A cadeia produtiva para rochas ornamentas e para
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A cadeia produtiva para rochas ornamentas e para
DIRETRIZES E AÇÕES PARA INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE 1 A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo DIRETRIZES E AÇÕES PARA INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE Ivan Sergio de Cavalcanti Mello (Coordenador) Patrocínio Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado de São Paulo - SCTDET São Paulo 2004 Instituto de Pesquisas Tecnológicas 11 © 2004. Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. IPT Av. Prof. Almeida Prado, 532 Cidade Universitária Armando de Salles Oliveira CEP 05508-901 São Paulo SP ou Caixa Postal 0141 CEP 01064-970 São Paulo - SP Telefone: (11) 3767-4000 - Telefax: (11) 3767-4099 www.ipt.br - [email protected] Impresso no Brasil. Equipe Executora Coordenador Ivan Sergio de Cavalcanti Mello Pesquisadores Antonio Carlos Artur, Antonio Misson Godoy, Arlindo Villaschi, Fabiano Cabañas Navarro, Fábio Conrado de Queiróz, Luciano de Andrade Gobbo, Maria Heloísa Barros de Oliveira Frascá, Tamar Milca Bortolozzo Galembeck, Tânia de Oliveira Braga Conselho Editorial Maria Luiza Otero DAlmeida (Presidente) Flávio Farah João Francisco Peral Cespedes Marcelo Martins Seckler Rosemary A. B. N. Dib Cano Revisão Técnica Eduardo Brandau Quitete, Wilson Shoji Iyomasa Capa Waldyr Dantas Cortez Apoio Ilustração Waldyr Dantas Cortez Cartografia Digital Isabel Cristina Carvalho Fiammetti Estagiários Artur Almgren Saldanha Júnior, Leonardo Locoselli Garcez Produção Gráfica Páginas & Letras Editora e Gráfica Ltda. Revisão Editorial Eva Célia Barbosa Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) A Cadeia produtiva de rochas ornamentais e para revestimento no Estado de São Paulo : diretrizes e ações para inovação e competitividade / (Ivan Sergio de Cavalcanti Mello, coordenador; ilustração Waldyr Dantas Cortez; cartografia digital Isabel Cristina Carvalho Fiammetti). - São Paulo : Instituto de Pesquisas Tecnológicas, 2004. Vários autores. Vários colaboradores. Patrocínio: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado de São Paulo - SCTDET Bibliografia. 1. Processos de revestimento 2. Rochas ornamentais I. Mello, Ivan Sergio de Cavalcanti. II. Cortez, Waldyr Dantas. III. Fiammetti, Cristina Carvalho. IV. Série. 04-3297 CDD-624.1832098161 Índices para catálogo sistemático: 1. Rochas ornamentais : Cadeias produtivas : São Paulo : Estado : Tecnologia 624.1832098161 2. Rochas para revestimento : Cadeias produtivas : São Paulo: Estado : Tecnologia 624.1832098161 Publicação IPT 2995 Tiragem: 1.000 exemplares 111 Governo do Estado de São Paulo Governador Geraldo Alckmin Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo Secretário João Carlos de Souza Meirelles Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo Presidente Alberto Pereira de Castro Vice-Presidente Francisco Romeu Landi DIRETORIA EXECUTIVA Diretor-Superintendente Guilherme Ary Plonski Diretor de Planejamento e Gestão Marcos Alberto Castelhano Bruno Diretor Técnico Francisco Emílio Baccaro Nigro Diretor Administrativo-Financeiro Milton de Abreu Campanario 8 Apresentação O setor de rochas ornamentais e para revestimento, no Brasil, vem apresentando um alto ritmo de crescimento, nas últimas décadas, em função da crescente demanda por revestimentos rochosos para edificações, e da grande aceitação de matérias-primas e produtos pétreos brasileiros no mercado externo. Isso faz com que o País, hoje, se alinhe entre os principais produtores e exportadores mundiais. No mercado interno, a região Sudeste é a que mais utiliza esses produtos e se mostra com maior potencial para crescimento da demanda. São Paulo, por sua vez, é o maior consumidor nacional de materiais pétreos para revestimento. Os condicionantes anteriores fazem de São Paulo, que hoje conta com uma produção minerária bastante discreta, um grande comprador de materiais brutos, produtos semi-acabados ou acabados provenientes de outros Estados, e participante amplamente majoritário das importações brasileiras de pedras naturais. Impulsionada pela demanda estadual e regional, a indústria paulista mostra-se com certo destaque no cenário produtivo brasileiro das rochas ornamentais e para revestimento. Nesse sentido, os indicadores, embora bem mais modestos, em termos gerais, que os dos principais produtores, Espírito Santo, Minas Gerais e Bahia, e próximos aos do Rio de Janeiro, situam São Paulo à frente de todos os demais Estados que participam da produção nacional. Concorrem para isto, de modo decisivo, os segmentos empresariais envolvidos no beneficiamento de matérias-primas, seja na serragem de blocos, seja, mais ainda, na preparação de produtos para o consumo final. De qualquer modo, a participação de São Paulo nas vendas internas e nas exportações brasileiras de pedras naturais encontra-se aquém do que permitiria a capacidade produtiva instalada no Estado. Mais que isto, o parque industrial paulista mantém-se ainda muito distante das oportunidades de negócios, nos âmbitos interno e externo, que decorreriam da aplicação, mais constante e disseminada, de soluções para os permanentes desafios à inovação e melhoria da gestão empresarial, à qualificação da mão-de-obra empregada e à qualidade dos processos produtivos que cercam, nos dias de hoje, a crescente competição pela conquista de mercados. Neste contexto, pretende-se que este livro, muito embora longe de esgotar os temas abordados, ofereça ao setor de rochas ornamentais e para revestimento, particularmente o paulista, às entidades de governo focadas no desenvolvimento industrial, econômico e social, e aos órgãos e instituições de apoio a negócios e de apoio tecnológico, um panorama atualizado sobre essa atividade míneroindustrial em São Paulo, como base para a tomada de decisões estratégicas. São também apresentadas sugestões quanto à formulação de diretrizes e ações de inovação para aumento da competitividade da cadeia produtiva, e conceitos para entendimento da dinâmica em aglomerações geográficas de empresas especializadas os chamados Arranjos Produtivos Localizados, APLs. O conteúdo do livro traz, ainda, alternativas práticas para a superação de alguns dos obstáculos mais citados pelos produtores, e apresenta critérios para escolha, aplicação e conservação de revestimentos pétreos, úteis aos especificadores e aplicadores desses produtos, e consumidores em geral. O livro é constituído por sete capítulos. No Capítulo 1, são reunidos indicadores do mercado nacional e internacional de rochas ornamentais e para revestimento. No Capítulo 2, é traçado o perfil da cadeia produtiva paulista; são focalizados os principais desafios que enfrentam os elos de produção; descritas as regiões e os aglomerados produtivos existentes no Estado; e listadas alternativas para maior competitividade do setor. No Capítulo 3, é feita uma abordagem conceitual para o entendimento da dinâmica produtiva e inovadora em aglomerações empresariais especializadas, e destacados os elementos mobilizáveis para a consolidação do APL marmorista da Grande São Paulo. 81 Os capítulos subseqüentes avançam na abordagem e detalhamento de alguns temas funcionais para produtores, especificadores e consumidores, oportunidade em que são apresentadas algumas novidades: no Capítulo 4, cadastram-se novas matérias-primas e delimitam-se áreas potenciais em São Paulo, como sinalização de oportunidades para ampliação da atividade de mineração; no Capítulo 5, são estabelecidos roteiros para a certificação ambiental das empresas de extração e transformação do setor; no Capítulo 6, são descritas rotinas inovadoras para reciclagem de resíduos industriais resultantes do beneficiamento de rochas; e, finalmente, no Capítulo 7, são indicados critérios para escolha e usos adequados de revestimentos pétreos, diagnosticadas causas de deteriorações e apontados modos de conservação desses materiais. Para edição desta publicação e realização dos trabalhos em que ela se baseia utilizaram-se recursos financeiros advindos do Fundo Setorial de Mineração, concedidos pelo Ministério de Ciência e Tecnologia MCT, através do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq (projeto Diretrizes e Ações para Melhoria da Competitividade Industrial e Consolidação de Arranjos Produtivos no Setor de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo processo CNPq n. 521246/01-6). Recursos financeiros complementares foram disponibilizados pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado de São Paulo SCTDET, via Departamento de Ciência e Tecnologia DCET (projeto Diagnóstico TécnicoEconômico e Proposições para Melhoria da Competitividade da Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento do Estado de São Paulo processo SCTDET n. 463/01). Os trabalhos foram realizados entre o início de 2002 e o início de 2004. Dentre as várias atividades desenvolvidas, pode ser dado destaque às mais de 350 entrevistas com produtores, fabricantes de máquinas e equipamentos, especificadores, empresas de exportação e agentes de financiamento, de São Paulo e de outros Estados, no sentido de obter dados primários sobre a cadeia produtiva paulista e ter contato com a realidade da produção estadual e brasileira. Vale salientar também os encontros com representantes de entidades empresariais, como a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Mármores e Granitos Abiemg; a Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais Abirochas; e o Sindicato da Indústria de Mármores e Granitos do Estado de São Paulo Simagran/SP, para avaliar ações e estratégias em benefício do setor. Igualmente de grande valia foi a troca de informações e a discussão sobre possíveis parcerias para apoio tecnológico que aconteceram com entidades como o Serviço Nacional de Aprendizado Industrial Senai/SP; o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo Sebrae/SP; além do Centro de Tecnologia Mineral Cetem e o Departamento de Recursos Minerais DRM, do Rio de Janeiro. Afora isso, são parceiros co-autores, neste trabalho, a Universidade Estadual Paulista Unesp/Rio Claro e a Rede de Apoio a Sistemas Produtivos e Inovativos Locais Redesist. Ao apoio do MCT, CNPq e SCTDET, e à colaboração obtida dos produtores e demais entidades citadas, imprescindíveis à obtenção dos dados, às formulações aqui feitas e sua difusão na forma deste livro, os mais sinceros agradecimentos. Ivan Sergio de Cavalcanti Mello Coordenador 811 Sumário Apresentação ......................................................................................................... V Capítulo 1 Indicadores do Mercado Nacional e Internacional de Rochas Ornamentais e para Revestimento Ivan Sergio de Cavalcanti Mello ..................................................................... 1 Capítulo 2 A Cadeia Produtiva Paulista de Rochas Ornamentais e para Revestimento: Situação, Desafios, e Alternativas para Inovação e Competitividade dos Elos de Produção Ivan Sergio de Cavalcanti Mello ..................................................................... 27 Capítulo 3 Arranjos Produtivos Localizados: Um Referencial Conceitual para Análise da Concentração de Agentes Econômicos, Sociais e Políticos Ligados à Atividade Marmorista na Grande São Paulo Arlindo Villaschi .............................................................................................. 81 Capítulo 4 Oportunidades Minerárias Antonio Carlos Artur; Fabiano Cabañas Navarro; Ivan Sergio de Cavalcanti Mello; Tamar Milca Bortolozzo Galembeck; Antonio Misson Godoy .................................................................................... 91 Capítulo 5 Certificação Ambiental Tânia de Oliveira Braga .................................................................................. 115 Capítulo 6 Aproveitamento de Resíduos Industriais Luciano de Andrade Gobbo; Ivan Sergio de Cavalcanti Mello; Fábio Conrado de Queiróz; Maria Heloisa Barros de Oliveira Frascá ............ 129 Capítulo 7 Rochas Ornamentais e para Revestimento: Variedades, Propriedades, Usos e Conservação Maria Heloisa Barros de Oliveira Frascá ........................................................ 153 CAPÍTULO 1 - Indicadores do Mercado Nacional e Internacional de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 1i CAPÍTULO 1 Indicadores do Mercado Nacional e Internacional de Rochas Ornamentais e para Revestimento Ivan Sergio de Cavalcanti Mello ([email protected]) Pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo IPT MERCADO MUNDIAL O comércio de rochas ornamentais e para revestimento1 insere-se, em grande parte, no mercado da construção civil. Os negócios da indústria de pedras naturais movimentam, no mundo, próximo de US$ 50 bilhões anuais, consideradas as transações nos mercados internos dos países produtores, as vendas internacionais e o comércio de máquinas e equipamentos2. Nos últimos 15 anos foram registradas taxas médias entre 7% e 8% para o aumento anual da produção, da exportação e do consumo mundiais desses produtos, segundo os dados estatísticos de MONTANI (2000, 2003). Entre 60% e 70% da produção mundial é destinada aos mercados internos dos países produtores, com 30% a 40% sendo direcionada ao comércio internacional. A indústria extrativa global de pedras naturais evoluiu do patamar de produção de dois milhões de toneladas, nos anos 20 do século passado, para 67,5 milhões de toneladas em 2002 (Figura 1A). Naquele ano, mármores e matérias-primas assemelhadas (rochas carbonáticas), granitos e seus assemelhados (rochas silicáticas) e ardósias constituíram, respectivamente, próximo a 58%, 37% e 5% da produção mineira mundial noticiada base de dados de MONTANI (2003). Em 2002, a Ásia, especialmente pelo desempenho da China, da Índia e do Irã, ultrapassou pela primeira vez o continente europeu na moderna produção extrativa global, ao responder por 43% do total produzido no mundo (Figura 1B)3. A Europa, que reúne boa parte dos mais tradicionais e importantes produtores mundiais, entre eles Itália, Espanha, Portugal, Turquia e Grécia (Figura 1C), posicionou-se logo atrás, com 42% dessa produção. A China, paulatinamente, assumiu o papel que foi da Itália até o final dos anos 90, de principal produtor e exportador mundial, principal importador de produtos brutos e maior exportador de produtos beneficiados. Nas Américas, salienta-se a produção brasileira, secundada pela norte-americana. No continente africano, as maiores produções, em 2002, foram da África do Sul e do Egito, enquanto que na Oceania o maior produtor tradicionalmente é a Austrália. No cenário global, a Itália permanece como o maior exportador de máquinas, equipamentos e tecnologia (Figura 2), itens cujo maior comprador é a China, em ação grandemente responsável pelo crescimento de sua produção e participação no comércio mundial nos últimos anos. Tratando-se das importações mundiais, a China liderou o grupo dos maiores compradores, principalmente pelos volumes adquiridos de mármores e granitos brutos (Figura 3)4. A Itália surge em segundo lugar, devido à compra destes mesmos produtos, porém na ordem inversa. França, Reino Unido, Estados Unidos da América (EUA) e Alemanha destacam-se pelo consumo de produtos de ardósia. Os 1 Para maior objetividade, no texto, os termos rochas ornamentais e para revestimento serão denominadas apenas como rochas ornamentais, e o setor de rochas ornamentais e para revestimento apenas como o setor. Afora isto, esses materiais, a depender do idioma, são designados como pedras lapídeas, pedras dimensionais ou pedras naturais, termos equivalentes que também serão utilizados. 2 Projeção feita a partir da estimativa de PEITER et al. (2001) para o comércio mundial de rochas ornamentais no ano 2000 US$ 41 bilhões/ano. 3 O termo volume físico, que consta no título desta figura, e é repetido ao longo deste texto, é utilizado ao modo do mercado, ou seja, para designação de grandezas físicas que podem ser medidas em t, m3 ou m2, conforme o tipo de produto ou do sistema adotado. 4 As designações numéricas que aparecem no título desta figura (25.15, por exemplo), correspondem a categorias de produtos definidas em sistemas harmonizados, utilizados para codificar e classificar mercadorias no comércio internacional. 2 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade CAPÍTULO 1 - Indicadores do Mercado Nacional e Internacional de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 3i A B C Figuras 1A, 1B e 1C A indústria extrativa mundial de pedras lapídeas: (A) Evolução dos volumes físicos produzidos; (B) Participação dos continentes ano 2002; (C) Principais produtores ano 2002. Fonte: MONTANI (2003). EUA, por sua vez, são o maior importador mundial de produtos beneficiados especiais, do tipo chapas e padronizados de mármores e granitos, pouco à frente da Coréia do Sul e Japão. A Alemanha é o maior comprador internacional de produtos processados simples (pedras e placas para calcetar). Ao observarse o perfil de compra e venda de alguns desses importadores, parte deles detentores de importantes parques industriais de transformação e também grandes exportadores, nota-se que é seguida, em tais casos, a regra natural da importação preferencial das matérias-primas brutas mais escassas em seus próprios territórios, para processamento, consumo interno e revenda ao estrangeiro de produtos acabados. 4 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade A B Figuras 2A e 2B Principais participantes nas vendas internacionais de máquinas e equipamentos volume físico, em 2002: (A) Exportadores; (B) Importadores. Fonte: MONTANI (2003). Os preços médios praticados pelos principais países produtores nas vendas internacionais de blocos variam entre US$ 300/m3 e US$ 700/m3, tratando-se de granitos; e US$ 500/m3 e US$ 1.300/m3, no caso de mármores. Produtos semi-acabados, como chapas polidas, têm preços entre três e cinco vezes maiores em relação aos materiais em estado bruto. Tratando-se de produtos finais (peças padronizadas, peças sob medida ou personalizadas), o valor agregado é ainda maior, com preços atingindo de seis a dez vezes mais que os dos materiais in natura5. Nas vendas internacionais, os negócios com produtos processados, em especial o comércio internacional de chapas e produtos padronizados de mármores e granitos, têm mostrado crescimento mais constante, a ponto de superar as transações com produtos brutos desde meados da última década (Figura 4). Por outro lado, e para efeito comparativo, a Figura 5 mostra a evolução do consumo mundial de revestimentos pétreos e cerâmicos a partir dos anos 90. Nota-se que o consumo desses últimos vem aumentando a taxas maiores que o dos revestimentos pétreos, havendo uma relação de 1 m2 para cada 7 m2 comercializado, desfavorável às pedras naturais, cujas vendas ressentem-se, mais ainda, da concorrência direta, nos últimos anos, do grés porcelanato6. 5 Apesar de os blocos corpos retangulares, em geral com 5 m3 a 8 m3, resultarem de processos de extração que envolvem o corte e o esquadrejamento de rochas em pedreiras, são considerados, para efeitos da estatística mineral, como materiais ou produtos brutos, que darão origem a produtos beneficiados, após etapas de transformação industrial. Estes últimos poderão ser semi-acabados, como chapas, ou peças preparadas para o consumo final, seja do tipo padronizadas (ladrilhos ou placas para revestimento, por exemplo), seja do tipo sob medida ou personalizados, que envolvem produtos funcionais (mesas, pias, etc.), objetos para arte paisagística, para arte estatuária, para arte funerária e outros. 6 Revestimento cerâmico nobre, surgido nos anos 70 do século passado, de alto desempenho e estética sofisticada, que muitas vezes imita a aparência das pedras naturais. CAPÍTULO 1 - Indicadores do Mercado Nacional e Internacional de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 5i A B C D E F Figuras 3A, 3B, 3C, 3D, 3E e 3F Participação dos países nas importações mundiais volume físico, em 2002: (A) Total comercializado; (B) Mármores brutos (25.15); (C) Granitos brutos (25.16); (D) Ardósias (68.03); (E) Processados especiais (68.02) chapas e padronizados de mármore e granito; (F) Processados simples (68.01) pedras e placas para calcetar. Fonte: MONTANI (2003). 6 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Figura 4 Evolução das vendas no comércio internacional de pedras lapídeas volume físico. Fonte: MONTANI (2003). Figura 5 Comparação entre o consumo de revestimentos pétreos e cerâmicos no mundo. Fonte: MONTANI (2003). CAPÍTULO 1 - Indicadores do Mercado Nacional e Internacional de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 7i No Brasil, a despeito de enfrentar desafios consideráveis e muito ter a evoluir, já que se trata de segmento da indústria mineral nacional com apenas 30 a 40 anos de atividade mais intensa e disseminada, a atuação do setor produtivo de rochas ornamentais tem possibilitado ao País participar de forma significativa do mercado mundial, prática favorecida pela singular diversidade e ótima aceitação das matérias-primas brasileiras, especialmente os granitos. De fato, o País alinha-se entre os grandes produtores mundiais de granitos e ardósias. Outro aspecto muito importante, vem conseguindo progressivamente alterar seu perfil de exportação, ao comercializar cada vez mais produtos beneficiados, com maior valor agregado especialmente produtos semi-acabados ou acabados padronizados de granitos, ardósias e quartzitos. Em 2002, o País foi o 6o no mundo em volume físico produzido de blocos (rever Figura 1C), o que correspondeu a 4,1% da produção global. Foi também o 6o exportador, responsável por 5,6% do volume físico das exportações mundiais e, destas, o 2o como exportador de blocos de granitos. Foi também o 2o em vendas de ardósias, o 7o exportador de chapas de granitos e mármores, e o 21o como exportador de mármores brutos (Figura 6). Os mais diretos concorrentes do Brasil no mercado internacional, a despeito da importante participação da África do Sul como exportador de granitos brutos, são a China e a Índia, países que também integram o bloco das nações emergentes, possuem grande dimensão territorial, e igualmente têm, nos granitos, o carro-chefe de suas exportações. Quanto a isso, a Figura 7 compara a participação dos diversos produtos nas exportações do Brasil, da China e da Índia, confrontando-as com as da Itália. O grande diferencial chinês quanto ao Brasil e à Índia é o volume da exportação de processados especiais particularmente chapas de granitos e mármores. Aquela ilustração mostra ainda que, entre 2000 e 2001, a China ultrapassou a Itália na exportação de beneficiados de mármores e granitos, valendo-se, para isso, inicialmente, de um melhor aproveitamento da expansão do mercado consumidor mundial, porém, mais recentemente, à custa da efetiva diminuição das vendas italianas no mercado internacional. A China é hoje, certamente, o principal concorrente de todos os demais principais exportadores. Isto ocorre por razões que conferem àquele país um papel singular no mercado de rochas ornamentais. Dentre elas destacam-se vantagens competitivas regulares, como o forte desenvolvimento de sua mineração e a capacidade instalada de transformação industrial, que se valem da presença de mão-de-obra abundante e barata, e da importação intensiva, nos anos passados, de máquinas, equipamentos e tecnologia. Por outro lado, há indicação de que os baixos preços praticados por aquele país no comércio internacional decorrem também da produção freqüente, a baixo custo, de máquinas e equipamentos nacionalizados. Mais ainda, há consenso de que esses preços são politicamente sustentados, em consonância com as metas de alto crescimento da economia chinesa. Isto seria decisivo para a configuração do cenário atual, no qual a China importa quantidades crescentes de blocos7 e vende produtos decorrentes de sua transformação industrial, semi-acabados e acabados, a preços que não podem ser acompanhados pelos produtores dos países de origem daqueles materiais. Desse modo, são também nacionalizadas rochas estrangeiras, com graves prejuízos comerciais aos demais competidores. Por ora, os principais interesses afetados são as vendas dos demais países para o mercado asiático, uma vez que as exportações chinesas de beneficiados permanecem muito concentradas na Coréia do Sul e Japão, seguidos por Hong-Kong e Taiwan. Porém já alcançam, também, a título de exemplo, dois terços do volume físico das vendas de chapas e padronizados do Brasil para os EUA, e um terço das vendas desses produtos da Itália aos norte-americanos segundo dados de MONTANI (2003). Desse modo, é provável, em decorrência do que fundamenta sua competitividade, uma vez que não surjam fatos novos relevantes no panorama internacional e no âmbito interno daquele País, que a China mantenha e mesmo amplie sua participação no mercado mundial nos próximos anos. 7 Já é o principal comprador de blocos do Brasil, por exemplo. 8 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade A B C D E Figuras 6A, 6B, 6C, 6D e 6E Participação brasileira nas exportações mundiais volume físico, em 2002: (A) Vendas totais; (B) Granitos brutos (25.16); (C) Mármores brutos (25.15); (D) Ardósias (68.03); (E) Processados especiais (68.02) chapas e padronizados de mármore e granito. Fonte: MONTANI (2003). MERCADO NACIONAL Segundo CHIODI FILHO (2003), existem, no Brasil, próximo a 600 variedades comerciais de rochas ornamentais. Para este autor, a mineração abrangeria 1.500 frentes de lavra ativas, e contaria o País com um parque de beneficiamento de blocos com capacidade para serragem de 40 milhões de m2/ ano8. A produção e a comercialização estariam a cargo de 11.100 empresas, 1.000 delas operando na lavra, 2.000 no beneficiamento primário (serrarias), 7.000 no beneficiamento final (marmorarias) e 650 na exportação. Outras 500 empresas estariam envolvidas com as demais atividades industriais e serviços. O setor seria responsável pela geração de 114.000 empregos diretos. 8 Considerados os dados de Peiter et al. (2001), devem existir, instalados no País, entre 1.500 e 2.000 teares. CAPÍTULO 1 - Indicadores do Mercado Nacional e Internacional de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 9i A B Figuras 7A e 7B Exportações da China, Índia, Brasil e Itália: (A) Tipos de produtos pétreos volume físico, em 2002; (B) Participação nas vendas de processados especiais (68.02) volume físico. Fontes: PEITER et al. (2001) e MONTANI (2003). A Figura 8 indica a participação dos vários tipos comerciais na produção extrativa brasileira, que teria alcançado, em 2002, os seis milhões de toneladas anuais (CHIODI FILHO, 2003)9. Nesta produção, predomina grandemente a mineração de granitos, seguida, à distância, pela de mármores, ardósias e demais rochas. 9 Aqui são feitas projeções próprias, para a atividade minerária de São Paulo, detalhadas no Capítulo 2, que elevam a estimativa de CHIODI FILHO (2003) para a produção mineraria brasileira, em 2002, dos seis milhões à casa dos 6,4 milhões de toneladas anuais. 10 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade A B Figuras 8A e 8B Extração brasileira de rochas ornamentais: (A) Participação das principais classes rochosas; (B) Volumes dos diferentes tipos comerciais produzidos. Fonte: CHIODI FILHO (2003). Em 2000, o setor teria movimentado cerca de US$ 2,1 bilhões (PEITER et al., 2001)10, entre as transações no mercado interno, correspondentes a 80% das operações comerciais, vendas no mercado externo e a comercialização de máquinas e equipamentos (Quadro 1). Comparando-se os últimos indicadores com as informações do Sumário Mineral Brasileiro (DNPM, 2003), verifica-se que o setor participou com, pelo menos, 4% dos US$ 50,9 bilhões gerados pela indústria extrativa e de transformação mineral brasileira no ano de 2002, incluídos os bens energéticos. Cerca de 75% da produção brasileira é destinada ao mercado interno, e mais de 70% dela têm origem nos Estados do Espírito Santo11, Minas Gerais e Bahia (Quadros 2 e 3). Pelo menos 75% das marmorarias brasileiras estão localizadas nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, ou seja, inseridas no maior centro consumidor do País, que é constituído pelos estados do sudeste. São Paulo, em particular, é possivelmente responsável pela metade do consumo nacional. A região sudeste responde ainda por, pelo menos, 85% das exportações e importações brasileiras. 10 Não há totalização detalhada mais recente das operações comerciais do setor brasileiro, explicitando as transações no mercado interno, e as vendas de máquinas, equipamentos, insumos e serviços. Em CHIODI FILHO (2004), é feita a estimativa de US$ 2,5 bilhões para o total movimentado pelo setor no Brasil em 2003, montante certamente apoiado na mesma projeção aqui utilizada, referente a 2000. 11 O Espírito Santo é responsável por mais de 40% da mineração brasileira de rochas ornamentais pelo menos a metade da extração nacional de granitos e dois terços da extração de mármores , e mais da metade das exportações brasileiras. Tal assimetria, em relação aos demais Estados, possivelmente leve o setor, em futuro não muito distante, a ter que discutir alternativas para manutenção, o quanto possível, do admirável desempenho capixaba e sua importância no cenário brasileiro das rochas ornamentais, sem que isto se traduza em um forte inibidor da atuação dos demais Estados produtores, como muitas vezes já acontece. Talvez seja então possível uma maior aproximação entre os indicadores produtivos dos vários Estados, estando melhor harmonizadas as vantagens competitivas desses atores. CAPÍTULO 1 - Indicadores do Mercado Nacional e Internacional de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 11i Quadro 1 Valores estimados das transações comerciais do setor brasileiro de rochas ornamentais e para revestimento ano 2000 (extraído de PEITER et al., 2001). Tipo de Transação Comercial (US$ 1 = R$ 1,85, no ano 2000) Tipo de Produto Exportações Rochas brutas e beneficiadas Mercado Interno 502 271 1 milhão de m3 200 108 Chapas de mármores e granitos 25 milhões de m2 750 405 Produtos acabados de mármores e granitos 20 milhões de m2 2.000 1.080 Ardósias 2 15 milhões de m 60 33 Quartzitos 4,5 milhões de m2 45 25 Miracema 10 milhões de m2 30 17 244 131 3.329 1.799 100 54 3.931 2.125 Subtotal Total R$ (Milhões)/Ano US$ (Milhões)/Ano Blocos de mármores e granitos Importações (valor agregado) Transações com Máquinas, Equipamentos, Insumos e Serviços Volume Físico/Ano A Figura 9 utiliza-se dos dados de sucessivas edições do Sumário Mineral Brasileiro, e estatísticas da Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimento Anfacer. Na Figura 9A, é mostrada a evolução produtiva e o consumo interno oficiais de blocos de granitos e mármores no País. A Figura 9B compara as produções oficiais de revestimentos pétreos, cerâmicos, e a produção específica de porcelanato no final da última década. Vê-se, assim, que a exemplo do que ocorre no cenário internacional, aparentemente a indústria cerâmica brasileira tem aproveitado melhor as oportunidades para ampliar sua produção. Mais ainda, é muito significativa a indicação de que houve 44% de aumento na produção de porcelanato entre os anos de 1999 e 2000. Na Figura 9C, por sua vez, é feita a comparação entre o consumo oficial de revestimentos pétreos e o de cerâmicos. A partir disso, percebe-se a ampliação, no Brasil, da relação de consumo desfavorável aos revestimentos rochosos no mundo, uma vez que para cada 1 m2 de revestimento pétreo utilizado no País seriam consumidos quase 17 m2 de revestimentos cerâmicos. Isto se torna ainda mais grave para o setor de rochas brasileiro pelo fato de intensificar-se, no cenário interno, nos últimos anos, como mostra aquela ilustração, a tendência de um maior consumo relativo dos revestimentos cerâmicos. No entanto, tais comparações devem ser vistas com alguma cautela, já que as estatísticas oficiais consideram apenas o consumo de revestimentos pétreos decorrentes do beneficiamento de granitos e mármores, sendo excluídos materiais como ardósias, gnaisses, quartzitos e outras rochas placóides, cujo uso é crescente no mercado consumidor brasileiro, especialmente para revestimento de pisos. Desse modo, embora os dados oficiais indicassem um consumo interno per capita de revestimentos pétreos, em 2002, na casa dos 15 kg/habitante/ano, àquela altura o setor já trabalhava com a estimativa de um consumo real mínimo de 25 kg/habitante/ano, equivalente aos 50 milhões de m2/ano estimados desde o ano 2000 considerar o consumo de produtos acabados, ardósias, quartzitos e pedras Miracema, no Quadro 1. Mais recentemente, o consumo interno aparente de revestimentos rochosos foi estimado por CHIODI FILHO (2004), para o mesmo ano de 2002, em 58,5 milhões de m2 (Quadro 4) o que permite cálculo do consumo de 29 kg/habitante/ano. Nessa 12 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade 2.400.000 1.103.000 490.000 320.000 260.000 180.000 122.000 86.000 63.000 60000(*) 47.000 15.000 15.000 13.000 5.000 3.000 4.000 0 0 5.186.000 ES MG BA PR RJ CE GO RS PB SP PE AL RO RN SC PA PI SE MT Total 1 0 0 0 0 0 1 1 1 0 0 2 2 2 5 6 10 22 47 % (Brasil) Granitos Mármores Granitos Ardósia Quartzitos Outras Granitos Mármores Quartzitos e Arenitos Granitos Mármores Outras Granitos Mármores Miracema Granitos Calcários Granitos Quartzitos Granitos Basaltos Granitos Granitos Granitos Granitos Granitos Granitos Mármores Granitos Granitos Quartzitos Rochas 32 25 43 25 5 70 85 15 50 50 58 42 100 100 100 100 100 40 60 100 100 100 0 0 100 23 90 10 38 37 20 5 52 25 % Produção 7 2 1.574 15 10 4 9 160 21 9 2 51 7 44 150 69 48 66 900 Teares 1 0 0 0 0 100 0 0 10 1 0 0 3 0 3 7 4 3 4 61 % (Brasil) 10 3 10 0 0 1.163 3 12 30 13 4 8 78 36 57 230 12 97 160 400 Frentes de Lavra 1 0 1 0 0 100 0 1 2 1 0 0 6 3 3 33 1 7 12 30 % (Brasil) 200 100 40.630 480 230 100 330 3.800 500 220 100 1.200 170 1.100 2.600 1.700 1.200 1.600 25.000 Capacidade Serragem (m2 x 1000) 1 0 0 0 0 100 0 1 10 1 0 0 3 0 3 7 5 3 4 61 % (Brasil) 300 43 20 26 35 6.449 20 20 3.000 60 15 10 270 100 60 630 300 180 1.000 300 Marmorarias 5 1 0 0 1 100 0 0 50 1 0 0 4 2 1 10 5 3 17 6 % (Brasil) 3.200 500 200 300 350 105.720 200 400 31.000 800 200 170 3.800 1.700 1.400 13.800 3.500 3.200 21.000 20.000 Empregos Diretos 3 1 0 0 0 100 0 0 32 1 0 0 4 2 1 14 0 3 21 20 % (Brasil) Observações: ES - teares entre 850 e 950, sendo 40 importados; MG - os quartzitos são do tipo laminado (Pedra Mineira ou São Tomé). Outras correspondem a mármores, pedra sabão e serpentinito; BA - os quartzitos são do tipo maciço; PR - outras correspondem a petit pavê, lousinhas e paralelepípedos; RJ - das 230 frentes de lavra, 200 em Sto. Antônio de Pádua (Pedras Miracema e Madeira). Dos 150 teares, 20% parados; CE - Os calcários são laminadados (Pedra Cariri). Das 57 frentes de lavra, 30 extraem este tipo de material; GO - os quartzitos são do tipo laminado (Pedra Goiás ou Pirenópolis); SP - dos 160 teares, 40% estão destivados. (*) Refere-se à produção exclusiva de blocos; PI - os quartzitos são do tipo laminado (Pedra Morisca); SE - dos 7 teares, 4 são diamantados; MT - teares paralisados. Produção Mineira (t/ano) Estado Quadro 2 Participação dos estados brasileiros no setor de rochas ornamentais ano 2000 (modificado de PEITER et al., 2001). CAPÍTULO 1 - Indicadores do Mercado Nacional e Internacional de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 13i 14 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Quadro 3 Estimativa para a participação dos estados na produção extrativa e geração de empregos ligados ao setor de pedras naturais no Brasil em 2002 (modificado de CHIODI FILHO, 2003). Estado Produção Mineira (t/ano) (1) ES 2.850.000 % (Brasil) Rochas Empregos Diretos % (Brasil) 44,9 Granitos e mármores 25.000 21,8 22.500 19,7 MG 1.200.000 18,9 Granitos, ardósias, quartzitos e outras BA 500.000 7,9 Granitos, mármores, quartzitos e arenitos 3.500 3,1 SP 425.000(2) 6,7 Granitos, arenitos, calcários e basaltos(2) 32.000 27,9 PR 320.000 5 Granitos, mármores e outras 3.300 2,9 RJ 260.000 4,1 Granitos, mármores e gnaisses 14.500 12,7 CE 250.000 3,9 Granitos e calcários 1.500 1,3 GO 150.000 2,4 Granitos, quartzitos 2.000 1,7 RS 140.000 2,2 Granitos, basaltos 4.000 3,5 SC 80.000 1,3 Granitos e ardósias 3.500 3,1 PB 62.000 1,0 Granitos e conglomerados 500 0,4 PE 50.000 0,8 Granitos 1.000 0,9 Outros 58.000 0,9 Granitos, mármores e quartzitos 1.200 1,1 6.345.000 100 114.500 100 Total (1) Pode incluir, além da produção de blocos, pedras de cantaria e para calcetar. (2) Estimada neste trabalho. Contempla a produção minerária paulista em 2002, sendo 50.000 t em blocos e 400.000 t como pedras para calcetar e para cantaria. Em CHIOD FILHO (2003) é apontada para São Paulo uma produção de apenas 80.000 t. última estimativa, dentre os diferentes usos para as rochas ornamentais, destacar-se-ia o revestimento de pisos internos e externos, modo de aplicação equivalente a mais da metade do que teria sido consumido naquele ano. Quadro 4 Estimativa para o uso de rochas ornamentais pelo mercado consumidor brasileiro (extraído de CHIODI FILHO, 2004). Usos (milhões de m2) Pisos Internos Granitos 5,78 Mármores Mármores Importados Ardósias Quartzitos Outros Total Participação(%) 2,34 0,12 3,00 1,25 0,87 13,36 22,9 Pisos Externos 3,85 1,55 0,08 9,00 3,75 2,33 20,56 35,3 Fachadas 2,60 1,04 0,05 0,40 0,15 0,15 4,39 7,5 Degraus 0,74 0,30 0,02 0,04 0,15 0,012 1,73 3,0 Paredes Internas 2,60 1,05 0,05 0,40 0,15 0,21 8,15 14,0 Tampos 5,19 2,10 0,10 0,40 0,15 0,21 8,15 14,0 Obras Estruturais 1,25 0,50 0,03 0,03 1,81 3,1 Arte Funerária 1,80 0,72 0,04 0,04 2,60 4,5 Outros 0,49 0,20 0,01 0,10 0,20 0,21 1,21 2,1 Total 24,30 9,80 0,50 13,7 5,80 4,11 58,21 100,0 CAPÍTULO 1 - Indicadores do Mercado Nacional e Internacional de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 15i C milhões de m2 B milhões de m2 t x 1000 A Figuras 9A, 9B e 9C Revestimentos pétreos e cerâmicos no Brasil: (A) Produção e consumo interno de blocos. Fontes: DNPM (1999, 2001 e 2003); (B) Evolução da produção, e comparação com a produção de porcelanatos ao fim da última década. Fontes: DNPM (1999, 2001 e 2003), Anfacer (2004) e COELHO (2001); (C) Comparação do consumo. Fontes: DNPM (1999, 2001 e 2003) e Anfacer (2004). 16 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES As rochas ornamentais participam com algum destaque e positivamente da balança comercial do setor mineral brasileiro (Figuras 10 e 11). Figura 10 Valores do setor de rochas ornamentais, da indústria extrativa e de transformação mineral e da balança comercial mineral brasileira, em 2002. Fonte: DNPM (2003). A BB Figuras 11A e 11B Participações relativas das exportações minerais brasileiras, em 2002: (A) venda de bens primários; (B) Venda de bens industrializados. Fonte: DNPM (2003). CAPÍTULO 1 - Indicadores do Mercado Nacional e Internacional de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 17i Em 2003, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior Secex, disponibilizados na Internet pelo Sistema Alice Web (http://aliceweb.mdic.gov.br), consideradas as 23 posições da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)12 listadas na Tabela 113, o Brasil exportou, na forma de materiais brutos, US$ 128 milhões, e como produtos processados, um total de US$ 301 milhões. Os valores citados corresponderam, respectivamente, a 29,8% e 70,2% do total vendido ao Exterior, que foi de US$ 429 milhões. As vendas totais elevaram-se 26,7% em relação ao ano de 2002, com 34,5% de aumento dos processados e 11,5% de aumento dos brutos. Isso manteve a tendência, que ocorre há mais de uma década, de ampliação dos negócios com produtos semi-acabados e acabados em relação ao comércio de blocos. Tratando-se dos volumes físicos, em 2003 foram comercializadas 907 mil toneladas de produtos brutos e 623 mil toneladas de produtos processados, ou seja, 1,5 milhões de toneladas no total. A participação de cada uma das duas categorias foi, assim, de 59,3%, e 40,7%, invertendo-se a ordem, relativamente ao valor das vendas desses produtos, em razão do maior preço alcançado pelos segundos. Deste modo, comparativamente ao ano de 2002, houve elevação de 21,5% no volume total vendido ao Exterior, com os processados à frente dos brutos aumento de 35,4% e 13,4%, respectivamente. A Figura 12 mostra a participação relativa dos principais países de destino nas exportações brasileiras de rochas ornamentais em 2003. Destaque especial deve ser dado à China, que supera a Itália, antes sempre à frente como comprador de blocos, e aos EUA, maior comprador dos processados brasileiros. A B C Figuras 12A, 12B e 12C Participação dos diversos países de destino nos valores das exportações brasileiras de produtos pétreos em 2003: (A) Produtos brutos; (B) Produtos processados; (C) Produtos brutos e processados. Fonte: Secex Sistema Alice Web. 12 Sistema harmonizado, de codificação e classificação de mercadorias para comércio internacional, aplicado pelos países desse bloco econômico. 13 Sempre considerados preços FOB - free on board. Nesses termos, a responsabilidade do vendedor, sobre a mercadoria, vai até o mo-mento da transposição da amurada do navio, no porto de embarque, muito embora a colocação da mercadoria a bordo do navio seja também, em princípio, tarefa a cargo do vendedor. O termo FOB exige ainda que o vendedor desembarace as mercadorias para exportação. 2 5.620 68029100 68029390 Total geral Rochas Processadas Total Granitos, Mármores, Travertinos, Calcários, Ardósias, Quartzitos e Arenitos Processados, Ladrilhos, Pedras para Cantaria e Pedras para Calcetar 2.573 904 85 25261000 68021000 68159990 1.260.846 460.707 72.306 270.629 68022300 68010000 781 68029200 4.074 249 68022200 2.372 964 68022100 68029990 96.456 68030000 68022900 9.314 25140000 800.139 448 446.638 25169000 Rochas Brutas Total 208.954 25161200 791.999 131.315 25062900 25161100 2.987 1.657 25062100 8.140 24 38 25151220 25152000 338.802 223.719 13.713 865 2.652 299 826 1.127 168.373 125 79 669 31.537 3.455 115.083 113.623 65.589 62 29.267 16.921 269 1.515 1.460 1.055 1 321 2.118 25151210 59 362 Peso (t) Valor (x1000 US$) 2002 (A) 25151100 NCM Rochas Silicáticas Brutas Total Granitos, Quartzitos e Arenitos Brutos Rochas Carbonáticas Brutas Total Mármores, Travertinos e Calcários Brutos Produtos 1.531.388 623.997 89.902 3.749 6.936 139 2.143 1.880 385.636 1.030 102 1.627 122.662 8.190 907.390 894.882 61.322 193 480.915 337.686 2.976 11.790 12.508 3.793 5 5.110 3.601 Peso (t) 429.287 301.012 16.428 1.497 4.326 362 1.803 685 232.640 222 69 762 39.310 2.906 128.276 126.391 9.998 40 67.395 44.862 887 3.210 1.885 698 0,12 500 686 Valor (x1000 US$) 2003 (B) 21,46 35,44 24,34 58,06 70,26 63,05 137,06 -26,95 42,50 31,93 -58,88 68,70 27,17 -12,07 13,40 12,99 -86,27 -56,98 130,15 157,16 79,54 294,75 53,66 -32,52 154,02 141,25 895,6 Peso 26,71 34,55 19,80 73,19 63,11 21,00 118,27 -39,21 38,17 77,46 -12,26 13,97 24,65 -15,88 11,46 11,24 -84,76 -35,99 130,28 165,12 230,03 111,83 29,07 -33,81 -91,14 55,95 1070,9 Valor Variação % (B/A) 0,27 0,49 0,19 0,36 0,65 3,50 0,91 0,44 0,62 0,16 0,32 0,69 0,33 0,37 0,14 0,14 0,15 0,14 0,14 0,13 0,16 0,51 0,18 0,19 0,73 0,65 0,15 0,2 2002 (C) (US$/kg) 0,28 0,48 0,18 0,40 0,62 2,60 0,84 0,36 0,60 0,22 0,68 0,47 0,32 0,35 0,14 0,14 0,16 0,21 0,14 0,13 0,30 0,27 0,15 0,18 0,03 0,10 0,2 2003 (D) (US$/kg) 4,32 -0,66 -3,65 9,57 -4,20 -25,79 -7,92 -16,78 -3,04 34,51 113,35 -32,44 -1,98 -4,34 -1,71 -1,55 11,03 48,79 0,05 3,10 83,82 -46,34 -16,01 -1,92 -96,51 -35,36 17,6 Variação de Preço (D/C) (US$/kg) % Tabela 1 Comparação entre os valores e volumes físicos das exportações brasileiras de rochas ornamentais nos anos de 2002 e 2003 (a partir de dados da Secex Sistema Alice Web). 18 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade CAPÍTULO 1 - Indicadores do Mercado Nacional e Internacional de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 19i A Figura 13, por sua vez, traduz a evolução dos valores negociados, a participação dos diversos materiais e os principais países compradores dos produtos pétreos brasileiros nos três últimos anos. Figuras 13A, 13B e 13C Evolução dos valores das exportações brasileiras de rochas ornamentais: (A) Comparação das vendas de produtos brutos e processados; (B) Vendas por categoria de produtos total de produtos brutos e processados; (C) Principais países de destino total de produtos brutos e processados. Fonte: Secex Sistema Alice Web. 20 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Já a participação dos principais Estados exportadores no valor das vendas brasileiras ao Exterior, em 2003, pode ser vista na Figura 14. Salienta-se a atuação do Espírito Santo, que comercializou um total de US$ 224,5 milhões, equivalente a 52,3% do total exportado pelo País valor 31,9% maior que o exportado pelo Estado em 2002. Figura 14 Participação dos estados nas exportações brasileiras de pedras naturais, no período 2001-2003 (valores totais das vendas de produtos brutos e processados). Fonte: Secex Sistema Alice Web. Quanto às importações, em 2003 o Brasil comprou no Exterior US$ 18,7 milhões, sendo US$ 16,6 milhões na forma de processados, e US$ 2 milhões como produtos brutos, valores equivalentes, respectivamente, a 89,2% e 10,8% do total (Tabela 2). Houve diminuição de 3,7% nos valores das importações totais, com a compra de processados caindo 3,2% e as de brutos se retraindo 7,8% em relação aos mesmos tipos de negócio, em 2002. Manteve-se, assim, a tendência de queda das compras no exterior dos últimos anos, processo estimulado tanto pelas dificuldades da economia do Brasil quanto pela desvalorização da moeda brasileira em relação ao dólar, desde 1999. Em termos de volumes físicos, foram adquiridos, em 2003, 40,6 milhões de toneladas, sendo 34,5 milhões de toneladas em produtos processados (85% das compras), e 6 milhões de toneladas como produtos brutos (15% do total). Em relação a 2002, houve queda de 17,7% no total dos volumes importados, com 18,9% a menos nos volumes comprados de processados e 10,2% a menos nos volumes de brutos trazidos do Exterior. A Figura 15 mostra os principais fornecedores estrangeiros para o mercado brasileiro em 2003, destacando o tradicional predomínio dos países europeus. Já a Figura 16 compara as importações nos últimos anos, destaca o absoluto predomínio, nas compras no exterior, da importação de mármores em sua maioria sob a forma de chapas polidas , e exibe o progresso da participação dos principais fornecedores no período 2001-2003. Quanto à participação dos diversos Estados nas importações brasileiras, a Figura 17 mostra São Paulo como o principal consumidor nacional, responsável por quase 65% do valor de pedras naturais comprado pelo País em 2003. A balança comercial da indústria de pedras lapídeas do Brasil nos três últimos anos pode ser vista na Figura 18, período em que se manteve a tendência de ampliação do sempre elevado saldo que, em 2003, atingiu os US$ 410,6 milhões. 2.120 2.502 74 25151220 25152000 31 25161200 25169000 97 151 49.366 68010000 Total Geral 1 68029990 42.585 11 123 68022900 19.406 17.220 1 43 3 3.029 40.633 34.542 24 192 3 921 1.158 68159990 380 11 396 13 322 14 68029390 76 8.728 2.491 184 68022300 193 3.833 245 23.244 141 105 6.091 336 39 184 103 10 5.755 66 2.460 1.883 1.345 68021000 351 68029200 87 9.479 34 12 2.186 298 45 228 24 0 1.888 46 736 746 360 Peso (t) 25261000 11.307 68029100 68022100 274 8 26.516 68030000 68022200 147 25140000 6.781 692 36 619 25062900 6 25062100 6.088 1.392 25151100 Valor (x1000 US$) 2002 (A) Peso (t) 25151210 NCM Rochas Processadas Total Granitos, Mármores, Travertinos, Calcários, Ardósias, Quartzitos e Arenitos Processados, Ladrilhos, Pedras para Cantaria e Pedras para Calcetar Rochas Brutas Total Rochas Silicáticas Brutas Total Granitos, Quartzitos e Arenitos Brutos Rochas Carbonáticas Brutas Total Mármores, Travertinos e Calcários Brutos Produtos 18.689 16.674 6 107 1 3.169 77 2 263 68 28 3.020 201 9.324 398 11 2.015 216 2 188 25 2 1.798 32 840 560 367 Valor (x1000 US$) 2003 (B) -17,69 -18,89 1733,07 56,51 -71,23 -20,53 -87,06 2645,69 -17,61 -78,47 -22,81 -10,60 -12,34 1623,48 -28,57 -10,17 -51,42 25,58 -70,28 185,50 65,11 -5,48 -10,93 -1,70 -11,14 -3,39 Peso -3,69 -3,17 878,59 150,86 -57,89 4,61 -80,59 1986,46 -30,31 -85,77 -21,19 131,56 -1,64 1078,00 -12,77 -7,82 -27,31 -95,77 -17,59 2,08 1295,68 -4,74 -31,74 14,13 -24,87 1,87 Valor Variação % (B/A) 0,39 0,40 0,48 0,35 0,31 2,62 0,16 0,91 0,53 0,55 0,34 0,32 0,36 4,12 0,08 0,32 0,43 1,46 0,37 0,67 0,02 0,31 0,62 0,29 0,35 0,26 2002 (C) (US$/kg) 0,46 0,48 0,25 0,56 0,45 3,44 0,24 0,16 0,69 0,45 0,36 0,35 0,82 0,40 2,81 0,10 0,33 0,64 0,05 1,02 0,24 0,20 0,31 0,48 0,34 0,30 0,27 2003 (D) (US$/kg) 17,01 19,38 -46,61 60,29 46,37 31,63 49,96 -24,01 -15,42 -33,91 2,10 159,02 12,21 -31,65 22,12 2,62 49,61 -96,64 177,27 -64,24 745,32 0,78 -23,36 16,09 -15,45 5,45 Variação de Preço (D/C) (US$/kg) % Tabela 2 Comparação entre os valores e volumes físicos das importações brasileiras de rochas ornamentais nos anos de 2002 e 2003 (a partir de dados da Secex Sistema Alice Web). CAPÍTULO 1 - Indicadores do Mercado Nacional e Internacional de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 21i 22 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade A B C Figuras 15A, 15B e 15C Participação dos diversos países de origem nos valores das importações brasileiras de produtos pétreos em 2003: (A) Produtos brutos; (B) Produtos processados; (C) Produtos brutos e processados. Fonte: Secex Sistema Alice Web. DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS A disponibilidade, diversidade e aceitação das matérias-primas nacionais, aliadas à dimensão e consistência alcançadas pelo setor de rochas ornamentais no Brasil constituem uma base bastante sólida, que possivelmente garantirá a presença do País entre os principais produtores e exportadores mundiais em um futuro previsível, mesmo com os desafios permanentemente colocados e a alta competitividade exigida a história do setor atesta sua capacidade de enfrentá-los. Nesse sentido, mantidas as taxas de crescimento dos últimos anos, é possível prever-se uma exportação, em 2004, próxima aos US$ 550 milhões14. Nos segmentos do mercado consumidor internacional nos quais a pedra brasileira tem maior penetração o da compra de blocos e chapas de granito, ladrilhos de ardósia, e também, embora 14 Para que o cenário positivo se confirme e se mantenha nos anos vindouros é preciso, no entanto, que não ocorram ou possam ser contornados, o mais rápido possível, problemas inusitados mais graves, pouco compreensíveis aos compradores estrangeiros, a exemplo da queda de produção decorrente da crise de energia elétrica vivenciada pelo País em 2001 e, mais recentemente, a crise para embarque de produtos no Porto de Vitória, antecipada por CAVALCANTI (2004), e, de fato, efetivada no primeiro trimestre de 2004. Nesta última situação, por questões logísticas, deixaram de ser embarcados, segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Mármores e Granitos Abiemg, entre os meses de janeiro a março, 2.000 contêineres, com prejuízos comerciais estimados em US$ 28 milhões, por cancelamentos de vendas devidos à não-entrega de produtos nos prazos contratados. Em situações como essas, a perda de credibilidade por ruptura de contratos pode, mais rápido do que se imagina, fazer com que compradores busquem outros fornecedores no mercado mundial, interferindo negativamente nas metas de crescimento das exportações e comprometendo relações comerciais construídas por esforços realizados ao longo de anos. US$ x 1000 (FOB) CAPÍTULO 1 - Indicadores do Mercado Nacional e Internacional de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 23i US$ x 1000 (FOB) A US$ x 1000 (FOB) B C Figuras 16A, 16B e 16C Evolução dos valores das importações brasileiras de rochas ornamentais: (A) Comparação das compras de produtos brutos e processados; (B) Compras por categoria de produtos total de produtos brutos e processados; (C) Principais países de origem total de produtos brutos e processados. Fonte: Secex Sistema Alice Web. US$ x 1000 (FOB) 24 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade US$ x 1000 (FOB) Figura 17 Participação dos estados nas importações brasileiras de pedras naturais, no período 2001-2003 (valores totais das compras de produtos brutos e processados). Fonte: Secex Sistema Alice Web. Figura 18 Balança comercial do setor de rochas no período 2001-2003. Fonte: Secex Sistema Alice Web. ainda em patamar bastante inferior, porém crescente, peças de quartzitos e outras pedras laminadas , é desejável que a almejada ampliação do volume de vendas ocorra associada à inclusão de um maior número de exportadores15. No que se refere ao comércio de blocos e chapas de granito, é sobremodo importante a realização de esforços para atingir, sem a perda dos mercados conquistados, uma maior diversidade de clientes, já que as vendas mostram-se muito concentradas em países como a 15 Quanto a isso, com o tempo, poderão ser melhor avaliados os reflexos que serão trazidos às exportações brasileiras pela crescente entrada no País, nos últimos anos, de empresas de mineração e beneficiamento com matrizes em países produtores estrangeiros, principalmente europeus. CAPÍTULO 1 - Indicadores do Mercado Nacional e Internacional de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 25i China16 e Itália (blocos), ou Estados Unidos (chapas), estando, portanto, bastante sujeitas às regras desses compradores e às flutuações de tais mercados. Isso envolve o contorno dos obstáculos sistêmicos que afetam a competitividade empresarial, do custo Brasil à questão do seguro-exportação, da facilitação de acesso ao crédito para produção e compra de equipamentos modernos a sistemas mais aprimorados e difundidos de formação de mão-de-obra. Passa também pela superação dos obstáculos setoriais e empresarias, exigindo, entre outras iniciativas, maior aproximação entre as entidades representativas do setor, melhor utilização do conhecimento disponível nas entidades de apoio comercial e tecnológico, e o aprimoramento do relacionamento vertical e lateral das empresas da cadeia produtiva, no sentido de obter maior cooperação e aprendizado. Exige ainda a profissionalização de um maior número de empresas, a partir de melhoria da gestão empresarial, aumento de produtividade, prática de preços sustentáveis e certificação de produtos. Afora isso, o acesso direto ao mercado internacional é imprescindível, salientando-se a importância de missões de negócios ao Exterior, e a participação em feiras internacionais de empresas efetivamente preparadas para a realização de vendas e cumprimento dos prazos contratados, iniciativas que devem estar associadas a marketing intensivo da marca Brasil. Por outro lado, há nichos no mercado internacional ainda pouco aproveitados pelas empresas brasileiras, e que poderão ser buscados com mais intensidade. Eles envolvem negócios com ladrilhos de granitos e mármores, telhas de ardósia, produtos para paisagismo e arte funerária, produtos funcionais e objetos decorativos17. Por ora, as exportações desses produtos, que abrangem, em grande parte, a capacidade produtiva e comercial de marmorarias, é feita por um número restrito de empresas altamente profissionalizadas, ou ainda por alguns poucos conjuntos de pequenas empresas, organizadas em torno de arranjos produtivos localizados18. Também nestes casos, repetem-se os empecilhos antes citados, que cercam as exportações mais tradicionais do Brasil. Há alguns gargalos, no entanto, que merecem destaque. Um deles é a necessidade de que um maior número de empresas, ou grupos de empresas, tenham e acesso ao maquinário e à tecnologia ligados aos mais modernos processos de recorte e acabamento de superfícies, para que haja a produção competitiva de parte desse novo conjunto de produtos. Isso exige que sejam encontradas algumas soluções talvez difícies a curto prazo, já que o tema reafirma a necessidade de maior facilidade de crédito para a produção e, até certo ponto, remete à delicada questão do maquinário nacional versus maquinário estrangeiro19. Outro desafio particularmente relevante, é o do treinamento da mão-de-obra a estar envolvida em processos industriais relativamente sofisticados e até mesmo, em alguns casos, não muito convencionais. Para essa nova onda exportadora, a aproximação com outras cadeias produtivas, como a moveleira, por exemplo, e a parceria com setores como o de hotelaria, entre outros, são alternativas 16 Recentemente surgiram sugestões para formulação de mecanismos de contenção das vendas brasileiras de blocos para a China. Tratase, no entanto, de alternativa aparentemente pouco viável, já que para a maioria dos mineradores brasileiros é muito importante toda oportunidade comercial que envolva fornecimento para o mercado externo. Isso sem contar o atrativo que exerce o mercado consumidor chinês sobre os concorrentes internacionais, certamente prontos a aproveitar brechas decorrentes de alterações no fluxo de blocos brasileiros para aquele país, a menos que sejam feitos acordos e estabelecida uma estratégia comum aos principais fornecedores de materiais brutos à China. 17 A ampliação e consolidação da exportação de produtos acabados como estes, é designada pelo setor como a terceira onda de negócios internacionais brasileiros, após a primeira, de exportação de blocos, e a segunda, de comercialização de chapas. 18 O conceito de Arranjo Produtivo Local (APL), ou localizado, é abordado em detalhe no Capítulo 3. Por ora, basta o entendimento de que se tratam de aglomerações territoriais de agentes econômicos, políticos e sociais, com foco específico em atividades econômicas e que apresentam vínculos e interdependência ver publicações da Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais Redesist, disponíveis na Internet (www.ie.ufrj.br/redesist). 19 No Brasil não é fabricada boa parte das máquinas utilizadas nas marmorarias para a produção de peças em larga escala. A ausência deste maquinário, atribuída pelos fabricantes brasileiros à falta de um mercado comprador consolidado, amplia-se quando está em jogo a fabricação de produtos pétreos com acabamentos refinados de borda e superfície, processos que hoje envolvem, muitas vezes, sistemas automatizados e técnicas sofisticadas, do tipo jateamento dgua, jateamento de areia e recorte a laser. Por outro lado, nos casos em que há similaridade entre as máquinas nacionais e estrangeiras, mostra-se necessário modelo que contemple a possibilidade da compra, pelos interessados, de maquinário importado, sem prejuízo para a indústria nacional, modelo este que também estimule a fabricação de máquinas e equipamentos brasileiros capazes de garantir competividade aos produtos pétreos acabados nacionais no mercado externo. 26 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade interessantes, ao ponto de já estarem sendo praticadas por grupos de marmoristas em alguns Estados, reunidos pelas respectivas entidades empresariais em torno de projetos denominados Marmoraria Exportadora, que são apoiados pela Agência de Promoção de Exportações do Brasil Apex Brasil. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FABRICANTES DE CERÂMICA PARA REVESTIMENTO. (2004). Desempenho. Disponível em: <http://www.anfacer.org.br>. CAVALCANTI, H. de A. (2004). Logística portuária prejudica exportações. Revista Rochas de Qualidade, n. 175, p. 153-154. CHIODI FILHO, C. (2003). Desempenho e competitividade do setor de rochas do Brasil. In: Simpósio de Rochas Ornamentais do Nordeste, 4. Fortaleza. Anais... p. 245-252. CHIODI FILHO, C. (2004). Consumo interno, perfil de utilização e estrutura de comercialização das rochas no Brasil. Revista Pedras do Brasil, n. 25, p. 36-40. COELHO, J. M. (2001). Impactos da reestruturação do setor de feldspato no Brasil sobre as empresas de pequeno porte: importância de uma nova abordagem na análise de investimentos. 237p. Tese (Doutorado) Universidade de Campinas. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. (1997). Sumário mineral. Brasília: DNPM. ____. (1999). ____. Brasília : DNPM. ____. (2001). ____. Brasília : DNPM. ____. (2003). ____. Brasília : DNPM. PEITER, C. C. et al. (2001). Rochas ornamentais no século XXI: bases para uma política de desenvolvimento sustentado das exportações brasileiras. Rio de Janeiro: Cetem/Abirochas. 150 p. MONTANI, C. (2000). Stone 2000 Word Marketing Handbook. Faenza (ITA): Gruppo Editoriale Faenza Editrice. 213 p. ____. (2003) ____. Faenza (ITA): Gruppo Editoriale Faenza Editrice. 237 p. CAPÍTULO 2 - A Cadeia Produtiva Paulista de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 27i CAPÍTULO 2 A Cadeia Produtiva Paulista de Rochas Ornamentais e para Revestimento: Situação, Desafios e Alternativas para Inovação e Competitividade dos Elos de Produção Ivan Sergio de Cavalcanti Mello ([email protected]) Pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo IPT CADEIA PRODUTIVA A cadeia produtiva1 de rochas ornamentais e para revestimento2 gira em torno da extração de matérias-primas em pedreiras3, seu desdobramento por serragem em produtos semi-acabados, e o recorte e preparação de produtos finais (Figura 1). O beneficiamento primário é feito por serrarias, com foco na elaboração de produtos semi-acabados, em particular chapas. No entanto, como ocorre freqüentemente nos empreendimentos mais modernos, as serrarias podem fabricar também produtos acabados, sejam padronizados ou sob medida. Marmorarias dedicam-se exclusivamente ao beneficiamento final, e sua produção envolve a elaboração, a partir de materiais semiprocessados, de produtos acabados, sejam eles padronizados, sob medida, ou personalizados, dos tipos funcionais ou decorativos. Tratando-se desses agentes centrais da cadeia produtiva, podem atuar empresas verticalizadas, que chegam a operar da mineração ao beneficiamento final. No mercado interno, é feita a comercialização de insumos pétreos entre os elos centrais da cadeia. Assim, blocos vão das mineradoras para as serrarias, e produtos semi-acabados das serrarias às marmorarias. Marmorarias podem ser também abastecidas por empresas revendedoras de chapas os depósitos especializados. Os produtos acabados são destinados aos consumidores finais por vendas efetuadas diretamente pelos produtores serrarias ou marmorarias , pelos depósitos especializados, ou ainda por depósitos e shoppings de materiais de construção em geral. Por outro lado, produtos brutos ou beneficiados podem ser exportados, seja pelo respectivo agente produtivo, seja por agentes de exportação tradings4. No sentido inverso, produtos brutos ou semi-acabados do Exterior são absorvidos pelos segmentos de beneficiamento do país importador, com os produtos acabados, decorrentes da transformação industrial, sendo direcionados aos consumidores finais. Produtos semi-acabados ou acabados podem ser também diretamente importados por depósitos, para revenda, ou, caso específico dos produtos acabados, adquiridos no Exterior pelos responsáveis por obras no país comprador. Participam ainda da cadeia produtiva, fabricantes de máquinas, equipamentos e insumos diversos utilizados pelos elos centrais, e fabricantes de elementos para conservação dos produtos pétreos, após sua aplicação e uso. 1 O conceito de cadeia produtiva é aqui tomado em seu sentido amplo, ou seja, um conjunto de etapas consecutivas pela quais passam e vão sendo transformados e transferidos diversos insumos, o que envolve ciclos de produção, distribuição e serviços ver, por exemplo, publicações da Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais - Redesist, disponíveis na Internet (www.ie.ufrj.br/redesist). 2 De modo similar ao Capítulo 1, para maior objetividade no texto, rochas ornamentais e para revestimento serão denominadas apenas como rochas ornamentais, e o setor de rochas ornamentais e para revestimento de São Paulo apenas como o setor. Além disso, os termos equivalentes, pedras lapídeas, pedras dimensionais ou pedras naturais, serão novamente utilizados. 3 Blocos retangulares, geralmente com 5 a 8 m3. 4 As tradings executam trabalhos de gerenciamento das exportações, em duas vias: negócios originados do produtor, ou negócios originados da busca de oportunidades, pelas próprias tradings, no Exterior. Este agente adianta o financiamento das exportações, e se encarrega dos procedimentos burocráticos de venda. A trading ganha a diferença entre o preço de venda estabelecido pelo vendedor e o preço de compra aceito pelo consumidor, negociado por ela. Há seis dessas empresas trabalhando com rochas ornamentais em São Paulo. 28 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Figura 1 A cadeia produtiva de rochas ornamentais (setas largas indicam a rota da troca de insumos pétreos entre os atores centrais da cadeia). Este capítulo está focado nos elos centrais da cadeia produtiva de rochas ornamentais paulista, ou seja, os agentes voltados diretamente à extração e transformação de insumos pétreos, representados pelos mineradores, indústrias de serragem de blocos e marmorarias do Estado. MERCADO PRODUTOR Em São Paulo, no ano de 2003, a produção de rochas ornamentais decorria diretamente: a) da atividade minerária, de muito pequeno a pequeno porte, praticada em geral de modo descontínuo, envolvendo a extração de blocos em dez pedreiras5; b) da atividade de serragem de blocos paulistas, nacionais e importados, a cargo de 23 empreendimentos, de pequeno, médio e uns poucos de grande porte; e, estima-se, c) próximo a 3.000 marmorarias, majoritariamente correspondentes a micro e pequenas empresas, como é o habitual, neste caso, distribuídas em boa parte dos municípios do Estado, mais de 1.000 delas na Capital. Afora os agentes produtivos citados, e reproduzindo o desenho da cadeia produtiva antes apresentado, atuam também em São Paulo algumas empresas lustradoras, que respondem por trabalhos terceirizados pelas marmorarias, e 30 a 40 depósitos especializados em revestimentos pétreos, parte deles de grande porte e com atuação nacional e internacional, voltados à revenda de chapas e materiais semi-acabados ou acabados, paulistas, brasileiros ou estrangeiros. Produtos pétreos acabados, funcionais ou decorativos, são ainda encontrados em depósitos ou shoppings de materiais de construção em geral. Mineração Em meados de 2003, a partir de dados disponibilizados na Internet pelo Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM (sistema Cadastro Mineiro, www.dnpm.gov.br/sicom/sicom.asp), existiam, em São Paulo, 615 solicitações de títulos minerários, abrangendo dezenas de municípios paulistas, referentes à substância granito, das quais 115 explicitamente para granitos ornamentais e 5 Afora a produção de blocos, há expressiva extração de rochas dimensionais como pedras para calcetar ou cantaria (paralelepípedos, lajotas, mourões, pedras-portuguesas, etc.). CAPÍTULO 2 - A Cadeia Produtiva Paulista de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 29i granitos para revestimento. Este último conjunto de processos abrange solicitações em diferentes fases de julgamento e concessão, com a freqüência mostrada na Figura 2. Na ilustração, vê-se ainda o número de lavras ativas catalogadas na época6. Mesmo sem contar que várias das solicitações genéricas para granito possam estar também objetivando o bloqueio de reservas de rochas ornamentais, apenas os 115 processos específicos mostram haver um interesse razoável pela mineração desses bens, porém pouco traduzido em mineração ativa, seja por haver a especulação com títulos minerários, seja por ocorrer morosidade no processo de apreciação e concessão de licenciamento ambiental e títulos mineiros. De qualquer modo, o pequeno número e o porte das lavras em atividade constituem registro condizente com o reconhecido declínio da extração de blocos em São Paulo, ao longo dos últimos 15 anos, na via inversa da grande expansão deste tipo de atividade produtiva no Brasil, no mesmo período. Pelo menos desde o início dos anos 2000, a produção minerária de blocos paulista equivale a menos de 1% do volume físico7 da produção nacional (Quadro 2, Capítulo 1), bem distante, portanto, da participação de 20%, calculada no final dos anos 80 (IPT, 1990; ABREU et al., 1990), época em que se estimava haver, no Estado, entre 50 e 100 pedreiras ativas (ABREU et al., 1990). Dentre as razões para a queda do patamar produtivo da mineração paulista, afora a clara resistência da parte dos mineradores em adotar atitude empresarial mais adequada a um mercado cada vez mais competitivo, são citados pelos produtores, em sua defesa, diversos impedimentos, parte dos quais parecem, de fato, ter sido decisivos para a perda de mercado. São eles: a) a tributação e custos da mão-de-obra, frete e insumos não-pétreos, relativamente mais altos em São Paulo que em alguns outros Estados8; b) a fiscalização mineral, ambiental e tributária, que, embora justa, é mais rigorosa Figura 2 Comparativo entre os estágios dos processos para concessão de títulos minerários, envolvendo as substâncias granitos para revestimento e granito ornamental, e o número de minas ativas em São Paulo (Fonte: Cadastro Mineiro/DNPM jul. 2003). 6 Já que a lavra era praticada em locais há muito explorados e por mineradores tradicionais de São Paulo, chama a atenção que seu número seja maior que o de concessões de lavra registradas pelo DNPM. Isto pode ser reflexo de desatualização parcial do Cadastro Mineiro oficial; decorrer da extração em áreas solicitadas formalmente para outro tipo de matéria-prima que não a das classes ornamental ou para revestimento; ou talvez resulte da mineração executada durante fases anteriores à concessão de lavra, com base na figura da Guia de Utilização, prevista no Código de Mineração. 7 A exemplo do Capítulo 1, o termo volume físico é utilizado ao modo do mercado, ou seja, para designação de grandezas físicas que poderão ser medidas em t, m3 ou m2, a depender do tipo de produto ou do sistema adotado. 8 Para ilustração, no caso do principal concorrente, o Estado do Espírito Santo, aplicam-se sobre a venda de produtos da mineração de rochas ornamentais alíquotas de ICMS em parte menores que em São Paulo. Mais ainda, tal tributação incide, muitas vezes, sobre preços de referência, a chamada pauta para preços mínimos, que são, em geral, bem menores que os preços de venda efetivos desses bens no mercado. 30 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade que na maioria dos Estados concorrentes e, muitas vezes, mais coibitiva que orientativa9; c) restrições levantadas por autoridades públicas municipais, em algumas das cidades onde se pratica a atividade; d) a competição direta sofrida por alguns dos produtos tradicionais do Estado caso dos granitos vermelhos e róseos da região de Capão Bonito e de Itu, que passaram a dividir mercados, nos anos 90, com materiais similares, extraídos em Goiás e no Rio Grande do Sul; e e) a forte concorrência dos produtos da mineração no Espírito Santo. Fator adicional seria a logística e custo desfavoráveis para o embarque de produtos no porto de Santos, que teriam condicionado, em algumas ocasiões, a exportação de materiais paulistas pelos portos do Rio de Janeiro e do Paraná. Em decorrência das dificuldades postas no cenário da mineração estadual e da perda de mercado, desde meados dos anos 90 parte dos mais tradicionais mineradores paulistas deslocou-se para outros Estados do sudeste, especialmente Minas Gerais e Espírito Santo, como também para Estados do nordeste brasileiro. Isto trouxe e traz conseqüências particularmente graves à mineração em São Paulo, pois migraram várias das empresas de maior porte e/ou verticalizadas, geralmente mais habilitadas à pratica da mineração sustentada, realizada em grande escala e com correção técnica mais apurada10. Em 2003, as dez pedreiras com atividade mais constante tinham, como titulares, oito mineradoras, dentre as quais quatro empresas verticalizadas. São costumeiramente extraídos em São Paulo apenas granitos, quase todos homogêneos, com cores vermelha, rosa, marrom, cinza, preta e azul, nas regiões destacadas na Figura 3. A produção, em 2003, compreendia oito designações comerciais, número bem menor que os 30 tipos comerciais catalogados em 1999, naquele ano em regime de produção rotineira ou em fase de lavra experimental (IPT, 2000). Em 2003, houve queda acentuada da mineração na Grande São Paulo e, no início de 2004, estavam virtualmente paralisadas as últimas pedreiras desta região, mesmo aquelas informais, que nos últimos anos foram responsáveis pela extração do carro-chefe da mineração local, o tipo Cinza Mauá. Além disso, vêm caindo, de modo mais ou menos contínuo, as produções minerárias na região de Capão Bonito (tipo Vermelho Capão Bonito) e Bragança Paulista-Piracaia (tipos Vermelho Bragança, Azul Fantástico e Preto Piracaia). Na região de Itu, houve, em 2003, a retomada parcial do antigo volume da mineração, porém à custa do aumento exclusivo da extração do Marrom São Paulo, em três frentes de lavra11, situação bastante distinta dos anos 90, quando a região contava com dezenas de pedreiras produzindo diversos tipos comerciais. Já na região de Lavrinhas, desde 2002, encontra-se paralisada a produção do Azul Paulista. Neste último caso, a mineração poderá ser retomada, de modo ampliado e sustentado, desde que se efetive projeto de extração que aguarda licenciamento ambiental, situação que se arrasta por vários anos. A mineração mais comum dos granitos paulistas envolve a lavra de matacões. Como é usual, neste caso, o corte inicial da pedra, o desmonte e o esquadrejamento final de blocos são realizados por perfurações e uso de explosivos ou cunhas, operações executadas de forma manual ou semimecanizada, a depender do rigor técnico adotado no empreendimento. No Estado, a extração é praticada em maciços rochosos apenas nos casos em que o maior valor comercial do tipo produzido ou o compromisso com a produção mais regular e o nível técnico mais 9 Como exemplo da complexidade que cerca esta questão, e da distância que muitas vezes há entre os órgãos ambientais, os órgãos minerários e a realidade da mineração, vale dar destaque à Resolução 3.003, do Conselho Nacional do Meio Ambiente Conama, de 20/3/2003, que define Áreas de Proteção Permanentes (APPs) para meias encostas e cumes de montanhas e morros. Se aplicada, como está, teria que ser paralisada a maioria das minas paulistas e brasileiras de rochas ornamentais, e de outros bens minerais, cujas frentes de lavra se situem em regiões acidentadas. 10 Neste sentido, em 2003, mais uma mineradora, empresa verticalizada, com pedreiras também em outros Estados e planta de beneficiamento em sua sede, no Rio de Janeiro, encerrou suas atividades em São Paulo operava há muitos anos na região de Capão Bonito. Algumas das demais empresas migrantes mantêm, no Estado, suas unidades de beneficiamento industrial. Outras transferiram também seus segmentos de transformação. 11 Há, ainda, produções menores do Rosa Salto e do Dourado Caju, em duas outras pedreiras dessa região. m3 CAPÍTULO 2 - A Cadeia Produtiva Paulista de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 31i m3 A B Figuras 3A e 3B Evolução da produção minerária paulista de rochas ornamentais (blocos), entre 2001 e 2003. (A) Extração nas diversas regiões produtoras; (B) Cores dos granitos. 32 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade CAPÍTULO 2 - A Cadeia Produtiva Paulista de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 33i elevado sustentam a mineração com custos aumentados. É o caso de três minas na região de Bragança Paulista e uma mina em Capão Bonito12. Nessas situações, a lavra desenvolve-se em bancadas, e se utiliza de processos variados de corte e desmonte de blocos, da perfuração mecanizada espaçada, associada a explosivos ou cunhas, ao corte contínuo da pedra, a frio por perfuração mecânica contínua ou fio diamantado. Em uma única situação, é ainda praticado o corte a fogo, pelo uso de flame jet. Em geral, o rigor técnico adotado pela mineração é diretamente proporcional ao porte do empreendimento, o que quase sempre possibilita que haja uma maior constância da produção mineral nos empreendimentos maiores e, neles, relativamente, menos impactos ambientais. Em qualquer das situações, porém, prevalece, em São Paulo, a atividade minerária de muito pequeno porte, responsável por volumes de produção, na média, menores que 100 m3 ao mês e, ainda assim, quase sempre realizada de forma descontínua13. Os empreendimentos são, quase todos, carentes de orientação técnica e adequação ambiental. Neste contexto, a lavra de matacões, determinada pela menor complexidade operacional, qualificação da mão-de-obra e custos envolvidos, por si só é um fator limitante à manutenção do padrão estético da matéria-prima lavrada. Disto decorre certa tendência à proliferação de frentes de lavra em uma mesma mina, em busca de padrões assemelhados, com maior impacto no meio físico, e a perda de competitividade quando da demanda por volumes maiores de rocha com estética constante. As empresas verticalizadas, que permanecem atuando no Estado, são responsáveis pelas vendas mais constantes de blocos para as indústrias de beneficiamento, paulistas ou de outros Estados, que repassam os materiais processados ao mercado consumidor regional, nacional e estrangeiro. Uma fração menor do que é produzido pela mineração é negociada diretamente para o mercado externo, pelos próprios produtores ou por tradings. Os preços (ROM)14 de venda, no mercado interno, têm variado entre R$ 150/m3 e R$ 200/m3, para os tipos cinzas e róseos mais comuns, como o Cinza Mauá e o Rosa Salto; entre R$ 300/m3 e R$ 500/m3 para rochas como o Vermelho Capão Bonito15, Marrom São Paulo e Preto Piracaia; e entre R$ 900/m3 e R$ 1.200/m3, para os tipos mais valorizados, como o Vermelho Bragança e o Azul Fantástico. Para comparação, o Quadro 1 apresenta os preços mínimos estabelecidos no Espírito Santo para produtos da mineração de rochas ornamentais16. Nas vendas internacionais, os preços (FOB)17 variam entre US$ 350/m3 e US$ 400/m3, para o Vermelho Capão Bonito, Preto Piracaia e Dourado Caju, e os US$ 750/m3, alcançados pelo Vermelho Bragança e Azul Fantástico. As exportações de produtos brutos têm como destinos, mais citados pelos produtores, os países do leste asiático (Japão, Taiwan), EUA, Portugal e Uruguai18. Em duas dessas minas, uma em Capão Bonito, e outra em Bragança Paulista, a depender do plano mineiro, é alternada a lavra em maciço ou em matacões. 13 Houve uma única exceção, em 2003, na região de Itu, onde uma mina produziu com média mensal de 170 m3 de blocos. 14 Run-of-mine (minério bruto bloco). 15 Dependendo do produtor e da qualidade da rocha, este tipo é comercializado também na faixa dos R$ 800/m3. 16 Preços válidos a partir de sua publicação, em 1o/04/2004, pela Secretaria de Estado da Receita, no Diário Oficial do Espírito Santo DIOES. Também disponíveis em www.sindirochas.com.br/informativo.htm. Muito embora, certamente, pretenda-se, com isto, evitar a prática regular de preços ainda menores, com perdas de arrecadação pelo erário, esta pauta de preços mínimos, situados quase sempre bem aquém dos preços reais de venda dos produtos da mineração, acaba por possibilitar a alguns a declaração de valores comerciais abaixo da realidade. 17 Free on board. Nesses termos, a responsabilidade do vendedor, sobre a mercadoria, vai até o momento da transposição da amurada do navio, no porto de embarque, muito embora a colocação da mercadoria a bordo do navio seja também, em princípio, tarefa a cargo do vendedor. O termo FOB exige ainda que o vendedor desembarace as mercadorias para exportação. 18 Há, em geral, em todo o mercado brasileiro de blocos, uma maior exigência de qualidade por parte dos compradores externos (tamanho maior e mais regular de blocos, plena continuidade no padrão estético da rocha, etc.). Tais exigências tendem a ser atendidas, mesmo quando até certo ponto abusivas, pelo atrativo que têm as vendas internacionais. Deste modo, em São Paulo, a exemplo do que ocorre nos demais Estados mineradores, é adotada, muitas vezes, a prática de envio à exportação dos chamados blocos de primeira, deixandose para o mercado interno o restante da produção. Afora outros aspectos, isto favorece, não raro, a prática, por alguns, de preços muito baixos no mercado interno. Tal prática é decisiva para depreciação do valor intrínseco à rocha como material de revestimento, e penaliza as empresas que estabelecem seus preços de modo conseqüente. 12 34 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Quadro 1 Pauta de preços mínimos adotados no Espírito Santo para produtos da mineração de rochas ornamentais (Disponível em: www.sindirochas.com.br/informativo.htm). Material Mármores Granitos Preço (R$/m3) Acinzentado 110,00 Azulado 231,00 Bege 150,00 Branco Comum 90,00 Branco Especial 140,00 Caramelo 130,00 Chocolate 130,00 Esverdeado 134,20 Preto 171,00 Rosado 156,20 Outro 102,85 Ocre 105,00 Acinzentado 105,00 Amarelado 140,00 Avermelhado 180,00 Azulado 400,22 Bege 140,00 Branco 160,00 Esverdeado 167,50 Preto 208,72 Rosado 150,15 Violeta 180,00 Outro 108,00 Paralelepípedos (R$/mil) 126,00 Obs.: Para blocos com defeitos aparentes, até 30% de desconto por m3, para blocos em matrucos, no máximo 40% de desconto por m3 (formato irregular). A Figura 4A mostra a evolução dos indicadores da produção minerária paulista de blocos entre 1999 e 2003, projetados a partir dos dados obtidos em entrevistas com os mineradores. Precisas o quanto possível, tendo em vista a inconstância da mineração, as estimativas apresentadas dão números ao declínio da mineração destes bens durante aquele período. Por outro lado, há considerável produção, no Estado, de produtos pétreos para calcetar e para cantaria, as chamadas pedras de talhe ou marroadas19, destinadas ao mercado consumidor estadual e regional. A produção mantém-se elevada, apesar de realizada de modo essencialmente informal, de haver a concorrência de produtos pétreos provenientes de outros Estados, e a despeito de sua substituição parcial por outros tipos de materiais concorrentes, nos processos construtivos e de pavimentação. As pedras de talhe podem se constituir em subprodutos da lavra de blocos de granito, a partir do aproveitamento de rejeitos, como ocorre em algumas das minas do Estado, especialmente na região de Itu, ou serem os alvos diretos da atividade extrativa, como se verifica na região de Itatiba, próximo a Campinas, por exemplo. 19 As pedras de talhe ou marroadas, também classificadas como rochas dimensionadas e aparelhadas (Código de Mineração brasileiro), são produtos pétreos que, em São Paulo e no restante do Brasil, com algumas exceções, recebem recorte de forma manual e são utilizados, com pouca ou nenhuma elaboração, pela construção civil, na forma de paralelepípedos, folhetas, lajes, mourões, guias ou pedras-portuguesas (petit-pavée). CAPÍTULO 2 - A Cadeia Produtiva Paulista de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 35i AA BB CC Figuras 4A, 4B e 4C Produção minerária paulista: (A) Indicadores da lavra de blocos entre 1999 e 2003; (B) Comparação entre o volume da produção de blocos e pedras marroadas; (C) Comparação entre o valor da produção de blocos e pedras marroadas. Outras matérias-primas aproveitadas como pedras marroadas são rochas sedimentares e vulcânicas da Bacia do Paraná (Capítulo 4), dos tipos arenitos silicificados, calcários, basaltos e diabásios20. Nessas situações, a lavra processa-se em vários pontos do Estado, a exemplo de Araraquara, São Carlos, Rio Claro, Piracicaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Campinas. Em vários desses locais, a produção decorre, a exemplo do que se verifica nas lavras de granitos, aproveitandose rejeitos da mineração de rochas, mesmo quando destinadas a outros usos que não o revestimento. A produção de pedras de talhe como subproduto tende a contribuir para a diminuição do volume de rejeitos e do impacto ambiental decorrente da atividade de mineração principal. Em situações assim, a extração das pedras marroadas normalmente é devida a produtores independentes, porém pode ser executada pelas próprias mineradoras, e mesmo prefeituras municipais. A atividade cerca-se, entretanto, quase sempre, de pouca ou nenhuma organização, valendo-se, freqüentemente, de trabalho rudimentar e não legalizado. Tudo isso considerado, nas Figuras 4B e 4C é feita a comparação entre os volumes físicos e os valores da produção de blocos e das pedras marroadas em São Paulo, estimados para o ano de 2003. Isto ocorre pela primeira vez, já que, até agora, não havia dados, mesmo que aproximados, relativos à 20 Os varvitos da região de Itu, uma das mais tradicionais pedras de talhe paulista, são hoje extraídos de modo bastante reduzido, basicamente para manutenção de obras executadas no passado. 36 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade produção das pedras para calcetar e para cantaria, no Estado21. Vale salientar que o cálculo dos indicadores referentes às pedras de talhe foi feito do modo mais conservador possível, tendo sido levados em conta exclusivamente os volumes de produção e os preços mínimos praticados na região de Itu. Apesar de subestimados, tais indicadores alcançam patamares muito mais elevados que os da extração de blocos, sendo extraordinária a manutenção desses dados fora das estatísticas oficiais e dos processos de formalização da atividade minerária. Assim, a produção minerária paulista de rochas ornamentais, incluídas as pedras de talhe, teria alcançado, em 2003, pelo menos, a casa dos R$ 15,4 milhões, ou US$ 5,1 milhões aproximados22. Tomando-se como referência, na ausência de dados mais atuais, os indicadores de PEITER et al. (2001) para o mercado interno brasileiro de rochas em 2000 (Quadro 1, no Capítulo 1) e os dados de exportação daquele mesmo ano, ver-se-á que o montante da produção minerária paulista permanece, no entanto, bastante modesto ante à comercialização de blocos, pedras para calcetar e pedras para cantaria, nos mercados interno e externo. Desse modo, tal produção, em 2003, corresponderia a 3,5% do montante total da venda daqueles produtos pelo Brasil em 2000 esta última teria atingido por volta dos US$ 150 milhões. É um resultado pouco melhor, no entanto, do que emerge da comparação de valores da extração exclusiva de blocos, uma vez que a produção paulista não alcançaria, deste modo, 1% do total brasileiro. Por outro lado, ao tomar-se em separado a produção das pedras marroadas de São Paulo, e confrontá-las com as vendas no mercado interno de um dos concorrentes, a Pedra Miracema, do Rio de Janeiro23 no ano 2000 as vendas deste último produto teriam alcançado pouco mais dos US$ 17 milhões (Quadro 1, Capítulo 1) , vê-se que a produção paulista desses bens ganha dimensão apreciável, ao atingir, pelo menos, 30% da comercialização do produto fluminense24. Com relação aos volumes da produção minerária, uma vez tomada apenas a extração de blocos, São Paulo estaria na 10a posição entre os Estados mineradores, tanto na classificação de 2000, apresentado por PEITER et al. (2001), quanto na de CHIODI FILHO (2003), esta para a o ano de 200225 ver Quadros 2 e 3, no Capítulo 1. No entanto, somada à produção de blocos também a extração das pedras marroadas, São Paulo teria produzido, pelo menos, 450.000 t de produtos pétreos em 2002, ascendendo à 4a colocação entre os Estados mineradores, naquele ano, considerando os demais com as produções a eles atribuídas por CHIOD FILHO (2003) rever Quadro 3, no Capítulo 126. 21 Levantamentos de campo e dados de censo obtidos com autoridades municipais na região de Itu, dão conta da presença, naquela região, ao menos desde o início dos anos 2000, de 4.000 trabalhadores envolvidos na produção manual e informal de pedras marroadas. A título de referência, paralelepípedos de granito, um dos produtos mais comuns da atividade, eram comercializados, nas minas, em 2003, na faixa de R$ 250,00, o milheiro. 22 Considerado o dólar com cotação próxima a R$ 3,00 final de 2003. As variedades de Pedra Miracema e Pedra Madeira, equivalentes a lajotas, placas ou paralelepípedos, são extraídas de forma essencialmente manual, e utilizadas, apenas recortadas e esquadrejadas, como calçamento ou revestimentos de muros e paredes. São produzidas na região de Pádua, no noroeste do Rio de Janeiro, em arranjo produtivo de base mineral estudado e apoiado por entidades como o Centro de Tecnologia Mineral Cetem e o Departamento de Recursos Minerais DRM/RJ. A produção vem se ampliando e se sofisticando (há a exportação de produtos, são aproveitados rejeitos de serragem, etc.), a ponto de evoluir da situação em que tinha significado econômico apenas local, para um estágio de relativo destaque no cenário produtivo brasileiro (Figura 8, Capítulo 1). A atividade nesse centro produtor fluminense gera, segundo informações do Cetem, 6.000 empregos diretos e indiretos, estando envolvidos, além da mineração, propriamente dita, também a atividade de serragem de materiais, transporte, etc. Torna-se, assim, ainda mais significativa a existência, em São Paulo, de centros de produção informal, que chegam, como na região de Itu, a reunir até 4.000 trabalhadores, exclusivamente mineradores. 23 Considerado o valor de comercialização das pedras de talhe paulistas de 2003, já que a ordem de grandeza do valor da produção total não teria sido menor em 2000. Considerada também e a cotação do dólar neste último ano (US$ 1 = R$ 1,84). 25 Na verdade, respeitadas as demais produções minerárias, e tomada apenas a extração paulista de blocos, que foi naquele ano de 50.000 t, São Paulo se colocaria na 12a posição, junto com Pernambuco. 26 Deve ser feita ressalva, no entanto. Na atualização apresentada por CHIODI FILHO (2003), nem todos os Estados tiveram sua produção mineira corrigida em relação à estimativa de PEITER et al. (2001) para 2000, possivelmente pela ausência de novos dados. Isto pode estar provocando distorções na classificação mais recente comparar Quadros 2 e 3, no Capítulo 1. Porém, como algumas das produções atribuídas a 2002 incluíram também as pedras marroadas (Cid Chiodi Filho, comunicação pessoal), torna-se possível a inserção da produção paulista mais completa nesta listagem. De qualquer modo, vê-se que a classificação real dos Estados mineradores depende de atualização que efetivamente considere toda a extração minerária neles praticada. 24 CAPÍTULO 2 - A Cadeia Produtiva Paulista de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 37i Beneficiamento Serrarias A atividade paulista de serragem de rochas ornamentais concentra-se no eixo Grande São PauloBragança PaulistaSão João da Boa Vista27, na parte centro-leste e nordeste do Estado, muito embora unidades de desdobramento de blocos estejam também instaladas em outros pontos, como Atibaia, Jaboticabal, Araraquara, Leme, Jaú, Taquaritinga e Ribeirão Preto. Em 2000, a capacidade nominal de serragem das empresas paulistas correspondia a 10% da capacidade aparente de serragem brasileira, na estimativa de PEITER et al. (2001), calculada diretamente pelo número de teares instalados em cada Estado produtor (Quadro 1, Capítulo 1). No entanto, a produtividade efetiva do conjunto das serrarias paulistas talvez se situe abaixo da média nacional, em especial se considerados apenas os centros mais desenvolvidos. Isto porque os parques de beneficiamento primário implantados em Estados como Espírito Santo (região de Cachoeiro de Itapemirim), Rio de Janeiro e Paraná parecem ter passado por processos mais acentuados de modernização de máquinas e equipamentos ao longo do tempo. Por sua vez, é claro, os parques instalados mais recentemente, como aqueles do Nordeste brasileiro e do norte do Espírito Santo (região de Nova Venécia), tiveram à sua disposição, desde o início, máquinas mais modernas e tecnologia mais avançada. Assim, desde o final da década dos 90, se percebia, em várias das serrarias paulistas, a presença de teares antiquados, já então operando a 10, 15 ou mais anos, e de uma boa quantidade de máquinas desativadas. Na ocasião, estimava-se que, pelo menos, 40% dos cerca de 160 teares do Estado correspondiam a máquinas obsoletas ou inoperantes (IPT, 1990). Desse modo, pode-se dizer que, no universo das serrarias de São Paulo, as empresas pequenas trabalham com uma capacidade instalada para produção de até 3.000 m2/mês, as médias entre 3.000 m2/mês e 7.000 m2/mês, e as grandes acima de 7.000 m2/mês capacidade que pode atingir, em um ou dois casos, até os 25.000 m2/mês a 35.000 m2/mês28. Entre 30% e 40% das serrarias paulistas são verticalizadas, e mantêm segmentos empresariais também a montante ou jusante da cadeia. Quando envolvidas com a mineração, apenas três delas operam pedreiras no Estado de São Paulo, preferindo extrair os insumos pétreos em outros Estados29. Observam-se grandes diferenças entre os estágios tecnológicos e as estruturas organizativas das maiores empresas em número de seis, localizadas três na Grande São Paulo, duas em Bragança Paulista e em uma em São João da Boa Vista , e a maioria das demais, mesmo as médias. Isso acaba por condicionar diferenças apreciáveis, não só nos volumes produzidos, mas também na variedade e, muitas vezes, na qualidade da produção, comparadas empresas maiores e menores. As empresas de maior porte, diferentemente da maioria das outras, tendem a utilizar equipamentos de serragem de blocos, desbaste e polimento de chapas alinhados entre os mais modernos nacionais, ou equipamentos importados, de alto desempenho. Geralmente, dispõem de linhas industriais automatizadas ou semi-automatizadas, para polimento de chapas e para a produção de peças padronizadas, com acabamentos sofisticados de superfície e borda. Algumas utilizam talha-blocos, para fabricação de ladrilhos com espessura fina, e começam a avançar na fabricação de produtos diferenciados, como espessores30. Podem possuir seções voltadas à preparação, em larga escala, de materiais acabados para grandes obras. No início dos anos 2000, dos 166 teares do Estado, 75% estavam nestas regiões, 60 deles na Grande São Paulo, 50 nos municípios da região de Bragança Paulista e dez em São João da Boa Vista. 28 Na maioria dos empreendimentos, dos menores aos maiores, no entanto, há ociosidade na capacidade produtiva instalada. Deste modo, mesmo entre as grandes empresas, em 2003 não teria havido produção maior que 15.000 m2 a 20.000 m2 ao mês. Por outro lado, o porte dessas empresas, definido com base no volume da sua produção, não deve ser confundido com classificação que considere o nível de faturamento. No caso, por menor que seja a produção envolvida, os volumes serrados e os preços de venda praticados garantem faturamento suficiente para que as serrarias, operando regular e continuamente, possam ser consideradas, no mínimo, como pequenas a médias empresas. 29 Há depoimentos de titulares de serrarias verticalizadas que consideram tal característica cercada de bastante complexidade, em razão dos desafios que se apresentam. Alguns deles apontam a produção focada, seja na mineração, na serragem ou no acabamento final, como mais competitiva, de modo geral. 30 Chapas com mais de 4 cm de espessura, normalmente utilizados em arte estatuária ou paisagística. 27 38 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade CAPÍTULO 2 - A Cadeia Produtiva Paulista de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 39i Sempre ocorrem perdas importantes, envolvendo os insumos pétreos, nos processos industriais de todas as serrarias, com rejeitos causando transtornos à rotina operacional e onerando o processo produtivo31. Os empresários paulistas queixam-se de fortes pressões decorrentes da ação contínua de órgãos ambientais e de perda de mercado para a concorrência específica do Espírito Santo32. A Figura 5 mostra ainda a variação, entre 2001 e 2003, do número de teares instalados no Estado e dos teares efetivamente em operação. Neste sentido, em 2003, das 32 serrarias cadastradas em São Paulo até então, uma encerrou suas atividades, três outras se transferiram para Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo33, e cinco mantiveram seus teares totalmente inoperantes talvez não voltem à atividade. Mantiveram-se, no período, na casa dos 50%, os teares paralisados, instalados em São Paulo. Informações colhidas diretamente de produtores indicam que, em São Paulo, a produção deste segmento da cadeia produtiva, em 2003, atingiu a casa de 1,0 milhão de m2 ao ano, com queda de 20% ante à produção estimada para 2001 (IPT, 2002) Figura 5. A esta altura, certamente, menos de 20% da produção das serrarias de São Paulo decorre do beneficiamento de materiais paulistas, em razão do volume da mineração estadual e da oferta de blocos de outros Estados, especialmente do Espírito Santo34. São transformados também materiais brutos importados. Figura 5 Indicadores da produção das serrarias paulistas, em 2001 e 2003. Tema do Capítulo 6. Há que ser dado destaque, mais uma vez, à influência da pauta de preços mínimos sobre os preços dos produtos capixabas. 33 Todas as empresas que deixaram de operar em São Paulo estavam entre as mais tradicionais do parque produtivo paulista. 34 Afora isto, as rochas paulistas são qualificadas de duras, exigindo mais tempo de corte e maior gasto de insumos, o que aumenta o custo de produção. Pode ser dito que tal característica decorre de serem os materiais paulistas homogêneos, com teor de quartzo relativamente elevado, e frescos (praticamente sem efeito do intemperismo), distintos, no geral, dos materiais capixabas, por exemplo. Registre-se, entretanto, que esta resistência ao corte será mais sensível nos maquinários antigos, e que a dureza apontada liga-se diretamente à boa qualidade que têm as rochas paulistas, em relação às solicitações decorrentes de usos diversos. 31 32 40 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Os preços de venda são bastante variados, pois dependem do tipo, qualidade e origem do material. Tomando como exemplo apenas matérias-primas paulistas, em 2003, tais preços variaram, na média35, entre R$ 60/m2 (Cinza Mauá) e R$ 160/m2 (Azul Fantástico), no mercado interno, e entre US$ 30/m2 (Vermelho Capão Bonito) e US$ 70/m2 (Azul Fantástico), para exportação. Chapas de materiais importados podem ser comercializadas para os consumidores internos desde US$ 60/m2 a US$ 80/m2, até US$ 800/m2 a US$ 1.000/m2. Também para comparação, do mesmo modo que se fez durante o diagnóstico do segmento de mineração paulista, o Quadro 2 apresenta os valores da pauta de preços mínimos adotada no Espírito Santo, agora referentes a produtos pétreos beneficiados36. Quadro 2 Pauta de preços mínimos adotados no Espírito Santo para produtos do beneficiamento de rochas ornamentais (Disponível em: www.sindirochas.com.br/informativo.htm). Mármores Granitos Material Chapas (2 cm) Recortados Talha-Blocos (1) Pias Pisos, Peitoris, Soleiras, Rodapés Acinzentado 12,74 Azulado 79,20 13,32 26,63 13,32 82,50 114,40 Bege 88,00 22,35 23,53 37,65 29,41 Branco Comum 10,80 5,40 22,80 16,20 Branco Especial 16,80 10,64 30,80 22,40 Caramelo 17,00 10,74 30,52 22,61 Chocolate 15,00 12,35 33,15 22,75 Esverdeado 22,00 20,90 34,10 27,50 Preto 26,00 26,56 42,74 33,50 Rosado 19,25 17,60 30,80 22,00 Outro 11,77 12,34 28,84 20,60 Ocre 17,00 25,67 35,00 25,67 Acinzentado 17,00 25,67 35,00 25,67 Amarelado 21,58 28,00 51,33 28,00 Avermelhado 28,00 34,74 43,45 34,76 Azulado 114,16 123,35 149,60 123,35 Bege 22,31 31,23 40,72 31,23 Branco 25,71 34,28 46,85 34,28 Esverdeado 22,00 35,80 42,16 36,38 Preto 28,46 38,00 50,60 37,95 Rosado 23,10 28,30 36,96 28,30 Violeta 27,53 34,76 44,70 34,76 Outro 21,53 31,72 43,05 31,72 Ladrilhos (peças com menos de 0,1 m2) Casqueiros/Costaneiras 11,77 0,53 Preços em R$/m2. (1) Material acabado, inclusive polido, com espessura entre 0,5 e 1,9 cm. Preços a serem acrescentados: Serragem R$ 3,80 (mármores) e R$ 10,12 (granitos); Polimento/corte/acabamento R$ 4,10 (mármores) e R$ 5,19 (granitos). Para chapas em bruto, com menos de 1,6 cm, 20% de desconto por m2. Para chapas em bruto, com defeitos aparentes, no máximo, 30% de desconto por m2. Para chapas de 3 cm, em bruto, 20% de acréscimo por m2. 35 Preços para chapas com 2 cm de espessura. 36 Preços válidos a partir de sua publicação, em 1o/04/2004, pela Secretaria de Estado da Receita, no Diário Oficial do Espírito Santo DIOES. Também disponíveis em www.sindirochas.com.br/informativo.htm. Muito embora certamente pretenda-se, com isto, evitar a prática regular de preços ainda menores, com perdas de arrecadação pelo erário, tais preços, quase sempre situados bem aquém dos reais preços de venda de produtos pétreos resultantes dos processos de beneficiamento, acaba por possibilitar a alguns a declaração de valores comerciais abaixo da realidade. CAPÍTULO 2 - A Cadeia Produtiva Paulista de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 41i O destino da produção das serrarias paulistas é o mercado consumidor regional e o de exportação pelo menos 40 % delas exportam37. Nas vendas ao Exterior, há destaque para o comércio com os EUA e Japão, afora Canadá, países do Oriente Médio e países da América do Sul38. Considerados os preços praticados, os volumes médios de cada tipo de produto e as cotas exportadas, conforme informados pelos produtores, pode ser estimado que a produção de beneficiados alcançou, nas serrarias de São Paulo, valor da ordem de R$ 63 milhões, em 2003. Marmorarias O segmento marmorista destaca-se, no mercado produtor paulista de rochas ornamentais, pelo número de empreendimentos envolvidos, pelos indicadores econômicos decorrentes desta atividade e pelos empregos que gera. Mais ainda, como já indicado, as marmorarias existentes em São Paulo correspondem a mais de 40% do total dessas empresas no Brasil. Deste modo, justifica-se o detalhamento das informações que serão aqui apresentadas. Para a construção de uma base de dados mais sólida e quantitativa: a) sobre as principais características das marmorarias paulistas e da mão-de-obra empregada na produção; b) sobre o processo produtivo; e c) a comercialização dos produtos pelo segmento, optou-se pela coleta de informações primárias, diretamente com os produtores. Isto foi realizado por meio da aplicação de questionário, contendo quase 100 questões, formatado para permitir a obtenção dos principais indicadores dessa atividade produtiva. Na ausência de cadastro atualizado que pudesse ser obtido junto ao setor, a pesquisa foi dirigida às marmorarias presentes nas Listas OESP (catálogo comercial, disponibilizado para consulta, na Internet, no sítio www.listasoesp.com.br), e entre os associados do Sindicato da Indústria de Mármores e Granitos do Estado de São Paulo Simagran39. A partir de um universo inicial de 1.220 empreendimentos presentes nas Listas OESP, e considerada também a distribuição dessas empresas no Estado40 (Figura 6), foram entrevistados 304 produtores, 28 deles associados ao Simagran, em 160 empresas situadas na Grande São Paulo e 144 no Interior41. Deste modo, presume-se que a pesquisa tenha coberto pelo menos 10% do total estimado das marmorarias paulistas. A amostra e o tratamento estatístico realizado estabelecem para os dados aqui apresentados, equivalentes quase sempre à média para cada tipo de resultado, uma precisão da ordem de 95% (IPT, 2002). Empresas e mão-de-obra Conforme pode ser observado na Figura 7A, a quase totalidade das empresas marmoristas são de micro e pequeno portes42. Afora isto, predominam os empreendimentos essencialmente familiares (Figura 7B). Quanto ao tempo de existência das marmorarias, embora tenham sido identificadas algumas fundadas há bastante tempo, a mais antiga delas nos anos 30 do século passado, há um maior número de empreendimentos operando a partir dos anos 70 (Figura 7C). Além disso, nota-se certa tendência a permanecerem no ramo, por mais tempo, as marmorarias relativamente maiores. São em absoluta minoria as empresas verticalizadas, embora sua incidência aumente dos micro aos médios empreendimentos (Figura 7D). Há depoimentos de titulares de serrarias paulistas, e de outros Estados, no sentido de que, para efeito das exportações, as máquinas nacionais mais modernas, disponíveis para serragem de blocos, em geral garantem competitividade às chapas brasileiras, no que se refere à qualidade do produto. Isto não se repetiria, no entanto, consideradas as maquinas nacionais existentes para polimento e lustro das chapas, e fabricação automatizada de produtos padronizados. Tal entendimento estaria de acordo com a insistência de boa parte dos titulares das grandes empresas de transformação, reunidas em torno da Associação das Indústrias Exportadoras de Mármores e Granitos - Abiemg, em obter facilidades tributárias para importação de maquinário estrangeiro, o que envolveu, até aqui, a concessão, pelo Governo federal, de ex-tarifários periódicos. 38 Pressionadas principalmente pelos baixos preços praticados pelo Espírito Santo, as serrarias maiores, com custos mais elevados de produção, têm buscado cada vez mais, nas exportações, maior viabilidade comercial para seus negócios. Deste modo, algumas delas já destinam 90% de sua produção ao comércio internacional. As vendas ao Exterior são feitas diretamente, ou por meio de tradings. 39 Na época em que foi realizada a pesquisa, em 2002, o Simagran contava com aproximadamente 130 associados inscritos, entre marmoristas, titulares de serrarias e mineradores, além de produtores de equipamentos, fornecedores de insumos e agentes comerciais. 40 Naturalmente, a distribuição das marmorarias liga-se diretamente à quantidade de consumidores finais. Deste modo, essas empresas estão presentes em maior número nas grandes cidades, especialmente aquelas situadas nas regiões mais desenvolvidas do Estado, cuja população tem maior poder aquisitivo. 41 A aplicação do questionário ficou a cargo de empresa contratada, especializada em pesquisas censitárias. 42 Adotou-se para indicação do porte das marmorarias, o faturamento declarado pelos proprietários e o Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (www.sebraesp.com.br), segundo o qual classificam-se, como microempresas, pequenas empresas e médias empresas os empreendimentos com faturamento anual, respectivamente, de até R$ 244 mil, entre R$ 244 mil e R$ 1,2 milhão, e maior que de R$ 1,2 milhão. 37 42 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Figura 6 Distribuição de marmorarias no Estado de São Paulo 157 municípios e 1.220 empreendimentos registrados. Fonte: Listas OESP (www.listasoesp.com.br). A C B D Figuras 7A, 7B, 7C e 7D Características empresariais das marmorarias paulistas: (A) Participação relativa das micro, pequenas e médias empresas; (B) Incidência de empresas familiares; (C) Ano mais comum de fundação; (D) Incidência de empresas verticalizadas. CAPÍTULO 2 - A Cadeia Produtiva Paulista de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 43i Embora existam empresas maiores, com até 120 funcionários na produção, em geral cada marmoraria emprega, a depender de seu porte, entre cinco e 15 funcionários (Figura 8A). A mão-deobra contratada tende a permanecer por mais tempo na mesma empresa se é maior o porte do empreendimento (Figura 8B). O treinamento dessa mão-de-obra, com pequenas variações verificadas em cada uma das três categorias consideradas, é realizado principalmente nas próprias marmorarias, e decorre da experiência acumulada na atividade ao longo do tempo (Figura 8C). Isto pode ser, algumas vezes, um limitante à qualidade dos produtos e ao pleno aproveitamento dos recursos proporcionados por equipamentos mais modernos que venham a ser instalados. A B C Figuras 8A, 8B e 8C Empregados na produção: (A) Número médio por categoria de marmoraria; (B) Número médio de meses na mesma empresa; (C) Formas adotadas para treinamento. Outro aspecto é o que se refere às condições de salubridade e segurança da mão-de-obra no ambiente de trabalho. Por envolverem procedimentos de risco elevado (manuseio de maquinário, materiais e peças pesadas), ruidosos e, na maioria das empresas, geradores de volumes substanciais de pó, as atividades de beneficiamento demandam o emprego de materiais específicos de segurança, artefatos de filtragem de ar, equipamentos e bancadas de trabalho com design ergonômico. Afora os equipamentos de proteção individual, os demais elementos estão quase sempre ausentes, ainda mais se tratando dos empreendimentos menores, os mais comuns no segmento marmorista43. Processo produtivo O maquinário utilizado pelas marmorarias paulistas tem, geralmente, de seis a sete anos de funcionamento (Figura 9A). Predominam máquinas e equipamentos nacionais (Figura 9B), característica ligada à tradicional fabricação de produtos a partir de acabamento manual ou 43 Nos últimos anos, por ação do Ministério Público paulista, as marmorarias vêm sendo obrigadas a diminuir a emissão de pó, para proteção da mão-de-obra e da vizinhança das empresas. Para a maioria das marmorarias, no entanto, há dificuldades para atender a essa exigência, principalmente, pela falta de capital para compra de equipamentos de aspiração de poeira e máquinas que operem com recorte e polimento a úmido. Por sua vez, entidades como o Centro de Pesquisa em Segurança, Saúde e Meio Ambiente de Trabalho Fundacentro, do Ministério de Trabalho e Emprego, têm realizado estudos, em São Paulo e em outros estados, focando a saúde dos trabalhadores das marmorarias ver, por exemplo, MOREIRA (2003). 44 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade semimecanizado. Por outro lado, à medida que se objetiva a produção em maior escala, são buscadas formas mais sofisticadas de acabamento automatizado e a fabricação de produtos padronizados, como ocorre com mais freqüência nas empresas maiores, passando-se a utilizar, até pela falta de opções no mercado nacional, maquinário importado. A depender da categoria marmorista considerada, há muitas diferenças quanto à origem das chapas trabalhadas (Figuras 10A, 10B e 10C). O mais notável, neste caso, é o menor emprego de A B Figura 9A e 9B Maquinário utilizado: (A) Número de anos decorridos da instalação; (B) Participação de componentes nacionais. A B C D Figuras 10A, 10B, 10C e 10D Procedência dos insumos pétreos: (A) Micromarmorarias; (B) Pequenas marmorarias; (C) Médias marmorarias; (D) Média da participação relativa, dos insumos pétreos provenientes de outros estados. CAPÍTULO 2 - A Cadeia Produtiva Paulista de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 45i rochas paulistas pelas maiores empresas as microempresas chegam a trabalhar com até 2,5 vezes mais materiais de São Paulo que as empresas médias , o que poderá estar traduzindo dificuldades de fornecimento dos materiais paulistas, em volumes maiores e a preços competitivos, pelas serrarias e depósitos especializados no comércio de chapas, seja pela inconstância da produção minerária no Estado, seja por problemas detectados na relação comercial das serrarias com parte dos mineradores. Por outro lado, chega a dobrar o uso de materiais importados, mais caros, nas marmorarias maiores. Com relação aos insumos pétreos provenientes de outros Estados, os principais fornecedores, como previsível, são os grandes produtores nacionais, com destaque para o Espírito Santo (Figura 10D). As empresas maiores produzem, em média, até cinco vezes mais que as marmorarias menores (Figura 11A). Por outro lado, dos entrevistados, apenas 28% declararam ter, sua produção, crescido nos cinco anos anteriores à pesquisa (Figura 11B). A B Figuras 11A e 11B Produção: (A) Comparativo entre marmorarias menores e maiores; (B) Evolução da produção nos últimos cinco anos. A Figura 12A apresenta a incidência relativa de alguns produtos na atividade das marmorarias. Nota-se que a participação de padronizados eleva-se entre as empresas maiores. Quanto aos acabamentos de superfícies, não há praticamente diferenças, predominando, de modo amplo, a elaboração de peças com superfícies polidas (Figura 12B). 46 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade A B C Figuras 12A, 12B e 12C Produção: (A) Participação dos principais tipos de produto; (B) Tipos de acabamento de superfícies; (C) Perdas dos insumos pétreos no processo produtivo. As perdas no processo produtivo, por sua vez, mantêm-se constante entre os três grupos de empresas, na casa dos 20% dos insumos pétreos trabalhados (Figura 12C). Isto representa um grande volume de rejeitos a ser estocado e de gastos financeiros para sua retirada das plantas de trabalho44. O gerenciamento da qualidade dos produtos, para as micro e pequenas marmorarias, é quase que unicamente feito por observação visual (Figuras 13A e 13B), mecanismo que também predomina, embora em menor escala, nas marmorarias maiores (Figura 13C)45, o que, de qualquer modo, pode ser insuficiente para um efetivo controle da qualidade da produção. A participação relativa dos diversos elementos que incidem no custo da produção varia muito pouco entre os empreendimentos maiores e menores. Destacam-se as matérias-primas rochosas como componente desse custo (Figura 14). 44 Uma rota para o possível aproveitamento desse material é apresentada no Capítulo 6. 45 A figura parece estar em desacordo com o esperado, ou seja, o emprego de controles mais sofisticados por parte das empresas maiores. Deve ser considerado, no entanto, que são em absoluta minoria as marmorarias médias. Desse modo, mesmo que haja, de fato, uma maior incidência relativa de tais controles, possivelmente não tenha sido entrevistado um número suficiente de titulares das empresas de maior porte para que isso esteja se refletindo no resultado obtido. CAPÍTULO 2 - A Cadeia Produtiva Paulista de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 47i A B C Figuras 13A, 13B e 13C Formas de controle de qualidade dos produtos: (A) Micromarmorarias; (B) Pequenas marmorarias; (C) Médias marmorarias. A B C Figuras 14A, 14B e 14C Participação relativa de insumos e mão-de-obra nos custos de produção: (A) Micromarmorarias; (B) Pequenas marmorarias; (C) Médias marmorarias. 48 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Entre 25% e 34% dos serviços das marmorarias são repassados a terceiros que podem ser outras marmorarias, ou empresas lustradoras (Figura 15A). Esses serviços são variados, predominando o acabamento total de peças, a montagem e o acabamento de superfícies (Figura 15B). B A Figuras 15A e 15B Terceirização de trabalhos: (A) Incidência do processo; (B) Participação média dos tipos de serviços terceirizados. Respostas induzidas, referentes a medidas para controle de impactos ambientais, mostram que há pouca variação entre as empresas, no que se refere ao uso da água e ao aproveitamento dos finos decorrentes do recorte e acabamento de peças (Figura 16). A reciclagem desses resíduos mantém-se baixa, possivelmente por falta de conhecimento sobre modos viáveis de aproveitamento, ou pelo pouco volume normalmente gerado por empresa. Desse modo, para a maioria, a estocagem e o posterior descarte desses materiais não representam um grande problema. Por outro lado, é relativamente baixo, especialmente entre as empresas menores, o cuidado com o descarte de embalagens tóxicas, a emissão de poeira e a geração de ruídos. Quanto à cooperação das marmorarias com os demais agentes da cadeia produtiva, com especificadores e com os consumidores finais, respostas também induzidas indicam que a prática é adotada ainda de modo discreto, especialmente entre as próprias marmorarias, entre elas e os fornecedores de chapas de rocha e os demais insumos, e também com os fabricantes de máquinas e equipamentos. Assim, no máximo um quarto das empresas estaria buscando aumentar sua competitividade via cooperação (Figura 17). Haveria, por outro lado, maior parceria com especificadores e consumidores finais. Dentre as ações cooperativas efetivas, citadas de modo espontâneo, as mais comuns são: a) com fabricantes de máquinas, equipamentos e insumos treinamento, assistência técnica, teste de novas máquinas e produtos, e fabricação sob encomenda; b) com outras marmorarias troca de mercadorias, troca de conhecimentos e informações, e repasse de serviços; c) com serrarias entrega de materiais em consignação, corte de peças, aplicação de resinas no acabamento de superfícies e troca de informações; d) com depósitos facilidades para pagamento, entrega de materiais em consignação e indicação de clientes; e e) com CAPÍTULO 2 - A Cadeia Produtiva Paulista de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 49i Figura 16 Incidência e tipos de medidas para controle de impactos ambientais. Figura 17 Modos e incidência média das ações de cooperação. 50 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade especificadores (arquitetos e engenheiros) e consumidores finais elaboração conjunta de projetos, indicação de novos clientes e troca de conhecimentos e informações. Comercialização Entre as microempresas, o número de marmorarias que declaram considerar o custo da sua produção mais margem de lucro (mark up), para a fixação dos preços de seus produtos é quase o mesmo que aquelas que se baseiam estritamente no preço praticado pela concorrência (Figura 18A). Este último critério certamente é, muitas vezes, determinante para o encurtamento da vida das marmorarias que o adotam. Mesmo entre as empresas pequenas e médias, o preço da concorrência é utilizado por 30% a 40% delas, com os demais 60% dos titulares declarando tomar seus próprios custos como base para os preços praticados (Figuras 18B e 18C). A B C Figuras 18A, 18B e 18C Formas adotadas para fixação de preços: (A) Micromarmorarias; (B) Pequenas marmorarias; (C) Médias marmorarias. Os preços médios de venda dos diversos produtos independem do porte das empresas, naturalmente se elevando dos produtos padronizados aos produtos feitos sob medida, mais ainda quando envolvidos materiais importados (Figura 19) comparar com valores mostrados no Quadro 2. Há pouca variação nos canais de comercialização adotados pelos produtores. Quanto a isto, são utilizadas as alternativas indicadas na Figura 2046. A produção marmorista é majoritariamente destinada a consumidores dos próprios municípios produtores e, em seguida, aos demais municípios paulistas (Figura 21). Fração do que é produzido é encaminhada a outros Estados e, menos ainda, ao Exterior47, neste caso exclusivamente por empresas com nível elevado de profissionalização, que constituem exceção entre os empreendimentos considerados. 46 A figura parece estar em contradição com a maior incidência esperada para exportações por parte das empresas maiores. Deve ser considerado, no entanto, que uma parcela muito pequena das marmorarias paulistas exportam. Como, além disso, são em absoluta minoria as empresas médias, possivelmente não foram entrevistados exportadores desta categoria. 47 Ver observação anterior. CAPÍTULO 2 - A Cadeia Produtiva Paulista de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 51i Figura 19 Preços dos produtos. A B C Figuras 20A, 20B e 20C Canais de comercialização adotados (A) Micromarmorarias; (B) Pequenas marmorarias; (C) Médias marmorarias. 52 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade A A B C Figuras 21A, 21B e 21C Destino da produção: (A) Micromarmorarias; (B) Pequenas marmorarias; (C) Médias marmorarias. A partir dos valores de faturamento declarados pelos produtores, é possível estimar um faturamento anual médio de R$ 287 mil por empresa entrevistada. Assim, o montante da produção das 304 empresas que compõem o universo da pesquisa teria sido de aproximadamente R$ 87 milhões ao ano, em 2002. Nesta mesma linha, admitida e existência de 3.000 desses empreendimentos no Estado, e a representatividade da amostra, o valor da produção marmorista paulista estaria na casa dos R$ 860 milhões anuais48. Vale salientar que a importância da cooperação entre as marmorarias e os demais elementos da cadeia produtiva fica evidenciada pelo fato de as empresas com postura cooperativa, segundo a pesquisa realizada, mostrarem faturamento 15% acima da média, e 39% a mais que aquelas que não praticam nenhum tipo de cooperação. Empecilhos à produção A Figura 22 exibe a incidência dos principais impedimentos à produtividade e competitividade das marmorarias paulistas, conforme declarado, de modo induzido, pelos produtores. Afora o reconhecimento das mesmas dificuldades verificadas nos elos a montante da cadeia, vê-se que não variam muito os gargalos enfrentados pelas empresas menores e maiores. Já a Figura 23 detalha o que foi colocado na figura anterior como outras dificuldades, sendo, essas indicações, espontâneas dos produtores. Dentre elas, sobressaem a concorrência com as outras marmorarias, de modo geral, e, especificamente, com os empreendimentos informais. A queda das vendas a partir da perda do poder aquisitivo dos compradores e a inadimplência da clientela também aparecem como obstáculos importantes. Bastante citada, ainda, é a falta de mão-de-obra especializada, o que 48 No entanto, quando se calcula o valor da produção anual das 304 marmorarias, a partir da moda dos volumes produzidos, dos preços praticados e a da participação de cada tipo de produto na produção, conforme também declarados pelos produtores, chega-se a um montante anual de R$ 340 mil por empresa, o que atribuiria à produção anual marmorista um valor de R$ 1,02 bilhões. Uma possibilidade é que os valores de faturamento declarados estejam reduzidos. Isto daria ao montante de R$ 860 milhões a condição de mínimo para o valor da produção anual marmorista em São Paulo. CAPÍTULO 2 - A Cadeia Produtiva Paulista de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 53i A A B B C C Figuras 22A, 22B e 22C Principais desafios enfrentados: (A) Micromarmorarias; (B) Pequenas marmorarias; (C) Médias marmorarias. Figura 23 Detalhamento dos Outros desafios, da Figura 22. 54 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade remete à questão do treinamento. A concorrência com serrarias, por conta dos produtos finais produzidos nessas últimas empresas, também tem incidência algo destacada entre os desafios apontados49. EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE SÃO PAULO Segundo os dados disponibilizados na Internet pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, via o portal Vitrine do Exportador (www.exportadoresbrasileiros. gov.br), no período de 2001 a 2003, exportaram produtos pétreos 115 empresas com razões sociais no Estado de São Paulo. Segundo esse cadastro, um maior número de empresas comercializou granitos processados (Tabela 1), o que está de acordo com outros indicadores, tratados logo adiante50. Tabela 1 Número de empresas paulistas exportadoras de produtos pétreos entre 2001 e 2003. Fonte: Portal Vitrine do Exportador (www.exportadoresbrasileiros.gov.br). Produto Número de Empresas Granitos Brutos (NCMs 2516.11, 2516.12, 6802.93 ) 37 Granitos Processados (NCM 6802.23) 72 Mármores Brutos (NCMs 2515.12, 6802.91)* 12 Mármores Processados (NCM 6802.21)* 10 Ardósias (NCMs 2514.00, 6803.00)* 17 Quartzitos (NCM 2506.29)** 6 Ladrilhos (NCM 6802.10) 2 Pedras de Cantaria (NCMs 2516.90, 68.02.99, 6802.29) 5 Pedras de Calcetar (NCM 6801.00) 11 Obs.: São 115 as empresas exportadoras. O número total, aparentemente maior, sugerido pela coluna da direita, deve-se a que, determinadas empresas, exportaram mais de uma mercadoria, no mesmo período. (*) Material não extraído no estado. (**) Material não extraído no estado, a menos que envolva arenitos silicificados. Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil - MDIC. Disponível em: www.exportadoresbrasileiros.gov.br. Já em listagem disponibilizada pela Abiemg, com os 53 maiores exportadores brasileiros de produtos pétreos no ano de 2003, podem ser reconhecidas três empresas paulistas, sendo uma mineradora exportadora de blocos, com áreas de lavra apenas em outros Estados , e duas serrarias. Uma destas últimas é serraria verticalizada, porém opera minas somente fora de São Paulo. A atividade da segunda é focada na serragem de blocos, materiais quase sempre provenientes de outros Estados. A Tabela 2, construída com dados obtidos da Secex, via Sistema Alice Web (www. aliceweb.mdic.gov.br), compara as exportações de São Paulo em 2002 e 2003, pelo que verifica-se um aumento expressivo nas exportações do Estado entre esses dois anos. Quanto a valores, foram exportados 39,8% a mais em produtos beneficiados, com retração de 2,6% nas exportações de produtos brutos e, portanto, aumento de 32,6% nas exportações totais. Em volume físico, aumentaram em 40,7% as vendas de processados e 19,6% as de brutos, o que originou uma ampliação nos volumes 49 Apesar de receber apenas três indicações, sabe-se que a concorrência dos shoppings de materiais de construção, empreendimentos de grande porte, é também um fator importante, já que essas empresas costumam manter estoques de produtos acabados e vendê-los a partir de oportunidades, a preços normalmente imbatíveis pelo segmento marmorista. 50 Pelos registros do sítio, algumas das empresas têm atuação nacional, em alguns casos com matrizes em outros Estados, enquanto que outras são multinacionais. Ao que se sabe, algumas delas não contam com minas ou plantas próprias para transformação industrial em São Paulo. Isto permite supor que parte das mercadorias seja apenas exportada pelo Estado, sem que passem por etapas de extração e beneficiamento. Participam também do grupo de exportadores algumas tradings. 19.702 21.750 89 68010000 Total geral 18 68029990 16.347 35 68022900 11.537 9.571 14 19 29.471 23.008 32 76 160 8 10 25 68159990 130 31 68021000 452 889 8.290 12.860 42 25261000 43 4 2.782 68022300 38 68022200 81 496 152 6.463 6.083 4.031 890 785 24 41 68022100 34 1.966 1.962 1.879 1 63 377 381 373 8 Peso (t) 68029200 2.214 68030000 Rochas Processadas Total Granitos, Mármores, Travertinos, Calcários, Ardósias, Quartzitos e Arenitos Processados, Ladrilhos, Pedras para Cantaria e Pedras para Calcetar 132 25140000 5.403 4.871 68029390 Rochas Brutas Total 12 25161200 5.402 458 25161100 4 19 1 61 25062900 4 0,48 0,40 0,27 68029100 Peso (t) Valor (x1000 US$) 2002 (A) 25151210 NCM Rochas Silicáticas Brutas Total Granitos, Quartzitos e Arenitos Brutos Rochas Carbonáticas Brutas Total Mármores, Travertinos e Calcários Brutos Produtos 15.293 13.378 5 11 29 42 38 12.495 3 64 12 651 28 1.915 1.809 1.431 122 108 146 106 105 1 Valor (x1000 US$) 2003 (B) 35,5 40,7 -64,1 329,4 362,8 -73,2 53,2 10,2 -89,0 25,6 15,9 19,6 12,6 -17,2 7.304,7 71,5 514,5 56.867,2 138.997,0 1.840,3 Peso 32,6 39,8 -63,3 -45,7 190,1 -67,9 50,7 48,4 -85,4 31,4 -16,7 -2,6 -7,8 -23,8 11.897,1 72,0 670,8 2.316,3 2.584,7 128,3 Valor Variação % (B/A) 0,53 0,59 0,16 1,10 0,29 4,17 0,51 0,64 1,13 1,99 0,22 0,26 0,36 0,36 0,39 0,08 0,14 0,31 6,58 14,60 1,20 2002 (C) (US$/kg) 0,52 0,58 0,16 0,14 0,18 4,99 1,54 0,63 0,11 1,52 2,65 0,23 0,18 0,30 0,30 0,36 0,14 0,14 0,39 0,28 0,28 0,14 2002 (D) (US$/kg) -2,17 -0,68 2,12 -87,37 -37,32 19,65 -1,61 34,64 32,72 4,55 -28,13 -18,60 -18,13 -7,95 62,02 0,33 25,43 -95,76 -98,07 -88,23 Variação de Preço (D/C) (US$/kg) % Tabela 2 Comparação entre os valores e volumes físicos das exportações paulistas de rochas ornamentais nos anos de 2002 e 2003 (Fonte: Secex Sistema Alice Web). CAPÍTULO 2 - A Cadeia Produtiva Paulista de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 55i 56 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade vendidos de 35,5%, no total. Deste modo, entre 2002 e 2003, o preço total de venda das rochas brutas caiu 18,6% e o preço total de produtos beneficiados diminuiu 0,68%. Dentre as exportações brutas, em 2003, destaca-se a comercialização de blocos de granito US$ 1,7 milhão, pelas NCMs 2516.11.00, 2516.12.00 e 6802.93.90, ou seja, 92% do valor total. Embora seja razoável supor-se que a maior parte desses granitos tenha sido extraída em São Paulo, deve haver material proveniente de outros locais, a exemplo dos calcários, certamente, e talvez quartzitos, também exportados brutos, o que estaria de acordo com os comentários anteriores sobre as empresas exportadoras cadastradas. Quanto aos produtos beneficiados, o valor comercializado em 2003 eleva-se a US$ 13,4 milhões. Esse montante é quase 40% maior que em 2002. Envolve especialmente chapas de granitos, que alcançaram 93% do que foi negociado, seguindo-se ardósias e outros, extraídos fora do Estado. As exportações totais paulistas, de US$ 15,3 milhões, em 2003, ampliam a tendência de alta das vendas, como vem ocorrendo desde 2001. Considerando-se os valores comercializados, em 2003 São Paulo ficou em 6o lugar entre os Estados exportadores de produtos brutos com 1% do total, praticamente o mesmo que vários outros, como Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Em 4o lugar entre os exportadores de beneficiados 4% das vendas. Também em 4o lugar, tratando-se das vendas totais (produtos brutos e beneficiados), com uma participação de 4% das exportações brasileiras (Figura 24), atrás do Espírito Santo (51%), Minas Gerais (22%) e Rio de Janeiro (8%). A Figura 25A exibe a evolução das exportações paulistas nos últimos três anos. A Figura 25B indica a participação dos vários materiais nas exportações paulistas. Já a Figura 25C assinala os principais países de destino das exportações de São Paulo, salientando o papel comprador dos EUA. A C B Figuras 24A, 24B e 24C Participação dos estados nos valores das exportações brasileiras de produtos pétreos em 2003: (A) Produtos brutos; (B) Produtos processados; (C) Produtos brutos e processados. Fonte: Secex Sistema Alice Web. CAPÍTULO 2 - A Cadeia Produtiva Paulista de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 57i A B C Figuras 25A, 25B e 25C Evolução dos valores das exportações paulistas de rochas ornamentais: (A) Comparação das vendas de cada classe de produto; (B) Vendas por tipo de material total de produtos brutos e processados; (C) Principais países de destino total de produtos brutos e processados. Fonte: Secex Sistema Alice Web. 58 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Sempre levando em conta o total vendido de mercadorias brutas e processadas, dentre as quais há amplo predomínio das segundas, nas Figuras 26 e 27 são mostrados os destinos das vendas, ao Exterior, por São Paulo, dos diversos produtos pétreos. Já a Tabela 3 compara as importações de São Paulo de 2003 e 2002, sempre com base em dados da Secex. Considerados os valores importados, houve queda, em 2003, de 2,7% nas compras de produtos brutos, e 3,9% nas de beneficiados, ou seja, uma diminuição de 3,8% nas compras totais. Tomados os volumes físicos, em 2003 caíram em 5,9% as importações de brutos e 16,6% as de beneficiados, com diminuição de 15,1% no total de produtos comprados. Diferentemente do que ocorrera com as exportações, o preço total de compra cresceu 3,5% para os brutos51, 15,2% para os processados, e 13,3% considerados os produtos brutos e processados. Em 2003, São Paulo continuou sendo o principal importador brasileiro de rochas ornamentais, e responsável por mais de dois terços do total comprado no Exterior pelo País (Figura 28). O Estado adquiriu US$ 12,1 milhões, sendo que US$ 1,5 milhões em materiais brutos 12% do total , e US$ 10,6 milhões em processados os 88% restantes. Em decorrência dos preços desses materiais, certamente a maior parte das importações paulistas destina-se ao mercado construtivo de alto padrão, importante segmento da construção civil no Estado. A Figura 29A mostra o comportamento das importações paulistas nos últimos três anos, a Figura 29B discrimina os materiais comprados, e a Figura 29C caracteriza a procedência desses materiais, com predomínio dos mármores beneficiados europeus, porém com pequena diminuição relativa das cotas dos fornecedores mais tradicionais, a partir da vinda de outros produtos dos Estados Unidos e Alemanha. A Figura 30 traz o histórico recente da proveniência dos produtos pétreos mais comprados no Exterior. Por sua vez, a Figura 31 mostra a evolução mais recente da balança comercial paulista de rochas ornamentais. Deve ser dado destaque ao fato de inverter-se, em 2003, uma tendência histórica, mantida pela força do consumo paulista, qual seja o de haver déficit na balança comercial do Estado. Nesse ano, a partir do aumento das exportações e queda na demanda por produtos importados, houve superávit da ordem de US$ 3,2 milhões, o que concorreu para o saldo fortemente positivo obtido pelo Brasil na balança comercial de rochas ornamentais naquele ano, que esteve na casa dos US$ 411 milhões, conforme visto no Capítulo 1. CENTROS E AGLOMERADOS PRODUTIVOS Há, em São Paulo, como indicou a descrição do mercado produtor paulista de rochas ornamentais, algumas regiões onde estão concentradas a extração de matérias-primas e a fabricação de produtos pétreos beneficiados. Parte minoritária dessas regiões equivale a aglomerados produtivos52, as demais não. Para estas últimas prefere-se adotar a denominação genérica de centros produtivos53. A localização dos centros e aglomerados produtivos paulistas é decorrente da situação de reservas minerais, da distribuição dos principais núcleos de consumo de produtos finais no Estado, dentre os quais destaca-se a Grande São Paulo, e das rotas de escoamento de mercadorias para outros Estados e o Exterior. Todas as regiões produtoras podem ser qualificadas de acordo com suas especializações, como é feito na Figura 32. Tratando-se dos aglomerados produtivos, normalmente interagem, com intensidade e modos variados, caso a caso, diferentes agentes da cadeia produtiva. 51 O aumento foi sustentado pela elevação de preços dos mármores, já que os preços dos granitos brutos importados tiveram queda. 52 O termo aglomerado produtivo é adotado em seu sentido amplo, ou seja, a proximidade territorial de agentes econômicos, políticos e sociais (empresas e outras instituições e organizações públicas e privadas) ver, por exemplo, publicações da Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais Redesist, disponíveis na Internet (www.ie.ufrj.br/redesist). 53 Regiões produtoras, porém desprovidas, neste momento, de um número mínimo expressivo de agentes produtivos, políticos e sociais em interação. CAPÍTULO 2 - A Cadeia Produtiva Paulista de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 59i A B C Figuras 26A, 26B e 26C Evolução das exportações paulistas entre 2001 e 2003, e principais países compradores produtos brutos e processados: (A) Granitos; (B) Esteatita; (C) Ardósia. Fonte: Secex - Sistema Alice Web. 60 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade A B C Figuras 27A, 27B e 27C Evolução das exportações paulistas entre 2001 e 2003, e principais países compradores produtos brutos e processados: (A) Mármores; (B) Quartzito; (C) Pedras para cantaria. Fonte: Secex - Sistema Alice Web. 1.305 4.204 31 25161200 25169000 28 26.418 30.796 Rochas Processadas Total 68010000 12.570 11.074 7 26.157 22.037 24 0 638 47 37 68029990 1.830 7 2 64 690 68029390 5 7.316 68159990 68022300 120 3.021 11 89 0,24 68029200 131 206 68029100 87 113 13.629 28 9.276 68022200 0,35 5.923 105 4.120 286 183 103 3.834 34 1.481 68021000 274 68022100 12 1.496 191 45 129 17 0,14 473 1.132 1.187 Peso (t) 25261000 0,003 15.660 68030000 147 25140000 4.379 175 17 121 25062900 6 74 25152000 25062100 46 1.643 25151220 435 1.154 351 1.333 25151100 Valor (x1000 US$) 2002 (A) Peso (t) 25151210 NCM Total geral Granitos, Mármores, Travertinos, Calcários, Ardósias, Quartzitos e Arenitos Processados, Ladrilhos, Pedras para Cantaria e Pedras para Calcetar Rochas Brutas Total Rochas Silicáticas Brutas Total Granitos, Quartzitos e Arenitos Brutos Rochas Carbonáticas Brutas Total Mármores, Travertinos e Calcários Brutos Produtos 12.097 10.640 6 3 2.168 28 2 6 21 8 2.242 5.776 368 11 1.457 210 186 24 1.246 25 530 360 332 Valor (x1000 US$) 2003 (B) -15,07 -16,58 -99,65 -7,65 365,98 15.424,69 -68,34 -97,40 -21,13 -12,97 3.755.166,67 -28,57 -5,92 63,34 50,44 524,48 -8,81 -54,29 -9,86 -1,87 -10,97 Peso -3,76 -3,91 -59,84 18,52 322,70 167,19 -66,90 -93,02 -25,80 -2,48 104.854,99 -12,77 -2,66 10,06 44,51 44,62 -4,53 -46,81 12,00 -17,24 -5,47 Valor Variação % (B/A) 0,41 0,42 0,14 2,65 0,24 9,92 0,72 0,58 0,33 0,32 0,38 117,00 0,1 0,34 1,09 1,46 1,06 1,00 0,02 0,31 0,62 0,29 0,38 0,26 2002 (C) (US$/kg) 0,46 0,48 0,25 16,23 3,40 0,22 0,16 0,17 0,75 1,56 0,31 0,42 3,27 0,1 0,35 0,74 1,02 0,23 0,33 0,72 0,36 0,32 0,28 2003 (D) (US$/kg) 13,3 15,2 11.280,4 28,3 -9,3 -98,3 4,5 167,9 -5,9 12,0 -97,2 22,1 3,5 -32,6 -3,9 -76,8 4,7 16,4 24,3 -15,7 6,2 Variação de Preço (D/C) (US$/kg) % Tabela 3 Comparação entre os valores e volumes físicos das importações paulistas de rochas ornamentais nos anos de 2002 e 2003 (Fonte: Secex Sistema Alice Web). CAPÍTULO 2 - A Cadeia Produtiva Paulista de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 61i 62 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Figuras 28A, 28B e 28C Participação dos estados nas importações brasileiras de pedras naturais em 2003: (A) Produtos brutos; (B) Produtos processados; (C) Produtos brutos e processados. Fonte: Secex Sistema Alice Web. A Tabela 4 resume as principais características dos centros de produção e aglomerados produtivos de rochas ornamentais em São Paulo. Os aglomerados produtivos paulistas têm características bastante similares a vários outros, de mesma natureza, existentes no Brasil. Nesse sentido, estudo realizado para o Ministério de Ciência e Tecnologia MCT54, em 2002, identificou, em um universo de 222 aglomerados produtivos de base mineral, 18 relacionados às rochas ornamentais (Quadro 3). Desses, oito, junto a mais 21 focados em outros bens55, foram melhor classificados quanto aos seus estágios de estruturação e competitividade, e considerados já evoluídos ou em evolução para a condição de Arranjos Produtivos Localizados APLs56. Dentre as regiões produtoras paulistas, apenas a de Bragança Paulista foi reconhecida e, mesmo assim, inclusa apenas no grupo inicial de 18 aglomerados produtivos de rochas ornamentais. Na Tabela 5 é feita tentativa de comparação entre os três aglomerados paulistas aqui indicados e os oito aglomerados brasileiros mais qualificados, igualmente apoiados na produção de rochas 54 Projeto Identificação, Caracterização e Classificação de Arranjos Produtivos de Base Mineral e de Demanda Mineral Significativa no Brasil, executado pelo Instituto Metas (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG). Resumo Gerencial disponibilizado na Internet (www.ibgm.com.br/pdf/metas_apresentacao.pdf). 55 Os 29 aglomerados destacados, são assim distribuídos: agregados para construção (11), rochas ornamentais e para revestimento (8), rochas carbonáticas e talco (4), outros minerais não-metálicos (4) e gemas (2). 56 O conceito de arranjo produtivo local, ou localizado (APL), é abordado em detalhe no Capítulo 3. Por ora, é suficiente o entendimento de que se tratam de aglomerações territoriais de agentes econômicos, políticos e sociais, com foco específico em atividades econômicas e que apresentam vínculos e interdependência ver, novamente, publicações da Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais - Redesist, disponíveis na Internet (www.ie.ufrj.br/redesist). CAPÍTULO 2 - A Cadeia Produtiva Paulista de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 63i Figuras 29A, 29B e 29C Evolução dos valores das importações paulistas de rochas ornamentais: (A) Comparação das compras de cada classe de produto; (B) Compras por tipo de material total de produtos brutos e processados; (C) Principais países de procedência total de produtos brutos e processados. Fonte: Secex Sistema Alice Web. 64 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Figuras 30A, 30B e 30C Histórico das importações paulistas, entre 2001 e 2003, e principais países de origem produtos brutos e processados: (A) Mármores; (B) Pedras para cantaria; (C) Granitos. Fonte: Secex Sistema Alice Web. CAPÍTULO 2 - A Cadeia Produtiva Paulista de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 65i Figura 31 Balança comercial do setor paulista de rochas no período 2001-2003 Total de produtos brutos e processados. Fonte: Secex Sistema Alice Web. Figura 32 Centros e aglomerados produtivos de rochas ornamentais em São Paulo (a Grande São Paulo não foi considerada como região mineradora, já que, a partir do final de 2003, estão virtualmente paralisadas ou abandonadas todas as lavras locais). 66 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Tabela 4 Algumas características dos centros e aglomerados produtivos de rochas ornamentais paulistas Região Produtora Categoria Atividades Produtivas Principais Capão Bonito Centro Produtivo Mineração Região de Itu Aglomerado Produtivo Mineração (+ Beneficiamento Final) Grande São Paulo Aglomerado Produtivo Beneficiamento Primário e Final (± Mineração) Região de Bragança Paulista Aglomerado Produtivo Mineração, e Beneficiamento Primário e Final São João da Boa Vista Centro Produtivo Beneficiamento Primário e Final Região de Campinas Centro Produtivo Beneficiamento Final Baixada Santista Centro Produtivo Beneficiamento Final Vale do Paraíba Centro Produtivo Beneficiamento Final Região de Campinas Centro Produtivo Beneficiamento Final Ribeirão Preto Centro Produtivo Beneficiamento Final CAPÍTULO 2 - A Cadeia Produtiva Paulista de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 67i Cenário de 2003. Características Municípios Extração de granitos vermelhos (Vermelho Capão Bonito). Três minas, duas com produção mais constante, de pequeno porte. Lavra preferencial de matações. Presença de algumas pedreiras desativadas. As duas minas ativas pertencem a duas empresas verticalizadas. Blocos destinados ao beneficiamento nos centros de serragem paulistas e de outros estados, ou, em pequena escala, ao mercado exterior (Itália, Japão, Taiwan). Capão Bonito Extração de granitos róseos e marrons (Marrom São Paulo, Rosa Salto, Marrom Cajú, etc.). Diversas minas de pequeno porte, lavrando matacões. Várias pedreiras paralisadas ou desativadas. Parte das minas pertencentes a empresas verticalizadas, com serrarias na Grande São Paulo e Bragança Paulista. Diversas pedreiras paralisadas ou abandonadas. Grande volume de produção informal de rochas para calcetar e para cantaria, que pode envolver até 4.000 trabalhadores. Produção destinada aos mercados regional e nacional. Algumas dezenas de marmorarias, em sua grande maioria de micro e pequeno porte, fabricam produtos finais para os consumidores regionais. Itu, Salto, Itupeva,Cabreúva, Indaiatuba Grande concentração de marmorarias, mais de mil delas na capital, dezenas delas de médio a grande porte, com parte da sua produção destinada à exportação. A serragem de blocos está a cargo de oito empresas, três delas de grande porte, voltadas à produção de chapas e produtos acabados, em parte destinadas ao comércio exterior. Mineração paralisada ou abandonada de granitos cinzentos (Cinza Mauá, Prata Interlagos), a partir de matacões. Produção informal de pedras marroadas. Quando ativa, a extração esteve a cargo de diversas empresas, parte delas verticalizadas, da Grande São Paulo, Bom Jesus dos Perdões e Bragança Paulista, embora predominasse a produção informal, em decorrência de problemas ambientais. O mercado preferencial da mineração era o regional, seguido, em menor escala, pelo de outros Estados. Presença de fabricantes de máquinas, equipamentos e insumos para a mineração e transformação industrial de rochas ornamentais. São Paulo, Mauá, Suzano, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Santo André, Guarulhos, Osasco e Arujá Mineração de granitos pretos, vermelhos e azuis (Preto Piracaia, Vermelho Bragança, Azul Fantástico). Extrações de pequeno porte, a cargo de três empresas verticalizadas, da própria região, realizada em matacões e maciços. Produção de pedras para cantaria e para calcetar. Alguma atividade minerária informal. A serragem de blocos envolve sete empresas cinco de médio e duas de grande porte. Os mercados consumidores dos blocos e chapas variam do estadual, aos de outros Estados e o internacional (Itália, EUA, Canadá). Algumas dezenas de marmorarias, em sua grande maioria de micro a pequeno porte, fabricam produtos finais mais comumente para os consumidores regionais. Bragança Paulista, Piracaia, Itatiba, Bom Jesus dos Perdões Serragem de blocos e fabricação de produtos finais a cargo de duas empresas de um mesmo grupo empresarial, uma de médio e outra de grande porte. A menor atende a marmorarias daquela região e do restante do Estado; a maior produz chapas e produtos acabados, em grande parte encaminhada ao Exterior (EUA, Japão, Oriente Médio). Presença de mais de uma dezena de marmorarias. Diversas áreas sob pesquisa experimental, visando a lavra de granitos variados, verdes, vermelhos e pretos. Algumas pedreiras paralisadas. Presença de fabricante de materiais para conservação de produtos pétreos. São João da Boa Vista, Vargem Grande Paulista, Santo Antônio do Pinhal Mais de uma centena de marmorarias, em sua grande maioria de micro a pequeno porte, fabricando produtos finais para os consumidores regionais. Diversas pedreiras abandonadas. Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Atibaia, Americana, Limeira, entre outras Dezenas de marmorarias, em sua grande maioria de pequeno porte, que fabricam produtos finais para os consumidores regionais. Algumas pedreiras abandonadas. Santos, Praia Grande, Guarujá, São Vicente Dezenas de marmorarias, em sua grande maioria de micro e pequeno porte, que fabricam produtos finais para os consumidores regionais. São José dos Campos, Jacareí, Taubaté, Guaratinguetá Mais de uma centena de marmorarias, em sua grande maioria de micro a pequeno porte, fabricando produtos finais para os consumidores regionais. Diversas pedreiras abandonadas. Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Atibaia, Americana, Limeira, entre outras Uma serraria, de pequeno porte. Dezenas de marmorarias, em sua grande maioria de micro a pequeno porte, fabricando produtos finais para os consumidores regionais. Ribeirão Preto 68 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Quadro 3 Aglomerados produtivos brasileiros de rochas ornamentais Região Estado Minas Gerais Aglomerado Produtivo Estágio de Estruturação e Competitividade* Ardósias Papagaio Mediano Superior Quartzitos São Tomé Mediano Granitos Medina Granitos Candeias-Caldas Quartzitos e Pedra Sabão Ouro Preto Quartzitos Alpinópolis Sudeste Espírito Santo Mármores e Granitos Cachoeiro de Itapemirim Avançado Granitos Nova Venécia Granitos Baixo Guandu Rio de Janeiro Gnaisses Santo Antônio de Pádua São Paulo Granitos Bragança Paulista Bahia Nordeste Sul Centro-Oeste Travertinos Ourolândia Mediano Inferior Inicial Granitos Teixeira de Freitas Ceará Pedra Cariri Piauí Pedra Morisca Rio Grande do Sul Basaltos Nova Prata Santa Catarina Ardósias Trombudo Central Goiás Quartzitos Pirenópolis Inferior Inicial Grupo de 18 aglomerados produtivos baseados na produção de rochas ornamentais, segundo o Instituto Metas/Fiemg, em estudo feito para o MCT, em 2002 modificado de CHIODI FILHO (2004). Obs.: Em negrito, os principais aglomerados produtivos apoiados em rochas ornamentais. A classificação, vista na coluna da direita, foi feita pelo Instituto Metas, apenas para os aglomerados produtivos brasileiros de base mineral mais estruturados e competitivos, dentre os quais estão os oito destacados. Categorias adotadas naquele estudo: avançado, mediano superior, mediano, mediano inferior, inferior, inicial e potencial. ornamentais. Para tanto, foi tomada a quase totalidade dos parâmetros adotados no citado levantamento nacional. Mesmo levadas em conta possíveis distorções advindas da comparação empírica57, ver-se-á que o aglomerado produtivo da Grande São Paulo, centrado na fabricação de produtos processados, especialmente os acabados, em razão da grande concentração de marmorarias, poderia ser perfeitamente alinhado entre o conjunto selecionado. De fato, dos três aglomerados paulistas e, portanto, do conjunto de regiões produtoras existentes no Estado, o da Grande São Paulo é o único aglomerado que efetivamente já reúne características para que possa ser indicado como um novo arranjo produtivo localizado, apoiado nas rochas ornamentais, dentre os poucos outros existentes no cenário brasileiro. O APL marmorista da Grande São Paulo é abordado especificamente no Capítulo 3. A esta altura, no entanto, torna-se oportuno salientar alguns aspectos do arranjo. Nesse sentido, esclareça-se que embora estejam reunidas geograficamente no APL mais de mil marmorarias, que lhe conferem os indicadores listados na Tabela 5, há um núcleo de sustentação da atividade, bastante destacado do conjunto total de empresas, no que concerne à gestão empresarial, inovação e competitividade. 57 Entende-se que as distorções na comparação empírica estejam minimizadas, pela experiência acumulada junto ao setor e por visitas a quase todas as regiões produtoras brasileiras consideradas. CAPÍTULO 2 - A Cadeia Produtiva Paulista de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 69i Esse núcleo empresarial reúne entre 50 e 100 marmorarias da Grande São Paulo, altamente profissionalizadas, operando ou buscando operar em sistema just in time, fabricando produtos variados e com alta qualidade, destinados ao mercado paulista, nacional e de exportação. Essas empresas também se colocam muito acima da média no que diz respeito à cooperação, na horizontal e vertical da cadeia produtiva, e ao aprendizado mútuo, podendo estar organizadas em consórcios ou grupos informais, para atuação conjunta no desenvolvimento de processos, produtos e na realização de obras58. Para essas empresas-líderes, que poderão se constituir, com o tempo e o aprendizado, em referência para as demais e propiciar efeito multiplicador da inovação e competitividade, durante o processo de evolução do APL, são destacados os indicadores postos na Tabela 6, que podem ser comparados com os da Tabela 5, relativos a todo o arranjo. Em relação aos outros dois aglomerados produtivos identificados em São Paulo, nas regiões de Bragança Paulista e de Itu, pode-se dizer que, no máximo, talvez nem isto, possam ser considerados em estágio embrionário, no que se refere às suas qualificações como arranjos produtivos localizados. É possível a inferência, dentro do atual cenário da produção paulista de rochas ornamentais, que o da região de Itu tenha mais chance de evoluir, focada a atividade de mineração, uma vez retomada, de modo sustentado, a extração de blocos e, principalmente, organizada a produção informal. Feito isto, esse aglomerado poderá vir a aproximar-se de APLs como o de Santo Antônio de Pádua (RJ). Quanto às demais regiões produtoras paulistas, sem que sejam adotadas medidas amplas, para incremento e modernização da atividade produtiva de rochas ornamentais em todo o Estado, é previsível que nos curto e médio prazos as iniciativas para inovação e competitividade permaneçam, como agora, quase sempre a cargo de atores individuais. COMENTÁRIOS E CONSIDERAÇÕES ADICIONAIS SOBRE O MERCADO PRODUTOR O setor paulista de rochas ornamentais e para revestimento reproduz várias das características de seus similares, dos demais Estados produtores brasileiros, a saber: a) a origem, ligada à cultura de emigrantes europeus, em particular italianos, de trabalho com a pedra; b) a natureza, essencialmente familiar, e o porte, notadamente pequeno, da maioria das empresas que compõem a cadeia produtiva; c) a existência de desafios comuns à maior parte dos produtores, postos por deficiências na gestão empresarial, qualificação insuficiente da mão-de-obra técnica empregada, utilização de maquinário e tecnologia muitas vezes ultrapassados, dificuldades de acesso ao crédito para produção e exportação; d) dificuldade de acesso ao mercado externo; e) grande assimetria entre o perfil mais comum das empresas da cadeia com o de uma fração minoritária de empreendimentos, altamente profissionalizados. Essas últimas empresas, de modo geral, têm porte maior, uma produção verticalizada ou não, encontram-se envolvidas em processos de cooperação e inovação, e se mostram altamente competitivas e diretamente responsáveis pela grande melhoria do desempenho do País, nos últimos anos, no cenário das vendas internacionais; f) concentração geográfica de empresas que, porém, constituem, na maioria das vezes, centros produtores desprovidos da configuração exigida para arranjos produtivos e inovadores localizados. Ao serem consideradas, por sua vez, as especificidades do setor paulista, salientam-se, por um lado, o papel modesto da mineração de blocos praticada no Estado, embora associada a uma vigorosa extração de pedras de talhe, atividade esta porém praticamente desconhecida por grande parte dos demais agentes da cadeia produtiva, essencialmente informal e quase sempre posta à margem das estatísticas e ações oficiais de fomento. Por outro lado, há concentração, em São Paulo, de empreendimentos de beneficiamento, especialmente aqueles voltados à fabricação de produtos finais, em razão da elevada demanda estadual e regional por produtos pétreos acabados. São, portanto, os atores dos segmentos de beneficiamento os principais responsáveis pela classificação de São Paulo entre os mais importantes no cenário produtor nacional de rochas 58 Como exemplo do processo de cooperação, mais de três dezenas dessas empresas estão formalmente reunidas no projeto da Marmoraria Exportadora (Simagran-SP/Apex Brasil). 70 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Tabela 5 Comparação entre os indicadores dos aglomerados produtivos paulistas e brasileiros de rochas Estrutura Produtiva Aglomerado No Empresas No Empregos Diretos Informalidade Verticalização Mercado Exportação Grande São Paulo Muito Alto (6) Muito Alto (6) Baixa (5) Média (4) Nacional e Externo (3) Baixa (3) Região de Bragança Paulista Baixo (2) Baixo (2) Baixa (3) Média (4) Nacional e Externo (2) Muito Baixa (1) Região de Itu Muito baixo (1) Médio (4) Alta (1) Muito Baixa (1) Regional (1) Inexistente (1) Cachoeiro de Itapemirim (ES) Elevado (6) Elevado (6) Pouca (5) Alta (5) Nacional e Externo (4) Média (4) Papagaios (MG) Elevado (6) Alto (5) Alta (2) Alta (5) Nacional e Externo (5) Elevado (6) Nova Venécia (ES) Elevado (6) Médio (4) Média Inferior (3) Média (4) Nacional e Regional (3) Média (4) São Tomé das Letras (MG) Médio Inferior (3) Médio (4) Pouca (5) Alta (5) Nacional e Externo (4) Média (4) Santo Antônio de Pádua (RJ) Elevado (6) Médio (4) Muita (1) Elevada (6) Nacional (5) Baixa (2) Nova Prata (RS) Elevado (6) Médio (4) Pequena (3) Baixa (2) Nacional e Regional (3) Baixa (2) Pirenópolis (GO) Médio Inferior (3) Médio Inferior (3) Elevada (1) Baixa (2) Nacional (4) Média Inferior (3) Ourolândia (BA) Médio Inferior (3) Baixo (2) Alta (2) Muito baixo (1) Nacional (4) Eventual (1) Obs.: A classificação dos aglomerados produtivos paulistas foi feita neste trabalho. Baseia-se em pontuação de 1 a 6, e leva em conta, o quanto possível, dados quantitativos, obtidos junto ao setor. Esta avaliação está ponderada, de modo empírico, pelos indicadores referentes aos demais aglomerados brasileiros produtivos de rochas ornamentais. Estes últimos foram cadastrados, com base, inclusive, em alguns indicadores numéricos aqui omitidos, que facilitam em parte a comparação, no levantamento Identificação, Caracterização e Classificação de Arranjos Produtivos de Base Mineral e de Demanda Mineral Significativa no Brasil, executado pelo Instituto Metas (Fiemg) para o MCT, em 2002 (Resumo Gerencial, disponível em: www.ibgm.com.br/pdf/ metas_apresentacao.pdf). A classificação dos aglomerados produtivos dos demais Estados reproduz os termos e a pontuação (também de 1 a 6) adotados no levantamento nacional citado. Tabela 6 Indicadores das empresas-líderes, no APL marmorista da Grande São Paulo. Estrutura Produtiva No de Empresas No de Empregos Diretos na Produção Informalidade Verticalização Mercado Exportação Competição 50 a 100 Entre 1000 e 1.500 Inexistente Baixa Regional, Nacional e Externo Média Alta CAPÍTULO 2 - A Cadeia Produtiva Paulista de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 71i ornamentais. Catalisadores Cooperação Tecnologia e Inovação (Processo) Pontuação Média (3) Média (3) 57 Muito Baixa (1) Muito Baixa (1) Baixa (2) 25 Inexistente (1) Muito Baixa (1) Inexistente (1) Inexistente (1) 17 Alto (5) Médio (4) Alta (5) Alta (5) Alta (5) 70 Média (4) Médio Inferior (3) Médio Inferior (3) Média (4) Média Inferior (3) Alta (5) 57 Inexistente (1) Alta (5) Médio (4) Médio (4) Alta (5) Média Inferior (3) Alta (5) 56 Alta (5) Inexistente (1) Média (4) Médio (4) Médio (4) Média Inferior (3) Média Inferior (3) Alta (5) 54 Baixa (2) Inexistente (1) Alta (5) Médio Inferior (3) Médio Inferior (3) Baixa (2) Inexistente (1) Médio Inferior (3) 44 Média (4) Inexistente (1) Baixa (2) Alto (5) Médio (4) Média Inferior (3) Inexistente (1) Médio Inferior (3) 43 Média (4) Inexistente (1) Média Inferior (3) Baixo (2) Baixo (2) Inexistente (1) Inexistente (1) Baixo (2) 32 Média (4) Inexistente (1) Baixa (2) Baixo (2) Baixo (2) Baixa (2) Inexistente (1) Médio Inferior (3) 30 Competição Existência de Indústrias Correlatas Entidades e Órgãos de Suporte Sindicatos e Associações Lideranças Horizontal Vertical Alta (5) Alta (4) Muito Alta (6) Médio (3) Médio (3) Média (3) Baixa (2) Muito Baixa (1) Baixa (2) Muito Baixo (1) Inexistente (1) Baixa (1) Inexistente (1) Muito Baixa (1) Muito baixo (1) Alta (5) Alta (6) Alta (5) Média (4) Baixa (2) Alta (5) Catalisadores Cooperação Tecnologia e Inovação Recorrência a Entidades e Órgãos de Suporte Proximidade a Sindicatos/ Associações Lideranças Horizontal Vertical Processo Produto Alta Alta Médio Alta Alta Alta Alta 72 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Tabela 7 Principais características dos elos centrais da cadeia produtiva paulista de rochas ornamentais, Beneficiamento Primário e Final (Serrarias) Extração (Mineradores) Blocos Pedras Marroadas 23 Poucas Empresas Ativas Inativas Poucas Empresas de pequeno a médio porte (com produção de até 8.000 m2/mês e geralmente com menos que 20 empregados) 17 5 14 - Empresas de médio a grande porte (com produção maior que 8.000 m2/mês e com até 120 empregados) 6 Pedreiras com Atividade mais Constante 10 Dezenas (número variado de trabalhadores, normalmente autônomos) Número Estimado de Teares Instalados/Teares Ativos 145/76 Volume Anual Estimado de Produção 8,6 mil m3/23 mil t Pelo menos 400 mil t Volume Anual Estimado de Produção 1, 0 milhão de m2 Participação no Volume Físico da Extração Brasileira Menos de 1% 6% Participação na Capacidade de Serragem Brasileira 5% a 10% Valor Anual Estimado da Produção R$ 5,4 milhões R$ 10 milhões Valor Anual Estimado da Produção R$ 63 milhões Destino da Produção Serrarias regionais e, em muito menor escala, o mercado exterior (Leste Asiático, EUA, Uruguai) Mercado estadual Destino da Produção EUA, Japão, Oriente Médio, Canadá, América do Sul Algumas Características Técnicas da Produção Nível técnico em geral baixo, com extração de blocos a partir de perfuração e uso de explosivos ou cunhas em matacões. Em apenas quatro pedreiras, instaladas em maciços rochosos, o desmonte e recorte de blocos pode envolver fio diamantado, furação contínua ou flame jet Empresas Ativas Mineradoras Pedreiras em Atividade (geralmente com até 8 empregados) Centros de Mineração Verticalizadas 6 4 Atividade essencialmente informal e exclusivamente manual Itu, Itatiba, Mauá, Capão Bonito, Capão Bonito, região de Itu, região de Bragança Araraquara, São Carlos, Rio Claro, Piracicaba, Paulista, e Grande Ribeirão Preto, São José São Paulo do Rio Preto (paralisado) Algumas Características Técnicas da Produção Centros de Beneficiamento Com exceção das empresas maiores, em geral dotadas de maquinário moderno, nacional e importado, as empresas operam com teares nacionais, em parte obsoletos. Polimento e recorte final de peças por equipamentos semiautomáticos, nacionais e estrangeiros Grande São Paulo, região de Bragança Paulista, São João da Boa Vista Empregos: De 25% a 30% dos 114.000 empregos diretos que, estima-se, sejam gerados pelo setor brasileiro de rochas ornamentais, ou seja, de 29.000 a 34.000. Dentre esses últimos, ao menos 22.000 são devidos à ocupação no processo produtivo das marmorarias. CAPÍTULO 2 - A Cadeia Produtiva Paulista de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 73i em 2003. Beneficiamento Final (Marmorarias) Empresas 3.000 Microempresas (com faturamento de até R$ 244 mil/ano, e até 5 empregados na produção) 71% do total Pequenas empresas (com faturamento entre R$ 244 mil/ ano e R$ 1,2 milhão/ano, e até 20 empregados na produção) 26% do total Médias a grandes empresas (com faturamento acima de R$1,2 milhão/ano, e até 120 empregados na produção) 3% do total Volume Anual Estimado de Produção 6 milhões de m2 Participação no segmento marmorista brasileiro Mais de 40 % Valor Anual Estimado da Produção R$ 0,87 milhões a R$ 1,4 milhões Destino da Produção Geralmente, o mercado consumidor local e regional. De modo bem mais restrito, o mercado nacional e internacional Algumas Características Técnicas da Produção Empresas menores produzem peças a partir de encomendas. Empreendimentos maiores produzem em escala e mantêm estoques. Uso de maquinário nacional em acabamentos manuais (empresas menores ou menos profissionalizadas). Quando instaladas, as linhas de produção em escala, semiautomatizadas a automatizadas, envolvem maquinário importado Distribuição Ao menos 157 municípios paulistas, com concentração na Grande São Paulo, região de Campinas, Baixada Santista, Vale do Paraíba, Ribeirão Preto e nas maiores cidades do centro-leste e nordeste do Estado ornamentais, conforme indicado em documentos oficiais sobre a estatística mineral brasileira em 2001, São Paulo foi colocado em quarto lugar entre os produtores (DNPM, 2002) e, em 2002, em quinto lugar, atrás do Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro (DNPM, 2003), embora bem distante dos três principais líderes. Justificando a presença do parque de beneficiamento de rochas ornamentais, São Paulo mostra-se como o maior consumidor nacional de produtos pétreos decorativos e para revestimento, a partir da enorme quantidade de obras civis que são realizadas no Estado, e pelo poder de consumo de parte de seus mais de 37 milhões de habitantes, 14 milhões deles da Grande São Paulo. Isso faz com que o Estado seja talvez responsável pela metade do consumo nacional. Essa grande vantagem comparativa ainda não foi, entretanto, transformada pela cadeia produtiva paulista de rochas em vantagem competitiva real, permanecendo o Estado um grande comprador de matérias-primas e produtos provenientes de outros centros e o principal importador brasileiro de mercadorias pétreas. A Tabela 7 e a Figura 33 comparam as principais características, os volumes e os valores da produção dos atores centrais da cadeia produtiva paulista de rochas ornamentais, tendo como referência o ano de 2003 59 . Afora a clara agregação de valor a jusante da cadeia, mais uma vez se destaca, em termos do valor absoluto gerado, a participação do segmento marmorista. Por outro lado, na Figura 34 considerase, além dos valores absolutos da produção de cada elo da cadeia, a divisão desses totais pelo número dos agentes envolvidos em cada segmento produtivo. Mais ainda, naquela ilustração, comparam-se os valores gerados pela cadeia de rochas ornamentais com os valores da produção mineral de São Paulo60. Assim, em decorrência 59 O valor da produção marmorista foi calculado a partir dos levantamentos realizados em 2002. No entanto, devido às aproximações naturalmente envolvidas, e como foi tomado o valor mínimo estimado para a produção total do segmento marmorista, é razoável considerá-lo válido para comparação com a produção, de 2003, dos atores a montante da cadeia produtiva. 60 Os valores atribuídos à produção mineral paulista foram obtidos através de informações verbais no DNPM-SP, e deverão constar de edição futura do Sumário Mineral Brasileiro. 74 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade dos mercados atingidos, dos preços praticados, dos volumes envolvidos e do número de atores efetivos, as empresas de cada elo produtivo têm, na média, uma participação individual, em valor, bastante variável. Estes últimos valores diminuem das serrarias às mineradoras e às marmorarias, à razão aproximada de 10:3:161. Isso sinaliza quanto ao significado econômico de uma eventual retomada da extração e o incremento do beneficiamento primário no Estado, na linha inversa do que vem ocorrendo. Afora isso, nota-se que a mineração de blocos, apesar de sua pouca expressão regional e nacional, atinge aproximadamente 7% do valor oficial da extração de bens minerais em São Paulo. Quanto a isto, caso somado ao da extração de blocos o valor atribuído à produção das pedras de talhe, Figura 33 Comparação entre volumes produzidos e valor da produção dos atores centrais da cadeia produtiva de rochas ornamentais em São Paulo ano 2003. 61 Não foi considerada a produção de pedras marroadas, mas somente a de blocos, que envolve a atividade de empresas formais conhecidas. Desse modo, entraram no cálculo seis mineradoras de blocos, 23 serrarias e 3.000 marmorarias. Figura 34 Rateio dos volumes produzidos e valores de produção de cada elo central da cadeia produtiva paulista de rochas ornamentais entre os agentes participantes, e comparação dos indicadores da cadeia de rochas com valores da atividade mínero-industrial paulista. CAPÍTULO 2 - A Cadeia Produtiva Paulista de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 75i a participação da mineração de rochas ornamentais chegaria a 17% do valor total da mineração paulista. Mais ainda, se comparado o valor da produção das serrarias com o da indústria de transformação mineral do Estado, chega-se a uma significativa participação, da ordem de 7%, no valor total estimado pelo DNPM. Para além da abordagem das características atuais do mercado produtor de rochas ornamentais em São Paulo, e das expectativas positivas que se queira ter, ainda mais se adotados procedimentos e implementadas ações para organização, inovação e competitividade de todo o setor, é necessária a reflexão sobre algumas tendências que emergem da observação do cenário produtivo. Para isso, é necessário que se ressalte: a) a saída do Estado, nos anos recentes, de mineradoras tradicionais, em particular algumas das maiores que historicamente ali atuaram; b) o encerramento das atividades de três serrarias médias, duas delas transferidas para outros Estados, somente em 2003, afora a paralisação, talvez definitiva, da atividade de cinco outras dessas empresas, durante esse mesmo ano; c) certo encurtamento da permanência, no ramo, da pequena marmoraria, e a competição trazida a todo este elo pelas marmorarias informais, por algumas das serrarias e depósitos especializados na distribuição de chapas, que passam a fornecer produtos acabados e a realizar obras62, afora a concorrência dos shoppings de construção e de produtos de outros Estados; d) dificuldades dos produtores para obtenção de crédito e comprometimento do consumo no mercado interno, em razão da realidade econômica brasileira. Caso se mantenham ou se intensifiquem esses fatores, somados aos demais desafios que enfrentam os elos produtivos da cadeia, e sem que haja a adoção de alternativas, que passam pela ação conjunta do setor produtivo/governo paulista/entidades de apoio empresarial/entidades de apoio tecnológico, é possível pensar-se que, nos próximos cinco a dez anos, a produção de rochas ornamentais, no Estado, poderá passar por forte especialização, centrando-se, cada vez mais, na produção marmorista63. Mesmo quanto à atividade das marmorarias, uma vez que não seja harmonizada a competição pela venda dos produtos e serviços desse segmento, coibida a produção e o comércio informal, e ampliado, ao máximo possível, o número de atores envolvidos em processos de inovação e ganho de competitividade, poderá haver reflexos importantes. Desse modo, um cenário possível para São Paulo, a médio prazo, mostraria a mineração local virtualmente extinta, as serrarias paulistas remanescentes dependentes quase que exclusivamente de matérias-primas de outros Estados ou importadas, o que poderá trazer ainda mais dificuldades para as menores dessas empresas restantes, e um segmento marmorista talvez ainda mais assimétrico, com apenas alguns núcleos empresariais altamente competitivos, como aquele presente na Grande São Paulo, voltados mais diretamente a nichos de mercado obras de alto padrão, solicitações de ramos de negócio como o moveleiro, hoteleiro, etc., e exportação. Nesse caso, aos demais agentes do elo marmorista, restaria o enfrentamento de desafios crescentes, tornados mais agudos pela ausência de matérias-primas paulistas, por uma grande dependência em relação aos revendedores de chapas, e pela forte concorrência de marmorarias dos Estados vizinhos, da atividade marmorista informal e dos shoppings de construção. DIRETRIZES E AÇÕES PARA INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE A questão da inovação e competitividade no segmento industrial paulista de rochas ornamentais envolve a solução para desafios variados, decorrentes de fatores sistêmicos, setoriais ou empresariais (IPT, 2002). Fatores sistêmicos são aqueles sobre os quais as empresas possuem escassa ou nenhuma capacidade de intervenção, como os de ordem macroeconômica; a oferta de infra-estrutura de energia, transportes, telecomunicações e serviços tecnológicos; o acesso a sistemas de formação de mão-deobra e as tendências do mercado consumidor. 62 Registre-se que, na via inversa, alguns depósitos e serrarias efetivamente estabelecem parcerias com marmorarias, com base na divisão de informações e atendimento conjunto a obras, cada ator participando com sua especialização. 63 Parte dos titulares das serrarias mais modernas já manifestam, a esta altura, intenção de transferência do Estado, especialmente a partir dos atrativos do Espírito Santo. Mantido o cenário atual, havendo remanescentes dentre essas empresas mais competitivas, tenderão elas a focar, cada vez mais, até por falta de alternativa comercial viável, o mercado externo. 76 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Fatores setoriais são aqueles sobre os quais a influência das empresas é parcial, mediada pelo padrão de concorrência. Entre esses fatores, podem ser citados o atendimento às exigências de sofisticação tecnológica dos produtos; os sistemas de comercialização; o relacionamento entre os elos da cadeia produtiva; e as práticas de controle da concorrência desleal. Fatores empresariais são aqueles sobre os quais as empresas detêm poder de decisão, podendo controlá-los e modificá-los mediante condutas ativas de gestão profissionalizada, envolvendo, por exemplo, qualificação de mão-de-obra; produtividade; relação adequada entre custos e preços; qualidade e inovação de produtos e no marketing. Ações coordenadas para desenvolvimento do setor de rochas ornamentais paulista passam pela interação entre empresas, governo e entidades de apoio às empresas e de apoio tecnológico. Dentre os atores de governo e elementos de apoio mobilizáveis, podem ser citados: a) como representantes do governo federal, o Departamento Nacional de Proteção Mineral DNPM, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CPRM e a Fundação de Segurança e Medicina no Trabalho Fundacentro; b) pelo Governo paulista, a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo SCTDET, e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente SMA, especialmente por meio do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental Daia, do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais DEPRN e da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Cetesb; c) como entidades empresariais, o Sindicato da Indústria de Mármores e Granitos do Estado de São Paulo Simagran, a Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais Abirochas e a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Mármores e Granitos Abiemg; d) como entidades de apoio empresarial, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo Sebrae/SP, e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo Fiesp, via Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai, Departamento de Competitividade e Tecnologia - Decomtec, e também por meio das representações regionais no interior de São Paulo, os Centros das Indústrias do Estado de São Paulo Ciesps; e) como elementos de apoio tecnológico, entre outros, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo IPT, a escola Politécnica da Universidade de São Paulo Poli/USP, a Escola de Engenharia da USP/São Carlos, a Universidade Estadual Paulista Unesp/Rio Claro, a Universidade Estadual de Campinas Unicamp e o Instituto de Geociências IG, da Universidade de São Paulo USP. Mineração Quanto ao elo de mineração, é difícil prever, no curto prazo, a inversão do processo em curso, qual seja, o de retração a lavra de blocos. Por outro lado, deverá se manter, apesar de bastante coibida, a produção artesanal de pedras de talhe. Concorrem, para isso, uma certa falta de vocação mineira paulista, exceto para a lavra de matérias-primas utilizadas em larga escala na construção civil, como areia, brita e materiais para cerâmica estrutural e de revestimento; as dificuldades de compatibilização da mineração com as outras formas de uso e ocupação do solo; como fator decisivo, o rigor da aplicação das leis de preservação ambiental, claramente situado em patamar superior ao que se pratica na maioria dos demais Estados; finalmente, a concorrência da produção minerária de outros Estados, em que a extração é realizada com estímulo do poder público, em especial no Espírito Santo, pelo maior significado que tem a atividade mínero-industrial em seu cenário econômico. De qualquer modo, caso se decida por revigorar a extração de rochas ornamentais em São Paulo, de modo sustentado e envolvendo, o quanto possível, a mineração de maior porte, afora os ganhos com emprego, renda e tributação resultantes, poderiam ser beneficiados os elos a jusante da cadeia produtiva. A eles interessa a oferta da maior diversidade possível de materiais, ainda mais se extraídos mais próximo dos centros de beneficiamento, especialmente tratando-se das empresas menores, como antes demonstrado. Caso à parte, a legalização e organização dos núcleos de produção de pedras marroadas poderia funcionar como um poderoso instrumento de inclusão social, ao fixar expressivo volume de mão-de-obra pouco qualificada, como vem ocorrendo em situações similares, a exemplo de Santo Antônio de Pádua (RJ). CAPÍTULO 2 - A Cadeia Produtiva Paulista de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 77i Dentre as ações cabíveis, nos curto e médio prazos, para consolidação da mineração, a partir da revitalização das áreas de produção atuais e início da lavra em novos centros produtores, algumas alternativas e atores de apoio a ser considerados são os seguintes: • o suporte técnico para aplicação da engenharia de qualidade aos processos adotados pela mineração paulista, buscando o aumento da produtividade, aproveitamento de rejeitos e uma melhor compatibilização da atividade com a preservação ambiental e as outras formas de uso do meio físico (IPT, Poli-USP); • a organização da pequena mineração existente nos diversos centros minerários em torno de cooperativas de produtores, para melhoria do acesso ao crédito, verticalização talvez relacionada à montagem de centrais de beneficiamento , e ampliação de oportunidades comerciais (Sebrae/SP, IPT, Unicamp); • a mecanização do processo de produção de pedras de talhe a partir da experiência em centros de produção similares, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro (IPT, Poli-USP, USP São Carlos); • a agilização dos processos de outorga de títulos minerários e coibição da especulação com títulos concedidos (DNPM); • a simplificação e agilização no trâmite dos processos de licenciamento ambiental, e uma fiscalização que envolva não somente a coibição de práticas indevidas, porém, também, uma melhor orientação quanto aos modos de diminuição de impactos e recuperação ambiental das áreas de lavra (SMA/Daia/DEPRN/Cetesb, IPT, Poli-USP, órgãos ambientais municipais); • a realização de projetos para caracterização de novos prospectos e possível alteração da percepção reinante de que o Estado não tem pedras, aspecto que se confronta com reconhecidas oportunidades envolvendo a produção de granitos brancos, verdes, pretos e movimentados vermelhos (IPT, Unesp, CPRM, IG-USP) ver Capítulo 4; • a oferta de vantagens competitivas, consideradas questões como tributação, linhas especiais de financiamento, custo de transporte e embarque portuário (SCTDET e demais secretarias estaduais afeitas aos tema). Beneficiamento Os desafios que cercam os segmentos de beneficiamento da cadeia produtiva, que são os detentores de maior potencial de desenvolvimento da indústria paulista de rochas ornamentais, foram antes detalhados. Vale, no entanto, ressaltar, mais uma vez, o risco de perda do patamar industrial por que passa São Paulo, com a saída ou o fechamento, já havidos, de serrarias; a declarada intenção dos titulares de algumas dessas empresas de também deixarem o Estado; e o estágio em que se encontram e as dificuldades enfrentadas pela marmoraria paulista mais típica. Dentre esses atores, as serrarias de menor porte e a maioria das marmorarias paulistas, equivalentes a empreendimentos de micro a pequeno porte, são as que se mostram mais dependentes de uma melhor gestão de negócios e de apoio tecnológico, no sentido de obterem, ao final, o quanto possível, a otimização dos recursos de capital, equipamentos e mão-de-obra, além de qualidade e menor tempo de entrega de produtos. Tudo isso de modo compatível com preços de venda competitivos, que possibilitem a recuperação e a ampliação de mercados. Neste sentido, algumas ações prioritárias, de interesse comum, e alguns dos agentes a serem mobilizados podem ser indicados: • o treinamento gerencial aos empresários, orientativo para a montagem de custos reais de produção e a margens de lucro conseqüentes, técnicas de controle de qualidade, oportunidades de crédito, estratégias de marketing, assistência técnica aos consumidores, segurança no trabalho, ações cooperativas, etc. (Sebrae/SP, Ciesps); • a modernização de equipamentos e incorporação de novas tecnologias, para maior produtividade e competitividade, questão que passa pelo aperfeiçoamento dos mecanismos de acesso ao crédito para produção (SCTDET, fundos creditícios estaduais); 78 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade • a montagem de programas de treinamento da mão-de-obra empregada na produção e na aplicação de produtos (Senai/SP, Sebrae/SP, Ciesps); • o aproveitamento dos rejeitos da atividade industrial, representados pelos finos da serragem, e por fragmentos de rocha decorrentes de quebras e recorte de peças (IPT, Poli-USP, USP São Carlos) ver Capítulo 6; • a diversificação dos tipos produzidos e do design de produtos (produtores, IPT); • a solução para desafios representados pela necessidade de diminuição do uso de energia elétrica; desenvolvimento de embalagens viáveis e de baixo custo; melhoria nos mecanismos de carga e descarga de materiais e produtos nas plantas industriais; soluções ergonômicas para bancadas de trabalho e equipamentos; redução da emissão de resíduos sólidos e do nível de ruídos industriais, entre outros aspectos (IPT, Poli-USP, Fundacentro); • a adoção, por comparação, das iniciativas para inovação adotadas com sucesso por atores, na lateral da própria cadeia, e em outras cadeias produtivas, sendo boa referência a dos revestimentos cerâmicos benchmarking (entidades empresariais e os próprios produtores); • a possível montagem de cooperativas de crédito e a extensão, a um maior número de produtores, do modelo de parceria hoje já adotado por pequena parte do empresariado, envolvendo consórcios ou grupos informais de serrarias, marmorarias, serrarias e marmorarias, ou depósitos e marmorarias, visando a garantia de oferta ao consumidor final de produtos com qualidade e a divisão das tarefas industriais (produtores); • o quanto possível, certificação de qualidade e certificação ambiental de empreendimentos (entidades certificadoras/normas ISO International Organization for Standardization) ver Capítulo 5; • adicional ou alternativamente, a criação de selo, outorgado por um conjunto de entidades, que certifique, com base em indicadores definidos e viáveis, os empreendimentos comprometidos com a produção de qualidade, e também com cuidados ambientais e com a saúde e segurança no trabalho (IPT, Sebrae, Senai, Fundacentro); • a inclusão dos empresários do setor nas missões de negócios no Exterior, promovidas pelo governo paulista, para aproximação dos segmentos produtivos do estado com o mercado comprador externo (SCTDET); • novamente, a oferta das vantagens competitivas possíveis, considerando questões como tributação, custo de transporte e embarque portuário (SCTDET e demais secretarias estaduais afeitas aos temas). Alternativas adicionais, de interesse de todo o setor de rochas ornamentais, parecem ser, também: • a uniformização das legislações estaduais do ICMS (Governo federal e governos estaduais); • o controle da atividade informal e da sonegação fiscal, fatores determinantes para o aviltamento de preços e para a concorrência desleal (órgãos públicos fiscalizadores); • o equacionamento da questão da importação de máquinas e equipamentos para além dos extarifários. Parece ser desejável um formato que coloque máquinas e equipamentos importados ao alcance do produtor interessado, mas ao mesmo tempo preserve, talvez por meio de uma maior oferta de crédito e apoio tributário ao setor de máquinas nacional, a competitividade do maquinário brasileiro similar, tanto no mercado interno quanto no externo (Governo Federal, produtores de rochas e máquinas, entidades tecnológicas); • a melhoria da qualidade industrial a partir de uma maior exigência por parte dos consumidores, o que envolve melhor noção, por parte destes, sobre os usos e aplicação adequados de materiais e produtos. Isso passaria pela popularização do conhecimento técnico sobre os revestimentos e demais produtos junto a consumidores finais (IPT, Senai, Simagran) ver Capítulo 7; • os avanços na normatização de produtos, em consonância com padrões internacionais (IPT, Unesp/Rio Claro). CAPÍTULO 2 - A Cadeia Produtiva Paulista de Rochas Ornamentais e para Revestimento - 79i GOVERNANÇA DE AÇÕES E ORGANIZAÇÃO DO APOIO AO SETOR À medida que há diversas alternativas, como as que foram antes relacionadas, para inovação e competitividade do setor produtivo de rochas ornamentais paulista, e a disponibilidade, talvez de forma singular, tratando-se de Brasil, de capacitações para apoio empresarial e tecnológico, duas questões, de natureza abrangente, surgem também prioritárias na discussão do desenvolvimento setorial: a) a governança64 quanto à formulação de metas, estratégias e priorização de ações inovadoras; e, b) a organização de uma rede de apoio ao setor. Quanto ao primeiro tema, pode ser sugerida a criação de um fórum permanente com foco na competitividade, talvez no formato de uma Comissão Paulista de Rochas Ornamentais, envolvendo formalmente a participação de representantes do poder público, das entidades de apoio e do setor produtivo (SCTDE, SMA, Cetesb, DNPM, Sebrae/SP, Fiesp, IPT, Simagran/SP, Abirochas, Abiemg, entre outros)65. Quanto ao segundo desses temas, pode ser sugerida a criação de uma rede virtual, que poderia ser a SP Rochas Rede Paulista de Tecnologia, Qualidade e Inovação em Rochas Ornamentais e para Revestimento, reunindo o conhecimento acumulado nas diversas entidades científicas e tecnológicas estaduais (IPT, Poli-USP, USP/São Carlos, Unesp/Rio Claro, Unicamp), e também as capacitações, mecanismos de comunicação, treinamento e parceria com o setor produtivo, disponíveis em entidades como Sebrae/SP, Senai/SP e Fiesp/Ciesps. Essa rede estaria assentada em modelo de cooperação acertado entre os parceiros componentes, teria canais estruturados de comunicação com a sociedade e estaria apta a realizar estudos e atendimentos para inovação e melhoria de qualidade no âmbito do setor produtivo paulista de pedras naturais, com foco principal nas empresas de micro e pequeno portes. Poderia, assim, ser também executora de boa parte das ações para inovação, priorizadas pela governança setorial. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABREU, A. A.; RUIZ, M. S.; CARUSO, L. G. (1990). Rochas dimensionadas e aparelhadas. In: Mercado produtor mineral do Estado de São Paulo: levantamento e análise. São Paulo: IPT. 188p. (IPT - Publicação, 1822). ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FABRICANTES DE CERÂMICA PARA REVESTIMENTO. (2004). Desempenho. Disponível em: <http://www.anfacer.org.br>. PEITER, C. C. et. al. (2001). Rochas ornamentais no século XXI: bases para uma política de desenvolvimento sustentado das exportações brasileiras. Rio de Janeiro: Cetem/Abirochas. 150 p. COELHO, J. M. (2001). Impactos da reestruturação do setor de feldspato no Brasil sobre as empresas de pequeno porte: importância de uma nova abordagem na análise de investimentos. 237p. Tese (Doutorado) - Universidade de Campinas. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. (2001). Sumário mineral. Brasília: DNPM. ____. (2002). Sumário mineral. Brasília: DNPM. INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. (1990). Catálogo de rochas ornamentais do Estado de São Paulo. São Paulo: IPT. 122p. (IPT - Publicação 1820). ____. (2000). Rochas ornamentais e de revestimento do Estado de São Paulo. São Paulo: IPT. (IPT - Publicação, 2651). CDROM. ____. (2002). Diagnóstico técnico-econômico e proposições para melhoria da competitividade da cadeia produtiva de rochas ornamentais e para revestimento do Estado de São Paulo. São Paulo: IPT. (IPT - Relatório, 60.520). MOREIRA, C. F. W. (2003). Programa de vigilância à saúde dos trabalhadores em Belo Horizonte Projeto especial marmorarias. Revista Rochas de Qualidade, n. 173, p. 124-154. Governança entendida como a forma pela qual os atores e as instituições do setor gerenciariam seus desafios, acomodando interesses e realizando ações cooperativas. 65 Exemplo neste sentido é dado pelo Rio de Janeiro, onde há a atuação, nesses moldes, da chamada Comissão de Rochas, naquele caso ancorada na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro Firjan. Esse núcleo gestor é entendido pelo setor produtivo e entidades de apoio, daquele Estado, como importante elemento para a significativa melhoria de desempenho da cadeia produtiva carioca de rochas ornamentais, do modo verificado nos últimos cinco anos, o que hoje situa o Estado entre os principais produtores e exportadores brasileiros. 64 CAPÍTULO 3 - Arranjos Produtivos Localizados: Um Referencial Conceitual para Análise da Concentração... - 81i CAPÍTULO 3 Arranjos Produtivos Localizados: Um Referencial Conceitual para Análise da Concentração de Agentes Econômicos, Sociais e Políticos Ligados à Atividade Marmorista na Grande São Paulo Arlindo Villaschi ([email protected]; [email protected]) Professor e Pesquisador do Departamento de Economia da Ufes ASPECTOS CONCEITUAIS O objetivo deste capítulo é apresentar um referencial conceitual que busca: a) facilitar o entendimento da dinâmica produtiva e inovadora em aglomerações empresariais especializadas; e, a partir desse entendimento; b) subsidiar o desenho e a operacionalização de políticas públicas (não necessária e exclusivamente governamentais) voltadas para a competitividade empresarial no Arranjo Produtivo Localizado APL marmorista da Grande São Paulo e a capacitação social no território onde esse arranjo se localiza. Esse referencial está sendo construído a partir de dois marcos suplementares. Por um lado, a contribuição teórica da corrente neo-schumpeteriana (com destaque para o inglês Christopher Freeman e para o sueco B. A. Lundvall) que valoriza os processos de cooperação e de aprendizado enquanto elementos cruciais para o enraizamento da capacitação inovadora. Enraizamento esse fundamental para garantir a competitividade empresarial e a capacitação social. Por outro lado, o conceito de APL vem sendo construído no Brasil a partir de evidências empíricas que estão sendo coletadas por diversos pesquisadores direta ou indiretamente ligados à Rede de Apoio a Sistemas Produtivos e Inovativos Locais - Redesist1. Essas evidências destacam tanto as diversidades regional e setorial dos casos estudados quanto indicam a necessidade de atentar para elas quando do desenho e operacionalização de políticas (industriais, inovadoras, tecnológicas, etc.) voltadas para a dinamização de aglomerados de empresas. Dados esses dois marcos, não surpreende que o conceito venha sendo adotado de uma forma bastante geral por diversas agências de desenvolvimento (de forma especial a Finep e o Sebrae) e por governos nos planos federal e estadual (com destaque para o Rio Grande do Sul). Por um lado, todos buscam ser mais contemporâneos da agenda que vem sendo posta no plano dos países da OCDE2 há mais de dez anos ver, por exemplo, MYTELKA; SMITH (2001). Por outro lado, essa forma de se aproximar da dinâmica econômica brasileira pode indicar caminhos de atuação de agentes políticos, sociais e econômicos mais efetiva no encaminhamento de questões fundamentais para a dinâmica competitiva de inúmeras aglomerações empresariais. Esse encaminhamento cresce de relevância quando se reconhece que, na maioria das vezes, essas aglomerações demonstraram dinamismo produtivo e inovador mesmo em períodos (como os vividos nos últimos 20 anos) de crescente instabilidade econômica, inadequação das linhas de crédito e financiamento e crescente ausência da maioria das instâncias governamentais, inclusive em áreas fundamentais como a da educação e da saúde. 1 Coordenada pelos professores Helena Lastres e José Cassiolato. Maiores informações sobre essa rede de pesquisa podem ser obtidas no sítio www.ie.ufrj.br/redesist. 2 Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE. 82 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Por isso, valoriza-se aqui o rico ativo de evidências empíricas sobre a inovadora dinâmica industrial no Brasil3, vista por uma perspectiva que vai muito além de atores individuais sejam eles empresas, institutos de pesquisa ou organismos de fomento. A valorização das relações entre eles e a busca do entendimento do quanto elas podem contribuir para o enraizamento da capacitação inovadora baseada no aprendizado que se dá através dos mais diversos mecanismos de cooperação, é também um elemento novo na forma e no conteúdo de análise econômica no Brasil. Dadas essas possibilidades acadêmicas e políticas de utilização da abordagem de arranjo produtivos localizados, é conveniente que se sistematize uma discussão mais aberta sobre elementos que nela são valorizados. Assim, no próximo item, será discutida uma formulação para o conceito de arranjo produtivo que buscará valorizar características que nele são apresentados como essenciais à endogenização da capacitação inovadora. Esse segundo item traz para a discussão elementos que precisam ser destacados no entendimento da competitividade empresarial e da capacitação social. Isso porque, se esses devem ser dois objetivos de políticas que se instrumentalizam no conceito de arranjo produtivo localizado, nem a competitividade nem a capacitação devem continuar sendo compreendidos nos limites estabelecidos pela intermediação do mercado e pela ação voltada para a produção de bens e serviços, respectivamente. Finalmente, um terceiro item traz evidências do Arranjo Produtivo e Inovativo APL marmorista da Grande São Paulo, como uma forma de ilustrar, com um caso específico já estudado pelo IPT, as possibilidades de utilização do conceito de APL no desenho e operacionalização de programas voltados para a competitividade sustentada de aglomerações de empresas. Este último item indica políticas que podem ser buscadas pela interação entre agentes econômicos, sociais e políticos com o objetivo de dar sustentabilidade (econômica, financeira, ambiental, social, política, etc.) tanto à competitividade do conjunto de empresas que compõem o APL marmorista da Grande São Paulo, quanto à capacitação social no território que o conforma. APL: DO CONCEITO A UMA UNIDADE DE ANÁLISE/INTERVENÇÃO O ponto de partida é uma definição de trabalho (VILLASCHI; CAMPOS, 2002). Nela, um arranjo produtivo localizado é caracterizado por atores (não necessária e exclusivamente empresariais e/ ou concentrados em espaços contíguos) que, mesmo obedecendo a lógicas distintas e não necessariamente convergentes (pública/privada, empresarial/governamental/terceiro setor), estabelecem (ou estão em condições de estabelecer) relações de cooperação no aprendizado voltado para a capacitação inovadora que resulte em maior competitividade empresarial e capacitação social. Quanto a isso, ficam explicitados: a) a existência de uma multiplicidade de atores. Além de privilegiar a necessidade de se ir além da firma-padrão, o conceito destaca a necessidade de serem considerados, como centrais, atores das esferas tecnológica e institucional como parte central da análise 4; b) os conflitos inerentes tanto à existência (e ao seu reconhecimento) de multiplicidade de atores quanto de lógicas por eles respondidas; c) o irrealismo de se imaginar que seja natural a convergência entre essas lógicas distintas e/ou a cooperação entre os atores que as operacionalizam; d) a necessidade de serem levados em consideração atores cuja territorialidade não seja contígua ao espaço onde se concentra a maior parte dos elementos que dinamizam o arranjo. Daí ser ele localizado e não local. Já a valorização do aprendizado enquanto elemento crucial para o enraizamento da capacitação inovativa reflete, por um lado, duas críticas da tradição neo-schumpeteriana à análise ortodoxa do 3 Aos estudos realizados diretamente por pesquisadores da Redesist, há que se acrescentar um razoável número de monografias de graduação, dissertações de mestrado e teses de doutorado por eles orientados e que seguiram de formas variadas a proposta metodológica de arranjos produtivos. 4 Supera-se assim, por um lado, a visão ortodoxa da firma individual representativa do comportamento de todas as empresas. E, por outro, o artifício simplista de tratar como exógeno todo e qualquer ator ou elemento que não responda à racionalidade economicista. Racionalidade essa que assegura a intermediação pelo mercado das relações sociais que ensejam a produção, a circulação e a distribuição de bens, serviços e conhecimento. CAPÍTULO 3 - Arranjos Produtivos Localizados: Um Referencial Conceitual para Análise da Concentração... - 83i fenômeno econômico. A primeira diz respeito à visão de que a inovação é algo exógeno à dinâmica concorrencial (entre firmas, indústrias, localidades, etc.). A segunda refere-se ao entendimento segundo o qual ela seja o resultado de um processo linear e seqüencial que liga pesquisa científica, Pesquisa e Desenvolvimento e mercado. Por outro lado, a valorização das ligações entre aprendizado e capacitação inovadora remete às formas de conhecimento que precisam ser buscadas, se é desejado o enraizamento da capacitação inovativa. Ou seja, a inovação é aqui valorizada para muito além da incorporação direta e pontual de novas técnicas de gestão, máquinas, equipamentos ou insumos. Para sustentar a competitividade empresarial e a capacitação social dos elementos que configuram um arranjo produtivo localizado, há que capacitá-los para um processo contínuo e sustentado de fazer o novo ou o velho de forma nova. Para tanto, é fundamental, por um lado, que a inovação supere os limites da firma enquanto seu locus privilegiado. Por outro, que o processo que a sustenta seja visto para além da estática simples ou comparada. Por isso, a valorização do conhecimento vai para muito além de seu componente sistematizável, seja nas mais diversas formas de publicações/estudos/projetos, seja em máquinas, equipamentos, insumos, etc. A abordagem de APLs coloca em primeiro plano o conhecimento tácito, aquele que está incorporado em pessoas, nas mais diversas formas de organização social e que não são passíveis de ser sistematizadas, por mais sofisticados que sejam os mecanismos de captação, tratamento, transmissão e recepção de informações. Por mais paradoxal que possa parecer essa impossibilidade/dificuldade em tempos de paradigma das tecnologias da informação e das comunicações5, a valorização do conhecimento tácito (não em contraposição mas de maneira complementar a aquele sistematizável) se deve ao fato de ainda conhecermos pouco sobre a produção do conhecimento. Conforme destacam Johnson e Lundvall (2001), os estudos de questões como a construção de competências, aprendizagem e intermediação do conhecimento, dentre outras, estão apenas começando no aprofundamento de perguntas sobre quem aprende o que e como o aprendizado se dá no processo de desenvolvimento econômico. Por isso, vale a pena lembrar as formas e conteúdos de conhecimento proposta por eles. Conhecer o que (conhecimento sobre fatos); por que (conhecimento sobre princípios e leis de movimentos na natureza, na mente humana e na sociedade); como (habilidade para fazer algo); e quem (informação sobre quem sabe o que e quem sabe o que fazer), é uma primeira aproximação sobre essas formas e conteúdos. Dado o crescente conteúdo tácito dos saberes por que, como e quem, e consideradas as dificuldades deles serem intermediáveis pelo mercado, não surpreende a relevância que tanto a abordagem conceitual de APLs quanto a da matriz da qual ela se deriva (aquela de sistema de inovação) dá às relações de cooperação que se engendram entre agentes econômicos, tecnológicos e institucionais. De uma forma simples, cooperação, conforme aplicada em estudos e em programas de dinamização de APLs, pode ser entendida como oconjunto de relações entre agentes econômicos, sociais e políticos, não intermediáveis pelo mercado mas que, ao serem estimuladas/praticadas, elevam a competitividade de todos os agentes (ou parcela significativa deles) e a capacitação social como um todo6. A ligação entre, de um lado, a cooperação voltada para processos de aprendizado; e, de outro, a competitividade empresarial e a capacitação social, passa necessariamente pelo enraizamento da capacitação inovadora no território onde se dá a concentração de atividades centrais de um APL. Essa nova capacitação é aqui entendida como a capacidade de agentes econômicos, tecnológicos e institucionais de desenharem e implementarem (diretamente ou com a participação de terceiros) novas formas e/ou novos conteúdos para os bens e serviços que produzem ou aos processos que utilizam na produção desses bens e serviços. 5 Para uma discussão baseada em contribuições recentes sobre o tema, ver VILLASCHI (2003). 6 Para uma atualizada discussão sobre cooperação, nos termos que interessam mais diretamente à dinâmica de APLs, ver ALBAGLI;MACIEL (2003). 84 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade O enraizamento dessa capacitação no território que abriga o APL é reconhecidamente importante na medida em que é crescente a relevância atribuída ao conhecimento tácito (sem diminuir a importância daquele sistematizado ou codificável) tanto de pessoas como de organizações. Na medida em que a transferência desse tipo de conhecimento depende de relacionamentos que são facilitados pela proximidade territorial, cresce de importância a proximidade do maior número possível de agentes portadores desses conhecimentos. Ou seja, torna-se cada vez mais relevante a existência de agentes localizados no território do APL que tenham competência para inovar a partir da disponibilidade tecnológica; da viabilidade econômica de inovar ou difundir inovações; e da construção institucional que possibilite o processo de inovação e/ou a sua difusão. Isso posto, fica evidente, por um lado, que o entendimento da competitividade tem que ir muito além de atributos de agentes individuais para englobar também aqueles que são construídos pelo conjunto deles. Por isso, aqui, competitividade é entendida como a capacidade de atores econômicos de uma determinada formação socioeconômica de trabalharem de forma cooperativa entre si e com outras organizações na formulação e na implementação de estratégias concorrenciais voltadas para a manutenção e/ou a ampliação de posições sustentáveis no mercado globalizado de bens e serviços, especialmente naqueles intensivos em conhecimento e em aprendizado. Por outro lado, a sustentabilidade dessa competitividade pode ser ampliada na medida em que ela se engendre em um espaço em que seja crescente a capacitação social e/ou a preocupação para com ela. Capacitação social refere-se a uma construção social que permite uma formação socioeconômica específica de melhorar de forma continuada a qualidade de vida de seus cidadãos e o papel que eles desempenham em atividades econômicas, culturais e políticas, em seu próprio espaço geográfico ou além fronteiras. Tanto quanto possível, alguns desses elementos, que são essenciais à análise de aglomerações de empresas sob a ótica de APLs, serão examinados para o caso de marmorarias localizadas na Grande São Paulo. É sempre bom enfatizar que não existe um caso modelo de APL. Eles se diferenciam quando analisados pela ótica setorial e também quando examinados em suas diferenças/semelhanças intra-espaços. Apesar dessas singularidades e especificidades de todos e de cada um dos casos, a abordagem serve para o estabelecimento de políticas que buscam estimular/valorizar interações entre agentes que, mesmo respondendo a óticas distintas não necessariamente convergentes, têm a ganhar com o estabelecimento de esquemas de cooperação, voltados para o aprendizado centrado no enraizamento da capacitação inovadora. Enraizamento esse essencial à sustentabilidade da competitividade empresarial e da capacitação social. ELEMENTOS MOBILIZÁVEIS PARA A DINAMIZAÇÃO DO APL MARMORISTA DA GRANDE SÃO PAULO Tendo como referência a discussão precedente, neste item serão destacados elementos existentes no território que abriga a aglomeração de empresas marmoristas da Grande São Paulo e que podem ser mobilizados na construção de estratégias competitivas sustentáveis (econômica, financeira, social, ambiental, politicamente, etc.) para o APL marmorista localizado naquela Região Metropolitana. Ou seja, aqui será buscada a caracterização de elementos identificados neste APL que podem contribuir: em disponibilidade tecnológica (o que torna a inovação possível); em economicidade (viabiliza a inovação); e em institucionalidade (cria as condições para a inovação se dar). Elementos Econômicos do APL7 Dada a impossibilidade de serem feitos levantamentos específicos sobre o APL marmorista da Grande São Paulo, no que segue serão utilizados dados obtidos em pesquisa direta feito pelo IPT para o 7 Baseado em MELLO (2003). CAPÍTULO 3 - Arranjos Produtivos Localizados: Um Referencial Conceitual para Análise da Concentração... - 85i segmento marmorista do Estado de São Paulo como um todo. Ainda que a apuração tenha sido feita de forma agregada, os dados foram obtidos a partir de uma amostra que privilegiou as empresas da Grande São Paulo (160) vis-à-vis aquelas do Interior (140), o que permite usar os dados apurados como fatos estilizados sobre a situação das empresas do APL marmorista da Grande São Paulo. Para facilitar a compreensão, são aqui destacados alguns dos aspectos discutidos no Capítulo 2: • mais de 70% são microempresas; mais de 25% são pequenos empreendimentos e o restante pode ser classificado como médias empresas; • dada as poucas barreiras à entrada, a maioria das microempresas data dos anos 90, enquanto que as pequenas iniciaram suas atividades nos anos 80 e as médias a partir dos anos 70. Mais de 2/3 de todas elas (independentemente do porte), são controladas por estruturas familiares; • o treinamento da mão-de-obra é, na maioria dos casos, realizado nas próprias empresas e decorre da experiência acumulada na prática. Isso pode implicar uma limitação à qualidade dos produtos e ao pleno aproveitamento dos recursos proporcionados por equipamentos mais modernos eventualmente instalados; • as máquinas e equipamentos utilizados têm idade média de seis a sete anos e predominam aqueles de origem nacional. Existem, entretanto, empresas (em sua maioria de médio porte) que, ao desejarem formas mais sofisticadas de acabamentos automatizados e a fabricação de produtos padronizados, buscam equipamento importado, muitas vezes sob a alegação da falta de similar nacional; • a origem do principal insumo utilizado pelas marmorarias (materiais pétreos) é de aproximadamente 60% de outros Estados brasileiros; entre 10% e 25% do próprio Estado de São Paulo; e o restante do Exterior8. Dentre os Estados brasileiros, Espírito Santo (quase 45%) e Minas Gerais (quase 25%) respondem por mais de 2/3, enquanto que Bahia (15%), Ceará (10%) e Rio de Janeiro (pouco mais do que 5%), pelo outro terço; • a maioria das empresas pesquisadas (mais de 70%) declarou ter, a produção, estagnado nos últimos cinco anos; • listados os produtos mais comuns da atividade marmorista, constata-se uma maior participação (quase 60%), na produção das empresas de médio porte, dos produtos padronizados (ladrilhos e placas). Já as micro produzem mais de 80% de produtos sob encomenda (principalmente pias e balcões). No caso de acabamentos de superfícies, as freqüências de aplicação pouco se diferenciam entre as empresas, e, independentemente do porte, predomina o polimento; • o gerenciamento da qualidade dos produtos, para as micro e pequenas empresas é quase que unicamente feito por observação visual. Esse mecanismo é também adotado por aproximadamente 60% das empresas de maior porte, o que demonstra insuficiência quase que generalizada no efetivo controle da qualidade da produção; • respostas estimuladas, referentes a medidas para o controle de impactos ambientais e cuidados com a qualidade e segurança no ambiente de trabalho, demonstram baixo aproveitamento de resíduos e, especialmente nas empresas menores, a insuficiente aplicação de atenuantes de emissão de poeira e diminuição de ruídos; • são pouco intensas as práticas de esquemas de cooperação entre as empresas marmoristas, e entre elas e os fornecedores de chapas (serrarias e depósitos). Dentre as formas de cooperação (não sistematizadas) citadas de modo espontâneo, as mais comuns são: fabricantes e máquinas, equipamentos e insumos (basicamente para treinamento, assistência técnica, teste de novas máquinas e produtos, e fabricação sob encomenda); com outras marmorarias (troca de 8 A utilização de insumos pétreos importados pode ser vista como um indicativo de qualificação de algumas empresas do APL para a realização de trabalhos mais sofisticados que envolvem relacionamentos com clientes com maior nível de exigência. 86 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade mercadorias, troca de informações e repasse de serviços); com serrarias (entrega de materiais em consignação, corte de peças, resinagem, e troca de informações); com depósitos (facilidades para pagamento, entrega de materiais em consignação e indicação de clientes); e com especificadores (arquitetos e engenheiros) e com consumidores finais elaboração conjunta de projetos, indicação de novos clientes e troca de conhecimentos e informações; • a produção das empresas que constituem o core do APL é essencialmente destinada a consumidores do próprio município produtor e aos demais consumidores paulistas. Fração pequena da produção é encaminhada a outros Estados e, menos ainda, ao Exterior. Nesse último caso, exclusivamente por empresas com nível elevado de profissionalização, que constituem exceção entre os empreendimentos considerados9. A esses dados e informações, há que se agregar alguns comentários à análise do conjunto de empresas que constituem um core do APL marmorista da Grande São Paulo. Em primeiro lugar, a falta de esquemas de gestão da qualidade, em parte substancial das empresas pesquisadas, pode levar ao questionamento da sustentabilidade econômica/financeira dessas empresas. Isso, principalmente, quando se verifica que essa falta de controle de qualidade concorre para um grau de perdas no processo produtivo, declarado pela maioria das empresas, em torno de 20%. Em segundo lugar, há que se destacar a necessidade de uma preocupação maior no que se refere à sustentabilidade ambiental do APL. Isso, principalmente quando se leva em conta que pode ser crescente a pressão, por parte dos vizinhos das marmorarias, contra o descaso para com a emissão de poeira e ruídos identificada pela pesquisa. Tem-se aí, portanto, um indicativo de necessidades de políticas públicas voltadas para a diminuição desse passivo ambiental. Ressalte-se, também, que o entendimento por parte dos entrevistados do que é cooperação ainda se encontra no nível de interesse comercial e ações esporádicas e atomizadas. Está, portanto, longe dos esquemas de cooperação voltados para o aprendizado coletivo e para o enraizamento da capacitação inovadora, centrais na abordagem de APLs. Entretanto, mesmo que limitadas a aspectos majoritariamente comercias, as vantagens da cooperação, quando praticada, são evidentes: as empresas que adotam postura cooperativa, têm faturamento 15% acima da média e 39% a mais que aquelas que não praticam qualquer tipo de cooperação. Elementos Tecnológicos Mobilizáveis no APL Além do conjunto de empresas que forma o principal ponto econômico do APL marmorista da Grande São Paulo, a dinâmica competitiva desse arranjo pode buscar o enraizamento de sua capacitação inovadora em organizações que nele já atuam no apoio tecnológico a essa dinâmica. Dentre essas, duas merecem destaque especial: • o Instituto de Pesquisas Tecnológicas IPT, instituição pública ligada à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado de São Paulo, que tem por objetivos contribuir para a ampliação do conhecimento científico e tecnológico e atender à demanda de ciência e tecnologia dos setores público e privado. Executa atividades lastreadas por uma ampla e diversificada base de recursos materiais e humanos de alta qualificação. Atua há 25 anos junto ao setor de rochas ornamentais e para revestimento, período em que realizou trabalhos de prospecção mineral; ofereceu apoio tecnológico à mineração; montou, de forma pioneira no Brasil, um laboratório de caracterização físico-mecânica de materiais pétreos; efetuou trabalhos e implantou ensaios pioneiros nesta área; e publicou vários catálogos para divulgação de produtos pétreos paulistas e nacionais junto ao mercado consumidor. Nos últimos anos, vem realizando estudos sobre diretrizes e ações para o 9 Registre-se, entretanto, que quando realizadas entrevistas, em 2002 e 2003, ficou evidenciada a existência de embriões de esquemas de cooperação entre empresas voltadas para a internacionalização conjunta. Alguns desses esforços contam, inclusive, com o apoio de agências de fomento (Apex) e de articulações estimuladas pelo sindicato das empresas. CAPÍTULO 3 - Arranjos Produtivos Localizados: Um Referencial Conceitual para Análise da Concentração... - 87i desenvolvimento deste setor em São Paulo e outros Estados brasileiros, além de constituirse em uma referência nacional na qualificação tecnológica de revestimentos pétreos; • O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai, que tem como prioridades a educação permanente, a tecnologia como instrumento e informação e a difusão do conhecimento. Os profissionais formados pelo Senai contam com práticas pedagógicas adequadas, metodologias de educação profissional inovadoras, cursos de ensino a distância, tecnologias de última geração, cursos técnicos baseados na premissa da educação continuada e permanente, laboratórios atualizados e oficinas altamente modernizadas. Atua em apoio a diferentes cadeias produtivas. Especificamente quanto às rochas ornamentais, mantém na Escola Senai Mario Amato, em São Bernardo do Campo, na região da Grande São Paulo, corpo técnico que ministra cursos para preparação da mão-de-obra técnica empregada em marmorarias, contando ainda com moderno e sofisticado laboratório para qualificação tecnológica de rochas ornamentais, o que poderá beneficiar as Micro e Pequenas Empresas MPEs do APL marmorista da Grande São Paulo devido tanto à acessibilidade quanto ao baixo custo que pode/deve praticar. Elementos Institucionais Mobilizáveis no APL A dinâmica do APL marmorista da Grande São Paulo também guarda relação com uma série de organizações que, no passado e/ou no presente, contribuiram/contribuem para que o processo de inovação seja possível junto às empresas que constituem o arranjo. Na descrição, feita a seguir, das ações que essas organizações tiveram no passado/estão tendo no presente, fica claro que, ainda que tenham ocorrido/estejam ocorrendo falta de constância nessas ações, ocorreram e/ou existem nelas embriões de esquemas de cooperação que levaram/podem levar a processos de aprendizados, essenciais ao enraizamento da capacitação inovadora, destacado no item anterior como essencial à sustentabilidade tanto da competitividade empresarial quanto da capacitação social. Dentre essas organizações, pode ser dado destaque às seguintes: • Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo Sebrae, instituição técnica de apoio ao desenvolvimento da atividade empresarial de pequeno porte, voltada para o fomento e difusão de programas e projetos que visam à promoção e ao fortalecimento das micro e pequenas empresas. Seu propósito é trabalhar de forma estratégica, inovadora e pragmática para fazer com que o universo dos pequenos negócios no Brasil tenha as melhores condições possíveis para uma evolução sustentável. Constitui-se em serviço social autônomo uma sociedade civil sem fins lucrativos que, embora operando em sintonia com o setor público, não se vincula à estrutura pública federal. É, por isso mesmo, uma entidade empresarial voltada ao atendimento do segmento privado, embora desempenhe função pública e tenha sempre em consideração as necessidades do desenvolvimento econômico e social do País. O Sebrae tem condições de realizar projetos de treinamento gerencial e outros voltados para as especificidades do arranjo marmorista de Grande São Paulo; • organizações empresariais como o Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais do Estado de São Paulo Simagran, a Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais Abirochas e a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Mármores e Granitos Abiemg. Afora aspectos como assessoria nas áreas jurídica, trabalhista e técnica, ao empresariado do setor, essas organizações vêm se empenhando fortemente para maior presença e competitividade de empresas do setor no mercado externo. Assim, têm buscado propiciar contato dos consumidores estrangeiros com os produtos nacionais (via catálogos, portfólios, etc.); bem como para uma maior e continuada presença de empresas em feiras internacionais. Em particular, o projeto em curso Marmoraria Exportadora, do Simagran, realizado em convênio com a Agência de Promoção de Exportações Apex Brasil, baseia-se na formação de um grupo exportador, disponibilizando às empresas participantes informações sobre o mercado internacional, soluções de base tecnológica para impedimentos postos à comercialização, o 88 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade treinamento da mão-de-obra necessária à fabricação dos produtos pretendidos e o acesso dos empresários a feiras de consumidores (materiais de construção civil, indústrias moveleira e hoteleira, etc.). COMENTÁRIOS FINAIS Dentre as carências estruturais brasileiras, das quais o APL marmorista da Grande São Paulo não é exceção, e que devem ser enfrentadas pelos comprometidos com a dinamização desse arranjo, até como um experimento que busque apreender a diversidade e a complexidade da formação socioeconômica brasileira, destacam-se10: Capacitação de Recursos Humanos tanto no nível empresarial quanto entre os trabalhadores, é crescente a necessidade de melhorias substanciais do nível de escolaridade e da formação profissional. Apesar de localizado no principal centro econômico e cultural do País, no APL marmorista da Grande São Paulo persiste um perfil de mão-de-obra com baixa escolaridade, e com baixo acesso a programas de treinamento11. De forma semelhante, a capacitação empresarial, principalmente aquela requerida para processos inovadores permanentes, é também bastante sofrível. Não só pela escolaridade mas, principalmente, pela baixa incorporação de valores no processo de gestão que vejam na inovação, na melhor administração de recursos humanos, e na ação ecologicamente correta, dentre outras, fatores de competitividade empresarial para empresas dos mais diversos portes e de capacitação social do território onde se encontra o APL. Igualmente, há que se buscar a melhoria da capacitação de quadros dirigentes e técnicos de organizações (sejam de cunho privado ou governamental) diretamente ligadas ao APL. A capacitação desses agentes de mudanças, além de torná-los eficazes, eficientes e confiáveis, deve ser de tal forma que lhes permita compreender os problemas locais e promover soluções efetivas para eles. Incentivo à Cooperação Voltada para Processos Inovadores de uma maneira geral, o APL marmorista da Grande São Paulo é bem dotado de organizações que, se articuladas entre si, podem servir para alavancar tanto a competitividade empresarial quanto a capacitação social. O problema é que, na maioria das vezes, dadas as descontinuidades de políticas e a quase inexistência de suas respectivas avaliações, a ação dessas organizações se dá de forma condicionada por trajetórias históricas. Isso significa que os programas gestados/operacionalizados por essas organizações podem até ter seus rótulos atualizados mas suas ações ainda estão majoritariamente centradas no paradigma anterior ao das Tecnologias da Informação e das Comunicações TICs. Ou seja, dado o baixo grau de articulação intra e entre organizações de fomento a atividades inovadoras, tanto na concepção quanto na operacionalização de projetos voltados para a capacitação empresarial e/ou social, elas acabam por não oferecer a flexibilidade e a estabilidade desejadas em instituições, principalmente aquelas envolvidas com inovação. Isso implica, então, que qualquer programa de apoio à dinamização/fomento do APL marmorista da Grande São Paulo, precisa antes de tudo gerar um entendimento comum entre as diversas agências que atuam no meio. Como a maioria das empresas que constituem esse arranjo é de porte micro ou pequeno, independentemente se o foco central é: a) o financiamento ao capital de giro, à compra de máquinas e equipamentos, a processos inovadores; b) a capacitação e qualificação de recursos humanos em todos os níveis e para diversas funções no processo de inovação/produção (pesquisa, ensino, treinamento); ou c) ambos, é preciso que ao usuário micro e pequeno empresário seja passada uma mensagem mais 10 Ver LEMOS (2003) e VILLASCHI; CAMPOS (2001). 11 Isto para não levar em consideração questões mais qualitativas, como o conteúdo do ensino formal freqüentado e dos programas de treinamento oferecidos, principalmente quando se sabe que em muitas empresas a atividade de treinamento se resume à adaptação de trabalhadores a novas rotinas, a partir da incorporação de novas máquinas e equipamentos. CAPÍTULO 3 - Arranjos Produtivos Localizados: Um Referencial Conceitual para Análise da Concentração... - 89i homogênea e que contribua para que ele supere o círculo vicioso: não tem acesso a informação confiável → não coopera → não inova → só compete com capacitação industrial → não tem acesso, e assim por diante. De forma geral, o que precisa ser buscado é estimular os fluxos de informações dentro do arranjo. No APL marmorista da Grande São Paulo, trata-se de ampliar as ações de órgãos como o IPT, Senai, Sebrae, por exemplo, de forma a incluí-los explicitamente no monitoramento dos avanços, no progresso técnico em processos, produtos e serviços, criando possibilidades para estruturar as interações entre atores do segmento empresarial; e entre estes e organizações de geração e de fomento ao desenvolvimento de tecnologia. Acima de tudo, há que se ampliar a freqüência dessas interações e estimular a pesquisa. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALBAGLI, S.; MACIEL, M. (2003) Conhecimento e aprendizado por interação: notas metodológicas para estudos empíricos em APLs. Disponível em: http:// www.ie.ufrj.br/redesit. JONHSON, B.; LUNDVALL, B. A. (2001) Why all this fuss about codified and tacit knowledge? In: Nelson and Winter Summer Druid Conference. Aalborg, Dinamarca: Druid. LEMOS, C. (2003) Micro, pequenas e médias empresas no Brasil: novos requerimentos de políticas para promoção de sistemas produtivos locais. Tese (Doutorado) Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Coppe. MELLO, I.S.C.M. (2003) Marmorarias paulistas: características, desafios e alternativas para melhoria de competitividade. Rochas de Qualidade. São Paulo: EMC Editores, (167) p. 118-131. MYTELKA, L.; SMITH, K. (2001) Innovation theory and innovation policy: bridging the gap. In: Nelson and Winter Summer Druid Conference. Aalborg, Dinamarca: Druid. VILLASCHI, A. (2003) Paradigmas tecnológicos: uma visão histórica para a transição presente. Textos didáticos (Mestrado em Economia)- Grupo de Pesquisa Inovação e Desenvolvimento Capixaba, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória. VILLASCHI, A.; CAMPOS, R. (2001) From local to national systems of innovation: empirical evidence from the Brazilian case. In: Nelson and Winter Summer Druid Conference. Aalborg, Dinamarca: Druid. ____. (2002) Sistemas/arranjos produtivos localizados: conceitos históricos para novas abordagens. In: CASTILHOS, C. (Coord.). Programa de apoio aos sistemas locais de produção: a construção de uma política pública no RS. Porto Alegre: FEE. CAPÍTULO 4 - Oportunidades Minerárias - 91i CAPÍTULO 4 Oportunidades Minerárias Antonio Carlos Artur ([email protected]) Professor e Pesquisador da Universidade Estadual Paulista Unesp/Rio Claro Fabiano Cabañas Navarro ([email protected]) Doutorando da Universidade Estadual Paulista Unesp/Rio Claro Ivan Sergio de Cavalcanti Mello ([email protected]) Pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT Tamar Milca Bortolozzo Galembeck ( [email protected]) Professora e Pesquisadora da Universidade Estadual Paulista Unesp/Rio Claro Antonio Misson Godoy ([email protected]) Professor e Pesquisador da Universidade Estadual Paulista Unesp/Rio Claro GENERALIDADES Ao se tratar das oportunidades minerárias no Estado de São Paulo, quanto às rochas ornamentais e para revestimento, deve ser considerado que de toda a extensão do território paulista apenas a faixa leste, correspondente a aproximadamente 30% da área do Estado, apresenta terrenos geologicamente mais favoráveis à produção desses recursos minerais. Além dos condicionantes geológicos, a mineração efetiva dos terrenos potenciais será sempre decorrente também de outros fatores, igualmente relevantes, como a conjugação favorável de elementos fisiográficos (relevo, cobertura vegetal, distribuição de cursos dágua, etc.), a possibilidade de compatibilização da atividade minerária com outras formas de uso e ocupação do solo, aspecto sobremodo importante em vista da densa ocupação urbana e da histórica vocação agrícola paulista, e o contorno de impedimentos que em maior ou menor grau são trazidos pela existência de variadas e amplas áreas de preservação ambiental, fato que acresce exigências à regularização da atividade produtiva mineral, muito embora, na maioria das vezes, não represente obstáculo definitivo a essa prática. Tais fatores impeditivos, somados a algumas das características estruturais, empresariais e mercadológicas da mineração paulista e brasileira de rochas ornamentais e para revestimento, fizeram com que a produção minerária desses recursos diminuísse gradativamente no Estado, ao longo dos últimos 15 anos, chegando mesmo a difundir-se, entre os elos a jusante da cadeia produtiva e os consumidores de produtos pétreos acabados, a idéia de que São Paulo não tem pedras. Este estudo busca demonstrar que isso não é exatamente verdadeiro, através da indicação, sem que se esgotem as possibilidades para tanto, de algumas áreas com potencial não explorado pela mineração no Estado, mesmo levados em conta impedimentos como os antes citados. Áreas como as que serão destacadas permanecem, em parte, pouco conhecidas e menos ainda avaliadas quanto à ocorrência de depósitos, mesmo com algumas possuindo, inclusive, natureza geológica similar àquela dos terrenos em que estão instalados os centros mineradores atuais. Assim, muito embora deva ser admitido que São Paulo não conte com geodiversidade tão favorável e com depósitos tão freqüentes, se comparado aos principais Estados mineradores, não seriam esses os fatores determinantes da hoje quase insignificante participação paulista na indústria extrativa brasileira de rochas ornamentais e para revestimento. Ao contrário, entende-se que, se depender apenas de potencialidade geológica e modos favoráveis de ocorrência, há margem para incremento substancial da mineração paulista. Como elementos de apoio à tese e indicadores de oportunidades minerárias, mais adiante serão caracterizados 18 tipos de materiais, hoje não explorados comercialmente1. O conjunto envolve rochas em boa parte com aspecto estético e características tecnológicas similares a tipos comerciais 1 Algumas dessas rochas foram submetidas a lavras experimentais ou mesmo comercializadas por certo tempo, entre as décadas de 80 e 90. 92 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade produzidos em outros Estados, todas com modos de ocorrência favoráveis à lavra. Dentre esses tipos rochosos, 13 foram selecionados a partir de informações disponíveis em estudos anteriores, parte deles inéditos, e cinco foram identificados em levantamentos de campo especificamente realizados com a finalidade de reconhecer novidades para o mercado minerador. ROCHAS ORNAMENTAIS E PARA REVESTIMENTO: GEOLOGIA E POTENCIALIDADE DE SÃO PAULO O substrato rochoso do Estado de São Paulo reflete a existência de dois domínios geológicos principais. A leste, na faixa costeira, em área um pouco menor que um terço do território estadual, expõem-se as unidades dos núcleos cratônicos e faixas de dobramentos antigos do embasamento cristalino, equivalentes ao trecho paulista do Escudo Atlântico, com idades superiores a 450 milhões de anos, especialmente das eras proterozóica e arqueana. As propostas de compartimentação geológico-tectônica do embasamento cristalino, fundamentadas em padrões tectônicos, geocronológicos, evolutivos e mesmo na distribuição geográfica das unidades componentes, são bastante variadas e ainda não consensuais, razão pela qual tais terrenos são aqui abordados de maneira sempre genérica (Figura 1). Nesse segmento, estão também presentes complexos intrusivos alcalinos mais jovens, mesozóicos a eo-cenozóicos, com idades entre 100 e 60 milhões de anos, e coberturas sedimentares restritas, ainda mais recentes, como a Bacia de São Paulo, a Bacia de Taubaté e os sedimentos da planície costeira, de idades cenozóicas, entre 50 milhões de anos a atuais. O restante do território paulista constitui um segundo grande domínio geológico, e corresponde à cobertura sedimentar e vulcânica representada pela Bacia do Paraná, com idade paleozóica a mesozóica, entre 400 e 65 milhões de anos. Os terrenos do embasamento incluem seqüências metamórficas de baixo, médio e alto graus, cortadas e/ou delimitadas por extensas zonas de cisalhamento, com orientação preferencial nordeste-sudoeste, além de grande número de corpos granitóides e alcalinos vinculados a eventos magmáticos posteriores. As litologias que caracterizam o embasamento cristalino variam desde xistos, filitos, ardósias, mármores, quartzitos e anfibolitos a complexos granulíticos-charnockíticos e gnáissico-migmatíticos mais antigos, sendo ambos os domínios cortados por corpos e complexos graníticos de formas e tamanhos variados. Terrenos como esses se constituem nos sítios preferenciais de ocorrência de rochas ornamentais e para revestimento, por reunirem os tipos ígneos e metamórficos mais utilizados comercialmente, como granitos, mármores, quartzitos e ardósias. Este fato, somado às características intrínsecas dos terrenos cristalinos paulistas, permite que se atribua ao embasamento do Estado a potencialidade geológica mostrada na Figura 2. A produção atual de rochas para revestimento, no Estado, envolve principalmente rochas graníticas com padrão estético clássico ou comum (materiais de batalha) presentes em maciços aflorantes na porção centro-norte do cristalino (regiões de Itu e Bragança Paulista) e mais a sul, na região de Capão Bonito (Figura 1), visto que reúnem características geológicas, como feições litoestruturais e padrões estéticos relativamente constantes. Somam-se a isso características fisiográficas favoráveis, como a presença de morros arrasados, arredondados e com topos amplos, declividades inferiores a 40º e coberturas vegetais secundárias, de pequeno porte e restritas, além de solos delgados, o que acaba por facilitar o acesso a maciços rochosos, ou ainda a campos de matacões que, por vezes, são bastante extensos. Características favoráveis repetem-se em outros trechos do território paulista, com algum destaque para as regiões de Sorocaba-Ibiúna e São João da Boa Vista-Mococa, hoje não mineradas. As demais faixas do embasamento, no Estado, equivalentes à Grande São Paulo, Vale do Ribeira e Faixa Litorânea, tendem a não apresentar características geológicas e fisiográficas tão Figura 1 Principais unidades litoestruturais do embasamento cristalino e centros de mineração de rochas ornamentais do Estado de São Paulo. CAPÍTULO 4 - Oportunidades Minerárias - 93i Figura 2 Potencialidade geológica do embasamento cristalino paulista para rochas ornamentais; regiões e tipos destacados como oportunidades minerárias. 94 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade CAPÍTULO 4 - Oportunidades Minerárias - 95i positivas, muitas vezes prevalecendo nos tipos rochosos heterogeneidades estruturais, texturais e composicionais, e padrões de fraturamento intenso que impedem a extração de blocos com volume adequado à serragem. São também relativamente mais freqüentes solos espessos e coberturas vegetais importantes. Isto, no entanto, não descarta a possibilidade da ocorrência de depósitos viáveis, em núcleos menores, com características favoráveis, como se dá no caso de algumas pedreiras presentes nessas regiões, paralisadas ou abandonadas, geralmente em razão de impedimentos ambientais. Deve ser feito ainda o registro da produção e do potencial produtivo do Estado das chamadas pedras de talhe, ou marroadas produtos pétreos obtidos normalmente de forma manual, e utilizados, com pouca ou nenhuma elaboração, na construção civil, na forma de paralelepípedos, folhetas, lajes, mourões, guias ou pedras-portuguesas (petit-pavé). Esses materiais podem constituir-se em subprodutos da lavra de blocos, a partir do aproveitamento de rejeitos, como ocorre em algumas das pedreiras paulistas, com destaque para aquelas da região de Itu. Outras fontes para esses produtos são as rochas sedimentares e vulcânicas da Bacia do Paraná, representadas em São Paulo pelo Grupo Itararé e as formações Irati, Botucatu e Serra Geral. Quanto à questão ambiental, aspecto que pode ser destacado, em uma abordagem superficial do tema, é a existência, em São Paulo, de várias Unidades de Conservação, estaduais e federais (Figura 2), dispostas especialmente na faixa do embasamento cristalino, parte minoritária delas como Unidades de Proteção Integral (caso dos Parques), dispostas na faixa litorânea, que impedem, em definitivo, a extração de recursos naturais. A estas somam-se, como maioria, Unidades de Uso Sustentável (Áreas de Proteção Ambiental APAs e outras), que se estendem mais para dentro da área continental, nas quais é permitida a exploração dos recursos naturais mediante cuidados prescritos em lei. Estas últimas áreas não representam grandes entraves à mineração. REGIÕES POTENCIAIS E TIPOS ROCHOSOS SELECIONADOS Muito embora, em São Paulo, ainda mais nos últimos anos, haja produção mais constante apenas de granitos homogêneos e relativamente comuns, cinzentos, róseos, creme ou vermelhos, pretende-se demonstrar que há alternativas para continuidade ou expansão da lavra desses tipos de batalha, em outros trechos do território paulista, e também que há alternativas para a produção de tipos especiais, muitas vezes similares ao que é produzido em centros mineradores de outros Estados, que costumam obter boa aceitação nos mercados consumidores interno e externo, na forma de granitos homogêneos brancos, verdes e preto-absolutos, granitos movimentados cinzentos, vermelhos e verdes, além de rochas com padrões exóticos. Ou seja, o Estado apresenta um potencial maior que o atualmente aproveitado. Como antes citado, da análise de dados disponíveis na literatura especializada e a partir das observações efetuadas durante trabalhos de campo realizados no âmbito deste estudo, complementadas por análises e ensaios laboratoriais de caracterização tecnológica dos tipos agora descobertos, foram selecionados 18 tipos rochosos, cuja distribuição geográfica permite a configuração das áreas potenciais destacadas na Figura 2. Quanto a isto, pretende-se que os dados reunidos e sistematizados nos mapas e tabelas aqui apresentados constituam referência e estímulo aos interessados na seleção de áreas para pesquisa detalhada com vistas à mineração. As áreas destacadas são seis: • São João da Boa Vista Mococa; • Bragança Paulista Monteiro Lobato; • Itu Ibiúna; • Eleutério; • Lavrinhas; • Apiaí. Delas, as três primeiras compreendem terrenos que englobam ou são vizinhos aos centros de mineração já estabelecidos no Estado e, até por sua maior extensão, apresentam natureza geológica mais 96 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade diversificada e um maior número de tipos rochosos interessantes já identificados ou com ocorrência esperada. As três outras áreas possuem amplitude geográfica bem mais restrita, porém têm seu potencial produtivo favorecido pela existência de tipos desde o exótico ao clássico, com boa aceitação no mercado. Grande parte dessas áreas potenciais e dez dos tipos rochosos nelas destacados não são abrangidos pelas principais Unidades de Conservação Ambiental demarcadas em São Paulo. Os trechos restantes e os demais oito tipos rochosos, por outro lado, se encontram em APAs estaduais e federais que, no entanto, permitem o aproveitamento de recursos naturais (Tabela 1). Considere-se ainda que, no geral, as regiões potenciais destacadas apresentam boa localização, com relação aos principais centros consumidores do Estado, como São Paulo, Campinas, Sorocaba, Ribeirão Preto e cidades da Baixada Santista e do Vale do Paraíba; são dotadas de boas estradas para escoamento de produtos, até mesmo para outros Estados; e estão interligadas por essa malha viária ao Porto de Santos. Região de São João da Boa Vista Mococa Essa região engloba a faixa do extremo norte do embasamento cristalino do Estado, e, entre outros municípios, os de Mococa, Caconde, São José do Rio Pardo e São Sebastião da Grama, ao norte, e Águas da Prata, São João da Boa Vista e Espírito Santo do Pinhal, na porção centro-sul, distando entre 200 km e 300 km ao norte da capital paulista (Figuras 2 e 3). Trata-se de uma região com geologia e demais condicionantes bastante favoráveis a constituir-se em um centro minerador de rochas ornamentais, destacando-se boa malha viária, relevo propício, a possibilidade de compatibilização da mineração com outras formas de uso e ocupação do solo, e a ausência de Unidades de Conservação Ambiental estaduais ou federais (Tabela 1). Figura 3 Esboço geológico e tipos rochosos destacados na região de São João da Boa Vista - Mococa. CAPÍTULO 4 - Oportunidades Minerárias - 97i 98 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Tabela 1 Localização, dados geológicos, fisiográficos e interferência de áreas de proteção ambiental Municípios Principais Contexto Geológico Topos de Morros Perfis de Vertentes Complexo Alfenas-Guaxupé Arredondados Retilíneos a convexos, por vezes abruptos, presença de serras restritas Verde Fartura1 Vargem Grande do Sul 2 Verde Mococa1 Mococa 3 Vermelho Fartura1 Vargem Grande do Sul 4 Amêndoa Imperial2 Socorro Complexo Granítico Socorro 5 Amparo Fantasia3 Amparo Complexo Amparo Arredondados 6 Branco Nazaré4 Nazaré Paulista 7 Cinza Bragança2 Bragança Paulista Granito Nazaré Paulista Complexo Granítico Socorro Retilíneos a convexos, por vezes abruptos, presença de serras restritas Angulosos a achatados Retilíneos com vertentes ravinadas 8 Bege Crepúsculo3 Morungaba Maciço Granítico Morungaba Arredondados Retilíneos a convexos, por vezes abruptos, presença de serras restritas 9 Pedra Bela3 Pedra Bela Angulosos Retilíneos com vertentes ravinadas, por vezes abruptos 10 Nero Santa Isabel5 Santa Isabel Complexo Granítico Socorro Grupo Serra do Itaberaba Arredondados Retilíneos a convexos 11 Rosa Itatiba3 Itatiba Maciço Granítico Morungaba Arredondados, localmente angulosos a achatados Retilíneos a convexos, localmente ravinados, presença de serras restritas 12 Verde São Francisco Xavier2 São José dos Campos Complexo Paraisópolis Arredondados Retilíneos a convexos, por vezes abruptos, presença de serras restritas 13 Amêndoa Escarlate6 Ibiúna Maciço Ibiúna Arredondados, por vezes em forma de meia-laranja 14 Marrom Montês3 Votorantim/ Piedade Maciço São Francisco Achatados e extensos 15 Azul Paulista1 Lavrinhas Complexo Alcalino Passa Quatro Angulosos (escarpas com anfiteatros e espigões) Retilíneos 16 Preto Apiaí1 Apiaí Gabro de Apiaí Arredondados Retilíneos a convexos 17 Lavanda Paulista7 Eleutério (SP)/ Jacutinga (MG) Formação Eleutério Arredondados Retilíneos a convexos, por vezes abruptos, presença de serras restritas Eleutério Itu - Ibiúna Bragança Paulista - Monteiro Lobato São João da Boa Vista - Mococa 1 Lavrinhas Materiais Apiaí Regiões 18 Verde Allegro7 IPT (2000); IPT (1990); Cadastrados neste trabalho; 4 ARTUR et al. (2001); 5 Ensaios IPT (Relatório Interno, inédito); 6 NAVARRO; ARTUR (2002); 7 Neste trabalho. Outros nomes para a mesma rocha em ROLDAN (1999) e MELLO et al. (2003) * Fonte: IPT (1981b); ** Fonte: SMA (2000); *** Colocados em catálogos e portfólios publicados 1 2 3 Retilíneos a convexos CAPÍTULO 4 - Oportunidades Minerárias - 99i envolvendo algumas oportunidades minerárias para rochas ornamentais em São Paulo. Características Fisiográficas* Drenagens Áreas de Proteção Ambiental (APAs)** Tipos Comerciais Assemelhados*** Verde Ubatuba (SP) Alta densidade, padrão dendrítico, com vales fechados a abertos, planícies aluvionares restritas. Verde Bahia (BA) Verde Boa Nova (BA) Jacarandá (BA) Alta densidade, padrão dendrítico a pinulado, com vales fechados; planícies aluvionares restritas. Média a alta densidade, padrão dendrítico com vales fechados. Alta densidade, padrão dendrítico a pinulado, com vales fechados; planícies aluvionares restritas. APA Estadual Piracicaba e Juqueri-Mirim (área I) Vermelho Tanquinho (BA) APA Estadual Piracicaba e Juqueri-Mirim (área II) APA Estadual Piracicaba e Juqueri-Mirim (área I) Branco Desirée (ES) Parcialmente na APA Estadual Piracicaba e Juqueri-Mirim (área II) Kinawa Light Vermelho Pantanal (MT) Alta densidade, padrão em treliça a subdendrítico, com vales fechados a abertos; planícies aluvionares restritas. APA Estadual Piracicaba e Juqueri-Mirim (área I) APA Federal Bacia do Rio Paraíba do Sul Alta a média densidade, padrão dendrítico a retangular, vales fechados a abertos, com planícies aluvionares restritas, ou desenvolvidas quando com morros em forma de meia-laranja. Parcialmente na APA Estadual Piracicaba e Juqueri-Mirim (área II) Alta densidade, padrão dendrítico, com vales fechados a abertos, planícies aluvionares restritas. APA Federal Bacia do Rio Paraíba do Sul Verde Ubatuba (SP) Verde Pavão (ES) Alta densidade, padrão paralelo pinulado, com vales fechados. Alta densidade, padrão dendrítico a retangular (por vezes subdendrítico e treliça), com vales fechados a abertos, planícies aluvionares restritas ou desenvolvidas. Média densidade, padrão subparalelo, com vales fechados. Alta densidade, padrão subparalelo a dendrítico, com vales fechados. Preto Absoluto (BA) Ouro Negro (ES) APAs Federais Bacia do Rio Paraíba do Sul e Serra da Mantiqueira Alta densidade, padrão em treliça a sundendrítico, com vales fechados a abertos, planícies aluvionares restritas. Preto Absoluto (BA) Ouro Negro (ES) Mantegna (CE) Alta densidade, padrão dendrítico a pinulado, com vales fechados, planícies aluvionares restritas. Verde Marinace (BA) Caravaggio (CE) Verde Piranhas (GO) 100 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade No tocante à geologia, a potencialidade da região pode ser retratada pela natureza do seu arcabouço litológico, constituído essencialmente por seqüências gnáissico-migmatíticas do Complexo Pinhal com possantes intercalações granulítico-charnockíticas do Complexo Alfenas-Guaxupé, além da presença de vários corpos graníticos intrusivos. Assim, o arcabouço geológico caracteriza-se por rochas quartzofeldspáticas gnáissicas (granitos movimentados com padrão estético constante) e migmatíticas (granitos movimentados com padrão estético inconstante)2, com cores desde cinzentas (cinza-claro a cinza-escuro), róseas e vermelhas, que podem resultar em tipos comerciais pouco comuns. As seqüências granulíticocharnockíticas compreendem variedades de rochas quartzo-feldspáticas (charnockitos) foliadas ou movimentadas e feldspáticas (jotunitos e mangeritos) foliados, com cores esverdeadas (verde-claro a escuro), que podem, igualmente, resultar em tipos comerciais clássicos ou nobres. As rochas graníticas, concentradas em pequenos corpos, nas porções norte e nordeste da área, compreendem variedades de granitóides predominantemente homogêneos, com granulação média a média/grossa, cores cinzentas, rosadas e, mais raramente, vermelhas e alaranjadas. Já a ocorrência no extremo sul da região, do Complexo Granitóide Pinhal, apresenta tipos equigranulares e porfiríticos (presença de megacristais), cinzentos e rosados. A região conta, na atualidade, com vários materiais sob pesquisa e, em parte, já submetidos à lavra experimental. Correspondem a granitos róseos movimentados (Vermelho Coral), vermelhos e róseos movimentados (Salmão Cardeal, Vermelho Fartura) ou homogêneos (Vinho Paulista) e verdes (Verde Fartura e Verde Mococa). Dessas rochas, o Verde Fartura e o Vermelho Fartura, representados na Prancha I, são provenientes da região de Vargem Grande do Sul, do Complexo Alfenas-Guaxupé, e, apesar de apresentarem mineralogia e coloração distintas, são de natureza semelhante. O Verde Fartura corresponde a um charnockito gnáissico (ou hiperstênio sienogranito gnáissico) de granulação média, com padrão discretamente movimentado, que se assemelha ao Verde Ubatuba. O Vermelho Fartura apresenta composição sienogranítica, fortemente foliado e de granulação também média, muito semelhante ao tipo comercial baiano Jacarandá. O Verde Mococa (Prancha I), da localidade homônima, é um mangerito gnáissico (hiperstênio monzonito gnáissico) fortemente foliado, rico em minerais ferromagnesianos, de granulação fina a média, e apresenta coloração verde-oliva escuro, com padrão estético semelhante aos tipos baianos Verde Bahia e Verde Boa Nova. As propriedades tecnológicas desses três tipos petrográficos (Tabela 2), embora somente em parte disponíveis para o Verde Fartura, atendem adequadamente às especificações da ASTM3 e sugeridas por FRAZÃO; FARJALLAT (1996), qualificando-os para o uso como revestimento de edificações. O tipo Verde Mococa, por seu alto teor de minerais máficos, deve ser instalado preferencialmente em ambientes secos ou pouco úmidos. Região de Bragança Paulista Monteiro Lobato A região considerada compreende vasta área da porção leste do Estado de São Paulo, definida por um polígono irregular delimitado pelas cidades de Lindóia, Monteiro Lobato, Santa Isabel, Campinas e Santo Antônio da Posse (Figuras 2 e 4), cujo extremo sul dista cerca de 60 km da capital paulista. Equivalendo a um dos mais tradicionais centros de extração e beneficiamento de granitos ornamentais do Estado, atividade que ocorre especialmente no Município de Bragança Paulista, esta região apresenta constituição geológica determinante para a presença de extensas áreas de rochas graníticas, tanto homogêneas quanto movimentadas. Outros fatores favoráveis são a existência de extensas áreas com relevos favoráveis às atividades extrativas, sobretudo de blocos em maciços rochosos, desprovidas 2 Caracterizados por desenhos resultantes de estruturas dobradas, com formas estruturais e amplitudes variadas. 3 American Society for Testing and Materials. CAPÍTULO 4 - Oportunidades Minerárias - 101i Verde Fartura Verde Mococa Vermelho Fartura Prancha I 102 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Eleutério Apiaí Lavrinhas Itu - Ibiúna Bragança Paulista - Monteiro Lobato São João da Boa Vista - Mococa Regiões Potenciais Tabela 2 Dados petrográficos, tecnológicos e especificação de uso como revestimento para rochas destacadas 1 7 Características Petrográficas Materiais 1 Verde Fartura1 Charnockito gnáissico: 45% feldspato potássico, 25% quartzo, 15% oligoclásio, 5-10% orto - e clinopiroxênios, 10% hornblenda, <5% acessórios (apatita, zircão e allanita), traços de secundários (clorita, carbonato, argilominerais, óxidos e hidróxidos de ferro). 2 Verde Mococa1 Mangerito gnáissico: 35-40% feldspato potássico, 35% oligoclásio, 15% orto- e clinopiroxênios, 510% opacos, <5% hornblenda, <5% biotita, traços de acessórios (apatita, zircão, quartzo) e secundários (carbonato e filossilicatos). 3 Vermelho Fartura1 Sienogranito gnáissico: 40% feldspato potássico, 25% quartzo, 15% oligoclásio, 5-10% opacos, 5% hornblenda, <5% piroxênio alterado, traços de acessórios (apatita, zircão e allanita) e secundários (clorita, carbonato, argilominerais, óxidos e hidróxidos de ferro). 4 Amêndoa Imperial2 Biotita-hornblenda granodiorito megaporfirítico gnáissico: 40-45% andesina, 20% microclínio, 1520% quartzo, 10% hornblenda, 5% biotita, <5% apatita, <5% opacos, traços de zircão, secundários (sericita e hidróxidos de ferro). 5 Amparo Fantasia3 Migmatito quartzo-feldspático com estrutura movimentada: 55% plagioclásio, 25-30% quartzo, 10% biotita, 5-10% microclínio, traços de acessórios (zircão e apatita) e secundários (clorita, epidoto e sericita). 6 Branco Nazaré4 Granada Monzogranito: 34,4% microclínio, 29,5% quartzo, 28,9% plagioclásio, 5,7% acessórios (biotita, granada, opacos, muscovita) e secundários (sericita e clorita). 7 Cinza Bragança2 Biotita sienogranito: 45-50% microclínio pertítico, 20% quartzo, 15-20% plagioclásio, 10% biotita, 5% acessórios (opacos, titanita, allanita, zircão e apatita) e secundários (carbonatos, epidoto e sericita). 8 Bege Crepúsculo3 Monzogranito: 40% oligoclásio, 30-35% microclínio, 25% quartzo, <5% acessórios (biotita, opacos, allanita) e secundários (sericita, epidoto e clorita). 9 Pedra Bela3 Biotita Monzogranito megaporfirítico levemente orientado: 35% microclínio, 30-35% oligoclásio, 20% quartzo, 5% biotita, 5% hornblenda, <5% acessórios (opacos, apatita, zircão, titanita) e secundários (sericita, carbonato, epidoto e hidróxidos de ferro). 10 Nero Santa Isabel5 Anfibolito: 55% hornblenda, 40-45% plagioclásio, <5% titanita e traços de opacos, quartzo e apatita. 11 Rosa Itatiba Monzogranito: 35-40% oligoclásio, 30-35% microclínio, 25-30% quartzo, traços de acessórios (opacos, apatita, zircão, allanita) e secundários (sericita, argilominerais, clorita e hidróxidos de ferro). 12 Verde São Francisco Xavier2 Charnockito: 35% microclínio pertítico, 30% plagioclásio antipertítico, 20% quartzo, 5-10% biotita, <5% hiperstênio, 5% acessórios (hornblenda, granada, opacos, apatita, zircão, allanita) e secundários (epidoto, sericita, clorita, carbonatos e filossilicatos). 13 Amêndoa Escarlate6 Biotita-hornblenda monzogranito: 30,5% microclínio, 24,2% oligoclásio, 28,7% quartzo, 7,2% hornblenda, 6,5% biotita, 4,0% acessórios (titanita, opacos, zircão, apatita e muscovita) e secundários (sericita, muscovita, clorita, argilominerais e hidróxidos de ferro). 14 Marrom Montês3 Monzogranito: 50% microclínio, 25% oligoclásio, 25% quartzo, 5% biotita, <2% acessórios (opacos, titanita, zircão, apatita, fluorita, allanita alterada) e secundários (clorita, carbonato, sericita, hidróxidos de ferro). 15 Azul Paulista1 Nefelina sienito: 65-70% anortoclásio micropertítico; 25% feldspato; 5% piroxênio, <5% opacos, titanita, biotita, albita; traços de secundários (cancrinita, carbonato, hidróxido de ferro, analcima e leucoxênio). 16 Preto Apiaí1 Gabronorito: 60% plagioclásio, 25% augita, 10% hiperstênio, <5% opacos, <5% hornblenda, traços de quartzo, secundários (clorita, carbonatos e filossilicatos). 17 Lavanda Paulista7 Metarcósio com estrutura maciça: 40% quartzo; 30% feldspato potássico; 15% plagioclásio; 1215% filossilicatos e acessórios (muscovita, biotita, opacos, epidoto, titanita, zircão, fragmentos de rocha, clorita, turmalina, rutilo e granada). 18 Verde Allegro7 Conglomerado com fragmentos angulosos ou arredondados de milonitos, granitos, gnaisses, migmatitos, rochas máficas e ultramáficas com granulações de matacão, calhau, seixo e areia. Os fragmentos de rochas e a matriz estão parcialmente alterados para sericita, epidoto, calcita e clorita. 3 IPT (2000); 2 IPT (1990); 3 Cadastrados neste trabalho; 4Artur et al. (2001); 5 Ensaios IPT (Relatório Interno, inédito); 6 Navarro; Artur (2002); Neste trabalho. Outros nomes para a mesma rocha em Roldan (1999) e Mello et al. (2003); x Neste trabalho CAPÍTULO 4 - Oportunidades Minerárias - 103i Absorção dÁgua Aparente (%) Resistência à Compressão Uniaxial (MPa) Módulo de Ruptura (MPa) Velocidade de ondas longitudinais (m/s) 0,50 0,18 - 148,7 - 5.380 - Paredes, fachadas e pisos de interiores e exteriores 2.736 0,35 0,13 0,62 200,6 23,86 5.810 5,5 Paredes, fachadas e pisos de interiores e exteriores 2.649 0,51 0,19 0,57 153,9 17,3 5.340 5,3 Paredes, fachadas e pisos de interiores e exteriores 2.720 0,59 0,22 0,86 164,5 11,3 - 8,5 Paredes, fachadas e pisos de interiores e exteriores 2.665 0,18 0,07 0,47 168,5 16,84 4.475 6,8 Paredes, fachadas e pisos de interiores e exteriores 2.614 0,80 0,31 0,67 172,0 12,69 5.083 6,0 Paredes, fachadas e pisos de interiores e exteriores, com restrições 2.684 0,50 0,19 0,66 136,9 20,0 - 11,5 Paredes, fachadas e pisos de interiores e exteriores 2.625 0,17 0,06 0,48 186,7 16,78 4.664 5,9 Paredes, fachadas e pisos de interiores e exteriores 2.759 0,45 0,16 0,86 150,0 14,81 5.038 7,1 Paredes, fachadas e pisos de interiores e exteriores, com restrições 3.019 0,33 0,11 0,69 277,8 26,13 - 10,0 Paredes, fachadas e pisos de interiores e exteriores 2.604 0,54 0,21 0,66 173,2 14,47 3.950 4,5 Paredes, fachadas e pisos de interiores e exteriores, com restrições 2.653 0,81 0,31 0,81 145,0 14,0 - 9,2 Paredes e pisos de interiores 2.670 0,67 0,25 0,60 149,6 13,50 5.107 7,84 Paredes, fachadas e pisos de interiores e exteriores, com restrições 2.653 0,29 0,11 0,67 152,1 12,33 5.425 6,4 Paredes, fachadas e pisos de interiores e exteriores 2.594 0,72 0,28 0,65 163,8 15,78 5.660 5,8 Paredes, fachadas e pisos de interiores e exteriores, com restrições 3.065 0,54 0,18 0,76 195,5 26,4 6.040 5,4 Paredes, fachadas e pisos de interiores e exteriores, com restrições 2.673 0,55 0,21 0,85 176,1 23,53 5.120 - Paredes, fachadas e pisos de baixo tráfego, em interiores e exteriores 2.822 0,31 0,11 0,60 142,5 21,13 6.271 - Paredes, fachadas e pisos de baixo tráfego, em interiores e exteriores Coeficiente de Dilatação Térmica (mm/m.oC)x10-3 Porosidade Aparente (%) 2.703 Desgaste Abrasivo Amsler (mm) Massa Específica Aparente Seca (kg/m3) como oportunidades minerárias no Estado de São Paulo. Usos Sugeridos para Revestimento de Edificações* 104 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Figura 4 Esboço geológico, tipos rochosos destacados, e unidades de conservação ambiental federais e estaduais, na região de Bragança Paulista - Monteiro Lobato. de conflitos com outras formas de uso e ocupação do solo, uma localização geográfica privilegiada, próxima a grandes centros consumidores, e boa malha viária. Essa potencialidade é muito maior do que fazem supor os indicadores modestos decorrentes das atividades minerárias atualmente ali praticadas. O embasamento cristalino da região caracteriza-se por terrenos gnáissico-migmatíticos, com freqüentes intercalações de rochas metassedimentares (gnaisses, quartzitos variados, xistos), contendo internamente possantes massas de rochas graníticas. Os terrenos gnáissico-migmatíticos dos Complexos Amparo e Paraisópolis são constituídos por grande variedade de rochas metamórficas, principalmente gnaisses quartzo-feldspáticos orto e paraderivados, migmatitos, anfibolitos, charnockitos e granulitos com amplas variações quanto a cor (cinzentos, rosados, vermelhos, esbranquiçados, amarelados/ amarronzados, esverdeados), aspectos texturais (granulações fina, média e grossa) e estruturais (desde fraca a fortemente foliadas), refletindo-se em padrões estéticos movimentados constantes (gnaisses foliados) e inconstantes (migmatitos). Apesar de corresponderem a materiais com boas chances de CAPÍTULO 4 - Oportunidades Minerárias - 105i aceitação no mercado consumidor e com extensas áreas de exposição favoráveis à lavra, não há registro da exploração desses materiais, mesmo em tempos passados. Já as rochas graníticas homogêneas ocupam cerca de um terço da área considerada e constituem desde massas com dimensões batolíticas (corpos com áreas superiores a 100 km2) como os complexos graníticos Socorro, Morungaba e Atibaia, a corpos menores maciços de Jaguariúna, Nazaré Paulista, Piracaia, Pedra Branca, Santa Isabel, Imbiruçu, Igaratá, Mato Mole, e vários outros (Figura 4). Compreendem grande variedade de rochas graníticas, tanto no tocante à cor (granitos brancos, cinzentos, rosados a vermelhos, amarronzados, esverdeados e pretos), quanto aos aspectos texturais e estruturais (desde finos até grossos, homogêneos ou discretamente movimentados), que incluem tipos comuns, nobres e mesmo exóticos. Como registro dessa diversidade estética e da potencialidade inexplorada da região, são aqui apresentados nove tipos rochosos hoje fora do mercado (Pranchas II, III e IV, Tabelas 1 e 2), originários de pontos diversos (Figura 4), três dos quais no passado já submetidos a lavras experimentais (IPT, 1990). Tais variedades compreendem granitos homogêneos cinzentos (Cinza Bragança), róseos a róseos acastanhados (Pedra Bela, Rosa Itatiba e Bege Crepúsculo), brancos (Branco Nazaré), verdes (Verde São Francisco Xavier), e pretos (Nero Santa Isabel), além de tipos movimentados homogêneos (Amêndoa Imperial) e movimentados heterogêneos (Amparo Fantasia). Dessas rochas, os tipos Bege Crepúsculo e Rosa Itatiba, que ocorrem no Complexo Granítico Morungaba, correspondem a monzogranitos de granulação média, equigranulares, com padrão estético clássico. Constituem reservas razoáveis, com possibilidades de extensão em outras localidades da porção centro-sul daquele complexo granítico. Também há chance para a ocorrência de rochas similares em diversos pontos do Complexo Granítico Socorro e nos corpos menores situados na faixa leste da região enfocada. O Cinza Bragança, um dos tipos antes explorados experimentalmente, aflora no Serrote do Guaripocaba, à leste da cidade de Bragança Paulista. Trata-se de um sienogranito equigranular médio de coloração cinza-claro, do Complexo Granítico Socorro. Poderá também estar presente em outras ocorrências, nas porções sul e sudeste deste complexo, bem como na porção centro-sul do Complexo Granítico Morungaba, seus arredores e nos vários corpos graníticos presentes na faixa leste da área. Surge como uma alternativa à produção cessante do Cinza Mauá, na Grande São Paulo. O Branco Nazaré, com padrão estético semelhante ao Branco Desirée (ES), corresponde a um tipo pouco comum em São Paulo, representado por um granada monzogranito branco inequigranular de granulação variável, de média a pegmatóide, caracterizado por freqüentes pontuações e manchas vermelhas, comuns em diversos dos granitos brancos do Espírito Santo. Oriundo do corpo granítico Nazaré Paulista, aflorante nas proximidades da cidade homônima, pode constituir outras ocorrências potenciais nos arredores de Atibaia, Bom Jesus dos Perdões e do vilarejo de Batatuba. Os tipos róseos acinzentados Amêndoa Imperial e Pedra Bela correspondem a granitos megaporfiríticos, mais ou menos gnaissificados, freqüentes na porção centro-leste do Complexo Granítico Socorro. O primeiro, já submetido à lavra experimental no passado, é muito semelhante ao tipo baiano Vermelho Tanquinho, provém dos arredores da cidade de Socorro e caracteriza-se por sua estrutura gnáissica e padrão movimentado bem mais evidente que o apresentado pelo granito Pedra Bela, corpo situado imediatamente à oeste da cidade homônima. Em ambos os granitos, a coloração rosada deve-se à presença de grandes cristais prismáticos a ligeiramente ovalados de feldspatos róseos, mais ou menos isorientados, e distribuídos de modo homogêneo em meio a uma massa quartzo-felspática de coloração cinza médio a cinza-escuro contendo, ainda, biotita e/ou hornblenda. Outras possíveis ocorrências potenciais de granitos megaporfiríticos movimentados ou homogêneos, de colorações acinzentadas, amarronzadas, rosadas ou avermelhadas, devem ser esperadas na porção norte do Complexo Granítico Morungaba e em corpos graníticos menores situados ao longo da faixa leste da área, tais como os corpos graníticos Serra da Pedra Branca, Morro Azul e Imbiruçu. 106 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Amêndoa Imperial Amparo Fantasia Branco Nazaré Prancha II CAPÍTULO 4 - Oportunidades Minerárias - 107i Cinza Bragança Bege Crepúsculo Pedra Bela Prancha III 108 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Nero Santa Isabel Rosa Itatiba Verde São Francisco Xavier Prancha IV CAPÍTULO 4 - Oportunidades Minerárias - 109i O Amparo Fantasia, do Complexo gnáissico-migmatítico Amparo, é um dos representantes dos granitos tipicamente movimentados (migmatitos) que, juntamente com os gnaisses e migmatitos do Complexo Paraisópolis, constituem diversos núcleos maiores em uma considerável faixa entre as cidades de Amparo, Monte Alegre do Sul e Serra Negra. Esta rocha, assemelhada ao tipo Kinawa Light (MG), é proveniente dos arredores da cidade de Amparo, corresponde a um migmatito quartzo-feldspático, com padrão movimentado heterogêneo e coloração cinza-esbranquiçada, que exibe gradações para termos movimentados homogêneos com coloração cinza esbranquiçada, que pode gradar para termos movimentados mais regulares e, localmente, exibir tonalidades ligeiramente rosadas. Outras reservas de granitos movimentados, cinza-esbranquiçados ou mesmo rosados, podem ocorrer nas faixas gnáissicomigmatíticas presentes nas regiões entre Lindóia-Socorro e Joanópolis-Monteiro Lobato. O Verde São Francisco Xavier, igualmente já submetido à lavra experimental em meados da década de 80, assemelha-se ao tradicional tipo paulista Verde Ubatuba, cuja lavra está definitivamente paralisada na faixa costeira, e, por exemplo, ao tipo capixaba Verde Pavão, grandemente aceitos pelos mercados interno e de exportação. Corresponde a um charnockito (hiperstênio - biotita monzogranito) de cor verde-escuro com granulação média a grossa, discretamente inequigranular e com aspecto geral homogêneo. Está embutido na seqüência gnáissico-migmatítica do Complexo Paraisópolis. Expõese, de noroeste a sudoeste, nas vizinhanças da cidade que confere nome à pedra (Figura 4). O Nero Santa Isabel corresponde a um anfibolito preto, maciço e de granulação fina a média, equigranular, de aspecto geral homogêneo, integrante do Grupo Serra do Itaberaba. Suas reservas potenciais situam-se no Município de Santa Isabel, a meia distância da cidade de Nazaré Paulista, onde constituem morros amplos arredondados com declividade média a alta e alinhados segundo a direção nordeste-sudoeste. O aspecto estético é muito semelhante aos tipos Preto Absoluto e Ouro Negro (BA), rochas muito apreciadas no mercado externo. Todas estas rochas apresentam propriedades físicas e físico-mecânicas adequadas para aplicação como rochas ornamentais e para revestimento (Tabela 2), conforme valores limítrofes apresentados pela ASTM e por FRAZÃO; FARJALLAT (1996). Entretanto, deve-se levar em consideração algumas restrições no tocante aos tipos Verde São Francisco Xavier e, especialmente, ao Nero Santa Isabel, em relação a revestimentos de pisos de alto tráfego e fachadas submetidas à ação de atmosferas mais agressivas, já que, em função de suas constituições mineralógicas e colorações escuras, estariam sujeitos a manchamentos e perda de lustro. Por sua vez, o granito Branco Nazaré sofre algumas restrições com relação ao uso em ambientes sujeitos a moderada ou intensa umidade, pelo possível processo de oxidação dos cristais de granada, problema que talvez possa ser solucionado ou minimizado pela aplicação de resina, durante o polimento e lustro das chapas. Região de Itu Ibiúna A região de Itu-Ibiúna, situada na porção centro-leste do Estado de São Paulo, envolve, além destes, vários outros municípios, como Itupeva, Salto, Cabreúva, Indaiatuba, Araçariguama, São Roque, Sorocaba e Piedade (Figura 5). Essas localidades distam entre 40 km e 100 km da capital. Compreende o tradicional centro produtor de Itu, cuja atividade extrativa é desenvolvida quase que exclusivamente nos domínios do Complexo Granitóide Itu. Na atualidade, a produção está representada por diversos tipos de granitos homogêneos com colorações predominantemente amarronzadas ou rosadas, correspondentes a monzogranitos, com granulação média inequigranular, que podem, em alguns casos, exibir aspecto levemente porfirítico. A simples constatação da continuidade, para além das atuais pedreiras, de áreas com exposição de rochas granitóides, em condições favoráveis, deixam antever oportunidades minerárias em outros trechos do próprio maciço Itu. Afora isto, há na região grandes corpos e complexos granitóides, como os de Sorocaba, São Francisco, São Roque, Ibiúna e outros com menores dimensões, expostos sob a forma de expressivos campos de matacões e maciços rochosos, o que concorre para a suposta potencialidade dessa faixa4. 4 O conjunto de campos de matacão existentes nos maciços Itu e outros vizinhos, nesta região, constituem, de longe, as mais expressivas ocorrências desse tipo no Estado de São Paulo. 110 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Figura 5 Esboço geológico, tipos rochosos destacados, e unidades de conservação ambiental federais e estaduais, na região de Itu-Ibiúna. Esses corpos plutônicos, intrusivos nas seqüências metassedimentares do Complexo Piracaia e Grupos São Roque e Açungui, reúnem rochas graníticas bastante diversificadas quanto à composição (sienogranitos a granodioritos), coloração (rosados, avermelhados, amarronzados, alaranjados) e aspectos texturais e estruturais, do que resultam padrões tanto homogêneos quanto movimentados. No sentido da apresentação de novos tipos com possibilidade de produção comercial, faz-se destaque a dois granitos com padrões estéticos distintos dos explorados na região (Prancha V, Tabelas 1 e 2), denominados de Amêndoa Escarlate e Marrom Montês. Correspondem a monzogranitos megaporfiríticos (grandes cristais de feldspato potássico em matriz de granulação média) provenientes dos Complexos Granitóides Ibiúna e São Francisco, situados nas porções sul e sudoeste da região considerada. O Amêndoa Escarlate é um hornblenda-biotita monzogranito de cor róseo-acinzentado, com padrão estético raro no mercado, caracterizado pela presença de grandes cristais de feldspato róseoavermelhado que se destacam em matriz média a média/grossa, cinza-escuro, pontuada de branco. Já o Marrom Montês é um biotita monzogranito megaporfirítico róseo-acinzentado claro, com aspecto maculado definido por amêndoas de cristais de feldspato róseo com formas amendoadas que podem medir mais de 5 cm, nitidamente orientados, em matriz média a grossa, produzindo característico padrão movimentado constante. As propriedades físicas e físico-mecânicas apresentadas por esses granitos (Tabela 2) atendem às especificações estabelecidas pela ASTM e os valores sugeridos por FRAZÃO; FARJALLAT (1996), qualificando-os como materiais ornamentais e para revestimentos de paredes, fachadas e pisos de interiores e exteriores. CAPÍTULO 4 - Oportunidades Minerárias - 111i Amêndoa Escarlate Marrom Montês Azul Paulista Prancha V 112 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Regiões de Eleutério, Lavrinhas e Apiaí No distrito de Eleutério (Figura 2), Município de Itapira (SP), distante cerca de 180 km a nordeste da Capital, ocorre faixa metassedimentar com direção nordeste, que se estende até a Cidade de Jacutinga (MG), ao longo de 16 km de comprimento, com largura variando entre 500 e 1.300 m. Nessa faixa, ocorrem dois tipos rochosos exóticos, bastante raros no Estado e ainda não minerados, representados por um metarcósio de coloração róseo-acinzentada e um metaconglomerado esverdeado (Prancha VI, Tabelas 1 e 2), aos quais foram atribuídos, respectivamente, os nomes fantasia Lavanda Paulista e Verde Allegro. Essas rochas fazem-se notar basicamente por matacões com dimensões e formas variadas, preferencialmente dispostos em encostas retilíneas e, mais raramente, em morrotes alongados possuidores de topos arredondados. O Lavanda Paulista exibe tons de cinza-rosado a acastanhado, que o assemelham ao tipo cearense Mantegna. As variações estéticas são relativamente pequenas e as mais significativas se devem à presença de variados fragmentos rochosos imersos na matriz em diferentes proporções. Ocorre como pequenos matacões, na porção mais a sul da faixa, próximo à localidade de Eleutério. No que se refere às propriedades tecnológicas, esse material apresentou bons resultados nos testes realizados, permitindo sugerir uma utilização ampla como material de revestimento (Tabela 2). O Verde Allegro aflora quase que totalmente na porção mineira da faixa, onde estão as ocorrências mais expressivas. Caracteriza-se por uma matriz esverdeada, onde estão imersos fragmentos rochosos diversos, com composições, tamanhos e formas bastante variadas, o que lhe confere um aspecto estético exótico, muito semelhante aos tipos Verde Marinace (BA), Caravaggio (CE) e Verde Piranha (GO). O padrão estético pode variar razoavelmente, sendo necessário um reconhecimento maior dessas variações para melhor aproveitamento econômico da ocorrência, caracterizada por grandes matacões. Os dados de caracterização tecnológica (Tabela 2) atestam a boa resistência física e mecânica desse material, embora seja recomendável evitar seu uso em pavimentos submetidos a alto tráfego. No Município de Lavrinhas, próximo à divisa de São Paulo com o Rio de Janeiro, cerca de 250 km a nordeste da capital paulista, dentro do Complexo Alcalino Passa Quatro (Figura 2), ocorre sienito com coloração predominantemente cinza, porém com padrão estético relativamente incomum, decorrente da textura da rocha e um certo tom azulado secundário, denominado Azul Paulista (Prancha V, Tabelas 1 e 2). Embora ainda não comercializada, a rocha vem sendo submetida a lavra experimental (IPT, 2000). Os dados tecnológicos disponíveis permitem sugerir sua aplicação como material de revestimento de ambientes pouco úmidos e de pisos de baixo a moderado tráfego (Tabela 2). Em Apiaí (Figura 2), a cerca de 320 km a sudoeste de São Paulo, ocorre uma unidade magmática denominada Gabro de Apiaí, onde afloram campos de pequenos matacões e grandes lajedos, nos quais vem sendo testada a lavra de um gabronorito, que recebe a designação comercial de Preto Apiaí (Prancha VI, Tabelas 1 e 2). Apresenta estrutura maciça e homogênea, que confere à rocha padrão estético bastante aceito e procurado no mercado, sobretudo o de exportação, como ocorre com tipos como o Preto Absoluto (BA) e Ouro Negro (ES). Nesse caso, a gama de aplicações como material de revestimento é ampla, havendo pequenas restrições para ambientes de alto tráfego e atmosferas agressivas, conforme sugerem os resultados petrográficos e tecnológicos disponíveis para essa rocha (Tabela 2). CONSIDERAÇÕES ADICIONAIS A crise na indústria extrativa de blocos, já longa, porém intensificada nos anos recentes em São Paulo, tende a criar efeito inercial de difícil interrupção, cuja tendência é conduzir a uma virtual paralisação da atividade da mineração ou a um cenário de sua sobrevida à margem da esperada evolução da cadeia produtiva paulista de rochas ornamentais e para revestimento. Ações cabíveis para a revitalização, o quanto possível, desse elo produtivo, com aumento da competitividade dos materiais paulistas são várias, e estão sendo tratadas, de modo mais detalhado, no Capítulo 2. CAPÍTULO 4 - Oportunidades Minerárias - 113i Preto Apiaí Lavanda Paulista Verde Allegro Prancha VI 114 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Aqui buscou-se, mais objetivamente, apresentar exemplos de oportunidades minerárias lastreadas na existência de tipos estéticos para os quais se advoga haja penetração no mercado consumidor, e que estão presentes em depósitos com modos de ocorrências inicialmente favoráveis à lavra. Trata-se de tentativa de contribuir para a desmistificação da ausência de matérias-primas no território estadual, condição de partida para qualquer retomada, de forma sustentada, da atividade minerária. Quanto a isto, vale lembrar que a quase paralisação da mineração de materiais paulistas tem conduzido a situações que chegam à falta de elementos de reposição em obras já realizadas, e contribui para a ociosidade da capacidade de produção instalada em empresas dos elos a jusante da cadeia produtiva, notadamente aquelas de menor porte, que não encontram possibilidades comerciais para o processamento de materiais exclusiva ou majoritariamente provenientes dos outros Estados produtores e do Exterior. Registre-se ainda, quanto ao assunto, que os materiais paulistas destacados foram reconhecidos em cadastramentos anteriores, esporádicos e não exatamente sistemáticos, ou identificados, com relativa facilidade, nos levantamentos expeditos em que se baseou este estudo, o que sinaliza com boas possibilidades, caso se decida pela realização de levantamentos regulares, em áreas potenciais como as aqui descritas. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARTUR, A.C. (1988). 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São Paulo: IPT. (IPT - Relatório, 33.065). ____. (1990). Catálogo de rochas ornamentais do Estado de São Paulo. São Paulo: IPT. 122p. (IPT - Publicação, 1820). ____. (2000). Rochas ornamentais e de revestimento do Estado de São Paulo. São Paulo: IPT. (IPT - Publicação, 2651). CDROM. MELLO, I.S.C.; MOTTA, J.F.M.; ZANARDO, A.; NAVARRO, F.C.; ROLDAN, A. DE A. (2003). Brazilian natural conglomerates for dimension stones: distribution, origin, characteristics and uses. In: International Symposium of Industrial Minerals and Building Stones. Istambul, Turquia. Proceedings p. 85-91. NAVARRO, F.C.; ARTUR, A.C. (2002). Caracterização petrográfica como ferramenta para a previsão do comportamento físico e mecânico de granitos ornamentais: uma discussão. In: Simpósio de Rochas Ornamentais do Nordeste, 3. Recife. Anais... p. 2-9. ROLDAN, A. de A. (1999). Estudos de viabilidade técnico-econômica dos metassedimentos da formação eleutério. 120f. Trabalho de Conclusão de Curso - Unesp, Rio Claro. SMA - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. (2000). Atlas das unidades de conservação ambiental do Estado de São Paulo. São Paulo: SMA. 64p. CAP ÍTULO 5 - Ce rtifica çã o Ambie nta l - 115i CAPÍTULO 5 Certificação Ambiental Tâ nia de Olive ira Bra ga ([email protected]) Pesquisadora do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT ASPECTOS GERAIS Particularmente a partir da 2a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Cnumad), realizada na cidade do Rio de Janeiro, em 1992 (Rio/92), ocorreu, de forma globalizada, um crescimento significativo da preocupação com a questão ambiental. Atualmente, de um lado, tem-se a legislação ambiental e, de outro, o cliente que quer estar seguro de que o processo utilizado para fabricação do produto que ele está comprando não só respeitou requisitos legais de caráter ambiental, como também efetivamente mitigou os impactos negativos decorrentes das operações necessária para a sua produção, inclusive considerando todos os elos da cadeia produtiva. No caso de rochas ornamentais, muitos clientes querem saber se o atendimento às questões ambientais começa na extração, passa pela serragem e continua na marmoraria. Assim, a obtenção da certificação ambiental passou a ser uma questão de mercado e um fator de competitividade. Muitas vezes a questão ambiental é utilizada de forma indevida, como barreira alfandegária, no caso de exportações. O instrumento de gestão ambiental que permite a certificação ambiental do processo produtivo é o Sistema de Gestão Ambiental SGA, normalizado da NBR ISO 14 001. Existe, também, a NBR ISO 14 004 que contém diretrizes e recomendações para a implantação do sistema. NORMALIZAÇÃO INTERNACIONAL A International Organization for Standardization ISO, fundada em 1947, é uma organização não-governamental, com sede em Genebra, na Suíça, que tem como objetivo implementar a normatização internacional, em vários domínios, com vistas a facilitar os intercâmbios de bens e serviços, e desenvolver a cooperação intelectual, científica, técnica e econômica entre os países. Os trabalhos da ISO resultam em acordos internacionais, que são publicados na forma de normas. Participam da ISO cerca de 100 países, sendo um organismo por país. No caso do Brasil, é membro desta organização a Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT. No que tange aos sistemas de gestão, atualmente encontram-se normalizados internacional-mente o Sistema de Gestão da Qualidade, por meio das normas ISO da série 9000, e o Sistema de Gestão Ambiental, com as normas ISO 14001 e ISO 14004, tratadas neste Capítulo, que são chamadas de NBR ISO quando adotadas e traduzidas pela ABNT. Salienta-se que, quanto à saúde e à segurança no trabalho, não se tem, ainda, uma norma ISO de sistema de gestão. Entretanto, de acordo com QSP (www.qsp.com.br) um grupo de Organismos Certificadores (BSI, BVQI, DNV, Lloyds Register, SGS, entre outros) e de entidades nacionais de normatização da Irlanda, Austrália, África do Sul, Espanha e Malásia, reuniu-se na Inglaterra para criar a primeira norma para certificação de Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho de alcance global, a OHSAS 18001. A OHSAS 18001, cuja sigla significa Occupational Health and Safety Assessment Series, foi oficialmente publicada pela British Standards Institution BSI e entrou em vigor no dia 15/4/99. Como não é uma norma, a certificação em conformidade com a OHSAS 18001 somente poderá ser concedida pelos Organismos Certificadores OCs de forma não-acreditada (sem credenciamento do OC, para esse tema, por entidade oficial). CICLO PDCA O Sistema de Gestão da Qualidade e o Sistema de Gestão Ambiental têm em comum a estrutura do Ciclo PDCA Plan, Do, Chek, Act. Esse Ciclo nasceu no final da década de 30, a partir da analogia 116 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade feita por Shewhart entre o processo de produção e o método científico (JURAN; GRINA, 1991), consolidou-se no Japão de pós-guerra, por meio do professor da Universidade de Nova Iorque, especialista em controle da qualidade, Willian Edwards Deming, e é utilizado até hoje como processo de aprendizado e aperfeiçoamento, numa perspectiva de melhoria contínua (Figura 1). No âmbito do Ciclo PDCA, Plan (Planejar) significa analisar a situação, definir o problema e identificar suas causas, e estabelecer as ações corretivas necessárias. Do (Executar) significa pôr em prática o que foi planejado. Chek (Verificar) refere-se a acompanhar o resultado do que foi executado. Act (Agir) trata-se de estabelecer diretrizes, a partir dos resultados da verificação, para uma nova fase de planejamento, agora em um novo patamar. REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL Figura 1 Representação esquemática da apli- A NBR ISO 14 001 Sistemas de Gestão Ambien- cação do Ciclo PDCA no processo de melhoria. tal; Especificações e Diretrizes para Uso , é a norma certifi- Para cada ciclo PDCA completo, um ciclo novo cável, que apresenta os requisitos do sistema normalizado. e um pouco mais complexo pode ser iniciado A NBR ISO 14 004 Sistema de Gestão Ambien- (modificado por Nilton Fornasari Filho, de LEDESERT e t a l., 1998). tal: Diretrizes Gerais sobre Princípios, Sistema e Técnicas de apoio , apresenta diretrizes para o atendimento a cada requisito da NBR ISO 14 001. A estrutura do Sistema de Gestão Ambiental da NBR ISO 14 001 segue o Ciclo PDCA, mas, ao invés do processo de melhoria ser representado por uma rampa, ele é representado por uma espiral (Figura 2). A NBR ISO 14 004 especifica o que deve ser feito em cada módulo do Ciclo PDCA, por meio dos requisitos (Figura 3) descritos a seguir e exemplificados para os três elos da cadeia de rochas ornamentais: a mineração, a serraria e a marmoraria. Política Ambiental Após decidir pelo estabelecimento do sistema de gestão ambiental, de acordo com a NBR ISO 14001, a alta administração do empreendimento mineiro, da serraria ou da marmoraria deve estabelecer sua política ambiental. A Tabela 1 apresenta os conceitos e as orientações da norma para o estabelecimento, imple- Figura 2 Relacionamento entre o Ciclo PDCA e a estrutura da NBR ISO 14001. CAP ÍTULO 5 - Ce rtifica çã o Ambie nta l - 117i Figura 3 Estrutura da NBR ISO 14001 com indicação dos requisitos para cada módulo. Tabela 1 Política ambiental: orientações gerais. Política Ambiental Conceito Política ambiental é uma declaração da organização, expondo suas intenções e princípios em relação ao seu desempenho ambiental global, que provê uma estrutura para ação e definição de seus objetivos e metas ambientais (NBR ISO 14001). Responsabilidades O estabelecimento da política ambiental cabe à alta administração da organização. A implementação e o fornecimento de elementos para sua formulação e modificação cabem ao corpo gerencial (NBR ISO 14004). Formato Divulgação A política ambiental deve ser documentada por escrito (NBR ISO 14001). A política ambiental deve ser divulgada interna e externamente. (NBR ISO 14001) A divulgação interna pode ser realizada por meio de reuniões e exposição do texto em locais de circulação dos funcionários. Salienta-se que, quando da realização de auditorias para certificação, qualquer funcionário pode ser argüido quanto ao seu conhecimento a respeito do conteúdo da política ambiental. A divulgação externa pode ser feita por meio de folde rs , colocados em local de fácil acesso, no empreendimento, com vistas a fornecê-lo a vizinhos, visitantes, fornecedores, clientes, órgão ambiental, prefeitura, escolas e redações de jornais, principalmente os locais, entre outros. A NBR ISO 14004 recomenda que a política ambiental considere: ü Missão, visão, valores essenciais e crenças da organização; ü Requisitos das partes interessadas e comunicação com elas; Conteúdo ü Melhoria contínua; ü Princípios orientadores; ü Coordenação com outras políticas organizacionais (qualidade, saúde ocupacional e segurança no trabalho); ü Condições locais ou regionais específicos; e ü Conformidade com regulamentos, leis e outros critérios ambientais pertinentes subscritos pela organização. 118 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade mentação e manutenção da política ambiental; e a Tabela 2, um exem-plo genérico de política ambiental aplicável à mineração de rochas ornamentais e ao seu beneficia-mento (serraria e marmoraria), que pode ser adaptado para esses tipos de empreendimento. Tabela 2 Exemplo genérico de política ambiental para empresas de mineração e beneficiamento de rochas ornamentais. Indicação da NBR ISO 14004 Missão, visão, valores essenciais e crenças da organização Exemplo Nós, da Mineração X, temos como missão a extração, o beneficiamento e a comercialização de rocha ornamental para construção civil. Cientes da necessidade de realizarmos nossas operações de forma compatível com a proteção do meio ambiente, temos como compromisso: Princípios orientadores • manter uma postura pró-ativa na proteção do meio ambiente; Prevenção da poluição • adotar, em todas as operações , da pesquisa mineral ao descomissionamento, medidas de proteção ao meio ambiente, tecnicamente comprovadas, quando possível, e economicamente viáveis; Conformidade com os regulamentos, leis e outros critérios ambientais pertinentes, subscritos pela organização • avaliar, planejar, construir e operar as instalações da empresa em obediência à legislação ambiental aplicável e aos demais requisitos ambientais por nós subscritos; Requisitos das partes interessadas e comunicação com elas • dialogar com todas as partes interessadas; • buscar o consenso nas questões ambientais pertinentes às diferentes partes interessadas; Melhoria contínua • aprimorar continuamente nossos processos, produtos e serviços, visando a melhoria contínua do desempenho ambiental da organização; e Condições locais ou regionais específicas • conciliar nossas atividades com o contexto de área de proteção de mananciais. Planejamento Definida a política ambiental, parte-se para a etapa de planejamento. Salienta-se que a política ambiental, após a finalização da etapa de planejamento, poderá ser revista. De acordo com a NBR ISO 14001, o planejamento pressupõe: a) a identificação dos aspectos ambientais do empreendimento e dos impactos positivos e negativos a eles associados; b) a identificação dos requisitos legais e normativos pertinentes ao empreendimento; c) a definição de objetivos e metas; e d) a formulação de programas de gestão ambiental. Aspectos e impactos ambientais a primeira atividade do planejamento é a identificação dos aspectos ambientais. A Tabela 3 apresenta a conceituação e as orientações existentes na NBR ISO 14001 no que tange aos aspectos ambientais. A Tabela 4 indica os principais aspectos ambientais e os impactos a eles associados decorrentes das operações da mineração e do beneficiamento de rocha ornamental. Requisitos legais e outros requisitos identificados os aspectos ambientais e os impactos negativos a eles associados, parte-se para a identificação de requisitos ambientais aplicáveis aos aspectos ambientais das atividades, produtos e serviços da empresa. Os requisitos ambientais estão contidos não só na legislação federal, estadual e municipal, como também em normas técnicas, códigos de prática da empresa, acordos com autoridades públicas, entre outros. A NBR ISO 14004 recomenda que sejam estabelecidos procedimentos quanto à forma de: a) identificação dos requisitos ambientais; b) acompanhamento de novos requisitos e de alterações nos requisitos já identificados; e c) divulgação interna dos requisitos. Num primeiro momento, a identificação pode ser feita por empresa contratada, dada a complexidade do tema, principalmente quanto à legislação. A contratação, inclusive, pode ser feita por um grupo de empresas do mesmo tipo, o que tende a diminuir os gastos de cada empresa. CAP ÍTULO 5 - Ce rtifica çã o Ambie nta l - 119i Tabela 3 Aspecto ambiental. Aspecto Ambiental Conceito Aspecto ambiental é um elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização, que pode interagir com o meio ambiente (NBR ISO 14 001). Responsabilidades A NBR ISO 14001 não especifica de quem é a responsabilidade por identificar os aspectos ambientais e impactos associados. Ela cita que podem ser utilizadas, nesse processo, informações desenvolvidas para fins regulamentares ou outros. Formato Não é especificado pela norma, mas recomenda-se que sejam registrados por escrito, inclusive a forma com que foram identificados. Divulgação Não é especificado, mas, como os demais requisitos do sistema, devem ser divulgados internamente. A NBR ISO 14004 recomenda que na identificação dos aspectos e impactos ambientais, sejam consideradas: ü quais atividades, produtos e serviços da organização geram impactos ambientais adversos; ü as particularidades da localização da organização; Conteúdo ü as alterações e/ou inclusões de atividades, produtos e serviços; ü a gravidade dos impactos negativos; ü a freqüência da ocorrência de uma situação que pode acarretar um impacto ambiental negativo; e ü a abrangência do impacto negativo. Em seguida, a empresa pode estabelecer procedimentos para realizar o acompanhamento, pois a legislação e as normas técnicas passam por revisão e alteração de forma periódica, utilizando membros de sua equipe. Para o acompanhamento, é recomendável a leitura constante dos diários oficiais (União, Estado e município)1. No que tange à divulgação, é importante que todos os funcionários sejam informados verbalmente e por escrito quanto às restrições estabelecidas em cada requisito identificado. Objetivos e metas identificados os aspectos ambientais, os impactos ambientais e os requisitos a eles associados, parte-se para a definição de objetivos e metas para viabilizar a exploração e a transformação mineral sustentáveis. A Tabela 5 apresenta exemplos de objetivos e metas referentes aos aspectos ambientais citados na Tabela 4. Programas de gestão ambiental os programas de gestão ambiental, de acordo com a NBR ISO 14001, devem incluir a atribuição de responsabilidades em cada função e nível pertinente da organização, visando atingir os objetivos e metas; e os meios e o prazo dentro do qual eles devem ser atingidos. Isso significa que devem ter responsáveis, cronogramas e recursos humanos e financeiros A NBR ISO 14004 recomenda que os programas de gestão ambiental sejam dinâmicos e revisados regularmente para refletir as modificações dos objetivos e metas da organização. As Tabelas 6, 7 e 8 contêm exemplos de programas de gestão ambiental, considerando os objetivos e metas da Tabela 5. Implementação e Operação Concluída a etapa de planejamento, é recomendado que seja revista a política ambiental para dar início à implementação e à operação do sistema. A revisão da política consiste em verificar se o que foi proposto tem afinidade com os aspectos e impactos ambientais, a legislação, os objetivos e metas identificados e os programas estabelecidos. 1 Diário Oficial da União é disponibilizado na WEB mediante assinatura (http://www.in.gov.br/imprensa/index.html). Diversos estados e municípios possuem também esse serviço, que pode ser gratuito. 120 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Tabela 4 Principais aspectos ambientais e impactos negativos associados das operações necessárias para o desenvolvimento da mineração de rocha ornamental, serragem e marmoraria. Aspecto Ambiental Remoção da vegetação para decapeamento na mineração (Prancha Ia) ou para instalação de edificações para serragem ou para marmoraria. Impacto Ambiental Negativo ü Redução de cobertura vegetal; ü Perda de hábitat para a fauna; e ü Impacto visual pela alteração da paisagem, particularmente no caso de mineração. Exposição de solo pelas escavações realizadas na mineração (Prancha Ib) e por cortes e aterros em áreas industriais. ü Aceleração do processo de erosão pela água podendo acarretar turvamento da água de cursos dágua e assoreamento. O turvamento da água pode prejudicar captações existentes a jusante. O assoreamento de cursos dágua pode facilitar a ocorrência de inundações em época de chuvas cujas conseqüências vão depender do tipo de forma de uso e ocupação afetada. Ultralançamento de fragmentos de rocha decorrente do fogacho na mineração. ü As conseqüências vão depender do que for eventualmente atingido, podendo variar de danos materiais até ferimentos e mesmo óbito. Ruído decorrente da utilização de marteletes no desbaste de blocos, do funcionamento de teares na serragem de blocos e do funcionamento de serras e politrizes no corte e polimento de placas. ü O ruído pode causar de simples incômodo até comprometimento irreversível da audição. Geralmente, os impactos decorrentes de ruídos ficam restritos à área do empreendimento, tornando-se um problema de saúde e segurança no trabalho. Emissão de partículas sólidas para a atmosfera no fogacho, a partir do uso de marteletes no desbaste de blocos de rocha e da circulação de veículos na mineração (Prancha Ic), e no corte e polimento de placas de rocha. Geração de resíduos sólidos na mineração (Prancha Id) e no acabamento de placas ou peças (Prancha II a). Geração de resíduos líquidos (polpas) na serragem (Prancha IIb) e no polimento (Prancha IIc). ü A emissão de partículas sólidas para a atmosfera compromete a qualidade do ar, podendo acarretar problemas no sistema respiratório, particularmente das pessoas que trabalham próximo do local onde se desenvolvem operações que emitem partículas sólidas, sendo, assim, normalmente, um problema mais afeito à saúde e à segurança no trabalho; e ü No caso de partículas sólidas depositarem-se sobre a vegetação, pode prejudicar os processo de fotossíntese e respiratório vegetal, causando a degradação da cobertura vegetal existente nas proximidades. ü Resíduos sólidos descartados de forma irregular podem acarretar danos à vegetação (Prancha Ie); e ü Impacto visual. ü Polpas liberadas sem tratamento podem acarretar o turvamento da água de cursos dágua e seu assoreamento. O turvamento da água pode prejudicar captações existentes a jusante. O assoreamento de cursos dágua pode facilitar a ocorrência de inundações em época de chuvas cujas conseqüências vão depender do tipo e forma de uso e ocupação afetada. Vazamento de combustíveis e óleos em geral a partir de equipamentos ou tanques utilizados na mineração (Prancha IId), na serragem e na marmoraria. ü Dependendo da quantidade de óleo, pode ocorrer contaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas. Manipulação de produtos químicos na mineração e na marmoraria (Prancha IIe) ü Eventuais acidentes durante a manipulação de produtos químicos, como resina e óleos, podem prejudicar a saúde do trabalhador e, caso atinjam o solo, acarretar a contaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas. Acidentes com veículos que transportam produtos da mineração, serragem e marmoraria. ü Atropelamentos de animais silvestres e pessoas, que podem acarretar de ferimentos a óbitos. CAP ÍTULO 5 - Ce rtifica çã o Ambie nta l - 121i Prancha I 122 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Prancha II CAP ÍTULO 5 - Ce rtifica çã o Ambie nta l - 123i Tabela 5 Aspectos ambientais e exemplos de objetivos e metas. Aspecto Ambiental Objetivos Metas Remoção da vegetação para decapeamento na mineração ou para instalação de edificações para serragem ou para marmoraria. Compensar o desmatamento inerente ao decapeamento e à terraplenagem para instalação de edificação. Reduzir o impacto visual a partir de áreas externas ao empreendimento. Revegetar x hectares de áreas desmatadas no interior ou exterior do empreendimento, em um ano. Implantar x% de barreira vegetal, em um ano. Exposição de solo pelas escavações realizadas na mineração e por cortes e aterros em áreas industriais. Reduzir as dimensões de áreas expostas à erosão. Revegetar x% das frentes de lavra esgotadas, em um ano. Revegetar x% dos cortes de talude, em um ano. Ultralançamento de fragmentos de rocha decorrente do fogacho na mineração. Reduzir a ocorrência de ultralançamentos. Realizar 100% dos fogachos adotando critérios técnicos, em um ano. Instalar barreiras físicas em 100% dos locais sujeitos a ultralançamento de fragmentos de rocha, em um ano. Ruído decorrente da utilização de marteletes no desbaste de blocos, do funcionamento de teares na serragem de blocos e do funcionamento de serras e politrizes no corte e polimento de placas. Emissão de partículas sólidas para a atmosfera no fogacho, a partir do uso de marteletes no desbaste de blocos de rocha e da circulação de veículos na mineração, e no corte e polimento de placas de rocha. Geração de resíduos sólidos na mineração e no acabamento de placas ou peças. Geração de resíduos líquidos (polpas) na serragem e no polimento. Vazamento de combustíveis e óleos em geral a partir de equipamentos ou tanques utilizados na mineração, na serragem e na marmoraria. Manipulação de produtos químicos na mineração e na marmoraria. Controlar a poluição sonora e seus efeitos. Controlar a saúde ocupacional. Disponibilizar em um mês Equipamento de Proteção Individual (EPI), do tipo protetor auricular, para todos os funcionários que trabalham em áreas de risco. Realizar mensalmente treinamento abordando a forma correta de utilizar o protetor e aspectos de conscientização de seu uso. Controlar a emissão de partículas sólidas para a atmosfera. Instalar barreiras físicas em 100% dos locais de des-monte de blocos, em um ano. Executar aspersão de água em acessos x vezes ao dia. Realizar a úmido 100% das operações de polimento. Adquirir, em cinco anos, equipamentos de marmoraria que aspiram partículas sólidas. Controlar a saúde ocupacional. Disponibilizar, em um mês, Equipamento de Proteção Individual (EPI), do tipo máscaras para pó, para todos os funcionários que trabalham em áreas de risco. Realizar mensalmente treinamento abordando a forma correta de utilização da máscara para pó e aspectos de conscientização de seu uso. Reduzir o volume de resíduos sólidos dispostos em bota-foras. Aproveitar, em três anos, 100% dos resíduos sólidos (fragmentos de rocha) como brita; ou, Apresentar, em três anos, alternativas para o aproveita-mento dos resíduos sólidos (fragmentos de rocha). Evitar a liberação de polpas para o meio externo. Reduzir o volume de material resultante da secagem de polpas enviado para bota-foras. Construir, em x meses, dispositivo para contenção de polpas provenientes da serragem e da marmoraria (barragem de rejeito ou tanques). Apresentar, em três anos, alternativas de aproveitamento das polpas. Reduzir a ocorrência de vazamentos. Estabelecer, em um mês, como procedimento rotineiro, a efetiva manutenção dos equipamentos de acordo com a recomendação dos fabricantes. Reduzir a quantidade de combustíveis e óleos em geral que atingem o solo em caso de vazamento. Instalar, em x meses, os tanques de combustível em caixa retentora com capacidade de reter o volume dos tanques em caso de acidente. Instalar, em um ano, superfície impermeável associada a sistema de coleta de óleos e graxas nos locais mais sujei-tos a esse tipo de acidente, como, por exemplo, oficinas. Evitar que produtos químicos atinjam o solo. Controlar a saúde ocupacional. Acidentes com máquinas e veículos que transportam produtos da mineração, serragem e marmoraria. Instalar barreiras sonoras em 100% dos equipamentos que emitem ruído para fora do empreendimento, em um ano. Evitar a ocorrência de atropelamento de pessoas e animais silvestres. Estabelecer, em um mês, como rotina, programa de treinamento para os trabalhadores que manipulam produtos químicos visando sua manipulação correta. Disponibilizar, em um mês, Equipamento de Proteção Individual (EPI), do tipo máscaras para gases de produtos químicos específicos, como a resina, para todos os funcionários que trabalham em áreas de risco. Realizar mensalmente treinamento abordando a forma correta de utilização das máscaras e aspectos de cons-cientização de seu uso. Estabelecer, em um mês, como rotina, programa de treinamento para os trabalhadores que operam máquinas e veículos, para que eles transitem com velocidade compatível. Colocar placas sinalizadoras em locais mais sensíveis, no interior do empreendimento e em área externa próxima a ele. 124 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Tabela 6 Programas de gestão ambiental Revegetação e fogacho. Programa Revegetação Controle de Fogacho Atividade Definir o responsável. Definir a equipe. Contratar, se necessário, especialista para orientar o trabalho. Selecionar as áreas para revegetação. Adquirir mudas/sementes. Tratar o solo. Plantar. Estabelecer procedimentos de manutenção. Definir cronograma de treinamento. Definir o responsável. Definir a equipe. Contratar, se necessário, especialista para orientar o trabalho. Estabelecer procedimentos técnicos para a atividade de furação, carregamento do furo e detonação. Definir cronograma de treinamento. Indicador Proporção entre a área total proposta para revegetação e a área efetivamente revegetada. Proporção entre o total de fogacho realizado e o número de fogachos realizados sem ultralançamento de fragmentos, em um ano. Tabela 7 Programas de gestão ambiental Ruído, emissões de partículas sólidas para a atmosfera e gerenciamento de resíduos sólidos e líquidos. Programa Atividade Indicador Controle de ruído Definir o responsável. Definir a equipe. Contratar, se necessário, especialista para orientar o trabalho. Instalar barreiras sonoras (vegetação ou outro anteparo) nos locais mais sensíveis. Adquirir protetores auriculares para todos os funcionários. Estabelecer procedimentos para reposição periódica dos protetores auriculares. Encaminhar anualmente os funcionários para exame audiométrico. Definir cronograma de treinamento. Número anual de reclamações de vizinhos. Proporção entre o número total de funcionários e o número de funcionários com resultado de exame audiométrico dentro dos padrões. Controle de Emissões de Partículas Sólidas para a Atmosfera Definir o responsável. Definir a equipe. Contratar, se necessário, especialista para orientar o trabalho. Instalar barreiras físicas (vegetação ou outro anteparo) nos locais mais sensíveis. Definir forma de aspersão de acessos (s pinkle r e/ou caminhãopipa). Adquirir equipamentos que aspiram poeiras. Adquirir máscaras de pó para todos os funcionários. Estabelecer procedimentos para reposição periódica de máscaras de pó. Encaminhar anualmente os funcionários para exame das vias respiratórias. Definir cronograma de treinamento. Presença de poeira em suspensão e depositada sobre superfícies, inclusive árvores. Número anual de reclamações de vizinhos. Proporção entre o número total de funcionários e o número de funcionários com resultado de exame de vias respiratórias dentro dos padrões. Gerenciamento de Resíduos Sólidos Definir o responsável. Definir a equipe. Contratar, se necessário, especialista para orientar o trabalho. Disponibilizar verba para estudos visando à identificação de alternativas de uso. Definir cronograma de treinamento considerando a alternativa a ser adotada. Proporção entre o volume anual de resíduos sólidos dispostos em bota-fora e o volume da produção (ou metros quadrados de peças). Gerenciamento de Resíduos Líquidos (Polpas) Definir o responsável. Definir a equipe. Contratar, se necessário, especialista para orientar o trabalho. Construir barragem de rejeito. Definir cronograma de treinamento. Disponibilizar verba para estudos visando à identificação de alternativas de uso. Presença de barragem de rejeito ou tanques. Proporção entre o volume anual de resíduos líquidos dispostos em barragem de rejeito e o volume da produção (ou metros quadrados de peças). CAP ÍTULO 5 - Ce rtifica çã o Ambie nta l - 125i Tabela 8 Programas de gestão ambiental Produtos químicos e acidentes com máquinas e veículos Programa Controle de Produtos Químicos Controle de Acidentes com Máquinas e Veículos Atividade Indicador Definir o responsável. Definir a equipe. Contratar, se necessário, especialista para orientar o trabalho. Estabelecer procedimentos para a manutenção periódica de equipamentos. Instalar estrutura de retenção e contenção de produtos químicos. Definir cronograma de treinamento. Presença das estruturas necessárias Presença de manchas de produtos químicos no solo. Definir o responsável. Definir a equipe. Contratar, se necessário, especialista para orientar o trabalho. Instalar placas orientadoras. Definir cronograma de treinamento. Número de acidentes ocorridos em um ano. Revista a política ambiental, parte-se para a implantação e operação do sistema. De acordo com a NBR ISO 14 001, essa fase pressupõe: a) a definição da estrutura e responsabilidades; b) o treinamento, conscientização e competência; c) a comunicação; d) a documentação do SGA; e) o controle de documentos; f) o controle operacional; e g) a preparação e atendimento a emergências. Estrutura e responsabilidades deve ser definida a estrutura, isto é a hierarquia dos funcionários no âmbito do SGA e a responsabilidade deles no sistema. De acordo com a NBR ISO 14001, as funções, responsabilidades e autoridades devem ser definidas, documentadas e comunicadas a fim de facilitar uma gestão ambiental eficaz. A estrutura e responsabilidades definidas devem ser comunicadas a todos os funcionários e registradas por escrito. Cada funcionário deve ter pleno conhecimento de suas responsabilidades e das responsabilidades dos demais. A administração deve fornecer recursos humanos, tecnológicos e financeiros para a estrutura definida poder operacionalizar os programas. Além disso, a alta administração deve designar representante(s) que, independente de outras atribuições, deve(m) assegurar que os requisitos da NBR ISO 14001 sejam estabelecidos, implementados e mantidos; e relatar à alta administração o desempenho do sistema. Assim, esses representantes organizarão e realizarão auditorias internas do SGA. Treinamento, conscientização e competência treinamento é o ato de tornar alguém apto para o desenvolvimento de determinada tarefa ou atividade. Conscientização é o ato de tomar consciência ou conhecimento de algum fato. Competência é a qualidade de quem é capaz de fazer determinada coisa. Treinamento para a operacionalização dos programas devem ser identificadas as necessidades de treinamento. Em seguida deve ser estabelecida uma programação de treinamento para os diferentes funcionários. Uma vez que o treinamento visa o adequado desenvolvimento dos programas, é importante que ele seja principalmente prático. O treinamento, segundo a NBR ISO 14 004, deve ser avaliado de duas maneiras: (1) o funcionário deve ser avaliado para identificação do nível de aquisição dos dados e informações fornecidas no treinamento; e (2) o treinamento deve ser avaliado pelos treinados, para verificar a adequação de sua forma e conteúdo para atingir os objetivos propostos. Todos os eventos de treinamento devem ser registrados por escrito (local, datas e horários; tipo de treinamento; nome do instrutor; nome dos funcionários que participaram; etc), acompanhados da evidência de treinamento (certificados de participação, pequenos relatórios de ambas partes, treinador e treinando ou outra documentação). Todo o material deve ser arquivado de forma organizada, em local de fácil acesso. A organização deve manter, ainda, uma rotina para identificação das necessidades de treinamento. 126 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Conscientização após o treinamento os funcionários estão aptos para operacionalizar os diferentes programas. Entretanto, de acordo com a NBR ISO 14 001, é necessária, também, a conscientização dos funcionários sobre: a) a importância da conformidade com a política ambiental, procedimentos e requisitos do sistema de gestão ambiental; b) os impactos ambientais significativos, reais e potenciais, de suas atividades e dos benefícios ao meio ambiente resultantes do seu desempenho pessoal; c) suas funções e responsabilidades em atingir a conformidade com a política ambiental, procedimentos e requisitos do sistema de gestão ambiental, inclusive os requisitos de preparação e atendimento a emergências; e d) as potenciais conseqüências da inobservância de procedimentos operacionais especificados. Devem ser programados eventos e elaborados materiais para conscientização. Os eventos podem ser reuniões periódicas onde os bons resultados em termos de meio ambiente são comentados. O material de conscientização vai depender do nível de escolaridade do funcionário, podendo variar de cartilha elaborada pela própria empresa até livros especializados. Entretanto, é importante que todo o material de conscientização esteja disponível em local de fácil acesso, a qualquer funcionários. Os eventos e materiais de conscientização devem ser registrados por escrito. É necessária a avaliação periódica tanto do nível de conscientização dos funcionários como da adequação da forma e conteúdo dos eventos e materiais, para atingir os objetivos propostos. A organização deve manter, ainda, uma rotina para identificação das necessidades de conscientização. Competência o treinamento e conscientização adequados levam à competência no desenvolvimento das atividades previstas. Comunicação um sistema de comunicação interna entre os diversos níveis e funções da organização, deve ser estabelecido e mantido para, entre outros aspectos: a) receber e responder às preocupações dos funcionários; b) receber informações dos funcionários sobre o andamento dos programas; c) receber sugestões dos funcionários que contribuam com a melhoria do desempenho ambiental da organização; d) apresentar a política e o desempenho ambiental da organização; e) apresentar o resultado de auditorias e da análise crítica da administração. Para receber e responder às preocupações dos empregados é importante estabelecer um contato verbal e direto, se estas forem pontos fundamentais para o bom andamento dos programas. Para receber informações dos empregados sobre o andamento dos programas é interessante estabelecer um contato verbal, direto e periódico, previamente agendado. Para receber sugestões dos empregados é recomendável a instalação e manutenção de uma caixa de sugestões, que deve ser aberta diariamente. As sugestões pertinentes e aplicáveis devem ser posteriormente discutidas com todos os funcionários. A apresentação dos resultados de auditoria e da análise crítica da administração é possível realizar em uma reunião com todos funcionários. Quanto a política, ver o item específico apresentado anteriormente. Um sistema de comunicação externa, que atinja as diversas partes interessadas, deve ser estabelecido e mantido para, entre outros aspectos: a) receber e responder às preocupações das partes interessadas; b) receber sugestões das partes interessadas que contribuam com a melhoria do desempenho ambiental da organização; c) apresentar a política e o desempenho ambiental da organização; e d) apresentar o resultado de auditorias e da análise crítica da administração. A organização deve estabelecer procedimentos para receber as preocupações das partes interessadas (correio, fax ou WEB) e para respondê-las. A organização deve divulgar, particularmente em jornais locais, sua política e desempenho ambiental; os resultados de auditorias e a análise crítica da administração. Pessoas que procurem diretamente a empresa para apresentar sugestões, preocupações e reclamações devem ser recebidas e terem registradas e encaminhadas suas comunicações. Elas devem, ainda, ser orientadas, de forma polida, para enviar por correio, fax ou WEB suas próximas comunicações. CAP ÍTULO 5 - Ce rtifica çã o Ambie nta l - 127i Documentação do SGA De acordo com a NBR ISO 14001, a documentação do sistema de gestão ambiental, estabelecida e mantida por escrito (papel ou eletronicamente) pela organização deve: a) conter a descrição dos principais elementos do SGA e a interação entre eles, podendo ser o manual do sistema de gestão ambiental; e b) fornecer orientação sobre a documentação relacionada (licenças, legislação, detalhamento de procedimentos, acordos assinados, etc.). Controle de Documentos Toda a documentação do SGA exigida pela NBR ISO 14001, deve: a) ser localizado facilmente; b) ser revisada periodicamente; c) ter versões atualizadas divulgadas nos locais de interesse; d) ter versões obsoletas removidos; e e) ter as versões obsoletas retidas, clara e facilmente identificadas. A documentação do SGA deve ser legível e datada. Ela deve estar disposta de forma organizada em local de fácil acesso. Salienta-se que, a criação e a alteração da documentação deve ter responsabilidade definida. Controle Operacional Segundo a NBR ISO 14001 a organização deve identificar aquelas operações e atividades associadas aos aspectos ambientais significativos.... A proposta de definição de aspectos ambientais antes apresentada ver a seção do planejamento da gestão ambiental de acordo com a NBR ISSO 14000 , pressupõe essa identificação quando de sua execução, pois parte-se da análise das operações realizadas no empreendimento para identificar os aspectos ambientais. Preparação e Atendimento a Emergências Mesmo tendo medidas preventivas e procedimentos estabelecidos, podem ocorrer acidentes, assim, a organização deve se preparar para atender a emergências. Para tanto, segundo a NBR ISO 14001, é necessário: a) estabelecer e manter procedimentos para identificar o potencial de acidentes e situações de emergência; b) estabelecer e manter procedimentos para prevenir acidentes e situações de emergência; c) preparar as ações de atendimento a acidentes e emergências, considerando a mitigação dos impactos ambientais deles decorrentes; d) simular as ações de atendimento periodicamente. As principais emergências, de caráter ambiental, na mineração de rochas ornamentais, são a eventual ocorrência de: a) escorregamento na frente de lavra, atingindo pessoas ou equipamentos; b) ultralançamento de fragmentos de rocha atingindo pessoas ou equipamentos; c) escorregamento de corpos de bota-fora atingindo pessoas, vegetação ou equipamentos; e d) vazamento de grande quantidade de produtos químicos atingindo o solo. As principais emergências, de caráter ambiental, na serragem e marmoraria, são a eventual ocorrência de: a) rompimento de barragem de rejeito; e b) vazamento de grande quantidade de produtos químicos atingindo o solo. Verificação e Ação Corretiva Neste estágio existem quatro requisitos, quais sejam: a) monitoramento e medição; b) nãoconformidade e ação corretiva e preventiva; c) registros; e d) auditoria do sistema de gestão ambiental. Monitoramento e medição todas as medidas estabelecidas nos programas devem ter uma medida de monitoramento associada, considerando-se os indicadores estabelecidos. O monitoramento, periódico, deve ter seus dados registrados por escrito. Caso, em alguma situação, sejam utilizados aparelhos para medição, eles devem sofrer calibração periodicamente. O procedimento de calibração deve ser registrado por escrito. Salienta-se que, o atendimento à legislação e demais requisitos ambientais também deve ser monitorado, de forma documentada. Não-conformidade e ações corretiva e preventiva as não-conformidades ao sistema devem ser identificadas e corrigidas e, quando possível, prevenidas. 128 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Os casos de não-conformidade devem ser registrados por escrito, bem como as alterações no sistema decorrentes delas. Um funcionário pode ser designado para realizar, sem prejuízo de suas atividades, o trabalho de detecção de não-conformidades. Registros os registros realizados como em treinamento, resultados de auditorias etc. devem ser identificados, mantidos e descartados quando necessário. Eles devem ser arquivados de forma organizada e protegidos de avarias, deterioração ou perda. É importante designar um funcionário para administrar os registros. Auditoria do sistema de gestão ambiental a auditoria ambiental interna, periódica, pilota a evolução do sistema. Por meio de seus resultados é possível identificar se os programas estão tendo o desempenho previsto e se o sistema está atendendo todos os requisitos da NBR ISO 14001. A análise dos resultados da auditoria permitirá que a alta administração realize sua análise crítica do SGA. Vários funcionários devem ser treinados para realizar auditoria ambiental interna, podendo o funcionário de um setor auditar outro setor e vice-versa. Análise Crítica pela Administração A alta administração da organização deve executar a análise crítica do sistema de gestão ambiental, em intervalos por ela determinados, a partir dos resultados da auditoria ambiental. A análise crítica deve ser documentada, sendo indicados os resultados de desempenho ambiental da organização e as alterações necessárias para correção de desvios ou definição de nova política, objetivos e outros elementos do SGA, agora em um novo patamar no âmbito da melhoria contínua. CONSIDERAÇÕES FINAIS Estabelecer, implantar e manter um sistema de gestão ambiental pode ser, num primeiro momento uma tarefa trabalhosa e com custo relativamente alto. Entretanto, com o passar do tempo seus benefícios e vantagem são evidenciados, pois além de permitir o reconhecimento da existência de um sistema de gestão ambiental, por meio da certificação ambiental, de acordo com Braga; Fornasari Filho (1996), a adoção de um sistema de gestão ambiental acarreta: a) a otimização do trabalho as medidas de mitigação de impactos ambientais são incorporadas à rotina das atividades da empresa, evitando eventos inesperados; b) o aumento da credibilidade da empresa como fornecedor eficiente e confiável a colocação do produto no mercado é facilitada; c) a melhora do relacionamento entre empresa/órgão ambiental e empresa/ comunidade - minimização de desgaste de relacionamentos conflituosos, pois para cada problema uma solução está implantada ou prevista; d) melhora da imagem do empreendimento - tende a ocorrer uma melhora na imagem do empreendimento e mesmo de todo o setor, perante a opinião pública; e) redução da possibilidade de ocorrência de acidentes o SGA impõe o estabelecimento de planos para evitar acidentes e para atuação em caso de acidentes, diminuindo sua ocorrência e a gravidade das conseqüências, em caso destes ocorrerem; f) prevenção de questões de responsabilidade civil/criminal com a prevenção de acidentes ou com a redução da gravidade de suas conseqüências, tende a não ocorrerem ações civis e criminais de caráter ambiental; e g) a minimização dos impactos ao longo do desenvolvimento da atividade como todas as medidas de mitigação vão sendo implantadas paulatinamente, ao final da atividade os custos de recuperação da área serão reduzidos. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRAGA, T. de O; FORNASARI FILHO, N. (1996). ISO 14000. Disponível em: <www.ipt.br>. LEDESERT, R.; ROUMIEUX, P.; SIMON, F. (1998). Le management environnemental de votre entreprise. Insep Consulting. Paris. 140p. JURAN, J.M.; GRYNA F.M. (1991). Controle da qualidade: Handbook. Componentes básicos da função qualidade. São Paulo: Makron Books. v. 2. p.96. CAPÍTULO 6 - Aproveitamento de Resíduos Industriais - 129i CAPÍTULO 6 Aproveitamento de Resíduos Industriais Luciano de Andrade Gobbo ([email protected]) Pesquisador da Geogral Consultoria Ivan Sergio de Cavalcanti Mello ([email protected]) Pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT Fábio Conrado de Queiróz ([email protected]) Pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT Maria Heloisa Barros de Oliveira Frascá ([email protected]) Pesquisadora do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT GENERALIDADES As atividades extrativas e de transformação mineral são costumeiramente geradoras de resíduos em volumes e graus de toxidade variados, fato que acaba por trazer, à atividade produtiva, desafios como o da estocagem, descarte ou reaproveitamento desses materiais. Mais desejável que a simples deposição de resíduos em locais de estocagem, seja dentro ou fora das plantas industriais geradoras é, o quanto possível, o aproveitamento desses resíduos no sentido do alcance de benefícios técnicos e econômicos, de ganhos sociais e da preservação ambiental, aspectos que, inclusive, poderão conferir vantagens competitivas às empresas que adotem tal prática1. Há, no entanto, um outro condicionante a ser necessariamente considerado neste caso, que é o do atendimento às disposições legais hoje postas para a gestão de resíduos sólidos, progressivamente em elaboração ou em implantação pelos poderes públicos municipal, estadual e federal. Para os estudos que serão aqui descritos, foram considerados duas categorias de atores da cadeia produtiva, em razão de sua importância no cenário da produção paulista de rochas ornamentais e para revestimento, e dos volumes e natureza dos resíduos gerados individualmente: a) as serrarias, indústrias voltadas essencialmente à serragem de blocos, para polimento, lustro e venda de chapas, mas que também, muitas vezes, fabricam produtos acabados; e b) as marmorarias, empresas que, a partir de chapas, preparam produtos pétreos para o consumidor final, sejam sob medida ou personalizados (pias, balcões, tampos, divisórias, etc.), sejam padronizados (placas, ladrilhos, peitoris, soleiras, entre outros). No caso das serrarias, perde-se entre 30% a 40% do volume dos blocos serrados, que é escoado como material fino, em uma polpa composta por pó-de-pedra, granalha2, cal e água. Durante os processos complementares de polimento e lustro, mais 1% a 2% do volume de chapas também é perdido, escoado como polpa aquosa, porém agora destituída da granalha e com restos dos abrasivos, resinas e vernizes. Outras perdas, da ordem de 10% a 20% dos volumes processados, ocorrem sob a forma de retalhos de pedra, correspondentes a costaneiras, sobras, peças quebradas, etc., especialmente nas serrarias onde estão instaladas linhas para fabricação de produtos acabados3. Por sua vez, as marmorarias perdem, em média, 20% do volume das chapas trabalhadas, na forma de retalhos de pedra, ou seja, novamente, sobras, peças quebradas, e assim por diante. Menos importantes, neste caso, as perdas com finos, durante os processos de recorte, polimento e lustro de peças, boa parte deles escoados em água para tanques de decantação, giram em torno dos 1% a 2% dos volumes processados. O cenário anterior sugere a necessidade, reafirmada por consultas a produtores, de estudos sobre o possível aproveitamento dos finos de serragem, polimento e lustro, tema que interessa, em maior grau, 1 Afora isso, muitas vezes, a estocagem, ou o descarte, são feitos sem que haja pleno controle dos eventuais impactos ambientais decorrentes. 2 Elemento abrasivo, sob a forma de pequenas esferas metálicas, utilizado na serragem de blocos. 3 Tais perdas já consideram o aproveitamento, nas serrarias, de parte dos retalhos de pedra para elaboração de padronizados do tipo soleiras, rodapés, etc. 130 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade às serrarias, e também estudos sobre o possível aproveitamento dos retalhos de pedra, assunto do interesse imediato das marmorarias, até pela questão do espaço físico, em geral mais reduzido, característico de tais empreendimentos. O aproveitamento desses dois tipos de resíduos interessará, na ordem inversa, ainda que em menor grau, a marmorarias e a serrarias, dentre estas últimas especialmente aquelas fabricantes de produtos finais. Em razão disso, foram aqui adotadas duas rotas de investigação, entendidas como inovadoras em se tratando de Brasil: o uso dos finos de serragem, polimento e lustro na fabricação de cimento, e o uso dos retalhos de pedra como agregados para construção civil, tendo sido ensaiado seu aproveitamento na fabricação de concreto. RESÍDUOS: CONCEITOS E LEGISLAÇÃO A conceituação e a proposição de procedimentos para a gestão de resíduos sólidos têm sido alvo de diversos órgãos governamentais, especialmente nos anos mais recentes. Como são temas relativamente novos, ainda não há uniformidade na conceituação, algumas vezes aparentemente similar, o que muitas vezes confunde os interessados. Em 1987, a Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT publicou a norma NBR 10004, contendo a classificação de resíduos sólidos, ou, mais precisamente, resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam da atividade da comunidade, de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Tais resíduos, segundo a ABNT (1987a), são distribuídos em três classes: I perigosos; II não inertes e III inertes. Dentre os resíduos inertes, menciona, como exemplo, as rochas4. Por outro lado, as diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil foram também estabelecidos na Resolução 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente Conama, em 2002. Nesta, são definidos: • Resíduos da construção civil: provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica, etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha; • Agregado reciclado: é o material granular proveniente do beneficiamento de resíduos de construção que apresentem características técnicas para a aplicação em obras de edificação, de infra-estrutura, em aterros sanitários ou outras obras de engenharia; • Reutilização: é o processo de reaplicação de um resíduo, sem transformação do mesmo; • Reciclagem: é o processo de reaproveitamento de um resíduo, após ter sido submetido à transformação; • Beneficiamento: é o ato de submeter um resíduo a operações e/ou processos que tenham por objetivo dotá-los de condições para que sejam utilizados como matéria-prima ou produto. Nessa Resolução, os resíduos são separados em quatro classes. A Classe A congrega aqueles reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como: a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infra-estrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem; b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos, argamassa e concreto; c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto produzidas nos canteiros de obras. Sempre pela Resolução 307, os resíduos da Classe A (artigo 10) deverão ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados, ou encaminhados a áreas de aterro de resíduos da construção civil, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura. Os resíduos de marmorarias 4 No início de 2004, esta norma estava sendo objeto de revisão, em fase final. CAPÍTULO 6 - Aproveitamento de Resíduos Industriais - 131i não estão especificamente contemplados na Resolução 307, mas, pelas suas características, podem se enquadrar nessa Classe. Já os da Classe B, são entendidos como resíduos recicláveis para destinações, como plásticos, papel, papelão, metais, vidros, madeiras e outros; abrangeriam também os finos de serragem, polimento e lustro. O artigo 2º dessa Resolução conceitua como geradores de resíduos as pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, responsáveis por atividades ou empreendimento que geram os resíduos aí definidos e, no artigo 4o, aponta que os geradores deverão ter como objetivo prioritário a não geração de resíduos e, secundariamente, a redução, a reutilização, a reciclagem e a destinação final. Especificamente quanto ao Estado de São Paulo, estão em tramitação, na Assembléia Legislativa Alesp, o anteprojeto de Política Estadual de Resíduos Sólidos (ALESP, 2004a); e o Projeto de Lei 611 sobre Disciplina da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, no Âmbito do Estado de São Paulo, e das Providências Correlatas (ALESP, 2004b). O citado anteprojeto de política estadual enquadra, no artigo 7º (Capítulo III), os resíduos sólidos em duas categorias. Em uma delas, a II, os resíduos das serrarias e marmorarias se encaixariam em: II resíduos industriais: os provenientes de atividades de pesquisa e de transformação de matérias-primas e substâncias orgânicas em novos produtos, por processos específicos, bem como os provenientes das atividades de mineração e extração, de montagem e manipulação de produtos acabados e aqueles gerados em áreas de utilidade, apoio, depósito e de administração das indústrias e similares. O Projeto de Lei 611, em seu artigo 2o, estabelece que resíduos sólidos urbanos ou resíduo referem-se a qualquer substância ou objeto pertencente a uma das categorias que se encontram no artigo 3o, de que seu possuidor se desprenda ou tenha a intenção ou a obrigação de desprender-se. Neste caso, dentre as categorias listadas no artigo 3o citado, os resíduos de rocha das serrarias e marmorarias se encaixariam dentre aqueles gerados em comércio, escritórios e serviços. APROVEITAMENTO DOS FINOS DE SERRAGEM, POLIMENTO E LUSTRO Nos últimos anos, com o incremento da atividade de serragem de blocos e a consolidação do Brasil como um dos grandes produtores e exportadores de chapas de rochas para revestimento, vêm sendo realizados, do modo também crescente, estudos sobre o aproveitamento dos resíduos finos gerados pelo processo de transformação industrial. Afora estudos sobre o aproveitamento desses materiais como corretivos e fertilizantes de solo, podem ser citadas pesquisas publicadas sobre a reciclagem desses resíduos com diferentes finalidades, dentre as quais, por exemplo: a) a fabricação de argamassas, prémoldados e cerâmica estrutural (ALMEIDA; PONTES, 2002); b) argamassas (CARVALHO et al., 2003); c) componentes de cerâmica estrutural e de revestimento (NUNES et al., 2002; MENEZES et al., 2002; NUNES et al., 2003); e d) fabricação de tijolos sílica-gel (ARAÚJO et al., 2002). Permanece restrito, no entanto, o aproveitamento efetivo desses resíduos que, na maioria das vezes, acabam por se constituir em material para aterros (Foto 1), pela relativa facilidade envolvida no descarte e pela suposição de que sejam inertes, característica esta que deveria ser comprovada5. De qualquer modo, tais resíduos tendem a onerar o processo industrial, já que demandam sua retirada periódica das unidades de serragem, gerando trabalho e custo adicional, decorrentes do manuseio e transporte. Tudo isso considerado, buscou-se alternativa para reciclagem, na forma de estudo, ao que se sabe, pioneiro, no Brasil, porém com similares no Exterior, qual seja o aproveitamento dos finos de serragem de rocha na fabricação de cimento Portland. Motivadores complementares, para tanto, 5 Na norma ABNT (1987a), que trata dos resíduos inertes, não inertes e perigosos, não é considerada a ação do tempo, por exemplo. Afora isto, FERREIRA et. al (2002) citam que determinadas propriedades, como a possível presença de alumínio solúvel, principalmente nos fino do polimento e lustro, em razão dos abrasivos utilizados, poderão fazer com que resíduos descartados diretamente em, ou próximo a, cursos dágua concorram para processos de eutroficação de rios e lagos. Esses mesmos autores, estudando cinco amostras de resíduos de serrarias do Nordeste brasileiro, classificaram quatro delas como não inertes e uma como inerte. 132 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade foram: a) o pressuposto de que assim poderiam ser aproveitados grandes volumes de resíduos por um segmento altamente profissionalizado, trazendo às serrarias possibilidades comercias ou de cooperação sólidas e permanentes; e b) a existência, em São Paulo, de diversas fábricas de cimento, parte delas vizinhas ou relativamente próximas aos centros de serragem, importante elemento para efetivação desse processo. Fabricação do Cimento Portland O processo industrial de fabricação do cimento Portland é uma operação complexa, que envolve a extração das matérias-primas, sua preparação e um processo térmico final. O produto desse processo de sinterização é denominado clínquer Portland. Este último, quando moído e com adições, Foto 1 Exemplo do aproveitamento de resí- dá origem ao cimento Portland, propriamente dito. A matéduos de serragem em aterro de terreno para ria-prima preparada para fabricar o clínquer é denominada expansão da própria planta industrial. informalmente como farinha. Para se obter uma farinha adequada, alguns módulos químicos já difundidos na indústria do cimento são controlados, e se baseiam nos seguintes óxidos fundamentais: CaO, SiO2, Al2O3 e Fe2O3. Os módulos utilizados na estimativa da composição da matéria-prima são os seguintes: FSC = 100 CaO / (2,8 SiO2 + 1,18 Al2O3 + 0,65 Fe2O3) MS = SiO2 / (Al2O3 + Fe2O3) MA = Al2O3 / Fe2O3 Em que FSC é o Fator de Saturação de Cal; MS é o Módulo de Sílica e MA é o Módulo de Alumina. Segundo KIHARA et al. (1983), a escolha de um FSC, tecnicamente adequado e econo-micamente vantajoso, representa um compromisso entre a seleção e preparação das matérias-primas disponíveis no local da unidade produtora e um clínquer dentro da composição projetada, com pouca cal livre e um consumo mínimo de combustível. GOUDA (1977) verificou que a elevação de 1% do conteúdo de CaCO3 em uma farinha pode resultar num aumento de 14,2% do teor de alita (principal composto do clínquer), e reduzir 11,6% do teor de belita, tendo efeito na qualidade do cimento e no processo de queimabilidade. O mesmo autor considerou o valor de 94% como sendo razoável para o FSC. SHÄFER (1987) verificou que o intervalo ótimo para o FSC está entre 88% e 98%. O Módulo de Sílica corresponde a uma relação empírica que governa as proporções dos silicatos cálcicos do clínquer em relação aos componentes da fase intersticial. Quanto mais elevado for o MS, maior será o conteúdo de alita e belita, menor o conteúdo de fase líquida para uma dada temperatura e maior a temperatura máxima de queima (LONG, 1982). DUDA (1977) afirma que os valores de MS variam normalmente entre 1,9 e 3,2, sendo os mais comuns entre 2,2 e 2,6. Também denominado de módulo de fundente, o Módulo de Alumina controla a composição e viscosidade da fase líquida, com grande influência na temperatura de clinquerização e no processo de granulação do clínquer (KIHARA et al., 1983). Considerando-se uma farinha com MA 1,63, todo o conteúdo de Al2O3 e Fe2O3 entra em fusão quando o material atinge temperaturas baixas, por volta de 1.300ºC (CENTURIONE, 1993). A finura ideal de uma farinha é muito importante para que os constituintes da matéria-prima possam reagir adequadamente no processo de clinquerização. A finura dos grãos quartzosos e de calcita, principais constituintes da farinha, são imprescindíveis nesse contexto, visto que os argilominerais não apresentam esse problema. A quantidade de grãos grossos na farinha depende do tipo de matéria-prima utilizada (CENTURIONE, 1993). Grãos de quartzo e calcita não devem ultrapassar diâmetros de 44 µm e 125 µm. CAPÍTULO 6 - Aproveitamento de Resíduos Industriais - 133i O óxido de cálcio (CaO) tem como fonte principal as rochas calcárias, cujas características estão relacionadas aos tipos e idades dos depósitos geológicos. Segundo sua origem e tipo, as rochas calcárias podem apresentar amplas variações de textura e composição, as quais, em conjunto com as variações de composição química, condicionam diferenças de moabilidade e reatividade. Correspondendo a uma das principais fontes de sílica, o quartzo é também o componente mais complexo da matéria-prima, no que diz respeito à moagem e à reatividade. Estruturas cristalinas mais fechadas aumentam a entalpia de reação, forçando uma moagem mais rigorosa da farinha ou uma queima mais enérgica, elevando os custos de produção e diminuindo a durabilidade dos equipamentos (CENTURIONE, 1993). Materiais e Métodos Foram estudadas duas amostras provenientes de uma das serrarias paulistas de grande porte, onde variedades diversas de granitos e mármores são beneficiadas diariamente. Uma amostra denominada A foi composta por resíduos diretamente oriundos dos teares do empreendimento, ou seja, diretamente da serragem de blocos. Uma segunda amostra, denominada B, compreende resíduos dos processos de recorte, polimento e lustro de chapas (Figura 1)6. Figura 1 Processo de geração de resíduos e reciclagem de água em serraria de granitos e mármores. 6 Os processos industriais geradores desses resíduos são, em sua essência, os mesmos empregados pelos empreendimentos paulistas de menor porte, o que sugere que tais resíduos sejam similares aos gerados por toda a atividade de serragem praticada no Estado. Quanto à composição dos materiais, na época da amostragem havia incidência de cerca de 80% de granitos e 20% de mármores dentre as rochas beneficiadas, característica certamente próxima à média das serrarias de São Paulo e do Brasil. Afora isto, como será demonstrado ao longo do estudo, uma maior participação de material marmóreo, como ocorre em alguns dos centros de beneficiamento brasileiros notadamente Espírito Santo, Bahia e Paraná , tenderia a contribuir para a melhoria dos resultados obtidos. 134 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade No geral, todos os finos são acumulados em tanques de decantação, processo que poderá estar associado a etapas prévias de separação dos resíduos sólidos por meio de filtros-prensa. Desses tanques, que poderão ser comuns ou não aos resíduos da serragem e do recorte e polimento, os particulados são retirados periodicamente. Todo o processo permite o aproveitamento em circuito fechado da água utilizada pelas unidades industriais para beneficiamento de rochas. Neste estudo, as amostras foram recolhidas diretamente nas canaletas de escoamento da polpa líquida, em dois pontos da planta industrial (Fotos 2A e 2B), antes de seu acúmulo nos tanques de decantação da empresa, e previamente secas ao sol. Ambas representam a natu-reza média de resíduos durante 15 dias da atividade de beneficiamento. Os estudos se iniciaram com ensaios de pré-qualificação dos materiais. Foram determinadas curvas granulométricas para cada amostra de resíduos, que em seguida foram submetidas a analises químicas por complexometria. Os resíduos e outras matérias-primas dois calcários, uma argila, um minério de ferro , foram moídos, misturados e dosados quimicamente. Os resultados dessas análises químicas foram utilizados para compor duas farinhas com módulos químicos ideais para a fabricação de clínquer Portland. As farinhas compostas foram queimadas a temperaturas similares àquela praticada no processo industrial, buscando reproduzir as condições industriais em laboratório. Após a sinterização dos pellets de clínquer em laboratório, estes foram submetidos à determinação de teores de cal livre residual, visando-se, por meio de equações conhecidas, determinar os índices de queimabilidade. As mesmas amostras foram submetidas a ensaios microscópicos, para identificar e quantificar os compostos de clínquer formados. Análise das Matérias-Primas Pela análise visual dos materiais A e B, foi possível verificar características distintas entre as amostras. A amostra A apresenta uma fração predominante fina e uma segunda subordinada, equivalente a material submilimétrico e esférico, que corresponde a restos de granalha. A amostra B, por sua vez, mostra-se também com aspecto de pó, com granulação sutilmente superior em relação à fração fina da amostra A. Completam essa amostra lascas submilimétricas de material rochoso predominantemente silicático (granitos). Análises granulométricas realizadas no granulômetro a laser mostraram distribuições granulométricas bastante similares nas amostras A e B (Figura 2). Os resíduos diretamente provenientes Fotos 2A e 2B Pontos de coleta de finos de serragem (A); e de recorte, polimento e lustro (B). CAPÍTULO 6 - Aproveitamento de Resíduos Industriais - 135i Figura 2 Distribuição granulométrica das amostras de resíduos A e B. da serragem apresentaram granulação pouco inferior em relação à amostra de resíduos provenientes do recorte, polimento e lustros de placas. Na seqüência, os dois tipos de resíduos de serragem, dois calcários, uma argila e um minério de ferro foram moídos até que restassem, na peneira de 88 µm, aproximadamente 15% de cada um dos volumes iniciais. Em seguida, cada material foi homogeneizado durante 20 minutos, quarteado e encaminhado à análise química. A Tabela 1 apresenta os resultados dos ensaios de análise química por complexometria das diferentes matérias-primas utilizadas. Tabela 1 Composição química das matérias-primas. Elementos Amostras (% em massa) Amostra A Amostra B Argila Calcário Calcítico Calcário Silicoso Minério de Ferro SiO2 73,89 73,89 20,58 0,70 14,09 4,97 Al2O3 6,33 6,33 65,67 0,31 2,93 2,06 Fe2O3 0,33 0,33 12,00 0,77 1,33 87,99 CaO 1,83 1,83 0,14 54,64 43,17 2,58 MgO 7,65 4,22 0,10 0,28 1,79 0,07 SO3 0,05 0,14 0,06 0,01 0,00 0,09 Na2O 1,31 2,37 0,01 0,00 0,00 0,00 K2O 1,91 3,35 1,23 0,04 0,82 0,13 Perda ao Fogo 6,69 5,03 0,22 43,25 35,88 2,10 136 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Ensaios de Aplicação Os resultados das análises químicas das matérias-primas e dos resíduos A e B foram de fundamental importância para a composição de farinhas com módulos adequados para a fabricação de clínqueres de boa qualidade. Com as duas farinhas experimentais A e B, foram realizados ensaios de aptidão a queima, por meio da determinação de grãos grossos de calcário e de quartzo. Os ensaios de queima reproduziram as condições de clinquerização em laboratório, possibilitando a formação de pellets com as fases de clínquer formadas. As amostras de pellets foram utilizadas na determinação de teores de cal livre, para a determinação dos índices de queimabilidade, e também para a analise quantitativa das fases de clínquer formadas. Elaboração de farinhas De posse dos resultados das análises químicas das matérias-primas individuais, foram projetadas duas formulações básicas para as farinhas experimentais. Para a montagem das farinhas, foi utilizada, aproximadamente, 1% de cada uma das amostras A e B de finos de serragem. Uma vez dosadas e homogeneizadas, foram realizadas análises químicas das farinhas prontas (FA e FB) para controle dos módulos químicos. A Tabela 2 apresenta os resultados das análises químicas das farinhas após dosagem e homogeneização. Aptidão à queima das farinhas A terceira etapa do projeto abrangeu os ensaios de aptidão à clinquerização das farinhas experimentais. A partir de cada uma das formulações produzidas na etapa anterior (Tabela 2) foram elaboradas as farinhas experimentais, pela moagem em moinho laboratorial de bolas, até a granulometria correspondente a 15 ± 1% de resíduo na peneira de abertura 90 µm. A aptidão à clinquerização consiste na maior ou menor capacidade que uma farinha tem de se transformar num clínquer de boa qualidade, dentro de condições técnico-econômicas viáveis. Os principais fatores que afetam a aptidão à clinquerização de farinhas são as composições química e mineralógica e a granulometria. Em vista da dificuldade de reproduzir em laboratório a complexidade industrial, tem-se procurado desenvolver ensaios que permitam qualificar as farinhas de melhor desempenho. Para tanto, foram desenvolvidos ensaios de determinação de finura, teor de grãos grossos de quartzo e calcário, e do índice de Tabela 2 Composição química das farinhas. queimabilidade. Os resultados da aplicação desses Elementos Farinhas (% em massa) ensaios são apresentados mais adiante. FA FB Foram elaboradas farinhas compostas a partir SiO 14,60 14,69 de matérias-primas variadas, respeitando-se os Al O 3,19 3,28 valores dos módulos de saturação exigidos. Com as farinhas compostas em laboratório, Fe O 1,83 1,90 foram realizados ensaios de determinação de grãos CaO 42,90 42,65 grossos de quartzo e calcário. Essa determinação MgO 1,12 1,20 baseia-se em ensaios de peneiramento, seguidos por SO 0,04 0,04 dissoluções com ácido clorídrico e pesagem dos Na O 0,19 0,80 resíduos. KO 0,75 0,22 Em seguida, foram confeccionados pellets a partir das farinhas produzidas com os resíduos A e FSC 93,47 92,11 B. Após sua calcinação às temperaturas de 1.350ºC, MS 2,91 2,84 1.400ºC, 1.450ºC e 1.500ºC, determinaram-se os 1,74 1,73 MA conteúdos de cal livre residual, para se calcular o Perda ao Fogo 35,10 34,97 Índice de Queimabilidade da farinha. Quanto maior (*) Módulos utilizados na estimativa de composição da farinha esse índice, mais difícil de queimar é a farinha. 2 2 3 2 3 3 2 2 (*) (*) (*) CAPÍTULO 6 - Aproveitamento de Resíduos Industriais - 137i A Tabela 3 apresenta os resultados de finura obtidos por peneiramento com peneirador aerodinâmico. A natureza mineralógica das partículas afeta grandemente a reatividade e o comportamento durante a queima. Verifica-se, nesse sentido, que grãos calcários maiores que 125µm e grãos quartzosos superiores a 45µm não são perfeitamente assimilados durante as reações de clinquerização, levando à formação de agrupamentos indesejáveis de cristais de cal livre e belita, respectivamente. Além de incrementar o consumo energético, esse fato tem implicações negativas também na moabilidade do clínquer. A quantificação do teor dessas partículas na farinha (Tabela 4) foi realizada a partir de ensaios de peneiramento, seguidos de dissolução seletiva em HCL diluído e, particularmente para o quartzo, de contagem ao microscópio polarizador de luz transmitida. A quantificação de partículas grossas de Tabela 3 Resultados de peneiramento. calcário e quartzo revelou que as farinhas, de um Porcentagem retida acumulada Identificação modo geral, apresentam um baixo conteúdo de grãos das Amostras 75 µm 88 µm 125 µm grossos de calcário, possuindo teores bem abaixo dos FA 25,7 15,2 6,02 limites práticos estabelecidos (6%). Por outro lado, FB 24,6 15,1 5,16 os teores de quartzo excedem em pouco o limite prático de 2%, fato que não invia-biliza o processo de sinterização do clínquer, desde que os módulos Tabela 4 Teores de grãos grossos. químicos utilizados pela indústria cimenteira sejam Teor (% em Massa nas Farinhas) Identificação aplicados corretamente. das Amostras calcário>125µm quartzo>45µm Queima das farinhas Farinha A 3,7 4,0 A queimabilidade das farinhas foi avaliada Farinha B 3,3 4,5 pelo Índice de Queimabilidade (IQ). Empregou-se, neste estudo, uma adaptação do método desenvolvido pela Polysius7, que se baseia na quantificação do teor de cal livre residual em clínqueres experimentais obtidos a partir da queima laboratorial das farinhas nas temperaturas de 1.350ºC, 1.400ºC, 1.450ºC e 1.500ºC. O IQ é definido: IQ = (A/B) x 3,73 Onde, A = % cal livre1.350ºC + % cal livre1.400ºC + 2 x % cal livre1.450ºC + 3 x % cal livre1.500ºC B = (% cal livre1.350ºC - % cal livre1.500º)1/4 O Quadro 1 apresenta a classificação de farinhas em função do IQ. Na Tabela 5, são apresentados o IQ e a classificação das farinhas analisadas. A Figura 3 mostra a correspondência experimental entre o IQ e o FSC das farinhas analisadas. Ao longo de cada curva, os valores de IQ se correlacionam com os de FSC, uma vez mantidas as mesmas matérias-primas (calcário, argila e corretiQuadro 1 Classificação da Queimabilidade das farinhas. vos). Este modelo nos permite eliminar a influência das pequenas variações do FSC. IQ Classificação A Tabela 6 apresenta os valores do Até 60 Muito Fácil IQ estimados a partir da intersecção das 60 a 80 Fácil linhas de FSC iguais a 90, 95 e 100 com as 80 a 100 Normal curvas imaginárias relativas a cada uma das 100 a 120 Pouco Difícil farinhas ensaiadas. 120 a 140 Difícil 140 a 160 Muito Difícil Acima de 160 Extremamente Difícil 7 Utilizado pela Associação Brasileira de Cimento Portland ABCP. 138 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Tabela 5 Índice de Queimabilidade e classificação das farinhas. Identificação das Amostras Teor (%) de Cal Livre nas Temperaturas 1.450ºC 1.500ºC IQ Classificação 1.350ºC 1.400ºC FA 7,62 6,73 4,79 3,48 90 Normal FB 7,97 6,11 4,34 3,79 89 Normal Figura 3 Gráfico de evolução do IQ com o Fator de Saturação de cal. Tabela 6 Índice de Queimabilidade e FSC estimados. IQ Estimados FSC 90 95 100 FA 68 100 138 FD 75 110 147 Parte dos pellets queimados em laboratório foram utilizados para análises por microscopia óptica de luz refletida. A técnica permitiu tanto a identificação das fases do clínquer como também a quantificação das fases presentes pela contagem de pontos. Foram identificadas todas as principais fases do clínquer, como alita, belita, C3A e C4AF, além dos componentes menores, como periclásio e cal livre. Pelas fotomicrografias apresentadas na Figura 4, pode-se verificar a presença das fases de clínquer como indicadas nas descrições. A análise quantitativa foi realizada pela técnica tradicional de microscopia de clínquer utilizada pela indústria do cimento. A metodologia utilizada na preparação das amostras e nas análises quantitativas é a mesma apresentada por CAMPBELL (1999). A Tabela 7 apresenta os teores obtidos para cada fase do clínquer na análise quantitativa. Resultados de análises quantitativas mostra-ram teores de alita normais, em ambas as amostras, sendo pouco superior na amostra composta com o resíduo A. Teores mais elevados de belita, na amostra CAPÍTULO 6 - Aproveitamento de Resíduos Industriais - 139i (A) Amostra A elevado teor de alita (A), presença de zona de belita (B) e poros (P). Objetiva: 10x. (B) Amostra B cristais de alita (A) bem formados, assim como a fase intersticial (F). Objetiva: 10x. (C) Amostra B aspecto geral de um grão com elevado teor de alita (A). Objetiva: 10x. (D) Amostra B Elevado teor de alita (A) e presença de pequena zona de belita (B). Objetiva: 20x. Figura 4 Fotomicrografias de microscopia óptica de luz refletida do clínquer. de clínquer experimental B, se devem ao maior teor de grãos grossos de quartzo no resíduo B. A queima menos enérgica em laboratório que no processo industrial justifica também os elevados teores de cal livre verificados (Figura 5). Tabela 7 Resultados da análise quantitativa dos pellets por microscopia óptica. Compostos Teores (%) Amostra A Amostra B Alita 63,3 54,1 Belita 21,3 25,2 C3 A 4,8 6,2 C4AF 7,3 8,8 Cal livre 3,1 5,4 Periclásio 0,3 0,4 Figura 5 Teores mais elevados de belita, na amostra de clínquer experimental B, se devem ao maior teor de grãos grossos de quartzo no resíduo B. 140 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Comentários Adicionais A viabilidade da fabricação de cimento depende prioritariamente da distância dos insumos utilizados nos processo. As fontes de CaO (calcário, mármore, marga, etc.), principal componente da farinha, devem se localizar nas proximidades da fábrica, normalmente com distâncias inferiores a 10km. Fontes de SiO2 e Al2O3 também devem se localizar nas proximidades, porém suportam por vezes distâncias pouco superiores, como no caso de fábricas que utilizam bauxita, devido ao elevado teor de Al2O3. O Fe2O3 é normalmente aproveitado de rejeitos de minerações que apresentam minerais enriquecidos neste óxido. Algumas fábricas paulistas utilizam a titano-magnetita, rejeito da mineração de apatita, proveniente de distâncias superiores a 100km. Adições de resíduos, como escórias de alto-forno, são amplamente utilizadas, e provêem de siderúrgicas que normalmente distam além dos 200km. As adições utilizadas na fabricação suportam distâncias ainda maiores. Para as indústrias paulistas, por exemplo, fontes de sulfato de cálcio, normalmente oriundas de processos de fabricação de fosfato, localizadas no Sudeste do Estado ou em Minas Gerais, secundariamente podem advir de fontes naturais de gipsita localizadas no Estado de Pernambuco. O Quadro 2 apresenta uma estimativa da distância média de cada fonte de matéria-prima e adições utilizadas na indústria cimenteira, bem como as proporções que são aplicadas, baseado em consultas em cinco fábricas de cimento e com proporções empregadas de cada matéria-prima (HEWLETT, 1998). Já a Figura 6 exibe a localização das fábricas de cimento e dos principais centros de serragem de granitos e mármores de São Paulo. Assim, observa-se que as distâncias médias entre os núcleos de possível fornecimento e consumo de finos de serrarias mais próximos variam entre 50km e 250km, e estão, em princípio, dentro da faixa de maior e menor proximidade dos insumos utilizados pela indústria cimenteira. As análises granulométricas evidenciaram uma semelhança entre os resíduos A e B. Vale ressaltar que a granulação dos resíduos apresentou-se favorável à confecção de farinhas para a fabricação de cimento Portland, o que pode representar uma redução no consumo de energia elétrica proveniente da etapa de moagem da matéria-prima. Pouca variação foi verificada entre as composições químicas dos resíduos A e B. Os conteúdos de sílica (SiO2), K2O, e Na2O são provenientes preferencialmente do quartzo e feldspato presentes nos granitos. Os teores de Cao ligam-se aos feldspatos e à participação de materiais marmóreos, bastante subordinados. Teores de Al2O3, Fe2O3, MgO decorrem principalmente das micas, minerais também componentes das rochas graníticas. Foi utilizado 1% em massa de resíduo na formulação de farinhas A e B, o que viabilizou uma composição adequada sem afetar os módulos químicos (MA, MS e FSC) indicados pela indústria cimenteira. Análise granulométrica das farinhas em peneirador aerodinâmico apresentou a porcentagem retida acumulada na peneira de abertura de 88µm próxima a 15%, valor pouco acima do praticado Quadro 2 Estimativa da distância de cada fonte de matéria-prima e adições utilizadas na indústria cimenteira, bem como as proporções que são aplicadas. Óxidos Fontes Distância máxima % Empregada CaO Calcário, Mármore 10km 73% de calcário ** SiO2 Areia, Quartzito, Mica-Xisto, Argila 15km 4,2% de areia ** Al2O3 Argila, Bauxita, Mica-Xisto 15km / 200km * 22,5% de xisto ** Fe2O3 Minério de Ferro, Magnetita 300km 0,3% ** Gipsita, Anidrita 300km 3% *** 300km 5-40% *** Adições * Válido para bauxita Escória de Alto-Forno ** % empregada para composição da farinha *** % empregada na composição do cimento CAPÍTULO 6 - Aproveitamento de Resíduos Industriais - 141i Figura 6 Fábricas de cimento e principais centros de serragem de rocha de São Paulo. pelo setor cimenteiro para o controle da mesma. Foram também quantificados calcários acima de 125 µm e quartzo acima de 45 µm, com o uso da microscopia óptica de luz transmitida. Verificou-se a presença de teores superiores de quartzo grosso na farinha B (4,5%), embora isso não impeça seu aproveitamento industrial. Ensaios de queima indicaram IQ classificado como normal para os FSC utilizados. No gráfico de evolução do IQ com o FSC, verifica-se que para um FSC de 95, o IQ seria de 100 para a amostra A e de 110 para a amostra B, classificando-as como provenientes de queimas normais, segundo o quadro de classificação utilizado pela ABCP. Adicionalmente aos ensaios de queima, as análises por meio da microscopia óptica de luz refletida revelaram elevados teores de alita (principal composto do clínquer) na amostra A (63%) e teores inferiores para a amostra B (54%). Num processo de queima completo, num forno de fabricação de clínquer, em que existe a rotação do forno e combustíveis presentes, o elevado teor de cal livre formado seria consumido na reação com a belita para a formação de teores mais elevados de alita. Numa análise comparativa, verificou-se maior aplicabilidade da amostra A, proveniente do processo de serragem, em relação à amostra B, proveniente do polimento das placas. Porém, ambas as amostras de resíduos foram consideradas adequadas para utilização na composição de farinhas para a fabricação de cimento. Deve-se considerar que, no Estado de São Paulo, os fornos são de via seca, ou seja, todo o material utilizado na composição da farinha deve apresentar baixa umidade. Desse modo, os resíduos estudados precisarão ser secos, se não totalmente, ao menos ao ponto em que sua umidade e plasticidade não interfiram no processo industrial, a exemplo do que ocorre com argilas corriqueiramente utilizadas pela indústria cimenteira8. 8 É possível a utilização dos finos na forma em que se encontram normalmente estocados nos pátios das serrarias, à espera de transporte, após alguns dias de secagem ao sol, porque esses materiais participam com apenas 1%, em volume, na composição das farinhas ensaiadas. Isto descartaria, em princípio, a necessidade de instalar elementos adicionais de secagem, aspecto que talvez inviabilizasse o processo de reciclagem. 142 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Aproximadamente 80% do material serrado corresponde a rochas de origem granítica. A aplicação deste estudo com resíduos provenientes de serragem com maior porcentagem de mármore levaria a uma aptidão à queima ainda maior, em razão da esperada menor presença de sílica na forma de quartzo. Considerada uma produção mensal da ordem de 80 mil m2/mês pelo conjunto das serrarias de São Paulo ver Capítulo 2 , pode ser esperada a geração de 2,4 mil t/mês de resíduos finos por essas empresas, em todo o Estado. A indústria cimenteira paulista, por sua vez, produz mensalmente 450 mil t de cimento, ou seja, aproximadamente 400 mil t de clínquer, o que envolve o consumo de 600 mil t de farinha. Visto que, neste estudo, foi utilizado, com sucesso, 1% de finos de serragem na composição da farinha, a indústria de cimento do Estado poderia consumir até 6 mil t de finos por mês, e assim, em tese, todos os resíduos das serrarias paulistas. Apesar da simplificação contida nesta indicação, já que, entre outros fatores, a distância entre fornecedores e consumidores poderá ser decisiva para a viabilidade econômica do aproveitamento, isso é mais um indicador favorável a que parcerias sejam tentadas, especialmente entre os centros de beneficiamento da Grande São Paulo, região de Bragança Paulista e São João da Boa Vista, e as cimenteiras da região de Sorocaba, Mogi das Cruzes e Cubatão. A alternativa que se apresenta é a de que os resultados positivos, estabelecidos para a reciclagem de finos de serraria, possam ser aproveitados, dadas as similaridades envolvidas, nas situações em que existam aglomerados de marmorarias. Nesse caso, uma possibilidade a ser avaliada pelos produtores é a destinação conjunta, por grupos de empresas, dos resíduos finos decorrentes da atividade marmorista para a indústria cimenteira. APROVEITAMENTO DOS RESÍDUOS PÉTREOS DE MARMORARIAS Estima-se que dentre as três mil marmorarias operando no Estado de São Paulo, mais de mil estejam localizadas na Capital. A partir da produção calculada para estes empreendimentos Capítulo 2 , pode ser estimado que se elevam à casa dos 100.000 m2/mês, ou 5.500 t/mês as perdas na forma de retalhos de pedra, cerca de 1/3 disso apenas na Capital (Foto 3). Tais números estimulam ainda mais o estudo da viabilidade técnica de reciclagem desse tipo de resíduo, desde que estabelecidas e implantadas rotinas para manejo e triagem. A busca de base tecnológica para sua utilização na construção civil, na forma de agregados, decorre da possibilidade que isso traz ao emprego quase direto desses materiais, possibilidade esta ainda pouco pesquisada no Brasil. A esse respeito, a bibliografia especializada revela ainda poucos estudos para uso dos resíduos da serragem de granitos e mármores como complemento para a produção de concreto (GONÇALVES; MOURA, 2002), ou sua mistura com solo para uso em aterros (MOURA; GONÇALVES, 2002). Usos de Agregados Reciclados Foto 3 Manuseio de retalhos de pedra em marmoraria. Os agregados, graúdos e miúdos, são materiais com vasto uso na construção civil, com destaque para concreto, argamassa, pavimentação e, com algumas restrições adicionais forma, tipo de rocha, etc. , em enrocamentos, lastro de ferrovias e quebra-mar. Os agregados reciclados, por sua vez, já têm sido aproveitados para execução de camadas de reforço de subleito, sub-base e base para pavimento, já tratados na especificação PMSP 001/ 2002 e objeto de votação na ABNT (Proj. 02:130.05-002), para breve publicação, da norma Agregados Reciclados CAPÍTULO 6 - Aproveitamento de Resíduos Industriais - 143i de Resíduos Sólidos da Construção Civil Execução de Camadas de Pavimentação Procedimentos (ABNT, 2004b). No âmbito do Comitê Brasileiro de Cimento, Concreto e Agregados CB 18, da ABNT, está em fase final de votação a norma Agregados Reciclados de Resíduos Sólidos da Construção Civil Utilização em Pavimentação e Preparo de Concreto sem Função Estrutural: Requisitos (Projeto NBR 18:201.06001:2004; ABNT, 2004a). Materiais e Métodos O Município de São Paulo tem uma grande quantidade de empreendimentos relacionados ao acabamento e confecção de peças para revestimento ou decoração de edificações. Para a realização do estudo, após visitas a várias marmorarias da cidade, foram amostrados resíduos pétreos representativos das perdas decorrentes dos serviços rotineiros de três dessas empresas, e estabelecido um roteiro para aproveitamento desses materiais como agregados na formulação de concreto, conforme mostra o esquema visto na Figura 7. Materiais Os constituintes rochosos das três amostras foram separados, pesados e classificados em cinco grupos: granitos (compostos por granitos propriamente ditos, gnaisses e outros materiais silicáticos de Amostragem em empresas selecionadas (resíduos resultantes somente de recortes e quebra de rochas, isentos de outros materiais: metais, plásticos, etc.) Classificação do material por empresa, segundo granitos, mármores (telados ou não), ardósias, quartzitos e serpentinitos Composição de uma amostra contendo 20% (em peso) de cada fração obtida na classificação realizada Classificação e distribuição granulométrica do produto (agregados graúdo e miúdo) Análise dos resultados de britagem Caracterização tecnológica do agregado: - Densidade e massa específica - Forma - Resistência ao esmagamento - Abrasão Los Angeles Ensaios para concreto: - Corpos-de-prova preparados com agregados graúdo e miúdo - Corpos-de-prova preparados com agregado graúdo e areia normal Figura 7 Roteiro utilizado para caracterização dos resíduos pétreos de marmorarias como agregados para concreto. 144 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade textura e cores variadas); mármores (rochas carbonáticas teladas e não teladas), ardósias, quartzitos e serpentinitos. Isso permitiu o reconhecimento dos tipos e quantidades de materiais enviados pelas diferentes marmorarias (Fotos 4, 5 e 6; Tabela 8 e Figura 8). Fotos 4 e 5 Aspecto dos materiais trabalhados, já separados por tipo rochoso. Foto 6 Pesagem dos materiais recebidos. Figura 8 Participação dos diferentes tipos de rocha no volume total de resíduos. Tabela 8 Tipos de rochas nos resíduos amostrados. Tipo de Rocha Marmoraria A Marmoraria B Marmoraria C Peso (kg) (%) Peso (kg) (%) Granitos 135,7 28 503,2 49 239,8 58 Mármores 137, 2 28 501 48 123,7 31 Mármores Telados 13.4 3 30,3 3 7,1 2 Ardósias 117,1 24 Quartzitos 84,2 17 34,9 9 487,6 100 1.034,5 100 405,5 100 Serpentinitos Totais Peso (kg) (%) CAPÍTULO 6 - Aproveitamento de Resíduos Industriais - 145i Os dados mostram que granitos é o tipo rochoso predominante, seguido pelos mármores (tipo Branco Espírito Santo, Crema Marfil, Carrara e outros). Mármores telados fazem parte desse grupo e, mesmo com sua pequena participação percentual (até 3%), foi incluído na caracterização, para verificar eventual contribuição negativa no desempenho do concreto. Ardósias, quartzitos e serpentinitos são tipos rochosos que perfazem cerca de 10% dos materiais amostrados, que podem ou não estar presentes nos resíduos das diferentes marmorarias, a depender da região, público-alvo, etc. Ardósias e quartzitos foram incluídos nas amostras estudadas, para aumento da margem de aproveitamento de materiais, para avaliação da variabilidade dos resultados em decorrência da adição de componentes, além dos granitos e mármores e adequabilidade daqueles materiais para a fabricação de concreto. Serpentinitos não foram utilizados, pois podem liberar minerais fibrosos (amianto) durante o processo de britagem, o que poderia exigir procedimentos especiais que tornariam mais complexo e poderiam comprometer a economicidade do processo. Britagem Uma amostra contendo alíquotas de materiais (exceto serpentinitos), proporcionais ao volume global (cerca de 20%) de cada marmoraria (Foto 7) foi cominuída em um britador de mandíbulas. O produto obtido na britagem (Foto 8) foi quarteado, conforme ABNT (2001a), para ensaios de caracterização tecnológica do agregado reciclado e obtenção das alíquotas necessárias para preparação de corpos-de-prova para concreto (Foto 9). Foto 7 Amostra composta para britagem. Caracterização do Agregado Gerado (Graúdo e Miúdo) A caracterização do agregado gerado a partir de resíduos pétreos de marmorarias contemplou a realização de vários ensaios tecnológicos (Tabela 9): Foto 8 Produto obtido na britagem (aspecto geral e de detalhe). 146 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade peneiramento, absorção, massa específica, forma dos fragmentos, teor de material pulverulento, resistência ao esmagamento e abrasão Los Angeles. Ensaios para a determinação de impurezas orgânicas, torrões de argila e partículas friáveis foram descartados, tendo em vista que uma das características do material em análise é se tratar rochas praticamente inalteradas, que compõem lotes de descarte sem impurezas (madeira, gesso, metais, etc.). Composição granulométrica A composição e distribuição granulométrica do agregado reciclado foram determinadas por peneiramento, na totalidade de peneiras da série normal, conforme NBR 7217 (ABNT, 1987b). As frações obtidas estão ilustradas na Foto 10. Para efeito deste trabalho, consideraramse os agregados graúdo (brita) e miúdo (areia) como definido na NBR 7211 (ABNT, 1983a). O primeiro corresponde às frações retidas na peneira no 4 (4,8 mm), neste estudo correspondendo a cerca de 70% do material produzido na britagem (Tabela 10). Agregado miúdo foi tomado como aquele passante nessa peneira, ou seja, com dimensões menores que 4,8 mm. O ensaio de peneiramento revelou que as dimensões predominantes do agregado graúdo obtido estão entre as peneiras ½ e ¼ (12,5 mm e 6,3 mm, respectivamente), cuja distribuição é próxima da brita 1 (Figura 9), da NBR 7211 (ABNT, 1983a). Apenas a fração retida na peneira de 9,5mm (72%, acumulado) está abaixo do limite mínimo, de 80%, estabelecido pela ABNT (1983a). Foto 9 Material quarteado para ensaios tecnológicos e moldagem de corpos-de-prova. Foto 10 Aspecto das frações granulométricas obtidas. Tabela 9 Ensaios e normas adotados. NORMA DETERMINAÇÃO ABNT NBR 7217/87 (ABNT, 1987b) Peneiramento ABNT NBR 9938/87 (ABNT, 1987d) Esmagamento ABNT NBR NM 51/01 (ABNT, 2001b) Abrasão Los Angeles ABNT NM 30/00 (ABNT, 2000) Absorção dágua (agregado miúdo) ABNT NM 52/03 (ABNT, 2003a) Massa específica, massa específica aparente (agregado miúdo) ABNT NM 53/03 (ABNT, 2003b) Absorção de água, massa específica, massa específica aparente (agregado graúdo) ABNT NBR 7219/87 (ABNT, 1987c) Teor de material pulverulento (%) ABNT NBR 7211/83 (ABNT 1983a) Dimensão máxima característica, módulo de finura ABNT NBR 7809/83 (ABNT 1983b) Índice de forma CAPÍTULO 6 - Aproveitamento de Resíduos Industriais - 147i Tabela 10 Frações granulométricas obtidas no ensaio de peneiramento. Abertura das Peneiras Polegadas 3' Porcentagens em peso (%) (mm) Retidas Acumuladas 76 * 0 0 2 1/2' 64 0 0 2' 50 0 0 1 1/2' 38 * 0 0 1 1/4' 32 0 0 1' 25 0 0 3/4' 19 * 1 1 1/2' 12,5 33 34 3/8' 9,5 * 17 51 1/4' 6,3 13 64 ABNT Nº 4 4,8 * 6 70 ABNT Nº 8 (fundo) 2,4 * 8 78 ABNT Nº 16 1,2 * 4 82 ABNT Nº 30 0,6 * 4 86 ABNT Nº 50 0,3 * 3 89 ABNT Nº 100 0,15 * 6 95 ABNT Nº 200 0,075 5 100 100,00 100,00 TOTAIS * Série intermediária de peneiras O agregado miúdo está homogeneamente disposto, em peso, nas diferentes frações granulométricas, com distribuição próxima da Zona 3 (Figura 10) da NBR 7211 (ABNT, 1983a). Propriedades tecnológicas Os resultados obtidos nos demais ensaios realizados (Tabela 11) mostraram que o agregado graúdo apresenta massa específica em torno de 2,70 g/m3 e absorção de água de 0,70%. O agregado miúdo apresenta massa específica de aproximadamente 2,60 g/m3 e absorção de água de 0,64%. Os fragmentos lamelares predominam nas frações passantes na peneira ¼ (6,3 mm), representados por ardósias e mármores (tipo Crema Marfil e Carrara). Ardósia, como esperado, é o material constituinte da maior parte dos fragmentos lamelares em todas as frações separadas. No tocante aos demais ensaios realizados: a) o teor de material pulverulento está dentro dos limites estabelecidos para concreto; b) o esmagamento (33,4%) encontra-se pouco acima dos limites superiores de algumas rochas constituintes do material (FRASCÁ; Figura 9 Curva granulométrica do agregado graúdo obtido, comparativamente aos limites máximo e mínimo da brita 1 (NBR 7211). 148 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Figura 10 Curva granulométrica do agregado miúdo obtido, comparativamente aos limites máximo e mínimo da zona 3 da areia (NBR 7211). Tabela 11 - Resultados dos ensaios tecnológicos. Agregado Graúdo Agregado miúdo Requisitos* Índice de Forma Determinação 2,7 <3 Dimensão Máxima Característica (mm) 19 2,4 Módulo de Finura 6,74 2,63 Materiais Pulverulentos (%) 4,15 4,15 Absorção dÁgua (%) 0,70 0,64 Massa Específica (g/cm3) 2,70 2,60 2,56 Esmagamento (% de perdas) 33,4 < 30 Abrasão Los Angeles (% de perdas) 43,6 < 50 Massa Específica Aparente (g/cm3) 3a5 * Fontes: NBR 7211/83, FRASCÁ; FRAZÃO (2002). FRAZÃO, 2002); c) a abrasão Los Angeles apresentou 44% de perdas, pouco inferior ao limite (50%) estabelecido pela NBR 7211. Os resultados, em geral limítrofes, refletem principalmente a heterogeneidade rochosa do material ensaiado e a forte contribuição daqueles de menor resistência no produto final. Ensaios para Concreto O material britado produziu grãos de granulometria que variou de <0,075 mm até 19 mm, permitindo que se utilizasse como agregado graúdo e agregado miúdo na preparação de concreto. Experimentalmente, foram simuladas duas situações para uso do material obtido na britagem dos resíduos pétreos das marmorarias como agregado para concreto: a) agregado graúdo e miúdo, com CAPÍTULO 6 - Aproveitamento de Resíduos Industriais - 149i complementação da fração areia pela adição de areia eólica, para o estudo de dosagem e elaboração dos corpos-de-prova; b) agregado graúdo, com adição de areia normal (NBR 7211). A situação a objetiva a verificação da possibilidade de aproveitamento de todo o produto de britagem (bica corrida), com o acréscimo de areia rosa (eólica) procedente do Município de Bofete (SP), para ajuste do traço. A segunda situação reflete o aproveitamento somente da fração graúda, à qual é adicionada areia para construção e também visa à comparação da resistência do concreto obtido nessas duas simulações. Os corpos-de-prova foram preparados com esses materiais, cimento CPII F e água corrente. Após 24 horas, foram desmoldados e acondicionados em câmara úmida, para cura e posterior verificação da resistência mecânica, decorridos 3, 7 e 28 dias. Agregado graúdo e miúdo Na situação a, anterior, devido às características do material, foi aplicado o método para dosagem racional do concreto modificado (TORRES; ROSMAN, 1956). Esse não faz uso da composição granulométrica dos agregados graúdos; mas, sim, do produto obtido por meio do acréscimo de areia, cimento e água, os quais são pesados e adicionados à brita de massa conhecida, para correção da granulometria, até a obtenção de concreto com as características requeridas. O consumo médio de cimento foi de aproximadamente 365 kg/m3 e a relação água/cimento de 0,54. A trabalhabilidade foi avaliada pelo teste de abatimento do tronco de cone Slump Test NBR 7223 (ABNT, 1992a), que se revelou entre 80 mm e 100 mm. Foram moldados 18 corpos-de-prova de 10cmx20cm, que foram submetidos a ensaio de compressão uniaxial nas idades de 3, 7 e 28 dias (Tabela 12). Tabela 12 Resistência à compressão de concreto agregado graúdo e miúdo, e areia normal. Agregado Total e Areia Eólica Idade do CP (dias) 3 (N=6) 7 (N=6) 28 (N=6) Nota: CP = corpo-de-prova, Compressão Uniaxial (MPa) x 15,2 s 0,9 C.V. 6,2 x 23,3 s 1,5 C.V. 6,4 x 37,5 s 2,0 C.V. 5,3 x = média, s = desvio-padrão, C.V. = coeficiente de variação (%), N = número de corpos-de-prova Agregado graúdo e areia normal Na situação b, de antes, foram reproduzidos os mesmos procedimentos de preparação de concreto que na situação a; o consumo médio de cimento foi de 365 kg/m3 e a relação água/cimento de 0,54. O abatimento do tronco de cone ficou entre 80 mm e 100 mm. Foram moldados nove corpos-de-prova, de 10cmx20cm, e nove corpos-de-prova de 15cmx30cm para a realização de ensaios de compressão uniaxial nas idades de 3, 7 e 28 dias (Tabela 13). Como os 150 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Tabela 13 Resistência à compressão uniaxial de concreto produzido a partir do agregado graúdo obtido e areia normal. Agregado Graúdo e Areia Normal Idade do CP (dias) Compressão Uniaxial (MPa) CP 10 cm x 20 cm CP 15 cm x 20 cm Média 15,3 (N = 3) 14,9 (N = 3) 15,1 3 x s 0,9 1,6 1,2 5,9 10,6 7,7 22,0 (N = 3) 21,2 (N = 3) 21,6 7 C.V. x s 0,7 1,2 1,0 C.V. 3,1 5,7 4,5 x s 36,1 (N = 3) 36,3 (N = 3) 36,2 1,8 1,6 1,5 5,0 4,4 28 Nota: CP = corpo-de-prova, 4,2 C.V. x = média, s = desvio-padrão, C.V. = coeficiente de variação (%), N = número de corpos-de-prova valores de resistência à compressão, para corpos-de-prova nas duas dimensões ensaiadas, foram compatíveis, calculou-se o valor médio considerando todos os resultados. Comentários O agregado produzido a partir de resíduos pétreos de marmorarias apresentou características tecnológicas adequadas para uso na produção de concreto, e consumo de cimento semelhante ao de agregados convencionais. Considerando-se que os resíduos de marmorarias são predominantemente granitos e mármores, e decorrem de chapas fornecidas, em sua maioria, por serrarias, locais ou não, os resultados, aqui apresentados, para as sobras de pedra das marmorarias, deverão ser aplicáveis também no aproveitamento das peças quebradas e restos de pedra existentes nas indústrias de serragem. Tendo em vista o objetivo inicial do trabalho, a experimentação revelou que é possível o aproveitamento total do agregado gerado, com pequena correção/adição de agregado miúdo. Isto é evidenciado pelas resistências mecânicas. muito semelhantes, entre o concreto produzido com o agregado gerado (amostra total) e o concreto produzido com o agregado graúdo gerado mais areia (Figura 11). Esse aspecto é muito importante, pois não tornaria oneroso o custo final do concreto que aproveitasse esses agregados, questão de muita relevância na reciclagem. Com essas características, e considerando o resíduo como Classe III Inertes (ABNT, 1987a), pois basicamente só contém fragmentos de rochas, o agregado reciclado poderá ser utilizado como enchimentos, em contrapisos, calçadas, na fabricação de artefatos não estruturais, como blocos de vedação, meios-fios (guias), sarjetas, canaletas, mourões e placas de muro, conforme o Projeto NBR 18:201.06001:2004 (ABNT, 2004a), que trata das aplicações não estruturais de concreto reciclado. A classe de resistência C35, segundo a NBR 8953 (ABNT, 1992b), poderá vir a indicar o concreto aqui produzido também para uso estrutural. Tal aplicação, no entanto, ainda não é recomendada pela normalização e regulamentação vigentes para concretos de agregados reciclados. Em consonância com as preocupações de segurança e durabilidade que norteiam essa recomendação, considera-se importante, portanto, a continuidade e o aprofundamento das investigações aqui realizadas, antes de recomendar o uso estrutural do concreto de agregados reciclados de marmoraria. Outro aspecto a ser tratado, nos âmbitos legislativo e normalizadores, é a gestão desses resíduos, ou seja, o planejamento do manejo. CAPÍTULO 6 - Aproveitamento de Resíduos Industriais - 151i Figura 11 Diagrama comparativo da resistência à compressão de concreto elaborado com amostra total (+ areia eólica), e agregado graúdo e areia normal. Em regiões com intensa produção marmorista, como o Município de São Paulo, a possibilidade de virem a ser definidos espaços exclusivos para disposição de resíduos das marmorarias poderá ser muito importante para a implantação sustentada da reciclagem do significativo volume de fragmentos rochosos gerado nesse segmento de atividade econômica. 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CAPÍTULO 7 - Rochas Ornamentais e para Revestimento: Variedades, Propriedades, Usos e Conservação - 153i CAPÍTULO 7 Rochas Ornamentais e para Revestimento: Variedades, Propriedades, Usos e Conservação Maria Heloisa Barros de Oliveira Frascá ([email protected]) Pesquisadora do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT ASPECTOS GERAIS O uso de rocha faz parte da história da civilização, já que foi empregada na construção de obras civis e monumentos (pontes, estradas, aquedutos, palácios, castelos, igrejas, túmulos) sempre que houvesse a disponibilidade dessa matéria-prima em condições mínimas de aproveitamento. Segundo VICENTE et al. (1996), a rocha é o principal material de construção dos monumentos e edifícios históricos europeus, não somente pela sua abundância, mas pela sua resistência e durabilidade. Por essas características e pela grande diversidade de padrões cromáticos e estruturais, as rochas são, até hoje, utilizadas como elementos ornamentais (arte estatuária e funerária, pias, tampos de mesa e outras peças decorativas) e, mais largamente, como material de construção civil. Neste caso, podem ter funções estruturais (colunas e pilares) e, especialmente, constituírem revestimentos verticais (paredes e fachadas) e horizontais (pisos), de interiores e exteriores de edificações. Tradicionalmente, o padrão estético, conferido pela cor, textura e estrutura, constitui o principal condicionante para o comércio e uso da rocha. A escolha da rocha baseada somente nos seus atributos estéticos, no entanto, comumente resulta em projetos arquitetônicos e de engenharia inadequados para o uso pretendido, o que, por sua vez, é causa de degradações diversas ou de redução da durabilidade da rocha. Destaca-se, então, a importância de, na escolha da rocha, se aliar o padrão estético às características tecnológicas e ao uso previsto. Por isso, abordar-se-ão os principais tipos de rochas utilizadas no revestimento de edificações, suas propriedades intrínsecas e os critérios e aspectos orientadores da escolha do material para a elaboração dos projetos arquitetônicos. Complementarmente, se discorrerá sobre a importância da conservação da rocha para a sua durabilidade, juntamente com a introdução dos conceitos de alteração e degradação de rochas, com exemplos de algumas deteriorações mais freqüentes, bem como algumas considerações sobre os procedimentos de limpeza e manutenção correntes. Deve-se ressaltar que não é escopo deste trabalho, oferecer orientações sobre a fixação e assentamento de rochas. Definições e Terminologia Os termos rochas ornamentais e para revestimento ainda não são consensualmente definidos. Simplificadamente, pode-se entender como rocha ornamental os materiais rochosos aproveitados pela sua aparência estética e utilizados como elemento decorativo, em trabalhos artísticos e como material para construção. Revestimento, nesse sentido, é uma aplicação específica das rochas ornamentais. São produtos do desmonte de materiais rochosos em blocos e de seu subseqüente desdobramento em chapas, posteriormente acabadas (polidas, apicoadas, etc.) e cortadas em placas ou ladrilhos para uso na construção civil. Ressalta-se que esse material se constitui no foco deste Capítulo. Para efeito comparativo, reproduzem-se (Tabela 1) os conceitos estabelecidos pelas principais entidades normalizadoras, tanto no âmbito nacional (Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT) quanto internacional (American Society for Testing and Materials ASTM e European Commission for Normalization CEN). 154 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Tabela 1 Algumas definições para os termos rochas ornamentais e rochas para revestimento. ASTM Rocha Ornamental Monumental stone: rocha de qualidade adequada para ser minerada e cortada como rocha dimensionada, tal qual existe na natureza e usada pela indústria de monumentos e memorial. CEN ABNT Material rochoso natural, submetido a diferentes graus ou tipos de beneficiamento, utilizado para exercer uma função estética. Rocha para Revestimento Building stone: rocha natural, com qualidades necessárias para ser minerada e cortada como rocha dimensionada, tal qual existe na natureza e usada na construção. Building stone: rocha natural usada em construções e em monumentos Rocha natural que, submetida a processos diversos de beneficiamento, é utilizada no acabamento de superfícies, especialmente pisos, paredes e fachadas, em obras de construção civil. Rocha Dimensionada Dimension stone: rocha natural que foi selecionada e cortada em tamanho e formas específicos. = bloco bruto (rough block). Fontes: BSI, 2002; ASTM, 2003; ABNT, 2004. ROCHAS UTILIZADAS NO REVESTIMENTO DE EDIFICAÇÕES Rocha é um corpo sólido natural, resultante de um processo geológico determinado, formado por agregado de um ou mais minerais, arranjados segundo as condições de temperatura e pressão existentes durante sua formação (FRASCÁ; SARTORI, 1998). Também podem ser corpos de material mineral não cristalino, como o vidro vulcânico (obsidiana) e materiais sólidos orgânicos, como o carvão. De acordo com seu modo de formação, constituem três grandes grupos: ígneas, sedimentares e metamórficas, cada qual com características peculiares. A determinação da natureza das rochas é feita por meio das observações realizadas em trabalhos de campo, tais como: forma de ocorrência, estruturas, tipos rochosos associados e outros. Sua classificação petrográfica (usualmente determinada em estudos microscópicos) é fornecida com base na composição mineral, arranjo textural e granulometria, cada qual com maior importância relativa conforme o tipo de rocha. O conjunto desses parâmetros define o comportamento físico e mecânico das rochas. Rochas Ígneas As rochas ígneas ou magmáticas são aquelas que resultam da solidificação de material rochoso parcial a totalmente fundido (denominado magma), gerado no interior da crosta terrestre. Conforme o local de formação, distinguem-se dois tipos: a) plutônicas ou intrusivas: formadas em profundidade, no interior da crosta terrestre, pelos lentos processos de resfriamento e solidificação do magma, resultando em material cristalino, geralmente de granulação grossa e de formas definidas; b) vulcânicas ou extrusivas: formadas na superfície terrestre, ou nas suas proximidades, pelo extravasamento, explosivo ou não, de lava (material ígneo que alcança a superfície da Terra) por orifícios vulcânicos. Resulta em material vítreo ou cristalino de granulação fina. As principais rochas ígneas usadas em revestimentos acham-se listadas na Tabela 2. As rochas ígneas, caracteristicamente, exibem estrutura homogênea (isótropa ou maciça) o que, por conseqüência, lhes confere propriedades físicas similares, independentemente do plano e direção considerados para extração e corte das chapas. As rochas porfiríticas (que apresentam cristais maiores (fenocristais) dispersos em matriz uniformemente mais fina ou vítrea) podem constituir exceção, pois as dimensões excessivas (centimétricas) de feldspatos interferem na resistência mecânica. CAPÍTULO 7 - Rochas Ornamentais e para Revestimento: Variedades, Propriedades, Usos e Conservação - 155i Tabela 2 Rochas ígneas utilizadas em revestimentos. Rocha Estrutura(1) Textura(2) Cor Minerais Essenciais Exemplos de rochas comerciais Granito(3) Maciça Granular fina a Cinza a rosagrossa/ porfirítica. avermelhado. Quartzo, plagioclásio, feldspato potássico (biotita/hornblenda). Vermelho Capão Bonito, Branco Cristal, Branco Ceará, Rosa Iracema, Cinza Andorinha, Cinza Corumbá, Dourado Carioca. Riólito(4) Maciça/vesículoamigdaloidal Granular cripto a microcristalina/ porfirítica. Cinza a rosada Quartzo, plagioclásio, feldspato potássico (biotita/hornblenda). Azul Paramirim, Sucuru Diorito(3) Maciça Granular fina a grossa. Cinza-escuro. Plagioclásio, biotita, hornblenda (quartzo/ feldspato potássico). Preto São Marcos, Preto Piracaia, Preto Bragança, Preto São Gabriel. Maciça/fluxionar Granular fina a grossa. Rosa a marromavermelhado. Feldspato potássico (biotita/hornblenda) (aegirina) (nefelina/ sodalita). Azul Bahia, Café Brasil, Café Imperial. Maciça Granular grossa fina a média. Cinza-escuro a preta. Plagioclásio cálcico, augita, opacos. Preto Absoluto, Preto Café de Minas Basalto(4) Maciça/vesículoamigdaloidal Granular cripto a microcristalina/ vítrea Cinza-escuro a preta. Plagioclásio cálcico, augita, opacos. Preto Santa Vitória. Charnockito(3) Maciça Granular fina a grossa / porfirítica. Verde-escuro. Quartzo, plagioclásio, feldspato potássico, hiperstênio, (biotita/ hornblenda). Verde Labrador, Verde Pavão. Sienito(3)/ Nefelina Sienito(3) Gabro(3)/ Diabásio Estrutura: compreende a orientação e a posição de massas rochosas em uma determinada área e, também, as feições resultantes de processos geológicos como falhamentos, intrusões ígneas e outros. (2) Textura: é o arranjo microscópico dos minerais. Está intimamente relacionada à mineralogia e às condições físicas vigentes durante a formação da rocha. A definição dos outros termos empregados nessa Tabela poderá ser consultada em FRASCÁ; SARTORI (1998). (3) Rochas de origem plutônica. (4) Equivalentes às rochas anteriores, porém vulcânicas, ou seja, têm a mesma composição mineralógica e química, mas apresentam granulação fina ou vítrea. Fontes: FRASCÁ; SARTORI (1998), FRASCÁ et al. (2000); ABIROCHAS (2003). (1) Em geral, são compostas por quartzo e feldspatos, esses os minerais mais abundantes e, em geral, responsáveis pelas cores que exibem. Minerais máficos (anfibólios, micas e piroxênios) e minerais opacos (óxidos de ferro) são os responsáveis pelas cores escuras de determinadas rochas: basaltos, dioritos, gabros, etc., comercialmente conhecidos como granitos pretos. Cores exóticas são conferidas por minerais específicos, como, por exemplo, a sodalita, nos sodalita sienitos, comercializados sob a designação Azul Bahia. Rochas Sedimentares Rochas sedimentares são aquelas resultantes da consolidação de sedimentos, ou seja, de partículas minerais provenientes da desagregação e transporte de rochas preexistentes (ex.: arenitos, folhelhos) ou da precipitação química ou ação biogênica (ex.: calcários). As principais rochas sedimentares usadas em revestimentos estão relacionadas na Tabela 3. 156 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Tabela 3 Rochas sedimentares utilizadas em revestimentos. Rocha Estrutura Textura Cor Minerais Essenciais Exemplos de rochas comerciais* Arenito Isótropa / laminada Clástica. Branca, bege, amarelada, avermelhada, rosa, azul. Quartzo, feldspatos. cimento: sílica, carbonato, argilominerais. Pink Brasil, Rosa Bahia. Calcário Isótropa / laminada Granular cripto a microcristalina. Branca, bege, alaranjada, amarronzada, preta. Calcita / dolomita. Crema Marfil (Espanha); Pedra Cariri. Travertino Laminada / vacuolar / brechada Granular microcristalina. Amarelo claro amarronzado. Calcita (± fósseis). Bege Bahia, Travertino Romano (Itália). *Abirochas, 2003. Rochas Metamórficas Rochas metamórficas são aquelas derivadas de outras preexistentes que, no decorrer dos processos geológicos, sofrem mudanças mineralógicas, químicas e estruturais, no estado sólido, em resposta a alterações nas condições físicas (temperatura e pressão) e químicas existentes no interior da crosta terrestre. As principais rochas metamórficas usadas em revestimentos podem ser vistas na Tabela 4. A rocha resultante de um processo metamórfico depende essencialmente da sua composição original, das condições de pressão e temperatura e dos fluidos envolvidos. Pode ocorrer desde a recristalização mineral (aumento de tamanho), fenômeno predominante nas rochas monominerálicas; por exemplo, calcários e quartzo arenitos que, ao se recristalizarem, passam a constituir os calcita mármores e quartzitos, respectivamente; ou por reações metamórficas, com o aparecimento de novos minerais em equilíbrio estável com essas condições. Sob a influência de temperatura e pressão, os minerais recristalizados ou neoformados tendem a se deformar e orientar segundo direções preferenciais. Como resultado de processos tectônicos, são geradas as estruturas gnáissica, milonítica e migmatítica. A isorientação mineral e as deformações tectônicas (dobramentos, falhamentos, etc.) em gnaisses e migmatitos, lhes conferem características físico-mecânicas heterogêneas, variáveis conforme o plano e/ou direção de extração e corte. CONCEITOS COMERCIAIS Uma vez viabilizada a exploração mineral de uma jazida, as rochas para revestimento recebem designações próprias, comerciais. Também na esfera comercial, essas rochas passam a ser agrupadas em duas grandes categorias: granitos, que englobam rochas silicáticas (ígneas plutônicas e vulcânicas e metamórficas), e mármores, comercialmente entendidos como qualquer rocha carbonática, tanto de origem sedimentar (calcários) ou metamórfica, passível de polimento. Também é comum o emprego da designação rochas movimentadas, que engloba rochas com estruturas migmatíticas, bandadas ou gnáissicas. Ardósias, quartzitos e outros materiais, como os metaconglomerados, também são largamente utilizados como rochas para revestimento, com um espectro de uso diferenciado, relativamente aos mármores e granitos. Técnica e comercialmente não devem ser englobadas nos dois grupos referidos anteriormente e, aparentemente, o mercado passa a se referir a elas pelos nomes científicos. No Brasil, também é muito usada, a pedra Miracema ou pedra Paduana, rocha metamórfica de cor predominante cinza. A estrutura foliada, conferida pela forte milonitização e recristalização, permite que seja extraída pela técnica de desplacamento, também empregada para ardósias e quartzitos foliados. CAPÍTULO 7 - Rochas Ornamentais e para Revestimento: Variedades, Propriedades, Usos e Conservação - 157i Tabela 4 Rochas metamórficas para revestimento. Rocha Minerais Essenciais Exemplos de rochas comerciais* Estrutura Textura Cor Ardósia Clivagem ardosiana Lepidoblástica muito fina. Tons de cinza ou marrom. Sericita, quartzo. Ardósia Cinza, Ardósia Verde, Ardósia Preta. Xisto Xistosidade Lepidoblástica, fina a média. Tons de cinza ou marrom. Micas, quartzo. Raramente utilizado. Gnáissica Granolepido/ nematoblástica. Tons de cinza, por vezes rosados. Feldspatos, quartzo, biotita e/ou hornblenda. Azul Fantástico, Verde Candeias, Amarelo Veneziano, Amarelo Santa Cecília, Arabesco, Branco Itaúnas. Migmatito Migmatítica Granoblástica/ (grano) nemato/ lepidoblástica. Tons de cinza, por vezes rosados. Feldspatos, quartzo, biotita e/ou hornblenda. Kashmir Bahia, Rosa Imperial, Kinawa Bahia, Casablanca, Rosa Beatriz. Milonito Milonítica Milonítica. Tons de cinza. Sericita, feldspatos, quartzo. Pedra Paduana, Pedra Madeira, Floral Pádua Prata. Metaconglomerado Clástica/ recristalizada Variada. Variada. Variada. Paladium, Verde Marinace, Rhodium Bahia. Branca, com tons verdes ou rosa; opcionalmente azul. Quartzo, sericita dumortierita (em quartzitos azuis). Pedra São Tome, Pedra Luminárias, Pedra Goiás, Azul Macaúbas, Azul Imperial. Calcita e/ou dolomita. Branco Clássico, Branco Italva, Branco Paraná. Gnaisse Granoblástica/ granolepidoblástica. Quartzito Maciça/ foliada Mármore Maciça Granoblástica fina a média. cinza a branca, com tons verdes ou rosa. Serpentinito Maciça/ venulada Lepidoblástica. Verde ou marrom. Serpentina. Rosso Sacramento. Esteatito Maciça/ foliada Lepidoblástica. Cinza a marrom. Pedra-Sabão. Talco. *Abirochas, 2003. Fonte: FRASCÁ; SARTORI, 1998. A rugosidade superficial, naturalmente resultante da utilização dessa técnica, faz com que seja empregada na forma de lajotas ou blocos regulares como revestimento de muros, paredes e pisos, especialmente de exteriores. Pedra Madeira é uma variação da pedra Miracema, com cores rosa, amarela ou branca, em decorrência da maior alteração por intemperismo. Não há normas para as designações comerciais. As rochas podem ser denominadas, maneira mais recomendada, pela cor, seguida da localidade de produção, como, por exemplo: Vermelho Capão Bonito, Branco Italva, Verde São Francisco e outros; ou receberem nomes fantasias, como: Marrom Imperial, Samoa Light, Verde Labrador, Kinawa, etc. NORMALIZAÇÃO EM ROCHAS PARA REVESTIMENTO A correta utilização da rocha, similar aos outros materiais de construção, requer um quadro normativo que permita a orientação na escolha do material rochoso adequado e que forneça parâmetros para a elaboração de projetos arquitetônicos. 158 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Em geral, a normalização desenvolve-se em dois níveis: o dos procedimentos de ensaios e o das especificações ou requisitos que os materiais devem cumprir, de acordo com os usos a que se destinam. Existem diversas entidades normalizadoras, nacionais (ABNT) e internacionais, dentre as quais, além das já mencionadas, destacam-se a British Standard Institution BSI e a Deutches Institut für Normung DIN. As normas de ensaio visam à padronização de procedimentos para a obtenção de parâmetros físicos, mecânicos e petrográficos, que permitam a caracterização tecnológica da rocha, especialmente para o uso no revestimento de edificações (FRASCÁ; FRAZÃO, 2002). Os procedimentos de ensaios têm sido tratados de maneira semelhante, tanto pela ABNT, como pelas entidades de normalização americana e européia; esta última se destacando por já publicar normas que tratam de ensaios de alteração acelerada, simulando situações de uso e de degradação selecionadas. Esses visam fornecer novos critérios para a escolha de materiais rochosos e informações sobre a durabilidade do material, no uso pretendido. Na ABNT ainda não se discutiu ou se publicou especificações ou requisitos para rochas para revestimento. Além das normas sobre procedimentos laboratoriais, a ABNT dispõe de duas dirigidas a projetos, execução e fiscalização de revestimento de paredes e estruturas com placas de rocha: a NBR 13707/96: Projeto de Revestimento de Paredes e Estruturas com Placas de Rochas e a NBR 13708/96: Execução e Fiscalização de Revestimento de Paredes e Estruturas com Placas de Rochas, respectivamente. Publicou-se, recentemente, a norma NBR 15012/04: Terminologia. As especificações constituem-se na proposição de valores limites, máximos e mínimos, para as propriedades determinadas nos diferentes materiais rochosos, com o objetivo de auxiliar na avaliação da qualidade tecnológica das rochas, independentemente, em princípio, do tipo de utilização futura dos produtos beneficiados. Especificações têm sido alvo de trabalho de várias comissões e de publicações no âmbito das ASTM e CEN que, por sua vez, apresentam características distintas no tratamento e entendimento dessa questão. A normativa européia baseia-se em três tipos de considerações: o conhecimento das propriedades da rocha mediante ensaios em laboratório; o estabelecimento de procedimentos de controle do processo de fabricação, de tal maneira que se podem garantir estatisticamente os valores característicos e as propriedades do produto; e, por último, definição dos procedimentos de disposição de exemplares padrões para a recepção em obra e os critérios para aceitação ou rejeição de lotes (MESONES, 2003). Procura-se com isso introduzir a obrigação do fabricante estabelecer um sistema de autocontrole, que permita facilitar aos seus clientes os parâmetros, que definem as características da rocha, garantidos pelo próprio sistema. Para as grandes obras, conforme o uso, são estabelecidas as propriedades para a caracterização inicial do material, a freqüência de controles para a produção, procedimentos para atestados de conformidade e, por fim, as características essenciais que deverão acompanhar o produto. Com isto, a CEN criou a etiqueta Marca CE, que é um rótulo que segue junto com cada lote ou embalagem de ladrilhos e contém as propriedades estabelecidas para controle, normas adotadas, ano de realização e o nome e endereço do fabricante (Figura 1). Cabe salientar que na normativa européia também se estabelece a exigência da realização de ensaios em laboratórios certificados (ISO 9001:2000). A normativa americana, sob outra óptica, estabelece especificações para propriedades físicas e mecânicas típicas dos grandes grupos de rochas ornamentais e para revestimento, fornecendo parâmetros que auxiliam a avaliação das propriedades da rocha em foco. Em outras palavras, ao fornecer os valores característicos de um determinado grupo de rocha, valores muito discrepantes obtidos para rochas semelhantes alertam para investigações complementares ou alterações no projeto arquitetônico, como a readequação da espessura e/ou tamanho das placas de rochas. CAPÍTULO 7 - Rochas Ornamentais e para Revestimento: Variedades, Propriedades, Usos e Conservação - 159i Figura 1 Modelo de etiqueta com a marca CE (Fonte: pr EN 12057: Natural stone. Finished products, modular tiles especification). Recentemente, também elaborou guia para seleção de rochas ornamentais para uso em exteriores (ASTM, 2002a). A ASTM também dispõe de normas para dimensionamento, escolha e teste de inserts metálicos para o revestimento de exteriores. ENSAIOS DE CARACTERIZAÇÃO TECNOLÓGICA O principal objetivo da realização de ensaios e análises em rochas ornamentais e para revestimento, como já mencionado, é a obtenção de parâmetros petrográficos, físicos e mecânicos que permitam a caracterização tecnológica da rocha para seu uso no revestimento de edificações. Os ensaios procuram representar as diversas solicitações às quais a rocha é submetida, durante todo o processamento, até seu uso final, quais sejam, extração, esquadrejamento, serragem dos blocos em chapas, polimento das placas, recorte em ladrilhos, etc., e as variadas formas de aplicação de cargas que poderá vir a suportar no uso especificado. O conjunto básico de ensaios para a caracterização tecnológica de rochas está relacionado na Tabela 5. As Fotos 1 e 2 ilustram as principais diferenças entre os dois métodos de determinação de resistência à flexão. O ensaio de determinação da velocidade de propagação de ondas ultra-sônicas longitudinais (m/s) permite avaliar, indiretamente, o grau de alteração e de coesão das rochas. É realizado, complementarmente, em todos os corpos-de-prova destinados aos ensaios de compressão uniaxial e de tração na flexão, e auxilia a interpretação dos resultados obtidos nesses ensaios. 160 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Tabela 5 Ensaios e análises para caracterização tecnológica de rochas ornamentais e para revestimento. ENSAIOS/ANÁLISES FINALIDADE Análise Petrográfica Fornece a natureza, mineralogia e classificação da rocha, com ênfase às feições que poderão comprometer sua resistência mecânica e afetar sua durabilidade e estética. A análise fundamenta-se na observação de seções delgadas das rochas, estudadas ao microscópio óptico de luz transmitida. Densidade Aparente, Porosidade Aparente e Absorção dÁgua Também referidas, no Brasil, como índices físicos. Referem-se à densidade aparente (kg/m3), que fornece o peso da rocha, e à porosidade aparente (%) e absorção dágua (%), que permitem avaliar, indiretamente, o estado de alteração e de coesão das rochas. Compressão Uniaxial Determina a tensão (MPa) que provoca a ruptura da rocha quando submetida a esforços compressivos. Sua finalidade é avaliar a resistência da rocha quando utilizada como elemento estrutural e obter um parâmetro indicativo de sua integridade física. O ensaio é executado em corpos-de-prova, de formato cúbico, nas condições seca e saturada em água. Nota: Em rochas gnáissicas ou com alguma orientação mineral visível, a tensão de ruptura é obtida em duas direções: concordante e normal ao plano de orientação. Recomenda-se o uso do menor valor obtido nessas condições na elaboração dos projetos arquitetônicos. Tração na Flexão (ou Flexão por Carregamento em Três pontos, ou, ainda, Módulo de Ruptura) Determina a tensão (MPa) que provoca a ruptura da rocha quando submetida a esforços flexores e permite avaliar sua aptidão para uso em revestimento, ou elemento estrutural, possibilitando o cálculo de parâmetros, como espessura. Também é um dado indicativo da resistência da rocha à tração. É realizado em corpos-de-prova, de formato retangular, nas condições seca e saturada em água. Nota: Idem ao ensaio de compressão. Flexão (ou Flexão por Carregamento em Quatro Pontos) Simula os esforços flexores (MPa) em placas de rocha, com espessura predeterminada, apoiadas em dois cutelos de suporte e com dois cutelos de carregamento. É particularmente importante para dimensionamento de placas a serem utilizadas no revestimento de fachadas com o uso de sistemas de ancoragem metálica para a sua fixação. É realizado em corpos-de-prova obtidos a partir de placas de rocha com o acabamento desejado, preferencialmente com espessura de 3 cm, nas condições seca e saturada em água. Nota: idem ao ensaio de compressão. Dilatação Térmica Linear O coeficiente de dilatação térmica linear (10-3 mm/m×oC) é determinado ao se submeter as rochas a variações de temperatura em um intervalo entre 0oC e 50oC. É importante para o dimensionamento do espaçamento das juntas em revestimentos. Desgaste Abrasivo Indica a redução de espessura (mm) que placas de rocha apresentam após um percurso abrasivo de 1.000 m, na máquina Amsler. O abrasivo utilizado é areia essencialmente quartzosa. Este ensaio procura simular, em laboratório, a solicitação por atrito devida ao tráfego de pessoas ou veículos. Impacto de Corpo Duro Fornece a resistência da rocha ao impacto, obtida por meio da determinação da altura de queda (m) em que uma esfera de aço provoca o fraturamento e quebra de placas de rocha. É um indicativo da tenacidade da rocha. Os valores relativamente mais altos, num conjunto de corpos-de-prova de uma mesma amostra ou entre amostras de rochas semelhantes, indicam um menor grau de alteração e uma maior coesão entre seus minerais formadores. Sua relevância reside em se tratar de um dos poucos ensaios não destrutivos disponíveis para verificação de propriedades rochosas, sendo assim, também muito empregado na avaliação da degradação de rochas, especialmente nos estudos de recuperação de monumentos históricos. O entendimento da importância da caracterização do produto, ou seja, das placas e ladrilhos pétreos, para a melhor adequação dos projetos ao material especificado, é relativamente recente e, em parte, decorrente do crescente consumo, nacional e internacional, de rochas para revestimento. Concomitantemente, cresce a tendência de também se determinar propriedades físicas (especialmente a de absorção de água) e mecânicas (resistências ao impacto e à flexão) do material beneficiado (placas e ladrilhos), bem como submeter o material a ensaios de alteração acelerada visando a maior segurança e durabilidade da obra. CAPÍTULO 7 - Rochas Ornamentais e para Revestimento: Variedades, Propriedades, Usos e Conservação - 161i Foto 1 Tração na flexão (módulo de ruptura). Detalhe de corpo-de-prova retangular, com 5 cm de espessura, rompido após a aplicação de esforços. Notar a aplicação de carga no centro do corpo-de-prova. Foto 2 Flexão. Detalhe de corpo-de-prova, obtido a partir de rocha beneficiada, rompido após a aplicação de esforços. Notar aplicação de carga em dois pontos, a 1/3 das laterais direita e esquerda do corpo-de-prova. O único ensaio rotineiro que tem sido obrigatoriamente executado em rocha beneficiada é o de determinação da resistência à flexão, realizado no Brasil segundo a norma ASTM C880/98. Os ensaios rotineiros (Tabela 6) para a caracterização tecnológica de rochas para revestimento seguem normas nacionais, preferencialmente, ou internacionais, especialmente na ausência dessas. USOS Tradicionalmente, as rochas graníticas, pela sua durabilidade e enorme variedade de cores e padrões texturais e estruturais, são as mais utilizadas nos revestimentos de exteriores, tanto em pisos como fachadas. Os mármores as seguem de perto, principalmente no tocante ao revestimento de interiores. Quartzitos foliados (em inglês, flagstones), comercializados sob as designações de pedra mineira, São Tomé, etc., e outras rochas, que, pelo seu processo de extração (como, por exemplo, a pedra Miracema), naturalmente exibem superfície rugosa e não são submetidas a processos de beneficiamento onerosos, são predominantemente utilizadas no revestimento de pisos e pavimentos exteriores. Ardósias são muito utilizadas como telhas, especialmente na Europa, por sua grande resistência à flexão, que lhes permite suportar o peso da neve, nos meses de inverno. No Brasil, seu principal uso é no revestimento de pisos de ambientes rústicos, aliando seu padrão natural e baixo custo de extração e produção. Em países com longo histórico de utilização de rochas ornamentais, especialmente na Europa, essas ainda são largamente utilizadas como elementos estruturais, ou seja, constituem a própria estrutura da construção (geralmente residenciais com um ou dois pavimentos) compondo paredes ou telhados. Nesses casos, além das funções estéticas, desempenham importante função de sustentação (ou loadingbearing), suportando cargas compressivas e outras. No Brasil, o uso da pedra é relativamente recente e as rochas ornamentais são utilizadas quase que exclusivamente para revestimento, ou seja, com funções estéticas e de proteção a estruturas. As principais aplicações, então, se traduzem no revestimento de pisos e escadas de interiores e exteriores (também denominados revestimentos horizontais), fachadas e paredes de interiores e exteriores (ou revestimentos verticais); às quais podem ser acrescentados os tampos de mesas e de bancadas de cozinhas ou de lavatórios e arte funerária. 162 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Tabela 6 Ensaios rotineiros de caracterização de rochas para revestimento e respectivas normas. Ensaio Norma ABNT Análise Petrográfica NBR 12768:1992 EN 12407:2000 Densidade Aparente, Porosidade Aparente e Absorção dÁgua NBR 12766:1992 ASTM C97:2002 EN 1936:1999 EN 13755:2002 ASTM C121:1990(1999) (ardósias) Coeficiente de Capilaridade EN 1925:1999 Compressão Uniaxial NBR 12767:1992 ASTM C170:1990(1999) EN 1926:1999 Tração na Flexão NBR 12763:1992 ASTM C 99:1987(2000) EN 12372:1999 Dilatação Térmica Linear NBR 12765:1992 EN 14581 (em votação para publicação) Desgaste Abrasivo ABNT NBR 12042: 1992(1) (Amsler) ASTM C241:1990(1997) e1 (tráfego de pedestres) (1) ASTM C 1353:1998 (Taber) (1) EN 14157 (em votação para publicação) (1) Flexão Impacto de Corpo Duro (1) Norma Internacional NBR 12764:1992 ASTM C 880:1998 ASTM C120:2000 (ardósias) EN 13161:2001 EN 14158 (em votação para publicação) Módulo de Elasticidade na Flexão ASTM C 1352:1996 (2002) EN 14580 (em votação para publicação) Resistência ao Escorregamento (Slippering) EN 14231:2003 Velocidade de Propagação de Ondas ASTM D 2845:2000 EN 14579 (em votação para publicação) Dureza Knoop EN 14205:2003 Ensaios com a mesma finalidade, cujos resultados não são comparáveis entre si. O principal uso, em escala mundial, segundo MONTANI (2003), é no revestimento de pisos (Figura 2). No revestimento de paredes (interiores) e de fachadas (exteriores), a pedra é relativamente menos utilizada (18%). Cerca de 15% das rochas ornamentais destinam-se a trabalhos especiais, entendidos como tampos de banheiros e cozinhas, bancadas, etc. outros usos, na Figura 2. Arte funerária e usos estruturais, pouco expressivos no Brasil, respondem por aproximadamente 25% do consumo mundial. ESCOLHA DA ROCHA A escolha da rocha, empiricamente, baseia-se em três fatores essenciais: o aspecto estético, o custo e o desempenho histórico dos materiais nas condições de uso pretendidas. No passado, até o final da década de 80, aproximadamente, esses critérios foram Figura 2 Principais usos das rochas ornamentais e para revestimento. satisfatórios, pois, entre outros CAPÍTULO 7 - Rochas Ornamentais e para Revestimento: Variedades, Propriedades, Usos e Conservação - 163i fatores, o mercado era dominado por poucos tipos de rochas, principalmente granitos, com boas propriedades tecnológicas e durabilidade, que eram basicamente utilizadas no revestimento de pisos e paredes, predominantemente de interiores, etc. Com o incremento do uso da pedra na construção civil, agora já utilizada para recobrir grandes áreas ou fachadas inteiras, concomitantemente ao enorme incremento de tipos rochosos e padronagens no mercado nacional, tornam-se absolutamente necessárias mudanças, tanto nos processos de escolha da rocha quanto nos de colocação; juntamente com a disseminação de conceitos corretos no tocante à manutenção e conservação do material, conferindo-lhe a durabilidade desejada. Sem dúvida, o conjunto uso pretendido N padrão estético são os marcos iniciais da empreitada e serão obrigatoriamente os referenciais para a escolha do material mais adequado. O padrão estético é inerente à natureza da rocha, ou seja, à tipologia do jazimento, que é definido pela composição mineralógica, intensidade e tipo de alteração da rocha, presença de tensões confinadas, heterogeneidade estrutural e textural, entre outros. Também reflete as características intrínsecas peculiares, quais sejam, suas propriedades físicas e mecânicas, e alterabilidade, que condicionarão os usos mais adequados e a maior durabilidade da rocha no revestimento de edificações. Essas características tornam praticamente único cada tipo de rocha usado em revestimento e é o aspecto mais relevante e o diferencial em relação a outros materiais de construção usados para a mesma finalidade. Diferentemente dos materiais cerâmicos, que passam por um processo industrial, que modifica os componentes minerais da matéria-prima e permite definir e controlar os parâmetros físicos e mecânicos do produto final, cada rocha tem suas características próprias, exclusivas, inerentes à natureza geológica do corpo rochoso do qual é explorada. Essa peculiaridade traduz-se na necessidade de que cada tipo comercial tenha as suas propriedades determinadas e, posteriormente, disponibilizadas para subsidiar os consumidores na escolha de rochas para revestimento (FRASCÁ, 2002). As propriedades do material rochoso a serem prioritariamente enfocadas, e caracterizadas tecnologicamente, acham-se na Tabela 7. Destaca-se que, principalmente nas obras de grande porte, também deve se dispor de informações tecnológicas que caracterizem o produto utilizado (ladrilhos e placas), como resistência à flexão, ao Tabela 7 Propriedades importantes para a escolha e utilização de rochas em revestimento, conforme o emprego. FUNÇÃO DO REVESTIMENTO PROPRIEDADES Pisos Paredes Tampos(*) x x x x x x x x x x x Int. Ext. Int. Tipo de Rocha x x x Absorção de Água x x Desgaste Abrasivo (Dureza) x x Flexão x x Compressão (*) Fachadas Ext. Dilatação Térmica x Acabamento Superficial x x Resistência a Agentes de Limpeza x x Durabilidade x Especialmente pias de cozinha. x x x x x x x x x x x x 164 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade impacto, absorção de água e outros. Caso a edificação se localize em região marítima, poluída ou esteja sujeita a outros fenômenos atmosféricos, é fundamental conhecer seu desempenho em ensaios de alteração acelerada, simuladores dessas situações (p. ex., exposição à névoa salina, dióxido de enxofre, congelamento e degelo). Os resultados desses, e de outros julgados necessários, servirão para a aceitação final do material e para a elaboração do projeto arquitetônico, sob a responsabilidade e orientação de profissionais com expertise na área (geólogos, especificadores, arquitetos, engenheiro e fornecedores). Ainda em relação a grandes obras, contemplando substancial volume de material rochoso, também é recomendado, antes da definição final do material a ser utilizado, garantir o fornecimento de rocha, na quantidade e padrão definidos. Para tanto, deve-se conhecer a(s) jazida(s) fornecedora(s), para indicação dos locais para extração dos blocos, e as serrarias para verificação dos processos de corte e beneficiamento, para garantia da homogeneidade do produto (direção de corte, espessura, acabamento, tamanho de ladrilhos, etc.) Um roteiro simplificado para a escolha da rocha para revestimento de edificações é esboçado na Figura 3. Figura 3 Roteiro simplificado para a escolha da rocha para revestimento. Propriedades Tecnológicas Entre as propriedades listadas na Tabela 7, algumas, por sua maior disseminação, e muitas vezes por entendimento incorreto, estão ressaltadas a seguir. Absorção de água a determinação da absorção de água em rochas para revestimento, cujo resultado é matematicamente proporcional à porosidade, é fornecida pela relação: α = (msat – mseca)/(nseca) • 100 onde: α = absorção de água (%), mseca = massa seca (g); msat = massa saturada em água (g). Considerada uma das propriedades mais importantes dos materiais rochosos usados em revestimento, é entendida como o valor numérico que reflete a capacidade de incorporação de água, que, por sua vez, é elemento cujo contato prolongado pode levar à deterioração do material. CAPÍTULO 7 - Rochas Ornamentais e para Revestimento: Variedades, Propriedades, Usos e Conservação - 165i Entre os vários agentes deletérios à rocha, a umidade, que pode ter diferentes origens, é uma das mais importantes (AMOROSO; FASSINA, 1983), pois possibilitaria a reação química entre os constituintes da rocha (intemperismo); o transporte de sais solúveis e a ação de poluentes atmosféricos. Adicionalmente, a água é considerada um fator essencial para a geração de estresse interno, ou seja, quando saturadas em água, as rochas têm menor resistência mecânica do que quando secas. A absorção depende do sistema poroso da rocha, que é responsável pela permeabilidade à água, cujo grau depende da estrutura capilar. Isto torna mais importante conhecer a distribuição e tamanho dos poros da rocha do que a porosidade integral, pois o transporte de água é realizado por meio dos capilares, para o que ainda não se dispõe de procedimento normalizado acessível. Com isso, deseja-se mostrar que o valor de absorção, corriqueiramente obtido nas determinações laboratoriais, é um valor de referência, útil para indicar as diferenças de absorção entre vários tipos de rochas ornamentais ou fornecer elemento comparativo para rochas do mesmo tipo (ASTM, 2002b), e dependente das dimensões do material, especialmente da espessura. Dessa forma, valores altos de absorção ou limítrofes com as especificações disponíveis não necessariamente desqualificam os materiais, mas torna indispensável uma avaliação mais criteriosa por meio de ensaios tecnológicos adicionais ou de alteração, ou, ainda, comparativa ao desempenho histórico dos mesmos, nas dimensões especificadas para a aplicação em foco. Dureza é a medida da resistência que a superfície do mineral oferece ao risco por outro mineral ou por outra substância qualquer. No caso de rochas para revestimento, refere-se à resistência ao corte pelos instrumentos utilizados na lavra e beneficiamento e, também, à resistência ao desgaste abrasivo pelo trânsito de pedestres ou veículos. A determinação dessa propriedade é referida a uma escala padrão de dez minerais, conhecida como Escala de Mohs (Tabela 8). Tabela 8 Escala de dureza de Mohs. Escala de Dureza Minerais Padrões Composição Química Referências Relativas 1 Talco Mg3SiO4(OH)2 Risca-se com a unha. 2 Gipso CaSO4.2H2O Risca-se com a unha. 3 Calcita CaCO3 Risca-se com objeto de cobre. 4 Fluorita CaF2 5 Apatita Ca5(PO4)3(F,Cl,OH) Risca-se com o canivete ou com o canto do vidro. Risca-se com o canivete ou com o canto do vidro 6 Ortoclásio KAlSi3O8 Risca o vidro com dificuldade. 7 Quartzo SiO2 Risca o vidro. 8 Topázio Al2SiO4(OH,F)2 Risca o vidro. 9 Coríndon Al2O3 Risca o vidro com facilidade. 10 Diamante C Risca o vidro com facilidade. Tipos de Minerais Moles Semiduros Duros Como a dureza, tradicionalmente, é considerada uma propriedade característica de minerais, não se dispõe, ainda, de determinações quantitativas ou qualitativas, consensuais, que forneçam a dureza específica da rocha considerada. Em geral, se estabelece uma escala comparativa de dureza dos diferentes grupos de rocha utilizados em revestimentos, definida basicamente por aquelas dos minerais formadores da rocha (Tabela 9). 166 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Tabela 9 Durezas relativas entre os principais grupos rochosos utilizados em revestimentos. Rocha Minerais Abrasão* Corte* Quartzitos Quartzo 1 1 Granitos Quartzo, feldspatos (granada) 2 2 Mármores, Calcários Calcita, dolomita 3 4 Ardósias Minerais do grupo da mica, clorita 4 3** Serpentinito Minerais do grupo da serpentina, talco 5 5 * Os números somente representam a hierarquia entre os grupos considerados, não se referindo a qualquer escala estabelecida. ** Considera-se que a extração é feita pela técnica de desplacamento. Ressalta-se que, além desses aspectos relacionados a grandes grupos, também há particularidades como os mármores com dolomita, que tendem a se desgastar menos, relativamente àqueles com calcita. Os granitos pretos, em geral mais ricos em feldspatos e minerais máficos, tendem a perdem brilho (por ter menor resistência ao desgaste abrasivo) mais rapidamente que os granitos vermelhos, os cinzas, etc. Dessa forma, a hierarquia estabelecida (Tabela 9) visa principalmente à orientação dos especificadores e usuários para o fato de que os diferentes tipos de rocha têm resistências à abrasão características que devem ser consideradas na escolha e no projeto, dependendo das solicitações de uso em pisos. É especialmente relevante ao se utilizar ladrilhos polidos em piso de alto tráfego, pois o brilho tende a se preservar por maior tempo naqueles com maior resistência à abrasão. Igualmente importante é procurar não misturar materiais com resistências abrasivas diferentes. Orientações para Projetos Uma vez definida(s) a(s) rocha(s) a ser(em) utilizada(s) no revestimento, conhecidos os parâmetros físicos e mecânicos e iniciada a elaboração do projeto final, torna-se importante definir algumas características do produto rochoso a ser utilizado (amostra-referência, espessura, etc.). Amostra-referência facilitará a recepção dos materiais na obra e deve ser constituída por várias peças, com tamanho suficiente para indicar a aparência do trabalho final. A CEN (CEN 1341:2001 e prEN 1469:2003) indica que as dimensões devem ser entre 0,01 m2 e 0,25 m2 e que deve mostrar a variação de aparência relativa à cor, estrutura, padrão de distribuição de veios, lentes, etc. e o acabamento superficial. Em suma, a amostra-referência deve possuir as características específicas da rocha, como as cavidades em travertinos, venulações, presença de xenólitos (mulas), alterações intempéricas em minerais e outros. Deve indicar a tonalidade geral e o acabamento da rocha, mas não implica total uniformidade entre a amostra e o material fornecido, pois variações naturais são comuns. Caso seja utilizado algum tipo de tratamento no processamento da rocha, este deve estar contemplado na amostra-referência. Todas as características exibidas na(s) amostra(s)-referência devem ser consideradas típicas da rocha e não como defeitos e, portanto não se constituirão critérios para rejeição, a não ser que se tornem excessivos e descaracterizem o material fornecido. A comparação entre a amostra de produto e a amostra-referência deve ser feita colocando-as lado a lado e observando-as a cerca de dois metros em condições normais sob a luz do sol (BSI, 2001). Acabamentos de Superfícies O acabamento da superfície das rochas para revestimento tem duas funções básicas: estética e funcionalidade. CAPÍTULO 7 - Rochas Ornamentais e para Revestimento: Variedades, Propriedades, Usos e Conservação - 167i O aspecto a ser enfatizado é a funcionalidade, ou seja, a relação tipo de acabamento e uso. No revestimento de pisos em exteriores, o acabamento rústico ou com rugosidade é obrigatório, de modo a evitar acidentes, como a queda de pedestres. A depender da intensidade de tráfego, condições de declividade do terreno e outros, sugere-se que acabamentos polidos não sejam utilizados nem como detalhes decorativos. Os principais acabamentos disponíveis (ASTM, 2002a) acham-se listados na Tabela 10. Esses acabamentos podem ser feitos em quase todas as rochas, com algumas restrições (Tabela 11), seja por incompatibilidade do material rochoso com a técnica utilizada, como o flameamento de Tabela10 Principais acabamentos disponíveis para rochas para revestimento. Acabamento Características Polido Acabamento plano, liso, lustroso e altamente refletivo produzido por abrasão mecânica e polimento. Levigado Acabamento plano e não refletivo; produzido por abrasão mecânica, em diferentes graus. Flameado (ou Térmico) Acabamento realizado por meio de uma rápida exposição do material a uma chama em alta temperatura (maçarico), resultando na esfoliação da superfície da rocha, tornando-a rugosa. Jato de Areia (ou Jateamento) Acabamento produzido por um jato de partículas altamente abrasivas em alta velocidade. Seu resultado é uma superfície finamente rugosa que, em geral, deixa a rocha pouco mais clara do que sem acabamento. Apicoado Acabamento conseguido por meio de um martelo pneumático com cabeça em carbeto, com numerosas pontas. O resultado é uma superfície rugosa, com relevo de até vários milímetros. A direção da aplicação do acabamento pode ou não ser observável. Quebra (Split ou Splitface) Refere-se à superfície de quebra natural que se dá quando a rocha é partida por meio de cunhas. Alisamento (Smooth) Como sugerido pelo próprio nome, trata-se de uma superfície lisa, ou plana, com mínima interrupção. Serragem (Sawn) Termo geral que descreve uma superfície serrada. Comparativamente, é mais rústica que padrão levigado ou alisado. Fratura Natural Superfície de quebra natural conseguida pela separação de material ao longo de planos naturais de clivagem. Geralmente é utilizada para ardósias, mas pode ser aplicada em outros tipos rocha. Fonte: ASTM C 1528/2002 (modificada). Tabela 11 Principais acabamentos disponíveis conforme o tipo de rocha. Acabamento Tipo de Rocha Granitos Mármores Calcários Rochas Quartzosas Ardósias Polido x x x x x Levigado x x x x x Flameado x Jato de Areia x x x x Apicoado x x x x Quebra x x x x x x x x x x Alisamento Serragem Fratura Natural Fonte: ASTM C 1528/2002 (modificada). x x x 168 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade calcários, ou outras, por questões de custos onerosos, em relação à valorização de mercado, como o acabamento polido de rochas muito ricas em quartzo. Requisitos Dimensionais Os requisitos dimensionais são propostos em normas da CEN, como controle de qualidade de materiais fornecidos em dimensões específicas, visando incrementar a beleza e a uniformidade do trabalho final. Ressalta-se que a espessura requerida para as chapas deve resultar de uma análise estrutural ou procedimento similar, que leve em conta as propriedades tecnológicas e físicas da rocha e o uso pretendido. A CEN propõe algumas tolerâncias (Tabela 12) para placas de rocha para revestimento de fachadas e de pisos exteriores, válidas somente para chapas obtidas por processos de serragem e polimento. Tabela 12 Tolerâncias dimensionais propostas para placas e ladrilhos para revestimento. Revestimento de Piso Exteriores (EN 1341:2001) Revestimento de Paredes e Fachadas (prEN 1469) Espessura (e) Planicidade e ≤ 30 mm ± 3 mm ± 10 % 30 mm < e ≤ 80 mm ± 3 mm 30 mm < e ≤ 60 mm ± 4 mm ± 3 mm e > 80 mm ± 5 mm e > 60 mm ± 5 mm ± 4 mm 0,2 % para o comprimento da chapa, não excedendo 3 mm ≤ 700* ± 4 mm < 600 mm Comprimento ou Largura Nominal Classe 1 T1 Classe 2 T2 12 mm < e ≤ 30 mm ± 10 % e > 50 mm ± 2 mm ± 2 mm < 600 mm e ≤ 50 mm ± 1 mm > 700* ± 5 mm ± 3 mm ≥ 600 mm e > 50 mm ± 3 mm quebrada ± 10 mm ± 10 mm ≥ 600 mm e ≤ 50 mm ± 1,5 mm * Bordas serradas. Fontes: EN 1341:2001 e prEN 1469 (Natural stone finished products cladding. Specifications). Deve-se mencionar que, no Brasil, a ABNT (1982a, b) já publicou normas indicando tamanhos padrões para placas de mármores utilizados em revestimentos verticais de exteriores e de pisos. Essas visavam à padronização de placas moduladas e redução da diversificação desnecessária de formatos, mas aparentemente não foram extensivamente adotadas pelo mercado. Importância da espessura e da carga suportada por ladrilhos atualmente, as placas e ladrilhos de rochas para revestimento podem ser fabricados em diversas espessuras. Em geral, predominam aquelas entre 2 cm e 3 cm, as mais requisitadas e já com grande eficiência de produção. As espessuras mínimas desejáveis, ou mais seguras, variam conforme o uso e solicitações pretendidos. As placas ou ladrilhos mais finos são mais apropriados para baixas solicitações ambientais e de carga, cuja progressão recomenda proporcional incremento da espessura. Baseando-se nas dimensões padrão comercialmente disponíveis, a ASTM (2002a) sugere as espessuras mínimas a serem consideradas conforme o uso e ambiente (exteriores ou interiores) de utilização, como será exemplificado adiante. Orientações para cálculo de espessura e carga de ruptura a resistência da placa ou ladrilho para pisos é determinada calculando-se a carga mínima de ruptura (P, em kN), por meio da equação (BSI, 2001): CAPÍTULO 7 - Rochas Ornamentais e para Revestimento: Variedades, Propriedades, Usos e Conservação - 169i P= Rtf • W • t2 1500 • L • 1,6 onde: Rtf = resistência à flexão (MPa); W = largura do ladrilho (mm); t = espessura do ladrilho (mm); L = comprimento do ladrilho (mm); P = carga de ruptura (kN) e 1,6 = fator de segurança. As dimensões mencionadas são as de trabalho e a equação apresentada é válida para chapas com até 900 mm de aresta. Alternativamente, a espessura (mm) requerida para a placa ou ladrilho para qualquer classe de uso pode ser calculada pela mesma equação (BSI, 2001): 1,6 • 1500 L • P t= Rtf • W A BSI (2001) também apresenta as cargas de rupturas sugeridas para as diferentes classes de uso em pisos (Tabela 13). Tabela 13 Cargas mínimas de ruptura. Classe Carga de Ruptura (min) kN 0 Não Requerida Uso Típico 1 0,75 2 3,5 Áreas de pedestres e bicicletas. Jardins, balcões. 3 6,0 Entradas de garagem. Acesso ocasional de motocicletas, veículos leves e carros. 4 9,0 Áreas de trânsito de pedestre, locais em mercados e lojas ocasionalmente utilizados para veículos de carga ou de emergência. 5 14,0 Áreas de pedestres freqüentemente utilizadas por caminhões pesados. 6 25,0 Rodovias e ruas, postos de gasolina. Decoração Placas assentadas em argamassa, áreas somente de pedestres. Fonte: EN 1341:2001. MESONES et al. (2001) exemplifica os requisitos indicados com o cálculo da espessura de ladrilhos para um pavimento de granito, com 80 cm de comprimento (L) e 40 cm de largura (W), em uma área Classe 4 (P = 9,0 kN) , que tenha uma resistência à tração na flexão de 13 MPa (Rtf), para os quais se obtém uma espessura adequada de 6 cm, como a seguir: t= 1,6 • 1500 • 800 • 9 = 57,6 mm ≅ 6 cm 13 • 400 O cálculo da espessura de placas para revestimento de fachadas aeradas é mais complexo e leva em conta o momento máximo na placa, relacionado aos esforços horizontais máximos (seja de pressão ou sucção) nas diferentes áreas da edificação, e a resistência à flexão da rocha (MESONES et al., 2001). Procedimentos de Fixação A colocação das rochas nas edificações residenciais e comerciais, cujas técnicas não serão aqui objeto de detalhamento, pode ser realizada de várias maneiras. Pisos e paredes (interiores ou exteriores de residências) são costumeiramente assentados com argamassa, convencional ou colante. O revestimento de fachadas, atualmente, é feito pela fixação das placas de rocha por elementos e pinos metálicos (inserts), preferencialmente de aço inoxidável, conhecido pelo método fachadas ventiladas ou aeradas. Em pisos de escritórios e áreas externas de edifícios comerciais, tem sido utilizada a técnica chamada piso elevado, que permite a passagem e fácil acesso a tubulações e fiações. 170 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Cada um desses métodos envolve o uso de tecnologias diversificadas, muitas vezes simples na concepção, mas complexas na execução, exigindo o emprego de mão-de-obra qualificada, importante parâmetro para assegurar a durabilidade e beleza do empreendimento. CARACTERÍSTICAS DAS ROCHAS PARA REVESTIMENTO MAIS COMUNS A grande variedade de rochas para revestimento existente atualmente no comércio é o resultado do crescimento e aprimoramento da cadeia produtiva de rochas para revestimento, nacional e internacionalmente, que cada vez mais investe na descoberta de novos depósitos e aperfeiçoamento ou desenvolvimento de tecnologias extrativas e de processamento. Ao lado deste fato, altamente benéfico para projetistas, construtoras, arquitetos e consumidores, ao possibilitar um grande leque de materiais rochosos com aspectos estéticos e resistências mecânicas diferenciados para serem utilizados nas obras, surge a demanda de urgentes esclarecimentos sobre as principais diferenças entre os materiais disponíveis para orientação dessa escolha, visando à melhor adequação da relação estética x custos x durabilidade. Comercialmente, a maioria dos materiais disponíveis constitui quatro grandes grupos: granitos (que também inclui gnaisses, migmatitos, granitos pretos e amarelos), mármores, quartzitos e ardósias, cada qual com características próprias e distintivas (Tabela 14), que os tornam mais ou menos apropriados para as solicitações inerentes ao uso desejado. Tabela 14 Comparação, simplificada, das propriedades relativas entre os diferentes tipos rochosos relativamente aos granitos (adaptado de FRASCÁ, 2002). Rocha Peso (densidade) Absorção dÁgua Resistência à Abrasão Resistências Mecânicas(*) Rochas Movimentadas (1) = = = = ou <(2) Granitos Amarelos = ou < > < < ou <<(2) Granitos Pretos > = < = Mármores = ou < (travertinos) < << < a << Quartzitos < a <<< (arenitos) > a >>> (arenitos) = = a <<< (arenitos) Ardósias < = < >(3) Obs.: São considerados, para comparação, granitos verdadeiros, homogêneos e inalterados, por ex. Vermelho Capão Bonito. (*) Resistências à compressão e flexão. (1) Gnaisses/migmatitos. (2) Propriedades determinadas segundo o plano de gnaissificação da rocha (de menor resistência mecânica). (3) Considera-se somente a resistência à flexão. Granitos Comercialmente, os granitos, como já comentado, compreendem as rochas ígneas ou metamórficas compostas por quartzo, feldspatos e minerais máficos. A quantidade, dimensões, variedades e disposição tridimensional dos minerais respondem pela abundância de padrões estéticos dos granitos para revestimento, que também são as rochas com maior variedade de usos. Granitos podem ser aplicados em revestimentos, pisos e paredes de interiores e exteriores, fachadas, balcões, tampos e outros. Também são frequentemente utilizados em monumentos ou arte funerária, nos quais a durabilidade e resistência às intempéries são fatores primordiais (ASTM, 2002a). Esses materiais permitem também grande variedade de acabamentos de superfície, que devem ser conjugados com o uso em foco; p. ex., em áreas com tráfego de pedestres deve ser dada preferência para acabamentos rústicos (apicoado, flameado, jateado, etc.), com maior resistência a escorregamentos. Granitos com composição e distribuição mais homogêneas dos minerais tendem a apresentar maior uniformidade no jazimento e nos blocos extraídos e, conseqüentemente, de propriedades físicas CAPÍTULO 7 - Rochas Ornamentais e para Revestimento: Variedades, Propriedades, Usos e Conservação - 171i e mecânicas, independentemente da direção considerada. Torna-se importante critério ao se especificar materiais para revestimento de grandes áreas, em que se desejem mínimas variações de cor, padrão e propriedades mecânicas. Deve-se considerar, também, a maior facilidade para controle de qualidade e recepção de material. Ao se optar por rochas gnáissicas, ou seja, com forte orientação dos minerais, deve-se proceder à cuidadosa caracterização das propriedades nos diferentes planos de corte da rocha, buscando-se a definição daquele que combine as maiores resistências mecânicas com o padrão estético desejado. Feito isso, também é importante a definição e uniformização da direção de corte, para que o padrão definido para placas e ladrilhos não apresente muitas variações. ASTM (1999a) propôs especificações para rochas graníticas destinadas a revestimento de exteriores (Tabela 15). Tabela 15 Especificações para granitos. ρ α ≥2.560 ≤0,4 σc σtr f σf Abrasão (Ha) ≥131 ≥10,34 ≥8,27 25 Nota: ρ = densidade aparente (kg/m ); α = absorção dágua (%); σc = resistência à compressão uniaxial (MPa); flexão (MPa); σ f = resistência à flexão (MPa); Ha = resistência à abrasão, conforme ASTM C 241/90. Fonte: ASTM C 615/99. 3 σtr f = resistência à tração na Os valores propostos pela ASTM (1999a) representam aqueles de granitos com um histórico de sucesso no uso em revestimentos de edificações e também com propósitos estruturais. Granitos com propriedades físicas e mecânicas abaixo dos valores mínimos especificados também podem vir a ser utilizados, desde que o especificador tenha avaliado as características relevantes do granito e considerados tanto os efeitos estruturais quanto as características do material, como durabilidade, mudanças de volume, módulo de elasticidade, dilatação térmica e outros. A despeito da variada gama de espessuras hoje disponíveis para ladrilhos e placas, a ASTM (2002a) lista aquelas mais indicadas para granitos (Tabela 16), conforme a aplicação. Tabela 16 Espessuras mais indicadas para granitos, conforme uso. Espessura 10 mm 20 mm 30/32 mm 40 mm Aplicações Adequadas Ladrilhos extrafinos para aplicação em interiores (paredes e pisos). Espessura mais comum para tampos e revestimento de paredes e pisos de interiores. Geralmente considerada a espessura mínima para aplicações em exteriores, a não ser que critérios específicos de projeto imponham o uso de espessuras menores. Espessura mais típica para placas de revestimentos de exteriores, quando as cargas projetadas excedem a capacidade suportada por placas com 30 mm. 50 mm Predominantemente para revestimento de exteriores, quando requisitado pelas grandes cargas do projeto ou por se utilizar placas de grandes dimensões. 80 mm Comum para pavimentos que estão sujeitos a tráfego de veículos. >100 mm Aplicações específicas, esculturas, monumentos, etc. Fonte: ASTM C 1528/02, modificada. Mármores Mármores e calcários, como já definidos, são rochas compostas essencialmente por minerais carbonáticos (calcita e/ou dolomita). O travertino, uma variedade de calcário cristalino ou microcristalino, difere dos mármores e calcários pela distintiva estrutura laminada ou por apresentar cavidades, com até vários centímetros. 172 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Os mármores têm sido utilizados em edificações desde a antigüidade, especialmente pela sua facilidade de extração e corte pois, por sua composição mineralógica, são rochas mais macias que os granitos. Comercialmente (ASTM, 2002a), no grupo dos mármores estão incluídos os mármores verdadeiros; os calcários compactos, densos, capazes de serem polidos; os travertinos e os serpentinitos (rochas predominantes ou inteiramente compostas de silicatos hidratados de magnésio). ASTM (2002a) classifica os mármores em quatro grupos quanto à sanidade, com base nas práticas usuais de fabricação e manuseio envolvidas no trabalhamento do material, enfatizando que essa classificação não tem qualquer relação com o seu custo. - Grupo A: mármores sãos, com qualidades favoráveis de trabalhamento; não contêm defeitos1 geológicos ou cavidades; - Grupo B: mármores similares ao Grupo A, mas com qualidades menos favoráveis; podem apresentar defeitos naturais. Quantidades limitadas de cera, colas e preenchimento podem ser necessárias; - Grupo C: mármores com algumas variações na qualidade de trabalhamento defeitos geológicos, cavidades, veios e linhas de separação são comuns. É prática normal reparar essas variações com ceras, colas, preenchimentos ou cimentação. Telas e outros tipos de reforços são usados, quando necessário; - Grupo D: mármores similares aos do Grupo C, mas contendo uma grande proporção de defeitos naturais e variações máximas de qualidades de trabalho, requerendo maior utilização dos mesmos métodos de acabamento e reforço. Os mármores dos grupos C e D podem ter restrições para uso em exteriores. A ASTM (1999b) divide os calcários em três tipos: baixa, média e alta densidade (Tabela 17), e propõe especificações que também contemplam mármores exterior (ASTM, 1999c), travertino (ASTM, 2002c) e serpentinito (ASTM, 2002d). Mármores, largamente utilizados no revestimento de interiores, também podem ser utilizados no revestimento de exteriores, com certas restrições, pois sua resistência à ação dos poluentes, chuva Tabela 17 Especificações para mármores, calcários, travertinos e serpentinitos. Norma Tipo de Rocha ρ Mármores Exterior (ASTM C 503/99) Calcita, Mármores ≥2.595 Dolomita, Mármores ≥2.800 I Baixa Densidade Calcários (ASTM C 568/99) α σc σtr f σf Abrasão (Ha) ≤0,20 ≥52 ≥7 ≥7 10 ≥1.760 ≤12 ≥12 ≥2,9 II Média Densidade ≥2.160 ≤7,5 ≥28 ≥3,4 n.e. 10 III Alta Densidade ≥2.560 ≤3 ≥55 ≥6,9 ≥2.305 ≤2,5 ≥52 ≥6,9 ≥6,9 ≥34,5 ≥4,8 ≥4,8 ≥69 ≥6,9 ≥6,9 Travertino (ASTM C 1527/02) I Exterior Serpentinito (ASTM C 1526/02) I Exterior II Interior II Interior ≥2.560 ≤0,20 ≤0,60 10 10 Nota: ρ = densidade aparente (kg/m3); α = absorção dágua (%); σc = resistência à compressão uniaxial (MPa); σtr f = resistência à tração na flexão (MPa); σ f = resistência à flexão (MPa); Ha = resistência à abrasão, conforme ASTM C 241/90; n.e. = não especificado. 1 Irregularidades no padrão estético da rocha, decorrentes da presença de veios, vênulas, fósseis, etc. CAPÍTULO 7 - Rochas Ornamentais e para Revestimento: Variedades, Propriedades, Usos e Conservação - 173i ácida, entre outros, é menor que a das rochas graníticas. Inicialmente, a ação destes pode propiciar a perda de brilho, no caso de acabamento polido, e, ao longo do tempo, pode levar à dissolução dos minerais carbonáticos, a partir da superfície exposta, o que concomitantemente leva ao decaimento das propriedades físicas e mecânicas. Alguns mármores podem exibir o fenômeno conhecido como histeresis, que se traduz em uma mudança permanente de volume após ciclos térmicos, especialmente congelamento e degelo (ASTM, 2002a). Manifesta-se como o abaulamento das chapas, sugerindo um efeito de almofadas, que torna a face exposta mais vulnerável ao ataque químico e à deterioração por congelamento e degelo. Espessuras adequadas, maiores que as convencionais, podem prevenir a degradação. No caso de revestimentos verticais de exteriores, caso se faça uso dessas rochas, é recomendável a utilização de materiais que apresentem propriedades compatíveis com as propostas pela ASTM (Tabela 17), sempre com base no desempenho em situações de uso semelhante. Nos travertinos, rochas calcárias com estrutura laminada e/ou vacuolar, a presença de vazios é uma característica natural. Isto implica grande variedade de padrões que deve ser considerada na definição da amostra padrão, escolhida com base em um número representativo das variações de cor, textura e estrutura. O desdobramento de chapas serradas segundo plano o paralelo às estruturas, em travertinos, são denominados fleuri-cut (ou cross-cut) e, quando perpendicular, vein-cut (ASTM, 2002c). As espessuras mais indicadas para mármores e calcários, conforme uso (Tabela 18), são indicadas por ASTM (2002a). Tabela 18 Espessuras mais indicadas para mármores e calcários, conforme uso. ESPESSURA APLICAÇÕES ADEQUADAS Mármore Calcário 10 mm Ladrilhos extrafinos, para aplicação em interiores (paredes e pisos). 12 mm Ladrilhos maiores e algumas aplicações comerciais especificas, principalmente em pisos para os quais se prevê um tráfego mais intenso. 20/22 mm 20 mm Espessura mínima para pisos e revestimento de paredes de interiores, limitada a calcários densos. Espessura padrão para placas para tampos e revestimento de paredes e pisos de interiores. 22 mm Espessura mínima para toaletes e áreas de chuveiro. 30/32 mm Espessura padrão para placas utilizadas em tampos e paredes de interiores. Espessura mínima para uso em paredes e pavimentos em exteriores. 38 mm 38/40 mm Uso em paredes e pavimentos em exteriores. Espessura típica para pisos e revestimento de paredes de interiores, limitada a calcários densos. 50 mm Uso em paredes e pavimentos em exteriores, e trabalhos especiais. 50 mm >75 mm 76 mm >100 mm Espessura mínima recomendada para qualquer aplicação de calcários de baixa a média densidade. Espessura mínima recomendada para aplicações de calcários densos em exteriores. Monumentos, esculturas e trabalhos decorativos. Espessura típica para aplicações exteriores. Usada quando requisitada pelas altas cargas previstas no projeto ou por painéis muito grandes. Fonte: ASTM C 1528/02, modificada. 174 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Quartzitos e arenitos Quartzitos e arenitos, rochas ricas em quartzo, são materiais largamente utilizados no revestimento de edificações. Os arenitos, rochas sedimentares, exibem coesão dos grãos de quartzo menor que os quartzitos, rochas metamórficas. O grau de coesão é dependente do tipo de cimento que agrega os grãos; assim, arenitos com cimento silicoso muitas vezes exibem propriedades semelhantes às dos quartzitos. Os arenitos, muito empregados em revestimentos na Europa, têm ocorrências e exploração restritas aqui no Brasil, de modo que o quartzito foliado (flagstone), abundante e muito explorado em alguns Estados, é a rocha quartzosa mais comum em revestimento, aqui. O tipo de extração (em placas), que naturalmente lhe fornece um acabamento rústico, aliado ao baixo desgaste abrasivo, torna o quartzito muito adequado para o revestimento de pisos de exteriores, de alto tráfego e áreas molhadas (bordas de piscinas, por exemplo). Também é costumeiramente utilizado no revestimento de paredes e de interiores. A ASTM (1999d) denomina arenitos e quartzitos de rochas quartzosas e as subdividem em três tipos (Tabela 19). Tabela 19 Especificações para rochas quartzosas. ρ α σc σtr f σf I Arenito (≥60% sílica livre) ≥2.003 ≤8 ≥27,6 ≥2,4 n.e. II Arenito Quartzítico (≥90% sílica livre), ≥2.400 ≤3 ≥68,9 ≥6,9 n.e. III Quartzito (≥95% sílica livre) ≥2.560 ≤1 ≥137,9 ≥13,9 n.e. Tipo de Rocha Abrasão (Ha) 2 8 8 Nota: ρ = densidade aparente (kg/m3); α = absorção dágua (%);σc = resistência à compressão uniaxial (MPa); σtr f = resistência à tração na flexão (MPa);σ f = resistência à flexão (MPa); Ha = resistência à abrasão, conforme ASTM C 241/90; n.e. = não especificado. Fonte: ASTM C 616/99. Ardósias As ardósias são rochas com estrutura foliada, compostas basicamente por micas, clorita e quartzo. São derivadas do metamorfismo de folhelhos (rochas sedimentares), rochas com as quais muitas vezes se confundem, dadas as pequenas modificações que sofrem nessa transformação. As principais características da ardósia são a fissilidade, que permite seu desplacamento em lâminas muito finas, e a alta resistência à flexão. Como a aplicação mais tradicional das ardósias é o revestimento de telhados, esse é o objeto das normas e especificações disponíveis, numerosas e bastante detalhadas. Dessa forma, há relativa carência dessas informações quando se objetiva utilizá-las no revestimento de pisos, principal aplicação aqui no Brasil. A ASTM dispõe de duas normas para ardósias (Tabela 20); para revestimentos (ASTM, 1999 e) e para telhados (ASTM, 2000). Em principio, não há restrições à sua utilização nas diversas aplicações em revestimento. Porém, dada sua grande facilidade de desplacamento, não é recomendável para o revestimento de fachadas com a utilização de inserts metálicos (fachadas ventiladas ou aeradas). A cor das ardósias pode se manter por longo prazo (unfading ou não esmaecida) ou sofrer mudanças de tonalidade após período relativamente curto de exposição (fading ou esmaecida). Essas modificações devem-se a pequenas quantidades de carbonato de ferro e magnésio (ASTM, 2002a), que tendem a se decompor em hidróxidos de ferro, amarelados. CAPÍTULO 7 - Rochas Ornamentais e para Revestimento: Variedades, Propriedades, Usos e Conservação - 175i Tabela 20 Especificações para ardósias. Norma Aplicação ASTM C I Exterior 629/99 II Interior ASTM C 406/00 ρ n.e. Grau S1 α ≤0,25 ≤0,45 σc n.e. σtr f ≥49,6* /≥62,1** ≥37,9* / ≥49,6** σf n.e. Abrasão (Ha) ≤8 ≤0,25 Grau S2 n.e. Grau S3 ≤0,38 Profundidade de de amaciamento (1) (mm) ≤0,38 ≤0,64 ≤0,05 n.e. ≥62** ≤0,45 n.e. n.e. ≤0,20 ≤0,36 Nota: ρ = densidade aparente (kg/m ); α = absorção dágua (%);σc = resistência à compressão uniaxial (MPa); σtr f = resistência à tração na flexão (MPa);σ f = resistência à flexão (MPa); Ha = resistência à abrasão, conforme ASTM C 241/90; n.e. = não especificado. * = Paralelo à foliação ** = Perpendicular à foliação (1) Conforme ASTM C217/94 (1999) 3 Na sua escolha, deve-se atentar, também, para a presença de minerais opacos, especialmente pirita, que podem se oxidar pela exposição às intempéries, quando usadas em exteriores. CONSERVAÇÃO DE ROCHAS PARA REVESTIMENTO Conservação refere-se a qualquer ação para prevenir a degradação de materiais (FEILDEN, 1994). Relativamente às rochas, alteração é considerada qualquer modificação do material rochoso, mas não implica necessariamente o empobrecimento de suas características. A degradação ou deterioração, por sua vez, é uma modificação do material rochoso que supõe sempre uma degeneração, sob a óptica da conservação. A deterioração, numa definição simples, é o conjunto de mudanças nas propriedades dos materiais de construção no decorrer do tempo, quando em contato com o ambiente natural; e implica a degradação e declínio na resistência e aparência estética, neste período (VILES, 1997). Muitas vezes, é utilizado o termo patologia como sinônimo de degradação, mas nota-se que este habitualmente se refere aos fenômenos visualmente observáveis, como manchamentos, eflorescências, descamação, não englobando outros de igual ou maior importância, como a perda de resistência. Por isso, é preferível e procurar-se-á, aqui, adotar deterioração. A regra principal da conservação é a da mínima intervenção, da qual se traduz que a prevenção é a ação mais indicada, realizada por meio de procedimentos adequados de manutenção e limpeza. Em muitos casos, a negligência ou a irregularidade na manutenção é a principal causa das deteriorações. A preservação enfoca a manutenção do estado já existente, de modo a evitar a continuidade da deterioração. Um outro procedimento é a consolidação, nem sempre economicamente viável quando se trata de grandes áreas revestidas com rochas, que consiste na aplicação de substâncias adesivas ou em suportes que assegurem a durabilidade ou a integridade estrutural. Causas da Deterioração A alteração das rochas se inicia, naturalmente, ao serem expostas às condições atmosféricas reinantes na superfície da Terra, que levam à decomposição física e química dos minerais e à formação de novos, estáveis nas condições superficiais. Trata-se de um processo, denominado intemperismo2, 2 Intemperismo é o somatório dos processos de natureza física, química ou biológica que atuam na superfície terrestre e que levam à desintegração mecânica e decomposição química das rochas e minerais. Seus agentes são: água, vento, variações na temperatura, oxigênio e gás carbônico do ar e organismos vivos. Sua intensidade depende principalmente do clima, relevo e composição das rochas. 176 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade que consiste no reajuste dos minerais constituintes, geralmente formados em altas pressão e temperatura, ao longo de um tempo em escala geológica, ou seja, de milhares de anos. As principais variáveis que controlam a natureza e a taxa dos vários processos intempéricos são reconhecidas como o tipo de rocha, presença de fraturas e/ou fissuras (porosidade), o clima (temperatura e intensidade de chuvas) e o tempo de atuação. Os principais agentes atmosféricos, discriminados por AIRES-BARROS (1991), que atuam diretamente nas rochas são: a) umidade: na forma de chuva, névoa ou como a própria umidade relativa do ar; b) temperatura do ar: que tende a acelerar as reações químicas; c) insolação e resfriamento noturno: responsáveis pelos movimentos térmicos; d) vento e energia cinética: que promovem ação abrasiva sobre as paredes; e) constituintes do ar e poluentes atmosféricos (gasosos e aerossóis): condicionando as taxas de ataque químico. A ação dos agentes intempéricos pode provocar a deterioração da superfície exposta da rocha, seja através da modificação de seu aspecto estético (perda de brilho e alteração cromática), seja pela danificação da rocha (esfoliações, escamação, manchamentos, etc.). O clima tropical reinante no Brasil, e suas intensas variações de temperatura e umidade, configuram condições distintas daquelas de países de clima temperado. Aqui, a presença de ferro nas estruturas cristalinas dos minerais e os graus de alteração e de microfissuramento da rocha tornam-se propriedades petrográficas muito relevantes e condicionantes de deteriorações, como manchamentos e escamações. Além dos aspectos climáticos e da presença de diversificados tipos de poluentes que influenciam na durabilidade da rocha, deve-se mencionar aqueles ligados à preservação da rocha, que são objetos da correta (ou incorreta) atuação antrópica na colocação, limpeza e manutenção do material rochoso (Tabela 21). Tabela 21 Principais causas da deterioração de rochas para revestimento. NATURAIS Gravidade Insolação Climáticas Biológicas Desastres - Mudanças sazonais de temperatura. - Mudanças diárias de temperatura. - Chuva. - Frio e congelamento. - Água subterrânea e umidade do solo. - Excrementos de animais e aves. - Folhas. - Fungos, bactérias e líquens. - Ventanias. - Escorregamentos. - Terremotos. Projetos inadequados. Ausência ou negligência na manutenção. ANTRÓPICAS Vibrações Poluição ambiental Procedimentos de colocação incorretos. Fonte: Feilden (1994), modificado. As principais solicitações físicas e intempéricas de rochas utilizadas no revestimento de exteriores estão expostas na Figura 4. A alteração da rocha estará, então, condicionada aos seguintes fatores: a) características intrínsecas da rocha, ou seja, as propriedades físicas e químicas inerentes à sua mineralogia e alterações preexistentes; b) defeitos (microfissuras, principalmente) preexistentes, ou gerados no processo de beneficiamento (corte e polimento); c) interação destes com as intempéries e as condições de fixação, manutenção e uso. As rochas para revestimento podem exibir modificação das características naturais, em resposta aos procedimentos de extração e beneficiamento, como o aumento do microfissuramento e da porosidade (DIB et al., 1999; FRASCÁ, 2003a), que tendem a favorecer ou acelerar a alteração dos constituintes da rocha ao serem expostos às novas condições ambientais e intempéricas de uso. Adicionalmente, devem ser considerados o emprego de técnicas inadequadas de colocação e as condições de uso e manutenção. CAPÍTULO 7 - Rochas Ornamentais e para Revestimento: Variedades, Propriedades, Usos e Conservação - 177i Figura 4 Principais solicitações em rochas para revestimento. As deteriorações mais comuns em rochas para revestimento são: a) manchamentos: alteração que se manifesta com pigmentação acidental e localizada da superfície. Podem estar ligados a reações químicas na rocha ou à presença de material estranho ao substrato; b) subeflorescências: formação, geralmente esbranquiçada, de aspecto cristalino, pulverulento ou filamentoso sobre a superfície do material. No caso de eflorescências salinas, a cristalização pode se desenvolver no interior do material (subeflorescência ou criptoeflorescência), freqüentemente provocando o destacamento das partes mais superficiais; c) inchamento: levantamento superficial e localizado do material, que pode assumir forma e consistência variáveis; d) escamação: degradação que se manifesta através da separação total ou parcial de zonas (escamas) do material original. As escamas têm formas e espessuras irregulares e desenvolvimento tridimensional. Geralmente estão constituídas de material aparentemente intacto; embaixo delas podem ser observadas eflorescências. Durabilidade e Alterabilidade Durabilidade é definida pela ASTM (2003) como a capacidade da rocha ornamental de manter a aparência, as características essenciais e distintivas de estabilidade, e a resistência à degradação ao longo do tempo. Este tempo dependerá do meio ambiente e do uso da rocha em questão (p. ex., em exteriores ou interiores). A durabilidade está fundamentalmente relacionada às propriedades físicas, destacando-se a porosidade e a configuração do sistema poroso, a superfície específica e as propriedades hídricas, relacionadas com o movimento dos fluidos no material rochoso. AIRES-BARROS (1991) define alterabilidade como um conceito dinâmico, que se refere à aptidão de uma rocha em se alterar em função do tempo. Esse tempo, considerado na alteração intempérica como geológico, na alterabilidade é definido como um tempo humano, ou seja, os fenômenos ocorrem concomitantemente ao uso, à escala do homem e das suas obras de engenharia. Alterabilidade é função de: a) fatores intrínsecos: dependentes do tipo de rocha (natureza do material, 178 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade grau de fissuramento ou porosidade, ou seja, da superfície exposta à alteração); b) fatores extrínsecos: função do meio ambiente em que se processa a alteração (temperatura, pH, Eh, quantidade de água, forças bióticas), levando-se em conta não só a intensidade como a freqüência das variações externas, ou seja, seu caráter cíclico; c) tempo. Desse modo, a alterabilidade de uma rocha está ligada à sua durabilidade, que poderá, por sua vez, ser ampliada por processos de conservação. Mecanismos de Deterioração Os mecanismos que atuam na alteração e deterioração de rochas para revestimento são essencialmente os mesmos que atuam nos processos intempéricos. Convencionalmente, como citado por DELGADO-RODRIGUES (1996), os processos intempéricos são divididos em dois tipos: físico e químico, que, na realidade, ocorrem concomitantemente, com a prevalência de um sobre o outro, dependendo das condições atmosféricas. O intemperismo físico é dado principalmente pelas mudanças de temperatura (por exemplo, dilatação térmica diferencial dos minerais das rochas), por tensões mecânicas (descompressão e deformações tectônicas), pelas pressões internas causadas por agentes degradadores especiais (congelamento de água em poros ou fissuras, cristalização de sais na superfície da rocha e expansão de minerais por absorção de água) e agentes externos (antrópicos, animais e plantas). O intemperismo químico ocorre pela ação da água e outros componentes transportados em solução e atua principalmente pelas reações de oxidação e hidrólise. Em geral, trata-se de reações químicas entre os minerais e o solvente, a água, controladas pelas condições de pH e Eh do meio. A atmosfera e seus componentes sólidos, líquidos e gasosos atuam sobre as rochas para revestimento por meio de mecanismos físicos (umedecimento, cristalização de sais e outros fenômenos provocados por variações do estado higrométrico), químicos (provocando alterações de minerais, atuantes na superfície e no interior das rochas) e biológicos (ações químicas e/ou físicas promovidas por microorganismos diversos: bactérias, algas, fungos e líquens, musgo e mesmo arbustos). A saturação da rocha por soluções aquosas é um dos fatores mais importantes, pois nesta condição podem ocorrer reações que resultarão na remoção dos constituintes solúveis (por exemplo, carbonato), reações entre minerais inalterados e soluções aquosas e reações entre os produtos do intemperismo (argilominerais) e demais minerais. O efeito dos vários agentes e processos intempéricos nas rochas é mostrado por mudanças mineralógicas, químicas e granulométricas (Tabela 22), evidenciado pela parcial ou total decomposição de alguns minerais, oxidação de ferro ferroso a férrico (Fe2+ para Fe3+), parcial ou total mobilização de elementos maiores e menores, e outras. As reações são controladas tanto pela solubilidade dos constituintes minerais como pela porosidade da rocha. Tabela 22 Principais reações químicas envolvidas no intemperismo. Reação Dissolução Oxidação Hidratação Hidrólise Mecanismo Exemplos Depende da quantidade de água e da solubilidade do mineral. Minerais solúveis: halita, gipsita e carbonato de calcita. Reação com o oxigênio para formar óxidos ou mudança do estado de valência (Fe2+ para Fe3+). Adição de água ao mineral. Hidróxidos de ferro, manganês. Reação dos íons H+ e OH- da água com os íons dos minerais. Feldspato potássico transforma-se em caulinita; olivina, em serpentina. CAPÍTULO 7 - Rochas Ornamentais e para Revestimento: Variedades, Propriedades, Usos e Conservação - 179i Alterações minerais Dissolução é a completa dissociação de um mineral em um solvente, como a água. A substância mineral tende a ser atacada pelo solvente até a saturação ser alcançada. Quanto menos saturada é a solução, mais agressivo é o progresso do seu ataque. Uma condição de permanente subsaturação, por exemplo, é encontrada no contato da rocha em uma edificação com a água das chuvas. As águas das chuvas, ou aquelas acidificadas com dióxido de carbono ou ácidos orgânicos em solução, podem exercer ação dissolvente sobre diversos minerais, particularmente importante no caso das rochas calcárias. Como exemplo, cita-se a produção do ácido carbônico pela solução de dióxido de carbono: H2O + CO2 → H2CO3 → H+ + (HCO3)Água dióxido de ácido íon íon carbono carbônico hidrogênio bicarbonato e de dissolução da rocha carbonática por ácido carbônico: CaCO3 + H2CO3 → Ca2+ + 2(HCO3)calcita ácido íon íon carbônico cálcio bicarbonato Outros compostos menos solúveis, como a sílica e alumina, também podem sofrer dissolução. As condições de solubilidade desses elementos são: a) sílica: levemente solúvel em qualquer pH; solubilidade abruptamente elevada em pH > 9 ; b) alumina: pH < 4 ou pH > 8,5. Oxidação-hidratação os fenômenos de oxidação são particularmente ativos sobre os minerais de ferro e os compostos orgânicos. As ações de oxidação e de hidratação, de relevância restrita quando isoladas, tornam-se muito importantes quando associadas. Na maior parte das rochas ígneas, o ferro ocorre sob a forma de compostos ferrosos. Quando as moléculas complexas dos silicatos são destruídas, há a rápida mudança de ferro ferroso para ferro férrico. Esse é o fenômeno responsável pela geração de hidróxidos de ferro que impregnam minerais de alteração e conferem a cor amarela e/ou alaranjada de certas rochas metamórficas, comercialmente conhecidas como granitos amarelos, de cor originalmente branca ou branco-esverdeada. Este processo, especialmente intenso nas regiões quentes, tropicais e subtropicais, dá origem aos sesquióxidos de ferro, responsáveis pela coloração avermelhada ou amarelada de várias rochas. + 2H2O + O2 → 4Fe3+O OH 4Fe2+O óxido de ferro água oxigênio goethita Os sulfetos de ferro transformam-se, por ação da água e do oxigênio nela dissolvido, em sulfatos, ferrosos ou férricos, e em hidróxido férrico; concomitantemente pode-se originar o ácido sulfúrico. É a presença desse ácido que explica a maior intensidade das ações intempéricas quando há abundância de pirita, pois acelerará a alteração não só dos sulfetos de ferro, como de sulfetos de outros metais. Hidrólise as reações de hidrólise mostram-se estreitamente relacionadas com as de hidratação, facilitando mutuamente o trabalho de decomposição das rochas, pois esta última, freqüentemente, é acompanhada por aumento de volume. De maneira geral, uma parte da água encontra-se sempre dissociada, em função da temperatura, em ânions ((OH)-) e em cátions (H+). Nas temperaturas normais da superfície da Terra, o grau de dissociação da água pura é bastante reduzido. Porém, a presença de outras substâncias dissolvidas (dióxido de carbono, ácidos minerais e ácidos orgânicos) resulta em uma considerável capacidade hidrolítica das águas naturais, ou seja, de provocar fenômenos de hidrólise, pela atuação dos seus íons (OH)- e H+, e a decomposição de outras substâncias pela fixação desses. 180 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade A hidrólise dos silicatos (feldspatos, micas, piroxênios, anfibólios, olivinas, etc.) manifesta-se pela formação de minerais do grupo das argilas (caulinita, montmorilonita), da clorita, das serpentinas e outros. Variações de temperatura As mudanças da temperatura do ar são quase inteiramente decorrentes do aquecimento pelo sol durante o dia e pela perda desse calor durante a noite. Todos os materiais de construção, inclusive as rochas para revestimento, expandem quando aquecidos e contraem quando resfriados movimento térmico , que é a maior causa da degradação de edificações, pois leva à queda da resistência mecânica, no decorrer do tempo. A extensão do movimento térmico depende do intervalo de temperatura resultante do calor incidente e é modificado pelo coeficiente de dilatação do material rochoso. Cristalização de sais A cristalização de sais é um dos agentes intempéricos mais poderosos, pois é por meio dela que pode ocorrer a completa degradação e destruição da rocha. Os sais solúveis podem ser originários do próprio solo, da argamassa de assentamento ou mesmo da própria rocha (LÓPEZ-ACEVEDO et al., 1997). O mecanismo de degradação é a pressão de cristalização dos sais e depende do grau de saturação e do tamanho do poro (WINKLER; SINGER, 1972; THEOULAKIS; MOROPOULOU, 1997; BENAVENTE et al., 1999). Em uma edificação, nas proximidades do solo, uma solução salina pode ascender através da rocha por capilaridade, até a altura potencial de ascensão capilar, denominada zona capilar. A concentração de sal pode ocorrer na superfície do material rochoso (eflorescências), onde se cristaliza; e dentro dos capilares próximo à superfície da rocha (subeflorescências), onde a ação mecânica de sais, nas fissuras, pode iniciar seu trabalho destrutivo. Os sais também podem ser provenientes do ataque químico dos poluentes atmosféricos, que se transformam em substâncias ácidas pela interação com a água e que posteriormente, ao atingirem as condições apropriadas, cristalizam-se como sais em eflorescências ou subeflorescências. CLIFFORD PRICE (1989, apud FEILDEN, 1994) afirma que: poluentes gasosos podem encontrar seu caminho na superfície de um edifício através de duas rotas principais: dissolvidos na chuva que cai sobre ele, ou reagindo diretamente com a construção. O primeiro é chamado deposição úmida, e, o outro, deposição seca: a) deposição úmida: incorporação, nas películas superficiais das paredes rochosas de edificações ou monumentos, de componentes atmosféricos transportados pelas gotículas da chuva e a remoção de substâncias das mesmas superfícies por lavagem e escorrimento; b) deposição seca: acúmulo de componentes da atmosfera normal ou poluída sobre a superfície da rocha, na forma de partículas, gases ou aerossóis, transportados por ação eólica. A conseqüência prática dos efeitos químicos do ataque ácido é a gradual degradação das propriedades tecnológicas do material rochoso. O processo se inicia-se com a deterioração da superfície exposta, como inchamento, escamação e despegamento. Com sua progressão do exterior para o interior da rocha, passa a ocorrer gradual perda da resistência pelo aumento da porosidade. Ensaios de Alteração Acelerada Uma importante propriedade das rochas para revestimento é sua durabilidade. A interação com fenômenos externos torna, porém, a sua durabilidade comprometida, devido às variações de temperatura, ataque ácido de poluentes e outros. O conhecimento dos mecanismos e da taxa de atuação dos agentes degradadores é muito útil para o uso e para o estabelecimento de medidas preventivas e de proteção do material rochoso e aumento da vida útil. CAPÍTULO 7 - Rochas Ornamentais e para Revestimento: Variedades, Propriedades, Usos e Conservação - 181i Ensaios de alteração acelerada, em laboratório, visam o conhecimento da resistência à deterioração da rocha em relação aos agentes intempéricos e poluentes atmosféricos, além da investigação dos mecanismos de degradação para cada caso. Atualmente, encontram-se em curso várias pesquisas e ações para o desenvolvimento e implantação de ensaios de alteração objetivando a previsão e/ou mitigação de possíveis deteriorações decorrentes da colocação, manutenção e/ou limpeza inadequadas. As simulações de alteração procuram verificar as respostas das denominadas características intrínsecas à exposição a ambientes potencialmente degradadores. Com base na literatura e em trabalhos experimentais (FRASCÁ, 2003a, b e FRASCÁ; YAMAMOTO, 2003), são relacionadas, adiante, as situações para as quais já estão implantados ou em implantação os ensaios de alteração (Tabela 23). A CEN recentemente publicou algumas normas para ensaios de alteração, ainda pouco conhecidas e não realizadas no Brasil: resistência ao envelhecimento pela ação de SO2, na presença de umidade (EN 13919:2002) e por névoa salina (EN 14147:2003), e de resistência à cristalização de sais (EN 12370:1999). Estudos Diagnósticos As deteriorações em rochas para revestimento, também denominadas patologias, são, como já mencionado, resultantes da interação entre as características intrínsecas das rochas (propriedades físicas e químicas) e os processos de beneficiamento e colocação na obra, em conjunto com as características do meio ambiente e ações antrópicas. Os principais agentes degradadores são a presença de água, variações de temperatura e ação de sais hidrossolúveis. A porosidade, que reflete o espaçamento entre grãos (rochas sedimentares), estado microfissural (rochas ígneas e metamórficas) e o grau de alteração intempérica, é considerada o principal condicionante das degradações de rochas, pois representa as vias de acesso da água ao interior da rocha. Em fachadas aeradas (com as placas de rocha fixadas por inserts metálicos), o fenômeno mais provável, mas felizmente incomum, é o fissuramento ou fraturamento provocados pelas variações térmicas ou sobrepeso do material. Uma vez instalada a deterioração, não se dispõe, ainda, de técnicas eficientes para a restauração e/ou recuperação do material rochoso. Por isso, tem-se buscado a prevenção das deteriorações por meio do desenvolvimento de ensaios de alteração acelerada ou pelo melhor conhecimento de suas características, através dos estudos diagnósticos. Estudos diagnósticos são baseados em resultados de análises petrográficas e mineralógicas, que constituem uma ferramenta básica para o entendimento destas alterações e para a proposição de medidas mitigadoras e preventivas de deteriorações em rochas (FRASCÁ, 2003b). A petrografia é a principal técnica aplicada ao estudo diagnóstico de manifestações patológicas nos materiais rochosos. Em geral, é acompanhada de análises mineralógicas auxiliares como relatado a seguir: - petrografia: constitui na análise de seções delgadas da rocha, visando ao reconhecimento das alterações dos minerais constituintes, à identificação de microfissuramento e de outras feições que estejam condicionando as deteriorações detectadas na rocha estudada, como manchamentos, inchamentos e escamação. - microscopia eletrônica de varredura, com espectrômetro de raios X por dispersão de energia (EDS) acoplado (para análises químicas pontuais), é uma técnica auxiliar muito importante na determinação dos novos minerais gerados nos processo de alteração. - difratometria de raios X: geralmente realizada em fragmentos de minerais removidos das amostras, por quebra ou raspagem, também auxilia na identificação de minerais neoformados e os de alteração. 182 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Deteriorações mais Comuns em Rochas para Revestimento As informações obtidas em dezenas de atendimentos e de estudos diagnósticos realizados no IPT permitem afirmar que, no Brasil, as deteriorações mais comuns têm sido observadas em rochas de revestimento de pisos e, menos comumente, de paredes e fachadas, em decorrência de procedimentos inadequados no assentamento, especialmente com argamassa, e na limpeza e manutenção. Tabela 23 Situações potencialmente degradadoras de rochas ornamentais e ensaios para previsão de desempenho. Objetivo Ensaio Intempéries Intemperismo artificial. Não há norma específica Norma para operação do equipamento: ASTM G 53/83 Simulação da exposição ao intemperismo, em câmaras de condensação e radiação de luz ultravioleta. Indicado principalmente para rochas a serem utilizadas no revestimento de fachadas, Permite verificar alterações da cor em relação à radiação ultravioleta e oxidação por ciclos de umedecimento e secagem. É especialmente aplicável para verificação de fotodegradação de resinas. A avaliação dos efeitos é realizada por inspeção visual ao final da exposição. Exposição a atmosferas salinas, em câmaras climáticas. Não há norma específica Norma para operação do equipamento: NBR 8094/83 Simulação de ambientes marítimos, ricos em sais, potencialmente degradadores de materiais rochosos, e verificação visual das modificações decorrentes. Consiste na exposição ininterrupta da rocha à névoa salina em câmaras climáticas apropriadas. O tempo de exposição ainda não é padronizado, mas sugere-se um mínimo de 30 dias (FRASCÁ, 2003a). A avaliação das degradações também é realizada visualmente, por comparação com corpos-de-prova padrão que não foram expostos. Saturação e secagem. Não há norma específica Simulação de intemperismo, realizada pela verificação da eventual queda de resistência mecânica da rocha, após ciclos de umedecimento em água e a secagem em estufa (60oC). Variações térmicas. EN 14066:2003 Verificação da eventual queda de resistência mecânica da rocha por meio de simulação de variações térmicas bruscas que propiciem dilatação e contração constantes. Consiste em ciclos de aquecimento, em temperaturas elevadas (105oC), e resfriamento imediato, em água (a 25oC). A avaliação do decaimento é feita por inspeção visual e determinações de resistência mecânica. Congelamento e degelo. EN 12371:2001 NBR 12.769:1992 Verificar eventual queda de resistência mecânica da rocha após ciclos de congelamento e de degelo. Consiste na imersão da rocha em água, realização de ciclos de congelamento e degelo em temperatura ambiente, e posterior verificação de modificações na resistência mecânica por meio da execução de ensaios de compressão uniaxial ao natural e após os ensaios de congelamento e degelo. Calcula-se, então, o coeficiente de enfraquecimento (K), pela relação entre a resistência após os ciclos de congelamento e degelo e a resistência no estado natural. Exposição a atmosferas ricas em dióxido de enxofre, em câmaras climáticas. Não há norma específica Norma para operação do equipamento: NBR 8096/83 Simulação de ambientes urbanos poluídos (umidade e H 2SO 4), potencialmente degradadores de materiais rochosos, e verificação visual das modificações decorrentes. Consiste na exposição da rocha à ciclos de 24h, nos quais a câmara é mantida aquecida por 8h, e posteriormente ventilada por 16h. O número de ciclos ainda não é padronizado, mas sugere-se um mínimo de 30 (FRASCÁ, 2003a). A avaliação das degradações é realizada visualmente, por comparação com corpos-deprova padrão que não foram expostos. Ação de Poluentes Assentamento em Piso Ação da cristalização de sais. Não há norma específica Imersão parcial de corpos-de-prova de ladrilhos polidos em soluções de natureza ácida. Simulação da cristalização de sais (eflorescências e subeflorescências) na face polida dos ladrilhos para a observação da sua ocorrência e possíveis efeitos deletérios. Resistência ao ataque químico. NBR 1381/978, Anexo H (modificada) Consiste na exposição, por tempos predeterminados, da superfície polida da rocha a alguns reagentes comumente utilizados em produtos de limpeza e de uso doméstico, para verificar a susceptibilidade da rocha ao seu uso, principalmente como materiais de limpeza. As eventuais alterações são verificadas visualmente. Limpeza CAPÍTULO 7 - Rochas Ornamentais e para Revestimento: Variedades, Propriedades, Usos e Conservação - 183i Ainda não necessariamente representando deteriorações, mas que, por constituírem situações propícias poderão se tornar irreversíveis, é a presença de crostas de poluição no revestimento de fachadas. Algumas alterações decorrentes de problemas de acabamento, transporte, estocagem e manuseio, também comumente referidas como deteriorações ou patologias, não se configuram nas definições comentadas e discutidas neste trabalho. Considera-se mais adequado classificá-las como manuseio inadequado. Manchamento a ação da umidade e a utilização de materiais inadequados para o assentamento, limpeza e/ou manutenção podem resultar em manchamentos, que ocorrem após dias a até poucos meses da sua colocação. Em geral, se traduzem na forma de áreas irregulares dispostas pela rocha, com mudanças de tonalidade ou de coloração. Em princípio, representam uma deterioração predominantemente estética, na maioria dos casos não resultando em decaimento de propriedades físicas e mecânicas. Amarelamento os manchamentos amarelos, com nuances para ferrugem ou verde, são os mais comuns, ou mais facilmente observáveis, tipicamente em rochas de coloração branca, como os mármores tipo Carrara ou gnaisses graníticos com granada. Nos mármores brancos, essas manchas constituem áreas irregulares, de coloração ferruginosa, que se intensificam nas proximidades de porções de cor cinza-escuro, características nessas rochas, configurando áreas ou filetes aleatoriamente dispostos pela matriz de cor branca. Esse tipo de manchamento tende a se manifestar especialmente quando há fixação por meio de argamassa, tanto em pisos quanto em paredes ou fachadas (Fotos 3 e 4). Fotos 3A e 3B Parede (A) e piso (B) revestidos de mármore, com manchamentos amarelados. Estudos em microscópio óptico revelaram, nestes casos, a presença de minerais opacos (pirita sulfeto de ferro) nas áreas escuras, e também de minúsculas áreas ferruginosas ao redor dos opacos ou distribuídas entre os cristais de carbonato. A despeito de ainda não se dispor de dados conclusivos sobre os agentes ou conjunto de fatores que desencadeiam essa deterioração, todas as evidências apontam para processos oxidantes A como os mecanismos preponderantes, induzindo a mudança do estado de oxidação do ferro natural da rocha (Fe2+ para Fe3+). 184 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade Isto ocorre principalmente pela exposição às condições atmosféricas (especialmente a umidade), fenômeno aparentemente acentuado pela percolação da água da argamassa, que exerceria grande influência no processo de oxidação. Não se deve descartar a possibilidade de contribuições externas, como presença de impurezas na argamassa (Foto 4). Manchamentos ferruginosos também são observados em rochas graníticas de cor branca, em geral provenientes de cinturões metamórficos de alto grau (especialmente gnaisses com granada), após assentamento em piso (Foto 5). Nesses casos, são ocasionados principalmente pela exposição a substâncias com pH ácido (ácido clorídrico, sulfúFoto 4 Fachada revestida com mármore, firico e outros) e, mais raramente, com pH muito xado com argamassa convencional, com manchabásico (soda cáustica, por exemplo) utilizadas mento amarelado. especialmente na limpeza. Esses manchamentos, também são presumivelmente resultantes da oxidação de minerais constituintes da rocha (provável oxidação do elemento ferro disposto no retículo cristalino), novamente relacionada ao comportamento do ferro, em virtude de seu potencial de oxidação nos ambientes oxidantes. Clareamento o clareamento da rocha é um caso mais específico, geralmente observado em granitos negros, também resultante da utilização de produtos ácidos na limpeza ou manutenção. FRASCÁ et al. (1999) verificaram que, em presença de soluções com ácido clorídrico, esses granitos exibiram notável branqueamento, por Foto 5 Ladrilhos polidos de rocha granítica de provável oxidação de minerais máficos (principalcor branca exibindo manchamento ferruginoso mente biotita), que tendem a empobrecer no eleprovavelmente decorrente do contato acidental com mento ferro. Estudos petrográficos posteriores reagentes químicos. comprovaram a lixiviação do ferro de biotita. A utilização de materiais de limpeza contendo ácidos também é responsável pelo branqueamento de ladrilhos de pedra Miracema (Foto 6), que comumente revestem calçamento público. Resinas orgânicas deve ser chamada a atenção para cuidados a serem tomados na utilização de resinas orgânicas, especialmente à base de silicone, utilizadas para impermeabilização de picos e juntas. Atribui-se a elas grande parte do manchamentos em paredes e pisos (Fotos 7 e 8), pois, ao serem absorvidas, fornecem um aspecto de umidade, que permanece a despeito do aquecimento solar. Escamações as escamações (Fotos 9 e 10) são deteriorações que ocorrem predominantemente em pisos assentados com argamassa, em virtude da ação de cristalização de sais principalmente sulfatos e carbonatos de cálcio, potássio e sódio , em microfissuras subparalelas à face polida da placa (subeflorescências). A ocorrência desse fenômeno tem sido verificada em tipos rochosos de procedências geológicas e locais de beneficiamento distintos, e observada, quase que exclusivamente, em pisos térreos de edificações, residenciais ou comerciais, assentados com argamassa. CAPÍTULO 7 - Rochas Ornamentais e para Revestimento: Variedades, Propriedades, Usos e Conservação - 185i Fotos 6A e 6B Exemplo de clareamento da rocha por meio do uso de produtos de limpeza inadequados. Foto 7 Fachada com rejuntes ressaltados por sujidade Foto 8 - Piso com rejuntes e bordas ressaltados e aderida ao material utilizado (provável resina orgânica). impregnados por provável resina orgânica. Foto 9 Deterioração pela ação de cristalização de sais (subeflorescências), atingindo as proximidades de junta de ladrilhos, com formação de protuberâncias de cor branca. Foto 10 Deterioração pela ação de cristalização de sais (subeflorescências), atingindo o ladrilho inteiro, com formação de cavidades decorrentes do desprendimento de minerais. 186 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade A deterioração inicia-se pelo aspecto de umidade nas bordas de ladrilhos (Foto 11), próximo às juntas. É seguido, com o passar do tempo e, principalmente em ocasiões de menor umidade do ar, pela perda de brilho da face polida, em áreas de dimensões e formas variáveis, conferindo-lhe aspecto opaco. Na seqüência, há o inchamento, que é o surgimento de protuberâncias em pontos aleatoriamente distribuídos e, posteriormente, o despegamento de fragmentos de minerais (Foto 12). Foto 11 Aspecto de umidade nas bordas de ladrilhos. Foto 12 Aspecto do despregamento de fragmentos minerais em rocha granítica usada no revestimento de piso. Estudos petrográficos permitiram observar que nas rochas deterioradas os cristais de plagioclásio tendem a se apresentar moderadamente alterados intempericamente, e moderada a intensamente microfissurados. As microfissuras são, ao menos em parte, de natureza secundária, geradas durante os processos de corte e polimento; fato favorecido pelas diferenças relativas de dureza dos minerais (granada e plagioclásio, por exemplo, em algumas rochas) e a morfologia dos cristais (formas tabulares a aciculares de sillimanita, em outras). A alteração do plagioclásio e o microfissuramento (original e secundário) da rocha favorecem a percolação de água carreada de sais solúveis provenientes principalmente da argamassa de assentamento, que, ao atingirem condições físico-químicas propícias, se cristalizam nas microfissuras subsuperficiais, provocando o inchamento, o desprendimento de fragmentos minerais e a formação de cavidades. Expansão de argilominerais as cavidades, menos comumente, podem ser decorrentes do despegamento de fragmentos minerais devido a fenômenos de expansão de argilominerais. Em condições intempéricas especiais, especialmente em climas árido e semi-árido, os feldspatos podem se alterar em argilominerais do grupo das esmectitas. As esmectitas constituem um grupo de argilominerais francamente expansivos na presença de água ou reagentes químicos como etileno-glicol, cuja pressão de expansão, em geral aliada ao intenso microfissuramento da rocha e à forte alteração dos cristais de plagioclásio, contribuiu expressivamente para o desprendimento de fragmentos de minerais. Algumas Recomendações O estudo e diagnóstico de várias deteriorações permitem algumas recomendações, como a seguir: • deve se aguardar a cura da argamassa de fixação ou assentamento de rochas. Por isso, não é recomendável a aplicação de tratamentos de superfície em rocha disposta horizontalmente sobre argamassa por pelo menos quatro semanas após a instalação; CAPÍTULO 7 - Rochas Ornamentais e para Revestimento: Variedades, Propriedades, Usos e Conservação - 187i • procurar manter o ambiente de obra limpo, durante e após o assentamento da rocha, tomandose cuidado, entre outros, com a possibilidade de manchamento de rochas claras com o pó de raspagem de assoalhos de madeira; • utilizar argamassas com pouca umidade (farofa) compostas por cimento branco, especialmente para rochas brancas, e areia lavada, secas, ou argamassas colantes, e aguardar sua completa secagem antes do rejuntamento dos ladrilhos; • evitar composições (paginações) com materiais rochosos com resistência ao desgaste muito distintas (ex.: mármores e granitos), em pisos de alto tráfego de pedestres (ex. shoping centers); • evitar o uso de rejuntes impermeabilizantes, caso não tenha sido aguardada a completa cura das argamassas do contrapiso e de assentamento; • em edificações térreas, investigar a umidade do solo e/ou impermeabilizar o contrapiso, para evitar manchamento e/ou o favorecimento dos fenômenos de subeflorescência; • remover (lavar) a lama de serraria que tenha permanecido na face não polida (tardoz), especialmente em rochas brancas; • nunca utilizar ácidos (especialmente o muriático) para a limpeza da rocha após assentamento; • cuidado com a manipulação de frutas cítricas, vinagre e outros condimentos em tampos confeccionados com rocha. LIMPEZA: ORIENTAÇÕES GERAIS A característica comum a todos os exemplos mencionados anteriormente é a irreversibilidade. Por isso, a importância da prevenção. Parte dela já está contemplada na correta e criteriosa escolha da rocha e elaboração de projetos arquitetônicos, subsidiados pelas propriedades tecnológicas da rocha especificada e ensaios de alteração adequados ao uso em foco. O estabelecimento do plano de manutenção, nesse momento, é perfeitamente apropriado para já se estabelecer os futuros cronogramas de limpeza e manutenção e os custos envolvidos. Para exemplificar, cita-se a limpeza e manutenção de grandes áreas, especialmente de fachadas, cujos custos relativamente altos, são muito mais em conta que qualquer intervenção generalizada de restauração ou de substituição de materiais. A limpeza é fundamental para valorizar as qualidades arquitetônicas das edificações e para uma adequada conservação dos materiais que as compõem. É uma operação delicada e se realizada incorretamente poderá danificar o material de maneira irrecuperável, por isso, não deve modificar a superfície com abrasão ou microfissuras. Deve ser considerado que os princípios básicos internacionalmente adotados para os procedimentos de limpeza são exatamente os mesmos utilizados no Brasil. No entanto, é preciso adequá-los ao nosso clima e cotidiano, que têm suas peculiaridades. A poluição ambiental, uma condição comum às grandes e médias cidades da maioria dos países, é o aspecto que mais exige atenção quanto à limpeza de fachadas, pois somente a prevenção da formação de crostas e outras sujidades possibilitará atingir a durabilidade prevista em projeto. Na questão dos acabamentos, aqueles polidos são mais fáceis de limpar e manter que os levigados e rústicos, pois nesses as sujeiras tendem a penetrar nas reentrâncias superficiais. A limpeza doméstica das rochas polidas é fundamentalmente simples, pois envolve somente o uso de água limpa e detergente neutro, aplicados por meio de pano e esfregão, ou em lavagens, quando a sujidade o requerer. As rochas com acabamentos levigados ou texturizados (flameado, apicoado, rústico ou jateado) requisitam periódica lavagem com escovação, usando água limpa e produtos de limpeza neutros (pH 7). Alerta-se para a obrigatoriedade de sempre testar qualquer método de limpeza em uma área reduzida para determinar sua eficiência, seguindo as instruções do fabricante. Devem, então, ser 188 - A Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais e para Revestimento no Estado de São Paulo: Diretrizes e Ações para Inovação e Competitividade empregados produtos com fórmulas perfeitamente conhecidas e já experimentadas em materiais rochosos. Igualmente se enfatiza a não utilização de produtos de limpeza ácidos (ex.: ácido muriático) ou básicos (ex.: soda cáustica), que podem causar várias modificações nas rochas, sejam mármores ou granitos, dentre as quais se destacam os manchamentos (amarelamentos, branqueamentos e outros), irreversíveis na quase totalidade dos casos. A limpeza profissional é altamente recomendada para áreas comerciais, fachadas ou situações emergenciais em residências. Envolve técnicas, equipamentos, produtos e pessoal especializados que utilizarão métodos diversificados, conforme o material rochoso, alterações presentes, grau de sujidade e outros. Dentre os métodos utilizados, cita-se: a) físico-mecânicos: não modificam a natureza química dos materiais a eliminar, porém, fazem uso de instrumentos abrasivos, jatos de areia; b) mecânicos e químicos: unem a ação mecânica com a química. Tipos: pulverização com água, aparelhos de ultrasom, vapor dágua, jatos dágua; c) químicos: alteram as moléculas das sujeiras, combinando ou solubilizando seus componentes. Tipos: nebulização de água, substâncias absorventes. Manchas de origem externa, devido ao contato com materiais orgânicos e metálicos, óleos e graxas, devem ser rapidamente eliminadas para evitar a possibilidade de se tornarem permanentes, o que ocorre quando há a penetração da substância corante. Por isso, podem ser úteis alguns procedimentos caseiros: a) manchas orgânicas: comumente removidas por peróxido de hidrogênio (encontrado em soluções comerciais para clareamento de cabelo) e água sanitária, comercial. Utilizar após testes experimentais. Muitas vezes, a limpeza cotidiana para remoção da sujeira e a incidência de insolação e chuvas podem colaborar na eliminação das manchas; b) manchas metálicas: nesses casos, primeiro deve-se eliminar a causa, pela limpeza ou remoção de peças metálicas próximas, pois caso contrário qualquer tentativa de remoção tenderá ao fracasso. Os produtos químicos, nesse caso, são redutores, ou seja, atacarão os sais metálicos que serão reduzidos a sais solúveis, incolores, posteriormente lavados ou retirados por argilas absorventes; c) óleos, graxas e outros: devem ser dissolvidos quimicamente para a retirada da fonte de manchamento. Acetona dissolve a maior parte dos óleos e graxas e pode ser substituída por gasolina e removedores minerais. Em qualquer dessas intervenções, após a aplicação de removedor, deve-se lavar muito bem e com água abundante a área afetada, para evitar quaisquer ações danosas, à rocha, do reagente químico utilizado. Em qualquer desses casos, se o problema persistir ou for observado manchamento residual, deve-se recorrer aos profissionais especializados. DEMANDAS DO SETOR E DIRETRIZES SUGERIDAS Nos últimos anos, o setor de rochas para revestimento cresceu sensivelmente, em especial relativamente à exportação de material já beneficiado, ou acabado. De certa forma, isso também se refletiu no aumento do consumo interno de materiais pétreos, para o revestimento de pisos, paredes e fachadas. Para tanto, foram e estão sendo adotadas novas técnicas no processamento e acabamento de rochas ornamentais, com o crescente uso de resinas para melhoria do polimento e brilho ou até das características físicas e mecânicas do material. O uso dessas técnicas não tem sido adequadamente acompanhado de estudos tecnológicos para verificação, quantificação e qualificação dos resultados obtidos com a sua adoção. Também, não há divulgação adequada dessas inovações aos consumidores, sejam os marmoristas, arquitetos, engenheiros ou o consumidor final. Por outro lado, os procedimentos de fixação adotados nem sempre são os mais apropriados, em decorrência do desconhecimento das características dos novos produtos beneficiados ou dos novos materiais para assentamento e fixação de ladrilhos ou placas pétreas, no mercado. CAPÍTULO 7 - Rochas Ornamentais e para Revestimento: Variedades, Propriedades, Usos e Conservação - 189i Dessa forma, podem ser apontadas algumas ações visando à qualificação das matérias-primas e dos produtos, à sistematização das técnicas mais adequadas para colocação e manutenção e a disseminação e popularização dessas tecnologias: a) introdução e incremento do conceito do uso da pedra, tornando mais popular a aplicação da rocha no revestimento de edificações, paralelamente à introdução de materiais mais acessíveis e de menor custo pelo melhor planejamento da produção e o bom uso de equipamentos e de procedimentos sistematizados , com processamento e acabamento de qualidade; b) qualificação e treinamento de especificadores, designação para profissionais que indicam e utilizam a rocha em projetos de revestimento, mas que ainda carecem de orientações e de informações técnicas para a escolha do material rochoso apropriado; c) aprimoramento dos conhecimentos sobre durabilidade e preservação do material rochoso, no que se inclui o reconhecimento e a avaliação técnica dos diferentes produtos (resinas) utilizados na consolidação e preservação de rochas, tanto na fase de polimento como na manutenção dos materiais pétreos; d) desenvolvimento e aprimoramento dos métodos e procedimentos de aplicação da rocha, especialmente com o uso de argamassa, visando à minimização da ocorrência de deteriorações; e) elaboração de normas técnicas nacionais para qualificação dos produtos beneficiados de rochas ornamentais, tendo em vista as solicitações nas diversas formas de aplicação no revestimento de edificações, principalmente em pisos de interiores e exteriores e fachadas; f) consolidação das informações disponíveis em publicações técnicas destinadas aos profissionais especificadores (engenheiros, arquitetos, etc.) e em manuais ou guias, destinados ao público em geral, consumidores das rochas para revestimento (marmoristas, colocadores, usuários domésticos, etc.). 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NBR 12765/92 - Rochas para revestimento: determinação de coeficiente de dilatação térmica linear. NBR 12766/92 - Rochas para revestimento: determinação da massa específica aparente, porosidade aparente e absorção dágua aparente. NBR 12767/92 - Rochas para revestimento: determinação da resistência à compressão uniaxial. NBR 12768/92 - Rochas para revestimento: análise petrográfica. NBR 12769/92 - Rochas para revestimento: ensaio de congelamento e degelo conjugado à verificação de resistência à compressão. NBR 15012/04 - Rochas para revestimento de edificações: terminologia. NBR 13707/96 - Projeto de revestimento de paredes e estruturas com placas de rocha. NBR 13708/96 - Execução e fiscalização de revestimento de paredes e estruturas com placas de rochas. NBR 13818/97 - Placas cerâmicas para revestimento: especificação e métodos de ensaio: determinação da resistência ao ataque químico, anexo H. ASTM C99/87(2000) - Standard test method for modulus of rupture of dimension stone. G 53/89 - Recommended practice for operating light and water exposure apparatus (fluorescent uv - condensation type) for exposure of nonmetallic materials. C121/90 (1999) - Standard test method for water absorption of slate. C170/90 (1999) - Standard test method for compressive strength of dimension stone. C217/94 (1999) - Standard test method for cweather resistance of slate. C241/90 (1997) - Standard test method for abrasion resistance of stone subjected to foot traffic. D 2845/95 - Standard method for laboratory determination of pulse velocities and ultrasonic elastic constants of rocks. C1352/96 - Standard test method for flexural modulus of elasticity of dimension stone. CAPÍTULO 7 - Rochas Ornamentais e para Revestimento: Variedades, Propriedades, Usos e Conservação - 191i B117/97 - Standard practice for operating salt spray (fog) apparatus. C 880/98 - Standard test method for flexural strength of dimension stone. C1353/98 - Standard test method using the taber abraser for abrasion resistance of dimension stone subjected to foot traffic. C 170/99 - Standard method for compressive strength of dimension stone. C 503/99 - Standard specification for marble dimension stone (exterior). C 568/99 - Standard specification for limestone dimension stone. C 615/99 - Standard specification for granite dimension stone. C 616/99 - Standard specification for quartz-based dimension stones. C 629/99 - Standard specification for slate dimension stones. C406/00 - Standard specification for roofing slate. C120/00 - Standard test methods of flexure testing of slate (modulus of rupture, modulus of elasticity). C1528/02 - Standard guide for selection of dimension stone for exterior use. C97/02 - Standard test methods for absorption and bulk specific gravity of dimension stone. C1527/02 - Standard specification for travertine dimension stone. C1526/02 - Standard specification for serpentinite dimension stone. C119/03 - Standard terminology relating to dimension stone. CEN EN 1341:2001 - Slabs of natural stone for external paving. Requirements and test methods. EN 1342:2001 - Setts of natural stone for external paving. Requirements and test methods. EN 1343:2001 - Kerbs of natural stone for external paving. Requirements and test methods. EN 1467:2003 - Natural stone. Rough blocks. Requirements. EN 1468:2003 - Natural stone. Rough slabs. Requirements. EN 1925:1999 - Natural stone test methods. Determination of water absorption coefficient by capillarity. EN 1926:1999 - Natural stone test methods. Determination of compressive strength. EN 1936:1999 - Natural stone test methods. Determination of real density and apparent density, and total and open porosity. EN 12407:2000 - Natural stone test methods. Petrographic examination. EN 12370:1999 - Natural stone test methods. Determination of resistance to salt crystallization. EN 12371:2001 - Natural stone test methods. Determination of frost resistance. EN 12372:1999 - Natural stone test methods. Determination of flexural strength under concentrated load. EN 12440:2001 - Natural stone. Denomination criteria. EN 12670:2002 - Natural stone. Terminology. EN 13161:2001 - Natural stone test methods. Determination of flexural strength under constant moment. EN 13364:2002 - Natural stone test methods. Determination of the breaking load at dowel hole. EN 13373:2003 - Natural stone test methods. Determination of geometric characteristics on units. EN 13755:2002 - Natural stone. Test methods. Determination of water absorption at atmospheric pressure. EN 13919:2002 - Natural stone test methods. Determination of resistance to ageing by SO2 action in the presence of humidity. EN 14066:2003 - Natural stone test methods. Determination of resistance to ageing by thermal shock. EN 14146 - Natural stone test methods. Determination of the dynamic modulus of elasticity (by measuring the fundamental resonance frequency). EN 14147:2003 - Natural stone test methods. Determination of resistance to ageing by salt mist. EN 14205:2003 - Natural stone test methods. Determination of Knoop hardness. EN 14231:2003 - Natural stone test methods. Determination of the slip resistance by means of the pendulum tester. EN 14579 - Natural stone test methods. Determination of sound speed propagation. EN 14580 - Natural stone test methods. Determination of static elastic modulus. EN 14581 - Natural stone test methods. Determination of thermal expansion coefficient. prEN 1469 - Natural stone. Finished products, claddings. Specifications. prEN 12057 - Natural stone. Finished products, modular tiles. Specifications. prEN 12058 - Natural stone. Finished products, slab floors and stairs. Specifications. prEN 12059 - Natural stone. Finished products, dimension stone work. Specifications. prEN 14157 - Natural stone test methods. Determination of the abrasion resistance. prEN 14158 - Natural stone test methods. Determination of rupture energy.