trabalho

A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
O AVANÇO DO AGROHIDRONEGÓCIO NA ALTILLANURA COLOMBIANA NO SÉCULO
XXI E SEUS DESDOBRAMENTOS PARA O TRABALHO DOS CAMPONESES E DE
COMUNIDADES TRADICIONAIS1
Robinzon Piñeros Lizarazo2
Esse trabalho analisa os arranjos do agronegócio na Colômbia no caso da região
denominada de Altillanura, localizada no leste do país, a qual tem sido avaliada pelas
instituições públicas de planejamento como a última fronteira agrícola do país, com uma
extensão de 6.450.936 ha. Nessa área se concentra atualmente a maior quantidade de
terras com plantios de dendê, e notasse um significativo avanço da cana-de-açúcar, para a
produção de agrocombustíveis (Biodiesel e Etanol). Essa região possui, além dos plantios
existentes até hoje, um potencial de desenvolvimento agrícola e pecuário pelas planícies
favoráveis à mecanização e pela disponibilidade de terra; constituída por grandes extensões
de terras devolutas, florestas, produção camponesa e de comunidades tradicionais. O
aproveitamento produtivo dessa região, nas últimas duas décadas, está alicerçando um reordenamento territorial do espaço produtivo colombiano com os arranjos do
agrohidronegócio apoiado pelas políticas de desenvolvimento rural.
O objetivo deste trabalho é apresentar a territorialização do capital do agrohidronegócio na
região, avaliando a dialética dos desdobramentos territoriais das inovações técnicas e
gerenciais das empresas que atuam sob o controle do bloco de poder dos agrocombustíveis
com o intuito de controlar a terra, a água, os recursos naturais e o trabalho. Nesse intuito,
apresentará reflexões ao respeito dos desdobramentos para o trabalho dos camponeses e
comunidades tradicionais, os quais são engajados através das estratégias das companhias
para trazer trabalhadores migrantes de outras regiões do país, mesmo que fazendo uma
integração produtiva dos camponeses locais, seja como operários ou como ―empresários‖
e/o ―empreendedores‖.
Palavras chave:
agrocombustíveis.
agrohidronegócio,
Colômbia,
Altillanura,
classe
trabalhadora,
Introdução: A produção da nova fronteira agrícola na Altillanura colombiana
O centro leste e sudeste da Colômbia, para além da cordilheira dos Andes, são
parte das bacias do Rio Orinoco e Amazonas, é um território que historicamente tem sido
compreendido como marginal à dinâmica política, populacional e económica do país. Suas
condições espaciais atrelam agricultura camponesa, latifúndio pecuário e agronegócio,
resguardos indígenas, áreas de colonização camponesa, florestas nativas, áreas naturais
protegidas, zonas inundáveis, áreas de mineração e exploração de petróleo. Além disso,
nas últimas décadas parte deste território passou a ter uma intensa centralidade na
1
O texto apresenta reflexões preliminares realizadas no âmbito da pesquisa de doutorado em
andamento sob orientação do Prof. Antonio Thomaz Junior FCT/UNESP.
2
Sociólogo Universidad Nacional de Colombia, Magister em Ciências Sociais FLACSO Argentina,
Doctorando en Geografia FCT-UNESP Presidente Prudente (Brasil). Pesquisador do Centro de
Estudos de Geografia do Trabalho –CEGET- e do Coletivo CETAS de Pesquisadores -Centro de
Estudos e Pesquisas do Trabalho Ambiente e Saúde, FCT/UNESP.
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dinâmica do conflito interno armado, entanto a guerrilha das FARC possui áreas de domínio
político-econômico-militar que têm utilizado para se salvaguardar dos ataques militares do
Estado e os paramilitares3. Concatenadas nessas dinâmicas, existem extensas áreas de
plantio de culturas ilegais (coca e maconha) mantidas por camponeses colonos inseridos
numa economia ilegal disputada por traficantes, guerrilha e paramilitares. Essa descrição
geral configura um cenário que acolhe nas últimas décadas o avanço do capital legal4
através das monoculturas ―promissórias‖, particularmente aquelas que se integram no
mercado global de commodities de energia (agrocombustíveis) e alimentos, como a Palma
de Azeite/Africana (Dendê) e recentemente a cana-de-açúcar e soja, aprimorando um
reordenamento do espaço produtivo.
A dinâmica espacial deste processo se desenvolve na bacia do Rio Orinoco,
compartilhada pela Venezuela (65%) e pela Colômbia (35%), a qual está diretamente
relacionada com a bacia amazônica pela sua proximidade. A área de nosso interesse está
localizada na Colômbia, sendo uma das dez regiões dessa bacia, denominada como
―altillanura orinoquense‖; reconhecida pelas planícies (llanuras) elevadas e não inundáveis
dos departamentos do Meta e Vichada, vinculadas aos rios Meta, Metica, Vichada, Mataven,
Tuparro, Tomo e Vita (LASSO et al., 2010, p. 70). Sobre essa área natural se justapõe a
divisão político administrativa de sete municípios (Mapa 1), três do departamento do Meta
(Puerto López, Puerto Gaitán, Mapiripán) e quatro do departamento de Vichada (Puerto
Carreño, La Primavera, Santa Rosalia e Cumaribo).
Desde a década dos 70 as características de planície não inundável avaliam-se
como propriedades ótimas para constituir um banco de terras a serem desenvolvidas por
meio de pacotes tecnológicos à produção agrícola, mormente de monoculturas. Com esse
intuito foram financiadas pesquisas focadas ao melhoramento das propriedades dos solos,
caracterizados pela baixa fertilidade atribuída à sua acidez, com fins de adaptar gramíneas
(soja, arroz e milho), pastagens e espécies florestais (borracha, acácia, eucaliptos e palma
de azeite), ao mesmo tempo atingindo ao melhorar a produção pecuária (bovinos e suínos).
Dita função de pesquisa para o desenvolvimento tem sido concretizada pelo Estado
através do Instituto Colombiano Agropecuario –ICA-, e a partir dos anos noventa pela sua
instituição apêndice, a Corporação Colombiana de Investigación Agropecuaria –
3
O paramilitarismo é um fenômeno que se acrescenta desde a década dos oitentas como estratégia
militar paraestatal das elites agrarias e pecuárias para conter o avanço das guerrilhas.
4
Fazemos a ênfase no capital legal pela presença neste mesmo território dos capitais ilegais do
tráfico de cocaína, o qual não é foco dessa pesquisa, mesmo cabe esclarecer que serão tidos em
conta alguns dos seus desdobramentos.
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CORPOICA-5 (RESTREPO, 2010). Nesse cenário, a pesquisa tem se orientado através da
parceria com setores privados e instituições internacionais (públicas e privadas),
especialmente o Centro Internacional de Agricultura Tropical -CIAT6- e o Centro
Internacional de Mejoramiento de Maíz y Trigo –CIMMYT7-, mesmo que na última década
tem estabelecido parcerias com a EMBRAPA, trazendo como
experiência positiva as
pesquisas feitas para o desenvolvimento agrícola do bioma do Cerrado no Brasil (RUBIO,
2012).
A estrutura fundiária dos sete municípios da Altillanura está atrelada à propriedade
pública, sob a figura jurídica de baldios8 (pode-se homologar como terras devolutas no
Brasil), áreas naturais protegidas, mesmo que propriedades coletivas de comunidades
indígenas; assim mesmo, nos últimos anos observa-seo incremento da propriedade privada,
alicerçada pela via de entrega oficial de terras a famílias camponesas9, assim como de
processos de compra fraudulenta por empresários (nacionais e internacionais) e
latifundiários (SALINAS, 2012, p. 183).
Desse modo, a estrutura fundiária atual é produto
da dinâmica potenciada pelo avanço do capital do agrohidronegócio (THOMAZ JUNIOR,
2010) e da exploração de petróleo10 apoiados pelo Estado, mesmo como da ação de grupos
armados (guerrilha, paramilitares e exército nacional), e a subsistência de camponeses e
indígenas nessa realidade adversa pela voracidade do capital e a violência armada.
As características ambientais e fundiárias constituem o interesse político do Estado
colombiano para delimitar esse território ―isolado‖ e ―estratégico‖ através do seu
planejamento.
Os governos nacionais neste século XXI tem remarcado esse interesse
5
A CORPOICA foi criada em 1993 com o objetivo de fortalecer a parceria corporativa com setores
privados com interesse na pesquisa e o desenvolvimento agropecuário do país, deixando a função de
vigilância fitossanitária para o ICA.
6
O CIAT é uma instituição sediada na Colômbia desde 1967, criada com fundos da Fundação
Rockefeller, Ford e Kellog com o interesse de desenvolver pesquisas para a transformação da
agricultura tropical. Atualmente tem sedes em Nairobi, Kenia e Vietnam.
7
O CIMMYT está sediado no México, é uma instituição criada pela parceria do governo com a
Fundação Rockefeller nas décadas dos 1940 e 1950 com o intuito de melhorar a produtividade da
agricultura mexicana. Esse centro é reconhecido como um dos precursores da Revolução Verde
(CIMMYT, 2015).
8
Segundo a Lei 160 de 1994 as terras na Colômbia se classificam em dois grupos: a) Terras da
nação ou baldios, b) terras que têm saído do domínio do Estado em possessão de particulares
através de formas individuais, associativas ou coletivas –no caso dos grupos étnicos.
9
A entrega de terras baldias para as famílias camponesas está baseada em processos tanto de
colonização dirigida, como de ―restituição‖. Essa última é produto do conflito armado e os interesses
latifundiários que tem deslocado mais de 5 milhões de camponeses e trabalhadores rurais nas
últimas três décadas (SALINAS, 2012, p. 181). A unidade mínima de terra é definida como ―Unidad
Agrícola Familiar -UAF-‖ na Lei 160 de 1994 e tem variabilidade regional segundo as condições
agrícolas.
10
Os munícipios de Puerto Gaitán e Puerto López têm algumas das explorações de petróleo mais
importantes do país.
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inserindo a Orinoquia em geral, e a Altillanura em particular, nos Planos Nacionais de
Desenvolvimento11. No Plano do segundo governo de Álvaro Uribe Vélez (2006-2010) o
território nacional foi classificado segundo seu nível de desenvolvimento socioeconómico, do
que emerge uma divisão de territórios com critérios evolutivos: a) em formação; b) em
processo de decolagem; c) em expansão; d) em consolidação.
compõem a Altillanura foram colocados
Os departamentos que
como território em formação (Vichada) e em
processo de decolagem (Meta), o que significa que fazem parte de territórios de fronteira
agrícola, com baixa densidade populacional muita desta indígena e camponesa, e com
recursos naturais a serem inseridos nas cadeias produtivas nacionais e mundiais,
(DEPARTAMENTO NACIONAL DE PLANEACIÓN, 2007, p. 473-474).
Mantendo a mesma orientação, o governo seguinte passa ao segundo momento do
planejamento produzindo estudos para caracterizar o espaço a desenvolver mercê das
forças do capital. Nos 2011 o Departamento de Planeación Nacional –DNP- aprofunda essa
ênfase em duas atividades econômicas: a agropecuária e a energética (petróleo e
agrocombustíveis), baseada na continuidade das garantias para o investimento de capital
nacional e internacional com amparo do Estado.
O mencionado estudo vai delimitar
geograficamente e avaliar o potencial produtivo do território Altillanura com uma extensão de
6.450.936 ha. distribuídas para o uso agrícola (45.957 ha.), agroflorestal (3.996.222 há.),
florestal (2.098.510 ha.) e pecuário (310.247 ha.), das quais:
[…] 4.352.425 hectáreas para uso agropecuario [e agroforestal], que no han
sido aprovechadas porque requieren mejoramiento de suelos, uso de
tecnologías apropiadas, provisión y adecuación de infraestructura vial, de
comunicaciones y transportes, entre otros (DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PLANEACIÓN, 2011, p. 29)
11
O Plano Nacional de Desenvolvimento é um roteiro da política do governo nacional que tem que
ser apresentado com obrigatoriedade de parte do executivo para o legislativo. Desse modo constituise no referente para a construção da política pública do país todo no período de governo.
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Mapa 1. Municípios da Altillanura Orinoquense
Destaca-se a intensificação do interesse do Estado por melhorar as possibilidades
de territorialização na Altillanura do capital nacional e internacional alicerçada pela lógica de
liberalizar as barreiras econômicas e políticas, disponibilizando recursos naturais (água,
florestas nativas) e terra para a produção de commodities (soja, palma de azeite, borracha,
cana-de-açúcar e petróleo), produzindo um reordenamento territorial do espaço produtivo
(JIMÉNEZ, 2012). Toda essa intensificação se desenvolve com o intuito de transformar
esses recursos em vantagens comparativas para reposicionar o país no mercado global,
logo após da crise e abandono do café como a principal commoditie nacional do século XX
(RINCÓN, 2005).
Dessa maneira, concilia-se com os interesses do bloco de poder
transnacional agroindustrial-financeiro-tecnológico-energético que estrutura as cadeias
produtivas especulativas, mobilizando o capital pelo planeta segundo as possibilidades de
obtenção de renda, transformando e/ou ameaçando aos sistemas produtivos camponeses e
tradicionais, e mudando o valor de uso da natureza pelo valor de troca dos recursos naturais
susceptíveis de exploração, transformação e comercialização (THOMAZ JUNIOR, 2011;
CHESNAIS, 1996: SMITH, 1988).
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O reordenamento do espaço produtivo colombiano na viés do sociometabolismo do
capital
A produção estatal de uma nova fronteira agrícola visando a desenvolver uma
porção do território nacional vincula-se aos interesses do capital, contrariando os modos de
vida de indígenas e camponeses (llaneros, vaqueiros), mesmo que ao interesse do latifúndio
pecuário e ao capitalismo ilegal do tráfico de cocaína. Tudo isso transforma à Altillanura em
um território em disputa, seja pela contradição capital x trabalho manifesta nas lutas dos
trabalhadores (camponeses, operários etc.), seja pelas lutas das comunidades em defesa
dos seus territórios (indígenas, camponeses, habitantes urbanos), tanto quanto pelas
disputas internas do capital para se territorializar e espalhar o seu próprio modelo produtivo
(soja, palma de azeite, cana, pecuária, assim como a exploração petroleira e outros) se
apropriando de terras, água e outros recursos naturais (THOMAZ JUNIOR, 2011).
Nessa seara o projeto desenvolvimentista apresenta avanços em quatro grandes
componentes projetados pelo Estado, os quais refletem diretamente no reordenamento do
espaço produtivo nacional, e no caso da Altillanura nas territorializações do capital, assim
como nas resistências desse processo.
Infraestrutura de transportes: a necessidade de integrar os municípios e garantir
o encadeamento produtivo desde a área de produção/plantio até os núcleos urbanos de
transformação e consumo (Bogotá) ademais dos portos (Buenaventura), colocaram como
prioridade a construção de infraestrutura de transporte multimodal (terrestre e fluvial). O eixo
de integração conecta todos os municípios da Altillanura (Mapa 1) com o maior centro
regional que é o município de Villavicencio12 (Meta), a capital Bogotá e o porto de
Buenaventura (DEPARTAMENTO NACIONAL DE PLANEACIÓN, 2011). Além disso, essa
infraestrutura também faz parte da integração binacional com a Venezuela no contexto da
IIRSA através da conexão do Oceano Pacífico (Porto de Buenaventura) com o Oceano
Atlântico (Porto Ordaz)13.
Gerir as políticas fiscais, creditícias com o intuito de atrair o investimento do
capital do agrohidronegócio (palma de azeite, cana-de-açúcar, soja e florestal) e da
mineração. As políticas públicas creditícias para o setor agropecuário (FINAGRO e Fondo
Agropecuario de Garantías -FAG-) na última década têm como objetivo o investimento em
12
A importância de Villavicencio é destacada, entanto é a cidade principal que centraliza o aceso ao
Centroeste e Leste do país, composto pelos departamentos de Meta, Vichada, Arauca, Guaviare e
Guainia.
13
Os projetos que fazem parte desse objetivo são: ―Proyecto multimodal Puerto Gaitán - Puerto
Carreño, incluye mejoramiento de la navegabilidad del Río Meta‖, ―Corredor vial BuenaventuraBogotá‖, Paso de frontera Puerto Carreño‖ e ―Tramos faltantes de pavimentación entre Villavicencio e
Puerto López‖ (IIRSA, 2012).
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produtos de produção camponesa14, e monoculturas, mormente para aquelas de tardio
rendimento como a palma de azeite e os florestais. Estas são atreladas aos incentivos
fiscais cobiçados com as figuras de Zonas Francas15, Certificados de Incentivos Florestais16
-CIF- e Apoios as Alianças Produtivas entre empresários e pequenos produtores17 -PAAP-.
Alguns desses incentivos têm desdobramentos nos municípios da Altillanura,
mesmo que nos municípios do departamento do Meta e Casanare pertencentes a outra área
da bacia orinoquense o Piedemonte (ou Orinoquia Andina), estes últimos com tradição no
plantio de Palma de Azeite. Em primeiro plano comparece a instalação de três zonas
francas, a primeira foi criada em 2010 para a construção de uma das maiores plantas no
país de agroprocessamento de cana-de-açúcar para a produção de Etanol (álcool
carburante) em Puerto López18 (Meta), a outra em 2012 para a refinação de azeite de Palma
no município de Puerto Rico19 (Meta).
Uma última está em processo de legalização,
encontra-se localizada em Puerto Gaitán (Meta) e se especializa no plantio de soja e milho
para a criação de suínos.
Outrossim com o escopo da ampliação da fronteira da palma de azeite no país, tem
sido utilizada a estratégia de verticalização com o nome de ―Alianzas Produtivas
Estratégicas‖ (SALINAS, 2012, p. 189). No Piedemonte tem sido alavancada pelo interesse
de controle político do território para disputar a influencia das FARC, paramilitares e
traficantes na agricultura camponesa (uma parte vinculada com a cultura da coca).
Segundo Fajardo Montaña (2014) por meio dos grupos empresariais de palma de azeite e
os fundos da cooperação internacional norteamericana (USAID) foram estabelecidos desde
2003 programas de aliança produtiva com o interesse de melhorar as condições económicas
14
A produção camponesa e inserida após de processos judiciais contra o Ministro de Agricultura do
governo Álvaro Uribe (2006-2010) pelo programa Agro Ingreso Seguro que ficou monopolizado por
grandes empresários do país.
15
Em 2005 começou o processo de reformas das normas legais que regulavam essa figura fiscal e
financeira (Lei 1004/2005, Decreto 383/2007 e Decreto 4051/2007) visando a atração e investimentos
e criação de empregos em setores produtivos. Uma das figuras criadas foi a Zona Franca
Agroindustrial que garantem os investimentos nesse setor e terão desdobramentos na Altillanura.
16
O CIF é um incentivo para a reflorestação com fins comerciais, estabelecido pela Lei 139/1994 e o
Decreto 1824/1994. Atualmente é definido pelo Ministerio de Agricultura e Desarrollo Rural -MADRcomo: ―un aporte directo en dinero, como un reconocimiento del Estado a las externalidades positivas
de la reforestación, que consiste en una bonificación en efectivo de los costos de siembra de
plantaciones forestales con fines protectores-productores en terrenos de aptitud forestal‖
(MINISTERIO DE AGRICULTURA Y DESARROLLO RURAL, 2015)
17
As PAAP têm por objetivo: ―Incrementar la competitividad y el desarrollo empresarial de las
comunidades rurales pobres, de manera sostenible, a través de alianzas orientadas por la demanda
del sector privado comercializador‖ (MINISTERIO DE AGRICULTURA Y DESARROLLO RURAL,
2015)
18
Bionenergy Zona Franca SAS.
19
Aceites Cimarrones SAS.
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dos camponeses dos municípios de Puerto Lleras, Puerto Rico e San Martin, no sul do
departamento do Meta, o quais foram inseridos como trabalhadores integrados nesse
plantio. O esquema dessa aliança consiste em:
[...] el suministro de palma por proveedores, generalmente pequeños
productores, a <<empresas ancla>>, a través de contratos de exclusividad.
Los términos del contrato comprometen a la <<empresa ancla>> al
suministro de material vegetal y la asistencia técnica; por su parte, los
campesinos, algunos de los cuales fueron productores cocaleros y firmaron
convenios de erradicación, se obligan a aportar capital y mano de obra por
un valor equivalente al 30% de la inversión total (…) destinar sus tierras al
proyecto y vender la producción a la empresa (p. 123)
Gerir as políticas de titulação de terras para o Capital do Agrohidronegócio: A
realidade de espoliação violenta da terra no país conecta a barbaridade do conflito interno
armado nas costas do campesinato deslocado20 com o avanço dos plantios de monoculturas
sob a compra ou apropriação ilegal das terras espoliadas. Aliás, a amplificação do interesse
do Capital por terras na Altillanura como o intuito de transforma-las em ―produtivas‖, tem
causado diversos procedimentos legais e ilegais para apropriar baldios, áreas de resguardos
indígenas e propriedades camponesas (FAJARDO, 2014; SALINAS, 2012). Nesta tecedura
ao redor da posse e propriedade da terra, o Estado tem legislado nas últimas décadas sobre
a entrega de baldios unicamente para famílias camponesas sobre uma medida básica da
Unidade Agrícola Familiar (Lei 160 de 1994).
Segundo a lei não é possível possuir mais de uma UAF com o intuito de conter o
latifúndio, e indiretamente tem significado uma limitante para o agrohidronegócio. Entendida
como uma dificuldade para a ―confiança dos investidores e o desenvolvimento, os últimos
governos têm procurado modificar o marco legal para permitir a acumulação de mais de
uma UAF, sobretudo com o interesse de entregar baldios na Altillanura (SALINAS, 2012). A
última investida foi nesse 2015 com a proposta de Lei para a criação de ―Zonas de Interés
de Desarrollo Rural Económico y Social (Zidres)‖ a qual mistura a possibilidade de
acumulação de terra com
o supracitado modelo de alianças estratégicas
(EL
ESPECTADOR, 2015).
Pacificação pela via do desenvolvimento econômico: A origem rural do conflito
interno armado está na desigual estrutura fundiária do país, e tem desdobramentos nas
desigualdades sócio espaciais entre regiões. Temos visto que na Altillanura, e na Orinoquia
colombiana em geral, existe uma junção de fatores que impulsionam os conflitos pela terra,
20
Traduzimos o termo em espanhol ―desplazado‖ como ―deslocado‖ para identificar aos camponeses
que têm sido expulsos de maneira violenta de suas terras pelos atores do conflito interno armado:
guerrilha, paramilitares e exército estatal. O número de deslocados nas últimas décadas ultrapassa
os cinco milhões. Essa definição está contemplada para os afetados pelos conflitos armados internos
no Direito Internacional Humanitário -DIH-.
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a presença de atores armados, o plantio e tráfico de cocaína, os interesses do
agrohidronegócio e o desmatamento, entre outros.
Não obstante, o Estado ao tentar gerir
esses conflitos tem incentivado uma estratégia de pacificação ao dinamizar as condições
de desenvolvimento capitalista com acumulação por espoliação (HARVEY, 2005),
aprofundando a contradição capital x trabalho, reproduzindo relações de dominação
baseadas no uso direto do aparato militar, e difusão do modo de vida do capital. A produção
da fronteira agrícola como uma região a pacificar para a territorialização do capital está
influenciada pelas polissemias (re) produzidas pelo Estado com o intuito de gerar uma
malha territorial (RAFFESTIN, 1993); desse modo é representada como a terra prometida
para o agrohidronegócio, a terra para os programas de restituição de terras para os
camponeses deslocados, é a última fronteira agrícola do país etc., aspectos que integram o
avanço voraz do capital sobre os territórios.
Eis o sociomentabolismo do capital numa acelerada produção de valores de troca
sobre a natureza, produzida pela orientação espacial do Estado visando à valorização do
capital em territórios ―não desenvolvidos‖.
Assim o século XXI têm sido o cenário de
emissão dos sinais para atrair capitais nacionais e internacionais para que ao se
territorializarem transformem seus exponenciais ganhos econômicos em desenvolvimento
local e paz da mão do mercado.
Sendo que a Colômbia já possui encadeamentos
produtivos do agrohidronegócio em outras regiões como o Vale do Cauca (cana-de-açúcar),
as do Rio Magdalena baixo e meio (palma de azeite e florestais) e o Urabá (banana), a
produção dessa outra fronteira agrícola tem significado se inserir no modelo de
desenvolvimento do Sul que faz sucesso econômico no Brasil (THOMAZ JUNIOR, 2009).
Tanto os documentos técnicos e funcionários do governo, quanto a mídia, reproduzem a
imagem do Cerrado como o modelo que levou ao Brasil a se tornar ―uma potencia agrícola
mundial‖ (SEMANA, 2010), e que a similitude dessas condições na Colômbia são um
potencial que oferece uma oportunidade única.
O
objetivo
do
desenvolvimento
da
Altillanura,
ou
como
é
nomeado
publicitariamente, o ―Cerrado colombiano‖, apontou à inserção da monocultura da Soja, mas
o crescimento da área plantada não tem sido exponencial até hoje, ainda que Federação
Nacional de Cereales –FENALCE- projeta aumenta-la até 2022 (MONTEALEGRE, 2014).
Não obstante, observa-se no Mapa 2 como a soja está-se deslocando entre 2007 e 2013
desde os municípios do centro do departamento do Meta para as terras da Altillanura nos
município de Puerto López e Puerto Gaitán (Meta) e Cumaribo (Vichada). Esse aumento
está relacionado com a localização do investimento do Grupo Aliar (Colômbia) e seu
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empreendimento La Fazenda21 (note-se a ênfase no português para remarcar a ideia do
Cerrado) que integra a cadeia de produção suína.
Sua territorialização tem produzido
abertura de processos por acumulação de terras (SALINAS, 2012), e desde 2013 vêm se
realizando protestos pelos indígenas dos resguardos próximos, os quais estão sendo
afetados pela poluição da água e do ar, e consequentemente das doenças produzidas
(GRAIN, 2013).
Mapa 2. Avanço das monoculturas na Altillanura e o Piedemonte orinoquense 20072013
21
http://www.aliar.com.co/WebAliar/site/Quienes.html
2298
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Outra parte desse processo de reordenamento do espaço produtivo também é
arranjada pela política nacional de agrocombustíveis. A produção de agrocombustíveis tem
uma história de plantio e utilização recente na Colômbia, notadamente a partir dos finais do
século XX. As ideações de leis e políticas públicas direcionadas para a promoção do uso,
plantio e pesquisa de agrocombustíveis tiveram um notável interesse na década dos 1990, e
impulsionaram as políticas de mistura de etanol e biodiesel. Isto é, em 2001 a Lei 693
regulamentou o uso e produção de álcool, ditando a mistura da gasolina com o 10% de
álcool, e ainda a Lei 939 de 2004 que regulamentou a mistura de 5% de biodiesel ao diesel.
Nessa seara, se acrescentaram as áreas de plantio de palma de azeite e cana-de-açúcar na
Altillanura (Puerto López e Puerto Gaitán) e nos municípios do Piedemonte orinoquense no
departamento do Meta e Casanare.
No Mapa 2 também apresenta-se a mobilidade dos plantios de palma de azeite
desde o norte, e de cana-de-açúcar desde o sudoeste do país. Os fatos mais importantes
para analisar essa mobilidade estão na construção de plantas agroprocessadoras de Etanol
em Puerto López (Meta), e de Agrodiesel em San Carlos de Guaroa (Meta). As duas são
projetos de investimento do capital canavieiro fora de seu território histórico, o Vale do Rio
Cauca no oeste. No caso da palma de azeite o grupo empresarial Manuelita desde os anos
noventa do século XX iniciou a produção no município de San Carlos de Guaroa com o
intuito de diversificar seus investimentos no setor de azeites de palma (Dendê), e
posteriormente nesse mesmo município ampliou seu investimento com
agrodiesel.
22
A destilaria de Etanol Bioenergy de Puerto López
a produção de
é um enclave que tem
transformado a paisagem agrícola do município em 4 anos, passando de nenhuma hectare
de cana para 8.000ha. em 2013, com projeção as 14.000 há. Os conflitos laborais tanto nos
plantios como nas usinas tem aumentado nos últimos anos, sobretudo pela terciarização
através de Cooperativas de Trabalho Asociado, forma de precarização que esses grupos já
têm utilizado historicamente nos plantios de cana no Vale do Cauca. Além disso, esses
empreendimentos do capital canavieiro têm alicerçado a mobilidade de força-de-trabalho de
afrocolombianos de outras regiões, sobre tudo do suroeste, e recentemente do noroeste por
terem melhor ―biótipo‖ para o degradante trabalho no plantio e pela experiência nessas
monoculturas23. Eis a dupla mobilidade do capital canavieiro com a mobilidade de força-detrabalho, culturalmente associadas por relações de dominação de classe e de raça,
reproduzindo desdobramentos fatais para os trabalhadores e para o ambiente de forma
geral.
22
Nessa destilaria participa outro grupo canavieiro nacional importante o Grupo Rio Paila.
Em depoimentos recolhidos em trabalho de campo no ano 2015 na área de San Carlos de Guaroa,
foram evidenciadas as estratégias das empresas para levar negros para seus plantios, baseados em
formas de paternalismo.
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A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
Reflexões sobre os desdobramentos das monoculturas e os agrocombustíveis na
classe trabalhadora
Esse cenário de mobilidade do capital para reordenar territorialmente a Altillanura
com monoculturas está mantendo formas históricas e renovadas de dominação que inserem
tanto aos trabalhadores que migram, quanto aos camponeses, mais ainda aos integrados às
Alianças Produtivas, forma de verticalização da produção que aprofunda a precarização do
trabalho em diferentes categorias da classe trabalhadora.
E importante trazer o debate sobre a classe trabalhadora nos espaços rurais da
Colômbia, mais ainda nos últimos anos que o governo e a guerrilha das FARC estão
negociando um pacto de paz, no qual a discussão sobre o desenvolvimento rural tem sido
central. Nesse sentido, Londoño (2014) aponta a abrir a mão na analisse do trabalho no
campo:
Si se tiene en cuenta la coexistencia de diferentes formas de producción en
las zonas rurales del país, así como la heterogénea composición de la
fuerza de trabajo rural — campesinos con tierra y sin tierra, colonos,
comunidades étnicas, arrendatarios, aparceros, jornaleros, obreros,
trabajadores
familiares
sin
remuneración,
artesanos,
patronos,
comerciantes, empleados, etc.— los enunciados de la política de desarrollo
rural integral se refieren casi exclusivamente a las economías campesinas
(incluidas las comunidades étnicas).
Mientras tanto, de la producción agraria capitalista y, por consiguiente, de la
fuerza de trabajo asalariada, solo se hace una referencia implícita en el
punto 5 de la agenda [entre o governo e as FARC]: la ―formalización laboral‖
es incluida como un aspecto del ―estímulo a la producción agropecuaria y a
la economía solidaria y cooperativa (LONDOÑO, 2013)
Essa reflexão reforça nossa pesquisa en andamento sobre as formas de controle
do trabalho nos agrocombustíveis no departamento do Meta, além que sinaliza a
importância de nosso marco teórico e do posicionamento político com a classe trabalhadora
e suas resistências, as quais são colocadas por Thomaz (2009, 2010, 2013) como uma
―leitura‖ geográfica do trabalho na dimensão da regulação sociedade-espaço. a partir da
analisse dos:
[...] rearranjos da ordem metabólica do capital em nível mundial, que
adota as formas e procedimentos derivados/combinados do
taylorismo-fordismo para o toyotismo, bem como outras formas de
organização do processo de trabalho que impactam diretamente na
diminuição do operariado industrial tradicional, na expropriação de
milhões de camponeses, no aumento crescente da legião de
desempregados, na profunda redefinição do mercado de trabalho .
TRABALHOS CITADOS
ALVES, G. Dimensões da Reestruturação Produtiva: ensaios de sociología do trabalho.
Londrina: Praxis; Bauru: Canal 6, 2007.
ALVES, G. Trabalho e Subjetividade. São Paulo: Boitempo, 2011.
2300
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
CHESNAIS, F. A Mundialização do Capital. Tradução de Silvana Finzi Foá. São Paulo:
Xamã, 1996.
CIMMYT. Centro Internacional de Mejoramiento de Maiz y Trigo. Quiénes somos, 2015.
Disponivel em: <http://www.cimmyt.org/es/quienes-somos>. Acesso em: 3 Julio 2015.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PLANEACIÓN. Plan Nacional de Desarrollo 20062010. Estado comunitario: desarrollo para todos. Bogotá: Imprenta Nacional de Colombia,
v. I, 2007.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PLANEACIÓN. Caracterización de las condiciones de
desarrollo territorial de la Altillanura. Departamento Nacional de Planeación. Bogotá, p.
36. 2011.
DURÁN, A. Herencias moderno-coloniales en actuales discursos sobre la Orinoquia
colombiana. Revista de Estudios Urbano Regionales EURE, Santiago de Chile, v. 38, n.
115, p. 195-217, septiembre 2012.
EL ESPECTADOR. El nuevo ―round‖ por las Zidres, 2015. Disponivel em:
<http://www.elespectador.com/noticias/politica/el-nuevo-round-zidres-articulo-566692>.
Acesso em: 16 Junio 2015.
FAJARDO, D. Las guerras de la agricultura colombiana 1980-2010. Bogotá: ILSA Instituto Latinoamericano de Servicios Legales, 2014.
GAUDEMAR, J. P. D. Mobilidade do trabalho e acumulação do capital. Lisboa: Editorial
Estampa, 1977.
GRAIN. Colombia: Pueblo Sikuani ocupa Fazenda ALIAR S.A. para evitar otra epidemia
global, 2013. Disponivel em: <https://www.grain.org/es/bulletin_board/entries/4652-colombiapueblo-sikuani-ocupa-fazenda-aliar-s-a-para-evitar-otra-epidemia-global>. Acesso em: 2
Julho 2015.
HARVEY, D. O "novo" imperialismo: acumulação por espoliação. Social Register, Buenos
Aires, n. El nuevo desafio imperial, p. 99-129, Enero 2005.
IIRSA.
IIRSA
Eje
Andino.
Projectos,
2012.
Disponivel
em:
<http://www.iirsa.org/Projects/GruposEje?eje=1&>. Acesso em: 8 Julio 2015.
JIMÉNEZ, C. Valorización capitalista de la Orinoquia colombiana. División territorial del
trabajo e intersección en la acumulación transnacional. Ciencia Política, Bogotá, n. 13, p.
150-180, Enero-Junio 2012. ISSN ISSN 1909-230X/.
LASSO, C. A. et al. (Eds.). Biodiversidad de la cuenca del Orinoco: bases científicas para
la identificación de áreas prioritarias para la conservación y uso sostenible de la
biodiversidad. Bogotá: Instituto de Investigación de Recursos Biológicos Alexander von
Humboldt, WWF Colombia, Fundación Omacha, Fundación La Salle e Instituto de Estudios
de la Orinoquia (Universidad Nacional de Colombia), 2010.
LONDOÑO, R. Razón Pública. Los asalariados del campo, 2013. Disponivel em:
<http://www.razonpublica.com/index.php/econom%C3%ADa-y-sociedad/3543-losasalariados-del-campo.html>. Acesso em: 11 Novembro 2014.
MÉSZÁROS, I. Para além do capital: Rumo a uma teoria da transição. 1. ed. São Paulo:
Boitempo, 2011.
MINISTERIO DE AGRICULTURA Y DESARROLLO RURAL. Certificado de Incentivo
Forestal CIF. Proyecto apoyo a alianzas productivas PAAP, 2015. Disponivel em:
<https://www.minagricultura.gov.co>. Acesso em: 02 Julho 2015.
MONDRAGÓN, H. Colômbia: a "coleita" paramilitar. In: PAULINO, E. T.; EDMILSON, F. J.
Campesinatos e territorios em disputa. São Paulo: Expresão Popular, 2008. p. 121-137.
MONTEALEGRE, V. Acaparamiento de tierras y la mentira de las comoditties, notas
comparativas sobre el agro-negocio de la soya en la Altillanura colombiana y el
Cerrado brasilero. VII Congreso brasileiro de geógrafos. Vitória (ES): AGB. 2014.
2301
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
PORTO-GONÇALVES, C. W. Outra Verdade Inconveniente – a nova geografia política da
energia numa perspectiva subalterna. Universitas Humanistica , Bogotá, n. 66, p. 327-365,
Julio-Diciembre 2008. ISSN 0120-4807.
RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. Tradução de María Cecilia França. São
Paulo: Ática, 1993.
RESTREPO, J. L. Nueva visión de la investigación para el desarrollo agropecuario de la
Altillanura colombiana. Portal institucional del municipio de Puerto Gaitán (Meta), 2010.
Disponivel
em:
<http://puertogaitan-meta.gov.co/apc-aafiles/37623664636161643935333138653663/Presentaci_n_Corpoica.pdf>. Acesso em: 13
Marzo 2015.
RINCÓN, J. J. Trabajo, territorio y política. Expresiones regionales de la crisis cafetera,
1990-2002. Bogotá: La Carreta Editores, 2005.
RUBIO, L. A Cooperação Técnica Entre Países em Desenvolvimento: O Caso Brasil –
Colômbia. VI Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social ENAPEGS. São Paulo:
ENAPEGS. 2012.
SALINAS, Y. El caso Colombia. In: FAO Dinámicas del mercado de la tierra en América
Latina y el Caribe: concentración y extranjerización. Santiago de Chile: FAO, 2012. p. 179208.
SEMANA.
El
'Cerrado'
colombiano,
2010.
Disponivel
em:
<http://www.semana.com/economia/articulo/el-cerrado-colombiano/124179-3>. Acesso em:
2 Julho 2015.
SMITH, N. Desenvolvimento desigual: natureza, capital e a produção de espaço. Rio de
Janeiro: Bertrand Brasil, 1988.
THOMAZ JUNIOR, A. Dinâmica Geográfica do Trabalho no Século XXI: (Limites
Explicativos, Autocrítica e Desafios Teóricos). Universidad Estadual Paulista. Presidente
Prudente: Unesp, Campus Presidente Prudente. 2009. p. 90xxxxxx.
THOMAZ JUNIOR, A. O agrohidronegócio no centro das disputas territoriais e de classes no
Brasil do século XXI. CAMPO-TERRITÓRIO: revista de geografia agrária, Maringá, v. 5, n.
10, p. 32-122, agosto 2010. ISSN 1803-6271.
THOMAZ JUNIOR, A. Intemperismo do trabalho e as disputas territoriais contemporâneas.
Revista da ANPEGE, Dourados-MS, v. 7, n. 1 Especial, p. 307-329, 2011. ISSN ISSN 1679768 X.
THOMAZ, A. Territorios em disputa e movimento territorial do trabalho e da clase
trabalhadora. Revista Pegada, Presidente Prudente, v. 14, n. 2, 2013.
2302