O Estado nunca se deve demitir das suas

7 Anos
Semanário l Sai à sexta
JORNALISMO DE REFERÊNCIA.
Edição N.º 372 - 20 Março de 2015
Director Carlos Ferreira
Luanda 400 Kwanzas - províncias 450 Kwanzas
1º Caderno
ECONOMIA
MUTAMBA
Homossexualidade
entre o sim e o não
Standard Bank
valoriza Bolsa
Nelson Ebo
um tenor angolano
Dossier
>> P. 02
Banca
>> P.04
Música clássica
>> P.04
andebol FEMININO
Vitória na estreia
do Pré-Olímpico
>>P. 25
moto-taxistas
Os meandros de
uma vida de risco
analista isaac Paxe
“O Estado nunca se deve
demitir das suas
responsabilidades”
>>P. 10
diamantes de sangue
>>P. 14
Rafael Marques é
julgado terça-feira
tragédia do lobito
Isaac dos Anjos colide
com Amaro Ricardo
>>P. 08
>>P. 12
Beba com moderação.
02
20 Março 2015
Dossier
Homossexualidade
A dura luta pela aceitação
Várias vezes falou-se sobre o homossexualismo em Angola, no entanto, o tema nunca foi tão efervescente como
actualmente. O assunto está inclusive à beira de ser discutido oportunamente ao nível da Assembleia Nacional. Os
homossexuais, que acreditam em melhores dias, já estão organizados em associação para discutir os seus direitos.
Texto de António Paulo
O medo de ser zombado, agredido,
rotulado ou desprezado por familiares e amigos faz com que muitos
homossexuais permaneçam escondidos em “armários sombrios”, sem
poder libertar-se na sua idiossincrasia. Outros entendem que dar a cara
é a melhor maneira de mostrar a sua
existência, enfrentar e combater a
descriminação e o preconceito.
Nizer Mértola é um jovem homossexual assumido desde os seus
14 anos de idade. Mas foi aos oitos
que diz ter começado a sentir sensações por um outro homem. “Mas
não sabia o que era. Olhava para
um homem e tinha desejos. Olhava para uma mulher e não sentia
nada. Então, perguntava-me o que
se passava”, contou.
A resposta chegou para Nizer,
quando no ensino médio conheceu
uma turma de homossexuais. “Aí,
tudo ficou mais fácil para perceber.
Eram pessoas que tinham os mesmos
desejos que eu. Homens com homens e mulheres com mulheres em
beijos e abraços” detalha.
A barreira da família foi o primeiro
adversário que diz ter vencido, para
hoje “andar de cabeça erguida” e
enfrentar o “destrato da sociedade”.
Com o apoio dos seus amigos, Nizer
assumiu-se ao mundo, depois de
uma conversa “franca” e “aberta”
mantida com os progenitores que na
época já ouviam os rumores” sobre a
condição do filho”.
“Os meus pais já ouviam dizer que
eu andava com gays e lésbicas. Depois, um dos meus irmãos contou-lhes. Eles chamaram-me e pergun-
taram se eu estava “doente”, ou
tinha algum desvio” notou.
Nizer conta que seus pais o tentaram convencer a fazer uma consulta,
que recusou. “Porque não adiantava
e que não iria resolver nada”, explicou. Para espanto do jovem, os seus
pais reagiram de foram positiva,
proporcionando uma alegria sem
procedentes ao filho que hoje se assume como gay. “É uma alegria muito grande para mim. Penso que qualquer outro homossexual gostaria de
estar no meu lugar”, regozijou-se.
Quanto à sociedade, Nizer diz
olhar estupefacto, para o preconceito que ainda se assiste em relação
à homossexualidade, facto que diz
ser inadmissível em pleno século
XXI. “ Eu já não ligo aos comentários preconceituosos e à rotulação
porque passamos. Isto já não me
abala. Faço as minhas coisas com a
Quintiliano dos Santos
20 Março 2015
03
“Aqui já há casamentos gays que se realizam de forma não
oficial. São cerimónias restritas, mas quando
um dia acontecer, as conservatórias irão encher”
maior naturalidade. É uma vergonha imensa, em pleno século XXI
ainda encontrarmos pessoas com
tamanho preconceito” atirou.
O jovem empresário de 26 anos,
ligado ao designer e às artes gráficas, conta que para dar voz à sua
causa, ele e o seu grupo conhecido
por Divas, têm-se dedicado à realização de festas e outros eventos
culturais virados para gays, lésbicas e simpatizantes. Uma fórmula
encontrada, não só para se divertirem, como também para promoverem a sua existência.
“Gostaríamos ser tratados
como pessoas normais”
O jovem fala sem tabus e despido
de receios sobre a sua orientação
sexual. Revela ter um namorado,
com quem gostaria de casar e ter
filhos. Deseja ainda que a sociedade encare o homossexualismo de
“forma natural”.
“Seria bom que a sociedade
aceitasse de maneira natural a
convivência entre duas pessoas do
mesmo sexo aos abraços e beijos.
Isto seria bonito mas, temos consciência que a sociedade não está
ainda preparada” frisou. Por isso,
observou Nizer, “o melhor mesmo é
não abusar”.
O interlocutor, optando em ser
comedido nas suas explanações,
dizendo tudo de forma racional
para não ferir sensibilidades, confessa que, apesar dos seus anseios,
não sai com o namorado aos beijos
pelas ruas, bares e restaurantes
para mostrar às pessoas que a homossexualidade existe.
Contudo refere, o nosso interlocutor, “no dia em que a legislação
permitir o casamento gay será uma
alegria muito grande”. “Sei que não
vai acontecer tão cedo, afinal ainda
assistimos à manifestação de muitos
preconceitos”, reconheceu.
Revela, por outro lado, que de
maneira informal, “vão ocorrendo
casamentos entre pessoas do mesmo
sexo, no país, com particular realce
para Luanda”. “Aqui já há casamentos gays que se realizam de forma
não oficial. São cerimónias restritas,
mas quando um dia acontecer, as
conservatórias irão encher”, avisou.
Nizer sublinha que o preconceito
que ainda marca os homossexuais
tem feito com que muitos deles
neguem a sua condição, outros cometam suicídio ou acabem mesmo
loucos. Outros ainda adoptam uma
dupla personalidade. “Isto é uma dor
de cabeça para os homossexuais. Eu
conheço pessoas que de dia são homens e de noite são mulheres”, disse.
Por isso, o entrevistado apela ao
fim do preconceito, ao respeito dos
direitos e da igualdade para todos
os seres humanos. “Somos pessoas
iguais perante a lei. Cada um tem a
sua vida e faz dela o que bem quiser. Não vamos mais maltratar-nos
por ser gay, lésbica ou hétero. Não
há motivos para isso. Vamos dizer
não ao preconceito e à discrimina-
Homem em Angola, mulher na Inglaterra
IMMANNI DA SILVA inclui o grupo
do transgénero, ou seja passou
de homem para mulher, através
da mudança de sexo que realizou
na Inglaterra, país onde viveu e
regressa “tecnicamente” para observações médicas, regulares, segundo a também transsexual.
Neste caso particular, o desejo de ser mulher que sempre a
acompanhou ainda na infância e
adolescência provocou-lhe várias
depressões na vida adulta, até
que aos 27 anos, de idade, decidiu
experimentar a terapia hormonal,
para as mudanças físicas. “Sinto-me mulher desde os cinco anos,
quando comecei a frequentar a escola. Sempre me identifiquei mais
com as meninas do que os rapazes.
Sempre fui assim e nunca mudei”,
sustentou.
A também artista plástica esclarece que a transexualidade
“não é uma questão de orientação
sexual, mas de identificação de
género. Não tem nada a ver com a
homossexualidade. Fazemos ambos parte da mesma comunidade
LGBT. O meu caso não é uma questão de orientação sexual, porque
nada tem a ver com o que me atrai
sexualmente, mas sim com que género me identifico”, esclareceu.
Na Inglaterra, país onde foi
viver aos 19 anos, saído de Angola, Immanni disse ter aprendido
mais sobre a sua condição, facto
que a motivou a transição sexual.
Submeteu-se a terapia hormonal
de vários métodos, quer por via
oral, xaropes e comprimidos quer
por via de injecções de hormonas
femininas que fizeram com que o
seu corpo se transforme naturalmente.
“Começamos a ter uma pele mais
suave, características mais femininas e a ganhar gordura em partes
do corpo que normalmente a mulher tem. Depois começamos a ter
curvas e peitos e então, concluímos com cirurgias técnicas, como
implantes mamários e estéticos
de um modo geral, para estar mais
próximo do lado feminino”, pormenorizou.
Immanni, que também é modelo, conta que regressou da Inglaterra mais optimista, porém
apreensiva, porque não sabia qual
seria a reacção das pessoas no
país. “Eu acredito que o respeito
não se exige, é algo que se adquire, quando nos damos ao respeito.
Não sou a favor de que nós, na
comunidade LGBT, tenhamos que
nos impor. Temos que nos proteção. O que nós queremos é somente
viver”, pediu.
Por fim, Nizer Mértola, religioso,
agradece a Deus, pelo facto de, na
ger sim e temos que pedir respeito
das pessoas. E acima de tudo compreensão”, notou.
Sociedade “vacinada”
A também escritora entende que
a sociedade está a ser “vacinada”
perante o fenómeno mas admite
que a discriminação que ainda hoje
enfrentam os homossexuais resulta da falta de mais informação.
“É nosso papel educar as pessoas,
informá-las sobre o que passa
connosco, sobre o que nós somos,
para que elas nos possam entender
e respeitar”, argumentou.
Por outro lado, a interlocutora
nega qualquer opinião que caracteriza os LGBT, como sendo pessoas anormais ou que sofram de
distúrbios psicológicos. Para ela, o
problema não é dos homossexuais,
mas das pessoas que não procuram
entender o fenómeno.
“Não somos pessoas confusas,
as pessoas é que não têm conhecimento e não se dão ao trabalho
de nos entender. Temos a certeza
do que somos e do que queremos.
O problema da sociedade é o de
compreensão do outro, mas eles
também não são culpadas. Por
isso, temos de explicar sempre que
podemos, para mostrar que temos
vozes e que existimos”, acentuou.
Hoje- continuou, “belisco-me
todos os dias porque o que consegui conquistar em Angola a nível
profissional, na minha condição,
é uma bênção. “Quando converso
com as pessoas, elas sabem o que
eu posso oferecer”, disse a entrevistada, que hoje acredita ter mais
confiança em si. “Acredito nas
minhas competências e cheguei
à conclusão de que, desde que a
“Não somos
pessoas confusas,
as pessoas
é que não têm
conhecimento
e não se dão ao
trabalho de nos
entender. Temos
a certeza do que
somos e do que
queremos”
sociedade angolana, não se verificar o alastramento da violência
contra os homossexuais, tal como
acontece com frequência em outras
gente demonstre com clareza a
nossa personalidade, as pessoas
conseguem aceitar a nossa condição”, destacou.
Immanni da Silva é cidadã nacional e tem dupla nacionalidade,
angolana e inglesa. A questão do
género também é partilhada pelos
dois países. Na Inglaterra, Immanni é oficialmente mulher, reconhecida pelas leis vigentes daquele
país. Mas em Angola, do ponto de
vista legal, “ela” continua ainda
homem.
O bilhete é outro constrangimento para interlocutora. No seu
B.I angolano, o nome é masculino
e, já na Inglaterra é feminino, registada com o nome de Immanni
da Silva, porque lá a aceitação é
mais rápida do ponto de vista legal. Lá há mais simplicidade.”
“ Fiz tudo na net, preenchi o formulário e o motivo da mudança do
género. A opção transexual também já vem expressa no documento. Portanto, em Angola do ponto
de vista legal, sou homem e na
Inglaterra sou mulher”, certificou.
Por fim, e enquanto porta – voz
da VAAPA, “uma organização angolana que trabalha em prol dos
direitos humanos”, informou que
aquela associação já tem uma proposta de lei de defesa dos direitos
dos homossexuais, que também
já foi remetida à Assembleia
Nacional, aguardando por uma
apreciação dos deputados.
“O que mais me choca
são os comentários das
pessoas. Há muitas pessoas que olham para o
homossexual como se
fosse parte de uma epidemia, ou uma ameaça
contra a sociedade.
A maior ameaça para
com a sociedade é a
discriminação. É a
discriminação que
impede uma instituição de ter um
bom funcionario,
competente e com
conhecimentos.
Agora, o que ele
faz dentro de quatro paredes e com
quem, não interessa. O importante é
que ele possui competências e pode
trabalhar para o
desenvolvimento
da empresa e do
país de um modo geral ”, finalizou.
paragens em África e no mundo. O
interlocutor tem fé que o problema
da aceitação das orientações sexuais será um dia resolvido em ter-
ras angolanas. “Veja que até, nunca
mais nos chamaram de “paninas”.
Agora só nos chamam gays que é um
termo mais soft”, ironizou.
04
20 Março 2015
Dossier Homossexualidade
A associação
dos homossexuais
quer emenda
na Constituição
Apesar da legislação angolana
ser omissa quanto à questão da homossexualidade, os homossexuais
estão a organizar-se para discutir
e ver expresso os seus direitos no
país. Uma associação cujo nome
omitimos a pedido do seu presidente, promete lutar para que o executivo faça uma emenda constitucional a favor dos direitos dos gays.
Carlos Henriques assume ser o
representante da associação que
congrega lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais ou transgéneros (LGBT). A associação, que não
está legalizada, existe há mais de
um ano e tem como principal objectivo a promoção e garantia da
defesa dos direitos das minorias
sexuais.
O também homossexual, que não
aceitou revelar o número de associados, garantiu ser diversificada
a moldura de gente que compõe o
grupo. “Apenas devo-lhe dizer que
somos muitos. Por agora, estamos
somente virados para o desenvolvimento da própria comunidade.
Estamos a informar e a educar a
nossa comunidade. Há muitos aspectos da homossexualidade que
os próprios gays não conhecem.
Este é um dos nossos principais objectivos por agora”, acentuou.
Preferiu não dar a “cara” sublinhou que a homossexualidade não
deve ser entendida, como sendo
uma opção, mas sim, uma questão
de orientação e de afectividade. Se
assim fosse- argumenta- “nunca
teria optado por isto, para depois
ser discriminado ou barrado. As
pessoas olham para mim de forma
estranha na rua. Se fosse opção,
não escolheria isto para mim”, frisou o cidadão para quem, “o lado
afectivo entre as pessoas não é uma
questão de escolha”.
“A pessoa nunca escolhe se vai
gostar de alguém gordo ou magro,
branco ou negro. Assim como o homossexual não escolhe afectivamente ninguém. Posso até mesmo mudar
os meus comportamentos sexuais,
deixar de me envolver com homens,
mas afectivamente ninguém escolhe
o parceiro”, sustentou.
Carlos Henriques conta que já
passou por várias situações discriminatórias por causa da sua condição de homossexual e afirma ter
vivido o preconceito mesmo dentro
de instituições públicas, cuja função é proteger e salvaguardar as
vidas dos cidadãos.
“Quando comecei a participar
nas primeiras reuniões do Instituto de Luta contra a Sida, via que
muitos trancavam logo a cara, por
sermos gays. As nossas opiniões
não eram tidas em conta. Os nossos
pensamentos não eram traduzidos
à letra. No campo de emprego, somos muitas vezes também descriminados, principalmente os gays
com características mais efeminadas”, revelou.
O representante dos homossexuais exemplifica ainda episódios
de discriminação vividos em hospitais do país, constatando a quebra
de confidencialidade entre paciente e médicos. “Quero que quando
os gays vão ao hospital, não sejam
discriminados. Mutas vezes, depois de sermos atendidos, ouvimos
o médico a dizer em bom som que
“aquele paciente é gay”. Queremos
ir ao hospital e sentirmo-nos à vontade. Assistamos sempre a quebras
de confidencialidade por falta de
preparação do médico para tratar o
paciente gay”, sentenciou.
O gay assumido desde a nascença, conforme faz questão de referenciar, contesta a falta de um
dispositivo legal no ordenamento
jurídico angolano, que reconhece e
salvaguarde os direitos dos homossexuais. “Por isso, vamos lutar para
que o Governo faça uma emenda
sobre a situação dos homossexuais.
Os nossos direitos são iguais a de
todos, e não estão ser respeitados.
Falo da questão do casamento, de
ter filhos e da penalização contra
a discriminação. Esta será a nossa
luta”, aposta.
Porém, reconhece que a inexistência do diploma não reduz o
modo de vida dos homossexuais.
“Reconhecendo ou não, continuaremos a existir. Eu tenho direitos
sobre o meu corpo e de fazer aquilo que bem quiser desde que não
fira os outros. O que faço dentro
de quatro paredes ninguém precisa de saber. As pessoas não têm
ideia do quanto a discriminação
faz mal”, desafiou.
Por último, o responsável desta comunidade de homossexuais
diz estar ciente que, a aceitação
do grupo das minorias sexuais, é
uma questão de tempo e faz fé na
mudança. Por enquanto, sublinha
que o grupo está virado para actividades que visam o bem- estar da
comunidade, realizando palestras,
disseminando informações sobre
o homossexualismo e doenças sexualmente transmissíveis, (DTS).
Ampe Rogério
AJPD
“É preciso começar
a aceitar”
A presidente da Associação Justiça Paz e Democracia, Lúcia da
Silveira, defende que os direitos
e liberdades fundamentais do ser
humano “devem ser respeitados
em todos os seus aspectos, quer
seja por via do credo religioso,
das suas convicções ou da sua
orientação sexual”. Por isso, entende ser importante que a sociedade comece a aceitar a questão
da homossexualidade.
Para a activista dos direitos humanos, “é necessário que o assunto da homossexualidade comece
a ser discutido por todos”. “Os homossexuais não são pessoas doentes, não são pessoas com desvios.
Não são pessoas que precisam de
cura. São seres humanos como nós
e que possuem uma outra orientação sexual. Eles têm o direito de
viver de forma livre”, defendeu.
Lúcia da Silveira lembra que
a questão da homossexualidade
“não é um fenómeno desconhecido”, justificando que “a situação apresenta-se como um problema para a sociedade quando
o assunto avança para uma discussão pública em termos de direitos das minorias sexuais”.
“A liberdade sexual sempre
foi reprimida. Mas a homossexualidade não é uma coisa
nova. Entretanto, sempre houve
uma necessidade de se reprimir
estas liberdades, assim como a
masturbação. Qualquer tipo de
liberdade sexual é reprimida.
E se verificar, normalmente,
evoca-se sempre a cultura e a
religião”, criticou.
Para a activista, todos cida-
dãos são iguais perante a lei e
em Angola, sendo um Estado laico, “a religião não pode ter mais
peso que o governo diante de
uma decisão para a elaboração
de uma futura lei sobre os direitos dos homossexuais”.
Ao contrário de alguns países
em África como o Uganda, Angola não criminaliza, mas também
não regula a questão da homossexualidade. A presidente da
AJPD entende que a regulamentação da lei dependerá “muito”
daquilo que a própria sociedade
angolana pretender”.
“Agora, a criação da lei é que dependerá, obviamente do interesse
do contexto, e de tudo o que se
deve ter em conta quando se cria
uma lei. Mas é muito importante
saber que seria apenas a garantia
de um direito, quer seja de casar
ou até mesmo de ter filhos, porque
não”, questionou .
Olhando para o lado cultural,
Lúcia da Silveira critica, duramente, algumas práticas culturais que
ainda se assistem em África e que
na sua visão, “atentam contra os
direitos dos cidadãos”. “Um dos
exemplos é a mutilação genital
que já deveria ter sido banida totalmente. Ela fere os direitos das
mulheres, no caso o direito de sentir prazer. Mas só olhamos para o
homossexualismo como algo mau
para a cultura. Isto não está certo
do ponto de vista dos direitos humanos”, contestou.
Lúcia da Silveira sustenta ainda as suas teses em relação ao
assunto, apoiando-se no facto da
UNICEF ter declarado em 1990,
a homossexualidade, como não
sendo uma doença do fórum psiquiátrico. “Foram feitas várias
pesquisas à volta disto e obviamente temos também que descartar esta hipótese”, insistiu.
A fonte rebate na tecla dos
homossexuais, afirmando que
não está certo dizer que a homossexualidade é uma opção
sexual. “Ela é uma questão de
orientação sexual porque a
pessoa não a controla. Quem
iria assumir ser homossexual e
correr risco até de vida? É uma
questão de lógica. Em quase todos os países africanos, dos que
criminalizam a homossexualidade, as pessoas vivem com
medo”, desabafou.
A presidente da AJPD lembra
com tristeza episódios de repressão contra os direitos dos homossexuais que ocorrem um pouco por
África, com particular incidência
no Uganda, uma sociedade maioritariamente cristã.
“No Uganda por exemplo, defensores dos direitos humanos e
das minorias sexuais, foram expostos em jornais o que fez com
que a sociedade tomasse conhecimentos destas pessoas e fossem
atacadas. Nos últimos quatro
anos, alguns países têm estado
a criar leis que violam os direitos
destas pessoas que querem viver
a sua liberdade sexual. Isto é que
incomoda”, criticou.
Por fim, Lúcia da Silveira recomenda uma análise profunda sobre
o assunto no país para que a sociedade angolana comece a aceitar
melhor os homossexuais.
20 Março 2015
05
“Temos uma hierarquia de valores. As minhas
liberdades individuais não podem extravasar
a hierarquia de valores”
Sociólogo adverte
“É preciso ter cuidado”
O sociólogo Carlos Jorge da Conceição chama a atenção ao cuidado que
se deve ter ao abordar do tema. Para o
especialista em ciências sociais, a homossexualidade tem estado a ganhar
proporção somente nas grandes cidades,
onde se mostra ser hoje um “problema”.
E opinou na perspectiva de que o fenómeno está a ser introduzido em Angola
pelos países ocidentais.
O interlocutor aborda o assunto do
ponto de vista socio-antropológico na
vertente africana lembrando que, a
questão da homossexualidade, na época dos ancestrais africanos,” era quase
que um problema inexistente pelo facto
de haver definições de papéis na transmissão de valores, de costumes e de
educação que era feita por instituições
próprias”.
Olhando para a estrutura socio-cultural angolana, o académico, refere que
Angola possui um mosaico socio-cultural
extremamente vasto, comportando vários grupos etno-linguísticos com aspectos importantes.
O sociólogo exemplifica a mukanda,
na transmissão de valores, um ritual de
passagem para os adolescentes masculinos em que se ensina questões ligadas aos papéis de carácter masculino.
“Ali vai se ensinar o que é e como ser
homem”, acentuou.
No que toca à educação para as mulheres, na transmissão de valores, Carlos
Jorge exemplifica o por efico, um ritual
muito acentuado no grupo etnolinguístico Chockwe. “As meninas são de facto
isoladas durante um determinado de
tempo e são-lhes ensinads os papéis socias do ponto de vista da sua estrutura
feminina. Ensinam-lhes a ser mães e a
comportar-se socialmente”, explicou.
Sendo assim, o entrevistado sustenta
que do ponto de vista da sociologia africana e com particularidade a angolana,
a questão da homossexualidade deve ser
discutida em várias perspectivas.
“Se olharmos para a sociologia rural,
nas aldeias, nas comunidades, nas zonas mais longínquas, esta questão da
homossexualidade não é muito aceite.
Quem tiver este posicionamento numa
determinada aldeia, socialmente falando, é como alguém que tem desvios de
comportamento. Tem falta orientação
sexual e que não passou nos ritos. Não
passou da fase de iniciação da adolescência para a vida adulta”, justificou.
Carlos Jorge da Conceição observa
que a questão da homossexualidade “é
mais sentida nos espaços socio-urbanos
fruto das transformações que o mundo
observou nos finais século XX e que se
estendem para o século XXI, quer seja do
ponto de vista da ciência, da tecnologia,
afectando assim as questões dos valores
culturais”.
“Mas eu queria que percebessem que
nós os africanos, particularmente os
angolanos, temos os nossos sistemas
de valores que são diferentes dos outros. Assim, estamos diante do relativismo cultural. Aquilo que os outros
aceitam como cultura, não podemos
aceitá-los devido ao nosso sistema de
valores”, elucidou.
“Se encararmos esta questão de ânimo leve, teremos problemas, talvez pior
do que os outros. Eles tem um sistema
que não é igual o nosso. Temos que olhar
para a nossa ancestralidade, temos que
olhar para a nossa cultura, para as nossas tradições, para os nossos valores.
Como é que fomos socializados, cada um
de nós, e a partir deste item, podemos
ter um posicionamento face a esta problemática”, avisou.
O pedagogo, que reconhece a evolução dinâmica das sociedades, sublinha que “a homossexualidade não
é um fenómeno estranho à luz dos
olhos da sociedade, porém, entende
que a mesma está a ganhar posicionamento face à estrutura de valores das
culturas angolanas”.
“Não que é não faça parte da nossa
identidade cultural. É como sendo um
fenómeno que está a emergir num sistema de valores, num sistema cultural
que está a ganhar posicionamento face à
nossa estrutura de valores. É importante
que a sociedade tenha um posicionamento um pouco mais de contenção. Temos que ter cuidado face a esta situação
e não a aceitar de ânimo leve”, avisou.
Contrato social
O sociólogo faz uma simbiose entre o
sistema de valores e a declaração universal dos direitos humanos, defendendo
ser necessário o respeito das liberdades
individuais, mas “sem extravasar os sistema de valores, tradição e cultura”.
“Temos uma hierarquia de valores.
As minhas liberdades individuais não
podem extravasar a hierarquia de valores. Ou seja, a minha preferência, os
meus desejos não podem extravasar a
questão que tem a ver com o colectivo”,
argumentou o sociólogo recorrendo às
teorias de Jean Jaques Rosseaou, sobre
o contrato social: “Todos nós temos um
contrato com a sociedade. Sempre que
tomar a minha posição tenho sempre
que pensar na reacção dos outros”, parafraseou-o.
Falando ainda sobre o
direito ao casamento e ter filhos, reclamado por alguns homossexuais,
o interlocutor rebate na questão do
ordenamento jurídico angolano que
clarifica a autorização de casamentos
somente a pessoas sexo oposto. “Isto é
claro em termos constitucionais, a não
ser que se emende a constituição”, observou.
Por outro lado, o jovem de discurso
aberto contrasta o casamento gay na
realidade angolana, com base na tradição do alambamento, que igualmente
institui o casamento tradicional somente entre pessoas do sexo oposto.
“Na minha etnia, não passa pela cabeça de ninguém apresentar um homem como sendo seu parceiro. Corro o
risco de ser apedrejado ou negado. Nas
nossas famílias, o alambamento ou casamento tradicional só é aceite entre
pessoas do sexo oposto. Penso que os
meus concidadãos homossexuais têm
que rever a sua posição”, avisou-os o
interlocutor que chama atenção para
o conceito sociológico da constituição
familiar africana.
No que toca aos filhos, Carlos Jorge
explica que na cultura africana ter filhos só é possível por via sexual, não
por via adoptiva ou por outros meios
artificiais, e argumenta que a “própria
sociologia da família angolana remete-nos para esse caminho”.
“Nas aldeias é medido o grau de masculinidade que é feito pela via sexual. A
questão da infertilidade é um problema.
Quando o casal tem problemas de fertilidade isso pode até concorrer para o divórcio. Agora imagine eu que vou adoptar um filho, quais serão os problemas
que vou ter”, interrogou-se.
A visão
psicológica
Por sua vez, o psicólogo Isaac Paulo Domingos,
caracteriza a homossexualidade como “uma desorientação sexual. O mundo
moderno sobretudo, o ocidental, encara isto como
um desvio sexual. A psicologia sobretudo o manual
de psicologia dos estudos
das doenças mentais (DSM.
IV),encara a homossexualidade como uma desorientação sexual, assim como o
lesbianismo”, argumentou.
O psicólogo diz serem vários os motivos que concorrem para tal desorientação,
desde os orgânicos e sociais.
A psicanálise, um ramo da
psicologia também tem a
sua explicação relativamente a isto”, disse
Do ponto de vista orgânico, Isaac Paulo explica que
algumas teorias sustentam
que quando um recém-nascido homem apresenta o
cromossoma X mais potente
que o Y tem tendências para
o homossexualismo. “O cromossoma do homem é XY.
Quando o X é mais forte do
que o Y, o menino vai ter características mais próximas
de mulher que tem o cromossoma X. Então, isto é uma
desorientação”, justificou.
Uma outra razão apresentada pelo psicólogo são
alguns dos estudos que de
acordo com o interlocutor
demostraram que, ao ser feita a introdução de hormonas
femininas a recém-nascidos,
a criança começa a demostrar manifestações femininas do que masculinas.
Um outro factor evocado
pelo especialista tem a ver
com o factor social. “Por
exemplo, privar os rapazes
das raparigas e deixar só os
menininhos entre si, pode
também provocar atracção
entre ambos”, exemplificou
novamente, Isaac Paulo,
O psicólogo refere ainda
que a psicologia observa cinco fases do desenvolvimento
“Privar os
rapazes das
raparigas e
deixar só os
meninos entre
si, pode também
provocar
atracção entre
ambos”
psico-sexual da criança e
que influencia o seu comportamento na vida adulta.
Sigmund Freud. “Ele fala das
zonas do corpo que provocam prazer. Diz que a criança
dos zero até um ano, a zona
de prazer é a boca onde
encontra prazer através da
amamentação”, elucidou
Depois de um, dois anoscontinuou, “a criança encontra prazer através do
ânus que se chama a fase
anal, em que a criança encontra prazer através dos
excrementos”.
“Depois temos a fase fálica, entre esta fase e a anal,
estamos aí nos três anos.
Dos cinco aos sete anos, a
criança começa a manifestar
o complexo de édipo que é a
super atracção do rapaz em
relação à sua mãe. Naquela
fase o rapaz encara a mãe
como sua propriedade. Muitas vezes, vê o pai como seu
adversário. Começa a manifestar o seu comportamento
e a sua identidade sexual,
como rapaz. Quando assim
não acontece, já é problema”, acrescentou.
Por fim, o psicólogo Isaac
Paulo evoca ainda factores culturais e hereditários
como estando na base da
desorientação sexual. “A
psicanálise tem a sua explicação e tudo isto merece
uma abordagem profunda”,
concluiu.
06
20 Março 2015
Política
Em 2014
Repatriados cerca de 24 mil
imigrantes ilegais em Cabinda
A governadora da província de
Cabinda, Aldina da Lomba, considerou “preocupante” o quadro da
imigração ilegal em Cabinda, anunciando que “só em 2014 foram repatriado 23.812 estrangeiros”.
“É urgente traçarmos uma estratégia conjunta para se controlar a imigração ilegal, devendo ser
localizados e identificados os estrangeiros ilegais que se instalam
um pouco por toda a província,
promovendo práticas delinquentes
como roubos, furtos, crimes violentos, tráfico de drogas, prostituição,
branqueamento de capitais, falsificação de moeda e de documentos,
disse a governadora.
Aldina da Lomba falava durante
uma conferência destinada a analisar a situação da emigração ilegal
na província.
Segundo ainda a governadora, “a
imigração ilegal que mais preocupa
é a dos cidadãos da República Democrática do Congo (RDC), pelo seu
modus- operandi, pois que acabam
por impôr no seio da população os
seus hábitos e costumes”.
“Os mercados informais são controlados por estrangeiros ilegais,
que para além de comercializarem
ilegalmente, introduzem elemen-
tos claramente estranhos negativos
nas nossas formas de vida,” alertou.
Durante a conferência soube-se
que o uso da fronteira e do espaço
marítimo de Cabinda passou a ser a
principal opção das redes de criminosos que têm estado a facilitar a
entrada de cidadãos ilegais ao país.
A Polícia começou também a tomar medidas sérias ao longo da
fronteira terrestre, colocando mais
homens da força de Guarda Fronteira.
Com estas acções, os criminosos
viram o seu campo reduzido.
Como via alternativa, nos últimos tempos estes têm estado a optar pela via marítima onde, através
de embarcações de dimensões diferenciadas, “facilitam” a entrada de
emigrantes ilegais.
“Esta situação preocupa-nos e já
a considerámos de grave. Nos últimos tempos temos estado a registar uma entrada massiva de ilegais
a partir da costa” disse ao Novo
Jornal uma fonte policial.
A autoridade admitiu que as
autoridades têm uma força fluvial
para fiscalizar a fronteira marítima,
mas sublinhou que esta não é suficiente para responder ao actual
nível de necessidades.
“Para a dimensão das violações
que estão a ocorrer ao longo da nossa costa, precisamos de nos reforçar
tanto em homens, como em meios”,
acrescentou a fonte da polícia.
O norte e sul da província de Cabinda têm vindo a registar a entrada
sistemática de emigrantes ilegais,
situação que não só preocupa a Polícia, como também as próprias autoridades governamentais da região,
embora o trabalho visando travar o
fenómeno esteja já a ser feito no terreno com grande visibilidade.
A província de Cabinda é uma
das 18 províncias da República de
Angola. Está limitada ao norte pela
República do Congo, a leste e ao
sul pela República Democrática do
Congo e a oeste pelo Oceano Atlântico.
A capital da província é a cidade de Cabinda, conhecida também
com o nome de Tchiowa. Tem uma
superfície de 7 283 km² .
A população de Cabinda é na sua
quase totalidade por povos bantu,
mais concretamente do grupo Fiote, cuja língua, oIbinda, é um dos
dialectos do Kikongo.
Administrativamente,
a
província é constituída pelos municípios de Cabinda,
Cacongo, Buco-Zau e Belize.
David Filipe
V Congresso Extraordinário do MPLA
Explicações sobre deliberações terminam no próximo mês
O Secretariado do Bureau Político do Comité Central do MPLA fixou
o período de Fevereiro a Abril de 2015
para a realização das assembleias de
militantes, para a explicação das deliberações do V Congresso Extraordinário do Partido, realizado em Luanda,
de 4 a 6 de Dezembro de 2014.
Através de uma circular, o Secretariado do Bureau Político estabeleceu que, para o suporte às reuniões
alargadas de esclarecimento, devem
ser considerados, como documentos
fundamentais, a Resolução Geral do V
Congresso Extraordinário e o Relatório do Comité Central ao V Congresso
Extraordinário e respectiva Resolução.
São, igualmente, documentos de
suporte as teses “O Melhoramento
da vida interna e maior inserção do
partido na sociedade”, “O MPLA e os
desafios político-eleitorais”, a “Resolução sobre os ajustamentos pontuais
aos estatutos do MPLA”, bem como os
discursos proferidos pelo Presidente
do MPLA, nas sessões de abertura e
de encerramento do evento.
A circular determina que os comités comunais, distritais e municipais
do MPLA são responsáveis pela sua
materialização e pela distribuição
dos materiais de apoio; e que o programa de trabalho é extensivo às estruturas do Partido junto das comunidades angolanas no estrangeiro,
que deverão adoptá-lo à realidade de
cada país.
Terminado o período definido para
a implementação da referida circular,
devem ser produzidos relatórios informativos, dirigidos aos organismos
imediatamente superiores, sobre o
desenvolvimento da actividade e os
resultados alcançados.
Recorda-se que o V Congresso
Extraordinário do MPLA fez uma
abordagem profunda sobre a vida
interna do Partido, dando realce à
consolidação e ao prosseguimento
do movimento de revitalização dos
seus comités de acção, com vista ao
reforço da sua capacidade organizativa e como condição indispensável
para um maior desempenho do Partido nos próximos desafios políticos,
buscando a sua maior inserção na
sociedade.
O conclave considerou importante
o fortalecimento do trabalho ideológico, tendente ao reforço da sua unidade interna e muito particularmente na compreensão dos fenómenos
políticos e ideológicos que se apresentam a cada momento.
20 Março 2015
07
O secretário de Estado para as Novas Tecnologias e Qualidade Ambiental,
Syanga Abílio, à frente de uma delegação angolana, participou na III
Conferência Mundial sobre a Redução de Riscos de Desastres, que se realiza
de 14 a 18 de Março em Sendai, Japão
Desvio de 33 milhões de kwanzas
Administrador de Quimbele
constituído arguido
O administrador municipal de
Quimbele, António Zambo, foi ouvido
recentemente pela Procuradoria-Geral
da República na província do Uíge e
constituído arguido, na sequência de
um alegado desvio de mais 33 milhões
de kwanzas de subsídios para as autoridades tradicionais.
“Na qualidade de gestor principal,
António Zambo foi constituído arguido
e o processo decorre os seus trâmites
legais”, disse ao Novo Jornal uma fonte
do governo provincial.
Informações não oficiais dão conta
que o chefe da secretaria da administração municipal do Quimbele, Samuel
Nongo foi exonerado das suas funções e
mantém-se detido, em regime de prisão
preventiva na Comarca do Uíge.
O NJ apurou ainda que o nepotismo
faz morada na administração municipal de Quimbele, onde algumas pessoas
ligadas ao administradores são demasiado bem pagas e “fazem e desfazem e
ninguém lhes toca”.
“A prática do nepotismo viola o princípio de impessoalidade administrativa
na medida em que compõe privilégios
em função de relações de parentesco e
desrespeita a capacidade técnica para o
exercício de cargos públicos”, alertou o
economista Samuel Tami.
Segundo o mesmo economista, “O
nepotismo pode ser entendido como
favorecimento de parentes de servidores públicos, sem concurso público, ou
seja, o acesso a empregos no serviço públicos com benefícios, nomeadamente
por intermédio de familiares com funções nos serviços públicos”.
“O nepotismo é utilizado em função
dos vínculos de parentesco nas relações
de trabalho ou na garantia de acesso a
“Na qualidade
de gestor principal,
António Zambo foi
constituído arguido
e o processo decorre
os seus trâmites
legais”
um emprego. A moralidade administrativa contrasta com o nepotismo na
medida em que busca a obtenção de garantias de probidade na Administração
Publica”, concluiu.
Recorda-se que o chefe da secretaria da administração municipal do
Quimbele, Samuel Nongo, está detido
na Cadeia Comarca do Uige, acusado
de ter alegadamente desviado mais 33
milhões de kwanzas de subsídios que
deveriam ser postos à disposição das
autoridades tradicionais.
A ordem de detenção foi dada no dia
seis de Fevereiro, pela Direcção Municipal de Investigação Criminal local,
depois de uma queixa apresentada pelo
administrador António Zambo.
Segundo fontes próximas ao dossier,
Samuel Nongo é um funcionário que
cumpre as ordens e todas as verbas,
consideradas elevadas como esta, só
são levantadas no banco com a assinatura do administrador municipal.
“É uma flagrante injustiça prender
o nosso parente. Este assunto deve ser
analisado minuciosamente para se encontrar os verdadeiros culpados”, disse
ao Novo Jornal uma fonte familiar.
Recentemente, o governador provincial do Uíge, exigiu, no município do
Quimbele, 290 quilómetros a nordeste
da sede da província do Uíge, aos administradores municipais e outros gestores, que se pautassem por uma gestão
transparente e coerente para que os
objectivos da governação sejam alcançados.
Pombolo falava durante a cerimónia
da abertura da I sessão ordinária do
governo da província que decorreu no
palácio da administração municipal do
Quimbele. Anunciou a propósito que a
gestão das actividades em curso para o
presente ano será muito rigorosa, visto
que em algumas administrações municipais se regista um nível elevado de
dívidas para as acções desenvolvidas
e que atrapalham o pleno desenvolvimento da região.
O governador solicitou ao Departamento dos Recursos Humanos do Governo Provincial no sentido de acelerar
a preparação da avaliação do desempenho dos dirigentes e quadros seniores
do executivo-sede e das administrações
municipais, porque o nível dos problemas que as comunidades enfrentam
exige dos governantes uma maior
aproximação junto dos cidadãos, para
conhecer melhor as suas dificuldades e
definir estratégias que visam encontrar
as soluções adequadas.
David Filipe
Angola preocupada
ONU e Executivo
da RDC divididos
O Conselho de Segurança
das Nações Unidas e o Conselho de Paz e Segurança da
União Africana exprimiram
preocupação face às divergências entre o Governo da
República Democrática do
Congo e a Missão da ONU
para a Estabilização do país,
incluindo a Brigada da Força
de Intervenção, por afectar
as operações contra os grupos rebeldes.
Esta informação foi fornecida pelo representante
permanente de Angola junto da ONU em Nova Iorque,
embaixador Ismael Gaspar
Martins, quando apresentava o resultado da 9ª Reunião
Anual Conjunta dos dois
órgãos, durante uma sessão aberta do Conselho de
Segurança dedicada ao balanço da sua missão à República Centro Africana (RCA),
Addis Abeba/Etiópia (União
Africana) e ao Burundi, na
semana transacta.
Ismael Martins disse que a
reunião de Addis Abeba também ressaltou a importância
dos signatários respeitarem
e implementarem todos os
aspectos do Acordo-Quadro
para a Paz, Segurança e Coo-
peração na RDC e na Região,
assinado em 24 de Fevereiro de 2013, e reconheceu o
importante papel desempenhado pela Comunidade de
Desenvolvimento da África
Austral e a Conferência Internacional sobre a Região dos
Grandes Lagos.
Frisou que a reunião conjunta teve como finalidade
melhorar a parceria entre a
União Africana e as Nações
Unidas em questões relacionadas com a paz e segurança
em África, visando o aperfeiçoamento dos métodos
de prevenção e gestão de
conflitos e o fortalecimento
dos mecanismos de construção da paz.
O embaixador angolano,
que co-chefiou a delegação
do CS à Addis Abeba (liderada pelo seu homólogo
francês, François Delattre),
disse que a reunião analisou a situação na Região
dos Grandes Lagos, RCA, no
Mali e Sahel, Líbia, Somália, Sudão do Sul, Darfur/
Sudão), bem como a estratégia de luta contra o grupo
terrorista Boko Haram e a
parceria estratégica entre a
ONU e a UA.
08
20 Março 2015
Política
Caso diamantes de sangue
Rafael Marques
começa a ser julgado terça-feira
A primeira sessão do julgamento
do activista cívico Rafael Marques,
terá lugar na terça-feira, 24, na 4ª
Secção da Sala dos Crimes Comuns
na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP).
O julgamento do autor do Livro
“Diamantes de Sangue, Corrupção
e Tortura em Angola”, estava previsto para o dia 15 de Dezembro
passado, para responder por nove
processos instaurados, decorrentes de queixas-crime apresentadas por oito generais angolanos,
pela sociedade mineira ITM Mining Limited, e pela Sociedade
Mineira do Cuango.
“O adiamento deveu-se ao atraso
na informação sobre quando é que
o meu cliente se deveria apresentar em tribunal e pelo facto das
testemunhas viverem no interior
da Lunda Norte”, disse ao Novo
Jornal o chefe da equipa dos advogados de defesa, Luís do Nascimento.
“Fui eu que solicitei à DNIAP, o arquivamento do processo pelo facto
de ter expirado o prazo de instrução processual de 90 dias, conforme
o artigo 337º do Código de Processo
Penal” acrescentou.
Interpelado pelo NJ, Rafael Marques de Morais, diz “não ter conhecimento de que crime específico
é acusado” mas, adiantou que lhe
foram fornecidos simplesmente os
números dos processos e os nomes
dos queixosos, facto que o faz pensar que se trata de uma “estratégia
para dificultar a preparação do grupo de advogados para a sua defesa”.
“Tudo isto é mesmo para não
permitirem que eu me defenda,
quando as investigações decorrem
desde Janeiro de 2013”, justificou
o acusado.
Dentre os autores das queixas
figuram os nomes dos generais
Hélder Vieira Dias «Kopelipa», ministro de Estado e chefe da Casa
“Direitos
humanos
em Tribunal”
Com data já marcada para o
início do julgamento do «caso
Diamantes de sangue», Rafael
Marques diz não ter receios,
salientando que “ os direitos
humanos serão discutidos em
tribunal”.
“Estou tranquilo e contente
pelo facto de ter a oportunidade
de provar em tribunal a violação
dos direitos humanos na região
das Lundas. Podem crer que o
caso não vai ficar por aqui”, declarou, acrescentando que “levará ao tribunal as vítimas dos
queixosos”.
O activista aproveitou para
realçar que o governo angolano continua a dever-lhe “uma
indemnização por ter ganhado,
em recurso, no Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas um processo de difamação
e calúnia contra o Presidente
da República, José Eduardo dos
Santos, do qual era arguido, no
“Estou tranquilo
e contente pelo
facto de ter a
oportunidade
de provar
em tribunal
a violação
dos direitos
humanos”
Militar do Presidente da República,
Armando da Cruz Neto, antigo governador de Benguela e actual deputado da bancada parlamentar do
MPLA, João de Matos, antigo chefe
de estado-maior das FAA, Carlos
Alberto Hendrick, a quem Rafael
Marques acusa de terem cometido
crimes contra a humanidade, no
seu livro «Diamantes de sangue Tortura e corrupção em Angola».
Pelas denúncias feitas no livro, o
escritor supõe que os crimes de que
é acusado e pelos quais será julgado são o de difamação e calúnia.
“Tudo isto não passa de pura especulação, porque enquanto não
tivermos acesso ao processo será
difícil e complicado saber que crime cometi”, frisou o antigo director
da Open Society e actual responsável do portal makaangola.org. É de
salientar que alguns generais, em
2012, apresentaram uma queixa-crime em Portugal contra Rafael
Marques, mas viram o processo ser
arquivado pelo Ministério Público daquele país, em Fevereiro de
2013, com o argumento de que “a
intenção do autor não é claramente
ano de 2000.
“O comité de Direitos Humanos das Nações Unidas condenou
Angola a pagar-me uma indemnização por me terem mantido
preso durante seis meses, mas
até agora não pagaram. O Estado está numa situação de caloteiro”, lembrou.
Rafael Marques e o grupo de
advogados aguardam pela primeira sessão de julgamento no
Tribunal Provincial de Luanda, e
esperam que os mesmos respeitem a alínea 2, do artigo 29º da
constituição da República de Angola, o qual dispõe que lhes seja
entregue a cópia do processo
para uma atempada e mais organizada defesa.
ofender, mas de informar”.
“Os casos anteriores e actuais em
Portugal contra o Rafael Marques
de Morais são do conhecimento público. Assim, qualquer processo por
difamação contra o activista Marques de Morais, em Angola, ameaça
o princípio da dupla incriminação,
o que no direito angolano constitui
uma defesa peremptória”, pode ler-se na carta enviada ao Procurador-Geral da República por 16 entidades, internacionais e nacionais,
defensoras dos Direitos Humanos.
EDUARDO GITO
Delegação da CNE esteve em Harare
Uma delegação da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), chefiada pelo
seu comissário nacional eleitoral,
Agostinho Lima, participou na cidade de Harare, Zimbabwe, numa reunião do Fórum das Comissões Eleitorais dos Países membros da SADC.
A reunião analisou o grau de cumprimento da actividade da 16ª As-
sembleia Geral da organização, realizada em 2014, nas Ilhas Maurícias,
onde Angola assumiu uma das suas
vice-presidências e o direito a um lugar no Comité Executivo.
Discutiu e aprovou o balanço apresentado pelo secretariado executivo
da organização.
Na sequência dos trabalhos foi
igualmente analisada e aprovada
a auditoria financeira referente ao
exercício de 2014.
A delegação angolana, através do
comissário Agostinho Lima, apresentou um relatório sobre o nível
de preparação da 17ª Conferência
Anual, que decorrerá este ano, em
Luanda.
Na mesma ocasião, a delegação
angolana apresentou uma proposta
de agenda para essa reunião e o lema
que irá balizar os trabalhos que na altura irão decorrer.
A anteceder a reunião dos líderes
das comissões eleitorais decorreu
um encontro de técnicos que prepararam a agenda que viria ser seguida
pelos diferentes membros.
Além de Agostinho Lima, que liderou a delegação angolana na qualidade de representante do presidente
da Comissão Nacional Eleitora, participaram das reuniões o director de
formação, educação cívica e eleitoral
e informação, Miguel Ganga, e o tradutor da CNE, António Bento.
20 Março 2015
09
O Conselho de Coordenação Estratégica de Luanda reuniu-se, quarta-feira,
no Palácio Presidencial, sob orientação do Chefe de Estado angolano,
José Eduardo dos Santos, para apreciar a situação do Plano Director Geral
Metropolitano de Luanda, cuja conclusão está prevista para Julho próximo
Quintiliano dos Santos
O orçamento
aprovado
está “prenhe
de incertezas”
ajustes orçamentais, quando e como
quiser, incluir e excluir despesas, endividar o país quando lhe convier”,
justificou Raul Danda.
Segundo o deputado, o grupo parlamentar da UNITA votou contra o orçamento por considerar que o mesmo
“vai prejudicar e dificultar a vida dos
cidadãos pobres, por um lado, e por
outro alimentar a corrupção”.
Por sua vez, o deputado da CASA-
-CE Alexandre Sebastião André considerou que o orçamento aprovado
não ajuda o propósito da diversificação da economia.
“O que constatámos numa apreciação cirúrgica deste orçamento é
que tanto para a agricultura como
para a indústria, que absorvem grandes quantidades de mão-de-obra,
que absorve a juventude, é completamente descriminado”, frisou o
deputado da segunda maior força da
oposição angolana.
Alexandre Sebastião André referiu
ainda que os salários foram priorizados, mas entretanto os preços “dispararam no mercado”, o que mexe
com o poder de compra dos cidadãos.
Face à quebra na cotação internacional do petróleo, o Governo angolano reformulou várias previsões
para 2015 e avançou, no OGE revisto,
com um corte de um terço nas despesas totais.
O documento define que a previsão da cotação do barril de crude
para exportação, necessária para a
estimativa das receitas fiscais, desce
de 81 para 40 dólares. Esta revisão
fará reduzir o peso do petróleo nas
receitas fiscais angolanas de 70% em
2014 para 36,5% este ano.
O défice orçamental é de 7% do
Produto Interno Bruto (PIB), face
aos 7,6% do anterior orçamento.
-Presidente da República, Manuel
Domingos Vicente, com o líder da
Assembleia Nacional, Fernando da
Piedade Dias dos Santos, reuniu-se
com o ministro de estado e chefe da
Casa Civil do Presidente da República, Edetuldes Costa, com os ministros das Relações Exteriores, Finanças, Transportes, Saúde.
Visitou igualmente o Memorial
Agostinho Neto, onde colocou uma
corroa de flores, em homenagem ao
primeiro Presidente de Angola, assim como depositou também flores
no túmulo do comandante Raul Ar-
guelles no cemitério Alto da Cruzes.
Angola e Cuba mantêm excelentes
relações de cooperação nos domínios da Defesa e Segurança, Educação, Saúde, Transportes, Obras
Públicas, Construção, Petróleo,
Desportos , Cultura, Turismo, entre
outras áreas .
Os dois países estabelecem relações diplomáticas a 15 de Novembro de 1975, quatro dias depois da
independência nacional, e, um ano
depois ,assinaram o acordo geral de
cooperação que organizou a Comissão Bilateral de Cooperação.
OGE 2015 aprovado
com 88 recomendações
ao Governo
O OGE 2015 retificativo foi aprovado com 154 votos a favor, do MPLA
e da FNLA e 40 contra, da UNITA,
CASA-CE e do PRS.
O novo documento corta um terço
de todas as despesas públicas e fixa
um défice orçamental de 7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB),
face aos 7,6 por cento do documento
anterior, que entrou em vigor a 01 de
Janeiro.
Devido à quebra de 55 por cento
na cotação internacional do barril
de petróleo, o novo OGE define que a
previsão da cotação do barril de crude para exportação, necessária para a
estimativa das receitas fiscais, desça
de USD 81 para USD 40.
Esta revisão fará reduzir o peso do
petróleo nas receitas fiscais de 70 por
cento em 2014 para 36,5 por cento
este ano. Contudo, o barril de crude
está a ser cotado nos últimos dias em
torno dos USD 60.
Na sua declaração de voto, o líder da
bancada parlamentar da UNITA, Raul
Danda, disse que o orçamento aprovado está “prenhe de incertezas”.
“E que ainda se propõe, para não
variar, dar superpoderes ao titular do
poder executivo para usar o dinheiro
dos angolanos da forma como entender, uma carta-branca para fazer
Em vários domínios
Vice-Presidente de Cuba defende
actualização dos acordos
O Primeiro Vice-Presidente dos
Conselhos de Estado e de Ministros de
Cuba, Miguel Diaz-Canel Bermídez,
que visitou Angola esta semana sublinhou a necessidade de actualizar
o texto do acordo de serviços aéreos
e a revisão de projectos referentes a
formação e capacitação de quadros.
“Vamos trabalhar para passar em
revista as questões financeiras que
suportam as nossas relações bilaterais, em particular a dívida existente
e a modalidade de pagamento”, referiu o dirigente cubano.
Manifestou-se convicto que as re-
lações de cooperação se consolidem e
ajudem a cimentar a amizade forjada
no campo de batalha.
Proveniente da África do Sul nesta
terça-feira, o Primeiro Vice-Presidente dos Conselhos de Estado e de
Ministros de Cuba esteve em Angola
para uma vista oficial de três dias,
para o reforço das relações bilaterais
de cooperação entre os dois países.
O ministro de Estado e Chefe da
Casa Civil do Presidente da República,
Edeltrudes Costa, anunciou quarta-feira, em Luanda, que os quadros
cubanos representam 42 por cento
dos médicos e mais de 70 por cento
dos especialistas no sector da Saúde
no país.
O anúncio foi feito durante a visita
do Primeiro Vice-Presidente cubano, Miguel Diaz Bermúdez a Angola
salientando que “ o país conta com
mais de 1.600 professores cubanos
no ensino superior público, enquanto cerca de 1.700 estudantes bolseiros se encontram a fazer formação
superior em Cuba”.
Durante a sua missão no país, o
governante cubano manteve encontros de trabalho com o Vice-
10
20 Março 2015
Sociedade
AMOTRANG com dificuldades
Motoqueiros aprendem regras
de trânsito
O país registou no ano passado um total
de dezassete mil e 271 acidentes. Deste
número, cinco mil e 296 foram choques
entre automóveis e motociclos que
resultaram em 893 mortos e quatro mil
e 45 feridos, segundo dados da Polícia
Nacional. A Associação de Motoqueiros
e Transportadores de Angola-Amotrang,
quer reverter a situação e está ensinar
regras de trânsito aos moto-taxistas.
Mas, o projecto não chega a todas as
províncias por falta de apoio.
Texto de antónio paulo
Para o presidente da AMOTRANG,
Bento Rafael, o desconhecimento
das regras de trânsito por parte de
muitos motoqueiros, vulgos Kupapatas esta na base do alto índice da
sinistralidade rodoviária no país.
“Muitos deles eram roboteiros e
aprenderam a conduzir, sem o mínimo conhecimento das regras de
trânsito. Acumularam algum dinheiro e compraram as motas e fazem delas o seu ganho pão. Isto preocupa-nos. Por isso, estamos a levá-los
para às salas de aulas com o objectivo de reduzir acidentes, envolvendo
motorizadas”, argumentou.
O projecto de salas de aulas para
motoqueiros é de dimensão nacional e já leva alguns anos, porém, o
responsável, explica que o programa está encontrar resistência para
sua expansão a nível de todo território nacional, por falta de apoio
dos governos provinciais que de
acordo, com a fonte, foram orientados pelo Ministério do Território
(MAT), a apoiar o programa.
“Recebemos o apoio do MAT que
comunicou aos governos províncias no sentido destes dar um apoio
institucional, no que toca a construção de algumas salas a nível de
todas as localidades do país. Infe-
lizmente, este apoio até hoje não
se concretiza a nível de todo país”,
reclamou, o líder associativo.
O interlocutor do Novo Jornal afirma que a província do Huambo é a
que melhor acolheu a iniciativa da
AMOTRANG, tendo já formado acima de sete mil motoqueiros. “Felizmente, encontramos apoio total na
província do Huambo, onde já formamos mais de sete mil associados.
E temos outros milhares a frequentarem as aulas. Hoje temos uma
cobertura total a nível de todos os
municípios, quimbos, bairros e sobados”, enfatizou.
Bento Rafael garante que a formação está a dar resultados satisfatório, a julgar pela redução
da sinistralidade rodoviária com
envolvimentos de moto-taxistas.
“Hoje no Huambo, estamos até a
dar formação ambulatória e felizmente, a sinistralidade rodoviária
com envolvência dos motoqueiros
baixou muito”, asseverou.
Para aquele líder associativo, a experiencia adquirida no planalto
central, seria um “bom” exemplo
a seguir pelas demais províncias,
para a redução de acidentes e consequentemente, o número de mortos a nível do país
O país regista, mensalmente uma
média de 45 acidentes, envolvendo
Bento Rafael
garante que
a formação está
a dar resultados
satisfatórios,
a julgar pela
redução da
sinistralidade
rodoviária com
envolvimentos
de moto-taxistas
motorizadas, uma cifra que Bento
Rafael considera de “muito alta” e
que pode ser revertido com aumento de salas de aulas pelo país.
“O nosso desafio é baixar o índice
da mortalidade e o número de mortes. Achamos que se conseguirmos
implementar este programa, poderemos baixar os acidentes no país.
Felizmente, as províncias do Cabinda, Namibe, Cunene e a Huíla também ja despertaram”, acentuou.
Na capital do pais, a Amotrang
também encontra resistência, para
a expansão do seu projecto segundo, o presidente dos motoqueiros,
Bento Rafael, que pensa já bater as
portas da nova governação para remeter o assunto.
“Em Luanda temos somente duas
escolas. Uma aqui em Cacuaco e
outra no Panguila. Os demais administradores ainda não acolheram o
nosso projecto. Por isso, vamos falar com o novo governador para ver
se abraça esta causa”, disse, Bento
da Rafael que se mostrou igualmente, preocupado com número de acidentes que se assiste em Luanda,
envolvendo mototáxis.
“Só no ano passado, Luanda registou
mais de 800 acidentes, o que é mau.
Por isso, queremos que os administradores apoiem-nos nesta luta para
redução da sinistralidade”, apelou.
Alfabetizar e profissionalizar
A AMOTRANG existe desde 2005 e
tA AMOTRANG existe desde 2005 e
tem cadastrado na sua base de dados, de todo país, um total de 303
mil e 942 associados. Deste número, cerca de 80 por cento, são jovens
que encontraram na actividade de
mototáxi, o seu emprego, de acordo
com Bento Rafael.
A associação quer profissionalizar
os seus associados com a atribuição
de carteiras profissionais, com o
carimbo do Ministério do Trabalho.
Para atingir tal desiderato, Bento
Rafael disse que a Amotrang tem em
carteira a criação de três grandes
centros de formação profissional.
“Temos a intenção de criar três
centros de formação no país, um
centro norte, um sul e outro centro
para que as pessoas que já tem conhecimentos básicos das regras de
trânsito, e possuem cartas de condução, sejam levadas aos centros e
obtenham uma carteira profissional. Aqui, temos feitos contactos
com o Ministério do Trabalho, para
20 Março 2015
11
O PCA da ENDIAMA, Carlos Sumbula, entregou 18 milhões
de kwanzas e um camião com material de construção no
valor de sete milhões de kzs e a clínica Sagrada Esperança à
disposição dos sinistrados das chuvas no Lobito
O país regista,
mensalmente,
uma média
de 45 acidentes,
envolvendo
motorizadas,
uma cifra que
Bento Rafael
considera de “muito
alta” e que pode
ser revertido com
aumento de salas
de aulas pelo país
que este indivíduo ganhe a profissão de mototáxi”, afirmou.
Bento Rafael disse ainda que a
sua agremiação está também preocupada com o alto índice de analfabetismo que reina no seio dos seus
associados. Por isso, projecta para
os próximos tempos, alfabetizar
aos motoqueiros iletrados e solicita o apoio do Ministério da Educa-
O projecto
é sustentado pelos
motoqueiros que
contribuem com
uma quota diária de
100 para manter a
continuidade
das aulas, um
“acordo entre os
seus associados”
ção (MED) para reverter a situação.
“É preciso ver que milhares de antigos guerrilheiros e muitos antigos
FAPLA desmobilizados, estão hoje
no exercício de mototáxi a nível
do país. Muitos deles são iletrados,
ou seja, são analfabetos. Por isso,
temos encenados alguns contactos
com o MED, no sentido de colocarmos algumas políticas, dentro da
própria associação, para criarmos
salas de alfabetização para os nossos associados, disse.
Uma outra preocupação segundo,
o seu responsável, da AMOTRANG,
tem a ver com a ausência de registo
de nascimento e de bilhete de identidade por parte dos associados.
Bento Rafael solicita a intervenção
do Ministério da Justiça, com a criação de uma brigada especial para
atender os motoqueiros. “ Muitos
deles, o único documento que possuem é o cartão de eleitor. Por isso,
queremos também que nos ajudem a
resolver este problema”, apelou.
Sobreviver com quotas
As aulas de condução e de regras
de trânsito ministradas pela Amo-
trang são “gratuitas” e leccionadas
para além de, em língua portuguesa, também em línguas nacionais,
ou locais, segundo deu a conhecer
o seu presidente.
O projecto é sustentado pelos
motoqueiros que contribuem com
uma quota diária de 100 para manter a continuidade das aulas, um
“acordo entre os seus associados”.
O montante cobrado, de acordo
com Bento Rafael, serve igualmente, para apoiar os motoqueiros, em
casos de acidentes, roubo da motorizada ou uma outra situação.
“A quota é um contributo obrigatório que o associado dá a organização
para sobreviver, uma vez que, não
recebemos ajuda financeira de nenhuma instituição. Por meio da contribuição, associado recebe um apoio
social, em caso de acidente ou óbito.
Em caso de furto da moto, ele recebe
uma nova motorizada na associação
e também ganha a formação. Por
isso, eles devem conservar as fichas
de pagamento”, alertou a fonte.
Para garantir o pagamento das
quotas, a AMOTRANG optou por lançar fiscais de proximidade nos pon-
tos de cargas e descargas de motoqueiros. Os ficais além de, cobrar
valores servem também de meios
de orientação e de pressão do condutor, explicou Bento Rafael.
“Se o motoqueiro estiver a funcionar, ali mesmo na sua paragem,
ele irá contribuir com 100 kwanzas
ao fiscal. Esta experiência começou
aqui em Cacuaco e estamos a levá-la
um pouco a nível de Luanda” frisou.
No entanto, o Novo Jornal apurou
que estas cobranças tem criado desentendimento entre os fiscais da
Amotrang e motoqueiros, que dizem
não perceber do porque da pagamento. Outros, ainda, afirmam nunca ter beneficiado de qualquer apoio
da Amotrang, e por outro lado reclamam da má actuação dos fiscais.
“Eles mandam-nos parar sem
maneiras obrigam-nos a pagar 100
Kwanzas caso, contrário, dizem
que irão prender a mota. Eles não
são policias”, resmungaram vários
monetaristas ouvidos pela nossa
reportagem.
Reagindo o assunto, presidente
da AMOTRAN assegurou que os seus
associados estão informados da co-
brança, porém diz ter conhecimento
de recusa no pagamento, por parte
alguns motoqueiros, que de acordo com o interlocutor “ainda não
se inscreveram na instituição”. Por
isso, apelou aos seus fiscais, a passar
a informação, e a “adoptar um comportamento mais civilizado” para o
êxito do trabalho de ambos.
Por fim, Bento Rafael louvou o
trabalho da Polícia Nacional, no
que toca a inspecção regular das
motorizadas, facto que julga estar a
contribuir para a redução de roubos
de motociclos. Apelou igualmente
a Polícia Económica, a manter um
controlo cerrado nas vendas de motorizadas, sem matrículas e sem o
documento de registo inicial, passado pela Polícia de Transito.
De salientar que dos 303 mil 942
motoqueiros inscritos na Amotrang,
Luanda conta com 36 mil e 42 associados. A província com maior representação, é o Huambo, com um total
de 45 mil e 663 motoqueiros. “Aqui
temos muita adesão porque o associativismo é obrigatório e o índice de
sinistralidade já reduziu muito”, asseverou, o presidente da associação.
“Aprendi o código de estrada”
Pedro Gonçalves é um jovem motoqueiro que já acumula dois anos de experiência
na actividade de moto-taxi.
Disse que a prendeu a conduzir na escola da Amotrang
em Cacuaco. Inscreveu-se de
forma gratuita e beneficiou
de 70 horas de aulas. “Agora,
já sei o código de trânsito e sei
como devo comportar-me na
via. Fui la através de alguns
amigos e fiz a inscrição. No
final da formação, contribuiu
apenas com um valor para
para o certificado”, explicou
motoqueiro.
Já Sabino Ndalo, outro jovem motoqueiro,
diz sentir necessidade de
entrar com urgência na
escola de conduçao da
Amotrang, para dominar
os códigos de estrada para
legalizar a sua situação e
obter a carta de condução
em falta. O jovem, oriundo da provincia de Ben-
guela, disse que a falta de
um emprego é o motivo
que o levou a optar pela
actividade de moto-taxi.
“Estou na província de
Luanda há já algum tempo. Estou nesta actividade
de moto-taxi por falta de
condições. Não tenho emprego. Não sou sócio da
amotrang, mas pretendo
entar na escola de condução, para que eu fique
totalmente legalizado”,
concluiu.
De Salientar que a Amotrang realiza hoje, em
Cacuaco, um encontro de
sensibilização e educação
rodoviária com todos motoqueiros da provincia de
Luanda
12
20 Março 2015
Sociedade
Tragédia no lobito
Isaac e Amaro divergem
A tragédia da semana passada em
Benguela que vitimou 74 pessoas,
dados que são provisórios, em consequência das chuvas que se abateram sobre a província reacendeu
mais uma vez o clima tenso entre
o governador provincial Isaac dos
Anjos e o administrador do Lobito,
Amaro Ricardo.
Tudo terá acontecido devido ao
pronunciamento de Isaac dos Anjos
que sem receios culpou a administração do Lobito pelo sinistro.
De acordo com o responsável máximo da província “a falência administrativa e operacional”, do município do Lobito resultou na falta de
limpeza e manutenção dos canais de
drenagem, contribuindo assim para
morte dos cidadãos daquela zona.
O pronunciamento que não agradou o administrador do Lobito, por
entender que a situação vivida começa na base e termina em estruturas mais competentes para resolverem os problemas dos canais de
drenagem.
“Este é um assunto muito complexo que foge e ultrapassa as compe-
“Este é um
assunto muito
complexo
que foge
e ultrapassa
as competências
municipais”
tências municipais. É muito maior
que isso. Há um projecto integrado
de infra-estruturas de Benguela que
prevê reabilitar todos os canais de
drenagem e a macro drenagem. Este
projecto começou e não foi concluído. Existe um conjunto de estruturas e entidades que estão neste
processo e no meu entender há uma
co-responsabilidade muito ampla”,
disse Amaro Ricardo.
De acordo com o administrador
municipal do Lobito, a sua localidade não reúne, por si só, condições
para ultrapassar os problemas dos
canais, situação que deve ser abordada com alguma sensatez.
“Municípios como o nosso, com
uma dimensão e complexidade
infra-estrutural enorme, estão
muito longe de ter recursos à sua
disposição para cuidar e gerir estruturas complexas como são os
canais de drenagem do Lobito”,
explicou Amaro Ricardo, que concluiu negando a ideia de que os
moradores do Lobito morreram nos
canais de drenagem.
“Infelizmente os nossos sinistrados não perderam as vidas nos canais de macro drenagem. Perderam
as suas vidas nas zonas residenciais,
na parte dos morros, e os corpos
vieram parar à zona baixa do Lobito
pela força das águas”, concluiu.
F.D.
Malanje solidariza-se com as vítimas de Benguela
Dezenas de toneladas de produtos diversos recolhidos na cidade
de Malanje destinados às famílias
afectadas pelas enxurradas nos
municípios do Lobito e Catumbela,
província de Benguela serão entregues amanhã, dia 21, ao executivo
daquela localidade.
O governador Norberto dos Santos
que apresentou na última terça-feira, os bens alimentares, instrumentos agrícolas, utensílios de cozinha,
calcados, roupa usada e chapas de
zinco à Comissão Provincial de Protecção Civil de Malanje regozijou-se
com a campanha de solidariedade
levada a cabo pela Rádio Nacional e
Televisão Pública locais.
Durante a cerimónia de apresentação de todo o material de apoio e
solidariedade recolhido, realizada
em frente às instalações da Rádio
Malanje, o governante referiu que
“foi possível mobilizar os cidadãos
aqui da província, empresários,
toda a sociedade, para que Malanje
pudesse manifestar a sua solidariedade às populações” vítimas da calamidade natural.
Norberto Fernandes dos Santos
garantiu que uma delegação inte-
grada por membros do governo,
representantes da sociedade civil
e empresários, acompanhará a entrega das doações ao governador
de Benguela, ressaltando que “foi
um bom gesto, foi um gesto que
marcou sempre o povo angolano, a
solidariedade. E mais uma vez demonstrámos que quando queremos
podemos fazer”.
Neste momento de tristeza, o governador de Malanje endereçou ao
seu homólogo, Isaac dos Anjos uma
mensagem de conforto, desejando
que as populações possam rapidamente encontrar soluções definitivas, e que a vida volte à normalidade como a de todos os angolanos.
Por iniciativa do governo da terra da Palanca Negra Gigante, três
postos de recepção de ajudas foram
abertos no centro da cidade capital,
nomeadamente na Emissora Provincial da Rádio Nacional, Estação dos
Caminhos-de-Ferro e no Largo 4 de
Fevereiro.
O posto da RNA registou o maior
número de ofertas, referiu o comandante provincial de Protecção Civil
e Bombeiros de Malanje (SNPCB),
Venâncio Eduardo, justificando a a
DR
escolha pela acessibilidade e visibilidade para os munícipes da região,
da Avenida Comandante Dangereux
(Estrada Nacional 230).
O director-geral da empresa João
Diogo Gaspar, comovido com as
dificuldades que enfrentam os habitantes das duas localidades de
Benguela e motivado pela sociedade malanjina entregou ao “Comité
da Campanha de Solidariedade” 10
toneladas de produtos diversos, dos
quais oito toneladas de arroz, uma
tonelada de massa alimentar e outra
de óleo alimentar.
“Não é muito, mas, no meu entender é um contributo que vai permitir
com que a população de Benguela
(…) possa então, conseguir ultrapassar algumas preocupações que
nessa altura esteja a viver”, reconheceu.
Também aderiram à campanha
os membros da Associação das Empresárias de Malanje (Assomeje). De
acordo com a presidente Ana José
“Nós somos mulheres, mães, irmãs,
por isso temos que nos juntar nes-
ta solidariedade para com as nossas
irmãs em Benguela”, oferecendo
colchões, arroz, fuba de milho e detergentes.
O proprietário da firma JJR, José
João Rafael “Tio Almeida” juntou-se
à corrente de solidariedade entregando “baldes, banheiras, fuba de
milho e caixas de conserva” gesto
seguido pelos comerciantes estrangeiros Huang You Ane Mine da empreiteira Sonhy e Zeng Ji Long da
fazenda Kinemuna.
A JMPLA também mobilizou os
seus militantes, amigos e simpatizantes, ao nível dos comités provincial e municipais com vista a compartilharem os produtos possíveis
com as vitimas do sinistro ao sul do
nosso país, por ser um fenómeno
que pode ocorrer em qualquer parte
do planeta terra.
O primeiro secretário da juventude do partido no poder, César Tiago
Quitumbo convidou igualmente
“políticos, empresários, religiosos
e a população” a solidarizarem-se
“neste momento de angústia para
muitas famílias”.
Isaías Soares
Em Malanje
14
20 Março 2015
Entrevista
ISAAC PAXE
“Há pessoas interessadas
em mostrar serviço
para ficarem bem
na fotografia”
O mote da entrevista foi um comentário que o docente universitário
Isaac Paxe publicou na sua página do Facebook, uma plataforma
interactiva onde se tem mostrado bastante interventivo, sobretudo
com análises que têm que ver com as políticas públicas de ensino e
outros temas. O académico falou ao Novo Jornal sobre a tragédia do
momento, deixou as suas impressões sobre o fenómeno que vitimou 74
vidas no Lobito , mas não poupou nas críticas a algum oportunismo de
pessoas que “querem mostrar trabalho para ficar bem na fotografia”,
assim como não deixou de chamar a atenção do Estado para que este
não se furte das suas responsabilidades.
Texto de nok nogueira
Fotos de dr
Recentemente, através da rede
social Facebook, onde, aliás, é
bastante activo, no sentido da
intervenção social, considerou
as legações sobre as construções
em zonas de risco como um “slogan infeliz”, referindo-se ao imputar de responsabilidades aos
cidadãos que assim procederam
e na esteira do que aconteceu no
Lobito. Não há aqui algum radicalismo?
Radicalismo de quem imputa as
responsabilidades aos cidadãos ou
por eu considerar as alegações como
um “slogan infeliz”? Caso este radicalismo esteja na nossa abordagem
do fenómeno, ele realmente o é,
atendendo ao sentido da nossa fala,
que se sustenta na premissa que defende a responsabilidade do Estado
na sua relação com o cidadão, quer
na efectivação dos direitos destes
ou no dever do Estado de garantir
que os cidadãos respeitem as leis da
República. A responsabilidade que
evocamos para o caso do Lobito foi
a do não exercício, pelo Estado, da
virtude e da responsabilidade ex-ante facto, que convoca o Estado a
antecipar-se a fenómenos e a práticas que podem corroer a salvaguarda do bem-estar e da vida do cidadão. Esta antecipação pode ser feita
via políticas públicas condizentes
ou actuação nos marcos da lei para
impedir, no caso das construções,
que os cidadãos as consumam em
zonas de perigo.
Não receia que seja mal interpretado ao considerar a questão nos
termos com que o fez?
Infelizmente a nossa sociedade
tem alguma dificuldade em assumir
que é da livre circulação de ideias
que se originam abordagens substanciais para os diferentes desafios
que as sociedades enfrentam. O
meu pronunciamento não teve o
propósito de destratar a acção do
governo, mas o de sinalizar que, ao
buscar-se culpados numa situação
de calamidade como esta, estaríamos a rejeitar a oportunidade de
abordarmos não apenas as construções em zonas de risco em todo
o país, mas também os movimentos
necessários para se desenharem políticas habitacionais que, para além
de garantirem o direito à habitação,
salvaguardem a vida dos nossos
concidadãos. É a necessidade de
compreendermos que as calamidades podem prover ocasiões para se
repensar a actuação da sociedade
como um todo. Repare que nós falávamos dos agentes do Estado e também da sociedade civil que, como
parceira do Estado, pode e deve
induzir programas afins. Há a necessidade de uma atitude proactiva
desta sociedade civil nas propostas
de programas para a gestão do fenómeno (construções em zonas de risco) em detrimento da actual que se
resume essencialmente no carácter
reactivo a situações como as calamidades naturais ou as demolições
20 Março 2015
resultantes da acção do governo.
Perfil
Isaac Pedro Vieira Paxe
possui licenciatura em Ensino
de Língua Inglesa como língua
estrangeira (2000) pela Universidade Agostinho Neto de Angola,
Mestrado em Administração
Escolar (2004) pela Lynch School
of Education da Boston College,
Boston MA, EUA, sob supervisão
acadêmica do Professor Andrew
Hargreaves; e Doutorado em Educação (2014) pela Faculdade de
Educação da Universidade de São
Paulo (USP), sob orientação do
Professor Romualdo Luis Portela
de Oliveira. É director do Centro
de Estudos Multidisciplinares do
ISCED Luanda. Tem como interesse
de pesquisa na área de Educação,
com ênfase em Política Educacional, principalmente sobre os
seguintes temas: Gestão democrática de sistemas e de unidades
escolares, custos da educação,
análise de políticas educacionais
e financiamento público da Educação e políticas de formação de
professores.
Já agora acha que é pela ausência desse radicalismo que
algumas coisas em Angola
pecam, exactamente por não
se aterem a um certo radicalismo quando as circunstâncias assim o exigem?
Existem dois elementos essenciais nesta questão: Um
deles é a existência de uma realidade legal para sustentar a actuação do poder público; o outro é
a materialização dos pressupostos
deste quadro legal. O radicalismo
tem estado ausente fundamentalmente na materialização da lei. Há
um certo descaso do poder público
em exigir que o cidadão cumpra o
que a lei estabelece. Se a construção em regiões não autorizadas é
uma transgressão administrativa,
qual tem sido a dificuldade da actuação eficaz do Estado? O descaso
praticamente generalizado na nossa
sociedade, na não observação das
obrigações legais, exige do Estado
um radicalismo para que os princípios ou as condições salvaguardadas pela lei sejam observados,
principalmente quando esta transgressão pode resultar em atentados
à vida. Mas também compreendemos que o próprio Estado, ao reconhecer (isso é mérito e não fraqueza) a não satisfação da necessidade
à habitação condigna, pode condicionar acções mais radicais quando
as transgressões ocorrem. Outra
questão é a razão de muitos desses
conjuntos habitacionais existirem
há muitos anos como resultado do
êxodo populacional nos momentos
de crise do país, o que exige políticas de reassentamento sustentadas.
E cada um de nós tem consciência
dos obstáculos que condicionam a
materialização de programas dessa
natureza em curto espaço de tempo.
Estamos diante de uma situação
que poderá vir a mudar o paradigma das zonas de risco do país
ou acredita que esse alarido em
torno da questão da tragédia do
Lobito poderá ficar “arquivado”
passado algum tempo?
Estou céptico quanto ao aprendizado que podemos tirar desta
situação. Há muito que temos programas de fomento da habitação
que buscam reassentar populações
em zonas de risco, como também
garantir moradia para todos na sua
condição de cidadãos. A questão
é saber como é que essas tragédias
podem ser consideradas como pressuposições que informam novas
abordagens na efectivação destes
programas. A nossa cultura da gestão centralizada condiciona uma
rápida adaptação dos programas às
demandas do momento e do local.
Na mesma publicação que fez no
Facebook afirma que a responsabilidade não deve ser apenas dos
cidadãos, mas, acima de tudo, do
15
menos de 48 horas. Mas as cheias,
a destruição de residências, de
bens e até de campos de cultivo é recorrente nas épocas de
chuva. Apesar desta constante
presença do fenómeno, temos
sido, como sociedade, lentos
nas respostas. Reconhecemos
a existência de algumas obras
em Luanda e em outros centros urbanos, mas a lentidão
na sua execução e a não extensão das mesmas para outras
realidades, elas também de risco, têm esvaziado a dimensão da
resposta do Estado. Seria relevante
abordar essa questão não como um
assunto de gabinetes especializados
dos agentes do Estado, mas como
uma questão comunitária que, ao
envolver os diferentes sectores destas comunidades, podem produzir
resultados céleres e sustentáveis.
O compromisso comunitário pode
fiscalizar a acção dos seus membros
e desenvolver consciências sobre os
riscos resultantes da construção em
zonas de riscos.
“A questão que
se coloca é:
Melhorar
a condição
da habitação
do cidadão como
direito seu, não
substituir apenas
os factores que
degradam
essa condição”
Estado enquanto tal. Pensa que o
Estado tem sido muito permissivo
ou há aqui uma situação clara de
descaso das partes? Entre o Estado e o cidadão, sem, claro está,
aquela clássica ideia de que “o Estado somos todos nós”…?
Acho que ela já está respondida....
Entretanto, estamos a falar de um
assunto que não é novo como tal.
Provavelmente o que seja novo é a
tragédia ocorrida e não necessariamente o facto das construções
em zonas de risco. O que pensa o
Isaac Paxe sobre estes temas que,
na verdade, são recorrentes por
altura do tempo chuvoso por causa de outras tragédias (talvez menos gaves como esta última) que
ocorrem pelo país?
A situação do Lobito chamou a
atenção pelo número de mortes em
Acredita que com a situação ora
vivida abrem-se “boas” (e vou colocar isso entre aspas) perspectivas para o surgimento de debates
que possam incidir mais a fundo
sobre estas questões?
O debate já está a acontecer na
sociedade, mas é necessário que ele
passe de facto para as arenas que
produzem políticas públicas para
programas sociais afins. Como dificilmente temos a cultura de indução
de políticas públicas via sociedade
civil, necessário se faz que as arenas
dos debates sejam deslocadas do
“centro para a periferia” da tomada de decisão, para que eles gerem
ideias e contribuições úteis. Só incidiremos mais a fundo sobre estas
questões quando elas forem encaradas neste debate como questões
de cidadania, nos seus direitos e
deveres, e de Estado, nos seus deveres, que se distanciam de programas
pontuais de governo.
Basta andar pelos arredores de
Luanda que vemos centenas, senão milhares, de casas construídas em zonas de risco. Advinha-se, na sua opinião, que este ano
venha a ser o da “caça às bruxas”
aos cidadãos que construíram
em zonas de risco, depois do que
aconteceu no Lobito?
Receio que isso aconteça. Receio
que haja neste momento pessoas
interessadas em mostrar serviço
para “ficarem bem na fotografia”.
Requer-se responsabilidade e sabedoria dos agentes do Estado em
lidar com esta questão, para que
não se repitam situações como as
dos desalojados em várias áreas de
Luanda, cuja situação social se degradou como resultado desta acção
do Estado. A questão que se coloca
é: Melhorar a condição da habitação
do cidadão como direito seu, não
substituir apenas os factores que
16
20 Março 2015
Entrevista
degradam essa condição.
Ainda sobre a sua publicação no
Facebook afirma o seguinte: “Espero mesmo que a tragédia do
Lobito nos tenha dado lições sobre a necessidade da promoção do
“bem fazer”, em detrimento da
nossa cultura de buscar os fracos
aos quais a culpa deve caber como
uma luva retirada de um “balão
de fardo””. Quer falar sobre o destinatário do recado deixado?
O destinatário somos todos nós
na nossa condição de cidadão,
eleitor, contribuinte e detentor de
direitos. Compete ao cidadão participar nos programas de governo
e também fiscalizar a acção do governo. Agora, há vozes que se fazem
ouvir “aqui e ali”, identificando os
culpados pelos resultados da tragédia. E sabemos que o elo mais fraco
neste momento são aqueles moradores da região do infortúnio, mas
esquecem-se os promotores deste
discurso que ao imputarem os cidadãos como culpados, imputam também culpa ao Estado pela sua inépcia em regular a acção dos cidadãos.
Acha que os especialistas da área
de ordenamento do território, arquitectura, etc. etc., não têm sido
ouvidos ou estes mesmos não têm
feito soar a sua voz?
Existem órgãos do governo e ordens profissionais da área. Acredito
que em algum momento eles têm
participado ou apresentado junto
do governo as suas ideias. Contudo,
desconhecemos o grau de assimilação destas ideias pelos programas
do governo. Há um ‘déficit’ de informação sobre a questão.
Quem deveria assumir a responsabilidade numa altura como esta
em que teve lugar a tragédia do
Lobito?
Definitivamente, a responsabilidade é do Estado, mas isso não o
converte em actor solitário no processo.
Voltando à publicação que serviu
de mote para esta conversa. Quando afirma que “o princípio que leva
o Estado a organizar campanhas de
vacinação para salvar as pessoas das
doenças e de uma eventual morte é
o mesmo que deve ser aplicado com
a prática das construções em zonas
de risco”, não estará a miniaturizar
demasiadamente o problema, já que
parece que estamos perante um gigantesco problema que transcende,
às vezes, as fronteiras do bom senso
do cidadão, uma vez que algumas
famílias se encontram há mais de 20
anos nessas zonas? Não há aqui um
problema estruturante da situação?
Apresentado desta maneira, a
comparação parece mesmo desproporcional, mas o que queríamos
demonstrar com o exemplo é a
natureza da responsabilidade ‘ex-ante facto’ do Estado. Ele concebe
prognósticos, previsões sobre o resultado das suas acções ou das dos
seus cidadãos. Quando essas acções
denunciarem eventuais danos à
condição humana e/ou atentado à
vida, compete ao Estado desenvolver acções preventivas. Reconhecemos que a situação é gigantesca,
também reconhecemos que é um
problema estruturante, contudo
nunca deve o Estado demitir-se
das suas responsabilidades seja em
que circunstâncias ele se encontre. Temos consciência de como as
políticas de governo foram prejudicadas pela conjuntura política do
país ao longo dos anos que durou a
guerra civil. Sabemos também que
a reversão do cenário requer tempo
e recursos que não estão disponíveis nas quantidades e qualidades
que satisfaçam as expectativas da
sociedade. Por isso, o discurso que
se espera do Estado é o de convocar
sinergias para abordar o fenómeno
sem ferir a justiça social, e os seus
deveres na sua relação com os cidadãos.
O primeiro secretário do MPLA em
Luanda, Bento Bento, “solicitou e
alertou para a retirada imediata
“Temos tido
exemplos dignos,
como o dos Gambos,
Cunene..., mas este
talvez – também
pela mediatização
e pelo aparato
da mobilização,
a dimensão das
“dores” – tenha
unido mais os
Angolanos”
de todos os cidadãos em Luanda
que vivem em zona de risco”. Estes apelos têm maior força quando advêm de entidades políticas
do que propriamente da sociedade civil, por exemplo?
Sim, porque a base de governo
assenta essencialmente nos políticos; é neles que está concentrado
o poder e o controlo dos mecanismos de distribuição dos privilégios
conferidos pelo Estado. Agora, sobre o pronunciamento, o mesmo,
se acatado, pode prejudicar mais a
situação desses cidadãos do que os
beneficiar. Para onde iriam esses cidadãos? O que os levou a construir
nessas zonas de risco? E qual foi a
experiência do senhor secretário
sobre a gestão desta questão enquanto governou Luanda?
Como tem acompanhado a onda
de solidariedade em relação aos
sinistrados do Lobito? Acha que
este movimento poderia esten-
der-se igualmente às pessoas que
se encontram ainda em zonas de
risco, no sentido de se perceber
até as motivações que as levaram
a construir nesses lugares?
Há muito que não testemunhava um movimento de solidariedade como este em Angola. Temos
tido exemplos dignos, como o dos
Gambos, Cunene..., mas este talvez – também pela mediatização e
pelo aparato da mobilização, a dimensão das “dores” – tenha unido
mais os Angolanos. São situações
como estas que me fazem sentir
orgulho na nossa gente. Sobre o
estender do movimento, é preciso
compreender que a questão não
se resume ao acto de construir
em zonas de riscos, é necessário
compreender as razões desta prática, até porque essas zonas não são
constituídas por condomínios de
luxo, ao contrário, por construções
precárias. É crença minha que o
foco deve primeiro assentar na compreensão das origens do fenómeno
para depois se pensar em soluções
que não firam a justiça social e os
direitos dos cidadãos.
20 Março 2015
17
Editorial
Uma sociedade plural
Foi Simone de Beauovir, uma das mais importantes intelectuais do séc. XX e que permanece, apesar do tempo, extremamente
actual no que às relações humanas e sociais
diz respeito, que escolheu, para palavras
de abertura do seu extraordinário livro “O
Segundo Sexo”, a seguinte frase lapidar de
seu companheiro de vida e de ideologia,
Jean-Paul Sartre, referindo-se às relações
Homem/Mulher: “ Metade vítimas, metade
cúmplices, como toda a gente. “ Vem isto a
propósito das profundas transformações que
a sociedade angolana vem sofrendo, em particular, ao longo da última década, década e
meia. E que merece, da parte de todos, uma
atenção e um estudo profundos, por forma
a que consigamos, em conjunto, despir a
vivência quotidiana que temos, estudá-la,
fragmentá-la e, com os métodos disponíveis
que a super-estrutura ideológica tem, transformá-la num espaço mais humanizado, menos problemático e muitos menos agressivo.
Beauvoir, quando se refere aos comportamentos dos seres sociais – que somos todos
afinal, afirma: “A história de um indivíduo
não é um progresso fatal: a cada momento, o
passado é retomado mediante uma nova escolha e a “normalidade” da escolha não lhe
confere nenhum valor privilegiado: é pela
sua autenticidade que cumpre julgá-lo.”
Em grande medida fruto da guerra que vivemos, todo o país sofreu profundas alterações, basicamente assentes na vinda para as
cidades de uma população cujo modo de vida
foi, durante séculos, rural, fazendo com que
deixassem praticamente de existir grandes
diferenciações entre urbanos e rurais, como,
aliás, já tinha estudado o sociólogo Herbert
Gans: “ Em condições de transitoriedade e
heterogeneidade, só há interacção entre as
pessoas em termos de papéis segmentados
necessários à obtenção de serviços locais. As
suas relações sociais, revelam assim, anonimato, impessoalidade e superficialidade.”
É verdade que, em resultado do exercício da uma democracia representativa e da
definição de uma economia de mercado, os
mecanismos e as pulsões de uma sociedade,
onde há desigualdades profundas, geram,
normalmente, tensões e conflitos. Cabendo
à super-estrutura ideológica (poderes político-partidários, judicial, religioso e outros)
saber geri-los de forma a que, num crescendo da atenção dada à educação, à formação
cívica e à resolução de problemas básicos de
uma franja maioritária da população, se possa ir promovendo uma cada vez mais ampla
noção das liberdades e das necessidades co-
Partindo do pressuposto
definitivo de que
somos todos iguais,
é exactamente das
nossas diferenças que
pode nascer uma maior
riqueza, quer material,
quer intelectual
lectivas e individuais. Em simultâneo com o
esforço educacional e cultural que nos fará
ascender à categoria de uma sociedade moderna, que não assente os seus fundamentos
na hostilidade, na agressividade, no egoísmo e no desrespeito por todos os que não
pensam como o umbigo de cada um de nós.
Partindo do pressuposto definitivo de que
somos todos iguais, é exactamente das nossas diferenças que pode nascer uma maior
riqueza, quer material, quer intelectual. O
unanimismo, ainda que aparente, na não
aceitação dos outros porque não correspondem aos padrões de comportamento em que
fomos criados, é sempre perigoso e mau conselheiro. Tal como as opiniões definitivas,
“catedráticas” e grosseiras, felizmente desmontadas pela ciência, pela história, pela
realidade.
Isabel Oliveira Andrade afirma, em “Caminhos de tolerância de John Locke às sociedades plurais”: “ O grande desafio que atravessa as nossas sociedades e Estados é a gestão
de toda a diversidade resultante dessa crescente amplitude de mudanças no mundo. A
multiculturalidade é um fenómeno transversal à maioria dos países, em que a existência de várias formas de vida quase nunca é
fácil e ocasiona frequentemente conflitos e
rupturas. A tolerância aparece assim como
o princípio orientador das nossas acções e
das políticas do Estado num contexto não
somente diferente como mais complexo. É
fundamental que cada um respeite o outro
por aquilo que ele é, ainda que seja diferente, e nenhum grupo ou indivíduo deve julgar
o seu modo de vida como único e verdadeiro.
Deste modo, urge pensar a tolerância nesta
sua nova configuração, de modo a responder
também aos desafios surgidos pelos crescentes processos de fragmentação social.”
Ficha técnica
Propriedade:
New Media Angola, SA
Contribuinte:
5402136050
Registo:
MCS- 491/B/2008
Director:
Carlos Ferreira
CHEFE DE REDACÇÃO:
Hortêncio Sebastião
SUB-CHEFE DE REDACÇÃO:
Faustino Diogo
Editores:
Isabel Costa Bordalo
SUB-EDITORES:
Álvaro Vitória e David Filipe
Redacção:
António Paulo, Ernesto Gouveia,
Faustino Diogo, Isabel João,
e Nok Nogueira
Secretária de Redacção:
Yolanda Pacavira
Fotografia:
Quintiliano dos Santos
e Ampe Rogério
Chefe de Produção:
Mateus Fula
Chefe Gráfico:
Luís Bessa
Paginação:
Luciano Bento e André J. Suamino
Colaboradores:
Abreu Paxe, António Tomás,
Fernando Pacheco Fernando Pereira,
Sérgio Calundungo, Jonuel Gonçalves,
Eugénio Costa Almeida e Sérgio Piçarra
Correspondentes:
Fernando Mateus (K. Sul),
Isaías Soares (Malanje), José Maria
(Benguela), Teodoro Albano (Huíla,
Namibe e Cunene)
Direcção Comercial:
Sofia Costa
[email protected]
Telm. 923 467171
Distribuição:
VASPE, SA
Concepção Gráfica:
Editando, SA
Impressão:
DAMER, SA
Morada:
Rua Damião de Góis, 81
Bairro Alvalade
Telefones:
222 322654 - 222 322674 - 222 322675
Fax:
222 323838 - 222323839
E-mail:
[email protected]
[email protected]
SITE:
www.novojornal.co.ao
www.facebook.com/novojornal.ao
Nota
Os artigos de opinião publicados
não vinculam o Novo Jornal e são
da exclusiva responsabilidade
dos seus autores
Envie a sua “Carta À Direcção” para [email protected]
18
20 Março 2015
Opinião
Ágora
fernando pereira
benvindo ao regresso!
Dessei se alguém sentiu a minha ausência nas páginas do Novo
Jornal, mas admito que pelo menos
eu sentia a falta de me obrigar a ter
este espaço. Aceitei o convite do
Carlos Ferreira e só reitero o mesmo
entusiasmo, igual ao de há sete anos
quando o Vitor Silva e o Gustavo
Costa me incentivaram a fazer esta
crónica semanal, num semanário
que criou enormes expectativas no
quadro geral da imprensa angolana.
Ficaram as enormes, faltam cumprir
as expectativas!
Não sei se irei manter o formato
anterior, pois neste “ano sabático”
surgiram novas ideias, projetos rejuvenescidos e nada melhor que citar o andaluz António Machado no
seu “caminho faz-se caminhando”,
para dizer que ainda não há nada
definitivo neste retornar.
Num recente trabalho de Maria
José Tiscar Santiago, editado pela
Colibri, “Diplomacia Peninsular e
Operações Secretas na Guerra Colonial”, é feita uma exaustiva investigação sobre as ligações que
havia entre Portugal e Espanha no
contexto das lutas de libertação nacional das colónias portuguesas, e
todo o percurso ziguezagueante dos
diplomatas dos dois países na busca
de soluções que as circunstancias
desfavoráveis se propiciavam no
pós-Bandung.
Talvez não haja no essencial muitas surpresas, mas a pormenorização da discussão de algumas situações pouco conhecidas ou mesmo
ignoradas dão um conjunto significativo de informações que explicam
muito do que se foi passando nas
décadas de sessenta e setenta em
Angola e países limítrofes.
As condenações na ONU por parte
de países africanos contra a política
colonial portuguesa e o alinhamento sistemático por parte da Espanha
com o regime de Salazar e Caetano
são revisitados pela historiadora,
mostrando à saciedade quão útil foi
a muleta de Madrid a Lisboa. Foram
abertos os arquivos ultramarinos
em Portugal, e os diplomáticos em
Espanha dos anos 50,60 e 70 e isso
faz com que este trabalho traga novas pistas sobre as ligações espúrias
de alguns líderes africanos com as
ditaduras ibéricas, dissimuladas
através de uma retórica profundamente anticolonialista e de busca
de uma autenticidade africana.
As sucessivas “traições” que os
movimentos independentistas das
colónias portuguesas foram recebendo por parte de altos dignitários
de alguns países africanos, conluiados com infiltrados da PIDE e
comerciantes pouco escrupulosos,
conseguiam por vezes resultados
desastrosos nas débeis organizações que lutavam contra o colonialismo.
Os
apoios
de
Youlu,
Kasavubu,Tshombé, Boigny, Mobutu e uma série de títeres e subalternos foram conseguindo adiar o
futuro por uns tempos. Temos que
convir que depois de lermos o livro
ficamos com a sensação nítida que a
diplomacia portuguesa e espanhola
conjugada, executaram um excelente trabalho.
Nas “memórias” de Franco Nogueira, ministro dos Negócios Estrangeiros português da fase final
do governo de Salazar, dizia-o a
Salazar utilizou
Moreira como
nós utilizamos
um Kleenex e na
altura em que
estava resolvido
um conflito com
Deslandes, ao
tempo governadorgeral de Angola e
simultaneamente
comandante militar
no território nesse
1961, o ano
de tudo, o
“manholas” demitiu
os dois em grande
velocidade
determinado passo: “ Não estava
preocupado com o circo que estava
montado na ONU. Os que mais vociferavam contra a nossa presença
no ultramar, eram os primeiros nos
bastidores a baterem-nos nas costas
e a incentivar-nos a continuar determinados na presença de Portugal
em África”.
Este livro de Maria José Santiago
contém uma vasta recolha de documentação que dá alguma razão a
Franco Nogueira e às teses que defendia para a perpetuação de Portugal em Angola.
O prefácio é assinado por Adriano Moreira, um “rectificado” pela
democracia portuguesa, que tenta
ocultar partes de um passado que
não deveria ter tido. A estafada frase de Ortega Y Gasset em que “a vida
somos nós e as circunstâncias” cai
que nem uma luva no homem que foi
diretor do ISCPU (Instituto de Ciências Sociais e Politica Ultramarina),
escola de quadros da administração
colonial, subsecretário de estado
do fomento ultramarino e ministro
do ultramar, onde em determinada
altura se alcandorou a delfim de um
Salazar que era velho, mas suficientemente sagaz para não dar hipóteses nenhuma a quem lhe oferecesse
dúvidas. Salazar utilizou Moreira
como nós utilizamos um Kleenex e
na altura em que estava resolvido
um conflito com Deslandes, ao tempo governador-geral de Angola e simultaneamente comandante militar
no território nesse 1961, o ano de
tudo, o “manholas” demitiu os dois
em grande velocidade.
Para além de ter sido um confesso
defensor da política colonial portuguesa, um teorizador contrário
ao avassalar das independências
africanas, foi no seu consulado que
reabriu o campo de concentração
do Tarrafal, na ilha de Santiago
onde penaram prisioneiros de consciência da Guiné-Bissau, Angola,
Moçambique e Cabo-Verde. Alguns
por lá morreram e foi de certa forma aviltante quando no Cabo-Verde
independente se dá a distinção de
“Honoris Causa” a Adriano Moreira.
Mereciam mais essa gente a quem a
prisão tirou anos de vida para que as
independências surgissem!
Espero não ter uma surpresa destas na minha terra! Bem bastam
outras que vou tendo e que também
me desagradam.
20 Março 2015
19
CONVERSA NA MULEMBA
Fernando Pacheco*
uma crise para durar
Quase três anos depois, o Chefe
do Estado voltou a convocar o Conselho da República (CR), facto saudado por duas razões: tratou-se de
um exercício salutar de diálogo institucional e deu-se cumprimento a
uma disposição constitucional que
já tardava.
Contudo, o argumento mencionado por ter decorrido tanto tempo
desde a última reunião – a estabilidade vivida – não foi feliz. Apesar da
actual Constituição ter esvaziado o
papel do CR, não me parece bem que
a consulta a outras personalidades
relevantes da vida do país seja feita
apenas em momentos de crise, até
porque a percepção do significado
de “crise” pode ser subjectiva.
Os conselheiros poderiam ter
preocupações a colocar ao Presidente – e uma delas seguramente que
era a questão das autarquias. Por
outro lado, a sociedade foi abalada
por acontecimentos que, de acordo
com a comunicação social pública,
seguidora da linha política do Executivo, poderiam indiciar perturbações políticas provocadas por partidos – pelo menos um – da oposição.
Esse facto levou-me a escrever
neste espaço que se estava em presença de uma situação anómala,
pois, a serem verdadeiras as acusações, assumidas por altos dirigentes
do partido no poder e do Executivo,
estaríamos em presença de uma
grave violação da lei e da ordem,
não fazendo sentido que ao assunto
não fosse dado tratamento judicial,
a nível dos tribunais, e político, a nível da Assembleia Nacional e do CR.
Afinal, deduzo agora que a comunicação social enganou os cidadãos.
No meu entender, na linha do
que exprimi na última conversa,
vivemos desde há muito uma crise
estrutural que resulta da corrupção
que aumenta a cada dia que passa e
é uma das causas da grande fragilidade institucional que, por sua vez,
impede um desenvolvimento económico eficaz e eficiente, até pelo
simples facto de tornar problemas
simples, como a água e a electricidade e outros pequenos serviços,
já para não falar do trânsito, verdadeiras dores de cabeça para os cidadãos, mesmo os mais abastados.
Este facto justificaria uma reflexão
séria e profunda ao nível do CR.
Penso, também, que o CR deve
servir para que o Presidente oiça ou-
tras vozes, que não as do costume,
no estabelecimento de prioridades.
Já diversas vezes manifestei o meu
desapontamento sobre a construção de aeroportos que comem
muito dinheiro e não têm utilidade
reconhecida. Agora, a juntar aos
fracassos de Ndalatando, Uíje e Cuíto Canavale, vem o Luau.
Não consigo perceber porque
Luau, município servido agora por
linha férrea que se pretende internacional mas não tem estrada em
condições, precisa de um aeroporto. Numa altura em que são tantas
as reclamações sobre a degradação
das estradas asfaltadas recuperadas há menos de dez anos e a das
estradas secundárias e terciárias,
que nunca foram reabilitadas e
tanto penalizam, de modo directo,
milhões de cidadãos, para não falar
uma vez mais da água potável, sem
a qual os efeitos dos investimentos
nos hospitais que se vão inaugurando acabam por não ser os esperados.
Cada vez mais se manifestam vozes a sugerir o aumento e a melhoria
do nível de diálogo entre decisores
e os cidadãos. Parece-me errado
e perigoso não dar atenção a este
tipo de reivindicação. Até porque o
Presidente parece ter assumido essa
ideia quando expressou que duas
cabeças podem pensar melhor do
que uma. Uma ideia sobre a qual os
membros e simpatizantes do partido
no poder deveriam reflectir.
O diálogo é um instrumento fundamental para a boa governação e
para o bom funcionamento das democracias modernas. Mas também
é um instrumento crucial para a
estabilidade a nível das chamadas
“comunidades tradicionais”. Não
será por acaso que encontramos
praticamente em todas as áreas
socioculturais bantu do nosso país
instituições que, na sua função
primordial, se assemelham ao CR,
e têm designações nas respectivas
línguas – onjango, mbanza, tchoto,
entre outras –, pois ajudam os sobas
a tomar decisões consensuais com
base em argumentos e fundamentos esgrimidos pelos seus membros,
normalmente pessoas idosas, idóneas e com prestígio.
Acontece que em Angola há uma
deturpação, intencional ou não, do
significado de diálogo institucional. Verificou-se isso no chamado
diálogo com a juventude e depois na
auscultação à mulher rural, embora
neste último caso tivesse havido algumas melhorias. Dialogar implica
troca de ideias e, sobretudo, saber
ouvir. Saber ouvir o que o outro, o
que pensa diferente, tem para dizer,
sem pressões ou coacções. Daí que
se questione a actual composição do
CR, onde, para além dos líderes dos
partidos da oposição e salvo um ou
outro caso, os restantes membros
são militantes ou simpatizantes do
partido no poder, pessoas a quem o
Presidente pode ouvir noutros espa-
Os conselheiros
poderiam ter
preocupações
a colocar
ao Presidente –
e uma delas
seguramente
que era a questão
das autarquias
ços que não o CR.
Nesse sentido, o que se terá passado na última sessão do CR, segundo a comunicação social, não
foi uma coisa boa. A auscultação
aos membros do CR deveria ter sido
anterior à aprovação do OGE revisto
para 2015, de modo que estes pudessem apresentar as suas sugestões. Procedendo de outro modo,
ficará sempre a ideia de que o que se
pretendeu foi referendar as decisões
do Executivo sobre a matéria, numa
linha tão usual. E o destaque da notícia não podia ser outro – CR apoia
medidas do Executivo. Se é assim,
justifica-se ouvir o CR?
A realidade tem vindo a mostrar
que muitos dos chamados “críticos”
afinal têm razão em algumas das suas
opiniões. Limitando-me aos últimos
acontecimentos, reporto o facto de o
partido maioritário e o Executivo terem dado o braço a torcer no que respeita ao OGE para 2015, depois de ter
ignorado muitas das sugestões sobre
a sua inviabilidade.
Chamo também a atenção para
uma reflexão sobre as medidas
divulgadas por órgãos supra ministeriais, ministérios e empresas públicas como estratégia para
enfrentarem a “crise”. Fica muito
claro, pelas suas próprias palavras
pretensamente correctoras, que esses órgãos e organismos, de facto,
geriam mal, gastavam o dinheiro
público sem critérios ajuizados e
sem bom senso, e, deduz-se, davam
azo aos mecanismos de corrupção.
A medida mais avisada que deveria ser tomada, tirando partido da
crise, parece ser a do reforço institucional e das capacidades. Sem isso,
não haverá combate à corrupção e,
consequentemente, as instituições
não terão eficácia nem eficiência e
a diversificação da economia continuará a marcar passo, pelo que a
crise estrutural que afecta o país
não será ultrapassada. E como o
preço do petróleo já está a subir…,
logo se verá que tudo poderá voltar
ao mesmo.
É esta fragilidade institucional
que explica a gravíssima situação
que se está a viver nos arredores de
Luanda com a ocupação de terrenos
que são reserva do Estado por parte
de pessoas cujos mandantes estão
bem identificados, como referiu o
jurista Carlos Feijó no seminário
realizado em Dezembro passado.
Decorridos dois meses, a falta de
autoridade por parte das diversas
instituições do Estado envolvidas é
evidente. Várias agressões físicas –
incluindo a figuras públicas – ocorreram e outras poderão acontecer,
com consequências imprevisíveis.
Mais uma vez fica patente que os
“críticos” podem ter razão. Várias
vozes têm vindo a alertar para o
que está acontecer desde há muitos anos, perante a passividade de
quem de direito.
20
20 Março 2015
África
Tunísia
Nove suspeitos detidos em relação ao
ataque a museu na Tunísia - Presidência
A Presidência tunisina anunciou na quinta-feira, 19, que foram
detidas nove pessoas por suspeita
de estarem relacionadas com os
dois homens responsáveis pelo
ataque contra o museu do Bardo,
em Tunis, na quarta-feira, 18, que
causou 21 mortos. “O chefe do
Governo indicou que as forças de
segurança detiveram quatro elementos relacionados directamente
com a operação terrorista e cinco
outros suspeitos de estarem relacionados com esta célula”, indicou
a Presidência num comunicado,
sem precisar o papel ou a identidade dos suspeitos.
“O chefe de Estado afirmou
que a Tunísia vive circunstâncias
excepcionais, sendo confrontada
com um salto qualitativo nas operações terroristas que passaram
das montanhas para as cidades”,
assinalou a Presidência. Entre a revolução de 2011 e o ataque contra
o museu na quarta-feira, a Tunísia
tem confrontado essencialmente os
jihadistas ao longo da fronteira com
a Argélia.
No comunicado, a Presidência
indicou ainda que vão ser tomadas
medidas para reforçar as forças armadas e de segurança, o controlo
das fronteiras com a Líbia e a Argélia
e a cooperação entre os diferentes
corpos responsáveis pela segurança
da Tunísia.
Vinte turistas estrangeiros foram mortos no ataque realizado por
homens armados e uniformizados,
que dispararam sobre os visitantes
quando estes saíam de um autocarro e que depois perseguiram no
interior do museu. Os autores do
ataque foram identificados como
sendo Yassine Abidi e Hatem Khachnaoui.
O ataque ao Museu Nacional do
Bardo é o mais grave contra estrangeiros na Tunísia desde o atentado
suicida contra uma sinagoga em
Djerba (sul), em que morreram 14
alemães e dois franceses, além de
cinco tunisinos, em 2002, reivindicado pela Al-Qaida.
Presidente da RDC, sob pressão, reprime oposição
e activistas vindos do estrangeiro
Aumentou a contestação contra
o Presidente da República Democrática do Congo, desde que Joseph
Kabila, tentou abrir o caminho para
novo mandato, por meio de uma
emenda constitucional. Kabila reage, reprimindo a oposição. Foi o que
aconteceu nos últimos dias, quando
activistas dos movimentos de cidadãos “Y En A Marre”, ou “Chega”
em português, e “Balai Citoyen”, ou
“Cidadão-Vassoura” em português,
do o primeiro do Burkina Faso e o
segundo do Senegal, entre outros,
se reuniram com jovens congolenses, em Kinshasa, para sensibilizá-los a falarem sobre democracia e a
promoverem a participação política.
Repressão de movimentos
As forças de segurança, então, interromperam o evento e prenderam
cerca de 30 activistas. Em Goma,
no leste do Congo, as forças de segurança detiveram pelo menos dez
cidadãos que protestavam contra
as detenções. Os cidadãos foram libertados na quarta-feira, 18. O governo congolês considerou que os
activistas do Senegal e do Burkina
Faso queriam organizar uma revolta
no país, disse o ministro da Informação, Lambert Mende, alegando
que as autoridades policiais da RDC
“apenas tentavam defender a segurança no país, que não pode ser dominada por activistas senegaleses.
Os senegaleses têm de limitar o seu
activismo ao Senegal, os burquinabes ao Burkina Faso.”
Movimentos cívicos em África
Dias depois, o governo disse que
iria expulsar os activistas estrangei-
ros do Congo. No Senegal, o “Y En
A Marre”, em 2012, lutou pela destituição do Presidente Abdoulaye
Wade, que perdeu na segunda ronda eleitoral para o concorrente Macky Sall. O “Balai Citoyen protestou
no ano passado contra uma emenda
constitucional no Burkina Faso,
que garantiria mais um mandato ao
então Presidente Blaise Compaoré,
levando-o a sair do cargo no final de
Outubro de 2014. Desde então, um
governo de transição está à frente
do país.
20 Março 2015
11
pessoas foram mortas no curso de um ataque levado a cabo
por centenas de combatentes do grupo islamista nigeriano
Boko Haram contra a cidade de Gamboru, no nordeste, no
seguimento da retirada das forças tchadianas
Estatuto de cargos políticos
em Cabo Verde causa divisão no PAICV
Em Cabo Verde a revisão do estatuto dos
titulares de cargos políticos englobado no
projecto da reforma do Parlamento, cuja
discussão parlamentar está agendada para
este mês, colocou a direcção do PAICV,
liderado por Janira Almada, e a bancada parlamentar, presidida por Felisberto
Vieira, em trincheiras opostas. As bancadas dos partidos do governo e da oposição
chegaram a um entendimento, mas a nova
presidente do PAICV tem um entendimento
contrário, alegando que o país não está em
condições de suportar mais custos financeiros neste momento.
Para o líder da bancada do PAICV, Felisberto Vieira, esse projecto surge na sequência de outros dossiers consensualizados entre as bancadas dos dois principais
partidos com assento parlamentar, com
anuência do presidente do MPD, Ulisses
Correia e Silva, e o então presidente do
PAICV, José Maria Neves, por isso não vê
razão para o recuo neste momento.
Felisberto Vieira entende que se devem
encarar as coisas com determinação e sem
subterfúgios, aludindo à necessidade de se
dotar os titulares de cargos políticos de melhores condições, a fim de exercerem com
responsabilidade as respectivas funções.
A mesma posição é também assumida
pelo líder da bancada do MPD, Fernando
Elísio Freire, que fala da necessidade dos
titulares de cargos políticos terem outras
condições, evitando a situações de regalias
camufladas que não abonam o exercício da
actividade politica e a própria democracia.
O presidente do MPD recorda que o momento é para se avançar com a reforma, já
que houve um entendimento entre as duas
bancadas, com o aval dos presidentes dos
dois partidos, Ulisses Correia e Silva do
Movimento para a Democracia e José Maria
Neves, então dirigente máximo do PAICV.
Em contra posição parece estar a direcção
do PAICV presidida por Janira Almada, que
entende não ser pertinente a aprovação
do novo estatuto dos titulares de cargos
políticos, quando o país atravessa dificuldades financeiras, não podendo resolver
um conjunto de reivindicações de outras
classes profissionais, nomeadamente a
polícia judiciária e professores, que já fizeram greve.
Apesar de reconhecer a necessidade do
salário de titulares de cargos políticos ser
ajustado, o analista político Daniel Medina entende que a conjuntura do país não
suporta os custos inerentes à aprovação
do referido estatuto, quando há reivindicações de outras classes sociais não resolvidas.
Xenofobia aumenta no Soweto
A associação dos Operadores de Pequenos Negócios no bairro histórico de Soweto, nos arredores da cidade sul-africana de
Joanesburgo, não querem estrangeiros a
operar negócios naquela zona e recorreu já
à violência para marcar a sua posição.
Desde o início deste ano, os membros
da associação estão em frenética campanha de ataques, pilhagem e ocupação de
pequenos negócios de estrangeiros. Na
segunda-feira, 16, os membros da associação abandonaram uma reunião promovida
pelo governo com o objectivo de encontrar
uma solução de estabelecimento de boas
relações com estrangeiros.
Um membro da direcção disse que os gran-
des negócios são bem-vindos ao Soweto,
porque criam oportunidades de emprego
para a comunidade e que os estrangeiros que
apenas vão tirar dinheiro, sem empregar residentes locais, não serão bem-vindos.“Nós
acolhemos qualquer pessoa que trabalhe em
associação com sul-africanos.
Não acolhemos ninguém que vem tirar
dinheiro para fora do Soweto. Os centros
comerciais que você vê aqui criam empregos e por isso dissemos que eram bem-vindos. Mas se alguém vem para o bairro sem
criar emprego e leva dinheiro não será bem
recebido- palavras de Mphuthu Mphuthu,
membro da direcção da Associação de Pequenos Operadores de Soweto.
21
O governo sul-africano está embaraçado
com a atitude dos associados do Soweto,
porque acreditava que os ataques e pilhagens às lojas dos estrangeiros eram actos
puramente criminosos, sem conotação
com xenofobia. Há muitos estrangeiros
cujos pequenos negócios não tem espaço
nem condições para acomodar cidadãos
locais, como é o caso de Aniceto Sambo
e Henriques Massango, que produzem e
vendem blocos para construção civil.
O governo e associados do Soweto voltam
à mesa de diálogo. Há muito receio de que o
impasse entre as duas partes podem degenerar em novos ataques, pilhagens e ocupação de pequenos negócios de estrangeiros.
Estado Islâmico
reivindica ataque
na Tunísia
O Estado Islâmico reivindicou o ataque de
ontem no Museu do Bardo, em Tunis. Através da
publicação de uma gravação áudio na internet, o
grupo terrorista disse ter sido o responsável pelo
ataque que matou 20 turistas.
Segundo a Reuters, ouve-se ainda elogios aos
dois militantes que foram mortos, considerando-os “cavaleiros do Estado Islâmico” armados
com metralhadoras e bombas.O ataque de ontem teria o Parlamento como objectivo, mas ao
não conseguirem entrar, os homens foram para
o Museu do Bardo, onde estavam mais de uma
centena de turistas. 20 morreram, mais um cidadão tunisino. Yassine Abidi e Hatem Khachnaoui, os autores do ataque, foram mortos pelas
autoridades.
Operação
no Egipto contra
jihadistas fez 28
mortos
O número de alegados jihadistas abatidos pelas
forças de segurança egípcias, no norte do Sinai
desde 1 de Março deste ano, subiu para os 143.
Na quinta-feira, 19, as forças militares e policiais visaram as zonas a sul da capital da província Norte do Sinai e duas localidades junto à
fronteira com a Faixa de Gaza.
Seis suspeitos foram detidos, cinco veículos
apreendidos e vários esconderijos destruídos,
segundo fonte das forças de segurança citada
pela agência EFE.
A península do Sinai é desde há vários anos
um foco de instabilidade, mas após a destituição
do Presidente islamita Mohamed Morsi, em Julho de 2013, multiplicaram-se os ataques contra
as forças de segurança.
Vários grupos jihadistas têm as suas bases naquela península, entre os quais o Wilayat Sina,
que jurou lealdade ao Estado Islâmico e reivindicou os atentados mais mortíferos.
22
20 Março 2015
Mundo
Casa Branca teme recuo no processo de paz
Vitória de Netanyahu em Israel
compromete criação do Estado da Palestina
O presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmud Abbas, considerou esta quinta-feira ser impossível chegar à criação de um Estado
palestiniano, ao lado de Israel, com
o próximo Governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
“As declarações de Benjamin Netanyahu contra a solução de dois
Estados e os apelos do ministro dos
Negócios Estrangeiros Avigdor Lieberman a pedir a morte dos árabes
israelitas provam, a serem verdade,
que o Governo israelita não quer
uma solução política”, disse Abbas,
quando falava perante a direção palestiniana em Ramallah, na primeira
reacção pública aos resultados das
legislativas israelitas.
“Não vamos mudar a nossa posição”, acrescentou, numa referência
à ofensiva diplomática e judiciária
iniciada pelos palestinianos.
“Temos o direito de recorrer a todas as instituições internacionais
para conseguir que os nossos direitos sejam respeitados e que as resoluções internacionais sejam aplicadas”, sublinhou.
Os palestinianos pretendem entregar, a partir de 1 de Abril, junto
do Tribunal Penal Internacional, a
primeira queixa de “crimes de guerra” contra os dirigentes israelitas,
acrescentando não terem renunciado à obtenção de uma resolução da
ONU que fixe um termo para a ocu-
pação israelita.
O primeiro-ministro israelita,
Benjamin Netanyahu, líder do partido conservador Likud, venceu as
eleições legislativas antecipadas de
terça-feira, em Israel, ultrapassando as expectativas dos analistas que
apontavam para um empate com a
coligação de centro-esquerda União
Sionista, liderada pelo trabalhista
Isaac Herzog. Algumas sondagens
chegaram mesmo a prever a derrota
do líder do Likud.
Netanyahu, que vai para o seu
quarto mandato, o terceiro consecutivo, como chefe do Governo,
acabou por surpreender e surpreender-se com os resultados de quarta-feira, quando obteve 30 lugares
contra os 24 da coligação de Herzog,
num Parlamento de 120 deputados.
Netanyahu quer ter o processo
de formação do governo concluído dentro de duas a três semanas,
anunciou o Likud em comunicado.
No discurso de vitória, Netanyahu
lançou uma piscadela de olhos aos
partidos conservadores para formar
um “Governo nacional” que seja
“forte e estável”. Constituído por
partidos da direita, extrema-direita
e religiosos, a futura equipa governativa de Netanyahu possui todas
as receitas para entrar ainda em rota
de colisão com a administração Obama e a União Europeia e em guerra
com o Irão.
A vitória de Netanyahu e a promessa feita na véspera das eleições
de que o seu Governo não permitirá
a criação de um Estado palestiniano
e que continuará com a construção
de colonatos em terras ocupadas
desagradou à Casa Branca, que
teme um retrocesso no processo de
paz e o agudizar da tensão com os
palestinianos.
Ainda na quarta-feira, o Governo americano deixou claro que vai
avaliar a sua abordagem sobre o
processo de paz no Médio Oriente,
reafirmando a aposta do Presidente
Barack Obama na solução de dois
Estados vivendo lado a lado. A Casa
Branca manifestou ainda a preocupação com a “retórica desagregadora” de Netanyahu em relação aos
eleitores árabes-israelenses.
A posição de Obama contrasta
com a dos republicanos que, pouco
antes das eleições em Israel, convidaram Netanyahu para discursar no
Congresso americano e após conhecidos os resultados eleitorais saudaram a vitória de “um verdadeiro
líder que continuará a manter Israel
forte e seguro”, como afirmou o ex-governador do Texas, Jeb Bush,
irmão e filho dos ex-presidentes
George Bush e possível candidato à
Presidente pelo partido, na sua conta no Twitter.
A nível interno, a vitória de Netanyahu também suscita preocupações pelo isolamento que a política
do actual líder do Likud promove.
Num artigo de opinião publicado no
diário Haaretz, Revit Hecht explica
que o país está “a galopar para um
futuro antidemocrático binacional
saturado de racismo e ódio”, temendo que a política do actual executivo fará de Israel o “próximo Estado
falhado do Médio Oriente”.
Polícia suspeita do crime organizado
Tiroteio na Suécia faz dois mortos e mais de 10 feridos
A polícia suspeita que o tiroteio
que na madrugada de quinta-feira
provocou dois mortos e entre 10 a 15
feridos num bar de Gotemburgo, no
oeste da Suécia, esteja relacionado
com uma disputa entre grupos rivais
para o controlo do tráfico de droga.
“Dois homens, de 20 e 25 anos,
foram mortos e 10 a 15 pessoas ficaram feridas, com diferentes níveis de gravidade, quando vários
homens abriram fogo com armas
automáticas”, refere o comunicado
da polícia, dando conta que três ou
quatro feridos encontravam-se em
estado grave, mas fora de perigo.
A polícia descartou que se tenha
tratado de uma acção terrorista,
mantendo em aberto a possibilidade de uma acção relacionada com o
crime organizado. “Temos problemas há algum tempo nesta área com
o crime organizado”, esclareceu
Ulla Brehm, porta-voz da polícia.
A polícia não tinha, até ao início da
manhã de quinta-feira, conseguido
localizar os atiradores, que se colocaram em fuga numa viatura, segundo
a agência noticiosa francesa AFP.
Uma testemunha afirmou ao jornal Aftonbladet que dois homens
invadiram o bar na área de Biskopsgaarden e abriram fogo. “Estávamos
sentados a assistir a uma partida
de futebol quando eles entraram”,
acrescentou.
Os dois atiradores estão a ser procurados pela polícia que tem registo
de problemas similares com tiroteios nos últimos anos, embora nenhum desta magnitude. O tiroteio
corresponde a uma resposta «olho
por olho» entre grupos rivais neste
tipo de área.
Desde há vários anos que a Suécia
e a vizinha Dinamarca se confron-
tam com problemas com grupos
criminosos, como os Hells Angels,
os Bandidos e vários grupos de imigrantes que lutam pelo controlo do
tráfico local de drogas.
20 Março 2015
23
O governo cubano autorizou a entrada em funcionamento do primeiro
ponto público de wi-fi de acesso livre e gratuito, num centro cultural de
Havana ligado ao artista plástico Kcho. O acesso pago à rede
é incomportável para a esmagadora maioria dos cubanos
Acidente na China
Rochas
atingem grupo
de viajantes
e matam sete
turistas
Presidente do Eurogrupo ameaça com cenário cipriota
Casal de turistas alemão paga
reparação de guerra à Grécia
Um casal de turistas alemão mereceu
a atenção da imprensa grega depois de
depositar numa prefeitura de Peloponense um cheque de 857 euros referente
à “sua” parte da dívida alemã de guerra
com a Grécia.
“Eles vieram ao meu escritório ontem
(terça-feira) de manhã para dizer que
queriam compensar a atitude do seu Governo, que tinham feito o cálculo da dívida dos alemães para o empréstimo imposto à Grécia durante a Segunda Guerra
Mundial”, afirmou Nafplion Dimitris
Kotsouros, prefeito de Náuplia.
“O casal escolheu Náuplia simbolicamente, por ter sido a primeira capital da
Grécia, no século XIX”, disse o autarca,
acrescentando que o dinheiro foi para
uma associação de ajuda comunitária a
pessoas necessitadas.
As autoridades da Grécia, país que tem
uma dívida externa de 175% do seu Produto Interno Bruto, têm reclamado que
a Alemanha nunca pagou as reparações
de guerra e nem o empréstimo forçado
em 1942.
O montante de reparações reclamadas
pelos gregos é de 162 milhares de milhões de euros, mais ou menos metade
da dívida do país, segundo os dados que
circulam em Atenas.
O empréstimo forçado durante a ocupação Nazi foi de 11 mil milhões de euros.
Esta história dá novo ânimo aos gregos, mas não resolve o impasse entre as
instituições europeias, o FMI e Atenas
sobre a dívida grega.
O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, pediu uma reunião a cinco à margem do Conselho Europeu, que se realiza
esta quinta e sexta-feira. A situação na
Grécia, que hoje tem de reembolsar mais
de 350 milhões de euros ao FMI, não faz
parte da agenda do Conselho Europeu,
mas o assunto paira sobre a cimeira
como uma nuvem negra, com as partes
a extremarem posições.
O presidente do Eurogrupo, que engloba os ministros das Finanças da zona
Euro, ameaçou quarta-feira, a Grécia
com um cenário idêntico ao de Cipre,
em “que os bancos estiveram um tempo
fechados e os controlos de capital – entradas e saídas de dinheiro – foram sendo feitos de acordo com determinadas
condições”.
Em declarações à rádio BNR, o também
ministro das Finanças holandês, Jeroen
Dijsselbloem, acabou por deixar claro
que os “cenários não têm que ser todos
relativos à saída imediata” da Grécia da
zona euro.
Embora essa possibilidade não esteja
afastada, os líderes europeus querem a
todo o custo evitá-lo. O presidente do
parlamento europeu, Martin Schulz,
manifestou-se quinta-feira optimista
acerca das negociações entre o novo governo grego e as instituições europeias,
afirmando que a zona euro “tudo fará
para manter a Grécia” na moeda única.
O apresentador
de um programa
satírico da televisão
pública alemã
Jan Bohmermann
confessou ter
manipulado o vídeo
O novo primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, vai encontrar-se sexta-feira
em Bruxelas com Martin Schulz, que
iniciou no domingo uma visita de quatro
dias à China, e com o presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker.
Em Fevereiro passado, o Eurogrupo
chegou a um acordo sobre o prolongamento da assistência financeira à Grécia
por quatro meses, mas em contrapartida,
as autoridades gregas comprometeram-se a conduzir uma série de reformas,
em linha com as condições previstas no
actual programa.
O embate tem envolvido sobretudo a
Grécia e a Alemanha e, esta semana, registou um novo pico, após a divulgação
de um vídeo em que o ministro grego das
Finanças, Yanis Varoufakis, surge a fazer
um gesto obsceno contra a Alemanha,
durante um debate político de grande
audiência na Alemanha, onde participava Varoufakis, que disse imediatamente
que as imagens eram falsas. Apesar do
desmentido, a produção do programa de
debate político emitiu um comunicado a
atestar a veracidade das imagens, acrescentando que não tinha sido encontrado
nenhum sinal de manipulação com base
em “vários especialistas”.
Dias depois da polémica desencadeada no domingo, o apresentador de um
programa satírico da televisão pública
alemã Jan Bohmermann confessou ter
manipulado o vídeo. A revelação foi feita
num vídeo divulgado no sítio do seu programa na internet, onde o apresentador
confessa que o registo com Varoufakis
foi gravado durante uma intervenção
na Croácia, em 2013, num festival em
Zagreb, e que o gesto obsceno foi inserido no mês passado pela sua equipa. Jan
Bohmermann acabou por pedir desculpa
ao ministro das Finanças grego.
Sete turistas morreram quinta-feira na China ao
serem atingidos por rochas que caíram da montanha
de Diecai, em Guilin, na região de Guangxi, informou
a imprensa oficial.
As rochas atingiram o grupo de viajantes quando estes esperavam para embarcar no barco na montanha de
Diecai, em Guilin, informou a China Radio International (CRI).
“Quatro pessoas morreram no local e outras quatro
ficaram feridas”, informa a CRI na sua página de Internet. “Três dos feridos morreram no hospital”.
O local do incidente é descrito como uma das maiores
atrações turísticas do país e bastante visitado por turistas nacionais e estrangeiros.
Cinco mortos no Iémen
Confrontos
entre milícias
e forças leais
ao Presidente
encerram
aeroporto
Pelo menos cinco pessoas morreram e 13 ficaram feridas em confrontos
na noite de quinta-feira
junto ao aeroporto de
Aden, no sul do Iémen,
entre milícias e forças leais
ao Presidente, Abd Rabbo
Mansour Hadi, informaram fontes da segurança.
Os confrontos obrigaram à suspensão de voos e ao
encerramento do aeroporto.
Os combates tiveram início após a implantação em
várias estradas, incluindo perto do aeroporto de Aden,
de unidades de forças especiais, lideradas pelo general
Abdel Hafez al-Saqqaf.
Os Comités de Resistência Popular, leais ao Presidente Hadi, reagiram à sua implantação das forças, com
confrontos em várias partes da cidade.
O Presidente do Iémen fugiu para a cidade portuária
de Aden no mês passado depois de escapar à milícia xiita que controla a cidade de Sanaa
24
20 Março 2015
Desporto
Ampe Rogério
Girab
la
2015
“Militares”
inseguros
À semelhança da época passada, o 1.º de Agosto começou
da pior forma o Girabola deste
ano. Em quatro jogos realizados,
a equipa perdeu três e consentiu
um empate, números que colocam
os “militares” no penúltimo lugar
da classificação.
“Haja calma!”, tranquilizou o
presidente do clube, Carlos Hendrik, após o empate (0-0) na jornada passada, na deslocação à Huíla,
no encontro com o Desportivo.
Trata-se de uma intervenção
que confirma a confiança que a
direcção do clube continua a depositar no técnico sérvio Dragon
Jovic, que enfrenta uma grande
pressão por parte dos adeptos
“militares”, que não festejam o título há expressivos oito anos.
E para a 6.ª Jornada, a decorrer
este fim-de-semana, a formação
afecta às Forças Armadas tem,
teoricamente, uma grande oportunidade para se reencontrar e
cruzar o caminho das vitórias.
Os militares – que têm um jogo
em atraso, frente ao Libolo, em
Luanda, no dia 28 deste mês – recebem este sábado a modesta formação do Domant FC, estreante
no Girabola.
Com melhor prestação está o
arqui-rival, Petro de Luanda, que
ocupa o quarto lugar, somando
sete pontos, com, no entanto,
também menos um jogo, diante
do Progresso do Sambizanga,
agendado para 28 deste mês.
Os petrolíferos enfrentam neste fim-de-semana o Benfica de
Luanda (7.º classificado, com
sete pontos), num “derbie” que
vai colocar frente-a-frente dois
candidatos ao título, ambas as
agremiações representantes angolanos nas competições africanas deste ano.
Ainda em Luanda, aguarda-se,
com expectativa, pela entrada
em cena do Kabuscorp (2.º, com
8 pontos), que vai defrontar o
Desportivo da Huíla, 13.º classificado, com cinco pontos.
Destaque ainda nesta jornada
para o duelo, em Calulo, entre
o campeão em título, Libolo, 3.º
colocado, com sete pontos, diante
da aguerrida equipa do Sagrada,
que soma menos dois pontos, na
12.ª posição. ÁLVARO VICTÓRIA
Kabuscorp em risco
Ampe Rogério
versário “habitué” nas provas africanas - Étoile Sahel - com quem
perdeu na Tunísia, por 1-0.
JG GM GS EP DT VT PT
1.º
2.º
3.º
4.º
5.º
6.º
7.º
8.º
9.º
10.º
11.º
12.º
13.º
14.º
15.º
16.º
05
05
04
04
05
05
04
05
05
05
05
05
04
04
04
04
interclube
kabuscorp
libolo
petro
domant fc
b. maquis
b. luanda
academica
asa
caála
d. huíla
sagrada
sp. cabinda
pogresso ls
1.º de agosto
progresso s
10
07
08
03
07
05
06
06
05
03
03
02
05
03
02
02
02
06
05
03
09
07
02
06
03
03
04
06
06
04
06
07
02
03
01
01
01
00
01
00
02
05
02
02
02
00
04
01
00
00
00
01
02
02
01
03
01
00
01
02
01
02
04
03
03
02
02
02
02
02
02
02
01
00
01
01
01
01
00
00
5.º JORNADA
Sagrada
B. Maquis
Interclube
Sp. Cabinda
Progresso
D. Huíla
Petro
Domant Fc
(0-0)
(1-1)
(0-0)
(0-0)
(1-2)
(0-0)
(-)
(2-1)
Caála
Kabuscorp
ASA
B. Luanda
Libolo
1.º de Agosto
Progresso LS
Académica
PRÓXIMA JORNADA
B. Luanda
Libolo
ASA
1.º de Agosto
Académica
Progresso LS
Kabuscorp
Caála
(-)
(-)
(-)
(-)
(-)
(-)
(-)
(-)
Petro
Sagrada
B. Maquis
Domant Fc
Progresso S
Interclube
D. Huíla
Sp. Cabinda
ARTILHARIA
Meyong
e Abel
Albert Meyong, avançado do Kabuscorp do Palanca, comanda
a prova com 4 golos, e ana segunda posiçao estao Nandinho,
Valdez ambos do Interclube com
2 golos cada.
AFROTAÇAS
O Kabuscorp do Palanca perdeu,
por 2-0, na deslocação ao Sudão,
diante do El Merreikh, e está em risco de ser afastado da Liga dos Clubes Campeões Africanos de futebol.
Para superar o “score” e manter-se na corrida à fase de grupos da
cobiçada prova, exige-se à equipa
vice-campeã angolana, um conjunto forte, assente numa defesa
sólida e num ataque concretizador, no jogo da segunda-mão, em
Luanda, a 03 de Abril próximo.
Também com motivos de preocupação, na Taça CAF, está o Benfica de Luanda, que terá como
missão ultrapassar, em Luanda,
também no dia 03 de Abril, um ad-
CLASSIFICAÇÃO
Melhor posicionado para confirmar a continuidade nas preliminares de acesso à fase de grupos da
ARTILHARIA
Taça CAF está o Petro de Luanda.
Os tricolores foram à Swazilândia
impor um empate (2-2) ao Royal
Leopards, um “score” que retira
alguma pressão à equipa angolana
no duelo da segunda-mão, previsto para 05 de Abril.
Recorde-se que, o Recreativo
do Libolo foi afastado logo na
primeira eliminatória de acesso à
Liga dos Campeões. O “carrasco”
do campeão nacional foi o Sanga
Balenda, da RD Congo, com quem
perdeu no jogo da segunda-volta, em Kinshasa, por 2-0, resultado que anulou a vitória dos
angolanos, por 3-1, conseguida
em Calulo.
Meyong
à frente
Aos 34 anos, Albert Meyong,
atacante do Kabuscorp, tem demonstrado, neste início de campeonato, estar disposto a defender o título de melhor marcador
das duas últimas edições do Girabola. Em cinco jornadas, o avançado camaronês já facturou por
quatro vezes, o que lhe confere o
estatuto de líder da lista dos melhores marcadores do presente
campeonato.
11
09
07
07
07
07
07
06
06
05
05
05
04
03
01
01
20 Março 2015
25
Uma partida de basquetebol, que vai contar com a presença de várias exestrelas da modalidade do país e de África, vai ser realizada no domingo, 22,
no pavilhão Victorino Cunha, em solidariedade com as famílias vítimas das
chuvas ocorridas a 11 do corrente mês, no Lobito
Crise não impede
Congresso do futebol
Presença
no Mundial
2006
Ampe Rogério
O futebol nacional vai mesmo a
debate no Congresso previsto para
Maio próximo, apesar das limitações
financeiras da Federação Angolana
de Futebol (FAF), que levaram a que
os Palancas Negras desistissem de
algumas provas internacionais.
A garantia sobre a realização do
certame em Luanda foi dada ao
Novo Jornal pelo secretário-geral
do Ministério da Juventude e Desportos (MINJUD), Paulo Ferreira.
“É um evento que vai ser suportado financeiramente pelo Ministério
da Juventude e Desportos. O encontro foi anunciado, em primeira mão,
pelo ministro Gonçalves Muandumba e deve acontecer este ano”, assegurou o dirigente.
Trata-se de um encontro que vai
ser realizado num ano em que as várias Federações ligadas ao desporto
angolano viram reduzidas as verbas
para os encargos de 2015, devido à
crise financeira que o país enfrenta,
resultante da queda do preço do petróleo no mercado internacional.
A FAF, por exemplo, viu subtraídos do seu orçamento para 2015
cerca de 100 milhões de Kwanzas, o
que levou a que a direcção de Pedro
Neto retirasse as várias selecções
nacionais de alguns compromissos
internacionais, como a presença no
torneio regional “Taça COSAFA”.
Para este ano, segundo apurou
o NJ num documento do MINJUD,
a FAF vai receber cerca de 172 milhões e 500 mil Kwanzas (perto de
1 milhão e 725 mil dólares) para cobrir as despesas de funcionamento,
competição e associativa.
O Congresso do futebol, que propõe analisar, com profundidade, os
problemas da modalidade ao nível
de todo o país, está agendado para
Maio próximo, em Luanda.
“É o assumir de toda a Nação, de
todos os actores, de que temos de
resgatar a magia do futebol angolano”, referiu o ministro da Juventude e Desportos, Gonçalves Muandumba, à margem do Congresso do
A FAF, por exemplo,
viu subtraídos do
seu orçamento para
2015 cerca de 100
milhões de Kwanzas
MPLA, realizado em Dezembro de
2014, em Luanda.
“Pretendemos fazer uma grande
discussão nacional sobre o ‘fenómeno
futebol’. Porque o futebol é, sem dúvida, um fenómeno social, um factor de
inclusão social, de unidade e coesão
nacional”, explicou o governante.
“Estamos a estimar [o encontro]
para o primeiro trimestre do próximo ano. O mais urgente possível,
sobretudo, com as recomendações
muito concretas e objectivas do Presidente da República e do Congresso do MPLA”, realçou, na ocasião,
o titular da pasta do Ministério da
Juventude e Desportos.
O anúncio do Congresso foi saudado por vários agentes da modalidade no país, que, no entanto, alertam para a necessidade do encontro
ser mais aberto, juntando, sobretudo, quadros nacionais.
Trata-se, de resto, de uma reunião
há muito aguardada e várias vezes
adiada. “Tudo se fará para que a
conferência não volte a ser adiada”,
acalmou Gonçalves Muandumba.
O tema sobre o actual quadro do
futebol nacional voltou à ribalta sobretudo depois do afastamento, o
ano passado, dos Palancas da corrida ao CAN 2015, que a Guine Equatorial acolheu em Janeiro último,
ganho pela Costa do Marfim.
Na ocasião, a selecção nacional,
orientada pelo técnico angolano
Romeu Filemon, não conseguiu superar, na concorrência, o Burkina
Faso e o Gabão, no Grupo C, que seguiram para o Africano.
Ajudaram a “agitar as águas”,
além do afastamento dos Palancas
do CAN 2015, os erros administrativos cometidos pelo elenco de Pedro
Neto, que permitiu a actuação ilegal, pela selecção nacional, de jogadores com problemas de naturalização durante a fase de qualificação.
ÁLVARO VICTÓRIA
Com sete presenças no CAN,
o momento mais alto do futebol angolano foi registado
em 2006, durante a participação inédita da selecção
nacional sénior no Mundial
que se disputou na Alemanha.
Também sob liderança de
Justino Fernandes na direcção da FAF, a selecção de futebol sub-20 conseguiu conquistar, em 2001, o Africano
que decorreu na Etiópia.
Esta conquista permitiu a
presença do país no Mundial
da categoria, em 2002, ganha pela anfitriã Argentina,
que contou com os préstimos
do craque Lionel Messi.
Salta ainda à vista entre os
feitos do futebol angolano o
segundo lugar conseguido
pelos Palancas Negras na II
edição do CHAN (prova dedicada a jogadores que actuam
nos campeonatos internos).
A competição, disputada
no Sudão, decorreu um ano
antes de o país acolher, pela
primeira vez, o CAN de futebol, em 2010.
Palancas defrontam
campeões africanos
Os Palancas Negras defrontam
na próxima quinta-feira, 26, em
Abidjan, a Costa do Marfim, campeã do CAN realizado este ano, na
Guiné Equatorial.
O jogo amistoso enquadra-se na
primeira data FIFA de 2015. Segundo
o programa da Federação, a selecção
nacional, composta apenas por jogadores que actuam no futebol doméstico, concentra-se no dia 23.
Para esta empreitada, Romeu
Filemon, seleccionador nacional,
convocou os seguintes jogadores:
Guarda-redes: Mário (Kabuscorp)
e Landu (Libolo); Defesas: Miguel,
Gomito (Benfica), Natael, Carlitos
(Libolo), Kibeixa, Silva (Kabuscorp) e Fabrício (Interclube); Médios: Paty (Interclube), Gilberto,
Amaro (Benfica), Mingo Bile, Manucho Diniz (1.º de Agosto), Rudy
(Libolo) e Job (Petro de Luanda)
e os avançados Yano (Progresso
do Sambizanga), Pedro (Benfica),
Dário e Fredy, do Libolo.
Entre os vários jogos agendados
este mês para a primeira data FIFA
do ano, destaque para as partidas:
França-Brasil, no dia 26; Itália-Inglaterra (30); Holanda-Espanha,
marcado para 31, dia em que Portugal enfrenta Cabo Verde.
26
20 Março 2015
Desporto
1.ª JORNADA
ONTEM
ANGOLA 38-21 Senegal
Tunísia xx-xx RDC
2.ª JORNADA
HOJE
Senegal-Tunísia
17H00
ANGOLA-RDC
19H00
ÚLTIMA JORNADA
AMANHÃ
RDC-Senegal
17H00
Angola-Tunísia
19H00
ANDEBOL-ACESSO AO RIO2016
Vitória
na estreia
BIC-BASKET
Tiro de largada
para os “Play-Off”
O campeonato nacional sénior
masculino de basquetebol (BIC-Basket) está de regresso este fim-de-semana, depois de duas semanas
de pausa, imposta pelos jogos dos
quartos-de-final da Taça de Angola.
Trata-se do arranque da fase que
decide as quatro equipas que vão
disputar os “Play-Off”, fase final
da 37.ª edição do campeonato, em
que cada equipa apurada embolsa
1 milhão de Kwanzas.
Na etapa que está prestes a come-
çar, em que as equipas jogam todos
contra todos a duas voltas, as equipas
estão divididas em dois Grupos: O A,
de corrida ao título, e o B, de classificação do oitavo ao 11.º lugares.
O Grupo A está composto pelas seis
melhores formações da fase regular,
ordenadamente: 1.º de Agosto (campeão da última fase e, por isso, vai beneficiar da bonificação de um ponto),
Petro de Luanda, Libolo, Interclube,
ASA e Sporting de Benguela.
Já a Série B é constituída pelos úl-
Sem grandes dificuldades, aliás,
como já estava previsto, a selecção
nacional sénior feminina de andebol
derrotou ontem o Senegal, por 3821, na abertura do torneio Pré-Olímpico, que apura o vencedor para os
Jogos Olímpicos que a cidade do Rio
de Janeiro vai acolher, em 2016.
O último jogo do primeiro dia de
competição, as tunisinas, detentoras do título africano, defrontaram,
timos quatro classificados da etapa
regular, respectivamente Universidade Lusíada, Progresso, Vila Clotilde e Marinha de Guerra.
Este sábado, para o pontapé de
saída da penúltima fase do campeonato, para o Grupo A, o Libolo,
campeão nacional, vai ter a visita,
em Viana, do Interclube.
No outro jogo do dia, o Petro de
Luanda vai medir forças, no Pavilhão
da Cidadela, com o ASA. Por cortesia e
juntando-se à onda de solidariedade
às vítimas das enxurradas do Lobito,
o 1.º de Agosto transferiu o seu jogo
de Luanda para Benguela, onde vai
jogar diante do Sporting local.
A 1.ª Jornada do Grupo B do BIC-Basket compreende as partidas
Progresso-Marinha de Guerra e Vila
Clotilde-Universidade Lusíada.
Realce-se que, durante as duas
semanas de pausa do campeonato,
as equipas estiveram envolvidas nos
quartos-de-final da Taça de Angola,
cujas meias-finais já foram sorteadas.
O emparcelamento ditou o “derbie” entre o Petro de Luanda e o 1.º
de Agosto. Noutra partida, também
marcada para 31 deste mês, o Libolo
vai lutar pelo acesso à final diante
do Progresso do Sambizanga.
A final da 37.ª edição da Taça de
Angola está aprazada para o dia 10 de
Abril próximo.
EDUARDO GITO
também no Pavilhão da Cidadela, a
RD Congo. Mas até ao fecho desta
edição não nos foi possível apurar o
resultado final deste jogo.
Hoje, joga-se para a 2.ª jornada
do torneio. As angolanas, vice-campeãs de África, vão ter pela
frente as vizinhas congolesas, enquanto as tunisinas medem forças
com as senegalesas.
Sábado é o dia das decisões, com
o destaque a recair para o embate
que vai colocar frente-a-frente as
duas melhores selecções de África:
Angola e Tunísia. Senegal-RD Congo é o outro jogo do dia de encerramento do torneio.
O duelo entre as angolanas e as
tunisinas perspectiva-se como o da
decisão da selecção que vai representar o continente africano nos Jogos
Olímpicos de 2016.
HÓQUEI EM PATINS
Torneio de Montreux
na agenda da selecção
A selecção nacional sénior
masculina de hóquei em patins foi convocada, no início
da semana, para os trabalhos
de preparação, tendo em vista
a presença no Torneio Internacional de Montreux (Suíça),
a disputar-se de 1 a 5 de Abril
próximo.
Da lista dos 16 hoquistas
chamados pelo seleccionador
nacional, Orlando Graça, salta
à vista a presença dos sub-20
Watanga e Pi, que estiveram
em grande na conquista da
Académica de Luanda do último campeonato nacional.
Os trabalhos de preparação
tiveram início na quarta-feira,
em Luanda. Este sábado, 21, a
selecção ruma para Portugal,
onde prevê efectuar três a quatro jogos de preparação, antes
da partida para o palco da competição.
No torneio, Angola vai competir no Grupo B, ao lado das
selecções de França, Itália e a
equipa do Montreux Club.
Eis a lista completa dos eleitos para a competição: Tiago
Sousa, André Centeno, Márcio
Fernandes, Filipe Bernardino,
Big, Johe, Nery, Martin Payero, Ziga, Watanga, Geovety, Pi,
Dalas, Tino e Chiquinho. E.G.
27
20 Março 2015
O campeão mundial em título, inglês Lewis Hamilton, piloto
da alemã Mercedes, venceu no domingo, 15, na Austrália, o
primeiro Grande Prémio da temporada. A segunda corrida
está marcada para Malásia, no dia 29 deste mês
DOMINGO EM CAMP NOU
Barcelona-Real Madrid: Clássico mundial
Actualmente é visto como o
maior clássico do futebol mundial ao
nível de clubes. Barcelona e Real Madrid medem forças este domingo, 22,
em Camp Nou, para a 28.ª Jornada da
Liga espanhola.
A presença de Messi, de um lado, e
de Cristiano Ronaldo, do outro, são
condimentos que elevam o interessa
da partida. No entanto, o pano de
fundo do embate recai sobre a luta
pelo título da Liga espanhola, numa
altura em que as duas equipas estão
separadas por apenas um ponto.
A vantagem pertence aos catalães,
líderes do campeonato, com 65 pontos, contra os 64 dos rivais de Madrid. A vantagem, apesar de mínima,
inclina a pressão para o lado dos “merengues”, que precisam pontuar para
manter viva a luta pelo título.
Na primeira volta, a vitória sorriu
para o lado do Real Madrid, que venceu por 3-1, no Santiago Bernabéu.
O confronto entre “blaugranas” e
“merengues” não se resume apenas
ao capítulo colectivo. Individual-
O argentino, que
conta com quatro
troféus, parece
atravessar melhor
momento de forma
mente, Cristiano Ronaldo e Lionel
Messi têm “contas a ajustar”.
A prestação de cada um poderá ser
decisiva para as contas finais da atribuição da cobiçada “Bola de Ouro”
deste ano. O argentino, que conta
com quatro troféus, parece atravessar melhor momento de forma em relação ao concorrente português, que
este ano conquistou o seu terceiro
troféu da FIFA.
Messi é o líder da “artilharia” da
Liga espanhola. O astro do Barcelona
conta com mais dois golos, 32, que o
craque do Real Madrid, que soma 30
tentos.
A 11 jornadas do fim, o Valência
ocupa o terceiro lugar, com menos
sete pontos que o Real e mais um que
o detentor do título, o At. de Madrid.
Nesta jornada, a 28.ª, a equipa
orientada pelo português Nuno Espírito Santo vai ao reduto do Elshe,
enquanto o Atlético recebe o Getafe.
ÁLVARO VICTÓRIA
À espera do emparcelamento
As atenções do mundo futebolístico internacional estão voltadas esta sexta-feira, 20, para a
cidade de Nyon, Suíça, palco do
sorteio dos quartos-de-final da
Liga dos Campeões Europeus.
De acordo com as regras da UEFA,
o sorteio é livre, sem cabeças-de-série, sendo possível o cruzamento de duas equipas do mesmo país.
A Espanha, com três equipas,
domina o grupo das oito agremiações apuradas para os quartos-de-final da mais importante prova de
clubes do continente europeu.
Trata-se do detentor do troféu
continental, Real Madrid, do Bar-
celona FC e do Atlético de Madrid,
este último que detém o título de
campeão espanhol. Completam o
quadro duas equipas francesas,
Mónaco e PSG, uma portuguesa, FC
Porto (Portugal), Bayern de Munique (Alemanha) e a Juventus, de
Itália.
Os jogos da primeira-mão dos
quartos-de-final realizam-se entre
14 e 15 de Abril próximo, enquanto as partidas decisivas acontecem
uma semana depois.
A final da 59.ª edição da “Champions” está marcada para o Estádio
Olímpico de Berlim, na Alemanha,
no dia 06 de Junho.
Lito Vidigal deixa Belenenses
que nesta altura se traduz num sétimo lugar da tabela classificativa, a
quatro pontos dos lugares de acesso
às competições europeias.
O português Jorge Simão, treinador do Mafra, com passagem anterior
pelo Belenenses, foi o escolhido pela
SAD do clube luso para substituir o
técnico angolano.
No entanto, segundo avançou A
BOLA, o diferendo entre Lito Vidigal e a SAD do Belenenses, que culminou com o despedimento do treinador, passou do plano desportivo
para o plano legal, podendo chegar
MUNDIAL 2014 – O Mundial de
2014 garantiu à FIFA o maior
resultado financeiro da sua
história e milhões acima até
mesmo do que a entidade previa. Segundo a imprensa brasileira, as receitas da prova terão
chegado perto de 5 mil milhões
de dólares, contra os 4,1 mil
milhões de dólares da edição
de 2010, na África do Sul.
F1 – Fernando Alonso está
ansioso em voltar às pistas
pela McLaren. Ainda à espera do veredicto dos médicos,
o piloto viajou para a sede da
equipa, em Inglaterra, para
começar a trabalhar com o simulador. O espanhol recupera
do acidente sofrido durante os
treinos de pré-temporada em
Barcelona, em Fevereiro.
MEIAS-FINAIS DA “CHAMPIONS”
Terminou o vinculo contratual
que ligava, há um ano e meio, o
treinador angolano, Lito Vidigal ao
Belenenses, da principal Liga portuguesa de futebol.
A saída do treinador angolano, de
45 anos, do clube português terá sido
originada pelas divergências com a
direcção da SAD (Sociedade Anónima
Desportiva) do Belenenses, liderada
por Rui Pedro Soares.
Trata-se de uma rescisão que dividiu a massa associativa do clube, porquanto Lito Vidigal vinha a realizar
um bom trabalho esta temporada, o
BREVES
aos tribunais.
Além de ter sido jogador da equipa e de deixar a equipa numa posição confortável na Liga portuguesa, Lito Vidigal granjeia
de grande simpatia no clube
lisboeta depois de ter salvo o
Belenenses de uma descida de
divisão, na época passada.
Ex-jogador da selecção angolana,
José Carlos Fernandes Vidigal, ou
simplesmente Lito Vidigal, recorde-se, começou a carreira de treinador
em 2003, no Elvas, de Portugal.
Destaca-se ainda na trajectória do
treinador angolano, passagens pelo União de Leiria,
de Portugal, Al Ittihad, da
Líbia, e ainda pelos Palancas Negras.
SIMIONE – O treinador do
Atlético de Madrid, argentino
Diego Simeone, que está ligado ao clube até 2017, deverá
em breve renovar o contrato
até 2020. “Sobre a renovação
de Simeone vamos ter boas
notícias nos próximos dias”,
afirmou a empresária e irmã
do técnico, Natalia Simeone,
citada pela imprensa espanhola, que avança com os pormenores da renovação.
CONTRATAÇÕES – Gareth Baler e Rafael Varane, do Real
Madrid, poderão ser os novos
reforços do Chelsea na próxima temporada. Segundo avança a imprensa britânica, José
Mourinho terá convencido
Abramovich a apresentar uma
proposta de 200 milhões para
garantir os jogadores.
PARMA – Um tribunal de Itália
declarou durante a semana a
falência do Parma. Recorde-se
que Giampetro Manenti, presidente do Parma, está detido
preventivamente, devido a
suspeitas de crimes de peculato, fraude informática, uso de
cartões multibanco clonados e
lavagem de dinheiro.
SUSPENSÃO – Zlatan Ibrahimovic foi punido com um
jogo de suspensão pelo Comité de Disciplina da UEFA
na sequência da expulsão no
encontro com o Chelsea, em
Stamford Bridge, para a
Liga dos Campeões. Já
Serge Aurier, defesa
costa-marfinense do
PSG, vai cumprir três
jogos de castigo por
ofensas ao árbitro
Bjorn Kuipers nas redes sociais.
Manifestantes julgados em Malanje
O Tribunal da Comarca de Malanje
inicia hoje, sexta-feira, 20, o julgamento
de oito activistas da União de Activistas
das 18 Províncias (UA18P) detidos no
sábado, dia 14 e domingo, dia 15 nas
imediações de um minimercado naquela
capital, quando tentavam manifestar-se
para exigir do governo a reposição do 4
de Janeiro como feriado nacional.
O advogado da Associação de Jornalistas e Juristas – Mãos Livres, Salvador
Freire dos Santos encarregue de defender o caso em juízo garantiu ontem, ao
telefone, que a ausência de uma procuração da associação anexada ao processo dos arguidos em posse do Ministério
Público impossibilitou o contado com as
alegações que deram lugar às detenções.
O advogado, que contactou na quarta-feira, 18, os jovens privados de liberdade na unidade prisional da Comarca
de Malanje, admitiu que os agentes da
Polícia Nacional reconheceram a ilegalidade das detenções dos activistas, argumentando que se limitaram apenas a
cumprir ordens.
“Nem sequer realizaram a manifestação, houve uma tentativa de realizar a
manifestação, não foi em flagrante delito, portanto, esta prisão dos jovens é
ilegal”, disse Salvador Freire dos Santos
que prometeu continuar “a batermo-nos, vamos continuar no sentido de ver
reposta a legalidade”.
O jurista das Mãos Livres referiu que as
circunstâncias seriam suficientes para o
Ministério Público orientar a liberdade
para António Caquienze Duck de 38 anos
de idade, Sampaio Vunda Yeto de 29, Samuel Manuel José, 23, Edmar Félix Francisco, 23 e José Mendonça Muhongo de
22 anos de idade detidos sábado, 14, e
de João Alberto Joaquim Canda (22 anos
de idade) e Maneco Celestino Costa e Estêvão Buca, ambos de 29 anos de idade.
“Os jovens não podem continuar detidos, porque consideramos uma prisão
ilegal”, sentenciou Salvador Freire dos
Santos desprovido de subsídios para
cartoon
Contactos:
222 393 700 - 222 393 703
Tel:
222 372 417 - 222 372 603
927 955 587 - 927 955 588
Fax:
222 396 238
E-mail: [email protected]
Nº 372/015
tempo para o fim-de-semana em luanda
SEXTA
Máx./Mín. 29° 25°
SÁBADO
DOMINGO
31° 24°
31° 25°
sobe
comprovar as alegações de uma fonte
do Governo Provincial de Malanje que
aventa a possibilidade dos “manifestantes” terem redigido e encaminhado
ao governo local uma missiva em que
exigem a entrega de habitações sociais,
dinheiro e nomeações para cargos de
administradores municipais e directores
provinciais.
Segundo o funcionário sénior da organização filantrópica “Mãos Livres” é
intenção do executivo da região “ocultar
a realidade dos casos que aconteceram,
mas mesmo que assim fosse, a reclamação não permite que o Governo da
província detenha os cidadãos presos”.
Para ele, era o momento da entidade ouvir dos jovens as respectivas intenções.
“É a posição do governo de Malanje contra os jovens e, evidentemente
não acreditamos naquilo que o próprio
governo de Malanje vem acusando os
próprios jovens. Não havendo nenhum
crime para que os jovens continuassem
presos, opinou.
Salvador Freire dos Santos foi dizendo que“o governo angolano é alérgico
a manifestações, desde que os manifes-
tantes não se identifiquem com as cores
da bandeira do partido governante, situação que viola a constituição da República de Angola”.
Em Janeiro de 2013, os activistas António Caquienze Duck, Sampaio Quimbamba Muanga (Vunda Yeto) e Yondelela
Domingos Yossina,da União de Activistas das 18 Provinciais foram recebidos
pelo ministro da Administração do Território (MAT), Bornito de Sousa com o
qual abordaram aspectos relacionados
com o 4 de Janeiro e a construção de um
memorial dos heróis da Baixa de Kassanje, no município do Quela, a 110 quilómetros a nordeste de Malanje, referiu
uma fonte independente.
De acordo com a mesma fonte, o assunto “Feriado Nacional” seria levado para a
Presidência da República e para a Assembleia Nacional, enquanto que a edificação do monumento seria discutida em
concertação com o ministério da Cultura.
Até ao fecho deste despacho não obtivemos qualquer confirmação oficial
por parte do MAT sobre a realização do
referido encontro. Isaías SoareS em
Malanje
A onda de solidariedade em prol
das vítimas das chuvas em Benguela é um acto digno de se realçar. Por todo o país várias são as
manifestações de apoio que têm
chegado àquela localidade. Entidades públicas, privadas, pessoas colectivas e singulares têm sabido responder ao desafio lançado no sentido de minimizar e acudir as populações que ficaram
sem os seus bens. Quantidades diversas de alimentos,
materiais de construção civil e outros estão a ser recolhidos em grande escala. Estão também previstas
manifestações culturais e desportivas de apoio às vítimas das chuvas. Só resta agora esperar que este apoio
nacional chegue às mãos de quem precisa realmente.
O presidente da CASA-CE, Abel
Chivukuvuku, utilizou, na semana passada, o comboio para
chegar à Viana onde iria reunir-se
com membros da sua força política, sentindo e vivendo de perto
o que os utilizadores deste meio de transporte vivem
todos os dias. Esta iniciativa do presidente da CASA-CE segue-se a uma outra por si protagonizada no mês
passado quando utilizando um autocarro público para
se deslocar à zona do Gamek. Se é verdade que é uma
jogada propagandística, também não é menos verdade que com estes gestos Chivukuvuku consegue
conquistar simpatia das populações que vivem o dia-dia nestes meios de transportes. Bom seria que outros políticos, incluindo os do partido no poder, tivessem semelhante iniciativa e vivessem esta experiência
para sentirem na pele os constrangimentos da população, ao invés de andar por Luanda com batedores.
Desce
O pronunciamento do governador de Benguela atribuindo
responsabilidades da tragédia
no Lobito ao administrador municipal, Amaro Ricardo, em nada
engrandece Isaac dos Anjos.
Independentemente da simpatia
ou não que Dos Anjos nutre pelo seu subordinado
hierárquico não fica bem ao responsável máximo da
província sacudir a água do seu capote, como se nada
tem a ver. O governador de Benguela não deve esquecer que o que acontece na localidade é em última
estância sua responsabilidade e em situações como
a que a província está a viver deve ser o líder máximo a assumir as coisas, ao invés do que fez Isaac dos
Anjos, pois este cargo não serve apenas para louros.
Muitos rios de tinta já jorraram
à volta da problemática do lixo
em Luanda. Mas esta questão
volta à ribalta na urbe luandense quando desde os últimos dias
regista amontoados de resíduos
sólidos. A agravar esta penosa situação está a retirada
pela empresa de saneamento de Luanda ELISAL dos
contentores de plástico que serviam para depósito do
lixo. Agora, para além do cheiro nauseabundo que estes causam a salubridade humana, o cidadão comum
vê-se obrigado a conviver com estes resíduos que em
muitos os casos ocupam vastas áreas de passeios e estradas de Luanda. Para quando a sua remoção?