europa - Amcham
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europa - Amcham
Revista Trimestral | N.º3 | Setembro 2007 DOSSIER EUROPA O papel de Portugal na Europa A participação de Portugal na construção europeia desde 1986 ancorou o país na modernidade e projectou-o para um projecto político único no mundo: depois de quase meio século de autoritarismo para dentro e isolamento para fora, Portugal voltou a caminhar ‘do lado certo’ da história. As relações Europa/EUA Today, Portugal is the European leader in the transatlantic economic dialogue initiated by the very successful U.S.-EU Summit that took place in Washington on April 30, 2007. Europa - Presente e Futuro Os exercícios de previsão sobre o futuro da Europa têm uma característica comum: estão sempre errados, embora possam não estar todos completamente errados. A Europa em Números “...apesar da Europa continuar a ser o melhor mercado para atrair investimento directo estrangeiro, perdeu 13 pontos no ranking de atractividade económica, a favor da China e da Índia...” EUROPA Relações sem Fronteiras Índice/Editorial 5 Carta Carta do Presidente da CCAP 6 Artigo Aplicação dos Acordos de Dupla Tributação - Uma teia burocrática a rever com carácter de urgência 9-31 Dossier Europa As Relações Transatlânticas O Futuro das Relações Transatlânticas - Luís Amado Europa - Presente e Futuro O futuro da Europa - Carlos Gaspar O papel de Portugal na Europa O papel de Portugal na Europa - Ana Gomes As Relações Europa/EUA Mapping the key debate: Economic growth in the EU & US - Dana Redford About the transatlantic economy integration - M. Scévole de Cazote Keeping the flame of the transatlantic relation alight - Patricia Finn e Rory Macmillan A Europa em Números A Europa e os Europeus - Elsa Picão Procura-se: Uma Europa renovada! - Ernst & Young Informações – Europa SEPA - O novo paradigma do mercado - Direcção de Marketing de Empresas do Millenniumbcp SEPA - Uma oportunidade - Naveed Sultan Sobre a CCAP Novos Sócios Novidades sobre os Nossos Sócios 32-34 Editorial Já muito ouvimos falar sobre o subprime e a crise no mercado imobiliário nos EUA, responsável pelo abrandamento da economia no outro lado do Atlântico, e com repercussões a nível mundial, tendo até obrigado o Fed a baixar a taxa de juro de 5,27% para 4,75%. Por outro lado, o Euro vai batendo recordes face ao dólar, tendo já ultrapassado a barreira dos 1,4 dólares, sendo de esperar que esta apreciação do euro face à divisa americana continue nos próximos tempos. Estas são com certeza más notícias no contexto da economia mundial, e em particular no que diz respeito às exportações. Vivemos tempos de incerteza na economia global. Mas sabemos que as grandes oportunidades aparecem precisamente nas alturas de crise. Não será este um desses momentos particulares de oportunidades únicas? Investir nos EUA poderá ser uma aposta certa: o valor do dólar está baixo, as taxas de juro estão a baixar tornando o dinheiro barato e os incentivos ao investimento tendem a ser maiores. Cabe aos Empresários estarem atentos e saberem aproveitar as oportunidades. Sobre o potencial do continente Africano e do papel que Portugal pode desempenhar enquanto ponte para as empresas Americanas acederem a este território fala-nos José Joaquim Oliveira na sua carta. Existem uma série de obstáculos que dificultam/impossibilitam na prática a aplicação do Acordo de Dupla Tributação celebrado entre Portugal e os EUA. Num mundo globalizado, onde vários países concorrem na captação de investidores estrangeiros, esta situação é insustentável. Urgência, é o que Carlos Loureiro pede, expondo de uma forma muito clara as implicações ao nível da competitividade da nossa economia deste não funcionamento. A administração conhece o problema, o programa Simplex compromete-se a resolvelo, falta então tomar a decisão politica de implementar as medidas necessárias para a resolução do mesmo. Este é um assunto que a Câmara vai continuar a acompanhar muito de perto. Neste número da revista não poderíamos deixar de tratar o assunto “Europa”. Propusemo-nos abordar este tema sobre várias perspectivas: As Relações Transatlânticas. O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luis Amado gentilmente acedeu ao nosso convite de participar na nossa revista tecendo oportunas reflexões sobre uma Nova Agenda Transatlântica. A Europa – presente e futuro. Contamos com uma análise feita pelo Presidente do Instituto Português de Relações Internacionais, Carlos Gaspar que partindo do passado nos remete para as alternativas que se colocam à Europa no futuro. O Papel de Portugal na Europa. A Eurodeputada Ana Gomes, de uma forma extremamente entusiasta e entusiasmante, sublinha a importância que teve no passado e que irá certamente ter no futuro a presença de Portugal na Europa. As Relações entre a Europa e os Estados Unidos da América. Responsáveis de duas grandes organizações falam-nos das relações transatlânticas: pelo lado Americano Scévole de Cazote da US Chamber que é a maior Federação empresarial a nível mundial e do lado europeu Patricia Finn e Romy MacMillan ambos da AmCham EU. Esta temática é ainda completada com o artigo de Dana Redford que de uma perspectiva americana faz uma análise partindo da estratégia de Lisboa. A Europa em números. Elsa Picão, Economista que colabora com a Câmara, apresenta-nos alguns dados macroeconómicos sobre a Europa que são fundamentais para melhor conhecermos esta grande realidade que é a Europa. Para o desenvolvimento económico, nos dias de hoje, é fundamental o investimento directo estrangeiro pelo que publicamos parte de um estudo elaborado pela Ernst & Young sobre a atractividade da Europa no que diz respeito ao FDI. Informações Europa. Já ouviu falar no SEPA? Esta é uma novidade nos sistemas de pagamentos que se aplicará às empresas e que se tornará real a partir de Janeiro de 2008. Naveed Sultan da Citi e o Millenniumbcp dão-nos informações úteis sobre este novo sistema. Convêm conhecer e preparar-se para esta nova realidade. A todos agradecemos a excelente colaboração sem a qual esta Revista não poderia ter sido feita. Graça Didier Ficha Técnica Director: José Joaquim Oliveira - Editor: Graça Didier - Colaboraram neste número: Ana Gomes, Carlos Gaspar, Carlos Loureiro, Citi, Dana Redford, Elsa Picão, Ernst & Young, José Joaquim Oliveira, Luís Amado, Millenniumbcp, Naveed Sultan, Rory MacMillan, Scévole Cazote. - Projecto gráfico e paginação: Add Solutions - Impressão: Europress - Propriedade: Câmara de Comércio Americana em Portugal, Rua D. Estefânia, 155, 5.º Esq. - 1000-154 Lisboa - Portugal - Telefone: 213 572 561 - Fax: 213 572 580 - Email: [email protected] - Website: www.amchamportugal.org - Contribuinte n.º: 500 912 467 - Tiragem: 1.500 exemplares - N.º de depósito legal: 250354/06 - Publicação: trimestral de distribuição gratuita aos sócios - Isenta de registo ao abrigo do Decreto regulamentar n.º 8/99 de 9 de Junho art. 12º alínea a) do n.º 1. Carta Carta do Presidente da CCAP José Joaquim Oliveira África é uma região fascinante e de enormes contrates, extremos contrastes em alguns casos, que lhe confere uma situação única no mundo. Presidente da IBM em Portugal Presidente da CCAP América está a despertar para África. Por muitas e boas razões, o interesse dos EUA e das companhias americanas tem vindo a aumentar nos últimos tempos, dando sinais de que uma aproximação firme ao continente africano pode vir a ocorrer em tempo oportuno. África é uma região fascinante e de enormes contrates, extremos contrastes em alguns casos, que lhe confere uma situação única no mundo. Atrai imenso pela beleza do seu território, pela natureza selvagem, pela imensidão de recursos naturais, pelo fascínio que exerce sobre quem a vive ou a visita, ao mesmo tempo que causa apreensão pela baixo padrão de vida da larga maioria da população e pela ausência de condições sociais, políticas e económicas mínimas para atrair e reter quem lá vive ou lá se quer instalar. Com uma população de 930 milhões, o que representa 14% da população mundial, a contribuição de África para o PIB global fica-se pelos 2%. Os recursos naturais abundam. Cerca de 70% da produção mundial de cacau vem da África Ocidental, e no continente residem 45% das reservas mundiais de bauxite, 38% das reservas de urânio, 65% da produção mundial de diamantes e 33% das novas descobertas de petróleo. Ao mesmo tempo, só 10% da terra é detida de forma legal, ascendendo a 3 triliões de dólares o valor estimado da terra e das casas ocupadas mas não adquiridas. Outros indicadores de carências básicas dizem que, por exemplo, 80% da população ainda não tem acesso a electricidade e cerca de 93% dos habitantes das cidades não está ligado a rede de esgotos. Mas a situação está a mudar e apesar de persistirem imensas dificuldades de todo o tipo, o continente está não apenas a despertar forte atracção em muitos domínios, como está, de facto, a entrar no mapa da globalização. África está a tornar-se numa força legítima da economia global, graças, em parte, à abundância de recursos naturais, a uma economia em crescimento firme e a uma maior estabilidade política, podendo estar na iminência de se tornar uma região economicamente emergente. Se os países africanos com melhores condições políticas, sobretudo estabilidade política e paz e com recursos por explorar, forem capazes de realizar o seu potencial de desenvolvimento, pelo menos alguns deles irão rapidamente engrossar a fileira dos países emergentes com economias em crescimento acelerado, onde se incluem hoje a China, a Índia, o Brasil e a Rússia. A melhoria das condições políticas é evidente, com vários países a saírem de períodos conturbados e a iniciarem um percurso de estabilidade. Existem indicadores que fundamentam estas conclusões, como o facto de em 1973 apenas 3 dos 54 países africanos terem realizado eleições multi-partidárias, enquanto que em 2006 foram já 40 os países que deram esse importante passo no sentido de uma múltipla opção de escolha política. As novas tecnologias estão também a chegar. É um território ainda virgem em muitos dos pujantes domínios das sociedades desenvolvidas. O acesso à Internet atinge ainda uma percentagem muito baixa da população mas situa-se já nos 33 milhões de utilizadores, enquanto os telemóveis são já mais de 100 milhões. Os telemóveis poderão, de resto, expandir-se em larga escala a curto prazo, dado tratar-se de uma nova tecnologia que pode muito facilmente penetrar num território com uma cobertura telefónica tradicional (rede terrestre) muito diminuta. Mas o que é estimulante em África é o desafio e a oportunidade que um continente com tanto potencial de desenvolvimento encerra. O trabalho a fazer é imenso e os países africanos não conseguirão executá-lo sem a participação de outras geografias e de outros países. A China percebeu isso há vários anos e instalou-se com armas e bagagens e pessoas, muitas pessoas. Resultado, o comércio entre África e a China passou de 800 milhões de dólares em 1976 para 55 mil milhões em 2006. A Europa e os EUA podem e devem fazer mais do que têm feito. É verdade que as iniciativas se multiplicam. A próxima cimeira Europa-África, a realizar no final do ano pelas autoridades portuguesas num tempo em que o governo português assume a presidência do conselho da união europeia, é importante no contexto das relações entre os dois continentes. Neste domínio e no das relações da América com África, Portugal pode, por razões conhecidas, desempenhar um papel central e essencial. A nossa história, o conhecimento que detemos sobre a região e as suas especificidades, a nossa presença e a nossa relação com vários países africanos, constituem capital precioso, reconhecido internacionalmente e de que, finalmente, nós próprios nos damos conta. Algumas empresas americanas de dimensão global já perceberam que podem chegar mais facilmente a África através de Portugal e dão sinais de que podem considerar seguir essa via. Em termos mais gerais, não é difícil que esse papel nos seja atribuído no âmbito das nossa relações com os EUA e com a UE. Outras iniciativas, como conferências sobre África levadas a cabo por empresas americanas que operam à escala global, e empresas africanas que, desenvolvendo estratégias de expansão internacional (algumas bem inovadoras), avançam para a Europa numa postura de investimento e de parceria são exemplos do fervilhar que se verifica a nível geopolítico e no desenvolvimento das relações económicas bilaterais. Insuficiente, para já, face às carências e à oportunidade. É verdade que existe um novo sentimento de esperança na população e nos governos africanos, contudo o que está por fazer é gigantesco. As vias para o desenvolvimento são múltiplas e não se devem limitar à exploração dos recursos naturais existentes no continente, que é o que, em maior grau, tem acontecido até agora. Existem caminhos que asseguram outra sustentabilidade ao desenvolvimento e representam uma enorme oportunidade. Passam pela inovação e pelas novas tecnologias. A este tema voltaremos com maior desenvolvimento oportunamente. Artigo Aplicação dos Acordos de Dupla Tributação Uma teia burocrática a rever com carácter de urgência. Carlos Loureiro Tax Managing Partner da Deloitte Na conjuntura actual, em que Portugal desenvolve um esforço colectivo no sentido de reorientação das linhas estratégicas que norteiam a economia nacional, a manutenção de barreiras de índole burocrático-administrativa para a aplicação de um Acordo para evitar a Dupla Tributação (adiante denominado “ADT”) constitui um entrave efectivo e, em alguns casos, incontornável ao investimento directo estrangeiro em Portugal. As normas e requisitos impostos pelo ordenamento tributário português para efeitos de aplicação dos ADT celebrados com outros Estados Contratantes – instrumentos de direito internacional que pretendem eliminar ou mitigar a dupla tributação relativamente a rendimentos que se encontram genericamente sob a competência tributária de dois Estados – são substancialmente diferentes e nitidamente mais rigorosos que os aplicáveis na generalidade dos outros Estados Contratantes. ...as autoridades fiscais americanas não reconheceram legitimidade aos nossos formulários, traduzindo-se, na esmagadora maioria das situações, na não aceitação dos mesmos. As normas domésticas portuguesas impõem, de forma genérica, uma tributação sobre rendimentos de fonte portuguesa auferidos por entidades residentes nos Estados Unidos da América (EUA), podendo em certos casos o beneficiário do rendimento accionar a aplicação do ADT celebrado entre Portugal e os EUA para assegurar uma isenção ou uma redução da taxa de imposto, em função do respectivo rendimento em causa. Contudo, a aplicação do ADT depende do preenchimento de determinados requisitos, designadamente, a certificação da residência fiscal americana do respectivo beneficiário pelas autoridades dos EUA através de formulários oficiais portugueses, os quais são distintos de acordo com a natureza dos rendimentos, antes da data do facto gerador do imposto. A impossibilidade de a entidade portuguesa devedora dos rendimentos comprovar o preenchimento dos requisitos formais acima expostos, conduz à obrigação de retenção do imposto de acordo com as taxas domésticas, podendo depois o beneficiário do rendimento requerer o reembolso do montante retido em excesso, novamente através da certificação de formulários emitidos pelas autoridades fiscais portuguesas. Para solicitar o reembolso o beneficiário americano tem um prazo máximo de dois anos a contar do facto gerador do imposto, sendo que o prazo de caducidade de que dispõe a administração fiscal portuguesa é de quatro anos, o que tem criado situações de manifesta injustiça. encontra prevista em qualquer ADT celebrado por Portugal a necessidade de observar quaisquer requisitos formais específicos para a aplicação plena do mesmo. Tal situação tem causado inúmeras dificuldades nas relações bilaterais entre Portugal e outros Estados Contratantes, na medida em que não se afigura legítimo impedir ou dificultar a aplicação de um instrumento de direito internacional que vincula a República Portuguesa, por razões de carácter meramente administrativos. Concretamente no caso do ADT com os EUA, e nos primeiros anos de vigência dos formulários (mas ainda pontualmente nos dias de hoje), as autoridades fiscais americanas não reconheceram legitimidade aos nossos formulários, traduzindo-se, na esmagadora maioria das situações, na não aceitação dos mesmos. Os requisitos acima enunciados, em virtude da sua significativa rigidez e inflexibilidade, têm levantado numerosos obstáculos práticos à legítima aplicação dos ADT celebrados por Portugal (e do ADT com os EUA em particular). Mesmo quando as autoridades fiscais americanas aceitam certificar um formulário português, em geral apenas o fazem após a entrega da declaração de rendimentos americana do beneficiário efectivo, o que em muitos casos ocorre depois do facto gerador do imposto em Portugal, inviabilizando a sua eficácia, em virtude da inflexibilidade das regras portuguesas, as quais exigem que o formulário esteja na posse da entidade pagadora portuguesa até essa data. Tendo os ADT como objectivo primordial mitigar ou evitar a dupla tributação nos rendimentos pagos entre entidades de dois Estados Contratantes, afigura-se injustificável que imposições de ordem meramente burocrática se sobreponham a tal objectivo, desde logo porque não se Ainda que seja integralmente aceitável que o Estado português exija uma forma de comprovação de que uma entidade não residente é efectivamente elegível para a aplicação de um dado ADT celebrado entre Portugal e o Estado de residência dessa entidade, prevenindo Artigo situações abusivas, não poderá uma condição formal de mera comprovação de elegibilidade para a aplicação de um dado ADT suplantar-se em importância ao próprio desígnio que o ADT defende, quando o objectivo subjacente a tal condição, i.e., a verificação da legitimidade do beneficiário do rendimento para usufruir dos direitos conferidos pelo ADT é, afinal, plenamente satisfeito, ainda que em data distinta ou através de um documento diferente do preconizado. Num mundo globalizado, onde as economias se encontram plenamente integradas e as operações se realizam de forma aberta,... Nesta sede, é de notar que a própria jurisprudência comunitária do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias tem vindo a afirmar que a imposição de formalismos procedimentais apenas é legítima até ao limite em que a imposição se traduza na não aplicação do ADT. É do domínio público que Portugal, através do actual Governo, tem procurado aumentar a atractividade e fomentar o interesse de agentes económicos internacionais para o investimento em Portugal. Particular ênfase tem aliás sido colocado na simplificação administrativa e na eliminação dos custos de contexto que oneram os agentes económicos e retiram competitividade a Portugal. Num mundo globalizado, onde as economias se encontram plenamente integradas e as operações se realizam de forma aberta, o índice de competitividade das economias nacionais mede-se por diversos factores, os quais de forma agregada conduzem à determinação da capacidade de atracção de investidores estrangeiros. Efectivamente, um indicador como a taxa nominal de imposto sobre o rendimento pode eventualmente ser secundarizado pelos agentes económicos, mas outros factores apresentam-se certamente determinantes para a atracção de investimento directo estrangeiro, destacando-se de entre os mesmos os comummente denominados por “custos de contexto” e a burocracia e excesso de carga administrativa transversal na sociedade portuguesa. Pretendendo o país estimular tal investimento directo estrangeiro, é necessário que os investidores (e, em particular, os de base americana, representantes da maior e uma das mais dinâmicas economias do mundo) sintam que o seu investimento se encontra protegido da influência de factores de índole administrativa e da discricionariedade burocrática, os quais são independentes das regras estabelecidas pelo mercado e do risco natural associado a um projecto de entrepreneurship. Neste contexto, é de toda a conveniência que Portugal possa utilizar todos os instrumentos de que dispõe para induzir os investidores a reconhecer o potencial do nosso país, sendo a rede de ADT celebrados por Portugal uma dessas ferramentas, assumindo-se como um elemento de segurança e neutralizador do efeito fiscalidade. Por conseguinte, e para que não seja a burocracia um dos factores a ditar a evolução do investimento em Portugal, urge que o Governo reformule com carácter de urgência a plêiade de carga administrativo-burocrática que impende sobre os investidores estrangeiros. Neste contexto, a revisão dos procedimentos formais para a aplicação dos ADT celebrados por Portugal surge na primeira linha, de forma a que se elimine o seu efeito “restritivo sobre o investimento”. Sendo actualmente a globalização uma inevitabilidade, a burocracia e a falta de flexibilidade impostas por Portugal, particularmente no que respeita a questões fiscais, darão inevitavelmente lugar a implicações adversas ao nível da competitividade da nossa economia e do investimento directo em Portugal. O aperfeiçoamento da moldura fiscal portuguesa não eliminará, por si só, a percepção negativa dos investidores estrangeiros em relação a Portugal. Contudo, poderá revelar-se como um passo no sentido daquele que será o caminho a seguir. Dossier - Europa As Relações Transatlânticas O Futuro das Relações Transatlânticas “...é preciso que o relacionamento transatlântico se torne verdadeiramente abrangente.” Seria redutor não reconhecer à partida a importância do relacionamento transatlântico para a Europa e para Portugal. A relação transatlântica sempre foi para Portugal, país por definição marítimo e atlântico, mais do que uma questão de política externa. A História não se faz apenas de alianças episódicas que se esgotam no tempo. Seria empobrecedor supor que a continuidade e solidez do relacionamento Portugal-EUA tivesse como única explicação a importância estratégica da Base das Lajes, cujo papel tem de resto evoluído muito ao longo dos anos. Há, pelo contrário, uma aliança baseada em pressupostos mais duradouros. Teria sido virtualmente impossível que essa aliança tivesse subsistido sem a presença de valores fortes. Foram, aliás, esses mesmos valores da democracia, da paz e da segurança que fizeram da Aliança Atlântica a mais duradoura e importante aliança de segurança colectiva do mundo. E foram esses valores que lhe permitiram garantir a segurança colectiva, a paz, a estabilidade e a prosperidade no pós II Guerra Mundial. Claro que, entretanto, o mundo mudou muito. A globalização aproximou as pessoas mas também criou bolsas de exclusão acentuada, agravando assimetrias no desenvolvimento e ampliando a sua percepção. Emergiram novas potências regionais e o terrorismo é uma ameaça global que nenhum país pode resolver sozinho. Cada vez mais é preciso repensar as respostas aos desafios criados pela mudança do ambiente de segurança e pelas desigualdades do crescimento económico, à escala regional e global É necessário compreender de que forma a relação transatlântica se adaptou no plano político e se soube actualizar-se para acompanhar estas transformações. Não se trata apenas da NATO. Num certo sentido, a Aliança esgotou essa função primacial, em que foi extraordinariamente bem sucedida, procurando agora transformar-se. A resposta poderá estar, em larga medida, na forma como os dois lados do Atlântico correspondem às novas exigências e ameaças que comprometem esse património de valores comuns e partilhados, traduzida em formas renovadas de cooperação e diálogo. Recordo, a esse respeito, o potencial dos modelos de diálogo e cooperação político/ securitário característicos seja da integração europeia, seja da Aliança Atlântica – e que têm servido de inspiração para processos de integração de outros espaços geopolíticos, como África ou a América Latina, ou mesmo o Mediterrâneo. Tenho vindo a insistir neste potencial como proposta de matriz para cumprir uma “nova agenda” que traduza as necessidades políticas e estratégicas do pós-11 de Setembro. Essa nova agenda, que interpela o conjunto do sistema internacional, o papel da Europa e o papel dos EUA na resolução das questões fracturantes da paz internacional, não poderá realizar-se completamente sem uma revitalização e uma diversificação da agenda transatlântica. Não nos devemos deixar impressionar pelos sinais ocasionais de fricção, mas tão pouco ser-lhes indiferentes, na medida em que podem ser distracções face ao imperativo de renovação do diálogo e a sua refundação. Contudo, o diálogo actual tem de ir mais longe. Os instrumentos e os conteúdos próprios desse diálogo também. Enquanto país atlântico e mediterrânico e enquanto Presidência da UE, num momento possivelmente redefinidor do sistema internacional, julgo ser imperioso colocar em cima da mesa todas estas reflexões, porque também por elas passa o futuro do relacionamento UE-EUA e, necessariamente, o relacionamento entre Portugal e os EUA. Os EUA continuam a ser um parceiro estratégico e comercial fundamental da Europa. Corresponder a esta nova agenda significa voltar a ser capaz de se interrogar sobre os grandes desafios e dilemas do nosso tempo: a temática Segurança v. Liberdades, o diálogo entre civilizações, a salvaguarda do direito internacional no combate ao terrorismo, a partilha da riqueza num mundo assimétrico. Isto é, é preciso que o relacionamento transatlântico se torne verdadeiramente abrangente. Embora este potencial esteja totalmente cumprido, existem sinais claros de mudança, que a Presidência Portuguesa da UE não tem deixado de apoiar com toda a sua atenção e energia. Destaco em especial o esforço para a diversificação da agenda económica, nomeadamente através da criação do Conselho Económico Transatlântico que, embora inicialmente concentrado na cooperação Luís Amado Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros regulatória, apostará na dinamização da agenda económica UE-EUA, desde logo por meio de projectos emblemáticos, designadamente na área da inovação e dos Mercados financeiros. A diversificação tem incluído ainda crescentemente áreas temáticas de interesse global, como a integração energética, o ambiente e a Não Proliferação. As trocas e as transacções comerciais e financeiras, mas também culturais e humanas entre os dois continentes têm-se acentuado significativamente e a agenda política, num mundo em mudança, deve ser capaz de responder às expectativas e ambições criadas. Por outro lado, importa recordar que, também ao nível bilateral, Portugal tem tudo a ganhar neste fortalecimento, considerando a importância comercial bilateral dos EUA e a intensificação dos fluxos de investimentos em segmentos de valor acrescentado. Julgo que as indicações mais recentes apontam quase naturalmente no sentido enunciado. Recordo, a título de exemplo, a sondagem “Transatlantic Trends 2007”, em que, para além de outros elementos relevantes, se aponta para elevadas expectativas, na opinião pública de ambos os lados, quanto às necessidades de renovação da parceria transatlântica, de forma a responder aos flagelos globais que cada vez mais afectam directamente a vida das pessoas, na aposta no comércio externo e em missões de reconstrução e manutenção da paz, mas de igual modo no reforço da ajuda ao desenvolvimento. Desenha-se por isso, a par da consciência política, uma quase instintiva percepção pública sobre os imperativos de diversificação desta parceria, para encontrar soluções globais e partilhadas para problemas essenciais do nosso tempo e para os quais a comunidade euro-atlântica pode e deve dar um contributo importante. Pelas mesmas razões, julgo que a relação bilateral com os EUA merece uma reflexão. Sendo marcada por uma densidade e uma continuidade singulares e um legado de relações políticas, sociais e culturais, a relação bilateral parece dever também ela acompanhar este novo ciclo e, sem prejuízo da excelência que a caracteriza actualmente, ter uma nova ambição que, baseada nos mesmos valores e cumplicidades, a renove e lhe ofereça novos conteúdos e outra dinâmica. Dossier - Europa Europa - Presente e Futuro O futuro da Europa Os exercícios de previsão sobre o futuro da Europa têm uma característica comum: estão sempre errados, embora possam não estar todos completamente errados. Carlos Gaspar Presidente do Instituto Português de Relações Internacionais Depois da catástrofe da Grande Guerra de 1914-1918, que ninguém tinha previsto, as duas visões marcantes sobre o futuro da Europa eram a antecipação da sua decadência como civilização – O Declínio do Ocidente de Oswald Spengler – e a defesa da unidade da Europa proposta pelo conde Coudenhove-Kalergi e pelo movimento pan-europeu - sem a qual não seria possível impedir o seu suicídio. Spengler queria recuperar as virtudes da glória e do poder que tinham tornado grandes os impérios europeus. Hitler completou a destruição do que restava da civilização europeia em nome da glória e do poder. Kalergi queria ultrapassar os perigos do nacionalismo em nome dos valores humanistas europeus. Mas os nacionalismos étnicos prevaleceram na Europa Central e Oriental – excepto na Checoslováquia, traída pelas democracias ocidentais, que a forçaram a ceder os Sudetas ao imperialismo nazi. Hitler unificou a Europa pela conquista e pela divisão. As previsões sobre os resultados da II Guerra Mundial foram mudando com o tempo. O futuro não está escrito em nenhuma ideologia, nem em nenhum exercício de previsão. Em 1943, James Burnham ou Joseph Schumpeter ainda admitiam uma divisão tripolar – os Estados Unidos, a Alemanha e o Japão iam dominar, respectivamente, a América do Norte, a Europa e a Ásia Oriental. George Orwell descreveu esse cenário na sua distopia sobre 1984, em que três impérios totalitários se confrontam num impasse permanente. Em 1944, Edward Carr também não tinha dúvidas sobre a necessidade de pôr fim aos pequenos Estados, nem acerca 10 do regresso dos impérios. Quando escreveu sobre as Condições da Paz, a sua prepocupação principal era que a derrota do nazismo não destruisse o processo de integração europeia que a Alemanha tinha iniciado com a guerra. A Grã-Bretanha e a Rússia soviética deviam ser os federadores da Europa do post-guerra. Pelo contrário, William Fox, no seu ensaio sobre As Super-Potências, previa que as três grandes potências vencedoras se deviam agregar em dois pólos – os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, do lado ocidental, a União Soviética, do lado oriental. O passado do futuro A Europa não sobreviveu ao fim da Segunda Guerra dos Trinta Anos. O genocídio dos judeus destruiu a Europa moralmente, as ideologias totalitárias destruiram a politica europeia e a vitória dos Estados Unidos e da União Soviética selaram a sua destruição estratégica. O reconhecimento do fim da Europa é o princípio da sua unificação. Esse processo começou durante a Guerra Fria, designadamente com o Plano Schuman e a iniciativa da França de se reunir com a República Federal da Alemanha para fundar uma Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Os símbolos da guerra industrial – os símbolos da destruição da Europa – seriam os instrumentos da sua unidade. Os Estados Unidos quiseram estar do lado da unificação da Europa desde a primeira hora, não obstante uma Europa unida poder vir a ser, a prazo, o único rival sério da preponderância norte-americana. A República Imperial não partilhava essa visão. O essencial era resistir à ameaça soviética e assegurar a estabilidade possivel na Europa dividida, com a restauração da Alemanha como uma democracia ocidental. O comunismo russo suicidou-se, numa metamorfose que ainda não encontrou o seu narrador. Contra as expectativas mais pessimistas, que prevaleceram entre os responsáveis ocidentais quase até ao último dia, os Estados Unidos e os seus aliados venceram a Guerra Fria. Para a Europa, subitamente, tudo, ou quase tudo, parecia possível. A deposição dos regimes comunistas na Europa de Leste tornou possivel ultrapassar a divisão europeia e a unificação da Alemanha realizou-se em menos de um ano. O tratado de Maastricht definiu uma nova etapa da integração regional, com a unificação económica e monetária e, sobretudo, baptizou a nova Europa. A União Europeia era, semanticamente, muito mais do que os Estados Unidos da Europa – o nome que o velho partido federalista preferia para a sua Europa - embora, politicamente, continuasse a ser uma associação de Estados soberanos, que se recusaram a inscrever o desígnio federal nos tratados. A tensão implícita no baptismo europeu não pode ser considerada irrelevante. O fim da divisão da Europa revelou a sua impotência politica e estratégica. O regresso da guerra à Europa, com a fragmentação da Jugoslávia, mostrou os efeitos de décadas de dependência estratégica dos Estados europeus, que assistiram, impávidos e serenos, aos massacres na Bósnia Herzegovina, até os Estados Unidos se decidirem a prestar atenção às guerras balcânicas, impondo às partes os acordos de Dayton, cuja execução foi assegurada pela Organização do Tratado do Atlântico Norte. Não obstante, o fim da divisão da Europa marcou a apoteose da sua confiança histórica. A vitória da Guerra Fria era a vitória de uma Europa liberta da maldição totalitária, uma Europa, segundo Timothy Garton-Ash, sinónimo da democracia, do direito e da economia de mercado. Dossier - Europa Europa - Presente e Futuro O presente do passado A ideologia europeia marca o fim do realismo na construção da Europa. As origens da ideologia europeia são fortes. A revolução europeia de 1989 foi feita em nome do “regresso à Europa” dos países da Europa de Leste, que defendiam a institucionalização de regimes democráticos de tipo ocidental, indispensáveis para a sua integração na União Europeia e na Aliança Atlântica. Pela primeira vez, a re-unificação da Alemanha foi feita por um processo democrático de auto-determinação, a par de uma concertação entre as grandes potências, inédita no século XX. O fim da Guerra Fria é uma segunda fundação da Europa. A vitória da Guerra Fria era a vitória de uma Europa liberta da maldição totalitária, uma Europa, segundo Timothy Garton-Ash, sinónimo da democracia, do direito e da economia de mercado. O ideal dos fundadores – a Europa como uma “potência civil”, definida por François Duchêne como uma entidade capaz de ultrapassar os dilemas de segurança nas relações entre os Estados e criar uma nova ordem internacional – parecia estar a ser realizado. Os regimes comunistas não tinham caído pela força das armas, mas pelo contágio da liberdade e da prosperidade da Europa comunitária. A guerra tinha-se tornado impensável entre os Estados europeus. Os mais crentes proclamaram o fim do Estado nacional e a emergência de uma Europa post-soberanista e post-histórica, uma prefiguração do Estado universal de Hegel e Alexandre Kojève ou, no sentido inverso, de um neo-medievalismo em que a democracia substituia a religião da República christiana. A realização do programa da moeda única e a consolidação das transições democráticas post-comunistas, a par da dinâmica de expansão da União Europeia - com a adesão dos neutrais e a prepara- ção da entrada de dez Estados do antigo bloco soviético – fortaleceram a posição da ideologia europeia. Em dez anos, a nova Europa impôs-se como o centro da estabilidade estratégica regional e projectou a sua posição internacional como “potência normativa”, o modelo da nova ordem secular e multilateral. A revelação dos limites da Europa resultou dos excessos do vanguardismo federalista. O erro principal foi querer transformar a revisão necessária do Tratado da União Europeia na imitação de um processo constitucional e não resistir à tentação de chamar Tratado Constitucional aos acordos revistos na Convenção Europeia. A Constituição Europeia, obviamente, contrapunha-se às constituições nacionais dos Estados membros e, de certa maneira, parecia querer prevalecer sobre os fundamentos da soberania das repúblicas europeias para fundar uma verdadeira União Europeia. Nesse quadro, mesmo se os Estados não fossem legalmente forçados a ratificar o novo tratado por referendum, existia uma questão de legitimidade politica que podia reclamar o voto directo dos cidadãos nos Estados membros, nomeadamente nos países, como a França, com uma tradição de referendar as suas constituições nacionais. Os resultados do referendum em França (e na Holanda) foram dramáticos. As tentativas de negar o sentido de voto dos cidadãos franceses e holandeses dominaram as posições dos zelotas, que se tinham esquecido de examinar as motivações dos eleitores espanhóis que tinham aprovado o Tratado Constitucional por referendum pouco tempo antes. Depois, quiseram negar que o Tratado tivesse sido rejeitado e vários Estados quiseram aprovar o documento depois dos referenda negativos. Essa ficção só chegou ao fim com a eleição de um novo Presidente francês e o início da negociação, reservada aos Estados membros, do novo tratado, o qual já não se chama “Tratado Constitucional”. A crise europeia é inseparável da crise transatlântica, acelerada pela invasão norte-americana do Iraque. Depois dos massacres terroristas do “11 de Setembro”, uma parte dos dirigentes europeus quis reduzir a emergência do “terrorismo catastrófico” e a projecção internacional dos movimentos revolucionários pan-islâmicos a uma questão de polícia. Era preciso evitar um choque frontal com os movimentos jihadistas, fortes e bem organizados na Europa. Essa divergência transformou-se numa crise quando os Estados Unidos responderam à Alemanha e à França, que se recusaram a apoiar a sua estratégia de intervenção militar no Golfo Pérsico, com um exercício clássico, mas inédito nas relações transatlânticas, de divisão dos aliados europeus, que separava a “velha Europa” da “nova Europa”. Essa posição norte-americana marcou uma ruptura com a estratégia de apoio à unificação europeia e alterou definitivamente o significado da aliança ocidental. Pela sua parte, as opiniões públicas europeias, excepto na Polónia, na Albânia e na Ucrânia, estavam do lado da “velha Europa” e a invasão do Iraque deu lugar a manifestações anti-americanas impressionantes, que uma parte da vanguarda federal quis ver como o momento em que estava a nascer uma nova nação europeia. A nova nação europeia precisava do 11 Dossier - Europa Europa - Presente e Futuro “patriotismo constitucional”, na fórmula de Jurgen Habermas, e o Tratado Constitucional confirmaria o advento de uma nova comunidade democrática post-nacional, que afirmava a sua identidade contra os Estados Unidos, a mais velha das repúblicas democráticas. No referendum francês, onde se constatou que a velha nação francesa ainda existia, a derrota do vanguardismo federalista foi também a derrota do anti-americanismo mais reaccionário. As alternativas do futuro O futuro não está escrito em nenhuma ideologia, nem em nenhum exercício de previsão. As alternativas do futuro da Europa devem definir-se em função de três questões: o modelo institucional e político da União Europeia, as suas fronteiras estratégicas e a identidade europeia. O modelo institucional esteve em debate durante todo o período do post-Guerra Fria. Machiavelli explicou que existem três modelos de ordenamento político: a hegemonia, a concertação das grandes potências e associação entre iguais. Na Europa, as tentativas de unificação imperial foram sempre derrotadas e, no processo comunitário, persiste uma tensão entre a posição das potências regionais – a França, a Alemanha, a Grã-Bretanha – e o estatuto dos pequenos e médios Estados. A realidade europeia tem oscilado entre um modelo de concertação entre os “Grandes” e um respeito mínimo pelo lugar dos outros. Esse respeito exprimia-se no reconhecimento do princípio de igualdade entre os Estados, o qual se traduzia, por exemplo, na composição da Comissão Europeia, onde cada Estado tem tido pelo menos um comissário, ou na Presidência semestral, assegurada rotativamente por cada um dos Estados membros. Paralelamente, a distribuição dos votos estabelecia, grosso modo, três categorias de Estados - grandes, médios e pequenos – e assegurava uma certa flexibilidade no processo de decisão comunitário. O alargamento da União Europeia prejudicou esses equilíbrios quando o peso crescente dos pequenos e médios Estados começou a ameaçar a posição dos três “Grandes”, cujo veto colectivo po- 12 dia vir a ser posto em causa. O Tratado Constitucional respondeu à vontade das potências principais de assegurar condições para dirigir a política europeia. Por outro lado, a revisão do sistema de ponderação de votos reclassificou os Estados para reduzir o quadro de decisão estratégica de vinte e sete para sete ou oito Estados – em que a Alemanha, a França e a Grã-Bretanha reconhecem como parceiros a Itália, a Espanha e a Polónia, bem como a Holanda e ainda a Roménia. A tensão original permanece, mas num quadro mais restritivo, com uma forte tendência para a concertação entre os Grandes. A relevância crescente das dimensões internacionais joga a favor desse modelo, o qual, todavia, não é assumido politicamente pela União Europeia, que continua a protestar, du bout des lèvres, o seu respeito pelo princípio da igualdade entre os Estados. Por sua vez, o directório tende a neutralizar a coligação federalista assente numa aliança entre a Comissão Europeia, os pequenos e médios Estados e a força da ideologia europeia. A Europa do Tratado Constitucional confirma a preeminência institucional do Conselho Europeu e a natureza da União Europeia como uma aliança de Estados soberanos. Os limites da União Europeia nunca foram objecto de uma definição, uma vez que nunca ninguém imaginou que a sua expansão chegasse tão longe. O principio constitucional da integração europeia prevê uma união cada vez mais forte e mais alargada – mas onde parar? A União Europeia, neste momento, não prevê outros limites para a sua expansão além das regras que definem as condições da adesão, sem qualquer referência geográfica. O bom senso diria que os limites da União Europeia são os limites da democracia na Europa. É importante passar a discutir a questão das fronteiras em termos estratégicos. O objectivo é construir uma Grande Europa, que volte a ser o centro da politica internacional? Nesse caso, é necessário jogar a fundo na transição democrática na Rússia, pois a edificação da Grande Europa nunca poderia começar pela abertura à Turquia e à Ucrânia, que provocaria uma resposta estratégica equivalente da Rússia, ameaçada por um cerco democrático nas suas fronteiras. O objectivo é consolidar uma Pequena Europa, grosso modo dentro das actuais fronteiras externas da União Europeia, que assegure a continuidade da sua posição internacional? Nesse caso, é necessário tratar da questão balcânica, definir um quadro estável para as relações institucionais com as potências relevantes no “estrangeiro próximo” e consolidar, paralelamente, a aliança ocidental e a comunidade europeia de defesa, que só se pode constituir quando estiverem definidas as fronteiras da União Europeia. A questão da identidade interfere com o problema das fronteiras. A definição de uma identidade europeia que separa a Europa da sua história – o “patriotismo constitucional” de uma comunidade sem passado – é mais uma tentativa de criar o “homem novo” sem raízes e sem valores para lá da ideologia europeia. Nesse caso, a expansão universal da União Europeia está justificada. A alternativa é preservar a tradição kantiana que defende a cidadania nacional e uma visão cosmopolitica. Kant não só explicou que a paz democrática não era irreversível, como não incluiu nos artigos do projecto da Paz Perpétua nenhuma obrigação de impor os principios republicanos a outras comunidades politicas. O único dever cosmopolitico é receber os refugiados das tiranias e a solidariedade com as vitimas da violação dos direitos. Os valores kantianos – a forma constitucional do republicanismo liberal – não precisam de negar a história da Europa para se definirem como o essencial da sua identidade política. Mas não são exclusivos da identidade europeia - pertencem à aliança ocidental e, para lá da comunidade transatlântica, à comunidade das democracias constitucionais, que inclui tanto os Estados Unidos e a União Europeia, como a Índia, o Japão, Israel ou o Brasil. As pretensões universalistas do vanguardismo federalista europeu e da variante imperialista do wilsonismo norte-americano são a negação do projecto kantiano, sem o qual o futuro da Europa como sinónimo da liberdade política, do Estado de direito e da economia de mercado pode voltar a estar posto em causa. Dossier - Europa O papel de Portugal na Europa O papel de Portugal na Europa A participação de Portugal na construção europeia desde 1986 ancorou o país na modernidade e projectou-o para um projecto político único no mundo: depois de quase meio século de autoritarismo para dentro e isolamento para fora, Portugal voltou a caminhar ‘do lado certo’ da história. Mas é preciso reconhecer que a vivência de Portugal na Europa, ao cabo destes vinte e um anos, está eivada de ambiguidades e inseguranças, em parte resultantes da necessidade de adaptar rapidamente instituições e mentalidades, criadas e formatadas pela ditadura de 48 anos, às exigências ideológicas, políticas e administrativas de um projecto pós-soberanista. A participação de Portugal na construção do projecto europeu em geral revela timidez e até distanciamento nalgumas áreas. Lisboa fica frequentemente aquém das suas capacidades de empenhamento e, portanto, também do seu potencial de influência. É certo que, ocasionalmente, Lisboa exibiu rasgos de liderança confiante. O exemplo mais marcante foi, sem dúvida, a Presidência portuguesa da UE em 2000, que, para além da Estratégia de Lisboa, deixou um legado apreciável na área da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD), incluindo a criação do Comité para a Gestão Civil de Crises, órgão gémeo do Comité Militar, ambos com importantes funções de aconselhamento e preparação do Comité Político e de Segurança (COPS). A mesma determinação de integrar o núcleo duro da construção europeia explica o considerável esforço político, económico e financeiro que permitiu a Portugal ser um dos membros fundadores da moeda única europeia. Mas o perfil de envolvimento global é fraco. Em particular no que toca ao fortalecimento de uma Política Externa e de Segurança Comum (PESC), complementada por uma Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD), os decisores políticos portugueses têm impedido que Lisboa enfileire entre as capitais mais ambiciosas. Por exemplo, em vez de defenderem 14 a abolição gradual do veto em questões de política externa no Conselho da UE ou a comunitarização dos gastos em operações civis e/ou militares da PESD (o que, face às crónicas dificuldades orçamentais portuguesas, só favoreceria a participação nacional), as posições de Lisboa distinguem-se frequentemente por excessiva prudência ou mesmo por um cepticismo defensivo. Isso tem raízes em três factores que continuam a dominar a política externa portuguesa e que travam uma maior participação nacional no projecto europeu, em geral, e na construção da PESC/ PESD, em particular. Dir-se-iam imunes à evolução do mundo, contestando que à Europa pertença o lugar cimeiro entre as prioridades do relacionamento internacional de Portugal: • Em primeiro lugar, uma obsessão anacrónica com a soberania nacional. Juntamente com os complexos atávicos em relação a Espanha, esta impede que Portugal assuma um papel desenvolto em relação ao exercício permanente da soberania partilhada que é a essência da União Europeia. Aquando das negociações que culminaram no Tratado de Maastricht, por exemplo, Portugal destacou-se pela oposição firme - hoje em dia impensável, apesar de tudo - à menção de uma “defesa comum” europeia. Oposição rapidamente abandonada mal o Reino Unido cedeu... • O segundo travão a um perfil mais pró-activo de Portugal na Europa é o reflexo subserviente face ao aliado americano, entranhado em boa parte das elites portuguesas. O alinhamento acrítico do Governo de Ana Gomes Eurodeputada Durão Barroso com a Administração Bush no desvio da intervenção no Afeganistão para a irresponsável invasão do Iraque demonstrou que os laços da aliança transatlântica se sobrepuseram à importância de Portugal contribuir para uma política externa europeia comum. E também às mais elementares considerações legais, políticas e morais – de facto, tão importantes para a soberania nacional, como fronteiras controláveis e forças armadas robustas. Muitos políticos, diplomatas, jornalistas e altas patentes militares portuguesas resistem à evidência de que é na Europa que Portugal pode ancorar uma nova forma de soberania baseada na previsibilidade e institucionalização das relações entre nações (Espanha incluída). É a evidência de que a União Europeia tem um efeito potenciador da presença de Portugal no mundo, que Portugal está longe de explorar completamente. Nestas classes profissionais são frequentes as tomadas de posição apresentando a UE, em particular a PESD, como uma ameaça à Aliança Transatlântica. Na verdade, o crescente amadurecimento da Europa da Defesa só fortalece a NATO. As duas organizações têm mandatos, filosofias e estruturas diferentes, mas são fundamentalmente compatíveis: nunca a UE será uma aliança militar, com especial ênfase na defesa colectiva; da mesma forma, nunca a NATO terá vocação para financiar ajuda humanitária, promover a cooperação para o desenvolvimento ou fazer observação eleitoral. A aceleração da cooperação europeia, no quadro da UE, nas áreas da aquisição conjunta de material militar, da reorganização e racionalização das forças armadas e da Dossier - Europa O papel de Portugal na Europa identificação conjunta de ameaças, só contribuirá para uma Europa mais capaz de assumir as suas responsabilidades no seio da NATO. E tendo em conta a cíclica marginalização da NATO como primeiro fórum de cooperação transatlântica por parte dos EUA, cabe à Europa provar que é capaz de preencher o vácuo: no Afeganistão e nos Balcãs, por exemplo. Por outro lado, considerando que há teatros em que os EUA não querem ou não podem operar, nem mesmo num enquadramento NATO ou ONU, é de interesse comum da Europa e dos EUA que a UE esteja apta a intervir: da R.D. Congo ao Líbano, passando pelo Darfur e o Chad, não falta exemplos actuais e recentes. É do interesse de Portugal potenciar a sua relação transatlântica o mais possível através da UE, da mesma maneira que, a longo prazo, é do interesse dos EUA interagir com uma Europa unida, coerente e capaz de intervir civil ou militarmente onde for preciso - só assim a ‘comunidade de valores’ transatlântica pode fugir às lógicas estéreis dos interesses nacionais avulsos (do lado europeu) e do “dividir para reinar” (do lado americano). Todos os desafios internacionais com que se confrontam Portugal, os EUA e a Europa, do terrorismo às alterações climáticas, não se coadunam com uma multiplicação de esforços nacionais: é através da UE que Portugal pode, de forma mais eficaz, fazer ouvir a sua voz, seja sobre desenvolvimento sustentado em África, contra a proliferação de Armas de Destruição Maciça, ou ainda sobre a reforma das Nações Unidas. E é tam- bém através da UE que a sua voz chegará, de forma mais audível, a Washington. as e deste modo habilitando-as a ir buscar financiamentos europeus... • A terceira constante da política externa portuguesa que cerceia o investimento de Portugal na Europa é a ideologia da “relação privilegiada com África” e da “vocação africana de Portugal” - expressões de uma nostalgia colonial mal camuflada, que mistifica a real influência política e económica de Portugal nas suas ex-colónias (e a entrada gananciosa, esbanjadora e sem escrúpulos da China em África não fará mais do que expor os limites da lusa influência). Foi em nome dessa tal “relação privilegiada” que Portugal se absteve de participar numa importante operação militar europeia, a Operação Artémis, no leste da R.D. Congo em 2003. E que hesitou muito antes de decidir contribuir para a EUFOR R.D. Congo em 2006. Tudo para não desagradar a Angola... Perante parceiros com relações verdadeiramente privilegiadas com África como a França, o Reino Unido, ou mesmo a Bélgica (que através das suas empresas e ONGs tem presença significativa em diversos países africanos), Portugal deveria ter, mais uma vez, todo o interesse em contribuir para um fortalecimento da dimensão multilateral das relações Europa-África. Potenciaria assim também o desenvolvimento das suas relações bilaterais. Mas o Estado português nem sequer estimula ONGs nacionais a trabalharem em África, financiando- Nenhuma reflexão sobre o papel de Portugal na Europa ficaria completa sem um olhar sobre a relação entre a opinião pública portuguesa e a União Europeia. Na verdade, nem o excessivo apego a noções ultrapassadas de soberania nacional, nem o medo de desenvolver uma relação mais equilibrada com os EUA, nem os fantasmas da ideologia ultramarina recauchutada parecem refrear o entusiasmo da esmagadora maioria dos portugueses por uma política externa portuguesa mais orientada para a Europa. De acordo com os mais recente resultados do Eurobarómetro, os Portugueses confiam sistematicamente mais nas instituições europeias do que a média dos europeus. E apesar de exprimirem uma confiança acima da média no Governo nacional, acabam por confiar mais na União (65%) do que nas instituições nacionais (46%). Se os últimos vinte anos já demonstraram que a Europa foi decisiva para a transição de Portugal para uma democracia estável, aberta e relativamente próspera, o futuro provará certamente que é através da União Europeia que Portugal melhor pode vir a projectar os seus interesses noutras zonas do globo e realmente contribuir para respostas eficazes aos maiores desafios do mundo globalizado em que vivemos. 15 Dossier - Europa As relações Europa/EUA Mapping the Key Debate: Economic Growth in the EU & US Dana Redford The political motivation for European integration has long been driven by competitive anxieties regarding global economic rivals. This text was presented at the conference entitled, “Lisbon Strategy in a Society without Boarders” at the Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais. It was given by Dana Redford, Visiting Scholar of the Institute of European Studies at the Unversity of California at Berkeley. The full text of Professor Redford’s presentation took an in-depth look at the EU’s Lisbon Strategy and its develoment of the “Knowledge/Economy” from a US perspective. Because the US does not have a Lisbon Strategy equivalent, it was necessary to incorporate various primary and secondary sources to achieve comparative economic and social data for purposes of analysis. The structure of the full presentation followed the three main areas incorporated in the Lisbon Strategy goals and reviews them from an Economic, Knowledge/Science & Technology and Social Policies perspective. Below we have reproduced the “Economic Perspective” portion of the text. The political motivation for European integration has long been driven by competitive anxieties regarding global economic rivals. In the 1980’s the EU focused on the removal of internal barriers and the creation of a common market to compete with the US and Japan. During the 1990’s the European process shifted to the creation of a fully integrated economic and monetary union. By the mid to late 1990’s the US economy was thriving, enjoying some of the strongest sustained economic growth rates with historically low unemployment rates. The US focused increasingly on innovation, investment in human capital and the “new economy” lead by the Internet revolution and Information Technology (IT). In terms of growth of real GDP, Europe continues to be behind. The developing economies continue to see very strong growth levels lead by China at around 9 to 10 percent and India around 8 percent since 2000. The European economy growth has been approximately one-third less growth than the United States in recent years. (see Table 1) 16 One of the broader objectives decided upon in Lisbon Strategy included increasing the average EU employment rate from 61 percent to 70 percent by the 2010 deadline. This means there is a need to create 20 million new jobs which in turn means having a real annual growth rate of 3 percent for the Union as a whole. This growth rate is considerably higher than the average 2.1 percent growth rate achieved over the previous ten years. Table 1 Real GDP Growth in percent per Year *estimates World EU25 US 2004 5.5 2.4 3.9 2005 5 1.7 3.2 2006* 5.3 2.6 3.4 Principal da Redford Research International e doutorando da ISCTE Business School 2007* 4.7 2.2 2.9 Source: Economist Intelligence Unit, September 2006 Compared to the US, Europe is predicted to have slower long-term economic growth in the future because of its lack of technological dynamism and its inability to adequately adjust to the rules of the “new economy” (Soete, 2001; Daveri, 2002). From 1960 to 1980 European countries generally enjoyed higher employment rates than the United States. However, since that time the US has outpaced the EU. The European Union’s per capita Gross Domestic Product (GDP) has been stagnating at 70 percent of US levels since the 1970’s. The EU countries that have higher levels of labor productivity growth did show signs of catching up to the United States until the 1960’s, however, after 1995 the catching up process came to an end as EU growth declined and American labor productivity charged forward. This accelerated growth can be credited in large part to the effects of information and communication techno- By the mid to late 1990’s the US economy was thriving, enjoying some of the strongest sustained economic growth rates with historically low unemployment rates. Table 2: Delineation of the EU-US Income Gap Percentage difference in Ireland Norway Denmark The Netherlands Austria Sweden Belgium Germany Finland United Kingdom Italy France EU15 Spain Portugal Greece GDP per capita -9.7 -11.0 -17.8 -25.0 -25.6 -27.5 -29.2 -31.2 -31.3 -31.3 -32.4 -33.8 -34.3 -50.8 -67.8 -68.5 GDP per hour 7.3 18.0 0.2 5 -1.1 -12.8 8.6 3.8 -11.1 -15.9 -4.6 4.7 -8.0 -33.2 -63.9 -47.5 Hours per worker -10.9 -33.1 -22.2 -35.2 -20.6 -16.5 -16.5 -25.8 -15.6 -12.6 -14.2 -22.9 -17.1 -3.2 -8.4 3.4 Source: GGDC Total Economy Database 2003 – http://www.eco.rug.nl/ggdc Employment rate -6.1 4.1 4.1 5.2 -3.9 1.8 -21.3 -9.2 -4.6 -2.8 -13.5 -15.6 -9.2 -14.4 4.5 -24.4 Dossier - Europa As relações Europa/EUA logy (ICT) in the services sector associated specifically with retail, wholesale and financial services. There is some debate about the types of jobs and other differences that are represented in using the US as a benchmark for the EU (Denmark, 2005). However, the differences in GDP per capita, hours per worker and general employment levels across almost all European countries compared with the US is undeniable (see Table 2). One of the broader objectives decided upon in Lisbon Strategy included increasing the average EU employment rate from 61 percent to 70 percent by the 2010 deadline. As can be seen from the above chart, American productivity per capita is on average 30 percent higher than those of European workers. The primary reason for this productivity difference is that the amount of hours worked in Europe are far fewer. Europeans work only around 1,600 hours per year whereas their American counterparts are putting in 1,865 hours per year. From an American perspective, the competitive threat does not come from Europe but from developing countries such as China and India. In 2002, Forrester Research claimed that 3.3 million whitecollar American jobs would shift offshore to countries such as India by 2015. In 2005, an updated projection of offshore outsourcing reveled that by the end of 2005, 830,000 American white-collar jobs will move offshore representing a 38 percent increase from the original forecast of November, 2002 (Forrester, 2007). More Americans (38 percent) feel that the rise of China, for example, represents an extremely important military and economic threat over the next 10 years than do Europeans (27 percent) (Transatlantic, p. 12). Whereas globalization in the past was synonymous with westernization, the forces of globalization today incorporate the competitive challenge that emerging economies bring to world markets and is the new focus of policy-makers on both sides of the Atlantic. This text is part of the conference entitle “Lisbon Strategy in a Society without Borders” given by Dana Redeford ,Visiting Scholar of Institute of European Studies and where he has given a look at the EU’s Lisbon Strategy and its development of the Knowledge Economy from a US perspective. Because the US does not have a Lisbon Strategy equivalent, it was necessary to incorporate various primary and secondary sources to achieve comparative economic and social data and analysis. The structure of the presentation followed the three main areas incorporated in the Lisbon Strategy goals and reviews them from an Economic, Knowledge/Science & Technology and Social Policies perspective, and here we have published the economic perspective. 17 Dossier - Europa As relações EUA/Europa About the transatlantic economy integration Today, Portugal is the European leader in the transatlantic economic dialogue initiated by the very successful U.S.-EU Summit that took place in Washington on April 30, 2007. We see the 2007 Summit outcome as the beginning of a new chapter in the U.S.-EU commercial relations. Our governments are giving us the tools to move ahead and we intend to capitalize on this opportunity. As president of the EU Council, Portugal has now the responsibility to pursue the German presidency initiative, which for the first time has put transatlantic economic integration in the forefront of the U.S.-EU policy agenda. The EU proposed an ambitious commercial agenda with the U.S., which should increase transatlantic trade and investment and result in significant benefits for our member companies. The transatlantic economy generates an estimated $4 trillion a year which is roughly $2.5 billion a day. EU exports of goods to the U.S. equaled $334 billion, while imports from the U.S. equaled $313 billion in 2005. This is not a relationship we can afford to jeopardize. To the contrary, we need to find ways to optimize transatlantic commerce. The U.S. Chamber of Commerce, which I represent, is keenly interested to deepen the transatlantic commercial relations. Europe is by far the most important trading and political partner of the United States. It is for this matter, very important for the U.S. Chamber to have a strong European AmCham network. The EU presidency is giving the Portuguese AmCham the opportunity to gain visibility and to play an active role in shaping the transatlantic business relationship. For several years already, the Chamber has worked actively to reach across the Atlantic to advance business priorities. We have formed many relationships with the EU business community and many have become members of the U.S. Chamber. We work closely with the EU Commission, and Parliament and Member State governments and we have strategic partnerships with various business organizations across the EU, such as the AmCham network. 18 We are hoping to work together in the following key areas of mutual interest: The U.S. Chamber will continue to advocate increased regulatory cooperation and the need to start negotiating a legally binding agreement (Agreement on Regulatory Cooperation—“ARC”) to set in place more systematic and predictable cooperation frameworks between our regulators. While the U.S. and the EU regulate towards largely similar objectives, the growing interdependence of our economies is now requiring systematic and consistent teamwork by U.S. and European rule makers. Our current system of modest and random collaborative efforts between our regulatory agencies will eventually generate intractable regulatory divergences which would have dire economic consequences. The recently launched Global Regulatory Cooperation project of the U.S. Chamber will raise the profile of these problems in the United States, Europe and other key commercial partners in order to obtain the necessary leadership from world leaders. Investment by our companies in each other’s markets is the foundation of the transatlantic economic relationship. However, we have to be mindful of rising obstacles which could limit cross-border investments. It is vital to our economies to let investment flow across the Atlantic. We need to work together to monitor legislative developments in relation to investment and fight national protectionism. There has been increased interest in opening dialogue within the energy sector. We are for instance interested in the renewable energy industry of Portugal and Spain. The U.S. and EU government must work towards a global framework to deal with energy and climate change, including meaningful cooperation in the research and development of energy efficient technologies. The U.S. and European business sector must advocate business-friendly solutions to our energy challenges. M. Scévole de Cazote Senior Policy Director, European Affairs United States Chamber of Commerce Trade and Security is also one of the most important issues we face today. We need to maintain dialogue to ensure convergent approaches to trade security issues on both side of the Atlantic in the future. We need to continue opposition to proposed legislation requiring 100% cargo scanning at U.S. ports and copy cat legislations in Europe. The U.S. Chamber is particularly keen to cooperating with Europe on intellectual property rights. It is important for EU member nations and businesses to put emphasis on protection of intellectual property rights. The AmChams in Europe need to work together with us to further this goal. We are encouraged by the EU summit pledge to make intellectual property rights enforcement projects a top priority between the U.S. and EU, and bring these issues up to the G8 governments. Our member companies are increasingly concerned by the introduction of American style class-action laws in Europe which will soon become a pan-European and eventually a transatlantic problem. In closing, on behalf of the U.S. Chamber of Commerce I congratulate the new Portuguese EU Presidency. We look forward to engaging with the Portuguese business and political leaders in bilateral, transatlantic, and global issues. We particularly welcome Portuguese initiatives to engage with the Brazilian government and business community to further integrate Brazil in the global economy and to engage them in the WTO Doha Round. Portugal’s historic close ties with Brazil will no doubt play an important role in encouraging Brazil to make progress with the ongoing negotiations. Dossier - Europa As relações Europa/EUA Keeping the flame of transatlantic relations alight “The relationship between the United States and Europe constitutes the world’s strongest, most comprehensive and strategically most important partnership.” Patricia Finn e Rory Macmillan Chair of the EU-US Outreach Group e Chair of the Presidency Group, respectivamente European Commission President Barroso, Brussels, 9 February 2005. The relationship between the EU and the US is central and irreplaceable. It has a long, mutually beneficial history that is continuously developing and strengthening to meet the challenges of the 21st century. As a testimony to this, both players have met annually since 1990, alternating between Washington DC and Brussels, to discuss ways of further improving cooperation. At the most recent of these summits several points for further integration were agreed upon, most notably the creation of a Framework for Advancing Transatlantic Economic Integration which will no doubt become a cornerstone for further cooperation. Now Portugal has assumed the Presidency of the European Council, will the bond remain as strong as under its German predecessor, and what can we expect for transatlantic relations now and in the future? Portugal has solid ground on which to build in terms of EU-US relations and has promised to continue working towards a stronger transatlantic relationship. A useful starting point for assessing and gauging how far EU-US relations have progressed, is to look at the agreements reached at the EU-US summit held in Washington DC last April between George Bush, Angela Merkel and Jose Manuel Barroso. In addition to agreeing the economic integration, the Transatlantic Economic Council (TEC) was created. This Council, co-chaired by Günter Verheugen, European Commission Vice President and Allan Hubbard, from the Executive Office of the President, will be responsible for adopting a work programme, monitoring agreements, and enabling swift progress through the exertion of sometimes necessary political will. During the summit, it was acknowledged that transatlantic trade flows were being hindered due to bureaucratic obstacles and differing standards and conditions. In order to reduce costs and to improve competitiveness with emerging countries, the Summit addressed the need to harmonise standards in areas such as car construction (crash tests) and registration of pharmaceuticals. The TEC is expected to continuously review ongoing US-EU economic engagement, oversee preparation of annual reports to the Summit, and to draw on advice given by experts in this area. In doing so it will deepen the commitment on both sides to a sustained and continuous effort. Attempts at further transatlantic economic integration between the US and EU can also be seen in the creation of so-called ‘Priority growth projects’, or ‘Lighthouse Priority Projects.’ These projects represent a significant step forward and address five areas: Intellectual Property Rights: endorsement of the Action Strategy for Enforcement of Intellectual Property Rights, customs cooperation, further harmonisation in the patent area, providing technical assistance to third countries, and addressing concerns in key countries through closer policy coordination and information exchanges; Securing Trade: develop common and accepted standards and mutual recognition of programmes for economic operators; Financial Markets: ensure conditions for the US Generally Accepted Accounting Principals and International Financial Reporting Standards to be recognised in both the European Union and the United States; Innovation and Technology: conduct a high-level conference on innovation in health-related industries, promote the interoperability of electronic health record systems, develop framework for cooperation of best practices for Radio Frequency Identification (RFID) technologies, and sponsor workshops to foster the exchange of information on nanotechnology; Investment: Establish a regular dialogue to address obstacles to investment. AmCham EU: Supporting the Transatlantic Economic Council AmCham EU will host a number of events aimed at supporting and furthering transatlantic business integration on behalf of its members. These events include annual visits to Washington DC, published guides to EU-US relations, a reception with the US Mission in Brussels to welcome the new dignitaries, and dinner with the European Parliament’s Delegation to the US. The highlight of these efforts will be a Transatlantic Conference with guest speaker Commissioner Verheugen scheduled for November 28th. More recently AmCham EU held a rare interview with Allan Hubbard, CoChair of the Transatlantic Economic Council and director of the US’s Economic Council. An AmCham EU position paper incorporating all the views of our members will be published later on in the year. For further information and a calendar of events please consult our website www.amchameu.be So what does the future hold for transatlantic relations? According to James Elles, a UK Member of the European Parliament, “A bold new agenda for economic collaboration needs to be linked to joint action on shared political priorities”. Elles concludes that for economic relations to flourish, focus should be taken away from free trade 19 Dossier - Europa As relações EUA/Europa issues and re-directed towards common ground such as transatlantic markets. He also sets a 2010 target date for financial services and capital markets; civil aviation; the digital economy; competition policy and regulatory cooperation and calls for a provision for a broad security partnership between the EU and US, with a mutually reinforcing interface between the EU and NATO. From a Portuguese perspective, Luis Amado, Portugal’s Foreign Minister, expressed his support for the vision laid out by the German Presidency, in particular he promised to actively take forward the Framework for Advancing Transatlantic Economic Integration. Ac- cording to Amado, Portugal fully shares the German vision of the political importance of reinforcing the transatlantic relationship. Furthermore, the minister added that given the fact that most Portuguese companies are small or medium-sized, regulatory convergence is even more key to assist them in ensuring they can be competitive in the US market: larger firms have resources to adapt to different regulatory frameworks that the smaller firms do not. Portugal and the United States share many common values and pursue a number of cultural, political, and economic objectives oriented to the development of their communities in the context of a democratic world and a free-market economy. That said, this enduring relationship must be continually nurtured through the promotion of activities designed to harmonize these same relations and to create channels of communication between the people and the Governments of these two countries. We now look to December 2007 to see how the Portuguese Presidency has made its mark on transatlantic relations. Maybe mention the PG outreach and advocacy program with Portugal as a sign of our commitment to working with them to advance the EU/US agenda? As Relações Transatlânticas em Números These workers enjoy high wages, high labour and environmental standards, and open, largely non-discriminatory access to each others markets. Europe is the primary target of US investment around the world. 20 The transatlantic economy generates roughly 3.75 trillion US dollars in total commercial sales a year and employs up to 14 million workers in mutually “in-sourced” jobs on both sides of the Atlantic. Just as Europe is the most important foreign market in the world for Americans firms, the US is the top overseas market for European multinationals. In 2005 US foreign affiliate income from Europe surged to a record of 106 billion US dollars, 46% of total US foreign affiliate income and more than the double of the affiliate earnings derived from all of Asia (50.4 billion US dollars). Foreign affiliate sales of services on both sides of the Atlantic have exploded over the past decade, rising to a record of 265 billion US dollars in 2005 (81% larger than US service exports to Europe). Over the first half of this decade Europe accounted for just over 57% of total US foreign direct investment (FDI) outflows. Europe accounted for over 75% of total US FDI inflows over the same period. On a global basis, Europe accounted for 53% of total US affiliate sales of services last year. In 2005 US affiliates of European firms sales in US 260.6 billion US dollars of services, more than double US services imports from Europe in the same year (123 billion US dollars). On a historic cost basis, the US investment position in Europe was nearly three times larger than corporate America s investment position in all of Asia at the end of 2005. Europe is also a key supplier of capital or liquidity for the debt-stretched United States. In 2005, European purchases of US assets (US treasuries, government agency bonds, corporate bonds and US equities) soared to a record 470.40 billion US dollars. Transatlantic trade in services remains substantial. Europe accounted for 40% of total US service exports and for 44% of total US service imports in 2005. Fontes: - The Transatlantic Economy 2006 de Daniel Hamilton e Joseph Quinlan Professores do Center for Transatlantic Relations, Johns Hopkins University - Transatlantic Relations Made Simple publicado pela Amcham EU Dossier - Europa A Europa em Números A Europa e os Europeus 50 Anos Depois do Tratado de Roma Apesar da sua diversidade, os países europeus estão unidos em torno de valores como a paz, o Estado de direito, o respeito pelos direitos humanos e a democracia. E tentam promover estes mesmos valores a nível mundial, criar e partilhar a prosperidade e exercer a sua influência actuando conjuntamente nas esferas internacionais. SUPERFÍCIE E POPULAÇÃO A UE abrange, hoje, uma superfície com mais de 4 milhões de quilómetros quadrados, o que correspondente, no entanto, a apenas cerca de dois quintos do tamanho dos Estados Unidos. Ao longo de 50 anos a UE viu a sua população aumentar de cerca de 376 milhões de habitantes (1960) para quase 500 milhões (2005), sendo hoje a terceira maior população do mundo, logo após a China e a Índia. Milhões de km 2 QUALIDADE DE VIDA – NÍVEL ECONÓMICO DOS EUROPEUS A qualidade de vida depende de um conjunto alargado de factores. Assim, até que ponto os europeus são prósperos? A resposta varia consoante os países. Para tornar possível uma comparação ajustado do nível de vida nos diferentes países, utiliza-se como indicador o PIB (Produto Interno Bruto) por habitante medido em PPC (padrão de poder de compra). O nível de vida dos países europeus situa se entre os mais elevados do mundo. Na última década, o nível de vida dos cidadãos europeus melhorou de forma substancial. Em 1995, o PIB por habitante PPC na UE 25 elevava se a 15200. Dez anos mais tarde tinha passado para 23400. Supe rfície , calculada e m m ilhõe s de qui lóm e tros quadrados 17,1 18 15 12 9,6 9,6 9 4,2 6 3,3 3 0,4 0 RU US CN UE-27 IN JP Fontes: Eurostat, Banco Mundial Os europeus estão a envelhecer A longevidade dos europeus tem vindo a aumentar, enquanto as taxas de natalidade decrescem. As pessoas nascidas em 1960 tinham uma esperança média de vida de 67 anos (homens) e 73 anos (mulheres). Hoje a esperança de vida dos europeus é de 75 anos (homens) e de 81 anos (mulheres). Há quarenta anos, na UE 25 era normal as mulheres terem (em média) mais de 2,5 filhos. Actualmente, esta média situa se em menos de 1,5 filhos. Com cada vez menos jovens na UE, a população activa está a diminuir, mas tem de sustentar cada vez mais reformados. Uma tendência que terá importantes consequências no futuro. Todavia, ainda, segundo o Eurostat, a esperança de vida à nascença na EU-27 (2002) é de 74,5 anos (homens) e de 80,9 anos (mulheres). O nível de vida na UE varia de país para país, ou mesmo de região para região. Em 2006, o PIB por habitante em PPC varia de 37% a 280% em relação à média dos Estados-membros na UE-27. O Luxemburgo aparece em primeiro lugar com um PIC por habitante em PPC cerca de duas vezes e meia superior à média UE-27, enquanto que os dois novos Estados-membros, Roménia e Bulgária, ficam-se por cerca de um terço da média europeia. Es pe rança de vida à nas ce nça na UE-25, hom e ns e m u lhe re s 1962-2002 85 80 Anos A UNIÃO EUROPEIA – UM CASO DE SUCESSO Em diversos domínios pode afirmar se que a actual União Europeia (UE) é um sucesso notável. Ao longo de mais de cinquenta anos, permitiu elevar o padrão de vida dos europeus a níveis sem precedentes. Criou e desenvolveu um mercado único sem fronteiras e uma moeda única, o euro. É uma importante potência económica e lidera a ajuda ao desenvolvimento a nível mundial. Cresceu, os seus Estados-membros passaram de 6 a 27, e a população da UE atinge, hoje, quase 500 milhões de habitantes. 75 72,9 75 70,3 68,6 67,2 70 77,2 79,1 81,1 74,8 72,2 65 60 1962 1972 1982 Homens Fontes: Eurostat, Banco Mundial 1600 Milhões 1200 40000 1311,8 1109,8 32000 35600 25900 24000 488,8 400 IN UE-27 23400 16000 299 142,4 127,6 0 CN 2002 PIB por habitante em PPC, 2005 População em milhões de habitantes 800 1992 Mulheres Fontes: Eurostat(1) (1) O alargamento a 27 Estados Membros é recente, pelo que a série disponível apenas previa a UE-25. Todavia, ainda, segundo a Eurostat, a esperança média de vida à nascença na EU-27 (2002) é de 74,5 anos (homens) e de 80,9 anos (mulheres). US RU JP 8100 8000 4500 0 US JP UE 25 RU CN Fonte: Eurostat(1) (1) O alargamento a 27 Estados Membros é recente, pelo que a série disponível apenas previa a UE-25. Os números relativos à Rússia e à China dizem respeito a 2003. 21 Dossier - Europa A Europa em Números Índice PIB por habitante e m PPC, 2006 UE-27=100 280 300 250 200 150 129123 100 37 50 144 117113 113 127 104 94 79 89 102 67 66 58 131 56 77 121 53 75 87 38 118 63 0 A T BE BG CY CZ DE DK EE EL ES FI FR HU IE IT LT LU LV MT NL PL PT RO SE SI SK UK Fonte: Eurostat Taxa de desemprego por idade e nível educacional UE-25, 2003, faixa etária 25-64 12 11,4 8,1 % 9 6 4,6 3 0 Ensino Pré-primário, primário e Básico Ensino Secundário e pós secundário não s uperior Ensino superior Fontes: Eurostat, Inquérito às Forças de Trabalho, Primavera EDUCAÇÃO E I&D A UE tem por objectivo afirmar-se como uma das economias mais dinâmicas baseada no conhecimento, o que pressupõe um forte investimento na investigação, na educação e na formação que o proporcionem aos seus cidadãos. Este dinamismo económico requer que as pessoas se mantenham por mais tempo activas e que simultaneamente adquiram novos conhecimentos durante o seu percurso profissional – “aprendizagem ao longo da vida”. Na UE, o número de adultos que participam em cursos de formação tem vindo a aumentar, tendo atingido os 9,4% em 2004. A educação constitui um factor importante do sucesso quer dos cidadãos quer na UE como um todo. Em 2004, a Dinamarca era o país que apresentava maior despesa total com educação em percentagem do PIB (8,28%) e o Luxemburgo, o país com menor peso da despesa em educação, cerca de 4%. A média da EU25 cifrava-se nos 5,2%. Melhor educação para melhores perspectivas de emprego De um modo geral, quanto menor for o grau de educação, maior será o risco de desemprego. Um diplomado do ensino superior terá duas ou até três vezes mais hipóteses de ter um emprego do que alguém com a mesma idade que tenha apenas 22 a escolaridade básica (primária ou ensino básico). O combate contra o abandono escolar e a promoção de uma população melhor qualificada no espaço europeu, têm norteado grande parte das políticas de educação da UE. Como resultado regista-se, na maior parte dos Estados-membros um aumentos do número de jovens com 18 anos, que na última década, prosseguiram os seus estudos. I&D - a chave para o futuro A investigação e o desenvolvimento (I&D), especialmente em novas tecnologias, constituem a chave para a competitividade e o emprego futuros. Por essa razão, a estratégia da UE, desde 2002, tem sido investir mais em investigação para se aproximar do nível dos Estados Unidos e Japão. A UE, que em 2004 consagrou apenas 1,9% do seu PIB à investigação, tem como objectivo aumentar este valor para 3% até 2010. Ainda em 2004, o Japão e os Estados Unidos investiram em I&D, em percentagem do seu PIB, respectivamente 3,2% e 2,5%. Os Europeus e o Trabalho O emprego é uma prioridade máxima da EU, e uma das problemáticas que mais interessa aos europeus. O desafio que se coloca a uma economia dinâmica e competitiva como a europeia é criar mais e melhores postos de trabalho para os seus cidadãos. Bem como, assegurar oportunidades iguais para que todos aqueles que desejem trabalhar o possam fazer. O objectivo traçado pela UE nesta matéria, é alcançar uma taxa de emprego de 70% até 2010. Em 2006, mais de 64% das pessoas em idade activa na UE 25 tinham emprego. Contudo, esta taxa de emprego não é homogénea nem para todo o território da UE, existindo alterações entre diferentes países e regiões, nem entre homens e mulheres. Em nove países (Dinamarca, Portugal, Áustria, Holanda, Chipre, Finlândia, Suécia, Irlanda e Reino Unido) a taxa de emprego superou a média europeia, facto que se deveu há existência de um maior número de trabalhos a tempo parcial, em especial, junto das mulheres. Apesar da sua diversidade, os países europeus estão unidos em torno de valores como a paz, o Estado de direito, o respeito pelos direitos humanos e a democracia. Diminuir o desemprego é fundamental para a UE. Em termos globais 7,9% da população activa da UE-27 encontrava se desempregada em 2006, contra 4,6% nos Estados Unidos. A taxa de desemprego varia consoante os países, regiões, sexo ou nível de escolaridade dos cidadãos. A taxa de desemprego na UE-27 assumiu, em 2006, valores mais elevados na Polónia (13,8%) e Eslováquia (13,4%). Por sua vez, a Dinamarca, a Irlanda, o Chipre, o Luxemburgo, a Holanda e a Áustria registaram valores inferiores a 5%. Onde trabalham os europeus Nos anos 50, mais de 20% das pessoas na UE (apenas seis países na altura) trabalhavam na agricultura e cerca de 40% na indústria. Em 2005, esses números caíram para cerca de 2% e 26%, respectivamente, no que respeita à UE-25. Volvidos 50 anos, o sector dos serviços regista um forte crescimento, empregando actualmente mais de dois terços (69,2%) da população activa da UE. Dossier - Europa A Europa em Números Comércio e Economia O progresso económico e social e o melhoramento constante das condições de vida e trabalho dos seus cidadãos são objectivos primordiais para a UE. Nos últimos 50 anos, e especialmente desde os anos 80, muito tem sido feito para fomentar a integração aos vários níveis, para quebrar as barreiras entre as economias nacionais europeias e para criar um mercado único em que a livre circulação de bens, pessoas, significativo, as trocas comerciais, uma vez que os bens, os serviços, os capitais e as pessoas podem agora atravessar livremente as fronteiras nacionais. Apresenta também grandes vantagens para os consumidores, que podem procurar os preços mais baixos em diversos países, tarefa ainda mais facilitada dentro da Zona Euro. As trocas comerciais entre países da UE re- Comércio Internacional de bens, 2002 PIB e m m il m ilhõe s de e uros , 2005 10816,9 1500 10037,1 1200 9000 6000 3671,6 3000 1253 385,3 0 UE 25 US JP CN RU Fonte: Eurostat(1) (1) O alargamento a 27 Estados Membros é recente, pelo que a série disponível apenas previa a UE-25. Os números relativos à Rússia e à China dizem respeito a 2003. capitais e serviços seja regra. O comércio entre os países da UE aumentou substancialmente e, ao mesmo tempo, a UE transformou se numa grande potência comercial a nível mundial. Quanto produz a UE O produto interno bruto da UE (PIB) — ou seja, a produção de bens e serviços – está a aumentar de forma constante. Com o alargamento de 15 para 25 países, e mais recentemente para 27, o PIB da UE já superou o dos Estados Unidos. Embora o PIB dos novos Estados Membros seja, na globalidade, inferior ao dos antigos, está a aumentar a bom ritmo. Na generalidade dos países da UE, mais de 60% do PIB é gerado pelo sector dos serviços. A indústria e a agricultura, apesar de continuarem a ser importantes, têm registado um declínio nos últimos anos. UE: uma grande potência comercial Embora a UE represente apenas 7% da população mundial, contribui para cerca de 1/5 do volume global de importações e exportações. É por conseguinte um grande parceiro comercial, com um importante papel a desempenhar no mercado mundial. O mercado único veio facilitar, de modo Mil milhões de euros 12000 trabalhar no estrangeiro, graças à liberdade de circulação que existe na UE. Além disso, uma elevada percentagem de alunos de escolas europeias aprende, pelo menos, uma língua europeia além da sua língua materna. Por outro lado, o alargamento da UE está a unir um continente outrora dividido e a criar um espaço mais vasto de estabilidade e prosperidade. Um espaço onde a democracia e o Estado de direito es- 1226 969 1032 900 600 730 477 451 300 -600 366 89 26 0 -300 455 -63 CN UE-25 Exportações JP Importações Balança Comercial US -497 Fonte: Eurostat presentam dois terços da totalidade do comércio da UE e são fundamentais para as economias de todos os EstadosMembros. Elas correspondem a mais de metade do comércio total em cada um dos Estados e, em alguns casos, como Portugal ou Luxemburgo, pequenas economias abertas, a cerca de 80%. A UE é um dos principais exportadores de bens. Os EUA constituem o seu maior mercado de exportação e a maior parte dos bens que entram na EU são provenientes dos Estados Unidos. Contudo, entre 1999 e 2003, as transacções da UE com a China mais do que duplicaram em termos de valor, sendo a China actualmente o segundo maior fornecedor de importações da UE. A UE é igualmente um importante parceiro comercial com os países menos desenvolvidos, contribuindo para o seu crescimento económico. Como se relacionam os Europeus uns com os outros e com os seus vizinhos Os cidadãos europeus conhecem-se cada vez melhor e estão a desenvolver um sentimento de pertença enquanto europeus. Muitos passam férias noutro país europeu e são cada vez mais os que saem dos seus países para estudar ou tão garantidos e os direitos humanos são respeitados. Ainda, ao longo destes 50 anos, os Estados-Membros tem feito um esforço conjunto para que estes valores não terminem nas suas fronteiras. Para que no velho continente não volte a haver espaço para divisões – desta vez por barreiras entre a EU e seus vizinhos. Deste modo, a UE tem vindo a estreitar laços com os países com que tem fronteiras (Rússia, Bielorrússia, Ucrânia, Moldávia e regiões do Cáucaso e dos Balcãs) e com um círculo de países amigos no Médio Oriente e no Norte de África. Como grande potência na economia mundial, a UE assume também uma significativa responsabilidade na luta contra a pobreza mundial e na promoção do desenvolvimento global. Neste sentido, a UE tem desenvolvido ao longo dos últimos anos esforços e estratégias de ajuda aos países menos desenvolvidos sendo hoje o maior dador a nível mundial, de ajuda oficial ao desenvolvimento. Elsa Picão Economista colaboradora da CCAP 23 Dossier - Europa A Europa em Números Procura-se: Uma Europa renovada! A Ernst & Young publicou o estudo Attractiveness Survey intitulado “Wanted: A renewable Europe” sobre a atractividade da Europa no que diz respeito ao investimento estrangeiro, realçando a posição da Europa relativamente às 13 zonas económicas mundiais. Em forma de resumo este estudo mostranos que, apesar de a Europa continuar a ser o melhor mercado para atrair investimento directo estrangeiro (FDI), as zonas da Europa Ocidental, Central e de Leste perderam, face ao ano passado, 13 pontos no ranking de atractividade económica, a favor da China e da Índia, o que cria concorrência directa a nível global. Perante estes concorrentes, e outros originários de mercados emergentes, os CEOs pedem reformas urgentes. As prioridades dos investidores estão focadas em alcançar maior flexibilidade (47%), procedimentos administrativos mais simples (44%) e maior apoio à inovação (35%). Investimento Directo Estrangeiro: + 15%, um novo recorde para a Europa em 2007 • Em 2006, o investimento interno na Europa alcançou um novo record, com um total de 3,531 anúncios de projectos, o que traduz um aumento anual de 15.2% (3,065 projectos em 2005). Entre estes investimentos, 71% foram projectos de “Greenfield”, um claro sinal da intensidade do investimento. • O Reino Unido e a França mantiveramse como o top two para FDI, com uma liderança mais pronunciada por parte do Reino Unido. Em 2006, na Europa, quase um quinto (19.4%) do número total de projectos FDI foram dirigidos para o Reino Unido, enquanto que a França atraiu 16% dos projectos. • O país que se encontra mais próximo dos dois líderes é a Alemanha, que atraiu 8% dos projectos. Contudo, a Roménia teve o maior crescimento em número de projectos anunciados, passou de 86, em 2005, para 140 em 2006. • Os investimentos efectuados por players europeus continuaram a dominar os fluxos de investimento, representando 50.4% do total anunciado para 2006. O investimento dos países BRIC (Brasil, Rússia, Índia e 24 China) aumentou significativamente – de 112, em 2005, para 163 projectos em 2006 – enquanto o interesse decrescente dos investidores americanos diminuiu de 35%, em 2002, para 30%, no final de 2006. 10 das zonas económicas dos CEOs (26%). No entanto, estas duas zonas ainda não correspondem às expectativas dos investidores que procuram actividades de elevado valor acrescentado. • Os investimentos internacionais resultaram na criação de um número record de 211.300 postos de trabalho em 2006 (+8.3%). A Polónia foi quem criou mais postos de trabalho resultantes de FDI (15% do total). O Reino Unido e a França ocupam o segundo e terceiro lugares, com 27.481 e 20.509 postos de trabalho, respectivamente. Por projecto foram criados por toda a Europa uma média de 101 empregos. Os projectos de investimento na Europa Central e de Leste foram particularmente intensos na criação de emprego. Ao nível de projectos de investimento a Europa Central e de Leste atraíram somente 26% em valor. Contudo, estes projectos geraram 51% dos novos postos de trabalho, o que representa uma média de 217 novos empregos por projecto, comparado com uma média de apenas 64 postos por projecto, na Europa Ocidental. • O foco económico da Europa continua a mover-se para Leste. Embora a Alemanha e o Reino Unido mantenham a sua posição, a França e a Espanha já não entram no top ten dos países preferidos para o investimento. Enquanto isso, Polónia e República Checa fortaleceram as suas posições no ranking. • A boa imagem da legislação laboral da Europa Central e de Leste é cada vez mais desafiada e a região parece enfrentar dificuldades em convencer os investidores dos seus méritos como uma localização de negócio que oferece uma série de benefícios integrados. O survey Ernst & Young de 2007 revela ainda que a Europa Central e de Leste cederam a sua consistente segunda posição no ranking de atractividade regional para a China. Flexibilidade Laboral, regulamentações simplificadas e forte apoio para o R&D: reformas urgentes necessárias • A atractividade da Europa - Ocidental, Central e Oriental - declinou significativamente em 2007 para investidores estrangeiros. Todas as zonas perderam 13 pontos entre 2006 e 2007. Embora os mercados europeus economicamente maduros retenham a liderança global para funções de headquarters, os investidores preferem a zona asiática para operações de produção e funções de call centers. • Apesar do ganho em popularidade de alguns destinos de FDI mais dinâmicos, 56% dos líderes de negócio expressam confiança no futuro da Europa e acreditam que a atractividade melhorará nos próximos três anos. Esta melhoria nas percepções dos investidores está relacionada com as perspectivas para a Europa Central e de Leste, que são apontadas por quase três quartos (71%) do painel global de inquiridos como as regiões onde a atractividade melhorará. Aliás, metade dos inquiridos planeia desenvolver actividades nestes países. • China e Índia voltaram a dar cartas: a China (votada por 48% dos CEO) posicionou-se em segundo lugar no pódio da atractividade e reduziu o intervalo com a Europa Ocidental para sete pontos. A Índia também ganhou terreno e alcançou o quinto lugar no top • A fim de melhorar a atractividade da Europa, os investidores apontam, sobretudo, a necessidade de reformas que permitam maior flexibilidade (47%), procedimentos administrativos mais simples (44%) e maior apoio à inovação (35%). Percepções dos Investidores: Os concorrentes emergentes ganham terreno em Europa (- 13 pontos) Dossier - Europa A Europa em Números É o “eco-atractividade” da Europa a chave para marcar a diferença? • Mais de dois terços (67%) dos inquiridos levam em conta, aquando da escolha de localização, o registro de desempenho ambiental na área. Cerca de 30% chega mesmo a afirmar que as questões ambientais são uma parte importante no processo de tomada de decisão. Somente 9% admitiu que as questões ambientais não fazem parte dos seus critérios de avaliação na escolha da localização. • Mais de metade dos inquiridos (56%) acredita que a adopção de novas regulamentações ambientais, por parte dos países europeus, será um meio para aumentar a sua própria atractividade e ajudar na diferenciação face a outros destinos de investimento. “Com excepção do impacto óbvio no ambiente, os decisores estimam que o principal benefício para um país ter estratégias industriais ecologicamente responsáveis é, simultaneamente, o estímulo da sua inovação e do R&D (44%)”, diz Marc Lhermitte, Partner Ernst & Young. • Os potenciais investidores prestam muita atenção ao nível das infra-estruturas ambientais (84%). Taxas e regulamentos ambientais são também tomados em consideração (81%). De seguida publicamos o capítulo “Europe in the Future” – Wanted:reform do estudo. EUROPE IN THE FUTURE Investors monitor Europe at a crucial time The “future” perception of Europe’s attractiveness of change TOTAL “DETERIORATE”: 12% Globalisation is on the march, deeply affecting Europe, however our survey shows that business leaders maintain their confidence in the region. TOTAL “IMPROVE”: 56% 2%3%10% 10% Whether indicating a sign of excessive bullishness or rational expectations, investors’ confidence nonetheless remains high. 29% 56% of our global panel expect the region’s attractiveness to improve over the next three years. This figure is on a par with the 2006 rating. At the same time,fewer executives expect Europe’s business environment to decline (12%). 46% Significantly improve Slightly improve Neither improve, nor deteriorate Slightly deteriorate Significantly deteriorate Can’t say Results 2006: Total “Improve”: 56% Total “Deteriorate”: 18% Neither improve nor deteriorate: 22% Eastern prospects Most of the improvement in perceptions is related to the prospects for Central and Eastern Europe, with almost threequarters (71%) of our global panel believing its attractiveness will improve.This percentage is in line with that recorded in our previous survey. By contrast, investors’ perceptions of the future of Western Europe have declined since last year, with less than half (49%) of executives believing its attractiveness will increase, compared with 54% in 2006. This shows that investors expect that, soon, “East will meet West”, that future growth and certainly future investments will take place in the new Europe. One of the intriguing results is the position of non-EU countries, such as Russia or the Ukraine, this part of Europe being placed second on the “future attractiveness” scale. Executive’s perception of Europe’s attractiveness over the next three years TOTAL “IMPROVE” Central Europe (Poland, Czech Republic...) 17% 54% Eastern Europe (Russia, Ukraine, Belarus...) 16% 46% Western Europe South-Eastern Europe (Balkans, Turkey...) 10% 39% 9% 39% Significantly improve Slightly improve 3%1% 21% 4% 6% 2% 11% 3% 8% 2% Slightly deteriorate Significantly deteriorate 25 36% 36 5% 1% 6% 71% 62% 49% 48% Neither improve, nor deteriorate Can’t say 25 Dossier - Europa A Europa em Números Half of respondents plan to develop their activities in the enlarged Europe Investors confirm that they will continue to entertain projects in Europe in the near future, while also developing complex, longer term investment projects in Asia and other emerging locations. Once again our survey demonstrates the central role of Germany at the expense of the previously favoured Central and Eastern European economies. Intentions to create investment or development projects in Europe Companies in search of a European base for their operations cited Germany spontaneously in 20% of cases. This compares with a rating of 13% in 2006. Central and Eastern European countries also gain ground however, with notably the Czech Republic rising in popularity to take the third place slot (13% of votes). Poland remains in second place, with 12% of votes. At a regional level, the significant advance of the Czech Republic (+10 points) places Central and Eastern Europe above Western Europe as a future potential investment location. The region earns 49% of votes, compared with 43% for its Western European counterpart. One company in five intends to relocate all or part of its European activities outside the region Of destinations currently under consideration for relocation outside of Europe, the key competition comes almost exclusively from Asia. China attracts the interest of 50% of respondents currently undergoing a relocation search, while India is considered by 30% of voters. As competitive cost pressures intensify, companies will continue to offshore services and manufacturing to lower-cost and highergrowth countries and expect their governments and main operators to improve business conditions for foreign investors. 4% 24% TOTAL “NO”: 46% Yes definitely Yes probably Probably not Definitely not Can’t say 20% 22% Results 2006: Total “Yes”: 50% Total “No”: 44% 30% TOTAL “YES”: 50% The European location sites considered for new investment or expansion projects (% of citations for each country) 20% 18% Total Western Europe: 43% Total Central & Eastern Europe: 49% 13% 12%12% 11% 11% 10% 9% 8% 8% 6% Intentions to relocate outside Europe 5% 9% 12% 51% TOTAL “NO”: 74% 26 23% 53% 30% China India Yes definitely Yes probably Probably not Definitely not Can’t say m iu lg ai n Be Ita ly Sp TOTAL “YES”: 21% Ge rm an y Cz ec Pola h n Re d pu bl ic Fr an c Un Hu e ng ite a d Ki ry ng do m Ru ss Ro ia m an Bu ia lg ar ia Relocation site considered Dossier - Europa A Europa em Números Labour flexibility, simplified regulations David Walburn and stronger support for R&D are the most urgently required reforms Europe’s labour framework is cited as the key issue of European reform in order to increase the region’s attractiveness. Business decision makers consider that Europe is being put at a disadvantage by the lack of flexibility in its labour markets and demand action by the European Commission. Additional key areas of reform cited to encourage business investment in the regioninclude a modernisation and simplification of the regulatory environment on a national and European level and steps to encourage innovation and investment in research and development. The lack of progress made in reform is becoming a subject of increasing frustration. While 37% of respondents in 2006 considered reform of European policies was required to increase the region’s attractiveness, by 2007 this figure has risen to almost half of those surveyed (47%). Director, Local Economy Policy Unit London South Bank University London, UK Global Talent, Local Solutions In a complex global economy, there is a challenge for publicpolicy in reaching a view about how Europe’s governments atthe national, regional and local level can make an effectivecontribution to enhancing attractiveness for investment.This goes well beyond ensuring that the commercialconditions are favourable. Attracting people with the talentto contribute to investment success is vital. Whilst marketforces are clearly the great driver in all of this, policyprogrammes which go with the grain of the market are likelyto be the most useful. More work is needed to define what the programmes to achieve maximum impact might look like. The most important topics for the development of the European Union’s attractiveness (total superior to 100% - 3 possible choices) 2006 47% 35% ... make labour markets more flexible 44% ... modernize and simplify European and national regulations ... encourage investment in human capital ... finalize the European single market ... strengthen European competition policy ... initiate an industrial policy at European level 22% 20% 22% 44% 13% 20% ... modernize the European social model ... stimulate practices of sustainable development 9% 25% ... improve Europe’s infrastructure 44% 44% 35% ... make innovation easier and support R&D investment 12% 19% 17% 34% 15% 8% Wanted: eco-reforms Environmental issues key in location decision making: Over two-thirds (67%) of respondentstake the environmental performance record of their target area into account in their choice of location, with 30% considering environmental issues play a strong part in their decision making process. Only 9% of those surveyed stated that environmental issues played no part whatsoever in their implantation preferences. In terms of the relative importance of different environmental issues, potential investors pay the strongest attention to the level of environmental infrastructure (84%), while the level of environmentally-related taxation and regulations are also given serious consideration (81%). Asian companies appear particularly concerned by environmental issues in their location decisions. An above average (+10 points) number of respondents claim to pay “great attention” to a large number of environmentally related criteria (density of environmental equipment, sustainable development practices of local companies, presence of leading environmental services companies) when selecting a potential business location. Consideration of a region’s performance in sustainable development when making location decisions TOTAL “NO”: 27% 9% 6% 30% 18% 37% TOTAL “YES”: 67% Yes definitely Yes generally Not really Not at all Can’t say 27 Dossier - Europa A Europa em Números Attention paid to different aspects of eco-performance concerning investment location Density of environmental equipment and infrastructure 42% Taxation and regulations concerning environmental protection 40% A public transport policy, a multimodal transport policy Presence of leading companies in terms of environmental services and industries 13% 7% 6% 46% 24% 45% 22% 8% 3% 20% 44% 20 13% 8% 4% 14% 6% 6% 43% 28% Quality and environmental management of business parks Development of clusters regrouping environmental technologies 42% 31% Sustainable development practices of local companies and their employees 10% 5%4% 41% 33% Public support for the companies’ sustainable development initiatives 8% 4% 4% 42% 46% 19% 8% 7% 20% 8% 6% Great attention Some attention Little attention No attention at all Can’t say Investors expect that environmental policies may stimulate innovation Aside from their obvious impact on the environment, decision makers estimate that the principal benefit to a country of eco-responsible industrial strategies is their stimulation of innovation and R&D (44%). Job creation ranks second, although only 37% of respondents consider it to be the key benefactor. Surprisingly, only 23% of those surveyed claim that the primary benefit of such policies is to create a good corporate image – one could expect that the reality in the market is slightly different. Benefits of “eco-responsible” industrial strategies for a country or territory (total superior to 100% - 2 possible choices) 44% ... stimulates innovation and R&D 37% ... creates job 34% ... generates investments 23% ... establishes a good image 22% ... attracts new companies 8% All of them, no one in particular None Can’t say 3% 5% EU rated favourably for environmental issues In general respondents rate favourably the performance of the EU on environmental issues. The density of environmental equipment and infrastructure is particularly appreciated (67%), along with the presence of leading companies in environmental services (64%). However, only half of those surveyed give the EU a favourable rating for its taxation and regulatory policies concerning environmental protection. 28 More detailed analysis of the issue indicates that Western European companies do not rate the EU as highly as their Asian counterparts for its adoption of sustainable development measures. The highest rating given by Western European companies to the EU is for its public transport policy (67% favourable rating) and its environmental equipment and infrastructure (66%). Asian companies by contrast rate the EU particularly highly, giving the region a high score for the density of its environmental equipment and infrastructure, together with the sustainable development practices of local companies (75% and 74% of votes respectively). Dossier - Europa A Europa em Números Business leaders are divided as to the level and quality of support provided by the European Union to environmental excellence Business leaders are divided in equal numbers between those who consider that the European Union provides sufficient support for environmental excellence and those who would like to see a greater level of action. It is possible that respondents interpreted the question differently; those who were satisfied, thinking more of European environmental legislation, while the remainder focused more on political support for environmental innovation. Concerning environmental legislation, there is clear agreement that the most advanced and successful environmental policies have been those initiated by Europe: the EU Emissions Trading Scheme for greenhouse gases, widespread manufacturers’ responsibility for product disposal at the end of its useful life, the REACH regulation on dangerous chemicals. Businesses operating in Europe are aware of the constraints on competition that sometimes arise as a result of the enforcement of these regulations. However, many business operators would like to see the EU provide more support for environmental excellence. The economic measures proposed by the EU to support innovation and R&D remain insufficient. Europe currently possesses no harmonised environmental fiscal policy. The only tool dedicated to the development of a European environmental policy is the LIFE programme, but its financial resources appear derisory given the scale of the project (€317m for 2005-2006). To combat the effect of greenhouse gases for example, apart from emission quotas, industry will probably need to be given aid to structure and coordinate research and development programmes permitting the rapid development of technological solutions such as capturing and sequestering carbon for use by power stations. It is likely that respondents envisage this type of balanced environmental policy, involving clear direction and encompassing at the same time environmental constraints and support for innovation. The “future” perception of Europe’s attractiveness 13% 11% TOTAL “YES”: 44% 12% TOTAL “NO”: 43% 33% 31% Yes definitely Yes fairly Not really Not at all Can’t say 29 Dossier - Europa Informações Europa SEPA O novo paradigma do mercado A constante evolução do mercado de pagamentos apresenta novos e constantes desafios, não só aos Bancos, como aos Consumidores, Empresas e Administração Pública. Actualmente, as Empresas da área do Euro não podem usufruir, na sua plenitude, de todos os benefícios da União Monetária: os sistemas de pagamentos e a sua tecnologia, funcionalidades e níveis de serviço são distintos de país para país pelo que, para quem opera em diferentes mercados, tem sempre muitas dificuldades em conciliar os pagamentos que realiza. As Empresas com operações em vários países, deparam-se com problemas como: • Diferentes prazos e níveis de serviço para o processamento das transferências; • Elevados custos operacionais no tratamento dos diferentes processos de pagamentos multi-país, ou seja, ausência de padrões comuns, originando processos de reconciliação complexos e dispendiosos; • Gestão de contas bancárias nos países onde operam, dificultando a centralização de tesourarias. Assim, em 28 de Janeiro de 2008, surgirá uma nova realidade nos sistemas de pagamentos: a SEPA – Single Euro Payments Area, desígnio estratégico e político da União Europeia, criada para promover a integração e competitividade da economia europeia. A SEPA consiste: • num espaço de 31 países, pelo menos na sua fase inicial (os 27 que compõem a UE e o Liechtenstein, a Noruega, a Islândia e a Suíça); 30 • numa moeda única (o Euro); • num conjunto específico de instrumentos de pagamento – transferências a crédito, débitos directos e pagamentos com cartão; • em infra-estruturas eficientes para o processamento dos pagamentos em euros; • em normas técnicas comuns; • em práticas de negócio comuns; • numa base jurídica harmonizada; e • no desenvolvimento contínuo de novos serviços orientados para os Clientes. Deste modo, a SEPA traduz uma área da Europa onde os cidadãos, Empresas e outros agentes económicos poderão fazer e receber pagamentos em euros, em condições idênticas, com os mesmos direitos e obrigações, dentro ou fora do seu país, independentemente da sua localização. Com este desígnio, não haverá na área do euro qualquer diferença entre pagamentos nacionais e transfronteiros. Na realidade, a SEPA tornará mais fácil para as Empresas a gestão dos seus pagamentos. Por exemplo, passará a ser possível realizar todas as transacções financeiras denominadas em euros através de uma única conta bancária, utilizando instrumentos de pagamento SEPA. O processamento de pagamentos será mais simples, já que será utilizado o mesmo formato para todas as entradas e saídas de pagamentos, possibilitando a consolidação dos mesmos de uma for- ma muito mais simples e eficaz, poupando tempo e custos. Foram definidos três instrumentos de pagamento SEPA: transferência a crédito, débitos directos e cartões. À excepção dos débitos directos, cuja implementação foi adiada para 2009, as transferências a crédito e os cartões terão novas regras já em Janeiro de 2008. Naturalmente, funcionarão em paralelo com os processos nacionais existentes, sendo a migração completamente atingida a partir dos finais de 2010. Após a transição, as soluções nacionais deixarão de existir. O Millennium bcp continuará a ser o parceiro das Empresas na obtenção de novas soluções financeiras e tecnológicas que respondam eficazmente aos desafios que a SEPA colocará a curto, médio e longo prazo. Direcção de Marketing de Empresas do Millennium bcp Dossier - Europa Informações Europa SEPA Uma oportunidade As empresas têm de se preparar agora para aproveitar da melhor forma a oportunidade criada pela migração para uma infra-estrutura única de pagamentos Europeia. A Área Única de Pagamentos em Euros, mais conhecida pela sigla inglesa SEPA Single Euro Payments Area, talvez se perceba melhor se for encarada como uma admissão por parte dos políticos europeus de que o euro não conseguiu materializar plenamente a visão do mercado único, com livre movimento de bens, serviços, capital e mão-de-obra através das fronteiras Europeias. Essa visão da “união económica” ainda são “trabalhos em curso” e muitas empresas têm-se debatido com algumas dificuldades para beneficiarem plenamente da centralização dos seus processos comerciais num ambiente de serviços partilhados. Na realidade, a introdução do euro deixou intactas muitas das infra-estruturas de pagamentos existentes na Europa. As empresas reagiram em consequência, adoptando estruturas sobrepostas que, em geral, deixaram as estruturas nacionais intactas, apesar de constituirem um importante e primeiro passo em frente no sentido da centralização pan-Europeia das tesourarias. Mas as ineficiências de muitos produtos e processos locais mantiveram-se. Da mesma forma que a SEPA e a Directiva dos Serviços de Pagamento (DSP) fizeram com que a concretização do sonho dos políticos dum mercado único Europeu ficasse um pouco mais próxima, também pode ajudar as empresas a optimizar ainda mais as suas operações Europeias de gestão de tesouraria. De facto, a SEPA pode ser o catalizador dum novo nível de integração em toda a cadeia de oferta de produtos financeiros, permitindo às empresas alcançar o mesmo tipo de eficiências que conseguiram realizar nas suas cadeias de oferta de produtos físicos. As empresas que encaram a SEPA como uma mera alteração regulamentar ou um obstáculo, e adoptam uma posição de “esperar para ver” face à introdução duma infra-estrutura única de pagamentos, podem perder uma importante oportunidade para reduzir custos, rever processos pouco eficientes e centralizar ainda mais as suas operações de gestão de liquidez e tesouraria Europeias. Talvez a alteração mais importante que as empresas tenham de fazer antes da introdução da SEPA seja uma mudança de mentalidade. As empresas devem começar a incluir a SEPA nos seus planos, de forma a que todas as alterações programadas dos processos financeiros internos não tenham de ser reformuladas quando a nova infra-estrutura de pagamentos harmonizada Europeia finalmente se tornar uma realidade. Nos próximos 12-18 meses, as empresas podem ter de rever as estruturas de contas, os tipos de pagamentos, os relacionamentos bancários, a conectividade empresa-banco, os formatos dos ficheiros, os termos de pagamento ou as plataformas ERP. A introdução da SEPA pode afectar qualquer um destes aspectos e, como tal, esse impacto deve ser ponderado o mais cedo possível. É evidente que os produtos de pagamento locais vão acabar por desaparecer, de forma que as empresas que mais cedo se afastarem destes produtos vão ser capazes de garantir uma vantagem competitiva e minimizar futuros riscos operacionais. Se olharmos para o exemplo duma empresa que consolidou o processamento dos seus pagamentos na Europa num Shared Service Center ou num sistema ERP único, torna-se óbvio que ainda persistem ineficiências, em particular no que se refere à operacionalidade dos processos domésticos, devido à falta de instrumentos de pagamento standard na Europa. Com a introdução de instrumentos pan-Europeus ao abrigo da SEPA, esta empresa tem a possibilidade de reduzir dezenas de tipos de pagamentos para um único conjunto. Da mesma forma, a SEPA vai permitir uma maior racionalização interna dos processos e os formatos de pagamento electrónico em formato standard vão melhorar a eficiência dos fluxos de fundos entre contrapartes em países diferentes, ajudando assim as cadeias de produtos financeiros e físicos da empresa a funcionar em paralelo. Para além disso, a SEPA também vai abrir caminho à optimização futura. Pode revolucionar a viabilidade económica dos projectos de melhoria de processos pan-Europeus, tais como os serviços de auto-reconciliação e facturação electrónica (e-Billing) que não eram eficientes em termos de custos enquanto a manta de retalhos da infra-estrutura de pagamentos Naveed Sultan Head of Cash Management, EMEA, Citi Europeia se mantivesse, mas que, quando integrados nos produtos principais da SEPA, irão facilitar uma maior optimização do Working Capital. As empresas têm de se preparar agora para aproveitar da melhor forma a oportunidade criada pela migração para uma infra-estrutura única de pagamentos Europeia. As prioridades a ter em conta podem incluir o seguinte: • rever o impacto da SEPA nos processos e sistemas internos; • rever o uso de tipos e formatos de pagamentos, estruturas das contas e conectividade com o banco; • verificar se os bancos com quem trabalham estão a preparar-se para oferecer atempadamente os produtos e serviços da SEPA; • identificar áreas das actividades bancárias que possam beneficiar rapidamente da SEPA e usá-las como casos de análise para melhorias; • começar a falar já internamente e com parceiros comerciais para desenhar um plano de migração para os novos instrumentos (incluindo um prazo de funcionamento em paralelo com os instrumentos existentes); • identificar o orçamento e os recursos necessários para efectuar a migração; • manterem-se actualizadas sobre os planos para pôr termo aos produtos e processos de pagamento locais. A SEPA vai tornar-se uma realidade em Janeiro de 2008, mas não entrará em funcionamento de uma só vez. Com a introdução dos Débitos Directos da SEPA no decurso de 2009, o melhoramento da facturação electrónica, e outras normalizações importantes aplicáveis às empresas, irá necessariamente haver um período de mudança e adaptação. As empresas que procurarem explorar os seus benefícios o mais cedo possível vão posicionar-se em termos óptimos num cenário futuro de gestão de liquidez e tesouraria, e as eficiências esperadas do Euro irão finalmente concretizar-se.. 31 Sobre a CCAP Carlos Brazão (Cisco), Pedro Barosa (Schering-Plough) e Pedro Penalva (AIG) aceitaram o convite que lhes foi dirigido pela Direcção no sentido de integrarem a Direcção da CCAP. Assim, a partir de Julho, a Direcção da Câmara passou a ter o privilégio de passar a contar com a participação de três novos membros que, juntamente com os actuais, irão colaborar no processo de dinamização da Câmara. Carlos Brazão, Pedro Barosa e Pedro Penalva Sendo uma das missões da Câmara sensibilizar os empresários Portugueses para as oportunidades de negócio que o mercado americano gera, organizámos em Maio, em conjunto com a Associação Comercial com a Bairrada, o seminário “Exportar para os EUA – oportunidades e desafios” o qual contou com uma intervenção de José Joaquim Oliveira. Seminário “Exportar para os EUA – oportunidades e desafios” Decorreu no dia 4 de Junho uma reunião organizada pela Câmara, entre Empresas Americanas nossas associadas e Donald Calvert, Deskofficer of the Department of Commerce in Washington que contou ainda com a presença de Dillon Banerjee, Commercial Attaché of US Embassy, para troca de impressões sobre questões relacionadas com integração económica transatlântica, e em particular sobre dificuldades que as empresas americanas sedeadas na Europa possam ter. Nos dias 18 de Maio e 27 de Junho organizámos, com outras Câmaras de Comércio, Business Drinks onde, num ambiente informal e extremamente agradável de final de tarde, os nossos sócios tiveram oportunidade de expandir a sua rede de contactos. Iremos continuar a proporcionar aos nossos sócios este tipo de iniciativas de networking, por ser umas das vertentes interessantes no desenvolvimento dos negócios. No dia 21 de Junho teve lugar a Assembleia-Geral da CCAP, onde foi aprovado por unanimidade o Relatório e Contas referentes ao exercício de 2006 e o respectivo Parecer da Comissão Revisora de Contas. Na mesa: José Joaquim Oliveira (Presidente), Vasco Pinto Basto (Presidente Mesa da Ass.) e Graça Didier (Secretária Geral). Assembleia-Geral da CCAP A Câmara de Comércio Americana em Portugal e a Associação Comercial de Lisboa, organizaram no dia 28 de Junho o Seminário “Oportunidades de Negócios com os EUA” que contou, entre outros, com a presença do Sr. Embaixador dos EUA Mr. Alfred Hoffman. Na foto da direita: Da dt.ª para a esq. José Joaquim Oliveira, Presidente da CCAP; Bruno Bobone, Presidente da ACL; Alfred Hoffman, Embaixador dos EUA em Portugal e Maria João Bonifácio, AICEP. Seminário “Oportunidades de Negócios com os EUA” Mr. Shaun Donnelly, Assistant US Trade Representative for Europe & the Middle East esteve recentemente em Portugal e teve oportunidade de reunir com alguns membros da Direcção desta Câmara para troca de impressões sobre as relações transatlânticas e em particular sobre as relações comerciais entre Portugal e EUA. Foi uma excelente oportunidade para divulgar o nosso país enquanto destino privilegiado para o investimento Americano. Participaram ainda neste almoço representantes da Embaixada Americana em Portugal. Reunião com Mr. Shaun Donnelly 32 Na primeira foto: da esq.ª para a dt.ª José Joaquim Oliveira (CCAP), Shaun Donnelly, Dillon Banerjee (Embaixada), Cari Enav (Embaixada), Paula Gramaça (CCAP) e Manuel Santos Carneiro (CCAP). Sobre a CCAP Novos Sócios Boyden Global Executive Search Tel.: 21 318 33 00 / 21 314 23 92 Área de Negócio: Executive Search Website: www.boyden.com Como pioneiros na indústria de Executive Search, somos especialistas em identificar os lideres mais adequados e as melhores soluções de recursos humanos para as organizações. Temos contribuído, de uma forma decisiva, para a melhoria da qualidade da gestão, em todo o mundo – colocando a pessoa certa no lugar certo. A nossa actividade ajuda os nossos clientes a construir empresas superiores, economias mais fortes e um futuro mais eficiente. Funcionamos como uma comunidade global, com a maior rede de escritórios do mundo, no ramo de Executive Search, e estamos, naturalmente, sintonizados nas especificidades de cada mercado local, porque somos residentes nos países onde actuamos. Csintelirent Lda Rua dos Malhões, Edif. D.Pedro I, Qta da Fonte 2770-071 Paço D´Arcos Tel.: + 351 210 001 707 Fax: + 351 210 001 675 Email: [email protected] Email: [email protected] Webpage: www.csileasing.com Miguel Gomes - Sales Representative Daniel Matos - Credit Manager A Csintelirent é uma subsidiária da CSI LEASING Internacional, a maior empresa privada americana de renting de tecnologias, contando com uma experiencia de mais de 35 anos de existência a CSI através da sua subsidiária, tem vindo a modificar o mercado tradicional de aquisição, colocando á disposição dos clientes opções que vão desde os 12 aos 60 meses de financiamento de tecnologias, eleminando os riscos de obsolescência e retirando o imobilizado tecnológico das empresas. PATROPI Lda Estrada de Manique, 1232-Armz. 11 2645-550 Alcoitão Tel.: + 351 214 692 359 Fax: + 351 214 692 360 Email: [email protected] Representante: Humberto Oliveira Actividade: Indústria & Comércio Têxtil IMPOESTE – Tintas e Equipamento de Pintura SA E.N. 8 km 44 Apartado nº 38 2564-909 Torres Vedras Tel.: + 351 261337250 Fax: + 351 261337274 Email: [email protected] Administrador: Luís Jorge Santos, Representante das Tintas Dupont Novidades sobre os Nossos Sócios António Vieira de Abreu & Filhos, SA Estrada Nacional 105 – 1449 4835 – 517 Nespereira, Guimarães, Portugal Tel: +351 253 585 959/60 Fax: +351 253 584 935 E-mail: [email protected] Website: www.ava.com.pt As nossas exportações já representam 75% do negócio. Empresa que se dedica á fabricação de tecidos para Colchas, Almofadas e Decoração com tecidos em 100% algodão e importando os fios do Egipto, exporta essencialmente para os EUA, França, Espanha e Inglaterra. Actualmente as nossas vendas distribuem-se em aproximadamente 75% para o mercado externo e 25% para o mercado interno. Faropeixe A Faropeixe é uma empresa especializada na produção e comercialização de patés de peixe. Localizada próxima do Porto de Pesca de Olhão, garante o acesso ao peixe e marisco em excelentes condições de frescura e qualidade. Assim que o pescado entra na unidade de produção, inicia-se desde logo o processo de fabrico, evitando-se a conservação e mantendo-se a frescura natural das matérias-primas. Um rigoroso controlo de qualidade desde o começo da produção, permite à Faropeixe a comercialização de patés de elevada qualidade e sabor inconfundível. Mercer HR Consulting muda nome para “Mercer” A Mercer HR Consulting mudou o seu nome para “Mercer”. Considerada líder mundial em consultoria de RH - com mais de 25.000 clientes em áreas como as reformas e pensões, compensação, saúde e benefícios – a Mercer disponibiliza uma gama de soluções muito mais vasta do que as tradicionalmente conhecidas. Por esta razão, a Mercer iniciou uma campanha de imagem global que comunica a sua capacidade em disponibilizar soluções, produtos e competências abrangentes no âmbito da: CONSULTORIA, OUTSOURCING e INVESTIMENTOS Para a oferta integrada destes serviços a Mercer conta com 17.000 profissionais a trabalhar em 40 países. Sr. Bacalhau já está no mercado A marca da empresa Rui Costa Sousa & Irmão para o segmento de bacalhau demolhado ultracongelado já está no mercado. Um novo conceito que pretende valorizar esta categoria de produto, apostando na qualidade e na garantia que é processado através de bacalhau seco e salgado de forma tradicional. O Sr. Bacalhau já pode ser encontrado no mercado, sendo que as vendas estão a processarse em todo o País, no comércio alimentar e no canal Horeca, de uma forma bastante satisfatória. “Experiência não é o que acontece ao homem, É o que homem faz com o que lhe acontece.” Aldous Leonard Huxley Com mais de 25 anos de experiência, a TopAtlântico é uma empresa do Grupo Espírito Santo Viagens, com uma posição de liderança no mercado português e que se distingue pela solidez, qualidade, inovação, recursos humanos e rigor no aconselhamento em viagem. Num mundo em que, cada vez mais, as viagens fazem parte do quotidiano, a TopAtlântico assume-se como uma agência de viagens multi-especialista nas áreas de Corporate, de Congressos e Incentivos e de Lazer. Toda uma empresa, toda uma equipa trabalham para servir o Cliente. Fazer mais e sempre melhor é um lema em que a TopAtlântico acredita. 33 Sobre a CCAP Microsoft Portugal eleita melhor subsidiária da Microsoft Internacional em 2007 Subsidiária portuguesa reconhecida pelo seu desempenho global nas práticas de cidadania e inovação, satisfação de parceiros e clientes, melhores práticas no desenvolvimento de capital humano, e excelência no desempenho financeiro. No decurso da convenção anual da Microsoft Corporation, que decorreu em Orlando/Florida, nos Estados Unidos da América, entre os passados dias 19 e 22 de Julho, e perante um público composto por mais de dez mil colaboradores da empresa, oriundos de todo o mundo, Bill Gates, Chairman, Steve Ballmer, Presidente e CEO, Kevin Turner, Chief Operating Officer da Microsoft Corporation e Jean-Philippe Courtois, Presidente da Microsoft International, entregaram o prémio à Microsoft Portugal, representada por Nuno Duarte, Director-Geral. Select Vedior com 26 mil colaboradores O Grupo Select/Vedior contava em Agosto deste ano com 26.028 colaboradores no activo em Portugal, o que corresponde a um aumento de cerca de 15% em comparação com o ano anterior. Esse crescimento da actividade do grupo foi acompanhado por um novo dinamismo na informação aos clientes sobre a realidade do trabalho temporário, tendo sido responsável pela organização de um conjunto de dez workshops em que se abordaram temas jurídicos relacionados com a nova lei do sector, além de outros assuntos na área dos recursos humanos. Scotch®Tape da 3M recebe prémio histórico A marca de adesivos Scotch®Tape da 3M, foi galardoada com o Landmark Award, da American Chemical Society (ACS). Este prémio reconhece descobertas históricas com forte impacto no desenvolvimento da ciência e tecnologia. A ACS é a maior comunidade científica mundial. Desde 1993, já ofereceu 60 prémios a descobertas e feitos memoráveis que servem de referência a nível mundial. Anteriormente, o Landmark Award premiou a descoberta da penincilina, o desenvolvimento do fermento em pó e o medidor de pH. Em Junho de 2007 foi nomeado Director-Geral da Sucursal de Nova Iorque da Caixa Geral de Depósitos, o Sr. Dr. Pedro da Cunha, o qual ocupava a posição de Director-Geral Adjunto da referida Sucursal desde Junho 2002. Tendo ingressado no Grupo CGD em 1993 como Director Geral do antigo Banco Luso Espanhol, tem exercido desde 1995 funções directivas na área internacional da Caixa. Finais de 1997 liderou o processo de abertura da Sucursal do Luxemburgo, tendo sido Director Geral daquela Unidade até ao final de 2001. A Sucursal de Nova Iorque actua ao nível do mercado de wholesale banking na praça financeira de Nova Iorque. Com um enfoque especial nas operações sindicadas, a Sucursal trabalha também ao nível dos mercados de capitais (renda fixa), sendo ainda responsável pela gestão do programa de United States Commercial Paper para o Grupo CGD.” 34 Recer apresenta nova gama de proposta cerâmicas Aos critérios da funcionalidade e design da peça cerâmica, convertida hoje em necessidade, juntamos a mais avançada tecnologia produtiva, permitindo-nos em cada momento a abordagem aos produtos naturais com prestações cada vez mais reconhecidas. Estes são valores que marcam a senda da inovação na criação de novas propostas cerâmicas, especialmente pensadas para a motivação de ideias, quando se procuram novas atmosferas e sensações. Em 2007, a Recer chama a si 30 anos na vanguarda da tecnologia e design, cimentando a confiança do mercado nos seus produtos, contribuindo para a criação de novos conceitos de habitar. Ceramic for Senses, assinala o lançamento de uma nova gama de propostas cerâmicas com a assinatura da RECER. Praia d´El Rey venceu o Prémio do Ano para o Melhor Resort de Golf da Europa Praia D’El Rey Golf & Beach Resort, localizado na Costa de Prata está orgulhoso de anunciar que venceu o prémio do Resort de Golf do Ano – Europa 2007, atribuído pela Associação Internacional de Operadores Turísticos de Golfe (conhecida pelas iniciais de IAGTO). O Presidente do Concelho da Administração da Praia D’El Rey, Stuart Swycher, disse: “Estamos muito felizes de ganhar este prestigioso prémio da nossa Indústria visto estarmos próximos do 10.º Aniversário da abertura do campo de golf da Praia D’el Rey e do 3.º Aniversário da abertura do hotel de 5 estrelas – Praia D’El Rey Marriott Golf & Beach Resort. A aposta no golf de excelente qualidade foi sempre o objectivo da nossa oferta, com o empreendimento crescendo à volta do campo de golf e não o oposto, fortificado com a abertura de um inigualável hotel de 5 estrelas. O nosso objectivo é oferecer a melhor experiência de golf e é maravilhoso atingir esse reconhecimento”. Select Vedior aposta em Angola e em Moçambique O grupo Select Vedior está já a operar em Angola através da Promática, uma empresa de direito angolano, nas áreas do recrutamento, selecção, outsourcing, tecnologias de informação e formação e desenvolvimento. Até ao final do ano, o objectivo do grupo é criar de raiz ou adquirir uma empresa de contact center em Angola e constituir uma unidade de gestores especializados no sector petrolífero que possam liderar processos de selecção e recrutamento naquela área de actividade. O grupo está, ainda, desde Janeiro de 2007, em Moçambique, onde desenvolve uma operação de gestão de call centers relevante em conjunto com a VODACOM. GADSA Network internacional reúne em Lisboa A GADSA Arquivo e Depósito SA, empresa certificada, apresenta serviços inovadores para a gestão do seu arquivo: • Custódia e Gestão de Arquivos • Custódia de Backup’s em Sala Forte • Digitalização • Gestão Electrónica de Documentos • Microfilmagem • Consultoria • Destruição Segura de Arquivos A network IGAL - Intercontinental Grouping of Accountants and Lawyers, representado em Portugal por Lopes Dias & Associados - Sociedade de Advogados, reúne em Lisboa, de 23 a 27 de Outubro, o seu congresso anual de 2007, o qual contará, entre outras, com as intervenções do Dr. Rogério Alves, Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses e o Dr. A.Domingos de Azevedo, Presidente da CTOC - Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas.