Diario Oficial 09-05-2015 - CEFOR-RH / SES-PB

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DA PARAÍBA
Nº 15.825
João Pessoa - Sábado, 09 de Maio de 2015
do Contrato Administrativo nº 15/2015, formalizado por esta Pasta, a partir da publicação desta Portaria,
em conformidade com a Gerência Executiva de Auditoria da CGE.
Ângela Carolina de Medeiros, matrícula nº 169.546-1
Dê-se ciência e cumpra-se.
Cabedelo, 08 de maio de 2015.
SECRETARIAS DE ESTADO
Secretaria de Estado
da Administração
PORTARIA Nº 290/SEAD.
João Pessoa, 05 de maio de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 6º, incisos II e XIV, do Decreto nº 26.817, de 02 de fevereiro de 2006,
R E S O L V E, de acordo com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar nº
58/2003, instaurar sindicância, com a designação da comissão composta pelos servidores JACQUELINE DE MEDEIROS MAIA, Matrícula nº 91.489-4, THIAGO HENRIQUE COSTA DE ALMEIDA,
Matrícula nº 174.128-6, e MARIA JOSÉ DE MEDEIROS MACIEL, Matrícula nº 99.799-4, para, sob a
presidência da primeira apurar possíveis irregularidades na oferta de cursos da Escola de Serviço Público
do Estado da Paraíba - ESPEP.
PUBLICADO NO DOE DE 06/05/2015.
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar
e Desenvolvimento do Semiárido
PORTARIA Nº 006/2015
Preço: R$ 2,00
Campina Grande - PB, 08 de abril de 2015.
O SECRETARIO DE ESTADO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO - SEAFDS, no âmbito que lhe confere a
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 230 DE 02 DE JANEIRO DE 2015, que alterou a Lei nº 8.186, de 16 de
março de 2007, que estabelece a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo
Estadual, bem como o contido no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no uso de suas superiores atribuições e considerando a necessidade de aprimorar a gestão dos contratos administrativos:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor BRAULIO DE FARIAS MEIRA, matricula 178.094-8,
Técnico Administrativo e de Tecnologia da Informação desta Secretaria, para atuar como gestor de Contrato Administrativo nº 000007/2015, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO - SEAFDS e a empresa A PLATINA MINERAL LTDA, cujo objeto consiste no fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades
da Secretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido - SEAFDS.
Art. 2º - Deverá o servidor designado acompanhar, fiscalizar e gerir a execução do
objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e no art. 5º do Decreto Estadual nº 30.608, de 25 de agosto de 2009.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROJETO COOPERAR
PORTARIA Nº 06/2015
O Gestor do PROJETO COOPERAR do Estado da Paraíba, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos Atos Governamentais nº 0102 de 02/01/2011, publicado no DOE de
03/01/2011, de conformidade com a Lei nº 6.523 de 11/09/1997, publicada no DOE de 11/09/1997,
combinado com o Decreto nº 29.005 de 28/12/2007.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora, abaixo relacionada, para exercer a Função de Gestora
da Controladoria Geral do Estado
Portaria Nº 005/2015/GSC/CGE
João Pessoa, 08 de maio de 2015
Substitui integrante da Rede de Controle Interno, de que trata o
Decreto 33.670/2013 e dá outras providências.
Considerando a solicitação para substituir o servidor SÉRGIO BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula nº 960.325-5, representante da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, a SECRETÁRIA CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DO
ESTADO (CGE), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Liberar o servidor acima de todas as atribuições previstas na Portaria Nº
001/2013/GSC/CGE, com respeito à SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA
AGROPECUÁRIA E DA PESCA.
Art. 2º Designar Inaldete Soares do Nascimento, matrícula nº 174.048-2, indicada pela
Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, através do Ofício nº 096/2015/
GS/SEDAP, para compor a Rede de Agentes do Controle Interno.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria vigerá a partir da data
de sua publicação.
da Segurança e da Defesa Social
PORTARIA Nº 52 /2015/GSE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no artigo 1º, inciso VIII, da
Portaria nº 016/2015/SEDS, datada de 30.01.2015, publicada no Diário Oficial do Estado, edição
de 03.02.2015,
RESOLVE, determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a
cargo da Comissão Permanente de Inquérito (CPI), desta Secretaria, composta pela Delegada de
Polícia Civil, Grace Anne Ferreira Leite, matrícula nº 156.493-5, como Presidente, Carlos Alberto do
Nascimento Silva, matrícula nº 061.097-6 e Ricardo Mesquita Quirino, matrícula nº 076.485-0, como
Membros, Acrísio Toscano de Brito, matrícula nº 135.590-2, como Secretário, com a finalidade de
apurar em toda sua extensão, a responsabilidade administrativa, que couber, ao servidor José Ramo
do Nascimento, Agente Administrativo, matricula nº 90.473-2, lotado nesta Secretaria, em razão
dos fatos noticiados no sentido de que o servidor, ora processado, teria sido autuado em flagrante delito
pela prática de crimes capitulados nos artigos 299 e 311 do Código Penal Brasileiro, fatos que, em tese,
podem constituir violação de dever funcional insculpido no artigo 106, incisos II (ser leal ás instituições
a que servir), III (observar as normas legais e regulamentares) e IX (manter conduta compatível com a
moralidade, inclusive administrativa), bem como, a prática de proibição constante do artigo 107, inciso
XVII (comprometer a imagem do serviço público mediante conduta ou procedimento inadequado ou
desidioso), passível de demissão a luz do artigo 120, inciso XIII (transgressão dos incisos IV, VI, VII,
VIII, IX, XI e XVII do artigo 107), todos da Lei Complementar nº 58/2003 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba), devendo a Comissão Processante, observar o que preconiza
o artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal, assegurando ao acusado os Princípios da Ampla Defesa
e do Contraditório, com os meios e recursos a ela inerente.
PORTARIA Nº 53 /2015/GSE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no artigo 1º, inciso VI, da
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Diário Oficial
Portaria nº 063/2012/SEDS, datada de 20.08.2012, publicada no Diário Oficial do Estado, edição
de 22.08.2012,
RESOLVE, determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar,
a cargo da Comissão Permanente de Inquérito (CPI), desta Secretaria, composta pela Delegada
de Polícia Civil, Grace Anne Ferreira Leite, matrícula nº 156.493-5, como Presidente, Carlos Alberto
do Nascimento Silva, matrícula nº 061.097-6 e Ricardo Mesquita Quirino, matrícula nº 076.485-0,
como Membros, Acrísio Toscano de Brito, matrícula nº 135.590-2, como Secretário, com a finalidade
de apurar em toda sua extensão, a responsabilidade administrativa, que couber, ao servidor Geraldo
Gomes Araújo, Prestador de Serviço, matricula nº 656.492-5, lotado nesta Secretaria, em razão dos
fatos noticiados pelo Delegado da delegacia do Município de Catolé do Rocha/PB no sentido de que o
servidor,ora processado, teria sem autorização prévia daquela autoridade policial saído da delegacia em
data de 22.01.2015 conduzindo a viatura policial caracterizada S10 somente retornando em data de 26
de janeiro do mesmo ano, causando prejuízos ao andamento das atividades na unidade policial, fatos
que, em tese, podem constituir violação de dever funcional insculpido no artigo 106, incisos I (exercer
com zelo e dedicação as atribuições do cargo), III (observar as normas legais e regulamentares) e IV
(cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais), bem como, a prática de proibição
constante do artigo 107, incisos XI (retirar, empregar ou utilizar bem ou serviço do Estado em beneficio
próprio ou de terceiro) e XIII (ausentar-se do serviço durante o expediente, sem previa autorização do
chefe imediato), passível de demissão a luz do artigo 120, incisos I (crime contra a administração pública), XI (corrupção ativa ou passiva) e XIII (transgressão dos incisos IV, VI, VII, VIII, IX, XI e XVII
do artigo 107), todos da Lei Complementar nº 58/2003 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
do Estado da Paraíba), devendo a Comissão Processante, observar o que preconiza o artigo 5º, inciso
LV da Constituição Federal, assegurando ao acusado os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório,
com os meios e recursos a ela inerente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PB
Portaria Nº 143/2015/DS
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º, I, da Lei nº
3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modificado pelo Artigo nº 24 do
Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979,
RESOLVE:
I – Designar João Eduardo Moraes de Melo, matrícula 3872-5, João Batista da Silva
Holanda, matrícula 4073-8, Ivan Leopoldo Rêgo de Carvalho, matrícula 0204-6 e João Raposo Neto,
matrícula 700.104-5, representante da CODATA para, sob a presidência do primeiro, comporem uma
Comissão de Avaliação Técnica do Pregão nº 436/2014, visando aquisição de licenciamento de uso de
software para talonário eletrônico.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Portaria nº 144/2015/DS
nº 0004/2014, cujo processo nº 26.201.011889-2014 tramitou pela Central de Compras, visando o leilão
dos veículos apreendidos e consequente contratação dos leiloeiros.
III - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DE
SUPRIMENTO E LOGÍSTICA DE EDUCAÇÃO
Portaria nº 240
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DE SUPRIMENTO E
LOGÍSTICA DE EDUCAÇÃO, de acordo com o Artigo 1ª, Inciso IV, Letra a, da Portaria 066/2015/
SEE, datada de 05/01/2015 e publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 07/02/2015, e tendo em
vista o que consta do processo nº 0014100-6/2015-SEE.
R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único, inciso
III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, TAMARA BASTOS GONCALVES,
professor de educação básica 3, matrícula nº 173.594-2, com lotação fixada nesta Secretaria, da EEEFM
COMPOSITOR LUIS RAMALHO, para a EEEFM FRANCISCA ASCENSAO CUNHA, ambas
na cidade de João Pessoa.
UPG: 200
UTB: 211110300
Portaria nº 241
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DE SUPRIMENTO E
LOGÍSTICA DE EDUCAÇÃO, de acordo com o Artigo 1ª, Inciso IV, Letra a, da Portaria 066/2015/
SEE, datada de 05/01/2015 e publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 07/02/2015, e tendo em
vista o que consta do processo nº 0002438-8/2015-SEE.
R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único, inciso
III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, MARIA COELY RAMOS, professor
de educação básica 3, matrícula nº 84.398-9, com lotação fixada nesta Secretaria, da EEEF GOVERNADOR ANTONIO MARIZ, para a EEEFM PROFESSORA DEBORA DUARTE, ambas na
cidade de João Pessoa.
UPG: 200
UTB: 211108900
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º, I, da Lei nº
3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modificado pelo Artigo nº 24 do
Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979,
RESOLVE:
I – Designar o servidor EUGÊNIO PACELLI GUERRA SANTOS, matrícula 4178-5,
Gestor dos Contratos firmados por este Departamento e os leiloeiros públicos oficiais CLEBER DA SILVA
MELO, CPF 395.387.454-34, RENNAN NAPY NEVES, CPF 059.527.324-61 e DAIANA MARTINS
VITÓRIO, CPF 054.926.034-00, registrados na CGE sob o nº 15-00416-0, decorrente da inexigibilidade
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB
PORTARIA/UEPB/GR/238/2015
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição, RESOLVE:
Designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para exercer a função de Gestor/Fiscal
do(s) contrato(s) correspondente(s) pelo período de sua vigência.
Nome
Matrícula
CPF
Tânia Ferreira Galvão
100747-9
602.233.834-49
Adriano Magno Rodrigues da Silva
101.989-9
032.053.934-22
Governo do Estado
Governador Ricardo Vieira Coutinho
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO Superintendência de Imprensa e Editora
BR 101 - Km 03 - Distrito Industrial - João Pessoa-PB - CEP 58082-010
Albiege Lea Araújo Fernandes
Murillo Padilha Câmara Neto
SUPERINTENDENTE
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Walter Galvão P. de Vasconcelos Filho
Gilson Renato de Oliveira
DIRETOR TÉCNICO
DIRETOR DE OPERAÇÕES
Lúcio Falcão
EDITOR DO DIÁRIO OFICIAL
Governo do Estado
Fones: 3218-6533/3218-6526 - E-mail: [email protected]
Assinatura: (83) 3218-6518
Anual................................................................................................................... R$ 400,00
Semestral........................................................................................................... R$ 200,00
Número Atrasado.............................................................................................. R$
3,00
Nº do Contrato
863/2015 (PE 46/2014)
864/2015 (PE 46/2014)
865/2015 (PE 46/2014)
866/2015 (PE 46/2014)
867/2015 (PE 46/2014)
868/2015 (PE 46/2014)
869/2015 (PE 46/2014)
870/2015 (PE 46/2014)
861/2015 (TP 003/2014)
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 05 Maio de 2015.
PORTARIA/UEPB/GR/247/2015
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição, RESOLVE:
Designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para exercer a função de Gestor/Fiscal
do(s) contrato(s) correspondente(s) pelo período de sua vigência.
Nome
Layse Ingrid Batista Belo
Matrícula
103.638-9
CPF
013.920.964-64
Nº do Contrato
876/2015 (Dispensa 013/2015)
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 07 Maio de 2015.
3314-15
Diário Oficial
PORCINA DOS REMEDIOS GOMES
TRIGUEIRO
João Pessoa - Sábado, 09 de
Maio
de 2015
3322-15
CILENE FIALHO DA CRUZ RIBEIRO
Secretaria de Estado do Turismo
e do Desenvolvimento Econômico
O SUPERINTENDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DA PARAIBA - LOTEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14, Inciso VII do Decreto nº 15.826 de 12 de novembro
de 1993, alterado pelo Decreto nº 6.306 de 02 de julho de 1996, e considerando a Lei Federal nº 8.666/93
de 21 de junho de 1993, em seu Artigo 51.
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria Nº 008/2015, publicado no DOE de 08/04/2015,
que constituía a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Loteria do Estado da Paraíba –
LOTEP, constituída pelos servidores Angelini Gurgel Bello Butrus, matrícula nº 174794-1 Alexandre
Magno Candido da Cruz, matricula nº 86.068-8 e Maria Angélica Gomes Camelo, matricula 820.022-4
e Sandro Maia de Carvalho, Matrícula 860.067-4, como suplente.
Art. 2º- Esta portaria tem vigência a partir de sua Publicação.
João Pessoa, 08de maio de 2015
PORTARIA Nº 014/2015/GS
O SUPERINTENDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DA PARAIBA - LOTEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14, Inciso VII do Decreto nº 15.826 de 12 de novembro
de 1993, alterado pelo Decreto nº 6.306 de 02 de julho de 1996, e considerando a Lei Federal nº 8.666/93
de 21 de junho de 1993, em seu Artigo 51.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores Alexandre Magno Candido da Cruz, matricula nº
86.068-8 e Maria Angélica Gomes Camelo, matricula 820.022-4, Thiago Henrique Alves de Menezes,
matricula 174.751-7 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP.
Designar ainda ANDRE DE MELO CABRAL DELGADO Matrícula 125.481-2, como
suplente, para substituir quaisquer dos membros efetivos da referida Comissão em seus entendimentos
legais e ocasionais.
Art. 2º- Esta portaria tem vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 013 /2015
1015
988
89.105-3
3378-15
MARIA EMILIA PONTES FARIAS
90.790-1
997
3307-15
NAILDE FERNANDES PANTA DA
SILVA
VANIA LÚCIA MENDONÇA
65.176-1
1014
88.818-4
1031
89.032-4
989
1139-15
FRANCISCA DE JESUS CÂNDIDO
DE SOUSA
MANOEL RIBEIRO DA SILVA NETO
81.742-2
957
2083-15
MAURA BESERRA LEITE
84.919-7
938
3268-15
ODETE XAVIER LEITE
662.095-7
987
2082-15
MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO
GOMES
144.682-7
667
3292-15
TACIANA MÁRCIA GONÇALVES DE
SOUSA
136.060-4
993
2096-15
FRANCISCA IVONETE LUCAS
LUCENA
137.426-5
631
3255-15
RONALDO PEREIRA DA SILVA
134.712-8
994
3355-15
MÔNICA DANTAS CÂNDIDO BURITY
91.906-3
1012
3337-15
GENAIDE GLAUCIA DIAS NOVO
SANTOS
137.475-3
1013
3311-15
MARIA DO SOCORRO DE
MEDEIROS
129.639-6
1011
1726-15
LIZONEIDE SANTOS DO
NASCIMENTO
142.114-0
934
SES
SES
SES
SES
SEE
SEE
SEE
SEE
SEE
FUNDAC
SEE
SEE
SEE
SEE
SEE
SEE
SEE
SEE
RESENHA/PBPREV/GP/Nº 336/2015
O Presidente da PBPPREV - Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, DEFERIU
o(s) processo(s) de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, abaixo relacionado(s):
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
PORTARIA
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL
2223-15
PAULO FERNANDO SOARES DE
PAZ FERNANDES
MARIA DAS NEVES SILVA DE
LIMA
SELENE MARIA ANGELO NUNES
INOCENCIO
660.061-1
0750
083.304-5
1030
117.194-1
1009
3236-15
FRANCISCA ALVES DE ARAÚJO
TAVARES
137.446-0
1010
3495-15
CLAUDETE FERREIRA DAS
NEVES
131.050-0
0995
2333-15
SILVIO BARRETO LIMA
137.240-8
0951
Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05.
Art. 3º da Emenda
Art. 6º, I, II,III e IV da EC
nº 41/2003, c/c § 5º do
art.40 da CF/88.
nº 41/2003, c/c § 5º do
art.40 da CF/88.
nº 41/2003, c/c § 5º do
art.40 da CF/88.
Art. 40, 4º da CF, c/c o
art. 117º da LC nº 85/08
c/c o art. 1º da Lei
10.887/04.
3453-15
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º, inciso VIII, alíneas “a”
e “g” da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, e tendo em vista o disposto no art. 5º, do Decreto nº
60.608, de 25 de agosto de 2009, bem como o contido no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e considerando a necessidade de aprimorar a gestão dos contratos administrativos:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora MÁRCIA MESSIAS DE OLIVEIRA MOREIRA,
matrícula nº 180.332-8, Assistente de Gabinete I, desta Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento,
Gestão e Finanças, para atuar como gestor do Contrato Administrativo nº 004/2015, firmado entre a
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
e a empresa COOPERTRANS COOPERATIVA DE TRANSPORTE, cujo objeto consiste em Fretamento de Onibus Rodoviário.
Art. 2º - Deverá o servidor designado acompanhar, fiscalizar e gerir a execução do
objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e no art. 5º do Decreto Estadual nº 30.608, de 25 de agosto de 2009.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º da Emenda
Art. 3º da Emenda
Art. 3º da Emenda
Art. 3º da Emenda
Art. 3º da Emenda
Art. 3º da Emenda
Art. 3º da Emenda
Art. 3º da Emenda
Art. 3º da Emenda
Art. 3º da Emenda
Art. 6º, I, II,III e IV da EC nº
41/2003, c/c § 5º do art.40 da
CF/88.
41/2003, c/c § 5º do art.40 da
CF/88.
41/2003, c/c § 5º do art.40 da
CF/88.
41/2003, c/c § 5º do art.40 da
CF/88.
41/2003, c/c § 5º do art.40 da
CF/88.
41/2003, c/c § 5º do art.40 da
CF/88.
41/2003, c/c § 5º do art.40 da
CF/88.
41/2003, c/c § 5º do art.40 da
CF/88.
3325-15
Secretaria de Estado de Planejamento,
Orçamento, Gestão e Finanças
82.544-1
JÔNIA MARIA VIEIRA DE SÁ
3285-15
PORTARIA Nº 013/2015/GS
1017
3244-15
3601-15
LOTERIA DO ESTADO DA PARAIBA - LOTEP
73.550-7
ORGÃO
DE
ORIGEM
FUNDAC
SEAD
SEE
SEE
SEE
SESDS
RESENHA/PBPREV/GP/Nº. 338/2015
o(s) processo(s) de APOSENTADORIA POR IDADE, abaixo relacionado(s):
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
PORTARIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88,
c/c o Art. 1º da Lei nº
10.887/2004.
Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88,
c/c o Art. 1º da Lei nº
10.887/2004.
1023-15
SEVERINO DA SILVA
RAMALHO
150.881-4
793
2743-15
FRANCISCA BARRETO
DE SOUSA
129.018-5
895
ORGÃO
DE
ORIGEM
SES
SEE
RESENHA/PBPREV/GP/nº. 340/2015
PBPREV - Paraíba Previdência
O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, INDEFERIU
o(s) processo(s) de REVISÃO DE APOSENTADORIA, abaixo relacionado(s):
RESENHA/PBPREV/GP/Nº 334/2015
o(s) processo(s) de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, abaixo relacionado(s):
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
PORTARIA
3313-15
MARIA JOSÉ FREIRE TRIGUEIRO
103.167-8
1016
3314-15
73.550-7
1017
3322-15
PORCINA DOS REMEDIOS GOMES
TRIGUEIRO
CILENE FIALHO DA CRUZ RIBEIRO
82.544-1
1015
3244-15
JÔNIA MARIA VIEIRA DE SÁ
89.105-3
988
3378-15
MARIA EMILIA PONTES FARIAS
90.790-1
997
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Art. 3º da Emenda
Art. 3º da Emenda
Art. 3º da Emenda
Art. 3º da Emenda
Art. 3º da Emenda
ORGÃO
DE
ORIGEM
SES
SES
SES
SES
SES
01
02
03
04
05
Processo
5222-14
4119-15
4117-15
9599-14
7439-14
Requerente
JERONIMO ALVES MAIA
MARIA DO CARMO CARDOSO GOMES
JOSÉ MESQUITA SOBRINHO
VALDIVIO FERREIRA DO BONFIM
SONIA MARIA GUEDES DA SILVA
Matrícula
100.421-2
146.512-1
95.537-0
02.092-3
80.192-5
3
4
Diário Oficial
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SER
RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOAO PESSOA
da Receita
PORTARIA Nº 00558/2015/CAD
24 de Abril de 2015
O Subgerente da RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOAO PESSOA, usando das
atribuições que são conferidas pelo art. 140, Paragrafo §3 inciso I, do RICMS, aprovado pelo Decreto
Nº 18.930, de 19 de junho de 1997,
Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0464822015-3, 0475622015-0;
Considerando que o(s) contribuinte(s) reiniciou(aram) suas atividades comerciais;
RESOLVE:
I. RESTABELECER, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fiscais e/ou
cupons fiscais, da(s) firma(s) constante(s) na relação em anexo a esta Portaria.
II. Declarar a(s) firma(s) referida(s) no item anterior como apta(s) no Cadastro de
GOVERNO
DOICMS.
ESTADO DA PARAÍBA
Contribuintes
do
III.
Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a
RECEBEDORIA DE RENDAS
DE JOAO PESSOA
24/04/2015.
27 de Abril de 2015
Nº 18.930, de 19 de junho de 1997,
Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0475172015-5;
RESOLVE:
Declarar
a(s) firma(s) referida(s) no item anterior como apta(s) no Cadastro de
GOVERNO DOII.
ESTADO
DA PARAÍBA
Contribuintes
do ICMS.
SECRETARIA
DE ESTADO DA RECEITA - SER
RECEBEDORIAIII.
DE RENDAS
DE JOAO PESSOA
Esta portaria
27/04/2015.
Anexo da Portaria Nº 00558/2015/CAD
Inscrição Estadual
16.158.865-4
Razão Social
Endereço
Município / UF
M.F. PRODUTOS VETERINARIOS
R PADRE PINTO, Nº 88 - EXPEDICIONARIOS JOAO PESSOA / PB
LTDA ME
Regime de Apuração
SIMPLES NACIONAL
Razão Social
16.179.669-9
LUISA GONCALVES DA SILVA - ME
16.217.824-7
ANDRE HENRIQUE DE FREITAS
GONCALVES-ME
Endereço
R AUGUSTO CALHEIROS, Nº 15 - ALTO DO
MATEUS
R MARDOKEU NACRE, Nº S/N - PADRE ZE
Município / UF
JOAO PESSOA / PB
NORMAL
JOAO PESSOA / PB
SIMPLES NACIONAL
24 de Abril de 2015
Nº 18.930, de 19 de junho de 1997,
RESOLVE:
Declarar
GOVERNO DO II.
ESTADO
DA PARAÍBA
Contribuintes
do DE
ICMS.
SECRETARIA
ESTADO DA RECEITA - SER
RECEBEDORIAIII.
DE RENDAS
DE JOAO PESSOA
Esta portaria
24/04/2015.
28 de Abril de 2015
O Subgerente da RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOAO PESSOA , usando das
atribuições que são conferidas pelo art. 140, inciso III, c/c os seus §§ 1º e 2º, do RICMS, aprovado pelo
Decreto nº 18.930, de 19 de junho de1997,
Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0526062015-1, 0541732015-3,
0499502015-2, 0486872015-5, 0467612015-0, 0575862015-7;
Considerando que através do(s) processo(s) administrativo(s) tributário(s) regular(es),
ficou comprovado que o(s) contribuinte(s) relacionado(s) no anexo desta portaria não mais exerce(m)
sua(s) atividade(s) no endereço cadastrado junto a este Órgão e não solicitou(aram) qualquer alteração
de seu(s) domicílio(s) fiscal(is);
Considerando, ainda, a necessidade de atualização perante o Cadastro de Contribuintes
do ICMS das informações-fiscais por ele(s) geradas;
RESOLVE:
I.CANCELAR, “ex-offício”, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fiscais
e/ou cupons fiscais da(s) firma(s) relacionada(s) no anexo desta portaria.
II.Declarar a(s) firma(s) referida(s) no item anterior como não inscrita(s) no Cadastro
de Contribuinte
do ICMS, ficando passíveis de apreensão as mercadorias que estiverem em poder da(s)
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
mesma(s)
ou que DE
lhe(s)
forem
destinadas,
bem como fichas de inscrição cadastral, livros e demais docuSECRETARIA
ESTADO
DA RECEITA
- SER
DE RENDAS
JOAO PESSOA
mentos RECEBEDORIA
fiscais, onde
forem DE
encontrados.
III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Razão Social
16.197.948-3 RENATO CABRAL SOARES ME
Endereço
AV TITO SILVA, Nº 211 - MIRAMAR
Município / UF
JOAO PESSOA / PB
SIMPLES NACIONAL
16.014.071-4
16.204.422-4
16.196.252-1
16.128.922-3
16.125.893-0
16.239.665-1
24 de Abril de 2015
16.217.029-7
16.184.967-9
16.193.901-5
Nº 18.930, de 19 de junho de 1997,
RESOLVE:
GOVERNO
ESTADO DA PARAÍBA
Contribuintes
doDOICMS.
III.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a
24/04/2015.
16.233.882-1
16.129.851-6
Endereço
Município / UF
Razão Social
HELENY MARIA DE JESUS RAMOS R ZULMIRA FELIX DE CARVALHO, Nº 216 JOAO PESSOA / PB
02415618411
BRISAMAR
J B C CONTRUCOES E
R ZENEIDE MANGUEIRA DE SOUZA BRITO, Nº
JOAO PESSOA / PB
INCORPORACOES LTDA ME
S/N - TRINCHEIRAS
SIMPLES NACIONAL
NORMAL
16.188.650-7
Razão Social
POSTO DE BATERIAS TRIUNFO
LTDA
ROBSON MARIANO DA SILVA
05657993713
LE BONOBO PET SHOP LTDA
POLYTERMICA COMERCIO E
SERVICOS DE REFRIGERACAO
LTDA - ME
DISK BATERIAS LTDA
Endereço
AV BARAO DO TRIUNFO, Nº 00017 VARADOURO
NORMAL
AV JOAO MAURICIO, Nº 1675 - MANAIRA
JOAO PESSOA / PB
SIMPLES NACIONAL
AV ANTONIO LIRA, Nº 441 - TAMBAU
JOAO PESSOA / PB
SIMPLES NACIONAL
R IRINEU PINTO, Nº 93 - CENTRO
JOAO PESSOA / PB
SIMPLES NACIONAL
JOAO PESSOA / PB
NORMAL
JOAO PESSOA / PB
SIMPLES NACIONAL
JOAO PESSOA / PB
SIMPLES NACIONAL
JOAO PESSOA / PB
NORMAL
JOAO PESSOA / PB
NORMAL
JOAO PESSOA / PB
NORMAL
R JOAO DE BRITO LIMA MOURA, Nº 201 MANDACARU
R ROSA XAVIER DE SA, Nº 273 - JARDIM
OCEANIA
EMERSON SEVERO SILVA
10734940475
MARCIO RODRIGO DIAS DE
R CELERINA PAIVA, Nº 511 - MANDACARU
ARAUJO ME
VENDE TUDO ESCRITORIO LTDA AV MATO GROSSO, Nº 828 - ESTADOS
ALBELICE FREITAS CARNEIRO DE
R CELERINA PAIVA, Nº 511 - MANDACARU
ARAUJO ME
GABRIELLA ALVES MUNIZ DE
BRITO ME
Município / UF
JOAO PESSOA / PB
AV NOSSA SENHORA DE FATIMA, Nº 2100 TORRE
28 de Abril de 2015
O Subgerente da RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOAO PESSOA , usando das
atribuições que são conferidas pelo art. 140, incisos I, c/c os seus §§ 1º e 2º, do RICMS, aprovado pelo
Decreto nº 18.930, de 19 de junho de1997,
Considerando que o(s) contribuinte(s) relacionado(s) no anexo desta portaria está(ão)
em situação irregular, em razão de não apresentação, durante 06(seis) meses consecutivos, ao(s) seu(s)
domicílio(s) fiscal(is), da Guia de Informação Mensal – GIM;
Considerando, ainda, a necessidade de atualização perante o Cadastro de Contribuintes
do ICMS e das informações econômico-fiscais por ele(s) geradas;
RESOLVE:
I.CANCELAR, “ex-offício”, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fiscais
e/ou cupons fiscais da(s) firma(s) relacionada(s) no anexo desta portaria;
II.Declarar a(s) firma(s) referida(s) no item anterior como não inscrita(s) no Cadastro
Diário Oficial
5
de Contribuinte do ICMS, ficando passíveis de apreensão as mercadorias que estiverem em poder da(s)
mesma(s)
ou que lhe(s) forem destinadas, bem como fichas de inscrição cadastral, livros e demais doSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SER
cumentos
fiscais, onde forem encontrados;
III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Contribuintes
do DE
ICMS.
SECRETARIA
Esta portaria
RECEBEDORIAIII.
DE RENDAS
DE JOAO PESSOA
28/04/2015.
Endereço
Razão Social
16.198.320-0
ALINE GONCALVES DUARTE ME AV FRANCISCA MOURA, Nº 27 - CENTRO
R PROFESSOR JOSE HOLMES, Nº 588 16.178.563-8
ADERALDO LOPES DA SILVA
ERNANI SATIRO
Município / UF
JOAO PESSOA / PB
SIMPLES NACIONAL
JOAO PESSOA / PB
NORMAL
16.115.782-3
Razão Social
Endereço
SOUSA E FERNANDES MAGAZINE
R JOSEFA TAVEIRA, Nº 633 - MANGABEIRA
LTDA - ME
Município / UF
JOAO PESSOA / PB
SIMPLES NACIONAL
28 de Abril de 2015
atribuições que são conferidas pelo art. 140, §3º, Inciso II do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930,
de 19 de junho de1997,
Considerando que o(s) contribuinte(s) de que trata a relação em anexo teve sua(s)
inscrição(ões) cancelada(s), “ex-offício”, indevidamente;
RESOLVE:
cupons fiscais, da(s) firma(s) constante na relação em anexo a esta Portaria.
Contribuintes
do ICMS.
III. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a
28/04/2015.
28 de Abril de 2015
Nº 18.930, de 19 de junho de 1997,
RESOLVE:
Declarar
GOVERNO DO II.
ESTADO
DA PARAÍBA
Contribuintes
do DE
ICMS.
SECRETARIA
RECEBEDORIAIII.
DE RENDAS
DE JOAO PESSOA
Esta portaria
28/04/2015.
Razão Social
Endereço
AV POMBAL, Nº 1339 - MANAIRA
16.152.456-7
CSQ ENGENHARIA LTDA
CONSTRUDANTAS CONSTRUCAO R DEPUTADO PETRONIO FIGUEIREDO, Nº
16.128.896-0
E INCORPORACAO LTDA
00855 - ERNESTO GEISEL
NOVO RUMO
R FRANCISCO LEOCADIO RIBEIRO
16.162.430-8
EMPREENDIMENTOS LTDA ME
COUTINHO, Nº 201 - AEROCLUBE
R NAPOLEAO GOMES VARELA, Nº 252 16.092.453-7
M C CONSTRUTORA LTDA
BESSA
Município / UF
JOAO PESSOA / PB
NORMAL
JOAO PESSOA / PB
NORMAL
JOAO PESSOA / PB
NORMAL
JOAO PESSOA / PB
NORMAL
16.171.445-5
Razão Social
SA EMPREENDIMENTOS LTDA
Endereço
AV GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO
COUTINHO, Nº 707 - MANAIRA
Município / UF
JOAO PESSOA / PB
NORMAL
28 de Abril de 2015
Nº 18.930, de 19 de junho de 1997,
RESOLVE:
Contribuintes
do ICMS.
Esta portaria
RECEBEDORIAIII.
DE RENDAS
DE JOAO PESSOA
28/04/2015.
Razão Social
16.172.481-7 MARIA JOSE DA SILVA BATISTA
ME
CLAUDIONORA
SOARES DA
16.192.590-1
COSTA 76077918415
Nº 18.930, de 19 de junho de 1997,
RESOLVE:
Declarar
GOVERNO DO II.
ESTADO
DA PARAÍBA
Contribuintes
do DE
ICMS.
SECRETARIA
Esta portaria
RECEBEDORIAIII.
DE RENDAS
DE JOAO PESSOA
28/04/2015.
16.132.429-0
Endereço
R MONTE SINAI, Nº 745 - INDUSTRIAS
Município / UF
JOAO PESSOA / PB
SIMPLES NACIONAL
AV JOSE BONIFACIO, Nº 459 - OITIZEIRO
JOAO PESSOA / PB
SIMPLES NACIONAL
28 de Abril de 2015
Razão Social
Endereço
EURO DESIGN CONSTRUCOES E AV GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO
SERVICOS LTDA ME
COUTINHO, Nº 90 - JARDIM OCEANIA
Município / UF
JOAO PESSOA / PB
SIMPLES NACIONAL
28 de Abril de 2015
atribuições que são conferidas pelo art. 140, §3º, Inciso II do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930,
de 19 de junho de1997,
Considerando que o(s) contribuinte(s) de que trata a relação em anexo teve sua(s)
inscrição(ões) cancelada(s), “ex-offício”, indevidamente;
RESOLVE:
cupons fiscais, da(s) firma(s) constante na relação em anexo a esta Portaria.
30 de Abril de 2015
Nº 18.930, de 19 de junho de 1997,
Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0574922015-0, 0507752015-1,
0372352015-4, 0524502015-7, 0386922015-5;
RESOLVE:
Contribuintes do ICMS.
6
Diário Oficial
III. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a
30/04/2015.
16.160.872-8
16.162.058-2
16.158.447-0
16.189.589-1
16.199.679-5
Razão Social
Endereço
FONTANA E LIMA AUTOPECAS
AV NOSSA SENHORA DE FATIMA, Nº 2100 LTDA ME
TORRE
HABITAT INVESTIMENTOS
AV DOM PEDRO I, Nº 392 - CENTRO
IMOBILIARIOS LTDA
ESPACO DO FRIO
AV MINISTRO JOSE AMERICO DE ALMEIDA,
REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO Nº 270 - TORRE
ANTONIO
R OLEGARIO FILGUEIRA LEAO, Nº 282 LTDA-EPPNIVALDO ROLIM
RIBEIRO DE SOUSA ME
FUNCIONARIOS
AV PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK,
MARIA LUCIA DA SILVA - ME
Nº 101 - ERNESTO GEISEL
Município / UF
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
GERÊNCIA REGIONAL DO 1º NÚCLEO
RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
RUA GAME E MELO Nº. 21 - VARADOURO – CEP 58.010-450.
JOAO PESSOA / PB
NORMAL
JOAO PESSOA / PB
NORMAL
JOAO PESSOA / PB
SIMPLES NACIONAL
JOAO PESSOA / PB
SIMPLES NACIONAL
JOAO PESSOA / PB
SIMPLES NACIONAL
EDITAL nº. 014-2015-NCCDI/RRJP
Pelo presente Edital, nos termos do Artigo 76, combinado com o Artigo 11, § 1º inciso III, combinado
com o artigo 46, § 1º, Processo Administrativo Tributário – PAT, aprovado pela Lei 10.094, de 27 de
setembro de 2013, comunicamos as firmas abaixo relacionadas, sediadas nesta capital, que a Gerência de
Julgamento de Processos Fiscais - GEJUP, julgou NULO o(s) auto(s) de Infração referente(s) ao(s) Processo(s) abaixo discriminado(s), Informamos que a decisão só será definitiva após confirmação do Conselho
de Recursos Fiscais, tendo em vista que houve interposição de recurso de ofício por parte da GEJUP.
RAZÃO SOCIAL
FLAUBER GOIS ROMEIRO
LICITAÇÕES - EXTRATOS - LICENÇAS - TERMOS - ATAS - EDITAIS
da Receita
1ª GERÊNCIA REGIONAL
COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
EDITAL Nº 010/2015 - CAB
NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
Pelo presente Edital nos termos dos Artigos 737 e 738 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 18.930/97, comunicamos que se encontra(m) lançado(s) na Divida Ativa da Fazenda Publica
Estadual débito(s) de responsabilidade(s) das firmas ou pessoas abaixo relacionadas proveniente(s) de
Processo(s) Administrativo(s) Tributário(s), conforme especificações a seguir:
PROCESSO
RAZÃO SOCIAL
CCICMS/CNPJ/CPF
INSCRIÇÃO DÍVIDA
ATIVA
0134912015-4
BARROCA & MORAES COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
16.199.129-7
730000320150051
0689992014-0
M & T VEÍCULOS LTDA
16.172.831-6
730000320150040
1525502014-1
QUALIARTY IND. COM. DE MÓVEIS LTDA
16.163.259-5
730000320150047
0134892015-7
ALPHA & OMEGA DIST.ALIMENTOS LTDA
16.219.112-0
730000320150050
0135072015-1
LINDOW JONSON LEITE LUSTOSA
16.146.984-1
730000320150053
1334152014-7
NORDESTE DIST. PROD.DE LIMPEZA
16.172.641-0
730000320150033
1790442014-7
BP DIST DE ALIMENTOS LTDA
16182.051-4
730000320150018
Para o fim da regularização amigável do debito, com as reduções prevista no Protocolo de intenções,
e restabelecimento das transações normais com o estado da Paraíba, fica(m) a(s) firma(s) ou pessoas
acima descrita(s) NOTIFICADA(S) a comparecer a Procuradoria Geral do Estado, no prazo máximo de
10 (dez) dias úteis, a contar de 05 (cinco) dias da data da publicação deste Edital.
Cabedelo, 27 de abril de 2015
George Medeiros de Azevedo
Mat. 70.402-4
1ª GERÊNCIA REGIONAL
COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
EDITAL Nº 011/ 2015 – CAB
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 698, e incisos, combinado com o artigo 684 do livro do Processo Administrativo Tributário - PAT, aprovado pelo decreto 18.930 de 19 de junho de 1997, fica(m)
intimada(s) a(s) firma(s) abaixo relacionada(s) sediada(s) no município de Cabedelo/PB, a efetuar(em)
o pagamento do(s) débito(s) para com a Fazenda Estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, contados após o
5º dia da publicação deste Edital, ou em igual período, apresentar reclamação à Gerência de Julgamento
de Processos Fiscais - GEJUP.
O não atendimento da exigência acima implicará em Julgamento à Revelia com o conseqüente lançamento
do débito na Dívida Ativa e remessa para execução judicial.
1492012011-7
A.INFRAÇÃO
0703/2013-06
PROCESSO
006602820133
Recebedoria Rendas de João Pessoa, 23 de abril de 2015.
Amaury Mota Carneiro
Francisco Cirilo Nunes
NCCDI/RRJP
Subgerente/RRJP
Secretaria de Estado da Receita
Secretaria Executiva da Receita Estadual
Gerência Regional do 3º Núcleo
Coletoria de Juazeirinho
EDITAIS E AVISOS
PROCESSO
INSC/ CNPJ/CPF
16.157.693-1
RAZÃO SOCIAL
ROCHA & PEDROSA LTDA
George Medeiros de Azevedo
Mat. 070.402-4
CCICMS/CNPJ
16.020.587-5
Cabedelo, 24 de abril de 2015.
EDITAL Nº 24/2015
Pelo presente Edital, nos termos do Artigo 11, §1º, inciso III da Lei nº 10.094 de 27.09.2013, com
vigência a partir de 01 de março de 2014, , fica(m) INTIMADA(S) a(s) firma(s) abaixo relacionada(s),
sediada(s) nesta circunscrição fiscal , a efetuarem o pagamento dos seus débitos para com a Fazenda
Estadual, no prazo de 30(trinta) dias, contados após o 5º dia da publicação deste EDITAL, sobre a
Representação Fiscal, abaixo especificada. O não atendimento implicará no lançamento dos referidos
débitos na DÍVIDA ATIVA e conseqüente remessa à Procuradoria Geral do Estado, para cobrança
executiva judicial.
RAZÃO SOCIAL
JOSÉ FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS
GELAINE KARLLA FAUSTINO MOREIRA
ALTAIR PEREIRA
JOSÉ JUNIO JERONIMO
Publicado em 08.05.2015
Republicado por erro gráfico
REP. FISCAL
00021928/2015
00021929/2015
00021930/2015
00021931/2015
CPF/ I.EST.
16.105.591-5
16.173.879-6
16.125.765-8
16.138.419-6
Francisco de Assis Oliveira
Coletor
Juazeirinho, 27 de abril de 2015.
da Saúde
EDITAL E AVISO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
CENTRO FORMADOR DE RECURSOS HUMANOS DA PARAÍBA
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES - EDITAL Nº 06/2015/SES/CEFOR-RH/PB.
A Secretaria de Estado da Saúde, através do Centro Formador de Recursos Humanos da Paraíba (CEFOR-RH/PB), torna público a Prorrogação de Inscrições referente ao Processo Seletivo Simplificado
do Edital nº 06/2015/SES/CEFOR-RH/PB, visando à contratação de profissionais com experiência na
área de Vigilância Sanitária para os cargos de facilitadores de concentração e dispersão para atuarem no
Curso de Aperfeiçoamento Profissional em Vigilância Sanitária para VISAS dos Municípios do Estado
da Paraíba durante sua vigência. As inscrições serão realizadas no período de 11/05/2015 até às 23 horas
e 59 minutos do dia 15/05/2015, exclusivamente pelo e-mail: [email protected]. Demais
informações estão descritas no Edital.
da Administração
LICITAÇÕES
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
REVOGAÇÃO
A Secretária de Estado da Administração, no uso de suas atribuições e fundamentado no art. 49 da Lei
n°8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, resolve, por solicitação através do ofício nº 166/2015GS/SEMDH, REVOGAR o Procedimento Licitatório nº 093/2015, cujo objeto é contratação de empresa
Diário Oficial
7
para fornecimento de hospedagem, destinado a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana
- SEMDH. Modalidade Pregão Presencial.
REG CGE Nº 15-00310-4
João Pessoa, ___________________________
LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS
Secretária de Estado da Administração-SEAD
CENTRAL DE COMPRAS
REVOGAÇÃO
A Secretária de Estado da Administração, no uso de suas atribuições e fundamentado no art. 49 da Lei
n°8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, resolve, por solicitação através do ofício nº 107/2015DG/HC, REVOGAR o Procedimento Licitatório nº 513/2014, cujo objeto é Registro de preços para
aquisição de material para laboratório, destinado a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/
HEMOCENTRO. Modalidade Pregão Presencial.
REG CGE Nº15-00022-7
João Pessoa,______________________________
Secretária de Estado da Administração-SEAD
CENTRAL DE COMPRAS
Termo de Retificação
Ata de Registro de Preços nº 0191/2014
Processo nºs: 19.000.030305.2014
Pregão Presencial nº: 217/2014
Partes: JSB Distribuidora e a Secretaria de Estado da Educação - SEE.
Objeto: na Ata de Registro de Preços de nº. 0191/2014 (material de construção), publicada no Diário
Oficial do Estado no dia 14/10/2014, onde se-lê:
ITEMDESCRIÇÃO
MARCA
16
Alicate de corte
WETZEL
24
Arruela de alumínio de 3/4
DUDA
27
Bóia p/ caixa d’água de 1/2
WETZEL
Leia:se
ITEMDESCRIÇÃO
MARCA
16
Alicate de corte
THOR
24
Arruela de alumínio de 3/4
WETZEL
27
Bóia p/ caixa d’água de 1/2
DUDA
Registro CGE: 14-01312-1
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS
GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
Comunicamos, a quem interessar, que o procedimento licitatório nº 088/2015 (registro de preços para
aquisição de ração peletizada para equinos) destinado a Policia Militar do Estado da Paraíba - PMPB,
modalidade Pregão Presencial, foi considerado FRACASSADO, à luz da legislação vigente.
REG CGE: 15-00314-6
Vivianne Pereira Almeida Diniz
Gerente Executiva de Licitação
CENTRAL DE COMPRAS
CONVOCAÇÃO
Estamos convocando o fornecedor relacionado abaixo, conforme a ordem de classificação, para manifestar interesse em fornecimento para a Polícia Militar do Estado da Paraíba - PMPB e o Complexo de
Saúde de Cruz das Armas - CSCA, pelo preço inicialmente registrado, referente ao item 01 do Pregão
Presencial nº 169/2014, Ata de Registro de Preços nº 0129/2014, no prazo de 48 hs (quarenta e oito horas)
a partir da data desta publicação, a não manifestação dentro do prazo retro mencionado será entendida
como não havendo interesse.
E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 05.778.325/0001-13
ITEM DESCRIÇÃO
UND
QUANT.
PREÇO R$
01
Microcomputador desktop tipo III
Un
400
2.990,00
Jonas Cândido Freire Filho
Gerente Executivo de Registro de Preços
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No. 091/2015
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica
para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto
nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste
orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone
(083)3218-4588, no dia 21/05/2015 às 14h para:
Aquisição de carnes e derivados, destinado a SES - Complexo de Saúde de Guarabira/PB, conforme
anexo I do Edital.
Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.
REG. CGE Nº - 15-00436-8
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No.137/2015
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica
para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto
nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste
orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone
(083)3218-4588, no dia 25/05/2015 às 09h para:
Registro de preços para aquisição de hortifrutigranjeiros, destinado ao Hospital Regional de Emergência
e Trauma de Campina Grande - HRETCG, conforme anexo I do Edital.
Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.
REG. CGE Nº - 15-00430-9
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 020/2015
DATA: 09/03/2015
LOCAL: SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
REG CGE: 15-00073-1
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES / PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS.
Comunicamos, a quem interessar, que o procedimento licitatório pregão presencial nº 020/2015, cujo
objeto consiste em REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, teve a
seguinte alteração na homologação:
Onde se Lê:
ITEM
CÓD
039
83945
MARCA
ORENCIA
FORNECEDOR
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
BRISTOL MYERS SQUIBB
56.998.982.0001-07
FARMACEUTICA S/A.
UNID
Fr-Amp
039
VALOR R$
UNITÁRIO
939,23
TOTAL
112.707,60
VALOR TOTAL
Leia-se:
ITEM
QUANT.
120,00
CÓD
83945
MARCA
ORENCIA
FORNECEDOR
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
BRISTOL MYERS SQUIBB
56.998.982.0012-60
FARMACEUTICA LTDA.
UNID
Fr-Amp
QUANT.
120,00
3.708.192,00
VALOR R$
UNITÁRIO
939,23
TOTAL
112.707,60
VALOR TOTAL
3.708.192,00
João Pessoa, ______________________________
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Processo: 19.000.030832.2014
Página 1 de 1
Publicado no DOE/PB - Diário Oficial do Estado/PB em 15 de abril de 2015.
Republicado por incorreção.
SECRETARIA
ESTADODA
DAADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA
DEDE
ESTADO
CENTRALCENTRAL
DE COMPRAS
DE COMPRAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº: 0079/2015
PROCESSO 19.000.030832.2014 / Pregão Presencial: 007/2015
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO., destinado a - ÓRGÃOS E
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL: SEAD, SER, SEDH, SEG, SEPLAG, SEC, SEJEL,
SETDE, FAC, IASS, CPAM, SUPLAN E CDRM.
VIGÊNCIA: Validade de 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato da Ata.
REGISTRO CGE: 15-00098-0
ITEM COD
FORNECEDOR
1
47923 TICKET SERVICOS S/A
Processo: 19.000.032389.2015
CNPJ
47866934000174
Secretário de Estado da Administração
UNID
QTDE
%
Un
18761
-1,00
Página 1 de 1
GOVERNO
DOPessoa,
ESTADO
João
15 deDA
AbrilPARAÍBA
de 2015
SECRETARIA
DECOMPRAS
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL DE
CENTRAL DE COMPRAS
PROCESSO 19.000.032389.2015 / Pregão Presencial: 043/2015
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR (LÍQUIDOS E
SOLUÇÕES)., destinado a - HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL: HPMGER, CPAM, CHCF,
CSCA E HRETCG.
8
19
52414
ARQPLAST PRODUTOS QUIMICOS
09033742000198
20
50138
21
46530
22
46868
23
46871
25
46748
26
46751
27
50147
28
ITEM
29
50172
CÓD
46895
30
46902
32
46512
33
46510
08370039000102
Un
17.630,00
COMERCIAL DE
AS
ALIMENTOS LTDA
SANAFARM POLIMAX COMÉRCIO E
06954256000114
Un
19.510,00
A
SERVIÇOS LTDA
POLIMAX COMÉRCIO E
PRAFESTA
06954256000114
Cx
1.556,00
SERVIÇOS LTDA
BONAPLAS
JSB DISTRIBUIDORA
16693935000130
Cx
313,00
T
GOVERNO
DO
ESTADO DA PARAÍBA
COMERCIAL
MEDEIROS
ULTRA
04654716000163
Pct
11.220,00
LTDA
SECRETARIA
DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
MEGA MASTER
ULTRACOP
08370039000102
Cx
3.217,00
DIRETORIA
EXECUTIVA
DA
CENTRAL DE COMPRAS
COMERCIAL
DE
OS
ALIMENTOS LTDA
MEGA MASTER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PLASTIGEL COMERCIAL DE
08370039000102
Un
1.301,00
ALIMENTOS LTDA
TUTTO LIMP
BRUXAXA
05449553000140
Un
603,00
DISTRIBUIDORA LTDA
MARCA TUTTO LIMP
FORNECEDOR
BRAXAXA
05449553000140
Un
405,00
RAZÃO
SOCIAL
CNPJ
UNID
QUANT.
DISTRIBUIDORA LTDA
CAVALCANTE & CIA.
IMPERIAL
10655938000101
Un
695,00
LTDA - ME
MEGA MASTER
SHERON COMERCIAL DE
08370039000102
Un
72.000,00
ALIMENTOS LTDA
ACERO JSB DISTRIBUIDORA
16693935000130
Un
26.585,00
34
46466
35
46018
36
50171
- ME
João Pessoa - Sábado, 09 de Maio
deLTDA
2015
MEGA
MASTER
MERCONPL
PROCESSO
19.000.032389.2015 / Pregão Presencial: 043/2015
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR (LÍQUIDOS E
SOLUÇÕES)., destinado a - HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL: HPMGER, CPAM, CHCF,
CSCA E HRETCG.
VIGÊNCIA: Validade de 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato da Ata.
REGISTRO CGE: 15-00186-2
ITEM COD
FORNECEDOR
2
89586 PANORAMA COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E
FARMACEUTICOS LTDA
7
UNID
CNPJ
01722296000117
QTDE
UNIT
TOTAL
21000
3,25
68.250,00
Un
PRODUTOS MEDICOS E
FARMACEUTICOS LTDA
01722296000117
PRODUTOS MEDICOS E
FARMACEUTICOS LTDA
01722296000117
9
89982 CRM COMERCIAL LTDA
04679119000193
FR
1000M 5805
5,84
33.901,20
13
89986 MEGAMED COMERCIO LTDA
05932624000160
FR
1000M 7910
12,30
97.293,00
FR
1000M 8110
14,59
118.324,90
37
2614
FR
100ML 2130
1,15
2.449,50
38
2617
195.468,00
41
45896
42
47116
43
2620
44
45899
8
15
4850
05932624000160
1
89988 MARIA DO SOCORRO HOLANDA 40782468000108
DE SOUSA
3
DE SOUSA
87,00
421.950,00
Un
5120
89987 MEGAMED COMERCIO LTDA
4
GL 5L
Un
15,60
54600
3,58
79.872,00
DE SOUSA
FR
1000M 10300
5
DE SOUSA
FR
1000M 7048
6,58
46.375,84
12
DE SOUSA
FR
1000M 7730
45
2723
11,83
91.445,90
46
45901
6
24193 CIRUFARMA COMERCIAL LTDA
40787152000109
47
46867
10
40787152000109
48
46870
49
46887
50
46557
51
46872
52
46866
53
46869
14
40787152000109
Fr
9,15
94.245,00
3800
6,19
23.522,00
FR
1000M 5550
4,30
23.865,00
15,70
119.634,00
FR
1000M 7620
TOTAL:
1.416.596,34
Secretário de Estado da Administração
João Pessoa, 24 de Abril de 2015
SECRETARIA
DE ESTADODE
DAESTADO
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA
EXECUTIVA
DA
DIRETORIA
EXECUTIVA
DA CENTRAL
DECENTRAL
COMPRAS DE COMPRAS
DATA:
25/03/2015
LOCAL:
SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
REG CGE:
15-00086-5
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIGIENE E LIMPEZA COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD/PB, DESTINADO A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ESTADUAL: SEAP, SEDH, SEDS, SEC, SEE, SEJEL, SETDE, SECOM, SEDAP, SER, SEMARH, SEMDH, SEG, SES, CGE, CMG, PMPB,
CBMPB, HPMGER, CEHAP, SUDEMA, CPAM, CHCF, CSCA, AGEVISA, CPJM, FUNAD, INTERPA, JUCEP, FUNDAC, CODATA, CSG E HRP,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO 01 DO EDITAL
HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, EM FAVOR DA(S) SEGUINTE(S) EMPRESA(S)
ITEM
CÓD
1
2750
2
90968
3
46019
4
45844
5
2584
8
52015
9
47843
10
47844
11
12274
12
46187
13
46909
14
46876
15
45850
16
46965
17
45853
19
52414
20
50138
21
46530
22
46868
FORNECEDOR
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
COMERCIAL MEDEIROS
BIC
04654716000163
LTDA
COMERCIAL MEDEIROS
NO AR
04654716000163
LTDA
LIMPA POLIMAX COMÉRCIO E
06954256000114
FACIL SERVIÇOS LTDA
CAVALCANTE & CIA.
MARILUX
10655938000101
LTDA - ME
TUTTO LIMP
TROIA
05449553000140
DISTRIBUIDORA LTDA
MERCOMPL VENDE TUDO
05765913000112
AST
MAGAZINE LTDA
POLIMAX COMÉRCIO E
IPC
06954256000114
SERVIÇOS LTDA
MEGA MASTER
MERCONPL
08370039000102
COMERCIAL DE
AS
ALIMENTOS LTDA
POLIMAX COMÉRCIO E
IPC
06954256000114
SERVIÇOS LTDA
MEGA MASTER
MERCONPL
08370039000102
COMERCIAL DE
AS
ALIMENTOS LTDA
CAVALCANTE & CIA.
JSN
10655938000101
LTDA - ME
TUTTO LIMP
GUARANY
05449553000140
DISTRIBUIDORA LTDA
CRISTAL COMERCIO DE
PROAUTO PRODUTOS QUIMICOS 09033742000198
LTDA - ME
CAVALCANTE & CIA.
BRILHOTEX
10655938000101
LTDA - ME
CAVALCANTE & CIA.
BRILHOTEX
10655938000101
LTDA - ME
CRISTAL COMERCIO DE
ARQPLAST PRODUTOS QUIMICOS 09033742000198
LTDA - ME
MEGA MASTER
MERCONPL
08370039000102
COMERCIAL DE
AS
ALIMENTOS LTDA
SANAFARM POLIMAX COMÉRCIO E
06954256000114
A
SERVIÇOS LTDA
POLIMAX COMÉRCIO E
PRAFESTA
06954256000114
54
46016
55
45914
59
46686
60
46687
61
17768
62
46858
63
45869
64
45871
66
46338
67
ITEM
68
45868
CÓD
46885
69
46886
70
10360
71
10359
72
10407
73
10406
74
10471
76
68928
Página 1 de 7
MARCA
VALOR R$
UNID
QUANT.
Un
7.088,00
UNITÁRIO
1,11
TOTAL
7.867,68
Fr
10.408,00
5,13
53.393,04
Un
6.715,00
2,19
14.705,85
BOMBONA 47.000,00
5,44
255.680,00
77
61685
Un
87.698,00
0,96
84.190,08
78
46908
Un
1.216,00
103,00
125.248,00
79
45903
Un
945,00
12,40
11.718,00
80
2642
Un
1.525,00
13,15
20.053,75
81
46857
Un
2.323,00
23,90
55.519,70
Un
1.936,00
5,90
11.422,40
Pct
690,00
3,79
Un
241,00
3,09
Un
1.630,00
Un
Un
Un
19.890,00
82
45905
83
45906
2.615,10
84
46558
744,69
85
46556
7,50
12.225,00
86
2644
7.105,00
2,18
15.488,90
87
46904
17.530,00
1,94
34.008,20
88
46903
2,30
45.747,00
89
2648
90
2649
91
12376
92
45919
Un
17.630,00
3,40
59.942,00
Un
19.510,00
1,80
35.118,00
Cx
1.556,00
32,90
51.192,40
MEGA MASTER
SHERON COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA
CAVALCANTE & CIA.
BOMBRIL
LTDA - ME
CAVALCANTE & CIA.
IMPERIAL
LTDA - ME
MEGA MASTER
LIMPEM MS COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA
MEGA MASTER
LIMPEM MS COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA
COMERCIAL MEDEIROS
ESCODEL
LTDA
TUTTO LIMP
BRAXAXA
DISTRIBUIDORA LTDA
COMERCIAL MEDEIROS
WISH
LTDA
POLIMAX COMÉRCIO E
SUPERFINE
SERVIÇOS LTDA
POLIMAX COMÉRCIO E
SUPERFINE
SERVIÇOS LTDA
COMERCIAL MEDEIROS
BACANINHA
LTDA
POLIMAX COMÉRCIO E
PRAFESTA
SERVIÇOS LTDA
POLIMAX COMÉRCIO E
PRAFESTA
SERVIÇOS LTDA
POLIMAX COMÉRCIO E
GOODFILM
SERVIÇOS LTDA
RAINHA DO
JSB DISTRIBUIDORA
VALE
COMERCIAL MEDEIROS
PARANA
LTDA
POLIMAX COMÉRCIO E
PRAFESTA
SERVIÇOS LTDA
PAC FEST JSB DISTRIBUIDORA
Un
2,30
45.747,00
3,40
59.942,00
1,80
35.118,00
32,90
Página51.192,40
2 de 7
Diário Oficial
24,95
7.809,35
2,58
28.947,60
52,00
167.284,00
33,00
42.933,00
2,07
1.248,21
VALOR R$
UNITÁRIO 2,30
TOTAL 931,50
5,59
148.610,15
0,79
26.212,20
10655938000101
Lata
2.230,00
4,53
10.101,90
10655938000101
Un
337,00
3,40
1.145,80
08370039000102
Un
58.780,00
0,82
48.199,60
08370039000102
Un
471.340,0
0
0,88
414.779,20
04654716000163
Un
1.750,00
1,75
3.062,50
05449553000140
Un
1.212,00
2,30
2.787,60
04654716000163
Un
22.550,00
0,28
6.314,00
06954256000114
Pct
43.825,00
0,78
34.183,50
47.876,40
06954256000114
Fd
5.148,00
9,30
04654716000163
Un
45.520,00
0,28
12.745,60
06954256000114
Cx
4.203,00
34,00
142.902,00
06954256000114
Cx
83,00
28,35
2.353,05
06954256000114
Rl
2.005,00
45,90
92.029,50
16693935000130
Un
15.110,00
0,85
12.843,50
04654716000163
Pct
4.391,00
1,50
6.586,50
06954256000114
Cx
4.359,00
34,00
148.206,00
16693935000130
Cx
307,00
25,70
7.889,90
27.530,00
0,90
24.777,00
29.080,00
0,33
9.596,40
4.588,00
4,65
6.865,00
7,50
21.334,20
Página 3 de 7
51.487,50
4.138,00
4,70
19.448,60
5.550,00
0,82
4.551,00
16693935000130
Un
5.315,00
DA
CENTRAL DE COMPRAS
1,67
8.876,05
1,60
8.464,00
17,80
25.543,00
UNITÁRIO
1,60
VALOR R$
1,70
9.160,00
10.472,00
TOTAL
1,70
9.979,00
Par
2.526,00
1,90
4.799,40
Par
2.418,00
1,96
4.739,28
06954256000114
Par
4.028,00
1,99
8.015,72
06954256000114
Par
3.880,00
1,99
7.721,20
10655938000101
Pct
2.480,00
1,81
4.488,80
10655938000101
Un
1.158,00
58,39
67.615,62
16826043000160
Un
2.130,00
20,65
43.984,50
10655938000101
Un
2.780,00
2,19
6.088,20
06954256000114
Un
6.490,00
0,38
2.466,20
06954256000114
Un
3.740,00
0,38
1.421,20
16693935000130
Cx
8.080,00
0,24
1.939,20
08370039000102
Un
49.209,00
1,50
73.813,50
08370039000102
Un
8.366,00
1,15
9.620,90
08370039000102
Un
11.858,00
1,15
13.636,70
10655938000101
Pct
13.526,00
2,44
33.003,44
08370039000102
Un
16.300,00
1,50
24.450,00
05449553000140
Un
3.170,00
2,80
8.876,00
10655938000101
Rl
980,00
1,87
1.832,60
07324070000144
Pct
49.170,00
1,90
93.423,00
10655938000101
Pct
27.390,00
1,40
38.346,00
07324070000144
Pct
19.400,00
1,50
29.100,00
06954256000114
Pct
19.710,00
1,81
35.675,10
POLIMAX COMÉRCIO E
06954256000114
SERVIÇOS LTDA
MULTISERV JSB DISTRIBUIDORA
16693935000130
VOLK
MEGA MASTER
CAMTEX COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA
MEGA MASTER
CAMTEX COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA
MEGA MASTER
CAMTEX COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA
CAVALCANTE & CIA.
LIFE CLEAN
LTDA - ME
MEGA MASTER
CAMTEX COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA
TUTTO LIMP
WIDA
DISTRIBUIDORA LTDA
CAVALCANTE & CIA.
TÉRMICA
LTDA - ME
OLIVEIRA E EULALIO
VISON PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA
CAVALCANTE & CIA.
NOVO
LTDA - ME
OLIVEIRA E EULALIO
VISON PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA
POLIMAX COMÉRCIO E
INDAIAL
SERVIÇOS LTDA
59.760,00
33.180,00
TUTTO LIMP
05449553000140
Un
5.290,00
DISTRIBUIDORA LTDA
TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO
CAMYPLAS CAVALCANTE & CIA.
10655938000101
Un
1.435,00
PREGÃO
Nº
021/2015
T
LTDA - ME
WORKER JSB DISTRIBUIDORA
16693935000130
Un
5.725,00
MARCA POLIMAX COMÉRCIO
FORNECEDOR
E
VOLK
06954256000114
Par
6.160,00
RAZÃOLTDA
SOCIAL
CNPJ
UNID
QUANT.
SERVIÇOS
POLIMAX COMÉRCIO E
VOLK
06954256000114
Par
5.870,00
SERVIÇOS LTDA
POLIMAX COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA
POLIMAX COMÉRCIO E
VOLK
SERVIÇOS LTDA
CAVALCANTE & CIA.
TALGE
LTDA - ME
RUBBERMA CAVALCANTE & CIA.
ID
LTDA - ME
DENTALMED
BRALIMPIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES
CAVALCANTE & CIA.
M500
LTDA - ME
POLIMAX COMÉRCIO E
SUPERFINO
SERVIÇOS LTDA
POLIMAX COMÉRCIO E
SUPERFINO
SERVIÇOS LTDA
THEOTO JSB DISTRIBUIDORA
2.286,55
0,83
Un
WORKER
VOLK
3,29
08370039000102
MEGA MASTER
AMERICA COMERCIAL DE
08370039000102
Pct
ALIMENTOS LTDA
MEGA MASTER
AMERICA COMERCIAL DE
08370039000102
Pct
ALIMENTOS LTDA
ULTRA CAVALCANTE & CIA.
10655938000101
Un
INSECT LTDA - ME
CAVALCANTE & CIA.
DETEFON
10655938000101
Un
LTDA - ME
ULTRA CAVALCANTE & CIA.
10655938000101
Lata
GOVERNO
INSECT
LTDA - MEDO ESTADO DA PARAÍBA
WILKISON
JSB DISTRIBUIDORA
Cx
SECRETARIA
DE ESTADO16693935000130
DA ADMINISTRAÇÃO
LIMPEM
JSB DISTRIBUIDORA
DIRETORIA
EXECUTIVA
19.890,00
89
90
2648
VISON
07324070000144
Pct
49.170,00
PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA
CAVALCANTE & CIA.
10655938000101
Pct
27.390,00
LTDA - ME
OLIVEIRA E EULALIO
VISON PRODUTOS DE
07324070000144
Pct
19.400,00
LIMPEZA LTDA
POLIMAX COMÉRCIO E
INDAIAL
06954256000114
Pct
19.710,00
SERVIÇOS LTDA
CAVALCANTE & CIA.
CAPRICE
10655938000101
Un
13.100,00
LTDA - ME
CAVALCANTE & CIA.
NOVO
10655938000101
Fd
4.500,00
LTDA - ME
CAVALCANTE & CIA.
ESSENCIAL
10655938000101
Pct
33.986,00
GOVERNO
LTDA - MEDO ESTADO DA PARAÍBA
MEGA MASTER
SECRETARIA
DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
WIDA
08370039000102
Pct
31.400,00
COMERCIAL DE
DIRETORIA
EXECUTIVA
DA CENTRAL DE COMPRAS
ALIMENTOS
LTDA
POLIMAX COMÉRCIO E
CRISTAL
06954256000114
Un
7.581,00
SERVIÇOS LTDA
Diário Oficial
2649
91
12376
92
45919
94
45921
95
12378
96
46962
97
45923
98
10408
100
46861
101
ITEM
103
46533
CÓD
46879
104
46880
105
46877
106
46878
107
45877
109
45907
110
46346
111
10410
112
21088
113
2744
114
2661
115
45889
116
45947
118
46863
119
12337
120
46873
121
46890
122
46889
NOVO
POLIMAX COMÉRCIO E
06954256000114
PREGÃO Nº
SERVIÇOS LTDA
SANTA CAVALCANTE & CIA.
10655938000101
CLARA LTDA - ME
MARCA
FORNECEDOR
COMERCIAL MEDEIROS
ULTRA
04654716000163
CNPJ
LTDARAZÃO SOCIAL
COMERCIAL MEDEIROS
ULTRA
04654716000163
LTDA
COMERCIAL MEDEIROS
ULTRA
04654716000163
LTDA
MEGA MASTER
ULTRACOP
08370039000102
COMERCIAL DE
OS
ALIMENTOS LTDA
POLIMAX COMÉRCIO E
BECKER
06954256000114
SERVIÇOS LTDA
MEGA MASTER
MUNDIAL COMERCIAL DE
08370039000102
ALIMENTOS LTDA
CAVALCANTE & CIA.
IMPERIAL
10655938000101
LTDA - ME
CAVALCANTE & CIA.
IMPERIAL
10655938000101
LTDA - ME
CAVALCANTE & CIA.
IMPERIAL
10655938000101
LTDA - ME
CRISTAL
MEGA MASTER
NOVO
COMERCIAL DE
REINO MS
ALIMENTOS LTDA
MEGA MASTER
NOVO
COMERCIAL DE
REINO MS
ALIMENTOS LTDA
POLIMAX COMÉRCIO E
MARILUX
SERVIÇOS LTDA
CAVALCANTE & CIA.
COLUMBOS
LTDA - ME
TUTTO LIMP
AURIMAR
DISTRIBUIDORA LTDA
SAO
COMERCIAL MEDEIROS
CRISTOVÃ
LTDA
O
08370039000102
Un
021/2015
1,90
93.423,00
2630
3.644,00
30.916,00
Página 4 de 7
104.850,00
163
46893
5,38
182.844,68
164
34816
2,58
81.012,00
166
15454
1,99
15.086,19
167
46892
1,99
7.251,56
170
45929
171
46015
172
ITEM
173
54174
CÓD
54140
175
67995
CAVALCANTE & CIA.
KIPRENDE
10655938000101
LTDA - ME
MARCA
FORNECEDOR
TUTTO LIMP
BRUXAXA
05449553000140
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
DISTRIBUIDORA
LTDA
BRASIL JSB DISTRIBUIDORA
16693935000130
EXUTEX JSB DISTRIBUIDORA
2,36
650,00
36.397,00
QUANT.
1,19
773,50
VALOR R$
34,99
1.273.531,03
UNITÁRIO
TOTAL
Cx
468,00
51,98
24.326,64
Cx
72.346,00
110,00
7.958.060,00
1.196,00
44,50
53.222,00
177
54084
BOMBONA 3.782,00
29,60
111.947,20
178
14861
179
1423
180
2722
PROMAT
INVICTA
4.345,00
2,65
11.514,25
Un
2.110,00
5,50
11.605,00
181
32185
Un
7.402,00
2,59
19.171,18
182
14668
INVICTA
Un
7.820,00
3,48
27.213,60
183
61404
PRFILHAIR
Pct
45.798,00
2,50
114.495,00
184
37126
185
45944
187
54290
188
46541
4.073,00
2,50
10.182,50
06954256000114
Un
69.570,00
1,20
83.484,00
10655938000101
Un
14.227,00
14,00
199.178,00
05449553000140
Un
1.145,00
17,70
20.266,50
04654716000163
Un
5.130,00
1,73
HIPEROLL JSB DISTRIBUIDORA
16693935000130
Rl
1.700,00
HIPEROLL JSB DISTRIBUIDORA
16693935000130
Rl
4.755,00
08591679000142
Rl
5.435,00
190
76774
191
14508
8.874,90
193
76803
6,61
11.237,00
194
2727
9,65
45.885,75
195
45902
12,90
70.111,50
196
14274
08591679000142
Rl
5.783,00
16,90
97.732,70
08591679000142
Rl
7.502,00
16,90
126.783,80
197
10409
125
46899
SOPAK
AYRES & QUEIROZ
08591679000142
Pct
2.240,00
5,38
12.051,20
198
45857
126
50294
12.851,00
17,50
224.892,50
199
12330
127
2666
16.716,00
5,50
91.938,00
200
45950
201
15381
203
47526
204
2659
206
14355
207
2674
208
15013
209
77591
211
2736
212
2670
214
12287
215
12314
132
14301
133
2707
134
46900
135
46915
136
46916
ITEM
137
CÓD
46912
138
31640
139
53786
140
14405
141
45908
142
45909
143
45912
144
2734
145
45911
146
46706
147
46490
148
46488
149
45951
150
31645
151
2637
152
14618
153
2684
156
15200
157
48422
158
2630
159
47209
160
49894
2.700,00
28.170,00
4,80
9,50
12.960,00
267.615,00
13.610,00
5,50
74.855,00
6.780,00
3,95
Página26.781,00
5 de 7
17.215,00
17,50
301.262,50
5.590,00
2,50
13.975,00
DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS7.225,00
11,40
82.365,00
13,00
17.888,00
DENTALMED
16826043000160
Un
1.376,00
COMÉRCIO E
TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO
REPRESENTAÇÕES
DENTALMED
TRILHA COMÉRCIO E
16826043000160
Un
1.116,00
REPRESENTAÇÕES
MARCA CAVALCANTE & FORNECEDOR
CIA.
JSN
10655938000101
Un
1.108,00
CNPJ
UNID
QUANT.
LTDARAZÃO
- ME SOCIAL
TRILHA
LEVE
JSB DISTRIBUIDORA
POLIBUCHA CAVALCANTE & CIA.
S
LTDA - ME
CAVALCANTE & CIA.
IMPERIAL
LTDA - ME
MEGA MASTER
ALIMENTOS LTDA
MEGA MASTER
ALIMENTOS LTDA
COMERCIAL MEDEIROS
BRASIL
LTDA
MEGA MASTER
ALIMENTOS LTDA
CAVALCANTE & CIA.
IMPERIAL
LTDA - ME
TUTTO LIMP
BRUXAXA
DISTRIBUIDORA LTDA
MEGA MASTER
ALIMENTOS LTDA
CAVALCANTE & CIA.
IMPERIAL
LTDA - ME
MEGA MASTER
EVEN MS COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA
MEGA MASTER
LORD
COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA
POLIMAX COMÉRCIO E
LUAZUL
SERVIÇOS LTDA
TUTTO LIMP
MC
DISTRIBUIDORA LTDA
LIMPEM JSB DISTRIBUIDORA
TUTTO LIMP
DISTRIBUIDORA LTDA
DISPAFILM COMERCIAL MEDEIROS
E
LTDA
MEGA MASTER
AMÉRICA COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA
CAVALCANTE & CIA.
CAPRICE
LTDA - ME
POLIMAX COMÉRCIO E
SANY
SERVIÇOS LTDA
WIDA
16693935000130
TUTTO LIMP
DISTRIBUIDORA LTDA
MULTISERV JSB DISTRIBUIDORA
MC
Un
AYRES & QUEIROZ
64001
7.700,00
23,30
AYRES & QUEIROZ
46500
30,80
2409
SOPAK
131
5.326,20
161
SOPAK
130
0,33
49894
46888
46498
16.140,00
AMÉRICA COMERCIAL DE
08370039000102
Pct
ALIMENTOS LTDA
CAVALCANTE & CIA.
CAPRICE
10655938000101
Fd
250,00
LTDA - ME
POLIMAX COMÉRCIO E
SANY
06954256000114
Un
1.345,00
SERVIÇOS LTDA
COMERCIAL MEDEIROS
EUGIN
04654716000163
cartela
3.698,00
LTDA
TUTTO LIMP
ORIENTAL
05449553000140
Un
5.240,00
DISTRIBUIDORA LTDA
DENTALMED
EMBRAMAC COMÉRCIO E
16826043000160
Cx
82.057,00
REPRESENTAÇÕES
DENTALMED
DESCARPA
16826043000160
3.488,00
COMÉRCIO
E ESTADO
GOVERNO
DO
DA PARAÍBA Pct
CK
REPRESENTAÇÕES
SECRETARIA
DE &ESTADO
DA ADMINISTRAÇÃO
CAVALCANTE
CIA.
WORKER
10655938000101
Un
310,00
LTDA - ME
DIRETORIA
EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS
DENTALMED
DENTAL K COMÉRCIO E
16826043000160
Un
33.250,00
REPRESENTAÇÕESTERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONTENTE JSB DISTRIBUIDORA
16693935000130
Bis
36.364,00
47209
46891
129
128.440,00
160
124
46499
76,00
159
123
128
1.690,00
35.675,10
Cx
UNID
SAO
POLIMAX COMÉRCIO E
06954256000114
Pct
FRANCISC
SERVIÇOS LTDA
O
POLIMAX COMÉRCIO E
INPLARN
06954256000114
Pct
SERVIÇOS LTDA
POLIMAX COMÉRCIO E
INPLARN
06954256000114
Pct
SERVIÇOS LTDA
POLIMAX COMÉRCIO E
INPLARN
06954256000114
Pct
SERVIÇOS LTDA
POLIMAX COMÉRCIO E
INPLARN
06954256000114
Pct
SERVIÇOS LTDA
POLIMAX COMÉRCIO E
INPLARN
06954256000114
Pct
SERVIÇOS LTDA
POLIMAX COMÉRCIO E
INPLARN
06954256000114
Pct
SERVIÇOS LTDA
GOVERNO
DO ESTADO DA PARAÍBA
POLIMAX COMÉRCIO E
INPLARN
06954256000114
Pct
SERVIÇOS DE
LTDAESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA
SOPAK AYRES & QUEIROZ
08591679000142
Kg
Rl
04654716000163
1,81
Pct
AYRES & QUEIROZ
158
DISPAFILM COMERCIAL MEDEIROS
29.100,00
08370039000102
SOPAK
48422
1,50
Un
Cx
157
LTDA
João Pessoa
- Sábado,
09 de MaioE deMEGA
2015
MASTER
1,40
38.346,00
10,00
11.160,00
VALOR R$
33,40
37.007,20
UNITÁRIO
TOTAL
1.440,00
1,38
1.987,20
10655938000101
Kg
650,00
7,00
4.550,00
10655938000101
Un
7.060,00
3,00
21.180,00
08370039000102
Un
6.725,00
3,75
25.218,75
216
52787
ITEM
CÓD
217
12317
218
18275
219
33788
220
27437
08370039000102
Un
2.490,00
4,80
11.952,00
222
46864
04654716000163
Un
1.365,00
3,49
4.763,85
223
35971
08370039000102
Un
15.136,00
3,49
52.824,64
225
48418
226
21978
10655938000101
Un
2.060,00
3,00
6.180,00
05449553000140
Un
1.615,00
1,70
2.745,50
08370039000102
Un
3.656,00
3,75
13.710,00
10655938000101
Un
2.805,00
11,58
32.481,90
08370039000102
Un
48.245,00
0,60
28.947,00
08370039000102
Pct
5.250,00
21,10
110.775,00
06954256000114
Un
1.410,00
2,47
3.482,70
05449553000140
Un
2.735,00
0,97
2.652,95
16693935000130
Gl
3.299,00
10,32
05449553000140
Un
2.350,00
2,30
5.405,00
04654716000163
Un
1.690,00
76,00
128.440,00
08370039000102
Pct
16.140,00
0,33
5.326,20
DEO
COLONIA
CHEIRO DA
JSB DISTRIBUIDORA
TERRA
SOPAK AYRES & QUEIROZ
CERTO
Fd
250,00
30,80
7.700,00
Un
1.345,00
1,96
2.636,20
Un
1.673,00
5.764,00
5,30
Página434.902,10
6 de 7
6,35
22.148,80
6,40
1.984,00
0,44
14.630,00
1,23
44.727,72
1.185,00
QUANT.
3,85
11.819,50
16693935000130
Un
6.105,00
4,00
24.420,00
05449553000140
Un
1.842,00
2,21
4.070,82
16693935000130
Un
1.210,00
1,99
2.407,90
10655938000101
Par
1.660,00
1,89
3.137,40
05765913000112
Un
1.384,00
20,52
28.399,68
10655938000101
Un
2.627,00
12,80
33.625,60
05449553000140
Galão
6.080,00
17,50
106.400,00
05449553000140
Fr
6.350,00
14,37
91.249,50
16693935000130
Bis
1.400,00
4,00
5.600,00
08591679000142
Un
4.510,00
10,99
49.564,90
16693935000130
Pct
17.294,00
1,07
18.504,58
08370039000102
Pct
15.060,00
3,87
58.282,20
06954256000114
Pct
1.904,00
24,90
47.409,60
04654716000163
Cx
3.794,00
41,80
158.589,20
06954256000114
Un
7.330,00
1,99
14.586,70
10655938000101
Un
4.540,00
0,79
3.586,60
BOMBONA 33.382,00
8,78
293.093,96
29.400,00
06954256000114
06954256000114
Pct
7.350,00
4,00
16693935000130
Un
16.750,00
0,76
12.730,00
11.570,00
13,00
150.410,00
21.528,00
14,70
316.461,60
1.100,00
6,00
6.600,00
700,00
0,15
105,00
675,00
15,00
10.125,00
166,00
117,00
19.422,00
800,00
1,70
1.360,00
50,00
11,00
Página 7 550,00
de 7
2.070,00
6,00
12.420,00
16.410,00
3,49
57.270,90
5,15
4.995,50
1,80
1.638,00
1,99
2.069,60
CAVALCANTE & CIA.
IMPERIAL
10655938000101
Un
970,00
DIRETORIA
EXECUTIVA DA
CENTRAL DE COMPRAS
LTDA - ME
TUTTO LIMP
BRUXAXA
05449553000140
Un
910,00
TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO
DISTRIBUIDORA LTDA
POLIMAX COMÉRCIO E
CRISTAL
06954256000114
Un
1.040,00
SERVIÇOS LTDA
THEOTO JSB DISTRIBUIDORA
16693935000130
Cx
1.600,00
MARCA
FORNECEDOR
CAVALCANTE & CIA.
LIFE CLEAN
10655938000101
Pct
1.110,00
RAZÃO
SOCIAL
CNPJ
UNID
QUANT.
LTDA - ME
POLIMAX COMÉRCIO E
INPLARN
06954256000114
milheiro 7.144,00
SERVIÇOS LTDA
POLIMAX COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA
STRANWPL POLIMAX COMÉRCIO E
ASTIC SERVIÇOS LTDA
MAX COMERCIO DE
LORD PB MATERIAIS PARA
ESCRITORIO LTDA-ME
COMERCIAL MEDEIROS
ULTRA
LTDA
MILPLASTICJSB DISTRIBUIDORA
1,10
3.070,00
LUAZUL
14.052,40
Un
TUTTO LIMP
05449553000140
Un
DISTRIBUIDORA LTDA
CAVALCANTE & CIA.
COLUMBOS
10655938000101
Un
LTDA - ME
CAVALCANTE & CIA.
INPLAST
10655938000101
Un
LTDA - ME
POLIMAX COMÉRCIO E
REPLAST
06954256000114
Un
SERVIÇOS LTDA
CAVALCANTE & CIA.
IMPERIAL
10655938000101
Un
LTDA - ME
POLIMAX COMÉRCIO E
INPLARN
06954256000114
milheiro
SERVIÇOS LTDA
TUTTO LIMP
BRUXAXA
05449553000140
Un
DISTRIBUIDORA LTDA
PASSE TUTTO LIMP
05449553000140
Pct
PLAST DISTRIBUIDORA LTDA
POLIMAX COMÉRCIO E
INPLARN
06954256000114
milheiro
SERVIÇOS LTDA
GOVERNO
DO ESTADO DA PARAÍBA
POLIMAX COMÉRCIO E
LUAZUL
06954256000114
L
SERVIÇOS LTDA
JSB DISTRIBUIDORA
2.636,20
3,80
Un
UNID
LIMPOL
LIMPEM
1,96
1,10
1.840,30
VALOR R$
0,75
UNITÁRIO
TOTAL 888,75
0,52
832,00
VALOR R$
2.719,50
UNITÁRIO 2,45
TOTAL
40,00
285.760,00
16693935000130
Un
6.240,00
2,90
18.096,00
06954256000114
Un
1.110,00
3,78
4.195,80
06954256000114
Pct
1.560,00
1,35
2.106,00
12711139000122
Cx
760,00
43,95
33.402,00
04654716000163
Cx
130,00
69,70
9.061,00
16693935000130
Un
310,00
1,55
VALOR TOTAL
480,50
17.956.862,27
Página 1 de 1
João Pessoa, ________________________________
SECRETARIA
DE ESTADO
DAESTADO
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA
DE
DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA
EXECUTIVA
DA
DIRETORIA
EXECUTIVA
DA CENTRAL
DECENTRAL
COMPRAS DE
COMPRAS
DATA:
LOCAL:
06954256000114
JSB DISTRIBUIDORA
MEGA MASTER
ULTRACOP
COMERCIAL DE
OS
ALIMENTOS LTDA
POLIMAX COMÉRCIO E
TERMICA
SERVIÇOS LTDA
COMERCIAL MEDEIROS
ULTRA
LTDA
POLIMAX COMÉRCIO E
RICIE
SERVIÇOS LTDA
FLANEBER CAVALCANTE & CIA.
G
LTDA - ME
MC
POLIMAX COMÉRCIO E
FLANELAS SERVIÇOS LTDA
POLIMAX COMÉRCIO E
ESSENCIAL
SERVIÇOS LTDA
SANY
JSB DISTRIBUIDORA
34.045,68
10655938000101
CAVALCANTE & CIA.
LTDA - ME
VENDE TUDO
MAGAZINE LTDA
CAVALCANTE & CIA.
LTDA - ME
TUTTO LIMP
DISTRIBUIDORA LTDA
TUTTO LIMP
DISTRIBUIDORA LTDA
Un
30/04/2015
REG CGE:
15-00288-6
OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VAN COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, DESTINADO A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJEL , CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO 01 DO EDITAL
9
DATA:
10
30/04/2015
LOCAL:
REG CGE:
15-00288-6
OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VAN COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, DESTINADO A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJEL , CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO 01 DO EDITAL
HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, EM FAVOR DA(S) SEGUINTE(S) EMPRESA(S)
ITEM
CÓD
1
35418
2
92843
MARCA
FORNECEDOR
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
WELL CAR COMISSÁRIA
02502673000175
DE VEICULOS LTDA
WELL CAR COMISSÁRIA
02502673000175
DE VEICULOS LTDA
VALOR R$
UNID
QUANT.
KM
150.000,0
RODADO
0
Diaria
1.500,00
UNITÁRIO
TOTAL
1,81
271.500,00
327,00
490.500,00
VALOR TOTAL
762.000,00
João Pessoa, ________________________________
Companhia de Água e
Esgotos do Estado da Paraíba
LICITAÇÕES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Registro na CGE Nº 15-00344-4
De acordo com o Relatório Final do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE Nº 008/2015. HOMOLOGO
o procedimento do PREGÃO Nº 029/2015, para Aquisição de Diversos Materiais Elétricos, destinados
a vários Sistemas de Abastecimento de Água da CAGEPA no Estado da Paraíba, em favor das empresas
BD ENERGIA LTDA-EPP, com proposta no valor global de R$ 400.336,00 (quatrocentos mil, trezentos
e trinta e seis reais), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 08; e CENTER LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME, com proposta no valor global de R$ 32.270,00 (trinta e dois mil, duzentos e setenta
reais), para o item 07.
Marcus Vinicius Fernandes Neves
Diretor Presidente
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
REGISTRO CGE Nº. 14-00928-5
De acordo com o Relatório Final da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Decisão PRE
007/15 de 14 de Abril de 2015, HOMOLOGO o procedimento da CONCORRÊNCIA No. 005/2014,
destinada a Contratação de empresa para execução de serviços sistemáticos e continuados de engenharia em manutenção, substituição de rede coletora de esgotos em PVC, ferro e/ou concreto armado com
diâmetros variando de 150 mm até 1200 mm, recuperação de poços de visita, manutenção em ligações
prediais de esgotos em tubos de PVC de 100 mm, retirada e reposição de pavimentação asfáltica e em
paralelepípedo e demais serviços afins, na Região Metropolitana de João Pessoa, no estado da Paraíba,
e ADJUDICO em favor da empresa SANCCOL - SANEAMENTO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO
LTDA que apresentou o preço global de R$ 8.444.906,78 (oito milhões quatrocentos e quarenta e quatro
mil novecentos e seis reais e setenta e oito centavos).
João Pessoa, 08 de Maio de 2015.
MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES
Diretor Presidente
Hospital Regional de Pombal
“Senador Rui Carneiro”
LICITAÇÕES
HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00018/2015
Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00018/2015, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPI’s (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA
ÁREAS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DO HOPSITAL REGIONAL DE POMBAL SENADOR
RUI CARNEIRO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: E. LINCON
GUEDESALVES EIRELI - EPP - R$ 7.960,34.
Pombal - PB, 08 de Maio de 2015
Ramaiama Kevia Dantas Werton Queiroga
Diretora Geral do Hospital “Senador Rui Carneiro”
HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2015
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PINTURA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ÁREAS
INTERNAS E EXTERNAS DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL “SENADOR RUIO CARNEIRO”; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: OSEAS MARTINS
FERREIRA - R$ 123.970,30.
Pombal - PB, 06 de Maio de 2015
Ramaiama Kevia Dantas Werton Queiroga
Diretora Geral do Hospital “Senador Rui Carneiro”
Diário Oficial
Companhia
Paraibana de Gás - pbgás
LICITAÇÃO
COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS - PBGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015
Registro CGE Nº. 15-00435-0
OBJETO: Aquisição de medidores de vazão G 1.6, G 2.5, G 4, G 6 e G 10, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
RETIRADA DO EDITAL: Através do site http://www.pbgas.pb.gov.br e / ou obtido pelos interessados,
de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h30min às 11h30min e das 14h30min
às 17h30min), no escritório da PBGÁS, sito na Rua Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n° 4.756, Cabo
Branco, João Pessoa – PB.
DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 21/05/2015, às 14h30min na sede
da PBGÁS, no endereço acima.
SEVERINO AUGUSTO BARROS SOUSA
Pregoeiro
da Segurança e da Defesa Social
LICITAÇÕES
SECRETARIA DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, torna público para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 10.520/02 e
alterações, do Decreto Estadual nº 24.649/03, e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
que realizará na sede deste órgão, situada na Av. Hilton Souto Maior, sn, Mangabeira I, João Pessoa/PB,
Telfax (83) 3238-9524, no dia 25/05/2015 às 15:00 horas, a segunda abertura do pregão presencial nº.
06/2014, tendo por objeto:
Aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e anexos, em seus itens 07, 11, 12, 13, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 36, 37, 39, 40, 46, 47, 48, 49 e
50 visando atender as necessidades da Secretaria de Segurança e Defesa Social.
Maiores informações e cópia completa do edital do pregão poderão ser obtidas na Comissão Permanente
de Licitação, no endereço acima indicado ou solicitada pelo e-mail : [email protected].
Processo nº. 0044/2014 - Registro na CGE: 14-01390-7
Rodrigo Pacheco Ferreira
Pregoeiro
SECRETARIA DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014
O PREGOEIRO da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei nº 10.520/02 e alterações, do Decreto Estadual nº 24.649/03,
e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que o pregão presencial nº. 06/2014, tendo por
objeto a aquisição de material de higiene e limpeza o resultado do pregão:
Comercial Medeiros Ltda, CNPJ 04.654.716/0001-63 venceu os itens 04, 05, 06, 08, 09, 14, 16, 17, 33, 34,
35, 38, 41, 42, 43, 53, 54 e 55, Dinâmica Comércio de Papéis e Limpeza Ltda, CNPJ 05.613.388/0001-10
venceu ositens 19, 26, 29, 30, 31 e 32,Thais Priscilla T. De Lucena Mendes Eireli, CNPJ 19.242.524/000117 venceu ositens 02, 03, 15, 18, 45 e 51, Jose Luiz de Lima, CNPJ 18.604.768/0001-30 venceu ositens
01,10,25,44 e 52.Fracassaram os itens 07,11,12,13,20,21,22,23,36,37,39,40,46,47,48,49 e 50. Os itens
24, 27 e 28 não obtiveram proposta sendo desertos.
Processo nº. 0044/2014 - Registro na CGE: 14-01390-7.
Rodrigo Pacheco Ferreira
Pregoeiro
Universidade
Estadual da Paraíba
LICITAÇÕES
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0015/2015
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011 / 2015
PROCESSOS ADMINÍSTRATIVO Nº. 00.363 / 2015
REGISTRO NA CGE N° 15-00252-9
Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, na sala de reuniões da Comissão Perma-
Diário Oficial
nente de licitação, localizada na Rua. das Baraúnas, 351, 3º. Andar, Universitário, Campina Grande-PB,
a UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, daqui em diante designado meramente UEPB, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 12.671.814/0001-37, neste ato representado pelo Reitor, Prof. ANTONIO GUEDES RANGEL JUNIOR, portador da Carteira de Identidade RG N.º 96002438580 SSP-CE e do CPF/
MF N.º 324.462.094-91, de acordo com as atribuições que lhe foi conferido, em conformidade com o
resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011 / 2015, resolve, nos termos da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores, bem como da Lei 10.520/02 e dos Decretos Estadual 34.986 e 35.520/2014, REGISTRAR
OS PREÇOS para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE
COLETIVO RODOVIÁRIO MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, TIPO – VAN
COM REBOQUE E MOTORISTA, PAGAMENTO NA MODALIDADE DE KM RODADO, da empresa
que propôs o preço mais baixo, resolve registrar os preços nos seguintes termos:
EMPRESA VENCEDORA: Canopus Turimos Operadora de Viagens Ltda - ME
CNPJ: 01.925.674/0001-60
ITEM
01
UNID
ESPECIFICAÇÃO
Por
Serviço de transporte rodoviário municipal, intermunicipal
Km
e interestadual realizado EM VAN COM REBOQUE,
RODADO MOTORISTA E SEGURO VIAGEM, Equipado com ar
VALOR
POR KM
RODADO
1,42
(um real e
quarenta e
condicionado; com CD Play e DVD; poltronas reclináveis;
capacidade para 16 lugares sentados (DATA DE dois centavos)
FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2010) por KM RODADO para
atender os diversos CAMPI DA UEPB, através de empresa
juridicamente habilitada para este fim.
O valor referencial, se executado em sua totalidade poderá atingir o valor total de R$ 14.200,00 (Catorze
mil e duzentos reais).
IMPORTA O PRESENTE SERVIÇO É DE 10.000 km.
CLÁUSULA I - DA VALIDADE DOS PREÇOS
A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência inicial de 12 (doze) meses, a partir da sua publicação
no D.O.E – Diário Oficial do Estado.
A existência de preços registrados não obriga a UEPB a adquirir o material, sendo facultada a realização
de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurado ao beneficiário do registro a preferência
de fornecimento em igualdade de condições.
CLÁUSULA II - DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA
Sempre que julgar necessário, a UEPB solicitará durante a vigência desta Ata de Registro de Preços, o
fornecimento do material registrado, na quantidade que for preciso, mediante Nota de Empenho, que será
enviada via fax ao FORNECEDOR. O qual deverá confirmar o recebimento no prazo de 48 (quarenta
e oito) horas.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas as cláusulas e condições constantes do
Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2015, que a precedeu e integra o presente instrumento de
compromisso.
As adesões à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS são limitadas na totalidade, a quíntuplo do quantitativo
da cada item registrado na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para o órgão participantes, independente
do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.
CLÁUSULA IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Integram esta Ata, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2015 e seus anexos e a proposta da
empresa: Canopus Turimos Operadora de Viagens Ltda – ME - CNPJ: 01.925.674/0001-60.
CLÁUSULA V- DO FORO
Fica eleito o foro de Campina Grande - PB para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização
da presente ata.
Campina Grande-PB, 08 de maio de 2015.
Prof. Antonio Guedes Rangel Junior
Reitor
Canopus Turimos Operadora de Viagens Ltda - ME
CNPJ: 01.925.674/0001-60
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2015
PARA REGITRO DE PREÇOS
REGISTRO NA CGE Nº 15/00429-4
DATA : 22/05/2015
HORÁRIO:09:00 horas
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA,
comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, PARA REGISTRO DE PREÇOS, no dia 22 de maio de 2015, a partir das 09:00 horas, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA OS LABORATÓRIOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS E DA SAÚDE – CCBS. DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB.
CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I DESTE EDITAL.
O edital completo está disponível nos site www.licitacoes-e.com.br
Informações: C. P. L. - XXX (83) 3315-3348 ou 3315-3412.
Campina Grande, 08 de maio de 2015
Alberto Jorge Oliveira Simões
Pregoeiro
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 0011/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.363/2015
REGISTRO NA CGE N° 15-00252-9
Com base nas Leis n° 8.666/93 e nº 10.520/2002, Decretos Estaduais 24.649/03 e 26.375/05, considerando,
11
a regularidade de todos os documentos que compõem o processo licitatório da modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO 0011/2015; que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, TIPO – VAN COM REBOQUE E MOTORISTA, PAGAMENTO NA MODALIDADE DE KM
RODADO – ADJUDICO e HOMOLOGO todo o procedimento realizado, que decidiu pela classificação
pelo menor preço por item, as empresas abaixo citadas:
Canopus Turimos Operadora de Viagens Ltda – ME-CNPJ: 01.925.674/0001-60, com o item 1 no valor
TOTAL R$ 1,42 (Um real e quarenta e dois centavos).
O valor referencial, se executado em sua totalidade poderá atingir o valor total de R$ 14.200,00 (Catorze
mil e duzentos reais).
IMPORTA O PRESENTE SERVIÇO É DE 10.000 km.
Campina Grande-PB, 08 de maio de 2015.
Prof. Antonio Guedes Rangel Junior
Reitor
AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014
REGISTRO NA CGE Nº 14.01940-6
A Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual da Paraiba – UEPB, comunica aos
participantes da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2014, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
INSTALAÇÃO DA SUBESTAÇÃO ELETRICA DE 300 KVA E REFORMA DA REDE DE BAIXA
TENSÃO QUE ATENDE A CENTRAL ADMINISTRATIVA, BIBLIOTECA CENTRAL E REITORIA
DO CAMPUS I DA UEPB, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB, que a empresa DISKLUZ
Engenharia e Construções Ltda, apresentou recurso administrativo referente a sua INABILITAÇÃO.
O processo encontra-se a disposição dos interessados na sala de licitação desta Comissão, conforme
determina a Lei 8.666/93, e suas alterações.
Por oportuno, informamos que os licitantes terão prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados a partir desta
publicação para IMPUGNAR o recurso.
Campina Grande, 08 de maio de 2015
Prof. Antonio Gomes da Silva
Presidente da CPL
GABINETE DO REITOR
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2015
CGE: 15-00426-9
RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação 013/2015, referente ao Processo Administrativo nº 00.064/2015,
de 14/01/2015, da Pró-reitora de Gestão Administrativa da UEPB, em conformidade com o Artigo 24,
Inciso V, da Lei 8.666/93, com base no parecer jurídico da Procuradoria Geral da UEPB, para contratação
do BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ: 90.400.888/0001-42, visando à prestação de serviços
bancários. O banco pagará a UEPB o valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) em depósitos bancários e R$ 475.000,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil) em bolsas de estudo para alunos e professores.
Campina Grande, 07 de Maio de 2015.
Prof. Antonio Guedes Rangel Júnior
REITOR
da Educação
EXTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Extrato de Aditivo de Contrato
Nº do Registro CGE 13-01806-0
Nº do Contrato
0148/2013
Contratante
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ContratadoMAIS PROMO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
Valor Original do Contrato
931.600,00
Nº do Aditivo
05
Objeto do aditivo
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 246 (DUZENTOS
E QUARENTA E SEIS) DIAS.
Valor do aditivo
0,00
Período da Vigência do Contrato 20/8/2013 A 31/12/2015
Data da Assinatura do aditivo 29/4/2015
ALÉSSIO TRINDADE DE BARROS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Companhia Docas
da Paraíba
LICITAÇÃO
COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N º 003/2015
REGISTRO NA CGE N.º 15-00323-7
À Companhia Docas da Paraíba, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado de Habilitação e
12
Diário Oficial
Julgamento da Proposta Comercial do Pregão Presencial nº 003/2015, que tem como OBJETO: a contratação de empresa especializada no fornecimento de cartão alimentação e refeição, com chip de segurança.
Empresa Vencedora: TICKET SERVIÇOS S/A
Valor da Taxa de Administração: -0,01%
Cabedelo/PB, 08 de maio de 2015.
Felippe Morais Arcoverde
Pregoeiro Oficial
Projeto Cooperar
do Estado da Paraíba
EXTRATO
PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Extrato de Aditivo de Contrato
Nº do Registro CGE 12-01276-9
Nº do Contrato
0041/2012
Contratante
PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
ContratadoJOSÉ SÉRGIO ABRANTES FURTADO
Valor Original do Contrato
48.000,00
Nº do Aditivo
05
Objeto do aditivo
PRORROGAR ATÉ 31/07/2015 E O VALOR DA PRORROGAÇÃO SERÁ DE
R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS).
Valor do aditivo
10.500,00
Classificação Funcional-Programática
33.101.04.122.5175.4416.0287.4490.35.148.00
Período da Vigência do Contrato 19/7/2012 A 31/7/2015
Data da Assinatura do aditivo 19/4/2015
Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es)
127.000,00
ROBERTO DA COSTA VITAL - GESTOR DO PRPR/COOPERAR
Assembléia Legislativa
LICITAÇÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2015.
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo
de 10 de fevereiro de 2015, e nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo
Decreto nº 8.250/2014, Resoluções nº 1.219/2007 e 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal
nº 8666/1993 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 05/2015 - SRP, objetivando a aquisição de Arranjos, Ramalhetes e Coroas de Flores Naturais, destinados a atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12
(doze) meses, foi homologada e seu objeto adjudicado à empresa: SHALON ASSISTÊNCIA FAMILIAR
LTDA – ME, CNPJ nº 08.933.689/0001-19, no valor total estimado de R$ 106.944,00 (Cento e seis mil
novecentos e quarenta e quatro Reais).
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
Pregoeiro
EXTRATOS
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITACIO PESSOA
EXTRATO CONTRATUAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015.
INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 08/2015.
PARTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E A EMPRESA SHALON
ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA – ME.
OBJETO: Aquisição de Arranjos, Ramalhetes e Coroas de Flores Naturais, destinados a atender as
necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral da Assembleia Legislativa, por conta da seguinte
dotação orçamentária: 01101.01122.5046.4216, no elemento de despesa 33903000.100.
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 106.944,00 (Cento e seis mil novecentos e quarenta e
quatro Reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05.05.2015 a 04.05.2016.
SIGNATÁRIOS: DEPUTADO ADRIANO GALDINO, DEPUTADO NABOR WANDERLEY, DEPUTADO CAIO ROBERTO E PAULO VITOR GONÇALVES BRANCO.
DEP. ADRIANO GALDINO - Presidente
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2014.
OBJETO: Aquisição de Arranjos, Ramalhetes e Coroas de Flores Naturais para atender as necessidades
desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses.
A Assembleia Legislativa da Paraíba, em conformidade com o resultado do Pregão Presencial nº 05/2015
- SRP, devidamente homologado, resolve, nos termos da Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, das Resoluções nº 1.219/2007
e 1.412/2009 e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato da Ata de Registro de
Preços do presente Pregão Presencial.
Empresa: SHALON ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA – ME.
CNPJ nº: 08.933.689/0001-19.
Endereço: Av. Camilo de Holanda, nº 945 – Centro – João Pessoa/PB – CEP: 58.040-380.
Valor Total Estimado: R$ 106.944,00 (Cento e seis mil novecentos e quarenta e quatro Reais).
DEPUTADO ADRIANO GALDINO - Presidente
Fundação de Apoio à
Pesquisa do Estado da Paraíba
EXTRATOS
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ
REGISTRO ESPECIAL CGE Nº: 0246/2015
PLANILHA Nº: 0246/2015
Nº PRIMEIRO TERMO: 022/15
Nº DO ÚLTIMO TERMO: 032/15
QUANTIDADE DE TERMOS: 11
VALOR TOTAL TERMOS: R$ 85.740,00
Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 003/13
Nº DO ÚLTIMO TERMO ADITIVO: 003/13
QUANTIDADE DE TERMO ADITIVO: 01
VALOR TOTAL TERMO ADITIVO: 5.400,00
Nº PRIMEIRO TERMO DE CANCELAMENTO:
Nº DO ÚLTIMO TERMO DE CANCELAMENTO:
QUANTIDADE DE TERMOS:
VALOR TOTAL TERMOS:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 19.573.5103.4516
ELEMENTO DA DESPESA: 3390.20
Nº
NOME DO PESQUISADOR
QUALIFICAÇÃO
INTERVENIENTE
TERMO
01
WALLACY ROBERTO DE ALMEIDA CUNHA
Bolsista EXP-B
-
022/15
02
NATHALIA KRISTINA MORAIS LUNA DE SALES
Bolsista EXP-C
-
023/15
03
JORGE JOAQUIM GOMES DA SILVA
Bolsista EXP-B
-
024/15
04
VICTOR IGOR DE LIMA ANDRADE
Bolsista EXP-B
-
025/15
05
THAIS CERQUEIRA RIBEIRO
Bolsista EXP-B
-
026/15
06
RAFAEL ANGELO VIEIRA PESSOA LIMA
Bolsista EXP-C
-
027/15
07
MARCOS WILLIAMS CAVALCANTE DE ARRUDA
Bolsista IEX
-
028/15
08
MARCUS VINICIUS SOARES DE OLIVEIRA
Bolsista IEX
-
029/15
09
CAIO CESAR BARBOSA LUCENA
Bolsista IEX
-
030/15
10
LUCAS TELES DE LIMA RAMOS
Bolsista IEX
-
031/15
11
OSIVANIA RICARTE DA SILVA
Bolsista DTI/R-H
FAPESQ
032/15
12
MARCIA IZABEL CIRNE FRANÇA
BOLSISTA EPE-C
UFCG
003/13
OBJETO (Título do Projeto)
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO
E GERENCIAMENTO DOS ATIVOS DE REDE DE
COMUNICAÇÃO DE DADOS, DA REDE DE
FIBRA ÓTICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
PRAZO DE VIGÊNCIA
INÍCIO
FIM
FONTE
VALOR TOTAL
POR FONTE
INST. DE
FOMENTO
Nº DO
INSTRUMENTO
008/14
01/04/15
30/08/15
270
15.000,00
Contrato
CODATA
01/04/15
30/08/15
270
5.500,00
Contrato
CODATA
008/14
01/03/15
30/08/15
270
18.000,00
Contrato
CODATA
008/14
01/03/15
30/08/15
270
18.000,00
Contrato
CODATA
008/14
01/04/15
30/08/15
270
10.000,00
Contrato
CODATA
APLICAÇÃO DE TIC NA IMPLANTAÇÃO DE
SERVIÇOS INTERATIVOS EM RESTAURANTES
E BARES.
02/05/15
02/11/15
283
6.600,00
Ministério das
Comunicações
USO DAS TICS PARA GESTÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO NA
AGRICULTURA FAMILIAR.
02/05/15
02/11/15
283
2.160,00
Ministério das
Comunicações
02/05/15
02/11/15
283
2.160,00
Ministério das
Comunicações
008/2012
SICONV
775701/12
02/05/15
02/11/15
283
2.160,00
Ministério das
Comunicações
008/2012
SICONV
775701/12
02/05/15
02/11/15
283
2.160,00
Ministério das
Comunicações
008/2012
SICONV
775701/12
01/05/15
30/09/15
283
4.000,00
Convênio
SEDH/UFPB
016/14
01/05/15
31/07/15
283
5.400,00
Convênio ANA
001/2012
SICONV
777924/2012
MAXIMIZANDO
A
CAPACIDADE
COMPETITIVA DAS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS POR MEIO DA ENTREGA DE
ANUNCIOS
CONTEXTUALIZADOS
EM
ESPAÇOS PUBLICOS.
MAXIMIZANDO
A
CAPACIDADE
ANUNCIOS
CONTEXTUALIZADOS
EM
ESPAÇOS PUBLICOS.
MAXIMIZANDO
A
CAPACIDADE
ANUNCIOS
CONTEXTUALIZADOS
EM
ESPAÇOS PUBLICOS.
Execução dos cursos para capacitação de
trabalhadores do sistema único de
assistência social, no âmbito do programa
nacional de capacitação do SUAS
(CAPACITASUAS) no estado da Paraíba.
Diagnóstico e formulação de modelo de
conservação e de melhoria da qualidade de
água de cisterna e de outras fontes
alternativas de abastecimento – META 04.
008/14
008/2012
SICONV
775701/12
008/2012
SICONV
775701/12
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Nº do Contrato: 001/2012
Contratante: Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba - FAPESQ
Contratado: MAQ-LAREM – Maquinas, Móveis e Equipamentos LTDA ME
Valor Original do Contrato: R$ 4.320,00 (Quatro mil, trezentos e vinte reais)
Nº do Aditivo: 03
Objetivo do aditivo: Alterar ascláusulasquarta, quinta e a sexta do Contrato 01/12, no que diz respeito
a sua quantidade, valor e vigência.
Valor do aditivo: R$ 6.000,00 (SeisMil Reais)
Classificação Funcional Programática: 28.204.04.122.5046.4216.0287, rubrica: 3390.39, fonte 100.
Período de Vigência: 01.05.15 a 01.05.16
Assinatura: 28 de abril de 2015
Claudio Benedito Silva Furtado
Presidente da FAPESQ
do Desenvolvimento Humano
EXTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Registro na CGE nº 13-70080-4
Instrumento: Termo Aditivo nº 001/2015 ao Convênio nº; : 786519/2013
Partes: A União, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Humano com a interveniência do Governo do Estado da Paraíba.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência constante na Cláusula Segunda ao Convênio original.
Vigência: 15/03/2016
Data da Assinatura: 13/03/2015
Signatário:Claudinei do Nascimento, Representante do Concedente
Maria Aparecida Ramos de Meneses, pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.
Ricardo Vieira Coutinho pelo Governo do Estado da Paraíba
MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES
SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

Diario Oficial 09-05-2015 - CEFOR-RH / SES-PB

Transcrição

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