Ata 010-2016 - 12-04-16 Sessão Ordinária pdf

ESTADO DE SANTA CATARINA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PALMITOS
ATA Nº 010-2016.
Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, nesta cidade de Palmitos, Estado de
Santa Catarina, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, onde funciona a Câmara Municipal
de Vereadores de Palmitos, reuniram-se às dezoito horas, os membros da Câmara, sob a Presidência
do Vereador Rodemar Leocir Kussler, com a presença dos Senhores Vereadores, Claudemir
Felchilcher, Dair Jocely Enge, Jair José Schena, Moacir Delazere, Astir Bruckmann, José Carlos
Vidori e as Senhoras Vereadoras, Márcia Rejâne Hirsch e Marli Aparecida Canello. Conforme
Resolução nº 007/2002 foi lido um trecho da Bíblia Sagrada pela Vereador Astir Bruckmann.
Verificada a existência de “quorum”, foi aberta a segunda Sessão Ordinária do fluente mês, terceira
Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura. A seguir conforme artigo 160º do Regimento
Interno da Câmara, o Presidente colocou a ata da Sessão anterior em discussão e votação, e
posteriormente, foi aprovada por unanimidade pelo douto Plenário da Câmara. Continuando os
trabalhos, o Presidente designou o Vereador Jair José Schena, para secretariar os trabalhos da
Sessão para fazer a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Prosseguindo passou-se à ORDEM DO
DIA. Inicialmente foi colocado em discussão o PROJETO DE LEI N° 013/2016. Modifica os art.
1º e 3º da Lei nº 2.944/2005 e dá outras providencias. Ninguém se manifestou. Colocado em votação
o Projeto de Lei nº 013/2016 foi aprovado por unanimidade. Na sequencia colocado em votação o
Projeto de Lei nº 015/2016. Autoriza a Abertura de um Credito Adicional Suplementar no
Orçamento Vigente do Município de Palmitos e da outras providencias. Ninguém manifestou-se.
Colocado em votação o Projeto de Lei nº 015/2016 foi aprovado por unanimidade. Continuando os
trabalhos o Presidente passou a Presidencia para o Vice-Presidente Vereador Astir Bruckmann para
defender suas Indicações. Foi colocado em discussão a INDICAÇÃO Nº 023/2016. De autoria do
Vereador Rodemar (PMDB). INDICAM ao Prefeito Municipal, para que através da Secretária
competente seja feito o patrolamento, abertura das sarjetas e cascalhamento da estrada que liga Linha
Chapadão a Seis de Setembro. Manifestou-se o Vereador Rodemar. Colocada em votação a
Indicação nº 023/2016 foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi colocada em discussão a
INDICAÇÃO Nº 024/2016. De autoria do Vereador Rodemar (PMDB) INDICAM ao Prefeito
Municipal, para que através da Secretária competente seja feita a abertura de valas para escoar a agua
da chuva na cabeceira da ponte que liga o Distrito de Sede Oldenburg a Linha Estreito. Colocação de
uma camada de asfalto ou concreto de no mínimo 10 cm sobre a ponte e confecção de saídas para a
agua que se deposita sobre a ponte tornando-se um obstáculo para os transeuntes, pois em dias de
Fone: (49) 3647-1732 / (49) 3647-1676
Email: [email protected] - Site: www.camarapalmitos.sc.gov.br
Rua Lauro Muller Nº 425 – Caixa Postal 41 CEP 89887-000 – Palmitos Santa Catarina
ESTADO DE SANTA CATARINA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PALMITOS
chuva acumula-se muito barro. Manifestou-se o Vereador Rodemar. Colocada em votação a
Indicação nº 024/2016 foi aprovada por unanimidade. Na sequencia foi colocada em discussão a
INDICAÇÃO Nº 025/2016 de autoria do Vereador Rodemar (PMDB). INDICAM ao Prefeito
Municipal, para que através da Secretária competente se faça o patrolamento, cascalhamento e
colocação de bueiros na estrada que liga o salão da Linha Chapadão ate a casa do Senhor Clairton
Machado Miguel. Manifestou-se o Vereador Rodemar. Colocada em votação a Indicação nº
025/2016 foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Vice-Presidente repassou os trabalhos ao
Presidente da Mesa. Foi colocada em discussão a INDICAÇÃO Nº 026/2016 de autoria da
Vereadora Marcia Rejane Hirsch (PSD). INDICAM ao Prefeito para que através da secretaria
competente, faça a limpeza das sarjetas e margens da Rodovia Municipal Claumir Luis Trevisol,
viabilize o cascalhamento da estrada da Linha Tirelli, sejam repostos tubos nos bueiros e realizado o
desentupimento da tubulação existente a qual esta ocasionando a destruição desta mesma estrada.
Manifestou-se a Vereadora Márcia. Colocada em votação a Indicação nº 026/2016 foi aprovada por
unanimidade. Na sequencia foi colocada em discussão a INDICAÇÃO Nº 029/2016 de autoria do
Vereador Moacir. INDICAM ao Prefeito Municipal, para que através do Órgão Competente seja
feito calçamento com pedras irregulares na Linha São Brás, saindo do asfalto até o armazém da
Cooper A1. Manifestou-se o Vereador Moacir. Colocada em votação a Indicação Nº 029/2016 foi
aprovada por unanimidade. Em seguida passou-se aos INFORMES DA MESA. Registrar o
aniversário do Pr. Gilmar (culto de Ações de Graça) dia 16/04 a partir das 19:00 hs. Simpósio da
ACAMOSC dia 23-04-16 as 9;30 hs no Pavilhão Principal no Parque de Eventos. Na sequencia
passou-se a PALAVRA LIVRE: Inicialmente fez uso da palavra o Vereador Vidori “O assunto do
momento é consenso, eu particularmente comungo desta ideia, seria econômico e não teria tanta
confusão, tantos gastos, entre tantos outros problemas, porem fazer uma espécie de plebiscito, não
podemos embrulhar a população palmitense e nem tomar uma decisão em um grupinho fechado,
resolvendo problemas apenas de meia dúzia, queremos ter cautela, teremos que ter cautela, é um
assunto sério e diz respeito ao futuro do nosso município, portanto você que me ouve, procure seu
vereador, converse com o presidente do seu partido, dê sua opinião, cobre, participe, não podemos
confundir consenso com conchavo, pois o futuro nos cobrará caro atitudes impensadas. Quero frisar,
sou a favor do consenso, pois tem que ser uma ideia ou vontade de uma comunidade toda, do
contrário ficaremos sem saúde, sem segurança, infraestrutura, educação, pois não haverá
compromisso sem a participação da comunidade. Seria isso, devolvo a palavra”. Dando sequencia
Fone: (49) 3647-1732 / (49) 3647-1676
Email: [email protected] - Site: www.camarapalmitos.sc.gov.br
Rua Lauro Muller Nº 425 – Caixa Postal 41 CEP 89887-000 – Palmitos Santa Catarina
ESTADO DE SANTA CATARINA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PALMITOS
manifestou-se o Vereador Moacir “Cumprimentar primeiramente Presidente, colegas vereadoras,
colegas vereadores, as pessoas que estão nos escutando pela Rádio Comunitária, também as pessoas
que se fazem presentes na Sessão de hoje. Queria primeiramente parabenizar a Comunidade da Linha
Chapadão, que no último domingo teve a inauguração da reforma do Salão Comunitário, então
parabéns aquela comunidade que se esforçou, conseguiram hoje ter um local digno para fazer as suas
promoções, suas festas, suas reuniões, eu acho que a comunidade merece, teve uma participação da
Câmara de Vereadores para que isso acontecesse, então parabéns Comunidade da Linha Chapadão,
em nome do Seu Valdir Harts, Valdir Machado, o Presidente da comunidade, foi um dos grandes
responsáveis para que isso acontecesse. Também parabenizar a Comunidade da Linha Maria Goretti
pela festa da ovelha, ocorreu agora nesse final de semana também, uma grande festa, um almoço
muito bom que ocorreu lá, então parabéns aquela comunidade por essa festa que ocorreu agora nesse
final de semana. Também queria agradecer aos colegas vereadores por terem aprovado a Indicação
029-2016, da minha autoria, aprovada hoje na Sessão da Câmara, que pedia o calçamento da saída do
asfalto da Linha São Brás até a filial da Cooper A1, que estará sendo inaugurada agora dia 15/04,
então parabéns Cooperativa A1 que está abrindo também uma filial na São Brás, então tem esse
pedaço com estrada de chão ainda, com bastante movimento, mais agora inaugurando essa filial,
onde trará bastante barro para o asfalto, trazendo desconforto para as pessoas que morram na
Comunidade da São Brás, então este asfalto é de suma importância, esse calçamento, que aconteça,
então peço, agradeço a indicação que foi aprovada e a gente vai procurar agora para que aconteça
esse calçamento lá, que vem em benefício a Cooper A1 e toda Comunidade da Linha São Brás.
Também queria só comentar sobre as estradas, estive essa semana com Valdir Kenig, demos uma
passada, conseguimos concertar um bueiro, uma tubulação que tinha aqui em cima na São Gotargo,
próximo a casa do Claudino Balestreri, tivemos que trocar uma tubulação, tinha uma muito pequena,
trancava a água, não passava mais água, então colocamos tubo maior, esse problema está resolvido,
ali no Lírio Sgarbi também tinha um tubo quebrado, foi concertado, então devagarzinho a gente vai
trocando mais umas tubulações, temos uma programação para essa semana trocar mais umas duas ou
três que tem que ser trocadas, são muito pequenas, que no passado o pessoal fazia as estradas e
colocava umas muito pequenas, acaba a água não conseguindo esgotar, sempre com problema de
transbordar, arrancar as tubulações, então devagarzinho está sendo trocado essas tubulações,
colocado tubulação maior, para que a água consiga se esgotar melhor e não venha causar problemas
ou danos as estradas e problemas aos seus moradores que precisam passar por estes locais aonde tem
Fone: (49) 3647-1732 / (49) 3647-1676
Email: [email protected] - Site: www.camarapalmitos.sc.gov.br
Rua Lauro Muller Nº 425 – Caixa Postal 41 CEP 89887-000 – Palmitos Santa Catarina
ESTADO DE SANTA CATARINA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PALMITOS
essas tubulações que são muito pequenas, então devagarzinho a gente vai trocando essas tubulações
também. Para terminar só queria então convidar o pessoal para a festa na Linha Três Pinheiros,
Comunidade Evangélica, deixar o convite para quem quiser participar no domingo então, uma grande
festa. Seria isso, agradeço e devolvo a palavra”. Dando sequencia manifestou-se o Vereador
Rodemar “Seu presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, serventuários dessa casa, as
pessoas que nós houve os nossos cumprimentos. Primeiramente nós queremos parabenizar há toda
comunidade da linha Chapadão, pela grandiosa festa que realizaram no ultimo domingo e
parabenizar pela organização e também pela reinauguração daquele grandioso salão ali, que ficou
muito, muito bonito mesmo, e também uma brilhante festa, parabenizar todas autoridades que
estiveram lá, todas as pessoas que também estiveram lá na pessoa do seu Valdir Machado Miguel,
presidente da comunidade da linha chapadão, meus parabéns que Deus possa abençoar grandemente
aquela comunidade. Nós queremos também só salientar que o sucesso dessa empreitada essa
reinauguração, foi porque no ano que passou, nós esse vereador junto com o presidente da Câmara na
época o Perin, solicitamos a devolução de recurso de 20 mil reais, para a prefeitura para que essa
repasse para comunidade pudesse concluir as obras, e também conseguimos juntos ao Deputado
Ismael do Santos, o valor de 10mil reais e subvenção social, para o esporte clube Canarinho para que
eles também pudesse fazer esses investimentos lá na comunidade, então nós agradecemos a todos
que estiveram lá e também nós queremos parabenizar a comunidade por essa grande conquista. No
dia de hoje senhor Presidente nós votamos a indicação 023 de minha autoria que pede para que a
administração municipal, através secretaria de competente resolva de uma vez por todas essa
situação famigerada que se encontra a estrada que liga a linha chapadão a linha seis de setembro, nós
estamos voltando a falar nesse assunto que varias e varias vezes , e eu já falei aqui que é vontade
política, então estou pedindo para o líder de governo que interceda junto com o prefeito municipal,
para que resolva esse problemas, as famílias precisam desse acesso, então fizemos a indicação 023, o
pessoal da Seis de Setembro da Chapadão escutem indicação 023 que solicita que seja feita o
Patrolamento e aberturas de sarjetas, cascalhamento da estrada que liga a linha Seis de Setembro a
linha Chapadão agente sabe que existe duas, tanto faz qualquer uma das duas, desde que seja
resolvido o problema dessas comunidade, nós já estamos agradecendo. Também nós fizemos a
indicação 025 que da mesma forma pede que seja feita o patrolamento colocação de bueiros, e
aberturas de sarjetas, do salão da linha Chapadão até a residência do Clairton Machado Miguel,
popular Machadinho, são seis famílias ali que serão beneficiadas que estão com uma certa
Fone: (49) 3647-1732 / (49) 3647-1676
Email: [email protected] - Site: www.camarapalmitos.sc.gov.br
Rua Lauro Muller Nº 425 – Caixa Postal 41 CEP 89887-000 – Palmitos Santa Catarina
ESTADO DE SANTA CATARINA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PALMITOS
dificuldade nessa questão de estradas, ta bom. Nós também fizemos a indicação 024 que é da ponte
que liga o distrito de Sede Oldenburg, a comunidade de linha Estreito, pedimos que fosse feito há
colocação de uma camada de asfalto ou de concreto de no mínimo 10cm de altura de forma abaulado
ou seja que a água, suspendesse a ponte e essa água, pudesse ser escoada pelo lados, fazer uma
abertura que essa água não fique acumulada em cima da ponte, resolvendo de uma vez por todas esse
problema, que já faz tempo que nós estamos cobrando da administração que seja tomada essa
providencia, então mais uma indicação 024, nós estamos fazendo. Também nós queremos solicitar
do prefeito municipal, da secretaria competente da colocação de um bueiro praticamente em frente há
residência do Senhor Valdir Rartz lá no acesso da linha Chapadão, quem passou lá domingo, o
prefeito passou lá os vereadores passaram lá, todo mundo que passou por ali verificou a necessidade,
criou-se uma vala, porque a água esta escorrendo por ali, e algumas dificuldades para passar ali,
então nós pedimos, solicitamos que coloquem esse bueiro ali, o quanto antes possível, para melhor
atender as pessoas que fazem o uso daquela estrada. Também na mesma situação está a estrada que
dá acesso ao seu Nilton Loterman, também ao seu Papke ao Emerson Gaip, e ao Roberto Vilebek, lá
na linha Estreito, realmente foi cobrado de nós no domingo, nós sabemos que na segunda feira já
estiveram lá mexendo e trocando os bueiros, mas o problema não é só a troca de bueiros, tem que ser
feita a suspensão da estrada, ou seja colocado uma camada de cascalho para que fique revelado por
que o jeito que ficou lá, foi feito o bueiro fico as vala, mas continua lá o problema pros veículos ali
cruzarem, se o veiculo não for muito alto, vai ficar lá encavalado, então por favor, o pessoal ai da
secretaria de obra, o vereador Kadi verifique conosco para nós a possibilidade de fazer de uma
colocação de uma camada de cascalho ali suspendendo aquela vala lá, para que os veículos não
fiquem ali, nós também queremos aproveitar o ensejo e convidar a todos os nossos vereadores para a
grande festa e também a comunidade, da festa da comunidade Evangélica da linha três pinheiros que
será no próximo domingo ali no salão comunitário evangélico da linha três pinheiros, estão todos no
convite, estaremos lá juntamente com o pessoal ai que estará marcando presença fica todo mundo no
convite para estar conosco, então linha três pinheiros, festa da comunidade evangélica no próximo
domingo. No mais senhor presidente seria isso, agradeço a oportunidade e devolvo a palavra”.
Finalizando os trabalhos fez uso da palavra o Vereador Claudemir “Primeiramente eu quero
cumprimentar o Presidente desta Casa, nosso Vereador Rudi, os colegas vereadores, colegas
vereadoras, plateia que nos assiste, nossos funcionários, nossos cumprimentos. Na palavra livre de
hoje quero fazer uns convites, acho que é importante, primeiramente quero fazer o convite, agora dia
Fone: (49) 3647-1732 / (49) 3647-1676
Email: [email protected] - Site: www.camarapalmitos.sc.gov.br
Rua Lauro Muller Nº 425 – Caixa Postal 41 CEP 89887-000 – Palmitos Santa Catarina
ESTADO DE SANTA CATARINA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PALMITOS
17 temos a grande festa na Comunidade de Nova Brasília, represento aquela comunidade, então
quero fazer o convite a todos ouvintes para participar, prestigiar essa grande festa que acontece agora
no dia 17 na comunidade de Nova Brasília. Também quero fazer um convite muito especial da nossa
grande Festa do Vinho e Festa do Leite, dia 21,22,23 e 24 de abril, que acontece no Parque Odacir
Valdameri, fazer um convite para todos nossos palmitenses, nossas cidades vizinhas, enfim, a todos
para prestigiar essa grande festa, como eu faço parte da comissão, então eu tenho certeza que vai ser
uma grande festa e quero fazer esse convite muito especial a toda nossa população. Também hoje
estou muito contente, nós fomos novamente agraciados com a verba do nosso Deputado Estadual
Merísio, no valor de 500 mil reais, um pedido que nós fizemos juntamente com o nosso prefeito,
referente ao passeio da Anita Garibaldi e da João XXIII, e mais duas ruas que vão ser asfaltadas aqui
na nossa cidade, então em meu nome, em nome dos nossos colegas vereadores, enfim, nosso
prefeito, vice, todos que se empenharam, Andréia que foi muito importante na busca por este valor,
parabenizar principalmente o nosso deputado que conseguiu este valor, muito bom para o nosso
município, mais 500 mil que vai beneficiar a nossa cidade, enfim, toda nossa comunidade, então o
nosso agradecimento. Quero fazer também um agradecimento muito especial da grande festa que foi
realizada na Comunidade da Maria Goretti, a Festa da Ovelha pelo convite, pela nossa participação
junto com mais vereadores que estavam presentes, quero parabenizar toda comunidade da Linha
Maria Goretti, que batalhou, trabalhou bastante para esta festa acontecer novamente e pelo sucesso
que foi, então em meu nome, em nome da minha família, parabenizar a comunidade da Maria
Goretti. Senhor Presidente, seria isso que eu tinha para falar na palavra livre de hoje, obrigado e
devolvo a palavra”. Estando satisfeito com o regimento interno o Presidente agradeceu a todos e
convidou para a próxima sessão dia 19 de abril de 2016, ás dezoito horas no mesmo local. Eu Jair
Jose Schena designado para função de secretário, lavrei a presente ata, que, depois de lida e aprovada
pelos presentes, será assinada.
Fone: (49) 3647-1732 / (49) 3647-1676
Email: [email protected] - Site: www.camarapalmitos.sc.gov.br
Rua Lauro Muller Nº 425 – Caixa Postal 41 CEP 89887-000 – Palmitos Santa Catarina