BIS NOVO.pmd - SINDIFISCO NACIONAL Delegacia Sindical em

Impresso
Especial
SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
bis S
3151/2005-DR/RS
SINDIFISP-RS
CORREIOS
indifisp-rs
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
Boletim Informativo Sindical - Ano XIII - nº 79 - Setembro de 2007
Unificação Fenafisp-Unafisco
NESTA EDIÇÃO
Nota conjunta da Mesa de Integração apresenta novas
estratégias para a categoria
Durante reunião ocorrida no último dia
13, dirigentes da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), do Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) e de sindicatos estaduais da
base da Fenafisp, incluindo o Sindifisp-RS,
decidiram, em nota conjunta, o que segue:
1) Ratificar o entendimento de que é inevitável unificar a representação sindical dos
Auditores-Fiscais da Receita Federal do
Brasil;
2) Definir o cronograma de construção
de uma entidade sindical única na próxima
reunião desta Mesa de Integração;
Michelle Bravin
3) Remeter todos os assuntos acordados às respectivas bases para conhecimento e deliberação, se for o caso;
-Eleição da mesa coordenadora;
-Elaboração do Regimento Interno da
Mesa de Integração;
-Elaboração do cronograma para transição;
- Assuntos gerais.
Participaram da reunião pela Fenafisp: o
Presidente, Lupércio Montenegro; o Diretor Jurídico, Maurílio Lourenço; e a Secretária-Geral, Maria Emília Barcelos Castilhos,
também vice-Presidente do Sindifisp-RS.
Representando os sindicatos estaduais
filiados à Fenafisp, estavam presentes Nely
Maria Pereira de Jesus, Presidente do
Sindifisp-SP e Sérgio Aurélio Diniz, Presidente do Sindifisp-MG.
E pelo Unafisco: O Presidente do sindicato, Pedro Delarue; o Diretor de Defesa Profissional, Rafael Pillar; o Diretor de Finanças, Luiz Gonçalves Bomtempo; e o DiretorAdjunto de Seguridade Social, Jesus Luiz
Brandão.
Ações do Jurídico
Previdência mudará
cálculo do déficit
Programação
Cultural
Plenária Nacional
Conjunta
Cerca de 400 AFRFB estiveram
reunidos em Plenária Nacional Conjunta
para deliberarem sobre o rumo da
campanha salarial, entre outros
assuntos.
Leia mais na página 6.
Sindifisp Cultural
Manchetes
A causa dos inativos
pág. 3
na OEA
OS DIAS QUE
CORREM...no país
pág. 4
Novidades do
Sindifisp-RS
pág. 6
e mais...
1
Entrevista
4) Agendar a próxima reunião para a primeira quinzena de setembro na sede da
Fenafisp, em Brasília, com a seguinte pauta:
Integrantes da Mesa discutem estratégias
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Estamos todos em
um mesmo barco
Videoteca Sindifisp
Em complemento às novidades
elaboradas pelo Sindifisp Cultural (ver
contracapa), a partir de setembro, será
inaugurada a “Videoteca Sindifisp”. Com a
exibição de um filme por mês, a iniciativa se
propõe a apresentar aos filiados que
comparecerem às sessões, palestras,
documentários, entre outros, sempre com
assuntos ligados ao trabalho e carreira da
Categoria. Confira a programação em nosso
site: www.sindifisprs.com.br, fique atento e
compareça!!!
14/9/2007, 14:53
BIS - Sindifisp-rs
Expediente
Editorial
DIRETORIA
Presidente
Marville Taffarel
Vice-Presidente
Maria Emilia B. Castilhos
1ª Secretária
Zilá Schultz
2º Secretário
Cesar Roxo Machado
1ª Tesoureira
Ana Adélia Birck
2ª Tesoureira
Nelcir Terezinha Perachi
Diretora Admininistrativa
Tânia M. Faria Garcia
Diretora Jurídica
Clecy Carnieletto Muller
Diretora de Comunicação Social
Maria Inês B. Ávila
Diretora de Relações Sindicais
Sandra Regina P. Machado
Diretora Cultural e Social
Agnez Schafer
Boletim Informativo Sindical
É uma publicação bimestral do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Estado do Rio Grande
do Sul (Sindifisp/RS).
Rua dos Andradas, 955 - 2º andar CEP: 90020-005, Porto Alegre-RS
Fones: (51) 3226-8116 - 3228-8980
E-mail: [email protected]
Jornalista Responsável
Dimitri Corrêa - MTb 13.133
E-mail: [email protected]
Estamos todos em
um mesmo barco
Desde que o homem começou
a raciocinar, concluiu que a vida
em grupo lhe oferecia muitas
vantagens: Segurança, divisão do
trabalho, amparo aos mais
necessitados, etc. Mais adiante,
surgiram as corporações, que
procuravam defender também as
profissões e ofícios. Hoje em dia,
proliferam as associações e os
sindicatos, visando a defesa de
seus filiados. É inegável que
essas entidades apresentem um
avanço na representação das
categorias por elas dignificadas.
Os filiados transferem às
diretorias, por eles eleitos, o
destino das entidades. Estas
diretorias são, muitas vezes, alvo
de críticas pelos seus atos e
decisões. É próprio do ser
humano a insatisfação e uma
variável dose de ambição. É
natural também que os mais
jovens tenham essa característica
em dose maior, sendo assim
mais críticos. Alguns até chegam
a contestar algumas vantagens
adquiridas pelos mais idosos em
casos de aposentadorias mais
vantajosas.
As pessoas que se dispõem
a assumir uma diretoria destas
entidades, logo se defrontam
com a pequena participação
desses mesmos críticos nas
tarefas de direção. Basta
verificar a dificuldade de se
formar uma “chapa” para disputar
a eleição ou para conseguir
reunir uma assembléia para
discutir assuntos que mexam
com a vida funcional. Alguns
julgam que basta a aprovação
em concurso para ter todos os
direitos e vantagens. Não sabem
ou não lembram que o bom
salário, as condições de trabalho
e a valorização profissional foram
frutos de uma luta que começou
há muitos anos, nas quais houve
colegas abnegados que lutaram
e
continuam
lutando,
sacrificando seu lazer e o
convívio com suas famílias, para
bem representar as categorias.
Pior ainda são aqueles que se
desfiliam e negam também seu
apoio econômico, embora
tenham os benefícios que a
categoria obtém.
Antes da crítica, mais
participação;
antes
do
julgamento apressado, vamos
conhecer a história e as lutas das
entidades.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA CENTRALIZADA
Os artigos aqui publicados são de inteira responsabilidade de seus autores, não expressando, necessariamente, a opinião do jornal.
O Presidente do SINDIFISP/RS, com amparo na letra F do artigo 7º e no § 2º do artigo
8º do Estatuto, § 02 e §12 do artigo 9º e na letra D do artigo 7º do Estatuto, convoca
todos os associados, em pleno gozo de seus direitos estatutários, para Assembléia Geral
Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 18 de setembro de 2007, terça-feira às
14:30h, em primeira chamada e às 15h, em segunda e última chamada, na sede do sindicato, na Rua dos Andradas, 955, conjunto 201, centro, Porto Alegre.
Impressão e Fotolitos:
Gráfica Nova Prova
E-mail:
[email protected]
15 de Setembro de 2007
Ordem do dia:
1. Prestação de contas anual (maio/2006 - abril/2007) e proposta orçamentária para
mai/07 a abr/08;
2. Aumento repasse Fenafisp;
Marville Taffarel
3. Outros assuntos de interesse da categoria.
Presidente
www.sindifisprs.com.br
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14/9/2007, 14:24
BIS - Sindifisp-rs
difisp-rs
Artigo
A causa dos inativos na OEA
PEC 555
“a incidência de contribuição previdenciária sobre a remuneração de pensionistas e
de funcionários em gozo de aposentadoria” [...] é a “violação às garantias constitucionais do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada, cláusulas
imodificáveis pelo Congresso”
O cumprimento pelo presidente da República da intimação feita pela Comissão de
Direitos Humanos (CDH) da OEA (Organização dos Estados Americanos) encaminha
para fase decisiva a denúncia contra o Estado brasileiro, por violação dos direitos humanos, ajuizada pelos servidores públicos
inativos. A invocação da instância internacional busca invalidar a Emenda Constitucional n° 41 (art. 4°), de iniciativa do Executivo, que ordenou a incidência de contribuição previdenciária sobre a remuneração de
pensionistas e de funcionários em gozo de
aposentadoria. A despeito dos vícios de
inconstitucionalidade, conforme entendimento quase unânime da comunidade jurídica, o Supremo Tribunal Federal (STF) apôs
à Emenda o lacre da constitucionalidade. A
tese dos primeiros sete advogados que recorreram à OEA em nome do Mosap (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) foi além de apontar, no
aresto da Magna Corte, violação às garantias constitucionais do direito adquirido, do
ato jurídico perfeito e da coisa julgada, cláusulas imodificáveis pelo Congresso (art.
5°, XXXVI, da Carta Política). Contestou a
linha de argumentação de dois ministros,
afinal admitida como forte contributo à decisão do STF, no sentido de que os encargos previdenciários têm caráter de imposto.
E se imposto é — assinalava o entendimento vitorioso — não havia impedimento para
que fosse aplicado conforme as conveniências do governo, no caso o gravame sobre a
remuneração de pensionistas e aposentados. A denúncia oferecida à OEA sustentou
que, acaso possível considerar correto semelhante entendimento, não se prestaria
para suporte da constitucionalidade decretada pelo Supremo.
De fato, diz o art. 153 da Constituição
que compete à União instituir impostos sobre (…) “III — renda e proventos de qualquer natureza”. Ora, o que se paga a aposentados e pensionistas são proventos sobre os quais incide, à força do mencionado
dispositivo, o Imposto de Renda.
Logo, impor novo imposto sobre
proventos constitui bitributação. Portanto,
se contribuição previdenciária é imposto,
como fazê-lo incidir sobre fato gerador
(proventos), já alcançado por imposição tributária? É o que, também, questionaram na
Josemar Dantas*
denúncia à OEA, os patronos da causa ajuizada pelo Mosap.
A denúncia chama a atenção para o fato
de que o seguro social garantidor de pensões e aposentadorias fora resgatado mediante o pagamento dos prêmios durante o
tempo exigido pela legislação. Em
consequência, sustenta não passar de absurdo exigir a continuação de pagamento
por um contrato.
— explique-se, ditado pelo poder discricionário da administração pública.
— já extinto pela completa implementação
de suas cláusulas. E violências do gênero
afrontam às convenções internacionais sobre direitos humanos subscritas pelo Brasil.
Uma vez ultrapassado o juízo de
admissibilidade, que é a Comissão de Direitos Humanos da OEA, a iniciativa do Mosap
será julgada na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Seu êxito agora
parece ainda mais tranquilo depois que o
presidente da República admitiu que o rombo na Previdência Social, argumento usado
para tomar recursos de pensionistas e aposentados via novo ônus previdenciário, não
existe. Os déficits, conforme disse, procedem da transferência ao sistema de pesados encargos financeiros resultantes de
políticas sociais.
Na hipótese de condenação do Estado brasileiro, contra a sentença não
será admitida nenhuma espécie de recurso (art. 67 da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos). E está
sujeita a cumprimento inevitável, uma
vez que os tratados internacionais sancionados pelo Brasil têm execução obrigatória. É o que ordena o art. 5°, § 2°
da Constituição (cláusula pétrea) e §
3°, do art. 1°, da Emenda Constitucional n° 45.
*Editor do Suplemento Direito &
Justiça do Jornal Correio Braziliense,
onde este artigo foi publicado na data
de 9 de julho de 2007.
Ao mesmo tempo, outra iniciativa louvável está em andamento para modificar
a atual configuração de desrespeito e desleixo para com os inativos. Trata-se da
Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
n° 555/2006, de autoria do Deputado
Carlos Mota.
Já aguardando apreciação do Planário,
sua Ementa revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência - n° 41, de 2003, que institui a cobrança de contribuição previdenciária sobre
os proventos dos servidores públicos
aposentados (Contribuição de Inativos)
e altera a nova Constituição Federal.
Confira alguns trechos da justificatica
de Mota nesta PEC:
Justificativa
“Uma das mais cruéis medidas tomadas contra os servidores públicos aposentados residiu, sem dúvida, na instituição de cobrança previdenciária sobre
seus proventos. Tentada inúmeras vezes durante o governo anterior ao atual,
a iniciativa só prosperou, por ironia, em
gestão capitaneada pelo partido político que sempre foi seu maior adversário.
A matéria foi objeto de grande polêmica na discussão da Ação Direta de
Inconstitucionalidade nº 3.105, proposta pela entidade de classe dos membros
do Ministério Público. Na ocasião, restou vencido o voto da relatora, hoje presidente do Supremo Tribunal Federal,
que acolhia a ação sob a alegação de
que o estabelecimento de contribuição
previdenciária sobre a retribuição de servidor já aposentado configurava a violação de ato jurídico perfeito, protegido
pela Carta. Não há dúvida de que o assunto traz em seu bojo enorme grau de
polêmica. Mas não se pode negar ao
Congresso Nacional a possibilidade de
rever o ato que praticou, porque se a
decisão judicial a respeito revestiu-se de
caráter definitivo, mesma restrição não
se pode impor ao Poder Legislativo, a
quem compete, por força de suas atribuições institucionais, revisar todo e
qualquer ato que pratique”[...]
A matéria agora aguarda apreciação
no Plenário, do qual, diante do exposto,
espera-se nada mais do que o bom senso de rever dicisões passadas, compreendendo que voltar atrás em um erro não
caracteriza fraqueza de postura e sim dignifica o caráter humano.
www.sindifisprs.com.br
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14/9/2007, 14:24
BIS - Sindifisp-rs
Conselho Editorial
Entrevista
Sindifisp-rs entrevista a Secretária Geral da Fenafisp
Maria Emilia Castilhos
Sindifisp-rs - Como vice-presidente do
Sindifisp-RS, sindicato de base da Fenafisp,
na qual és também Secretária Geral, como
analisas as funções dos Sindicatos
Regionais no processo de união de forças?
M. Emília - Neste processo é muito
importante a participação ativa de todos os
Sindicatos Estaduais, principalmente do
Sindifisp-RS, que é um dos maiores
sindicatos da base e foi decisivo na eleição
da nova diretoria da Fenafisp, assim como,
acredito que será nesta nova trajetória rumo
à unificação das entidades nacionais.
Sindifisp-rs - Com a superação dos
diversos obstáculos até a eleição das
diretorias da Fenafisp, quais as
reivindicações da nova categoria?
M. Emília - As reivindicações são
muitas, mas a mais imediata é a
reestruturação da nova carreira com
proposta da Lei Orgânica, impulsionada
com a campanha salarial. É um bom início
da carreira da RFB, nesta luta conjunta para
a integração das entidades de classe
Sindifisp-rs - Em seu ponto de vista,
qual a razão do sucesso da Plenária
Conjunta FENAFISP-UNAFISCO, realizada
nos dias 04 e 05? Quais os pontos
principais discutidos?
M. Emília - O sucesso foi a iniciativa e
considero um bom começo. Aos poucos
vamos trabalhando as diferenças e
construindo o consenso. Este evento é um
marco, selou a unificação da RFB e a
unificação das Entidades Sindicais.
Sindifisp-rs - Por fim, qual sua visão, a
curto e médio prazo, para a carreira dos
AFRFB?
M. Emília - O processo de unificação já
está consolidado na maioria das DRFB, mas
é necessário a vigília constante na Gestão
de Pessoas e acompanhamento da filosofia
desta nova estrutura apresentada no Plano
Nacional de Transição, em 30/07/2007.
É preciso ter paciência neste processo,
pois as culturas são diferentes.
Devido ao grande volume de material
enviado à redação, informamos que, caso
algum assunto permaneça fora desta edição, este poderá ser publicado a
posteriori, cabendo ao Conselho Editorial do BIS, a escolha dos assuntos mais
relevantes à Categoria no momento.
Errata
Enfim, o registro do Imóvel
Referente ao que foi publicado no BIS
n° 77 (pág. 2), quanto à data de aquisição
do imóvel que é sede do Sindifisp-RS
retificamos: O imóvel foi adquirido
durante a gestão da Sra. Alba Maria
Martins, por meio de leilão.
OS DIAS QUE CORREM...no país
Artigo
“ Os principios estratégicos favoritos dos poderes existentes hoje em dia são: fuga, evitação e descompromisso, e sua
condição ideal é a invisibilidade.”
Zygmunt Baumann
Vivemos tempos interessantes e ao
mesmo tempo difíceis. Claro, falo para
aquelas pessoas medianamente informadas
e dadas à tarefa, cada vez mais rara, da
reflexão. A maioria, pelo menos
aparentemente, encontra-se anestesiada e
sem condições ou vontade de expressar
uma opinião ou mesmo uma idéia . Criou-se
um “constrangimento” na sociedade, que
falar das mazelas deste governo é no
mínimo “ser contra os pobres”, “ser das
elites”, “de direita reacionária”, ou “viúva
do governo anterior”.
E aí meu cumpanheiro, “mermão”, como
é que nós ficamos na foto: nunca votamos
no governo anterior, votamos nos
candidatos do atual, por vinte anos
acreditando que seria diferente.
A saúde no caos, inobstante a isso, em
março, o executivo retirou 4,6 bilhões
(quatro bilhões e seiscentos milhões) do
orçamento da saúde, para o PAC. Temos a
DRU (Desvinculação das Receitas da
União) que retira 20% do total arrecadado
pelo executivo para atender despesas
outras, diminuindo neste percentual a
aplicação, que é contitucional, na saúde e
educação, etc... Está certo: é criação do
governo anterior, mas não era para ser
extinto?
A vergonhosa tramitação da extensão da
CPMF até 2011, com o toma lá, dá cá, a troca
de “favores” entre uma parcela ponderável
do legislativo e o executivo. Não se venha
argumentar que a CPMF é “imposto de
rico”, “só tem conta em banco quem pode”,
etc. Quem paga é o povão, pois
empresários, comerciantes e prestadores de
serviços, embutem no preço final o custo .
É sintomático que nestes dias o Sr.
Presidente tenha vindo ao nosso estado,
descido do aeroporto direto para o templo
da maior concentração de renda do
estado(FIERGS) e de lá tenha voltado
imediatamente ao aeroporto. Sem contato
com a população. Bom, mas como ele
mesmo disse; “os empresários e os ricos
nunca ganharam tanto, como no governo
dele e quem tinha que reclamar eram os
pobres”. Só que pobre não se organiza, não
tem saúde, nem educação, mas agradece a
bolsa esmola.
Mas vem coisa por aí. A reforma sindical,
que a pretexto de acabar com o Imposto
Sindical (um dia de serviço do trabalhador
por ano), cria uma outra contribuição, a qual
mais do que dobra o valor para alimentar as
centrais sindicais. A flexibilização das leis
trabalhistas que, como se sabe, dentro do
neoliberalismo mundial, significa cortar
direitos. Falando nisso, como certas
palavras desapareceram, já notaram? Não
se escuta mais, principalmente da boca dos
membros do governo e da sua base esta
palavra: Neoliberalismo.
Mas há uma luz no fim do túnel. A
aceitação por parte do STF, da denúncia
contra a quadrilha que transformou a coisa
pública numa privada em ação entre
amigos, nos dá a esperança de que para o
futuro possamos ter uma grande maioria de
políticos honestos e não mais existam
candidatos que para alcançar o poder
reneguem ou descumpram as promessas
feitas e que também chamem a sí a
responsabilidade sobre os atos que dizem
respeito à nação e não fiquem zanzando
“vana verba” como se os fatos não
tivessem a ver com eles.
Luiz Carlos Corrêa Braga
Ex-Presidente Sindifisp RS e Fenafisp
www.sindifisprs.com.br
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14/9/2007, 14:24
Festa celebra aniversários de abril, maio e junho
Dezenas de colegas estiveram reunidos em 21 de junho, na sede do Sindifisp-RS,
para comemorar junto aos aniversariantes dos meses de abril, maio e junho.
A festa aconteceu em clima de muita descontração e alegria.
Confira as fotos.
Aniversariantes de Junho
FIRMO CARNEIRO
MARIA LUCIA LOPES CRUZ
MARLENE COUTO DAL ROSS
MARLENE T. CESAR ANDRIOTTI
WONNY GRESS SCHMITT
CLARINHA KOCHHANN
JACIR SARTORI
MARIA APARECIDA MARGOTTO
MARILIA VIEIRA ALVES
ALDA TEREZINHA TIRANDELLI
CARMEN CAUDURO DE OLIVEIRA
ALFREDO DA SILVA GOEBEL
ODETE LUIZA DENARDIN
ZULMIR ROSSI
CELIA REGINA STEIBEL SARMENTO
JANIR MEDEROS MACHADO
TITO ANDRIOTTI SILVEIRA
LUIZ CARLOS AZAMBUJA MOURA
MARISTELA DIAS BANDEIRA
LUIZ LUZ PEIXOTO
JOAO BATISTA PERES DA SILVA
ANTONIO JOSE MATHEUS
ADIR BRAZ SCOZZIERO
MIGUEL CAMILO JUNQUEIRA PEREIRA
1
1
1
1
1
3
3
3
4
5
6
7
7
7
8
9
9
10
10
11
12
13
15
15
DALVA CORSETTI BIAZUS
MARIA IZABEL SILVA DE SOUZA
OLINTO PARCIANELLO
CARLOS AUGUSTO VIANNA MARZOLA
ERANI FERRETTI STOLZ
LIGIA MARIA FISCHEL SEFTON
NILTON VALDETAR G. DOS SANTOS
TEREZINHA DOS SANTOS WILGES
FLAVIA JUNIA ZANARDO
MARLENE CHIES STOCKER
CECILIA DIAS DE MELLO
FABIO ROGERIO COLVARA
LIGIA MARIA ROSA MACHADO
ASTOR ALDINO LOHMANN
CLEIA REJANE LEMONS MOREIRA
EVANDRO PACHECO SILVA
VANESSA DA ROCHA VIER
WILMA CARNEIRO FERREIRA
EDISON WARD CALDEIRA
JORGE LUIS BARNETCHE BARTH
MARCELINO C. DE MIRANDA
GELSI T. STOFFEL DE ANDRADE
JORGE KLANOVICZ
ARLETE SCHUNK DE ABREU
JOSE CARLOS HARMS CANABARRO
VERA ELENA ROSTIROLLA
RUTE NUNES PEREIRA
EDITH ELVIRA PRINZLER
PAULO ROBERTO FINGER
PEDRO PAULO MAINIERI
SEBASTIAO LAUTERT DOS SANTOS
TANIA MARIA M. DE CORREA
CLECY CARNIELETTO MULLER
MARIA TERESA TORRES GUEDES
RENEU ULLMANN
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Aniversariantes de Julho
CLESSI REGINA COLLA
ELIZABETE MACHADO DA COSTA
HUGO MERLADETE QUINTANILLA
VANIO JOSE SIMONETTO
ALPHEU DIAS THOME
ADEL BARROS ROCHA
JOEL PEREIRA MARCHI
NELSON BRASIL FERREIRA
HELENA LAURA CURI NEVES
Aniversariantes de Agosto
1
1
1
1
3
4
4
4
5
ELSER VOLNEY DIOGO
JANE DOS SANTOS TORRES
LUIZ PAULO VALENÇA CALVI
ABILIO BERNARDI
JOAO RESSOLY FERREIRA
PROTASIO DA COSTA CARVALHO
JOSE AMADO DE VARGAS MEDRONHA
CHARLES DINIZ BOTELHO DA SILVA
ENIO ASSENATO PINTO
IVANA MENEZES FASSINA
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA
PAULO RICARDO DE MEIRELLES
ZILA SCHULTZ
ALEXSANDRA BASSO
AMARILIS CAMARGO DA SILVA
MARIA DO CARMO F. SAVARIS
MARIA DO CARMO G. CARDOSO
MAURO GILBERTO PIRES FIGUEIRO
CESAR ROXO MACHADO
JOCELI PAULO DONATO
LONI REUTER
TERESINHA MIRACY CAMINI AVILA
CARLOS EUGENIO D AVILA NEVES
DERLY TORRES TATSCH
DILMA OLIVEIRA DA SILVA
GILMAR GOCKS DA SILVEIRA
HELLEN B. DOS SANTOS ACOSTA
MARIA HELENA VALENTE FERNANDES
MATHILDES DA SILVA
ALTAIR LUIZ CHIARELLO
MARILENE ANDRIOTTI SELAYARAM
NAIR DALILA SCHERER AMARAL
RUDIMAR NUNES FRAGA
CELSO ADAIR SCHIROKY
CLAUDIO MASSETTI
LUCIA HELENA HONORIO DA SILVA
PAULINO H. F. GONÇALVES
ANTONIO SEVERO FRAINER
MAGDA MARIA SZTELZER
ENNIO D ELIA MINEIRO
CARLOS VALMIR CAPPA
CELIA LEDA KONRATH DA SILVEIRA
GILBERTO MARIO DE O. SARTORI
ANTONIO ARI DE BORBA
LIEGE LACROIX THOMASI
CARLOS GILBERTO WOLFF
DULCE WILENNBRING DE LIMA
RICARDO PORTO LAUDA
ATHOS D AVILA MAHFUZ
MARIA EMILIA B. CASTILHOS
ROBERTO DE CASTRO BASTOS
MARIA AGLAE TOLEDO FREITAS
MARIA DE LOURDES DE CASTILHOS
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6
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JORGE JOAQUIM FABRE DIAS
IRANI GOBATTO
LYGIA LOURDES ZUGNO FILLIPPINI
ARIONTINO DANTAS PADILHA
ODILON FERREIRA LEOTE
DORALICE DE BRUM XAVIER
LAORI DOMINGO CAUMO
LEDA DIAS
LOACIL BRETAS TRINDADE
NEIVA MARIA PICADA DA COSTA
RUY NUNES
ALOISIO JORGE HOLZMEIER
DILIE RIGON
WALDEMAR DA SILVA TORRES
MARIA NECHA J. ROITMANN
NADIR MARIA L. FERNANDEZ
OSMAR VALERIO ROSA
ELIANA PINTO LADEIRA
JAIRO RIBEIRO CORDIOLI
ALINDO GASTAO GIUSTI
WALTER RAIMUNDO HAHN
EDEMAR ALBERTO C. DIAS
FABIOLA AYRES CACCIATORE
AURORA RAMOS BRAUN
CIRO ACOSTA SIRANGELO
CRISTINA MARLI NADARKIEWICZ
ROSSANGELA CAMARGO AYRES
ALICE GUERRA WEISSHEIMER
BEATRIZ MACHADO FLORIANO
LUCIANE SCORTEGAGNA PEDRA
SILVIA JACQUES FERREIRA
JOSE MARCOS C. CESTARI
NELSON GOHLKE
TELMO MENNA B. CEZAR
CELSO ANTONIO NEZELLO
CLAUDIO GERALDO TEDESCO
ELZA MARIA AZAMBUJA STRUNQIS
VILSON MARTINS
JAQUELINE K. CHADANOWICZ
REJANE MARISA BRESOLIN
SINVAL NADIR ASP
ULDA MARIA KOTH RIBAS
AMILTO JOSE BARCHET
MARIA HELENA OLIVEIRA MARTINI
ALVISE FRANCISCO
MARTA CORREA FLORES
ABGAR C.DE A. TABAJARA
ERCIDE AUGUSTO BERGER
PAULO RICARDO SARMENTO DENIZ
BEATRIZ DA SILVA KOTHE
ARMANDO TEMPERANI P. JUNIOR
ROSELAINE GONÇALVES FERREIRA
1
2
2
3
3
4
4
4
4
4
4
7
7
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8
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10
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ADAO HUMBERTO SILVA PEREIRA
MARLENE NICOLAO
RUBEN RAUL WERNER
MIGUEL DE SOUZA ROCHA
SALETE MARCILIO
GERDA ERNA VON KOSSEL
SIDNEY SILVEIRA FONTOURA
LAURY JOSE FERNANDES DA SILVA
LEONI DALLA VECCHIA
PEDRO EWERTON MELLO PINHO
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28
28
29
29
30
30
31
31
31
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Aniversariantes de Setembro e Outubro
A partir desta edição do BIS, a sessão dos aniversários com as listas dos
aniversariantes será publicada com referência aos meses consecutivos à edição,
isto é, novembro e dezembro, no caso da próxima edição que sai no início do mês
de novembro.
A próxima festa está prevista para o dia 27 de setembro. Compareça!!
Aniversariantes de Setembro
ANGELA MARIA OLIVA PALMA
ELANDI DE FREITAS FERREIRA
LURDES LEITE GUARIENTE
ROSICLER SALETE BRISTOT
ELPIDIO DA SILVA TAVARES
ESTEVAM CARLOS T. DE FREITAS
ARISTHEU PENALVO FILHO
KELLY PAES ALVES
LIRIAM DA COSTA FREDIANI
CARMINA ALBANI
HELENA DOSSIN ALVES
LOURDES DE ARAUJO FONTELLA
LUIZ FERNANDO ZIMMER
MARILIA AGRA ANDRIOTTI
MARINHO PRATES DA LUZ
CELSO RODRIGUES SALLABERRY
GILDA EUNICE KESSLER PIVETA
JORGE AMARO DA SILVEIRA
MARIA HELENA M. VIEIRA
ROSVITA HENNIG DOS SANTOS
NEUSA DAVID
FRANCELINA MARIA M. LOPES
IOLANDA BISPO DA COSTA
VITOR HUGO BASSANI
WILSON VASCO DE MIRANDA
FABIOLA RIBEIRO BARRETO
FELICIO DOS PASSOS BRUM
JOSE CARLOS ALVES
1
1
1
1
2
2
3
3
3
4
4
4
4
4
4
5
5
5
5
5
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8
8
8
9
10
10
10
CELSO ANDRE MUNIZ SERVI
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
VERA LUCIA VIEIRA PACHECO
JUSSARA A. DA COSTA MARTINS
SANDRA CORDEIRO SILVEIRA
ALZIRO FINAMOR
ANISIA PASE LONDERO
MARLISE NOSCHANG
OLGA SILVEIRA EIFLER
SERGIO ELIAS BRESOLIN
SERGIO ANTONIO ROBASKI
ARNO COUTINHO
JAQUELINE SOARES BARBOSA
MARIA E. SELISTRE DA SILVA
MARCO AURELIO BOLZONI
MARIA COIMBRA SANDER
LUIZ OSCAR CORREA DE AZAMBUJA
EVA M. IRACY R. DA SILVA LEITE
JOAO LUIZ POVOA
MARILIA AUGUSTA KOTH SANDER
ADHEMAR F. T. TEIXEIRA
ANGELA MUSSOI DE SOUZA
MYRTES DO L.M. M. FERNANDES
SONIA MARIA AZEVEDO DA SILVA
GERSON LUIZ LOPES TOMBESI
IVONE OLIVEIRA SARTORI
MARILIA LIED LUNARDI
ADALBERTO HENRIQUE PRITSCH
11
11
11
12
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13
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CELIA SILVEIRA DEMUTTI
ELAINE DA ROSA ANDRADE
JOSÉ JOAQUIM BRIKALSKI
CLAUDIO JOSE FONSECA FERREIRA
HELENA BEIRAO FREIDRICH
IVETY T. COSTA ZARPELLON
LEONOR ELIO LAWALL
LILIAN KERBER BOLSSON
MERCES REGINA PANDOLFO
CARMEN LUIZA MARQUES ZAPATA
LUIS F. SILVEIRA SILVANO
MARIA LOURDES DOS SANTOS
MARIA O. SANTOS ALTERMANN
NELSON OLIVA
PEDRO CARLOS PEREZ DE MATTOS
VITOR RUY PORCIUNCULA MEDEIROS
ILDARA BARCELLOS FONTOURA
MARIA HELENA BARRETO
ANELY HORN
CLEUZA T. MOREIRA MARQUES
JUSSARA MENDES DA SILVA SANTOS
MIGUEL JOSE DA SILVA
MIRIAN COMANDULLI
SONIA MORALES NUNES
TERESA REGINA VENTURINI CUNHA
MARIA TEREZA REUTER FICHTNER
OSWALDO CUNHA FILHO
RITA T. DA FONTOURA LEITAO
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23
23
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24
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25
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29
30
30
30
MARIA F. MARTINS B. SOUZA CURIA
JACQUES CASTIEL BURD
NICOLA MATHIAS FALCI
ODETE KOCHE TRINDADE
JACOB LUIZ LAZZARETTI
JACQUELINE CAMPOS DA FONSECA
MARTHA T. VARGAS COSTA
ALBA MARIA SILVA MARTINS
DEA T. GONÇALVES BENDER
MARCO A. GUIMARAES DE BARROS
EVA TERESINHA SEVERO DA SILVA
CLOTILDE NAUD DE MOURA
DARIO SILVEIRA VIEIRA
ERNA NEUMAIER KELLING
ROGER ODILLO KLAFKE
WERNER EGON PRUFFER
NEY RAMIREZ CALDEIRA
RUTH MOREIRA DA COSTA
HELIO MULLER
LIA IRMA BRAGA GUIMARAES
21
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29
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30
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31
Aniversariantes de Outubro
ELTAIR DA COSTA SILVA
HARRY CLODOWICH HART
IRMA EDITH BORGES
MAURO MALLMANN GRAZIADEI
CELINA DEMOLINER
JORGE VILMAR DOCKHORN
ROSANA NOLDE AYDOS
GERSON RIBEIRO DOS SANTOS
LAURO FLAVIO RAMOS
MARIA LUCIA SCHNEIDER
DALVA ARENHARDT
JEANETE M. DE QUADROS
LUIZ SERGIO CHAVES DE SOUZA
FLAVIO PEREIRA LEITE
THALIA DA SILVA DORNELLES
YEDDA NUNES DUVAL
EDISON DE SOUZA VIEIRA
TEREZINHA M. SILVA DE SOUZA
ZOÉ DA SILVA SOUZA
MARIA MARTA BREYER KOSCIUK
ARLETE SCHMIDT ALLGAYER
SERGIO ZANI DOS SANTOS
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1
1
1
1
1
2
2
2
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5
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6
7
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BRUNHILDE HOPPEN STREIT
LACI BATISTA FERREIRA
MARIA CRISTINA BOLZONI
GHILHERME FINKELSTEIN
ILMA JOANA DULLIUS
MARIA AMALIA CASTRO DUARTE
MYRTES DAURA KONZEN FURLAN
CALIXTO ISMAR PINHEIRO
GILBERTO SILVA DA VEIGA
ANA MARIA DRECHSLER PROVENZI
LELIO DA SILVA FALCAO
ORLANDO LISKA
EDISON DELDUQUE FRANQUINE
EDUARDO GREGGIANIN
MARVILLE TAFFAREL
ORNELIO JOSE KIRST
CATARINA FORTES BRUM
IZARA T. A. DE CAMPOS VELHO
MARIA NADIR CORREA GARCIA
ROQUE COIMBRA
ERALDO LUIZ DO AMARAL FILHO
JOSE HUMBERTO QUEVEDO MELO
12
12
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13
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BIS - Sindifisp-rs
ifisp-rs
Previdência mudará cálculo do déficit
Notas
A mudança na contabilidade da Previdência Social foi um dos sete consensos a que
chegaram os integrantes do Fórum Nacional da Previdência Social.
Pela proposta aprovada, o cálculo do déficit deverá levar em consideração apenas as
receitas e despesas com os contribuintes da área urbana e o Tesouro Nacional terá que
reembolsar os cofres do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pelas renúncias da
contribuição previdenciária feitas com entidades filantrópicas, micro e pequenas empresas,
entre outros setores.
Com a nova metodologia o déficit da Previdência no ano passado cairia dos R$ 42
bilhões para apenas R$ 3,8 bilhões. "As despesas com a área rural, com a renúncia às
entidades filantrópicas, e do Supersimples serão financiadas pela seguridade social, com o
uso dos recursos da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), da
CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e da parcela de 0,10% da CPMF", disse
o ministro da Previdência, Luiz Marinho.
"Essas despesas não entrarão mais no cálculo do déficit da Previdência, pois serão
contabilizadas como assistência social. Aliás, ele (o déficit) nunca deveria ter sido anunciado dessa forma. Essa conceituação foi feita lá fora para fragilizar a Previdência (brasileira)
e quem sabe se não era motivação de muitos o desejo de se discutir a privatização", acusou
Marinho.
Receita alerta os usuários
sobre envio de e-mail falso
Reformulações
Os sete pontos em que houve consenso foram:
1. a nova contabilidade da Previdência Social. A nova forma de calcular as contas
da Previdência exclui as aposentadorias rurais, por exemplo, que são quase integralmente subsidiadas pelo Tesouro Nacional. A equipe econômica já deu aval para a
Previdência Social mudar a forma de fechar suas contas. A mudança reduzirá, em
termos contábeis, o déficit previdenciário de valores próximos de R$ 45 bilhões
anuais para um saldo negativo abaixo de R$ 5 bilhões;
2. a construção de um pacto social quadripartite para formalização do trabalho e
universalidade da cobertura previdenciária;
3. a garantia de que as políticas para concessão de créditos públicos estimularão
a criação de empregos formais;
4. a modificação da lei do estágio para evitar abusos, simulação e sonegação de
contribuições, reforçando seu caráter pedagógico;
5. o fortalecimento da fiscalização contra o trabalho informal e a aceleração dos
mecanismos de cobranças de dívidas;
6. a mudança da legislação do seguro-desemprego para preservar a relação do
segurado enquanto estiver recebendo o benefício;
7. a manutenção da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a condições de insalubridade.
Matéria publicada por : A Gazeta (ES), em 23/08/2007
Reforma da Previdência pode sair em 2007
A reforma da Previdência Social pode ser aprovada ainda em 2007. A afirmação foi feita
pelo ministro Luiz Marinho no último dia 10. A previsão, segundo a rádio "Jovem Pan", é de
que o projeto seja encaminhado ao Congresso neste mês.
Entre os pontos mais polêmicos da reforma está a mudança das regras de concessão e
cálculo das pensões. Para Luiz Marinho, esse é um tópico crucial para garantir equilíbrio
nas contas da Previdência, que acumula um déficit aproximado de R$ 42 bilhões.
“Essa questão das pensões precisam ser refletidas pela sociedade, se nós devemos
manter a atual regra ou não”, disse.
De acordo com o ministro, as pensões equivalem hoje a um terço dos gastos da Previdência Social. Luiz Marinho participou, em São Bernardo do Campo, de um seminário
promovido pela Associação dos Corretores do Estado de São Paulo.
Matéria publicada por: Jornal O Dia (RJ), em 10/09/2007
Um e-mail falso intitulado 'Solicitação
de retificação do Imposto de Renda 2007'
está sendo enviado a internautas para
obter ilegalmente dados pessoais e fiscais dos usuários. A Receita Federal informa que jamais envia comunicados via
e-mail e nem autoriza terceiros a fazê-lo.
O novo golpe, segundo o supervisor do
IR, Joaquim Adir, circula pela rede há alguns dias comunicando existência de
erros na declaração.
Fim do PrevFone
Devido à divulgação de denúncias
de possíveis fraudes em empréstimos
consignados a aposentados e pensionistas do INSS, o sistema conhecido
como PrevFone será extinto a partir de
setembro, anunciou o ministro da Previdência Social, Luiz Marinho. Desta forma permanecerá funcionando apenas a
central de atendimento 135, de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. A central tem três bases de funcionamento,
em Salvador, Recife e Caruaru, com capacidade de recepção
de até 10 milhões de
ligações por mês, fazendo agendamento
de atendimento dos
usuários nas agências da Previdência.
Simples Nacional
3.199.056 foi o número total
divulgado pela Receita Federal do Brasil
(RFB) de adesões ao Simples Nacional,
que teve suas inscrições encerradas no
último dia 20. Destes, 1.337.103 migraram
automaticamente do Simples Federal e
outras 1.861.953 ingressaram por
adesão.
Segundo a RFB, o Rio Grande do Sul,
ficou em terceiro lugar com 10,07%. do
total de empresas que aderiram ao
Simples Nacional, abaixo apenas de SP
e MG.
Quadro de Ações da Fenafisp
Já está no ar, à disposição, o quadro
de Ações da Fenafisp, com as atualizações mais recentes, feitas no último dia
21.
Para ver o Quadro completo, basta
acessar:
www.fenafisp.org.br.
www.sindifisprs.com.br
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14/9/2007, 14:24
BIS - Sindifisp-rs
Prêmio de Monografia abre debate
sobre Orçamento Público
Novidades do
Sindifisp-RS
A Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento, com o objetivo de
incentivar o debate sobre o orçamento público, está criando o PRÊMIO SOF DE
MONOGRAFIAS 2007.
Pelo regulamento, poderão concorrer trabalhos individuais ou coletivos de candidatos
de qualquer nacionalidade e formação acadêmica, com graduação ou pós-graduação. Também serão aceitos trabalhos de estudantes do último ano de graduação.
Os participantes poderão concorrer com apenas um trabalho de monografia que deverá
tratar de um dos temas especificados no site: www.esaf.fazenda.gov.br
Das Inscrições e da Premiação:
As inscrições deverão ser encaminhadas até o dia 3 de dezembro de 2007 para a ESAF –
Escola de Administração Fazendária, sob o título Prêmio SOF de Monografias – 2007,
Diretoria de Educação – Rodovia BR 251 – Km 4 – Bloco “Q” – 71.686-900 – Brasília, DF –
Brasil. As fichas de inscrição poderão ser obtidas no sítio eletrônico da ESAF:
www.esaf.fazenda.gov.br depois da publicação de portaria no Diário Oficial da União.
O prêmio será de R$ 20.000,00 para o primeiro colocado; de R$10.000,00 para o segundo
colocado e de R$ 5.000,000 para o terceiro colocado em cada tema, além de certificado e
publicação da monografia. Caberá à SOF (Secretaria de Orçamento Federal) a definição do
número de exemplares da publicação que caberá a cada autor premiado.
As monografias devem apresentar preferencialmente enfoque atual, versando sobre o
Brasil, podendo aplicar-se aos três níveis de governo – União, Estados e municípios,
simultânea ou separadamente. Deverão ainda ser inéditas, não publicadas pela imprensa
ou em livro, sendo considerados inéditos os textos de circulação restrita a universidades,
congressos, encontros e centros de pesquisa.
Fonte: Ministério do Orçamento Planejamento e Gestão
Em continuidade às ações realizadas
com intuito de engrandecer o indivíduo,
oferecendo informação, através de
notícias relevantes à Categoria, bem
como o fomento à cultura, ao levar o que
há de melhor no circuito artístico do
estado, o Sindifisp-RS põe em prática,
em seu site (www.sindifisprs.com.br) as
seguintes novidades:
Agenda do Presidente
Espaço atualizado semanalmente,
onde são informados os compromissos
do atual Presidente do Sindicato, Marville
Taffarel, tais como: Reuniões,
Assembléias, homenagens, viagens
relativas a encontros de classe...
1ª Plenária Nacional Conjunta: Um marco na
história da Receita Federal do Brasil
Nos dias 04 e 05 de setembro cerca de
400 AFRFB (Auditores Fiscais da Receita
Federal do Brasil) filiados ao UNAFISCO e
à FENAFISP reuníram-se, em Plenária
Nacional Conjunta, para deliberarem sobre
o rumo da campanha salarial, entre outros
assuntos. Em votação conjunta com o
Unafisco, as delegações pertencentes aos
Sindicatos Estaduais e às Delegacias
Estaduais filiados à Fenafisp demonstraram
segurança e coesão nas votações neste
primeiro encontro conjunto das entidades,
marcado por pleno êxito. Todos participaram
com entusiasmo em um ambiente de muita
harmonia e respeito. Assim, podemos dizer
que este primeiro encontro das entidades
selou a unificação, significando um marco
na história da RFB – Receita Federal do
Brasil. O Secretário da RFB, Dr.Rachid, no
dia seguinte, em reunião com a Fenafisp,
Michelle Bravin
1ª Plenária Conjunta marcada por pleno êxito
se disse satisfeito em saber da realização
da Plenária e que isso caracteriza o marco
inicial da real e definitiva unificação das
categorias. O Sindifisp/RS esteve presente
com a participação de 12 delegados,
incluindo o Presidente Marville Taffarel e a
Vice-Presidente.
Os delegados, em votação conjunta,
aprovaram um calendário a ser adotado com
o objetivo da campanha salarial, com as
seguintes datas: no dia 20 de setembro, o
Unafisco realizará sua Assembléia, e nos
dias 18 a 21 do mesmo mês, a Fenafisp
realizará Assembléia Nacional Unificada
para conhecer os procedimentos que se
fizerem necessários em relação as
deliberações da Plenária Nacional Conjunta.
Dia 02 de outubro as entidades realizarão
nova Assembléia em suas bases para
analisar o andamento das negociações até
a referida data e deliberar pela adoção, se
necessário, de medidas adicionais de
pressão junto ao governo. Também foi
aprovada a instituição de um Comando
Nacional de Mobilização e a realização de
uma nova Plenária Nacional Conjunta nos
dias 22 e 23 de outubro, com ato no dia 24
do mesmo mês, com o objetivo de organizar
a mobilização e, ao mesmo tempo, dar uma
demonstração de união como base.
News Letter
Nosso informativo eletrônico semanal
oferece a todos os cadastrados as
notícias e acontecimentos mais
importantes do período. Para isso é
fundamental que todos estejam com seus
cadastros atualizados.
Dicas Gastronômicas
Voltado a todos interessados na arte
da culinária, o espaço oferece dicas de
deliciosos pratos, com indicativos de
custos e dificuldade para elaboração,
através da Receita do Dia, dentro do
espaço “Sindifisp Cultural”.
www.sindifisprs.com.br
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14/9/2007, 14:24
BIS - Sindifisp-rs
ifisp-rs
Jurídico
Ação ordinária n. 95.00.08700-6
4. Vara Federal de Porto Alegre
Adv.: Dr. Renato Munhoz e Dr. Mauro Donadio
Objeto: Reajuste 28,86%
Partes: Sindifisp/RS x INSS
Ajuizada em 95 – Decisão definitiva: Ação procedente. Foram
ajuizados 74 ações de liquidação de sentença, muitas
transformadas em execução.
Lotes com 10 exeqüentes – AFPS, pensionistas ou espólios.
Mais 18 (dezoito) lotes (veja abaixo) já foram para precatório
(parte incontroversa) e do lote nº 2, foi o total para precatório.
Esses lotes serão pagos em 2008.
28,86%
2004.71.00.019170-8 - 2º
2004.71.00.019173-3 - 3º
2004.71.00.019176-9 - 5º
2004.71.00.019140-0 - 11º
2004.71.00.019154-0 - 21º
2004.71.00.019147-2 - 23º
2004.71.00.043302-9 - 35º
2004.71.00.043299-2 - 37º
2004.71.00.043310-8 - 42º
2004.71.00.043309-1 - 45º
LOTE
LOTE
LOTE
LOTE
LOTE
LOTE
LOTE
LOTE
LOTE
LOTE
2004.71.00.043311-0
2005.71.00.008064-2
2005.71.00.008063-0
2005.71.00.008056-3
2005.71.00.008057-5
2005.71.00.044977-7
2005.71.00.044982-0
2005.71.00.044979-0
2005.71.00.044976-5
-
49º
51º
57º
59º
62º
63º
66º
68º
69º
LOTE
LOTE
LOTE
LOTE
LOTE
LOTE
LOTE
LOTE
LOTE
3,17%
2006.71.00.008679-0
2006.71.00.012036-0
2006.71.00.012038-3
2006.71.00.019897-9
2006.71.00.019900-5
-
LOTE
LOTE
LOTE
LOTE
LOTE
12
20
21
30
32
Mandado de Segurança n. 200571000011681
8. Vara Federal de Porto Alegre
Adv.: Dr. Renato Munhoz
Objeto: Integralidade da GIFA - inativos.
Partes: Sindifisp/RS x INSS
Liminar indeferida: Sentença de improcedência, mantida pelo
TRF 4ª Região. Recurso Extraordinário 520666 - concluso à Rel.
Min. Carmem Lúcia em 18.12.06.
Mandado de Segurança n. 2001.34.00.033543.9
21. Vara Federal de Brasília
Adv.: Mota & Advogados Associados
Objeto: Integralidade da GDAT aos ativos,
independentemente do tempo de serviço.
Partes: Sindifisp/RS x INSS
Sentença de mérito improcedente em 10/2003. Recurso ao
TRF 1ª Região em 03/2004; concluso em 15.12.2004. Relator Des.
Fed. Luiz Gonzaga Barbosa Moreira.
Ação ordinária n. 1999.71.00.019723-3
11. Vara Federal de Porto Alegre
Adv.: Dr. Renato Munhoz
Objeto: Adicional Periculosidade
Partes: Sindifisp/RS x INSS
Sentença improcedente. Recurso ao TRF-4ª Região desde
20.04.2007 na Secretaria de Registro e Informações Processuais.
Rel. Des. Federal Valdemar Capeletti
MS 2006.71.00.021880-2
Adv. Dr. Renato Munhoz
Obj. Direito de greve
Ajuizada em Porto Alegre em 11.05.2007 está concluso para
sentença.
MS 2006.71.07.003671-3
Adv.Dr. Munhoz
Obj. Direito de greve
Apelação ao TRF 4ª Região – Rel. Juiz Fed. Márcio Antônio
Rocha – 4ª Turma.
Ajuizada em Caxias do Sul.
24.11.06 remessa TRF 4º, com Ministério Público Federal para
dar parecer.
Ação ordinária n. 1999.71.00.033004-8
3. Vara Federal de Porto Alegre
Adv.: Mota & Advogados Associados
Objeto: GDAT dos inativos e pensionistas
Partes: Sindifisp/RS x INSS
Sentença de improcedência em 09.08.2002. Recurso ao TRF
4ª Região – condena o INSS ao pagamento da GDAT. Em 03/
2006 remessa para o STJ, RESP 824166 concluso Rel. Min.
Paulo Medina.
Remessa de RG’s dos filiados solicitando redistribuição e
prioridade na tramitação. Negado o pedido pelo Ministro
Presidente da Sexta Turma, aguardando Ministro substituto.
Em 19.07.2007 – Gabinete do Ministro Relator.
Ação ordinária n. 97.00.03760-6
3. Vara Federal de Porto Alegre
Adv.: Mota & Adv. Associados
Objeto: Reajuste 3,17%
Partes: Sindifisp/RS x INSS
Ajuizada em 97 – Decisão definitiva: Procedente. Foram
ajuizadas 34 ações de execução (lotes com 10 exeqüentes entre
AFPS, pensionistas ou espólios). Foram cinco lotes para
precatório (valor incontroverso), que serão pagos em 2008. Os
lotes são os de números: 12, 20, 21, 30, 32.
Representação ao Ministério Público Federal
Autor: Sindifisp/RS
Nº 1481/2006
O Sindifisp/RS protocolou junto ao Ministério Público Federal uma representação no sentido de exigir do Governo Federal
a regulamentação do artigo Constitucional que prevê reajuste
anual aos Servidores. Foi apensado a outro procedimento de
2002, sendo que este esta esperando julgamento no STF desde
03.07.2007 e a Dra. Susete aguarda decisão do STF para dar
prosseguimento ao feito.
MS 2006.71.02.003866-0
Adv.:Dr. Munhoz
Obj.: Direito de greve
Apelação ao TRF-4ª Região Rel. Desembargador Edgard
Antonio Lippmann Junior – 4ª Turma
Ajuizada em Santa Maria. Liminar em 1º grau negada.
Concedida no 2º grau e publicada decisão( 05/06/2007):
Em 30.07.2007, o INSS requereu Embargos de Declaração e o
Tribunal acolheu para fins de prequestionamento da matéria.
Em 09.08.2007 o INSS foi intimado.
Mais informações poderão ser obtidas junto
ao setor Jurídico do Sindicato,
comparecendo à sede do Sindifisp-RS,
pelo e-mail: [email protected],
ou ainda pelos telefones: (51) 3228.8990 / 3226.8116
www.sindifisprs.com.br
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Programação Cultural para o RS
Dica Sindifisp Cultural
Compareça valorizando a cultura e a arte local
Artes Plásticas
Teatro
Música
XIII Festival de Esquetes
Teatrais de Dois Irmãos
De: 10/09 a 23/09, em Dois Irmãos.
Sinopse:
Festival de esquetes teatrais (com
duração média de 25 min. cada), em mostra
competitiva, reunindo grupos de diversas
cidades do estado, na disputa de 14
prêmios.
Ingressos a preços populares (R$ 3,00).
Outras informações pelo telefone: (51)
96273713, com Carlos Klein.
9ª Festival Pedritense de Teatro
De: 21/09 a 26/09, em Dom Pedrito
Com o obejtivo de difundir, promover e
descentralizar as artes cênicas no estado
do Rio Grande do Sul, o 9º Festival
Pedriense de Teatro oportunisará ao
público presente assistir a diversas
performaces artísticas em uma disputa por
24 premiações nas categorias adulta e
infantil.
Os ingressos custam R$ 1,00.
Convênios Sindifisp/RS
FMP - Fundação Escola Superior do
Ministério Público do RS
Desconto de 10% nas mensalidades
de Cursos da Faculdade de Direito, PósGraduação e de Preparação a Carreira do
Ministério Público.
SENAC
Oferece aos filiados ativos do
Sindifisp-RS, cursos gratuítos de
Capacitação na área de Informática
(Windows, Word, Exel, Acess e Lógica).
Joalheria e Ótica Dallas
Desconto de 5% na compra de lentes de contato e de 10%, com
parcelamento em até 5 vezes, nas compras de demais produtos de joalheria e
ótica.
GNC Cinemas
Ingressos a preços reduzidos (comprados na Sede do Sindicato).
SEGURO DE VIDAE AUXÍLIO
FUNERAL
Oferecido aos filiados do SindifispRS e seus familiares. Mais informações
entre em contato com o Sindicato.
6ª Bienal de Artes Visuais do Mercosul
Espetáculo Musical Musicas do
Coração
De: 01/09 a 18/11, em Porto Alegre
Dia: 06/10, em Sapucaia do Sul
A Academia Gaucha de Música Silvio
Costa, promove todo o final de ano um
espetáculo com crianças e adolescentes
de Sapucaia do Sul e região
metropolitana com um repertório
maravilhoso. No clube 7 de setembro.
Entrada: R$ 20,00.
Festivais
6° Festival de Vídeo Estudantil e Mostra
de Cinema - Guaíba/RS
De: 05/11 a 10/11, em Guaíba
Tem como proposta despertar nas
crianças e adolescentes o interesse pela
produção audiovisual, como recurso de
documentação de suas descobertas em
relação a temas trabalhados na escola,
buscando também motivar educadores e
educandos à leitura crítica da TV..
As mostras são abertas ao publico e tem
entrada franca.
Sinópse:
A 6ª Bienal do Mercosul será realizada
em 2007, de setembro a novembro, em 79
dias de atendimento ao público. Sem perder
seu foco no regional, o evento irá promover
um maior diálogo com o global, uma Bienal
desde o Mercosul.
Cinemas
Confira toda a programação atualizada
dos Cinemas através de nosso site:
www.sindifisprs.com.br, na sessão Sindifisp
Cultural, onde além das projeções para a
telona você também confere programações
de dança, dicas de saúde e deliciosas receitas atualizadas dia-a-dia.
Sindifisp é também cultura e cultura é
vida.
Outras informações sobre preços, locais, dias e horários específicos sobre os
eventos divulgados, através dos telefones da Secretaria de Estado da Cultura,
pelo telefone: (51) 3226.4578.
Participe do BIS com suas idéias e sugestões
Objetivando a pluralidade de idéias e opiniões, respeitando as diferenças individuais,
o Sindifisp-RS vem, através deste, abrir o espaço que faltava em nosso Boletim
Informativo Sindical, o BIS.
A proposta quer concretizar a idéia de um jornal que, além de informar a categoria
com as notícias mais importantes do período, busca ser um veículo de comunicação
democrático, produzido por e para um mesmo público.
Ao mesmo tempo em que informa, o BIS também apresenta todo um roteiro cultural
com dicas e atrações selecionadas por seu Setor Cultural e Social.
Desta forma, convidamos a todos a participar da publicação da próxima edição do
BIS com suas opiniões, idéias, informações, críticas, artigos e poesias, bem como
sugestões e informações sobre palestras e eventos a serem realizados, informando,
quando for o caso, dia e hora em que ocorrerão.
Para tanto, basta encaminhar tais informações para nosso Conselho Editorial, através
do e-mail: [email protected] ou através de correspondência, remetida
à sede do Sindifisp-RS (Rua doa Andradas, 955, Sala 201. Cep: 90020-005).
Participe!!!
ClassiBIS
Dimitri Corrêa -Aulas de Música
Violão e Teoria Musical
Cel: (51) 8437.9009
[email protected]
Cláudio J.F Ferreira
Advogado OAB/RS 8648
Direito de Família e Dano Moral
Rua Vigário José Inácio, 399/cj. 902
Centro -POA-RS
F: (51) 3328.4394 e 3212.3411
Anuncie no ClassiBIS, encaminhando
serviços, produtos e similares para:
[email protected]
www.sindifisprs.com.br
BIS NOVO.pmd
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14/9/2007, 14:24