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Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VII | Nº 979 | 28 de Julho de 2015 RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS: DECRETOS DECRETO Nº 636 DE 21 DE JULHO DE 2015 PORTARIAS PORTARIA Nº 056 DE 27 DE JULHO DE 2015 PORTARIA Nº 057 DE 28 DE JULHO DE 2015 PORTARIA Nº 058 DE 28 DE JULHO DE 2015 LICITAÇÕES ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO N°.025/13TP - TOMADA DE PREÇOS N°.025/13TP AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2015TP AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2015TP CONTRATOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/15PP - CONTRATO Nº 051/15PP - CONSTRUFER CONSTRUÇÕES E METALURGICA LTDA - ME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/15PP - CONTRATO Nº 051/15PP - A - A S SANTOS DE GUANAMBI - ME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/15PP - CONTRATO Nº 051/15PP - B - GRÁFICA PAPEL BOM LTDA - ME ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 025/13 TP - CONTRATO Nº. 025/13 TP - MICKS TELECOM EIRELI ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 025/13 TP - CONTRATO Nº. 025/13 TP-A - MICKS TELECOM EIRELI ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 025/13 TP - CONTRATO Nº. 025/13 TP-B - MICKS TELECOM EIRELI Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana Leia o Diário Oficial do Município na Internet Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira ACESSE Editor: Daiana da Mota Porto www.guanambi.ba.gov.br Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código D67D-B400-B382-DC0E. Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código D67D-B400-B382-DC0E. PORTARIA Nº 51 DE 28 DE JULHO DE 2015 2 TERÇA-FEIRA 28 DE JULHO DE 2015 ANO VII – Nº 979 DECRETOS DECRETO Nº 636 DE 21 DE JULHO DE 2015 “Nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2015. Charles Fernandes Silveira Santana Prefeito do Município de Guanambi Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código D67D-B400-B382-DC0E. Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código D67D-B400-B382-DC0E. Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de provimento em comissão, de Coordenação de Esportes, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer o Sr. MAURO LUCIO PEREIRA SILVA. 3 TERÇA-FEIRA 28 DE JULHO DE 2015 ANO VII – Nº 979 PORTARIAS PORTARIA Nº 51 DE 28 DE JULHO DE 2015 “Dispõe sobre designação de Servidor e estabelece outras providências” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, em 28 de Julho de 2015. MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde Decreto n.º 02 de 02/01/2013 PORTARIA Nº 056 DE 27 DE JULHO DE 2015 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º Conceder à Servidora KATIUSCIA SILVA OLIVEIRA, licença gestante por seis meses, no período de 20/07/2015 a 15/01/2015, em conformidade com a Emenda 001/2011 à Lei Orgânica do Município de Guanambi que altera o Inciso X do § 2º, art. 17 da referida Lei. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 20 de julho de 2015. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Guanambi-Bahia, 27 de julho de 2015. Maristela de Souza Teixeira Cavalcante Secretária Municipal de Educação Decreto nº. 516 de 23 de janeiro de 2015 Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código D67D-B400-B382-DC0E. Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código D67D-B400-B382-DC0E. Art. 1º. Designar as servidoras, PATRÍCIA FERNANDES FLORES e GICÉLIA DE JESUS NEVES, para responder pela fiscalização e acompanhamento dos contratos vinculados a Unidade Orçamentária da Secretaria de Municipal de Saúde. 4 TERÇA-FEIRA 28 DE JULHO DE 2015 ANO VII – Nº 979 PORTARIA Nº 057 DE 28 DE JULHO DE 2015 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º Retificar a Portaria Nº 053 de 28 de julho de 2015: Nº DE ORD. NOME DO SERVIDOR 9. 17. 53. 109. 120. 147. ALZIRA PIMENTEL NOGUEIRA ANA PATRÍCIA BEZERRA DOS SANTOS EDNALVA PEREIRA COSTA LEIDIMAR PEREIRA DE CASTRO SANTOS LUCIENE PEREIRA ALVES SANTOS MARIA DE LOURDES SILVA BOTELHO BARROS TOTAL DE HORAS 520h 910h 216h 520h 220h 550h RECEBIA TOTAL DE HORAS 760h 1090h 376h 520h 100h 970h RECEBIA 8% 6% 12% 12% 14% 8% RECEBE R 12% 16% 14% 16% 16% 14% Leia-se: Nº DE ORD. NOME DO SERVIDOR 9. 17. 53. 109. 120. 147. ALZIRA PIMENTEL NOGUEIRA ANA PATRÍCIA BEZERRA DOS SANTOS EDNALVA PEREIRA COSTA LEIDIMAR PEREIRA DE CASTRO SANTOS LUCIENE PEREIRA ALVES SANTOS MARIA DE LOURDES SILVA BOTELHO BARROS 8% 6% 12% 18% 14% 8% RECEBE R 16% 18% 16% 20% 14% 18% Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Guanambi/ BA, em 28 de julho de 2015. Maristela de Souza Teixeira Cavalcante Secretária Municipal de Educação Decreto nº. 516 de 23 de janeiro de 2015 Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código D67D-B400-B382-DC0E. Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código D67D-B400-B382-DC0E. Onde se Lê: 5 TERÇA-FEIRA 28 DE JULHO DE 2015 ANO VII – Nº 979 PORTARIA Nº 058 DE 28 DE JULHO DE 2015 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei Nº 514 de 23 de setembro de 2011 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Guanambi, Estado da Bahia, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Gratificação por Titulação à Servidora do Quadro do Magistério Público Municipal, conforme planilha abaixo: Nº 1. NOME DO SERVIDOR SILVANA REGINA TEIXEIRA SOARES AMADO TOTAL DE HORAS 180h RECEBIA RECEBE R 4% 6% Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Guanambi/ BA, em 28 de julho de 2015. Maristela de Souza Teixeira Cavalcante Secretária Municipal de Educação Decreto nº. 516 de 23 de janeiro de 2015 Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código D67D-B400-B382-DC0E. Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código D67D-B400-B382-DC0E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 6 TERÇA-FEIRA 28 DE JULHO DE 2015 ANO VII – Nº 979 LICITAÇÕES ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO N°.025/13TP TOMADA DE PREÇOS N°.025/13TP ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DO TOMADA DE PREÇOS N° 025/13TP, POR ACRÉSCIMO DE VALOR NO CONTRATO QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E MICKS TELECOM EIRELI, NA FORMA ABAIXO: CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - Constitui o objeto do presente contrato, Contratação de empresa para prestação de serviços de links de acesso de Internet, por meio de freqüência de rádio, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e demais departamentos que compõe a estrutura da Prefeitura Municipal de Guanambi, atendendo rigorosamente a TOMADA DE PREÇOS 025/13TP, o qual fica acrescido os itens abaixo e passa a fazer parte integrante e complementar deste instrumento como se aqui estivesse transcrito: PONTOS DE ACESSO Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente EQUIPAMENTOS A SEREM LINK UNIDAD INSTALADOS E VL MENSAL RB750G 5, com rádio 5.8 Ghz e Antena de Disco 5.8 R$ 260,00 45cm 2MB Serviço Centro de RB750G 5, com Comercialização de rádio 5.8 Ghz e Animais - Almir Antena de Disco 5.8 Francisco de Moraes 45cm 2MB Serviço R$ 260,00 VALOR TOTAL PARA OS 23 MESES RESTANTES R$ 11.960,00 TOTAL PARA 23 M Biofábrica de Palmas Forrageiras R$ 5.980,00 R$ 5.980,00 CLÁUSULA TERCEIRA DO VALOR GLOBAL do Contrato nº 025/13TP, em nome de MICKS TELECOM EIRELI, passa a ter a seguinte redação, devido ao acréscimo de valor aproximadamente a 2.6% no valor do contrato, que corresponde a R$ 11.960,00 (Onze mil e novecentos e sessenta reais), totalizando um montante de R$ 471.608,00 (Quatrocentos e setenta e um mil seiscentos e oito reais), cuja despesa correrá pela seguinte dotação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 5 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.002.2024 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.002.2025 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 40% PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.002.2078 – GESTÃO DAS AÇÕES DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃOQSE PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.002.2018 – GESTÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11– SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.008.2069 – GESTÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. 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CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA – Considerando o ofício nº 047/2015, exarado pela Ilustre Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no qual comunica a necessidade de implantação de links de acesso de Internet, nas sedes da Biofábrica de Palmas Forrageiras e Centro de Comercialização de Animais - Almir Francisco de Moraes, abaixo descritos. 7 TERÇA-FEIRA 28 DE JULHO DE 2015 ANO VII – Nº 979 ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06– SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.004.2037 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02– PARTICULAR DE GOVERNO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.008.2004 – GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03– SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.008.2007 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04– SECRETARIA DA FAZENDA PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.008.2011 – GESTÃO DAS AÇÕES DA FAZENDA ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14– SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PROJETO/ATIVIDADE: 22.691.007.4050 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13– SECRETARIA DE CULTURA PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.003.2061 – GESTÃO DAS AÇÕES DAS ATIVIDADES CULTURAIS ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. Guanambi-BA, 28 de Julho de 2015. CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Contratante MICKS TELECOM EIRELI Contratado Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código D67D-B400-B382-DC0E. Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código D67D-B400-B382-DC0E. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10– SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.007.2067 – GESTÃO DAS AÇÕES DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 8 TERÇA-FEIRA 28 DE JULHO DE 2015 ANO VII – Nº 979 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2015TP A CPL da PM de GUANAMBI – BA realizará licitação em 17/08/2015 às 08:00h, em sua sede para: Contratação de empresa com material e mão-de-obra, para construção de muros em órgãos públicos, escolas municipais, creches, postos de saúde e outros de acordo às necessidades da administração municipal. Edital na sede. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial – site: www.guanambi.ba.gov.br. Regina de Cássia Rodrigues Martins Prado–28/07/2015– Presidente da CPL A CPL da PM de GUANAMBI – BA realizará licitação em 18/08/2015 às 08:00h, em sua sede para: Contratação de empresa, com material e mão de obra, destinada a conclusão da cobertura da quadra esportiva localizada na Escola Municipal Professora Josefina Teixeira de Azevedo – município de Guanambi-BA – Programa Pró Infância PAC 2. Edital na sede. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial – site: www.guanambi.ba.gov.br. Regina de Cássia Rodrigues Martins Prado–28/07/2015– Presidente da CPL Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código D67D-B400-B382-DC0E. Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código D67D-B400-B382-DC0E. AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2015TP 9 TERÇA-FEIRA 28 DE JULHO DE 2015 ANO VII – Nº 979 CONTRATOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/15PP CONTRATO Nº 051/15PP Modalidade: Crédito da despesa: Empenho da despesa: Valor total do contrato: Vigência do contrato: Data do contrato: Contratante: Contratado: “Aquisição de equipamentos de segurança, fardamentos, confecção de Cartilhas informativas, bem como serviços de serralheria; objetivando a Implantação da Coleta Seletiva no Município de Guanambi-BA.” Pregão Presencial Unidade Orçamentária: 10 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Projeto Atividade: 20.122.007-2067 – Gestão das Ações de Agricultura e Meio Ambiente Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo GLOBAL R$54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais) 12(doze )meses 24 de Julho de 2015 CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal CONSTRUFER CONSTRUÇÕES E METALURGICA LTDA - ME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/15PP CONTRATO Nº 051/15PP - A Resumo do objetivo: Modalidade: Crédito da despesa: Empenho da despesa: Valor total do contrato: Vigência do contrato: Data do contrato: Contratante: Contratado: “Aquisição de equipamentos de segurança, fardamentos, confecção de Cartilhas informativas, bem como serviços de serralheria; objetivando a Implantação da Coleta Seletiva no Município de Guanambi-BA.” Pregão Presencial Unidade Orçamentária: 10 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Projeto Atividade: 20.122.007-2067 – Gestão das Ações de Agricultura e Meio Ambiente Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo GLOBAL R$ 8.850,00 (Oito mil oitocentos e cinquenta reais) 12(doze )meses 24 de Julho de 2015 CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal A S SANTOS DE GUANAMBI - ME Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código D67D-B400-B382-DC0E. Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código D67D-B400-B382-DC0E. Resumo do objetivo: 10 TERÇA-FEIRA 28 DE JULHO DE 2015 ANO VII – Nº 979 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/15PP CONTRATO Nº 051/15PP - B Modalidade: Crédito da despesa: Empenho da despesa: Valor total do contrato: Vigência do contrato: Data do contrato: Contratante: Contratado: “Aquisição de equipamentos de segurança, fardamentos, confecção de Cartilhas informativas, bem como serviços de serralheria; objetivando a Implantação da Coleta Seletiva no Município de Guanambi-BA.” Pregão Presencial Unidade Orçamentária: 10 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Projeto Atividade: 20.122.007-2067 – Gestão das Ações de Agricultura e Meio Ambiente Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo GLOBAL R$5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais) 12(doze )meses 24 de Julho de 2015 CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal GRÁFICA PAPEL BOM LTDA - ME ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL TOMADA DE PREÇOS Nº 025/13 TP CONTRATO Nº. 025/13 TP TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 025/13TP POR ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E MICKS TELECOM EIRELI. O MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA, através da PREFEITARA MUNICIPAL DE GUANAMBI, entidade de Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, 90, Centro inscrita no CNPJ, sob nº 13.982.640/0001-96 neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Charles Fernandes Silveira Santana, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa MICKS TELECOM EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.057.274/0001-17, estabelecida à Rua Camerino Neves n°193, Centro no Município de Guanambi-BA, através de seu Sócio, IVANALDO DE OLIVEIRA FERNANDES portador da cédula de Identidade n°05352966-90- SSP/BA, CPF:537.827.395-15, denominando-se a partir de agora, simplesmente, CONTRATADA, tem entre si justo e combinado o presente termo aditivo nas condições abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA – 1.1- O presente termo tem por objeto alterar a razão social da contratada - contrato nº025/13TP de: MICKS TELECOM LTDA-ME, conforme contrato de alteração registrada na Junta Comercial do Estado da Bahia em 29/04/1994, PARA: MICKS TELECOM EIRELI, conforme contrato de alteração registrada na Junta Comercial do Estado da Bahia em 07/05/2014 (cópia em anexo); CLÁUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. E por estarem assim as partes justas e contratadas, assinam o presente TERMO ADITIVO, em 2 (duas) vias de igual teor e único efeito, na presença das testemunhas abaixo. Guanambi-BA, 28 de Julho de 2015. CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA CONTRATANTE MICKS TELECOM EIRELI CONTRATADO Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código D67D-B400-B382-DC0E. Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código D67D-B400-B382-DC0E. Resumo do objetivo: 11 TERÇA-FEIRA 28 DE JULHO DE 2015 ANO VII – Nº 979 ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL TOMADA DE PREÇOS Nº 025/13 TP CONTRATO Nº. 025/13 TP-A TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 025/13TP POR ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E MICKS TELECOM EIRELI. CLÁUSULA PRIMEIRA – 1.2- O presente termo tem por objeto alterar a razão social da contratada - contrato nº025/13TP-A de: MICKS TELECOM LTDA-ME, conforme contrato de alteração registrada na Junta Comercial do Estado da Bahia em 29/04/1994, PARA: MICKS TELECOM EIRELI, conforme contrato de alteração registrada na Junta Comercial do Estado da Bahia em 07/05/2014 (cópia em anexo); CLÁUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. E por estarem assim as partes justas e contratadas, assinam o presente TERMO ADITIVO, em 2 (duas) vias de igual teor e único efeito, na presença das testemunhas abaixo. Guanambi-BA, 28 de Julho de 2015. CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA CONTRATANTE MICKS TELECOM EIRELI CONTRATADO Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código D67D-B400-B382-DC0E. Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código D67D-B400-B382-DC0E. O MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA, através do FUNSAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI, entidade de Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, 90, inscrita na CNPJ, sob nº 11.926.843/0001-30, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa MICKS TELECOM EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.057.274/000117, estabelecida à Rua Camerino Neves n°193, Centro no Município de Guanambi-BA, através de seu Sócio, IVANALDO DE OLIVEIRA FERNANDES portador da cédula de Identidade n°05352966-90- SSP/BA, CPF:537.827.395-15, denominando-se a partir de agora, simplesmente, CONTRATADA, tem entre si justo e combinado o presente termo aditivo nas condições abaixo: 12 TERÇA-FEIRA 28 DE JULHO DE 2015 ANO VII – Nº 979 ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL TOMADA DE PREÇOS Nº 025/13 TP CONTRATO Nº. 025/13 TP-B TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 025/13TP POR ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E MICKS TELECOM EIRELI. CLÁUSULA PRIMEIRA – 1.3- O presente termo tem por objeto alterar a razão social da contratada - contrato nº025/13TP-B de: MICKS TELECOM LTDA-ME, conforme contrato de alteração registrada na Junta Comercial do Estado da Bahia em 29/04/1994, PARA: MICKS TELECOM EIRELI, conforme contrato de alteração registrada na Junta Comercial do Estado da Bahia em 07/05/2014 (cópia em anexo); CLÁUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. E por estarem assim as partes justas e contratadas, assinam o presente TERMO ADITIVO, em 2 (duas) vias de igual teor e único efeito, na presença das testemunhas abaixo. Guanambi-BA, 28 de Julho de 2015. CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA CONTRATANTE MICKS TELECOM EIRELI CONTRATADO Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código D67D-B400-B382-DC0E. Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código D67D-B400-B382-DC0E. O MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUANAMBI, entidade de Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, 90, inscrita na CNPJ, sob nº 15.235.606/0001-83, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa MICKS TELECOM EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.057.274/000117, estabelecida à Rua Camerino Neves n°193, Centro no Município de Guanambi-BA, através de seu Sócio, IVANALDO DE OLIVEIRA FERNANDES portador da cédula de Identidade n°05352966-90- SSP/BA, CPF:537.827.395-15, denominando-se a partir de agora, simplesmente, CONTRATADA, tem entre si justo e combinado o presente termo aditivo nas condições abaixo: PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas. Para verificar as assinaturas clique no link: https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/D67D-B400-B382-DC0E ou vá até o site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido. Código para verificação: D67D-B400-B382-DC0E O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 28/07/2015 é(são) : Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 28/07/2015 15:03
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