Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória publica
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Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória 1 Quinta-feira • 20 de Agosto de 2015 • Ano V • Nº 591 Esta edição encontra-se no site: www.nossasenhoradagloria.se.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória publica: • • • • • DECRETO MUNICIPAL Nº 1214 DE 03 DE AGOSTO DE 2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2015 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2015 EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 016/2015 DO PREGÃO Nº 032/2015 EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2015/ADM EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2015/ADM Gestor - Francisco Carlos Nogueira Nascimento / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Praça Filemon Bezerra Lemos, 120 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XYZ6LG9MH8KBEEPB/IEXDA Quinta-feira 20 de Agosto de 2015 2 - Ano V - Nº 591 Nossa Senhora da Glória Decretos GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 1214 De 03 de agosto de 2015. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SERGIPE – TER/SE, DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 45, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe, e considerando as relações de co-partipação, cooperação e apoio mútuo entre os órgãos administrativos, em nível de governo, DECRETA Art. 1º. A cessão do Senhor ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade N º802.288 SSP/SE e CPF/MF nº 394.117.535-15, servidor do quadro de efetivos do MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ocupante do cargo de ATENDENTE DE SAÚDE, para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – TER/SE, do Estado de Sergipe, pelo período de 12 (doze) meses, para desempenhar as funções de Auxiliar de Cartório na 17ª Zona Eleitoral, com sede nesta cidade Art. 2º. A cessão realizada na forma do caput do art. 1º deste Decreto será realizada com ônus para o órgão cedente, pelo período de 365 dias, com início em 17 de julho de 2015 à 17 de julho de 2016, cabendo ao órgão cessionário informar, anualmente, a sua frequência integral. Art. 3º. Fica estabelecido que o órgão cessionário deverá se manifestar pela renovação ou não da cessão do servidor, no prazo máximo de 30 (trinta) dias antes do prazo final de que trata o caput deste Decreto. 1|Página CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XYZ6LG9MH8KBEEPB/IEXDA Esta edição encontra-se no site: www.nossasenhoradagloria.se.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Nossa Senhora da Glória Quinta-feira 20 de Agosto de 2015 3 - Ano V - Nº 591 GABINETE DO PREFEITO Parágrafo Único – A ausência da manifestação por parte do órgão cessionário, no prazo estipulado no caput deste artigo, implicará a revogação automática da cessão. Art. 4º. A cessão de que trata o caput 1º deste Decreto, poderá ser extinta a qualquer tempo, caso o Município venha a necessitar do servidor cedido ou e o interesse público o exigir. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, na forma da legislação vigente. Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA (SE), EM 03 DE AGOSTO DE 2015, 193º ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E 87º ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO. Francisco Carlos Nogueira Nascimento Prefeito de Nossa Senhora da Glória / Sergipe 2|Página CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XYZ6LG9MH8KBEEPB/IEXDA Esta edição encontra-se no site: www.nossasenhoradagloria.se.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quinta-feira 20 de Agosto de 2015 4 - Ano V - Nº 591 Nossa Senhora da Glória Licitações ) 2/+$14AAAAAAAAAAAAAA 58#5,&$-AAAAAAAAAAAAAA !" #!" $" % & ' ()*(()*+,+---(./+ 0$"01"" 2 "3" 40 51" (,- 5" " 6" " 07" "8" "" 9 " "" 0 ! # * 9 $ ":!0;" < "" " !" $8" 60;"3= > ; " 3 " " " " $3? 8 " !$8$"7" $ " ""; 3 !:". " " 2 " $ " " ' (-*/,--, ' @*+++A) "0"3? $'(*)B+,-(($#"$" 3? " ;!* 9 " &: ; 3 "" " "3= ! "#$% &$''$($$$")$*!"" "#!""$$" $#$"3? $ " "0 ;= $"0 '* -),,-(/ ! "C " 3 " "" "$ $ "* // D+ " ' @*+++A) " " " $! 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CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XYZ6LG9MH8KBEEPB/IEXDA Esta edição encontra-se no site: www.nossasenhoradagloria.se.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quinta-feira 20 de Agosto de 2015 13 - Ano V - Nº 591 Nossa Senhora da Glória PREFEITURA DE GLÓRIA FOLHA Nº ______________ ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA GABINETE DO PREFEITO RUBRICA:______________ 1/1 EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2015 PREGÃO Nº 032/2015. PROCESSO Nº. 063/2015. O presente extrato tem por objeto o sistema de Registro de Preços para a prestação de serviços de locação de infraestrutura para realizações de eventos, de acordo com a especificação no ANEXO I, do preço registrado, o quantitativo, a empresa fornecedora e o nome do representante legal, em obediência à ordem de classificação das propostas, juntamente com a documentação e a proposta de preços apresentadas, os quais, independentemente de transcrição, fazem parte deste instrumento, naquilo que não o contrariem. Empresa vencedora: ALUMINAX ESTRUTURAS LOCAÇÕES PRODUÇÕES & EVENTOS EIRELI - ME. CNPJ: 14.577.343/0001-28. Valor total registrado - R$ 8.628,00 (oito mil seiscentos e vinte e oito reais). Item: 01. Empresa vencedora: ARTUR ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS LTDA -EPP. CNPJ: 14.345.216/0001-01. Valor total registrado - R$ 48.280,00 (quarenta e oito mil duzentos e oitenta reais). Itens: 02 a 05. Nossa Senhora da Glória(SE), 03 de agosto de 2015. _______________________________________________ FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO PREFEITO DO MUNICÍPIO/CONTRATANTE Praça Filemon Bezerra Lemos, 120 - Centro, Telefax: (79) 3411-1713 - CNPJ Nº 13.113.626/0001-56. CEP 49.680-000 – Nossa Senhora da Glória – SE – e-mail: [email protected]. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XYZ6LG9MH8KBEEPB/IEXDA Esta edição encontra-se no site: www.nossasenhoradagloria.se.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quinta-feira 20 de Agosto de 2015 14 - Ano V - Nº 591 Nossa Senhora da Glória Extratos de Contratos PREFEITURA DE GLÓRIA FOLHA Nº ______________ RUBRICA:______________ ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 1/1 EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2015/ADM 063/2015 LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÕES DA FESTA DA PADROEIRA 2015. FUNDAMENTAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015. PROCESSO ESPÉCIE OBJETO CLASS. ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA DATA DO CONTRATO VALOR DO CONTRATO CONTRATADO DATA DA PUBLICAÇÃO PREGOEIRO OFICIAL PREFEITO MUNICIPAL 0.2002/0193.000 3390.30.00.00 11/08/2015 R$ 3.538,00 (três mil quinhentos e trinta e oito reais) ARTUR ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP 11/08/2015 WILTON BARRETO DE CASTRO FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2015/ADM 063/2015 LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÕES DA FESTA DA PADROEIRA 2015. FUNDAMENTAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015. PROCESSO ESPÉCIE OBJETO CLASS. ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA DATA DO CONTRATO VALOR DO CONTRATO CONTRATADO DATA DA PUBLICAÇÃO PREGOEIRO OFICIAL PREFEITO MUNICIPAL 0.2002/0193.000 3390.39.00.00 12/08/2015 R$ 1.438,00 (mil quatrocentos e trinta e oito reais). ALUMINAX ESTRUTURA LOCAÇÕES PRODUÇÕES & EVENTOS EIRELI - ME 12/08/2015 WILTON BARRETO DE CASTRO FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Praça. Filemon Bezerra Lemos, 120 - Centro, Telefax: (79) 3411-1713 - CNPJ Nº 11.113.626/0001-56. CEP 49.680-000 – Nossa Senhora da Glória – SE – e-mail: [email protected] CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XYZ6LG9MH8KBEEPB/IEXDA Esta edição encontra-se no site: www.nossasenhoradagloria.se.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
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