O Arranjo Produtivo Local (APL) de pedras, gemas e joias do Alto
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O Arranjo Produtivo Local (APL) de pedras, gemas e joias do Alto
O Arranjo Produtivo Local (APL) de pedras, gemas e joias do Alto da Serra do Botucaraí Relatório I Novembro/2013 Fundação de Economia e Estatística Centro de Estudos Econômicos e Sociais (CEES) Núcleo de Análise Setorial (NAS) O ARRANJO PRODUTIVO LOCAL (APL) DE PEDRAS, GEMAS E JOIAS DO ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ – RS RELATÓRIO I Pesquisadores Rodrigo Morem da Costa Maria Isabel H. da Jornada Bolsista FAPERGS Gabriela Lopes de Santiago Porto Alegre, novembro de 2013 . - 1 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA Siegfried Emanuel Heuser CONSELHO DE PLANEJAMENTO: Presidente: Adalmir A. Marquetti. Membros: André F. Nunes de Nunes, Angelino Gomes Soares Neto, Julio César Ferraza, Fernando Ferrari Filho, Ricardo Franzói e Leonardo Ely Schreiner. CONSELHO CURADOR: Luciano Feltrin, Olavo Cesar Dias Monteiro e Gérson Péricles Tavares Doyll. DIRETORIA PRESIDENTE: ADALMIR ANTONIO MARQUETTI DIRETOR TÉCNICO: ANDRÉ LUIS FORTI SCHERER DIRETOR ADMINISTRATIVO: ROBERTO PEREIRA DA ROCHA CENTROS ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS: Renato Antonio Dal Maso PESQUISA DE EMPREGO E DESEMPREGO: Dulce Helena Vergara INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS: Juarez Meneghetti INFORMÁTICA: Valter Helmuth Goldberg Junior DOCUMENTAÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES: Tânia Leopoldina P. Angst RECURSOS: Maria Aparecida R. Forni Esta pesquisa, financiada pela Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, foi desenvolvida pelo Núcleo de Análise Setorial, do Centro de Estudos Econômicos e Sociais da Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser, Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Como referenciar este trabalho: COSTA, R. M.; JORNADA, M. I. H. O Arranjo Produtivo Local (APL) de pedras, gemas e joias do Alto da Serra do Botucaraí. Relatório I. Porto Alegre: FEE, 2013. Relatório do Projeto Estudo de Aglomerações Industriais e Agroindustriais no RS. Disponível em< http://www.fee.rs.gov.br/publicacoes/relatorios/>. . 2 Sumário Introdução ............................................................................................................................... 04 1 Localização e área de abrangência regional do Arranjo .................................................. 05 2 Corede Alto da Serra do Botucaraí: uma visão geral........................................................ 08 2.1 Contexto demográfico: principais aspectos .................................................................. 08 2.2 O Corede Alto da Serra do Botucaraí no ranking do Idese ........................................... 10 2.3 Contexto econômico: principais aspectos ..................................................................... 14 2.4 Mercado de Trabalho: breve caracterização da estrutura e da composição do emprego formal........................................................................................................................ 30 3. O APL de Pedras, Gemas e Joais do Alto da Serra do Botucaraí .................................. 37 3.1 Aspectos históricos da formação do Arranjo Produtivo Local .................................... 37 3.2 Caracterização do APL de Pedras, Gemas e Joias do Alto da Serra do Botucaraí..... 42 4. Instituições participantes da governança do APL Pedras, Gemas e Joias – RS ......... 53 5. Instituições de ensino presentes no APL: formação e capacitação profissional ......... 55 Considerações finais ............................................................................................................. Referências ...................................................................................................... 57 60 3 Introdução O Arranjo Produtivo Local de pedras, gemas e joias do Alto da Serra do Botucaraí foi identificado e selecionado no âmbito do Projeto de Pesquisa intitulado Estudo de Aglomerações Industriais e Agroindustriais no Rio Grande do Sul, em desenvolvimento no Núcleo de Análise Setorial (NAS) da 1 Fundação de Economia e Estatística (FEE). Dentre as 79 aglomerações selecionadas e identificadas segundo a metodologia adotada, 12 foram escolhidas para estudo em detalhe, sob a perspectiva de APLs. Dado que nem toda aglomeração de empresas pode ser a priori classificada como APL, a pesquisa ora referida optou pela denominação mais genérica de “aglomeração” para as distintas concentrações espaciais identificadas na fase inicial da investigação e objeto de posterior estudo de campo. Todavia isso não se aplica no caso específico de Pedras, Gemas e Joias no RS, que é um APL reconhecido enquanto tal pela literatura e consagrado pelas políticas públicas. O APL de pedras, gemas e joias do RS — Cidade Polo Soledade, como também é nomeado — foi instituído como um dos APLs piloto no processo inicial de constituição do Programa de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos Produtivos Locais por parte do Governo do Estado, através da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Inovação (AGDI). À guisa de introdução, cabe adiantar que, no setor de pedras, gemas e joias, o Rio Grande do Sul é considerado um dos estados mais importantes do País, onde se encontram desde as atividades de extração mineral até a produção e comercialização do produto final — pedras brutas, gemas lapidadas, artesanatos de pedra, joias, folheados e bijuterias. O setor no RS destaca-se principalmente por seu potencial exportador e como importante fonte de emprego nas regiões em que se localiza (Batisti, 2009; Sindipedras, 2011). Assim, pode-se depreender que o Estado deve contar com todos os elos da cadeia produtiva “[...] que compreende desde a extração mineral, a indústria de lapidação, artefatos de pedras, a indústria joalheira e de folheados, bijuterias, os insumos, matérias-primas e as máquinas e equipamentos usados 2 no processo de produção, além das estratégias de marketing e a incorporação do design aos produtos” . Importante salientar que cada aglomeração do País se especializa na extração e beneficiamento de determinados tipos de minerais. Isso decorre de duas razões. A primeira é a formação geomorfológica do território, que determina a incidência de minérios. A segunda são as especificidades nos processos de extração, em função do tipo de solo onde as jazidas estão localizadas, e de beneficiamento, que decorre das características físico-químicas do insumo. Com isso, empresas e trabalhadores desenvolvem competências inerentes às atividades desenvolvidas. Entretanto, faz-se necessário informar que os dados referentes a essa indústria serão tratados de forma agregada, devido à impossibilidade de separação e especificação. 1 2 Ver Zanin, V.; Costa, R. M.; Feix, R. D. (2013). Ver www.ibgm.com.br. 4 Alguns estudos, como o de Batisti e Tatsch (2012), identificam seis regiões no RS com especializações produtivas distintas como sendo um único APL, de abrangência estadual, o que não é compartilhado pela pesquisa ora apresentada. Para efeitos da presente investigação, optou-se por considerar essas seis regiões como sendo seis APLs de base mineral distintos. Assim sendo, o foco da análise são as atividades desenvolvidas no Corede Alto da Serra do Botucaraí, notadamente no município de Soledade – cidade eixo do APL de Pedras, Gemas e Joias considerado o principal polo de beneficiamento de pedras preciosas. Soledade é também o mais importante centro de comercialização de pedras do Estado, inclusive se destacando pela organização da maior feira de pedras preciosas da América Latina, a Exposol (Exposição Feira de Soledade). O município, junto com Guaporé (no Corede Serra), é tido como “núcleo de desenvolvimento setorial regional” devido à alta concentração regional de atividades produtivas com pedras e joias (Suzigan, 2006). Como última observação deve-se chamar a atenção para uma das características marcantes desse tipo de indústria, e que se reproduz também no varejo, que é a alta informalidade. A proliferação de fabriquetas de fundo de quintal, de pequenos artesãos, de vendedores avulsos (as “sacoleiras”) e de práticas de terceirização dificulta mensurar o setor uma vez que as estatísticas oficiais só captam o que está com registro legal. Assim, os dados da base RAIS/MTE, aqui utilizados, desvendam uma parcela da realidade, aquela do mercado de trabalho formal, deixando descoberta toda a dimensão da informalidade. Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) a 3 informalidade, embora tenha se reduzido nos últimos anos, continua elevada, em torno de 30%, tanto no âmbito da produção quanto da comercialização. A alta tributação e os baixos tetos de faturamento do SIMPLES (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e 4 Empresas de Pequeno Porte) são apontados como os principais responsáveis para a existência dessa situação (IBGM, 2013). Considerações análogas devem ser feitas em relação às demais estatísticas específicas sobre a indústria de extração e processamento de pedras e gemas. O presente relatório busca uma primeira caracterização do APL de Pedras, Gemas e Joias do Alto da Serra do Botucaraí, considerando os aspectos demográficos e socioeconômicos do território em que ele está localizado que são condicionantes para a sua constituição e para o seu pleno desenvolvimento. Assim, através do exame de dados secundários, alcança-se um perfil do Corede, que é o recorte territorial adotado, e do APL que propicia um avanço no conhecimento para o ingresso na segunda etapa do estudo que é a pesquisa de campo. 3 Textualmente, a Instituição se refere a 30% do mercado, como é uma expressão imprecisa, deduz-se que seja 30% do faturamento do setor. O IBGM estima que existam, atualmente, aproximadamente 3.900 empresas de lapidação, de joalheria, de artefatos de pedras, de folheados e de bijuterias, localizadas, principalmente, em São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Bahia. Novos polos industriais estão despontando, como no Paraná, no Pará, no Amazonas, no Ceará e em Goiás (IBGM, 2013). 4 Constitui-se em uma forma simplificada e unificada de recolhimento de tributos, por meio da aplicação de percentuais favorecidos e progressivos, incidentes sobre uma única base de cálculo, a receita bruta. 5 1 Localização e área de abrangência regional do Arranjo Antes de localizar o APL de Pedras, Gemas e Joias do Alto da Serra do Botucaraí, cabe observar, conforme já feito na Introdução, que o Estado possui seis regiões com especializações produtivas distintas que são tratadas por alguns estudos como sendo um só APL de abrangência estadual. Na figura 1 se pode conferir espacialmente esses lugares e as atividades próprias de cada um deles, ou seja, extração de pedras e beneficiamento mineral em Ametista do Sul, Salto do Jacuí e Quaraí; beneficiamento, comercialização de gemas e fabricação de artefatos de pedras em Soledade e Lajeado; produção de joias, folheados e bijuterias em Guaporé. Figura 1 Localização das atividades relacionadas a Pedras, Gemas e Joias no RS 1 4 6 2 5 3 Legenda: Extração de pedras e beneficiamento mineral Municípios: 1 – Ametista do Sul 2 – Salto do Jacuí 3 – Quaraí 4 – Soledade 5 – Lajeado 6 – Guaporé Beneficiamento, fabricação e comercialização de gemas e de artefatos e joias de pedras Produção de artefatos de ourivesaria (joias e joias folheadas) e bijuterias Fonte: Elaboração FEE/NAS com base em Batisti e Tatsch (2012) Quanto ao APL foco desse estudo – o de Pedras, Gemas e Joias de Soledade – ele está 5 localizado no centro do Rio Grande do Sul, na região do Corede Alto da Serra do Botucaraí. Fazem 5 A sigla Corede corresponde a Conselho Regional de Desenvolvimento, cuja finalidade é a de formular e executar estratégias regionais, consolidando-as em planos estratégicos de desenvolvimento. São áreas que correspondem a um conjunto de municípios próximos geograficamente que possuem características sociais, econômicas e históricas semelhantes, consistindo 6 parte do arranjo os seguintes municípios: Alto Alegre, Barros Cassal, Campos Borges, Espumoso, Fontoura Xavier, Gramado Xavier, Ibirapuitã, Itapuca, Jacuizinho, Lagoão, Mormaço, Nicolau Vergueiro, Soledade, São José do Herval, Tio Hugo e Victor Graeff. Portanto, todos os 16 municípios que formam o APL correspondem à totalidade do Corede Alto da Serra do Botucaraí. A área de abrangência soma 5.746,4 km², com densidade populacional de 18,1 habitantes/km² (FEE). Destaca-se que a cidade polo em termos de importância econômica, social e política é Soledade, tanto para a atividade do APL quanto para o Corede como um todo. O Mapa 1 traz a localização do APL com o município de Soledade em destaque. em divisões administrativas do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Foram criados pela Lei Estadual n 10.283, de 17/10/1994, e regulamentados pelo Decreto n 35.764, de 28/12/1994. O Corede Alto da Serra do Botucaraí foi criado posteriormente, em 2003, pela desagregação de outros Coredes. 7 2 Corede Alto da Serra do Botucaraí: uma visão geral 2.1 Contexto demográfico: principais aspectos O Corede Alto da Serra do Botucaraí contava, em 2010, com 103.979 habitantes (0,97% do total do Estado), concentrados em quatro municípios que abrigavam em torno de 65% da população residente – Soledade, Espumoso, Barros Cassal e Fontoura Xavier (Tabela 1). O município de Soledade é o mais populoso do Corede (28,89%), constituindo, juntamente com Espumoso (14,66%), o maior núcleo populacional da região, inclusive em termos de urbanização, conforme se verá a seguir. A distribuição da população do Corede por situação do domicílio evidencia que a região é majoritariamente urbana, como é a média do Estado. A diferença reside nas proporções, enquanto o Corede apresenta uma divisão relativamente equilibrada entre o urbano (53,65%) e o rural (46,35%) o RS conserva apenas uma pequena parcela da sua população no campo (14,9%). Dentre os municípios que compõem o Alto da Serra do Botucaraí, na maior parte deles (12) predomina a população rural, com destaque para Gramado Xavier com 86,88% de moradores no campo. Nos quatro restantes, predominantemente urbanos, o destaque é Soledade e Espumoso, com 79,99% e 73,04% das pessoas residindo no meio urbano, respectivamente. Esses dois municípios concentram a maior parte da população urbana do Corede (63,3%) e 21% da população rural. A população residente no campo distribui-se de maneira mais uniforme pelo Corede do que a urbana, sendo que Barros Cassal e Fontoura Xavier, com 15,77% e 13,73% do total da população rural, mostram as maiores participações. Tabela 1 População Residente no Corede Alto da Serra do Botucaraí em 2010 População Total Situação dos Domicílios Urbana Distribuição por Sexo Rural Homens Mulheres Municípios Total % Total % Total % Total % Total % Alto Alegre 1.848 1,78 743 40,21 1.105 59,79 944 51,08 904 48,92 Barros Cassal 11.133 10,71 3.531 31,72 7.602 68,28 5.729 51,46 5.404 48,54 Campos Borges 3.494 3,36 2.006 57,41 1.488 42,59 1.754 50,20 1.740 49,80 Espumoso 15.240 14,66 11.131 73,04 4.109 26,96 7.532 49,42 7.708 50,58 Fontoura Xavier 10.719 10,31 4.100 38,25 6.619 61,75 5.461 50,95 5.258 49,05 Gramado Xavier 3.970 3,82 529 13,32 3.441 86,68 2.044 51,49 1.926 48,51 Ibirapuitã 4.061 3,91 2.391 58,88 1.670 41,12 2.063 50,80 1.998 49,20 Itapuca 2.344 2,25 558 23,81 1.786 76,19 1.233 52,60 1.111 47,40 Jacuizinho 2.507 2,41 562 22,42 1.945 77,58 1.283 51,18 1.224 48,82 Lagoão 6.185 5,95 1.655 26,76 4.530 73,24 3.195 51,66 2.990 48,34 Mormaço 2.749 2,64 600 21,83 2.149 78,17 1.396 50,78 1.353 49,22 Nicolau Vergueiro 1.721 1,66 636 36,96 1.085 63,04 862 50,09 859 49,91 São José do Herval 2.204 2,12 867 39,34 1.337 60,66 1.136 51,54 1.068 48,46 Soledade 30.044 28,89 24.032 79,99 6.012 20,01 14.729 49,02 15.315 50,98 Tio Hugo 2.724 2,62 1.164 42,73 1.560 57,27 1.372 50,37 1.352 49,63 Victor Graeff 3.036 2,92 1.284 42,29 1.752 57,71 1.512 49,80 1.524 50,20 Total 103.979 100,00 55.789 53,65 FONTE: IBGE e FEE/CIE - Núcleo de Produtos Estatísticos. 48.190 46,35 52.245 50,25 51.734 49,75 8 As disparidades identificadas na forma de distribuição da população do Alto da Serra do Botucaraí relacionam-se à maneira como a atividade econômica está organizada no território. Dando continuidade às características demográficas, observa-se que a distribuição da população por sexo no Corede se encontra próxima de um equilíbrio, o que se repete em praticamente todos os municípios. As diferenças observadas entre eles são pouco significativas, portanto, sob esse aspecto há homogeneidade entre os municípios do Corede. A distribuição da população do Corede por faixa etária revela um comportamento que se aproxima ao do Estado, porém diferenciando-se em três faixas -20 a 24 anos; 25 a 29 anos; 30 a 34 anos. No Alto da Serra do Botucaraí essas faixas de idade concentram um número menor de pessoas do que no RS, o intervalo de 20 a 24 anos representa 7,33% do total no Corede e 8,14% no Estado, o de 25 a 29 anos representa 7,50% no Corede e 8,36% no Estado e o de 30 a 34 anos, 6,96% no Corede e 7,56% no Estado. Cabe observar que na região as faixas de 10 a 14 e a de 15 a 19 são as mais significativas com 8,83% e 8,67%, respectivamente. O Gráfico 1 demonstra essa distribuição. Gráfico 1 - Distribuição Etária da População do Alto da Serra do Botucaraí e do Rio Grande do Sul em 2010 (%) 80 anos ou mais 1,89 1,92 De 75 a 79 anos 1,75 1,85 De 70 a 74 anos 2,45 De 65 a 69 anos 3,21 De 60 a 64 anos 4,35 De 55 a 59 anos 5,47 De 50 a 54 anos 2,53 3,54 4,48 5,72 6,48 6,31 De 45 a 49 anos 7,22 7,09 De 40 a 44 anos 7,11 6,97 De 35 a 39 anos 6,97 De 30 a 34 anos De 25 a 29 anos 6,59 7,56 6,96 8,36 7,50 De 20 a 24 anos 8,14 De 15 a 19 anos 8,19 De 10 a 14 anos 8,06 De 5 a 9 anos 7,33 8,67 8,83 6,77 De 0 a 4 anos 10,00 7,45 6,02 8,00 6,00 6,25 4,00 2,00 Rio Grande do Sul 0,00 2,00 4,00 6,00 Alto da Serra do Botucaraí 8,00 10,00 Fonte: IBGE e FEE/Núcleo de Produtos Estatísticos. As diferenças entre o Alto da Serra do Botucaraí e o total do Rio Grande do Sul no que respeita à distribuição por faixa etária indicam a existência de uma tendência do movimento migratório para fora do Corede ser mais forte entre a camada de jovens em idade economicamente ativa. Essa informação ganha peso quando se soma a proporção da população nas faixas de 55 anos e mais. Para o Corede 9 essa proporção é de 20,05% contra 19,12% do Estado. Ressalta-se ainda que esta é uma tendência mais geral para os Coredes do Rio Grande do Sul, identificada por Jardim, em que: [...] as diferentes conformações das pirâmides etárias regionais mostram, além dos diferenciais de fecundidade e mortalidade, a importância dos movimentos populacionais na composição da estrutura etária por sexo da população, tanto das áreas receptoras como das de expulsão. As áreas mais desenvolvidas atraem a população em idade ativa, e, portanto, os Coredes mais dinâmicos apresentam maiores proporções de população com idade entre 20 e 59 anos. Em contrapartida, as áreas expulsoras têm maior participação da população idosa (JARDIM, 2010, p.30). Por fim, se faz necessário um comentário sobre a dinâmica populacional do Corede. Entre os anos censitários de 2000 e 2010, os dados do IBGE mostram um recuo da população total de 1,2%, passando de 105.260 para 103.979 habitantes, enquanto o RS alcançou um crescimento de 4,97%, conforme mostra a Tabela 2. Tabela 2 Evolução da População Total dos Municípios do COREDE Alto da Serra do Botucaraí Municípios 2000 2010 Saldo (2010-2000) Taxa de Variação % Alto Alegre 2.137 1.848 -289 -13,5 Barros Cassal 11.347 11.133 -214 -1,9 Campos Borges 3.785 3.494 -291 -7,7 Espumoso 15.238 15.240 2 0,0 Fontoura Xavier 11.473 10.719 -754 -6,6 Gramado Xavier 3.666 3.970 304 8,3 Ibirapuitã 4.221 4.061 -160 -3,8 Itapuca 2.691 2.344 -347 -12,9 Jacuizinho 2.361 2.507 146 6,2 Lagoão 6.098 6.185 87 1,4 Mormaço 2.435 2.749 314 12,9 Nicolau Vergueiro 1.812 1.721 -91 -5,0 São José do Herval 2.530 2.204 -326 -12,9 Soledade 29.727 30.044 317 1,1 Tio Hugo 2.447 2.724 277 11,3 Victor Graeff 3.292 3.036 -256 -7,8 -1.281 506.131 -1,2 5,0 Alto da Serra do Botucaraí 105.260 103.979 Rio Grande do Sul 10.187.798 10.693.929 FONTE: IBGE e FEE/CIE - Núcleo de Produtos Estatísticos. A perda populacional sofrida pelo Corede no período 2000 a 2010 pode ser creditada à existência de áreas de atração e de expulsão dentro do Rio Grande do Sul, em razão de diferenças no grau desenvolvimento econômico regional, juntamente com a migração para fora do Estado (JARDIM, 2010, p. 26-30). Assim sendo, ocaso do Alto da Serra do Botucaraí, no período referido, enquadra-se como uma área de expulsão populacional. 2.2 O Corede Alto da Serra do Botucaraí no ranking do Idese6 6 O Idese é um índice sintético, inspirado no IDH, que abrange um conjunto amplo de indicadores sociais e econômicos, classificados em quatro blocos temáticos: educação; renda; saneamento e domicílios; e saúde. Visa mensurar e acompanhar o nível de desenvolvimento do Estado, de seus municípios e dos Coredes. O Idese varia de zero a um e permite que se classifique o Estado, os municípios ou os Coredes em três níveis de desenvolvimento: baixo (índices até 0,499), médio (entre 0,500 e 0,799) ou alto (maiores ou iguais a 0,800). (Conforme FEE/Centro de Informações Estatísticas/Núcleo de Produtos Estatísticos). 10 O desempenho do Corede no Índice de Desenvolvimento Econômico e Social (Idese) é revelador das condições econômico-sociais em que vive a população local e do estágio de desenvolvimento da 7 região. Os dados da tabela 3 apontam que o Alto da Serra do Botucaraí aparece no ano de 2009 como o penúltimo colocado no ranking do Idese geral dos Coredes do Rio Grande do Sul. Esse posicionamento não se deve a uma variável específica. Quando se observa o posicionamento por bloco, verifica-se que o Alto da Serra do Botucaraí situa-se abaixo da média estadual em todos os quatro blocos – educação, renda, saneamento e domicílios, e saúde. Faz-se necessário observar que o desempenho é pior nos blocos ‘educação’ (28º) e ‘saneamento e domicílios’ (27º), melhorando o posicionamento em ‘renda’ e em ‘saúde’, atingindo em ambos o 19º lugar no ranking. Tabela 3 Idese e seus Blocos por Coredes no Rio Grande do Sul — 2009 Idese Geral Bloco Educação Bloco Renda Bloco Saneamento e Domicílios Bloco Saúde Rio Grande do Sul 0,776 0,870 0,813 0,569 0,850 - Serra 0,818 0,894 0,839 0,692 0,845 1º Metropolitano do Delta do Jacuí 0,812 0,879 0,841 0,683 0,845 2º Vale do Rio dos Sinos 0,792 0,869 0,886 0,560 0,854 3º Alto Jacuí 0,792 0,880 0,896 0,522 0,869 4º Campos de Cima da Serra 0,779 0,844 0,783 0,645 0,843 5º Noroeste Colonial 0,778 0,916 0,846 0,508 0,840 6º Produção 0,774 0,876 0,843 0,546 0,833 7º Central 0,772 0,864 0,776 0,609 0,842 8º Fronteira Noroeste 0,768 0,905 0,798 0,487 0,881 9º Campanha 0,767 0,872 0,708 0,639 0,850 10º Missões 0,762 0,876 0,777 0,523 0,870 11º Fronteira Oeste 0,761 0,864 0,729 0,591 0,860 12º Sul 0,761 0,854 0,773 0,579 0,837 13º Norte 0,749 0,880 0,779 0,480 0,856 14º Vale do Taquari 0,744 0,879 0,788 0,438 0,872 15º Vale do Caí 0,741 0,872 0,760 0,443 0,888 16º Nordeste 0,737 0,850 0,788 0,483 0,828 17º Vale do Jaguarí 0,736 0,877 0,682 0,505 0,881 18º Hortênsias 0,736 0,874 0,751 0,478 0,839 19º Centro Sul 0,731 0,852 0,697 0,530 0,845 20º Jacuí Centro 0,730 0,849 0,719 0,528 0,824 21º Rio da Várzea 0,721 0,846 0,771 0,411 0,856 22º Litoral 0,719 0,853 0,711 0,436 0,875 23º Vale do Rio Pardo 0,715 0,845 0,780 0,398 0,836 24º Celeiro 0,708 0,873 0,718 0,359 0,882 25º Paranhana Encosta da Serra 0,707 0,861 0,683 0,415 0,868 26º Alto da Serra do Botucaraí 0,695 0,838 0,738 0,359 0,844 27º Médio Alto Uruguai 0,686 0,844 0,701 0,337 0,861 28º COREDE Ranking Idese Geral FONTE: FEE/CIE – Núcleo de Produtos Estatísticos. O Alto da Serra do Botucaraí também tem mostrado uma evolução irregular no Idese geral ao longo da série histórica do Índice. Se nos anos de 2006 e 2007, o Corede cresceu mais rapidamente do 7 Último dado disponível. 11 que a média, contribuindo para reduzir o hiato em relação ao Estado, nos anos de 2008 e 2009 voltou a crescer a um ritmo menor do que o RS, novamente ampliando a diferença. Esse comportamento irregular pode ser observado mais claramente no gráfico 2. Gráfico 2 - Evolução do Idese Geral 0,79 0,77 0,76 0,761 0,764 0,776 0,769 0,772 0,69 0,692 0,695 2007 2008 2009 0,75 0,73 0,71 0,69 0,684 0,67 0,672 0,673 2004 2005 0,65 2006 Alto da Serra do Botucaraí Rio Grande do Sul FONTE: FEE/Centro de Informações Estatísticas (CIE). Dentre os blocos que compõem o Idese, o maior responsável por esse comportamento inconstante foi o da Saúde. Com efeito, conforme aponta o gráfico 3, o bloco Saúde no Alto da Serra do Botucaraí experimentou uma expressiva melhora no período 2004-2006, superando a média do RS em 2005 e 2006. Entretanto, nos anos de 2007 e 2008 sofreu um forte declínio, recolocando o índice abaixo da média nos dois últimos anos da série. Gráfico 3 - Evolução do Idese Bloco Saúde 0,87 0,862 0,857 0,86 0,85 0,849 0,846 0,851 0,846 0,85 0,848 0,84 0,84 0,85 0,844 0,83 0,82 0,819 0,81 2004 2005 2006 Alto da Serra do Botucaraí 2007 2008 2009 Rio Grande do Sul FONTE: FEE/Centro de Informações Estatísticas (CIE). 12 O bloco Renda do Idese também demonstra o mesmo comportamento irregular. Conforme aponta o gráfico 4 abaixo, a maior redução do hiato em relação à média estadual ocorre no período 2006-2008. No ano de 2009 verifica-se um retrocesso quando o Idese Renda do Corede ficou levemente abaixo do patamar atingido em 2008. Gráfico 4 - Evolução do Idese Bloco Renda 0,85 0,804 0,8 0,773 0,773 0,819 0,813 0,741 0,738 2008 2009 0,786 0,75 0,7 0,73 0,708 0,65 0,702 0,667 0,6 2004 2005 2006 2007 Alto da Serra do Botucaraí Rio Grande do Sul FONTE: FEE/Centro de Informações Estatísticas (CIE). No que concerne ao bloco educação do Idese, verifica-se que há uma melhora consistente no período 2004-2008, sendo importante para o avanço socioeconômico do Corede. Inclusive, este é um ponto relevante, pois a melhora no nível educacional da população e na infraestrutura de educação tende a beneficiar a competitividade das empresas locais tanto pela oferta de uma força de trabalho mais qualificada quanto pela maior possibilidade para desenvolver ou assimilar novas tecnologias. Cabe apontar que, em 2009, o hiato existente entre o Corede e a média do RS volta a se ampliar por conta de um avanço no Idese Educação maior no Estado do que no Corede. Essas informações são evidenciadas pelo Gráfico 5. Gráfico 5 - Evolução do Idese Bloco Educação 0,88 0,87 0,86 0,87 0,855 0,853 0,854 0,855 0,853 0,85 0,84 0,83 0,838 0,82 0,81 0,8 0,807 0,813 0,816 2005 2006 0,822 0,825 2007 2008 0,79 0,78 2004 Alto da Serra do Botucaraí 2009 Rio Grande do Sul FONTE: FEE/Centro de Informações Estatísticas (CIE). 13 As disparidades existentes entre os municípios aparecem com clareza no ranking do Idese. Dos 16 municípios que compõem o Corede, apenas cinco se colocam acima da média no Idese geral do Alto da Serra do Botucaraí: Soledade, Espumoso, Victor Graeff, Campos Borges e Alto Alegre. Inclusive, com uma distância expressiva entre o terceiro colocado e o quarto e entre o quinto e o sexto. Ademais, os três últimos colocados (Itapuca, Gramado Xavier e Lagoão) encontram-se não apenas muito abaixo da média do Idese geral do Corede, mas também figuram entre os 20 municípios menos desenvolvidos dentre os 496 que compõem o Rio Grande do Sul. Mais ainda, nenhum dos municípios do Corede consegue se colocar acima da média do Idese geral do Rio Grande do Sul. O município melhor posicionado é Soledade na 70ª colocação (Tabela 4). A partir dessas informações e daquelas referentes ao desempenho econômico da região, que se verá a seguir, pode-se identificar o Alto da Serra do Botucaraí como um dos Coredes de menor dinamismo e desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Tabela 4 Idese dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí - 2009 Municípios Idese Ranking Corede Soledade 0,764 1º 70º Espumoso 0,739 2º 135º Victor Graeff 0,726 3º 162º Campos Borges 0,707 4º 215º Alto Alegre 0,705 5º 222º Nicolau Vergueiro 0,678 6º 302º Tio Hugo 0,662 7º 341º Jacuizinho 0,662 8º 342º Mormaço 0,656 9º 357º Fontoura Xavier 0,628 10º 419º São José do Herval 0,624 11º 425º Barros Cassal 0,615 12º 446º Ibirapuitã 0,612 13º 451º Itapuca 0,583 14º 481º Gramado Xavier 0,580 15º 485º Lagoão 0,571 16º 488º Alto da Serra do Botucaraí 0,695 - - 0,776 - - Rio Grande do Sul Ranking RS FONTE: FEE/CIE – Núcleo de Produtos Estatísticos. 2.3 Contexto econômico: principais aspectos 2.3.1 A Estrutura Produtiva do Corede Alto da Serra do Botucaraí A base produtiva do Corede Alto da Serra do Botucaraí assenta-se no setor de serviços e na agropecuária, responsáveis por 61,4% e 28,5% do Valor Adicionado Bruto (VAB) regional, respectivamente, enquanto a indústria responde por apenas 10,1% da riqueza gerada em 2010. 14 Gráfico 6 - Estrutura do VAB do Alto da Serra do Botucaraí - 2010 Agropecuária 29% Serviços 61% Indústria 10% FONTE: FEE/CIE-NCS. Como pode ser observado no gráfico acima, o setor de serviços é o principal responsável pela geração de renda no Alto da Serra do Botucaraí como também de emprego formal, conforme se verá mais adiante. Todavia, a existência de um forte vínculo entre as atividades do setor primário e as da indústria de transformação confere um peso maior à agropecuária na região, de tal forma que para ampliar o entendimento do funcionamento da economia do Corede faz-se necessário examinar mais detidamente as atividades do setor primário do Alto da Serra do Botucaraí. No caso da agricultura, evidencia-se o predomínio das culturas temporárias frente às 8 permanentes, com um VBP de R$412.715,00 e de R$17.992,00, respectivamente em 2010 . Dentre as primeiras, os destaques são a produção de soja e de fumo, que, em 2010 alcançaram um VBP de R$223.895,00 e de R$106.564,00, respectivamente, o que corresponde a 54,3% e 25,8% das culturas temporárias da região. Dentre as culturas permanentes, a mais importante é a erva mate, que participa com 61,5% do total do valor produzido por esse segmento. Verifica-se, pois, uma especialização da produção agrícola em torno da soja e do fumo que, juntos, representam 80,1% das culturas temporárias do Alto da Serra do Botucaraí as quais, por sua vez, representam 95,82% do VBP da agricultura do Corede. No caso da pecuária, que também é um segmento importante para o setor primário da região, são encontrados rebanhos de aves, bovinos, suínos e outros, conforme mostra a Tabela 5. 8 FEEDADOS - http://www.fee.rs.gov.br/feedados. 15 Tabela 5 Efetivo dos Principais Rebanhos do Alto da Serra do Botucaraí - 2010 Rebanho Galos, Frangas, Frangos e Pintos Número de Cabeças 2.412.060 Galinhas 377.464 Bovinos 225.054 Suínos 74.484 Ovinos 22.179 Eqüinos 6.695 Caprinos 6.363 FONTE: FEE. A produção de leite se destaca como o principal produto derivado da criação de rebanhos, somando um VBP de R$76.184,00 em 2010 (FEE). O ponto importante a ser destacado é o de que, assim como na agricultura, a criação de rebanhos e a produção de leite possuem elos de encadeamento com a indústria de transformação. Se olhadas em conjunto as atividades primárias e o processamento industrial de seus produtos observa-se que essas atividades respondem por uma parcela significativa da economia do Alto da Serra do Botucaraí, conforme se verá mais adiante. A indústria do Alto da Serra do Botucaraí que, no seu conjunto, representa a parcela menor do VAB regional, se caracteriza por um forte predomínio das atividades de baixa intensidade de esforço tecnológico, as quais atingem 89,3% de participação no valor das saídas da indústria do Corede, considerando-se a extrativa e a de transformação. Isto significa que, em geral, a indústria extrativa e a de transformação estão assentadas sobre atividades já maduras para a economia. Embora estas sejam importantes, possuem menores janelas de oportunidade para o avanço tecnológico que aquelas atividades pertencentes ao paradigma tecno-econômico das tecnologias da informação, que atualmente são as que apresentam maior dinamismo econômico. Em especial, no Corede se destacam atividades intensivas no uso de recursos naturais, como segue. 16 Gráfico 7 - Estrutura do Valor das Saídas das Atividades das Industrias de Extração e Transformação do Corede Alto da Serra do Botucaraí por Intensidade de Esforço Tecnológico- 2010 4,9% 0,2% 0,3% 5,3% Baixa Média-Baixa Média-Alta Alta tecnologia Sem Classificação 89,3% Fonte: Sefaz/RS. Elaboração FEE/NAS Em termos individuais, os três principais segmentos produtivos das indústrias de extração e transformação são ‘Lapidação de gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria’ com 31,7% de participação no valor das saídas do total da indústria no Corede, seguido de ‘Preparação do leite’ 9 (17,3%) e ‘Abate de reses, exceto suínos’ (9,2%) . A tabela 6 apresenta dados selecionados sobre as indústrias de extração e transformação do Corede Alto da Serra do Botucaraí que permitem uma visão panorâmica do estágio recente dessas atividades. 9 Ambas as atividades - Preparação do leite e Abate de reses, exceto suínos - são classificadas como Fabricação de produtos alimentícios (CNAE 2.0-IBGE). 17 Tabela 6 Dados Selecionados sobre as Principais Atividades das Indústrias de Extração e Transformação do Corede Alto da Serra do Botucaraí– 2010 Intensidade Tecnológica Participação no valor das saídas da indústria do Corede (%) Estabele cimentos Empregos Participação no emprego da indústria do Corede (%) Lapidação de gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria Baixa 31,7 48 251 15,2 Preparação do leite Baixa 17,3 2 9 0,5 Abate de reses, exceto suínos Baixa 9,2 5 65 3,9 Fabricação de alimentos para animais Baixa 5,9 2 67 4,1 Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente Baixa 5,2 1 1 0,1 Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, exceto para irrigação Média-Alta 4,5 5 54 3,3 Moagem de trigo e fabricação de derivados Baixa 3,7 5 15 0,9 Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas Baixa 3,0 21 310 18,8 Média-Baixa 2,0 19 91 5,5 Extração de pedra, areia e argila Baixa 1,9 3 95 5,7 Desdobramento de madeira Baixa 1,6 19 102 6,2 Beneficiamento de arroz e fabricação de produtos do arroz Baixa 1,4 1 9 0,5 Fabricação de laticínios Baixa 1,4 3 15 0,9 Fabricação de calçados de couro Classe CNAE 2.0 Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes Baixa 1,3 6 104 6,3 Subtotal - 90,1 140 1.188 71,9 Outros - 9,9 135 465 28,1 Total - 100,0 275 1.653 100,0 FONTE: SEFAZ/RS e RAIS/MTE. Elaboração FEE/NAS. NOTA: No caso dos estabelecimentos e dos empregos também estão incluídas as atividades de desenvolvimento de software, que são classificadas como serviços. Como são apenas dois estabelecimentos neste Corede, os valores das saídas das atividades de software não puderam ser disponibilizados devido ao sigilo fiscal. Pode-se visualizar, pois, o predomínio das atividades industriais intensivas na transformação de recursos naturais. Se agrupadas essas atividades, identifica-se que há uma clara especialização da indústria do Alto da Serra do Botucaraí em torno do processamento industrial de produtos do setor primário e da produção de artigos relacionados com gemas e joias. Observa-se, ainda, em terceiro lugar, mas com pouca expressão, a transformação de outros minerais à exceção de gemas. Contudo, ressalta-se que as atividades da agropecuária e da indústria de transformação são consideradas tradicionalmente como de maior dinamismo econômico, mesmo que tenham menor participação no PIB do que o setor de serviços. Isto se deve à elevada capacidade destes setores em gerar e/ou se apropriar de inovações tecnológicas, com especial destaque para aquelas promotoras de ganhos de produtividade, além de possuírem maior número de elos de encadeamento com outros segmentos produtivos. Muitas das atividades industriais localizadas no Corede possuem vínculos com o 18 setor primário, como se depreende da tabela acima. Tem-se, de um lado, o processamento industrial de produtos da agropecuária que representa 48,5% do total do valor das saídas e 45,3% do total dos 10 empregos das indústrias de extração e de transformação do Corede . Essas atividades se configuram como sendo elos subsequentes diretos da indústria de transformação, pertencente à cadeia produtiva do respectivo produto do setor primário. De outro lado, encontra-se a ‘fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, exceto irrigação’, respondendo por 4,5% do valor das saídas das indústrias de extração e transformação do Corede. Essa atividade consiste em um ramo auxiliar, ou secundário, vinculado à cadeia produtiva do setor primário. Assim sendo, as atividades do setor primário juntamente com as de processamento industrial de seus produtos formam um dos eixos dinâmicos da economia da região do Alto da Serra do Botucaraí. Um segundo eixo dinâmico da economia do Corede assenta-se nas atividades de beneficiamento de gemas e de fabricação de seus artefatos. O exame da tabela 6 mostra que as empresas pertencentes ao APL de Pedras, Gemas e Joias do Alto da Serra do Botucaraí são relevantes para a economia da região, respondendo por 32,0% do valor das saídas e por 15,2% do emprego das indústrias de extração e de transformação do Alto da Serra do Botucaraí. Ou seja, cerca de um terço da renda do setor industrial é gerado pelo APL em foco. Ademais, como será demonstrado ao longo do estudo, o arranjo é o maior responsável pelas exportações desta região, pois seus principais produtos respondem por 92,1% do total vendido ao exterior na média do período 2005-2010. Esses dados evidenciam a importância do APL para a economia local tanto pelo que representa na estrutura da indústria do Corede quanto pela sua preponderância nas exportações da região. O desempenho do PIB do Alto da Serra do Botucaraí é revelador de uma economia que deve enfrentar grandes dificuldades, aparecendo no cenário estadual como uma das regiões de menor desenvolvimento relativo do Rio Grande do Sul. A baixa colocação do Alto da Serra do Botucaraí no ranking dos 28 Coredes pelo critério do PIB e do PIB per capita - 28ª e a 26ª posição, respectivamente embasa essa constatação (Tabela 7). Em 2010, o PIB do Corede representava 0,59% do PIB estadual (quase R$1,5 bilhão) com um PIB per capita de R$14.225,00, bem inferior à média estadual que era de R$23.606,00. Cabe referir que o diagnóstico realizado no âmbito do Projeto de Pesquisa ora em execução aponta para a mesma direção, a de que essa seja uma região menos desenvolvida e em 11 declínio . 10 Nestes dois percentuais estão somadas as atividades discriminadas na tabela 6, juntamente com as similares que foram agregadas sob a conta ‘outros’, não estando, portanto, explicitadas. 11 Ver Zanin, Costa e Feix (2013). O estudo aborda a evolução do PIB dos Coredes (PIB a preços de mercado), comparando a média de 2001-2003 com a de 2008-2010 para captar a dinâmica do crescimento, juntamente com o posicionamento obtido em 2008 e 2009 na média do Idese nos blocos renda, saúde e educação. Assim foi possível verificar que o Alto da Serra do Botucaraí se qualifica nesta metodologia como uma “região menos desenvolvida e em declínio”. 19 Tabela 7 PIB e PIB per capita do Rio Grande do Sul por Corede – 2010 PIB COREDES Valor (R$ Milhões) Participação (%) Posição no Ranking Valor (R$) PIB per capita Relativo (1) Posição no Ranking Metropolitano do Delta do Jacuí 68.019 26,94 1º 28.097 1,19 3º Vale do Rio dos Sinos 37.719 14,94 2º 29.219 1,24 2º Serra 27.683 10,96 3º 32.104 1,36 1º Sul 16.624 6,58 4º 19.725 0,84 14º Vale do Rio Pardo 9.964 3,95 5º 23.832 1,01 7º Fronteira Oeste 9.736 3,86 6º 18.356 0,78 16º Produção 8.607 3,41 7º 24.633 1,04 5º Vale do Taquari 7.840 3,11 8º 23.915 1,01 6º Central 6.546 2,59 9º 16.713 0,71 20º Norte 4.882 1,93 10º 22.045 0,93 11º Missões 4.628 1,83 11º 18.656 0,79 15º Fronteira Noroeste 4.336 1,72 12º 21.304 0,90 12º Alto Jacuí 4.212 1,67 13º 27.125 1,15 4º Centro Sul 4.134 1,64 14º 16.305 0,69 21º Litoral 4.103 1,63 15º 13.854 0,59 27º Noroeste Colonial 3.888 1,54 16º 23.334 0,99 8º Vale do Caí 3.790 1,50 17º 22.348 0,95 10º Paranhana-Encosta da Serra 3.557 1,41 18º 17.357 0,74 18º Campanha 3.354 1,33 19º 15.508 0,66 23º Nordeste 2.584 1,02 20º 20.362 0,86 13º Médio Alto Uruguai 2.426 0,96 21º 15.905 0,67 22º Campos de Cima da Serra 2.277 0,90 22º 23.228 0,98 9º Jacui Centro 2.217 0,88 23º 15.470 0,66 24º Hortênsias 2.141 0,85 24º 16.853 0,71 19º Celeiro 2.091 0,83 25º 14.775 0,63 25º Rio da Várzea 2.057 0,81 26º 17.864 0,76 17º Vale do Jaguari 1.588 0,63 27º 13.539 0,57 28º 1.479 252.483 0,59 100,00 28º - 14.225 23.606 0,60 1,00 26º - Alto da Serra do Botucaraí Rio Grande do Sul FONTE: FEE/CIE - Núcleo de Contabilidade Social. IBGE/Diretoria de Pesquisas/Coordenação de Contas Nacionais. (1) PIB per capita municipal / PIB per capita estadual. Quando se analisa a taxa de crescimento real do PIB do Alto da Serra do Botucaraí nos últimos anos, verifica-se um desempenho irregular que se deve, principalmente, à estiagem que se abateu sobre o Estado nesses anos e que afetou significativamente a performance do setor primário e dos outros segmentos produtivos a ele relacionados. A importância para o Corede das atividades agropecuárias e das industriais a elas vinculadas explica a forte queda do PIB em 2005, quando o RS foi atingido por uma severa estiagem. No período de 2006 a 2008, em que não se registrou evento climático adverso ao setor primário, o Corede conseguiu crescer acima da média do Estado, enquanto que em 2009 e 2010, a região voltou a mostrar um crescimento inferior à média estadual em decorrência de uma nova seca no Estado. Além disso, é preciso observar que em 2009 houve um recuo nas exportações 12 12 do Corede, o Os dados de exportações e taxa de câmbio serão apresentados posteriormente em um bloco dedicado ao comércio internacional do Corede. 20 que também contribuiu para o resultado alcançado. A retração da demanda de países desenvolvidos em função da crise financeira internacional afetou as relações comerciais em escala mundial. Registre-se que os produtos predominantes na pauta de exportações do Corede são os do Arranjo de Pedras, Gemas e Joias (92,1% de participação na média do período 2005-2010), que são bens de consumo de luxo e que, por essa característica, tendem a experimentar uma relativa maior retração em momentos de crise econômica. É oportuno observar, ainda, que mesmo com queda no total de exportações, puxada pelas principais economias mundiais – no caso do Alto da Serra do Botucaraí com destaque para Estados Unidos e Alemanha –, as vendas para a China mantiveram-se em crescimento contínuo no período 2005-2010. Assim, os efeitos da estiagem juntamente com a retração das vendas externas em 2009 fizeram com que o Corede apresentasse crescimento real abaixo da média do Rio Grande do Sul neste ano e também em 2010. Inclusive, para os últimos três anos da série (2008-2010), a taxa média de crescimento real do Corede foi de 1,0% contra 4,7% obtida para a média do Estado. Gráfico 8 - Taxa de Crescimento Real do PIB em Relação ao Ano Anterior 23,3% 25% 20% 14,2% 15% 11,4% 8,7% 10% 7,4% 6,9% 4,4% 5% 2,1% 3,2% 1,0% 0% -5% -2,1% -10% -15% -20% -18,1% -25% 2005 2006 2007 Alto da Serra do Botucaraí 2008 2009 2010 Rio Grande do Sul Fonte: FEE/CIE-NCS. Nota: Valores nominais do PIB deflacionados para preços de 2010 pelo IPCA/IBGE. A evolução recente do PIB per capita do Alto da Serra do Botucaraí mostra um comportamento inconstante similar ao do PIB. Apesar da forte queda de 18,1% em 2005, o desempenho de 2006 (23,4%) mais que compensou essa retração. Inclusive, o Alto da Serra do Botucaraí conseguiu apresentar um desempenho acima da média do Rio Grande do Sul em 2006, 2007 e 2008. Apesar disto, o último período da série (2008-2010) é marcado pelo desempenho abaixo daquele apresentado pelo Estado, sobretudo, no ano de 2010. 21 Gráfico 9 -Taxa de Crescimento Real do PIB per capita em Relação ao Ano Anterior 23,4% 25% 13,7% 12,6% 15% 3,3% 5% -5% 13,6% 4,0% 4,2% 2,6% 2,6% 2008 2009 4,8% -3,2% -15% -18,1% -25% 2005 2006 2007 Alto da Serra do Botucaraí 2010 Rio Grande do Sul Fonte: FEE/CIE-NCS. Nota: Valores nominais do PIB per capita deflacionados para preços de 2010 pelo IPCA/IBGE. Quando se considera em conjunto o desempenho do PIB e do PIB per capita em termos de valores reais a preços de 2010, pode-se concluir que, ainda que o período 2006-2007 tenha sido de crescimento acima daquele apresentado pelo Rio Grande do Sul, os três últimos anos foram marcados por um retrocesso importante. Ademais, o Alto da Serra do Botucaraí historicamente apresenta um hiato expressivo em relação ao PIB e ao PIB per capita das regiões de maior nível de desenvolvimento do Estado. Deste modo, mesmo havendo períodos de crescimento acima da média, a exemplo daquele mencionado anteriormente, o Corede continua sendo uma das regiões menos desenvolvidas do Rio Grande do Sul e de menor dinamismo. Desagregando-se a região do Alto da Serra do Botucaraí pelos seus distintos municípios observam-se as disparidades existentes entre eles. A tabela 8 mostra que Soledade e Espumoso são os principais municípios do Corede em termos de geração do PIB, somando respectivamente R$ 379,7 milhões (25,7%) e R$ 291,3 milhões (19,7%) em 2010. Juntos, eles responderam por quase a metade do PIB do Alto da Serra do Botucaraí em 2010 (45,4% do PIB). Desta forma, percebe-se que individualmente estes dois municípios encontram-se bem acima dos demais em termos de valor do PIB. 22 Tabela 8 PIB e PIB per capita dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí– 2010 PIB (R$ Part. PIB PIB per capita Município Milhões) (%) (R$) Alto Alegre 33,2 2,2 17.983 Barros Cassal 117,7 8,0 10.569 Campos Borges 44,7 3,0 12.793 Espumoso 291,3 19,7 19.114 Fontoura Xavier 114,8 7,8 10.721 Gramado Xavier 44,3 3,0 11.150 Ibirapuitã 58,9 4,0 14.494 Itapuca 33,8 2,3 14.469 Jacuizinho 32,6 2,2 13.023 Lagoão 61,2 4,1 9.890 Mormaço 52,6 3,6 19.119 Nicolau Vergueiro 49,5 3,3 28.785 São José do Herval 28,5 1,9 12.935 Soledade 379,7 25,7 12.629 Tio Hugo 55,3 3,7 20.309 Victor Graeff 81,1 5,5 26.700 1.479,2 100,0 14.225 Corede FONTE: FEE/CIE - NCS. Em termos de PIB per capita, também se verifica uma significativa disparidade distributiva, notando-se que metade dos municípios alcança um PIB per capita superior à média do Corede. Os municípios de Nicolau Vergueiro (R$ 28.785,00), Victor Graeff (R$ 26.700,00), Tio Hugo (R$ 20.309) e Espumoso (R$ 19.114,00) auferem um PIB per capita bem acima da média do Corede (R$ 14.225,00). No espectro oposto desta distribuição, Lagoão (R$ 9.890,00), Barros Cassal (R$ 10.569,00) e Fontoura Xavier (10.721,00) ficam bem abaixo da média do Alto da Serra do Botucaraí. Com relação à estrutura do Valor Adicionado Bruto da região, os dados da tabela 9 informam que o setor Serviços é o mais importante na maior parte dos municípios do Alto da Serra do Botucaraí. Apenas em Itapuca, Jacuizinho e Nicolau Vergueiro os Serviços respondem por menos da metade do VAB total, sendo que nos dois primeiros prevalece a Agropecuária. No que tange à participação da indústria no VAB municipal, unicamente Soledade (15,1%), Espumoso (12,3%) e Fontoura Xavier (11,4%) colocam-se acima da média do Corede (10,1%), indicando que estes municípios concentram a maior parcela das atividades industriais. Na maioria das demais cidades, a participação da agropecuária na estrutura do VAB municipal supera a média do Corede. 23 Tabela 9 Estrutura do VAB dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí – 2010 (%) Município Agropecuária Indústria Serviços Alto Alegre 40,2 5,7 54,1 Barros Cassal 32,1 8,1 59,8 Campos Borges 27,2 7,8 64,9 Espumoso 22,1 12,3 65,6 Fontoura Xavier 29,9 11,4 58,7 Gramado Xavier 44,3 5,4 50,3 Ibirapuitã 42,2 6,2 51,5 Itapuca 50,3 4,6 45,1 Jacuizinho 50,7 5,2 44,1 Lagoão 44,0 5,1 50,9 Mormaço 34,9 5,2 59,9 Nicolau Vergueiro 45,9 4,5 49,6 São José do Herval 36,8 8,6 54,5 Soledade 12,9 15,1 72,0 Tio Hugo 26,6 9,2 64,2 Victor Graeff 43,8 5,6 50,6 Corede 28,5 10,1 61,4 FONTE: FEE/CIE - NCS Os três municípios destacados acima são os que detêm as maiores participações relativas no VAB da indústria na região. A tabela 10 permite identificar que Soledade (37,5%), Espumoso (23,5%) e Fontoura Xavier (9,0%) são os municípios mais industrializados do Alto da Serra do Botucaraí, responsáveis por 69,9% (R$ 98,7 milhões) do total gerado pela indústria. Salienta-se que Soledade (R$ 52,9 milhões) é o principal polo industrial da região. Tabela 10 VAB dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí em 2010 (em R$ milhões) Município Agropecuária Indústria Serviços VAB % VAB % VAB % Alto Alegre 12,7 3,2 1,8 1,3 17,1 2,0 Barros Cassal 36,4 9,2 9,2 6,5 67,8 7,9 Campos Borges 11,5 2,9 3,3 2,3 27,3 3,2 Espumoso 59,7 15,0 33,1 23,5 176,7 20,6 Fontoura Xavier 33,1 8,3 12,6 9 64,9 7,6 Gramado Xavier 18,9 4,8 2,3 1,6 21,4 2,5 Ibirapuitã 24,0 6,0 3,5 2,5 29,3 3,4 Itapuca 16,7 4,2 1,5 1,1 15,0 1,8 Jacuizinho 16,3 4,1 1,7 1,2 14,2 1,7 Lagoão 26,5 6,7 3,1 2,2 30,7 3,6 Mormaço 17,2 4,3 2,5 1,8 29,5 3,4 Nicolau Vergueiro 21,5 5,4 2,1 1,5 23,2 2,7 São José do Herval 10,0 2,5 2,3 1,7 14,8 1,7 Soledade 45,5 11,4 52,9 37,5 253 29,5 Tio Hugo 13,5 3,4 4,7 3,3 32,7 3,8 Victor Graeff 33,8 8,5 4,3 Corede 397,3 100 141,2 3,1 39,0 4,6 100 856,8 100 FONTE: FEE/CIE - NCS 24 Esses dados também evidenciam a importância econômica de Soledade e Espumoso para o Alto da Serra do Botucaraí, conforme mencionado anteriormente. De fato, ambos os municípios destacam-se em comparação aos demais em termos de geração de VAB nos três setores de atividade. O município de Soledade é o primeiro colocado no VAB da indústria e dos serviços, sendo o segundo no da agropecuária. Já Espumoso é o segundo em VAB da indústria e dos serviços e o primeiro no da agropecuária. 2.3.2 Comércio Internacional do Alto da Serra do Botucaraí 13 O Corede Alto da Serra do Botucaraí se caracteriza como um exportador de mercadorias. No entanto, faz-se necessário apontar que a integralidade das exportações pertence exclusivamente ao município de Soledade. Ademais, a participação das exportações e importações do Alto da Serra do Botucaraí é pouco expressiva no total destas variáveis para o Rio Grande do Sul (Tabela 11). Tabela 11 Participação do Comércio Internacional do Alto da Serra do Botucaraí no Rio Grande do Sul (Valores Reais em US$ Milhões FOB a preços de 2010) Ano Exportações Importações Alto da Serra do Botucaraí (ASB) Rio Grande do Sul (RS) Participação ASB/RS (%) Alto da Serra do Botucaraí (ASB) 2005 40,5 11.696,8 0,35 1,1 7.472,2 0,02 2006 46,0 12.765,9 0,36 1,5 8.598,4 0,02 2007 41,6 15.793,5 0,26 0,9 10.693,6 0,01 2008 41,9 18.620,2 0,22 1,5 14.710,5 0,01 2009 40,9 15.485,8 0,26 2,0 9.625,4 0,02 Rio Grande do Sul (RS) 2010 47,3 15.382,4 0,31 1,5 13.275,0 FONTE: MDIC/Aliceweb2. NOTA: Valores deflacionados para preços constantes de 2010 pelo IPC dos Estados Unidos (FMI). Participação ASB/RS (%) 0,01 A afirmação de que se trata de um Corede exportador reside no fato de que, no período 20022010, a média de participação das exportações no total transacionado internacionalmente (corrente de comércio) foi de 97,1%. Com isso, o saldo da balança comercial tem se mostrado superavitário nos anos considerados. Esse dado é importante, pois indica que parte significativa da renda do Alto da Serra do Botucaraí se deve ao comércio internacional, o que, por sua vez, está fortemente relacionado com as exportações de produtos cuja base de elaboração são gemas, não apenas as que são encontradas no Rio Grande do Sul, mas também aquelas de fora do Estado, e que são adquiridas em caráter de complementaridade à produção local (Tabela 12). 13 Impõem-se alguns esclarecimentos com respeito à natureza e ao tipo de dados de comércio exterior disponíveis. Primeiro, o critério utilizado para a classificação das exportações por unidades da federação (UF) pelo ALICEWEB (MDIC) considera o estado produtor da mercadoria e não a sede da empresa exportadora, enquanto as exportações por municípios levam em conta o domicílio fiscal da empresa exportadora. Assim, o total computado para a exportação por UF não será idêntico à soma das exportações dos municípios daquela determinada unidade da Federação. De qualquer forma, estas são as informações mais próximas possíveis de se obter para as exportações dos municípios. Segundo, na importação, o ALICEWEB credita os valores para a unidade da federação ou município do domicílio fiscal da empresa importadora, independentemente do ponto de entrada da mercadoria no território nacional. 25 Tabela 12 Comércio Internacional do Alto da Serra do Botucaraí (Valores em US$ Milhões FOB a preços de 2010) Ano Exportações (E) Importações (I) Saldo da Balança Comercial (E-I) Corrente de Comércio ( E + I) Participação das Exportações no Comércio Internacional ( E / ( E + I )) (%) 2002 32,9 0,8 32,1 33,7 97,7 2003 39,4 1,0 38,3 40,4 97,5 2004 49,2 1,1 48,1 50,2 97,9 2005 40,5 1,1 39,4 41,7 97,3 2006 46,0 1,5 44,5 47,5 96,8 2007 41,6 0,9 40,7 42,5 97,9 2008 41,9 1,5 40,4 43,4 96,5 2009 40,9 2,0 38,8 42,9 95,2 2010 47,3 1,5 45,9 48,8 97,0 FONTE: MDIC/Aliceweb2. NOTA: Valores deflacionados para preços constantes de 2010 pelo IPC dos Estados Unidos (FMI). Adicionalmente, se percebe que os anos de 2007, 2008 e 2009 apresentaram performance bem abaixo daquele mostrado em 2004, 2006 e em 2010. De fato, o menor desempenho das exportações do Corede relaciona-se mais fortemente com a retração de demanda de países avançados no período 2007-2009, em razão da crise financeira internacional, que teve início nos Estados Unidos no segundo semestre de 2007. Devido à grande parte das suas exportações estarem associada a gemas, um bem de consumo considerado de luxo, a tendência de queda nas vendas externas do Corede é maior do que a de outras regiões. O ano de 2005 também mostrou um resultado bem aquém daqueles apresentados em outros anos. A estiagem que se abateu sobre o Estado nesse ano provocou uma queda nas exportações de soja do Corede de US$4,5 milhões FOB em 2004 para zero em 2005 com uma retomada em 2006 (US$2,2 milhões FOB). E como a soja ocupa a quarta colocação na pauta de itens exportados pelo Alto da Serra do Botucaraí, o seu desempenho influenciou o resultado final. 26 Gráfico 10 - Exportações (US$ FOB milhões a preços de 2010) do Alto da Serra do Botucaraí x Taxa de Câmbio Comercial Média 60 3,5 2,92 3,08 2,93 3,0 50 2,43 2,5 2,18 40 1,95 1,83 2,00 1,76 2,0 30 49,2 20 40,5 39,4 46,0 41,6 41,9 47,3 1,5 40,9 1,0 32,9 10 0,5 0 0,0 2002 2003 2004 Exportações (E) 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Taxa de Câmbio Comercial Média - R$/US$ FONTE: Mdic/Aliceweb2 e BCB/Boletim BP. NOTA:Valores das exportações deflacionados para preços de 2010 pelo IPC (FMI). Dentre os principais produtos vendidos ao exterior (Tabela 13), destaca-se em participação a 14 comercialização relacionada com gemas, que são os produtos que ocupam as três primeiras posições na pauta de exportações do Alto da Serra do Botucaraí. Em 2010, a soma das participações destes três produtos contabilizou 91,5% dos itens vendidos internacionalmente, sendo que no período 2005-2010, a média de participação deles no total exportado foi de 92,1%. Tomando-se individualmente, o item ‘Outras pedras preciosas/semi, trabalhadas de outro modo’ é o de maior relevância, responsável pela maior parcela das exportações (61,7% em 2010 e 55,3% na média do período 2005-2010). Trata-se, fundamentalmente, de gemas lapidadas, não envolvendo a elaboração de joias. Pode-se observar, inclusive, tendência de ganho de participação desses produtos na pauta de valor exportado pelo Alto da Serra do Botucaraí (Gráfico 11). 14 De acordo com a metodologia adotada na Nomenclatura Comum do Mercosul, os produtos da posição 71.03 são descritos como sendo “Pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte”. 27 Tabela 13 Valor dos Principais Itens Exportados pelo Alto da Serra do Botucaraí (Valores reais em US$ Milhões FOB a preços de 2010) Principais Produtos (NCM) 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Part. em 2010 (%) 71039900 - Outras pedras preciosas/semi, trabalhadas de outro modo 21,5 23,9 23,4 21,3 23,8 29,2 61,7 71031000 - Pedras preciosas/semi, em bruto, serradas ou desbastadas 8,9 9,3 7,3 7,5 6,8 7,8 16,5 71162090 - Outras obras de pedras preciosas/semi, sintet/reconst. 9,7 9,1 7,3 6,5 6,5 6,6 13,9 - 2,3 2,3 4,0 3,7 3,7 7,7 12010090 - Outros grãos de soja, mesmo triturados Outros 0,5 1,3 1,3 2,6 0,1 0,1 0,2 40,5 46,0 41,6 41,9 40,9 47,3 100,0 Total FONTE: MDIC/Aliceweb2. NOTA: Valores deflacionados para preços constantes de 2010 pelo IPC dos Estados Unidos (FMI). Gráfico 11 - Estrutura da Pauta de Exportações do Alto da Serra do Botucaraí 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Outros 12010090 - Outros grãos de soja, mesmo triturados 71162090 - Outras obras de pedras preciosas/semi, sintet/reconst. 71031000 - Pedras preciosas/semi, em bruto, serradas ou desbastadas 71039900 - Outras pedras preciosas/semi, trabalhadas de outro modo FONTE: MDIC/Aliceweb2. Ainda em relação aos principais produtos exportados, é fundamental salientar que os três itens de maior participação na pauta correspondem à atividade de ‘Lapidação de gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria’ (classe 3211.6da CNAE2.0/IBGE). Com isso, essa atividade econômica é a principal responsável pela dinâmica das exportações do Alto da Serra do Botucaraí. 28 Quanto aos principais destinos das exportações, China, Estados Unidos e Alemanha aparecem nas três primeiras colocações. A China merece menção especial, observando-se, no período considerado, um consistente crescimento das vendas para essa nação asiática que saltam de US$ FOB 4,1 milhões em 2004 para US$ FOB 20,9 milhões em 2010. Trata-se de um crescimento médio de 32,6% ao ano no período 2005-2010, que coloca a China como principal destino das exportações do Alto da Serra do Botucaraí em 2010 (44,2% do total). Seguem-se em importância os Estados Unidos (18,2%) e a Alemanha (9,1%). Ainda, se somada a China com Hong Kong, o valor em 2010 sobe para US$ FOB 21,8 milhões, atingindo 46,2% de participação no total exportado. Tabela 14 Principais Destinos das Exportações do Alto da Serra do Botucaraí (Valores Reais em US$ Milhões FOB a Preços de 2010) Part. em 2010 País 2005 2006 2007 2008 2009 2010 (%) China 4,1 6,1 7,2 8,1 13,8 20,9 44,2 Estados Unidos 9,0 11,2 9,7 10,2 7,5 8,6 18,2 Alemanha 6,1 5,4 5,1 6,5 5,8 4,3 9,1 Taiwan (Formosa) 6,3 6,2 4,6 2,6 2,3 3,2 6,8 Itália 1,4 0,7 1,0 1,1 0,7 1,1 2,3 Hong Kong 4,7 5,8 3,5 1,8 2,7 0,9 1,9 Outros 8,8 10,6 10,6 11,6 8,1 8,2 17,4 Total 40,5 46,0 41,6 41,9 40,9 47,3 FONTE: MDIC/Aliceweb2. NOTA: Valores deflacionados para preços constantes de 2010 pelo IPC dos Estados Unidos (FMI). 100,0 O exame da evolução das exportações segundo os principais destinos ano a ano mostra o avanço contínuo da China na pauta de exportações do Alto da Serra do Botucaraí: em 2005 as compras chinesas eram responsáveis por 10,2% do total exportado, ocupando a 5ª colocação no ranking; em 2008 a China já respondia por 19,3%, colocando-se como segundo destino, atrás apenas dos Estados Unidos (24,5%); a partir de 2009 a China assume a liderança do ranking de destino das exportações, respondendo por 33,8% do total das exportações. Isso se deve tanto à retração causada pela crise financeira internacional, que atinge mais fortemente os países desenvolvidos - como Estados Unidos e Alemanha - que retraem sua demanda, quanto ao aumento em termos absolutos do valor comprado pela China. Entre 2008 e 2009 esse aumento foi de 70,3% e entre 2009 e 2010 foi de 51,7%, isto é, uma ampliação significativa das compras realizadas pela China. 29 Gráfico 12 - Exportações do Alto da Serra do Botucaraí segundo principais destinos 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 2005 China 2006 Estados Unidos 2007 Alemanha 2008 Taiwan (Formosa) 2009 Itália Hong Kong 2010 Outros FONTE: MDIC/Aliceweb2. Em relação às importações do Alto da Serra do Botucaraí, como já mencionado anteriormente, essas são pouco expressivas, seja dentro do próprio Corede seja para o total importado pelo Rio Grande do Sul. Os destaques na pauta de importações desta região dizem respeito à sua relação com a 15 atividade de industrialização de gemas e serão abordados posteriormente . 2.4 Mercado de Trabalho: breve caracterização da estrutura e da composição do emprego formal O contingente de trabalhadores inserido no mercado de trabalho formal no Corede Alto da Serra do Botucaraí, em 2010, era de 12.448 indivíduos, o que representava 0,44% do total do emprego formal 16 no Estado . A maior parte dos empregados com vínculos legais concentrava-se na administração pública (30,39%) e no comércio (29,87%). O setor de serviços era o terceiro em importância com 16,65% do total do emprego, seguido pela indústria de transformação (12,62%), pela agropecuária (4,18%) e pela construção civil (3,90%). Os serviços industriais de utilidade pública (SIUP) e a extrativa mineral eram insignificantes (Tabela 15). 15 Chama-se a atenção para as distorções contidas nos dados de importação em razão de ser considerado para fins de cômputo o estado ou o município do domicílio fiscal da empresa importadora e não o local de entrada das mercadorias no território nacional. 16 Precisa-se considerar, com respeito a esses dados, que não se está tratando da totalidade do mercado de trabalho, mas de uma fatia dele que é regulamentada por lei, ou seja, o emprego com contrato de trabalho ou carteira assinada. Com isso perde-se a dimensão da ocupação informal, que é especialmente significativa nas atividades agropecuárias. 30 Tabela 15 Distribuição dos empregados formais da indústria de transformação por subsetores de atividade no RS e no Corede Alto da Serra do Botucaraí - 2010 Setores Rio Grande do Sul Masc. Corede Fem. Total Masc. Fem. Total Indústria de produtos minerais não metálicos 17.500 2.459 19.959 140 25 165 Indústria metalúrgica 57.269 13.875 71.144 68 10 78 Indústria mecânica 63.291 10.918 74.209 54 6 60 Indústria de material elétrico e de comunicações 11.742 7.310 19.052 1 1 2 Indústria de material de transporte 46.510 7.475 53.985 5 1 6 Indústria da madeira e do mobiliário 40.819 14.777 55.596 150 8 158 Indústria do papel, papelão, editorial e gráfica 18.421 10.836 29.257 25 13 38 Indústria da borracha, fumo, couros, peles, similares, ind. diversas 33.096 16.922 50.018 205 91 296 Ind. química de produtos farmacêuticos, veterinários, perfumaria,... 33.545 18.993 52.538 13 12 25 Indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos 10.711 27.540 38.251 41 299 340 Indústria de calçados 47.832 70.565 118.397 39 65 104 Indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico 76.962 58.246 135.208 205 94 299 Total 457.698 259.916 717.614 946 625 1.571 FONTE: RAIS/MTE. Todavia, ao se examinar a participação de cada setor no respectivo correspondente estadual é o emprego na extrativa mineral que assume maior significado no Corede, respondendo por 1,47% do total dos postos de trabalho da indústria extrativa mineral do RS, enquanto a indústria de transformação, no outro extremo, responde por apenas 0,22% do total do emprego na indústria do Estado. Cabe observar que os segmentos produtivos mais significativos na estrutura do emprego industrial na região são: Artigos do Vestuário e Acessórios (21,59%), Produtos Alimentícios (19,13%), Produtos Diversos 17 (17,13%) e Produtos de Minerais Não-Metálicos (10,86%). 17 Esta divisão compreende a lapidação de gemas (pedras preciosas e semipreciosas) e a fabricação de artefatos de joalheria, bijuteria e semelhantes, a fabricação de instrumentos musicais, a fabricação de artefatos para pesca e esporte, a fabricação de brinquedos, a fabricação de instrumentos não eletrônicos e materiais para usos em medicina e odontologia, a fabricação de artigos ópticos (óculos, lentes oftálmicas, etc.), a fabricação de acessórios para segurança pessoal e profissional, a fabricação de placas e letreiros e de painéis luminosos e de outros bens não mencionados anteriormente. 31 Tabela 16 Distribuição dos empregados formais da indústria de transformação por subsetores de atividade no RS e no Corede Alto da Serra do Botucaraí - 2010 Setores RS Corede 112.713 296 Coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis 2.081 0 Veículos automotores, reboques e carrocerias 51.058 5 Produtos Alimentícios Produtos químicos 15.760 7 Couros, artefatos de couro, artigos para viagem e calçados 138.574 109 Máquinas e equipamentos 58.809 60 Produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos 59.668 61 Produtos do fumo 6.291 0 Produtos de borracha e de material plástico 40.785 32 Metalurgia 14.372 4 Bebidas 9.810 3 Móveis 37.320 20 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos 13.151 0 Celulose, papel e produtos de papel 10.243 3 Manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos 10.690 12 Produtos de minerais não-metálicos 20.130 168 Equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos 13.616 2 Produtos diversos 12.723 265 Produtos de madeira 17.091 138 Produtos têxteis 10.303 6 Artigos do vestuário e acessórios 25.130 334 Impressão e reprodução de gravações 8.030 21 Produtos farmoquímicos e farmacêuticos 2.448 0 Outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores Total FONTE: RAIS/MTE. 2.018 1 692.814 1.547 O emprego se distribuía de forma bastante desigual ao longo do território do Corede, observando-se que dois municípios concentravam um pouco mais da metade da população empregada na região – Soledade e Espumoso, com 33,20% e 21,50%, respectivamente. Seguiam-se, em ordem de importância, Fontoura Xavier (10,07%) e Barros Cassal (6,43%). Todos os outros municípios não alcançavam 4,00% de participação no emprego. Em termos setoriais, Soledade é o município de maior expressão no contexto do emprego na extrativa mineral (63,54%), na construção civil (59,79%), na indústria de transformação (44,43%), nos serviços (46,28%), no comércio (36,63%), na agropecuária (26,73%) e na administração pública (16,02%) em que detém as maiores participações em cada setor (Tabela 17). 32 Tabela 17 Distribuição dos empregados formais por setor de atividade no Corede Alto da Serra do Botucaraí segundo municípios – 2010 Municípios Alto Alegre Barros Cassal Campos Borges Espumoso Fontoura Xavier Gramado Xavier Ibirapuitã Itapuca Jacuizinho Lagoão Mormaço Nicolau Vergueiro São José do Herval Soledade Tio Hugo Victor Graeff Total FONTE: RAIS/MTE. Extrativa Mineral Ind. de Transfor mação Serviços Ind de Utilidade Púb. Construção Civil Comércio Serviços Adm Pública Agropecuária, extração vegetal, caça e pesca Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 18 27 399 274 18 10 4 0 10 4 5 1 7 3 7 144 0 0 0 0 1 12 0 2 13 34 109 24 1 0 0 0 0 0 0 67 183 114 1.135 166 29 91 3 19 50 71 72 11 78 20 460 202 26 80 6 1 14 31 13 110 485 178 437 376 162 166 105 175 279 165 91 9 16 6 129 67 3 12 0 38 1 6 23 208 800 382 2.676 1.253 239 359 118 233 355 289 204 28 61 7 0 96 33 698 20 43 1.571 2 18 6 2 203 0 290 11 1 485 44 1362 194 118 3.718 51 959 67 53 2.072 121 606 137 190 3.783 12 139 23 36 520 291 4.133 465 443 12.448 Na grande parte dos municípios, era a administração pública que respondia pela maior parcela de empregados, sendo que em apenas três (Espumoso, Soledade e Tio Hugo) o principal empregador era o comércio. O mercado de trabalho formal no Alto da Serra do Botucaraí em 2010 caracteriza-se pela prevalência dos homens (53,40%), com uma distribuição um pouco mais equilibrada do que no agregado estadual em que 55,51% dos empregados são homens. Dentre os setores de atividade, o setor de serviços e a administração pública, no Corede, destoam, acusando o predomínio do emprego feminino, com 51,64% e 64,34% de mulheres, respectivamente (Tabela 15). Do total de municípios que compõem a região, em cinco predominam as mulheres no mercado de trabalho – Barros Cassal, Fontoura Xavier, Gramado Xavier, Itapuca e Lagoão, todos com expressão maior da administração pública no emprego (Tabela 18). 33 Tabela 18 Distribuição dos empregados formais no Corede Alto da Serra do Botucaraí por municípios segundo o sexo – 2010 Municípios Masculino Feminino Total Alto Alegre 118 90 208 Barros Cassal 320 480 800 Campos Borges 232 150 382 Espumoso 1.504 1.172 2.676 Fontoura Xavier 555 698 1253 Gramado Xavier 116 123 239 Ibirapuitã 203 156 359 Itapuca 52 66 118 Jacuizinho 124 109 233 Lagoão 142 213 355 Mormaço 148 141 289 Nicolau Vergueiro 117 87 204 São José do Herval 173 118 291 Soledade 2.307 1.826 4.133 Tio Hugo 262 203 465 Victor Graeff 274 169 443 Total Corede 6.647 5.801 12.448 FONTE: RAIS/MTE. Em termos de faixa etária, preponderam as faixas de 30 a 39 anos (27,43%) e a de 40 a 49 anos (23,84%), que juntas representam mais da metade do contingente de empregados, o restante se distribui nas faixas de 18 a 24 anos (17,09%), na de 25 a 29 (16,35%) e na de 50 a 64 (12,97%). O mesmo se verifica no RS em que as faixas de 30a 39 anos e a de 40 a 49 anos detém 26,89% e 22,66% dos empregados, respectivamente. Examinando por setores, verifica-se que, no Corede, apenas o setor de serviços encontra-se próximo do agregado do mercado de trabalho, com 50,67% dos empregados no estrato de 30 a 49 anos, uma vez que na indústria extrativa mineral, na administração pública e na agropecuária a participação desse contingente era maior (em torno de 61%) e na construção civil, na indústria de transformação e no comércio era menor, 48,45%, 46,02% e 42,03%, respectivamente. Esses dois últimos setores se sobressaem e despertam o interesse: a indústria de transformação pela distribuição relativamente equilibrada dos trabalhadores por faixa etária – 18 a 24 (23,99%), 25 a 29 (18,01%), 30 a 39 (26,35%), 40 a 49 (19,85%) – e o comércio pela alta incidência de empregados jovens (31,03% com até 24 anos) (Tabelas 19 e 20). 34 Tabela 19 Distribuição dos empregados formais por setor de atividade no Corede Alto da Serra do Botucaraí segundo faixa etária – 2010 Faixa Etária Extrativa Ind. de Mineral Transformação Serviços Ind de Utilidade Púb. Construção Civil Comércio Serviços Adm Pública Agropecuária, extração vegetal, caça e pesca Total 10 a 14 0 0 0 0 0 1 0 0 1 15 a 17 4 45 0 13 127 19 0 7 215 18 a 24 8 377 26 70 1.027 346 221 52 2.127 25 a 29 12 283 31 73 689 349 520 78 2.035 30 a 39 32 414 52 114 917 590 1.122 174 3.415 40 a 49 26 312 61 121 646 460 1.201 141 2.968 50 a 64 14 138 31 90 295 291 688 68 1.615 65 ou mais 0 2 2 4 17 16 31 0 72 Total 96 1.571 203 485 3.718 2.072 3.783 520 12.448 FONTE: RAIS/MTE. Tabela 20 Distribuição dos empregados formais por setor de atividade no Rio Grande do Sul segundo faixa etária – 2010 Extrativa Mineral Ind. de Transformação Serviços Ind de Utilidade Púb. Construção Civil Comércio 10 a 14 1 178 2 24 15 a 17 52 15.916 262 18 a 24 771 154.544 25 a 29 871 131.507 30 a 39 1.603 40 a 49 50 a 64 Faixa Etária Serviços Adm Pública Agropecuária, extração vegetal, caça e pesca Total 171 80 0 11 467 826 16.830 8.626 46 940 43.498 2.673 21.081 153.069 130.796 16.980 11.083 490.997 4.269 19.023 110.435 146.363 39.989 10.684 463.141 197.202 8.246 33.075 142.059 239.513 110.295 22.071 754.064 1.808 145.517 7.841 27.724 90.176 182.050 159.248 21.092 635.456 1.341 70.176 6.613 22.125 46.829 121.363 112.438 15.235 396.120 65 ou mais 69 2.573 263 996 2.121 7.876 5.497 1.019 20.414 Total 6.516 717.613 30.169 124.874 561.690 836.667 444.493 82.135 2.804.157 FONTE: RAIS/MTE. A condição de escolaridade é a de que a maior parte dos empregados (62,01%) tem, no mínimo, o ensino médio completo, sendo que, desses, 11,70% possuem o diploma de curso superior. No outro extremo - os analfabetos e aqueles com até o quinto ano completo – representam quase 10,0% do total do mercado de trabalho da região, enquanto 11,03% possuem o ensino fundamental completo. No Estado, 58,71% tem, no mínimo, o ensino médio completo e, desses, 14,29% concluiu o curso superior, enquanto que 6,65% dos empregados possuem até o quinto ano completo. O nível de escolaridade dos indivíduos empregados nos distintos setores de atividade, no Alto da Serra do Botucaraí, não difere muito da média do agregado, só no de serviços e na administração pública é que se verifica um patamar de educação formal mais elevado, com 71,55% (serviços) e 67,30% (administração pública) com o ensino médio completo ou mais. Na agropecuária, dadas as características da atividade, essa parcela é 35 bem menos significativa (21,34%).Também é no setor de serviços e na administração pública que se encontra o maior percentual de trabalhadores com o ensino superior completo, 15,05% e 22,91%, respectivamente (Tabelas 21 e 22). Tabela 21 Distribuição dos empregados formais por setor de atividade no Corede Alto da Serra do Botucaraí segundo nível de escolaridade – 2010 Serviços Agropecuária, Ind. de Extrativa Ind de Construção Adm extração Faixa Etária Transfor Comércio Serviços Total Mineral Utilidade Civil Pública vegetal, caça e mação Púb. pesca Analfabeto 0 8 0 9 6 11 9 19 62 2 75 3 24 117 43 198 70 532 0 88 9 41 142 70 189 96 635 6ª a 9ª Fund. 16 213 30 25 313 141 341 104 1.183 Fund. Completo 3 265 19 90 345 190 367 94 1.373 17 152 12 53 403 149 133 26 945 56 712 92 210 1.976 987 1.469 106 5.608 1 32 21 15 202 169 209 3 652 1 26 17 18 213 312 867 2 1.456 0 0 96 0 0 1.571 0 0 203 0 0 485 1 0 3.718 0 0 2.072 0 1 3.783 0 0 520 1 1 12.448 Até 5ª Incompleto 5ª Completo Fund. Médio Incompleto Médio Completo Superior Incomp. Superior Completo Mestrado Doutorado Total FONTE: RAIS. Tabela 22 Distribuição dos empregados formais por setor de atividade no Rio Grande do Sul segundo nível de escolaridade – 2010 Faixa Etária Analfabeto Até 5ª Incomplet o 5ª Completo Fund. 6ª a 9ª Fund. Fund. Completo Médio Incomplet o Médio Completo Superior Incomp. Superior Completo Ind. de Transf. Serviços Ind de Utilidade Púb. Construção Civil Comércio Serviços Adm Pública Agropecuária, extração vegetal, caça e pesca Total 400 9.746 1.106 4.559 3.380 8.860 4.330 10.927 43.308 3.451 125.182 8.463 43.570 37.832 75.963 61.555 71.895 427.911 4.162 238.603 7.165 61.048 69.346 129.156 73.162 67.377 650.019 9.422 772.561 21.690 147.064 272.466 435.789 146.946 132.248 1.938.186 6.332 751.551 20.615 134.755 439.729 670.944 225.724 78.318 2.327.968 3.198 474.609 10.018 49.841 417.295 364.272 94.508 29.108 1.442.849 7.582 1.266.759 57.442 142.777 1.503.084 1.768.811 685.331 65.211 5.496.997 1.086 229.529 9.592 12.928 182.905 404.746 145.525 5.510 991.821 Extrativa Mineral 1.283 188.796 22.687 16.461 125.210 907.582 945.311 10.004 2.217.334 Mestrado 7 3.494 216 105 567 31.602 7.077 164 43.232 Doutorado 0 565 28 26 327 13.225 1.139 38 15.348 4.061.395 159.022 613.134 3.052.141 4.810.950 2.390.608 470.800 15.594.973 Total 36.923 FONTE: RAIS/MTE. 36 O rendimento médio no mercado de trabalho formal do Corede em 2010 era de 2,08 salários 18 mínimos (SM) ou R$1.060,80 , enquanto que no Estado este era bem mais alto, de 3,11 SM ou R$ 1.586,10. Os dois maiores empregadores no Alto da Serra do Botucaraí registravam um rendimento médio um pouco acima daquele do agregado regional no caso da administração pública (2,32 SM) e inferior no caso do comércio (1,77 SM). Os rendimentos médios mais baixos localizavam-se na indústria de transformação (1,49 SM) e na agropecuária (1,55 SM). No RS, os setores mais importantes sob a ótica do emprego registravam rendimento médio um pouco mais alto do que o do agregado do Estado no setor de serviços (3,27 SM) e um pouco abaixo na indústria de transformação (2,91 SM). Os menores rendimentos médios residiam na agropecuária (1,82 SM), na construção civil e no comércio, ambos com 2,11 SM (Tabela 23). Tabela 23 Rendimento médio (em salários mínimos) dos empregados formais no Rio Grande do Sul e no Corede Alto da Serra do Botucaraí, por setores de atividade – 2010 Setores Rio Grande do Sul Corede Extrativa mineral 2,80 2,08 Indústria de transformação 2,91 1,49 Servicos industriais de utilidade pública 5,41 4,33 Construção Civil 2,11 1,69 Comércio 2,11 1,77 Serviços 3,27 2,65 Administração Pública 4,79 2,32 Agropecuária, extração vegetal, caça e pesca 1,82 1,55 Total 3,11 2,08 FONTE: RAIS/MTE. 3 O APL de Pedras, Gemas e Joias do Alto da Serra do Botucaraí 3.1 Aspectos históricos da formação do Arranjo Produtivo Local O Arranjo Produtivo Local de Pedras, Gemas e Joias do Alto da Serra do Botucaraí caracterizase por apresentar especialização em atividades de industrialização e comercialização de gemas. Os principais produtos são gemas em estado bruto, com poucas etapas de processamento industrial, ou lapidadas em diferentes tipos de artefatos. Essa informação sustenta-se em dados da RAIS para o ano de 2010, que informam que 89,3% do total de empregados e 81,4% do total de estabelecimentos das atividades das indústrias de extração e industrialização de pedras e gemas no Alto da Serra do Botucaraí concentram-se na classe “Lapidação de gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria”. Isto mostra uma especialização das empresas do Corede Alto da Serra do Botucaraí nestas atividades, o que também é apontado por Batisti e Tatsch (2012, p.518) ao analisar os seis aglomerados de pedras, 18 SM em dezembro 2010=RS 510,00. 37 gemas e joias do Rio Grande do Sul. Este APL pode ser caracterizado, então, como um centro de industrialização e comercialização. Esta especialização decorre de três motivos principais: o primeiro é a formação geomorfológica da região que determina a incidência de minérios; o segundo, de caráter histórico, está relacionado com a chegada de imigrantes alemães ao Estado familiarizados com as técnicas de exploração e o trato de jazidas minerais, ou seja, identifica-se o “acidente marshalliano”; o terceiro, que envolve os dois primeiros, refere-se ao surgimento de economias externas marshallianas e de uma trajetória de evolução tecnológica da atividade. No que tange ao primeiro motivo - a formação geomorfológica da região – observa-se que as empresas tendem a se especializar em produzir utilizando aqueles minérios que são encontrados com maior frequência e quantidade nas jazidas locais. Isto se deve a questões de facilidade de acesso e menores custos com a logística de aquisição, mas, sobretudo, pelo aprendizado das técnicas e a formação de competências e capacitações, adquiridas ao longo do tempo, pela experiência no processamento das gemas encontradas no Estado. No Rio Grande do Sul, os tipos de gemas com maior ocorrência são a ágata e a ametista, bem como, outras incidentes nos depósitos destes minerais. Sua maior incidência decorre do processo de formação geomorfológica no Estado, marcado pelo processo de vulcanismo, a 130 milhões de anos atrás, que deu origem ao Grupo Serra Geral na região sul do Brasil (JUCHEM et al., 2009, p.3). Nesta formação geológica predominam geodos contendo ametista e ágata. Inclusive, o Rio Grande do Sul é considerado o maior produtor mundial desses minerais com a extração de cerca de 400 toneladas por mês, sendo que também são encontradas jazidas importantes nos estados do Paraná e Santa Catarina, bem como no Uruguai e na Argentina (HARTMANN, 2010, p.30). Esse destaque do Rio Grande do Sul relaciona-se ao volume e qualidade das gemas extraídas (JUCHEM et al., 2009, p.2). Observa-se ainda a presença de outros minerais no Estado, com relevante valor econômico para as atividades de extração, lapidação e joalheria, que estão associados aos depósitos de ametista e ágata, conforme será mostrado a seguir. Entretanto, frisa-se que, em relação às etapas de beneficiamento e joalheria, a partir da capacitação desenvolvida no processamento dos minérios presentes no Estado, também são comprados outros tipos similares de fora. Isto ocorre como complementaridade à produção local, possuindo as gemas algumas características distintas das gemas existentes no Rio Grande do Sul (STORTI e MAZON, 2011, p.30). Ademais, pode ocorrer a importação do mesmo tipo de gemas, de modo a satisfazer eventuais dificuldades de ofertantes gaúchos em suprir a demanda do segmento de beneficiamento de pedras. Com isso, os minérios importados são trabalhados localmente, agregando valor aos mesmos. No que se refere à distribuição espacial das principais jazidas minerais do Rio Grande do Sul, a ágata é o material de ocorrência mais comum, sendo encontrado em praticamente todos os depósitos de geodos conhecidos. Destaca-se que a maior parte da produção é proveniente do Distrito Mineiro de Salto do Jacuí, próximo à Soledade, (BARP, NEIS e FERREIRA, 2010, p.3) e do próprio Corede Alto da 38 Serra do Botucaraí, registrando-se que grande parte das empresas de extração é informal (FOLLE et al., 2010, p.83-86). Na jazida de Salto do Jacuí predomina a “ágata Umbu” de cor acinzentada, propícia ao processo industrial de tingimento para agregar valor à gema. Também são encontradas ágatas naturalmente coloridas nestas jazidas – nas cores preta (ônix), vermelha e laranja – que por essa característica, possuem maior valor. Junto à ágata também são encontrados outros minérios e gemas, com valor comercial, como: opala (branca, amarela, laranja avermelhado (opala de fogo), azul, azul acinzentado, castanho, rosa e mais raramente preta) (JUCHEM et al., 2009, p.3). Já a exploração da ametista ocorre principalmente no norte do Rio Grande do Sul, na região do município de Ametista do Sul, também se observando ocorrência significativa na região de Quaraí. Junto aos depósitos de ametista também são encontradas ágata, quartzo leitoso, calcita, quartzo rosa, gipsita, barita, jaspe e vidro vulcânico (JUCHEM et al., 2009, p.3). A figura 2 apresenta a distribuição espacial dos depósitos minerais referidos. Figura 2 Mapa Gemológico da região sul do Brasil (PR, SC e RS), indicando as principais unidades geológicas e as áreas de ocorrência de materiais de interesse gemológico FONTE: JUCHEM et al. (2009, p. 2). 39 O segundo motivo para a especialização é de caráter histórico, entendido por Marshall (1982, p.232-233) como sendo um acidente inicial que explica o surgimento da atividade no território, que passa então a evoluir. Trata-se da combinação entre a existência de jazidas minerais devido à formação geomorfológica da região, juntamente com a chegada de colonos alemães ao Estado a partir de 1824. Durante esse movimento imigratório inicial, em 1827 colonos alemães originários de Idar-Oberstein 19 descobrem as primeiras jazidas de ágata e ametista na região de Lajeado, Soledade e Espumoso . O fato relevante associado aos colonos de Idar-Oberstein decorre desta região ser um tradicional centro de extração, lapidação e tingimento de gemas, especializado no trabalho com ágata, sendo o mais importante na Europa em tingimento e polimento (TESSMAN, 2009). Inclusive, os trabalhos em ágata dessa região, atualmente pertencente à Alemanha, datam da primeira metade do século XVI. O esgotamento das jazidas locais de gemas e a decadência das atividades relacionadas à extração e beneficiamento na década de 1820, associado às condições gerais da economia na Europa, impulsionaram o movimento migratório oriundo de Idar-Oberstein. Os primeiros colonos, ao chegarem ao RS, além de descobrirem as jazidas gaúchas, também trouxeram técnicas de extração e beneficiamento de minérios para a região de Lajeado, difundindo a tecnologia e contribuindo para a gênese desta indústria no Rio Grande do Sul: [...] as cidades de Lajeado e Estrela foram as precursoras na formação de fabriquetas individuais e, posteriormente, em empresas industriais de tamanho e expressão nacional. Esse fato se deve à própria localização geográfica e aos fluxos migratórios de alemães, que trouxeram consigo a arte de extração e beneficiamento de pedras. Até o início da década de 1970, Lajeado monopolizava toda a industrialização de pedras preciosas, mas, já no final desta década, pela proximidade com as regiões produtoras e, possivelmente, pela disponibilidade de mão de obra mais barata, houve o deslocamento das empresas industriais de processamento de Lajeado para Soledade (COSTENARO, 2005, p.37) Especificamente em Soledade, o início das primeiras empresas industriais do setor data da década de 1970, a partir da migração de empresas de Lajeado que foram atraídas para o município em razão de vantagens de localização. De acordo com Costenaro (2005, p.37) destaca-se a maior proximidade com as regiões produtoras e o menor custo com a mão de obra. Com a elevação da demanda externa nos anos de 1980, houve um grande aumento na abertura de novas pequenas e médias empresas (COSTENARO, 2005, p.40). A partir de então, a atividade de extração e beneficiamento de pedras veio se desenvolvendo na região de Soledade no Alto da Serra do Botucaraí. Mais recentemente, a partir deste desenvolvimento foram criadas instituições de apoio importantes às atividades realizadas pelo APL. Dentre elas, destaca-se a criação do Sindipedras em 1989, a transferência do setor de gemologia do Centro Tecnológico de Gemologia do SENAI/RS de Lajeado para Soledade em 2002 e a inauguração do Centro Tecnológico de Pedras, Gemas e Joias do Rio Grande do Sul (CTPGJRS), vinculado à Universidade de Passo Fundo (UPF), em 2006. O terceiro motivo é o surgimento de economias externas marshallianas e a trajetória de desenvolvimento tecnológico da atividade local de extração e beneficiamento de pedras e gemas, que está relacionada às duas primeiras. A partir da existência de determinados minérios e do acidente histórico marshalliano inicial– entendido como um evento fortuito que dá sua origem – as empresas e a 19 “Como a Alemanha Olha para a Imigração”. In: Jornal Zero Hora, edição de 18/07/2004, página 5. 40 atividade econômica evoluíram com o tempo, formando uma trajetória de desenvolvimento tecnológico. Esta gira em torno das especificidades inerentes aos processos de extração e beneficiamento – em função do tipo de solo onde as jazidas estão localizadas, das características físico-químicas do minério explorado e das atividades envolvidas nas etapas de lapidação e confecção de artefatos e joias. Trata-se de um processo contínuo de aprendizado de novos conhecimentos para melhorar a atividade produtiva. Com isso, empresas, trabalhadores, fornecedores, distribuidores e instituições locais de apoio vão surgindo e desenvolvendo competências inerentes às atividades que são realizadas no local. Estas se refletem no tipo de máquinas, ferramentas e demais equipamentos utilizados, bem como no conjunto de habilidades adquirido pelos trabalhadores. Zysman coloca o argumento, do ponto de vista teórico, nos seguintes termos: [...] tecnologia, assim como processos de mercado, não é desmembrada. Elas se desenvolvem em comunidades; possuem raízes locais. O processo de aprendizado que conduz o seu desenvolvimento é moldado pela comunidade e pela sua estrutura institucional, consequentemente as trajetórias tecnológicas só podem ser definidas em relação a sociedades específicas (ZYSMAN, 1994, p.261, tradução nossa). Portanto, a conjunção destes três elementos fornece uma explicação para a especialização local nas atividades de lapidação de gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria. Especificamente ao caso do APL de Pedras, Gemas e Joias de Soledade, o domínio da curva de aprendizado das tecnologias de processamento mineral ocorreu da seguinte maneira: [...] gradativamente, o setor evoluiu da exploração, para a semi-elaboração de ametistas e citrinos (martelação); posteriormente, para a confecção de artefatos de ágatas; depois para a confecção de artefatos de outras gemas, com características similares à família do quartzo, para a produção de gemas lapidadas (em especial em cabochões), até chegar, ao final da cadeia produtiva, à confecção de joias com gemas produzidas na região (REMPEL, 2010, p.262-263). Dessa forma, a ágata, a ametista e os demais minérios encontrados junto às suas jazidas são aqueles de maior abundância no Estado, sendo os principais tipos de pedras e gemas que servem de insumo à produção que é realizada no APL Pedras, Gemas e Joias do Alto da Serra do Botucaraí. Assim sendo, os principais produtos fabricados pelo APL a partir destes minerais são pedras brutas (no formato de geodo, druza e cristais), pedras serradas, gemas lapidadas (em cabochão ou facetadas), artefatos de pedra (esferas, estojos, porta-copos, porta-velas, porta-livros, pratos, cinzeiros, relógios, luminárias, etc.) e joias (pingentes, colares, pulseiras, etc.) (BATISTI e TATSCH, 2012, p.524). Inclusive, Storti e Mazon (2011, p.34) colocam que: “[...] Soledade, intitulada oficialmente como a Capital das Pedras Preciosas, é um ponto de produção e industrialização, mas não de centralização de oferta de matéria-prima”. Pela sua própria natureza, a exploração dessas atividades sempre esteve relacionada com a degradação do meio ambiente. Nesse sentido, a descrição que segue de algumas etapas do processo de produção da cadeia de gemas e joias do RS, embora sucinta e esquemática, é ilustrativa. As pedras preciosas “em bruto” - adquiridas junto ao segmento de mineração -são beneficiadas e lapidadas através de diferentes etapas de transformação industrial: seleção e aquisição; limpeza para remoção de areia, argila e demais minerais sem valor comercial; classificação; martelação e corte; limpeza de resíduos de óleo; tingimento; lixamento, polimento e fabricação de artefatos e de joias. No final desse processo restam vários tipos de resíduos, cujos principais são: pó, cascalho e detergentes do 41 processo de limpeza; “barro de pedra” (mistura de pó e óleo) associado à usinagem; efluente líquido contendo detergentes e óleo da limpeza de ágatas serradas; efluente líquido contendo vários compostos químicos associados aos processos de tingimento de ágatas, pois há especificidades para a obtenção de cada cor; pó proveniente de lixamento; e pó de pedra, resíduos com parafina, cola, tinta e plástico dos 20 processos de acabamento e elaboração de artefatos e joias . Mais adiante, ao longo do texto, se contemplam iniciativas da comunidade técnico-científica e da esfera pública e privada que buscam enfrentar a questão ambiental. 3.2 Caracterização do APL de Pedras, Gemas e Joias do Alto da Serra do Botucaraí 3.2.1 Produção e emprego Primeiramente é preciso situar as atividades associadas ao APL de Pedras, Gemas e Joias no contexto nacional, onde empregam, em 2010, 47.291 pessoas, o que representa 0,58% do total do 21 emprego formal na indústria no Brasil . A maior concentração de empregados com vínculos legais no País encontra-se na fabricação de produtos de minerais não metálicos (26.060) e lapidação de gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria (12.741) que juntas representam 82% do total de empregados nessas atividades, observando-se 14,2% na fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes. O Rio Grande do Sul figura como o terceiro maior empregador do Brasil (9,9%), atrás de São Paulo (48,3%) e de Minas Gerais (11,8%), seguem-se em quarto e quinto lugar o Rio de Janeiro (8,1%) e o Paraná (4,5%), respectivamente. Juntos os cinco estados são responsáveis por 82,6% dos postos de trabalho formal gerados nas atividades industriais relacionadas ao APL de Pedras, Gemas e Joias no Brasil. Deve-se observar que, com exceção da classe de extração de gemas, em todas as outras o estado de São Paulo lidera a geração de emprego, registrando-se que na lapidação de gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria, o RS destaca-se no cenário brasileiro com 24% dos postos, só abaixo de São Paulo com 46,9% (Tabela 24). 20 21 Cf. THOMÉ et. al., 2010; ROISENBERG e VILASBÔAS, 2010; CARISSIMI e SCHNEIDER, 2010; BRUM e SILVA, 2010. Consideram-se como atividades contidas no APL as seguintes classes conforme a CNAE 2.0 (IBGE): Classe 08.93-2 – Extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas); Classe 23.99-1 – Fabricação de Produtos de Minerais não metálicos não especificados anteriormente; Classe 24.42-3 – Metalurgia dos Metais Preciosos; Classe 32.11-6 – Lapidação de gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria; Classe 32.12-4 – Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes. 42 Tabela 24 Distribuição dos empregados formais no Brasil por estados segundo classes de atividades selecionadas da indústria geral – 2010 Estados São Paulo Minas Gerais Rio Grande do Sul Rio de Janeiro Paraná Espirito Santo Santa Catarina Paraíba Ceara Demais Estados Goiás Pernambuco Bahia Sergipe Amazonas Distrito Federal Alagoas Para Rondônia Mato Grosso Rio Grande do Norte Mato Grosso do Sul Piauí Tocantins Maranhão Amapá Acre Roraima Ignorado Total FONTE: RAIS/MTE. Extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas) Fabricação de produtos de minerais nãometálicos não especificados anteriormente Metalurgia dos metais preciosos Lapidação de gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes Total 10 510 30 11 2 70 0 13 0 12.659 2.903 1.175 1.962 1.414 1.554 940 965 400 792 10 87 115 4 0 2 5 8 5.982 1.318 3.071 588 643 30 63 2 344 3.397 820 308 1.148 44 16 145 0 124 22.840 5.561 4.671 3.824 2.107 1.670 1.150 985 876 1 3 16 0 0 0 0 2 0 25 23 0 0 0 17 0 0 0 0 733 243 676 409 72 71 122 136 66 100 61 31 51 28 7 15 0 0 0 0 26.060 0 0 5 0 0 19 0 1 1 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.056 291 60 60 0 142 10 0 44 19 1 8 10 26 26 0 3 0 0 0 12.741 292 45 118 217 0 1 1 12 0 0 6 4 3 0 0 0 0 0 0 6.701 827 784 608 289 213 152 137 125 120 94 68 65 57 33 32 3 0 0 0 47.291 Distribuição por estados (%) 48,3 11,8 9,9 8,1 4,5 3,5 2,4 2,1 1,9 7,6 1,7 1,7 1,3 0,6 0,5 0,3 0,3 0,3 0,3 0,2 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 100,00 No mesmo ano, encontram-se, no Brasil, 3.095 empresas formalizadas, sendo que a maior parte delas localiza-se nos estados de São Paulo (38,9%), Minas Gerais (15,%) e Rio Grande do Sul (14,7%), na sequência tem-se Rio de Janeiro (5,8%) e Paraná (4,9%). Verifica-se que 76,4% das empresas estão envolvidas na fabricação de produtos de minerais não metálicos (1.229) e na lapidação de gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria (1.136) e 19,1% na fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes. Assim como o verificado para o emprego formal, São Paulo só não lidera o ranking de empresas no segmento de extração de gemas em que Minas Gerais detêm 52% do total das empresas. O Rio Grande do Sul, por sua vez, mantém o destaque já conferido no emprego, com 24,9% das empresas na lapidação de gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria, perdendo apenas para São Paulo com 37,8% (Tabela 25). 43 Tabela 25 Distribuição dos estabelecimentos formais na indústria geral no Brasil, por estados, segundo classes de atividades selecionadas – 2010 Fabricação de Lapidação de Extração de produtos de gemas e Fabricação Metalurgia Participação gemas (pedras minerais nãofabricação de de bijuterias Estados dos metais Total (%) preciosas e metálicos não artefatos de e artefatos preciosos semipreciosas) especificados ourivesaria e semelhantes anteriormente joalheria São Paulo 4 436 31 430 302 1.203 38,9 Minas Gerais 37 163 3 184 76 463 15,0 Rio Grande do Sul 2 112 13 283 44 454 14,7 Rio de Janeiro 3 69 8 54 46 180 5,8 Paraná 1 87 2 47 16 153 4,9 Santa Catarina 0 74 1 16 29 120 3,9 Espírito Santo 5 71 0 7 2 85 2,7 Goiás 1 27 0 33 19 80 2,6 Bahia 5 41 1 12 14 73 2,4 Ceara 0 25 2 17 12 56 1,8 Pernambuco 1 28 0 8 11 48 1,6 Paraíba 4 33 1 1 0 39 1,3 Para 2 6 1 12 3 24 0,8 Sergipe 0 7 0 0 8 15 0,5 Amazonas 0 5 0 7 1 13 0,4 Piauí 1 5 0 4 3 13 0,4 Mato Grosso 3 7 1 2 0 13 0,4 Rondônia 0 3 1 7 0 11 0,4 Rio Grande do Norte 1 6 0 2 2 11 0,4 Mato Grosso do Sul 0 8 0 2 1 11 0,4 Distrito Federal 0 3 1 4 2 10 0,3 Alagoas 0 6 0 0 1 7 0,2 Tocantins 0 4 0 1 0 5 0,2 Maranhão 1 3 0 0 1 5 0,2 Amapá 0 0 0 3 0 3 0,1 Acre 0 0 0 0 0 0 0,0 Roraima 0 0 0 0 0 0 0,0 Ignorado 0 0 0 0 0 0 0,0 Total 71 1.229 66 1.136 593 3.095 100,0 FONTE: RAIS/MTE. As atividades relacionadas com a extração e processamento de gemas e joias representam 0,65% do total do emprego industrial no Rio Grande do Sul em 2010 e distribuem-se nos Coredes Médio Alto Uruguai, Alto Jacuí, Fronteira Oeste, Alto da Serra do Botucaraí, Vale do Taquari e Serra, sendo que nos três primeiros concentra-se a maior parte das áreas de extração de pedras preciosas no Estado (ametista e ágata) enquanto no Vale do Taquari, concentram-se as atividades de beneficiamento mineral, lapidação de gemas e a produção de artefatos de pedras. No Corede Serra, sobressai-se o município de Guaporé pela produção de joias em prata e ouro, joias folheadas e bijuterias (Batisti, 2009). No Alto da Serra do Botucaraí, encontra-se o principal centro de comercialização de pedras do Estado, mais especificamente no município de Soledade, que se destaca também pela organização da maior 22 feira de pedras da América Latina, a Exposição Feira de Soledade (Exposol) . A importância do APL do Alto da Serra do Botucaraí, particularmente em beneficiamento de gemas, se evidencia pela magnitude dos quocientes locacionais (QL) de estabelecimentos (22,84) e de 23 empregos (35,20) . No caso de Soledade os quocientes locacionais demonstram que o grau de concentração é bastante expressivo já que um quociente locacional igual ou maior que um indica a 22 A Exposol é realizada no mês de maio de cada ano e atrai compradores e interessados de diversos países. Conta com o apoio da ApexBrasil, da IBGM, da Aprosol (Associação pró-desenvolvimento do município de Soledade) e do Sindipedras (Sindicato das Indústrias de Pedras). 23 Conforme cálculo realizado no Relatório 1 da pesquisa “Estudo de Aglomerações Industriais e Agroindustriais no Rio Grande do Sul”, que considerou na sua elaboração a concentração por classe de atividade em cada região Corede do Estado. 44 existência de uma aglomeração em torno da atividade considerada. A interpretação do quociente locacional é a de que o número de empregos e os de estabelecimentos da classe de ‘Lapidação de gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria’ no Alto da Serra do Botucaraí são bastante representativos: para as atividades da indústria do Corede; para a mesma atividade no Estado; No que concerne à relevância do APL para o Alto da Serra do Botucaraí, os dados da tabela 26 indicam que suas atividades responderam em 2010 por 32,7% do valor das saídas e por 17% do emprego das indústrias de extração e transformação do Corede. Quando comparadas as atividades realizadas pelo APL com o restante do Estado, os dados de 2010 apontam que seus diferentes segmentos respondem juntos por 36,7% do valor das saídas e por 14,2% do emprego destas atividades no Rio Grande do Sul. Portanto, é lícito qualificar o APL Pedras, Gemas e Joias do Alto da Serra do Botucaraí como sendo um dos eixos dinâmicos do Corede, e como principal polo de lapidação de gemas do Rio Grande do Sul. Tabela 26 Dados Selecionados das Atividades do APL Pedras, Gemas e Joias do Alto da Serra do Botucaraí–2010 Lapidação de gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes Fabricação de produtos de minerais nãometálicos não especificados anteriormente Extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas) (1) Total Intensidade Tecnológica Baixa Baixa Média-Baixa Baixa - Participação % no valor das saídas da indústria do Corede 31,7 0,4 0,7 - 32,7 Participação % no valor das saídas da atividade no Estado 32,9 2,8 1,0 - 36,7 Número de Estabelecimentos 48 1 9 1 59 Número de Empregos 251 1 28 1 281 Participação (%) no emprego da indústria do Corede 15,2 0,1 1,7 0,1 17,0 Classe de Atividade CNAE 2.0 Participação (%) no emprego da classe de atividade do RS QL Empregos 8,2 0,3 2,4 3,3 14,2 35,20 1,40 10,26 14,36 - QL Estabelecimentos 22,84 3,06 10,82 67,32 FONTE: SEFAZ/RS e RAIS/MTE. Elaboração FEE/NAS (1) Como se trata de uma única empresa na classe de atividade na região, os dados de valor das saídas não são informados por uma questão de sigilo de informações fiscais. As atividades vinculadas ao APL de Pedras, Gemas e Joias do Alto da Serra do Botucaraí contam com 281 empregados formais, o que significa 6,0% do total do emprego nessas atividades no Estado, observando-se que, praticamente, todos os postos de trabalho do referido Corede nessas atividades (97,5%) estão localizados no município de Soledade. A atividade predominante é a de lapidação de gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria com 251 empregados com registro em carteira, assinalando-se a presença de sete deles fora de Soledade, no município de 45 Espumoso. O restante dos empregados encontra-se na fabricação de produtos de minerais não metálicos (28) e na extração de gemas (um empregado) (Tabela 27). Tabela 27 Distribuição dos empregados formais no Corede Alto da Serra do Botucaraí por municípios segundo classes de atividades selecionadas da indústria geral - 2010 Fabricação de Lapidação de Extração de produtos de gemas e Fabricação de Metalurgia dos Municípios do Corede gemas (pedras minerais nãofabricação de bijuterias e metais Total Alto do Botucaraí preciosas e metálicos não artefatos de artefatos preciosos semipreciosas) especificados ourivesaria e semelhantes anteriormente joalheria Soledade 1 28 0 244 1 274 Espumoso 0 0 0 7 0 7 Alto Alegre 0 0 0 0 0 0 Barros Cassal 0 0 0 0 0 0 Campos Borges 0 0 0 0 0 0 Fontoura Xavier 0 0 0 0 0 0 Gramado Xavier 0 0 0 0 0 0 Ibirapuitã 0 0 0 0 0 0 Itapuca 0 0 0 0 0 0 Jacuizinho 0 0 0 0 0 0 Lagoão 0 0 0 0 0 0 Mormaço 0 0 0 0 0 0 Nicolau Vergueiro 0 0 0 0 0 0 São Jose do Herval 0 0 0 0 0 0 Tio Hugo 0 0 0 0 0 0 Victor Graeff 0 0 0 0 0 0 Total 1 28 0 251 1 281 Total RS 30 1.175 87 3.071 308 4.671 FONTE: RAIS/MTE. Registra-se a existência de 59 estabelecimentos industriais formalizados atuando nessas atividades no Alto da Serra do Botucaraí – de um total de 273 estabelecimentos em todo o Corede sendo 58 localizados em Soledade e um em Espumoso, desses 55 são micro e quatro são de pequeno porte 24 (Tabelas 28 e 29). Cabe comentar que, contrariando o que acusa a RAIS que se restringe ao mercado de trabalho formal, a estimativa corrente é a de que exista mais de 180 empresas de micro e pequeno portes instaladas no município de Soledade, o que bem pode dar uma ideia da dimensão da informalidade no APL de Pedras, Gemas e Joias. 24 Para a classificação do porte das empresas utiliza-se o critério por número de empregados conforme o SEBRAE: Indústria – Micro (até 19 empregados); Pequena (de 20 a 99 empregados); Média (100 a 499 empregados); Grande (mais de 500 empregados). 46 Tabela 28 Número de Empresas Formais nas Classes de Atividades Selecionadas da Indústria Geral no Corede Alto da Serra do Botucaraí por Municípios - 2010 Extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas) Fabricação de produtos de minerais nãometálicos não especificados anteriormente Metalurgia dos metais preciosos Lapidação de gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes Total Soledade 1 9 0 47 1 58 Espumoso 0 0 0 1 0 1 Alto Alegre 0 0 0 0 0 0 Barros Cassal 0 0 0 0 0 0 Campos Borges 0 0 0 0 0 0 Fontoura Xavier 0 0 0 0 0 0 Gramado Xavier 0 0 0 0 0 0 Ibirapuita 0 0 0 0 0 0 Itapuca 0 0 0 0 0 0 Jacuizinho 0 0 0 0 0 0 Lagoao 0 0 0 0 0 0 Mormaco 0 0 0 0 0 0 Nicolau Vergueiro 0 0 0 0 0 0 Sao Jose do Herval 0 0 0 0 0 0 Tio Hugo 0 0 0 0 0 0 Victor Graeff 0 0 0 0 0 0 Total 1 9 0 48 1 59 Total RS 2 112 13 283 44 454 Municípios do Corede FONTE: RAIS/MTE. Tabela 29 Número de empresas formais por porte nas classes de atividades selecionadas da indústria geral no Corede Alto da Serra do Botucaraí, por municípios – 2010 Municípios do Corede Alto do Botucaraí Micro Pequena Média Grande Total Alto Alegre 0 0 0 0 0 Barros Cassal 0 0 0 0 0 Campos Borges 0 0 0 0 0 Espumoso 1 0 0 0 1 Fontoura Xavier 0 0 0 0 0 Gramado Xavier 0 0 0 0 0 Ibirapuitã 0 0 0 0 0 Itapuca 0 0 0 0 0 Jacuizinho 0 0 0 0 0 Lagoão 0 0 0 0 0 Mormaço 0 0 0 0 0 Nicolau Vergueiro 0 0 0 0 0 São Jose do Herval 0 0 0 0 0 Soledade 54 4 0 0 58 Tio Hugo 0 0 0 0 0 Victor Graeff 0 0 0 0 0 Total 55 4 0 0 59 Total RS 389 61 4 0 454 FONTE: RAIS/MTE. 47 3.2.2 Comércio internacional O Rio Grande do Sul aparece na sexta posição no ranking de exportações brasileiras do capítulo 71 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) de mercadorias em 2010. Nesse ano, o Rio Grande do Sul contribuiu com US$ 70,8 milhões FOB, que corresponde a 3,1% do total exportado pelo Brasil. Tabela 30 Estado Exportações do Capítulo 71 da NCM por Estado – 2010 (Valores em US$ Milhões FOB) Valor Part. (%) Ranking Minas Gerais 1.245,4 54,87 1 Bahia 304,4 13,41 2 São Paulo 204,2 9,00 3 Goiás 193,4 8,52 4 Mato Grosso 132,4 5,83 5 Rio Grande do Sul 70,8 3,12 6 Outros 119,2 5,25 - 2.269,9 100,00 - Total FONTE: MDIC/Aliceweb2. Nota: O capítulo 71 da NCM compreende: Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; Bijuterias; Moedas. No entanto, o Estado se destaca, inclusive mundialmente, como grande produtor de ágata e ametista, conforme mencionado anteriormente. Esses minérios, juntamente com a maior parte das demais gemas encontradas em suas jazidas, são classificados como pedras semipreciosas. OAPL de Pedras, Gemas e Joias do Alto da Serra do Botucaraí se especializa no processamento industrial e vendas destes tipos de minérios, de modo que a análise de comércio internacional estará centrada em torno das rubricas da NCM que contemplem seus produtos. Nesse caso, as gemas em bruto e suas obras distribuem-se em três rubricas da NCM: ‘71031000 - Pedras preciosas/semi, em bruto, serradas ou desbastadas’, ‘71039900 - Outras pedras preciosas/semi, trabalhadas de outro modo’ e ‘Outras obras de pedras preciosas/semi, sintéticas/reconstituídas’. Juntas as três respondem por 79,4% da pauta de exportações gaúchas do capítulo 71 da NCM. Quando se comparam os estados do Brasil para essas rubricas, se observa que o Rio Grande do Sul com 50,5% e Minas Gerais com 40,3% do valor total são os principais exportadores destes itens. 48 Tabela 31 Valor das Exportações de Itens Selecionados de Gemas por Estados Brasileiros em 2010 (Valores em US$ Milhões FOB) 71031000 - Pedras preciosas/semi, em bruto, serradas ou desbastadas 71039900 - Outras pedras preciosas/semi, trabalhadas de outro modo 71162090 - Outras obras de pedras preciosas/semi, sintet/reconst. Total Part. no total (%) Ranking Rio Grande do Sul 13,4 34,2 8,6 56,2 50,5 1 Minas Gerais 13,8 30,2 0,9 44,9 40,3 2 São Paulo 1,1 1,1 1,2 3,4 3,0 3 Rio de Janeiro 1,0 0,2 1,7 2,8 2,5 4 Bahia 1,9 0,0 0,0 1,9 1,7 5 Goiás 1,5 0,0 0,0 1,5 1,3 6 Estado Outros 0,4 0,1 0,2 0,7 0,6 - Total 33,1 65,7 12,6 111,4 100,0 - FONTE: MDIC/Aliceweb2. No Rio Grande do Sul, Soledade domina as exportações de gemas e seus artigos, com a maior participação relativa. O APL Pedras, Gemas e Joias do Alto da Serra do Botucaraí é o maior polo gaúcho de exportação destes materiais. A tabela 32mostra que os produtos provenientes de Soledade –‘Outras pedras preciosas/semi, trabalhadas de outro modo’ (85,2%), ‘Pedras preciosas/semi, em bruto, serradas ou desbastadas’ (58,5%) e ‘Outras obras de pedras preciosas/semi, sintet/reconst.’ (78,2%) – representam a maior parte do valor das exportações destes itens no Estado. Individualmente, o item ‘Outras pedras preciosas/semi, trabalhadas de outro modo’ foi o principal produto exportado por Soledade, respondendo por 67,0% do valor das exportações de gemas. Este também é o produto de maior participação na pauta de exportações gaúchas de gemas, respondendo por 60,9% do total. Se agregadas as três rubricas da NCM consideradas, o valor exportado por Soledade em 2010 atinge US$ 43.561.510,00 FOB contra US$ 56.231.088,00 FOB para o Estado. Ou seja, o município contribui com 77,5% do total do valor exportado destes itens pelo Rio Grande do Sul, o que destaca sua importância como polo de exportação de gemas. Ainda mais, os US$ 43,6 milhões FOB de produtos baseados em gemas exportados por Soledade ficaram pouco abaixo dos US$ 44,9 milhões FOB vendidos ao exterior por Minas Gerais em 2010. Isso indica que, possivelmente, o APL de Soledade seja o maior município exportador brasileiro de gemas semipreciosas. Tabela 32 Principais Produtos de Gemas Exportados por Soledade e Rio Grande do Sul em 2010 (Valores em US$ Milhões FOB) Soledade Rio Grande do Sul Soledade/RS Código NCM - Descrição do Produto Valor Part. (%) Valor Part. (%) % 71039900 - Outras pedras preciosas/semi, trabalhadas de outro modo 29,2 67,0 34,2 60,9 85,2 71031000 - Pedras preciosas/semi, em bruto, serradas ou desbastadas 7,8 18,0 13,4 23,8 58,5 71162090 - Outras obras de pedras preciosas/semi, sintet/reconst. 6,6 15,1 8,6 15,3 76,2 Total 43,6 100,0 56,2 100,0 77,5 FONTE: MDIC/Aliceweb2. 49 O exame da evolução das exportações de gemas do APL nos últimos anos mostra os efeitos da crise financeira internacional sobre o seu desempenho, observáveis em 2007 e em 2008, quando houve recuo no montante exportado. Em 2009 verifica-se uma retomada do crescimento e em 2010 a recuperação do patamar anterior à crise (gráfico13). Movimento similar registra-se para os três produtos da pauta de produtos de gemas do APL, notadamente para ‘Outras pedras preciosas/semi, trabalhadas de outro modo’ que alcançou, em 2010, um expressivo e inédito crescimento para o período (tabela 33). Gráfico 13 - Evolução do Valor das Exportações de Gemas de Soledade (US$ milhões FOB) 50 43,6 42,3 38,0 40 35,3 37,0 2008 2009 30 20 10 0 2006 2007 2010 FONTE:MDIC/Aliceweb2. NOTA:Valores deflacionados para preços constantes de 2010 pelo IPC dos Estados Unidos (FMI). Tabela 33 Evolução das Exportações de Produtos de Gemas de Soledade (Valores reais em US$ Milhões FOB a preços de 2010) Ano Outras pedras preciosas/semi, trabalhadas de outro modo Pedras preciosas/semi, em bruto, serradas ou desbastadas Outras obras de pedras preciosas/semi, sintet/reconst. Total 2005 21,5 8,9 9,7 40,0 2006 23,9 9,3 9,1 42,3 2007 23,4 7,3 7,3 38,0 2008 21,3 7,5 6,5 35,3 2009 23,8 6,8 6,5 37,0 2010 29,2 7,8 6,6 43,6 FONTE: MDIC/Aliceweb2. NOTA: Valores deflacionados para preços constantes de 2010 pelo IPC dos Estados Unidos (FMI). Em termos de destino das exportações de produtos de gemas do APL, todos os itens se direcionaram, praticamente, aos mesmos países no período 2005-2010: China, Estados Unidos, Alemanha e Taiwan, conforme pode ser visualizado na tabela 34. Digno de nota é o crescente ganho de participação da China ao longo do período analisado, intensificado nos dois últimos anos, o que não pode ser atribuído exclusivamente à crise financeira internacional que abalou o poder de compra de outros países, como os Estado Unidos e a Alemanha. Claro está que a economia chinesa recuperou 50 mais rapidamente sua trajetória de crescimento e, portanto, sua demanda por importações. Deve-se esperar que a participação da China, já bastante destacada, venha a aumentar ainda mais no curto prazo, impulsionada pela forte capacidade de compra dos chineses. Tabela 34 Principais Destinos das Exportações de Produtos de Gemas de Soledade (Valores Reais em US$ Milhões FOB a preços de 2010) Outras pedras preciosas/semi, trabalhadas de outro modo País 2005 2006 2007 2008 2009 2010 China 2,0 2,7 3,1 3,6 8,0 12,0 Estados Unidos 4,7 6,0 5,6 6,3 4,0 4,9 Alemanha 3,0 2,9 3,0 3,0 2,3 3,0 Taiwan (Formosa) 4,3 5,3 4,2 2,0 1,6 2,8 Hong Kong 2,7 1,7 2,0 0,8 2,2 0,7 Outros 7,3 7,2 6,8 5,8 5,9 5,8 Total 24 25,9 24,6 21,6 24,1 29,2 Pedras preciosas/semi, em bruto, serradas ou desbastadas País 2005 2006 2007 2008 2009 2010 China 1,9 1,5 2,0 2,6 3,5 4,2 Estados Unidos 1,3 1,2 1,4 1,2 0,8 0,8 Alemanha 0,6 0,6 0,7 0,8 0,5 0,6 Hong Kong 1,8 3,9 1,2 0,9 0,4 0,2 Taiwan (Formosa) 0,8 0,3 0,1 0,5 0,2 0,1 Outros 3,5 2,5 2,2 1,6 1,4 1,8 Total 9,9 10,1 7,7 7,6 6,9 7,8 País 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Estados Unidos 3,0 3,7 2,6 2,7 2,6 2,9 China 0,2 0,4 0,4 0,4 0,6 1,1 Alemanha 2,5 1,9 1,4 1,0 0,9 0,6 Taiwan (Formosa) 1,1 0,7 0,3 0,2 0,4 0,3 Reino Unido 0,4 0,4 0,3 0,3 0,2 0,2 Outros 3,5 2,7 2,7 1,9 1,9 1,5 Total 10,8 9,9 7,7 6,5 6,6 6,6 Outras obras de pedras preciosas/semi, sintet/reconst. FONTE: MDIC/Aliceweb2. NOTA: Valores deflacionados para preços constantes de 2010 pelo IPC dos Estados Unidos (FMI). A pauta de produtos importados por Soledade em 2010 é bem menos expressiva (em torno de US$ 1,1 milhão FOB) do que a de exportações (US$ 43,6 milhões FOB). No entanto, sua composição é interessante. Os principais produtos importados estão contabilizados nas mesmas rubricas da NCM daqueles que são exportados. Notadamente, as compras de pedras em bruto somaram US$ 873.046,00 em 2010, respondendo por 82,4% do total de importações de Soledade. Mais ainda, os três principais produtos de gemas que são exportados pelo APL são também os que são mais importados. De fato, os três itens correspondem juntos a 94,8% de participação no valor importado (Tabela 35). 51 Tabela 35 Principais Produtos Importados por Soledade em 2010 Código NCM - Descrição do Produto US$ FOB Part. (%) 71031000 - Pedras preciosas/semi, em bruto, serradas ou desbastadas 873.046 82,4 71162090 - Outras obras de pedras preciosas/semi, sintet/reconst. 71.399 6,7 71039900 - Outras pedras preciosas/semi, trabalhadas de outro modo 60.383 5,7 65059090 - Outros artefs de malha/confeccionados com rendas, etc 10.326 1,0 71012200 - Pérolas cultivadas, trabalhadas, n/montadas, n/engastadas 7.043 0,7 Outros Total 37.959 3,6 1.060.156 100,0 FONTE: MDIC/Aliceweb2. Esse comportamento das importações é justificável. De um lado, as aquisições são destinadas à complementar a oferta local de gemas. De outro, porque não é exatamente o mesmo tipo de gemas que estão sendo compradas do exterior. Trata-se de outras gemas que são similares em termos de características físico-químicas e que não são encontradas no Estado. Ou seja, as empresas do APL, a partir de suas capacitações (tecnológica, produtiva, qualificação dos trabalhadores e outras) adquiridas pela experiência acumulada no processamento das gemas encontradas no Rio Grande do Sul, conseguem ter habilidade suficiente para fabricar artefatos de gemas complementares, com competitividade, a partir destes produtos importados. Cabe observar que as compras de gemas em bruto tem sido um traço marcante da pauta de importações de Soledade. Gráfico 14 - Participação de Pedras preciosas/semi, em bruto, serradas ou desbastadas no Total de Importações de Soledade 94,8% 96% 93,7% 92% 88,5% 88% 84% 82,4% 82,7% 2007 2008 82,4% 80% 76% 2005 2006 2009 2010 FONTE: MDIC/Aliceweb2. NOTA: Valores deflacionados para preços de 2010 pelo IPC dos EUA (FMI). Quanto às principais origens das ‘Pedras preciosas/semi, em bruto, serradas ou desbastadas’, o Uruguai destaca-se como fornecedor do APL. Em segundo lugar, com expressão significativamente menor, figura a Bolívia. Inclusive, estas colocações não se alteram durante o período analisado. De modo geral, nota-se que as principais origens dos produtos de gemas adquiridos por Soledade estão na América do Sul. 52 Tabela 36 Importações de Pedras preciosas/semi, em bruto, serradas ou desbastadas de Soledade (Valores reais em US$ FOB a preços de 2010) País 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Argentina Bolívia 34.352 35.046 65.624 17.987 - - 169.211 66.268 105.386 186.877 138.044 62.012 México 29.572 11.357 25.450 18.660 15.008 25.460 Uruguai 771.904 413.217 421.415 756.035 756.374 747.074 Outros Total 30.142 23.951 29.228 47.934 10.984 38.500 1.035.181 549.840 647.102 1.027.494 920.410 873.046 FONTE: MDIC/Aliceweb2. NOTA: Valores deflacionados para preços constantes de 2010 pelo IPC dos Estados Unidos (FMI). 4 Instituições participantes da governança do APL Pedras, Gemas e Joias – RS As possibilidades de desenvolvimento do sistema local dependem, em grande parte, das formas de governança local, pública ou privada. Segundo Nota Técnica da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), responsável pelo Programa de APLs, a Governança é entendida como: [...] a articulação e coordenação dos atores do Arranjo Produtivo Local, assumido pelo conjunto de instituições e constituindo uma base institucional de atuação integrada. Cooperação, inovação tecnológica, produtiva e organizacional, aproximação com instituições de P&D, educação, setor produtivo e governos, além do estímulo à geração, disseminação e uso do conhecimento, são ações que dão sentido à governança (AGDI, outubro/2012). No mesmo sentido, Suzigan, Garcia e Furtado sublinham que: A extração de outros benefícios, além das economias externas de aglomeração, depende da existência de formas de governança do sistema produtivo local que estimulem a manutenção de relações cooperativas entre os agentes, levando ao estabelecimento de ações conjuntas entre eles e ao incremento da competitividade do conjunto dos produtores (SUZIGAN, GARCIA e FURTADO, 2007, p.430). A Governança do APL de Pedras, Gemas e Joias tem por objetivo a construção de um Plano de 25 Desenvolvimento e uma Agenda de Ações coletivas . As entidades que compõem a governança do APL são: - Centro Tecnológico de Pedras, Gemas e Joias do Rio Grande do Sul (CTPGJRS)– Campus Soledade da Universidade de Passo Fundo (UPF); - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); - Sindicato das Indústrias de Joalheria, Mineração, Lapidação, Beneficiamento e Transformação 26 de Pedras Preciosas do Rio Grande do Sul (SINDIPEDRAS-RS) ; 25 Ver: http://www.portalgemas.com.br 53 27 - Associação dos Pequenos Pedristas de Soledade (APPESOL) ; - Prefeitura Municipal de Soledade; - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (SEMICT); - Associação Comercial, Industrial e Serviços de Soledade (ACIS); - Associação pró-desenvolvimento do município de Soledade (APROSOL); - Câmara dos Dirigentes Lojistas de Soledade (CDL); 28 - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – RS (AEP – SENAI de Soledade) ; - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) – Execução Regional do Vale do Taquari -; - Corede Alto da Serra do Botucaraí. Vale registrar o comentário do presidente do Corede Alto da Serra do Botucaraí e Diretor do Campus de Soledade da Universidade de Passo Fundo, prof. Idioney Oliveira Vieira, representante do APL de Pedras, Gemas e Joias na I Conferência Estadual de Arranjos Produtivos Locais do Rio Grande do Sul, de que a base do APL está centrada em duas associações: SINDIPEDRAS e APPESOL. A coordenação da Governança é exercida pela UPF – Campus Soledade, com o apoio do CTPGJRS. O Centro Tecnológico de Pedras, Gemas e Joias do Rio Grande do Sul foi concebido em 2005, com a assinatura de um convênio entre a União (Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT), o município de Soledade e a Universidade de Passo Fundo, passando a funcionar a partir de 2006, com a inauguração da sua sede administrativa na cidade de Soledade. O CTPGRS é coordenado e mantido pela UPF, Prefeitura Municipal de Soledade e SINDIPEDRAS. O Centro possui também um protocolo de cooperação com a UFRGS, firmado em 2010, que prevê ações acadêmicas conjuntas em ensino, pesquisa e extensão. Com investimento de 1,5 milhão o CTPGRS já capacitou mais de 500 profissionais em lapidação, design, usinagem e fundição. Quando a Agência de Desenvolvimento do Botucaraí (AGDB) estiver devidamente formalizada – estima-se ao longo de 2013 – ela será a entidade gestora do APL Pedras, Gemas e Joias. A proposta de criação da AGDB é de 2012 com o objetivo de “articular o desenvolvimento sustentável da região do Alto da Serra do Botucaraí, colaborando e coordenando a elaboração de planos, programas, projetos e 26 O SINDIPEDRAS-RS, criado em 1989 e com sede no município de Soledade, conta com 58 empresas associadas, localizadas em Ametista do Sul, Arroio do Meio, Cristal do Sul, FredericoWestphalen, Lajeado, Erechim, Nonoai, Porto Alegre, Soledade e Teutônia. Dessas, 70% estão localizadas em Soledade. 27 A Appesol foi criada em 2010, no bojo de um processo de recuperação da atividade após um período de crise em função da queda das exportações. 28 A unidade responsável pelas Agências de Educação Profissional (AEP) do SENAI, nos municípios de Soledade e Guaporé, é o Centro de Educação Profissional (CEP) SENAI de Lajeado. 54 29 pesquisas para viabilizar o desenvolvimento municipal e regional” . Notícias veiculadas no final de 2012 informavam que um novo plano de trabalho para o Convênio Governança 2013, que será desenvolvido pela nova entidade gestora, estava em construção. Basicamente é composto por três metas: 130 Consolidação da Governança; 2 – Cursos de Capacitação e 3 – Fortalecimento da Governança . Esse convênio, no momento oportuno, será devidamente firmado com a AGDI. 5 Instituições de ensino presentes no APL: formação e capacitação profissional O estudo de Batisti e Tatsch (2012) elenca um conjunto de organizações atuando no Arranjo o que denota a existência de estruturas institucional e educacional consideráveis no ambiente, “que atuam com vistas a promover a interação e a articulação entre os agentes que fazem parte tanto da estrutura produtiva quanto institucional e educacional.” No que tange à estrutura educacional e de pesquisa destaca-se: o SENAI com a sua Agência de Educação Profissional (AEP/ Soledade), que realiza atividades para desenvolver a indústria de pedras preciosas e de joalheria; a Universidade Federal do Rio Grande do Sul; a Universidade de Passo Fundo e o Centro Tecnológico de Pedras, Gemas e Joias do Rio Grande do Sul que, nos núcleos de Lajeado e Soledade, vêm executando projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico. O CTPGJRS está consolidado como um centro de tecnologia aplicada, de desenvolvimento de pesquisa científica e de capacitação de mão de obra. Registra-se a existência de uma oferta de laboratórios de gemologia e análise de metais preciosos bem como de centros tecnológicos, muitos vinculados a universidades, que oferecem ensaios e procedimentos atualizados e equipamentos modernos, que devem aumentar a competitividade de toda a cadeia produtiva de gemas e joias do Estado. Identifica-se uma quantidade expressiva de cursos de formação e qualificação nas áreas de gemologia, lapidação, joalheria, design de joias, entre outros, que buscam o aprimoramento de práticas existentes e a divulgação/difusão de novos processos e tecnologias. Assim, as principais linhas de atuação das instituições de pesquisa e educação se encontram relacionadas à: - Desenvolvimento de produtos; - Desenvolvimento de processos produtivos; - Transferência de tecnologia para a cadeia produtiva do APL; - Capacitação de empresas e trabalhadores; 29 30 A primeira diretoria da AGDB já está formada, tendo como presidente Renato Teichmann, vice-presidente Paulo Primmaz, diretor financeiro Paulo Borges e secretário Carlos A. Rocha. www.clicsoledade.com.br Conforme notícia de 13.11.2012 no site www.clicsoledade.com.br. 55 - Sustentabilidade ambiental A problemática ambiental é especialmente delicada para todo e qualquer APL de base mineral dado à natureza das suas atividades. A extração e o beneficiamento de minerais são práticas que precisam ser especialmente controladas e reguladas pela sociedade, devido ao seu alto potencial de comprometimento do meio ambiente. No sentido de reduzir os impactos ambientais encontram-se, na região do APL de Soledade, iniciativas conjuntas entre o poder público e a comunidade técnico-científica que buscam promover a sustentabilidade ambiental. Um dos exemplos é o grupo de pesquisa “Tecnologias para Gemas, Joias e Mineração” que tem sua base no Centro Tecnológico de Pedras, Gemas e Joias do RS, em Soledade, sob a coordenação da Universidade de Passo Fundo. Desde 2007, as atividades do grupo tem se desenvolvido em parceria coma Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a partir do Instituto de Geociências. As linhas de pesquisa em desenvolvimento nesse grupo, em 2012, eram: Computação aplicada a gemas, joias e mineração; Design e processos para gemas e joias; Geologia e gemologia de gemas e joias; Tecnologia ambiental nos processos de extração e 31 beneficiamento de gemas e joias . Outro exemplo é o convênio firmado entre o APL e a Universidade de Passo Fundo - atual gestora do Centro Tecnológico de Pedras, Gemas e Joias do Rio Grande do Sul. Dentre as ações realizadas, pode-se mencionar o encaminhamento de soluções para licenças ambientais junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e a adoção de medidas para resolver os problemas do APL relacionados à destinação dos resíduos sólidos gerados nos processos de fabricação das 32 empresas, por meio do Projeto Simbiose, previsto para começar em setembro de 2013 . A UPF é também a instituição gestora do Polo Tecnológico do Alto da Serra do Botucaraí, oficializado pelo Governo do Estado em 2012 dentro do Programa de Apoio aos Polos Tecnológicos. Ligados aos Coredes, que definem as demandas regionais para o desenvolvimento na área da ciência, inovação e desenvolvimento tecnológico, os polos têm como objetivo promover o desenvolvimento sustentável de uma região, estimulando a integração entre Universidades e centros de pesquisa com o setor produtivo. Particularmente, a interação universidade-empresa é entendida como uma fonte relevante de geração de conhecimentos e de desenvolvimento de novas tecnologias, sendo uma dimensão importante do sistema local de inovações. Em especial, tais relações permitem desenvolver soluções tecnológicas que atendam às especificidades da atividade produtiva local, possuindo o potencial para gerar incrementos significativos na competitividade das empresas da região. Na área de atuação da Universidade de Passo Fundo funcionam quatro Polos de Inovação Tecnológica, dentre esses o do Alto da Serra do Botucaraí cuja área de atuação é Pedras, Gemas e Joias, Alimentos e 33 Turismo . A expectativa, que se deverá comprovar na pesquisa de campo junto aos agentes regionais, é 31 32 33 Líder do Grupo: Juliano Tonezer da Silva. Ver Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil in: http://www.cnpq.br/. Ver redeapl.ibict.br. (http://redeapl.ibict.br/forums/html/topic?id=0e5caaf3-748d-419d-a82e-e89ee25b1897&ps=25). Ver http://www.upf.br e Secretaria de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico – Programa de Apoio aos Polos Tecnológicos (www.sct.rs.gov.br). 56 a de que iniciativas dessa natureza representem um salto qualitativo para a economia e a sociedade locais. A seguir, encontra-se um inventário sintético dos cursos e atividades desenvolvidas por algumas das instituições de ensino e pesquisa que interagem no APL mais recentemente. - Universidade de Passo Fundo (UPF): nove projetos de pesquisa sobre gemas e joias no âmbito das seguintes linhas de pesquisa - Trabalho e educação; Tecnologia aplicada à infraestrutura e meio ambiente; Manejo do solo e da água, Mineralogia de solos agrícolas e sedimentos: caracterização e propriedades; Ciência, Tecnologia e Sociedade; Computação aplicada a gemas, joias e mineração; Design e processos para gemas e joias; Educação Ambiental; Poluição de solos e resíduos sólidos. - UNIVATES: dois projetos de pesquisa sobre gemas e joias que integram o projeto GEMAS – RS, de âmbito estadual, envolvendo o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), UNIVATES, o Ministério de Minas e Energia (MME) e a UFRGS. Este projeto pretende atuar em todas as etapas da cadeia produtiva de gemas e joias no RS, atuando desde a prospecção de novas jazidas até o processo de exportação. - UPF/CTPGJRS – 12 projetos de pesquisa - Instituto de Geociências da UFRGS – nove projetos de pesquisa sobre gemas e mineração e mineralogia - UPF/CTPGJRS – 12 cursos: Análise de Identificação de Gemas; Lapidação de gemas Processo Mecanizado; Design de Joias; Joalheria Contemporânea; Fundição por Cera Perdida; Capacitação para Comercialização Turística; Montagem de Joias; Modelagem 3D de Joias; Lapidação de Ágata e Cabochões; Joalheria Básica; Prototipagem Rápida; Desenvolvimento Virtual de Artefatos e Joias. - SENAI – 11 cursos de iniciação e aperfeiçoamento. Considerações finais Esse primeiro exame do APL de Pedras, Gemas e Joias do Alto da Serra do Botucaraí permitiu uma aproximação do objeto de pesquisa e forneceu elementos importantes para que se possa avançar no conhecimento das condições de funcionamento do Arranjo e das suas potencialidades para contribuir na promoção do desenvolvimento local sustentável. As dificuldades enfrentadas pelo Alto da Serra do Botucaraí, um dos Coredes de menor dinamismo e desenvolvimento no Estado, requerem do poder público uma atenção especial no sentido de estimular iniciativas que impulsionem o crescimento local e reduzam as desigualdades regionais. Como se sabe, as políticas públicas podem patrocinar importantes iniciativas de desenvolvimento sustentável, que resultem em geração de empregos, melhoria da renda, 57 formação profissional e inclusão social. O Programa de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos Produtivos Locais do Governo do Estado representa um esforço nesse sentido. No caso do APL em foco – um dos primeiros a serem apoiados pelo Programa – as manifestações dos agentes econômicos e sociais locais registradas na imprensa testemunham o alcance das medidas governamentais de estímulo e fomento ao crescimento das atividades produtivas envolvidas no APL de Pedras, Gemas e Joias. Cabe lembrar que o apoio aos APLs vem ganhando relevância como um importante instrumento de política setorial, regional e social do Governo Federal desde 2004 a partir da experiência pioneira do Estado do Rio Grande do Sul no início dos anos noventa. A importância do APL de Soledade para a economia local ficou devidamente evidenciada. Como se viu ele é um dos eixos dinâmicos do Corede e principal polo de lapidação de gemas do Rio Grande do Sul. As atividades nele contidas são responsáveis por cerca um terço da renda gerada pelo setor industrial e por 17,0% do total do emprego formal na indústria da região em 2010, ao mesmo tempo em que respondem por 36,7% do valor das saídas das atividades congêneres no Estado e por 14,2% da população empregada nas mesmas atividades no Rio Grande do Sul. O APL de Pedras, Gemas e Joias do Alto da Serra do Botucaraí é o maior responsável pelas exportações da região, seus principais produtos respondem por 92,1% do total vendido ao exterior na média do período 2005-2010. No Estado, Soledade domina as exportações de gemas e seus artigos, com a maior participação relativa, ou seja, 77,5% do valor total exportado nas três rubricas da NCM (‘Outras pedras preciosas/semi, trabalhadas de outro modo’; ‘Pedras preciosas/semi, em bruto, serradas ou desbastadas’; ‘Outras obras de pedras preciosas/semi, sintet/reconst.’) pelo Estado é proveniente de Soledade. No Brasil, RS e Minas Gerais são os principais exportadores desses itens, com destaque para o estado gaúcho que contribui com 50,5% do valor exportado. A relevância de Soledade para a região é de tal ordem que graças ao desempenho exportador do município, o Alto da Serra do Botucaraí pode ser considerado um Corede exportador. Soledade é também o principal centro de comercialização de pedras do Estado e sede da maior feira de pedras preciosas da América Latina, a Exposol (Exposição Feira de Soledade). No entanto, é preciso ter presente que a alta informalidade que caracteriza o setor impede que se tenham informações mais precisas sobre a dimensão real dessas atividades em todos os âmbitos – nacional e regional. Os dados disponíveis, restritos às atividades formalizadas, revelam apenas uma das dimensões da indústria de pedras, gemas e joias, portanto é a pesquisa de campo que deverá mostrar toda a magnitude do APL em foco. A expansão do segmento mineral, onde o setor de pedras, gemas e metais preciosos se incluem, implica comprometimentos de tal monta para o meio ambiente que a questão da sustentabilidade assume grande importância nos debates em torno dos desdobramentos futuros da atividade. A extração e o beneficiamento de minerais se configuram como atividades causadoras de inúmeros danos ao meio ambiente, tanto diretos, pela alteração da paisagem local e remoção de material do solo, quanto indiretos, que são das mais variadas ordens. Vários estudos de abrangência 58 nacional mostram que apesar dos APLs obterem as licenças ambientais, as práticas ambientais relatadas estão aquém do necessário. Dentre os aspectos mais relevantes que envolvem toda a discussão da preservação do meio ambiente e da qualidade de vida estão os impactos sobre os recursos 34 hídricos e a recuperação de áreas degradadas . Naturalmente, o APL de Pedras, Gemas e Joias do Alto da Serra do Botucaraí, com as suas especificidades e características próprias, não foge desse contexto. No site oficial do APL de Pedras, 35 Gemas e Joias , os agentes expõem os desafios a ser enfrentados pelo Arranjo, a começar pela ampliação da competitividade das empresas e o aumento da produtividade. Apesar de toda a riqueza mineral presente na região, a grande maioria das empresas utiliza processos de beneficiamento de gemas e materiais gemológicos tecnologicamente ultrapassados o que compromete a produtividade e limita a competitividade. As questões ambientais são outro desafio reconhecido. A legalização das empresas associadas à APPESOL nos órgãos ambientais competentes, para a obtenção das licenças ambientais, e a gestão dos efluentes e resíduos oriundos do beneficiamento, principalmente da ágata, são medidas destacadas para serem cumpridas. Por fim, é chamada a atenção para outra demanda relevante para o setor que é o mapeamento dos garimpos de basalto e de pedras preciosas na região e a organização da atividade extrativa. 34 35 Cf. Gabriela Alves Duarte (2011). http://www.portalgemas.com.br 59 Referências AGÊNCIA GAÚCHA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (AGDI) - Diretoria de Produção e Inovação. Programa de Fortalecimento das Cadeias e APLs. Nota Técnica: Governança em APLs. Out/2012. BARP, Denise Rippel A., FERREIRA, Ney Francisco e NEIS, Patric D. Contribuição ao estudo do processo de corte de ágata por jato d’água em formas complexas in Design e Tecnologia, nº 1. Porto Alegre. PGDesign/UFRGS. 2010. BATISTI, Vanessa de Souza. Políticas para aglomerados produtivos:uma análise do arranjo produtivo local de gemas e joias do estado do Rio Grande do Sul. Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, Programa de Pós-Graduação em Economia, Nível Mestrado. São Leopoldo, 2009. BATISTI, Vanessa de S. e TASTCH, Ana Lúcia. 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