bandai namco entertainment america inc. dark souls™ iii contrato

"BANDAI NAMCO ENTERTAINMENT AMERICA INC.
DARK SOULS™ III
CONTRATO DE LICENÇA DO USUÁRIO FINAL
IMPORTANTE - LEIA COM ATENÇÃO:
Última Atualização: 17 de dezembro de 2015
O presente Contrato de Licença do Usuário Final (""EULA"") poderá ser atualizado de tempos em
tempos. Seu uso continuado do Jogo (conforme definido abaixo) após uma versão revisada ter sido
comunicada a você constitui aceitação de sua parte dos seus termos.
O JOGO É LICENCIADO PARA VOCÊ CONFORME OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE
DOCUMENTO, CONSTITUINDO UM CONTRATO LEGAL ENTRE VOCÊ E A BANDAI NAMCO
ENTERTAINMENT AMERICA INC. (""BNEA""). AO ACESSAR, JOGAR, INSTALAR OU USAR O JOGO DE
QUALQUER MODO, VOCÊ CONCORDA QUE OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO (EULA) COM A
BNEA SÃO VÁLIDOS.
A COMPRA E O USO DOS ITENS ESTÃO SUJEITOS AOS TERMOS DE SERVIÇOS E AO CONTRATO DE
USUÁRIO DA REDE. ESTE SERVIÇO ONLINE FOI SUBLICENCIADO A VOCÊ PELA SONY COMPUTER
ENTERTAINMENT AMERICA. A FORMA COMO VOCÊ USA O JOGO TAMBÉM ESTÁ SUJEITA AOS TERMOS E
CONDIÇÕES DETERMINADOS NOS TERMOS DE SERVIÇO DA REDE DA SONY COMPUTER ENTERTAINMENT
AMERICA, NO CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE DO SISTEMA PLAYSTATION®4 DA SONY COMPUTER
ENTERTAINMENT INC. E EM OUTROS TERMOS E CONTRATOS APLICÁVEIS AO HARDWARE, CONFORME
ESTABELECIDO ABAIXO.
O PRESENTE EULA CONTÉM, DENTRE OUTRAS COISAS, UMA DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM COM UMA
RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS. CASO VOCÊ NÃO MORE NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, TALVEZ
UMA OU MAIS DAS DISPOSIÇÕES DE ARBITRAGEM NÃO SEJA APLICÁVEL A VOCÊ.
O jogo DARK SOULS™ III, incluindo, mas não limitado a, qualquer seção de multijogador,
online ou disponível para download do mesmo e toda e qualquer documentação ou conteúdo escrito ou
eletrônico (o ""Jogo""), está protegido por leis de direito autoral locais e internacionais, além de por
tratados internacionais de direitos autorais, convenções e outras leis. O Jogo é licenciado, mas não
vendido, e este EULA não concede título ou propriedade do Jogo ou qualquer cópia do mesmo. Além
dos termos e condições deste documento, quando acessando ou usando partes específicas do Jogo,
incluindo, mas não limitado a, qualquer conteúdo multijogador, online ou disponível para download,
você pode estar sujeito a condições adicionais de outros provedores de serviços."
1. PRÉ-CONDIÇÕES DAS LICENÇAS. As licenças concedidas no presente EULA estão condicionadas ao
cumprimento integral de todos os outros termos e condições estabelecidos neste EULA:
• Ser maior de idade na sua jurisdição. Caso ainda seja menor de idade na sua jurisdição, seu
representante legal (ou seja, um dos seus pais ou alguém que tenha esse nível de autoridade sobre
você) terá que agir em seu nome para concordar cumprir e assumir responsabilidade total pelo
cumprimento do presente EULA antes que você use o Jogo;
• Aceitar e cumprir todos os termos do presente EULA, além de quaisquer outros termos que possam
ser aplicáveis ao Jogo, o que é comprovado pelo fato de que você acessa e usa o Jogo;
• Aceitar todos os termos estipulados nos Termos de Serviço da Rede da Sony Computer Entertainment
America, no Contrato de Licença de Software do Sistema PlayStation®4 da Sony Computer
Entertainment Inc. e/ou em quaisquer outros termos e acordos aplicáveis ao Hardware, o que é
comprovado pelo fato de que você usa o Jogo;
• Acessar e usar o Jogo apenas em máquinas locais executando cópias com as devidas licenças dos
sistemas operacionais para os quais o Jogo foi projetado atendendo às exigências mínimas determinadas
pela BNEA (em conjunto, o ""Hardware"");
• Não utilizar nenhum hacks, cracks, bots, software ou jogo de terceiros que possam modificar ou copiar
o código ou a experiência do usuário com o Jogo de forma temporária ou permanente, seja na sua
máquina local ou nos servidores que possibilitam o uso de qualquer ferramenta do Jogo."
2. LICENÇA DE USO LIMITADO. Em cumprimento aos termos do presente EULA, a BNEA concede a você a
licença e o direito não exclusivo, intransferível, revogável e limitado de acessar e usar uma cópia do Jogo
apenas para seu uso pessoal com o Hardware. É proibido usar o Jogo para fins comerciais. Para acessar e
usar o Jogo, você precisará ter recebido o Jogo da BNEA de forma legal, assim como todos os Hardwares
e/ou produtos e serviços de terceiros necessários para executar o Jogo e/ou acessar qualquer modo
online, multijogador ou para download que faça parte do Jogo e que não forem fornecidos pela BNEA.
Você é responsável por pagar todas as tarifas, impostos e custos de outra natureza que possam ser
necessários para acessar e usar o Jogo, incluindo, sem limitação, despesas relacionadas a Hardwares,
serviços da internet e serviços obrigatórios para acessar qualquer parte dos modos multijogador, online
ou para download do Jogo. Nem o presente EULA nem a utilização do Jogo dá direito a qualquer versão
futura do Jogo, nem a nenhuma expansão, continuação ou produto auxiliar ou semelhante. Você não
detém a propriedade, seja ela monetária ou de outra natureza, de nenhuma ferramenta ou conteúdo
contido ou relacionado ao Jogo.
3. ITENS VIRTUAIS.
3.1. A BNEA poderá oferecer a você a possibilidade de ganhar uma licença limitada a mercadorias e
serviços virtuais disponibilizados pela BNEA no Jogo (em conjunto, os ""Itens Virtuais""). Caso a BNEA
ofereça a você a possibilidade de conseguir essas licenças, ela concederá a você por meio deste
instrumento o direito e a licença não exclusivo, intransferível, revogável e limitado a esses Itens Virtuais,
conforme o caso, para o uso pessoal para fins não comerciais apenas no Jogo de acordo com os termos
do presente EULA e do seu cumprimento dele.
3.2. Você poderá usar os Itens Virtuais apenas no Jogo. Eles não poderão ser trocados por dinheiro ou
valores monetários da BNEA ou de qualquer pessoa ou entidade, salvo conforme exigido em contrário
pelo direito aplicável. Os Itens Virtuais não têm um valor equivalente em moedas reais e não funcionam
como um substituto das moedas reais. A BNEA e outras pessoas ou entidades não têm nenhuma
obrigação de trocar os Itens Virtuais por nenhum valor, incluindo, sem limitação, moedas reais. Você
reconhece e concorda que a BNEA poderá realizar ações que tenham um impacto no valor relativo dos
Itens Virtuais a qualquer momento, exceto se isso for proibido pelo direito aplicável.
3.3. Salvo conforme proibido pelo direito aplicável, a BNEA, a seu critério exclusivo, tem o direito
absoluto de gerenciar, modificar, suspender e/ou eliminar Itens Virtuais sem nenhum aviso prévio e sem
nenhuma responsabilidade para com você.
3.4. Você não poderá transferir, vender, presentear, trocar, permutar, arrendar, sublicenciar ou alugar
os Itens Virtuais fora do Jogo sem cumprir o que foi autorizado de forma expressa pela BNEA. Exceto
conforme proibido em contrário pelo direito aplicável, a BNEA se reserva e detém todos os direitos,
titularidades e propriedade dos Itens Virtuais.
3.5. As licenças concedidas aos Itens Virtuais nos termos deste instrumento serão encerradas mediante
a rescisão do presente EULA e conforme determinado em contrário no presente EULA; estabelecido,
contudo, que a BNEA poderá disponibilizar seus Itens Virtuais a você na sua conta apenas para uso na
versão comercial do Jogo a critério exclusivo da BNEA."
4. PROPRIEDADE.
Todos os direitos de propriedade intelectual existentes dentro e com relação ao Jogo (incluindo, sem
limitação, a vídeos, áudios e outros conteúdos incorporados a esse material ou baixados no futuro) e as
titularidades a todas e quaisquer cópias do Jogo são de propriedade da BNEA ou de suas licenciadoras, e
você não tem nenhum direito ou parte disso além das licenças limitadas concedidas de forma expressa
por meio deste instrumento.
4.1. Você não poderá realizar nenhuma das ações a seguir:
• Copiar o Jogo, exceto para uma única cópia de segurança;
• Vender, alugar, arrendar, licenciar, distribuir, transferir de outra forma ou disponibilizar o Jogo a
qualquer outra pessoa, de forma total ou parcial, ou usar o Jogo ou qualquer parte dele em qualquer
contexto comercial, incluindo, sem limitação, para uso em um site comercial ou escritório de serviços,
lan house, centro de jogos de computador ou qualquer outra instalação comercial na qual os usuários
que não compraram o Jogo nem receberam a autorização da BNEA poderão acessar, visualizar ou usar o
Jogo ou os elementos do Jogo.
• Aplicar engenharia reversa, extrair o código fonte, modificar, descompilar, desmontar ou criar obras
derivadas do jogo ou de qualquer trecho online do jogo, no todo ou em parte;
• Remover, desativar ou burlar qualquer aviso ou marcação de propriedade contida ou associada ao
jogo ou a qualquer trecho online do jogo; ou
• Exportar ou reexportar o Jogo ou qualquer cópia ou adaptação ocasionando uma violação direta ou
indireta de qualquer lei, restrição de exportação ou regulamento aplicável nos Estados Unidos."
5. MEDIDAS DE SEGURANÇA/PROTEÇÕES. Talvez seja necessário realizar certas medidas de segurança
para utilizar o Jogo por completo, incluindo, sem limitação, a exigência de registrar o Jogo com um
código de série, a exigência de ter acesso ininterrupto à internet; e/ou a aceitação das ferramentas de
gestão da proteção e dos direitos digitais. Caso você não aceite as medidas de segurança, isso poderá
afetar de forma parcial ou total a forma como você usa o Jogo.
6. CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO. Em contrapartida pelo acesso e uso do Jogo e conforme você for
criando conteúdos ao acessar e usar o Jogo (o "Conteúdo Gerado pelo Usuário"), você concede à BNEA o
direito e a licença globais, exclusivos, perpétuos, irrevogáveis, isentos de royalties, completamente
transferíveis e sublicenciáveis por meio deste instrumento para que a empresa use Conteúdo Gerado
pelo Usuário de qualquer forma e para qualquer finalidade que envolva o Jogo e os produtos e serviços
relacionados, incluindo o direito de reproduzir, copiar, adaptar, modificar, realizar, criar obras derivadas,
exibir, publicar, emitir, transmitir, usar de outras maneiras, distribuir, explorar e divulgar ao público por
todo e qualquer meio e mídia que seja conhecido no momento ou venha a ser criado no futuro sem
nenhum aviso prévio ou compensação de qualquer tipo a você durante todo o tempo da proteção
concedida aos direitos de propriedade intelectual de acordo com o direito aplicável e as convenções
internacionais. Na medida permitida pelo direito aplicável, você renuncia a qualquer direito moral de
paternidade, publicação, reputação ou atribuição no que diz respeito ao uso que a BNEA e outros
jogadores fizerem desses ativos no contexto do Jogo e dos produtos e serviços relacionados de acordo
com o direito aplicável. A concessão da licença à BNEA e a renúncia explicada acima a quaisquer direitos
morais aplicáveis subsistirão qualquer rescisão do presente EULA.
7. CONDUTA ONLINE.
7.1. A BNEA não faz uma avaliação prévia dos conteúdos que podem ser publicados ou colocados nos
bate-papos online do Jogo e não assume nenhuma responsabilidade pelo Conteúdo Gerado pelo
Usuário. A BNEA não assume nenhuma responsabilidade por deixar de remover ou por qualquer atraso
na remoção do Conteúdo Gerado pelo Usuário. Sem limitação a qualquer outro direito e recurso nos
termos do presente EULA ou do direito aplicável, caso a BNEA se oponha a qualquer Conteúdo Gerado
pelo Usuário, a empresa poderá, a seu critério exclusivo (tanto por si própria quanto a pedido de
terceiros prestadores de serviços, se for o caso): (a) remover o Conteúdo Gerado pelo Usuário; (b) avisar
as pessoas aplicáveis; e/ou (c) restringir, suspender ou rescindir o acesso ao uso do Jogo sem nenhum
aviso prévio e sem nenhuma responsabilidade para com você.
7.2. Você concorda que será diretamente responsável pelo acesso e uso do Jogo e por todas as suas
mensagens e atividades relacionadas ao Jogo, incluindo qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário.
7.3. No contexto das mensagens e atividades relacionadas ao Jogo, você concorda que não irá:
• Assediar, ameaçar, envergonhar ou fazer qualquer outra coisa desagradável a outros usuários do Jogo,
conforme determinado pela BNEA ao critério exclusivo dela.
• Transmitir ou facilitar a distribuição de conteúdos que sejam nocivos, abusivos, preconceituosos
contra raças ou etnias, vulgares, de teor sexual, explícitos, difamatórios, infratores, que invadam a
privacidade ou os direitos publicitários, ou condenáveis de acordo com o critério exclusivo da BNEA.
Discursos agressivos não serão tolerados.
• Violar qualquer termo ou política informado pela BNEA a qualquer momento.
• Promover ou incentivar qualquer atividade ilícita, incluindo invasões do sistema (hacking).
• Divulgar os dados pessoais da sua própria atividade ou dos outros usuários a terceiros.
• Passar-se por outra pessoa ou entidade, incluindo qualquer diretor da BNEA, moderadores de fóruns,
guias, anfitriões, funcionários ou agentes, ou dar uma declaração falsa ou deturpar de outra forma sua
associação com qualquer pessoa ou entidade.
• Prejudicar ou interromper o Jogo ou o fluxo normal da jogabilidade ou dos diálogos, ou usar palavras
de baixo calão, ser agressivo, dar gritos em excesso (USANDO O CAPS LOCK, por exemplo), enviar spam
ou usar qualquer método perturbador ou prejudicial com o intuito de incomodar outros usuários do
Jogo.
• Trapacear ou utilizar códigos ilícitos relacionados ao jogo.
• Usar ou tirar vantagem de qualquer bug, erro ou falha de design para acessar ou usar o Jogo sem
autorização ou para ganhar uma vantagem injusta com relação aos outros jogadores do Jogo.
• Violar qualquer direito aplicável, incluindo, sem limitação, ao publicar, transmitir, promover ou
distribuir conteúdos que violem qualquer lei ou regulamento aplicável.
• Violar qualquer regra sobre o uso de tecnologias e conteúdos de terceiros, regras de prestadores de
serviço interativos, assim como qualquer lei internacional, federal, estadual ou local conforme o caso.
Não adianta alegar o desconhecimento da lei.
• Fazer qualquer coisa que interfira na forma como os outros usuários se divertem com o Jogo de
acordo com suas regras, ou de uma maneira que aumente de forma significativa as despesas ou
dificuldades incorridas pela BNEA ou pelo terceiro prestador de serviços (se for o caso) na manutenção
do Jogo para que todos os usuários se divirtam.
• Desconectar-se da rede de propósito durante um jogo online ou aceitar ser derrotado por um jogador
específico várias vezes para ajudá-lo a aumentar sua classificação ou suas vitórias no Jogo."
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
8.1. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELO DIREITO APLICÁVEL, EM HIPÓTESE ALGUMA A BNEA,
INCLUINDO SUAS FORNECEDORAS, LICENCIADORAS OU RESPECTIVOS CONSELHEIROS, DIRETORES,
FUNCIONÁRIOS, CONTRATADAS OU AGENTES, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS
ESPECIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER
NATUREZA DECORRENTES DA POSSE, ACESSO, USO OU INCAPACIDADE DE USAR O JOGO, ASSIM COMO
PELA INCAPACIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS DE SUPORTE, MESMO SE UMA PARTE HOUVER SIDO
AVISADA SOBRE A POSSIBILIDADE DA EXISTÊNCIA DESSES DANOS. ESSA LIMITAÇÃO SERÁ APLICÁVEL
INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA DE RESPONSABILIDADE UTILIZADA, SEJA POR FRAUDE, DECLARAÇÃO
FALSA, VIOLAÇÃO CONTRATUAL, NEGLIGÊNCIA, LESÕES PESSOAIS, RESPONSABILIDADE PELOS
PRODUTOS, VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU QUALQUER OUTRO MOTIVO.
DE QUALQUER FORMA E CONFORME EXIGIDO EM CONTRÁRIO PELO DIREITO APLICÁVEL, A
RESPONSABILIDADE COMPLETA DA BNEA E DE SUAS LICENCIADORAS E FORNECEDORAS POR TODO E
QUALQUER DANO NOS TERMOS DO PRESENTE EULA SERÁ LIMITADA À QUANTIA QUE VOCÊ PAGOU
PELO JOGO.
8.2. A BNEA E SUAS FORNECEDORAS E LICENCIADORAS NÃO FAZEM NENHUMA PROMESSA OU
GARANTIA DE QUE O JOGO FUNCIONARÁ DIREITO. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE A BNEA E SUAS
LICENCIADORAS E FORNECEDORAS NÃO SÃO RESPONSÁVEIS POR: (A) NENHUM VÍRUS OU OUTRO
ELEMENTO PREJUDICIAL QUE AFETE SEU ACESSO OU USO DO JOGO; (B) NENHUMA INCOMPATIBILIDADE
ENTRE O JOGO, OUTROS SERVIÇOS E O HARDWARE; OU (C) NENHUM ATRASO OU DEFEITO QUE VOCÊ
POSSA VIVENCIAR AO INICIAR, REALIZAR OU CONCLUIR QUALQUER TRANSMISSÃO OU OPERAÇÃO NO
CONTEXTO DO JOGO DE UMA FORMA PRECISA E EM TEMPO HÁBIL. O JOGO E TODOS OS OUTROS
SERVIÇOS ESTÃO DISPONÍVEIS EM SEU ESTADO ATUAL. EXCETO CONFORME DESCRITO NESTE
INSTRUMENTO, A BNEA E SUAS LICENCIADORAS E FORNECEDORAS REPUDIAM DE FORMA EXPRESSA
QUALQUER GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, DE MANEIRA EXPLÍCITA, IMPLÍCITA OU
REGULAMENTAR, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE TITULARIDADE,
AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO, COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. A
BNEA não garante uma operação contínua, sem erros, segura ou sem vírus de nenhum modo online,
multijogador ou para download do Jogo ou a operação ou disponibilidade contínua de qualquer servidor
específico. Alguns países e regiões proíbem as limitações de quanto tempo dura uma garantia implícita
e/ou as exclusões ou limitações de danos consequenciais, então talvez as limitações e/ou exclusões de
responsabilidade descritas acima não sejam aplicáveis a você. Essa garantia dá a você direitos legais
específicos, e talvez você também tenha outros direitos legais que variam de acordo com seu país e
região.
8.3. A BNEA não é responsável por nenhum atraso ou incapacidade de ação em decorrência de qualquer
causa que esteja além do nosso controle razoável. Além disso, a BNEA não pode e não promete nem
garante que você conseguirá acessar os modos online, multijogador ou para download do Jogo sempre
que quiser, e talvez você fique longos períodos sem conseguir acessar essas partes do Jogo."
9. RESCISÃO/SUSPENSÃO.
9.1. O presente EULA entrará em vigor quando você concordar em ficar vinculado pelos termos dele e
continuará em vigor até ser rescindido por você ou pela BNEA. Você poderá rescindir o presente EULA a
qualquer momento apagando ou destruindo toda e qualquer cópia do Jogo que esteja em sua posse,
custódia ou controle.
9.2. Exceto conforme proibido em contrário pelo direito aplicável, a BNEA poderá limitar, suspender ou
rescindir as licenças concedidas por meio deste instrumento, assim como seu acesso e uso do Jogo,
incluindo, sem limitação, aos Itens Virtuais e quaisquer serviços e produtos relacionados, a qualquer
momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso prévio ou responsabilidade para com você.
9.3. Sem limitação a quaisquer outros direitos da BNEA, caso você não consiga cumprir os termos e
condições do presente EULA, a BNEA se reserva o direito, a seu critério exclusivo, de realizar a limitação,
suspensão ou rescisão imediata do seu acesso e/ou uso do Jogo.
9.4. Após a rescisão deste EULA, os seus direitos e acessar e usar o Jogo, incluindo quaisquer licenças e
acessos a Itens Virtuais, dados de usuários, pontos, progressos de personagens e quaisquer outras
informações de qualquer natureza com relação ao Jogo, serão rescindidos de imediato, e você terá que
parar de usar o Jogo. Caso o Jogo seja rescindido, você terá que destruir todas as cópias do Jogo e todos
os seus componentes.
9.5. A rescisão deste EULA não afetará os direitos da BNEA ou suas obrigações decorrentes do presente
Contrato. As disposições que precisarem continuar vigentes após a rescisão do presente EULA deverão
continuar vigentes após a rescisão."
10. PRIVACIDADE. A BNEA respeita seus direitos de privacidade. Qualquer dado pessoal que você
fornecer à BNEA pela plataforma online ou por meio de qualquer site controlado pela BNEA estará
sujeito à política de privacidade publicada no endereço
http://www.bandainamcoent.com/company/privacy.html. Não obstante as disposições especificadas na
política de privacidade aplicável, se você usar qualquer serviço online, como jogos online ou downloads
e uploads de conteúdo, a BNEA também poderá coletar, usar, armazenar, transmitir e exibir ao público
dados estatísticos relacionados ao jogo (incluindo IDs, registros, dados de jogos como níveis e itens,
especificações de máquinas locais e regiões de residência), ou identificar conteúdos que tenham sido
criados e compartilhados por você com outros jogadores.
11. DIREITOS RESTRITOS AO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS. O Jogo inteiro foi desenvolvido apenas
com investimentos privados e é vendido como "jogos de computador para fins comerciais" ou "jogos
restritos de computadores". Seu uso, cópia ou divulgação pelo governo dos Estados Unidos ou por uma
de suas subcontratadas está sujeito às restrições determinadas no subparágrafo (c)(1)(ii) das cláusulas
sobre os "Direitos sobre dados técnicos e jogos de computador" do DFARS 252.227-7013 ou conforme
estabelecido nos subparágrafos (c)(1) e (2) das cláusulas sobre os "Direitos restritos sobre jogos de
computador para fins comerciais" do FAR 52.227-19, se for o caso. A Contratada/Fabricante é a BANDAI
NAMCO Entertainment Inc.
12. RECURSOS. Uma vez que a BNEA sofreria danos irreparáveis se os termos do presente EULA não
fossem cumpridos corretamente, você concorda que a BNEA e/ou suas licenciadoras e fornecedoras
terão direito, sem a existência de títulos, outros valores ou comprovações de danos, aos recursos
adequados no caso de violações deste instrumento, além de outros recursos que possam estar
disponíveis à BNEA de outra forma nos termos do direito aplicável.
13. INDENIZAÇÃO. Você concorda em indenizar, defender e isentar a BNEA, suas licenciadoras, suas
fornecedoras e cada um dos seus respectivos diretores, conselheiros, funcionários e representantes de
responsabilidade por qualquer dano, perda e despesa, incluindo honorários advocatícios, que sejam
decorrentes de forma direta ou indireta de qualquer violação do presente EULA que tenha sido causada
por você ou pelos seus atos ou omissões ao usar o Jogo. A BNEA se reserva o direito de assumir a defesa
e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito à indenização pela sua parte.
14. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS/ARBITRAGEM VINCULATIVA/RENÚNCIA ÀS AÇÕES COLETIVAS.
14.1. VOCÊ E A BNEA CONCORDAM EM RESOLVER TODAS AS DISPUTAS E REIVINDICAÇÕES EXISTENTES
ENTRE VOCÊ E A BNEA EM UMA ARBITRAGEM VINCULATIVA INDIVIDUAL. ISSO INCLUI, SEM LIMITAÇÃO,
QUALQUER REIVINDICAÇÃO OCASIONADA OU RELACIONADA A: (A) QUALQUER ASPECTO DO
RELACIONADO EXISTENTE ENTRE VOCÊ E A BNEA; (B) O PRESENTE EULA; OU (C) SEU ACESSO E USO DO
JOGO. ISSO SERÁ APLICÁVEL MESMO SE A BASE DESSAS REIVINDICAÇÕES FOR CONTRATOS, DELITOS,
LEIS, FRAUDES, CONCORRÊNCIA DESLEAL, DETURPAÇÕES OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA.
14.2. No entanto, esta Seção não é aplicável aos seguintes tipos de reivindicações ou disputas, que você
ou a BNEA poderão iniciar em qualquer tribunal com jurisdição aplicável: (i) reivindicações de violações
ou usos incorretos dos direitos de propriedade intelectual, incluindo reivindicações que envolvam
medidas cautelares; e (ii) reivindicações relacionadas ou decorrentes de qualquer alegação de uso não
autorizado, pirataria ou roubo.
14.3. Esta Seção não evita que você leve uma disputa aos cuidados de nenhuma agência federal,
estadual ou local que possa, nos termos da lei, buscar uma reparação da BNEA para com você.
14.4. Uma arbitragem é um processo realizado perante um árbitro neutro, não perante um juiz ou um
júri. A arbitragem é um processo menos formal que uma ação judicial executada em um tribunal, além
de ter uma descoberta mais limitada de provas. Ela segue regras diferentes das ações judiciais em
tribunal e está sujeita a uma análise bem limitada pelo tribunal. O árbitro emitirá uma decisão por
escrito e criará uma justificativa mediante a solicitação de qualquer uma das partes. VOCÊ
COMPREENDE QUE VOCÊ E A BNEA ABREM MÃO DO DIREITO DE INICIAR UMA AÇÃO JUDICIAL EM
TRIBUNAL E DE COMEÇAR UM PROCESSO PERANTE UM JUIZ OU UM JÚRI.
14.5. Você e a BNEA concordam em envidar esforços razoáveis de boa-fé para resolver qualquer disputa
de maneira informal antes de iniciar uma arbitragem. Caso uma das partes quiser recorrer à arbitragem,
primeiro será necessário enviar um aviso por escrito à outra parte descrevendo a natureza e a base da
reivindicação ou disputa, assim como especificando qual é o recurso desejado. Se você e a BNEA não
chegarem a um consenso para resolver a reivindicação ou disputa até 30 dias após o recebimento do
aviso, você ou a BNEA poderão iniciar uma arbitragem. O aviso por escrito deverá ser enviado à BNEA
por correio para o seguinte endereço: ATTN: Legal & Business Affairs Department, BANDAI NAMCO
Entertainment America Inc., 2051 Mission College Boulevard, Santa Clara, California 95054, USA.
14.6. A Lei Federal de Arbitragem será aplicável a esta Seção. A arbitragem será regida pelas Regras de
Arbitragem Comercial da Associação Americana de Arbitragem (""AAA"") e, sempre que possível, pelos
Procedimentos Complementares para Disputas Relacionadas ao Consumidor. Os dois documentos estão
disponíveis no endereço http://www.adr.org. O árbitro ficará vinculado aos termos do presente EULA..
14.7. A Associação Americana de Arbitragem controlará a arbitragem, que poderá ser realizada pelo
envio de documentos, por telefone ou pessoalmente no país ou região em que você reside ou em outro
local combinado pelas partes.
14.8. Caso você queira no máximo $ 10.000, a BNEA concorda em reembolsá-lo pelas despesas
processuais e pela sua parte dos custos da arbitragem, incluindo sua parcela dos honorários do árbitro,
ao final do processo, salvo se o árbitro determinar que suas reivindicações são infundadas ou que os
custos são inaceitáveis na opinião do árbitro. A BNEA concorda em não pedir o reembolso de seus
honorários advocatícios ou dos custos de arbitragem atribuídos a ela a menos que o árbitro determine
que suas reivindicações são infundadas ou que os custos são inaceitáveis na opinião do árbitro. Caso
você queira mais de $ 10.000, os custos da arbitragem, incluindo os honorários do árbitro, serão
divididos entre você e a BNEA de acordo com as Regras de Arbitragem Comercial e os Procedimentos
Complementares para Disputas Relacionadas ao Consumidor da AAA, se for o caso.
14.9. VOCÊ E A BNEA CONCORDAM EM NÃO INICIAR NEM PARTICIPAR DE NENHUMA AÇÃO COLETIVA,
AÇÃO GERAL COM ADVOGADOS PARTICULARES OU ARBITRAGEM COLETIVA, MESMO SE ISSO FOR
PERMITIDO PELOS PROCEDIMENTOS OU REGRAS DA AAA. O ÁRBITRO PODERÁ CONCEDER O RECURSO
APENAS A FAVOR DA PARTE INDIVIDUAL EM BUSCA DA REPARAÇÃO E APENAS NA MEDIDA DA
REIVINDICAÇÃO INDIVIDUAL DAQUELA PARTE. Você e a BNEA também concordam em não tentar
combinar nenhuma ação ou arbitragem com qualquer outra ação ou arbitragem sem o consentimento
de todas as partes para o presente EULA e para todas as outras ações e arbitragens.
14.10. Caso o acordo contido nesta Seção de não iniciar nem participar de nenhuma ação coletiva, ação
geral com advogados particulares ou arbitragem coletiva vier a ser ilegal ou inexequível, você e a BNEA
concordam que essa parte do contrato não será separável, que esta Seção inteira ficará inexequível, e
que qualquer reivindicação ou disputa será resolvida em um tribunal, não em uma arbitragem coletiva.
14.11. Não obstante as disposições desta Seção, você tem o direito de pleitear qualquer disputa no
tribunal de pequenas causas, caso sejam cumpridas todas as exigências do tribunal de pequenas causas,
incluindo qualquer limitação sobre a jurisdição e a quantia em jogo na disputa.
14.12. Esta Seção será aplicável na medida máxima permitida pelo direito aplicável. Caso as leis da sua
jurisdição proíbam a execução de uma ou mais de uma das disposições desta Seção, não obstante a
Seção 16 (Lei de Regência), essas disposições não serão aplicáveis a você."
15. LEI DE REGÊNCIA. Qualquer disputa que não esteja sujeita à arbitragem, ou caso não tenha sido
decidido recorrer à arbitragem, será resolvida pelo tribunal estadual ou federal localizado no Condado
de Santa Clara, na Califórnia, nos EUA, e você e a BNEA concordam em se sujeitar à jurisdição desse
tribunal. Exceto conforme determinado em contrário neste instrumento, o presente EULA será regido e
interpretado de acordo com a legislação da Califórnia e dos Estados Unidos da América, sem importar os
princípios do direito de escolha ou das leis conflitantes. A Convenção das Nações Unidas sobre os
"Contratos para a venda internacional de mercadorias" é repudiada de forma expressa.
16. DISPOSIÇÕES GERAIS. Caso qualquer disposição do presente EULA seja considerada inválida ou
inexequível, essa disposição será eliminada e todas as outras disposições continuarão em vigor e serão
executadas como se a disposição inválida ou inexequível não fizessem parte do EULA. A omissão da
BNEA com relação a qualquer violação cometida por você ou por outras partes não significa uma
renúncia ao direito que a empresa tem de tomar uma atitude com relação a violações posteriores ou
parecidas. Você não poderá atribuir nem transferir o presente EULA ou seus direitos, e qualquer
tentativa de fazer isso será considerada nula. Este instrumento determina a totalidade de
entendimentos e acordos existentes entre você e a BNEA com relação ao objeto do escopo.
Caso tenha qualquer pergunta com relação ao presente EULA, entre em contato com o atendimento ao
cliente da BANDAI NAMCO Entertainment America Inc. pelos endereços
http://www.bandainamcoent.com/company/support.html ou BANDAI NAMCO Entertainment America
Inc., 2051 Mission College Boulevard, Santa Clara, California 95054, USA.