termos e condições - Bluealliance car rental
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termos e condições - Bluealliance car rental
TERMOS E CONDIÇÕES Aplicáveis a partir de 01 de Setembro de 2013 1. Introdução 2. Termos e definições 3. Condições Gerais da BLUEALLIANCE 3.1. Condições Gerais 3.1.1. 3.1.2. 3.1.3. 3.1.4. 3.1.5. 3.1.6. 3.1.7. 3.1.8. 3.1.9. 3.1.10. 3.1.11. 3.1.12. 3.1.13. 3.1.14. 3.1.15. Idade do Condutor Carta de condução Duração do aluguer Circulação Preços No Valor da diária base está incluído Preço final da reserva Combustível Voucher Depósito de caução em cartão de crédito Levantamento da viatura/ documentos e cartão de crédito necessários Atraso na devolução/ horas ou dias extra Reembolsos Casos fortuitos ou de força maior Tribunal competente 3.2. Detalhes do aluguer/ extras 3.2.1. 3.2.2. 3.2.3. Coberturas adicionais Equipamentos: Taxas 4. Condições de Reservas online 4.1. 4.2. 4.3. 4.4. 4.5. 4.6. 4.7. 4.8. 4.9. Processo de Reserva Online Confirmação da reserva Antecedência de reserva Pagamento online Reserva garantida Voo atrasado – Levantamento nos aeroportos Política de alteração e cancelamento de reservas Não levantamento do veículo/ No Show Tratamento de dados pessoais 5. Condições de Pagamento online 5.1. 5.2. 5.3. 5.4. Aceitação da compra Formas de pagamento Protecção de dados do cartão de crédito Descontos e promoções 6. Aceitação dos Termos e Condições 1 1. INTRODUÇÃO A marca BLUEALLIANCE (registada com o nºs 494457 e 485425 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é utilizada em conjunto por duas empresas de aluguer de automóveis, designadamente a Realcar-Turismo e Aluguer de Automóveis, Lda. (NIPC 500347077) e a Lusorent-Aluguer de Automóveis, Lda. (NIPC 501472886). Todos os “Termos e Condições” apresentados são comuns às duas empresas, pelo que onde abaixo ler BLUEALLIANCE, deverá igualmente entender-se o Parceiro Local do Grupo BLUEALLIANCE. Estes “Termos e Condições” não constituem um contrato de aluguer. A prestação dos serviços de aluguer será disponibilizada mediante a prévia celebração de um contrato de locação a subscrever entre uma das empresas do Grupo BLUEALLIANCE, na qualidade de locadora, e a pessoa que irá utilizar a viatura, na qualidade de locatário. Este documento descreve os termos e condições contratuais aplicáveis ao acesso e utilização dos serviços oferecidos pela marca BLUEALLIANCE através do seu site www.bluealliance.pt. Qualquer pessoa, singular ou colectiva, que pretenda aceder ao site e por esta via contratar os serviços oferecidos pela BLUEALLIANCE, pode fazê-lo, bastando para isso que se registe e declare expressamente aceitar os presentes “Termos e Condições”. Todos os serviços prestados pelos Parceiros Locais encontram-se regulados por estes “Termos e Condições” e pelas condições específicas que o Parceiro Local aplique a cada aluguer em concreto. Estes “Termos e Condições”, bem como qualquer outro documento a que se faça referência pelo presente, são de aceitação obrigatória e têm carácter vinculativo. Se o Utilizador não os aceitar integralmente e sem reservas não poderá efectuar reservas online e assim utilizar os serviços de aluguer de viaturas das empresas BLUEALLIANCE. A BLUEALLIANCE reserva-se o direito de livre e unilateralmente alterar em qualquer momento estes “Termos e Condições”, passando a nova redacção a ser vinculativa logo que seja publicada no site ou a partir do momento em que dessas mesmas alterações seja dado conhecimento ao Utilizador/Cliente, consoante o que ocorrer primeiro. 2. TERMOS E DEFINIÇÔES Parceiro Local – o Grupo BLUEALLIANCE é constituído por duas empresas que se dedicam ao rent-a-car, designadamente a Realcar e a Lusorent, e que para efeitos deste documento serão designadas como Parceiros Locais, com quem serão contratados os serviços de aluguer. Utilizador – aquele que acede e utiliza o site da BLUEALLIANCE Cliente – Utilizador que se regista no site da BLUEALLIANCE e efectua a reserva na qualidade de Condutor Principal Condutor Principal – pessoa que irá figurar no contrato de aluguer como locatário Condutor Jovem – quem tiver carta há menos de 2 anos e/ou se tiver idade compreendida entre os 21 e os 23 anos Levantamento da viatura - momento de entrega da viatura ao locatário Devolução da viatura - momento de entrega da viatura à locadora Cobertura contratada – garantia contratual na qual o locatário, no caso de roubo da viatura ou no caso de devolução da viatura com danos, consoante as diferentes modalidades, tem a sua responsabilidade limitada ao valor da franquia. Actos de negligência não estão cobertos em situação alguma (exemplo: bancos queimados por cigarros; perda das chaves da viatura…) 2 CDW + TP - modalidade de cobertura de danos resultantes de choque, colisão, capotamento e roubo (bagagens não incluídas), sujeita a uma franquia, por acidente/ocorrência, em função do grupo Franquia - montante máximo até ao qual o locatário é responsável pelos danos causados na viatura 3. CONDIÇÕES GERAIS DA BLUEALLIANCE 3.1. Condições Gerais 3.1.1. Idade do Condutor Não é permitido o aluguer e/ou utilização de viaturas a menores de 21 anos à data da celebração do contrato de aluguer. 3.1.2.Carta de condução A licença de condução do Condutor Principal, bem como dos Condutores Adicionais, deverá estar válida há pelo menos 1 ano antes da data de início do aluguer. Clientes fora de Portugal deverão possuir título de condução válido em território português. 3.1.3. Duração do aluguer Os dias de aluguer são contados em períodos de 24 horas. O aluguer inicia-se na data e hora constantes da Confirmação de reserva e não na hora efectiva de Levantamento. Os alugueres têm uma duração mínima de 1 dia, e máxima de 365 dias. Para alugueres de longa duração (superiores a 30 dias) o Utilizador deverá entrar em contacto com o Departamento de reservas da BLUEALLIANCE. (Bluealliance, departamento de Reservas e apoio a clientes; Avenida Madame Curie 11 A 1070-166 Lisboa; tl: +351 217210643; email: [email protected]) 3.1.4.Circulação A BLUEALLIANCE só autoriza a circulação das suas viaturas em Portugal e Espanha. Neste último caso só para os grupos de viaturas, em que apareça este extra ‘’Condução em Espanha’’ no 2º passo do processo de reserva online (ver 4.1). Será aplicada uma taxa extra. Sob pena de exclusão da cobertura prevista, as viaturas apenas poderão ser conduzidas pelos condutores identificados no contrato de aluguer. 3.1.5.Preços Os preços devidos pelos Clientes à BLUEALLIANCE pela utilização dos seus serviços surgem em www.bluealliance.pt ou podem ser consultados nas estações dos Parceiros Locais. O valor das tarifas da BLUEALLIANCE é calculado em períodos de 24 horas e todos os valores estão sujeitos ao IVA em vigor. 3.1.6.No valor da diária base está incluído: • IVA • Quilometragem ilimitada • Assistência em viagem 24 horas, para todas as situações previstas na cobertura contratada ou em caso de avaria • Cobertura de responsabilidade civil, de acordo com a lei portuguesa • Cobertura de CDW+TP, ressalvado o valor da franquia da responsabilidade do locatário 3 COBERTURA MINIMA incluída no preço da diária base: cobertura da viatura contra choque, colisão, capotamento e roubo (bagagens não incluídas), sujeita a uma franquia, por acidente/ ocorrência. Franquias por grupo em Euros: A, M1, M2-750/M3,M4, M4A-900/ CAC-1000/ DD-1250/ GD, GDSW-1500/ HD-1750/ ID, IDSW, JM, TAC-2500/ LD,LDSW,LDAU-3000 Com esta cobertura, o depósito a deixar em cartão de crédito no levantamento da viatura será do mesmo valor da franquia. 3.1.7.Preço final da reserva O preço final apresentado na Confirmação da reserva não inclui: todos os extras e despesas que não estejam expressamente mencionados no email de Confirmação da reserva qualquer serviço opcional não incluído no email de Confirmação da reserva, pelo qual o Cliente possa ser responsável todos os danos existentes na viatura após a sua Devolução e não previstos pela cobertura contratada 3.1.8.Combustível O combustível não está incluído no preço do aluguer. A viatura é entregue ao Cliente com o depósito cheio, e assim deverá ser devolvida, caso contrário a BLUEALLIANCE cobrará o combustível em falta, mediante estimativa . 3.1.9.Voucher O voucher adquirido pelo Cliente pode ser trocado pelos serviços de aluguer descritos na Confirmação da reserva. Todos os restantes serviços e equipamentos adicionais solicitados directamente junto do Parceiro Local serão pagos no Levantamento da viatura. 3.1.10.Depósito de caução em cartão de crédito A BLUEALLIANCE exigirá aos seus Clientes a prestação de um Depósito de caução no Levantamento da viatura, calculado em função do grupo da viatura e da cobertura escolhida (ver 3.1.6 + 3.2.1) Esta caução ficará expressamente mencionada no contrato de aluguer e só poderá ser prestada através de cartão de crédito VISA ou MASTERCARD do qual seja titular o Condutor Principal e locatário. Para o efeito, o Parceiro Local irá solicitar uma autorização electrónica do valor da caução ao banco emissor do cartão. No final do contrato, e só após liquidação integral do mesmo, a autorização é cancelada. Caso contrário, a verificar-se alguma situação de incumprimento das obrigações do locatário decorrentes do presente documento e bem assim do contrato de aluguer celebrado com o Parceiro Local, esta garantia poderá ser utilizada, nomeadamente: Indemnização devida por danos causados na viatura não previstos na cobertura contratada Danos causados nos equipamentos opcionais Diferença de combustível Horas ou dias extra É da inteira responsabilidade do Cliente assegurar um plafond suficiente no seu cartão de crédito para garantia do Depósito de caução no Levantamento da viatura. A não observância deste ponto resultará no cancelamento da sua reserva, sem direito a reembolso dos valores já pagos. 3.1.11.Levantamento da viatura /documentos e cartão de crédito necessários No Levantamento da viatura o Condutor Principal deve estar presente e fazer-se acompanhar dos seguintes documentos em seu nome: o o o Documento de identificação Carta de condução Cartão de crédito com plafond suficiente para efectuar o Depósito de caução (ver 3.1.10) 4 Os documentos têm de ser originais, estar dentro do prazo de validade, e serem aceites pelas autoridades portuguesas. A não observância deste ponto resultará no cancelamento da reserva, sem direito a reembolso dos valores já pagos. No aluguer de viaturas comerciais, é da inteira responsabilidade do locatário a obtenção de todos os documentos legalmente exigidos para o transporte de mercadorias (guias de circulação e outros). A BLUEALLIANCE declina qualquer responsabilidade relativa ao transporte de mercadorias. Em circunstância alguma está autorizada a circulação fora de Portugal de viaturas comerciais. 3.1.12.Atraso na devolução/ horas extra Os atrasos nas devoluções serão sempre em relação à hora de devolução indicada no contrato de aluguer. A BLUEALLIANCE inclui nas suas tarifas 1 hora de tolerância na hora de devolução da viatura. Após esse período e até ao máximo de 5 horas de atraso, será aplicada uma tarifa equivalente a 1 dia de aluguer, com todos os extras incluídos. Se o atraso for superior a 5 horas a tarifa a aplicar será a de dias extra mencionada no contrato de aluguer. 3.1.13.Reembolsos Não será efectuado qualquer tipo de reembolso pela BLUEALLIANCE nas seguintes circunstâncias: se o Locatário não utilizar qualquer parte do seu período de reserva se o Locatário alterar a sua reserva e o valor cobrado pelo serviço de aluguer for inferior à quantia paga pela reserva inicial. 3.1.14.Casos fortuitos ou de força maior Nenhuma das partes incorrerá em responsabilidade se por caso fortuito ou de força maior, for impedida de cumprir as obrigações assumidas pelo presente documento e bem assim pelo contrato de aluguer celebrado com o Parceiro Local. São considerados casos fortuitos ou de força maior as circunstâncias alheias à vontade da parte afectada, que ela não pudesse conhecer ou prever à data da confirmação da reserva ou da celebração do contrato de aluguer e cujos efeitos não lhe fosse razoavelmente exigível contornar ou evitar. A parte que invocar caso fortuito ou de força maior deverá imediatamente comunicar por escrito e justificar tal situação à outra parte. Quando uma das partes não aceite por escrito que certa ocorrência invocada pela outra constitua um caso fortuito ou de força maior, cabe a esta última fazer prova dos respectivos pressupostos. Nas situações em que já esteja confirmada a reserva, e antes de celebrado o contrato de aluguer, a transacção será cancelada e a BLUEALLIANCE reembolsará o Cliente do montante de reserva pago, deixando de ter quaisquer outras obrigações perante o mesmo. 3.1.15.Tribunal competente O presente documento rege-se pelo disposto na lei portuguesa. Para dirimir qualquer litígio emergente destes “Termos e Condições” ou de qualquer contrato celebrado nos termos deste documento é competente o Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro. 3.2. Detalhes do aluguer/ extras A BLUEALLIANCE disponibiliza aos seus Clientes, mediante o pagamento de um suplemento os seguintes serviços e equipamentos: (Em detalhes do aluguer (ver 4.1) poderá adicionar extras. Ao seleccioná-los o seu valor será automaticamente reflectido no valor total. Todas as suas escolhas virão mencionadas no voucher.) 5 3.2.1.Coberturas adicionais: Redução de franquia: COBERTURA MÉDIA- cobertura da viatura contra choque, colisão, capotamento e roubo (bagagens não incluídas), sujeita a uma franquia por acidente/ ocorrência. Franquias por grupo em Euros: A,M1,M2120/ CAC,M3,M4,M4A-160/ DD-200/ GD, GDAU, GDSW-240/ HD-280/ ID, IDSW, JM, TAC-400/ LD,LDSW,LDAU-480. Com esta cobertura, o depósito a deixar em cartão de crédito será de: por grupo em euros: A,M1,M2-240/ CAC, M3, M4, M4A-320/ DD-400/ GD, GDAU, GDSW-480/ HD-560/ ID, IDSW, JM, TAC-800/ LD,LDSW,LDAU-960 CDW+TP (Isenção de franquia): COBERTURA MÁXIMA- cobertura da viatura contra choque, colisão, capotamento e roubo (bagagens não incluídas) sem franquia. Com esta cobertura, o depósito a deixar em cartão de crédito será de: por grupo em euros: A, M1,M2-240/ CAC,M3,M4,M4A-320/ DD-400/ GD, GDAU, GDSW-480/ HD-1750/ ID, IDSW, JM, TAC-800/ LD,LDSW,LDAU-960 PAI- cobertura de danos pessoais do condutor: Não disponível online. Cobertura de danos pessoais (do condutor): 1,500 Euros- hospitalização; 15,000 Euros- morte ou invalidez permanente. Se desejar esta opção, por favor solicite-nos no levantamento da sua viatura. Uma taxa de acordo com os preços em vigor à data será aplicada 3.2.2.Equipamentos: GPS Sistema de navegação GPS (em caso de perda ou danos no equipamento, serão cobrados 100 Euros) Cadeira infantil 9-18kg Cadeira infantil para crianças com peso entre 9 e 18kg (em caso de perda ou danos no equipamento, serão cobrados 75 Euros) Assento criança 15-36kg Assento para crianças com peso entre 15 e 36kg (em caso de perda ou danos no equipamento, serão cobrados 75 Euros) 3.2.3.Taxas: Taxa de Condutor/carta jovem Taxa diária. Seleccione esta opção se tiver carta há menos de 2 anos e/ou se a sua idade estiver entre o intervalo a seguir exposto. Intervalo: 21-23 anos . Online só poderá seleccionar 1 taxa de condutor jovem. Se houver mais do que 1 condutor jovem, essa taxa será cobrada no levantamento. Aplicável a todos os condutores. Taxa de condução em Espanha Taxa diária. Se quer viajar até Espanha, seleccione esta opção. Taxa de condutor adicional Taxa cobrada por contrato, por cada condutor adicional. . Online só poderá seleccionar 1 condutor adicional. Se houver mais do que 1 condutor adicional, essa taxa será cobrada no levantamento. Aplicável a todos os condutores. Taxa de aeroporto Taxa cobrada, por contrato. Aplicável a contratos iniciados em aeroportos Taxa Oneway Taxa cobrada por contrato para alugueres com estação de devolução diferente da de levantamento Taxa de Fora de Horas 20H00-08H00 Taxa cobrada, por serviço, aplicável a levantamentos ou devoluções das 20H00-08H00 4. CONDIÇÔES DE RESERVAS ONLINE 4.1. Processo de Reserva Online o Primeiro Passo: Selecção do serviço (tipo de carro / localidades e data) 6 o Segundo Passo: Detalhes do aluguer Aqui poderá seleccionar/ visualizar os detalhes (extras) do seu aluguer: Coberturas/ Equipamentos e taxas diversas o Terceiro Passo: Dados do condutor (terá de ser o condutor principal da viatura) Perfil de condutor registado: Se já é cliente da Bluealliance ou de um dos seus parceiros: Realcar rent-a-car e/ou Lusorent rent-acar, só precisamos do seu email e da respectiva password. Nota: Se já alguma vez nos facultou o seu email, ao mesmo já foi atribuída automaticamente uma password. Se não se lembrar da mesma, poderá pedir-nos o reenvio da mesma no mesmo quadro. Esta password é guardada encriptada no nosso sistema, pelo que só o utilizador tem acesso a ela Perfil de condutor não registado: Se é nosso cliente pela primeira vez, pedimos-lhe que preencha todos os dados do formulário apresentado o Quarto Passo: Pagamento ou pedido de reserva Pagamento: Se a sua viatura estiver disponível para as datas pedidas, o nosso site redireccioná-lo-á para a página da Easypay, onde poderá efectuar o pagamento da sua reserva numa página segura https. Após o pagamento, a sua reserva fica automaticamente confirmada. Pedido de reserva: Caso a sua viatura esteja em ‘’status’’ de disponibilidade BAIXA, ficaremos com um registo do seu pedido, que será analisado o mais rapidamente possível pelo nosso departamento de reservas. Neste caso não lhe pediremos nenhum pagamento nesta fase. 1º Receberá um email com os dados do seu pedido. 2º Após a verificação pelo nosso departamento de reservas da disponibilidade da sua viatura, receberá um novo email. Ou com dados para pagamento da reserva ou um email informativo, com uma proposta alternativa 4.2. Confirmação da reserva Após efectuado o pagamento, o Cliente receberá um email de confirmação contendo os detalhes da sua reserva. O Cliente deve imprimir esta confirmação e apresentá-la no Levantamento da viatura. A BLUEALLIANCE apenas se compromete a confirmar o grupo de viatura. Marcas e modelos específicos estão sujeitos à disponibilidade do Parceiro Local no momento de Levantamento da viatura. 4.3. Antecedência de reserva A BLUEALLIANCE aceita reservas com uma antecedência mínima de 36 horas. 4.4. Pagamento online As “Condições de Pagamento online” estão descritas no ponto 5 infra. 4.5. Reserva garantida A BLUEALLIANCE assume o compromisso de fornecer uma viatura do grupo reservado, conforme indicado na Confirmação da reserva, estando o Cliente sujeito ao preenchimento do contrato de aluguer com o Parceiro local. Se a viatura não puder ser entregue a BLUEALLIANCE compromete-se a propor soluções alternativas, sem qualquer custo adicional para os seus Clientes. 4.6. Voo atrasado – Levantamento nos aeroportos 7 Nos aeroportos, a BLUEALLIANCE oferece o serviço ‘’Meet and Greet Service’’. Para o Cliente poder usufruir deste serviço é necessário que preencha o campo com o número do vôo de chegada (3º Passo do Processo de Reserva online). Na data e hora prevista um funcionário da BLUEALLIANCE estará à espera do Cliente no terminal de chegadas onde aguardará até 1 hora e meia (1,5) após a aterragem do avião. Decorrido este período o Cliente deverá entrar em contacto com a BLUEALLIANCE. (Bluealliance, departamento de Reservas e apoio a clientes; Avenida Madame Curie 11 A 1070-166 Lisboa; tl: +351 217210643; email: [email protected]) Se a hora de levantamento efectivo da viatura for após o nosso horário normal de serviço nos aeroportos, será cobrada adicionalmente uma taxa de fora de horas 20h-08h de acordo com preços em vigor à data. Esta taxa deverá ser paga no levantamento da viatura. 4.7. Política de alteração e cancelamento de reservas Se desejar alterar ou cancelar a sua reserva, por favor, entre em contacto conosco através do nosso departamento de reservas ([email protected]; 2ª a 6ª feira das 08:30 às 19:00 e ao Sábado das 09:00 às 18:00). Todas as alterações e cancelamentos devem ser enviados por escrito à BLUEALLIANCE, juntamente com uma cópia da Confirmação de Reserva. O pedido terá efeito a partir da data e hora de recepção desta comunicação pela BLUEALLIANCE. Qualquer alteração à reserva inicial poderá afectar o valor da mesma e exigir a emissão de uma nova confirmação de pagamento da BLUEALLIANCE. No caso de cancelamento da reserva: Até 7 dias antes da data de Levantamento, será cobrado um suplemento administrativo de 25,00€ • Entre o período de 7 e até 4 dias antes da data de Levantamento, será cobrado um suplemento de 7% sobre o total pago, acrescido de um suplemento administrativo de 25,00€ • Entre o período de 4 e até 2 dias antes da data de Levantamento, será cobrado um suplemento de 30% sobre o total pago, acrescido de um suplemento administrativo de 25,00€ • Após as 48 horas antes do Levantamento e até à hora prevista de entrega da viatura, não será feita nenhuma devolução de valores pagos para reservas de alugueres até 3 dias de duração. Para alugueres superiores a 3 dias de duração, a BLUEALLIANCE efectuará a devolução do total pago, excepto o valor correspondente aos primeiros três dias de aluguer, acrescido de um suplemento de 3% sobre o total pago e um suplemento administrativo de 25.00€. 4.8. Não levantamento do veículo/ No Show O não levantamento da viatura na data e hora indicadas na Confirmação da reserva, sem que tenha havido um cancelamento, não dará lugar a qualquer reembolso dos valores já pagos aquando da Reserva Online. As reservas serão dadas como canceladas 8 horas depois da hora prevista de levantamento da viatura. 4.9. Tratamento de dados pessoais A fim de efectuar uma reserva, todos os Clientes são informados de que os seus dados são fornecidos voluntariamente e que serão armazenados numa base de dados informatizada, que poderão consultar, actualizar ou corrigir a qualquer momento. Contacte-nos: (Bluealliance, departamento de Reservas e apoio a clientes; Avenida Madame Curie 11 A 1070-166 Lisboa; tl: +351 217210643; email: [email protected]) 5. CONDIÇÔES DE PAGAMENTO ONLINE 8 5.1. Aceitação da compra Ao efectuar um pagamento através do site www.bluealliance.pt, o Cliente aceita comprar um voucher de valor nominal à Realcar – Turismo e Aluguer de Automóveis Lda., com o NIF: 500347077, pela quantia apresentada na Confirmação da reserva. O voucher só será emitido após o pagamento integral de todos os serviços mencionados na reserva e poderá ser trocado pelos mesmos junto do Parceiro Local da BLUEALLIANCE, no local onde irá levantar a viatura mediante a sua apresentação. A confirmação da reserva paga, recebida via email, é pessoal e intransmissível. 5.2. Formas de pagamento O pagamento online só pode ser efectuado através de cartão de crédito, que deverá pertencer ao Condutor Principal da viatura. Poderão ser utilizados os seguintes cartões: VISA e MASTERCARD. Os cartões de crédito serão aceites pelos limites autorizados pela entidade emissora do respectivo cartão. Ao efectuar o pagamento do voucher pelo valor constante da Confirmação da reserva, o Cliente autoriza expressamente a BLUEALLIANCE a debitar o seu cartão de crédito pela quantia descrita. 5.3. Protecção de dados do cartão de crédito O pagamento online será efectuado através de uma página segura ‘’https’’ da responsabilidade da Easypay. A BLUEALLIANCE não tem acesso aos dados dos cartões de crédito dos seus Clientes aquando do pagamento das reservas. 5.4. Descontos e promoções Os preços online não estão sujeitos a descontos, nem são acumuláveis com outras ofertas promocionais da BLUEALLIANCE, excepto as mencionadas neste site 6. ACEITAÇÂO Os presentes “Termos e Condições” regulam, em conjunto com os seus Anexos (Condições gerais do Contrato de aluguer, Politica de protecção e tratamento de dados) e demais elementos aqui referidos, a prestação dos serviços de aluguer pela BLUEALLIANCE aos seus Clientes. Ao efectuar uma Reserva online através do site www.bluealliance.pt o Cliente declara ter lido e compreendido integralmente estes “Termos e Condições”, e expressamente aceitar os direitos e deveres decorrentes do presente contrato. A utilização do site da BLUEALLIANCE implica a aceitação sem reservas destes “Termos e Condições”. Ao aceitar estes “Termos e Condições”, o Cliente mais declara que é maior e possui capacidade jurídica para contratar de acordo com a lei civil portuguesa. Não podem adquirir os serviços prestados através do site as pessoas que não têm capacidade jurídica para contratar e os menores. 9