contrato 2014

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contrato 2014
ARQUIVO CRONOLÓGICO
TERMO DE CONTRATO/2014
LIVRO ESPECIAL Nº 009
FLS. 06
CONTRATO:
254/PGE-2014
GOV/CBMRO E GOIÁS MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA
PROCESSO:
1514.00044-14
ELABORADO:
01.09.2014
VIGÊNCIA:
12 MESES
RETORNO:
16.10.2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviço
Continuado de Manutenção Programada (Preventiva) e Não Programada
(Corretiva), incluindo o fornecimento e a recuperação de peças, assessórios,
material de consumo e suprimentos, para a aeronave Beech Aircraft, modelo
BE-58, número de serie TH-1320, ano de fabricação 1982, prefixo PT-LMU,
operada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, conforme especificação
completa constante no Termo de Referencia - Anexo I deste Edital.
DOE Nº
2574 de 03.11.14
VALOR R$- 241.790,97
LIVRO ESPECIAL Nº 009
FLS. 04
CONTRATO:
254/PGE-2014-A
GOV/SEJUS E SCARONE E FIALHO LTDA.-ME.
PROCESSO:
2101.00384-14
ELABORADO:
01.09.2014
VIGÊNCIA:
180 dias
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de
refeições prontas (desjejum, almoço e jantar), pela CONTRATADA, para atender
as necessidades do Sistema Penitenciário no Município de Colorado D’OesteRO, nas quantidades estritamente necessárias, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Projeto Básico e seus Anexos.
RETORNO:
DOE Nº
VALOR R$- 180.620,90
LIVRO ESPECIAL Nº 009
FLS. 04
CONTRATO:
254/PGE-2014-B
GOV/SEJUS E LARYNUTRI – COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP
PROCESSO:
2101.00641-14
ELABORADO:
01.09.2014
VIGÊNCIA:
90 dias
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição e
entrega de refeições prontas (desjejum, almoço e jantar), pela CONTRATADA,
para atender as necessidades do Sistema Penitenciário (Unidades Prisionais),
no Município de Ariquemes-RO, nas quantidades estritamente necessárias, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus Anexos.
RETORNO:
09.10.2014
DOE Nº
VALOR R$- 26.161,38
LIVRO ESPECIAL Nº 009
FLS. 04
CONTRATO:
254/PGE-2014-C
GOV/SEJUS E R. B. DA S. PINHEIRO-ME
PROCESSO:
2101.00686-14
ELABORADO:
01.09.2014
VIGÊNCIA:
180 dias
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição e
entrega de refeições prontas (desjejum, almoço e jantar), pela CONTRATADA,
para atender as necessidades do Sistema Penitenciário (Unidades Prisionais),
no Município de Nova Mamoré-RO, nas quantidades estritamente necessárias,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus
anexos.
RETORNO:
16.10.2014
DOE Nº
2574 de 03.11.14
VALOR R$-205.378,88
ARQUIVO CRONOLÓGICO
TERMO DE CONTRATO/2014
LIVRO ESPECIAL Nº 009
FLS. 06
CONTRATO:
255/PGE-2014
PROCESSO:
1601.00798-13
ELABORADO:
03.09.2014
GOV/SEDUC E A EMPRESA ROVER DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA.
OBJETO: O objeto deste pacto a locação do imóvel da Contratada situado a Av.
dos Imigrantes, nº 1.699, bairro São Sebastião II, neste município, em favor da
SEDUC, para que ali funcione o Almoxarifado/SEDUC/PVH
VIGÊNCIA:
12 meses
RETORNO:
05.09.2014
DOE Nº
VALOR R$- 480.000,00
LIVRO ESPECIAL Nº 009
FLS. 05
CONTRATO:
256/PGE-2014
GOV/SESAU E ROYAL ORGANIZAÇÕES LTDA-ME
PROCESSO:
1712.02111-13
ELABORADO:
03.09.2014
VIGÊNCIA:
12 meses
1.1. OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços
de nutrição e alimentação hospitalar, de forma contínua, para atender o Hospital
Regional de Buritis-HRB, conforme padronização dos serviços de nutrição
hospitalar com dietas normais e modificadas nas condições estabelecidas no
edital e seus anexos.
RETORNO:
03.09.2014
DOE Nº
VALOR R$- 440.780,88
LIVRO ESPECIAL Nº 009
FLS. 10
CONTRATO:
257/PGE-2014
PROCESSO:
2101.00003-14
ELABORADO:
03.09.2014
GOV/SEJUS E ENGERO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA.
EPP
OBJETO: Constitui objeto desta licitação a construção de uma Cadeia Pública
Estadual para jovens e Adultos com Capacidade de 603 vagas, no município de
Porto Velho-RO, conforme especificações constantes do Anexo I, deste Edital
VIGÊNCIA:
540 dias
RETORNO:
30.09.2014
DOE Nº
VALOR R$- 13.375.494,65
LIVRO ESPECIAL Nº 009
FLS. 06
CONTRATO:
258/PGE-2014
PROCESSO:
2301.00063-14
ELABORADO:
03.09.2014
GOV/SEAS E RES PUBLICA – CONSULTORIA EM QUALIDADE & SERVIÇO
PÚBLICO LTDA.
OBJETO: O objeto é a contratação por inexigibilidade licitatória de empresa
para a prestação de serviços para melhoria do padrão de atendimento da
unidade TUDO AQUI - PORTO VELHO.
VIGÊNCIA:
120 dias
RETORNO:
DOE Nº
VALOR R$- 300.000,00
ARQUIVO CRONOLÓGICO
TERMO DE CONTRATO/2014
LIVRO ESPECIAL Nº 009
FLS. 05
CONTRATO:
259/PGE-2014
PROCESSO:
2301.00055-14
ELABORADO:
03.09.2014
GOV/SEAS E HARPIA COMÉRCIO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SERVIÇOS
LTDA-ME.
OBJETO: O presente instrumento é a aquisição de material de consumo:
Gêneros Alimentícios Perecíveis (frutas, legumes e verduras), visando atender
as necessidades da Casa São Vicente de Paula (Casa do Ancião), que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência de fl. 04/13.
VIGÊNCIA:
12 meses
RETORNO:
10.09.2014
DOE Nº
VALOR R$- 68.315,97
LIVRO ESPECIAL Nº 009
FLS. 05
CONTRATO:
260/PGE-2014
PROCESSO:
1712.01441-14
ELABORADO:
05.09.2014
GOV/SESAU NATIVIDA NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM TRIAGEM
NEONATAL LTDA.
OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a realização de serviços de
saúde de alta complexidade na área de Exames de Histocompatibilidade, para
doadores de órgãos, constantes da tabela SAI/SUS editada pelo Ministério da
Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
VIGÊNCIA:
12 meses
RETORNO:
08.09.2014
DOE Nº
VALOR R$-2.283.750,00
LIVRO ESPECIAL Nº 009
FLS. 11
CONTRATO:
261/PGE-2014
GOV/SEPOG E CONSTRUTORA J F BARBOSA & SILVA LTDA-ME.
PROCESSO:
1301.00225-13
ELABORADO:
05.09.2014
VIGÊNCIA:
12 meses
RETORNO:
16.09.2014
OBJETO: Construção da Casa da Criança, constituída de doze salas (vídeo,
brinquedoteca, biblioteca, multiuso, laboratório de informática, arquivo,
administração, recepção, psicosocial, lactario, fraldário e berçário) refeitório área
de serviço, cozinha, dispensa, dormitórios (masculino e feminino) e sanitários,
gerando um total de 517,35 m² de área construída no município de Rolim de
Moura-RO.
ERRATA DOE N° 2585 de 18.11.2014
181 a 191
DOE Nº
VALOR R$-398.731,26
LIVRO ESPECIAL Nº 009
FLS. 22
CONTRATO:
262/PGE-2014
GOV/SESDEC E OI S.A.
PROCESSO:
1501.00370-14
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
ELABORADO:
17.09.2014
VIGÊNCIA:
12 meses
RETORNO:
29.09.2014
DOE Nº
transmissão de dados utilizando protocolo IP, FRAME RELAY, MPLS OU
SEMELHANTE, nas modalidades terrestres, e comunicação móvel utilizando tecnologias
GPRS, EDGE e/ou HSDPA interligando as redes locais das unidades descentralizadas
da SESDEC/RO em todo o Estado de Rondônia e também a Unidade Central da
SESDEC/RO, no Município de Porto Velho-RO, possibilitando ainda os serviços de
telecomunicações para fornecimento de link de comunicação dedicado para acesso IP à
Rede Mundial de Comunicação, suportando aplicações TCP/IP, disponibilizando uma
solução com a transferência de toda a tecnologia aplicada, conforme especificação
completa constante no Termo de Referência – Anexo I do Edital, para atender as
necessidades da Polícia Militar (PMRO), Polícia Civil (PCRO), Corpo de Bombeiro Militar
(CBMRO) e a Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC.
VALOR R$-4.630.684,00
ARQUIVO CRONOLÓGICO
TERMO DE CONTRATO/2014
LIVRO ESPECIAL Nº 010
FLS. 06
CONTRATO:
263/PGE-2014
PROCESSO:
2101.00215-13
ELABORADO:
17.09.2014
VIGÊNCIA:
135/90 dias
GOV/SEJUS/DEOSP E ATIBAIA REPRESENTAÇÕES COMERCIO E
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia civil para aquisição e instalação total,
pela CONTRATADA, de uma Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, para
atender as necessidades da Casa de Detenção e Semiaberto, localizada no
Município de Ouro Preto D’Oeste-RO, em favor da SEJUS, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos.
RETORNO:
26.09.2014
DOE Nº
VALOR R$-348.900,00
LIVRO ESPECIAL Nº 010
FLS. 09
CONTRATO:
264/PGE-2014
GOV/SEAE CONSTRUTORA MM LTDA
PROCESSO:
1115.00119-13
ELABORADO:
18.09.2014
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Reforma e Ampliação da Escola
Almirante Tamandaré, no Município de Guajará-Mirim/RO, conforme dispositivos
contidos no edital da Concorrência Pública n° 095/2013/CELPE/PIDISE/RO.
VIGÊNCIA:
270 dias
RETORNO:
19.09.2014
DOE Nº
VALOR R$- 1.357.027,90
LIVRO ESPECIAL Nº 010
FLS. 04
CONTRATO:
265/PGE-2014
PROCESSO:
16.0004.00240-14
ELABORADO:
18.09.2014
VIGÊNCIA:
26.09.2014
RETORNO:
22.10.2014
DOE Nº
2574 de 03.11.14
GOV/SECEL E NOVA APLAUSOS PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
LTDA-ME
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada de serviços para realizar 01 apresentação de dança com duração
de 1,5 horas, com as coreografias “Renovada” e “Sra. Margareth”, com a
utilização de um total de 12 bailarinos, para a inauguração do Teatro Estadual
Palácio das Artes Rondônia, localizado na Avenida Presidente Dutra, s/n°,
Bairro Pedrinhas, na cidade de Porto Velho-RO, no dia 26 de Setembro de
2014, às 20 horas, conforme descrição completa constante no Termo de
Referência e nos autos do processo.
VALOR R$-18.000,00
LIVRO ESPECIAL Nº 010
FLS. 06
CONTRATO:
266/PGE-2014
GOV/SEPOG E BS2G CONSULTORIA LTDA
PROCESSO:
1301.00190-14
ELABORADO:
23.09.2014
VIGÊNCIA:
15/12 meses
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia civil para implantação do sistema de
abastecimento de água no Distrito de Vista Alegre do Abunã, no Município de
Porto Velho-RO, obras que serão executadas pela CONTRATADA, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos.
RETORNO:
26.09.2014
DOE Nº
VALOR R$-5.409.268,55
ARQUIVO CRONOLÓGICO
TERMO DE CONTRATO/2014
LIVRO ESPECIAL Nº 010
FLS. 14
CONTRATO:
267/PGE-2014
GOV/SEAS E FORMA OFFICE COM. DE MOVEIS E INTERIORES LTDA.
PROCESSO:
2301.00133-14
ELABORADO:
23.09.2014
OBJETO: O objeto é a contratação por Adesão a Ata de Registro de Preço
referente ao Pregão Eletrônico n° 22/2013/COTER-SRP para a confecção e
instalação de divisórias, com fornecimento de material e do serviço do padrão
de atendimento da unidade TUDO AQUI – PORTO VELHO.
VIGÊNCIA:
12 meses
RETORNO:
DOE Nº
VALOR R$-564.310,00
LIVRO ESPECIAL Nº 010
FLS. 07
CONTRATO:
268/PGE-2014
GOV/SEDUC E EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
PROCESSO:
1601.04818-14
ELABORADO:
24.09.2014
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de eventual
aquisição, POR ITEM, de Computadores Desktop Tipo 01, para atendimento à
Coordenadoria Administrativa e Financeira – COAFI e Gerência de Educação –
GE da SEDUC.
VIGÊNCIA:
12 meses
RETORNO:
29.12.2014
DOE Nº
VALOR R$-543.000,00
LIVRO ESPECIAL Nº 010
FLS. 05
CONTRATO:
268/PGE-2014-A
GOV/SEDUC E EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
PROCESSO:
1601.05164-14
ELABORADO:
24.09.2014
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de eventual
aquisição, POR ITEM, de Computadores Desktop Tipo 01, para atendimento à
Coordenadoria Administrativa e Financeira – COAFI e Gerência de Educação –
GE da SEDUC.
VIGÊNCIA:
12 meses
RETORNO:
29.12.2014
DOE Nº
VALOR R$-93.310,00
LIVRO ESPECIAL Nº 010
FLS. 07
CONTRATO:
269/PGE-2014
PROCESSO:
1301.00184-14
ELABORADO:
29.09.2014
VIGÊNCIA:
45 dias
GOV/SEPOG E DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
- EPP
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia civil para elaboração de estudos
geotécnicos de estações elevatórias e estação de tratamento para as obras de
Sistemas de Esgotamento Sanitário, nos Municípios de Jaru e Ji-Paraná, no
Estado de Rondônia, nas condições estabelecidas no Projeto Básico, no Edital e
seus anexos.
RETORNO:
10.10.2014
DOE Nº
2574 de 03.11.14
VALOR R$-130.436,91