Relatório de Atividades e prestação de contas 2015
Transcrição
Relatório de Atividades e prestação de contas 2015
Relatório de Atividades e Prestação de Contas 2015 DIRETORIA EXECUTIVA ==================== PRESIDENTE Everson Pedroso Agronômica Vice-Presidente Valquiria Schwarz Santa Terezinha 1º Secretário Diego Ramires Preira Vitor Meireles 2° Secretário Odair Jose Círico Salete 1º Tesoureiro Claudio Tonet Laurentino 2º Tesoureiro Francisco Adenir Rode Imbuia Guido Vermeohlen Braço do Trombudo Oldemar Capistrano Vidal Ramos Diretor de Patrimônio Diretor de Relações Públicas Conselho Fiscal Efetivos Conselho Fiscal Suplentes Daniel Rogério Schmitt Ituporanga Raimundo Waldrich Rio do Campo Juarez Miguel Rodermel Atalanta Iara Mariza Bonin Taió Nilo Graupner Dona Emma Nerci Maciel dos Santos Mirim Doce FUNCIONÁRIOS ============= Assessor Jurídico Secretário Executivo Marcionei Rengel Assessora de Imprensa Milã Signori Secretária Gladis Geanine Bodemüller Perfoll Secretária Gabriela dos Santos Rezena Contador Gerson Chaves Cabral Assessor Ambiental Wilando Sérgio Kurth ENCAMINHAMENTO ================= Da: Diretoria Executiva Para: Assembléia Geral Assunto: Encaminhamento do Relatório Geral das Atividades e Prestação de Contas do período de 01.01.2015 a 31.12.2015. A Diretoria da União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí UCAVI - em cumprimento às disposições estatutárias, submete a apreciação e homologação da Assembléia Geral o Relatório Geral das Atividades e Prestação de contas do período de 01.01.2015 a 31.12.2015. Nos termos do Art. 18, item "2", do Estatuto, o presente Relatório e Prestação de Contas, foram previamente analisados pelos membros do Conselho Fiscal. Rio do Sul, 19 de Dezembro de 2015. Everson Pedroso Presidente Diego Ramires Pereira 1º Secretário Claudio Tonet 1º Tesoureiro Valquíria Schwarz Vice-Presidente Odair Jose Círico 2° Secretária Francisco Adenir Rode 2º Tesoureiro Guido Vermeohlen Dir. Patrimônio Oldemar Capistrano Dir. R. Públicas Daniel Rogério Schmitt Conselho Fiscal (Efetivo) Juarez Miguel Rodermel Conselho Fiscal (Efetivo) Raimundo Waldrich Conselho Fiscal (Efetivo) Iara Mariza Bonin Conselho Fiscal (Suplente) Nilo Graupner Conselho Fiscal (Suplente) Nerci Maciel dos Santos Conselho Fiscal (Suplente) MENSAGEM ========== É preciso viver o sonho e a certeza de que tudo vai mudar. Dê amor e carinho e receberá igual ou mais... Tenha a paz no seu coração e voará tão alto que jamais será alcançado pelo mal... Brinde sem exageros e terá o equilíbrio, a vida... Creia que é capaz e alcançará seus objetivos. Acredite... uma boa idéia se transformará numa realização... Preserve a própria vida e respeite a vida alheia. Economize, mas com sabedoria. Não deixe de viver a vida por economia a pouco dinheiro e nem se venda por ele. Ame com intensidade. E o mais importante dos ingredientes... encontre-se com Deus todos os dias... assim tudo se tornará muito mais simples e o seu ano será Iluminado! Assim ao finalizar nosso mandato, agradecemos a todos os Vereadores a presença, a compreensão e colaboração durante este período. A DIRETORIA PARECER DO CONSELHO FISCAL ============================ Os membros do Conselho Fiscal da União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí – UCAVI, na forma das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, declaram ter procedido ao exame do Relatório Geral das Atividades e Prestação de Contas do período de 01.01.2015 a 31.12.2015 e por acharem tudo em perfeita ordem e exatidão recomendam sua aprovação pela Assembléia Geral. Rio do Sul, 19 de dezembro de 2015. Daniel Rogério Schmitt Conselho Fiscal (Efetivo) Raimundo Waldrich Conselho Fiscal (Efetivo) Juarez Miguel Rodermel Conselho Fiscal (Efetivo) Iara Mariza Bonin Conselho Fiscal (Suplente) Nilo Graupner Conselho Fiscal (Suplente) Nerci Maciel dos Santos Conselho Fiscal (Suplente) RELATÓRIO DE ATIVIDADES ======================= ASSEMBLÉIAS GERAIS ================== 01. Data: 14 de Março de 2015; Local: Clube Caça e Tiro Mosquito; Município: Agronômica; Ordem do Dia: a) Abertura; b) Apresentação e deliberação de moções; c) Palestra: DEFESA CIVÍL E OS PROJETOS PARA O ALTO VALE DO ITAJAÍ, com o palestrante Milton Hobus; d) Assuntos internos da entidade e do Fórum da Mulher Parlamentar – Fompavi; e) Palavra Livre f) Encerramento e almoço. 02. Data: 11 de Abril de 2015; Local: Câmara de Vereadores; Município: Atalanta; Ordem do Dia: a) Abertura da Assembleia; b) Apresentação e deliberação de moções; c) Palestra: “REFORMA POLITICA E AS ELEIÇÕES DE 2016”, com o palestrante Anderson Alarcon – Consultor Jurídico da UVB e da ACAMPAR; d) Assuntos internos da entidade, do Fórum da Mulher Parlamentar – Fompavi e constituição das Comissões Temáticas da UCAVI; e) Palavra Livre; f) Encerramento e almoço. 03. Data: 16 de Maio de 2015; Local: Associação Esportiva, Recreativa e Cultural Tamoio; Município: Trombudo Central; Ordem do Dia: a) Abertura da Assembleia; b) Apresentação e deliberação de moções; c) Palestra Sobre: “O Projeto de Lei 71/2015, que fixa limites para o plantio de árvores próximo à rede de distribuições de energia elétrica”, com o palestrante DIRCEU DRESCH – Deputado Estadual; d) Apresentação do Assessor Jurídico da UCAVI – Marcionei Rengel sobre: “A atuação dos vereadores no processo legislativo, dúvidas sobre o processo legislativo e sobre a atuação das câmaras municipais”; e) Assuntos internos da entidade, do Fórum da Mulher Parlamentar – Fompavi e constituição das Comissões Temáticas da UCAVI; f) Palavra Livre; g) Encerramento e Almoço; 03. Data: 30 de Maio de 2015; (Assembleia Extraordinária) Local: Pavilhão de Eventos da 19º Expofeira Estadual do Leite – Clube Camioneiros; Município: Presidente Getúlio; Ordem do Dia: a) Abertura da Assembleia; b) Palestra Sobre: “REFORMA POLÍTICA”, com o palestrante Esperidião Amin Helou Filho – Deputado Federal; c)Questionamentos sobre o tema da palestra e encaminhamentos; f) Palavra Livre; g) Encerramento e Almoço; 04. Data: 20 de Junho de 2015; Local: Hotel Colibris Business; Município: Lontras; Ordem do Dia: a) Abertura da Assembleia; b) Apresentação e deliberação de moções; c) Palestra Sobre: “A USINA SALTO PILÃO – conservação dos rios, geração de energia”, com o palestrante representante da Usina Salto Pilão;; d) Assuntos internos da entidade e do Fórum da Mulher Parlamentar – Fompavi; e) Palavra Livre; f) Encerramento e almoço; 05. DATA: 11 de Julho de 2015; Local: Câmara de Vereadores; Município: Rio do Oeste; Ordem do Dia: a) Abertura da Assembléia; b) Apresentação e deliberação de moções; c) Palestra Sobre: “POLÍTICA REGIONAL DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS e o PROJETO DE TRATAMENTO E PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS”, com o secretário executivo da AMAVI Agostinho Senem; d) Assuntos internos da entidade e do Fórum da Mulher Parlamentar – Fompavi; e) Palavra livre; f) Encerramento e almoço. 06. DATA: 15 de Agosto de 2015; Local: Centro de Eventos da Comunidade Católica ; Município: Petrolândia; Ordem do Dia: a) Abertura da Assembleia; b) Leitura e apresentações de moções; c) Palestra Sobre: Diagnóstico do efetivo de Policiais Militares da região, necessidades da Policia Militar e dados sobre Segurança Pública, com o Coronel Dionísio Tonet, comandante do 13º Batalhão da Policia Militar; d)Assuntos internos da entidade e do Fórum da Mulher Parlamentar – Fompavi; e) Palavra Livre; f) Encerramento e almoço. 07. DATA: 26 de Setembro de 2015; Local: Câmara de Vereadores; Município: Santa Terezinha; Ordem do Dia: a) Abertura da Assembleia; b) Leitura e apresentações de moções; c) Palestra com o palestrante Sr. Adriano Mazzarino; d) Assuntos internos da entidade e do Fórum da Mulher Parlamentar – Fompavi; e) Escolha dos membros que representarão a UCAVI no Conselho Curador da FUSAVI “Hospital Regional”; f) Palavra Livre; g) Encerramento e almoço; 08. DATA: 03 de Outubro de 2015; Local: Salão São Bom Jesus; Município: Laurentino; Ordem do Dia: a) Abertura da Assembleia com a presença do Presidente da UVB – Sr. Gilson Conzatti; b) Leitura e apresentações de moções; c) Palestra Sobre: Explanação sobre a Secretaria de Estado da Saúde, com o palestrante Sr. João Paulo Kleinubing - Secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina; d) Assuntos internos da entidade e do Fórum da Mulher Parlamentar – Fompavi; e) Palavra Livre; f) Encerramento e almoço. 09. DATA: 21 de Novembro de 2015; Local: Prédio da Obra Kolping; Município: Salete; Ordem do Dia: a) Abertura da Assembleia; b) Leitura e apresentações de moções; c) Palestra com jornalista CLÁUDIO PRISCO PARAÍSO; d)Assuntos internos da entidade e do Fórum da Mulher Parlamentar – Fompavi – aprovação das regras orçamentarias da UCAVI e deliberação sobre providências de fim de ano da entidade; g) Palavra Livre; h) Encerramento e almoço. 10. DATA: 19 de Dezembro de 2015; Local: Centro de Eventos a Figueira; Município: Trombudo Central; Ordem do Dia: a) Aprovação da Ata da Assembleia Anterior; b) Prestação de Contas e Relatório de Atividades do ano de 2015; c) Eleição da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o período subsequente; d) Posse de Cargos da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, eleitos para o ano de 2016; e) Palavra Livre; f) Encerramento e almoço. REUNIÕES DOS SERVIDORES DE CÂMARAS ===================================== 01. Data: 05 de Fevereiro de 2015; Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul; Ordem do Dia: a) Abertura; b) Agenda 2015; c) Comissões Permanentes das Competências; d) Assuntos Diversos; Câmaras, Atribuições e 02. Data: 11 de Março de 2015; Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul; Ordem do Dia: a) Abertura; b) Audiências Públicas e Obrigações do Poder Legislativo;; c) Assuntos Diversos; 03. Data: 02 de Abril de 2015; Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul; Ordem do Dia: a) Abertura; b) Remessa dos documentos de julgamento de contas do Executivo ao TCE/SC e procedimentos a serem adotados; c) Análise para cumprimento do TAC-MPSC/CÂMARAS MUNICIPAIS; d) Assuntos diversos; 04. Data: 14 de Maio de 2015; Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul; Ordem do Dia: a) Abertura; b) Emenda a Constituição Estadual de iniciativa das Câmaras Municipais - Procedimentos e regras a serem seguidas; c) Assuntos Diversos; 05. Data: 18 de Junho de 2015; Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul; Ordem do Dia: a) Abertura; b) Curso de Técnica e Processo Legislativo, uma parceria entre a Escola do Legislativo e a UCAVI – Local Rio do Sul, nos dia 06 e 07 de agosto; c) Assunto da reunião: Dúvidas e procedimentos quando da realização de licitações pelas câmaras – “Prejulgados do TCE/SC”; d) Assuntos Diversos; 06. Data: 16 de Julho de 2015; Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul; Ordem do Dia: a) Abertura; b) Marco Regulatório das Entidades Civis – Lei nº 13019/2014; c) Assuntos Diversos; 07. DATA: 13 de Agosto de 2015; Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul; Ordem do Dia: a) Abertura; b) Arquivo Morto – Legislação sobre o assunto; c) Assuntos Diversos; 08. DATA: 17 de Setembro de 2015; Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul; Ordem do Dia: a) Abertura b) Consolidação de Leis – Jean Infodigitalle; c) Assuntos diversos; 09. DATA: 19 de Novembro de 2015; Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul; Ordem do Dia: a) Abertura; b) Arquivo morto, prática e exemplo de arquivamento; c) Requerimentos na era digital, como proceder para a obtenção das respostas por meio digital, e como proceder para obtenção dos balancetes mensais do executivo por meio digital; d) Assuntos diversos; 10. DATA: 11 de Dezembro de 2015; Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul; Ordem do Dia: a) Abertura; b) Eleição da nova Coordenação; c) Procedimentos legislativos de fim de ano, projetos pendentes da atual sessão legislativa; d) Assuntos diversos; REUNIÕES DOS CONTADORES DAS CAMARAS (CONCAVI) ===================================== 01. Data: 28 de Janeiro de 2015; Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul; Ordem do Dia: a) Abertura; b) Encerramento do exercício de 2014; c) Orçamento 2015; d) Balanço 2014; e) SISTN; f) Relatório de Gestão Fiscal; g) Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º bimestre; h) E-sfinge 6º bimestre; i) DCTF; j) Importação do PCASP para 2015; l) Provisões 13º salário e férias; m) Lançamentos de depreciação; n) Assuntos Diversos; 02. Data: 20 de fevereiro de 2015; Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul; Ordem do Dia: a) Abertura; b) DIRF; c) RAIZ; d) Nota explicativa; e) Assinatura do balanço 2014 via E-sfinge; f) Presença técnicos de informática referente PCASP e folha de pagamento para esclarecimentos de dúvidas g) Assuntos Diversos; 03. Data: 20 de Março de 2015; Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul; Ordem do Dia: a) Abertura; b) Apresentação Gedoc Contábil - Jean Damásio; c) Planos de Saúde para Servidores e Vereadores – Marcionei Rengel; d) Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1º bimestre; e) E-sfinge Web/Desktop 1º bimestre; f) Sindicato; g) Assuntos Diversos; 04. Data: 24 de Abril de 2015; Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul; Ordem do Dia: a) Abertura; b) Subvenções Sociais; c)Relatórios obrigados a serem publicados no Portal da Transparência; d) Remessa do e-sfinge ao TCE prazo 30/04; e) TAC - Termo de Ajuste de Conduta assinados pelas Câmaras f) Assuntos Diversos; 05. Data: 22 de Maio de 2015; Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul; Ordem do Dia: a) Abertura; b) Decisões do Tribunal de Justiça sobre Aposentadoria do Servidor Público - Regime Geral com o Assessor Jurídico da UCAVI Dr. Marcionei Rengel; c) Explanação sobre SICONFI com o Contador da UCAVI Gerson Chaves Cabral; d) Ajustes E-sfinge Web/Desktop 1º bimestre/2015; e) Assuntos Diversos; 06. Data: 26 de Junho de 2015; Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul; Ordem do Dia: a) Abertura; b) Prejulgados TCE/SC sobre Licitações com o Assessor Jurídico da UCAVI Dr. Marcionei Rengel; c) Comunicado Oficial do TCE/SC sobre prazos para o 1º e 2º bimestre do e-sfinge; d) Assuntos Diversos; 07. DATA: 24 de Julho de 2015; Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul; Ordem do Dia: a) Abertura; b) Apresentação e discussão sobre o Projeto de Lei autorizando repasse para construção da Sede da UCAVI; c) Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi); d) Orçamento das Câmaras para 2016; e) Exigências dos Ministérios Públicos junto aos Portais de Transparência das Câmaras; f) Assuntos Diversos; 08. DATA: 24 de Agosto de 2015; Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul; Ordem do Dia: a) Abertura; b) Orçamento e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) das Câmaras para 2016; c) Mensalidade da UCAVI para 2016; d) Discussão sobre 1º Congresso Catarinense de Contadores, Controladores e Secretários Públicos Municipais na cidade de Chapecó-SC e da Marcha dos Vereadores na cidade de Brasília-DF; e) Assuntos diversos; 09. DATA: 25 de Setembro de 2015; Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul; Ordem do Dia: a) Abertura: b) E-sfinge 4º Bimestre; c) Instrução Normativa N.TC-0020/2015; d) Projeto de Lei - Construção Sede UCAVI; e) Assuntos Diversos; 10. DATA: 29 de Outubro de 2015; Local: Câmara de Vereadores Rio do Sul; Ordem do Dia: a) Abertura; b) Revisão da receita para cálculo do duodécimo - Pré-Julgado 2098/TCE; c) Percentual em folha e base de calculo; d) Assuntos diversos; 11. DATA: 20 de Novembro de 2015; Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul; Ordem do Dia: a) Abertura; b) Encerramento e início de exercício; c) Lançamentos das baixas das provisões; d) Vinculação do CNPJ da Câmara com a Prefeitura; e) E-sfinge 5º Bimestre; f) Assuntos Diversos; 12. DATA: 10 de Dezembro de 2015; Local: Câmara de Dona Emma; Ordem do Dia: a) Abertura; b) Eleição do novo coordenador; c) Aprovação de Lei de contribuição à UCAVI; d) Prestação de Contas ao TCE/SC; e) Assuntos diversos; REUNIÕES DO CONSELHO CONSULTIVO ===================================== 01. Data: 11 de Fevereiro de 2015; Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul; Ordem do Dia: a) Abertura; b) Plano de atividades para 2015; c) Deliberação sobre agenda de Assembleias 2015; d) Atividades da diretoria para 2015; e) Assuntos internos da entidade; 02. Data: 18 de Março de 2015; Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul; Ordem do Dia: a) Abertura; b) Assembleia Geral da UCAVI mês de Abril em Atalanta; c) Assembleia Geral da UCAVI mês de Maio em Trombudo Central; d) Deliberação sobre a Nomeação de Membros das Comissões Temáticas da UCAVI; e) Atividades da diretoria para 2015; f) Assuntos internos da entidade; 03. Data: 16 de Abril de 2015; Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul; Ordem do Dia: a) Abertura; b) Assembleia Geral da UCAVI mês de Maio em Trombudo Central; c) Assembleia Geral da UCAVI mês de Junho em Lontras, com visitação na Hidrelétrica Salto Pilão; d) Deliberação sobre a Nomeação de Membros das Comissões Temáticas da UCAVI; e) Atividades da diretoria, apresentação do regulamento do Vereador Destaque 2015; f) Assuntos internos da entidade; 04. Data: 20 de Maio de 2015; Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul; Ordem do Dia a) Abertura; b) Assembleia Geral da UCAVI, no dia 20 de Junho em Lontras; c) Assembleia Geral da UCAVI mês de Julho em Rio do Oeste; d) Discussão sobre os Planos Municipais de Educação; e) Assuntos internos da entidade; 05. DATA: 18 de Junho de 2015; Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul; Ordem do Dia: a) Abertura; b) Assembleia Geral da UCAVI, no dia 11 de Julho em Rio do Oeste; c) Assembleia Geral da UCAVI mês de agosto em Petrolândia; d) Curso de Técnica e Processo Legislativo, uma parceria entre a Escola do Legislativo e a UCAVI – Local Rio do Sul, nos dia 06 e 07 de agosto; e) Orientações sobre processo legislativo; f) Assuntos internos da entidade; 06. DATA: 08 de Julho de 2015; Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul; Ordem do Dia: a) Abertura; b) Discussão e deliberação sobre a construção da sede da UCAVI, apresentação de projeto de lei; c) Assembleia Geral da UCAVI mês de agosto em Petrolândia; d) Curso de Técnica e Processo Legislativo, uma parceria entre a Escola do Legislativo e a UCAVI – Local Rio do Sul, nos dia 06 e 07 de agosto; e) Assuntos internos da entidade; 07. DATA: 12 de Agosto de 2015; Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul; Ordem do Dia: a) Abertura; b) Discussão e deliberação sobre a construção da sede da UCAVI; c) Assembleia Geral da UCAVI mês de Agosto em Petrolândia; d) Assembleia Geral da UCAVI mês de Setembro em Santa Terezinha 26/09/15; e) Jantar dançante dos Vereadores, deliberação de data e local; f) Curso de Técnica e Processo Legislativo, uma parceria entre a Escola do Legislativo e a UCAVI – Local Rio do Sul, nos dia 03 e 04 de setembro; g) Assembleia de Outubro e os jogos dos vereadores, deliberação de modalidades e local; h) Assuntos internos da entidade; 08. DATA: 16 de Setembro de 2015; Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul; Ordem do Dia: a) Abertura; b) Discussão e deliberação sobre a construção da sede da UCAVI; c) Assembleia Geral da UCAVI mês de Setembro em Santa Terezinha dia 26/09/15; d) Assembleia Geral da UCAVI mês de Outubro em Laurentino dia 24/10/15; e) Jantar dançante dos Vereadores dia 06/11/2015; f) Assembleia de Outubro e os jogos dos vereadores; g) Escolha dos membros que representarão a UCAVI no Conselho Curador da FUSAVI “Hospital Regional”; h) Assuntos internos da entidade; 09. DATA: 29 de Outubro de 2015; Local: Câmara de Vereadores de Rio do Sul; Ordem do Dia: a) Abertura; b) Discussão e deliberação sobre a construção da sede da UCAVI; c) Assembleia Geral da UCAVI mês de novembro em Vidal Ramos dia 14/10/15; d) Assembleia de eleição em Dezembro; e) Deliberação sobre o orçamento da UCAVI para 2016; f) Assuntos internos da entidade. 10. DATA: 26 de Novembro de 2015; Local: Câmara de Vereadores de Rio do Sul; Ordem do Dia: a) Abertura; b) Assembleia da UCAVI do mês de Dezembro com data para 19/12/15; c) Propostas orçamentarias da UCAVI para o exercício de 2016; d) Homologação da premiação de maior presença nas assembleias, Vereadores (a), servidores (a) e contadores (a); e) Vereador Destaque 2015 – Formar Comissão; f) Encaminhamento de fim de ano – Relatório de Atividades e Prestação de Contas; g) Assuntos internos da entidade; REUNIÕES DO FÓRUM DA MULHER PARLAMENTAR ===================================== 01. Data: 11 de Fevereiro de 2015; Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul; Ordem do Dia: a) Abertura; b) Calendário 2015; c) Participação do Fórum da Mulher Parlamentar Estadual; d) Planos de Trabalhos e Metas para 2015; e) Assuntos internos; 02. Data: 18 de Março de 2015; Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul; Ordem do Dia: a) Abertura; b) Organização e tratativas sobre a participação no Fórum da Mulher Parlamentar Estadual; c) Complementação do Plano de Trabalho e Metas para 2015; d) Assuntos internos; 03. DATA: 07 de Maio 2015; Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul; Ordem do Dia a) Abertura; b) Avaliação da participação no Fórum Estadual da Mulher Parlamentar em Balneário Camboriú; c) Reforma Politica - Encaminhamentos; d) Eleição da Nova Diretoria do FOMPAVI; d) Assuntos internos; 04. DATA: 18 de Junho de 2015; Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul; Ordem do Dia a) Abertura; b) Curso de Técnica e Processo Legislativo, uma parceria entre a Escola do Legislativo e a UCAVI – Local Rio do Sul, nos dia 06 e 07 de agosto; c) Elaboração do Plano de Trabalho do FOMPAVI 2015/2016; d) Assuntos internos; 05. DATA: 12 de Agosto de 2015; Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul; Ordem do Dia: a) Abertura; b) Plano de Trabalho do FOMPAVI 2015/2016 c) Palestra magna para as mulheres; d) Apresentação “case” vereadoras; e) Assuntos internos; 06. DATA: 24 de Setembro de 2015; Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul; Ordem do Dia a) Abertura; c) Organização e tratativas sobre o Encontro do Fórum da Mulher Parlamentar junto a UCAVI no dia 17/10/15; d) Apresentação “case” vereadoras; e) Assuntos internos; 07. DATA: 29 de Outubro de 2015; Local: Câmara de Vereadores de Rio do Sul; Ordem do Dia a) Abertura; c) Organização e tratativas sobre o 2º Encontro do Fórum da Mulher Parlamentar junto a UCAVI no dia 31/10/15; d) Apresentação “case” vereadoras; e) Assuntos internos; ATIVIDADES DA DIRETORIA ======================== 01. Participaram de reuniões, encontros, seminários e congressos de interesse da Classe e da Entidade; 02. Viabilizou o encaminhamento das reivindicações apresentadas em Assembleias; 03. Coordenou e administrou as atividades da Entidade; 04. Viabilizou a Manutenção do Portal da UCAVI na Internet; 05. Viabilizou as Assembleias que proporcionaram discussão sobre, planejamento das cidades, controle de contas públicas, saneamento em relação aos municípios do Alto Vale, Consórcios Municipais, Atuação eficaz das Câmaras Municipais, Lei de acesso a Informação, Defesa Civil e os projetos ara o alto valer do Itajaí, Reforma Política e as Eleições de 2016, Projeto de Lei 71/2015, que fixa limites para o plantio de árvores próximo à rede de distribuições de energia elétrica, conservação dos rios, geração de energia, com o palestrante representante da Usina Salto Pilão, Política Regional de manejo de resíduos sólidos urbanos e o projeto de tratamento e processamento dos resíduos sólidos, Diagnóstico do efetivo de Policiais Militares da região, necessidades da Policia Militar e dados sobre Segurança Pública e Explanação sobre a Secretaria de Estado da Saúde; 06. Participaram de eventos como o da UVESC, buscando o fortalecimento dos Vereadores; 07. Contribuiu para a realização de reuniões mensais de Contadores e Servidores de Câmaras, dos respectivos colegiados; 08. Participação no Congresso Estadual de Vereadores e Encontro Estadual de Vereadores, promovido pela UVESC; 09. Promoveu o fortalecimento da Entidade junto a outros segmentos da Sociedade, fazendo-se representar pelo Sr. Presidente e demais membros da Diretoria, Comitê do Itajaí, além dos Conselhos e Assembléias da FUSAVI, UNIDAVI, FORDAVI, Fórum Regional de Educação Infantil do Alto Vale do Itajaí, AMAVI, Conselho Estadual de Recursos Hídricos e Ministério do Desenvolvimento Agrário. 10. Promoveu o Curso em parceria com a Escola do Legislativo – ALESC dos vereadores e servidores das Câmaras. 11. Contribuiu para a promoção do evento do Fórum da Mulher parlamentar junto a UCAVI. 12. Contribuiu efetivamente na realização dos eventos, reuniões relacionados no presente relatório. ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA ===================================== 01. Formalizou e encaminhou todas as proposições apresentadas e solicitadas; 02. Executou os serviços internos de processamento; 03. Promoveu a organização das Assembléias e Cursos promovidos pela Entidade; 04. Participou de reuniões e eventos por solicitação da Diretoria; 05. Formalizou prestação de contas e relatório de atividades; 06. Elaborou o Orçamento para o exercício; 07. Elaborou Plano Trabalho e Atividades para o exercício; 08. Promoveu a organização de reuniões e eventos do CONCAVI, SECAVI, Conselho Consultivo da UCAVI e Fórum da Mulher Parlamentar; 09. Organização de cadastros e arquivos; 10. Efetuou contatos freqüentes com as associadas; 11. Apoiou o processamento e revisão de Leis Orgânicas e Regimento Interno de Câmaras; 12. Promoveu contatos com vistas as câmaras de modo a viabilizar as atividades desenvolvidas; 13. Atendimentos permanentes aos Vereadores e visitantes. 14. Contribuiu para a realização de reuniões mensais de Contadores e Servidores de Câmaras; 15. Participação e organização dos eventos da UCAVI. BENS ===== - Uma Máquina Calcular Logos 642 - Um Perfurador Cardex 2001 - Um Grampeador Alicate - Uma Tesoura - Um Aparelho Fax marca, HP Officejet All – in - One - Duas Linhas Telefônicas 521-1930 e 521-4092 - Dois Circuladores Arno 40 - Uma Garrafa Térmica - Uma Bandeja - Um Aparelho de Telefone - Quatro Estabilizadores - Um Aquecedor James Turbo 1400 W - Uma Impressora HP psc 1210 - Uma Impressora HP 1120 - Um aparelho telefônico sem fio marca Panasonic 6.0 - Uma Maquina fotográfica digital SONY P73 4.1 MEGAPIXEL e um pente de memória stick 128 MB, com capa. - Uma central conecta 218; 01 placa tronco conecta e 03 aparelhos CP 20 INTELBRAS. - 06 cadeiras executivas. - 05 cadeiras presidente com relax. - 01 mesa centro. - 01 mesa para computador. - 01 mesa de trabalho PD Ref 2516. - 01 tampo de canto PD Ref 2537. - 05 gaveteiros móvel com 4 gavetas. - 05 mesas gotas PD. - 04 mesas para computador PD. - 05 porta CPU. - 05 gaveteiros 2G Pastas S. - 01 Note Book Acer 5050-5954, Athlon X2 1.9 GHZ, 3 GB Memória RAM, HD 160 GB, Mouse Óptico, Teclado, Maleta, Gravador DVD e Web Cam. - 01 Ar Condicionado marca Springer Quente e frio de 18000 BTUs ou 18k. - 01 Ar Condicionado marca Eletrolux quente e frio de 18000 BTUS Secretário Executivo. - - 03 Microcomputadores Intel 15-2500 3.3GHZ, 6MB socket 1155 memória DDR 4GB PC 6400 1333MHZ Hard disk Sata II 1TB 7299RPM 32MG Gravadora de DVD Sata interno preto, Gabinete ATX 4 Baias P4 com fonte, monitor Led LCD 20 LG E 2041S, mouse genérico OS/2 ótico com scroll, teclado simples OS/2 ABNT2 MTKE K2806, Caixa de Som 300W amplificados preto. - 01 Televisão 39 polegadas da marca PHILIPS LED. - 01 Fragmentadora de Papel, marca Aurora. - 01 Armário com 03 (três) portas e 03 (três) gavetas em madeira maciça para a sala do Secretário Executivo. - 01 mesa com madeira maciça para a sala do Secretário Executivo, contendo 01 tampa de granito cor café imperial. - 01 cadeira para em corino Modelo Royal para o Secretario Executivo. - 01 Frigobar marca Midea. - 01 CPU com processador INTEL i5 – 4440 CPU 3,10 GHZ, memória RAM 4GB. - 01 Notekook da Marca ACER modelo ES 571-33ZU 13. - 01Projetor Epson Powerlite S17V11H568120 85286100 2500 5405 UND 1,0000 2.245,0000 2.245,00. - 2 aparelhos de telefone Intelbras Pleno Branco. Everson Pedroso Presidente Claudio Tonet 1º Tesoureiro Guido Vermeohlen Dir. Patrimônio ASSESSORIA TÉCNICA =================== 1. JURÍDICA 1.1. Elaborou pareceres e estudos sobre diversos assuntos ligados ao Poder Legislativo Municipal; 1.2. Elaborou modelos de Projetos de Lei, Decretos Legislativos, Resoluções, Indicações, Requerimentos e Emendas; 1.3. Contribuiu com esclarecimentos e modelos para as Secretarias das Câmaras; 1.4. Participou de Assembléias e reuniões da Entidade; 1.5. Promoveu distribuição de Projetos de Leis, modelos e pareceres de interesse dos Vereadores e das Câmaras Municipais; 1.6. Prestou atendimento individualizado aos Vereadores e Câmaras que solicitaram; 1.7. Deslocou-se as Câmaras, quando solicitado e fez análise e emissão de pareceres de Projetos que tramitavam nas Câmaras; 1.8. Prestou consultoria permanente às Câmaras e Vereadores. 1.9. Analisou a reformulação de Regimentos Internos de Câmaras e Leis Orgânicas de Municípios; 1.10. Formalizou e encaminhou todas as proposições apresentadas e solicitadas; 1.11. Participou de cursos, Seminários e palestras, com vistas ao aperfeiçoamento do Atendimento do Poder Legislativo Municipal; 1.12. Promoveu a organização das Assembléias; 1.13. Participou de reuniões e eventos por solicitação da Diretoria; 1.14. Contribuiu para a realização de reuniões mensais de Contadores – CONCAVI, Servidores de Câmaras – SECAVI e Fórum da Mulher Parlamentar junto a UCAVI; 1.15. Contribuiu juntamente com Assessoria de Imprensa na manutenção do Portal da UCAVI na Internet; 1.16. Contribuiu com as Câmaras para promover o cumprimento, por parte das mesmas, da Lei Acesso a Informação e Transparência, cumprindo assim a legislação em vigor; 1.17. Auxiliou na organização do Curso em parceria com a Escola do Legislativo - ALESC, para aperfeiçoamento dos vereadores e servidores de câmaras; 2. CONTABILIDADE 2.1. Execução e controle Orçamentário e Financeiro da Entidade, balancetes mensais e balanço geral. 2.2. Análise de Orçamento das Câmaras; 2.3. Análise de pareceres do Tribunal de Contas do Estado; 2.4. Contribuiu na elaboração de propostas orçamentárias das Câmaras; 2.5. Auxílio na remessa de informações ao TCE relativas a LRF e SCO das Câmaras Municipais; 2.6. Auxílio na remessa de informações ao TCE relativas ao Programa Esfinge; 2.7. Contribuiu para a realização de reuniões mensais de Contadores e Servidores de Câmaras; 3. ASSESSORIA DE IMPRENSA 3.1. Intermediou a UCAVI com a imprensa regional; 3.2. Prestou serviços de assessoria de imprensa em geral, como elaboração de textos, entrevistas, fotos, envio de informações à imprensa; 3.3. Responsável pela atualização das notícias do portal da UCAVI; 3.4. Divulgou as ações e eventos realizados pela UCAVI; 3.5. Participou e auxiliou na organização de assembléias, reuniões, treinamentos, viagens e demais eventos; 3.6. Contribuiu para a realização de reuniões mensais de Contadores, Servidores de Câmaras e do Fórum da Mulher Parlamentar junto a UCAVI; 3.7. Realizou trabalhos de cerimonial e protocolo em eventos organizados pelas câmaras municipais 4. ASSESSORIA AMBIENTAL 4.1. Identificar potenciais danos ambientais decorrentes das proposições dos legisladores associados a UCAVI. 4.2. Adequar às proposições dos legisladores ás novas normas ambientais vigentes, as saber: Lei 12651/12 (Código Florestal). 4.3 Assessoria a câmara associadas no que tange o Comitê do Itajaí para a revisão e implantação do PLANO DIRETOR DA BACIA HIDROGRAFICA, defendendo os interesses dos habitantes da área de abrangência da UCAVI. 4.4. Articulação com outras entidades como a AMAVI e UNIDAVI para conservação da qualidade dos recursos naturais do ALTO VALE DO ITAJAI. 4.5. Buscar informes junto aos governos nacionais e estaduais via participação em seminários promovidos por estes entes visando a adequação das legislações ambientais municipais ás metas do País. 4.6. Prestou serviços de assessoria ambiental, como elaboração de palestra, envio de informações às câmaras; 4.7. Participou e auxiliou na organização de assembleias e reuniões e ao departamento jurídico.