ALCA, Reforma Tributária e Bem-Estar Social

P u b l i c a d o e m O Globo d e 29 d e
a g o s t o d e 20 0 2 ( p á g i n a 7 ) s o b o
t í t u l o A lc a e R e f or m a T r i bu t á r i a .
ALCA, REFORMA TRIBUTÁRIA E BEM-ES TAR S OCIAL
Alexandre Cunha* e Ari lt o n T ei xei ra*
É p ro v á v e l q u e e m fu tu ro n ã o m u ito d is ta n te s e ja c ria d a a A L C A (Á re a d e L iv re
C o m é rc io d a s A m é ric a s ). A im in ê n c ia d o s u rg im e n to d e s s a z o n a d e c o m é rc io fe z c o m
q u e s u rg is s e u m in te n s o d e b a te s o b re a c o n v e n iê n c ia d o B ra s il in c e n tiv a r o u n ã o a s u a
im p le m e n ta ç ã o .
A c a rg a trib u tá ria b ra s ile ira e s tá n a fa ix a d e 3 4 % d o P IB . E s te n ú m e ro é m u ito
e le v a d o p a ra o s p a d rõ e s d a A m é ric a L a tin a . A c ifra ta m b é m é e le v a d a q u a n d o c o m p a ra d a
a o s s e u s v a lo re s p re té rito s . P o r e x e m p lo , e m 1 9 9 2 a v a riá v e l e m q u e s tã o fo i d a o rd e m d e
2 5 % .
U m d o s p rin c ip a is c o m p o n e n te s d e q u a lq u e r a c o rd o c o m e rc ia l é a re d u ç ã o d a s
ta rifa s a d u a n e ira s . L o g o , é n a tu ra l q u e m u d a n ç a s n o s im p o s to s d e im p o rta ç ã o
o c a s io n a d a s p o r n e g o c iõ e s c o m e rc ia is s e ja m v is ta s c o m o c o m p o n e n te s d e u m a re fo rm a
trib u tá ria m a is a b ra n g e n te .
E c o n o m is ta s n ã o p o s s u e m la b o ra tó rio s c o m o o s fís ic o s o u c o b a ia s c o m o o s
m é d ic o s . Is s o d ific u lta a re a liz a ç ã o d e e x p e rim e n to s q u e p e rm ita m q u a n tific a r d e fo rm a
c o n fiá v e l o im p a c to d e p o lític a s e c o n ô m ic a s a lte rn a tiv a s .
U m a o p ç ã o d e a ltís s im o c u s to c o n s is te e m in s is tir n o c a m in h o trilh a d o p e lo s
p la n o s h e te ro d o x o s d a s d é c a d a s d e o ite n ta e n o v e n ta : re a liz a r e x p e rim e n to s e m u m
la b o ra tó rio c h a m a d o B ra s il c o m c o b a ia s h u m a n a s . U m a a lte rn a tiv a b a ra ta p a ra a
s o c ie d a d e c o n s is te e m a d o ta r u m a té c n ic a q u e h o je fa z p a rte d a s fe rra m e n ta s d e tra b a lh o
d e q u a l q u e r e s t u d i o s o d e p o l í t i c a e c o n ô m i c a s : o c o m p ut at i o nal exp eri m ent ( e x p e r i m e n t o
c o m p u ta c io n a l).
E m q u e c o n s i s t e u m e x p e r i m e n t o c o m p u t a c i o n a l n a á r e a d e e c o n o m i a ? C r i a -s e ,
e m
u m
c o m p u ta d o r, u m
m u n d o v irtu a l c o m p o s to p o r tra b a lh a d o re s , firm a s ,
c o n s u m id o re s , g o v e rn o s , e tc . A s c a ra c te rís tic a s d o s h a b ita n te s , firm a s e g o v e rn o s d e s s e
p e q u e n o m u n d o s ã o e s c o lh id a s d e fo rm a q u e a lg u n s fa to s o b s e rv a d o s n o m u n d o re a l
s e ja m re p ro d u z id o s n o m u n d o v irtu a l. N o ja rg ã o d o s p e s q u is a d o re s d a á re a d e e c o n o m ia ,
o m o d e lo (o u s e ja , o m u n d o v irtu a l) é c a lib ra d o p a ra re p lic a r d iv e rs a s p ro p rie d a d e s d a s
e c o n o m i a s v e r d a d e i r a s . F e i t o i s t o , s i m u l a -s e n o m u n d o v i r t u a l o e f e i t o d e p o l í t i c a s
a lte rn a tiv a s .
É im p o rta n te d e s ta c a r q u e a e c o n o m ia a rtific ia l n ã o é u m a ré p lic a fie l d a
e c o n o m ia re a l. A c o m p le x id a d e d a ta re fa o b rig a q u e s e c o n s tru a u m m u n d o v irtu a l q u e
im ite o m u n d o re a l e m a lg u m a s p o u c a s d im e n s õ e s . E s s a s s im p lific a ç õ e s s ã o e q u iv a le n te s
a o p ro c e d im e n to d e “ d e s p re z a r a re s is tê n c ia d o a r” a d o ta d o p e lo s fís ic o s .
O s a u to re s d e s te e n s a io d e s e ja v a m q u a n tific a r o s im p a c to s d a A L C A e d e u m a
re d u ç ã o d a c a rg a trib u tá ria s o b re a e c o n o m ia b ra s ile ira . P a rtic u la rm e n te , e x is tia in te re s s e
e m a v a l i a r p o s s í v e i s g a n h o s e p e r d a s d e b e m -e s t a r s o c i a l . H u m i l d e s p r o f e s s o r e s n ã o
p o s s u e m a c h a v e d o la b o ra tó rio c h a m a d o B ra s il. A s s im s e n d o , a e s te s p e s q u is a d o re s
re s to u a o p ç ã o d e re a liz a r u m e x p e rim e n to c o m p u ta c io n a l.
*
P h .D . e m
E c o n o m ia p e la U n iv e rs ity o f M in n e s o ta e p ro fe s s o r d o IB M E C B u s in e s s S c h o o l.
1
C o n s t r u i u -s e u m a e c o n o m i a a r t i f i c i a l c o m p o s t a p o r q u a t r o p a í s e s : B r a s i l ,
A r g e n tin a , E U A e u m ú ltim o c h a m a d o “ r e s to d o m u n d o .” A e c o n o m ia a r tif ic ia l f o i
c a lib ra d a d e fo rm a q u e o s s e u s flu x o s d e c o m é rc io in te rn a c io n a l, a s s u a s a líq u o ta s d e
im p o s to s , s e u s p a d rõ e s d e c o n s u m o e o P IB d e c a d a u m d o s s e u s p a ís e s re p ro d u z is s e m a s
s u a s c o n tra p a rtid a s d o m u n d o re a l e m 1 9 9 7 . E s s e a n o fo i e s c o lh id o p o r u m a q u e s tã o d e
d is p o n ib ilid a d e d e d a d o s .
D iv e rs a s s im u la ç õ e s fo ra m
e x e c u ta d a s n o m u n d o a rtific ia l. S im u ltâ n e a s
im p le m e n ta ç ã o d a A L C A (o u s e ja , a e lim in a ç ã o d e to d o s o s im p o s to s d e im p o rta ç ã o p a ra
o c o m é rc io e n tre B ra s il, A rg e n tin a e E U A ) e re d u ç ã o d a a líq u o ta d o s im p o s to s in d ire to s
s o b r e o c o n s u m o d e 1 6 , 2 % p a r a 5 , 5 % g e r a r a m u m g a n h o d e b e m -e s t a r e q u i v a l e n t e a
2 , 4 % d o P I B b r a s i l e i r o n a e c o n o m i a v i r t u a l . O g a n h o d e b e m -e s t a r é m e n s u r a d o l e v a n d o
e m c o n ta a s a tis fa ç ã o (n o ja rg ã o d o s e c o n o m is ta s , a u tilid a d e ) d o b ra s ile iro v irtu a l típ ic o
a n te s e d e p o is d a s re fo rm a s .
E x is te m e v id ê n c ia s e m p íric a s q u e u m p a ís p o b re te m e x p re s s iv o s g a n h o s d e
p ro d u tiv id a d e a o a d e rir a u m b lo c o c o m e rc ia l c o m u m a n a ç ã o m a is d e s e n v o lv id a . D e n tre
o u tra s ra z õ e s , e s s e s g a n h o s s u rg e m d e v id o a o fa to q u e a s e m p re s a s lo c a is s ã o o b rig a d a s a
a d o ta r te c n o lo g ia s m a is a v a n ç a d a s p a ra p o d e r c o m p e tir c o m
su a s c o n g ê n e re s
e s tra n g e ira s . C o n fo rm e m e n c io n a d o a c im a , a e c o n o m ia a rtific ia l é s o m e n te u m a v e rs ã o
s im p lific a d a d o m u n d o re a l. P a rtic u la rm e n te , a e c o n o m ia v irtu a l fo i c o n s tru íd a d e ta l
m a n e ir a q u e ta is g a n h o s d e p r o d u tiv id a d e n ã o o c o r r e m . L o g o , a c if r a d e 2 ,4 % é u m p is o
p a r a o s g a n h o s d e b e m -e s t a r .
A u tiliz a ç ã o d e e x p e rim e n to s c o m p u ta c io n a is p a ra a v a lia r e fe ito s d e p o lític a s
e c o n ô m ic a s a lte rn a tiv a s p o s s u i u m a lo n g a tra d iç ã o . T a is e x p e rim e n to s a p o n ta m p a ra
g a n h o s d e b e m -e s t a r c o m a i m p l e m e n t a ç ã o d e a c o r d o s c o m e r c i a i s e r e d u ç ã o d e i m p o s t o s .
A s s im s e n d o , A L C A e re fo rm a fis c a l d e v e ria m s e r p rio ritá ria s p a ra o p ró x im o p re s id e n te .
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