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Transcrição

é tempo
De agir.
CUMPRINDO HOJE A NOSSA
PROMESSA AOS JOVENS
2013-2015 Análise do Progresso
O Compromisso Ministerial da África Oriental e Austral sobre
serviços de educação abrangente sobre sexualidade e saúde sexual e
reprodutiva para adolescentes e jovens
CUMPRINDO HOJE A NOSSA
PROMESSA AOS JOVENS
2013-2015 Análise do Progresso
O Compromisso Ministerial da África Oriental e Austral sobre
serviços de educação abrangente sobre sexualidade e saúde sexual e
reprodutiva para adolescentes e jovens
Publicado pelas Organização Educacional, Científica e Cultural das Nações Unidas (UNESCO), 7, place de Fontenoy, 75352, Paris
07, France; o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), 605 Third Avenue New York, New York 10158 Estados Unidos; o
Programa das Nações Unidas sobre VIH/SIDA (UNAIDS), 20, Avenue Appia CH-1211 Genebra 27 Suíça.
© UNESCO, UNFPA, e UNAIDS 2016
Todos os direitos reservados
As designações incorporadas e a apresentação do material nesta publicação não implicam a expressão de qualquer opinião por
parte da UNESCO, UNFPA e UNAIDS em termos legais, nem de qualquer país, território, cidade ou área ou de suas autoridades,
nem a respeito das suas fronteiras ou limites.
As idéias e opiniões expressas nesta publicação são de responsabilidade dos autores; eles não são necessariamente as da UNESCO,
UNFPA e UNAIDS e não comprometem a Organização.
Edição: Danya-Zee Pedra
Designer gráfico: Corrie Butler
Créditos pela fotografia:
Foto de capa: Shutterstock/Blend Images
Página 22: Taban Robert Aggrey
Página 31: Toby Selander
Página 43: Corrie Butler
Impresso em: Durban, South Africa
youngpeopletoday.net
Este relatório é dedicado à memória de Taban Robert Aggrey, um jornalista do Sudão do Sul que dedicou a sua vida à luta pela causa dos jovens.
Taban, que escrevia para o portal Young People Today, com frequência em situações muito difíceis e complexas, era conhecido pela paixão,
resiliência e empenho dedicado à juventude do Sudão do Sul.
“
Eu sou um jornalista ardente e amo o que faço. Sou motivado pelo papel importante que os órgãos de
informação desempenham na nossa comunidade, em especial envolvendo jovens em educação sobre
sexualidade num país que enfrenta uma elevada prevalência do VIH e um muito baixo nível de matrículas
escolares. As pessoas dizem-me que eu devia deixar o meu presente trabalho no presente e encontrar
outro trabalho menos arriscado – eu compreendo as razões porque se preocupam. Pessoas são detidas,
torturadas e mortas todos os dias no Sudão do Sul por fazerem aquilo que eu faço. Mas eu digo-lhes
sempre que à morte não consegue escapar’.
”
Taban faleceu em 3 de Maio de 2016
Índice
Acrónimos ............................................................................................................................................................ 8
Agradecimentos ............................................................................................................................................... 9
Prefácio ................................................................................................................................................................ 10
O que significa para mim o Compromisso ESA .................................................................................... 11
Resumo Executivo ............................................................................................................................................. 12
Capítulo 1: Introdução .................................................................................................................................... 16
1.1 Situação da Juventude na África Oriental e Austral
17
1.2 O Compromisso Ministerial da África Oriental e Austral
18
1.3 Relatório de Progresso quanto ao Compromisso ESA referente a 2015
22
Capítulo 2: Política, coordenação e parcerias ...................................................................................... 23
2.1 Ambiente de políticas para implementação do Compromisso ESA 24
2.2 Coordenação e gestão do Compromisso ESA
26
2.3 Parcerias estratégicas 27
2.4 Envolvimento da Sociedade Civil no Compromisso ESA
28
2.5 Envolvimento significativo por parte de jovens
30
2.6 Lições aprendidas sobre coordenação e gestão do Compromisso ESA
31
Capítulo 3: Revisão do progresso em dois anos (2013-2015) .......................................................... 32
3.1 Meta 1
33
3.2 Meta 2
38
3.3 Meta 3
40
3.4 Liçõe aprendidas em dois anos de acçãos
43
Capítulo 4: Journey towards impact: Progress of 2020 metas ..................................................... 42
4.1 Novas infecções com o VIH entre adolescentes e jovens
43
4.2 Conhecimentos sobre VIH e SIDA entre jovens
44
4.3 Gravidez Juvenil
45
4.4 Violência com base no género
46
4.5 Casamento infantil
47
Capítulo 5: Conclusão ..................................................................................................................................... 48
Apêndice: Relatório do país .......................................................................................................................... 50
Acrónimos
AAI
ACRWC
AfriYAN
ALHIV
ARVs
ASRH
ASRHR
AYAS
AYFHS
BMZ
CBO
COMESA
CSE
CSO
DHS
DRC
EANNASO
EAC
ECSA
EMIS
ESA
FBO
GBV
GIZ
GPE
HLG
HCT
HEMIS
HMIS
ICPD
IPPF
ITGSE
LSE
M&E
MDGs
MoE
MoH
NGO
PEPFAR
PLHIV
PMTCT
REC
REPSSI
SACMEQ
SADC
SAfAIDS
SBCC
SDC
SDGs
SERAT
SRGBV
SRH
SRHR
SSA
STI
TCG
UNAIDS
UNESCO
UNFPA
UNICEF
WHO
YFHS
YFS
ZINGO
8
AIDS Accountability International
Carta Africana sobre os Direitos e Saúde da Criança
Africa Jovem e Adolescente sobre População e Desenvolvimento
Adolescentes portadores do VIH
Medicamentos Antiretroviarais
Saúde Sexual e Reprodutiva do Adolescente
Saúde Sexual e Reprodutiva e Direitos do Adolescente
Grupo de Intervenientes Adolescentes e Jovens Adultos
Serviço de Saúde Propício para Adolescentes e Jovens
Ministério Alemão para Cooperação Económica e Desenvolvimento
Organização de Base Comunitária
Mercado Comum da África Oriental e Austral
Educação Abrangente sobre Sexualidade
Organização da Sociedade Civil
Inquérito Demográfico e Sobre Saúde
República Democrática do Congo
Rede de Organizações de Serviços à SIDA da África Oriental
Comunidade da África Oriental
Comunidade de Saúde da África Oriental, Central e Austral
Sistemas de Informação para Gestão da Educação
África Oriental e Austral
Organização de Base Religiosa
Violência Com Base no Género
Deutsche Gesellschaft fur Internationale Zusammenarbeit
Parceria Global para Educação
Grupo de Alto Nível
Aconselhamento e Teste ao VIH
O Sistema de Informação para Gestão da Educação Superior
Sistema de Informação para Gestão da Saúde
Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento
Federação Internacional de Planeamento Familiar
Orientação Técnica Internacional sobre Educação sobre a Sexualidade
Educação sobre Competências para a Vida
Monitorização e Avaliação
Metas do Milénio para o Desenvolvimento
Ministry of Education / Ministério da Educação
Ministry of Health / Ministério da Saúde
Organização Não Governamental
Plano de Emergência do Presidente dos EUA para Alívio da SIDA
Pessoas Portadoras do VIH
Prevenção da transmissão vertical (de mãe para filho)
Comunidade Económica Regional
Iniciativa Regional de Apoio Psicossocial
Consórcio da África Oriental e Austral para Monitorização da Qualidade da Educação
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral
Serviço da África Austral para Disseminação de Informação sobre o VIH e SIDA
Comunicação de Mudança Social e de Comportamento
Cooperação Suiça para o Desenvolvimento
Metas de Desenvolvimento Sustentável
Instrumento para Análise e Avaliação da Educação sobre Sexualidade
Violência com Base no Género Relativa à Escola
Saúde Sexual e Reprodutiva
Saúde Sexual e Reprodutiva e Direitos
África Subsariana
Infecção Transmitida Sexualmente
Grupo de Coordenação Técnica
Progrma Conjunto das Nações Unidas para o VIH e SIDA
Organização Educacional, Científica e Cultural das Nações Unidas
Fundo das Nações Unidas para a População
Fundo das Nações Unidas para Crianças
Organização Mundial da Saúde
Serviços de Saúde Propícios para Jovens
Serviços Propícios para Jovens
Grupo de Redes entre Religiões da Zâmbia sobre o VIH e SIDA
Agradecimentos
Este relatório beneficiou de uma grande variedade de contributos recebidos dos 21 países da ESA através dos relatórios nacionais. Um
agradecimento especial é dedicado a parceiros chave de governos, sociedade civil e às Nações Unidas que estiveram envolvidos no
desenvolvimento e validação dos relatórios nacionais.
A nível regional estamos gratos pelo contributo e valiosos comentários proporcionados pelos funcionários das Nações Unidas: Patricia
Machawira, Victoria Kisaakye Kanobe, Corrie Butler, Sandisile Tshuma, Brian Ngandu-Mutale e Mwansa Njelesani-Kaira (UNESCO); Asha
Mohamud, Maria Bakaroudis, Renata Tallarico e Maja Hansen (UNFPA); e Jyothi Raja Nilambur Kovilakam, James Guwani, Jane Kalweo, Jacqueline
Makokha e Amala Reddy (UNAIDS). Chris Castle, Joanna Herat e Jenelle Babb, da Sede da UNESCO, reviram igualmente e comentaram sobre o
relatório. Agradecimentos adicionais vão para Josee Koch que preparou a versão inicial do relatório.
O relatório da ESA de 2015 beneficiou igualmente de contributos recebidos durante a reunião do Grupo Técnico de Coordenação realizada
em Joanesburgo, em 3 e 4 de Março de 2016. Parceiros presentes nessa reunião incluíram representantes regionais dos governos da África
do Sul e Uganda, UNAIDS, UNESCO, UNFPA,UNICEF, bem como da Comunidade da África Oriental (EAC), Comunidade de desenvolvimento
da África Austral (SADC), Mercado Comum para a África Oriental e Austral (COMESA), Fundação Ford, Deutsche Gesellschaft fur Internationale
Zusammenarbeit (GIZ), Cooperação Suíça para o Desenvolvimento (SDC), África Rede da Juventude e Adolescentes sobre População e
Desenvolvimento (AfriYAN), AIDS Accountability International (AAI), Rede da África Oriental de Organizações de Serviços para a SIDA (EANNASO),
Serviços de Disseminação de Informação da África Austral para o VIH e SIDA (SAfAIDS), e da Iniciativa de Apoio Psicossocial Regional (REPSSI).
A UNESCO reconhece com gratidão o envolvimento e apoio financeiro recebido do Ministério de Cooperação Económica e Desenvolvimento
da Alemanha (BMZ), da SDC, dos governos da Suécia e da Noruega e da Fundação Ford.
Os parceiros e apoiantes regionais do Compromisso da África Oriental e Austral incluem:
Reconhecendo o apoio generoso de:
9
Prefácio
Todas as pessoas jovens têm o direito a uma vida completa e saudável. Como governos, agências de desenvolvimento, sociedade civil, líderes
comunitários e pais, temos o dever de preparar e apoiar adolescentes e jovens com a informação e competências certas para que possam tomar
decisões saudáveis e sem perigo sobre a sua vida e futuro.
Visualizemos dois cenários. No primeiro, uma rapariga adolescente tem pouco ou nenhum acesso a educação abrangente sobre sexualidade
(CSE), ou serviços de saúde sexual e reprodutiva (SRHR). Ela é forçada a abandonar a escola em resultado de uma gravidez indesejada ou para
ajudar a sua família a obter rendimentos para viver. Ela não tem liberdade para decidir quando casar, quantos filhos ter, ou quando tê-los.
Ela pode ser vítima de doença, lesão ou mesmo perder a vida devido ao parto. Ela não tem oportunidades de emprego decente e não pode
sustentar adequadamente os seus filhos. Eventualmente, ao longo do caminho da vida, ela é confrontada com uma velhice sem segurança.
Não só não consegue contribuir para o potencial do seu país como parte do aproveitamento do dividendo demográfico, como, também, não
consegue realizar o seu verdadeiro potencial e valia como cidadã e ser humano - uma tragédia que é muito maior.
No outro cenário, esta rapariga adolescente tem acesso a educação sobre sexualidade e aos serviços de saúde sexual e reprodutiva (SRH) de
que necessita num ambiente que lhe permite fazer escolhas boas e informadas. Conclui os seus estudos escolares e pode escolher com quem
quer casar quando se sentir pronta para tal. Ela escolhe quantos filhos quer ter e continua saudável durante a gravidez. Ela é protegida contra
a violência baseada no género (GBV) e desalojamento. Ela tem oportunidade de obter emprego bem pago e satisfatório. Ela realiza o seu
verdadeiro potencial e valia – como rapariga, como mulher, como cidadã e como ser humano. Isto, por seu lado, assegura que esta rapariga
adolescente de hoje realize um ‘dividendo duplo’ – demográfico e democrático – no futuro.
Para demasiados jovens na região Oriental e Austral, o primeiro cenário é a sua realidade vivida. É por isso que, em 7 de Dezembro de 2013, em
Cape Town, África do Sul, a região foi testemunha de um facto histórico quando ministros de educação e saúde de 20 países ESA se reuniram
para endossarem e afirmarem o seu empenho em melhorar os resultados de saúde para adolescentes e jovens. Este Compromisso histórico
que reconhece a importância da SRHR para os jovens da região, rapidamente se transformou numa plataforma para promover a colaboração
entre sectores, a harmonização de esforços relacionados a nível local, nacional e internacional e impulsionar a energia política em torno de
quatro resultados chave para adolescentes e jovens: redução da infecção do VIH; redução da gravidez precoce e indesejada; redução de GBV; e
eliminação do casamento infantil.
Nós estamos, na verdade, a testemunhar a liderança ousada e acção conjunta coordenada em alguns países na região, mas nós precisamos que
esta energia se expanda. Com a abertura progressiva da janela do dividendo demográfico na região, esperamos que os governos aproveitem
este momento histórico para assegurarem uma vida de dignidade para todos, não deixando ninguém para trás.
Deixem-nos intensificar e prestar serviços aos jovens hoje. A altura de agir é agora.
10
Prof Sheila Tlou
Directora Regional
Equipa de Apoio Regional da UNAIDS para a
África Oriental e Austral
Dra Julitta Onabanjo
Directora Regional
Escritório Regional da UNFPA para a África
Oriental e Austral
Prof Hubert Gijzen
Director Regional e Representante
Escritório Regional da UNESCO para a África
Austral
Mr. Mohamed Djelid
Director Regional
Escritório Regional da UNESCO para a África
Oriental
Cumprindo hoje a nossa promessa aos jovens | 2013-2015 Análise do Progresso
O que significa para
mim o Compromisso
ESA
Lebogang Brenda Motsumi, 27,
jovem advogada Sul-africana,
membro da Rede de Jovens e
Adolescentes Africanos
”Agora dediquei a minha vida para
garantir que mais ninguém viva a
história que eu vivi. Quero que os
jovens contem uma história nova:
a de um jovem Africano que está
habilitado e educado; uma história
de um adolescente que é apoiado
e não ridicularizado; uma história
de uma mulher erguida e a tomar
decisões informadas sobre a sua
vida.”
Todos nós temos uma história para contar – cada uma delas
marca-nos e define-nos naquilo que somos. São os nossos
valores e crenças, o que defendemos e como tomamos
decisões que têm impacto sobre as nossas vidas.
A minha história começa quando eu era criança. Durante
o meu crescimento tive problemas com fraca confiança e
autoestima. As minhas inseguranças foram-se agravando na
minha adolescência. Tal como com muitas raparigas, eu fazia o
que os meus colegas faziam para me ‘enquadrar’. Aos 14 anos,
já tinha começado a beber, ir a festas e faltar à escola. Até já
tinha perdido a minha virgindade. Depois de uma amiga me
ter falado sobre a sua primeira experiência sexual eu fui fazer
o mesmo, não fazendo ideia de como decisões tão sérias como
esta iriam ter impacto na minha vida.
Continuei vivendo uma vida para agradar aos amigos e aos
homens com quem saía. Nunca pensei sobre a possibilidade de
engravidar, mas foi mesmo o que aconteceu quando completei
aos 16 anos. Aterrorizada com o que seria a minha vida, eu sabia
que não podia ter um filho e tentei interromper a gravidez aos
sete meses numa clínica de ‘traseiras’. Não tive êxito. Mais tarde
nasceu um bebé prematuro que acabou por falecer.
Depois deste episódio eu sabia que tinha que passar a ter mais
cuidado e, por isso, fui à clínica para obter contracepção. Em
vez de me apoiarem, as enfermeiras interrogaram-me para
saberem porque é que eu andava a ter relações sexuais. Isto
fez com que eu não quisesse mais voltar a uma clínica. Acabei
por engravidar mais três vezes, tendo interrompido a gravidez em todas elas.
Usava a interrupção da gravidez como método contraceptivo. Eu já conhecia
a existência de preservativos? Sim! Mas, para além de ter medo de voltar a
uma clínica, não sabia como negociar com o homem com quem estava para
ele usar um preservativo antes de termos relações sexuais – ‘o assunto era da
sua responsabilidade’, assim pensava eu.
Quando tinha 17 anos conheci o homem que mudou a minha vida para
sempre. Ele era uma celebridade local – uma estrela de Kwaito – e eu sentiame bem estando ao seu lado em diferentes festas e eventos. Pensava
que estava a viver um sonho. Acabei por ter relações sexuais com ele sem
protecção, o que foi o maior erro da minha vida. Dois anos mais tarde fiquei
a saber que ele era seropositivo para o VIH o que ele sabia durante todo
o tempo. Recusei-me a fazer o teste pois pensava que era impossível – eu
pensava que era superior ao vírus e que o vírus só atacava aqueles que ‘iam
para a cama com qualquer um’ ou vinham de famílias pobres.
Em 2009 engravidei novamente e tive uma filha. Fui de imediato levada para
a cirurgia onde me foi retirado o útero, o que penso estar ligado às várias
interrupções de gravidez que fiz sem segurança.
Estou em crer que, se tivesse recebido educação que me ensinasse sobre
os meus direitos e como expressar a minha sexualidade com segurança,
teria adquirido as competências para negociar o uso de preservativos. Se eu
tivesse tido acesso a serviços de saúde propícios enquanto crescia, eu seria
hoje uma pessoa completamente diferente. Talvez tivesse concluído o meu
curso, teria ainda o meu útero e não seria seropositiva para o VIH.
Eu considero o Compromisso ESA como solução que desde há muito
esperamos. Ele simboliza uma nova história para os jovens em toda a parte.
11
Resumo Executivo
Em 7 de Dezembro de 2013, em Cape Town, África do Sul, Ministros da Educação e da Saúde de 20 países da África Oriental e Austral (ESA)
acordaram em trabalhar em colaboração no sentido da visão de jovens Africanos, cidadãos globais do futuro, educados, saudáveis, resilientes,
socialmente responsáveis, decisores informados, e com capacidade para contribuírem para as suas comunidades, países e regiões. Os Ministros
afirmaram um compromisso quanto ao direito ao mais elevado nível possível de saúde, educação, não discriminação e bem-estar das gerações
actuais e futuras. O Compromisso continha dois conjuntos de metas a serem atingidas em 2015 e 2020, respectivamente.
No final de 2015 podia ser observado em vários países da ESA um progresso significativo para o alcance das metas do Compromisso ESA,
graças a uma acção concertada por parte de governos, sociedade civil e parceiros de desenvolvimento a nível nacional e regional. O presente
relatório apresenta o progresso realizado após dois anos de implementação (2013-2015), e demonstra que, com intervenções direccionadas,
boas estratégias recursos adequados e vontade política, as metas do Compromisso ESA são exequíveis. Os dados apresentados foram obtidos
e validados através de um processo nacional multissectorial de relatórios, como estipulado pelos respectivos mecanismos de coordenação do
Compromisso ESA.
Metas para 2015
Ethiopia
South Sudan
META 1:
Uganda
15 de 21 países
estão a proporcionar CSE
DRC
META 2:
Todos os 21 países
dispõem de programas de formação em
CSE para professores
Kenya
Rwanda
Burundi
Seychelles
Tanzania
Malawi
Angola
Zambia
17 de 21 países
dispõem de programas de formação
em serviços de SRH adequados para
a juventude para trabalhadores da
saúde e assistentes sociais
Madagascar
Zimbabwe
Namibia
Mozambique
Botswana
META 3:
15 de 21 países
oferecem um pacote padrão/mínimo de
serviços de saúde adequados/sensíveis
para adolescentes/jovens
1
12
Mauritius
Swaziland
South Africa
Lesotho
Embora o Rwanda não tenha estado presente na reunião em Cape Town, o país tem sido, e continua a ser, parte do processo do Compromisso ESA e apresentou um relatório nacional, criando assim um total de 21 países que
apresentam relatórios.
Perspectiva geral das metas do Compromisso ESA
META 1: Um quadro curricular para educação abrangente sobre sexualidade de boa
qualidade (CSE) encontra-se estabelecido e está sendo implementado em cada um dos 202
países até 2015
Indicator: % de escolas que proporcionaram educação sobre
sexualidade e VIH com base em competências para a vida no
ano académico anterior
Meta para 2015
•
40%
88%
Ensino Primário
71%
Ensino secundário
•
Indicator: Número de países com uma estratégia ou quadro
nacional de CSE para jovens fora da escola
10
Meta para 2015
•
O Compromisso ESA colocou enfoque em educação sobre sexualidade.
Dois anos depois do endosso do Compromisso ESA, a região da ESA
é testemunha de uma aceitação crescente do conceito de educação
sobre sexualidade.
15 dos 21 países integraram a CSE no currículo a nível do ensino
primário, enquanto 6 países estão em vias de o fazer.
12 dos 21 países integraram CSE no currículo do ensino secundário,
enquanto 9 países estam a progredir nesse sentido.
16 dos 21 países dispõem de políticas ou estratégias relativas a
educação sobre sexualidade para jovens fora da escola.
Embora a maior parte dos países incluam presentemente a CSE no currículo,
alguns dos países têm ainda que integrar a CSE na generalidade pois isto
acontece com frequência no contexto de uma reforma curricular mais
ampla. Onde a CSE tem sido mais amplamente implementada existe ainda
necessidade de fortalecer a qualidade da prestação a fim de assegurar que
os tópicos nucleares essenciais sejam incluídos e ensinados atempadamente
(antes do início da actividade sexual). Adicionalmente, é necessário
fortalecer programas para que cheguem aos que não estão matriculados
em escolas.
16
Progresso
•
META 2: Formação em SRH e CSE para professores, profissionais de saúde e
assistentes sociais, antes de entrarem em serviço e que se encontrem em serviço,
estabelecida e sendo implementada em todos os 20 países
Indicator: % de escolas com professor que receberam
formação e deram aulas sobre educação sobre sexualidade e
VIH baseada em competências para a vida, no ano académico
anterior
Meta para 2015
•
76%
56%
Ensino secundário
•
Indicator: Número de países que já implementam programas
de formação, antes/ou durante o serviço, sobre a prestação de
serviços propícios para jovens e adolescentes
2015 milestone
Antes da entrada
ao serviço
Em serviço
•
•
40%
Ensino Primário
10
10
17
Indicator: Número de países dispondo de uma estratégia/
plano nacional orçamentado para melhoramento do
acesso de jovens a AYFHS alinhados a normas regionais/
internacionais
Esforços para melhoramento a fim de habilitar professores a transferirem
conhecimentos e competências usando práticas de ensino eficazes
continuam a ser uma prioridade. É necessário mais trabalho para assegurar
que o material de formação para profissionais de saúde esteja alinhado com
as normas da WHO e esteja instituído nos ministérios da saúde.
20
Progresso
Indicator: % de países que oferecem um pacote mínimo
padrão de serviços de SRH adequado para jovens.
Meta para 2015
Progresso
2
•
10
40%
71%
Meta realizada e
excedida
10 dos 21 países dispõem de programas para formação de professores
sobre CSE antes da sua entrada ao serviço.
Todos os 21 países dispõem de programas de formação em CSE para
professores em serviço.
10 dos 21 países dispõem de programas de formação para profissionais
de saúde e assistentes sociais sobre a prestação de serviços de SRH
propícios para adolescentes e jovens.
17 dos 21 países dispõem de programas de formação para profissionais
de saúde e assistentes sociais sobre a prestação de serviços de SRH
propícios para adolescentes e jovens.
META 3: Até ao fim de 2015, diminuir em 50% o número de adolescentes e jovens que
não têm acesso a serviços de SHR, incluindo VIH, propícios para jovens, que sejam
equitativos, acessíveis, aceitáveis, apropriados e eficazes
Meta para 2015
Meta atingida e
excedida
Meta realizada e
excedida
15 dos 21 países oferecem um pacote padrão de SRH adequado para
jovens.
Os níveis de alinhamento e implementação de normas nacionais de acordo
com as directrizes da WHO variam nos países e entre os países e análises
recentes revelam um progresso limitado quanto à melhoria da prestação
de serviços, em especial ás populações mais vulneráveis e marginalizadas.
Consequentemente, os jovens continuam a enfrentar barreiras para
acederem a SRH. Estas incluem leis contraditórias, medo e vergonha,
estigma, atitudes negativas por parte de profissionais de saúde e falta de
conhecimentos sobre o tipo de serviços disponíveis e a sua localização.
Os 20 países que estiveram presentes na reunião do Compromisso ESA em Cape Town, em Dezembro de 2013 mais o Rwanda.
13
Progresso para as metas para 2020
META 4: Consolidar os ganhos recentes arduamente conseguidos
na redução da prevalência do VIH na ESA e continuar a trabalhar
para a eliminação de todas as novas infecções com o VIH entre
adolescentes e jovens entre os 10 e os 24 anos
Novas infecções do VIH entre jovens (20-24 anos) ao longo de um
período de 3 anos (UNAIDS 2016 Estimates)3
382,693
Feminino
380,770
2010
2011
376,847
2012
META 5: Aumento para 95% do número de
adolescentes e jovens, entre os 10 e os 24 anos, que
demonstrem níveis de conhecimentos abrangentes
relativos à prevenção contra o VIH
Conhecimentos sobre VIH entre jovens (15-24 anos de
idade) (Dados DHS, 2010-2014)5
Masculino
371,913
364,961
351,300
2013
2014
2015
45%
de jovens do sexo masculino
demonstram níveis de
conhecimentos abrangentes sobre
o VIH
42%
de jovens do sexo feminino
demonstram níveis de
conhecimentos abrangentes sobre
o VIH
Embora novas infecções com o VIH estejam em declínio em toda a região,
estas reduções continuam a ser insuficientes. Um número significativo de
jovens, sobretudo raparigas adolescentes e mulheres jovens que continuam
a ser infectadas pela primeira vez. UNAIDS observa que as raparigas
adolescentes e mulheres jovens são uma população chave em risco de
serem deixadas de fora na response ao SIDA4. Embora as tendências na
região estão mostrando declínios encorajadores dos comportamentos de
risco, a realidade é que as mulheres jovens e meninas continuam a enfrentar
dificuldades e riscos devido ao desequilíbrios de poder nos relacionamentos.
Embora tenha havido melhorias modestas no conhecimento
relacionado ao HIV nos jovens ao nível global, melhorias nos
níveis de conhecimento são aparentes na Africa Oriental e
Austral5. Em 2014, as pessoas mais jovens na região tinham
mais conhecimento sobre o HIV do que na década passada.
No entanto, a maioria dos jovens ainda não têm conhecimento
suficiente sobre a transmissão do HIV e as mulheres jovens
são menos propensas do que os homens jovens a ter um
conhecimento preciso e abrangente sobre a transmissão do
HIV.
META 6: Reduzir em 75% a gravidez precoce e não intencional
entre jovens
META 7: Eliminar a violência com base no género
% de raparigas grávidas pela primeira vez que
estão fora da escola
95%
de raparigas
na Zâmbia
97%
de raparigas
no Malawi
98%
de raparigas
no Quénia e
Uganda
1 EM 3
99%
de rapaigas
na Tanzânia
As taxas de gravidez precoce e indesejadas entre raparigas adolescentes,
entre os 15 e 19 anos, continuam elevadas em toda a região, variando
entre 39% na Tanzânia e 59% no Quénia6. Isto resulta, em grande parte, da
falta de acesso a contracepção devido a factores como oposição cultural
e religiosa, fraca qualidade de serviços disponíveis, barreiras com base no
género e desaprovação conjugal7. A gravidez quase sempre significa o fim
da educação para a maior parte das raparigas; com pelo menos 95% de
raparigas sempre grávidas fora da escola em quatro países estudados.
raparigas foram
forçadas a terem
relações sexuais
antes dos 18 anos
A violência com base no género permanece elevada em todos
os países e de natureza sexual. A violência sexual coloca as
raparigas em risco mais elevado de infecção do VIH e tem
efeitos consequentes em resultados da educação e saúde para
mulheres e seus filhos. Nos países da África Austral onde uma
em cada três raparigas é forçada a ter relações sexuais até aos
18 anos de idade8, grande proporção da população tem uma
capacidade limitada para fazer escolhas quanto à sua saúde
sexual. Jovens enfrentam violência e assédio na escola, em
torno da escola e a caminho da escola.
META 8: Eliminar o casamento infantil
A Carta Africana sobre os Direitos e Saúde da Criança (ACRWC) proíbe o
casamento de qualquer criança com menos de 18 anos. Contudo, na maioria
dos países da região da ESA, a lei tradicional ou consuetudinária continua a
apoiar o casamento precoce e mais de um terço das mulheres entre os 20 e
24 anos (6,5 milhões) estão casadas ou vivem numa união desde antes dos
18 anos de idade. O casamento infantil está associado a taxas mais elevadas
de gravidez juvenil, tendo como resultado raparigas a terem que cuidar de
muitas crianças quando elas próprias são ainda jovens. A União Africana
lançou uma Campanha Continental para Acabar com o Casamento Infantil
em África. Os esforços regionais para acabar com o casamento infantil
incluem uma lei modelo sobre o casamento infantil desenvolvida pela SADC,
para os países adoptarem em toda a sub-região da África Austral.
APENAS 6 PAÍSES DO ESA
estabeleceram a idade de consentimento
para o casamento em 18 anos, sem
excepção
16.5 MILHÕES
estão casadas ou vivem numa união desde
antes dos 18 anos de idade
UNAIDS 2016 estimates for ESA countries. Missing data from DRC, Burundi, Ethiopia South Sudan (2013) and Seychelles.
UNAIDS. 2015. How AIDS changed everything, MDG6; 15years,15 lessons of hope from the AIDS response. Genebra, Suíça.
Dados mais recentes de DHS para o período de 2010-2014 de 12 países da ESA, nomeadamente, Burundi (2010 DHS); DRC (2013-14 DHS); Etiópia (2011 DHS); Quénia (2014 DHS); Malawi (2010 DHS); Moçambique (2011 DHS);
6
Birungi H. et al. 2015. Resposta do Sector da Educação à Gravidez Precoce e Não Intencional: Uma Análise de Experiências de Países na África Subsariana.
7
Ford Foundation and HIVOS. 2016. Projecto de Nota Informativa para a Reunião da SADC: Saúde Sexual e Reprodutiva e Direitos e as Metas para o Desenvolvimento Sustentável.
8
Anderson N. 2006. Prevenção que têm liberdade de escolha – ou entre os que não têm capacidade de escolha: confrontando a equidade na epidemia da SIDA.
3
4
5
14
6
Recomendações
1
Coordenação e gestão do Compromisso ESA:
2
Acelerar a provisão de CSE e serviços de SRH apropriados para a juventude:
3
O Compromisso ESA proporciona uma plataforma para acção para a consecução das metas ESA, embora a liderança e apropriação
pelos países seja um factor para o sucesso, incluindo uma resposta e alocação de recursos internos coordenadas. Será importante
assegurar que estratégias para a consecução das metas do Compromisso ESA sejam incluídas nos planos de trabalho nacionais e
orçamentadas. Os países têm que priorizar o trabalho envolvendo vários sectores (educação, saúde, género, justiça e juventude)
para apoiarem uma acção conjunta, aumentando ao mesmo tempo o financiamento interno de programas de SHR para jovens.
Fortalecimento da provisão e acesso a CSE de boa qualidade para as necessidades de todos os adolescentes e jovens dentro e fora
da escola. Do mesmo modo deviam ser proporcionados, em todas as clínicas e hospitais, serviços apropriados para adolescentes e
jovens, bem como serviços como clínicas móveis para se ter em conta os horários de adolescentes e jovens que frequentem escolas
Envolvimento de pais e comunidades:
Dado o seu papel influenciador no acesso de jovens a educação sobre sexualidade e serviços de SRH, o envolvimento dos pais
e comunidades continua a ser essencial. Existe necessidade de serem desenvolvidas estratégias criadoras para trabalhar ‘com’ e
‘através’ dos jovens para chegar aos seus pais e envolver líderes tradicionais e religiosos em programas, bem como permitir o
diálogo em torno de princípios religiosos chave.
4
Envolvimento de jovens:
5
Priorização de raparigas adolescentes e mulheres jovens:
Apesar do progresso significativo na realização das metas do Compromisso ESA a curto
prazo, muito mais trabalho tem que ser realizado para consecução das metas relativas a
2020.
É essencial que as necessidades de todos os jovens, incluindo os mais marginalizados e vulneráveis, sejam incluídas no
desenvolvimento e implementação de todas as políticas e programas relevantes, incluindo a garantia da sua consulta para que
possam apresentar as suas necessidades.
Governos, parceiros de desenvolvimento e outros intervenientes têm que investir em programas que encorajem as raparigas a
permanecerem nas escolas, assegurar que as escolas sejam seguras e sejam lugares equitativos para aprendizagem, apoiar o acesso
de jovens a serviços de SRH , aplicar a lei para eliminação do casamento infantil, e fortalecer os sistemas para protecção de crianças,
com ênfase em reforma jurídica e no fortalecimento de normas e padrões que eliminem a discriminação com base no género. Ao
mesmo tempo, existe necessidade do direccionamento de esforços para o envolvimento de rapazes e homens dado que estes são
influenciadores essenciais no sentido da realização dos direitos das raparigas e mulheres.
Como é que a África Oriental e Austral pode transformar 158 milhões de jovens em 158 milhões de
oportunidades?
Os países terão necessidade de continuarem a trabalhar em conjunto para a realização da visão comum de um jovem Africano, um cidadão
global habilitado, educado, saudável, resiliente e socialmente responsável – um decisor autónomo que tem capacidade para atingir o seu
verdadeiro potencial e contribuir para o desenvolvimento da sua comunidade, país e região.
15
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO
1616
1.1 Situação dos jovens na África Oriental e Austral
Em 2014, quase metade da estimativa de 2 milhões de novas infecções a nível global ocorreram na África Oriental e Austral, onde raparigas
adolescentes e mulheres jovens são infectadas com o VIH cinco a sete anos antes dos homólogos do sexo masculino . Adicionalmente, a SIDA é
a principal causa da morte de raparigas adolescentes na região. Manter raparigas adolescentes e mulheres jovens isentas do VIH – e da SIDA – é
essencial para o seu bem-estar e saúde, para a saúde das suas famílias e comunidades e para o futuro dos seus países.
Os níveis de conhecimentos sobre o VIH e a SIDA na região da ESA têm sido historicamente bastante inferiores à Meta de 95% definida pela
Sessão Especial das Nações Unidas sobre o VIH e SIDA em 2001. Com conhecimentos insuficientes, os jovens estão mal equipados para tomarem
decisões saudáveis e seguras sobre a sua saúde sexual . Contudo, conhecimentos – embora sejam uma fundação essencial – são, só por si,
insuficientes para mudar comportamentos e reduzir o risco de infecção com o VIH. Eles necessitam de ser combinados com as competências e
atitudes correctas, as quais podem ser ensinadas e desenvolvidas através educação abrangente e de boa qualidade sobre sexualidade (CSE) .
A falta de conhecimentos abrangentes e de acesso a serviços relativos a SRH está altamente relacionada com a gravidez no início da adolescência.
A gravidez precoce e não intencional constitui um problema importante para a saúde pública na região da África Subsariana, onde raparigas
adolescentes (dos 15 aos 19 anos) enfrentam as mais elevadas taxas de gravidez em todo o mundo , em grande parte devido ao facto de sexo,
casamento e gravidez não serem para elas consensuais ou voluntários, verificando-se que muitas delas não têm acesso a informação para
poderem tomar decisões informadas.
A violência contra adolescentes e jovens não é fora do vulgar na região da ESA e varia entre violência física e violência ou assédio sexual e
mutilação genital feminina e casamento infantil. Embora a violência sexual afecte todas as crianças, as raparigas são especialmente vulneráveis
devido a normas sobre género que encorajam os homens a serem agressivos e as mulheres a terem pouco controlo sobre o seu corpo e
segurança. Raparigas que que enfrentem violência sexual correm maior risco de infecção com o VIH e, por serem normalmente incapazes
de exercerem o seu poder para agirem e tomarem decisões sobre prevenção, não conseguem, com frequência e igualmente, responder a
programas para prevenção da SIDA .
As raparigas enfrentam o desafio adicional do casamento infantil, com mais de um terço (38%) das mulheres, entre os 20 e os 49 anos de idade,
na ESA terem casado antes da idade de 18 anos . O casamento infantil está associado a taxas mais elevadas de gravidez juvenil, tendo como
resultado raparigas terem que cuidar de muitas crianças durante a sua própria juventude. A gravidez precoce tem consequências graves para
a sobrevivência das raparigas em termos de SRH e causa também a interrupção da sua educação. Adicionalmente, o casamento infantil está
ligado à exploração sexual comercial bem como a uma maior exposição a violência íntima por parte do parceiro.
Cumprindo hoje a nossa promessa aos jovens | 2013-2015 Análise do Progresso | Capítulo 1: Introdução
A África Oriental e Austral (ESA) tem 158 milhões de jovens entre os 10 e os 24 anos de idade, número que se estima venha a atingir 281 milhões
até 2050. Melhor educação e medidas de saúde pública serão altamente benéficas para a saúde e desenvolvimento destes jovens. Para a
maior parte dos adolescentes e jovens, este período das suas vidas é um período de enorme intensidade, descoberta, inovação e esperança.
Contudo é igualmente um período em que eles enfrentam muitos desafios em termos de saúde sexual e reprodutiva (SRH), incluindo a gravidez
precoce e indesejada, VIH e infecções transmitidas sexualmente (STI), violência baseada no género (GBV) e casamento infantil – todos estes
com potencial para afectarem as suas oportunidades de educação, em especial para raparigas, e a sua saúde e oportunidades no futuro.
O investimento na educação e saúde de adolescentes e jovens na altura certa assegura a sua transição para adultos saudáveis que podem
contribuir produtivamente para a economia .
De acordo com as Metas para o Desenvolvimento Sustentável (SDG), a Estratégia da UNAIDS (2016-2021) – com enfoque em acabar com a SIDA
e proporcionar dignidade, equidade e desenvolvimento sustentável e emite um apelo no sentido de se Acelerarem os nossos esforços para
proteger gerações futuras ‘fechando a torneira’ para novas infecções com o VIH – sublinha a importância da habilitação de jovens, em particular
de mulheres jovens, para impedirem o VIH, acabarem com GBV e promoverem normas saudáveis para o género.
O continente Africano enfrenta a oportunidade de realizar o dividendo demográfico; o benefício económico que que pode ocorrer quando
uma população dispõe de uma proporção relativamente grande de indivíduos em idade produtiva que beneficiem do investimento para a
sua habilitação, educação e emprego. Sendo 40% da população de África constituída por indivíduos de idade inferior a 15 anos, adolescentes
e jovens podem ser uma grande força para a realização da mudança social, económica e política, mas, para que isto aconteça, a região tem
necessidade de forte liderança política de defenda e expanda os compromissos realizados para a habilitação de raparigas e mulheres, assegurar
a educação universal de qualidade adaptada a novas oportunidades económicas e aumentar a segurança do emprego, bem como cuidados de
saúde que permitam o declínio da fertilidade.
A Estratégia da UNAIDS para 2016-2021
apela para a criação de um mundo
onde jovens, sejam eles quem forem e
onde quer que vivam, disponham de
conhecimentos, competências, serviços,
direitos e poderes para se protegerem a
si próprios contra o VIH.
UNESCO. 2013. Jovens Hoje. Tempo de Agir agora. Razões pelas quais adolescentes e jovens necessitam de acesso a educação abrangente sobre sexualidade e acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva na África Oriental e
Austral.
UNAIDS Estratégia para 2016-2021.
11
SACMEQ. 2010. Quão bem-sucedidos são os programas de educação sobre prevenção do VIH-SIDA? SACMEQ Policy Issue Series.
12
UNESCO. 2009. Orientação Técnica Internacional ternational sobre Educação sobre Sexualidade: Uma abordagem informada por evidência para escolas, professor e educadores de saúde (Vols 1 & 2).
13
UNFPA. 2013. Gravidez de Adolescentes: Uma revisão da evidência.
14
Anderson N. 2006. Prevenção para aqueles que têm liberdade de escolha – ou entre os que não têm escolha: confrontando a equidade na epidemia da SIDA.
15
UNICEF. 2014. Um Retrato Estatístico da Violência contra Raparigas Adolescentes.
9
10
17
1.2 O Compromisso Ministerial da África Oriental e Austral
Em 7 de Dezembro de 2013, em Cape Town, África do Sul, os Ministros de Educação e Saúde de 20 países da ESA endossaram e afirmaram o seu
empenho em resultados de saúde positivos para todos os jovens da região. Juntamente com o Rwanda, país que, embora não estivesse presente
na reunião em Cape Town continua a ser parte do Processo do Compromisso ESA, acordaram em trabalhar em colaboração para a realização da
visão de jovens Africanos que são cidadãos globais do futuro, que sejam educados, saudáveis, resilientes, socialmente responsáveis, decisores
informados e com capacidade para contribuírem para as suas comunidades, países e região. Os Ministros afirmaram o seu compromisso quanto
ao direito ao nível mais elevado possível de saúde, educação, não discriminação e bem-estar da presente e de futuras gerações.
O histórico Compromisso ESA tem metas com prazos definidos que foram acordadas pelos estados membros e definem o caminho para acções
destinadas a intensificar a prestação de educação sobre sexualidade e serviços de saúde com ela relacionados, apoiar acções conjuntas para
o desenvolvimento de programas e partilha de informação, reforçar ligações e referências entre as escolas e os serviços de saúde, e promover
uma abordagem geral que facilite o acesso e equidade e fortaleça as respostas nacionais ao VIH e à saúde sexual e reprodutiva e direitos
(ASRHR) dos adolescentes e jovens.
Foto: Os 20 Ministros de Educação e Saúde afirmando o seu compromisso em intensificar a educação abrangente sobre sexualidade e serviços de saúde sexual e reprodutiva para adolescentes e jovens
(Dezembro de 2013)
“O Compromisso ESA pode fazer diferença
para nós os jovens. Apelamos aos nossos
governos no sentido de honrarem o seu
compromisso e tornarem a educação
abrangente sobre sexualidade e serviços
de saúde sexual e reprodutiva acessíveis a
todos os jovens, sejam quais forem as suas
circunstâncias.”
Lebogang, 27, África do Sul
18
Os Ministros de Educação e Saúde comprometeram-se em:
Trabalharem em conjunto para uma agenda comum para todos os adolescentes e jovens, a fim de proporcionarem educação
abrangente sobre sexualidade e serviços de SRH propícios para jovens que fortaleçam as nossas respostas nacionais à epidemia do
VIH e reduzam novas infecções com o VIH e STI, a gravidez precoce e não intencional e fortaleçam os cuidados e apoio, em particular
para os que vivem com o VIH. Estabelecer mecanismo de coordenação intersectorial liderados através das comunidades económicas
regionais existentes, EAC, SADC e ECSA. Quando estes mecanismos já existam, estes têm que ser fortalecidos e apoiados.
Rever com urgência – e quando seja necessário alterar – as leis e políticas em vigor relativas à idade de consentimento, protecção
de crianças e códigos de conduta para professores, a fim de melhorar o acesso independente a serviços de saúde sexual e reprodutiva
para adolescentes e jovens e proteger igualmente as crianças. Leis, políticas e práticas que regulem o acesso a serviços e a protecção
de crianças têm que reconhecer a necessidade de um equilíbrio entre protecção e autonomia e a capacidade em evolução dos
adolescentes quando estes começam a fazer as suas próprias escolhas quanto às suas necessidades de educação e saúde.
Tornar em realidade um futuro isento de SIDA através do investimento em estratégias de prevenção efectivas combinadas para
contribuírem para o actual declínio da prevalência do VIH entre jovens na região e abordarem os factores estruturais subjacentes como
a pobreza e a falta de condições de subsistência. Serão feitos esforços concertados para desenvolver as habilitações de professores,
de fornecedores de serviços de saúde e de jovens e, em especial, advogar no sentido do alargamento do teste e aconselhamento do
VIH, acesso a tratamento e expansão de serviços essenciais de SRH acordados, especialmente em comunidades marginalizadas e áreas
específicas e incluindo situações não formais e fora da escola.
Maximizar o efeito protector da educação através de Educação para Todos mantendo crianças e jovens na escola o que reduz o
risco do VIH, a mortalidade maternal e melhora a igualdade entre géneros, assegurando ao mesmo tempo oportunidades de educação
para os que vivem com o VIH ou mulheres adolescentes e jovens que possam estar grávidas.
Iniciar e intensificar CSE apropriada para a idade durante o ensino primário para chegar à maior parte dos adolescentes antes
da puberdade, antes da idade em que, na sua maioria, se tornam activos sexualmente e antes de o risco de transmissão do VIH e
da gravidez não intencional aumentar. Usando normas internacionais acordadas assegurar que a CSE seja apropriada para a idade,
género e cultura, baseada em direitos e inclua elementos nucleares de conhecimentos, competências e valores preparatórios para o
estado adulto: decisões sobre sexualidade, relações, igualdade entre os géneros, saúde sexual e reprodutiva e cidadania8. Sempre que
possível tornar os programas escolares de CSE parte do currículo e sujeitos a exame.
1.2.1 Extracto do Compromisso ESA aprovado
Assegurar que a concepção e prestação de programas de CSE e SRH incluam participação ampla por parte das comunidades e
famílias – particularmente adolescentes, jovens, sociedade civil e outras estruturas comunitárias, incluindo organizações de natureza
religiosa. Ao mesmo tempo, adolescentes e jovens deviam ter a garantia de poderem dispor de espaços seguros, do direito de serem
os seus próprios advogados e agentes de mudança nas suas próprias comunidades, e de recomendarem boas práticas e inovações que
satisfaçam as suas necessidades.
Integrar e intensificar serviços relativos ao VIH e SRH adequados para jovens que tenham em conta contextos sociais e culturais
para melhoramento do acesso apropriado para a idade e utilização de serviços e produtos de SRH de alta qualidade, incluindo
preservativos, contracepção, vacina do HPV, teste e aconselhamento relativos ao VIH (HCT), tratamento e cuidados relativos ao VIH/STI,
planeamento familiar, aborto em segurança (onde seja legal), cuidados pós terminação da gravidez, parto em segurança, prevenção
da transmissão vertical (PMTCT) e outros serviços relacionados para jovens na escola e fora da escola.
Assegurar que os serviços de saúde sejam adequados para a juventude, isentos de juízos de valor e confidenciais e sejam acessíveis
a adolescentes e jovens quando deles mais necessitem, que sejam prestados com total respeito pela dignidade humana, incluindo
a jovens considerados em situação de maior risco, jovens portadores de deficiência, ou jovens que estejam a enfrentar quaisquer
outras formas de discriminação. Produtos de confiança e de preço acessível têm que ser disponibilizados como parte da prestação de
serviços, através de canais públicos, privados e da sociedade civil.
Fortalecer a igualdade e direitos entre os géneros no seio da educação e dos serviços de saúde, incluindo medidas para abordagem
de violência sexual e de outros tipos, abuso e exploração na escola e em torno da escola e em contextos comunitários, assegurando,
ao mesmo tempo, acesso igual e completo a serviços jurídicos e outros serviços para rapazes e raparigas e jovens de ambos os sexos.
Mobilizar recursos nacionais e externos através da exploração de novos e inovadores mecanismos de financiamento e da procura de
apoio técnico e financeiro a partir de fontes nacionais e internacionais para realização destes compromissos.
19
1.2.2 Os Países do Compromisso ESA
FIGURA 1.0: Mapa mostrando os países que estão a implementar o Compromisso ESA
Etiópia
DRC
Sudão do Sul
Burundi
Quênia
Angola
Uganda
Zâmbia
Rwanda
Zimbabwe
Seychelles
Botswana
Tanzânia
Namíbia
Malaqi
Suazilândia
Mauritius
Lesotho
Madagáscar
África do Sul
Moçambique
1.2.3 As Metas do Compromisso ESA
A fim de assegurar a eficácia, impacto e responsabilidade – trabalhando em conjunto numa abordagem multissectorial e envolvendo o governo
na sua totalidade – os ministros da educação e da saúde comprometeram-se em atingir as seguintes metas:
Meta para 2015
20
Meta para 2020
Um quadro curricular de boa qualidade para CSE
estabelecido e em implementação em cada um dos 21
países.
Consolidar os ganhos recentes e dificilmente conseguidos na redução da
prevalência do VIH na ESA e pressionar no sentido da eliminação de novas
infecções do VIH entre adolescentes e jovens entre os 10 e 24 anos de idade.
Formação para professores, trabalhadores da saúde
e assistentes sociais em SRH e CSE antes da entrada
ao serviço e em serviço estabelecida e sendo
implementada em todos os 21 países.
Aumentar para 95% o número de adolescentes e jovens entre os 10 e os
24 anos que demonstram níveis de conhecimentos abrangentes sobre a
prevenção do VIH.
Até ao final de 2015, a redução em 50% do número de
adolescentes e jovens que não têm acesso a serviços
de SRH, incluindo o VIH, adequados para jovens que
sejam equitativos, acessíveis, aceitáveis, apropriados e
eficientes.
Reduzirem 75% a gravidez precoce e indesejadas nos jovens.
Eliminar a violência baseada no género e eliminar o casamento infantil.
Aumentar para 75% o número de todas as escolas e centros de formação de
professores que proporcionam CSE.
1.2.4 Quadro de Responsabilidade do Compromisso ESA
O quadro de responsabilidade monitoriza 20 Indicadores com metas para o final do ano de 2015, 2017 e 2020 nas seguintes áreas chave:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Desenvolvimento de um ambiente propício;
Intensificação da CSE;
Melhoramento do acesso a serviços de SRH adequados para a juventude;
Aumento dos níveis de conhecimentos abrangentes sobre o VIH;
Redução de novas infecções do VIH, de casos de gravidez precoce e não intencional e de GBV; e
Eliminação do casamento infantil.
A nível nacional, os governos acordaram quanto ao estabelecimento de um mecanismo interministerial e multissectorial (alinhado a ou
utilizando sistemas existentes) para fortalecer o planeamento, coordenação e para monitorizar a implementação do Compromisso. Estes
mecanismos nacionais envolvem intervenientes chave, incluindo governos, sociedade civil, jovens, as Nações Unidas e outros parceiros de
desenvolvimento.
Com o apoio de parceiros de desenvolvimento, da SADC e da EAC é feita a monitorização regional do Compromisso ESA. Em 2015, o Mercado
Comum da África Oriental e Austral (COMESA) juntou-se às outras comunidades económicas regionais (REC) para apoiar a monitorização
e implementação do Compromisso ESA em todos os estados membros. Foi acordado que as REC iriam enviar relatórios anuais sobre o
Compromisso às suas respectivas cimeiras, envolvendo os ministros relevantes e através dos relatórios nacionais sobre a situação.
Os Ministros acordaram em institucionalizar os sistemas de monitorização e avaliação (M&E) nos seus respectivos ministérios e melhorar
a recolha de dados desagregados quanto a idade e sexo através dos mecanismos de M&E existentes, tais como os Sistemas de Gestão de
Informação sobre Educação (HMIS). Estes serão complementados por levantamentos periódicos sobre adolescentes e jovens relativos à
situação da educação e saúde nestes grupos etários.
O Grupo Técnico de Coordenação (TCG), sob a liderança da UNAIDS e com o apoio da UNESCO e do forte envolvimento dos Secretariados da
SADC e EAC, desenvolveu um Quadro de Responsabilidade para monitorização do progresso nacional e regional no sentido da realização
do Compromisso acordado. A audiência pretendida para o quadro é constituída essencialmente pelos governos dos 21 países, parceiros da
sociedade civil, incluindo organizações de jovens e de (CBO) e outros parceiros de desenvolvimento.
Legenda: REC numa reunião técnica de coordenação, partilhando o progresso quanto ao Compromisso ESA e ao mecanismo de responsabilidade. Da esquerda para a direita: Dr. Michael J. Katende,
EAC; Sra. Ahamada Andjouza, COMESA; e Dr. Vitalis Goodwell Chipfakacha, SADC. Crédito da Foto: UNESCO/Corrie Butler
21
1.3 Relatório de Progresso quanto ao Compromisso ESA
referente a 2015
1.3.1 Visão geral
Este relatório proporciona uma perspectiva geral do progresso realizado, bem como das barreiras e desafios que continuam a existir para a
realização das metas do Compromisso ESA. Contém informação específica sobre a situação quanto ao Compromisso nos 21 países16 obtida
através da análise dos relatórios nacionais e triangulada com recursos e estudos existentes. O relatório avalia o apoio político ao Compromisso
ESA e examina como o Compromisso teve impacto a nível nacional o que respeita à prestação de CSE de qualidade e ao maior acesso a serviços
de SRH.
1.3.2 Metodologia
Em 2015 foram recolhidos dados quanto ao progresso para o relatório sobre as metas do Compromisso ESA para 2015 e 2020, através de um
modelo para relatórios nacionais alinhado de perto ao quadro regional de responsabilidade. O modelo foi enviado a todos os pontos focais
nacionais do Compromisso ESA os quais organizaram grupos técnicos de trabalho em reuniões nacionais para preenchimento do modelo.
A revisão do progresso em relação às metas para 2015 é comunicada com base em marcos definidos no quadro de responsabilidade, tendo
os resultados sobre a cobertura sido calculados com base em dados comunicados pelos países através dos modelos para relatórios nacionais.
Em alguns países, nem todos os membros dos comités técnicos de trabalho estiveram presentes para validarem os resultados. Portanto, os
resultados nacionais documentados podem nem sempre reflectir um equilíbrio entre os contributos do governo e da sociedade civil. Os
relatórios foram enviados de volta para os países para efeitos de validação. As REC envolveram-se em comunicação com os governos e no
acompanhamento dos relatórios e apoiaram o processo de validação dos relatórios. Assim, o relatório final é produto dos esforços conjuntos
dos governos, agências parceiras e dos próprios jovens, no sentido de documentarem o progresso realizado pela região dois anos após a
histórica afirmação do Compromisso ESA, em 2013.
16
22
Os 20 países presentes na reunião do Compromisso ESA em Cape Town, em 2013, mais o Rwanda.
CAPÍTULO 2
POLÍTICA, COORDENAÇÃO E
PARCERIAS
23
2.1 Ambiente de políticas para implementação do
Compromisso ESA
O Compromisso ESA reconhece a responsabilidade do estado quanto à promoção do desenvolvimento humano, incluindo educação de
qualidade e boa saúde, e quanto à implementação de estratégias efectivas para educar e proteger todas as crianças, adolescentes e jovens,
incluindo os que são portadores de deficiências, contra a gravidez precoce e não intencional, o aborto sem segurança, o VIH e outras infecções
transmitidas sexualmente (STI) e riscos resultantes do uso incorrecto de substâncias, bem como quanto ao combate a todas as formas de
discriminação e violação de direitos, incluindo o casamento infantil.
Consequentemente, em todos os 21 países, o desenvolvimento de políticas e estratégias proporcionou um ambiente propício para a
programação e a maioria dos países desenvolveu ou fortaleceu políticas que governam a prestação de CSE de boa qualidade para jovens nas
escolas. Verificou-se também um reconhecimento crescente da necessidade de fortalecer as disposições de políticas para jovens fora da escola.
2.1.1 Apoio jurídico e de políticas para serviços de SRH
Existe uma vasta gama de compromissos internacionais e regionais que explicitamente reconhecem os direitos de adolescentes e jovens à
saúde e ao acesso a serviços de SRH. A Conferência Internacional de 1994 sobre População e Desenvolvimento (ICPD) foi um marco essencial
para a criação da ligação entre educação sobre sexualidade e serviços de SRH para jovens. Contudo, embora tenha havido progresso no
melhoramento do acesso a serviços adequados para a juventude (YFS), os jovens ainda enfrentam barreiras jurídicas e de implementação.
Em 2014, a UNFPA e a Deutsche Gesellschaft fur Internationale Zusammenarbeit (GIZ) encomendou uma análise detalhada das leis e políticas
nos 23 países da região da ESA, a fim de determinar como as disposições legislativas e de políticas têm impacto directo ou indirecto sobre
a saúde sexual e reprodutiva e direitos (SRHR) nos diferentes países. A análise concentrou-se em leis sobre idades de consentimento para
actividade sexual, casamento e tratamento médico; leis facilitando ou restringindo saúde sexual e reprodutiva e direitos de adolescentes
(ASRHR); criminalização de actividade sexual consensual, transmissão do VIH e diversidade sexual; restrições legais sobre práticas culturais
prejudiciais; e política sobre a gravidez em estudantes e CSE nas escolas.
O relatório indica que existe uma disjunção entre as políticas e leis relevantes na maior parte destes países. Adicionalmente demonstra que as
leis de muitos países não cumprem compromissos regionais e internacionais. Em outros casos existem claros conflitos entre a leis civil/comum
e os sistemas de lei consuetudinária, incluindo:
1) Idade legal para consentimento do acesso a tratamento
médico para jovens em toda a região
A idade para consentimento a tratamento médico, incluindo
HCT, não se encontra definida em leis e políticas na maioria
dos países. Isto pode dar origem a grande confusão quanto
à idade em que jovens podem consentir tratamento
médico e quando é necessário o consentimento dos pais.
Adicionalmente, dado que os fornecedores de serviços
de saúde nem sempre têm a certeza quanto à idade de
consentimento para diferentes serviços, criam-se barreiras
ao acesso a serviços de SRH. Países como a África do Sul e o
Uganda estabeleceram disposições legislativas quanto à idade
de consentimento a serviços de SRH, tendo definido a idade
mínima em 12 anos
2) Políticas para estudantes sobre a gravidez e a reentrada
Apenas cerca de metade dos países da ESA dispõe de legislação
e políticas sobre a prevenção e gestão da gravidez e readmissão
de estudantes após o parto. A maior parte desses países
tendem a abordar a gravidez em estudantes numa perspectiva
punitiva, o que é claro em algumas das políticas que impedem
estudantes de voltarem à escola de onde saíram, excluem-nos
da escola durante um prazo específico ou expulsam-nos por
motivo de gravidez.
24
FIGURA 2.0: Mapa indicando a idade legal para consentimento em acesso
a tratamento médico.
18 anos
16 anos
15 anos
12 anos
Não definido
FIGURA 2.1: Mapa indicando a países dispõem de legislação e políticas sobre
a prevenção e gestão da gravidez em estudantes e sua reentrada
após o parto.
11 DE 21
países dispõem de legislação e políticas
sobre a prevenção e gestão da gravidez
em estudantes e sua reentrada após
o parto.
3) Idade legal para consentimento quanto a actividade sexual
4) Idade legal para consentimento quanto ao casamento
Todos os 23 países definiram idades para consentimento quanto ao casamento. Contudo, não existe harmonia entre as disposições legislativas
e as normas internacionais, bem como entre as leis estatutárias e consuetudinárias. Isto leva à prática continuada do casamento infantil, com
sérias consequências, em particular para raparigas jovens. Na região do Compromisso ESA, apenas oito países (Botswana, Etiópia, Quénia,
Madagáscar, Moçambique, Rwanda, Sudão do Sul e Uganda) definiram a idade para consentimento quanto ao casamento em 18 anos, sem
excepções. Embora a Constituição do Zimbabwe defina indirectamente a idade mínima para casamento em 18 anos, a Lei do Casamento
especifica ainda uma idade inferior de 16 anos para raparigas.
FIGURA 2.2: Idade para consentimento quanto a casamento e actividade sexual
17
18
COUNTRY
Idade mínima para consentimento
quanto a sexo
Idade mínima para consentimento
quanto a casamento
Masculino
Feminino
Masculino
Feminino
Angola
18
16
16
15
Botswana
16
16
18
18
DRC
18
14
18
15
Etiópia
18
18
18
18
Quénia
18
18
18
18
Lesotho
16
16
18
16
Madagáscar
14
14
18
18
Malawi
16
16
1517-18
15-18
Maurícias
16
16
1617-18
16-18
Moçambique
18
18
18
18
Namíbia
14
14
18
15
Rwanda
18
18
21
21
Seychelles
18
18
18
15
África do Sul
16
16
1418-18
1218-18
Sudão do Sul
18
18
18
18
Swazilândia
16
16
18
16
Tanzânia
18
15
18
15
Uganda
18
18
18
18
Zâmbia
16
16
16
16
Zimbabwe
16
16
18
16
Cumprindo hoje a nossa promessa aos jovens | 2013-2015 Análise do Progresso | Capítulo 2: Policy, coordination and partnerships
Cerca de metade dos países da ESA não dispõe de directrizes legislativas claras sobre a idade mínima de consentimento relativo a actividade
sexual. Isto torna difícil para os jovens e para as comunidades em geral determinarem com exactidão qual é a idade mínima legal para actividade
sexual. A idade de consentimento para actividade sexual varia entre 14 anos, na República Democrática do Congo (DRC), e 18 anos, na Etiópia,
Rwanda, Seychelles, Sudão do Sul e Uganda.
Com consentimento dos pais.
Com consentimento dos pais e ministerial.
25
2.2 Coordenação e gestão do Compromisso ESA
2.2.1 Coordenação a nível nacional
O Compromisso ESA é guiado pela convicção de que os sectores da educação e da saúde, trabalhando em conjunto, têm enorme potencial
para promoverem a boa saúde e bem-estar de todos os indivíduos e comunidades. Adicionalmente, trabalhando em colaboração com os
ministérios do género, juventude e outros irá beneficiar grandemente a eficiência dos nossos esforços no sentido de assegurar uma abordagem
coordenada e multissectorial que irá beneficiar adolescentes e jovens.
Todos os países do Compromisso ESA na região estabeleceram um novo, ou utilizaram o mecanismo de coordenação existente, com termos de
referência claros, para orientação da implementação do Compromisso ESA, muitos deles explicitamente multissectoriais. A maioria dos países
incluiu o Compromisso ESA em planos de trabalho sectoriais com actividades orçamentadas e recursos atribuídos.
O gráfico que se segue indica que 10 países dispõem de mecanismos nacionais de coordenação, planos de trabalho e recursos financeiros
alocados ao Compromisso ESA, enquanto cinco têm ainda que desenvolver estas estruturas.
O desenvolvimento de termos de referência para grupos técnicos de trabalho tem sido essencial para orientação e direccionamento de países
quanto à implementação do Compromisso ESA. Presentemente, oito países elaboraram termos de referência, sendo as tarefas mais vulgares em
torno da coordenação e monitorização de actividades relativas a CSE e ASRH. Países com grupos técnicos de trabalho orientados por termos de
referência claros estão em melhores condições para assegurarem respostas nacionais abrangentes e conjuntas para abordagem das questões
relativas a adolescentes e jovens.
FIGURA 2.3: Países com mecanismos de coordenação, planos de trabalho e recursos que forma mobilizados para implementação.
Botswana
6
Burundi
10
Quénia
países têm ainda
que desenvolver
um mecanismo de
coordenação, um plano
de trabalho ou mobilizar
recursos
países que têm u mecanismo
de coordenação, um plano
de trabalho e mobilizaram
recursos para implementação
Lesotho
Zimbabwe
Malawi
África do Sul
Madagáscar
Etiópia
Mauritius
Namíbia
Mozambique
Tanzânia
3
Ruanda
Sudão
do Sul
países que apenas têm
um mecanismo de
coordenação
Swazilândia
DRC
Angola
Uganda
Zâmbia
2
países que têm um mecanismo
de coordenação e plano de
trabalho. Têm ainda que
mobilizar recursos.
26
DESTAQUE: Coordenação do Compromisso ESA na Tanzânia
Em Janeiro de 2015, o Comité Técnico de Trabalho nacional para a Prevenção do VIH (P-TWC) começou a desenvolver um subcomité da
juventude. O principal objectivo do subcomité era de coordenar uma resposta nacional multissectorial para redução de efeitos adversos de
SRH entre Tanzanianos entre os 10 e os 24 anos de idade.
Para evitar duplicação de esforços, os grupos fundiram-se para dar origem a Intervenientes Adolescentes e Jovens Adultos (AYAS), em Junho de
2015. AYAS concentra-se fortemente em CSE, SRH e em melhor apoio multissectorial a adolescentes, incluindo adolescentes que vivem com o
VIH (ALHIV). AYAS é copresidida pelos ministérios da educação e da saúde, sendo a Comissão da Tanzânia para a SIDA o Secretariado
Na Tanzânia, os recursos para iniciativas de CSE e SRH para a juventude (incluindo o Compromisso ESA) têm vindo de muitas fontes diferentes,
incluindo o governo, parceiros de desenvolvimento (p. ex., agências das Nações Unidas), doadores (p. ex., o Fundo Global), a Parceria Global para
a Educação (GPE), organizações não governamentais (NGO), e organizações da sociedade civil (CSO). As funções de mobilização de recursos
para implementação do Compromisso ESA cabem aos implementadores, ou seja, ao governo, NGO e CSO. Em 2016, o Fundo Fiduciário Global
(Global Trust Fund) começará a proporcionar apoio substancial a pontos de prestação de saúde sexual e reprodutiva para adolescentes (ASRH).
2.2.2 Coordenação a nível regional
A nível regional, o processo do Compromisso ESA é dirigido por um grupo de 10 campeões e líderes com um forte interesse em SRHR: o
Grupo de Alto Nível. O HLG é assistido por um Grupo Técnico de Coordenação (TCG) cuja principal incumbência é de fornecer apoio técnico,
administrativo e financeiro ao processo do Compromisso ESA.
Conjuntamente, o TCG e o HLG desempenham um papel essencial na advocacia para o Compromisso ESA em contextos internacionais, regionais
e locais, para além da supervisão de uma visão regional unificadora. O Compromisso ESA resultou igualmente no envolvimento conjunto das
REC (SADC, EAC e COMESA) a trabalharem no apoio aos países. As REC constituem a liderança quanto à responsabilidade e supervisão da
implementação do Compromisso ESA.
2.3 Parcerias estratégicas
O processo do Compromisso ESA baseia-se fortemente em parcerias de base ampla, incluindo parceiros de desenvolvimento, CSO, pais, líderes
comunitários, líderes religiosos e jovens, para realização dos seus objectivos. Isto permitiu a mobilização de recursos adicionais para apoio à
implementação a nível nacional. A região viveu instâncias em que um maior e melhor dieccionado financiamento foi mobilizado para apoio
a questões relativas à SRH para adolescentes e jovens, como na Tanzânia onde, através do grupo de trabalho do Compromisso ESA, parceiros
conseguiram mobilizar cerca de 3 milhões de dólares americanos para apoio à implementação.
Nos últimos dois anos verificou-se o aumento do apoio de muitas organizações influentes importantes a programas que irão contribuir para a
realização das metas da ESA:
No início de 2014 foi constituído um grupo de trabalho nacional para o Compromisso ESA sob a presidência conjunta dos ministérios da
educação e da saúde com o Secretariado proporcionado pela UNESCO. A intenção era de criar um impulso e mobilizar parceiros para a
implementação do Compromisso ESA de forma mais coordenada.
• Em 2013, os governos da Suécia e da Noruega investiram recursos significativos para apoiarem países na intensificação de CSE de boa
qualidade em oito países específicos (Malawi, Moçambique, Lesotho, Zâmbia, Uganda, Tanzânia, Namíbia e Sudão do Sul).
• Em 2014, o governo da Suíça disponibilizou recursos através do projecto Safeguard Young People para apoiar o acesso a serviços de CSE
e SRH de boa qualidade para jovens em nove países (Malawi, Moçambique, Zâmbia, Botswana, Zimbabwe, Lesotho, Swazilândia, Namíbia
e África do Sul).
• Em 2014, o Ministério Alemão para Cooperação Económica e Desenvolvimento (BMZ) anunciou o financiamento de um projecto de 3
milhões de euros para apoiar as metas do Compromisso ESA em quatro países (Namíbia, Zâmbia, África do Sul e Moçambique).
• A iniciativa All In!19, lançada no início de 2015, proporciona uma plataforma para unir vozes e trabalhar em conjunto para acabar com as
mortes relativas à SIDA, com novas infecções do VIH e com a violência causada pela SIDA entre adolescentes. All In! concentra os seus
esforços nas necessidades específicas de adolescentes na resposta ao VIH, na junção de parceiros e países apoiantes para realizarem
avaliações e melhor adaptarem as suas respostas nacionais ao VIH.
• O Plano de Emergência do Presidente dos EUA para Alívio da SIDA (PEPFAR) reservou igualmente quase meio bilião de dólares para a
iniciativa DREAMS (Determinados, Resilientes, Habilitados, Isentos da SIDA, Orientados e Seguros) para reduzir infecções do VIH entre
raparigas adolescentes e mulheres jovens em 10 países da África Subsariana (Malawi, Moçambique, Zâmbia, Tanzânia, Zimbabwe,
Lesotho, Swazilândia, Quénia, Uganda e África do Sul).
O estabelecimento de parcerias efectivas entre iniciativas relevantes para incentivar o impulso, especialização e recursos financeiros de cada um
é essencial para o sucesso do Compromisso ESA. Para além disto, parcerias e o intercâmbio de perspectivas intelectuais podem possivelmente
enfrentar um dos maiores desafios em torno da disponibilidade de dados para fins de monitoria, aprendizagem e avaliação.
19
http://allintoendadolescentaids.org/
27
2.4 Envolvimento da Sociedade Civil no Compromisso ESA
Legenda: Da esquerda para a direita: Nyasha Sithole com AfriYAN; Prof Sheila Tlou da UNAIDS; e Daniel Molokele
da AIDS Accountability International (AAI)
Legenda: Remmy Shawa da Sonke Gender Justice e membro do Grupo de Alto
Nível do Compromisso ESA
Legenda: Jovens, pais e líderes religiosos envolvidos no Compromisso ESA
2.4.1Uma estratégia colectiva da sociedade civil
A comunidade da sociedade civil tem estado fortemente envolvida no Compromisso ESA, desde o seu início até ao presente, de várias maneiras
a nível nacional e regional. CSO estão activamente envolvidas na monitoria do quadro de responsabilidade, realizando advocacia para os
direitos dos jovens a CSE e SRHR, implementando a CSE e proporcionando serviços de SRHR a jovens. Dado o âmbito das questões em que o
envolvimento da sociedade civil é necessário para que o Compromisso ESA seja realizado, foi reconhecida a necessidade do envolvimento de
CSO de forma sistemática, o que levou ao desenvolvimento de uma estratégia de envolvimento robusta e virada para o futuro para a sociedade
civil.
Um dos principais resultados foi o desenvolvimento da Estratégia de Envolvimento de CSO no Compromisso ESA. Os parceiros da sociedade
civil acordaram que fosse estabelecido um mecanismo regional de coordenação responsável pela implementação da estratégia. A nível
nacional, as CSO são parceiras essenciais no mecanismo de coordenação nacional, apoiando o desenvolvimento de planos de acção nacionais
para a implementação do Compromisso ESA. Os parceiros da sociedade civil incluem: International Planned Parenthood Federation (IPPF), Ford
Foundation, AIDS Accountability International (AAI), Serviço de Disseminação de Informação sobre VIH e SIDA da África Austral (SAfAIDS), Save
the Children, Rede Internacional de Líderes Religiosos que Vivem ou estão Pessoalmente Afectados pelo VIH e SIDA (INERELA+), a Iniciativa
Regional de Apoio Psicossocial (REPSSI), Africa Youth and Adolescent sobre População e Desenvolvimento (AfriYAN), Zambia Interfaith
Networking Group on HIV and AIDS (ZINGO), loveLife, Childline, IBIS Reproductive Health, East Africa Network of AIDS Service Organizations
(EANNASO), Population Council, Population Services International (PSI) e ONE.
28
2.4.2 Estratégia de Envolvimento de CSO
A Estratégia de Envolvimento de CSO assenta no reconhecimento da necessidade de envolvimento sistemático de CSO na realização do
Compromisso ESA na região, assegurando o espaço e a voz da juventude a todos os níveis. Adicionalmente, a estratégia destina-se a estimular a
acção no sentido da prestação de serviços mais amplos e integrados e respondendo a políticas, a fim de atingir as metas dos compromissos ESA.
Meta da Estratégia de Envolvimento de CSO: Assegurar que, até 2020, os governos na região da ESA tenham feito progresso significativo
o sentido da realização das metas do Compromisso ESA.
Resultado esperado da Estratégia de Envolvimento de CSO: Assegurar que as CSO na região estejam completamente envolvidas
na implementação e advocacia para a implementação do Compromisso ESA, contribuindo para o melhoramento dos resultados de SRH e
melhorando a prevenção do VIH através de maior acesso a CSE e serviços integrados de SRH para jovens na região.
Legenda: Sessão do Compromisso ESA liderada pela juventude sobre responsabilidade, realizada antes da Conferência da Juventude em ICASA 2015
Resultados Chave da Estratégia de Envolvimento de CSO
1. Maior responsabilidade através da monitoria e comunicação consistentes sobre o progresso a nível nacional e regional quanto à
implementação do Compromisso ESA por governos e parceiros.
2. Realizada a advocacia efectiva da sociedade civil com governos e parceiros para maior apoio à implementação de estratégias sobre SRHR,
HIV e CSE a fim de se realizarem as metas do Compromisso ESA.
3. A sociedade civil e organizações de jovens são informadas, estão conscientes, actualizadas quanto ao Compromisso ESA, e efectivamente
envolvidas em plataformas para políticas, planeamento e tomada de decisões, para além de esforços de advocacia no sentido de
consolidar e contribuir para as perspectivas da sociedade civil.
4. Parcerias encontram-se mobilizadas para advogar por melhor coordenação de iniciativas para adolescentes e jovens nas áreas de SRHR,
CSE, e prevenção do VIH.
5. Comunicação e disseminação de informação sobre o Compromisso ESA encontram-se fortalecidas.
Passos seguintes para CSO:
•
•
•
•
•
Melhorar a nível regional e nacional a coordenação de todas as CSO no Compromisso ESA;
Usar eficazmente as novas plataformas de comunicação social a fim de assegurar comunicação regular e activa;
Implementar a mobilização sustentável de recursos para assegurar a participação activa;
Recrutar mais CSO para se juntarem ao processo do Compromisso ESA;
Efectuar envolvimento consistente a fim de assegurar que a região realize todas as metas do Compromisso até 2020.
29
2.5 Envolvimento significativo por parte de jovens
Parcerias com jovens e com organizações lideradas por jovens demostrou ser parte vital da implementação do Compromisso ESA. Os países
têm trabalhado com redes e organizações da juventude para efeitos de análise detalhada das experiências de adolescentes e jovens a nível
local; disseminando recursos sobre CSE e SRH; proporcionando plataformas para apoio ao diálogo, a nível local e regional, entre a juventude
e funcionários governamentais; e trabalhando com profissionais da saúde para desenvolvimento da sua capacidade para satisfazer as fortes
necessidades de SRH.
AfriYAN liderou o processo para maior liderança e envolvimento por parte da juventude na implementação do Compromisso ESA em grupos
técnicos de trabalho nacionais e a nível regional e internacional, bem como priorizou a advocacia em eventos importantes desde 2013,
incluindo o 2º Simpósio para ASRHR/HIV na Zâmbia (Dezembro de 2014), a Primeira Cimeira de Africa Girl sobre o Fim do Casamento Infantil na
Zâmbia (Novembro de 2015), e a ICASA o Zimbabwe (Dezembro de 2015).
Em vários países, os jovens têm usado os meios de comunicação social como plataforma para partilharem as suas opiniões como especialistas,
promovendo o diálogo sobre questões de CSE e SRH, por exemplo:
• O Sudão do Sul está a desenvolver a capacidade de uma organização da juventude para publicar um boletim informativo;
• O Lesotho está a treinar adolescentes em trabalho jornalístico para efeitos de advocacia sobre SRHR e CSE;
• A Zâmbia tem vindo a salientar os jovens e as suas perspectivas em vários programas radiofónicos bem como outras plataformas de
comunicação social, incluindo TuneMe (TuneMe.org) e U-report;
• No Uganda, organizações lideradas por jovens estão a participar activamente no fórum nacional de coordenação e organizaram com
sucesso diálogos entre gerações e discussões comunitárias para aumentar os conhecimentos sobre o Compromisso ESA e questões de
CSE/SRH entre adolescentes e jovens;
• Organizações como a YWCA têm também proporcionado abordagens inovadoras à advocacia, usando espaços seguros em que
raparigas jovens podem trocar experiências e histórias sobre gravidez juvenil, casamento infantil e VIH entre si e com funcionários
governamentais e definidores de políticas.
A nível nacional foram usados vários métodos para atrair e estabelecer ligação com jovens sobre tópicos importantes relativos a CSE, em
particular através de poesia, rotinas de dança em grupo, estações de rádio e desporto. Por exemplo, a Namíbia tem vindo a envolver jovens no
programa Galz & Goals através do desporto, o qual educa raparigas jovens sobre estilos de vida saudáveis, incluindo a prevenção e cuidados
sobre o VIH. Recebeu reconhecimento internacional pelas suas intervenções, tendo-lhe sido atribuído o prémio de “federação desportiva do
ano” e tem chegado a milhares de raparigas adolescentes com mensagens de estilo de vida ao longo dos anos.
Os meios de comunicação social têm sido um instrumento importante para comunicação com organizações lideradas pela juventude e com
jovens. O uso de SMS tem também sido um instrumento importante em países como o Malawi, Zâmbia e Zimbabwe, onde uma plataforma para
envolvimento da juventude proporciona informação precisa e relevante sobre SRH de forma acessível a jovens.
DESTAQUE: Envolvimento da juventude na África
Austral através de abordagens inovadoras
TuneMe é uma plataforma mobisite para envolvimento da
juventude que aproveita a tecnologia de telemóveis para
apresentar comunicação para mudança de comportamento,
habilitando adolescentes a melhorarem os seus resultados de
SRH. Desenvolvida pelo programa regional para a juventude
da UNFPA, em colaboração com a Ford Foundation e a
Praekelt Foundation, inaugurada em fins de 2015, TuneMe
funciona tanto em telemóveis básicos como em smartphones,
permitindo que qualquer jovem com ligação a data tenha
acesso à plataforma. Inicialmente lançado na Zâmbia e no
Malawi, o site já dispõe de quase 9000 jovens registados e
vais ser expandido para chegar a mais cinco países da África
Austral entre 2016 e 2017, embora esteja acessível a partir de
qualquer país que queira usar TuneMe.org. Inclui um sistema e
instrumentos para M&E para efeitos de qualidade. O mobisite
incluirá em breve coordenadas de GPS para tornar mais fácil
a jovens a identificação do centro de saúde mais próximo do
local onde se encontram.
O mobisite pode ser acedido em www.TuneMe.org.
30
2.6 Lições aprendidas sobre coordenação e gestão do
Compromisso ESA
O Compromisso ESA proporciona uma plataforma para acção para abordagem das metas da ESA, embora a liderança e apropriação
pelos países seja um factor de sucesso essencial, incluindo uma resposta coordenada e a atribuição de recursos internos. Será
importante assegurar que estratégias para consecução das metas do Compromisso ESA sejam incluídas nos planos de trabalho
dos países e orçamentadas adequadamente.
2
O envolvimento de intervenientes chave, para além da saúde e educação, é necessário para a realização das metas da redução
de novas infecções, gravidez juvenil, violência com base no género relativa à escola (SRGBV), e casamento infantil. Por exemplo,
na Tanzânia, a criação de AYAS em 2015 está a ir ao encontro da necessidade urgente de um esforço coordenado, nacional e
multissectorial para redução de efeitos adversos de SRH entre jovens.
3
É importante o envolvimento sistemático com CSO para implementação do Compromisso ESA. Sob a liderança da UNAIDS, CSO
regionais desenvolveram uma estratégia para o envolvimento de CSO no processo do Compromisso ESA. Esta estratégia irá ser
essencial para assegurar a implementação coordenada de programas de CSE e SRH, bem como uma abordagem sistemática para
responsabilização de governos quanto ao Compromisso assumido.
4
Jovens desempenham um papel essencial a todos os níveis, não apenas nos mecanismos nacionais de coordenação, mas também
em advocacia junto do governo, parlamento e parceiros para a implementação do Compromisso ESA. Isto tem sido feito através
do envolvimento de redes de jovens como a AfriYAN.
5
O Compromisso ESA necessita de canais de comunicação que cheguem a intervenientes governamentais e também a jovens em
comunidades difíceis de alcançar que não tenham acesso a internet. Isto irá assegurar que as vozes e necessidades de todos os
intervenientes essenciais e comunidades afectadas sejam representadas e consideradas na definição de programas e tomada de
decisões.
6
A mudança de pessoal no governo, por exemplo, em resultado de eleições, pode afectar a continuidade de programas. Isto
salienta a importância do fortalecimento do envolvimento com funcionários técnicos em todos os ministérios relevantes, a fim de
assegurar a institucionalização e a continuidade dos programas.
7
Existe necessidade de efectuar advocacia e uma Comunicação continua com os parceiros para assegurar que todas as
oportunidades são utilizadas para harmonizar os esforços dos parceiros em torno do compromisso existente e advocar para a
acção conjunta sobre estes acordos.
1
31
CAPÍTULO 3
REVISÃO DO PROGRESSO EM
DOIS ANOS (2013-2015)
Esta secção documenta o progresso e resultados quanto às metas do Compromisso ESA em todos os 21
países após dois anos de implementação, bem como inovações e práticas prometedoras. Serve como
plataforma para diálogo e advocacia para o momento sustentado na implementação do Compromisso
ESA. Na sequência desta síntese regional é apresentado nos apêndices o progresso verificado em cada
país.
32
3.1 Meta 1
Indicator: % de escolas que proporcionaram educação sobre
sexualidade e VIH com base em competências para a vida no ano
académico anterior
Meta para 2015
Ensino secundário
Indicator: Número de países com uma estratégia ou quadro nacional de CSE
para jovens fora da escola
Meta para 2015
40%
88%
Ensino Primário
Meta realizada e
excedida
Progresso
10
16
71%
3.1.1 Perspectiva geral
Existe o reconhecimento crescente em toda a região quanto à importância de CSE de elevada qualidade que proporcione oportunidades a
jovens para explorarem os seus valores e atitudes e desenvolverem capacidade para tomarem decisões, comunicação e redução de risco sobre
muitos aspectos da sexualidade. Na África Oriental e Austral existem muitos nomes e abordagens diferentes a CSE, mas são todas dirigidas para
o mesmo objectivo: assegurar que os jovens recebam educação sobre sexualidade abrangente e baseada em competências para a vida a fim
de obterem os conhecimentos e competências que lhes permitam tomar decisões conscientes, saudáveis e respeitosas sobre relacionamentos
e sexualidade.
O que é a CSE?
Educação abrangente sobre sexualidade
é reconhecida como “uma abordagem ao
ensino sobre sexualidade e relacionamentos
apropriado para a idade, culturalmente
relevante, através da provisão de informação
cientificamente precisa, realista e sem
juízos de valor” (UNESCO 2009). A CSE
tem um impacto demonstrado sobre o
desenvolvimento de conhecimentos, de
autoestima, mudança de atitudes, normas
sobre género e sociais e desenvolvimento
da auto eficiência. Isto é particularmente
essencial durante a adolescência, no
período de transição para o estado adulto.
A integração de conteúdo sobre género e
direitos e a prestação de CSE juntamente com
esforços para expandir o acesso a uma gama
completa de serviços e produtos de SRH de
alta qualidade e adequados para jovens, torna
a educação sobre sexualidade ainda mais
efectiva.
Um dos principais desafios quanto à definição de educação sobre sexualidade e, em
particular, os elementos que constituem uma programação abrangente, pode provir das
diferentes terminologias usadas em políticas e currículos nacionais. São usados muitos
nomes diferentes, reflectindo uma ênfase em vários aspectos de CSE por países diferentes.
Estes incluem: educação sobre prevenção, educação sobre relações e sexualidade,
educação sobre vida familiar, educação sobre o VIH, educação sobre competências para
a vida, estilos de vida saudáveis e aspectos básicos de segurança na vida. Contudo, os
elementos nucleares destes programas têm semelhanças e incorporam alguns ou muitos
aspectos de CSE. (UNESCO 2015).
3.1.2 Provisão de CSE
Através do Compromisso ESA tem havido um notável movimento no sentido da
integração de CSE no currículo formal, embora a implementação à escala tenha ainda
que ser realizada. A educação sobre sexualidade é prestada como disciplina isolada
ou integrada em disciplinas relevantes nos currículos escolares. Embora alguns países
tenham tornado a CSE obrigatória e examinável, existem ainda países que proporcionam
cursos não obrigatórios, extracurriculares ou apenas parcialmente obrigatórios.
Tem havido pequenas bolsas isoladas de oposição a CSE partindo de vários grupos em
toda a região. Contudo, devido ao momento criado pelo Compromisso ESA, os governos
têm-se mantido firmes no seu apoio e crença inabalável no valor de CSE.
Cumprindo hoje a nossa promessa aos jovens | 2013-2015 Análise do Progresso | Capítulo 3: Revisão do progresso em dois anos (2013-2015)
Meta 1: Um quadro curricular de boa qualidade para educação abrangente sobre
sexualidade (CSE) encontra-se estabelecido e está sendo implementado em 20
países.
DESTAQUE: Resolução do governo do Uganda de proporcionar educação sobre sexualidade no currículo escolar
O Uganda deu passos significativos no sentido da integração da educação sobre sexualidade no currículo para o ensino secundário
recentemente revisto e a ser aplicado em 2017. Contudo, o país enfrentou recentemente oposição por parte de NGO locais e internacionais
e de órgãos de informação que partilharam as suas preocupações quanto ao conteúdo da disciplina. O governo afirmou publicamente a sua
resolução de proporcionar educação sobre sexualidade do seguinte modo:
“O Ministério da Educação, Ciência, Tecnologia e Desporto reconhece que a educação sobre sexualidade faz parte integrante dos Programas
de Saúde para Adolescentes destinados a habilitar os jovens com competências para poderem fazer escolhas seguras e saudáveis. O nosso
mandato requer que proporcionemos informação apropriada para a idade e cultural e religiosamente aceitável nesta área.” (Ministério da
Educação, Ciência, Tecnologia e Desporto, Circular Nº 5, 26 de Abril de 2016)
Para além da comunicação oficial do Ministério da Educação, tem sido realizada uma série de diálogos comunitários com pais, líderes
religiosos e NGO para eliminação de mitos e conceitos errados quanto à educação sobre sexualidade.
33
3.1.3 Qualidade do currículo para CSE
Em 2015 foi encomendado um estudo para avaliar a qualidade dos currículos e prestação de CSE em cinco países (Uganda, Zâmbia, Lesotho,
Malawi e Namíbia). A análise utilizou um instrumento para análise detalhada, o Instrumento para Análise e Avaliação da Educação sobre
Sexualidade (SERAT), a qual foi concluída com intervenientes chave. Os resultados de SERAT nos cinco países revelaram a existência de currículos
moderados a fortes para o grupo etário dos 9 aos 18 anos, e fraco ou não existente para o grupo etário dos 5 aos 8 anos, com excepção do
Malawi. No Lesotho, Uganda e Zâmbia, a CSE é proporcionada a partir dos 10 anos de idade, não havendo um currículo elaborado para CSE
para o grupo etário mais jovem (5 a 8 anos).
Uma análise do conteúdo dos currículos do grupo etário dos 12 aos 15 anos revelou que o desenvolvimento humano e sexualidade e
comportamento sexual têm com frequência falta de algum conteúdo essencial. Quanto ao desenvolvimento humano, os tópicos mais
vulgarmente em falta incluem: i) Teste à gravidez (como encontrá-lo, quando e como usá-lo e como interpretá-lo); ii) Comportamento saudável
e prejudicial ao desenvolvimento do feto; iii) Direito a privacidade, a não ser prejudicada, a
ter controlo sobre a própria sexualidade, de se movimentar livremente de local para local;
“A CSE ajuda-vos a tornaremiv) Aspectos biológicos do sexo e género; e v) Aspectos sociais do sexo e género.
se confiantes ao fazerem as
escolhas certas porque possuem a
informação certa e não aquilo que
se diz. Podem entrar num centro de
saúde ou farmácia com confiança
e comprar um preservativo ou
produtos para SRH ou pedir ajuda
quanto à sua sexualidade sem terem
medo de o fazer.”
Caroline, 22 anos, Uganda
FIGURA 3.0:
Quanto ao tema de sexualidade e comportamento sexual, os tópicos mais vulgarmente
em falta incluem: i) Confiança em discutir e usar contraceptivos diferentes e métodos de
protecção; ii) Pílulas contraceptivas de emergência; iii) Acesso a métodos de prevenção
(barreiras e soluções); e, iv) Procurar serviços de saúde para acesso a risco pessoal,
estimativa de vulnerabilidade e atitudes sobre práticas sexuais mais seguras.
O estudo citou igualmente desafios mais comuns que limitam a capacidade dos
professores em darem as suas lições devido a falta de especialização no assunto e fraca
qualidade de formação de professores em CSE. Estes, juntamente com um elevado rácio
entre alunos e professores, são factores essenciais que afectam a qualidade das lições
dadas aos alunos.
Avaliação média do conteúdo por tópicos abrangido pelo currículo para o grupo etário dos 12 aos 15 anos para os cinco países
SERAT
96%
91% 92%
90%
83%
77%
78%
76%
72%
72%
69%
75%
66%
38%
0%
0%
0% 0%
Lesoto
Malawi
5-8 ans
34
Namíbia
9-12 ans
12-15 ans
Uganda
15-18+ ans
0%
Zâmbia
70%
3.1.4 CSE para jovens fora da escola
FIGURA 3.1: Percentagem de crianças em idade escolar que estão fora da escola nos 21
países da África Oriental e Austral. Não existem dados para Madagáscar ou
para a DRC (Instituto para Estatísticas da UNESCO, 2005-2014)20
South Sudan
Swaziland
Lesotho
Tanzania
Angola
Zambia
Kenya
Ethiopia
South Africa
Mozambique
Zimbabwe
Namibia
Botswana
Uganda
Seychelles
Rwanda
Burundi
Mauritius
Malawi
59%
21%
19%
18%
16%
14%
14%
14%
12%
12%
11%
9%
9%
6%
5%
4%
4%
3%
2%
Jovens fora da escola não podem beneficiar de CSE e de iniciativas para a saúde na escola que são proporcionadas na região, e estão excluídos de
outras intervenções escolares sociais e para a saúde que são sistematicamente realizadas no sistema de educação formal. Por não frequentarem
a escola e por não se reunirem com regularidade são difíceis de contactar o que requer esforços adicionais. Isto é especialmente verdade entre
raparigas jovens casadas, em grande parte ocupadas nas suas tarefas domésticas e como mães, vivendo socialmente isoladas.
Quando o ambiente de políticas não inclui disposições para jovens que não frequentam a escola foram desenvolvidas abordagens criativas e
inovadoras – com frequência em parceria com os próprios jovens – para chegar a jovens marginalizados, utilizando novos meios de comunicação
e canais comunitários.
FIGURA 3.2: Número de países que desenvolveram políticas e/ou estratégias nacionais relativas a educação sobre sexualidade para jovens que não
frequentam a escola
Política nacional/
estratégia já
estabelecida
A realização de acesso universal a CSE de boa
qualidade requer estratégias específicas para
chegar a jovens marginalizados que estão fora
da escola. A percentagem de jovens que não
frequentam a escola varia consideravelmente
na região da ESA. No Botswana, África do
Sul, Seychelles e Quénia, a percentagem de
adolescentes que não frequentam a escola é
inferior a 5%, comparada com 20-25% no Malawi,
Lesotho e Uganda. 33-39% dos adolescentes
entre os 10 e os 19 anos de idade não frequenta
a escola na Swazilândia, Moçambique e Etiópia,
com mais de metade dos adolescentes entre o 10
e os 19 anos de idade no Burundi fora do sistema
formal de escolaridade. As taxas de matrículas no
ensino secundário e superior continuam baixas
em muitos países, tendo as raparigas maior
probabilidade de estarem fora da escola do que
os rapazes (PRB e UNFPA, 2012). A percentagem
de crianças em idade de educação primária
que estão fora da escola na ESA varia entre 5%
ou menos nas Seychelles, Rwanda, Burundi,
Maurícias e Malawi, e mais de 50% no Sudão do
Sul, como se encontra ilustrado na Figura 3.1.
15 DE 20 PAÍSES
desenvolveram políticas nacionais e/ou estratégias
relativas a ducação sobre sexualidade para jovens
fora da escola
20
Instituto para Estatísticas da UNESCO. 2016. UNESCO eAtlas of Out-of-School Children, 2005-2014.
35
3.1.4 Fortalecimento do apoio comunitário para educação sobre sexualidade
O Compromisso ESA reconhece que famílias, cuidadores, guardiões e membros das comunidades desempenham um papel importante na
educação e orientação disponíveis para adolescentes e jovens durante o seu período de transição para jovens adultos. A religião e ensinamentos
religiosos sobre a vida, família, comunidade, sexualidade e questões reprodutivas constituem parte importante das crenças, práticas e normas
de muitas comunidades na região.
Consequentemente, para se conseguir o apoio total a CSE é necessário o engajamento com guardiões a nível do estado e das comunidades,
desde definidores de políticas à comunidade religiosa, no sentido de se obter o seu apoio para criação de um ambiente propício para a provisão
de CSE. O envolvimento de pais e comunidades na intensificação de CSE é essencial para assegurar o apoio quanto ao assunto na comunidade
escolar e para melhorar a compreensão geral sobre as questões que os adolescentes e jovens enfrentam.
Os pais podem desempenhar um papel importante comunicando com os seus filhos sobre sexualidade, relacionamentos e bem-estar,
particularmente entre os grupos etários mais jovens. Estudos revelaram repetidamente que atitudes favoráveis por parte dos pais influenciam
as atitudes dos filhos, seja em relação à aceitação da educação sobre sexualidade, seja em relação à aceitação do teste ao VIH ou contraceptivos.
Pais e famílias desempenham um papel fundamental na definição de atitudes, normas e valores relativos aos papéis dos géneros, sexualidade
e estatuto dos adolescentes e jovens na comunidade (Svanemyr et al, 2015).
CSE
7,354
300,000
Escolas envolveram comunidades
em CSE desde que o Compromisso
ESA foi afirmado (baseado em
dados disponíveis de 12 países na
região).
Jovens presenciaram actuações ao vivo de sete jovens artistas
da África Austral com o Safeguard Young People Programme.
Os artistas produziram um álbum intitulado ‘We Will’ contendo
10 canções temáticas sobre o uso correcto e consistente de
preservativos, casamento infantil, gravidez juvenil, parceiros
múltiplos e relacionamentos saudáveis, entre outras.
DESTAQUE: TV e programa de rádio da Zâmbia para
chegar a comunidades e jovens que frequentam ou não a
escola, com CSE
Para complementar os currículos recentemente revistos para CSE
no ensino primário e secundário, o governo da Zâmbia iniciou
experimentalmente um programa de TV e rádio concebido para
envolver comunidades em torno de CSE e do acesso a serviços
de SRH para jovens. O programa oferece a jovens na escola e fora
da escola professores, trabalhadores de cuidados de saúde, pais e
comunidades em geral, uma oportunidade para discutirem questões
relativas à saúde dos jovens na Zâmbia. Os tópicos discutidos
incluem a compreensão de amor, sexo e relações saudáveis;
autoestima e auto compreensão e compreensão dos direitos
individuais como adolescente; pressão entre colegas; e escolhas e
decisões mais saudáveis para o futuro. Um episódio foi dedicado
ao melhoramento da comunicação entre pais, tutores e jovens. O
programa inicial chegou a mais de 1,8 milhões de adultos, incluindo
paus, e a mais de três milhões de adolescentes e jovens na escola
e fora da escola, com idades entre os 10 e 24 anos. Segundo um
inquérito efectuado com base numa amostra de 300 ouvintes de
rádio, os conhecimentos sobre o VIH e práticas sexuais mais seguras
aumentaram significativamente, estando em curso planos para
utilização do programa em seis países da ESA.
Crédito da Foto: UNESCO/SAfAIDS
36
É importante que comecemos a falar com os nossos filhos sobre sexualidade, sobre as suas
responsabilidades e sobre os seus direitos o mais cedo possível, usando linguagem precisa e apropriada
que lhes permita compreender. Nós sabemos que, como pais, cometemos muitos erros porque não
dispúnhamos de informação. Portanto temos que proteger os nossos filhos se não queremos que eles
sigma o mesmo processo por nós seguido. Como pais e como líderes religiosos temos a responsabilidade
de nos assegurarmos que as crianças tenham acesso a informação, em especial as raparigas e os que são
mais vulneráveis. Para podermos desenvolver adultos com maturidade que possam ser líderes no futuro
devemos começar a falar sobre os assuntos que os afectam no presente. Não podemos esperar até que
eles sejam muito mais velhos.”
“As vozes de líderes religiosos em África são muito importantes. Estes exercem ainda grande influência
em termos do desenvolvimento da orientação moral das pessoas. Eu penso que é importante que os
líderes religiosos ajudem os jovens a compreender que a sexualidade faz parte da sua identidade e é algo
com que se nasce. Como líderes religiosos, nós temos a responsabilidade de proporcionar informação aos
jovens. Estudos têm-nos revelado que, quando as raparigas têm acesso a informação e podem falar sobre
sexualidade com os seus pais, a possibilidade de elas engravidarem durante a adolescência é menor.
Reverendo Phumzile Mabizela, Director Executivo, INERELA
37
3.2 Meta 2
Formação para professores, trabalhadores da saúde e assistentes sociais em
serviço e antes de entrarem em serviço sobre SRH e CSE encontra-se estabelecida
e está sendo implementada em todos os 21 países
Indicator: % de escolas com professor que receberam formação
e deram aulas sobre educação sobre sexualidade e VIH baseada
em competências para a vida, no ano académico anterior
40%
Meta para 2015
76%
Ensino Primário
56%
Ensino secundário
Meta realizada e
excedida
Indicator: Número de países que já implementam programas de formação,
antes/ou durante o serviço, sobre a prestação de serviços propícios para jovens
e adolescentes
2015 milestone
Antes da entrada
ao serviço
Em serviço
10
10
17
3.2.1 Formação de professores
O Compromisso ESA reconhece que os resultados de educação de qualidade e saúde que
podem ser conseguidas através da CSE requerem o nosso investimento em professores
para que estes estejam bem formados, disponham de recursos adequados e sejam
apoiados na prestação de programas dentro e fora da escola. A formação efectiva de
professores inclui a clarificação de valores destinada a desconstruir preconceitos, juízos
de valor pessoais e valores na discussão de questões de sexualidade. Isto altera valores,
atitudes e conhecimentos dos professores sobre CSE, levando-os a reflectir sobre a
sexualidade numa perspectiva pessoal.
As conclusões de um relatório de 2015 sobre o estatuto da CSE na formação de professores
antes da entrada em serviço e depois de estarem em serviço indica que 95% dos países
da ESA comunicam um certo tipo de formação, em serviço, sobre educação quanto ao
VIH baseada em competências para a vida. Contudo, apenas 38% dos países têm a CSE
como disciplina obrigatória na formação de professores. Isto implica que os professores
em alguns países podem não estar adequadamente preparados para tratarem de todos os
aspectos de CSE na sala de aulas e sugere a necessidade de esclarecimento adicional para
se confirmar se a formação de professores antes da sua entrada em serviço está, de facto,
a preparar os professores para o conteúdo sugerido para o curso de CSE incluindo as áreas
definidas a Orientação Técnica Internacional para Educação sobre Sexualidade (ITGSE).
O relatório recomenda mais e melhor formação para professores e o desenvolvimento
das suas competências quanto ao uso de métodos participativos e constante orientação
e apoio. A formação devia concentrar-se em resultados chave sobre saúde na prevenção
e gestão do VIH, STI e gravidez precoce e não intencional, e em apoiar os jovens a fazerem
escolhas informadas quanto às suas necessidades de SRH. Em resposta à enorme procura
para formação de professores em CSE, centenas de milhares de professores foram
formados nos últimos dois anos.
FIGURA 3.3: Total do número de professores formados em CSE entre 2013 e 2015
78,317
Em 2015 foi inaugurado pelos parceiros do
Compromisso ESA um curso regional de formação
online.
Este curso destina-se a aumentar o número
de professores na região da ESA qualificados
para ensinarem educação sobre sexualidade,
melhorando, assim, a qualidade dos programas de
educação sobre sexualidade nas escolas.
O curso foi inaugurado em Setembro de 2015
com nove países registados (Zâmbia, Malawi,
Swazilândia África do Sul, Lesotho, Namíbia,
Uganda, Sudão do Sul e Botswana). Os professores
foram seleccionados através dos departamentos
de formação de professores nos Ministérios da
Educação e foram nomeados coordenadores do
curso para supervisionarem a apoiarem a prestação
do curso a nível nacional. Foi formado um total
de 847 professores com uma média de aumento
de conhecimentos de 10% (estes cursos têm uma
média de aumento de conhecimentos na ordem dos
5%). Ao todo, 99% dos educadores que concluíram o
curso classificaram o conteúdo e experiência numa
escala de qualidade superior a 80%. O curso foi
traduzido para Swahili, Português e Francês.
A procura do curso está a aumentar e atraiu outros
educadores que podem não ser professores de sala
de aula, mas desempenham um papel essencial
na supervisão e implementação curricular a nível
nacional. Entre estes encontram-se inspectores
escolares, funcionários para padrões de educação,
elaboradores de currículos e funcionários de
avaliação. O curso irá ser alargado a todos os países
na região da ESA.
professores em serviço
(primário)
421,219
118,964
DESTAQUE: Inauguração do primeiro
instrumento online para formação de
professores na África Oriental e Austral
professores fromados
na África Oriental e
Austral
professores em serviço
(secundário)
223,938
professores antes de entrarem
em serviço
“Meu professor às vezes chama a
nossa lição de orientação de vida de
um período livre e e nos incentiva
a estudar outras disciplinas. Ele
diz que devemos nos concentrar
nas disciplinas em que sabemos
que temos exames no final do ano.
Às vezes, temos debates sobre a
puberdade e assuntos relacionados,
embora não freqüentemente.”
Rapaz jovem, 14, África do Sul
38
21
UNESCO. 2015. Comprehensive Sexuality Education in Teacher Training in Eastern and Southern Africa.
3.2.2 Formação de Trabalhadores de Saúde e Assistentes Sociais
Em 2015 foi realizada uma análise para avaliação do nível de institucionalização da prestação de serviços de saúde adequados para adolescentes
e jovens (AYFHS) em instituições de formação de fornecedores de cuidados de saúde na ESA, antes da sua entrada em serviço e depois de
estarem em serviço. As conclusões do estudo indicam que a maior parte dos países dispõe de currículos para formação e está a implementar a
AYFHS para fornecedores de cuidados de saúde antes e depois da sua entrada em serviço. Contudo, mais trabalho é necessário para assegurar
que os currículos de formação e os materiais em uso estejam totalmente alinhados e sejam implementados de acordo com as mais recentes
directrizes da WHO, bem como institucionalizados nos ministérios da saúde e educação e em instituições nacionais de formação. O estudo
constatou igualmente que políticas, directrizes, estratégias, planos de acção, programas para desenvolvimento de capacidades e currículos/
materiais de formação não se encontram totalmente alinhados com a mais recente orientação nacional e internacional, devendo, por isso, ser
revistos e actualizados. Adicionalmente, o desenvolvimento de capacidade de educadores e formadores em cuidados de saúde, antes e depois
da sua entrada em serviço, não é suficiente para que eles possam instruir e formar os seus estudantes na prestação de AYFHS de qualidade,
indicando que formadores, antes e depois de entrarem em serviço, necessitam de formação em prestação de AYFHS.
FIGURA 3.4: Total do número de trabalhadores da saúde e assistentes sociais formados em prestação de serviços adequados para jovens
durante m período de dois anos
463
345
67
Outros
Enfermeiros
399
Parteiras
Associados clínicos
Médicos
172
1,363
Outros
3,475
1,649
580
Enfermeiros
Parteiras
trabalhadores de saúde
treinados na África
Oriental e Austral
Associados clínicos
Médicos
932
389
58
trabalhadores de saúde antes da
entrada em serviço
trabalhadores de saúde
ao serviço
70
O Compromisso salienta a importância fundamental da formação e supervisão de fornecedores de cuidados de saúde para a provisão de serviços
de SRH de qualidade. A aprendizagem contínua através de educação antes da entrada em serviço e após a entrada em serviço é essencial para o
fortalecimento da sua capacidade de abordarem os aspectos de desenvolvimento e contextuais da saúde de adolescentes e jovens no contexto
da sociedade, familiarizá-los com políticas, directrizes e normas nacionais relevantes para essas necessidades e melhorar as competências para
consultas, comunicação interpessoal e cuidados interdisciplinares. A formação e a supervisão ajudam igualmente a esclarecer atitudes pessoais
e profissionais entre os fornecedores de cuidados de saúde no que respeita à sexualidade dos jovens e para minimizar os preconceitos entre os
fornecedores de cuidados de saúde.
As conclusões do estudo serão usadas para informar o desenvolvimento de uma directriz regional para institucionalização de AYFHS bem como
cursos de formação e materiais modernos (SOTA) sobre AYFHS para fornecedores de cuidados de saúde antes e depois da entrada em serviço,
os quais podem depois ser adoptados pelas REC, instituições de formação e ministérios da saúde e educação na região.
“Tem sido difícil testemunhar raparigas de 13, 14, 15 anos de idade a engravidarem. Raparigas não
compreendem o que está a acontecer aos seus corpos. Muitas vezes não têm com quem falar ou contactar.
Por vezes eu pergunto-lhes pessoalmente, ‘em que pensam, o que sentem?’ porque não há ninguém que
dê ouvidos a estas raparigas. Elas têm necessidade de oportunidades para falarem e partilharem aquilo
que pensam e como se sentem nas suas famílias, comunidades e serviços de saúde.”
Daphne, 31, Médica no Hospital Central no Malawi
39
3.3 Meta 3
Diminuição em 50% do número de jovens sem acesso a serviços de SRH
adequados para a juventude
Indicator: Número de países dispondo de uma estratégia/
plano nacional orçamentado para melhoramento do
acesso de jovens a AYFHS alinhados a normas regionais/
internacionais
Meta para 2015
Indicator: % de países que oferecem um pacote mínimo padrão de serviços de
SRH adequado para jovens.
40%
Meta para 2015
10
Progresso
Meta realizada e
excedida
71%
Progresso
20
O Compromisso ESA inclui especificamente, entre outros, a integração e intensificação de serviços de VIH e SRH adequados para a juventude,
que tenham em conta o contexto cultural e social, para melhorar o acesso e a aceitação, apropriados para a idade, de serviços e produtos de alta
qualidade de SRH, incluindo preservativos, contracepção, vacina de HPV, HCT, tratamento e cuidados para VIH/STI, planeamento familiar, aborto
em segurança (onde seja legal), cuidados pós terminação da gravidez, partos em segurança, transmissão vertical (PMTCT) e outros serviços
relacionados para jovens na escola e fora da escola.
O que são considerados ‘SRH
adequados para a juventude’?
Segundo o quadro da WHO para qualidade
de cuidados (2015), para serem considerados
adolescentes e adequados para jovens, os
serviços de saúde para jovens deviam ser:
i) Aceitáveis: adolescentes estão dispostos a
obterem os serviços de saúde disponíveis;
ii) Equitativos: todos os adolescentes, não
apenas grupos seleccionados, podem obter
os serviços de saúde disponíveis;
iii) Apropriados: os serviços de saúde certos
são proporcionados;
iv) Efectivos: os serviços de saúde certos
são proporcionados de maneira certa e
contribuem positivamente para a sua saúde;
e,
v) Acessíveis: os adolescentes conseguem
obter os serviços de saúde disponíveis.
“Quando estava em crescimento,
os meus pais eram muito abertos
comigo sobre sexualidade e
relacionamentos. Isto proporcionoume a certeza de esperar até sair da
escola e até estar pronta mental e
emocionalmente para ter relações
sexuais pela primeira vez. Mesmo
apesar de todos os meus amigos
e colegas já estarem envolvidos
em relações sexuais, eu mantive
a confiança na minha decisão de
retardar a minha experiência sexual.”
Em toda a região da ESA apenas quatro países proporcionaram dados cumulativos quanto
ao número de adolescentes e jovens a utilizarem serviços de saúde adequados para a
juventude durante o período referente ao relatório. Mesmo os países que os incluíram nos
seus relatórios, os números não reflectem necessariamente s números colectivos a nível
nacional. Isto aponta para a necessidade de fortalecer a recolha de dados e a comunicação
quanto à provisão de serviços de ASRH.
O fraco acesso a cuidados de saúde de qualidade constitui uma das maiores barreiras
para a realização de SRHR para jovens na região. De particular importância é o acesso a
cuidados de SRH que inclui o apoio relacionado com o desenvolvimento sexual, saúde
reprodutiva, relacionamentos, intimidade e questões relativas ao género. Todos os jovens
seja qual for o seu género, orientação sexual, estado civil, idade, deficiência ou crença
religiosa ou política, deviam ter o direito de acesso a estes serviços. Contudo, o acesso a
serviços de SRH é impedido pelo estigma, por fornecedores de cuidados com juízos de
valor, falta de confidencialidade, falta de conhecimentos e, em muitos casos, limitações de
ordem legal e de políticas relativas à idade de consentimento, papéis do género e estado
civil.
Na ESA, a necessidade não satisfeita de planeamento familiar é estimada em 26%22, o
que coloca a região em primeiro lugar no mundo, juntamente com a América Latina e
as Caraíbas. Uma das mais preocupantes crises de saúde pública na região é o aborto
sem segurança que representa até 30% de óbitos maternos em muitos países da África
Subsariana23. Adolescentes e jovens necessitam de mais do que serviços para efeitos de
planeamento familiar e, sob o efeito do momento criado pelo Compromisso ESA, existe
uma consciencialização e compreensão crescente quanto ao acesso a serviços de saúde
adequados para a juventude (YFHS).
FIGURA 3.5: Número de jovens a utilizarem serviços de saúde adequados para jovens em 7
dos 21 países que forneceram dados24
73,615
73,361
55,567
39,347
2014
2015
Feminino
Masculino
Homem jovem, 26 anos, Quênia
22
23
40
24
Loaiza E. and Liang M. 2013. Adolescent Pregnancy: A Review of the Evidence.
Sawyer S. et al. 2012. Patton Adolescence: a foundation for future health.
Template país declarante. 2016. Os 7 países que forneceram dados sobre YFS são: Angola, Burundi, Quênia, Sudão do Sul, Suazilândia e Uganda.
250,824
adolescentes e jovens usando serviços
de saúde adequados para jovens
em 7 dos 21 países que forneceram
dados(blue) sexo masculino; (orange)
sexo feminino
3.3.1 Situação e qualidade de AYFHS
1. Directrizes e/ou normas para prestação de AYFHS existem em 16 países, ou seja, no Botswana, Burundi, DRC, Etiópia, Quénia, Lesotho,
Madagáscar, Malawi, Moçambique, Namíbia, Rwanda, África do Sul, Swazilândia, Tanzânia, Uganda e Zâmbia. A Eritreia e as Seychelles
dispõem de projectos de directrizes, embora não seja claro se estas foram já adoptadas.
2. A norma do pacote apropriado de serviços é abordada pelos 16 países e cada um deles define um pacote de serviços que devem ser
proporcionados a adolescentes e jovens.
3. Embora muitas das directrizes nacionais procurem estar alinhadas com as Normas Globais da WHO, algumas áreas necessitam de ser
melhoradas:
• 12 dos 16 países dispõem de normas claras sobre literacia para a saúde de jovens: Botswana, Madagáscar, Namíbia e Zâmbia não
têm uma norma específica.
• A norma sobre apoio comunitário é abordada por 13 dos 16 países: Burundi, Malawi e África do Sul não dispõem de uma norma
específica sobre este assunto.
• A norma sobre as características de instalações é abordada por 13 dos 16 países: Malawi, Rwanda e Tanzânia não dispõem de uma
norma específica sobre este assunto.
• A norma sobre igualdade e não discriminação é abordada apenas por 10 dos 16 países.
• A norma sobre melhoramento e qualidade de dados é abordada por 13 dos 16 países: Botswana, Etiópia e Quénia não dispõem
de uma norma específica sobre este assunto.
• A norma sobre a participação de adolescentes é abordada por 13 dos 16 países: Burundi, Malawi e África do Sul não dispõem de
uma norma específica sobre este assunto.
FIGURA 3.5: Pacotes de Serviços de SRH adequados para a Juventude oferecidos em toda a região
Exames gerais, incluindo desenvolvimento físico, visão, audição ,etc
17
4
Aconselhamento sobre puberdade e ajuda com problemas e higiene
menstruais
17
4
Educação e aconselhamento sobre saúde sexual e reprodutiva e
sexualidade
17
4
Educação sobre contraceptivos e vários métodos contraceptivos, incluindo
preservativos e contracepção de emergência
21
Teste de gravidez,cuidados ante natais,de parto (obstétricos) e após o parto
21
Aconselhamento sobre opções de gravideze aborto em segurança, onde
seja legal, e cuidados após o aborto
19
Educação sobre STI, diagnóstico e tratamento, incluindo notificação do
parceiro
21
Educação, aconselhamento e teste o VIH e referências para serviços de
tratamento, cuidados e apoio, profilaxia pré e após a exposição
21
Circuncisão médica masculina
21
Rastreio do cancro cervical (papa nicolau)
21
Imunizações, incluindo do vírus do papiloma humano (verrugas genitais)
e hapatite B
18
Países que incorporaram o
serviço no pacote
2
Embora tenha vindo a ser observado progresso na região da ESA, conclusões preliminares de uma avaliação regional da prestação de AYFHS25
indicam que o nível de alinhamento e implementação de normas nacionais, de acordo com as directrizes internacionais da WHO, variam em
países e entre países. A avaliação incluiu literatura e análises de gabinete sobre avaliações, exames, políticas, directrizes e normas de 23 países26.
As conclusões da avaliação revelam que:
3
Países que não
incorporaram o serviço no
pacote
IPPF Escritório Regional para África e UNFPA ESARO. Avaliação da Prestação de Serviços de Saúde adequados para Adolescentes e Jovens na Região da África Oriental e Austral. (Em curso) (As conclusões
estão sujeitas a validação pelos países).
Inclui os 21 países do Compromisso ESA bem como as Comores e a Eritreia.
25
26
41
DESTAQUE: O Malawi melhora o acesso a serviços de SRH para jovens
Em 2014, o Ministério da Saúde do Malawi efectuou uma avaliação abrangente do programa de YFHS para determinar a sua cobertura, qualidade e realizações. A
avaliação salientou pontos fortes e fracos no programa de YFHS actual, como se segue:
Cobertura de serviços: A maioria dos jovens que afirmaram ter visitado YFHS fizeram-no pela primeira vez durante os 12 meses antes da avaliação, comunicando
que o programa de YFHS adquiriu maior proeminência os últimos um ou dois anos. Embora o conhecimento geral sobre a disponibilidade e localização de
serviços gerais de saúde disponíveis para jovens seja elevado (69.7%), consciencialização e utilização regular do programa de YFHS são baixas no Malawi; menos
de um terço dos jovens que responderam ao inquérito a nível comunitário comunicaram que tinham ouvido falar sobre YFHS e apenas 13% comunicou que tinha
utilizado um serviço de YFHS. Aqueles que vivem em comunidades em que as instalações de saúde oferecem YFHS comunicaram que conheciam mais sobre
YFHS do que os que vivem em comunidades onde não existem instalações; cerca de 35% e 25% respectivamente. De modo semelhante, a aceitação de serviços
foi também mais elevada em comunidades onde YFHS se encontra disponível. O conhecimento e uso de YFHS variou por distritos e zonas bem como por idades,
experiência sexual e situação quanto à frequência da escola dos jovens entrevistados. Jovens sexualmente experientes, jovens fora da escola e jovens mais velhos
usavam os serviços de YFHS com mais frequência do que os seus homólogos. Muitos dos que tinham utilizado YFHS expressaram a sua satisfação com os serviços
recebidos.
Formação e supervisão de fornecedores de serviços: 68% dos fornecedores de serviços em centros de saúde e 73% dos que trabalham em hospitais afirmaram
terem sido treinados para proporcionarem YFHS.
Os resultados da avaliação devem orientar o YFHS no futuro, incluindo programação para o VIH no Malawi. Isto devia ajudar a fortalecer a capacidade dos
fornecedores de cuidados de saúde e aumentar a adesão aos princípios fundamentais das Normas Nacionais para YFHS, atrasar mais a iniciação sexual entre
adolescentes mais jovens e promover comportamentos sexuais mais saudáveis entre os jovens mais velhos.
3.3.3 Situação quanto à prestação de AYFHS
Conclusões preliminares resultantes da avaliação de instalações realizada em 14 países27 confirmam as conclusões de avaliações anteriores
quanto às barreiras ao acesso a AYFHS na região da ESA, as quais incluem o medo e a vergonha, o estigma, atitude negativa dos trabalhadores
da saúde, falta de conhecimento sobre a localização dos serviços, bem como os serviços que estão disponíveis. Salienta igualmente o que os
jovens pretendem em AYFHS, incluindo privacidade e confidencialidade, baixos custos e pessoal afável.
Adicionalmente, as conclusões indicam um progresso limitado quanto ao melhoramento da prestação de serviços, em especial às populações
de adolescentes e jovens mais vulneráveis e marginalizados; fraco uso de dados para garantia de qualidade e melhoramento de serviços; e
disponibilidade limitada de oportunidade de aprendizagem contínua sobre a prestação de AYFHS para fornecedores de cuidados de saúde.
As conclusões resultantes da revisão da literatura no estudo indicam que 9 dos 23 países intensificaram AYFHS com sucesso variável. Estes
países são o Botswana, Burundi, Etiópia, Lesotho, Malawi, Moçambique, Namíbia, África do Sul e Tanzânia. Contudo, na maior parte dos países
a AYFHS é implementada sob a forma de boutiques, pequenos projectos experimentais.
O tipo de serviço fornecido à juventude é importante. Programas para preservativos concebidos para chegarem a jovens podem aumentar
a acessibilidade e a confiança entre aqueles que são sexualmente activos. Adicionalmente, a remoção de barreiras como o consentimento
dos pais e cônjuges, o que institucionaliza mais as violações de direitos sexuais e reprodutivos, é essencial para alargamento dos serviços e
assegurar o acesso. A integração de serviços de VIH e SIDA na prestação de serviços de saúde mais amplos irá assegurar melhores resultados
de saúde para todos os jovens. Para mulheres jovens que vivem com o VIH, o acesso a serviços de SRH adequados para jovens, incluindo o
rastreio e tratamento de cancros reprodutivos, impedindo e abordando a violência e prevenção, tratamento, cuidados e apoio quanto ao VIH,
demonstrou serem salvadores de vidas22. Estudos realizado na África Austral constataram que o acesso a esses serviços e grupos de apoio entre
pares ajudaram os jovens a manterem a sua adesão ao tratamento antirretroviral . Assegurar que mulheres jovens e adolescentes tenham acesso
a serviços de contracepção e cuidados ante natais de boa qualidade é essencial para reduzir o número de casos de gravidez não intencional e
de infecções entre crianças.
A evidência disponível revela que a maior aceitação de ASRH requer a implementação conjunta de quatro componentes essenciais e
complementares: (1) formação e apoio continuado a trabalhadores da saúde; (2) melhoramento da adequação ara jovens das instalações
de saúde; (3) actividades de comunicação e divulgação para adolescentes no sentido de os encorajar a usarem serviços de SRH; e (4) apoio
comunitário quanto à importância destes serviços para adolescentes.
IPPF Escritório Regional para África e UNFPA ESARO. Avaliação da Prestação de Serviços de Saúde adequados para Adolescentes e Jovens na Região da África Oriental e Austral. (Em curso) (As conclusões estão sujeitas a validação
pelos países).
UNAIDS e União Africana. 2015. Habilitar mulheres jovens e raparigas adolescentes: Acelerar o fim da epidemia da SIDA em África.
27
42
28
3.4 Lições aprendidas em dois anos de acção
2
A apropriação pelo governo é vital para a implementação com êxito do Compromisso ESA; isto exige um papel essencial por parte
do governo no que respeita a coordenação, atribuição de recursos e implementação de programas para consecução das metas da
ESA assegurando, ao mesmo tempo, a sustentabilidade das intervenções.
A nível nacional, o Compromisso ESA promoveu a inclusão de serviços de CSE e SRH em documentos de políticas e estratégias,
um grande marco que torna as metas do Compromisso mais fáceis de aplicar a nível interno. Ao mesmo tempo, permitiu a
identificação de lacunas importantes em algumas disposições de políticas, como, por exemplo, a necessidade do envolvimento
dos pais no que respeita à provisão de serviços de CSE e ASRH para jovens e a necessidade de rever urgentemente ou desenvolver
políticas relativas à gravidez juvenil.
3
Parcerias entre sectores governamentais nos grupos técnicos de trabalho têm tido impacto e permitido melhor harmonização de
planos e recursos. Por exemplo, na Namíbia, o desenvolvimento da saúde para jovens teve sucesso através de uma abordagem
abrangente que se concentra em três áreas principais: cooperação entre ministérios e outras CSO para melhoramento da
prestação; habilitação de jovens para envolvimento activo de grupos alvo; e ligações através de actividades de lazer para jovens
com a provisão de serviços de SRH.
4
Dadas as elevadas taxas de matrícula no ensino primário na região da ESA, a integração de CSE em novos currículos chegou a
grande número de adolescentes e jovens. Contudo, com o aumento do abandono escolar no final do ensino primário e no ensino
secundário, as metas para programas de CSE para jovens fora da escola tornam-se importantes e não têm sido bem desenvolvidos
na região.
5
São necessários mais esforços na região da ESA para se avançar no sentido da institucionalização e implementação de AYFHS à
escala, a fim de assegurar o impacto na saúde e bem-estar de adolescentes e jovens
6
Existe a necessidade de harmonizar os esforços de parceiros a fim de assegurar que todas as iniciativas que se concentram em
jovens sejam coordenadas a partir do mesmo grupo de trabalho e estejam bem alinhadas. Por exemplo, a maior parte dos países
notou que o alavancamento da iniciativa All In! para coordenar a recolha e análise de dados e o planeamento de programas é uma
oportunidade importante para o Compromisso ESA.
7
A falta de recursos para implementar o plano de trabalho do Compromisso ESA tem sido salientada como um desafio que
comprometeu a realização das metas. É necessário o estabelecimento de um diálogo a nível nacional para efeitos de lobby no
sentido da obtenção de recursos internos para apoio a actividades integradas no Compromisso ESA. Este orçamento nacional
seria complementado pelo apoio dos parceiros de desenvolvimento.
8
1
O aproveitamento da liderança comunitária e da juventude é importante para se atingirem as metas do Compromisso ESA. O
envolvimento com CBO e iniciativas lideradas pela juventude é essencial para que o Compromisso ESA chegue à maioria dos
adolescentes e jovens nas comunidades. A aceitação por parte dos líderes comunitários, incluindo líderes religiosos, continua a
ser um ingrediente essencial para o sucesso, dado que estes elementos têm potencial para influenciarem grande número de fiéis.
43
CAPÍTULO 4
JORNADA PARA O IMPACTO:
PROGRESSO PARA AS METAS DE 2020
44
4.1 Novas infecções do VIH entre adolescentes e jovens
Em 2013, quando o Compromisso ESA foi endossado, a região comunicou 430.000 novas infecções em jovens entre os 15 e os 24 anos de
idade29. Desde essa data, a região verificou um declínio de cerca de 6%30 neste número, embora estas reduções continuem a ser insuficientes
e números significativos de jovens, sobretudo mulheres jovens e populações chave jovens, continuem a ser infectadas pela primeira vez.
Populações chave jovens são especialmente vulneráveis ao VIH e têm menos frequentemente acesso a serviços de SRH devido a discriminação,
estigma e violência em grande escala, factores que também contribuem para comportamentos de risco como o sexo sem protecção e partilha
de agulhas e seringas. A África Oriental e Austral continua a ser o epicentro da epidemia global do VIH, contribuindo com 11 dos 20 países com
elevada carga de novas infecções do VIH entre indivíduos dos 15 aos 19 anos de idade a nível global32.
FIGURA 4.0: Novas infecções do VIH entre jovens (dos 10 aos 19 anos de idade)32
África do Sul
Moçambique
13%
28,000
Quênia
8%
18,000
6%
13,000
5%
11,000
3%
6,000
3%
6,000
3%
5,600
2%
3,400 1%
2,400 1% 1%
2,300 2,100
Uganda
Tanzânia
57%
126,600
Zimbabwe
Zâmbia
Malawi
Angola
DRC
Etiópia
O mundo
Raparigas adolescentes e mulheres jovens continuam a ser significativamente mais vulneráveis ao VIH do que os seus homólogos do sexo
masculino. Segundo estimativas de 201633, raparigas adolescentes constituem 70% das novas infecções do VIH entre adolescentes dos 15 aos
24 anos de idade. A SIDA é a principal causa da morte de raparigas adolescentes na região e, semanalmente, cerca de 4,541 raparigas e mulheres
jovens são infectadas pela primeira vez com o VIH33. Apesar deste elevado número de novas infecções, apenas 10% de jovens do sexo masculino
e 15% de mulheres jovens conhecem a sua situação quanto ao VIH34.
RAPARIGAS CONTITUÍAM CERCA DE 70%
Em 2015 as 33,
de novas infecções entre adolescentes e jovens entre os 15 e os 24 anos e contribuíram com
4,541 NOVAS INFECÇÕESPOR SEMAMA
Cumprindo hoje a nossa promessa aos jovens | 2013-2015 Análise do Progresso | Capítulo 4: Jornada para o impacto: Progresso para as metas de 2020
Meta 4: Consolidar os ganhos recentes e arduamente conseguidos na redução da prevalência do VIH
na ESA e avançar no sentido da eliminação de todas as novas infecções do VIH entre adolescentes e
jovens entre os 10 e os 24 anos de idade
Mas há motivo para optimismo. A região ESA está a testemunhar tendências positivas na mudança de comportamento por parte dos jovens,
com declínios notáveis na percentagem de jovens que são sexualmente activos antes dos 15 anos de idade e aumento no uso de preservativos
na faixa etária dos 15-24 aos 34 anos35. Enquanto estas tendências mostram declínios encorajadores em comportamentos de risco, mulheres
jovens e meninas continuam a enfrentar desafios e riscos devido a desequilíbrios de poder nos relacionamentos.
UNAIDS 2013 estimativas.
Cálculo da percentagem baseado nas estimativas da UNAIDS.
Populações chave, ou populações chave em mais elevado risco, são grupos de pessoas que têm maior probabilidade de serem expostas ao VIH ou transmiti-lo e cujo envolvimento é essencial para uma resposta ao VIH
com sucesso. Em todos os países, populações chave incluem pessoas seropositivas. Na maior parte das situações, homens que têm relações sexuais com homens, pessoas transsexuais, pessoas que se injectam narcóticos, e
profissionais de sexo e seus clientes estão em risco mais elevado de exposição ao VIH do que outros grupos. Contudo, cada país devia definir as populações específicas que são essenciais para a sua epidemia e resposta, com base
no contexto epidemiológico e social. UNAIDS. 2011. Getting to Zero: UNAIDS Strategy 2011-2015.
32
Projecto de All In! Relatório companheiro com figuras, 2015. UNAIDS 2014 estimativas.
33
UNAIDS 2016 estimativas.
34
UNAIDS Strategy 2016-2021.
35
UNAIDS. 2015. How AIDS changed everything, MDG6; 15years,15 lessons of hope from the AIDS response. Genebra, Suíça.
29
30
31
45
Em 2015, a PEPFAR lançou a iniciativa DREAMS, um programa de vários milhões de dólares destinado a impedir o VIH em raparigas adolescentes
e mulheres jovens em 10 países de elevada prevalência. DREAMS pretende assegurar que as raparigas sejam “Determinadas, Resilientes,
Habilitadas, isentas de SIDA, Orientadas e Seguras” e, sendo assim, salvaguardar a saúde de famílias, comunidades e da região no seu todo.
Muitos dos impulsionadores do VIH entre raparigas e mulheres aumentam o risco de resultados negativos como a pobreza, gravidez precoce e
casamento infantil. Estes factores incluem a falta de educação, sexo transacional e GBV. Através da abordagem dos determinantes estruturais
da infecção do VIH, raparigas adolescentes e mulheres jovens estarão protegidas contra outros resultados danosos
Existe presentemente evidência convincente a região segundo a qual melhor educação leva a melhores resultados, em termos de saúde, para
mulheres jovens e raparigas, em particular no que respeita ao VIH36. Um estudo de 2015 no Botswana revelou que, por cada ano adicional de
escolaridade havia uma redução em 8% do risco de infecção, em particular para mulheres jovens37. Melhores resultados em termos de saúde
incluem o início retardado de actividade sexual e incidência de gravidez precoce e não intencional, exposição ao VIH e a STI e GBV.
Raparigas e mulheres jovens têm, portanto, que ser colocadas no centro da resposta de maneira significativa, através de intervenções combinadas
de prevenção direccionadas. Estas deviam incluir programas em torno de intervenções chave quanto ao VIH, saúde e impulsionadores sociais,
como assegurar a provisão de serviço adequados para raparigas, incluindo contracepção moderna para impedir a gravidez precoce e não
intencional, a prevenção do casamento infantil, manter as raparigas em escolas seguras e assegurar CSE e reduzir GBV, envolvendo homens e
rapazes.
4.2 Conhecimentos sobre o VIH e a SIDA entre jovens
Meta 5: Aumento para 95% do número de adolescentes e jovens, entre os 10 e os 24 anos de idade,
que demonstrem níveis de conhecimentos abrangentes sobre a prevenção do VIH
Os níveis médios de conhecimentos entre jovens na região são presentemente de cerca de 45% para homens e 42% para mulheres38. Dados de
um inquérito demográfico e sobre saúde (DHS) provenientes da região da ESA indicam que na maioria dos países (12 dos 15 países com dados
disponíveis), os conhecimentos são mais elevados entre rapazes, com Moçambique a revelar a mais elevada lacuna de conhecimentos entre
rapazes e raparigas. Em quase todos os países com dados disponíveis, os pesquisadores consideram o género, educação, riqueza do agregado
familiar e local de residência como factores que contribuem para a disparidade de conhecimentos sobre a prevenção do VIH entre raparigas
e rapazes adolescentes39. De um modo geral, mulheres e homens jovens que vivem em zonas rurais têm menor probabilidade de possuírem
níveis elevados de conhecimentos sobre o VIH do que os seus homólogos em zonas urbanas40.
Níveis de conhecimentos inferiores sobre o VIH
correspondem a taxas mais elevadas de infecção
com o VIH, em particular entre raparigas jovens,
e, portanto, CSE de boa qualidade, que inclua
o enfoque no VIH, é essencial para aumentar
os níveis de conhecimentos sobre HIV e SRHR
entre jovens. A CSE devia ter início numa idade
mais jovem favorecendo a aquisição gradual
de informação e conhecimentos necessários ao
desenvolvimento de competências e atitudes
necessárias para uma vida completa e saudável
bem como para reduzir os riscos de SRH.
Os vastos esforços para expandir os serviços de
CSE e ASRH na região da ESA estão criando as
bases para maiores conhecimentos e mudança
de comportamentos para adolescentes e jovens.
A consecução destes elementos entre jovens
requer esforços continuados e empenho por
parte de todos os intervenientes.
FIGURA 4.1: Comprehensive knowledge on HIV and AIDS among both females and males
(DHS, AIS and BSS Data 2011-2014)
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0
)
)
)
)
4)
1)
9)
9)
0)
4)
13
14
11 014
-1 201
-0 8-0 201 201
20
2
20
20
10
08
0
HS
HS DHS (BSS
20 DHS
20 S 20 DHS DHS
D
D
S
S
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H
H
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M
a
Zim
M
1)
01
S2
H
(D
1)
01
S2
H
(D
4)
01
S2
H
(D
2)
01
S2
H
(D
)
14
3-
01
2
HS
)
14
3-
01
2
HS
Females
Santelli J. et al. 2015. Trends in HIV acquisition, risk factors and prevention policies among youth in Uganda, 1999-2011.
De Neve J. et al. 2015. Length of secondary schooling and risk of HIV infection in Botswana: evidence from a natural experiment.
Dados de 12 países com DHS recente (2010 – 2014).
39
Idele P. et al. 2014. Epidemiology of HIV and AIDS Among Adolescents: Current Status, Inequities, and Data Gaps.
40
Ibid.
36
37
38
46
Males
4.3 Gravidez juvenil
Meta 6: Reduzir em 75% a incidência de casos de gravidez precoce e não intencional entre jovens
Na região da ESA, um dos maiores desafios para a saúde associado à gravidez não intencional de
adolescentes é o aborto sem segurança com as consequentes graves complicações44. Por exemplo,
estima-se que 25% dos casos de aborto sem segurança na África Subsariana ocorre entre raparigas
adolescentes45. Para além disto, estudos baseados em hospitais em vários países da região indicam que
uma elevada proporção de mulheres que procuram serviços de cuidados após o aborto em centros de
saúde tem idade inferior a 20 anos: 17% no Quénia, 21% no Malawi, entre 49% e 58% na Tanzânia, 60%
na Zâmbia e 68% no Uganda46.
O efeito protector da educação é altamente evidente quando se analisam as taxas de nascimento em
adolescentes para efeitos de disparidades e desigualdades. Adolescentes sem educação em zonas
rurais pobres têm taxas de nascimento quase três vezes superiores às observadas em zonas urbanas
dispondo de educação secundária ou superior. Um estudo realizado no Quénia, Uganda, Tanzânia,
Malawi e Botswana em 2014, concentrando-se em examinar como o sector da educação está a
responder à gravidez juvenil47 constatou que, quando raparigas abandonam a escola em resultado de
gravidez, menos de 5% consegue voltar a entrar no sistema escolar. Isto implica que a gravidez precoce
entre raparigas adolescentes e mulheres jovens assinala o fim da sua educação.
que devíamos utilizar
preservativos, é muito
difícil conseguirmos
obtê-los. Assim acabamos
por correr o risco de
engravidar a namorada
e esperar que tenhamos
sorte. Se eu soubesse onde
adquirir preservativos sem
problemas eu iria utilizálos.”
Young man, 17, Zimbabwe
FIGURA 4.2: O estudo apresentou os seguintes resultados referentes a cinco países:
95%
97%
98%
99%
Uma análise detalhada das várias leis e políticas em 23 países da ESA em 201548 revela que apenas cerca de metade dos países da ESA dispõe
de legislação e políticas relativas à gestão da gravidez em estudantes e sua reentrada após o parto. A maior parte dos países que têm políticas
para reentrada têm tendência para abordar a gravidez em estudantes numa perspectiva punitiva, por exemplo, impedindo as estudantes de
voltarem à sua escola original, excluindo-as durante um determinado período, ou expulsando-as por motivo de gravidez.
Em 2015 ocorreu uma estimativa de 3,3 milhões de bebés nascidos vivos entre adolescentes, dos 15 aos 19 anos de idade, na região da África
Oriental e Austral, número este que se prevê venha a subir para 5,4 milhões até 203541. A falta de conhecimentos abrangentes sobre SRH e
o fraco acesso a serviços de saúde reprodutiva estão altamente relacionados com a gravidez precoce em adolescentes. Raparigas sem estes
conhecimentos têm maior probabilidade de terem o seu primeiro filho vivo antes da idade de 18 anos. Uma elevada proporção dos casos
de gravidez entre raparigas adolescentes entre os 15 e os 19 anos não é intencional, variando entre 39% na Tanzânia e 59% no Quénia42.
Um factor essencial no número de casos de gravidez não intencional é a falta de acesso a contracepção. Estimativas da UNFPA indicam que
houve na ESA 2,4 milhões de jovens sexualmente activos, entre os 15 e os 19 anos de idade, que tinham
tido necessidades não satisfeitas de planeamento familiar, prevendo-se que este número chegue a 6,4
milhões até 202043 na ausência de intervenções aceleradas para maior acesso a planeamento familiar “O problema é que,
embora saibamos
para jovens.
A gravidez entre raparigas com menos de 18 anos de idade tem consequências irreparáveis. A gravidez juvenil tem consequências perigosas
em termos de SRH e, ao interromper a trajectória educacional de raparigas, representa elevados custos de desenvolvimento para comunidades,
particularmente fazendo perpetuar o ciclo da pobreza. Projecções com base em tendências preveem que, não havendo novas intervenções e
mantendo a situação em termos de programação, a região da ESA terá cerca de 6 milhões de casos de gravidez juvenil até 2020 e 7,4 milhões
até 203049.
UNFPA. 2016. Acesso Universal a Saúde Reprodutiva: Progresso e Desafios.
Birungi H. et al. 2015. Education Sector Response to Early and Unintended Pregnancy: A Review of Country Experiences in Sub-Saharan Africa.
UNFPA. 2016. Acesso Universal a Saúde Reprodutiva: Progresso e Desafios.
44
WHO. 2011. Casamentos precoces, adolescentes e gravidez em jovens: relatório do Secretariado.
45
Shah I. and Ahman E. 2004. Age patterns of unsafe abortion in developing country regions. Reproductive Health Matters 12 (suppl. 24): 9-17.
46
Birungi H. et al. 2015. Education Sector Response to Early and Unintended Pregnancy: A Review of Country Experiences in Sub-Saharan Africa.
47
Ibid.
48
UNFPA (2016). Harmonization of the legal environment of adolescent sexual and reproductive health in the East and Southern Africa region. Includes all 21 ESA Commitment countries, as well as Comores and Eritrea.
49
Loaiza E. and Liang M. 2013. Adolescent Pregnancy: A Review of the Evidence.
41
42
43
47
4.4 Violência Baseada no Género
Meta 7: Eliminar a violência baseada no género
A GBV tem consequências graves para a saúde e bem-estar de jovens; tem um impacto negativo nos resultados da sua educação, pode causar
sofrimento psicológico e levar a resultados graves em termos de saúde. A GBV ocorre no lar, em comunidades e também em instituições
públicas, incluindo escolas. Os jovens aprendem melhor nas escolas que proporcionam um ambiente seguro e apoiante; contudo, os jovens
enfrentam violência e assédio na escola, nas proximidades da escola e a caminho da escola.
A violência baseada no género relativa à escola é definida como actos ou ameaças de violência sexual, física ou psicológica que ocorrem na
escola ou na proximidade da escola, perpetrados em resultado de normas e estereótipos e aplicados devido à dinâmica desigual do poder50.
SRGBV é complexa e multifacetada, incluindo diferentes manifestações de violência física, sexual e psicológica, como o abuso verbal, abuso e
assédio sexual ameaçador, coerção e assalto e violação.
Um estudo abrangendo cinco países realizado em 2014, abordando temas como o género, diversidade e violência em escolas, com o objectivo
de sensibilizar ministros e outros no sector da educação sobre estes assuntos e assegurar que as escolas sejam ambientes seguros para todos os
jovens, incluindo jovens que não se enquadrem nas normas e estereótipos existentes sobre o género ou sejam considerados como tal, identifica
as seguintes áreas onde a violência vulgarmente ocorre em escolas:
O que é a violência baseada no
género?
Violência baseada no género (GBV)significa
todos os actos perpetrados contra mulheres,
homens, rapazes e raparigas com base no
seu sexo, o que lhes causa, ou possa causarlhes, danos físicos, sexuais, psicológicos,
emocionais ou económicos, incluindo a
ameaça de considerar tais actos, ou efectuar
a imposição de restrições arbitrárias ou
privação de liberdades fundamentais na
vida pública ou privada em tempos de paz
e durante situações de conflito armado ou
outras formas de conflito. A GBV abrange
violência doméstica, assédio sexual no local
de trabalho, tráfico humano e abuso sexual e
emocional.
“Eu fui forçada a casar-me quando
frequentava o 3º ano e cheguei
tarde a casa depois da escola com
um rapaz que me tinha pedido uma
relação. O meu pai disse-me que
‘voltasse para o rapaz com quem
estava’. Nessa altura não estava
grávida mas ao fim de quatro meses
com ele engravidei. Depois de o meu
bebé ter nascido, eu queria voltar
para a escola, mas o rapaz com quem
eu vivia não me permitiu fazê-lo.
Ele começou a usar drogas e a beber
– não tinha dinheiro para comprar
comida e roupa para mim e para o
bebé. Eu ia ver a minha mãe para
obter comida, mas só podia fazer
isto se ele não estivesse presente
pois, de contrário, ele batia-me.”
FIGURA 4.3: Onde a SRGBV ocorre
61%
57%
44%
44%
35%
28%
em salas de aulas
em pátios de escolas/
campos de desporto
nas casas de banho
51
48
depois da escola e a
caminho de casa
uso do telemóvel ou da
internet
Nos países da África Austral onde uma em três raparigas tem sido forçada a ter relações
sexuais até aos 18 anos de idade, uma proporção significativa da população tem
possibilidades limitadas para fazer escolhas quanto à sua saúde sexual51. Raparigas que
enfrentam violência sexual correm risco mais elevado de infecção com o VIH e, com
frequência, não conseguem responder a programas para a prevenção da SIDA51. Embora
a violência sexual afecte todas as crianças, as raparigas são particularmente vulneráveis
devido a normas sobre o género que encorajam os homens a serem agressivos e as
mulheres a terem pouco controlo sobre o seu corpo e segurança.
A educação tem sido usada efectivamente em muitos contextos para o envolvimento de
jovens em reflexões essenciais sobre o género e normas sociais, sobre estereótipos em
torno de masculinidade e feminilidade, e sobre como estas normas e estereótipos podem
afectar as vidas e relacionamentos de jovens. A educação pode equipar os jovens com
competências para a vida e atitudes para se poderem envolver em relações saudáveis
entre colegas e impedirem a ocorrência de violência. A este respeito são cruciais os
esforços para fortalecimento de currículos e pedagogia sensíveis ao género e para a
provisão de CSE. Isto é importante não apenas para reduzir a SRGBV, mas também para
equipar os jovens com as competências que lhes permitam evitar e reduzir a violência na
comunidade em geral e nas suas próprias vidas no futuro.
Mulher jovem, 20 anos, Zimbabwe
50
fora dos portões da
escola
UNESCO. 2015. School-related gender based violence is preventing the achievement of quality education for all. Policy paper 17.
Anderson N. 2006. Prevention for those who have freedom of choice – or among the choice-disabled: confronting equity in the AIDS epidemic.
4.5 Casamento infantil
Meta 8: Eliminar o casamento infantil
África está envolvida em esforços concertados no sentido da eliminação do
casamento infantil. A União Africana lançou uma Campanha Continental
para Acabar com o Casamento Infantil em África e os esforços regionais para
acabar com o casamento infantil incluem uma lei modelo sobre o casamento
infantil desenvolvida pela SADC para os países adoptarem na sub-região
da África Austral. Adicionalmente, o tribunal constitucional do Zimbabwe
adoptou recentemente uma decisão histórica contra o casamento de
menores53, a Zâmbia desenvolveu uma estratégia nacional para cinco anos
para acabar com o casamento infantil e o Malawi aprovou uma declaração
para acabar com o casamento infantil, com os líderes tradicionais no país a
anularem 300 casamentos em 2015.
A educação actua como uma ferramenta poderosa contra o casamento
infantil. Raparigas com níveis mais elevados de escolaridade em menor
possibilidade de se casarem enquanto crianças. Em Moçambique, cerca
de 60% das raparigas sem educação estão casadas aos 18 anos, quando
comparadas com 10% das raparigas com ensino secundário e menos de
1% de raparigas com educação superior. Do mesmo modo, no Malawi, duas
em cada três mulheres sem educação formal casaram-se enquanto crianças,
em comparação com uma em vinte mulheres com educação secundária ou
superior54.
O relatório sobre a harmonização do ambiente jurídico da saúde sexual e
reprodutiva de adolescentes na Região da África Oriental e Austral constatou
que apenas seis países definem a idade de consentimento para efeitos de
casamento em 18 anos sem excepções. Apesar da existência destas leis, as
taxas de casamento infantil continuam elevadas devido a leis contraditórias
ou falta de aplicação da lei. Por exemplo, no Malawi, a constituição permite
o casamento de jovens dos 15 aos 18 anos com consentimento dos pais.
Contudo, uma lei interna recente define a idade de consentimento em 18
anos para todas as formas de casamento. Para que seja possível a erradicação
do casamento infantil, tem que ser feita a harmonização entre constituições
e leis, e entre leis civis e consuetudinárias.
Em Novembro de 2015, os Chefes de Estado e de Governo, durante a
Primeira Cimeira de Raparigas Africanas para Acabar com o Casamento
Infantil em África comprometeram-se a redobrarem os seus esforços para
acabarem com o casamento infantil e todas as práticas tradicionais danosas
(HTP), incluindo a mutilação genital feminina (FGM). Comprometeramse igualmente a facilitarem um movimento social em todos os países, a
nível local, regional e nacional, com a participação da juventude, líderes
tradicionais e religiosos, líderes comunitários, governo e parceiros de
CSO, pais e idosos, para acabar com o casamento infantil. Por último,
comprometeram-se a utilizar intervenções e medidas direccionadas para
manterem as raparigas em escolas para além da idade dos 18 anos.
UNICEF. 2015. State of the World’s Children.
Constitutional Court Of Zimbabwe. 2016. Judgment No. CCZ 12/2015 Const. Application No. 79/14.
54
UNICEF. 2014. A Statistical Snapshot of Violence against Adolescent Girls.
2 em 3
mulheres que não têm educação estão casadas ao
atingirem os 18 anos
Raparigas com
níveis elevados
têm menor probabilidade
de se casarem enquanto crianças.
“Eu fui forçada a casar quando tinha 14 anos
depois de os meus pais se terem divorciado e a
minha família me ter dito que já não dispunha
de meios para me educar. Encontraram para
me casar um homem mais velho que era muito
abusador. Depois de me casar, ele trancavame em casa enquanto saía durante dias sem
regressar. Mesmo quando regressei à minha
aldeia para me afastar dele, ninguém me
acolheu bem. Disseram que eu tinha fugido
do casamento, que não era uma mulher forte
e que iria sofrer por isso. Não sabia com quem
falar – senti-me muito só. Queria suicidar-me.”
Mulher jovem, 19 anos, Malawi
A Carta Africana sobre os Direito e Bem-estar da Criança (ACRWC) proíbe
o casamento de qualquer criança de idade inferior a 18 anos. Contudo, na
maior parte dos países da região da ESA, a lei tradicional ou consuetudinária
continua a apoiar o casamento infantil. A taxa de casamento infantil entre
mulheres entre os 20 e os 24 anos de idade é elevada em muitos países
da ESA. Em 12 dos 21 países com dados disponíveis, mais de uma em três
mulheres jovens entre 20 e 24 anos comunicou ter casado dantes de ter 18
anos⁵². A pobreza é um impulsionador fundamental de casamentos infantis,
com o dobro do número de raparigas provenientes de agregados familiares
pobres a casarem antes dos 18 anos comparado com raparigas de agregados
familiares mais abastados. O casamento infantil está também associado a
taxas mais elevadas de gravidez juvenil, tendo como resultado raparigas
terem que cuidar de muitos filhos enquanto elas próprias são ainda jovens.
52
53
49
“Enquanto os 158 milhões de
adolescentes e jovens da África
Oriental e Austral transitam para o
estado adulto, é agora a altura de
se fazerem investimentos ousados
para lhes serem proporcionadas
informações e serviços dirigidos às
suas necessidades. A importância
do trabalho intersectorial não
pode por demais ser salientada se
queremos assegurar-nos que todos
os adolescentes e jovens, incluindo
os marginalizados, estejam bem
equipados para desempenharem
as suas funções como adultos de
amanhã.”
Sra. Katrina Hanse-Himarwa
Ministra da Educação, Artes e Cultura da Namíbia
CAPÍTULO 5
CONCLUSÃO
50
Para o futuro, a região irá necessitar de priorizar o seguinte:
GOVERNOS
•
•
•
•
•
•
Assumirem a liderança e apropriar-se do Compromisso ESA como plataforma conjunta fundamental para abordagem das
necessidades de jovens, apoiados pelas REC, COMESA, EAC e SADC.
Priorizarem maior acesso a serviços de CSE e SRH para todas as raparigas e rapazes – dentro e fora da escola, seja qual for o seu
estado civil ou de gravidez – para abordagem do preocupante baixo nível de conhecimentos sobre o VIH e a SIDA entre jovens
e os desafios que eles ainda enfrentam para terem acesso a serviços de SRH.
Reconhecerem a importância estratégica do trabalho intersectorial (educação, saúde, género, justiça e juventude) para apoiar
acção conjunta e aumentar o financiamento interno para programas de SRH destinados a jovens.
Investirem em programas que encorajem as raparigas a permanecerem na escola; assegurar a segurança nas escolas e que estas
sejam lugares para aprendizagem equitativa; apoiar o acesso a serviços de SRH para jovens; aplicar a legislação para acabar com
o casamento infantil; fortalecer os sistemas para protecção de crianças, com ênfase na reforma legislativa; e fortalecer normas e
padrões para eliminação a discriminação com base no género.
Priorizarem o preenchimento de lacunas em conhecimentos e evidência relativos à saúde, educação e direitos de adolescentes e
jovens. Para assegurar que intervenções e recursos sejam bem direccionados existe a necessidade de fortalecer os mecanismos
para recolha de dados a todos os níveis, assegurando que os dados sejam detalhadamente desagregados por sexo, idade,
situação económica e localização geográfica.
Continuarem a trabalhar em conjunto no sentido de uma visão comum de um jovem Africano, um cidadão global habilitado,
educado, saudável, resiliente e socialmente responsável – um decisor autónomo que tenha capacidade para realizar o seu
verdadeiro potencial e contribuir para o desenvolvimento da sua comunidade, do seu país e da região.
Houve um enorme investimento por uma variedade de parceiros o que levou ao cumprimento de todas as metas para 2015 as quais foram
também excedidas. Contudo, os resultados em termos de conhecimentos sobre o VIH, comportamento e GBV demorarão ainda vários anos
embora estes contributos iniciais se traduzam em prestação de serviços e educação para todos os jovens. A região da ESA pode realizar as
metas para 2020 se houver empenho continuado no sentido da SRHR para adolescentes e jovens. A revitalização do Compromisso e o seu
alinhamento às metas para 2030 irá assegurar que este grupo etário essencial receba a atenção e recursos necessários para ultrapassar os
desafios que enfrenta para a realização da sua saúde e bem-estar. As recomendações que se seguem derivam de consultas regionais e nacionais
com intervenientes no Compromisso ESA, incluindo jovens. Para o futuro, a região irá necessitar de priorizar o seguinte:
JOVEN
•
•
•
•
•
O Compromisso ESA pretence aos jovens. É essencial que os mais marginalizados e vulneráveis sejam incluídos em políticas e
programas relevantes relacionados com a sua saúde.
Programadores e outros intervenientes deviam considerar os jovens como um grupo heterogéneo com diferentes necessidades
e situações que são tidas em conta nos programas.
É necessário conhecer as realidades em mudança dos jovens e trabalhar com intervenientes chave no sentido de eliminar
barreiras ao acesso a serviços de SRH e VIH a todos os níveis.
É necessário serem inovadores quanto ao uso de formas diferentes e relevantes de meios de comunicação (tradicionais e digitais)
a fim de assegurar que grupos diversos de jovens estejam suficientemente ligados e continuem envolvidos em processos de
definição de políticas que tenham impacto nas suas vidas.
Devem ser encontrados novos e eficazes mecanismos para chegar a populações chave jovens e a adolescentes marginalizados,
por exemplo, os que vivem em pobreza extrema, os casados em idade muito jovem, os que vendem sexo para sobrevivência
económica ou os que vivem sendo portadores de deficiência.
ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
•
•
•
•
•
Desenvolver estratégias criativas para trabalhar ‘com’ e ‘através’, ou seja, trabalhar com jovens para chegar aos seus pais; parceria
e envolvimento com líderes religiosos para programas; e envolvimento em diálogo em torno de princípios religiosos chave.
Desenvolver e implemetar programas que encorajem comunidades a promoverem o adiamento do casamento e da gravidez,
incluindo através da abordagem a barreiras culturais, leis tradicionais e outras acções que promovam o casamento e a gravidez
precoces.
Mobilizar comunidades para promoção de normas equalitárias sobre o género, do envolvimento de homens e rapazes, e acabar
com a violência com base no género, sexual e entre parceiros íntimos.
Habilitar os pais e tutores para falarem com jovens sobre sexualidade, sobre as suas responsabilidades e seus direitos o mais
cedo possível, através de linguagem precisa e apropriada que eles possam compreender.
Envolver líderes religiosos e tradicionais para que eles apoiem o acesso de jovens a serviços de CSE e de SRH de boa qualidade.
DEVELOPMENT PARTNERS AND OTHER STAKEHOLDERS
•
•
•
•
Harmonizar e coordenar programas existentes direccionados para jovens como DREAMS, All In!, e o Compromisso ESA para
assegurar melhor alinhamento e uso mais eficiente de recursos.
Apoiar comunidades e a sociedade civil, incluindo organizações lideradas pela juventude, a fim de assegurar maior acesso a CSE
de boa qualidade, prestada por professores e mentores bem treinados.
Apoiar programas para protecção dos direitos de raparigas adolescentes, em particular o adiamento da idade de casamento e
de gravidez e habilitando as raparigas mais marginalizadas a negociarem o uso de contraceptivos, incluindo preservativos para
dupla protecção contra o VIH.
Apoiar programas relativos ao VIH que envolvam homens na identificação formas para reduzir a violência e habilitar as mulheres.
51
APÊNDICE
RELATÓRIO DO PAÍS
52
Contents
Angola
...................................................................................................................................................... 54
Botswana ...................................................................................................................................................... 56
Burundi ...................................................................................................................................................... 58
DRC ...................................................................................................................................................... 60
Etiópia ...................................................................................................................................................... 62
Quênia
...................................................................................................................................................... 64
Lesotho ...................................................................................................................................................... 66
Madagáscar ...................................................................................................................................................... 68
Malawi ...................................................................................................................................................... 70
Mauritius ...................................................................................................................................................... 72
Moçambique ...................................................................................................................................................... 74
Namíbia ...................................................................................................................................................... 76
Rwanda ...................................................................................................................................................... 78
Seychelles
...................................................................................................................................................... 80
África do Sul ...................................................................................................................................................... 82
Sudão do Sul ...................................................................................................................................................... 84
Suazilândia ...................................................................................................................................................... 86
Tanzânia ...................................................................................................................................................... 88
Uganda ...................................................................................................................................................... 90
Zâmbia ...................................................................................................................................................... 92
Zimbabwe ...................................................................................................................................................... 94
ANGOLA
CONTEXTO
O Compromisso ESA fortaleceu iniciativas nacionais para adolescentes e jovens, incluindo o
reinício do Projecto JIRO em 2014, pelo Ministério da Juventude e Desportos; o plano estratégico
do Ministério de Educação (2013-2017) para Mitigação do VIH e SIDA, Tuberculose e Malária; e a
formulação da Estratégia Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens (20152019) pelo Ministério da Saúde. O Compromisso ESA fortaleceu a coordenação intersectorial e
está em desenvolvimento um plano ESA harmonizado.
Coordenação do Compromisso ESA
O Ministério de Educação dirige um grupo de trabalho estruturado para harmonizar esforços
para consecução das metas do Compromisso ESA, o qual se reúne mensalmente. O grupo de
trabalho inclui os Ministérios da Saúde, Educação, Juventude e Desportos, Família e Promoção
da Mulher, Assistência e Reintegração Social e Comunicação Social, bem como agências das
Nações Unidas, (UNICEF, UNFPA, Organização Mundial Da Saúde ONUSIDA), OSC e organizações
da juventude. O grupo de trabalho funciona segundo Termos de Referência claros que orientam
a monitorização e implementação do Compromisso ESA. O quadro para operacionalização do
Compromisso ESA inclui contribuições de financiamento por cada parceiro.
PROGRESSO PARA AS METAS DE 2015
Valor
Demografia
Estimativa da população total (Todas as idades)
25,789,024
1
7,723,080
Estimativa da população jovem (10-24)1
Número de Escolas2
Primary: 64,600
Secondary: 17,522
Número de professores no activo2
Primary: 64,600
Secondary: 17,522
16,054
Número de trabalhadores da saúde3
Indicadores e metas
O País implementou um quadro/
estratégia multissectorial para
operacionalização do Compromisso
ESA?
Linha
de base
2013
Dados
actuais
2015
Não
Sim
Progresso
Realizado
META 1: Um quadro curricular ESA de boa qualidade está estabelecido e sendo implementado em cada um dos 20 países
a) CSE em escolas
O ambiente político de Angola para ESA é constituído por várias políticas recentemente
finalizadas, incluindo o Plano Estratégico do Sector Nacional da Educação para Prevenção e
Mitigação do VIH, TB e Malária (2013-2017). Este quadro de política dirige-se a alunos em escolas,
entre as idades de 6 e 24 anos. Embora a ESA tenha sido incluída no currículo do ensino secundário
desde 2005, a sua não integração anterior no ensino primário teve como consequência que um
grande número de jovens nunca recebeu a ESA de forma adequada. Isto é devido ao facto de
Angola ter uma elevada taxa de abandono escolar, em especial entre as raparigas. Quase três em
cada quarto raparigas não concluem a educação primária. Entre as que concluem, apenas 14%
conseguem passar o primeiro ano do ensino secundário e receber ESA (UNESCO, 2013). Através
do compromisso ESA foram treinados 30 conceptores curriculares para revisão do currículo a fim
de assegurar a integração de assuntos transversais, com enfoque em ESA e assuntos relativos a
saúde reprodutiva. Formação sobre SSRA para 360 professores irá ter lugar em 2016. Durante
estas formações, o número de escolas a proporcionarem ESA será actualizado.
Indicadores e metas
% de escolas que oferecem
competências para a vida em VIH e
educação sobre sexualidade no ano
lectivo anterior
Linha
de base
2013
Dados
actuais
2015
Progresso
Sem informação
Sem informação
A recolha
destes
dados
terá lugar
em 2016
O País tem uma estratégia
orçamentada de ESA para jovens que
estão fora da escola?
Sim
Realizado
b) CSE para jovens fora da escola
Angola integrou abordagens à educação sobre saúde para jovens fora da escola em vários
instrumentos e estratégias de políticas como o Plano Nacional de Desenvolvimento da Juventude
e a Estratégia Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens.
META 2: Formação, antes da entrada ao serviço e em serviço, em SSR e ESA para professores, profissionais de saúde e assistência social, já existe e está sendo implementada
em todos os 20 países
a) Training of teachers
Em Angola não tem havido formação de professores em ESA antes da sua entrada ao serviço.
Contudo, o Ministério da Educação vai agora usar o curso online sobre ESA recentemente
desenvolvido pela UNESCO e UNFPA para professores e a formação do primeiro grupo de
professores começará em 2016. Em 2015, 18 professores em actuação receberam formação
como instrutores em ESA, os quais irão treinar 300 professores do que resultará um grupo de
professores bem treinados que podem confortavelmente ensinar ESA nas aulas. Estes professores
irão treinar jovens educadores de pares que, por sua vez, irão disseminar informação sobre ESA
e SRHR nas escolas.
b) Training of health workers
Embora Angola não tenha ainda implementado programas de formação
para trabalhadores da saúde sobre a prestação de SAAJ, a recentemente
lançada Estratégia Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e
Jovens criou um ambiente propício para o estabelecimento de programas
de formação. Entre os desafios conta-se o número insuficiente de
trabalhadores da saúde e de professores que, na sua maioria, se encontram
em zonas urbanas. A elevada rotação do pessoal tem implicações quanto
à manutenção de pessoal treinado em SAAJ.
META 3: Diminuição em 50% do número de adolescentes e jovens que não tem acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o VIH
a) Políticas e Estratégias Nacionais para SSR de
Adolescentes
Estratégia Nacional de Atenção Integral à Saúde de
Adolescentes e Jovens (2016-2020) concentra-se no
aumento de acesso de jovens entre os 10 e 24 anos
de idade a serviços de SSR que lhes sejam acessíveis.
b) SSR acessíveis a jovens
Em Angola, apenas 6 dos 11 serviços de SSRA
recomendados são prestados a jovens. Os serviços
existem nas unidades de saúde em geral, embora
serviços específicos de SSR para adolescentes e
jovens existem apenas em pequena escala nas
províncias de Luanda, Benguela e Huíla. Em 2014,
estas províncias atingiram 41.009 adolescentes
(34.447 raparigas e 6.562 rapazes) entre os 15 e os
19 anos de idade.
54
Pacote Padrão em SSR para Adolescentes, UNFPA, 2015
Acompanhamento de saúde geral, incluindo acompanhamento do desenvolvimento físico, visão, audição, etc.
Aconselhamento sobre preocupações da puberdade e apoio quanto a problemas e higiene menstruais
Educação e aconselhamento em saúde sexual e reprodutiva e sexualidade
Educação sobre contraceptivos e tipos de métodos contraceptivos, incluindo pre-servativos e a contracepção
de emergência
Teste de gravidez, assistência antenatal, no parto (cuidados obstétricos) e cuidados pós parto
Aconselhamento sobre opções de gravidez e aborto seguro, onde seja permitido, e assistência após o aborto
Educação, diagnóstico e tratamento de ITS, incluindo a notificação de parceiros
Educação, aconselhamento e teste ao VIH e referência para tratamento, cuidados e serviços de apoio,
profilaxia pré e pós exposição
Circuncisão médica masculina
Rastreio do cancro cervical (Papanicolau)
Vacinas, incluindo para o VPH (Vírus do Papiloma Humano) e Hepatite B
Prestados
youngpeopletoday.net/Angola
METAS PARA 2020
Reduzir novas infecções entre jovens
Apesar de um declínio em geral, o número de novas
infecções entre raparigas dos 15 aos 24 anos continua
desproporcionalmente elevado relativamente aos rapazes.
Está em curso uma resposta multissectorial para abordar as
vulnerabilidades raparigas adolescentes e mulheres jovens.
Por outro lado, o MINSA, UNFPA e UNICEF estão delineando
um programa escolar para promover a saúde de raparigas
adolescentes, lideradas pelo Governo da Província de Huíla.
O número de jovens que foram testados ao VIH é ainda
baixo (14.9%), segundo informações de 2010⁴. Intervenções
para promoção de comportamentos para redução de risco
para prevenção do VIH entre jovens incluem campanhas de
informação em massa/prevenção.
Reduzir em 75% as gravidezes precoces e não
planeadas entre jovens
Angola tem elevadas taxas de gravidez precoce e não
planeada. Em 2014 foi lançada pelo Ministério da Família
e Promoção da Mulher uma campanha para eliminação da
gravidez e casamento precoces entre jovens, concentrandose no fortalecimento da provisão de informação sobre saúde
a adolescentes e jovens. Actualmente, não existem políticas ou
estratégias que apoiem as estudantes grávidas.
Eliminar a violência baseada no género
Angola tem dois quadros de políticas para VBG que abrangem
adolescentes entre os 10 e 19 anos: Campanha para a
Eliminação da Gravidez em Adolescentes e Casamentos
Infantis e a Política Nacional sobre a Violência Doméstica.
Os quadros proporcionam ferramentas para advocacia e
ampliam a necessidade de evidência mais fidedigna sobre VBG.
Intervenientes chave foram treinados em VBG, incluindo o seu
rastreio básico e o uso de ferramentas do género.
Eliminar o casamento infantil
Por lei, a idade mínima para o casamento em Angola é 18 anos
(Código da Família, artigo 24º, 1988). Contudo, este mesmo
código permite que meninos podem casar aos 16 anos e
meninas aos 15, desde que haja permissão de uma pessoa de
autoridade. Angola não tem uma lei que defina a idade mínima
para sexo consensual.
Indicadores e metas
Linha de base
Fem
Masc
Dados disponíveis
Total
Fem
Masc
Total
Meta 4: Consolidar os recentes e árduos ganhos na redução da prevalência do VIH na Região e trabalhar
no sentido da eliminação de todas as novas infecções do VIH entre adolescentes e jovens dos 10 aos 24
anos
4,997
2,718
7,715
% de mulheres e homens de 15 a 24 anos,
que nunca se casaram e que tiveram relações
sexuais nos últimos 12 meses e usaram
preservativos na última relação sexual6
20.2%
17.7%
19.5%
% de mulheres e homens (15 a 24 anos)
sexualmente activos que foram testados para
o VIH e receberam os resultados nos últimos
12 meses6
15.4%
14.2%
14.9%
Novas Infecções do VIH (15-24 anos)5
5,158
2,792
7,950
Meta 5: Aumentar para 95% o número de adolescentes e jovens de 10-24 anos, que demonstram
conhecimento abrangente sobre as formas de prevenção do VIH
41.9%
Conhecimento dos jovens sobre a
prevenção do VIH (Jovens que identificam
correctamente as formas de prevenção da
transmissão sexual do VIH e rejeitam as
conceitos errados sobre a transmissão do
VIH)6
48.2%
44.6%
N/A
N/A
Meta 6: Reduzir em 75% as gravidezes precoces e não planeadas entre jovens
% de raparigas (15-19 anos) que
engravidaram (Percentagem que tem filhos
ou está actualmente grávida)7
42.5%
N/A
N/A
Meta 7: Eliminar a violência baseada no género
Prevalência de violência baseada no género
entre pessoas de 15 a 24 anos6
13.7%
% de mulheres (20-24 anos) que estavam no
pri-meiro casamento ou em união antes dos
15 anos de idade6
N/A
9.7%
0.9%
N/A
% de mulheres (20-24 anos) que estavam no
pri-meiro casamento ou em união antes dos
18 anos de idade6
N/A
48.8%
7.7%
N/A
LIÇÕES APRENDIDAS E DESAFIOS
Lições aprendidas
• A colaboração entre parceiros melhora a coordenação dos programas ligados ao Compromisso ESA.
• Todas as intervenções necessitam de financiamento.
• Existe a necessidade de fortalecer o sistema de informação sobre saúde e dados sobre adolescentes e jovens. A presente falta de dados fidedignos está a afectar a medição
exacta do impacto. Angola tem que aproveitar iniciativas que procurem coordenar uma melhor recolha, análise e utilização de dados para planeamento e implementação
de programas. A recolha de dados relativos ao VIH e SIDA, educação da sexualidade e saúde reprodutiva irá começar em 2016, em resultado do processo no âmbito do
Compromisso ESA para inclusão de indicadores relevantes no EMIS.
Desafios
• Os maiores constrangimentos para estabelecer o grupo de trabalho multissectorial incluem: a complexidade de harmonizar planos ministeriais uma vez que os mesmos
são feitos separadamente, em cada ministério; a questão da significativa rotação de pessoal e ausência de alguns ministérios; cooperação e comunicação entre diferentes
sectores e alinhamento dos diferentes mandatos ministeriais, incluindo o atingimento das metas do Compromisso ESA. A cooperação multissectorial proactiva requer uma
forte liderança que tem sido prejudicada pelo clima económico actual e pelas prioridades políticas conflituantes.
• Tem sido um desafio para o grupo de trabalho operacionalizar as actividades do Compromisso ESA no contexto da crise económica que Angola enfrenta. A crise teve um
impacto negativo na disponibilidade de fundos para o Compromisso ESA, o que, por seu lado, contribuiu para a limitação da sua taxa de implementação.
Fontes
1. Censo Populacional e Habitacional, 2014.
2. MdE, 2015.
3. Plano Nacional de Desenvolvimento para a Saúde (2012-2025), 2014. Trabalhadores da saúde incluem médicos, enfermeiros e parteiras, dentistas e técnicos, farmacêuticos e técnicos, especialistas do ambiente e
saúde pública, técnicos de laboratório, trabalhadores da saúde comunitária e outro pessoal de gestão e de apoio.
4. Dados recentes irão estar disponíveis a partir dos Indicadores Múltiplos e Inquérito sobre a Saúde (MIHS) em 2016.
5. UNAIDS HIV 2016 Estimates.
6. GAPR, INCAPSIDA, 2010.
7. Angola MIS, 2011.
55
BOTSWANA
BACKGROUND
Although the Ministries of Health and Education and Skills Development have collaborated on
a number of initiatives related to SRHR of adolescents and young people in the past, the ESA
Commitment has further enhanced this collaboration.
Value
Demographics
Estimated total population (all ages)
2,024,904
1
584,287
Estimated population of young people (10-24)1
Coordination of the ESA Commitment
The Technical Working Group responsible for implementing the Commitment is made up of the
Ministries of Health and Education, Local Government and Rural Developmentm Youth, Sports
and Culture, Labour, and Home Affairs, as well as UNESCO, CBOs, NGOs and other development
partners. The group meets every quarter and is guided by clear terms of reference. It has joint work
plans and a reporting mechanism guiding implementation. Continuous resource mobilization is
carried out under the Prevention Programmes for Adolescents module through the Global Fund
Round 7 grants.
Primary: 821
Secondary: 285
Number of schools2
Primary: 14,220
Secondary: 154,713
Number of in-service teachers2
5,982
Number of health workers3
ESA Commitment coordination
Does the country implement a
multi-sectoral strategy/framework
for operationalization the ESA
Commitment?
Baseline
2013
Current data
2015
No
Yes
Progress
Achieved
2015 TARGETS
TARGET 1: A good quality CSE curriculum framework is in place and being implemented in each of the 20 countries
a) CSE in schools
Although LSE is part of both the primary and secondary curricula, not all schools are fully
implementing it. However, 100% of schools are delivering CSE. Botswana’s achievements in
delivering quality CSE are strengthened by meaningful involvement of parents and communities,
and Parent Teacher Associations meet every term to address emerging issues, including CSErelated matters. Between 2013 and 2015, various sensitization and education activities on CSE
were conducted, reaching 1,106 public and private schools.
b) CSE out of schools
Botswana has no costed CSE strategy, however, development of a manual and guiding
documents for CSE for out-of-school youth will be supported under the current funding from
the Global Fund.
Indicator
% of schools that provided life skillsbased HIV and sexuality education in
the previous academic year
Baseline
2013
Current data
2015
70%
100%
Progress
Achieved
(Target: 40% schools to be reached
by 2015)
Does this country have a costed CSE
strategy for out-of-school youth?
No
No
Not
achieved
TARGET 2: Pre- and in-service SRH and CSE training for teachers, health and social workers is in place and being implemented in all 20 countries
Online and face-to-face pre-service CSE training has been conducted for 39 (25 females and
14 males) college lecturers, who are now training pre-service teachers on CSE, which has been
integrated in the following courses: Science, Moral Education, and Guidance and Counselling. A
total of 125 in-service teachers were trained on CSE in 2015 through an online training course.
This included 39 primary teachers (28 females and 11 males); 54 secondary teachers (39 females
and 15 males); and 32 non-teaching staff. A total of 20 lecturers were trained on CSE. Following
completion of the Adolescent’s HIV Prevention & Treatment Toolkit, 110 trainers of trainers (ToT)
were also trained on CSE (30 ToTs and 80 master trainers).
The Ministry of Health has allocated 10% of its budget towards
strengthening SRH services. As part of the budget allocation, standard
pre- and in-service programmes have helped train health professionals in
specific YFHS delivery, and these services have been mainstreamed into
the national nursing and allied health professional training curriculum. A
national training manual was developed in 2008 to guide the training. As
of 2015, 16 Institute of Health Sciences (IHS) curriculum developers, and
486 pre-service and 273 in-service health care providers were trained.
TARGET 3: Decrease by 50% the number of adolescents/young people who do not have access to SRH services, including HIV
a) National ASRH policies and strategies
The ASRH Implementation Strategy (2012-2016)
guides the scale-up of YFHS by government in
coordination with NGOs, and includes standardized
training in its delivery. While there are no standalone national standards, all eight WHO global
standards are covered in other areas, although
there are key items in each standard that are not
fully implemented.
Standard package on ASRH, 2015 (UNFPA)
General health checkups, including checks on your physical development, vision, hearing etc.
Advice on puberty concerns and help with menstrual hygiene
Education and counselling on SRH and sexuality
Contraceptive education and a range of contraceptive methods, including condoms and emergency
contraception
Pregnancy testing and antenatal, delivery (obstetric care) and post-natal care
Pregnancy options counselling and safe abortion, where legal, and post-abortion care
b) Youth-friendly SRH services
Most ASRH services (10 out of 11) are provided
to young people by both government and nongovernmental youth-friendly centres. However,
facilities differ in the provision of services and
use referrals for services that cannot be offered at
youth-friendly facility level.
referrals for postabortion care
STI education, diagnosis and treatment, including partner notification
HIV education, counselling, testing and referrals for treatment, care and support services, pre-exposure
and post- exposure prophylaxis
Medical male circumcision
Screening for cervical cancer (Pap smear)
Immunizations, including for human papillomavirus (genital warts) and hepatitis B
56
Provided
youngpeopletoday.net/Botswana
2020 TARGETS
Reduce new infections among young people
Despite an overall decline, the number of new infections among
girls aged 15-24 remains disproportionately higher than their
male counterparts. A multi-sectoral response to address the
vulnerabilities of adolescent girls and young women is being
implemented through programmes such as the Safeguard
Young People programme.
Risk reduction behaviours among young people
HIV testing in the general population remains low and has
seen little improvement, as revealed in Botswana AIDS Impact
Survey (BAIS) reports, with 61.7% and 62.9% of the population
ever testing for HIV in 2008 and 2013 respectively. HIV testing
rates across gender and most age groups were under 70% in
the BAIS IV results, with the exception of females aged 20-24
years, at 74.3%. While Botswana has prioritized programmes for
HIV prevention among adolescents and young people, these
have not improved risk perception or increased comprehensive
knowledge, which is below 50%. However, through the
CONDOMIZE! Campaign, the country has enhanced access
to condoms, distributing a total of 104,200 male condoms in
four districts in 2015, and information and skills-building for
adolescent and youth on HIV prevention.
Reduce early and unintended pregnancy
Although Botswana has a high percentage of learners that have
ever been pregnant, there is no clear guidance on managing
re-entry of pregnant learners once they have given birth.
School manuals do, however, indicate that learners who drop
out of school due to pregnancy can be re-admitted six months
following birth, at the discretion of the school head.
Eliminate GBV
Two-thirds of women in Botswana have experienced GBV, in
their lifetime. Botswana has policies that address GBV such
as the Domestic Violence Act and Health Sector Response to
GBV, however, effective implementation remains a challenge.
Efforts have been made to train educators, non-teaching staff,
and facilitators in schools on GBV matters, including basic GBV
screening and school response protocols.
Indicators
Baseline
Female
Male
Available data
Total
Female
Male
Total
Target 4: Consolidate recent and hard-won gains in the reduction of HIV prevalence in ESA, and push
towards eliminating all new HIV infections among adolescents and young people aged 10-24
New HIV infections (aged 15-24)4
3,186
1,351
2,789
1,641
4,430
65.9
80.9%
72.4%
74.3%
71.%
73.3%
4,537
% of never-married women and men aged 15-24 who
had sexual intercourse in the past 12 months and
used a condom at the last sexual intercourse 6
% of sexuality active women and men (15-24) who
have been tested for HIV and received results in last
12 months 5
Target 5: Increase to 95% the number of adolescents and young people aged 10-24 who demonstrate
comprehensive HIV prevention knowledge levels
Young people’s knowledge about HIV prevention
(% of young people who can correctly identify ways
of preventing the sexual transmission of HIV and
reject major misconceptions about HIV transmission) 6
42.1%
47.4%
47.1%
47%
N/A
N/A
Target 6: Reduce early and unintended pregnancies among young people by 75%
% of adolescent women (age 15-19) who have begun
childbearing (have children or currently pregnant) 7
N/A
N/A
9.7
Target 7: Eliminate gender-based violence
Prevalence of gender-based violence among
15-24-year-olds 6
13.7%
Target 8: Eliminate child marriage
Does the country have programmes that prevent and
mitigate against child marriage?
No
No
Eliminate child marriage
Botswana’s legal age of marriage is 18 years old, nevertheless, anecdotal data show that child marriage remains high in certain cultures and tribes. There have been programmes
addressing this in some districts, however, comprehensive programming on prevention of child marriage has not been instituted.
LESSONS LEARNED AND CHALLENGES
Lessons learned
• While collaboration between partners improves coordination of programmes, improved networking and joint planning and implementation of planned activities is needed
to avoid duplication and encourage prudent use of funds that have been mobilized for the ESA commitment activities.
Challenges
• To date, funds have been mobilized from the Global Fund, rather than locally, and inadequate resources continue to hamper the scaling-up of interventions.
• There is limited data collection, analysis, and use to guide programming.
• There is no high level reference group led at Ministers level to provide oversight for the implementation of the ESA Commitment.
• The lack of a coordinated youth network has resulted in limited youth engagement in youth programmes.
Sources
1. Population and Housing Census, 2011.
2. Education Stats Brief, 2013.
3. Health workers include physicians, nurses and midwives, dentists and technicians, pharmacists and technicians, environment and public health
specialists, laboratory technicians, community health workers and other management and support staff.
5. BAIS IV data.
6. YPTT report, BAIS IV report, 2013.
57
BURUNDI
BACKGROUND
Prior to the ESA Commitment, the Ministry of Education developed a Civics Education curriculum
that included practical general life skills and was complemented by sexuality education
interventions in partnership with CSOs and development agencies. At the time the ESA
Commitment was endorsed, government was revising the national youth strategy which focused
on scaling up better multi-sectoral coordination, education and health services.
Burundi has established a multi-sectoral coordination mechanism which includes the ministries
responsible for education, health, youth, and gender, and CSOs. The coordinating group
organizes and convenes meetings, monitors activities of partners, and conducts advocacy for
activities under the ESA Commitment. There is no overarching work plan or implementation
strategy, although there are costed activities.
Value
Demographics
11,178,921
1
3,445,272
Primary: 44,662
Secondary: 14,000
133,112
Commitment?
Baseline
2013
Current data
2015
No
Yes
Progress
Achieved
2015 TARGETS
Target 1: A good quality CSE curriculum framework is in place and being implemented in each of the 20 countries
a) CSE in schools
Although CSE is integrated into both primary and secondary school curricula, there are essential
gaps in coverage; most notably topics related to SRH and HIV treatment. In the secondary school
curriculum, general life skills covers CSE-related topics the most comprehensively, while primary
school only covers one main CSE area.
Burundi has mainstreamed issues related to CSE for out-of-school youth through several policies
and strategies, including the National Strategic Plan on Holistic Programming for Condom Use
(Plan Stratégique de Santé de la Reproduction) and the Strategic Plan for Reproductive Health
(Plan Stratégique Nationale de Programmation Holistique des Préservatifs).
Indicator
Baseline
2013
Current data
2015
% of schools that provided life skillsbased HIV and sexuality education
in the previous academic year
100%
primary
100%
primary
No data for
secondary
70%
secondary
No
Yes
by 2015)
Progress
Achieved
Achieved
There are no pre-service teachers trained in Burundi,
however, between 2013 and 2015, 759 in-service
teachers were trained.
Burundi currently does not offer training for preservice health providers on youth-friendly health
care delivery. However, there has been a priority
to train in-service health care providers with 652
health providers, predominantly nurses, trained
between 2013 and 2015.
Baseline 2013
No. of teachers trained
Trained 2014
Female
Male
Total
In-service female and male
teachers trained (primary)
10
25
35
In-service female and male
teachers trained (secondary)
18
37
55
Female
Male
Trained 2015
Total
Female
Male
Total
10
177
175
352
527
Youth-friendly services are underpinned by
six different policies and strategies covering
adolescents from the age of 10 years old, such as
the Plan Strategique Sante Adolescents and Jeunes.
A minimum package of YFHS have been integrated
into Burundi’s public health facilities, although
only specific health centres offer the services at
particular times during the week. Data collected
from the health care facilities indicate that the
number of adolescents and young people (aged
10-24) accessing the services is steadily increasing
from 60,000 in 2013 to just over 91,000 in 20154.
Interestingly, the number of boys and young men
using YFS is slightly higher than girls and young
women.
58
contraception
HIV education, counselling, testing and referrals for treatment, care and support services, pre-exposure and
post- exposure prophylaxis
Provided
youngpeopletoday.net/Burundi
2020 TARGETS
As of 2007, Burundi has had a policy to support pregnant
learners of all ages. However, with the country still facing high
teenage pregnancy rates, the Ministry of Education launched
the national ‘Zero Pregnancies at School’ campaign which
focused on eliminating all new pregnancies in schools. The
nation-wide campaign included the integration of sexuality
education in the curriculum, as well as other out-of-school
interventions.
Eliminate GBV
While there are national policies against GBV, they do not
specifically address school-related GBV.
Although the legal age of sexual consent in Burundi is 18 for
both boys and girls, 20% of girls are still married before the age
of 18, despite it being forbidden by both law and the Christian
churches6.
Indicators
Baseline
Female
Male
Available data
Total
Female
Male
Total
2,789
1,641
4,430
used a condom at the last sexual intercourse6
4.85%
12 months6
16.7%
childbearing (have children or currently pregnant)6
N/A
N/A
9.6%
N/A
N/A
Does the country have policies that prevent GBV?
No
No
% of women (age 20-24) who were first married or in
union before they were 15 years old6
2.5%
N/A
N/A
N/A
N/A
20.4%
N/A
N/A
N/A
N/A
Lessons learned
• There has been positive collaboration across sectors at the local levels, including the coordination and initiation of projects with government ministries and CBOs to improve
the provision of health services for adolescents and young people.
• Integrating YFHS into public health facilities has helped maintain financial sustainability.
Challenges
• Data collection has remained a challenge, especially from health centres that do not cater for specific data related to youth and adolescents.
• Progress towards the ESA Commitment targets has been hampered by a lack of financial resources. Furthermore, certain activities that could contribute positively to fast track
progress were not eligible for donor funding (for example construction, rehabilitation, fuel, and communication costs).
Sources
1. UN population Division Estimates, 2015.
2. UNESCO. 2015. Comprehensive Sexuality Education in Teacher Training in Eastern and Southern Africa.
3. DSNIS, 2015. Health workers include physicians, nurses and midwives, dentists and technicians, pharmacists and technicians, environment and public health specialists, laboratory technicians, community health
workers and other management and support staff.
4. DSNIS, 2010.
5. Rapport des centres de santé amis des jeunes.
7. DHS, 2010.
8. www.girlsnotbrides.org Burundi country pages.
59
DEMOCRATIC REPUBLIC OF CONGO (DRC)
BACKGROUND
The DRC continues to be plagued with post-conflict violence, which has negatively impacted
on health infrastructure and resources. This has resulted in major challenges in the provision of
quality youth-friendly SRH services. At the time the ESA Commitment was endorsed, DRC had
some of the worst SRH outcomes in the world. In order to remedy the situation, the Ministry
of Public Health has been working with other cabinet ministries and CSOs to improve sexuality
education and health care delivery.
Chaired by the Ministry of Public Health, the coordination mechanism takes the form of a
working group, which meets quarterly and consists of a number of ministries, including the
Ministries of Education, Public Health, Social Affairs, Youth, and Gender, as well as various CSOs.
The group has not yet finalized its terms of reference, but is tasked with coordinating, information
sharing, and advocacy of the ESA Commitment. A joint two-year work plan has been developed
to facilitate effective implementation of activities, and financial resources have been allocated for
the implementation and monitoring of the work plan.
Value
Demographics
77,266,814
1
24,966,418
Number of schools2
Primary: 43,218
Secondary: 22,698
Primary: 339,951
Secondary: 281,324
127,716
Commitment?
Baseline
2013
Current data
2015
No
Yes
Progress
Achieved
2015 TARGETS
Target 1: A good quality CSE curriculum framework is in place and being implemented in each of the 20 countries
a) CSE in schools
The CSE curriculum model is delivered to both primary and secondary schools, blended with
extra-curricular and in-classroom lessons. The joint work plan is intended to support young
people with CSE both in and out of school. While some CSE topics are delivered through life skills,
there are a number of notable gaps on key essential topics such as decision-making/assertiveness
and human rights empowerment; sexual behaviour; and sexual abuse, among others.
The scope and depth of out-of-school youth programmes in DRC are unclear; a specific costed
strategy for out-of-school youth needs to be developed.
Indicator
Baseline
2013
Current data
2015
0.5%
(350 /
65,916)
1.8%
(1,185 /
65,916)
No
No
(Target: 40% schools to be reached by
2015)
Progress
In
progress
Not
achieved
Target 2: Pre- and in-service SRH and CSE training for teachers, health and social workers is in place and being implemented in all 20 countries
The training of pre-service teachers in CSE has not yet started because CSE has not been
integrated into the pre-service curricula training, however, 13,529 in-service teachers were
trained in CSE in 2015, although data on the teaching of CSE are not available.
Training of pre-service health providers is not offered in DRC due to a
lack of financial resources. However, 15 practicing doctors were trained in
2013 on YFHS delivery. No further training of health providers has been
reported since.
Youth-friendly services are supported by two
different policies and strategies addressing the
issues of adolescents and young people from 10-24
years old: the 2007 National Health Policy and the
2009 National Guidelines on Adolescent Health.
In addition, DRC has gender-based discriminatory
policies regarding the age of sexual consent, which
is 14 years for girls and 18 years for boys. This creates
further barriers to accessing SRH services.
DRC offers standard YFHS services and has increased
its government contributions for contraceptives for
2016 from $300,000 to $2.5 million. This increase
will greatly facilitate the demographic transition
needed to stimulate economic development,
improve the health and well-being of women and
girls, and reduce the high level of unmet need for
family planning, which stands at 28%.
60
contraception
Provided
youngpeopletoday.net/DRC
2020 TARGETS
In DRC, the number of new infections among girls aged
15-24 remains disproportionately higher than their male
counterparts. A multi-sectoral response to address the
vulnerabilities of adolescent girls and young women is being
implemented through various programmes, such as LSE in
schools and sports for development programmes for both inand out-of-school youth.
Risk reduction behaviours among young people
The low use of condoms among both young women and
men aged 15-24 in DRC indicates a need to advocate for risk
reduction measures.
Eliminate GBV
An estimated 12.8% of girls and women aged 15-24 years have
experienced sexual violence, often leaving them stigmatized
and rejected by their families, and with devastating health
complications. While DRC has a national policy against GBV,
and the CSE curriculum covers issues and topics related to
GBV, the policy does not specifically address GBV in schools,
and only 5% of schools have rules and guidelines for staff and
students regarding physical safety, stigma and discrimination,
and sexual harassment and abuse.
DRC has one of the highest child marriage prevalence rates in
the world but, despite the challenging realities for many girls
and young women, the country has no dedicated national
campaign to prevent child marriages. Furthermore, with the
ongoing conflict, there is limited rule of law and, coupled with
the culture of widespread impunity for perpetrators of child
marriage, although the legal minimum age of consent for
marriage is 18 years, 37% of girls are married before the age
of 187.
Indicators
Baseline
Female
Male
Available data
Total
Female
Male
Total
2,709
1,125
3,835
% of never-married women and men aged 15-24
who had sexual intercourse in the past 12 months
and used a condom at the last sexual intercourse5
25.6%
28.3%
53.9%
12 months5
8.9%
6.3%
15.2%
3,186
1,351
4,537
reject major misconceptions about HIV transmission)6
15.1%
20.7%
35.8%
18.6%
24.9%
18.6%
N/A
N/A
27.2%
N/A
N/A
N/A
N/A
10%
N/A
N/A
N/A
N/A
37.3%
N/A
N/A
23.8%
Lessons learned
Strong and shared will and commitment from both government and civil society will be needed to push forward the ESA Commitment agenda.
Challenges
The lack of up-to- date, reliable, and disaggregated data makes it difficult to measure progress.
Sources
1. UN Population Division Estimates, 2015.
2. Annuaire statistique, EPS INC, 2012-2013.
3. Annuaire statistique INS- 2014, Ministère du plan et de révolution de la modernité. Health workers include physicians, nurses and midwives, dentists and technicians, pharmacists and technicians, environment and
public health specialists, laboratory technicians, community health workers and other management and support staff.
5. EDS, 2013-2014.
6. EDS, 2006-2007 and 2013-2014.
7. EDS RDC, 2013-2014.
61
ETHIOPIA
BACKGROUND
Although Ethiopia had implemented most of the interventions under the ESA Commitment
before the Commitment was affirmed, the country has since placed more emphasis on the
delivery of CSE. As a result, Life Skills, SRH, and HIV and AIDS have been integrated into selected
subjects of the primary and secondary school curricula, and Life Skills manuals have been
prepared for all levels of education: primary, secondary, tertiary, and TVET. In addition, teachers
are continuously trained on how to provide LSE.
Value
Demographics
99,390,750
1
34,428,505
Primary: 32,048
Secondary: 2,333
Number of schools2
Primary: 270,375
Secondary: 122,147
The ESA Commitment coordination mechanism is chaired by the Ministry of Health and consists
of a technical working group made up of the Ministries of Education and Health, as well as
UNESCO, UNFPA, the Consortium of Organizations for Reproductive Health Activities, Save the
Children, and other partners. While the TWG has tried to coordinate the national effort on the
implementation of CSE, delays in the approval of a draft CSE guideline outlining the evidence
base for CSE, HIV prevention, and SRHR, as well as the roles and responsibilities of various
stakeholders, has hindered the process and therefore there is no work plan or implementation
strategy in Ethiopia as of yet.
73,097
Commitment?
Baseline
2013
Current data
2015
No
Yes
Progress
Achieved
2015 TARGETS
a) CSE in schools
The CSE curriculum is delivered in both primary and secondary schools, and mainly within the
formal curriculum, and generic life skills are offered both within the formal curriculum and as an
extra-curricular activity. HIV and LSE has been integrated into 38.4% of primary and secondary
schools5. However, there are notable gaps in the CSE curriculum in primary schools, including
social and cultural norms, referral systems, and how to seek SRH and HIV services. Following the
affirmation of the ESA Commitment, Ethiopia began processes to develop these components,
along with several SRH information and service interventions, as part of pilot programmes in
three high school subjects. The pilot schools now have clubs led by trained teachers that help to
increase the awareness of students on SRH issues.
Indicator
Baseline
2013
Current data
2015
Progress
38.4%
Achieved
by 2015)
No
No
Not
achieved
Ethiopia does not have a CSE strategy for out-of-school youth, which make up an estimated 3.1
million of the population6. However, along with interventions of partners, the government has
established more than 1,500 youth centres across the country to address both in- and out-ofschool youth with comprehensive SRH information and services.
There is no specific training of pre- or in-service teachers on CSE, however, Life Skills, including
HIV and CSE, are included in the different subjects of teacher training colleges.
Ethiopia provides pre-service training for health service providers which includes SRH, however,
the extent to which sexuality education is part of this curriculum is not known. In addition, there
are in-service guiding documents and programmes for delivery of YFHS. The Federal Ministry
of Health has recently finalized the preparation for the establishment of an institution to train
in-service health providers. The extent to which YFHS are part of the scope of the institution is
not known.
Indicator
Current data
2015
% of schools with teachers who received training
and taught lessons in life skills-based HIV and
sexuality education in the previous academic
year.
Progress
100%
Achieved
The Ministry of Health is currently finalizing a
Comprehensive Adolescent Health Strategy (20162020) which will Target 100% AYSRH coverage in
public health facilities. This strategy includes the
Health Sector Transformation Plan 2015/16-2019,
the Growth and Transformational Plan (2010-2015
and 2016-2020), and the Strategic Planning and
Management of HIV Response (2011-2015), which
will also target out-of-school youth.
62
There are more than 1,500 youth centres that
provide SRH information and services to adolescents
and young people, although many need more
investment to be functional. Due to the absence of
baseline data, it is difficult to measure the quality of
the YFS being provided.
contraception
Provided
youngpeopletoday.net/Ethiopia
2020 TARGETS
The minimum age for consent to sex is 18 years for both
males and females, however, early marriage, lower levels of
contraceptive use, and a high unmet need for family planning
predispose adolescents to increased chances of teenage
pregnancy and motherhood. No policies currently exist to
protect the right to education for pregnant learners.
Eliminate GBV
Ethiopia has made enormous progress in reducing harmful
traditional practices, including early marriage and FGM. With
active participation by religious and community leaders, these
practices have been abandoned in many districts and regions.
In addition, the country launched the National Strategy and
Action Plan on Harmful Traditional Practices against Women
and Children in 2013. This strategy is fully endorsed by the
government and coordination and leadership mechanisms are
in-place. In terms of combatting school-related GBV, a Code of
Conduct is being implemented by the gender directorates of
each educational institution which covers elements of physical
safety, stigma, discrimination, and abuse, however, the level of
its implementation and the impact it is making in the school
community needs further analysis.
Indicators
Baseline
Female
Male
Available data
Total
Female
Male
Total
21,000
10.9%
1.2%
23.9%
34.2%
28.4%
12.4%
N/A
N/A
N/A
N/A
Early marriage is a deeply rooted tradition in many Ethiopian
communities, with 41.2% of girls marrying before the age of
189, despite the legal age for marriage being 18 as of 2004.
16.4%
N/A
N/A
The goverment has a guiding strategy and plan in response to
child marriage, including the National Strategy and Action Plan
on Harmful Traditional Practices Against Women and Children,
which launched in 2013. The government has also committed
to taking further action at the Girl Summit in 2014 and 201510.
41.2%
N/A
N/A
Lessons learned
• Dissemination of the ESA Commitment principles has contributed to a stronger common understanding of the seriousness of the HIV epidemic and the protective effect of
accessible SRH information and services.
• The issue of CSE has obtained substantial recognition and interventions have been put in place, for example, the Ministry of Health took CSE into consideration while
developing the Adolescent and Youth Health Strategy (2015-2025), and the Ministry of Education has taken measures to integrate CSE into curricula of higher education
institutions as integrated and/or standalone subjects.
• An advocacy workshop conducted under the leadership of the Ministry of Women, Children and Youth Affairs, where different ministries and youth-focused stakeholders
were invited to discuss the coordination of interventions, was attended by the president of the country and led to the establishment of a dedicated Ministry of Youth.
Challenges
Ethiopia considers CSE a particularly culturally-sensitive topic, halting some of the momentum for community and political support. That being said, there is a growing
movement of stakeholders involved in the response to HIV and AIDS that recognize its importance. This provides a window of hope for the ESA Commitment to take off in the
near future. However, lack of resources to generate solid evidence on CSE has made it difficult to assess the depth of its implementation, even though progress has undoubtedly
been made.
Sources
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
UN population Division Estimates, 2015.
MOE, 2013/2014.
UNESCO, 2015. Comprehensive Sexuality Education in Teacher Training in Eastern and Southern Africa.
MOH, 2012-2013. Health workers include physicians, nurses and midwives, dentists and technicians, pharmacists and technicians, environment and public health specialists, laboratory technicians, community
health workers and other management and support staff.
Selected 2011 GPS Key Results: Ethiopian Ministry of Education.
UNESCO, 2015. Global summary and status of school based comprehensive sexuality education.
UNAIDS HIV 2013 Estimates.
DHS, 2011.
UNICEF, 2015.
10. www.girlsnotbrides.org Ethiopia country pages.
63
KENYA
BACKGROUND
Since the ESA Commitment, the country has made great strides in creating an enabling
environment for delivery of CSE and access to SRH services to young people, complemented by
LSE programmes provided by FBOs and CSOs through extra-curricular interventions.
Value
Demographics
43,000,000
1
14,606,090
Kenya has established a two dimensional multi-sectoral coordination mechanism which involves
government ministries, civil society, development partners, and young people. There is also a
Technical Working Group on CSE led by the Ministry of Education, Science and Technology
that meets on a quarterly basis. The TWG has so far developed draft guidelines on CSE and a
costed work plan of ESA Commitment activities. The TWG also provides technical and financial
support to the Ministry of Education, Science and Technology in the implementation of the
Commitment. In addition, the National AIDS Control Council convenes and coordinates a multisectoral working group on HIV and young people through which the ESA Commitment agenda
is addressed. Through both groups, ESA Commitment-related activities have been included in
national processes, such as the Fast-Track Plan to End HIV and AIDS Among Adolescents and
Young People, the National Adolescent Sexual and Reproductive Health Policy Implementation
Plan, and the National Guidelines for the Provision of Adolescent and Youth Friendly Services in
Kenya.
Primary: 29,4604
Secondary: 8,734
Number of schools3
Primary: 270,375
Secondary: 122,147
73,097
Commitment?
Baseline
2013
Current data
2015
No
Yes
Progress
Achieved
2015 TARGETS
a) CSE in schools
Sexuality education in Kenya is taught within Life Skills and other carrier subjects, such as
Science and Religious Education, in primary and secondary school. However, because it is a nonexaminable subject, it is rarely taught in most schools. The current comprehensive curriculum
reform process provides an opportunity to address this gap. In line with the education sector
policy on HIV and AIDS, which guides the implementation of HIV and CSE programmes in schools,
the capacity of 121 out of 125 curriculum developers has been enhanced to ensure that young
people receive higher quality CSE information once the curriculum is reformed.
Indicator
Baseline
2013
Current data
2015
in the previous academic year
45%
Primary
51%
Primary
32%
Secondary
39%
Secondary
No
No
by 2015)
Progress
Achieved
The 2015 National Adolescent Sexual and Reproductive Health Policy, alongside the policy’s
costed implementation plan which is currently being developed, will pave the way for provision
of CSE to young people out of school, as well as improved coordination and planning among key
stakeholders in the delivery of SRH programmes. UNFPA is supporting the Ministry of Health to
develop and roll out an SRH information manual targeting young people out of school and those
in youth empowerment platforms such as youth polytechnics and the National Youth Service.
In
progress
There have been no teacher training courses for pre-service teachers specifically on CSE to date,
but the Ministry of Education will use the newly developed online course on CSE by UNESCO
and UNFPA to train the first cohort of participants in 2016. In addition, the number of in-service
teachers trained has gradually increased since the ESA Commitment was endorsed: from 869
teachers in 2013 to 1,026 in 20156. Initial assessments have shown that the teachers are feeling
more comfortable teaching sexuality education after completing training. In fact, some reports
have shown an increase in the number of young people accessing health services referred by
teachers.
Kenya has implemented specific training programmes for health care
professionals on the delivery of YFHS through the Ministry of Health
and its partners, such as UNFPA, and reports indicate that a total of 288
health providers were trained between 2013 and 2015. This was aimed
at improving the perceptions and attitudes of service providers towards
young people, which is often flagged as a key bottleneck to service uptake,
and in turn leads to an increase in the number of young people accessing
SRH services.
The ESA Commitment has supported the
development of the 2015 Adolescent Sexual and
Reproductive Health Policy and the National
Guidelines for Provision of Adolescent and Youth
Friendly Services, both of which cover the 10-19
years age group. The policy complements the
Education Sector Policy on HIV and AIDS, which has
rolled out in all 47 counties.
Schools and health facilities are currently being
mapped in order to link with increased uptake
of treatment and other support services. A total
of 14,308 young people accessed youth-friendly
health services – of which 71% were adolescents
between 15-19 years old. This is largely attributed to
stronger referral systems over the years.
64
contraception
Provided
youngpeopletoday.net/Kenya
2020 TARGETS
Reduce new infections
The number of new infections among young people aged
15-24 in Kenya has slightly declined over the last three years,
but girls are still disproportionately affected. A multi-sectoral
response to address this is being implemented through various
initiatives such as the Fast-Track strategy, DREAMS, and the All
In! Global Campaign to End Adolescent AIDS.
There has been a significant increase in the number of young
people testing for HIV from 2008 to 2014, as well as adopting
risk reduction behaviours, including delayed sexual debut,
reduced number of partners, and increased condom use,
among others.
Increase HIV prevention knowledge
There has been a 10% increase in the HIV prevention
knowledge levels of young people from 2008 to 2014, but
efforts are underway to ensure that knowledge levels increase
even more by mainstreaming CSE in the reformed curriculum
and designing interventions for out-of-school youth.
According to the Children’s Act 8 of 2001, the minimum age of
consent to sex for both females and males is 18 years. Kenya has
nevertheless provided a return-to-school policy for teenage
mothers under the Education and Training Sector Gender
Policy. As a result, pregnant learners are not suspended and are
given other opportunities to finish national exams.
Eliminate GBV
The data indicates an increase in GBV rates which could be
attributed to more cases being reported due to the greater
awareness of rights and protective laws as a result of various
programmes by government. GBV is addressed in the Kenya
Constitution for 2010, the Sexual Offences Act of 2006,
Children’s Act of 2001, Teacher Service Commission Code of
Conduct, Adolescent Sexual and Reproductive Health Policy,
and the Education Gender Policy.
Indicators
Baseline
Female
Male
Available Data
Total
Female
Male
Total
24,199
13,016
23,305
12,461
24.9%
25.5%
61%
73%
12 months8
40.9%
25.5%
68%
50%
37,217
35,764
57%
65%
18%
N/A
17.7%
N/A
N/A
N/A
15-24-year-olds9
40.8%
38.2%
6.2%
N/A
N/A
4.4%
N/A
N/A
26.4%
N/A
N/A
22.9%
N/A
N/A
The minimum age of consent to marriage in Kenya is 18 years
for both males and females. Yet approximately one in four
girls are married before the age of 189. Young women living in
rural areas are twice as likely to be married before the age of
18 than those living in urban areas. It is hoped the Marriage
Act, which was passed in 2014, together with the ASRH and
Education Gender policies will help to address issues such as
child marriage and harmful cultural practices such as FGM,
which contribute to child marriages.
Lessons learned
The ESA Commitment does not carry a specific resource envelope and this has impacted on the level of implementation by partners involved. Despite this handicap, there
have been effective linkages and partnerships between initiatives such as All In! and DREAMS that build momentum on CSE and ASRH work. To accelerate implementation of
Commitment-related activities, it is important to advocate for more resources.
Challenges
Kenya has experienced some challenges in its efforts to provide CSE due to perceptions of some key stakeholders that it could encourage early sex among adolescents and
young people. This opposition has to a certain extent affected the implementation of activities. It is therefore important to involve adolescents and young people in the
development of CSE content and to promote further dialogue among parents, religious leaders and other key stakeholders.
Sources
1.
2.
3.
4.
5.
Kenya National Bureau of Statistics (2014) Projections.
EMIS, 2014.
This includes ECDs, public, private and primary.
Africa Health Workforce Observatory, 2010. Health workers include physicians, nurses and midwives, dentists and technicians, pharmacists and technicians, environment and public health specialists, laboratory
technicians, community health workers and other management and support staff.
6. Kenya teacher training reports, 2015.
8. DHS, 2008 and 2014.
9. KDHS, 2008 and 2014.
10.UNFPA Child Marriage Profile: Kenya, 2012.
65
LESOTHO
BACKGROUND
Prior to the launch of the ESA Commitment, the Lesotho Government had formulated a number
of policies, guidelines and other frameworks relevant to reproductive health and HIV-related
education, particularly for young people. However, the Commitment became an important
catalyst for galvanizing, harnessing, and enhancing more effective scale-up of both CSE and SRH
services for adolescents and young people.
Value
Demographics
2,135,022
1
729,730
Primary: 1477
Secondary: 339
Tertiary: 14
Number of schools2
Lesotho has established a Technical Working Group to coordinate the ESA Commitment which
is jointly chaired by the Ministries of Health and Education and consists of relevant government
ministries, school proprietors, teacher organizations, civil society, and UN agencies. The TWG
has terms of reference and meets every quarter. It has a joint work plan which draws from the
Ministries of Health, Education, and Gender sector plans and resources have been allocated,
although specific activities have not yet been costed.
Pre-primary: 3,700
Primary: 11,167
Secondary: 5,367
1,301
Commitment?
Baseline
2013
Current data
2015
No
Yes
Progress
Achieved
2015 TARGETS
a) CSE in schools
Since the ESA Commitment was affirmed in 2013, Lesotho’s Life Skills Education curriculum has
been reviewed and revised to incorporate CSE and rolled out to Grades 4, 5 and 6 in all primary
schools using an integrated approach. This new curriculum means CSE is now examinable. In
addition, the curriculum is being piloted in 70 primary schools in Grade 7 in 2016 as a stand-alone
subject. To date, it has only been piloted in Grade 8 at secondary school level, however, because
the new curriculum is designed to cover the first 10 years of schooling, it will follow young people
as they progress through the grades and will build on topics taught in earlier grades.
Baseline
2013
Current data
2015
in the previous academic year.
4.75%
primary
school
100%
in grades
4-6
0%
secondary
school
29.5%
in form A
No
No
by 2015)
a) CSE out of schools
Lesotho does not have a specific strategy to reach young people out of school, nor are the issues
related to them mainstreamed into the draft school health policy.
strategy for out of school youth?
Progress
In
progress
Not
achieved
Since 2013, 1,900 pre-service primary and secondary school teachers from the Lesotho College of
Education, 4,416 in-service primary school teachers, and 100 in-service secondary school teachers
have been trained on CSE delivery. With the introduction of the new curriculum, re-orientation
was also provided to teachers to help them effectively implement CSE in the classroom. However,
the main challenge has been proper in-service training of teachers, and while anecdotal data
indicate that teachers need more training than they have received in order to effectively deliver
CSE in schools, in-service training comes at a high cost.
Nurses in all health facilities were trained on the National Minimum
Standards for Provision of Adolescent-Friendly Health Services, although
the exact numbers are not available.
Lesotho has the following policies and strategies
in place: Sexual Offences Act, Child Protection
and Welfare Act, National Minimum Standards for
Provision of Adolescent-Friendly Health Services,
National Action Plan for Women, Girls and HIV
and AIDS, HIV Testing Services Policy, Behaviour
Change and Communication Strategy, National HIV
and AIDS Strategy, Elimination of Mother to Child
Transmission Plan, draft School Health and Nutrition
Policy; and draft Adolescent Health Strategy.
Lesotho experienced an increase in the uptake of
antenatal clinic services by teenage mothers in
some health facilities as a result of the training and
capacity-building of health providers.
66
contraception
Provided
youngpeopletoday.net/Lesotho
2020 TARGETS
Coverage of HIV testing services among young people who
are sexually active has improved dramatically over the last four
years, with young males accessing HIV testing more than their
female counterparts. In addition, there has been an increase in
uptake of voluntary medical male circumcision (VMMC), which
is also used as an entry point for other services, such as HIV
testing and condom distribution.
Although the age of consent to sex is 16 years, 19% of
adolescent girls aged 15-19 have begun childbearing.
Eliminate GBV
Data on GBV are limited, and there is very low reporting of GBV
cases, however, a recent study by Gender Links revealed that
86% of women experienced some form of violence at least
once in their lifetime and 62% experienced intimate partner
violence. The draft School Health and Nutrition Policy and
draft Adolescent Health Strategy guide the response to GBV,
teenage pregnancy, and child marriage, however, progress is
limited due to the fact that both the policy and the strategy
are yet to be adopted and approved by the relevant authorities.
There is currently no legal or policy instrument to address
school-related GBV.
The minimum age of consent to marriage in Lesotho is
18 years, however, there are still many children, particularly in
the rural areas, who are married at a very early age. The Ministry
of Social Development is currently undertaking campaigns
across the country to sensitize communities about child
marriage and how to prevent them. The Ministry of Education
and Training is also working on new strategies to address high
school dropouts, which are highly prevalent in rural areas and a
major contributing factor to child marriages.
Indicators
Baseline
Female
Male
Available data
Total
Female
Male
Total
4,003
2,386
6,388
7.8%
22.1%
12.2%
12 months5
58.0%
36.4%
51.8%
4,148
2,491
6,640
28.7%
37.6%
38.6%
30.9%
35.5%
19%
N/A
N/A
86%
N/A
N/A
19.8%
N/A
28.8%9
51.9%
N/A
15-24-year-olds7
% of women who have experienced some form of
violence at least once in their lifetime8
Yes
Yes
N/A
N/A
2%
N/A
N/A
N/A
N/A
19%
N/A
N/A
Lessons learned
Under the ESA Commitment there has been a notable increase in adolescent-friendly service delivery, with adolescents dominating as the most common age group receiving
health services at facilities (86%) in some districts.
Challenges
• Lesotho has noted major challenges in adequately and consistently reaching children, adolescents and young people out of school. Currently, 19% of children (primary
school age) are out of school . This calls for urgent interventions from both health and education sectors to respond to the needs of out-of-school youth in Lesotho.
• The main challenge with regard to classroom delivery of CSE is inadequate training for in-service teachers.
• The number of health providers trained is not yet sufficient to achieve the required results for the ESA Commitment. Lack of human resources and flexibility in service delivery
after school and over weekends have created two major challenges in providing adequate services to young people.
• Disaggregated data collection continues to be a challenge, particularly with regard to training of teachers and health professionals as well as number of adolescents and
young people accessing YFHS.
Sources
1. UN Population Division Estimates, 2015.
2. Education Statistics Report, Ministry of Education and Training, 2014.
3. WHO Fact Sheet on Lesotho. Health workers include physicians, nurses and midwives, dentists and technicians, pharmacists and technicians, environment and public health specialists, laboratory technicians,
community health workers and other management and support staff.
5. GARPR report, 2015.
6. DHS, 2009 and 2014.
7. DHS, 2010-11.
8. Gender Links Study, 2015 (including partner and non-partner violence).
9. Percentage of women and girls aged 15 to 49 who have ever experienced physical or sexual violence.
10.UNICEF, 2015.
67
MADAGASCAR
BACKGROUND
Before the ESA Commitment was endorsed, Life Skills training was integrated and examinable in
the Madagascan school system. However, there are notable gaps in its coverage and quality. In
addition, despite a very low HIV rate, comprehensive knowledge rates on topics such as HIV and
AIDS are low, levels of teenage pregnancy and children out of school, especially girls, are high,
and levels of child marriages are increasing.
Madagascar has not established a coordinating mechanism and has no terms of reference
guiding the ESA Commitment implementation. However, supported by UNFPA and UNESCO, the
government sector work plans are currently being validated and the sector plan for the Ministry
of Education is in a conceptual phase.
Value
Demographics
24,235,390
1
Number of schools2
Primary: 31,071
Secondary: 5,279
Number of teachers2
Primary: 115,640
Secondary: 48,033
17,604
Baseline
2013
Current data
2015
No
No
Commitment?
2015 TARGETS
7,988,954
Progress
Not
achieved
a) CSE in schools
Although Madagascar has already included life skills aspects in the school curriculum, a new CSE
curriculum is currently being tested for the 2015-2016 school year in two pilot sites with the
support of UNFPA. This CSE curriculum for both primary and secondary schools will serve as an
educational tool for the implementation of the official school program. This new CSE curriculum
integrates all topics outlined in the International Technical Guidance including communication,
human rights empowerment, condom use, human growth and development, and prevention of
HIV and STIs.
Since the ESA Commitment was endorsed, Madagascar has piloted several aspects of CSE into
health services in order to reach more adolescents and young people, especially those out of
school. Furthermore, issues related to out-of-school youth have been mainstreamed into various
policy instruments, plans and strategies, including the Plan National de Lutte contre le Sida,
Stratégie de communication de lutte contre le VIH/Sida and Politique nationale de la Jeunesse.
Indicator
Baseline
2013
Current data
2015
6.0%
28.2%
% of schools that provided life
skills-based HIV and sexuality
education in the previous
academic year
Progress
Not
achieved
by 2015)
Does this country have a costed
CSE strategy for out-of-school
youth?
No
No
In
progress
Training of pre-service teachers is in a pilot phase and limited in scope and impact due to financial
constraints. In-service teachers received training as a pilot training and schools are establishing
targets. The trained teachers shared their achievements in their institutions as a way of cascading.
A total of 776 female teachers and 402 male teachers were trained in service in CSE by the DSS
(School Health Direction). Additionally, 38 primary and secondary school educators were trained
in CSE by the Curriculums Development Direction (DCI MEN) in two pilot sites. Those educators
have trained 120 other educators. As a consequence, 3,135 young people were reached by the
CSE integration5.
Indicator
sexuality education in the previous academic
year.
Current data
2015
Progress
7.0%6
In
progress
(Target: 40% schools to be reached by 2015)
Political instability has hampered the training of health providers at both at pre- and in-service
training level. The delayed enactment of the National Health Policy has further challenged
training in the health sector.
TARGET 3: Decrease by 50% the number of adolescents/young people who do not have access to sexual and reproductive health (SRH) services, including HIV.
Even though there is no specific costed national
strategy or framework on youth-friendly SRH
services, YFS are underpinned by the 2015 National
Health Policy for Adolescents and Young People.
Some YFHS have been established across the
country, however, they are yet to be scaled up
significantly.
contraception
HIV education, counselling, testing and referrals for treatment, care and support services, pre-exposure
and post- exposure prophylaxis
68
Provided
youngpeopletoday.net/Madagascar
2020 TARGETS
Increase HIV prevention knowledge levels
With the support of the African Development Bank and UNFPA,
head teachers have been trained to integrate HIV prevention
topics into primary and secondary school classrooms. These
efforts are part of the implementation of the Educational
Program in Health of the Reproduction of Pupils and Teenagers.
Madagascar does not have a specific policy or strategy on
teenage pregnancy, but the Politique Nationale de Sante
des Adolescents et Jeunes and the Politique Nationale de la
Jeunesse help to address issues related to discrimination in
health facilities for teenage mothers. The minimum age of
consent to sex is 14 years. Furthermore, activities such as the
set-up of 15 youth spaces (espaces jeunes and maisons des
jeunes) and the SRH training of peer educators in those youth
spaces were conducted by the Ministry of Youth with the
support of the UNFPA.
Eliminate GBV
In June 2015, the government of Madagascar launched the
African Union Campaign to End Child Marriage in Africa. The
campaign plans to work with partners, the police, policymakers, women’s associations, local communities, and
traditional leaders in order to raise awareness on, and end,
gender-based violence, including child marriage.
In addition to the Campaign to End Child Marriage in Africa,
Madagascar has programmes that prevent and mitigate
against child marriage. Madagascar has one of the highest
child marriage rates in the world, with as many as 48% of
girls married before the age of 18, and 1 in 10 married by the
age of 15. In 2007, the government changed the minimum
age of marriage to 18 for both girls and boys, from 14 and 17
respectively.
Indicators
Baseline
Female
Male
Available data
Total
Female
Male
Total
896
1,104
9.1%
17.6%
12 months8
4.2%
3.6%
2,001
1,136
1,518
3.8%
1.9%
2,654
28.7
38.6%
47%
23.0%
26.0%
31.7%
N/A
N/A
N/A
N/A
Yes
No
14.4%
N/A
N/A
N/A
N/A
48.2%
N/A
N/A
N/A
N/A
Lessons learned
• The ESA Commitment has enabled Madagascar to focus on issues related to the targets, such as age of consent to sex, prevalence of obstetric fistulas, which are one of the
consequences of teenage pregnancy, maternal mortality rate among teenagers and young women, and family planning for young people. It has also helped the country to
develop tools to meet the real needs of the population.
• CSE curriculum training accompanied by formal monitoring and controls reinforce its acceptability of the trainings (stakeholders ownership and social acceptability).
• Because topics of sexuality are still taboo, strong communication and engagement with the community is crucial to support CSE implementation.
• Meetings with educators, parents, educational administrators, and community leaders is essential to getting ownership and involvement.
Challenges
• Political instability and the shortage of human resource capacity have hindered the launch of the ESA Commitment, the roll-out of quality CSE, and the establishment of
YFHS.
• Up-to-date disaggregated data related to young people proved to be a major challenge.
• Collaboration between the Ministries of Education and of Youth has been a challenge.
Sources
2. Statistical Yearbook MEN/DCI, 2014-2015.
3. MINSAN (National Health Development Plan, 2012-2025), 2014. Health workers include physicians, nurses and midwives, dentists and technicians, pharmacists and technicians, environment and
public health specialists, laboratory technicians, community health workers and other management and support staff.
4. Educators include teachers, proximity supervisors, educational advisors, monitors, and school principals in the region and districts.
5. DCI/MEN.
6. The 7% only concerns public schools. Data was not available for others outside of the public school system. However, Madagascar is in the process of gathering this data.
7. UNAIDS HIV 2016 estimates.
8. DHS, 2008-2009.
9. DHS, 2008-2009. Report 2012 of the National Survey of Monitoring the Millennium Development Goals (ENS OMD).
69
MALAWI
BACKGROUND
The ESA Commitment in Malawi has created the space for communities and policy-makers to
engage on how best to address the wide-ranging needs of young people. Programmatic and
policy options are considered within the political context and are underpinned by available data
and evidence.
17,522,000
1
5,755,050
Number of schools3
Malawi’s coordination mechanism brings together the Ministries of Health, Education, and Youth,
as well as UN agencies. It is endorsed by government, but the ESA Commitment processes are
led by the UN agencies. The team meets once a quarter to coordinate participatory planning,
implementation, and evaluation of Commitment activities and to coordinate various activities
related to programming for young people. The activities under the ESA Commitment have been
included in the sector work plans and costed, but allocating resources has been a challenge. The
Targets are being met by existing programmes, which are implemented jointly by government
and development partners.
Number of teachers3
2015 TARGETS
Value
Demographics
Primary:5,738
Secondary: 1,354
Primary: 71,363
Secondary: 14,497
18,374
Commitment?
Baseline
2013
Current data
2015
No
Yes
Progress
Achieved
a) CSE in schools
Malawi has integrated CSE into the Life Skills Education and it is examinable in the secondary
school curriculum, however, primary school only covers topics related to life skills. A recent
review and revision of the secondary school curriculum has created a strategic opportunity
to simultaneously address gaps in content, including sex and sexuality, as well as linkages to
quality SRH services. Efforts are ongoing to complement in-school CSE with engaging out-ofschool young people. Through the Ministry of Labour, Youth, and Manpower Development, an
in- and out-of-school training curriculum on CSE was developed. As the new secondary school
curriculum has just been finalized, partners in the ESA Commitment have started engaging the
Ministry of Education and advocating for the introduction of CSE in primary schools.
Indicator
Baseline
2013
Current data
2015
academic year5
100%
(5641
primary
schools)
100%
(5,700
primary
schools)
65%
secondary
school
(660
schools)
80%
secondary
school
(1,083
schools)
No
In progress
by 2015)
Following the launch of the National Youth Status Report early this year, Malawi is developing
a costed CSE strategy and plan for out-of-school youth. This will, among other things, address
emerging issues, including CSE for all youth, including out-of-school youth.
youth?
Progress
Achieved
In
progress
Training of pre-service teachers is coordinated by the Department of Teacher Education and
Development (DTED), with additional training support by development partners and NGOs. CSE
delivery takes place within LSE and covers all essential topics. In 2015, 9,157 pre-service teachers
were trained on life skills-based CSE.
Training for health providers is guided by the revised YFHS standards
and the Youth Friendly Health Strategy. Pre-service training is taking
place, although the data on numbers of health providers trained are not
available. However, approximately 52% of community-based distribution
agents reported having received training in YFHS. In addition, through a
specific YFHS programme, more than 68% of health care providers and
73% of those in hospitals said they had been trained to offer YFHS.
The Ministry of Education has also led the training of more than 60% of secondary school LSE
in-service teachers on CSE. However, to ensure that the teachers received additional skills in the
delivery of CSE, ESA Commitment partners provided supplementary training to 470 secondary
school teachers. In total, between 2013 and 2015, 30,086 pre- and in-service teachers were
trained, improving their confidence in the delivery of CSE at classroom level.
To support ASRH needs, Malawi has the following
in place: National Youth Policy, Reproductive Health
and Rights Policy, HIV Policy, Gender Policy, and
the National Youth Friendly Health Strategy (20152020).
70
As of 2007, the Government of Malawi, with support
from UNFPA, UNICEF, WHO, and other stakeholders,
began implementing the YFHS programme
as a strategy to make all health services more
acceptable, accessible, and affordable. Although,
only 7 out of 11 required services are provided to
young people, Malawi health facilities also address
cases of gender-based violence (physical) and
sexual assault through one-stop centres, which is
not part of the standard package.
contraception
Provided
youngpeopletoday.net/Malawi
2020 TARGETS
Despite an overall decline, the number of new infections
among girls remains disproportionately higher than their male
counterparts. Programmes to address the vulnerabilities of
adolescent girls and young women are being implemented,
such as the UN Joint Programme on Adolescent Girls and
the EU-funded Gender Equality and Women Empowerment
programme, which are implemented with government’s
leadership.
The number of young people that have tested for HIV is still
low, despite the increase from 28% in 2012 to 40% in 2014.
However, young people aged 15-25 are adopting a number of
HIV risk reduction behaviours, including condom use for safer
sex and uptake of voluntary medical male circumcision.
The existing data indicates a slight increase in the knowledge
levels of young people for HIV prevention, from 43% in 2010 to
47% in 2014.
Almost 26% of girls have become pregnant or given birth
before the age of 18 in Malawi, with incidences of teenage
pregnancy increasing. Accelerated interventions focused on
teenage pregnancy will be needed in working towards the ESA
Commitment 2020 Targets.
Eliminate GBV
The GBV rates among young people stand at 21% (physical
abuse) and 18% (sexual abuse) in Malawi. Poor implementation
and gaps in laws and cultural attitudes that condone violence
against women are major challenges in preventing GBV.
Malawi has one of the highest rates of child marriage in the
world, with one out of two girls married by the age of 1811.
Conflicting legislation makes the minimum age of marriage
ambiguous in Malawi. In 2015, Parliament adopted the
Marriage, Divorce and Family Relations Bill, raising the
minimum age of marriage without parental consent to 18.
However, the new provisions cannot overwrite the country’s
Constitution. The constitution does not specifically prohibit
child marriages, but merely directs the government to
discourage them.
Indicators
Baseline
Female
Male
Available data
Total
Female
Male
Total
8,105
3,314
28%
12 months8
6,748
2,749
9,497
14.3%
22.1%
18.2%
41.7%
43.3%
40.0%
11,419
43%
44.2%
51.1%
47.7%
N/A
N/A
N/A
N/A
25.6%
15-24-year-olds
21% (physical abuse)
18% (sexual abuse)10
44.9%7
11.7%
N/A
N/A
5%
N/A
N/A
49.6%
N/A
N/A
33%
N/A
N/A
Lessons learned
• Teachers often find it difficult to deliver relevant content appropriately for both LSE and CSE because of factors such as their comfort level with the content, misconceptions
of the topics covered, and an overcrowded curriculum. To address these issues, the Ministry of Education has led a massive campaign to orient and train all teachers on how
to integrate CSE into LSE. A resource for teachers was also developed in 2015 to build the capacity of schools to engage with communities on CSE.
• Progress has been less than optimal in certain areas in the country due to the lack of designated resources. Although the ESA Commitment complements many of the
milestones set out by government ministries, they are not prioritized in a highly competitive resource environment.
• Engagement of stakeholders, community members, traditional leaders and religious groups following the new Marriage, Divorce and Family Relations bill has been crucial
to reducing the number of child marriages. It also led to one of Malawi’s traditional chiefs annulling more than 300 child marriages and sending the girls back to school.
Challenges
To many stakeholders, including members of governments and community groups, the ESA Commitment is perceived as a UN-led initiative that runs alongside other initiatives.
This undermines the significance of the ESA Commitment acting as a platform for sharing resources and collaborating across sectors, utilizing already existing initiatives
and projects that fit local contexts. This has impacted all levels of ownership and sustainability. The coordinating team has therefore commenced working on adjusting this
perception and bringing the ESA Commitment milestones more clearly in line with the Government’s milestones.
Sources
1.
2.
3.
4.
Ministry of Gender 2015 Annual Report.
UN population Division Estimates 2015.
Ministry of Education, Education Management Information Systems (EMIS) Unit.
WHO website. Health workers include physicians, nurses and midwives, dentists and technicians, pharmacists and technicians, environment and public health specialists, laboratory technicians, community health
5. Ministry of Education EMIS 2012 and EMIS 2015 reports.
7. DHS - National Statistical Office (NSO), 2010. Note: The 2014 MDG Endline survey did not capture data on this indicator. We have therefore used 2010 DHS data.
8. MDG Endline Survey - NSO, 2014.
9. SAQMEC, 2009 and MDG Endline Survey NSO, 2014.
10.Malawi Youth Data Sheet 2014, Population Reference Bureau.
11.UNICEF, 2015.
71
MAURITIUS
BACKGROUND
Since the ESA Commitment was affirmed, the Ministry of Education and Human Resources has
shown strong political will to scale up sexuality education and great strides have been made in
introducing it into primary and secondary school curricula. In addition, the Ministry of Health
and Quality of Life has concentrated a large portion of its efforts to support key populations
in reducing HIV, STIs and other vulnerabilities. However, further work will be needed to break
down barriers in young people’s access to SRH services, to harmonize laws and policies on age of
consent to sex and marriage, and increase inter-sectoral collaboration to address cross-cutting
issues such as teenage pregnancy.
Value
Demographics
1,273,212
1
297,409
Primary: 320
Secondary: 177
Primary: 28,029
Secondary: 3,231
12,765
Number of schools2
Number of teachers3
While there is no designated technical working group to coordinate activities related to the ESA
Commitment, the Ministries of Education and Health continue to work together towards the
achievement of the ESA Commitment targets. For example, existing structures and frameworks,
such as the National Multi-sectoral HIV and AIDS Strategic Framework (2013-2016), 20062015 National Curriculum Framework for Primary Sector, and 2009-2016 National Curriculum
Framework for Secondary Sector, focus on addressing issues around CSE, HIV and SRH services
for young people, including key populations.
Commitment?
Baseline
2013
Current data
2015
No
No
Progress
Not
achieved
2015 TARGETS
a) CSE in schools
Based on standards set by the International Technical Guidance on Sexuality Education, life
skills-based HIV and sexuality education is addressed in the Health Education subject at primary
school level and integrated into subjects such as Science and Home Economics at secondary
school level. CSE has also recently been introduced into secondary schools, particularly for Form
I students (first year of secondary school).
Mauritius does not have any national policies and/or strategies related to sexuality education for
out-of-school youth, making it difficult to reach them with CSE.
Indicator
academic year
Baseline
2013
Current data
2015
100%
100%
Progress
Achieved
by 2015)
In the two years since the ESA Commitment was affirmed, the Ministry of Education and Human
Resources has trained a total of 677 pre-service teachers and 687 in-service teachers (589 primary
and 98 secondary school teachers)5. As part of newly revised curricula, components related to
sexuality education and life skills have been updated in teacher training programmes, and
a teachers’ manual on SRH was also recently produced and is used as supporting material for
teacher training across the country.
While Mauritius does offer in-service training programmes for health
service providers, there are few reliable records on the current numbers
trained each year, but 80 doctors and 80 nurses were identified as having
been trained specifically in YFHS delivery since the ESA Commitment
was affirmed. The government does not provide a pre-service training
programme on YFHS delivery, and
The Ministry of Health and Quality of Life has two
main policy frameworks that focus on the health and
well-being of young people in and out of school: the
National Sexual and Reproductive Health Strategy
and Plan of Action (2009-2015) and the National
Sexual and Reproductive Health Policy (2007).
72
contraception
A total of 1,649 adolescents and young people
accessed YFHS from 2014 to 2015, however, no
disaggregated data by age or gender is available.
Interestingly, there was a drop in youth accessing
services in 2014 – moving from 905 in 2013 to 697
in 2014. However, by 2015, it had risen again to 952.
There has also been a notable increase in young
people aged 15-24 who have had an HIV test in the
past 12 months and know their status, from 6.9% in
2011 to 20.8% in 20146.
Provided
youngpeopletoday.net/Mauritius
2020 TARGETS
Although Mauritius has a relatively low HIV prevalence compared to other countries
in the region, and new HIV infections among young people have decreased, this
group remains especially vulnerable to HIV infections and teenage pregnancy due
to notable high-risk behaviours in the country. This includes early sexual debut and
drug use7.
A multi-sectoral response to address the vulnerabilities of adolescent girls and young
women is therefore being implemented through various sensitization and SRH
programmes in youth centres, women centres, paediatric clinics, antenatal clinics, and
programmes with FBOs.
The existing data indicate a decrease in young people’s knowledge about HIV
prevention by 7% for both females and males from 2011 to 2014.
In 2014, teenage pregnancy rates stood at 12.1%8 and 19.6% of young women
reported having either spontaneous or induced abortion, putting them at severe
health risk; hospitals reported dealing with an average of 2,000 cases per year of
complications arising from unsafe abortions9. As of 2013, government decriminalized
abortion, which provides doctors with some discretion to carry out the procedure if
necessary. However, current legislation still upholds strict criteria for eligibility, which
limits abortion by choice for many young women.
Eliminate GBV
Specific data on GBV are not available, however, evidence across the ESA region has
shown that compared with adult women, adolescent girls and young women (age 1524) experience the highest incidence of intimate partner violence. To exacerbate this
further, there is no specific law that makes marital rape a crime.
Indicator
Baseline
Female
Male
Available data
Total
Female
Male
Total
Target 4: Consolidate recent and hard-won gains in the reduction of HIV prevalence
in ESA, and push towards eliminating all new HIV infections among adolescents
and young people aged 10-24
New HIV infections (aged
15-24)10
% of never-married women
and men aged 15-24 who
had sexual intercourse in the
past 12 months and used a
condom at the last sexual
intercourse
29
36
65
28
28
56
3.0%11
N/A
N/A
7.3%12
N/A
N/A
Target 5: Increase to 95% the number of adolescents and young people aged
10-24 who demonstrate comprehensive HIV prevention knowledge levels
Young people’s knowledge
about HIV prevention (%
of young people who can
correctly identify ways
of preventing the sexual
transmission of HIV and reject
major misconceptions about
HIV transmission)10
38.3%11
31.8%12
The minimum age of consent to marriage in Mauritius for both males and females
is 16-18 years (with parental consent). Currently, there are no specific policies that
address child marriage. Governments have recognized that this is an area that
requires stronger inter-sectoral collaboration in order to ensure young people –
and in particular, young women and girls – are adequately supported. That being
said, Mauritius is part of key international treaties, including the Convention on
the Elimination of All Forms of Discrimination against Women (CEDAW) and the
Convention on the Rights of the Child (CRC).
CHALLENGES
• There is a real lack of research and baseline data for Mauritius to support certain aspects of sexuality education, including research on its impact on in- and out-of-school
youth.
• Notable challenges in the first year of implementation have been inadequate time slots to complete the provision of CSE and the lack of locally adapted resources to support
teaching and learning the programme in the classroom.
• There are major inconsistencies in the standard of health professionals’ training – many go abroad for training with varying standards of education.
Sources
1.
2.
3.
4.
UN Population Division Estimates, 2015.
Statistics of Mauritius under aegis of Ministry of Finance & Economic Development.
Comprehensive Sexuality Education in Teacher Training in Eastern and Southern Africa UNESCO, 2015.
Health Statistics Report, 2014, MOH & QL. Health workers include physicians, nurses and midwives, dentists and technicians, pharmacists and technicians, environment and public health specialists, laboratory
technicians, community health workers and other management and support staff.
5. Academics from MIE, 2014-2015.
6. BSS, 2011-2014.
7. UNAIDS, Country Progress Report 2015, Republic of Mauritius.
8. Contraceptive Prevalence Survey, Mauritius, 2014.
9. Government Gazette of Mauritius, 2012. Criminal Code (amendment) Bill, second reading.
10.UNAIDS HIV 2016 Estimates.
11.KABP, 2011.
12.BSS, 2014.
73
MOÇAMBIQUE
CONTEXTO
Desde que afirmaram o Compromisso ESA, os Ministros da Saúde e Educação, juntamente com
as Organizações da Sociedade Civil e outros parceiros de desenvolvimento, intensificaram os
seus esforços para redução de novas infecções do VIH e de casos de gravidez precose entre a
juventude de Moçambique.
Coordenação do Compromisso ESA
As actividades do Compromisso ESA em Moçambique são coordenadas pelo Ministério da
Educação e Desenvolvimento Humano através da Direcção de Nutrição e Saúde Escolar. Neste
Ministério participam também o Instituto Nacional para o Desenvolvimento da Educação
(responsável pelo desenvolvimento de currículos), a Direcção Nacional para Formação de
Professores e o Direcção para Assuntos Intersectoriais (Género). Outras instituições que fazem
parte deste mecanismo incluem os Ministérios da Saúde; do Género, Crianças e Acção Social; e da
Juventude e Desporto; bem como várias Organizações da Sociedade Civil (AMODEFA, COALIZÃO,
e N´weti) e Agências das Nações Unidas.
METAS PARA 2015
Valor
Demografia
Estimativa da população total (Todas as idades)
25,727,911
1
8,412,901
Estimativa da população jovem (10-24)1
Primary: 12,211
Secondary: 659
Número de Escolas2
Primary: 104,821
Secondary: 19,655
Número de professores no activo3
2,009
Número de trabalhadores da saúde4
Indicadores e metas
O país implementa uma estratégia
multissectorial ou um quadro para
ESA?
Linha
de base
2013
Dados
actuais
2015
Não
Não
Progresso
Não
realizado
META 1: Um quadro curricular ESA de boa qualidade está estabelecido e sendo implementado em cada um dos 20 países
a) CSE em escolas
Antes de o Compromisso ESA ter sido assumido, competências para a vida tinham sido introduzidas
no Sistema formal de educação, com um enfoque especial no ensino primário onde os níveis de
matrícula são elevados. O conteúdo relativo a SRH foi integrado nas disciplinas de Biologia e
Português para o 8º Ano, enquanto o conteú-do relativo ao VIH, incluindo a prevenção, estigma e
discriminação foi integrado no programa do 5º Ano (intra e extracurricular) e lecionadoensinado
através das disciplinas de Português, Educação Moral e Cívica e Ciências Naturais. Para além disto,
6.456 estudantes realizaram actividades de divulgação junto dos seus colegas sobre SRH, VIH e
SIDA e outras STIs no quadro do Programa Geração Biz e Redução do VIH entre Adolescentes.
Mo-çambique investiu na preparação conjunta de um manual metodológico para CSE para
Professores do 1º e 2º ciclos do ensino primário. Este manual irá fortalecer a qualidade e eficácia
do programa para CSE e assegurar que seja baseado em evidência e apropriado em termos
etários e culturais.
Indicadores e metas
O país implementa uma estratégia
multissectorial ou um quadro para
ESA?
Linha
de base
2013
Dados
actuais
2015
100%
100%
Progresso
Realizado
(40% das escolas a serem beneficiadas
até 2015)
Este país tem uma estratégia para
CSE de custo avaliado destinada a
jovens fora da escola?
Sim
Sim
Realizado
b) CSE para jovens fora da escola
Moçambique desenvolveu e orçamentou uma estratégia para CSE destinada a jovens fora da
escola e transmite programas de rádio e televisão que tratam de tópicos sobre SRH e VIH e SIDA
destinados à juventude. Política e estratégia. O país desenvolveu um projecto de quadro para CSE
que aguarda aprovação por parte do Conselho de Ministros.
META 2: Formação, antes da entrada ao serviço e em serviço, em SSR e ESA para professores, profissionais de saúde e assistência social, já existe e está sendo implementada
em todos os 20 países
a) Formação de professores
Todos os institutos de formação de profissionais da saúde dispõem de um modulo sobre SSRAJ
(Saúde Sexual e Reprodutiva de adolescentes e jovens) e a formação de instrutores concentra-se
em soluções sustentáveis para o sistema de educação em Moçambique. Foram formados 325
instrutores e 811 professores no activo foram treinados através de vários programas e parcerias,
incluindo através da UNESCO, do Programa para Redução do VIH entre Adolescentes e do
Programa Geração Biz.
Número de
professores
treinados
Professores no activo
do Sexo Masc e Fem
treinados (primário)5
Treinados 2014
Treinados 2015
Fem
Masc
Total
Fem
Masc
Total
14,807
13,648
28,455 14,842 13,683 28,525
META 3: Diminuição em 50% do número de adolescentes e jovens que não tem acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o VIH
a) Políticas e estratégias nacionais para SSRA (ASRH)
Intervenções para VIH e SIDA e SRHR são orientadas pelo Plano Estratégico Nacional para o VIH
e SIDA (PEN), que é um documento recorrente. Em 2015, o PEN IV para 2015-2019 foi aprovado,
dando prioridade aos grupos populacionais mais vulneráveis, entre os quais se encontram os
adolescentes e jovens. O Plano Estratégico para o Programa da Geração Ocupada (Geração
Biz) para 2014-17 destina-se igualmente ao fortalecimento de serviços de ASRH através da
coordenação multissectorial para melhor integração de esforços, actividades e serviços.
b) Serviços de saúde sexual e reprodutiva adequados para jovens
74
O Pacote de Serviços Adequados para Jovens é proporcionado em unidades de saúde em todas
as instalações de saúde ou clínicas especificamente para adolescentes e jovens. Adicionalmente,
programas como a Geração Biz oferecem serviços centrados na juventude com uma abordagem
multissectorial. Para além disto, nos últimos anos tem havido um aumento de investimento
para acelerar iniciativas que ajudem a impedir a ocorrência de casamentos e casos de gravidez
precoces e facilitar o melhor acesso de jovens a YFHS em escolas, comunidades e centros de saúde.
Segundo o relatório anual referente a 2015 existem no país 170 instalações especificamente
para YFHS e, nesse ano, cerca de 2 milhões de jovens foram atendidos, 490.717 dos quais foram
testados para o VIH, tendo 18.018 dos quais sido confirmados como seropositivos.
Indicadores e metas
Does this country offer a standard
minimum package of youth friendly
SRH services?
Linha
de base
2013
Dados
actuais
2015
Progresso
Yes
Achieved
youngpeopletoday.net/Mozambique
METAS PARA 2020
Redução de novas infecções entre jovens
Moçambique tem uma das mais elevadas taxas de prevalência
do VIH na região entre jovens de idades entre os 15 e 24 anos,
com 29.418 novas infecções em 2015. Embora tenha havido
uma redução de cerca de 16% em novas infecções de 2013 a
2015, se a actual trajectória se mantiver, será possível eliminar
novas infecções até 20206.
Reduzir em 75% casos de gravidez precoce e não
intencional entre jovens
Indicadores e metas
Linha de base
Fem
Masc
Dados disponíveis
Total
Fem
Masc
Total
Meta 4: Consolidar os ganhos recentes e arduamente conseguidos na redução da prevalência do VIH em
ESA e pressão no sentido da eliminação de todas as novas infecções com o VIH entre adolescentes e
jovens entre os 10 e os 24 anos de idade
11,194
29,418
21,820
13,317
It is estimated that 25% of adolescents in Mozambique are
sexually active by the age of 15, with the median age of
first sexual contact 17.1 years for males and 16.1 years for
females, and there is a high incidence of teenage pregnancy7.
Early pregnancies in the country are strongly related to early
marriages.
45.5%
45.9%
% de mulheres e homens (15 a 24 anos) sexualmente
activos que foram testados para o VIH e receberam os
resultados nos últimos 12 meses7
25.7%
11.4%
Eliminar a violência com base no género
Meta 5: Aumento para 95% do número de adolescentes e jovens entre os 10 e 24 anos de idade que
demonstram níveis abrangentes de conhecimentos gerais sobre a prevenção do VIH
Os casos de gravidez juvenil estão também relacionados
com abuso sexual e violência contra raparigas adolescentes e
jovens: em Moçambique, 36% das raparigas e mulheres entre
os 15 e os 49 anos de idade acreditam que o marido tem o
direito de agredir a sua mulher em circunstâncias específicas8.
A Estratégia para o Género 2016-2020 do MINEDH (Ministério
de Educação e Desenvolvimento Humano) com o seu
respectivo plano de acção, encontra-se estabelecido para tratar
da GBV em escolas.
Eliminar o casamento infantil
Conhecimento dos jovens sobre a prevenção do VIH
(Jovens que identificam correctamente as formas de
prevenção da transmissão sexual do VIH e rejeitam as
conceitos errados sobre a transmissão do VIH)7
30.2%
35,140
18,226
Novas Infecções do VIH (15-24 anos)9
% de mulheres e homens de 15 a 24 anos, que nunca
se casaram e que tiveram relações sexuais nos últimos
12 meses e usaram preservativos na última relação
sexual7
51.8%
Meta 6: Reduzir em 75% casos de gravidez precoce e não intencional entre jovens
% de raparigas (15-19 anos) que engravidaram
(Percentagem que tem filhos ou está actualmente
grávida)7
37.5%
N/A
N/A
N/A
N/A
A idade mínima para consentimento do casamento para ambos
os sexos é de 18 anos em Moçambique, sem consentimento
dos pais, e de 16 anos quando existam circunstâncias de
% de mulheres (20-24 anos) que estavam no pri-meiro 14.2%
interesse público e familiar reconhecidos e haja consentimento
casamento ou em união antes dos 15 anos de idade10
dos pais ou representantes legais. Contudo, em média, uma em
N/A
N/A
N/A
N/A
% de mulheres (20-24 anos) que estavam no pri-meiro 48.3%
cada duas raparigas casa-se antes de atingir a idade de 18 anos
casamento ou em união antes dos 18 anos de idade10
e quase uma em cada cinco raparigas casa-se antes da idade
de 15 anos. Embora não existam com frequência estatísticas fidedignas sobre a prevalência de casamentos precoces devido à natureza informal de muitos casamentos nas
zonas rurais, o número de casamentos precoces parece estar a decrescer desde a última década. Com a ajuda do Plano Nacional para o Progresso das Mulheres e da Estratégia
Nacional para Combate ao Casamento Precoce (2015), Moçambique estabeleceu programas para a prevenção e mitigação de casamentos precoces.
LIÇÕES APRENDIDAS E DESAFIOS
Lições aprendidas
• Fortalecimento do processo de revisão curricular, a abordagem intersectorial do conteúdo da Educação Sexual Abrangente em todas as disciplinas do Ensino Secundário.
Desafios
• Teacher training and capacity building has been the result of enhanced coordination between the Ministry of Education and UN partners, as well as the focus on sustainable
solutions by the Institute for Teacher Training.
• Investing in the collaborative development of a CSE methodological manual for teachers within the first and second cycle of primary school will strengthen the quality and
effectiveness of CSE curricula and ensures it is evidence-based, gender-transformative, and age- and culturally-appropriate.
• Fortalecimento de Círculos de Interesse e Cantos de Aconselhamento nas escolas, como plataformas para a implementação de actividades extracurriculares de Educação
Sexual Abrangente Formação On-line de instrutores das Instituições de Formação de Professores e de professores em serviço sobre o conteúdo de Educação Sexual
Abrangente.
• Produção de um manual de metodologia sobre a abordagem a conteúdos intersectoriais, incluindo a Educação Abrangente sobre Sexualidade, em várias disciplinas.
Fontes
1.
2.
3.
4.
Projecção populacional do INE, 2015.
Estatísticas de Educação, 2016 – Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Documento de Planeamento 2015, Julho de 2015. Documento número 2.2/RP2015. Estagnação do rácio aluno-professor no 1º Ciclo do Ensino Primário (EP1).
RH MISAU. Trabalhadores de saúde incluem médicos, enfermeiros e parteiras, dentistas e técnicos, farmacêuticos e técnicos, especialistas sobre o ambiente e saúde pública, técnicos de laboratório, trabalhadores de
saúde comunitária e outro pessoal de gestão e apoio.
5. Censo Escolar.
6. UNAIDS HIV 2014 Estimativas.
7. IDS/DHS, 2011.
8. MICS, 2008.
9. UNAIDS HIV 2016 Estimativas.
10.República de Moçambique. Estratégia Nacional para a Prevenção e Combate ao Casamento Precoce em Moçambique. 2016-2019, aprovada na 42ª SOCM em 1 de Dezembro de 2015.
75
NAMIBIA
BACKGROUND
Prior to the ESA Commitment, the Ministry of Health and Social Services (MoHSS) and the Ministry
of Education, Arts and Culture (MoEAC) collaborated on a number of initiatives related to SRHR
of adolescents and young people through school health programmes. The ESA Commitment has
been launched in all 14 regions of Namibia, and has proven to be a catalyst in enhancing and
intensifying collaboration between the two ministries and other line ministries, as well as CSOs
working with young people and other youth-led organizations.
The ESA Commitment is coordinated by an existing committee, the National School Health Task
Force. The committee is co-chaired by the MoHSS and MoEAC and made up of the Ministries
of Sports, Youth and National Services; Gender and Child Welfare; and Agriculture, Water and
Forestry; as well as GIZ, CSOs and UN agencies. The committee is guided by clear terms of
reference and meets on a monthly basis to provide policy guidance on the implementation
of the school health policy and programme and coordinate the implementation of the ESA
Commitment. In addition, coordination mechanisms have been established within the 14 regions
and are at various levels of functionality.
2015 TARGETS
Value
Demographics
2,113,077
Estimated total population (all ages)1
789,583
Primary: 1,018
Combined: 498
Secondary: 196
Number of schools3
24,660
9,899
Commitment?
Baseline
2013
Current data
2015
No
Yes
Progress
Achieved
a) CSE in schools
CSE in Namibia is integrated into the Life Skills, Biology, and Environmental Studies subjects. Life
Skills is compulsory from upper primary to secondary level. In 2012/13, the LSE curriculum was
reviewed and sexuality education content strengthened. The monitoring of CSE in schools was
also strengthened by integrating HIV and AIDS indicators into the EMIS, including orientation of
EMIS focal persons at regional, circuit and school levels on collecting and reporting of the new
indicators. In addition, the Star For Life NGO conducts a school-based HIV and AIDS prevention
programme in selected schools in Khomas and Ohangwena.
Namibia does not have CSE strategy for out-of-school youth. However, different interventions
targeting out-of-school youth are in place, for example, the Sports for Development Galz &
Goals Programme. This initiative creates a space for girls to play football while delivering life
skills messages, including prevention of HIV and teenage pregnancies. Through this programme,
over 3,000 adolescent girls have been reached in the past year, totalling a cumulative number of
15,000 since the inception of the programme.
Indicator:
Baseline
2013
Current data
2015
academic year
80%
primary
100%
primary and
secondary
by 2015)
youth?
100%
secondary
No
Progress
Achieved
No
Not
achieved
A selection of CSE content has been integrated into the Guidance and Counselling module,
which is compulsory for all pre-service teachers across the country. Continued efforts to advocate
for full integratation of CSE at pre-set level will continue in 2016.
For in-service teachers, capacity development interventions have been implemented to
strengthen their skills for the delivery of CSE. In 2015, 439 upper primary life skills teachers were
trained on the revised LSE curriculum and 120 Life Skills teachers from eight regions completed
the online CSE module. Scripted lesson plans have also been piloted to enhance the delivery of
CSE. In addition, a training manual on integrated school health, including CSE components, was
developed by the school health task force under the leadership of the MoHSS and MoEAC.
Namibia is one of the few countries in the region to have fully integrated
youth-friendly SRHR services in the health workers training curriculum.
Despite the integrated approach to training health providers, the
provision of increased access to YFS remains a challenge. Some health
facilities in Namibia do provide YFHS, however, the monitoring system
to collect data on the number of young people accessing the services is
not yet well developed. Furthermore, low supervisory support on YFHS
implementation from sub-region and national levels makes it difficult to
offer the necessary quality in a consistent manner.
Namibia has a well-developed policy framework
which guides the provision of youth-friendly SRH
services, including the National Standards for
Adolescence Friendly Health Services 2011, HCT
guidelines 2013, National Policy on Reproductive
and Child Health 2012, and National Guidelines on
Family planning 2011.
76
Namibia implements a coordinated approach
between government and NGOs to scale up YFHS,
including standardized training in its delivery,
which provides comprehensive SRH information
and services to young people aged 10-24 through
its eight clinics in the country, which have reached
28,037 adolescents and young people since 2014.
contraception
Provided
youngpeopletoday.net/Namibia
2020 TARGETS
The number of new HIV infections remains disproportionately
high among girls and young women. As part of the collective
response to reduce new infections among young people, the
MoEAC has piloted school-based HIV testing and counselling
in selected schools. This will generate evidence to inform
national policy on the best adolescent and youth-friendly HTC
approaches to take nationwide. Over 500 adolescents and
young people were reached through the initiative, of which
83% were first time testers. The National HTC Strategy, which
integrates the WHO Guidance for HIV Testing and Counselling
and Care for Adolescents, has since been implemented. The
strategy also aims to involve adolescents and young people in
developing the training content for care providers.
While there has been a decrease in the knowledge levels of
young people about HIV prevention, ongoing CSE and HIV
education programmes for adolescents and young people are
being strengthened to ensure knowledge levels are increased.
Teenage pregnancy has increased in recent years and is a
major concern, however, there are a number of interventions
and strategies in place to address the issue, including the
introduction of a policy on prevention and management of
learner pregnancy, which allows learners who fall pregnant to
continue with their education.
Eliminate GBV
The government has enacted several laws to protect survivors
and punish perpetrators of GBV in a bid to reduce the rising
number of domestic violence cases in the country. These
include, among others, Combating of Rape Act (No. 8 of 2000),
Combating of Domestic Violence Act (No. 4 of 2003), and
Children Status Act (No. 6 of 2006). In addition, the National
Gender policy (2010-2020) and National Plan of Action on GBV
(2012-2016) are also in place to guide the GBV response.
Indicators
Baseline
Female
Male
Available data
Total
Female
Male
Total
1,653
928
2,581
12 months7
1,678
944
2,622
68%
82.6%
75.3%
80%
55%
67.7%
reject major misconceptions about HIV transmission) 8
64.9%
61.9%
63.4%
61.6%
51.1%
56.3%
N/A
N/A
childbearing (have children or currently pregnant) 7
15%
N/A
N/A
19%
Yes
Yes
union before they were 15 years old 7
1.6%
N/A
N/A
N/A
N/A
union before they were 18 years old 7
6.9%
N/A
N/A
N/A
N/A
Namibia has a framework in place for addressing child marriage, including the newly enacted Child Care and Protection Act, No. 3 of 2015 which prohibits child marriage in
traditional unions and civil marriages. In addition, the Married Persons Equality Act sets a clear minimum age of 16 years and procedures for civil marriages involving children.
Lessons learned
• The ESA Commitment has strengthened the partnership of key ministries working on issues related to adolescents and young people, as well as the coordination of
Commitment-related activities.
• Political commitment is important and plays a key role in the success of any given programme.
• The UN agencies have established a trusted relationship with government counterparts and local CSOs, and are often called upon to provide technical support in the
implementation of Commitment-related activities.
• Partnership with key ministries and NGOs creates ownership and buy-in of young people’s programmes.
Challenges
• Poor M&E systems to monitor and collect data at all levels of implementation is a challenge.
• Young people who are out of school are difficult to identify and often not motivated to participate in behavioural change programmes. As a result, bringing about sustained
behaviour change among this group is a challenge and requires building partnerships with youth networks, health facilities where they access services, and other communitybased youth programmes.
Sources
1.
2.
3.
4.
5.
Population and Housing Census, 2011.
Education Management Information System, 2012.
Education Management Information System, 2012. Number includes both primary and secondary school teachers.
MoHSS Annual report, 2012/13. Health workers include physicians, nurses and midwives, dentists and technicians, pharmacists and technicians, environment and public health specialists, laboratory technicians,
community health workers and other management and support staff.
7. DHS, 2013.
8. DHS, 2006 and 2013.
77
RWANDA
BACKGROUND
Although Rwanda was not present when the ESA Commitment was affirmed and endorsed by
ministers, the country has benefitted from using the Commitment as a platform for scaling up CSE
and SRH services for young people. The Commitment provided an opportunity for the country
to reflect on a wide array of policies, strategies, and legal frameworks focusing on the needs and
rights of girls, adolescents, and young people. Strengthening the collaboration between the
Ministries of Education and Health, together with other relevant ministries, such as Gender and
Family Promotion, Youth, and East African Community Affairs has created better coordination
and tracking of progress on implementation of CSE and ASRH.
Value
Demographics
10,515,973
1
3,406,530
Number of schools2
Primary: 2,711
Secondary: 1,521
Primary: 41,192
Secondary: 14,477
2,716
The Government of Rwanda Social Cluster brings together these ministries once a month to
coordinate partners, provide strategic direction, and monitor progress on set targets including
HIV, ASRHR, and gender. CSE activities have been included in costed sector work plans for
both the Ministry of Health and Ministry of Education. Allocation of resources is currently in
progress. In addition, through the Maternal Child and Community Health Division, the Ministry of
Health leads a Technical Working Group on ASRHR, which brings together representatives from
government and civil society to share updates, good practices, and emerging issues in the areas
of education and adolescent health. From 2015, CSE has been included in the discussions points.
Commitment?
Baseline
2013
Current data
2015
No
Yes
Progress
Achieved
2015 TARGETS
TARGET 1: A good quality CSE curriculum framework is in place and being implemented in each of the 20 countries4
a) CSE in schools
CSE has been integrated into the newly revised primary and secondary school curricula and is
examinable in two subjects in primary (Elementary Science and Technology and Social Studies)
and three in secondary (Biology and Health Sciences, General Studies and Communication Skills,
and History and Citizenship) across 30 districts. Extracurricula activities are also used to reinforce
CSE in school health clubs.
While Rwanda does not have a costed CSE strategy for out-of-school youth, the National
Adolescent and Sexual Reproductive Health Policy does cover this group. Through a partnership
with the Health Development Initiative, 10 schools have been selected to engage communities
on CSE and an additional 90 schools with messages on prevention of teenage pregnancies. Local
radio programmes have also hosted community dialogues on CSE in collaboration with the
Network for Young People Living with HIV (Kigali Hope Association).
Indicator
Baseline
2013
Current data
2015
0.5%
(350 /
65,916)
1.8%
(1,185 /
65,916)
No
No
by 2015)
Progress
In
progress
Not
achieved
b) Training of health care professionals
The Ministry of Education has developed a comprehensive Teachers’ Training Manual based
on the School Health Guide to support the implementation of the new National School Health
Programme. Training has commenced for pre-service teachers at primary and basic education
levels on how to deliver the information covered in the school health programme in an
appropriate manner. At in-service level, almost 3,000 master trainers and 1,327 Deans of Studies
from secondary schools across 30 districts have been trained in CSE, with plans underway to
extend this training to subject teachers. Primary schools and all subject teachers have yet to be
reached.
Rwanda does not offer pre-service training for health care providers on
YFHS as the concepts of the youth-friendly package have not yet been
integrated into the curriculum. However, training is provided to in-service
health providers on the Adolescent Sexual and Reproductive Health and
Rights Policy, and the related strategy and minimum package of services
have been disseminated.
In 2011, the Ministry of Health developed the
Adolescent Sexual and Reproductive Health
and Rights Policy (2011-2015), which led to the
dissemination of a strategy and minimum package
of services for all health service providers. Plans are
now underway to review the strategic plan.
78
contraception
b) Youth friendly SRH services
Guided by the minimum package of services, health
centres are mandated to establish youth corners for
provision of ASRH services. The concept of youth
corners has just begun and currently 50% of health
centres in Rwanda are providing youth-friendly
services5. The government has also partnered with
CSOs to provide health care and family planning
services for adolescents and young people and has
also led nationwide awareness raising campaigns
that focus on sexual health for young people, which
have helped mobilize and involve communities in
supporting better access.
Provided
youngpeopletoday.net/Rwanda
2020 TARGETS
The country has maintained a national HIV prevalence rate of
3% over the past 10 years and dramatically reduced HIV and
AIDS-related mortality due to increased access to HTC and
HIV treatment and care. However, a gender analysis of the
epidemic (2010 DHS) shows that young women (15-24) are
five times more infected than boys of the same age (2.5% and
0.5% respectively). School-based sexuality education coupled
with increased access to SRH information and services for
adolescents and young people are some of the strategies in
place to curb this trend.
Trends on the reduction of risky sexual behaviours among
young people, especially the use of condoms and testing for HIV,
show Rwanda has made tremendous progress. Nevertheless, it
is crucial to revitalize and continue HIV prevention efforts by all
partners in the country.
The proportion of young people with comprehensive
knowledge about HIV prevention increased significantly from
23% in 2000 to 51% in 2009 and 64% in 2014. Factors include
ongoing expansion of access to services through youth
corners and access to information through education, national
campaigns, and so forth.
Reduce unintended pregnancies
The number of adolescents who had begun childbearing by
the age of 19 has slightly increased since 2010. However, the
strengthening of co-curricular sexuality education activities,
increase in the number of youth-friendly centres and health
facilities that deliver youth-friendly services, and concerted
efforts to engage the community with targeted messages
related to teenage pregnancy are positive developments that
will help reduce teenage pregnancy.
Indicators
Baseline
Female
Male
Available data
Total
Female
Male
Total
12 months8
1,259
647
1,906
11.3%
51%
70%
65.4%
37.7%
60%
49%
1,357
724
3.8%
38.6%
2,081
52.6%
47.4%
51%
64.6%
64.3%
64%
N/A
N/A
% of adolescent women (age 15-19) who have
begun childbearing (have children or currently
pregnant)7
7.3%
6.1%
N/A
N/A
0.8%
N/A
N/A
N/A
N/A
8.1%
N/A
N/A
N/A
N/A
Eliminate GBV
Several policies are in place to support action against GBV, teenage pregnancies, and child marriages, such as the 2014 School Health Policy, 2012 Legal and Policy Framework
for Children’s Rights in Rwanda, and 2007 Girls Education Policy. However, it remains challenging to disseminate and operationalize the existing policies and frameworks.
In Rwanda, currently 1% of girls are married before the age of 15 and 8% before the age of 18. The legal age for marriage is 21 and age of sexual consent is 18. This implies that
young people below 18 years old have no legal status to access contraceptives, despite the fact that they may be sexually active.
Lessons learned
The successful implementation of national policies and strategies related to the ESA Commitment calls for significant investments in the education and health sectors. For
successful programming, strong partnership and collaboration with the different stakeholders is needed, particularly in building the capacity of the education sector for
delivery of CSE, implementing interventions for out-of-school youth, and providing ASRH services by the health sector.
Challenges
There is limited data on adolescents, which makes evidence-based policies and programming challenging in the context of HIV and AIDS and the provision of CSE.
Sources
1. Rwanda 4th Population and Housing Census, 2012. Rwanda Education Statistical Year Book. http://www.mineduc.gov.rw/resources/statistics/.
2. Education Statistical Year Book, 2014. http://www.mineduc.gov.rw/resources/statistics/.
3. WHO, 2010. Health workers include physicians, nurses and midwives, dentists and technicians, pharmacists and technicians, environment and public health specialists, laboratory technicians, community health workers and other management and support staff.
4. Although Rwanda was not among the 20 countries that affirmed the ESA Commitment, the country has been, and continues to be, a part of the Commitment process and has made several strides
in the integration of CSE and scaling-up of SRH services for young people.
5. Mid Term Review of the Health Sector Strategic Plan.
7. DHS, 2010, 2015.
8. RDHS, 2010.
79
SEYCHELLES
BACKGROUND
Awareness of the ESA Commitment only picked up in 2015 when the Ministries of Education and
Health began a coordination process. However, under a growing conducive policy environment,
the Seychelles has developed policy objectives aimed at scaling up CSE and YFHS.
Value
Demographics
93,419
1
11,596
Initially the Seychelles faced communication challenges between the Ministries of Health and
Education, which, combined with the postponement of the launch of the Commitment, delayed
the coordination process. However, in the last quarter of 2015, the country witnessed growing
momentum in implementation. A multi-sectoral team has been set up, whose main task has been
to develop a specific 2015-2020 road map focusing on the Commitment, and a coordinated work
plan is currently being developed.
Number of teachers2
Commitment?
2015 TARGETS
Primary: 8,659
Secondary: 7,109
Primary: 656
Secondary: 603
1,551
Number of schools2
Baseline
2013
Current data
2015
No
No
Progress
Not
achieved
a) CSE in schools
The main mode of delivery of sexuality education in the Seychelles is through the Personal
and Social Education (PSE) Curriculum, which was introduced in all public schools in around
2001. It consists of four prongs: National and International Understanding, Careers Education,
Health Education, and Citizenship Education. These prongs have integrated components of
CSE, particularly in Health Education, which is taught in both primary and secondary schools.
The Health Education prong is currently being reviewed, in turn providing an opportunity for
revised CSE content. In addition to primary and secondary school, a 30-hour CSE unit is provided
in post-secondary schools and professional centres, which has been institutionalized in the
school curriculum since 2006. This means that in the previous academic year, all of the primary
and secondary schools have had CSE scheduled and taught by teachers who are specialized and
trained in life skills-based HIV and sexuality education.
The Seychelles does not have a costed CSE strategy for out-of-school youth health services.
Indicator
Baseline
2013
Current data
2015
academic year
100%
primary
schools
100%
primary
schools
100%
secondary
schools
100%
secondary
schools
No
No
by 2015)
youth?
Progress
Achieved
Not
achieved
No pre-service teachers were trained in CSE in the period under review, however, up to 2010,
the training of pre-service teachers was done annually by the National Institute of Education. In
2010, this institution underwent structural reforms which consequently prevented any training
of pre-service teachers between 2013 and 2015. The Seychelles Institute of Teacher Training
has since been reinstated with a teacher programme at diploma level that will resume in 2016.
Nevertheless, in-service training was conducted by the Centre for Curriculum Assessment and
Teacher Support in collaboration with specialists from Ministry of Health.
The National Health Training Institution does not offer pre-service training,
and health courses for nurses and midwives are very generic, partially
because the country faces a shortage of human resources to lead the
development of course material and teaching methods, including on the
delivery of YFHS. However, in-service training of nurses and midwives on
the provision of YFHS is conducted through development partners.
The Commitment acts as a platform across three
key country plans: the HIV/AIDS Strategic Plan
2013-2017, African Union Campaign for Accelerated
Reduction of Maternal Mortality in Africa (CARMMA)
Road Map 2012-2016, and GBV Work Plan 20122016.
80
contraception
Operating since 1994, the Youth Health Centre,
based in the country’s capital, is the only
government-owned institution offering YFHS.
Between 2013 and 2015, the centre provided
services to 23,964 adolescents and young people.
Records indicate that young people make minimal
use of district health facilities. This could be
attributed to the issue of confidentiality because
of the islands’ small population. Training health
workers on approaching these challenges with
confidentiality in a youth-friendly manner may
therefore lead to increased use of services by youth.
Provided
youngpeopletoday.net/Seychelles
2020 TARGETS
The Seychelles’ Teenage Pregnancy Policy 2005 allows young
pregnant learners to continue their schooling to a certain
stage in their pregnancy and return to school after delivery. Reentry policies such as this set a great example for the region
and ensure young girls are given ample opportunity to access
education despite their circumstances.
Eliminate GBV
The Working Together Manual covers procedures for all
stakeholders in relation to child abuse. Evidence, although
dated, indicates that as many as one in four women experience
some form of moderate physical violence by their intimate
partner at some point in their life .
The legal age of consent to marriage and sex is 18 years, which
implies that young people below this age have no legal status
to access contraceptives, despite the fact that they may be
sexually active.
Indicators
Baseline
Female
Male
Available data
Total
Female
Male
Total
7
12
19
4.6%
12 months4
72.3%
88%
N/A
N/A
6.9%
N/A
N/A
Lessons learned
• Allocating adequate financial and human resources to ESA Commitment-related initiatives is crucial to the success of implementation.
• Further training of health care workers will help improve challenges around confidentiality in a youth-friendly manner.
• The data on GBV, child marriages, and teenage pregnancy is often not available or reliable for the Seychelles. Further evidence is needed to help provide policy guidance,
develop programming, and design activities that respond to these issues.
Challenges
• The miscommunication between the Ministry of Education and the Ministry of Health, combined with the postponed launch of the ESA Commitment, resulted in a delay of
almost two years. The country now needs to accelerate action to achieve the short-term ESA Commitment Targets.
• With the National Institution of Education undergoing structural reforms, training of pre-service teachers came to a standstill, which has created challenges for the provision
of CSE in the classroom.
Sources
1. National Bureau of Statistics, Seychelles.
2. UNESCO, 2015. Comprehensive Sexuality Education in Teacher Training in Eastern and Southern Africa.
3. National Bureau of Statistics, Seychelles. Health workers include physicians, nurses and midwives, dentists and technicians, pharmacists and technicians, environment and public health specialists, laboratory technicians, community health workers and other management and support staff.
4. IBBS, GARPR, 2015.
5. CSW, 2006. Statement by H.E. Mrs. Marie-Louise Potter, UN HQ.
81
SOUTH AFRICA
BACKGROUND
Prior to the ESA Commitment, the Departments of Basic Education, Health, and Social
Development had been collaborating through the Integrated School Health Programme (ISHP)
to provide access to a package of health services in schools, including SRH services for older
adolescent learners. The ESA Commitment has acted as a platform for stronger collaboration
across sectors in South Africa as efforts intensify not only in the HIV response, but also in
combating teenage pregnancies and more broadly in championing SRHR of every young person.
Although the country has yet to formalize an ESA Commitment coordination mechanism,
there are several existing structures to coordinate the implementation of CSE and SRH services,
such as the ISHP Task Team, South African National AIDS Council (SANAC), and Inter-Ministerial
Committee and Technical Task Teams led by the National Development Unit of the Department
of Social Development (DSD), which is responsible for the National Adolescent Sexual and
Reproductive Health and Rights Framework Strategy. These structures are duplicated at provincial
and district level and drive coordination between the Departments of Health, Education, and
Social Department, as well as with Civil Society.
Value
Demographics
54,960,000
1
15,565,087
Number of schools2
Number of in-service teachers
23,9053
Primary: 197,258
Secondary: 143,8624
2
Commitment?
198,5496
Baseline
2013
Current data
2015
No
Partial
Progress
Partially
Achieved
2015 TARGETS
a) CSE in schools
CSE is delivered through the Life Orientation subject in the school curriculum for both primary
and secondary schools. A draft Department of Basic Education (DBE) National Policy on HIV,
STIs and TB has been developed aimed at enabling access to HIV prevention and SRH services
in schools, including the provision of condoms and contraception. With partnerships such as
loveLife, peer education programmes have served as another mode to deliver CSE, leading to
more than 16,500 schools being reached across the country. Between 2014 and 2015, a total of
460,585 learners and educators and 488,399 school community members, including parents and
other key stakeholders, were reached with CSE.
Indicator
Baseline
2013
Current data
2015
100%
100%
Progress
Achieved
(Target: 40% schools to be reached by
2015)
No
No
The National ASRHR Framework Strategy was approved by Cabinet in February 2015 and commits
to developing innovative approaches for delivering SRH education and services to adolescents
and young people, including those out of school.
Not
achieved
There is currently no pre-service teacher training on CSE. However, over the past two years, there
has been a major focus on capacity development for in-service teachers, with approximately
54,730 teachers trained on the delivery of life skills. In total, nearly two million sets of learning and
teaching support material were distributed to 23,129 in the 2013-2014 school year and 16,905 in
the 2014-2015 school year. In addition, the DBE recently piloted a teacher training programme
on newly developed CSE scripted lesson plans. UNFPA and UNESCO are working together with
the DBE to formally introduce online CSE training, with 53 Life Skills Coordinators trained in the
Eastern Cape in 2015.
The Departments of Health and Higher Education together with the South
African Nursing Council (SANC) are in discussions to mainstream preservice training in AYFS for health care workers. A total of 6,371 primary
health care nurses were trained in subdermal implant insertion and in
2014, 206 school health nurses were trained to keep up to date with new
developments in SRH services. In 2015, in-service training on AYFS was
provided by loveLife for 461 health professionals, 31 assessors, and 48
master trainers.
A number of national policies and strategies
guide the provision of ASRH services, including
the National Strategic Plan on HIV, STIs and TB
(2012-2016) and the National ASRHR Framework
Strategy 2014-2019, among others. These policies
and frameworks are aligned to the National
Development Plan, the overarching country
strategy.
Under the Children’s Act (2008), children can access
contraceptives, other than condoms, independently
from the age of 12 and youth-friendly SRH services
are provided as part of the primary health care
system. In addition, a national HCT campaign is
in place to encourage early access to treatment,
care and support services for adolescents who
test HIV-positive, as well as providing prevention
information and services.
82
contraception
Provided
youngpeopletoday.net/SouthAfrica
2020 TARGETS
Teenage pregnancy is a significant challenge in South Africa,
with an estimated 99,000 pregnant teenagers reported in
20137, including a notable percentage of primary school
learners. The high number of terminations of pregnancies
performed per annum (89,126) suggests the need to accelerate
access to contraceptives for women8. South Africa is currently
developing policies on the prevention of teenage pregnancy
and the management of pregnant learners in school. Efforts
have been made to halve the number of teenage pregnancies
through the Young Women and Girls Campaign, led by the
Presidency.
Eliminate GBV
According to the Centre for Justice’s Crime Prevention Study
(2012), a total of 22.2% of high school learners had either been
threatened with or were a victim of an assault, robbery and/or
sexual assault at school. To ensure safety in schools and address
issues of GBV, the DBE is guided by the South African Schools
Act of 1996 as well as the Regulation for Safety Measures in
Public Schools. Furthermore, the DBE has developed a number
of advocacy materials that addresses violence in schools.
A number of initiatives, policies, and legal frameworks also
exist that are aimed at eliminating GBV, including the Domestic
Violence Act (Act 116 of 1998), 16 Days of Activism for No
Violence against Women and Children, and the Population
Policy for South Africa (April 1998), among others.
Indicators
Baseline
Female
Male
Available data
Total
Female
Male
Total
% of never-married women and men aged 1524 who had sexual intercourse in the past 12
months and used a condom at the last sexual
intercourse8
10,2786
42,207
144,994
49.8%
67.5%
58.4%
102,699 41,553
144,253
Young people’s knowledge about HIV
prevention (% of young people who can
correctly identify ways of preventing the
sexual transmission of HIV and reject major
misconceptions about HIV transmission)8
29.0%
28.2%
28.6%
% of women (age 20-24) who were first married
or in union before they were 15 years old9
1.1%
N/A
N/A
N/A
N/A
% of women (age 20-24) who were first married
or in union before they were 18 years old9
7.9%
N/A
N/A
N/A
N/A
Children in South Africa are protected against child marriages
under the Children’s Act, Marriage Amendment Act, and Bill
of Rights. The incidence of child marriage in South Africa is
low compared to other countries in the region, however, an
estimated 1% of children are still married by the age of 15, and
6% by the age of 18.
Lessons learned
• Since 2009, the South African government has made significant strides in scaling up the HIV response. Data has shown that these efforts have made an impact on young
people aged 15-24, halving the number of AIDs-related deaths (from 26,508 in 2000 to 11,629 in 2014), and significantly reducing the number of new HIV infections, with
98,000 fewer infections in 2013 than in 2010 (UNAIDS Gap Report, 2014).
• The Integrated School Health Programme is a best practice model for the region. It showcases how strong multi-sectoral collaboration can achieve provision of essential
health services to learners in school.
• Through the Department of Health, South Africa has developed a mobi site which uses information communication technology (ICT) to engage and educate young people
about SRHR and how to better access services. The average weekly registration on the mobi site in 2015 was 2,238, and the numbers are gradually increasing.
• Member states must be allowed to customize the ESA Commitment to local context to promote ownership, participation and reporting.
Challenges
• Despite the decline of HIV infections, South Africa still has the highest new HIV infection rates by far in the ESA region, with 97,408 new infections among 10-24-year-olds in
2014 alone (HSRC 2012). Women are especially vulnerable to HIV, with twice as many living with HIV compared to their male counterparts (8.1% and 4% respectively). This is
combined with the high rates of unintended teenage pregnancies among school going teenagers. Both trends underpin the relevance of the ESA Commitment and the need
for CSE and access to SRH services.Though multi-sectoral structures exist, coordination between government departments and civil society still needs to be strengthened.
• Adolescent and youth health data needs to be disaggregated and aligned to the ESA Commitment targets to improve reporting, although the DHIS is now incorporating agedisaggregation in the National Indicator Data Set. There is also a need to improve data disaggregation and standardization across the departments and all sectors according
to age and gender.
• There is still a major HIV transmission knowledge gap between teachers and learners as noted in the latest SACMEQ Study (2014), where knowledge among grade 6 learners
was less favourable when compared to the teacher knowledge.
Sources
1.
2.
3.
4.
5.
Statistics South Africa, mid-year populations estimates 2015.
Education Statistics, 2015.
Total number of public schools (School Realities 2015).
Total educators in public schools: 379,613 (School Realities 2015).
Health workers include physicians, nurses and midwives, dentists and technicians, pharmacists and technicians, environment and public health specialists, laboratory technicians, community health
6. SANC and HPCSA (By 31 Dec 2015: Professional nurses: 136 854; Enrolled nurses: (EN): 70 300; Enrolled nursing assistants: (ENA): 71 462; Doctors and Psychologists: 61,695).
7. Statistics South Africa, 2013.
8. DHIS, 2015.
10.HSRC, 2012.
11.DHS, 2008.
83
SOUTH SUDAN
BACKGROUND
South Sudan has faced decades of conflict, which has been severely detrimental to every facet of
the lives of millions of young people in the country. With limited capacity in both education and
health provision, and as many as 59% of primary school age children out of school, the country
has had to develop unique and innovative interventions that ensure young people, both in and
out of school, are being reached with CSE and are linked to appropriate services.
South Sudan has recently approved the formation of an ESA Commitment committee,
bringing the Ministries of Health and Education together to develop a road map to implement
Commitment-related activities. Meeting on an ad hoc basis, the committee will be chaired by the
Deputy Minister of Education with assistance by the two undersecretaries from the Ministries
of Education and Health. A technical team, comprising of focal persons from the two ministries,
UNESCO, and other partners, including young people organizations (YPOs), is expected to
provide regular updates on progress. In addition, the team will develop a position paper on the
Commitment that is intended to engage and guide education stakeholders and the general
public on issues concerning sexuality education and SRH services for adolescents and young
people in South Sudan.
Value
Demographics
12,339,812
1
4,032,178
Primary: 3,351
Secondary: 272
Primary: 29,089
Secondary: 3,630
2,025
Number of schools2
Number of teachers3
Commitment?
Baseline
2013
Current data
2015
No
Yes
Progress
Achieved
2015 TARGETS
a) CSE in schools
Following the endorsement of the ESA Commitment, the Life Skills curriculum was revised to
reflect quality CSE. The curriculum was approved in 2015 and will be implemented in 2016. The
2016 national census report is expected to reflect the extent to which life skills-based sexuality
education is being rolled out in education institutions. Furthermore, CSE has been integrated into
the EMIS tools, Life Skills curriculum guidelines, and the development of teaching and learning
materials for in- and out-of-school youth.
A Life Skills curriculum has been developed for out-of-school youth and development of teaching
and learning materials is ongoing. An Adolescent SRH Strategy, currently being drafted, places
emphasis on providing CSE to out-of-school youth, and training and sensitizing journalists and
other members of the media on CSE has had a huge impact on garnering stronger community
and government support for CSE as well. With the vast majority of the population relying on the
media for information – especially radio (75%) – it has become a crucial intervention in educating
parents, teachers, health workers, young people, and the broader public on topics related to CSE.
Indicator
academic year
Baseline
2013
Current data
2015
Progress
No
To be
collected in
2016
N/A
by 2015)
The current pre-service teacher training curriculum has some components of sexuality education
and life skills, but South Sudan needs to embark on a process that includes the topics with the
revised Life Skills curriculum. That being said, 13 Technical Vocational Education Training Centres
have already provided Life Skills training for teachers, and teaching and learning materials, which
were developed in 2015, will be piloted in 2016. In late 2015, 26 in-service teachers participated
in online training, however, the planned targets for teacher training proved to be unattainable as
many teachers do not have the required computer skills to complete the online training. Security
concerns and weak internet infrastructure across the country further hampered progress.
South Sudan does not provide training on YFHS to pre-service health
providers, but training of in-service health providers has started on a small
scale, with a total of 41 health workers trained over a two-year period. In
2015, the Ministry of Health, with the support of partners, reviewed the
nursing and midwifery curriculum to integrate the provision of ASRH
services.
The groundwork has been completed in South
Sudan for creating a supportive policy environment
to accelerate efforts to provide SRH services and
CSE for young people through the newly developed
National Sexual Reproductive Health Policy and
Adolescent Sexual Reproductive Health strategy.
The current provision of youth-friendly services is
limited and data on availability, access, referral, and
coverage is not reliable.
84
UNFPA is supporting two youth-friendly centres,
as well as assisting the Ministry of Health to
integrate YFHS in six health facilities. In 2015, 3,179
adolescents and young people accessed services,
282 young people were trained as peer educators
in two humanitarian settings, and 63 health workers
were trained on provision of youth-friendly SRH and
HIV and AIDS services5.
contraception
Provided
youngpeopletoday.net/SouthSudan
2020 TARGETS
In collaboration with partners, the Ministries of Health and Education developed strategies and
policies to increase access to SRH, including HIV, services which contribute to the realization
of the ESA Commitment 2020 targets. Nevertheless, their operationalization continues to be a
challenge due to insecurity and inadequate social and physical infrastructure.
HIV education was delivered to 45,940 young people in humanitarian and non-humanitarian
settings across the country. Through youth peer educators, 499,548 male condoms were
distributed to young people in HIV education outreach activities in the largest camps for
internally displaced people in Juba and Bentiu, as well as to the general population in Juba and
Terekeka.
Indicators
Baseline
Female
Male
Available data
Total
Female
Male
Total
Target 4: Consolidate recent and hard-won gains in the reduction of HIV
prevalence in ESA, and push towards eliminating all new HIV infections
among adolescents and young people aged 10-24
New HIV infections
(aged 15-24)4
2,828
1,571
4,399
2,888
1,606
4,494
While current data was not available for this Target, in 2012, just 11% of young people
demonstrated knowledge about HIV prevention. A KAP survey was conducted in Greater Bahr El
Ghazal in 2015 to measure young people’s knowledge about HIV prevention at present, however
the results of this survey are not available as yet.
The 2008 Child Act explicitly states that no girl can be expelled from school due to pregnancy,
and that the young mother must be allowed to continue her education. Nevertheless, the
2015 EMIS statistical report shows that approximately 5.5% of school dropouts were attributed
to pregnancy. Several outreach and extracurricular activities are being carried out by school
management committees, partners, and youth organizations to sensitize and educate young
people in and out of school on preventing early and unintended pregnancies, such as the Teen
Voice quarterly newsletter.
Eliminate GBV
GBV involving armed personnel and civilians continues to to rise across the country, while civil
unrest has contributed to increased risk behaviours among young people, sexual and genderbased violence, and child marriage. The situation is exacerbated in a country where gender
imbalances are pervasive and reinforced by culture norms. In 2009, a study by UNIFEM (now UN
Women) revealed that 70% of respondents reported to have known someone who experienced
GBV, and 49% of these experienced one form of GBV in the previous year. The South Sudan Health
Survey (2010) also estimates that one in every five women has experienced GBV. A number of
policies and strategies have been developed to address GBV but the response capacity is
inadequate for addressing its high prevalence, especially in terms of the provision of services in
emergencies, although more emphasis is placed on prevention.
Indicators
Baseline
Available
data
Progress
Target 6: Reduce early and unintended pregnancies among young
people by 75%
Does the country have a national policy/
strategy on pregnant learners?
No
No
In
progress
Does the country have policies that
address school-related gender based
violence?
No
No
In
progress
Does the country have programmes
that prevent and mitigate against child
marriage?
No
No
In
progress
Evidence shows that close to half of all South Sudanese girls aged 15-19 are married, with some
marrying as young as 12 years old. Girls are especially vulnerable in South Sudan, where the
majority do not complete their education after getting married, or attend school at all.
Lessons learned
Identification of strategic partners and networking are crucial in providing opportunities to harness resources and technical expertise. South Sudan experienced the benefits
of joint work when government officials, NGOs, and UN agencies collaborated in developing guidelines, training journalists, and developing life skills materials for schools.
Challenges
The pace of implementing the ESA Commitment in South Sudan has been slow and challenging, requiring tenacity and diplomacy to secure government buy-in. Following the
approval by the ministers to implement the ESA Commitment, participation within the ministries has been guaranteed after aligning policies, strategies, and programmes. This
has also led to improved collaboration between the Ministries of Health and Education, as well as other ministries such as Youth and Gender. Policies provide an opportunity to
solicit increased funding and improved implementation from partners and donors.
Sources
2. South Sudan EMIS Statistical Reports, 2015.
3. MOH, 2012 (Health workers include physicians, nurses and midwives, dentists and technicians, pharmacists and technicians, environment and public health specialists, laboratory technicians, community health
workers and other management and support staff ).
4. BBC Media Action. 2012. Country Case Study: South Sudan. Support to media where media freedoms and rights are constrained.
5. UNFPA Reports 2014-2015.
85
SWAZILAND
BACKGROUND
The ESA Commitment in Swaziland is benefiting from significant political support and strong
collaboration across the Ministries of Education, Health, and Youth. As a result, CSE and SRH
activities are well planned for and implemented, and achieving positive results for young people
in and out of school.
Value
Demographics
1,132,657
1
377,461
Primary: 620
Secondary: 276
Tertiary: 11
Number of schools2
Swaziland has a multi-sectoral working group to implement the ESA Commitment. The group is
comprised of government ministries, the UN, and civil society, and is convened by the Ministries
of Education, Health, and Youth on a rotational basis. The core team meets quarterly and has a
clear terms of reference that help in the coordination and implementation of the Commitment;
provision of technical guidance and evidence on CSE and SRH; and monitoring and evaluation.
The Commitment implementation plan is directly derived from the Commitment Targets
and aligns with Swaziland’s multi-sectoral development frameworks. All activities have been
costed, included in sector work plans, and allocated financial resources. Implementation of the
Commitment is coordinated by the Adolescent Sexual Reproductive Health Technical Working
Team and is guided by the group’s joint work plans and reporting mechanisms.
Primary: 8 601
Secondary: 6 097
1,118
Commitment?
Baseline
2013
Current data
2015
No
Yes
Progress
Achieved
2015 TARGETS
a) CSE in schools
The ESA Commitment has resulted in the recent development of the new secondary school
LSE-based CSE curriculum, launched in 2015, which ensures CSE is taught to learners aged 1324 in a dedicated period during school. Currently, 10% of secondary schools have adopted the
new mode of delivery, and the remaining 90% will implement it in 2016. CSE is also delivered
through extracurricular activities in secondary school. Children of primary school age are covered
under the Education Sector Policy, developed in 2011, with all 620 primary schools in Swaziland
delivering integrated HIV content in all school subjects.
Currently, Swaziland is only implementing ASRH activities for out-of-school youth using the
national ASRH policy and strategy. However, the country has developed a draft CSE framework
which awaits approval of the Cabinet Paper on CSE.
Baseline
2013
Current data
2015
in the previous academic year.
100%
primary
100%
primary
10%
secondary
10%
secondary
No
No
by 2015)
strategy for out of school youth?
Progress
In
progress
In
progress
Currently, training on CSE delivery is only being conducted at in-service teacher level, however,
dialogue has commenced to introduce it at pre-service level. The Ministry of Education and
partners have identified and implemented e-learning as the most relevant mode of effective
capacity-building of teachers in preparation for the roll-out of the curriculum in 2016 and has,
thus far, trained 70 teachers and 19 master trainers through this facility4.
As with teacher training, there is no structured training on delivering
youth-friendly services for pre-service health care providers in the country,
however, there are 227 health facilities (SAM 2013) that provide continued
family health services support and training for in-service health care
providers.
Provision of YFHS is guided by the Adolescent
Sexual Reproductive Health Policy (2013-2018),
which is tied to the strategy, plan and guidelines
covering young people aged 10-24.
Between 2013 and 2015, 245 nurses across all
health facilities were trained in the provision of
YFHS delivery. However, it remains challenging to
monitor the level of youth-friendliness of the health
facilities due to lack of standards and a minimum
package for YFHS delivery.
contraception
86
Provided
youngpeopletoday.net/Swaziland
2020 TARGETS
The number of new infections in Swaziland is disproportionately
higher among girls and young women. A multi-sectoral
response to address this group’s vulnerabilities is therefore
being implemented through frameworks such as the Extended
National Strategic Framework. While HTC is available, services
like these need to be promoted more to young people, as well
communicating risk reduction behaviours for HIV prevention.
The existing data indicates that more needs to be done to
increase young people’s HIV prevention knowledge. The
scaling-up of the new LSE-based CSE curriculum for secondary
schools will hopefully go a long way towards meeting this
need.
Swaziland’s ASRH strategy and LSE-based CSE curriculum is in
place to support the reduction of teenage pregnancy, which
currently stands at 16.7%.
Eliminate GBV
A recent study on the prevalence of violence in schools in
Swaziland revealed that 86.5% of learners experienced verbal
violence, 74.6% physical violence, and 22.1% sexual violence
in school settings5. Furthermore, evidence outside the formal
school setting indicated that 33.2% of girls experienced
sexual violence before they reached the age of 18, with the
most common perpetrators being men and boys from their
neighbourhood, and the first incident most often taking place
in the victim’s home6.
Swaziland has developed policies and strategies towards the
elimination of GBV, teenage pregnancy, and child marriages.
According to the Children’s Protection and Welfare Act of 2012,
any person under the age of 18 has the right to refuse any
practice which is likely to negatively affect them.
Indicators
Baseline
Female
Male
Available data
Total
Female
Male
Total
3,661
1,778
5,438
7.8%
22.1%
12.2%
12 months9
58.0%
36.4%
51.8%
4,228
2,103
6,331
28.7%
37.6%
38.6%
30.9%
35.5%
19.8%
N/A
28.8%9
51.9%
N/A
19%
N/A
N/A
15-24-year-olds9
N/A
N/A
2%
N/A
N/A
N/A
N/A
19%
N/A
N/A
Lessons learned
• Swaziland has one of the strongest CSE curricula in the region with an impressive added feature of linking the curriculum to a detailed set of broader social and legal changes
required to reach the same aims.
• The importance of linking CSE to SRH services for adolescents and young people has been well conceptualized, prioritized, and institutionalized under the ESA Commitment
in Swaziland. The progress made between 2013 and 2015 highlights that both areas are mutually dependent on each other. Positive results can be attributed to the sustained
efforts of the Health, Education and Youth sectors.
Challenges
• Despite the curriculum being strong, there are gaps. For example, while topics like gender and human rights are part of the syllabus, they are only addressed in a crosscutting manner in the teachers’ handbook. In order for CSE to be more effective, it needs to be firmly linked to these topics.
• The ESA Commitment demands strong linkages between schools, local clinics, and communities in Swaziland. Teacher classroom support is key to this, including provision
of tools such as reference materials, learner books, and ongoing mentoring.
• Continuous training of health care workers on YFHS delivery promotes uptake of services by young people. In addition, the exposure of adolescent girls to CSE helps to
empower them to delay sexual debut and negotiate safer sex.
Sources
1. Swaziland Population Projections 2007 to 2030.
2. Annual Education Census 2014.
3. Service Availability Mapping 2013. Health workers include 215 physicians, 215 nurses and 903 midwifery staff.
4. The total number of teachers trained refers to training following a structured curriculum that supports teachers to deliver CSE in classroom settings. It does not consider CSE training as an information package only.
5. UNESCO, 2015. Regional Study on Addressing Gender, Diversity and Violence in Schools in Southern Africa.
6. Reza A et al. 2009. Sexual violence and its health consequences for female children in Swaziland: a cluster survey study.
8. SDHS, 2006-07.
9. MICS, 2014.
10.UNICEF, 2015.
87
TANZANIA
BACKGROUND
Tanzania has one of the youngest populations in the world, with 45% under the age of 151.
Prior to the ESA Commitment, the country already had several initiatives relating to CSE, YFHS,
GBV, teenage pregnancy, and child marriage in place, however, the Commitment has acted as a
platform to increase government ownership and buy-in, strengthen collaboration across sectors,
build on quality education and health service provision, and propel sustainable interventions for
young people forward.
The ESA Commitment is coordinated by the Adolescent and Young Adult Stakeholder Group
under TACAIDS. The working group, which meets quarterly, comprises of 31 institutionally
appointed members, including representatives from government, development partners, and
civil society. The group is guided by clear terms of reference and is co-chaired by the Director of
Higher Education and the Assistant Director of Reproductive and Child Health Services, with a
funded work plan for 2014/2015. There is no costed plan for 2015/2016, however, partners have
managed to raise funds to support activities related to ESA Commitment interventions.
Value
Demographics
46,510,631
2
14,851,602
Number of schools3
Primary: 16,343
Secondary: 4,451
Primary: 189,487
Secondary: 73,407
Number of health workers
Data not agregated
Commitment?
Baseline
2013
Current data
2015
No
Yes
Progress
Achieved
2015 TARGETS
a) CSE in schools
Sexuality education, with the exception of sexual diversity, is provided in schools to learners
across the school cycle and is integrated into identified core-carrier subjects. With support from
partners, the Ministry of Education and Vocational Training (MOEVT), through the Tanzania
Institute of Education (TIE), has adopted life skills-based SRH and HIV education into the new
primary school curriculum, and is in the process of reviewing the secondary school curriculum.
TIE has also developed guidelines for the teaching of sexuality education within the primary
education curriculum, including course content and teaching time.
Implementation of CSE in and out of schools is limited. Challenges include a lack of resources,
limited teacher and peer educator training, and very little awareness at the school and
community level about the importance of CSE for youth. Local government authorities and
schools themselves are often not familiar with the strong national policies, guidelines, and
syllabi supporting CSE, and controversy about the sensitive issue of discussing sexuality with
adolescents remains high both in the education sector and in broader communities.
Indicator:
academic year
Baseline
2013
Current data
2015
4.1%5
78%5
Progress
Partially
Achieved6
by 2015)
youth?
No
Yes
Achieved
Between 2014 and 2015, 14,560 pre-service teachers were trained through the Teacher Educator
Programme (TEP), which is a professional course for tutors and pre-services teachers offered in
collaboration with the Ministry of Education and the Open University of Tanzania. Despite being
rolled out to all government teacher training colleges, implementation of the programme faces
challenges.
According to the 2013-2014 TACAIDS National HIV and AIDS Response Report, 13,183 in-service
teachers were trained in Life Skills Education for HIV and AIDS. Additionally, the TIE and UNESCO
trained 1,300 primary and secondary school teachers from eight districts on practical skills and
effective models to provide reviewed components of CSE to learners.
Under the ESA Commitment, efforts have been consolidated to strengthen
pre-and in-service training of health care professionals, including the
adaptation of global check lists for national and regional health workers.
Additionally, the Ministry of Health has worked with several partners that
support relatively small geographic areas, and specific types of youthfriendly service interventions. The ESA Commitment process has made it
clear that there is a need for more systematic, large-scale and long-term
funding and training for this to have a meaningful impact. Between 2014
and 2015, a total of 155 in-service health professionals received training,
including medical doctors, midwifes, and nurses, on CSE delivery.
Tanzania has a national strategy on youth-friendly
SRH services, however it is currently not costed. The
present ASRH guidelines specify that adolescents
should have access to the same SRH services in an
integrated manner as adults. The services should
be delivered at the same delivery point to allow for
ease of access for adolescents and youth.
Many challenges remain in the quality and coverage
of training and implementation of YFHS. Only 30%
of private and public health facilities are currently
providing adequate YFHS, highlighting critical areas
where greater investment is needed.
88
contraception
Provided
youngpeopletoday.net/Tanzania
2020 TARGETS
Reduce new HIV infections
There has been a reduction in the number of new HIV infections
among young people in Tanzania, which may be the result
of some of the HIV interventions at increasing risk reduction
behaviours.
Teenage pregnancy is a major concern in Tanzania, with almost
25% of girls bearing children between the ages of 15 and 19, of
which less than 1% successfully return to school, according to
a recent five-country study on the education sector response
to teenage pregnancy, in which Tanzania ranked the highest in
terms of young girls ever pregnant who are now out of school6.
Supportive policies for girls, including plans for learners to reenter school, will be crucial moving forward.
Eliminate GBV
Although data on GBV in Tanzania is only disaggregated by
age, not by gender, various studies7 note that women and girls
continue to be victims of sexual abuse and GBV, where many
are socialized to accept, tolerate, and even rationalize domestic
violence. This includes being silent when they experience this
violence or witness it happening around them8. Nearly three out
of every ten females aged 13-24 reported experiencing at least
one incident of sexual violence before turning 189. Tanzania
has commited to addressing GBV and violence against children
through the development of a National Plan of Action to
Prevent and Respond to Violence Against Children. Following
two years of implementation after the affirmation of the ESA
Commitment, the Ministry of Health has worked to train health
workers to better identify, manage, and report cases of abuse.
Additionally, the Ministry of Health has developed standard
operating procedures for one-stop centres. The Department of
Social Welfare is taking the lead in establishing child protection
systems, which inform all key stakeholders about their legal
obligations to protect and support children and to address
all violence and abuse cases against children, including child
marriage.
Indicators
Baseline
Female
Male
Available data
Total
Female
Male
Total
13,091
7,144
12.8%
6.9%
20,235
10,922
5,975
39%
25%
12 months12
16,897
46.7%
40.1%
22.8%
Prevalence of Sexual Violence 15 - 1913
13.2%
Prevalence of Sexual Violence 20 - 2413
18.6%
6.6%
N/A
N/A
36.9%
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
According to the Tanzania Law of Marriage Act (1971), the
minimum age of consent to marriage is 18 years for males and
15 years for females. However, early marriages are allowed by
law in communities that adhere to customary or Sharia law.
Lessons learned
The current funding climate tends to support novel, small-scale, and time-limited initiatives. Insufficient attention has been given to introducing, implementing, and monitoring
best practice, sustainable programmes at scale. There is a tremendous need to YFHS with high quality, wide coverage, and long-term sustainability.
Challenges
Implementation remains a significant challenge in Tanzania. Many policies and guidelines are not widely disseminated, understood, or implemented within the respective
sectors, from national to local levels. In addition, several key stakeholders have not been exposed or trained in how to supervise or implement programmes related to CSE and
YFHS.
Sources
1.
2.
3.
4.
5.
2014 World Population Data Sheet.
NBS: 2012 census projections for 2014.
BEST 2014, MOEVT.
UNESCO. 2015. Comprehensive Sexuality Education in Teacher Training in Eastern and Southern Africa; MOEVT, BEST 2014.
Numbers based on a specific UNESCO project funded by Sida which Targeted 685/16,538 primary schools and 172/220 secondary schools with life skills-based HIV and sexuality education within previous academic
year. In 2013, the content of CSE was implemented partially, which means all schools had partial provision of CSE. The new curriculum has started as of 2015 in primary education.
6. UNAIDS, UNESCO and UNFPA, 2015
7. TGNP, Gender Profile of Tanzania, 2007, Hakielimu documentation on Girls education, FAWE
8. Country Report on the Review and Progress Made and Challenges Encountered in Implementation of the Beijing Declaration and Platform for Action and Outcomes of the Twenty Third Special Session of the
General Assembly, Beijing +20, 2014.
9. Violence against children in Tanzania: Findings from a National Survey 2009.
11.DHS, 2010.
13.TDHS, 2010.
89
UGANDA
BACKGROUND
The ESA Commitment has helped to catalyse and accelerate the coordination and leadership
of governments, young people, and CSOs through joint interventions on CSE and YFS across
Uganda. Furthermore, it has helped create robust linkages between sexuality education and SRH
services for young people. This joint approach secures sustainability and continued engagement
of various stakeholders in achieving healthier outcomes for young people.
Uganda’s coordination mechanism of the ESA Commitment consists of various government
sectors, UN agencies, CSOs, CBOs, and young people and is chaired by the Ministry of Education
and Sports (MoES). The team meets on a quarterly basis and a clear terms of reference guides
their work to advocate for an increased focus on ASRH services, report on progress made towards
the ESA Commitment targets, and jointly mobilize resources. Working in a coordinated manner
has improved Uganda’s response to the delivery of CSE and strengthened the consensus and
understanding on clarifying the benefits of good quality CSE.
Value
Demographics
34,634,650
1
12,052,858
Number of schools2
Primary: 18,118
Secondary: 2,836
Primary: 169,503
Secondary: 55,843
42,530
Commitment?
Baseline
2013
Current data
2015
No
Yes
Progress
Achieved
2015 TARGETS
a) CSE in schools
Although Uganda has policies and programmes in place that support the scale up of CSE, such
as the School Health Policy and the Presidential Initiative on AIDS Strategy for Communication to
Youth (PIASCY) programme, implementation in the classroom has been limited. This is partially
due to the majority of teachers lacking knowledge and skills to deliver CSE and having limited
resources to implement lessons in the classroom. In addition, Uganda has an already crowded
school programme, which makes it even more difficult to find space in the curriculum to
prioritize CSE. Currently, the delivery of CSE is taking place in the secondary school curriculum.
The MoES is in the process of revamping the PIASCY programme (primary school), and the Life
Skills curriculum has been revised to cover most of essential topics within CSE, although gaps
remain evident in the area of sexual behaviour, gender equality, sexual diversity, HIV treatment,
and services for HIV counselling and testing.
Baseline
2013
Indicator
academic year
Current data
2015
100%
100%
(5641 primary)
(5641 primary)
65%
80%
by 2015)
youth?
(660
secondary)
(1083
secondary)
No
No
The Ministry of Gender, Labour and Social Development is developing a terms of reference for
development of a sexuality education curriculum for out-of-school youth.
Progress
Achieved
Not
achieved
Between 2013 and 2014, the Ministry of Education trained tutors and lecturers from teacher
training institutions on the integration and delivery of CSE and in 2015, three large pre-service
teacher training events were completed in various parts of the country, which resulted in the
training of 1,344 pre-service teachers. However, the Ministry has indicated that more adequate
training and regular follow-ups with teachers will be needed to ensure greater and long-lasting
impact. In addition, as part of the planned roll out of the lower secondary curriculum across the
country, which includes components of sexuality education as part of the LSE learning area, the
Ministry has also planned to re-equip teachers from 2017 onwards.
Pre-service training programmes for health care providers are conducted
by the health training institutions which fall under the MoESTS. In-service
training falls under the Ministry of Health and is supported by development
partners. Uganda stipulates that at least two health providers per facility
must be trained as a prerequisite for accreditation as a facility offering
youth-friendly services. In 2015, a total of 330 health workers from 15
districts were trained in sexuality education to improve their capacity in
AYSRH service provision in health facilities.
Uganda has the following policies in place to
support AYSRH: the National Adolescent Health
Strategy (2004-onwards, currently being reviewed);
Adolescent Health Policy Guidelines and Standards;
National Policy Guidelines and Service Standards
for Sexual Reproductive Health and Rights (updated
in 2015); National Adolescent Girl Agenda; and the
National Adolescent Health Roadmap, which is
currently under development.
90
A total of 37,346 adolescents and young people
between the ages of 10-24 years accessed youthfriendly SRH services in 2015. Adolescent health
services, including for SRH, are provided in 32% of
facilities9, and offered up to Health Centre III level
(which administratively is located at sub-county
level).
contraception
Pregnancy options counselling and safe abortion, where legal, and post-abortion care6
Screening for cervical cancer (Pap smear)7
Immunizations, including for human papillomavirus (genital warts) and hepatitis B8
Any other – Clinical care for sexual gender-based violence
Provided5
youngpeopletoday.net/Uganda
2020 TARGETS
The number of new HIV infections among young people aged
15-24 has slightly declined over the last three years, but girls
are still disproportionately affected.
Uganda has undertaken various measures towards improving
HIV risk reduction behaviours among young people, including
major campaigns in collaboration with youth NGOs, such as
Reach a Hand Uganda, Reproductive Health Uganda, and
Sexual Reproductive Health Alliance Uganda, which focus on
peer-to-peer HIV prevention awareness, creating linkages with
youth-friendly SRH services, and engaging with policy-makers
to legislate on favourable SRH policies.
Indicators
Baseline
Female
Male
Available data
Total
Female
Male
Total
20,946
11,775
15-19yrs:
15-19yrs:
53.6%
54.9%
20-24yrs:
20-24yrs:
53.5%
71.3%
32,721
18,894 10,615
29,509
An estimated 25% of girls fall pregnant before age 19 in Uganda.
To address this, Guidelines for Prevention, Management of HIV/
AIDS and Teenage/Unintended Pregnancy in School Settings
was published in June 2015, in addition to the 2009 MoESTS
directive to allow pregnant girls to return to school and sit
through their exams. However, reinforcement of the directive
is challenging and the default education sector response to
pregnant learners is suspension or expulsion.
Eliminate GBV
The rates of GBV in Uganda have increased since 2011, fuelled
by harmful cultural practices like early marriage and social
tolerance to violence against women. The government has put
specific laws in place to address GBV, including the Domestic
Violence Act (2010), among others. Uganda has also executed
prevention programmes such as mobilizing communities to
act on violence against women and girls through male action
groups, FBOs, and traditional and cultural institutions.
Although the age of consent to marriage in Uganda is 21 years,
the traditional practice of child marriage persists. In 2013, the
country was ranked 16 among 25 countries with the highest
rates of early marriages (World Vision 2013). The government
has made considerable progress in improving the status of
the girl child and in 2015 launched the National Strategy to
End Child Marriage and Teenage Pregnancy, developed in
partnership with CSOs, bilateral partners, and UN agencies.
38.1%
39.5%
38.1%
35.2%
34.8%
24%
Prevalence of gender based violence among 15-24
years olds13
15-19yrs:
15-19yrs:
57.6%
55.9%
20-24yrs:
20-24yrs:
64.2%
62%
12%
N/A
46%
N/A
75.2%
72.4%
N/A
10%
N/A
N/A
N/A
40%
N/A
N/A
Lessons learned
Community resistance to CSE and the provision of some SRH services is largely due to the limited information available on their benefits for young people. A well-planned
intergenerational dialogue can provide an opportunity to engage in constructive discussions that will address the fears of parents and other community members and equip
young people with the information they need.
Challenges
• Monitoring the progress of the ESA Commitment has proven to be a major challenge, especially since the integration of Global HIV indicators into the EMIS did not take
place as planned due to technical limitations in the software set-up. While there are no plans to implement this, an alternative approach to capture data through other M&E
platforms is currently being explored.
• A lack of resources to implement ESA Commitment-related activities has also been a challenge. The Ugandan government’s budget and funds allocation is rather rigid due to
highly competing priorities. In most cases, these programmes end up being financed by development partners, which is not sustainable in the long-term.
Sources
1.
2.
3.
4.
National Population and Housing Census 2014 main report.
UNESCO. 2015. Comprehensive Sexuality Education in Teacher Training in Eastern and Southern Africa; ESSAPR 2014; EMIS 2014.
EMIS 2011.
Annual health sector performance report 2014/15, MoH (2015) (Health workers include physicians, nurses and midwives, dentists and technicians, pharmacists and technicians, environment and public health
specialists, laboratory technicians, community health workers and other management and support staff.)
5. As outlined in the Adolescent Health Policy Guidelines and Service Standards (2012), “Components of adolescent friendly health services.”
6. Uganda does not provide abortion services, only post-abortion care services.
7. Services should include breast examination and information on cervical cancer. However, coverage of these services is low.
8. Services should include HPV immunization. In practice, however, these services tend to be offered through outreach programmes.
9. UNICEF Rapid Assessment, Feb 2016.
11.DHS 2011.
12.DHS 2011 and UNFPA (2016) National AYSRH Assessment.
13.Ibid.
14.UNICEF (State of the World’s Children, statistical tables 2015) and World Vision 2013.
91
ZAMBIA
BACKGROUND
The ESA Commitment has accelerated the ongoing activities being implemented by government
and CSOs in Zambia, including strengthening the collaboration between the Ministries of
Education and Health and taking a strong leadership role in championing implementation of the
Commitment by developing sound policy guidelines. This has provided an opportunity for many
players – including civil society and UN agencies – to work within this agenda and meaningfully
contribute to attaining healthier outcomes for young people across the country.
Value
Demographics
16,211,767
1
5,355,341
Primary: 3,217,872
Secondary: 801,594
Number of schools2
Primary: 78,395
Secondary: 22,418
Zambia’s coordination mechanism for the ESA Commitment functions under the joint leadership
of the Ministry of General Education and the Ministry of Health. The technical working group
consists of representatives from government, UN agencies, CSOs, and young people. The group
meets every quarter and their activities are structured by a bi-annual action plan which is costed,
included in other sector work plans, and allocated financial resources.
Commitment?
2015 TARGETS
42,530
Baseline
2013
Current data
2015
No
Yes
Progress
Achieved
a) CSE in schools
The Ministry of Education has recently rolled out a nationwide curriculum that integrates CSE
into both primary and secondary schools. Subjects include: Integrated Science, Biology, Social
Studies, Civic Education, Home Economics and Religious Education. In addition, the Curriculum
Development Centre (CDC) has developed learning and teaching materials for grades 5, 6, 8, 9,
10 and 11 to support the delivery of CSE in the classroom. The curriculum ensures that CSE is
part of national examinations and learner assessment tools. This has resulted in over 1.3 million
learners being taught in CSE.
The recently developed Out-of-School Comprehensive Sexuality Education (OSCSE) framework
was establised as a result of the ESA Commitment. This framework aims to equip out-of-school
children and young people with the knowledge, skills, attitudes, and values that will enable them
to build a positive view of their sexuality in the context of their emotional and social development.
Indicator
Baseline
2013
Current data
2015
academic year
100%
Primary
100%
Primary
100%
Secondary
100%
Secondary
No
Yes
by 2015)
youth?
Progress
Achieved
Achieved
Zambia has scaled up efforts to include CSE training for both pre- and in-service teachers across
the country. Over 34,000 in-service teachers have already been trained in effective CSE delivery4,
and the new curriculum for pre-service teacher training, which includes CSE delivery, was
introduced in January 2015. The first cadres of graduates are expected in 2018.
Mirroring a similar approach to teacher training in the country, a scale-up of training for both
pre- and in-service health care providers is well underway. Inclusion of AYFHS provision into
the nursing and midwifery curriculum was finalized in 2015 and will be rolled out to pre-service
nurses and midwives in 2016.
Indicator
Current data
2015
sexuality education in the previous academic year.
(Target: 40% schools to be reached by 2015)
Number of In-service health care providers trained
in AYFHS
Progress
100%
Primary
100%
Secondary
826
Achieved
-
The provision of services for adolescents and
young people in Zambia is guided by the National
Standards and Guidelines for Adolescent Friendly
Health Services, which covers adolescents and
young people aged 10-24.
All Zambian health facilities offer services for
adolescents and young people, but in many areas,
the provision of health services is still not youthfriendly: there is a lack of physical space for youthfriendly corners to provide adequate privacy, and
many health care providers hold negative attitudes
towards youth accessing SRH services. Currently
there is no data available on the number of young
people and adolescents accessing services.
92
contraception
Provided
youngpeopletoday.net/Zambia
2020 TARGETS
Although there has been a decrease in the number of new
HIV infections since 2013, twice as many girls and young
women are becoming newly infected with HIV than their male
counterparts. Efforts are underway to ensure that knowledge
levels increase by identifying young people as a key population
under great risk of HIV in the Revised National HIV & AIDS
Strategic Plan 2014-2016, and strengthening the provision of
CSE and SRH services for adolescents and young people.
Zambia does not have a national strategy on teenage
pregnancy, however, it has had a re-entry policy since 1997
which allows pregnant girls to go back to school once they
have delivered.
Eliminate GBV
Zambia enacted the Anti GBV Act No.1 in 2011 and has
also produced a simplified version of the Act that has been
translated into seven major local languages and Braille format.
An amendment has been made to the Penal Code which
criminalizes GBV and has increased the penalty for child
defilement from 15 years to life imprisonment. In addition,
the revised National Gender Policy was launched in 2014 and
the “HeForShe” Campaign, a solidarity movement for gender
equality which was developed by UN Women to engage
men and boys as advocates and agents of change for the
achievement of gender equality and women’s rights, was
launched in 2015.
Zambia’s legal age for marriage in the amended constitution
of 2016 is 21. Furthermore, the country has developed a fiveyear National Strategy on Ending Child Marriage that will
promote and contribute to the protection of the rights of all
children; both those affected by child marriage as well as those
at risk. This strategy is aimed at accelerating efforts to end child
marriage by 2030 through the provision of an operational
framework that reflects the current national and global trends
and efforts.
Indicators
Baseline
Female
Male
Available data
Total
Female
Male
Total
have been tested for HIV and received results in
last 12 months6
13,898
7,788
21,686
13,176
7,358
20,534
2.12%
14.27%
7.35%
32.72%
39.96%
38.28%
56%
39%
45.8%
16.94% 10.19% 13.85%
(% of young people who can correctly identify
ways of preventing the sexual transmission of
HIV and reject major misconceptions about HIV
transmission)6
34%
36%
35%
41.5%
46.7%
43.9%
% of adolescent women (age 15-19) who have
begun childbearing (have children or currently
pregnant)6
28.5%
30%
Prevalence of gender based violence among 15-24
years olds6
16.5%
Does the country have programmes that prevent
and mitigate against child marriage?6
Yes
No
% of women (age 20-24) who were first married or
in union before they were 15 years old6
3.1%
N/A
N/A
5.9%
N/A
N/A
% of women (age 20-24) who were first married or
in union before they were 18 years old6
41.6%
N/A
N/A
31.4%
N/A
N/A
Lessons learned
• Integration of CSE and health care services in school programmes, including Parents Teachers Association meetings, sports events and tournaments, and music shows has
helped reach more adolescents and young people both in and out of school.
• The exposure of adolescents and young people to health care services through organized clinic visits has helped many gain better information on HIV and AIDS.
• The information provided to adolescents and young people through CSE clubs and peer-to-peer support groups has been beneficial in addressing some of the challenges
they face.
• Collaboration and networking among partners working on ASRH issues, both in government and CSOs, has been strengthened which has in turn improved coordination of
programmes that are related to the ESA Commitment.
Challenges
• Monitoring and oversight of the implementation of the ESA Commitment remains weak, which has affected the reporting of progress against Commitment targets.
Furthermore, it affects the documentation and learning from the implementation process.
• Resources provided by government are insufficient and implementation of the ESA Commitment therefore continues to be supported by UN agencies, bilateral development
partners, and CSOs, with government mainly providing technical and policy guidance.
Sources
2. Ministry of General Education. 2014. Educational Statistical Bulleting.
3. MoH HR (Health workers include physicians, nurses and midwives, dentists and technicians, pharmacists and technicians, environment and public health specialists, laboratory technicians, community health workers and other management and support staff.)
4. Zambia UNESCO Country CSE Annual Report, 2014 & 2015.
6. ZDHS 2007; ZDHS 2013/14.
93
ZIMBABWE
BACKGROUND
Zimbabwe has made great strides in meeting the ESA Commitment targets. Government
and development partners are currently working on strengthening the following essential
components of a comprehensive education sector response to HIV and AIDS: quality education;
content, curriculum and learning materials; educator training and support; policy, management
and systems; and strengthening approaches and illustrative entry points. In addition, the health
sector has commissioned seminal studies, for example, the National Adolescent Fertility Study,
which will strengthen the evidence base on adolescent pregnancy in Zimbabwe to inform policy
and programmes.
Value
Demographics
15,602,751
1
5,096,271
Primary: 5,905
Secondary: 2,481
Primary: 73,148
Secondary: 42,585
34,308
Number of schools2
Number of teachers2
The coordination of the ESA Commitment between the Ministries of Education and Health, other
key line ministries, civil society, and UN agencies remains an area of concern. However, a concrete
recommendation has since been made to include the Commitment as a standing agenda for
the Adolescent Sexual and Reproductive Health Coordination Forum and the Technical Working
Group of the Young People’s Network on Sexual Reproductive Health and HIV & AIDS. This
will ensure improved coordination, accountability, progress monitoring, and the provision of
technical guidance to the attainment of ESA Commitment targets.
Commitment?
Baseline
2013
Current data
2015
No
No
Progress
Not
achieved
2015 TARGETS
a) CSE in schools
Zimbabwe’s CSE efforts are supported by several policies and strategies, including the Life kills,
Sexuality and HIV and AIDS Education Strategic Plan (2012-2015), which caters for children,
adolescents and young people from ages 4-18, both in and out of school. A national curriculum
review process has been completed in the following subjects: Guidance and Counselling, Life
Skills, Sexuality, and HIV and AIDS. These are compulsory subjects in both the primary and
secondary schools curricula and as of 2016 will be examinable at “O” level. Discussions are
ongoing on how to handle assessment at primary education level.
Indicator
Baseline
2013
Current data
2015
academic year
No data
87%
Community-based sexuality education programmes targeting out-of-school youth are being
implemented through government and NGOs as per the Adolescent Sexual and Reproductive
Health Strategy and the Zimbabwe National HIV & AIDS Strategic Plan 3.
by 2015)
youth?
Progress
Achieved
No data
Yes
Achieved
In 2015, all pre-service teachers from teachers’ colleges in the country were trained in CSE, which
accounts for over 25,200 pre-service teachers4, and a more systematic programme of training was
implemented for in-service teachers, training 3,693 primary school teachers and 7,720 secondary
school teachers, of which just over 50% were female5. Zimbabwe’s 14 teacher training colleges
provide compulsory CSE under the Health and Life Skills Education subject and as a result of
the newly developed Zimbabwe Curriculum Framework (2015-2022), the Ministry of Primary and
Secondary Education recently put together a comprehensive syllabus and teachers’ manual on
life skills, sexuality, and HIV & AIDS education, in line with regional and international standards.
A Standard National Adolescent Sexual and Reproductive Health Training
Manual for Service Providers has been developed to guide facilitators in
preparing, delivering, and evaluating standard training in youth-friendly
SRH service provision for service providers (both pre- and in-service).
Zimbabwe has also established community level ASRH committees
to support and stimulate community participation, leadership, and
ownership of ASRH programmes. However, there is no reliable data
available on the number of health care professionals who have been
trained between 2013 and 2015.
Provision of YFHS is guided by four main policies
and/or strategies, most of which have reached their
lifespan and are due for review and extension in
2016. Policies include the Zimbabwe National HIV &
AIDS Strategic Plan, the National Adolescent Sexual
and Reproductive Health Strategy, the Adolescent
Accelerated Treatment Plan, and the National Youth
Policy.
The quality of youth-friendly SRH services varies
from facility to facility, depending on the service
provider or the financial resources available. A
total of 2,944,765 adolescents have been reached
by youth-friendly SRH services in the previous
two years, including those who accessed family
planning, HIV and STI services ffor 2014 and 2015.
94
contraception
Provided
youngpeopletoday.net/Zimbabwe
2020 TARGETS
While the number of new infections among young people
aged 15-24 is declining, adolescent girls and young women
are still disproportionately affected. A multi-sectoral response
to address their vulnerabilities is being implemented through
programmes such as Safeguard Young People, H4+ (a UN Joint
initiative), DREAMS, and the Health Development Fund.
Coverage of HIV testing services among young people has
improved dramatically over the last four years, although overall,
women are much more likely than men to have been tested for
HIV and received test results (85% and 59%, respectively). This
is almost double the baseline Figuras reported in the 2010-11
DHS (45% and 24%, respectively).
Indicators
Baseline
Female
Male
Available data
Total
Female
Male
Total
15,272
8,815
13,648
7,815
49
73
59
75
12 months7
45
24
85
59
24,089
21,460
Comprehensive knowledge of HIV among both young female
and men has increased by 5%. However, more work still needs
to be done for both in- and out-of-school CSE programmes.
Pregnant learners are protected under Policy Circular 35,
which provides that the young mother (former pupil) may
be re-enrolled at the same school, in the same grade/form
in which she was before she took leave to deliver. Efforts are
also underway to eliminate early/child marriages through
legal interventions and community mobilization against child
marriage and adolescent pregnancy.
Eliminate GBV
In line with the National GBV Policy, prevention efforts are
aimed at capacitating targeted communities to address
negative social norms that perpetuate GBV. Efforts have also
focused on strengthening service availability through health,
legal, and psychosocial support. The piloted one-stop centre
concept has also been replicated following successes reported
in ensuring a multi-sectoral approach in service provision.
Approximately 25% of adolescent girls enter into marriage or
union before the age of 18, and because religious and cultural
beliefs are deeply engrained in many areas of the country,
change will continue to be a slow and challenging process.
Zimbabwe has nevertheless made promising progress with the
Constitutional Court’s outlawing of child marriage.
52%
47%
49.5%
56%
52%
54%
24%
N/A
N/A
23.5%
N/A
N/A
15-24-year-olds9
13.7%
Yes
Yes
3.9%
N/A
N/A
5%
N/A
N/A
30.5%
N/A
N/A
33%
N/A
N/A
Lessons learned
• The institutionalization of CSE within the Guidance and Counselling Learning Area entrenches sustainability, ownership, and accountability.
• The provision of adolescent and youth-responsive services has to be matched with efforts to address socio-cultural, institutional, and legal barriers limiting use of essential
ASRH services.
• There is a need for focused school-based, community-based, and health-facility interventions and strategies promoting treatment literacy and adherence to lifelong ART
among adolescents and young people.
Challenges
• The coordination of the ESA Commitment needs to be urgently formalized by implementing the recommendation on establishing a standing agenda in the Adolescent
Sexual and Reproductive Health Coordination Forum and the Technical Working Group meetings of the Young People’s Network on SRH, and HIV and AIDS, and updating
the terms of reference accordingly.
• The enabling environment needs to be strengthened further, focusing particularly on policies, strategies and action plans, resource mobilization, and monitoring and
evaluation.
Sources
2. EMIS, 2015.
3. MoHCC, 2016 (Health workers include physicians, nurses and midwives, dentists and technicians, pharmacists and technicians, environment and public health specialists, laboratory technicians, community health
workers and other management and support staff.)
4. NAC, UN agencies, MoHTESTD.
5. MoPSE, NAC, UN agencies.
7. DHS, 2010-11, MICS, 2014.
8. Zimbabwe National Statistics Agency (ZIMSTAT). 2014. Multiple Indicator Cluster Survey 2014, Key Findings. Harare, Zimbabwe: ZIMSTAT.
9. Proxy indicator: percentage of women and girls aged 15 to 49 who have ever experienced physical or sexual violence.
10.Percentage of people who were first married or in union before age 15 (women age 15-49 years); Percentage of people who were first married or in union before age 18 (women age 20-49 years).
95
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