(Caiman yacare) e
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(Caiman yacare) e
Diagnóstico do conflito entre os pescadores profissionais artesanais e as populações de jacarés (Caiman yacare) e ariranhas (Pteronura Brasiliensis) no Pantanal Carlos André Zucco1 ; Walfrido Tomás2 1 Centro de Ciências Biológicas - UFSC – Secretaria do Curso de Ciências Biológicas, Campus Trindade, 88040-900 Florianópolis, SC. E-mail: [email protected]. 2 Embrapa Pantanal, Rua 21 de Setembro, 1880, Corumbá, MS. E-mail: [email protected]. Resumo A pesca profissional artesanal no Pantanal passa por uma crise nos últimos anos, resultando em perspectivas diferentes na tentativa de explicar suas causas. Esta pesquisa buscou realizar um diagnóstico sobre a percepção dos pescadores, procurando entender como espécies da fauna piscívora - jacarés e ariranhas - se inserem neste contexto. O estudo foi realizado através de questionários aplicados a pescadores na região de Corumbá, MS, em 2003 e 2004. Os resultados indicam que os pescadores profissionais vêem os jacarés – e menos intensamente as ariranhas – como o principal fator responsável pela crise pesqueira, seguido do turismo de pesca, da ""dequada"" e da legislação de pesca. Termos para Indexação: ariranha, conflitos; fauna, Pantanal, pesca, jacaré. Abstract The professional fishery in the Pantanal is undergoing to a crisis in the last few years, resulting in several different perspectives to explain the fact. This study aimed to evaluate the perception of this scenario by fishermen, trying to understand how piscivorous wildlife species - Paraguayan caiman and giant otter - are included in this context. Th study was conducted by applying questionaires to fishermen of the Corumbá region, MS, between 2003 and 2004. The results indicated that the local professional fishermen see the caimans – and less intensively the giant otters – as the main responsible for the fishing crisis, followed by the tourism based on fishing, the “"dequada"” and the fishery management laws. Index Terms: conflicts, Fisheries, Pantanal, Paraguayan caiman, giant otter, wildlife. Introdução A pesca profissional artesanal no Pantanal Sul passa por uma crise que precisa ser tratada com a devida atenção a fim de garantir a plena sustentabilidade dos recursos pesqueiros no longo prazo. No início da década de 1980, os pescadores profissionais eram responsáveis por 75% do desembarque total de peixes, capturando em média 1.700 ton/ano, enquanto que os pescadores amadores capturavam na faixa de 680 ton/ano. Ao longo da segunda metade da década de 1990, esse quadro inverteu-se, estando a captura dos pescadores profissionais reduzida a pouco mais de 300 ton/ano, representando apenas 25% do desembarque total de peixes (CATELLA, 2003). Com a expansão vigorosa do turismo, muitos pescadores migraram da pesca artesanal para outras atividades mais rentáveis, como a captura e a comercialização de iscas vivas para abastecer as empresas de turismo e a condução dos turistas nas suas pescarias. Em 2000, teve início uma nova mudança no cenário da pesca no Pantanal Sul, com a repentina redução de 50% no fluxo de turistas em apenas três anos, de acordo com CATELLA (2003), fato provavelmente relacionado com os seguintes fatores: política de redução progressiva da cota de captura permitida aos pescadores amadores – para 15 kg mais um exemplar em 2000, 12 kg mais um exemplar em 2002 e 10 kg mais um exemplar em 2003 –, fatores econômicos externos e estruturação da pesca esportiva em outras bacias no Brasil. Essas mudanças não só representaram perdas para as empresas de turismo como também diminuíram a capacidade do setor de absorver parte da mão-deobra dos pescadores. Em paralelo, a partir de 1974 observou-se o início do mais longo e intenso ciclo pluri-anual de grandes cheias no Pantanal (GALDINO et al., 2002) e o fim de um período de três décadas de caça desregulada de jacarés (Caiman crocodilus yacare) que, especialmente na década de 60, incluía também outras espécies, como a ariranha (Pteronura brasiliensis). É possível que a população de jacarés-do-pantanal tenha aumentado de forma significativa, em função do fim da caça e da expansão de seu ambiente, conforme relata THORBJARNARSON (1999) para várias outras espécies de crocodilianos de todo o mundo. Contudo, no caso do jacaré-do-pantanal, os trabalhos de monitoramento da população realizados nos anos 1990 não indicaram tendência clara de crescimento populacional (MOURÃO et al., 2000), ainda que a mídia e os dizeres da população local especulem sobre uma eventual "super-população". Não há estudos de abundância de ariranhas na planície pantaneira, mas SCHWEIZER (1992) afirma ter observado o crescimento populacional e a expansão da área de ocorrência da espécie ao longo da década de 1980. Igualmente, trabalhos de campo realizados por TOMAS et al. (2000) puderam, oportuname nte, detectar queixas de ribeirinhos e pescadores em relação às ariranhas, por estarem supostamente prejudicando a pesca. Tendo em vista este cenário, o objetivo deste trabalho foi o de entender qual o ponto de vista dos pecadores profissionais artesanais em relação aos jacarés e às ariranhas dentre os vários pontos conflitantes no atual contexto de sua atividade. Material e Métodos Entre fevereiro e maio de 2004, foram realizadas 91 entrevistas semi-estruturadas com pescadores profissionais das cidades de Corumbá e Ladário. Os informantes foram acessados pela metodologia "bola-de-neve" (BERNARD, 1995), segundo a qual alguns informantes eram previamente identificados e estes, após serem entrevistados, eram solicitados a indicar novos possíveis informantes para a pesquisa. O roteiro de entrevista foi montado durante pesquisa preliminar, que envolveu nove entrevistas com Policiais Ambientais de Corumbá, Aquidauana e Miranda; entrevistas com os presidentes das Colônias de Pesca de Corumbá, Aquidauana e Miranda; contatos informais com pescadores em Corumbá e região do Passo do Lontra; e oito entrevistasteste com pescadores no porto de Corumbá. Por setor pesqueiro, entende-se o conjunto de atividades ligadas à pesca que podem gerar renda para os pescadores profissionais; nesse caso, a pesca de espécies comerciais (por pescadores), a coleta e a comercialização de iscas (por isqueiros) e a condução de turistas em suas pescarias (por piloteiros). A maioria dos piloteiros era também pescador ou ex-pescador. Neste trabalho só foram entrevistados aqueles que disseram possuir carteira de pesca profissional. As entrevistas abordaram diferentes pontos de conflito potencial para a pesca profissional – fatores que podem interferir negativamente na atividade. Estes pontos foram identificados a partir da pesquisa preliminar, a saber: jacarés, ariranhas, turismo, sobrepesca, "dequada", hidrovia, legislação de pesca, pesca ilegal, poluição, assoreamento, alterações no regime hidrológico e desmatamento. A identificação de diferentes elementos de verificação, ampliando os pontos de análise, foi uma estratégia deste estudo no intuito de evitar a super-estimação ou distorção do papel dos conflitos com jacarés ou ariranhas. Cada entrevistado foi questionado abertamente sobre os fatores prejudiciais à pesca. As indicações feitas, sem que o pesquisador mencionasse previamente o fator, foram consideradas espontâneas, e aquelas indicações feitas somente após o pesquisador questioná- los especificamente sobre o assunto, induzidas. Resultados e Discussão O conjunto de pescadores amostrados nesse trabalho, 98% eram do sexo masculino, com idade média de 48,0 ± 12,7 anos, experiência mínima de quatro anos e média de 21,3 ± 12,3 anos no setor pesqueiro e, predominantemente, nascido no Pantanal (93%). Os entrevistados auferiam sua renda majoritariamente das atividades ligadas à pesca, sendo que 65% eram exclusivamente pescadores, 8% eram isqueiros e 3% eram piloteiros, 11% declararam trabalhar como pescador e isqueiro, 10% como pescador e piloteiro e 2% como isqueiro e piloteiro. Segundo os informantes que executavam duas funções, a escolha dependia da oferta de oportunidades e das possibilidades de renda ao longo do ano. Um informante (1%) era ex-pescador e, no período da pesquisa, era proprietário de um estabelecimento de comercialização de peixes no porto de Corumbá. A área de abrangência das atividades do conjunto de entrevistados encontra-se inserida na região do Rio Paraguai (conforme definição de HAMILTON et al., 1996), sendo que em torno de 15% chegavam a atuar na região do rio Taquari. Do total, 38% pescavam com canoas ou chalanas a remo, nas imediações de Corumbá e Ladário, e o restante deslocava-se com embarcações motorizadas para pescar em áreas mais distantes. O cenário geral dos pontos conflitantes na pesca, na região de Corumbá, conforme descrito pelos entrevistados, foi organizado na Tabela 1. Percebe-se que a metodologia de indução alterou estatisticamente as freqüências de cada fator citado (?2 = 28,669, p<0,05). Considerando-se ainda, que as indicações de cada informante podem apresentar variações de intensidade e que a natureza do conflito com diferentes fatores acarreta dificuldades em determinar aquele mais prejudicial, pode-se afirmar que a quantidade de citações sobre cada fator, por si só, não representa um bom índice de conflito para a gestão da pesca. Assim, somente com base nas representações dos informantes sobre os fatores de conflito foi possível compreender melhor o cenário descrito acima. Portanto, discute-se apenas as representações sobre os cinco fatores mais citados, envolvendo as respostas espontâneas e induzidas. Tabela 1. Freqüência de indicações induzidas e totais (espontâneas + induzidas) principais representações sociais para cada fator de conflito potencial identificados para explicar os motivos do conflito com cada fator. Fatores de conflito potencial Freqüência de respostas Induzidas Totais* Jacarés 49% 81% Turismo 48% 70% "Dequada" 25% 70% Pesca Predatória 32% 64% Ariranhas 16% 62% Legislação Pesca de 22% 52% Sobrepesca 21% 45% Hidrovia 14% 36% Assoreamento 2% 37% Regime Hidrológico Poluição 5% 24% 1% 15% Desmatamento 0% 8% Principais representações dos informantes sobre cada ponto discutido nas entrevistas Prejudica principalmente por causa do efeito de predação e interferência direta sobre a atividade. Prejudica por causa do excesso de embarcações motorizadas causando barulho e movimentando a água, o que afasta os peixes do local e por causa da quantia de peixes que capturam. O fenômeno causa mortandade em massa de peixes e inviabiliza a pesca quando está ocorrendo. O uso de redes prejudica muito quem pesca de anzol; onde é armada a rede, a pesca fica inviabilizada por uns dois a três dias. Prejudicam por efeito de predação (menos intenso do que para os jacarés) e por interferência local (inviabilizam momentaneamente a pesca nos locais onde passam e nos pontos em frente às locas ativas). Tamanho mínimo de captura é muito restritivo principalmente para o pacu; o defeso está um mês adiantado; o uso do anzol de galho é defendido por uns e não aceito por outros. É decorrente da atividade do turismo e, em menor intensidade, do volume de pesca profissional O fluxo de comboios gera ondas que desestabilizam as pequenas embarcações de pesca; só prejudica quem pesca na calha do rio; é mais intenso nas proximidades das cidades. Mais intenso no Rio Taquari; no Rio Paraguai, em alguns pontos, estão-se formando bancos de areia; prejudica a navegação, mas não os estoques pesqueiros. As cheias estão um pouco menores nos últimos 2-4 anos, porém isso não está causando grandes prejuízos. Despejo de resíduos sólidos e combustíveis por embarcações de turistas e de carga; de maneira geral, a qualidade da água é boa. O único problema é a derrubada de algumas árvores grandes nas margens onde são amarradas as chatas de carga que, por causa do peso, arrancam-nas. * respostas espontâneas e induzidas para o fator. Legislação de Pesca De maneira geral, praticamente todos os informantes demonstraram algum nível de insatisfação com as normas de pesca ou sugeriram alterações com o intuito de melhorar a própria condição, mas somente metade deles afirmou que a legislação de pesca é causadora de prejuízo para a pesca profissional. As queixas foram mais intensas com respeito à norma de tamanho mínimo de captura, principalmente para o pacu (Piaractus mesopotamicus) e um pouco menos para o pintado (Psedoplatystoma corruscans) e o cachara (P. fasciatum). Segundo os entrevistados, essa norma reduz a captura da pesca a ponto de inviabilizá-la economicamente. "Dequada" O conflito envolvendo a "dequada" baseia-se na observação direta da grande quantidade de peixe que quando o fenômeno ocorre ao longo do Rio Paraguai. Na representação dos informantes, essa mortandade deve afetar os estoques pesqueiros, o que é uma possibilidade considerada por CALHEIROS e FERREIRA (1997), mas ainda não estudos específicos sobre este aspecto. Por outro lado, aproximadamente a metade dos informantes reconheceu que a ocorrência do fenômeno remonta a períodos em que os estoques eram abundantes. Ao mesmo tempo, a representação bastante difundida de suas causas como “algo da natureza”, faz com que não se reconheça nela um agente responsável a ser combatido, atribuindo um caráter mais ameno ao problema. Dentre as queixas, destacou-se que, durante a "dequada", aqueles pescadores que não têm acesso a áreas distantes ficam impossibilitados de pescar, pois, segundo eles, nesse período o “peixe não come” ou “não pega no anzol”. Turismo de pesca Para os entrevistados, o fluxo de embarcações foi claramente o fator mais perturbador no que se refere ao turismo. Os informantes consideraram que as voadeiras eram muito mais prejudiciais do que os barcos-hotéis, ou mesmo as chatas de carga, por disputarem os mesmos pontos de pesca, causando excesso de barulho e movimentação da água, o que “arisca” os peixes. Em segundo plano foi mencionado o efeito da sobrepesca decorrente da atividade turística de pesca. O conflito com o setor turístico parece acirrar-se pelo fato de os informantes entenderem que as políticas públicas dos últimos 20 anos privilegiaram o desenvolvimento da pesca turística em detrimento da pesca profissional, fato também descrito por CATELLA (2003). Jacarés e Ariranhas Quanto aos grandes predadores, não só o número de referências aos jacarés foi maior do que às ariranhas (Tabela 1), mas também a forma como o conflito se manifestou foi bastante diferenciada. A interferência dos jacarés na pesca foi explicada pela predação (76%) e pela interferência direta (46%), na qual o animal entra em contato direto com o pescador durante sua atividade, roubando-lhe o peixe capturado e, menos freqüentemente, pelo perigo de acidente (26%). Em relação às ariranhas, as formas de interferência mais declaradas foram a predação (44%) e a interferência local (43%), i.e., inviabilização momentânea da pesca nos locais em que um grupo de animais esteve recentemente ou mesmo em frente às locas (tocas) ativas, onde concentram suas atividades. Em relação às atitudes perante os jacarés, 19% dos entrevistados declararam que costumavam soltar os animais que ficavam presos em petrechos de pesca, 47% matavam para comer, 35% matavam oportunamente aqueles animais que se aproximavam demais e 20% os agrediam com o remo para afastá- los de perto da embarcação. No entanto, as atitudes para com as ariranhas limitavam-se a tentativas de afastar os animais gritando e batendo com o remo na água (13%). Apenas um informante declarou "haver pessoas matando ariranha" por causa do conflito 1 . As diferenças em representações e atitudes são compreensíveis a partir do fato de que jacarés são cerca de mil vezes mais abundantes que ariranhas, tomando como base as estimativas de MOURÃO et al. (2000) para jacarés e de W.M. TOMÁS (com. pes.2 ) para ariranha. Da mesma forma, a grande tolerância dos jacarés quanto à presença humana, e o fato de serem vistos compartilhando os mesmos espaços com pescadores, corroboram as representações de interferência direta mais intensa para essa espécie. Além disso, estas visões podem estar representando um fator que induz os pescadores a acreditarem que a predação feita pelos jacarés seja suficientemente intensa para provocar redução na ictiofauna. Por outro lado, as ariranhas apresentam comportamento mais agitado e arredio, aproximando-se de embarcações, mas nunca permanecendo próximo por mais que alguns minutos. Modelos ecológicos teóricos prevêem casos de regulação de população de presas por população de predadores, mas a maioria dos casos descritos pela literatura ocorre em situações de interação de apenas duas espécies. No presente caso, a comunidade da fauna aquática é marcada por uma ampla e complexa rede trófica, de modo que o efeito de predação de apenas duas espécies não deve ser superestimado em relação a outros fatores mais relevantes para a dinâmica populacional da ictiofauna, dentre estes o próprio pulso de inundação. Assim, em relação aos jacarés, observou-se que uma boa parte do conflito entre pescadores e fauna piscívora baseou-se na generalização de uma percepção equivocada sob o ponto de vista do conhecimento científico. O efeito populacional de predação não seria um fato observado diretamente pelos pescadores, e, sim, uma inferência derivada de outras constatações empíricas como “há muitos jacarés” e “jacarés se alimentam de peixe”. Em contraste, as representações que indicam interferência e perigo seriam conseqüência dos fatos vivenciados durante a pesca e, dessa forma, não podem ser questionados quanto à sua pertinência. O que poderia ser, ainda, elucidado é a intensidade de tal interferência (na forma de eventos por unidade de tempo), para se avaliar até que ponto o problema altera a capturabilidade dos peixes. As representações dos pescadores para com as ariranhas parecem ser uma extrapolação de representações concebidas anteriormente para os jacarés. Isto é, com o aumento na última década do encontro dos pescadores com as ariranhas, estes passaram a percebê-las de forma semelhante à que percebem os jacarés. No entanto, a diferença na freqüência com que interagem com as ariranhas resulta na menor intensidade do conflito com essa espécie, quando comparada com o jacaré. Conclusão Os pescadores percebem os jacarés como um dos principais fatores prejudiciais à pesca no Pantanal e parecem estender, com menor intensidade, tal representação par as ariranhas. Contudo, a principal explicação para o conflito oriundo da diminuição da pesca - a predação por jacarés e ariranhas - contrasta com o entendimento científico sobre o 1 As categorias de resposta para representações e atitudes sobre os animais não são mutuamente exclusivas de maneira que um informante pode indicar mais de uma delas. 2 A partir de extrapolação de dados de abundância disponíveis para alguns pontos do Pantanal, estima-se superficialmente que o tamanho da população de ariranhas esteja entre mil e dois mil indivíduos na planície. assunto. Isso indica que o grau de desinformação é grande, tanto entre pescadores como em outros setores, incluindo a mídia, sugerindo a necessidade de maior divulgação do conhecimento científico sobre os vários aspectos do cenário discutido aqui. A disponibilização de informação em quantidade e qualidade, dirigida para diferentes públicos, certamente é um elemento chave para a conservação e manejo sustentável de recursos naturais no Pantanal. 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