PSSST 04 Identificação de perigos e avaliação dos riscos

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SESI
SAÚDE E
SEGURANÇA
PROCEDIMENTO
IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS E
AVALIAÇÃO DOS RISCOS
(Módulo SEGURANÇA)
REVISTO EM: 30/03/2009
VERSÃO Nº: 4
PSST Nº 4
NOME DA ATIVIDADE: Identificação de Perigos/Fatores de Risco, Avaliação, Controle e Priorização dos
Riscos
RESULTADOS ESPERADOS:
•
Caracterizar exposições dos trabalhadores empregados da empresa a todos os perigos, agentes ambientais
nocivos – químicos, físicos, biológicos e fatores ergonômicos existentes no ambiente de trabalho.
•
Caracterizar a intensidade e a variação temporal das exposições aos agentes nocivos no ambiente de
trabalho para todos os empregados da empresa
•
Avaliar os riscos potenciais à segurança e saúde de todos os trabalhadores empregados da empresa.
•
Priorizar e recomendar ações para controlar exposições que representem riscos inaceitáveis e intoleráveis.
•
Registrar as avaliações ambientais realizadas na empresa.
•
Comunicar os resultados do processo de levantamento de perigos e avaliação de riscos para todos os
trabalhadores envolvidos.
•
Manter o registro histórico das exposições para todos os trabalhadores de forma que problemas futuros de
saúde possam ser analisados e gerenciados com base em informações reais de exposição.
•
Elaborar o PPRA/LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho. O relatório elaborado
através da IT 4.1 e o plano de ação gerado no PSST Nº 8 irão compor o Documento base do PPRA exigido
pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo INSS. O documento citado também atende as exigências do
INSS no que se refere às empresas em que não é exigido o PPRA e sim o LTCAT.
•
Elaborar laudo técnico exigido pelo Ministério do Trabalho e Emprego para pagamento de adicional de
insalubridade e periculosidade.
•
Elaborar inventário geral de riscos objetivando fornecer subsídios para implementação de medidas de
controle de redução dos riscos.
•
Elaborar PPP, em atendimento à Instrução Normativa no. XXX do INSS para todos os trabalhadores
totalmente alinhados com o PPRA
DEFINIÇÕES
Dano – É a conseqüência de um perigo em termos de lesão, doença, ou uma combinação desses.
Perigo – Fonte, situação ou ato com potencial para provocar danos humanos em termos de lesão, ou uma
combinação dessas.
Identificação de perigos – Processo de reconhecimento que um perigo existe, e de definição de suas
características.
Risco – Combinação da probabilidade de ocorrência de um evento perigoso ou exposição(ões) com a gravidade da lesão ou doença
que pode ser causada pelo evento ou exposição(ões).
Avaliação de riscos – Processo de avaliação de risco(s) proveniente(s) de perigo(s), levando em consideração
a adequação de qualquer controle existente, e decidindo se o risco é ou não aceitável.
Risco aceitável - Risco que foi reduzido a um nível que pode ser tolerado pela empresa, levando em
consideração suas obrigações legais e sua própria política de SST
Obs. A relação perigo e dano é a mesma de causa e efeito
Perigo = Causa – Exemplo: Ruído
Dano = Efeito – Exemplo: PAIR
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PROCEDIMENTO
VERSÃO Nº: 4
PSST Nº 4
GAS – Grupo de Atividade Similar - Grupo de Trabalhadores, dentro de um mesmo setor, que estão
similarmente expostos aos mesmos perigos, independente da denominação formal do cargo.
O GAS foi criado para facilitar a identificação de perigos na empresa. No momento em que for feita a
caracterização do trabalhador, o profissional do SESI deve dividir os trabalhadores em grupos que estejam
expostos com similaridade aos mesmos perigos.
Ex. Em um determinado Setor chamado de Produção, existem 3 trabalhadores, 2 deles operam uma máquina e
o terceiro empacota o produto final do processo. Os três estão próximos fisicamente, porém o trabalhador que
realiza o empacotamento trabalha agachado e forçando a coluna.
Observando essa situação teríamos o seguinte para o setor:
Setor produção, GAS 1
Cargo - Operador de processo (NIT 123987) e operador de processo (NIT 763890)
Perigos – Inalação de H2SO4 (ácido sulfúrico) concentrado
Ruído
Setor produção,GAS 2
Cargo – Operador de processo (NIT333871)
Perigos - Inalação de H2SO4 (ácido sulfúrico) concentrado
Ruído
Levantamento e transporte de carga
O GAS não tem a mesma definição do GES, GHE ou GH. O Grupo Homogêneo citado na NHO 01 tem o
objetivo de agrupar trabalhadores que experimentam exposição semelhante, a um determinado agente, de
forma que o resultado fornecido pela avaliação de parte do grupo seja representativo da exposição de todos os
trabalhadores que compõem o mesmo grupo, visando diminuir o número de avaliações quantitativas realizadas
no setor em estudo.
Com o GH o profissional pode fazer, por exemplo, uma dosimetria em um dos trabalhadores, que essa irá
representar a exposição do grupo homogêneo pré definido.
Observação – O termo perigo, amplamente utilizado em Sistemas de Gestão de SST, se refere neste
documento as fontes, situações ou atos potenciais de causar danos provenientes de agentes ambientais citados
na legislação Brasileira. Dessa forma, quando o profissional do SESI estiver realizando a identificação dos
perigos no ambiente de trabalho de cada empresa, ele estará realizando as fases de antecipação e
reconhecimento dos riscos ambientais, conforme solicitado na NR 9 incluídos alguns fatores ergonômicos
essencialmente necessários ao conhecimento da área de saúde, previamente definidos por esta metodologia.
A palavra risco para este documento se refere à combinação entre a probabilidade de que determinado dano
venha a se efetivar (ao longo da vida profissional trabalhador exposto) e a gravidade desse dano.
INSUMOS NECESSÁRIOS:
DESCRIÇÃO
- COMPUTADOR
- DADOS DE MONITORAMENTO ANTERIORES (SE
HOUVER)
- MATERIAL DE EXPEDIENTE
- EQUQIPAMENTOS PARA MEDIÇÃO E
MONITORAMENTO DEVIDAMENTE CALIBRADOS
COM CERTIFICADO.
DESCRIÇÃO
-DADOS RELATIVOS A ACIDENTES E DOENÇAS
RELACIONADAS AO TRABALHO
- FICHAS DE SEGURANÇA DE PRODUTOS
QUÍMICOS
- DOCUMENTOS ANTERIORES (PPRA/PCMSO)
- DADOS RELATIVOS AO CADASTRO DA
EMPRESA E DOS TRABALHADRES POR SETOR
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PROCEDIMENTO
VERSÃO Nº: 4
PSST Nº 4
REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
O QUE FAZER
1.
2
QUEM É O RESPONSÁVEL
PELA EXECUÇÃO
QUANDO REALIZAR A
ATIVIDADE
Equipe de apoio
Após envio da planilha de
cadastro pela empresa
1.3 Criar o ano de referencia do programa, definindo a equipe que
irá conduzir o processo de identificação de perigos e avaliação
e controle de riscos no cliente. Esta ação é realizada no menu:
Segurança / Criar ano de referencia
Gestor da área de Saúde e
segurança
Após os dados de cadastro
da empresa e do trabalhador
Avaliação Qualitativa e Quantitativas
2.1 Consultar os dados da empresa e dos trabalhadores no
software S4, realizar uma leitura prévia para conhecimento do
tipo de empresa utilizando sites específicos, literatura,
programas e diagnósticos existentes, etc.
2.2 Preparar as fichas de campo com os dados da empresa,
setores e trabalhadores cadastrados no software S4;
2.3 Agendar a visita com a empresa para coletar informações para
realizar a caracterização geral, a caracterização do ambiente, e
a caracterização dos trabalhadores de acordo com a IT 4.1.
Equipe de segurança do
SESI
Na elaboração do
PPRA/LTCAT
Cadastro da empresa
1.1 Cadastrar os dados da empresa e dos trabalhadores no S4 de
acordo os a planilha de cadastro, preenchida pela empresa no
excel. Esta planilha poderá ser importada diretamente para o
S4 sem a necessidade de digitar.
Nota 1: A coleta de dados em campo pode ser realizada da seguinte
maneira:
2.4 De posse da relação de todos os setores existentes, fornecido
pela própria empresa, mapear os processos, etapas do
processo e atividades, por setor, incluindo os processos de
apoio a produção, administrativo e coletar as informações
referentes à:
- caracterização das atividades, instalações e medidas de
controles existentes por setor;
- Processos e etapas de processos existentes em cada setor;
- máquinas e equipamentos geradores de perigos;
- agentes químicos e respectivas FISPQs.
- trabalhadores que realizam as atividades de cada etapa do
processo, buscando agrupá-los por similaridade da exposição
aos mesmos perigos (GAS)
- Medidas de controle existentes;
- EPIs utilizados
- Avaliações quantitativas existentes;
- Acidentes e doenças registradas.
SESI
Na elaboração do
PPRA/LTCAT
Nota 2: O profissional do SESI deve confirmar as informações fornecidas
pela empresa: CBO, descrição das atividades etc, e informar que ela
deve adequar esses itens caso não estejam de acordo com o verificado
pela equipe do SESI.
2.5 Realizar a inserção de todos os dados coletados, referentes a
cada setor: etapas de processo e produtos químicos no
software no menu segurança / avaliação qualitativa e montar os
GAS;
2.6 Realizar a identificação dos perigos e danos e suas respectivas
fontes geradoras, de acordo com os dados coletados no
mapeamento dos processos na empresa, e levando em conta a
os parâmetros pré-estabelecido no S4.
SESI
Na elaboração do
PPRA/LTCAT
SESI
Na elaboração do
PPRA/LTCAT
SESI
Na elaboração do
PPRA/LTCAT
SESI
Na elaboração do
PPRA/LTCAT
SESI
Na elaboração do
PPRA/LTCAT
Nota 3: Ao definir um perigo, o dano potencial, de maior gravidade
vinculado a ele, é carregado automaticamente no S4, não sendo
necessária sua seleção
2.7
Avaliar o risco de acordo com a metodologia estabelecida na
IT 4.1.
Para avaliação do risco deve ser levado em
consideração, as medidas de controles existentes, EPI
utilizados, histórico de medições quantitativas existentes ou
qualquer observação que possa auxiliar no julgamento
profissional.
2.8 Montar o GH caso seja necessário realizar avaliações
quantitativas e proceder conforme IT 4.1
2.9 Elaborar o Plano de ação obedecendo os critérios de
priorização estabelecido no modelo SESI e as sugestões
identificadas quando da avaliação dos riscos.
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SAÚDE E
SEGURANÇA
PROCEDIMENTO
2.10 Finalizar o relatório preenchendo os outros campos da IT 4.1
2.11 Imprimir o relatório, datar e assinar no campo apropriado e
rubricar as demais páginas.
2.12 .Fazer uma versão do mesmo em arquivo PDF e armazenar
eletronicamente.
2.13 Disponibilizar para a empresa as versões escrita e eletrônica
do relatório.
2.14 .Agendar data para apresentação e discussão dos resultados
com os responsáveis pela empresa.
2.15 Fazer a apresentação dos resultados, esclarecer dúvidas,
discutir as sugestões preliminares de melhorias.
2.16 Registrar as decisões tomadas na apresentação para elaborar
o esboço de plano de ação.
2.17 Caso a empresa autorize as avaliações ambientais, agendar
data para realização dos serviços.
2.18 Preparar fichas de campo e equipamentos e realizar as
avaliações quantitativas.
2.19 Realizar a visita de entrega dos relatórios de avaliações
quantitativas ao cliente.
SESI
VERSÃO Nº: 4
PSST Nº 4
Na elaboração do Inventário
Geral de
Riscos/LTCAT(PPRA)
OBSERVAÇÕES E CUIDADOS:
ELABORAÇÃO E REVISÃO: GRUPO DE TRABALHO DO SISTEMA DE GESTÃO EM SST
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INSTRUÇÃO DE TRABALHO 4.1.
ELABORAÇÃO DO MODELO SESI
EM SST - PPRA
VERSÃO Nº: 4
PSST Nº 4
I.T. 4.1
PPRA - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS
AMBIENTAIS
Período:
01/10/2008 à 30/09/2009
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EM SST - PPRA
VERSÃO Nº: 4
PSST Nº 4
I.T. 4.1
ELABORAÇÃO
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Engenheiro de Segurança do Trabalho
CREA 2.606-D
XXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Técnico de Segurança do Trabalho
MTE 001766-3
SESI - Serviço Social da Indústria
Departamento Regional da xxxxxxx
Unidade xxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
Av. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Brasília / DF
Tel: (xxx) xxxx xxxx
Fax: (xxx) xxxx xxxx
Home Page: xxxxxxxx
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SAÚDE E
SEGURANÇA
EM SST - PPRA
DOCUMENTO BASE
VERSÃO Nº: 4
PSST Nº 4
I.T. 4.1
SESI
SAÚDE E
SEGURANÇA
EM SST - PPRA
VERSÃO Nº: 4
PSST Nº 4
I.T. 4.1
1. Documento-Base
1.1 Cadastro da Empresa
Identificar a empresa de acordo com os itens a seguir e cadastrar no S4 no módulo: <Cliente/empresa>
RAZÃO SOCIAL:
CNPJ:
ENDEREÇO:
CEP:
CIDADE:
BAIRRO:
TEL:
UF: BA
FAX:
E-MAIL:
RAMO DE ATIVIDADE:
CNAE
GRAU
(NR4):
TOTAL DE
TRABALHADORES:
PORTE:
HOMENS:
SESMT
CIPA
NUMERO DE MEMBROS:
RESPONSÁVEL
PELA EMPRESA
DE
RISCO GRAU
(INSS):
DE
RISCO INSCRIÇAO
ESTADUAL
INSCRIÇÃO MUNICIPAL
MULHERES:
MENORES DE 18 ANOS:
DESIGNADO DA CIPA
NOME
CARGO
TELEFONE
FAX
E-MAIL
CONTATO COM A
EMPRESA:
NOME
CARGO
TELEFONE
FAX
E-MAIL
O QUE A EMPRESA PRODUZ:
1.2 - Introdução
Fazer breve introdução descrevendo a que se destina o documento e quais os requisitos legais que estão sendo
atendidos com a sua elaboração. Este texto deve ser cadastrado no S4, menu <Relatório/texto padrão>
Pode-se utilizar o texto abaixo como modelo de introdução:
O PPRA – Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais está regulamentado pela NR9 (Portaria 3.214/78) e faz
parte de um conjunto de medidas mais amplas contidas nas demais normas regulamentadoras, o qual se articula,
principalmente, com a NR-07, ou seja, com o PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
O PPRA é um programa de gerenciamento de Riscos Ambientais, que tem por objetivo à preservação da saúde e
da integridade de todos os trabalhadores da empresa, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e
controle de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho.
SESI
SAÚDE E
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EM SST - PPRA
VERSÃO Nº: 4
PSST Nº 4
I.T. 4.1
Este relatório contém o Inventário Geral dos Riscos relacionados às atividades existentes na empresa,
compreendendo todas as categorias de agentes ambientais. Atende às exigências da Norma Regulamentadora 09,
da Portaria 3214 do Ministério do Trabalho - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) no que diz
respeito ao reconhecimento e avaliação de riscos relacionados a agentes químicos, físicos e biológicos. Atende
parcialmente as exigências da Norma Regulamentadora 17 - Ergonomia, indicando situações nas quais se faz
necessária a realização de Análise Ergonômica do Trabalho complementar. Atende também às exigências da
legislação previdenciária para fins de caracterização de condição especial, de forma a subsidiar as declarações da
empresa na GFIP e a elaboração do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário. Contempla ainda a caracterização
de condições insalubres e perigosas para fins de pagamento de adicional de salário (adicional de insalubridade ou
periculosidade) previsto nas Normas Regulamentadoras 15 - Atividades e Operações Insalubres e 16 - Atividades
e Operações Perigosas.
Os dados constantes neste relatório servem de base para a elaboração do Plano de Ação Anual de Segurança e
Saúde do Trabalho, que contempla as ações de controle a serem mantidas, implementadas ou melhoradas, assim
como as atividades de monitoramento das exposições. Este relatório e o Plano de Ação Anual formarão o
documento base do PPRA.
1.3 - Objetivos e Resultados Esperados
Descrever quais os resultados esperados com a elaboração do documento. Este texto padrá ser cadastrado no S4
no menu: <Relatório/texto padrão>
Exemplos de texto para os objetivos deste documento.
Os resultados esperados com este trabalho é a melhoria das condições ambientais e de saúde dos trabalhadores,
levando a empresa não apenas ao atendimento dos requisitos legais, mas também, a melhoria da qualidade de
vida dos seus colaboradores, através da antecipação, reconheciomento, caracterização e monitoramento dos
perigos e fatores de riscos relacionados à atividade laboral:
•
Caracterizar exposições a todos os perigos, agentes ambientais nocivos – químicos, físicos e biológicos
agentes de acidentes e situações ergonômicas existentes no ambiente de trabalho.
•
Caracterizar a intensidade e a variação temporal das exposições para todos os trabalhadores – próprios e
de contratadas que atuem em atividades dentro dos limites da empresa.
•
Avaliar os riscos potenciais à segurança e saúde de todos os trabalhadores.
•
Priorizar e recomendar ações para controlar exposições que representem riscos inaceitáveis e intoleráveis.
•
Registrar as avaliações ambientais realizadas na empresa.
•
Comunicar os resultados do processo de levantamento de perigos e avaliação de riscos para todos os
trabalhadores envolvidos
•
Manter o registro histórico das exposições para todos os trabalhadores de forma que problemas futuros de
saúde possam ser analisados e gerenciados com base em informações reais de exposição.
•
Documento base para elaboração do PPP, exigido pelo INSS para comprovar o exercício de atividade
especial.
•
Elaborar laudo técnico exigido pelo Ministério do Trabalho e Emprego para pagamento de adicional de
insalubridade e periculosidade.
SESI
SAÚDE E
SEGURANÇA
•
EM SST - PPRA
VERSÃO Nº: 4
PSST Nº 4
I.T. 4.1
Elaborar inventário geral de riscos objetivando fornecer subsídios para implementação de medidas de
controle para redução dos riscos.
1.4 Estratégia e Metodologia de Ação
Descrever sucintamente a metodologia utilizada para realizar a identificação dos perigos e a avaliação dos riscos.O
texto padrão deve ser cadastrado no S4 no menu: <Relatório/texto padrão>.
1.4.1
Antecipação
O responsável da empresa deverá assegurar que toda modificação e/ou novo projeto a ser implantado seja
avaliado preliminarmente com relação a identificação de perigos e avaliação dos riscos potencialmente presentes.
1.4.2
Reconhecimento
Para elaboração do reconhecimento foi realizada a caracterização de todos os trabalhadores: Nome, NIT, cargo
CBO, função na empresa, atividades que realizam, setores onde estão lotados, datas de admissão no setor, regime
de revezamento, com o objetivo de estudar como eles se relacionam com os processos e com os agentes /perigos
presentes nestes processos e no ambiente.
Para cada setor da empresa então é feito um mapeamento dos processos e atividades existentes com o objetivo
de identificar os grupos de trabalhadores que realizam atividades similares visando facilitar a identificação de
perigos na empresa. A estes grupos de trabalhadores damos o nome de GAS.
Cada processo pode ser constituído de hum ou mais GAS, isto será determinado levando-se em conta a
similaridade de cada atividade realizada e consequentemente quanto a exposição aos mesmos perigos.
Em seguida caracteriza-se o ambiente de trabalho para cada GAS: setor (local físico onde realiza suas atividades),
verificando-se as condições sanitárias, iluminação, ventilação, estado de conservação, etc.
Para cada GAS então é realizado a identificação dos perigos levando em conta as atividades, máquinas
equipamentos, ferramentas, toxicidade dos produtos químicos que utilizam, agentes e perigos presentes e a
eficácia das medidas de proteção existentes. Em seguida realiza-se a avaliação qualitativa dos riscos e a
priorização de ações e/ou avaliações necessárias ao seu controle, seguindo os seguintes critérios:
1.4.3
Avaliação do Risco
Probabilidade (P)
A gradação da probabilidade da ocorrência do dano (efeito crítico) é feita atribuindo-se um índice de
probabilidade (P) variando de 1 a 4, cujo significado está relacionado no quadro abaixo:
Índice
1
2
3
4
Significado em termos da probabilidade de
ocorrência do dano
Possível, mas altamente improvável.
Improvável
Pouco provável
Provável ou quase certo.
O índice P é definido utilizando-se várias abordagens ou critérios.
SESI
SAÚDE E
SEGURANÇA
VERSÃO Nº: 4
PSST Nº 4
I.T. 4.1
EM SST - PPRA
Abordagens para atribuir o valor a P:
•
P definido com base em dados estatísticos de acidentes ou doenças relacionados ao trabalho obtidos ou
fornecidos pela empresa ou do setor de atividade quando predominam situações similares.
•
P definido a partir do perfil de exposição qualitativo, quando não forem possíveis ou disponíveis dados
quantitativos. Quanto maior intensidade, duração e freqüência da exposição maior será a probabilidade de
ocorrência do dano e maior será o valor atribuído a P.
•
P definido a partir do perfil de exposição quantitativo baseado na estimativa da média aritmética do perfil de
exposição ou baseado na estimativa do percentil 95% e comparando-se com o valor do limite de exposição
ocupacional.
•
P definido em função do fator de proteção considerando a existência e a adequação de medidas de controle.
Quanto mais adequadas e eficazes forem as medidas de controle, menor será o valor atribuído a P.
Tabela 1 – Critérios para gradação da probabilidade de ocorrência do dano (P)
P
Índice de
probabilidade
1
2
3
4
Perfil de exposição qualitativo
Exposição baixa: contato não
freqüente com o agente ou
freqüente a baixíssimas
concentrações / intensidades.
Exposição moderada: contato
freqüente com o agente a baixas
concentrações /intensidades ou
contato não freqüente a altas
concentrações /intensidades.
CRITÉRIO UTILIZADO
Perfil de exposição
quantitativo
Exposição inferior a 10% do
Limite de Exposição
Ocupacional.
E < 10% LEO
Percentil 95 < 0,1 x LEO
Exposição estimada entre
10% e 50% do Limite de
Exposição Ocupacional.
10% < E ≤ 50% LEO
Exposição significativa ou
importante: contato freqüente
com o agente a altas
concentrações/intensidades
Percentil 95 entre 0,1 x LEO
e 0,5 x LEO
Exposição estimada entre
50% e 100% do Limite de
Exposição Ocupacional.
50% < E ≤ 100% LEO
Exposição excessiva: contato
freqüente com o agente a
concentrações/intensidades
elevadíssimas
Percentil 95 entre 0,5 x LEO
e 1,0 x LEO
Exposição estimada acima
do Limite de Exposição
Ocupacional
E > 100% LEO
Fator de proteção
As medidas de controle
existentes são adequadas,
eficientes e há garantias de
que sejam mantidas em
longo prazo.
existentes são adequadas e
eficientes, mas não há
garantias de que sejam
mantidas em longo prazo.
existentes são adequadas
mas apresentando desvios
ou problemas significativos.
A eficiência é duvidosa e não
há garantias de manutenção
adequada.
Medidas de controle
inexistentes ou as medidas
existentes são
reconhecidamente
inadequadas.
Percentil 95 > 1,0 x LEO
Obs: Quadro adaptado de MULHAUSEN & DAMIANO (1998) e Apêdice D da BS 8800.
Atenuação de EPIs para exposição a contaminantes atmosféricos e ruído.
Se a exposição a contaminantes atmosféricos ou ao ruído for avaliada como excessiva, isto é, maior que o limite de
exposição permitido, ou mesmo acima do nível de ação, deve-se definir o índice de probabilidade de ocorrência do
dano estimado como 1, 2 ou 3 por julgamento profissional do avaliador, conforme o grau de adequação do EPI ao
tipo de exposição, sua manutenção e uso efetivo.Isto é, se o PCA (Programa de Conservação Auditiva) e PPR
(Programa de Proteção Respiratória) forem avaliados como eficazes.
SESI
SAÚDE E
SEGURANÇA
EM SST - PPRA
VERSÃO Nº: 4
PSST Nº 4
I.T. 4.1
Gravidade (G)
Para a gradação da gravidade do dano potencial (efeito crítico) atribui-se um índice de gravidade (G) variando de 1
a 4 conforme os critérios genéricos relacionados na Tabela 2 ou os critérios especiais da Tabela 3.
Tabela 2 - Critérios para gradação da gravidade do dano (G)
P
CRITÉRIO UTILIZADO
Índice de
(GENÉRICO)
gravidade do
dano
1
Lesão ou doença leve, com efeitos
reversíveis levemente prejudiciais.
2
Lesão ou doença séria, com
efeitos reversíveis severos e
prejudiciais.
3
Lesão ou doença crítica, com
efeitos irreversíveis severos e
prejudiciais que podem limitar a
capacidade funcional.
4
Lesão ou doença incapacitante ou
fatal.
EXEMPLOS
Ferimentos leves, irritações leves. que não implique
em afastamento não superior a 15 dias etc.
Irritações sérias, pneumoconiose não fibrogênica,
lesão reversível que implique em afastamento
superior a 15 dias, etc.
PAIR, danos ao sistema nervoso central (SNC),
lesões com seqüelas que impliquem em
afastamentos de longa duração ou em limitações da
capacidade funcional.
Perda de membros ou órgãos que incapacitem
definitivamente para o trabalho, lesões múltiplas que
resultem em morte, doenças progressivas
potencialmente fatais tais como pneumoconise
fibrogênica, câncer etc.
A gradação da gravidade do dano (G) também pode ser feita utilizando critérios especiais relacionados com o
potencial do perigo em causar danos, como por exemplo:
•
o potencial carcinogênico, mutagênico e teratogênico de agentes químicos e físicos tendo por base a
classificação da IARC ou da ACGIH;
•
o potencial de agentes químicos causar danos locais quando em contato com olhos e pele;
•
o valor do TLV (LEO proposto pela ACGIH) para contaminantes atmosféricos, pois quanto menor for o
valor do TLV maior será o potencial do agente em causar danos (ver ACGIH, 2001);
•
a classificação em grupos de riscos para Agentes Biológicos –Microorganismos patogênicos – definidos
por comitês de Biossegurança (ver, por exemplo, os critérios apresentados pelo CDC norte americano,
disponível no endereço www.cdc.gov, através de busca pela palavra chave biosafety, que relaciona e
classifica os principais microorganismos patogênicos).
SESI
SAÚDE E
SEGURANÇA
EM SST - PPRA
VERSÃO Nº: 4
PSST Nº 4
I.T. 4.1
Tabela 3 - critérios especiais para gradação da gravidade em função do potencial do perigo
G
Índice de
gravidade
do dano
1
2
3
4
causar danos
CRITÉRIO UTILIZADO
Potencial
Potencial de danos
TLVs (ACGIH) –
Grupos de Risco de
carcinogênico,
locais por contato
Contaminantes
Biossegurança
mutagênico ou
com olhos e pele
atmosféricos
(microorganismos
teratogênico
(Agentes químicos)
patogênicos)
Gás
Particulados
(Agentes químicos e
ou
físicos)
Vapor
> 500
Agentes do Grupo de
Agentes sob suspeita Agente classificado
≥ 10
ppm
Risco 1: risco individual
de ser carcinogênico,
como irritante leve para
mg/m3
e para a comunidade
mutagênico ou
a pele, olhos e mucosas
teratogênico mas os
ausente ou muito baixo.
dados existentes são
insuficientes para
classificar.
(Grupo A4 da ACGIH)
Agente carcinogênico, Agente classificado
101 a
> 1 e <10
Agentes do Grupo de
teratogênico ou
como irritante para
500
mg/m3
Risco 2: risco individual
mutagênico
mucosas, olhos, pele e
ppm
moderado, baixo risco
sistema respiratório
para a comunidade
confirmado para
animais.
superior
(Grupo A3 da ACGIH)
Agente carcinogênico, Agente altamente
11 a
Agentes do Grupo de
0,1 e ≤ 1
teratogênico ou
irritante ou corrosivo
100
Risco 3: alto risco
mg/m3
mutagênico suspeito
para mucosas, pele,
ppm
individual, baixo risco
para seres humanos.
sistema respiratório e
para a comunidade
(Grupo A2 da ACGIH) digestivo, resultando em
lesões irreversíveis
limitantes da
capacidade funcional..
Agente carcinogênico, Agente com efeito
Agentes do Grupo de
≤ 10
≤ 0,1
teratogênico ou
cáustico ou corrosivo
Risco 3: alto risco
ppm
mg/m3
mutagênico
severo sobre a pele,
individual, alto risco
confirmado para seres mucosa e olhos
para a comunidade
humanos.
(ameaça causar perda
(Grupo A1 da ACGIH) da visão), podendo
resultar em morte ou
lesões incapacitantes.
Avaliação do Risco
Estimar e definir a categoria de cada risco, a partir da combinação dos valores atribuídos para probabilidade (P) e
gravidade (G) do dano, utilizando a matriz apresentada na Tabela 4, que define a categoria de risco resultante
dessa combinação.
EM SST - PPRA
SESI
SAÚDE E
SEGURANÇA
VERSÃO Nº: 4
PSST Nº 4
I.T. 4.1
Tabela - 4 matriz de risco para estimar a categoria do risco
4
provável
P
R
O
B
A
B
I
L
I
D
A
D
E
RISCO
RISCO
RISCO
RISCO
MÉDIO
ALTO
ALTO
CRÍTICO
RISCO
RISCO
RISCO
RISCO
BAIXO
MÉDIO
ALTO
ALTO
RISCO
RISCO
RISCO
RISCO
BAIXO
BAIXO
MÉDIO
ALTO
RISCO
RISCO
RISCO
RISCO
IRRELEVANTE
BAIXO
BAIXO
MÉDIO
1
2
3
4
(E > LEO)
3
pouco provável
(E = 0,5 a 1,0 LEO)
2
improvável
(E = 0,,1 a 0,5 LEO)
1
altamente
improvável
(E < 0,1 LEO)
Reversível, leve
Reversível,
Irreversível,
severo
severo
G r a v i d a d e (G)
Fatal ou
incapacitante
Obs. Matriz elaborada a partir da combinação das matrizes apresentadas por MULHAUSEN & DAMIANO (1998) e
pelo apêndice D da BS 8800 (BSI, 1996).
Incerteza da avaliação do risco
Estimar a incerteza da avaliação do risco por julgamento profissional tendo como base as informações relevantes
disponíveis e os critérios da Tabela 5. Registrar no campo correspondentes o índices 0 para certa, 1 para incerta
ou 2 se a avaliação feita for considerada altamente incerta.
Informações relevantes para julgar a incerteza
• A atividade foi observada?
•
Dados de monitoramento da exposição são disponíveis?
•
Há limites de exposição ocupacional (LEO) bem estabelecidos?
•
A freqüência e duração da atividade são conhecidas?
•
Informações sobre a variabilidade das exposições são disponíveis?
•
Existem informações sobre como práticas de trabalho contribuem para as exposições?
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VERSÃO Nº: 4
PSST Nº 4
I.T. 4.1
Tabela 5- critérios para avaliar incerteza da avaliação do risco
Incerteza
0
1
2
Descrição
Certa – A estimativa da probabilidade e os
danos à saúde são conhecidos e bem
compreendidos. O avaliador tem confiança
na aceitabilidade do julgamento.
Incerta – Existe informação suficiente para
fazer um julgamento, mas a obtenção de
informações adicionais é desejável para
avaliar a exposição.
Critérios
Estimativa baseada em dados quantitativos
confiáveis para agentes cujos efeitos à saúde são
bem conhecidos ou dados qualitativos objetivos.
Estimativa da exposição feita com base em
modelagem ou analogia com ambientes
semelhantes para os quais existem dados seguros
ou medições de caráter exploratório cujos dados são
insuficientes.
Altamente incerta – O julgamento de A estimativa da exposição foi feita apenas com base
aceitabilidade foi feito na ausência de em dados qualitativos subjetivos ou os efeitos
informação significativa sobre os perfis de nocivos sobre a saúde ainda não estão
exposição e/ou efeitos sobre a saúde
suficientemente claros.
O resultado do reconhecimento e avaliação dos riscos encontra-se nas Tabelas de Identificação de Perigos e
Avaliação de Riscos por GAS anexo a este documento
1.5
Forma de Registro, Manutenção e Divulgação de Dados
Descrever sucintamente a forma de registro e manutenção e divulgação dos dados, podendo ser utilizado o texto
padrão abaixo, este deve ser cadastrado no S4 no menu: <Relatório/texto padrão>.
O SESI fornecerá cópias de todos os documentos e relatórios à empresa, que deverá mantê-los em arquivo por
período mínimo de 20 (vinte) anos.
Todos os documentos relacionados ao PPRA deverão estar disponíveis aos trabalhadores interessados ou seus
representantes e para as autoridades competentes.
O presente documento-base e suas alterações e complementações deverão ser apresentados e discutidos com a
CIPA ou a pessoa designada para o cumprimento das atribuições da NR - 5, conforme o caso.
1.6
Periodicidade e Forma de Avaliação do Desenvolvimento do PPRA
Descrever a forma de avaliação e os critérios utilizados na metodologia SESI, utilizado o texto padrão abaixo, este
deve ser cadastrado no S4 no menu: <Relatório/texto padrão>.
O PPRA deverá ser avaliado anualmente com o objetivo de medir a eficácia do programa observando se foram
cumpridas todas as metas descritas no planejamento anual e se as medidas de controle adotadas realmente
eliminaram, neutralizaram ou reduziram os riscos e/ou se houve o aparecimento de novos riscos no ambiente de
trabalho.
1.6.1 Critérios para Priorização das Ações
Este item tem o objetivo de auxiliar o profissional do SESI na elaboração do plano de ação. Seguindo a tabela 6,
pode-se identificar algumas ações que devem ser implementadas levando-se em consideração a probabilidade e a
gravidade do dano:
- Situações em que medidas de controle são necessárias;
- Situações em que mais informações são necessárias para que as mudanças sejam implementadas. Essas
situações acontecem principalmente quando a avaliação do risco foi considerada incerta ou altamente incerta (ex.
de mais informações que podem ser coletadas: medições quantitativas mais detalhadas, pesquisa a respeito das
características de determinado agente);
- Situações em que somente a manutenção das medidas existentes é suficiente para controlar o perigo.
Ações classificadas como P1 (prioridade 1)serão aquelas consideradas de maior prioridade e, se não
implementadas, deverão ser justificadas. As ações classificadas como P2 (prioridade 2) são consideradas de
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menor prioridade e serão implementadas se houver uma relação custo-benefício adequada e disponibilidade de
recursos materiais e humanos ou ainda, se não implicar em custos diretos.
Observações:
1. Caso a tabela 6 indique que para determinado risco não é necessário realizar uma ação específica, mas a
empresa venha a receber uma autuação de organismo fiscalizador, ou venha acontecer algum acidente em
decorrência do perigo relacionado ao risco, deve-se realizar alguma ação para minimizar esse risco, independente
do resultado obtido na tabela 6.
2. O plano de ação deve ser amplo e deve atender as reais necessidades de melhoria da empresa, não se
prendendo somente as exigências da NR 9. O profissional do SESI deve verificar se as exigências legais mínimas
estão sendo atendidas e com base no levantamento de perigos e avaliação dos riscos, traçar objetivos e metas que
demonstrem a existência de um programa efetivo de gestão dos riscos.
Para priorização das ações foi utilizado o seguinte critério:
Tabela 6 Critérios para priorização de ações – controles e obtenção de informações adicionais
NECESSIDADES DE CONTROLES E INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Incerteza da estimativa
RISCO
0
Certa
1
Incerta
2 Altamente incerta
CRÍTICO
Controle necessário (P1)
Informação adicional
necessária (P1)
necessária (P1)
ALTO
necessária (P2)
necessária (P1)
MÉDIO
Manter o controle
existente. (P1)
Controle adicional
necessário se for
possível e viável. (P2)
necessária (P2) antes de se necessária (P1) antes de se
decidir se há necessidade de decidir se há necessidade de
controle adicional .
controle adicional.
BAIXO
Nenhum controle
adicional é necessário.
Manter o controle
existente. (P1)
necessária (P2)
necessária (P1)
IRRELEVANTE
Nenhuma ação é
necessária.
Nenhuma informação
adicional é necessária.
Nenhuma informação
adicional é necessária.
P1 – prioridade 1
P2= prioridade 2 (secundária)
Observações:
1. Caso a tabela indique que para determinado risco não é necessário realizar uma ação específica, mas a
empresa venha a receber uma autuação de organismo fiscalizador, ou venha acontecer algum acidente em
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I.T. 4.1
decorrência do perigo relacionado ao risco, deve-se realizar alguma ação para minimizar esse risco, independente
do resultado obtido na tabela
2. O plano de ação deve ser amplo e deve atender as reais necessidades de melhoria da empresa, não se
prendendo somente as exigências da NR 9.
1.6.2
Critérios para Monitoramento da Exposição.
Foi utilizado o seguinte critério para definição das necessidades de monitoramento com suas respectivas
periodicidades, de acordo com a gravidade e probabilidade anteriormente estabelecidas.
Tabela 7 – Periodicidade do monitoramento da exposição
P
R
O
B
A
B
I
L
I
D
A
D
E
4
provável
Monitorar após adotar
medidas de controle (P1) medidas de controle (P1) medidas de controle (P1)
(E > LEO)
3
pouco provável
(E = 0,5 a 1,0 LEO)
2
improvável
Anual]
Anual
Semestral
Trimestral
(P2)
(P2)
(P1)
(P1)
Monitoramento periódico
não
não necessário.
Anual
Semestral
(P1)
(P1)
não necessário.
Anual
(E = 0,,1 a 0,5 LEO)
1
altamente
improvável (E <
0,1 LEO)
medidas de controle
(P1)
necessário.
não necessário.
não necessário.
(P1)
1
2
3
4
reversível, leve
reversível severo
Gravidade
irreversível, severo
fatal ou incapacitante
Observações: São consideradas as seguintes exceções na definição da periodicidade de monitoramentos:
•
Benzeno (se houver): seguir a periodicidade determinada no Acordo Nacional do Benzeno.
•
Ruído – se as exposições forem superiores ao LEO ou nível de ação, mas as condições se mantiverem
constantes e o controle for baseado apenas no uso de equipamento de proteção individual avaliado como
eficaz, a periodicidade do monitoramento poderá ser reduzida a critério do avaliador.
•
Também a critério do avaliador a periodicidade do monitoramento para outras exposições poderá ser reduzida
se as condições de trabalho forem estáveis e a incerteza das avaliações for baixa, exceto se houver exigência
legal em contrário.
1.7
Planejamento Anual – Metas, Prioridades e Cronograma.
Inserir o texto padrão abaixo, no menu: <Relatório/Texto padrão>
Para elaborar um Plano de Ação, utilizar o PSST 08
O planejamento Anual encontra-se anexo a este documento
1.8
Responsabilidades do Programa
Inserir o texto padrão abaixo, no menu: <Relatório/Texto padrão>
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a) SESI - Serviço Social da Indústria
− Elaborar o PPRA e oferecer suporte técnico, de acordo com a solicitação da empresa.
b)
−
−
−
Empregador
Implementar e cumprir o que foi planejado para o PPRA.
Nomear pessoa responsável para condução do programa (coordenador).
Informar qualquer alteração relativa: ao trabalhador, ao ambiente e ao processo.
c)
−
−
−
Empregados
Colaborar na implementação do PPRA.
Seguir as orientações recebidas nos treinamentos.
Informar aos superiores dos riscos existentes no ambiente de trabalho.
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I.T. 4.1
Desenvolvimento do Programa
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2
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I.T. 4.1
Desenvolvimento do Programa
2.1 - Caracterização Geral da Empresa
2.1.1 Atividade e Visão Geral do Processo Produtivo
Fazer um breve relato da empresa, descrição das instalações incluindo o local onde está instalada, características
do lugar e do processo produtivo (ex: galpão com área de 3000m2, pé direito de aproximadamente 6m, piso de
cimento queimado, paredes.... A linha de produção funciona em batelada estando localizada em cima de estruturas
de aço etc), possibilitando uma visão geral do processo de produção da empresa, inclusive dos processos de
apoio. Este texto deve ser inserido no S4 no menu: <Relatório/Texto do relatório>
Ex:
A empresa XXXX fabrica máquinas e equipamentos para automação industrial. Sua produção está condicionada às
necessidades dos clientes que solicita o serviço através de proposta comercial.
A empresa recebe uma solicitação e elabora-se uma proposta comercial para fabricação de máquinas ou
equipamentos conforme necessidades dos clientes. Contrato formalizado um projeto é desenvolvido e submetido à
aprovação do cliente que autoriza a execução do serviço.
Definidas as especificações técnicas inicia-se a fabricação do produto:
Processo Usinagem - As peças são moldadas em centros de usinagem CNC, fresa e tornos até atingirem a forma
definida no projeto.
Processo de Montagem - depois de moldadas as peças são montadas e ajustadas conforme projeto.
Processo de acabamento - os equipamentos produzidos recebem proteção (portas em
policarbonato. Depois de prontas as máquinas ou equipamento seguem para expedição para serem transportadas
e instaladas no cliente.
2.1.2 Fluxograma do Processo Produtivo
Inserir o fluxograma da empresa contemplando todos os setores: produção, administrativos, manutenções,
utilidades etc. O texto ou figura deve ser cadastrado no S4, menu: <Relatório/texto do relatório/fluxograma do
processo produtivo>
Nota: O tamanho da imagem não deve exceder 528px por 269px
Ex:
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2.1.3 Organização da Empresa
Apresentar o organograma geral administrativo da empresa. A figura deve ser inserida no S4, menu:
<Relatório/texto do relatório/organização da empresa>
Ex:
2.1.4 Definição dos setores
Setor: Lugar administrativo na estrutura organizacional da empresa, onde o trabalhador exerce suas atividades
laborais, fornecido pela empresa na planilha de cadastro de trabalhadores. O cadastro dos setores deve ser feito
no S4 no menu: <Cliente/empresa/setor>
NOTA: Deve-se confirmar com a empresa os nomes dos setores, para que sejam iguais aos utilizados pela
empresa no momento da lotação do trabalhador, na sua ficha de registro.
O texto abaixo deverá ser cadastrado no S4, menu: <Relatório/texto do relatório/Definição dos setores>
A empresa está dividida em x setores distintos. Para cada setor da empresa foi realizado um mapeamento das
etapas dos processos e atividades para definição dos Grupos de atividades similares- GAS e identificação de
Perigos e Avaliação de Riscos.
2.2 Caracterização do Ambiente de trabalho
2.2.1 Caracterização das etapas de processos, atividades e instalações por setor
Para cada setor da empresa, deve-se realizar a caracterização do ambiente (instalações) onde está localizado o
setor, identificar as etapas dos processos a descrição das suas respectivas atividades.
O cadastro destas informações deve ser realizado no S4, menu:
<Segurança/avaliação qualitativa/caracterização do ambiente/instalações/etapa do processo>
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Setores
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Etapas de Processos e Atividades
Administrativo: Serviços administrativos em geral
Setor Administrativo
Instalações do setor - As instalações do
setor estão adequadas possui ambiente
climatizado e limpo, pé direito 2,70 m, piso e
paredes laváveis.
Setor de Apoio administrativo e produção
Serviços externos: Serviços de banco, Office boi, correios, etc.
Serviços de limpeza: serviços de limpeza administrativa, varrição,
limpeza de banheiros, jardinagem, etc.
Instalações do setor: Não existe instalação
própria para este setor, as atividades são
realizadas nas áreas administrativas e de
produção
Setor de Engenharia
Projetos e desenvolvimento: Desenvolvimento de projetos e
software e acompanhamento da montagem
Instalações do setor: O setor está
localizado em ambiente de escritório,
climatizado, organizado e limpo
Setor de Montagem
Montagem
Setor de Produção
Usinagem
Montagem e instalação
Montagem e acabamento
Supervisão
2.2.2 Inventário de produtos químicos
Deve-se fazer o inventário dos produtos químicos presentes no setor, de acordo com a tabela abaixo:
• Nome do Rótulo- Inserir o nome do produto químico constante no rótulo;
• Nome da Substância Ativa- Inserir o nome da substância ativa. Nome químico do produto, se puro, ou dos
componentes perigosos que estejam em concentração superior a 1%, ou 0,1 % no caso de produtos
cancerígenos ou altamente tóxicos.
• Etapa do Processo – Em qual etapa do processo o produto químico é utilizado. Ex: banho de engomagem,
tingimento, destilação atmosférica, laboratório etc.
• Forma física do(s) contaminante(s): se o uso do produto implicar na geração de contaminantes atmosféricos
durante seu uso no processo produtivo, indicar a forma física (gás, vapor, fumo, poeira, névoa).ex gás, névoa,
fumo, poeira, vapor, líquido, sólido.
Nota:As informações sobre os Produtos químicos poderão ser obtidas consultando as Fichas de Informação de
Segurança de Produtos Químicos -FISPQ ou base de dados disponíveis. Criar uma pasta para manter na empresa
arquivo com as fichas de todos os produtos e agentes utilizados. Deve-se ter o cuidado de verificar a qualidade das
informações do fabricante, as quais nem sempre são confiáveis, comparando-as com informações de base de
dados de organizações confiáveis (ex. NIOSH). Como não existe uma norma brasileira para classificação de
produtos químicos quanto ao potencial de causar danos, os fabricantes usam critérios diferentes ou mesmo
combinados entre si, sem manter uma coerência na prestação de informações. Os problemas mais freqüentes são
a omissão de informações, em particular sobre a composição, ou exageros na recomendação de medidas
preventivas.
Quando não for possível obter FISPQ diretamente do fabricante, as informações podem ser obtidas consultando
literatura técnica ou pela Internet.
SESI
SAÚDE E
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I.T. 4.1
Se a FISPQ não for adequada, o profissional do SESI deve procurar informações sobre a composição química do
produto utilizado. Informações sobre periculosidade de produtos químicos estão disponíveis em livros e em banco
de dados.
Quando o fornecedor dificultar a disponibilização das informações sobre o produto químico, deve-se consultar livros
técnicos sobre o processo produtivo da empresa, os quais fornecem a composição química dos produtos usados.
Por exemplo, as composições química de certas tintas podem ser conhecidas se soubermos qual o tipo de pintura
ou tipo de tinta é utilizada no processo produtivo.
O cadastro do produto químico no S4 se dá no menu: <Segurança completa/Avaliação
quantitativa/Caracterização do ambiente/Produtos químicos>. Ao cadastrar o produto químico no S4, deve-se
pesquisar a existência do mesmo no banco de dados, utilizando o filtro, caso não exista, proceder o seu cadastro
verificando se a(s) substancia(s) ativa(s) também já estão cadastrada, caso contrário, fazer o cadastro do produto
químico e sua(s) substância(s) ativa(s) na empresa e enviar a FISPQ utilizada para o DN/ Unisaúde que irá
proceder o cadastro definitivo no S4:
Criar para cada empresa uma pasta eletrônica com as FISPQ de todos os produtos químicos utilizados e
disponibilizá-las à empresa, em meio físico, como anexo ao PPRA.
Tabela Inventário de produtos químicos (tabela de campo e relatório)
SETOR
NOME DO RÓTULO
NOME DA
SUBSTÂNCIA ATIVA
ETAPA DO
PROCESSO
FORMA FÍSICA DO
CONTAMINANTE
Óleo Diesel tipo B
2.3 Caracterização dos Trabalhadores
2.3.1 Definição dos Grupos de atividades Similares – GAS
Com base nas informações coletadas no ambiente de trabalho, mapeamento dos processos, atividades e no
material fornecido pela empresa, formar grupos de atividades similares (GAS).
O GAS pode ser formado por somente um trabalhador ou por um grupo de trabalhadores, cujas atividades reais e
os perigos relativos às suas atividades são similares, independentemente da denominação formal do cargo.
Conceitos:
Setor: Lugar administrativo na estrutura organizacional da empresa, onde o trabalhador exerce suas atividades
laborais, fornecido pela empresa na planilha de cadastro de trabalhadores. O cadastro dos setores deve ser feito
no S4 no menu: <Cliente/empresa/setor> e deve ser fiel ao informado pela empresa
Nota: confirmar em caso de duvidas
Cargo - Nome constante na CTPS, se empregado ou trabalhador avulso, ou constante no Recibo de Produção do
Cooperativado e Livro de Matrícula, se cooperado. Este dado é fornecido pela empresa na planilha de cadastro de
trabalhadores e incluída no S4 no menu: <Cliente/empresa/cargo> e deve ser fiel ao nome informado pela
empresa mesmo que o CBO indique outra nomenclatura.
NOTA: Caso a empresa utilize um CBO inadequado as atividades do cargo, deve-se sinalizar para empresa no
sentido de informá-los sobre um possivel desvio de função.
Descrição das Atividades: Neste campo o profissional do SESI deve fazer uma breve descrição das atividades
reais realizadas pelos trabalhadores após visita em campo quando é observado e entrevistado os
trabalhadores.Esta descrição deve ser cadastrada, pelo profissional de segurança, no S4 no menu:
<Segurança/Avaliação Qualitativa/Caracterização do ambiente/GAS/Alocar trabalhador no GAS/Atividades>
GAS – Grupo de Trabalhadores de um mesmo setor que estão similarmente expostos aos mesmos perigos,
independente da denominação formal do cargo.
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I.T. 4.1
O GAS foi criado para facilitar a identificação de perigos na empresa. No momento em que for feita a
caracterização do trabalhador, o profissional do SESI deve dividir os trabalhadores em grupos que estejam
expostos com similaridade aos mesmos perigos. O registro do GAS no S4 deve ser feito pelo profissional de
segurança no S4 no menu: <Segurança/Avaliação Qualitativa/Caracterização do ambiente/GAS>, para cada
GAS é atribuído um numero sequencial seguido de um nome que represente o GAS, podendo ser o nome da etapa
do processo. Ex: GAS 01, GAS 02...
Ex. Num pequeno setor existem 3 trabalhadores, 2 deles operam uma máquina e o terceiro empacota o produto
final do processo. Os três estão próximos fisicamente, porém o trabalhador que realiza o empacotamento trabalha
agachado e forçando a coluna.
Observando essa situação teríamos o seguinte para o setor:
Setor produção, GAS 1 - Produção
Cargo - Operador de processo (NIT 123987) e operador de processo (NIT 763890)
Perigos – Inalação de H2SO4 (ácido sulfúrico) concentrado
Ruído
Setor produção,GAS 2 - Empacotamento
Cargo – Operador de processo (NIT333871)
Perigos - Inalação de H2SO4 (ácido sulfúrico) concentrado
Ruído
Postura incomoda na realização de atividades rotineiras
GH – Grupo Homogêneo – Corresponde a um grupo de trabalhadores que experimentam exposição semelhante,
de forma que o resultado fornecido pela avaliação da exposição de parte do grupo seja representativo da
exposição de todos os trabalhadores que compõem o mesmo grupo. (NHO 01, Fundacentro)
O GAS não tem a mesma definição GH – Grupo Homogêneo. O Grupo Homogêneo tem o objetivo de agrupar
trabalhadores que possuam exposição similar a um determinado perigo, que será avaliado quantitativamente.
Com o GH o profissional pode fazer, por exemplo, uma dosimetria em um dos trabalhadores, que irá representar a
exposição do grupo homogêneo pré-definido.
Resumo:
GAS – Agrupa os trabalhadores com exposições similares aos mesmos perigos, o objetivo é identificar os perigos
comuns ao grupo e avaliar os riscos relacionados utilizando os critérios gravidade e probabilidade.
GH – Formar grupo de trabalhadores visando realizar avaliações quantitativas.
Em algumas situações o GH e o GAS podem contemplar os mesmos trabalhadores, podem ser exatamente iguais.
Observação – O termo perigo, amplamente utilizado em Sistemas de Gestão de SST, se refere neste documento
aos riscos ambientais citados na legislação Brasileira. Dessa forma, quando o profissional do SESI estiver
realizando a identificação dos perigos no ambiente de trabalho ele estará realizando as fases de antecipação e
reconhecimento dos riscos ambientais, conforme solicitado na NR 9.
A palavra risco para este documento se refere à combinação entre a probabilidade de que determinado dano venha
a se efetivar (ao longo da vida profissional trabalhador exposto) e a gravidade desse dano.>
Tabela 2.1- Grupos de Atividades Similares - tabela de compilação de informações no S4 - Sem
Trabalhador
SETOR
Produção
GAS
06
CARGO
Operador de CNC
Torneiro Mecânico
Fresador
Montagem
07
Eletricista
08
Eletricista
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
SESI
SAÚDE E
SEGURANÇA
EM SST - PPRA
VERSÃO Nº: 4
PSST Nº 4
I.T. 4.1
Tabela 2.2- Grupos de Atividades Similares - tabela de compilação de informações no S4 – Com
trabalhador (opcional)
SETOR
Produção
GAS
06
NOME DO
TRABALHADOR
CARGO
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
Operador de CNC
Torneiro Mecânico
Fresador
07
Eletricista
08
Eletricista
Montagem
OBS: Utilizar apenas uma das planilhsa para caracterização do GAS
2.4 Identificação de Perigos e Avaliação de Riscos por GAS
Deve-se incluir o texto padrão abaixo no S4, menu: <Relatório/Texto do relatório/Identificação de perigos e
Avaliação de Riscos>
Para identificação de perigos e avaliação de riscos foi realizado a caracterização dos três elementos primordiais do
reconhecimento, “o trabalhador”, “o agente” e “o ambiente”, os trabalhadores foram agrupados de acordo com a
similaridade da exposição aos mesmos perigos. Para cada GAS, foi elaborada a planilha de Identificação de
perigos e avaliação de riscos que se encontra ao final do documento.
1ª. Etapa – Identificação de perigos
Nesta etapa o profissional do SESI deve identificar os perigos/fatores de risco do setor analisado, por GAS. É
importante que antes de ir para a empresa, o profissional tenha estudado o processo produtivo para que a coleta
de dados do ambiente seja proveitosa.>
A coleta de dados em campo pode ser realizada conforme a planilha abaixo e o registro no S4 se dá no menu:
<Segurança/Avaliações Qualitativas/perigos, danos e avaliações/identificação dos perigos e danos>
INSTRUÇÃO DE TRABALHO 4.1. ELABORAÇÃO DO
MODELO SESI EM SST - PPRA
SESI
SAÚDE E
SEGURANÇA
VERSÃO Nº: 4
PSST Nº 4
I.T. 4.1
Ex: Tabela de campo para identificação de perigos por GAS
SETOR:
Agente /
Tipo
GAS
Perigo /
Fator de
Risco
Ácido
Sulfúrico
Fonte(s)
Geradora(s)
Processo de
fabricação xxxx
Químico
Ergonômico
Físico
Perfil da exposição
existente
Controle (s) Existente(s) e sua Eficácia
POAD/EPC
Eficaz
S/N
Instrução de
Trabalho
S
NA
NAV
EPI
Máscara
contra VO
PFF2
Luva de
vaqueta
Respirador
semifacial
PFF2
CA
Atenuação /
fator de
proteção
xxxxx
NA
SIM
5 mg/m3
xxxx
13280
NA
SIM
NA
NA
14167
NA
NAV
0,2mg/m3
NHO xxx
Eficaz
Intens./conc.
S/N
Sugestão de
plano de ação
Técnica
Utilizada
Benzeno
Processo xxxx
Inexistente
NAV
Posição
incômoda
Cadeira sem
regulagem
Inexistente
NAV
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Ruido
Compressor
NA
NA
Protetor
auditivo
5745
NRRsf15
NAV
Não existe
NA
Pág. 26/59
SESI
SAÚDE E
SEGURANÇA
ELABORAÇÃO DO MODELO SESI EM
SST - PPRA
VERSÃO Nº: 4
PSST Nº 4
I.T. 4.1
Como preencher a planilha de Identificação de Perigos
Setor: O nome do setor onde está inserido o GAS, objeto da identificação de perigos. Este dado é cadastrado no
menu <Cliente/Empresa/Setor>
GAS: Identificar o numero do grupo que está sendo estudado, este numero deve ser seqüencial.
Agente /Tipo - Identificar o tipo de agente Físico, Químico, Biológico, Acidente, Fatores Ergonômicos
Perigos/Fator de Risco – Identificar o tipo de perigo existente, e suas características (Benzeno, trabalho em
altura, ruído, levantamento excessivo de peso, postura incomoda, Acido clorídrico, microorganismos, etc.). Para
esta identificação utilizar a planilha de perigos e danos, padronizada para o S4, que se encontra anexo a este
procedimento. Esta planilha foi construída para atender 99% dos perigos existentes nos diversos ramos de
atividades produtivas, entretanto, caso o profissional do SESI se depare com situações onde o perigo identificado
não conste da planilha, ele deve encaminhar a sua solicitação de inclusão do novo perigo no S4 para análise do
Departamento Nacional.
Quando for realizar a identificação de perigos por GAS, atentar que cada perigo está sempre associado a um tipo
de dano, esta relação já está configurada no S4 para todos os perigos cadastrados. Ao selecionar o perigo, o dano
de maior gravidade será carregado automaticamente.
NOTA 1: Às vezes o perigo pode estar sendo relacionado com outro nome, deve-se levar em conta esta
possibilidade.
NOTA 2: Para o estabelecimento da relação perigo/dano, levou-se em consideração o dano de maior gravidade e
situações onde o agente atua por diferentes formas de contato ou via de exposição concomitantemente.
NOTA 4: Desconsiderar as situações abaixo durante o levantamento dos perigos. Relacioná-las, apenas se houver
algum tipo de exigência legal ou pairar dúvidas com relação ao seu dano sendo necessária a realização de
avaliações quantitativas.
• Situações que envolvam exposições muito baixas ou pouco freqüentes a agentes cujo dano potencial seja
um efeito reversível leve, ou apenas um desconforto, ou ainda quando as medidas de controle são
adequadas e não se deterioram com o tempo nem necessitam de manutenção.
• Exposições não repetidas de curta duração a agentes que não tenham o potencial de causar danos agudos
ou efeitos retardados em função de uma exposição única;
• Cargas de trabalho física ou mental que não resultem em danos à saúde (ex. postura inadequada eventual,
movimento repetitivo durante um curto período da jornada etc).
• Situações onde os riscos podem ser eliminados ou reduzidos a níveis aceitáveis por um programa de
ordem e limpeza ou medidas preventivas de caráter geral.
• Exposições a agentes químicos presentes em misturas sólidas ou líquidas em concentração igual ou
inferior a 1% em massa, exceto para aqueles agentes classificados como cancerígenos ou muito tóxicos
1
cuja concentração de corte deve ser 0,1% .
• Não se deve listar, por exemplo: Perigo - Inalação de glicerina, que é uma substância pouco volátil, ou até
mesmo alguma outra mistura na fase sólida ou líquida cujos componentes não sejam voláteis (ex. soluções
aquosas de sais), pois a substância ou misturas citadas, quando manuseados nas condições ambientes
não levam a formação de gases ou particulados atmosféricos. (Obs: O agente será considerado de baixa
volatilidade quando a sua pressão de vapor for inferior a 1 mmHg., EXCETO os casos apontados na
literatura ou fichas técnicas em que o agente é capaz de gerar concentração perigosa de vapor, mesmo
quando a pressão de vapor for inferior a 1 mmHg ex. mercúrio metálico).
• Contato ocasional da pele com pequenas quantidades de produtos quando o dano somente ocorrer em
função de exposição de longa duração ou exposição repetida e a absorção cutânea não for relevante.
• Inalação de material particulado a partir de sólidos ou líquidos se a operação não gerar poeiras, névoas ou
fumos.
• Inalação de poeiras no caso de manipulação de pequenas quantidades de sólidos não pulverulentos (ex.
pesagem ou manuseio de pequenas quantidades de reagentes sólidos em laboratório. Desconsiderar caso
o agente seja cancerígeno).
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Padrões Legais / Limites de Tolerância - Identificar, quando existir, os limites de tolerância ( Ruído = 85 db para
uma jornada de 8 horas). Esta informação é carregada automaticamente pelo S4, sempre que o técnico selecionar
um agente que possui LT.
Fonte Geradora (Máquina, equipamentos, ferramentas e/ou processos) – o que gera o evento: tipo de
processo ou máquinas/equipamentos. Deve-se inserir o tipo de máquina, equipamento, ferramenta ou o processo,
existente no setor, que são as fontes geradoras dos perigos.
Controle(s) Existente(s) e sua eficácia – Identificar as medidas de controles existentes na empresa, para cada
perigo identificado, podendo ser:
POAD – Procedimento administrativo que define regras de segurança para a situação do perigo. Exemplos:
instruções de trabalho elaboradas pela empresa, treinamento no manual de operação da máquina etc.
EPC / Equipamento de Proteção Coletiva – Citar quais equipamentos de proteção coletiva estão presentes nas
máquinas, no ambiente do setor como um todo.
EPI / Equipamento de Proteção Individual – Citar quais equipamentos de proteção individual os trabalhadores do
grupo utilizam para minimizar cada perigo, identificando seu Certificado de Aprovação (CA) e o fator de proteção
caso exista.
Atenuação fator de proteção – Inserir o fator de proteção do EPI utilizado
CA/referência – Inserir o número do CA do EPI
Treinamento – Inserir sim ou não para realização de treinamento no uso do EPI
Inspeção visual – Verificar as condições de funcionamento do EPI ao longo do tempo, conforme especificação
técnica do fabricante ajustada às condições de campo. Inserir “s” para sim em boas condições e “n” para não está
em boas condições.
Avaliar a eficácia dos controles existentes, caso o técnico possua informações necessárias e sinta-se apto a fazêlo, caso contrário, incluir no item a sigla NAV que significa: Não Avaliado.
Perfil da Exposição existente – Este campo deve ser preenchido com as informações das avaliações quantitativa
representativas do grupo, caso existam e sejam confiáveis.
Se a empresa nunca realizou avaliações quantitativas para o grupo (GAS) em estudo, logo que sejam realizadas e
cadastradas no S4, os valores da exposição irão migrar automaticamente para este campo e também para o PPP.
Estas informações devem servir de subsídio para avaliação do risco e, quando solicitado, para emissão de Laudos
Técnicos (LTCAT) para fins de insalubridade, periculosidade ou condições especiais do grupo.
Intensidade Concentração – valor da intensidade ou concentração do agente que está sendo medido
Técnica Utilizada – Método utilizado ( ex: niosh 7903, dosimetria, niosh 7904). Para exposições acidentais escrever
acidental neste item.
Caso ainda não tenha sido realizada, colocar “Não Realizada” e Caso não seja Aplicável, por exemplo
Acidentes/Mecânicos, inserir “Não Aplicável”.
Sugestão de Plano de ação - Inserir recomendações para melhorias referentes ao processo, que devem ser
observadas na elaboração do plano de ação.
2ª. Etapa – Avaliação e controle de riscos
A categoria ou importância de um risco é determinada pela expressão:
Risco = Probabilidade de ocorrência do dano X Gravidade do dano
Com base nessa expressão é possível estimar o risco a partir da combinação da gradação da probabilidade de que
o dano venha a se efetivar (ao longo da vida profissional dos expostos) e da gradação da gravidade desse dano,
utilizando-se a matriz de risco que define categorias de risco, as quais representam sua grandeza ou importância
(Tabela 4). O técnico do SESI deve avaliar o risco, utilizando o a metodologia do Modelo SESI apresentada
anteriormente, utilizando o S4, no menu: <Segurança/Avaliações Qualitativas/perigos, danos e avaliações/
Medidas de Controle Existentes, Perfis de Exposição e Avaliação dos Riscos/Avaliação de risco>.
Informação ao INSS
PPP – Inserir S quando o risco avaliado deverá ser mencionado no formulário do PPP, Inserir N quando o risco
avaliado não deverá ser mencionado no formulário do PPP
NOTA 4: Como resultado da identificação de perigos e avaliação dos riscos é gerado, pelo S4, a planilha abaixo
sem qualquer interferência do técnico para sua formatação.
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A área da planilha selecionada de vermelho, é opcional, deve ser impressa apenas quando se tratar de laudo
técnico para fins de caracterização de insalubridade, periculosidade ou condição especial. Este assunto é tratado
mais adiante
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2.5 Índice de Qualidade do Ambiente de Trabalho
Para monitoramento do desempenho da empresa, foi estabelecido um indicador de desempenho IQAT – Índice de
Qualidade do Ambiente de Trabalho da seguinte maneira:
A quantidade de riscos existentes na empresa em cada classificação:
Exemplo:
Classificação
dos Riscos
Irrelevante
Baixo
Médio
Alto
Critico
Peso
10
8
6
4
2
Quantidade de
riscos
A
B
C
D
E
É utilizada a média ponderada para calcular o valor do IQAT da empresa após a identificação dos perigos e
avaliação dos riscos da seguinte forma:
IQAT = (Ex 2) + (Dx4) +(Cx6) + (Bx8) + (Ax10)
Somatório dos pesos = (2+4+6+8+10)
Para o calculo do IQAT ideal, que aconteceria caso a empresa estivesse com todos os seus riscos classificados
como irrelevantes será da seguinte forma.
IQAT ideal = somatório dos riscos da empresa x 10
Somatório dos pesos=(2+4+6+8+10)
Para o calculo do IQAT indesejado, que aconteceria caso a empresa estivesse com todos os seus riscos
classificados como críticos.
IQAT indesejado = somatório dos riscos da empresa x 2
Somatório dos pesos=(2+4+6+8+10)
Situação da empresa:
IQAT Atual = 8,53
IQAT ideal = 10,33
IQAT indesejado = 2,70
NOTA 1: Demonstrar como o IQAT da empresa se localiza entre os dois extremos: IQAT ideal e IQAT indesejado.
Explicar que o objetivo da empresa é chegar o mais próximo do IQAT ideal.
Fazer os mesmos cálculos após 1 ano de implementação do programa e verificar o quanto a empresa melhorou em
relação ao início dos trabalhos.
Observações:
• O acompanhamento do valor do IQAT ao longo dos anos permite avaliar o esforço de melhoria contínua.
• O IQAT deve ser determinado para a empresa como um todo.
O cálculo do IQAT é realizado diretamente pelo S4, não sendo necessária qualquer interveniência do técnico.
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2.6 Avaliação Quantitativa dos Riscos e da Exposição dos trabalhadores
Este item possui duas opções para escolha do técnico, considerando o tipo de documento que está sendo
elaborado:
Opção 1 – quando o documento não envolver avaliações quantitativas deve-se incluir o texto relativo a opção 01 e
incluir no S4 no menu: <Relatório/ emissão de relatório//texto do relatório/avaliação quantitativa dos riscos e
da exposição dos trabalhadores>
Opção 2 – quando o documento envolver avaliações quantitativas deve-se incluir o texto relativo a opção 2 e incluir
no S4 no menu: <Relatório/ emissão de relatório//texto do relatório/avaliação quantitativa dos riscos e da
exposição dos trabalhadores>
Com base na avaliação qualitativa de riscos, foram identificadas as necessidades de avaliações quantitativas da
exposição.
A metodologia utilizada nesta avaliação, os equipamentos, os resultados e julgamentos destes, serão registrados
no relatório de avaliação quantitativa de riscos. (opção1)
A metodologia utilizada nessas avaliações, os equipamentos, os resultados e julgamentos desses encontram-se
nas planilhas anexas a este documento. (opção 2 quando contratada avaliação quantitativa)
2.7 Análise de Dados e Conclusões
Caso o documento da empresa envolva laudo técnico (LTCAT), analisar os dados obtidos em todas as unidades de
análise avaliadas e emitir parecer técnico considerando todos os perigos identificados e riscos avaliados,
verificando se constituem dano significativo à saúde dos trabalhadores expostos. Caso contrário este item não é
incluído ou deve ser modificado para a análise que julgar necessário.
Incluir o texto abaixo no S4 no menu: <Relatório/Texto do relatório/Análise de dados e conclusões>
Os dados obtidos em todas as Tabelas de Identificação de Perigos e Avaliação de Risco por GAS e nas planilhas
de Avaliação Quantitativa foram avaliados pelo profissional responsável por este documento. Com base nessa
avaliação, foi emitido parecer técnico conclusivo quanto: caracterização de insalubridade, periculosidade ou
condição especial para fins de pagamento de adicional e ou aposentadoria especial. Esse parecer técnico
conclusivo encontra-se em cada Tabela – Identificação de Perigos e Avaliação de Riscos por GAS
Orientações técnicas:
Para caracterização de insalubridade para fins de pagamento de adicionais - Utilizar os critérios constantes
na NR 15 da Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego e emitir parecer técnico se as condições de
trabalho poderem ser classificadas como “insalubres” para fins de pagamento de adicional de salário previsto no
Capítulo V da CLT. Deve-se registrar o parecer técnico no S4 no menu: <Segurança/Avaliação
Quantitativa/Conclusões e Parecer técnico>
Se houver contratação de serviços de cooperativas, analisar e emitir parecer técnico se as atividades e condições
de trabalho dos cooperados poderem ser classificadas como condição especial
Para Caracterização de periculosidade para fins de pagamento de adicionais - Utilizar os critérios constantes
na NR 16 da Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego e nas legislações relacionadas às atividades
consideradas como perigosas. Emitir parecer técnico se as atividades ou operações poderem ser classificadas
como “perigosas” para fins de pagamento de adicional de salário previsto no Capítulo V da CLT Deve-se registrar o
parecer técnico no S4 no menu: <Segurança/Avaliação Quantitativa/Conclusões e Parecer técnico>
Atenção: Para caracterização de periculosidade, não esquecer de analisar e citar, os requisitos legais
considerados, além da NR 16, pois existem jurisprudências e leis específicas para determinadas atividades e áreas
de risco. Ex: setor elétrico.
2.8 Responsabilidade Técnica
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O(s) responsável(eis) técnico(s) deve(m) assinar e rubricar cada página do Documento base do PPPRA/LTCAT e
na última página inserir: assinatura, nome completo, nº do registro no CREA, nº da ART e data da elaboração do
documento.
Obs: É interessante que o profissional do SESI elabore um documento, após definição do plano de ação,
constatando que as informações sobre os perigos, riscos, danos, agentes ambientais, situações críticas e plano de
ação foram repassadas para o responsável legal da empresa e que a responsabilidade pela implementação das
ações de melhoria fica a cargo da empresa.
Responsável Técnico pela Elaboração do Documento
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx – responsável Técnico – CREA 2.606-D
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Tabelas de Identificação de Perigos e
Avaliação de Riscos por GAS
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PLANILHA DE APRESENTAÇÃO DOS
RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES
QUANTITATIVAS
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2.9 Planilhas de Apresentação dos Resultados das Avaliações Quantitativas
2.9.1 Planilhas de Iluminamento (Exemplo)
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2.9.2 - Planilha de Gases e Vapores
a)- Exemplo da Planilha de Gases e Vapores - Individual
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b)- Exemplo da Planilha de Gases e Vapores – Resumo do Grupo
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2.9.3 - Planilha de Poeira Mineral contendo Sílica
a) Exemplo da Planilha Individual- Poeira Mineral Sílica (Respirável)
b)
Exemplo da Planilha Individual- Poeira Mineral Sílica (Poeira Total)
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c) Exemplo da Planilha de Resumo do Grupo – Poeira Mineral de Sílica (Resperável)
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d) Exemplo da Planilha de Resumo do Grupo – Poeira Mineral de Sílica (Total)
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- Planilha de Poeira (Orgânicas e PNOS)
a)
Exemplo da Planilha Individual- Poeiras (Orgânicas e PNOS)
b)
Exemplo da Planilha de Resumo do Grupo – Poeiras (Orgânicas e PNOS)
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2.9.5
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- Planilha de Fumos e Metais
a)
Exemplo da Planilaha Individual de Fumos e Metais
b)
Exemplo da Planilaha Resumo do Grupo – Fumos e Metais
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2.9.6 Planilhas de Ácidos Inorgânicos
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a)
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Exemplo da Planilaha Individual de Ácidos Inorgânicos
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b)
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Exemplo da Planilaha Resumo do Grupo – Fumos e Metais
2.9.7 Planilhas de Agentes Químicos – Colorimétrico
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a)
Exemplo da Planilha Individual Método Colorimétrico
b)
Planilha Resumo do Grupo – Método Colorimétrico
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2.9.8 Planilhas de Ruído
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a)
Exemplo da Planilha Individual - Ruído
a)
Exemplo da Planilha Resumo do Grupo- Ruído
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2.9.9 Planilhas de Ruído Instantâneo
a)
Exemplo da Planilha Individual – Ruído Instantâneo
b)
Exemplo da Planilha de Resumo do Grupo – Ruído Instantâneo
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2.9.10 Planilhas de Calor
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a)
Exemplo da Planilha Individual - Calor
b)
Exemplo da Planilha Individual - Calor
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ANEXOS
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- Lista dos GAS
- Certificados de Calibração dos Equipamentos
- Resultados de laboratório
- Histogramas
- Glossário
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PSSST 04 Identificação de perigos e avaliação dos riscos

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