Monografia - Serviço Florestal Brasileiro

CONCURSO DE MONOGRAFIAS: II PRÊMIO
FLORESTAL BRASILEIRO EM ESTUDOS DE
MERCADO FLORESTAL
CATEGORIA PROFISIONAL
DO SERVIÇO
ECONOMIA E
TÍTULO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A OFERTA DE
MADEIRA SUSTENTÁVEL DE ORIGEM NATIVA DA AMAZÔNIA
BRASILEIRA (OUTUBRO 2014)
1
INDICE
RESUMO
LISTA DE SIGLAS
LISTA DE ANEXOS
1.OBJETIVOS
2 METODOLOGIA
3. PORQUE MADEIRA?
4. CONTEXTO DA MADEIRA NATIVA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA
5. MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL E PRODUTIVIDADE INDUSTRIAL
6. A PRODUÇÃO E O MERCADO
7. OPORTUNIDADES
8. LICENCIAMENTO E MADEIRA ILEGAL
9. BUSCA DA SUSTENTABILIDADE
10. ORGANIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DO SEGMENTO
11. CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANEXOS
2
RESUMO
Os principais objetivos da monografia foram: avaliar os desafios
relacionados à
oferta de madeira sustentável de origem nativa da Amazônia brasileira; indicar
alternativas para superar esses desafios; apontar oportunidades existentes e
iniciativas em andamento que possam impactar esse segmento.
O estudo é do tipo exploratório, com busca de informações em diversas fontes e
utilização de diferentes métodos: fontes bibliográficas, sites e conversas com atores
chave do setor florestal. A idéia foi fazer uma pesquisa abrangente para identificar
os principais fatores que impactam o segmento de madeira nativa. Uma limitação foi
a escassez de dados sistematizados e de publicações sobre o tema.
Na seção "Porque Madeira" são relatados os atributos positivos da madeira: entre
eles absorção de CO2 pelas florestas e o fato de ser um material de construção
renovável. Na seguinte, o contexto na exploração da madeira nativa na região.
Em seguida, discutem-se a limitada adoção do manejo florestal sustentável e a baixa
produtividade ao longo da cadeia produtiva. O bom manejo com impacto reduzido de
exploração é exceção; a exploração continua concentrada em poucas espécies e a
geração de resíduos na indústria é elevada. Nesse contexto negativo, apesar de sua
pequena escala, se destaca o projeto PIMADS, voltado para melhor utilização dos
recursos florestais na fabricação de pisos.
Sugere-se a revisão de resoluções do Conama: a regionalização de alguns
parâmetros do manejo florestal e aqueles do aproveitamento industrial da tora
ajustados às diferentes espécies e usos.
O mercado para madeira nativa tem caído ao longo dos últimos anos e as
concessões florestais avançam em ritmo lento. A queda da demanda tem sido em
3
função da retração de mercados importadores, do aumento do preço de espécies
nobres e da substituição da madeira nativa pela de reflorestamento e
outros
materiais.
A demanda tem sido suprida em grande parte por madeira ilegal devido a fragilidade
do licenciamento e a baixa fiscalização. A SEMA-PA e a SEMA-MT estão
contratando recursos do Fundo Amazônia para fortalecer seus sistemas de
licenciamento e monitorar os planos de manejo através do sensoriamento remoto.
Resta saber se esses esforços serão bem sucedidos e suficientes para reverter esse
quadro de ilegalidade. Não se vê ainda nenhuma iniciativa do IBAMA.
A concorrência da madeira ilegal e não sustentável inviabiliza empresários sérios do
setor, desestimula a entrada de novos e também os investimentos em pesquisa,
tecnologia, produtividade e novos produtos.
Existem oportunidades para a madeira nativa no mercado interno principalmente em
usos não temporários e construções horizontais. No mercado externo as maiores
oportunidades são em pisos , molduras e decks, que dispõe de um parque industrial
relativamente moderno. Entretanto, é bom ter em mente que as pressões contra a
madeira ilegal estão se intensificando principalmente na Europa e nos EUA.
As principais contribuições da monografia para o SFB estão na organização e
análise de informações de diferentes fontes sobre madeira nativa e na análise atual
da madeira ilegal, considerando o impacto dessa sobre os concessionários das
florestas públicas.
SUSTENTABILIDADE
DESAFIOS
OPORTUNIDADES
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LISTA DE SIGLAS
ABIMCI Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
AIMEX Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará
ANPM Associação Nacional dos Produtores de Pisos de Madeira
ATIBT Association Technique Internationale des Bois Tropicaux
ATPF Autorização de Transporte de Produtos Florestais
BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CAR Cadastro Ambiental Rural
CENAFLOR Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal
CERFLOR Programa Brasileiro de Certificação Florestal
CIDE Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
CIPEM Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de
Mato Grosso
CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente
DEGRAD Mapeamento da Degradação Florestal na Amazônia Brasileira
DOF Documento de Origem Florestal
EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EUTR European Union Timber Regulation
FLEGT Forest Law Enforcement Government and Trade
FLONA Floresta Nacional
FLOTA Floresta Estadual
FNBF Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal
FNDF Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal
5
FSC Forest Stewardship Council
HDF painel de fibra de alta densidade
IBÁ Indústria Brasileira de Árvores
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços
ICV Instituto Centro Vida
IDEFLOR Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará
IEB Instituto Internacional de Educação do Brasil
IFC International Finance Corporation
IFT Instituto Floresta Tropical
IMAFLORA Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola
IMAZON Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
INPA Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
IPAM Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
IPI Imposto sobre Produtos Industrializados
IPT Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo
ISA Instituto Sócio Ambiental
ITTO International Tropical Timber Organization
LGFP Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284/06)
LPF Laboratório de Produtos Florestais do SFB
MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
MDF painel de fibras de média densidade
MDP painel de partículas de média densidade
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MMA Ministério do Meio Ambiente
MPF Ministério Público Federal
ONG Organização não Governamental
PAMFLOR Programa de Apoio ao Manejo Florestal
PIMADS Piso de Madeira Sustentável
PMFS Plano de Manejo Florestal Sustentável
PNF Programa Nacional de Florestas
PRODES Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia
RAA Rede de Amigos da Amazônia
RESEX Reserva Extrativista
SEMA-MT Secretaria Estadual de Meio Ambiente (MT)
SEMA-PA Secretaria Estadual de Meio Ambiente (PA)
SFB Serviço Florestal Brasileiro
SIMLAM Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental
SINDIMASP Sindicato do Comércio Atacadista de Madeiras do Estado de São Paulo
SISFLORA Sistema de Cadastro, Comercialização e Transporte de Produtos
Florestais
SISNAMA Sistema Nacional de Meio Ambiente
TAC Termo de Ajustamento de Conduta
TNC The Nature Conservancy
VPA Voluntary Partnership Agreements
WWF World Wildlife Fund
ZSEE Zoneamento Sócio Econômico e Ecológico
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LISTA DE ANEXOS
ANEXO 1: NOME CIENTÍFICO DE ESPÉCIES FLORESTAIS MENCIONADAS
ANEXO 2: VARIAÇÃO DE RENDIMENTO ENTRE ESPÉCIES FLORESTAIS
ANEXO 3:
LISTA DOS CONCESSIONÁRIOS DE FLORESTAS PÚBLICAS NA
AMAZÔNIA (ÁREAS FEDERAIS E DO ESTADO DO PARÁ)
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OBJETIVOS
Os principais objetivos da monografia foram:
1. Fazer uma avaliação das dificuldades e desafios relacionados à oferta de
madeira nativa amazônica sustentável.
2. Indicar possíveis alternativas para superar esses desafios e oportunidades de
negócios, em um cenário de desmatamento zero.
3. Revisar iniciativas em andamento que possam, de alguma forma, impactar o
futuro do segmento de madeira nativa
METODOLOGIA
Trata-se de um estudo exploratório, que buscou informações em diversas fontes e
utilizou diferentes métodos. Estudos exploratórios são úteis para se conhecer alguns
assuntos e objetos sobre os quais não há muitas informações sistematizadas.
Foram realizadas algumas etapas, descritas a seguir:
- Pesquisa bibliográfica e de dados em artigos, periódicos, livros, leis e sítios
eletrônicos, em jornais como Valor Econômico e Folha de São Paulo e em boletins
especializados como Painel Florestal.
- Participação em reuniões e eventos setoriais.
- Conversas com diversos atores do setor florestal sobre as principais questões:
representantes de empresas, entidades e associações do setor florestal como IFT
(Instituto Floresta Tropical) AIMEX (Associação das Indústrias Exportadoras de
Madeira do Estado do Pará), ANPM (Associação Nacional dos Produtores de Pisos
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de Madeira) ,CIPEM (Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira
do Estado de Mato Grosso) e IBÁ (Indústria Brasileira de Árvores)
- Consultas a sites de organizações governamentais e não governamentais e
entidades de pesquisa como: SFB (Serviço Florestal Brasileiro), ITTO (International
Tropical Timber Organization) e IMAZON (Instituto do Homem e Meio Ambiente da
Amazônia)
- Conversas com especialistas e consultores do setor florestal
- Levantamento, entre 2010 e 2012, nas cidades de São Paulo (SP) e São Sebastião
(SP), em depósitos de madeira e lojas, sobre produtos e espécies comercializadas.
Estas atividades forneceram elementos para identificar os fatores mais relevantes
que tem afetado o segmento de madeira nativa.
As etapas seguintes consistiram em:
- Análise e interpretação dos dados obtidos.
-Consulta a sítios eletrônicos mais específicos como Pimads (Piso de Madeira
Sustentável) e Fundo Amazônia para obtenção de informações adicionais e a
especialistas para discussão dos dados e informações.
- Redação da Monografia
PORQUE MADEIRA?
O Brasil possui a maior área de florestas tropicais do mundo. As florestas nativas
brasileiras possuem uma riqueza e diversidade de espécies madeireiras pouco
conhecida, mas bastante valorizada no mercado nacional e internacional.
No
entanto, as raízes de sua riqueza também são de sua fragilidade. As florestas
nativas demoram muito a se recompor e os solos são facilmente lixiviados na
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ausência de cobertura florestal, que constantemente o alimenta de matéria orgânica
em decomposição. A biodiversidade também é facilmente perdida, uma vez que o
número de indivíduos de uma mesma espécie é reduzido.
Assim, um dos maiores desafios para o país é aproveitar e desenvolver o seu
potencial madeireiro de forma sustentável, em suas diversas dimensões: econômica,
ambiental e social, de modo a propiciar o desenvolvimento econômico e social da
população.
As condições ambientais do país, sobretudo o clima quente e chuvoso e a
topografia, facilitam, também, o crescimento das plantações florestais em tempo
curto, em comparação a regiões temperadas.
Portanto, o Brasil apresenta vantagens comparativas expressivas, em relação a
outras nações produtoras de madeira. Dentre as principais vantagens estão:
- grande extensão de florestas nativas
- grande disponibilidade de terras para reflorestamento a preço acessível;
- elevada produtividade das plantações florestais;
- tecnologia florestal competitiva;
As florestas absorvem e fixam dióxido de carbono (CO2), sendo importantes para
o balanço de carbono na atmosfera e mitigação de mudanças climáticas globais.
Adicionalmente, a madeira e o bambu são os únicos materiais de construção
renováveis. Além disso, a madeira sólida:
- É reutilizável e reciclável;
- Apresenta baixo consumo de energia na extração e no processamento (muito
menos, por exemplo, do que na produção de cimento, aço e alumínio, usados,
frequentemente para os mesmos fins que a madeira);
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- Resíduos gerados na extração e no processamento podem inclusive gerar
excedente de energia;
- Apresenta alto índice de resistência específica (boa relação entre peso e
resistência mecânica);
- É ótimo isolante térmico e acústico;
- É muito fácil de ser trabalhada;
- Tem uma cadeia produtiva intensiva em mão de obra e, portanto, geradora de
empregos ao longo de toda cadeia e em diversas regiões do país;
- Apresenta grande beleza e efeito decorativo, valorizando ambientes.
No entanto está em curso, um processo acelerado de substituição da madeira de
origem nativa por madeira de reflorestamento, plástico, alvenaria, aço, cerâmica,
alumínio, gesso etc.,
CONTEXTO DA MADEIRA NATIVA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA
A madeira continua sendo o recurso de maior valor econômico, em torno de 80%
(IBGE, 2012), da Floresta Amazônica1, proveniente quase que exclusivamente de
áreas privadas. No entanto, a sua exploração racional e sustentável, com a
minimização dos impactos na extração, no processamento/beneficiamento, com
utilização e destinação adequada de resíduos ainda não é uma prática usual. Ao
longo de toda cadeia produtiva, há muito desperdício, com alta geração de resíduos,
1
Mais de 90% da madeira nativa utilizada para fins industriais no Brasil é de origem
amazônica. (IBGE,2012)
12
pouco aproveitados, resultando em uma maior demanda por abertura de novas
áreas.
Apesar de todos os esforços, o grau de adoção do manejo florestal sustentável
continua baixo. O IFT é um exemplo inspirador, um grande sucesso na capacitação
e treinamento em manejo florestal, mas a incorporação de praticas sustentáveis
ainda é bastante limitada. Tanto a degradação florestal, quanto o desmatamento,
continuam em níveis elevados na Amazônia2, apesar da queda relevante nos seus
índices, nos últimos anos. As ações do Cenaflor (Centro de Apoio ao Manejo
Florestal), antes vinculado ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis) e agora ao SFB, tem sido insuficientes, segundo
fontes do setor florestal.
A diversidade na Floresta Amazônica é imensa; são aproximadamente 2.500
espécies de árvores que atingem tamanho comercial. Mas os estudos sobre as
espécies e a introdução de novas espécies de madeira de origem nativa no mercado
não têm sido prioritários na agenda das empresas e de entidades do setor florestal.
Centros
de
pesquisa,
como
Embrapa
(Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária), INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), e LPF
2
Dados do projeto DEGRAD apontam que as taxas da degradação florestal na
Amazônia, nos anos 2011, 2012 e 2013, foram as menores desde o início do projeto
(2007) e acompanham a tendência de queda do desmatamento, verificada pelo
projeto PRODES após 2005. No entanto, o desmatamento no período (agosto 2012 julho 2013), o último dado disponível, subiu 29% em relação ao período
imediatamente anterior, segundo o INPE. (Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais)
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(Laboratório de Produtos Florestais), parte do SFB, têm dado atenção limitada ao
assunto nos últimos anos.
Foco maior de algumas iniciativas como programas de certificação florestal (FSC
Forest Stewardship Council e Cerflor-Programa Brasileiro de Certificação Florestal)
tem sido a madeira de reflorestamento.
MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL E PRODUTIVIDADE INDUSTRIAL
A “conscientização” per se da necessidade de praticar o manejo florestal sustentável
não é suficiente; é preciso assumir o “compromisso” em praticá-lo.
Ao Poder Público, cabe a responsabilidade de fazer cumprir a legislação vigente e
remover os obstáculos que dificultam a implementação do manejo florestal
sustentável. (INPA. Noções Básicas de Manejo Florestal - versão 2008, página 160)
Apesar da diversidade de espécies de árvores na Amazônia, o mercado tem sido
refratário à diversificação. Só há migração para espécies alternativas em função de
escassez ou extinção das espécies referencia, como aconteceu na Mata Atlântica
com o pau brasil (Cesalpinia echinata), o jacarandá da Bahia (Dalbergia nigra), a
peroba rosa (Aspidosperma polyneuron) e o pinho do Paraná (Araucaria angustifolia)
e com o mogno (Swietenia macrophylla) na Amazônia . O mesmo poderá acontecer
com o ipê (Tabebuia), o cumaru (Dipteryx odorata) e o freijó (Cordia goeldiana) a se
continuar os níveis de extração atuais. O cumaru é a espécie hiper demandada do
momento. É importante se avaliar e se introduzir novas espécies no mercado, assim
como divulgar aquelas pouco conhecidas, abordando suas características,
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propriedades, desempenho e usos potenciais, de modo a diminuir a pressão sobre
as espécies mais valorizadas.
Levantamento realizado por este autor, entre 2010 e 2012, nas cidades de São
Paulo (SP) e São Sebastião (SP), em depósitos de madeira e lojas que
comercializam produtos de madeira, como pranchas, vigas, móveis, esquadrias,
pisos e decks,
revelou uma concentração elevada em determinadas espécies
conforme abaixo. (Vide Anexo 1, Nome Científico das Espécies).
No mercado analisado, estão disponíveis por volta de 35 espécies, mas existe uma
concentração em certas espécies como garapa (para telhado), cumaru (para decks,
pisos, móveis, etc.), freijó (para móveis) e tauari (para pisos, esquadrias e móveis).
Para uso não temporário, as principais espécies utilizadas são:
- estrutura de telhados: garapa, piquiá e eucalipto
- vigas/pilares: ipê, cumaru, jatobá e eucalipto autoclavado
- decks: ipê, cumaru, jatobá, itaúba e pinus autoclavado
- pisos/assoalhos: ipê, cumaru, jatobá, sucupira, garapa, tauari, peroba do campo,
peroba-rosa (demolição), muiracatiara e timborana
- revestimento externo: cumaru
- revestimento interno: peroba-rosa (demolição), eucalipto e teca
- esquadrias: cedro, freijó, cumaru (uso externo), cedrorana, angelim-pedra, tauari,
jequitibá e eucalipto
- móveis: freijó, cedro, tauari, jequitibá, peroba-rosa (demolição) e cumaru (uso
externo), eucalipto e teca
Dados do sistema DOF (Documento de Origem Florestal), cuja gestão no estado de
São Paulo é feita pela Secretaria do Meio Ambiente - SP, mostram para o estado de
SP em 2012 (o IBAMA não disponibilizou ainda para a secretaria os dados de 2013)
15
um quadro de maior diversidade de espécies, já que abrangem também depósitos e
lojas mais populares e madeira em usos temporários (escoramentos, andaimes,
etc.). A comercialização de madeira processada de origem nativa da Amazônia, no
estado de SP, ultrapassou 1,03 milhões m³ (madeira serrada em torno de 80%),
sendo que oito espécies representam mais de 60%. Cupiúba e cambará, espécies
menos nobres, lideram com 17% e 15% respectivamente. Em seguida aparecem
espécies mais valorizadas com aplicação em uso durável, exceção da amescla:
garapa (8%), cedrinho (6%), tauari (5%), cumaru (4%), jequitibá (3%) e amescla
(3%).
O levantamento realizado por este autor combinado com visitas a construções e
obras também constatou que existe um desconhecimento no mercado quanto ao
acabamento a ser dado à madeira em uso externo, que se revela no mau uso dos
produtos. Isso aliado à baixa manutenção e, frequentemente, a técnicas construtivas
inadequadas, tem resultado em deterioração das madeiras, exigindo sua troca ou
reposição em ritmo mais rápido do que o necessário gerando muitas vezes
insatisfações indevidas.
Vernizes e stains à base de solvente predominam no mercado. Produtos à base
água ainda são difíceis de encontrar e, normalmente, custam mais caro. A exceção
é o Bona, um verniz sueco à base água, com ampla penetração de mercado, mas
que é apenas para uso interno. Outros produtos, como óleos vegetais, ainda são
pouco utilizados visto que são importados e bem mais caros.
Estudos do Imazon sobre transparência do manejo florestal (MONTEIRO et al 2013
e 2014), relativos ao período 08/2011- 07/2012, relatam que a exploração florestal
de boa qualidade foi de 4% e 11% respectivamente nos estados do Pará e de Mato
Grosso, e a predatória foi de 34% no Pará e 51% no Mato Grosso. Enquanto que no
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Pará em torno de 50% da área explorada foi avaliada em termos de qualidade, no
Mato Grosso apenas áreas exploradas com autorização foram analisadas, a minoria.
É importante destacar que a avaliação da qualidade do manejo ocorre após
a
verificação em campo das condições reais do manejo, que são então confrontadas
com as informações do sensoriamento remoto. Relatório do SFB e Imazon,
Atividade Madeireira na Amazônia Brasileira, (HUMMEL et al 2010) aponta que em
2009, o Pará representou 47% do volume de madeira nativa extraída na Amazônia
para fins industriais e o Mato Grosso 28%.
Outro estudo do Imazon, Fatos Florestais da Amazônia 2005 ( LENTINI et al 2005),
relata que em 2004, 71% da madeira processada em serrarias, laminadoras ou
fábricas de compensado na Amazônia era proveniente de áreas de terceiros, ou
seja, apenas 29% da madeira vinha de áreas próprias ou arrendadas. Essa
informação não foi atualizada, mas é relevante, visto que a tendência é que em
áreas próprias ou arrendadas a qualidade do manejo seja melhor, devido à
necessidade de conservação da área para exploração futura.
Segundo Marcus Vinicius , do SFB, em apresentação no Fórum ATIBT (Association
Technique Internationale des Bois Tropicaux), dados preliminares indicam que a
exploração de baixo impacto na Amazônia brasileira apresenta índice médio de
conversão da árvore para a tora comercial de cerca de 38%,
ou seja há uma
geração de resíduos de 30 m³/ha em floresta manejada na intensidade de 18 m³/ha.
(ALVES, 2007) Na Amazônia como um todo esse número é bem pior já que o que
predomina é uma exploração de médio a alto impacto.
A resolução 406 do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) de 02/02/2009
estipula, para os planos de manejo de toda Amazônia que utilizam máquinas para
arraste de toras, uma produtividade de 0,86 m³/ano, sendo que o ciclo de corte
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inicial é de no mínimo 25 anos e no máximo 35 anos (30 m³ no período). Esse
padrão único não faz muito sentido, considerando o tamanho e a heterogeneidade
da região amazônica assim como a variabilidade das espécies. O mais adequado
seria a regionalização das normas de manejo.
A título de exemplo, podemos mencionar estudo desenvolvido recentemente por
quatro pesquisadores, sendo dois da Embrapa Florestas-Paraná, em áreas de
manejo na região de Sinop (MT), que mostra que com exploração de impacto
reduzido, um ciclo de corte inicial de 25 anos, com 30 m³ de extração no ciclo, seria
adequado, considerando a regeneração nessas áreas. Esse estudo foi objeto de
artigo publicado em fevereiro de 2014, no Open Journal of Forestry (BRAZ et al
2014)
A resolução 411 do Conama de 06/05/2009, estipula os rendimentos de conversão
de produtos ou subprodutos florestais por meio do processamento industrial, ou seja
o CRV - coeficiente de rendimento volumétrico, na transformação da tora, torete ou
resíduo em madeira serrada (45%), laminada (45 ou 55%) ou carvão (variável). Mais
uma vez, esse padrão único não faz sentido, considerando os fatores levantados na
própria resolução, como espécie florestal, qualidade da matéria prima, tipo de
processamento industrial, nível de tecnologia da indústria, tipo e qualidade do
produto final e a realização de aproveitamento comercial. Seria útil e adequada a
construção de uma base de dados por espécie e uso, utilizando-se informações
coletadas das empresas processadoras.
Ambas as resoluções do Conama preveem a possibilidade de apresentação de
estudo técnico para alterar o padrão adotado, mas, na prática, isso tem se mostrado
um caminho burocrático pouco explorado pelas empresas.
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Marcus Vinicius, em sua apresentação de 2007, já havia chamado atenção sobre a
variação de rendimento industrial de espécies utilizadas em serraria, indo de
61,63%, no caso do louro canela, até 41,49% na timborana (Vide Anexo 2). Isso
sem considerar a variação de rendimento em função da qualidade da tora, que
também é expressivo.
Na Amazônia, em 2009, o rendimento médio no processamento de toras para
madeira serrada, laminada, beneficiada e compensado ficou em 41% .(HUMMEL et
al 2010)
As observações de Marcus Vinicius de 2007 continuam válidas para descrever as
serrarias, laminadoras e fábricas de compensado (processamento primário) da
Amazônia:
"O parque industrial madeireiro na Amazônia, via de regra, é antigo e, na maioria
das vezes, obsoleto e de baixa produtividade".
"O uso de técnicas e tecnologias inadequadas e defasadas impede a
competitividade e acentua a geração de resíduos".(ALVES, 2007)
No processamento secundário da madeira nativa, principalmente na fabricação de
pisos e decks, houve, no início da década de 2000, investimentos relevantes na
aquisição de equipamentos modernos e sofisticados, como secadores, lixadeiras,
plainas moldureiras, envernizadoras e fornos UV, nos estados do Pará, Paraná e
São Paulo e, em menor escala, em Rondônia e Mato Grosso.
Estudo coordenado pela ANPM (2011) a partir de entrevistas e visitas junto a
diversos fabricantes de pisos de madeira, em várias regiões do Brasil, uma
estimativa segura para representação do setor, segundo eles, efetuou uma análise
de setor brasileiro de pisos de madeira, sem a inclusão dos pisos laminados (MDF,
HDF e MDP), feitos com madeira reconstituída de reflorestamento.
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O que se percebe nesse estudo é que, mesmo na fabricação de pisos de madeira, a
geração de resíduos é elevada: 30,8% das empresas têm um aproveitamento na
produção superior a 61% , mas o mesmo percentual de empresas tem um
aproveitamento inferior a 51%. Os principais fatores na geração de resíduos são o
aplainamento das peças serradas e a retirada de defeitos. Nesse caso, os resíduos
têm um destino mais adequado do que no processamento primário (vide a seguir
Produção e Mercado): apenas 14% são descartados.
A análise também mostra uma produção de pisos concentrada em poucas espécies
florestais: jatobá, ipê e cumaru representam 68% da utilização. É verdade que o
mercado tende a demandar espécies que tenham alta disponibilidade, mas com
certeza não é esse o caso do ipê na floresta. O estudo indica que uma alternativa
para esta situação pode ser o grupamento de espécies conforme classes de
utilização.
O fato é que existem algumas empresas com baixa geração de resíduos, seja
porque são mais eficientes na produção, ou porque desenvolvem produtos que
aproveitam as sobras de outras linhas de produção. Normalmente, também são
essas empresas as que introduzem novas espécies no mercado.
A ANPM está executando, com apoio financeiro da ITTO e colaboração de diversas
instituições entre elas a Embrapa e o SFB (LPF), o projeto PIMADS, que visa
contribuir para uma melhor conservação e utilização dos recursos florestais, no
contexto da fabricação de pisos de madeira maciços e engenheirados. Entre os
principais resultados quantitativos esperados estão: aumentar a eficiência da
exploração em ao menos 5% (floresta e indústria), caracterização física e mecânica
de pelo menos 12 espécies de madeira menos conhecidas, número de espécies de
madeira utilizadas para produção de pisos aumentado em pelo menos 10%, redução
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de resíduos em ao menos 15%, aumento do uso de resíduos para novos produtos
em ao menos 15%. Além disso, prevê a realização de cursos de secagem, controle
de qualidade, manejo de resíduos e instalação e manutenção de pisos de madeira e
normas ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) estabelecidas para
madeira serrada e pisos de madeira maciça.
Os resultados obtidos, até meados de 2013, incluem a caracterização tecnológica
das espécies selecionadas3 , a realização de ensaios relacionados à secagem e
medições de umidade e a oficialização de onze normas técnicas junto à ABNT
sendo nove de madeira serrada e duas de piso de madeira.
As ações desenvolvidas pelo SFB, de apoio à capacitação em manejo florestal, tem
ocorrido através do Cenaflor e do FNDF (Fundo Nacional de Desenvolvimento
Florestal) e, de modo geral, tem como público alvo comunidades, associações,
cooperativas e assentamentos rurais, que são carentes na atividade. Considerando
ainda a importância que esses têm na oferta de madeira nativa da Amazônia; no
Pará representariam 1/3 da oferta, segundo o IEB (Instituto Internacional de
Educação do Brasil), faz todo sentido esse esforço. No entanto, o manejo
empresarial, com peso preponderante na oferta, também precisa ser apoiado.
Informações obtidas junto ao SFB revelam, porém,
algumas limitações
preocupantes: o orçamento do Cenaflor para 2014 é de apenas R$392 mil e os
contratos assinados com o FNDF destinados a manejo florestal na Amazônia e na
3
angelim da mata, angelim vermelho, castanha sapucaia, cedrinho, cupiúba, itaúba
amarela, jarana amarela, mandioqueira escamosa, maparajuba, pequiá, sucupira
preta, tachi preto, tanibuca e timborana.
21
Caatinga, em quatro anos (2010-2014), somam somente R$4 milhões, com
execução de R$740 mil até 31/12/2013.
A PRODUÇÃO E O MERCADO
Diante da exaustão das florestas naturais na Bahia, no Espírito Santo, no Sul e no
Sudeste e da abertura de estradas na região Norte, desde a década de 1970 o
mercado tem se voltado para a Amazônia brasileira para se abastecer de madeira
nativa.
A produção de madeira em tora para fins industriais na Amazônia brasileira caiu de
28,3 milhões, em 1998, para 24,5 milhões de m³ em 2004, sendo 14 milhões
autorizados (2/3 manejo e 1/3 desmatamento) e 10,5 milhões obtidos de forma
ilegal. Em 2004, havia 3.132 madeireiras na região e o rendimento médio de
processamento foi de 42,4%. (LENTINI et al, 2005)
A produção de madeira em tora na Amazônia brasileira, em 2009, atingiu 14,2
milhões de m³ com 2.227 empresas em atividade e um rendimento médio de
processamento de 41%. Os resíduos gerados (59%) tiveram o seguinte destino:
19% como carvão vegetal para ferro gusa, 18% para forno de olarias, 14% para
cogeração de energia (processamento da madeira e estufas de secagem) e 49%
para queima ou aproveitamento de baixo valor. Essa madeira foi direcionada para
exportação (21%), estado de São Paulo (17%) e outros estados (62%). (HUMMEL et
al 2010)
Estudo do SFB de 2013, Florestas do Brasil em Resumo 2013, apontou uma
extração autorizada pelos órgãos ambientais de 12,9 milhões m³ de madeira em tora
22
em 2011, com um rendimento médio de processamento de 46,1%, resultando em
5,9 milhões m³ de madeira serrada/laminada/compensada/beneficiada. Apesar de
não haver uma diferença significativa no rendimento médio em relação a 2009, os
rendimentos por estado apresentam variações significativas pouco explicáveis4.
Enquanto que os rendimentos do Pará e Rondônia subiram respectivamente de
38,6% e 41,6% para 54,6% e 59,5%, o de Mato Grosso despencou de 44,8% para
28,9%.
Ainda segundo o Resumo 2013 do SFB, a madeira do desmatamento autorizado
tem um peso elevado na oferta de madeira nativa, representando 51% das
autorizações para transporte do sistema DOF no período de 2007 a 2010 (em 2004
era 33% conforme já mencionado) e o manejo florestal (49%). Mais de 90% do
desmatamento autorizado está relacionado ao uso alternativo do solo (pecuária e
agricultura). É desejável maiores informações e análise sobre essa situação assim
como dados sobre o volume e o destino da madeira suprimida na construção de
hidrelétricas na Amazônia.
Segundo o IBGE, a Amazônia produziu, em 2012, 13,6 milhões de m³ de madeira
em tora para fins industriais.
O Estudo Setorial 2013 elaborado pela empresa STCP (2013) registra uma queda
ainda maior na oferta de madeira de origem nativa 5. Mostra que, entre 2000 e 2012,
a produção de madeira serrada atingiu um pico em 2007, com 14.920 mil m³, e
chegou ao seu valor mais baixo em 2012, com 5.997 mil m³. No caso do
4
Enquanto que os dados apontados por HUMMEL et al 2010 foram baseados em
pesquisa de campo, as informações agora mencionadas (Resumo de 2013) foram
obtidas a partir do sistema DOF.
5
A denominação nesse estudo é madeira tropical, a mesma utilizada pelo ITTO.
23
compensado, a redução é ainda mais significativa, alcançando um pico em 2004,
com 1.380 mil m³, mas apenas 483 mil m³ em 2012, também o menor valor da série.
Os números6 apresentados para pisos também indicam queda na produção e na
exportação, mas menos expressiva: a produção e as exportações atingiram os
valores máximos em 2006, com respectivamente 19.393 mil m² produzidos e 14.425
mil m² exportados (74% do total), chegando em 2012 aos mínimos, com 9.900 mil m²
produzidos e 5.100 mil m² exportados.
Inúmeras empresas representativas fecharam, estão fechando ou funcionando
parcialmente, como pode ser verificado no Quadro 1. Essa situação pode ser
atribuída principalmente a quatro fatores: redução na oferta de toras e a dificuldade
de se obter madeira de origem confiável, concorrência da madeira ilegal ou falsa
legal e a crise internacional de 2008.
Quadro 1. EMPRESAS RELEVANTES DE MADEIRA NATIVA QUE ENCERRARAM
SUAS ATIVIDADES PRODUTIVAS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS.
EMPRESA
MERCADO
DE PRODUTO
PAIS
ATUAÇÃO
Eidai do Brasil
Eldorado
Externo e interno
(Saint Externo
Gobain)
Gethal
DE
ORIGEM
compensado
Japão
componentes
para França
móveis/portas/escadas
Externo e interno
manejo
florestal EUA
FSC/madeira
serrada/compensado
6
Os números se referem a pisos de madeira maciça ou engenheirados e não aos
pisos laminados que são painéis de madeira reconstituída.
24
Madenorte
Externo e interno
madeira
Brasil
serrada/compensado
Madescan
Externo e interno
madeira
Brasil
serrada/compensado/piso
MG Araguaia
Externo e interno
madeira
Brasil
serrada/piso/deck
Nordisk
Timber Externo
piso/deck e componentes
Dinamarca
Brasil
Precious
Wood Externo
manejo
Pará
florestal Suíça
FSC/madeira
serrada/deck
Promap
Externo e interno;
madeira
Brasil
serrada/dormente/deck
Robco
Externo
madeira serrada/piso
EUA
Vitória Régia
Externo e interno
piso/deck
Brasil
WTex
externo
piso
Brasil
Fonte: Levantamento do autor (empresas localizadas na Amazônia)
Além dessas, que encerraram suas atividades, há uma série de empresas que estão
funcionando apenas parcialmente.
Quadro
2.
EMPRESAS
DO
SETOR
MADEIREIRO
FUNCIONANDO
PARCIALMENTE
Brascomp: tem área florestal própria; parou a fabricação de compensados e está
comercializando apenas toras; Brasil
Cikel:
tem
área
florestal
própria
FSC;
parou
a
fabricação
de
madeira
serrada/compensados/lâminas/pisos e decks e está comercializando apenas toras; Brasil
Emapa: mercado interno; madeira serrada; Brasil
25
Expama: externo/interno; piso/deck; Brasil.
Juruá: tem área florestal própria com certificação FSC; diminuiu substancialmente a
fabricação de madeira serrada/pisos/decks e aumentou a venda de toras; Brasil
Pampa: externo; pisos/decks/componentes; Brasil
Algime Florestal
Estância Alecrim
Madesa (Indústria Madeireira de Santarém)
Mainardi
Pisos Xapuri
São Domingos
Fonte: Levantamento do autor(empresas localizadas na Amazônia)
A ANPM, que reúne as principais empresas de piso desse segmento no Brasil, que
já teve 25 fabricantes de pisos como associados, tem agora apenas 8.
Relatório técnico do SFB e IPAM, Florestas Nativas de Produção do Brasil ( 2011)
estima uma demanda futura de 21 milhões m³/tora em relação à madeira de origem
nativa, para uma produção atual de 15 milhões m³, sendo 10,5 milhões autorizados
e 4,5 milhões obtidos de forma ilegal.
Ainda segundo o estudo acima, a contribuição das Florestas Nacionais (Flonas) para
atender essa demanda poderia ser de até 4,4 milhões m³/ano, em uma área total
efetiva de 6 milhões de ha. A contribuição de Florestas Estaduais (Flotas) poderia
ser de até 1,95 milhões m³, em uma área 2,66 milhões de ha, e a de Reservas
Extrativistas (Resex) de até 850 mil m³, em uma área de 2,32 milhões de ha. A maior
participação poderia vir de glebas públicas federais ainda não destinadas, com uma
produção de até 7,05 milhões m³, em áreas que somariam 9,62 milhões de ha. Por
último, com a participação em declínio, a produção em áreas privadas e
26
assentamentos rurais, que tem apresentado tendência de redução, que se mantida,
levaria, em 20 anos, essa produção para apenas 5 milhões m³.
O objetivo do relatório do SFB e Ipam (2011) foi chamar atenção para a importância
estratégica das florestas públicas ainda não destinadas pelos governos federal e
estaduais para o abastecimento do mercado florestal, visto que, na Amazônia
brasileira, 75% das florestas são públicas.
O Programa Nacional de Florestas (PNF) foi criado em abril de 2000 e tinha como
uma das suas metas, para o período 2004-2007, agregar 15 milhões de ha de
florestas naturais em produção sustentável. Essa meta, no entanto, foi abandonada.
Em 2006, foi aprovada a lei de Gestão de Florestas Públicas (LGFP) e criado o
Serviço Florestal Brasileiro (SFB), com previsão inicial de concessão de 13 milhões
de ha até 2016. O valor concedido até agosto de 2014 chega a 513 mil ha, o que,
segundo premissas do SFB (ciclo de corte de 30 anos e 18 m³/ha de rendimento),
resulta em uma produção de 308 mil m³/ano de madeira em tora.
O programa de concessão florestal no estado do Pará, conduzido pelo Ideflor
(Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará), criado em 2007,
apresentou resultados expressivos por dois anos consecutivos: 2011 e 2012, com
áreas concedidas respectivamente de 150.957 ha (Glebas Mamuru-Arapiuns) e de
326.184 ha (Flota Paru), totalizando 477.141 ha, similar ao número do SFB.
Previsão feita em setembro de 2013 era chegar, em 2014, a 688 mil ha concedidos,
com a produção de 453 mil m³ de madeira em tora e em 2015 essa produção
chegaria 532 mil m³. No entanto, em 2013 e 2014, nenhum contrato foi assinado.
Está em processo de licitação desde 2013 uma segunda área (108 mil ha) na Flota
Paru.
27
Com as concessões florestais caminhando em um ritmo mais lento do que o
planejado, é difícil fazer uma previsão a partir de quando haverá oferta significativa
da madeira oriunda de florestas públicas no mercado.(Vide lista dos concessionários
no Anexo 3)
O IFC foi contratado pelo SFB como consultor líder para desenvolver um modelo de
concessão para Flona de Itaituba no Pará, baseado nas melhores práticas nacionais
e internacionais. O serviço de consultoria vai ser realizado em duas fases. A primeira
inclui o inventário florestal, o plano de manejo, levantamento de custos operacionais
do concessionário, modelo de precificação e levantamento de itens chave. A
segunda vai consistir da preparação dos documentos da licitação, do contrato, do
marketing e da assistência durante todo o processo até o fechamento final.
O BNDESPar, há quatro anos atrás, se tornou sócio
de um concessionário de
floresta pública. A idéia, na época, era apoiar também outros concessionários via
capital e eventualmente via dívida, mas isso acabou não acontecendo e agora o foco
do BNDES parece ser mais a viabilização de novos editais de concessão, como a da
Flona de Itaituba.
O reflorestamento, em áreas degradadas da Amazônia, se apresenta como uma
alternativa relevante para suprir o mercado mas apenas em uma perspectiva de
longo prazo. Existem algumas plantações em regime de consórcio (várias espécies
nativas juntas) mas ainda estão em uma fase inicial e talvez ainda experimental. O
paricá, em regime de monocultura, é a única espécie nativa sendo plantada em
escala realmente comercial mas tem uma aplicação restrita a compensados e como
matéria prima de MDF.
As espécies exóticas mais plantadas na Amazônia em escala comercial são o
eucalipto e a teca. A primeira está mais direcionada para produção de celulose: A
28
Suzano Papel e Celulose comprou a Vale Florestar, que tem 45 mil ha de plantações
de eucalipto em áreas arrendadas no Pará e a Jari Celulose tem uma área própria
de 113 mil ha (52 mil plantados e o restante para futuros plantios) para abastecer
sua fábrica em Almeirim no Pará. Existe ainda a empresa japonesa Amcel, que
explora no Amapá, uma área de 130 mil ha, para produção de cavacos para o
mercado externo. Em relação a teca estima-se uma área plantada de 70 mil ha no
MT. A Floresteca, que seria a maior produtora privada de teca do mundo, dispõe em
terras próprias e em parceria, de uma área plantada de 43 mil ha, sendo 53% no MT
e 47% no PA.
A análise da redução do mercado para madeira nativa nos últimos anos é complexa
e não conclusiva. No lado da oferta, a burocracia na aprovação dos planos de
manejo e dos planos de operação anual (POA) tem sido um limitador. No Mato
Grosso, por exemplo, há disponibilidade de áreas regularizadas para manejo mas o
interesse continua baixo. No lado da demanda, a burocracia do sistema DOF, a
eventual associação da madeira nativa com degradação florestal e ilegalidade e a
oferta limitada de produtos inovadores tem levado compradores para a madeira de
reflorestamento e outros materiais.
OPORTUNIDADES
O Brasil poderia se posicionar melhor no mercado internacional de madeiras
tropicais, com produtos de alto valor agregado, não só por dispor da maior área de
florestas tropicais do mundo, mas também pelo fato de sua participação de mercado
ser baixa. No entanto, empresas e centros de pesquisa precisam investir em um
maior conhecimento das madeiras nativas brasileiras, seus usos mais adequados e
29
atualizar a comparação com as asiáticas e africanas, que são suas principais
concorrentes no mercado internacional. O Brasil ainda tem como explorar suas
florestas nativas em moldes mais viáveis ecológica e economicamente, do que seus
concorrentes o fizeram, sobretudo numa perspectiva de desmatamento evitado e de
recuperação de áreas florestais degradadas.
Na Amazônia são muitas espécies, com pouquíssima concentração espacial. Já nas
florestas tropicais da Ásia, existe uma menor heterogeneidade e uma menor
variabilidade entre as propriedades das espécies, possibilitando mais facilmente um
grupamento das espécies.
Madeiras da Amazônia são apreciadas no Brasil, na Europa, na América do Norte e
no Japão. Produtos brasileiros, como madeira serrada, madeira aplainada, lâminas,
compensado, pisos, molduras, decks e móveis são conhecidos no exterior e o Brasil
dispõe de um parque industrial relativamente moderno para fabricação de pisos,
molduras e decks.
A competição com a China parece ser um dos maiores desafios. A China, dentre os
membros do ITTO, que representam 90% do comércio global de madeira tropical, é
o maior importador de toras de madeira tropical, com mais de 50% do volume. A
China é, também, o maior importador de madeira serrada tropical, com uma
participação ao redor de 40% do mercado. Na sua grande maioria, essas
importações de toras provêm de países com baixo controle da origem e legalidade.
Além disso, produtos de madeira processados na China, quando exportados,
recebem benefícios fiscais.
Patrick Saman, conhecedor do mercado externo para madeiras tropicais brasileiras,
faz uma análise dos fatores que têm levado a uma perda de faturamento do
segmento de madeira tropical brasileira, desde 2004: recessão em diversos
30
mercados internacionais importantes, principalmente a partir de 2008; instabilidade
cambial; aumento espetacular de preço dos produtos e concorrência de outros
materiais.
Segundo ele talvez, o fator mais significativo seja o aumento de preços. O preço em
dólar do deck de ipê, por exemplo, subiu 245% de 2004 a 2012 e o de maçaranduba
ainda mais, 260%. Conclui, afirmando que o Brasil está perdendo mercado para
África e países do leste europeu.
A maior parte do aumento de preços está provavelmente relacionada a uma menor
disponibilidade de algumas espécies mais demandadas, como ipê e cumaru, e em
menor grau a valorização do real frente ao euro e ao dólar.
Segundo um exportador de pisos, o mercado europeu permanece fraco e o dos EUA
está se recuperando mas as madeiras brasileiras continuam com dificuldades por
causa do preço mais elevado e mudanças nas preferências do consumidor.
Pisos, molduras, decks e móveis de jardim são provavelmente os produtos que têm
o maior potencial no mercado externo, mas a tendência é que enfrentem
concorrência forte e crescente de outros países e materiais.
Além disso, há carência no desenvolvimento de novos produtos, com absorção de
tecnologias modernas e inovadoras. Por exemplo, as madeiras tropicais poderiam
ser utilizadas como alternativa à madeira de reflorestamento, no sistema construtivo
Wood Frame e nas vigas de Laminado Colado. Também a técnica Finger Joint
poderia ser utilizada nos produtos de madeira tropical no Brasil.
É interessante o caso da Construtora Ita, tradicional e reputada empresa de projetos,
fabricação e montagem de estruturas de madeira, que após 30 anos, optou há
aproximadamente quatro anos pela substituição total das espécies nativas pelo
eucalipto por uma questão de logística e de flexibilidade. O fato é que a empresa
31
substituiu peças inteiras de madeira, que dependiam do tamanho da tora pelo
laminado colado que permite a fabricação de peças mais compridas e largas.
Segundo Geraldo Zenid, ex diretor do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas do
Estado de São Paulo) é necessário, no caso da madeira serrada, se trabalhar em
uma classificação de qualidade. No mercado interno, por exemplo, não existe uma
definição do que seja madeira de primeira. Por outro lado seria desejável uma maior
compatibilização de medidas e de classificação com o mercado externo.
No caso do mercado interno, o maior potencial de mercado para a madeira nativa ou
tropical está em usos duráveis, como vigamento aparente, telhados, esquadrias,
brises, portas externas, escadas, pisos, decks, molduras, lambris, forros, divisórias,
revestimentos e móveis, em oposição a usos temporários como formas, andaimes,
escoramento e caixotaria, aonde as espécies utilizadas como o cambará e a
amescla, são cada vez menos competitivas em relação ao pinus e eucalipto,
principalmente fora da Amazônia.
É importante ressaltar que a madeira nativa tem sido muito utilizada em construções
horizontais, sobretudo residências, projetadas as vezes pelos mais conceituados
escritórios de arquitetura do pais e também na fabricação de pisos e decks e
mobiliário artesanal..No entanto a ênfase do mercado tem sido em qualidade do
produto e em custos e não na origem da madeira.
Outro tipo de oportunidade, pouco explorada pelas empresas na região, é o
aproveitamento dos resíduos do processamento da madeira como fonte de energia
elétrica e não apenas para aquecer as estufas. Concrem, Ebata, Pampa, Rosa e
Tramontina no Pará e Precious Woods no Amazonas são algumas notáveis
exceções. É uma alternativa a ser incentivada, considerando a geração local de
empregos, assim como a redução nos custos de distribuição e transmissão de
32
energia elétrica. Os resíduos podem ser utilizados também na fabricação de
briquetes, casos da Pampa e Tradelink.
LICENCIAMENTO E MADEIRA ILEGAL
De modo geral, os órgãos estaduais de meio ambiente, na Amazônia, têm recursos
limitados, apresentando deficiências estruturais relevantes. Se, por um lado, são
burocráticos no licenciamento ambiental, por outro, são pouco críticos na análise e
liberação dos planos de manejo florestal e apresentam baixa capacidade de
fiscalização da extração e do transporte de madeira nativa.
Apesar de iniciativas e esforços louváveis, como a criação do DOF pelo IBAMA e da
guia florestal eletrônica no MT e no PA, em substituição a ATPF (Autorização de
Transporte de Produtos Florestais), esses órgãos não têm conseguido assegurar a
legalidade da madeira consumida, muito menos a sustentabilidade da sua extração.
As irregularidades e as fraudes têm ocorrido pela vulnerabilidade e falta de
integração dos sistemas de licenciamento e controle (DOF/SIMLAM-Sistema
Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental e Sisflora-Sistema de
Cadastro, Comercialização e Transporte de Produtos Florestais) e a baixa
capacidade de fiscalização. Tem havido elevada inserção no sistema de créditos
fictícios: aprovação de PMFS (Plano de Manejo Florestal Sustentável) frios,
simulação de operações interestaduais, aproveitamento de índices de conversão
artificiais, inserções clandestinas, etc.
As principais fraudes e irregularidades encontradas são:

Localização do Plano de Manejo é falsa: madeira é retirada de áreas não
autorizadas. Com o georeferenciamento isso não deveria acontecer.
33

Censo florestal é declaratório: há troca de espécies favorecendo as mais
valorizadas e o rendimento da floresta é aumentado

O Sistema aceita informações inconsistentes, como logísticas e tempo
inviáveis (não existem filtros)

O rendimento fixo de 45% na conversão de tora para madeira serrada
permite, por exemplo, a venda de resíduos como madeira.
Relatórios recentes do Imazon (MONTEIRO et al 2013 e 2014), sobre transparência
do manejo florestal no Pará e no Mato Grosso, registram o que tem ocorrido na
exploração.
PARÁ - No período (agosto 2011-julho 2012) se detectou um total de 157.239 ha de
florestas exploradas, sendo que 122.337 ha (78%) não haviam sido autorizados pela
SEMA–PA, sendo portanto ilegal. Essa exploração não autorizada ocorreu
preponderantemente (67%) em áreas privadas (sem regularização fundiária?), terras
devolutas ou sob disputa (grilagem?). Por outro lado, a área de exploração
detectada pelo Imazon é pelo menos 28% maior do que a autorizada pela SEMA.
MATO GROSSO - No período (agosto 2011-julho 2012) se detectou um total de
197.748 ha de florestas exploradas, sendo que 106.663 (54%) não haviam sido
autorizados
pela
SEMA-MT.
Essa
exploração
ilegal
ocorreu
quase
que
exclusivamente (96,4%) em áreas privadas (sem regularização fundiária?), terras
devolutas, ou sob disputa (grilagem?).
Desde junho de 2014, o Instituto Centro Vida (ICV) assumiu a continuidade do
mapeamento independente do desmatamento da exploração ilegal em Mato Grosso,
previamente realizado pelo Imazon. Nesse processo, o ICV envolveu a SEMA-MT, o
CIPEM, o Ministério Público Estadual e a Universidade Federal do Mato Grosso. O
objetivo é validar posteriormente essas análises com essas entidades.
34
A extração em áreas não autorizadas remete à desordem fundiária na Amazônia e
ao baixo esforço que tem sido feito para enfrentá-la.
Há iniciativas em andamento no Pará e no Mato Grosso para fortalecer os sistemas
de licenciamento e controle. (Vide a seguir Busca da Sustentabilidade). Sistemas de
monitoramento e rastreamento são utilizados, há muito tempo, pela certificação
florestal independente, com ótimos resultados no que se refere à sustentabilidade .
O IBAMA não tem se posicionado sobre a efetividade do DOF, mas a exigência, a
partir de agosto 2014, da certificação digital no acesso e transações do sistema DOF
é um primeiro passo.
O novo Código Florestal (Lei 12.651, alterada pela Lei 12.727 - artigo 35, ambas de
2012) prevê o estabelecimento de um sistema nacional de controle da origem da
madeira e de outros produtos florestais, que integre os dados dos diferentes
estados, a ser coordenado, fiscalizado e regulamentado pelo órgão federal
competente do SISNAMA(Sistema Nacional de Meio Ambiente), o IBAMA.
No estado do Pará, está se discutindo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
entre o Ministério Público Federal e a SEMA, com compromisso do IBAMA e
envolvimento do setor privado. A previsão inicial era de que o TAC fosse assinado
no final do ano passado e agora a expectativa é que seja assinado até novembro de
2014. O TAC diz respeito à regularização, implementação e aperfeiçoamento de
mecanismos de controle e fiscalização ambiental da cadeia produtiva da madeira no
Pará. Prevê, por exemplo, a necessidade da SEMA de implementar mecanismos de
rastreabilidade do produto florestal desde a sua origem; que a aprovação do plano
de manejo esteja condicionada à contratação de instituição idônea para atuar como
verificadora independente; a integração entre o DOF e o SISFLORA no Pará; e o
reconhecimento e ativação do PAMFLOR (Programa de Apoio ao Manejo Florestal).
35
Seria bastante razoável que as condições de manejo exigidas e fiscalizadas pelo
Ideflor, na concessão de florestas públicas estaduais, fossem as mesmas que a
Sema - PA exige na aprovação, liberação e fiscalização dos planos de manejo
privados. Na prática, são dois mundos à parte.
Estudo7 desenvolvido pelo CIPEM, com apoio do IMEA (Instituto Mato-grossense de
Economia
Agropecuária),
faz
uma
análise
interessante
do
processo
de
licenciamento no MT. Lá, para aprovar um plano de manejo florestal, é preciso ter a
LAU (Licença Ambiental Única) que depende do GEO (georeferenciamento) que, por
sua vez, depende do CAR (Cadastro Ambiental Rural). Mais de 70% dos
entrevistados relataram que a obtenção dessas aprovações é extremamente difícil.
Os processos têm sido lentos, às vezes levam anos, o que acarreta custos e
posterga receitas. O grau de dificuldade para obtenção das licenças para a operação
de processamento industrial é mais baixo do que para a exploração florestal. De
qualquer modo, 46% dos entrevistados mencionaram extrema dificuldade na
obtenção da LP (Licença Prévia), da LI (Licença de Instalação) e da LO (Licença de
Operação), que, em média, tem levado nove meses para a obtenção.
A percepção generalizada entre as empresas de madeira nativa é que a morosidade
na aprovação dos planos de manejo e a burocracia no licenciamento ambiental não
são algo novo, vêm da época que eram atividades realizadas apenas pelo IBAMA.O
impacto negativo sobre a operação das empresas é relevante.
Os recursos do Fundo Amazônia, que são administrados pelo BNDES, podem ser
utilizados nas seguintes atividades:

7
prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento
Diagnóstico do setor de Base Florestal no Estado do MT
36

promoção da conservação e uso sustentável das florestas

controle, monitoramento e fiscalização ambiental (por exemplo, por órgãos
estaduais de meio ambiente e pelo IBAMA)
Uma avaliação do Fundo Amazônia foi apresentada em um seminário realizado em
setembro de 2013, na FEA (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
da USP (Universidade de São Paulo), com a presença do BNDES. Entre os
principais itens destacados
comunicação/integração
entre
apareceram: excesso
os projetos,
falta
de
de
burocracia, falta de
apoio
para
despesas
operacionais, não existência de prazo para enquadramento, longo prazo de
aprovação dos projetos, e os projetos não aprovados serem devolvidos sem parecer
técnico.
Contudo, diante da quantidade de projetos aprovados, que somam 58,
da
abrangência geográfica e da relevância dos mesmos é de se esperar um impacto
muito positivo, em médio prazo, em práticas mais sustentáveis na região (vide
www.fundoamazonia.gov.br)
O estado do Pará tem sido um dos mais atuantes, com três projetos já aprovados
pelo Fundo Amazônia. O primeiro, no valor de R$16.830.280,00, 100%
desembolsado, tem como objetivo prevenir, combater e monitorar os incêndios
florestais e as queimadas não autorizadas no estado, por meio de capacitação e
aquisição de ativos fixos. O segundo, no valor de R$15.923.230,00, 74%
desembolsado, tem como beneficiário a SEMA e está voltado para o aprimoramento
do processo de emissão do CAR, descentralização administrativa, capacitação do
corpo técnico e aquisição de infraestrutura operacional (veículos, tecnologia da
informação, sala de monitoramento capaz de acompanhar empreendimentos
licenciados através do sensoriamento remoto, etc.). O terceiro, projeto Municípios
37
Verdes, aprovado no final de 2013, no valor de R$82.378.560,00 está ainda em fase
de contratação. Já tem a adesão de 100 municípios de um total de 144 e tem como
principais objetivos: a implementação em larga escala do CAR e o fortalecimento da
gestão ambiental municipal. Outro objetivo relevante será produção de uma base
digital georeferenciada e mapeamento do uso do solo e da cobertura florestal de
aproximadamente 50% do estado.
Os estados do MT e Rondônia também receberam recursos do Fundo para projetos
de prevenção, combate e monitoramento de incêndios florestais e queimadas. O
valor de apoio em Rondônia é R$15.040.500,00, 29% desembolsado e em MT é de
R$12.625.000,00, 66% desembolsado.
O Fundo Amazônia aprovou, também, no final do ano passado, um projeto no valor
de R$35.015.970,00 para o estado do MT. Está voltado à
intensificação da
fiscalização e ao fortalecimento do licenciamento ambiental com a digitalização do
sistema, descentralização da gestão ambiental e consolidação das unidades de
conservação, com ações em georeferenciamento, demarcação e aprimoramento da
gestão.
Já Rondônia contratou, em março de 2014, um projeto no valor de R$32.659.602,00,
sem desembolso ainda, que visa principalmente a consolidação do CAR, a proteção
das unidades de conservação e a atualização do zoneamento sócio econômico e
ecológico (ZSEE).
O Instituto Floresta Tropical (IFT) desenvolveu projeto direcionado à expansão da
prática de manejo florestal, com foco na capacitação técnica, sensibilização dos
atores chave e na pesquisa aplicada com manutenção dos experimentos em
andamento e estabelecimento de novos. O valor contratado foi de R$7.449 mil,
38
sendo que 90% já foi desembolsado. No momento, o IFT prepara um novo projeto
para submeter ao Fundo Amazônia.
As pressões internacionais contra a madeira ilegal estão se consolidando e
caminhando para se tornar irreversíveis. A União Européia, por exemplo, começou o
processo em 1998, sendo que, em 2005, regulamentou o FLEGT (Forest Law
Enforcement Government and Trade), com o objetivo de controlar e facilitar a
entrada, na Comunidade Européia, de madeira e produtos de madeira de países que
assinassem acordos voluntários com ela (VPA - Voluntary Partnership Agreements).
Esses acordos preveem uma série de compromissos, obrigações e ações de ambas
as partes para combater a madeira ilegal. Seis países já assinaram e os acordos
estão em fase de implementação: Gana, Camarões, República do Congo, Indonésia,
Libéria e República Centro Africana. Indonésia e Gana devem começar em breve a
comercialização de madeira com a licença FLEGT. Há acordos em negociação com
Gabão, República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Malásia, Vietnam, Laos,
Tailândia, Guiana e Honduras. Surpreendente que o único país da América do Sul
seja Guianas. Em 2010, a União Européia regulamentou o EUTR (European Union
Timber Regulation), que proíbe a entrada na comunidade européia de madeira ou de
produtos de madeira ilegais e exige que os comerciantes tenham registro de seus
fornecedores e clientes e exerçam "diligência" na obtenção de informações, na
avaliação e na mitigação de riscos de madeira ilegal em suas cadeias de
fornecimento.
Notícia veiculada pelo Greenpeace, em junho de 2014, relata que a cadeia de
materiais de construção, Jewson, do grupo Saint Gobain, vai retirar temporariamente
toda a madeira de origem amazônica de suas mais de 600 lojas, após denúncia do
Greenpeace envolvendo dois de seus fornecedores brasileiros de madeira. A
39
empresa vai auditar sua cadeia de fornecimento para conhecer a origem de suas
compras. Órgão do governo britânico, responsável pela execução da EUTR, iniciou
investigações sobre a Jewson em relação a essa denúncia.
O Greenpeace ainda relata que a Espanha classificou a madeira da Amazônia
brasileira de alto risco e que a Itália aprovou, também, legislação para implementar a
EUTR. No entanto, o site da EUTR informa que a implementação ainda está em
andamento, tanto na Espanha como na Itália e na França, que são tradicionais
importadores de madeira tropical brasileira. Na Alemanha, Holanda e Reino Unido,
por exemplo, as medidas já estão em vigor.
O Lacey Act é uma lei em vigor nos EUA, que, a partir de emendas em 2008, proíbe
todo o comércio de plantas e produtos vegetais, inclusive papel, móveis e madeira
de fontes ilegais, provenientes de qualquer estado americano, bem como de outros
países. Empresas e indivíduos que atuam no mercado dos EUA devem fazer tudo
que estiver ao seu alcance para verificar se o produto que estão comercializando é
legal, de acordo com as leis do país ou do estado de origem. Na prática, acaba
sendo necessário um processo de "diligência", que implica, entre outras coisas, em
conhecer a sua cadeia de fornecimento, visitar os seus fornecedores e obter
informações sobre a origem do produto e sua rastreabilidade.
A concorrência da madeira sem rastreabilidade, ilegal e não sustentável inviabiliza
empresários sérios do setor, assim como desestimula a entrada de novos e também
os investimentos em ciência e tecnologia. Isso explica, também, porque o interesse
pelas concessões florestais não é maior.
Um empresário do segmento relatou que, em média, o custo da madeira serrada
com certificação florestal, no Brasil, sai R$900,00/m³, enquanto que em uma
40
empresa informal, que trabalha com madeira ilegal, ele fica em R$450,00/m³, ou seja
a metade.
Uma das ações estratégicas, vislumbradas pelo SFB, (estudo Mapeamento da
Carga Tributária, 2013), para melhorar a competitividade da madeira legal de
manejo florestal/certificada frente às demais, é uma política de desoneração
tributária que, combinada a outras ações, como acesso preferencial a mercados,
agilidade no processo de licenciamento e crédito, contribuiria para o uso mais
sustentável dos recursos da Amazônia. Segundo esse estudo, o ICMS (Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) é o tributo que mais
onera a cadeia produtiva, exceto nas exportações, seguido, em termos de maior
ônus, pelo PIS/COFINS, exceto nas exportações e no caso de cooperativas.
Na realidade atual, a situação é bem diferente, como mencionado abaixo:
No estado de SP, o ICMS para comercialização de madeira é de 18%, enquanto que
o de produtos concorrentes, como aço, alumínio, cimento, cerâmica, fibrocimento e
plástico é de 12%. Existe um pleito, junto ao governo do estado, de equiparação das
alíquotas no patamar de 12%.
Quanto ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), também não existe
isonomia entre produtos concorrentes, ou seja, enquanto que a alíquota para os
pisos
laminados,
elaborados
com
painéis
de
madeira
reconstituída
de
reflorestamento, é 0%, para os pisos de madeira maciça é de 10%.
O caso do álcool, em relação à gasolina, guarda alguma semelhança com a situação
acima. Apesar do álcool ser um combustível renovável, mais ecológico do que a
gasolina, o setor sucroalcooleiro não tem tido sucesso em convencer o governo em
reestabecer a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a
41
gasolina. Essa contribuição seria necessária para melhorar a competitividade do
álcool, mas o governo não quer mais um elemento de pressão sobre a inflação.
A certificação florestal independente pode ser um instrumento para promover o
cumprimento da lei no setor florestal e também atenuar a carga de fiscalização dos
órgãos ambientais.
BUSCA DA SUSTENTABILIDADE
Ao longo dos últimos anos, surgiram várias iniciativas para trazer sustentabilidade
ao segmento de madeira nativa, mas a maioria não chegou aos resultados
esperados.
Em julho de 2008, foi assinado um Pacto pela Valorização da Floresta e Fim do
Desmatamento na Amazônia, por diversas ONGs: Amigos da Terra,
CI
(Conservation International), Greenpeace, ICV, Imazon, Ipam, Isa (Instituto Sócio
Ambiental), TNC (The Nature Conservancy) e WWF (World Wildlife Fund). No
mesmo mês e ano, em Belém, com previsão de monitoramento pelo Imazon, foi
assinado o Pacto pela Madeira Legal e Sustentável pelo Ministério do Meio
Ambiente (MMA), pelo Governo do Estado do Pará, empresas associadas à Aimex e
algumas empresas com certificação FSC. O setor florestal se preocuparia com a
origem da madeira, que deveria ser, no mínimo, de fontes legais, mas iria
caminhando para a sustentabilidade; e o setor público se preocuparia em agilizar a
regularização ambiental de fornecedores de tora e as concessões florestais e em
elaborar instruções técnicas, como normas e procedimentos para padronizar a
fiscalização. Pode se dizer que o avanço foi mínimo.
42
Em outubro de 2008, foi firmado, em São Paulo, o estado que mais consome
madeira nativa, o Pacto Madeira, dentro da iniciativa Conexões Sustentáveis SPAmazônia com a proposta de produção e consumo de produtos florestais
certificados ou em vias de certificação. Assinaram o documento: Amigos da Terra,
Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), Imazon, empresas
com áreas certificadas FSC, revendas com certificação FSC e a Associação
Brasileira de Escritórios de Arquitetura (ASBEA), entre outros. Nenhuma empresa
produtora ou consumidora de madeira tropical não certificada se juntou à iniciativa.
Segundo o Instituto Ethos, que exercia a secretaria executiva do pacto, este é um
projeto já concluído.
Em março de 2009, foi assinado o Protocolo Madeira é Legal, em São Paulo, uma
iniciativa do governo do estado de SP, da prefeitura de São Paulo, de empresas e
entidades do setor madeireiro e da construção civil e de algumas organizações não
governamentais. O objetivo foi promover o uso da madeira de origem legal
na
construção civil no estado de SP de forma responsável.
No Pará, foi criado, pelo governo estadual, em novembro de 2009, o PAMFLOR,
com o objetivo de promover e apoiar o manejo florestal, de melhorar o padrão
tecnológico da indústria de base florestal, assim como ampliar a transparência e
agilidade dos processos no âmbito da SEMA. Visava implementar sensoriamento
remoto, com verificação independente das práticas florestais em campo, realizada
por instituições não governamentais de reconhecida capacidade técnica. A filosofia
era de que quanto melhor fosse o plano de manejo, mais rápido ele seria aprovado.
Estava esquecido, mas agora existe um esforço do MPF para que ele seja colocado
em pratica.
43
Ao final de 2010, o governo do Pará/Sema, planejava colocar em consulta pública
projeto de se instalar chips nos caminhões para se rastrear o transporte de madeira
no Pará, ao longo da cadeia produtiva, da floresta até o beneficiamento final. Não
houve continuidade, também. A Sema pretende implantar, na próxima safra, a partir
de maio 2015, o SISFLORA 2, objetivando o maior controle no combate à
degradação ambiental e a legalidade no processo de comercialização. Na primeira
etapa, o foco é o aperfeiçoamento do sistema de georeferenciamento dos planos de
manejo e a utilização de chips nas árvores e toras, que poderão então ser
rastreadas. Numa segunda etapa, seria implementado um sistema de controle da
cadeia produtiva a partir da tora, ou seja, na cadeia de custódia.
No Mato Grosso, o CIPEM e a SEMA assinaram termo de cooperação, no final de
julho 2014, que prevê o monitoramento dos planos de manejo, por meio de
sensoriamento remoto pela SEMA. Prevê, também, troca de informações entre elas
com a SEMA, se comprometendo a elaborar relatórios sobre as áreas monitoradas.
Segundo o CIPEM, é uma oportunidade de demonstrar que conseguiram separar
bons empresários daqueles com algum desvio de conduta.
Pactos e acordos do setor florestal na Amazônia são difíceis de monitorar e controlar
devido à pulverização do setor, ao contrário da soja e da pecuária. A grande maioria
das empresas é pequena. Não existem empresas de grande porte, como Bunge,
Cargill, ADM, Dreyfus e AMaggi ou JBS, Marfrig e Minerva que, além de serem
grandes exportadores, funcionam como fortes concentradores. O foco de um pacto
deveria ser nos maiores consumidores de madeira tropical, ou empresas referencia,
com capacidade de influenciar fornecedores, concorrentes e consumidores. O que
deve ser ressaltado, no entanto, é que qualquer acordo ou pacto, por melhor que
seja, tem, na sua implementação, o seu calcanhar de Aquiles.
44
ORGANIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DO SEGMENTO
O segmento de plantações florestais é constituído por um número reduzido de
empresas que, de modo geral, estão profissionalizadas, bem estruturadas e
organizadas, atualmente, em uma entidade fortíssima, que
quatro: ABIPA, ABIPLAR, ABRAF e BRACELPA.
consolidou outras
A associação resultante, IBÁ,
surgiu com o objetivo de melhorar, de forma contínua, a competitividade das
empresas e dos produtos originários de plantações florestais (basicamente eucalipto
e pinus) e tem a expectativa de dobrar a área de plantações florestais, no Brasil, até
2020. Abrange empresas de áreas como papel e celulose (Klabin, International
Paper, MWV Rigesa, Fibria, Suzano e Kimberly-Clark), painéis e pisos laminados
(Duratex, Arauco e Berneck), florestas energéticas (Arcelor Mittal, Gerdau e
Vallourec), compensado (Guararapes, Sudati e Floraplac), madeira sólida (Amata e
Floresteca) e reflorestamento (Ramires).
Outra mudança em andamento, há muito tempo desejada por essas empresas, é a
migração do segmento das plantações florestais para a alçada do MAPA (Ministério
da Agricultura e Pecuária e Abastecimento), o que vai se refletir numa ênfase maior
para a produção. Já está em curso, inclusive, a elaboração do Programa Nacional
de Florestas Plantadas, com previsão de que seja transferido do MMA para o MAPA
até o fim do ano. A expectativa é de um relacionamento mais estreito com o governo
e de uma maior agilidade na tomada de decisões.
Ao contrário, o segmento de madeira nativa é extremamente pulverizado, não muito
organizado, nem muito unido. No Pará, a UNIFLOR, União das Entidades Florestais
do Estado do Pará, que, na teoria, representa os sindicatos regionais, está inativa. A
Aimex, com 34 associados, que, de acordo com informações do seu site, respondem
45
por 80% da exportação de serrados e laminados do Pará, representa de certa forma
os maiores e mais sofisticados produtores do estado, mas não o segmento como um
todo, visto que no Pará há mais de mil empresas, entre serrarias, fábricas de
compensado e laminadoras. No Mato Grosso, o CIPEM é a união de oito sindicatos
de base florestal, os quais estão presentes em todas as regiões produtoras do
estado, tendo, portanto, uma representatividade mais elevada.
O CIPEM é, também, o coordenador do Fórum Nacional de Atividades de Base
Florestal (FNBF), agente que reúne diversas associações e sindicatos do setor de
madeira sólida/nativa e que agora está sendo fortalecido para ser um representante
nacional do segmento de florestas nativas. Além do CIPEM, fazem parte do Fórum,
ABIMCI
(Associação
Brasileira
da
Indústria
de
Madeira
Processada
Mecanicamente), AIMEX, ANPM, SINDIMASP (Sindicato do Comércio Atacadista de
Madeiras do Estado de São Paulo) e outros cinco sindicatos/associações. Mais
adesões devem ocorrer.
O Fórum está assumindo um papel importante na Mesa Redonda da Madeira
Tropical, que tem como objetivo viabilizar o mercado de madeira tropical sustentável,
promovendo a governança do segmento e influenciando a agenda governamental. É
um projeto promovido pela Rede de Amigos da Amazônia (RAA), que está vinculada
ao Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio
Vargas, em parceria com WWF e Traffic.
A expectativa é que, a partir da Mesa Redonda, poderia se chegar a um pacto
setorial, baseado em premissas como origem sustentável, preço justo, transparência
e inclusão social. O maior desafio será conseguir escala, atraindo produtores
relevantes.
46
A questão da imagem do segmento de madeira nativa é complexa e está ainda
associada à degradação florestal na Amazônia e à madeira de origem ilegal e não
sustentável. Nem publicidade e nem assessoria de imprensa resolvem no momento.
O pacto setorial, almejado pela Mesa Redonda, se bem sucedido, pode ser um
marco importante.
A extração de madeira das espécies nativas nas florestas privadas não tem sido
priorizada pelo governo federal, que aposta suas fichas nas concessões florestais,
mesmo assim de forma ainda tímida. O governo, no entanto, precisa promover a
regularização fundiária e reconhecer a importância das florestas privadas no
atendimento ao mercado. O SFB deveria ser fortalecido com aumento do seu
escopo, passando a atuar como principal entidade de interlocução junto ao setor
produtivo, que reclama não haver um canal adequado de diálogo com o governo.
Em complemento às atividades do FNDF, o SFB poderia utilizar recursos do Fundo
Amazônia, para apoiar pesquisa e desenvolvimento tecnológico em manejo florestal
também. Outras áreas de apoio seriam: atualização tecnológica da indústria,
desenvolvimento de novas espécies florestais como no projeto PIMADS,
desenvolvimento de novos produtos e diminuição de desperdícios. Poderia também
em parceria com o ITTO elaborar estudos sobre os mercados para madeira tropical.
CONCLUSÃO
A conservação da Floresta Amazônica passa por uma melhor gestão das áreas
protegidas, por uma destinação rápida e adequada de terras públicas federais e
estaduais ainda sem definição de uso, pela regularização fundiária e pela exploração
sustentável dos recursos naturais.
No caso da madeira nativa é urgente viabilizar a adoção do manejo florestal
sustentável e incentivar e apoiar aumentos de produtividade ao longo da cadeia
47
produtiva. O problema é de natureza econômica: a conta não fecha. Em um
horizonte de longo prazo, que pressupõe que a área irá permanecer como floresta
em ciclos sucessivos de corte, o manejo florestal sustentável é a melhor alternativa.
Agora se a perspectiva for apenas de resultados imediatos, a escolha provável é o
corte não planejado e seletivo, levando à degradação florestal com tendência que
ocorra a supressão da floresta ao longo do tempo. O grande desafio é atrair os
empreendedores e os investidores para uma lógica de longo prazo, o que tornaria
viáveis investimentos em pesquisa, desenvolvimento tecnológico, produtividade e
novos produtos.
A fragilidade do licenciamento e a baixa fiscalização, no entanto, têm favorecido
enormemente a oferta de madeira informal e ilegal, que está inviabilizando iniciativas
sérias e sustentáveis do segmento, que tem uma perspectiva de longo prazo.
Existe um esforço em andamento para melhorar os sistemas de licenciamento no
Mato Grosso e no Pará com recursos do Fundo Amazônia. A Sema-PA investe em
uma sala de monitoramento que irá permitir verificar a distancia os empreendimentos
licenciados e está desenvolvendo o Sisflora 2 com novas especificações que
prometem corrigir falhas do sistema atual. A Sema-MT pretende fortalecer o
licenciamento ambiental e intensificar a fiscalização e assinou recentemente um
termo de cooperação com o CIPEM para troca de informações e monitoramento dos
planos de manejo via sensoriamento remoto. Ainda é cedo para avaliar se esses
esforços vão ser bem sucedidos. Não se vê ainda nenhuma iniciativa do IBAMA, que
é o integrador, coordenador e fiscalizador do sistema DOF.
As florestas no seu crescimento sequestram carbono. A madeira e o bambu são os
únicos materiais de construção renováveis e a madeira em usos não temporários
fixa carbono. Mesmo com todos os seus atributos positivos a madeira não goza de
nenhum incentivo.
A demanda por madeira nativa tem caído nos últimos anos em função da retração
nos principais mercados importadores, do aumento de preços em algumas espécies,
mas também de um processo acelerado de substituição pela madeira de
reflorestamento e por outros materiais. Isso contribuiu para o fechamento e
encolhimento de inúmeras empresas representativas Esse processo de substituição
está ocorrendo por diversas razões; as que parecem mais relevantes
são
mencionadas a seguir:
48
- A Floresta Amazônica é imensa, o que muitas vezes gera uma sensação de
abundância, de que é só explorar o que está lá sem grandes preocupações ou seja
o pensamento é que não há necessidade de modernização, de investimentos em
tecnologia e em novos produtos. O segmento da madeira de reflorestamento e
outros setores concorrentes tem buscado muito mais a inovação e ganhos de
produtividade, o que se reflete no lançamento contínuo de novos produtos e preços
competitivos.
- O segmento de madeira nativa precisa de mais união e organização. Tem faltado
articulação no relacionamento com os governos e com os outros públicos de
atuação para discussão e encaminhamento de agendas.
- Tem havido progressos, mas o segmento não conseguiu desvincular ainda sua
imagem da ilegalidade e da degradação florestal na Amazônia. Na dúvida, o
consumidor acaba preferindo produtos de madeira de reflorestamento e outros
materiais, muito menos ecológicos.
- O sistema de licenciamento para a extração, produção e comercialização de
madeira nativa apesar de vulnerável é complexo e burocrático. É muito mais fácil
para a indústria fabricar outros produtos e para os comerciantes comprar e vender
outros materiais.
O futuro do segmento depende muito do governo que precisa fortalecer e
modernizar o sistema de licenciamento e fiscalizar e que precisa também acelerar a
oferta de madeira via concessões florestais. Na pratica, o fortalecimento do
licenciamento e a fiscalização efetiva é que vão tornar a competição mais justa no
mercado, aumentando bastante o interesse pelas concessões florestais.
Em um cenário ideal, os empreendedores (empresas, associações, cooperativas,
etc.) podem melhorar a rentabilidade da operação adotando a exploração de
impacto reduzido, aumentando o número de espécies exploradas, agregando valor
econômico a espécies não tradicionais, investindo em equipamentos e técnicas que
possibilitem uma
menor geração e um melhor aproveitamento dos resíduos e
desenvolvendo produtos inovadores e de alto valor agregado.
49
ANEXO 1: NOME CIENTÍFICO DE ESPÉCIES FLORESTAIS MENCIONADAS
Nome popular
Nome científico
Amescla
Trattinnickia burserifolia
Angelim da mata
Hymenolobium excelsum
Angelim pedra
Hymenolobium petraeum
Angelim vermelho
Dinizia excelsa
Cambará
Qualea spp
Castanha sapucaia
Lecythis usitata
Cedrinho
Erisma uncinatum
Cedro
Cedrela spp.
Cedrorana
Cedrelinga Cateniformis
Cumaru
Dipteryx odorata
Cupiúba
Goupia glabra
Eucalipto
Eucalyptus spp
Freijó
Cordia goeldiana
Garapa
Apuleia leiocarpa
Ipê
Tabebuia serratifolia
Itaúba
Mezilaurus itauba
Jacarandá da Bahia
Dalbergia nigra
Jarana amarela
Lecythis poiteaui
Jatobá
Hymenaea courbaril
Jequitibá
Allantona lineata
Louro canela
Ocotea Neesiana
Maçaranduba
Manilkara spp
Mandioqueira escamosa
Qualea paraensis
50
Maparajuba
Manilkara bidentada
Muiracatiara
Astronium lecointei
Paricá
Schizolobium parahyba
Pau brasil
Cesalpinia echinata
Peroba rosa
Aspidosperma polyneuron
Piquiá
Caryocar villosum
Pinho do Paraná
Araucaria angustifolia
Pinus
Pinus spp
Sucupira
Bowdichia spp
Tachi preto
Tachigali myrmecophyla
Tanibuca folha pequena
Buchenavia parvifolia
Tauari
Couratari guianensis
Teca
Tectona grandis
Timborana
Piptadenia suaveolens ou gonoacantha
51
ANEXO 2: VARIAÇÃO DE RENDIMENTO ENTRE ESPÉCIES FLORESTAIS
Cenário Amazônico
Rendimento (%)
70,00
60,00
50,00
40,00
63,59
61,63
59,52
58,82
57,14
53,48
53,19
51,28
50,25
49,26
48,78
48,31
46,95
44,64
44,25
44,25
43,67
43,29
41,49
35,46
Variação de rendimento entre
espécies usadas em serraria
30,00
Sumaúma
Louro-canela
Louro- vermelho
Mandioqueira-branca
Mandioqueira-preta
Angelim-vermelho
Piquiá
Maçaranduba
Mandioqueira
Louro-tamaquaré
Cupiúba
Currupixá
Quajara
Jatobá
20,00
Angelim-pedra
Ipê
10,00
Piquiarana
0,00
Tauari
Timborana
Amarelo
Espécie
Cenário Amazônico
Rendimento (%)
Variação do rendimento entre
espécies usadas em laminação
70,00
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
0,00
59,52
57,14
56,18
39,22
Currupixá
Caju
Umbiruçu
Copaíba
33,45
Faveira
Espécie
52
ANEXO 3: LISTA DOS CONCESSIONÁRIOS DE FLORESTAS PÚBLICAS
NA AMAZÔNIA (ÁREAS FEDERAIS E DO ESTADO DO PARÁ)
EMPRESA
CONCEDENTE
ÁREA
BRASAD' OC TIMBER COM. DE MADEIRAS
SFB
194.012 HA
MADEFLONA INDL. MADEIREIRA
SFB
104.951 HA
CEMAL COM. ECOLÓGICO DE MADEIRAS
IDEFLOR
99.869 HA
MADEIREIRA SEGREDO
IDEFLOR
90.115 HA
AMAZONIA FLORESTAL
IDEFLOR
85.418 HA
SEMASA IND. COM. E EXPORT. DE MADEIRAS
IDEFLOR
69.610 HA
RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS
IDEFLOR
66.591 HA
SAMISE IND. COM E EXPLORAÇÃO
SFB
59.500 HA
EBATA PRODUTOS FLORESTAIS
SFB
56.961 HA
AMATA
SFB
LN GUERRA IND. E COM. DE MADEIRAS
SAKURA IND. E COM. DE MADEIRAS
RONDOBEL IND. E COM. DE MADEIRAS
GOLF IND. E COM. DE MADEIRAS
TOTAL
IDEFLOR
SFB
IDEFLOR
SFB
46.184 HA
45.721 HA
32.998 HA
19.818 HA
18.794 HA
990.542 HA
Fonte: SFB e Ideflor (2014)
53
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Transparência Manejo Florestal Estado do Pará, 2011-2012 (Imazon, 2013)
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(coordenador: Ariel de Andrade, 2011)
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Florestal) Noções Básicas de Manejo Florestal, versão 2008 - Niro Higuchi et al
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SFB - Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Comércio de Madeira: Caminhos para o Uso Responsável (Sindimasp e WWFBrasil, julho 2013)
Estudo Setorial 2013 - ABIMCI/FNBF (Elaboração STCP)
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