Prefeitura Municipal de Itabuna publica

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Prefeitura Municipal de Itabuna
1
Segunda-feira • 23 de Novembro de 2015 • Ano III • Nº 1341
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Prefeitura Municipal de
Itabuna publica:
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Decreto Nº 0000017/2015, 01 de junho de 2015 - Altera o Quadro De Detalhamento
De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Decreto Nº 0000018/2015, 01 de junho de 2015 - Altera o Quadro De Detalhamento
De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Decreto Nº 0000019/2015, 01 de junho de 2015 - Abre Crédito Suplementar Por
Anulação De Dotação No Valor De R$ 17.688.024,37 (dezessete milhões seiscentos e
oitenta e oito mil vinte e quatro reais e trinta e sete centavos) , Para Fins Que Se
Especifica E Da Outras Providências.
Decreto Nº 0000020/2015, 01 de julho de 2015 - Altera o Quadro De Detalhamento De
Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Decreto Nº 0000021/2015, 01 de julho de 2015 - Altera o Quadro De Detalhamento De
Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Decreto Nº 0000022/2015, 01 de julho de 2015 - Abre Crédito Suplementar Por
Anulação De Dotação No Valor De R$ 11.590.221,06 (onze milhões quinhentos e
noventa mil duzentos e vinte e um reais e seis centavos) , Para Fins Que Se Especifica
E Da Outras Providências.
Decreto Nº 0000023/2015, 01 de julho de 2015 - Abre Crédito Suplementar Por
Anulação De Dotação No Valor De R$ 39.014.000,00 (trinta e nove milhões quatorze
mil reais), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
Portaria nº. 57 de 23 de novembro de 2015 - Designa servidor para o exercício das
funções de Coordenação da Assistência Farmacêutica e dá outras providências.
Portaria nº. 58 de 23 de novembro de 2015 - Designa servidor para o exercício das
funções de Chefe da Divisão de Saúde Bucal e dá outras providências.
Aviso De Homologação E Adjudicação Tomada De Preços Nº 006/2015 - Objeto:
Contratação de empresa da área de engenharia civil para prestação do serviço de
macrodrenagem do Bairro São Pedro.
Despacho do Pregão Presencial n°. 032-S/2015 Processo Administrativo nº 079S/2015 - Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos em atendimento a diversos
Departamentos da Secretaria Municipal de Saúde.
Demonstrativo De Dispensa De Licitação - Outubro/2015.
Demonstrativo De Inexigibilidade - Outubro/2015.
Demonstrativo De Licitação - Outubro/2015.
Extrato De Contrato Administrativo Nº 271/2015 Pregão Presencial Nº 061/2015 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Gestão e
Manutenção Preventiva e Corretiva da Iluminação Pública do Município de Itabuna.
Ata De Registro De Preços N.º 141/2015 - Objeto: Aquisição de Material de
Higienização.
Gestor - Claudevane Moreira Leite / Secretário - Gabinete / Editor - Ass. Comunicações
Av. Princesa Isabel, 678
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W
Segunda-feira
23 de Novembro de 2015
2 - Ano III - Nº 1341
Itabuna
Decretos
MUNICÍPIO DE ITABUNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
BAHIA
14.147.490/0001-68
FL
RUBRICA
Nº PROCESSO
JUNHO / 2015
DECRETO Nº 0000017/2015, 01 de junho de 2015
"Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
- QDD, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras
providências."
O PREFEITO MUNICIPAL ITABUNA , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COM AMPARO NO ART 66, INCISOS VII E XII, DA LEI ORGANICA DO
MUNICIPIO DE ITABUNA , E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O ANO DE
2015.
Artigo 1o. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto Nº 0000017/2015 de 01/06/2015,
correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
Acréscimo de Dotação
20 - SEC DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.285 - SAS - Gestão Manutenção Serviços Técnicos e Administrativos
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 00
6.800,00
6.800,00
Total do Projeto/Atividade
2.289 - IGD-PBF - Bolsa Família
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte: 29
Fonte: 29
10,00
10.000,00
10.010,00
2.291 - PSB - Gestão de Benefícios Eventuais
Fonte: 00
9.320,00
9.320,00
2.293 - PSB Proteção Social Básica - CRAS
Fonte: 29
2.150,00
2.150,00
2.294 - PSE MC - Centro POP - População de Rua
Fonte: 28
2.270,00
2.270,00
30.550,00
Total da Unidade
21 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
2.327 - FUNDEB Fundamental 40% -Gestão de Pessoal e Encargos Sociais
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte: 19
2.650.000,00
2.650.000,00
2.331 - Manutenção do Ensino Fundamental
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte: 01
Fonte: 01
68.138,83
16.312,15
84.450,98
2.337 - (PDDE) Programa Dinheiro Direto Escolas - Escola Acessível
Fonte: 15
10.997,00
10.997,00
2.745.447,98
2.775.997,98
Total da Unidade
Total
Redução de Dotação
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Fonte: 00
Fonte: 00
1.800,00
5.000,00
6.800,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA
Fonte: 29
Fonte: 00
9.320,00
9.320,00
Fonte: 29
2.150,00
2.150,00
Fonte: 28
2.270,00
2.270,00
30.550,00
Total da Unidade
Fonte: 01
2.650.000,00
2.650.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S]
10.010,00
10.010,00
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E&L Produções de Software LTDA
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Itabuna
BAHIA
14.147.490/0001-68
FL
RUBRICA
Nº PROCESSO
JUNHO / 2015
Fonte: 01
Fonte: 04
54.885,15
29.565,83
84.450,98
Fonte: 15
Fonte: 15
Fonte: 15
Total da Unidade
Total
Artigo 3º - Revogada as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor nesta data.
3.999,00
4.999,00
1.999,00
10.997,00
2.745.447,98
2.775.997,98
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA , 01 junho de 2015 .
CLAUDEVANE MOREIRA LEITE
PREFEITO
MATR-620135192
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Itabuna
BAHIA
14.147.490/0001-68
FL
RUBRICA
Nº PROCESSO
JUNHO / 2015
providências."
2015.
08 - SEC ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2.141 - SECAD - Gestão Manutenção Serviços Técnicos Administrativos
Fonte: 00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
Total da Unidade
11 - SEC INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
2.207 - SEICT - Promoção e fomento ao Turismo Local
Fonte: 00
7.820,00
7.820,00
7.820,00
Total da Unidade
22 - SECRETARIA DA SAÚDE
1.362 - AB - Expansão e melhoria unidades saúde da atenção básica
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 14
89.000,00
89.000,00
2.383 - CEO - Centro de Especialidades Odontológicas
Fonte: 14
10.000,00
10.000,00
2.393 - TFD - Acesso ao tratamento fora do domicilio
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
Fonte: 14
10.000,00
10.000,00
2.381 - AF - Assistência Farmacêutica Básica
Fonte: 14
35.000,00
35.000,00
2.395 - Manutenção da prevenção DST/AIDS/HIV
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL
Fonte: 14
5.000,00
5.000,00
2.396 - Vigilância e Promoção a Saude
Fonte: 14
2.000,00
2.000,00
2.361 - SESAU- Gestão de Pessoal e Encargos
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
Fonte: 02
85.000,00
85.000,00
2.363 - PAB UBS - Gestão de Pessoal e Encargos
Fonte: 02
Total da Unidade
5.000,00
5.000,00
241.000,00
41 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
6.504 - CONTENÇÃO DE 40 METROS NA RUA SERRINHA - ALTO DA BOA VISTA
Fonte: 50
18.000,00
18.000,00
18.000,00
269.820,00
Total da Unidade
Total
Fonte: 00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
Total da Unidade
Fonte: 00
7.820,00
7.820,00
7.820,00
Total da Unidade
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Itabuna
BAHIA
14.147.490/0001-68
FL
RUBRICA
Nº PROCESSO
JUNHO / 2015
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 23
89.000,00
89.000,00
Fonte: 14
10.000,00
10.000,00
Fonte: 14
10.000,00
10.000,00
Fonte: 14
35.000,00
35.000,00
Fonte: 14
5.000,00
5.000,00
Fonte: 14
2.000,00
2.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte: 02
Fonte: 02
39.000,00
46.000,00
85.000,00
Fonte: 02
5.000,00
5.000,00
241.000,00
Total da Unidade
Fonte: 50
Fonte: 50
Total da Unidade
Total
15.000,00
3.000,00
18.000,00
18.000,00
269.820,00
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA , 01 junho de 2015 .
PREFEITO
MATR-620135192
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Itabuna
BAHIA
14.147.490/0001-68
FL
RUBRICA
Nº PROCESSO
JUNHO / 2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 17.688.024,37 (dezessete
milhões seiscentos e oitenta e oito mil vinte e quatro reais e
trinta e sete centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA , NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE ITABUNA , E DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 0002307/2015 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA.
DECRETA:
Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
Dotações Suplementadas
05 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2.081 - PGM - Gestão Manutenção dos Serviços Técnicos Administrativo
Fonte: 00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Total da Unidade
06 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2.101 - CGM - Gestão Manutenção dos Serviços Técnicos Administrativo
Fonte: 00
108.000,00
108.000,00
108.000,00
Total da Unidade
Fonte: 00
89.000,00
89.000,00
89.000,00
Total da Unidade
09 - SEC FAZENDA MUNICIPAL
2.161 - SEFAZ - Gestão Manutenção Serviços Técnicos Administrativos
Fonte: 00
300.000,00
300.000,00
2.164 - Encargos da Dívida Pública
46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
Fonte: 00
3.400.000,00
3.400.000,00
3.700.000,00
Total da Unidade
12 - SEC DESENVOLVIMENTO URBANO
1.221 - Construção, ampliação, restaura., requalif.,Prédios Públicos
Fonte: 00
38.000,00
38.000,00
2.224 - SEDUR - Gestão de Pessoal e Encargos
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
Fonte: 00
158.000,00
158.000,00
1.223 - Construção, ampliação, restaura. e requalifica logradouros
Fonte: 00
500.000,00
500.000,00
2.225 - Gestão dos Serviços de Iluminação Pública
Fonte: 00
1.600.000,00
1.600.000,00
2.296.000,00
Total da Unidade
13 - SEC TRANSPORTE E TRANSITO
2.242 - SETRAN - Gestão Manutenção Serviços Técnicos Administrativos
Fonte: 00
141.000,00
141.000,00
2.243 - SETRAN- Gestão de Pessoal e Encargos
Fonte: 00
538.000,00
538.000,00
2.245 - Manut.,moderniza.,amplia.,fiscaliz.,serv.,Transporte Publico
Fonte: 00
685.580,00
685.580,00
1.364.580,00
Total da Unidade
14 - SEC ESPORTE E RECREAÇÃO
2.265 - Realização dos campeonatos de Futebol e Futsal - Interbairros.
Fonte: 00
Fonte: 00
Fonte: 00
55.000,00
60.000,00
171.920,35
286.920,35
286.920,35
Total da Unidade
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Itabuna
BAHIA
14.147.490/0001-68
FL
RUBRICA
Nº PROCESSO
JUNHO / 2015
Fonte: 00
Fonte: 00
27.500,00
Fonte: 28
2.500,00
2.500,00
2.304 - PETI - Erradicação do Trabalho Infantil
Fonte: 29
13.741,74
13.741,74
2.303 - PSE - Escola Profissionalizante
Fonte: 00
Fonte: 00
Total da Unidade
2.210,00
23.190,00
25.400,00
69.141,74
2.321 - SEDUC - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos
Fonte: 01
118.475,00
118.475,00
Fonte: 18
2.500.000,00
2.500.000,00
1.322 - Ampliação da oferta de vagas do ensino fundamental
Fonte: 01
555.000,00
555.000,00
Fonte: 01
68.396,00
68.396,00
2.336 - PNATE - Sistema do Transporte Escolar Municipal
Fonte: 01
690.631,00
690.631,00
Fonte: 15
2.880,28
2.880,28
3.935.382,28
Total da Unidade
Fonte: 14
Fonte: 14
61.000,00
30.000,00
91.000,00
2.387 - MAC CAPS - Atenção psicossocial (Rede Mental)
Fonte: 14
Fonte: 14
10.000,00
30.000,00
40.000,00
2.389 - MAC GESTÃO PLENA - Assistência Hospitalar Especializada
Fonte: 14
Fonte: 14
20.000,00
5.000,00
25.000,00
Fonte: 02
10.000,00
10.000,00
Fonte: 14
245.000,00
245.000,00
Fonte: 02
Fonte: 02
100.000,00
12.000,00
112.000,00
2.362 - ACS - Gestão de Pessoal e Encargos
Fonte: 02
130.000,00
130.000,00
Fonte: 14
Fonte: 02
125.000,00
391.000,00
516.000,00
2.368 - Dengue - Gestão de Pessoal e Encargos
Fonte: 02
345.000,00
345.000,00
2.370 - MAC-AIH SAMU - Gestão de Pessoal e Encargos
Fonte: 02
15.000,00
15.000,00
2.373 - CEREST - Gestão de Pessoal e Encargos
20.000,00
7.500,00
Fonte: 02
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1.000,00
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Itabuna
BAHIA
14.147.490/0001-68
FL
RUBRICA
Nº PROCESSO
JUNHO / 2015
1.000,00
2.367 - Zoonoses - Gestão de Pessoal e Encargos
Fonte: 02
13.000,00
13.000,00
2.365 - DST/AIDS - Gestão de Pessoal e Encargos
Fonte: 02
24.000,00
24.000,00
1.567.000,00
Total da Unidade
Fonte: 50
3.000,00
3.000,00
3.000,00
Total da Unidade
Fonte: 00
4.000,00
4.000,00
2.281 - SAS - Gestão de Pessoal e Encargos
Fonte: 00
338.000,00
338.000,00
Fonte: 00
94.000,00
94.000,00
2.295 - PSE Proteção Social Especial - CREAS
Fonte: 29
114.000,00
114.000,00
2.297 - PSB - Restaurante Popular
Fonte:
Fonte:
Fonte:
Fonte:
00
00
00
00
2.910.000,00
48.000,00
12.000,00
61.000,00
3.031.000,00
1.282 - ACESSUAS - Trabalho
Fonte: 29
Fonte: 29
40.000,00
66.000,00
106.000,00
1.283 - Manutenção da política habitacional municipal
Fonte: 24
471.000,00
471.000,00
Fonte: 29
20.000,00
20.000,00
4.178.000,00
Total da Unidade
2.392 - Apoio aos Conselhos de Saúde e à Participação Popular
71.000,00
Fonte: 00
71.000,00
Total da Unidade
71.000,00
Total
17.688.024,37
Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal
No. 4.320/64,
Dotações Anuladas
Fonte: 00
20.000,00
20.000,00
2.165 - Sentenças Judiciais
31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS)
Fonte: 00
2.142 - SECAD - Gestão de Pessoal e Encargos
Fonte: 00
5.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
Total da Unidade
108.000,00
108.000,00
128.000,00
Total da Unidade
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9 - Ano III - Nº 1341
Itabuna
BAHIA
14.147.490/0001-68
FL
RUBRICA
Nº PROCESSO
JUNHO / 2015
1.327 - Ação do Orçamento Participativo - Ampliação, revitalização e reforma do colégio Jerônimo Machado.
99999900000 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Fonte: 00
Total da Unidade
300.000,00
300.000,00
300.000,00
Fonte: 24
2.112.480,00
2.112.480,00
1.224 - Planejamento Urbano e Humanização de Cidades
Fonte: 24
37.100,00
37.100,00
2.149.580,00
Total da Unidade
1.263 - Programa Bom de Bola, Melhor na Escola
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍST., CIENTÍFICAS, DESP. E OUTRAS
Fonte:
Fonte:
Fonte:
Fonte:
Fonte:
Fonte:
00
00
00
00
00
00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
70.000,00
51.920,35
171.920,35
2.264 - Promoção de eventos esportivos e de lazer inclusivos.
Fonte: 00
Fonte: 00
Fonte: 00
20.000,00
5.000,00
30.000,00
55.000,00
1.261 - Implantação, Modernização e Infra-Estrutura Esportiva e de L
Fonte: 00
Total da Unidade
60.000,00
60.000,00
286.920,35
2.284 - SAS -Apoio Conselhos Assistência Social Participação Popular
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte: 00
27.500,00
27.500,00
Fonte: 28
2.500,00
2.500,00
2.302 - PBV I- PROJOVEM- Serviço Convivência Criança Adolescente
Fonte: 29
13.741,74
13.741,74
2.305 - Gestão Técnica Administrativo (Fundo Mun. da Criança e do Adoloscente)
Fonte: 00
25.400,00
25.400,00
69.141,74
Total da Unidade
2.329 - Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
Fonte:
Fonte:
Fonte:
Fonte:
Fonte:
00
00
00
00
00
3.725,00
1.999,00
3.198,00
2.998,00
4.999,00
16.919,00
Fonte:
Fonte:
Fonte:
Fonte:
01
01
01
01
4.220,00
18.000,00
6.348,00
25.833,00
54.401,00
2.335 - PNAE - Programa da Merenda Escolar - Alimentação escolar.
33904100000 - CONTRIBUIÇOES
Fonte: 15
7.999,00
7.999,00
Fonte: 19
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Fonte: 01
Fonte: 01
Fonte: 01
2.500.000,00
2.500.000,00
2.999,00
2.999,00
2.999,00
8.997,00
Página 4 de 6
Segunda-feira
10 - Ano III - Nº 1341
Itabuna
BAHIA
14.147.490/0001-68
FL
RUBRICA
Nº PROCESSO
JUNHO / 2015
1.327 - Ação do Orçamento Participativo - Ampliação, revitalização e reforma do Colégio Jerônimo Machado
Fonte: 01
1.999,00
1.999,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte:
Fonte:
Fonte:
Fonte:
Fonte:
Fonte:
Fonte:
Fonte:
01
01
04
04
04
01
15
19
2.999,00
149.672,00
158.500,00
19.570,00
39.500,00
16.312,00
52.000,00
2.999,00
441.552,00
2.336 - PNATE - Sistema do Transporte Escolar Municipal
Fonte:
Fonte:
Fonte:
Fonte:
04
15
01
15
15.000,00
282.225,00
7.146,00
461.967,00
766.338,00
1.321 - Ampliação da oferta de vagas do ensino infantil
Fonte: 01
1.200,00
1.200,00
2.330 - Manutenção do Ensino Infantil
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte:
Fonte:
Fonte:
Fonte:
Fonte:
Fonte:
01
01
04
01
01
01
1.034,00
51.569,00
7.518,00
82,00
2.999,00
2.999,00
66.201,00
2.332 - Manutenção da Educação Inclusiva
Fonte: 01
Fonte: 04
2.999,00
2.898,00
5.897,00
1.326 - Ação do Orçamento Participativo - Biblioteca Digital
Fonte: 15
Fonte: 15
30.000,00
30.000,00
60.000,00
2.334 - Educação de Paz
Fonte: 01
999,00
999,00
Fonte: 15
Total da Unidade
2.880,28
2.880,28
3.935.382,28
2.374 - SESAU - Gestão Manutenção Serviços Técnicos e Administrativo
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Fonte: 02
Fonte: 02
10.000,00
130.000,00
140.000,00
2.377 - AB - SB - Assistência Odontológica
Fonte: 14
Fonte: 14
48.000,00
53.000,00
101.000,00
2.390 - MAC - UPA - Manutenção das Unidades de Pronto Atendimento
Fonte: 14
50.000,00
50.000,00
1.365 - MAC - Expansão e melhoria das unidades saúde
Fonte: 14
91.000,00
91.000,00
Fonte: 14
2.382 - AF - Manutenção da Farmácia Popular do Brasil
Fonte: 14
Fonte: 14
Fonte: 14
15.000,00
80.000,00
34.000,00
129.000,00
Fonte: 02
30.000,00
30.000,00
116.000,00
116.000,00
Página 5 de 6
Segunda-feira
11 - Ano III - Nº 1341
Itabuna
BAHIA
14.147.490/0001-68
FL
RUBRICA
Nº PROCESSO
JUNHO / 2015
Fonte: 02
60.000,00
60.000,00
2.372 - MAC-AIH - Gestão de Pessoal e Encargos
Fonte: 14
Fonte: 02
125.000,00
600.000,00
725.000,00
Fonte: 02
Total da Unidade
125.000,00
125.000,00
1.567.000,00
Fonte: 50
Total da Unidade
3.000,00
3.000,00
3.000,00
10 - SEC AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2.192 - F.M.M.AMB - Gestão Manutenção Atividades Conselho M.Ambiente
Fonte:
Fonte:
Fonte:
Fonte:
Fonte:
Fonte:
00
00
00
00
00
00
Total da Unidade
1.000,00
14.000,00
14.000,00
14.000,00
14.000,00
14.000,00
71.000,00
71.000,00
Fonte: 24
Total da Unidade
Total
3.543.000,00
3.543.000,00
3.543.000,00
17.053.024,37
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA , 01 junho de 2015
PREFEITO
MATR-620135192
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Segunda-feira
12 - Ano III - Nº 1341
Itabuna
BAHIA
14.147.490/0001-68
FL
RUBRICA
Nº PROCESSO
JULHO / 2015
DECRETO Nº 0000020/2015, 01 de julho de 2015
providências."
2015.
02 - GABINETE DO PREFEITO
2.021 - GPREF - Gestão Manutenção dos Serviços Técnicos Administrati
Fonte: 00
950,00
950,00
950,00
Total da Unidade
07 - SEC PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA
2.121 - SEPLANTEC - Gestão Manutenção dos Serviços Técnicos Administ
Fonte: 00
1.320,00
1.320,00
1.320,00
Total da Unidade
2.222 - SEDUR - Gestão Manutenção Serviços Técnicos e Administrativo
Fonte: 00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
Total da Unidade
Fonte: 00
Total da Unidade
38.370,00
38.370,00
38.370,00
2.286 - IGD - SUAS
Fonte: 29
3.400,00
3.400,00
Fonte: 00
143.000,00
143.000,00
Fonte: 29
12.000,00
12.000,00
158.400,00
Total da Unidade
30 - FUNDAÇAO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
6.003 - FICC - Promoção da Arte, Cultura e Cidadania
Fonte: 50
Total da Unidade
Total
50.000,00
50.000,00
50.000,00
256.840,00
Fonte: 00
Fonte: 00
800,00
150,00
950,00
950,00
Total da Unidade
Fonte: 00
Total da Unidade
1.320,00
1.320,00
1.320,00
Fonte: 00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
Total da Unidade
Página 1 de 2
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13 - Ano III - Nº 1341
Itabuna
BAHIA
14.147.490/0001-68
FL
RUBRICA
Nº PROCESSO
JULHO / 2015
Fonte: 00
Total da Unidade
38.370,00
38.370,00
38.370,00
2.286 - IGD - SUAS
Fonte: 29
3.400,00
3.400,00
Fonte: 00
143.000,00
143.000,00
Fonte: 29
12.000,00
12.000,00
158.400,00
Total da Unidade
Fonte: 50
Total da Unidade
Total
50.000,00
50.000,00
50.000,00
256.840,00
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA , 01 julho de 2015 .
PREFEITO
MATR-620135192
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Segunda-feira
14 - Ano III - Nº 1341
Itabuna
BAHIA
14.147.490/0001-68
FL
RUBRICA
Nº PROCESSO
JULHO / 2015
providências."
2015.
Fonte: 02
Fonte: 02
12.000,00
13.800,00
25.800,00
Fonte: 14
56.000,00
56.000,00
Fonte: 14
Fonte: 14
Fonte: 14
20.000,00
26.000,00
1.000,00
47.000,00
Fonte: 14
Fonte: 14
20.000,00
44.100,00
64.100,00
Fonte: 02
390.000,00
390.000,00
582.900,00
582.900,00
Total da Unidade
Total
Fonte: 02
25.800,00
25.800,00
Fonte: 02
56.000,00
56.000,00
Fonte: 14
47.000,00
47.000,00
Fonte: 02
Fonte: 02
20.000,00
44.100,00
64.100,00
Fonte: 14
390.000,00
390.000,00
582.900,00
582.900,00
Total da Unidade
Total
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA , 01 julho de 2015 .
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Segunda-feira
15 - Ano III - Nº 1341
Itabuna
BAHIA
14.147.490/0001-68
FL
RUBRICA
Nº PROCESSO
JULHO / 2015
PREFEITO
MATR-620135192
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16 - Ano III - Nº 1341
Itabuna
BAHIA
14.147.490/0001-68
FL
RUBRICA
Nº PROCESSO
JULHO / 2015
DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 11.590.221,06 (onze
milhões quinhentos e noventa mil duzentos e vinte e um reais
e seis centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA:
Fonte: 00
Fonte: 00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
Total da Unidade
Fonte: 00
Fonte: 00
36.280,00
199.280,00
235.560,00
2.143 - SECAD - Gestão Manutenção da Frota Administrativa Municipal
Fonte: 92
Total da Unidade
8.529,65
8.529,65
244.089,65
2.164 - Encargos da Dívida Pública
46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
Fonte: 00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
Total da Unidade
2.206 - SEICT - Fortelecimento Estruturação Desenvolvimento Economic
Fonte: 00
Total da Unidade
111.718,88
111.718,88
111.718,88
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Fonte: 00
Fonte: 00
8.977,84
45.000,00
53.977,84
Fonte: 00
5.000,00
5.000,00
2.224 - SEDUR - Gestão de Pessoal e Encargos
Fonte: 00
500.000,00
500.000,00
Fonte: 00
900.000,00
900.000,00
2.225 - Gestão dos Serviços de Iluminação Pública
Fonte: 00
1.000.000,00
1.000.000,00
2.458.977,84
Total da Unidade
Fonte: 00
1.316.782,52
1.316.782,52
2.243 - SETRAN- Gestão de Pessoal e Encargos
Fonte: 00
300.000,00
300.000,00
2.244 - Implantação e Manutenção da Escola Pública de Trânsito
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Total da Unidade
Página 1 de 6
Fonte: 00
17.820,00
Segunda-feira
17 - Ano III - Nº 1341
Itabuna
BAHIA
14.147.490/0001-68
FL
RUBRICA
Nº PROCESSO
JULHO / 2015
2.244 - Implantação e Manutenção da Escola Pública de Trânsito
Total da Unidade
17.820,00
1.634.602,52
2.265 - Realização dos campeonatos de Futebol e Futsal - Interbairros.
Fonte: 00
Total da Unidade
Fonte: 00
6.735,00
6.735,00
2.286 - IGD - SUAS
Fonte: 29
5.000,00
5.000,00
Fonte: 29
5.190,00
5.190,00
Fonte: 00
10.797,00
10.797,00
Fonte: 28
Fonte: 29
3.322,50
3.322,50
6.645,00
Fonte: 29
Fonte: 28
Fonte: 29
20.000,00
2.317,50
2.317,50
24.635,00
1.282 - ACESSUAS - Trabalho
Fonte: 29
15.500,00
15.500,00
Fonte: 24
172.000,00
172.000,00
Fonte: 29
30.000,00
30.000,00
2.301 - PAC I - Casa de Passagem
Fonte: 29
11.000,00
11.000,00
287.502,00
Total da Unidade
Fonte: 01
Fonte: 01
2.500,00
12.800,00
15.300,00
Fonte: 01
75.000,00
75.000,00
Fonte: 15
30,17
30,17
90.330,17
Total da Unidade
Fonte: 00
6.000,00
6.000,00
2.375 - AB - Saúde da Família
Fonte: 14
142.000,00
142.000,00
Fonte: 14
76.000,00
76.000,00
Fonte: 14
128.000,00
128.000,00
Fonte: 14
2.000,00
2.000,00
2.384 - CEREST - Valorizando a saúde do trabalhador
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Fonte: 14
Página 2 de 6
8.000,00
Segunda-feira
18 - Ano III - Nº 1341
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BAHIA
14.147.490/0001-68
FL
RUBRICA
Nº PROCESSO
JULHO / 2015
8.000,00
Fonte: 14
10.000,00
10.000,00
Fonte: 14
Fonte: 02
45.000,00
8.000,00
53.000,00
Fonte: 14
1.273.000,00
1.273.000,00
2.394 - VISA PISO ESTRATÉGICO - Gerenciamento de Risco de VISA (FNS)
Fonte: 14
Fonte: 14
5.000,00
5.000,00
10.000,00
Fonte: 14
15.000,00
15.000,00
Fonte: 14
40.000,00
40.000,00
Fonte: 02
Fonte: 02
Fonte: 02
295.000,00
340.000,00
130.000,00
765.000,00
Fonte: 02
100.000,00
100.000,00
Fonte: 14
95.000,00
95.000,00
2.364 - PAB USF - Gestão de Pessoal e Encargos
Fonte: 02
Fonte: 14
140.000,00
205.000,00
345.000,00
2.368 - Dengue - Gestão de Pessoal e Encargos
Fonte: 02
Fonte: 02
40.000,00
305.000,00
345.000,00
Fonte: 02
115.000,00
115.000,00
2.371 - Odontocentro - Gestão de Pessoal e Encargos
Fonte: 02
35.000,00
35.000,00
2.372 - MAC-AIH - Gestão de Pessoal e Encargos
Fonte: 02
Fonte: 02
210.000,00
200.000,00
410.000,00
Fonte: 02
Fonte: 02
10.000,00
25.000,00
35.000,00
2.365 - DST/AIDS - Gestão de Pessoal e Encargos
Fonte: 14
Fonte: 02
Fonte: 02
Total da Unidade
15.000,00
35.000,00
15.000,00
65.000,00
4.073.000,00
150.000,00
Fonte: 50
150.000,00
Total da Unidade
150.000,00
Total
11.590.221,06
No. 4.320/64,
Página 3 de 6
Segunda-feira
19 - Ano III - Nº 1341
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14.147.490/0001-68
FL
RUBRICA
Nº PROCESSO
JULHO / 2015
Dotações Anuladas
Fonte: 00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
Total da Unidade
Fonte: 00
Total da Unidade
12.000,00
12.000,00
12.000,00
2.145 - SECAD - Instalação Apoio ao Conselho Municipal de Segurança
Fonte:
Fonte:
Fonte:
Fonte:
Fonte:
00
00
00
00
00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
Fonte: 00
10.000,00
10.000,00
2.143 - SECAD - Gestão Manutenção da Frota Administrativa Municipal
Fonte: 00
Fonte: 00
53.529,65
66.280,00
119.809,65
2.144 - SECAD - Gestão e Manutenção da Guarda Civil Municipal
Fonte: 00
Fonte: 00
33.000,00
65.000,00
98.000,00
1.141 - Const., Implant. e Aparelhamento da gestão e manutenção dos SESMET
Fonte: 00
Fonte: 00
1.280,00
10.000,00
11.280,00
244.089,65
Total da Unidade
2.163 - Encargos com PASEP
Fonte: 00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
Total da Unidade
2.201 - SEICT - Gestão Manutenção Serviços Técnicos Administrativos
Fonte: 00
65.000,00
65.000,00
Fonte: 00
46.718,88
46.718,88
111.718,88
Total da Unidade
Fonte: 24
13.977,84
13.977,84
Fonte: 24
1.634.602,52
1.634.602,52
1.226 - Implantação, modernização manutenção redes de saneamento
Fonte: 24
Total da Unidade
2.848.000,00
2.848.000,00
4.496.580,36
2.261 - SESP -Apoio aos Conselhos Municipais do Esporte e Lazer
Fonte:
Fonte:
Fonte:
Fonte:
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
00
00
00
00
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Segunda-feira
20 - Ano III - Nº 1341
Itabuna
BAHIA
14.147.490/0001-68
FL
RUBRICA
Nº PROCESSO
JULHO / 2015
2.262 - SESP - Gestão Manutenção Serviços Técnicos e Administrativos
Fonte: 00
Fonte: 00
Fonte: 00
29.000,00
1.262 - Construção Manut.Conservação Reformas dos Centros Esportivos
Fonte:
Fonte:
Fonte:
Fonte:
00
00
00
24
6.000,00
3.000,00
10.000,00
15.000,00
34.000,00
1.263 - Programa Bom de Bola, Melhor na Escola
Fonte:
Fonte:
Fonte:
Fonte:
00
00
00
00
Total da Unidade
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
25.000,00
100.000,00
2.286 - IGD - SUAS
Fonte: 29
5.000,00
5.000,00
Fonte: 29
50.000,00
50.000,00
Fonte: 00
26.500,00
26.500,00
Fonte: 28
20.000,00
20.000,00
2.295 - PSE Proteção Social Especial - CREAS
Fonte: 24
110.000,00
110.000,00
Fonte: 24
42.000,00
42.000,00
2.301 - PAC I - Casa de Passagem
Fonte: 29
34.002,00
34.002,00
287.502,00
Total da Unidade
Fonte: 01
75.000,00
75.000,00
1.321 - Ampliação da oferta de vagas do ensino infantil
Fonte: 22
15.300,00
15.300,00
2.333 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - PEJA e PBA.
Fonte: 15
30,17
30,17
90.330,17
Total da Unidade
Fonte: 02
9.000,00
9.000,00
1.364 - Construção Implementação da Academia da Saúde-Intermediária
Fonte: 23
480.000,00
480.000,00
Fonte: 02
76.000,00
76.000,00
1.361 - AB - CER - Compensação de Especificidades Regionais
Fonte: 23
58.000,00
58.000,00
Fonte:
Fonte:
Fonte:
Fonte:
6.000,00
3.000,00
20.000,00
23
23
23
23
29.000,00
74.000,00
59.000,00
310.000,00
472.000,00
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Segunda-feira
21 - Ano III - Nº 1341
Itabuna
BAHIA
14.147.490/0001-68
FL
RUBRICA
Nº PROCESSO
JULHO / 2015
2.390 - MAC - UPA - Manutenção das Unidades de Pronto Atendimento
Fonte: 14
Fonte: 14
8.000,00
128.000,00
136.000,00
Fonte: 23
263.000,00
263.000,00
2.376 - RAB-PMAQ-SM) - Programa da Melhoria do Acesso e da Qualidade
Fonte: 14
Fonte: 14
50.000,00
100.000,00
150.000,00
Fonte: 14
119.000,00
119.000,00
Fonte: 14
Total da Unidade
2.310.000,00
2.310.000,00
4.073.000,00
2.142 - SECAD - Gestão de Pessoal e Encargos
Fonte: 00
Total da Unidade
Total
150.000,00
150.000,00
150.000,00
11.590.221,06
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA , 01 julho de 2015
PREFEITO
MATR-620135192
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22 - Ano III - Nº 1341
Itabuna
BAHIA
14.147.490/0001-68
FL
RUBRICA
Nº PROCESSO
JULHO / 2015
DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 39.014.000,00 (trinta e
nove milhões quatorze mil reais ) , PARA FINS QUE SE
ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA:
Fonte: 00
19.000,00
19.000,00
Fonte: 02
5.000,00
5.000,00
2.375 - AB - Saúde da Família
Fonte: 14
90.000,00
90.000,00
Fonte: 14
5.000,00
5.000,00
Fonte: 14
15.000,00
15.000,00
Fonte: 14
10.000,00
10.000,00
Fonte: 14
Fonte: 14
40.000,00
38.820.000,00
38.860.000,00
10.000,00
Fonte: 14
10.000,00
Total da Unidade
39.014.000,00
Total
39.014.000,00
No. 4.320/64,
Dotações Anuladas
2.386 - Gestão SUS -Rede de atenção a Saúde - Prog Nac Reorientação Prof em Saúde
Fonte: 14
Fonte: 14
Fonte: 14
110.000,00
Fonte: 02
19.000,00
19.000,00
2.397 - Apoio às Ações da FASI - Transferencia de Recursos
31914100000 - CONTRIBUIÇÕES
33914100000 - CONTRIBUIÇOES
44914100000 - CONTRIBUIÇÕES
Fonte: 14
Fonte: 14
Fonte: 14
19.845.000,00
18.024.000,00
951.000,00
38.820.000,00
Fonte: 14
Total da Unidade
Total
30.000,00
20.000,00
60.000,00
65.000,00
65.000,00
39.014.000,00
39.014.000,00
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23 - Ano III - Nº 1341
Itabuna
BAHIA
14.147.490/0001-68
FL
RUBRICA
Nº PROCESSO
JULHO / 2015
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA , 01 julho de 2015
PREFEITO
MATR-620135192
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24 - Ano III - Nº 1341
Itabuna
Portarias
3257$5,$1'('(129(0%52'(
“Designa servidor para o exercício das
funções
de
Coordenação
da
Assitência Farmacêutica e dá outras
providências.”
&RQVLGHUDQGR D QHFHVVLGDGH GH HILFLHQWL]DomR GDV Do}HV GH VD~GH QRWDGDPHQWH TXDQWR
DRRUGHQDPHQWRGDVDWLYLGDGHVUHODFLRQDGDVj$VVLVWrQFLD)DUPDFrXWLFDGR0XQLFtSLR
&RQVLGHUDQGR D QHFHVVLGDGH GH JHUHQFLDPHQWR GDV Do}HV GD &HQWUDO GH $EDVWHFLPHQWR
)DUPDFrXWLFR&$)
&RQVLGHUDQGR TXH D &$) p D XQLGDGH GH DVVLVWrQFLD IDUPDFrXWLFD TXH VHUYH SDUD R
DUPD]HQDPHQWR GH PHGLFDPHQWRV H FRUUHODWRV RQGH VmR UHDOL]DGDV DWLYLGDGHV TXDQWR j
VXDFRUUHWDUHFHSomRHVWRFDJHPHGLVWULEXLomR'$)
&RQVLGHUDQGRDHVWULWDREVHUYkQFLDGRVSULQFtSLRVGDOHJDOLGDGHPRUDOLGDGHSXEOLFLGDGHH
HILFLrQFLDTXHQRUWHLDPRVDWRVGHVWDJHVWmR
2 6(&5(7È5,2 '( 6$Ò'( '2 081,&Ë3,2 '( ,7$%81$ (VWDGR
)HGHUDGRGD%DKLDQRXVRGHVXDVDWULEXLo}HVOHJDLV
5(62/9(
$UW )LFD GHVLJQDGR R 6HUYLGRU Edson Zambam FRP PDWUtFXOD Q
SRUWDGRUGH5*VREQSDUDRGHVHPSHQKRGDVIXQo}HVGH
&RRUGHQDomRGD$VVLVWrQFLD)DUPDFrXWLFD
$UW &RPSHWH DR &RRUGHQDGRU GD $VVLVWrQFLD IDUPDFrXWLFD R
JHUHQFLDPHQWRGD&$)FXMDVDWULEXLo}HVVmR
, 5HFHEHU RV SURGXWRV FRPSUDGRV DFRPSDQKDGRV GDV QRWDV ILVFDLV H
FRQIHULORV DGRWDQGR DV QRUPDV WpFQLFDV GH UHFHELPHQWR GH SURGXWRV
IDUPDFrXWLFRV 2 UHFHELPHQWR GHYH VHJXLU D URWLQD GHVFULWD QR PDQXDO GD
IDUPiFLD
,,5HDOL]DURVODQoDPHQWRVGHHQWUDGDSRUPHLRGHVLVWHPDLQIRUPDWL]DGRRX
PDQXDOPHQWHHJXDUGDURVSURGXWRVHPORFDLVDSURSULDGRVGHDFRUGRFRPDV
QRUPDVWpFQLFDV
,,, 5HFHEHU UHTXLVLo}HV GDV XQLGDGHV DVVLVWHQFLDLV H GD GLVSHQVDomR
SURPRYHQGRDVHSDUDomRGLVWULEXLomRHUHJLVWURGHVDtGD
$UW(VWD3RUWDULDHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomRUHWURDJLQGR
RVVHXVHIHLWRVOHJDLVj
$UW5HYRJDPVHDVGLVSRVLo}HVHPFRQWUiULR
5HJLVWUHVH3XEOLTXHVHH&XPSUDVH
*DELQHWHGR6HFUHWiULR0XQLFLSDOGH6D~GHGH,WDEXQDGH1RYHPEURGH
$Y3ULQFHVD,VDEHO6¥R&DHWDQR,WDEXQD%$&(3&13-
Itabuna
Segunda-feira
25 - Ano III - Nº 1341
3$8/26e5*,2%,&$/+2
6HFUHWiULRGH6D~GH
!#&'*+
;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
<=>
Segunda-feira
26 - Ano III - Nº 1341
Itabuna
3257$5,$1'('(129(0%52'(
“Designa servidor para o exercício
das funções de Chefe da Divisão
de Saúde Bucal e dá outras
providências.”
&RQVLGHUDQGR D QHFHVVLGDGH GH HILFLHQWL]DomR GDV Do}HV GH VD~GH QRWDGDPHQWH
TXDQWRDRRUGHQDPHQWRGDVDWLYLGDGHVUHODFLRQDGDVj6D~GH%XFDOGR0XQLFtSLR
&RQVLGHUDQGR D HVWULWD REVHUYkQFLD GRV SULQFtSLRV GD OHJDOLGDGH PRUDOLGDGH
SXEOLFLGDGHHHILFLrQFLDTXHQRUWHLDPRVDWRVGHVWDJHVWmR
2 6(&5(7È5,2 '( 6$Ò'( '2 081,&Ë3,2 '( ,7$%81$ (VWDGR
)HGHUDGRGD%DKLDQRXVRGHVXDVDWULEXLo}HV
5(62/9(
$UW)LFDGHVLJQDGDD6HUYLGRUDCláudia Rejane Martins AlvesFRP
PDWUtFXOD Q SRUWDGRU GH 5* VRE Q SDUD R GHVHPSHQKR
GDVIXQo}HVGHChefe de Divisão de Saúde Bucal
$UW (VWD 3RUWDULD HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR
UHYRJDQGRVHDVGLVSRVLo}HVHPFRQWUiULR
5HJLVWUHVH3XEOLTXHVHH&XPSUDVH
*DELQHWHGR6HFUHWiULR0XQLFLSDOGH6D~GHGH,WDEXQDGH1RYHPEUR
GH
!#&'*+
;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
3$8/26e5*,2%,&$/+2
<=>
6HFUHWiULRGH6D~GH
Itabuna
Segunda-feira
27 - Ano III - Nº 1341
Licitações
$YLVRGH+RPRORJDomRH$GMXGLFDomR1XP
35()(,785$081,&,3$/'(,7$%81$
&13-1
$9,62'(+202/2*$d2($'-8',&$/d$2720$'$'(35(d261
2 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH ,WDEXQD (VWDGR GD %DKLD QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV j YLVWD GRV DXWRV GR SURFHVVR
$GPLQLVWUDWLYR Q REMHWLYDQGR D &2175$7$d2 '( (035(6$ '$ È5($ '( (1*(1+$5,$ &,9,/ 3$5$
35(67$d2'26(59,d2'(0$&52'5(1$*(0'2%$,552623('52
&216,'(5$1'2DOHJDOLGDGHGRVDWRVSUDWLFDGRVUHIHUHQWHVDRSURFHVVRDGPLQLVWUDWLYRVREFRPHQWR
&216,'(5$1'2 TXH R 3URFHVVR /LFLWDWyULR 7RPDGD GH 3UHoRV Q GHVHQYROYHXVH HP REHGLrQFLD jV
GLVSRVLo}HVGD/HLFRPVXDVPRGLILFDo}HVSRVWHULRUHV
&216,'(5$1'2TXHRVSUHoRVFRWDGRVSHODHPSUHVDYHQFHGRUDHVWmRHPFRQIRUPLGDGHFRPRYDORURUoDGRSRUHVWD
$GPLQLVWUDomR
&216,'(5$1'2TXHQmRKRXYHLQWHUSRVLomRGHUHFXUVRVDSyVDFODVVLILFDomRGDPHOKRU3URSRVWD
5(62/9(
+RPRORJDUFRPRGHIDWRKRPRORJDRUHVXOWDGRGDOLFLWDomR7RPDGDGH3UHoRQ$'-8',&$1'2VHXREMHWRD
(035(6$9(1&('25$=0&216758d®(66(59,d26(&2168/725,$6/7'$0(&13-1
QDVFRQGLo}HVGDSURSRVWDDSUHVHQWDGDFXMR9DORU*OREDOpGH548,1+(1726(&,148(17$0,/
6(,6&(17262,7(17$(2,725($,69,17((6(,6&(17$926
(QFDPLQKHPVHRVDXWRVGRSURFHVVRSDUDSURYLGrQFLDVFDEtYHLVFRPIRUPDOL]DomRGRLQVWUXPHQWRFRQWUDWXDO
3XEOLTXHVH
,WDEXQD%$GHQRYHPEURGH&/$8'(9$1(025(,5$/(,7(3UHIHLWR0XQLFLSDO
Segunda-feira
28 - Ano III - Nº 1341
Itabuna
6(&5(7$5,$081,&,3$/'(6$Ò'('(,7$%81$
&13-1
3UHJmR3UHVHQFLDOQ6
3URFHVVR$GPLQLVWUDWLYRQ6
2EMHWR$TXLVLomRGH(TXLSDPHQWRV2GRQWROyJLFRVHPDWHQGLPHQWRDGLYHUVRV'HSDUWDPHQWRVGD
6HFUHWDULD0XQLFLSDOGH6D~GH
'(63$&+2'235(*2(,52
$SyVUHVXOWDGRGDDQiOLVHWpFQLFDGRVSURGXWRVUHDOL]DGDSHORVHWRUGH6D~GH%XFDO
DWUDYpVGHVHXUHVSRQViYHORSUHJRHLURWRUQDSXEOLFDDGHFLVmR
&RP UHODomR DRV SURGXWRV GRV /27(6 H ILFDP
WRGRV$3529$'26SRUVHWUDWDUHPGHSURGXWRVGHTXDOLGDGHUHFRQKHFLGRVQDiUHDRGRQWROyJLFD
SRVVXLQGRDVVLVWrQFLDWpFQLFDORFDO
-i FRP UHODomR DRV SURGXWRV GRV /27(6 VHQGR DXWRFODYHV PDUFD 6WHUPD[ ORWH PLFURPRWRUHV H FRQWUD kQJXORV GH EDL[D URWDomR PDUFD 'HQWIOH[ ORWH WXUELQDV GH DOWD
URWDomR PDUFD 'HOWUDPHG ILFDP RV PHVPRV5(3529$'26 SRLVFRQIRUPH SHVTXLVD H FRQVXOWDV
UHDOL]DGDV D GLYHUVRV HVWDEHOHFLPHQWRV UHVSRQViYHLV SHOD FRPHUFLDOL]DomR GH PDWHULDLV
RGRQWROyJLFRV DV PHVPDV QmRSRVVXHP DVVLVWrQFLD WpFQLFD ORFDO R TXHGLILFXOWDD PDQXWHQomR H
UHSDURGHWDLVHTXLSDPHQWRVSRGHQGRGHVVDIRUPDFRPSURPHWHURIXQFLRQDPHQWRDORQJRSUD]R
GLILFXOWDQGR DVVLP D SUHVWDomR GR VHUYLoR QR PXQLFtSLR KDYHQGR GLYHUVDV RXWUDV RSo}HV QR
PHUFDGRGHPDUFDVVHGLPHQWDGDVTXHSRGHPVXEVWLWXtORV
3DUD R ORWH GLDQWH GD 'HVFODVVLILFDomR GD HPSUHVD25/($16 5,%(,52 '$17$6
',675,%8,'259,'$0('SDUDRUHIHULGRORWHIRLYLVWRTXHRFRORFDGRDHPSUHVD2.(<0('
',67 '( 0(' +263 ( 2'217 /7'$ H R FRORFDGR D HPSUHVD %$6( 0(',&$/ ',67 '(
0('352'+263(2'217/7'$FRWDUDPRSURGXWRGDPHVPDPDUFDTXHIRLUHSURYDGRSHOR
UHSUHVHQWDQWHGRVHWRUGH6D~GH%XFDODVVLPVHQGRILFD&2192&$'2RFRORFDGRDHPSUHVD
67 &20(5&,2 ( 0$187 '( $57 0(' /7'$ TXH FRWRX D PDUFD &5,672)2/, SDUD HP
QHJRFLDomRDSUHVHQWDUPHOKRURIHUWDSDUDHVWHORWH
3DUD R ORWH GLDQWH GD 'HVFODVVLILFDomR GD HPSUHVD 25/($16 5,%(,52 '$17$6
',675,%8,'25 9,'$ 0(' SDUD R UHIHULGR ORWH ILFD &2192&$'$ D FRORFDGD D HPSUHVD 67
&20(5&,2(0$187'($570('/7'$TXHFRWRXDPDUFD*1$786SDUDHPQHJRFLDomR
DSUHVHQWDUPHOKRURIHUWDSDUDHVWHORWH
3DUD R ORWH GLDQWH GD 'HVFODVVLILFDomR GD HPSUHVD 2.(< 0(' ',67 '( 0(' +263 (
2'217/7'$SDUDRUHIHULGRORWHILFD&2192&$'$DFRORFDGDDHPSUHVD%$6(0(',&$/
',67'(0('352'+263(2'217/7'$TXHFRWRXDPDUFD.$92SDUDHPQHJRFLDomR
DSUHVHQWDUPHOKRURIHUWDSDUDHVWHORWH
2SUHJRHLURDEUHSUD]RGHGLDV~WHLVSDUDLQWHUSRVLomRGHUHFXUVRVSHORVLQWHUHVVDGRVILFDQGR
GHVGHMiDEHUWRLJXDOSUD]RSDUDDVFRQWUDUD]}HV
,WDEXQDGH1RYHPEURGH
&HOVR$WDXOIRGRV6DQWRV'LDV±3UHJRHLUR
Segunda-feira
29 - Ano III - Nº 1341
Itabuna
'(021675$7,92 '( ',63(16$ '( /,&,7$d$2 2XWXEUR
'(021675$7,92'(',63(16$'(/,&,7$d$22XWXEUR
1
',63(16$
02'$/,'$'(
352&$'0
&2175$7$'2)251(&('25
2%-(72
'85$d2
'$7$
9$/25
1mR+RXYH'LVSHQVD
9$/25727$/
5
'(&/$523$5$26'(9,'26),1648(2'(021675$7,92'(',63(16$'(/,&,7$d®(65()(5(17($20Ç6$&,0$)2,),;$'212085$/'$)$6,(
38%/,&$'212',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2&21)250($/(,
5HQDWD%RQILP6LOYD2OLYHLUD
3UHVLGHQWHGD&RPLVVDRGH/LFLWDoDR
-DLOPD)UHLWDV
0HPEUR
4XHLOD&ULVWLQD6LOYDGRV6DQWRV
0HPEUR
'(021675$7,92'(,1(;,*,%,/,'$'(2XWXEUR
1
,1(;,*,%,/,'$'(
02'$/,'$'(
352&$'0
&2175$7$'2)251(&('25
2%-(72
'85$d2
'$7$
9$/25
1mRKRXYH,QH[LJLELOLGDGH
9$/25727$/
5
'(&/$523$5$26'(9,'26),1648(2'(021675$7,92'(,1(;,*,%,/,'$'(5()(5(17($20Ç6$&,0$)2,),;$'212085$/'$)$6,(38%/,&$'2
12',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2&21)250($/(,
-DLOPD)UHLWDV
0HPEUR
4XHLOD&ULVWLQD6LOYD6DQWRV
0HPEUR
Segunda-feira
30 - Ano III - Nº 1341
Itabuna
'(021675$7,92'(/,&,7$d$22XWXEUR
/,&,7$d2
02'$/,'$'(
352&$'0
&2175$7$'2)251(&('25
2%-(72
'85$d2
'$7$
9$/25
0HVHV
5
0HVHV
5
3UHJmR
3UHVHQFLDO
&RQWUDWDomRGH(PSUHVD
(VSHFLDOL]DGDSDUDSUHVWDomR
$VWUDO6XO%DKLD6DQHDPHQWR%iVLFR
GH6HUYLoRVGH&RQWUROHGH
/WGD
3UDJDV'HGHWL]DomRH
&RQWUDWR
'HVUDWL]DomRHPWRGDVDV
ÈUHDVGR+%/(0
3UHJmR
SUHVHQFLDO
(QIDVH&RPHUFLDOHVHUYLoRV/WGD0(
$WD
3UHJmR
3UHVHQFLDO
&RPHUFLDOGH'HULYDGRVGH3HWUROHRGD
$TXLVLomRGH&RPEXVWLYHLVH
+RUD/LPLWDGD
2OHRV/XEULILFDQWHV
$W $WD
0HVHV
5
3UHJmR
(OHWU{QLFR
0HFIDUPD'LVWULEXLGRUD/WGD $TXLVLomRGH0DWHULDO0pGLFR
$WD
GH8VR+RVSLWDODU
0HVHV
5
0HVHV
5
$TXLVLomRH,QVWDODomRGH
HTXLSDPHQWRVSDUD
0RQLWRUDPHQWR
3UHJmR
(OHWU{QLFR
0$GH6RX]D9DOpULR'LVWULEXLGRUDGH
$TXLVLomRGH0DWHULDO0pGLFR
0HGLFDPHQWRVH0DWHULDO+RVSLWDODU
GH8VR+RVSLWDODU
$WD
3UHJmR
(OHWU{QLFR
'LYLPHG&RPpUFLRGH3URGXWRV
+RVSLWDODUHV/WGD
GH8VR+RVSLWDODU
$WD
0HVHV
5
3UHJmR
(OHWU{QLFR
&RWDomR&RPpUFLR5HSUHVHQWDomR
,PSRUWDomRH([SRUWDomR/WGD
GH8VR+RVSLWDODU
$WD
0HVHV
5
3UHJmR
(OHWU{QLFR
,QVWUXPHQWDO6mR-RUJH/WGD $TXLVLomRGH0DWHULDO0pGLFR
$WD
GH8VR+RVSLWDODU
0HVHV
5
3UHJmR
(OHWU{QLFR
3RO\FDUH&RPpUFLRHUHSUHVHQWDo}HV
/WGD
GH8VR+RVSLWDODU
$WD
0HVHV
5
3UHJmR
(OHWU{QLFR
0HVHV
5
3UHJmR
(OHWU{QLFR
0HVHV
5
3UHJmR
(OHWU{QLFR
7UrV/H}HV0DWHULDO+RVSLWDODU/WGD $TXLVLomRGH0DWHULDO0pGLFR
$WD
GH8VR+RVSLWDODU
0HVHV
5
&35±&RPHUFLDOGH3URGXWRV
5DGLROyJLFRV/WGD
GH8VR+RVSLWDODU
$WD
0HVHV
5
3UHJmR
(OHWU{QLFR
&RUDPHG&RPpUFLRGH$UWLJRV0pGLFRV
/WGD
GH8VR+RVSLWDODU
$WD
*LO)DUPD&RPHUFLDO)DUPDFrXWLFRV
/WGD
GH8VR+RVSLWDODU
$WD
Segunda-feira
31 - Ano III - Nº 1341
Itabuna
3UHJmR
(OHWU{QLFR
3UHJmR
(OHWU{QLFR
3UHJmR
(OHWU{QLFR
3UHJmR
(OHWU{QLFR
3UHJmR
(OHWU{QLFR
3UHJmR
(OHWU{QLFR
3UHJmR
(OHWU{QLFR
3UHJmR
(OHWU{QLFR
3UHJmR
(OHWU{QLFR
3UHJmR
(OHWU{QLFR
3UHJmR
(OHWU{QLFR
3UHJmR
3UHVHQFLDO
0HGLFDOZD\(TXLSDPHQWRV0pGLFRV
/WGD
$WD
&LU~UJLFD:$3URGXWRV0pGLFRV
+RVSLWDODUHV/WGD
$WD
&LU~UJLFD6mR)HOLSH3URGXWRVSDUD
6D~GH/WGD0H
$WD
%LRPHGLFDO3URGXWRV&LHQWtILFRV
0pGLFRVH+RVSLWDODUHV/WGD
$WD
GH8VR+RVSLWDODU
0HVHV
5
GH8VR+RVSLWDODU
0HVHV
5
GH8VR+RVSLWDODU
0HVHV
5
GH8VR+RVSLWDODU
0HVHV
5
3ROLGHUP&RPHUFLDOH'LVWULEXLGRUD/WGD $TXLVLomRGH0DWHULDO0pGLFR
$WD
GH8VR+RVSLWDODU
0HVHV
5
0HVHV
5
0HVHV
5
0HVHV
0HVHV
5 5
,QYHVWPDUGH,QWHUFDPELR&RPHUFLDO
/WGD
GH8VR+RVSLWDODU
$WD
9LWD%DKLD&RPpUFLRH,PSRUWDomR/WGD $TXLVLomRGH0DWHULDO0pGLFR
$WD
GH8VR+RVSLWDODU
$,4)HUUDPHQWDVH,QVWUXPHQWRV/WGD
(33
(33
$TXLVLomR GH 7HUP{PHWUR
$TXLVLomRGH7HUP{PHWUR
$WD
)RUPLJXLQKDFHQWHU(OHWULFRHKLGUDXOLFR
$TXLVLomRGH&RQGLFLRQDGRUHV
/WGD0H
GH$U
$WD
7UrV/H}HV0DWHULDO+RVSLWDODU/WGD
$TXLVLomRGH)LRV
$WD
&RUDPHG&RPpUFLRGH$UWLJRV0pGLFRV
/WGD
$TXLVLomRGH)LRV
$WD
)RUPLJXLQKD&HQWHU(OpWULFRH
$TXLVLomRGH0DWHULDLV(OpWULFRV
+LGUiXOLFR/WGD0H
HGH&RQVWUXomR
$WD
0HVHV
5
0HVHV
5
0HVHV
5
0HVHV
5
0HVHV
5
0HVHV
5
3UHJmR
3UHVHQFLDO
+HQYLPDU&RQVWUXWRUDH6HUYLoRV/WGD
$TXLVLomRGH0DWHULDLV(OpWULFRV
0H
HGH&RQVWUXomR
$WD
3UHJmR
3UHVHQFLDO
'HOYDOOH0DWHULDLV(OpWULFRV/WGD0( $TXLVLomRGH0DWHULDLV(OpWULFRV
HGH&RQVWUXomR
$WD
9$/25727$/
5
'(&/$523$5$26'(9,'26),1648(2'(021675$7,92'(/,&,7$d®(65()(5(17($20Ç6$&,0$)2,),;$'212085$/'$)$6,(38%/,&$'212
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2&21)250($/(,
-DLOPD)UHLWDVGD6LOYD
0HPEUR
4XHLOD&ULVWLQD6LOYDGRVVDQWRV
0HPEUR
Segunda-feira
32 - Ano III - Nº 1341
Itabuna
Extratos de Contratos
(;75$72'(&2175$72$'0,1,675$7,92
&2175$72$'0,1,675$7,921
35(*235(6(1&,$/1
0XQLFtSLRGH,WDEXQD%$
&2175$7$17(
*KLD(QJHQKDULD/WGD
&2175$7$'2$
&13-0)1
&RQWUDWDomR GH HPSUHVD HVSHFLDOL]DGD SDUD D SUHVWDomR GH
VHUYLoRVGH*HVWmRH0DQXWHQomR3UHYHQWLYDH&RUUHWLYDGD
2%-(72
,OXPLQDomR3~EOLFDGR0XQLFtSLRGH,WDEXQD
2SUD]RGHYLJrQFLDGHVWHFRQWUDWRVHUiGHGR]HPHVHV
FRQWDGRVDSDUWLUGDGDWDGHVXDDVVLQDWXUD
(VWH SUD]R SRGHUi VHU SURUURJDGR D FULWpULR GD XQLGDGH
DGPLQLVWUDWLYD VROLFLWDQWH PDQWLGRV WRGRV RV GLUHLWRV
9,*Ç1&,$
REULJDo}HV H UHVSRQVDELOLGDGHV GHVGH TXH RFRUUD TXDOTXHU
XP GRV PRWLYRV UHODFLRQDGRV QR DUW GD /HL )HGHUDO
Q SURUURJDomR HVVD TXH GHYHUi VHU GHYLGDPHQWH
MXVWLILFDGDHLQVWUXPHQWDOL]DGDSRUWHUPRDGLWLYR
9$/25
0(16$/ 5 &HQWR H VHVVHQWD H FLQFR PLO VHWHFHQWRV H
TXLQ]HUHDLVHGH]HVVHLVFHQWDYRV
$352;,0$'2
5KXPPLOKmRQRYHFHQWRVHRLWHQWDHRLWRPLO
9$/25*/2%$/
TXLQKHQWRVHRLWHQWDHKXPUHDLVHQRYHQWDHGRLVFHQWDYRV
'$7$'$$66,1$785$
GHQRYHPEURGH
'2&2175$72
&ODXGHYDQH0RUHLUD/HLWH
35()(,72
Itabuna
Segunda-feira
33 - Ano III - Nº 1341
Atas
$7$'(5(*,6752'(35(d26Q
2%-(72$TXLVLomRGH0DWHULDOGH+LJLHQL]DomR
9$/,'$'(GR]HPHVHV
$ )81'$d2 '( $7(1&2 ¬ 6$Ò'( '( ,7$%81$ &13- Q VHGLDGD j $Y )HUQDQGR
*RPHV61%DLUUR1RVVD6HQKRUDGDV*UDoDV,WDEXQD%DUHSUHVHQWDGDQHVWHDWRSRUVHXGLUHWRUR6U6LOYDQH
)UDQFLVFR &KDYHV QRV WHUPRV GR DUW GD /HL )HGHUDO H DV GHPDLV QRUPDV OHJDLV DSOLFiYHLV GH
DFRUGRFRPRUHVXOWDGRGDFODVVLILFDomRGDVSURSRVWDVDSUHVHQWDGDVQR35(*2(/(75Ð1,&21
3$5$ 5(*,6752 '( 35(d26 WUDQVFXUVR R SUD]R SDUD LQWHUSRVLomR GH UHFXUVRV H D QHFHVViULD
KRPRORJDomR FRQVWDQWH QR SURFHVVR DGPLQLVWUDWLYR Q 5(62/9( UHJLVWUDU RV SUHoRV GDV
HPSUHVDV GH DFRUGR FRP D FODVVLILFDomR SRU HODV DOFDQoDGDV SRU ,WHP/RWH REVHUYDGDV DV FRQGLo}HV GR
HGLWDO TXH LQWHJUD HVWH LQVWUXPHQWR GH UHJLVWUR EHP FRPR GR HGLWDO GH 3UHJmR QRV DXWRV GR SURFHVVR HP
HStJUDIHREVHUYDGDDRUGHPGHFODVVLILFDomR
'22%-(72
$ SUHVHQWH DWD WHP SRU REMHWR R UHJLVWUR GH SUHoRV GR SURGXWR HVSHFLILFDGR QR $QH[R , GR (GLWDO GR
35(*2(/(75Ð1,&213$5$5(*,6752'(35(d26TXHSDVVDID]HUSDUWHSDUDWRGRVRV
HIHLWRVGHVWDDWD
'$9$/,'$'('25(*,6752'(35(d26
2 UHJLVWUR GH SUHoRV IRUPDOL]DGR QD SUHVHQWH $WD WHUi YDOLGDGH GH GR]H PHVHV FRQWDGRV D SDUWLU GD
SXEOLFDomRQR'LiULR2ILFLDOGR0XQLFtSLR
'$$'0,1,675$d2'$35(6(17($7$'(5(*,6752'(35(d26
$$GPLQLVWUDomRRX JHUHQFLDPHQWRGDSUHVHQWHDWDFDEHUij)XQGDomR GH$WHQomR j6D~GH GH,WDEXQD
SRUPHLRGHVHUYLGRURILFLDOPHQWHGHVLJQDGR
'$6&21',d®(6'(3$57,&,3$d2
$ SUHVHQWH $WD GH 5HJLVWUR GH 3UHoRV SRGHUi VHU XWLOL]DGD SDUDDTXLVLomR GR VHX UHVSHFWLYR REMHWR SHOD
)81'$d2'($7(1d2¬6$Ò'('(,7$%81$HRXUDVHQWLGDGHVGHVGHTXHVROLFLWHPSUHYLDPHQWHDVXD
DGHVmRjDWDQRVOLPLWHVSHUPLWLGRVSHODOHJLVODomRFRUUHVSRQGHQWH
'235(d2(63(&,),&$d2(&216802
2V SUHoRV RIHUWDGRV HVSHFLILFDomR PDUFD GR SURGXWR HPSUHVD H UHSUHVHQWDQWH OHJDO HQFRQWUDPVH
HQXQFLDGRVQDSUHVHQWHDWD
$Y)HUQDQGR*RPHV2OLYHLUDVQ%DLUUR1RVVD6HQKRUDGDV*UDoDV±,WDEXQD%$±&(3
&13-±)RQH(PDLOOLFLWDFRHVIDVL#KRWPDLOFRP
Segunda-feira
34 - Ano III - Nº 1341
Itabuna
1RPHGDHPSUHVD
00'LVWULEXLGRUDGHSURGXWRVGH/LPSH]D/WGD
&13-
5HSUHVHQWDQWH/HJDO
-DPLO1DVFLPHQWR6LOYD
(QGHUHoR
5XD9DVFRGD*DPDQ±*DOSmR$±)HULUDGH6DQWDQD±&(3
7HOHIRQH±(PDLOPPGLVWULEXLGRUD#\DKRRFRPEU
/RWH
,WHP
'LVFULPLQDomR
&$552 )81&,21$/ 3/È67,&2 &20 %2/6$
IDEULFDGRHP3ROLSURSLOHQRFDUURFRPEROVDGHYLQLO
OLWURVURGDVWUDVHLUDVGHGLDQWHLUDVGH'LPHQV}HV
[[FP9RO&DL[DP3HVRHPE
NJ &RU FLQ]D DFRPSDQKDGR GH EDOGHV FRP
FDSDFLGDGH GH OWV H HP FRUHV SDUD VHSDUDomR GH
PDWHULDLV TXtPLFRV H REMHWRV GH WUDEDOKR (VWUXWXUD
WXEXODUHPDOXPtQLRPXLWRUHVLVWHQWHHOHYHSOiVWLFROLVR
FRP FDQWRV DUUHGRQGDGRV SDUD IDFLOLWDU D KLJLHQL]DomR
URGt]LRVIL[RVHJLUDWyULRVHPDoRUHYHVWLGDGH39&SDUD
UHGXomR GH UXtGRV%DQGHMD VXSHULRU VXSRUWD DWp NJ
%DQGHMDLQWHUPHGLiULDVXSRUWDDWpNJ%DQGHMDLQIHULRU
VXSRUWD DWp NJ &RP HQFDL[H SDUD URGDV GR EDOGH
HVSUHPHGRU 3ODWDIRUPD VXSRUWD DWp NJ %ROVD
VXSRUWDDWpNJ$FRPSDQKDGRGRVEDOGHVSHTXHQRVH
REDOGHHVSUHPHGRUFRP0RSFRPSOHWR
&$552 &2/(725 GH OL[R URGDV FRP FDSDFLGDGH
SDUD OLWURV IDEULFDGR HP SROLSURSLOHQR 89 &RU
$]XO
&$552 &2/(725 GH OL[R URGDV FRP FDSDFLGDGH
SDUD OLWURV IDEULFDGR HP SROLSURSLOHQR 89 &RU
9HUPHOKR
&217$,1(5 3$5$ /,;2 FRP FDSDFLGDGH SDUD OLWURV FRP URGDV IDEULFDGR HP SROLHWLOHQR DOWD
GHQVLGDGH
3($'
LQMHWDGR
$FRPSDQKD
WDPSDPXQK}HVODWHULDLVSDUDEDVFXODPHQWRGUHQRSDUD
HVFRDPHQWRGHOtTXLGRVHTXDWURURGDVGHERUUDFKDFRP
WUDYDVGHIUHLR&RU9HUPHOKR0HGLGDV$ PP
/ PP3 PP
&217$,1(5 3$5$ /,;2 FRP FDSDFLGDGH SDUD OLWURV FRP URGDV IDEULFDGR HP SROLHWLOHQR DOWD
GHQVLGDGH
3($'
LQMHWDGR
$FRPSDQKD
WDPSDPXQK}HVODWHULDLVSDUDEDVFXODPHQWRGUHQRSDUD
HVFRDPHQWRGHOtTXLGRVHTXDWURURGDVGHERUUDFKDFRP
WUDYDVGHIUHLR&RU$=8/0HGLGDV$ PP/ PP3 PP
&21-8172 '( $3/,&$'25 '( &(5$ FRP
EDOGHHP 3ROLSURSLOHQR GH /WV FRP WHOD GH
HVFRDPHQWRHWDPSDKHUPpWLFDQDFRU&,1=$SRVVXL
URGt]LRV JLUDWyULRV HP 39& $UPDomR FRP FP GH
ODUJXUDSDUDUHILODSOLFDGRUGHFHUDQDFRU&,1=$5HILO
HP PLFURILEUD ODUJXUD FP H FP GH
FXPSULPHQWR
/,;(,5$ &2/(7$ 6(/(7,9$ 3ROLSURSLOHQR FRP OL[HLUDV 6XS *DOYDQL]DGR [[FP /LWURV /
FDGD ± SDUD SDSHO SOiVWLFR YLGUR H PDWHULDO RUJkQLFR
LGHQWLILFDQGRFRPR3/$67,&2(PEDODJHPFRPGDGRV
GHLGHQWLILFDomRGRSURGXWRHPDUFDGRIDEULFDQWH
8QLG
4XDQW
0DUFD
98QLW
97RWDO
81
%UDOLPSLD
81
%UDOLPSLD
81
%UDOLPSLD
81
&RQWHPDU
81
&RQWHPDU
81
&RQWHPDU
81
%UDOLPSLD
9DORUGR/RWH5
Segunda-feira
35 - Ano III - Nº 1341
Itabuna
9DORU7RWDOGD$WD5
'2/2&$/(35$=2'((175(*$
2SUD]RPi[LPRSDUDHQWUHJDGRVSURGXWRVVpGHGH]GLDVDFRQWDUGRUHFHELPHQWRGDDXWRUL]DomR
GHIRUQHFLPHQWR
2V SURGXWRV VHUmR VROLFLWDGRV FRQIRUPH DV QHFHVVLGDGHV GR +RVSLWDO GH %DVH /XLV (GXDUGR 0DJDOKmHV H
GHYHUmRVHUHQWUHJXHSHOD&2175$7$'$QRDOPR[DULIDGRGHVWHORFDO
'$&2175$7$d2
'XUDQWHRSUD]RGHYDOLGDGHGRUHJLVWURDHPSUHVDGHWHQWRUDSRGHUiVHUFRQYLGDGDDILUPDUFRQWUDWDo}HVGH
IRUQHFLPHQWR SRU PHLR GH FRQWUDWR RX GRFXPHQWR HTXLYDOHQWH DXWRUL]DomR GH IRUQHFLPHQWR REVHUYDGDV DV
FRQGLo}HVIL[DGDVQHVWHLQVWUXPHQWRQR(GLWDOHDVGHWHUPLQDo}HVFRQWLGDVQDOHJLVODomRSHUWLQHQWH
'$6&21',d®(6'()251(&,0(172
2 IRUQHFLPHQWR GR SURGXWR GHYH UHVSHLWDU DV HVSHFLILFDo}HV H PDUFD GHILQLGD QD SURSRVWD GD VLJQDWiULD
DOpPGDTXDQWLGDGHGRPHVPRVROLFLWDGRQRFRQWUDWRRXQDDXWRUL]DomRGHIRUQHFLPHQWRVRESHQDGHGHYROXomR
GRSURGXWRSHOR'LUHWRU3UHVLGHQWHHUHJLVWURGDRFRUUrQFLDSDUDDSOLFDomRGDVSHQDOLGDGHVFDEtYHLV
4XDOTXHUSUREOHPDTXHRFRUUHUQDHQWUHJDGRVSURGXWRVGHRUGHPDOKHLDjYRQWDGHGRIRUQHFHGRUHTXH
YHQKD FRPSURPHWHU R FXPSULPHQWR GR SUD]R GH HQWUHJD GHYH VHU LQIRUPDGR LPHGLDWDPHQWH j $GPLQLVWUDomR
FRPDQWHFHGrQFLDVXILFLHQWHSDUDTXHHVWDWRPHDVSURYLGrQFLDVFDEtYHLV
2V IRUQHFHGRU HV VH REULJDP D PDQWHU GXUDQWH R SUD]R GH YLJrQFLD GR 5HJLVWUR GH 3UHoRV WRGDV DV
FRQGLo}HV GH KDELOLWDomR H[LJLGDV QR (GLWDO GH 35(*2 (/(75Ð1,&2 1 3$5$ 5(*,6752 '(
35(d26
6HUiGHUHVSRQVDELOLGDGHGRFRQFRUUHQWHTXHWLYHUVHXVSUHoRVUHJLVWUDGRVR{QXVUHVXOWDQWHGHTXDLVTXHU
Do}HV GHPDQGDV FXVWRV H GHVSHVDV HP GHFRUUrQFLD GH GDQRV RFRUULGRV SRU FXOSD GH TXDOTXHU GH VHXV
HPSUHJDGRVHRXSUHSRVWRVREULJDQGRVHDLQGDSRUTXDLVTXHUUHVSRQVDELOLGDGHVGHFRUUHQWHVGHDo}HVMXGLFLDLV
TXHOKHYHQKDPDVHUDWULEXtGDVSRUIRUoDGHOHLUHODFLRQDGRVFRPRFXPSULPHQWRGRSUHVHQWHHGLWDOHFRPDV
REULJDo}HVDVVXPLGDVQDDWDGHUHJLVWURGHSUHoRV
([FHSFLRQDOPHQWHVHUiDFHLWRDHQWUHJDGHSURGXWRFRPPDUFDGLYHUVDGDTXHIRLDSUHVHQWDGDQDSURSRVWD
GHSUHoRVGDVLJQDWiULDGD$WDGHVGHTXHSUHVHQWHVRVVHJXLQWHVUHTXLVLWRV
D 4XH
KDMD
FRPXQLFDGR
RILFLDO
GD
HPSUHVD
VLJQDWiULD
DFRPSDQKDGD
GH
GRFXPHQWRV
FRPSUREDWyULRVLQIRUPDQGRRVPRWLYRVGDQHFHVVLGDGHGHVXEVWLWXLomRGDPDUFD
E 4XH D PDUFD GR SURGXWR D VHU HQWUHJXH VHMD GH TXDOLGDGH LJXDO RX VXSHULRU j FRWDGD QD OLFLWDomR
GHYLGDPHQWH FRPSURYDGD SRU PHLR GH ODXGR WpFQLFR H[SHGLGR SHOR VHWRU FRPSHWHQWH GR +RVSLWDO GH
%DVH/XLV(GXDUGR0DJDOKmHV
F 4XHVHMDVLWXDomRHVSRUiGLFDRXVHMDQmRUHLQFLGHQWHFRPRPHVPRIRUQHFHGRU
'$6$/7(5$d®(6'(35(d26
2 SUHoR QmR VHUi DOWHUDGR UHVVDOYDGDV DV KLSyWHVHV GH UHYLVmR FRQVWDQWHV GD /HL Q SDUD
SURPRomRGRHTXLOtEULRHFRQ{PLFRILQDQFHLURGRFRQWUDWR
4XDQGRRSUHoRLQLFLDOPHQWHUHJLVWUDGRSRUPRWLYRVXSHUYHQLHQWHWRUQDUVHVXSHULRUDRSUHoRSUDWLFDGRQR
PHUFDGRRyUJmRJHUHQFLDGRUGHYHUi
Segunda-feira
36 - Ano III - Nº 1341
Itabuna
D &RQYRFDU R IRUQHFHGRU YLVDQGR j QHJRFLDomR SDUD UHGXomR GH SUHoRV H VXD DGHTXDomR DR SUDWLFDGR
SHORPHUFDGR
E )UXVWUDGDDQHJRFLDomRRIRUQHFHGRUVHUiOLEHUDGRGRFRPSURPLVVRDVVXPLGR
F &RQYRFDURVGHPDLVIRUQHFHGRUHVYLVDQGRLJXDORSRUWXQLGDGHGHQHJRFLDomR
4XDQGR R SUHoR GH PHUFDGR WRUQDUVH VXSHULRU DRV SUHoRV UHJLVWUDGRV H R IRUQHFHGRU PHGLDQWH
UHTXHULPHQWRGHYLGDPHQWHFRPSURYDGRQmRSXGHUFXPSULURFRPSURPLVVRRyUJmRJHUHQFLDGRUSRGHUi
D /LEHUDU R IRUQHFHGRU GR FRPSURPLVVR DVVXPLGR VHP DSOLFDomR GD SHQDOLGDGH FRQILUPDQGR D
YHUDFLGDGHGRVPRWLYRVHFRPSURYDQWHVDSUHVHQWDGRVHVHDFRPXQLFDomRRFRUUHUDQWHVGRSHGLGRGH
IRUQHFLPHQWR
E &RQYRFDURVGHPDLVIRUQHFHGRUHVYLVDQGRLJXDORSRUWXQLGDGHGHQHJRFLDomR
1mR KDYHQGR r[LWR QDV QHJRFLDo}HV R yUJmR JHUHQFLDGRU GHYHUi SURFHGHU DR FDQFHODPHQWR GR UHJLVWUR
DGRWDQGRDVPHGLGDVFDEtYHLVSDUDREWHQomRGDFRQWUDWDomRPDLVYDQWDMRVD
'$6&21',d®(6'(5(&(%,0(172'22%-(72
2REMHWRGHVWD$WDGH5HJLVWURGH3UHoRVVHUiUHFHELGRSHORyUJmRFRQVRDQWHRGLVSRVWRQRDUWGD/HL
)HGHUDOHVXDVDOWHUDo}HV
$ XQLGDGH $GPLQLVWUDWLYD TXH HPLWLU D QRWD GH HPSHQKR UHVHUYDVH R GLUHLWR GH SURFHGHUD LQVSHomR GH
TXDOLGDGHQRSURGXWRHUHMHLWiORLQWHJUDOPHQWHRXHPSDUWHVHHVWLYHUHPGHVDFRUGRFRPDVHVSHFLILFDo}HVGR
REMHWROLFLWDGR
$8QLGDGH$GPLQLVWUDWLYDGHYHUiFULDUFRPLVVmRSDUDUHFHELPHQWRGHPDWHULDOFRPYDORUVXSHULRUDROLPLWH
HVWDEHOHFLGRQRDUWGD/HLFRQIRUPHGHWHUPLQDGRSHORGRDUWGRGLSORPDOHJDOPHQFLRQDGR
'2&$1&(/$0(172'$$7$'(5(*,6752'(35(d26
$SUHVHQWHDWDGHUHJLVWURGHSUHoRVSRGHUiVHUFDQFHODGDGHSOHQRGLUHLWR
3HOR6HWRUGH/LFLWDo}HVPHGLDQWHFRPXQLFDomRGDXQLGDGHUHTXLVLWDQWHTXDQGR
$VGHWHQWRUDVQmRFXPSULUHPDVREULJDo}HVGHODFRQVWDQWHV
$VGHWHQWRUDVQmRUHWLUDUHPRFRQWUDWRRXGRFXPHQWRHTXLYDOHQWHQRSUD]RHVWDEHOHFLGRHDXQLGDGH
UHTXLVLWDQWHQmRDFHLWDUVXDVMXVWLILFDWLYDV
$V GHWHQWRUDV GHU HP FDXVD j UHVFLVmR DGPLQLVWUDWLYD GH FRQWUDWR GHFRUUHQWH GHVWH LQVWUXPHQWR GH
UHJLVWUR GHSUHoRVHPDOJXPDVKLSyWHVHV SUHYLVWDVQRDUWLQFLVR,D ;,,RX ;9,,GD/HL)HGHUDO FRPDVUHVSHFWLYDVDOWHUDo}HVSRVWHULRUHV
(PTXDOTXHUGDVKLSyWHVHVGHLQH[HFXomRWRWDORXSDUFLDOGDVREULJDo}HVGHFRUUHQWHGHVWHLQVWUXPHQWRGH
UHJLVWUR
2VSUHoRVUHJLVWUDGRVVHDSUHVHQWDUHPVXSHULRUHVDRVSUDWLFDGRVQRPHUFDGR
3RUUD]}HVGHLQWHUHVVHS~EOLFRGHYLGDPHQWHGHPRQVWUDGRHMXVWLILFDGRSHOD$GPLQLVWUDomR
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Itabuna
Segunda-feira
37 - Ano III - Nº 1341
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Segunda-feira
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Itabuna
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