O retorno às atividades acadêmicas

Ano XV - Nº 06 - Setembro /2012
Informativo da APRUMA- S. Sind. do ANDES-SN - Gestão 2012 /2014
“AUTONOMIA E RESISTÊNCIA: Em Defesa da Previdência Pública Integral”
APÓS GREVE DE 116 DIAS
O retorno às atividades acadêmicas
Os professores da Universidade Federal do
Maranhão (UFMA), em concordância com deliberação da Assembleia Geral da Apruma de
12/09/2012 e da indicação do ANDES-SN, retomaram as suas atividades acadêmicas no dia
17/09/2012, de modo unificado à greve nacional
dos docentes das Instituições Federais de Ensino.
Em todos os campi da UFMA, docentes resistiram bravamente às pressões da Reitoria para
que retornassem de forma isolada, a fim de a Administração Superior mostrar o seu poder e a fragilidade do movimento. No Colégio Universitário,
por exemplo, o Magnífico destituiu a diretoria eleita pro tempore (mas legítima) na presença de pais
e alunos, fato nunca visto na Instituição, inclusive
em tempos de Ditadura Militar, tão somente porque as três diretoras não se submeteram às suas
determinações.
Antes de deflagrada a greve nacional docente, a APRUMA tentou dialogar com o Reitor
sobre os diversos problemas locais, especialmente os decorrentes da adesão ao REUNI. Ainda que
tenha declarado apoio à greve, os acontecimentos
posteriores registraram que tal atitude magnífica é
parte de sua prática de camuflar suas reais intenções. Nesse caso, fugir do enfrentamento e tentar
preservar o seu poder de decisão. Após receber a
pauta interna de reivindicações, ele não mais en-
controu tempo para receber representantes locais
do movimento.
Durante aproximadamente quatro meses
de uma greve que o Governo Dilma apostava não
eclodir, o Comando Nacional de Greve/ANDES-SN fez o Brasil conhecer os problemas que assolam as Universidades Federais. No âmbito da
UFMA, o Comando Local de Greve/APRUMA
promoveu atividades que mostraram o descompromisso do Governo Dilma com a Educação Pública,
ao permitir ou ignorar o gasto de verbas públicas
com projetos que não resultam em melhorias do
processo ensino-aprendizagem, a evasão/reprovação discente, a escassez de bens e serviços (laboratórios, restaurantes universitários e residências
estudantis), a privatização/terceirização dos Hospitais Universitários e a precarização do trabalho e
o precoce adoecimento dos docentes.
Aprovada a Lei Orçamentária 2013, nossa
luta continuará contra o Projeto de Lei 3648/12,
que desestrutura ainda mais a Carreira Docente e
impõe mazelas às nossas rotinas de trabalho. Mostramos a nossa força e a nossa organização. Para
vencermos a intransigência do grupo que nos mostrou como fazer greve é necessário que permaneçamos unidos e em luta!
A luta é forte!! A luta continua!!
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b
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r
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P
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a
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ora !
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Página 2 Os inimigos da educação: uma reflexão
sobre educação, greve e autoritarismo.
Qual o sentido de uma greve? Em uma das muitas achando que questões políticas e acadêmicas podem ser resol-
explicações que já ouvi nestes meus parcos tempos de existência, uma é que a greve é a outra margem do rio, é o atravessar. E isso é impactante, pois para que um/a trabalhador/a
tenha condições básicas de realizar suas atividades laborais,
ou nos jogamos para atravessar esta margem ou somos empurrados pelas correntezas dos rios planálticos, engolidos por
suas cachoeiras e transformado em sedimentos opacos. Atravessar o rio é impedir que sejamos assoreados, tragados pela
correnteza da mesquinharia, apatia e indiferença. Mas quem
é o responsável por esta correnteza que temos que atravessar?
Quem faz das correntezas suas armas? Quem transforma o
mais belo ato de contemplar o rio em um risco?
Pensando nestas inquietações, veio-me outro questionamento: O que dizer de um Estado que permite que estudantes passem 3 meses sem aulas ou que tem a educação como
algo esquecível? De início, isto é altamente discutível ou não?
Para que isso seja possível é notório que Estado historicamente se apropria das consciências dos indivíduos, e numa jogada
genial, joga num campo de batalha os flagelados, oprimidos
e subjugados. E com suas retóricas bem construídas por tragas de rios, somos convencidos a combater quem nos defende, e sentamos com quem nos ataca. Somos capazes de jogar
pedras em quem luta por sua sobrevivência e flores aos que
arrancam de nós o néctar. Assim fazem as principais centrais
sindicais no Brasil como a CUT, CTB e Força Sindical; assim
fazem alguns professores, administrativos e discentes quando
nos combatem. Entretanto, acham normal tomar cafezinhos
com aqueles que destroem o rio em suas reuniões secretas.
Sorriem na nossa frente, mas seguram o cassetete nas mãos.
São os capitães do mato moderno, dessa contemporaneidade
entediante. Ao ouvir de alguns que se sentem “prejudicados” com
a greve, que somos mercenários da educação, que quando fizemos concurso nós sabíamos que iríamos receber isso e que
teríamos de aceitar isso, logo veio a minha mente a velha parábola que Leonardo Boff já apresentou da águia que se tornou galinha, mas no final, ela tomou consciência de/para si,
e descobriu que alguém a fazia crer que era algo sem ser. A
indiferença é uma doença, e isso faz com que a sociedade se
torne cada vez mais caduca e chata. Esta caduquice social empobrece as consciências, não permitindo enxergarem o outro
lado do rio ou quando o vê, a vista está totalmente embasada. Há de fato uma catarata social, mas que é possível de ser
superada. É que acredito que existe uma águia adormecida
em cada um. Não arrancaram a coragem do coração de nós,
mesmo que o sono parece profundo.
Sabe-se que o Estado brasileiro tem sim de fato uma lacuna enorme com a educação. A formação do Estado brasileiro foi altamente elitista, paternalista e autoritário. E tudo isso
nós assistimos até os dias atuais, vide a Reitoria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que trata dos assuntos
públicos e coletivos como assuntos privados e particulares,
vidas com uma canetada. O maldito poder discricionário, que
muitos reitores utilizam ao seu bel prazer e a que os juristólicos declamam sua legalidade em seus recitais de leis mortais,
reforça este grau de autoritarismo. O curso do rio que segue
esta universidade é muito parecido com o curso do Xingu.
Sim! Lá, Belo Monte, em nome do progresso, destrói umas
das mais diversidades sociais e ambientais do planeta. Aqui,
em nome da “normalidade”, enterra-se a democracia e se instaura um mandonismo descabido e desproporcional, com uma
tempestade de diretores pro tempore, alguns nem do quadro
da UFMA, como o diretor não eleito do Paulo Freire.
É verdade, como já afirmei aqui, que este Estado elitista sempre negligenciou a educação. Então, quer dizer que
os últimos governos mudaram este quadro? Pareceu bem provocador a fala do reitor no auditório central da UFMA (no
dia que anunciou a intervenção no Colégio Universitário),
o suprassumo da ética e da democracia na UFMA, falar que
aqueles que não reconhecem os avanços da educação neste
governo é antiético. Pergunto-me que avanços são estes se
não aqueles que se processam no marco das novas necessidades do mercado, pois o Prouni, Reuni, Pronatec estão muito
longe de serem soluções. Estes programas visam não uma formação antológica do sujeito. Visam uma formação incompleta, fragmentada e alienante, tudo para que mega empresários
continuem utilizando dos braços, mentes e corações da nossa
juventude e assim aumentando seus lucros. Será que o reitor
sabe o que acontece em Santo Antônio do Lopes ou Capinzal
do Norte com seu gás natural, que na verdade está nas mãos
do homem mais rico do Brasil? Isso é ético? E destinar dinheiro do seu João, dona Maria, de milhões de trabalhadores
e trabalhadoras para megaempresários da educação é bastante
ético? Talvez não se tenha ainda entendido que a palavra ética
é muito séria para ser usada aleatoriamente.
Não irei adentrar nas questões intestinais do Prouni, Reuni e Pronatec, pois esta reflexão neste presente
texto tem outra finalidade, mas talvez seja possível trazer
alguns – parcos, é bem verdade - questionamentos. A
correnteza dos dias atuais é bem nebulosa. O barco vem
vindo e dentro dele o sorriso de todos aqueles que de fato
são os mercenários da educação. É normal vê um Congresso cheio de empresários da educação e é justamente
por isso que estes jamais defenderão a educação pública
e gratuita. É preciso dizer que são os espaços públicos
que encontramos a vivacidade das pesquisas, extensões,
da educação de qualidade, de profissionais altamente
qualificados, com compromisso com a sociedade. Como
filho do espaço público, dedico minha formação a estes
espaços, logo, jamais poderia considerar normal o uso
do público pelo privado. Tenho um compromisso inquebrável com o espaço público. São nestes espaços que há
reflexões, debates. E se existe, é por que há quem resiste
às políticas neoliberalizantes adotadas no Brasil desde
Collor, passando por Itamar, FHC², Lula Mensalão² e
Dilma Corta Ponto de Trabalhador. Como aluno e como
docente, busco navegar com aqueles que na história escrita pelos ditos vencidos aparecem pintados de forma
distorcida.
Para os que esquecem a história, se há universidade pública e gratuita neste país, é justamente por que
docentes, técnico-administrativos, estudantes e a classe trabalhadora se colocaram na fileira em defesa da
educação pública, gratuita e de qualidade, atravessando várias correntezas, tempestades, sem receio, e sempre com muito compromisso com a universidade pública e gratuita brasileira. É preciso conhecer a história
urgentemente para que não passem vexame de atacar
aqueles que garantiram historicamente uma UFMA,
UNB, UFRJ, UFPA, USP, UFF, UFMG, e tantas outras, pública e gratuita. E no Brasil não há entidade
que mais lutou para isso que o Andes-SN, o sindicato
nacional dos docentes, que é atacado 24 horas por burocratas vendidos do PT, PCdoB que detestam autonomia, independência e democracia. É por isso, talvez,
que o reitor da UFMA ataca a APRUMA, pois é um
dos poucos setores nesta universidade que não aceita o
despotismo e autoritarismo.
Aos alunos do COLUN que vinham se jogando
numa jornada, encabeçados por uma direção do Grêmio Estudantil que em vez de sentar com os docentes, prefere se reunir com a representação máxima do
autoritarismo nesta universidade, os convido a conhecer a história da educação no Brasil. Descobrirão que
se hoje estudam no COLUN e se tem perspectiva de
estudar numa UFMA, IFMA ou UEMA, é justamente
por que muitos trabalhadores da educação jamais se
curvaram diante das políticas contrárias à educação.
Busquem na história e aí encontraram muitos que sempre sacrificaram suas vidas pessoais e profissionais em
prol de uma luta maior. Busquem na história e aí verão
que este reitor que hoje se colocou “preocupado” com
as aulas jamais se preocupou com as condições físicas
precárias dessa nossa escola. Busquem na história e aí
verão quem sempre defendeu que vocês estudantes tenham direito a voz e voto nas decisões das instituições
de ensino e com certeza encontrarão no lado contrário,
pessoas construindo quedas d’ águas inavegáveis aos
autênticos inimigos da educação.
Convido os estudantes que acham que esta greve lhes prejudicou a terem a ousadia de atravessar a
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margem. Não se sintam amedrontados! Não se tornem
flores amarelas, aquelas que Drummond já denunciava
poeticamente. Mobilizem-se, mas busquem combater não nós trabalhadores da educação que dedicamos
24horas de nossas vidas para garantir uma boa educação, mas aqueles que de fato afrontam o direito de
vocês estudarem. E como um belo exercício, comecem a questionar o que habitualmente é posto como
natural. Já se questionaram por que no Restaurante
Universitário não é permitida a entrada de discentes do
COLUN? E por que o Restaurante Universitário não é
gratuito? Já se questionaram por que os materiais audiovisuais são escassos? Já se questionaram por que as
aulas começaram atrasadas neste ano? Já se questionaram por que o governo Dilma destina 47,19% para
juros e amortização da dívida e apenas 3,18% do PIB
para educação? Já questionaram por que o governo
“perdoou” mais de R$ 11 bilhões que as faculdades
privadas devem ao Tesouro Nacional, um rombo absurdo? Já se questionaram por que ocorreu um aumento de mais de 45% de faculdades privadas de 2001 a
2003? Já se questionaram por qual motivo o governo
não age com pulso de aço contra estes empresários da
educação? Já se questionaram por que um reitor destitui uma direção de um colégio universitário ao seu
bel prazer e publicamente? Já se questionaram qual o
direito tem uma pró-reitora de ensino de jogar pais e
alunos contra aqueles que 24horas estarão com estes
alunos? Já se questionaram por qual razão a polícia
violenta os lutadores e lutadoras, como ocorreu recente
no Grito dos Excluídos? Já se questionaram as condições precárias do transporte público?
Pois bem. Atravessar a margem é uma necessidade para a nossa existência. Atravessar a margem é a
mais eficaz forma de defender a universidade pública
e gratuita, de defender um COLUN autônomo, democrático e de formação ontológica. Atravessar a margem
é ser radical em defesa da democracia, é vivenciá-la.
Confabular com os inimigos da educação e da democracia, Governo Federal, Governo do Maranhão e Reitoria da UFMA, é incorporar em si a menoridade e a
mediocridade. E já chegou a hora de arrancarmos esta
pequenez de nossas mentes e de nossos corações.
Cláudio Anselmo de Souza Mendonça
Professor de Geografia – COLUN/UFMA
Página 4 REITORIA DA UFMA DÁ “GOLPE” NO COLUN
Durante a maior greve nacional dos docentes das
universidades federais, as Reitoria, Vice-Reitoria, Pró-Reitorias, Procuradoria da União e Prefeitura do Campus do
Bacanga e outros assessores menos poderosos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), alem de seguranças
de empresa terceirizada, protagonizaram um teatro melodramático, com atos de tragédia e comédia, para plateias que
reuniram professores em greve e alunos do Colégio Universitário (COLUN) acompanhados de familiares, as quais
resolveram dar contribuições em encenações, algumas deles
não bem recebidas pelos poderosos da UFMA.
O primeiro ato, intitulado Ameaça de golpe, aconteceu nas dependências do COLUN. Durante reunião convocada pela diretora geral legítima (há muito reivindicava
eleições que não interessavam à Reitoria) daquele colégio,
e divulgada na homepage da UFMA, para explicar a alunos
e pais a situação estrutural e acadêmico-pedagógica da escola e falar sobre o movimento de greve dos professores,
a recém-nomeada e não convidada Pró-Reitora de Ensino
(está com todo “gás” para mostrar serviço e se manter no
cargo) chegou “de supetão”, acompanhada da Procuradoria e de outros assistentes do Reitor, subiu em uma cadeira,
disse que garantia a realização das aulas ainda naquele dia
e ameaçou destituir a diretoria legítima, se houvesse qualquer atitude de impedimento do volta às aulas. Ora, bolas!
A pró-reitora não estudou o texto em casa! O COLUN é
ligado à Reitoria. Não é um Núcleo Operacional do seu gabinete! Ou, havia sido bem orientada para que o segundo
ato teatral fosse ainda mais trágico-cômico! Caso contrário,
sem autoridade para demitir a diretora geral e as coordenadoras legítimas, estaria colocando o Reitor em “calças curtas”. Outro equívoco dela: é o conjunto de professores, na
Assembleia Geral da APRUMA (Associação de Professores
da Universidade Federal do Maranhão), que decide sobre
início e suspensão de greve. Outra questão básica que ela
parece não conhecer: nenhum professor, seja do COLUN
seja de qualquer Centro ou campi, foi impedido de dar aulas.
A resistência dos docentes em greve, o incomensurável desejo de poder dos “richelieus” do COLUN e a pressão
de pais e alunos pela promessa de aulas deram origem ao
segundo ato, que poderia ter como título Ato Institucional
n° 2 – o golpe da Reitoria. Marcado via facebook para acontecer nas dependências do COLUN, foi transferido para o
teatro Auditório Central. A comitiva magnífica estava qua-
se completa. Primeiro falou o Reitor, visivelmente nervoso
porque detesta ser enfrentado. Usou o Regimento UFMA,
a Constituição de 1988, as consultas feitas à Administração
Superior e à Procuradoria da União e o fato de as diretoras
legítimas estarem pro tempore para dizer, diante dos seus
asseclas e de docentes, alunos e pais, que destituía a diretoria legítima do COLUN para nomear “richelieus” por 30
dias e, em seguida, convocar eleições imediatas (ao falar
que seguia normas e leis, apagou de sua mente os cinco
anos que ficou irregularmente como diretor do Hospital
Universitário da UFMA). Mas, alguém da plateia resolveu
participar da encenação e gritou lá pelos fundos do teatro:
Ditadura! O Reitor contraiu ainda mais as marcas de sua
face e concluiu a primeira parte do texto que lhe foi destinado. Foi ovacionado por pais e alunos que pensavam estar
garantida a volta dos professores às salas de aulas. Falou
mãe (alternou insultos aos professores em greve com questionamentos sobre a falta de poder do Magnífico) e alunos
gremistas. Por sua vez, o “Diretor da Cidade” cometeu o
primeiro ato de violência física: arrancou as conexões do
microfone e machucou a mão de uma professora, no intuito
de não permitir que os docentes falassem sobre a greve e a
intervenção. Logo ele, tão educado ao telefone! A Comitiva
magnífica começou a bater em retirada, com o Reitor sorrindo, imaginando os jornais maranhenses e blogs relatando
sua proeza. Segundo informações de uma aluna do COLUN,
que não compreendia o que havia presenciado, o Magnífico
levou consigo alguns alunos e pais. Uma vez mais, buscou
jogá-los contra os professores grevistas. Mostrou aos seus
convidados o Boletim APRUMA com uma foto sua no momento em que afirmou “apoiar” a greve docente. A colegial
estava surpresa porque os pais foram incentivados a fazer
um abaixo-assinado solicitando punição para os docentes do
COLUN dispostos a permanecer em greve.
Durante o final de semana que se seguiu ao golpe,
os grevistas escreveram uma versão, em substituição à da
Reitoria, para o primeiro dia da intervenção no COLUN, a
qual foi nomeada Os docentes ocupam o COLUN. No dia
marcado, chegaram antes dos asseclas magníficos. Ao mandar abrir as portas do Colégio para alunos e pais, o “recém-nomeado diretor geral engomado sem portaria no Diário
Oficial da União (DOU)” foi interrogado sobre o documento
de sua nomeação. Ele respondeu que não o trazia consigo.
Aí, escutou: “Sem portaria com DOU, não há lega-
lidade!” Em pleno século XXI, há quem pense que as palavras de presidente, rei, governador, prefeito, procurador,
juiz e reitor mandam mais que Carta Magna! O mais cômico: o “recém-nomeado diretor geral engomado sem portaria
no DOU” afirmou que se retiraria e perguntou se a diretora
geral legítima garantiria a segurança dos alunos e pais presentes. Ouviu dela um “Como sempre”. Saiu para retornar
em seguida, após ter dado um telefonema. Avisou que iria
tomar posse. Certamente, alguém do judiciário magnífico
correu com a publicação da Portaria no DOU. Passado esse
impasse, o resto da manhã foi tranquilo, com docentes do
movimento grevista pregando cartazes e explicando aos pais
e alunos as razões de permanecerem em greve. Nas salas de
aulas, apenas as mochilas dos alunos que conversavam no
hall da escola.
O quarto ato, Manda quem pode e obedece quem
não quer ser demitido, foi escrito às pressas pelos golpistas magníficos. No intervalo do almoço, mandaram arrancar os cartazes dos professores grevistas, chamaram mais
seguranças, inclusive portando armas de fogo, e fecharam
à chave os portões do COLUN. Estava sendo concretizada
uma promessa do Reitor no teatro Auditório Central: manter
a ordem. O “guarda-roupa” que agrediu a professora dizia
que cumpria ordens do Reitor e do “interventor engomado com portaria no DOU”. Alguém com um pouco de juízo
sugeriu que abrissem os portões. Com a chegada da mídia,
devem ter acertado as viagens que deixaram o Reitor e a
Pró-Reitora de Ensino longe dos holofotes.
O último ato, que poderia ter como título Procura-se
um culpado para os atropelos da realeza, foi escrito com
muitos erros mecanográficos pela Administração Superior.
Era preciso achar um culpado pelos equívocos de gestores
da instituição. Saiu a Nota Oficial que repudiou veementemente a APRUMA. Melhor teria sido que falassem da Diretoria da entidade, porque o Reitor, a Pró-Reitora de Ensino
e alguns de seus asseclas são filiados dessa sessão sindical.
Estariam pensando em desfiliação coletiva no teatro Auditório Central, em comédia, com convocação da imprensa
maranhense, como Parte 2?
A Nota magnífica afirma que a APRUMA ofende
(para não usar o verbo preconceituoso do documento oficial)
a imagem da Universidade perante a opinião pública, não
tem projeto para a instituição e faz o COLUN seu refém político. Com relação à primeira dessas afirmações, existe um
equívoco quanto aos destinatários das críticas do sindicato,
a saber, os que cometem desmandos contra a Educação nas
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instituições federais. As críticas da APRUMA ao Governo
Dilma, não são para o Brasil. Por conseguinte, as destinadas
à Reitoria não condenam a Universidade Federal do Maranhão, que é constituída por alunos, professores e técnicos.
O Reitor se vê personificando a UFMA de tal forma que fica
impossibilitado de distinguir o seu cargo da instituição. Usa
a homepage da UFMA como blog pessoal e outros materiais de divulgação da Universidade para também promover
candidatos seus ou ele próprio, nos períodos que antecedem
eleições. Nos anos de 2010 e 2011, apenas uma gráfica recebeu mais de três milhões de reais. Quanto ao projeto da
APRUMA para a UFMA, ele não quer discuti-lo. Recebeu
a pauta local de reivindicações, pousou para foto e não marca reunião para analisar as propostas. Porque só existe uma
verdade, a sua, operacionalizada principalmente através de
“grandes obras”. Sobre o assunto refém político, não lembrou que é prática sua “esquecer” seus nomeados pró tempore. Assim, já garantiu no Conselho de Administração do
Hospital Universitário (HUUFMA) e Colegiados Superiores a aprovação de projetos de seu interesse. Faz de alguns
cargos, inclusive aqueles que não foram regulamentados, a
exemplo da recém-criada Subprefeitura para os Campi de
Imperatriz, Grajaú e Balsas (ainda em construção), instrumentos de manutenção do seu poder, que tem sido deveras
questionado e condenado. Não se defende publicamente das
acusações de nepotismo (http://www.prma.mpf.gov.br/noticia-3916) nem de pagamentos irregulares (https://contas.
tcu.gov.br/juris/AcompanharProcesso?p1=20435&p2=20
12&p3=6). Não publica que foi obrigado, pela Justiça, no
último mês de agosto, a convocar eleições para chefes dos
Departamentos de Medicina I (o dele), II e III (não houve
sindicância para investigar a fraude que colocou um voto a
mais na urna docente) e coordenador do Curso de Medicina.
E não justifica porque destinou 12 horas de sua carga horária
para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (aquela
que vai privatizar/terceirizar os Hospitais Universitários),
posto que o cargo de Reitor exige dedicação exclusiva.
Assim, o teatro melodramático da Reitoria da Universidade Federal do Maranhão não saiu perfeito para os
gostos megalomaníacos do principal autor, porque os atores
que não comungam com seus desmandos construíram outra
história: a de lutas, de não dizer “amém”. Essa é a verdadeira história da intervenção do Magnífico no COLUN!
Texto produzido e publicado originalmente, no Jornal
Vias de Fato, do mês de setembro / 2012.
Página 6 Momentos fortes marcaram
os quase 4 meses de greve
As assembleias foram permanentes
para avaliação e deliberações sobre
o movimento e a greve
Em frente ao HUUFMA contra a EBSERH
Docentes dos Campi UFMA participaram ativamente da greve
As manifestações saíram da UFMA
e foram às ruas de São Luis em
atividade conjunta dos SPF
Manifestações contra o
autoritarismo na UFMA
Vigília e ocupação na
Reitoria
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CONSELHO EDITORIAL
Marizélia Rodrigues Costa Ribeiro
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