hortas comunitárias, escolares e familiares

Boletim Temático sobre
Tecnologias Sociais
Nº 7, Julho de 2010
Tema 7: Hortas Comunitárias, Escolares e Familiares
Editorial
Estimados leitores.
Neste edição do Boletim Temático dedicamos atenção às hortas comunitárias, escolares e familiares pela sua
importância na promoção da segurança alimentar e dos modos de vida das populações mais vulneráveis.
Com efeito, estes sistemas de produção proporcionam um acesso directo e regular aos alimentos, além de
possibilitar acréscimos nos rendimentos das famílias através da venda dos excedentes de produção. No caso
particular das hortas escolares, para além da produção de alimentos sublinha-se a sua importância enquanto
metodologia de aprendizagem e complemento dos programas de alimentação escolar. Evidenciamos também
algumas tecnologias sociais transversais a estes tipos de hortas. Boa leitura.
Hortas e Segurança Alimentar
As hortas podem ser definidas como sistemas de produção
de alimentos de origem vegetal, geralmente em pequenos
lotes de terreno – quer no meio rural como urbano –, que
contribuem para melhorar a segurança alimentar e
nutricional e a economia dos pequenos agricultores.
Existem diversas tipologias de hortas, de acordo com a sua
finalidade e o tipo de agentes envolvidos: Hortas
Comunitárias,
Escolares,
Familiares,
Urbanas,
Terapêuticas, Pedagógicas, etc. No entanto, existem
algumas características que são comuns:
Características Comuns das Hortas
• Pequena escala: são cultivadas em pequenos lotes de
terreno;
• Agricultura de proximidade: são localizadas próximo das
famílias, escolas e comunidades;
• Diversidade alimentar: são produzidos diferentes tipos de
produtos vegetais (legumes, frutas, cereais, raízes, etc.).
• Fluxo contínuo de produção: os alimentos são produzidos
ao longo de todo o ano de acordo com a época de cultivo;
• Auto-consumo: destinam-se, sobretudo, ao auto-consumo
embora possa ocorrer venda de alguns excedentes.
• Produção de baixo custo: os investimentos são reduzidos e
a mão-de-obra é local;
• Agroecologia: na grande maioria dos casos são usadas
práticas agroecológicas.
A contribuição das hortas para a segurança
alimentar é evidente a vários níveis. Por um
lado, proporcionam um acesso facilitado e
directo aos alimentos diariamente. Por outro,
proporcionam um aumento da disponibilidade
de produtos alimentares no seio das famílias e
comunidades de forma regular, garantindo
estabilidade na produção e consumo ao longo
do ano. A diversidade de produtos frescos de
origem vegetal provenientes das hortas
melhoram a qualidade das dietas do ponto de
vista nutricional.
Por fim, é também importante o retorno
económico gerado pelos excedentes de
produção que aumentam a renda das famílias
possibilitando o acesso a outros bens e serviços
(educação, vestuário, habitação, saúde, etc.).
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Impacto positivo das Hortas nos Modos de Vida
As características das hortas geram efeitos
multiplicadores positivos nos modos de vida
das famílias mais vulneráveis.
Os seus benefícios nutricionais, económicos,
ambientais e sociais melhoram as capacidades
das famílias para enfrentar os problemas e
superar situações de pobreza e exclusão
social.
Para além da produção directa de alimentos,
as hortas geram outros produtos tais como
condimentos,
plantas
medicinais,
combustíveis, flores, mel, sementes, etc., que
são importantes para o fortalecimento dos
modos de vida e para a economia familiar e
comunitária.
Benefícios das Hortas
Nutricionais
Económicos
Ambientais
Sociais
A diversidade de produtos obtidos nas hortas garante
uma fonte importante de energia, vitaminas, proteínas
e sais minerais proporcionando dietas equilibradas e
com qualidade.
O acesso directo aos alimentos de forma permanente
permite uma poupança das famílias em relação à sua
aquisição nos mercados; por outro lado, a venda dos
excedentes traz um retorno económico importante para
as famílias.
Os sistemas de produção, normalmente baseados em
práticas agroecológicas, contribuem para a
manutenção da biodiversidade e preservação dos
recursos naturais de modo sustentável.
Fortalecimento das relações comunitárias e definição
de estratégias colectivas para superação dos
problemas (cooperativas, redes sociais, etc.).
Hortas Familiares e Comunitárias
As hortas familiares são sistemas de produção desenvolvidos em pequenas parcelas ao redor das casas
pelos membros do agregado familiar. Por seu lado, as hortas comunitárias incorporam a participação activa
da comunidade sendo desenvolvidas por conjuntos de famílias que assumem uma gestão compartilhada.
Em ambos os casos, as mulheres desempenham um papel
fundamental no desenvolvimento das hortas e da agricultura
familiar pois são elas as grandes responsáveis pela
condução e gestão dos trabalhos agrícolas. Para além
disso, elas são também responsáveis pela alimentação,
trabalhos domésticos, cuidado dos filhos, saúde familiar,
entre muitas outras tarefas fundamentais para a promoção
da segurança alimentar.
As mulheres desempenham um papel fundamental na garantia da
segurança alimentar.
A diversificação da produção através das hortas é uma
estratégia de superação da pobreza e promoção da
segurança alimentar pois permite dispor de alimentos
diversificados ao longo de todo o ano que podem ser
vendidos nos mercados locais.
Contudo, é importante assegurar que o objectivo das
hortas deve ser, em primeiro lugar, assegurar o autoconsumo e as necessidades de alimentação das
famílias, em particular das crianças e mulheres
grávidas. Só depois devem ser considerados os seus
objectivos económicos de venda da produção.
A venda dos excedentes de produção das hortas é um importante
recurso para a renda das famílias.
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Hoje, a importância das hortas familiares e comunitárias
não diz respeito unicamente ao meio rural. Com efeito, as
tendências actuais revelam que 50% da população global
se concentra nas cidades. Por esse motivo, a agricultura
urbana está a entrar cada vez mais na agenda política
como uma importante estratégia de superação da pobreza e
promoção da segurança alimentar. As metodologias de
trabalho com hortas familiares e comunitárias podem ser
replicadas em contexto urbano e peri-urbano (Hortas
Urbanas).
As Hortas Urbanas são uma importante estratégia de promoção da segurança alimentar nas cidades.
Hortas Escolares
As Hortas Escolares são áreas cultivadas em parcelas de
terra das escolas ou nas suas proximidades e que são
desenvolvidas sobretudo com objectivos didácticos,
embora possam resultar em recursos (alimentos e renda)
para a escola. Considerando a relação directa existente
entre fome, pobreza e analfabetismo, organismos
internacionais como FAO, PAM e UNICEF são unânimes
em reconhecer a importância das Hortas Escolares na
promoção da segurança alimentar e na melhoria da
qualidade do ensino. Um estudo da FAO identificou três
objectivos principais que podem ser alcançados através
das Hortas Escolares:
Objectivos das Hortas Escolares
Lograr que a educação das crianças em áreas rurais e urbanas seja mais pertinente e de melhor qualidade através
de uma aprendizagem activa e da integração nos currículos escolares dos conhecimentos teóricos e práticos sobre
a agricultura e alimentação, incluindo conhecimentos de preparação para a vida.
Proporcionar aos alunos uma experiência prática na produção de alimentos e gestão dos recursos naturais, que
actua como uma fonte de inovação que pode ser transmitida para as suas famílias, bem como aplicada nas suas
próprias hortas e agricultura familiar.
Melhorar a alimentação escolar complementando os programas de alimentação escolar com diversos produtos
frescos ricos em micronutrientes e proteínas, e aumentar o conhecimento das crianças sobre nutrição em benefício
de toda a família.
As hortas são uma importante fonte de alimentos frescos e variados
com benefícios nutricionais importantes. A implementação de
hortas nas escolas pode desempenhar um papel fundamental na
melhoria dos níveis nutricionais das crianças, tanto pelo acesso
directo a alimentos variados, como pela introdução de
conhecimentos sobre o seu valor nutricional, modos de preparação e
dietas mais adequadas. Estas iniciativas devem ser acompanhadas
de conhecimentos sobre práticas de higiene e saneamento. As
crianças funcionam como veículo de informação sobre estas práticas
para o seio das famílias.
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Hortas e Tecnologias Sociais
As hortas são, em si mesmas, uma tecnologia social na
medida em que constituem um sistema de produção
agrícola, de baixo custo, desenvolvido pelas famílias e
comunidades com base nos seus conhecimentos
tradicionais utilizando mão-de-obra e recursos locais. Estas
experiências e conhecimento popular têm vindo a ser
multiplicadas em iniciativas de políticas públicas com
efeitos positivos na promoção da segurança alimentar. Em
seguida, resumimos três exemplos dessas experiências
apoiadas por iniciativas governamentais:
NICARÁGUA
PROGRAMA INTEGRAL DE NUTRIÇÃO ESCOLAR – COMPONENTE HORTAS ESCOLARES
Responsável Ministério da Educação da Nicarágua e FAO/PESA Nicarágua
Objectivo
Desenvolver capacidades cognitivas melhorando a diversidade da dieta através de
mudanças no comportamento alimentar e nutrição das crianças da escola e das famílias
sob o lema "aprender fazendo".
Beneficiários Crianças em idade escolar e respectivas famílias. Actualmente existem Hortas Escolares
em 126 dos 153 Municípios da Nicarágua, abrangendo 1.400 centros pré-escolares e
primários do país (15%).
Contexto
O programa surgiu do reconhecimento da importância das Hortas Escolares na luta contra
a fome e melhoria da segurança alimentar e nutricional no meio escolar. Este programa
teve inicio oficial em 2007 e tem sido progressivamente ampliado a nível nacional através
do Ministério da Educação com apoio da FAO/PESA.
Descrição
As Hortas Escolares fazem parte das linhas de trabalho das escolas e a sua
implementação é feita com base em quatro eixos temáticos:
1) Organização: participação activa e organizada das famílias, alunos e professores;
2) Produção: elaboração de planos de ciclos de produção biológicos e nutritivos;
3) Educação: integração da segurança alimentar e nutricional nos planos de estudo;
4) Nutrição: aprender o valor nutricional dos alimentos cultivados nas hortas.
As actividades desenvolvem-se de maneira prática através da modalidade aprenderfazendo.
A gestão das Hortas é feita por um Comité Directivo que congrega os Conselhos
Escolares, os Comités de Alimentação Escolar, Associações de pais e representantes das
comunidades. Em cada caso são também conformados grupos de trabalho responsáveis
por cada eixo temático.
Resultados
Através das Hortas Escolares foi possível melhorar a Merenda Escolar distribuída às
crianças com alimentos frescos e mais nutritivos e, indirectamente, diversificar a produção
agrícola das famílias. Hoje estão envolvidos no programa diversos actores (Governos
Locais, Escolas, Sociedade Civil, Empresas privadas), cada um aportando recursos
técnicos, financeiros ou organizativos. O custo aproximado de implementação de uma
Horta Escolar é de USD$ 250, que inclui capacitação, assistência técnica, ferramentas e
insumos.
Mais
Ministério da Educação de Nicarágua (http://www.mined.gob.ni/huertos.php)
informações PESA/Nicarágua (www.pesacentroamerica.org/pesa_nicaragua/index.htm)
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BRASIL
FOME ZERO - PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS
Responsável Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Objectivo
Aumentar a oferta de alimentos de elevado valor nutritivo e melhorar as condições de vida
de grupos sociais em situação de insegurança alimentar, por intermédio da implantação de
hortas em espaços disponíveis nas áreas comunitárias.
Beneficiários Famílias carenciadas e em insegurança alimentar e nutricional.
Contexto
O Programa Hortas Comunitárias integra o Eixo 1 (Acesso aos Alimentos) da política
“Fome Zero”, actuando na produção de alimentos de forma comunitária visando a inclusão
social, a geração de renda e a melhoria da alimentação.
Descrição
O Programa Hortas Comunitárias é executado sob a forma de transferência de recursos
não reembolsáveis, repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome aos governos estaduais, municipais ou do Distrito Federal, por meio da celebração
de convénios.
As próprias comunidades elaboram os projectos das hortas com suporte do órgão da
administração pública e/ou de entidades de assistência técnica agrícola. A escolha do local
para a instalação das hortas comunitárias deve obedecer a critérios técnicos: possuir
espaço suficiente, ser arejado e ensolarado, ficar próximo à fonte de água permanente e
ser protegido do trânsito de pessoas ou outro factor que dificulte as actividades.
Em geral as hortas comunitárias são instaladas em parcelas de terra ociosas e sua
produção abastece famílias que moram perto destes terrenos. A produção é feita seguindo
os princípios da agroecologia. Com o tempo, as hortas recebem a participação de toda a
comunidade. Toda produção destina-se ao consumo próprio da população local. O
excedente será comercializado, possibilitando a geração de trabalho, a ampliação de
renda e a inclusão social.
Para além da vertente produtiva, equipas de assistência social incorporam outros acções
relacionadas com saúde, nutrição, educação ou comercialização junto das famílias.
Resultados
Este programa permitiu que as famílias vulneráveis, tanto no meio rural como urbano,
pudessem melhorar a sua capacidade de ter acesso aos alimentos. As famílias
desenvolvem hábitos saudáveis de alimentação e diversificaram as suas dietas. O
envolvimento dos governos locais permitiu que, para além do auto-consumo, os alimentos
produzidos pudessem abastecer restaurantes populares, cozinhas comunitárias e
programas municipais de merenda escolar.
Mais
Política Fome Zero (http://www.fomezero.gov.br)
informações Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (www.mds.gov.br)
CUBA
UNIDADE BÁSICA DE PRODUÇÃO COOPERATIVA (UBPC) “ORGANOPÓNICO VIVERO ALAMAR”
Responsável UBPC “Organopónico Vivero Alamar”
Objectivo
Melhorar o bem-estar da comunidade e proporcionar emprego e alimentos frescos para
melhorar os níveis de segurança alimentar e nutricional da população urbana.
Beneficiários Famílias carenciadas do Bairro Vivero Alamar.
Contexto
Esta experiência surgiu em 2007 pela iniciativa de 5 vizinhos no marco do Programa
Nacional de Agricultura Urbana e conta com apoio técnico do Ministério da Agricultura. As
famílias do bairro de Alamar (Município de Habana del Este) tinham poucas oportunidades
de emprego e decidiram organizar-se para explorar de forma conjunta parcelas agrícolas
próximas da comunidade.
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Descrição
A cooperativa está estruturada em quatro áreas de trabalho:
1) Área de Produção: responsável pela gestão da produção agro-pecuária, matéria
orgânica, frutas e florestas, plantas ornamentais e pequena agro-indústria.
2) Área de Economia: responsável pela gestão económica (custos, receitas e salários);
3) Área de Serviços: responsável pela disponibilização de vários serviços aos
trabalhadores (vestuário adequado, produtos de higiene, alimentação, crédito)
4) Área de Protecção Física: responsável pela segurança dos trabalhadores.
As terras usadas para a instalação das hortas são doadas pelo Estado para esse
objectivo. A produção e a comercialização realiza-se dentro da própria comunidade sem
intermediários e a custos justos. As entidades governamentais, sociedade civil e
cooperação internacional apoiam actividades levadas a cabo pela cooperativa melhorando
as suas técnicas de produção e organização.
A cooperativa é gerida por uma Direcção Colectiva da qual fazem parte os membros da
comunidade. Os princípios de gestão são a democracia participativa, transparência e
gestão colectiva do interesse económico.
Resultados
No espaço de uma década a cooperativa aumentou de 5 para 166 cooperativistas e de
800 m2 para 11 hectares. Através desta experiência foi possível abastecer de forma
regular a comunidade com alimentos frescos e a preços acessíveis. Foi também possível
aumentar os postos de trabalho directos. A comunidade recebeu acções de capacitação e
sensibilização sobre hábitos de alimentação saudável e agricultura orgânica.
Associadas às hortas, existem diversas tecnologias sociais que
podem ser utilizadas. As tecnologias produtivas, em particular
no que respeita ao maneio e gestão do solo, da água, da matéria
orgânica, das pragas e das doenças; as tecnologias
alimentares, relacionadas com a redução das perdas e
desperdício durante a produção, transformação e consumo dos
alimentos; Metodologias de mobilização comunitária,
relacionadas com a construção de capacidades e organização
social. Em seguida apresentamos alguns desse exemplos:
Solo
Água
Matéria Orgânica
Pragas e doenças
TECNOLOGIAS PRODUTIVAS
Relacionadas com mobilização e conservação do solo. Ex: Preparação para
sementeira, Drenagem e Irrigação, Conservação do solo para evitar erosão, etc.
Relacionadas com captação e aproveitamento da água. Ex: Cisternas de Água,
Pequenos Canais e Açudes; Bombas de Água, etc. Nota: Ver Boletim Temático Nº 4.
Relacionadas com aproveitamento de resíduos e dejectos orgânicos: Ex:
Compostagem, Biodigestão, etc.
Relacionadas com maneio adequado de pragas e doenças utilizando técnicas e
conhecimentos tradicionais.
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Colheita e PósColheita
Transformação e
conservação
Consumo
Construção de
capacidades
Organização
social
TECNOLOGIAS ALIMENTARES
Relacionadas com práticas mais eficazes durante a colheita, beneficiamento e
armazenamento. Ex: Silos de baixo custo.
Relacionadas com o prolongamento da vida útil dos alimentos. Ex: Secagem,
fermentação, fumagem, salga, etc.
Relacionadas com preparação das dietas e consumo dos alimentos. Ex:
Aproveitamento integral dos alimentos; Dietas Enriquecidas, etc. Nota: Ver Boletim
Temático Nº 6.
METODOLOGÍAS DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA
Metodologias de envolvimento das famílias e comunidades em processos de
construção de capacidades a nível individual e colectivo. Ex: Iniciativas de
Alfabetização, Saúde, Higiene e Saneamento; Capacitação e sensibilização, etc.
Metodologias para fortalecimento de redes comunitárias: Ex: Gestão
compartilhada de recursos naturais; Microcrédito; Redes de comercialização,
Bancos de sementes, Certificação participativa, etc.
Informação sobre estes e outros exemplos pode ser encontrada na Biblioteca Temática em
http://www.ieham.org/html/bibliotecaTecno.asp?lengua=3
Notícias
Lançada Plataforma África-Brasil de Inovação. Foi lançada recentemente uma iniciativa entre a África e
Brasil com o objectivo de reforçar a inovação e desenvolvimento agrícola enfocado nos pequenos agricultores
através da criação e fortalecimento de parcerias Sul-Sul entre Brasil e África. Esta iniciativa conta com
financiamento de vários doadores internacionais. Mais informações em http://www.africa-brazil.org/.
Rede Nutrinet.org. Esta rede, criada pelo Programa Alimentar Mundial (PAM) apoia a luta contra a fome e
desnutrição infantil na América Latina e Caribe através da gestão de conhecimento. A rede é conformada por
Governos, agências internacionais, Universidades, ONG e profissionais e conta com 12 portais nacionais e 1
portal regional. Aqui pode encontrar informação técnica e prática actualizada, assim como noticias, bancos de
dados, fóruns de discussão, cursos de capacitação e experiências dos países da região. Visite esta rede em
www.nutrinet.org para saber mais sobre estes temas.
Referências
FAO. Nota Conceptual sobre los Huertos Escolares. La mejora de la nutrición y educación infantiles mediante programas de horticultura escolar.
Serie Manuales del PESA. SPFS/DOC/31. Roma, 2004.
FAO. Improving nutrition through home gardening - A training package for preparing field workers in Southeast Asia. Rome, 1995. Available at
http://www.fao.org/docrep/V5290E/V5290E00.htm.
FAO and UNESCO. Revisiting garden-based learning in basic education. Rome and Parish, 2004.
GTZ. Huertos Familiares. Tesoros de Diversidad. Hojas Temáticas: People and Biodiversity in Rural Areas. GTZ, Eschborn.
FAO. Página Temática Agricultura Urbana: “Food for the Cities”.www.fao.org/fcit/en
FAO. Crear y Manejar un Huerto Escolar. Un manual para profesores, padres y comunidades. Roma, 2007.
PEREZ, Silvia. Agricultura urbana para la seguridad alimentaria. El caso de Cuba.
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C/ San Raimundo 15, 3º A, 28039 Madrid, España
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Projecto desenvolvido em parceira com:
IFSN/ActionAid International
Créditos de fotografias: Fotos © 2010 IEH/João Pinto e Carmen Lahoz
© 2010 Instituto de Estudios del Hambre. Podem reproduzir-se secções deste
documento sem autorização prévia desde que citada a fonte.
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