1 ministério do trabalho e emprego serviço

Transcrição

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014
RIO DE JANEIRO, MAIO/2015
1
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014
Relatório de Gestão do exercício de 2014
apresentado aos órgãos de controle interno e
externo como prestação de contas ordinárias
anual a que esta Unidade está obrigada nos termos
do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de
acordo com as disposições da Instrução
Normativa TCU nº 63, da Decisão Normativa
TCU nº134/2013 e da Portaria – TCU nº 90/2013
e das orientações do órgão de controle interno.
RIO DE JANEIRO, MAIO/2015
2
Conteúdo
1.
IDENTFICAÇÃO E OUTROS ATRIBUTOS DA UNIDADE ............................................................5
1.1 IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE .............................................................................................................5
1.2 IDENTIFICAÇÃO DAS DEMAIS NORMAS ............................................................................................5
1.3 FINALIDADE E COMPETENCIAS INSTITUCIONAIS ..........................................................................5
1.4 ATUAÇÃO DA ENTIDADE ......................................................................................................................9
1.5 ORGANOGRAMA FUNCIONAL ............................................................................................................12
2.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E AÇÕES ..........................................13
2.1 PLANEJAMENTO DAS AÇÕES ...........................................................................................................13
2.2 ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO FRENTE AOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS...............................13
2.3
DEMONSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DOS OBJETIVOS E DA
AÇÕES DO PLANO ANUAL DE TRABALHO 2014
24
2.4 INDICADORES .......................................................................................................................................25
2.4.1 INDICADORES DE EFICÁCIA ...........................................................................................................28
2.4.2 INDICADORES DE EFICIÊNCIA .......................................................................................................30
2.4.3 INDICADORES DE ECONOMICIDADE .............................................................................................33
2.4.5 INDICADORES DE SATISFAÇÃO ......................................................................................................35
3.
ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO .............................49
3.1 RELAÇÃO DOS DIRIGENTES..............................................................................................................49
3.2 REMUNERAÇÃO PAGA AOS ADMINISTRADORES .......................................................................52
3.3 CONTROLES INTERNOS ......................................................................................................................54
3.4 SISTEMA DE CORREIÇÃO ..................................................................................................................54
3.5 AVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS..........................................54
4.
PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA .....................................56
4.1 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA ........................................................................................................56
4.2 DEMONSTRAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA DESPESA ..........................................56
4.3 DEMONSTRAÇÃO SOBRE TRANSFERENCIAS RECEBIDAS ........................................................58
5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS .........................................................................................................................................61
5.1 INFORMAÇÃO SOBRE A ESTRUTURA DE PESSOAL ......................................................................61
5.2 INFORMAÇÃO SOBRE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E ESTAGIÁRIOS .........................63
6. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO ...............................................................61
6.1 GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULO.......................................................................................................64
6.2 GESTÃO DO PATRIMONIO IMOBILIÁRIO .........................................................................................64
7. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ..................................................................................65
8. GESTÃO DO USO DE RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ............67
8.1 GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS ................................................................67
9. CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS .....................68
9.1 DELIBERAÇÕES DO TCU ......................................................................................................................68
10. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ................................................................................................................68
3
10.1 INFORMAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS
PELAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADADE ...................................................................68
10.2 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PREVISTAS NA LEI Nº 6.404/76 Erro! Indicador não definido.
10.3 PARECER DA AUDITORIA INDEPENDENTE ...................................................................................76
11. OUTRAS INFIRMAÇÕES SOBRE A GESTÃO .....................................................................................78
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1. IDENTFICAÇÃO E OUTROS ATRIBUTOS DA UNIDADE
1.1 IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE
Nome: Serviço Nacional de Aprendizagem do Rio de Janeiro – Senar-AR/RJ
CNPJ: 04.321.101/0001-15
Natureza Jurídica: Serviço Social Autônomo
Vinculação Ministerial: Ministério do Trabalho e Emprego
Endereço: Av. Rio Branco 135 – Grupo 901 a 907 – Rio de Janeiro
Telefone/Fax: (21) 3380-500 / (21) 3380-9501
Site: www.senar-rio.com.br
E-mail: [email protected]
1.2 IDENTIFICAÇÃO DAS DEMAIS NORMAS
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR foi criado pela Lei 8.315 de 23 de dezembro
de 1991, nos termos do Artigo 62 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, onde previa
sua criação nos moldes do SENAI e SENAC e regulamentado pelo Decreto nº 566, de 10 de junho
de 1992.
O SENAR é uma entidade de direito privado, paraestatal, mantida pela classe patronal rural, vinculada
à Confederação Nacional da Agricultura, Pecuária do Brasil – CNA e administrada por um Conselho
Deliberativo tripartite.
A Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro – Senar-AR/RJ é um órgão de execução
descentralizada das ações de Formação Profissional e Promoção Social de homens e mulheres que
exerçam atividades rurais, criada pela Portaria nº 017, de 04 de abril de 1994, do Presidente do
Conselho Deliberativo, com base no Inciso X do Artigo 8º do Regimento Interno do SENARAdministração Central.
1.3 FINALIDADE E COMPETENCIAS INSTITUCIONAIS
A Regional do Senar no Rio de Janeiro tem como missão, realizar, em território fluminense, a
educação profissional e promoção social de pessoas do meio rural, contribuindo para a melhoria de
vida e para o desenvolvimento sustentável.
O Senar-RJ, tem como público alvo, as pessoas do meio rural associadas, direta ou indiretamente, aos
processos produtivos agrossilvopastoris.
Disponibilizamos ao nosso público uma oferta educativa variada, especifica e definida em
planejamento anual de trabalho, desenvolvido a partir das necessidades de Formação Profissional
Rural (FPR) e Promoção Social (PS) dos municípios fluminenses.
A fim de viabilizar a execução dos eventos associadas à FPR e à PS, estabelecemos parcerias com
entidades de classe patronal e de trabalhadores, auxiliando assim a alcançar a clientela de modo
abrangente e efetivo no maior número possível de municípios do estado. Essas entidades, por seu
poder de atuação como liderança local e junto a seus associados, em geral atingem a capilaridade
almejada pela instituição, contribuindo para o levantamento das necessidades locais de capacitação
profissional e promoção social, bem como para a mobilização e composição das turmas.
5

Estrutura de Atendimento
O SENAR-RJ tem sua estrutura de atendimento ramificada nos principais municípios agrícolas do
Estado do Rio de Janeiro, essa representação é garantida, através da parceria com instituições ligadas
ao produtor e ao trabalhador rural fluminense, no caso específico, Sindicatos Rurais e Sindicatos de
Trabalhadores Rurais.
Para formalização dessa parceria existe um Termo de Cooperação entre o SENAR-RJ e os Sindicatos
Rurais ou Sindicatos de Trabalhadores Rurais, cujo objeto é a realização de ações e atividades
conjuntas entre as partes através da integração e cooperação técnica, para a execução de eventos de
Formação Profissional Rural – FPR e Promoção Social – PS.
Em sua estrutura de atendimento, o SENAR-RJ também conta com a diferentes agentes da FPR e da
PS: Mobilizador, Instrutor e Supervisor.
Os Agentes da FPR e da PS são pessoas que atuam no processo de planejamento, operacionalização
e avaliação da ação educativa do SENAR: superintendentes e equipes técnicas das Administrações
Regionais, bem como supervisores, instrutores e mobilizadores. Cada um exerce importantes funções
específicas, que se complementam visando atender, com qualidade às necessidades do público alvo.
O agente mobilizador atua de forma efetiva junto ao público da instituição a partir de atribuições
especificas associadas à seleção de pessoas e composição das turmas e preparação do cenário
educativo.
Já o agente supervisor assume a significativa função de ser o elo entre os demais agentes, a instituição
e os parceiros, atuando de forma educativa, preventiva e corretiva.
O papel de mediador do conhecimento e da prática profissional junto aos participantes dos eventos
cabe ao agente instrutor. São profissionais multidisciplinares, como agrônomos, veterinários,
zootecnistas, técnicos em agropecuária, artesãos, profissionais de saúde, entre outros, que são
selecionados a partir de sua experiência profissional e passam por um processo de cadastramento,
credenciamento, formação e supervisão.

Metodologia Educacional
O Senar desenvolve e dissemina metodologia educacional própria para a realização da Formação
Profissional Rural (FPR) e da Promoção Social (PS) em todo Estado do Rio de Janeiro, em ambientes
reais do trabalho rural em todas as dimensões (agroindústria, laticínios, usinas, pastagens, viveiros,
currais, plantações, etc.).
Essa metodologia é baseada em princípios pedagógicos e andragógicos, referentes à educação de
adultos, que primam por estratégias que conjugam teoria e prática, a experiência do educando e a
atuação do educador, possibilitando ainda que o participante contextualize e aplique de forma efetiva
e eficaz, as suas competências tanto nos exercícios laborais quanto na sua vida na sociedade.
6

I.
Organizar, administrar, executar e supervisionar, em todo o território nacional, o ensino da
Formação Profissional Rural e da Promoção Social das pessoas do meio rural;
Com base nos princípios da livre iniciativa, da economia de mercado, e das urgências sociais,
aprimorar as estratégias educativas e difundir metodologias para ofertar ações adequadas de
Formação Profissional Rural e Promoção Social ao seu público;
Assessorar os governos federal e estadual em assuntos relacionados à formação de
profissionais rurais e atividades assemelhadas;
Expandir parcerias e consolidar alianças públicas e privadas com o objetivo de cumprir a
missão institucional;
Estimular a pesquisa e garantir o acesso à inovação rural;
Fortalecer e modernizar o sistema sindical;
Aperfeiçoar os mecanismos de planejamento, monitoramento e avaliação de desempenho
institucional;
Promover a cidadania, a qualidade de vida e a inclusão social das pessoas no meio rural.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.

I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
IX.
X.
XI.
XII.
XIII.
XIV.
Princípios do SENAR
Diretrizes do SENAR
O SENAR levará em consideração os quatro pilares estratégicos que sustentam o conceito de
trabalho decente da Organização Internacional do Trabalho - OIT, na estruturação profissional
e promoção social.
O SENAR se colocará como instituição que vislumbra o mundo contemporâneo e a sua
constante mudança para se posicionar de forma compatível na sua atuação institucional e
educacional.
O SENAR irá observar as políticas de educação formal e não formal para oferecer amplo
escopo de oferta formativa.
O SENAR observará indicadores sociais para o planejamento e desenvolvimento de ações
voltadas a melhorar a qualidade de vida das pessoas que fazem parte do contexto rural.
O SENAR contemplará conteúdos aos temas transversais.
O SENAR empreenderá esforços para democratizar o acesso à sua atuação institucional
valendo-se dos meios de comunicação, parceiros e logística necessária.
O SENAR manterá programas de desenvolvimento humano destinados a dirigentes técnicos,
pessoal de apoio e agentes da formação profissional rural e promoção social.
O SENAR se esforçará para incluir, em seus eventos, pessoas com necessidades especiais,
baseando-se nos princípios de acessibilidade.
O SENAR manterá um sistema de documentação e informação.
O SENAR manterá um sistema de avaliação de desempenho.
O SENAR manterá intercambio técnico-educacional.
O SENAR, ocasionalmente, atuará em áreas prioritárias de Formação Profissional Rural e
Promoção Social, em formato estipulado pela Instituição e em conformidade com as
necessidades do meio rural.
O SENAR realizará programação voltada à Aprendizagem Rural.
O SENAR diagnosticará e disseminará programas especiais de FPR e da PS bem sucedidos
das Administrações Regionais.
7

Processo Decisório e Controles Internos
Os instrumentos de gestão operacional das ações e atividades técnicas do SENAR-RJ são utilizados
junto aos parceiros conveniados, instrutores e supervisores, sendo o Manual de Procedimentos a
referência documental para execução dos eventos.
Um sistema informatizado de controle foi disponibilizado aos parceiros, desburocratizando e
agilizando o processo de registro e controle dos eventos, o referencial do sistema de controle também
faz parte do Manual de Procedimentos.
As informações sobre os eventos são acompanhadas permanentemente. Com base nelas, são
realizadas ações corretivas e de orientação junto aos instrutores e às entidades parceiras. São
realizados encontros com supervisores e técnicos do SENAR-RJ para avaliação de resultados e
definição de planos de atuação do SENAR-RJ junto aos parceiros. Esse tipo de ação reflete na
melhoria do processo operacional junto à instituição, entidades e empresas parceiras.
Na aprovação de eventos, o SENAR-RJ considera as seguintes variáveis:
a)
b)
c)
d)
Orçamento, de acordo com o Plano Anual de Trabalho;
Ocorrências verificadas nos sistemas de controles acima referidos;
Histórico das ações realizadas em anos ou meses anteriores;
Informações e análises sobre mercado de trabalho referente às várias ocupações com as quais
opera o SENAR-RJ;
e) Projetos de desenvolvimento municipais, regionais ou estaduais;
f) Parcerias institucionais, bem como contrapartida por parte dos parceiros e participantes no
custeio dos eventos;
g) Informações contidas no Plano Anual de Trabalho (PAT).

Referenciais Estratégicos
O SENAR-RJ desenvolve e programa estratégias com o objetivo de auferir melhores resultados em
seus trabalhos de Formação Profissional Rural e Promoção Social. Destacam-se as seguintes:
a) A priorização do atendimento a áreas ocupacionais que tenham relevância econômica e, por
consequência, empregabilidade no meio rural, bem como aquelas ocupações que estão em
desenvolvimento através de projetos sustentáveis;
b) A democratização do processo de planejamento para a realização de ações de formação
profissional rural e atividades de promoção social através de reunião de parceiros possibilitando
discutir e elaborar em conjunto a programação em nível municipal ou regional;
c) O processo de supervisão, que orienta, apoia e avalia as ações e atividades do SENAR-RJ,
desenvolvidas através dos prestadores de serviço e das Entidades conveniadas;
d) A valorização da estratégia pedagógica de aprendizagem, realizando permanente revisão e
adaptação do material instrucional à realidade do mercado de trabalho no meio rural;
e) A orientação às entidades de classe parceiras e contribuintes quantos aos aspectos formais e
administrativos referentes à arrecadação dos recursos para o Sistema SENAR;
f) A formalização de parcerias estratégicas com entidades, instituições e empresas que, de alguma
forma, possam realizar um trabalho conjunto para o desenvolvimento da Formação Profissional
e a Promoção Social na área rural.
8
1.4 ECONOMIA LOCAL
O setor leiteiro exerce papel determinante no fortalecimento da economia do interior do Estado,
facilmente constatado por sua organização através de grandes empreendimentos do setor de
alimentos, tais como os gigantes Nestlé, Vigor e a multinacional francesa Lactalis, empresa de capital
fechado, que se tornou o maior grupo de laticínios do mundo, proprietária de marcas como Sorrento,
Société, Bridel e President - com a compra de grande parte dos ativos da LBR e da divisão de lácteos
da BRF, se tornará provavelmente a maior captadora do leite do Brasil. Além dessas empresas, atuam
no setor cooperativas agropecuárias, laticínios de médio e pequeno porte, mini usinas e associações
de produtores de leite. Apesar de não constar do ranking de maiores produtores do país, o Estado do
Rio de Janeiro possui uma política fiscal que atrai investimentos no setor, garantindo ao produtor de
leite fluminense um dos melhores preços do Brasil.
A cadeia de produção de leite se enquadra entre as de maior importância no agronegócio do Estado
do Rio de Janeiro. Agrega um universo de quase 21 mil produtores de leite, sendo, no entanto, 82%
do total desses produtores enquadrados no regime de agricultura familiar e em média produzem
abaixo de 100 litros/dia.
Além da baixa produção diária por unidade produtiva, outros índices de produtividade e rentabilidade
estão aquém de um valor significativo para garantia das condições dignas desse produtor no campo,
tornando a atividade vulnerável mesmo nas condições de mercado mais favoráveis.
A cadeia produtiva da olericultura é também um segmento muito importante da agropecuária no
Rio de Janeiro. Essa atividade agrícola utiliza intensivamente os fatores de produção, promovendo
uma média de três a seis empregos diretos e um número idêntico de indiretos.
Dados do levantamento recente realizado pela CONAB ressaltam a importância da produção familiar
no abastecimento de hortigranjeiros no país. Nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, os resultados
apontam que 77% dos produtores rurais que comercializaram através das CEASA’s são proprietários
de até 10 hectares, sendo destes, 10% com menos de três hectares. (CONAB/PROHORT, 2012).
Fonte: EMATER-RIO, 2013
9
A olericultura tem particularidades que a diferencia de outros setores do agronegócio. As hortaliças
constituem um grupo diversificado de plantas, abrangendo dezenas de espécies cultivadas de forma
sazonal e intensiva, permitindo a obtenção de elevada produção física de altos rendimentos por área
cultivada e por área/ano, promovendo grande número de empregos devido à elevada exigência de
mão de obra, desde a semeadura até a comercialização.
Na procura por uma alimentação mais saudável, o consumidor de hortaliças tem sido cada vez mais
exigente em termos de segurança, qualidade e aspectos nutricionais, elevando a procura por novidades
na área alimentar, e isso tem contribuído para que o mercado de hortaliças se estruture em vários
segmentos, com destaque para as hortaliças não tradicionais, minimamente processadas,
supergeladas, congeladas, conservadas e orgânicas.
A preocupação com a sustentabilidade ambiental tem incentivado os produtores ao uso racional de
agrotóxicos, sistemas de irrigação mais eficientes, manejo e conservação do solo e água.
O cultivo de hortaliças é desenvolvido na maioria dos municípios fluminense, com maior
concentração em polos nas regiões Serrana, Centro-sul, Noroeste, e vem se expandindo a cada ano.
Segundo dados da CONAB, foram comercializados, nas unidades da CEASA no Rio de Janeiro em
2014, 1.682.508.000 kg de hortigranjeiros.
Oferta de hortigranjeiros comercializados nas Unidades da CEASA-RJ em 2014 (kg)
Volume comercializado
Unidade
29.754.000
Mercado do Produtor Ponto de Pergunta/Itaocara
13.238.000
Nova Friburgo
13.297.000
Paty do Alferes
1.463.398.000
Rio de Janeiro
161.167.000
São Gonçalo
1.654.000
São José de Ubá
1.682.508.000
Total
Fonte: CEASA ( http://www3.ceasa.gov.br/siscomweb/)
A Cafeicultura tem na Região Noroeste a maior concentração da produção no estado, com uma área
plantada de aproximadamente 10.000 hectares, envolvendo cerca de 2.000 agricultores e uma
produção de mais de 16.000 toneladas. O café está presente em cinco municípios da região, sendo a
principal atividade econômica em três deles: Varre Sai, Porciúncula e Bom Jesus do Itabapoana.
Um dos maiores desafios da atividade na região é o custo e a disponibilidade de mão de obra.
Município
Bom Jardim
Bom Jesus do Itabapoana
Duas Barras
Porciúncula
São José do Vale do Rio Preto
Varre Sai
Outros Produtores
Total
Nº de Produtores
92
240
49
836
12
940
100
2.269
Produção (t)
4.502
3.240
963,5
5.953
1.404
7.140
331,7
23.534,2
Área (ha)
1.124
1.400
403
4.235
624
4.759
225,5
12.767,5
Fonte: Emater- Rio, 2013
10
Segundo a Emater- Rio, a situação socioeconômica da cultura da cana-de-açucar indica o
predomínio da cana produzida para usinas, com 109.750 hectares cultivados, seguido pela cana
ultilizada como forragem, com uma area de 1.810 hectares cultivados.
Uso da Cultura
Nº de produtores
3.937
Cana para Usina
42
Cana para cachaça
170
Cana para caldo
2.406
Cana forrageira
6.555
Total de Cana-de-açúcar
Fonte: Sistema PCP Agrogeo – ASPA 2013
Produção (t)
6.037.052,4
92.255
14.085
120.664
181.056,4
Área (ha)
109.750,9
145,44
418
1.810
112.124,94
No entanto, a situação do setor sucroenergético na região norte fluminense do Estado do Rio de
Janeira é preocupante. Demonstrada através da alta ociosidade das principais usinas, a baixa
produtividade dos fornecedores e elevação dos custos.
Vários são os fatores que contribuíram para formação desse quadro em todo o Brasil, desde as
questões de preços, crises de mercado e ausência de políticas públicas para o etanol, de forma local,
a região canavieira fluminense também vivenciou por duas décadas a fragilização das estruturas de
drenagem e irrigação, ocorrendo ora enchentes, ora secas, e em consequência disso, a diminuição dos
canaviais.
O problema também ocasionou uma drástica redução do número de usinas. No início da década de
70 registrávamos em operação 24 unidades industriais, incluindo uma destilaria central de produção
de etanol a partir do melaço residual. Atualmente são quatro usinas, sendo três instaladas no
município de Campos e uma em Cabo Frio. Portanto, a região perdeu 20 indústrias em quatro décadas.
O setor da fruticultura está entre os principais geradores de renda, emprego e do desenvolvimento
rural do agronegócio brasileiro. A atividade envolve atualmente mais de 5,5 milhões de pessoas no
país, ocupando uma área de cerca de 2.240 milhões de hectares, segundo dados do IBRAF (Instituto
Brasileiro de Fruticultura), o que posiciona o país no posto de terceiro maior produtor de frutas do
mundo, atrás somente da China e Índia.
Distribuída por todo o território nacional, a produção alcançou um valor superior a R$ 10 bilhões
anuais, considerando o mercado de frutas frescas e processados, visto que o país detém o título de
maior exportador de suco de laranja. O Estado do Rio de Janeiro, detentor do segundo maior mercado
consumidor do país, tem apresentado avanços na expansão, diversificação e sustentabilidade do setor.
Por possuir esse mercado, o setor tem apresentado bom desenvolvimento, uma vez, que diminuindo
os custos de escoamento da produção, torna o produtor fluminense mais competitivo.
O Estado do Rio de Janeiro teve uma expansão em sua área cultivada em 731 hectares e uma
diversificação de 31 hectares, conforme informações da EMATER-RIO, esse crescimento evidenciou
o desenvolvimento linear da atividade nos últimos anos e a potencialidade da exploração diversificada
da produção com o objetivo de gerar melhor rendimento financeiro das propriedades.
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1.5 ORGANOGRAMA FUNCIONAL
Conselho Administrativo
Conselho
Fiscal
Superintendência
Departamento Técnico e
Pedagógico
Departamento de Administração e
Finanças
O Conselho Administrativo é o órgão máximo no âmbito da Administração Regional do Rio de
Janeiro cuja função é cumprir e fazer cumprir as diretrizes emanadas do Conselho Deliberativo do
SENAR – Administração Central e principalmente, fixar a política de atuação da Administração
Regional e estabelecer as normas operacionais que regerão suas atividades.
Tem mandato de 03 (três) anos, coincidente com o da Federação da Agricultura do Estado Rio de
Janeiro e é composto por 05 (cinco) membros: o Presidente da Federação da Agricultura do Estado
do Rio de Janeiro, que é o presidente nato; 01 (um) representante do SENAR – Administração
Central; 01 (um) representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio de
Janeiro – FETAG e 02 (dois) representantes de segmentos das classes produtoras.
O Conselho Fiscal Regional é o órgão de fiscalização dos atos administrativos da Administração
Regional, relacionados com atividades econômicas, financeiras e contábeis. É composto por 03 (três)
membros indicados, 01 (um) pela Federação da Agricultura do Estado do Rio de Janeiro; 01 (um)
pelo SENAR - Administração Central e 01 (um) pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do
Estado do Rio de Janeiro.
A Superintendência é o órgão de execução da Administração Regional, conforme as diretrizes
estabelecidas pelo Conselho Administrativo. É dirigida por 01 (um) Superintendente, designado pelo
Presidente do Conselho Administrativo, na forma do disposto no art. 13, inciso VI, do Regimento
Interno do SENAR-AR/RJ.
12
2. PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS
2.1 PLANEJAMENTO DAS AÇÕES
Na estrutura da UJ, construímos em conjunto com Entidades Parceiras, o Plano Anual de Trabalho PAT. Documento que integra a previsão orçamentária da Regional do Senar no Rio de Janeiro. O
período de abrangência do Plano é de doze meses, referente, neste caso, ao exercício de 2014.
Na elaboração do PAT, são levantadas às necessidades de formação profissional rural e atividades de
promoção social.
Na consolidação do PAT por parte da Administração Regional sempre há necessidade da
compatibilização de alguns fatores externos e internos. Como exemplos, podemos citar:
a) A proporcionalidade entre ações de PS e FPR;
b) O surgimento de novas atividades econômicas estimula a necessidade de diferentes ocupações do
meio rural
c) A compatibilização do número de eventos de algumas áreas com os recursos humanos disponíveis
(instrutores credenciados);
d) A distribuição de alguns eventos em períodos específicos de acordo com as características de
algumas culturas e dos prestadores credenciados;
e) A adequação da demanda aos recursos financeiros disponíveis.
2.2 ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO FRENTE AOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Permanente qualificação da mobilização para as ações de FPR e atividades de PS
demandadas pelos parceiros (sindicatos rurais e de trabalhadores e parcerias locais),
com orientação dos Supervisores e analise do mercado de trabalho de cada município
em que se teve atuação;
O processo de mobilização dos eventos do SENAR é encarado pela Regional do Rio de Janeiro, como
sendo o ponto mais delicado de sua estratégia de atuação, a natureza da função requer um
conhecimento profundo do mercado de trabalho local, a fim de proporcionar o enquadramento entre
a demanda e a oferta de treinamentos.
Durante o exercício de 2014, foram realizadas oficinas regionalizadas para discussão de mudanças
operacionais, estratégias para o ensino formal e aproximação dos jovens dos cursos e treinamentos
do SENAR.

Aumento do número de ações e atividades em relação ao ano anterior, observando a
dotação orçamentária e o PAT 2014;
Em 2014 houve uma variação positiva de 18,99% no número total de eventos em relação ao exercício
anterior, a variação ficou evidente nos resultados de Formação Profissional, Programas Especiais
FPR e Promoção Social.
Em relação a Reformulação do Planejamento Anual de Trabalho realizado em agosto de 2014, as metas foram
superadas em 117,8%, destacando um aumento na Formação Profissional Rural as demais programações foram
concluídas com regularidade, tendo sido executadas em aproximadamente 80% do planejado no iten
Programas Especiais de Promoção Social.
13

Aperfeiçoamento do quadro técnico da instituição e dos prestadores de serviço, através
de treinamentos;
Com objetivo de manter o quadro de colaboradores atualizado e constantemente motivado, a rotina
de treinamentos na área de recursos humanos é uma constante preocupação da Regional.
Durante o período, foram realizadas capacitações importantes para instrutores e mobilizadores, além
da Capacitação na Metodologia de Ensino da FPR e PS, onde 15 novos profissionais foram treinados,
realizamos o Treinamento sobre o Programa Apoena, que trata da inclusão de pessoas com
necessidades especiais nos treinamentos do Senar, com participação de 24 profissionais.
Foram oferecidas em parceria com o SEBRAE-RJ e a FAERJ capacitações tecnológicas para
instrutores da área de Bovinocultura de Leite e Café:
Manejo de Pastagens: 47 participantes em duas turmas.
Irrigação de Cafezais: 09 participantes

Ampliação do quadro de prestadores de serviço;
Durante o exercício de 2014, 15 profissionais passaram a integrar o cadastro de instrutores do
SENAR-RIO, totalizando 167 especialistas nas mais diferentes áreas do conhecimento.

Ampliação das oportunidades de educação profissional para trabalhadores jovens e
adultos com ou sem escolaridade;
O esforço da instituição em ampliar suas ações pela maioria dos municípios do Estado tem sido
constante, durante o exercício conseguimos atingir 87,4% dos municípios do estado, tendo ainda
como ponto positivo a capacidade de oferta de em média um treinamento mensal nos municípios
atendidos, oportunizando a realização de sequências modulares e eventos complementares.
Outra estratégia adotada para ampliação da oferta de educação profissional foi a adesão ao
PRONATEC - PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO,
onde a regional realizou uma parceria com o SENAR – Administração Central. A programação de
cursos em 2014 foi de 90 turmas para realização em 30 municípios. Os cursos são de qualificação
com carga horária mínima de 160h chegando até 240 horas.

Assessoramento a instituições públicas (Governos Federal, Estadual e Municipal) e
privadas (FAERJ, FETAG e empresas privadas) em ações/atividades de FPR e de PS e
o desenvolvimento de programas conjuntos.
O Assessoramento a instituições públicas e empresas privadas continuou sendo fortalecido no
exercício de 2014, o trabalho com empresas do setor agroindustrial do Rio de Janeiro, tais com a Rica
Alimentos, Globo Aves, Cana Brava, Cooperativa Agropecuária de Nossa Senhora do Amparo,
Agrisa, Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa, entre outras, além da parceria constante no
aperfeiçoamento de produtores rurais com os Programas Estruturantes da Secretaria de Estado de
Agricultura do Rio de Janeiro, Frutificar e Florescer e ITERJ – Instituto de Terras e Cartografia do
Estado do Rio de Janeiro.
14

Implementação das atividades de PS centradas na família dos trabalhadores e dos
pequenos produtores rurais em regime de economia familiar;
Cada vez mais, o acesso às informações econômicas e agrícolas é feito por meio eletrônico, com o
uso de computadores conectados à internet. Porém, esta tecnologia ainda não está acessível a todos,
principalmente na área rural.
A eficiência no campo depende de muitos fatores que vão além da aquisição de computadores e
acessórios, mas certamente passa pela capacidade de utilizá-los de forma objetiva na busca dos
melhores resultados.
Com o propósito de superar a desigualdade de acesso a estas novas tecnologias, o Sistema
CNA/SENAR entra em campo para implantar um ousado Programa de Inclusão Digital Rural, que
irá oferecer ao homem do campo, entre outros benefícios, a sua capacitação para o uso adequado e
eficiente das tecnologias da informação.
São objetivos do Programa de Inclusão Digital Rural:







Dar oportunidade aos produtores de conhecer novas tecnologias para implantar na
propriedade rural, que certamente terão reflexos no aumento da produtividade;
Beneficiar os produtores e trabalhadores rurais com informações que agreguem
conhecimentos modernos ao seu meio com vistas a alcançar a eficiência na propriedade rural;
Oferecer ferramentas de gestão de propriedades rurais com material pedagógico
disponibilizado por meio eletrônico;
Proporcionar a qualificação profissional e Inclusão Digital Rural em todas as regiões do
Brasil;
Promover mudança de hábito e comportamento com vistas à nova identidade do produtor
como empreendedor rural;
Incrementar as formas de aprendizado por meio do ensino a distância;
Integrar o homem do campo com o fantástico mundo das informações por meio do acesso ao
Canal do Produtor (www.canaldoprodutor.com.br).
Município
Barra do Pirai
Carmo
Duas Barras
Itaperuna
Rio Claro
Santo Antonio de Pádua
Silva Jardim
Sumidouro
Teresópolis
Trajano de Moraes
Valença
Total
Nº de Turmas
14
10
01
14
02
10
16
31
10
06
01
115
15

Ampliação do processo de divulgação institucional junto a eventos e meios de
comunicação;
Como forma de divulgação institucional, damos destaque à participação do SENAR-RJ no Portal da
Internet do Sistema FAERJ. O site, desenvolvido com um modelo de fácil navegação possui agenda
de eventos, webtv, informativos, publicações, previsão do tempo, canal de notícias, galeria de fotos e
outros serviços.
A parceria com a FAERJ para divulgação conjunta de eventos também resultou no aumento
significativo de matérias vinculadas com o nome do SENAR-RJ, principalmente na mídia impressa
do interior fluminense.

Desenvolvimento de convênios e parcerias institucionais para a obtenção de novas
fontes de recursos para a ampliação do número de atendimentos e para aperfeiçoar a
capacitação do corpo técnico.
Programa Alimentos Seguros – PAS LEITE
O Programa PAS – PROGRAMA ALIMENTOS SEGUROS, criado a partir da associação de
empresa como SESC, SENAC, SEBRAE, SESI, SENAI, ANVISA, SENAR, MINISTÉRIO DA
AGRICULUTRA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPq, SEST/SENAT, EMBRAPA E
MINISTÉRIO DO TURISMO, tem como propósito, abranger do Campo a Mesa todos os processos
relacionados à segurança alimentar, no que tange a qualidade dos produtos.
O PAS CAMPO, parte integrante do PAS, atende o elo da cadeia correspondente a produção primária,
ou seja, o que se produz “dentro da porteira”. Em diferentes atividades do setor primário o SENAR é
o parceiro escolhido pelo SEBRAE – uma das empresas mantenedoras do Programa – para execução
das etapas do processo de capacitação de fornecedores, no Estado do Rio de Janeiro a Cadeia
Produtiva do Leite foi a primeira a ser trabalhada.
A proposta foi desenvolvida no Laticínio FRIALP – Queijaria Suíça de Nova Friburgo e contou com
as etapas de Implantação Orientada para unidades produtivas de seus fornecedores, abrangendo,
naquele momento, as três primeiras etapas do processo.
Na execução da proposta o SENAR-AR/RJ atendeu 17 produtores no primeiro módulo, 14 no
segundo módulo e 13 no terceiro módulo, recebendo um valor total de R$ 58.500,00.
Programa Negócio Certo Rural – parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas do Rio de Janeiro.
O Negócio Certo Rural foi criado em 2008, na região oeste de Santa Catarina, inspirado no programa
destinado ao setor urbano. Adaptado à realidade cultural e econômica do campo, implementado
experimentalmente através de cinco turmas-piloto em 2008 e 2009, foi aperfeiçoado em 2010. A
versão rural busca capacitar pequenos produtores a dinamizarem, inovarem e revitalizarem suas
propriedades, aumentando a competitividade e a renda.
O Sebrae desenvolveu uma metodologia ambientada para o universo agrícola, visando orientar o
produtor a identificar áreas de investimento, analisar a viabilidade do negócio, elaborar plano de
16
negócio e gerenciar o empreendimento. A iniciativa busca motivar os jovens para revitalizar suas
propriedades rurais e/ou descobrir os empreendimentos viáveis que estão ao seu alcance, como
fruticultura, floricultura, mel, piscicultura, pequena agroindústria artesanal etc.
O treinamento do programa ocorre presencialmente com um instrutor e está dividido em cinco
encontros de seis horas cada, com aproximadamente duas semanas de intervalo entre um encontro e
outro. O conteúdo foi elaborado com conceitos, dicas, exemplos e tarefas práticas, para que o estudo
seja agradável e para que o aluno possa relacionar o que está estudando com a prática do seu dia a dia
profissional. As tarefas práticas envolvem a realização do diagnóstico da propriedade, identificação
de novas ideias de negócio a partir de sua realidade e das potencialidades da região, buscar
informações para avaliar as ideias e elaborar um plano de negócios.
Durante o exercício foram iniciadas 09 turmas nos municípios de Barra Mansa, Sumidouro, Paty do
Alferes, Japeri, Santo Antonio de Pádua, Araruama e Sapucaia.
Programa Balde Cheio
O Programa Balde Cheio, parceria FAERJ/SEBRAE-RJ, é uma proposta de capacitação de técnicos
no processo de transferência de tecnologia em produção intensiva de leite. A transferência de
tecnologia é feita utilizando uma pequena propriedade leiteira de cunho familiar como “sala de aula
prática”, onde várias técnicas desenvolvidas pela Embrapa e por outras instituições são sugeridas,
discutidas por todos os envolvidos (instrutores credenciados pelo Programa da Embrapa, técnicos e
produtores), adequadas à realidade de cada propriedade e, por fim, implementadas. Busca-se, desta
maneira, conduzir o trabalho com foco no sistema de produção como um todo.
Com o início do Programa no Rio de Janeiro, a partir de 2004, os produtores passaram a ter acesso e
a adotar técnicas que lhes permitiram recuperar a autoestima e a dignidade, e a cultivar a esperança e
a confiança no futuro. Por menor que fosse a propriedade e o rebanho (que em alguns casos, nem
existia), por mais problemático que fosse o relevo e por mais difícil que fosse a situação financeira,
mesmo assim essas famílias tinham o direito de sonhar, e o que era mais importante, de realizar esses
sonhos. Não existe um pacote tecnológico a ser aplicado em todas as propriedades, e sim, uma
discussão ampla entre todos os envolvidos sobre quais devem ser as tecnologias mais apropriadas a
implementar em cada situação.
Em outubro de 2014 o SENAR-AR/RJ, através de Termo de Cooperação Técnico e Financeira
assinado com a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro, passou a ser
um dos executores do Programa no Estado, não houve transferência de recursos no exercício. O objeto
do Termo de Cooperação prevê assistência técnica a produtores rurais.
Até o final do exercício de 2014, 91 produtores estavam sendo assistidos por técnicos do Programa.
Programa Bule Cheio
O Programa BULE CHEIO é uma proposta de viabilidade econômica e social para propriedades de
café no Estado do Rio de Janeiro, tendo como base a implantação de tecnologias disponíveis para
aumento da produtividade por área. Para alcance dos objetivos, capacitamos técnicos das ciências
agrárias em propriedades rurais/salas de aula, ora denominadas unidades demonstrativas.
Nas unidades demonstrativas, cada técnico aplica novas tecnologias e proporciona ao produtor
mudanças nos conceitos produtivos, esse processo é realizado através de visitas nas propriedades/sala
17
de aula, que tem periodicidade mensal, podendo ocorrer no mínimo de uma e no máximo de duas,
quando autorizado.
Durante a capacitação, técnicos e produtores, além dos diversos treinamentos que participam,
programam e executam diferentes tecnologias disponíveis para a realidade daquela unidade
produtiva, visando o aumento da produtividade e da rentabilidade por área. O processo tem
acompanhamento de técnicos da FAERJ/SENAR-RJ e profissionais cadastrados e recomendados pela
Fundação PROCAFÉ e o MAPA. O acompanhamento técnico realizado pela FAERJ/SENAR tem
como objetivo orientar e avaliar o trabalho na unidade, durante as visitas são observados a situação
geral da propriedade, o cumprimento do acordado entre as partes além dos resultados econômicos e
de produção.
Em outubro de 2014 o SENAR-AR/RJ, através de Termo de Cooperação Técnico e Financeira
assinado com a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro, passou a ser
um dos executores do Programa no Estado, não houve transferência de recurso no exercício. O objeto
do Termo de Cooperação prevê a execução de treinamentos para os produtores de café e consultoria
em produção de café.
Até o final do exercício de 2014, 34 produtores estavam sendo assistidos por técnicos do Programa.
PROGRAMA LEITE LEGAL
Leite Legal é um programa do sistema CNA/SENAR, em parceria com o SEBRAE, que pretende
criar possibilidades, por meio de ações de formação profissional rural, para que os pequenos e médios
produtores produzam leite de qualidade, atendendo aos padrões exigidos pela legislação, contribuindo
para o desenvolvimento do setor.
Parceria SENAR/SEBRAE
O SENAR firmou o convênio com o SEBRAE referente ao programa de melhoria da qualidade do
leite, visando oferecer a um maior número de produtores condições para que consigam produzir leite
de qualidade. Foi prevista a capacitação de 450 produtores no Estado do Rio de Janeiro entre os anos
de 2013 e 2014. O treinamento pressupõe o acompanhamento individual para verificação do
aprendizado das boas práticas da produção do leite.
A capacitação teórica/prática será de 16 horas e contemplará temas, como: fisiologia da glândula
mamária; manejo de ordenha, higiene, controle de mastite e qualidade da água.
Durante o exercício de 2014, realizamos 23 capacitações de 16 horas nos municípios de São José de
Ubá, Barra Mansa, Rio das Flores, Barra do Pirai e Sumidouro.
PRONATEC
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo
Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e
tecnológica. Participam da realização dos cursos do Programa várias instituições: institutos Federais
de Educação, SENAR, SENAI, SENAC, etc.
18
No ano de 2012, o SENAR-RJ iniciou sua participação através de uma parceria com o SENAR –
Administração Central. A programação de cursos em 2014 foi de 90 turmas para realização em 31
municípios. Os cursos são de qualificação com carga horária mínima de 160h chegando até 240
horas.
.
19
Curso
Local
Município
Inicio
Término
Preparador de Doces e Conservas
Centro de Formação - Pronatec Piabeta
Magé
17/11/2014
25/02/2015
Jardineiro
Magé
25/11/2014
26/02/2015
Agricultor Orgânico
Galpão da Prefeitura de Magé
Magé
08/04/2014
17/07/2014
Jardineiro
Magé
25/11/2014
27/02/2015
Rio do Ouro - Galpão da Prefeitura de Magé
Magé
26/08/2014
26/11/2014
GALPÃO DA PREFEITURA DE MAGÉ
Magé
05/05/2014
13/08/2014
Magé
27/11/2014
29/04/2015
Rio do Ouro - Galpão da Prefeitura de Magé
Magé
26/08/2014
26/11/2014
Assistente de Planejamento e Controle de Produção Agricultor Orgânico
Magé
27/11/2014
27/02/2015
Ibelga - Instituto Belgica - Brasil
Nova Friburgo
25/09/2014
09/07/2015
IBELGA / Colégio Estadual Rei Alberto I
Nova Friburgo
13/05/2014
17/09/2014
Jardineiro
Jardim Botânico
Rio de Janeiro
27/05/2014
11/09/2014
Jardineiro
Campo Grande - RJ
26/05/2014
28/08/2014
Horto Escola Artesanal de São Pedro da Aldeia
20/05/2014
24/09/2014
CRAS São Pedro da Aldeia
08/09/2014
18/12/2014
Jardineiro
Horto Escola Artesanal de São Pedro da Aldeia
Rio de Janeiro
São Pedro da
Aldeia
São Pedro da
Aldeia
São Pedro da
Aldeia
15/04/2014
24/07/2014
Viveiricultor
Escola Agrícola Municipal Nilo Batista
Cabo Frio
09/12/2014
14/05/2015
Assistente de Planejamento e Controle de Produção Horticultor
CRAS Quatis
Quatis
15/09/2014
31/12/2014
MAPA - Volta Redonda
Volta Redonda
22/12/2014
22/04/2015
Equideocultor
Rancho do Carrapato
Barra Mansa
02/12/2014
02/01/2015
Equideocultor
Rancho do Carrapato
Barra Mansa
14/04/2014
08/07/2014
Viveiricultor
CIEP 493 Vista Alegre prof. antonieta salinas de castro
Pinheiral
29/05/2014
13/08/2014
Fundação Beatriz Gama
Volta Redonda
14/04/2014
02/08/2014
Equideocultor
Departamento de Agricultura de Porto Real
Porto Real
21/04/2014
09/07/2014
Associação de Santa Rita de Cássia
Volta Redonda
29/05/2014
09/08/2014
Bovinocultor de Leite
Departamento de Agricultura
Porto Real
20/12/2014
07/02/2015
20
Jardineiro
CRIAAD - Barra Mansa
Barra Mansa
15/04/2014
01/07/2014
Cooperativa Agropecuária de Nossa Senhora do Amparo
Barra Mansa
28/04/2014
28/07/2014
Jardineiro
Volta Redonda
19/05/2014
29/07/2014
Produtor de Olerícolas
Volta Redonda
15/04/2014
17/07/2014
CRIAAD - Volta Redonda
CRÁS Padre Jósimo - Rua 7, nº 101 – Bairro: Padre Jósimo –
CEP.: 27.273.750
Volta Redonda
22/12/2014
30/03/2015
Cozinha Escola da Emater
Quatis
22/12/2014
25/03/2015
Associação de Santa Rita de Cássia
Volta Redonda
19/05/2014
18/08/2014
Volta Redonda
22/12/2014
01/04/2015
Cozinha Escola de Quatis
Quatis
16/05/2014
30/08/2014
Volta Redonda
22/12/2014
31/03/2015
Cooperativa de Amparo
Barra Mansa
10/12/2014
20/05/2015
Marechal Floriano Peixoto
Barra Mansa
16/12/2014
30/04/2015
Quatis
26/09/2014
31/12/2014
Jardineiro
CRAS Pinheiral
CRAS São Sebastião - End.: Rua B 10, n.º 310 - Bairro São
Sebastião – Volta Redonda / RJ
Volta Redonda
20/12/2014
17/02/2015
CIEP 493
Barra Mansa
02/12/2014
11/03/2015
Rancho do Carrapato
Barra Mansa
02/12/2014
10/03/2015
Jardineiro
Assistente de Planejamento e Controle de Produção Agricultor Orgânico
Assistente de Planejamento e Controle de Produção Horticultor
CIEP 493
Barra Mansa
02/12/2014
24/02/2015
MAPA - Pinheiral
Pinheiral
02/12/2014
01/04/2015
Unidade Barra Mansa - Mapa
Barra Mansa
08/12/2014
30/03/2015
Jardineiro
Colégio Vila Maria
Barra Mansa
02/12/2014
24/02/2015
Jardineiro
Volta Redonda
02/12/2014
09/01/2015
Volta Redonda
02/12/2014
19/01/2015
Colégio Vila Maria
Barra Mansa
02/12/2014
12/03/2015
Apae
Barra do Piraí
09/12/2014
13/05/2015
Viveiricultor
Ciep 310 - Professora Alice Aiex - Química
Barra do Piraí
09/12/2014
16/04/2015
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Piraí
Piraí
15/04/2014
24/07/2014
Jardineiro
Igreja Nossa Senhora da Piedade / Ipiabas
Barra do Piraí
08/12/2014
11/03/2015
21
Equideocultor
Colégio Estadual Adelino Terra - Ipiabas
Barra do Piraí
08/12/2014
08/06/2015
CRAS Bom Jardim
Bom Jardim
10/11/2014
05/02/2015
Ciep 322 Mozart Cunha Guimarães
15/05/2014
30/11/2014
Horto Municipal de Cachoeiras de Macacu
16/12/2014
16/05/2015
Viveiricultor
Horto Municipal de Cachoeiras de Macacu
16/12/2014
30/04/2015
Jardineiro
14/05/2014
01/08/2014
CENSE - DEGASE
Espaço Comunitário do Assentamento Santo Amaro/
Morangaba -
Bom Jardim
Cachoeiras de
Macacu
Cachoeiras de
Macacu
Campos dos
Goytacazes
Campos dos
Goytacazes
05/06/2014
20/11/2014
Horticultor
Colégio Estadual Professor Aurélio Duarte
Carmo
08/12/2014
30/04/2015
Equideocultor
Colégio Estadual Professor Aurélio Duarte
Carmo
08/12/2014
30/05/2015
Carmo
10/11/2014
13/02/2015
Identificador Florestal
CRAS - Central
Parque dos Passaros, Rua Petropolis,s/nº Jardim Marileia cep
28890-000
Rio das Ostras
24/04/2014
06/10/2014
Jardineiro
CRAS Duas Barras
Duas Barras
12/12/2014
12/04/2015
Equideocultor
Colégio Estadual Almirante Protogenes
Duas Barras
15/05/2014
04/09/2014
Equideocultor
COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE PROTÓGENES
Duas Barras
08/12/2014
16/05/2015
CRAS Duas Barras
Duas Barras
21/11/2014
24/04/2015
Viveiricultor
c. estadual agricola jose soares jr.
Itaboraí
08/12/2014
13/02/2015
Viveiricultor
Itaboraí
08/12/2014
13/02/2015
Itaboraí
15/04/2014
27/08/2014
Jardineiro
c.estadual agricola jose jr.
C. Estadual Agrícola José Soares Jr. Rua: Osorio Cardoso s/nº,
Itaboraí, RJ, CEP: 24804-385
C. Estadual Agrícola José Soares Jr. Rua: Osorio Cardoso s/nº,
Itaboraí, RJ, CEP: 24804-385
Itaboraí
15/04/2014
27/08/2014
CRAS Mazomba
Itaguaí
04/12/2014
18/06/2015
CRAS Serra do Piloto
Mangaratiba
22/05/2014
15/08/2014
COLÉGIO AGRÍCOLA DE ITAPERUNA
Itaperuna
06/05/2014
30/10/2014
COLÉGIO AGRÍCOLA DE ITAPERUNA
Itaperuna
06/05/2014
06/10/2014
CIEP 343 PROFESSORA EMILIA DINIZ LIGIERO
CRAS/PATY DE ALFERES COLÉGIO ESTADUAL
CARMEM DE LUCA ANDREIOLO
Laje do Muriaé
14/04/2014
19/12/2014
Paty do Alferes
14/07/2014
17/10/2014
Jardineiro
Jardineiro
22
Jardineiro
CRAS - Miguel Pereira
Miguel Pereira
09/12/2014
28/03/2015
Equideocultor
Colégio Estadual Mariano Procópio
Areal
28/04/2014
20/12/2014
CRAS Areal
Areal
06/10/2014
31/07/2015
Colegio Estdual Republica Italiana
Porto Real
08/05/2014
19/12/2014
Jardineiro
CRAS DA NOVA ANGRA
21/05/2014
04/09/2014
Equideocultor
Clube do Cavalo do 3º Distrito
30/05/2014
25/10/2014
Equideocultor
Clube do Cavalo em Santa Cruz, 3º Distrito
25/04/2014
25/10/2014
Cozinha Escola do Sindicato Rural
Angra dos Reis
Santo Antônio de
Pádua
Santo Antônio de
Pádua
Santo Antônio de
Pádua
10/11/2014
13/03/2015
CRAS Sapucaia
Sapucaia
15/09/2014
07/01/2015
CRAS/ SUMIDOURO Cozinha da Igreja Batista
Sumidouro
08/09/2014
01/12/2014
Ciep-283 Maria Amélia Pacheco
Sumidouro
18/07/2014
26/11/2014
Fundação assistencial joão de moraes
Macuco
16/10/2014
27/02/2015
23
2.3 DEMONSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DOS OBJETIVOS E DA
AÇÕES DO PLANO ANUAL DE TRABALHO 2014
Ao compararmos os números reprogramados no Plano Anual de Trabalho do SENAR-RJ para o
exercício de 2014 e sua execução, cabe observarmos que em número de eventos e participantes, o
total geral de ambos os itens obteve crescimento de 117,80% e 139,40% respectivamente, destacando
a FPR – Formação Profissional Rural o item de maior representatividade, variando em número de
eventos 43% e participantes 54,20% em relação ao programado. No que tange a carga horária o
resultado do total geral de horas ministradas foi realizado em 91,72%, do planejado para o exercício,
resultado considerado satisfatório.
Comparativo entre Eventos Programados e Realizados 2014
NÚMERO DE EVENTOS - METAS PAT E REALIZADOS 2014
METAS PAT
REALIZADO
%
435
622
143,00
255
248
97,25
58
65
112,07
144
115
79,86
07
09
128,57
899
1.059
117,80
ITEM
FPR
FPR/PE
PS
PS/PE
RH
TOTAL
Fonte: SENAR-RJ
Comparativo entre Participantes em Eventos Programados e Realizados 2014
ITEM
FPR
FPR/PE
PS
PS/PE
RH
TOTAL
NÚMERO DE PARTICIPANTES - METAS PAT E REALIZADOS 2014
METAS PAT
REALIZADO*
%
4.805
7.409
154,20
4.435
6.694
150,93
771
1.028
133,33
1.480
957
64,66
145
133
91,72
11.636
16.221
139,40
Fonte: SENAR-RJ
Comparativo entre Carga Horária Programada e Realizada 2014
TOTAL DE HORAS MINISTRADAS – METAS PAT E REALIZADOS 2014
ITEM
METAS PAT
REALIZADO
%
FPR
8.780
14.083
160,40
FPR/PE
25.924
18.065
69,68
PS
1.544
1.324
85,75
PS/PE
2.296
1.824
79,44
RH
96
144
150,00
TOTAL
38.640
35.440
91,72
Fonte: SENAR-RJ
24
Comparativo entre Execução Financeira das ações do Plano Anual de Trabalho 2014
Em uma análise do total de recursos financeiros programados para a Formação Profissional Rural o
valor executado em 2014 ultrapassou em 36,68% e executou uma programação superior em 42,99%.
Quando da análise por linha de Ação, destacamos por relevância a linha Atividades
Agrossilvopastoris, onde o executado registra aproximadamente 55% do total das ações executadas.
Formação Profissional Rural - FPR
Linha de Ação
Programado
Executado
%T
Número de
Turmas
Valor
(R$ 1,00)
Número de
Turmas
Valor
(R$ 1,00)
Turmas
Valor
Agricultura
77
141.564,00
99
167.226,00
128,57
118,12
Agroindústria
03
7.293,00
07
12.155,00
233,33
166,66
Aquicultura
02
21.781,00
02
2.431,00
100,00
11,16
Atividade de Apoio
Agrossilvopastoris
Atividade Relativa à prestação
de serviços
Pecuária
214
450.095,40
341
688.586,00
159,34
152,98
03
7.293,00
09
21.879,00
300,00
300,00
113
217.818,40
124
254.577,00
109,73
116,87
Silvicultura
23
31.422,00
40
52.272,00
173,91
166,35
Total
435
877.266,80
622
1.199.126,00
142,99
136,68
No item Promoção Social, o total de recursos financeiros executado foi utilizado em proporção
semelhante ao número de eventos realizados no período, superando ambos o planejado, sendo
112,07% para número de turmas e 112,27% para os recursos financeiros pactuados.
Promoção Social
Linha de Trabalho
Educação
Artesanato
Cultura, Esporte e Lazer
Alimentação e Nutrição
Total
Programado
Número de
Turmas
04
09
05
40
58
Valor
(R$ 1,00)
Executado
Número de
Turmas
Valor
(R$ 1,00)
2.571,00
11.379,60
4.286,00
70.079,80
94.006,80
04
10
05
46
65
3.428,00
18.970,00
4.285,00
78.863,00
105.546,00
%T
Turmas
Valor
100,00
111,11
100,00
115,00
112,07
133,33
166,70
99,97
112,53
112,27
25
Programas Especiais – Formação Profissional Rural
Programa
Programado
Executado
%T
Número de
Eventos
Valor
(R$ 1,00)
Número de
Eventos
Valor
(R$ 1,00)
Turmas
Valor
Empreendedor Rural
68
84.184,00
68
84.184,00
100,00
100,00
Negócio Certo Rural*
Pronatec**
Leite Legal
50
96
41
140.000,00
2.346.000,00
293.333,50
38
90
23
19.055.50
1.551.020,00
183.316,35
65,51
93,75
56,10
13,61
66,11
62,50
*Valores recebidos em novembro/14
**No valor executado pelo PRONATEC foram registrados apenas os recursos recebidos dentro do
exercício de 2014.
2.4 DEMONSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DAS AÇÕES DO
ORÇAMENTO DE 2014
2.4.1 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA
Exercício de
2014
Orçado
Realizado
Receita de
Contribuição
6.660.000,00
6.308.689,77
Receita
Patrimonial
170.000,00
165.932,63
Outras Receitas
Correntes
30.000,00
6.250,47
Receita de
Capital
0,00
0,00
Total
6.860.000,00
6.480.872,87
2.4.2 DEMONSTRAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA DESPESA
Programação de Despesas Correntes
CRÉDITOS
LOA
Origem dos Créditos
Orçamentários
Dotação proposta pela UO
PLOA
LOA
Suplementares
Grupos de Despesas Correntes
1 – Pessoal e Encargos 2 – Juros e Encargos
Sociais
da Dívida
Exercícios
Exercícios
2013
2014
2013
2014
1.733.492 1.883.445 0,00
0,00
3- Outras Despesas
Correntes
Exercícios
2013
2014
1.426.641 4.178.554
1.733.492
1.451,088
Especiais
Extraordinários
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total
1.883.445
1.733.492
0,00
4.178.554
Fonte: Contabilidade
26
Resumo da Programação de Despesas
CRÉDITOS
LOA
Orçamentários
PLOA
LOA
Suplementares
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Exercícios
2013
2014
3.550.000 6.860.000
Exercícios
2013
2014
0,00
0,00
9 – Reserva de
Contingência
Exercícios
2013
2014
0,00
0,00
3.550.000
0,00
0,00
Especiais
Extraordinários
Outras Operações
Total
6.860.000
0,00
0,00
Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos originários da UJ
Modalidade de Contratação
Despesa Liquidada
2013
2014
Modalidade de Licitação
Convite
Tomada de Preços
Concorrência
Pregão
Concurso
Consulta
Registro de Preços
Contratações Diretas
Dispensa
Inexigibilidade
Regime de Execução Especial
Suprimento de Fundos
Pagamento de Pessoal
Pagamento em Folha
Diárias
Outros
Despesa paga
2013
2014
109.105
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
118.093
0,00
134.973,13
0,00
0,00
0,00
1.109.370
1.692
1.276.858
5.210
Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários da UJ
Grupos de Despesa
1 – Despesas de Pessoal
11 – Vencimento e vantagens fixas
13 – Obrigações Patronais
2 – Juros e Encargos da Dívida
1º elemento de despesa
3 – Outras Despesas Correntes
08 – Outros Benefícios Assistenciais
Despesa
Despesa
EmpenhaLiquidada
da
2013 2014 2013 2014
RP não
processaValores Pagos
dos
2013 2014 2013
2014
1.109.370
376.419
1.276.858
430.155
63.240
12.821
27
14 – Diárias
16 – Outras Despesas Variáveis
30 – Material de Consumo
33 – Passagens e Despesas com
Locomoção
35 – Serviços de Consultoria
36 – Outros Serv. Terc. Pessoa Física
39 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica
46 – Auxílio Alimentação
49 – Auxílio Transporte
DESPESAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS
Depreciação
1.692
94.321
23.781
1.253
5.210
148.706
37.130
736,29
0,00
9.180
1.475.833
34.760
28.957
2.000
22.979
3.886.288
46.383
36.740
87.246
40.295
2.5 INDICADORES
O SENAR-RJ utiliza como indicadores para avaliar o desempenho da gestão a eficácia, a eficiência,
a economicidade e a efetividade, tendo como base os objetivos preconizados e os resultados
efetivamente alcançados.
2.5.1 INDICADORES DE EFICÁCIA
Utilizamos para medir o grau de alcance das metas programadas para o exercício o comparativo em
relação ao exercício anterior, independentemente dos custos implicados, elencando:




Número de eventos realizados
Número de participantes dos eventos;
Relação de alunos por evento;
Carga horária total dos eventos.
Número de Eventos Realizados
Comparando a variação na execução física entre os exercícios de 2013 e 2014, houve um resultado
positivo de aproximadamente 19% no número total de eventos em relação ao exercício anterior, a
variação ficou evidente nos resultados de Promoção Social, Formação Profissional e Programas
Especiais de Formação Profissional, na categoria Programas Especiais de Promoção Social houve um
decréscimo no número de eventos.
Comparativo entre Número de Eventos Realizados 2013/2014
ANO
2013
2014
∆% 2013/2014
NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS
Número de eventos realizados
FPR
FPR/PE
PS
PS/PE
495
211
40
128
622
248
65
115
25,65
17,53
62,50
-10,15
TOTAL
RH
16
09
-43,75
890
1.059
18,99
Fonte: SENAR-RJ
28
Número de Participantes nos Eventos
Ao compararmos o resultado do número de participantes dos eventos do exercício de 2014 em relação
ao exercício anterior verificamos que a variação foi muito positiva registrando aproximadamente
26,5%. Os resultados mais expressivos foram registrados no número de participantes de Programas
Especiais FPR e Promoção Social.
Comparativo entre Número de Participantes em Eventos Realizados 2013/2014
ANO
2013
2014
∆% 2013/2014
NÚMERO DE PARTICIPANTES REALIZADOS
Número de participantes realizados
FPR
FPR/PE PS
PS/PE RH
6.872
4.032
595
1.095
227
7.409
6.694
1.028
957
133
7,81
66,02
72,77
-12,60
-41,41
TOTAL
12.821
16.221
26,52
Fonte: SENAR-RJ
Relação de Alunos por Evento: 2013-2014
Na avaliação da média de participantes por evento, registramos um pequeno aumento no número
médio de participantes por evento/total.
ANO
2013
2014
∆% 2013/2014
MÉDIA DE PARTICIPANTES POR EVENTO
Número de participantes realizados
FPR
FPR/PE
PS
PS/PE
14
19
15
8,5
11,9
26,99
15,81
8,32
-15,00
42,00
5,4
-2,11
TOTAL
RH
14
14,77
5,5
14,40
15,31
6,32
Fonte: SENAR-RJ
Carga Horária Total dos Eventos
Com relação à variação percentual de carga horária entre os exercícios, a variação foi positiva no total
de horas em função do aumento significativo da Formação Profissional Rural, nos demais itens houve
uma redução da carga horária ministrada.
Comparativo entre Carga Horária ministradas em Eventos Realizados 2013/2014
CARGA HORÁRIA MINISTRADA
ANO
Quantitativo de Carga Horária
FPR
FPR/PE
PS
PS/PE
2013
9.214
19.952
1.956
2.024
2014
14.083
18.065
1.324
1.824
∆% 2013/2014
52,84
-9,45
-32,31
-9,88
TOTAL
RH
195
144
-26,15
33.341
35.440
6,29
29
Fonte: SENAR-RJ
2.5.2 INDICADORES DE EFICIÊNCIA
Com o objetivo de avaliar o grau de eficiência com que trabalha o SENAR-RJ, foram selecionados
os seguintes indicadores:




Número de eventos realizados/Número de funcionários;
Número de parcerias
Número de eventos realizados/ Número de municípios atendidos;
Número de participantes aptos e não aptos;
a - Relação do Número de Eventos Realizados com o Número de Funcionários
Em 2014, não houve diminuição no quadro de funcionários da área finalística da Instituição em
relação a 2013, sendo registrada a relação 117,66 eventos por funcionário.
Relação nº. de Eventos / nº. de Funcionários: 2012/2013
ANO
Nº eventos (A)
Nº FUNCIONÁRIOS (B)
Relação A / B
2013
2014
890
1.059
09
09
98,88
117,66
Fonte: SENAR-RJ
b – Número de parcerias para realização de Eventos: 2013/2014
Os principais parceiros conveniados do SENAR-RIO são os Sindicatos Rurais Patronais, atualmente
são 49 Sindicatos Rurais e de Armadores de Pesca associados ao Sistema FAERJ – Federação da
Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro, deste total, 81,63% tem parceria
estabelecida com a Regional do SENAR. Comparando os exercícios de 2013 e 2014 o número de
parceiros conveniados variou em apenas 5,26% em relação ao ano anterior, no entanto, a capilaridade
dos parceiros tem aumentado, proporcionando um aumento do número de munícipios atendidos,
conforme quadros abaixo.
ANO
2013
2014
∆%
Parceiros Conveniados
38
40
5,26
Fonte: SENAR-RJ
30
Nº
Parceiro
Municípios
Nº de Eventos
2013
Nº de Eventos
2014
∆%
01
Sindicato Rural de Araruama
Araruama, Cabo Frio, São Pedro d´Aldeia,
Iguaba
53
45
-15,09
02
Sindicato Rural de Barra do Pirai
Barra do Pirai, Vassouras, Pirai, Mendes
58
71
22,41
03
Sindicato Rural de Barra Mansa
Barra Mansa, Volta Redonda, Quatis e Pinheiral
103
112
8,73
04
Sindicato Rural de Bom Jardim
Bom Jardim
03
06
100
05
Sindicato Rural de Cachoeiras de Macacu
Cachoeiras de Macacu
11
07
-36,36
06
Sindicato Rural de Cambuci
Cambuci
05
01
-80
07
Sindicato Rural de Campos dos Goytacazes
Campos dos Goytacazes
19
14
-26,31
08
Sindicato Rural de Cantagalo
Cantagalo
08
03
-62,50
09
Sindicato Rural de Carmo
Carmo
17
35
105,88
10
Sindicato Rural de Casimiro de Abreu
Casimiro de Abreu e Rio das Ostras
12
17
41,66
11
Sindicato Rural de Conceição de Macabu
Conceição de Macabu
01
03
200,00
12
Sindicato Rural de Duas Barras
Duas Barras
10
13
30,00
13
Sindicato Rural de Itaborai
Itaborai, São Gonçalo e Tanguá
27
36
33,33
14
Sindicato Rural de Itaguai
Itaguai, Paracambi, Nova Iguaçu, Mangaratiba,
Duque de Caxias,
08
09
12,5
15
Sindicato Rural de Itaocara
Itaocara
01
08
700,00
16
Sindicato Rural de Itaperuna
Itaperuna, Italva e Bom Jesus do Itabapoana
32
23
-28,12
17
Sindicato Rural de Laje do Muriaé
Laje do Muriaé
07
01
-85,71
18
Sindicato Rural de Maricá
Maricá
00
03
-
19
Sindicato Rural de Miguel Pereira, Paty do Alferes e
Engenheiro Paulo de Frontin
Miguel Pereira, Paty do Alferes e Japeri
47
63
34,04
20
Sindicato Rural de Miracema
Miracema
04
07
75,00
21
Sindicato Rural de Natividade
Natividade e Varre Sai
74
56
-24,32
22
Sindicato Rural de Paraíba do Sul
Paraíba do Sul, Três Rios e Areal
22
38
72,72
23
Sindicato Rural de Petropolis
Petropolis
03
09
200,00
24
Sindicato Rural de Pirai
Pirai
00
03
-
25
Sindicato Rural de Porciúncula
Porciúncula
26
48
84,61
26
Sindicato Rural de Resende
Resende, Itatiaia e Porto Real
27
01
-96,29
27
Sindicato Rural de Rio Bonito
Rio Bonito
05
02
-60,00
31
28
Sindicato Rural de Rio Claro
Rio Claro e Angra dos Reis
86
85
-1,16
29
Sindicato Rural de Rio das Flores
Rio das Flores
04
04
-
30
Sindicato Rural do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
07
06
-14,28
31
Sindicato Rural de Santa Maria Madalena
Santa Maria Madalena
04
08
100,00
32
Sindicato Rural de Santo Antonio de Pádua
Santo Antonio de Pádua
26
28
7,69
33
Sindicato Rural de São Fidélis
São Fidélis
02
05
150,00
34
Sindicato Rural de Sapucaia
Sapucaia e São José do Vale do Rio Preto
09
15
66,66
35
Sindicato Rural de Silva Jardim
Silva Jardim
17
48
182,35
36
Sindicato Rural de Sumidouro
Sumidouro
54
64
18,51
37
Sindicato Rural de Teresópolis
Teresópolis
11
18
63,63
38
Sindicato Rural de Trajano de Moraes
Trajano de Moraes, Macuco, São Sebastião do
Alto
21
48
128,57
39
Sindicato Rural de Valença
Valença
04
10
150,00
40
Sindicato dos Armadores de Pesca
Niterói
00
01
-
c - Relação do Número de Eventos Realizados com o Número de Municípios
O esforço da instituição em ampliar suas ações pela maioria dos municípios do Estado tem sido
constante, além da tentativa na ampliação dos parceiros conveniados, durante o exercício
conseguimos atingir 80,43% dos municípios do estado, tendo ainda como ponto positivo a capacidade
de oferta de em média um treinamento mensal nos municípios atendidos, oportunizando a realização
de sequências modulares e eventos complementares.
Relação nº. de Eventos / nº. de Municípios: 2013/2014
ANO
Nº EVENTOS (A)
Nº MUNICÍPIOS (B)
Relação A / B
2013
2014
∆%
890
1.059
18,98
71
74
4,22
12,53
14,31
14,20
Fonte: SENAR-AR/RJ
d - Relação do Número de Participantes Aptos e Não Aptos
Usando como referência o exercício de 2013 para acompanharmos a evolução de participantes aptos
e não aptos de 2014, constatamos que o número de participantes aptos aumentou de um exercício
para o outro, assim como a evasão (desistentes). No ano de 2014, 90,17% dos participantes foram
considerados aptos, enquanto 4,47% foram desistentes e 1,63% foi considerado inapto.
32
ANO
2013
2014
∆% 2013/2014
Matrícula
Evasão
12.824
16.221
26,48
478
725
51,67
Número de Participantes
Reprovados
Aptos
284
265
-6,69
12.062
14.627
21,26
Aguardando
informação
604
-
Fonte: SENAR-RJ
2.5.3 INDICADORES DE ECONOMICIDADE
Ao usar a economicidade como indicador, tem-se como objetivo medir o resultado do processo de
melhoria contínua do SENAR-RJ no trabalho de capacitação de produtores e trabalhadores rurais.
São utilizados os indicadores, abaixo relacionados:
 Despesa corrente por hora/aula;
 Despesa corrente por aluno.
 Custos Médios por aluno.
 Custos Médios por evento.
a - Despesas Correntes por Hora / Aula
A utilização das despesas correntes por hora/aula é um indicador utilizado pelo SENAR-RJ há vários
anos para medir a economicidade do nosso produto final, com a mudança na demonstração contábil
a partir de 2014, onde as transferências de recursos de terceiros passaram a circular na receita e na
despesa o quadro abaixo demonstrará no exercício de 2014 os números ajustados pelo valor total da
despesa e valor total de horas aula.
Despesas Correntes / nº. Horas - aula 2013-2014 / EVENTOS
Ano
Despesa Corrente (R$)
Nº Horas Aula*
Relação
2013
2014
A
3.122.554,03
6.061,999,92
B
14.341
35.440
A/B
217,73
171,05
A realização do PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E AO
EMPREGO – PRONATEC será demonstrado em quadro separado, dado o impacto nos resultados
do exercício.
33
Despesas Correntes / nº. Horas - aula 2013-2014 / EVENTOS RECURSOS PRONATEC
Ano
Recursos Transferidos (R$)*
Nº Horas Aula
Relação
2013
2014
A
1.619.140,00
1.551.020,00
-4,20
B
19.000
16.720
-12,00
A/B
85,21
92,76
8,86
Δ%
*Foram computados os valores repassados nos exercícios conforme informação da Coordenação do
PRONATEC do SENAR – Adm. Central
b - Despesas Correntes por Aluno
Utilizando o mesmo critério do item anterior, demonstraremos em quadros separados a relação entre
a despesa corrente total e participantes de eventos de todos os eventos realizados e a relação recursos
transferidos PRONATEC e número de participantes.
No quadro com referência ao PRONATEC, os custos por aluno foram 3,97% menores do que os
auferidos no ano anterior.
Despesas Correntes / nº. de Alunos 2013/2014 / EVENTOS RECURSOS SENAR
Ano
2013
2014
Despesa Corrente (R$)
Nº Alunos
Relação
A
B
A/B
3.122.554,03
6.061.999,92
11.204
16.221
278,70
373,71
Despesas Correntes / nº. Alunos 2013-2014 / EVENTOS RECURSOS PRONATEC
Ano
Recursos Transferidos (R$)*
Nº Alunos
Relação
2013
2014
A
1.619.140,00
1.551.020,00
-4,20
B
1.617
1.613
-0,24
A/B
1.001,32
961,57
-3,97
Δ%
*Foram computados os valores repassados nos exercícios conforme informação da Coordenação do
PRONATEC do SENAR – Adm. Central
c – Custo Médio por Aluno
Tipo
Formação Profissional Rural
Promoção Social
Maior Custo / aluno
935,00
189,66
Menor Custo / aluno
12,25
22,32
34
O maior custo por aluno na Formação Profissional Rural é referente ao curso de aprendizagem em
Cultivo de cana-de-açúcar. O de menor custo por aluno foi uma palestra sobre o Programa Balde
Cheio.
Na Promoção Social o maior custo por aluno corresponde a treinamento de Artesanato em Palha de
Milho, o menor custo por aluno foi para Caminhada Ecológica, evento da linha de atividade, Cultura,
Esporte e Lazer.
d – Custo Médio por Evento
Tipo
Formação Profissional Rural
Promoção Social
Maior Custo / evento
19.350,00
1.896,60
Menor Custo / evento
857,20
850,00
O maior custo por evento na Formação Profissional Rural é referente ao curso de para Pescador
Profissional realizado em parceria com o Sindicato dos Armadores de Pesca e a Marinha do Brasil.
Os de menor custo por evento são palestras e oficinas.
Na Promoção Social o maior custo por evento corresponde aos treinamentos de Artesanato e
Alimentação, os de menor custo são as oficinas de Alimentação Alternativa.
2.5.4 INDICADORES DE EFETIVIDADE
2.5.4.1 – PESQUISA DE SATISFAÇÃO
A pesquisa de satisfação é um mecanismo de verificação utilizado em todos os treinamentos para
obter a avaliação dos participantes imediatamente ao término da ação. O questionário é facultativo e
não identificado. A pesquisa é digitada pelos agentes mobilizadores no ato do encerramento do
relatório da ação em sistema de cadastro do SENAR.
Esta pesquisa foi realizada com 22,67% do total dos participantes imediatamente após a conclusão
dos eventos, a pesquisa de satisfação demonstra que naquele momento 81,40% dos entrevistados
fariam outra ação do SENAR-RIO, no quadro abaixo relacionamos os principais itens levantados.
Opções
Excelente
Muito Bom
Bom
Regular
Ruim
Não Informado
Qualidade dos Conhecimento
Recursos
do
instrutor
Instrucionais
sobre
o
conteúdo
do
evento
43,16
63,85
22,46
16,71
10,28
3,02
1,64
0,05
0,30
5,80
-
Capacidade do Avaliação Geral do
instrutor
de Treinamento/Curso
transmitir seu
conhecimento
60,57
19,37
3,52
0,16
-
56,98
21,74
4,71
0,2
-
Fonte: SENAR-AR/RJ
35
2.5.4.2 – PESQUISA DE EGRESSOS
Ainda preocupados com a estruturação de um indicador que realmente demonstrasse a efetividade
das nossas ações para o cliente final, estruturamos a partir da execução do PRONATEC, uma rotina
de verificação, através de uma pesquisa com alunos concluintes/egressos de ações realizadas durante
o exercício de 2014.
Metodologia
Foi definida como estratégia o uso da pesquisa quantitativa. Realizamos 80 entrevistas estruturadas
realizadas por contato telefônico com os entrevistados egressos do PRONATEC no período entre
novembro de 2014 até abril de 2015.
A Equipe foi composta por dois entrevistadores, um supervisor, um crítico, um codificador, um
digitador, um analista e um estatístico.
Foi arbitrado uma margem de erro de 10 %, com um intervalo de confiança de 95%.
Com o objetivo de refinar os dados foi utilizada a análise baseada em pesos com relação ao universo
real. Estimamos através da combinação das variáveis - sexo e faixa etária na população como esta
proporcionalidade se aplicaria na amostra coletada. Os estudos comprovaram que o peso tornava mais
real os resultados obtidos pela amostra. Conforme mostra as tabelas:
Faixa Etária * Sexo Tabulação cruzada/Dados brutos da amostra (sem peso)
% do Total
Sexo
Masculino
Faixa Etária
Feminino
Total
Até 17 anos
11,4%
16,5%
27,8%
18 a 24 anos
11,4%
3,8%
15,2%
25 a 44 anos
10,1%
20,3%
30,4%
45 a 64 anos
7,6%
13,9%
21,5%
Mais de 65 anos
1,3%
3,8%
5,1%
41,8%
58,2%
100,0%
Total
Faixa Etária * Sexo Tabulação cruzada/Dado corrigido (com o peso)
% do Total
Sexo
Masculino
Faixa Etária
Total
Feminino
Total
Até 17 anos
14,8%
11,1%
25,9%
18 a 24 anos
14,8%
3,7%
18,5%
25 a 45 anos
13,6%
13,6%
27,2%
46 a 64 anos
9,9%
14,8%
24,7%
Mais de 65 anos
1,2%
2,5%
3,7%
54,3%
45,7%
100,0%
36
Dados do universo de egressos
M
Até 17 anos
18 a 24
25 a 45
46 a 64
Acima de 65 anos
Total
90
86
85
60
4
325
F
Total
%
%
%
67 11,1
157
14,9
26,0
23 3,8
109
14,3
18,1
85 14,1
170
14,1
28,2
91 15,1
151
10,0
25,0
12 2,0
16
0,7
2,7
603
53,9 278 46,1
100,0
Sexo
Frequência
Válido
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
válida
acumulativa
Masculino
43
53,1
53,1
53,1
Feminino
38
46,9
46,9
100,0
Total
81
100,0
100,0
37
Verificou-se uma pequena diferença entre os sexos com uma pequena maioria para os homens com
53,09%
Faixa Etária
Frequência
Válido
válida
acumulativa
21
25,7
26,1
26,1
18 a 24 anos
15
18,2
18,4
44,5
25 a 45 anos
22
27,7
28,1
72,6
46 a 64 anos
20
24,6
24,9
97,5
2
2,5
2,5
100,0
80
98,8
100,0
1
1,2
81
100,0
Total
Total
Porcentagem
Até 17 anos
Mais de 65 anos
Ausente
Porcentagem
Porcentagem
0
A principal faixa etária atendida pelo PRONATEC é a de até os 24 anos com 44,5% de egressos.
38
Escolaridade
Frequência
Válido
Total
Porcentagem
válida
acumulativa
Fundamental incompleto
11
13,4
13,9
13,9
Fundamental completo
10
12,4
12,9
26,8
Médio incompleto
26
32,5
33,8
60,6
Médio completo
18
22,8
23,7
84,3
Superior incompleto
2
2,2
2,3
86,6
Superior completo
7
9,0
9,4
96,0
Pós graduação
3
3,8
4,0
100,0
78
96,2
100,0
3
3,8
81
100,0
Total
Ausente
Porcentagem
Porcentagem
0
39
A escolaridade dos egressos na sua maioria (60,6) era de alunos do fundamental e médio
incompleto.
40
Inicialmente gostaria de perguntar o quanto você ficou satisfeito com o curso de maneira geral.
Frequência
Válido
Muito satisfeito
Total
Porcentagem
válida
acumulativa
70
86,6
90,6
90,6
Satisfeito
5
5,9
6,2
96,8
Pouco satisfeito
2
2,2
2,3
99,1
Insatisfeito
1
,9
,9
100,0
77
95,7
100,0
4
4,3
81
100,0
Total
Ausente
Porcentagem
Porcentagem
Sistema
A maioria dos egressos (90,56%) ficou muito satisfeita com o treinamento de modo geral.
41
Baseado na sua opinião sobre o Pronatec você:
Frequência
Válido
Indicaria para um amigo
Ausente
Sistema
Total
Porcentagem
77
95,7
4
4,3
81
100,0
Porcentagem
Porcentagem
válida
acumulativa
100,0
100,0
A totalidade dos egressos (100%) indicaria para um amigo os treinamentos do Pronatec/Senar.
42
Você continua estudando na área do curso que realizou?
Frequência
Válido
Ausente
Total
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
válida
acumulativa
Não
59
73,1
77,8
77,8
Sim
17
20,9
22,2
100,0
Total
76
94,1
100,0
5
5,9
81
100,0
Sistema
A maioria dos alunos (77,76%) não está mais estudando na área do curso que participou.
43
Se não, pretende estudar mais na área nos próximos meses?
Frequência
Válido
Ausente
Total
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
válida
acumulativa
Sim
53
65,8
91,1
91,1
Não
5
6,4
8,9
100,0
Total
58
72,3
100,0
Sistema
22
27,7
81
100,0
Podemos assumir como um indicativo de qualidade pois a grande maioria (91,1%) que não estão
estudando na área tem interesse de aprofundar seus conhecimentos nos próximos meses.
44
Você gostaria de fazer outro Pronatec para complementar seus estudos?
Frequência
Válido
Ausente
Total
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
válida
acumulativa
Sim
72
88,6
92,6
92,6
Não
6
7,1
7,4
100,0
Total
77
95,7
100,0
4
4,3
81
100,0
Sistema
Outro indicativo de qualidade é a grande aceitação pelo PRONATEC é que 92,63 % de que seus
alunos pretende complementar os estudos com outro curso.
45
Você está trabalhando na área do curso que realizou?
Frequência
Válido
Ausente
Total
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
válida
acumulativa
Não
55
68,4
72,8
72,8
Sim
21
25,6
27,2
100,0
Total
76
94,1
100,0
5
5,9
81
100,0
Sistema
Uma parte (27,24%) já está trabalhando e utilizando os conhecimentos apreendidos.
46
Se não, pretende trabalhar na área nos próximos meses?
Frequência
Válido
Ausente
Total
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
válida
acumulativa
Sim
47
58,7
87,1
87,1
Não
7
8,7
12,9
100,0
Total
54
67,3
100,0
Sistema
26
32,7
81
100,0
Para os que ainda não estão trabalhando na área do curso realizado a grande maioria (87,13%) ainda
pretende se inserir no mercado de trabalho nos próximos meses.
47
Você acha que sua renda pessoal melhorou depois que fez o curso do Pronatec?
Frequência
Válido
Ausente
Total
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
válida
acumulativa
Melhorou
29
35,5
45,0
45,0
Melhorou pouco
18
21,7
27,4
72,4
Melhorou muito
17
20,9
26,5
98,9
Piorou
1
,9
1,1
100,0
Total
64
79,0
100,0
Sistema
17
21,0
81
100,0
A quase totalidade (98,9%) dos egressos declaram que sua renda pessoal melhorou depois que
concluiu seu treinamento pelo PRONATEC.
48
3. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO
3.1 RELAÇÃO DOS DIRIGENTES
UNIDADE JURISDICIONADA
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Rio de Janeiro – Senar-AR/RJ
DADOS DO RESPONSÁVEL
Nome:
RODOLFO TAVARES
CPF:
Endereço Residencial: Av. Visconde de Albuquerque, 1180/Aptº 901 – Leblon
Rio de Janeiro
Cidade:
UF: RJ
Telefone:
21-9984-0437
Natureza de Responsabilidade
Fax:
21-3380-9501
e-Mail:
083.565.057-04
CEP: 22.450-000
[email protected]
INFORMAÇÕES DO CARGO OU FUNÇÃO
Presidente do Conselho Administrativo
(Art. 10 da IN TCU nº 63/2010)
Nome do Cargo ou Função:
Presidente
Ato de Designação
Nome e número
VII Ata de Posse
Data
18/12/2012
Nome:
Ato de Exoneração
Nome e número
Período de gestão no exercício
Data
Fim
31/12/2014
MANOEL AFFONSO MENDES DE FARIAS MELLO
Endereço Residencial:
Iguaba
Cidade:
Início
01/01/2014
CPF:
012.099.577-87
Rua Dr. João Vasconcelos, nº 26 – Bananeiras
UF:
Telefone:
RJ
CEP:
Fax:
28960-000
e-Mail:
Membro Titular do Conselho Administrativo
Conselheiro
Ato de Designação
Nome e número
VII Ata de Posse
Data
18/12/2012
Nome:
Ato de Exoneração
Nome e número
Data
Fim
31/12/2014
CARLOS EDUARDO DAIR COUTINHO
Endereço Residencial: Rua Cristóvão Leal, 26/301
Barra Mansa
Cidade:
Telefone:
UF:
CPF:
RJ
Fax:
Início
01/01/2014
656.282.177-00
CEP:
27310-060
e-Mail:
Conselheiro
Ato de Designação
Nome e número
VII Ata de Posse
Ato de Exoneração
Data
18/12/2012
Nome e número
Data
Início
01/01/2013
Fim
31/12/2013
49
Nome:
JACIR PEREIRA DA SILVA
Itaboraí
Cidade:
CPF:
677.878.437-72
Rua Godofredo Ferreira, 103 – Porto das Caixas
UF:
Telefone:
RJ
CEP:
Fax:
28970-000
e-Mail:
Conselheiro
Ato de Designação
Nome e número
VII Ata de Posse
Nome:
Ato de Exoneração
Data
18/12/2012
Nome e número
Data
Fim
31/12/2014
JAIRO ROBERTO MARQUES DA FONSECA
Endereço Residencial: RJ 144 KM 10 – Boa Vista
Duas Barras
Cidade:
Telefone:
UF:
CPF:
RJ
050.862.487-87
CEP:
Fax:
Início
01/01/2014
28.650-000
e-Mail:
Membro Suplente do Conselho Administrativo
Conselheiro
Ato de Designação
Nome e número
VII Ata de Posse
Data
18/12/2012
Nome:
Ato de Exoneração
Nome e número
Data
Fim
31/12/2014
ALOYSIO JOSÉ BRAGA MONTEIRO
Carmo
Cidade:
Início
01/01/2014
CPF:
366.821.527-87
Fazenda Santo Antônio, s/nº.
UF:
Telefone:
RJ
CEP:
Fax:
28.640-000
e-Mail:
Membro Suplente do Conselho Fiscal
Conselheiro
Ato de Designação
Nome e número
VII Ata de Posse
Data
18/12/2012
Nome:
Nome e número
Data
Início
01/01/2014
Fim
31/12/2014
ANTÔNIO MARTINS BARBOSA
Macaé
Cidade:
Telefone:
Ato de Exoneração
CPF:
BR 101 - Acampamento Três Marias – Km 177,5 da BR. 101
UF:
Fax:
RJ
181.864.086-49
CEP:
27.910-000
e-Mail:
50
Membro Titular do Conselho Fiscal
Conselheiro
Ato de Designação
Nome e número
VII Ata de Posse
Ato de Exoneração
Data
18/12/2012
Nome e número
Data
Início
01/01/2014
Fim
31/12/2014
Nome:
ROBERTO MONNERAT
CPF:
Endereço Residencial: Fazenda Caieira, 1º distrito
Bom Jardim
Cidade:
Telefone:
UF:
RJ
CEP:
Fax:
048.362.007-68
28.660-000
e-Mail:
Conselheiro
Ato de Designação
Nome e número
VII Ata de Posse
Data
18/12/2012
Nome:
Ato de Exoneração
Nome e número
Data
Início
01/01/2014
Fim
31/12/2014
MARIA CRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO TAVARES
CPF:
990.539.427-34
Av. Visconde de Albuquerque, 1180/Aptº 901
Rio de Janeiro
Cidade:
Telefone:
21-3380-9500
Fax:
UF: RJ
21-3380-9501
CEP: 22450-000
[email protected]
e-Mail:
Conselheiro
Ato de Designação
Nome e número
VII Ata de Posse
Data
18/12/2012
Ato de Exoneração
Nome e número
Data
Início
01/01/2014
Fim
31/12/2014
Nome do Conselheiro
Função
Rodolfo Tavares
Manoel Affonso Farias
Mello
Carlos Eduardo Dair
Coutinho
Jairo Roberto Marques
Fonseca
Presidente do
Conselho
Membro do
Conselho
Membro do
Conselho
Membro do
Conselho
Entidade que
representa
Federação da
Agricultura do Rio de
Janeiro
Representante da
Classe Produtora
Representante da
Classe Produtora
Representante do Senar
Administração Central
Ato de nomeação
Período do Mandato
Ata de Posse
18/12/2012
Ata de Posse
18/12/2012
Ata de Posse
18/12/2012
Ata de Posse
18/12/2012
18/12/2012 a
17/12/2015
18/12/2012 a
17/12/2015
18/12/2012 a
17/12/2015
18/12/2012 a
17/12/2015
51
Jacir Pereira da Silva
Federação dos
Trabalhadores na
Agricultura
Membro do
Conselho
Ata de Posse
18/12/2012
18/12/2012 a
17/12/2015
Ato de nomeação
Período do Mandato
Ata de Posse
18/12/2012
Ata de Posse
18/12/2012
18/12/2012 a
17/12/2015
18/12/2012 a
17/12/2015
Ata de Posse
18/12/2012
18/12/2012 a
17/12/2015
Conselho Fiscal
Nome
Função
Roberto Monnerat
Aloysio José Braga
Monteiro
Presidente do
Conselho
Membro do
Conselho
Antônio Martins
Barbosa
Membro do
Conselho
Entidade que
representa
Federação da
Agricultura do Rio de
Janeiro
Representante do Senar
Administração Central
Federação dos
Trabalhadores na
Agricultura
3.2 REMUNERAÇÃO PAGA AOS ADMINISTRADORES
REMUNERAÇÃO DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL
Período de
Nome do
Exercício
Conselheiro
(a)
Início Fim
Rodolfo
Jan
Dez
Tavares
Manoel Affonso
Jan
Dez
Farias Mello
Carlos Eduardo
Jan
Dez
Dair Coutinho
Jairo Roberto
Jan
Dez
Marques
Fonseca
Jacir Pereira da
Jan
Dez
Silva
Remuneração
jan fev mar abr mai jun Jul ago set
out nov dez Total
1391 1391 1391 1391 1391 1391 1391 1391 1391 1391 1391 1391
16692
526
526
526
526
526
526
526
526
526
526
526
526
526
526
526
526
526
526
526
526
526
526
526
526
6.312
526
526
526
526
526
526
526
526
526
526
526
526
6.312
526
526
526
526
526
526
526
526
526
526
526
526
6.312
6.312
Conselho Fiscal
Período de
Nome do
Exercício
Conselheiro(a)
(T/S)
Início Fim
Roberto
Jan
Dez
Monnerat
Aloysio José
Jan
Dez
Braga Monteiro
Antônio
Jan
Dez
Martins
Barbosa
Remuneração
jan
526
fev
526
mar abr
526 526
mai jun
526 526
jul
526
ago
526
set
526
out
526
nov dez
526 526
Total
6.312
526
526
526
526
526
526
526
526
526
526
526
526
6.312
526
526
526
526
526
526
526
526
526
526
526
526
6.312
52
SÍNTESE DA REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES
Identificação do Órgão
Órgão: Conselho de Administrativo e Conselho Fiscal
2014
EXERCÍCIO
2013
2012
526,00
478,00
435,00
526,00
478,00
435,00
2014
EXERCÍCIO
2013
2012
865,00
786,00
715,00
526,00
478,00
435,00
1391,00
1264,00
1150,00
1391,00
1264,00
1150,00
Remuneração dos Membros
Número de membros:
I – Remuneração Fixa (a+b+c+d)
a) salário ou pró-labore
b) benefícios diretos e indiretos
c) remuneração por participação em comitês
d) outros - JETON
II – Remuneração variável (e+f+g+h+i))
e) bônus
f) participação nos resultados
g) remuneração por participação em reuniões
h) comissões
i) outros
III – Total da Remuneração ( I + II)
IV – Benefícios pós-emprego
V – Benefícios motivados pela cessação do exercício do cargo
VI – Remuneração baseada em ações
SÍNTESE DA REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES
Identificação do Órgão
Órgão: Presidente do Conselho Administrativo
Remuneração dos Membros
Número de membros:
I – Remuneração Fixa (a+b+c+d)
a) salário ou pró-labore - SUBSÍDIO
b) benefícios diretos e indiretos
c) remuneração por participação em comitês
d) outros - JETON
II – Remuneração variável (e+f+g+h+i))
e) bônus
f) participação nos resultados
g) remuneração por participação em reuniões
h) comissões
i) outros
j) comissões
k) outros
53
3.3 CONTROLES INTERNOS
Atualmente o SENAR-RIO não conta com unidade de Auditoria Interna. A estrutura de Controle
Interno baseia-se em um Conselho Fiscal e Conselho Administrativo e duas Comissões Internas para
os controles do Imobilizado e Licitações, conforme descrevemos a seguir:
Conselho Administrativo: Composto por cinco membros ao Conselho Administrativo cabe a função
de cumprir as diretrizes emanadas do Conselho Deliberativo do SENAR – Administração Central e,
principalmente, fixar a política de atuação da Administração Regional estabelecendo as normas
operacionais que regerão suas atividades. A base normativa é o Regimento Interno.
Conselho Fiscal: Composto de três membros, a ele compete acompanhar e fiscalizar a execução
financeira e orçamentária do SENAR Regional e emitir pareceres sobre matérias de sua competência.
É assessorado por Auditoria Externa e conta com o acesso a todas as informações necessárias ao bom
desempenho de suas funções. A base normativa é o Regimento Interno.
Comissão de Inventário de Bens Patrimoniais: Composto de três membros designados através de
resolução, a comissão tem como objetivo o controle do imobilizado.
Comissão de Licitação: Composto de três membros designados, através de resolução, a comissão
tem como objetivo a realização dos processos licitatórios da entidade. A base normativa é o
Regulamento de Licitações e Contratos do Senar.
3.4 SISTEMA DE CORREIÇÃO
Não se aplica a realidade da UJ.
3.5 AVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS
AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS DA UJ
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS
Ambiente de Controle
1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da
unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e
funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente.
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta.
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos
formais.
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos
diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou
código de ética ou conduta.
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades.
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ.
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ.
Avaliação de Risco
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados.
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade.
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus
processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a
consequente adoção de medidas para mitigá-los.
1
VALORES
2 3 4 5
x
x
x
X
x
x
x
1
2
3
54
4
X
X
X
x
x
5
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade
que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco
da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de
prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos internos
da unidade.
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar
responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de
responsabilidade da unidade.
Procedimentos de Controle
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar
os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo
com um plano de longo prazo.
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que
possam derivar de sua aplicação.
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente
relacionadas com os objetivos de controle.
Informação e Comunicação
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e
comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir
ao gestor tomar as decisões apropriadas.
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva, atual,
precisa e acessível.
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da
UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções,
por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
Monitoramento
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e
qualidade ao longo do tempo.
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações
sofridas.
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho.
Análise Crítica:
X
X
X
X
X
X
1
2
3
4
X
5
X
X
X
1
2
3
4
5
X
X
X
X
X
1
2
3
4
X
X
X
Escala de valores da Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.
55
5
4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
4.1 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA
Exercício de
2014
Orçado
Realizado
Receita de
Contribuição
6.660.000,00
6.308.689,77
Receita
Patrimonial
170.000,00
165.932,63
Outras Receitas
Correntes
30.000,00
6.250,47
Receita de
Capital
0,00
0,00
Total
6.860.000,00
6.480.872,87
4.2 DEMONSTRAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA DESPESA
Programação de Despesas Correntes
CRÉDITOS
LOA
Orçamentários
PLOA
LOA
Suplementares
Grupos de Despesas Correntes
1 – Pessoal e Encargos 2 – Juros e Encargos
Sociais
da Dívida
Exercícios
Exercícios
2013
2014
2013
2014
1.733.492 1.883.445 0,00
0,00
3- Outras Despesas
Correntes
Exercícios
2013
2014
1.426.641 4.178.554
1.733.492
1.451,088
Especiais
Extraordinários
Outras Operações
Total
1.883.445
1.733.492
0,00
4.178.554
Resumo da Programação de Despesas
CRÉDITOS
LOA
Orçamentários
PLOA
LOA
Suplementares
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Exercícios
2013
2014
3.550.000 6.860.000
Exercícios
2013
2014
0,00
0,00
9 – Reserva de
Contingência
Exercícios
2013
2014
0,00
0,00
3.550.000
0,00
0,00
Especiais
Extraordinários
Outras Operações
Total
6.860.000
0,00
0,00
56
Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos originários da UJ
Modalidade de Contratação
Despesa Liquidada
2013
2014
Modalidade de Licitação
Convite
Tomada de Preços
Concorrência
Pregão
Concurso
Consulta
Registro de Preços
Contratações Diretas
Dispensa
Inexigibilidade
Regime de Execução Especial
Suprimento de Fundos
Pagamento de Pessoal
Pagamento em Folha
Diárias
Outros
Despesa paga
2013
2014
109.105
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
118.093
0,00
134.973,13
0,00
0,00
0,00
1.109.370
1.692
1.276.858
5.210
Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários da UJ
Grupos de Despesa
1 – Despesas de Pessoal
11 – Vencimento e vantagens fixas
13 – Obrigações Patronais
2 – Juros e Encargos da Dívida
1º elemento de despesa
3 – Outras Despesas Correntes
08 – Outros Benefícios Assistenciais
14 – Diárias
16 – Outras Despesas Variáveis
30 – Material de Consumo
33 – Passagens e Despesas com
Locomoção
35 – Serviços de Consultoria
36 – Outros Serv. Terc. Pessoa Física
39 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica
46 – Auxílio Alimentação
49 – Auxílio Transporte
DESPESAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS
Depreciação
Despesa
Despesa
EmpenhaLiquidada
da
2013 2014 2013 2014
RP não
processaValores Pagos
dos
2013 2014 2013
2014
1.109.370
376.419
1.276.858
430.155
63.240
1.692
94.321
23.781
1.253
12.821
5.210
148.706
37.130
736,29
0,00
9.180
1.475.833
34.760
28.957
2.000
22.979
3.886.288
46.383
36.740
87.246
40.295
57
4.3 DEMONSTRAÇÃO SOBRE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS
Durante o exercício de 2014, a Unidade Jurisdicionada foi beneficiária de dois novos Convênios e
finalizou um instrumento iniciado em 2013.
Todos os resultados obtidos até o exercício foram descritos no item 2.2 deste relatório, na estratégia
“Desenvolvimento de convênios e parcerias institucionais para a obtenção de novas fontes de recursos
para a ampliação do número de atendimentos e para aperfeiçoar a capacitação do corpo técnico.”
Sobre o Instrumento 0019/13, o objeto é a execução em nível estadual do PRONATEC no SENAR,
onde não há pactuado um valor global, pois o repasse dos recursos é feito a partir da matrícula dos
alunos no SISTEC – Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica do
MEC e onde a vigência é vinculada ao Termo de Adesão do SENAR ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL ao PRONATEC. Os valores informados foram os repassados no exercício de 2014.
Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, houve repasse de
valores no exercício para execução do Instrumento nº316/14 - Programa Especial – FPR, Negócio
Certo Rural.
58
Detalhamento Transferências
QUADRO DETALHAMENTO TRANSFERÊNCIAS
Concedente: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Central / PRONATEC
C.N.P.J: 37.138.245/0001-90
Modalidade
1
Nº do
Instrumento
0019/13*
Beneficiário
04.321.101/0001-15
Valor Pactuado Global
Contrapartida Pactuada
(R$ 1,00)
(R$ 1,00)
-
Repasse total até o
exercício (R$ 1,00)
1.551.020,00
Repasse no
exercício
1.551.020,00
Vigência
Situação
Inicio
Fim
05/04/2013
-
1
Concedente: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro
C.N.P.J: 29.737.103/0001-10
Modalidade
1
Nº do
Instrumento
316/14
Beneficiário
04.321.101/0001-15
Valor Pactuado Global
Contrapartida Pactuada
(R$ 1,00)
(R$ 1,00)
130.000,00
22.941,00
-
Repasse no
exercício
Vigência
Inicio
Fim
Situação
130.000,00
28/10/14
30/06/15
Repasse no
exercício
Vigência
Início
Fim
176.248,38
08/04/13
17/09/2014
1
Concedente: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Central / LEITE LEGAL
C.N.P.J: 37.138.245/0001-90
Modalidade
1
Nº do
Instrumento
-
Beneficiário
04.321.101/0001-15
Valor Pactuado Global Contrapartida Pactuada
(R$ 1,00)
(R$ 1,00)
176.248,38
-
176.248,38
Situação
4
Legenda:
Modalidade: Identifica a modalidade de transferência realizada e deve ser preenchida com o código correspondente abaixo:
1 - Convênio: acordo ou ajuste que discipline a transferência de recursos financeiros de dotações consignadas nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e tenha como partícipe, de
um lado, órgão ou entidade da administração pública federal, direta ou indireta, e, de outro lado, órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta,
ou ainda, entidades privadas sem fins lucrativos, visando a execução de programa de governo, envolvendo a realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse
recíproco, em regime de cooperação mútua;
2 - Contrato de Repasse: instrumento administrativo por meio do qual a transferência dos recursos financeiros se processa por intermédio de instituição ou agente financeiro público federal atuando
como mandatário da União;
3 - Termo de Cooperação: instrumento por meio do qual é ajustada a transferência de crédito de órgão ou entidade da Administração Pública Federal para outro órgão federal da mesma natureza ou
autarquia, fundação pública ou empresa estatal dependente;
4 - Termo de Compromisso: instrumento pelo qual é realizada a transferência obrigatória de recursos para o PAC, nos termos da Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007;
59
Nº do Instrumento: número pelo qual o instrumento utilizado para a transferência (contrato, convênio, termo, etc.) é identificado nos controles da UJ ou nos sistemas pertinentes.
Beneficiário: informar o CNPJ, CPF ou UG (não informar o nome) do beneficiário caso seja pessoa jurídica, pessoa física ou órgão da administração, respectivamente.
Valores Pactuados: informar os valores pactuados no ato da assinatura do instrumento, conforme a seguir:

Global: informar o valor total pactuado, considerados todos os termos aditivos ao termo original da transferência;

Contrapartida Pactuada: Valor da contrapartida em Reais (R$). Caso a contrapartida seja não financeira (efetuada em bens e serviços) deve-se fazer a conversão em moeda de acordo com as
cláusulas do instrumento.
Valores repassados: informar os valores repassados relativamente a cada um dos instrumentos de transferência, observando-se o seguinte:

No exercício: informar, para cada instrumento de transferência, o valor total de recursos transferidos no exercício de referência do relatório de gestão;

Acumulado até o exercício: informar, para cada instrumento de transferência, o valor total dos recursos transferidos em qualquer época de sua vigência, acumulado até o final do exercício
de referência do Relatório de Gestão.
Vigência: A vigência está dividida em dois (2) campos: Início – correspondendo a data de início da execução do instrumento de transferência; e Fim – correspondendo a data prevista para o seu término,
considerando-se todos os termos aditivos.
Situação: Informar a situação de cada instrumento de transferência de acordo com a classificação a seguir:
1 - Adimplente: indica que a transferência voluntária está em execução normal;
2 - Inadimplente: indica que o convenente encontra-se inadimplente perante a concedente, seja pelo descumprimento de prazos, seja pela falta de apresentação de documentação necessária à
prestação de contas;
3 - Inadimplência Suspensa: indica que um convênio que, anteriormente inadimplente, teve a inadimplência suspensa em razão de recursos administrativo ou judicial;
4 - Concluído: indica que o convênio foi concluído a termo dentro do exercício de referência;
5 - Excluído: indica que o instrumento foi excluído em razão de ter sido cadastrado com erro ou indevidamente;
6 - Rescindido: indica que o instrumento foi rescindido por descumprimento de cláusulas pactuadas, principalmente em razão de: a) utilização dos recursos em desacordo com o Plano de Trabalho;
b) aplicação dos recursos no mercado financeiro; e c) falta de apresentação das Prestações de Contas Parciais e Final, nos prazos estabelecidos;
7 - Arquivado: indica que o convênio foi arquivado nos termos do artigo 17 do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, ou nos termos da IN TCU nº 56/2007.
60
5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS
5.1 INFORMAÇÃO SOBRE A ESTRUTURA DE PESSOAL
SITUAÇÕES QUE REDUZEM A FORÇA DE TRABALHO DA UJ – SITUAÇÃO EM 31/12/14
Tipologias dos afastamentos
1. Cedidos (1.1+1.2+1.3)
1.1. Exercício de Cargo em Comissão
1.2. Exercício de Função de Confiança
1.3. Outras Situações Previstas em Leis Específicas (especificar as leis)
2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4)
2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo
2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior
2.3. Para Serviço em Organismo Internacional
2.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País
3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5)
3.1. De Oficio, no Interesse da Administração
3.2. A Pedido, a Critério da Administração
3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar
cônjuge/companheiro
3.4. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Motivo de saúde
3.5. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Processo
Seletivo
4. Licença Remunerada (4.1+4.2)
4.1. Doença em Pessoa da Família
4.2. Capacitação
5. Licença não Remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5)
5.1. Afastamento do Cônjuge ou Companheiro
5.2. Serviço Militar
5.3. Atividade Política
5.4. Interesses Particulares
5.5. Mandato Classista
6. Outras Situações (Demissão)
7. Total de Servidores Afastados em 31 de Dezembro (1+2+3+4+5+6)
Quantidade de Pessoas
na Situação em 31 de
Dezembro
0
0
0
0
0
0
Fonte: SENAR AR/RJ
Composição do Quadro de Recursos Humanos
Composição do Quadro de Recursos Humanos
Situação apurada em 31/12/2014
Regime do Ocupante do Cargo
Celetistas
Cargos de livre provimento
Terceirizados
Total
Lotação Efetiva
13
0
2
15
Lotação Ideal
13
0
2
15
Fonte: SENAR AR/RJ
61
FORÇA DE TRABALHO DA UJ – SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/14
Lotação
Tipologias dos Cargos
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2)
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
4. Total de Servidores (1+2+3)
Autorizada
Efetiva
Ingressos no
Exercício
Egressos no
Exercício
13
13
0
0
Fonte: SENAR AR/RJ
QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR FAIXA ETÁRIA – SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/14
Tipologias do Cargo
Quantidade de Servidores por Faixa Etária
De 31 a 40
De 41 a 50
De 51 a 60
Acima de
Até 30 anos
anos
anos
anos
60 anos
1.
Provimento de Cargo Efetivo
1.1. Membros de Poder e Agentes Políticos
1.2. Servidores de Carreira
1.3. Servidores com Contratos Temporários
2.
Provimento de Cargo em Comissão
2.1. Cargos de Natureza Especial
2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
2.3. Funções Gratificadas
3.
Totais (1+2)
0
4
7
1
1
Fonte: SENAR AR/RJ
QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE - SITUAÇÃO APURADA EM
31/12/14
Tipologias do Cargo
1. Provimento de Cargo Efetivo
1.1. Membros de Poder e Agentes Políticos
1.2. Servidores de Carreira
1.3. Servidores com Contratos Temporários
2. Provimento de Cargo em Comissão
2.1. Cargos de Natureza Especial
2.2. Grupo Direção e Assessoramento
Superior
2.3. Funções Gratificadas
3. Totais (1+2)
1
Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade
2
3
4
5
6
7
8
4
6
9
3
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6 Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 Não Classificada.
O SENAR-AR/RJ por ter um quadro reduzido de funcionários não realiza nenhum indicador de
gerenciamento. No exercício de 2014 não houve nenhum registro de acidente de trabalho ou
absenteísmo. Para desenvolvimento continuado dos funcionários a empresa tem um Programa Piloto
de Apoio à Graduação e Especialização – PROGE – destina-se a concessão de bolsas de estudo para
62
cursos de graduação presencial ou no módulo à distância, especialização lato sensu, pós-graduação
scrito sensu, de interesse da Instituição.
5.2 INFORMAÇÃO SOBRE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E ESTAGIÁRIOS
No exercício de 2014 foram contratados 2 (dois) estagiários pelo Programa do Pronatec.
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE E VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Unidade Contratante
Nome: PROGRESSO ASSESSORIA E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL LTDA
UG/Gestão: Senar-AR/RJ
CNPJ:04.321.101/0001-15
Informações sobre os Contratos
Período
Nível de Escolaridade Exigido
Contratual de
dos Trabalhadores Contratados
Empresa
Execução das
Ano do
Identificação
Contratada
Área Natureza
Atividades
Contrato
do Contrato
(CNPJ)
F
M
S
Contratadas
Início
Fim
P
C
P
C
P
C
2012
L
O
02553901/0001-36
01/2012
1
1
Observações:
Sit.
A
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Fonte: Senar-AR/RJ
Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra
Unidade Contratante
Nome: PROGRESSO ASSESSORIA E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL LTDA
UG/Gestão: SENAR
CNPJ: 04.321.101/0001-15
Informações sobre os contratos
Período
Nível de Escolaridade exigido
contratual de
dos trabalhadores contratados
Identifica Empresa
execução das
Ano do
Área
Nat. ção do
Contratada
atividades
contrato
F
M
S
Contrato (CNPJ)
contratadas
Início Fim
P
C
P
C
P
C
2011
2
O
02/10
02553901/000136
1
Sit.
1
Observação:
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Fonte: SENAR AR/RJ
63
6. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO
6.1 GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULO
O Senar-Rio possui apenas um veículo de representatividade a disposição do Presidente do Conselho
Administrativo, adquirido em 2012.
6.2 GESTÃO DO PATRIMONIO IMOBILIÁRIO
O SENAR-AR/RJ possui sede própria, com 248 m2, auditório para 70 pessoas, com sede na Avenida
Rio Branco, nº. 135 – Salas 901 a 907 – Centro – Rio de Janeiro. Por não ter instalações físicas no
interior do Estado, trabalha com a estrutura dos Sindicatos Patronais Rurais e Sindicatos de
Trabalhadores Rurais, desenvolvendo a maioria de suas ações/atividades em espaços cedidos em
propriedades rurais.
Para atender a demanda de espaço para o arquivo, o Senar aluga uma sala em Niterói pelo valor de
R$ 2.000,00 (dois mil reais) por mês.
64
7. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA
Quesitos a serem avaliados
1. Em relação à estrutura de governança corporativa e de TI, a Alta Administração da Instituição:
Aprovou e publicou plano estratégico institucional, que está em vigor.
monitora os indicadores e metas presentes no plano estratégico institucional.
Responsabiliza-se pela avaliação e pelo estabelecimento das políticas de governança, gestão e uso corporativos de TI.
aprovou e publicou a definição e distribuição de papéis e responsabilidades nas decisões mais relevantes quanto à
gestão e ao uso corporativos de TI.
aprovou e publicou as diretrizes para a formulação sistemática de planos para gestão e uso corporativos de TI, com
foco na obtenção de resultados de negócio institucional.
aprovou e publicou as diretrizes para gestão dos riscos aos quais o negócio está exposto.
aprovou e publicou as diretrizes para gestão da segurança da informação corporativa.
aprovou e publicou as diretrizes de avaliação do desempenho dos serviços de TI junto às unidades usuárias em termos
de resultado de negócio institucional.
aprovou e publicou as diretrizes para avaliação da conformidade da gestão e do uso de TI aos requisitos legais,
regulatórios, contratuais, e às diretrizes e políticas externas à instituição.
Designou formalmente um comitê de TI para auxiliá-la nas decisões relativas à gestão e ao uso corporativos de TI.
Designou representantes de todas as áreas relevantes para o negócio institucional para compor o Comitê de TI.
Monitora regularmente o funcionamento do Comitê de TI.
2. Em relação ao desempenho institucional da gestão e de uso corporativos de TI, a Alta Administração da instituição:
Estabeleceu objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.
Estabeleceu indicadores de desempenho para cada objetivo de gestão e de uso corporativos de TI.
Estabeleceu metas de desempenho da gestão e do uso corporativos de TI, para 2012.
Estabeleceu os mecanismos de controle do cumprimento das metas de gestão e de uso corporativos de TI.
Estabeleceu os mecanismos de gestão dos riscos relacionados aos objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.
Aprovou, para 2012, plano de auditoria(s) interna(s) para avaliar os riscos considerados críticos para o negócio e a eficácia
dos respectivos controles.
Os indicadores e metas de TI são monitorados.
Acompanha os indicadores de resultado estratégicos dos principais sistemas de informação e toma decisões a
respeito quando as metas de resultado não são atingidas.
x Nenhuma das opções anteriores descreve a situação desta instituição.
3. Entre os temas relacionados a seguir, assinale aquele(s) em que foi realizada auditoria formal em 2012, por
iniciativa da própria instituição:
Auditoria de governança de TI.
Auditoria de sistemas de informação.
Auditoria de segurança da informação.
Auditoria de contratos de TI.
Auditoria de dados.
Outra(s). Qual(is)? _____________________________________________________________________________
x Não foi realizada auditoria de TI de iniciativa da própria instituição em 2012.
4. Em relação ao PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação) ou instrumento congênere:
x A instituição não aprovou e nem publicou PDTI interna ou externamente.
A instituição aprovou e publicou PDTI interna ou externamente.
A elaboração do PDTI conta com a participação das áreas de negócio.
A elaboração do PDTI inclui a avaliação dos resultados de PDTIs anteriores.
O PDTI é elaborado com apoio do Comitê de TI.
O PDTI desdobra diretrizes estabelecida(s) em plano(s) estratégico(s) (p.ex. PEI, PETI etc.).
O PDTI é formalizado e publicado pelo dirigente máximo da instituição.
O PDTI vincula as ações (atividades e projetos) de TI a indicadores e metas de negócio.
O PDTI vincula as ações de TI a indicadores e metas de serviços ao cidadão.
65
O PDTI relaciona as ações de TI priorizadas e as vincula ao orçamento de TI.
O PDTI é publicado na internet para livre acesso dos cidadãos. Se sim, informe a URL completa do PDTI:
_______________________________________________________________________________
5. Em relação à gestão de informação e conhecimento para o negócio:
x Os principais processos de negócio da instituição foram identificados e mapeados.
Há sistemas de informação que dão suporte aos principais processos de negócio da instituição.
Há pelo menos um gestor, nas principais áreas de negócio, formalmente designado para cada sistema de informação que
dá suporte ao respectivo processo de negócio.
6. Em relação à gestão da segurança da informação, a instituição implementou formalmente (aprovou e publicou) os
seguintes processos corporativos:
Inventário dos ativos de informação (dados, hardware, software e instalações).
Classificação da informação para o negócio (p.ex. divulgação ostensiva ou acesso restrito).
Análise dos riscos aos quais a informação crítica para o negócio está submetida, considerando os objetivos de
disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade.
Gestão dos incidentes de segurança da informação.
7. Em relação às contratações de serviços de TI: utilize a seguinte escala: (1) nunca (2) às vezes (3) usualmente (4) sempre
(3 ) são feitos estudos técnicos preliminares para avaliar a viabilidade da contratação.
( 3 ) nos autos são explicitadas as necessidades de negócio que se pretende atender com a contratação.
(4 ) são adotadas métricas objetivas para mensuração de resultados do contrato.
( 4 ) os pagamentos são feitos em função da mensuração objetiva dos resultados entregues e aceitos.
( 4 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, os artefatos recebidos são avaliados conforme padrões
estabelecidos em contrato.
( 2 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, há processo de software definido que dê suporte aos termos
contratuais (protocolo e artefatos).
8. Em relação à Carta de Serviços ao Cidadão (Decreto 6.932/2009): (assinale apenas uma das opções abaixo)
x O Decreto não é aplicável a esta instituição e a Carta de Serviços ao Cidadão não será publicada.
Embora o Decreto não seja aplicável a esta instituição, a Carta de Serviços ao Cidadão será publicada.
A instituição a publicará em 2013, sem incluir serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição a publicará em 2013 e incluirá serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição já a publicou, mas não incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição já a publicou e incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).
9. Dos serviços que a UJ disponibiliza ao cidadão, qual o percentual provido também por e-Gov?
Entre 1 e 40%.
Entre 41 e 60%.
Acima de 60%.
x Não oferece serviços de governo eletrônico (e-Gov).
Comentários
Registre abaixo seus comentários acerca da presente pesquisa, incluindo críticas às questões, alerta para situações especiais
não contempladas etc. Tais comentários permitirão análise mais adequada dos dados encaminhados e melhorias para o
próximo questionário.
66
8. GESTÃO DO USO DE RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
8.1 GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Avaliação
Aspectos sobre a gestão ambiental
Licitações Sustentáveis
1
2
3
1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em
consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias
primas.
 Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade ambiental
foram aplicados?
x
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos pela
unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de conteúdo
reciclável.
x
4
x
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por fonte
não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de limpeza
biodegradáveis).
x
4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência de
certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como critério
avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços.
 Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido
considerada nesses procedimentos?
x
5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo de
energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas).
 Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses produtos
sobre o consumo de água e energia?
6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado).

5
x
Canetas e lapiseiras
Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos?
7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos
poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.
 Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi incluído
no procedimento licitatório?
x
Sim (
)
Não ( )
8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem ou
reabastecimento (refil e/ou recarga).
 Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido manifestada
nos procedimentos licitatórios?
x
9. Para a aquisição de bens e produtos são levados em conta os aspectos de durabilidade e qualidade
de tais bens e produtos.
x
10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem
exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do
consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto
ambiental.
x
x
11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação,
como referido no Decreto nº 5.940/2006.
12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir o
consumo de água e energia elétrica.
 Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras,
folders, comunicações oficiais, etc.)?
x
67
Avaliação
Aspectos sobre a gestão ambiental
Licitações Sustentáveis
1
13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de
proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores.
 Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras,
folders, comunicações oficiais, etc.)?
2
3
4
x
Considerações Gerais:
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.
9. CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS
9.1 DELIBERAÇÕES DO TCU
Não houve deliberações por parte do TCU ou Órgão de Controle Interno referentes ao exercício de
2014.
9.2 INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA
O Senar-Rio não possui unidade de Auditoria Interna em sua estrutura.
10. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
10.1 INFORMAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS
ESTABELECIDOS PELAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADADE
Em conformidade com o item 10.1 o Senar aplica apenas a depreciação sobre seus bens do
imobilizado, não havendo amortização nem exaustão de itens do patrimônio. A depreciação é
calculada pelo método linear às taxas permitidas pela legislação aplicáveis às empresas, que levam
em consideração a estimativa de vida útil-econômica dos bens e de qualquer perda não recuperável.
Em relação a avaliação e mensuração de outros itens do ativo e do passivo não há aplicação para as
contas do balanço do Senar.
68
5
10.2 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PREVISTAS NA LEI Nº 6.404/76

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DA RECEITA
69

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DA DESPESA
70

BALANÇO PATRIMONIAL
71

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
72

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
73

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
74
75
10.3 PARECER DA AUDITORIA INDEPENDENTE
76
77
11. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO
78

1 ministério do trabalho e emprego serviço

Transcrição

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