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RELATÓRIO ANUAL DO INSTITUTO INTERAMERICANO DE
COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA (IICA)
APRESENTADO AO TRIGÉSIMO QUARTO PERÍODO
ORDINÁRIO DE SESSÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL DA
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA)
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SUMÁRIO
Apresentação ......…………………………………………………………………….............
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Resumo Executivo …………………………………………………………………………...
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1. Origem, bases jurídicas, estrutura e propósitos……………………………………......
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2. Implementação de resoluções e mandatos………………………………………….......
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2.1 Processo de Cúpulas das Américas ………………………………………………....
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2.2 Órgãos superiores do IICA ……………………………………................................
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2.3 Promoção dos direitos da mulher e da eqüidade e igualdade de gênero……........
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3. Atividades de cooperação ………………………………………………………….........
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3.1 Áreas estratégicas de cooperação técnica ………………………………………….
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3.2 Atividades nos países ……………………………………………………………......
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Antígua e Barbuda.........................................................................................................
Argentina........................................................................................................................
Bahamas.........................................................................................................................
Barbados.........................................................................................................................
Belize.............................................................................................................................
Bolívia............................................................................................................................
Brasil..............................................................................................................................
Canadá............................................................................................................................
Chile...............................................................................................................................
Colômbia........................................................................................................................
Costa Rica......................................................................................................................
Dominica........................................................................................................................
Equador..........................................................................................................................
El Salvador.....................................................................................................................
Estados Unidos...............................................................................................................
Grenada..........................................................................................................................
Guatemala......................................................................................................................
Guiana............................................................................................................................
Haiti................................................................................................................................
Honduras........................................................................................................................
Jamaica...........................................................................................................................
México...........................................................................................................................
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Nicarágua.......................................................................................................................
Panamá...........................................................................................................................
Paraguai..........................................................................................................................
Peru................................................................................................................................
República Dominicana...................................................................................................
Saint Kitts e Nevis..........................................................................................................
Santa Lúcia.....................................................................................................................
São Vicente e Granadinas..............................................................................................
Suriname........................................................................................................................
Trinidad e Tobago..........................................................................................................
Uruguai...........................................................................................................................
Venezuela.......................................................................................................................
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4. Relações com parceiros estratégicos ………………………………………………….
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5. Principais reuniões…………………………………………………………………….
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6. Informação financeira…………………………………………………………………..
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Siglas…………………………………………………………………………………………
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APRESENTAÇÃO
Este relatório do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) destaca
os resultados mais relevantes de sua atuação em 2003, com ênfase nos principais avanços
relativamente à implementação das Agendas de Cooperação Técnica em nível hemisférico,
nacional e regional, em conformidade com disposto no Plano de Médio Prazo 2002-2006 da
Instituição.
Como reflete o relatório, no ano de 2003 progredimos em nosso objetivo de concentrar a
cooperação técnica em programas intertemáticos que envolvam os esforços de várias Áreas
Estratégicas e nos permitam oferecer aos Estados membros produtos de maior valor, pertinentes
e integrais, capazes de atender às demandas e prioridades dos países. Exemplo disso é o
Programa Interamericano para a Promoção do Comércio, dos Negócios Agrícolas e da
Inocuidade dos Alimentos, com sede em Miami, cujo principal objetivo é ajudar os Estados
membros a inserirem-se com sucesso nos mercados agrícolas mundiais.
Atribuímos especial atenção à continuação de nossos esforços por estreitar as relações e
alianças com os parceiros estratégicos, tanto em nível global como hemisférico, particularmente
com as instituições financeiras e de cooperação técnica.
O IICA tem sido um participante ativo no Processo de Cúpulas das Américas, envidando
ingentes esforços por cumprir as resoluções emanadas das Cúpulas. Como membro do Sistema
Interamericano, tem sido especialmente escrupuloso em implementar os mandatos da
Assembléia Geral da OEA e dos órgãos que o regem.
Menção de destaque faz-se mister à assinatura, por ocasião da Segunda Reunião Ministerial
sobre Agricultura e Vida Rural, realizada em novembro de 2003 na Cidade do Panamá, do Plano
de Ação AGRO 2003-2015, que contém diretrizes para a agricultura do Hemisfério nesse
período. Gostaria de ressaltar, também, a contribuição do IICA em termos conceptuais e
analíticos, retratada na pesquisa “Mais do que alimentos na mesa: a verdadeira contribuição da
agricultura para o desenvolvimento econômico”, que nos permite evidenciar o real valor da
agricultura para o desenvolvimento econômico e social dos países do Hemisfério. Durante a
Segunda Reunião Ministerial e a Décima Segunda Reunião Ordinária da Junta Interamericana de
Agricultura (JIA), tivemos oportunidade de apresentar as conclusões dessa pesquisa aos
Ministros da Agricultura.
Os dados que compõem este sucinto relatório são complementados pela exaustiva
informação disponibilizada na página eletrônica do IICA na Internet, onde também se encontram
os relatórios da prestação de contas de cada Escritório do IICA nos Estados membros,
oportunamente apresentados às autoridades pertinentes.
Chelston W. D. Brathwaite
Diretor-Geral
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RESUMO EXECUTIVO
Fundado em 1942, o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) é o
organismo especializado do Sistema Interamericano para o setor agropecuário. Seu objetivo é
estimular, promover e apoiar os esforços dos Estados membros na busca do contínuo
desenvolvimento agrícola e bem-estar rural. Tem sua sede em São José, Costa Rica, e seu
Diretor-Geral é o Dr. Chelston W. D. Brathwaite.
Durante o período deste relatório, além de executar ações de cooperação técnica nos países
membros, o IICA empreendeu relevantes atividades para cumprir os mandatos sobre agricultura
e vida rural da Terceira Cúpula das Américas, bem como as disposições da Declaração
Ministerial de Bávaro, lançada pelos Ministros da Agricultura em Bávaro, República
Dominicana, em 2001. Entre outras atividades, o IICA realizou as seguintes :
• Atualizou, juntamente com atores chave do agro – setores público, privado e acadêmico e
sociedade civil – as Agendas Nacionais e Regionais de Cooperação Técnica 2002-2006.
• Preparou relatórios anuais para as autoridades de cada Estado membro, com o espírito de
prestar contas, os quais relatam as ações executadas em 2002 em cada país no cumprimento
das Agendas de Cooperação Técnica.
• Elaborou uma agenda hemisférica que promove o desenvolvimento sustentável da
agricultura, a segurança alimentar e a prosperidade das comunidades rurais do Hemisfério.
Essa agenda baseia-se em ações temáticas e intertemáticas que permeiam as áreas
estratégicas do IICA e possibilitam o atendimento às prioridades de desenvolvimento dos
Estados membros.
• Fortaleceu suas relações com a OPAS, enfatizando os esforços conjuntos envidados para
eliminar a fome e a desnutrição que afetam tantas pessoas na América Latina e no Caribe.
Também foram empreendidas iniciativas no contexto do Grupo Interinstitucional de
Desenvolvimento Rural, do qual o IICA participa juntamente com o Banco Mundial, o BID,
a CEPAL, a FAO, o FIDA, a GTZ e a USAID.
• Assinou um acordo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos que permite estreitar as
relações para promover com maior eficiência os processos de desenvolvimento rural, a
igualdade de direitos entre as zonas rurais e urbanas, a paz social e a democracia.
• Implantou o “Programa Interamericano para a Promoção do Comércio, dos Negócios
Agrícolas e da Inocuidade dos Alimentos”, com sede em Miami, cujos objetivos são ajudar
os Estados membros a inserirem-se com sucesso nos mercados mundiais, proporcionando
informação e serviços de alta qualidade ao setor agrícola e agroindustrial, e integrar,
promover e desenvolver a capacidade exportadora dos países para facilitar seu acesso aos
mercados internacionais.
• Realizou a avaliação externa do Programa de Sanidade Agropecuária e Inocuidade dos
Alimentos. Em seguida, o Comitê Executivo do IICA aprovou um plano de trabalho em
resposta às recomendações de tal avaliação e solicitou aos Estados membros que
considerassem a possibilidade de efetuarem contribuições extracotas para facilitar a
implementação desse plano.
• Estabeleceu um novo sistema de gestão de recursos humanos, o qual inclui inovações nas
normas de classificação e remuneração, renovação nas práticas de recrutamento, novos
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processos para a avaliação do desempenho e a introdução de ferramentas para o
desenvolvimento dos recursos humanos da Instituição.
• Aprovou uma estratégia para arrecadar as cotas que lhe são devidas , mediante a qual insta os
Estados membros em débito a formalizarem acordos de pagamento dessas cotas para que
possa cumprir cabalmente seus mandatos.
• Realizou a Segunda Reunião Ministerial sobre Agricultura e Vida Rural e a Décima Segunda
Reunião Ordinária da Junta Interamericana de Agricultura (JIA). Durante essa Reunião
Ministerial foi assinado o Plano de Ação AGRO 2003-2015 que contém diretrizes para a
agricultura do Hemisfério nesse período. Posteriormente foi realizada a reunião da JIA, na
qual os ministros analisaram o andamento do Instituto. Sob o título “Mais do que alimentos
na mesa: a verdadeira contribuição da agricultura para o desenvolvimento econômico”, o
IICA apresentou os resultados de uma pesquisa que demonstra que a agricultura tem uma
importância muito maior para o desenvolvimento econômico e social do que mostram as
cifras das contas nacionais. Também elaborou e apresentou um estudo sobre os desafios e
oportunidades com que deparam os ministérios da Agricultura diante do século XXI.
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1. ORIGEM, BASES JURÍDICAS, ESTRUTURA
E PROPÓSITOS
O IICA foi criado em 1942 pelo Conselho Diretor da União Pan-Americana. Em 1949 foi
reconhecido pela OEA como o organismo do Sistema Interamericano especializado em
agricultura e bem-estar da população rural.
Em 1980 entrou em vigor sua nova Convenção, segundo a qual o IICA é governado pela
Junta Interamericana de Agricultura (JIA) - seu órgão superior, constituído por todos os Estados
membros - e pelo Comitê Executivo (CE), formado por 12 Estados membros segundo o sistema
de rodízio. A JIA reúne-se ordinariamente a cada dois anos para discutir e adotar medidas
relativas à política e à ação institucionais. O CE atua em nome da JIA entre os períodos de
sessões desta, na qualidade de seu órgão executivo, e reúne-se ordinariamente todos os anos.
Em 2000, a Assembléia Geral da OEA, mediante a Resolução AG/RES. 1728 (XXX-O/00),
reconheceu a JIA como o foro principal de nível ministerial incumbido de analisar as políticas e
prioridades estratégicas voltadas para o melhoramento da agricultura e da vida rural no
Hemisfério e formar consenso sobre as mesmas.
O órgão executivo do Instituto é a Direção-General, cuja Sede Central está localizada em São
José, Costa Rica. O Diretor-Geral do Instituto é o Dr. Chelston W. D. Brathwaite, natural de
Barbados.
O IICA dispõe de uma rede de escritórios que abarca seus 34 Estados membros e de um
Escritório Permanente para a Europa, com sede em Madri, Espanha, responsável por promover
relações com parceiros estratégicos.
Os fins do IICA são estimular, promover e apoiar, em seus Estados membros, a
modernização do setor rural, a segurança alimentar e o desenvolvimento de um setor
agropecuário competitivo, tecnologicamente preparado, ambientalmente administrado e
socialmente eqüitativo para os povos das Américas.
2. IMPLEMENTAÇÃO DE RESOLUÇÕES E MANDATOS
2.1 Processo de Cúpulas das Américas
O IICA assumiu de imediato o compromisso de contribuir decisivamente para a
implementação dos mandatos das Cúpulas das Américas e dos acordos das Reuniões Ministeriais
sobre Agricultura e Vida Rural realizadas em 2001 e 2003.
Trata-se de um desafio que significou alinhar esforços destinados a: i) apoiar os Estados
membros na implementação dos mandatos; ii) apoiar os Ministros da Agricultura no processo
das referidas Reuniões Ministeriais, atuando como Secretaria Técnica; iii) promover a reflexão
sobre a agricultura do futuro; iv) participar nos mecanismos de acompanhamento do Processo de
Cúpulas das Américas para informar o Grupo de Revisão da Implementação de Cúpulas (GRIC)
sobre os resultados das Reuniões Ministeriais e as contribuições do IICA para o cumprimento
dos mandatos; e v) coordenar ações com outros organismos internacionais vinculados ao
desenvolvimento da agricultura nas Américas.
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Os esforços envidados em 2003 podem ser resumidos em três aspectos: dois deles dizem
respeito às tarefas ordinárias do Instituto e o terceiro, à consolidação da modernização
institucional necessária para o efetivo cumprimento dos dois primeiros.
Prestação de cooperação técnica aos Estados membros
O IICA apóia os países a cumprirem os mandatos presidenciais e os acordos ministeriais em
matéria de agricultura e vida rural mediante as “Agendas Nacionais de Cooperação Técnica” de
cada um dos 34 países das Américas. Essas agendas, postas em execução em 2002, foram
preparadas com base no diálogo com autoridades nacionais dos setores público e privado e em
apoio aos objetivos nacionais de desenvolvimento definidos pelos Estados membros.
Mediante as agendas de cooperação nacionais, regionais e hemisféricas, o IICA busca: i)
facilitar a integração e a cooperação hemisférica; ii) aprimorar a competitividade e o comércio
mundial; iii) impulsionar o desenvolvimento rural sustentável e a prosperidade rural; iv)
promover a sanidade agropecuária e a qualidade e inocuidade dos alimentos; v) reduzir as
brechas do conhecimento e desenvolver o capital humano; e vi) estimular o estabelecimento de
alianças estratégicas.
Em 2003, o IICA implementou, na maioria dos Estados membros, a fase de avaliação e
prestação de contas às autoridades nacionais dos progressos alcançados na execução das agendas
nacionais, mediante o relatório de cada país sobre a contribuição do IICA para o
desenvolvimento da agricultura e das comunidades rurais. Dessa forma, o Instituto iniciou uma
nova modalidade de prestação de contas, em consonância com o pedido dos presidentes no
sentido de aplicarem-se os princípios da abertura e transparência.
Facilitação do diálogo, do consenso e da ação conjunta dos atores do agro
Apoio ao Processo Ministerial de Agricultura e Vida Rural nas Américas
No âmbito de sua participação no Processo de Cúpulas das Américas, o IICA apóia os países
no desenvolvimento das Reuniões Ministeriais sobre Agricultura e Vida Rural. Como Secretaria
dessas reuniões, o Instituto sugeriu que cada um dos Ministros da Agricultura designasse um
Delegado Ministerial para liderar a preparação dos produtos esperados das Reuniões
Ministeriais. Nesse sentido, coube a esses Delegados conduzir, em seus países, a consulta e o
diálogo nacionais, discutir propostas com os demais Delegados e, em conjunto, formar o
consenso hemisférico previamente à Reunião Ministerial.
O IICA apoiou os Ministros e Delegados da Agricultura na organização da Segunda Reunião
Ministerial sobre Agricultura e Vida Rural (Panamá, 11 e 12 de novembro de 2003) e propiciou
o diálogo, a formação de consenso e a adoção de compromissos para uma ação conjunta dos
atores do setor agrícola. Em 2003, os Ministros da Agricultura realizaram, com o apoio de seus
Delegados, um processo que culminou com a assinatura do Plano de Ação AGRO 2003-2015
para a Agricultura e a Vida Rural das Américas, que constitui uma agenda compartilhada de
desenvolvimento no contexto do Processo de Cúpulas das Américas.
Os Delegados desempenharam papel fundamental no alcance dos resultados desse processo
ministerial, tendo o IICA lhes emprestado apoio no seguinte: i) preparação do Plano de Ação
AGRO 2003-2015, proporcionando os insumos técnicos requeridos; ii) organização de sua
Segunda Reunião, realizada em 16 e 17 de setembro na Costa Rica; e iii) difusão das propostas
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nacionais para o diálogo hemisférico, operando o sistema Eletrônico de Apoio ao Diálogo
Hemisférico por meio de sua página eletrônica na Internet.
Promoção de foros de diálogo e reflexão sobre a agricultura do futuro
O IICA está comprometido em contribuir para propiciar o diálogo e a reflexão sobre a
agricultura do futuro. Nesse sentido, e em apoio à tarefa dos Delegados Ministeriais a respeito
do processo ministerial 2003, o IICA promoveu, em outubro de 2002, um diálogo hemisférico
com líderes do setor agrícola. Os principais resultados constam de um documento que trata das
reflexões sobre o futuro da agricultura e da cooperação na projeção para 2015, o qual condensa o
espírito das contribuições dos Ministros da Agricultura, de outros líderes do setor e de
organismos internacionais que participaram da conferência “Agricultura e cooperação: sua
evolução em 2015”.
Com vistas a propiciar o diálogo e a reflexão, o IICA também apoiou os Ministros da
Agricultura para que, em sua Segunda Reunião, fossem realizadas três atividades
complementares. A primeira disse respeito às reflexões sobre o contexto socioecômico da
agricultura do futuro em face dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A segunda
atividade referiu-se ao diálogo ministerial sobre temas estratégicos do Plano de Ação AGRO
2003-2015: a agricultura e o comércio nas Américas, a biotecnologia e sua importância para o
futuro da agricultura, segurança alimentar e combate à pobreza e à fome, e promoção da
prosperidade rural nas Américas. A terceira atividade constituiu da exposição, pelos Ministros, e
do diálogo entre eles sobre as experiências nacionais e regionais que poderiam servir na
implementação do Plano de Ação AGRO 2003-2015.
Participação nos mecanismos de acompanhamento do Processo de Cúpulas das Américas
A participação do IICA nos mecanismos de acompanhamento permitiu: i) obter informação
relevante sobre os processos e as reuniões de nível hemisférico e analisar em quais é preciso
fortalecer a presença da agricultura e da vida rural; ii) conseguir que a voz dos líderes da
agricultura e da vida rural das Américas esteja presente nas reuniões do GRIC e se conheçam os
progressos alcançados no cumprimento dos mandatos presidenciais; e iii) fortalecer os vínculos
com parceiros institucionais na busca de iniciativas do tipo "trabalhando juntos".
O IICA vem participando de duas instâncias principais de acompanhamento: as reuniões do
Grupo de Trabalho Conjunto das Cúpulas das Américas (Banco Mundial, BCIE, BID, CAF,
CDB, CEPAL, IICA, OEA e OPAS) e nas reuniões do GRIC.
No transcurso do processo ministerial de 2003, o IICA participou nas reuniões do GRIC e na
Cúpula Extraordinária das Américas com os seguintes objetivos: i) informar os resultados da
Reunião Ministerial; ii) apoiar as delegações nacionais em suas deliberações sobre agricultura e
vida rural durante a preparação da declaração política da Cúpula; e iii) inteirar os organismos
internacionais e os meios de comunicação sobre o processo ministerial em matéria de agricultura
e vida rural levado a cabo pelos países e a assinatura do Plano AGRO 2003-2015.
Na mencionada Cúpula, os Chefes de Estado e de Governo aprovaram a Declaração de
Nuevo León, na qual incluíram um parágrafo em que se comprometem a manter um esforço
sustentado destinado a melhorar as condições de vida das populações rurais, incentivando
investimentos e criando um ambiente favorável ao melhoramento sustentado da agricultura.
Nesse contexto, os governantes das Américas decidiram apoiar a aplicação do Plano de Ação
AGRO 2003-2015, adotado pelos Ministros da Agricultura em sua Segunda Reunião Ministerial.
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Promoção do enfoque "trabalhando juntos" com parceiros institucionais
O IICA, em consonância com o espírito do Processo de Cúpulas das Américas, continua a
fortalecer as relações de coordenação e complementaridade com outros parceiros institucionais
desse Processo e outros organismos internacionais presentes no Hemisfério e nos âmbitos
regionais.
Em nível nacional, o Instituto impulsiona uma relação de trabalho entre o Coordenador
Nacional de Cúpulas das Américas do Ministério das Relações Exteriores, o Delegado
Ministerial da Agricultura e o Representante do IICA no país com vistas a fortalecer o fluxo de
informação para o GRIC sobre os avanços dos Estados membros no cumprimento dos mandatos
sobre agricultura e vida rural. No âmbito hemisférico, o IICA promove o enfoque “trabalhando
juntos” em apoio à geração de contribuições dos parceiros institucionais durante o processo de
preparação dos produtos das Reuniões Ministeriais.
No caso concreto da Segunda Reunião Ministerial sobre Agricultura e Vida Rural, em 2003 o
IICA atuou com o CATIE, a CEPAL, o IFPRI e a OPAS na elaboração do relatório sobre a
situação atual e as perspectivas da agricultura e da vida rural nas Américas, em apoio ao Plano de
Ação AGRO 2003-2015.
Modernização institucional
Para enfrentar o desafio que implica o Processo de Cúpulas das Américas, em 2003 o IICA
consolidou sua modernização institucional, basicamente expressada no seguinte: i) a direção
estratégica da Instituição, ao interiorizar em sua visão, missão e áreas estratégicas de ação os
mandatos do Processo de Cúpulas das Américas; ii) o estilo de cooperação, centrado nas
prioridades nacionais definidas junto às autoridades nacionais e comprometido com a
apresentação pública de resultados; e iii) a adequação da estrutura institucional, ao consolidar as
funções da Secretaria de Cooperação Técnica, da Direção de Seguimento de Cúpulas, da Direção
de Parceiros Estratégicos e da Direção de Gestão do Desempenho e Avaliação.
2.2 Órgãos superiores do IICA
Em 2003 foram realizadas a Vigésima Terceira Reunião Ordinária do Comitê Executivo (São
José, Costa Rica, 23 e 24 de julho) e a Décima Segunda Reunião Ordinária da Junta
Interamericana de Agricultura (Cidade do Panamá, Panamá, 13 de novembro).
Apoio político ao processo de transformação do IICA numa organização de promoção
do desenvolvimento
O principal resultado da reunião da Junta Interamericana de Agricultura (JIA) foi o apoio que
os Ministros da Agricultura e outros Chefes de Delegação deram ao trabalho que vem
empreendendo a atual Administração ao aprovarem a Resolução Nº 379, “Consolidação do
Processo de Transformação do IICA”, mediante a qual incumbem o Diretor-Geral de continuar o
processo de transformação do Instituto e convertê-lo numa organização com crescentes
responsabilidades para promover a modernização da agricultura e garantir a segurança alimentar
e a prosperidade das comunidades rurais.
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Pela mesma resolução os Estados membros foram instados a apoiar tal processo e, no âmbito
das instituições financeiras, a promover o fortalecimento de seus vínculos com o IICA e sua
participação em projetos de desenvolvimento agrícola e rural.
Plano de Médio Prazo 2002-2006
O Comitê Executivo apoiou, mediante sua Resolução Nº 384, a atuação do Diretor-Geral no
processo de implementação do Plano de Médio Prazo 2002-2006 e os esforços envidados para
intensificar a disciplina financeira, a prestação de contas e a transparência. Ademais, instou os
Estados membros a apoiarem tais esforços e realizarem contribuições adicionais de recursos a
fim de fortalecer as áreas estratégicas.
Os Ministros da Agricultura das Américas adotaram o Plano de Ação AGRO 2003-2015
como a agenda compartilhada a ser utilizada nos diferentes foros ministeriais sobre agricultura e
vida rural que se realizem no Hemisfério e solicitaram aos organismos internacionais que
integram o Grupo Interinstitucional de Desenvolvimento Rural o paulatino alinhamento de suas
ações de cooperação em função dessa Agenda. Com o propósito de apoiar a implementação e o
acompanhamento desse Plano, a JIA emitiu a Resolução Nº 378, mediante a qual incumbe o
IICA de apoiar a implementação do referido Plano e, os Delegados Ministeriais, de elaborarem
relatórios de andamento e atualizarem a agenda hemisférica do período 2005-2007.
Cooperação em temas novos
Mediante a Resolução Nº 380, a JIA incumbiu o Diretor-Geral do seguinte: i) desenvolver e
manter um sistema de informação sobre políticas agropecuárias, ii) prosseguir os esforços
iniciados para fortalecer a cooperação nessa área, e iii) analisar com os Estados membros a
importância da biotecnologia agrícola e seu impacto no comércio e no desenvolvimento.
Fortalecimento financeiro
O posicionamento do IICA no contexto internacional mediante o fortalecimento de suas
capacidades técnicas e operacionais requer que a Instituição também aumente sua capacidade no
plano financeiro.
Os Ministros da Agricultura e outros Chefes de Delegação manifestaram ter plena
consciência das dificuldades financeiras por que atravessa o IICA em face do congelamento do
orçamento desde 1995 e, principalmente, dos atrasos no pagamento das cotas por parte de vários
Estados membros. Por outro lado, reconheceram que o IICA enfrenta o dilema de atender
simultaneamente ao aumento da demanda de seus serviços de cooperação e incrementar seu
custo operacional.
Com base nas recomendações da Comissão Consultiva Especial de Assuntos Gerenciais
(CCEAG), de maio de 2003, e da Vigésima Terceira Reunião Ordinária do Comitê Executivo, de
julho de 2003, a JIA adotou, mediante a Resolução Nº 392, uma série de medidas para o
pagamento em dia das cotas e a liquidação dos débitos de cotas.
Além disso, a JIA, pela Resolução Nº 393, acolheu a proposta aprovada pelo Comitê
Executivo para a reestruturação financeira do Instituto e instou os Estados membros a fazerem
contribuições financeiras extracotas para o financiamento de programas e projetos de alta
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prioridade, proporcionarem ao IICA espaços para seus escritórios e efetuarem contribuições ao
Fundo Patrimonial do IICA.
De outro lado, pela Resolução Nº 390, a JIA aprovou o Orçamento-Programa 2004-2005 do
Instituto; mediante a Resolução Nº 391, autorizou até US$3 milhões como orçamento adicional
financiado pelo Subfundo Geral; pelas Resoluções Nº 388 e Nº 389, aprovou, respectivamente,
os Demonstrativos Financeiros do IICA em 2001 e 2002 e o oitavo e o nono relatórios do
Comitê de Exame de Auditoria (CEA), os quais demonstram o manejo adequado dos recursos da
Instituição; e, pela Resolução Nº 394, a JIA aprovou a criação de uma rubrica de receitas
diversas que permitirá orçar e movimentar esses recursos com maior flexibilidade e à parte do
Fundo Regular.
Fortalecimento das relações com outras instituições
Durante a reunião da JIA, o Grupo Interinstitucional de Desenvolvimento Rural, do qual o
IICA participa, discorreu sobre as principais ações que vem impulsionando e o enfoque nelas
adotado. De outro lado, os Diretores do CATIE e do CARDI apresentaram os relatórios sobre a
ação desses centros no biênio 2001-2002. No caso do CATIE, a JIA aprovou, mediante a
Resolução Nº 385, um mecanismo de rodízio para designar seus representantes junto ao
Conselho Superior e à Junta Diretora desse Centro, o que facilitará à Direção-Geral adotar as
medidas para poder cumprir tal responsabilidade no futuro.
Melhorias para a gestão da JIA e do Comitê Executivo
Na Resolução Nº 383, a JIA manifestou sua satisfação pela forma em que estão sendo
cumpridas as resoluções adotadas na Vigésima Segunda e na Vigésima Terceira Reuniões
Ordinárias do Comitê Executivo e na Décima Primeira Reunião Ordinária da JIA. Mediante a
Resolução Nº 382, a JIA decidiu prorrogar por dois anos a vigência da CCEAG, tendo em vista o
importante trabalho que esse foro assessor do Diretor-Geral vem realizando. Ademais, a JIA
estabeleceu o quadro de rodízio dos Estados membros na constituição do Comitê Executivo do
IICA no período 2004-2018 (Resolução Nº 384). Finalmente, pela Resolução Nº 387 os Estados
membros decidiram realizar a Décima Terceira Reunião Ordinária da JIA no Equador, no
segundo semestre de 2005.
2.3 Promoção dos direitos da mulher e da eqüidade e igualdade de gênero
A seguir, apresenta-se um resumo do relatório sobre as ações de cooperação técnica do IICA,
bem como dos resultados e avanços obtidos na implementação do Programa Interamericano
sobre a Promoção dos Direitos da Mulher e da Eqüidade e Igualdade de Gênero. A íntegra do
relatório, que contém recomendações, está disponível na Direção de Desenvolvimento Rural
Sustentável do Instituto.
Concepção de um quadro de diretrizes para a cooperação técnica e o posicionamento do
enfoque do IICA sobre gênero. Foram envidados relevantes esforços na concepção e difusão da
visão do IICA sobre esse tema com base no cruzamento do Enfoque de Gênero Inclusivo com o
Enfoque Territorial do Desenvolvimento Rural. Como resultado de um seminário internacional
realizado em Natal, RN, Brasil, foi constituída uma rede de profissionais do IICA incumbida de
dar andamento ao cruzamento desses dois enfoques e apoiar o desenvolvimento de instrumentos
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para incluir o aspecto gênero em processos de desenvolvimento territorial, programas de
desenvolvimento rural e políticas públicas.
Fortalecimento de políticas públicas de desenvolvimento mediante a incorporação do
enfoque de gênero e a promoção da mulher rural. Foram realizadas ações de promoção da
incorporação do enfoque de gênero no contexto das políticas públicas agropecuárias na Bolívia e
na Guatemala. Neste último, as atividades destinaram-se à criação de unidades de gênero no
Ministério do Meio Ambiente.
Apoio à incorporação do enfoque de gênero em programas e instrumentos para o estímulo
ao desenvolvimento empresarial e o acesso a ativos produtivos. Foi realizado e publicado um
estudo sobre a situação do acesso ao crédito por mulheres rurais na Costa Rica e na Nicarágua.
Foi elaborada e testada uma metodologia de capacitação para empreendimentos e microempresas
rurais que inclui um manual para a auto-aprendizagem. Em termos da inclusão do enfoque de
gênero em processos de desenvolvimento territorial, foi preparada uma metodologia de
capacitação no Brasil. Foi prestado apoio à elaboração e ao fortalecimento de programas e
projetos de desenvolvimento empresarial para mulheres rurais na Bolívia, Chile (Convênio IICAINDAP), Colômbia (PADEMER), Costa Rica, Região Caribe (redes de produtoras formadas por
mulheres rurais em Barbados, Guiana, Jamaica e Trinidad e Tobago) e República Dominicana
(PADEMUR). No México foi prestado assessoramento à elaboração de uma carteira de crédito
para mulheres rurais nos serviços de crédito para o setor rural; na Colômbia está sendo
regulamentado e implementado o Fundo de Fomento para a Mulher Rural (FOMMUR); e, no
Haiti, está sendo dada continuidade ao projeto PWOTOKOL, que incentiva a criação de vários
fundos rotatórios para mulheres rurais.
Fortalecimento de redes e formação de alianças: As ações do IICA nesse campo tiveram
dois propósitos: fortalecer a institucionalidade setorial mediante a capacitação de unidades de
gênero em órgãos de direção e estabelecer alianças para promover iniciativas e projetos de
desenvolvimento de capacidades com ênfase na promoção da mulher rural. Nesse sentido, foram
assinados três acordos gerais de cooperação técnica com instituições espanholas.
Inclusão do enfoque de gênero nas políticas de funcionamento institucional. Mediante um
processo de discussão interna, foi possível dimensionar a complexidade de incluir o enfoque de
gênero nas políticas institucionais. Foi iniciado o levantamento de dados sobre os recursos
humanos do IICA em nível hemisférico, o qual, depois de sistematizado e analisado, servirá de
insumo para melhorar os processos de recrutamento, a fim de que, sob critérios de excelência,
seja possível haver maior equilíbrio de gênero no quadro institucional.
3. ATIVIDADES DE COOPERAÇÃO
A primeira seção deste capítulo constitui um resumo das ações e resultados mais relevantes
das Áreas Estratégicas do IICA definidas no Plano de Médio Prazo 2002-2006; na segunda seção
consta uma síntese das atividades de cooperação realizadas nos 34 Estados membros do Instituto.
3.1 Áreas estratégicas de cooperação técnica
Comércio e desenvolvimento de agronegócios
No contexto das linhas de ação análise de políticas agrícolas e negociações comerciais, a
participação dos especialistas da Área na V Conferência Ministerial da OMC ensejou o
15
fortalecimento das ações de capacitação e cooperação técnica direta demandadas por instituições
públicas e privadas do setor agroalimentar. Foram organizados 11 seminários e oficinas e houve
participação em eventos organizados juntamente com outros organismos de cooperação.
Em apoio à definição de posições regionais e à formação de consenso em matéria de política
comercial e setorial agropecuária, o IICA organizou a primeira reunião de escritórios de política
de comércio agrícola dos países centro-americanos e atuou como secretaria técnica de vários
foros de debate, entre os quais o Conselho Agropecuário do Sul, o Grupo Informal de
Negociações Agrícolas do Sul e a Rede de Coordenação de Políticas Agropecuárias da Região
Sul.
Foi dada continuidade, por meio do sistema de informação INFOAGRO/Comércio, ao tema
agricultura nas negociações multilaterais e bilaterais dos países do Hemisfério no contexto da
Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e da OMC. Foram preparados e distribuídos
boletins eletrônicos semanais com documentos e notícias sobre a situação dessas negociações.
Em matéria de fortalecimento de mercados internos, o IICA colaborou com os Estados
membros no delineamento e administração de novos instrumentos financeiros de apoio ao setor
agroalimentar. Nesse sentido, foi oferecida capacitação sobre o uso da titulação de ativos
agropecuários como fonte de financiamento. Também foi prestado apoio técnico para o
desenvolvimento de bolsas de produtos agropecuários na Bolívia, Chile e México e dada
assessoria a bolsas já constituídas em outros países do Hemisfério.
Em apoio ao processo de integração de mercados, o IICA atuou como secretaria técnica no
XI Encontro da Associação Pan-Americana de Bolsas de Produtos, havendo apresentado
documentos técnicos e exposições sobre melhoramento da comercialização de produtos
agroalimentares. Também foram apoiados diversos países da América Central, do Caribe e da
Região Andina na constituição de cadeias agroalimentares com vistas a facilitar a identificação e
implementação de estratégias para o melhoramento de sua competitividade.
Por meio do PRODAR, o IICA apoiou o desenvolvimento de pequenos e médios
agronegócios rurais, propiciando a cooperação horizontal e o melhoramento da capacidade de
gestão empresarial, bem como os processos de transformação de produtos.
Juntamente com membros da Associação de Agroempresários do Caribe (CABA), foram
realizados diversos seminários nos quais foi divulgada informação sobre os processos de
negociação comercial, gestão empresarial e agroturismo.
No que concerne à inserção em mercados externos, o IICA promoveu o aumento
sustentado das exportações agrícolas e o incremento no número de exportadores mediante o
desenvolvimento do programa “Plataformas de exportação” em quatro países da Região Central,
o que levou a que pequenas e médias empresas agroalimentares começassem a exportar para os
Estados Unidos e o Canadá. Foram iniciados contatos para estender esse programa às Regiões
Andina e Caribe.
Além disso, foi aberto em Miami o escritório do Programa Interamericano de Promoção
do Comércio e Negócios Agrícolas e Inocuidade dos Alimentos, devendo iniciar-se em 2004
as atividades de seus quatro componentes básicos: promoção de mercados, fortalecimento da
capacidade empresarial, inocuidade dos alimentos e informação comercial. Foram estabelecidas
alianças com empresas prestadoras de informação comercial (a Indigo Key, por exemplo), bem
como um convênio de cooperação com a Organização de Informação de Mercados das Américas
com vistas ao desenvolvimento de atividades voltadas para a convergência dos sistemas de
informação de mercado de seus membros.
Por meio da Direção de Planejamento Estratégico e Modernização Institucional foi
16
quantificada a real contribuição da agricultura à economia em 11 países das Américas,
havendo-se concluído que, ao incluir o valor agregado nas cadeias de produção, a agricultura
contribuiu significativamente para o PIB e constitui uma fonte de relevantes encadeamentos com
o restante da economia.
Tecnologia e inovação
No contexto da modernização institucional e do fortalecimento da competitividade, o
IICA continuou a difundir as bases conceptuais e operacionais em apoio à apropriação, por parte
dos países, do novo paradigma que tem na inovação tecnológica um pilar da competitividade
agrícola. O IICA apoiou os processos de reforma da pesquisa institucional na Colômbia
(CORPOICA), Costa Rica (INTA) e México (INIFAP).
Também foi dado apoio para o delineamento de políticas de extensão rural no âmbito do
projeto patrocinado pelo FONTAGRO e executado pelo IICA e suas contrapartidas na
Argentina, Colômbia e Costa Rica. Os produtos obtidos e divulgados foram os seguintes: i)
análise da situação atual e tendências da extensão rural nas Américas; ii) estudos sub-regionais
específicos; iii) base de referência para o delineamento de políticas públicas voltadas para a
modernização dos serviços de extensão; e iv) bases conceptuais e operacionais para a criação da
Rede Latino-Americana de Extensão Rural.
Em matéria de políticas sobre biotecnologia e biossegurança, dando cumprimento ao
mandato dos Ministros do Conselho Agropecuário Centro-Americano (CAC), o IICA preparou
um modelo de quadro regulador de organismos vivos modificados (OVM) para uso agropecuário
na América Central. Foi delineada uma estratégia em agrobiotecnologia na região e redigida
uma proposta para o fortalecimento da capacidade nacional em biossegurança. Esses trabalhos
foram executados em colaboração com o CATIE, a OIRSA e os ministérios da Agricultura e do
Meio Ambiente, havendo contado com o apoio da SAGARPA, do México, das Secretarias do
CAC e da CCAD, além da participação das Áreas de Comércio e Negócios Agrícolas e de
Sanidade Agropecuária e Inocuidade dos Alimentos do IICA.
Com relação ao fortalecimento das comunidades rurais, o IICA participou de um processo
de consulta levado a cabo pelo Banco Mundial que buscava obter uma avaliação internacional do
papel da ciência e da tecnologia agropecuária na redução da fome e no melhoramento da vida
rural, tendo conseguido incluir uma consulta adicional para a região mesoamericana da América
Latina e do Caribe (ALC).
Com vistas a promover a integração hemisférica, o IICA apoiou a consolidação do sistema
regional de inovação tecnológica, impulsionado pelo FORAGRO, cuja Secretaria Técnica é
exercida pelo Instituto. Nesse sentido, cumpre destacar a reunião realizada por seu Comitê
Executivo no Panamá e o estabelecimento do Grupo Técnico Assessor do FORAGRO, que
articula as secretarias do FORAGRO, do FONTAGRO e dos PROCI. Nesse contexto, foram
estabelecidas as bases de uma agenda hemisférica sobre novas biotecnologias, conservação e uso
de recursos genéticos, agronegócios e inovação tecnológica dirigida para a pequena agricultura,
entre outros aspectos. Também foi prestado apoio à consolidação do FONTAGRO por meio da
aliança IICA-BID-Estados membros.
Com relação aos mecanismos regionais de cooperação recíproca em pesquisa agropecuária
(PROCI), a seguir são indicadas as atividades de cooperação técnica mais relevantes:
17
Região Andina. O PROCIANDINO foi consolidado ao ser implementado o IV Convênio
2003-2006 entre os países e o IICA e foi intensificada a cooperação em inovação por meio das
redes de frutas, hortaliças, batata, milho e pecuária de duplo propósito, entre outros programas e
projetos. O IICA coordenou a execução de 12 projetos regionais sob o patrocínio do
FONTAGRO.
Região Amazônica. No âmbito do PROCITROPICOS, prosseguiram as atividades de
transferência horizontal de tecnologia e fortalecimento institucional e foram disseminados temas
sobre tecnologia de ponta por meio de seminários e oficinas acerca da conservação e uso
sustentável de recursos genéticos, recuperação de áreas degradadas e manejo sustentável dos
recursos naturais, plataformas tecnológicas e identificação de fatores tecnológicos limitantes de
cadeias agroprodutivas, entre outros.
Região Central. No contexto do PROMECAFE foram geradas tecnologias para detectar e
controlar as doenças e pragas do cafeeiro e, com o apoio do CIRAD, foram desenvolvidos novos
híbridos do cafeeiro de alta qualidade e produtividade. Foi assinado o convênio de cooperação
SICTA-IICA-CATIE e elaborada proposta para formulação da política centro-americana de
tecnologia e diversificação. Em matéria de conservação da biodiversidade e dos recursos
genéticos, o IICA apoiou a apresentação de um projeto ao FMAM/BM no âmbito da Rede
Mesoamericana de Recursos Genéticos (REMERFI).
Região Norte. O IICA contribuiu para a consolidação do PROCINORTE mediante o
fortalecimento de quatro forças-tarefa ou redes, a saber: recursos filogenéticos (NORGEN),
frutas tropicais e subtropicais, pesquisa em sanidade agropecuária e cooperação entre bibliotecas
agrícolas.
Região Sul. Cumpre destacar, entre outros alcances, o novo convênio de cooperação
assinado entre o IICA e as instituições de pesquisa agropecuária da Argentina, Bolívia, Brasil,
Chile, Paraguai e Uruguai, a ratificação do papel estratégico do PROCISUR na promoção da
mudança tecnológica agropecuária no processo de integração regional, no contexto do Conselho
Agropecuário do Sul (CAS), e a criação das redes de inovação regional nas áreas de qualidade da
carne bovina e sustentabilidade ambiental.
No que concerne à gestão da informação científica e tecnológica, o IICA impulsionou o
sistema de gestão do conhecimento em temas de tecnologia agropecuária no âmbito da
plataforma intertemática Infoagro.net.
Com respeito às alianças estratégicas, destacam-se as desenvolvidas com o Banco Mundial,
BID, CATIE, CIRAD, EMBRAPA, FAO, GCIAI, GFAR, ISNAR e outras entidades nacionais e
internacionais.
Sanidade agropecuária e inocuidade dos alimentos
Por mandato da Décima Primeira Reunião Ordinária da JIA, durante 2003 foi realizada uma
avaliação do Programa de Sanidade Agropecuária e Inocuidade dos Alimentos, havendo-se
estabelecido as bases de referência para maximizar o impacto das ações de cooperação técnica do
IICA nessa área estratégica. Esse processo de avaliação foi transparente e realista e tornou-se um
complemento enriquecedor das agendas nacionais, uma vez que possibilitou a identificação de
necessidades comuns que podem ser atendidas mediante ações de efeito multiplicador.
No âmbito da modernização dos sistemas SAIA, o IICA preparou um mecanismo de
avaliação do desempenho desses sistemas que consiste de um diagnóstico institucional dos
18
processos, produtos e serviços e de um exercício permanente de comparação com os de
organizações similares. O modelo baseia-se na identificação dos componentes fundamentais
para o funcionamento de tais sistemas e envolve todos os atores dos setores público e privado a
fim de atender às múltiplas funções de ordem sanitária na cadeia agroalimentar, num cenário de
comercialização e consumo dos produtos agropecuários nos níveis nacional e internacional. O
referido mecanismo foi desenvolvido em formato eletrônico a fim de facilitar sua implementação
pelos usuários.
Quanto ao Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (MSF) da OMC, foi
implementado juntamente com o USDA um programa destinado a facilitar a participação de
delegados nacionais no Comitê MSF/OMC, o que contribuiu sobremaneira para o fortalecimento
da estrutura institucional dos países na busca da efetiva implementação e administração do citado
Acordo. Institucionalmente, o programa permitiu ao IICA fortalecer suas alianças estratégicas
com outros organismos internacionais, tais como a CIPF, a OIE e a OMC. Cabe destacar que o
IICA foi designado pela OMC como entidade regional de apoio a seus cursos de capacitação.
No campo da inocuidade dos alimentos, o IICA participou das reuniões da Comissão do
Codex Alimentarius e tem compartilhado amplamente seus resultados com funcionários chave
dos setores público e privado da ALC, enfatizando a necessidade de se aumentar a participação
nessa Comissão. Também foi realizada uma pesquisa sobre as demandas dos países pelas
normas do Codex. O IICA aprimorou sua comunicação com os Estados membros e as
organizações relacionadas com a inocuidade dos alimentos. A divulgação de boletins
informativos e a participação em reuniões estratégicas abriram as portas para que o IICA possa
cooperar mais ativamente nesse tema.
Por outro lado, o Instituto decidiu encerrar o fundo de financiamento destinado a temas
emergentes e de emergência a fim de financiar outras atividades. No entanto, durante os
primeiros meses do ano houve atividades de readequação do regulamento do fundo, identificação
de temas prioritários para as diferentes regiões em coordenação com os especialistas regionais e
conclusão de vários estudos nas regiões Andina e Caribe.
Outra ação relevante foi a operacionalização do sistema de informação “Agrosalud” como
eixo articulador das linhas estratégicas, tendo aumentado significativamente o número de
assinantes. Também houve importantes avanços na identificação de ações conjuntas com a
CIPF, o Codex Alimentarius, a OIE e a OMC, compatíveis com as linhas de trabalho do IICA em
sanidade agropecuária e inocuidade dos alimentos.
Desenvolvimento rural sustentável
Com respeito às ações destinadas ao fortalecimento das comunidades rurais, o IICA
realizou atividades de assistência técnica e capacitação para a formulação de estratégias e
programas de desenvolvimento rural com enfoque territorial no Brasil, Colômbia, Costa Rica,
Equador, Honduras, México, Nicarágua, Uruguai e Venezuela. Em colaboração com o BID,
foram criados mecanismos para o desenvolvimento de capacidades e a incorporação do enfoque
de gênero na área de microempresas e acesso ao crédito em comunidades rurais, os quais foram
testados na região Norte da Costa Rica e na região Sul da Nicarágua. Ademais, o IICA
participou de vários eventos internacionais, nos quais contribuiu para posicionar, no nível
internacional, o enfoque territorial de desenvolvimento rural do Instituto, como base de
19
referência no delineamento e implementação de estratégias, políticas e investimentos para o
melhoramento da competitividade da agricultura, a prosperidade rural e a segurança alimentar.
No campo da integração hemisférica, foi intensificado o trabalho com parceiros chave
mediante a participação nas atividades do Grupo Interinstitucional de Desenvolvimento Rural
(constituído pela AECI, Banco Mundial, BID, CEPAL, FAO, FIDA, GTZ, IICA e USAID) e em
iniciativas de trabalho conjunto com a AECI, AMFAR, CIRAD, FEMUR, Foro Rural Mundial,
INFODAL, IISD (Canadá), RELAJUR, UNCEAR, Unidade Mulher e Desenvolvimento da
CEPAL e universidades da Europa e das Américas.
No âmbito interno, houve progressos na consolidação do eixo estratégico de trabalho
denominado BRAMCO, cujo objetivo é potencializar a ampla experiência do IICA em
desenvolvimento rural no Brasil, Colômbia e México como base para estabelecer uma
plataforma de difusão dessa fecunda experiência em outros países do Hemisfério e consolidar a
integração intertemática.
Foram realizadas ações para o desenvolvimento do capital humano, tendo sido emprestado
apoio à Costa Rica na capacitação de grupos de extensionistas de instituições públicas e na
aplicação de um modelo de capacitação por autogestão no desenvolvimento de capacidades
microempresariais. O IICA continuou a estimular a criação de uma base comum de
conhecimento e informação sobre desenvolvimento da agricultura e do setor rural mediante a
criação de um módulo de gestão virtual para o trabalho com especialistas regionais em
desenvolvimento rural. Foi elaborada uma primeira aproximação de uma metodologia para
sistematizar experiências em desenvolvimento rural, testada na Colômbia, Chile e Paraguai.
Finalmente, foi reprogramada a página eletrônica do IICA sobre desenvolvimento rural
sustentável (http://www.infoagro.net/codes), havendo um aumento de 46% no número de
usuários.
No que concerne à gestão ambiental, o IICA deu continuidade à execução do Programa de
Combate à Desertificação na América do Sul (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador e Peru),
cujo objetivo é implementar planos de ação nacionais para o combate à desertificação e à seca.
Foram adotadas medidas para a formulação e o desenvolvimento de projetos multinacionais de
natureza similar na Colômbia, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Paraguai, Uruguai, Venezuela
e região do Chaco (Argentina, Chile e Bolívia).
O IICA foi credenciado como organismo intergovernamental perante a Secretaria da
Convenção das Nações Unidas sobre a Luta contra a Desertificação. Além disso, contribuiu
ativamente para o trabalho da missão técnica de identificação constituída pelo Instituto para
apoiar o SENARA da Costa Rica na formulação do Programa de Gestão, Conservação e Manejo
Sustentável dos Recursos Hídricos para seu Aproveitamento Integrado, que está sendo concebido
sob o enfoque territorial do desenvolvimento rural e os princípios da Convenção sobre
Desertificação.
No campo do fortalecimento institucional, o IICA prestou cooperação técnica para a
criação do Instituto Colombiano de Desenvolvimento Rural (INCODER), bem como para a
inclusão dos aspectos de políticas e desenvolvimento rural no Observatório de Competitividade
Agrocadeias da Colômbia. Em Honduras, apoiou a Secretaria de Agricultura e Pecuária
mediante a realização de uma auditoria técnica ao Programa Nacional de Desenvolvimento Rural
Sustentável (PRONADERS). No México, o Instituto prestou assistência técnica à SAGARPA na
criação de um observatório de políticas e desenvolvimento rural (Zócalo Rural). No Brasil,
apoiou a Secretaria de Desenvolvimento Territorial no delineamento de um programa de
desenvolvimento sustentável nos territórios rurais. Processos similares foram apoiados na Costa
20
Rica, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai.
fortalecimento do Sistema Financeiro Rural.
No Equador também foi prestado apoio ao
Educação e capacitação
O objetivo do IICA nessa área é cooperar com os Estados membros no desenvolvimento e
fortalecimento do capital e talento humanos para o desenvolvimento sustentável da agricultura e
o melhoramento da vida rural mediante a capacitação em temas estratégicos, a modernização de
programas educativos e o diálogo voltado para a integração da educação agropecuária e rural nas
Américas.
No âmbito da capacitação em temas estratégicos, o IICA colocou à disposição dos atores
da agricultura e da vida rural cursos elaborados mediante a utilização das novas tecnologias da
informação e da comunicação (TIC), especialmente videoconferência, CD-ROM e Internet, em
aspectos relacionados com inocuidade dos alimentos (ARPPC), agricultura orgânica,
administração de pequenas propriedades, comércio eletrônico, qualidade da educação agrícola e
competitividade das cadeias agroalimentares, entre outros. O IICA também contribuiu para a
instalação de centros de capacitação de agroempresários e técnicos (CECAT) na América
Central, bem como para a capacitação de instrutores responsáveis pelo desenvolvimento de
programas de educação a distância na Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, México e
República Dominicana.
A fim de promover o melhoramento da qualidade e importância da educação e da
capacitação agrícola e rural, o IICA prestou cooperação técnica para a modernização dos
planos e programas educativos de instituições públicas e privadas de educação agropecuária e
rural mediante o desenvolvimento da estratégia denominada “Em busca da qualidade e
pertinência da educação agrícola superior”. Essa estratégia prevê um programa de educação a
distancia de quatro módulos, desenvolvidos em CD-ROM, que começou a ser oferecido na Costa
Rica, Guatemala e República Dominicana. O IICA continuou a apoiar a implantação de
programas de aprimoramento da qualidade da educação agropecuária dirigido para as
universidades vinculadas aos foros de educação agropecuária e rural, tais como as de Cuenca
(Equador), San Carlos (Guatemala), Chapingo (México) e La Molina (Peru) e a Universidade da
Costa Rica.
Em matéria de apoio ao diálogo sobre educação agropecuária e rural e sua integração, o
IICA apoiou os foros regionais Andino, Central e Sul, a Associação Centro-Americana de
Educação Agrícola Superior (ACEAS) e o Conselho Caribenho de Educação Agrícola Superior
(CACHE) na realização de suas reuniões anuais sobre análise dos resultados alcançados e
programação de atividades. Isso permitiu manter e aumentar os vínculos e promover programas
conjuntos entre as instituições nacionais e regionais de educação agrícola superior. Foi assinado
convênio com o Consórcio Norte-Americano de Educação a Distância (ADEC), que congrega
instituições que oferecem programas de educação a distancia no Hemisfério. O IICA também
promoveu diálogos globais em nível ibero-americano com a Rede Global de Aprendizagem à
Distância para o Desenvolvimento Agrícola (GDLNA) do Banco Mundial sobre assuntos
agrícolas e rurais, no que contou com ampla participação dos setores envolvidos.
No contexto das ações destinadas à produção e distribuição de materiais didáticos,
destaca-se a execução do convênio com o Banco Mundial, havendo-se iniciado as operações da
GDLNA, que possibilitou a adesão de 40 parceiros para o desenvolvimento de cursos,
21
principalmente por meio de videoconferências. O IICA conseguiu consolidar um equipamento para
conversão de “cursos presenciais” no formato multimídia. Foi assinado acordo entre a FAO e o
IICA para participação no projeto “FlagShip”, destinado ao aprimoramento do ensino fundamental e
de segundo grau nas zonas rurais das Américas.
O desenvolvimento de alianças estratégicas permitiu a produção de materiais didáticos por
meio digital com as universidades de McGill e Nova Escócia (Canadá) e das Índias Ocidentais
(Trinidad e Tobago), bem como o fortalecimento da educação agrícola superior na Argentina,
Chile, Guatemala, Nicarágua, Panamá e Uruguai. Finalmente, foram definidas com o CATIE as
bases para o desenvolvimento de um consórcio destinado a oferecer capacitação nesse campo nas
Américas.
Informação e comunicação
Quanto à plataforma Infoagro.net, foram incluídos dois novos sistemas de informação no
módulo Agroindústria Rural (PRODAR) e Infoagro KM e desenvolvidos novos módulos do
sistema que tratam de registros, eventos, consultas virtuais e bases de dados de boletins
semanais. Também foram reformulados os módulos sobre peritos e notícias com o propósito de
que os usuários possam acessar e imprimir informação em formato de fácil manuseio e foi
elaborada uma estratégia de comercialização.
Na página eletrônica do IICA na Internet foram delineados e implementados quatro
sistemas de informação em apoio à Comissão Consultiva Especial de Assuntos Gerenciais
(CCEAG), ao Comitê Executivo 2003, à Segunda Reunião Ministerial sobre Agricultura e Vida
Rural e à Área de Comércio e Desenvolvimento de Agronegócios. Também foi criada uma
página eletrônica em apoio ao Processo de Cúpulas das Américas, com seu respectivo sistema de
informação.
Em nível institucional, a gestão administrativa do IICA tornou-se mais prática mediante a
reformulação da página Intranet, a implementação de 14 novos sistemas de informação, a
inclusão de diversos regulamentos internos e novos boletins institucionais (“IICAConexión”,
“IICANews” e “Por nuestra salud”, por exemplo) e o delineamento de quatro sistemas de
informação de serviço de unidades internas.
Foi dada continuidade ao desenvolvimento do Sistema de Informação e Documentação
Agropecuária das Américas (SIDALC), com destaque para o seguinte: atividades de
cooperação técnica e capacitação dirigidas para bibliotecários e especialistas em informação de
10 países das regiões Andina, Caribe, Central e Sul; atendimento a mais de 60 mil consultas
através da página eletrônica IICA/SIDALC; apoio à criação de seis novas redes nacionais em
Belize e outros países do Caribe; realização de 13 exposições sobre o IICA/SIDALC nas regiões
Caribe, Central, Norte e Sul; elaboração, na II Oficina de Coordenadores do SIDALC, de uma
nova estratégia e um programa de trabalho para o período 2004-2006; e produção de 4.000
discos compactos da segunda e terceira edições da megabase Agri2000.
Também foi implantado o Sistema IICA de Bibliotecas Agrícolas (SIBIICA), havendo sido
adquiridas 7.000 novas publicações científicas e técnicas on-line. A base de dados de periódicos
foi atualizada e passou a contar com 9.005 títulos ativos, tendo sido acrescentados 2.500 novos
registros à base de dados bibliográfica, cujo total é de 76.555 registros acessíveis via Internet.
22
3.2 Atividades nos países
Antígua e Barbuda
Promoção da competitividade e do comércio global
o Contribuição, junto com o Ministério da Agricultura e pessoal da agroindústria, para o
lançamento do capítulo local da Associação de Agronegócios do Caribe (CABA)
o Participação em seminário sobre informação de mercados agrícolas organizado pela Rede de
Desenvolvimento de Inteligência de Mercado nos Agronegócios do Caribe (CAMID) e o
Ministério da Agricultura, proporcionando um vínculo entre o CAMID e a CABA
o Lançamento do capítulo local do Foro Agropecuário de Jovens do Caribe
o Realização de seminário sobre o fortalecimento da participação de jovens na agricultura e de
uma oficina sobre propagação de indústrias a fim de desenvolver ainda mais suas aptidões
Promoção da inocuidade dos alimentos e da sanidade agropecuária
o Realização de uma oficina sobre quarentena vegetal em colaboração com o Ministério da
Agricultura e a FAO
o Apoio à participação de duas pessoas em cada uma de três reuniões sobre MSF/OMC
realizadas em Genebra e convocação de reuniões do Comitê Informal Nacional sobre MSF
o Desenvolvimento de um plano de urgência modelo para a sanidade vegetal com a assessoria
do especialista em sanidade agropecuária dos países do Leste do Caribe
o Capacitação de dois funcionários de extensão em boas práticas agrícolas (BPA)
o Realização, em colaboração com o Ministério da Agricultura, de uma oficina e uma consulta
nacional sobre BPA para interessados diretos
o Desenvolvimento e distribuição de uma série de materiais e documentos para conscientizar a
sociedade sobre as BPA
o Realização de exposições em uma oficina sobre poluentes orgânicos persistentes, em uma
consulta sobre biossegurança e um seminário sobre o uso seguro de pesticidas
Fortalecimento das comunidades rurais
o Desenvolvimento, em colaboração com o CARDI, da minuta de um folheto sobre produção
da batata-doce e MIP para uso dos agricultores em Antígua
o Apoio à participação de duas pessoas em um simpósio sobre agricultura orgânica realizado
em Barbados
o Realização de uma oficina nacional destinada a divulgar a produção orgânica e capacitar
nesse campo
Desenvolvimento do capital humano
o Apoio à seleção de estudantes para a obtenção de várias bolsas de estudos no “Simon Bolívar
United World College” na Venezuela
23
Argentina
Apoio à competitividade e ao comércio global
o Publicação de mais de 20 estudos e relatórios de conjuntura sobre a situação e perspectivas
do setor agropecuário
o Realização de seminários sobre a agroindústria argentina, a lei contra o bioterrorismo, as
políticas leiteiras, as bolsas agrícolas e as negociações comerciais
o Apoio à realização, nos Estados Unidos, de dois seminários sobre o potencial do setor
agroalimentar argentino
o Apoio à SAGPYA e à Fundação Export-Ar na elaboração de uma página na Internet
o Formulação de um projeto de agricultura orgânica a ser financiado pelo BID
o Elaboração de uma proposta de ampliação do Programa de Serviços Agropecuários
Provinciais II, com financiamento do BID, no valor de US$200 milhões
Apoio à gestão do Programa de Erradicação do Bicudo-do-Algodoeiro
Elaboração de uma proposta de modernização do sistema público agroalimentar
Apoio à análise de fatores de risco da encefalopatia espongiforme bovina
Formulação de projetos para o combate à mosca-das-frutas no Nordeste
Preparação, no contexto de um programa para conseguir que o país seja declarado livre da
peste suína clássica, de um manual para produtores
o Apoio à Direção Regional de Sanidade Agropecuária e Inocuidade dos Alimentos no
acompanhamento das ações do Acordo MSF/OMC na Argentina
o Assistência à SAGPYA para que o país cumpra sua função na presidência do Comitê de
MSF/OMC e do Comitê Coordenador do Codex Alimentarius para a América Latina e o
Caribe
o
o
o
o
o
o Capacitação de promotores de desenvolvimento rural territorial na província de Mendoza
o Apoio ao Programa de Microcrédito da Organização “De la Nada”
o Assessoria na gestão do Programa Mudança Rural da Província de Buenos Aires
Integração hemisférica
o Continuação do trabalho do Centro de Documentação e Informação do Escritório do IICA na
Argentina como ligação com o SIDALC, com 30 bibliotecas integradas ao sistema
o
o
o
o
Organização e desenvolvimento de cursos para negociadores agrícolas
Apoio ao Programa de Agronegócios da Universidade de Buenos Aires
Assessoria à Comissão Nacional de Avaliação e Credenciamento Universitário
Apoio à criação de um programa regional de pós-graduação sobre qualidade agroalimentar
24
Gestão ambiental
o Apoio ao desenvolvimento das bases de referência nacionais de segurança em biotecnologia
o Cooperação à Direção Nacional da Pesca no programa de inspeção de barcos pesqueiros em
alto mar
o Elaboração de dois anteprojetos para o melhoramento dos sistemas de irrigação do Programa
de Irrigação da Província de Catamarca
Bahamas
o Contribuição para melhorar a produtividade da indústria do tomate e da cascarilha (Croton
eleuthera)
o Delineamento e aprovação de um quadro lógico para um sistema nacional de inocuidade dos
alimentos e dos termos de referência de um mecanismo coordenador
o Ajuda à Liga das Cooperativas das Bahamas Ltda. (BCLL) e ao Departamento de
Cooperativas do MAFLG em um projeto de tomate baamiano engarrafado
o Aumento da eficácia do Centro de Comunicação MAFLG-IICA mediante melhoria do
equipamento
o Ajuda prestada para aprimorar a distribuição de materiais destinados a fortalecer as
habilidades a fim de melhor preparar o setor rural para enfrentar o cambiante cenário mundial
o Desenvolvimento do componente nacional de um projeto regional de educação a distancia,
posteriormente submetido a consideração
o Incorporação do setor ao Projeto de Fortalecimento dos Serviços de Quarentena
Agropecuária (SAQS)
o Realização de uma oficina sobre identificação e controle dos pseudococcídeos de
importância econômica para as Bahamas
Barbados
o Desenvolvimento de vínculos em agroturismo e aplicação do enfoque de cadeias
agroalimentares e diálogo para a ação (CADIAC) com vistas ao alcance da competitividade
industrial
o Desenvolvimento de uma base de dados para incluir informação sobre as demandas de 45
hotéis e restaurantes
o Co-auspício de uma reunião nacional de interessados diretos na ovelha nativa de Barbados
(barriga negra)
25
o Melhoramento do acesso de agricultores e artesãos ao público interessado na compra de seus
produtos mediante o auspício de um mercado de agricultores e um café da manhã no Museu
de Barbados
o Elaboração, para o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de um documento
conceptual sobre o estabelecimento de um órgão nacional de inocuidade dos alimentos e
sanidade agropecuária
o Realização de um seminário de conscientização e informação sobre a Lei dos Estados
Unidos contra o Bioterrorismo
o Patrocínio à participação de funcionários do MARD nas reuniões MSF/OMC
o Apoio ao lançamento do Foro Agropecuário de Jovens de Barbados e da Associação de
Mulheres na Agricultura
o Preparação de uma proposta de viabilidade da reabilitação das vítimas de abuso de
substâncias psicotrópicas mediante a agricultura sustentável e apresentação da proposta de
seu financiamento
o Fortalecimento de alianças com os organismos interamericanos que atuam em Barbados
(FAO, OEA, OPAS e PNUD)
o Continuação do apoio à administração do Centro de Aprendizagem e Capacitação a Distância
de Agroempresários do Caribe (CADLTC)
o Administração dos cursos de educação a distância oferecidos pelos ADLTC em Barbados e
no Caribe
o Recebimento de materiais para adaptar um curso sobre ARPCC às necessidades do Caribe
o Preparação, junto com a UAG, da proposta de um projeto a ser financiado no âmbito do
Programa INTERREG IIIB “Espace Caraibe” (União Européia)
Gestão ambiental
o Promoção do desenvolvimento da agricultura e do comércio de produtos orgânicos
certificados com a Associação de Consumidores e Cultivadores de Produtos Orgânicos
(OGCA)
o Liderança na organização e realização do simpósio regional sobre culturas orgânicas “Uma
nova visão da agricultura: produção orgânica – alternativa saudável”, do qual participaram 13
Estados membros
o Participação ativa no Programa de Meio Ambiente da Região do Caribe (CREP), financiado
pela UE, de apoio a agricultores orgânicos no distrito de Scotland
o Apoio à pesquisa em medicina étnica e sua comercialização em Barbados, utilizando a
metodologia TRAMIL
26
o Apoio à Comissão de Desenvolvimento Rural para o fortalecimento institucional
Belize
Apoio à competitividade e ao comércio global mundial
o Realização de uma consulta técnica para o Ministro da Agricultura e Pesca antes de exercer a
presidência Pro tempore do CAC em julho de 2003, como parte do exercício de Belize na
presidência Pro tempore do SICA
o Apoio logístico para a participação de dois técnicos belizenhos na reunião do Comitê
MSF/OMC realizada em Genebra
o Apoio à participação de dois técnicos belizenhos no foro regional sobre agronegócios em
frutas tropicais realizado em El Salvador em 27 e 28 de novembro
o Difusão de informação para pessoal técnico sobre a elaboração de metodologias da OMC, da
ALCA e do mercado único da CARICOM
o Realização de consultas preliminares a funcionários do Ministério do Comércio para o
desenvolvimento de um modelo que assegure o consenso do setor privado em temas de
comércio internacional
o Apoio em coordenação e logística ao projeto SAQS para realização de três atividades em
Belize, inclusive uma consulta sobre o estabelecimento de um organismo regional de
coordenação das atividades de sanidade agropecuária, uma oficina sobre análise de riscos de
pragas animais e monitoramento de doenças e uma oficina com vistas à formulação de
legislação sobre um sistema de resposta a emergências zoossanitárias
o Apoio técnico à formulação de um plano de ação nacional para o cumprimento dos acordos
MSF/OMC
o Difusão de informação às autoridades pertinentes através do boletim eletrônico “Access”
o Apoio à Agência de Sanidade Agropecuária de Belize (BAHA) na contratação externa de
consultores para ministrar capacitação em apicultura e análise de riscos de pragas, como
parte de seu programa de desenvolvimento de pessoal
o Complemento de capacitação mediante o projeto SAQS para pessoal da BAHA no
desenvolvimento de procedimentos e normas de quarentena
o Apoio técnico ao delineamento e construção de uma indústria de processamento do maracujá,
montagem do equipamento de processamento do maracujá em El Salvador, instalação do
equipamento em Belize e capacitação dos membros da cooperativa de produtores de
maracujá no funcionamento e manutenção do equipamento
o Capacitação técnica de agricultores e agentes de extensão em multiplicação de sementes e
práticas agronômicas com relação a maracujá, banana, banana-da-terra, nhame, mandioca e
abacaxi, em apoio ao programa de diversificação agrícola do Ministério da Agricultura
o Capacitação em procedimentos para a seleção e introdução de germoplasma melhorado para
mandioca e em manejo e controle da sigatoca-negra
27
o Aquisição e instalação de equipamento para operação do Centro de Informação e
Documentação, coleta e catalogação de materiais e funcionamento do Centro para uso de
estudantes, agricultores e técnicos
o Início do desenvolvimento de uma plataforma agrícola que permitirá aos atores interagirem e
considerarem a agricultura sob um enfoque mais amplo
Gestão ambiental
o Co-execução, com a ONG local “Tress Belize”, de um projeto de ecoagricultura patrocinado
pelo programa de subvenções do PNUD para desenvolver e adotar um modelo de pequena
propriedade sensível aos corredores biológicos e reservas naturais vizinhas
o Distribuição de documentos agroflorestais às autoridades respectivas, mediante esforços
progressivos do IICA e do CATIE
o Assistência à BAHA na formulação de um plano de ação nacional para atender à OMC/MSF
em assuntos de saúde animal, sanidade vegetal, inocuidade dos alimentos e medidas de
quarentena
o Assistência técnica ao processo de transformação da Central Farm em Instituto Belizenho de
Pesquisa e Desenvolvimento Agrícola (BIARD)
o Preparação de uma estratégia de médio prazo para o desenvolvimento do setor agropecuário
de Belize com apoio técnico da Sede Central, dos especialistas das regiões Andina e Central
e de consultores contratados pelo Instituto. O documento final servirá de guia estratégico
para o Ministério da Agricultura e outras instituições que apóiam o desenvolvimento do setor
agropecuário de Belize
Bolívia
o Cooperação com o Grupo Interinstitucional Agrícola na análise e discussão das posições
oficiais do país nos foros da OMC, ALCA e Comunidade Andina
o Realização de três seminários sobre negociações comerciais agrícolas
o Realização de um estudo sobre a situação e perspectivas da agricultura no país
o Continuação do apoio ao Comitê Nacional de Competitividade da Quinua
o Apoio ao MACA mediante a formulação de uma proposta para estabelecer uma secretaria
técnica que monitore as cadeias produtivas prioritárias
o Participação no processo de fortalecimento institucional do SENASAG
o Apoio ao Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa, havendo-se obtido a
declaração oficial de Chiquitanía como zona livre dessa doença mediante vacinação
o Início de um projeto de localização da mosca-das-frutas em Cochabamba com a participação
do SENASAG, DAI-CONCADE e IICA
o Apoio ao MACA na análise da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Agropecuário e
Rural sob o enfoque de cadeias agroprodutivas
28
o Assessoria ao Sistema Boliviano de Tecnologia Agropecuária, tendo sido possível concluir
11 projetos de tecnologia agropecuária e manter outros 34 em execução
o Continuação do funcionamento do Sistema de Informação em Cadeias Agroprodutivas
o Apoio ao MACA e ao Ministério das Relações Exteriores na organização e realização, em
Tarija, do VII Foro Ibero-Americano de Ministros da Agricultura
o Apoio ao MACA em ações de integração regional no âmbito do CAS
o Capacitação de 49 pesquisadores e funcionários do SIBTA pelo PROCIANDINO,
PROCITROPICOS e PROCISUR
o Capacitação de 244 pessoas em cadeias agroprodutivas e competitividade
Gestão ambiental
o Início, na Bolívia, do Programa de Luta contra a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da
Seca na América do Sul
o Continuação da execução de projetos GTZ-IICA pelo Fundo Regional de Tecnologias
Apropriadas em Manejo Sustentável de Recursos Naturais (FOMRENA)
o Consolidação da Rede de Informação e Documentação Agrícola da Bolívia
o Apoio ao Instituto Nacional de Reforma Agrária no processo de institucionalização de seus
cargos diretivos, técnicos e administrativos
o Avanços na reengenharia da Câmara Agropecuária da Região Leste
Brasil
o Elaboração de um documento informativo sobre a Lei dos Estados Unidos contra o
Bioterrorismo e sus implicações para as agroexportações brasileiras
o Apoio à Fundação Silva na implementação do Programa de Promoção das Exportações da
Agricultura Familiar, com o BID e o Ministério do Desenvolvimento Agrário
o Gestão dos programas das Agências Regionais de Comercialização (Arcos) e dos programas
de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS)
o Coordenação, com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da implementação
de um plano de contenção e erradicação da praga Bactrocera carambolae no Amapá
o Apoio ao Ministério da Agricultura na execução do Programa Nacional de Controle e
Melhoramento da Qualidade do Leite e Produtos Lácteos
o Contribuição ao fortalecimento das comunidades rurais mediante os projetos de combate à
pobreza rural financiados pelo Banco Mundial nos Estados selecionados
o Melhoramento, mediante tais projetos, da qualidade de vida e da renda das populações
pobres e do acesso à infra-estrutura social e econômica
29
o Adoção, no âmbito do Projeto de Crédito Fiduciário, de um enfoque de desenvolvimento que
privilegia as vantagens comparativas de cada território rural
o Apoio, juntamente com o INCRA, à consolidação da pequena agricultura familiar e à
implementação de projetos de reforma agrária
o Capacitação de beneficiários dos projetos de cooperação técnica do IICA mediante a
abordagem sistêmica na formulação e execução de projetos
Gestão ambiental
o Implementação do Programa de Luta contra a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca
na América do Sul
o Fortalecimento das capacidades de diversas organizações na busca de soluções para os
problemas socioeconômicos e ambientais gerados pela desertificação
o Identificação de soluções para promover o uso racional dos recursos hídricos na agricultura,
em articulação com o Ministério do Meio Ambiente
o Fortalecimento das capacidades técnicas, institucionais e gerenciais do DNOCS para o
aproveitamento racional dos recursos hídricos no Nordeste do Brasil
o Fortalecimento das capacidades institucionais do Ministério da Integração Nacional para a
formulação de políticas, uso de instrumentos de desenvolvimento regional e implementação
de programas integrados de desenvolvimento do meio rural
o Elaboração, com o Ministério da Integração Nacional, de proposta para o delineamento e
execução de programas estruturais dos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento
Canadá
o Promoção de vínculos comerciais e agroindustriais entre o Canadá e as Américas,
respondendo às demandas internas do Canadá por informação, contatos e redes nas
Américas
o Co-patrocínio da Conferência de Montreal
o
o
o
Apoio aos esforços de formação de capacidades mediante a iniciativa MSF/OMC e criação
de um comitê sobre MSF como um foro para o intercâmbio de critérios, a solução de
problemas e a prestação de cooperação
Apoio constante aos esforços cooperativos em inocuidade dos alimentos e sanidade
agropecuária entre o Canadá e a ALC; por exemplo, os crescentes esforços da Agência
Canadense de Inspeção de Alimentos (CFIA) para melhorar a capacidade de diagnóstico de
doenças exóticas dos animais de importância econômica para o Canadá, mediante a
concessão de bolsas de estudo e o intercâmbio de profissionais
Apoio constante à concessão de bolsas de estudo e ao intercâmbio de profissionais como
forma de melhorar a colaboração, o conhecimento e a formação de redes entre a ALC e o
Instituto de Pesquisa em Doenças dos Animais (ADRI), situado em Nepean, Ontário
30
o
o
Realização do seminário sobre Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), em colaboração
com a CFIA, destinado a melhorar a comunicação, a compreensão e a aplicação do código
de EEB, bem como facilitar o diálogo e empreendimentos conjuntos entre as Américas para
avaliação de tal código
Patrocínio, em colaboração com a Agriculture and Agri-food Canada (AAFC), do IV
Congresso Internacional Anual sobre Inocuidade dos Alimentos, realizado em Guadalajara,
México
o Co-patrocínio e participação na Conferência Nacional sobre Juventude Rural, realizada em
Orillia, Ontário, Canadá, desempenhando função chave na promoção do diálogo e no apoio
ao desenvolvimento de infra-estrutura para formar capacidades destinadas à criação de redes
entre jovens rurais do Canadá e da América Latina
o Colaboração contínua à Secretaria Rural para a realização da Terceira Conferência Rural
Nacional em Red Deer, Alberta, em fins de 2004
o Colaboração a instituições acadêmicas para adequar projetos de desenvolvimento
sustentável às prioridades do Governo, conforme definição dos diferentes ministérios
o Co-patrocínio da Primeira Oficina sobre Transferência de Tecnologia Canadá-América
Latina (CANLATT), junto com o Conselho Nacional de Pesquisa (NRC), o Departamento
das Relações Exteriores e do Comércio Internacional (DFAIT) e o Centro Internacional de
Pesquisa para o Desenvolvimento (CIID)
o Apoio às reuniões do Grupo Diretor do PROCINORTE, da Iniciativa de Bibliotecas
Agrícolas e Serviços de Informação e do Grupo de Pesquisa Subtropical e Tropical
Chile
o Apoio para que o setor acadêmico e os atores do setor agropecuário público e privado
compreendessem o conceito, os instrumentos e a operação da Bolsa Agrícola
o Constituição da Rede de Políticas Agropecuárias por parte das instituições agrícolas dos
países integrantes do MERCOSUL
o Coordenação do Grupo de Negociadores Agrícolas (GINA-Sul) para a harmonização de
posições perante a ALCA e a OMC
o Criação de painéis de trabalho com produtores de produtos lácteos e entidades públicas e
privadas para aproveitar as vantagens comparativas e inserir-se nos mercados internacionais
o Apoio à SAG e à Faculdade de Agronomia da Universidade de Concepción na elaboração do
estudo das doenças e pragas que afetam o patrimônio pecuário
o Apoio ao Comitê Interministerial de Acordos na OMC em Assuntos Sanitários e
Fitossanitários (coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores)
o Apoio à SAG na elaboração do Programa de Capacitação de Veterinários em Temas
Emergentes de Sanidade Agropecuária e Inocuidade dos Alimentos
31
o Coordenação interinstitucional do “Grupo Técnico PDA - Convento Viejo II”
o Capacitação, junto ao INDAP, de mulheres produtoras do setor rural
o Participação de profissionais no Grupo de Desenvolvimento Rural Sustentável
o Realização, junto à CODESSER, do Curso Latino-Americano de Educação Agrícola
auspiciado pela Cooperação Suíça
o Difusão de conhecimentos e experiências sobre acordos comerciais assinados pelo Chile com
a UE e os Estados Unidos
o Apoio a profissionais de instituições agrícolas públicas da VI Região na aplicação da
metodologia do enfoque territorial no desenvolvimento rural sustentável
o Colaboração com instituições públicas, privadas e acadêmicas do setor agrícola na realização
do IV e V Foro Nacional de Educação Silvoagropecuária e Rural
o Apoio aos ministérios da Economia, Educação e Trabalho mediante o programa “O Chile
está habilitado”, que promove um sistema nacional de educação contínua e permanente
o Cooperação com três universidades para modernizar os cursos de agronomia, medicina
veterinária, engenharia civil agrícola e engenharia florestal
o Apoio permanente ao Grupo de Trabalho “Formação e Capacitação de Pequenos Produtores”
da Subsecretaria do Ministério da Agricultura
Gestão ambiental
o Apoio a habitantes rurais da VII Região em técnicas e metodologias de preservação do meio
ambiente
Colômbia
o Fortalecimento da institucionalidade das políticas nacionais de competitividade
o Fornecimento, mediante o Observatório de Cadeias Agrícolas, de indicadores para 23
cadeias, consolidação de novas cadeias e avanços na análise competitiva regional
o Apoio à criação da cadeia da carne
o Divulgação da Lei dos Estados Unidos contra o Bioterrorismo
o Promoção da Rede de Especialistas em Inocuidade dos Alimentos
o Apoio ao CEF na formação e capacitação de pessoal técnico
o Assessoria na identificação de bases de dados nacionais de pragas e doenças
o Apoio à capacitação em temas prioritários da sanidade agropecuária e inocuidade dos
alimentos
o Criação e operação do Observatório de Desenvolvimento Rural
o Colaboração para o desenvolvimento das Zonas de Reserva de Pequenos Produtores e da
política da mulher rural
32
o Conversão de organizações de pequenos produtores em microempresas através do
PADEMER
o Assessoria ao Fundo “Empreender” em temas de comercialização e agroindústria
o Apoio ao PRONATTA no co-financiamento e acompanhamento de projetos tecnológicos
o Acompanhamento técnico a 21 projetos de produção localizados em zonas marginalizadas
o Apoio ao delineamento e execução de um novo modelo de assistência técnica rural
o Consolidação de 20 agendas regionais com 156 projetos em apoio ao Fundo DRI
o Cooperação com os Escritórios do IICA no Brasil e no México a fim de fortalecer a
institucionalidade com vistas ao desenvolvimento rural sustentável
o Apoio à integração fronteiriça Colômbia-Venezuela
o Delineamento de uma agenda de desenvolvimento florestal em cooperação com o Chile
o Fortalecimento de vínculos com o CICADEP para o desenvolvimento rural e a capacitação
o Capacitação de docentes no manejo de tecnologias de educação a distancia
o Fortalecimento da capacitação em agricultura ecológica e da educação rural
Gestão ambiental
o
o
o
o
Apoio a projetos de avaliação da diversidade edáfica e dos recursos da fauna
Apoio a um projeto de construção de um lago piloto para a coleta de chuvas
Apoio à criação da Câmara Colombiana do Meio Ambiente-2005
Introdução de temas de inovação tecnológica regional para atores chave
o Desenvolvimento de programas para consolidar a institucionalidade em municípios da
Cundinamarca
o Apoio à avaliação dos modelos das corporações mistas colombianas
o Fortalecimento dos sistemas de informação agropecuária no contexto do SNCTA
o Consolidação da Unidade de Agronegócios do Escritório do IICA na Colômbia
o Apoio ao PER na descentralização das AED
Costa Rica
o Implementação de uma nova plataforma de exportação para os Estados Unidos
o Aumento no nível de alerta nacional com relação à lei contra o bioterrorismo
o Elaboração de um estudo sobre 15 subsetores de alimentos apresentado à equipe nacional que
negocia o TLC América Central-Estados Unidos
o Fortalecimento das capacidades da Unidade de Comércio Agrícola e Competitividade em
temas de comércio internacional e sistemas agroalimentares
o Elaboração, com recursos do PRODAR, de uma proposta de regulamento das indicações
geográficas e denominações de origem
33
o Fortalecimento da Comissão Interinstitucional de Inocuidade dos Alimentos e seus subgrupos
nos campos da informação e capacitação
o Elaboração de uma proposta de criação de um sistema nacional de inocuidade
o Aplicação do modelo do Sistema SAIA no âmbito do projeto “Melhoramento da Qualidade,
Inocuidade e Mercado da Carne Bovina na América Central”
o Seleção de pequenas propriedades pecuárias para aplicar inovações tecnológicas que
aumentem a produtividade e fiscalizar as condições sanitárias dos rebanhos
o Aplicação, no contexto da aliança OPAS-IICA, do modelo “Segurança Alimentar
Nutricional” em Talamanca, cantão com baixo índice de desenvolvimento
o Constituição de aliança com o Banco Nacional para tratar de temas relativos à carteira de
desenvolvimento, informação, microempresa, microcrédito e agroturismo
o Elaboração de um protocolo para avaliar o potencial empresarial de grupos e de uma
metodologia para formular projetos empresariais com enfoque de gênero
o Realização de estudo sobre capacitação em agronegócios e inocuidade
o Realização de cursos sobre ARPCC, administração de pequenas propriedades e comércio
eletrônico
o Realização de diálogos sobre fruticultura, microempresa, TLC América Central-Estados
Unidos e bioterrorismo
o Conclusão do processo de aprimoramento da educação técnica profissional
o Renovação do sistema de informação INFOAGRO (www.infoagro.go.cr)
Gestão ambiental
o Participação em iniciativas de produção orgânica no contexto da “Estratégia Nacional para a
Produção Orgânica”, o que serviu para fortalecer o MAOCO
o Elaboração, com o SENARA, da proposta do Programa de Gestão, Conservação e Manejo
Sustentável de Recursos Hídricos
o Reconstituição e fortalecimento do Programa de Desenvolvimento Rural mediante um novo
convênio com o IICA
o Início do processo de melhoramento qualitativo da faculdade de Agronomia da UCR
o Revisão do modelo institucional do INTA com apoio da Universidade de Campinas (Brasil)
Dominica
o Realização de seminários sobre os temas “Negociações agropecuárias: entendendo o que está
em jogo” e “Acesso a mercados: entendendo o que está em jogo”
o Desenvolvimento dos termos de referência para o estabelecimento do Foro Interinstitucional
em Agricultura/Comércio para melhorar a atuação do Comitê Nacional Consultivo sobre
Comércio
34
o Organização e realização do seminário nacional “Vínculação da agricultura com o turismo:
desafios e oportunidades para agroempresários da Dominica”
o Apoio, por parte da FAVA/CA, à capacitação em comércio eletrônico de 25 operadores
agroindustriais
o Ajuda no estabelecimento do Comitê Diretor Nacional de Sanidade Agropecuária e
Inocuidade dos Alimentos e na preparação da minuta de seus termos de referência
o Apoio ao programa de controle do vírus da tristeza dos cítricos
o Realização de uma oficina de um dia sobre análise qualitativa de riscos para a sanidade
vegetal
o Execução do projeto “Melhoramento da Participação dos Jovens Marginalizados do Processo
de Desenvolvimento dos Estados do Leste do Caribe” financiado pela UNESCO
o Estabelecimento de um fundo de crédito rotativo junto à Fundação Nacional para o
Desenvolvimento
o Realização da oficina “Identificação, formulação e execução de projetos”
o Apoio ao estabelecimento e fortalecimento da Associação de Cunicultores da Dominica
o Esforços envidados para o estabelecimento do capítulo local da CABA
o Apoio à participação de técnicos do Ministério da Agricultura em eventos de capacitação
sobre BPA e no Simpósio sobre Culturas Orgânicas
o Colaboração com o projeto da SAQS para facilitar a participação em oficinas regionais sobre
as tarifas pagas pelos usuários e recuperação de custos, análise de riscos para a saúde animal
e a sanidade vegetal e quarentena vegetal
o Apoio a técnicos do setor privado na análise de riscos do crédito
Gestão ambiental
o Promoção de tecnologias para o melhoramento da produção e competitividade no âmbito
local com relação ao cultivo orgânico do maracujá, da banana e do abacaxi
o Assessoria à Associação de Produtores de Abacaxi da Nature Island (NIPPA) na consecução
de subvenção do Programa de Agricultura e Pesca do Caribe
o Obtenção de materiais e provisões para o estabelecimento de parcelas de demonstração sobre
o cultivo orgânico do maracujá
o Estabelecimento de uma parcela de demonstração do cultivo orgânico da banana
o Realização da oficina de conscientização “Desenvolvimento das bases da indústria hortícola
orgânica no Caribe” em colaboração com o ACDI/CPEC e o CARDI
Equador
o Promoção do ciclo do cacau orgânico em coordenação com a GTZ
o Desenvolvimento de uma base estatística para determinar indicadores de competitividade
35
o Apoio ao MAG na formulação do Plano Estratégico com projeção para 2015
o Adequação do Comitê Nacional de Acompanhamento à Lei dos Estados Unidos contra o
Bioterrorismo
o Continuação do Programa de Inspeção da Banana-da-Terra e Musáceas de Exportação
o Apoio à realização de uma georreferenciação da sigatoca-negra e formulação de proposta de
reconversão de pequenos produtores de banana-da-terra na província de El Oro
o Delineamento dos componentes da III Fase do Projeto de Apoio à Transformação e
Comercialização de Produtos Agrícolas financiado pela COSUDE
o Desenvolvimento, por meio do FOMRENA, de tecnologias de aproveitamento dos recursos
naturais e negociação de um acordo de cooperação para dar continuidade a esse Fundo
o Apoio ao Fundo de Desenvolvimento Local de microfinanciamento (FONLOCAL)
o Apoio à realização da Reunião Andina de Ministros da Agricultura
o Análise do conteúdo e alcance da Política Agropecuária Comum Andina (PACA)
o Apoio à formulação de projetos de desenvolvimento fronteiriço entre a Colômbia e o Peru
o Criação da Rede de Universidades para o Desenvolvimento Agropecuário
o Transferência de informação virtual sobre materiais gerados pelo IICA
o Realização de cursos de capacitação em temas estratégicos
o Formalização de 12 acordos de cooperação com universidades
o Realização de um curso presencial de instrutores de ARPCC
o Integração dos Comitês Nacionais do Codex Alimentarius e de MSF/OMC
o Assessoria à formulação de dois projetos de financiamento externo dos ministérios do BemEstar Social e da Agricultura com recursos do FIDA e do BID
o Delegação ao IICA da realização do Painel sobre Segurança Alimentar e Desenvolvimento
Rural
o Integração e promoção do modelo SINADER como proposta geral de incentivos à ação
interinstitucional
o Realização do Primeiro Encontro entre Universidades e o Setor Agroempresarial como parte
da promoção do diálogo para o financiamento da pesquisa
o Concertação de 257 acordos de cooperação como resultado dos painéis de negociação de
produtos e serviços tecnológicos
o Avanço na pesquisa e concertação de ações em 12 cadeias agroindustriais
El Salvador
o Contribuição financeira do IICA para a realização do Foro Internacional sobre Agronegócios
de Frutas Tropicais, junto com o MINEC, a PROESA e o programa “Frutales”
36
o Colaboração ao programa “Frutales” mediante o qual foram plantados 1.568 ha e promovidos
novos produtos agroindustriais
o Financiamento efetuado juntamente com o BCIE e o PRODAR ao Projeto de Reativação do
Anil, que permitiu o aumento dos rendimentos em 63%
o Colaboração financeira, junto com a CAMAGRO e o INSAFORP, para implementar a
Plataforma de Exportação, que compreende 15 empresas e capacitou 21 empresários
o Assessoramento sobre a admissibilidade de produtos in natura nos Estados Unidos
o Instalação de zonas livres e de baixa prevalência da mosca-das-frutas
o Elaboração, com funcionários do MAG, FAS/USDA e APHIS, de um plano para instalação
do Centro de Excelência Fitossanitária
o Geração, no âmbito do PAES, de 35.155 jornadas, que representaram uma receita de
US$120.533,00
o Preparação e realização de 30 oficinas sobre diagnóstico rural participativo nas zonas
abarcadas pelo PRODERT, com a participação de 440 pessoas
o Promoção, junto à ADIZAL, do estabelecimento de uma rota ecobioturística
o Colaboração com o programa “Frutales” na realização de 210 eventos sobre o
desenvolvimento de capacidades, nos quais participaram 3.849 pessoas
o Realização, por meio do programa “Frutales”, de oito dias de campo, inclusive visitas a
Guatemala, Honduras e México, com a participação de 238 pessoas
o Capacitação, no âmbito do PAES, de membros dos Comitês de Comercialização em aspectos
de embalagem e negociação, controle de qualidade, agroindústria e processamento de frutas,
hortaliças e grãos
o Capacitação de mais de 80 produtores e artesãos em tintura com anil
o Capacitação de 419 pessoas em extração do anil e transferência dos resultados das pesquisas
realizadas
Gestão ambiental
o Apoio ao PAES na implementação de tecnologias e práticas de conservação de solos,
agrossilvicultura e diversificação agrícola, com efeito em 4.882 ha
o Colaboração na formação de três organizações de produtores em apoio ao Comitê Promotor
da Fruticultura
o Estabelecimento de um acordo com o MINEC, MAG, EXPRO, CAMAGRO e COEXPORT
para institucionalizar a experiência das Plataformas de Exportação
Estados Unidos
o Exposições sobre as atuais tendências na agricultura realizadas em foros internacionais e
associações comerciais dos Estados Unidos
37
o
Liderança na iniciativa “Monterrey Bridge” a fim de identificar alianças estratégicas e
formular políticas para estreitar os vínculos entre organizações públicas internacionais e a
sociedade civil em temas agrícolas e ambientais de dimensão global
o Fortalecimento dos vínculos de trabalho com o USDA mediante ações contínuas em
inocuidade dos alimentos, políticas comerciais e alianças público-privadas, inclusive o
programa de formação de capacidade em MSF e o impulso à idéia de estabelecer um
instituto hemisférico de capacitação em inocuidade dos alimentos
o Acompanhamento e participação de discussões sobre o financiamento futuro e a execução
do Programa de Assistência Federal “Participação em Reuniões do Comitê MSF/OMC,
graças ao qual pela primeira vez foi possível a todos os países do Hemisfério participar das
reuniões realizadas em Genebra
o Exposições do Diretor-Geral em diversos foros mundiais sobre temas de integração
hemisférica, comércio regional e sanidade agropecuária, juntamente com o BID, a OEA e a
OPAS
o Comemoração, juntamente com a Associação Nacional de Departamentos de Agricultura
dos Estados, do 60º Aniversário do IICA, ocasião em que foram efetuadas contribuições de
60 expoentes norte-americanos para o desenvolvimento agrícola no Hemisfério
o Realização de reunião do Conselho Trinacional a fim de determinar como implementar as
prioridades identificadas para a agricultura nos países do TLCAN em 2004
o Estabelecimento de uma secretaria técnica para supervisionar o andamento dos recursos
destinados ao PROCINORTE e aos grupos de trabalho sobre inocuidade dos alimentos,
bancos de germoplasma e ciência e tecnologia e ajudar a produzir um efeito multiplicador
desses recursos
o Participação ativa em eventos do Consórcio Norte-Americano de Educação a Distancia
(ADEC), inclusive apresentação, em sua reunião anual, de uma palestra sobre os esforços
envidados em educação a distancia
Gestão ambiental
o Acordo sobre o co-patrocínio do Congresso Internacional de Agrossilvicultura a realizar-se
na Flórida em 2004
o Designação do IICA como organismo incumbido de executar o Programa de Culturas
Arbóreas Sustentáveis das Américas, mediante o PROCITROPICOS e com a Fundação
Mundial do Cacau
o Colaboração, juntamente com o Departamento de Estado dos Estados Unidos, com as
iniciativas apoiadas pelo USDA nos Estados membros que fortalecem a influência e as
capacidades do IICA para programas de desenvolvimento agrícola e rural
o Colaboração com a AID no desenvolvimento de iniciativas na Colômbia e em Honduras
38
o
Estabelecimento de alianças estratégicas com interessados diretos em nível estadual a fim de
ampliar o alcance do intercâmbio profissional e técnico entre os Estados Unidos e outros
Estados membros
Grenada
o Realização de dois seminários, duas oficinas e uma ação de conjuntura sobre competitividade
e comércio mundial, centrados em temas do comércio agrícola
o Realização de oficinas sobre espírito empresarial e boas práticas agrícolas
o Contribuição para o estabelecimento do Comitê Nacional de Sanidade Agropecuária e
Inocuidade dos Alimentos mediante a execução do Projeto de Fortalecimento dos Serviços
de Quarentena Agropecuária no Caribe, financiado pela UE
o Colaboração por meio de uma série de oficinas de capacitação realizadas em âmbito local e
no exterior com vistas a aprimorar as capacidades nacionais para enfrentar as emergências
em saúde animal e sanidade vegetal
o Apoio à capacitação no exterior de um técnico do Ministério da Agricultura em controle
biológico da mosca-das-frutas do Caribe Ocidental (Anastrepha oblicua)
o Ajuda aos membros de comunidades rurais, especialmente mulheres e jovens, na aquisição
de destrezas técnicas nas áreas de apicultura, produção e comercialização
o Apoio ao estabelecimento do Foro Agrícola de Jovens de Grenada e do Conselho Assessor
Nacional do Desenvolvimento Sustentável
o Apoio à participação de agroempresários jovens em um curso intensivo de duas semanas
sobre computação, com ênfase especial nos programas Word, Excel e Access e em Internet
o Apoio à participação de técnicos agrícolas locais em cursos curtos no exterior
Gestão ambiental
o Promoção do uso de práticas agrícolas inócuas para o meio ambiente durante uma oficina de
conscientização nacional de dois dias sobre agricultura orgânica
o Aprimoramento das capacidades do Ministério da Agricultura para reestruturar-se em função
dos resultados do estudo “Plano de Reestruturação da Unidade de Auditoria Administrativa”,
liderado pelo IICA
Guatemala
o Capacitação de especialistas dos setores público e privado na aplicação do enfoque
participativo para aprimorar a competitividade dos sistemas agroalimentares
39
o Conclusão das gestões para execução, por parte do IICA, do Projeto de Melhoramento da
Competitividade da Cadeia Láctea na Região Sul Ocidental
o Fortalecimento do CONADEA mediante a elaboração do Plano Estratégico 2004-10
o Contribuição para o delineamento de estratégias sobre negociações de leite, carne bovina e
cereais básicos no TLC entre a América Central e os Estados Unidos
o Cooperação técnica para pequenos produtores agropecuários da região do Trifínio na
aplicação de processos de comercialização associativa
o Delineamento de um mecanismo destinado a melhorar a gestão das medidas sanitárias e
fitossanitárias por parte do MAGA
o Cooperação técnica ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Zonas de
Fragilidade Ecológica na Região do Trifínio (PRODERT) para melhoramento do
desempenho das atividades produtivas, organizativas, administrativas e de comercialização
o Apoio às mulheres rurais do CIBMMUR para que aumentem sua representatividade
mediante sua incorporação à REDAR e à Rede de Mulheres Rurais e para que sejam bemsucedidas na obtenção de recursos não-reembolsáveis
o Apoio ao MAGA na preparação de uma proposta para o Plano de Ação AGRO 2003-2015
o Renovação do convênio de cooperação técnica com a Universidade de San Carlos para dar
continuidade ao fortalecimento da qualidade da educação agrícola superior
o Constituição de quadros de instrutores em educação e capacitação a distância em ARPPC e
administração de pequenas propriedades
Gestão ambiental
o Cooperação técnica ao Programa de Proteção de Florestas de Petén do MAGA e formulação
de uma proposta de projeto para erradicar o gorgulho do pinheiro (Dendroctonus frontales)
o Contribuição para obtenção da aprovação e ratificação da política de juventude rural do
MAGA e da política pluricultural do Ministério da Cultura e do Esporte de atendimento à
juventude e sua participação na mesma
o Apoio ao estabelecimento das unidades de gênero do Ministério do Meio Ambiente e
Recursos Naturais e do Ministério de Energia e Minas e à elaboração e validação do Plano
Estratégico do Fundo de Desenvolvimento Indígena Guatemalteco (FODIGUA)
Guiana
o Promoção da participação nos mercados internacionais e nacionais mediante informação e
assessoramento a agricultores e agroindústrias sobre os requisitos do mercado
40
o Realização de uma oficina e fornecimento de informação sobre a Lei dos Estados Unidos
contra o Bioterrorismo
o Melhoramento da participação de cidadãos guianenses nas negociações da OMC e da ALCA
o Facilitação de vínculos comerciais e melhoramento da produção com valor agregado
o Apoio ao estabelecimento de vínculos institucionais com os capítulos locais da CABA, a
Rede Caribenha de Mulheres Produtoras Rurais (CNRWP) e o Foro de Jovens na Agricultura
o Fornecimento de informações a interessados diretos sobre os princípios das BPA e da
ARPCC
o Realização de oficinas para agricultores, processadores e funcionários sobre os princípios das
BPA e da ARPCC
o Implementação de medidas de controle e quarentena da cochonilha-do-mamoeiro
o Avaliação dos resultados do estudo sobre o caracol-gigante-africano e a sigatoca-negra
o Participação no processo de certificação orgânica de agricultores de Mabaruma
o Apoio à capacitação de produtores orgânicos de Mabaruma em dois seminários no exterior
o Colaboração com o GDDP e o LEAP no desenvolvimento de projetos em Moblissa
o Capacitação no desenvolvimento de empresas de comunidades de Rupununi
o Apoio à capacitação de mulheres nas comunidades do interior do país
o Planejamento e execução de atividades relacionadas com o COTED e a CWA
o Apoio à participação da Guiana em conversações da OMC
o Apoio pleno a iniciativas regionais (CPEC e SAQS) relacionadas com a comercialização de
culturas hortícolas orgânicas e com a sanidade agropecuária e a inocuidade dos alimentos
o Apoio aos esforços dos novos capítulos nacionais de organizações regionais (CABA,
CACHE, CARDI, CFYA, CNRWP e PROCICARIBE)
o Apoio à capacitação em temas prioritários do desenvolvimento agrícola
o Apoio ao Centro de Recursos para o Desenvolvimento Rural mediante capacitação em
computação
Gestão ambiental
o Capacitação de produtores/processadores avícolas em BPA e princípios básicos da ARPCC
o Capacitação de agricultores em manejo e uso apropriado de agrotóxicos e diagnóstico de
pragas e doenças e ações de resposta ao seu aparecimento
o Estímulo ao aumento da produção orgânica de cacau, palmito, abacaxi e pimentão
Haiti
o Apoio à participação de funcionários superiores dos setores público e privado nos principais
foros e reuniões internacionais sobre agricultura e comércio agrícola
41
o Incentivo à conscientização de agroempresários sobre os requisitos da competitividade no
novo contexto da globalização
o Apoio à participação de dirigentes do setor privado em reuniões de negócios
o Colaboração na luta contra doenças e pestes como a sigatoca-negra, a cochonilha-rosada e a
broca-do-café
o Apoio à participação de dois altos funcionários nas reuniões do Comitê MSF/OMC
o Apoio à criação de um comitê misto para supervisionar a aplicação das MSF
o Execução do Programa de Erradicação da Peste Suína Clássica e do Programa de
Fortalecimento da Infra-Estrutura de Sanidade Agrícola, financiados pelo USDA
o Obtenção de financiamento para executar o programa KREDIFANM em novas zonas em
prol das mulheres rurais
o Execução do projeto PWOTOKOL, destinado a melhorar a produção, transformação e
comercialização de produtos agrícolas e animais
o Estruturação e fortalecimento das organizações de produtores em colaboração com diversas
ONG que atuam no setor rural do Haiti
o Intercâmbios frutíferos de cooperação técnica com outros países do Caribe
o Apoio à participação oficial em reuniões e eventos da Aliança Caribenha
o Realização de diversos seminários e oficinas de formação e reciclagem dirigidos a altos
funcionários dos setores público e privado
o Gestão de bolsas de estudo em instituições de educação agrícola superior no exterior
Gestão ambiental
o Geração de publicações diversas sobre conservação do meio ambiente
o Trabalho conjunto com a Fundação Haitiana do Meio Ambiente e outras organizações
públicas e privadas comprometidas com a conservação
o Assessoria para a aquisição de equipamento e materiais a fim de modernizar as operações das
dependências oficiais e acessar a Internet
Honduras
o Apoio à Unidade de Planejamento e Gestão da SAG para dar continuidade a acordos e
diálogos sobre cadeias agroalimentares (café, produtos lácteos e milho)
o Implementação de um programa de capacitação sobre plataformas de exportação
42
o Colaboração na formalização de contratos de exportação de produtos hortifrutícolas
o Participação com o USDA no financiamento e certificação de indústrias artesanais de
produtos lácteos com vistas à exportação para os Estados Unidos
o Apoio à realização de estudos e eventos de diálogo e concertação com atores das cadeias
agroalimentares de produtos lácteos e azeite-de-dendê
o Apoio ao Sistema de Informação de Mercado de Produtos Agrícolas (SIMPAH) e ao Sistema
de Informação para os centros de competitividade de Comayagua e Choluteca
o Apoio técnico e financeiro, junto ao USDA, para melhorar a participação de Honduras no
CMSF/OMC e estabelecer o Comitê Nacional que coordene a aplicação de tais medidas
o Colaboração com a SENASA/SAG na formulação do Plano de Inocuidade de Hortaliças e
Frutas, em articulação com a ACDI , FAO, OPAS, USAID e USDA
o Cooperação com a SAG na auditoria técnica do Programa Nacional de Desenvolvimento
Rural Sustentável
o Apoio ao Projeto de Fragilidade Ecológica (PRODERT) do Plano Trifínio
o Assessoria na identificação tecnológica da produção não-tradicional no exterior
o Formulação do componente nacional do Programa de Organismos Geneticamente
Modificados do CAC-CORECA
o Desenvolvimento da capacidade negociadora agrícola com vistas ao TLC América CentralEstados Unidos
o Desenvolvimento de capacidades setoriais em análise de cadeias agroalimentares e
desenvolvimento de modelos econométricos para análise de preços agrícolas
o Participação na GDLN/Banco Mundial
o Melhoramento dos currículos das universidades agrárias CURLA e UNAH
o Capacitação em gestão de bases bibliográficas do SIDALC e da Biblioteca Orton
Gestão ambiental
o Colaboração com a SAG na gestão do Comitê Multisetorial da Seca e do Comitê Nacional de
Desertificação
o Apoio à UPEG/SAG na institucionalização da metodologia CADIAC
o Assessoria para a modernização do SENASA/SAG
o Elaboração do Plano de Trabalho 2004 do Convênio Básico entre o BCIE e o IICA
Jamaica
o Avaliação da indústria suína da Jamaica e seu potencial econômico
o Avaliação preliminar da indústria láctea
43
o Apoio ao fortalecimento da compreensão por parte do setor privado agroindustrial sobre os
processos de negociação comercial mundiais mediante o estabelecimento do Centro de
Intercâmbio de Informação sobre Comércio
o Apoio ao Projeto de Fortalecimento dos Serviços de Quarentena Agropecuária
o Apoio ao Comitê Coordenador Nacional da Sanidade Agropecuária e Inocuidade dos
Alimentos
o Difusão de informação sobre a Lei dos Estados Unidos contra o Bioterrorismo e sobre
páginas da Internet referentes à inocuidade dos alimentos
o Apoio à participação de dois funcionários do setor público em reuniões do Comitê
MSF/OMC
o Delineamento e preparação de um documento conceptual sobre um projeto de
desenvolvimento sustentável para a comunidade de Charles Town
o Participação em um estudo financiado pela USAID que ajudará a direcionar as iniciativas da
agência em apoio ao desenvolvimento rural sustentável
o Apoio a um projeto destinado a recuperar solos saturados pela produção de bauxita para
dedicá-los à criação de cabras
o Instalação de modernos sistemas de irrigação em pequenas propriedades no âmbito do
Projeto de Apoio Agrícola JBI/Walkerswood/WINDALCO/IICA
o Colaboração com agricultores e processadores de carne suína do setor privado no
estabelecimento da Associação de Suinocultores do Caribe
o Capacitação no contexto do Projeto de Fortalecimento das Vantagens Comparativas de
Produtores Primários com Ênfase nas Mulheres Rurais financiado pela ACDI
o Contribuição para o estabelecimento formal do Foro Agrícola da Jamaica para a Juventude
o Aprimoramento dos conhecimentos sobre manejo da informação dos membros da Rede de
Informação e Documentação Agrícola da Jamaica
o Realização de atividade de capacitação durante quatro meses em agricultura orgânica,
manejo de pequenas propriedades e comércio eletrônico por meio do Centro de Educação
Agrícola e Capacitação a Distância
Gestão ambiental
o Inclusão de práticas ecologicamente corretas nos projetos de desenvolvimento da produção
caprina da Walkerswod y Mocho
o Participação no Grupo IICA-ERP para avaliar o sistema proposto de informação para a
gestão
o Capacitação dos funcionários do Escritório do IICA no uso avançado de programas de
computação
44
México
o Elaboração, em apoio ao ZRM, da proposta “Um modelo ótimo de intervenção pública: o
mercado do feijão no México”
o Realização da análise dos impactos da Lei de Segurança Agropecuária e Investimento Rural
2002 dos Estados Unidos
o Início da formulação da proposta de criação de um observatório de políticas
o Apoio à criação da Direção-Geral de Inocuidade Agroalimentar, Aqüícola e Pesqueira
(DGIAAP)
o Participação na elaboração das Normas Oficiais Mexicanas da área da sanidade e inocuidade
dos alimentos
o Apoio à consideração das experiências e conhecimentos das organizações sociais de
pequenos produtores na formulação de programas e políticas de desenvolvimento rural
o Apoio ao SENASICA e à Secretaria de Comércio para participação no Comitê MSF/OMC
(Genebra), em um seminário de credenciamento profissional (Montevidéu) e em outro sobre
inocuidade dos alimentos produzidos por meios biotecnológicos, organizado pelo INPAZ,
pela OMS e pela OPAS em Buenos Aires
o Apoio aos países da Região Sul na realização do Seminário Pan-Americano da FEPALE
(Buenos Aires) e do Curso-Oficina sobre Políticas e Comércio Internacional (Montevidéu)
o Desenvolvimento do Projeto Educacional de Graduação e Mestrado em Gestão do
Desenvolvimento Rural Territorial
o Apoio à Universidade Autônoma de Chapingo no desenvolvimento do Programa de
Doutorado em Ciências na Educação Agrícola Superior
Gestão ambiental
o Avanços na estruturação de um acordo básico a ser celebrado pelo IICA e pela SEMARNAT
o Colaboração com a SEMARNAT na organização e realização da reunião “Monterrey Bridge,
The Mexico Action Summit”
Nicarágua
o Apoio à formulação consensuada de políticas e estratégias de desenvolvimento rural
o Aumento de capacidades para formulação de propostas, negociação, delineamento e
cumprimento de acordos produtivos e comerciais
o Apoio à produção de sementes de qualidade e desenvolvimento de mercados de sementes
o Assessoria para a identificação, por parte do MAGFOR e do INTA, de prioridades de
pesquisa, validação e transferência tecnológica de produtos de ampla demanda
o Apoio à formulação da Estratégia de Produção Orgânica
45
o
o
o
o
o
o
Cooperação a agroempresários para o aproveitamento das Plataformas de Exportação
Estímulo ao desenvolvimento da pecuária bovina de carne orgânica
Apoio à produção, manejo e exportação de hortaliças e cereais básicos
Cooperação no cultivo e exportação do cacau orgânico
Apoio à execução de programas de reativação da produção cafeeira
Estímulo ao cultivo e comercialização da tilápia
o Melhoramento dos sistemas de sanidade agropecuária e inocuidade dos alimentos (SAIA)
mediante a interação público-privada e o aumento das capacidades técnicas
o Apoio à reforma do Regulamento da Lei Básica de Saúde Animal e Sanidade Vegetal
o Desenvolvimento das capacidades das organizações agrícolas e rurais para participarem em
ações público-privadas de estímulo aos agronegócios
o Coordenação técnica com o MAGFOR na formulação da Política de Desenvolvimento
Setorial e da Estratégia de Desenvolvimento Rural Produtivo
o Aumento das capacidades públicas e privadas com vistas às negociações do TLC América
Central-Estados Unidos, da ALCA, da OMC e da União Aduaneira da América Central
o Assessoria para o cumprimento de acordos internacionais de biossegurança e o
desenvolvimento de quadros reguladores e capacidades para a normatização de organismos
geneticamente modificados (OGM)
o Apoio à criação do Foro Nacional de Educação e Capacitação Agropecuária
o Realização do III Foro Centro-Americano de Educação e Capacitação a Distância
o Desenvolvimento de 71 eventos de capacitação que beneficiaram mais de 2.700 pessoas
Gestão ambiental
o Apoio à aprovação da Lei de Conservação, Fomento e Desenvolvimento Florestal
o Cooperação para a formulação do Plano de Desenvolvimento Agroecoturístico
o Apoio à reforma do setor público agropecuário e do MAGFOR
o Fortalecimento da RENIDA e do Sistema de Informação Agrícola (SIA)
Panamá
o Colaboração na realização de sete reuniões ministeriais para definir a posição da América
Central e do Panamá sobre os tratados de livre comércio (TLC)
o Assessoria à participação de técnicos do MIDA e do MICI em três reuniões do Comitê
MSF/OMC realizadas em Genebra
46
o Apoio à entidade executora do Projeto de Pobreza Rural e Recursos Naturais na contratação
de obras civis, equipamento, consultoria, capacitação e estudos
o Apoio à entidade executora do Projeto de Desenvolvimento Sustentável das Províncias de
Coclé, Colón e Panamá
o Apoio técnico à preparação e financiamento de um projeto de melhoramento de estradas e
construção de uma ponte na comunidade de El Bito
o Constituição das associações de produção, industrialização e comercialização da carne
bovina e criação de avestruz nas comunidades selecionadas
o Apoio à organização e realização da Segunda Reunião Ministerial sobre Agricultura e Vida
Rural e da Décima Segunda Reunião Ordinária da Junta Interamericana de Agricultura
o Consolidação do enfoque de desenvolvimento sustentável nos programas de estudo do
Instituto Nacional de Agricultura e da Faculdade de Agronomia da Universidade do Panamá
o Revisão da oferta de capacitação do INA a fim de assegurar que os conteúdos incluíssem
elementos conceptuais e metodológicos de auto-subsistência alimentar
o Capacitação de 35 técnicos das diferentes direções-gerais do MIDA na avaliação de projetos
e preparação de seus respectivos relatórios
Gestão ambiental
o Apoio à entidade executora do Projeto do Corredor Biológico Mesoamericano Panamenho na
contratação de serviços para obras civis, consultorias, capacitação e estudos e na aquisição de
equipamento
o Apoio à entidade executora na implementação do Programa de Modernização dos Serviços
Agropecuários (PROMOSA)
o Cooperação técnica para a elaboração do Relatório de Conclusão do PROMOSA,
apresentado ao BID
Paraguai
o Cooperação na elaboração de agendas para melhorar a competitividade dos subsetores
agropecuário e agroindustrial e de áreas temáticas transversais
o Criação de um espaço de diálogo entre os setores público e privado agropecuários com vistas
a melhorar a competitividade das cadeias agroalimentares
o Cooperação na formulação de um projeto para o melhoramento da competitividade das
cadeias de cereais e oleaginosas para exportação
o Fortalecimento da Direção de Normas e Controle de Alimentos de Origem Animal, da
Direção de Defesa Pecuária e da Direção de Defesa Vegetal
47
o Capacitação de técnicos em manejo de medidas sanitárias e fitossanitárias, sistemas de
qualidade e auditoria de empresas fabricantes de medicamentos
o Fortalecimento das instituições do Sistema de Sanidade Agropecuária mediante a
capacitação de seus técnicos em quarentena e biossegurança
o Apoio à realização do Seminário Internacional de Fortalecimento da Sanidade e da Saúde
Pública Veterinária do Paraguai
o Desenvolvimento de capacidades nacionais para elaborar e executar um programa regional
de integração e combate ao bicudo
o Melhoramento da execução do Projeto Piloto Bansocial Rural - JOPOÍ MBARETERA por
parte do Instituto do Bem-Estar Rural
o Capacitação, no âmbito do Projeto de Capacitação de Recursos Humanos do Setor Público
Agrário e Rural, de 400 funcionários em gestão, técnicas de produção agropecuária e
promoção de organizações de produtores
o Assessoria à Direção do Ensino Agropecuário do MAG na atualização dos perfis dos
técnicos agropecuários formados
o Cooperação técnica para a elaboração de projetos de fortalecimento institucional e
melhoramento dos serviços do Centro de Capacitação para o Setor Rural “Colonias Unidas”
e do Instituto Paraguaio de Cooperativismo (INCOOP)
o Melhoramento e expansão dos serviços de cooperação técnica prestados ao setor
agropecuário mediante alianças estratégicas com organizações internacionais (BID, FAO,
FIDA, GTZ e OPAS), MERCOSUL, instituições públicas (MAG, IBR, SEAM, SENACSA e
Fundo Pecuário) e instituições do setor privado: Cooperativa “Colonias Unidas”, Fundação
Ciências Agrárias de Itapúa (FUCAI), CAPECO e ARP
Peru
o Estímulo ao estabelecimento de plataformas de agroexportação junto com a ADEX
o Promoção, por meio do FOMRENA, da comercialização de produtos orgânicos
o Incorporação de melhorias tecnológicas na transformação da cana-de-açúcar
o Elaboração do estudo e da proposta de aperfeiçoamento do modelo de extensão em café e
cacau na selva peruana, encomendado ao IICA pela USAID-Peru
o Participação na preparação de propostas para licitação do Projeto de Inovação e
Competitividade do Agro Peruano (INCAGRO)
o Assinatura de um convênio básico com o Ministério da Produção para apoiar a gestão dos
Centros de Inovação Tecnológica (CITE)
o Cumprimento do convênio de cooperação entre o Peru e o Chile para erradicação da moscadas-frutas
48
o Apoio à capacitação de profissionais dos setores público e privado no uso da metodologia da
ARPCC para processamento de alimentos
o Apoio aos setores público e privado na realização de eventos para divulgar a Lei dos Estados
Unidos contra o Bioterrorismo e definir estratégias em função dessa lei
o Promoção das Boas Práticas Agrícolas e de manufatura em Huaral e Cuzco com o apoio do
PROCIANDINO e do INCAGRO
o Estruturação de uma proposta para articular um esquema de intervenção territorial
o Formulação da proposta de estratégia do Programa de Apoio à Agroindústria Rural da
Região Serrana
o Assessoria ao desenvolvimento do Projeto de Fortalecimento do Turismo Rural
o Ajustes a propostas de projetos sobre hortifruticultura e camelídeos em Cuzco
o Capacitação de produtores, técnicos e profissionais em temas prioritários
o Capacitação de pessoal do Conselho Nacional de Camelídeos Sul-Americanos
o Promoção da Rede de Bibliotecas Agrícolas do Peru (REBIAPE)
o Capacitação dos reitores das faculdades agrárias das universidades peruanas no tema
credenciamento sob os auspícios da UMALM e do SIHCA
o Assessoria à Rede de Capacitação Regional em Desenvolvimento Rural de Cuzco
Gestão ambiental
o Preparação do Programa Gestão Social da Água e do Meio Ambiente em Bacias
Hidrográficas
o Assessoria à elaboração do Plano Nacional de Agrobiodiversidade
o Diagnóstico dos Recursos Zoogenéticos do Peru em articulação com a FAO
o Apoio à Comissão Nacional de Produtos Orgânicos
República Dominicana
o Melhoramento dos níveis de competitividade mediante o aprimoramento do sistema de
informação e identificação de oportunidades comerciais
o Preparação de estudos sobre comercialização de produtos sensíveis e turismo agrícola
o Identificação de oportunidades de negócios para produtores agropecuários
o Realização de jornadas de capacitação para fortalecer a Equipe Negociadora
o Acompanhamento do processo de aplicação dos acordos regionais vigentes com a América
Central e a CARICOM
o Apoio à Secretaria de Estado da Agricultura (SEA) no processo de negociação bimensal
realizado no contexto do Grupo de Agricultura
o Atualização do documento sobre a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e sua
repercussão na agropecuária nacional
o Realização do seminário-oficina “Acordos Comerciais Multilaterais, Hemisféricos e
Bilaterais e suas Implicações no Setor Agropecuário”
49
o Capacitação, mediante quatro cursos-oficinas sobre BPA, para que 58 líderes e 37 técnicos e
profissionais agropecuários atuem como instrutores
o Elaboração do Plano Nacional de Emergência de Doenças e Pragas Exóticas
o Apoio ao cumprimento da aplicação das MSF/OMC mediante o financiamento da
participação de quatro missiões de funcionários a Genebra e Saint Kitts
o Realização da Consulta Nacional com vistas à constituição do Conselho Nacional de
Sanidade Agropecuária para o tratamento da Política de Quarentena de Comercialização de
Produtos Agropecuários e cumprimento da aplicação das MSF da OMC
o Colaboração no processo que culminou com o decreto presidencial instituindo o Comitê
Nacional para Aplicação das MSF/OMC e Obstáculos ao Comércio
o Continuação do Projeto Banco de Leite, “O leite que revigora”
o Expansão do projeto a três novas comunidades na província de Dajabón
o Realização de 30 eventos de capacitação em que participaron 649 funcionários, profissionais,
professores e produtores agropecuários
o Consolidação do CACHE, representada na constituição do capítulo dominicano, no aumento
da adesão de 7 para 11 universidades, na capacitação de especialistas e na realização da Sexta
Assembléia Anual
o Realização do Foro de Educação Agrícola
o Desenvolvimento de um plano de negócios no contexto da GDLNA com participação de 17
universidades da Região do Caribe
Saint Kitts e Nevis
o Aumento, mediante seminários e um simpósio, da compreensão de interessados diretos sobre
as atuais negociações da OMC
o Estabelecimento do Comitê Interministerial sobre Assuntos de Comércio para aumentar o
fluxo de informação e o conhecimento sobre temas atuais e emergentes
o Aumento da compreensão de interessados diretos sobre o Acordo MSF e as funções das
instituições nacionais pertinentes
o Lançamento, em colaboração com a UE e o CARIFORUM, do Projeto de Fortalecimento dos
Serviços de Quarentena no Caribe
o Realização de seminários-oficinas nacionais e regionais para o melhoramento das
capacidades nacionais institucionais e técnicas na área da sanidade agropecuária
o Estímulo à adoção das BPA em produtos básicos selecionados
o Fornecimento de equipamento para o Laboratório Multidisciplinar de Saint Kitts
o Contribuição para o melhoramento da capacidade nacional no manejo e controle de pragas
exóticas
o Contribuição aos esforços para reduzir resíduos de agrotóxicos nos alimentos
50
o Realização de uma oficina sobre agroprocessamento, que resultou em produtos de melhor
qualidade e valor agregado, ampliação de mercados e aumento da renda dos
agroprocessadores
o Definição e execução, em colaboração com a UNESCO, de um projeto destinado a acabar
com o ciclo da pobreza entre jovens marginalizados
o Capacitação contínua, em todos os níveis e nas diversas áreas estratégicas, de profissionais e
empresários do setor agropecuário
o Apoio contínuo à formação de redes e à realização de diálogos para aprimorar a formulação
de políticas na agricultura, especialmente mediante a Semana da Agricultura Caribenha
o Apoio à preparação do documento “Política Agropecuária Comum e Marco Estratégico da
OECS”
o Promoção de cooperação técnica do Escritório do IICA no México e do Instituto de Ecologia
a um projeto de controle biológico da mosca-das-frutas no Caribe Ocidental
o Realização, por parte da FAVA/CA, de consultorias para desenvolver um plano agroturístico
Santa Lúcia
o Realização de duas consultas nacionais para incrementar a compreensão sobre o comércio
mundial e suas repercussões na agricultura
o Identificação de estratégias para aumentar os investimentos na agricultura
o Identificação de oportunidades de agroturismo e nichos de mercado e de requisitos para a
harmonização de normas, fortalecimento de capacidades, assuntos sobre terras e seguro
o Contribuição para o estabelecimento de um sistema nacional de sanidade agropecuária e
inocuidade dos alimentos e de um plano de ação para emergências em sanidade agropecuária
o Colaboração à Junta de Controle de Defensivos Agrícolas no âmbito do Programa Regional
do Caribe de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Competitividade Econômica
(CPEC)
o Apoio ao aprimoramento das capacidades técnicas no Escritório de Normas de Santa Lúcia e
no Ministério da Agricultura para administração de um sistema de inspeção e certificação das
BPA
o Apoio a grupos meta de comunidades selecionadas para aumentar sua capacidade de
diversificar e agregar valor a suas atividades geradoras de renda
o Apoio ao subsetor de agroprocessamento para obter acesso a fundos destinados a melhorar
uma carteira selecionada de produtos e implementar medidas permanentes de atendimento às
exportações
o Contribuição para o lançamento dos capítulos nacionais do Foro Caribenho de Agricultura
para a Juventude e da Rede Caribenha de Mulheres Produtoras Rurais
51
o Fortalecimento de vínculos para o fornecimento de alimentos frescos pelas comunidades
agrícolas ao setor hoteleiro com aumentos significativos na compra desses alimentos
o Ênfase à formação de capacidades técnicas no sistema de extensão para institucionalizar as
BPA
o Contribuição para o fortalecimento das destrezas dos técnicos agropecuários com vistas à
aplicação de planos de ação para emergências em saúde animal e estímulo à compreensão
sobre o Acordo MSF e metodologias MIP
o Desenvolvimento, entre grupos meta de jovens e mulheres, de destrezas para identificação e
execução de projetos
o Contribuição com vistas ao estabelecimento do capítulo nacional da Aliança Caribenha para
o Desenvolvimento na Agricultura e na Vida Rural
o Apoio aos esforços para concluir o Quadro de Políticas e Plano Estratégico da Agricultura da
OECS, preparados pela Secretaria e respaldados pelos ministros da agricultura dessa
Organização
o Apoio a um instrumento da OECS de avaliação dos riscos do crédito para a agroindústria, a
ser testado, em colaboração com o Instituto dos Bancos do Leste do Caribe (ECIB)
São Vicente e Granadinas
o Colaboração com o capítulo nacional da CABA
o Conscientização de 35 funcionários dos setores público e privado com respeito às
negociações sobre comércio agrícola no contexto da ALCA, do CSME e da OMC
o Realização, com o Ministério da Agricultura, de uma oficina sobre administração de
agronegócios, da qual participaram 16 empresários agrícolas
o Apoio ao estabelecimento e operação do Comitê Nacional de Sanidade Agropecuária e
Inocuidade dos Alimentos
o Assessoria para formulação dos planos nacionais de medidas para enfrentar situações de
emergência tanto de pragas e doenças de vegetais como de animais, em apoio ao Projeto UECARIFORUM
o Apoio ao Ministério da Agricultura e à Junta de Controle de Defensivos Agrícolas na
realização da Oitava Reunião Anual das Juntas de Controle de Defensivos Agrícolas do
Caribe
o Assistência técnica e financeira ao Ministério da Agricultura em apoio a seus esforços para
controlar/erradicar a mosca-das-frutas do Caribe Ocidental (Anastrepha obliqua)
o Capacitação de 23 exportadores de produtos in natura em procedimentos de inspeção e
controle de qualidade
o Apoio à participação de funcionários de alto nível em reuniões do Comitê MSF/OMC
52
o Realização de uma oficina sobre identificação, formulação e execução de projetos, da qual
participaram 17 representantes de ONG e organizações de produtores
o Apoio à Conferência sobre Colaboração à Comercialização e à Agricultura no Âmbito
Regional
o Execução de oito atividades que contribuíram diretamente para melhorar as capacidades
técnicas, administrativas e empresariais de atores chave e apoio à sua realização
o Convocação de duas reuniões da Aliança Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da
Agricultura e do Meio Rural
o Participação na modernização das funções específicas da Corporação de Comercialização de
São Vicente e da Associação da Indústria de Arrurruz
Suriname
o Realização, em colaboração com o Centro de Cooperação Técnica (Países Baixos) e a ACPUE, do seminário internacional “Estabelecimento e Desenvolvimento de uma Rede Regional
de Política Agropecuária no Caribe”
o Continuação bem-sucedida da capacitação de agricultores e técnicos agroempresariais em
boas práticas agrícolas (BPA), normas MSF/OMC, administração de pequenas propriedades
e comercialização
o Apoio à participação do Suriname em diversas reuniões e cursos regionais e hemisféricos
sobre sanidade agropecuária e inocuidade dos alimentos, desenvolvimento de áreas de
cerrado e manejo florestal
o Assinatura de um memorando de entendimento, no contexto do Projeto de Frutas e
Hortaliças, com a Fundação de Agricultura Orgânica para desenvolver um plano nacional de
agricultura orgânica
o Conclusão e apresentação do estudo sobre produção comercial do maracujá no Suriname
o Preparação dos termos de referência de um programa nacional de desenvolvimento frutícola,
aprovado e aceito pelo Ministério da Agricultura
o Introdução, com a colaboração de dois pesquisadores da EMBRAPA, do Brasil, do conceito
e da metodologia de zonificação agroecológica
o Revisão do Programa da Mosca-da-Carambola (CFF)
o Realização de vários cursos sobre implementação das medidas sanitárias e fitossanitárias da
OMC e requisitos da ARPCC
o Colaboração com a OPAS/OMS na formulação da legislação sobre sanidade agropecuária e
inocuidade dos alimentos no país
o Execução, em colaboração com o LVV, do Projeto BID-LVV-IICA de Sanidade
Agropecuária e Inocuidade dos Alimentos
53
o Patrocínio da participação de quatro funcionários do Suriname em reuniões do Comitê
MSF/OMC realizadas em Genebra
o Introdução e promoção do enfoque territorial nas ações realizadas nas comunidades do
interior
o Produção de um documento sobre a prestação de serviços de extensão eficazes para o
desenvolvimento do interior do país
o Apoio à visita de profissionais surinameses ao Brasil para familiarizá-los com as experiências
brasileiras em desenvolvimento territorial sustentável
o Inauguração do Centro do IICA para Informação e Educação a Distancia em Agronegócios
o Organização e realização de uma atividade de grande porte sobre capacitação em educação a
distancia em colaboração com a Rede de Comunicação e Educação do Suriname
(EDUCONS) para 17 organizações nacionais, da qual participaram 280 funcionários dos
setores público e privado
o Preparação e distribuição ao público interessado de um CD-ROM com informações sobre as
atividades do Escritório do IICA no Suriname na área de tecnologia da informação e
comunicação
Trinidad e Tobago
o Realização de estudos sobre o comércio de produtos in natura, consumo de alimentos no
subsetor hoteleiro, cronograma de transporte e oportunidades de mercado
o Difusão de informação sobre a situação das negociações OMC-ALCA-UE-ACP
o Realização de uma oficina para exportadores sobre as implicações da Lei dos Estados Unidos
contra o Bioterrorismo
o Conclusão de estudos sobre mercados nacionais, regionais e internacionais para produtos
hortícolas orgânicos do Caribe e realização de uma oficina de conscientização
o Desenvolvimento da minuta de um manual sobre produção de cítricos
o Preparação de um estudo sobre problemas de pós-colheita do abacaxi in natura
o Apresentação de propostas dos planos de competitividade/indústria do coco e do mamão no
âmbito do Programa Regional de Transformação para a agricultura da CARICOM
o Coordenação de uma consulta interinstitucional (CS, FAO, IICA e OPAS) sobre a
localização da Agência Caribenha de Sanidade Agropecuária e Inocuidade dos Alimentos
(CAHFSA)
o Apoio aos esforços para modernizar o sistema de sanidade agropecuária e inocuidade dos
alimentos (SAIA)
o Execução do projeto sobre a doença de Johnnes em ruminantes de pequeno porte
o Realização de uma oficina regional sobre serviços de quarentena vegetal
o Realização de oficinas sobre identificação da mosca-das-frutas e da praga de lepidópteros
o Realização de um evento de capacitação para melhorar a indústria de ovos de mesa
o Produção de um documento sobre o tema SAIA - Visão 20/20 Subcomitê de Agricultura
54
o Apoio à execução dos projetos regionais de serviços de quarentena agropecuária (SAQS)
o Apoio à participação de dois funcionários do MALMR em reuniões sobre MSF/OMC
o Realização de seminários para agricultores sobre boas práticas agrícolas (BPA)
o Prestação de cooperação técnica direta a quatro grupos comunitários
o Apoio institucional à NRWP e à Associação de Pecuaristas
o Apoio aos esforços do Clube Nacional 4-S e ao Foro Agropecuário Nacional de Jovens
o Realização de um seminário sobre agroturismo em Tobago
o Apoio à Aliança mediante o desenvolvimento da Rede Caribenha de Mulheres Produtoras
Rurais como uma entidade de grupo regional
o Identificação de 21 propostas de novos projetos no contexto do Convênio IICA-CARDI
o Capacitação de 12 agentes de extensão agrícola e outras 26 pessoas em informação e
extensão e manejo agrícola, respectivamente
o Revisão do programa de educação a distancia do IICA em Trinidad e Tobago
Gestão ambiental
o Participação no Comitê sobre Normas de Biossegurança e no Grupo de Estudo sobre Cítricos
Uruguai
o Elaboração da proposta de uma estratégia global de estímulo às agroexportações, entregue ao
MGAP
o Apoio a grupos de produtores de itens não-tradicionais interessados no acesso a mercados
internacionais
o Continuação do ciclo de jornadas técnicas de análise de casos bem-sucedidos de outros
países e da viabilidade de sua aplicação no Uruguai
o Elaboração de um estudo sobre a situação e perspectivas dos mercados de concentração na
América Latina
o Apoio técnico-administrativo ao Conselho Agropecuário do Sul (CAS) em diferentes
iniciativas regionais, especialmente as promovidas pelo Uruguai
o Elaboração, com o INIA, de projetos vinculados a tecnologias para classificação de carnes,
ecocertificação e serviços de mitigação das mudanças climáticas
o Apoio à execução de diversos projetos do FONTAGRO para caracterização e
desenvolvimento do germoplasma com vistas ao melhoramento da qualidade do trigo no
Cone Sul, ao desenvolvimento de tecnologias para o manejo integrado da fusariose da espiga
do trigo e ao controle biológico da macieira, entre outros
o Acordo com o MGAP e com o Programa de Serviços Agropecuários para capacitação de
equipes técnicas em terceirização de serviços veterinários, previsão de prejuízos econômicos
na pecuária e simulação de doenças exóticas
o Apoio técnico-administrativo ao COSAVE e ao Comitê Veterinário Permanente
55
o Apoio à participação de técnicos uruguaios no Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias
da OMC, no contexto do convênio IICA-USDA
o Criação do Consórcio para o Desenvolvimento da Região Leste, com ênfase nas atividades
do turismo rural e integração da cadeia apícola
o Constituição da Agência de Desenvolvimento Departamental da Prefeitura Municipal de
Paissandu, como braço executivo do Conselho Econômico Social
o Acordo para realização de eventos de capacitação com os representantes técnicos e membros
das mesas departamentais do Projeto Uruguai Rural
o Realização do Seminário Nacional sobre Desenvolvimento Rural Sustentável com Enfoque
Territorial: Políticas e Estratégias no Uruguai
o Execução do Projeto de Formação de Recursos Humanos para o Novo Setor Rural
o Constituição do Foro Nacional Permanente, que aprovou um quadro regulador da educação
agropecuária e um conjunto de linhas estratégicas, traduzidos em projetos interinstitucionais
vinculados aos temas da integração rural-urbana, qualidade e informática
Venezuela
o Formulação de uma proposta de criação de mecanismos financeiros agrícolas
o Realização, com o FONDAFA, de diversos estudos sobre seleção e operação de empresas de
assistência técnica e tipificação de produtores beneficiários de financiamento
o Apoio a diversos cursos sobre temas atuais para o agro venezuelano
o Criação, com o PROCIANDINO, do Observatório Andino de Inovação Tecnológica
o Fortalecimento do Sistema de Sanidade Agropecuária e Inocuidade dos Alimentos
o Apoio à consolidação do Comitê Nacional do Codex, junto à FAO, OPAS e outros
o Realização de um programa de capacitação e divulgação sobre a Lei dos Estados Unidos contra
o Bioterrorismo
o Incentivo a programas sanitários de controle e erradicação apoiados pelo APHIS/USDA e o
SASA
o Apoio ao desenvolvimento sanitário rural, à Comissão Nacional de Zoonose e à Rede Nacional
de Laboratórios de Controle de Alimentos
o Promoção das Boas Práticas Pecuárias, com o PROCIANDINO e as ZEDES
o Realização de atividades de fortalecimento institucional, financiamento rural, sistemas de
informação, capital social e comercialização agrícola
o Início de atividades de desenvolvimento rural integral e produtivo no Estado Portuguesa
o Colaboração com a CIARA na execução de consultorias ao Projeto de Fortalecimento das
Comunidades Rurais Pobres (FIDA-CIARA)
o Apoio ao programa integral de desenvolvimento rural no Estado Monagas
56
o Apoio ao Programa de Educação Rural Integrada do Ministério da Educação
o Formulação de um projeto para estabelecer e desenvolver uma colégio-fazenda produtivo no
Estado Miranda
o Realização de oficinas sobre temas atuais do desenvolvimento rural
o Organização, com o SIHCA, da IV Reunião do Foro Regional Andino para o Diálogo e a
Integração da Educação Agropecuária e Rural
Gestão ambiental
o Apoio ao SHYQ na preservação da bacia hidrográfica do rio Yacambu
o Realização, com o MARN-INIA, do estudo “Estabelecimento do equilíbrio ecológico nas lagoas
de Píritu e Unare”
o Elaboração do plano de manejo de recursos naturais no Estado Portuguesa
o Apoio ao INIA na consolidação das reformas e fortalecimento de sua capacidade de resposta
o Apoio à consolidação institucional do FUNDAGRI
o Fortalecimento do Serviço de Informação por meio dos INFOAGRO
o Realização do Foro de Sistemas e Serviços de Informação Agrícola
o Ativação de uma estratégia de coordenação interinstitucional para criação do Sistema Nacional
de Informação Agrícola
4. RELAÇÕES COM PARCEIROS ESTRATÉGICOS
Criada em julho de 2002, a Direção das Relações com Parceiros Estratégicos (DRPE) é a
unidade incumbida de realizar as ações do IICA para impulsionar alianças estratégicas que
promovam a prosperidade rural, a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável nas
Américas. A DRPE gestiona e concretiza convênios e alianças com organizações internacionais
e regionais de cooperação técnica e financiamento. Dessa forma, proporciona outras formas de
apoio às unidades gerenciais do Instituto e aos Escritórios do IICA nos países a fim de que os
produtores e os formuladores de políticas nos 34 Estados membros possam aprimorar suas
capacidades para o desenvolvimento e a mudança com vistas ao cumprimento dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio 2015.
Por meio da DRPE, o IICA empreendeu uma ampla gama de ações para reposicionar-se na
comunidade internacional. Participou, como colaborador chave, na iniciativa “Monterrey
Bridge”, cujo objetivo é chamar a atenção para a importância de incluir a agricultura e a
produção sustentável de alimentos no processo internacional de formulação de políticas de
redução da pobreza. O IICA participou de eventos de alto nível para definir mecanismos de
financiamento e acordos institucionais que incentivem novos investimentos para o
desenvolvimento. A “Monterrey Bridge” tem também a função de promover os Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio, e o IICA contribui para isso.
O Instituto atribuiu especial ênfase ao fortalecimento das relações com suas organizações
irmãs no Sistema Interamericano. Esse objetivo foi favorecido pelo retorno do Escritório do
IICA em Washington, D.C. para o Edifício das Américas da OEA. Tanto a OPAS como a
CEPAL prestaram importante apoio ao IICA na elaboração da Declaração do Panamá, da qual é
57
parte integrante o Plano de Ação AGRO 2003-2015 para a Agricultura e a Vida Rural das
Américas. O IICA e a OPAS reuniram esforços para realizar a XIII Reunião de Ministros da
Agricultura e da Saúde, na qual foi incentivado o diálogo sobre temas de mútuo interesse para o
bem-estar humano e a competitividade. O IICA é também um parceiro ativo do BID e membro
da Diretoria do FONTAGRO. Esse último constitui uma iniciativa de nível hemisférico para
estimular o melhor uso e manejo da pesquisa agropecuária como bem público regional e
mundial. A Secretaria-Geral da OEA reconheceu o IICA como importante agente no
melhoramento do comércio na agricultura.
Os Chefes de Estado e de Governo dos Estados membros, no contexto do Processo de
Cúpulas das Américas, incumbiram o IICA de facilitar o diálogo e prestar cooperação técnica
com vistas à criação da Área de Livre Comércio das Américas, particularmente quanto à
abordagem dos aspectos contenciosos do comércio agrícola, da pobreza e das normas em matéria
de inocuidade dos alimentos rurais. Isso foi traduzido em encontros periódicos com os parceiros
do Processo de Cúpulas das Américas - BCIE, BDC, BID, CAF, CEPAL, OEA e OPAS -, que,
junto com os Estados membros, participam do Grupo de Revisão da Implementação das Cúpulas
(GRIC). Nesse Processo foi reconhecida a atuação do IICA nos resultados alcançados na
execução do Plano de Ação das Cúpulas no que concerne à agricultura e à vida rural nas
Américas.
Um aspecto básico das atividades realizadas pela DRPE é o desenvolvimento de alianças e a
promoção de investimentos, juntamente com os Escritórios do IICA nos Estados membros.
Nesse sentido, foi incentivado o estreitamento dos vínculos entre a USAID e os Escritórios do
IICA na Colômbia, Honduras e Nicarágua, o que contribuiu para solidificar os esforços
conjuntos em andamento e a prorrogação dos projetos existentes.
O Escritório do IICA na Espanha é o instrumento que utiliza o Instituto para criar laços entre
a Europa e a América Latina e o Caribe. A Espanha é país Associado ao IICA, sendo a Agência
Espanhola de Cooperação Internacional parceira no Grupo de Trabalho Interinstitucional.
Simultaneamente, encontram-se em andamento várias negociações sobre programas e projetos
relacionados com o desenvolvimento de pequenas empresas rurais, educação e capacitação,
redução da pobreza e ciência e tecnologia para a agricultura.
O IICA também incentivou o desenvolvimento de relações especiais com o Banco Mundial e
o BID a fim de intensificar o diálogo e o intercâmbio interinstitucional. Foram criados dois
cargos de gerente de carteira para ocuparem-se das relações com ambas as instituições
financeiras e identificarem estratégias eficazes de investimento em agricultura e
desenvolvimento rural.
Finalmente, o IICA também tem procurado ampliar as relações com o setor privado.
Exemplos disso são o Programa de Culturas Arbóreas Sustentáveis (que envolve alianças com a
Fundação Mundial do Cacau) e a forte relação com a Grocery Manufacturers of America e outras
associações empresariais.
58
5. PRINCIPAIS REUNIÕES
No período deste relatório, o IICA organizou, isoladamente ou com outras instituições,
grande número de reuniões, dentre as quais se destacam as seguintes:
Título oficial
Data e lugar
Publicação de
relatório
Reuniões oficiais
Vigésima Terceira Reunião Ordinária do Comitê
Executivo
23-24 de julho, Sede
Central, Costa Rica
São José, Costa
Rica, outubro
2003
Segunda Reunião Ministerial sobre Agricultura e Vida
Rural
Décima Segunda Reunião Ordinária da JIA
Reuniões diversas
As Novas Agrobiotecnologias e seu Uso Seguro:
Experiências na Colômbia, Costa Rica e México
Reunião do Comitê de Orientação do PROCINORTE
Oficina de Geração de Pensamento sobre o Papel dos
Ministérios da Agricultura e das Associações
Agropecuárias no Novo Entorno
Diálogo Global “Experiências na América Latina e no
Caribe da Rede Global de Aprendizagem a Distância
para o Desenvolvimento, do Banco Mundial, sobre
Padrões de Qualidade na Educação a Distancia”
Diálogo Global “Aplicação das Tecnologias de
Informação e Comunicação no Setor Agroempresário”
Reunião do Grupo de Trabalho OIRSA-IICA-CATIE
para Preparação de uma Proposta de Quadro
Regulador de OVM
XIII
Reunião
da
Comissão
Diretora
do
PROCITROPICOS
Reuniões com parceiros institucionais do Processo de
Cúpulas das Américas
Oficina sobre a Transformação do IICA em
Organização para o Desenvolvimento
Reunião de Ministros da Agricultura da Área Andina
Diálogo Global “O Papel das Associações Gremiais
Empresariais Rurais nas Negociações do TLC entre os
Estados Unidos e a América Central”
Diálogo Global “Ensinamentos para a América Latina
e o Caribe do Tratado de Livre Comércio da América
do Norte”
Reunião Ordinária da Comissão Diretora do
PROCIANDINO
Terceira Reunião do Foro Centro-Americano de
Educação Superior
59
11-12 de novembro, Cidade
do Panamá, Panamá
13 de novembro, Cidade do
Panamá, Panamá
3-7 de fevereiro, Sede
Central, Costa Rica
11-12 de fevereiro, México
D.F.
12 de fevereiro, São José,
Costa Rica
25 de fevereiro, Sede
Central, Costa Rica
Fevereiro
27 de fevereiro, Sede
Central , Costa Rica
17-19 de março, El
Salvador
São José, Costa
Rica, fevereiro
abril
24-26 de março, Manaus,
Brasil
30 de março-5 de abril,
Washington, D.C.. EUA
3 de abril, Washington
D.C., EUA
4 de abril, Quito, Equador
8 de maio, Sede Central,
Costa Rica
Brasília, D.F.,
Brasil, abril
São José, Costa
Rica, maio
28 de maio, Sede Central,
Costa Rica
São José, Costa
Rica, maio
30 de maio, Lima, Peru
5-6 de junho, Manágua,
Nicarágua
Manágua, junho
Título oficial
Data e lugar
XXIX Reunião da Comissão Diretora do PROCISUR
5-6 de junho, Montevidéu,
Uruguai
10-13 de junho, Aragua,
Venezuela
17 de julho, Sede Central,
Costa Rica
21 de julho, El Salvador
IV Reunião do Foro Regional Andino para o Diálogo
e a Integração da Educação Agropecuária e Rural
Diálogo Hemisférico de Ministros da Educação sobre
Eqüidade e Qualidade no Ensino do Segundo Grau
I Reunião de Escritórios e Responsáveis por Política
Comercial Agrícola, Negociações e Comércio
Internacional da América Central
Reunião de Representantes e Especialistas Regionais
do IICA
Reunião do Grupo “Guarda-Chuva” e Grupos de
Trabalho do PROCINORTE
Segunda Reunião do Grupo de Implementação e
Coordenação dos Acordos sobre Agricultura e Vida
Rural (GRICA) do Processo de Cúpulas das Américas
VII Reunião do Comitê Executivo do FORAGRO
II Reunião Ordinária do Conselho Agropecuário do
Sul
Reunião
de
Trabalho
REDEARFIT-IICA/
PROCIANDINO-IPGRI
Reunião do Comitê Técnico do IICA
XXX Reunião da Comissão Diretora do PROCISUR
18-22 de agosto, Sede
Central, Costa Rica
Setembro, Ottawa, Canadá
Junho
São José, Costa
Rica, julho
São José, Costa
Rica, outubro
Outubro
16-17 de setembro, Sede
Central, Costa Rica
17-18 de setembro, Cidade
do Panamá, Panamá
8 de outubro, Montevidéu,
Uruguai
13-14 de outubro,
Cochabamba, Bolívia
20-25 de outubro, Buenos
Aires, Argentina
23-24 de outubro, Buenos
Aires, Argentina
3-4 de novembro, São José,
Costa Rica
5 de novembro, Sede
Central, Costa Rica
Seminário Regional sobre Desafios das Negociações
Agrícolas para a América Central: Depois de Cancun
Diálogo Global “Desafios e Oportunidades para os
Setores Agropecuário e Agroindustrial da América
Central ante um Tratado de Livre Comércio com os
Estados Unidos”
Diálogo Global “Novas Normas sobre Bioterrorismo:
12 de novembro, Sede
Registro e Notificação Prévia”
Central, Costa Rica
I Foro Internacional “Território, Desenvolvimento
16-19 de novembro,
Rural e Democracia”
Fortaleza, Brasil
Foro Internacional sobre Agronegócios em Frutas
Novembro, El Salvador
Tropicais
Reunião do Grupo de Trabalho FAO-IICA-OEA sobre Novembro, Cancun, México
Estatísticas Agropecuárias na América Latina e no
Caribe
60
Publicação de
relatório
São José, Costa
Rica, novembro
São José, Costa
Rica, novembro
Brasil, dezembro
Dezembro
6. INFORMAÇÃO FINANCEIRA
As operações financiadas e executadas pelo IICA são constituídas por quatro fontes de
recursos, quais sejam: regulares (Cotas), externos, Taxa Institucional Líquida (TIL) e receitas
diversas. As duas primeiras são as principais fontes financeiras do IICA.
Os esforços envidados pela Direção de Finanças e pelos Escritórios do IICA nos países
asseguraram a eficiente administração desses recursos, de acordo com as metas e planos de
trabalho estabelecidos para 2003 e em prol das unidades institucionais, clientes e parceiros
externos.
Os recursos de Cotas arrecadados em 2003 foram da ordem de US$23.234.615,00, inferior ao
montante pago em 2002, de US$26.371.134,00.
O IICA continua a empreender ações que contam com o aval de seus órgãos superiores para a
arrecadação das cotas atrasadas e o fortalecimento de suas finanças, podendo-se prever um
panorama financeiro melhor.
Os seis quadros seguintes mostram importante informação sobre os recursos financeiros
administrados pelo IICA.
O Quadro 1 apresenta a tendência das execuções dos recursos de Cotas e externos em 2001,
2002 e 2003. Como se observa, nesses exercícios o IICA não ultrapassou o nível estabelecido
para as despesas do Fundo de Cotas, havendo, para tanto, aplicado medidas estritas de controle
de gastos, de acordo com os valores orçados. No caso dos recursos externos, houve uma redução
em face das difíceis situações econômicas e políticas que afetaram a captação de recursos para
projetos.
Quadro 1. Execução dos recursos de Cotas e externos
em 2001, 2002 e 2003* (em US$)
Recursos
Cotas
Externos
2001
26.950.506
141.651.367
Ano de execução
2002
2003*
26.625.968
26.302.345
127.191.960
103.253.484
* Dados não auditados.
O Quadro 2 indica os montantes dos recursos de Cotas orçados e executados por capítulo em
2003 e o percentual de execução. Esse quadro evidencia que a ênfase do IICA tem sido alocar
recursos para cooperação técnica.
Quadro 2. Execução dos recursos de Cotas por capítulo em 2003* (em US$)
Capítulo
Montante orçado
Cap. 1: Serviços diretos de cooperação técnica
Cap. 2: Despesas de direção
Cap. 3: Despesas gerais e provisões
Total
24.445.800
1.789.100
932.700
27.167.600
Execução
Montante
%
23.558.673
89,57
1.789.836
6,80
953.836
3,63
26.302.345
100,00
O Quadro 3 mostra a distribuição de recursos nos Serviços Diretos de Cooperação Técnica,
discriminados segundo as Áreas Estratégicas do IICA.
61
Quadro 3. Orçamento e execução dos recursos de Cotas por capítulo,
segundo a Área Estratégica, em 2003* (em US$)
Capítulo
Comércio e desenvolvimento de agronegócios
Tecnologia e inovação
Sanidade agropecuária e inocuidade dos alimentos
Informação e comunicação
Educação e capacitação
Total Capítulo 1: Serviços Diretos de Cooperação Técnica
Orçamento
5.730.800
4.265.500
4.121.000
4.761.000
2.732.600
2.834.900
24.445.800
Execução
5.253.003
4.180.753
4.016.379
4.688.133
2.599.466
2.820.939
23.558.673
No Quadro 4 está discriminado o total da execução orçamentária em 2003, segundo a fonte
dos recursos financeiros: externos, Cotas, Taxa Institucional Líquida (TIL) e receitas diversas.
Quadro 4. Execução orçamentária por fonte
de recurso em 2003* (em US$)
Fonte de
Recurso
Externos
Cotas
TIL
Diversos
Total
Execução
Montante
103.253.484
26.302.345
6.000.000
3.338.911
138.894.740
%
75,00
19,00
4,00
2,00
100,00
O Quadro 5 apresenta a execução dos recursos externos em 2003, tanto nas cinco Regiões
como na Sede Central do IICA.
Quadro 5. Execução dos recursos externos por região
e na Sede Central em 2003* (em US$)
Região
Central
Sul
Norte
Andina
Caribe
Sede
Total
Montante executado
27.876.842
35.056.535
21.378.935
16.694.826
1.293.615
952.731
103.253.484
* Dados projetados não auditados.
O Quadro 6 mostra um resumo das principais fontes de recursos externos para o
financiamento de projetos e convênios assinados pelo IICA.
Quadro 6. Fontes de recursos externos em 2003* (em US$)
Fonte
Instituições governamentais dos Estados membros
Outras instituições e governos
Total
62
Montante
74.734.812
28.518.672
103.253.484
SIGLAS
ACDI
ACEAS
ACP-UE
ADEC
ADEX
ADIZAL
ADRI
AECI
AED
AID
ALC
ALCA
AMFAR
AMSF
APHIS
ARP
ARPPC
BAHA
BCIE
BCLL
BIARD
BID
BM
BPA
CABA
CAC
CACHE
CADIAC
CADLTC
CAF
CAHFSA
CAMAGRO
CAMID
CAPECO
CARDI
CARICOM
CARIFORUM
CAS
CATIE
CCAD
CCEAG
Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional
Associação Centro-Americana de Educação Agrícola Superior
Grupo de Estados Africanos, Caribenhos e do Pacífico-União Européia
Consórcio Norte-Americano de Educação a Distância
Associação de Exportadores (Peru)
Associação de Desenvolvimento Integral da Zona Alta de Chalatenango (El
Salvador)
Instituto de Pesquisa em Doenças dos Animais (Canadá)
Agência Espanhola de Cooperação Internacional
Alianças Estratégicas Departamentais (Colômbia)
Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional
América Latina e Caribe
Área de Livre Comércio das Américas
Associação de Mulheres e Famílias do Setor Rural (Espanha)
Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (OMC)
Serviço de Inspeção de Saúde Animal e Sanidade Vegetal (USDA)
Associação Rural do Paraguai
Análise de riscos e elementos críticos de controle
Agência de Sanidade Agropecuária de Belize
Banco Centro-Americano de Integração Econômica
Liga das Cooperativas das Bahamas Ltda.
Instituto Belizenho de Pesquisa e Desenvolvimento Agrícola
Banco Interamericano de Desenvolvimento
Banco Mundial
Boas práticas agrícolas
Associação de Agronegócios do Caribe
Conselho Agropecuário Centro-Americano
Conselho Caribenho de Educação Agrícola Superior
Cadeias agroalimentares e diálogo para a ação
Centro de Aprendizagem e Capacitação a Distância de Agroempresários do
Caribe
Corporação Andina de Fomento
Agência Caribenha de Sanidade Agropecuária e Inocuidade dos Alimentos
Câmara Agropecuária (El Salvador)
Rede de Desenvolvimento de Inteligência de Mercado nos Agronegócios do
Caribe
Câmara Paraguaia de Exportadores de Cereais e Oleaginosas (Paraguai)
Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Agrícola do Caribe
Comunidade do Caribe
Foro do Caribe
Conselho Agropecuário do Sul
Centro Agronômico Tropical de Pesquisa e Ensino
Comissão Centro-Americana de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Comissão Consultiva Especial de Assuntos Gerenciais (IICA)
63
CDB
CE
CEA
CECADI
CECAT
CEPAL
CFIA
CFYA
CIARA
CIBMMUR
CICADEP
CIID
CIPF
CIRAD
CMSF
CNRWP
CODESSER
COEXPORT
CONADEA
CONCADE
CORECA
CORPOICA
COSAVE
COSUDE
COTED
CPEC
CREP
CSME
CURLA
CWA
DAI
DFAIT
DGIAAP
DNOCS
DRPE
DRS
ECIB
EDUCONS
EEB
Banco de Desenvolvimento do Caribe
Comitê Executivo (IICA)
Comitê de Exame de Auditoria (IICA)
Centro de Capacitação a Distância (IICA)
Centro de Capacitação de Agroempresários e Técnicos
Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe
Agência Canadense de Inspeção de Alimentos
Foro de Agricultura do Caribe para a Juventude
Fundação de Capacitação e Inovação para o Desenvolvimento Rural
(Venezuela)
Comitê Institucional Bilateral MAGA / Mulher Rural (Guatemala)
Centro Internacional de Capacitação e Desenvolvimento Agropecuário
(Colômbia)
Centro Internacional de Pesquisa para o Desenvolvimento (Canadá)
Convenção Internacional de Defesa Fitossanitária
Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agrícola para o
Desenvolvimento (França)
Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (OMC)
Rede Caribenha de Mulheres Produtoras Rurais
Corporação de Desenvolvimento Social do Setor Rural (Chile)
Corporação de Exportadores (El Salvador)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Agropecuário (Guatemala)
Projeto para a Consolidação de Atividades Antinarcóticos em Esforços de
Desenvolvimento Alternativo (AID-Bolívia)
Conselho Regional de Cooperação Agrícola da América Central, México,
Panamá e República Dominicana
Corporação Colombiana de Pesquisa Agropecuária
Comitê de Sanidade Vegetal da Área Sul
Agência Suíça de Desenvolvimento Internacional
Conselho de Desenvolvimento Comercial e Econômico (Região Caribe)
Programa Regional do Caribe de Desenvolvimento de Recursos Humanos
para a Competitividade Econômica (ACDI)
Programa Ambiental da Região do Caribe
Mercado e Economia Únicos do Caribe
Centro Universitário Regional do Litoral Atlântico (Honduras)
Semana da Agricultura Caribenha
Development Alternatives Inc.
Departamento das Relações Exteriores e do Comércio Internacional
(Canadá)
Direção-Geral de Inocuidade Agroalimentar, Aqüícola e Pesqueira (México)
Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Brasil)
Direção de Relações com Parceiros Estratégicos (IICA)
Instituto de Bancos do Leste do Caribe
Rede de Comunicação e Educação do Suriname
Encefalopatia espongiforme bovina
64
EMBRAPA
EXPRO
FAO
FAS
FAVA/CA
FEMUR
FEPALE
FIDA
FMAM
FODIGUA
FOMMUR
FOMRENA
FONDAFA
FONLOCAL
FONTAGRO
FORAGRO
FRUTALES
FUCAI
FUNDAGRI
GCIAI
GDDP
GDLN
GDLNA
GFAR
GRIC
GRICA
GTZ
IBR
IFPRI
IICA
IISD
INA
INCAGRO
INCODER
INCOOP
INCRA
INDAP
INFOAGRO
INFODAL
INIA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Programa de Promoção de Exportações (El Salvador)
Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação
Serviço Agrícola Exterior (USDA)
Associação de Agências Voluntárias da Flórida para a Ação Caribenha
(Estados Unidos)
Federação da Mulher Rural (Espanha)
Federação Pan-Americana do Leite
Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola
Fundo Mundial do Meio Ambiente
Fundo de Desenvolvimento Indígena Guatemalteco
Fundo de Fomento para a Mulher Rural (Colômbia)
Fundo Regional de Tecnologias Apropriadas em Conservação e Manejo
Sustentável de Recursos Naturais
Fundo de Desenvolvimento Agropecuário, Pesqueiro, Florestal e Afins
(Venezuela)
Fundo de Desenvolvimento Local (Equador)
Fundo Regional de Tecnologia Agropecuária
Foro Regional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Agropecuário
Programa Nacional de Frutas de El Salvador
Fundação Ciências Agrárias de Itapua (Paraguai)
Fundação para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia Agrícola (Venezuela)
Grupo Consultivo em Pesquisa Agrícola Internacional
Programa de Desenvolvimento Leiteiro da Guiana
Rede Global de Aprendizagem a Distância para o Desenvolvimento (Banco
Mundial)
Rede Global de Aprendizagem a Distância para o Desenvolvimento
Agrícola
Foro Global de Pesquisa Agropecuária
Grupo de Revisão da Implementação de Cúpulas
Grupo de Implementação e Coordenação dos Acordos sobre Agricultura e
Vida Rural do Processo de Cúpulas das Américas
Cooperação Técnica Alemã
Instituto do Bem-Estar Rural (Paraguai)
Instituto Internacional de Pesquisas sobre Política Alimentar
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura
Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (Canadá)
Instituto Nacional de Agricultura (Panamá)
Projeto de Inovação e Competitividade do Agro Peruano
Instituto Colombiano de Desenvolvimento Rural
Instituto Paraguaio de Cooperativismo
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Brasil)
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário (Chile)
Sistema de Informação Agropecuária (Costa Rica e Venezuela)
Instituto de Formação e Desenvolvimento de Atores Locais (Espanha)
Instituto Nacional de Pesquisas Agrícolas (Venezuela)
65
Instituto Nacional de Pesquisa Agropecuária (Uruguai)
INIFAP
INPAZ
INSAFORP
INTA
IPGRI
ISNAR
JBI
JIA
LEAP
LVV
MACA
MAFLG
MAG
MAGA
MAGFOR
MALMR
MAOCO
MARD
MARN
MERCOSUL
MGAP
MICI
Instituto Nacional de Pesquisas Florestais, Agrícolas e Pecuárias (México)
Instituto Nacional de Educação para a Paz e os Direitos Humanos (Brasil)
Instituto Salvadorenho de Formação Profissional
Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (Argentina e Nicarágua)
Instituto de Inovação e Transferência de Tecnologia Agropecuária (Costa Rica)
Instituto Internacional de Recursos Genéticos Vegetais
Serviço Internacional para a Pesquisa Agrícola Nacional
Instituto Jamaicano da Bauxita
Junta Interamericana de Agricultura
Programa de Desenvolvimento Econômico Linden (Guiana)
Ministério da Agricultura, Criação de Animais e Pesca
Ministério de Assuntos do Campo e Agropecuários (Bolívia)
Ministério da Agricultura, Pesca e Governo Local (Bahamas)
Ministério da Agricultura e Pecuária (Costa Rica, El Salvador, Equador e Paraguai)
Ministério da Agricultura, Pecuária e Alimentação (Guatemala)
Ministério Agropecuário e Florestal (Nicarágua)
Ministério da Agricultura, Terras e Recursos Marinhos (Trinidad e Tobago)
Movimento Costarriquenho da Agricultura Orgânica
Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Barbados)
Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Venezuela)
Mercado Comum do Sul
Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca (Uruguai)
Ministério do Comércio e Indústrias (Panamá)
MIDA
Ministério do Desenvolvimento Agropecuário (Panamá)
MINEC
MIP
MSF
NORGEN
NRC
NRWP
OEA
OECS
OGCA
Ministério da Economia (El Salvador)
Manejo integrado de pragas
Medidas sanitárias e fitossanitárias
OGM
OIE
OIRSA
OMC
OMS
ONG
OPAS
OVM
PACA
PADEMER
PADEMUR
Rede Norte-Americana de Recursos Fitogenéticos (IPGRI)
Conselho Nacional de Pesquisa (Canadá)
Rede de Mulheres Produtoras Rurais (Trinidad e Tobago)
Organização dos Estados Americanos
Organização dos Estados do Leste do Caribe
Associação de Consumidores e Cultivadores de Produtos Orgânicos
(Barbados)
Organismo geneticamente modificado
Organização Mundial de Sanidade Animal
Organismo Internacional Regional de Sanidade Agropecuária
Organização Mundial do Comércio
Organização Mundial da Saúde
Organização Não-Governamental
Organização Pan-Americana da Saúde
Organismo vivo modificado
Política Agropecuária Comum Andina
Projeto de Apoio ao Desenvolvimento da Microempresa Rural (Colômbia)
Programa para o Desenvolvimento Empresarial das Mulheres (República
Dominicana)
66
PAES
PER
PIB
PMP
PNUD
PROCI
PROCIANDINO
PROCICARIBE
PROCINORTE
PROCISUR
PROCITROPICOS
PRODAR
PRODERT
PROESA
PROMECAFE
PROMOSA
PRONADERS
PRONATTA
REBIAPE
REDARFIT
RELAJUR
REMERFI
RENIDA
SAG
SAGARPA
SAGPYA
SAIA
SAQS
SASA
SEA
SEAM
SEMARNAT
SENACSA
Programa Ambiental de El Salvador
Projeto de Educação Rural (Colômbia)
Produto interno bruto
Plano de Médio Prazo (IICA)
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Programa Cooperativo de Pesquisa e Transferência de Tecnologia
Agropecuária
Agropecuária da Sub-Região Andina
Sistema de Ciência e Tecnologia Agropecuária do Caribe
Agropecuária da Região Norte
Programa Cooperativo para o Desenvolvimento Tecnológico Agropecuário
do Cone Sul
Programa Cooperativo de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para os
Trópicos Sul-Americanos
Programa de Desenvolvimento da Agroindústria Rural da América Latina e
do Caribe
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Zonas de Fragilidade
Ecológica na Região do Trifínio
Comissão Nacional de Promoção de Investimentos em El Salvador
Programa Cooperativo Regional para o Desenvolvimento Tecnológico e
Modernização da Cafeicultura
Programa de Modernização dos Serviços Agropecuários (Panamá)
Programa Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Honduras)
Programa Nacional de Transferência de Tecnologia Agropecuária
(Colômbia)
Rede de Bibliotecas Agrícolas do Peru
Rede Andina de Recursos Fitogenéticos
Rede Latino-Americana da Juventude Rural
Rede Mesoamericana de Recursos Fitogéneticos
Rede Nacional de Informação e Documentação Agropecuária (Nicarágua)
Serviço Agrícola e Pecuário (Chile)
Secretaria de Agricultura e Pecuária (Honduras)
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural, Pesca e
Alimentação (México)
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Alimentação (Argentina)
Sanidade Agropecuária e Inocuidade dos Alimentos
Projeto de Fortalecimento dos Serviços de Quarentena Agropecuária do
Caribe
Serviço Autônomo de Sanidade Agropecuária (Venezuela)
Secretaria de Estado da Agricultura (República Dominicana)
Secretaria do Meio Ambiente (Paraguai)
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (México)
Serviço Nacional de Saúde Animal (Paraguai)
67
SENARA
SENASA
SENASAG
SENASICA
SHYQ
SIA
SIBTA
SICTA
SIDALC
SIHCA
SIMPAH
SNCTA
TIC
TIL
TLCAN
UCR
UE
UNAH
UNALM
UNCEAR
UNESCO
UPEG
USAID
USDA
WINDALCO
ZEDES
ZRM
Serviço Nacional de Águas Subterrâneas, Irrigação e Drenagem (Costa
Rica)
Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar (Argentina)
Serviço Nacional de Sanidade Agropecuária (Honduras)
Serviço Nacional de Sanidade Agropecuária e Inocuidade Alimentar
(Bolívia)
Serviço Nacional de Sanidade, Inocuidade e Qualidade Agroalimentar (México)
Sistema Hidráulico Yacambú Quíbor (Venezuela)
Sistema de Informação Agrícola (Nicarágua)
Sistema Boliviano de Tecnologia Agropecuária
Sistema de Integração Centro-Americana de Tecnologia Agrícola
Sistema de Informação e Documentação Agropecuária das Américas
Sistema Hemisférico de Capacitação para o Desenvolvimento Agrícola
Sistema de Informação de Mercado de Produtos Agrícolas de Honduras
Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia Agroindustrial (Colômbia)
Tecnologias de informação e comunicação
Taxa institucional líquida (IICA)
Tratado de Livre Comércio da América do Norte
Universidade da Costa Rica
União Européia
Universidade Nacional de Honduras
Universidade Nacional Autônoma La Molina (Peru)
União de Centros de Animação Rural (Espanha)
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Unidade de Planejamento e Avaliação da Gestão (SAG, Honduras)
Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional
Departamento de Agricultura dos Estados Unidos
Companhia de Alumínio do Caribe Ocidental
Zonas Especiais de Desenvolvimento Sustentável (Venezuela)
Zócalo Rural do México
CP12386P
68

iica

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