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Editado pela Comunicação e Imagem APRESENTAÇÃO O grande desafio da humanidade neste início de milênio é promover a sustentabilidade, garantindo a qualidade de vida da geração atual e das futuras gerações. Para enfrentar esse desafio, estamos criando novas tecnologias, novos processos produtivos e, principalmente, uma nova forma de pensar e entender as relações entre todas as pessoas. Uma das mudanças é a Inclusão Universal, pautada no respeito às diferenças e na garantia de direitos iguais para todas as pessoas. O Programa Somar é uma das ferramentas que a ArcelorMittal Tubarão está desenvolvendo para participar ativamente dessa mudança. O objetivo inicial é cumprir as exigências da legislação, mas queremos ir além, transformando o respeito à diversidade em um valor corporativo e, ainda, multiplicando esse valor para a sociedade. Assim, vamos aumentar a diversidade na nossa equipe interna e ampliar as possibilidades de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Para que o Programa Somar atinja suas metas é fundamental que cada um de nós participe ativamente, entendendo os conceitos, colaborando nas ações e levando esse novo valor para as nossas famílias e comunidades. Este folheto traz informações básicas sobre: Inclusão Universal, legislação e mercado de trabalho para pessoas com deficiência, objetivos e etapas do Programa Somar. É, portanto, um primeiro passo para a integração de todos nós nesse novo desafio. 1 Inclusão Universal............................................................... 5 Legislação .......................................................................... 8 Programa Somar ................................................................ 12 Mercado de Trabalho.......................................................... 15 Como Participar ................................................................. 18 INCLUSÃO UNIVERSAL “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.” O texto acima é o primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 10 de dezembro de 1948, na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Para nós, que vivemos hoje no século XXI, o conteúdo desse artigo parece um tanto óbvio. Ora, é claro que nascemos todos livres e iguais! Mas, naquele momento, há quase 60 anos, a humanidade acabava de passar por uma dolorosa guerra, iniciada justamente porque alguns viam a diferença como uma ameaça e queriam excluir alguns grupos do convívio com os outros. Não era nada novo. A humanidade vinha fazendo isso desde sempre. O novo estava por vir, e o primeiro artigo dessa Declaração sintetiza bem a idéia. Era preciso fortalecer o sentimento de que pertencemos a uma mesma espécie, somos iguais mesmo sendo diferentes, habitamos o mesmo planeta e dependemos dele para viver. Esse sentimento integra a base do conceito de inclusão universal. Não basta mais afirmar que somos todos iguais. Inclusão universal significa defender a igualdade – de direitos, de deveres, de oportunidades, de justiça – reconhecendo as diferenças. Afinal, descobrimos que somos mesmo diferentes, sempre! Diante do desafio de garantir a qualidade de vida da atual e das futuras gerações, precisamos atuar juntos, sem discriminações de gênero, raça, crença, opinião, habilidades, talentos, hábitos e quantas mais diferenças pudermos encontrar. Isso significa incluir todos, aproveitando ao máximo as capacidades de cada um. 5 DEFICIÊNCIA é um comprometimento permanente que pode dificultar a execução de atividades dentro do padrão considerado como normal. Assim, a pessoa com deficiência pode ter um jeito diferente de se locomover, coordenar seus movimentos, falar, ver, ouvir ou compreender informações. Uma deficiência pode ser congênita, ou seja, existir desde o nascimento, ou adquirida, quando é conseqüência de alguma doença ou acidente. Pessoas com deficiência Estados Americanos (OEA) aprovou a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência. Os países signatários dessa convenção, inclusive o Brasil, comprometeram-se a tomar as medidas de caráter legislativo, social, educacional, trabalhista, ou de qualquer outra natureza, que sejam necessárias para eliminar a discriminação contra as pessoas com deficiência e proporcionar a sua plena integração à sociedade. O desenvolvimento tecnológico vem contribuindo de forma significativa para melhorar a qualidade de vida e facilitar a inclusão das pessoas com deficiência na escola, no trabalho, no Historicamente, uma das diferenças que destacou um grupo de pessoas dos outros é a deficiência. O preconceito, nesse caso, não está só na diferença. Está, principalmente, no fato de que as pessoas com deficiência são vistas apenas pelas suas limitações e não pelos seus potenciais. E, assim, a humanidade sempre achou um motivo para excluí-las. Século XXI – o novo milênio O século XXI já começou apontando uma nova tendência. Em 13 de junho de 2001, a Organização dos 6 lazer, enfim, na sociedade. As chamadas Tecnologias Assistivas são um exemplo desse desenvolvimento, assim como os novos conceitos de arquitetura inclusiva, que remove barreiras físicas, com uso de rampas ou elevadores adaptados, por exemplo, aumentando a acessibilidade. Ou seja, a ciência e a tecnologia já apresentaram seus instrumentos para permitir que as pessoas com deficiência possam participar integralmente do desenvolvimento humano: estudando, trabalhando, constituindo família, se divertindo e criando. Só o preconceito pode explicar por que ainda ficamos surpresos quando sabemos que uma pessoa com deficiência consegue andar de ônibus, escrever um livro, pintar um quadro, trabalhar numa indústria. Esse cenário começa a mudar, basicamente, porque a sociedade passou a tratar a inclusão e seus desafios de forma transparente. Hoje, há um amplo debate sobre o assunto e, mais importante, as pessoas com deficiência estão participando desse debate. É a diversidade despontando como um novo valor no nosso novo milênio. TECNOLOGIAS ASSISTIVAS são recursos e serviços que podem facilitar o desenvolvimento de atividades por pessoas com deficiência. Procuram aumentar capacidades funcionais e, assim, promover a autonomia e a independência de quem as utiliza. Existem tecnologias assistivas para auxiliar na locomoção, no acesso à informação e na comunicação, no controle do ambiente, e em diversas atividades do cotidiano, como o estudo, o trabalho e o lazer. Cadeiras de rodas, bengalas, órteses e próteses, lupas, aparelhos auditivos e controles remotos são alguns exemplos. Também são tecnologias assistivas os recursos de comunicação, como o uso de LIBRAS (Linguagem Brasileira de Sinais), na mídia televisiva, e de informática, como os softwares que transformam o conteúdo da tela do computador em voz. 7 LEGISLAÇÃO Está na Constituição! gras de acessibilidade que devem ser seguidas na arquitetura e urbanismo das cidades, investimentos assistenciais e educacionais, entre outros. Em relação ao mercado de trabalho, um dos mecanismos criados foi o artigo 93, da Lei 8213, de 1991. Esse artigo é importante porque estabelece um sistema de cotas para incentivar as empresas brasileiras a participar do processo de inclusão. Basicamente, determina que as empresas com mais de cem empregados devem manter em seus quadros de funcionários um percentual de pessoas com deficiência. Esse percentual varia de 2% a 5%, de acordo com o número de empregados. O artigo 93 determina: A Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, determina, no artigo 7º, a proibição de qualquer discriminação em relação ao salário e aos critérios de admissão do trabalhador com deficiência, e no artigo 23 que o Estado tem responsabilidade pela saúde, assistência pública e proteção à garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Esse foi o primeiro passo para criar, na legislação brasileira, novos mecanismos de inclusão. Para fazer valer, na prática, as determinações da Constituição, foram instituídas novas leis, programas e normas, prevendo, por exemplo, vagas especiais em concursos públicos, re- A empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas, na seguinte proporção: I. II. III. IV. até 200 empregados.................................................................. de 201 a 500 ............................................................................ de 501 a 1.000.......................................................................... de 1.001 em diante .................................................................... 2%; 3%; 4%; 5%. § 1º A dispensa de trabalhador reabilitado ou de deficiente habilitado ao final de contrato por prazo determinado de mais de 90 (noventa) dias, e a imotivada, no contrato por prazo indeterminado, só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante. § 2º O Ministério do Trabalho e da Previdência Social deverá gerar estatísticas sobre o total de empregados e as vagas preenchidas por reabilitados e deficientes habilitados, fornecendo-as, quando solicitadas, aos sindicatos ou entidades representativas dos empregados. 8 O objetivo da lei, conhecida como Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência, não é apenas dar emprego, mas sim ampliar as oportunidades de inclusão no mercado de trabalho. Por isso, as empresas devem investir não só na contratação, mas também em programas de capacitação e projetos de acessibilidade. Por certo, esse conjunto de ações irá resultar na valorização da diversidade e na verdadeira inclusão das pessoas com deficiência. O estabelecimento dessa legislação promoveu o debate sobre o tema em toda a sociedade, com o objetivo de analisar os diferentes aspectos da questão, as principais barreiras e desafios, assim como os benefícios, não só para as pessoas com deficiência, mas para todos. Por um lado esse grupo vai ter mais oportunidade de inclusão, e por outro a sociedade vai ganhar com a participação deles. A idéia central é que as pessoas com deficiência têm o direito e o dever de contribuir para a sustentabilidade, como todos os cidadãos. A lei foi regulamentada em 1999, e depois disso passou por algumas alterações de conteúdo. Também foram criados outros mecanismos na legislação para orientar sobre como a lei deveria ser cumprida e fiscalizada. 9 Um dos avanços foi a definição dos conceitos de deficiência, assim como dos tipos de deficiência considerados para o preenchimento das cotas. Somente um médico especializado pode definir, com precisão, o enquadramento ou não da pessoa na Lei de Cotas. O Decreto 5296, de 2004, que regulamenta o atendimento prioritário, serve de base para definir tecnicamente os tipos de deficiência que se enquadram no cumprimento das cotas: a) deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções; a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores; d) deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: 1. comunicação; 2. cuidado pessoal; 3. habilidades sociais; 4. utilização dos recursos da comunidade; 5. saúde e segurança; 6. habilidades acadêmicas; 7. lazer; 8. trabalho b) deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz; c) deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica, a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com e) deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências. 10 Inclusão de pessoas com deficiência e a ArcelorMittal Tubarão O Programa Somar surgiu a partir de um acordo entre a Empresa, o Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito Santo e o Ministério Público do Trabalho. Esse acordo é resultado de uma ação civil pública movida pelo Sindicato em 1996, solicitando que a Empresa iniciasse um programa de atendimento à lei de reserva de cotas. Percebendo a inclusão de pessoas com deficiência como um novo valor a ser incorporado à cultura empresarial, a Companhia buscou formas de avançar, mantendo outros valores, como: segurança, saúde, desenvolvimento profissional e pessoal, capacitação e competitividade. A ArcelorMittal Tubarão vem acompanhando todo o debate em torno da nova legislação e estudando a melhor forma de participar ativamente da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A evolução dos debates na sociedade demonstrou que a lei não estabelece apenas uma obrigação. Estamos diante de um novo conceito de relações de trabalho, plenamente adequado à cultura empresarial de responsabilidade com o desenvolvimento da sociedade, compromisso permanente da Companhia, desde a sua inauguração. Programa Catavento Com o objetivo de desenvolver ações voltadas à inclusão social e contribuir com a evolução dos conceitos de educação, saúde e trabalho das pessoas com deficiência, a ArcelorMittal Tubarão iniciou, em 2003, o Programa Catavento. Em parceria com a ONG Ação Comunitária do Espírito Santo (Aces) e outras 22 instituições, o Catavento promove cursos e oficinas de capacitação, e a inserção dos participantes no mercado de trabalho. Desde a sua implantação, mais de 115 participantes já foram contratados. O Programa Catavento procura, ainda, difundir uma visão integradora e livre de preconceitos com relação às potencialidades das pessoas, através do apoio a eventos, como palestras e seminários, voltados a debater o tema e buscar novas formas de atuação. “Mais importante do que os dados quantitativos são os resultados intangíveis proporcionados pelo Catavento na transformação da atitude das pessoas”, diz Elizabeth Fernandes, coordenadora do programa pela Aces. “Isso a gente percebe quando vê uma mãe, que antes tinha uma postura protetora em relação ao filho com deficiência, acreditando no seu potencial e permitindo que ele tenha independência para se desenvolver com autonomia”, ressalta. 11 PROGRAMA SOMAR O nome do programa já diz muito sobre ele: a ArcelorMittal Tubarão vai somar mais um valor à sua cultura empresarial. E vai fazer isso somando talentos, diversidade, respeito, conhecimento, capacidade e ação. A meta do Programa Somar é incluir pessoas com deficiência no quadro de empregados da ArcelorMittal Tubarão, ampliando a diversidade dentro da Companhia. Para atingir essa meta, a empresa vai desenvolver o programa em diversas etapas, que incluem: plano de comunicação, estudo sobre os cargos existentes, avaliação da acessibilidade em todos os locais, cadastramento de currículos, desenvolvimento de cursos de qualificação e capacitação e integração com outras iniciativas da sociedade. DESPERTAR O primeiro desafio do Somar é conquistar a participação de todos os empregados, assim como dos aposentados e familiares. É preciso que cada um desperte para esse novo desafio, que é de toda a sociedade. O fortalecimento da diversidade como um valor da ArcelorMittal Tubarão depende, diretamente, do grau de comprometimento de todos que integram a Companhia. 12 Objetivos do Somar • Promover a diversidade, por meio da inclusão social e do respeito às diferenças; • Aproveitar as potencialidades das pessoas com deficiência, dando-lhes oportunidades de desenvolvimento profissional; • Atender às exigências da legislação, priorizando a contratação de pessoas com deficiência que se enquadram nos requisitos da Lei; • Criar, fortalecer e multiplicar o valor da diversidade em toda a sociedade. Etapas • Plano de Comunicação – desenvolvimento de palestras informativas para todo o público interno e de material de comunicação, como este manual, informativos, outdoors, entre outros. O objetivo é conscientizar e orientar os empregados sobre os temas diversidade e inclusão; totalmente adequados para permitir o acesso de todas as pessoas com deficiência. A Portaria Central e o Centro de Educação Ambiental são dois exemplos de locais com acessibilidade universal. A sede da Associação Esportiva Siderúrgica de Tubarão (Aest) também será incluída nessa avaliação; • Mapeamento dos postos de trabalho – é um estudo que ajuda a definir quais os tipos de deficiência que podem ser adequadas a diferentes atividades, sem comprometer a segurança, saúde e qualidade; • Cadastramento – todas as pessoas com deficiência deverão se cadastrar no site da Companhia. O processo será igual ao realizado atualmente; • Capacitação e Qualificação – em convênio com os representantes capixabas de instituições, como o Serviço Nacional de Aprendizagem • Avaliação de acessibilidade – identifica os locais dentro da Companhia que ainda não estão 13 Industrial (Senai) e o Serviço Social da Indústria (Sesi), serão desenvolvidos cursos de capacitação e qualificação para funções técnicas e administrativas. As pessoas que participarem desses cursos vão integrar o cadastro de contratação da ArcelorMittal Tubarão, mas também poderão ser contratadas por outras empresas; • Integração com a sociedade – seguindo a estratégia de sustentabilidade por meio do fortalecimento de redes de relacionamento, a ArcelorMittal Tubarão vai firmar parcerias e convênios com entidades públicas e privadas, empresas parceiras, universidades e outras organizações; • Seleção e Contratação – vai ser feita de acordo com as demandas da Empresa para o preenchimento de novos postos de trabalho ou reposição natural. O processo será encaminhado seguindo os padrões atuais da Companhia. • Reestruturação dos projetos Procap e Menor Aprendiz – para promover a inserção de adolescentes com deficiência nesses projetos, preparando-os para demandas futuras do mercado; 14 MERCADO DE TRABALHO “Nas seções da indústria há postos para todos (...). Em todos os ofícios, o homem, que hoje é objeto de compaixão da caridade pública, pode ganhar a sua vida com o mesmo direito do operário mais hábil e robusto.” “Uma indústria, sabiamente desenvolvida, é capaz de proporcionar ocupações a um avultado número de pessoas, devidamente pagas, que habitualmente pesam sobre a comunidade.” Trechos do livro Minha Vida e Minha Obra, de Henry Ford (1863-1947), fundador da Ford e idealizador da linha de montagem. Em 1924, o homem que revolucionou a indústria já entendia e aplicava o conceito de inclusão universal. Sempre em busca de melhores alternativas para ampliar a produção e reduzir os custos, Henry Ford fez uma classificação das funções na sua fábrica e descobriu, para o espanto de todos, que das 7.882 diferentes operações, 1.634 podiam ser realizadas por pessoas com algum tipo de deficiência. Trocou o sentimento de pena pelo de igualdade e deu oportunidade de trabalho a todas as pessoas, sem exceção. Hoje, certamente, ele não entenderia por que ainda não temos um mercado de trabalho totalmente inclusivo. Afinal, a tecnologia aprimorou a forma de trabalhar, tanto que as empresas não procuram mais “mão-de-obra” e sim “talentos”. Como bem sabia o Sr. Ford, não é fácil mudar velhos conceitos. Mas, também não é impossível. 15 Desafios da inclusão de pessoas com deficiência no mundo do trabalho também está nessa faixa de escolaridade. Ou seja, é sempre difícil para empresas como a ArcelorMittal Tubarão, que valorizam o conhecimento, contratar talentos prontos. No nosso caso específico, temos um histórico muito positivo de investimentos na escolaridade (Nossa Escola) e capacitação (Programas de Desenvolvimento, curso de inglês, pós-graduação e outros). E pretendemos fazer o mesmo para qualificar as pessoas com deficiência. Educação e Capacitação Muitas pessoas e empresas apontam a falta de capacitação como a principal dificuldade para a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. No Brasil, algumas estatísticas mostram que a grande maioria – cerca de 76% – não tem o Ensino Fundamental completo. Mas, essa não é uma realidade só para quem tem deficiência! Segundo o IBGE, cerca de 80% do total da população brasileira Acessibilidade Prédios, fábricas, lojas, enfim, toda a arquitetura urbana foi 16 construída sem levar em consideração as necessidades de acesso de pessoas com deficiência. Isso é um fato que qualquer pessoa com um pé engessado pode constatar. para efetuar mudanças em postos de trabalho, visando atender às necessidades específicas de novos contratados. Temos que investir para mudar essa realidade. Dentro da ArcelorMittal Tubarão já existem áreas que apresentam acessibilidade universal, ou seja, foram construídas para que todas as pessoas tenham facilidade de locomoção. Vamos continuar a investir na acessibilidade e também realizar investimentos pontuais É uma barreira forte, construída durante milênios na história da humanidade. Para derrubar esse obstáculo só existe uma ferramenta: conhecimento. Quanto mais conhecimento temos, melhor entendemos as causas e efeitos do preconceito e nos preparamos para eliminá-lo. Preconceito 17 COMO PARTICIPAR A eficácia das ações do Programa Somar depende, diretamente, da participação de todos na ArcelorMittal Tubarão. De nada adianta a Empresa construir um programa de inclusão se as pessoas não estiverem preparadas para receber os novos colegas na equipe da Companhia. Veja como participar: 1. Indique pessoas para o cadastramento no Programa Somar Nesta primeira etapa, a ArcelorMittal Tubarão vai cadastrar currículos, por isso, as indicações dos empregados, aposentados, familiares e comunidades são fundamentais. Para se cadastrar, a pessoa com deficiência deve se inscrever no Cadastro de Currículo da ArcelorMittal Tubarão (www.arcelor.com/br/cst), no link Recursos Humanos/Cadastramento e Seleção. 18 2. Conheça os programas e projetos desenvolvidos na Grande Vitória voltados a pessoas com deficiência; Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) Objetivo: apoiar a realização de projetos de abrangência estadual coordenados pela Federação das Apaes. Contato: (27) 3223-7035 Associação dos Amigos dos Autistas do Espírito Santo (AMAES) Objetivo: proporcionar atividades educacionais, visando ao desenvolvimento cognitivo, afetivo e comportamental da pessoa com autismo. Contato: (27) 3327-1836/ (27) 3327-1547 3. Leia sobre o assunto Procure sites da internet ou consulte livros e aprimore os seus conhecimentos sobre inclusão universal, diversidade e pessoas com deficiência. Existem também alguns filmes muito bons sobre o assunto, como: Cegos, Surdos e Loucos Dois amigos, um cego e o outro surdo, são as únicas testemunhas de um assassinato. Enquanto a polícia acha que eles são os culpados, os verdadeiros assassinos os perseguem. Feliz Ano Velho Adaptação do best-seller autobiográfico de Marcelo Rubens Paiva, conta a história de um universitário que fica tetraplégico após um mergulho. Vencedor de sete prêmios no Festival de Gramado, incluindo melhor roteiro. Gaby - Uma História Verdadeira A história de Gaby Brimmer que, sem andar, falar nem mexer as mãos, escreveu um livro com o pé e uma máquina de escrever elétrica. Ligado em Você Matt Damon e Greg Kinnear formam uma dupla fantástica de irmãos que compartilham a paixão pela vida e um fígado. Graças a um perfeito trabalho em equipe, sua condição física não os impede de serem totalmente integrados e adorados pela comunidade de uma pequena cidade. 19 Luzes da Cidade Carlitos apaixona-se por uma florista cega e se envolve nas maiores trapalhadas buscando dinheiro para recuperar a visão da moça. Meu Pé Esquerdo A história real do escritor irlandês Christy Brown, portador de paralisia cerebral, que aprende a pintar e escrever com seu pé esquerdo. Oscar de melhor ator e atriz coadjuvante. Nascido em 04 de Julho Soldado americano é ferido no Vietnã e fica paraplégico. Torna-se um ativista político contrário à posição americana na guerra e é visto como um traidor. Baseado em história real e vencedor do Oscar de Direção e Montagem. O Piano Uma deficiente auditiva casa-se com um proprietário de terras. Ela comunica-se através de um piano. Perfume de Mulher O filme relata a história de um ex-capitão do exército, cego e amargo, e sua relação de amizade com um jovem contratado para acompanhá-lo. Procurando Nemo Desenho animado divertido e inteligente. Nemo é um peixe que possui uma nadadeira defeituosa, o que o impede de nadar bem (ao menos é o que o pai acha). Ele vai viver aventuras incríveis e mostrar ao pai que não precisa ser exageradamente super-protetor. Sempre Amigos A história da amizade entre dois meninos, um super dotado, porém com distrofia muscular, e o outro grande e forte, mas pouco inteligente e sem amigos. Editado pela Comunicação e Imagem