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RELATÓRIO DE GESTÃO FUNDO DE PENSÕES GUARDIAN 31 de Dezembro de 2011 American Life Insurance Company, uma empresa do Grupo MetLife, Inc., Sucursal em Portugal, Av. da Liberdade, 36 - 2º, 1269-047 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, número de matrícula e de identificação de pessoa colectiva: 980 006 767. Sede: Wilmington, Delaware, E.U da América 1 A American Life Insurance Company faz parte do grupo MetLife, Inc., uma companhia líder mundial de seguros de vida, capitalização, acidentes pessoais e benefícios a colaboradores de empresas, servindo 90 milhões de clientes em mais de 50 países. Através das suas subsidiárias e afiliadas, a MetLife mantém posições de liderança de mercado nos Estados Unidos, Japão, América Latina, Ásia Pacífico, Europa e Médio Oriente. A American Life Insurance Company (MetLife Portugal) a operar em Portugal desde 1985 foi a primeira seguradora estrangeira a instalar-se no território nacional, trazendo uma vasta experiência em planos de protecção privados e uma posição já consolidada internacionalmente. Passados mais de vinte e cinco anos, temos escritórios espalhados por todo o país e são já mais de 500 mil os portugueses que nos confiam as suas necessidades de protecção e estabilidade financeira. O nosso enfoque de negócio mantém-se nos produtos de vida risco e acidentes pessoais, distribuídos através de diversos canais de forma a garantir que oferecemos protecção e segurança à medida das necessidades dos nossos Clientes. American Life Insurance Company, uma empresa do Grupo MetLife, Inc., Sucursal em Portugal, Av. da Liberdade, 36 - 2º, 1269-047 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, número de matrícula e de identificação de pessoa colectiva: 980 006 767. Sede: Wilmington, Delaware, E.U da América 2 Introdução e Âmbito 1. Nota Introdutória O Fundo de Pensões GUARDIAN foi constituído em 31 de Dezembro de 1987, sendo a firma J. Mata & Filhos a sua única Associada. Este Fundo de Pensões GUARDIAN tem como objectivo garantir o pagamento de pensões de reforma de acordo com o Plano de Benefícios previamente definido, sendo o veículo de financiamento que lhe está associado. A American Life Insurance Company é, desde 1987 uma Sociedade Gestora do Fundo de Pensões, estando matriculada no registo comercial de Lisboa sob o n.º 61738. 2. Âmbito Este relatório reporta-se ao ano de 2011 e foi elaborado com base na avaliação actuarial efectuada com data de referência a 31 de Dezembro de 2011. O Fundo de Pensões Guardian foi constituído a 31 de Dezembro de 1987 e com o objectivo de financiar as responsabilidades constantes do Plano de Pensões Guardian que a seguir se apresenta. A Associada do Fundo é a J. Mata & Filhos. 3. Plano de Pensões e Benefícios Plano e Benefícios O Plano de Pensões do Fundo de Pensões Guardian, é um Plano de Benefício Definido independente da Segurança Social (CCT), o qual garante o pagamento de pensões de reforma por Velhice e Invalidez, cujas condições e fórmula de cálculo são as que estão estabelecidas nas Cláusulas 56.ª e 57.ª da Secção II do Capítulo V do Contrato Colectivo de Trabalho, em vigor no sector segurador, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego N.º 23 – 1.ª Série de 22/6/1995 (conforme descrição abaixo). 1 – Pensão de Reforma por Velhice P = 80% x 14/12 x R – 2,2% x N x S/60 ; 30% <= 2,2% x N <= 80% 2 – Pensão de Reforma por Invalidez P = 2,2% x T x 14/12 x R – 2,2% x N x S/60 30% <= 2,2% x N <= 80% ; 50% <= 2,2% x T <= 80% P - Pensão Complementar Mensal R - Último Salário efectivo mensal na data de Reforma American Life Insurance Company, uma empresa do Grupo MetLife, Inc., Sucursal em Portugal, Av. da Liberdade, 36 - 2º, 1269-047 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, número de matrícula e de identificação de pessoa colectiva: 980 006 767. Sede: Wilmington, Delaware, E.U da América 3 N - N.º de anos civis com entrada de Contribuições para a Segurança Social ou sistemas equiparados S – Soma dos Salários anuais dos 5 melhores anos dos últimos 10 sobre os quais incidiram Contribuições para a Segurança Social T - Tempo de serviço em anos na actividade seguradora (qualquer fracção de um ano conta como um ano completo) Notas Complementares: Elegibilidade: Data Admissão Actividade Seguradora <= 22/06/1995 - Velhice – Reforma por Velhice da Segurança Social e 120 meses de serviço efectivo, seguidos ou interpolados, na Actividade Seguradora - Invalidez – Reforma por Invalidez da Segurança Social e 60 meses de serviço efectivo, seguidos ou interpolados, na Actividade Seguradora Direitos Adquiridos: De acordo com o n.º 4 da Cláusula 51.ª da Secção I do Capítulo V do Contrato Colectivo de Trabalho (CCT), aos trabalhadores com contratos de trabalho em vigor à data de publicação do referido CCT será garantido, quando se pré-reformarem ou reformarem na actividade seguradora, o pagamento de uma prestação de pré-reforma ou de uma pensão vitalícia de reforma, desde que satisfaçam as condições de elegibilidade. N.º Pagamento de Pensões: 14 vezes por ano (em Julho e Novembro, são devidos dois pagamentos) Actualização das Pensões: As pensões mensais poderão ser indexadas anualmente de acordo com o estipulado na Cláusula 60.ª da Secção IV do Capítulo V. Forma de Pagamento dos Benefícios: Através de seguros de Rendas Vitalícias Imediatas adquiridos pelo Fundo. Partilha de Responsabilidades: Não há partilha de responsabilidade entre diferentes entidades patronais. American Life Insurance Company, uma empresa do Grupo MetLife, Inc., Sucursal em Portugal, Av. da Liberdade, 36 - 2º, 1269-047 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, número de matrícula e de identificação de pessoa colectiva: 980 006 767. Sede: Wilmington, Delaware, E.U da América 4 RELATÓRIO FINANCEIRO American Life Insurance Company, uma empresa do Grupo MetLife, Inc., Sucursal em Portugal, Av. da Liberdade, 36 - 2º, 1269-047 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, número de matrícula e de identificação de pessoa colectiva: 980 006 767. Sede: Wilmington, Delaware, E.U da América 5 1. ANÁLISE MACROECONÓMICA O ano de 2011 vai ser lembrado como o ano da crise soberana europeia. Esta crise ainda não está ultrapassada. O risco para 2012 é que a crise europeia se espalhe por contágio e afecte também os países emergentes. A estagnação na Europa e nos Estados Unidos vai continuar. Se juntarmos o Japão, teremos as grandes economias mundiais em crise. Passo a passo esta crise está a afectar também os países em desenvolvimento. A crise económica manifesta-se actualmente na crise da dívida soberana, mas convém recordar que a origem da crise económica deveu-se à crise no mercado imobiliário nos Estados Unidos. A dívida soberana atingiu a faixa crítica devido ao impacto da crise nos mercados financeiros, que provocou gastos exorbitantes dos governos, ao mesmo tempo que a receita com impostos baixou por causa da recessão. Há também a preocupação de que alguns países da zona de euro pudessem abandonar a moeda comum, o que contribui ainda mais para assombrar as expectativas com o comércio internacional. Especificamente no que se refere ao mercado de capitais, o ano de 2011 foi pautado pelos acontecimentos relacionados com a crise de Dívida Pública da Zona Euro. No início do ano de 2011 o mercado accionista registou uma forte valorização, animado pelos resultados das empresas, por alguns dados macroeconómicos e pelo sucesso do primeiro leilão de dívida de longo prazo, portuguesa e espanhola, que aliviou os receios relativamente à crise da dívida europeia. A travar maiores subidas estiveram a tensão e a violência registadas nos países Árabes, que levou à forte valorização do barril de petróleo, e o comentário proferido pelo presidente da Reserva Federal, de que o desemprego nos EUA deverá permanecer a níveis elevados por algum tempo. Apesar do optimismo registado no mercado accionista nos dois primeiros meses do ano, a partir do mês de Março a volatilidade do mercado aumentou. As atenções dos investidores passaram a estar mais centradas no sismo que assolou o Japão, nas consequências relacionadas com a libertação de radiação nuclear e nos impactos macroeconómicos, nas tensões e violência nos países Árabes e na crescente crise política e da dívida dos países da Zona Euro. O mercado financeiro passou a reger-se mais pelos rumores e pelo receio relativamente à crise da dívida. Intensificaram-se os rumores relativamente ao facto de a Grécia ter de reestruturar a sua dívida, quanto à possibilidade de Portugal recorrer ao Fundo de Estabilização Financeira, de modo a conter o contágio da crise a outros países e, também, que o banco francês Societé Generale estaria com dificuldades financeiras. A adicionar a estes rumores as agências de rating reduziram o rating de crédito de diversos países. A S&P reduziu o rating de crédito dos EUA, do Japão e da Irlanda e alertou para a possibilidade de reduzir o rating da Itália. A Fitch e a Moody´s também tomaram decisões no sentido de reduzir o rating de crédito de diversos países. American Life Insurance Company, uma empresa do Grupo MetLife, Inc., Sucursal em Portugal, Av. da Liberdade, 36 - 2º, 1269-047 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, número de matrícula e de identificação de pessoa colectiva: 980 006 767. Sede: Wilmington, Delaware, E.U da América 6 No mês de Abril e no seguimento do aviso feito pela banca portuguesa, de que não compraria mais Dívida Pública Portuguesa, devido às dificuldades provocadas pela desvalorização do preço da Dívida Pública Portuguesa e da Dívida Pública Grega, o governo português solicitou ajuda financeira à Comissão Europeia. O montante da ajuda foi de 78 mil milhões de euros dos quais 12 mil milhões destinados ao sector bancário. Nesse mesmo período, o Eurostat revelou que 14 Estados Membros da União Europeia tinham um rácio de dívida face ao PIB superior a 60%, tendo a Grécia um rácio de 143%, a Itália de 119%, a Bélgica de 97%, a Irlanda de 96% e Portugal de 93%. A justificação dada pelas agências de rating para o último corte do rating de Portugal, para o nível de “lixo”, prendeu-se com o facto de acharem que Portugal terá que recorrer a um segundo pacote de ajuda financeira e que não conseguirá atingir as metas de redução do défice e da dívida acordados com a Comissão Europeia, Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Quanto aos EUA, o elevado endividamento, o plano pouco ambicioso de redução das despesas e o facto de os dirigentes políticos terem chegado a um acordo para aumentar o tecto de endividamento no limite do prazo, foram os factos que levaram a S&P a cortar o rating dos EUA de AAA para AA+. A falta de resoluções, por parte dos dirigentes europeus, para a questão da crise de dívida pública e o facto de a Grécia não conseguir implementar as medidas de austeridade fizeram com que aumentasse a desconfiança dos investidores e levou à consequente subida das taxas de juro da maior parte dos países da Zona Euro. O Banco Central Europeu interveio diversas vezes no mercado secundário obrigacionista através da aquisição de dívida pública dos países visados. No entanto, os montante adquiridos pelo Banco Central Europeu em nada se compararam com as aquisições massivas de dívida pública americana efectuada pela Reserva Federal Norte Americana (FED). A Cimeira Europeia que ocorreu no mês de Julho aprovou um conjunto de medidas bastante importantes que incluíram a aprovação de um novo pacote de ajuda à Grécia, no valor de 109 mil milhões de euros, que deverão permitir assegurar as necessidades de financiamento deste país até 2014. Simultaneamente, decidiu-se aumentar a maturidade dos empréstimos e a descida das taxas de juro dos empréstimos concedidos pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira à Grécia, Irlanda e a Portugal. No mês de Outubro o governo grego e a banca europeia chegaram a um acordo relativamente ao incumprimento da dívida pública grega. O acordo estabelecido definiu que os bancos detentores de dívida pública grega aceitassem um “hair cut” de 50%, trocando as actuais obrigações do tesouro por novas obrigações com uma taxa de cupão e um período de reembolso diferente. No entanto, apesar de importantes, estas medidas não foram suficientes para assegurar o fim da crise das dívidas soberanas. Por esse motivo, a Cimeira Europeia que se realizou no início de Dezembro visava a implementação de medidas que restaurassem a coesão da Zona Euro. Para tal foi tomada a decisão da implementação de um Tratado Intergovernamental de consolidação orçamental e da instituição de sanções automáticas àqueles que não cumprirem as regras fiscais estabelecidas, sendo que o Tribunal de Justiça Europeu passa a ser a instância à qual os Estados ou a Comissão Europeia podem recorrer, na hipótese de um país desrespeitar a regra de ouro. Como resultado da Cimeira, os 17 países do euro e outros nove Estados-membros da União assinarão até Março de 2012 um tratado American Life Insurance Company, uma empresa do Grupo MetLife, Inc., Sucursal em Portugal, Av. da Liberdade, 36 - 2º, 1269-047 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, número de matrícula e de identificação de pessoa colectiva: 980 006 767. Sede: Wilmington, Delaware, E.U da América 7 para reforçar as regras que regulam o funcionamento da moeda única. O Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) permanecerá activo até meados de 2013, mas, já a partir de Julho de 2012, passará a funcionar o Mecanismo Europeu de Estabilidade, um embrião de um Fundo Monetário Europeu. Os dois instrumentos contarão, conjuntamente, com um limite máximo global de 500 biliões de euros. As decisões poderão ser tomadas por maioria qualificada de 85% e não mais por unanimidade. O Fundo de Pensões Guardian manteve uma sobre exposição ao mercado accionista dado que considerávamos que o índice de acções da Zona Euro transaccionava abaixo do seu valor intrínseco e ainda devido ao facto de a maioria das empresas ter apresentado resultados acima das expectativas. A crise das dívidas soberanas e a subida das taxas de juro, no caso de Portugal a taxa de juro a 10 anos da Dívida Pública Portuguesa subiu, de uma forma e amplitude inesperada, dos 6.80% para os 13.36%, fez com que a componente conservadora do investimento do Fundo de Pensões Guardian registasse uma perda potencial em 2011. Dadas as características da Dívida Pública, com prazos de reembolso final e rendimentos anuais definidos, as oscilações de preço tenderão a ser menores à medida que os títulos se aproximarem das datas de reembolso final. 2. ESTRATÉGIA DE INVESTIMENTOS A estratégia de investimentos do Fundo de Pensões GUARDIAN assenta numa carteira constituída por uma componente obrigacionista e uma componente accionista. O valor médio da componente accionista é de 25% do valor da carteira, podendo variar entre 0% e 40%. Este limite de exposição na componente accionista é mais conservador do que o limite de 55% vigente para os Fundos de Pensões. O Fundo de Pensões GUARDIAN manteve uma sobreexposição ao mercado accionista, face ao valor médio de 25% previamente definido, dado que considerávamos que o índice de acções da Zona Euro transaccionava abaixo do seu valor intrínseco e também devido ao facto de a maioria das empresas ter apresentado resultados acima das expectativas. Os dados macroeconómicos também foram dando sinais de recuperação. Dada a dimensão do património do Fundo de Pensões GUARDIAN e no sentido de permitir uma maior e melhor diversificação da carteira, optamos por escolher investir em unidades de participação de instituições de investimento colectivo –SICAV– de duas naturezas: de rendimento variável – SICAV Equities e de rendimento fixo – SICAV Bonds. 3. RENTABILIDADE A medida de rentabilidade utilizada é a taxa interna de rentabilidade (TIR). A rentabilidade do Fundo de Pensões GUARDIAN em 2011 foi negativa em 18.49%. American Life Insurance Company, uma empresa do Grupo MetLife, Inc., Sucursal em Portugal, Av. da Liberdade, 36 - 2º, 1269-047 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, número de matrícula e de identificação de pessoa colectiva: 980 006 767. Sede: Wilmington, Delaware, E.U da América 8 4. NÍVEL DE FINANCIAMENTO DO PLANO De acordo com a avaliação actuarial efectuada em 31 de Dezembro de 2011, o nível de financiamento do plano é de 108,00%. 5. ESTRUTURA DE CARTEIRA A estrutura da carteira de investimentos do Fundo de Pensões GUARDIAN apresenta uma acentuada exposição em obrigações (64.62%), moderada exposição em acções (36.11%) e reduzida liquidez. 6. ANÁLISE DE RISCO A medida de risco utilizada é o desvio-padrão anualizado. O desvio-padrão foi de 12.49% em 2011. Risco Cambial Risco cambial inexistente, dado a totalidade dos activos se encontrarem denominados em Euros em 31 de Dezembro de 2011. Risco de Crédito Devido ao downgrading verificado nos ratings em 2011, a carteira demonstra uma exposição acentuada em BB – tendo aumentado o risco de crédito devido ao peso significativo em Obrigações de Dívida Pública, embora as Obrigações de Dívida de Empresas tenha mantido o nível de qualidade. Seguidamente apresentamos a análise deste risco em diferentes perspectivas. = Exposição Geográfica = Portugal Espanha França Alemanha Holanda Itália Bélgica Finlândia 40,54% 24,59% 10,87% 8,77% 8,09% 4,28% 2,50% 0,36% Exposição Geográfica Holanda Itália Bélgica Finlândia Alemanha Portugal França Espanha American Life Insurance Company, uma empresa do Grupo MetLife, Inc., Sucursal em Portugal, Av. da Liberdade, 36 - 2º, 1269-047 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, número de matrícula e de identificação de pessoa colectiva: 980 006 767. Sede: Wilmington, Delaware, E.U da América 9 = Exposição Sectorial = Exposição Sectorial Divida Pública Banca Segurador Bens pessoais Telecomunicações Petróleo Químicos Alimentar Retalho Utilities Automóvel Tecnológico Industrial Saúde Media Construção Matérias-primas Liquidez ( n.a. ) 64,62% 2,93% 2,11% 2,99% 2,46% 5,24% 3,25% 4,43% 1,40% 2,45% 1,35% 1,70% 1,45% 2,53% 1,12% 0,35% 0,36% -0,73% Divida Pública Banca Segurador Bens pessoais Telecomunicações Petróleo Químicos Alimentar Retalho Utilities Automóvel Tecnológico Industrial Saúde Media Construção Matérias-primas Liquidez ( n.a. ) = Exposição por Rating (Standard & Poor’s) = Exposição por rating (Standard & Poor’s) 45% AABBAcções ( n.a. ) Liquidez ( n.a. ) 22,04% 42,58% 36,11% -0,73% 30% 15% 0% AA- BB- Acções ( n.a. ) Liquidez ( n.a. ) American Life Insurance Company, uma empresa do Grupo MetLife, Inc., Sucursal em Portugal, Av. da Liberdade, 36 - 2º, 1269-047 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, número de matrícula e de identificação de pessoa colectiva: 980 006 767. Sede: Wilmington, Delaware, E.U da América 10 Risco de Liquidez O risco de liquidez é baixo, dado que todos os títulos que compõem a carteira são cotados. Risco de Taxa de Juro No final de 2011 a carteira de activos apresentava uma maturidade média de 5,5 anos e uma duração média de 4,10 anos. 7. ANÁLISE DE SENSIBILIDADE Para a análise de sensibilidade aos diversos riscos de mercado a que o Fundo de Pensões GUARDIAN está exposto, referente a 31 de Dezembro de 2011, foram efectuados cálculos das variações de cada uma das suas componentes, com base na volatilidade histórica de cada um dos respectivos Benchmark. Deste modo, temos as seguintes conclusões: » Uma diminuição/(aumento) de 20% no valor de mercado da componente accionista faria com que o valor do Fundo de Pensões GUARDIAN variasse negativamente/(positivamente) em 16.052 euros, ou seja, 7.22% do valor total do Fundo a 31 de Dezembro de 2011. » Uma diminuição/(aumento) de 3% no valor de mercado da componente obrigacionista faria com que o valor do Fundo de Pensões GUARDIAN variasse negativamente/(positivamente) 4.309 euros, ou seja, 1,94% do valor total do Fundo a 31 de Dezembro de 2011. American Life Insurance Company, uma empresa do Grupo MetLife, Inc., Sucursal em Portugal, Av. da Liberdade, 36 - 2º, 1269-047 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, número de matrícula e de identificação de pessoa colectiva: 980 006 767. Sede: Wilmington, Delaware, E.U da América 11 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS American Life Insurance Company, uma empresa do Grupo MetLife, Inc., Sucursal em Portugal, Av. da Liberdade, 36 - 2º, 1269-047 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, número de matrícula e de identificação de pessoa colectiva: 980 006 767. Sede: Wilmington, Delaware, E.U da América 12 I – BALANÇO 31 de Dezembro de 2011 (Montantes expressos em Euros) DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA ACTIVO Notas 5 5 6 Investimentos Terrenos e edifícios Instrumentos de capital e unidades de participação Títulos de dívida Pública Outros títulos de dívida Empréstimos concedidos Numerário, depósitos em instituições de crédito e aplicações MMI Outras aplicações Outros activos Devedores Entidade gestora Estado e outros entes públicos Depositários Associados Participantes e beneficiários Outras entidades Acréscimos e diferimentos TOTAL ACTIVOS 2011 2010 223.916 276.949 449 532 27 224.392 277.481 1.862 2.457 PASSIVO 6 6 Credores Entidade gestora Estado e outros entes públicos Depositários Associados Participantes e beneficiários Outras entidades Acréscimos e diferimentos TOTAL PASSIVO VALOR DO FUNDO 225 2.087 2.457 222.305 275.024 - - VALOR DA UNIDADE DE PARTICIPAÇÃO O anexo faz parte integrante destas demonstrações II – DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS (Montantes expressos em Euros) Notas 7 8 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS Contribuições Pensões, capitais e prémios únicos vencidos Ganhos Líquidos dos investimentos Rendimentos líquidos dos investimentos Outros rendimentos e ganhos Outras despesas Resultado líquido 2011 2010 -50.530 -6.347 -2.189 -52.719 -2.482 -8.829 O anexo faz parte integrante destas demonstrações American Life Insurance Company, uma empresa do Grupo MetLife, Inc., Sucursal em Portugal, Av. da Liberdade, 36 - 2º, 1269-047 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, número de matrícula e de identificação de pessoa colectiva: 980 006 767. Sede: Wilmington, Delaware, E.U da América 13 III – DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA 31 de Dezembro de 2011 (Montantes expressos em Euros) Notas 8 5 5 DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA Fluxos de caixa das actividades operacionais Contribuições Contribuições dos associados Contribuições dos participantes/beneficiários Transferências Pensões, capitais e prémios únicos vencidos Pensões pagas Prémios únicos para aquisição de rendas vitalícias Capitais vencidos (Remições/ vencimentos) Transferências Encargos inerentes ao pagamento das pensões e subsídios por morte Prémios de seguros de risco de invalidez ou morte Indemnizações resultantes de seguros contratados pelo fundo Participação nos resultados dos contratos de seguro emitidos em nome do fundo Reembolsos fora das situações legalmente previstas Devolução por excesso de financiamento Remunerações Remunerações de gestão Remunerações de depósito e guarda de títulos Outros rendimentos e ganhos Outras despesas Fluxo de caixa líquido das actividades operacionais Fluxo de caixa das actividades de investimento Recebimentos Alienação / reembolso dos investimentos Rendimentos dos investimentos Pagamentos Aquisição de investimentos Comissões de transacção e mediação Outros gastos com investimentos Fluxo de caixa líquido das actividades de investimento Variações de caixa e seus equivalentes Efeitos de alterações da taxa de câmbio Caixa no ínicio do periodo de reporte Caixa no fim do período de reporte 2011 2010 -2.094 -2.084 38 -442 -2.536 -2.046 43.507 17.230 -41.031 -15.270 -23 2.453 -82 -25 1.934 -112 532 449 643 532 O anexo faz parte integrante destas demonstrações American Life Insurance Company, uma empresa do Grupo MetLife, Inc., Sucursal em Portugal, Av. da Liberdade, 36 - 2º, 1269-047 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, número de matrícula e de identificação de pessoa colectiva: 980 006 767. Sede: Wilmington, Delaware, E.U da América 14 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de DEZEMBRO de 2011 1. Apresentação das Demonstrações Financeiras e princípios Contabilísticos e Valorimétricos adoptados. 1.1. Bases de apresentação As demonstrações apresentadas foram elaboradas com base nos registos contabilísticos do Fundo de Pensões GUARDIAN , mantidos em conformidade com o Plano de Contas para os Fundos de Pensões, bem como com as normas e princípios contabilísticos estabelecidos pelo ISP na Norma Regulamentar nº 7/2007-R, de 17 Maio e na Norma Regulamentar nº 7/2010-R, de 04 Junho. As peças contabilísticas apresentadas são o Balanço, a Demonstração de Resultados e a Demonstração de Fluxos de Caixa. 1.2. Princípios Contabilísticos e Critério Valorimétrico Os princípios contabilísticos e critérios valorimétricos adoptados na preparação das demonstrações financeiras anexas foram os seguintes: a) Especialização de exercícios Os custos e proveitos são reconhecidos no exercício a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento. b) Activos Financeiros b1) Os títulos em carteira do Fundo de Pensões GUARDIAN estão registados ao justo valor, o qual é baseado em preços de cotação em mercados oficiais e regulamentados. Os depósitos bancários estão registados ao valor nominal. b2) Dada a dimensão do Fundo de Pensões GUARDIAN , a diversificação da carteira de activos é efectuada através do investimento em unidades de participações de “instituições de investimento colectivo”. Estes instrumentos são compostos por carteiras de activos cotados em mercados regulamentados. A natureza dos activos reparte-se entre títulos de rendimento fixo (obrigações) e de rendimento variável (acções). American Life Insurance Company, uma empresa do Grupo MetLife, Inc., Sucursal em Portugal, Av. da Liberdade, 36 - 2º, 1269-047 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, número de matrícula e de identificação de pessoa colectiva: 980 006 767. Sede: Wilmington, Delaware, E.U da América 15 c) Reconhecimento de juros e dividendos Os juros de títulos de rendimento fixo são reconhecidos no exercício e especializados no final do mesmo. Os dividendos resultantes de títulos de rendimento variável são reconhecidos no exercício em que são recebidos. No caso dos activos que compõem a carteira do Fundo de Pensões GUARDIAN , estes valores já se encontram integrados no valor de cotação das respectivas unidades de participação. d) Mais e Menos Valias Realizadas e Potenciais As valias potenciais, resultantes da reavaliação dos activos, estão reflectidas na demonstração de resultados, sendo correspondentes à evolução do valor dos títulos durante o exercício ou após a data de aquisição, no caso de títulos adquiridos no ano. O valor de balanço dos títulos que transita para o exercício seguinte corresponde ao custo de aquisição corrigido pelas mais e menos valias potenciais geradas após a sua aquisição. As valias realizadas, resultantes da alienação/reembolso de aplicações são determinadas face ao custo médio dos títulos. Este é constituído pelo valor de Balanço (valor de cotação) no início do ano, acrescido do valor de aquisição dos títulos adquiridos e das vendas ocorridas ao longo do exercício. As valias obtidas pela venda e pela revalorização dos títulos no final do exercício são reconhecidas como resultados no exercício em que ocorrem. e) Comissão de Gestão A comissão referenciada nesta alínea corresponde à remuneração da Entidade Gestora pela sua actividade de gestão do Fundo de Pensões GUARDIAN , que compreende as áreas técnico-actuarial, financeira e administrativas. A comissão de gestão é calculada através da aplicação de uma taxa anual de 0,75% sobre o saldo médio anual do Fundo, conforme contrato estabelecido entre a Associada e a Entidade Gestora. Esta comissão é registada na demonstração de resultados, na rubrica “Outras Despesas”, no exercício em que ocorre. f) Comissão de Depósito Conforme definido no Contrato de Gestão, o Fundo de Pensões GUARDIAN , é gerido na forma de “conta bancária agregada” o que proporciona economia de custos dos serviços bancários. Assim, o depositário dos activos do Fundo de Pensões é a entidade gestora de investimentos, não existindo custo imputado por este serviço. American Life Insurance Company, uma empresa do Grupo MetLife, Inc., Sucursal em Portugal, Av. da Liberdade, 36 - 2º, 1269-047 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, número de matrícula e de identificação de pessoa colectiva: 980 006 767. Sede: Wilmington, Delaware, E.U da América 16 g) Contribuições As contribuições efectuadas pela Associada são registadas como proveitos quando recebidas, concorrendo para a formação do resultado do exercício. h) Conversão de saldos em divisas Os activos da carteira do Fundo de Pensões GUARDIAN estão todos expressos em Euros, não havendo lugar à conversão de valores. i) Impostos De acordo com o disposto no artigo 16º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, os fundos de pensões e equiparáveis, constituídos de acordo com a legislação nacional, estão isentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas IRC), bem como de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). A isenção de IRC não abrange os dividendos de acções Portuguesas que não tenham permanecido em carteira por um período superior a 1 ano. Por outro lado, os fundos de pensões são ainda eventualmente sujeitos a tributação no estrangeiro relativamente aos rendimentos aí obtidos. 2. POLÍTICA E GESTÃO DE INVESTIMENTOS a) Gestão de Investimentos A gestão de investimentos do Fundo de Pensões GUARDIAN está mandatada à IBCO - Socieda-de Gestora de Patrimónios, S.A., que executa a gestão e administração dos respectivos valores mobiliários e presta serviços de consultoria de investimentos. Por este serviço o Fundo de Pensões GUARDIAN não tem qualquer custo adicional, visto o mesmo estar incluído na Comissão de Gestão, (Nota 1.2. e)). b) Política de Investimentos A política de investimentos do Fundo de Pensões GUARDIAN está definida em guidelines espe-cíficos, tendo presente as regras definidas na Norma n.º 09/2007-R, de 28 de Junho, e subsequentes alterações normativas estabelecidas pelo ISP. Destacam-se as grandes rubricas de activos que podem constituir o património do Fundo Pensões: valores mobiliários, participações em instituições de investimento colectivo, instrumentos representativos de dívida de curto prazo, depósitos bancários e terrenos e edifícios. American Life Insurance Company, uma empresa do Grupo MetLife, Inc., Sucursal em Portugal, Av. da Liberdade, 36 - 2º, 1269-047 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, número de matrícula e de identificação de pessoa colectiva: 980 006 767. Sede: Wilmington, Delaware, E.U da América 17 c) Estratégia de Investimentos e Evolução da Carteira de Activos A carteira de investimentos do Fundo de Pensões GUARDIAN está desenhada para investimentos de médio/longo prazo, tendo uma exposição moderada, embora significativa, aos mercados accionistas e aos mercados obrigacionistas de empresas. Como descrito na Nota 1.2 b2), o Fundo de Pensões GUARDIAN está investido em unidades de participação de instituições de investimento colectivo – SICAV. Estes são de duas naturezas: de rendimento fixo (IBCO SICAV Global Bonds) e de rendimento variável (IBCO SICAV Global Equities). A composição das respectivas carteiras encontra-se no Anexo I e I I. Constituição da carteira de activos do Fundo Pensões GUARDIAN: Activos 31-12-2011 31-12-2010 Participações em instituições de investimento colectivo (de rendimento variável) 36,11% 35,29% Participações em instituições de investimento colectivo (de rendimento fixo) 64,62% 65,41% Depósitos bancários 0,20% 0,19% Devedores/credores -0,93% -0,89% 100,00% 100,00% Em 2011, O Fundo de Pensões Guardian manteve uma sobre exposição ao mercado accionista dado que considerávamos que o índice de acções da Zona Euro transaccionava abaixo do seu valor intrínseco e ainda devido ao facto de a maioria das empresas ter apresentado resultados acima das expectativas. d) Rentabilidade do Exercício A rentabilidade obtida no ano de 2011 foi negativa em 18,49%. O benchmark obteve 0,05% e está definido por 25% em acções, cujo índice é Euro Stoxx 50, e 75% em obrigações cujo índice é IBOXX SOV PF 3-5. 3. RISCOS MATERIAIS Conforme descrito no Relatório Financeiro, as classes de risco a que o Fundo de Pensões está sujeito são: Risco de Liquidez, Risco de Crédito, Risco de Taxas de Juro e Risco Cambial. American Life Insurance Company, uma empresa do Grupo MetLife, Inc., Sucursal em Portugal, Av. da Liberdade, 36 - 2º, 1269-047 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, número de matrícula e de identificação de pessoa colectiva: 980 006 767. Sede: Wilmington, Delaware, E.U da América 18 4. VALOR DO FUNDO O movimento ocorrido no valor do Fundo de Pensões durante os exercícios de 2010 e 2011, pode ser detalhado da seguinte forma: (Montantes expressos em Euros) Saldo em 31 de Dezembro de 2009 283.853 Resultado líquido do exercício: Contribuições Rendimentos líquidos dos investimentos Outros rendimentos e ganhos Mais-valias potenciais, líquidas de menos-valias Mais-valias realizadas, líquidas de menos-valias Benefícios Pagos Comissões Impostos Outras despesas 0 -5.921 -426 0 -2.482 0 0 -8.829 275.024 Saldo em 31 de Dezembro de 2010 Resultado líquido do exercício: Contribuições Rendimentos líquidos dos investimentos Outros rendimentos e ganhos Mais-valias potenciais, líquidas de menos-valias Mais-valias realizadas, líquidas de menos-valias Benefícios Pagos Comissões Impostos Outras despesas 0 -47.620 -2.910 0 -2.189 0 0 -52.719 222.305 Saldo em 31 de Dezembro de 2011 5. INVESTIMENTOS Carteira de Títulos Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a carteira de títulos do Fundo tem a seguinte composição: (Montantes expressos em Euros) Custo de aquisição histórico Unidades de Participação Sicav Bonds Sicav Equities 170.911 87.807 258.718 31-12-2011 Mais/menos - valias potenciais acumuladas -27.258 -7.543 -34.801 31-12-2010 Valor de Balanço 143.653 80.264 223.917 Valor de Balanço 179.903 97.046 276.949 American Life Insurance Company, uma empresa do Grupo MetLife, Inc., Sucursal em Portugal, Av. da Liberdade, 36 - 2º, 1269-047 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, número de matrícula e de identificação de pessoa colectiva: 980 006 767. Sede: Wilmington, Delaware, E.U da América 19 Justo valor Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o justo valor dos investimentos em unidades de participação reflectidas nas demonstrações financeiras foi determinado com base no valor divulgado pela Sociedade Gestora dos fundos de investimento nessas datas. Depósitos em Instituições de Crédito Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rúbrica de numerário e depósitos em instituições de crédito e aplicações MMI apresenta o seguinte detalhe: (Montantes expressos em Euros) 31-12-2011 Depósitos à ordem Depósitos à ordem em Euros 31-12-2010 449 449 532 532 Os depósitos à ordem em Euros encontravam-se domiciliados no Banco Santander Totta. 6. DEVEDORES E CREDORES – OUTRAS ENTIDADES Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, esta rúbrica tem a seguinte composição: (Montantes expressos em Euros) 31-12-2011 Devedores - Outras Entidades Depositários /OPL's 31-12-2010 27 27 0 0 (Montantes expressos em Euros) 31-12-2011 Credores - Outras Entidades Entidade Gestora Depositários /OPL's Outras entidades (Auditoria ) 1.862 0 225 2.087 31-12-2010 2.457 0 0 2.457 American Life Insurance Company, uma empresa do Grupo MetLife, Inc., Sucursal em Portugal, Av. da Liberdade, 36 - 2º, 1269-047 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, número de matrícula e de identificação de pessoa colectiva: 980 006 767. Sede: Wilmington, Delaware, E.U da América 20 7. GANHOS LÍQUIDOS DOS INVESTIMENTOS Estas rubricas têm a seguinte composição: (Montantes expressos em Euros) 2011 Mais Valias potenciais Titulos de Crédito Unidades Participação em fundos de investimento mobiliário Menos Valias potenciais Valias potenciais liquidas Mais Valias realizadas Menos valias realizadas Valias realizadas liquidas Ganhos liquidos 0 -47.620 -47.620 528 -3.438 -2.910 -50.530 0 -47.620 -47.620 528 -3.438 -2.910 -50.530 2010 Mais Valias potenciais Titulos de Crédito Unidades Participação em fundos de investimento mobiliário Menos Valias potenciais Valias potenciais liquidas Mais Valias realizadas Menos valias realizadas Valias realizadas liquidas Ganhos liquidos 3.067 -8.987 -5.921 91 -517 -426 -6.347 3.067 -8.987 -5.921 91 -517 -426 -6.347 8. OUTRAS DESPESAS Esta rúbrica tem a seguinte composição: (Montantes expressos em Euros) 2011 Outras Despesas Comissão de gestão Comissão de depósito - Taxa Supervisão CMVM 2010 -2.166 -23 -2.189 -2.457 -25 -2.482 Lisboa, 20 de Abril de 2012 Departamento Financeiro American Life Insurance Company, uma empresa do Grupo MetLife, Inc., Sucursal em Portugal, Av. da Liberdade, 36 - 2º, 1269-047 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, número de matrícula e de identificação de pessoa colectiva: 980 006 767. Sede: Wilmington, Delaware, E.U da América 21 Anexo I American Life Insurance Company, uma empresa do Grupo MetLife, Inc., Sucursal em Portugal, Av. da Liberdade, 36 - 2º, 1269-047 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, número de matrícula e de identificação de pessoa colectiva: 980 006 767. Sede: Wilmington, Delaware, E.U da América 22 Anexo I I American Life Insurance Company, uma empresa do Grupo MetLife, Inc., Sucursal em Portugal, Av. da Liberdade, 36 - 2º, 1269-047 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, número de matrícula e de identificação de pessoa colectiva: 980 006 767. Sede: Wilmington, Delaware, E.U da América 23
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