Edital de cotação prévia de preço nº 28-2013

 S A N T A C A SA D E M I S E R I C O RD I A D E PA R A G U A Ç U P A UL I S T A
C
C.N.P.J. 53.6
638.649/0001
1-07
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comprrasparaguacu@
@yahoo.com.br
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e: www.hospitallparaguaçu.com
m.br
Rua Ca
aramuru, 568 - C
Caixa Postal 15
50 fone: 18-3361
1-1133 fax: 18-33361-1812
CEP 19700-000 - Pa
araguaçu Paulis
sta – SP C
COTAÇÃO
PRÉVIA
P
DE P
PREÇO – TIP
PO MENOR PREÇO Nº 28/2013
Co
onvênio nº 27
7040/2011
Processo
o nº 25000.2
227250/2011-87
Nota de
e Empenho nº
n 801460/20
011
A Santa Casa de Mis
sericórdia de
e Paraguaçu
u Paulista, entidade
e
privvada sem fin
ns lucrativos,,
u, nº 568, C entro, na cid
dade de Parraguaçu Pauulista – SP, CEP 19700-com sede na Rua: Caramuru
C
sob o nº 53.638. 649/0001-07
7, neste ato representada
r
a por seu Prrovedor o Sr..
000, inscrita no C.N.P.J.
na público, para
p
o conhe
ecimento doss interessados, que fará
á
GODOFREDO DE FREITAS FILHO, torn
AÇÃO PRÉ
ÉVIA DE PR
REÇO, tipo
o MENOR PREÇO, noo âmbito do Convênio
o
realizzar a COTA
27040/2011, SIC
CONV 76843
31/2011, Pro
oposta 27040
0/2011, firm
mado em 300/12/2011 e aditado em
m
6/2013 e a disponibilidad
de dos recurssos financeirros através do
d Processoo nº 25000.22
27250/2011-07/06
87 N
Nota de Em
mpenho nº 801460/2011
1, objetivando a aquisição de Eqquipamentos e Materiall
Perm
manente, conforme descriito no Item I – Objetivo.
eço será reg
A presentte Cotação Prévia
P
de Pre
gida pela lei 8.666, de 211 de junho de
e 1993; pelo
o
eto nº 6.170, de 25 de ju
ulho de 2007
7; pela Portarria Interminis
sterial nº 5077, de 24 de novembro
n
de
e
Decre
2011 e suas alterrações.
TIVO
I – OBJET
1.1 – Aqu
uisição de 03
3 (três) Arm
mários vitrines de 1 portta de vidro trransparente e fechadura
a
drica com laterais e 3 pra
ateleiras em vidro transp
parente de 3mm; estrutu ra em chapa
a de 1,5mm,,
cilínd
fundo
o e teto em chapa de 0,75mm, pinttado e pé em
m tubo 30x3
30x1.20 com
m ponteiras de
d borracha..
Dime
ensão: 0,50x0
0,40x1.50m. Garantia míínima de 12 meses. Manual de instruução em porttuguês.
1.2 – Aquisição de 01 (uma)
(
Banq
queta girató
ória em aço totalmentee inoxidávell, construído
o
e 04 pés com
m rodízios em
m tubos redo
ondos; altura regulável; assento em innoxidável; alttura mínima::
sobre
0.47 m e altura máxima:0.61
m
1 meses. Manual de inst
strução em po
ortuguês.
m. Garantia mínima de 12
1.3 – Aquissição de 02 (dois) Carrros macas hospitalare
es com graades, estrutu
ura em tubo
o
ndo de 31,75
5 x 1,2mm. Leito
L
removíível em chap
pa de aço 0,7
75mm com ccabeceira móvel atravéss
redon
de ccremalheira, grades late
erais de to
ombar e su
uporte para soro. Trataamento antiferruginoso,,
acaba
amento em pintura eletro
ostática a pó
ó com resina
a epóxi-poliéster e polimeerizado em estufa,
e
pára-choqu
ue de borraccha em toda
a volta e rod ízios de 125
5mm de diâm
metro, com ffreios de dup
pla ação em
m
diago
onal. Capacid
dade de 150 kg. Dimens ões: Externa
as: 2,00 x 0,6
60 x 0,80m. - Internas: 1,83 x 0,55m;;
acom
mpanha colch
honete em espuma,
e
revvestido em courvin
c
laváv
vel. Garantiaa mínima de
e 12 meses..
Manu
ual de instruçção em portu
uguês.
1.4 - A aquisição de 01 (um)) Carro parra Transporrte de Mateeriais (Medicamentos);;
hapa de aço, com 12 ga
avetas latera
ais e uma ga
aveta na parrte inferior. Suporte
S
para
a
consttruído em ch
Iixeira
a, para-choq
que de borrac
cha com rod as de 5 com
m freios em diagonal; dimeensões apro
oximadas de::
1.20 x 0,60 x 0,50
0m.. Garantia
a mínima de
e 12 meses. Manual
M
de in
nstrução em português.
1.5 – A aquisição
a
de 03 (três) Ma
acas hospittalares com grades lateerais em aço
o inox, para
a
movível em cchapa de aço inox; cabe
eceira móvel através de cremalheira;;
transportar paciente; leito rem
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sta – SP grade
es laterais de
e tombar em aço inox e ssuporte para
a soro em aço inox; para--choque de borracha
b
em
m
toda volta e, rodízzios de 125 mm de diâm
metro com fre
eios de dupla
a ação em diiagonal; capacidade 150
0
c
de
e espuma re
evestido em courvim lavá
ável. Garanttia mínima de 12 meses..
kg; accompanha colchonete
Manu
ual em portug
guês.
1.6- A aq
quisição de 02
0 (duas) M
Mesas Auxiliiares medind
do 60x40x800 cm em inox
x e pés com
m
a em tubo x 1,20 mm, ttampo e pra
ateleira em chapa
c
nº. 222 (0,75 mm)) e pés com
m
rodízio. Estrutura
mínima de 12
2 meses. Ma
anual de instrrução em po
ortuguês.
rodízio de 2 grauss (50,80mm)).. Garantia m
1.7 – A aquisição 10
0 (dez) Mes
sas de Cabeceira/ Refe
eição, estruutura: confec
ccionada em
m
a de aço carrbono de 0,9
90 mm, com porta, pratelleira e gaveta; tampa e bbandeja: con
nfeccionadoss
chapa
em M
MDF de 15 mm,
m com acabamento em
m PVC; suporte para refe
eição: confecccionado em tubo de aço
o
inoxid
dável de 50 x 30 x 1,20
0 mm, com regulagem de
d altura; pé
és: confeccioonados em tubo de aço
o
carbo
ono de 40 x 40 x 1,20 mm, com po
onteiras de borracha; ac
cabamento:ppintura eletro
ostática com
m
tratam
mento antiferruginoso, secagem em estufa; dim
mensões: mesa: 0,40 x 00,42 x 0,80 (C x L x A);;
bandeja: 0,36 x 0,56
0
x0,80 altura min.; 1,0
00 altura ma
ax. (C x L x A);
A Peso: 10 Kg. Garantia
a mínima de
e
al de instruçã
ão em portug
guês.
12 meses. Manua
1.8 - A aquisição
a
de
e 01 (uma) M
Mesa de Exa
ames Clínic
cos: móvel faabricado em madeira de
e
a (MDF), rev
vestido em llaminado na
a parte exterrna e internaa; possui 6 gavetas, 01
fibra compactada
a com pratele
eira, 01 porta
a para lixeira com aberturra basculante
e e 01 escadda com piso em alumínio
o
porta
utida no mó
óvel; puxado
ores em alu mínio; leito estofado co
om regulageem de altura
a no dorso..
embu
Garantia mínima de 12 meses
s. Manual de
e instrução em
e português
s.
d
10 (dezz) Poltronas
s reclináveiis com estru
rutura em tu
ubos de aço
o
1.9 – A aquisição de
ndo 31,75mm
m; acabamen
nto em pintu ra eletrostátiica; assento, descanso ppara os braço
os e encosto
o
redon
estofa
ados em espuma de alta densidade
e com revesttimento em courino;
c
recllinável em trrês posiçõess
através de crema
alheira com acionamento
a
o por comand
do lateral; ac
companha baanqueta esto
ofada, com o
mo padrão de
d estrutura
a e acabam ento da poltrona; pés protegidos por ponteira
as plásticas;;
mesm
dimen
nsões: larg. 590 mm x prof. 760 m m x alt. do assento 450
0 mm (banq ueta: larg. 500m
5
x prof..
360m
mm x altura do
d assento 45
50mm).
1. 10 – A aquisição de 07 (sete
e) Suportes
s de Soro (porta
(
soro) regulável em inox com
m
2mm, haste com 4 ganchos; altura
a
rodízios, base e coluna em tubo de açço inox de 22,22 x 1,2
om quatro ro
odízios de 50
0 mm diâme
etro. Garantia
a mínima dee 12 meses. Manual em
m
regulável, pés co
português.
DA ENTREGA
A DA PROPOSTA
II – D
2.1 – A proposta deve
erá ser entre
egue digitada
a em papel tiimbrado da eempresa, nã
ão poderá terr
ndas, rasura
as ou entrelinhas, deve
erá estar da
atada, conter nome ou razão socia
al, endereço
o
emen
comp
pleto, telefon
ne, fax, e-mail e deverá
á estar assinada pelo representaante legal da empresa..
Todo
os os valores da proposta
a deverão virr expressos em
e moeda nacional correente e com validade
v
não
o
or a 60 (sesssenta) dias.
inferio
2.2 – A proposta
p
deverá ser entre
egue no perííodo de 17 de
d outubro a 23 de outub
bro 2013, de
e
nda a sexta-- feira, das 07:30h
0
às 16
6:00 h (horá
ário de Brasília), no Setoor de Compras da Santa
a
segun
Casa
a de Misericcórdia de Pa
araguaçu Pa
aulista, na Rua:
R
Caramuru, nº 568 , Centro, na
a cidade de
e
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guaçu
Pa
aulista
–
SP,
CE
EP
19700--000,
ou
então
eenviada
via
v
e-mail::
comp
[email protected]
com.br , no período de 17 de outub
bro de 2013 às 16:00 h (horário de
e
Brasíília) do dia 23
2 de outubro
o de 2013. A Santa Casa de Miseric
córdia de Parraguaçu Pau
ulista não se
e
respo
onsabilizará pela eventual indisponib
bilidade dos meios eletrô
ônicos, no m
momento da verificação,,
as prropostas en
nviadas por e-mail deve
erão ser digiitalizadas, pois
p
a assinaatura do res
sponsável é
indis
spensável.
nviar anexo à proposta cópia dos seguintes documentos,
d
inclusive as
a propostass
2.3 – En
adas por e-m
mail:
envia
a) Pro
ova de inscrição no Cada
astro Nacion
nal de Pessoas Jurídicas do Ministérioo da Fazend
da (CNPJ);
b) Prrova de inscrrição no Cad
dastro de Co
ontribuintes Estadual, relativo à sedee da licitante
e, pertinente
e
ao se
eu ramo de atividade
a
e co
ompatível co
om o objeto;
c) Ce
ertidão de regularidade de
d débito parra com a Faz
zenda Estad
dual e Municiipal da sede
e da licitante,,
exped
dida pelo órg
gão compete
ente;
d) Ce
ertidão de reg
gularidade de
d débito parra com o Sistema de Seg
guridade Soccial (INSS) e o Fundo de
e
Garantia por Tem
mpo de Serviç
ço (FGTS);
e) Ce
ertidão Conju
unta Negativa
a de Débitoss relativa a trributos federa
ais e a dívidaa ativa da Un
nião;
f) Cerrtidão Negattiva de Débito
os Trabalhisttas (CNDT);
g) Ce
ertidão de Fa
alência e con
ncordata.
III – D
DO CRITÉRIIO E DO JUL
LGAMENTO DAS PROP
POSTAS
3.1 – Serão desclassiificas as prop
postas que:
a) Nã
os itens 1 e 2;
ão atendam as
a exigências contidas no
b) Ap
presentem prreços inexequíveis;
c) ofe
ereçam vanttagens ou alternativas nã
ão previstas, de interpre
etação dúbia ou rasurada
as, ou ainda
a
que ccontrariem no
o todo ou em
m parte o pre
esente edital..
3.2 – Havvendo empatte entre duass ou mais pro
opostas a cla
assificação sserá feita porr sorteio.
3.3. – O resultado da
as propostass será dirigid
do às empres
sas via e-maail em 25 de
e outubro de
e
2013.
3.4 – A empresa
e
ven
ncedora terá o prazo de 03 (três) dia
as úteis, da ddivulgação do
d resultado,,
para assinatura do
d contrato, anexo
a
I do prresente edita
al.
IV – PRA
AZO E LOCAL DE ENTRE
EGA
4.1 – O prazo
p
de entrega será de
e até 30 (trintta) dias após
s a assinaturra do contrato
o;
4.2 – O lo
ocal da entre
ega será na Santa Casa
a de Misericó
órdia de Paraaguaçu Paulista, na Rua
a
Caram
muru, 568, Centro,
C
na cid
dade de Parraguaçu Paulista – SP, de segunda a sexta-feira, das 07:30 h
às 16:00 h (horrário de Bra
asília) corre
endo por co
onta da empresa venceedora as despesas de
e
emba
alagem, segu
uros, transpo
ortes, tributoss, encargos trabalhistas e previdenciiários decorrrentes desse
e
forne
ecimento.
V – DO CONTRATO
C
E SUA VIGÊ
ÊNCIA DO CONTRATO
C
5.1 – A contratação
c
será formallizada media
ante termo de
d contrato, cuja minuta
a constitui o
Anexxo I do presente edital;
5.2 – O prazo
p
de vigê
ência do conttrato é de 30
0 (trinta) dias a contar da assinatura do
d contrato.
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sta – SP VI – DA DESPESA
D
ara custear as despesas
s descritas neste
n
termo ocorrerão por
p conta do
o
6.1 – Os recursos pa
Convvênio 27040/2011, SICO
ONV 76843 1/2011, Pro
oposta 27040/2011, firm
mado em 30
0/12/2013 e
aditad
do em 07/0
06/2013 e a disponibil idade dos recursos fin
nanceiros attravés do Processo
P
nºº
25000.227250/20
011-87, Nota de Empenh o nº 801460/2011.
VII – DA FORMA DE PAGAMENT
TO
7.1 – O pagamento
p
será
s
feito me
ediante depó
ósito em con
nta corrente,, preferenciialmente no
o
BANC
CO DO BRA
ASIL, em nome da emprresa, em até
é 07 (sete) dias úteis, co ntados da apresentação
o
da no
ota fiscal de
evidamente aceita,
a
após a verificaçã
ão da conformidade dos materiais pelo setor do
o
almoxxarifado.
7.2 – A Contratada
C
de
everá emitir n
nota fiscal co
ontendo os seguintes
s
daddos:
a) Nú
úmero do con
ntrato;
b) Ob
bjeto do conttrato;
c) número do con
nvênio;
d) número do pro
ocesso;
e) Nú
úmero da Ag
gência e Conta Corrente
e, preferencialmente do Banco do B
Brasil, para pagamento
p
a
emprresa vencedo
ora.
VIII – DAS
S DISPOSIÇ
ÇÕES FINAIS
S
8.1 – Parra dirimir quaisquer que
estões decorrrentes desta
a licitação, nnão resolvida
as na esfera
a
admin
nistrativa, se
erá competen
nte o foro da
a Comarca da
a cidade de Paraguaçu
P
P
Paulista – SP
P.
Parag
guaçu Paulistta, 15 de outtubro de 2013.
Godofre
edo Ribeiro de
d Freitas Fillho
Proved
dor
nta Casa de M
Misericórdia de Paraguaçu Paulista
San
S A N T A C A SA D E M I S E R I C O RD I A D E PA R A G U A Ç U P A UL I S T A
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sta – SP ANEXO
OI
CO
ONTRATO __
____/2013
Pelo presente instru
umento, firm
mado de um
m lado pela Santa Cassa de Misericórdia de
e
Parag
guaçu Paullista, situada
a na Rua: C
Caramuru, 568, Centro, com CNPJ nº 53.638.6
649/0001-07,,
neste
e ato repressentada pelo
o seu prove
edor, o Sr. Godofredo Ribeiro
R
de F
Freitas Filho
o, brasileiro,,
casad
do, portadorr do RG nº 5526545-5
5
S
SP e do CPF
F nº 407.843
3.048-15, sim
mplesmente denominada
a
CONT
o lado a emp
presa _____
___________
___________
______, com C.N.P.J nº..
TRATANTE, e de outro
_____
___________
__ e Inscrição
o Estadual n
nº. ________
_____, estabelecida na R
Rua _______
__________,,
na ciidade de __
___________
_, estado d
de ________
________, neste
n
ato reepresentada pelo(a) seu
u
respo
onsável, o(a)) Sr.(a) ____
_________, p
portador do RG
R nº. ____
_________ e do CPF nº. _________,,
(nacio
onalidade), (est. civil), simplesmen
nte denomin
nada CONTR
RATADA, fifica justo e acertado o
prese
ente instrume
ento, na form
ma e termos q
que se seguem:
CLÁU
USULA PRIM
MEIRA - DO
O OBJETO
Consstitui objeto do
d presente contrato a (q
quantidade e especifica
ação do equ
uipamento), para Santa
a
Casa
a de Misericó
órdia de Para
aguaçu Paullista nas qua
antidades e conforme esspecificações
s constantess
no Ed
dital de Cota
ação Prévia de
d Preço – T
Tipo Menor Preço
P
n.º 028/2013 – Item
m Objetivo.
USULA SEG
GUNDA – DO
O PRAZO, C
CONDIÇÕES
S, LOCAL DE ENTREGA
A E INSTAL
LAÇÃO DOS
S
CLÁU
BENS
S
O ob
bjeto deste contrato
c
deve
erá ser entre
egue em até
é 30 (trinta) dias corridoos, contados
s a partir da
a
assin
natura do pre
esente contra
ato.
Parág
grafo Prime
eiro: A entre
ega dos eq
quipamentos
s, objeto de
este contratto deverá ser
s
feito no
o
almoxxarifado da Santa Casa de Misericó
órdia de Parraguaçu Pau
ulista, sito à Rua Caramuru, n° 568,,
Centrro, nesta cid
dade de Parraguaçu Pau
ulista – SP, de segunda a sexta- feeira, das 07:30 às 16:00
0
horass, correndo por conta da
d CONTRA
ATADA as despesas
d
de
e embalage m, seguros,, transporte,,
tributos, encargoss trabalhistas
s e previdencciários, deco
orrentes do fo
ornecimento .
Parág
grafo Segund
do: Não serã
ão aceitos prrodutos, que estejam com
m qualquer tiipo de danific
cação.
CLÁU
USULA TER
RCEIRA - DA
AS CONDIÇÕ
ÕES DE REC
CEBIMENTO
O DO OBJET
TO
O objjeto do prese
ente contrato
o será recebiido provisoria
amente em 10
1 (dez) diass úteis, conta
ados da data
a
da en
ntrega dos bens,
b
no loc
cal e endere
eço indicados no Parágrrafo Primeiroo da Cláusula Segunda,,
acom
mpanhado da
a respectiva nota
n
fiscal/fa
atura.
Parág
grafo Primeirro: Por ocasião da entreg
ga, o Fornec
cedor deverá colher no coomprovante respectivo a
data, o nome, a assinatura
a
e o número do
o Registro Geral
G
(RG), emitido pela S
Secretaria de
e Segurança
a
Pública, do servid
dor do Contra
atante respo
onsável pelo recebimento
o.
Parág
grafo Segund
do: Constata
adas irregula
aridades no objeto
o
contratual, o Contrratante pode
erá:
1. se disser respe
eito à especificação, reje itá-lo no todo
o ou em partte, determinaando sua sub
bstituição ou
u
rescin
ndindo a con
ntratação, se
em prejuízo d
das penalidad
des cabíveis
s;
S A N T A C A SA D E M I S E R I C O RD I A D E PA R A G U A Ç U P A UL I S T A
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sta – SP 1.1 n
na hipótese de
d substituiç
ção, a Contrratada deverrá fazê-la em
m conformidaade com a indicação da
a
Administração, no prazo máx
ximo de 02 (dois) dias, contados da notificaçãoo por escrito
o, mantido o
preço
o inicialmente
e contratado
o;
2. se
e disser resp
peito à difere
ença de qua
antidade ou de partes, determinar
d
ssua complem
mentação ou
u
rescin
ndir a contra
atação, sem prejuízo
p
das penalidades
s cabíveis;
2.1 na hipótese de
d compleme
entação, a C
Contratada deverá fazê-la
a em conform
midade com a indicação
o
do Contratante, no
n prazo má
áximo de 02 (dois) dias, contados da notificaçãoo por escrito
o, mantido o
preço
o inicialmente
e contratado
o.
Parág
grafo Terceiro - O recebimento do objeto dar-s
se-á definitiv
vamente no prazo de 10
0 (dez) diass
úteis,, após o rece
ebimento pro
ovisório, uma
a vez verificado o atendimento integgral da quanttidade e dass
especcificações co
ontratadas.
USULA QUA
ARTA - DA FORMA
F
DE P
PAGAMENT
TO
CLÁU
O pa
agamento se
erá efetuado em até 07 (sete) dias, contados da
a apresentaçção da nota fiscal/fatura
a
devid
damente aceita, após a verificação da
a conformida
ade do equipamento peloo Setor de Almoxarifado.
Parág
grafo Primeiro: O pagam
mento será fe
eito mediante
e depósito em conta corr
rrente, preferrencialmente
e
do Ba
anco do Brassil, indicada na Nota Fisccal, em nome
e da Contrata
ada.
Parág
grafo Segun
ndo: Havendo atraso no pagamento
o, sobre o va
alor devido multa de 0,2
25% ao dia,,
sobre
e o valor da fatura
f
paga em
e atraso.
USULA QUINTA - DO VA
ALOR DO C
CONTRATO E DOS REC
CURSOS
CLÁU
O valor do presente
p
con
ntrato é de R
R$ ________
___________
_______ proovenientes dos
d recursoss
do M
Ministério da Saúde - FNS
S, Convênio
o 27040/2011
1, SICONV 768431/2011
7
1, Proposta 27040/2011,
2
,
2/2011 e adittado em 07/0
06/2013 e a disponibilida
ade dos recuursos finance
eiros atravéss
firmado em 30/12
0/2011-87, N
Nota de Emp
penho nº 801460/2011.
do Prrocesso nº 25000.227250
Parág
grafo Único: O valor estip
pulado nesta
a cláusula pe
ermanecerá fixo
f
e irreajusstável.
USULA SEX
XTA - DA GA
ARANTIA CO
ONTRATUAL
L
CLÁU
Não será exigido
o da contrattada, presta
ação de garrantia, previs
sta no artigoo 56 da Lei federal n.ºº
8.666
6/93 e suas alterações.
a
CLÁU
USULA SÉT
TIMA – DA GARANTIA
G
E ASSISTÊN
NCIA TÉCNIC
CA DO PRO
ODUTO
A CO
ONTRATADA
A obriga-se a fornecer o objeto deste
e contrato co
om garantia ttécnica de no
o mínimo 12
2
o prazo m aior oferecido pelo fab
(doze
e) meses, observando
o
bricante no mercado, a contar do
o
receb
bimento do objeto.
o
Pará
ágrafo Prime
eiro: Durante
e o prazo d
de vigência da garantia
a, a CONTR
RATADA dev
verá prestarr
assisstência técniica consiste
ente contra defeitos de
e funcionamento não ccausados po
or operação
o
incorrreta.
S A N T A C A SA D E M I S E R I C O RD I A D E PA R A G U A Ç U P A UL I S T A
C
C.N.P.J. 53.6
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1-1133 fax: 18-33361-1812
CEP 19700-000 - Pa
araguaçu Paulis
sta – SP Parág
grafo Segun
ndo: Todas as despesa
as havidas no período de garantiia, tais com
mo conserto,,
substtituição de peças, trans
sporte, mão -de-obra e manutenção
o dos bens correrão po
or conta da
a
TRATADA, não
CONT
n cabendo
o à CONTRA
ATANTE qua
aisquer ônus.
CLÁU
USULA OITA
AVA - DAS OBRIGAÇÕ
O
ES E RESPO
ONSABILIDA
ADES DA C
CONTRATAD
DA
Além das obrigaçções constan
ntes em cláu
usulas próprrias deste co
ontrato, do E
Edital de Cottação Prévia
a
de Prreços – Tipo Menor Preço, cabe à CO
ONTRATADA
A:
1. Zelar pela fiel execução
e
de
este contrato..
2. Arrcar com tod
das as despe
esas diretas e indiretas relacionadas com a exeecução do contrato,
c
taiss
etc.;
como
o transporte, frete, carga e descarga e
3. Ma
anter, durantte toda a execução do ccontrato, em compatibilid
dade com ass obrigações
s assumidas,,
todass as condiçõ
ões de habilitação e qua
alificação exiigidas na licitação indicaada no preâmbulo deste
e
termo
o;
4. Re
esponder por quaisquer danos, perd
das ou prejuízos causados diretameente ao CON
NTRATANTE
E
ou a terceiros deccorrentes de
e sua culpa o
ou dolo na ex
xecução do contrato,
c
nãoo excluindo ou
o reduzindo
o
essa responsabiliidade, a fisca
alização do C
CONTRATANTE em seu
u acompanhaamento;
5. Re
esponder pelos encargos
s trabalhistass, previdenciá
ários, fiscais, comerciais e tributários
s, resultantess
da exxecução destte contrato, nos
n termos d
do artigo 71 da
d Lei Federral n.º 8.666//93;
6. A
Atender pro
ontamente qualquer
q
re
eclamação, exigência, ou observvação realizadas pela
a
CONT
TRATANTE;;
7. A CONTRATA
ADA obriga-s
se a substitu
uir, às suas expensas, no total ou em parte, os
o bens que
e
alquer irregu
ularidade.
apressentarem qua
CLÁU
USULA NON
NA – DAS OBRIGAÇÕE S E RESPO
ONSABILIDA
ADES DO CO
ONTRATANT
TE
Sem prejuízo do integral do cumprimento
c
o de todas as obrigações
s decorrentees das dispos
sições deste
e
contrrato, cabe ao
o CONTRATA
ANTE:
1. Prrestar à CO
ações e es
ONTRATADA
A as informa
sclarecimento
os necessárrios que eventualmente
e
venha
am a serem solicitados;
2. Efe
etuar os pagamentos dev
vidos, de aco
ordo com o estabelecido
e
neste contraato.
CLAÚ
ÚSULA DÉ
ÉCIMA
CONT
TRATANTE
-
DA
RESC
CISÃO
E
RECONHEC
CIMENTO
DOS
DIRE
EITOS
DO
O
Este contrato pod
derá ser rescindido na fo
orma, pelos motivos e com
c
as conssequências previstas
p
no
o
artigo
o 77 a 80, e 86
8 a 88, da Lei
L Federal n
n° 8.666/93.
Parág
grafo Único: A Contratada reconhecce, desde já
á, os direitos
s do CONTR
RATANTE no
os casos de
e
rescissão administtrativa, previs
sta no artigo
o 79 da Lei Fe
ederal n.º 8.6
666/93.
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sta – SP CLAÚ
ÚSULA DÉC
CIMA PRIME
EIRA - DAS S
SANÇÕES PARA
P
O CAS
SO DE INAD
DIMPLEMEN
NTO
1 - F
Ficará impedido de licitar e contrata r com a Adm
ministração pelo prazo dde até 5 (cinco) anos o
licitan
nte, que pratticar quaisqu
uer atos prevvistos no artig
go 7º da Lei federal nº 100.520, de 17
7 de julho de
e
2002.
Se a Contra
atada inadim
mplir as obrig
gações assu
umidas, no todo
t
ou em parte, ficarrá sujeita àss
2 – S
sançõ
ões previstass nos artigos
s 86 e 87, da
a Lei Federal nº 8.666/93, no que couuber.


multa de 10% a 30% sobre o valor dos materiais não enttregues ou da
d obrigação
o
não cump
prida;
atraso injjustificado atte 30 dias — multa de 0,2% ao diia; e atraso injustificado
o
acima de 30 dias — m
multa de 0,4%
% ao dia.
3 - Ass multas são
o autônomas e a aplicaçã
ão de uma nã
ão exclui a de outra.
CLÁU
USULA DÉC
CIMA SEGU
UNDA – DA
A SUBCONT
TRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANS
SFERÊNCIA
A
DOS DIREITOS E OBRIGAÇ
ÇÕES CONT RATUAIS
o objeto deeste contrato
A CO
ONTRATADA
A não poderá
á subcontrattar total ou parcialmente
p
o, bem como
o
cedê--lo ou transfe
eri-lo, no todo ou em part
rte.
USULA DÉC
CIMA TERCE
EIRA - DO P
PRAZO DE VIGÊNCIA
V
CLÁU
O con
ntrato terá vigência de 30
0 (trinta) diass, contados da
d data de sua assinaturra.
Parág
grafo Único:: As estipula
ações às ob
brigações da
a contratada
a não se vinnculam ao prazo
p
acima
a
indica
ado, ficando a contratada obrigada à prestação de assistênc
cia técnica nno prazo da garantia
g
doss
bens.
Parág
grafo Único: Os prazos de início de
e etapas de execução, de
d conclusãoo e de entre
ega somente
e
admittem prorroga
ação na form
ma e nas hip
póteses enum
meradas no artigo 57, paarágrafos 1º e 2º, da Leii
Fede
eral n.º 8.666/93.
USULA DÉC
CIMA QUART
TA - DAS DIISPOSIÇÕES FINAIS
CLÁU
Fica a
ajustado, ain
nda, que:
1. Co
onsideram-se
e partes integ
grantes do p
presente conttrato, como se
s nele estiveerem transcrritos:
a) o E
Edital de Cottação Prévia de Preços 0
028/2013 – Tipo
T
Menor Preço;
P
b) a p
proposta aprresentada pe
ela CONTRA
ATADA;
2. P
Para dirimir quaisquer questões decorrentes deste con
ntrato, não resolvidas na esfera
a
nistrativa, se
admin
erá competente o foro d
da Comarca da Cidade de
d Paraguaççu Paulista – Estado de
e
São P
Paulo.
E asssim, por esta
arem as parttes de acord
do, justas e contratadas,
c
foi lavrado o presente termo
t
em 02
2
(duass) vias de igu
ual teor e forma que, dep
pois de lido e achado con
nforme, é asssinado pelas
s partes para
a
que produza tod
dos os efeittos de direitto, na presença das te
estemunhas abaixo ide
entificadas e
assin
nadas.
S A N T A C A SA D E M I S E R I C O RD I A D E PA R A G U A Ç U P A UL I S T A
C
C.N.P.J. 53.6
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guaçu Paulissta, _______
____ de ____
_______ de 2013.
CO
ONTRATANT
TE:
CONTRATAD
DA:
_
___________
__________
___________
_
__________
_____________________
__
Godofredo Ribeiro de Freitas
F
Filho
(__
_____________)
Provedor
(_
______________)
Santa Casa de Misericórdia
a de Paragua
açu
Paulista
( Nome da empresa ccontratada)
TE
ESTEMUNHA
AS:
_
___________
__________
___________
_
__________
_____________________
__
_______
___________
_______
_______
__________________