2009 - Fundap - Governo do Estado de São Paulo

Transcrição

Fundap
Fundação do
Desenvolvimento
Administrativo
Relatório de Atividades
2009
Relatório de Atividades 2009
Governador do Estado de São Paulo
José Serra
Secretário de Estado de Gestão Pública
Sidney Beraldo
Fundação do Desenvolvimento Administrativo
Diretor Executivo
Geraldo Biasoto Júnior
Diretor Administrativo e
Financeiro
Fernando Ortega de Sousa Carneiro
Diretor Técnico de Planejamento
e Gestão Pública
Carlos Alberto Monteiro de Aguiar
Diretor Técnico de Formação
Profissional
Laís Macedo de Oliveira
Diretor Técnico de Inovação
da Gestão
Eurico Hideki Ueda
Diretora Técnica de Políticas
Sociais
Leda Zorayde de Oliveira
Superintendente Técnico
Giulia da Cunha Fernandes Puttomatti
Superintendente Técnico
Lais da Costa Manso Nabuco de Araújo
Conselho de Curadores
Titulares
Alvaro Martim Guedes
Carlos Alonso Barbosa de Oliveira
Hélio Nogueira da Cruz
Marta Ferreira Santos Farah
Sido Otto Koprowski
Suplentes
Elton Eustáquio Casagrande
George Avelino Filho
Hamilton Luiz Correa
Haroldo Clemente Giacometti
Paulo Eduardo de Andrade Baltar
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Apresentação
Em setembro de 2009, o decreto de criação da Fundap completou 35 anos! Nesse
período, o acúmulo de conhecimento foi inegável, tendo a Fundação contribuído de
forma inestimável para o desenvolvimento da administração e das políticas públicas no
Estado, no País e até mesmo no exterior.
A atual gestão da Fundap, iniciada em 2007, buscou preservar todo este
conhecimento acumulado, gerando, ao mesmo tempo, novos canais para sua difusão
e maneiras mais eficientes de interagir com a administração. As importantes
modificações no tipo e forma de trabalho produzido pela instituição buscam
potencializar o trabalho realizado, de forma a atingir um público mais amplo, com
esforço mais concentrado. Nesse sentido, podemos citar:
(1) a realização de eventos (seminários, palestras, mesas-redondas), atividade
tradicional da Fundap, foi reforçada por uma comunicação interativa com interessados
em geral, via portal e transmissões simultâneas pela internet;
(2) o desenvolvimento de pesquisas com o objetivo de fortalecer nosso conhecimento
técnico para intervir, formar e capacitar a administração paulista em geral;
(3) o lançamento de um projeto inovador de avaliação de políticas públicas a partir da
escuta direta da opinião do cidadão via uma Central de Relacionamento;
(4) na área de formação, foi elaborado o primeiro curso voltado à nova carreira de
gestores do Estado de São Paulo (Especialista em Políticas Públicas);
(5) montagem de uma rede estadual de salas de videoconferência e estratégias de
ensino a distância, a TecReg, vinculada à Secretaria de Gestão Pública;
(6) desenvolvimento de um sistema integrado de gestão administrativa, para a
informatização das rotinas administrativas;
(7) implantação do TecSaúde, programa de formação de técnicos em enfermagem
articulado com diversas instâncias de governo e com as redes pública e privada de
formação profissional;
(8) consolidação do programa de estágios do Estado de São Paulo.
Ao lado dessas iniciativas, os relatos das atividades realizadas, a seguir, demonstram
que a Fundap, neste ano, conduziu muitos projetos e em diversas áreas –
reestruturação organizacional; apoio à implementação, monitoramento e avaliação de
políticas públicas; formação e capacitação de servidores; desenvolvimento de
inovação tecnológica; estudos e pesquisas, dentre outras.
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Além disso, com o objetivo de garantir a continuidade de suas atividades e da sua
contribuição à melhoria da administração pública paulista, a Fundap formatou um
concurso público – que não acontecia desde 1994 –, a ser realizado em 2010.
Geraldo Biasoto Júnior
Diretor Executivo
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Perfil institucional
A Fundação do Desenvolvimento Administrativo – Fundap – foi criada pela Lei n. 435,
de 24/9/1974, e seus estatutos aprovados em 1976. Ao longo dos seus 35 anos de
existência, dedicou-se a cumprir sua missão institucional de:
Contribuir para a elevação dos níveis de eficiência e eficácia
da administração pública estadual, desenvolvendo projetos
de consultoria organizacional, formação de recursos
humanos, desenvolvimento de novas tecnologias de gestão
administrativa e pesquisa aplicada.
A dinâmica de trabalho levou a inevitável proximidade com o mundo acadêmico,
desempenhando a Fundap o importante papel de mediadora entre a produção
universitária e sua adaptação às necessidades objetivas da administração pública.
Essa articulação é facilitada pelo Conselho de Curadores, constituído de
representantes das principais entidades acadêmicas paulistas e nacionais –
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Estadual Paulista
(Unesp), Universidade de São Paulo (USP) e Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O tipo de trabalho executado pela Fundap demanda investimento constante em
estudos, análises e atualização, podendo-se dizer que o corpo técnico da Fundap
acumulou rica experiência e significativo acervo de conhecimento sobre problemas e
soluções para a administração pública em geral. Tal conhecimento, também se
expressa setorialmente, visto que a reflexão que precede os trabalhos de intervenção
sobre as formas de organização e gestão da administração pública, pressupõe o
entendimento das políticas setoriais a que essas organizações servem.
Cerca de duzentos profissionais formam seu quadro de pessoal fixo, composto de
doutores, mestres e graduados em todas as áreas de conhecimento relacionadas à
administração pública. Além do pessoal próprio, a Fundap conta com uma rede de
consultores especialistas mobilizados de acordo com necessidades específicas dos
trabalhos.
As atividades realizadas enfatizam quatro aspectos:

a complexidade do papel do Estado no mundo contemporâneo;

a necessidade de tratar as políticas governamentais em seu conjunto, de modo
a destacar as relações de complementaridade que se estabelecem entre elas, tendo
sempre como foco o resultado para o cidadão;
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o caráter intergovernamental ou interinstitucional das ações do setor público; e

a busca de soluções sintonizadas com o que há de próprio e específico em
cada situação organizacional.
As diretrizes de atuação da Fundap contemplam:

Priorizar o Estado de São Paulo: Sendo a Fundap um órgão do Governo do
Estado de São Paulo, seu engajamento na execução de políticas de governo
concretiza-se em trabalhos junto às diversas secretarias e órgãos do Governo do
Estado. As atividades de avaliação, assessoramento, pesquisa aplicada e capacitação
profissional produziram ao longo desses anos proximidade e conhecimento,
legitimando a Fundap como interlocutora e parceira na definição das políticas de
governo.

Desenvolver e incorporar novas tecnologias: A Fundap participa, desde a sua
criação, dos principais movimentos modernizadores do Estado e da administração
pública, garantido atualização permanentemente do seu quadro técnico para a
utilização de métodos e ferramentas de ponta.

Consolidar-se como centro de referência em administração pública: A Fundap é
reconhecida, pelos diversos interlocutores e parceiros com os quais se relaciona,
como centro de referência na área de administração pública e trabalha, não só para
manter essa imagem, como também para ampliá-la. Fortalecem a posição da Fundap
como centro de referência suas atividades de sistematização e divulgação do
conhecimento gerado, seja por meio das publicações impressas e das publicações
virtuais no Portal Debates Fundap, como também pela atividade de sua Biblioteca e
Centro de Documentação, que acumula literatura, documentação técnica e
informações de diversas áreas de interesse.
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Ações desenvolvidas em 2009
Como nos anos anteriores, os trabalhos desenvolvidos pela Fundação do
Desenvolvimento Administrativo – Fundap –, no ano de 2009, aconteceram em
projetos contratados por demanda de secretarias, órgãos ou instituições
governamentais ou por iniciativa própria. Esses projetos estão apresentados a seguir,
ordenados por área – consultoria organizacional; formação e qualificação profissional;
apoio à implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas; inovação
tecnológica; e pesquisas, produção de informações e de conhecimento.
Embora classificados dessa forma, muitos projetos agregam ações de mais de uma
área, refletindo a sinergia de trabalho entre as equipes da Fundap e as demandas de
natureza múltipla da administração pública em geral.
Consultoria organizacional
Implantação de Novo Modelo de Estrutura Organizacional de Processos de
Pessoas, na Secretaria Estadual da Educação
Após o término do projeto inicial, em 2008, que envolveu a definição do modelo de
gestão, da estrutura organizacional e da estrutura de gestão de pessoas da Secretaria
da Educação, o trabalho em 2009 centrou-se na divulgação dos modelos propostos,
tanto para o público interno da SEE quanto para o público externo.
Em relação ao público interno, o trabalho compreendeu a divulgação do modelo
proposto para a média gerência da administração central, para as 91 Diretorias de
Ensino e para algumas classes profissionais relevantes, como os Supervisores de
Ensino. Além de divulgar, fez-se necessário apreender informações dos envolvidos,
sobre o impacto das mudanças nas rotinas, fluxos e procedimentos de trabalho. Esse
trabalho envolveu ainda a aplicação de técnicas de resistência à mudança e outras
questões comportamentais derivadas de processos de reestruturação e fortalecimento
institucional.
Em relação ao público externo, o trabalho compreendeu basicamente a exposição e
detalhamento do modelo proposto às Secretarias de Fazenda, Gestão Pública,
Planejamento e Casa Civil, além da Assembleia Legislativa, com o objetivo de criar
viabilidade técnica e política para implementação do projeto.
A Fundap atuou ainda no apoio à implementação da Escola de Formação e
Aperfeiçoamento de Professores, na elaboração de Regimento Interno e outras
regulamentações decorrentes.
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Consultoria para Desenvolvimento de Planejamento Estratégico na Fundação
para o Desenvolvimento da Educação – FDE
Ao final do 1º trimestre do ano de 2009, foi concluído o trabalho assessoria para o
desenvolvimento de planejamento estratégico da Fundação para o Desenvolvimento
da Educação – FDE –, iniciado em 2007. O projeto teve como objetivos específicos:
– explicitar a missão, visão, oportunidades da Fundação e ameaças;
– definir diretrizes estratégicas que orientarão a trajetória para a visão;
– construir o mapa estratégico (visão global), utilizando metodologia similar à do
Balanced Scorecard (BSC);
– estabelecer indicadores, metas e macroações para cada um dos objetivos
estratégicos que compuserem o mapa estratégico;
– orientar o desenho inicial de programas e projetos prioritários que comporão o plano
de ação da Fundação; e
– apoiar a implementação da gestão estratégica na Fundação.
Assessoria Organizacional ao Conselho Estadual de Educação – CEE
O projeto tem por objetivo prestar assessoramento à implantação da reestruturação
organizacional do Conselho Estadual de Educação, em continuidade ao projeto
desenvolvido no período de setembro a novembro de 2008 de Assessoria
Organizacional do Conselho Estadual de Educação.
As atividades realizadas em 2009 foram:
– elaboração das minutas do Decreto de reestruturação organizacional e da Lei
Complementar que define o quadro de cargos do Conselho;
– revisão dos fluxos dos processos de trabalho com vistas à utilização de ferramentas
de tecnologia da informação; e
– implantação do projeto piloto que permite a regulamentação das Instituições de
Ensino Superior de forma eletrônica.
Direcionamento Estratégico e Diagnóstico Organizacional do Centro Paula
Souza
Dando continuidade ao projeto de planejamento estratégico desenvolvido em 2008,
para o módulo de implantação de gestão estratégica foram desenvolvidas atividades
de revisão do mapa estratégico. Para os demais módulos integrantes desse trabalho,
foi realizado o detalhamento do plano de trabalho e estabelecidos critérios de
constituição das equipes para compor a contraparte do Centro Paula Souza.
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Revisão da Estrutura Organizacional para a Fundação Parque Zoológico
O objetivo desse projeto foi formular uma proposta de revisão de estrutura, visando a
torná-la cada vez mais apta para a busca constante dos padrões de eficiência e
eficácia no desempenho de seus programas de trabalho. Nesse sentido, foi examinada
a legislação da Fundação, seu organograma, estudos em andamento e processos
organizacionais; foram revistos os processos de trabalho com vistas a atualizá-los em
relação às necessidades da Fundação; desenhada a nova proposta de organograma;
proposta a revisão do estatuto e elaborada minuta de Regimento Interno.
Consultoria para Desenvolvimento de Planejamento Estratégico na Imprensa
Oficial do Estado de São Paulo
A assessoria à Imprensa Oficial no desenvolvimento do processo de planejamento e
de gestão estratégica teve como objetivos específicos:
– revisar a missão, visão, ameaças, oportunidades, pontos fortes e pontos fracos da
organização;
– definir diretrizes estratégicas que orientarão a trajetória da organização, para a
visão;
– construir o mapa de objetivos estratégicos (visão global), com orientação
metodológica baseada no Balanced Scorecard (BSC);
– estabelecer indicadores, metas e macroações para cada um dos objetivos
estratégicos que compuserem o mapa estratégico;
– orientar metodologicamente o desenho inicial de programas e projetos prioritários
que comporão o Plano de Ação da Imprensa;
– assessorar na implementação da gestão estratégica; e
– desenvolver modelo de Plano de Negócios.
Em complemento à fase de formulação da estratégia, foi realizada em 2009 a tradução
da estratégia com a elaboração do mapa estratégico e a seleção e a definição das
iniciativas e projetos/programas prioritários. Com base no orçamento e nos resultados
do planejamento estratégico, foi produzido o Plano de Negócios da IO.
Direcionamento Estratégico, Desenho Organizacional e Quadro de Cargos da
Agência Metropolitana de Campinas – Agemcamp
O objetivo geral desse projeto é prestar assessoria técnica para a implantação de
processo de gestão estratégica, redesenho de processos de trabalho e
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desenvolvimento de um sistema de acompanhamento e avaliação de custos da
Agemcamp. Em continuidade ao projeto de planejamento estratégico desenvolvido em
2008, para o módulo de implantação de gestão estratégica, foi realizado em 2009:
– detalhamento dos projetos internos da Agemcamp, segundo a metodologia Quadro
Lógico;
– implantação de modelo de gerenciamento intensivo de projetos; e
– implantação de processo de avaliação periódica de desempenho e resultados;
Para o módulo Sistema de Custos, foi definido e operacionalizado o sistema de custos.
E, finalmente, no âmbito do módulo Redesenho dos Processos de Trabalho foram
realizados:
– identificação dos macroprocessos e processos da Agemcamp;
– (re)desenho dos respectivos processos de trabalho; e
– elaboração do manual de procedimentos e acompanhamento da implantação dos
novos procedimentos.
Estudo para a Revisão das Estruturas Regionais do Governo do Estado de São
Paulo – PROGRAMA INTEGRA-SP
O projeto iniciado em 2007 teve como objetivo desenvolver um modelo organizacional
para implantação dos Centros Integrados Regionais de Governo – CIRGs –, nas 14
sedes de Regiões Administrativas do interior do Estado.
Com a assinatura do Decreto n. 53.771, em 8/12/2008, criando o Programa IntegraSP, a equipe técnica da Fundap detalhou o modelo organizacional a ser adotado pelos
CIRGS – Centros Integrados Regionais de Governo, especialmente aos de Campinas
e Franca escolhidos como os primeiros a serem implantados.
Foi feito um levantamento detalhado das atividades e necessidades dos órgãos
participantes para os CIRGs de Franca e Campinas. Em Franca, representantes de
todos os órgãos foram entrevistados, as informações foram analisadas, para
possibilitar o planejamento da ocupação do prédio. O layout da ocupação desenhado
por técnicos da Fundap e da SGP, foi discutido com os órgãos, possibilitando à SGP
dar início aos procedimentos necessários para adaptar o prédio às novas funções.
Consultoria à Prodesp para Organizar e Implementar a Solução Protocolo Único
no Estado de São Paulo
Esse trabalho, que teve como objetivo viabilizar a aplicação das normas de arquivo de
gestão documental para a implementação do Sistema de Protocolo Único do Estado,
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terminou em 2009, com a conclusão do Manual de Redação Oficial do Estado de São
Paulo, publicação em CD (registrado na Agência de ISBN – Biblioteca Nacional,
Edição Fundap – e como publicação eletrônica. Gerou, além do Manual, os seguintes
produtos:
– Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos atividades-fim da
Secretaria de Gestão;
Casa Civil;
– Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos atividades-fim do
Fussesp;
Secretaria de Relações Institucionais;
– Relatório da Secretaria de Comunicação: estudo e comprovação de inexistência de
atividades-fim; e
– Estudo para a elaboração de descritores para o Sistema de Protocolo Único do
Estado de São Paulo. Este estudo abrangeu os descritores das séries documentais
das secretarias acima, mais os descritores das séries documentais dos Planos de
Classificação e Tabela de Temporalidade da Secretaria de Meio-Ambiente.
Serviço Social Autônomo “Agência Paulista de Promoção de Investimento e
Competitividade – INVESTE SÃO PAULO”
O projeto teve como objetivo elaborar o arcabouço institucional do Serviço Social
Autônomo Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade –
Investe São Paulo, junto à Secretaria Estadual do Desenvolvimento. A agência visa a
incentivar investimentos, promover articulação entre os setores público e privado e a
auxiliar o empreendedor a encontrar melhores oportunidades de negócio.
Os trabalhos encerraram-se no ano de 2009, com a entrega dos produtos:
– minuta do decreto de instalação da Agência e seu estatuto;
– proposta de modelo organizacional;
– proposta de plano de cargos e salários; e
– proposta de manual de licitações e contratos.
Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário
A Fundap presta suporte técnico-administrativo à gestão do patrimônio imobiliário, nos
termos do Decreto n.. 47.280 de 19/5/2003, e do Decreto n. 44.787, de 24/3/2000,
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assessorando o Conselho do Patrimônio Imobiliário – CPI – e sua Secretaria Técnica
Executiva, na produção de dados e informações que subsidiem: a) a formulação da
política patrimonial imobiliária do Estado de São Paulo; b) a tramitação de processos
que versem sobre o patrimônio imobiliário estadual; e c) estudos e pesquisas de
interesse da Administração Pública Estadual Paulista.
– supervisão da atualização do Sistema de Gerenciamento de Imóveis (hoje com 82%
de registros conferidos);
– capacitação dos Gestores do Patrimônio Imobiliário e dos operadores do banco de
dados SGI;
– produção de dados e informações atualizadas sobre o patrimônio imobiliário do
Estado de São Paulo;
– pesquisas e levantamentos sobre os imóveis a serem alienados pelo Estado,
constantes da Lei da PPP; e
– pesquisas e levantamentos sobre os imóveis da Fazenda do Estado sem destinação
a nenhum órgão público.
Apoio à Prodesp para o Levantamento da Estrutura Organizacional do Estado e
Oferecimento de alternativas para o Processo de Atualização das Informações
(GUIA RH)
Esse projeto de assessoria à Prodesp tem os seguintes objetivos:
– apoiar o levantamento da estrutura organizacional do Estado de São Paulo,
coordenado pela Secretaria de Gestão Pública, compreendendo as Secretarias, a
Procuradoria Geral do Estado e as Autarquias (com exceção de USP, Unicamp e
Unesp), segundo os parâmetros definidos no Guia RH; e
– oferecer alternativas para a manutenção do banco de dados sobre estruturas, de
forma a garantir sua permanente atualização, resguardando-se a qualidade das
informações geradas.
As atividades desenvolvidas em 2009 foram:
– definição dos conceitos para elaboração do sistema de levantamento de dados,
incluindo quadro normativo de referência;
– realização de projeto piloto junto à Secretaria de Gestão Pública e ao IAMSPE,
visando a testar o sistema e ajustar o quadro de referência conceitual; e
– desenvolvimento do ambiente de aprendizagem, como espaço de interação dos
agentes que deverão proceder ao levantamento da estrutura.
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Apoio à Elaboração de Contrato de Gestão entre a Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos – CPTM – e o Governo do Estado de São Paulo
O trabalho de consultoria para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM
–, iniciado em fevereiro e terminado em novembro de 2009, teve como objetivo apoiar
a elaboração de contrato de gestão com o Governo do Estado de São Paulo. As
etapas do trabalho foram: elaboração de diagnostico da situação atual; proposição de
alternativas de solução; e definição de Indicadores, metas e modelo de
monitoramento.
Consolidação de Proposta de Projeto de Lei visando à Instituição da Companhia
Paulista de Inovação Tecnológico em Saúde
Esse projeto tem como objetivo elaborar o arcabouço legal básico para a criação da
Companhia Paulista de Inovação Tecnológica em Saúde, composto pelo projeto de lei
da instituição e da justificativa para a sua constituição.
Os estudos foram realizados em 90 dias e entregues em dois relatórios – o inicial, de
andamento, e o Relatório final contendo as minutas do projeto de lei e a respectiva
justificativa.
Elaboração de Plano de Classificação de Cargos e Salários – PCCS –, para a
CDHU
A Fundap desenvolveu, em 2009, as últimas atividades previstas no projeto
Revisão/Elaboração do Plano de Cargos e Salários para a CDHU. Foram realizadas
as seguintes atividades:
– definidas as normas de re-enquadramento no PCS;
– elaborado quadro demonstrativo do impacto financeiro;
– elaboradas diretrizes gerais para gerir e manter o novo PCS; e
– trabalho de consultoria técnica para a apresentação do PCS ao Codec.
Ao final do ano, a companhia encaminhou plano ao Codec, tendo a Fundap encerrado
as atividades contratuais previstas com esse cliente. Atualmente, a equipe presta
assistência ao gestor do contrato na CDHU, para realização de ajustes no Plano
demandados por aquele órgão.
Acompanhamento da Aprovação do Plano de Classificação de Cargos e Salários
– PCCS –, para a Emplasa
O objetivo desse projeto foi acompanhar a aprovação pelo Codec, do Plano de
Cargos, Carreiras e Salários da Emplasa, elaborado pela Fundap no ano passado. O
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trabalho consistiu na realização de reuniões com órgãos do estado, Codec/CEDC para
explicar os conceitos do plano e efetuar as adequações necessárias à aprovação.
Revisão da Estrutura de Carreira – Itesp
O objetivo deste projeto é definir regras de evolução profissional para as carreiras do
ITESP. Em 2009 foi feito o levantamento da situação atual e proposição inicial de
mecanismos de progressão salarial
Matriz de Capacitação para Desenvolvimento de Competências para a São Paulo
Previdência – SPPREV – e para Junta Comercial do Estado de São Paulo –
Jucesp
O projeto, solicitado pela Secretaria Estadual da Fazenda, teve como objetivo uma
consultoria para a definição e construção de uma Matriz de Capacitação Modelada em
Desenvolvimento de Competências para a Jucesp e SPPREV. A construção da Matriz
de Capacitação de uma organização, modelada de acordo com a gestão de pessoas
por competências, foi desenvolvida a partir de uma abordagem de gestão integrada e
com foco em resultados. Essa abordagem é adequada às características do contexto
socioeconômico e político em que se inserem as organizações públicas, e por meio de
uma metodologia de consultoria organizacional denominada pesquisa-ação. A gestão
por competências envolve um processo continuo de planejamento, desenvolvimento e
acompanhamento de desempenho pessoal e profissional que visa a mapear
competências específicas, estimulando talentos, reconhecendo e recompensando
desempenhos e construindo valores alinhados com as competências essenciais da
organização.
O trabalho desenvolvido pela Fundap seguiu as seguintes etapas:
– identificação das competências essenciais para a organização;
– elaboração de relatório do processo e das Competências Essenciais;
– especificação das competências organizacionais, que correspondem aos processos
da organização;
– identificação de todos os processos que compõem a cadeia de valor da organização
e classificação das atividades em macroprocessos e processos;
– validação dos desenhos dos processos e atividades por meio de reuniões;
– especificação das competências individuais;
– construir Matriz de Competências Essenciais, Organizacionais e Individuais da
SPPREV e da Jucesp;
– validar a Matriz de Competências da SPPREV;
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– especificação da Matriz de Capacitação;
– construir a Matriz de Capacitação;
– validação da Matriz de Capacitação; e
– ajustar a Matriz de Capacitação.
Os dois trabalhos foram finalizados e entregues em 2009.
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Formação e Qualificação profissional
As atividades de formação e qualificação profissional na Fundap possuem duas
frentes de atuação: a Escola de Governo e Administração Pública – Egap – e os
programas de caráter contínuo.
Em 2009, a Fundap trabalhou nos programas abaixo e nas seguintes atividades da
EGAP-Fundap.
Programa Unificado de Seleção, Credenciamento, Colocação e Administração de
Estagiários no Serviço Público
Cabe à Fundap administrar o Programa de Estágios do ensino médio e ensino
superior do Governo do Estado de São Paulo, consolidando-o como uma política de
formação profissional e de integração do jovem com o mercado de trabalho,
estimulando o interesse pelas carreiras públicas e mantendo a unidade e os padrões
de contratação no serviço público.
Em 2009, foram realizados dois processos seletivos: em março, com a participação de
34.454 inscritos, 25.141 classificados concorrendo a 8.175 vagas; e em setembro, com
24.266 inscritos, 18.214 classificados, concorrendo a 7.811 vagas.
ESTAGIÁRIOS EM ATIVIDADE NO ANO
2007
5.715
2008
7.291
2009
17.283
PROJEÇÃO PARA 2010
2010
25.000
Programa Acessa Escola
Continuando as atividades do programa Acessa SP, que tem por objetivo oferecer
uma forma especial de estágio para estudantes do ensino médio, utilizando os
laboratórios de informática com baixa utilização da rede estadual de ensino, em 2009,
a Fundap contratou 5.904 estagiários, que estudam nas próprias escolas, e 412
estagiários universitários que dão apoio ao Programa.
A Fundap através de contratos de prestação de serviço atua na seleção e
administração das bolsas dos estagiários, além de promover a capacitação de
monitores.
Programa TecSaúde
O programa TecSaúde tem como objetivo ampliar a escolaridade da população,
formando profissionais de nível técnico com habilitações para ingressar no mercado de
trabalho, e melhorar a qualidade dos serviços de saúde prestados à população no
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âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado. As atividades desenvolvidas em 2009 e
seus resultados foram:
1) Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem – Módulo de Habilitação: Inscrição
de 42.322 auxiliares de enfermagem, sendo que, desses, 7.063 estão matriculados em
escolas parceiras do TecSaúde (as inscrições continuam abertas aos interessados).
DRS
Município/Região
DRS I
Grande São Paulo
DRS II
Araçatuba
DRS III
Araraquara
DRS IV
Baixada Santista
DRS V
Barretos
DRS VI
Bauru
DRS VII
Campinas
DRS VIII
Franca
DRS IX
Marília
DRS X
Piracicaba
DRS XI
Presidente Prudente
DRS XII
Registro
DRS XIII
Ribeirão Preto
DRS XIV
São João da Boa Vista
DRS XV
São José do Rio Preto
DRS XVI
Sorocaba
DRS XVII
Taubaté
Inscritos com pendência
Total de matriculados
Total (em 30/11/2009)
Inscritos
21.687
408
356
1.186
201
1.162
2.268
206
322
594
605
945
591
360
610
1.931
1.827
35.259
7.063
42.322
2) Curso de Especialização em Nível Técnico: Vagas ofertadas inicialmente para os
Técnicos de Enfermagem que trabalham nos hospitais públicos estaduais e municipais
e que atuam no atendimento de urgência do Corpo de Bombeiros, tendo sido
priorizadas pela Secretaria de Estado da Saúde as áreas de Oncologia, Urgência e
Emergência, Terapia Renal Substitutiva e Neonatologia de Risco.
• Definição do perfil do especialista nas áreas de Oncologia, Urgência e
Emergência, Terapia Renal Substitutiva e Neonatologia de Risco;
• Elaboração do Material Didático-Pedagógico para a área de Urgência e
Emergência (em desenvolvimento).
• Ações de divulgação em mídia impressa e eletrônica para incentivo ao
cadastramento nos seguintes serviços: Hospitais da Administração Direta, Hospitais
de Organizações Sociais, Corpo de Bombeiros, Hospitais de Ensino, Colégio Santa
Marcelina, Cefacs/Incor, Mogi Guaçu, Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e
Santas Casas.
3) Ensino de Jovens e Adultos: Oferecido aos auxiliares de enfermagem inscritos no
TecSaúde e servidores da Secretaria da Saúde que não têm o ensino médio. Após a
conclusão, o auxiliar de enfermagem poderá ingressar no curso técnico.
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• Parceria com Secretaria de Estado da Educação e contratação da Fundação
Roberto Marinho (FRM) para qualificação de 6.291 mil alunos com previsão de início
em março de 2010.
Quadro Geral de Organização das Turmas do Programa de Educação de Jovens e Adultos –
TecSaúde/EJA
Alunos
Alunos
Total de
Município/DRS/UA
Total de Turmas
TecSaúde
SES/SP
Alunos
Grande São Paulo
1.829
1.966
3.795
120
Araçatuba
29
27
56
2
Araraquara
59
24
83
4
116
82
198
6
20
13
33
1
Bauru
172
112
284
13
Campinas
201
31
232
7
33
8
41
1
Baixada Santista
Barretos
Franca
Marília
34
45
79
2
Piracicaba
61
11
72
2
62
19
81
3
105
56
161
5
Presidente Prudente
Registro
Ribeirão Preto
85
72
157
5
São João da Boa Vista
58
39
97
3
São José do Rio Preto
71
35
106
3
Sorocaba
196
147
343
10
Taubaté
183
18
201
6
Sem município declarado
Total
272
0
272
8
3.586
2.705
6.291
201
4) Formação Docente: Oferecido aos professores das escolas credenciadas e
conveniadas, o TecSaúde disponibiliza um curso de pós-graduação lato sensu, na
modalidade ensino a distância, em até 10 meses com carga horária de 540 horas.
• Contratação da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) para
formação pedagógica específica para 1.000 docentes dos cursos do Programa e
parceria com Instituições de Ensino Superior do Estado de São Paulo para se
constituírem em Núcleos de Apoio aos 26 Tutores selecionados por edital.
• Inicio da 1ª turma com 300 alunos em janeiro/2010.
IES parceiras na execução descentralizada
Vagas para tutores
USP – Ribeirão Preto
4
USP – São Paulo
6
Famerp – Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
4
Fafema – Faculdade de Medicina de Marília
4
UFSCar – Universidade Federal de São Carlos
4
Unesp – Universidade Estadual Paulista – Botucatu
4
Total
26
18
Parceria com Aben-Coren para capacitação (atualização) de 3.000 profissionais
docentes.
Programa de Aprimoramento Profissional – PAP
Criado pelo Decreto Estadual n. 13.919, de 11/9/1979, o PAP consiste em um
programa de bolsas, destinado, prioritariamente, a recém-graduados de diferentes
cursos superiores da área da saúde, exceto medicina. Na modalidade pós-graduação
lato sensu, tem como objetivo capacitar seus bolsistas – denominados aprimorandos –
para o exercício profissional, por meio de treinamento em serviço sob supervisão de
profissional qualificado, ou seja, uma prática protegida, em instituições vinculadas ao
Sistema Único de Saúde (SUS) e credenciadas pelos gestores do PAP. As atividades que a Fundap desenvolve permanentemente para esse programa são:
reuniões com instituições credenciadas ao Programa; distribuição de bolsas e cadastro
de programas; avaliação por pareceristas de programas novos e de alterações de
programas existentes para 2010.
Egap-Fundap
Curso de Formação para a Carreira de Especialistas em Políticas Públicas
O Curso de Formação para a Carreira de Especialista em Políticas Públicas,
promovido em parceria com a Secretaria de Gestão Pública, constitui a terceira etapa
do concurso público para provimento de 150 cargos da Carreira de Especialista em
Políticas Públicas, conforme dispõe o artigo 8º da Lei Complementar n. 1.034, de
4/1/2008. Esse Curso de Formação tem caráter eliminatório e classificatório em
conformidade com o item “das disposições preliminares”, do Edital SGP n. 1, de
3/3/2009.
O Curso de Formação tem por objetivo preparar os quadros para a Administração
Pública Estadual, desenvolvendo competências necessárias ao desempenho das
funções pertinentes ao cargo de Especialista em Políticas Públicas, no intuito de
ampliar e aprimorar a capacidade do governo em planejar, elaborar e implementar
políticas públicas de qualidade aos cidadãos.
O Curso de Formação foi oferecido pela Fundap em cinco módulos que compuseram a
fase da Formação Geral (presencial), com 320 horas:
Módulo I – Estado, Economia e Sociedade;
19
Módulo II – Estado de São Paulo: Perfil Socioeconômico, Estrutura de Governo, RH e
Legislação Básica;
Módulo lll – Gestão de Políticas Públicas;
Módulo IV – Gestão Organizacional;
Módulo V – Práticas Gerenciais;
e um módulo correspondente à fase da Formação Específica (Estudo Aplicado e
seminários), com duração de 160 horas, realizados nas Secretarias que compuseram
as quatro grandes áreas definidas no edital do concurso: Educação, Infraestrutura,
Saúde e Segurança Pública.
O Estudo Aplicado tem por objetivo propiciar aos participantes a possibilidade de
identificar a operacionalização da gestão da política pública à luz dos conhecimentos
adquiridos nas disciplinas dos módulos da Formação Geral e de desenvolver a sua
capacidade crítica e construtiva na análise do programa/ação estudado.
Com base nesses pressupostos, o Curso foi desenvolvido por meio de diversas
modalidades de trabalho, tais como palestras, aulas, seminários, análise de casos,
atividades individuais e em grupo, leituras e estudos dirigidos, oficinas, com vistas à
consecução dos objetivos propostos.
Deve-se registrar, ainda, que a experiência da Fundap no desenvolvimento de cursos
de formação em mais de trinta anos, baseada nos princípios pedagógicos de
capacitação de profissionais inseridos em situações concretas de trabalho e de
aperfeiçoamento de competências específicas, tem lhe permitido excelentes
resultados.
Programa de Desenvolvimento Gerencial para Gestores das Secretarias
Municipais de Saúde do Estado de São Paulo: Curso de Especialização em
Gestão Pública de Saúde (Etapa 1)
O curso é formado por três módulos, sendo que o primeiro foi o PDG, o segundo e
terceiro contemplarão questões específicas da Saúde. Para esse primeiro módulo, a
Secretaria de Saúde visou a ampliar e fortalecer as competências internas para o
desenvolvimento de novos padrões de gestão, tendo como foco a otimização de
recursos e a dinamização dos serviços de saúde prestados à sociedade. Os temas
dos cursos do PDG foram adequados ao perfil da clientela selecionada. Os conteúdos
dos cursos abordaram, principalmente, as competências relacionadas ao
planejamento orçamentário e financeiro, à gestão de projetos e processos, à
contratualização de resultados, ao desenvolvimento de líderes e pessoas e a gestão
do conhecimento e inovação.
A seleção dos participantes foi feita pela secretaria contratante, que solicitou aos
alunos que entregassem um projeto de Trabalho de Conclusão de Curso. Os trezentos
profissionais selecionados foram distribuídos em 10 turmas com 30 alunos cada uma.
20
Por sua vez, as turmas foram divididas em dois conjuntos distintos (C1 e C2) formados
por cinco turmas cada. O Quadro abaixo mostra que a divisão foi feita de acordo com
a região administrativa de procedência dos alunos.
QUADRO 1 – Região de Origem dos Participantes, por turma
Local
Conjunto/Turma
Botucatu
C1T1
Campinas
C1T2
Ribeirão Preto
C1T3
Botucatu, Campinas e Ribeirão Preto
C1T4
Capital
C1T5, C2T1, C2t2, C2T3, C2T4 e
C2T5
PDG – Fundação casa
O objetivo geral do curso foi criar uma cultura gerencial focada em resultados, visando
a elevar os padrões de qualidade e efetividade dos serviços prestados pelo Estado e
contribuir para a modernização do setor público estatal. Nesse sentido, ofereceu
conhecimentos, técnicas e ferramentas que favorecem mudanças significativas e
melhoria da qualidade no desempenho profissional dos gerentes públicos.
O contrato com a Fundação CASA foi assinado em agosto de 2009, prevendo a
realização de 15 turmas de aproximadamente 30 gestores perfazendo um total de 440
gestores durante 18 meses. As atividades realizadas em 2009 ativeram-se à
preparação do curso, adaptação dos módulos do PDG para a Fundação CASA
(especialmente o Núcleo Básico, Gestão de Programas e Projetos e Gestão de
Pessoas), execução de 4 turmas de setembro a dezembro de 2009.
PDG – Educação para Secretários de Escola Ingressantes
Continuidade das ações desse projeto que durante o mês de outubro de 2009 realizou
mediação pedagógica nas 9 comunidades de aprendizagem e de prática relacionada à
orientação às atividades realizadas no mês de setembro.
Foi definido o tema CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO para ser trabalhado pelos
Secretários Ingressantes durante o mês de outubro. Foi realizada coleta de bibliografia
referente ao tema objeto de estudo em outubro e esta foi divulgada na Comunidade.
Curso de Gestão de Contratos para Coordenadoria de Educação Ambiental
Esse curso de gestão de contratos para a Coordenadoria de Educação Ambiental da
Secretaria do Meio Ambiente teve como objetivos geral e específicos:
– propiciar aos servidores públicos municipais conhecimentos gerais sobre as formas
contratuais e as atribuições do gestor do contrato;
21
– levar o participante a aplicar a Lei n. 8.666/93 e demais normas regulamentadoras
do contrato e para a gestão do contrato; acompanhar e fiscalizar as obrigações
contratuais.
Foram realizadas aulas teóricas e discussão de casos práticos, com excelente
resultado:
– 29 participantes (100%) consideraram o conteúdo “relevante/interessante”, que
trouxe novos conhecimentos e que está totalmente adequado à realidade deles;
– 29 participantes (100%) aprovaram a exposição dialogada, os trabalhos, vivências
em grupo e o intercâmbio de experiências e troca de informações;
– 29 participantes (100%) consideraram que o professor tem conhecimento e domínio
do assunto, bem como segurança na abordagem do tema e clareza para comunicarse;
– 29 participantes (100%) consideraram que as expectativas foram atendidas; e
– apenas 1 participante (3%) participante fez restrições à localização do evento e às
instalações físicas.
Certificação Ocupacional – Dirigentes de Ensino da SEE
Essa capacitação é uma das etapas do processo de Certificação Ocupacional
estabelecido pelo Decreto n. 53.254, de 21/7/2008, que institui no âmbito da
administração direta e autárquica do Estado de São Paulo, o processo de avaliação e
desenvolvimento dos conhecimentos e habilidades básicas, inerentes ao exercício de
cargos em comissão e funções ou empregos de confiança.
O objetivo específico da capacitação é aperfeiçoar a capacidade gestora dos que
ocupam posições destacadas de gestão, com a aquisição de competências requeridas
no projetos/processos e rotinas de trabalho, que permitam propiciar e aperfeiçoar a
eficácia, a eficiência e a efetividade do serviço público.
Programa de Capacitação em Gestão de Pessoas
para a Prefeitura do Município de São Paulo
O objetivo geral desse projeto é sensibilizar os dirigentes da área de gestão de
pessoas da Prefeitura da Cidade de São Paulo, para uma mudança de mentalidade e
de postura, tornando-os proativos, criando propostas de desenvolvimento de pessoas
relacionadas a projetos e programas de governo e que construam estratégias de
melhorias da gestão de pessoas da Prefeitura Municipal de São Paulo. Foram
realizadas aulas, oficinas e palestras, elaborados planos de capacitação, análise da
ferramenta de avaliação de desempenho hoje adotada, análise de pesquisas de clima
organizacional, conceitos e demonstrações práticas do trabalho em rede, através da
criação de uma comunidade virtual para os participantes do curso.
22
O curso terminou em novembro de 2009.
Programa de Desenvolvimento e Valorização dos Gestores Municipais
O chamado PDG-Inova Gestão foi ministrado para as cinco turmas com os módulos:
Gestão Estratégica – Projetos; Gestão de Terceiros; Gestão Orçamentária e
Financeira; Gestão de Suprimentos. Os grupos se organizaram e propuseram 23
projetos, aprovados pela Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e
Desburocratização em reunião ocorrida 09/10/2009. Foi criado e divulgado o Coach de
especialistas que auxiliaram os alunos no desenvolvimento dos projetos. Os grupos
tiveram reuniões individualizadas com o respectivo Coach. Ocorreu no dia 23/10, no
auditório da Faculdade Sumaré, a palestra “Inovação em Governo” proferida pelo
professor Guilherme Ary Plonski.
Curso Especifico de Formação de Analista em Gestão Previdenciária – SP Prev
O objetivo desse trabalho foi preparar quadros para a São Paulo Previdência – SP
Prev, em conformidade com a política pública de previdência do Estado de São Paulo;
fornecer ao candidato fundamentos teóricos essenciais, conhecimentos aplicados e
instrumentos básicos necessários ao desempenho das atividades inerentes à vaga,
considerando as dimensões da formulação, implementação, gestão e avaliação da
política de previdência pública no Estado de São Paulo; assim como uma visão
abrangente e integrada de planejamento e governança na área pública. O curso, de
caráter eliminatório e classificatório, constitui a terceira etapa para o preenchimento de
setenta e cinco vagas de referido emprego público na SP Prev.
Jornada de Seminários de Defesa Civil para o Estado de São Paulo
Esse projeto da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado de São Paulo
consistiu na realização de uma jornada de 16 seminários regionais, nas cidades sedes
das regiões administrativas do Estado de São Paulo para dar insumos técnicos à
melhoria contínua da atuação dos profissionais dos órgãos municipais. O projeto que
conta com a parceria da Escola de Formação do Corpo de Bombeiros do Estado de
São Paulo e o apoio institucional da Senasp.
Os objetivos específicos são:
– disseminar estratégias, ações e atividades de defesa civil nos municípios
participantes da região administrativa, de forma a estabelecer uma rede de proteção
regional, com ações preventivas;
– preparar para atuação em emergências e desastres, quando de sua ocorrência, de
forma a minimizar os danos humanos e materiais;
23
– fortalecer as ações para reduzir a vulnerabilidade das comunidades locais em
emergências e desastres; e
– fornecer insumos técnicos para facilitar a estruturação das coordenadorias
Municipais de Defesa Civil, bem como o aperfeiçoamento de sua atuação.
O seminário é desenvolvido para autoridades municipais, agentes de segurança
pública, agentes municipais e regionais da defesa Civil e integrantes de núcleos
comunitários.
Curso de Formação de Pregoeiro – 2009
Esse curso, presencial, atendeu 41 turmas em 2009, com 1.152 participantes.
Ensino a Distância – EAD: A TecReg
Um grande investimento tem sido feito para estruturar tecnicamente o Ensino a
Distância na Fundap. A aproximação com a Fundação Vanzolini tem propiciado a
transmissão do conhecimento adquirido ao longo de anos pela Fundação Vanzolini na
Rede do Saber, para a Fundap. Essa iniciativa, batizada de TecReg, visa à concepção
e especificação da infraestrutura tecnológica e de Ambientes (da Rede de Escolas de
Governo) e Gestão de Implantação; e à Modelagem do Sistema de Gestão
Operacional e Governança da Rede.
TecReg é o programa de tecnologia a serviço da capacitação de servidores do Estado
proporcionada pela Rede de Escolas de Governo. Instituído por decreto do governo do
Estado e coordenado pela Secretaria de Gestão Pública, o TecReg permite que os
servidores paulistas sejam capacitados em larga escala, contando com cinco estúdios
de geração e pólos espalhados estrategicamente no Estado. Compartilham recursos e
soluções tecnológicas, quatro Secretarias de Estado – Administração Penitenciária,
Fazenda, Gestão Pública, e Saúde..
A operação central do TecReg é realizada pela Fundap, que recebe as demandas de
atendimento das equipes técnicas como: operação de infraestrutura; monitoramento
da rede; operação de mídias digitais; produção e comunicação em mídias digitais;
ativação e logística da rede; assessoria especializada em modelagem de atividades
com uso de mídias digitais.
Programa de Gestão Governamental – PGG
Auditoria Eletrônica de Contas Públicas/2008 – –Audesp
Acordo de Cooperação Técnica
24
O investimento da Fundap em tecnologia de ensino a distância apresentou como
importante resultado esse curso realizado por acordo de cooperação com o Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo, a Secretaria de Gestão Pública e a Secretaria de
Educação. Com formato semipresencial o curso aconteceu nas salas da Rede do
Saber e em salas de escolas do Governo do Estado São Paulo.
O objetivo dessa iniciativa é tornar disponível, aos órgãos públicos municipais, um
programa de capacitação continuada de gestão pública e controle, que contemple
conteúdos de:
– planejamento de programas e ações governamentais e processo orçamentário; e
– estrutura contábil, contas contábeis e correntes, gestão por fontes de recursos e
códigos de aplicação, controles do Sistema Compensado e outros correlatos.
Em 2009 foi ministrado o curso de planejamento e orçamento para cerca de 2.580
servidores municipais do Executivo e do Legislativo, tarefa que contou com o apoio
técnico da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam – e da Fundação Carlos Alberto
Vanzolini – FCAV.
Curso de Legislação de Recursos Humanos do Estado de São Paulo – EAD
O objetivo desse curso é capacitar os servidores profissionais da área de Gestão de
Recursos Humanos do Estado de São Paulo, no conhecimento e aplicação da
Legislação de Recursos Humanos e disponibilizar, para consultas virtuais, uma
ferramenta de trabalho contendo essa mesma legislação, os processos e as rotinas
pertinentes à área, buscando maior eficiência e eficácia na execução do trabalho.
Em 2009 foram atendidas 12 turmas, com 2.400 participantes.
Curso de Licitação Sustentável mediado por computador, via internet
Os objetivos desse curso a distância são:
– capacitar os servidores com conhecimentos específicos sobre a legislação que
envolve toda a matéria de licitação e contratação pública;
– subsidiar os participantes com informações teóricas e práticas que favoreçam a
compreensão dos processos de licitação, contratação e gestão de contratos,
respeitando os preceitos constitucionais e legais de ética e transparência na
administração pública; e
– fornecer aos servidores instrumentos técnicos básicos para exercer sua atividade,
discutindo a realidade de seu ambiente de trabalho, mediante casos específicos.
Em 2009, foram atendidas, nesse curso, 2.500 pessoas.
25
Apoio à Implementação, ao Monitoramento e à Avaliação de
Políticas Públicas
Assessoria à Implementação do Processo de Planejamento do SUS em São
Paulo
Fazem parte deste convênio firmado com a Secretaria Estadual da Saúde em 2007
quatro subprojetos cujas atividades desenvolvidas durante este ano, estão a seguir
descritas.
– Diagnóstico Organizacional do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Ribeirão Preto, que incluiu os seguintes estudos:
a) avaliação da produção do Hospital das Clínicas – HCRP –, comparando-a com
outros hospitais universitários do mesmo porte e com a sua evolução dos recursos
financeiros, e estudo exploratório com os descritores do desempenho do HCRP;
b) avaliação dos mecanismos de governança e inovações organizacionais na
Unidade de emergência do HCRP;
c) avaliação das alternativas de modelos institucionais de gestão pública da
saúde: autarquia, fundação privada de apoio, Organização Social e Contrato de
Gestão;
d) avaliação da força de trabalho, de sua base legal e das formas de remuneração
do HCRP, consolidando as diversas modalidades de contratação (celetista,
fundação privada, docentes e residentes); e
e) proposta de alteração da Estrutura Organizacional do Hospital das Clínicas –
HCRP.
– Apoio Técnico e Administrativo ao Programa de Residência Médica, tendo em vista o
plano de transferência do Programa de Bolsas de Residência Médica para a
Secretaria de Estado da Saúde. Atendendo ao objetivo de capacitar a equipe que iria
responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas até então pela Fundap, foi
elaborada uma agenda de reuniões de trabalho entre as equipes técnicas e
administrativas da Fundap e a equipe da Secretaria de Estado da Saúde/
Coordenadoria de Recursos Humanos.
– Tipologias para as Regiões de Saúde de São Paulo, desenvolvidas em três análises
distintas, a serem concluídas no início de 2010, adiante discriminadas:
a) estudo da atenção à saúde da população do estado de São Paulo, por grupos
de municípios, considerando a cobertura ambulatorial de Planos de Saúde:
26
classificação dos municípios em grupos a partir da avaliação da cobertura de
planos e seguros de saúde versus Índice de GINI versus cobertura do PSF;
b) estudo da atenção à saúde da população, por grupos de municípios,
considerando a cobertura de Planos de Saúde do estado de São Paulo: Oferta de
serviços hospitalares, segundo complexidade e natureza do prestador, nos
municípios do Estado de São Paulo; e
c) estudo da atenção à saúde da população do Estado de São Paulo, por grupos
de municípios, considerando a cobertura de Planos de Saúde da população:
Classificação dos municípios em grupos, a partir da avaliação da cobertura de
Planos de Saúde e do porte de municípios.
– Programa de Desenvolvimento Gerencial para Gestores das Secretarias Municipais
de Saúde do Estado de São Paulo: o curso é constituído de três módulos, sendo o
primeiro, o PDG. Os demais contemplarão questões específicas da Saúde. Para esse
primeiro módulo, a demanda da Secretaria visou a um programa de capacitação que
contribua para o desenvolvimento de novos padrões de gestão. A análise do contexto
em que se dá a atuação dos gerentes municipais foi da máxima importância para a
definição de conteúdos, métodos e práticas didático-pedagógicas que contribuíram
para elevar o potencial de gestão das unidades e aperfeiçoar os conhecimentos sobre
a dimensão estratégica do sistema de saúde. Os conteúdos dos cursos abordaram,
principalmente, as competências relacionadas ao planejamento orçamentário e
financeiro, à gestão de projetos e processos, à contratualização de resultados, ao
desenvolvimento de líderes e pessoas e à gestão do conhecimento e inovação.
A seleção dos participantes foi feita pela Secretaria contratante, que solicitou aos
alunos que entregassem um projeto de Trabalho de Conclusão de Curso. Os 300
profissionais selecionados foram distribuídos em 10 turmas com 30 alunos cada uma.
Caracterização e Potencialidades das Principais Cadeias Produtivas Baseadas
na Criatividade
Trata-se de um trabalho solicitado pela Secretaria de Governo Municipal de São Paulo
que tem como objeto a realização de serviços técnicos especializados para
caracterizar e apontar as potencialidades das principais cadeias produtivas baseadas
na criatividade. Dessa forma, desenvolve metodologia de análise da economia criativa
em São Paulo, a partir da adaptação das diversas metodologias de classificação
27
adotadas pelas principais instituições internacionais que estudam o tema (Unesco,
Unctad, IBGE e Reino Unido). Está também no seu escopo elaborar proposta de
indicadores estatísticos sobre economia criativa e realizar estudos de caso sobre a
contribuição do Centro Cultural da Juventude na geração de atividades econômicas
ligadas à economia criativa; a Virada Cultural na capital e a São Paulo Fashion Week.
Parque Tecnológico de SP
Assessorar a Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo na tarefa
relacionada à implantação do Parque Tecnológico de São Paulo, de maneira a atender
os seguintes objetivos:
– identificar e sistematizar os inúmeros instrumentos e mecanismos que abrangem a
denominada política de desenvolvimento industrial de nova geração (arranjos
produtivos locais, incubadoras de empresas e parques tecnológicos); e
– formatar o desenho jurídico e gerencial (modelo de gestão) da Sociedade Gestora
do Parque Tecnológico de São Paulo.
Assessoria à Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho – Sert
O trabalho que a Fundap vem desenvolvendo desde o ano de 2007 junto à
Coordenação de Políticas de Emprego e Renda da Sert, para o desenvolvimento
institucional e implementação do Programa Estadual de Qualificação do Trabalhador –
PEQ –, realizou as seguintes atividades no ano de 2009:
– avaliação do processo de implementação do PEQ no ano de 2008 por meio de
oficina de trabalho reunindo profissionais da Sert, da Fundap, da Prodesp e das
instituições executoras dos cursos de qualificação;
– estabelecimento de diretrizes técnicas e planejamento das ações de qualificação
profissional para o ano de 2009. Como resultado desse trabalho, a equipe da Fundap
produziu um texto de apoio – apresentado no Consad no ano de 2009 – e auxiliou a
Sert na definição da distribuição de vagas de cursos de qualificação por município e na
definição dos cursos a serem ofertados por instituição prestadora;
– revisão do material didático de conhecimentos gerais, utilizado pelo PEQ no ano de
2008, consoante às novas diretrizes e metodologias desenvolvidas;
– elaboração de conteúdos para seis novos temas de conhecimentos gerais, quais
sejam: História, Geografia, Saúde e Segurança no Trabalho, Meio Ambiente, Língua
Portuguesa e Artes, tendo em vista complementar os saberes dos trabalhadores em
28
curso e dialogar com as prerrogativas estabelecidas pela certificação de competências
para o ensino fundamental, conforme definido pelo Ministério da Educação;
– capacitação de 480 monitores das instituições parceiras da Sert na qualificação
profissional, com vistas a inteirá-los das premissas metodológicas do programa e
garantir a adequada utilização de material didático elaborado pela Sert;
– habilitação de 124 novos espaços para as aulas dos cursos de qualificação do PEQ
em 2009;
– realização de 798 visitas de supervisão a espaços de qualificação, distribuídos no
Estado de São Paulo, entre todas as executoras dos cursos (Senai, Senac, Centro
Paula Souza, Adeva e Avape);
– realização de pesquisa de natureza quantitativa com egressos dos cursos de
qualificação do PEQ para avaliação dos resultados do Programa e de sua capacidade
de gerar transformações nas condições de vida e de trabalho dos participantes; e
– apoio operacional à coordenação do programa, envolvendo atividades de
acompanhamento e auxílio nos processos decisórios relacionados às estratégias para
sua condução e gestão político-administrativa.
Assessoria à Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho – Sert –
no desenvolvimento Institucional do Programa Jovem Cidadão
Tendo como objetivo a assessoria à coordenação do programa mediante o
acompanhamento e avaliação contínua e sistemática da gestão, no ano de 2009 foram
realizadas as seguintes atividades:
– revisão das diretrizes do Programa Jovem Cidadão tendo em vista as alterações
colocadas pelo Decreto n. 53.051 e elaboração de novos parâmetros de atuação
adequados às mudanças propostas; e
– assessoria à coordenação do programa contribuindo para o equacionamento de
problemas de ordem técnica e operacional, a redefinição de prioridades de atuação, a
interseção e a resolução de conflitos.
Assessoria à Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho – Sert –
no Monitoramento dos Cursos do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego
– Pead
Atividades realizadas:
– visitas de supervisão aos cursos de qualificação oferecidos aos bolsistas do
programa pelo Centro Paula Souza; e
29
– realização de pesquisa quantitativa com os bolsistas egressos, com vistas a
identificar resultados na trajetória de vida e inserção profissional dos bolsistas.
Assessoria à Secretaria da Casa Civil do Governo do Estado para o Escritório de
Representação em Brasília
O objetivo geral desse projeto é prestar serviço de natureza técnica ao Escritório do
Governo do Estado de São Paulo em Brasília – Egesp, órgão da estrutura básica da
Casa Civil, realizando estudos e análises econômicas, financeiras e programáticas
sobre temas que compõem as propostas legislativas em tramitação no Congresso
Nacional, cuja aprovação possa gerar impactos na administração estadual de governo.
As seguintes atividades foram realizadas em 2009:
– oficinas de trabalho e reuniões com assessores (parlamentar/técnico) das
secretarias setoriais do Governo do Estado de São Paulo;
– seminários e debates sobre temas de políticas públicas;
– organização de ferramenta de interação e cooperação criada e gerenciada no site da
Fundap (Rede Alfa), para articular as equipes técnicas da Fundap e do Egesp, com
participação oferecida também às assessorias legislativas das secretarias setoriais do
Estado de São Paulo; e
– conjunto de avaliações das proposituras legislativas conforme critérios definidos a
priori, todas elas discutidas nas equipes e postas à disposição do Egesp no Portal
Fundap através da Rede Alfa.
O projeto contou com a valiosa colaboração de pesquisadores do Cebrap.
Assessoria à Secretaria Municipal de Planejamento
Em 2009, a Fundap concluiu o projeto encomendado pela Secretaria Municipal de
Planejamento de São Paulo, relativo à construção de indicadores de resultado e de
desempenho da gestão nas áreas de educação, saúde, trabalho, segurança,
habitação, cultura, água e saneamento, transportes, finanças públicas e
desenvolvimento econômico.
O projeto buscou ainda construir um sistema municipal de informação regionalizada
dos gastos. Dessa forma, foram recuperadas as despesas empenhadas na execução
orçamentária, para o ano base de 2007, agrupando-as entre as cinco regiões
reconhecidas para o Município de São Paulo: Centro-Oeste; Leste; Norte; Sudeste e
Sul. Essa organização espacial contemplou as 14 funções orçamentárias mais
expressivas dos serviços prestados pela municipalidade e correspondentes às áreas
dos indicadores construídos, a saber: Agricultura/Abastecimento; Assistência Social;
30
Cultura; Desportos e Lazer; Direitos à Cidadania; Educação; Gestão Ambiental;
Habitação; Saneamento; Saúde; Segurança; Trabalho; Transporte e Urbanismo.
O resultado final desse esforço permitiu avançar na identificação de uma série de
condicionantes entendidas como imprescindíveis ao processo de definição de um
modelo lógico e apropriado de organização regional das despesas do Município de
São Paulo.
Apoio à Secretaria de Ensino Superior
Continuidade das atividades previstas no contrato firmado com a Secretaria de Ensino
Superior, especificamente para a implantação da Universidade Virtual do Estado de
São Paulo – Univesp.
31
Inovação Tecnológica
Gerp – Projeto Miga
O projeto do sistema ERP (Enterprise Resource Planning) Miga busca a
sistematização de processos para os vários setores públicos, visando à reformulação
de padrões de gestão, à racionalização de estruturas e processos, bem como ao
desenvolvimento de recursos humanos. Envolve mudança cultural e conceitual, via
incorporação de um conjunto de metodologias que assegurarão a modernização
tecnológica, integrando trabalhos, processos, pessoas e o alinhamento direto com as
necessidades do governo. O Miga vem para integrar o que funciona, preservando
sistemas legados funcionais e eliminando os ineficientes. Foi escolhido como base de
operação para o sistema, a Microsoft, com a solução Microsoft Dynamics AX 2009,
adquirida por commodity. A adaptação e customização dos processos do setor público
se encontram entre a etapa de arquitetura da solução e da execução.
Prêmio Mario Covas – Inovações em Gestão Pública no Estado de São Paulo
O Prêmio Governador Mario Covas, que se encontra em sua 6ª edição, tem como
objetivo apoiar a modernização da administração pública do Estado de São Paulo,
motivando os servidores e valorizando os trabalhos por eles desenvolvidos. Ao mesmo
tempo, busca divulgar esses trabalhos, a fim de possibilitar a troca de experiências
entre os diversos órgãos do serviço público. O papel da Fundap nesse projeto tem
sido o de executar todas as atividades técnicas para a realização do Prêmio. Nesse
sentido, no âmbito do planejamento das diversas fases do prêmio, foram realizadas as
seguintes atividades: a atualização do Regulamento, atendimento telefônico e por via
eletrônica aos concorrentes ao prêmio, definição dos critérios de avaliação, definição
da marca (logotipo), atualização do site, lançamento e inscrições.
Prêmio Sefaz-SP Inovação
Aproveitando a experiência da Fundap no processo de definição e implementação do
Prêmio Mario Covas, esse trabalho da Secretaria Estadual da Fazenda teve como
objetivo geral criar um prêmio para reconhecimento das iniciativas de trabalhos de
excelência com aderência ao Planejamento Estratégico da Secretaria da Fazenda. A
iniciativa tem como objetivos específicos: estimular os servidores a refletirem sobre
suas realizações, permitir o mapeamento e a disseminação de inovações e boas
práticas, além de criar um banco de ideias e fomentar redes de inovação. No ano de
2009, a Fundap realizou atividades semelhantes àquelas realizadas para o Prêmio
Mario Covas.
32
Consultoria para Implantação de Modelo de Custos ABC – Activity Based Costing
Iniciado no final de 2008 e concluído no final de 2009, esse projeto teve como objetivo
o desenvolvimento de um modelo gerencial sobre o custeio de produtos e serviços
baseado na metodologia ABC – Activity Based Costing. Além do desenvolvimento, foi
realizada a sistematização da metodologia.
Convênio de Cooperação Técnica – PIB Tributável do Estado de São Paulo
(Fundap/Secretaria Estadual da Fazenda/Seade)
A Fundap celebrou em 2009 um convênio de cooperação técnica com a Fundação
Seade e a Secretaria da Fazenda de São Paulo que trata da atualização da
metodologia de cálculo do PIB trimestral e do PIB tributável do Estado de São Paulo,
além do fornecimento de informações da base de dados da Secretaria da Fazenda à
Fundação Seade. Ao longo de 2009, a Fundap e a Fundação Seade em cooperação
técnica realizaram reuniões de trabalho com o objetivo de aperfeiçoar a metodologia
de cálculo do PIB trimestral em vários aspectos, com a incorporação de novas fontes
de dados e compatibilização com o novo sistema de contas nacionais e regionais. Ao
final do convênio, chegou-se a uma proposta preliminar de índices de preços e de
quantidade, que deverá compor o novo sistema de cálculo do PIB trimestral paulista. O
objetivo é obter valores correntes trimestrais do PIB do Estado de São Paulo. As
informações possibilitarão à Secretaria da Fazenda obter trimestralmente o PIB
tributável do Estado de São Paulo, ou seja, os valores adicionados das atividades
econômicas sobre os quais incide o ICMS, e acompanhar a arrecadação tributária em
relação ao desempenho da economia. O papel da Fundap é auxiliar a Secretaria da
Fazenda de São Paulo na análise dos resultados do PIB tributável a preços correntes.
O convênio foi renovado para o ano de 2010.
Implementação do Selo Paulista da Diversidade
A Fundap assessorou a criação das condições técnicas para a implementação do selo
Paulista da Diversidade e, durante o ano de 2009, deu prosseguimento às atividades
desse projeto junto à Secretaria Estadual de Relações Institucionais. Foram definidos
critérios a serem adotados para outorga e renovação do selo e seu monitoramento.
Apoio Técnico ao Programa de Estímulo à Inovação no Setor Público
As atividades em 2009 remetem à formação de conteúdos para a Rede Paulista de
Inovação em Governo, especialmente na criação de posts para os blogs iGovBrasil,
iGovSaber e iGovSP, na concentração de tarefas que focam o lançamento do Portal
Governo Aberto, no suporte aos projetos de inovação do Metrô e Polícia Militar e no
33
lançamento do inovaDay, evento mensal de inovação sob iniciativa do SGP-Gati. Além
disso, foi realizada a edição e publicação do novo canal de vídeo denominado Linha
de Frente. A Fundap deu suporte aos blogs e canais criados pelas secretarias
estaduais, e atuou na reformulação da comunidade nósGov. Foram realizadas as
transmissões, edições e gravações de eventos do Ciclo Estadual de Palestras de
Gestão do Conhecimento e Inovação ocorridas em 2009, assim como a produção e
edição para o canal “O que você pensa” e Flashes de Palestras, na difusão em canal
YouTube e Flickr. Na programação das Oficinas de Inovação, foram realizadas todas
as oficinas programadas para o ano de 2009. Os produtos desenvolvidos são, em sua
maioria, acessíveis pelo portal iGovSP (http://www.igovsp.net), exceto as atividades
relacionadas às oficinas e de planejamento pré e pós-produção envolvidas no
desenvolvimento de cada produto ou serviço.
34
Pesquisas, produção de informações e de conhecimento
Central de Relacionamento com o Cidadão – Avaliação de Políticas Públicas
Objetivo: Monitoramento e avaliação de políticas públicas do Governo do Estado de
São Paulo (processo, resultados e impactos), ouvindo os cidadão por meio de uma
central de relacionamento via telefone fixo. Resultados esperados:
– contribuir com elementos da opinião pública para a avaliação e aprimoramento das
políticas governamentais;
– contribuir com esses dados para o monitoramento da cobertura e qualidade dos
serviços prestados de forma direta pelo Governo do Estado ou por organizações
conveniadas ou contratadas para esse fim;
– sistematizar e encaminhar as demandas setoriais, regionais e locais recebidas pela
Central de Relacionamento;
– informar a população sobre serviços disponibilizados pelo Estado de São Paulo, de
forma a ampliar o acesso às políticas públicas.
Atividades: 1) Avaliação do Acessa SP, com ligações para moradores do entorno dos
postos com utilização inferior a 50% da capacidade instalada. Contato com
aproximadamente 37.500 pessoas, e ligações para o cadastro de ex-usuários do
Acessa SP (que deixaram de utilizar o serviço) de todos os postos. 2) Avaliação do
processo de convocação e encaminhamento de candidatos para as vagas de estágios
oferecidas pelos órgãos da Administração Pública Estadual. Contato com 5.883
pessoas, candidatos que não responderam à convocação para a escolha dos planos
de estágio e contato com candidatos que não confirmaram a vaga/visita ao órgão (412
pessoas). 3) Pesquisa sobre o Programa Oficinas Culturais, Museus e Virada Cultural:
avaliação do grau de conhecimento e satisfação dos programas/ações da Secretaria
da Cultura. Ligações para moradores do entorno das 22 Oficinas Culturais existentes
no Estado de São Paulo (7 na capital e 15 no interior). Contato com aproximadamente
30.000 pessoas. 4) Divulgação do Programa TecSaúde: contato com escolas de
enfermagem para divulgação do edital de credenciamento. Contato com 321 escolas e
contato com auxiliares de enfermagem, interessados potenciais para o curso de
técnico de enfermagem oferecido pelo Programa TecSaúde utilizando o banco de
dados de auxiliares de enfermagem do Coren (contatadas 67.601 pessoas). 5)
Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual – Iamspe: avaliação do
atendimento do Hospital do Servidor Público, Centros Médicos e rede credenciada
utilizando o cadastro de funcionários do Governo do Estado de São Paulo (11.604
ligações efetivas já realizadas e 33.360 previstas até o final). 6) Avaliação do
Programa de Bolsa-Auxílio de Curso de Qualificação Profissional da Sert: cadastro de
bolsista com 5.302 registros. Contatos com 3.535 bolsistas.
35
Centro de Memória e Documentação de São Paulo
O projeto iniciado em 2007, iniciativa que congregou a Secretaria Estadual da Cultura,
a Imprensa Oficial e a Fundap, ganhou ritmo no final de 2008, com a publicação do
Decreto n. 53.351 que criou o Centro Paulista de Documentação – SPDOC, como
parte integrante do Museu da História de São Paulo. Para a execução das ações de
implantação do museu, a Secretaria da Cultura celebrou um Convênio com a
Fundação Patrimônio Histórico da Energia e Saneamento que, entre outras
atribuições, iniciou as atividades para a instalação física do Museu e do SPDOC na
Casa das Retortas.
A Fundap foi contratada pela Fundação Energia e Saneamento para dar continuidade
à concepção do SPDOC. Foram as seguintes as tarefas executadas:
– conceber o programa do SPDOC, bem como sua proposta de modelagem
organizacional;
– desenvolver um Portal do Conhecimento para divulgar as ações e produtos
realizados no âmbito das atividades do SPDOC; e
– Iniciar o Programa de História Oral do SPDOC.
Perfil da Administração Pública Paulista
Esse trabalho de natureza contínua dentro da Fundap, desde 1978, descreve com
detalhes as atribuições dos órgãos e entidades do Estado e esclarece suas formas de
vinculação com o núcleo do governo. É obra de referência. Apresentado em duas
formas – versão impressa (lançado a cada quatro anos, de modo a cristalizar as
alterações ocorridas na administração pública paulista) e versão eletrônica (atualizada
diariamente e disponível para consulta no site institucional da Fundap
(www.fundap.sp.gov.br) disponibiliza o retrato do Executivo paulista e o conteúdo
completo dos textos legais.
Em 2009, foi dada sequência ao acompanhamento das informações ocorridas no
Governo de São Paulo, através dos Diários Oficiais, para atualização do site e para a
manutenção da nova edição do "Perfil", a ser publicada em 2011.
Portal de Debates Fundap
Em continuidade à programação do Portal Debates Fundap, foram realizados os
eventos abaixo mencionados. O Portal Debates Fundap tem o objetivo de articular a
reflexão atual sobre vários temas relativos às Políticas Públicas, subsidiando os
trabalhos desenvolvidos pela Fundap e disponibilizados para o público interessado em
geral no http://debates.fundap.sp.gov.br/. Em 2009, todos os eventos foram
36
transmitidos simultaneamente pela internet, ampliando assim, a capacidade de difusão
de seus conteúdos para a população não residente na cidade de São Paulo.
■
Seminário: Previdência Social no Brasil: Contornos e Horizontes (28/5/2009)
• Exposição de Ana Amélia Camarano de Mello Moreira
• Exposição de José Cechim
• Exposição de Marcelo Abi Ramia Caetano
• Comentarista: Cláudio Salm
■
Seminário: Política de Assistência Social: Novos Desafios (30/6/2009)
• Exposição de Aldaíza Sposati
• Exposição de Maria do Carmo Brant de Carvalho
• Exposição de Floriano Pesaro
■
Seminário: Sistema Único de Saúde – Complexidade do Sistema e
Especificidades da Atenção à Saúde (31/7/2009)
• Exposição de Januário Montone
• Exposição de Renilson Rehem de Souza
• Mediação: José Carlos Seixas
■
Seminário: Universidade: A educação diante dos desafios do ensino a distância
(27/8/2009)
• Exposição de Edgard de Assis Carvalho
• Exposição de Ulisses Araujo
• Exposição de Waldomiro P. D. C. Loyolla
• Exposição de Celso José da Costa
• Debatedora: Mônica Teixeira
■
Seminário Reforma do Estado: Caminhos para a Administração Pública Brasileira
(11/9/2009)
• Abertura: Sidney Beraldo e Geraldo Biasoto Júnior
• Exposição de Carlos Alberto Monteiro de Aguiar
• Exposição de Francisco Gaetani
• Exposição de Humberto Falcão Martins
• Exposição de Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior
■
Seminário: A Política Fiscal e o Sistema Tributário Brasileiro (27/10/2009)
• Exposição de Fabrício Augusto de Oliveira
• Exposição de José Roberto Rodrigues Afonso
• Exposição de Geraldo Biasoto Junior
■
Seminário: Petróleo e Gás (25/11/2009)
• Exposição de Edmilson Moutinho dos Santos
• Exposição de Ricardo Cantarani
• Debatedora: Margret Althuon
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Grupo de Análise de Conjuntura
Em 2009, houve continuidade da produção das pesquisas e discussões desse grupo
que se encontram disponíveis no site da Fundap http://debates.fundap.sp.gov.br/, os
títulos são:
■
22/12/2009 – Crise e pós-crise: impactos sobre as grandes empresas de capital
aberto no Brasil
■
16/12/2009 – Indicadores antecedentes do quarto trimestre de 2009 e projeções
para o PIB de 2009 e 2010
■
16/11/2009 – Setor Elétrico Brasileiro. O problema do prazo das concessões
■
14/9/2009 – O Comércio Exterior Brasileiro no 1° semestre de 2009
■
28/8/2009 – O Mercado de Crédito no Primeiro Semestre de 2009: A Ação dos
Bancos Públicos
■
4/8/2009 – Evolução do crédito no 1º semestre de 2009: a força dos bancos
públicos (Apresentação em Power Point)
■
29/7/2009 – Desdobramentos da Crise Global: O Desempenho das Economias
Emergentes
■
15/7/2009 – Avaliação do Impacto das Ações e Programas Federais
■
14/7/2009 – Política Monetária no Brasil em 2008
■
30/6/2009 – Desdobramentos da Crise Global
■
10/6/2009 – Indicador Antecedente Trimestral da Atividade Econômica
■
4/6/2009 – Panorama das Economias Emergentes: O efeito-contágio de crise
■
1/6/2009 – Os gastos sociais do governo federal e a carga tributária bruta:
Algumas Observações
Observatório de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo
O objetivo desse Observatório é captar, produzir, organizar, avaliar e divulgar,
gratuitamente, dados e informações sobre saúde, relativos à Região Metropolitana de
São Paulo, visando a apoiar o desenvolvimento progressivo e a gestão do Sistema
Único de Saúde, colaborando com o processo de implementação dos Pactos pela
Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Os dados e informações disponibilizados por
um portal internet, organizados por territórios e por temas. O Observatório foi
instaurado pelo Protocolo de Intenções n. 001/2003, firmado entre a União
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(representada pelo Ministério da Saúde), o Estado de São Paulo (representado pela
Secretaria de Saúde), a Prefeitura do Município de São Paulo (por meio da Secretaria
Municipal de Saúde) e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de
São Paulo, Cosems/SP. Desde maio de 2008, o desenvolvimento do Observatório é
objeto de convênio entre o Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde e a
Fundap (Convênio MS 3067/2007). O Convênio se encerrará em maio de 2010.
– em janeiro, o site do Observatório estreou nova versão, baseado na plataforma
Sharepoint 2007, desenvolvido pela Gerência de Informática da Fundap;
– atualização com dados, informações, notícias e artigos voltados ao tema da Saúde
Pública e da sua gestão metropolitana;
– participação em atividades do tema da Saúde Pública para intercâmbio e divulgação,
entre os quais: evento 20 anos de SUS; reunião com o Corpo Técnico do
Departamento de Apoio à Descentralização do Ministério da Saúde, em Brasília;
Ciclos de Debate sobre Gestão Pública promovidos pela Secretaria de Gestão do
Estado de São Paulo; Oficina de Trabalho sobre Salas de Situação no Brasil,
promovido pela Opas em Brasília; Congresso Paulista de Saúde Pública, com
coordenação de mesa e apresentação de trabalho e pôster na área de Financiamento
e Gasto; Encontros sobre Gestão do Conhecimento promovidos pela Empresa de
Paulista de Planejamento Metropolitano do Governo do Estado de São Paulo;
– acompanhamento das reuniões dos Colegiados de Gestão Regional do DRS-1.
– Termo de Cooperação Técnica com a Faculdade de Saúde Pública/USP para
desenvolvimento de projetos de saúde na RMSP, assinado em setembro;
– negociação de Termo de Cooperação Técnica com a Bireme/Opas, para
desenvolvimento de projetos de gestão de conhecimento em saúde na RMSP;
– elaboração do projeto “Gestão do Conhecimento e Educação Permanente para o
SUS na RMSP: estreitar o hiato entre a produção do conhecimento e a prática em
saúde” junto ao CRH/SES e ao DRS1-SP/SES;
– Seminário “Atenção em Saúde Mental na RMSP”, realizado em 6/5/2009, com a
participação de palestrantes convidados e representantes dos municípios e da área de
saúde da Grande São Paulo e respectivos Conselheiros Municipais;
– treinamento para cerca de 25 técnicos municipais de 13 diferentes municípios, para
atuarem como conteudistas e administradores locais de informações municipais no
site do Observatório;
– Oficina de trabalho “A Gestão Pública da Saúde no Território e a Regulação do
Mercado de Atenção Suplementar à Saúde”, em 14-15/10/2009, realizada em conjunto
com a ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar e outras entidades. Produtos
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divulgados no Portal. Palestras e Recomendações dos grupos de trabalho serão
editados em Boletim específico, www.observasaude.sp.gov.br.
Visita da Delegação da República da Libéria
A Fundap recebeu, no período de 5-9/7/2009, uma delegação da República da Libéria
– Embaixador Marcus M. Kofa, Ministro-Assistente das Relações Exteriores para as
Américas e Caribe; Professor Harold Monger, Diretor Geral do Institute of Public
Administration – Lipa; e P. Emersyn Harris, especialista em desenvolvimento social e
também diretor do Lipa.
O Lipa tem como missão o aprimoramento das capacidades administrativas e
gerenciais dos setores públicos e privados para o desenvolvimento nacional, por meio
de capacitação, pesquisa, consultoria e serviços de informação e documentação. A
experiência da Fundap em trabalhos de cooperação técnica internacional na área de
gestão pública para países africanos em desenvolvimento e particularmente o contato
com a então Embaixadora do Brasil em Moçambique, hoje Embaixadora do Brasil na
Libéria, levou dirigentes da Libéria a interessarem-se em conhecer os trabalhos da
Fundap, da Secretaria de Gestão e do Estado de São Paulo como um todo, no que diz
respeito à administração pública. Nesse contexto, situou-se a vinda dos dirigentes da
Libéria, que manifestaram interesse em conhecer a experiência brasileira para o
estabelecimento de um futuro projeto de cooperação técnica internacional.
Como resultado da visita, foi assinada uma carta em que o Diretor Executivo Geraldo
Biasoto Júnior manifesta o interesse da Fundap em colaborar com a República da
Libéria e especialmente com a Lipa. O texto ressalta que, sendo a Fundap uma
instituição vinculada a uma Secretaria do Governo do Estado de São Paulo e também
subordinada à política de relações exteriores do Governo Federal Brasileiro, esse
trabalho depende de aprovação e autorização para prosseguir nas negociações de
uma cooperação futura e com o envio de uma delegação brasileira à Libéria, conforme
proposto pela delegação liberiana.
Workshops sobre Arrecadação do ICMS
Dando continuidade ao projeto desenvolvido por solicitação da Coordenadoria da
Arrecadação Tributária da Secretaria da Fazenda – CAT/Sefaz-SP –, que tem como
objetivo analisar temas estratégicos para a arrecadação do ICMS, em 2009 foram
realizados três workshops: Matriz de Insumo-Produto, Matriz Logística e Operações
Interestaduais do Estado de São Paulo; Crise Econômica e Impactos Setoriais:
Situação Atual e Perspectivas; e Impactos Econômicos do Pré-Sal no Estado de São
Paulo.
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Buscando atingir um público mais amplo, os seminários foram transmitidos pelo site da
Fundap em tempo real e podem ser acessados em http://debates.fundap.sp.gov.br/.
Participação no II Congresso Consad de Gestão pública
No período 6-8/5/2009 aconteceu o Conselho Nacional de Secretários de Estado da
Administração – Consad –, do qual a Fundap participou com cinco trabalhos
apresentados:
– Painel 3: Gestão da Mudança: Fortalecimento institucional
Trabalho Apresentado: Metodologia de Mudança Organizacional
Autores: Maria Giuseppa Mariantonia Chippari, Sandra Souza Pinto, Lais Macedo
de Oliveira e Pedro Aníbal Drago
– Painel 18: O novo desenho da política pública de Qualificação Profissional no Estado
de São Paulo
Trabalho Apresentado (1): Inovações na gestão do Programa Estadual de
Qualificação Profissional do Estado de São Paulo
Autores: Jose Lucas Cordeiro, Ivan Amorin Trizi, Bruno George Abud
Trabalho Apresentado (2): Procedimentos metodológicos na construção de uma
nova política pública de qualificação profissional básica no Estado de São Paulo
Autores: Equipe da Fundap na Sert – Alan Pereira de Oliveira, Laís Schalch, Maria
Helena de Castro Lima
Trabalho Apresentado (3): O novo desenho da política pública de Qualificação
Profissional no Estado de São Paulo
Autores: Equipe da Fundap na Sert – Alan Pereira de Oliveira, Laís Schalch, Maria
Helena de Castro Lima
Trabalho Apresentado (4): Sistema de Acompanhamento de Egressos: Avaliando
a efetividade do Programa de Qualificação Profissional no Estado de São Paulo
Autores: Equipe da Fundap na Sert – Ana Lavos, Cibele Silva, Selma Venco
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Realizações Editoriais
Boletim Eletrônico Fundap – Cebrap
Dentre as realizações editoriais de 2009, foram publicadas três edições de trabalhos
pela parceria Fundap-Cebrap.
– Edição n. 2: Sistema Público e Privado de Saúde (fevereiro de 2009)
Esta edição de Políticas Públicas em Foco discute a política de saúde a partir da
comparação da cobertura oferecida pelos sistemas público e privado no Estado de
São Paulo, privilegiando o ponto de vista dos usuários. A avaliação da qualidade dos
serviços de saúde mostra-se especialmente relevante no contexto de universalização
do atendimento e de elevados níveis de acesso da população. http://www.boletimfundap.cebrap.org.br/n2
– Edição n. 3: Avanços e desafios dos serviços públicos online (abril de 2009)
A ampliação da oferta de serviços públicos por meio do chamado “governo eletrônico”
significa menos burocracia, menos desperdício de tempo e um ganho inestimável no
exercício da cidadania. No Estado de São Paulo, avanços nesse campo são evidentes
nos últimos anos, como mostra a pesquisa realizada para esta edição do
. Constatou-se que a utilização de serviços públicos é um dos
principais motivos para os paulistanos acessarem a internet, perdendo em número de
citações apenas para o uso da rede voltado à comunicação ( -mail, MSN, Orkut etc.) e
à procura de informações e de serviços. http://www.boletim-fundap.cebrap.org.br/n3
– Edição n. 4: Governo Interativo (outubro de 2009)
As condições tecnológicas para maior participação do cidadão no governo estão
dadas. O objetivo desta edição é trazer subsídios sobre a melhor maneira de utilizar as
tecnologias, de forma a contribuir efetivamente para a administração pública e para a
democracia. Há poucos anos, o desenvolvimento da internet e de outras tecnologias
de comunicação era visto por muitos teóricos como capaz de mudar radicalmente os
paradigmas administrativos e da democracia. Essa revolução não se verificou, mas
isso não significa que não tenham ocorrido avanços e que não existam grandes
possibilidades a serem exploradas. http://www.boletim-fundap.cebrap.org.br/n4/?subject=submanchete-1
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Desenvolvimento Gerencial
Panorama das Economias
Internacional e Brasileira – Dinâmica e
impactos da crise global
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