complexo da mangueira

Transcrição

ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS PARA MELHORIAS URBANAS
E HABITACIONAIS - PAC 2
EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMPLEXO DA MANGUEIRA
DIAGNÓSTICO
[emissão]
REV 03 – 09/11/2012
CONTRATANTE
EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
[Presidente ]
ÍCARO MORENO
[Diretor de Planejamento e Projeto]
MARCO ANTONIO MARINHO
[Coordenação Geral]
RUTH JURBERG
[Fiscalização de Projetos]
CÁTIA CASTRO [Arquitetura]
PAULO EDUARDO MURAD [Instalações Prediais e Especiais]
JOSÉ ENYGDIO DE OLIVEIRA FILHO [Estrutura]
VALDIR COUTO DA COSTA [Geotecnia]
WANDERSON FERNANDES DA SILVA [ Orçamento de Obras]
CONTRATADA
MPU - METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA
[Coordenadora do Projeto]
ANA LUIZA SAMPAIO, Arq.
[Coordenador de Infraestrutura]
EDUARDO DE CAROLIS, Eng.
[Gerência de Contrato]
HAMILTON CASÉ
Índice
1. INTRODUÇÃO
2. LOCALIZAÇÃO E SITUAÇÃO
2.1. Localização no Município
2.2. Situação Geográfica/Topográfica
2.3. Delimitação, Setorização e Inserção da Favela no entorno
2.4. Identificação de Bacia, Sub-bacia e micro-bacia
2.5. Legislação existente para a área, zoneamento, PA e Faixas de Domínio
2.6. Projetos Especiais existentes na área
3. HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO E ASPECTOS CULTURAIS
4. ESTRUTURA URBANA
4.1. Abastecimento de Água
4.2. Esgotamento Sanitário
4.3. Drenagem
4.4. Coleta e Remoção de Lixo
4.5. Energia Elétrica e Iluminação Pública
4.6. Sistema Viário e de circulação interna existente
4.7. Disponibilidade de Transportes Urbanos
4.8. Serviços e equipamentos Sociais existentes
4.9. Áreas Esportivas e de Lazer
4.10. Uso e Ocupação de solo
4.11. População
4.12. Obras e Intervenções em curso realizadas por Órgãos Públicos
5. MEIO AMBIENTE
5.1 Introdução
5.2 Caracterização ambiental meio físico
5.2.1 Geologia e Recurso Minerais
5.2.2 Geomorfologia
5.2.3 Drenagem e Bacias
5.3 Caracterização Geotécnica
5.4 Vegetação
5.5 Insalubridade
5.5.1 Lixo
5.5.2 Esgoto
5.6 Legislação Ambiental
6. CONCLUSÃO
7. FONTES DE PESQUISA E BIBLIOGRAFIA
ANEXO 1. LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO
ANEXO 2. LEGISLAÇÃO
ANEXO 3. PAA/PAL
ANEXO 4. MAPAS
ANEXO5. SITUAÇÃO FUNDIÁRIA / CERTIDÕES
1 INTRODUÇÃO
O Relatório de Diagnóstico identifica a situação atual da comunidade, no que diz respeito à
organização espacial e usos sociais, infra-estrutura existente e nível de atendimento bem como às
necessidades de serviços públicos e problemática ambiental.
A metodologia seguida para a coleta de dados implica numa micro-organização de gestão visando
que o conjunto de informações resultantes conduza a conclusões capazes de servir como
embasamento para a elaboração do Plano de Intervenção.
Os levantamentos de campo foram executados de maneira detalhada e com ampla cobertura
fotográfica das condições das diferentes áreas da comunidade e complementados com consultas
aos diversos órgãos concessionários de serviços públicos. Os dados levantados foram
representados graficamente em pranchas que abordam aspectos urbanísticos, infra-estruturais,
geotécnicos e ambientais.
O Complexo da Mangueira se encontra localizado no bairro de mesmo nome, tendo como
principal corredor de acesso, a Avenida Visconde de Niterói.
Seu sistema viário possui quatro acessos carroçáveis (Rua Jupará, Rua Saião Lobato e Rua
Poteri e Rua Bartolomeu de Gusmão) e vias internas (Rua Icaraí, Rua dos Mineiros e Rua dos
Baianos) que estruturam, com uma permeabilidade deficiente, a malha viária da favela.
A favela apresenta áreas de intensa ocupação na parte baixa e também na parte alta por se tratar
de um morro com altura não superior a 100m. Possui uma delimitação bem definida.
A diversidade de ocupações e o variado padrão construtivo das edificações indicam que a
comunidade, apesar de ser bastante antiga, possui áreas relativamente recentes de ocupação
desordenada, tais como a Vila Esperança e o Parque Candelária.
Os aspectos de saneamento básico apresentam graves carências relativas ao esgotamento
sanitário, drenagem de águas pluviais, abastecimento de água e coleta de lixo.
A localidade considerada mais precária em relação a todos os serviços públicos estruturais e
padrão de moradia é o Caboclo. É a localidade mais recente, com cerca de oito anos.
Em relação ao abastecimento de água as localidades de Três Tombos e Olaria são consideradas
as com maiores problemas e a Travessa Salobra e a localidade de Três Tombos são as com
maiores problemas em esgotamento sanitário.
A Estação Primeira de Mangueira, uma das mais tradicionais escolas de samba da cidade, é
responsável pela principal manifestação cultural da comunidade "verde e rosa", mas ela não tem
relação com a comunidade, nem tem nenhum projeto que inclua os moradores.
A Vila Olímpica se constitui no maior centro das atividades de lazer e esportes, atendendo hoje
crianças do Complexo e adjacências.
Atualmente há também deficiências quanto ao atendimento de educação, saúde, assistência
social, lazer e serviços, que devem merecer especial atenção na elaboração do Plano de
Intervenção.
2 LOCALIZAÇÃO E SITUAÇÃO
2.1. LOCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO
O Complexo da Mangueira está situado no bairro de Mangueira, na VII Região Administrativa, São
Cristóvão, e pertence à Unidade Espacial de Planejamento - UEP – 05. A VII R.A. possui de
acordo com o Censo de 2010, uma população residente em favelas de 40.250 pessoas,
correspondendo a 2,8% da população favelada total da cidade.
Localizado na zona central da cidade o Complexo da Mangueira é constituído pelo Morro da
Mangueira (Chalé e Buraco Quente e Olaria), Morro dos Telégrafos (Vila esperança, Telégrafos e
1
Três Tombos), Morro da Candelária (Pedra, Caboclo, Parque Candelária e Bartolomeu Gusmão) e
uma área que está fora da AEIS - Área de Especial Interesse Social, que se chama Loteamento.
(ver MAPA 1706-LV-URB-01-R01 no Anexo 4).
O Complexo está inserido na Área de Planejamento 1 – AP 1, e seus limites são:
Ao Norte: o Bairro de Benfica
A Nordeste e Leste: o Bairro de São Cristovão
Ao Sul: o Bairro do Maracanã
A Sudoeste e Oeste: o Bairro de São Francisco Xavier
Delimitação da área de intervenção e seus limites
2.2. SITUAÇÃO GEOGRÁFICA E TOPOGRÁFICA
O Complexo da Mangueira está situado no entorno da coordenada 43o14'W e 22o54'S, dentro do
Município do Rio de Janeiro, ocupando o Morro dos Telégrafos, seguimento da Serra do Engenho
Novo, fazendo parte da formação da Serra do Mar, em um divisor que se desenvolve na direção
da Baía da Guanabara.
Situando-se em um divisor extremo, sua cota máxima é de 120m. Como referencial podemos citar
o Corcovado com 701m de altitude, e o Dona Marta com 362m. Assim sendo, encontramos uma
ocupação densa até o seu cume.
2.3. DELIMITAÇÃO E INSERÇÃO DA COMUNIDADE NO ENTORNO
O Complexo da Mangueira faz limite com os bairros de São Cristovão, Benfica, Maracanã, Vila
Isabel e São Francisco Xavier.
O morro dos Telégrafos localiza-se na parte mais alta do Complexo da Mangueira e está limitado
pela área de Tiro do Exército na linha de cumeeira do morro. Limita-se também com o Parque da
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Candelária pela Travessa São Pedro, num local denominado “Pedra”; e com a Mangueira por um
muro de contenção.
Há um tempo atrás essa identificação dos limites territoriais era mais clara. Hoje já que existe uma
só associação de moradores, essa delimitação se faz por localidades dentro dos morros.
O Morro do Telégrafo possui dois acessos principais, ambos pela Rua Ana Neri, seguindo pela
Rua Abdon Milanez ou pela Rua Diaz da Silva, se têm acesso à Rua Jupará, uma via interna da
comunidade. Ele pode ser dividido em três localidades: Três Tombos, limitado pela Rua Domingos
Ferreira a leste, a quadra da Poló a oeste, a Rua Saião Lobato à sul, e o prédio do IBGE e a
Faetec a norte; Telégrafos no centro do Morro, próximo ao campinho, na área mais alta do Morro
e Vila Esperança, chamada anteriormente de Vila Esperança, situada no limite leste do Morro.
O Morro da Mangueira pode ser dividido em três localidades: Chalé, localizado próximo a área
conhecida como Loteamento; Buraco Quente, localizado na área no entorno da Rua Saião Lobato
onde se localiza também a Associação de Moradores e onde se localizam as festas organizadas
por ela; e Olaria, no entorno da Quadra da Mangueira, e onde se localiza a creche Vovó Lucíola.
O Morro da Candelária é limitado pela Rua Bartolomeu de Gusmão, tendo a Escola Estadual
Professor Ernesto de Faria, na Avenida Visconde de Niteroi, e o Batalhão Policial como vizinhança
imediata. É também possível identificar três localidades: Parque Candelária, área mais próxima de
vias carroçáveis e da praça onde está localizada a sede da UPP - Unidade de Policia
Pacificadora; Caboclo, área localizada bem no centro do Morro da Candelária e Pedra, área
localizada junto à caixa d água.
Localizada na encosta do Morro dos Telégrafos, o Complexo ocupa uma área de 45 ha,
delimitando-se em toda a sua extensão com a Avenida Visconde de Niterói.
Delimitação da área de intervenção e subdivisões do Complexo da Mangueira
3
2.4. IDENTIFICAÇÃO DE BACIA, SUB-BACIA E MICROBACIA
O Morro dos Telégrafos é o divisor de duas macrobacias que desembocam na Baia da
Guanabara.
Ao Sul e Nordeste temos as bacias dos Rios Maracanã, Joana e Cachorros que caminham em
direção ao canal da Av. Francisco Bicalho. O afluente que recebe o "runoff" do Complexo é o Rio
Joana.
Ao Norte temos as bacias dos Rios Faria, Timbó e Jacaré, que deságuam na baía da Guanabara
pelo canal do Cunha. O afluente receptor direto do escoamento gerado pela parte norte do
Complexo é o Rio Jacaré.
Na área em estudo temos cinco micro bacias hidrográficas com escoamento superficial definido,
isto é, com talvegs. Quatro destas correm em direção Sul, sendo coletadas pelo Rio Joana e seu
afluente Rio dos Cachorros. A outra corre em direção ao Rio Jacaré e segue em direção ao Canal
do Cunha.
2.5. LEGISLAÇÃO EXISTENTE PARA A ÁREA, ZONEAMENTO E PROJETOS DE ALINHAMENTO
Dentro do preconizado pelo Plano Decenal do Município do Rio de Janeiro, as comunidades do
Complexo da Mangueira estão inseridas no contexto da abrangência do PEU de São Cristóvão,
Lei Complementar nº 73 de 29 de Julho de 2004, que redefiniu os parâmetros de Uso e Ocupação
do Solo na região; bem como, na da Lei Complementar nº 24 de 19 de Novembro de 1993, que
define os limites e parâmetros da APAC de São Cristóvão.
A área de estudo é objeto específico da Lei nº 2811 de 15 de Junho de 1999, que delimitou a Área
de Especial Interesse Social para o Morro dos Telégrafos, Mangueira e Parque Candelária.
Pela Lei de Zoneamento do Rio de Janeiro, encontram-se na área de estudos porções do território
definidos como Zona Mista 1 (ZUM 1-SC), Zona Residencial 2 (ZR2-SC) , Zona Residencial 3
(ZR3-SC), Zona Industrial 1 (ZI1-SC) e na Zona de Conservação Ambiental (ZCA-SC), revelando
a possibilidade de convivência de diferentes usos na região.(Ver anexo 2 e MAPA 1706-LV-URB02-R01)
Os limites entre as áreas privadas e os logradouros públicos da área de estudo são integralmente
definidos pelo PAA 3642. Entretanto, alguns trechos na Avenida Visconde de Niterói, principal
logradouro de acesso, são definidos por diferentes diplomas, conforme listado a seguir (ver anexo
4):
•
do n°: 728 ao 1140 - PAA 9013;
•
do n°: 706 até 280m após a ponte - PAA 8355;
•
do n°: 132 ao 330 - PAA 8324; e,
•
do n°: 1112 ao 1364 - PAA 6046.
2.6. PROJETOS ESPECIAIS EXISTENTES NA ÁREA
As comunidades do Complexo da Mangueira são beneficiadas pela existência de vários trabalhos
desenvolvidos por diversas instituições, quer sejam ONGs ou OCIPS, que desenvolvem diferentes
projetos que atendem tanto aos moradores das comunidades quanto o entorno.
As principais características dos projetos existentes neste momento estão descritas no quadro
apresentado a seguir:
4
INSTITUIÇÃO
Instituto
Sociocultural
Batuque Favela
Mangueira/
Batuque Favela
CCRAU - Casa
de Cultura e
Referência AfroUrbana
Centro Cultural
Cartola
Associação
Meninas e
Mulheres do
Morro
Casa da Arte de
Educar
OBJETIVO
FORMA DE FINANCIAMENTO
Desenvolver atividades culturais de formação
critica e de formação do cidadão junto aos
Através de doações e parcerias
moradores da comunidade onde está sediada.
Proporcionar através da cultura e ações
sócio-educativas a quebra de paradigma
cultural. A partir de uma abordagem
direcionada às famílias da comunidade com a
Doações e Parcerias
finalidade de preparar o indivíduo na sua
busca por um lugar na sociedade como um
cidadão pleno, consciente de todos os seus
direitos e deveres
Desde 2003, o Centro Cultural ocupa
uma área de sete mil metros
quadrados, em um prédio cedido pelo
Ministério da Cultura. Após ser
classificado pelo Ministério da Cultura,
em 2009, como um Pontão de
Desenvolve atividades de fortalecimento do
Memória das matrizes do samba do
exercício da cidadania junto a jovens do
Rio de Janeiro (samba de terreiro,
Morro da Mangueira e adjacências, na cidade
partido-alto e samba-enredo), foi
do Rio de Janeiro. Tendo a arte como
preciso realizar algumas adaptações
principal ferramente para este trabalho
de infra-estrutura na instituição para
instalar o Centro de Documentação e
Pesquisa do Samba. A Petrobras,
desde então, patrocina a reforma do
telhado e da área física destinada a
abrigar o acervo.
Tem como meta criar oportunidades
transmitindo valores, e que a comunidade e o
entorno crie um sentimento de pertencimento
com o espaço. Para que crianças,
adolescentes, jovens/adulto e mulheres
Doações e Parcerias
possam se desenvolver plenamente como
cidadãos visando seu futuro, fazendo disto um
meio de transformação do seu ambiente
social.
Desenvolver projetos na área da educação e
cultura, capazes de garantir a conclusão dos
ensinos fundamental e médio à crianças,
Parcerias
jovens e adultos moradores das comunidades
populares.
PARCEIRAS
Não. O presidente informou
que a sede da ONG foi
construída com o apoio da
associação de moradores.
TIPO DE
TRABALHO
Voluntários
A entidade busca parcerias
para desenvolver suas
atividades. Atualmente,
conseguiu junto ao CRAS o
Voluntários
fornecimento de lanches diários
para as crianças que participam
de seus projetos. Projeto Social
Um Dia Feliz
Petrobrás - Governo Federal -
CAC (UERJ) - Instituto C&A Projeto Criança Esperança Conexão Leitura - Nova
América Jr (Tecnologias e
Sistemas) - Sonhar Acordado Tear
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
PÚBLICO
Curso de Cidadania, Capoeira, Música:
Teclado, Cavaco, Percussão, Bateria,
Baixo, Aulas de Dança Afro, Street
Dance, entre outros.
Jovens e crianças
do Complexo da
Mangueira. Total de
120 pessoas.
Oferece as seguintes atividades:
suporte educacional, oficinas de
capoeira, coral do canto da capoeira,
dança de salão, samba de raiz, entre
outras
Crianças e Jovens
da Mangueira
Moradores da
Favela e Entorno.
São atendidos um
O espaço realiza oficinas de teatro,
Funcionários dança, música, poesia, esporte, eventos público que vai
assalariados sócio-educativos e pesquisas de cultura desde crianças à
terceira Idade, num
popular.
total de 400
inscrições.
As ações são voltadas para arte
educação, leitura, cultura e cidadania e
sempre nos apropriando de novos
recursos tecnológicos e metodológicos.
Oficina de Customização e Oficina de
Artes Integradas (Arte Educação) com a
Customização
Moradores da
Favela: crianças,
adolescentes,
jovens/adultos e
mulheres
Sim: Petrobras, SulAmérica,
Ponto da Cultura, Cultura Cine,
Mantém atividades de Educação
Sec.de Estado da Cultura,
Integral, Educação de Jovens e Adultos
Ministério da Cultura, Ministério
Crianças da
Funcionários
e investe também na Pesquisa,
da Educação, Conselho
comunidade
Assalariados
buscando contribuir para a qualificação
Municipal de Direitos da
da educação pública brasileira.
Criança e do Adolescente,
Childhood, Construir, Rede
Folha.
5
INSTITUIÇÃO
OBJETIVO
FORMA DE FINANCIAMENTO
PARCEIRAS
”MCA” Mangueira
Comunidade em
Atividade
A MCA tem como missão à prevenção ao
risco social de crianças e adolescente, a
capacitação e o aperfeiçoamento profissional
para adolescentes e adultos e,
Recursos provenientes de parcerias
principalmente, o compromisso com o resgate
e a consolidação da cidadania em qualquer
faixa etária.
Instituto Nova
Chance
Usar a Educação para oferecer mais
Conhecimento e Capacitação Profissional.
Contribuindo para ampliar a visão de mundo,
despertar talentos, autoconfiança e
potencialidades.
Contribuir para o bem estar do Ser Humano,
atuando nas áreas; Educacional, Saúde
Doações/ Parcerias
Física/Mental, Profissional e Social.
Promover a geração de trabalho e renda
comunitária, através do ensino de práticas
produtivas cooperativistas e associativas.
Produzir, Divulgar e Comercializar Produtos e
Serviços, em parceria com as comunidades
situadas em áreas de risco social.
Dynamics, ACIM, Botafogo F.
R. Dpto Esportes de Praia,
Logan Tecnologia, Cruz
Vermelha
Escola Zico 10
Descoberta de novos talentos e resgaste da
cidadania de jovens moradores de
comunidades carentes.
Secretaria de Estado de
Esporte e Lazer através do
projeto Rio 2016
Parcerias
Coca Cola, Light
TIPO DE
TRABALHO
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
PÚBLICO
Projeto Coletivo Coca Cola,
Reciclagem/Educação Ambiental,
FOLIA DE REIS – Membros do Morro
da Mangueira, N.A- GRUPO DE
NARCÓTICOS ANÓNIMOS, A.A Complexo da
GRUPO DE ALCÓOLICOS
Mangueira e
ANÔNIMOS, M.V – MANGUEIRA
entorno
VESTIBULAR - Atende atualmente a 60
alunos da mangueira e comunidade
satélites ATIVIDADES ESPORTIVAS:
Capoeira – prof. Batman e Luta-livre
prof. Charles
A Nova Chance atua com projetos na
Mangueira e no Tuiuti. A ONG
administra o espaço do Campo da
A equipe
Pedreira no Parque da Candelária.
atual afirma
Oferece as seguintes atividades:
que todos os
Escolinha de Futebol, Balé, Dentista,
Moradores da
professores
Fisioterapia, Reforço Escolar, entre
Mangueira e Tuiuti
atuam
outras atividades pontuais. A entidade
voluntariame
está se estruturando na nova sede no
nte.
Tuiuti e busca parceiros para
desenvolver cursos profissionalizantes e
outras atividades.
Prática orientada de futebol
Sim. Público entre
crianças e idosos
Arte Carioca
Parceria com Instituto Nandoviver
Não
num total de 20
inscritos.
Não. As aulas de
reforço escolar e o
cineminha são as
De 2005 a 2011, a ONG ArtCult se
manteve por doações e
Dentro do Projeto Brahma Comunidade: atividades que mais
Sim. A antiga Alcooa, local
Incentivar e promover práticas de inclusão
concentram a
comprometimento dos integrantes. No
Oficina de funilaria, futebol unissex e
onde acontece a ofcina de
social, através da capacitação profissional, da
participação das
final de 2011 a instituição ganhou o
aula de artesanato ecológico. Fora do
funilaria, e o Campo da
ArtCult
cultura, da geração de emprego e renda, do
crianças da favela,
edital Brahma Comunidade e terá
projeto: reforço escolar e incentivo a
Pedreira, onde acontece o
combate à fome e à miséria, da educação e
mas a oficina de
condições de se manter de forma
leitura (Semeando o futuro), e o
futebol
do esporte.
funilaria, por
patrocinada durante todo o ano de
Cineminha para crianças.
exemplo, tem gente
2012.
dos bairros
próximos.
Os alunos aprenderão técnicas que
Pretende qualificar 450 moradores da
A ong Batuque Favela, a qual
visam à reciclagem de tecidos de
Apenas moradores
comunidade mangueirense em técnicas de
É uma iniciativa da Secretaria
São
roupas usadas, para transformá-los em da comunidade, de
Projeto EcoModa
cedeu o espaço para realização
costura, modelagem, desenhos e ilustração,
Estadual do Meio Ambiente.
remunerados
novas peças de vestuário e em
16 anos em diante
do projeto na comunidade.
bordado, serigrafia e designer de acessórios
acessórios.
Dança de Salão e reforço escolar. A
última atividade é realizada via parceria
com o Instituto Nandoviver
6
3. HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO E ASPECTOS CULTURAIS
3.1. HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO
A comunidade da Mangueira começou o seu processo de ocupação no final do século XIX a partir
de alguns barracos nas terras do Visconde de Niterói, e hoje é considerada a terceira favela mais
antiga da cidade, tendo sido precedida apenas pelos morros da Providência e de Santo Antônio.
Essa região por ser o ponto mais alto e mais próximo do Palácio da Quinta da Boa Vista, foi
escolhida pela família imperial para a construção da primeira Rede de Sistema Telegráfico do
Brasil e a partir disso passou a ser conhecida como morro dos Telégrafos.
Pouco depois, foi instalada ali uma fábrica que produzia chapéus chamada Fábrica de Fernando
Fraga, mas em pouco tempo passou a ser conhecida como “fábrica das mangueiras”, pois a área
era uma das principais produtoras de mangas do Rio de Janeiro. Não demorou muito para que a
fábrica mudasse o nome para Fábrica de Chapéus Mangueira.
O nome era tão forte que em 1889, quando foi inaugurada a Central do Brasil, a estação, que
ficava vizinha ao morro, foi chamada de Estação Mangueira e a elevação ao lado da linha férrea
também começou a ser chamada de Mangueira, oficializando o nome do lugar. O nome
Telégrafos permaneceu apenas para identificar uma parte do morro.
O exército tinha o domínio de grande parte da área plana próxima à Quinta da Boa Vista e
inclusive o morro dos Telégrafos. No período da Primeira Guerra Mundial, ele foi decretado como
área de Segurança Nacional por estar próximo à Baía de Guanabara e por ser considerado um
ponto estratégico de defesa. Após a guerra, o Exército permitiu que muitos soldados que serviam
nos quartéis adjacentes e que moravam distante, construíssem ali suas moradias. Alguns
portugueses sitiantes próximos começaram também a ocupar espaços no morro, onde criaram
pequenos lotes e construíram diversos barracos, que eram alugados. Posteriormente foram
vendidas as benfeitorias construídas pelos próprios portugueses. Esta era uma prática que
ocorreu em diversos pontos do Complexo.
Nas proximidades da área conhecida como Candelária havia uma olaria que exerceu um papel
importante na vida dos moradores daquela região, pois muitos eram seus operários e com o
objetivo de expandir seus galpões, mandaram derrubar vários barracos com o apoio do exército.
Expulsos, os moradores começaram a ocupar a parte mais elevada do morro. O nome Parque da
Candelária surgiu nos anos 50 quando o exército cedeu alguns terrenos à Irmandade da Matriz de
Nossa Senhora da Candelária que, não tendo sido utilizados pela Igreja, começaram a ser
ocupados. Posteriormente, foi fundado nas proximidades do Parque Candelária, o Esporte Clube
Cerâmica iniciativa do administrador da olaria, residente no morro, e que contou com a
colaboração pioneira dos moradores. O campo de futebol, além dos torneios, era utilizado para os
ensaios da Escola de Samba e outras festividades, principalmente a junina.
Outros eventos contribuíram para a ocupação do morro, tais como a remoção dos moradores da
favela do esqueleto estrutural dos prédios da UERJ que por iniciativa do governo do estado a
grande maioria foi transferida para Vila Kennedy e Vila Aliança, porém muitas famílias que não
aceitaram foram para o Complexo. E a reintegração de posse do terreno denominado Loteamento
Julles Rimet. O seu proprietário decidiu lotear a área e muitos moradores que não puderam
adquirir o imóvel passaram a ocupar a parte mais elevada do morro conhecida como Chalé. A
origem do nome deve-se à construção de um chalé de madeira em cima de um barraco, o que
chamou muito a atenção dos moradores na época quando só existiam barracos de estuque e
zinco. Hoje no local foi construída uma casa de alvenaria. Este tipo de construção começou a ser
utilizada aproximadamente na década de 1950. Os principais acessos ao chalé chamavam-se
Santo Antônio e Farias. O Sr. Farias foi um dos proprietários de grande influência na comunidade.
A Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira fundada em 1928 por Cartola, Carlos
Cachaça e outros sambistas, recebeu o nome por causa da estação de trem, e teve as cores
verde e rosa identificadas como a cor da escola de samba em homenagem a um rancho que
existia no bairro de Laranjeiras, chamados Os Arrepiados.
7
3.2. ASPECTOS CULTURAIS
Os primeiros movimentos de organização social no Complexo da Mangueira surgiram em torno de
manifestações artísticas, como a música e o carnaval. Os blocos carnavalescos e as rodas de
samba deram origem à escola de samba. Em 28 de abril de 1928 foi fundada a Estação Primeira
de Mangueira pelos sambistas Cartola, Carlos Cachaça, Zé Espinguela e Saturnino Gonçalves,
entre outros. O nome e as cores – verde e rosa – foram escolhidos por Cartola, que foi também o
compositor do primeiro samba e primeiro diretor da Ala dos Compositores. Os fundadores e
organizadores da escola costumavam se encontrar nas biroscas à noite. Ali era o momento de
inspiração e os sambas de partido alto começavam a surgir. Os sambas eram sempre de
improviso no estilo repentista até no desfile na avenida. As letras, as músicas reproduzidas nos
poucos instrumentos (havia apenas 1 surdo) e o movimento compassado do corpo com os pés, o
"gingado", o "requebrado" e a cadência do samba iam nascendo espontaneamente principalmente
naqueles que sempre encontravam tempo para extravasar seus sentimentos e manifestar os
problemas e dificuldades do morro no seu dia a dia.
Segundo informações, os ensaios transcorriam em clima descontraído e saudável até na disputa
da escolha do samba enredo. Havia maior participação, entrosamento e interesse de todos os
moradores pela sua melhor apresentação no desfile, até quando ela começou a assumir outra
dimensão com uma nova estrutura física e administrativa. Acredita-se que esta mudança deve ser
um reflexo de todo o processo de transformação que vem na própria concepção e estrutura dos
desfiles das escolas de Samba onde estão em jogo diversos interesses. Percebe-se claramente
pelas manifestações dos líderes comunitários que estas alterações vêm se refletindo nas relações
internas entre seus dirigentes e a comunidade.
A Estação Primeira alçou a Mangueira ao mundo, por conferir a ela status de patrimônio cultural e
local de nascimento ou moradia de grandes poetas do samba. A comunidade também consolidouse na cena carioca, como berço rico em cultura, criatividade e força para superar as dificuldades
(poucos recursos, repressão policial e atuação do tráfico), sem deixar que suas manifestações
culturais desaparecessem. Isso foi possível por intermédio de iniciativas pessoais, coletivas e
institucionais, ao serem implantados diversos projetos sociais direcionados à população local.
Por ser referência no cenário cultural carioca, fica evidente o sentimento de orgulho por parte dos
moradores em pertencer à Mangueira. Para eles significa muito mais que apenas habitar uma
favela ou ser filiado a uma escola de samba; significa pertencer a um grupo social rico em seus
valores e culturas.
Em relação ao surgimento das associações de moradores, a primeira Associação surgiu na
Candelária em 14 de julho de 1968. No ano seguinte foi criada a do morro dos Telégrafos. Os
moradores da Mangueira criaram a União de Moradores da Mangueira Pró Urbanização em 07 de
agosto de 1971, e em 8 de junho de 1994 a Associação do Chalé foi fundada.
Já há bastante tempo foram unificadas as associações, porém os atuais administradores não
sabem informar quando foram unificadas. A presidente e a vice-presidente atuais estão exercendo
o mandato desde fevereiro desse ano. A atual presidente se chama Sra. Ana Lúcia Modesto de
Almeida e sua vice a Sra. Carla Regina Durso Silva.
As sedes das associações ficam nos seguintes locais:
•
Buraco Quente: Travessa Saião Lobato n°23 tel: 2204-0078
•
Telégrafo: Rua Bento Ribeiro n°1 tel: 2204-0168
•
Candelária: Rua Bartolomeu de Gusmão n°1.100 tel:
A associação tem como objetivo principal resolver os problemas do Complexo. Para isso ela
busca alternativas de solução para os problemas junto aos órgãos públicos.
A administração da Associação indica que é necessário entrar em contato diretamente com o subprefeito do Centro, Sr. Luis Claudio, responsável pela área, e que ele encaminha o que deve ser
8
feito para a SECONSERVA - Secretaria de Conservação, que coordena a Comlurb, a Rioluz, entre
outras.
A Associação organiza eventualmente eventos na comunidade, como no dia dos pais, dia das
mães, Natal, etc. Nessa festas geralmente é contratado um caminhão de som e é feita distribuição
de brindes para as crianças, a partir de patrocínio de alguma empresa.
Com a entrada da UPP - Unidade da Policia Pacificadora em junho de 2011, foi estabelecido que
os bailes deveriam acabar às 02:00hs. Essa limitação fez com que a Associação proibisse os
bailes, já que ficaria muito difícil cumprir essa ordem.
Até dois anos atrás existia uma rádio comunitária na Associação, que foi desativada quando o
Bope entrou para iniciar a pacificação. Existe projetos para legalizá-la e reativá-la.
4. ESTRUTURA URBANA
A Comunidade do Morro da Mangueira já foi contemplada por diversos programas de investimento
público como Prosanear da CEDAE, Favela Bairro e Mutirão da Prefeitura do Rio. Os
investimentos foram feitos a mais de 10 (dez) anos e desde então a comunidade não vem
recebendo atenção do poder público no que tange a operação e a manutenção dos sistemas
implantados no passado. Com isto, todos os sistemas de infraestrutura como abastecimento de
água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, iluminação pública, energia elétrica e
pavimentação estão funcionando precariamente necessitando de uma atenção para devolver a
população local um mínimo de qualidade de vida esperada pelas pessoas.
4. 1. ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Este relatório tem por objetivo apresentar a situação atual das estações elevatórias de água, dos
reservatórios, das redes de distribuição e seu estado de conservação.
Atualmente o morro da Mangueira possui quatro estações elevatórias, duas delas abastecem em
marcha as partes mais baixas da comunidade e as outras duas recalcam para dois reservatórios
localizados na parte mais alta do morro.
Ver Mapa 1706-LV-SAG-01-R02 no anexo 4.
ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS
CANDELÁRIA
A estação elevatória da Candelária possui um conjunto motor-bomba Mark tipo HV3/13G, com
potência de 30 CV e rotação de 3500 rpm, abastece em marcha a parte mais baixa do Morro da
Candelária e o conjunto habitacional, com manobras no sistema, onde cada área é abastecida em
dias alternados. A pressão de recalque é de 54 m.c.a e a vazão recalcada é de 33 m3/h.
A retaguarda dessa estação elevatória é uma cisterna semi enterrada em concreto armado.
Atualmente esta estação elevatória está implantada na Rua Gusmão, 1100, a edificação que
abriga o conjunto motor-bomba está dentro de um terreno murado, juntamente com outras
residências, compartilhando o mesmo uma área de terreno comum as outras residências, o
acesso é através de um portão comum a todas as residências e a estação elevatória.
A estação elevatória está implantada sobre a cisterna, seu estado de conservação é bem precário,
a parte civil não possui emboço nem telhado, as portas e janelas estão em péssimo estado.
O painel elétrico e de comando está em péssimo estado e fora das normas técnicas preconizadas
pela CEDAE, o disjuntor está exposto e a fiação está desordenada com várias emendas.
A bomba está em razoável estado de conservação, o barrilete é em ferro galvanizado e está em
péssimo estado de conservação.
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GUILHERME GUINLE (TELÉGRAFO)
A estação elevatória é do tipo booster está implantado na Rua Visconde de Niterói em frente ao
Hospital Pestalozzi, possui conjunto motobomba Ingersol tipo 3X2X8, rotor 8”, potência de 30 CV
e rotação de 3550 rpm. A pressão de recalque é de 90 m.c.a e a vazão recalcada é de 72 m3/h,
com pressão de retaguarda de 10 mca.
Abastece a parte baixa do Morro do Telégrafo com regime de abastecimento em marcha, além de
ruas do entorno (rua Prata, Jupará, Viriato, Vigario Moraes).
O estado de conservação é considerado bom, assim como o painel elétrico instalado no poste.
VISCONDE DE NITERÓI (ICARAI NOVA)
A estação elevatória possui conjunto motor-bomba do tipo Ingersol modelo 3DBE103, rotor 9”,
potência instalada de 60 CV com rotação de 3500 rpm. A pressão de recalque é de 110 m.c.a e a
vazão recalcada é de 65 m3/h, com pressão de retaguarda de 9 mca. Está localizada na rua
Visconde de Niterói na escadaria de acesso a comunidade.
A estação elevatória abastece dois reservatórios implantados com volume de 800 e 140 m³,
através de linha de recalque em F°F°, com DN 150 e 590 m de extensão.
A parte civil está em péssimo estado de conservação, emboço danificado, infiltração na laje,
devido à cobertura estar faltando algumas telhas e também apresenta muitas telhas quebradas.
As portas metálicas estão em péssimo estado com alto grau de corrosão.
A parte elétrica está em péssimo estado, no quadro de alimentação o disjuntor geral está fixado
em placa de madeira que está bem danificada, não estando fixado corretamente a parede, o
painel de comando apresenta corrosão.
Falta bomba reserva, o barrilete apresenta inúmeros pontos de corrosão e pequenos vazamentos,
as válvulas apresentam vazamentos, a torre de eletrodo e a ventosa estão em péssimo estado,
além de apresentarem problemas de fixação.
PESTALOZZI
A estação elevatória possui conjunto motor-bonba Ingersol, tipo 2DBE103, rotor 9,3”, potência
instalada de 50CV, com rotação de 3500 rpm. A pressão de recalque é de 110 m.c.a e a vazão
recalcada é de 65 m3/h, com pressão de retaguarda de 9 mca, está localizada em área
pertencente ao Pestalozzi.
A estação elevatória abastece dois reservatórios implantados com volume de 800 e 140 m3,
através de linha de recalque em F°F°, com DN 200 e 860 m de extensão.
A parte civil está em péssimo estado, na cobertura faltam diversas telhas e muitas estão
quebradas. A laje apresenta diversos pontos de infiltração, com armaduras expostas, corroídas e
desplacamento do concreto, o emboço em diversos pontos está totalmente deteriorado.
O piso está destruído, faltando a base de uma das bombas.
A parte elétrica está em razoável estado de conservação, o painel apresenta alguns pontos de
corrosão.
O barrilete está em péssimo estado, todas as vávulas apresentam vazamentos, a torre de eletrodo
e a ventosa estão em péssimo estado, falta a bomba reserva, assim como sua base.
RESERVATÓRIOS
A comunidade possui dois reservatórios implantados na parte mais alta da comunidade, o mais
antigo é em concreto armado, elevado, com dimensões de 5,40 m X 5,40 m e altura de 5,25 m,
com volume de armazenagem de 140 m³.
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O estado de conservação é bem precário, apresenta infiltração em vários pontos, alguns com
armadura exposta e oxidada, principalmente na laje de fundo, onde a situação é mais crítica, com
vazamento significativo na tubulação de distribuição, além de desplacamento do concreto.
Falta tampa da caixa de registro, as tubulações de entrada e de distribuição estão corroídas e
apresentam vazamentos.
A escada de marinheiro está fora dos padrões de segurança, falta o guarda corpo na laje superior,
a tampa do reservatório tem que ser substituída.
O reservatório construído pelo PROSANEAR na década de 90 é em concreto armado, apoiado,
circular, com diâmetro de 10,50 m e altura de 9,90 m, possui volume de armazenagem de 800 m3.
O reservatório apresenta vazamentos em diversos pontos, alguns com armadora exposta, oxidado
e desplacamento do concreto.
A escada de marinheiro está fora dos padrões de segurança, o guarda corpo da laje da tampa
está em péssimo estado. A tampa de acesso ao interior do reservatório tem que ser substituída.
Falta a tampa da caixa de registro, o registro da rede de distribuição está danificado, apresenta
vazamento de proporções significativas, a tubulação de recalque apresenta corrosão e
vazamento.
A válvula controladora de nível tem que ser substituída.
REDES DE DISTRIBUIÇÃO
As redes de distribuição foram implantadas parte pelo Prosanear utilizando o sistema condominial
onde são implantados os coletores principais nas ruas com diâmetros acima de 50mm e redes
finas condominiais para alimentar as casas de um condomínio fictício de casas. Em uma segunda
etapa de obras houve por parte da Prefeitura do Rio a implantação do Programa Favela Bairro
onde foi feito uma ampliação do sistema anteriormente executado.
Caminhando pela comunidade encontramos um sistema de distribuição bastante precário com
diversas ligações clandestinas executadas fora de padrão, redes passando dentro de canaletas
junto com o esgoto que corre in natura, vários pontos da rede com vazamento, diversos trechos
da rede estão aparentes com os tubos expostos a danos mecânicos e desgaste excessivo pela
radiação solar, uma vez que são em PVC. Não identificamos dispositivos de combate a incêndio e
válvulas redutoras de pressão. Foi-nos informado que as válvulas foram implantadas mais que por
falta de manutenção acabaram sendo retiradas.
CONCLUSÃO
O sistema como um todo necessita de intervenções como recuperação estrutural, hidromecânica
e elétrica das elevatórias, recuperação estrutural dos reservatórios e implantação de novas redes
de distribuição.
4.2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO
O sistema atual em funcionamento foi implantado pelos programas Prosanear, Favela Bairro e
Mutirão. Com a expansão da comunidade e a construção de novos domicílios estas redes foram
sendo estendidas para ligação das novas casas ou mesmo foram feitas ligações do esgoto
diretamente nos sistemas de águas pluviais.
A rede atual está bastante danificada e está vazando em praticamente toda a área da
comunidade. Onde existe sistema de coleta pluvial o esgoto corre para os dispositivos de
captação e onde não existe, o esgoto corre superficialmente pelos becos, travessas e escadas da
comunidade. Identificamos vários pontos de lançamento in natura nos taludes e talvegues da
comunidade que somados ao excesso de lixo jogado neles, comprometem o equilíbrio das
encostas.
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As redes formais do bairro implantadas principalmente na Rua Visconde de Niterói estão muito
comprometidas. Identificamos na vistoria que as redes estão vazando em diversos trechos
correndo superficialmente pela sarjeta até serem coletadas por alguma caixa de ralo.
As redes existentes são basicamente em PVC diâmetros de 100 e 150mm.
Segue abaixo uma listagem dos pontos mais críticos identificados durante a vistoria técnica.
1 - O esgoto da Rua da Candelária, Becos das crianças, Rua Dona Ivonete, Beco do Caetano,
Beco Rabelo e outros possuem rede de esgoto mais o lançamento é feito diretamente no sistema
de águas pluviais. Uma parte das redes está ligada em uma canaleta que desce pelo morro por
baixo de vários domicílios e a outra parte lança na canaleta de drenagem da Avenida Neves.
2 - A área das unidades habitacionais, principalmente na Rua Francisco da Costa a rede está
obstruída e infiltrando por baixo de um muro de contenção.
3 - Diversos becos com caimento para a Travessa Belo Vista estão lançando os esgotos in natura
diretamente no talvegue com destino para a indústria metalúrgica.
4 - Diversos becos com caimento para a Rua do Café estão lançando os esgotos in natura
diretamente no talvegue.
5 - As casas do lado direito da Rua do Cruzeiro tem rede coletora passando nos fundos das
residências, mas após descer pela contenção, a rede coletora deságua in natura diretamente no
talvegue.
6 - No beco com acesso pela Rua dos Baianos próximo a Travessa do Chalé, o piso afundou
devido a um vazamento de esgoto.
7 - Na Travessa dos Baianos tem um trecho do coletor que está sob as casas.
8 - Rede coletora de esgoto passando por debaixo das casas no beco entre a Rua Visconde de
Niterói e a Rua dos Baianos. A rede está obstruída e vazando dentro da casa do morador.
9 - Esgoto obstruído na Rua Visconde de Niterói entre as ruas Icaraí e Graciette Matarazo.
10 - Nas travessas do Amor e Moisés identificamos além de diversos pontos obstruídos, redes
passando por debaixo de casas.
11 - A rede coletora da Rua Saião Lobato está com uma ligação na caixa de ralo de drenagem no
trecho perto da Rua Visconde de Niterói.
12 - Todo o esgoto contribuinte para a Travessa do Grotão está comprometido. Trechos estão
danificados e outros completamente entupidos.
13 - Infiltração de esgoto nas casas em diversos becos contribuintes para a Rua União.
14 - Lançamento do esgoto in natura na canaleta da Travessa da Paz localizada acima do prédio
do IBGE.
15 - A rede coletora da Rua Domingues Pereira está lançando o esgoto in natura no talvegue
localizado nos fundos da Indústria Alimentícia.
Pela grande quantidade de pontos onde as redes estão danificadas ou obstruídas, sugerimos para
a regularização do sistema de coleta e transporte dos esgotos sanitários da comunidade, que o
mesmo, pelo menos em projeto e previsão de obra, seja totalmente refeito. Além das tubulações
os poços de visita e seus respectivos tampões estão em péssimo estado de conservação.
Ver Mapa 1706-LV-SES-01-R01 no anexo 4.
4. 3. DRENAGEM
O Sistema de águas pluviais da comunidade é formado basicamente por galerias nas vias
principais carroçáveis e algumas canaletas executadas junto às contenções. Nos becos os
escoamentos se dão superficialmente e muitas vezes são captados nas redes de esgoto sanitário.
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Foram identificados vários tampões das redes coletoras de esgotos danificados para funcionarem
como ralos.
A maior parte da comunidade contribui para a drenagem existente da Rua Visconde de Niterói e
em menor área temos contribuição para as ruas Ana Neri e São Luiz Gonzaga.
A Rua Visconde de Niterói tem duas vertentes, a primeira coleta as águas geradas na sub-bacia
do morro da Candelária. Foram identificados nesta sub-bacia diversos lançamentos de esgoto e
drenagem nos talvegues naturais da Indústria Alimentícia, do fundo das vilas de casas e do
terreno onde está em implantação um conjunto habitacional. Foi identificada como principal
problema uma canaleta responsável pela drenagem de praticamente toda sub-bacia que desce
sob as residências desde o final da escadaria da Rua do Encanto até a ligação da Rua Visconde
de Niterói. Esta canaleta recebe muita quantidade de esgoto in natura e pela dificuldade de
acesso para manutenção está muito assoreada. No terreno onde foram construídas as unidades
de relocação da obra do Programa Favela Bairro, foram executadas canaletas nas calçadas com
lançamento na galeria da Rua Francisco da Costa e Rua da Pedreira.
A outra vertente da Rua Visconde de Niterói segue desde a Rua Icaraí até o deságue final na Rua
Ana Neri com lançamento na canaleta da Linha Férrea – SUPERVIA. As redes e canaletas
existentes nas ruas desta sub-bacia estão completamente assoreadas. Os dispositivos de
captação estão todos entupidos o que acaba acarretando o escoamento praticamente todo
superficial, descendo pelas ruas até serem captados na Rua Visconde de Niterói. Na Rua dos
Baianos os poços de visita e as baterias de ralo estão completamente obstruídos. Na Rua Icaraí
no trecho construído em viaduto, as canaletas implantadas sob a pista para captação da
drenagem da rua e dos becos de montante estão entupidas com excesso de lixo. A Travessa
Saião também possui galeria de drenagem com captação por caixas de ralo mais também se
encontram bastante comprometidos por falta de manutenção.
No geral o sistema de drenagem está bastante ineficiente e sofrendo pela falta de manutenção.
Há excesso de escoamento superficial sem qualquer dispositivo especifico para coleta. Os
equipamentos existentes estão na maioria assoreados por lançamento de lixo e escoamento de
esgoto sanitário in natura. As redes existentes precisam ser recuperadas e nos becos e travessas,
ampliação do sistema com implantação de rede específica para a drenagem. Outro ponto
importante é a recuperação dos talvegues naturais que hoje estão recebendo além das águas
pluviais, o esgoto de diversos domicílios.
A drenagem existente da Rua Visconde de Niterói necessita de melhorias. No Projeto do
Programa Favela Bairro estava previsto a execução de uma galeria toda nova mais não foi
implantada durante a obra.
Ver Mapa 1706-LV-SDR-01-R01 no anexo 4.
4. 4. COLETA E REMOÇÃO DE LIXO
A coleta e remoção de lixo domiciliar nos Morros dos Telégrafos, da Candelária e da Mangueira é
realizada pela Comlurb utilizando o caminhão compactador P6, com capacidade para 15 m³ nas
vias carroçáveis, às segundas, quartas e sextas, no período diurno.
Às terças, quintas e sábados, também no horário diurno, o serviço é realizado pelo caminhão
compactador P5, com capacidade para 10 m³.
O micro trator compactador X82, com capacidade para 3 m³ e a moto triciclo D12 com capacidade
para 1,17 m³ são utilizados na coleta domiciliar nas vias carroçáveis com declividade alta e em
alguns becos aonde é possível o acesso. O serviço é feito diariamente.
O caminhão basculante P8, com capacidade para 7 m³, é utilizado para coleta de lixo público. O
serviço é feito diariamente, no entorno da Mangueira e nas ruas internas, coletando
principalmente entulho.
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Segue abaixo tabela indicando as ruas internas carroçáveis do Complexo e os equipamentos
utilizados da Comlurb.
Equipamento
Caminhão P6
(Compactador 15m³ p/ Coleta de Lixo domiciliar e
Coleta e Remoção de Lixo
Frequência
Turno
Caminhão P5
(Compactador 10m³ p/ Coleta de Lixo domiciliar e
Caminhão P8
Rua Vigario Morato
Sexta
Terça, Quinta e
Rua do Encanto
Diurno
Sábado*
Público)
(Basculante 7m³ p/ Remoção de Lixo Público)
Rua Visconde Nìterói
Segunda, Quarta e
Público)
(Compactador 3m³ p/ Coleta de Lixo
Domiciliar e Público)
Todos os dias
(Compactador 1.17 m³ p/ Coleta de Lixo
Domiciliar e Público)
Rua da Prata
Rua Henrique de Mesquita
Rua Bartolomeu de Gusmão
Micro Trator Compactador X82
+
Rua Bento Ribeiro
Rua Dias da Silva
Todos os dias
Moto Triciclo D12
Ruas atenditas
Diurno
Rua IcaraÍ
Rua Dos Mineiros
Rua dos Baianos
Rua Poteri
Travessa Cruzeiro
Rua São Sebastião
Travessa dos Eucaliptos
Travessa Jupará
Rua Saião Lobato
*Caminhão P5 - apoio às segundas, quartas e sextas caso necessário.
Como o sistema viário carroçável não atende grande parte do Complexo, as vias de pedestres,
becos e escadarias são atendidos por 35 garis comunitários, que fazem parte do contrato entre a
Associação de Moradores e a Comlurb.
Os principais serviços realizados pelos garis são:
•
coleta do lixo produzido em todos os domicílios existentes nas comunidades estabelecidas
nos contratos;
•
transporte do lixo coletado até os locais de acumulação indicados pela COMLURB;
•
varrição, capina e roçada de vegetação rasteira, não nativa, que grassam nas vias internas
e as de acesso às comunidades;
•
limpeza do sistema de drenagem de águas pluviais existentes nas vias internas, periféricas
e de acesso às comunidades;
•
remoção de todo lixo disposto pela população local nas encostas, valas, canaletas de
drenagem de águas pluviais, rios, canais, terrenos baldios e praças da comunidade.
Os moradores das localidades do Caboclo e Pedra informaram que os garis não atuam na área,
nem fazendo a coleta porta a porta ou varrição. Já na localidade de Três Tombos eles somente
fazem a coleta porta a porta e a varrição nas ruas carroçáveis principais.
Às quintas-feiras é realizado pelos garis comunitários o serviço de mutirão nas encostas.
Juntos às vias carroçáveis estão dispostos contêineres de 240 litros, em dezesseis pontos no
Complexo, com a finalidade de acondicionamento de resíduos domiciliares e públicos.
Estão implantados oito contêineres em cada um dos quatro pontos abaixo:
•
Vigário Morato, junto ao Campo Bandeirantes
•
Jupará, junto à caixa Dempster
•
Rua Bartolomeu de Gusmão 1.100 fundos, junto à Associação de Moradores do Morro da
Candelária
14
•
Rua Saião Lobato n°23, junto à Associação de Moradores no Buraco Quente
Nos demais doze pontos estão locados quatro contêiners em cada um.
Ver mapa 1706-LV-SLX-01-R01 no ANEXO 4 para visualização da locação dos pontos.
Existem poucas papeleiras (cesta coletora de 50 litros) no Complexo, restando somente algumas
nas vias carroçáveis principais, como a Jupará, Saião Lobato e Vigário Morato.
É de reconhecimento da associação de moradores e dos próprios moradores de que as pessoas
descartam o lixo de forma indiscriminada sobre as encostas e principalmente em áreas de risco.
Os locais mais críticos com um maior volume de resíduos sólidos são:
•
No parque Candelária, entre as localidades do Caboclo e Pedra;
•
Na final da Travessa Saião Lobato, na localidade Buraco Quente;
•
Na encosta abaixo da Creche Mestre Tinguinha, na localidade do Buraco Quente;
•
Na encosta atrás do IBGE, na localidade conhecida como Três Tombos;
•
Ao lado do campinho no Telégrafo;
•
Na encosta onde existia a quadra da Poló. Após a demolição desta, não foi retirado o
entulho, o que estimulou os moradores a descartarem o lixo comum.
Abaixo segue o volume mensal de resíduos coletado pela Comlurb nos Morros da Mangueira,
Telégrafo e Candelária:
VOLUME DE RESÍDUOS
TIPO DE LIXO
DOMICILIAR
DOM. DE COMUNIDADE
FROTA / EQUIPAM.
1 COMPACT. P6 + 1 P5 + 1 P5 APOIO EVENTUAL
1 CX. ROLLON (X82 e D12)
MÉDIA PESO/MÊS
220 TON.
99,5 TON.
PÚBLICO
PÚB. DE COMUNIDADE
2 BASC. P8
5 CX. DEMPSTER
300 TON.
130 TON.
Os resíduos seguem para a Estação de Transferência do Caju, onde é feita também a triagem de
materiais recicláveis por associação de catadores, e a compostagem (fração predominantemente
orgânica para produção de composto orgânico).
O local de destino final do lixo é a Central de Tratamento de Resíduos (CTR), em Seropédica.
Em novembro de 2011 foi implantado no Complexo o Programa "Vamos Combinar uma
Mangueira mais limpa", que é uma articulação da UPP Social com a Secretária de Conservação e
os moradores do local. O programa pretendia fazer uma revisão da logística de coleta do lixo, mas
na análise do UPP, depois de passado quase um ano, não houve percepção de melhora em
nenhuma localidade.
Foi considerado que o sistema viário carroçável existente no Complexo é insuficiente para ser
realizada a coleta domiciliar e pública com eficiência. O Plano de Intervenção irá junto com a
Comlurb projetar um novo plano de coleta de lixo domiciliar e público, considerando a
imprescindível abertura de vias carroçáveis e o alargamento de becos para que tenham no
mínimo dois metros e a adaptação dos que possuem alguns degraus, para que possam ser
atendidos pela moto triciclo (D12).
Outros dois fatores que amplificam os problemas relativos à coleta são a falta de educação
ambiental e a quantidade sub-dimensionada de pontos de contêineres no Complexo todo,
adicionada a inexistência de papeleiras.
15
4. 5. ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Toda a comunidade está sendo contemplada pela LIGHT com uma nova rede de distribuição
elétrica com implantação de novos postes em fibra de vidro nos becos e postes de concreto nas
vias carroçáveis. Os cabos de MT e BT estão sendo substituídos também além de todos os
medidores de consumo domiciliar.
Em complemento a este trabalho, a RIO LUZ vem substituindo as antigas luminárias LRJ-10
implantadas pelo Programa Favela Bairro por outras mais eficientes com utilização de lâmpadas
VS 70W nos becos e VS 100W nas vias principais. Esta reformulação atinge inclusive as ruas
formais do entorno.
Em alguns pontos onde ainda não foram contemplados pelos novos sistemas verificamos que o
estado de conservação das luminárias é ruim e que há deficiência no quesito iluminação pública.
Pelo exposto acima, os projetos futuros de iluminação deverão se concentrar nas novas vias e
áreas de lazer propostas.
4. 6. SISTEMA VIÁRIO E DE CIRCULAÇÃO INTERNA EXISTENTE
O principal corredor de acesso ao Complexo da Mangueira é a Rua Visconde Niterói que, junto
com a Rua Ana Neri, Rua São Luiz Gonzaga e a Avenida Bartolomeu Gusmão compõem os eixos
viários principais do entorno imediato e podem ser consideradas as delimitadoras do Complexo.
Essas ruas são asfaltadas e possuem boa conservação e caixas de dimensões confortáveis.
Entretanto, as calçadas da Rua Visconde de Niterói diretamente na divisa do Complexo
apresentam péssima conservação ou são inexistentes em várias áreas, representando risco aos
pedestres, por se tratar de uma via de tráfego intenso.
Ver Mapa 1706-LV-SSV-01-R01, 1706-LV-SSV-02-R01 e anexo 4 para a hierarquização das vias
e estado de conservação.
TELÉGRAFOS
O Morro dos Telégrafos é o que possui uma maior abrangência de acesso de veículos tanto pela
disposição rarefeita de suas construções, quanto por uma malha viária mais bem definida .
Seu principal acesso é através da Rua Jupará, que possui hoje pavimentação em concreto com
bom estado de conservação e caixa para a passagem de dois carros.
Através da Rua Jupará consegue-se atingir o ponto mais alto do morro (cota +120), passando
também pela Rua Gal. Bento Ribeiro, atingindo o local conhecido como Pedra.
Além disso possui ruas de serviço carroçáveis com boa qualidade de conservação, permitindo o
acesso de serviços e o uso dos transportes alternativos (moto-táxi e cabritinho).
Foram identificadas algumas ruas de serviço: Rua Sebastião do Alto, Rua da Prata, Rua 31 de
Maio e Travessa dos Eucaliptos, que não atendem totalmente à necessidade da área, mas que
facilitam o acesso dos moto-táxis às áreas mais densas e de difícil acesso por escadarias.
No geral, os becos e escadarias do Morro do Telégrafo têm pavimentação em concreto regular ou
ruim, porém constituem uma malha ampla permitindo boa permeabilidade da comunidade.
As áreas conhecidas como Três Tombos e Vila Esperança são as que possuem pior acesso, não
sendo atendidas plenamente por moto-táxis e por serviços públicos de coleta.
Na área Três Tombos foi identificada a possibilidade de alargamento de vias e becos existentes
com o intuito de facilitar o acesso dos serviços.
Na Vila Esperança, a grande maioria de becos e escadarias é pavimentada, apesar do estado
precário. Existe uma via carroçável de serviço, porém com caixa irregular e de má conservação de
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pavimentação. Há a necessidade de abertura de novas vias para o acesso às áreas mais
afastadas que não são atendidas por serviços de coleta e/ou transporte público.
MANGUEIRA
No Buraco Quente, a Travessa Saião Lobato é considerada a principal via de acesso ao Morro da
Mangueira, sendo a única via carroçável neste local e por isso um dos principais problemas do
Buraco Quente .
Apesar de existirem várias entradas pela Av. Visconde de Niterói, a região não possui nenhuma
saída e o fluxo é sempre cortado, forçando o pedestre a entrar somente pela Travessa Saião
Lobato.
No Chalé as vias carroçáveis executadas no Favela-Bairro: Rua dos Mineiros, Rua dos Baianos e
Rua Icaraí, formam o sistema viário principal.
Essas ruas possuem pavimentação em concreto regular. Não existem calçadas e as caixas da rua
suportam a passagem de 2 carros, entretanto em algum lugares há o estrangulamento da via.
Os becos e vielas do Morro da Mangueira possuem pavimentação ruim em sua maioria, e as
escadarias são muito deterioradas. Constitui uma exceção a escadaria da Rua Icaraí, que apesar
de necessitar de manutenção, não está destruída.
Um dos principais problemas encontrados nessa região é a falta de permeabilidade dos
pedestres. Não existem, além das ruas carroçáveis, becos que permitam a entrada ou saída da
comunidade, tendo sempre que retornarem para uma das vias carroçáveis.
LOTEAMENTO
Essa á a região que possui um sistema viário mais bem definido, com ruas em paralelepípedo de
conservação regular. Entretanto, esse sistema não é interligado ao restante da comunidade,
funcionando como estrutura viária de uma vila particular.
Possui acesso aos serviços de transporte e de coleta, sem maiores problemas.
O único problema na questão de acessibilidade que foi identificado é a inexistência de uma
ligação bem estruturada entre essa região e o Chalé. Os moradores utilizam um caminho
alternativo e bem precário no final da Rua 9.
PARQUE CANDELÁRIA
A maior dificuldade para acesso se encontra no Parque da Candelária, onde 90% dos acessos
são pequenos becos e vielas, com pavimentação precária.
As vias de acesso principais são a Rua Bartolomeu Gusmão e a Rua do Encanto, essa última
sendo a continuação da Rua Jupará. Ambas possuem bom estado de conservação, entretanto a
Rua do Encanto é extremamente íngreme e não possui passeios de pedestre, não representando
um bom acesso pedonal.
O acesso aos serviços públicos nessas ruas é possível e constitui o único acesso viário a essa
comunidade.
Foram identificadas ruas de serviço, que atendem a área mais plana próxima à Rua Visconde de
Niterói , Rua Nossa Senhora da Candelária e Avenida Neves. Além da Rua Francisco da Costa,
que dá acesso aos prédios construídos no favela bairro. Essas ruas apresentam boa conservação.
A Rua Nossa Senhora da Candelária, apesar de suprir o acesso de serviço, possui uma caixa
muito estreita, chegando em alguns pontos a 2,30m.
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A parte mais densa e íngreme da comunidade não possui acesso viário carroçável. Existe grande
número de becos e escadarias, de má conservação e péssima distribuição. São muito estreitos,
com estrangulamento em vários pontos e não permitem o acesso de nenhum serviço público e
transportes alternativos.
A área da comunidade conhecida como Pedra possui um acesso de pedestres alternativo, em
terra, mal conservado, que a conecta à área do Loteamento.
Conclui-se que em várias localidades o acesso viário é possível, mesmo que em muitas regiões
utilizem vias muito íngremes. As vias existentes no interior do Complexo são precárias, embora
asfaltadas/concretadas em sua maior parte.
Há, porém, a necessidade de abertura e/ou alargamento de passagens em locais de grande
adensamento, além de melhorias das vias existentes para facilitar a circulação e o acesso a
serviços básicos.
Nas localidades onde o acesso é muito deficiente, como nas localidades conhecidas como Vila
Esperança, Três Tombos, Olaria, Caboclo, parte alta do Parque Candelária e no entorno da
travessa Sião Lobato no Buraco Quente, é imprescindível a abertura de vias para que os serviços
básicos de infraestrutura possa atender a todos os domicílios e seja possível o acesso dos
serviços públicos.
4. 7. DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTES URBANOS
Apesar do entorno do Complexo da Mangueira contar com uma excelente oferta de transporte
coletivo (ônibus) para diversos pontos da cidade, existe uma deficiência de atendimento quanto às
linhas para o Centro e a Zona Sul nas vias próximas à comunidade.
Ver mapa 1706-LV-STP-01-R01 e anexo 4 para indicação dos pontos de ônibus e respectivas
linhas, estações de metrô e trem e transporte alternativo.
As linhas e os respectivos itinerários dos ônibus que circulam na região do Complexo da
Mangueira e seu entorno são as descritas abaixo:
Linha
Itinerário
Linha
Itinerário
169
Praça Mauá - São Conrado
434
209
Estácio - Caju
435
Grajaú - Leblon
Grajaú - Gávea (Via Túnel Santa
Bárbara)
210
Caju - Praça XV
436
Grajaú - Leblon (Via Túnel Rebouças)
222
Vila Isabel - Praça Mauá
438
232
Praça XV - Lins
439
Vila Isabel - Leblon (Via Jóquei)
Vila Isabel - Leblon (Via Túnel
Rebouças)
SPA232 Engenho Novo - Praça XV
441
Caju - Lido
SPB232 Praça XV - Lins
445
Morro do Alemão - Copacabana
238
Água Santa - Praça XV
455
Méier - Copacabana
239
Água Santa - Castelo
456
NorteShopping - General Osório
247
Camarista Méier - Passeio
457
Abolição - General Osório
249
Água Santa - Carioca
458
254
Praça XV - Madureira
459
NorteShopping - Praia de Botafogo
Abolição - Praia de Botafogo (Via
Túnel Santa Bárbara)
261
Marechal Hermes - Castelo
460
São Cristóvão - Leblon
277
Rocha Miranda - Praça Xv (Via São Cristóvão)
461
São Cristóvão - Ipanema
292
Praça XV - Engenho da Rainha
462
São Cristóvão - Copacabana
18
296
Castelo - Irajá
463
São Cristóvão - Copacabana
298
Castelo - Acari
464
Maracanã - Leblon
300
Sulacap - Carioca
467
Maracanã - Praia de Botafogo
306
Praça Seca - Castelo
472
Triagem - Leme
307
Vila Kosmos - Praça da República
473
São Januário - Lido
310
Engenho da Rainha - Praça XV
474
Jacaré - Jardim de Alah
311
Engenheiro Leal - Praça XV
475
Méier - Prado Júnior
312
Olaria - Praça Mauá
476
Méier - Leblon (Via Túnel Rebouças)
313
Penha - Praça da República
600
Praça Saens Pena - Taquara
320
Praça XV - Parque União
605
São Francisco Xavier - Vila Isabel
322
Ribeira - Castelo
606
Rodoviária - Engenho de Dentro
324
Ribeira - Castelo
SV606
Rodoviária - Engenho de Dentro
326
Bancários - Castelo
609
São Francisco Xavier - Méier
328
Bananal - Castelo
621
Penha - Saens Pena (Via Mangueira)
329
Bancários - Castelo
622
Penha - Saens Pena (Via Grajaú)
330
Praça XV - Parque União
624
Mariópolis - Praça da Bandeira
331
Castelo - Praça Seca
625
Olaria - Saens Pena
334
Cordovil - Praça Tiradentes
627
Saens Pena - Inhaúma
340
Praça XV - Curicica
629
Saens Pena - Irajá
341
Praça Mauá - Taquara
630
Saens Pena - Penha
346
Praça XV - Gardênia Azul
634
Saens Pena - Bananal
347
Castelo - Largo dos Piabas
635
Praça Saens Pena - Bananal
353
Rodoviária - Cidade de Deus
638
356
Del Castilho - Praça XV
639
363
Praça XV - Vila Valqueire
SV639
Saens Pena - Marechal Hermes
Saens Pena - Jardim América (Via
Rocha Miranda)
Saens Pena - Jardim América (Via
Shopping Via Brasil)
368
Castelo - RioCentro
650
Marechal Hermes - Engenho Novo
371
Praça Seca - Praça da República
663
383
Realengo - Tiradentes
665
Méier - Fundão
Pavuna - Saens Pena (Via Pastor
Martin Luther King Jr)
SP383
390
SV390
Jardim Novo (Realengo) - Tiradentes
SVA665
Praça XV - Curicica
SVB665
Praça XV - Curicica (Via Estrada do Pau Ferro)
696
391
Padre Miguel - Carioca
SVA696
402
Engenho da Rainha - Gávea
SVB696
SP404
Pavuna - Saens Pena
Pavuna - Saens Pena (Via Barros Filho
/ Costa Barros)
Méier - Praia do Dendê
Méier - Praia do Dendê (Via AIRJ)
Méier - Praia do Dendê (Via Cidade
Universitária)
Caju - Leblon
711
Rio Comprido - Rocha Miranda
420
Vila Isabel - Praia de Botafogo
2110
Castelo - Gardênia Azul
421
Vila Isabel - Prado Júnior
2111
Castelo - Praça Seca
422
Grajaú - Cosme Velho
2114
Castelo - Freguesia
423
Grajaú - Real Grandeza
2203
Grajaú - Castelo
425
Grajaú - Real Grandeza (Via Túnel Santa
2251
Castelo - Engenho de Dentro
19
Bárbara)
432
Vila Isabel - Leblon (Via Túnel Santa Bárbara)
433
Vila Isabel - Leblon (Via Copacabana)
2345
Castelo - Vila Valqueire
A comunidade conta também com o transporte metroviário, na Estação do Maracanã, na linha 2,
com acesso pela Avenida Radial Oeste e com o transporte ferroviário, na Estação Mangueira,
ramal Deodoro, com acessos pela Visconde de Niterói e pela Avenida Radial Oeste, o que garante
transporte rápido e de qualidade para o Centro, Zona Norte e Sul.
Além destes, estão à disposição dos moradores o transporte alternativo, realizado por 10 kombis e
120 mototáxis, que são usados principalmente para fazer a ligação da parte interna da
comunidade com os transportes tradicionais.
Kombi e Moto Taxi
Transporte
Ponto
Endereço
1
Rua Visconde Niterói - Buraco Quente
2
Rua Visconde Niterói - em frente Estacao de Trem
3
Rua Luiz Gonzaga - Bartolomeu Gusmao
4
Rua Luiz Gonzaga - Largo do Pedregulho
Kombis
Moto Taxis
4. 8. SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS
A comunidade do Complexo da Mangueira é atendida por um grande número de equipamentos e
serviços localizados tanto dentro da comunidade quanto no seu entorno num raio de 2km.
Ver mapa 1706-LV-URB-03-R03 e anexo 4 para a locação dos equipamentos sociais e serviços.
SAÚDE:
Em relação aos equipamentos de saúde existentes na comunidade, segundo os moradores, a
Clínica da Família Dona Zica não os atende totalmente, pois fica distante do complexo e o
transporte gratuito disponibilizado pela prefeitura chamado de Transporte Sanitário, não tem
assiduidade e nem pontos definidos, dificultando a sua utilização.
20
Área de cobertura de atendimento da Clínica da Família Dona Zica
Os equipamentos de saúde localizados na comunidade e no seu entorno estão descritos abaixo:
Saúde
Item
Nome
Âmbito
Endereço
Bairro
SEAP CGSP RJ AMB Casa de
1
Custódia de Benfica
Estadual
Rua Célio Nascimento, s/nº
Benfica
Estadual
Benfica
SEAP CGSP RJ AMB Patronato
2
Magarino Torres
SEAP CGSP RJ AMB Presídio
São
3
Evaristo de Moraes
Estadual
Av. Bartolomeu de Gusmão, 1100
4
Centro Médico Ana Neri
Particular R. Ana Neri, 216
Cristóvão
Benfica
SMSDC RIO CAPS AD Mane
5
Garrincha
Municipal Av. Professor Manoel de Abreu, 196 Maracanã
SMSDC RIO Clinica da Família Dona
6
Zica
Municipal Rua João Rodrigues, 43
Mangueira
7
SMSDC RIO CMR Oscar Clark e
Municipal Rua General Canabarro, 345
Maracanã
21
Núcleo de Saúde do Trabalho 2
SMSDC RIO CMS Ernesto Zeferino
8
Tibau Junior
São
Municipal Av. do Exercito, 1
Cristóvão
Federal
Maracanã
UNIRIO HUGG Hospital Universitário
9
Gafree e Guinle
Rua Mariz e Barros, 775
Instituto Municipal de Medicina
10
Veterinária Jorge Vaitsman
Municipal Av. Bartolomeu de Gusmão, 1120
Mangueira
São
Francisco
11
Clínica de Diálise São Benedito
Particular R. Licínio Cardoso, 376
Xavier
Municipal Rua 28 de Setembro, 109, fundos
Vila Isabel
SMSDC RIO Hospital M. De Geriatria
12
e Gerontologia Miguel Pedro
SMSDC RIO Hospital Maternidade
13
Fernando Magalhaes
São
Municipal Rua Gal Jose Cristino, 87
Cristóvão
SMSDC RIO Hospital Municipal
14
Barata Ribeiro
Municipal Rua Visconde de Niterói, 1450
Mangueira
15
SMSDC RIO Hospital Municipal Jesus
Municipal Rua 8 de Dezembro, 717
Vila Isabel
São
UERJ HUPE Hospital Universitário
Francisco
16
Pedro Ernesto
Estadual
Av. Marechal Rondon, 381
Xavier
17
Policlínica Piquet Carneiro
Estadual
Avenida Marechal Rondon, 381
Maracanã
São
Francisco
19
Centro Municipal de Saúde Tia Alice
Municipal Rua Santos Melo, 73
Xavier
20
Clinica da Familia Ana Nery
Municipal Rua Anna Nery, s;nº
Rocha
21
Hospital Badim
Particular Rua S Francisco Xavier, 390
Maracanã
22
Hospital Mayer
Particular Rua S Francisco Xavier, 453
Tijuca
23
Hospital Central do Exército
Particular Rua Captão Abdala, s/nº
Benfica
24
Particular Rua Francisco Manuel, 126
Benfica
25
Prontobaby Hospital da Criança
Particular Rua Adolfo Mota, 81
Tijuca
26
Hospital Israelita Albert Sabin
Particular Rua Lúcio Mendonça, 56
Tijuca
Particular Avenida Maracanã, 55
Tijuca
CAME-Clínica de Atendimento Médico
27
Especializado
São
28
Hospital Quinta D'or
Particular Rua Almirante Baltazar, 435
Cristóvão
São
29
Ambulatório da Providência
Religioso Rua Francisco Eugênio, 348
30
Conen Rj Conselho Estadual De
Estadual
Rua Fonseca Teles, 121
Cristóvão
São
22
Entorpecente Do Rio
Cristóvão
São
31
Hospital de Clínicas Dr Aloan
Particular Rua Chaves Faria, 64
Cristóvão
32
Maternidade Casa da Mãe Pobre
Particular Rua Frei Pinto, 16
Rocha
33
Centro Médico do Rocha
Rocha
São
34
Plano Imperial
Particular Rua Emancipação, 16
Cristóvão
35
Posto de Saúde Comunitário
Municipal Travessa Galdino
Mangueira
36
CMS Maria Augusta Estrella
Municipal Rua Visconde de Santa Isabel, 56
Vila Isabel
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
O Centro de Referência da Assistência Adalberto Ismael de Souza é responsável pela articulação
da rede social na comunidade do Complexo da Mangueira.
Área de cobertura de atendimento dos CRAS na região da UPP Social
23
Os equipamentos de assistência social localizados na comunidade e no seu entorno estão
descritos abaixo:
Assistência Social
Item
Nome
Endereço
Bairro
Rua Visconde de Santa Isabel, 34,
1
2ª Coordenadoria de Assistência Social
2º andar
Vila Isabel
2
Centro de Acolhimento Ayrton Senna
Rua Marechal Rondon, s/nº
Vila Isabel
Av. Bartolomeu Gusmão, 1100
São Cristóvão
Centro de Referência da Assistência Social
3
Adalberto Ismael de Souza
Rua Projetada, s/n- Morro do Tuiutí
Centro de Referência da Assistência Social (referência: Rua São Luiz
4
Deputado Luis Eduardo Magalhães
Gonzaga, 1486)
Tuiutí
Associação de Meninas e Mulheres do
5
Morro
Rua Visconde de Niterói, 1072
Mangueira
6
Casa da Arte de Educar
Rua Ana Nery, 155
Mangueira
7
8
Casa de Cultura e Referencia Afro Urbana
Centro Cultural Cartola
Travessa Saião Lobato, 62
Mangueira
Mangueira
9
Mangueira Comunidade em Atividade
(Prédio da Alcoa)
Mangueira
Rua São Luiz Gonzaga, 1612 10
Instituto Nova Chance
Parque dos Mineiros
São Cristóvão
Rua Bartolomeu de Gusmão, 98
São Cristóvão
Centro de Municipal de Acolhimento Plínio
11
Marcos
São Francisco
12
Associação Aliança dos Cegos
Rua Vinte e Quatro de Maio, 47
Xavier
13
Sociedade Pestalozzi do Brasil
Rua Visc de Niterói, 1450
Mangueira
R. Teixeira Soares, 43
Praça da Bandeira
Unidade Municipal de Reinserção Social
14
Raul Seixas
R. General Bento Ribeiro, próx. a
15
16
Associação de Moradores do telégrafo
R. Domingos Pereira
Associação de Moradores do morro da
Travessa Saião Lobato, próx. A
mangueira
Travessa Galdino
Mangueira
Mangueira
Travessa Saião Lobato, próx. A
17
Instituto Sócio Cultural Batuque Favela
Travessa Francisco
Mangueira
CULTURA, ESPORTE E LAZER:
Os equipamentos de cultura, esporte e lazer localizados na comunidade e no seu entorno estão
descritos abaixo:
24
Cultura, Esporte e Lazer
Item
Nome
Endereço
Bairro
1
Largo do Pedregulho
Próximo à Rua São Luiz Gonzaga, nº 2074
Benfica
2
Praça Guilhermina Guinle
Próximo à Rua Costa Lobo, nº 57
Benfica
3
Praça União
Próximo à Rua Jupará
Mangueira
São Cristóvão
Quinta da Boa Vista (Incluindo Jardim
4
Zoológico)
Av. Pedro II,s/nº
5
Praça Barão de Drumond
Rua Visconde de Santa Isabel, em frente ao nº10 Vila Isabel
6
Praça Professora Alice Brasil
Av. Bartolomeu Gusmão, próximo ao nº13
São Cristovão
7
Centro Cultural Cartola
Rua Visconde de Niterói,1296
Mangueira
Campo de São Cristovão
São Cristovão
Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº
Maracanã
Centro Luiz Gonzaga de Tradições
8
Nordestinas
Complexo do Maracanã / Estadio
9
Mario Filho (Maracanã)
Esquina da Av. Maracanã com a Rua Professor
10
Praça Violoncelista Alfredo Gomes
Eurico Rabelo
Maracanã
11
Praça Argentina
Esquina da Rua Cuzuru com a Rua Cabrita
São Cristovão
12
Clube de Regatas Vasco da Gama
Rua Gal. Américo de Moura, 131
São Cristovão
13
Praça Carmela Dutra
Rua Ricardo Machado, próximo ao nº 538
São Cristovão
14
Largo do Benfica
Av. Dom Helder Camara, próximo ao nº 234
Benfica
São Francisco
15
Vila Olímpica da Mangueira
Rua Santos Melo, 73
Xavier
Museu de Astronomia e Ciencias Afins
16
(MAST)
Rua General Bruce, 586
São Cristovão
17
Praça Artue S. De Menezes
Rua Senador Domício Barreto
Benfica
18
Museu Nacional de História Natural
Quinta da Boa Vista
São Cristovão
19
Museu Militar Conde de Linhares
Avenida Pedro II, 383
São Cristovão
20
Observatório Nacional
Rua General José Cristino, 77
São Cristovão
21
Esporte Clube Garnier - Sampaio
Rua Ana Neri, 1540
Rocha
22
Praça Doutor Carvalho Brito
Vila Arará, s/n°
Benfica
Av. Bartolomeu de Gusmão, próx. a R.Morro da
23
Campo e Quadra de Futebol
Candelária
Mangueira
25
Avenida Pedro II, s/n° (esquina com a Rua São
24
Praça Pedro II
Cristóvão)
São Cristóvão
25
Praça Niterói
Rua Dona Zulmira, s/n° (prox. ao n°41)
Tijuca
26
Praça Varnhagen
Av. Maracanã, s/n°
Tijuca
27
Esporte Clube Maxwell
Rua Maxwell, 174
Vila Isabel
28
Shopping Tijuca
Av. Maracanã, 987
Tijuca
29
Praça Luiz la Saigne
Av. Maracanã, s/n° (ao lado do Shopping Tijuca)
Tijuca
30
Praça Tobias Barreto
Próximo à Rua Engenheiro Gama Lobo, 16
Vila Isabel
31
Praça Duílio Barroso Beltrão
Próximo à Rua Engenheiro Gama Lobo, 463
Vila Isabel
32
Palacete Laguna
Rua General Canabarro, nº 731
Maracanã
33
Associação Atlética Vila Isabel
Avenida 28 de Setembro, 160
Vila Isabel
34
Praça Padre Sousa
Rua Couto de Magalhães, próximo ao nº 600
Benfica
35
Praça s/ nome
Rua Aloísio Amancio esquina com Rua Matupiri
Benfica
36
Praça da Vila
Rua Araru esquina com Rua Itamarandiba
Benfica
Biblioteca Pública Jair Campos Da
37
Silva
Avenida Bartolomeu de Gusmão, 1100
São Cristovão
38
Quadra Esportiva
Rua 31 de Maio
Mangueira
39
Campo Bandeirantes
Rua Abdon Milanez
Mangueira
40
Quadra do Chalé
Rua Icaraí
Mangueira
41
Quadra do Telégrafo
Rua General Bento Ribeiro
Mangueira
42
Campo Sinimbu - Pedreira
Rua Bartolomeu de Gusmão, 1100
Mangueira
BENS TOMBADOS E ELEMENTOS PRESERVADOS:
Os bens tombados e elementos preservados localizados na comunidade e no seu entorno e
descritos na lei complementar nº 24 de 19 de novembro de 1993 estão no quadro abaixo:
Bens Tombados e Preservados
Elem. Preservados /
Item
Bens Tombados
Tipo
Endereço
Bairro
São
1
Bem Tombado
Casa
Praça Argentina, 11
Cristóvão
São
2
Bem Tombado
Casa
Cristóvão
São
3
Bem Tombado
Casa
Cristóvão
4
Bem Tombado
Casa
São
26
Cristóvão
São
5
Bem Tombado
Casa
Rua Carneiro de Campos, 56
Cristóvão
Rua Carneiro de Campos, 62 e São
6
Bem Tombado
Casas
64
Cristóvão
São
7
8
9
10
Bem Tombado
Bem Tombado
Bem Tombado
Bem Tombado
Casas
Casas
Casas
Casas
Rua Catalão, n°: 11, 13
Cristóvão
Rua Catalão, n°: 21, 23, 25,
São
27, 29, 31 e 33
Cristóvão
Rua Teixeira Vileta nº 9, 11,
São
13, 13A, 13B
Cristóvão
Rua Chaves Faria, n°: 39, 45,
São
51, 55, 65
Cristóvão
Rua Chaves Faria, n°: 129,
137, 141, 155, 171, 183
219, 229, 235, 243
Travessa Sabino Vieira nº: 1,
Bem Tombado
Casas
3, 5, 7, 9, 11, 19, 21, 23, 25
Travessa Sabino Vieira nº: 2,
4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20,
24, 26
11
Rua Sabino Vieira, n°: 15, 17,
São
19
Cristóvão
São
12
Bem Tombado
Casas
Rua Sabino Vieira, n°: 5, 9
Cristóvão
São
13
Bem Tombado
Casa
Rua Chaves Faria, 303
Cristóvão
São
14
Bem Tombado
Casas
Rua Chaves Faria, n°: 120,126 Cristóvão
São
15
16
17
Bem Tombado
Bem Tombado
Bem Tombado
Casa
Casas
Casas
Cristóvão
São
180
Cristóvão
São
236, 246
Cristóvão
Rua Coronel Brandão, n°: 19,
São
18
Bem Tombado
Casas
19A
Cristóvão
19
Bem Tombado
Casa
Rua Coronel Brandão, n°: 44
São
27
Cristóvão
São
20
Bem Tombado
Casas
Rua Coronel Cabrita, n°: 1, 5, 7 Cristóvão
São
21
Bem Tombado
Casa
Rua Coronel Cabrita, 23
Cristóvão
São
22
Bem Tombado
Casas
Rua Coronel Cabrita, n°: 33, 39 Cristóvão
São
23
Bem Tombado
Casas
Rua Coronel Cabrita, n°: 47, 49 Cristóvão
São
24
25
Bem Tombado
Bem Tombado
Casa
Casas
Rua Coronel Cabrita, 46,54,55
Cristóvão
Rua Coronel Cabrita, n°: 22,
São
24, 28, 30, 32, 34
Cristóvão
Travessa São Luiz Gonzaga,
Bem Tombado
Casas
26
n° , 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18,
São
20, 24
Cristóvão
São
27
Bem Tombado
Casa
Rua Curuzu, 37
Cristóvão
São
28
Bem Tombado
Casa
Rua Curuzu,71
Cristóvão
São
29
Bem Tombado
Casa
Rua Curuzu, 4
Cristóvão
São
30
Bem Tombado
Casa
Rua Curuzu, 58
Cristóvão
São
31
32
33
34
Bem Tombado
Bem Tombado
Bem Tombado
Bem Tombado
Casas
Casas
Casas
Casas
Rua Curuzu, n°: 76, 78, 80
Cristóvão
Rua Curuzu, n°: 82, 82A, 84,
São
84A
Cristóvão
Rua Dom Meinrado, n°: 9, 11,
São
13
Cristóvão
Rua da Emancipação, 23, 25,
São
27, 31
Cristóvão
São
35
36
Bem Tombado
Bem Tombado
Clínica Plano Imperial
Casas
Rua da Emancipação, 16
Cristóvão
Rua da Emancipação, n°: 10,
São
14
Cristóvão
São
37
Bem Tombado
Casa
Rua da Emancipação, 18
Cristóvão
38
Bem Tombado
Casas
Av. do Exército, n°: 37, 41, 45
São
28
Cristóvão
São
39
Bem Tombado
Casas
Av. do Exército, n°: 49, 53
Cristóvão
São
40
41
42
Bem Tombado
Bem Tombado
Bem Tombado
Casa
Casas
Casas
Av. do Exército, 99
Cristóvão
Av. do Exército, n°: 105, 113,
São
115
Cristóvão
Av. do Exército, n°: 16, 20, 22,
São
24
Cristóvão
São
43
Bem Tombado
Casa
Cristóvão
São
44
45
46
47
48
49
50
Bem Tombado
Bem Tombado
Bem Tombado
Bem Tombado
Bem Tombado
Bem Tombado
Bem Tombado
Casa
Casa
Casas
Casas
Casas
Casas
Casas
Cristóvão
São
n° 24
Cristóvão
R. Gal. Almério de Moura, n°:
São
371, 373, 381, 391, 401
Cristóvão
São
433, 447, 467
Cristóvão
São
553, 557, 567, 583
Cristóvão
São
605, 615, 621, 639
Cristóvão
São
462, 470, 478, 484
Cristóvão
R. Gal. Almério de Moura, 506, São
51
52
53
Bem Tombado
Bem Tombado
Bem Tombado
Casas
Casas
Casas
522, 532, 542, 562, 598
Cristóvão
R. Antônio Henrique de
São
Noronha, n°: 5, 9, 15, 23, 33
Cristóvão
São
Noronha, n°: 41, 45, 49, 57, 59 Cristóvão
Bem Tombado
Casas
54
55
56
Bem Tombado
Bem Tombado
Casa
Casa
Noronha, n°: 28, 28A, 38
São
Travessa Filgueiras, 10
Cristóvão
São
Noronha, 30
Cristóvão
São
Noronha, 50
Cristóvão
29
57
58
59
60
Bem Tombado
Bem Tombado
Bem Tombado
Bem Tombado
Casas
Casas
Casas
Casas
São
Noronha, n°: 58, 64, 70, 72
Cristóvão
Rua Teixeira Júnior, n° 446,
São
446F
Cristóvão
Rua Teixeira Júnior, n° 9, 11,
São
13, 13A, 13B
Cristóvão
Rua João Ricardo, n°: 15, 17,
São
23, 25
Cristóvão
São
61
Bem Tombado
Casas
Rua João Ricardo, n°: 37, 45
Cristóvão
São
62
63
Bem Tombado
Bem Tombado
Casa
Casas
Rua João Ricardo, 16
Cristóvão
Rua Justino de Souza, n°: 3,
São
11, 17, 23, 29, 35
Cristóvão
São
64
Bem Tombado
Casa
Rua Justino de Souza, 45
Cristóvão
São
65
Bem Tombado
Casa
Cristóvão
São
66
Bem Tombado
Vila
Cristóvão
São
67
68
Bem Tombado
Bem Tombado
Casas
Casas
Rua da Liberdade, n° 7,11
Cristóvão
Rua da Liberdade, n° 29, 33,
São
35, 37, 43, 49
Cristóvão
São
69
Bem Tombado
Casas
Rua da Liberdade, n° , 43, 49
Cristóvão
São
70
71
Bem Tombado
Bem Tombado
Casas
Casas
Rua da Liberdade, n° , 2, 4, 10
Cristóvão
Rua da Liberdade, n° , 48, 50,
São
52, 54, 56
Cristóvão
São
72
Bem Tombado
Casa
Rua Major Fonseca, n° , 55
Cristóvão
São
73
74
Bem Tombado
Bem Tombado
Casas
Casas
Rua Major Fonseca, n° , 28,30
Cristóvão
Rua Major Fonseca, n° , 34,
São
36, 38, 44, 46
Cristóvão
São
75
Bem Tombado
Casa
Rua Major Fonseca, n° , 50
Cristóvão
30
76
77
Bem Tombado
Bem Tombado
Casas
Casas
Rua Major Fonseca, n° , 50A,
São
52, 54
Cristóvão
Rua Paula e Silva, n° , 13, 15,
São
17, 19, 21
Cristóvão
São
78
Bem Tombado
Casas
Rua Paula e Silva, n° 25 e 29
Cristóvão
Rua Paula e Silva, n° , 8, 10,
Bem Tombado
Casas
79
12
São
Rua Paula e Silva, n° , 16, 18
Cristóvão
Largo do Pedregulho, n° 4, 4A, São
80
81
Bem Tombado
Bem Tombado
Casas
Casas
14, 20, 24, 28
Cristóvão
Rua Paula e Silva, n° ,
São
28,30,32
Cristóvão
São
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
Bem Tombado
Bem Tombado
Bem Tombado
Bem Tombado
Bem Tombado
Bem Tombado
Bem Tombado
Bem Tombado
Bem Tombado
Bem Tombado
Casas
Casas
Casas
Casas
Casas
Casas
Casas
Casa
Casas
Casas
Rua Paula e Silva, n° , 19A, 21 Cristóvão
Rua São Luiz Gonzaga, n° ,
São
295, 305, 313
Cristóvão
São
196, 200, 210, 214, 220, 236
Cristóvão
São
286, 294, 294A
Cristóvão
São
352, 354
Cristóvão
São
368, 372
Cristóvão
São
392, 398
Cristóvão
São
410
Cristóvão
São
n° , 1, 3, 5, 7, 9, 11
Cristóvão
São
n° , 21, 23, 25
Cristóvão
Campo de São Cristóvão Traçado Urbano, mobiliário
92
Elementos Preservados
urbano e murada
São
Campo de São Cristovão s/nº
Campo de São Cristóvão 93
Colégio Gonçalves Araújo
Cristóvão
São
Campo de São Cristovão , 310
Cristóvão
31
Portão da Quinta da Boa
94
Vista
São
Rua Dom Meinrado, s/nº
Árvore no centro da rua em
95
96
Cristóvão
São
frente à Rua Filgueiras
Avenida do Exército s/nº
Cristóvão
Clube de Regatas Vasco
Rua General Almério de
São
da Gama
Moura, 131
Cristóvão
Rua General Argolo, 153 e s/nº São
97
Rua General Argolo
entre, 123 e 153
Cristóvão
São
98
Rua General José Cristino
Rua General José Cristino
Cristóvão
São
99
100
Caixa d'água da CEDAE
Rua Mineira, s/n
Cristóvão
Portão da Quinta da Boa
Avenida Pedro II, 158, 383, e
São
Vista
entre 153 e 147
Cristóvão
São
101
Igreja de Santana
Rua Pedro Paiva s/nº
Cristóvão
São
102
Rua São Januario
Rua São Januário 1064
Cristóvão
São
103
Rua Teixeira Júnior
Rua Teixeira Júnior, 80, 158
Cristóvão
Complexo do
Maracanã/Estádio Mário
104
Bem Tombado
Filho
R. Professor Eurico Rabelo s/n Maracanã
Quinta da Boa Vista
(incluindo Jardim
105
Bem Tombado
Zoológico)
São
Av. Pedro II, s/n
Cristóvão
Prédio - Pavilhão Sede do
106
Bem Tombado
Comando do Colégio Militar Rua São Francisco Xavier, 267 Tijuca
Reservatório da Quinta da
Boa Vista ou de São
107
Bem Tombado
Cristóvão
São
Rua Mineira, 81
Reservatório do
108
Bem Tombado
Pedregulho
Cristóvão
São
Rua Marechal Jardim, 455
Cristóvão
TEMPLOS RELIGIOSOS:
Os templos religiosos localizados na comunidade e no seu entorno estão descritos abaixo:
Templos Religiosos
Item
Nome
Endereço
Bairro
32
Sociedade Espírita Cabana de
1 Antônio de Aquino
Avenida Paula Sousa, 298
Maracanã
Rua Isidro Figueiredo, 44
Maracanã
3 Maracanã
Rua Visconde de Itamarati, 71
Andaraí
4 Ministério Reconciliação e Vida
Rua Jaceguai, 72
Maracanã
5 Igreja Messiânica Mundial do Brasil
Rua Felipe Camarão, 158
Maracanã
6 Comunidade Evangélica Jesus Vive
Avenida Maracanã, 725
Tijuca
7 Paróquia Divino Espírito Santo
Rua Felipe Camarão, 12
Maracanã
8 dos Be.
Rua S Francisco Xavier, 609
Maracanã
9 Grupo Espírita Auta Souza
Rua Alm João Cândido Brasil, 335
Maracanã
Rua Artistas, 151
Vila Isabel
11 Lehem
Rua dos Artistas, 205
Vila Isabel
12 Igreja Socorrista Evangélica
Rua dos Artistas, 334
Andaraí
13 Batista Brasileira
Rua Gonzaga Bastos, 300
Andaraí
14 Templo Espírita Jesus Nazareth
Rua Pereira Nunes, 160
Tijuca
15 Igreja de Nova Vida de Vila Isabel
Rua Visc. de Abaeté, 33
Vila Isabel
16 Trindade, Paulo M
Rua Sousa Franco, 397
Vila Isabel
17 Igreja Metodista de Vila Isabel
Boulevard 28 de Setembro, 400
Vila Isabel
18 Igreja Nossa Senhora de Lourdes
Boul 28 de Setembro, 200
Vila Isabel
Rua Gonzaga Bastos, 397
Tijuca
Rua Teodoro da Silva, 254
Vila Isabel
Tijuca
22 Deus de Vila Isabel
Tijuca
23 Centro Espírita Caridade Jesus
Rua Eng Gama Lobo, 415
Vila Isabel
24 Igreja Presbiteriana de Vila Isabel
Rua Justiniano Rocha, 351
Vila Isabel
25 Igreja Batista Boas Novas
Rua 8 Dezembro, 528
Vila Isabel
26 Congregação Cristã no Brasil
Maracanã
27 Sociedade Espírita Jorge
Rua Luís Barbosa, 36
Vila Isabel
Rua Filgueiras Lima, 99
Riachuelo
Primeira Igreja Cristo Cientista Rio
2 de Janeiro
Igreja Batista Missionária do
Grupo Espírita Regerenação Casas
10 Grupo Espírita Discípulo Samuel
Igreja Batista Independente Beit
Junta Missões Nacionais Convenção
Fundação Igreja Evangélica
19 Ebenézer
Igreja Evangélica Chinesa do Rio de
20 Janeiro
Igreja Cristã Internacional do
21 Livramento Pleno
Igreja Evangélica Assembléia de
Congregação Espírita Francisco de
28 Paula
33
29 Igreja Presbiteriana do Riachuelo
Rua Filgueiras Lima, 42
Riachuelo
30 Grupo Espírita Humildes Jesus
Rua Alice Figueiredo, 69
Riachuelo
31 Sociedade Espírita Evangelizadora
Rua Alice Figueiredo, 43
Riachuelo
Rua Frei Pinto, 27
Rocha
Igreja Nossa Senhora da
32 Anunciação
São
Igreja Batista Missionária do
Francisco
33 Riachuelo
Rua 24 de Maio, 288
Xavier
34 Associação Evangélica de Fé
Rua Gal Rodrigues, 29
Rocha
São
Francisco
35 Tenda Espírita Mirim
Avenida Marechal Rondon, 597
Xavier
São
Francisco
36 Tenda Espírita Estrela D'Alva
Xavier
São
Francisco
37 Igreja Batista Nova Peniel
Rua Licínio Cardoso, 541
Xavier
São
Francisco
38 Igreja Batista São Francisco Xavier
Rua Licínio Cardoso, 487
Xavier
39 Matriz Nossa Senhora da Luz
Rua Ana Neri, 1114
Rocha
40 Igreja Batista do Rocha
Rua Dr Garnier, 610
Rocha
41 Igreja Batista de Benfica
Rua Cap Abdala Chama, 98
Benfica
Rua Leopoldo Bulhões, 40
Benfica
43 Assistência Resgate Vida
Rua Costa Lobo, 243
Benfica
44 Igreja Universal
Rua Visc de Niterói, 1298
Mangueira
45 Igreja Batista Jardim de Arimatéia
Rua Vig Morato, 235
Benfica
Fraternidade Espírita Bezerra de
42 Meneses
MEARV-Ministério Evangélico de
São
46 JOCUM-Jovens com uma Missão
Rua S Luís Gonzaga, 1124
Cristóvão
47 Deus
Benfica
48 Igreja Nossa Senhora da Consolata
Benfica
49 Congregacionais Brasileiras
Rua Cap Félix, 110
Benfica
50 Centro Espírita Casa Jesus
Rua Pereira Lopes, 146
Benfica
51 Centro Espírita Manoel Martins
Rua Ubatinga, 95
Benfica
Aliança das Igrejas Evangélicas
34
52 Igreja Batista em Alegria
Rua Ubatinga, 73
Benfica
53 Igreja Pentecostal Anabatista
Rua Couto de Magalhães, 600
Benfica
São
54 Igreja Batista Nova Jerusalém
Rua Ricardo Machado, 528
Paróquia São Januário e Santo
55 Agostinho
São
Rua S Januário, 249
Igreja de Nova Vida em São
56 Cristóvão
Cristóvão
São
Rua Gal Argolo, 60
ADMAF - Assembléia de Deus
57 Missão Apostólica da Fé
Cristóvão
Cristóvão
São
R. Campo de São Cristóvão, 200
Cristóvão
São
58 Igreja Batista Calvário
Cristóvão
São
59 Paróquia Santa Edwiges
Cristóvão
São
60 Igreja Presbiteriana São Cristóvão
Rua Euclides Cunha, 210
Cristóvão
São
61 Assembléia de Deus
Campo de São Cristóvão, 338
Cristóvão
62 Centro Espírita Universalista
Rua Senador Nabuco, 34
Vila Isabel
63 Igreja Nova Apostólica
Rua Pedro Guedes, 62
Maracanã
64 Igreja Racionalismo Cristão
65 Igreja Batista do Riachuelo
Rua Jorge Rudge, n° 119
Vila Isabel
R. Ana Neri, 1864
Riachuelo
66 Igreja Batista Jardim de Arimatéia
R. Vigário Morato, n° 225
Benfica
Assembléia de Deus Ministério
67 Pronto Socorro de Jesus
R. da Prata esquina com Rua Henrique de
Mesquita
Mangueira
Igreja Pentecostal Deus responde
68 com fogo
R. Jupará, próximo a Rua Monte Belo
Mangueira
Igreja Nossa senhora de todos os
70 povos
R. Jupará, próximo a Rua dos eucaliptos
Mangueira
71 Igreja Ev. Assembléia de Deus
R. Icaraí, próximo a Rua Viscond de Niterói
Mangueira
72 Igreja Assembléia d Deus
R. Graciette Matarazzo, 512c
Mangueira
73 Congregação Cristã no Brasil
R. Graciette Matarazzo, c29
Mangueira
74 Igreja Pentecostal
75 Igreja Unidos em Cristo
76
Deus
77 Igreja Filial Monte Hermon
78 Igreja Universal do Reino de Deus
Av. Neves, próximo a Avenida Bartolomeu de
Gusmão
Mangueira
R. do Encanto
Mangueira
R. Visconde de Niterói, 336
Mangueira
R. Domingos Pereira, próximo a R. Monte Belo
Mangueira
R. General Bento Ribeiro, próximo a R. Jupará
Mangueira
35
79 Assembléia de Deus no Telégrafo
R.Domingos Ferreira, 20
Mangueira
R. Morro da Candelária
Mangueira
81 Congregação Batista
Travessa José Luciano, próximo a R. do Café
Mangueira
R. Morro da Candelária
Mangueira
83 Capela Nossa senhora da candelária R. Morro da Candelária
Mangueira
Travessa José Luciano
Mangueira
Avenida Visconde de Niterói, 292
Mangueira
SEGURANÇA:
Os equipamentos de segurança localizados na comunidade e no seu entorno estão descritos
abaixo:
Segurança
Item
1
Nome
Corpo de Bombeiros Maracanã
Endereço
Bairro
Rua Professor Eurico Rabelo, S/Nº
Maracanã
11º Grupamento de Bombeiro Militar de
2
Vila Isabel
Rua Oito de Dezembro, nº 456
Vila Isabel
3
Corpo de Bombeiros Benfica
Av. D. Helder Câmara, 9
Benfica
Benfica
Delegacia de Roubos e Furtos de
4
Veículos (DRFVAT)
São
5
Ministério do Exército
Av. Bartolomeu Gusmão, 873
Cristóvão
6
Palacete Laguna
Rua General Canabarro, nº 731
Maracanã
7
Laboratório Farmacêutico da Marinha
Av. Dom Helder Camara, próximo ao nº 293 Benfica
8
Escola de Saúde do Exército (EsSEx)
Rua Francisco Manoel, 44
Benfica
9
Benfica
10
Comando do Exército
Rua Dr Garnier, 390
Rocha
Avenida Visconde de Niterói, próximo a R.
11
UPP Mangueira Tuiuti
da Pedreira
Mangueira
12
Guarda Municipal
Rua Bartolomeu de Gusmão s/nº
Mangueira
São
13
CSM Corpo de Bombeiros São Cristóvão Rua Bartolomeu de Gusmão, 1120
Cristóvão
EDUCAÇÃO:
Os equipamentos de educação localizados na comunidade e no seu entorno estão descritos
abaixo:
Educação
Item
Nome
Âmbito
Endereço
Bairro
Praça Carmela Dutra - Rua Vasco da
1
Creche Municipal Francisco Alves
Municipal Primeira, 01
Gama
36
2
Creche Municipal Homero José dos Santos
Municipal Rua Icarí, s/nº
Mangueira
Av. Visconde de Niterói,
3
Creche Municipal Nação Mangueirense
Municipal 774
Mangueira
Rua Maestro Ernesto de
4
Creche Municipal Pipa no Céu
Municipal Nazaré, s/nº
Vila Isabel
Rua Visconde de Niterói,
5
Creche Municipal Vovó Lucíola
Municipal 1098
Escola Municipal General Humberto de
Mangueira
Rua Oito de Dezembro,
6
Souza Mello
Municipal 275
Vila Isabel
7
Escola Municipal Humberto de Campos
Municipal Travessa Saião Lobato, 40 Mangueira
8
Escola Municipal José Moreira da Silva
Municipal Rua dos Eucaliptos, s/ nº
Mangueira
São
9
Escola Municipal Morro dos Telégrafos
Municipal Rua Jupará, 91
Cristóvão
São
10
Escola Municipal Uruguai
Municipal Rua Ana Neri, 192
Rua General Gustavo
11
Escola Municipal Gonzaga da Gama Filho
Municipal Cordeiro de Farias, 578
Cristóvão
São
Cristóvão
Av. Vinte Oito de
12
Escola Municipal República Argentina
Municipal Setembro, 125
Vila Isabel
Av. Vinte E Oito de
13
Colégio Estadual João Alfredo
Estadual
Setembro, 109
Vila Isabel
Rua Alm João Cândido
14
Escola Municipal Barão Homem De Mello
Municipal Brasil, 352
Maracanã
15
Escola Municipal Madrid
Municipal Rua Maxwell, 8
Vila Isabel
Avenida Bartolomeu de
16
Escola Municipal Mestre Waldemiro
Municipal Gusmão, 850
17
Escola Municipal Marechal Trompowsky
Escola Técnica Estadual (ETE) Adolpho
18
Bloch
Estadual
Creche Municipal Adalberto Ismael de
19
Souza
São
Cristóvão
São
Cristóvão
Av. Bartolomeu de
São
Gusmão, nº 850
Cristóvão
São
Cristóvão
São
20
Escola Municipal Portugal
Municipal Av Exercito, 175
Cristóvão
São
21
Colégio Estadual Olavo Bilac
Estadual
Cristóvão
São
22
Escola Municipal Floriano Peixoto
Municipal Praça Argentina, 20
Cristóvão
23
Ciep Nação Mangueirense
Estadual
Mangueira
Rua Santos Melo, s/nº
37
24
25
Colégio Pedro II
Escola Municipal Dois de Julho
Federal
Campo de São Cristóvão,
São
177
Cristóvão
Rua Ferreira de Araújo,
São
Municipal 119
Cristóvão
São
26
Escola Municipal Edmundo Bittencourt
Municipal Rua Lopes Trovão, 287
Cristóvão
27
Creche Municipal Arara Azul
Municipal Rua Ademar Serpa, s/nº
Benfica
28
Creche Jabuti
Particular Pedro Guedes, 80/84
Maracanã
São
29
Creche Municipal Vasquinho
Municipal Rua Santo Antônio, s/nº
Cristóvão
Praca Carmela Dutra - Rua São
30
Creche Municipal Francisco Alves
Municipal Primeira, 01
Rua Ricardo Machado,
31
Colégio Catorze de Novembro
Particular 324
Cristóvão
São
Cristóvão
São
32
Escola Municipal João de Camargo
Municipal R. Ricardo Machado, 633
Cristóvão
33
Escola Municipal Alice do Amaral Peixoto
Municipal Rua Ébano, 187
Benfica
34
Escola Municipal Cardeal Leme
Municipal Rua Ébano, 205
Benfica
35
Escola Municipal Friedenreich
Municipal Avenida Maracanã, 350
Maracanã
Les Petits – Educação Infantil e Escola de
36
Natação
Avenida Paula E Souza,
Particular 191
Tijuca
Rua General Canabarro,
37
E. T. E. Ferreira Viana
Estadual
291
Maracanã
38
Instituto Helena Antipoff
Municipal Rua Mata Machado, 15
Maracanã
Federal
Maracanã
Centro Federal de Educação Tecnológica
39
Celso Suckow da Fonseca
Av. Maracanã, 229
40
Colegio 1º de Maio
Particular 536
CEFET-Celso Suckow da Fonseca-Dep
Maracanã
41
Infra Estrutura Engenharia
Federal
522
42
UniversidadeVeiga de Almeida
Particular Rua Ibituruna, 108
Maracanã
Maracanã
IFRJ - Instituto Federal de Educação,
43
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Federal
UERJ - Universidade do Estado do Rio de
Rua Senador Furtado, 121 Maracanã
Rua S Francisco Xavier,
44
Janeiro
Estadual
524
Maracanã
45
Fábrica de Material Pedagógico
Municipal Rua Jupará, s/nº
Mangueira
46
Escola Municipal José Veríssimo
Municipal Rua Henrique Dias, 150
Rocha
47
Escola Oga Mitá
Particular R. Maxwell, 194
Vila Isabel
38
CPREM-Curso Preparatório para Escolas
48
Militares Ltda
Particular Rua Maxwell, 191
Vila Isabel
49
Jardim Escola Rosa Alves Moreira
Particular Rua Gonzaga Bastos, 234
Vila Isabel
50
Kumon Tijuca
Particular Rua Pereira Nunes, 199
Tijuca
51
Grupo Integrado Souza e Sequeira
Particular Rua Ambrosina, 42
Tijuca
52
Tear Núcleo
ONG
Tijuca
53
Duarte, Maria C R
Particular Rua Araújo Lima, 174
Vila Isabel
54
Centro Educacional Tijuca
Particular Rua Artistas, 169
Vila Isabel
55
Curso Pré-Vestibular Bahiense
Particular Rua Maj Ávila, 260
Tijuca
São
56
Escola Municipal Nilo Peçanha
Municipal Av. Pedro II, 398
Cristóvão
57
Colégio Curso Intellectus
Particular Rua Pereira Nunes, 323
Vila Isabel
58
Fisk Vila Isabel
Particular Rua Teodoro da Silva, 371 Vila Isabel
59
Colégio Barão de Lucena
60
Jardim Escola Cantinho do Paraíso
61
Microlins
Particular Boul 28 Setembro, 417
Vila Isabel
62
Educandário Sagrada Família
Particular Rua Luís Barbosa, 82
Vila Isabel
63
Morgado, José S
Particular Rua Silva Pinto, 71
Vila Isabel
64
Colégio Santos Dumony
Particular AV. 28 de Setembro, 156
Vila Isabel
65
Unidunitê Creche Escola
Particular Rua Hipólito Costa, 108
Vila Isabel
Boulevard Vinte e Oito de
66
CNA Instituto Cultural Norte Americano
Particular Setembro, 148
Vila Isabel
Boulevard Vinte e Oito de
67
CCAA
Particular Setembro, 118
Vila Isabel
68
Wizard
Particular Boul 28 de Setembro, 191
Vila Isabel
69
Escola Monte Alegre Jardim Raios de Sol
Particular R Conselheiro Autran, 30
Vila Isabel
70
Escola Multeducação
Particular Rua Dq de Caxias, 125
Vila Isabel
71
JEAI
Particular Rua Senador Nabuco, 59
Vila Isabel
Rua Justiniano da Rocha,
72
Centro Educacional Crescer e Aprendermais Particular 341
Vila Isabel
FAETEC Fundação Apoio Escola Tec Rio
73
de Janeiro
Estadual
Rua Jorge Rudge, 104
Vila Isabel
Rua Oito de Dezembro,
74
Colégio Nossa Senhora de Lourdes
Particular 328
Vila Isabel
75
Escola Pituchinha
Particular Rua Arthur Menezes, 38
Maracanã
SENAI-Serviço Nacional de Aprendizagem
76
Industrial
Rua São Francisco Xavier,
Privado
417
Maracanã
Rua Prof Eurico Rabelo,
77
Escola Porto Seguromais
Particular 131
Maracanã
39
78
Colégio IBA-Wakigawa
Particular Avenida Maracanã, 572
Tijuca
79
Creche Escola Pirilampo
Particular Rua Severino Brandão, 30
Tijuca
80
PENSI - Colégio e Curso Ponto de Ensino
Particular R. Barão de Mesquita, 88
Tijuca
81
Curso A Prov
Particular Rua Br Mesquita, 68
Tijuca
Centro de Orientação Pedagógica Nosso
82
Mundo
Particular Rua Adolfo Mota, 196
Tijuca
83
Colégio e Curso Roquette
Particular Rua Major Ávila, 207
Tijuca
84
Curso Preparatório de Olho no Futuro
Particular Rua Dep Soares Filho, 34
Tijuca
R. São Francisco Xavier,
85
CCAA
Particular 284
Tijuca
Rua S Francisco Xavier,
86
CPM do Colégio Militar do Rio de Janeiro
Particular 267
Tijuca
Rua São Francisco Xavier,
87
Colégio Pedro II
Federal
204
Maracanã
88
Ibeu
Particular Rua Morais E Silva, 158
Maracanã
89
Semente Jardim Escola
Particular Rua Oto Alencar, 35
Maracanã
Praça da
90
Wizard
Bandeira
Praça da
91
Colégio Graham Bell
Bandeira
92
Centro de Musica Cia da Musica Ltda
Particular R. Visc. de Cairu, 273
Maracanã
Rua Visconde de Cairu,
93
Centro Educacional Nosso Fruto
Particular 222
Tijuca
Grupo Sistema de Ensino - Centro
94
Educacional Norte
Particular Rua Alice Figueiredo, 88
Riachuelo
95
Kumon
Particular Rua Mal Bittencourt, 87
Riachuelo
96
Escola Municipal Barbara Ottoni
Municipal Rua Senador Furtado, 94
Maracanã
97
Escola Municipal Benedito Ottoni
Municipal Rua Senador Furtado, 90
Maracanã
Avenida Marechal Rondon,
98
Faculdade CCAA
Particular 1460
Riachuelo
São
R. Vinte e Quatro de Maio, Francisco
99
CCAA Centro Cultura Anglo Americano
Particular 347
Xavier
R. Vinte e Quatro de Maio,
100 Creche E Escola Arco Iris Dos Sonhos
Particular 381
Riachuelo
Rua Vinte e Quatro de
101 Escola Municipal Pareto
Municipal Maio, 225
Rocha
40
São
Rua São Francisco Xavier, Francisco
102 Colégio Maria Imaculada
Particular 935
Xavier
103 Escola Municipal George Summer
Municipal Rua Ana Neri, 2028
Riachuelo
Rua Magalhães de Castro,
104 Instituto Castro e Silva
Particular 251
Riachuelo
105 Instituto Consuelo Pinheiro
Particular Rua Flack, 81
Riachuelo
106 Creche Escola Bambini D´oro Ltda
Particular Rua Tavares Ferreira, 50
Rocha
Estadual
Maracanã
ISERJ - Instituto Superior de Educação do
107 Rio de Janeiro
Rua Mariz e Barros, 273
São
108 Curso Yes Idiomas
Particular Rua S Luís Gonzaga, 461
Cristóvão
São
Francisco
109 Colégio Fernandes Bittencourt
Particular Rua Licínio Cardoso, 145
Xavier
110 Maternal e Jardim Recriando Ltda
Particular Rua Ébano, 128
Benfica
São
111 Colégio New Garden
Particular Rua Gal Argolo, 215
Cristóvão
São
112 Educandário Gonçalves de Araújo
Particular Rua Teixeira Júnior, 158
Cristóvão
São
113 Tornar Se Pessoa Jardim Escola Creche
Particular Rua Gal José Cristino, 56
Campo de Sao Cristovao,
114 Educandário Gonçalves de Araújo
Particular 310
Cristóvão
São
Cristóvão
São
115 Jardim Infância Quero Ser Feliz Ltda
Particular Rua Fonseca Teles, 176
Cristóvão
São
116 Colégio Brasileiro São Cristóvão
Particular Rua Antonio H Noronha, 2
Cristóvão
São
117 Jardim Escola Liberdade
Particular Rua Paula E Silva, 25
Cristóvão
São
118 CCAA
Particular Rua Emancipação, 9
UERJ - Laboratórios da Faculdade de
119 Engenharia
Cristóvão
São
Estadual
Colégio Educ Gonçalves de Araújo-Dep
Cristóvão
São
120 Feminino
Particular Cpo S Cristóvão, 310
Cristóvão
121 C.E. Francisco Manuel
Estadual
Vila Isabel
122 Creche Escola Jeito de Ser
Particular Rua Luiz Gama, 35
Rua Senador Soares, 61
Maracanã
41
Rua Isidro de Figueiredo,
123 Creche Bebês e Babás Ltda
Particular 38
Maracanã
124 Creche Sapientia
Particular Rua Dona Maria, Nº34
Vila Isabel
Rua Justiniano da Rocha,
125 Creche Be Happy - Creche Bilingue
Particular 406
Vila Isabel
126 de Paula
Municipal Rua Correia Oliveira, 21
Vila Isabel
127 Creche Casa Dinda
Particular Rua Petrocochino, 74
Vila Isabel
128 Creche Marietta Navarro Gaio
Rocha
Fundação Municipal Lar Escola Francisco
Engenho
129 Creche Escola Pique Esconde
Particular Rua Filgueiras Lima, 61
SENAI-Serviço Nacional de Aprendizagem
130 Industrial
Novo
Pc Natividade Saldanha,
Privado
Creche Municipal Deputado Luiz Eduardo
19
Benfica
Rua São Luiz Gonzaga,
São
132 Magalhães
Municipal 1486
Cristóvão
133 Escola de Saúde do Exército (EsSEx)
Militar
Benfica
Rua Francisco Manuel,
134 Instituto de Biologia do Exército
Militar
135 Escola Municipal Delfim Moreira
Municipal Praça Ubajara, 28
136 C.E. Anacleto de Medeiros
Estadual
102
Benfica
Rocha
Av. Bartolomeu de
São
Gusmão, 1100
Cristóvão
Creche Municipal Eduardo Moreira dos
São
137 Santos
Municipal Rua Jupará, 98
Cristóvão
138 Casa da Arte de Educar
ONG
Benfica
Rua Ana Nery, 155
4. 9. ÁREAS ESPORTIVAS E DE LAZER
As áreas mais utilizadas restringem-se a pequenos campos de futebol e quadras onde há espaço.
Abaixo segue listagem com localização:
Área Lazer
Id
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
Tipo
Largo
Área de convivência - Bancos e mesas
Quadra Esportiva
Área de convivência - Bancos
Campo da Pedreira
Quadra Esportiva e mesas
Quadra Esportiva
Quadra Esportiva
Área de recreação infantil e mesas
Campo Bandeirantes
Área de convivência - Mesas
Área de convivência - Recreação infantil
Anfiteatro
Quadra do Chalé
Área de convivência identificada - Sem mobiliário urbano
Quadra Coberta do Telégrafo
Endereço
Rua Icaraí
Rua Icaraí
Rua do Encanto
Rua do Encanto
Rua Bartolomeu de Gusmão 1.100
Av Visconde de Niterói c/ Avenida Neves
Av Visconde de Niterói c/ Avenida Neves
Rua da União
Rua 31 de Maio
Rua 31 de Maio
Rua Abdon Milanez
Rua Monte Belo
Rua dos Eucaliptos
Rua dos Eucaliptos
Rua Domingos Ferreira
Rua Icaraí
Rua Icaraí
Rua Icaraí
Olaria próxima à Travessa União
Rua General Bento Ribeiro
Praça da Caixa D´Água
Conservação
Conservado
Conservado
Deteriorado
Conservado
Deteriorado
Deteriorado
Conservado
Deteriorado
Deteriorado
Deteriorado
Conservado
Conservado
Conservado
Deteriorado
Conservado
Deteriorado
Conservado
Deteriorado
Deteriorado
Deteriorado
Deteriorado
42
As áreas de esporte abaixo são as maiores no Complexo e são utilizadas para diversos fins:
No Morro dos Telégrafos há um campo esportivo coberto e cercado, junto à Associação de
Moradores. Esse campo também é utilizado pela Associação e pela comunidade para eventos.
Na Rua Abdon Milanez se localiza o campo de futebol com piso de saibro conhecido como
Bandeirantes. A área inclui mesas e churrasqueira, e no local o responsável pela administração,
Sr.Batata, organiza torneios entre os moradores do Complexo e do entorno.
No campo da Pedreira, além de ser utilizado para eventos e lazer, o Clube de Regatas do
Flamengo desenvolve o Projeto Social Escolinha Fla Mangueira com crianças da comunidade.
Na área de entorno do morro estão localizados vários equipamentos e serviços públicos que
beneficiam a população moradora no Complexo, como o Estádio Mário Filho - Maracanã -, e o
Maracanãzinho, que oferece várias atividades esportivas, a Universidade de Estado do Rio de
Janeiro - UERJ- que possui atividades voltadas às comunidades de baixa renda, e a Quinta da
Boa Vista e o Jardim Zoológico, para atividades de lazer.
Ver Mapa 1706-LV-URB-04-R01 e anexo 4 para a localização das áreas de lazer e convivência.
4. 10. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
O Complexo da Mangueira é constituído quase na totalidade, ou seja, 97,57% das construções
em alvenaria, como se pode observar no quadro abaixo:
TIPOLOGIA
TIPO
ALVENARIA
AÇO GALVANIZADO
ADOBE
MADEIRA
PAU A PIQUE
TERRENO VAZIO
TOTAL
TELÉGRAFO
MANGUEIRA
QTDE.
%
1682
2
1
24
2
25
1736
96,89%
0,12%
0,06%
1,38%
0,12%
1,44%
100,00%
QTDE.
1644
0
0
6
1
28
1679
LOTEAMENTO
PQ. CANDELÁRIA
%
QTDE.
%
97,92%
0,00%
0,00%
0,36%
0,06%
1,67%
100,00%
210
0
0
0
0
13
223
94,17%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
5,83%
100,00%
QTDE.
1073
1
0
5
1
6
1086
%
98,80%
0,09%
0,00%
0,46%
0,09%
0,55%
100,00%
TOTAL
4609,00
3,00
1,00
35,00
4,00
72,00
4724,00
%
97,57%
0,06%
0,000212
0,007409
0,000847
0,015241
100,00%
Na localidade Vila Esperança, no Morro dos Telégrafos, uma das áreas mais carentes do
Complexo, existem 24 construções em madeira. Mais do que em qualquer outra localidade.
Na localidade Loteamento podemos observar que só existem construções em alvenaria.
Em relação ao gabarito, o maior percentual, 42,29%, são de construções de dois pavimentos,
localizados em todas as comunidades, exceto na localidade Loteamento, onde o maior percentual,
32,29%, são construções de três pavimentos. Nessa mesma localidade está o maior percentual no
Complexo de construções de quatro pavimentos, 20,18%, enquanto que a média de casas com
quatro pavimentos nas outras comunidades é de aproximadamente 3%.
O segundo percentual mais alto no Complexo, 31,67%, são de construções com um pavimento.
Podemos concluir então que a maioria das construções, ou seja, 78,54% destas, são com um ou
dois pavimentos, ficando as com três pavimentos com um percentual de 21,42%, como
demonstrado no quadro abaixo:
43
GABARITO
TIPO
1 PAVIMENTO
2 PAVIMENTOS
3 PAVIMENTOS
4 PAVIMENTOS
5 PAVIMENTOS
6 PAVIMENTOS
TERRENO VAZIO
TOTAL
TELÉGRAFO
QTDE.
532
756
372
50
1
0
25
1736
MANGUEIRA
%
30,65%
43,55%
21,43%
2,88%
0,06%
0,00%
1,44%
100,00%
QTDE.
544
717
360
27
3
0
28
LOTEAMENTO
%
32,40%
42,70%
21,44%
1,61%
0,18%
0,00%
1,67%
100,00%
1679
QTDE.
46
43
72
45
3
1
13
223
PQ. CANDELÁRIA
%
20,63%
19,28%
32,29%
20,18%
1,35%
0,45%
5,83%
100,00%
QTDE.
371
482
208
19
0
0
6
%
34,16%
44,38%
19,15%
1,75%
0,00%
0,00%
0,55%
100,00%
1086
TOTAL
%
1493,00 31,60%
1998,00 42,29%
1012,00 21,42%
141,00
2,98%
7,00
0,15%
1,00
0,02%
72,00
1,52%
4724,00 100,00%
No Complexo da Mangueira 88,10% das construções no Complexo da Mangueira são de
utilização residencial. No Morro do Telégrafo temos o maior percentual de casas mistas do
Complexo, com o uso residencial e comercial, como podemos verificar na tabela abaixo:
USO DO SOLO
TIPO
TELÉGRAFO
COMERCIAL
INSTITUCIONAL
LAZER
SERVIÇO
RESIDENCIAL
QTDE.
31
16
6
20
1517
MISTO 1 (RESIDENCIAL+COMERCIAL)
100
5,76%
MISTO 2 (RESIDENCIAL+SERVIÇO)
MISTO 3 (RESIDENCIAL+INSTITUCIONAL)
MISTO 4 (COMERCIAL+INSTITUCIONAL+SERVIÇO)
MISTO 5 (RESIDENCIAL+INSTITUCIONAL+COMERCIAL)
MISTO 6 (SERVIÇO+COMERCIAL)
MISTO 7 (RESIDENCIAL+SERVIÇO+COMERCIAL)
18
4
0
1
1
2
1,04%
0,23%
0,00%
0,06%
0,06%
0,12%
TERRENO VAZIO
20
1,15%
NÃO DEFINIDO
TOTAL
0
1736
0,00%
100,00%
MANGUEIRA
LOTEAMENTO
%
1,79%
0,92%
0,35%
1,15%
87,38%
QTDE.
42
14
2
18
1495
%
2,50%
0,83%
0,12%
1,07%
89,04%
75
5
1
0
0
0
1
4,47%
0,30%
0,06%
0,00%
0,00%
0,00%
0,06%
1,55%
13
5,83%
0,00%
100,00%
0
223
0,00%
100,00%
26
0
1679
QTDE.
7
2
0
5
185
PQ. CANDELÁRIA
%
3,14%
0,90%
0,00%
2,24%
82,96%
QTDE.
55
10
5
10
965
%
5,06%
0,92%
0,46%
0,92%
88,86%
7
3,14%
3
0
1
0
0
0
1,35%
0,00%
0,45%
0,00%
0,00%
0,00%
32
2
1
0
0
0
1
0,18%
0,09%
0,00%
0,00%
0,00%
0,09%
3
2
1086
2,95%
0,28%
0,18%
100,00%
TOTAL
%
135
42
13
53
4162
2,86%
0,89%
0,28%
1,12%
88,10%
214
28
6
1
1
1
4
4,53%
0,59%
0,13%
0,02%
0,02%
0,02%
0,08%
62
1,31%
2
0,04%
4724 100,00%
O número de construções unicamente comerciais é bem pequeno no Complexo todo, mas o maior
percentual dessas construções é no Morro da Candelária.
4. 11. POPULAÇÃO
4.11.1. APRESENTAÇÃO:
Na análise da população moradora na Favela da Mangueira a principal dimensão é do
estabelecimento do seu perfil econômico e social. Esta análise somente pode ser feita através de
dados quantitativos.
Os dados quantitativos disponíveis são aqueles produzidos no Censo 2010 pelo IBGE. Como
sabemos as tabelas econômicas e sociais não estão disponíveis. É necessário prospectar e
organizar os dados pelo pesquisador para ser posteriormente analisado. Sendo assim,
selecionamos aqueles indicadores mais importantes para a análise sócio econômica da população
dessa favela.
Utilizamos também algumas tabelas organizadas pelo Instituto Pereira Passos da Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro que apresenta alguns indicadores, desagregados pelas sub localidade
da favela.
Este material empírico permitiu-nos estabelecer uma primeira aproximação com as condições
efetivas de vida dos moradores da Favela da Mangueira.
44
4.11.2. FAVELA E SINGULARIDADE:
A análise da população residente na Favela da Mangueira é indissociável da
constituição da
sua identidade coletiva. As favelas, enquanto fenômeno social como totalidade, apesar das
diferentes nominações no país e em todo o mundo, guarda inúmeras similaridades, tendo a forma
de ocupação da terra urbana como principal elemento unificador. Mas, normalmente, são
processos de urbanização que se deram na ausência de uma política habitacional, que
conduziram as populações pobres à ocupação dos espaços “segregados” da cidade.
No entanto, a trajetória das “ocupações ilegais” ao longo da história caracteriza particularidades
capazes de estabelecer uma identidade coletiva totalmente diferenciada.
É o caso da Favela da Mangueira.
Apesar das favelas cariocas serem objeto de preconceitos os mais variados, é também este
espaço popular que constituiu a identidade da cidade do Rio de Janeiro. Ao lado do estigma, a
favela também pode ser vista como o lócus produtor de parte significativa da identidade da cidade.
O futebol, o samba, as escolas de samba são um marco da constituição da identidade carioca e
especial ativo cultural.
Nessa perspectiva, a Favela da Mangueira ocupa lugar central, com grande singularidade em
relação às demais áreas faveladas da cidade.
Trata-se da marca identitária do Samba e da Escola de Samba.
Esta forte identidade estabelece relações de natureza diversa da “favela com a cidade” e,
principalmente, proporciona a sua população, além de elementos para a construção de uma
autoestima positiva, um importante ativo econômico: a cadeia produtiva da cultura carnavalesca.
É sob esta perspectiva que apresentaremos o perfil da população moradora na Favela da
Mangueira.
4.11.3. O TERRITÓRIO COMO REFERÊNCIA:
Um dos elementos que exigem uma análise em maior profundidade das áreas faveladas são as
divisões territoriais internas que demarcam também identidades coletivas.
Estas divisões representam também intensas diferenciações no perfil da população, tanto em
termos quantitativos quanto qualitativos, sobressaindo particularmente a diferenciação quanto ao
número de moradores.
O UPP Social, departamento do Instituto Pereira Passos – IPP elaborou um estudo comparativo
sobre as comunidades existentes dentro de área de atuação da UPP Mangueira utilizando dados
obtidos através do Censo IBGE 2010.
A área do Loteamento, apesar de fazer parte do Complexo, segundo a Associação de Moradores
e os próprios moradores, não é considerada pelo IPP como área informal, e não foi considerada
na análise.
Para fins de comparação, a tabela abaixo apresenta os dados relativos à área total, população,
domicílios, média de habitantes por domicílio e densidade demográfica de cada uma das
comunidades e do total, assim como do município do Rio de Janeiro para fins de comparação.
População, Domicílios, Habitantes por Domicílio, Área e Densidade Demográfica segundo as
Comunidades na UPP Mangueira e Município do Rio de Janeiro
45
As sub localidades apresentam diferentes perfis. Por um lado, temos o Morro do Telégrafo que
concentra 33% (6.657 pessoas) e a da Mangueira, com 22% ( 4.594 pessoas) e que representam
mais da metade da população total. Registre-se ainda Tuiuti com 3263 pessoas e o Parque
Candelária que totaliza 2.229 pessoas que concentra importantes grupos populacionais. Estas
localidades têm grande concentração de pessoas e domicílios. Enquanto isso, por outro lado,
temos sub territórios muito pequenos, como a Rua Bartolomeu Gusmão (população de 428
pessoas), Parque dos Mineiros (678 pessoas) e Vila Miséria (727 pessoas).
A densidade demográfica da área em estudo é um pouco superior a três pessoas, próximo á
média do município do Rio de Janeiro.
Uma análise preliminar destes dados iniciais nos mostra a heterogeneidade na ocupação do
espaço da favela como elemento central para uma primeira aproximação com a localidade. Esta
distribuição aponta também para o entendimento que estas divisões das localidades estão
associadas á desigualdades em termos de condições gerais de habitabilidade.
4.11.4. PERFIL DA POPULAÇÃO:
Para uma “fotografia” da população moradora na Favela da Mangueira, o Censo Demográfico
realizado em 2010 pelo IBGE mostrou que existe um total de 5.160 domicílios particulares. Este
total é inferior ao coletado pelo IPP em virtude da não contagem de domicílios que não sejam
particulares.
Veja a tabela abaixo, elaborada pela equipe técnica do Projeto a partir dos dados do Censo IBGE
2010.
PESSOAS RESIDENTES EM DOMICÍLIOS PARTICULARES - RESPONSÁVEIS
Pessoas residentes em domicílios particulares, por condição no domicílio e compartilhamento da
responsabilidade pelo domicílio
Mangueira - Rio de Janeiro – RJ
Pessoas residentes em domicílios particulares (Pessoas)
Pessoa responsável
5.160
Fonte: IBGE - Censo Demográfico
Com a finalidade de descrever o perfil da população, vamos estabelecer uma especial atenção
nos chefes de domicílios particulares.
46
O nível de escolaridade é tratado, num quase consenso, como um fator determinante para o
estabelecimento de condições socialmente desejáveis de vida. No entanto, o grau mínimo capaz
de alavancar políticas públicas que gerem mobilidade social é o taxa de alfabetização. Estes
dados mostram inicialmente que a mulheres possuem uma frequência maior do que os homens no
nível de alfabetização. Veja a tabela abaixo, elaborada pela equipe técnica do Projeto a partir dos
dados do Censo IBGE 2010.
PESSOAS COM 10 ANOS OU MAIS DE IDADE ALFABETIZADA
Pessoas de 10 anos ou mais de idade, total, alfabetizadas e Taxa de alfabetização por sexo
Pessoas de 10 anos ou mais de idade, alfabetizadas (Pessoas)
Sexo
Total
13.687
Homens
6.351
Mulheres
7.336
Esta outra tabela complementar abaixo, elaborada pela equipe técnica do Projeto a partir dos
dados do Censo IBGE 2010, mostra os rendimentos de pessoas com 10 anos ou mais de idade
associada à alfabetização ou não, em reais, para o ano de 2010.
VALOR DO RENDIMENTO NOMINAL MÉDIO DAS PESSOAS DE 10 ANOS OU MAIS DE IDADE EM
REAIS SEGUNDO ALFABETIZAÇÃO
Pessoas de 10 anos ou mais de idade, total e com rendimento, Valor do rendimento nominal
médio mensal e mediano médio mensal, das pessoas de 10 anos ou mais de idade, total e com
rendimento, segundo a condição de alfabetização, a situação do domicílio e o sexo
Valor do rendimento nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade (Reais)
Total
499,51
Alfabetizadas
510,9
Não alfabetizadas
339,79
Fonte:
IBGE
Demográfico
-
Censo
Podemos observar primeiro, a diferença de renda entre as pessoas alfabetizadas e não
alfabetizadas. Enquanto essas possuem um rendimento médio mensal de R$ 339,79, as pessoas
alfabetizadas alcançam R$ 510,51 reais. Assim o rendimento nominal médio mensal é de apenas
R$ 499,51.
Portanto, mesmo no grau mais básico e elementar da educação escolar impacta o rendimento da
população.
É essencial observar que o valor nominal refere-se ao ano de 2010 e, assim, não se pode
comparar com a situação atual (2012) correlacionado ao salário mínimo.
Podemos, portanto admitir que estamos tratando com uma população pobre.
47
A distribuição da população segundo sexo é objeto de análise da tabela abaixo. Os dados do
município do Rio de Janeiro, assim como da R.A. São Cristóvão estão descritos na tabela para
fins de comparação.
Sexo e Razão de Sexos segundo as Comunidades na UPP Mangueira, R.A. São Cristóvão e
Município do Rio de Janeiro - 2010
Verifica-se que o percentual de mulheres é maior do que o de homens nas comunidades da área
de estudo, com valores muito próximos ao conjunto da cidade e pouco superior ao da RA de São
Cristóvão.
Se analisarmos o perfil por sexo dos responsáveis pelos domicílios veremos também que a
maioria é de mulheres, conforme mostra a tabela abaixo, elaborada pela equipe técnica do Projeto
a partir dos dados do Censo IBGE 2010.
Pessoas de 10 anos ou mais de idade, responsáveis pelos domicílios particulares, por cor ou
raça, segundo o sexo e as classes de rendimento nominal mensal domiciliar per capita
Pessoas de 10 anos ou mais de idade, responsáveis
pelos domicílios particulares (Pessoas)
Sexo
Homens
2.052
Mulheres
3.108
Fonte: IBGE
Censo
Demográfico
PESSOAS DE 10 ANOS OU MAIS DE IDADE, RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS PARTICULARES,
SEGUNDO O SEXO
Devemos registrar que, em consonância com o perfil da maioria das favelas da cidade, as
mulheres são majoritariamente as responsáveis pelos domicílios. Como é sabido que as mulheres
auferem menor rendimento do que os homens, tanto no mercado forma quanto no mercado
informal, é possível explicar, primariamente, os baixos rendimentos da Favela da Mangueira.
Se esta mesma condição – responsável por domicílios particulares – for analisado segunda a cor
ou raça, veremos, na tabela abaixo, também elaborada pela equipe técnica do Projeto a partir dos
dados do Censo IBGE 2010, a seguinte situação:
48
PESSOAS DE 10 ANOS OU MAIS DE IDADE, RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS PARATICULARES,
SEGUNDO A COR OU RAÇA
Pessoas de 10 anos ou mais de idade, responsáveis pelos domicílios
particulares (Pessoas)
Cor ou raça
Total
5160
Branca
1257
Preta
1601
Amarela
72
Parda
2227
Indígena
3
Sem declaração
-
Fonte: IBGE
Demográfico
-
Censo
Salientamos a grande frequência daquelas pessoas que se declaram preta (1.601) e parda
(2.227), que representam quase 70% da população. Este indicador também estabelece forte
influência sobre o nível de remuneração da classe trabalhadora.
Podemos afirmar, portanto, que se trata de uma população não branca, com predominância de
pretos e pardos.
No que se refere à distribuição populacional por faixas etárias, distribuída em quatro grupos crianças (0 a 14 anos), jovens (15 a 29 anos), adultos (30 a 64 anos) e idosos (65 ou mais) –e
elaborada pelo IPP, podemos destacar alguns pontos
Em primeiro lugar é possível verificar a grande quantidade de crianças nas comunidades da área
de estudo, bem superior às médias da cidade e da RA de São Cristóvão. Esta freqüente vai
impactar fortemente a renda per capita domiciliar por que não auferem rendimentos do trabalho e
representa importante custo para a reprodução da força de trabalho
Na outra ponta, os valores consideravelmente inferiores de idosos em relação à cidade e RA de
ao Cristóvão. Este indicador pode levantar a hipótese que as condições de vida nas áreas formais
da cidade prolonga o tempo de existência das pessoas – tendência na sociedade brasileira- ,
enquanto nas áreas não formais o número de idosos tem uma frequência menor.
Ao se comparar o número de homens e mulheres pelos quatro grupos etários: crianças, jovens,
adultos e idosos, com uma pequena diferença na faixa de idade dos adultos e dos idosos em
relação à tabela anterior. Nesta comparação, os idosos estão representados por 60 anos ou mais.
Faixa Etária por sexo segundo as comunidades na UPP Mangueira – 2010
49
Nas comunidades da área de estudo, na primeira faixa (de 0 a 14 anos) a população masculina é
pouco superior à feminina na Mangueira e no Parque Candelária. Na faixa entre 15 e 29 anos de
idade, a população feminina supera a do sexo masculino nas comunidades. O mesmo ocorre na
faixa da população adulta (ente 30 e 59 anos). E o contingente feminino aumenta a partir dos 60
anos de idade.
Na comparação do conjunto de comunidades da UPP Mangueira com a RA São Cristóvão, as
duas pirâmides etárias abaixo demonstram a predominância (54% do total) da população jovem
(entre 0 e 29 anos de idade); razão pela qual a base da pirâmide é mais larga do que a pirâmide
da R.A São Cristóvão, onde a maior parte da população tem entre os 20 e 34 anos de idade.
O percentual da população das comunidades da UPP Mangueira (homens e mulheres) começa a
diminuir a partir dos 30 anos de idade, até atingir 9% na faixa que começa aos 60 anos de idade,
enquanto na R.A São Cristóvão, a população começa a diminuir a partir dos 40 anos, com o topo
da pirâmide mais largo, especialmente para as mulheres, que são a maioria da população na faixa
etária que começa aos 60 anos de idade.
Pirâmides Etárias das comunidades na UPP Mangueira e R.A. São Cristóvão – 2010
Para uma observação mais precisa das condições de vida, medido pelo nível de rendimento e
ainda tendo em vista a análise anterior, a tabela sobre a classe de rendimento mensal domiciliar
per capita, elaborada pela equipe técnica do Projeto a partir dos dados do Censo IBGE 2010,
pode indicar uma maior precisão na análise da população da Favela da Mangueira.
CLASSE DE RENDIMENTO MENSAL DOMICILIAR PER CAPITA
50
Pessoas de 10 anos ou mais de idade, responsáveis pelos domicílios particulares (Pessoas)
Classes de rendimento
domiciliar per capita
nominal
mensal
Total
5.160
Até 1/8 de salário mínimo
90
Mais de 1/8 a 1/4 de salário mínimo
379
Mais de 1/4 a 1/2 salário mínimo
1.166
Mais de 1/2 a 1 salário mínimo
1.709
Mais de 1 a 2 salários mínimos
1.018
177
109
53
Mais de 10 salários mínimos
22
Sem rendimento
437
Sem declaração
-
Podemos observar que a maioria da população tem um rendimento familiar per capita entre ½ e 1
salário mínimo per capita. Outras frequências importantes são daqueles que ganha de 1 a 2
salários mínimos per capita e também de ¼ a ½ salário mínimo per capita mensal.
Reafirmamos que a Favela da Mangueira concentra níveis expressivos de pobreza.
Esta situação parece ainda mais grave na medida em que a Favela da Mangueira possui um
“entorno rico”, com a presença de moradias de classe média e um conjunto expressivo de
instituições públicas e privadas, grandes escritórios e mesmo importante referências de
sociabilidade e lazer.
Além disso, a Quadra da Escola de Samba da Mangueira sintetiza a importante cadeia produtiva
da cultura carnavalesca, o que poderia oferecer alternativas de trabalho e renda capazes de
minimizar a carência material da localidade.
4.11.4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Trata-se, assim, de uma favela com grande pobreza material e extrema riqueza imaterial. A
alavancagem da cadeia produtiva da cultura carnavalesca em benefício dos seus moradores
poderá alterar substantivamente as condições de vida da população.
No entanto, a situação atual mostra níveis expressivos de pobreza associado aos níveis
educacionais presente na localidade, o predomínio de mulheres como responsável pelo domicilio
e a predominância de pessoas de coir preta e parda. Estes indicadores não são passíveis de
serem transformadas apenas por ações endógenas. Estão ações podem estabelecer outros
parâmetros de desenvolvimento, mas é necessário ações estruturais de caráter macro econômico
e social para uma efetiva transformação.
51
No entanto, o estabelecimento de melhorias nas condições gerais de habitabilidade na localidade
estabelece grande impacto sobre as condições de vida.
4.12. OBRAS E INTERVENÇÕES EM CURSO REALIZADAS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS
As comunidades do Complexo da Mangueira foram objeto de obras de urbanização na década de
1990, dentro do Programa Favela-Bairro. Na ocasião vários investimentos públicos foram
realizados na implantação de redes de infraestrutura, equipamentos públicos e habitacionais.
Encontra-se em execução, por parte do poder público municipal a remoção da comunidade da
“favela do Metrô”, localizada na Avenida Radial Oeste, ao longo da linha férrea, onde será
implantado um projeto de reurbanização completa da área com a reformulação dos serviços de
oficinas automotivas estabelecidas no local.
A SMH também realiza a reforma da creche Mestre Tinguinha, com a demolição do Centro Social
vizinho e a reforma de todo o espaço da praça em que a creche está implantada.
A CEHAB, Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro tornou público o resultado da
seleção para escolha da empresa do ramo da construção civil interessada na produção das
unidades residenciais a serem construídas na Rua Luiz Gonzaga, nº 407 em São Cristovão,
matrícula do terreno 1409, do Cartório do 9º Ofício de Nova Iguaçu, no Programa Minha Casa
Minha Vida, da Caixa Econômica Federal. No local estão previstas 1.260 unidades habitacionais.
De acordo com o relatório da UPP Social, está previsto, para a etapa 3 do Programa Morar
Carioca, intervenções no Complexo da Mangueira.
Segue abaixo mapa com a localização do terreno, que se encontrar contíguo aos morros da
Candelária e dos Telégrafos:
52
Por parte da Prefeitura Municipal, ações e programas em diferentes campos vem sendo
desenvolvidos desde 2009, envolvendo diversos órgãos e Secretarias na área de estudo. Estas se
encontram, listadas a seguir:
CONSERVAÇÃO URBANA E AMBIENTAL
BANHO DE LUZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO / RIO LUZ
Programa de reformulação e implantação de iluminação pública, troca os equipamentos de
iluminação por outros mais eficientes e realiza a implantação de novos pontos de luz onde antes
não havia luminárias.
VAMOS ILUMINAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO / RIO LUZ
Equipes da RioLuz atuam regularmente na manutenção da iluminação pública e substituição de
lâmpadas. Foi feita ainda a correção de pontos apagados e de lâmpadas acesas durante o dia.
VAMOS COMBINAR UMA COMUNIDADE MAIS LIMPA! - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO /
COMLURB
Modelo de coleta de lixo e limpeza urbana, em fase de implantação, adaptado para os territórios
com UPPs, o programa é baseado no diálogo com a comunidade para acordo sobre eliminação de
pontos de descarte irregular e sobre a utilização correta dos novos equipamentos a serem
instalados na comunidade. O curso de capacitação dos Multiplicadores do Cuidado com Ambiente
está em fase de implantação.
IMPLANTAÇÃO DE NOVA LOGÍSTICA DE COLETA DE LIXO - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO /
COMLURB
A Comlurb fez a implantação de nova logística de limpeza e coleta de lixo, que conta com
equipamentos para executar o serviço de limpeza de acordo com as particularidades e a
topografia da região. Entre os novos equipamentos, estão o micro-trator compactador. Projetado
para a realidade da comunidade, tem tamanho adequado para as vias estreitas e de capacidade e
altura para despejar o lixo diretamente no caminhão compactador, na caixa coletora e no
compactêiner. Uso de moto-triciclo para remoção do lixo porta a porta, com capacidade de
transportar, cada uma, 250 kg de resíduos. As moto-triciclos contam com um sistema de
comunicação para avisar aos moradores a chegada da Comlurb para coletar os sacos de lixo das
residências.
PROGRAMA MUTIRÃO DE REFLORESTAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
O programa, que existe há 20 anos, busca reduzir os danos e riscos causados pela ocupação
desordenada por meio do plantio de novas mudas em áreas degradadas. Além de procurar
diminuir esses efeitos, o programa aumenta a oferta de trabalho local, recrutando agentes da
própria comunidade.
SISTEMA ALERTA RIO - DEFESA CIVIL
Sistema de alerta comunitário desenvolvido pela Defesa Civil, em funcionamento no Parque
Candelária, Tuiuti, Telégrafos e Mangueira (RA - São Cristóvão), tem o objetivo de reforçar a
atuação em casos de urgências e se utiliza de tecnologias oportunas na prevenção de desastres
naturais. O sistema utiliza sirenes acionadas remotamente do Centro de Operações da Prefeitura
sempre que o índice pluviométrico de uma região chega a 40mm em 1 hora e alerta a população
para se dirigir a um ponto de apoio. Serve-se também de aparelhos celulares cedidos pela
Prefeitura, que recebem SMS (torpedos) com alertas em caso de ocorrências de chuvas. Contam
com moradores das comunidades treinados.
CULTURA, ESPORTE E LAZER
53
RIO EM FORMA OLÍMPICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Com três unidades, atende até 480 idosos e crianças. O projeto Rio em Forma Olímpico realiza
atividades esportivas, culturais, sociais, éticas e de saúde com crianças e idosos, dentro das
comunidades. Através das oficinas, têm o objetivo de agregar conhecimentos, valores éticos.
ESCOLA DO AMANHÃ - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O Programa Escolas do Amanhã representa um conjunto de ações envolvendo Educação, Saúde,
Assistência Social, Desporto, Arte e Cultura, voltadas à realidade de 151 escolas do ensino
fundamental, em áreas vulneráveis do Rio de Janeiro. O programa foi implantado na Escola
Municipal Humberto de Campos, localizada na Travessa Saião Lobato, 40
INCLUSÃO PRODUTIVA E REDUÇÃO DA POBREZA
FAMÍLIA CARIOCA EM CASA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa que realiza o acompanhamento sistemático das famílias, em situação de extrema
pobreza que são beneficiárias do Cartão Família Carioca.
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa de complementação de renda para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família,
em situação de extrema pobreza e com renda per capita abaixo de R$ 108,00.
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
Parte do Programa Saúde Presente, de atenção integral às famílias, o Estratégia Saúde da
Família promove, contínua e permanentemente, a saúde em territórios pré-definidos, com oferta
de cuidados primários, voltados às necessidades da população. Implantação do programa na
Clínica da Família Dona Zica, com cinco Equipes de Saúde da Família e duas de Saúde Bucal,
que atendem as comunidades Vila Esperança, Morro dos Telégrafos, Mangueira (RA São
Cristóvão), Rua Bartolomeu Gusmão e Parque Candelária.
CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Construção da Clínica da Família Dona Zica – localizada em área de UPP - com o investimento de
R$ 2,5 milhões.
URBANIZAÇÃO E HABITAÇÃO
PREVENÇÃO EM ÁREA DE RISCO - GEO-RIO
Realização de mapeamento de áreas que apresentam risco de desabamento em toda a região da
UPP e elaboração de projeto executivo de contenção.
CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - GEO-RIO
Obras, em curso, de contenção de encosta na Travessa da Rosa e na Rua Jupará, nº246, com
investimento de mais de R$ 200 mil.
FOMENTO E EMPREENDORISMO
EMPRESA BACANA - INSTITUTO PEREIRA PASSOS
Em parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, Secretaria de Ordem Pública,
Sebrae, Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon), o programa Empresa Bacana
incentiva a formalização de empreendedores nas comunidades.
Em 2011, 1510 empreendedores foram formalizados nas seguintes comunidades: Alemão,
Andaraí, Borel, Chapéu Mangueira e Babilônia, Cidade de Deus, Formiga, Macacos, PavãoPavãozinho e Cantagalo, Providência, Salgueiro, Santa Marta, São João, Tabajaras e Turano.
54
5. MEIO AMBIENTE
5.1 INTRODUÇÃO
Nos países em desenvolvimento, populações ainda não têm acesso às condições básicas que
determinam uma boa qualidade de vida. Na última década, o Brasil acumulou importantes
experiências na redução dos índices de inadequação habitacional. O Programa Favela Bairro, da
cidade do Rio de Janeiro, é reconhecido mundialmente como um dos mais conceituados
programas de urbanização de assentamentos informais, tendo sido indicado pela ONU como
exemplo a ser seguido por outros países.
No entanto, apesar das urbanizações, o problema habitacional das favelas cariocas ainda é
crítico. Dentro da lógica sustentável, na qual a moradia não deve causar agressões ao indivíduo
nem ao meio ambiente, as casas das favelas cariocas ainda não oferecem qualidade de vida
satisfatória a seus moradores.
Nesse capítulo é apresentado um diagnóstico ambiental das Comunidades do Complexo da
Mangueira, observando os problemas ambientais mais recorrentes e agressivos a população da
comunidade. A análise dos aspectos ambientais do Complexo da Mangueira, objetiva auxiliar na
criação de mecanismos para enfrentar a inadequação habitacional em assentamentos informais
de forma consciente, eficiente e sustentável e garantir a qualidade de vida das populações
residentes.
5.2 CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL MEIO FÍSICO
5.2.1 GEOLOGIA E RECURSOS MINERAIS
A Baía de Guanabara incluindo a maior parte de sua bacia hidrográfica contribuinte, onde se
localiza a área de influência do Complexo Mangueira, corresponde a um compartimento estrutural
tectonicamente rebaixado, de idade Cenozóica, denominado Baixada Fluminense (Mansur). A
Baixada Fluminense, da qual o Recôncavo da Guanabara e parte da baía fazem parte, é uma
região deprimida e alongada, de direção leste-nordeste, com extensão de pelo menos 200 km,
que se estendem entre o Morro de São João e a Baía de Sepetiba.
Segundo Amador (1997), a região da Guanabara tem como embasamento uma imensa plataforma
constituída por terrenos muito antigos, denominada Plataforma Sul Americana, cuja formação se
processou no Pré-Cambriano, tendo afloramentos em extensas regiões estáveis nos chamados
Escudo das Guianas e Escudo Brasileiro. A Área de influência do projeto de intervenção do
Complexo Mangueira está assentada sobre este último - Escudo Brasileiro - que é resultado da
cratonização decorrente da superposição de distintos ciclos tecto-orogênicos, entre os quais o
Transamazônico (1.800-2.600 m.a.) e o Brasiliano (550-900 m.a.).
Durante o ciclo brasiliano (620-540 m.a.), as rochas do ciclo anterior passaram por fenômenos de
deformação, dando origem aos migmatitos e granitóides encontrados na Série Serra dos Órgãos e
aos gnaisses imbricados do Grupo Paraíba Desengano. Os gnaisses fitados, bancos de quartzitos
e calcários metamórficos da Série Paraíba Desengano, correspondem a sedimentos de um mar
intracratônico, existente no supercontinente Pangea. Portanto, antes do surgimento do Oceano
Atlântico, um mar Pré-Cambriano já banhara a região atualmente ocupada pela Baía de
Guanabara (Amador, 1997).
Esta grande área rebaixada que hoje configura a Baixada Fluminense passou por diversas
episódios de transgressões e regressões marinhas (avanço e recuo do mar) ocorridos durante o
Quaternário, sendo preenchida pelos sedimentos trazidos das partes altas pelos cursos d’água e
os provenientes dos depósitos marinhos até chegar a sua configuração atual (Zimbres).
As principais estruturas litológicas encontradas no segmento continental a Oeste da Baía de
Guanabara são coberturas sedimentares do Quaternário e rochas cristalinas do Proterozóico.
55
De acordo com a figura 5.2.1-1 - Mapa geológico e de Processos Minerários, gerada a partir de
mapeamento de parceria do CPRM com a UERJ em escala 1:100.000, a área de influência do
projeto de intervenção do Complexo Mangueira está inserido sob depósitos colúvio-aluvionais,
rochas do Complexo Rio Negro e depósitos antropogênicos. Tais depósitos colúvio-aluvionares
existentes são constituídos por areias com intercalações de argila, cascalho e restos de matéria
orgânica, areias finas, estratificadas, moderadamente selecionadas, intercaladas com lentes de
argilas; colúvios areno-argilosos; sedimentos finos, argilo-sílticos ou síltico-argilosos, orgânicos;
argilas plásticas, depósitos de tálus. Já as rochas do Complexo Rio Negro são formadas de
quartzo-plagioclásio-biotita gnaisse meso-cráticos de composição quartzo diorítica a diorítica,
intensamente deformados e migmatizados, de aspecto geralmente bandado, ortoclásio
(microclina)-quartzo gnaisses acizentados de composição granodiorítica; e rochas anfibolíticas
(CPRM/UERJ, 2009).
RECURSOS MINERAIS
A partir da consulta ao banco de dados Sistema de Informação Geográfica da Mineração
(SIGMINE), disponível no site do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), foram
levantados os processos de titularidade minerária existentes na área de vizinhança deste projeto.
Através da consulta ao SIGMINE no mês de Setembro de 2012, que disponibiliza as poligonais
das áreas com títulos minerários por Estado da Federação atualizado mensalmente, bem como o
número de seus respectivos processos no DNPM, a fase em que se encontram e os nomes dos
requerentes dos processos, foi possível verificar dois processos de titularidades minerárias para a
área de influência e um na área de intervenção.
Os processos de titularidade minerárias encontrados na Área de Influência estão espacializadas
na figura 5.2.1-1 - Mapa geológico e de Processos Minerários e discriminados no Quadro 5.2.1-1,
Processos de Titularidade Minerárias, que contém informações relevantes acerca do número do
processo, ano, tipo e fase atual do processo de requerimento, área solicitada, identificação do
requerente, substâncias requeridas, além de informações sobre a situação de análise e
pendências do processo e último evento de protocolo.
As áreas requeridas ao DNPM são classificadas de acordo ao tipo e/ou estágio de tramitação do
processo no DNPM. Todos os processos de titularidade minerária encontrados estão apenas na
fase de Requerimento de Pesquisa, o que representa estar apenas na primeira fase do processo
de concessão de titularidade minerária.
Tabela 5.2.1-1 - Processos de Titularidades Minerárias
Localização
Processo/Ano
Fase
Área de
Influência
890629/2011
Requerimento
de pesquisa
Área de
Intervenção
890061/2012
Requerimento
de pesquisa
Área de
Influência
890864/2011
Requerimento
de pesquisa
Último Evento
Nome
Substância
Prorrogação
João Fortes
do Prazo de
Engenharia
Areia
Exigência em
S.A
01/03/2012
Documento
TAHOMA 2005
diverso
Mineração e
protocolizado
Granito
Terraplanagem
em
LTDA
26/04/2012
Documento
diverso
João Fortes
protocolizado
Engenharia
Saibro
em
S.A
18/01/2012
Uso
Área(ha)
Construção
Civil
11,32
Brita
26,34
Construção
Civil
7,36
56
figura 5.2.1-1 - Mapa geológico e de Processos Minerários
57
5.2.2 GEOMORFOLOGIA
A associação dos fenômenos geológicos e geomorfológicos citados anteriormente será
responsável pela atual configuração das unidades de relevo encontradas ao na área de estudo.
Através da figura 5.2.2-1 - Mapa Geomorfológico é possível verificar que o traçado perpassa
relevos classificados como planícies colúvio-alúvio-marinhas, planícies flúvio-lagunares e morrotes
e morros baixos isolados.
Os Morrotes e Morros Baixos Isolados são caracterizados por formas de relevo residuais, com
vertentes convexas a retilíneas e topos aguçados ou em cristas, com sedimentação de colúvios,
remanescentes do afogamento generalizado do relevo produzido pela sedimentação flúviomarinha que caracteriza as baixadas litorâneas. Essas feições têm densidade de drenagem muito
baixa com padrão de drenagem dendrítico e drenagem imperfeita dos fundos de vales afogados e
um predomínio de amplitudes topográficas entre 100 e 200m e gradientes suaves a médios. As
Planícies Colúvio-Aluvio-Marinhas são superfícies sub-horizontais, com gradientes extremamente
suaves e convergentes à linha de costa, de interface com os Sistemas Deposicionais Continentais
(processos fluviais e de encosta) e Marinhos, possuem terrenos mal drenados com padrão de
canais meandrante e divagante e presença de superfícies de aplainamento e pequenas colinas
ajustadas ao nível de base das Baixadas. Já as Planícies Flúvio-Lagunares possuem terrenos
argilosos orgânicos com superfícies planas, de interface com os sistemas deposicionais
continentais e lagunares, esses terrenos são muito mal drenados com lençol freático subaflorante.
Os sistemas de relevo planícies colúvio-alúvio-marinhas e planícies fluvio-lagunares são
considerados relevos de agradação, uma vez que são locais de depósitos de sedimentos
provenientes da erosão das Serras e que circundam a baixada. Tais sistemas de relevo possuem
declividade muito pequena, compondo uma grande área plana. Já os Morrotes e Morros baixos
são caracterizados por relevo de degradação com predomínio dos processos erosivos.
A área de influência é caracterizada principalmente pelas planícies colúvio-alúvio-marinhas e
recorrentemente acontecem cenários de inundação devido à má drenagem dessas áreas planas.
A atuação antrópica acelera o processo de assoreamento com a retirada da cobertura vegetal,
impermeabilização da superfície e despejo inadequado de lixo nos talvegues.
A área de intervenção é caracterizada principalmente pelos Morrotes e Morros baixos, sofrendo
periodicamente com os processos erosivos. De acordo com Guerra 2011, as taxas erosivas estão
bastante relacionadas às características das encostas, e isso pode ser muito facilmente
observado se levarmos em conta que, à medida que as encostas tornam-se mais longas, maior é
o volume de água que se acumula durante o escoamento superficial.
Nesse sentido, Carvalho et al. (2006) afirmam que “o agravamento dos problemas erosivos está
diretamente relacionado ao crescimento vertiginoso da população urbana, num processo de
rápida urbanização, sem planejamento ou com projetos e práticas de parcelamento do solo
inadequadas e ineficientes. Por outro lado, a ineficiência de algumas obras de infraestrutura e
combate à erosão fazem com que elas sejam destruídas em curto espaço de tempo. Isso ocorre
devido a fatores como o sub-dimensionamento das estruturas hidráulicas, não consideração das
águas subterrâneas, ausência de estruturas de dissipação no lançamento final pelos emissários e
falta de conservação e manutenção das obras instaladas”. Cenário similar ao processo de
desenvolvimento urbano do Complexo da Mangueira.
58
figura 5.2.2-1 - Mapa Geomorfológico
5.2.3 DRENAGEM E BACIAS
O Complexo da Mangueira pode ser dividido em cinco microbacias hidrográficas, conforme Mapa
Ambiental (Ver prancha 1706-LV-SMA-01-R02), que fazem parte do sistema drenante da SubBacia do Canal do Mangue e da Bacia da Baía de Guanabara.
A drenagem se confunde com os caminhos de circulação (ruas, travessas, escadas), não
havendo, muitas vezes, separação entre o que é passagem e o que são os drenos. Em alguns
pontos há separação, o que é mais desejável mas, na maioria das vias de circulação, isto não
acontece. Em alguns casos, a rede de drenagem construída deságua em vertentes de encostas
59
sem nenhuma canalização que minimizem seus impactos. Quando há rede de águas pluviais, ela
é aberta, em sua maior parte.
O maior problema da rede de drenagem é o carreamento de resíduos sólidos, terra e,
principalmente, lixo. O tempo de concentração da água nas bacias deste morro é muito curto. Em
função da alta declividade do morro e da impermeabilidade do terreno ocorre uma alta velocidade
de escoamento, o que aumenta o poder erosivo, propiciando deslizamentos e desabamentos e
contribuindo decisivamente para as inundações nas imediações do morro, pelo carreamento de
lixo, esgoto e terra. Este processo provoca entupimento de bueiros, das canalizações e drenos
existentes, problemas sanitários e de tráfego.
5.3 CARACTERIZAÇÃO GEOTÉCNICA
A análise das condições geológicas, geomorfológicas, e geotécnicas do território ocupado pelas
favelas do Complexo da Mangueira têm dois objetivos:
Determinar os pontos de maior risco de escorregamentos e deslizamentos, de modo a que essas
áreas possam sofrer intervenções corretivas, ou serem desocupadas quando os riscos envolvidos
forem muito altos, salvaguardando assim os moradores da comunidade;
Fornecer à equipe de planejadores, o entendimento dos processos naturais e antrópicos
causadores dos riscos de deslizamentos e escorregamentos, de forma que estes conhecimentos
possam ser utilizados já na fase de planejamento dos novos usos de espaços da comunidade.
Para que estes objetivos fossem atingidos, foram realizadas visitas ao campo e revisada a
bibliografia existente, de forma a compor painéis sobre a geomorfologia, geologia-geotecnia e
impactos dos usos do solo. O cotejo entre estes três planos de informação possibilitou a divisão
da área de estudo em regiões homogêneas quanto ao comportamento geomórfico-geotécnico e a
identificação de pontos de risco.
EVOLUÇÃO GEOLÓGICO-GEOMORFOLÓGICA:
A área de estudo fica situada no Morro do Telégrafo, a oeste da Serra do Engenho Novo, ambas
componentes do Maciço da Tijuca, ainda que separadas do corpo principal do maciço. A gênese
desse morro é semelhante e contemporânea ao maciço da Tijuca, originário de processos de
falhamento e dobramentos.
Durante o Quaternário, com as oscilações climáticas, que no hemisfério sul se manifestam pela
alteração entre períodos secos e períodos chuvosos, a forma atual do morro foi esculpida, tendo
como características mais marcantes o espesso manto de intemperismo e as formas de encosta
arredondadas (convexas).
Já em período histórico, alterações nas condições da área, como a retirada da vegetação, o
plantio, a retificação dos canais fluviais, levaram a modificações da morfologia, com o aumento da
intensidade dos processos erosivos e o aprofundamento dos vales. Em meados do século atual, a
exploração mineral criou extensas áreas de pedreira e saibreira, com taludes verticais de grande
altitude. Por fim, a ocupação atual agregou à paisagem taludes verticais de até 2m de altura, e um
novo tipo de material, o lixo, altamente instável.
GEOLOGIA LOCAL E MATERIAIS EXISTENTES:
O Morro do Telégrafo é constituído por rochas de composição gnáissica da Série Superior
(Hembold et al, 1965). São microclina (plagioclasio)-gnaisses, com textura semi-facoidal e foliação
subvertical, cortado por um dique de diabásio. Os afloramento são raros, excetuando-se as frentes
de pedreira, onde a rocha se apresenta bastante fraturada devido aos métodos de exploração
utilizados.
Foram identificados os seguintes tipos de materiais geológicos-geotécnicos na região:
60
a. Rocha sã: aparece em pontos específicos do morro e nas frentes das pedreiras, onde se
apresentam bastante fraturadas;
b.. Solo residual: produto da alteração in situ da rocha matriz, ocupa a parte mais alta da
elevação e os divisores convexos, aparecendo sob o manto coluvial nas outras áreas;
c. Colúvio: material transportado por processos gravitacionais (deslocamento pela força da
gravidade), de diferentes espessuras, que capeia as partes média e baixa das encostas;
d. Blocos: ocorrem esporadicamente nas encostas, envoltos por solo residual ou colúvio,
podendo acarretar problemas geotécnicos, associados à erosão das bases onde estão apoiados;
e. Lixo: material depositado pelo homem, de composição variada, muito instável, com
pontos de concentração em vários locais da comunidade (lixões), sendo esses locais pontos de
alto risco de deslizamentos e escorregamentos.
FEIÇÕES MORFOLÓGICAS:
A unidade topográfica onde está situado o Complexo da Mangueira pode ser dividida em 4 tipos
morfológicos diferenciados: os vales, os divisores convexos, os topos do morro, e as áreas de
exploração, cada um podendo ser subdividido em sub-tipos.
Os vales são formas côncavas formadas pela ação predominante da erosão linear (concentrada),
podendo também ter origem pelos processos de escorregamentos. Estas formas podem ser
subdivididas em:
Talvegue - linha de passagem das águas;
Fundo de vale - zona mais deprimida de um vale, geralmente apresentando menor declividade;
Side-slope - trecho de encosta perpendicular ao talvegue, em geral com fortes declividades;
Back-slope - encosta situada no fundo do vale, a montante do talvegue, geralmente de alta
declividade;
Por sua gênese, morfologia e processos atuantes, os vales são as áreas mais perigosas de um
morro, no entanto são estas zonas mais facilmente ocupáveis e geralmente mais densas.
A denominação divisores convexos se aplica às encostas de forma convexa, localizados entre os
vales. Apresentam declives mais brandos, e um escoamento difuso, sendo áreas de menor risco,
apesar da ocorrência de problemas de deslizamentos superficiais.
Os topos de Morro definem as área mais altas das elevações, que apresentam declives mais
suaves do que os tipos anteriores e convexidade suave, sendo os locais de maior potencial para a
instalação de residências e infra-estrutura urbana.
As áreas de exploração de saibro e brita caracterizam-se por um talude de grande altura, a frente
de exploração da pedreira ou saibreira, e uma área plana a jusante denominada praça da pedreira
ou da saibreira. A praça pode ser dividida em duas regiões, uma junto ao talude, onde podem
ocorrer quedas de lascas, e outra mais longe da frente, onde os riscos de queda de lascas ou
blocos são menores. Inclui-se também nesta unidade as áreas a montante e junto das frentes,
sujeitas a sofrer movimentos devido a queda de lascas.
ALTERAÇÕES ANTRÓPICAS
As alterações antrópicas são as consequências de tipos específicos de uso do solo, que
modificam os comportamentos dos materiais e formas do relevo, induzindo a processos
geomórficos distintos. Foram determinados 4 tipos de conjuntos de alterações antrópicas
associadas ao uso e à ocupação do solo:
61
a. Ocupação não estruturada densa - caracterizada por uma grande quantidade de
barracos, muito próximos, determinando a existência de solos antrópicos (comprimidos pelo peso
das casas e aterros), com pouca possibilidade de infiltração das águas pluviais. Este tipo de
ocupação tende a inibir processos de deslizamento superficiais e erosão;
b.: Ocupação não estruturada esparsa - são áreas ocupadas por barracos com
espaçamento de 1 a 2 metros entre eles. Condicionam linhas de drenagem superficial, estando
também associados, na área estudada, a cortes de pequena altura no terreno;
c. Lixo - é comum em áreas faveladas a existência de depósitos de lixo, os lixões, que
apresentam altíssima instabilidade, pela heterogeneidade, plasticidade e baixa coesão, sendo
pontos naturais de risco;
d. Áreas desocupadas - são geralmente cobertas com capim-colonião, sendo
predominantes os processos naturais de erosão do terreno.
PROCESSOS ATUANTES DE MOVIMENTAÇÃO DOS MATERIAIS:
No Complexo da Mangueira, os processos de esculturação do relevo mais comuns são:
a. Erosão superficial - comum nas áreas desmatadas, fundo de vales, linhas de drenagem
e vias não asfaltadas. Trata-se do arraste de partículas do solo devido ao escoamento superficial
das águas pluviais, podendo formar voçorocas ou descalçar blocos rochosos;
b. Deslizamentos - podem ocorrer em áreas convexas É o deslocamento do solo sobre
uma superfície determinada;
c. Deslizamentos de lixo/entulho - trata-se da movimentação de lixões, no todo ou em
parte, sobre uma superfície definida (solo ou rocha), sendo processos altamente destrutivos;
d. Queda de blocos e lascas - associada às áreas de pedreira e caracterizada pelo
deslocamento de blocos ou lascas, devido à ação da gravidade. As áreas de pedreira, em função
do método de exploração (desmonte a fogacho), tendem a apresentar grande quantidade de
lascas. A queda dessas lascas pode destruir estruturas a jusante da frente da pedreira, bem como
levar à instabilização dos taludes a montante;
e. “Queda” de solo: São processos em que blocos de solo desplacam de taludes verticais.
Este processo apesar da pequena capacidade destrutiva, causa muitos danos, devido a
proximidade das moradias em relação aos cortes.
PROBLEMAS DE RISCO DIAGNOSTICADOS:
Os principais problemas de risco geotécnico no Complexo da Mangueira, estão associados à:
a. Depósitos de lixo/entulho - existem vários pontos de deposição de lixo (lixão) dentro da
área da favela, normalmente em taludes de diferentes declividades. Caso ocorra o deslocamento
de um desses depósitos, o material deslocado pode atingir áreas distantes, possuindo um grande
poder de destruição. Esses depósitos têm que ser erradicados ou dcontidos, além de evitada a
proliferação;
b. Frente de pedreiras - zonas sujeitas a queda de blocos e lascas, com grande poder de
destruição, atingindo áreas a jusante e instabilizando os taludes a montante. As obras nessas
áreas são em geral de custo elevado. Faz-se mister a não ocupação das áreas junto às frentes
das pedreiras, sendo aceitável uma ocupação moderada (atividades de lazer) das praças das
pedreiras;
c. Frente de saibreiras - na área de estudo, existem taludes verticais de grande altura,
como o talude da Kibon, sujeitos ao desplacamento de solo e deslizamentos, os quais podem
causar a instabilização das áreas a montante e danos a jusante, sendo necessários trabalhos de
estabilização desses taludes;
62
RISCOS, POTENCIAIS E LIMITAÇÕES DAS ÁREAS HOMOGÊNEAS
A partir do Relatório de Elaboração de Projetos Básicos de Engenharia em Comunidades com
Risco no Município do Rio de Janeiro, realizado pela Fundação Geo-Rio, para as comunidades do
Morro dos Telégrafos, Candelária e Mangueira, foi possível estabelecer um zoneamento das
favelas do Complexo da Mangueira, com a indicação do risco a escorregamentos, dos potenciais
e das limitações ao uso e à ocupação do solo.
- MORRO DOS TELÉGRAFOS
A área do Morro dos telégrafos está localizado geomorfologicamente, no contexto de morrotes e
morros isolados, com a comunidade ocupando uma área mais ou menos retangular de 300 a
350m de lado, com sua drenagem principal constituindo um talvegue na parte quase central, na
direção norte - noroeste, para onde convergem as águas pluviais que se concentram entre a Rua
Jupará e Rua da Prata, em cotas mais baixas. No que tange a declividade, no talvegue a
declividade indica 15 a 30% e nas vertentes que ganham as encostas a declividade indica 20 a
25% pelo lado esquerdo e 35 a 40% pelo lado direito do talvegue, respectivamente.O desnível
topográfico desta área é de 100m, ocupando uma área total de 139.537 m². Os taludes de corte e
aterro (muitas das vezes com lixo/entulho) exibem um perfil com ocorrências de solos
coluvionares sobre solo residual areno - argiloso, espesso, com boa plasticidade. Esse material
raramente se encontra exposto devido à ocupação e ao revestimento das áreas comuns.
Foram levantados pela Fundação Geo-Rio, em análises entre os anos de 1986 e 2010, registros
de vinte e oito ocorrências, relacionadas a deslizamento de solo das encostas, ruptura das obras
de contenção, ruptura de taludes de corte, corrida de massas e processos erosivos instalados ao
longo da comunidade.
Para definição dos setores de risco e suas respectivas localizações, foi realizado um inventário de
riscos pela Fundação Geo-Rio. No inventário de riscos apresentado na planta de Meio Ambiente
deste relatório, foram definidas três classes, a saber, baixo, médio e alto risco, identificados pelas
cores verde, amarela e vermelha respectivamente, sendo o setor de alto risco.
Setor de baixo risco:
Trata-se de uma região com grande adensamento ocupacional, onde dificilmente são encontrados
taludes de solos expostos as ações intempéricas. Localmente, em locais onde haja a exposição
desses taludes, podem ocorrer processos erosivos que futuramente, podem ocasionar pequenos
deslizamentos, não comprometendo a região como um todo. Algumas obras de concreto projetado
e cortinas atirantadas são observadas nessa região.
SETOR DE MÉDIO RISCO:
Nestas regiões, o solo se encontra mais exposto e espesso, com declividade mais acentuada e
com acúmulo de lixo/entulho que podem sobrecarregar o solo. A espessura média observada nas
exposições dos cortes é de 1,5 a 2,0m e adicionalmente, podem ocorrer pequenos acidentes
relacionados a cortes e aterros irregulares, nestas áreas.
SETOR DE ALTO RISCO:
Os riscos estão associados a taludes de solo coluvionar e/ou residual espesso, com acentuada
declividade, onde existe ocupação desordenada com muitas casas precárias, principalmente nas
zonas de talvegue, onde se observa atualmente grande área de expansão da comunidade.
Nessas áreas, o solo encontra-se predominantemente exposto, apresentando grande potencial de
deslizamentos. Adicionalmente, o acúmulo de lixo/entulho em determinadas regiões, podem
agravar o risco presente. Hoje, estima-se que, o setor de alto risco possuai uma área de 14.297 m
e através da contagem nas orto-fotos existam 159 moradias em todo esse setor.
63
- MANGUEIRA
A favela da Mangueira ocupa uma área de cerca de 329.820m2, caracterizada por uma encosta
onde predominam inclinações inferiores a 25º, formada por solos residuais espessos, e com
concentrações de lixo e entulho em alguns trechos da encosta. A maior parte da comunidade se
localiza no interior de um anfiteatro cuja drenagem principal se desenvolve em uma linha de
talvegue encaixada no respectivo vale. Na porção leste, na área mais a montante, ocupa o topo
de um morro que faz limite com uma vertente coberta por vegetação. O talvegue principal é
delimitado por duas vertentes amplas, cujas cotas variam de 20m até 110m, no alto do morro,
constituindo, cada uma delas, um divisor de águas na comunidade.
As litologias são representadas por gnaisses facoidais, com foliação NE e mergulho para NW.
Estas orientações indicam que as estruturas foliares têm a direção do vale dissecado, com
mergulhos para dentro da vertente da margem direita, condição que dá maior estabilidade aos
taludes deste lado. São observadas, também, fraturas na direção SE, com mergulhos acentuados
para NW, às vezes preenchidas por diques de rochas básicas. A porção de relevo mais regular e
plana está situada no extremo sudoeste da comunidade, próximo à Rua Visconde de Niterói,
constituída por solos com espessuras acima de 2m. A porção restante, mais elevada, é ocupada
por um solo residual pouco espesso (<2m).
Foram levantados pela Fundação Geo-Rio, em análises entre os anos de 1999 e 2009, registros
de dezesseis ocorrências de deslizamentos, relacionadas ruptura de taludes de corte causadas
por escavações inadequadas, processos erosivos e acúmulo de lixo/entulho.
SETOR DE BAIXO RISCO:
Ocupa a maior parte da comunidade da Mangueira, que se estende pelas áreas mais baixas e
planas da região
Este setor está associado às áreas de topo de morro nos extremos leste e oeste da comunidade.
Envolve as áreas de topo de morro circunscrito ao talude mais íngreme existente na vertente
oeste do talvegue, entre as cotas 40m e 90m, com declividades superiores a 50%. A situação de
risco está relacionada à ruptura de taludes e escorregamento de solos espessos (>2m).
Observam-se evidências de queda e rolamento de blocos de rocha no sentido da linha do
talvegue, próximos às habitações. Adicionalmente, obras
de captação do esgoto danificadas comprometem seriamente o lançamento do mesmo nas
encostas que drenam para o talvegue, situação esta agravada no período das chuvas. Foram
observadas cicatrizes de deslizamentos pontuais de solo e rupturas de talude.
- PARQUE CANDELÁRIA
A comunidade Parque Candelária ocupa, geomorfologicamente, o contexto de morrotes e morros
isolados, em encosta com baixa declividade em sua base (em torno de 5% a 15%) e declividade
mais acentuada em sua parte superior (40% - 50%), não apresentando trechos em que ocorram
grande acúmulo de águas, ao longo de sua rede de drenagem.
64
O desnível topográfico desta área é de 100m, ocupando uma área total de 48.392 m². A litologia
predominantemente encontrada na região é o Gnaisse Migmatítico, originando em sua grande
parte, um solo residual compacto, juntamente com sedimentos aluvionares do Quaternário, em
sua porção plana, de cotas baixas. Em alguns locais, existe a ocorrência de solo coluvionar e
acúmulos de lixo/entulho.
Foram levantados pela Fundação Geo-Rio, em análises entre os anos de 1986 a 2010, registros
de sete ocorrências, relacionadas a deslizamento de solo das encostas, queda de blocos
rochosos, deslizamento de solo com lixo/entulho e problemas relacionados à drenagem, ao longo
da comunidade.
SETOR DE BAIXO RISCO:
Trata-se de uma área onde existe razoável urbanização, obras de pavimentação e infraestruturas
complementares, que minimizam o risco de grandes deslizamentos. Nas cotas mais baixas, o
terreno vai desde plano, a regiões com moderada declividade e nas cotas mais altas, o relevo
encontra-se relativamente abatido. Problemas podem ocorrer pontualmente, relacionados a
construções irregulares.
Nas áreas de médio risco, a declividade encontra-se relativamente mais elevada, sendo seu maior
problema, relacionado às encostas a montante, pois estas apresentam elevado risco de
deslizamentos. As regiões a jusante dessas encostas podem sofrer influência desses
deslizamentos, servindo de anteparo ou barreira, na ocorrência de situações deste tipo.
Os riscos estão associados ao grande acúmulo de lixo/entulho, em regiões próximas de zonas de
talvegue, onde pode ocorrer grande movimento de massa, podendo influenciar na estabilidade de
áreas a jusante. Nessas regiões, grande parte das moradias se encontra assentadas sobre aterro
mal consolidado e adicionalmente, observam-se feições erosivas, precariedade e sobrecarga no
sistema de saneamento. Estima-se uma área de 4.222 m² em alto risco e que através da
contagem nas orto-fotos existam 58 moradias em todo esse setor.
- RISCOS OBSERVADOS EM VISTORIAS DE CAMPO
A tabela 5.3-1 relaciona as áreas com risco aparente vistoriadas em campo. As fotos constam no
Relatório Fotográfico de Meio Ambiente em Anexo.
Tabela 5.3-1 Áreas de Risco levantadas em vistorias de campo
Nu
m
Riscos Observados em Campo
Comunidade
Localidade
Fotos Levantamento
Fotográfico
1
Encosta em risco com obras de
contenção recentes próxima e acúmulo
de lixo
Mangueira
Três Tombos
Fotos 01/02
65
2
Casas em risco, muito próximas à
encosta instável e com acúmulo de lixo
Mangueira
3
Terrenos instáveis
Morro dos
Telégrafos
4
5
6
7
8
9
Crevhe construída acima de terreno de
encosta instável. É possível verificar
danos na estrutura da construção devido
a movimentação do terreno
Ocorrência de Deslizamento/ Casas
condenadas
Algumas casas estão à beira de
pequenas encostas, há preocupação
com os efeitos das chuvas de verão
nesta região.
A Vila Esperança é uma região bastante
pobre da Mangueira. As habitações são
muito precárias e muitas estão em área
de risco
No campo da Pedreira, localizada no
Parque Candelária é comum o
deslizamento de pedras, grandes e
pequenas. Nesse espaço funciona
diariamente uma escolinha de futebol,
além de "peladas" de vários grupos de
moradores, desde crianças a adultos
No caso da região conhecida como
Chalé, há um desgaste nas obras de
contenção, com ocorrência de
deslizamento e interdição de 4 casas.
Morrinho/Trê
s Tombos
Foto 03
Foto 04
Fotos 05/06
Loteamento
Loteamento
Mangueira
Buraco
Quente
Foto 11
Vila
Esperança
Morro dos
Telégrafos
Fotos 07/12
Bartolomeu
Gusmão
Bartolomeu
Gusmão
Foto 13
Mangueira
Chalé
-
Fotos 08/09/10
5.4 VEGETAÇÃO
VEGETAÇÃO ORIGINAL
A área de influência do Complexo da Mangueira está situada no domínio Mata Atlântica
caracterizada por duas zonas macroclimáticas, uma tropical e outra subtropical, com temperaturas
médias e precipitações elevadas durante todo o ano e, conseqüentemente, a formação de um
diversificado conjunto de ecossistemas florestais com estruturas e composições florísticas
bastantes distintos.
O Bioma Mata Atlântica originalmente estendia-se ao longo do litoral brasileiro do Rio Grande do
Norte ao Rio Grande do Sul, ocupando uma área de 1,3 milhões de km2, cerca de 15% do
território nacional (Fundação SOS Mata Atlântica & INPE, 2002). Com o processo de ocupação
desordenada das terras e a exploração indevida de seus recursos naturais que se acelerou com a
chegada dos colonizadores portugueses e, posteriormente, a cada novo ciclo econômico de
desenvolvimento do país acarretou numa drástica redução da cobertura vegetal original do bioma,
hoje esparsamente distribuído no interior das regiões Sul e Sudeste e ao longo da costa brasileira.
Por este razão, segundo Mittermeier et. al (1998), a Mata Atlântica faz parte das 15 regiões
identificadas mundialmente como hotspot – áreas com alta biodiversidade, altas taxas de
endemismo e ao mesmo tempo com alta pressão antrópica, ocupando, por isso, posição prioritária
nos esforços para a sua conservação.
66
No Estado do Rio de Janeiro, a Mata Atlântica cobria, originalmente, 100% do território
fluminense. Hoje, estima-se que cerca de 19% da sua superfície original esteja coberta por
florestas. A degradação da floresta neste Estado se deu não só pela exploração de produtos
florestais, mas principalmente para ceder espaço à expansão das fronteiras rurais e urbanas.
Entretanto, apesar de reduzida e muito fragmentada, a Mata Atlântica ainda possui
remanescentes florestais de extrema beleza e importância que contribuem para que o Brasil seja
considerado o país de maior diversidade biológica do planeta. Possui cerca de 20.000 espécies de
plantas conhecidas, sendo que 40% são exclusivas deste bioma e 1.810 espécies de fauna,
diversificando-se entre mamíferos, aves, répteis e anfíbios, sendo 389 endêmicas.
VEGETAÇÃO ATUAL
A área de influência está inserida na fitofisionomia da Floresta Ombrófila Densa (ou Floresta
Tropical Fluvial Atlântica), caracterizada por uma mata perenifólia (sempre verde) com
precipitações bem distribuídas ao longo do ano, em torno de 1.500 mm, sem período seco, com
grande variação fisionômica e florística, sobretudo em função das variações climáticas derivadas
das diferenças altimétricas e de orientação das encostas.
Esta fisionomia florestal presente na área de estudo está reduzida a raros e pequenos fragmentos
muito degradados em sua composição florística, entremeados por campos antrópicos e, portanto,
altamente vulneráveis a ações predatórias, como se verifica na Figura 3. A configuração atual da
paisagem deve-se ao drástico desmatamento em função do intenso processo de uso e ocupação
do solo.
Assim, o processo de antropização na área de influência acarretou na existência de matas
secundárias que se encontra em encostas, onde a declividade torna a ocupação difícil. Matas
secundárias são aquelas formadas através do processo de regeneração natural e/ou
reflorestamento com espécies nativas, correspondendo às fases de sucessão natural “capoeira”
propriamente dita e “capoeirão.
Dentro do limite da Favela do Morro dos Telégrafos a cobertura vegetal original, a Floresta Pluvial
Atlântica, foi totalmente extinta pela ocupação urbana. Segundo relato de antigos moradores do
complexo na década de 20, embora o morro tivesse ainda uma ocupação incipiente, já não havia
matas; existiam, em alguns pontos, culturas agrícolas, principalmente frutícolas : banana, manga,
jaca, laranja, jambo. Este fato é provavelmente verídico, tendo em vista que o bairro de São
Cristovão, no início do século passado, já era totalmente ocupado por chácaras da aristocracia do
império e que, no final daquele século e principio do atual,o bairro foi se transformando em zona
industrial, tornando muito difícil a manutenção ou preservação de matas, pois a principal fonte de
energia domiciliar e industrial era lenha.
O complexo da Mangueira ocupa as vertentes voltadas para o sul, sudoeste e oeste, mais
expostas à insolação e por isso mais sujeita a processos erosivos e degradadores dos solos que,
aliados ao uso do fogo, tornam difícil a regeneração natural das florestas. Acrescente-se que
nesta parte do morro, a urbanização é intensa sobrando poucos espaços vazios e,
conseqüentemente, pouca área para cobertura vegetal. Mesmo assim observa-se a existência de
alguns agrupamentos arbóreos: no "grotão", na Mangueira, e outro no Chalé. São também
encontradas árvores isoladas distribuídas dentro das comunidades. A Candelária e o "Buraco
Quente", por contarem com o maior adensamento de construção, são menos arborizados que os
demais.
Os espaços vazios se caracterizam por serem em sua maioria áreas de risco. Estão recobertos
principalmente por capim colonião (Panicum maximum). Quando há algum acúmulo de lixo ou
matéria orgânica domina a mamona (Ricinus comunis). São encontradas em associação às duas
espécies acima, mais plantas herbáceas que genericamente chamam de mato, mas que algumas
podem ter função fitoterápica (p. ex: erva-de santa-maria, erva-macaé), alimentar (p. ex: caruru) e
muitas outras.
67
Foram identificados na área de influência, dois importantes fragmentos florestais. O primeiro, fotos
14; 15 e 16 (Anexo 1) possuem aproximadamente 14 ha e localiza-se na vertente leste do Morro
dos Telégrafos, fora do limite da favela. O segundo, fotos 17; 18 e 19 (Anexo 1) está localizado
entre as Localidades do Loteamento e da Pedra e tem uma área aproximada de 1,9 ha. Ambos se
tratam de fragmentos de mata secundária, em estágio inicial de regeneração, caracterizado por
uma fisionomia herbáceo/arbustiva, formando um estrato, variando de fechado a aberto, com a
presença de espécies predominantemente heliófitas; apresentando amplitude diamétrica e altura
pequenas, e altura das espécies lenhosas do dossel chegar até 10 metros. As espécies
gramíneas são abundantes. A serapilheira, quando presente, pode ser contínua ou não, formando
uma camada fina pouco decomposta; no subosque (sinúsias arbustivas) é comum a ocorrência de
arbustos umbrófilos, principalmente de espécies de rubiáceas, mirtáceas e melastomatáceas; a
diversidade biológica é baixa, podendo ocorrer ao redor de 10 (dez) espécies arbóreas ou
arbustivas dominantes. (Planta Geral)
Esses fragmentos sofrem alta pressão antrópica, com a deposição de lixo e desmatamento em
suas bordas, foto 20 (Anexo 1). Com a deposição de lixo, clareiras para limpeza são abertas e há
ocorrência de utilização de fogo para limpeza do “terreno” (foto 21 Anexo 1), trazendo riscos para
o fragmento e para a comunidade.
AS PLANTAS E A COMUNIDADE
Existem, de modo explícito, entre as pessoas da Mangueira, diversas formas de relação com as
plantas. Esta relação deve ser explorada não só como instrumento de facilitação na implantação
de reflorestamentos, arborizações e paisagismo, mas principalmente na formação de uma
consciência ecológica na população, o que contribuirá para a manutenção dos plantios dentro da
favela, dos outros equipamentos comunitários existentes e futuros e, ainda, de outros
investimentos públicos que a comunidade certamente receberá.
As pessoas plantam bastante na Mangueira e os motivos são bastante variáveis. Há os que
cultivam por motivos utilitários: ervas medicinais, ervas para condimentos, para alimentação de
pássaros e para consumo próprio alimentar. Outros por mero deleite estético: rosas, onze horas,
flores de maio, amor-agarradinho, arecas, begônias e uma infinidade de outras espécies para
embelezar suas casas. Ressalta-se que estas plantas encontram-se no casebre mais pobre da
"Vila Esperança" quanto nas melhores casas do "Buraco Quente".
Outro motivo para o cultivo é o religioso: para tirar mau olhado, na entrada das moradias é muito
comum encontrar um vaso de comigo-ninguem-pode, pézinho de arruda, espada-de-São Jorge e
outras mais.
5.5 INSALUBRIDADE
5.5.1 LIXO
O Lixo depositado de forma irregular em lixões a céu aberto e em terrenos baldios abrigam
poderosos mananciais de vetores de contaminação ambiental e de insalubridade humana. Os
elementos contaminantes do acúmulo de lixo podem se concentrar em diferentes compartimentos
do ambiente: solo, sedimentos, rochas, aterros, águas subterrâneas, além da probabilidade de
concentração em paredes, pisos e nas estruturas das construções. Os elementos contaminados
podem ser transportados, se propagando pelo ambiente e determinando impactos negativos na
área de concentração do lixo e em seus arredores.
A deposição irregular de lixo pode ter como conseqüência:
•
Poluição visual do ambiente;
•
acúmulo de lixo em grandes bolsões, causando a desestabilização de terrenos e estruturas
existentes;
68
•
contaminação do solo e das águas;
•
entupimento de canais e redes de esgoto e de drenagem;
•
obstrução do leito dos rios e canais do entorno, causada por lançamento de lixo refletindo
em inundação da bacia de drenagem, em épocas de chuvas.
•
Proliferação de ratos, baratas, moscas, mosquitos, formigas e escorpiões, entre outros,
podendo transmitir doenças como diarréias infecciosas, parasitoses, amebíase etc. Pode
ainda permitir o desenvolvimento.
De acordo com o Censo 2010, na Tabela 5.5.1-1, foram levantados as percentagens dos
domicílios particulares permanentes que tem o lixo coletado e nota-se que segundo esse dado,
99,92% dos domicílios da Mangueira; 100% da Vila Esperança; 98,8% dos domicílios do Morro
dos Telégrafos e do Parque candelária e 99% da Rua Bartolomeu Gusmão possuem coleta de
lixo.
Tabela 5.5.1-1 - Percentual de Lixo Coletado em Domicílios Particulares Permanentes
Domicílios particulares permanentes em aglomerados subnormais (Unidades)
Ano = 2010
Aglomerado Subnormal
Destino do lixo
Total de Domicílios
Coletado diretamente por serviço de
Mangueira (RA – São
limpeza
Cristovão)
Coletado em caçamba de serviço de
limpeza
Total
Morro dos Telégrafos limpeza
limpeza
limpeza
Parque Candelária
limpeza
limpeza
limpeza
Vila Esperança - Rio de
limpeza
Janeiro
limpeza
Rua Bartolomeu
Gusmão
limpeza
Qtd.
% Lixo
coletad
o
1311
965
99,92
345
1.985
1.527
98,79
434
665
540
117
98,80
965
345
233
165
100,00
68
117
116
99,15
69
limpeza
0
Apesar dos dados do Censo 2010 indicar uma eficiente coleta de lixo no Complexo da Mangueira,
foram observados, em campo, vários pontos de acúmulo de lixo, descritos na tabela 5.5.1-2.
70
Tabela 5.5.1-2 – Focos com Acúmulo de Lixo
Focos
Lixo
Comunidade
Localidade
Fotos – Anexo
Fotográfico
1
Existem alguns pontos de descarte irregular de entulho atrás da
Creche Mestre Tinguinha
Mangueira
Buraco Quente
Foto 22
Rua Bartolomeu
Gusmão
Bartolomeu Gusmão
Foto 23
Mangueira
Buraco Quente
Foto 24
Mangueira
Três Tombos
Foto 25
Mangueira
Buraco Quente
Mangueira
Três Tombos
Foto 27
Morro dos Telégrafos
Campinho
Fotos 28; 29;
30; 31
Parque Candelária
Caboclo
Foto 32
Vila Esperança
Eucalipto
Foto 33
2
3
4
5
6
7
8
9
Há grande acúmulo de lixo na antiga garagem da COMLURB,
no Campo da Pedreira
Há grande acúmulo de lixo na encosta situada ao final da Tv.
Saião Lobato, acima do prédio que era ocupado pela On
Batuque Favela
Há grande acúmulo de lixo na encosta situado próximo à
quadra da Poló.
Lixo na encosta que fica logo abaixo da Creche Mestre
Tinguinha
Grande quantidade de lixo e entulho dos restos da quadra da
Poló, demolida recentemente pela prefeitura.
Há uma grande lixão ao lado do Campinho (Quadra de esporte
que se encontra no Morro do Telégrafo, próximo a localidade
Três Tombos). É um ponto de alta insalubridade. Próximo a
esse lixão, há endereços onde se localiza pontos de acúmulo
razoável de lixo (R. da União e Beco do Plínio)
Há um grande acúmulo de lixo sem remoção periódica entre as
localidades do Caboclo e Pedra, no Parque da Candelária
Acúmulo de lixo na entrada da área com vegetação
Foto 26
10
Há o lixão da localidade de Três Tombos, acumulado em parte
pelos moradores da ocupação do prédio do IBGE, em parte
pelos moradores da Mangueira
Mangueira
Três Tombos/Morrinho
Foto 34
11
Acúmulo de Lixo jogado na encosta vegetada, em frente a
comunidade da Pedra, Rua 10.
Parque Candelária
Pedra
Fotos 35; 36;
37; 38
12
Acúmulo de lixo no caminho por dentro da mata, da
comunidade da Pedra para o Loteamento
Parque
Candelária/Loteamento
-
Foto 41
1
Esses pontos de acúmulo de lixo podem ser associados à demora do serviço de coleta de lixo e
ao aspecto cultural de parte da população em despejar o lixo no local mais próximo, não se
preocupando em utilizar os coletores. É comum observar-se, junto às caçambas da COMLURB,
lixo espalhado à sua volta e também nos pontos finais da drenagem. Em vários locais o lixo é
retirado manualmente, pois é impossível a passagem de equipamentos, mesmos os mais simples.
Em função da declividade e da dificuldade de acesso, o problema das favelas da Mangueira e
Parque Candelária é mais crítico quanto à coleta de lixo do que no Morro dos Telégrafos, O
sistema viário existente facilita a coleta na área dos Telégrafos e na Rua Saião Lobato. Já na
Candelária, no Chalé e em grande parte do Buraco Quente, a situação é mais crítica quanto o
acúmulo de lixo.
O projeto "O Gari Comunitário" da COMLURB, foto 42 (Anexo 1), foi implantado no Complexo
através da Associação de Moradores dos Telégrafos. Todos os líderes demonstram preocupação
e interesse em manter a comunidade limpa, a COMLURB, porém também é necessária a
colaboração da população.
Neste contexto, o problema dos resíduos domésticos se agrava em áreas carentes, como o
Complexo da Mangueira.
5.5.2 ESGOTO
De acordo com o Censo 2010, o esgotamento sanitário é feito, em grande parte do Complexo,
através de um sistema de esgotamento sanitário que atende cerca de 99% dos domicílios da
Mangueira, Parque Candelária, Rua Bartolomeu Gusmão e Vila Esperança e 78% dos domicílios
no Morro dos Telégrafos (Tabela 5.5.2-1). O destino final dos efluentes sanitários, a Baía da
Guanabara, é o mesmo da área de seu entorno, inadequado, mas que se incluem no Programa de
despoluição desta Baía.
Tabela 2.5.2-1 -Domicílios com Esgotamento Sanitário Adequado
Domicílios particulares permanentes em aglomerados subnormais, por tipo de esgotamento
sanitário
Ano = 2010
%Domicílios
com
Aglomerado
Tipo de esgotamento sanitário
Qtd.
esgotamento
Subnormal
sanitário adequado
Total
1311
Mangueira (RA – São
Rede geral de esgoto ou pluvial
1300
99,16
Cristovão)
Fossa séptica
0
Total
1.985
Morro dos Telégrafos Rede geral de esgoto ou pluvial
1.552 78,19
Fossa séptica
0
Total
665
Parque Candelária
661
99,40
Fossa séptica
0
Total
233
Vila Esperança
230
99,14
Fossa séptica
1
Total
117
Rua
Bartolomeu
116
99,15
Gusmão
Fossa séptica
0
1
Porém, em observações de campo, constatou-se que o sistema de esgotamento sanitário atual
não comporta a vazão de efluente atual, causando transtornos freqüentes a população, com
esgotos correndo a céu aberto pelos talvegues, escadarias e arruamentos.
Na localidade da Pedra, principalmente próximo ao mosaico de vegetação é possível observar
várias casas com esgoto irregular, correndo a céu aberto, sem ligação ao sistema de esgoto atual
e contaminando o solo, fotos 49 e 50 (Anexo 1). Na Vila Esperança, dentro da localidade de Vila
Esperança, a situação é ainda mais crítica, com moradias precárias, úmidas, em situação de risco,
jogando os efluentes sanitários diretamente no solo, em talvegues, causando contaminação do
solo e tornando a região altamente insalubre, foto 48 (Anexo 1).
Também foi identificada, abaixo da antiga Quadra do Poló, na localidade de Três Tombos, uma
área altamente insalubre, com focos de esgoto, lixo e água parada, fotos 44 e 45 (Anexo 1).
Nessa região, a população indicou a ocorrência de roedores, lacraias, caramujos e insetos.
Além dessas ocorrências, verifica-se mau funcionamento do sistema de esgoto em diversos becos
e ruas espalhados pelo Complexo, fotos 43; 46 e 47 (Anexo 1).
As regiões com focos mais críticos de Insalubridade são as localidades de Vila Esperança na Vila
Esperança, Campinho e Morrinho no Morro dos Telégrafos e na Pedra e Quilombo no Parque
Candelária. Deve-se voltar uma atenção para as instalações domiciliares dessas localidades, no
sentido de orientar sua construção e uso. A ventilação e a iluminação naturais têm um papel
fundamental no conforto e na qualidade dos ambientes da habitação. No entanto, estas são umas
das principais deficiências nas casas dessas localidades, que se encontram com muita umidade e
com diversos focos de insalubridade.
5.6 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
O Brasil tem uma legislação ambiental bastante extensa e que abrange quase toda a gama das
questões e problemas ambientais.
Desde a criação do Código de Águas de 1934, e principalmente à partir das décadas de 60 e 70,
inúmeras Leis, Decretos, Normas, Resoluções, etc nas esferas Federal, Estadual e Municipal vem
regulamentando e fortalecendo o controle e gerenciamento ambiental do Poder Público.
Leis que interferem no projeto em questão são:
Âmbito Municipal:
- Lei Municipal nº 3.268, de 29.08.2001 - Institui no Município do Rio de Janeiro as condições
físicas de proteção da coletividade contra a poluição sonora, na forma desta Lei.
Âmbito Federal:
- Lei Federal 6.938 de 31.08.1981 – Dentre outras providências, criou instrumentos da Política
Nacional do Meio Ambiente;
- Resolução CONAMA n° 428, de 17.12.2010 - Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental
sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação
(UC);
- Resolução CONAMA nº 03, de 28.06.1990 - Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos
no PRONAR;
-Resolução CONAMA no 307 de 2002 – Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a
gestão dos resíduos da construção civil;
2
- Resolução CONAMA nº 357, de 17.03.2005 - Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e
diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões
de lançamento de efluentes, e dá outras providências;
- Decreto Federal nº 99.274, de 06.06.1990 - Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981,
e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de
Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente,
- Lei nº 10.257, de 10.07.2001 – Estatuto da Cidade - Regulamenta os arts. 182 e 183 da
Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana.
- Lei Ordinária nº 12.651, 25.05.2012 - Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as
Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de
dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril
de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
- Lei Federal n°2.312 de 03/09/54 - Normas gerais sobre defesa e proteção da saúde - versa
sobre a obrigação do Governo Federal para a solução dos problemas de abastecimento de água e
remoção de dejetos- Lei Federal n°2312 de 03/09/54 - Normas gerais sobre defesa e proteção da
saúde - versa sobre a obrigação do Governo Federal para o solução dos problemas de
abastecimento de água e remoção de dejetos.
- Constituição Federal de 05/10/88 - Direitos e Deveres do Poder Público: garantias e declarações
relativas ao direito de todo o meio ambiente ecologicamente equilibrado, etc.
São artigos de interesse ambiental ou do cidadão, ou obrigação do Estado os artigos 5, 20, 21 23,
24, 31, 96, 135, 176, 205 e 228.
- Lei Federal n° 5.197 de 03/01/67 - Dispõe sobre a proteção a fauna e de outras providências.
Âmbito Estadual:
- Constituição do Estado do Rio de Janeiro – Dispõe em seus arts. 261 ao 282 sobre o meio
ambiente, dando certas incumbências ao poder público, estabelecendo regras sobre a
conservação do meio ambiente, criando áreas de preservação permanente, regras sobre algumas
atividades com fins econômicos e dando outras diretrizes.
- Lei Estadual nº 1.315 de 07 de junho de 1988, acrescentada pela Lei 2.535/96 - Institui a política
florestal do estado do Rio de Janeiro
- Lei Estadual nº 1.356 de 03.10.1988 - Dispõe sobre os procedimentos vinculados à elaboração,
análise e aprovação dos estudos de impacto ambiental, vemos a atuação do Estado em relação
ao referido tema.
- Lei Estadual n° 3.467, de 14 de setembro de 2000 - Dispõe sobre as sanções penais e
administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente
6. CONCLUSÃO
O Complexo da Mangueira, segundo o último Censo de 2010, tem nas mulheres, de 30 a 64 anos
como o percentual mais alto. Outro fator relevante é o percentual de crianças ser superior à média
da cidade e da R.A. de São Cristovão.
97,55% das construções no Complexo são em alvenaria, e 73,90% possuem um ou dois
pavimentos.
Em várias localidades o acesso viário é possível, mesmo que em muitas regiões utilizem vias
muito íngremes. As vias existentes no interior do Complexo são precárias, embora
asfaltadas/concretadas em sua maior parte.
3
Há, porém, a necessidade de abertura e/ou alargamento de passagens em locais de grande
adensamento, além de melhorias das vias existentes para facilitar a circulação e o acesso a
serviços básicos.
Nas localidades onde o acesso é muito deficiente, como nas localidades conhecidas como Vila
Esperança, Três Tombos, Olaria, Caboclo, parte alta do Parque Candelária e no entorno da
travessa Saião Lobato no Buraco Quente, é imprescindível a abertura de vias para que os
serviços básicos de infraestrutura possa atender a todos os domicílios e seja possível o acesso
dos serviços públicos.
O sistema de coleta de lixo no complexo da Mangueira funciona, principalmente nas áreas de fácil
acesso. Porém observam-se deficiências na periodicidade da retirada de lixo em pontos de difícil
acesso, além do sub-dimensionamento dos pontos de contêineres e a praticamente inexistência
de papeleiras. Observam-se deficiências geradas pela falta de assimilação, pelos moradores, de
uma consciência dos problemas sanitários, dada a aleatoriedade dos processos de lançamento.
A solução deste problema no Complexo da Mangueira exigirá campanhas de educação ambiental
dirigida ao gerador do resíduo, precedida de um projeto de coleta bem definido em suas rotinas.
A eficácia de seus resultados estará diretamente relacionada à participação da comunidade.
O Complexo da Mangueira já foi contemplado por diversos programas de investimento público
como Prosanear da CEDAE, Favela Bairro e Mutirão da Prefeitura do Rio. Os investimentos foram
feitos a mais de 10 (dez) anos e desde então a comunidade não vem recebendo atenção do poder
público no que tange a operação e a manutenção dos sistemas implantados no passado. Com
isto, todos os sistemas de infraestrutura como abastecimento de água, esgotamento sanitário,
drenagem pluvial, iluminação pública, energia elétrica e pavimentação estão funcionando
precariamente necessitando de uma atenção para devolver a população local um mínimo de
qualidade de vida esperada pelas pessoas.
As áreas de alto risco de escorregamento e ás ocorrências de desabamento de casas e
deslizamento de terra constituem no Complexo da Mangueira, permanente risco e motivo de
insegurança para a população moradora.
Apesar de já existirem várias obras de contenção de encostas e algumas áreas reflorestadas, o
perigo de desabamento permanece pela falta de dreno de algumas contenções, pela sua
insuficiência ou mesmo pela falta de planejamento global que articule as várias intervenções
pontuais feitas ao longo do tempo. No Morro dos Telégrafos, numa área denominada Vila
Esperança, embora haja um reflorestamento com espécies indicadas para proteção, a existência
de árvores isoladas de eucalipto, de plantação muito antiga, é uma permanente ameaça pela
possibilidade de queda sobre as habitações.
Outra questão importante são as residências precárias situadas em áreas de risco. O crescimento
da favela é uma forte preocupação dos moradores, sendo impedido pelas associações. Só em
casos particulares é permitido, hoje, o estabelecimento de novos moradores. Deve-se isto ao alto
grau de adensamento populacional na favela e à crescente consciência de seu significado em
termos de piora das condições de vida. Os limites com área do exército estabelecem também um
impedimento à continuidade da favela na outra vertente, já que o exército exerce uma fiscalização
constante, retirando os barracos construídos ou em construção em sua área.
As áreas de lazer mais utilizadas são os campos de futebol e quadras, que são utilizados para fins
esportivos e de lazer. No Complexo existem poucas áreas de lazer local, específica para crianças,
jovens, adultos e idosos,e quando eles existem o mobiliário se encontra em estado precário.
Em relação aos equipamentos sociais, existe um déficit muito grande em relação à demanda para
vagas em creches. A Associação de moradores informou que somente para uma das creches há
uma lista de espera de cerca de 100 crianças.
A Casa da Arte de Educar, uma ONG que atua na Mangueira numa edificação situada na Rua
Ana Neri, 155, desenvolve projetos na área da educação e cultura, com o objetivo de garantir a
conclusão dos ensinos fundamental e médio à crianças, jovens e adultos moradores das
4
comunidades populares. A responsável administrativa da ONG informou que tem mais de 175
crianças e jovens na fila de espera para os cursos no contra turno escolar, e que não é possível
atender devido ao pouco espaço disponível.
Nem a associação de moradores, nem o levantamento feito pela UPP Social puderam verificar se
os equipamentos de ensino médio que existem no entorno da comunidade atendem com
eficiência.
Apesar dos moradores solicitarem um equipamento de saúde dentro da Comunidade, a
informação tanto da própria Secretaria de Saúde, quanto do levantamento feito pelo UPP Social
com os moradores, é a de que o equipamento Clínica da Família Dona Zica, que fica no entorno
da Comunidade na Rua João Rodrigues 43, atende à comunidade, somente tendo que ser
aperfeiçoado o transporte gratuito, já que não existem pontos específicos para que os moradores
o acessem, nem frequência definida.
O Centro de Referência da Assistência (CRAS) Adalberto Ismael de Souza atende todo o
Complexo.
Embora exista uma pequena Biblioteca Estadual situada na rua Bartolomeu Gusmão 1.100, com
cerca de 150m2, a Secretaria de Cultura informou que tem demanda para uma nova Biblioteca
maior, com o objetivo de proporcionar um espaço cultural e de convivência, com ampla
acessibilidade, que ofereça à população salas de estudo e leitura, espaços para reuniões,
serviços para portadores de necessidades especiais, e espaço infantil, além da oportunidade de
poder acessar livremente as estantes de livros e a internet, ver filmes, ouvir músicas, participar de
inúmeras atividades culturais ou solicitar o empréstimo de livros e filmes
A Associação de Moradores informou que esse equipamento é muito solicitado pelos moradores.
Há uma grande oferta de transportes no entorno do Complexo, mas o acesso a eles é dificultado
pela topografia do terreno. O trem e o metrô são bastante utilizados,além de várias linhas de
ônibus que se localizam na rua São Francisco Xavier e na São Luis Gonzaga. Para acessar os
transportes urbanos os moradores utilizam transportes alternativos, como moto-táxis e
kombis(cabritinhos). A rua São Luis Gonzaga que possui 26 linhas de ônibus, mas só pode ser
acessadas pelo moradores do Complexo, pelos transportes alternativos.
Além dos itens acima, para o Plano de Intervenção deverá ser feita a articulação com as diversas
secretarias do Estado e da Prefeitura, para a compatibilização com os projetos públicos futuros e
os que estão em andamento.
7. FONTES DE PESQUISA E BIBLIOGRAFIA
http://www.uppsocial.org/territorios/mangueira - acessado em setembro de 2012
http://www.armazemdedados.rio.rj.gov.br - acessado em setembro de 2012
http://portalgeo.rio.rj.gov.br/estudoscariocas - acessado em setembro de 2012
http://www.fetranspor.com.br - acessado em setembro de 2012
http://www.favelatemmemoria.com.br - acessado em setembro de 2012
http://mapas.rio.rj.gov.br - acessado em setembro de 2012
Mapa Rápido Participativo da Mangueira - IPP - INSTITUTO PEREIRA PASSOS - UPP SOCIAL
Questionário Qualitativo - IPP - INSTITUTO PEREIRA PASSOS - UPP SOCIAL
Panorama dos Territórios - IPP - INSTITUTO PEREIRA PASSOS - UPP SOCIAL
Acervo Cartográfico - IPP - INSTITUTO PEREIRA PASSOS - UPP SOCIAL
Demandas - IPP - INSTITUTO PEREIRA PASSOS - UPP SOCIAL
5
Relação das ONGs do Complexo da Mangueira – IPP - INSTITUTO PEREIRA PASSOS - UPP
SOCIAL
6

complexo da mangueira

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