Nova Lei de Migração Bolívia: Elecciones 2014 Cartilha con

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Nosotros imigrantes - Ano III - Edição Número 14 - Novembro/Dezembro 2013
Nosotros imigrantes - Ano III - Edição Número 14 - Novembro/Dezembro 2013 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Haitianos em
Rondônia:
Pág. 02
Nova Lei de
Migração
Pág. 04
Bolívia:
Elecciones 2014
Pág. 08
Cartilha contra violência doméstica mulher
imigrante
Pág. 09
7ª Marcha dos
Imigrantes
Pág. 10
Pág.: 10
Nosotros imigrantes - Ano III - Edição Número 14 - Novembro/Dezembro 2013
Editorial
Eu faço e sou o Brasil!
ovidos por este lema, imigrantes de diversas nacionalidades saíram às ruas de São
Paulo, por uma Nova Lei dos Estrangeiros, mais justa e humana, e pelo fim
da discriminação e do preconceito.
As diversas bandeiras erguidas
conferiram tom especial à marcha
dos imigrantes, espaço público de
expressão da cidadania e do direito
de manifestação, em sua sétima edição no Brasil.
A consciência de que, com seu
trabalho árduo e cotidiano, em diversos ramos de atividade, ajudam
a construir o Brasil, é cada vez mais
presente entre os imigrantes. Essa
condição de partícipe legitima o direito ao justo reconhecimento e à necessária contrapartida.
A marcha dos imigrantes faz
ecoar alto, na voz dos imigrantes, sua
percepção de realidade, cimentando
o compromisso entre os povos deste e de outros continentes, de modo
especial aqueles que compartilham o
mesmo passado colonial.
A despeito do mito da “democracia racial” usado para evocar, no Brasil, a convivência harmoniosa entre
os povos como traço da identidade
nacional, os imigrantes são, na realidade, alvo frequente de preconceitos
e discriminações. Para citar um fato
recente, lembramos o comentário
ofensivo à comunidade boliviana, proferido pela comentarista da TV Cultura
e professora de direito internacional,
Maristela Basso. Maristela Basso afirmou, em um programa transmitido
para todo o território nacional, que
“a Bolívia é totalmente insignificante
para o Brasil em todas as perspectivas
e que não temos relação estratégica
com aquele país”, num flagrante desconhecimento dos importantes laços,
inclusive comerciais, existentes entre
os dois países. A afirmação de que a
Bolívia é insignificante demonstra racismo, xenofobia, completo preconceito e desrespeito, que temos a obrigação de combater, como fizeram os
participantes da marcha.
A marcha dos imigrantes soma-se
às tantas lutas levadas a efeito por diferentes entidades, expressando e fortalecendo a busca de um mundo novo,
uma América Latina nova, um Brasil
renovado, solidário e justo, onde os
direitos humanos, o Bem Viver, sejam
a pedra angular sobre a qual se constrói a relação entre países.
Que Nossa Senhora Aparecida,
Nossa Senhora de Guadalupe e a Virgem de Copacabana sigam animando
nossa caminhada de povos irmãos.
M
E
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Natal do Menino Migrante
u o vi nos grandes centros comerciais, os shopping-centers,
deitado num simulacro de
manjedoura, no interior de uma gruta,
rodeado de Maria, José, os pastores, os
reis magos e alguns animais; mas as
atenções das pessoas concentravam-se sobre o Papai Noel: sentado num
trono, distribuía sorrisos, abraços e
presentes; o protagonista da festa, permanecia ignorado pela imensa maioria, acanhado a um canto, a exemplo
de tantos meninos e meninas, filhos de
pais estrangeiros e sem pátria nos porões da cidade.
Eu o vi em algumas ruas ou praças da grande metrópole, presépios
artísticos, profusamente iluminadas
e enfeitadas; mas os transeuntes, embriagados pelo brilho das luzes e presentes, viam-se arrastados pela frenética sede de encontros e compras; o
personagem principal desaparecia na
torrente da multidão ansiosa, da mesma forma que milhares de crianças filhas de migrantes sós e perdidas, em
busca de pão e carinho, como órfãs de
pais vivos, nos becos sem saída do álcool ou da droga.
Eu o vi no interior das casas,
como parte da tradição cristã: o mes-
Foto: Internet
mo menino, os mesmos animais e figuras, o mesmo arranjo; mas a família
tinha outros afazeres, próprios do final
de ano: roupas e sapatos, eletrônicos e
móveis, novidades de todo tipo; pouca
ou nenhuma atenção merecia a imagem do recém-nascido, como milhões
de crianças recém-chegadas do campo
ou de outro país, sem casa nem escola,
poucas possibilidades de futuro, marcados pelo abandono, o preconceito e
a discriminação.
Eu o vi em muitas Igrejas, com a
sagrada família e demais imagens; porém, como aos saduceus e fariseus de
todos os tempos, a miopia e a cegueira
impediam de sentir a aurora do Reino
de Deus na face simples e singela do
Menino que acabara de nascer, como
também no rosto desfigurado de inúmeros meninos e meninas, refugiados,
prófugos, exilados, fugitivos da violência e da guerra: longe da terra natal, já
nascem à margem da estrada e da vida.
Entretanto, Ele ali estava como
Boa Nova para os pobres, esperança
viva daqueles que, apesar das adversidades, se põem a caminho, abrindo
horizontes novos!
Pe. Alfredo J. Gonçalves, cs,
Roma, 15 de novembro de 2013
Haitianos em Rondônia
Resistência e Integração
A
acolhida aos haitianos começou de forma voluntária, por
uma iniciativa de professores
ligados à Universidade Federal de Rondônia (Unir) e universidades particulares e da Pastoral do Migrante da Arquidiocese de Porto Velho. O trabalho
serviu de base para o projeto de extensão “Migração Internacional na Amazônia Brasileira: Linguagem e Inserção
Social de Haitianos em Porto
Velho”. A convivência com os
haitianos está oferecendo uma
importante oportunidade para o
aprendizado de acadêmicos nas
áreas de letras, ciências sociais,
psicologia e antropologia, entre outras disciplinas. “Estamos
tendo a oportunidade de conviver com outra cultura”, explica
uma das acadêmicas.
1,5 mil seguiram para outros estados.
Os haitianos que vivem em Porto
Velho e cidades do interior fazem parte
de uma leva de migrantes que buscam
novas alternativas para a pobreza do
País natal, uma situação que se tornou
desesperadora com o terremoto que arrasou a ilha onde também está localizada a República Dominicana, no mar
do Caribe. Ao contrário de outros mi-
Perfil dos haitianos que
vivem em RO
A maioria deles tem entre
Foto: Orila Travessini
20 e 35 anos e o grau de escograntes, os haitianos se diferenciam por
laridade varia de analfabeto a universitário. Aproximadamente 30 bebês hainão terem um projeto elaborado para
tianos nasceram em Porto Velho. Entre
viver em um novo País. Eles chegaram
os que vieram para Rondônia, a maioao Brasil sem saber muito daquilo que
iriam encontrar. Eles vieram somenria completou o ensino fundamental.
te baseados em notícias sobre o nosso
Cerca de 2 mil haitianos migraram para
“bom momento econômico”.
Rondônia em 2011 e aproximadamente
Sua meta é trabalhar e ajudar a família, mas existem dificuldades para
fazer o envio de dinheiro para o Haiti.
Dificuldade na comunicação
Uma das grandes dificuldades dos
haitianos que migram para o Brasil
é a língua. No Haiti, a maior parte da
população fala crioulo haitiano e francês, que é a língua oficial. Sem falar e
entender o português, eles não
conseguem vagas para trabalhar em grandes empresas, onde
precisam obedecer a normas de
segurança do trabalho. Por isso
mesmo, boa parte dos cerca de
mil haitianos que se estabeleceram em Porto Velho hoje trabalham na informalidade, como
pintores, pedreiros, técnicos em
edificações e mecânicos, entre
outras profissões.
Hoje, estamos em contato
com MTE para o encaminhamento a empregos. Empresas do
Centro e Sul do país estão requisitando mão de obra de haitianos. Após
averiguar a seriedade das mesmas, os
trabalhadores são encaminhados.
Orila Travessini
Pela Pastoral
Porto Velho, 04 de Dezembro de 2013.
Expediente:
CAMI - Centro
de Apoio e Pastoral do Migrante
Tel.: (0xx11) 2694-5428 - www.cami-spm.com.br - [email protected]
Rua Guaporé, 353 - Ponte Pequena - São Paulo/SP
Editoração Eletrônica: Hernane Martinho Ferreira (11) 988.375.057 - [email protected]
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Formatura Cursos CAMI
S
ob um cenário comemorativo de alegria, permeado por momentos de emoção e entusiasmo, realizou-se mais uma cerimônia de formatura dos alunos
imigrantes dos cursos de modelagem, música, informática, português e cidadania do Centro de Apoio e Pastoral
do Imigrante - CAMI, no dia 08/12, no
Centro de Direitos Humanos ”Gaspar
Garcia”, onde fotos e abraços marcaram
a festa comemorativa.
O ponto alto do evento ficou por
conta dos próprios alunos das diferentes
Turma Modelagem e Cidadania
turmas que fizeram emotivos pronunciaFoto: CAMI
mentos, discursos e agradecimentos pela
conclusão de mais uma etapa de estudos
e pelo apoio constante de seus professores. Os alunos de música demostraram com
orgulho nas cordas do violão, com zamponhas e quenas o que aprenderam no cuso e
a turma de modelagem apresentou modelos de roupas criadas e confeccionadas por
eles mesmos. “Tinha vergonha de falar no começo, me custou falar muito, agora entendo e falo pouco e já não tenho medo de
caminhar na rua” disse timidamente uma
aluna boliviana, do curso de português e
cidadania com a sua filha no colo.
Professores, monitores e coordenadores deram congratulações e desejaram bons
augúrios a cada um dos alunos no momento da entrega dos certificados, em quanto
Turma Portugués e Cidadania
Bairro Belenzinho - Foto: CAMI
os colegas, alunos e convidados aplaudiam
emocionados a cada um dos alunos que demostrava alegria e satisfação ao receber o seu certificado.
Turma Modelagem e Cidadania
Foto: CAMI
“Nosso augúrio é que as novas metas
sejam uma constante em suas vidas, a meta
alcançada não pertence a um ou outro, mas
é uma conquista de todos, é a nossa conquista”, salientou no seu discurso o coordenador do CAMI, Roque Pattussi.
No segundo semestre 2013, os cursos
formaram 180 alunos imigrantes de dife-
rentes nacionalidades vindos das periferias e bairros da grande São Paulo, crianças, adolescentes, jovens mães e país de
família se integraram às turmas heterogêneas e diversificadas de inclusão social e
digital.
Turma Música e cidadania na
Os formandos encerraram a cerimô- demonstração de instrumentos nativos Foto: CAMI
nia com mensagens de comunhão entre
todos os professores, alunos e colaboradores.
Participaram do cenário comemorativo a Dra. Juliana Felicidade Armede, Coordenadora de Enfrentamento ao Tráfico
de Pessoas, artistas e convidados de organizações que trabalham com imigrantes.
Toda conquista na vida deve ser
comemorada.
Turma Música e cidadania na
Parabéns e Sucesso aos formandos!
demonstração de instrumentos
nativos - Foto: CAMI
Centro de Apoio e Pastoral do Migrante
Fiesta de Alasitas 2014 - Memorial da América Latina
A
tradicional festa cultural boliviana “Alasitas”,
neste ano se realizará no Memorial de América
Latina, espaço ícone e símbolo da integridade
e diversidade cultural latino-americana em Brasil e no
Continente.
Toda a comunidade boliviana e latino-americana
está convidada a participar da festa do DEUS da abundancia, “O EKEKO”, onde encontrará um universo de
artesanatos em miniaturas. A festa popular estará Foto: Internet
acompanhada de apresentações musicais, danças típicas e gastronomia latino – americana.
O evento é organizado e promovido pela Associação Gastronômica Cultural e Folclórica Boliviana
“Padre Bento”, em parceria com o Centro de Apoio e
Pastoral do Migrante CAMI, com o apoio de Abaçai
Cultural e o jornais Nosotros Imigrantes e o Chasqui.
La Feria de las Alasitas es una feria artesanal en
la ciudad de La Paz, Bolivia, cuya característica principal es la venta de miniaturas con la finalidad ritual
de que las mismas se conviertan en realidad. La deidad aymara Ekeko (dios de la
abundancia) es el objeto principal de la feria.
Origen: La tradición se inicia el año 1781 cuando el gobernador de La Paz, Bolivia, Sebastián Segurola ordenó celebrar una fiesta anual en honor a la deidad pre-republicana denominada Ekeko, en agradecimiento porque la ciudad se salvó del
cerco indígena de Túpac Katari.
Etimología: El término “Alasita” viene del aymara que quiere decir “comprame”.
Hasta mediados del siglo pasado (1950-1960), la llegada de esta fiesta era anunciada con el toque de pinquillos (flautines de caña hueca), que los niños hacían sonar,
días antes de esta feria. En aquellos tiempos, los niños eran los que más esperaban
su llegada, porque podían seguir comprando miniaturas a modo de juguetes, por
entonces no habían distracciones como la televisión, juegos cibernéticos, celulares
y juguetes sofisticados.
Costumbres: Se celebra todos los años el 24 de enero en la ciudad de La Paz y se
extiende por el lapso de aproximadamente tres semanas. Los visitantes compran
miniaturas de toda clase de elementos del hogar: Dinero, automóviles, casas, materiales de contrucción, ropa, electrodomésticos, comida, etc. que los asistentes encomiendan al Ekeko, para su conversión en realidad en el futuro. Al mediodía del 24
de enero, los que han adquirido las miniaturas, someten éstas a un ritual que puede
variar según el celebrante, éste consiste básicamente en una ch´alla, rito andino
que incluye una rociada con alcohol o vino, pétalos de
flores, sahumerio, adornos coloridos y oraciones que
mezclan tradiciones prehispánicas y católicas.
Ésta tradición que se originó en la época prehispánica, adquirió aceptación y vigencia en la sociedad
de la época colonial y en la actualidad es un elemento cultural común de la sociedad boliviana y una de
las fiestas tradicionales más importantes de Bolivia.
Tiene réplicas en otras ciudades de Bolivia en fechas
diferentes, pero estas ferias son de menor magnitud,
siendo la Feria paceña la más conocida.
ALASITAS EN PLAZA KANTUTA
La fiesta de Las Alasitas en la plaza kantuta fue iniciada en 1998, en la Plaza
Padre Bento (Parí), los señores Sergio Quispe y Francisca Yujra de Quispe fueron
los primeros expositores y quienes dieron el inicio a esta tradicional fiesta cultural
andina en São Paulo- Brasil.
Desde entonces, año tras año la feria Alasitas va creciendo y preservando la
identidad mistica de la cultura boliviana, en São Paulo, siendo que en 2013, la
fiesta realizada nel barrio de Sant’Ana llego a tener mas de 30.000 visitantes. E la
participación especial del Grupo Internacional Semilla.
El 24 de enero de 2014 la Plaza Kantuta en parceria com CAMI realizaran esta
fiesta en nel maior carton postal de São Paulo, el Memorial de la America Latina,
fiesta que se inicia a las 10:00 dela mañana hasta las 20:00 horas.
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ENTREVISTA
Por que uma nova Lei d
O Jornal Nosotros Imigrantes traz nesta edição a entrevista com o Coordenador do Cen
nova Lei de Migração e dos artigos que prejudicam aos imigrantes na atual Lei, enfatiz
JNI. Por que é importante uma nova
lei de migração no Brasil?
Roque Pattussi: A Lei de Migração
define a situação jurídica de todos os
estrangeiros (cidadãos não brasileiros)
no Brasil. Suas disposições abordam
uma ampla gama de aspectos relacionados com os procedimentos de
imigração e extradição, entre outros,
questões relativas a vistos, situações de
asilo, naturalização e regulamentos em
matéria de deportação e expulsão.
O Estatuto do Estrangeiro é a lei
de migração que está em vigor desde 1980, aprovado durante a ditadura militar
que se preocupou em fazer uma lei para atender à “segurança nacional”. Esta lei
é discriminatória. Ela ignora e exclui os imigrantes de seus direitos fundamentais.
Existe nesta lei a ausência da garantia do direito ao trabalhador não regularizado,
protegendo o imigrante rico, dando a este todas as garantias em detrimento das
migrações pobres.
A Constituição Federal Brasileira, de 1988, no artigo 5º, dá aos brasileiros
e imigrantes as mesmas garantias e direitos “Todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade”.
A nova lei de migração nos tiraria, por certo, da lei da ditadura e nos garantiria
tudo o que a Constituição já nos pode garantir e avançaria na linha dos direitos
humanos a exemplo da lei da Argentina e do Equador.
Que todos os direitos sejam universais. Os instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos, construídos com a Declaração Universal de 1948 e a
partir dela, introduziram a ideia de que eles são universais, inerentes a qualquer
pessoa onde ela se encontrar. Isso significa que os migrantes são sujeitos de direitos
e devem ser respeitados onde escolherem residir, estejam eles em condição regular
ou irregular, documentados ou não.
JNI. Existe algum projeto de lei tramitando no Congresso e qual o contexto dele?
R.P.: Sim. Hoje, nós temos em vigor o Estatuto do Estrangeiro como vimos, lei 6815
de 19 de agosto de 1980,mas além deste, temos também um projeto de lei de 2009
- PL 5655/2009, que ainda não passou por todas as Comissões para ser alterado ou
aprovado e por fim encaminhado para votação. É importante ressaltar que o projeto
está andando nas Comissões desde o ano de 2009, o que mostra não ser prioridade
para o governo brasileiro, ter uma nova lei de migração. Este projeto de lei que pouco
avança em relação aos direitos essenciais dos imigrantes, segue a tendência internacional da criminalização da migração. O imigrante ainda é visto como mão- de-obra
Foto: CAMI
Foto: CAMI
Foto: CAMI
concorrente e adversário dos trabalhadores nacionais e não como alguém que está
aqui para enriquecer nossa cultura e contribuir para o desenvolvimento deste país.
Este projeto de lei de 2009 já está ultrapassado, tanto é, que o Senador Aloysio
Nunes encaminhou um outro que está no Senado, PL Nº 288, que Institui a lei de
migração e regula a entrada e estada de estrangeiros no Brasil.
Além destes projetos, ainda temos uma Comissão de notáveis, escolhidos pelo
Governo Federal, neste ano de 2013, para apresentar um novo projeto de lei, que
esteja em sintonia com a Constituição Federal Brasileira e que respeite os direitos
humanos fundamentais.
JNI. Os imigrantes participaram nesse novo projeto com propostas? Elas estão sendo acolhidas?
R.P.: Através das reuniões de preparação para a 7ª Marcha dos imigrantes em São
Paulo, várias organizações, lideradas através do CAMI – Centro de Apoio e Pastoral do Migrante, com o apoio do programa de extensão da USP, Educar para o
Mundo, fruto desta primeira reunião, nasceu uma Comissão que se reuniu tês vezes
para pensar e apresentar as principais propostas a partir da visão dos imigrantes,
para a Comissão de Notáveis não esquecerem na formulação da nova proposta de
Lei de Migração. Estavam presentes várias instituições de imigrantes e imigrantes
interessados em seu futuro e o de suas famílias. Todas as propostas foram encaminhadas para o grupo de Notáveis (Especialistas na construção do novo projeto de
lei de migração).
JNI. Existem outras propostas sendo apresentadas sobre a nova lei de migração no Brasil?
R.P.: A data de apresentação de propostas era até o dia 24 de setembro. Foram
Nosotros imigrantes - Ano III - Edição Número 14 - Novembro/Dezembro 2013
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de Migração no Brasil?
ntro de Apoio e Pastoral do Migrante, Roque Pattussi, que fala da importância de uma
zando que existe uma carência de políticas que favoreçam a integração dos imigrantes.
Foto: CAMI
realizadas várias audiências publicas com a participação de várias entidades representantes da sociedade civil, do governo e imigrantes, onde foram manifestadas
as propostas para este novo projeto de lei. Hoje, já não é mais possível. Temos
esperança de que a Comissão de Notáveis, nos devolva as propostas antes de encaminhá-las ao Governo Brasileiro para votação, para ver se estamos contemplados
em nossas propostas.
JNI. Quais os artigos que mais prejudicam os imigrantes na atual lei de migração?
R.P.: Os piores artigos para os imigrantes são desde o Artigo 105 até o 109 que
apresentamos alguns a seguir que mais afetam a coletividade de imigrantes:
Art 105. É vedado ao estrangeiro:
II - ser proprietário de empresa jornalística de qualquer espécie, e de empresas
de televisão e de radiodifusão, sócio ou acionista de sociedade proprietária
dessas empresas;
VII - participar da administração ou representação de sindicato ou associação
profissional, bem como de entidade fiscalizadora do exercício de profissão
regulamentada;
Art 106. O estrangeiro admitido no território brasileiro não pode exercer atividade
de natureza política, nem se imiscuir, direta ou indiretamente, nos negócios públicos do Brasil, sendo-lhe especialmente vedado:
I - organizar, criar ou manter sociedade ou quaisquer entidades de caráter político, ainda que tenham por fim apenas a propaganda ou a difusão, exclusivamente entre compatriotas, deideias, programas ou normas de ação de
partidos políticos do país de origem;
II - exercer ação individual, junto a compatriotas ou não, no sentido de obter,
mediante coaçãoouconstrangimento de qualquer natureza, adesão a ideias,
programas ou normas de ação de partidos ou facções políticas de qualquer
país;
III - organizar desfiles, passeatas, comícios e reuniões de qualquer natureza, ou deles participar, com os fins
a que se referem os itens I e II deste
artigo
Art 107. É lícito aos estrangeiros associarem-se para fins culturais, religiosos, recreativos, beneficentes ou de assistência,
filiarem-se a clubes sociais e desportivos,
e a quaisquer outras entidades com iguais
fins, bem como participarem de reunião
comemorativa de datas nacionais ou
acontecimentos de significação patriótica.
Parágrafo único. As entidades mencionadas neste artigo, se constituídas de mais
de metade de associados estrangeiros, somente poderão funcionar mediante autorização do Ministro da Justiça.
Foto: CAMI
Art 108. A entidade que houver obtido registro mediante falsa declaração de seus
fins, ou que passar, depois de registrada, a exercer atividades proibidas, terá sumariamente cancelado o seu registro pelo Ministro da Justiça, e seu funcionamento
será suspenso até que seja judicialmente dissolvida.
Art 109. O Ministro da Justiça poderá, sempre que considerar conveniente aos
interesses nacionais, impedir a realização, por estrangeiros, de conferências, congressos e exibições artísticas ou folclóricas.
JNI. Qual o contexto dessa nova lei que está sendo proposta?
R.P.: Esta nova lei, está sendo preparada dentro de um contexto de aumento da
migração internacional e de grandes deslocamentos de pessoas forçadas a sair de
seus países ou por catástrofes ou por que o capitalismo os excluiu das riquezas
presentes em seus países.
Este é um grande momento para o Brasil despontar como um país que está na
contramão de muitos outros países que se preocupam em fechar as fronteiras. Com
uma Nova Lei de Migração Justa e Humana, fará memória e reconhecerá que o
Brasil foi e está sendo construído por imigrantes e migrantes.
Com certeza, os “Notáveis” estão pensando uma Nova Lei de Migração, dentro
deste contexto, que seja justa e humana para o fim da discriminação e a valorização
e o respeito de todos os/as imigrantes.
JNI. Para você, o que não poderia faltar numa nova lei de migração?
R.P.: Primeiro, a participação e envolvimento de todos os imigrantes de todos os
países presentes no Brasil para todos os projetos terem o rosto de todos/as e contemplando a todos/as. Participação não somente no que diz referencia à lei de migração, mas sim, em tudo o que se refere à vida dos imigrantes. Esta é a maior
força das mudanças. Porém, o que vemos é pouquíssima participação e interesse
dos imigrantes nestes momentos.
Não pode faltar a igualdade dos direitos com os nacionais, uma vez que o imigrante
decide aqui residir.
Uma nova Lei de Migração acolhedora
que deverá estar em sintonia com os princípios da Constituição Brasileira, com os
princípios da Convenção Internacional da
ONU de 1990 (que o Estado Brasileiro
ainda não ratificou). Esta Convenção é sobre a proteção dos direitos de todos os trabalhadores/as migrantes e membros/as de
suas famílias. Em consonância ainda,com
o Tratado de Livre Trânsito e Residênciano Mercosul.
Por fim, que a questão migratória seja
examinada como um projeto social, econômico, cultural, de direitos humanos,
pois existe uma carência de políticas que
favoreçam a integração dos povos imigrantes.
Nosotros imigrantes - Ano III - Edição Número 14 - Novembro/Dezembro 2013
A
VOZ
DAS
6
C
un derecho fundamental, ya que los inmigrantes, una vez estando documentados,
pasamos a cumplir nuestros principales deberes con el Estado Brasileño, ya que
Jóvenes paraguayos y un grupo pasamos contribuir directa e indirectamente para el crecimiento de este país. El
de danza
derecho fundamental que se nos es negado es el derecho al voto, una bandera que lo
En esta edición compartimos con ustedes un poco
levantamos y continuaremos levantando hasta conseguirlo.
del histórico de un proyecto de jóvenes paraguayos que
Victoria de Acuarela Paraguaya
en este año tuvo grandes éxitos.
Al mismo tiempo en que se comenzaba la marcha, estaba decidiéndose
la plenaria final de la 1ª Conferencia Municipal de Políticas para Inmigrantes,
Cómo y por qué se formó el grupo Acuarela Paraguaya?
realizadas por la Condenadora de Políticas para Migrantes (CPMig) de la Secretaria
La idea del grupo nació durante la 5ª Marcha de los Inmigrantes, en pleno centro
Municipal de Derechos Humanos y Ciudadanía (SMDHC) de la prefectura de São
de São Paulo, tarde calurosa del domingo 3 de diciembre del 2011, cuando un grupo
Paulo, que puede ser considerado un espacio conquistado por los inmigrantes a
de jóvenes acompañaba a la Asociación Japayke en la lucha por los derechos de
través de las organizaciones y cuyo principal objetivo fue escoger subsidios y
los paraguayos trabajadores e inmigrantes en general. Al final de esta Marcha se
profundizar el debate respecto a políticas públicas para los inmigrantes. Este
presentaron varios grupos de diversos países con danzas, cantos y poesías, pero no
espacio es muy importante para proponer propuestas que busquen la solución a
vieron ninguna manifestación cultural de Paraguay, algo que nos dejó un poco tristes.
problemas que se sufre como inmigrante en la ciudad. Un hecho relevante para
Como la mayoría de los paraguayos, estos jóvenes eligieron al Brasil para vivir
Acuarela Paraguaya fue la elección de la coordinadora María Cristina Romero
y trabajar. Al año siguiente (2012), se juntaron algunas chicas paraguayas, y cada
como delegada, para participar de la 1ª Conferencia Nacional de Migraciones, a
una iba enseñando lo que sabía, lo que se aprendía
realizarse en Brasilia en el 2014.
en la escuela cuando niñas. Así fue gestándose
Marcha ya en movimiento estaba camino a la
lo que más adelante seria Acuarela Paraguaya,
Plaza da Sé, una parte de Acuarela estaba presentando
nombre que fue adoptado por causa de los colores
una de las danzas del grupo para dar un poco de cultura
del “Ñanduti”, algo así como una telaraña hecha a
y folclore paraguayo la 7ª Marcha, y la otra parte en la
mano, de muchos colores. Colores que recuerdan a
1ª Conferencia que terminará en un emotivo encuentro
nuestro querido Paraguay.
frente a la Cámara Municipal de São Paulo. Así
El Grupo de Danzas Acuarela Paraguaya
Acuarela Paraguaya va cumpliendo con sus objetivos
tiene como objetivo la divulgación de la Cultura
propuestos de divulgar la cultura paraguaya con las
Paraguaya a través de la danza y promover la
danzas típicas, promover la integración y apoyar y
integración entre los brasileños y las comunidades
participar de los diversos espacios relacionados a los
de inmigrantes residentes aquí en la ciudad de São
derechos humanos, especialmente cuando se trate de
Paulo y quien sabe, más adelante, por todo Brasil.
defender y proponer alternativas para mejorar la vida
de los inmigrantes.
Los Colores en movimiento…
En ambos espacios, marcha y conferencia, el
Foto: Arquivo Acuarela Paraguaya
Así se veía el centro de São Paulo con los
derecho al voto del inmigrante fue el más exaltado.
colores en movimiento o mejor, movimientos de
El derecho al voto es cuestión de tiempo para que
diversos colores. Fueron los colores de las más diversas naciones representadas
sea una realidad. También fueron exaltados (pancartas en la Marcha, debates en la
por sus hijos residentes aquí en la capital paulista que marcharon juntos desde
conferencia) el derecho al trabajo decente, a la educación y salud de calidad, como
la Plaza República hasta la Catedral da Sé el 1º de diciembre pasado. Acuarela
también la seguridad colectiva para los inmigrantes, albos constantes de robos y
Paraguaya fue uno de los grupos a dar la bienvenida en guaraní y castellano a todos
víctimas fatales.
los que se preparaban para marchar.
La 7ª Marcha de los Inmigrantes hace parte de la movilización mundial de los
Alegría de Fin de Año
inmigrantes, celebrada desde el 18 de diciembre de 1990, fecha instituida por las
El último domingo 08 de diciembre, Acuarela Paraguaya se presentó frente a más
Naciones. El día Internacional de los inmigrantes nace con el objetivo de difundir los
de 2 mil paraguayos en la Iglesia Nuestra Señora de la Paz homenajeando a la Virgencita
derechos humanos y las libertades fundamentales de los inmigrantes. En la ciudad
de Caacupé, en un emotivo evento organizado por la Pastoral del Inmigrante.
de São Paulo el Centro de Apoyo al Migrante (CAMI) junto con varios movimientos
Ahora, sólo nos queda conmemorar los logros del 2013. Les deseamos a todos
de varias nacionalidades se encarga de dar voz a esta parcela de la sociedad, que por
una feliz Navidad en Familia. Y que se venga el 2014.
Grupo de Danza Acuarela Paraguaya
motivos diversos eligieron al Brasil para vivir, trabajar, estudiar y a quienes se le niega
PARAGUAY
1ª Conferência Municipal de Políticas para Migrantes
Entre os dias 29 de novembro e 01 de dezembro, realizou-se em São Paulo
a I Conferência Municipal de Políticas para Migrantes, organizada por várias
entidades de defesa dos direitos, comunidades de migrantes e órgãos públicos municipais. O Centro de Apoio e Pastoral do Migrante esteve presente
e participando ativamente. A Conferência foi
somente consultiva e seguem algumas de suas
principais recomendações:
• Qualificação, sensibilização e capacitação
dos e das profissionais dos serviços públicos de diferentes setores (saúde, educação,
segurança, entre outros) quanto aos direitos de imigrantes e respeito à cultura destes, evitando assim xenofobia, bullying,
racismo e qualquer tipo de discriminação;
• Construir política pública de atendimento
para imigrantes dentro da rede de assistência social do município, como casas de acolhida e equipamentos públicos,
bem como garantir sua manutenção;
• Criar agências de emprego, que tenham na sua rede só empresas certificadas, que orientem trabalhadores imigrantes na procura de trabalho. O
número de agências deve ser proporcional ao número de imigrantes estabelecido nos locais onde eles se concentram;
• Dar cumprimento aos acordos com o Ministério do Trabalho e criar nas
•
•
subprefeituras espaço de atendimento a migrantes;
Criar Coordenadoria de Cultura do Imigrante na Secretaria Municipal de
Cultura para assessoria e subsídios para projetos culturais, assim como
criação de editais específicos para projetos culturais;
•
Garantir, valorizar e contemplar a diversidade linguística, inclusive libras, nos currículos escolares do ensino fundamental e médio,
respeitando o fluxo migratório local por meio
de: abertura de concurso público para professores e professoras de línguas estrangeiras e
libras, garantindo seu ensino e aprendizagem;
•
criação de bibliotecas e filmotecas multilíngues, com livros e materiais diversos; inserção de profissionais imigrantes por meio de um
sistema de avaliação profissional.
•
Que seja emitido e entregue a todas as
pessoas migrantes, no ato do pedido, certificação garantindo acesso a trabalho, sistema bancário e instituições de ensino;
Criar mecanismo permanente de concessão de proteção humanitária para
pessoas em situação de vulnerabilidade que não se enquadram no conceito
de refugiado. Este presente um bom público de imigrantes, onde foram
eleitos 50 Delegados (na maioria migrantes) para a Conferência Nacional
de Políticas para Migrantes, em março de 2014, com local a definir.
7
Nosotros imigrantes - Ano III - Edição Número 14 - Novembro/Dezembro 2013
OMUNIDADES
EL SALVADOR
Republica de El Salvador en La
America Central
Llamado también EL PULGARCITO DE AMERICA su extensión es
de 21.041 km2 con una población aproximada de 6.1 millones de habitantes,
Hoy en la historia de el salvador hubieron fechas importantes en 1907 firman
“EL Tratado De Paz y Amistad” Los
Países Guatemala, Honduras, Nicaragua, y Costa Rica, 1951 se crea en San
Salvador La Organización De Estados
Americanos (ODECA). En 1980 es asesinado el Arzobispo Oscar Arnulfo Romero por grupos derechistas. Conjunto
Dom Oscar Romero
de acuerdos firmados en 1992 entre el
Foto: Internet
gobierno De El Salvador y el Frente Farabundo Martí para La Liberación Nacional (FMLN) en El Castillo De Chapultepec México que pusieron fin a 12 años de guerra civil.
EL SALVADOR se caracteriza por gente trabajadora, país hospitalario
donde siempre el recibimiento es con una sonrisa, territorio maravilloso que
en un Día puedes conocer playas en todo EL Litoral Pacífico, Volcanes y Sitios Arqueológicos, y El Centro Histórico cultural. Comida Típica son “LAS
PUPUSAS” que son hechas de masa de maíz molido rellenas de queso, frijol,
acompañadas con repollo y salsa de tomate.
Vivo a un ano en sao Paulo, actualmente estoy casada con un brasileño me siento feliz pero siempre tengo la
nostalgia de mi país soy artista hace 12 años y he tenido la
bendición de viajar y conocer diferentes países y culturas.
Orgullosa de ser SALVADOREÑA y de estar en
este gran país como BRASIL, y poder ayudar a los amigos
inmigrantes como locutora, a través de CAMI (centro do
apoioao inmigrante).
Celina Castro
ITALIA
Papa Francesco é anche il
papa dei Migranti
Dopo il primo tempo di pontificato, il papa é
stato definito in vari modi. È il papa dei poveri, e questo per lo stile di vita e
il nome scelto Francesco. Il papa del sud del mondo, per la sua provenienza
Argentina, il papa della misericordia per il suo stemma episcopale ‘’avere
misericordia, ma scegliere”. Ma noi Scalabriniani lo possiamo pure definire
come il Papa dei migranti. Il titolo in primo luogo gli si addice perché figlio
di emigranti. I genitori emigrarono dal Piemonte e giunsero in Argentina
dove il Papa Francesco nacque il 17 dicembre di 1936. E quando fu eletto
disse: “sembra che i miei fratelli cardinali sono andati a prendere il Papa
quasi alla fine del mondo... ma siamo qui”. Non sembrano le parole di un
migrante che fa ritorno a casa? I nostri padri che lavorano o hanno lavorato
per gli emigranti in Argentina, lo ricordano bene, come P.Mario Geremia
e P. Claudino Balem come Vescovo di Buenos Aires, sempre disposto a
celebrare per le varie comunitá migranti dell’Argentina. Diceva in un
discorso “sono molti in città ma non cittadini, o cittadini a metà o cittadini
di serie B o perchè non godono uguali diritti o non sono in regola con
i propri doveri”. Lasciava scritto che lo sguardo trascendente della fede
conduce al rispetto e all’amore verso il prossimo e ci aiuta a scegliere di
essere cittadini di una città particolare e a mettere in pratica atteggiamenti
e comportamenti che creano cittadinanza. Durante le riunioni preparatorie
al Conclave, quando nessuno lo dava come favorito né fuori né dentro
il Vaticano, prese la parola per dire: “La Chiesa deve camminare con la
gente e predenre il passo del povero”. Dopo queste parole l’atttenzione dei
cardinali si è rivolta su di lui. Noi possiamo dire che il verbo “ camminare”
è il verbo del migrante. Speriamo che um giorno papa Francesco proclami
santo Il beato Scalabrini, nostro fondatore, e sará per noi
Scalabriniani e cristiani laici dei migranti, per intero “Papa
dei Migranti”.
Pe. Giorgio Cunial cs.
CHILE
“Somos Imigrantes”
Antes de tudo, quero agradecer todos os e-mails recebidos. Bom, para esta edição do jornal,
eu comecei escrevendo sobre algo muito marcante
da cultura chilena, mas resolvi deixar para a próxima crônica. E o motivo é muito importante porque abrange todas as culturas
de todos os continentes e em especial de minha querida América. Para mim o
evento mais importante é a grande comemoração do dia do Imigrante. Bandeiras coloridas, escudos pátrios simbolizando a força de cada nação desfilavam
orgulhosamente pelas ruas de São Paulo. Nesta 7º Caminhada que teve inicio
na Praça da República, trajes tradicionais, intelectuais e gente do povo, velhos e jovens, mulheres e crianças orgulhosamente uniam-se em um só grito:
“ Somos Imigrantes”, “ Somos Imigrantes”. A emoção tomou conta de mim
quando gente do povo brasileiro integrava-se a esta Caminhada tão simbólica.
Porque de certo modo a maioria do povo deste imenso e bondoso Brasil carrega
um pingo de sangue estrangeiro em suas veias. E enquanto caminhava segurando bandeiras, não só de meu país, por alguns instantes me transportei para
outros continentes onde também gente do povo brasileiro vive e é Imigrante.
E não importa o país estrangeiFoto: CAMI
ro que vivam também carregam
em seus corações as raízes de sua
amada pátria. O mais bonito é que
o sentimento de nostalgia é abafado pela força, pelo entusiasmo,
pela luta e a coragem de desbravar novas terras, novas culturas. E
com muito afinco e esperança vão
sendo integrados pelo povo que o
acolheu. E isto também acontece comigo, porque queira ou não, sempre serei
um Imigrante. Os cantos e lemas me tiraram de meus pensamentos.
A Caminhada continuava vibrante e eufórica. Os sorrisos, o orgulho de ser
Imigrante estava estampado em todas as raças, seus sonhos e esperanças transbordavam em cada vibrante grito e continuavam caminhando alegremente.
Não é fácil ser Imigrante. Ser Imigrante é uma escolha, é uma decisão forçada
ou não. Por algum tempo nos desligamos de nossas raízes para nos integrarmos
em outras culturas outros idiomas, em outros sentimentos.
E nossas ideias se fixam em trabalhar, trabalhar para progredir e ocupar um
espaço com honestidade e moral na sociedade. Eu agradeço e parabenizo a todos
os integrantes, líderes e organizadores que unidos com as Igrejas, outros órgãos
e ong´s trabalham arduamente para receber e preparar o Imigrante dando apoio
moral, tratando-os com dignidade e dando assistência em tudo que precisam.
Foto: CAMI
A Caminhada chegava ao fim e mais uma vez o Imigrante se fazia presente
neste querido Brasil com passos firmes de coragem, esperança e fé. E tenho
certeza que cada um deles lutará para integrar a sua família, especialmente seus
filhos nesta grande cultura brasileira, mas também tenho certeza que lutarão
para conservar suas tradições e raízes e passar de geração em geração.
Sem duvida no término da Caminhada todas as diferentes culturas participantes se reuniram cada uma com suas tradições em suas sedes ou moradias
para deleitar-se com seus cantos e comidas típicas de seus respectivos países.
E eu e meu modesto grupo Arte Nacnaya também fizemos o mesmo cantando
o simples e emocionante Hino das Américas. Hino que aprendi quando era
pequeno, lá no passado. E quero convidá-los a ler e porque não aprender o
grande Hino chamado Hino das Américas. Você pode busca-lo no youtube.
Lucho Nacnaya
Elogios, críticas, sugestões e informações contatem-nos:
[email protected]
Nosotros imigrantes - Ano III - Edição Número 14 - Novembro/Dezembro 2013
En su primera etapa el
Centro de Empadronamiento Boliviano en San
Pablo cerró con 5.301
inscritos para votar
“Esta fue apenas una etapa
preliminar, en marzo de 2014 se
disponibilizarán varios centros de
empadronamiento distribuidos
en la Grande São Paulo y otros
Municipios como Guarulhos”,
enfatizó el Coordinador del
Órgano Electoral Plurinacional
en San Pablo.
Elecciones 2014: Todos buscarán los
votos en el exterior
P
artidos oficialistas y opositores anunciaron, por
separado, su despliegue logístico para hacer
campañas políticas en países estratégicos donde
residen importante cantidad de bolivianos, tomando en
cuenta que esos votos son considerados "importantes e
influyentes" para las elecciones presidenciales de 2014.
La conquista del voto boliviano en el extranjero
ya figura en los planes de las organizaciones políticas
del país con miras a los comicios de la próxima gestión,
como el opositor Movimiento Demócrata Social (MDS),
del gobernador de Santa Cruz, Rubén Costas; del oficialista Movimiento Al Socialismo (MAS) de Evo Morales.
Plaza Kantuta (San Pablo-Brasil) - Foto: CAMI
Foto: Internet
E
n 36 días el Centro de Empadronamiento Biométrico en São Paulo, ubicado en
la Rua, Coimbra Unidad Consular Bolivianan,, registró 5.301 inscritos, habilitados
para votar en las elecciones presidenciales de
Bolivia previstas para el 5 de octubre de 2014,
en las que se prevé que el actual presidente, Evo
Morales, busque un tercer mandato hasta 2020.
El número de habilitados para votar está muy
por debajo de la estimativa de cantidad de residentes bolivianos que viven en esta ciudad que según
datos del propio consulado llega a 350.000; organizaciones independientes indican que ya superan
500 mil. Sin embargo el Coordinador del órgano
Electoral Plurinacional, Rolando Ignacio Bulacios,
informó que: “ésta fue apenas una etapa preliminar , en marzo de 2014 se disponibilizarán varios
centros de empadronamientos distribuidos en la
Grande São Paulo y otros Municipios como Guarulhos y se harán mayores esfuerzos para habilitar a la mayor cantidad de bolivianos residentes”,
concluyó. El empadronamiento en San Pablo fue
realizado del 5 de noviembre al 10 de diciembre.
Bolivia cuenta en Brasil con representación
diplomática y consulados en siete ciudades Corumbá, Brasileia, Guajaramerin, Cáceres (ciudades fronterizas), Rio de Janeiro, San Pablo y
Brasilia donde los nacionales residentes podrán
empadronarse en una segunda etapa, para el posterior ejercicio del voto.
Para el 2014 se prevé una mayor campaña de
información destinada a la comunidad boliviana.
Evo Morales ganó las elecciones en diciembre de 2005, con 54% de los votos y fue reelecto
en el mismo mes de 2009, con 64%. En ambos os
procesos, Morales venció en el primer turno, al
obtener más de 50% de los votos.
Entre los pre candidatos de la oposición, están el empresario Samuel Doria Medina, el ex-prefecto de La Paz Juan del Granado (centro-izquierda) e el gobernador de la región de Santa
Cruz, Rubén Costas.
Fonte: CAMI e Consulado Bolívia
8
También del opositor Movimiento Sin Miedo
(MSM), del ex alcalde de La Paz Juan del Granado, y el
opositor Frente Amplio (FA), del empresario cementero
Samuel Doria Medina.
El analista político Carlos Cordero consideró, en
entrevista con la Xinhua, que la votación de bolivianos
residentes en el exterior será definitiva en las elecciones
generales de octubre de 2014, si el Organo Electoral amplía a la mayor cantidad de participación ciudadana en
los 33 países y más de 60 ciudades.
Con esta previsión, según el análisis de Cordero,
el voto de bolivianos en el exterior sería más influyente
que los votos de los habitantes de Oruro, Beni, Pando,
Chuquisaca, Tarija o Potosí, desde un punto de vista individual o podría significar el peso de al menos dos de
los departamentos menos poblados Bolivia.
"Lo que se prevé, ampliando el padrón de cuatro
a 33 países es que más de 600.000 electores puedan en
esta ocasión votar por los candidatos a presidente o vicepresidente, este número incluso puede subir más si se
facilita el registro y luego el voto en el extranjero", explicó Cordero.
En tanto que el vocal del Órgano Electoral, Ramiro
Paredes, precisó que los partidos pueden hacer las campañas políticas que quieren en el exterior, pero advirtió
que deben acatar las normas internas de cada país y no
tener problemas.
El portavoz del opositor MSM, Edwin Herrera,
manifestó que el gobierno
está empeñado en ampliar
la cantidad de electores en el
exterior tomando en cuenta
que en las elecciones pasadas el candidato Evo Morales
obtuvo más del 75 por ciento de esa votación, y que de
reproducirse la cifra lo beneficiaría para no arriesgar su
reelección.
El jefe de bancada del Senado del oficialismo MAS,
Eugenio Rojas, admitió que la votación en el exterior
será influyente si votan más de medio millón de bolivianos para las presidenciales, pues puede posibilitar la
mayoría que aspira el partido de gobierno o en su defecto
la segunda vuelta que apuntan los opositores.
De acuerdo con datos del Órgano Electoral, la
mayor cantidad de bolivianos con residencia legal radica
en Argentina, unos 273.470; luego, con 137.013, España;
133.458 en Estados Unidos; 62.950 en Brasil; 16.700 en
Chile; 15.000 en Italia, y 10.000 en Gran Bretaña.
En los comicios generales de 2009, los bolivianos
en Argentina, Brasil, España y Estados Unidos participaron en esta experiencia pionera, con una participación
superior a los 161.000 votos; un 75 por ciento apoyó la
candidatura de Evo Morales.
Para los comicios de 2014 se espera superar el medio millón de votantes, tomando en cuenta que existen
más de 2 millones de bolivianos en el extranjero.
Además se llevaron los comicios de 2009 en diez
ciudades, entre ellas Buenos Aires, Jujuy y Mendoza
(Argentina); Sao Paulo en Brasil; Maryland, Virginia y
Nueva York (Estados Unidos), y Madrid, Barcelona y
Valencia (España).
En total, en Bolivia participaron 4,5 millones de votantes de los cuales el MAS de Morales logró 2,9 millones que representa el 64 por ciento del total, y el segundo
fue el ex mandatario Jorge Quiroga, con 1,2 millones,
equivalente al 26 por ciento, que fueron los más votados
en las últimas elecciones.
El Tribunal Supremo Electoral (TSE) perfila llevar
las elecciones generales de diciembre 2014 en 33 países
y 64 ciudades, con un presupuesto global de al menos 6
millones de dólares.
El vocal electoral Paredes consideró el proceso eleccionario de 2014 como una segunda experiencia "histórica" por la cantidad de ciudades y países que abarcará.
Estrategias Partidarias
En el partido opositor UN persiste el empeño de
articular el Frente Amplio. También mira el voto en el
exterior, pero está resuelto en abrir oficinas en países estratégicos como Argentina, Estados Unidos y Brasil.
A su vez, el portavoz del MSM, Edwin Herrera, admitió que será importante la votación en el exterior, por
lo que considera que es necesario tener oficinas partidarias, además de contar con gente comprometida con su
partido.
La vicepresidenta del oficialista MAS, Concepción
Ortiz, aseguró que la base de la estrategia oficial es la
Agenda Patriótica 2025 la que se pretende llegar al extranjero.
Unidad Consular Bolivia (San Pablo-Brasil)
Foto: CAMI
Explicó que en diciembre se realizará un ampliado
para definir la estrategia electoral y aprobar el plan de
gobierno encabezado por Evo Morales.
"Tenemos gente en el exterior que va a trabajar con
nosotros para conseguir el apoyo de la mayor convocatoria a la reelección del presidente Evo Morales", agregó.
El Movimiento Demócrata Social (MDS), del gobernador cruceño Rubén Costas, anticipó algunas acciones para conquistar el voto de los bolivianos que residen
en el exterior y alista para las próximas semanas un congreso en el que elija candidatos y a partir de eso comenzar la campaña en el exterior.
Sin duda la cantidad de electorales y participantes
que pueden bordear el medio millón de bolivianos en el
exterior tendrá su importancia influyente en las presidenciable en Bolivia si se toma en cuenta que el total de los
electores son 4,5 millones.
Fuente: XSP
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Ciudadanos mayores 18 años
habilitados para votar y Cédula
de Identidad o pasaporte
vigente. Mayor información:
página
www.oep.org.bo, opción
“VOTO EN EL EXTERIOR”
Nosotros imigrantes - Ano III - Edição Número 14 - Novembro/Dezembro 2013
9
Ministério Público de São Paulo lança cartilha inédita sobre
violência doméstica para imigrantes latino-americanas
O Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica se uniu ao Centro de Apoio ao Migrante para
orientar mulheres imigrantes sobre a Lei Maria da Penha
Foto: CAMI
N
os últimos anos o Ministério Público do Estado de São
Paulo observou um aumento
expressivo de casos de violência doméstica envolvendo mulheres imigrantes de
origem latina que residem na capital, em
especial bolivianas. Para informar essas
mulheres sobre seus direitos no Brasil,
o Grupo de Enfrentamento à Violência
Doméstica (GEVID) do Ministério Público de São Paulo, em parceria com o
Centro de Apoio ao Migrante (CAMI),
criou um documento inédito no país: a
cartilha “Mujer da Vuelta la Página”,
a versão em espanhol da publicação
desenvolvida em 2012 em português,
que tem como objetivo informar sobre a dinâmica da violência de gênero
e municiar as vítimas com a Lei Maria
da Penha, permitindo a reflexão sobre a
violência contra a mulher.
A cartilha foi lançada na sexta-feira (13/12), às 17h, na Biblioteca Latino-Americana Victor Civita, do Memorial da América Latina, com a presença
do Procurador-Geral de Justiça, Márcio
Fernando Elias Rosa.
Os bolivianos são hoje a segunda
maior colônia de imigrantes na cidade
de São Paulo. Dados do Censo 2000
e 2010 mostram um crescimento de
173% no número de bolivianos vivendo na capital, o salto foi de 6.578 para
17.960, sendo este o registro apenas de
imigrantes vivendo em condições legais. “As mulheres imigrantes enfrentam obstáculos que as tornam ainda
mais vulneráveis dentro do complexo
fenômeno da violência doméstica, uma
vez que além da vulnerabilidade que
se dá em razão do gênero feminino,
enfrentam ainda a dificuldade com o
idioma distinto da terra natal, o estranhamento de outra cultura e outras relações sociais e até o olhar de indiferença
por parte da própria sociedade”, relata
a Promotora de Justiça Silvia Chakian
de Toledo Santos, coordenadora do
GEVID – Núcleo Central.
ela, a cartilha “Mujer da Vuelta la Página” é a concretização de um interesse
multiplicado: “per ser mulher, e por já
ter passado por esse problema; por ser
imigrante e por trabalhar em um local
que os apoia”, explica Carmen, que
apesar de evitar falar sobre o problema,
conta que indiretamente já foi vítima de
violência doméstica ao presenciá-la em
sua família.
Foto: CAMI
Foto: CAMI
Inicialmente serão publicadas 10
mil cartilhas que serão distribuídas
pelo GEVID, no atendimento a mulheres imigrantes, e pelo CAMI que difundirá por sua rede de parceiros para serem entregues em eventos de formação
sobre os direitos dessas imigrantes no
Brasil e sobre a violência doméstica.
A boliviana Carmen Rosa Hilari Poma, de 36 anos, representante do
CAMI e uma das responsáveis pela
criação da nova cartilha, lembra que o
imigrante chega sem nenhum conhecimento sobre os instrumentos legais no
novo país, não tendo qualquer informação sobre seus direitos sociais, culturais, econômicos e políticos. “A necessidade passa sempre pela ignorância
de seus direitos”, aponta Carmen. Para
A adaptação da cartilha “Mulher,
Vire a Página” - que em pouco mais
de um ano já teve mais de 70 mil exemplares distribuídos - para o espanhol é,
como Carmen define, uma “tradução
cultural linguística”. A antiga personagem de pele branca, cabelos loiros e
roupa elegante, ganhou uma nova versão com uma mulher de pele morena,
cabelos pretos, roupas características
da mulher boliviana e que vive em um
ambiente familiar mais humilde. Além
da ilustração houve a adaptação linguística de gírias, falas e expressões.
“Esses detalhes fazem com que você
se identifique com esse personagem”,
diz Carmen.
O lançamento no Memorial da
América Latina representa uma emoção extra: “O Memorial é a casa do
imigrante, onde ele é acolhido não
como estrangeiro, mas como um irmão latino-americano”, fala Carmen.
Todos esses detalhes foram pensados e estudados pelo GEVID junto
ao CAMI. O grupo - integrado pelas
Promotoras de Justiça Silvia Chakian,
Nathalie Kiste e Claudia Fedeli; pelos
assistentes sociais Maria José Basaglia,
Maria Divanete Roverci, Cíntia Damasceno Clemente, Wagner Alves Pereira;
e pela psicóloga Aydil da Fonseca Prudente – foi criado em setembro de 2012
para assegurar às mulheres vítimas de
violência o exercício pleno de seus direitos fundamentais, adotando políticas
de repressão, proteção e prevenção junto
aos agressores, às vítimas e à sociedade.
Segundo Silvia Chakian, a criação
da nova cartilha significa tratar o combate como um problema que não é apenas
brasileiro, mas universal. “Cabe ao GEVID enfrentar o machismo tão arraigado na cultura dessa população, as relações sociais profundamente desiguais, a
acentuada assimetria entre os gêneros
e a violência que não cessa quando se
atravessa a fronteira, porque não está
limitada a características nacionais e
não são restritas a um ou outro idioma”,
destaca a Promotora. Para a Promotora
Nathalie Malveiro “nossa emancipação
efetiva só será realidade quando atingir
todas as mulheres, do mundo inteiro,
em todas as classes sociais”.
Conheça o Centro de Apoio ao Migrante: http://cami-spm.com.br
Facebook: CAMI - Centro de Apoio
ao Migrante
Fonte: Assessoria Comunicação Social MPSP
Foto: CAMI
Foto: CAMI
Foto: CAMI
Foto: CAMI
Nosotros imigrantes - Ano III - Edição Número 14 - Novembro/Dezembro 2013
10
7ª Marcha dos Imigrantes ex
N
este domingo, 01/12/2013, centenas de imigrantes ecoaram gritos, nas ruas
de São Paulo, por uma nova Lei de Migração, justa e humana, com igualdade, sem preconceitos e discriminações. O movimento concentrou-se na
Praça da República e dirigiu-se em caminhada até a Praça da Sé, onde imigrantes
de diferentes nacionalidades rejeitaram a atual Lei, ainda da época da ditadura militar (1980), e que criminaliza o imigrante.
A Marcha manifestou a luta por uma série de reivindicações, como uma nova
anistia migratória e a emissão de documentos permanentes para cidadãos migrantes do Mercosul, para fortalecer a integração entre os países do bloco, direito ao
voto, trabalho decente, cidadania universal e rejeição às deportações.
Na largada da Marcha, o Coordenador do CAMI, Roque Pattussi, ressaltou a
importância do movimento e solidarizou-se com o Memorial da América Latina,
espaço representativo e importante para a comunidade imigrante, que passou por
uma tragédia recente, um incêndio que destruiu o auditório Simon Bolívar.
Cartazes, banners e bandeiras coloridas destacaram-se em meio aos manifestantes, guiados pela policia Militar e um carro de som, entoando o Hino “Marchar com
Fé, eu vou”, com entusiasmo e vigor. Entre a multidão estavam imigrantes de vários
países, bem como brasileiros que reconhecem a necessidade e importância de uma
nova Lei de Migração, Justa e humana, para as pessoas que decidiram morar neste
país. Diversos representantes religiosos também participaram da caminhada.
O percurso foi marcado por discursos e depoimentos de reivindicação de integração, reconhecimento dos direitos, luta por mais espaços de participação na
sociedade, rejeição à discriminação e apoio a políticas em favor das pessoas que
ajudam a construção do Brasil. Demonstrações culturais de dança e música, interpretadas pelos próprios imigrantes, animaram a manifestação.
No ato público, em frente à Câmara Municipal, deu-se a leitura da Carta-Manifesto dos/as imigrantes, cujo teor central é a rejeição da legislação vigente que
regula a permanência dos imigrantes no país, tratando-os como caso de segurança
nacional, negando-lhes direitos básicos. A carta exige a criação de “uma nova lei
de migração, justa e humana, para o fim da discriminação”, e o fim do preconceito, do racismo e da xenofobia. Neste lugar, somaram-se para participar da marcha
imigrantes angolanos, haitianos, congoleses e latino-americanos que participaram
da I Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes.
Foto: CAMI
Ato cívico e cultural na Praça da Sé
Foto: CAMI
Na chegada à Praça da Sé, os manifestantes foram abençoados pelos religiosos
que acompanharam a caminhada.
Apresentações de artistas, cantores solistas, grupos de música e dança depoimentos de representantes de entidades parceiras, como a Central Única dos Trabalhadores, encerraram mais uma manifestação de luta pelo respeito aos direitos de
todos os seres humanos e por uma cidadania universal.
Ato simbólico para cobrar o direito ao voto
Foto: CAMI
Em busca do direito ao voto, os manifestantes imigrantes realizaram também
uma votação simbólica para prefeito e vereador. No Brasil o estatuto do Estrangeiro proíbe que os imigrantes possam se organizar em partidos políticos e a Constituição Federal proíbe o direito a votar.
O movimento anual, com sucedida convocatória, visando à plena inserção social, econômica e política dos imigrantes, contou como apoio de organizações sindicais, culturais, pastorais, entidades e associações representativas das comunidades de
imigrantes no Brasil que lutam pela defensa dos direitos e dignidade dos imigrantes.
Carmen Hilari P.
Foto: CAMI
Foto: CAMI
Foto: CAMI
Foto: CAMI
Nosotros imigrantes - Ano III - Edição Número 14 - Novembro/Dezembro 2013
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xige “Nova Lei de Migração”
A voz dos Imigrantes na Marcha
Fernando Ivan Cruz (cantor boliviano Hip Hop): “É um sentimento único
estar aqui lutando por direitos, pela igualdade, buscamos só o que a todos nos
corresponde os direitos que são universais para todos que moram neste e outros
países. Nós mesmos somos protagonistas destas lutas”.
Neide Teruko Tatemoto (imigrante japonesa ): “Para esta marcha, estamos
acreditando em Deus, lutando por uma nova Lei de Migração. Em pleno século XXI o ser humano é visto como uma mercadoria que quando atravessa a
fronteira passa a valer mais”.
Gesenia Flores Gozalves (Imigrante Peruana): “Estamos participando desta manifestação para que se respeitem os direitos das pessoas que decidimos
morar aqui, queremos ter direito ao voto e ser votado. Devemos realizar mais
manifestações com esta e mais projetos para ser escutados, para que saibam
que estamos aqui e por que estamos aqui, uma vez ao ano não é o suficiente”.
Maria Arguello (Dançarina - imigrante Paraguaia): “Eu já sofri de discriminação por não saber falar o português e estou aqui para lutar pelos direitos
iguais para todos, para ter o direito a votar e fazer que todos os meus direitos
sejam válidos como de todos, para ter acesso e oportunidades neste país que é
diverso, com vários povos “
Davi Miankenda Nkounkou (imigrante congolês): “Lutamos pelos direitos
iguais no mundo e para que o governo nos escute, sofremos de discriminação
e somos marginalizados em muitos países”.
Elisete Ap. Avelar (educadora Brasileira): “Fiquei emocionada quando meu
povo, os africanos, vieram ao nosso encontro, foi lindo ver aquela alegria e o
sorriso estampado até o canto da boca. A Marcha teve uma boa organização, as
paradas com reflexões, músicas, danças envolvem os participantes, faz pensar”
Bernadete de Noronha Dantas Rosseto (cidadã brasileira): “Só tenho a
parabenizá-los por este lindo movimento, são nestas lutas que devemos estar
unidos, pois são vocês que fazem também o país crescer e contribuem ao Brasil. Devemos ter respeito pela diversidade de culturas e pola cultura milenar
muito mais antiga que a nossa, exemplo disso são vocês que trazem essa diversidade cultural aqui. Apoio uma nova lei justa sem explorações tendo a vocês
como cidadãos brasileiros também, como irmãos de uma mesma terra”.
Foto:
CAMI
Foto: CAMI
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CAMI
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CAMI
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Foto: CAMI
Foto: CAMI
Foto: CAMI
Foto: CAMI
Nosotros imigrantes - Ano III - Edição Número 14 - Novembro/Dezembro 2013
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Manifesto da 7ª Marcha dos Imigrantes
Foto: CAMI
Foto: CAMI
S
omos imigrantes residentes no Brasil, estamos presentes em todo o
país e em todas as áreas da sociedade, contribuindo ativamente no trabalho, na produção de riquezas, no desenvolvimento socioeconômico
nacional e na construção cultural, desde os primórdios da formação dessa
nação. Somos e fazemos o Brasil e temos direitos!
Escolhemos esse país para residir, trabalhar, estudar, produzir, contribuir,
crescer, bem-viver e sermos felizes, usando nosso direito a liberdade de migrar e nos estabelecermos no país que desejarmos.
Atualmente, a legislação vigente que regula a permanência dos imigrantes no país é ainda do período da terrível ditadura militar e cheia de limitações
para nossas vidas aqui. Uma lei que trata o imigrante como caso de ordem
nacional e de segurança pública, que desconfia de nós, que nos criminaliza e
que nos nega direitos básicos.
Para piorar, neste momento há projetos de modificação desta lei, tramitando no Congresso, que a deixam ainda mais dura e xenofóbica e discriminante, expondo os imigrantes a tratamentos mais desumanos e degradantes e
a um risco maior de exclusão social, preconceito e violência.
Exigimos respeito ao artigo 5º da Constituição Brasileira onde diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do
direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.
Assim, nós imigrantes reunidos nesta 7ª Marcha dos Imigrantes, contra
todo o preconceito, discriminação, racismo, xenofobia, descaso, invisibilidade e injustiça, exigimos a imediata criação de “uma nova lei de migração
justa e humana para o fim da discriminação”!
NENHUM DIREITO A MENOS PARA OS IMIGRANTES.
São Paulo, 1° de dezembro de 2013.
Imigrantes residentes no Brasil e brasileiros em apoio.
Hino da Marcha do Imigrante
Marchar com Fé eu vou!
Música de Gilberto Gil
Adaptação: Letra – Pe. Valdiran Santos
Interpretação – Felix e Sandino
Ref: Marchar com fé eu vou, / o Brasil não costuma falhar!
Vamos minha gente, / povo unido a caminhar / e juntos,
juntos vamos lutar.
Cantemos a esperança / que tudo um dia vai mudar / só
quando se organizar.
Migrante é gente, / precisa respeito e atenção / cobrar direito do cidadão.
Precisa anistia, / uma vida digna e atenção, / unidos por
causa da migração.
Nosso povo é forte / e não se entrega por tostão, / só luta,
sonho e vitória na mão.
Foto: CAMI
A 7ª Marcha dos Imigrantes, realizada em São Paulo, faz parte e é símbolo da luta por uma nova
lei de migração brasileira e pelo fim da discriminação contra os/as migrantes. Foi também um grande
e histórico passo termos uma Conferência Municipal sobre Migrações nesta mesma cidade.
É com este espírito que desejamos que o próximo ano seja repleto de grandes lutas e muitas
conquistas para que o direito a migrar seja um direito humano e não um crime.
Feliz Ano a todos/as que lutam por um mundo melhor para todos/as, independente do país de origem!