Manual de Preenchimento do Plano de recuperação de

PLANO DE RECUPERAÇÃO DE MUROS DE PEDRA POSTA
Por questões de comodidade, celeridade e de forma a evitar erros , deve optar
preferencialmente pelo preenchimento do formulário fornecido em pdf, devendo
antecipadamente as instruções de preenchimento.
Lembra-se que um plano mal preenchido poderá inviabilizar a validação do Plano de
Recuperação e, dessa forma, impedir a submissão da candidatura.
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DO
PLANO DE RECUPERAÇÃO DE MUROS DE PEDRA POSTA
1. Formulário fornecido em pdf
Leia com atenção as seguintes instruções de preenchimento do formulário de forma a remeter
para a DRAP Norte o Plano de Recuperação de Muros de Pedra Posta.
O documento pdf permite que o formulário seja preenchido diretamente e que seja remetido
automaticamente para o endereço de correio eletrónico da DRAP Norte criado para a sua
receção através do clique no botão Enviar! existente no canto superior direito. Este
formulário contém algumas formas de validação da informação introduzida e é a forma mais
segura e célere de enviar o Plano de Recuperação de Muros para validação.
Tenha em atenção algumas regras de digitação:
1
O documento só permite a sua submissão após terem sido preenchidos todos os
campos obrigatórios. Nome; NIF; NIFAP e endereço de correio eletrónico existentes
na primeira página e pelo menos a existência de um muro a recuperar identificado na
segunda página com os campos nº do polígono; nº do muro; técnica utilizada; tipo de
pedra1; dimensão da pedra, comprimento do muro, altura do muro e data prevista para
realizar a recuperação;
2
Clique no botão Enviar no canto superior direito do formulário. Ao remeter a
mensagem por correio eletrónico criada automaticamente NUNCA altere o assunto da
mesma;
3
Caso não consiga enviar, verifique se está algum campo assinalado a vermelho que
não esteja preenchido. Caso seja essa a situação, preencha o campo em causa e envie
novamente;
4
No caso do número de muros ultrapassar as linhas disponíveis no formulário poderá
remeter formulário adicional, repetindo todos os campos da primeira página e
1 No caso do Plano de Recuperação de Muros da Peneda Gerês este campo não existe uma
vez que o único material autorizado é a pedra de granito oriunda da Zona ou, se adquirida fora
da Zona, de textura idêntica à existente.
continuando na primeira linha da segunda página a sequência interrompida no
formulário anteriormente enviado.
5
Após o seu envio, poderá guardar o formulário no seu computador.
6
Para qualquer dúvida ou esclarecimento adicional contacte a DRAP Norte através dos
endereços [email protected] no caso da Recuperação de Muros da Peneda Gerês ou
[email protected] no caso do Douro Vinhateiro. Nestas circunstâncias deverá referir
no assunto “Pedido de Esclarecimento”.
Detalhe dos campos incluídos na primeira página:
Nome:Nome completo, a validar pelo existente na Identificação do Beneficiário no IFAP.
NIF:
Número de Identificação Fiscal composto por nove algarismos.
NIFAP:
Número do IFAP composto por sete algarismos. No caso de o NIFAP ter menor
número de algarismos, deverá colocar tantos zeros quantos os necessários. Por
exemplo, o NIFAP 99999 deverá ser digitado 0099999.
Email:
Existem 3 campos para digitação do email que será utilizado para solicitação
de esclarecimentos ou para remeter o Plano de Recuperação após ter sido
sujeito a validação pelos Serviços da DRAP Norte ou pela Estrutura Local de
Apoio da Peneda Gerês. O primeiro diz respeito à designação antes do símbolo
@ (que não deverá ser digitado), o segundo à designação do alojamento (ex.:
portugalmail, sapo, hotmail, gmail, etc.) e o terceiro ao domínio sem o ponto
(ex: pt, com, net, etc.).
Telefone:
Composto por nove algarismos.
Telemóvel:
Composto por nove algarismos. No caso de não possuir telefone fixo ou
preferir para contacto preferencial, deverá indicar o número de telemóvel. Note
que não sendo ambos campos obrigatórios, um deles deverá estar preenchido
para facilmente ser estabelecido contacto.
Assinatura: Para promotores possuidores de assinatura eletrónica. Deixar em branco no
caso de não possuir.
Data:
Data em que o promotor se vinculou com a veracidade da informação prestada
no formulário e que, no limite, poderá coincidir com a data de envio do
formulário. Tem o formato ddmmaaaa. Por exemplo 2 de novembro de 2015
deverá ser digitado 02112015.
Detalhe dos campos incluídos nas páginas seguintes:
Na caracterização dos muros de pedra posta a recuperar (página 2 e seguintes) deverá
preencher a totalidade das colunas existentes por cado troço de muro identificado como infraestrutura no polígono de investimento do Sistema de Identificação Parcelar do IFAP (iSIP),
exceto os campos reservados à DRAP Norte/ ELAPG e a largura e dimensão que são de
cálculo automático em função do comprimento e altura do troço de muro identificado.
N.º do Polígono: Composto por 13 algarismos correspondentes ao projeto de investimento
identificado no iSIP.
N.º do Muro:
Número com dois algarismos correspondente ao atribuído pelo iSIP aquando
da identificação do segmento correspondente ao troço de muro a recuperar
no polígono de investimento. Por exemplo, para a “infra-estrutura” 1-Muro
deverá ser digitado 01. No caso do mesmo polígono de investimento ter
vários troços de muro, o n.º do polígono deverá ser repetido nas linhas
seguintes até que estejam identificados todos os troços do mesmo polígono.
Técnica utilizada:Indicar a técnica a utilizar no troço de muro a recuperar.
Tipo de Pedra: Campo exclusivo para o Douro Vinhateiro. Deverá ser identificado Xisto ou
Granito conforme a pedra a utilizar e que, obrigatoriamente, deverá
coincidir com o material utilizado nos muros de pedra posta nos socalcos
contíguos ao projeto de investimento.
Dimensão da Pedra: Indicar as dimensões máximas (comprimento e altura) da pedra que
pretende utilizar em mais de 50% do volume do muro recuperado. No caso
do Douro Vinhateiro selecionar a opção. No caso da Peneda Gerês digitar o
comprimento e altura em centímetro da dimensão máxima da pedra mais
frequente que pretende utilizar. Por exemplo 30 por 20 cm.
Comprimento: Comprimento do troço de muro a recuperar composto por 3 algarismos
inteiros (antes da vírgula, não digitada) e um decimal. Por exemplo, 12,5
metros deve ser digitado 0125.
Altura:
Altura do troço de muro a recuperar composto por dois algarismos, um
inteiro e outro decimal (virgula não digitada). Por exemplo, 1,5 metros deve
ser digitado 15.
Largura:
Campo calculado com base na seguinte relação: Em muros com altura até 3
metros a largura considerada é 0,6 m. Alturas superiores é acrescido 0,1 m
por cada metro de altura adicional. Só é contabilizada a parte do muro
superior á cota do socalco (não contabilização das fundações).
Dimensão:
Volume do muro calculado automaticamente com base na multiplicação do
comprimento pela altura e pela largura.
Data Prevista para a recuperação: Data em que o promotor prevê a recuperação do troço de
muro correspondente. Tem o formato ddmmaaaa. Por exemplo 5 de junho
de 2016 deverá ser digitado 05062016.
2. Formulário fornecido em word
Também é possível o preenchimento do Plano de Recuperação de Muros de Pedra Posta
através do formulário fornecido em word. O formulário em word não apresenta as validações
da informação, nem os automatismos de cálculo acima referidos para o formulário fornecido
em pdf.
Tenha em atenção algumas regras de digitação:
1. Todos os campos de identificação do proponente são de preenchimento obrigatório
(Nome; NIF; NIFAP, endereço de correio eletrónico, telefone e telemóvel, assim como
a assinatura do proponente e a data).
2. No caso do número de muros ultrapassar as linhas disponíveis no formulário fornecido
em word poderá imprimir novas páginas da “Caracterização dos troços de muro a
recuperar” e continuar na primeira linha da nova página a sequência interrompida.
3. Os formulários previamente preenchidos deverão ser remetidos para os seguintes
endereços [email protected] no caso da Recuperação de Muros da Peneda Gerês ou
[email protected] no caso do Douro Vinhateiro.
Para qualquer dúvida ou esclarecimento adicional deverá ser contactada a DRAPN
Norte para os mesmos endereços. Nestas circunstâncias deverá referir no assunto
“Pedido de Esclarecimento”.
O detalhe dos campos incluídos na primeira página e o detalhe dos campos incluídos na
página seguinte são os mesmos anteriormente mencionados para o formulário fornecido em
pdf, devendo ser seguidas as mesmas instruções no preenchimento de cada campo.