Palácio dos Condes de Ficalho

Transcrição

visite o site do município na internet em www.cm-serpa.pt
ESPAÇO INTERNET
INFORMAÇÃO
Para comemorar o segundo aniversário
do Espaço Internet prolongou-se o horário
até às 24 horas e realizaram-se várias
actividades
Abril 2007 | Número 66 | V série | Director: João Manuel Rocha da Silva
Inaugurada maior
Central Solar
do Mundo perto
de Brinches
no dia 28 de Março
Págs. 5
Programa
de todas as festas:
o
Vila Verde de Ficalh
Mina da Orada
Brinches
Vila Nova de S. Bento
Aprovadas medidas
preventivas
do Programa Geral
de Urbanização Págs. 4
VI Feira do Queijo
do Alentejo
com milhares
de visitantes Págs. 4
2 | SERPA INFORMAÇÃO
HISTÓRIA
ABRIL 2007
Tempo de Páscoa,
tempo de festas
CORTEJO
HISTÓRICO
ETNOGRÁFICO
O primeiro cortejo saiu à rua
no ano de 1979, por iniciativa
do actual presidente da Câmara.
Na altura, era presidente
do conselho directivo da escola
secundária, integrava a comissão
de festas e propôs que
se organizasse um cortejo
histórico-etnográfico
à semelhança do que ele conhecia
da sua terra natal, Viana
do Castelo, pois seria uma boa
maneira de dar a conhecer
a história do concelho a quem
visitava e para os naturais
da terra era uma maneira
de relembrar e reviver a sua
própria história.
O cortejo integra centenas
de figurantes a pé e em carros
alegóricos que recriam a evolução
histórica do concelho e mostram
os usos e costumes locais.
Tudo isto só é possível devido
à participação de muitas pessoas
e da colaboração da Comissão
de Festas, dos trabalhadores
do Município, das escolas,
das associações e colectividades
e das Juntas de Freguesia
do concelho.
A vertente histórica apresenta
vários quadros importantes como,
por exemplo: . A Serpe
do Guadiana, que retrata uma
das lendas locais que atribui
o nome de Serpa à "serpente"
que protegia o povo da planície;
o Foral de D. Dinis - atribuição
do foral de Évora/Ávila a Serpa
no ano de 1295; o Abade Correia
da Serra (1750 - 1823), prestigiado
botânico com renome a nível
internacional natural de Serpa;
A Caçada do Malhadeiro, episódio
verídico, ocorrido aquando
das invasões Napoleónicas,
sobre como dois serpenses (pai
e filho) liquidaram soldados
franceses na Serra de Serpa depois
destes terem saqueado a casa
da família e violado as suas filhas este episódio foi relatado pelo
Conde de Ficalho que ainda
conheceu um dos intervenientes;
monumentos entre outros.
A vertente etnográfica apresenta
"quadros" sobre: Ofícios
tradicionais; Jogos Populares;
Vida Rural; Da Semente ao Pão;
Da Oliveira ao Azeite; Trajes
Tradicionais.
Fomos rebuscar o "arquivo" e,
publicamos algumas fotografias,
sem preocupações cronológicas.
SERPA
1981
1983
FESTAS
DO CONCELHO
EM HONRA
DE NOSSA
SENHORA
DE GUADALUPE
6, 7, 8, 9 E 10 DE ABRIL 2007
Org.: Comissão de Festas
1985
1987
1989
1991
1993
2003
1996
2004
SEXTA-FEIRA, DIA 6
09h00 Passeio de BTT «Rotas
de Guadalupe».
Concentração: Parque
de Campismo
(Org.: Núcleos BTT do Desporto
Escolar das Escolas Secundária
de Serpa e EBI Abade Correia
da Serra e Gymnasium
10h00 Rally Paper. Partida Campo
de Jogos 25 de Abril
(Org.: Futebol Clube de Serpa)
14h30 Convívio Escola Formação,
Parque Desportivo
22h00 Procissão do Enterro do Senhor
24h00 Festa Jovem (local a designar)
SÁBADO, DIA 7
14h30 Quadrangular Futebol 7 Escolas, Parque Desportivo
15h00 «O Cante nas Tascas» - Grupo
Coral e Etnográfico da Casa
do Povo de Serpa, Grupo Coral
de A-do-Pinto, Rancho Coral
«Os Camponeses» de Vale
Vargo Local: Tascas de Serpa
21h00 «Mozart» - Pavilhão 25 de Abril
(Org.: Sport Clube de Serpa
Patinagem Artística)
22h00 Espectáculo com Toy,
Praça da República
24h00 Aleluias e Cantes a Guadalupe,
Praça da República/Escadas
Sta. Maria
Arruada com TocÁndar
DOMINGO, DIA 8
15h00 Procissão conduzindo
a imagem de Nª Sra. de
Guadalupe da sua capela
para a Igreja do Salvador.
Ao recolher da Procissão,
celebração da Eucaristia
ABRIL 2007
do Dia da Páscoa
16h00 Cortejo Histórico-Etnográfico
(Org.: Câmara Municipal
de Serpa)
21h30 Espectáculo com Adiafa,
Praça da República
22h00 Terço Solenizado,
Igreja do Salvador
24h00 Fogo de Artificio Solto,
Alto da Forca
SEGUNDA-FEIRA, DIA 9
11h00 Celebração Eucarística
12h00 Leilão de Ramos,
Largo de Salvador
16h00 Grandiosa Procissão
em Honra de Nª Sra. de
Guadalupe, homenagem
do Povo de Serpa e seu
Concelho
21h30 Espectáculo com Fernanda
Oliveira, Praça da República
22h00 Terço Solenizado
TERÇA-FEIRA, DIA 10
09h00 Celebração Eucarística
e saída do cortejo processional
da Igreja do Salvador para a
Capela de Nª Sra. de Guadalupe
- Romaria ao Altinho
13h00 Animação Musical,
Alto de S. Gens
VILA
VERDE
DE FICALHO
FESTAS
EM HONRA
DE NOSSA
SENHORA
DAS PAZES
E S. JORGE
13, 14, 15 E 16 DE ABRIL
SEXTA-FEIRA, DIA 13
Manhã Inauguração da sonorização
14h00 Saída do Guião
18h00 Oração a S. Jorge
19h00 Eucaristia
Noite Inauguração da iluminação;
Desfile de Grupos Corais;
Música Popular e Concerto Rock
SÁBADO, DIA 14
08h00 Alvorada
09h00 Banda de Música; Recepção
dos Guiões junto à Igreja
Animação de Rua
17h00 Solene Eucaristia em Honra
de S. Jorge
18h00 Solene Procissão com a imagem
de S. Jorge pelas ruas
Noite Variedades; Fogo de Artifício;
Baile
PROGRAMAS
acompanhada pela Banda
de Música
11h00 Encontro dos Guiões com Nossa
senhora, seguido de Eucaristia
onde se fará a consagração
da População de V-V. Ficalho
à Nossa senhora
17h00 Procissão em Honra de Nossa
Senhora das Pazes
Noite Variedades; Baile
17h00 Bênção e visita às Santa
Cruzes pelo Pe. Francisco
Encarnação e Comissão
de Festas
20h00 Inauguração das iluminações
20h30 Chegada da Banda Filarmónica
21h00 Procissão nocturna em Honra
de S. Bento
SEXTA-FEIRA, DIA 27
08h00 Alvorada com salva
de morteiros
18h00 Preparação religiosa
na Igreja de S. Francisco
21h00 Desfile de grupos corais
e visita às Santas Cruzes
23h00 Baile com o grupo
«Sons de Portugal»
Manhã Alvorada
15h00 Momento de Oração
na Igreja Matriz
Brincadeiras com vacas
Noite Variedades; Baile
MINA
DA ORADA
FESTA
EM HONRA
DE Nª SRA.
DOS PRAZERES
BRINCHES
FESTAS
EM HONRA
DE N.ª SR.ª DA
CONSOLAÇÃO
14 E 15 DE ABRIL 2007
20, 21, 22 E 23 DE ABRIL DE 2007
00:30 Baile com o Duo
«Carla e Ana»
DOMINGO, 22 DE ABRIL
08:00 Alvorada
10:00 Inicio do Som de Rua
16:00 Missa
17:00 Procissão em Honra
de Nª. Sr.ª da Consolação
22:00 Espectáculo de Variedades
com as «Taity»
00:00 Baile com «Try Subry»
SÁBADO, DIA 14
08h00 Alvorada
09h00 Abertura do bar
10h00 Passeio a Cavalo
12h00 Abertura do restaurante
15h00 Jogos tradicionais
17h00 Vacada
20h00 Grupo Coral
«Os Amigos da Orada»
24h00 Espectáculo pirotécnico
e multimédia
Pela noite dentro Dj Potter
DOMINGO, DIA 15
08h00 Alvorada
09h00 Abertura do bar
10h00 Motocross
12h00 Abertura do restaurante
14h00 Grupo Coral de Brinches
15h00 Missa
16h00 Procissão em Honra
de Nª Sra. dos Prazeres
17h30 Baile com o grupo «Lufada Sul»
24h00 Fogo de artifício
DOMINGO, 15 DE ABRIL
18:00 Procissão
19:00 Missa
SEXTA, 20 DE ABRIL
08:00 Alvorada
10:00 Inauguração
do Som de Rua
21:00 Inauguração da iluminação
das ruas
21:00 Trido
22:00 Actuação do grupo «Sementes
do Alentejo» (a confirmar)
00:00 Noite Jovem com DJ Miguel S
SEGUNDA, 23 DE ABRIL
08:00 Alvorada
10:00 Inicio do Som de Rua
17:00 Missa
18:00 Procissão
22:00 Espectáculo de Variedades
com «Sushi»
TERÇA, 24 DE ABRIL
22:00 Baile (a confirmar)
SÁBADO, 21 DE ABRIL
08:00 Alvorada
09:00 Arruada com a Fanfarra
dos B.V. de Serpa
10:00 Inicio do som de rua
15:00 Vacada á Alentejana
21:00 Trido
22:00 Concerto com «Luís Filipe Reis»
e a sua Banda
00:00 Fogo de Artificio
VILA NOVA
S. BENTO
FESTAS
DAS SANTAS
CRUZES
26, 27, 28, 29, 30 DE ABRIL
E 1 DE MAIO 2007
DOMINGO, DIA 15
08h00 Alvorada
10h00 Romaria à Sra. das Pazes
SERPA INFORMAÇÃO | 3
QUINTA-FEIRA, DIA 26
15h00 Abertura oficial da sonorização
SÁBADO, DIA 28
08h00 Alvorada com salva
de morteiros
10h00 Oração da manhã na Igreja
de S. Francisco
10h30 Abertura dos insufláveis
para crianças
11h00 Desfile de Fanfarra pelas ruas
da Vila
15h00 Teatro (org.: Vila'Artes)
16h00 Abertura da exposição colectiva
de pintura
17h00 Espectáculo tauromáquico
(ver programa próprio)
18h00 Eucaristia
19h00 Espectáculo com o grupo
«Sementes do Alentejo»
22h00 Espectáculo com «Santamaria»
e «Nikita»
DOMINGO, DIA 29
08h00 Alvorada
09h00 Eucaristia
10h00 Procisssão para o Cruzeiro
seguida de Eucaristia
(presidida pelo Pe. Vítor
Melícias)
15h00 Baile abrilhantado
pela organista Joana Reis
16h00 Brincadeira com vacas
(org.: C.A. Aldenovense)
18h00 Rosário no Cruzeiro
e regresso em cortejo
automóvel até à Igreja
de S. Francisco
22h00 Espectáculo com «Marante»
e «Tributo aos Xutos
e Pontapés»
00h00 Fogo de artifício
18h00 Eucaristia na Igreja
de S. Francisco
22h00 Espectáculo com «Pop 21»,
seguido de baile
com «Alquimia»
TERÇA-FEIRA, DIA 1
10h00 Torneio Quadrangular
de Hóquei em Patins
(org.: Assoc. Jovens)
16h30 Missa em Honra de S. José
seguida de procissão
com a imagem de S. Bento
e Nª Sra. de Fátima da Igreja
de S. Francisco para a Igreja
de S. Bento
NOTÍCIAS
ABRIL 2007
Feira do Rosal de La Frontera
De 23 a 25 de Fevereiro, a Câmara Municipal de Serpa esteve
representada na Feira Internacional da Caça, em Rosal de La
Frontera. A feira, além de um pavilhão dedicado
aos expositores, deu realce à mostra de animais de caça.
Estrada de S. Marcos
Em relação à Estrada de S. Marcos, a obra está a decorrer
e a Autarquia adjudicou a terraplanagem do troço entre
o CM 1097 e S. Marcos à empresa Canudo Lança, no valor
de 102.920 Euros. As terraplanagens no troço S. Marcos e
Ribeira de Chança estão em via de adjudicação, com o valor de
98.800 Euros.
Pias
O prazo de entrega para a empreitada de remodelação
do Cineteatro D. Maria, em Pias, foi prorrogado por mais
30 dias e aguarda publicação em Diário da República.
Entretanto, foi concluída a obra de colocação de muros
e passeios na Zona de Actividades Económicas de Pias.
ASSEMBLEIA APROVOU | Plano Geral de Urbanização
Medidas
preventivas
do PGU
a sequência da Revisão do Plano Geral de
Urbanização de Serpa (PGU), como foi
noticiado no anterior «Serpa Informação», e
que tem como objectivo definir a organização
espacial do perímetro urbano de Serpa, foi
aprovado, por maioria dos presentes (15 votos a
favor e 7 abstenções) na sessão da Assembleia
Municipal de 27 de Fevereiro de 2007, o estabelecimento, por um prazo de dois anos, de
Medidas Preventivas..
Estas medidas têm como função a adopção de
acções que possam salvaguardar a realidade
actual, impedindo a alteração das circunstâncias
e das condições de facto existentes que possa
limitar a liberdade de planeamento ou comprometer ou tornar mais onerosa a Revisão do PGU.
Assim, para efeitos da aplicação do disposto
no artigo 107.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22
de Setembro, na redacção dada pelo Decreto-lei
n.º 310/2003, de 10 de Dezembro, fica sujeita a
N
medidas preventivas a faixa de terreno exterior
e paralela ao perímetro urbano de Serpa, com a
extensão aproximada de 1.500 metros (ver
imagem), com a área aproximada de 1921
hectares.
Assim, estão sujeitas a parecer vinculativo da
Câmara Municipal de Serpa e da Comissão de
Coordenação e Desenvolvimento Regional do
Alentejo, as seguintes acções:
1 - Obras de construção civil, ampliação,
alteração e reconstrução, com excepção das que
estejam sujeitas apenas a um procedimento de
comunicação prévia à Câmara Municipal;
2 - Trabalhos de remodelação de terrenos;
3 - Obras de demolição e edificações existentes, excepto as que, por regulamento municipal, possam ser dispensadas de licença ou autorização;
4 - Derrube de árvores em maciço ou destruição do solo vivo e de coberto vegetal.
Palácio dos Condes de Ficalho
Monumento Nacional
Conselho de Ministros, na reunião de 15
de Março, aprovou o Decreto que atribui
ao Palácio dos Condes de Ficalho a classificação de monumento nacional, a protecção
mais elevada dos bens culturais imóveis, que se
destina a bens cuja protecção e valorização represente um valor cultural de significado para o
país.
Segundo o decreto do Governo, esta classificação é concedida porque o palácio «é uma
O
das mais importantes casas nobres de Serpa,
que evoca a família dos alcaides da vila durante
a época moderna - os Melos - estirpe incontornável na caracterização histórica do Alentejo
Oriental entre os séculos XVI e XX».
O processo de classificação do imóvel, propriedade privada dos Melos, teve início nos
anos 80. Inserido no Centro Histórico que está
classificado como Imóvel de Interesse Público
o Palácio não está aberto ao público.
Conselho Consultivo
do Centro Hospital
do Baixo Alentejo,
EPE
vice-presidente, José Sesinando foi
nomeado o representante da Câmara
Municipal de Serpa, no Conselho
Consultivo do Centro Hospitalar do Baixo
Alentejo, EPE, por unanimidade, em reunião
do Executivo no dia 28 de Fevereiro.
O
ABRIL 2007
NOTÍCIAS
Entrada de Serpa
IV Encontros de Culturas/Mercado
Cultural de 1 a 10 de Junho de 2007
em Serpa
Continuam em bom andamento as obras de requalificação
da entrada de Serpa. Esta é um dos principais acessos
à cidade e a que fornece uma melhor panorâmica.
A estrada vai ser reconfigurada, sobre o mesmo traçado,
com uma largura de 6, 5 metros para a circulação de veículos
e pessoas. A estrada tem vista privilegiada para o pano das
muralhas e o Palácio do Melos (ver notícia da classificação
neste jornal) pelo que prevê zonas de descanso e miradouros.
Cesária Évora, Janita Salomé e Projecto SAL já têm data
marcada para o evento.
Palco de diversas manifestações culturais do país e do mundo,
de 1 a 10 de Junho, Serpa recebe na Praça da República na
sexta-feira dia 1, a grande diva de Cabo Verde - Cesária Évora;
no sábado dia 2, um dos expoentes máximos da música de raíz
popular portuguesa - Janita Salomé; e na sexta-feira dia 8,
o novíssimo projecto de Ana Sofia Varela, José Peixoto,
Fernando Júdice e Vicky - Projecto Sal. Todos os espectáculos
têm entrada livre.
Realizado anualmente no início do mês de Junho, o Encontro
de Culturas/Mercado Cultural promovido pela Câmara
Municipal de Serpa tem como objectivos promover a cultura
enquanto factor de desenvolvimento e de união entre os povos;
estabelecer as bases para a discussão do que é a cultura
e as indústrias culturais; do que são as identidades locais
e as diversidades culturais; fortalecer as redes de intercâmbio
e criar um espaço para o estabelecimento de diálogos
e contactos entre os diversos promotores e agentes culturais.
Brinches
A Câmara Municipal de Serpa procedeu à aquisição
para montagem da climatização e dos tectos falsos
para a obra do Centro Cultural de Brinches.
Esta obra está avaliada em 10.000 euros.
Vale de Vargo
Os arranjos exteriores, da responsabilidade da Autarquia,
do Salão Polivalente de Vale de Vargo estão concluídos.
Inaugurada a 28 de Março, em Brinches
A maior Central Solar do mundo
Central Solar Fotovoltaica de Serpa, perto de Brinches, foi inaugurada no dia 28 Março, na presença do Ministro da Economia,
Manuel Pinho. Esta estrutura ocupa uma área de cerca de 34
hectares tem uma capacidade de vida prevista de 40 anos.
A
O projecto, da responsabilidade da norteamericana «General
Electric» e da portuguesa Catavento, SA, é composto por 52 mil
módulos fotovoltaicos que se distribuem por três parques solares.
A nova estrutura de 11 megawatts produz electricidade suficiente
para alimentar oito mil habitações e uma poupança de mais de 30
mil toneladas em emissões de gases de efeito de estufa.
A Central de Serpa é, actualmente, a maior estrutura do género
no mundo.
Dois anos
do Espaço
Internet
No dia 5 de Março, o Espaço Internet,
em Serpa, comemorou o seu
2º aniversário com as portas abertas
até à meia-noite.
Durante o dia (e noite), todos
os visitantes puderam participar
nas diversas iniciativas programadas
como uma prova escrita ao estilo
"Net Paper" e uma demonstração
da PS2, com o jogo "Testa na Selva".
Estava também disponível um placard
de mensagens e os participantes
tiveram direito a Diploma e a alguns
brindes da Autarquia.
Município de Serpa vai aderir ao Centro
de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar
do Baixo Alentejo e Litoral
Executivo da Câmara Municipal de Serpa,
em reunião de 28 de Fevereiro, deliberou
por unanimidade aderir ao Centro de
Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do
Baixo Alentejo e Litoral (CEBAL), sedeado
em Beja.
O CEBAL é uma associação científica e
técnica, sem fins lucrativos, dedicada à investigação científica e à transferência de tecnologias, que tem por missão desenvolver o conhecimento científico e tecnológico adequado
para apoiar a produção e transformação inovadoras dos produtos agrícolas e pecuários da
região.
O
Pretende desenvolver processos químicos e
biológicos que permitam uma abordagem
integrada à produção agro-pecuária e agro-alimentar, associada à conservação de um ambiente de elevada qualidade, à valorização de
resíduos e à produção, conservação e gestão
das energias alternativas.
O CEBAL tem actualmente 35 associados
que incluem empresas, associações e câmaras
municipais e pretende colaborar com o
Governo na análise e prossecução de objectivos específicos da sua política científica e tecnológica, em particular no que concerne à inovação industrial.
Projecto de Mobilidade Sustentável:
Serpa escolhida
entre 100 candidatos
Câmara Municipal de Serpa participou,
representada pelo vereador Francisco
Jorge, na cerimónia de lançamento do
Projecto Mobilidade Sustentável (PMS) no
passado dia 2 de Março, em Castelo Branco.
Em meados de 2006, o município viu
aprovada a sua candidatura a este projecto promovido pelo grupo de trabalho Ambiente e
Transportes coordenado pela Instituto do
Ambiente. O objectivo é criar Planos de
Mobilidade Sustentável, que melhorem as
condições de deslocação, diminuam os
impactes no ambiente e aumentem a qualidade
de vida de acordo com orientações estratégicas
A
comunitárias e nacionais. O PMS prevê apoio
técnico e científico aos municípios seleccionados, no desenvolvimento e consolidação dos
respectivos planos. Em Serpa contaremos com
o apoio técnico e científico do Centro de
Sistemas Urbanos e Regionais, do Instituto
Superior Técnico.
Entretanto, está a ser elaborado um relatório
que trata de quatro questões estratégicas para o
Plano de Mobilidade Sustentável de Serpa:
Estacionamento no centro da cidade; Linha
intra-urbana de transportes públicos; Eixo multimodal cidade - EN 260 - Caminho de ferro ou
ecovia; Conceito de circulação.
NOTÍCIAS
ABRIL 2007
FEIRA DE QUEIJO DO ALENTEJO | VI Edição contou com oitenta expositores
Promover o que é bom e nosso
Serpa foi, pelo 6º ano consecutivo,
anfitriã do queijo do Alentejo,
com especial predominância do Queijo
Serpa, mas sem esquecer
todos os produtos regionais
e locais tal como o mel,
ervas para chás e infusões,
a doçaria, o vinho e o azeite,
além do artesanato.
ais de oitenta expositores
e uma nova área dedicada
à maquinaria e um parque
animal, foram as novidades do certame que
incluiu a habitual animação: na sexta-feira os
"Amigos da Pinguinha" e
o grupo Ardila; no sábado, "Os
Chocalheiros", "As Papoilas do Enxoé", o
Rancho Coral e Etnográfico de Vila Nova de
S. Bento, o Grupo Coral de A-do-Pinto, "Os
Camponeses de Vale de Vargo", o Rancho de
Cantadores de Aldeia Nova de S. Bento e
"Cantares da Meia-noite" mostraram a
tradição musical alentejana durante a tarde
aos muitos visitantes que encheram os pavilhões. À noite, "Son Flamenco" trouxeram
sonoridades "De La Habana a Cádiz". Por
questões que tiveram a ver com o período de
fertilidade das ovelhas, não foi possível
realizar o desfile de rebanho pela cidade de
Serpa.
No domingo, último dia da feira, novamente os grupos corais foram responsáveis
pela mostra cultural: "Madrigal" - Grupo
feminino de Vila Nova de S. Bento, "Os
Ceifeiros" de Serpa, "Os Camponeses" de
Pias e os Grupos Corais da Casa do Povo de
Brinches e Serpa. A animação findou com o
grupo "Roda Pé".
M
Carnaval saiu à rua
ABRIL 2007
NOTÍCIAS
A primeira presença do queijo italiano obteve
grande sucesso junto do público.
O «Fontina DOP» de Valle D'Aosta recebeu
a medalha de ouro nas Olimpíadas do Queijo
de montanha, em Verona, em 2005.
Gerardo Beneyton, presidente do Caseus Montanus
foi o responsável pela presença do Fontina
na 6ª Feira do Queijo do Alentejo.
Tal como referimos no último «Serpa Informação», publicamos agora algumas imagens do Carnaval, onde os mais novos foram «reis», respectivamente em Vila Nova de São Bento
e Serpa.
NOTÍCIAS
ABRIL 2007
Alguns dados estatísticos dos equipamentos municipais em 2006
Quem, quando e o quê
Museu Etnográfico
Museu Arqueológico
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total geral
Port.
Estrang.
383
1182
937
2765
667
763
714
2148
1039
1098
641
1111
12.378
178
280
487
819
692
453
421
954
520
813
641
425
7.569
Total
Mensal
561
1462
1824
3584
1359
1216
1135
3102
1559
1711
898
1536
19.947
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total geral
Port.
Estrang.
160
244
587
1055
292
328
242
438
310
344
153
233
4386
24
65
49
93
61
57
65
93
48
72
31
70
728
Cineteatro Municipal de Serpa
Total
Mensal
184
309
636
1148
353
358
307
531
358
416
185
303
5119
MESES
Nº Sessões
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
TOTAL
14
12
14
13
13
6
14
11
14
15
14
13
153
Espectadores
c/ desconto*
263
367
212
179
92
72
237
153
467
314
285
105
2.746
Espectadores
Normal
456
983
368
303
169
71
572
358
795
509
424
196
5.204
Total
Espectadores
719
1350
580
482
261
143
809
511
1262
823
709
301
7.950
*Passe jovem e Cartão-jovem
Filme com número de espectadores - «Harry Potter e o Cálice de Fogo» (278)
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total geral
Port.
Estrang.
215
635
418
1012
347
454
209
880
549
492
280
503
5994
130
327
252
674
245
206
181
753
255
273
155
416
3867
Cineteatro Maria Lamas, Vila Nova de São Bento
Parque de Campismo
Posto de Turismo
Total
Mensal
345
962
670
1686
592
662
390
1633
804
765
435
919
9861
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total geral
Port.
Estrang.
161
197
72
513
188
189
738
3938
616
146
144
134
7036
602
819
873
1222
635
553
1417
3384
939
528
468
752
12192
Total
Mensal
763
1016
945
1735
823
742
2155
7322
1555
674
612
886
19228
MESES
Nº Sessões
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
TOTAL
9
9
10
8
8
10
9
9
9
8
11
101
Espectadores
c/ desconto*
122
142
122
79
27
73
32
108
99
85
52
941
Espectadores
Normal
283
407
185
56
65
84
188
295
251
184
214
2212
Total
Espectadores
-
3153
*Passe jovem e Cartão-jovem
Filme com número de espectadores - «O Crime do Padre Amaro» (142)
CANDIDATURAS
À CONCESSÃO
DE AUXÍLIOS
ECONÓMICOS
A ALUNOS
CARENCIADOS
Estão abertas as inscrições para
candidaturas à concessão de auxílios
económicos a alunos carenciados
do 1º ciclo do ensino básico
(subsídio para as refeições e subsídio
para aquisição de livros e material
escolar).
Os formulários poderão ser requisitados
na Divisão de Educação e Acção Social
da Câmara Municipal de Serpa ou nas
escolas do 1º ciclo.
A data limite para entrega é 31 de Maio
de 2007.
Decreto regulamenta funcionamento
das redes sociais
Decreto-Lei 115/2006 de 14 de Junho veio finalmente regulamentar o funcionamento das redes sociais (criadas na
sequência da Resolução de Conselho de Ministros 197/97
de 18 de Novembro). De realçar, como consequência
deste Decreto, a constituição de estruturas supra-concelhias, equivalentes às NUT III, que integram:
- os representantes dos Centros
Distritais de Segurança Social das
áreas territoriais respectivas
- os representantes dos Governadores Civis
respectivos
- os dirigentes das entidades e serviços relevantes
da Administração Pública das áreas territoriais
respectivas
- os presidentes dos Conselhos Locais de Acção
Social respectivos
- os representantes das instituições particulares de solidariedade social,
organizações não governamentais e associações empresariais e sindicais
com expressão nacional e com delegações nos territórios respectivos
O
Estas estruturas são presididas e coordenadas pelos directores dos
Centros Distritais de Segurança Social e têm por competências:
- debater estratégias para a concretização do Plano Nacional de Acção
para a Inclusão no território considerado
- garantir a harmonização e articulação das iniciativas desenvolvidas
pelas parcerias instituídas a nível concelhio, no plano social
- promover reuniões temáticas sectoriais para maior conhecimento e
análise dos problemas sociais identificados
- analisar e promover a resolução ou o encaminhamento para o nível
nacional dos problemas identificados pelos diferentes CLAS que integram a estrutura
- promover a circulação de informação entre os
CLAS considerados
A plataforma do Baixo Alentejo foi constituída
em Dezembro 2006 e integra os municípios de
Serpa, Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Barrancos,
Beja, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo,
Mértola, Moura, Ourique e Vidigueira.
A Rede Social de Serpa, nomeadamente o CLAS e o Núcleo Executivo,
sofrerão agora algumas reestruturações decorrentes da aplicação desta Lei.
Ansiamos que da aplicação da mesma decorra a melhoria dos serviços
sociais prestados às populações, nomeadamente pela adequação dos recursos disponibilizados pelas estruturas centrais aos territórios considerados.
O CLAS de Serpa, à semelhança do que se tem vindo a verificar até à
data, tudo fará para, com os recursos existentes, responder às necessidades
da população local.
ABRIL 2007
NOTÍCIAS
Pavilhão desportivo
de Vila Nova S. Bento
Exposição
Músicos de Tarnos em Serpa
Decorre até ao dia 11 de Abril, uma colectiva de pintura e
escultura, na Estalagem de S. Gens, em Serpa. A exposição
de Jacinta Poupinha, Mariana Laneiro, Lúcia Cerejo, Natália
Bastos, Maria Galamba e Margarida Araújo foi inaugurada
a 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, e estará patente
até ao fim da Páscoa.
A Escola Municipal de Música de Tarnos, França desloca-se
a Serpa nos dias 14, 15 e 16 de Abril num intercâmbio cultural
com a Sociedade Filarmónica de Serpa.
Trinta e cinco alunos com idades compreendidas entre os 12
e os 18 anos, entre outras actividades, irão realizar um concerto
nesse fim-de-semana. Posteriormente, em Julho será a vez
dos músicos de Serpa deslocarem-se a Tarnos, localidade
com que o município de Serpa está geminado. Este intercâmbio
tem o apoio da Câmara municipal de Serpa.
A Câmara Municipal de Serpa tomou conhecimento,
em reunião do executivo de 29 de Fevereiro, 2007,
de informações da DREA - Direcção Regional de Educação
do Alentejo, relativamente ao pavilhão desportivo da EBI
de Vila Nova de S. Bento.
A DREA refere que, de facto, foi assinado
em 27 de Dezembro de 2001 e publicado no Diário
da Republico de 26 de Fevereiro de 2002, o acordo
para a construção do referido pavilhão.
Informam ainda que, e citamos, «o montante aprovado,
no âmbito do III QCA foi utilizado em candidaturas
de empreendimentos considerados prioritários, pelo que
não foi possível incluir a construção do pavilhão da EBI/JI
de Vila Nova de S: Bento. Na proposta de orçamento
para 2007, foi inscrito este empreendimento, no entanto,
o 'plafond' aprovado apenas permite executar
as empreitadas que já foram adjudicadas.»
3ª Etapa da Volta ao Alentejo passa por Serpa
A
3.ª Etapa (sector 1) - Moura/Serpa - 70 km Moura - Safara - Vila Verde Ficalho - Serpa.
3.ª Etapa (sector 2) contra-relógio - 13 km Salvada - Beja.
4.ª Etapa - Redondo/Portalegre - 180 km Redondo - Vila Viçosa - Elvas - Arronches Portalegre.
Patinagem Artística
CAMPEONATOS NACIONAIS DE TAÇA SHOW E PRECISÃO
Sport Clube de Serpa Patinagem Artística alcança lugar
de destaque.
Decorreram em Fafe, nos dias 17 e 18 de Março de 2007,
os Campeonatos Nacionais de Taça Show e Precisão.
Nesta prova os atletas do Sport Clube de Serpa
na categoria Taça Show - Grupos Pequenos, alcançaram,
com «Requiem», o 2º lugar (Vice Campeões Nacionais)
ganhando assim acesso directo ao Campeonato da Europa
que se realizará em Portugal de 25 a 29 de Abril de 2007.
Este grupo é composto por Sandra Serra, Sandra Malveiro,
Susana Romão, Rita Alves, Rita Piroleira, Ana Galego,
Catarina Galego, Inês Cachola, Emanuel Simão, Miguel
Mangas, Ana Aragão e Madalena Bule.
O Quarteto de Cadetes, com os atletas, Catarina Galego,
Inês Cachola, Francisca Trigo e Ana Jorge, alcançou
o 5º lugar com «Suave como o vento».
Com «Fantasia», o Quarteto Misto composto por Emanuel
Simão, Miguel Mangas, Ana Aragão e Madalena Bule
alcançou também o 5º lugar.
Ténis de Mesa
Clássica alentejana
a 13 de Abril
prova decorre, este ano, de 11 a
15 de Abril e terá início em
Santiago do Cacém e termina em
Évora. A equipa Ilhas Baleares,
que integra o ProTour da UCI,
traz também a Portugal o russo
Vladimir Karpets, que alinhou
ao lado de Óscar Pereiro na última edição da Volta a França.
As outras formações estrangeiras
são: Tinkoff Credit Systems (Itália),
Relax-Gam (Espanha), Karpin-Galicia
(Espanha), Andalucia-Cajasur
(Espanha), Fuerteaventura-Canarias
(Espanha), Barworld (GrãBretanha)
e a Serrameti PVC
Diquigioganni-Selle Itália
(Venezuela).
A estas juntam-se de
Portugal: Benfica, BarbotHalcon, Duja-Tavira,
Fercasa-Rota dos Móveis,
LA-MSS, Liberty Seguros,
MAdeinox-Bric- Canelas,
Riberalves-Boavista e
Vitória-ASC.
A organização do evento está
a cargo da Associação de
Municípios do Distrito de Évora
l.ª Etapa - Santiago do
Cacém/Odemira -151 km Santiago do Cacem - Santo
André - Santiago do Cacem Cereal - Colos S. Martinho das
Amoreiras - Sabóia - Boavista
dos Pinheiros - Odemira.
2.ª Etapa - Zambujeira do
Mar/Alcácer do Sal - 153 km Zambujeira do Mar - Odemira
- S. Luís - Cercal - Santiago do
Cacem Pinheiro da Cruz Carvalhal - Comporta - Alcácer do Sal.
5.ª Etapa - Évora/Évora - 190 km - Évora Valverde - S. Brissos - Giesteira - Montemoro-Novo - Vendas Novas Lavre - Ciborro Brotas - Mora - Pavia - Arraiolos - Évora.
LUSO SERPENSE
ASSEGURA
PERMANÊNCIA
NA II DIVISÃO
Para disputar mais uma jornada do
Campeonato Nacional da 2ª Divisão,
a equipa sénior do Luso Serpense
deslocou-se nos dias 10 e 11 de Março
ao Estádio da Luz e a Carnaxide
para defrontar respectivamente o Benfica
no sábado e os Catedráticos no domingo,
tendo vencido ambos os jogos por 4-1.
Registe-se a boa prestação dos três
atletas serpenses (Carlos Nunes, José
Bentes e João Bentes) principalmente
no jogo com o Benfica por ser uma
equipa difícil de bater.
Com estas duas vitórias e a duas
jornadas do fim do campeonato, a equipa
alentejana assegurou a permanência
na 2ª Divisão Nacional sendo a próxima
época a décima em que o Luso Serpense
se mantém nesta divisão.
Em 1º lugar encontra-se a equipa do
Juncal dos Açores enquanto que na zona
de despromoção se encontram as equipas
do Estreito «B» da Madeira e dos
Catedráticos. O Luso Serpense ocupa o 6º
lugar juntamente com as equipas do
Benfica, Ponta do Pargo e S. João da
Ribeira Brava.
ATLETAS E TÉCNICO
EM ESTÁGIO
DE ALTO
RENDIMENTO
Outra boa notícia para este clube
Serpense foi a convocação de dois atletas
e um treinador para um estágio em
Lisboa organizado pela Federação
Portuguesa de Ténis de Mesa. Assim,
António Bentes (treinador) e os atletas
João Silvestre (Cadete) e Miguel
Lampreia (Infantil) irão estagiar nos dias
23, 24 e 25 de Março no Centro de
Estágio de Alto Rendimento do Jamor.
INFORMAÇÃO GERAL
ABRIL 2007
Deliberações de Eficácia Externa
JOÃO MANUEL ROCHA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Serpa TORNA PÚBLICO
para cumprimento do disposto no artigo 3.º, n.º 2 da Lei 26/94, de 19 de Agosto, as transferências correntes efectuadas durante o segundo semestre do ano de 2006, pela Câmara
Municipal de Serpa.
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES EFECTUADAS NO 2º SEMESTRE/2006
Cód.
Designação
Entidade
Montante
Data do
pagamento
1194
Rota do Guadiana
440,00
12-07-2006
2463
Baal 17 Companhia de Teatro
4.333,00
14-07-2006
2463
4.333,00
14-07-2006
2463
4.333,00
14-07-2006
3688
Comissão de Festas do Crespo
250,00
21-07-2006
3463
Comissão de Festas da Penalva
200,00
02-08-2006
2077
Comissão de Festas de Vales Mortos
1.250,00
08-08-2006
2463
4.333,00
16-08-2006
0027
Associação de Bombeiros Voluntários Serpa
6.725,87
17-08-2006
0027
852,09
17-08-2006
0068
Centro de Cultura Popular de Serpa
1.250,00
17-08-2006
1490
Conservatório Regional do Baixo Alentejo
2.312,68
17-08-2006
1490
2.312,68
17-08-2006
1490
2.312,68
17-08-2006
1807
Comissão de Festas de Pias
2.750,00
17-08-2006
0096
Futebol Clube de Serpa
7.500,00
18-08-2006
0419
Grupo Coral e Etnográfico «Os Camponeses de Pias»1.500,00
22-08-2006
2751
Associação Cultural e Juvenil UAI
500,00
25-08-2006
3232
Moto Clube de Brinches
500,00
25-08-2006
1794
Comissão de Festas de Brinches
500,00
25-08-2006
1397
Escola Básica e Integrada de Serpa
250,00
25-08-2006
1711
Grupo Teatro de Serpa
500,00
29-08-2006
2463
4.333,00
31-08-2006
2463
4.333,00
31-08-2006
2078
Academia de Karaté de Serpa
1.350,00
12-09-2006
0904
Casa do Povo de Pias
250,00
12-09-2006
0027
852,09
15-09-2006
1490
2.312,68
15-09-2006
1514
Casa do Estudante
250,00
18-09-2006
1813
Grupo Coral Arraianos V. V. Ficalho
500,00
29-09-2006
2883
Comissão de Festas de Santa Iria
1.250,00
29-09-2006
0143
Piense Sport Clube
1.000,00
06-10-2006
0027
852,09
13-10-2006
0096
2.941,67
13-10-2006
1490
0096
0028
2386
2295
Sport Clube de Serpa Patinagem Artística
0027
1.613,33
16-11-2006
1490
2.312,68
16-11-2006
0027
852,09
29-11-2006
2518
Associação de Jovens de Pias
1.000,00
29-11-2006
1490
2.312,68
29-11-2006
0815
Casa do Povo de Serpa
800,00
15-12-2006
1194
Rota do Guadiana
1.562,50
15-12-2006
0972
Futebol Clube de Vale de Vargo
4.562,50
15-12-2006
1944
Sport Clube Desportivo A-do-Pinto
1.137,50
15-12-2006
0143
Piense Sport Clube
6.362,50
15-12-2006
0472
Sociedade Luso União Serpense
7.050,00
18-12-2006
0096
1.470,83
19-12-2006
1297
Atlético Clube de Ficalho
5.700,00
20-12-2006
0096
3.000,00
21-12-2006
1448
Sociedade Recreativa de Vales Mortos
100,00
21-12-2006
2295
Sport Clube de Serpa Patinagem Artística
11.250,00
21-12-2006
0973
Clube Atlético Aldenovense
9.175,00
27-12-2006
0068
Centro de Cultura Popular de Serpa
7.762,50
27-12-2006
0143
Piense Sport Clube
2.275,00
28-12-2006
TOTAL
2.312,68
13-10-2006
22.500,00
30-10-2006
Ass. Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral
800,75
02-11-2006
Confederação Nacional Organismos Deficientes
250,00
08-11-2006
7.000,00
15-11-2006
172.625,07
Serpa, 15 de Março de 2007
O Presidente da Câmara Municipal, João Manuel Rocha da Silva
JOÃO MANUEL ROCHA DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERPA TORNA
PÚBLICO, de harmonia com o artigo 91º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção
da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, as deliberações de eficácia externa proferidas na reunião
do Órgão Executivo, realizada no dia 31 de Janeiro de 2007:
Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico - Quotização De acordo com a informação prestada pela Associação Portuguesa dos Municípios com Centro
Histórico, através de factura datada de 2007.01.11, a Câmara Municipal deliberou, proceder ao
pagamento de 274,34 € (duzentos e setenta e quatro euros e trinta e quatro cêntimos) respeitante à quota anual para aquela Associação.
Assembleia Distrital de Beja - Comparticipações para 2007 De harmonia com o dis-
posto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 5/91, de 8 de Janeiro, a Câmara Municipal deliberou,
transferir para a Assembleia Distrital de Beja o valor de 13.409 € (treze mil quatrocentos e
nove euros), respeitante à comparticipação anual para aquela Assembleia.
Sociedade Filarmónica de Serpa - Adiantamento de subsídio A Câmara Municipal
deliberou, proceder ao adiantamento de 10.000 € (dez mil euros) do subsídio a atribuir à
Sociedade Filarmónica de Serpa para o ano de 2007.
E, para constar, se publica o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos
locais públicos do costume.
Serpa, 1 de Fevereiro de 2007
JOÃO MANUEL ROCHA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Serpa TORNA PÚBLICO,
de harmonia com o artigo 91º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção da Lei
n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, as deliberações de eficácia externa proferidas na reunião do
Órgão Executivo, realizada no dia 14 de Fevereiro de 2007:
ARECBA - Agência Regional de Energia do Centro e Baixo Alentejo - Pagamento de
quota
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, proceder ao pagamento da quota da Agência
Regional de Energia do Centro e Baixo Alentejo, no valor de 750,00 € (setecentos e cinquenta euros), para o ano de 2007.
Proposta de atribuição de subsídios ao Movimento Associativo para 2007 Deliberação
Antes de se colocar o assunto a votação, o Sr. Vereador Noel Farinho informou que irá votar
favoravelmente a proposta, mas condicionada à necessidade de existência de um regulamento
que promova a equidade e justiça na atribuição de subvenções.
O Sr. Vereador António Pereira também referiu que vota favoravelmente a proposta, mas com
as ressalvas apontadas aquando da sua intervenção.
Terminado o debate sobre o assunto, nos termos do artigo 64.º n.º 4 alínea b) da Lei n.º
169/99, de 18 de Setembro, com a redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, foi deliberado, por unanimidade, aprovar a seguinte proposta de atribuição de subsídios ao movimento
associativo, para o ano de 2007:
Entidade
UAI - Associação
de Jovens de VV Ficalho
Teatro Experimental
de Pias
Casa do Povo de Pias
Sociedade Columbófila
de Pias
Akaser - Academia
de Karate de Serpa
Sociedade Filarmónica
de Serpa
Vil'Artes
Associação de Jovens de
Vila Nova de São Bento
(Patinagem de Velocidade)
Associação de Jovens
de A-do-Pinto
Valor do subsídio
250 €
Justificação
Plano de Actividades
14 000 €
250 €
200 €
3 200 €
25 000 € (a deduzir
2 500 € para 1ª
prestação da carrinha)
3 000 €
2 500 €
150 €
Aquisição de tapete de competição.
Clube consolidado, com 30 atletas em
competição regular, tendo alcançado
títulos nacionais. O tapete permite
evolução técnica e organização de competições em Serpa, promovendo a
modalidade e o desporto. O tapete será
propriedade da CMS.
NOTA: Já foi atribuído adiantamento de
10 000 €
Referente ao Plano de Actividades de
2006
Para aquisição de material. O clube
movimenta 40 atletas, com impacto na
população jovem da freguesia. Apesar
de estar em fase inicial, demonstra
dinâmica, tendo já angariado outros
apoios na comunidade.A prioridade é a
aquisição de material para competição.
Condicionado à realização da prova e
número de participantes (iniciativa pontual)
Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral - Comparticipação
para 2007 De acordo com o solicitado pela Associação de Municípios do Baixo Alentejo e
Alentejo Litoral, através de ofício datado de 31 de Janeiro, a Câmara Municipal deliberou, por
unanimidade, concordar com a proposta de comparticipação deste município para o ano de
2007, no valor mensal de 2.917,97 (dois mil, novecentos e dezassete euros e noventa e sete
cêntimos).
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Abade Correia da Serra - Pedido de apoio para o
desfile de Carnaval De acordo com o procedimento adoptado em anos anteriores, foi deliberado, por unanimidade, prestar o apoio logístico solicitado pela Escola Básica dos 2.º e 3.º
Ciclos Abade Correia da Serra, para o desfile de Carnaval.
O Sr. Vereador António Pereira não se pronunciou sobre o assunto, por se encontrar impedido,
nos termos da lei.
Serpa, 21 de Fevereiro de 2007
JOSÉ MACHADO MOREIRA RITA, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERPA TORNA
PÚBLICO, de harmonia com o artigo 91º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção
da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, as deliberações de eficácia externa proferidas na reunião
do Órgão Executivo, realizada no dia 28 Fevereiro de 2007:
Proposta de atribuição de subsidio às Comissões de Festas do Concelho para o ano
de 2007 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a seguinte proposta de
atribuição de subsidio às comissões de Festas do concelho, para o ano de 2007, cujos valores
já incluem a verba destinada ao pagamento das iluminações de uma rua das respectivas localidades:
Localidade
Valor €
PIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7.750
VALE DE VARGO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4.500
VALE DE VARGO - Festas de S. Sebastião . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4.500
BRINCHES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7.000
VILA VERDE DE FICALHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7.000
VILA NOVA DE S.BENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7.750
A-DO-PINTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4.000
SANTA IRIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3.500
VALES MORTOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1.750
MINA DA ORADA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1.000
TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .48.750
O Vereador JOSÉ MACHADO MOREIRA RITA
MARIA PAULA ANDRADE SANTOS VILALLONGA, Presidente da Assembleia Municipal de Serpa
TORNA PÚBLICO, de harmonia com o artigo 91º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a
redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, as deliberações de eficácia externa proferidas
na sessão ordinária do Órgão Deliberativo, realizada no dia 27 de Fevereiro de 2007:
PROPOSTA DE ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS À REVISÃO DO
PLANO GERAL DE URBANIZAÇÃO DE SERPA De harmonia com o disposto no n.º 1 do art.
109.º do Decreto-Lei 380/99, de 22 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 310/2003, de
10 de Dezembro e artigo 53.º, n.º 3 alínea b) da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, foi deliberado, por maioria dos presentes, com 15 votos a favor (14 da CDU e 1 do PS) e 7 abstenções
(6 do PS e 1 do PSD), aprovar a proposta apresentada pela Câmara Municipal para o estabelecimento de Medidas Preventivas à revisão do Plano Geral de Urbanização de Serpa.
CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO, NO ÂMBITO DO DECRETO-LEI N.º 144/2000, DE 15 DE
JULHO
Em cumprimento do estipulado no n.º 8 do artigo 38.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro, a
Assembleia Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar os contratos de empréstimo, celebrados no âmbito do Decreto-Lei n.º 144/2000 e do Protocolo entre as CCDR e o Banco Espírito
Santo, destinados a financiar os seguintes projectos:
·«Recuperação e Beneficiação da Escola Primária de Vales Mortos»
·«Zona de Actividade Económicas de Pias»
·«Cobertura do Pavilhão de Patinagem de Serpa»
A Presidente da Assembleia Municipal, Maria Paula Andrade Santos Vilallonga
Moção
Os eleitos pelo Partido Socialista na Assembleia Municipal de Serpa, congratulam-se com a visita do Primeiro-Ministro, José Sócrates, ao Distrito
de Beja, efectuada no passado dia 26 de Janeiro.
Esta visita constitui um marco de grande importância para o Distrito
de Beja e para o concelho de Serpa em virtude da assumpção dos vários
compromissos assumidos pelo governo, de grande relevância para o
futuro da região. De destacar a antecipação do termo do Projecto de
Alqueva em 10 anos; o lançamento da primeira pedra do Aeroporto de
Beja e a reafirmação do traçado do IP8 entre Sines e Vila Verde de Ficalho.
O concelho de Serpa foi particularmente considerado nesta visita,
tendo o Primeiro-Ministro assinado dois protocolos no âmbito do
Programa PARES, no contexto de cinco a nível regional.
Moção aprovada, por maioria dos presentes, com 8 votos a favor (PS
e CDU), 13 abstenções (CDU) e 3 votos contra (CDU e PSD), na sessão da
Assembleia Municipal de Serpa realizada no dia 27 de Fevereiro de 2007
ABRIL 2007
INFORMAÇÃO GERAL
Guia do Agente Económico
LEGISLAÇÃO NACIONAL
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Lei n.º 7/2007, de 5 de Fevereiro (Iª Série) Cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização
Declaração de rectificação n.º 13/2007, de 15
de Fevereiro (Iª Série) - De ter sido rectificada a Lei
n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro (Orçamento do
Estado para 2007)
de Fevereiro (Iª Série) - De ter sido rectificada a Lei
n.º 2/2007, de 15 de Janeiro, que aprova a Lei das
Finanças Locais, revogando a Lei n.º 42/98, de 6 de
Agosto
Lei n.º 10/2007, de 6 de Março (Iª Série) Autoriza o Governo a estabelecer o regime jurídico dos
bens imóveis dos domínios públicos do Estado, das
Regiões Autónomas e das autarquias locais
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO
Despacho n.º 2367/2007, de 15 de Fevereiro (IIª
Série) - Determina a concessão de tolerância de
ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da
administração central no próximo dia 20 de Fevereiro
de 2007
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
de Fevereiro (Iª Série) - De ter sido rectificada
Portaria n.º 50/2007, do Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento
Regional, que aprova o modelo de alvará de licença
para realização de operações de gestão de resíduos,
publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 6, de 9
de Janeiro de 2007
E MINISTÉRIOS DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS,
DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
DA JUSTIÇA, DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
SOCIAL E DA SAÚDE
Portaria n.º 201/2007, de 13 de Fevereiro (Iª
Série) - Regula, no período que antecede a expansão
a todo o território nacional, a localização e as
condições de instalação dos serviços de recepção dos
pedidos do cartão de cidadão
E MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Série) - Aprova o modelo oficial e exclusivo do cartão
de cidadão para os cidadãos nacionais e para os beneficiários do estatuto referido no n.º 2 do artigo
3.º da Lei n.º 7/2007, de 5 de Fevereiro
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Decreto-Lei N.º 24/2007, de 5 de Fevereiro (Iª
Série) - Fixa, em obediência ao disposto no n.º 3 do
artigo 184.º da Lei n.º 15-A/98, de 3 de Abril, a verba
por município e os coeficientes de ponderação por
eleitor e por freguesia a aplicar na determinação de
transferência de verbas para as autarquias locais em
resultado da realização do referendo nacional de 11
de Fevereiro de 2007
MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL
Série) - Estabelece as normas de execução
necessárias à aplicação do Decreto-Lei n.º 117/2006,
de 20 de Junho, que define as regras aplicáveis às
situações de transição do regime de protecção social
dos funcionários e agentes da Administração Pública
para o regime geral de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem
MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA CULTURA
Série) - Reconhece que os donativos concedidos em
2005 e 2006 à Baal 17 - Companhia de Teatro na
Educação do Baixo Alentejo, para o projecto
"Actividades Teatrais - 2005-2006", podem usufruir
dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do
Mecenato
MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES
E COMUNICAÇÕES - INSTITUTO DOS MERCADOS
DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES
E DO IMOBILIÁRIO, I. P.
Aviso n.º 1735/2007, de 5 de Fevereiro (IIª
Série) - Fixa os índices de custos de mão-de-obra,
materiais e equipamentos de apoio referentes aos
meses de Julho, Agosto e Setembro de 2006, para
efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços
a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004,
de 6 de Janeiro
Março, que regulamenta as modalidades específicas
de intervenção do programa de estímulo à oferta de
emprego, na sua componente de criação de emprego
- PEOE
Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de Fevereiro (Iª
Série) - Regulamenta a Lei n.º 46/2006, de 28 de
Agosto, que tem por objecto prevenir e proibir as discriminações em razão da deficiência e de risco agravado de saúde
Série) - Anexa à zona de caça associativa da Eira
Grande I vários prédios rústicos situados na freguesia
de Salvador, município de Serpa (processo n.º 3816DGRF)
Decreto-Lei n.º 42/2007, de 22 de Fevereiro (Iª
Série) - Define o regime jurídico aplicável à gestão,
exploração, manutenção e conservação das infraestruturas que integram o empreendimento de fins
múltiplos de Alqueva (EFMA), altera os Estatutos da
Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do
Alqueva, S. A., e revoga os Decretos-Leis n.os 32/95,
de 11 de Fevereiro, 33/95, de 11 de Fevereiro,
e 335/2001, de 24 de Dezembro
Série) - Regula o montante das taxas devidas pela
emissão ou substituição do cartão de cidadão, as
situações em que os actos devem ser gratuitos e a taxa
devida pela realização do serviço externo, no âmbito
do pedido de emissão ou substituição do cartão
MINISTÉRIOS DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
E DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Série) - Programa INOV-JOVEM - alargamento do
período de candidatura, para o ano de 2006, das
Medidas n.os 1 e 3
Série) - Actualiza os montantes a pagar ao Instituto
Regulador de Águas e Resíduos, no âmbito da sua
actividade de regulação, pelas entidades gestoras concessionárias dos sistemas multimunicipais de abastecimento de águas residuais e resíduos sólidos urbanos
Decreto Regulamentar n.º 5/2007, de 14 de
Fevereiro (Iª Série) - Primeira alteração ao Decreto
Regulamentar n.º 13/2002, de 12 de Março, que regula os requisitos mínimos das instalações e do funcionamento dos empreendimentos de turismo no
espaço rural
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Série) - Aprova o modelo declarativo da informação
empresarial simplificada (IES) e respectivos anexos
Série) - Plano Estratégico de Abastecimento de
Água e Saneamento de Águas Residuais para o período de 2007-2013
Série) - Aprova os novos modelos e as respectivas
instruções de preenchimento das declarações de
inscrição no registo/início, alterações e cessação de
actividade, a que se referem os artigos 112.º do
Código do IRS, 109.º do Código do IRC e 30.º a 32.º
do Código do IVA
MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
SOCIAL
Decreto-Lei n.º 50-A/2007, de 6 de Março (Iª
Série) - Estabelece as normas de execução do
Orçamento de Estado para 2007
Série) - Altera a Portaria n.º 196-A/2001, de 10 de
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO DIRECÇÃO REGIONAL DA ECONOMIA DO
ALENTEJO
Édito n.º 87/2007, de 26 de Fevereiro (IIª Série)
Linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/13/362
(freguesia de Salvador)
Linha aérea a 15 (30) kV - processo n.º 811/2/13/357
(freguesia de Brinches)
(freguesia de Vila Nova de S. Bento)
(freguesias de Salvador e de Vila Nova de S. Bento)
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO
DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL - GABINETE DO MINISTRO
Aviso n.º 24/2007, de 22 de Fevereiro (Iª Série)
- Torna público ter o Governo Português comunicado
à Comissão Europeia que aplicará medidas nacionais,
ou medidas resultantes de acordos bilaterais, que regulamentem o acesso de nacionais búlgaros e romenos
ao seu mercado de trabalho
(freguesia de Santa Maria)
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO
DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Aviso n.º 1736/2007, de 5 de Fevereiro (IIª
Série) - Rectifica o valor publicado do índice do material "M03-Inertes" referente a Junho de 2006, para
efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços
a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004,
de 6 de Janeiro
Édito n.º 107/2007, de 26 de Fevereiro (IIª
Série)
Série)
Série)
(freguesias de Salvador e de Vila Nova de S. Bento)
Série)
Série)
Série)
Linha aérea a 15 (30) kV - processo n.º 811/2/13/369(
freguesia de Vila Nova de S. Bento)
Série)
Série)
Série)
Série)
MINISTÉRIOS DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO
DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
SOCIAL
Série)
Série) - Aprova as tabelas do subsídio de renda e da
renda limite para vigorarem no ano de 2007
Série)
Aviso n.º 3873-AP/2007, de 28 de Fevereiro (IIª
Série) - Divulgação da deliberação da revisão do
Plano Geral de Urbanização de Serpa
SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
Série)
Série)
Série)
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Acórdão n.º 2/2007, de 16 de Fevereiro (Iª
Série) - Uniformiza a jurisprudência sobre a interpretação dos artigos 19.º do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de
16 de Outubro, 5.º do Decreto-Lei n.º 248/85, de 15
de Julho, e 38.º do Decreto-Lei n.º 247/87, de 17 de
Junho - carreiras horizontais
Os resumos dos diplomas aqui expostos
não dispensam a análise no respectivo Diário
da República.
Resumo das Análises segundo o Decreto Lei nº 243/01 de 5 de Setembro
Rotina 1
Meses
Sistema
de Abastecimento
Local
E. coli/100ml
Bactérias
Coliformes/100ml
Desinfectante residual
(mg/l Cl2)
0,14
8 de Janeiro de 2007
ZA_1
Sociedade 1º de Dezembro
0
0
5 de Fevereiro de 2007
VILA VERDE DE FICALHO
Pastelaria Snack-Bar «Nova Era»
0
0
0,14
ZA_2
Padaria Álvaro Ascenção da Palma
0
0
0,11
VALE DE VARGO
Materiais de Construção Framcisco Maria
0
0
<0,09
ZA_3
Junta de Freguesia de Salvador_Serpa
0
0
0,15
SERPA+BRINCHES
Escola(EB2,3) Abade Correia da Serra_Serpa
0
0
0,13
+MINA ORADA
Creche N Senhora da Conceição_Serpa
0
0
0,19
Junta de Freguesia de Brinches
0
0
0,11
ZA_4
Restaurante «Trindade»
0
0
0,13
PIAS
Lar 3ª Idade
0
0
0,11
ZA_5 VILA NOVA S.BENTO
Junta de Freguesia de Vila Nova S. Bento
0
0
0,1
FICHA TÉCNICA |
DIRECTOR
João Manuel Rocha da Silva |
| E.MAIL [email protected] | TIRAGEM 11.000 exemplares|
REDACÇÃO
GIRP – Câmara Municipal de Serpa |
PRODUÇÃO E DESIGN
TELEFONE
284 540 100 |
FAX
284 540 109
[email protected] | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
EDITORIAL JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara | O reconhecimento do importante património que temos funciona sempre como valor acrescentado,
quando falamos de desenvolvimento local e de desenvolvimento do turismo cultural em particular. E por isso, nunca é demais realçarmos
que o concelho de Serpa tem diversificadas possibilidades de prosseguir um caminho de efectivo desenvolvimento,
com jovens, com emprego, com vitalidade.
JOVENS, EMPREGO, VITALIDADE
Palácio do Conde de Ficalho foi
agora classificado como Monumento
Nacional, num processo iniciado
ainda na década de 1980 e finalmente
decidido.
O
omo é natural, esta é uma classificação
que nos deixa muito satisfeitos,
tanto mais que o edifício,
que é privado, se integra num conjunto
de imóveis classificados - as Muralhas
de Serpa (Monumento Nacional)
C
e o Núcleo Intramuralhas de Serpa
(Imóvel de Interesse Público).
desenvolvimento, com jovens, com emprego,
com vitalidade.
reconhecimento do importante
património que temos funciona
sempre como valor acrescentado,
quando falamos de desenvolvimento local
e de desenvolvimento do turismo cultural
em particular. E por isso, nunca é demais
realçarmos que o concelho de Serpa
tem diversificadas possibilidades
de prosseguir um caminho de efectivo
orque o concelho - e toda esta região
- apresenta um conjunto de atributos
capazes de promover um turismo
de qualidade, em que o factor permanência
está implícito. Estamos a falar do património,
do ambiente, da cultura - e o cante alentejano
pode constituir-se como um importante
propulsor - ou da gastronomia; estamos
a falar das festividades que durante todo
O
P
o ano decorrem, estamos a falar
de um povo que sempre soube valorizar
a sua herança; por outro lado não
podemos deixar de referir a existência
de excelentes condições para a prática
de actividades desportivas e de lazer, desde
os equipamentos às condições naturais.
or isso, aqui fica o convite para uma
visita ao concelho, aproveitando
também as muitas Festas que se realizam
na Primavera.
P
De 16 a 18 de Março, em Vale de Vargo
Dia 8 de Março - Dia Internacional da Mulher
Feira do Azeite
Festival da Mulher
De 16 a 18 de Março, Vale de Vargo foi,
pelo quinto ano consecutivo, capital do
azeite. A Feira do Azeite é uma organização
da Junta de Freguesia, e tem como mais
valia os seminários e debates que desenvolve sobre o sector da olivicultura e a extracção do azeite.
No entanto, o certame também é ocasião
de festa com mostra de produtos regionais,
artesanato, muita música e os já tradicionais
passeios em BTT e Todo-o-Terreno. De referir que, este ano, a Associação de Agricultores do Concelho de Serpa aproveitou a
ocasião para agradecer a solidariedade dos
seus colegas franceses que, aquando da
grande seca de 2005, disponibilizaram forragem. Na ocasião, esteve presente o
Conselheiro Económico e Comercial da
Embaixada de França, que agradeceu o gesto
em nome dos franceses.
or ocasião do Dia Internacional da
Mulher, a Câmara Municipal de
Serpa e Juntas de Freguesia, em
parceria com a Associação Ser
Vida desenvolveram diversas
actividades de 8 a 11 de Março,
um pouco por todo o concelho.
Este ano a ênfase foi dada à
temática da prestação de cuidados e ao bem-estar
físico e psicológico da terceira idade.
P
Assim, do vasto programa constaram oficinas
de Reiki, artes decorativas, "mulheres com
saias", dança, movimento e consciência corporal, cuidados paliativos, Ioga, expressão dramática, entre outras; cinema, mesas redondas uma
palestra e uma exposição de pintura, joalharia,
escultura e artes decorativa no feminino. Como
não podia deixar de ser houve espectáculos
musicais com Rania, Lufada Sul, Ana Sofia
Campeã e Raquel Peters.

Palácio dos Condes de Ficalho

Transcrição

Documentos relacionados

TOMÉ ALEXANDRE MARTINS PIRES, VICE

“Ruína”, de Carlos Santiago Espetáculo comédia entre o

Programação cultural de Agosto

Agenda Cultural e Desportiva . agosto 2012

Encontro de Culturas 2008 – Serpa

Agenda Cultural e Desportiva. setembro 2012

O Entertainer

Programação - Câmara Municipal de Serpa

Agenda Cultural e Desportiva de Serpa para o mês de

Agenda Cultural e Desportiva Maio de 2011 Mais