Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso
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Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso
PORTUGUÊS INGLÊS PORTUGUESE ENGLISH Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia Apresentação Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica João Paulo Ribeiro Capobianco Secretário Executivo - MMA Desenvolver prioridades para as ações de conservação da biodiversidade é um dos desafios-chave dos conservacionistas. No Brarasil, somos pioneiros nesse campo, em vários sentidos. Entre 1997 e 2000, o Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira – PROBIO/MMA realizou, pela primeira vez, uma ampla consulta para a definição de áreas prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade na Amazônia, Caatinga, Cerrado e Pantanal, Mata Atlântica e Campos Sulinos, e na Zona Costeira e Marinha. A primeira inovação foi o desenvolvimento, em escala quase continental, do exercício de priorização não só das áreas para a conservação da biodiversidade, mas também para seu uso sustentável e para a repartição dos benefícios. Portanto, um esforço integrado com as metas e metodologia da convenção da diversidade biológica. O processo permitiu identificar as áreas prioritárias, avaliar os condicionantes socioeconômicos e as tendências de ocupação humana do território brasileiro, e elencar as principais ações para gestão dos nossos recursos biológicos. Esses primeiros mapas de áreas prioritárias foram fortemente voltados para a definição de áreas a serem protegidas, por meio da criação de unidades de conservação ou terras indígenas. A segunda importante inovação daquele processo foi a sua integração à política nacional de meio ambiente, por meio do Decreto nº 5.092, de 21 de maio de 2004, e pela Portaria MMA nº 126, de 27 de maio de 2004, que instituí- ram o mapa no âmbito das políticas públicas, e o transformaram em importante instrumento para as ações de proteção da biodiversidade do governo federal. A terceira inovação foi que a instituição do mapa por decreto presidencial, embora consolidasse, fortalecesse e desse estabilidade às prioridades estabelecidas, a Portaria MMA nº 126, ao estabelecer as prioridades, previu sua revisão à luz do avanço do conhecimento. A atualização das áreas prioritárias também está em consonância com as estratégias sugeridas pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), pelo PANBio – Diretrizes e Prioridades do Plano de Ação para Implementação da Política Nacional da Biodiversidade (Deliberação nº 40, de 7 fevereiro de 2006, da Comissão Nacional de Biodiversidade – CONABIO); e pelo Plano Nacional de Áreas Protegidas – PNAP (Decreto nº 5.758, de 13 de abril de 2006). Esta publicação foi editada pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), como uma iniciativa inovadora para proteção da biodiversidade em unidades de conservação. Entretanto, a criação de áreas protegidas, embora essencial para conservar a biodiversidade, dificilmente será suficiente. É preciso desenvolver outras ações que promovam a sustentabilidade dos recursos naturais, tais como a educação ambiental, manejo de recursos florestais, melhor gestão dos recursos hídricos e ações de ordenamento territorial e melhor governança ambiental. Essa visão mais abrangente para as áreas prioritárias adotada pelo Brasil será fundamental para o sucesso do mapa. Assim, o Ministério do Meio Ambiente desenvolve esforços integrados, com abordagens complementares, um conjunto abrangente do qual o ARPA é uma parte fundamental. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia Apresentação Áreas Prioritárias para a Conservação e o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 Ronaldo Weigand Jr. Programa Áreas Protegidas da Amazônia – ARPA/MMA Para proteger uma amostra significativa e representativa da biodiversidade da Amazônia, o governo federal criou o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), e implementado por meio de uma parceria técnico-financeira com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), governos estaduais, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e instituições doadoras de recursos. O ARPA é considerado a maior e mais importante iniciativa para a criação e estabelecimento de unidades de conservação no planeta. Inicialmente, o Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), por meio do Banco Mundial, o WWF-Brasil, e o governo alemão, por meio do KfW, destinaram, juntamente com o governo brasileiro, US$ 81,5 milhões para os primeiros quatro anos do Programa. O investimento estimado para o ARPA, em dez anos, será de US$ 395 milhões, incluindo US$ 240 milhões para o estabelecimento de um fundo fiduciário de capital permanente, o Fundo de Áreas Protegidas (FAP), com o objetivo de estabelecer um fluxo perene de recursos complementares para gestão das unidades de conservação estabelecidas e consolidadas pelo Programa. Para que o ARPA alcance seus objetivos, a sua ação precisa ser direcionada de forma estratégica. As áreas protegidas 2 3 pelo Programa devem compor uma amostra representativa da biodiversidade da Amazônia, e a proteção deve ser direcionada para as áreas representativas mais ameaçadas. Como o ARPA é um programa do governo federal, é importante que esteja em harmonia com outras ações do governo. No caso da conservação da biodiversidade, o principal instrumento para estabelecer essa conexão entre o ARPA e outras iniciativas do governo é o Mapa de Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira, instituído pelo presidente da República em 2004, e que precisa se manter atualizado para justificar sua utilidade. O exercício que deu origem à primeira versão desse mapa para a Amazônia, oficializada em 2004, foi realizado em 1999. De lá para cá, a disponibilidade de novas informações, o avanço nas metodologias e a própria dinâmica de ocupação da Amazônia demandavam uma atualização. Considerando a importância desse mapa para o Programa ARPA, e que uma das suas metas envolvia uma análise ecológica visando a priorização de áreas para a conservação, a Unidade de Coordenação do Programa ARPA assumiu a secretaria técnica da atualização do Mapa de Áreas Prioritárias para a Biodiversidade na Amazônia, apoiando a Diretoria de Conservação da Biodiversidade (coordenadora do processo de atualização do mapa para o Brasil), e trabalhando em cooperação com os Núcleos dos Biomas Cerrado e Pantanal, Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia Apresentação Áreas Prioritárias para a Conservação e o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes 1 Mata Atlântica e Pampas, Caatinga, e Zona Costeira e Marinha. A elaboração desse mapa envolveu a colaboração de cerca de 300 pessoas, que disponibilizaram seus dados, ajudaram na organização dos eventos, apoiaram a análise dos dados, coordenaram grupos de trabalho, escreveram textos e sistematizaram as informações, ou simplesmente participaram dos eventos e deram sua contribuição nas discussões. Sua participação foi crucial para guiar a nossa abordagem flexível no processo, alertando, por exemplo, para a necessidade de nos prepararmos para fortalecer a participação das populações tradicionais e indígenas em várias fases, ou para a resolução dos conflitos que emergiam de diferentes visões sobre as prioridades ou a forma de defini-las. O espírito aberto e a boa vontade dos participantes e voluntários na organização foram extremamente importantes para cumprirmos os prazos e finalizarmos a atualização ainda em 2006. Ficha técnica Instituições participantes O papel do MMA foi o de disponibilizar os meios e os instrumentos necessários ao processo de atualização das áreas prioritárias, de forma a garantir a participação da sociedade. O alcance do resultado reflete as decisões tomadas nos grupos de trabalho dos seminários regionais, usando como subsídio as bases de dados compiladas durante as fases preliminares. 2 3 O processo de atualização das Áreas e Ações Prioritárias da Biodiversidade para a Amazônia foi Coordenado pela Unidade de Coordenação do Programa ARPA. Contou com o apoio de diversas instituições e organizações, incluindo universidades federais e estaduais, institutos de pesquisa, museus, além de órgãos do próprio Ministério, como o Ibama e a ANA, e outras organizações. Embora alguns grupos de interesse envolvidos tenham se sentido sub-representados no processo, um grande número de grupos foi envolvido e que, apesar disso, as divergências e discordâncias foram relativamente pequenas e sempre negociadas. Assim, o trabalho realizado representa um fortíssimo pacto social e ambiental, e que por isso tem chances reais de implementação. Etapas A metodologia utilizada para revisão das Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira sofreu alterações em relação ao processo anterior. Naquela ocasião, as áreas priorizadas foram fundamentadas principalmente no número espécies esperadas para cada área, com base na melhor informação que foi possível reunir por um grande número de especialistas em diversas áreas do conhecimento. A metodologia do processo atual foi discutida na Oficina Atualização das Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia Apresentação Áreas Prioritárias para a Conservação e o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 Repartição de Benefícios da Biodiversidade – Alvos e Ferramentas, em novembro de 2005 e posteriormente aprovada pela Deliberação CONABIO nº 39, de 14 de dezembro de 2005. Tal metodologia utilizou uma abordagem que promove maior objetividade e eficiência; cria memória do processo de identificação de prioridades; promove maior participação; e gera informações que possibilitam decisão informada e capacidade para avaliar oportunidades. O processo atual adotou como base o Mapa de Biomas do IBGE (2004), enquanto as áreas definidas para a Amazônia em 1999 incluíam toda a Amazônia Legal. As primeiras etapas do processo foram as reuniões técnicas que ocorreram em setembro e outubro de 2006, com a definição dos alvos e metas de conservação, e a elaboração de um Mapa das Áreas Relevantes para a Biodiversidade. Esses produtos subsidiaram os Seminários Regionais do Bioma Amazôniaque ocorreram em novembro e dezembro de 2006. De maneira geral, a definição das áreas mais relevantes foi baseada nas informações disponíveis sobre biodiversidade e pressão antrópica, e na experiência dos pesquisadores participantes dos seminários de cada bioma. O grau de prioridade de cada uma foi definido pela sua representatividade biológica complementar e sua riqueza biológica, pela importância para as comunidades tradicionais e povos indígenas, e por sua vulnerabilidade. 2 3 Os resultados dos Seminários Regionais do Bioma Amazônia foram adicionados ao Mapa de Áreas Prioritárias que estava sendo elaborado com subsídios de processos semelhantes em curso nos demais biomas brasileiros. Esse mapa atualizado foi aprovado pela Deliberação CONABIO n° 46, de 20 de dezembro de 2006. Tais novas áreas prioritárias foram reconhecidas mediante Portaria MMA n° 9, de 23 de janeiro de 2007, para efeito da formulação e implementação de políticas públicas, programas, projetos e atividades voltados à conservação in situ da biodiversidade, utilização sustentável de componentes da biodiversidade, repartição de benefícios derivados do acesso a recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado, pesquisa e inventários sobre a biodiversidade, recuperação de áreas degradadas e de espécies sobreexploradas ou ameaçadas de extinção, e valorização econômica da biodiversidade. A presente publicação trata do detalhamento do processo de atualização para a Amazônia. Além de ser o maior dos biomas nacionais, a Amazônia contém a maior parcela de floresta tropical do mundo, e a maior bacia de água doce. Possui elevada diversidade de plantas e animais, assim como de povos com diferentes culturas, costumes e linguagens. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A AMAZÔNIA Apresentação Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica | A importância das áreas prioritárias para a Amazônia | O valor de áreas protegidas para evitar a mudança climática na Amazônia | | Sociodiversidade é Biodiversidade: As populações tradicionais da Amazônia e a conservação da biodiversidade | A importância das áreas prioritárias para a Amazônia Braulio Ferreira de Souza Dias Diretor de Conservação da Biodiversidade - MMA A Amazônia é a última grande fronteira da natureza tropical no planeta. Ninguém desconhece que esta região abriga os maiores estoques de biodiversidade do mundo, o que garante aos países amazônicos as credenciais para pertencerem ao exclusivo clube do Grupo do Países Megadiversos Afins, criado em Cancun, México, em 2002 e constituído por 17 privilegiados países. Países estes que poderiam constituir a “OPEP da Biodiversidade” no futuro se souberem valorizar seu rico patrimônio, se realizarem os investimentos que assegurem a conservação deste imenso patrimônio e se realizarem os investimentos em ciência e tecnologia que possibilitem a agregação de valor aos produtos e serviços da biodiversidade na própria região. Infelizmente os últimos 35 anos testemunharam uma intensa ocupação das fronteiras leste e sul da Amazônia Brasileira o que resultou na eliminação dos seus ecossistemas florestais a uma taxa média de 0,5% ao ano – um desmatamento predatório, insustentável e na sua maior parte ilegal (INPE, 2007; MMA, 2007e). Trata-se do mesmo processo econômico que dizimou a maior parte da Mata Atlântica no século 20. Trata-se da versão brasileira da ‘tragédia dos bens comuns’, ou ‘tragedy of commons’ na expressão original em inglês cunhada por Hardin (1968). 1 2 Esta destruição das florestas públicas não é um privilégio do Brasil mas um fenômeno que se reproduziu em praticamente todas as sociedades humanas em todo o planeta desde a Idade do Bronze no Mediterrâneo, passando pela Revolução Industrial na Europa do Norte e na América do Norte e não poupando as antigas colônias das potências européias nas Américas (Crosby, 1972 e 1986; Goudie, 1981; Perlin, 1991; Viola e Margolis, 1991; Dean, 1995; Grove, 1995; Williams, 2003). Infelizmente tais impactos continuam expandindo até os dias atuais (McNeill, 1988 e 2000; Richards e Tucker, 1988; Turner II et al., 1990). Vários autores, inclusive, têm destacado a propensão das sociedades humanas de caminharem inexoravelmente para o desastre ambiental (Diamond, 1999 e 2005; Ponting, 1991). O início do planejamento moderno de conservação da biodiversidade da Amazônia Brasileira deu-se no âmbito do Projeto de Desenvolvimento e Pesquisa Florestal – PRODEPEF, uma parceria entre o IBDF, o PNUD e a FAO (Wetterberg et al., 1976 e 1978) que fez uso da mais atualizada informação científica sobre a biogeografia da região e resultou no primeiro Plano do Sistema de Unidades de Conservação do Brasil (IBDF & FBCN, 1979 e 1982) e na criação das primeiras áreas protegidas na região. Na década de 1990 foi realizado o “Workshop 90: Prioridades Biológicas para Conservação da Amazônia”, promovido por Conservation International, INPA e IBAMA (Conser- Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A AMAZÔNIA Apresentação Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica | A importância das áreas prioritárias para a Amazônia | O valor de áreas protegidas para evitar a mudança climática na Amazônia | | Sociodiversidade é Biodiversidade: As populações tradicionais da Amazônia e a conservação da biodiversidade | 1 vation International, 1991), e o “Workshop Macapá 1999: Avaliação e Identificação de Ações Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade na Amazônia Brasileira” promovido sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente (ISA et al., 2001, Capobianco et al., 2001, MMA, 2002b e 2003). Em 2006 o MMA promoveu a atualização das “Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira” que resultou na Portaria MMA No 09, de 23 de janeiro de 2007 (MMA, 2007b e 2007c). Estas duas grandes iniciativas do governo brasileiro de planejamento da conservação da biodiversidade da Amazônia Brasileira lideradas uma pelo IBDF no final do anos 70’ e início dos anos 80’ e outra pelo MMA no final dos anos 90’ e em 2006 tiveram um grande impacto ao estabelecerem sólidas bases científicas para a criação de uma ampla e representativas rede de áreas protegidas que está próxima de alcançar a Meta Nacional de Biodiversidade para 2010 de se ter 30% do Bioma Amazônia protegido em Unidades de Conservação, os quais somados aos cerca de 20% do bioma protegidos por Terras Indígenas permitiram ao país em apenas 30 anos assegurar a conservação de 50% deste Bioma em território brasileiro. 2 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A AMAZÔNIA Apresentação Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica | A importância das áreas prioritárias para a Amazônia | O valor de áreas protegidas para evitar a mudança climática na Amazônia | | Sociodiversidade é Biodiversidade: As populações tradicionais da Amazônia e a conservação da biodiversidade | O valor de áreas protegidas para evitar a mudança climática na Amazônia Philip M. Fearnside Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA Áreas protegidas representam um componente essencial de um conjunto de estratégias para conter o desmatamento e a liberação conseqüente de carbono. A metade do peso seco das árvores é constituída de carbono, e isso, junto com parte do carbono no solo debaixo da floresta, é liberado ou como gás carbônico (CO2) ou como metano (CH4) quando a floresta é desmatada. Somente uma quantidade relativamente pequena de carbono é recapturada pelas pastagens e pelas florestas secundárias que subseqüentemente ocupam a paisagem. Na Amazônia como um todo, incluindo todos os países amazônicos e todos os estoques de carbono de floresta (não só o estoque em biomassa viva acima do solo, mas também as raízes, árvores mortas e carbono no solo) há aproximadamente 100 Gt (gigatoneladas = bilhões de toneladas) de carbono que poderiam ser liberadas. Se isso entrasse na atmosfera resultaria em um aumento muito significativo na concentração de CO2 atmosférico e na temperatura global. Considerando que muitos modelos do clima global não incluem tal emissão, esses aumentos iriam além dos aumentos já catastróficos indicados pelos modelos como resultado de emissões de combustível fóssil sob o cenário A2 (= negócios-como-sempre) do Painel Intergovernamental sobre Mudança de Clima (IPCC). Essa é a média multimodelo de 1 2 3 4 4°C de aumento até o ano 2100 em cima das temperaturas pré-industriais, indicada pelo Quarto Relatório de Avaliação do IPCC (IPCC, 2007). Também deveria ser lembrado que a temperatura média global é dominada pelas temperaturas sobre os oceanos que ocupam a maior parte da superfície da Terra, e as temperaturas médias sobre os continentes seriam substancialmente mais altas. Além disso, no caso da Amazônia a possibilidade de se estabelecer um “El Niño permanente” poderia significar temperaturas até mais altas (Cox et al., 2004). Se é levada em conta a possibilidade do clima global reagir mais fortemente do que o aumento de temperatura que corresponde a uma probabilidade de 50% (isto é, sob “sensibilidade climática alta”, ou seja, um grau de segurança que corresponde a uma probabilidade de 95%), então, a temperatura poderia subir até níveis muito mais altos na Amazônia (por exemplo, Stainforth et al., 2005). O princípio de precaução indicaria que esses aumentos potencialmente mais altos de temperatura deveriam ser considerados na formação de políticas, assim sublinhando a importância de ações imediatas para reduzir as emissões globais de gases de efeito estufa, incluindo as emissões do desmatamento amazônico. O estoque de carbono da Amazônia poderia entrar na atmosfera de dois modos: 1) emissões da destruição deliberada da floresta através do desmatamento e por degradação resultante de exploração madeireira, e 2) emissões que não são feitas deliberadamente, por exemplo, quando a floresta é de- Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A AMAZÔNIA Apresentação Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica | A importância das áreas prioritárias para a Amazônia | O valor de áreas protegidas para evitar a mudança climática na Amazônia | | Sociodiversidade é Biodiversidade: As populações tradicionais da Amazônia e a conservação da biodiversidade | 1 gradada em razão da mudança do clima e através de incêndios florestais. Parques e reservas podem desempenhar um papel importante para reduzir ambos os tipos de emissões. No caso de emissão deliberada por desmatamento, unidades de conservação podem ter efeitos tanto de curto como de longo prazo. No curto prazo, a criação de uma área protegida pode causar uma redução dramática no desmatamento por grileiros (grandes pretendentes ilegais que ocupam terra pública e obtêm títulos por fraude e corrupção). A existência de uma reserva reduz em muito a chance de grileiros ou outros invasores ganharem um título legal futuramente. Assim, restringe-se o motivo para desmatar. Parte dessa atividade simplesmente pode mover-se para outros locais, num efeito conhecido como “vazamento” na literatura de carbono. Mas alguma parte da redução é ganho líquido. Além disso, a instalação de reservas pode agir como uma barreira que inibe o avanço do desmatamento em áreas além da própria reserva. A degradação causada por mudança climática e incêndios pode afetar a floresta inteira, até mesmo florestas dentro de áreas protegidas. Além do seu papel de reduzir o efeito estufa por evitar emissões de carbono, as áreas protegidas contribuem para reduzir a degradação, mantendo as funções de ciclagem de água da floresta. Porque por volta de 30% da chuva na Amazônia, em média, é água que foi reciclada pela floresta, e esta percentagem aumenta bastante, na estação seca, que é o período crítico do ano para a mortalida- 2 3 4 de de árvores – proteger blocos significativos de floresta em reservas mantém as condições climáticas necessárias para sustentar a floresta no restante da região. Os ventos predominantes na Amazônia sopram de leste a oeste, o que significa que florestas localizadas a oeste das reservas são as que se beneficiam da evapotranspiração das árvores na reserva. Reservas na Amazônia oriental teriam maior benefício em manter chuva dentro da região amazônica, enquanto reservas na Amazônia ocidental teriam benefício mais direto em manter o transporte de vapor d’água para São Paulo e outras partes do centro-sul brasileiro (Fearnside, 2004). O valor de mitigação de aquecimento global atribuído ao desmatamento evitado pela criação de uma reserva é fortemente dependente das decisões relativas ao valor do tempo. Pode-se dar valor ao tempo de vários modos em cálculos de carbono: aplicando ao carbono uma taxa de desconto ou alguma formulação alternativa, de preferência temporal, fixando um horizonte de tempo para o cálculo, ou ambos. Tenho argumentado que o valor atribuído à criação de reservas dependerá da sua localização. Se as reservas forem criadas perto da fronteira de desmatamento, a área delas seria menor e o custo mais alto. E o benefício para redução de emissões seria quase imediato. Se forem criadas reservas longe da fronteira, elas seriam maiores e mais baratas, mas o benefício de carbono delas só aconteceria numa data futura, quando a fronteira de desmatamento alcançasse a área. Uma balança Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A AMAZÔNIA Apresentação Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica | A importância das áreas prioritárias para a Amazônia | O valor de áreas protegidas para evitar a mudança climática na Amazônia | | Sociodiversidade é Biodiversidade: As populações tradicionais da Amazônia e a conservação da biodiversidade | 1 existe, então, entre propostas de criação de áreas protegidas em locais diferentes, e entre criação de reservas e outros tipos de medida de mitigação, incluindo o desmatamento evitado por operações de repressão, reflorestamento e redução de emissões por queima de combustível fóssil. Um exemplo quantitativo é desenvolvido em Fearnside et al. (2000, p. 262-264), ao se comparar o benefício de carbono advindo da criação de uma área protegida com os benefícios de se reduzir a velocidade da taxa de desmatamento na região, por meio de execução por exemplo de regulamentos sobre o desmatamento, com inspeção e multas. A taxa de desconto é o fator crítico que determina qual estratégia é mais benéfica para combater o efeito estufa. Com uma taxa de desconto de 1%/ano em uma área onde 11% da floresta original é perdida anualmente na ausência de mecanismos de controle, uma redução em 50% na taxa de desmatamento equivale, em valor, a converter 5% da área de floresta em uma área protegida. A área convertida em áreas protegidas teria de ser 22% da floresta para se ter esse mesmo efeito comparativo se a taxa de desconto fosse 5%/ano. O fato de a proteção de estoques de carbono ser de longo prazo no caso de áreas protegidas dá a estas uma vantagem maior quando se dá prioridade a um futuro mais distante. Áreas protegidas têm um grau de permanência que falta aos programas de controle do desmatamento por repressão, dando assim às reservas um valor adicional no sentido de evitar a mudan- 2 3 4 ça climática (Dutschke, 2007). O processo de identificação de áreas prioritárias destina locais para diversas finalidades além de áreas protegidas. Esses outros usos também podem ter valor na mitigação do efeito estufa, mas a esperada permanência dos estoques de carbono durante mais tempo nas áreas protegidas confere a elas um valor maior. Este autor tem argumentado que algum valor deveria ser atribuído ao tempo. Propostas para a taxa de desconto apropriada têm variado desde 0% até o nível de taxas comerciais de aproximadamente 12% ao ano. No entanto, um valor modesto (na ordem de 1%/ano), ou seu equivalente por mecanismos de contabilidade alternativos, evitaria as distorções que militam contra florestas e contra outros interesses da sociedade, no caso de usar valores extremos, seja do lado alto ou do lado baixo da gama de possíveis descontos (Fearnside, 2002a,b). Se nenhum valor é dado ao tempo e à mudança climática futura, incluindo os ciclos glaciais que podem acontecer em vários milênios no futuro, é eliminado qualquer valor para se manter floresta em pé como uma opção de mitigação. Se o futuro é descontado muito rapidamente, então o benefício de uma reserva também é eliminado porque tal benefício proviria depois que o valor do carbono fosse descontado a um valor próximo a zero. Preferência de tempo representa uma diferença importante entre considerações de carbono e de biodiversidade, e pode resultar em estratégias diferentes sobre quais áreas são identificadas como priori- Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A AMAZÔNIA Apresentação Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica | A importância das áreas prioritárias para a Amazônia | O valor de áreas protegidas para evitar a mudança climática na Amazônia | | Sociodiversidade é Biodiversidade: As populações tradicionais da Amazônia e a conservação da biodiversidade | 1 dades para proteção (Fearnside, 1995). Uma batalha teórica sobre o valor do tempo apropriado para uso em cálculos de carbono é crítica a qualquer proposta de manter a floresta como uma medida de mitigação contra aquecimento global (Kirschbaum, 2006; Fearnside, 2008). A discussão acima presume uma contabilidade de carbono baseada em “adicionalidade”, ou seja, reduções de emissões comparadas a uma linha base hipotética que representa o que teria sido emitido em um cenário de referência sem a criação da reserva em questão. Essa é a base de contabilidade constante do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto (UNFCCC, 1997, artigo 12). Antes do Protocolo de Kyoto, de dezembro de 1997, este autor propôs compensar serviços ambientais da floresta amazônica com base na manutenção de estoques, ou seja, com pagamentos na forma de uma porcentagem anual do valor dos estoques, semelhante aos juros que são ganhos em uma caderneta de poupança (Fearnside, 1997). Essa forma de contabilidade tem reemergido recentemente em discussões da “Iniciativa do Amazonas”, proposta pelo governo do Estado do Amazonas. Governos estaduais no Brasil estão se tornando atores importantes em promover avanços diplomáticos e técnicos para tornar os serviços ambientais das florestas amazônicas uma força para a proteção do ambiente. Esses esforços complementam as iniciativas federais, tais como aqueles do programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), do Ministério do Meio 2 3 4 Ambiente. Todas essas iniciativas requerem melhorias na base de conhecimento e nos recursos humanos e físicos que são necessários para avaliar corretamente os benefícios de carbono e recompensar a sua manutenção devidamente. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A AMAZÔNIA Apresentação Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica | A importância das áreas prioritárias para a Amazônia | O valor de áreas protegidas para evitar a mudança climática na Amazônia | | Sociodiversidade é Biodiversidade: As populações tradicionais da Amazônia e a conservação da biodiversidade | Sociodiversidade é Biodiversidade: As populações tradicionais da Amazônia e a conservação da biodiversidade Cristina Velasquez Instituto Socioambiental – ISA Ronaldo Weigand Jr. Ministério do Meio Ambiente - MMA A floresta amazônica tem importância fundamental para a vida das populações tradicionais e indígenas da região. No Brasil, antes de ter sido difundida a noção de populações tradicionais, esses grupos já eram conhecidos através de uma multiplicidade de outros termos que, ora indicavam sua atividade produtiva mais visível, ora indicavam sua origem étnica, ora se referiam aos espaços que habitavam ou aspectos de sua cultura e modo de vida (ISA, 2008). Entre os termos utilizados para reconhecer esses grupos, estão: seringueiros, castanheiros, ribeirinhos, quilombolas, povos indígenas, quebradeiras de coco babaçu, etc. O governo brasileiro define povos e comunidades tradicionais como “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição” (Decreto Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007). Esses grupos e suas novas identidades são um processo natural do desenvolvimento e diversidade socioambiental do Brasil, e nos últi- 1 2 3 4 5 6 mos anos, suas identidades têm sido reconhecidas, conforme pode ser visto na Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Essa política estabelece ainda critérios para a identificação e reconhecimento dos grupos sociais, define o termo populações tradicionais, o seu território e a forma de desenvolvimento econômico que desenvolvem. O conceito de populações tradicionais desenvolvido pelas ciências sociais, e incorporado pelo ordenamento jurídico, só pôde ser compreendido a partir da interface entre diversidade socioambiental e biodiversidade. Encontra reflexo nos objetivos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei No 9.985, de 18 de julho de 2000), na Convenção 169 da OIT, e mais recentemente, na Política Nacional de Áreas Protegidas, Decreto nº 5.758 de 2006, e na Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Decreto nº 6.040 de 2007. Este texto discute a origem das populações tradicionais da Amazônia e seu papel na conservação da biodiversidade. No descobrimento do Brasil pelos portugueses, o país era habitado por cerca de seis milhões de índios, seguindo-se um processo de declínio populacional resultado do confronto violento, de doenças para as quais os indígenas não tinham defesas, ou da aculturação e miscigenação. Atualmente, os povos indígenas do Brasil estão classificados em 227 povos dos quais mais da metade (64%) tem uma população Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A AMAZÔNIA Apresentação Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica | A importância das áreas prioritárias para a Amazônia | O valor de áreas protegidas para evitar a mudança climática na Amazônia | | Sociodiversidade é Biodiversidade: As populações tradicionais da Amazônia e a conservação da biodiversidade | 1 de até mil indivíduos (ISA, 2007). Esse dado é resultado de um aumento que vem sendo observado desde os anos 70. Ao todo são faladas mais de 180 línguas de dois grandes troncos lingüísticos (Tupi e Macro-Jê) e várias famílias No seu conjunto, constitui um verdadeiro mosaico de micro sociedades com diferentes culturas e situações de contato, espalhadas por todo o território nacional, e em países vizinhos. Além disso há dezenas de povos isolados sem contato regular (ISA, 2008). Diferentemente dos índios, que têm identidades muito peculiares, as demais populações tradicionais são originárias da imigração espontânea ou forçada (no caso dos quilombolas descendentes de escravos), e da miscigenação de vários grupos de origens diversas, já no Brasil. Na maioria, as populações tradicionais são constituídas de agricultores familiares que praticam atividades extrativas como a pesca, a coleta de sementes, a extração de óleos, e a caça com baixo impacto ambiental, dentro de uma sazonalidade específica que favorece uma produtividade controlada e que foge dos padrões produtivos capitalistas. São grupos que normalmente apresentam densidades populacionais baixas, demanda limitada . Impressionante também é o caso dos pescadores artesanais do litoral brasileiro que, embora vivam em pequenas, médias e grandes cidades, preservam muitas características de populações tradicionais, o que revela que o isolamento não é condição para a “tradicionalidade” de uma comunidade. 2 3 4 5 6 sobre recursos naturais e um profundo conhecimento ecológico no qual se baseia não só a sustentabilidade ecológica de sua atividade econômica como a sua cosmologia. É reconhecido que uma das características principais das populações tradicionais é ter estabelecido uma relação bastante próxima com o ambiente natural em que estão inseridas. Normalmente, o impacto de suas atividades produtivas é relativamente baixo, em comparação com as atividades agropecuárias e extrativas convencionais, seja porque a sua densidade populacional é baixa, seja porque boa parte das atividades não envolve a substituição dos ecossistemas naturais por agricultura, mas modificações que não afetam a “identidade” dos ecossistemas. A diversidade ecológica em que se estabelecem os modos de vida tradicionais resulta em uma imensa diversidade de práticas e usos dos recursos naturais, territórios e identidades culturais. Existe uma identidade, porém, baseada nessa diversidade. Essa identidade da diferença, então, tem resultado em reflexões conjuntas sobre a questão da terra, sustentabilidade ambiental e diversidade sociocultural. O arcabouço legal constituído e a delimitação de políticas públicas sociais e ambientais adequadas às suas necessidades são formas igualmente necessárias de auto-afirmação desses povos. As comunidades quilombolas são definidas como “comunidades negras rurais que agrupem descendentes de escravos, vivendo em cultura de subsistência e onde a manifesta- Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A AMAZÔNIA Apresentação Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica | A importância das áreas prioritárias para a Amazônia | O valor de áreas protegidas para evitar a mudança climática na Amazônia | | Sociodiversidade é Biodiversidade: As populações tradicionais da Amazônia e a conservação da biodiversidade | 1 ção cultural tem fortes vínculos com o passado”. Estes grupos se originaram com a vinda dos africanos escravizados a partir do século XVII para o trabalho na lavoura de cana de açúcar. Escravos que conseguiram fugir das fazendas, conseguiram sua liberdade, ou que foram libertados ao final da escravidão em 1888, que fundaram, ou se juntaram a, comunidades em vilas isoladas, mantendo muito de sua cultura ancestral e adicionando elementos culturais a que foram expostos no solo brasileiro, seja de origem indígena ou européia. Com o tempo, cada uma dessas comunidades, conhecidas como quilombos, adquiriram características culturais próprias, resultado dessa mistura e do isolamento. Assim como os povos indígenas, as comunidades remanescentes de quilombos têm lutado pelos seus direitos e garantido certos avanços legais. No final da década de 1980, por meio do movimento desencadeado para dar aplicabilidade à lei que estabelece o direito de propriedade definitiva de suas terras, essas comunidades passaram a ser reconhecidas de fato. Muitas se uniram em torno de objetivos mais amplos, discutindo questões concernentes à sua identidade e a seus direitos no sentido da revalorização e preservação de sua cultura. Estão distribuídas em todas as regiões e ecossistemas do país. Ainda não se conhece o numero exato, mas os dados disponíveis identificam 2.847 comunidades de quilombos com 52.937 famílias em 24 estados. Na região amazônica 2 3 4 5 6 existem 442 comunidades remanescentes de quilombos, com concentração expressiva no estado do Pará (ISA, 2008). Além dos indígenas e quilombolas, a população com maior expressão na Amazônia é amplamente conhecida como caboclos, e compreende subgrupos tais como os seringueiros, castanheiros, ribeirinhos, entre outros. Sua existência, distribuição e cultura estão fortemente relacionadas com os ciclos da borracha na Amazônia. No final do século XIX, milhares de pessoas, na maioria homens, do nordeste do Brasil migraram para a Amazônia, estimulados pelo governo brasileiro, na busca de melhores condições de vida, procurando trabalho como seringueiros (Parker 1985 and Weinstein 1985). Esses trabalhadores vinham do semi-árido, um ambiente sem qualquer semelhança com a floresta equatorial da Amazônia. O nordeste brasileiro foi uma das primeiras regiões a serem exploradas e colonizadas no país. O ciclo da cana desmatou muito da Mata Atlântica nas regiões mais úmidas e próximas da costa, enquanto o gado abriu caminho para os portugueses alcançarem o interior mais seco. A elite costeira mantinha essas fazendas de gado longe no interior, mas com o declínio da economia do açúcar, muitas fazendas foram abandonadas (Garcez 1987). Estagnação econômica, crescimento populacional, degradação ambiental e os efeitos de secas mais fortes, aliados à concentração econômica e à fal- Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A AMAZÔNIA Apresentação Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica | A importância das áreas prioritárias para a Amazônia | O valor de áreas protegidas para evitar a mudança climática na Amazônia | | Sociodiversidade é Biodiversidade: As populações tradicionais da Amazônia e a conservação da biodiversidade | 1 ta de soluções para esses problemas por parte do governo, sempre expulsaram os nordestinos de sua região. Ir para a Amazônia era uma das alternativas para essa população já composta de mestiços de europeus com índios e africanos. Contudo, sua adaptação ao novo ambiente não foi fácil e eles contaram com o conhecimento dos caboclos e índios utilizando uma combinação de diferentes estratégias para sobreviver na floresta muitas delas típicas dos índios (Parker 1985). O surgimento da população cabocla amazônica, foi o resultado da destribalização de alguns grupos indígenas, que buscavam proteção contra os portugueses nas vilas jesuítas. Os jesuítas trouxeram à Amazônia não somente a cultura e a religião dos europeus, mas também a cultura dos índios Tupi da costa brasileira. Nas vilas, a Língua Geral, uma adaptação do Tupi, era a língua falada. Por causa dessa influência jesuíta, algumas das crenças Tupi com fundo conservacionista, como a crença no Curupira, difundida de forma geral no Brasil, e como Caboclinho, no Acre), estão presentes hoje na Amazônia. Assim, na primeira onda de migração, os nordestinos aprenderam com os caboclos e índios como sobreviver na floresta. Além disso, algumas tribos se envolveram na extração de borracha, sendo essa integração no mercado um fator determinante de aculturação. Como a maioria dos migrantes era composta de homens, muitos tomaram índias (muitas vezes como resultado de con- 2 3 4 5 6 flitos violentos e raptos) como esposas, que ensinaram a seus filhos a cultura de seus antepassados e seus conhecimentos sobre a floresta. Enquanto os preços da borracha eram altos, os seringueiros foram proibidos pelos patrões de praticar agricultura. Eles eram forçados a comprar o alimento, remédios e demais bens de consumo no barracão dos seringais, onde eram mantidos em semi-escravidão por meio do débito com seus patrões. Mas com as crises, muitos patrões acabaram flexibilizando as regras, ou mesmo abandonando os seringueiros à sua própria sorte. Assim, o conhecimento indígena foi fundamental para o modo de vida dos seringueiros e afetou profundamente sua atitude em relação à natureza. Na maioria das práticas dos extrativistas, da agricultura à caça e à pesca, da construção de casas aos cuidados com a saúde, pode-se observar características indígenas e caboclas. Contudo, o conservacionismo dos extrativistas da Amazônia não tem somente essa origem. Menos reconhecida, a influência dos patrões foi importante, pelo menos no que diz respeito à exploração de borracha e de outros recursos para venda no mercado, como o óleo de copaíba. Os patrões impunham sistemas de corte de seringa que evitavam danos maiores às árvores. Já em 1905 os seringueiros eram sujeitos a multa se eles utilizassem métodos de corte de seringa proibidos (Allegretti 1987, citando Cunha 1976). Mais tarde, quando os seringalistas começaram a ser subsidiados, fiscais Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A AMAZÔNIA Apresentação Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica | A importância das áreas prioritárias para a Amazônia | O valor de áreas protegidas para evitar a mudança climática na Amazônia | | Sociodiversidade é Biodiversidade: As populações tradicionais da Amazônia e a conservação da biodiversidade | 1 do banco financiador impunham o corte de seringa correto. Várias práticas e preocupações “conservacionistas” de hoje se originaram naqueles tempos, e acabaram refletidas nos planos de utilização das primeiras reservas extrativistas criadas nos anos 1990. Em 1913, o início da produção de borracha de seringueiras plantadas na Ásia causou uma enorme queda dos preços no mercado internacional e destronou a produção brasileira. Com a crise, houve uma grande emigração, e a população nos seringais caiu e não aumentou substancialmente até a Segunda Guerra Mundial, quando acordos entre o Brasil e os EUA estimularam uma segunda onda de migrantes nordestinos, formando o chamado Exército da Borracha (Duarte 1987, Sorensen 1989). O mesmo processo de aculturação e aprendizado dos recém-chegados nordestinos se repetiu. Na pesquisa de Weigand (1996) no Acre, os seringueiros ex-soldados da borracha vindos do Ceará nos anos de 1940 relataram sua admiração pela floresta, pela sua abundância e mistérios. Pode-se dizer que a importância dada por esses seringueiros à conservação da floresta reflete não sua tradicionalidade no local e com a floresta, mas o seu espanto, seu entendimento de que, apesar da abundância, esta poderia acabar, como acabou no local de onde vieram. O conceito de populações tradicionais aliadas da conservação ambiental tem sido causador de muita polêmica. Alguns argumentam que não são tão conservacionistas as- 2 3 4 5 6 sim. Outros, que não são realmente tradicionais. Entretanto, a sua formação e a de seu conhecimento sobre a floresta não são menos complexos. Nossas populações tradicionais são na maioria a expressão mais forte de nossa mistura, e não da pureza original e secular de algum grupo. Representam a diversidade socioambiental existente no Brasil e herdam, por sua história, práticas, valores e conhecimentos importantes sobre a biodiversidade e sua conservação. No Brasil, e em todo o mundo, as populações tradicionais souberam aliar seus interesses aos interesses de ambientalistas, criando alianças que fortaleceram a identidade dessas populações. A Aliança dos Povos da Floresta, reunindo extrativistas e índios, e apoiada por ambientalistas nacionais e internacionais, foi formada nos anos 80. Juntos, eles buscaram o reconhecimento de seus territórios tradicionais, e aliaram seu interesse pela conservação da floresta com o crescente interesse internacional pelo tema. O resultado foi a criação das reservas extrativistas e uma série de projetos governamentais e iniciativas não-governamentais que financiaram a sua criação e implementação, e a demarcação de terras indígenas sem precedentes na história do país. À medida em que as populações tradicionais se tornam mais evidentes, mais seus territórios e suas lutas políticas ganham visibilidade, incorporando a marca ecológica às suas identidades políticas como estratégia para legitimar novas e antigas reivindicações sociais. No caso dos extrativistas, o Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A AMAZÔNIA Apresentação Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica | A importância das áreas prioritárias para a Amazônia | O valor de áreas protegidas para evitar a mudança climática na Amazônia | | Sociodiversidade é Biodiversidade: As populações tradicionais da Amazônia e a conservação da biodiversidade | 1 sucesso é expresso pela criação de duas categorias de unidades de conservação, as reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável, que já acumulam 17 milhões de hectares no bioma Amazônia. Além disso, o sucesso político pode ser verificado em pelo menos três estados amazônicos (Acre, Amapá e Amazonas), em que os governos colocam as propostas dos extrativistas no centro de suas políticas, e no governo federal, que tem uma representante dessas populações como Ministra do Meio Ambiente, e que criou uma política específica para os povos e populações tradicionais, entre outras medidas. Embora os avanços no reconhecimento dos territórios das populações tenham sido mais que notáveis, ainda há muitos desafios. Mesmo com as muitas iniciativas para a melhoria da qualidade de vida e aumento da renda, as mudanças neste sentido ainda são tímidas. Apesar dos serviços que essas populações têm prestado ao meio ambiente, por meio da defesa de enormes áreas de floresta contra o avanço de grileiros e madeireiros, elas não são ainda compensadas financeiramente por isso. E há, ainda, muitos territórios a serem reconhecidos. O Mapa de Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira aponta a priorização das áreas a serem estudadas para a criação de unidades de conservação de uso sustentável, onde comunidades tradicionais poderão ter seus terri- 2 3 4 5 6 tórios assegurados. O Mapa também mostra as prioridades de implementação dessas unidades e outras ações, como ordenamento territorial, que podem ser importantes para a conservação não somente da biodiversidade, mas da riqueza enorme representada pelo conhecimento tradicional sobre o Bioma Amazônia. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia O PLANEJAMENTO SISTEMÁTICO E SUAS ETAPAS Apresentação | Envolvimento dos atores | Levantamento de informações | Estabelecimento de metas | Metas móveis (Persistência) | Análise de representatividade e seleção de novas áreas | Os sistemas computacionais de suporte à decisão | Unidades de planejamento | Implementação, monitoramento, controle e revisão do sistema | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica O planejamento sistemático e suas etapas Ana Luisa Mangabeira Albernaz Museu Paraense Emilio-Goeldi - MPEG O conjunto de técnicas chamado de planejamento sistemático para a conservação surgiu no início da década de 1980, quando foi proposto o conceito de complementaridade para a priorização de áreas a receber proteção legal. Em vez de se considerar apenas a riqueza ou endemismo como critérios para a escolha de novas áreas a serem protegidas, deveria ser priorizada a proteção de áreas com alvos diferentes daqueles já representados nas áreas protegidas existentes – eis a base do conceito de complementaridade. Tais alvos poderiam corresponder a qualquer nível de diversidade: ambiental, cultural, de espécies ou genética. Atualmente, complementaridade é a base das principais técnicas para a seleção de áreas protegidas. A partir desse marco teórico é que se desenvolveram os métodos para a escolha sistemática de áreas para a conservação. A essência da maioria deles é o estabelecimento de alvos e metas explícitas para a proteção e no uso de computadores para o cálculo de funções que buscam as melhores combinações de áreas para atingir as metas propostas. O processo que envolve a aplicação dessas técnicas é chamado genericamente de “planejamento sistemático”, e é considerado o modo mais eficiente de aumentar a representatividade das áreas protegidas. A eficiência, no jargão da área, é definida como a capacidade de atingir a maior parte das metas de conservação com um menor custo em termos de área. Além disso, o planejamento sistemático permite avaliar se há diferentes combinações de áreas que possibilitem atingir as metas propostas, o que traz maior flexibilidade às escolhas, e permite avaliar diferentes cenários de custos e ameaças, tornando as escolhas mais viáveis de serem implementadas. Nos países em desenvolvimento, como o Brasil, o planejamento para a conservação precisa levar em conta não apenas critérios biológicos, mas a dependência que grande parte da população tem do uso direto de recursos naturais. A sustentação social das propostas de conservação, por isso, dependerá não apenas de características biológicas, mas também da distribuição de espécies de interesse econômico, da distribuição de diferentes atores sociais na região e de suas demandas específicas. Equilibrar necessidades econômicas, sociais e a manutenção da diversidade biológica é o grande desafio do planejamento para a conservação na região amazônica. O processo de planejamento sistemático para conservação compreende as seguintes etapas: (1) envolvimento dos atores (2) levantamento das informações existentes e importantes para o processo; (3) estabelecimento de metas para a conservação; (4) análise da representatividade do sistema atual; (5) seleção de novas áreas; (6) implementação; (7) monitoramento, controle e revisão do sistema. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia O PLANEJAMENTO SISTEMÁTICO E SUAS ETAPAS Apresentação | Envolvimento dos atores | Levantamento de informações | Estabelecimento de metas | Metas móveis (Persistência) | Análise de representatividade e seleção de novas áreas | Os sistemas computacionais de suporte à decisão | Unidades de planejamento | Implementação, monitoramento, controle e revisão do sistema | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Envolvimento dos atores Em todo o mundo observa-se que a melhor aceitação e implementação de propostas conservacionistas está diretamente relacionada ao maior envolvimento de todos os atores sociais da região de interesse, em todas as etapas do processo: desde o planejamento até a implementação. Considerando que diferentes atores percebem o ambiente sob diferentes perspectivas, essa participação visa fazer com que as discussões e decisões sejam baseadas em uma visão a mais ampla possível e no maior número de informações que puder ser obtido. Dessa forma, mesmo que a demanda de um determinado grupo não possa ser integralmente satisfeita, com a sua participação ao longo de todo o processo, esse grupo vai entender quais foram os outros aspectos levados em conta e quais as bases de cada decisão tomada. Esse entendimento aumenta muito a qualidade das decisões e a viabilidade de implementação das ações propostas. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia O PLANEJAMENTO SISTEMÁTICO E SUAS ETAPAS Apresentação | Envolvimento dos atores | Levantamento de informações | Estabelecimento de metas | Metas móveis (Persistência) | Análise de representatividade e seleção de novas áreas | Os sistemas computacionais de suporte à decisão | Unidades de planejamento | Implementação, monitoramento, controle e revisão do sistema | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Levantamento de informações O levantamento das informações é uma etapa fundamental do trabalho. Como a priorização é baseada na comparação entre áreas, é necessário que a informação utilizada tenha sido tomada de forma relativamente padronizada sobre toda a área de interesse. Dados de distribuição de espécies, por exemplo, para a maioria dos lugares do mundo são escassos e mal-distribuídos (seguem estradas, rios, ou ficam ao redor de cidades onde se concentram pesquisadores). Por isso, embora espécies endêmicas e raras sejam de alto interesse para a conservação, esse tipo de informação quase nunca é disponível; e quando é, corre-se o risco de apenas indicar áreas melhor amostradas. Por essa razão tem-se adotado a inclusão de informações de espécies apenas para grupos bem conhecidos ou por meio de mapas de distribuição gerados por modelos preditivos. Uma alternativa é a utilização de mapas de condições ambientais, como solos, relevo, pluviosidade. A principal dificuldade com essa opção é selecionar quais as informações que realmente são relevantes para a distribuição da diversidade em uma dada região e qual a escala espacial adequada para representar os padrões existentes. É preciso ter em mente, também, que nem sempre o acréscimo de informações significa uma melhoria na resposta. Para uma área bem estudada na Austrália, por exemplo, os estudos mostraram que o mapa de vegetação sozinho era melhor para prever a distribuição de diversos grupos de espécies do que o mapa de domínios ambientais, em que unidades ambientais homogêneas foram criadas a partir do cruzamento de mapas de clima, de geologia e de topografia. Considerando tudo isso, essa etapa envolve não só o levantamento das informações disponíveis, mas também a seleção daquelas que são comparáveis sobre toda a área e que têm relevância para a distribuição das espécies na área de interesse – e que por isso deverão ser utilizadas nas demais etapas do processo. No processo, são denominados alvos os ambientes, espécies, populações, ou processos para os quais se tenha informações suficientes, e que sejam considerados importantes de ser conservados. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia O PLANEJAMENTO SISTEMÁTICO E SUAS ETAPAS Apresentação | Envolvimento dos atores | Levantamento de informações | Estabelecimento de metas | Metas móveis (Persistência) | Análise de representatividade e seleção de novas áreas | Os sistemas computacionais de suporte à decisão | Unidades de planejamento | Implementação, monitoramento, controle e revisão do sistema | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Estabelecimento de metas As metas dizem respeito à quantificação dos alvos (ambientes, espécies, etc.) que se pretende conservar. Embora a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) estabeleça uma meta de 10% para a proteção de ambientes e espécies, essa meta é considerada insuficiente, seja para incluir a maior parte dos ambientes e espécies em áreas protegidas, seja para assegurar a manutenção dos processos ecológicos e evolutivos. A proporção de área necessária pode variar entre regiões, dependendo do número de espécies incluídas entre os alvos, do nível de endemismo das espécies e ambientes, ou do grau e do tipo de ameaças a que a área de interesse está sujeita. Por isso, a definição de metas para a conservação é provavelmente a etapa mais difícil do processo e para a qual se tem menos parâmetros. Para as áreas tropicais, em função da alta diversidade biológica e da maioria dos sistemas de áreas para a conservação, misturar áreas intocáveis com aquelas com diferentes graus e tipos de uso, acredita-se que as metas devam estar bem acima dos 10%, mas os conhecimentos atuais não permitem uma estimativa precisa da quantidade de área necessária para a conservação da maior parte das espécies e dos processos importantes para manter a diversidade biológica. Na prática, têm-se adotado metas maiores para ambientes mais diversos ou muito restritos espacialmente, ou para aqueles mais vulneráveis. Para as espécies, pode-se optar por querer incluí-la em pelo menos duas áreas protegidas, e, se houver conhecimento de sua biologia, acrescentar que cada área tenha um tamanho mínimo suficiente para incluir populações mínimas viáveis – ou populações viáveis de uma espécie importante para a ela, como um polinizador. A dificuldade em estabelecer metas satisfatórias é uma das razões pelas quais o sistema deve ser sempre monitorado e revisto: as metas estabelecidas podem ter sido inadequadas ou podem mudar ao longo do tempo. No entanto, o estabelecimento de metas explícitas cria uma base sólida para discussões e negociações entre os diversos grupos de interesse, e possibilita que, com os processos de revisão, se caminhe para o conhecimento das metas mais adequadas. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia O PLANEJAMENTO SISTEMÁTICO E SUAS ETAPAS Apresentação | Envolvimento dos atores | Levantamento de informações | Estabelecimento de metas | Metas móveis (Persistência) | Análise de representatividade e seleção de novas áreas | Os sistemas computacionais de suporte à decisão | Unidades de planejamento | Implementação, monitoramento, controle e revisão do sistema | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Metas móveis (Persistência) Embora menos enfatizada atualmente, a chance de persistência de longo prazo das espécies e ambientes que se quer proteger é um aspecto tão importante do planejamento de áreas para a conservação quanto a representatividade. Algumas características que favorecem a persistência já foram mencionadas, mas cabe reforçá-las. São elas: o tamanho da área, que deve ser grande o suficiente para conter populações viáveis das espécies representadas; a conectividade com outras áreas ecologicamente íntegras, para permitir a continuidade do fluxo gênico; a inclusão de unidades funcionais ecossistêmicas, como bacias hidrográficas, que possibilitem a manutenção de processos ecológicos; a defensibilidade natural da área, e a aceitação das estratégias de conservação pelas populações da área e entorno. Para algumas dessas características, como tamanho e conectividade, já podem ser atribuídas metas específicas, que podem também ser incorporadas como funções em alguns dos programas de suporte à decisão, como o MARXAN. Análises de ameaças e funções prevendo impactos presentes e futuros têm sido também incorporadas ao processo de escolha de áreas para a conservação, sendo, quando possível, desejável minimizar seu efeito sobre as áreas escolhidas. Para favorecer a sustentabilidade no uso dos recursos, áreas designadas para uso humano, como reservas extrativistas (RESEX) e reservas de desenvolvimento sustentável (RDS) devem conter baixa densidade populacional. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia O PLANEJAMENTO SISTEMÁTICO E SUAS ETAPAS Apresentação | Envolvimento dos atores | Levantamento de informações | Estabelecimento de metas | Metas móveis (Persistência) | Análise de representatividade e seleção de novas áreas | Os sistemas computacionais de suporte à decisão | Unidades de planejamento | Implementação, monitoramento, controle e revisão do sistema | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Análise de representatividade e seleção de novas áreas A análise de representatividade é também conhecida como análise de lacunas, e por meio dela busca-se avaliar quais dentre as metas estabelecidas já estão contempladas no sistema de unidades de conservação existente. A meta é alcançada quando um alvo atinge o nível de representação proposto. Por meio do uso de programas de computador específicos, a prioridade relativa entre as áreas candidatas é recalculada com base nas metas ainda não-atingidas. Dessa forma, a análise de representatividade e a seleção de novas áreas dependem diretamente das informações selecionadas, das metas estabelecidas e daquelas já atingidas no sistema de áreas protegidas existente. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia O PLANEJAMENTO SISTEMÁTICO E SUAS ETAPAS Apresentação | Envolvimento dos atores | Levantamento de informações | Estabelecimento de metas | Metas móveis (Persistência) | Análise de representatividade e seleção de novas áreas | Os sistemas computacionais de suporte à decisão | Unidades de planejamento | Implementação, monitoramento, controle e revisão do sistema | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Os sistemas computacionais de suporte à decisão Existem atualmente diversos programas de computador que ajudam a calcular a importância relativa de diferentes áreas para a conservação. As principais diferenças entre os programas consistem nas formulações matemáticas com que essas prioridades são calculadas. O programa que tem sido mais usado para a análise do valor complementar de diferentes áreas é o C-Plan, desenvolvido pelo Sistema Nacional de Parques e Vida Silvestre da Austrália. Esse programa estima a “insubstituibilidade” (irreplaceability) como valor relativo entre as áreas. A insubstituibilidade no C-Plan é calculada com base em quanto das metas deixam de ser atingidas se a área não for incluída no sistema, e em quanto cada área contribui para o total das metas. A insubstituibilidade varia de 0 a 1, sendo que valores iguais a zero significam que os objetos contidos na área já estão conservados. Já os valores próximos a 1 significam que há menos alternativas para atingir as metas se a área não for conservada – ou seja, que ela é praticamente insubstituível. Mais recentemente foi desenvolvido pelos pesquisadores da Universidade de Queensland, também na Australia, o MARXAN (Marine Reserve Design using Spatially Explicit Annealing). Esse algoritmo parte da escolha ao acaso de diversas áreas, e estima como as áreas escolhidas respondem a uma função que procura maximizar a obtenção das metas, minimizando os custos ao mesmo tempo. Para isso, é importante definir uma função de custo, que pode corresponder tanto ao custo monetário da aquisição de terras, como a uma função de ameaças, considerando que áreas mais ameaçadas têm maior custo de manutenção. A seleção ao acaso é repetida inúmeras vezes, e a cada uma é atribuído um valor à função de balanço entre metas e custo. Depois de algumas iterações, a escolha de áreas vai se estabilizando na inclusão daquelas áreas selecionadas mais freqüentemente. São consideradas mais insubstituíveis as áreas que respondem satisfatoriamente à função na maioria das soluções encontradas. Comparativamente, o C-Plan tem a vantagem de ser um método totalmente interativo, em que as opções de combinações de áreas podem ser visualizadas e recalculadas instantaneamente. Por isso, é muito interessante de ser utilizado em negociações entre vários grupos de interesse. Por seu lado, a forma com que o MARXAN lida com a função de otimização permite incluir metas mais flexíveis, como tamanho de áreas, distâncias mínimas entre áreas e funções para maior agrupamento das áreas selecionadas, evitando a fragmentação excessiva do sistema, assim como a minimização de custos. Possibilita, dessa forma, a inclusão de análises de ameaças mais detalhadas. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia O PLANEJAMENTO SISTEMÁTICO E SUAS ETAPAS Apresentação | Envolvimento dos atores | Levantamento de informações | Estabelecimento de metas | Metas móveis (Persistência) | Análise de representatividade e seleção de novas áreas | Os sistemas computacionais de suporte à decisão | Unidades de planejamento | Implementação, monitoramento, controle e revisão do sistema | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Unidades de planejamento Uma característica comum a todos esses sistemas é que eles requerem a criação de unidades de planejamento. Unidades de planejamento (UP) são polígonos de qualquer formato que representam as áreas candidatas à conservação. A cada UP é atribuído um valor para conservação, que é uma função dos elementos que contém em relação às metas estabelecidas. As unidades de planejamento podem ser definidas artificialmente, como é o caso das grades regulares, em geral quadrados ou hexágonos, ou podem ser baseadas em características naturais do ambiente, como as bacias hidrográficas. A utilização de unidades “artificiais”, como grades e hexágonos, requer a revisão dos limites após a seleção das áreas, com a vantagem de não priorizar a seleção de determinadas unidades apenas porque têm maior tamanho. Cabe reforçar que as UPs podem afetar o resultado final: em geral, quanto maior seu tamanho, maior o requerimento absoluto em área para incluir a totalidade das metas. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia O PLANEJAMENTO SISTEMÁTICO E SUAS ETAPAS Apresentação | Envolvimento dos atores | Levantamento de informações | Estabelecimento de metas | Metas móveis (Persistência) | Análise de representatividade e seleção de novas áreas | Os sistemas computacionais de suporte à decisão | Unidades de planejamento | Implementação, monitoramento, controle e revisão do sistema | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Implementação, monitoramento, controle e revisão do sistema Todo esse processo tem como objetivo levar à criação e implementação de áreas protegidas que efetivamente contribuam para aumentar a representatividade do sistema. No entanto, a criação de novas áreas protegidas, as ações de monitoramento e controle, e a revisão do sistema são etapas a serem realizadas pelos órgãos competentes. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia APLICAÇÃO DA METODOLOGIA AO BIOMA AMAZÔNIA Apresentação | Levantamento de informações | Oficina técnica | Alvos, metas e ajustes necessários | Mapa de áreas relevantes | Mapa de áreas propostas pelo sistema | Equipe | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia A metodologia para definição das áreas prioritárias para o Bioma Amazônia seguiu as mesmas etapas descritas para os demais biomas brasileiros (MMA, 2007). Em comparação aos passos propostos pelo planejamento sistemático, a metodologia aplicada incluiu o levantamento de informações, a definição de alvos e metas, e uma análise da representatividade do atual sistema de áreas protegidas, revelando as áreas de maior valor complementar. Essas primeiras etapas, que serão detalhadas a seguir, foram desenvolvidas antes e durante a oficina técnica e contaram com o apoio de diversas instituições, que tanto forneceram informações como apoiaram a participação de seus profissionais ou associados. As principais diferenças da metodologia empregada em relação aos passos definidos no planejamento sistemático são: (I) a seleção de áreas prioritárias não foi propriamente realizada com apoio dos softwares de suporte à decisão (que foram usados na análise de representatividade e na geração do mapa de áreas relevantes); (II) ênfase no processo de negociação, para trazer maior legitimidade ao processo; (III) a etapa de seleção de áreas foi realizada pelos participantes dos seminários regionais; (IV) não foram incorporadas funções de custos ou ameaças. Além disso, a metodologia de planejamento sistemático até o presente é estritamente voltada para a definição de áreas protegidas. O mapa de áreas prioritárias é bem mais abrangente, pois define não apenas áreas para a proteção, mas também para ações de ordenamento territorial, de desenvolvimento de estudos (biológicos, antropológicos ou do meio físico), de recuperação, de conscientização, de fomento a atividades econômicas mais compatíveis com a conservação. A definição das novas áreas foi feita durante os seminários regionais, que contaram com ampla participação de diversos setores da sociedade e possibilitaram a incorporação de seus conhecimentos sobre as realidades de cada região. Com a definição dos contornos, foi feita uma descrição de cada área priorizada, que incluiu as características da área, as oportunidades para conservação, as ameaças e as principais ações recomendadas. Os mapas foram gerados em arquivos shapefile e as informações armazenadas em bancos de dados Access. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia APLICAÇÃO DA METODOLOGIA AO BIOMA AMAZÔNIA Apresentação | Levantamento de informações | Oficina técnica | Alvos, metas e ajustes necessários | Mapa de áreas relevantes | Mapa de áreas propostas pelo sistema | Equipe | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Levantamento de informações O levantamento de informações foi iniciado juntamente com a divulgação da atualização das áreas prioritárias no Bioma Amazônia. Para isso, foi elaborada uma lista dos potenciais participantes, convidando-os a participar do processo, contribuir para sua divulgação junto aos seus pares e com o envio de informações que pudessem considerar relevantes. Essa etapa ocorreu de julho a agosto de 2006, no período que antecedeu a realização da Oficina técnica. Para as bases enviadas nessa fase, foi preenchida uma ficha de inscrição com informações gerais sobre a base, um termo de cessão de uso durante o processo, e informações sobre a futura disponibilização da base para usos diversos após a atualização do mapa de áreas prioritárias. A disponibilidade foi classificada como “irrestrita”, “restrita” e “uso sob consulta”. Além das bases inscritas dessa forma, um conjunto de informações de domínio público ou do Ministério do Meio Ambiente também foram disponibilizadas para o processo. Durante a realização da Oficina técnica, novas bases de dados e/ou informações foram trazidas pelos participantes e inscritas no processo. Entre as bases reunidas antes ou durante a oficina, algumas foram destacadas como importantes para o processo de elaboração do mapa de áreas relevantes, enquanto outras foram recomendadas para uso na etapa seguinte, os seminários regionais. Nos seminários Regionais foram incorporadas ainda outras informações, contendo atualizações de algumas bases – como as de unidades de conser- vação e terras indígenas – mas também bases de características mais regionais, como ZEEs estaduais, peças de criação de UCs, listas estaduais de espécies em extinção, etc. A seleção das informações a serem usadas nas diferentes etapas do processo foi feita nas Oficinas e Seminários. Algumas vezes, a informação solicitada não era exatamente a que estava disponível, e foi necessário elaborar novas bases, em geral a partir das já existentes. A maioria dessas bases foi elaborada após a realização da Oficina técnica, para constituir alguns dos alvos eleitos pelos participantes. Entre estes estão a base de interflúvios, a intersecção dessa base com as demais que iriam compor os hábitats terrestres (ver: alvos, metas e ajustes), e as bases de distribuição da jarina, da piaçava e do mogno. Entre as bases geradas, estão também todos os resultados do processo, como o mapa de áreas relevantes, o de demandas sociais e os de áreas prioritárias, novas e já existentes. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia APLICAÇÃO DA METODOLOGIA AO BIOMA AMAZÔNIA Apresentação | Levantamento de informações | Oficina técnica | Alvos, metas e ajustes necessários | Mapa de áreas relevantes | Mapa de áreas propostas pelo sistema | Equipe | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Oficina técnica A oficina técnica teve como objetivo subsidiar a elaboração do mapa de áreas relevantes para a conservação do ponto de vista biológico, por meio da definição dos alvos de conservação e respectivas metas. Para o Bioma Amazônia, foi proposta inicialmente apenas uma oficina técnica, em Cuiabá-MT, entre os dias 11 e 15 de setembro de 2006. A Oficina contou com 101 participantes, incluindo especialistas da comunidade acadêmica, de órgãos governamentais e de organizações não-governamentais. A oficina técnica também incluiu representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil organizada, já que o envolvimento dos diversos atores desde o início do processo facilitaria seu comprometimento nas etapas subseqüentes. Todo o trabalho do Bioma Amazônia foi apoiado pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia – ARPA e seus parceiros. O objetivo da oficina técnica foi elaborar o mapa de áreas relevantes ainda durante o evento, para que pudesse ser apreciado em plenário e submetido a alterações, se necessário. Para que tal estratégia fosse viável, além do esforço feito para reunir o máximo de informações possíveis antes da oficina, investiu-se bastante na elaboração de um texto sintético sobre o planejamento sistemático e suas etapas, em uma palestra sobre o papel dos softwares de suporte à decisão nas diferentes etapas do processo, e em palestras específicas para definir e exemplificar alvos e metas, apresentando estudos de caso em que a metodologia foi aplicada. 1 2 Grupos de trabalho O evento teve três tipos de trabalho de grupo distintos: (1) para a definição dos Alvos; (2) para definição das Metas e (3) para a discussão e identificação de Propostas para aprimorar os próximos passos do processo. Para a definição de Alvos, foram formados quatro grupos de trabalho (GTs), cuja composição foi definida pela equipe de coordenação do evento. Em cada grupo procurou-se incluir um perfil variado, mas um número similar de participantes. Todos os grupos trabalharam simultaneamente no mesmo assunto e tiveram como tarefa propor quais deveriam ser os alvos de conservação e qual a forma de obtê-los a partir das informações disponibilizadas. Para isso, cada sala de trabalho estava equipada com um computador (e projetor multimídia), no qual foram inseridas todas as bases de dados disponibilizadas. A Coordenação certificou-se de que todos os grupos tinham pelo menos um membro capaz de manipular bases de dados digitais em SIG, de forma que as bases pudessem ser mais bem conhecidas dos participantes e eles pudessem também indicar as mais adequadas para representar cada alvo de conservação definido. A definição final dos alvos resultou da comparação das propostas feitas por todos os grupos e da discussão em plenário sobre as divergências. Uma das principais divergências em todo o processo foi sobre a inclusão das informações de espécies entre os alvos. Os defensores argumentaram que era a única informação direta Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia APLICAÇÃO DA METODOLOGIA AO BIOMA AMAZÔNIA Apresentação | Levantamento de informações | Oficina técnica | Alvos, metas e ajustes necessários | Mapa de áreas relevantes | Mapa de áreas propostas pelo sistema | Equipe | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 disponível sobre distribuição da biodiversidade, enquanto os opositores consideraram que essa informação sempre possui vieses e que poderia supervalorizar as áreas mais bem conhecidas. Procurou-se adotar um caminho intermediário, utilizando-se apenas a informação de melhor qualidade disponível. No entanto, essa divergência nunca foi totalmente superada, e ao longo de todo o processo registraram-se insatisfações de ambos os lados. Ao fim, as categorias de alvos selecionadas incluíram: ambientes aquáticos, ambientes terrestres, espécies, centros de endemismo, processos, uso sustentável. A definição das informações utilizadas para compor esses grupos de alvos foi prioritariamente objeto de discussão dos GTs de Alvos, com exceção dos alvos de processos e de uso sustentável, para os quais os grupos não chegaram a formulações satisfatórias. Por essa razão, para os alvos de processos e de uso sustentável, as definições e atribuição de metas foram feitas pelos GTs de Metas. Para os demais tipos de alvos, as propostas feitas pelos GTs de Alvos foram discutidas em plenário, onde se definiu a melhor composição possível. 2 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia APLICAÇÃO DA METODOLOGIA AO BIOMA AMAZÔNIA Apresentação | Levantamento de informações | Oficina técnica | Alvos, metas e ajustes necessários | Mapa de áreas relevantes | Mapa de áreas propostas pelo sistema | Equipe | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Alvos, metas e ajustes necessários Alvos – Descrição e justificativa Ambientes aquáticos A base para a definição dos ambientes aquáticos foi o mapa de bacias hidrográficas definidas pelo sistema de Ottobacias (Galvão e Meneses, 2005) como de nível 3. Esse nível subdivide a bacia do Rio Negro, por exemplo, em Alto Negro, Baixo Negro, Branco e Jauaperi, e a do Rio Juruá em Alto, Médio e Baixo Juruá. Ao todo, o mapa de bacias de nível 3, fornecido pela Agência Nacional de Águas (ANA), subdivide o bioma em 90 porções. Embora esse tenha sido o nível de bacias considerado mais adequado para refletir diferenças entre grandes conjuntos de fauna aquática, discutiu-se que apenas tal nível de subdivisões não era suficiente, porque não refletia as diferenças entre os trechos a montante e a jusante de cachoeiras. A idade geológica foi considerada a melhor base de dados para definir áreas de cachoeiras, que na Amazônia Brasileira estão associadas a formações paleozóicas. O mapa de idades geológicas, contendo 7 classes, foi fornecido pelo SIGLAB do INPA. O cruzamento (intersecção) entre esses dois mapas gerou 299 alvos de conservação ( Mapa de Ambientes Aquáticos). Em virtude da forte relação entre ambientes aquáticos e terrestres na Amazônia, considerou-se que, para a proteção de uma proporção da área de cada bacia ter o efeito desejado, pelo menos uma parcela da área protegida deveria es- 1 2 3 4 5 6 tar próxima aos corpos d’água. Dessa forma estariam sendo contempladas florestas ripárias e pequenos corpos de água importantes para a manutenção de ambientes de reprodução e de migrações laterais para a fauna aquática. Essas áreas do entorno foram também consideradas importantes para a fauna terrestre, pois asseguram seu acesso à água. Para a proteção desses ambientes, foi proposto estabelecer zonastampão de 10 km ao redor dos principais rios. A base de dados utilizada para definir essas zonas foi a de hidrografia na forma de polígonos, na escala 1:250.000, disponibilizada pelo Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM). Para assegurar que houvesse o espalhamento dessas zonas-tampão entre as bacias, foi feito um cruzamento da faixa de 10 km com o mapa de bacias nível 3, de forma que o entorno dentro de cada bacia passou a constituir um novo alvo de conservação. Esse procedimento gerou 78 alvos de conservação ( Mapa de Entorno dos Corpos d´água). Ambientes terrestres A composição dos ambientes terrestres teve por base o mapa de vegetação em escala 1:250.000, disponibilizado pelo SIPAM. No arquivo digital disponibilizado, os tipos de vegetação estavam legendados como frações de tipos de vegetação, compostas por códigos de duas ou três letras. Como os códigos eram os mesmos do RADAMBRASIL, antes da Oficina foi criado um campo nominal com base nos códigos Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia APLICAÇÃO DA METODOLOGIA AO BIOMA AMAZÔNIA Apresentação | Levantamento de informações | Oficina técnica | Alvos, metas e ajustes necessários | Mapa de áreas relevantes | Mapa de áreas propostas pelo sistema | Equipe | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 do RADAMBRASIL, tendo sido considerado como tipo dominante o primeiro código de cada fração. Um novo campo foi criado, procurando, sempre que possível, utilizar o tipo de vegetação mais antigo descrito para cada local. Esse trabalho foi feito por Bruce Nelson, do INPA, com auxílio de Ekena Rangel, do WWF-Brasil, e gerou 49 classes de vegetação. Além do mapa de vegetação, para a caracterização dos ambientes terrestres considerou-se importante levar em conta o efeito dos rios como barreiras, descrito principalmente para os primatas (Ayres & Clutton Brock, 1992) e para as aves (Haffer, 1992). Como não havia nenhum mapa de interflúvios entre as bases disponibilizadas, um mapa contendo 15 interflúvios entre os rios principais foi gerado durante a oficina. As bases para a elaboração do mapa de interflúvios foram o mapa de hidrografia do SIPAM (1:250.000) e o mapa do bioma do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Considerou-se ainda que o mapa de interflúvios contribuía para a diferenciação entre formações florestais no sentido longitudinal, mas, principalmente para as florestas ombrófilas, havia diferenças latitudinais importantes que não eram detectadas em qualquer dessas bases (de vegetação ou de interflúvios). Discutiu-se que essa diferenciação poderia estar associada à variação em idade geológica, e propôs-se que o mapa final de ambientes terrestres fosse composto pela intersecção entre o mapa de vegetação, o mapa de interflúvios 2 3 4 5 6 e o mapa de idades geológicas. Essa composição gerou 511 alvos de conservação ( Mapa de Ambientes Terrestres). Espécies As únicas fontes de dados de espécies disponíveis eram de lagartos e primatas, ambas disponibilizadas pela Conservação Internacional (CI) e Museu Paraense Emílio Goeldi. O grupo que trabalhou com espécies recomendou a inclusão de todas as 95 espécies de primatas e das 35 espécies de lagartos para as quais havia distribuições mapeadas. No entanto, os mapas de lagartos suscitaram dúvidas sobre a uniformidade da amostragem e sobre o tipo de informação que representavam (áreas ou pontos de ocorrência). Para a inclusão do grupo teria de ser feita uma triagem prévia das espécies que tivessem registros confiáveis. Como isso não havia sido feito, nas reuniões técnicas menores recomendou-se a exclusão da base de informações de lagartos. O GT de espécies também recomendou atribuir metas a sub-bacias, que em razão do isolamento entre as cabeceiras possuem alto grau de endemismos para os peixes – mas sua inclusão entre os alvos já estava contemplada entre os alvos de ambientes aquáticos. Centros de endemismo Quanto aos centros de endemismo, decidiu-se incluir os de borboletas Papilionidae e os de aves cujas amostragens Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia APLICAÇÃO DA METODOLOGIA AO BIOMA AMAZÔNIA Apresentação | Levantamento de informações | Oficina técnica | Alvos, metas e ajustes necessários | Mapa de áreas relevantes | Mapa de áreas propostas pelo sistema | Equipe | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 para sua definição foram consideradas mais consistentes. Dentro do Bioma Amazônia, são 14 os centros descritos para as borboletas Papilionidae (Tyler et al., 1994) e 9 os de aves (Cracraft, 1985). As bases de dados de endemismos foram digitalizadas e disponibilizadas pela Conservação Internacional. Nas reuniões menores, questionou-se que mesmo esses centros não têm ampla aceitação na comunidade científica e que amostragens mais recentes, principalmente de aves (Borges et al. 2001), têm proposto alterações nesses padrões. Tais questionamentos fizeram com que os centros de endemismo fossem um dos grupos de alvos com maior redução de metas nos ajustes. Processos Um dos alvos propostos foi a inclusão de área florestada extensa o bastante para manter as funções de clima. Para isso, o alvo sugerido foram áreas de floresta nas bacias do sudeste da Amazônia (Araguaia, Tocantins, Xingu, Tapajós e Madeira). Nas reuniões técnicas menores, no entanto, discutiu-se que essa não era a área de maior relevância para as funções climáticas. As principais áreas de atenção deveriam ser o corredor seco, que passa pelo rio Tapajós em direção às Guianas, que é a primeira área a ser severamente savanizada com o aquecimento global, e onde a conservação teria a função de tentar evitar esse processo; e o extremo Noroeste (Cabeça do Cachorro), que, de acordo com modelos de si- 2 3 4 5 6 mulação, permanecerá florestado sob qualquer cenário de emissão prevista, conservando, a longo prazo, uma parcela de floresta tropical (Salazar et al., 2007). Para a manutenção do regime hidrológico nos grandes rios, propôs-se que os alvos deveriam incluir 40% das subbacias de nível 4 mais íntegras dentro de cada sub-bacia de nível 3. Na discussão em plenário, recomendou-se ainda a manutenção de uma parcela dos rios da região livres de obras de infra-estrutura (hidrelétricas, hidrovias, portos ou similares), mas não se chegou a uma quantificação para essa proposta. Uso sustentável Como alvos de uso sustentável foram escolhidas espécies e ambientes importantes para a obtenção de recursos naturais para as populações humanas amazônicas. Entre esses, selecionou-se ainda aqueles que poderiam ser mapeados em curto prazo: (1) áreas de alto potencial madeireiro (florestas ombrófilas densas, excluindo aquelas sobre formações proterozóicas, cujo relevo é muito acentuado e dificulta a exploração); (2) áreas alagadas, em função de seu alto potencial pesqueiro (a base utilizada foi a do ISA/Probio 2001); (3) áreas de distribuição de mogno (Swietenia macrophylla), cujo mapa foi baseado em Grogan et al., 2002); (4) área de distribuição de jarina (Phytelephas macrocarpa), definida como as bacias do Alto Purus, do Alto e Médio Juruá e do Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia APLICAÇÃO DA METODOLOGIA AO BIOMA AMAZÔNIA Apresentação | Levantamento de informações | Oficina técnica | Alvos, metas e ajustes necessários | Mapa de áreas relevantes | Mapa de áreas propostas pelo sistema | Equipe | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 Javari; (5) área de ocorrência de piaçava (Leopoldina piassava), que incluiu as bacias dos rios Demini, Padauiri e Xié. Nas reuniões técnicas menores, questionou-se que o mapa do mogno poderia estar refletindo uma distribuição pretérita e não a atual. No entanto, também se enfatizou que o padrão de distribuição do mogno, assim como os da jarina e piaçava, são comuns a muitas espécies – e mesmo que essas espécies já tenham seu padrão de distribuição alterado pelo uso, a inclusão de suas áreas originais conhecidas propiciariam a conservação de muitas outras espécies que possuem esses mesmos padrões de distribuição ( Mapa da Área de Ocorrência da Jarina; Mapa da Área de Ocorrência do Mogno; Mapa da Área de Ocorrência da Piaçava; Mapa de Áreas Alagadas). GTs – Próximos passos Os grupos de trabalho para propostas dos próximos passos propuseram algumas alterações importantes para o processo. Entre elas, foi recomendada a realização de Oficinas Preparatórias da Demanda Social, com o objetivo de reunir e organizar as propostas para a criação de unidades de conservação de uso sustentável trazidas pelas organizações sociais. Foi proposta e aprovada uma reunião dessas antecedendo a cada um dos seminários regionais. Também foi sugerida e acatada a realização de Reuniões Técnicas menores, em instituições acadêmicas de renome, como o Museu Paraense 2 3 4 5 6 Emilio Goeldi (MPEG), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em São Paulo, para que mais especialistas pudessem avaliar os alvos e metas propostos. Essas reuniões foram realizadas nos dias 11 (MPEG), 13 (INPA) e 16 (SBPC) de outubro, e tiveram, respectivamente, 29, 10 e 9 participantes. Como as metas propostas na oficina de Cuiabá acabaram resultando na inclusão de todo o bioma como área de alta prioridade (o que resulta em não ter prioridade alguma), as reuniões técnicas menores auxiliaram a Coordenação a ajustar parte das metas propostas em Cuiabá. Foram reduzidas em maior proporção as metas consideradas menos consistentes pelos especialistas, ou aquelas para as quais não foi atingido consenso sobre sua inclusão. Essas alterações foram apresentadas e discutidas com os participantes nas fases posteriores. As metas apresentadas abaixo são as ajustadas, sendo indicados os alvos para os quais houve ajuste. Metas Para os GTs de metas, os grupos foram divididos por temas e a inclusão de participantes em cada grupo foi por demanda espontânea. Embora alguns participantes tenham lembrado que centros de endemismo são mais relacionados a processos do que a espécies, a coordenação considerou que o grupo que trataria de espécies estaria mais familiarizado com questões biogeográficas e teria melhores condições Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia APLICAÇÃO DA METODOLOGIA AO BIOMA AMAZÔNIA Apresentação | Levantamento de informações | Oficina técnica | Alvos, metas e ajustes necessários | Mapa de áreas relevantes | Mapa de áreas propostas pelo sistema | Equipe | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 de discutir o tema do que o grupo de processos. Dessa forma, os grupos de trabalho para a definição de metas ficaram assim constituídos: (1) ambientes aquáticos; (2) ambientes terrestres; (3) espécies e centros de endemismo; (4) processos; (5) uso sustentável. Para os ambientes aquáticos, em Cuiabá considerou-se que áreas de cachoeiras, em razão dos inúmeros endemismos, deveriam ter as metas mais altas, seguidas pelas áreas de cabeceiras e pelos demais alvos de ambientes aquáticos. Nas reuniões técnicas menores, observou-se que as cachoeiras não teriam água se as cabeceiras não estivessem conservadas; e propôs-se igualar as metas entre esses dois grupos de ambientes. As áreas de cabeceiras e de cachoeiras tiveram metas de 30%. A metas para as demais bacias foi de 20%. Aos entornos dos rios em cada bacia do nível 3 foram atribuídas metas de 60%. Para os ambientes terrestres, considerando que as intersecções tornaram todos os tipos de vegetação endêmicos aos interflúvios e faixas de idade geológica, atribuíram-se metas com base principalmente na área de ocorrência de cada ambiente. Ambientes com área total menor que 50 mil ha receberam metas de 100%. As metas foram de 60% para ambientes com área entre 50 e 500 mil ha; de 40% para ambientes com área entre 500 mil e 5 milhões de ha, e de 20% para os de área maior que 5 milhões de hectares. 2 3 4 5 6 Para as espécies de primatas, as metas foram de 100% para aquelas cuja área total de distribuição era menor que 3 milhões de hectares. Esse tamanho de área foi indicado por ter sido estimado como a área mínima necessária para conter populações viáveis de espécies do grupo, principalmente as de menor porte, que em geral são as que possuem distribuição mais restrita. Para as demais espécies, a meta foi de 20% quando essa fração ultrapassava os 3 milhões de hectares. Quando 20% era menos que 3 milhões de hectares, a meta foi fixada nesse tamanho de área. Para os centros de endemismos de borboletas Papilionidae, a meta foi fixada com base no centro Manaus-Guiana, que é o maior deles. A meta foi de 10% para esse centro e de 15% para os demais. Para as aves, a base foi o Centro de Endemismo Belém. Os centros menores ou iguais ao Belém (Sub-Centro Duidae, Sub-Centro Gran Sabana, Imeri, Inambari e Napo) tiveram metas de 15%; os centros maiores (Guiana, Inambari, Rondônia e Tapajós) tiveram metas de 10%. À área florestada nas bacias ao sudeste da Amazônia foi atribuída uma meta de 20%, assim como a todos os alvos de uso sustentável. A meta proposta para as bacias mais íntegras foi de 40%, significando que para a área de cada sub-bacia nível 3 deveriam ser conservadas 40% das bacias de nível 4. Este último foi o único objeto não-implementado no mapa Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia APLICAÇÃO DA METODOLOGIA AO BIOMA AMAZÔNIA Apresentação | Levantamento de informações | Oficina técnica | Alvos, metas e ajustes necessários | Mapa de áreas relevantes | Mapa de áreas propostas pelo sistema | Equipe | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 de áreas relevantes, tendo sido feita uma recomendação de se atentar para a conservação das bacias hidrográficas nos seminários regionais. Descrição das UPs e uso das bases de formações naturais As unidades de planejamento (UPs) utilizadas para a Amazônia foram hexágonos de 50 mil ha, gerados com a extensão Patch Analyst do programa Arc-View. Apenas as unidades de conservação de proteção integral tiveram os hexágonos em seu interior dissolvidos. Para as demais UCs e para as terras indígenas, os contornos foram inseridos na base de UPs, mas os hexágonos foram mantidos. Um mapa de insubstituibilidade foi gerado no C-Plan. Para evitar áreas extremamente degradadas, foram excluídos da possibilidade de integrarem a solução os hexágonos que tinham mais de 80% de sua área desmatada, de acordo com os dados do PRODES de 2005. Isso deslocou alguns valores de insubstituibilidade mas também revelou a inviabilidade de se atingir as metas para 63 dos 1.012 objetos de conservação, sendo que para 10 deles a redução nas metas foi de mais de 50%. Para gerar um mapa de polígonos propostos foi usado o algoritmo MINSET, do C-Plan, tendo como regras de seleção: (1) máxima insubstituibilidade, (2) máxima proporção de contribuição; (3) raridade do alvo; (4) raridade somada e (5) número de alvos atingidos. As regras de insubstituibilida- 2 3 4 5 6 de máxima e de raridade foram efetivamente as mais utilizadas pelo sistema. Para simplificar as próximas menções, esse mapa passará a ser chamado “proposta do sistema”. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia APLICAÇÃO DA METODOLOGIA AO BIOMA AMAZÔNIA Apresentação | Levantamento de informações | Oficina técnica | Alvos, metas e ajustes necessários | Mapa de áreas relevantes | Mapa de áreas propostas pelo sistema | Equipe | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Mapa de áreas relevantes O mapa de áreas relevantes, ou mapa de insubstituibilidade, indica as áreas que têm maior valor complementar para atingir as metas definidas e, ao mesmo tempo, as áreas que contêm alvos para os quais não há similares em outras partes do bioma. As áreas vermelhas no mapa são aquelas insubstituíveis, que precisam fazer parte das áreas priorizadas para que se possa aproximar da consecução das metas. As áreas mais claras, em amarelo ou verde, são aquelas para as quais se pode encontrar mais alternativas para atingir as metas propostas. Na elaboração do mapa de áreas relevantes, apenas as unidades de conservação de proteção integral foram consideradas áreas que contribuem para atingir as metas. Adotouse essa estratégia por ser difícil definir quais entre os alvos indicados estão sendo efetivamente conservados nas UCs de uso sustentável e terras indígenas. ( Mapa de Áreas Relevantes) Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia APLICAÇÃO DA METODOLOGIA AO BIOMA AMAZÔNIA Apresentação | Levantamento de informações | Oficina técnica | Alvos, metas e ajustes necessários | Mapa de áreas relevantes | Mapa de áreas propostas pelo sistema | Equipe | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Mapa de áreas propostas pelo sistema Mesmo áreas de baixa insubstituibilidade podem ser importantes para atingir as metas propostas. Assim, a partir do mapa de áreas relevantes foi gerada uma proposta que inclui um conjunto de áreas que atinge a totalidade das metas. Como não seriam incluídas funções de custo, a solução foi gerada utilizando-se o algoritmo Minset, contido no C-Plan. Do conjunto de regras de empate aplicadas, o sistema utilizou com maior freqüencia as de insubstituibilidade máxima e de raridade somada. Para a geração da solução, o mapa de unidades de planejamento (hexágonos de 50 mil ha contendo os contornos das áreas protegidas) foi cruzado com o mapa de desflorestamento do PRODES de 2005. Aquelas unidades que continham mais de 80% de sua área desflorestada, foram excluídas da possibilidade de integrarem a solução. Esse procedimento deslocou alguns valores de insubstituibilidade, mas também revelou a inviabilidade de se atingir as metas para 63 dos 1.012 objetos de conservação, sendo que para 10 deles a redução nas metas foi de mais de 50%. ( Mapa de Áreas protegidas atuais e propostas futuras) Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia APLICAÇÃO DA METODOLOGIA AO BIOMA AMAZÔNIA Apresentação | Levantamento de informações | Oficina técnica | Alvos, metas e ajustes necessários | Mapa de áreas relevantes | Mapa de áreas propostas pelo sistema | Equipe | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Equipe Técnica Secretaria executiva Coordenação, relatoria e apresentação dos GTs Ronaldo Weigand Jr. – MMA/ARPA (Coordenador Geral); Ana Luisa Albernaz - ARPA/GTZ/MPEG (Coordenadora Técnica); Daniela de Oliveira e Silva – MMA/ARPA (Coordenadora Executiva); Rejane Andrade – MMA/ARPA (Logística); Isabel Castro – MMA/ARPA (Apoio); Walkyria Moraes – ARPA/GTZ (Moderação); Eduardo Felizola e Javier Fawaz - GREENTEC (Geoprocessamento) GTs Alvos Grupo A: Eduardo Venticinque –WCS e Giovana Bottura - IBAMACGZAM; Grupo B: Carlos Scaramuzza -WWF-Brasil, Marina Antogiovani da Fonseca –ISA, Leonardo Pacheco – IBAMA/DISAM; Grupo C: Rogério Vereza – MMA/DAP e Rodrigo Rodrigues – IBAMA/DISAM; Grupo D: Bruce Nelson – INPA e Laura Dietzsch – IPAM, Marcelo Gordo - UFAM e David Oren -TNC. Colaboradores Pré-processamento e processamento de dados durante a Oficina: Bruce W. Nelson – INPA; Ekena Rangel - WWFBrasil; Carlos A. M. Scaramuzza - WWF-Brasil; Laura Dietzsch – IPAM; Rogério Vereza – MMA/DAP; Marcelo Matsumoto – TNC; Ricardo Bonfim Machado - CI-Brasil; Giovana Bottura – IBAMA/CGZAM; Jailton Dias IBAMA/ CGZAM. GTs Metas Ambientes aquáticos: Carlos Marinelli - SDS-AM; Ambientes terrestres: Enrico Bernard – CI/Brasil; Espécies e centros de endemismo: José Maria Cardoso da Silva -CI-Brasil e Ana Rafaela D’Amico – IBAMA/RO; Processos: Carlos Scaramuzza - WWF-Brasil; Uso sustentável: Marina Antogiovani da Fonseca – ISA. GTs Próximos Passos Ameaças e oportunidades I: Carlos Scaramuzza -WWF-Brasil; Ameaças e oportunidades II: Carlos Eduardo Marinelli - SDS-AM; Inclusão de novas áreas: Rita Mesquita –SDS/AM; Participação social: Sergio Borges -FVA. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia OFICINAS PREPARATÓRIAS DA DEMANDA SOCIAL: BRASÍLIA, BELÉM, MANAUS Apresentação | Método de trabalho | Resultados finais | Recomendações | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus As oficinas preparatórias foram destinadas à discussão e definição das demandas sociais para a criação de unidades de conservação de uso sustentável, com intuito de evitar possíveis sobreposições e assim possibilitar um melhor entendimento dessas demandas durante os seminários regionais, em que vários outros setores da sociedade também estariam trazendo suas próprias demandas Esse envolvimento concretizou-se a partir da oficina técnica “Áreas relevantes para biodiversidade no Bioma Amazônia” ocorrida em setembro de 2006 em Cuiabá-MT, em que se evidenciou a necessidade de compilação e sistematização de dados das demandas trazidas por diferentes instituições. Um dos levantamentos foi elaborado pelo ISA, em parceria com o CNS, a partir de demanda do próprio CNS, com foco na reconstrução do cenário atual para criação de novas áreas de uso sustentável na Amazônia. A coleta de dados realizou-se em novembro de 2005, com o título “Levantamento das demandas para a criação de novas unidades de conservação de uso sustentável (RESEX, RDS) na Amazônia”, durante o 8º Encontro Nacional do CNS. A coleta de dados deu-se junto aos representantes-delegados das regionais do CNS nos estados do PA, AP, MA, TO, AC, RO, RR, MT por meio da construção coletiva das informações, da descrição das áreas e de sua localização diretamente em mapas elaborados previamente para esse fim. Esse trabalho resultou num conjunto de aproximadamente 60 novas áreas de uso sustentável em 8 estados amazônicos brasileiros Nesse contexto, o ISA, o CNS e a DISAM/IBAMA formaram um grupo de trabalho que, por solicitação da oficina de Cuiabá e com apoio do ARPA, se responsabilizou pela programação e planejamento das oficinas preparatórias. As oficinas contaram com representantes extrativistas das diferentes regionais do CNS na Amazônia e de alguns representantes indígenas. Foram realizadas três Oficinas para Sistematização das Demandas Sociais, com apoio do ARPA: 1) a primeira, em Brasília, no dia 23/10/2006, abrangendo os estados de Rondônia, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão teve cerca de 19 participantes. 2) a segunda, em Belém, no dia 5/11/2006, abrangendo os estados do Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá, com cerca de 27 participantes. 3) a terceira oficina, realizada no dia 5/12/2006, em Manaus, foi destinada ao esclarecimento do processo aos participantes indígenas. Nessa oficina não foram indicadas demanda para a demarcação de áreas, tendo sido apenas discutida a padronização de critérios entre os participantes. Nas duas primeiras oficinas preparatórias, os trabalhos de geoprocessamento foram realizados pela DISAM/IBAMA e pelo Instituto Socioambiental. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia OFICINAS PREPARATÓRIAS DA DEMANDA SOCIAL: BRASÍLIA, BELÉM, MANAUS Apresentação | Método de trabalho | Resultados finais | Recomendações | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Método de trabalho O processo de convocação dos participantes se deu por meio dos representantes do CNS nos estados. Contudo, considerando os prazos curtos para as oficinas, em contraposição às longas distâncias e à dificuldade de comunicação nas áreas das comunidades extrativistas, a participação foi parcial. Quanto ao modo de trabalho, optou-se pela projeção dos mapas sobre um telão. Foi utilizada uma coleção de dados cartográficos, organizados e visualizados através do programa ArcView, que permitiu ligar/desligar temas a fim de auxiliar a visualização e a localização de elementos geográficos. A coleção de dados era composta de: Base de dados geográfica das demandas sociais obtidas nos trabalhos do 8º Encontro Nacional dos Seringueiros, CNS/ISA Base de demandas socioambientais do IBAMA/DISAM/ CNPT Base hidrográfica (SIPAM) Base de estradas (SIPAM) Limites políticos do Brasil (IBGE) com correção do novo limite Acre/Amazonas Limites do Bioma Amazônia (IBGE) Rios principais (digitalizados dos mapas do Brasil ao Mi- . Temas: conjunto/camada de informações sobre um tema específico. 1 2 lionésimo pelo ISA para o Seminário Macapá, 1999) Terras indígenas (ISA, 2006) Unidades de conservação federais (ISA, 2006) Unidades de conservação federais (IBAMA) Unidades de conservação estaduais (ISA, 2006) Projetos de Assentamento (INCRA, 2004) Limites da ALAP da BR319 (MMA) Sedes e limites municipais (IBGE, 1997) Mosaico digital georreferenciado das cartas do Brasil ao Milionésimo (ANA) Desmatamentos (PRODES/INPE) À parte, foi projetada também em telão a planilha de dados construída pelo CNS. Para cada proposta, sempre que possível, foram tabuladas as informações: Nome da área Extensão aproximada Município Número de famílias envolvidas Organizações sociais envolvidas Tipo de demanda Descrição da localização Pessoa de contato Recursos naturais potenciais Observações gerais sobre processo de negociação e conflitos em andamento Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia OFICINAS PREPARATÓRIAS DA DEMANDA SOCIAL: BRASÍLIA, BELÉM, MANAUS Apresentação | Método de trabalho | Resultados finais | Recomendações | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 No início de cada oficina, os participantes se apresentaram, informando sua área de atuação e moradia. Em seguida, os facilitadores apresentaram as bases de dados disponíveis e os recursos que podiam ser utilizados. Cada base de dados foi descrita, mostrando seu conteúdo associado, e foram apresentadas as opções de aproximação/distanciamento em escala (zoom), ligar ou desligar temas para facilitar a leitura, procurar um município para se aproximar da área tratada, etc. Feitas essas apresentações, tiradas as dúvidas sobre o funcionamento e acordado por todos os participantes dessa proposta, os trabalhos foram iniciados. Navegando pelas bases de demandas do CNS e da DISAM/CNPT, cada área era descrita pelos facilitadores, com detalhes para a localização (primeiro a localização no Estado e depois para uma aproximação da área) e para os elementos já levantados na planilha de dados (ambos projetados simultaneamente, lado a lado). Em seguida eram convidados a falar sobre a área aqueles que dela detinham conhecimentos, próprios ou de terceiros. Avaliava-se a necessidade de redesenho da área, complementando as informações da planilha. Para o redesenho, foram consideradas as características ambientais da área, de forma a garantir um conjunto uniforme de informações, tanto ambiental quanto social. Nesse sentido, marcadores geográficos foram utilizados, tais como os divisores de água, procurando-se evitar a proximidade das áreas urbanas. 2 Os dados resultantes das duas oficinas de sistematização das demandas sociais foram utilizados como uma “camada de informação” nos seminários subseqüentes, para sua inclusão nas áreas prioritárias, de acordo com as regras estabelecidas pelos grupos de trabalho nos próprios seminários regionais. Nessa ocasião, os representantes das comunidades foram solicitados a circular entre os grupos para responder a questões e dúvidas levantadas durante os trabalhos. Os dados produzidos nestas oficinas preparatórias foram consolidados pelo ISA e posteriormente entregues ao CNS e ao ARPA. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia OFICINAS PREPARATÓRIAS DA DEMANDA SOCIAL: BRASÍLIA, BELÉM, MANAUS Apresentação | Método de trabalho | Resultados finais | Recomendações | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Resultados finais Como resultado dos trabalhos realizados nas duas oficinas, foram identificadas 101 áreas importantes para a conservação da biodiversidade do ponto de vista de seu uso sustentável. As demandas para cada uma das 101 áreas identificadas foram encontram-se na tabela. TIPO DE DEMANDA QUANTIDADE Criação de mosaico UCs/TIs 1 Implementação de UC já criada 1 Criação de área protegida (estudar categoria) 3 Resultados Mudança de categoria 3 Referências Ampliação de UC já existente 9 Seminários regionais Listas de participantes Ficha técnica Criação de área de uso sustentável (RDS, PDS ou PAE) 14 Criação de RESEX 63 Ordenamento territorial 1 Reconhecimento de TI 2 Áreas importantes, mas sem informação suficiente na oficina 4 Total Mapa das Demandas Sociais 101 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia OFICINAS PREPARATÓRIAS DA DEMANDA SOCIAL: BRASÍLIA, BELÉM, MANAUS Apresentação | Método de trabalho | Resultados finais | Recomendações | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Recomendações Além da identificação de áreas, os grupos fizeram três recomendações de ordem geral ao governo federal: impor restrições à exploração predatória na faixa de 10 km no entorno de TIs, assim como já acontece nas UCs. investimento em pesquisas sobre espécies de uso sustentável, bem como compilação dos estudos já existentes. que as áreas de nascentes do Xingu e Culuene devem ser consideradas áreas de proteção, mesmo estando fora do Bioma Amazônia. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Seminários regionais Foram realizados 3 seminários regionais: o primeiro em Brasília, de 24 a 27 de outubro, teve como foco os estados do Maranhão, Tocantins, Rondônia e Mato Grosso; o segundo, em Belém, definiu as áreas prioritárias para os estados do Acre, Amazonas, Roraima, Amapá e Pará. No seminário de Belém é que foi decidida a realização do terceiro seminário, destinado à priorização das terras indígenas para os mesmos estados que foram foco do segundo seminário (Acre, Amazonas, Roraima, Amapá e Pará). Este último foi realizado em Manaus, entre os dias 5 e 7 de dezembro de 2006. Os seminários de Brasília e Belém contaram, respectivamente, com 105 e 119 participantes, e para composição das listas buscou-se representações do meio acadêmico (16%), de ONGs ambientalistas (19%), de organizações sociais e indígenas (22%) e de órgãos dos Governos Federal e Estaduais (43%). O seminário de Manaus teve 61 participantes, entre equipe técnica de apoio (10%), representantes indígenas (42%), representantes de organizações indigenistas (12%), comunidade acadêmica, que incluiu antropólogos e estudiosos da questão indígena (18%) e representantes do Governo Federal (18%), aí incluídos a equipe do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai). Cada Seminário Regional contou com o apoio de duas moderadoras profissionais, encarregadas de organizar a condução das tarefas dos grupos de trabalho. Cada grupo de 1 2 trabalho contou também com o apoio de um facilitador e de uma pessoa para manipular as bases de dados e o programa de geoprocessamento. O trabalho dos facilitadores e do geoprocessamento foi voluntário, e os participantes foram escolhidos com antecedência pela Coordenação. Os grupos trabalharam em salas equipadas com computador e projetor multimídia e dispunham também de mapas impressos contendo as bases de informações mais relevantes e os mapas de áreas relevantes e de áreas propostas. Nos computadores de todas as salas de trabalho foram inseridas as bases de dados reunidas para o processo de atualização. Entre as bases inseridas, foram utilizadas nessa fase por todos ou pela maioria dos grupos as mencionadas abaixo: Mapa de áreas relevantes Mapa de áreas propostas Base atualizada de UCs federais e estaduais (MMA) Base atualizada de TIs (FUNAI) Mapeamento dos Assentamentos do INCRA (PAEs, PAFs e PDS) Hidrografia 1:250.000 (SIPAM) Mapa da malha viária Mapa de municípios (IBGE) Mapa de localidades (IBGE, atributado com população e disponibilizado pela TNC) Mapas de bacias hidrográficas níveis 4 e 5 (ANA) Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 Distribuição do desmatamento em 2005 (PRODES-INPE) Mosaicos de Imagens Landsat Mapa de demandas sociais (ISA/COIAB/DISAM-IBAMA) Municípios com quilombos (SEPPIR/Presidência); Mapa de remanescentes da vegetação natural (MMAFUNCATE) Mapa de áreas propostas para a criação de UCs (ProVárzea) Polígonos de áreas prioritárias da Oficina de Macapá, 1999 As bases utilizadas por apenas um ou poucos grupos, bem como aquelas de caráter mais regional ou disponibilizadas para o uso apenas durante o evento, são mencionadas nos capítulos referentes ao trabalho dos grupos em cada estado. Para melhor organização, em cada Seminário Regional os grupos de trabalho foram divididos de forma a trabalharem áreas de tamanho similar. Com isso, alguns estados foram divididos, como o Amazonas e o Pará, enquanto outros foram agrupados com partes vizinhas, como o Amapá com a Calha Norte do Pará. Para a apresentação dos resultados, optou-se por agrupar os estados, uma vez que cada um deles tem suas próprias políticas regionais. A metodologia de trabalho, as questões consideradas nas escolhas, são apresentadas pelos coordenadores/relatores que trabalharam na definição das áreas dos diferentes estados que formam a Amazônia: Acre, 2 Amapá e Calha Norte do Pará, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Sul do Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica ACRE Verônica Telma da Rocha Passos Universidade Federal do Acre – UFAC Moacyr Araújo Silva WWF-Brasil Isabel de Castro Silva Programa Áreas Protegidas da Amazônia – ARPA/MMA Laura Dietzsch Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM Dan Pasca Cooperação Técnica Alemã - GTZ Iara Ferraz Introdução O Estado do Acre está localizado no extremo oeste do Brasil, no sudoeste da Amazônia brasileira. Possui área territorial de 16,4 milhões de hectares distribuída em 22 municípios (Acre, 2000). No estado nascem alguns importantes rios amazônicos como o Purus e o Juruá. A fronteira com o Estado do Amazonas é uma linha seca que não segue nenhuma formação natural, cortando perpendicularmente os rios que saem do Acre. Situa-se em área de transição entre as Terras Baixas Amazônicas e a Cordilheira Andina, da qual sofre grande influência, apresentando riqueza de gradientes topográficos, vegetacionais e pedológicos. No Acre são encontradas muitas espécies da fauna e da flora que só ocorrem na Amazônia Ocidental, fazendo parte do centro Inambari de endemismo de aves. A temperatura anual média da região é de 24,5 ºC e o índice de precipitação pluviométrica é elevado. No estado existem dois padrões climáticos distintos: no sudeste registram-se de 1 a 2 meses secos ao longo do ano e no noroeste praticamente não há estação seca. Essas características do clima estão refletidas na vegetação, contribuindo para que ocorram espécies relacionadas a formações mais secas, como as florestas semidecíduas. O estado é coberto por diversos tipos de florestas de terra firme assim como aluviais, tanto densas como abertas, tendo como principal característica a ocorrência de florestas de bambus. Há também florestas abertas de palmeiras e em menor grau as florestas de cipós. No noroeste do estado, são encontradas espécies de distribuição andina, principalmente na Serra do Divisor. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Considerações que orientaram o trabalho Duas importantes diretrizes deste trabalho foram: a) adotar como orientação geral a minimização de conflitos socioambientais atuais e futuros, e b) considerar as particularidades sociais, econômicas, culturais e ambientais para as Regiões de Desenvolvimento no Estado: Vale do Juruá, Alto Purus; Baixo Acre e Alto Acre, dando destaque particular às áreas de influência da BR-364 e da BR-317 nessas regionais. Assentamentos como Projetos de Desenvolvimento Sustentáveis – PDS, Projetos de Assentamentos Florestais – PAF e Projetos de Assentamento Extrativistas – PAE foram indicados como prioritários. Em alguns casos, essa indicação deu-se em função da categoria, sendo dada maior prioridade a assentamentos do tipo florestal (PAF). Em outros casos a indicação levou em conta o grau de conservação e seu potencial de contribuição para atingir as metas de conservação definidas na oficina técnica. De maneira geral houve concordância entre os integrantes do grupo de que as demandas dos movimentos sociais, assim como as de ambientalistas e as governamentais deveriam ser consideradas relevantes no processo de priorização, desde que estivessem de acordo com as especificidades ambientais, culturais, políticas e sociais de cada região e em consonância com os indicativos do ZEE estadual. De maneira geral, considerou-se importante incentivar: a) o estabelecimento de novas áreas protegidas (UCs e TIs), b) a intensificação das ações de controle e fiscalização ambiental, c) o fomento às 1 2 atividades florestais sustentáveis e d) a ampliação dos limites geográficos atuais de algumas UCs e/ou TIs já criadas. Dessa forma, para cada região de desenvolvimento, as áreas consideradas prioritárias, e seus respectivos graus de importância e urgência, revelam as interações entre demandas e interesses de diferentes setores da sociedade organizada e do meio acadêmico e científico. Na região central do estado, há ações restritas de pesquisa e lacunas expressivas na quantidade e distribuição de locais de coleta de levantamentos ecológicos. Esses chamados “buracos negros da biodiversidade” ocorrem, no entanto, em áreas com fortes indícios de alta diversidade biológica, inferida através de estudos biogeográficos, áreas com Unidades de Paisagem Biofísicas – UPBs pouco estudadas e não-representadas nas áreas protegidas existentes (GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, 2000). Essas áreas foram identificadas e comparadas com as áreas do mapa de insubstituibilidade e do mapa de áreas propostas pelo sistema, fornecidos pela Coordenação do Seminário, e, quando coincidentes, foram indicadas como áreas prioritárias para conservação no estado. No Seminário Indígena, as TIs do Acre foram analisadas numa seqüência geográfica oeste–leste, por bacia hidrográfica (do Vale do Juruá para o Vale do Acre). Foram revistas todas as fichas do banco de dados, referentes às TIs, oriundas do seminário de Belém, avaliando as oportunidades (existên- Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 cia e grau de organização indígena, projetos de vigilância, artesanato, etc.), as ameaças (exploração ilegal de recursos naturais, estradas), e o grau de importância biológica e de urgência de ação, descritos nos itens a seguir). 2 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Ajustes dos polígonos Os ajustes foram baseados em dados adicionais sobre polígonos de áreas prioritárias, definidas anteriormente em outros fóruns de priorização já realizados para o Estado do Acre, incluindo os polígonos de áreas prioritárias definidos no Seminário de Consulta Macapá, além dos limites naturais, legais e administrativos, que tomaram como base os hexágonos de alto índice de insubstituibilidade. Em poucos casos os limites das áreas prioritárias foram reduzidos em função da ocorrência de desmatamentos avaliados na base de dados do PRODES e imagens de satélite. Os ajustes realizados foram, em sua maioria, ampliações de áreas insubstituíveis, com base nas informações dos especialistas presentes, e nas bases de dados adicionais citadas no item 6. Essas ampliações eram feitas levando em consideração características como: existência de demandas sociais na área, conectividade pela proximidade com outras áreas protegidas já existentes, pouca ocupação humana, grande potencial de recursos florestais, existência de flora, fauna e/ou ambientes físicos peculiares, potencial para turismo ecológico e existência de nascentes. Algumas áreas de assentamentos foram incluídas em novas áreas prioritárias com o objetivo estimular o uso sustentável dos recursos naturais nessas regiões e não na transformação do local em unidade de conservação. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Priorização das áreas protegidas (UCs e TIs) Essa etapa do processo iniciou-se pela definição e acordo geral do grupo sobre os critérios de importância e urgência das UCs e TIs e seus pesos relativos. A priorização foi feita baseada no grau de importância e no grau de urgência das ações a serem sugeridas. UCs O grau de importância das áreas protegidas foi avaliado com base no mapa de insubstituibilidade, acrescido das análises dos especialistas locais presentes no seminário e das bases de dados disponíveis. Os critérios de importância utilizados foram: Presença de espécies endêmicas, alta riqueza e diversidade; Unicidade de espécies, ecossistemas e ambientes físicos. Um exemplo é a presença/confluência de flora e fauna de transição entre ambientes andinos e de terras baixas amazônicas, comum nas proximidades do Complexo Fisiográfico da Serra do Divisor e nas Campinas e Campinaranas no Vale do Juruá; outro, é a ocorrência de tipos vegetacionais na EE Rio Acre, ainda não-registrados na região; Integridade da área (evidenciada pela observação dos especialistas presentes sobre o bom estado de preservação da e/ou pela abundância de grandes predadores), como na EE Rio Acre e PE do Chandless; Conectividade entre áreas protegidas; Registro de espécies novas para a ciência em um curto es- 1 2 paço de tempo como, por exemplo, no PARNA Serra do Divisor, onde foram registradas três novas espécies de aves, e na EE Rio Acre, onde foi registrada uma nova espécie de palmeira; Ocorrência/abundância de espécies importantes para uso sustentável (palmeiras como buriti (Mauritia flexuosa) e a jarina (Phytelephas macrocarpa e P. microcarpa), além de recursos madeireiros e abundância de caça e pesca; Serviços ambientais como recarga de aqüíferos, formação de corredores, proteção de ecótonos etc. A definição do grau de prioridade das UCs teve como base os resultados do modelo de ameaças fornecido pela Coordenação, e foi modificado em função do estado de implementação, e das ameaças não-contempladas pelo modelo. Por estado de implementação considerou-se a existência de plano de manejo, e até que ponto as ações planejadas (existência de recursos humanos, conselho gestor, rotinas de fiscalização e controle) estavam implementadas. Considerou-se o grau de urgência maior para as UCs que ainda carecem de recursos e de planejamento mais detalhado para a sua consolidação. Áreas que já possuem iniciativas governamentais para elaboração e implementação de planos de manejo/gestão receberam menor grau de urgência que as UCs que ainda se encontram em processo de criação. Para atribuir prioridade, foi considerada ainda a importância biológica estimada pelos especialistas. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências 1 As principais ameaças não-incluídas no modelo e que influenciaram a alteração do grau de urgência foram a falta de regularização fundiária (PARNA Serra do Divisor), o uso de recursos naturais de forma conflitante com os objetivos da UC (PARNA Serra do Divisor e EE Rio Acre), e a pressão no entorno em virtude da proximidade de rodovias. Foram consideradas como mais graves a pressão antrópica advinda da construção de estradas (BR-317, BR-364) já previstas no modelo, como também a BR-307 (Perimetral Norte), a proximidade de áreas de expansão urbana e o avanço da agropecuária extensiva e da conversão florestal. Aquelas UCs que ao mesmo tempo possuem um alto valor biológico e/ou alta insubstituibilidade e estavam submetidas a um maior grau de ameaça tiveram seu grau de prioridade elevado. Listas de participantes TIs Ficha técnica Para as TIs o grau de importância biológica foi avaliado durante o seminário de Belém, com a participação de todo o grupo, que incluía um representante indígena. Já a urgência das ações foi avaliada principalmente pela representação indígena. Os resultados obtidos foram encaminhados ao Seminário Indígena para refinamentos e ajustes com um número maior de representantes indígenas (do segmento???). No Seminário Indígena, a definição ou alteração do grau de importância seguiu os critérios estabelecidos durante a 2 Oficina Preparatória: conectividade com outras áreas protegidas; tamanho da TI; diversidade cultural/étnica; existência de grupos indígenas não-contatados; ocorrência de ambientes naturais únicos (cachoeiras, lagos, etc.). Ao mesmo tempo, enfatizou-se que a “importância” de uma TI não se limita a fatores ambientais ou biológicos. Como não se trata de uma área “criada”, mas de um “espaço vivido”, envolvendo ocupação histórica, controle territorial, sistemas diferenciados de classificação, uso e manejo de recursos naturais, assim como práticas culturais específicas, os aspectos ambientais e culturais são indissociáveis. A prioridade dada foi resultante da avaliação do grau de urgência das ações que dizem respeito às TIs e foi realizada em função das ameaças identificadas para cada TI, tendo sido consideradas as invasões e conflitos fundiários, a exploração ilegal de recursos naturais, os desmatamentos, e as obras de infra-estrutura. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Definição de importância biológica e prioridade de ações para novas áreas A importância biológica intrínseca das novas áreas foi caracterizada e avaliada com base no mapa de insubstituibilidade, na experiência dos especialistas locais presentes e nas bases de dados disponíveis. Dentre os atributos naturais para a alteração do grau de importância, os mais utilizados foram: Alto endemismo, diversidade e riqueza estimada pela abundância de animais/plantas (de acordo com especialistas em flora e entomofauna presentes); Raridade e unicidade do ambiente como, por exemplo, a presença de florestas semidecíduas incomuns nessa parte da Amazônia, assim como das formações sobre areias brancas, fauna e flora peculiares e a presença/confluência de flora e fauna de transição; c) ocorrência de Unidades de Paisagem Biofísicas definidas no ZEE/AC 1ª Fase, ainda não-representadas nas atuais UCs; Integridade da área estimada pela ausência de desmatamento e abundância de grandes predadores; Ocorrência/abundância de espécies importantes para uso sustentável como por exemplo, palmeiras como buriti (Mauritia flexuosa) e a jarina (Phytelephas macrocarpa e P. microcarpa), recursos madeireiros e abundância de caça e pesca; Áreas que fornecem serviços ambientais importantes como recarga de aqüíferos, formação de corredores, proteção de ecótonos. 1 2 Esses atributos de valor biológico foram combinados com o grau de resiliência do ambiente analisado – quanto mais importante biologicamente e quanto mais baixa a resiliência, maior a sua importância para conservação (caso das formações sobre areias brancas – campinas e campinaranas). A essa análise foi adicionado outro atributo, representando a escassez e/ou ausência de pesquisas, inventários florísticos e faunísticos e outros levantamentos em campo: os chamados “buracos negros da biodiversidade”. Esse fator sempre foi considerado, tomando-se o devido cuidado para evitar que as áreas não suficientemente amostradas, mas com alto valor biológico potencial, recebessem um grau de importância baixo pelo fato de serem insuficientemente conhecidas. A definição do grau de prioridade teve como base o modelo de ameaças fornecido pela Coordenação e a importância biológica estimada pelos especialistas, e foi modificado em função de outras ameaças a que estavam sujeitas ou da intensidade das ameaças. São diversas as categorias de ameaças no Estado do Acre: a) exploração ilegal de recursos naturais, como pesca comercial, caça comercial ilegal, extração de madeira, extração de areia e madeira para carvão; b) área de influência de obras de infra-estrutura como a Estrada do Pacífico (BR-117) e da BR-364; c) presença de projetos de assentamento no entorno (<10 km); c) expansão urbana e invasão; d) escassez de recursos naturais; e) conflitos territo- Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 riais, expansão agropecuária, e uso desordenado de fogo; f) grilagem, especulação fundiária e o crescimento urbano das sedes municipais; g) rota de tráfico de drogas ilícitas. 2 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Bases de dados utilizadas Nova base cartográfica do Acre (novos limites estaduais e municipais) Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Acre (Governo do Estado do Acre, 2000) Mapa de Indicativos de Gestão Territorial do Acre (Governo do Estado do Acre, 2000) Considerações sobre a versão preliminar do Mapa de Gestão Territorial e Documento Referencial (do WWF Brasil, SOS Amazônia e PESACRE, 2006) Mapa resultante do Workshop Estudos da Biodiversidade no Âmbito do ZEE/AC, realizado em RBR em set. 2001 (SECTMA, 2001) Indicativos do Seminário Macapá + 3 -Vale do Juruá. (ISA, 2000) Peça de Criação do Complexo de Florestas Estaduais Rio Gregório (Governo do Estado do Acre, 2003) Peça de Criação do Parque Estadual do Chandless (Governo do Estado do Acre, 2002) Peça de Criação do Mosaico de UCs das Campinas e Campinaranas do SW da Amazônia (SOS AMAZÔNIA, 2003) Estudo “Análise de insubstituibilidade e de lacunas do sistema de áreas protegidas para o Estado do Acre.” (Lima e Dietzsch, 2005) Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Resultados Mapa Áreas Prioritárias para a Biodiversidade do Estado do Acre Foram identificadas 61 áreas prioritárias para o estado do Acre, que ocupam 69,1% da área do Estado. Entre as áreas indicadas, 21 são novas indicações e 40 são áreas protegidas (UC ou TI). A maioria das áreas indicadas (55%) para o Estado foi considerada de importância extremamente alta (Tabela1), sendo que 26 das áreas dessa categoria são áreas protegidas (25 TI e 1 UC de uso sustentável) e 8 são áreas novas. Para as áreas novas, a principal ação indicada foi a criação de unidades de conservação de uso sustentável. Entre as áreas apontadas como de importância muito alta, apenas 4 são áreas protegidas (1 TI e 3 UC de uso sustentável) e 9 são áreas novas, para as quais o reconhecimento de indígenas e a criação de unidades de conservação de uso sustentável foram as principais ações indicadas. As áreas de alta importância incluem 10 áreas já protegidas (4 TI, 6 UC de uso sustentável) e 4 áreas novas. Para todas as áreas novas indicadas a principal ação sugerida foi a criação de áreas protegidas (1 TI, 1 UC de proteção integral e 2 UC de uso sustentável). Foi atribuída prioridade de ação extremamente alta a 39,34% das áreas (Tabela 2), das quais 11 são novas indi- 1 2 cações e 13 são áreas já protegidas. Para as áreas novas são indicadas ações diversas, como a criação de áreas protegidas, o manejo de bacias hidrográficas, a recuperação ou o fomento ao uso sustentável. A maioria das áreas protegidas às quais foi atribuída prioridade de ações extremamente alta é constituída por TI, e as ações principais indicadas foram a regularização fundiária e a verificação de sobreposições com unidades de conservação. Áreas cuja prioridade de ação foi apontada como muito alta incluem cerca de 13% das áreas indicadas, das quais 3 são áreas novas (1 assentamento e 2 áreas indicadas para o reconhecimento de indígenas) e as demais são áreas já protegidas. Entre as áreas de muito alta prioridade já protegidas estão 1 TI, 2 UC de proteção integral, e 2 UC de uso sustentável e a principal ação indicada para elas é o fortalecimento de sua proteção, por meio da regularização fundiária e de apoio a sua gestão. A maioria das áreas as quais foi atribuída alta prioridade (cerca de 75,9%) são áreas já protegidas. A estas são indicadas como ações principais: a regularização fundiária, o fortalecimento institucional e a elaboração de planos de manejo ou de uso. Foram indicadas para essa categoria 7 áreas novas, das quais para 4 recomenda-se a criação de unidades de conservação, para 2 o reconhecimento indígena e, por fim, recomenda-se para 1 área a promoção da conectividade com outras áreas já protegidas (mosaico/corredor). Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 2 A principal ação indicada para as áreas novas, em número de áreas e em ocupação de áreas, foi a criação de novas unidades de conservação, principalmente na categoria de uso direto (Tabela 3). Cabe ressaltar que, embora o Acre seja considerado um dos estados mais conservados da Amazônia, em área, a segunda ação mais indicada foi a recuperação de áreas degradadas. Tabela 1: Importância Biológica – Polígonos Prioritários do Estado do Acre Tabela 2: Prioridade de ação – Polígonos Prioritários do Estado do Acre Importância biológica N° polígonos Extremamente Alta Muito Alta Alta 34 13 14 Área km² 60.916,09 30.271,28 26.870,92 Prioridade N° polígonos Extremamente Alta Muito Alta Alta 24 8 29 Área km² 45.338,27 28.775,20 43.944,82 Tabela 3: Ações Principais Recomendas - Polígonos Prioritários do Estado do Acre Ações indicadas Criação de UC - categoria indefinida Criação de UC – PI Criação de UC – US Fomento uso sustentável Manejo de bacia Criação de mosaico/corredor Reconhecimento indígena/quilombola Recuperação de área degradada Área protegida Nº polígonos 1 1 7 3 1 2 4 2 40 Área km² 296.45 4271.13 21064.45 2978.51 2260.88 1469.78 5905.63 6004.48 73807.01 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Comentários gerais/ Recomendações do Grupo A análise das 46 UCs e TIs (ISA-2006) já existentes no estado, bem como dos polígonos com demanda social para conservação, resultou no acréscimo de 23 polígonos prioritários, que incluíram aqueles que apresentavam uma associação de alta importância biológica com ameaças à conservação. Numa análise mais aprofundada das ações recomendadas, verifica-se a existência de um padrão espacial de ações em função das particularidades sociais, econômicas, culturais e ambientais para diferentes Regionais de Desenvolvimento do Estado, a saber: Regional Vale do Juruá: principais ações recomendadas são de: 1) regularização fundiária, promoção de alternativas sustentáveis para entorno de UCs; 2) ampliação e promoção de conectividade com áreas protegidas no Estado do Amazonas e no país vizinho Peru; 3) atendimento de demandas sociais que são principalmente de natureza extrativista (Croa, Cruzeiro do Vale etc.); Regional do Alto Purus e Envira: principais ações recomendadas são: 1) preenchimento das lacunas do conhecimento em relação a dados de campo em áreas consideradas biodiversas; 2) proteção de recursos hídricos e áreas de várzeas; 3) atendimento das demandas sociais da área que são principalmente de natureza indígena. Regional do Baixo Acre: agropecuária e urbanização, UPBs não-representadas, fragmentação de hábitats, proteção 1 2 das nascentes do Riozinho da Rola (principal fonte de água para Rio Branco). Regional do Alto Acre: Proteção de reserva legal, de bacias bi e trinacionais, e promoção de conectividade. Área de influência da BR-364, BR-317 e BR-307: recomenda-se o aumento da presença do Estado para reduzir pressão (grilagem, invasões, desmatamento) entre outros problemas resultantes do isolamento. As recomendações gerais do grupo para o Estado do Acre, dirigidas aos governantes do Estado, Institutos, Secretarias e gestores públicos da área ambiental, do setor florestal e de administração de terras – uma vez que os representantes não participaram desse processo no grupo de trabalho do Acre – são as seguintes: Proteger as nascentes dos afluentes principais da margem direita do rio Solimões, especialmente os rios Juruá, Tarauacá, Envira, Purus, Caeté, Iaco e Acre, tendo como viés o estabelecimento e/ou o fortalecimento da integração com o Peru e a Bolívia; Fomentar um programa estadual integrado de levantamento da biota no estado. Este deve envolver especialistas, estudantes de graduação e pós-graduação, comunidades tradicionais e mateiros, e ser direcionado principalmente para a região dos rios Purus e Envira, no sentido de diminuir “buracos negros da biodiversidade” no estado (Alto Purus, Rio Iaco, regiões específicas do Alto Juruá, Vale do Envira). A Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 falta de conhecimento sobre essas regiões restringe a capacidade para a recomendação e direcionamento de políticas públicas e incentivos à biologia da conservação no estado, gerando tendências na priorização Priorizar as ações definidas para as UCs já existentes ao longo dos grandes eixos estaduais de desenvolvimento, como as rodovias BR-364 (Rio Branco–Cruzeiro do Sul), BR-317 (Rio Branco–Assis Brasil), e BR-307 (Cruzeiro do Sul–Guajará), assim como implantar as UCs ao longo da área de influência das mesmas; Fomentar o uso sustentável dos produtos da rica flora e fauna do Estado do Acre, preferindo produtos agrícolas compatíveis com a história e a conservação da flora e fauna; Premiar o uso sábio, eqüitativo e sustentável dos ricos recursos do estado, através de estudos profundos e adequados de maneiras alternativas de uso, já existentes ou projetadas entre os diversos povos do Acre; Realizar a cada dois anos uma reunião de avaliação do progresso do uso sustentável dos recursos naturais no estado, incluindo os tradicionais e os mais recentes que surgirem nesse esforço de racionalização da obtenção de recursos da floresta; Fomentar as ações básicas sugeridas para as TIs, a saber: regularização fundiária (incluindo o reconhecimento das reivindicações de ampliação dos limites territoriais), fiscalização, fomento de atividades econômicas sustentáveis, e levantamentos etnoambientais. 2 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Participantes Seminário de Belém Keith Brown - UNICAMP; Hilza Domingos – PESACRE; José Maria – CNS; Rafael Fonseca – CI; Auricélio Batista Brandão OPIN/COIAB; Verônica Telma da Rocha Passos - PCA/ARPA/ UFAC; Alexandre Aleixo - MPEG; Moacyr Araújo – WWF/ Brasil, Marcos Silveira - UFAC/DCN; Laura Dietzsch – IPAM; Isabel Castro - ARPA/MMA. Seminário de Manaus Manoel Gomes da Silva – OPIN; Auricélio Batista Brandão – OPIN; Francisco Avelino Batista - COIAB/Brasília; Letícia Luiza Yawanawá - COIAB; Sebastião Hoji (“Sabá” Manchineri) - COIAB; Dan Pasca - GTZ/ARPA; Anselmo Oliveira - Pró-Várzea. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ Marinus Hoogmoed Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG Joana D´Arc Carmo Arouck Ferreira Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE Daniela de Oliveira Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA/MMA Introdução 1 2 3 O Estado do Amapá e Calha Norte do Estado do Pará (e também a parte nordeste do Estado do Amazonas e todo o Estado de Roraima) dentro da Amazônia brasileira ocupam um lugar especial por formar parte da região guianense, caracterizada por representar uma parte da flora e da fauna endêmica nessa região. Embora a parte brasileira da região guianense tenha bastante influência dos elementos amazônicos, boa parte da flora e da fauna é diferente daquela que ocorre ao sul do rio Amazonas e do rio Negro. Por outro lado, a ocorrência de muitas espécies no sul do rio Amazonas, no Pará, não se dá ao norte do rio Amazonas, na parte Calha Norte do Pará e no Amapá. Caracterização fisionômica da área O Estado do Amapá com os seus 142.814,585 km2 está situado na porção nordeste da Amazônia brasileira, ao norte do rio Amazonas, fronteira com a Guiana Francesa e Suriname na sua parte noroeste, e com o Pará a oeste e ao sul. A leste limita-se com o oceano Atlântico. A linha do equador passa pela parte sul do estado. A paisagem do Amapá é muito variada. A leste, ao longo da costa do Cabo Orange até a desembocadura do rio Amazonas, tem extensas áreas abertas, alagadas e com grandes lagos. Essas áreas formam capinzais com plantas aquáticas e flutuantes, tornandose um bom hábitat para grandes populações de duas espécies de jacaré (Melanosuchus niger e Caiman crocodilus). A zona costeira do Amapá estende-se por mais de 600 km. É uma área complexa, Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 com diversidade de hábitats que se divide em dois setores: Estuarino e Atlântico. A vegetação predominante do Setor Atlântico são os manguezais e os campos periodicamente inundáveis. Os maiores manguezais da costa brasileira estão distribuídos na costa do Amapá, correspondendo a 2.784,97 km², o que corresponde a 1,94 % do território do estado. Na margem norte do rio Amazonas há uma planície de amplitude variável, coberta por várzea (perto do rio), floresta tropical primária, savanas isoladas e áreas agrícolas. Essa planície segue para o norte na embocadura do rio Amazonas, e acompanha as áreas alagadas costeiras. Os rios na parte leste do Amapá nascem no escudo guianense e correm de oeste para leste e, embora não sejam afluentes do rio Amazonas, desembocam diretamente no oceano Atlântico. As savanas que ocorrem nessa planície, nas regiões de Maracá, de Macapá e a oeste de Calçoene (todos cruzados pela BR-156), se destacam pela linda paisagem, com relevo ondulado. São áreas com vegetação aberta, cuja flora e fauna são bem diferentes daquelas do contorno florestal. Em alguns lugares têm formações rochosas com grutas onde foram encontrados artefatos cerâmicos pré-históricos. No interior, onde a altitude aumenta, surgem os afloramentos rochosos do escudo guianense. Os rios que nele nascem e correm de norte para o sul, na parte oeste e central do Amapá, formam corredeiras e cachoeiras. As montanhas do interior culminam na Serra de Tumucumaque, com alti- 2 3 tude de até 800 metros. A maior parte dessa área é coberta por floresta primária. Nessa região também há afloramentos rochosos, que às vezes formam paredes verticais de centenas de metros, bem como montanhas de granito vertical que emergem da floresta, (inselbergs) e que mostram fauna e flora completamente diferentes daquela da floresta primária no entorno. Há espécies endêmicas restritas a essas (inselbergs) e a outras áreas de rochas desnudas, e que têm distribuição pontual dentro da área florestada na região guianense. A área da Serra do Navio e demais áreas perto da fronteira com a Guiana Francesa têm importância mineradora, com focos de garimpo em alguns lugares. Além da diversidade biológica do Estado do Amapá, há diversidade étnica cultural, com seis etnias indígenas reconhecidas pela FUNAI e a indicação de um grupo de índios isolados. O norte do Pará, nesse processo identificado como Calha Norte do Pará, possui aproximadamente 250.000 km2, e engloba a parte do Pará situada ao norte do rio Amazonas, limitando-se ao norte com a Guiana e o Suriname, a oeste com o Estado do Amazonas e a leste com o Estado do Amapá. A linha do Equador passa pelo meio dessa região. No sul da Calha Norte há uma planície de largura variável, que é contínua à planície amazônica do Amazonas e do Amapá. Essa área é originalmente de várzea, com grande pressão antrópica, com usos diversos. No interior, a altitude Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 aumenta com o afloramento das rochas do escudo guianense, onde os rios que correm do norte para o sul formam corredeiras e cachoeiras. A altitude culmina nas serras Acaraí e Tumucumaque, na fronteira com a Guiana e o Suriname, formando um divisor entre os rios amazônicos e os rios que correm ao norte e desembocam diretamente no oceano Atlântico. Quase todo o interior é coberto por floresta primária. Na parte sul, nas regiões de Nhamundá e Alenquer, ocorrem savanas isoladas com fauna e flora diferentes daquela do contorno florestal. Parte da fronteira com o Suriname é caracterizada por uma grande área de savana com 63.000 ha no Suriname (Sipaliwini) e aproximadamente 600.000 ha no Brasil (Rio Paru do Oeste). A fauna e a flora dessas áreas são também diferentes daquelas do contorno florestal. São semelhantes à fauna e à flora das savanas isoladas perto de Nhamundá, de Alenquer e às do Amapá. Também nessa região há inselbergs como no Amapá. Destaca-se ainda a mineração de bauxita no Porto Trombetas. Além da diversidade biológica da região da Calha Norte do Pará, há diversidade étnica cultural, com algumas etnias indígenas (34 no total para o Pará) reconhecidas pela FUNAI, e a indicação de 6 grupos de índios isolados. 2 3 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Considerações que orientaram o trabalho O Estado do Amapá tem um papel importante para a conservação de fauna e flora, bem como o norte do Pará (Calha Norte) que é ainda uma área “intocada”, com grandes áreas de florestas tropicais primárias. Ambas as regiões fazem conexão com as áreas protegidas da Guiana Francesa e do sul do Suriname, formando o maior bloco de floresta tropical protegida do mundo. Essa região também se destaca pelos aspectos cênicos e paisagísticos, como montanhas, serras, cachoeiras, inselbergs e savanas isoladas. O grupo de trabalho do seminário de Belém considerou alguns critérios para definição das áreas prioritárias nessa região, esclarecidos a seguir. A identificação dos polígonos prioritários seguiu a recomendação da metodologia, destacando todas as áreas protegidas, legalmente criadas, segundo o Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), ou seja as unidades de conservação e as terras indígenas. Para identificação de outras áreas prioritárias (novos polígonos) o grupo utilizou como referência inicial o Mapa de Áreas Relevantes (hexágonos com valores de insubstituibilidade). Considerou-se ainda a sobreposição dos hexágonos com: (I) a demanda de conservação da biodiversidade; (II) as diferentes fitofisionomias, notadamente a presença de savanas isoladas (no Estado do Amapá e na região sul e extremo norte da Calha Norte do Pará); 1 2 (III) a demanda de utilização sustentável dos recursos naturais; (IV) a presença de assentamentos já estabelecidos e (V) as áreas quilombolas. O grupo, em razão da recomendação de representantes do MDA de ressaltar as políticas de Agricultura Familiar, discutiu a possibilidade de se destacar os assentamentos sobrepostos, representados no Mapa de Áreas Relevantes como áreas prioritárias. Tal discussão foi posteriormente compartilhada com os demais grupos do seminário de Belém, que concordaram com a orientação de que tais assentamentos deveriam ser destacados. Em relação à proposta das demandas sociais, oriundas da Oficina Preparatória de Belém, informa-se que as áreas propostas foram incorporadas como novos polígonos prioritários. As propostas de criação de unidades de conservação do Estado do Pará também foram incorporadas, seguindo os limites sugeridos pelo estado para sua criação. Posteriormente à realização do seminário de Belém, tais áreas foram criadas e seus limites parcialmente alterados. Por isso, o mapa final de áreas prioritárias para conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade no Bioma Amazônia já apresenta esses polígonos prioritários como áreas legalmente protegidas. São elas: Estação Ecológica do GrãoPará, Floresta Estadual Trombetas, Floresta Estadual Paru, Reserva Biológica de Maicuru e Floresta Estadual Faro. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 Em razão do avanço da frente de desmatamento (margem sul do rio Amazonas) que já afeta a margem norte, optou-se por criar um buffer de 30 km, ao longo da margem norte do rio Amazonas até o município de Terra Santa, para a definição da área prioritária. As terras indígenas foram inicialmente identificadas pelo grupo como áreas prioritárias, conforme a indicação do MMA de que todas as áreas protegidas, segundo o Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), seriam consideradas prioritárias. Entretanto, em razão da ausência de representantes indígenas no grupo, e da falta de conhecimento sobre essas áreas pelos componentes do grupo, a caracterização resultou muito incompleta. Essa lacuna foi resolvida com a proposta, aprovada em plenário, de trabalhar as áreas indígenas separadamente em um seminário específico. 2 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Ajustes dos polígonos Para definir os contornos, os polígonos foram ajustados aos limites das unidades de conservação ou das terras indígenas, das bacias hidrográficas, dos municípios, dos estados, e dos diferentes tipos de vegetação. Foram excluídas as áreas com grandes aglomerados urbanos, próximas às regiões de Santana e Mazagão. E embora o Mapa de Áreas Relevantes aponte para existência de pequenas áreas prioritárias na região central do Amapá (sobreposição com a Floresta Estadual do Amapá), o grupo considerou que o estado já possui um grande percentual de áreas legalmente protegidas, que, somadas aos novos polígonos prioritários identificados no seminário de Belém, ocupam quase a totalidade do estado. Portanto, as áreas na região central do estado também foram excluídas. Não foram realizados ajustes nos polígonos oriundos da Oficina Preparatória Belém (Oficina das Demandas Sociais). Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) Em relação às unidades de conservação, nada foi alterado em relação à sugestão de importância apontada pelo Mapa de Áreas Relevantes e pelos valores de ameaças fornecidos pela Coordenação. Foi atribuída uma urgência menor às unidades de conservação que possuíam algum grau de implementação (plano de manejo, equipe, recursos), com baixo grau de ameaça, e em áreas de difícil acesso. Em relação às terras indígenas, os critérios utilizados para alterar categorias de importância biológica foram: presença de grupos indígenas isolados, diversidade étnica, espécies ameaçadas de extinção, diversidade de ambientes, espécies endêmicas, e ecossistemas desprotegidos e vulneráveis. Os graus de urgência das ações para as terras indígenas foram determinados a partir das ameaças, das oportunidades e das demandas territoriais nos polígonos do entorno. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Definição de importância e prioridade de ações Em relação às demais áreas, pouco foi alterado em relação a sugestão de importância apontada pelo Mapa de Áreas Relevantes. A importância biológica das áreas alteradas, localizadas na parte sul da Calha Norte do Pará e Amapá, refletem a presença de espécies endêmicas, espécies ameaçadas de extinção, integridade da área, importância para manutenção de ecossistemas (várzea, savanas isoladas e florestas primárias) e como corredores para a biodiversidade. Os polígonos de assentamentos que apresentavam alto valor de insubstituibilidade no Mapa de Áreas Relevantes tiveram sua importância reduzida em virtude do grau de antropismo existente. Um grau de urgência maior para as ações foi atribuído às áreas da Calha Norte do Pará com proposta iminente de criação de unidades de conservação; às áreas sob pressão humana; e às áreas com ausência de fiscalização onde existe a possibilidade de uso sustentável (por exemplo: tabuleiros de tartarugas). A urgência das ações propostas nos polígonos dos assentamentos reflete a recomendação para a necessidade de mudança dos projetos de assentamento de Projeto de Assentamento (PA) para as modalidades de Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) ou Projeto de Assentamento Extrativista (PAE). Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Bases de dados utilizadas Além das informações e conhecimentos técnicos, científicos, práticos e tradicionais dos participantes do grupo, foram utilizadas as bases listadas abaixo: Mapa de Uso da Terra do Estado do Amapá (IBGE) – disponibilizado no evento Vegetação (SIPAM) Focos de calor (INPE) Áreas de propostas de UCs do Pará (SECTAM) – disponibilizados no evento Outras bases foram utilizadas apenas no Seminário Indígena: Áreas prioritárias definidas no seminário de Belém (MMA) Processos de mineração (DNPM) Diversidade de árvores e distribuição de espécies ameaçadas (RADAM) Caracterização das TIs, ameaças e pressões (ISA) Ocorrência de Índios Isolados (FUNAI) Comissão Pró-Yanomami (CCPY ) Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Resultados Mapa Áreas Prioritárias para a Biodiversidade do Estado do Amapá e Calha Norte do Pará Foram identificadas 75 áreas prioritárias para a região que inclui o Amapá e a Calha Norte do Pará, que ocupam cerca de 90% da região representada. Entre as áreas indicadas, 45 foram áreas novas e 30 foram áreas já protegidas (UC ou TI). Cerca de 40% das áreas indicadas para o Estado foi considerada de importância extremamente alta (Tabela 4). Entre as áreas de importância extremamente alta, 19 delas são áreas já protegidas (3 UC de uso sustentável, 10 UC de proteção integral e 6 TI) e 12 são áreas novas. Para 9 das áreas novas, a principal ação indicada foi a criação de UC, entre as quais 4 de categoria ainda não definida, 2 de proteção integral e 4 de uso sustentável. As recomendações para as outras 3 áreas indicadas como de importância extremamente alta foram 2 de recuperação e 1 de ordenamento. Entre as áreas apontadas como de importância muito alta, 8 são áreas já protegidas (6 UC de uso sustentável e 2 TI) e 5 são áreas novas. Todas as áreas novas indicadas para essa categoria são projetos de assentamento. As ações indicadas para essas áreas foram atividades de educação ambiental, fomento ao uso sustentável de recursos e ordenamento . As áreas de alta importância incluem apenas 2 áreas já protegidas (as FLONA do Amapá e de Mulata) e 26 áreas 1 2 3 novas. As ações indicadas para as áreas novas foram a criação de UC de categoria indefinida para 2 áreas, UC de uso sustentável para 4 áreas, reconhecimento de quilombolas para 2 áreas e ordenamento para 18 áreas (das quais 12 são projetos de assentamento), manejo de bacias e fomento ao uso sustentável dos recursos. Uma área da região foi indicada de importância biológica insuficientemente conhecida. A área é uma TI (TI Paru d’Este) e portanto já está na categoria protegida. A principal ação indicada é a retirada de mineradora da área. Tabela 4: Importância Biológica – Polígonos Prioritários do Estado do Amapá e da Calha Norte do Pará Importância biológica N° polígonos Área km² Extremamente Alta Muito Alta Alta Insuficientemente conhecida 31 13 30 242.000,71 10.612,98 32.562,26 1 11.946,68 Prioridade de ação extremamente alta foi atribuída a 32% das áreas (Tabela 5), das quais 13 são novas indicações e 11 são áreas já protegidas. Para as áreas novas são indicadas ações diversas, como a criação de UC (3 de categoria não definida, 2 de uso sustentável e 2 de proteção integral), 4 de Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 ordenamento territorial e 2 de recuperação. São TI 5 das áreas protegidas às quais foi atribuída prioridade de ação extremamente alta e para as quais as ações recomendadas foram diversas, como homologação (Trombetas-Mapuera), retirada de mineradora (Paru d’Este) ou reforços na proteção da área. Já estavam em processo de criação 3 das UC dessa área. A urgência era para que o Decreto fosse assinado, o que ocorreu durante o processo de atualização das áreas prioritárias. As demais incluem o Parque e a APA que protegem o patrimônio histórico de Monte Alegre e uma REBIO em uma ilha do arquipélago de Marajó (REBIO Parazinho). Áreas cuja prioridade de ação foi apontada como muito alta incluem cerca de 40% das áreas indicadas, das quais 21 são áreas novas (12 assentamentos, 6 áreas indicadas para a criação de UC e 1 área indicada para recuperação) e as outras 9 são áreas já protegidas. Entre as áreas protegidas estão 5 UC de uso sustentável, 1 de proteção integral e 3 TI. As principais ações indicadas para essas áreas são: o fortalecimento de sua proteção e melhor desenvolvimento das ferramentas de gestão, por meio da elaboração de planos de manejo ou de uso e implementação dos conselhos. Foi atribuída alta prioridade para 28% das áreas. Cerca da metade,10 áreas são protegidas e, para essas, a principal ação indicada foi a melhoria na proteção e na gestão. Para 2 3 essa categoria foram indicadas 11 áreas novas, com indicações para: criação de UC para 2 áreas, reconhecimento de quilombolas para 2 áreas, ordenamento para 3 áreas, educação ambiental para 2 áreas), fomento ao uso sustentável para 1 área e manejo de bacia para 1 área. Tabela 5: Prioridade de ação – Polígonos Prioritários dos Estados do Amapá e Calha Norte do Pará Prioridade Extremamente Alta Muito Alta Alta N° polígonos 24 30 21 Área km² 210.088,99 80.646,30 101.187,35 A principal ação indicada para as áreas novas, tanto em termos de número de áreas como de área ocupada, foi o ordenamento (Tabela 6). Cabe ressaltar que o Amapá e a Calha Norte já possuem uma alta proporção de áreas protegidas (78%). Essas áreas, que formam um contínuo com áreas protegidas da Amazônia Central constituem o maior corredor de conservação de biodiversidade do mundo. Dessa forma, o ordenamento e o uso econômico adequado das áreas remanescentes são aspectos críticos para viabilizar a manutenção das áreas já protegidas. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual 1 2 3 Tabela 6: Ações Principais Recomendas - Polígonos Prioritários dos Estados do Amapá e Calha Norte do Pará Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Ações indicadas Criação de UC - categoria indefinida Criação de UC – PI Criação de UC – US Educação ambiental Fomento uso sustentável Manejo de bacia Ordenamento Reconhecimento indígena/quilombola Recuperação de área degradada Área protegida Nº polígonos Área km² 5 2 8 2 2 1 20 2 3 30 12.039 1.364 6.619 2.398 3.886 5.862 33.131 429 6.846 320.008 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Comentários gerais / Recomendações do Grupo Comentários elaborados pelo grupo do seminário de Belém para a região do Estado do Amapá e Calha Norte do Pará: Para os assentamentos não-contemplados no mapa final do seminário de Belém, em função da não-atualização da base de assentamentos utilizada, recomendam-se estudos que visem mudanças de modalidade (PDS ou PAE). Embora o mapa de insubstituibilidade aponte para a existência de pequenas áreas prioritárias na região central do Amapá (sobreposição com a Floresta Estadual do Amapá), o grupo considerou que o estado já possui um grande percentual de áreas legalmente protegidas, somadas aos novos polígonos prioritários identificados no seminário de Belém. Em relação às recomendações de ações nos polígonos prioritários oriundos da Oficina Preparatória de Belém, não houve consenso dentro do grupo em relação às demandas para a criação de unidades de conservação de uso sustentável. Dessa forma, ressalta-se a recomendação de realizarem-se estudos ambientais e socioeconômicos antes da criação de unidades de conservação (uso sustentável e proteção integral). O grupo também recomendou que o resultado do trabalho sobre o Bioma Amazônia, para a costa do Amapá, fosse observado pelo grupo da Zona Costeira e Marinha, resultando na incorporação dos políginos definidos pelo grupo do Bioma Amazônia na Zona Costeira e Marinha. 1 2 Comentários elaborados pelo grupo do Seminário de Manaus para a região do Estado do Amapá e Calha Norte do Pará: Para a região em questão, algumas ações recomendadas para as terras indígenas no Seminário de Manaus merecem destaque: o fomento à elaboração e implementação de planos indígenas de gestão territorial, o apoio à vigilância territorial, a capacitação de agentes indígenas, a formação de pesquisadores indígenas em etnociências, a elaboração e implementação de um programa nacional de conservação de biodiversidade em terras indígenas, a participação das comunidades indígenas na implementação das florestas de produção e outras ações governamentais no entorno de TIs. Outras ações que contribuem para melhoria da qualidade de vida dos indígenas e a sua relação com o meio ambiente também foram destacadas na caracterização dos polígonos. Comentários elaborados pelo grupo do seminário de Belém sobre o processo de Atualização das Áreas Prioritárias para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade no Bioma Amazônia: Em relação ao exercício de priorização das áreas, no que diz respeito ao grau de importância, recomenda-se diferenciar Importância (status), Ameaça (fatores externos) e Urgência de Ação. Ou seja, a prioridade deve ser tratada como resultado da importância biológica e dos fatores externos (ameaças). Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 A nomenclatura para identificar os graus de importância e urgência não foi considerada muito adequada. Alta, Muito Alta e Extremamente Alta dificultam a interpretação do que as diferenciam, e fragilizam a credibilidade do exercício (mapa das áreas prioritárias), em função da categoria mais baixa (menos importante) ser denominada “alta” conforme a legenda para priorização da importância segundo a metodologia do processo. Recomenda-se a adoção de uma estratégia diferente da abordada para tratar a interface entre o Bioma Amazônia e a Zona Costeira Marinha. Ou seja, é necessária uma maior interação entre os grupos (interface entre continente e zona costeira marinha) na execução do exercício (definição dos polígonos prioritários) na área de contato. No que diz respeito aos participantes do processo faz-se necessário reforçar a presença de lideranças indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais, bem como aumentar a representação de biólogos especialistas em grupos diversos. Esforços (investimento e recursos) devem ser mobilizados para consolidação dos dados já publicados na literatura cientifica sobre distribuição de muitos grupos de animais e plantas. Com tais informações consolidadas, é possível encontrar uma melhor combinação entre os dados sobre as espécies (fauna e flora) e os dados ambientais (proxies) para elaboração do mapa de áreas relevantes. É importante ressaltar que 2 os padrões biogeográficos de diferentes grupos de animais são diferentes entre si e daqueles das formações vegetais. As políticas públicas em implementação dos órgãos governamentais nas áreas de turismo, pesca, e agricultura devem ser consideradas. A exemplo do acordo entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), que resultou no destaque dos assentamentos sobrepostos com as áreas prioritárias, para ressaltar as políticas de Agricultura Familiar. Os prazos para organização e planejamento do processo devem ser maiores, possibilitando o convite com prévia antecedência aos especialistas. E o intervalo do processo de atualização das áreas prioritárias deve ocorrer em um período inferior a 10 anos. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Participantes Seminário de Belém Marinus Hoogmoed – MPEG; Fani Mamede – MDA; Crisomar Lobato - SECTAM/PA; Marcelo Creão - WWF/AP; Erivan Cardoso – CNS; Calixto Pinto – CNS; Maria Isabel - SEPPIR; Francisco Bezerra - INCRA/PA; Diogo Regis – GREENTEC; Daniela de Oliveira – ARPA/MMA; Joana D’Arc Carmo Arouck Ferreira – IBGE/PA; Jesse James - SEMA/AP; Enrico Bernard - CI/PA; Gilberto - FUNAI. Seminário de Manaus Vicenzo Lauriola – INPA; Rodrigo Nacif – FUNAI; Crisomar Lobato - SECTAM/PA; Clóvis Ambrósio - COIAB/CIR; Nujaré Waiana - COIAB/APITU; João Tiriyo – APITIKATXI/ACT Brasil; Jackson Pereira - COIAB/CIR; Valéria Pereira – COIAB; Gisele Lopes - IEPE/AP; Maurice Nilsson - Comissão Yanomami/CCPY; Arnaldo Carneiro Filho - INPA/AM; Ronaldo Weigand – ARPA/MMA; Eduardo Felizola - GREENTEC; Juliana Schietti - INPA/AM. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica AMAZONAS Alicia Rolla Instituto Socioambiental - ISA Leonardo Pacheco Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Marina Antogiovani da Fonseca Instituto Socioambiental - ISA Marcos Pinheiro WWF-Brasil Tatiany Elizabeth Barata Pereira Programa Áreas Protegidas da Amazônia – ARPA/MMA Introdução 1 2 O Estado do Amazonas abriga a maior porção brasileira da bacia do rio Amazonas, mais de 1,5 milhão de km2. O estado é banhado por muitos dos formadores da bacia amazônica, merecendo destaque por seu volume os rios Juruá, Purus, Madeira, Japurá, Negro e o próprio rio Solimões/Amazonas. No Amazonas, as florestas de terra firme são predominantes. Essas florestas não sofrem inundações e possuem formações vegetais de grande biomassa, com árvores altas e dossel denso e fechado. Entre essas formações, destacam-se no estado as florestas ombrófilas de terras baixas, somando mais de 830 mil km2. Ainda na terra firme existem as campinaranas e campinas encontradas em terrenos mais baixos e passíveis de encharcamento com o aumento do nível de água nos lençóis freáticos. Essas fitosionomias apresentam um alto grau de endemismo e são especialmente abundantes na porção noroeste do estado. O Amazonas também apresenta uma grande extensão de florestas alagadas. Entre elas, merecem destaque: as várzeas, que se caracterizam pela grande produtividade primária e fertilidade dos solos banhados por águas brancas; e os igapós, florestas alagadas por rios de águas pretas por cerca de 10 meses ao ano, que também ocorrem em todo o estado. A vegetação das matas alagadas tem várias adaptações morfológicas e fisiológicas para resistir parte do ano submersa, como as raízes escoras com estruturas respiratórias. Por cau- Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 sa da condição de alagamento, a vegetação de sub-bosque é quase ausente e dá lugar, especialmente nas várzeas, à flora herbácea flutuante. Até 2006, 59 unidades de conservação (UCs) compunham o sistema de áreas protegidas do Amazonas, sendo 27 federais e 32 estaduais. Entre elas, 41 UCs são de uso sustentável (17 federais e 24 estaduais) e 18 de proteção integral (10 federais e 8 estaduais). Como algumas dessas UCs e TIs encontram-se sobrepostas, a extensão total do Estado do Amazonas sob a proteção especial (713.620 km²) não corresponde à soma das extensões das UCs estaduais e federais e TIs. Ou seja, 45% do território estadual está sob alguma forma de proteção. O Estado abriga 69 povos indígenas distintos pertencentes a cerca de 15 famílias lingüísticas, que habitam 149 terras indígenas (TIs) já demarcadas, em processo de demarcação ou aguardando para serem demarcadas, somando aproximadamente 428 mil km2 (dados do Instituto Socioambiental – ISA). Além dos indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais e não-tradicionais, o estado possui grande presença de populações ribeirinhas, que são em parte originárias de imigrantes nordestinos trazidos para a região no final do século XVIII para explorar o látex da seringueira. Com a decadência da borracha, essas famílias permaneceram habitando as várzeas dos rios do Amazonas e se dedicando ao extrati- 2 vismo da seringa e de outros produtos como a castanha-dobrasil, cipós, óleos vegetais e outros. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Considerações que orientaram o trabalho Nos seminários regionais o Estado do Amazonas foi trabalhado em dois grupos diferentes, um abrangendo as áreas ao sul da calha dos rios Solimões e Amazonas (Amazonas Sul) e outro ao norte da calha desses rios (Amazonas Norte). As considerações descritas abaixo representam um agrupamento dos trabalhos realizados por ambos os grupos. Como conduta geral dos grupos, inicialmente foram analisadas as bases disponibilizadas pela coordenação do seminário, selecionando aquelas que seriam utilizadas para o trabalho. Em seguida, os procedimentos propostos para o trabalho foram discutidos de forma a gerar as seguintes orientações gerais: As soluções apresentadas pelo sistema devem ser analisadas, identificando as áreas mais importantes; Os hexágonos identificados pelo sistema devem inicialmente ser agrupados em áreas com características comuns, considerando aspectos sociais e ambientais, a importância e a urgência de criação de uma área protegida em cada agrupamento; Os limites naturais, especialmente bacias hidrográficas, devem ser utilizados na redefinição dos limites das áreas prioritárias; Evitar que os polígonos incluam áreas urbanas, suas proximidades e áreas fortemente desmatadas, a não ser em casos de recomendação para ordenamento territorial. Outras ameaças não devem ser utilizadas para a redefinição dos 1 2 limites, mas apenas para definição da urgência das ações recomendadas; As áreas indicadas na Oficina de Demandas Sociais, realizadas no âmbito desse seminário, devem ser incorporadas e consideradas na definição e destinação de áreas. As UCs de proteção integral devem ser consideradas a priori como de importância extremamente alta, salvo os casos de sobreposição com demandas sociais, em que cada uma deve ser analisada com detalhe. Os grupos decidiram considerar todas as TIs como de importância extremamente alta, no entanto, o plenário geral chegou à conclusão que essas áreas seriam objeto de um seminário específico. Dessa forma, a priorização para essas áreas foi feita em um seminário à parte. Deve ser considerada a importância de algumas áreas para ordenamento territorial e estímulo a práticas de uso sustentável dos recursos naturais, sem necessariamente recomendá-las para a criação de UCs. Com base no conhecimento e na experiência dos participantes dos grupos, novas áreas, não-apontadas pelo sistema, devem ser incluídas como prioritárias; Na ausência de base de dados específica sobre terras quilombolas, deve-se utilizar uma base de dados dos municípios que possuem territórios quilombolas. Dessa forma, nas áreas prioritárias incidentes nesses municípios deve haver referência em sua ficha sobre a possibilidade de existência de qui- Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 lombolas em seus limites, orientação que foi seguida apenas pelo grupo Amazonas Sul. Áreas prioritárias que apresentarem incidência de grupos de trabalho para a identificação de TIs ou de estudos de ampliação de TIs devem apresentar essa informação em suas fichas. O grupo Amazonas Sul acata a recomendação de representantes do INCRA no sentido de isolar dos polígonos identificados pelo sistema os Projetos de Assentamento, diferenciando os projetos tradicionais dos de uso sustentável. No Terceiro Seminário Regional, realizado para definir a priorização das terras indígenas, o estado também foi analisado em dois grupos diferentes, Amazonas Norte e Amazonas Sul. Abaixo serão apresentados os resultados obtidos para o estado como um todo. Na preparação do seminário regional indígena, realizado em Manaus, foi dedicada especial atenção à apresentação dos objetivos do trabalho e dos passos realizados até ali. Após essa contextualização da Coordenação, iniciaram-se os trabalhos em grupo. Em grupo, primeiramente, cada participante identificou sua TI nos mapas impressos. A orientação geral foi avaliar a importância biológica de cada TI, levando em conta tanto os resultados do sistema quanto as informações dos presentes. Quando o grupo achou pertinente, a análise foi feita em blocos de TIs, destacando-se especificidades individuais 2 quando necessário. Depois de avaliada a importância, tratou-se de identificar as ameaças, as oportunidades e as recomendações de ações necessárias. Após a avaliação das TIs já em processo de reconhecimento ou homologadas, ou seja, com limites já identificados, foram elencadas demandas de novas TIs (áreas ainda não-identificadas pela FUNAI), para as quais, onde possível, foram traçados os limites aproximados. Nos locais onde não houve informação suficiente para traçar limites aproximados, houve apenas uma indicação aproximada de localização por pontos. Uma vez que o seminário regional indígena foi realizado posteriormente à definição das áreas prioritárias, decidiu-se indicar à coordenação do seminário que incluísse nas fichas das áreas prioritárias a ocorrência de demandas por TIs dentro de seus limites. Para isso, foi feita uma lista das áreas prioritárias que devem ser incrementadas com essa informação. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Ajustes dos polígonos Procurou-se utilizar preferencialmente referências naturais, especialmente bacias hidrográficas e cursos de rios. No entanto, em alguns casos, foram utilizados limites políticos (município e fronteiras), especialmente nas áreas com recomendação para ordenamento territorial. Quando coincidente com demandas sociais, o polígono foi ajustado com a área da demanda. Além disso, buscou-se retirar dos polígonos com recomendação para proteção integral as áreas urbanas e as áreas de populações ribeirinhas. Os projetos de assentamento incidentes em áreas prioritárias foram destacados dessas áreas e analisados separadamente. A conectividade entre os polígonos também foi um critério adotado, evitando-se sempre que possível deixar espaços “vazios” entre polígonos adjacentes. Aos polígonos prioritários definidos, foi acrescentado um conjunto de áreas no extremo oeste do Amazonas, na fronteira com a Colômbia, uma vez que essas áreas foram apontadas pelos participantes como ricas em endemismos e com ocorrência de espécies ameaçadas. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) Como critério de importância de áreas protegidas já estabelecidas, os grupos optaram por considerar todas as UCs de proteção integral como de importância extremamente alta. A urgência de ações para essas UCs foi definida caso a caso, levando em conta ameaças e oportunidades. A priorização (importância e urgência) das UCs de uso sustentável definida pelo sistema foi reavaliada para cada UC a partir do conhecimento dos participantes sobre sua relevância biológica, ameaças e oportunidades existentes. Para as TIs, os critérios de estabelecimento de importância foram a ocorrência de espécies e ambientes únicos, o tamanho da área, o grau de conectividade e a sociodiversidade. A urgência foi definida com base em informações sobre ameaças e oportunidades apresentadas pelos grupos. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Definição de importância e prioridade de ações para novas áreas Para a definição de importância, foram levadas em consideração as soluções dadas pelo sistema. O grau de importância dado pelo sistema só foi elevado nos casos em que os participantes tinham conhecimento que justificasse tal alteração. Os principais elementos que orientaram a mudança de grau de importância foram: presença de espécies endêmicas ou ameaçadas, espécies de valor econômico e potencial de geração de renda para comunidades ribeirinhas, presença de paisagens únicas e de importância biológica e densidade de nascentes. A urgência na implementação das ações foi definida pelas “ameaças e oportunidades”, considerando o conhecimento dos participantes. Assim, foram consideradas como de urgência extremamente alta as áreas da várzea do baixo Solimões e médio Amazonas, que são as áreas mais densamente povoadas e que apresentam elevados índices de desmatamento. Para essas áreas, a principal recomendação foi o ordenamento territorial. Da mesma forma, áreas que estão na fronteira da expansão agrícola no sul do estado foram consideradas como de urgência extremamente alta e muito alta para implementação das ações recomendadas. Os projetos de assentamento convencionais foram classificados como insuficientemente conhecidos para priorização de importância, uma vez que demandam uma avaliação específica sobre suas condições ambientais. A urgência da implementação das ações para essas áreas foi definida como alta, em função da necessidade de recuperação de áreas degradadas a médio e longo prazo. Já os projetos de assentamento de uso sustentável (PAEs e PDSs) foram classificados como de importância muito alta, por serem criados em áreas florestadas, com potencial a exploração sustentável de recursos naturais e pelo modelo de gestão proposto. Esses assentamentos foram classificados como de urgência extremamente alta, na intenção de aproveitar iniciativas já em andamento e controlar a pressão sobre o ambiente (dado válido apenas para o Amazonas Sul). O conjunto de áreas no extremo oeste do Amazonas foi apontado pelos participantes como “insuficientemente conhecido”, necessitando de estudos e inventários biológicos. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Bases de dados utilizadas A Coordenação disponibilizou aos grupos de trabalho a maioria das bases de dados utilizadas. No entanto, alguns participantes trouxeram novas bases que foram distribuídas a todos os grupos que necessitassem utilizá-las. Abaixo estão discriminadas as fontes das bases utilizadas: Outras bases de dados utilizadas pelos grupos: Base da Conferência Estadual das Populações Tradicionais do Amazonas (SDS/AM) Base da Oficina sobre Estratégias para a Conservação da Biodiversidade do Amazonas (SDS/AM) Gasoduto (PETROBRAS) Área de Limitação Administrativa Provisória (ALAP) da BR-319 (SBF/MMA) Áreas Militares (SDS/AM) Assentamentos INCRA do AM (INCRA) Área de ocorrência de tabocais do sul Amazonas (Bruce Nelson/INPA) Pontos de TIs ainda não-identificadas ou em processo de identificação (FUNAI/MJ) Polígonos de TIs ainda não-identificadas ou em processo de identificação (FUNAI/MJ) Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Resultados Mapa Áreas Prioritárias para a Biodiversidade do Estado do Amazonas Foram identificadas 266 áreas prioritárias para o Estado do Amazonas. Essas áreas ocupam cerca de 80% do Estado. Entre as áreas indicadas, 77 são áreas novas e 189 são áreas já protegidas (UC ou TI). Mais de 60% das áreas indicadas para o Estado foram consideradas de importância extremamente alta (Tabela 7). Entre estas, 129 são áreas já protegidas (12 UC de uso sustentável, 13 UC de proteção integral e 104 TI) e 35 são áreas novas. Entre as áreas novas nessa categoria, a principal ação indicada foi a criação de UC: 16 áreas foram indicadas para a criação de UC de uso sustentável, 7 para proteção integral, e 1 para a criação de UC de categoria ainda não definida. Para as outras 5 áreas de importância extremamente alta a principal ação recomendada foi o reconhecimento de indígenas. As ações indicadas para as demais áreas de importância extremamente alta foram: ordenamento para 2 áreas, ordenamento pesqueiro para 2 áreas, fomento ao uso sustentável dos recursos para 1 área, recuperação de área degradada para 1área. Entre as áreas apontadas como de importância muito alta, 27 são áreas já protegidas (11 UC de uso sustentável e 16 TI) e 27 são áreas novas. Para as áreas novas a principal indicação é a criação de UC (3 de categoria indefinida, 3 de 1 2 3 proteção integral e 11 de uso sustentável). Outras ações priorizadas foram o fomento ao uso sustentável dos recursos para 4 áreas, ordenamento territorial para3 áreas e ordenamento pesqueiro para 3 áreas. Entre as áreas já protegidas, predominam indicações de ações de controle ao turismo em TI, e de elaboração e implementação de zoneamentos e de reforço à proteção nas UC. As áreas de alta importância incluem 33 áreas já protegidas (20 UC de uso sustentável, 1 UC de proteção integral e 12 TI) e 10 áreas novas. As ações indicadas para as áreas novas foram a criação de UC de uso sustentável para 5 áreas, a criação de UC de proteção integral para 3 áreas, reconhecimento de indígenas para 1 área, ordenamento territorial para 1 área. Para as áreas protegidas, as ações incluem melhor fiscalização das áreas, acordos de pesca e fortalecimento das instituições gestoras. Tabela 7: Importância Biológica – Polígonos Prioritários do Estado do Amazonas Importância biológica N° polígonos Área km² Extremamente Alta Muito Alta Alta Insuficientemente Conhecida 164 54 43 672.651,83 384.527,35 180.232,18 5 36.799,63 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 Prioridade de ação extremamente alta foi atribuída a 41% das áreas (Tabela 8), das quais 27 são novas indicações e 82 são áreas já protegidas. Para as áreas novas são indicadas a criação de UC (2 de categoria não definida, 12 de uso sustentável e 3 de proteção integral) , fomento ao uso sustentável dos recursos para 3 áreas, ordenamento para 2 áreas, reconhecimento de indígenas para 4 áreas e recuperação para 1 área. 74 das áreas protegidas às quais foi atribuída prioridade de ações extremamente alta são TI, para as quais as ações recomendadas foram incentivos ao manejo sustentável do arumã e tucum e intensificação das ações de proteção, incluindo o controle do turismo. Para as UC também foram recomendadas melhorias na fiscalização e monitoramento de assentamentos do INCRA, visando a evitar sobreposições. Áreas cuja prioridade de ação foi apontada como muito alta incluem 27% das áreas indicadas, das quais 20 são áreas novas e as outras 53 são áreas já protegidas. Para as áreas novas a principal indicação é a criação de UC (3 de proteção integral e 10 de uso sustentável), mas as ações também incluem ordenamento para 3 áreas, ordenamento pesqueiro para 2 áreas, fomento ao uso sustentável dos recursos para 1 área e reconhecimento de indígenas para 1 área . Entre as áreas já protegidas estão 14 UC de uso sustentável, 3 de proteção integral e 36 TI. As principais ações indicadas para essas áreas são: o fortalecimento de sua proteção e promoção de usos mais sustentáveis dos recursos naturais, incluin- 2 3 do educação ambiental, acordos de pesca e elaboração de zoneamento/planos de uso das áreas. Entre as áreas as quais foi atribuída alta prioridade (32%), 54 são áreas já protegidas (9 UC de proteção integral, 22 de uso sustentável e 23 TI) e, para essas, as ações principais indicadas foram melhorias na fiscalização, resolução de problemas de sobreposição e problemas com mineradoras. Para essa categoria foram indicadas 30 áreas novas, com indicações para: a criação de UC (2 de categoria indefinida, 13 de uso sustentável e 7 de proteção integral); reconhecimento de indígenas para 1 área, ordenamento para 2 áreas, ordenamento pesqueiro para 3 áreas, fomento ao uso sustentável para 1 área e recuperação para 1 área. Tabela 8: Prioridade de ação – Polígonos Prioritários do Estado do Amazonas Prioridade Extremamente Alta Muito Alta Alta N° polígonos 109 73 84 Área km² 487.056,50 236.136,43 551.018,06 A principal ação indicada para as áreas novas, tanto em termos de número de áreas como de área ocupada, foi a criação de UC, principalmente as de uso sustentável. Ações de ordenamento, tanto territorial quanto pesqueiro estiveram na Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 2 3 segunda prioridade para o Estado (Tabela 9), refletindo a necessidade de uma maior organização no uso do espaço e dos recursos naturais. Tabela 9: Ações Principais Recomendas - Polígonos Prioritários do Estado do Amazonas Ações indicadas Criação de UC - categoria indefinida Criação de UC – PI Criação de UC – US Fomento uso sustentável Ordenamento Ordenamento pesqueiro Reconhecimento indígena/quilombola Recuperação de área degradada Área protegida Nº polígonos Área km² 4 13 35 5 7 5 6 2 189 69.330 105.825 248.639 48.535 42.818 63.175 17.411 12.734 665.744 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Comentários gerais / Recomendações dos grupos As recomendações aqui apresentadas referem-se a aspectos gerais do trabalho. No entanto, cada polígono definido pelos grupos apresenta recomendações específicas que deverão se observadas sempre que tais polígonos estiverem sendo analisados. As recomendações e comentários gerais dos grupos do Amazonas no seminário regional de Belém são as seguintes: Como recomendação geral às UCs, sugere-se a alocação urgentíssima de recursos humanos nessas áreas, através da realização de concursos públicos para níveis médio e superior, tanto para cargos técnicos como administrativos. Parcerias e outras formas de alocação de recursos humanos devem também ser incentivadas; Implementar planos de manejo e conselhos gestores das UCs que ainda não os têm; Investir prioritariamente em pesquisa e geração de bases de dados, em especial para as áreas insuficientemente conhecidas; Investir prioritariamente em pesquisa e geração de bases de dados sobre recursos naturais com potencial de uso sustentável, de forma participativa com as comunidades envolvidas; Resolver problemas relacionados à sobreposição de UCs e TIs; O MMA deve iniciar uma discussão junto ao MDA sobre os critérios de financiamento (por exemplo, via PRONAF) para os assentamentos localizados em áreas de relevância biológica; O MMA deve se comprometer a resolver a situação das populações tradicionais dentro das UCs de proteção integral, de forma a garantir os seus direitos e preservar o meio ambiente. Recomendação do seminário regional indígena: Órgãos competentes devem dedicar atenção especial à região do Alto Solimões, com alta vulnerabilidade em razão da proximidade com a fronteira, onde há denúncias de tráfico de drogas, indícios de tráfico de órgãos humanos e abuso de poder da polícia federal. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Participantes Seminário de Belém Seminário de Manaus Amazonas Norte: Daniele Gidiscki –SIPAM; Amélia Peres - CNS; Arnaldo Silva - INPA; Marcos Pinheiro - WWF; Júlio Tello - UFAM ; Jackson Pereira - COIAB; João Valsecchi - IDSM; Erivaldo Cruz - COIAB; Manoel da Cunha – CNS; Manuel da Cruz - CNS; José de Sousa e Silva Júnior - MPEG; José Eduardo Badialli - IPÊ; Victor Oliveira - MMA; Gilberto Silva - FUNAI; Valter Freitag - ECONORTE ; Alexandre Lantelme - SEAP; Anazita Muller - FFI; Marina Antongiovanni da Fonseca - ISA. Sul do Amazonas: Adelson Kanamari - CIVAJ; Aldamir Sateré – FEPI; Alicia Rolla – ISA; Darcy Marubo - COIAB; Débora Tan Hauri - COIAB; Francisco Loebens - CIMI; Hélcio Marcelo Souza - TNC; Hilton S. Nascimento - CTI; Israelita Reis Bezerra - CGTSM; Leonardo Marques Pacheco - IBAMA/DISAM; Marcelo Cantuário Gusmão - COIAB; Obadias Batista Garcia - CGTSM; Raimundo Malveira da Silva - OPIMP. Amazonas Sul: Rita Mesquita – SDS/AM; Tatiany Barata – ARPA/MMA; Marcelo Cavallini – IBAMA; Alicia Rolla – ISA; Sydney Rodrigues; Luciene Pohl – CNS; Sylvain Desmouliere – INPA; Quéops Melo - GTA; Elisangela Sanchez - MDA; Marcos Kovarick - INCRA; Carlos Peres - CEEC; Erivan Moraes - CNS; Mario Menezes - ATA; Nilu Costa; Roberto Francisco - INCRA; Rafael Silva - INCRA; Vanderleide Ferreira - CNS. Participações ocasionais: Rodrigo Rodrigues – IBAMA/DISAM, Fernanda Carvalho – SBF/MMA e Danielle Celentano - IMAZON. Norte do Amazonas: Paulino Manoezinho Nunes - CGTT; Maria Miquelina Machado – OIAB; Juracilda Veiga – FUNAI; Isabel Castro – ARPA/MMA; Daniela de Oliveira – ARPA/ MMA; Fany Ricardo - ISA. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica MARANHÃO Marlucia Bonifácio Martins Museu Emílio Goeldi - MPEG Adriana Soares de Carvalho Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Anselmo Oliveira Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Introdução 1 2 O Bioma Amazônia restringe-se à porção oeste do Estado do Maranhão e corresponde a cerca de 30% da área do estado, segundo os dados do IBGE. Do restante da área do estado, 60% é coberta por Cerrado, com importantes áreas de transição entre esses dois biomas, que raramente são consideradas nas definições de políticas ambientais. O Maranhão possui a maior densidade demográfica dentre todos os estados que compõem a Amazônia brasileira, com uma população superior a 14 milhões de habitantes. Toda a Amazônia maranhense está incluída no arco do desmatamento, onde ocorre uma intensa exploração dos recursos florestais. Além da exploração florestal, a área tem sido utilizada para pecuária extensiva, monocultura de eucalipto, carvoarias, assentamentos agrícolas. A cobertura florestal está reduzida a menos de 25% da área original, Além disso, a proliferação de pequenos municípios e instalação de extensa malha viária contribuem para a constituição de uma paisagem extremamente fragmentada. Os principais remanescentes florestais estão representados na Reserva Biológica Gurupi e nas terras indígenas. A região carece de unidades de conservação, principalmente de proteção integral, e as poucas áreas protegidas existentes estão sob forte ameaça, muitas delas sendo constantemente invadidas por grilagem, extração de madeira, plantio de culturas ilícitas e outras atividades criminosas. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 A área é rica em minério e faz parte de planos de expansão de exploração das atividades siderúrgicas. A implantação do parque siderúrgico de Carajás nos estados do Maranhão e Pará, ao longo da ferrovia Carajás, inseriu o carvão entre os produtos de consumo elevado, dotando de valor econômico toda e qualquer árvore e fazendo com que a extração deixasse de ser seletiva. Essa vem sendo uma das principais causas da intensificação da degradação da paisagem e supressão da floresta na Rebio Gurupi e terras indígenas (TIs). 2 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Considerações que orientaram o trabalho O grupo realizou uma análise detalhada de cada área pré-classificada como de alta insubstituibilidade apresentada pela Coordenação, com base no conhecimento local das comunidades tradicionais ali representadas e na experiência dos técnicos e pesquisadores. Foram analisadas: importância biológica, potencial econômico de interesse das comunidades extrativistas e indígenas, ameaças, demandas sociais e as ações de conservação foram sugeridas levando em conta o contexto ecopolítico da região. Na categorização da importância biológica das áreas foi considerado principalmente o grau de conservação, em razão da extensa degradação da área como um todo e do pouco conhecimento das especificidades biológicas locais, já que essa área também é extremamente carente de inventários biológicos e outras pesquisas em conservação. A busca da conectividade entre os remanescentes florestais e a formação de zonas de tamponamento no entorno das unidades de conservação (UCs) e TIs norteou a delimitação das áreas prioritárias. Privilegiou-se a formação de mosaicos, incluindo áreas protegidas já existentes, novas áreas de proteção e corredores ecológicos. Para a formação dos corredores, o grupo sugeriu ações de incentivo à criação de reserva particular do patrimônio natural (RPPN) e orientação da locação das áreas de reservas legais (ARL), além da recuperação das áreas degradadas principalmente nas UCs e áreas de proteção permanente (APPs). 1 2 Dada a importância das TIs no contexto da paisagem local, foram apresentadas propostas de ampliação de territórios e junção de algumas TIs. Por exemplo, a junção das TIs Araribóia e Governador tem por finalidade minimizar a pressão de exploração de madeira no seu interior. O grupo também sugeriu a ampliação de outras terras indígenas, a exemplo da TI Krikati, ameaçada pelos impactos advindos da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE). Destacou-se a importância de incluir mosaicos envolvendo UCs de uso sustentável adjacentes às TIs. Na identificação das ameaças à conservação da biodiversidade e promoção do desenvolvimento sustentável, foi reportada pelos participantes, representantes das populações tradicionais e indígenas, a existência de pressões sobre essas populações, submetidas a ações de violência na disputa com os grandes proprietários pelo acesso a recursos. Isso tem resultado na inacessibilidade aos mesmos pelas populações extrativistas, mesmo quando protegidas por lei, como a Lei do Babaçu Livre, por exemplo. O descumprimento das leis, a inoperância do sistema legal e a ausência do poder publico, no que se refere à proteção socioambiental, são computadas como as principais causas do alto grau de devastação atual dessa parte do bioma amazônico. Dessa forma, as demandas por reservas extrativistas (RESEXs) e reservas de desenvolvimento sustentável (RDSs) objetivaram atender tanto a proteção dos recursos naturais como a minimização dos graves conflitos sociais existentes na área. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 Na definição das áreas, o grupo acolheu as propostas trazidas da reunião preparatória do segundo seminário, com as demandas sociais para a criação de RESEXs e RDSs, e considerou a lista de áreas quilombolas oferecida pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR), representada no grupo. A lista apresentada incluiu tanto áreas quilombolas já reconhecidas, quanto aquelas em processo de reconhecimento. Constatada pelo grupo a fragilidade da categoria Área de Proteção Ambiental (APA) como UC, sempre que oportuno foi sugerida a redefinição desta para outras categorias, principalmente na região da baixada maranhense, onde grandes criações de búfalos e plantações de soja vêm ameaçando as atividades extrativistas. As propostas para a região costeira e baixada maranhense foram feitas em consonância com o grupo das Zonas Costeira e Marinha. E àquelas referentes às TIs foram integradas ao grupo de trabalho da oficina de Manaus. 2 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Ajuste dos polígonos Como procedimento padrão optou-se por realizar os ajustes nos polígonos seguindo bacias e sub-bacias, já que estas estão bem delimitadas no território maranhense. Os polígonos foram expandidos nos seguintes casos: a) para englobar áreas ainda intactas, adjacentes às UCs e TIs; b) para conectar polígonos isolados, desde que as áreas incorporadas apresentassem fragmentos bem conservados; c) nas regiões de transição entre biomas floresta/cerrado sobre áreas bem preservadas, visando a uma melhor representação dos ecótonos; d) para incorporar as demandas das populações tradicionais, com o objetivo de garantir atividades extrativistas ameaçadas pelos grandes projetos (descumprimento da Lei Estadual do Babaçu Livre, por exemplo). Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) Observou-se baixa representatividade do Bioma Amazônia entre as áreas protegidas do estado. A única UC de proteção integral existente é a REBIO Gurupi, hoje sob forte impacto de exploração florestal. O maior percentual de cobertura florestal em áreas protegidas localiza-se em terras indígenas. Isso se dá principalmente pela participação ativa das comunidades indígenas na proteção dessas áreas. Nesse contexto, as UCs de uso sustentável, principalmente as RESEXs, assumem papel relevante na conservação desses ecossistemas, mas essas são ainda insuficientes, por serem pouco representativas em termos de área. Tal fato levou à indicação de praticamente todas as áreas protegidas à categoria de extrema prioridade para as ações de proteção recomendadas. Entre as áreas identificadas como de extrema prioridade destaca-se primeiramente a REBIO Gurupi, pelo alto grau de degradação e vulnerabilidade, principalmente em função da instabilidade fundiária da região. Em razão da fragilidade da APA como unidade de conservação e daquelas que possuem ainda níveis razoáveis de conservação ambiental, foi recomendada a alteração para outras categorias que possibilitam maior garantia de proteção. Foram categorizadas no segundo nível de prioridade (muito alta) TIs com menor grau de ameaça e/ou maior capacidade organizacional das comunidades na proteção de suas terras. A terceira categoria (alta) foi indicada para áreas de proteção (APA) nas localizadas em sedes municipais, com alta densidade populacional, e para TIs com maior grau de preservação e estabilidade perante as ameaças. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Definição de importância e prioridade de ações Importância O Maranhão abriga vastas regiões de transição entre diversos tipos de ecossistemas, como ocorre na região do médio Tocantins. Existe na região alto potencial de ocorrência de endemismos. De fato, o centro de endemismo Belém se expande por essa área. As Reentrâncias Maranhenses representam ecossistemas únicos, cuja dinâmica geomorfológica sustenta uma grande diversidade de peixes e outros organismos aquáticos e semi-aquáticos. Assim como os demais ambientes do estado, o Bioma Amazônia é pouco estudado. Pesquisas existentes e a experiência das comunidades locais indicam a extrema importância biológica de toda a área. Na categorização da importância das áreas utilizou-se o mapa de importância biológica gerado pelo sistema (C-Plan e Marxan) e baseou-se na experiência dos participantes quanto a: ocorrência de espécies ameaçadas de extinção; espécies endêmicas; riqueza de fauna e flora; potencial extrativista (riqueza e abundância de espécies); unicidade e diversidade de ecossistemas (zonas de ecótonos); nascentes de rios e localização de berçários. Nas áreas litorâneas o grau de importância das áreas foi estabelecida em conformidade com o grupo do bioma Zona Costeira e Marinha. Dado o alto grau de degradação da área em geral, optouse pela priorização das demais áreas de acordo com a maior densidade de remanescentes florestais e a concentração de bacias hidrográficas. O grau de importância atribuído a cada 1 2 área foi positivamente proporcional ao seu grau de conservação. Prioridades O Estado do Maranhão não possui um plano de ordenamento territorial (ZEE) e apresenta fragilidade institucional no sistema de controle ambiental. O processo histórico de ocupação e os projetos de desenvolvimento estabelecidos no estado nas últimas décadas intensificaram a devastação e ocupação desordenada do território. A construção da estrada de ferro Carajás e a implantação da indústria siderúrgica movida a carvão vegetal, obtido de espécies nativas, acentuaram a pressão sobre as áreas florestadas. Isso se deveu à ausência de ações voltadas para a produção de madeira, necessária à manutenção da atividade siderúrgica no período que antecedeu sua implantação. Por outro lado, a falta de incentivo adequado à agricultura familiar, que apresenta baixo rendimento, leva os agricultores dos projetos de assentamento a converterem suas terras em carvoarias, contrariando os objetivos dos assentamentos. Mais recentemente, a diminuição da oferta de madeira nativa tem aumentado a pressão sobre os babaçuais, acarretando a exclusão progressiva das comunidades extrativistas. A pecuária extensiva vem sendo substituída pela monocultura de soja e eucalipto, o que intensifica o processo de degradação ambiental. Esse quadro tem ocasionado recon- Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 centração fundiária e desarticulação da agricultura familiar, com intensificação da migração da mão-de-obra das atividades produtivas tradicionais para a prestação de serviços de baixa qualificação na cadeia siderúrgica. Isso acarreta o aumento da pobreza e conseqüente aumento da pressão sobre os recursos naturais. Todas as áreas identificadas no estado estão sob pressão e ameaças, gerando um passivo ambiental. As ameaças são constantes, com grande velocidade do processo de degradação, e agravadas pela fragilidade institucional para a proteção dos recursos naturais. Diante do quadro que se apresenta optou-se pela concentração na categoria de extrema prioridade as áreas com melhor nível de conservação: Vila Nova dos Martírios (Bico do Papagaio), entorno da REBIO Gurupi, Reentrâncias Maranhenses e baía de São José. No segundo nível ficaram as áreas cujas ações trariam maiores benefícios socioambientais pelo potencial agroextrativista e maior nível de organização social das comunidades, o que aponta para efetividade de criação de UCs de uso sustentável. No terceiro nível, foram alocadas áreas bastante degradadas cujas ações necessárias terão obrigatoriamente custos maiores. 2 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Bases de dados utilizadas Além das bases fornecidas pela Coordenação, foram utilizadas: Imagens Google Earth Mapa do Terceiro Distrito Florestal (Carajás) – PNF/ MMA Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Resultados Mapa Áreas Prioritárias para a Biodiversidade do Estado do Maranhão Foram identificadas 46 áreas prioritárias para o estado do Maranhão. Essas áreas ocupam cerca de 82% do Estado dentro do Bioma Amazônia. Entre as áreas indicadas, 21 são áreas novas e 25 são áreas já protegidas (UC ou TI). Mais de 36 % das áreas indicadas para o Estado foi considerada de importância extremamente alta (Tabela 10). Entre as áreas de importância extremamente alta, 13 são áreas já protegidas (10 UC de uso sustentável, 1 UC de proteção integral e 2 TI) e 4 são áreas novas. Entre as áreas novas nessa categoria, a principal ação indicada foi a criação de UC: 2 áreas para a criação de UC de uso sustentável e 1 para a criação de UC de categoria ainda não definida. A ação recomendada para a outra área de importância extremamente alta foi manejo de bacia. As ações indicadas para as áreas protegidas de importância extremamente alta foram:regularização fundiária, fomento ao uso sustentável dos recursos e fiscalização. Entre as áreas apontadas como de importância muito alta, 8 são áreas já protegidas (3 UC de uso sustentável e 5 TI) e 10 são áreas novas. Para as áreas novas a principal indicação é a criação de UC (2 de categoria indefinida e 3 de uso sustentável). Outras ações priorizadas foram manejo de bacia 1 2 3 para 2 áreas, recuperação para 2 áreas e inventário para 1 área. Entre as áreas já protegidas, predominam indicações de ações de proteção aos conhecimentos tradicionais, incentivo aos projetos de uso sustentável de recursos e gestão de recursos hídricos As áreas de alta importância incluem 4 áreas já protegidas (2 UC de uso sustentável, 1 UC de proteção integral e 1 TI) e 7 áreas novas. As ações indicadas para as áreas novas foram: 3 áreas para a criação de UC de categoria indefinida, 2 para recuperação, 1 para ordenamento territorial e 1 para criação de mosaico/corredor. Para as áreas protegidas, as ações incluem proteção de nascentes e manguezais, melhoria na gestão das áreas e recuperação de ambientes Tabela 10: Importância Biológica – Polígonos Prioritários do Estado do Maranhão Importância biológica N° polígonos Extremamente Alta Muito Alta Alta 17 18 11 Área km² 46.512,05 62.301,94 12.623,32 Prioridade de ação extremamente alta foi atribuída a 60,87% das áreas (Tabela 11), das quais 13 são novas indicações e 15 são áreas já protegidas. Para as áreas novas são indicadas a criação de UC para 8 áreas (4 de categoria Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 não definida e 4 de uso sustentável), manejo de bacia para 3 áreas, inventário para 1 área e recuperação para 1 área . Para as áreas protegidas (1 TI, 2 UC de proteção integral e 12 UC de uso sustentável) as ações recomendadas foram regularização fundiária, fomento ao uso sustentável dos recursos e fiscalização. Áreas cuja prioridade de ação foi apontada como muito alta incluem 17,39 % das áreas indicadas, das quais 5 são áreas novas e 3 são áreas já protegidas. Para as áreas novas a principal indicação é recuperação. As outras foram criação de UC (1de categoria indefinida e 1 de uso sustentável). Entre as áreas de muito alta prioridade já protegidas estão 1 UC de uso sustentável, 2 TI. As principais ações indicadas para essas áreas são fomento ao uso sustentável dos recursos e educação ambiental 2 3 Tabela 11: Prioridade de ação – Polígonos Prioritários do Estado do Maranhão Prioridade Extremamente Alta Muito Alta Alta N° polígonos 28 8 10 Área km² 84.603,70 17.043,15 19.790,45 Entre as áreas as quais foi atribuída alta prioridade (21,74 %), 7 são áreas já protegidas (2 UC de uso sustentável e 5 TI) e para essas as ações principais indicadas foram proteção aos conhecimentos tradicionais, incentivo a projetos de uso sustentável de recursos. Para essa categoria foram indicadas 3 áreas novas, com indicações para: a criação de UC (1 de categoria indefinida), 1 para ordenamento e 1 para recuperação. A principal ação indicada para as áreas novas do Maranhão é a criação de unidades de conservação, de categoria ainda não definida ou de uso sustentável (Tabela 12). A segunda ação mais indicada é a recuperação de áreas degradadas, seguida pelo manejo de bacias hidrográficas. Essas duas ações em conjunto foram indicadas para quase 30% das áreas novas e refletem a necessidade do manejo de paisagens na parte do Maranhão incluída na Amazônia, onde estão algumas das áreas mais degradadas do Bioma. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual 1 2 3 Tabela 12: Ações Principais Recomendas - Polígonos Prioritários do Estado do Maranhão Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Ações indicadas Criação de UC - categoria indefinida Criação de UC – US Inventário Manejo de bacia Criação de mosaico/corredor Ordenamento Recuperação de área degradada Área protegida Nº polígonos Área km² 6 4 1 3 1 1 4 26 11.761 11.827 484 35.115 3.126 171 9.762 49.191 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Comentários gerais / Recomendações do Grupo Apesar dos escassos estudos realizados na região, a importância biológica da Amazônia maranhense é inegável. Assim, torna-se primordial a intensificação de pesquisas biológicas e socioeconômicas orientadas para subsidiar o planejamento da conservação (inventários biológicos sistematizados, estudos geoambientais em escala detalhada, pesquisa sobre uso dos recursos naturais pelas populações tradicionais, estudos das microbacias, por exemplo). As políticas ambientais para o estado estão aquém das necessidades de proteção e aproveitamento sustentável da sua biodiversidade. A região tem estado à margem das iniciativas de proteção da Amazônia. É premente que as ações recomendadas nesse seminário sejam efetivadas em sua totalidade, sob pena de perda do patrimônio biológico representado, com prejuízos socioambientais inestimáveis. A importância desse trabalho se reflete em diretrizes para discussão e formulação de políticas públicas de preservação e conservação dos recursos naturais em uma região densamente povoada. Um grande mérito dessas oficinas foi a integração das informações ambientais e sociais, principalmente pela participação das comunidades locais que são os usuários diretos dessa diversidade biológica. As iniciativas de conservação no Brasil estão orientadas por biomas, o que muitas vezes acarreta a falta de foco sobre as regiões de transição entre os biomas. O grupo sugere maior atenção aos ecótonos, tanto nos aspectos analíticos quanto nas proposições de ações de conservação. A sugestão do grupo é que seja discutida no âmbito do MMA uma agenda de trabalho específica para essa questão. Constatou-se que para a maioria dos polígonos indicados haveria a necessidade de implementação de ações múltiplas que incluem tanto a recuperação de áreas degradadas quanto a criação de UCs de uso sustentável. Foi recomendada a criação de UC de proteção integral nas localidades de adjacência à REBIO Gurupi, a fim de assegurar grande parcela de remanescente florestal, e na região do extremo oeste, nos limites com os estados do Pará e Tocantins, para a proteção do complexo hídrico da região do médio Tocantins. O grupo entende que o zoneamento ecológico econômico no estado, utilizado como um instrumento de ordenamento territorial, será crucial para garantir um ambiente que facilite a implementação de políticas ambientais verdadeiramente efetivas. O grupo manifestou sérias preocupações em relação à possibilidade de implantação de vastas áreas de monocultura de árvores de crescimento rápido para atender a demandas das empresas siderúrgicas na geração de carvão vegetal, em detrimento da diversificação da produção agrossilvicultural. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Participantes Seminário de Brasília Rosenilde Gregorio dos Santos Costa – CNS; Maria Faustina dos Santos – CNS; José Wilson da Silva – COIAB; Viviane Cardoso Pires – AMAVIDA; Aniceto Cantanhede Filho – SEPPIR; Suzane Guedes Barbosa – IBAMA; Eunice da Conceição Costa – GTA; Marlúcia Bonifácio Martins – MPEG; Anselmo Cristiano de Oliveira – IBAMA; Adriana Soares de Carvalho – IBAMA; Manuella Andrade de Souza – IBAMA; Maria Nice Machado Aires – CNS-MA; José Luiz Vieira – APNE/GEF Caatinga; Wallace Marinho Moraes – CNS-MA; Alexandre Lantelme – SEAP; Benjamin de Jesus Andrade de Oliveira – COIAB Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica MATO GROSSO Elton Antonio Silveira Superintendência de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT Célia Regina Araújo Soares Universidade Estadual do Mato Grosso - UNEMAT Sylvain Desmouliere Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia- INPA Laura Dietzsch Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM Introdução 1 2 O Estado de Mato Grosso faz parte da região Centro-Oeste. Possui uma área de 903.357,91 km², com uma população estimada de 2.803.274 habitantes, distribuídos em 141 municípios (SEPLAN, 2006). Limita-se ao norte com os estados do Pará e Amazonas, ao sul com Mato Grosso do Sul, a leste com os estados de Goiás e Tocantins e a oeste com o Estado de Rondônia e a Bolívia. Destaca-se no cenário nacional como um divisor de águas dos rios formadores das três grandes bacias do país: Amazônica, Paraná e Tocantins. Apresenta uma grande variação de ambientes, pois o relevo é constituído por planaltos em cinturões orogênicos, que correspondem a dobramentos antigos, depressões periféricas e marginais, e planícies geradas por deposição fluvial de sedimentos recentes. Essa variação se traduz em diversidade de solos, hábitats e espécies que ocorrem nos ecossistemas dos biomas Cerrado, Pantanal e principalmente no Bioma Amazônia. Destaca-se este último pela presença das florestas Ombrófila e Estacional, de encraves de Savana e da chamada área de transição (tensão ecológica) formada por comunidades indiferenciadas entre dois ou mais tipos de vegetação. É importante ressaltar que em Mato Grosso, entre os biomas Amazônia e Cerrado, está localizada uma grande rede de nascentes de rios que drenam para a Bacia Amazônica, como o Xingu, Teles Pires, Arinos, Juruena, Aripuanã e Guaporé, que servem como corredores biológicos naturais. Essas e outras características são importantes para a manutenção Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 dos serviços ambientais. Entretanto, a intensificação do uso da terra por atividades agrícola, pecuária e exploração madeireira vem contribuindo para a fragmentação desses hábitats e conseqüentemente a redução da biodiversidade. Portanto, atualmente nos encontramos numa janela de oportunidade ímpar para a proposição de áreas para a conservação da biodiversidade no estado. 2 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Considerações que orientaram o trabalho Para a definição de áreas prioritárias no Bioma Amazônia no Estado do Mato Grosso e organização dos trabalhos em grupo, o estado foi dividido em duas bacias: a bacia do rio Tapajós até a fronteira do Estado de Rondônia e a bacia do rio Xingu até o limite sudeste do bioma, formando dois grupos de trabalho denominados de “MT-Tapajós” e “MTXingu”. As decisões e critérios estabelecidos pelos grupos de forma independente são aqui apresentados conjuntamente, quando diz respeito a ambas as sub-regiões, excetuando as particularidades. Os critérios de orientação para a definição das áreas prioritárias foram: Áreas relevantes (hexágonos) foram consideradas desde que ainda possuíssem cobertura vegetal. Regiões desmatadas (quando comprovadas por testemunho de participantes, dados da base do PRODES e imagens de satélite Landsat) foram excluídas e incorporadas aquelas mais próximas com cobertura vegetal. No grupo “MT-Tapajós” algumas áreas desmatadas foram propositadamente incluídas visando à sua recuperação. Áreas não-consideradas como relevantes pelo sistema também foram priorizadas, principalmente em função da existência de nascentes, presença de espécies novas, raras e endêmicas para a bacia do rio Tapajós ou quando especialistas ou novas bases de dados as justificavam. 1 2 Importância da conservação de remanescentes na região das cabeceiras do rio Xingu em função das nascentes ameaçadas pela expansão da soja, impactos das rodovias BR-163 e BR-158, queimadas e exploração florestal desordenada. Em razão da existência de grandes áreas desmatadas ao longo das margens dos rios, considerou-se importante sua proteção e recuperação, e a formação de corredores ecológicos entre áreas protegidas na região da bacia do rio Tapajós. A conectividade entre as terras indígenas (TIs), unidades de conservação (UCs) existentes ou propostas, evitando o isolamento das unidades; As propostas de novas TIs do Relatório SINOP (ISA, 2004); Formação de um arco de áreas protegidas desde a região nordeste até a noroeste do Estado de Mato Grosso, com o objetivo de conter o avanço do desmatamento desordenado, conseqüência da expansão agropecuária vinda da região do bioma Cerrado e da implantação da rodovia BR-163; Existência de dois grandes blocos de áreas protegidas nessas sub-regiões do Xingu e Tapajós e a necessidade de estabelecer a conectividade entre elas; Criação de corredores ecológicos; Terras indígenas foram consideradas em muitos casos, mas não sempre, como barreiras às áreas de exploração madeireira e de desmatamento; Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 Áreas com papel de zona tampão ao redor das TIs, a exemplo da área no município de Marcelândia, onde se observou a presença de focos de calor e de grileiros, justificando dessa forma a proposição de unidades de conservação. O limite do bioma no extremo sul do MT; O uso da proposta de unidades de conservação do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de Mato Grosso (ZEE do MT) como subsídio para a escolha das áreas prioritárias; Foram consideradas propostas de novas TIs do Parque Indígena do Xingu (PQXin) que já estão em processo de administrativo de identificação pela FUNAI. Nesse trabalho algumas áreas prioritárias foram delineadas numa escala de pouco detalhe, havendo a necessidade da realização de um delineamento com dados atualizados de desmatamento no momento da criação das unidades. Os polígonos que abrangiam outro estado ou originados de outros grupos de trabalho foram analisados e acatados quando houve consenso no grupo. 2 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Ajustes dos polígonos Foram tomados como base os hexágonos de elevada insubstituibilidade para os ajustes das áreas prioritárias, sendo que, para aumento ou redução, inclusão ou exclusão de áreas seguiram-se os critérios abaixo: Presença de remanescentes de vegetação; Presença de áreas desflorestadas. Quando os hexágonos relevantes encontravam-se em áreas parcialmente desflorestadas (testemunho de participantes atestando a presença de fazendas, dados da base do PRODES e imagens de satélite Landsat), foram excluídas as áreas desflorestadas e incorporadas as áreas mais próximas com florestas; Necessidade de proteger as margens de rios, a exemplo do limite da terra indígena Capoto-Jarina gerou uma proposta de área prioritária na margem do rio Xingu na região nordeste do Estado de Mato Grosso; Limite de microbacia (oeste do Rio Xingu); Limites de municípios; Promover conectividade com fusões de polígonos; Casos específicos, quando justificados por especialista ou nova base de dados. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) Todas as UCs existentes foram consideradas prioritárias. O grau de importância dessas áreas teve como base o resultado do sistema, sendo que as modificações apresentadas pelo grupo “MT-Tapajós” ocorreram em razão das informações de especialistas, de novas bases de dados, da existência de nascentes nas bordas de chapadas, da presença de espécies novas, raras, endêmicas, de hábitat único e da presença de comunidades tradicionais. Já a urgência de ações foi maior para aquelas que careciam de plano de manejo, de regularização fundiária ou que possuíam ameaças no entorno ou ainda baixo grau de implementação. No caso das TIs no grupo “MT-Xingu”, todas foram priorizadas e classificadas quanto ao grau de importância considerando a sobreposição com os hexágonos de elevada insubstituibilidade. Já no grupo do “MT-Tapajós” consideraram-se ainda aquelas que eram importantes para a conectividade. A urgência de ações foi alterada em função do grau de ameaças existentes no entorno. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Definição de importância e prioridade de ações para as novas áreas Para as novas áreas prioritárias propostas utilizaram-se os mesmos critérios de importância para as áreas já existentes (ítem 4). Além disso, foi considerado que as áreas remanescentes de castanhais (entre rio Xingu e BR-163) tiveram uma atenção especial quando ocupadas por fazendas de soja ou pecuária. No caso do grau de urgência foi observado o resultado do sistema, aumentando-o nas áreas próximas às frentes de desflorestamento e/ou com conflitos fundiários. Além dos resultados do mapa de insubstituibilidade, no grupo “MT-Tapajós”, os critérios para o estabelecimento de urgência de ações levaram em consideração a existência de cobertura vegetal nativa, a presença de comunidades tradicionais com práticas sustentáveis de uso dos recursos naturais, como na região do extremo noroeste; hábitats únicos como a Região do Pantanal do Barbado, situado na região sudoeste do Bioma Amazônia; áreas de nascentes ameaçadas por desmatamento desordenado, como aquelas situadas na borda da Chapada dos Parecis; e as áreas indicadas pelo Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE-MT), como a do rio Arinos e serra dos Caiabis. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Bases de dados utilizadas Além das utilizadas pela maioria dos grupos, foram utilizadas principalmente as bases de dados do Zoneamento Ecológico Econômico do MT, os limites do bioma, as imagens de focos de calor, mapa das pequenas centrais hidroelétricas do MT. Outras informações, trazidas pelos participantes, foram utilizadas durante o seminário: base de produção de sedimentos da ANEEL (utilizada pelo grupo de trabalho “MT - Xingu”), pontos de monitoramento de água (ANA), desmatamento do Estado de Mato Grosso (SEMA), base de informações sobre distribuição de espécies arbóreas vulneráveis (Radam/SIGLab-INPA), e o Relatório de SINOP sobre TIs (ISA). Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Resultados Mapa Áreas Prioritárias para a Biodiversidade do Estado do Mato Grosso Foram identificadas 67 áreas prioritárias para o estado do Mato Grosso. Essas áreas ocupam cerca de 62 % do Estado dentro do Bioma Amazônia. Entre as áreas indicadas, 34 são áreas novas e 33 são áreas já protegidas (UC ou TI). Mais de 41 % das áreas indicadas para o estado foi considerada de importância extremamente alta (Tabela 13). Entre as áreas de importância extremamente alta, 18 são áreas já protegidas (10 UC de proteção integral e 8 TI) e 10 são áreas novas. Entre as áreas novas nessa categoria, as principais ações indicadas foram: a criação de UC (3 áreas para a criação de UC de proteção integral e 1 para a criação de UC de categoria ainda não definida) e 4 áreas para a criação de mosaico/corredor. As outras 2 áreas de importância extremamente alta a ação recomendada foi manejo de bacia. As ações indicadas para as áreas protegidas de importância extremamente alta foram: homologação de TI, regularização fundiária, estudos visando a conservação de espécies ameaçadas e o manejo de espécies com potencial econômico. Entre as áreas apontadas como de importância muito alta, 10 são áreas já protegidas (10 TI) e 20 são áreas novas. Para as áreas novas a principal indicação é a criação de UC (2 de categoria indefinida, 2 de uso sustentável e 6 de proteção integral). Outras ações priorizadas foram o manejo de bacia 1 2 3 para 5 áreas, fomento ao uso sustentável para 2 áreas, inventário para1 área, criação mosaico/corredor para 1 área e reconhecimento indígena/quilombola para 1 área. Entre as áreas já protegidas (todas são TI), predominam indicações de ações de homologação de TI, estudos visando ao manejo de espécies com potencial econômico e estímulo ao uso sustentável dos recursos naturais As áreas de alta importância incluem 5 áreas já protegidas, todas TI, e 4 áreas novas. As ações indicadas para as áreas novas foram 2 áreas para a recuperação, 1 para manejo de bacia e 1 para fomento ao uso sustentável. Para as áreas protegidas, as ações incluem proteção aos conhecimentos tradicionais, proteção ao desmatamento e queimadas. Tabela 13: Importância Biológica – Polígonos Prioritários do Estado do Mato Grosso Importância biológica N° polígonos Extremamente Alta Muito Alta Alta 28 30 9 Área km² 124.779,90 157.478,97 20.108,32 Prioridade de ação extremamente alta foi atribuída a 43,28 % das áreas (Tabela 14), das quais 15 são novas indicações e 14 são áreas já protegidas. Para as áreas novas são indicadas a criação de UC para 6 áreas (2 de categoria Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 não definida, 2 de uso sustentável e 2 de proteção integral), manejo de bacia para 4 áreas, criação de mosaico/corredor para 3 áreas, recuperação para 1 área e reconhecimento indígena/quilombola para 1 área. 9 das áreas protegidas as quais foi atribuída prioridade de ação extremamente alta são TI e 5 são UC de proteção integral, para as quais as ações recomendadas homologação de TI, proteção ao conhecimento tradicional, avaliação de sobreposições, monitoramento e combate a queimadas e desmatamento. Áreas cuja prioridade de ação foi apontada como muito alta incluem 34,33 % das áreas indicadas, das quais 13 são áreas novas e 10 são áreas já protegidas. Para as áreas novas a principal indicação é criação de UC (1 de categoria indefinida e 1 de uso sustentável). As outras foram fomento ao uso sustentável para 3 áreas, manejo de bacia para 3 áreas e inventário para 1 área. Entre as áreas de muito alta prioridade já protegidas estão 3 UC de proteção integral e 7 TI. As principais ações indicadas para essas áreas são homologação de TI, proteção ao conhecimento tradicional, estudos visando ao manejo sustentável de espécies de interesse econômico. 2 3 Tabela 14: Prioridade de ação – Polígonos Prioritários do Estado do Mato Grosso Prioridade Extremamente Alta Muito Alta Alta N° polígonos 29 23 15 Área km² 143.817,34 126.693,67 31.856,19 Entre as áreas as quais foi atribuída alta prioridade (22,38 %), 9 são áreas já protegidas (2UC de proteção integral e 7 TI) e para essas as ações principais indicadas foram homologação de TI, estudos visando ao manejo sustentável de espécies de interesse econômico. Para essa categoria foram indicadas 6 áreas novas, com indicações para: criação de UC de uso sustentável para 2 áreas, criação de mosaico/corredor para 2 áreas, recuperação para 1 área e manejo de bacia para 1 área. A ação isolada mais recomendada para as áreas novas do Mato Grosso é o manejo de bacias hidrográficas (Tabela 15). Isso reflete o fato dessa região ter diversas nascentes de rios, que foram consideradas importantes tanto para a formação e manutenção dos rios amazônicos como para a agropecuária regional. A criação de UC, que juntas somam mais áreas que as indicadas para o manejo de bacias, foi considerada uma estratégia importante para conservar os remanescentes de vegetação no estado, que sofreram um processo acelerado de Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 2 3 perda florestal. Para o estado, foi ainda destacada a criação de mosaicos, que visam a reforçar a conectividade entre remanescentes e fortalecer a proteção das matas ciliares. Cabe destacar que para as áreas protegidas a contenção do fogo e a melhoria na fiscalização foram ações que apareceram em praticamente todas as áreas priorizadas. Tabela 15: Ações Principais Recomendas - Polígonos Prioritários do Estado do Mato Grosso Ações indicadas Criação de UC - categoria indefinida Criação de UC – PI Criação de UC – US Fomento uso sustentável Inventário Manejo de bacia Criação de mosaico/corredor Reconhecimento indígena/quilombola Recuperação de área degradada Área protegida Nº polígonos Área km² 3 5 6 3 1 8 5 1 2 33 50.903 36.537 37.763 4.664 1.003 48.908 12.080 2.258 2.786 105.465 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Comentários gerais / Recomendações do Grupo A constituição de blocos de áreas protegidas no noroeste do estado teve por objetivo a formação de um mosaico de UCs, principalmente pela presença de comunidades tradicionais que vivem do extrativismo da castanha-do-pará (Bertholetia excelsa) e óleo de copaíba (Copaifera spp.), assim como pela presença de grupos indígenas isolados. O estabelecimento de um arco de áreas prioritárias desde a região do Xingu até o noroeste do estado dá oportunidade à formação de um corredor de biodiversidade. Todas essas iniciativas surgem como estratégias para reduzir a fragmentação dos ecossistemas e a perda de biodiversidade no Estado de Mato Grosso. As recomendações do grupo Mato Grosso (Xingu e Tapajós) para a implementação de ações de conservação são: O apoio para a aprovação e implementação do instrumento de ordenamento territorial, o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de Mato Grosso (ZEE-MT); A elaboração do Plano da Bacia dos afluentes da margem direita do rio Amazonas, pela ANA; A avaliação das ações de monitoramento, prevenção e combate às queimadas com prioridade nas regiões do Xingu e Tapajós; O apoio à implementação do programa para a conservação e utilização sustentável da biodiversidade em terras indígenas. A criação ou ampliação de incentivos a comunidades relacionados com a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica, ancorados na legislação; Verificar a possível sobreposição das áreas prioritárias com as áreas de expansão da agropecuária no estado e avaliar a contribuição dos remanescentes florestais para a manutenção das condições climáticas. Considerar a urgência das ações recomendadas para a TI Marãiwatsede em função da situação de invasão e do impacto das atividades pecuária e madeireira que já degradaram uma boa parte da área. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Participantes Seminário Brasília Grupo MT – Xingu: Alicia Rolla – ISA; Bonifácio Orebewé – COIAB; Cristina Velásquez – ISA; Dalton Araújo Artunes – INCRA; Daniela de Oliveira – MMA/ARPA; Diogo Neves Regis – GREENTEC; Lúcia Helena de Oliveira – IBAMA; Maria Angélica Toniolo – TNC; Nelson Laturner – SEMA/MT; Nilfo Wandscheer – GTA – Regional Norte; Pedro Cunha – ANA; Sylvain Desmouliere – SIGLAB/INPA; Fernando Siqueira – IBAMA/DISAM; Tatiany Barata – ARPA/MMA; Luiz Augusto – GTA. Grupo MT – Tapajós: Arnaldo Carneiro Filho – INPA; Andrezza Alves Spexoto – IOV; Célia Regina Araújo Soares – UNEMAT/campus Alta Floresta; Dante Buzzetti – ICV; Denise Sasaki – FEC; Elton Antonio Silveira – SEMA/MT; Gustavo Irgang – ICV; João Batista Pinho – UFMT; Marisete Captapan – WWF/Brasil; Manoel da Silva – CNS; Marcos Roberto Pinheiro – WWF/Brasil; Rubens Marques Rondon Neto – UNEMAT/campus Alta Floresta; Rodrigo Dutra da Silva – IBAMA/ MT; Leonardo Marques Pacheco – IBAMA; Zita Muller – FFI; Renato Aparecido Farias – FEC; Laura Dietzsch – IPAM. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica SUL DO PARÁ Danielle Celentano O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON Teresa C.S. Ávila-Pires Museu Paraense Emilio Goeldi - MPEG Marlúcia Bonifácio Martins Museu Paraense Emilio Goeldi - MEPG Fernanda Viana de Carvalho Secretaria de Biodiversidade e Florestas – SBF/MMA Iara Ferraz Anselmo Oliveira Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Rodrigo Rodrigues Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza WWF-Brasil Introdução A região do Pará ao sul do rio Amazonas compreende uma área de cerca de um milhão de quilômetros quadrados, recoberta em sua maior parte por floresta ombrófila densa ou, em direção ao escudo brasileiro, floresta ombrófila aberta. A região apresenta, contudo, outras fitofisionomias – floresta de várzea, ao longo do rio Amazonas e em parte de seus afluentes; enclaves de vegetação aberta sobre solo arenoso em trechos às margens do rio Amazonas, baixo rio Tocantins e na região Bragantina; campos rupestres nas serras de Carajás e do Cachimbo; campos inundáveis do Marajó; e vegetação costeira, com áreas de dunas e manguezais. Cada uma dessas fitofisionomias apresenta um conjunto de espécies próprio, embora existam espécies comuns a dois ou mais desses ambientes. Grande parte dos enclaves de áreas abertas nessa área abriga uma fauna relacionada à dos cerrados do Brasil Central. Nas savanas arenosas ao longo do rio Amazonas, contudo, ocorre uma fauna distinta, ao menos em parte relacionada àquela das áreas abertas ao norte do rio Amazonas. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Considerações que orientaram o trabalho O Estado do Pará foi analisado separadamente por três grupos durante o seminário regional. Um grupo trabalhou a região ao norte do rio Amazonas (Calha Norte), que, junto com o Amapá, Roraima e parte do Amazonas pertence, em termos biogeográficos, à região das Guianas. Ao sul do rio Amazonas, um grupo trabalhou a área a oeste do rio Xingu (sudoeste do Pará) e outro grupo a área a leste. Essas duas áreas abrigam interflúvios e centros de endemismo diferentes, com fauna e flora parcialmente distintas. As propostas para a região do Marajó foram feitas em consonância com o grupo de zonas costeiras e marinhas, que ficou responsável pelo trabalho relativo à zona costeira do Pará. Além disso, as terras indígenas (TIs) do Pará foram trabalhadas por um quarto grupo. Os resultados da área ao sul do rio Amazonas foram integrados nesse documento, enquanto os resultados referentes à região norte são apresentados juntamente com aqueles do Estado do Amapá. As três regiões mencionadas acima (norte, leste e sudoeste) têm dinâmicas de ocupação bastante distintas. O norte do Pará é a região mais preservada do estado e com menor pressão humana, em virtude da dificuldade de acesso, o que possibilitou a criação de extensas unidades de conservação (UCs) estaduais em 2006. O sudoeste do Pará é uma fronteira recente de expansão do desmatamento com crescente pressão antrópica. Em razão disso, nos últimos anos foram criadas diversas UCs, tanto de uso sustentável como de pro- 1 2 teção integral, para ordenar a ocupação do território e frear o avanço do desmatamento. Mesmo com a criação dessas áreas, a pressão humana persiste, como detectado pelos últimos dados de desmatamento e de focos de calor, fazendo com que a implementação dessas UCs seja uma prioridade. Essas alterações são especialmente críticas, considerando que grande parte da área encontra-se no corredor seco da Amazônia, o que a torna especialmente vulnerável a incêndios e aos impactos das mudanças climáticas. Por outro lado, o leste do estado é fortemente impactado, com apenas 23% de cobertura vegetal remanescente (INPE) e 30 espécies constando na lista das espécies ameaçadas de extinção do Estado do Pará (BIOTA-PA/ MPEG-CI e SECTAM). Essa região, além de possuir um histórico de ocupação humana antiga, foi alvo de políticas públicas de integração nacional a partir da década de 1970, as quais incentivaram a imigração através de novos projetos de colonização, incentivos fiscais para projetos agropecuários, grandes projetos de mineração (Projeto Carajás, por exemplo) e a construção de uma extensa malha viária (como as rodovias Transamazônica e Belém–Brasília). Isso também levou ao grande desenvolvimento da atividade madeireira na região, principalmente de forma predatória. As principais preocupações que orientaram o trabalho de atualização das áreas prioritárias para conservação no sul do Pará foram: (1) a conectividade entre remanescentes flores- Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 tais e/ou áreas protegidas; (2) a manutenção de grandes áreas para assegurar resiliência ecológica e proteção de processos ecológicos; e (3) a vulnerabilidade à pressão humana. Além disso, as demandas sociais de criação de unidades de conservação de uso sustentável apresentadas durante o seminário regional (Belém) e o indígena (Manaus) foram também consideradas. As TIs foram consideradas como áreas de proteção ambiental além de sua função original, pois formam com as UCs grandes blocos remanescentes em bom estado de conservação. 2 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Ajustes dos polígonos As unidades de planejamento (hexágonos) indicando máxima insubstituibilidade (Mapa de Áreas Relevantes) foram utilizadas para a configuração inicial das áreas prioritárias. Outras foram criadas a partir de dados adicionais de importância biológica, como os mapas de endemismo e de espécies ameaçadas do Estado do Pará, além de informações trazidas pelos participantes. A delimitação dos polígonos foi baseada na conectividade entre os remanescentes florestais e áreas já protegidas, no grau de distúrbio, na natureza das ações recomendadas (fazendo com que algumas áreas fossem divididas) e no conhecimento dos participantes do grupo. Buscou-se também a proteção do entorno de áreas protegidas. Por outro lado, áreas extremamente devastadas foram excluídas. A APA da Ilha do Marajó foi desmembrada considerando a fragilidade dessa categoria de UC em relação às necessidades de proteção identificadas. Para o ajuste dos limites dos polígonos foram utilizadas informações hidrográficas (bacias de quinta ordem), topográficas e indicativos de pressão (desmatamento e estradas). No seminário indígena realizado em Manaus o trabalho foi baseado predominantemente no conhecimento dos participantes. No entanto, ressalta-se que nem todas as etnias estavam representadas. A área denominada Pau d’Arco (Am 102), proposta por representantes indígenas, não tem uma delimitação definida e representa apenas uma referência de sua localização aproximada; por isso, aparece como um círculo no mapa. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) A definição da importância biológica das áreas protegidas baseou-se nos valores de insubstituibilidade do Mapa de Áreas Relevantes. Alterações na importância biológica das UCs foram feitas considerando: (1) informações biológicas nãoconsideradas na análise de insubstituibilidade (endemismos e espécies ainda não-descritas); (2) ocorrência de espécies ameaçadas de extinção no Estado no Pará; e (3) presença de ecossistemas únicos. Nas TIs, a importância biológica foi aumentada nos casos em que essas constituíam os únicos remanescentes florestais da área em que estavam inseridas, ou quando em um mesmo bloco de áreas protegidas as TIs vizinhas tinham maior importância biológica. Com relação à prioridade de ações, no leste do Pará todas as UCs foram pré-classificadas como extremamente prioritárias (mapa fornecido pela Coordenação com base na análise de ameaças de Nelson et al., 2006), pela alta degradação dessa região. Para a redefinição da prioridade de ação de algumas dessas áreas, o critério geral foi seu estado de conservação – quanto melhor seu estado de conservação, menor a prioridade dada à área. Outros critérios foram utilizados na redefinição, incluindo o conhecimento da problemática local pelos participantes, a situação de cada área dentro do contexto da paisagem e o tipo de recomendação atribuído às áreas. Por sua vez, no sudoeste do Pará, a pré-classificação apontou diferentes níveis de prioridade das UCs. A redefinição da prioridade de algumas dessas áreas se deu conside- rando o nível de pressão humana e a facilidade de acesso – quanto maior a pressão e/ou facilidade de acesso, maior a urgência de ações. Além disso, foram considerados o grau de implementação das UCs existentes (áreas com baixa implementação receberam maior grau de prioridade), a importância biológica e o tipo de recomendação atribuído às áreas. A priorização das ações nas TIs deu-se em função dos seguintes critérios: (1) intensidade da pressão humana no interior e no entorno (como queimadas, desmatamento, extração ilegal de madeira, estradas não-oficiais, obras de infra-estrutura e expansão pecuária) e ameaça de invasões; (2) densidade de remanescentes florestais; e (3) conectividade e inserção em blocos de áreas protegidas (quanto mais protegida por outras áreas, menor a prioridade). No caso das TIs Mãe Maria e Xikrin do Catete, a prioridade foi reduzida para “muito alta” em virtude dos recursos destinados à proteção territorial oriundos de programas de apoio privados. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Definição de importância e prioridade de ações para as novas áreas A definição da importância biológica baseou-se no Mapa de Áreas Relevantes. Alterações foram feitas considerando: (1) informações biológicas não-consideradas na análise de insubstituibilidade (como endemismos e espécies ainda nãodescritas); (2) ocorrência de espécies ameaçadas de extinção no Estado no Pará; e (3) presença de ecossistemas únicos (por exemplo, os campos rupestres nas serras de Carajás e do Cachimbo, savanas do Tocantins e de Alter-do-Chão) ou frágeis (por exemplo, várzea e região de Juruti), e diversidade geomorfológica (por exemplo, centro da Ilha do Marajó). No leste do Pará foram consideradas a representação dos dois centros de endemismo aí existentes e a densidade de remanescentes florestais. A definição da prioridade de ações baseou-se na análise de ameaças de Nelson et al. (2006). No leste do Pará todas as áreas foram pré-classificadas como de prioridade extremamente alta, pelo grau de pressão antrópica nessa região. Alterações foram feitas considerando: (1) o grau de degradação (áreas com maior densidade de remanescentes florestais foram consideradas como prioridade de ação extremamente alta); e (2) as recomendações de ações. As áreas com demandas sociais para criação de unidades de conservação, os assentamentos, as comunidades tradicionais (inclusive quilombolas) foram consideradas como prioridade de ação extremamente alta, mesmo quando as informações disponíveis não eram precisas (princípio da precaução). Foram também 1 2 consideradas como prioridade de ação extremamente alta aquelas necessárias à manutenção de um corredor ecológico conectando os dois centros de endemismo. As áreas muito degradadas tiveram o grau de prioridade reduzido, dependendo da viabilidade e custo das ações recomendadas. No sudoeste do Pará, a análise de ameaças (Nelson et al., 2006) apontou diferentes níveis de prioridade de ação. Alterações foram feitas a partir de uma análise conjunta da importância biológica e do grau de vulnerabilidade (medido pela análise de ameaças). Para isso, cada área foi plotada em um gráfico de 9 quadrantes (que tinha como eixos as duas variáveis acima mencionadas, cada uma subdividida em alta, muito alta e extremamente alta). O posicionamento de cada área foi discutido e modificado conforme consenso do grupo e as recomendações de ações. Alterações no grau de ameaça foram feitas considerando a pressão humana (desmatamento, focos de calor e estradas não-oficiais) interna ou no entorno da área; e a facilidade de acesso (quanto menor a acessibilidade menor a prioridade). Para a priorização de ações nos novos polígonos definidos no seminário indígena, utilizaram-se os seguintes critérios: (1) intensidade da pressão humana no interior e no entorno (como queimadas, desmatamento, extração ilegal de madeira, estradas não-oficiais, obras de infra-estrutura e expansão pecuária) e ameaça de invasões; Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 (2) densidade de remanescentes florestais; e (3) conectividade e inserção em blocos de áreas protegidas (quanto mais protegida por outras áreas, menor a prioridade). 2 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Bases de dados utilizadas Para o processo de atualização das áreas prioritária para a conservação no sul do Estado do Pará foram utilizadas as seguintes bases de dados, além do conhecimento dos participantes: Para delimitação/ajuste dos polígonos de áreas prioritárias: bacias hidrográficas nível 5, topografia, desmatamento PRODES até 2005, malha viária, imagens aéreas, sedes e limites municipais. Para definição das categorias de importância: mapa de áreas relevantes, mapa das espécies ameaçadas do Estado do Pará, banco de dados de TIs (ISA), mapa dos remanescentes florestais do centro de endemismo Belém Para a definição do grau de urgência e prioridade foram utilizados também: o mapa de ameaças, mapa de demandas sociais para uso sustentável, vegetação. Focos de calor, Desmatamento PRODES até 2005, mapa de áreas de mineração, assentamentos, malha viária, estradas não-oficiais, Macrozonemento Ecológico-Econômico do Estado do Pará, áreas propostas para a criação de UCs pelo Governo do Pará, Proposta do III Distrito Florestal, mapa de acessibilidade econômica, mapa de pressão humana e banco de dados de TIs. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Resultados Mapa Áreas Prioritárias para a Biodiversidade do Sul do Pará Foram identificadas 169 áreas prioritárias para a região do Sul do Pará, que ocupam cerca de 62% da região representada. Entre as áreas indicadas, 87 foram áreas novas e 82 foram áreas protegidas (UC ou TI). Cerca de 58% das áreas indicadas para o Estado foi considerada de importância extremamente alta (Tabela 16). Entre as áreas de importância extremamente alta, 54 delas são áreas protegidas (20 UC de uso sustentável, 8 UC de proteção integral e 25 TI) e 45 são áreas novas. Para 27 das áreas novas, a principal ação indicada foi a criação de UC, entre as quais 2 de categoria ainda não definida, 9 de proteção integral e 16 de uso sustentável. As recomendações para as outras 18 áreas indicadas foram: educação ambiental para 1 área, criação de mosaico/corredor para 2 áreas, ordenamento para 4 áreas, ordenamento pesqueiro para 6 áreas, reconhecimento indígena/quilombola para 1 área e recuperação para 4 áreas. Entre as áreas apontadas como de importância muito alta, 13 são áreas já protegidas (11 UC de uso sustentável e 2 TI) e 25 são áreas novas. As ações indicadas para as novas áreas foram criação de UC (1 de categoria indefinida e 7 UC de uso sustentável), criação de mosaico/corredor para 5 áreas, fomento ao uso sustentável para 2 áreas, ordenamento para 4 áreas, ordenamento pesqueiro para 1 área, reconhecimen- 1 2 3 to indígena/ quilombola para 2 áreas e recuperação para 3 áreas. Para as áreas protegidas as ações foram:planos de manejo, regularização fundiária e estímulo ao uso sustentável de recursos naturais. As áreas de alta importância incluem 14 áreas protegidas e 16 áreas novas. As ações indicadas para as áreas novas foram a criação UC de uso sustentável para 5 áreas, recuperação para 7 áreas, criação de mosaico/corredor, reconhecimento indígena/ quilombola para 2 áreas e ordenamento para 1 área. As ações para as áreas protegidas foram ordenamento territorial e de atividades econômicas para promover a sustentabilidade. Duas áreas da região foram indicadas de importância biológica insuficientemente conhecida (1 área protegida e 1 área nova). Para a nova área a ação recomendada foi recuperação. A área protegida é uma UC de uso sustentável. Tabela 16: Importância Biológica – Polígonos Prioritários do Sul do Pará Importância biológica N° polígonos Área km² Extremamente Alta Muito Alta Alta Insuficientemente Conhecida 99 38 30 470.203,58 194.849,94 105.023,36 2 2.392,84 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 Prioridade de ação extremamente alta foi atribuída a 65,48% das áreas (Tabela 17), das quais 65 são novas indicações e 45 são áreas já protegidas. Para as áreas novas são indicadas ações diversas, como a criação de UC (2 de categoria não definida, 19 de uso sustentável e 7 de proteção integral) , 8 áreas de ordenamento, 12 áreas de recuperação, 1 área de educação ambiental, 1 área de fomento ao uso sustentável, 6 áreas de criação mosaico/corredor, 7 áreas de ordenamento pesqueiro e 2 áreas de reconhecimento indígena/quilombola. Das áreas protegidas às quais foi atribuída prioridade de ação extremamente alta, 19 áreas são TI, 19 áreas são UC de uso sustentável e 7 áreas de proteção integral. Para as quais as ações recomendadas foram regularização fundiária, melhorias na gestão e proteção Áreas cuja prioridade de ação foi apontada como muito alta incluem cerca de 22% das áreas indicadas, das quais 17 são áreas novas (12 assentamentos, 6 áreas indicadas para a criação de UC e 1 área indicada para recuperação) e as outras 22 são áreas já protegidas. Entre as áreas já protegidas estão 10 UC de uso sustentável e 11 TI. As principais ações indicadas para essas áreas são ordenamento de atividades econômicas e fomento ao uso sustentável. Entre as áreas as quais foi atribuída alta prioridade (11,9%), 15 são áreas protegidas (2 TI, 12 UC de uso sustentável e 1 UC de proteção integral. Para essas áreas as ações principais indicadas são implementação de planos de manejo/uso, 2 3 melhorias na gestão. Para essa categoria foram indicadas 5 áreas novas, com indicações para: criação de UC de proteção integral para 1 área, criação de mosaico/corredor para 3 áreas e recuperação para 1 área. Tabela 17: Prioridade de ação – Polígonos Prioritários do Sul do Pará Prioridade Extremamente Alta Muito Alta Alta N° polígonos 110 39 20 Área km² 450.792,59 222.487,45 99.209,68 A criação de UC de uso sustentável foi a ação mais recomendada para as áreas novas dessa parte do estado do Pará. Contempla outras indicações que a visam promover o uso mais sustentável dos ambientes, como ordenamento territorial, ordenamento pesqueiro e fomento ao uso sustentável (Tabela 18). Além dessas, a recuperação de áreas degradadas teve um grande número de indicações para o estado. É considerada como a ação que se destina, principalmente, a áreas localizadas no nordeste paraense; região de muitos endemismos e ocupação bem antiga. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual 1 2 3 Tabela 18: Ações Principais Recomendas - Polígonos Prioritários do Sul do Pará Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Ações indicadas Criação de UC - categoria indefinida Criação de UC – PI Criação de UC – US Educação ambiental Fomento uso sustentável Criação de mosaico/corredor Ordenamento Ordenamento pesqueiro Reconhecimento indígena/quilombola Recuperação de área degradada Área protegida Nº polígonos Área km² 3 9 28 1 2 9 9 7 4 15 82 17.120 32.377 92.038 7.802 8.813 64.156 40.827 20.687 6.033 72.719 409.996 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Comentários gerais / Recomendações do Grupo Embora uma grande quantidade de áreas com importância e prioridade extremamente altas tenha sido indicada, a natureza das ações recomendadas em cada área é diferente, incluindo desde ações de educação ambiental e recuperação de áreas degradadas até a criação de unidades de conservação (UCs). Constatou-se que algumas das áreas identificadas para a consolidação do desenvolvimento pelo Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará (ZEE-PA) apresentaram alta importância biológica, tanto em áreas com pouco sinal de pressão humana como em áreas fragmentadas. Isso levou à indicação de criação de UCs nessas áreas, tendo em vista a necessidade de proteção da biodiversidade e dos processos ecológicos. É importante a compatibilização das diversas políticas públicas, estaduais e federais, visando à conservação das áreas de importância biológica. Em duas áreas do oeste do Pará existiu conflito entre propostas do Governo do Estado (criação da FLOTA Amazônia e da APA de Uruará) e demandas sociais para a criação de reservas extrativistas (RESEX Renascer e Curuatinga). Nessas áreas recomendou-se a compatibilização das demandas sociais com as propostas estaduais. Além disso, em relação à criação de reservas extrativistas, recomenda-se a elaboração de estudos que assegurem que essas áreas tenham condições de atingir os objetivos para os quais foram criadas. Foi recomendada a criação de unidade de conservação de proteção integral na Volta Grande do Xingu, apesar de a área coincidir com a proposta de implantação do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte (CHBM), tendo em vista a extrema importância biológica da área. Contudo, alguns participantes argumentaram em favor de uma proposta menos restritiva. O grupo manifestou preocupação com políticas públicas que incentivam o cultivo de espécies em monoculturas, tendo em vista a característica fundamental da região amazônica que é de ambientes de alta biodiversidade. Para plantios florestais dever-se-ia dar preferência à utilização de espécies nativas em sistemas de plantio mistos. Para a recuperação de áreas degradadas a legislação já prevê que seja feita com espécies nativas. As recomendações englobaram um vasto conjunto de ações que visam ao desenvolvimento socioeconômico em bases ambientalmente sustentáveis. Para minimizar os efeitos da ocupação desordenada e predatória no leste do Pará e evitar que o mesmo ocorra no oeste, é urgente a implementação das ações propostas. Chamamos a atenção para o fato de que há necessidade de estudos mais detalhados sobre a biodiversidade do estado e a importância da floresta na manutenção de processos ecológicos vitais como a estabilidade climática regional e os fluxos hidrológicos, assim como da incorporação dos dados já existentes em bases de dados que permitam sua utilização em futuros processos de revisão das áreas prioritárias. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Participantes Seminário de Belém Seminário de Manaus Oeste do Pará: Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza - WWFBrasil; Cícero Cardoso Augusto - ISA; Linaldo Sarmento da Silva - CNS; Silvio José Pereira Júnior - SIPAM; Teresa Cristina Avila Pires - MPEG; Danielle Camargo Celentano Augusto - IMAZON; Milton Kanashiro - EMPBRAPA; Nivía Gláucia Pinto Pereira - SECTAM; Suely Aparecida Marques Aguiar MPEG; Jaime Ribeiro Carvalho Júnior - UFPA; Maria Lucia Aires Mendonça Melo – INCRA; Fernanda Viana de Carvalho - MMA; Pedro Mourão de Oliveira - IBAMA; Jean Carlos Cardoso; Tarcísio Feitosa - CPT. Fernanda Viana de Carvalho – MMA; Adriano Jerozolimski – CI; Hernani Buciolotti - FUNAI; Jomenilson Campos - CITA; Odair Sousa - CITA; Oyó Kayapó; Ireô Kayapó; Iara Ferraz - UFRJ; Genilson Tembe - AMTAPAMA; Sylvain Desmoulière - INPA. Leste do Pará: Lucyana P. Barros - TNC; Najja S. Guimarães - IBAMA; Iara Ferraz - UFRJ; Eduardo Pereira Dias - STRSSBV/MARAJO; Sebastião Almeida - SEAP; Alessandra Azevedo - SECTAM; Marisa Gesteira Fonseca - SIPAM; Marcia Motta Maués – EMBRAPA; Daniel Lopes Jordy - INCRA; Luiz Carlos Monte - CNS; Leticia Rangel - FASE; José Cristiano M. Nunes - INCRA; Anselmo Oliveira - IBAMA; Arlete Silva de Almeida - MPEG; Danielle Gidsecki - SIPAM; Manoel Pantoja da Costa - GTA/MARAJÓ; Jaime R. Carvalho Júnior - UFPA/CENJA; Rodrigo Rodrigues - DISAM/IBAMA, Eduardo Felizola - GREENTEC. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica RONDÔNIA Mariluce Rezende Messias Universidade Federal de Rondônia - UNIR Ekena Rangel Pinagé WWF-Brasil Marcelo Meirelles Cavallini Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Kátia Cury Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Ana Rafaela D´Amico Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Rodrigo Rodrigues Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Introdução 1 2 3 O Estado de Rondônia, localizado na porção sul-ocidental da Amazônia brasileira, possui 238.512,80 km2, área que representa 6,19% do total da Região Norte ou 2,80% do Brasil. Do ponto de vista biológico existe no bioma amazônico um gradiente de biodiversidade no sentido ocidental/oriental: maior no oeste da Amazônia (a oeste dos rios Negro e Madeira) do que a leste, como indicado para o grupo dos mamíferos por Voss & Emmons (1996) e Silva et al. (2001). Em termos biogeográficos, de acordo com amplo estudo sobre zoogeografia de lagartos da Amazônia brasileira (Ávila-Pires, 1995), Rondônia abrange uma área de complexa interação de faunas, relacionada provavelmente à sua história geológica e ambiental, ocorrendo convergência de faunas das regiões zoogeográficas do leste, oeste e sudoeste da Amazônia. Deve-se ressaltar ainda que a região do estado é considerada um importante centro de endemismo por diversos autores que corroboram a teoria dos Refúgios, como Haffer (1987), entre outros. O rio Madeira, maior tributário da bacia Amazônica tanto em extensão, como área de drenagem e descarga d´água – contribui com cerca de 15% da descarga anual total do rio Amazonas (Goulding et al., 2003), e exerce papel biogeográfico fundamental para diferentes grupos faunísticos (particularmente para os primatas e roedores, dentre os mamíferos). Várias espécies que ocorrem ao norte do rio (margem esquer- Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 da) – nomeada zona zoogeográfica 1-ZZ1 – não ocorrem ao sul (margem direita) – ZZ5 - (Rondônia, 2002). Além do rio Madeira, há outras importantes barreiras biogeográficas no estado, como o rio Ji-Paraná e as serras dos Pacaás Novos e dos Uopianes, o que contribui para o processo de especiação e ocorrência de endemismos. A região entre essas serras constitui provavelmente a menos conhecida cientificamente do estado. Rondônia situa-se na região de transição entre os dois biomas brasileiros com maiores áreas remanescentes: Cerrado e Floresta Amazônica, constituindo uma importante área ecotonal, o que implica elevado grau de endemismo e biodiversidade em todos os níveis: genético, específico e ecossistêmico. Ainda nessa região há indicativos da existência de várias áreas de contato ecológico, com ocorrência de simpatrias para vários grupos de mamíferos, além de distribuições geográficas disjuntas e pouco compreendidas, como verificado nas áreas do Alto Rio Madeira (Messias, 2004) e no extremo oeste do interflúvio Madeira-Tapajós, região do mosaico da Serra da Cutia (Messias, 2003). Também existem cerca de seis áreas com significativas manchas relictuais de vegetação savanítica com espécies típicas do cerrado e endemismos. Como exemplo pode-se citar a espécie de lagarto do gênero Cnemidophorus descrita por Colli et al. em 2003 na região de cerrado próxima ao 2 3 município de Vilhena, ao sul do Estado de Rondônia. Essa espécie pode ser considerada como uma das mais ameaçadas da herpetofauna brasileira, já que tem distribuição geográfica restrita a uma pequena área sob intensa pressão proveniente da expansão da monocultura de soja. A excepcional beleza cênica do vale do Guaporé abriga uma rica avifauna, o que torna esse delicado ecótono em um atrativo turístico ideal ao ecoturismo, turismo científico e, particularmente, aos observadores de aves (birdwatching) de todo o mundo. Destaca-se também a presença de um hábitat único do bioma amazônico ocorrente na região do Alto Rio Madeira, o Umirizal, apresentando duas fisionomias: a campinarana (densa e alta) e a campina (aberta e baixa). O Umirizal cresce em solos pobres, mal drenados e rasos, geralmente inundada durante o período chuvoso. Além de toda a diversidade biológica de Rondônia, destaca-se ainda a diversidade étnico-cultural. Segundo a FUNAI (2007) há 28 etnias indígenas reconhecidas no estado e dez grupos indígenas isolados – dos quais cinco já confirmados – vivendo, na sua maioria, em áreas protegidas. A despeito desse importante patrimônio natural, o estado vem sofrendo grande perda de cobertura florestal por desmatamentos que visam implementação de sistemas agropecuários convencionais e utilização irracional dos recursos florestais, muitas vezes de forma ilegal. Segundo Queiroz (2000), Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 as autorizações expedidas pelo IBAMA não representam 10% do total efetivamente desflorestado anualmente no estado. Apesar de aproximadamente 40% da área do estado estar inserida em áreas protegidas – contabilizando aproximadamente 93.500 km2 – distribuída em 18 terras indígenas (TIs), 41 unidades de conservação (UCs) estaduais e 12 UCs federais, o desmatamento já totaliza mais de 6.153.600 ha da cobertura florestal original do estado, ou seja, 28,5% de sua superfície, o que representa o maior índice de desmatamento territorial dos estados da Amazônia (IBGE,2007). Esse quadro, aliado às dificuldades do poder público em salvaguardar suas áreas protegidas, tem conduzido a crescentes taxas de desmatamento, inclusive em diversas UCs. Segundo dados da ONG IMAZON (2005) as taxas anuais de desmatamento dentro de UCs estaduais e federais de Rondônia vêm aumentando desde 1997. Até 2004, 6,3% (aproximadamente 6.700 km2) das áreas protegidas de Rondônia (UCs e TIs) já haviam sido desmatados. Entretanto, segundo o relatório do Programa de Monitoramento das Áreas Especiais (ProAe) do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM, 2007), o percentual de desmatamento nessas áreas protegidas para o Estado de Rondônia é de 1,71%, (aproximadamente 1.600 km2). Nesse contexto, destaca-se a situação crítica de grande parte das UCs estaduais que se encontram sob forte pressão de grilagem e de exploração ilegal de madeiras. Para o Parque Estadual de Guajará-Mirim está prevista a abertura da 2 3 rodovia BR-421, cortando sua porção setentrional. No caso das UCs federais, ressalta-se o caso da Floresta Nacional do Bom Futuro, que em um contexto perverso de ocupação territorial, se encontra em uma situação alarmante pela ocupação ilegal de suas terras, ocasionando 15% de sua extensão em áreas desmatadas e intensa exploração ilegal de madeira (SIPAM, 2007). No entanto, como se pode constatar, a simples criação de áreas protegidas não garante a preservação dos ecossistemas. A proteção e o manejo adequado dessas áreas é de suma importância para a manutenção da biodiversidade. Associado a esse processo histórico de desmatamento, há grandes empreendimentos de infra-estrutura previstos para o estado, como os aproveitamentos hidrelétricos do Alto Rio Madeira, a implementação do gasoduto Urucu–Porto Velho e a pavimentação da rodovia BR-319, que liga Porto Velho à Manaus. Inevitavelmente a implementação dessas grandes obras de infra-estrutura acarretará impactos ambientais adicionais sobre a estrutura e o funcionamento de diversos dos ecossistemas existentes na região. Nesse contexto, deve-se priorizar e somar esforços para a elaboração e implementação de políticas públicas conservacionistas e sociais para a região. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Considerações que orientaram o trabalho Um primeiro aspecto considerado no processo de delineamento das novas áreas prioritárias pelo grupo de trabalho do Estado de Rondônia foi a opção de não diminuir a categoria de importância biológica das áreas apontadas anteriormente no mapa, respeitando o critério indicado pelos especialistas. Priorizou-se, por outro lado, a formação de corredores para a manutenção de conectividade entre as áreas protegidas existentes e para as novas áreas indicadas. Como exemplo, a criação de um corredor entre a REBIO Jaru (RO) e o PARNA Campos Amazônicos (AM), abrangendo o Mosaico Apuí-Juruena (AM), com indicação de criação de UC de proteção integral entre as duas áreas. Para as regiões no Estado de Rondônia em crescente processo de ocupação, como as regiões de Extrema e Guajará Mirim, ficou demonstrada a necessidade de estabelecer ações que efetivem o ordenamento territorial previsto pela segunda aproximação do Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE) do Estado de Rondônia. Conforme metodologia proposta para os demais estados da Amazônia, o parâmetro de desmatamento utilizado inicialmente foi 80% (ou seja, tornar indisponível para a seleção os hexágonos com mais de 80% de sua área desmatada), tendo excluído poucos hexágonos em regiões reconhecidamente pobres em cobertura vegetal, o que poderia comprometer a eficiência dos esforços de conservação nessas áreas. Assim, para corrigir essa distorção optou-se por excluir hexágonos com mais de 50% de desmatamento o que, além de reduzir a importância relativa das células em regiões fortemente alteradas, realocou áreas relevantes para regiões mais distantes desse eixo, inclusive nos limites dos estados do Mato Grosso e Amazonas. Essa mudança foi encaminhada aos grupos de trabalho desses estados para que fosse levada em consideração em seus critérios de escolha e decisão. Atendendo às demandas socioambientais da Diretoria Sócioambiental do IBAMA, do Instituto Socioambiental (ISA) e do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), o grupo recomendou a criação de duas novas Reservas Extrativistas (RESEX) no Estado: a RESEX Preguiça Açaizal (perto de GuajaráMirim) e RESEX Baixo Rio Machado, ambas com necessidade de ações urgentes nesse sentido. Por último, nas áreas com sobreposição entre UCs e TIs, como nas regiões de Pacaás Novos e vale do Guaporé, ressalta-se a importância de se iniciar – ou de se intensificar – o processo de gestão compartilhada entre IBAMA e FUNAI, minimizando os conflitos. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Ajustes dos polígonos O ajuste dos polígonos seguiu alguns critérios básicos. Primeiro procurou-se estabelecer conexão entre áreas protegidas previamente existentes e remanescentes florestais, através do desenho de corredores. Complementarmente, ajustaram-se os limites às microbacias hidrográficas, consideradas unidades adequadas à gestão ambiental. Optou-se também pelo critério de agregação, em um mesmo polígono, de áreas homogêneas quanto à intensidade de pressão antrópica e/ou fitofisionomia predominante (como o caso do Umirizal na região da calha do Alto Rio Madeira). Para a região sudoeste do estado, delineou-se um polígono acompanhando os limites dos campos inundáveis do vale do rio Guaporé tomandose como base imagens de satélite. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) Como anteriormente mencionado, não houve redução nos graus de importância estabelecidos no seminário de Cuiabá. Eventualmente, aumentou-se a importância inicialmente estabelecida com base em informações complementares sobre aspectos biológicos, particularmente ocorrência de endemismos e contato entre zonas zoogeográficas, que indicam maior riqueza de espécies, aspectos socioambientais, além de aspectos hidrológicos, como a grande concentração de nascentes na Serra dos Pacaás Novos. Quanto à priorização das ações, analisada para todas as UCs e TIs, houve maior modificação dos parâmetros inicialmente atribuídos. O aumento ou redução no grau de prioridade foi baseado no conhecimento regional acerca do tipo e da intensidade da pressão antrópica. Ressalta-se, nesse processo, a importante participação dos seringueiros e indígenas na definição dos graus de prioridades. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Definição de importância e prioridade de ações para as novas áreas Também para as novas áreas indicadas não houve redução do grau de importância biológica inicialmente estabelecido pelo sistema. No entanto, houve casos em que a importância foi aumentada, com base em informações complementares sobre aspectos biológicos. Quanto à priorização das ações, houve maior modificação dos parâmetros inicialmente atribuídos, havendo tanto aumento como redução da priorização. Essas modificações foram realizadas com base nas características (tipo e intensidade) das pressões e oportunidades existentes. Aqui, também, ressalta-se a participação das lideranças das populações tradicionais (seringueiros), bem como dos e indígenas no aperfeiçoamento dos graus de prioridades. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Bases de dados utilizadas As bases utilizadas foram as fornecidas e mencionadas pela Coordenação. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Resultados Mapa Áreas Prioritárias para a Biodiversidade do Estado de Rondônia Foram identificadas 77 áreas prioritárias para o estado de Rondônia que ocupam 59% da área do Estado. Entre as áreas indicadas, 25 são novas indicações e 52 são áreas protegidas (UC ou TI). A maioria das áreas indicadas (50,65%) para o Estado foi considerada de importância extremamente alta (Tabela 19), sendo que 23 das áreas dessa categoria são áreas protegidas (7 TI, 12 UC de proteção integral e 4 UC de uso sustentável) e 16 são áreas novas. Para as áreas novas, a principal ação indicada foi a criação de unidades de conservação (5 de proteção integral, 2 de uso sustentável e 1 de categoria indefinida). Entre as áreas apontadas como de importância muito alta, 21 são áreas protegidas (8 TI e 13 UC de uso sustentável) e 7 são áreas novas, para as quais a criação de mosaico/corredor, a criação de unidades de conservação de uso sustentável e a recuperação foram as principais ações indicadas. As principais ações para as áreas protegidas foram:melhorias na fiscalização e gestão e desenvolvimento de alternativas econômicas. As áreas de alta importância incluem 8 áreas já protegidas (4 TI e 4 UC de uso sustentável) e 2 áreas novas. Para as áreas novas as ações sugeridas foram: a criação de mosaico/corre- 1 2 3 dor e recuperação. Para as áreas protegidas as ações foram: implementação das áreas protegidas e desenvolvimento de alternativas econômicas sustentáveis Tabela 19: Importância Biológica – Polígonos Prioritários do Estado de Rondônia Importância biológica N° polígonos Extremamente Alta Muito Alta Alta 39 28 10 Área km² 82.925,90 47.388,07 10.578,79 Foi atribuída prioridade de ação extremamente alta a 57,14% das áreas (Tabela 20), das quais 21 são novas indicações e 23 são áreas já protegidas. Para as áreas novas são indicadas ações diversas, como a criação de áreas protegidas (5 UC de proteção integral, 2 UC de uso sustentável e 1 de categoria indefinida), criação de mosaico/corredor para 6 áreas, ordenamento para 2 áreas, reconhecimento indígena/ quilombola para 1 área, recuperação para 3 áreas e fomento ao uso sustentável para 1 área. As ações para as áreas protegidas foram:alternativas econômicas sustentáveis e reconhecimento dos limites. Áreas que foram apontadas com prioridade muito alta incluem cerca de 31% das áreas indicadas, das quais 4 são áreas novas (1 área para criação de UC de proteção integral, Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 1 para fomento ao uso sustentável, 1 para ordenamento e 1 para criação de mosaico corredor) Para as 20 áreas já protegidas as ações foram:implementação das área protegidas e reconhecimento dos limites. As áreas as quais foram atribuída alta prioridade, 12% são todas áreas já protegidas (4 TI, 3 UC de proteção integral e 2 UC de uso sustentável). A estas são indicadas como ações principais: implementação das área protegidas, reconhecimento dos limites e melhorias na gestão. 2 3 Tabela 20: Prioridade de ação – Polígonos Prioritários do Estado de Rondônia Prioridade Extremamente Alta Muito Alta Alta N° polígonos 44 24 9 Área km² 89.145,12 36.827,51 14.920,13 A principal ação recomendada para as áreas novas de Rondônia foi a criação de mosaicos/corredores, com o objetivo de aumentar a conectividade entre as áreas já protegidas (Tabela 21). A principal motivação para isso, além de promover fluxos populacionais e gênicos, é facilitar a gestão das áreas protegidas, para que elas passem a ter ações de proteção integradas entre as diferentes áreas que compõem um mesmo mosaico. A segunda ação mais indicada para Rondônia foi a criação de áreas protegidas de proteção integral, o que reflete uma preocupação forte com a manutenção de populações de espécies de importância para uso humano, em especial as espécies cinegéticas. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual 1 Tabela 21: Ações Principais Recomendas - Polígonos Prioritários do Estado de Rondônia Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Ações indicadas Criação de UC - categoria indefinida Criação de UC – PI Criação de UC – US Fomento uso sustentável Criação de mosaico/corredor Ordenamento Reconhecimento indígena/quilombola Recuperação de área degradada Área protegida Nº polígonos Área km² 1 6 2 2 7 3 1 3 52 1.041 12.151 3.441 1.711 22.550 5.110 1.779 2.684 90.425 2 3 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Comentários gerais / Recomendações do Grupo Não houve consenso na discussão conjunta dos grupos de trabalho das regiões norte e sul com relação à RESEX Barreiro das Antas. Parte do grupo sugeriu, em função da sua importância biológica, que a área do barreiro (também denominado Chupador) fosse anexada ao Parque Nacional Serra da Cutia. Para essa proposta, considerou-se como premissa que o PARNA constitui a área-fonte de povoamento e dispersão das espécies cinegéticas e que a área do barreiro “Chupador” constitui um recurso-chave para a manutenção dessas populações na região. Essa área garante, além da sua conservação, a sustentabilidade da atividade de caça exercida pelas comunidades das RESEX e terras indígenas contíguas ao PARNA. Entretanto, outros membros do grupo, principalmente representantes das lideranças (do CNS), defenderam que antes de qualquer alteração seja realizada consulta às famílias residentes na área, preferindo optar pela manutenção do barreiro dentro da RESEX nesse primeiro momento. Em resposta à pergunta do plenário com relação à área de remanescentes de quilombos, o grupo discutiu que há demandas para reconhecimento de terras quilombolas nas áreas de Pedras Negras e Santo Antônio. Entretanto, trata-se de processos em andamento. Destaca-se que a caracterização das terras indígenas foi realizada juntamente com as novas áreas prioritárias e UCs, conforme acordado com representantes indígenas presentes no seminário regional. 1 2 Recomendações para a organização do processo de atualização de áreas prioritárias Tendo em vista a grande quantidade de áreas discriminadas e o conhecimento diferenciado sobre o conjunto destas, bem como o dinamismo das pressões antrópicas na Amazônia, especialmente na área do arco do desmatamento, sugere-se a criação de um sistema que permita a atualização contínua das características das áreas. Esse sistema envolveria o cadastramento das pessoas que contribuíram no processo de atualização das áreas prioritárias, assim como outras que detêm conhecimento sobre elas para o aprimoramento da caracterização específica das áreas, provendo uma base mais atualizada para subsidiar a tomada de decisões das políticas setoriais para a Amazônia. Sugere-se também que nos próximos workshops um dia adicional seja reservado aos relatores dos grupos para elaborar um documento-síntese que resgate o histórico do trabalho e informações relevantes de modo geral. Sugere-se que, no próximo processo de revisão, a abordagem utilizada para a priorização das áreas seja apresentada de forma mais detalhada aos participantes. Sugere-se que os critérios utilizados para a definição das classes de importância biológica e priorização de ações sejam específicos para os diferentes biomas – em decorrência de suas especificidades – e que estes sejam claramente discutidos e padronizados entre os participantes dos seminários Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 biomáticos. Particularmente o segmento social apresentou maior dificuldade para absorver a categorização de importância biológica e prioridades de ação, assim como as implicações práticas destas em suas vidas. Assim: Sugere-se que se façam anteriormente oficinas de nivelamento com as lideranças socioambientais, para que estas possam contribuir, com seu notório saber, ao processo que poderá trazer implicações práticas em suas vidas. Recomenda-se que seja padronizado o procedimento de exclusão de polígonos por taxa de desmatamento para os ambientes de floresta ombrófila do bioma. Este seria acordado previamente em plenário. Já para os sistemas abertos (campinaranas, savanas, várzeas, campos inundáveis, entre outros), recomenda-se que se façam mapeamentos específicos de alteração na cobertura vegetal, pela insuficiência e problemas dos mapeamentos disponíveis (inexatos, superestimados). Sugere-se detalhar o item Manejo na lista de ações recomendadas, tendo em vista a variedade de ações que ele pode sugerir (manejo florestal, manejo de fauna e manejo de UC, entre outros). 2 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Participantes Seminário de Brasília Rondônia Norte: Ariana Cella Ribeiro - ECOPORÉ; Ana Rafaela D’Amico - CENAP/IBAMA; Helena Fany Pantaleoni Ricardo - ISA; Marluce Messias - UNIR; Geraldo Nonato Menezes - COIAB; Marcelo Cavallini - IBAMA/DIREC; Rodrigo Rodrigues - IBAMA/DISAM; Isabel Castro - MMA. Rondônia Sul: Allan Razera - IBAMA; Katia Cury - BAMA/ DIREC; Nilo Fernando Antunes de Magalhães - SEDAM; Ana Rafaela D’Amico - CENAP/IBAMA; Sidney Tadeu Rodrigues - WWF; Ekena Rangel Pinagé de Lima - WWF; Manoel da Silva Cunha - CNS; Glauko Correa da Silva - GTA; Nicélio Rodrigues Ramos (COIAB; Raquel Trevizam - CENSIPAM; Dante Renato Borrêa Buzzetti -ICV; Israel Correa Vale Junior - KANINDÉ; Valdir Steinke - SEPPIR. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica RORAIMA Andrea Heyde Lamberts Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Ciro Campos Instituto Nacional de Pesquisas na Amazônia - INPA Reinaldo Imbrozio Barbosa Instituto Nacional de Pesquisas na Amazônia - INPA Maurice Tomioka Nilsson Comissão Pró-Yanomami - CCPY Flavia dos Santos Pinto Instituto Nacional de Pesquisas na Amazônia - INPA Vincenzo Maria Lauriola Instituto Nacional de Pesquisas na Amazônia - INPA Introdução 1 2 O Estado de Roraima, situado no extremo norte da Amazônia brasileira, destaca-se dentro desse bioma por possuir grandes extensões do seu território coberto por formações não-florestais como savanas (lavrado) e campinas/campinaranas. Pela classificação adotada pelo Ministério do Meio Ambiente, quatro ecorregiões predominam no estado: as Florestas Úmidas dos Rios Negro e Branco (34%), as Florestas de Altitude das Guianas (32%), as Savanas das Guianas (24%) e as Campinaranas (10%), abrigando 19 ecossistemas terrestres distribuídos em um gradiente altitudinal de 60-2.750 m, que vai da calha do rio Negro ao Escudo das Guianas. Os sistemas aquáticos apresentam rios e igarapés de água branca, clara e preta, além de lagos e lagoas, perenes e anuais, e ecossistemas raros estabelecidas no extremo sul da calha do Rio Branco. As áreas de transição entre diferentes ambientes (ecótonos) apresentam papel importante para a biodiversidade por serem extremamente heterogêneos em função da grande diferença estrutural das demais formações vegetacionais. Em razão do baixo conhecimento sobre a biodiversidade do estado, a representatividade dessas formações e seus ecótonos foram um dos critérios utilizados para caracterização da importância biológica das áreas prioritárias. Mais da metade do território físico de Roraima está sob proteção na forma de lei federal, sendo 47% em terras indígenas (TI), 4,7% em UCs de proteção integral e 1,7% em UCs de uso sustentável federais. A representatividade das for- Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus 1 mações vegetacionais dentro do sistema de UCs também foi um dos critérios utilizados para a definição de prioridades de conservação. Como as savanas de Roraima ainda não estão contempladas pelo SNUC, a proposta de criação de UCs que incluam essa formação vegetal foi uma prioridade exposta, em consonância com as indicações do estudo “Proposta de criação de uma unidade de conservação nas savanas de Roraima”. Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Produzido em 2006 numa parceria entre INPA, IBAMA e SMGA/Boa Vista, com o patrocínio do Programa ARPA. 2 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Considerações que orientaram o trabalho Para definir as prioridades de conservação também foram consideradas as orientações do Zoneamento Ecológico Econômico de Roraima (ZEE-RR), principalmente no que se refere à vulnerabilidade do solo, criação de áreas protegidas e eixos de desenvolvimento. Para compor o quadro atual de uso da terra também foram considerados os índices de desmatamento divulgados anualmente pelo programa PRODES do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Foram incorporadas as demandas socioambientais, processos em andamento e planos institucionais para a criação, ampliação e homologação de áreas protegidas. As terras indígenas, pela sua grande importância na conservação de ecossistemas não-contemplados em UCs, também foram levadas em consideração, imaginando essas áreas como importantes para a conservação, com base no diálogo entre o poder público e as populações indígenas. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Ajustes dos polígonos Os polígonos foram criados procurando-se seguir as indicações do modelo de insubstituibilidade das áreas. Os limites dos polígonos foram ajustados para acompanhar fronteiras mais adequadas do ponto de vista socioambiental, considerando-se as populações humanas, bacias hidrográficas, calhas de rios e eixos rodoviários, além de permitir a conectividade entre UCs e TIs já criadas ou com proposta de criação. O mapa de insubstituibilidade apontou vários hexágonos com alto grau de insubstituibilidade em áreas pretendidas para ampliação de terras indígenas e em áreas com alta concentração humana, como projetos de assentamento, perímetro urbano em regiões florestais e áreas com grandes projetos de agrossilvicultura nas savanas de Roraima. Dessa forma, foi ajustado o posicionamento de alguns hexágonos para áreas vizinhas com características ambientais semelhantes, e indicadas essas áreas previamente ocupadas para ordenamento territorial sustentável, cabendo ao poder público e às populações locais debaterem sobre a melhor forma de gestão. O ajuste dos polígonos também foi adequado às propostas já existentes de criação de UCs, no caso da FLONA Jauaperi e da RESEX Baixo Rio Branco – Jauaperi, assim como de ampliação, como no caso da ESEC de Maracá e do PARNA Serra da Mocidade. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) As prioridades de ação para as áreas já protegidas (UCs) foram definidas levando em conta as ameaças e pressões antrópicas, sobretudo em função das atividades econômicas. Foram consideradas como ameaças a presença de estradas, fazendas, assentamentos do INCRA, áreas consolidadas ou pretendidas para expansão do agronegócio, áreas com extração ilegal de madeira, pesca predatória e áreas com presença de grileiros e garimpeiros. Para as TIs os critérios utilizados foram os de ameaças e agressões sofridas, considerando o panorama político do estado, que historicamente pressiona as populações indígenas por demandas fundiárias para favorecer interesses econômicos. Unidades de conservação Roraima conta com oito UCs federais, uma estadual, duas municipais e duas RPPNs. Das UCs federais, três são parques nacionais, três estações ecológicas e duas florestas nacionais. Somente foram consideradas nesse seminário como polígonos as áreas das UCs que não possuem sobreposição com TIs, excluindo, portanto, o PARNA do Monte Roraima e a FLONA de Roraima. As UCs foram consideradas de extrema importância biológica, com exceção da FLONA Anauá, pois seus ecossistemas já estão presentes em outras UCs de proteção integral. O complexo de UCs de Caracaraí, que engloba os PARNAs Serra da Mocidade e do Viruá, e as ESECs de Niquiá e Caracaraí, 1 2 3 receberam importância biológica máxima por conterem uma diversidade de ambientes da qual fazem parte ecossistemas de campinas, campinaranas e ecótonos com floresta ombrófila densa, além de nascentes, paleodunas e inselbergs com enorme potencial de biodiversidade. Quanto à urgência das ações, as ESECs Niquiá e Caracaraí foram consideradas extremas em razão da baixa implementação dessas UCs, principalmente em relação à ESEC de Caracaraí, por causa de sua situação jurídica conflituosa e da presença de invasões dentro de seus limites. O PARNA Serra da Mocidade, apesar de ainda não-implantado, foi considerado apenas de urgência alta, pois se mantém bastante preservado emf unção de seu difícil acesso. O PARNA do Viruá também foi classificado com urgência alta porque, além de contar com aporte de recursos do Programa ARPA, não sofre muitas pressões no seu entorno e possui fácil acesso apenas em sua parte norte. A ESEC Maracá foi considerada como de extrema importância biológica pelo conhecimento sobre a biodiversidade dessa área, e por preservar áreas de transição entre ecossistemas florestais e de savana. Mesmo que incluída no Programa ARPA, a urgência de ação na ESEC foi considerada muito alta, uma vez que se encontra cada vez mais ameaçada com o avanço da fronteira agrícola através de projetos de assentamentos, além da ação de posseiros, garimpeiros, madeireiros e pescadores que atuam ilegalmente no entorno. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 As APAs do Xeriuini (município de Caracaraí) e do Itapará (município de Rorainópolis) não foram incluídas como polígonos pela ausência de bases georreferenciadas, mas se localizam dentro dos polígonos Am 279 e Am 293 indicados para ordenamento territorial. A RPPN do SESC Tepequém localiza-se no polígono Am 327, indicado para criação de UC de uso sustentável, e a RPPN Mani localiza-se no município de Boa Vista, no polígono Am 324, indicado para ordenamento. Terras indígenas As 31 terras indígenas de Roraima ocupam cerca de 47% da área do estado, atestando a importância dessas populações na conservação da paisagem. A TI Waimiri-Atroari não será tratada neste capítulo por encontrar-se majoritariamente no Estado do Amazonas. Embora parte dessas terras seja suficiente à reprodução física e cultural dos seus habitantes, vale lembrar que, sobretudo nas savanas de Roraima, foram demarcadas terras que não respeitam a mobilidade territorial tradicional dos grupos do lavrado. Apenas sete TIs somadas detêm quase a totalidade do território indígena, sobrando às outras 24 terras apenas 3,5% dessa extensão. Essas estão todas em áreas de savanas, demarcadas em forma descontínua em relação às outras comunidades da mesma etnia. As TIs de Roraima, com exceção da Wai Wai e Jacamim, foram consideradas de extrema importância biológica por 2 3 motivos diversos. As pequenas áreas localizadas nas savanas são “ilhas” de savana nativa, incluindo ambientes de ecótonos cercadas por fazendas de gado, estradas e lavouras de soja, arroz e acácia (Acacia mangium Willd). ??? Como não existem UCs nas savanas de Roraima, essas TIs exercem um papel essencial na proteção desta formação vegetal. Dentre as TIs localizadas ao leste do rio Branco e ao sul do rio Tacutu, a urgência de ações é extremamente alta para a TI Muriru, pelo crescente desmatamento das áreas de APP que abrigam as nascentes do rio Muriru localizadas no seu entorno. As contíguas TIs Canauanim, Tabalascada e Malacacheta possuem urgência de ações muito alta, em decorrência da pressão antrópica no seu entorno. O sul dessa área, localizado próximo às florestas da Serra da Lua (Am 320, Serra da Lua-Lavrado), funciona como um reservatório de fauna. As TIs Mangueira, Boqueirão, Pium, Anta, Barata-Livramento, Truaru e Serra da Moça, constituem pequenas áreas descontínuas e com pouco ou nenhum acesso a cursos permanentes de água, o que aponta para possíveis demandas de ampliação de TIs ou criação de corredores ecológicos para utilização e conservação desse recurso. As TIs São Marcos e Raposa-Serra do Sol possuem extrema importância biológica por incluírem todo o gradiente representativo da ecorregião das savanas como as fitofisionomias não-florestais (savanas e savanas estépicas) e florestais (mata galeria, ilhas de mata, etc.), além de endemismos em am- Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 bientes de altitude (campos rupestres). Como recomendação de extrema urgência na ação para a TI Raposa-Serra do Sol, está a retirada dos cultivadores de arroz irrigado e das vilas. As sedes municipais de Uiramutã (Raposa-Serra do Sol), uma comunidade indígena declarada sede municipal, e Pacaraima (TI São Marcos), trazem problemas com a presença de lixões, contaminação de corpos aquáticos e desmatamento. Além da desintrusão, foi recomendada uma melhor integração entre o IBAMA e as populações indígenas no gerenciamento ambiental dessas áreas, com a formação de agentes ambientais indígenas. O ecoturismo pode constituir uma oportunidade após a desintrusão dos não-indígenas. A TI Yanomami possui cerca de 5,8 milhões de hectares no Estado de Roraima. Foi caracterizada com importância biológica extremamente alta em função da existência de um mosaico altitudinal de ambientes (refúgios de altitude, áreas de floresta montana, submontana e planícies), incluindo a maior área de floresta montana da Amazônia brasileira (Serra do Parima) e a maior parte das nascentes do rio Uraricoera. Entre as ameaças à TI Yanomami podemos citar: pesca comercial, garimpo, presença de agropecuaristas na periferia e no interior desta TI. A presença dos povos Yanomami e Ye’kuana é uma oportunidade para a conservação da biodiversidade, uma vez que seus modelos tradicionais de manejo da caça, baseados, entre outros, em sistemas de segundas residências e alta mobilidade territorial permitem a recuperação das áre- 2 3 as intensivamente utilizadas e das populações dos animais caçados. A TI Trombetas-Mapuera, com a presença de índios isolados, foi recentemente reconhecida pelo Ministério de Justiça e está em fase de demarcação. Essa área, categorizada como de importância biológica extremamente alta, foi definida como de alta urgência de ações, pelo bom estado de conservação ambiental e difícil acesso, apesar de sua localização nas proximidades do maior eixo de desmatamento no sul do estado. Entre as oportunidades foram citadas a organização social e a participação das comunidades no movimento indígena de Roraima; as parcerias do CIR com INPA, PPTAL, UFRR (Núcleo Histórico Socioambiental – NUHSA) em diversos projetos de etnomapeamento e planejamento territorial; o Programa de Proteção e Vigilância da TI São Marcos, desenvolvido com recursos de compensação da ELETRONORTE, que destinou uma reserva de recuperação da fauna no interior da terra; a proximidade das TIs Mangueira, Boqueirão e Aningal com a ESEC Maracá. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Definição de importância e prioridade de ações para as novas áreas propostas Metodologia Critérios utilizados para definir importância para a conservação Durante os seminários, procurou-se estabelecer critérios para alterar as categorias de importância e prioridade, como a ocorrência de índios isolados e demandas territoriais nos polígonos do entorno, a etnodiversidade, a presença de espécies ameaçadas de extinção, a diversidade de biomas e ambientes, principalmente a presença de ecótonos, bem como ecossistemas desprotegidos e vulneráveis. Determinaram-se as ações e seu grau de urgência a partir das ameaças e oportunidades apontadas. Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Indicações para criação de UCs Foram indicadas oito áreas para criação de UCs, sendo quatro de proteção integral, três de uso sustentável e uma sem definição de uso. A necessidade e a urgência da criação de UCs nas savanas de Roraima foi aceita por unanimidade na reunião de Belém e ratificada na reunião de Manaus. Essa formação, que representa o maior bloco contínuo de savanas no Bioma Amazônia, é parte integrante das savanas do Escudo das Guianas e ainda não está contemplado no SNUC. Recentemente a pressão exercida pelas lavouras de arroz irrigado, soja e silvicultura, principalmente de acácia (A. mangium Willd), tem se intensificado, acelerando a conversão da paisagem natural em monoculturas. 1 2 3 4 Dessa forma, o grupo de Belém indicou para a criação de UCs os polígonos denominados como Serra da Lua (Am 320), Tucano (Am 326) e Cararuau (Am 328). Esses polígonos foram definidos pelo modelo como áreas de importância biológica extremamente alta. Os dois primeiros com urgência de ação extremamente alta, e Cararuau, com urgência muito alta. A indicação dessas três áreas para a criação de UCs foi consensual, e se deu também em função dos estudos que o INPA, o IBAMA e a SMGA-Boa Vista realizaram antes do seminário regional, com patrocínio do programa ARPA. Esse estudo usou como subsídio o mapa de insubstituibilidade elaborado durante o atual processo de atualização de áreas prioritárias, além de outros critérios socioambientais. Dessa forma foram definidas essas três áreas como as mais propícias para a criação de UCs, não só pela diversidade da paisagens e critérios cênicos, mas também pela possibilidade de conectividade com diferentes fitofisionomias regionais e com TIs, uma vez que no seminário indígena foi ressaltada a importância de se criar UCs em áreas vizinhas a TIs já estabelecidas, como alternativa às ameaças do agronegócio, grilagem de terras e criação de gado. . “Proposta de criação de uma unidade de conservação nas savanas de Roraima” – 2006 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 Outro polígono indicado para a criação de uma UC de proteção integral foi o Am 310 (Castanhal), caracterizado com importância biológica e urgência de ações muito altas. A criação de uma UC nessa área, caracterizada pela presença de castanhais e ameaçada pela proximidade com a principal frente de desmatamento do sul do estado (BR-210), permite a conectividade da TI Trombetas-Mapuera com outras TIs. Entretanto, a possível ocorrência de grupos indígenas isolados pode resultar na indicação dessa área para a criação de uma TI. As regiões indicadas para criação de UCs de uso sustentável são a RESEX Baixo Rio Branco-Jauaperi (Am 260), as FLONAs Pirandirá (Am 323) e Jatapu-Jauaperi (Am 298), além da região do tepui Serra do Tepequém (Am 327). Na região indicada para a criação da RESEX Baixo Rio Branco-Jauaperi, solicitada através de demanda social, existem diversas comunidades ribeirinhas que praticam extrativismo vegetal, principalmente de castanha-do-pará e algumas espécies de cipós, e utilizam recursos aquáticos. O decreto de criação desta RESEX já existe e só depende de assinatura presidencial. A região da Serra do Tepequém é um “tepui” (formação montanhosa em forma de mesa) que funciona como refúgio de altitude e é considerada de extrema importância biológica. A indicação de criação de UC de uso sustentável nessa formação se deve a uma demanda social da Associação de De- 2 3 4 senvolvimento Sustentável do Tepequém. Ela é oficialmente uma reserva de extração mineral, editada através da Portaria 143 de 31. 1.1984 do Ministério das Minas e Energia (DOU nº 25 de 3.2.1984, Seção I). Atualmente, em razão do esgotamento do garimpo no final da década de oitenta por causa da intensa mecanização de extração mineral, as principais atividades desenvolvidas na Serra do Tepequém são agora o ecoturismo, o artesanato em pedra-sabão e a piscicultura, que utiliza os buracos abandonados do garimpo mecanizado. Sua urgência de ação é extremamente alta, em função do iminente asfaltamento da RR-203, que poderá contribuir para a degradação ambiental e para o estabelecimento de um turismo sem sustentabilidade socioambiental. A criação da FLONA Pirandirá (Am 323) visa proteger o entorno da ESEC Maracá, ordenando a utilização do recurso madeireiro, muito explorado na região. Já a proposta de criação da FLONA Jauaperi (Am 298) se deve ao potencial madeireiro. Trata-se de uma área com extrema importância biológica e, por ser uma área bem preservada e de difícil acesso, foi caracterizada com prioridade de ação apenas alta. Apesar disso, essa é uma área vizinha ao principal eixo de desmatamento do sul do estado, podendo sofrer pressão do desmatamento em médio prazo. Finalmente, o polígono Am 329 (Parima) foi indicado para criação de UC, mas sem a definição do uso. É uma área de extrema beleza cênica, que poderá conectar as TIs Yanoma- Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 mi, São Marcos e Santa Inês. A importância biológica é muito alta e a prioridade de ação é alta, por estar relativamente pouco ameaçada. Indicações para ampliação de UCs já existentes Alguns polígonos foram criados para ampliação de UCs já existentes, como a da ESEC Maracá (Am 325), do PARNA Serra da Mocidade I (Am 311) e II, e da ESEC Niquiá. Dentre esses, o mais urgente (alta prioridade) é o da ESEC Maracá, pois a pressão sobre aquela área tem aumentado pela presença de garimpeiros, pescadores e madeireiros na região, sendo imprescindível para a integridade de sua biodiversidade a conectividade com a TI Yanomami. Sua importância biológica foi considerada muito alta em virtude da comprovação das diferenças florísticas e faunísticas em relação à parte leste da ESEC Maracá. As ampliações do PARNA Serra da Mocidade também promovem a conectividade com a TI Yanomami e a ESEC Niquiá. As duas áreas destinadas à ampliação do PARNA Serra da Mocidade pertencem ao Ministério do Exército e encontram-se pouco ameaçadas e com alto grau de preservação, uma vez que estão envolvidas por UCs de proteção integral e pela TI Yanomami. Indicações de áreas para ordenamento territorial Alguns hexágonos com alto valor de insubstituibilidade se localizam nas margens de rodovias federais, em áreas já 2 3 4 bastante degradadas e consolidadas para o uso agrícola. As áreas insubstituíveis localizadas ao longo das rodovias BR174, BR-210 e BR-432 (antiga RR-170) foram indicadas para ordenamento territorial sustentável. BR-174/210 (sul) (Am 302): área de floresta tropical densa ocupada por projetos de assentamento limítrofes às TI Waimiri-Atroari e Trombetas-Mapuera, ocupando também uma grande área de ecossistemas inundáveis sazonalmente. Essa região está sob forte ameaça, pelo rápido avanço do desmatamento em direção às TIs e à margem esquerda do rio Branco. BR-174 / BR 432 (centro) (Am 314): a região ocupa as proximidades da calha central do rio Branco e grande parte dos sistemas de campinas e campinaranas localizados nas adjacências do PARNA Viruá, ESEC Caracaraí, ESEC Niquiá e FLONA Anauá. A maior ameaça nessa região é o estabelecimento de pequenos agricultores em áreas de transição da floresta estacional com a campina-campinarana. BR-174 (norte) (Am 319): a região engloba a maior parte dos projetos de colonização criados pelos governos federal e estadual nos anos de 1980/90. Os polígonos dessa área foram ajustados para incluir a bacia do baixo e médio curso dos rios Mucajaí e Apiaú, onde estão situadas as colônias Apiaú, Roxinho e Ribeiro Campos, além de diferentes prolongamentos que ainda estão sem regularização fundiária. Essa seria uma oportunidade para desenvolver práticas sus- Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 tentáveis, reduzir o ritmo do desmatamento e evitar conflitos pela posse e uso da terra em regiões de floresta de transição (ecótonos). Esses ambientes florestais são os mais impactados desde a década de 1980, sendo atingidos principalmente pelo corte ilegal de madeira e o estabelecimento irregular de pequenos agricultores. Ambos os fatores permitiram que quase toda essa região fitoecológica fosse impactada severamente pelos incêndios florestais de 1997-98 e 2002-03. BR-174 (Lavrado/Mucajaí – Rio Parimé) (Am 324): a região entre a cidade de Mucajaí e a calha do rio Parimé, pela BR-174, serviu de eixo central para essa área que engloba também grande parte do ecossistema das savanas e a parte norte da bacia do baixo e médio curso dos rios Mucajaí e Apiaú. O ordenamento dessa região é uma oportunidade de se regulamentar as atividades no entorno da maioria das TIs de pequeno porte e da TI São Marcos, ameaçadas pela expansão do agronegócio de larga escala. Outra área indicada para ordenamento territorial é o polígono Am 282 (Rio Macucuau) com importância biológica e prioridade de ações altas. 2 3 4 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Bases de dados utilizadas Além das bases mencionadas, foram utilizados os processos de mineração (DNPM), a base da CCPY, a do ISA, de caracterização das TIs, ameaças e pressões, e a da FUNAI, de ocorrência de índios isolados. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Resultados Mapa Áreas Prioritárias para a Biodiversidade do Estado de Roraima Foram identificadas 54 áreas prioritárias para o estado de Roraima que ocupam 86% da área do Estado. Entre as áreas indicadas, 18 são novas indicações e 36 são áreas protegidas (UC ou TI). A maioria das áreas indicadas (80%) para o Estado foi considerada de importância extremamente alta (Tabela 22), sendo que 33 das áreas dessa categoria são áreas protegidas (28 TI e 5 UC de proteção integral) e 10 são áreas novas. Para as áreas novas, as principais ações indicadas foram a criação de unidades de conservação (3 de proteção integral e 3 de uso sustentável) e ordenamento para 5 áreas. Para as áreas protegidas as ações indicadas foram: ampliação de limites e apoio a alternativas mais sustentáveis de uso. Entre as áreas apontadas como de importância muito alta, 1 é área protegida (TI) e 5 são áreas novas, para as quais 4 de criação de unidades de conservação (1 de uso sustentável, 2 de proteção integral e 1 de categoria indefinida), e ordenamento foram as ações indicadas. As principais ações para as áreas protegidas foram:desenvolvimento de alternativas econômicas sustentáveis. As áreas de alta importância incluem 2 áreas já protegidas (1 TI e 1 UC de uso sustentável) e 3 áreas novas. Para as áreas 1 2 novas indicadas as ações sugeridas foram: a criação de UC de proteção integral para 2 áreas e ordenamento para 1 área. Para as áreas protegidas as ações foram:fiscalização e apoio a alternativas econômicas sustentáveis. Tabela 22: Importância Biológica – Polígonos Prioritários do Estado de Roraima Importância biológica N° polígonos Extremamente Alta Muito Alta Alta 43 6 5 Área km² 202.678,92 14.598,66 13.397,42 Foi atribuída prioridade de ação extremamente alta a 31% das áreas (Tabela 23), das quais 5 são novas indicações e 12 são áreas já protegidas. Para as áreas novas são indicadas ações diversas, como a criação de áreas protegidas (1 UC de proteção integral, 2 UC de uso sustentável) e ordenamento para 2 áreas. As principais ações para as áreas protegidas foram: melhorias na fiscalização e proteção. Áreas que foram apontadas com prioridade muito alta incluem cerca de 26% das áreas indicadas, das quais 6 são áreas novas: 4 áreas para criação de UC de proteção integral, 1 para criação de UC de uso sustentável e 1 para ordenamento. Ampliação e educação diferenciada foram as principais ações recomendadas nessa categoria. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 Para maioria das áreas foi atribuída alta prioridade (43 %), 16 dessas são áreas protegidas (13 TI, 2 UC de proteção integral e 1 UC de uso sustentável). A estas indica-se como ação principal o apoio a alternativas econômicas. Tabela 23: Prioridade de ação – Polígonos Prioritários do Estado de Roraima Prioridade Extremamente Alta Muito Alta Alta N° polígonos 17 14 23 A criação de UC de proteção integral ou ampliação das já existentes é a principal ação recomendada para as áreas novas em Roraima (Tabela 24). A segunda ação mais indicada é a de ordenamento, que se destina, principalmente, ao entorno da BR-174, que acelerou o processos de degradação na região. Há ainda indicações para a criação de UC de uso sustentável ou de categoria ainda a ser definida. Área km² 150.505,63 16.592,23 63.577,15 Tabela 24: Ações Principais Recomendas - Polígonos Prioritários do Estado de Roraima Ações indicadas Criação de UC - categoria indefinida Criação de UC – PI Criação de UC – US Ordenamento Área protegida 2 Nº polígonos Área km² 1 7 4 6 36 1.881 10.908 9.314 67.046 141.527 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Comentários gerais / Recomendações do Grupo O primeiro problema ressaltado foi a existência de uma UC até hoje não-reconhecida oficialmente pelo IBAMA: a Reserva Florestal do Parima, sendo necessária sua recategorização e/ou revogação. Essa área foi decretada em 1961 (Decreto 51.042 de 25 de julho de 1961) e se encontra quase totalmente sobreposta à TI Yanomami. A proposta é a de que o MMA/IBAMA solucione essa questão através de sua assessoria jurídica para acabar com problemas fundiários de sobreposição entre competências da mesma esfera governamental. Outro problema importante é a sobreposição entre a TI Raposa-Serra do Sol e o PARNA Monte Roraima, destacando-se a necessidade de resolução de conflitos através da negociação entre os povos da terra indígena, IBAMA e FUNAI, para definir a situação da gestão compartilhada prevista no decreto de homologação. Nesse sentido, foi destacada como oportunidade a existência de um trabalho, desenvolvido pelo CIR, com assessoria técnica do INPA e apoio da TNC, de etnomapeamento e planejamento etnoambiental da TI RaposaSerra do Sol como um todo. Nesse mesmo sentido, há também a questão da FLONA de Roraima, que se encontra sobreposta com a TI Yanomami em cerca de 95% de sua área. Dos 5% que restam, grande parte está coberta por dois projetos de assentamento implantados oficialmente pelo INCRA. Nesse caso, a revogação do decreto de criação da UC com a definição de uma possível 1 2 área para compensação poderia contribuir para a resolução desse problema. Da mesma forma, a responsabilização legal pela criação de projetos de assentamento na área da FLONA também precisa ser analisada. O grupo discutiu o encaminhamento de uma recomendação ao MMA para solucionar a questão fundiária e jurídica da ESEC de Caracaraí, na região do médio rio Branco. Essa área possui confusão de limites e de administração com a vizinha ESEC de Niquiá, em conseqüência da redação confusa do decreto de criação desta última, que permite diversas formas de interpretação, gerando, inclusive, dúvidas sobre a existência da ESEC de Caracaraí. Além disso, existem sérios conflitos com grileiros e posseiros que já se encontram dentro da área da ESEC, além de problemas com a expansão da sede municipal de Caracaraí. Como recomendação geral às UCs, sugere-se a alocação urgentíssima de recursos financeiros e humanos, através da realização de concursos públicos para níveis médio e superior. É importante que seja previsto no edital algum dispositivo que favoreça fixação ou limite o êxodo desses novos servidores. Parcerias e outras formas de alocação de recursos humanos também deveriam ser incentivadas, devendo-se também investir na capacitação do pessoal. Outra recomendação apontada como questão urgente é a implementação das UCs existentes com destinação de recursos financeiros para estruturação, fiscalização, operacionalização, ativida- Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 des de educação ambiental, realização de planos de manejo e formação de conselhos gestores. As UCs de Roraima que não possuem nenhum tipo de apoio financeiro externo, além dos recursos repassados pelo IBAMA, não têm a menor condição para realizar atividades mínimas de gestão, comprometendo seriamente a integridade dessas áreas que, apesar de protegidas oficialmente, na prática estão negligenciadas e desguarnecidas de recursos humanos e materiais para a sua proteção. Em Roraima, a criação de UCs em áreas previamente ocupadas ou pretendidas para a consolidação de atividades produtivas deve ser avaliada e negociada com um cuidado adicional. É importante mencionar que, após a homologação da TI Raposa-Serra do Sol, em 2005, o governo estadual e vários setores da sociedade local intensificaram as críticas contra a política indigenista e conservacionista do governo federal, fortalecendo o discurso, já absorvido por grande parte da população, de que a falta de terras inviabilizaria o crescimento econômico, e de que a criação de UCs e o reconhecimento de TIs representariam um obstáculo ao desenvolvimento do estado. 2 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Participantes Seminário de Belém Amélia Peres - ECOEX; Jackson Pereira - CIR; Cláudia Almeida - FEMACT-RR; Andrea Lamberts – IBAMA/Roraima; Flávia Pinto – INPA/Roraima; Reinaldo Imbrozio Barbosa – INPA/ Roraima; Vincenzo Lauriola – INPA; Gilberto Silva - CGPIMA/FUNAI; Ciro Campos – INPA/Roraima; Valter Freitag ECONORTE. Seminário de Manaus Vincenzo Lauriola - INPA Roraima; Clóvis Ambrósio - CIR; Jackson Pereira - CIR; Maurice Tomioka Nilsson - CCPY. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica TOCANTINS Rômulo Rogério J. Mascarenhas Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado do Tocantins – SEMA/TO Vanessa A. Sardinha Sousa Associação de Conservação do Meio Ambiente e Produção Integrada de Alimentos da Amazônia - GAIA/TO Introdução Criado pela Constituição de 1988, o Estado do Tocantins está localizado no centro geodésico do Brasil, e possui uma área de 277.620,915 km² (SEPLAN). Com uma população de 1.157.098 habitantes (IBGE 2000), o Tocantins faz divisa com seis estados: Pará, Maranhão, Piauí, Bahia, Mato Grosso e Goiás. Por estar em uma área de transição, apresenta características climáticas e físicas tanto da Amazônia quanto da região central do Brasil. Tem duas estações distintas: seca e chuvosa. O clima é tropical e a vegetação predominante é o cerrado, que cobre 87,8% da área do estado. O restante está inserido no bioma amazônico, com distribuição limitada ao longo do rio Araguaia e no extremo norte do estado (Bico do Papagaio). O relevo tocantinense é formado por depressões na maior parte do território, planaltos a sul e nordeste e planícies na região central. O ponto mais elevado é a Serra Traíras (1.340 metros). O Tocantins é dono de muitas belezas naturais, entre elas a Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo, localizada na região oeste do estado. Na região encontra-se um mosaico de áreas protegidas de riqueza biológica ímpar, são elas: Parque Nacional do Araguaia, Parque Indígena do Araguaia, Parque Estadual do Cantão e a APA Ilha do Bananal/Cantão. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Considerações que orientaram o trabalho Como os remanescentes de floresta amazônica no Estado do Tocantins são raros, de distribuição limitada e extremamente ameaçados, principalmente pelo avanço da fronteira agrícola e a construção de grandes obras (usinas hidrelétricas, hidrovias, projetos hidroagrícolas), o grupo considerou toda a parcela do bioma contido no estado como de extrema importância biológica. O trabalho de definição das áreas e de priorização das ações orientou-se pelos conhecimentos de cada participante e documentação disponível sobre a região, fornecidas pela Coordenação ou trazidas pelos próprios participantes, (estudos, banco de dados, mapas). Consideraram-se as áreas remanescentes de floresta ombrófila como importante critério para redefinição tanto dos polígonos quanto do bioma. Nesse sentido, foi encaminhada à Coordenação uma proposta para alteração do limite do bioma no Estado do Tocantins. Considerou-se ainda, a necessidade de implantação de corredores ecológicos utilizando-se das UCs e terras indígenas existentes, bem como propondo a criação de novas UCs, compondo assim um sistema integrado de áreas protegidas, de forma a proteger grande parte dos remanescentes florestais. Em razão da existência de remanescentes florestais, espécies raras, endêmicas e ameaçadas de extinção, bem como da sua função de berçário natural da ictiofauna, o grupo prio- rizou a proteção de toda a calha do médio Araguaia (da Ilha do Bananal até o encontro com o rio Tocantins). Para definição da área Am 97 (Interflúvio Araguaia-Tocantins) utilizou-se o Mapa de Áreas Relevantes, que foi ajustado seguindo limites impostos pela geomorfologia. Já a sua importância foi definida principalmente pela manutenção dos serviços ambientais e presença de remanescentes florestais. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Ajustes dos polígonos A fase de ajuste dos polígonos foi iniciada com a discussão da metodologia utilizada para sua obtenção, explicitada na forma de um mapa regional. A partir desse entendimento, os limites dos polígonos foram ajustados para atender fronteiras mais adequadas do ponto de vista socioambiental, levando em conta as bacias hidrográficas, remanescentes florestais e calhas de rios, além de favorecer a conectividade com UCs e TIs já criadas. Os critérios adotados para seleção de áreas fora do bioma amazônico e/ou dos polígonos definidos pelo sistema foram: remanescentes florestais; importância biológica, grau de ameaça e possibilidade de compor corredor ecológico. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) As unidades de conservação e terras indígenas inseridas no bioma, bem como na calha do médio Araguaia (Ilha do Bananal, Parque Estadual do Cantão, APA Ilha do Bananal/ Cantão, terras indígenas), foram consideradas pelo grupo de extrema importância biológica e prioritárias para implementação de ações urgentes de proteção, educação ambiental e pesquisa, pela presença de animais raros, endêmicos e ameaçados de extinção e por serem consideradas áreas berçários naturais da ictiofauna (conforme estudos realizados pelo Governo do Estado: Plano de Manejo, Avaliação Ecológica Rápida e Estudos sobre a Ictiofauna do Parque Estadual do Cantão, além do estudo para Seleção de Áreas Prioritárias para Conservação). Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Definição de importância e prioridade de ações Para definição do grau de importância considerou-se a pouca representatividade do bioma no Estado do Tocantins e o seu alto grau de ameaça em face das pressões antrópicas. Considerou-se como base as áreas prioritárias definidas pelo sistema, ajustando-as em função das unidades de conservação existentes, de limites naturais e das pressões antrópicas. Com relação à priorização das ações considerou-se o grau de ameaça das áreas em relação a susceptibilidade às pressões antrópicas. Por exemplo, na área Am 97 (interflúvio Araguaia-Tocantins), em virtude das condições do relevo que impedem a mecanização, as ações foram consideradas menos urgentes do que na área Am 78 (Foz do Caiapó) onde as ações contêm grau máximo de urgência pelo avanço da fronteira agrícola – e também por essa área abrigar espécies raras e ameaçadas de extinção, bem como ser um importante berçário da ictiofauna. O trabalho de priorização das ações orientou-se pelos conhecimentos de cada participante, documentação disponível sobre a região, fornecida pela Coordenação ou trazida pelos próprios participantes (estudos, banco de dados, mapas). Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Bases de dados utilizadas Além das bases fornecidas e mencionadas pela Coordenação, foi usado também o programa Google Earth, e outras bases trazidas pelos participantes. As bases trazidas pelos participantes foram: Estudo realizado pelo Governo do Estado do Tocantins sobre Seleção de Áreas Prioritárias para Conservação (Região Noroeste/Nordeste do Tocantins); Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Resultados Mapa Áreas Prioritárias para a Biodiversidade do Estado do Tocantins Foram identificadas 10 áreas prioritárias para o estado do Tocantins, que ocupam 61% da área do Estado dentro do Bioma Amazônia. Entre as áreas indicadas, 6 são novas e 4 são áreas já protegidas. A maioria das áreas indicadas (90%) para o Estado foi considerada de importância extremamente alta (Tabela 25), entre essas áreas, 4 são áreas protegidas (2 UC de uso sustentável, 1 UC de proteção integral e 1 TI) e as ações para essas áreas foram: regularização fundiária, consolidação das áreas protegidas. Para as 5 novas áreas, foram indicadas as seguintes ações: criação de UC de proteção integral para 1 área, criação de UC de uso sustentável para 1 área, criação de UC de categoria indefinida para 1 área, fomento ao uso sustentável para 1 área e criação de mosaico/corredor para 1 área. Não foram indicadas áreas para categoria de importância muito alta. A área de alta importância inclui 1 área já protegida (UC de proteção integral) cuja as ações indicadas foram: apoio à proteção e manutenção da integridade. 1 2 Tabela 25: Importância Biológica – Polígonos Prioritários do Estado do Tocantins Importância biológica N° polígonos Extremamente Alta Alta 9 1 Área km² 27.261,71 574,95 Foi atribuída prioridade de ação extremamente alta para 50% das áreas (Tabela 26), das quais 3 são protegidas (2 UC de uso sustentável e 1 TI) e 2 são novas áreas. As ações para as novas áreas foram: criação de UC de categoria indefinida e fomento ao uso sustentável. Para as áreas protegidas as ações foram: regularização fundiária e implementação das áreas protegidas. Áreas cuja prioridade de ação foi apontada como muito alta incluem 20% das áreas indicadas, consideradas novas. As ações indicadas foram: criação de UC de uso sustentável para 1 área e criação de UC de proteção integral para 1 área. Atribuída alta prioridade para 30% das áreas. Sendo 1 área protegida (UC de proteção integral) e 2 novas áreas. As ações para a área protegida foram: apoio à proteção, manutenção da integridade. E as ações para as novas áreas incluem criação de UC de uso sustentável para 1 área e criação de mosaico/corredor para 1 área. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais 1 Tabela 26: Prioridade de ação – Polígonos Prioritários do Estado do Tocantins Prioridade Extremamente Alta Muito Alta Alta N° polígonos 5 2 3 Área km² 4.829,67 8.100,19 14.906,81 2 Apesar de apenas uma pequena parcela do estado de Tocantins estar no bioma, essa área foi quase toda priorizada, porque apresenta elementos únicos de contato entre os biomas. A principal ação recomendada foi a criação de novas UC, principalmente de uso sustentável (Tabela 27). Maior conectividade áreas protegidas e fomento ao uso sustentável foram outras ações priorizadas. Tabela 27: Ações Principais Recomendas - Polígonos Prioritários do Estado do Tocantins Resultados Ações indicadas Referências Listas de participantes Ficha técnica Criação de UC - categoria indefinida Criação de UC – PI Criação de UC – US Fomento uso sustentável Criação de mosaico/corredor Área protegida Nº polígonos Área km² 1 1 2 1 1 4 1.225 2.295 6.380 3.300 13.325 1.311 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Comentários gerais / Recomendações do Grupo As áreas protegidas localizadas na região da Ilha do Bananal (Parque Nacional do Araguaia, Parque Indígena do Araguaia, Parque Estadual do Cantão e APA Ilha do Bananal/Cantão) devem ser consolidadas e geridas em forma de mosaico. O grupo considerou de extrema importância a definição de áreas de amortecimento para a Ilha do Bananal no sentido de controlar os grandes projetos hidroagrícolas existentes nessa região, bem como conter a instalação de novos projetos. Na região norte do Tocantins, recomenda-se a implementação/consolidação da RESEX Extremo Norte (Am 562), bem como a criação de novas UCs de uso sustentável (na área Am 133). Já na área Am 563 (Encontro das Águas) faz-se necessária a criação de UC de Proteção Integral visando resguardar principalmente os remanescentes florestais e berçários naturais. Dentre as propostas de criação de UCs, a área Am 78 (Foz do Caiapó) deve ser priorizada, pela sua importância biológica e alto grau de ameaça aos seus recursos naturais (conforme indicam estudos realizados pelo Governo do Estado). Ressalta-se a importância da área Am 513 (Terra Indígena Xambioá) na composição do corredor ecológico e para o desenvolvimento de ações que visem à preservação da cultura indígena, bem como à utilização de alternativas econômicas sustentáveis. Fomentar o desenvolvimento de ações de fiscalização nas UCs e terras indígenas. Para implementação do corredor ecológico da área Am 114 (Baixo Araguaia), faz-se necessário, além das UCs e TIs existentes, a recuperação das Áreas de Preservação Permanentes e o ordenamento das Reservas Legais, de forma a permitir conectividade entre as áreas. Recomenda-se ainda a criação de UC nos estados do Pará e Mato Grosso, contígua aos parques do Araguaia e Cantão, de forma a complementar a proteção daquela região, considerada de extrema importância biológica. Como recomendação geral às UCs, sugere-se a alocação urgentíssima de recursos humanos nessas áreas, por meio da realização de concursos públicos para níveis médio e superior, tanto para cargos técnicos como administrativos, prevendo em edital algum dispositivo que favoreça fixação ou iniba o êxodo desses novos servidores. Parcerias e outras formas de alocação de recursos humanos também deveriam ser incentivadas. Além disso, deve-se pensar também na capacitação dos recursos humanos alocados para atuação nas UCs. Outra recomendação apontada como questão urgente é a destinação de recursos financeiros para estruturação, operacionalizarão, fiscalização, atividades de educação ambiental, elaboração e implementação de planos de manejo e formação e manutenção de conselhos gestores. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS Apresentação Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Participantes Seminário de Brasília Antonio F. de Mendes – IBAMA/TO; Eduardo Ribeiro Sanches – UNITINS; Elizangela Sanches – SDT/MDA; João Bosco Campos – GTA/TO; João Kawanhã Xerente – COIAB/OIT; Maria do Socorro T. Lino – CNS; Paulo Rogério Gonçalves – APA/TO; Rômulo Rogério J. Mascarenhas – SRHMA; Vanessa A. Sardinha Sousa – GAIA/TO; Eduardo Ribeiro Felizola – GREENTEC Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia RESULTADOS Apresentação | Análise geral | Lições aprendidas | Recomendações | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Análise Geral 1 Mapa de Áreas Prioritárias do Bioma Amazônia O mapa final de áreas prioritárias para o bioma Amazônia é formado por 824 áreas, das quais 334 são áreas novas e 490 são áreas já protegidas. A totalidade das áreas prioritárias ocupa cerca de 80% do bioma, dos quais mais da metade (44,3% do bioma) são áreas já sob algum tipo de proteção - UCs ou TIs. Em comparação ao processo de definição de Áreas Prioritárias anterior, realizado em Macapá em 1999, apesar de a área total de análise ter sido reduzida (o processo anterior abrangia toda a Amazônia Legal enquanto no atual esta área foi reduzida ao recorte do Bioma), houve um aumento no total de áreas priorizadas. Naquele proces- 2 3 so, cerca de 59% da Amazônia havia sido reconhecida como prioritária. A seguir são apresentados os resultados do processo de atualização das áreas prioritárias: comparando a freqüência de classes de importância biológica entre si e entre os processos de 1999 e 2006 (Tabela 1); comparando a frequência de classes de urgência de ação (Tabela 2); apresentando a distribuição da principal ação indicada para cada uma das áreas identificadas (Tabela 3); apresentando a distribuição de todas as ações indicadas para cada uma das áreas identificadas (Tabela 4); e por fim apresentando o mapa final de Áreas Prioritárias para o Bioma Amazônia (encarte anexo à esta publicação). Tabela 1 – Distribuição do número e extensão superficial das áreas prioritárias do Bioma Amazônia, por classe de Importância Biológica, nos processos de 1999 e 2006. Importância Biológica Novas 2006 Protegidas 2006 Total 1999 Nº de Áreas Área (Km ) % Nº Áreas Área (Km ) % Nº Áreas Área (Km2) % Alta 72 220.104 15 80 183.367 10 8 29.919 1 Muito Alta 102 590.713 40 98 406.716 21 108 621.436 25 Extremamente Alta 137 646.050 43 327 1.301.553 68 279 1.812.819 73 5 28.735 2 3 22.404 1 2 32.713 1 316 1.485.602 508 1.914.040 397 2.496.888 Insufic. Conhecida TOTAL 2 4 2 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia RESULTADOS Apresentação | Análise geral | Lições aprendidas | Recomendações | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 2 3 4 Tabela 2 – Distribuição do número e extensão superficial das áreas prioritárias do Bioma Amazônia, por classe de Prioridade de Ação no processo de 2006. Prioridade de Ação Novas 2006 Protegidas 2006 Total 2006 Nº Áreas Área (Km2) % Nº Áreas Área (Km2) % Nº Áreas Área (Km2) % Alta 67 428.888 29 145 510.553 27 212 939.441 28 Muito Alta 85 320.423 22 137 473.600 25 222 794.023 23 Extremamente Alta 164 736.292 50 226 929.886 49 390 1.666.178 49 TOTAL 316 1.485.602 508 1.914.040 824 3.399.642 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia RESULTADOS Apresentação | Análise geral | Lições aprendidas | Recomendações | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia 1 2 3 Tabela 3 – Distribuição da principal ação prioritária indicada para as áreas prioritárias do Bioma Amazônia. Número de Áreas Área (Km2) Percentual sobre o BIOMA Criação de UC – Proteção Integral 44 207.217 4.90 Criação de UC – Uso Sustentável 97 437.273 10.34 Criação de UC – Categoria Indefinida 25 164.562 3.89 Criação de Mosaico/Corredor 25 116.101 2.75 Fomento ao Uso Sustentável 18 73.858 1.75 Inventário Biológico 2 1.488 0.04 Resultados Manejo de bacia hidrográfica 13 91.809 2.17 Referências Ordenamento Territorial 46 189.103 4.47 Ordenamento Pesqueiro 12 83.862 1.98 Reconhecimento de Áreas Indígenas/ Quilombolas 18 33.689 0.80 Recuperação de Áreas degradadas 31 111.218 2.63 Educação Ambiental 3 10.201 0.24 TOTAL NOVAS 334 1.520.382 35.96 Áreas já Projegidas 490 1.873.186 44.30 TOTAL 824 3.393.568 80.25 Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Listas de participantes Ficha técnica Tipo de Ação Prioritária Área do Bioma 4.228.533 4 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia RESULTADOS Apresentação | Análise geral | Lições aprendidas | Recomendações | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia 1 2 3 Tabela 4 – Distribuição de todas as ações indicadas para as áreas prioritárias do Bioma Amazônia. Número de Áreas Área (Km2) Fiscalização 247 1.156.810 Educação Ambiental 176 801.218 Inventário Biológico 152 701.676 Recuperação de Área Degradada 144 678.291 Criação de Mosaicos/Corredores 135 815.250 Fomento ao Uso Sustentável 116 746.406 Resultados Criação de UC - Uso Sustentável 97 437.273 Referências Estudos Sócioantropológicos 82 422.708 Estudos do Meio Físico 64 297.558 Recuperação de Espécies Ameaçadas 57 207.879 Criação de UC - Proteção Integral 44 207.217 Criação de UC – Categoria Indefinida 25 164.562 Manejo de Recursos Biológicos 23 49.052 Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Listas de participantes Ficha técnica Ações Indicadas Banco de dados Mapa de comparação 4 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia RESULTADOS Apresentação | Análise geral | Lições aprendidas | Recomendações | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Lições aprendidas Representatividade dos atores Embora vários setores tenham se sentido sub-representados nas reuniões, constatou-se a participação efetiva de gente de muitas regiões, formações, etnias, profissões, atuações sociais. Infelizmente, não é possível reunir toda a sociedade amazônica nos eventos: não há recursos para tanto e nem haveria condições de conduzir discussões com mais pessoas. Dentro do possível, o processo atual conseguiu reunir uma grande diversidade nas representações, o que enriqueceu os processos de discussão e negociação e favoreceu a rápida aprovação do mapa. Talvez em um próximo processo seja possível melhorar a representatividade de cada um dos setores com maior organização prévia. Registros em papel Apesar de estarmos na era digital, o abandono dos registros em papel, principalmente no seminário de Belém, trouxe várias dificuldades na recuperação e organização da informação, causando, inclusive, alguns erros em versões anteriores do mapa. Os registros em papel não deixam margens a dúvidas e sugere-se que sempre sejam realizados e mantidos. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia RESULTADOS Apresentação | Análise geral | Lições aprendidas | Recomendações | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Recomendações Organização antecipada de participações Uma das principais demandas, comum a todos os setores da sociedade, foi a falta de tempo para organizar suas representações e as informações a serem incorporadas. Ao final, a principal proposta tirada nesse sentido foi a de que o processo de atualização seja amplamente divulgado com antecedência de um ano. Essa demanda foi mais fortemente enfatizada pelos indígenas, que solicitaram a realização de seminários prévios para organizar suas demandas regionais, e pelos biólogos, que foram sub-representados no processo, porque grande parcela dos profissionais estavam, à época dos seminários, em trabalhos de campo, agendados com antecedência muito maior que as reuniões. Terras e Populações Indígenas O seminário de Manaus apontou como recomendações gerais a presença efetiva do Estado nas TIs, principalmente com relação às seguintes questões: (1) reconhecimento das escolas indígenas como diferenciadas das demais; (2) provimento de um modelo à saúde eficiente, adaptado à mobilidade e distribuição espacial das comunidades; (3) fomento de planos indígenas de gestão territorial, apoiando a vigilância territorial e capacitação de agentes indígenas; (4) apoio à formação de pesquisadores indígenas em etnociências e criação de um programa nacional de etnoconservação da 1 2 biodiversidade em terras indígenas; e (5) incentivo à participação das comunidades indígenas na implementação das florestas de produção e outras ações governamentais no entorno de TIs. Armazenamento e atualização das informações geradas Apesar de o processo anterior de elaboração do mapa de áreas prioritárias ter organizado e disponibilizado amplamente uma excelente base de dados digitais, inovadora para aquela época, tal base teve pouca relevância no processo atual, porque muitas novas bases, de melhor resolução, foram geradas. Por essa razão, o processo atual teve que iniciar uma nova busca por bases de dados, que ocorreu simultaneamente ao processo de atualização. A principal sugestão nesse sentido foi de que o MMA organizasse uma busca permanente por bases de dados atualizadas e desenvolvesse um sistema de armazenamento dessas bases, de forma a facilitar a organização das futuras atualizações. Prioridades na obtenção de informações para revisão Para as futuras atualizações das áreas prioritárias do Bioma Amazônia é muito importante que sejam organizadas bases de dados mais finos. Os poucos dados de distribuição de espécies incluídos ainda apresentam contornos grosseiros, sendo necessária uma melhor definição da área efetivamente ocupada pelas espécies-alvo. Isso é válido tanto para as espé- Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia RESULTADOS Apresentação | Análise geral | Lições aprendidas | Recomendações | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 cies de primatas quanto para as espécies de uso sustentável utilizadas na elaboração do mapa de áreas relevantes. A principal sugestão para o melhoramento das bases disponíveis, assim como para o desenvolvimento de novas bases, é buscar locais de ocorrência das espécies na literatura publicada ou em teses, e desenvolver modelos de distribuição baseados no uso de variáveis ambientais. A mesma estratégia pode ser adotada para melhorar o conhecimento sobre a distribuição de espécies de interesse econômico. Foi fortemente sugerido que mais espécies de importância econômica fossem incluídas no processo, como espécies madeireiras além do mogno, da castanha, e mais espécies de palmeiras (que têm importância para o fornecimento de óleos, sementes, frutos e fibras), e que não foram incluídas por falta de informação sobre sua distribuição. Nesse sentido, a prioridade seria o MMA investir em parcerias que pudessem desenvolver bases de dados de distribuição de espécies, priorizando aquelas com especialização de nicho e as de uso sustentável, para que estivessem disponíveis para o próximo processo de atualização. Conservação x uso sustentável Nas reuniões técnicas menores, também foi recomendado que houvesse processos paralelos para a definição de áreas de conservação e de áreas destinadas ao uso de recursos naturais pelas populações tradicionais. Essa sugestão foi feita 2 por se considerar que são objetivos distintos, e que podem envolver alvos diferentes, assim como estratégias de decisão diferentes. Enquanto o uso de recursos se beneficia da ampla participação social e do processo de negociação, o aumento da representatividade biológica se beneficia da aplicação de sistemas de suporte à decisão, inclusive na etapa de seleção de áreas. O mapa atual, por exemplo, embora inclua cerca de 80% da Amazônia brasileira, não contempla a totalidade das metas definidas nas reuniões técnicas, que ocupariam cerca de 30% do bioma. Os mapas elaborados para cada uma dessas finalidades deveriam ser depois confrontados para a tomada de decisão sobre eventuais sobreposições. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia 1 Apresentação Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais ALLEGRETTI, M. H. 1987. Reservas Extrativistas: Uma Proposta de Desenvolvimento da Floresta Amazônica. Instituto de Estudos Amazônicos (non-published). ALLEGRETTI, M. H. 1994. Reservas Extrativistas: Parâmetros para uma Política de Desenvolvimento Sustentável na Amazônia. IN: O destino da floresta: reservas extrativistas e desenvolvimento sustentável na Amazônia/Anthony Anderson...[et al]; Ricardo Arnt (Ed.). Rio de Janeiro: Relume-Dumará; Curitiba, PR: Instituto de Estudos Amazonicos e Ambientais, Fundação Konrad Adenauer, pp. 17-47. ALBUQUERQUE (coord.), Amazônia, vazio de soluções? Desenvolvimento moderno baseado na Biodiversidade. Rio de Janeiro, José Olympio Editora & Instituto Nacional de Altos Estudos – INAE, 134p. 2 3 4 5 6 7 8 9 de Benefícios da Biodiversidade Brasileira. Brasília, Ministério do Meio Ambiente/ Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Mapa Mural + CD-ROM [reeditado em 2004 e novamente em 2006 em português e em inglês] BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. 2006a. PROBIO: dez anos de atuação/10 years of activities. Brasília, Ministério do Meio Ambiente/ Secretaria de Biodiversidade e Florestas, 73p. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. 2006b. Projeto Macrozoneamento da Amazônia Legal: Mapas Temáticos Selecionados (Texto Explicativo). Brasília, Ministério do Meio Ambiente/ Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, pasta com Texto Explicativo de 35p. e 10 mapas coloridos escala 1:3.500.000 Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica AVILA-Pires, T.C.S. 1995. Lizards of Brazilian Amazonia (Reptilia: Squamata). Zoologische Verhandelingen, Leiden, v. 299, p. 1-706. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. 2002b. Biodiversidade Brasileira: Avaliação e Identificação de Áreas e Ações Prioritárias para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira. Brasília, Ministério do Meio Ambiente/ Secretaria de Biodiversidade e Florestas (série Biodiversidade, 5), 404p. http://www.mma. gov.br/port/sbf/chm/doc/biodivbr.pdf BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. 2003. Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. 2006c. 8a Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica – COP8 e 3a Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança – MOP3. Principais Resultados. Brasília, Ministério do Meio Ambiente/ Secretaria de Biodiversidade e Florestas, [80]p. [2a edição publicada em 2007] BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. 2006d. Seminário para Definição de Metas Nacionais de Biodiversidade para 2010. 20a Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Biodiversidade – CONABIO: Relatório Final. Brasília, Ministério do Meio Ambiente/ Secretaria de Biodiversidade e Florestas, 60p. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia 1 Apresentação Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 2 3 4 5 6 7 8 9 BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. 2007a. Biodiversidade no âmbito do Zoneamento Ecológico-Econômico. Caderno Temático. Brasília, Ministério do Meio Ambiente/ Programa Zoneamento Ecológico-Econômico, 240p. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. 2007f. Áreas Protegidas da Amazônia – ARPA. Brasília, Ministério do Meio Ambiente/ Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Volume 1 – No 1), 95p. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. 2007b. Portaria Nº 9, de 23 de janeiro de 2007, reconhece as Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. 2007g. Unidades de Conservação do Brasil. Brasília, Ministério do Meio Ambiente & Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, 76p. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. 2007c. Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira: Atualização – Portaria MMA No 09, de 23 de janeiro de 2007. Brasília, Ministério do Meio Ambiente (série Biodiversidade, 31), 2 vols. (vol.1: 300p.; vol.2: 8 mapas murais + CD-ROM) [2a edição em 2008: 328p. + CD-ROM] http://www.mma.gov.br/Portalbio BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. 2008a. Plano Amazônia Sustentável – PAS: Resumo Executivo. Brasília, Ministério do Meio Ambiente. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. 2007d. Metas Nacionais de Biodiversidade para 2010. Brasília, Ministério do Meio Ambiente, 16p. [versão em inglês publicada em 2007: National Biodiversity Targets for 2010. Brasília, Ministry of the Environment, 16p.] BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. 2007e. Mapas de Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros. Brasília, Ministério do Meio Ambiente/ Secretaria de Biodiversidade e Florestas, 20p. [versão em inglês publicada em 2007: Vegetation Cover Maps of the Brazilian Biomes. Brasília, Ministry of the Environment, 20p.] http://www.mma.gov.br/Portalbio BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. 2008b. Brazilian Protected Areas 2004/2007. Brasília, Ministry of the Environment & Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation, 28p. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. 2008c. Priority Areas for the Conservation, Sustainable Use and Benefit Sharing of Brazilian Biological Diversity. Brasília, Ministry of the Environment/ Secretary of Biodiversity and Forest, CD-ROM + Map BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. 2008d. Implementation of the CBD in Brazil: Issues on the Agenda of COP9. Brasília, Ministry of the Environment, 88p. + CD-ROM Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia 1 Apresentação Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. 2001. Causas e dinâmica do desmatamento na Amazônia. Brasília, Ministério do Meio Ambiente, 436p. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. 2002a. Construindo a Sustentabilidade: Lições aprendidas no Programa Piloto. 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Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica. BRASIL. Decreto Nº 4.339, de 22 de agosto de 2002. Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade. 2 3 4 5 6 7 8 9 BRASIL. Decreto Nº 4.703, de 21 de maio de 2003. Dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade, e dá outras providências. BRASIL. Decreto Nº 5.758, de 13 de abril de 2006. Institui o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP, seus princípios, diretrizes, objetivos e estratégias, e dá outras providências. CAPOBIANCO, J.P.R., A.Veríssimo, A.Moreira, D.Sawyer, I.Santos & L.P.Pinto (coordenadores), 2001. Biodiversidade na Amazônia Brasileira: Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios. São Paulo, Editora Estação Liberdade e Instituto Socioambiental, 540p. CONABIO, 2006. Resolução Nº 3, de 21 de dezembro de 2006. 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CENAP/ IBAMA/RR [email protected] 1 2 3 4 5 6 Anael Aymore Jacob Arnaldo Carneiro Filho Analzita Miller Benjamim de Jesus Andrade de Oliveira Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/DF [email protected] Fauna & Flora International - FFI [email protected] André Ribeiro Lamezo Sistemas de Bases Compartilhadas de Dados Sobre a Amazônia - BCDAM/MMA [email protected] Anselmo Cristiano de Oliveira Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/DF [email protected], [email protected] Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA [email protected] Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB [email protected] Bernardo Ferreira Alves Brito Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/DF [email protected] Bruce Walker Nelson Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA [email protected] Antonio Guilherme Cândido da Silva Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/MT antonio-guilherme.silva.gov.br Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza Antonio Pacaya Ihuraqui Carlos Cesar Durigan Centro de Conservação e Manejo de Répteis e Anfíbio - RAN/BAMA/GO [email protected] [email protected] WWF - BRASIL [email protected] Fundação Vitória Amazônica - FVA [email protected] Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia LISTAS DE PARTICIPANTES Apresentação | OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 Carlos Eduardo Marinelli Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas [email protected] Célia Regina Araujo Soares Universidade do Estado de Mato Grosso UNEMAT [email protected] Cícero Augusto Instituto Socioambiental - ISA [email protected] Ciro Campos De Souza Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA [email protected] Claudia Azevedo Ramos Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM [email protected] Crisomar Raimundo da Silva Lobato Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia eMeio Ambiente - SECTAM / PA [email protected] Cristian Barcelar Santos Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] Daniela de Oliveira e Silva Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] Daniella Fernandez Ezri Greentec Consultoria e Planejamento AgroFlorestal e do Meio Ambiente Danielle Calandino Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] Danielle Celentano Augusto Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON [email protected] Dário Dantas do Amaral Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG [email protected] David Oren The Nature Conservancy - TNC [email protected] 2 3 4 5 6 Deis Elucy Siqueira Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais - CNPT/ IBAMA/DF [email protected] Edson Guilherme Universidade Federal do Acre - UFAC [email protected], guilherme.edson@uol. com.br Eduardo Martins Venticinque Wildlife Conservation Society - Wcs [email protected] Eduardo Ribeiro Felizola Greentec Consultoria e Planejamento AgroFlorestal e do Meio Ambiente [email protected] Ekena Rangel Pinagé WWF - BRASIL [email protected] Elton Antonio Silveira Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA/MT [email protected] Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia LISTAS DE PARTICIPANTES Apresentação | OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 Enrico Bernard 2 3 4 5 Hélida B. Nogueira Borges João Valsecchi do Amaral Henrique Pereira Jose Carlos Ribeiro Reino Iara Ferraz José Laurindo Campos dos Santos Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/DF [email protected] Ima Vieira José Maria Cardoso da Silva Gustavo Vasconcellos Irgang Iola Reis Lopes Katia Cury Roselli Conservação Internacional - CI [email protected] Fábio Ricardo Da Rosa Universidade Federal de Mato Grosso UFMT [email protected] Francisco Javier Fawaz Greentec Consultoria e Planejamento AgroFlorestal e do Meio Ambiente [email protected] Giovana Bottura Instituto Centro de Vida - ICV [email protected] Helena Fany Pantaleoni Ricardo Instituto Socioambiental - ISA [email protected] Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA/MT [email protected] Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/AM [email protected] Consultora Autônoma [email protected], ferraz.iara@ibest. com.br Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG [email protected] Universidade Federal de Mato Grosso UFMT [email protected] Isabel Castro Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] 6 Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM [email protected] Cento Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas - CECAV/IBAMA/MT [email protected] Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA [email protected] Conservação Internacional - CI [email protected] Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/DF [email protected], curykatia@gmail. com, [email protected] Laura Dietzsch Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM [email protected] Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia LISTAS DE PARTICIPANTES Apresentação | OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais 1 4 Marcos Roberto Ferramosca Cardoso Marissônia Lopes de Almeida Ligia Nara Vendromim Marcos Roberto Pinheiro Milton Kanashiro Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/AM [email protected] Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA/MT [email protected] Lúcia da Costa Ferreira Resultados Referências Luciene Pohl Ficha técnica 3 Leonardo Pacheco Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP [email protected] Listas de participantes 2 Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] Manoel da Silva Cunha Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] [email protected] Marcelo Gordo Universidade Federal do Amazonas - UFAM [email protected] Marcos Persio Dantas Universidade Federal do Piauí - UFPI [email protected] , [email protected], Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA/MT [email protected] WWF-BRASIL [email protected] Marcos Rosa Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] Maria da Penha Emerick de Barros Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] 5 6 Secretaria do Planejamento e Meio Ambiente - TO [email protected] Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA/Amazônia Oriental [email protected], milton@cpatu. embrapa.br Neide Yoko Watanabe Centro de Sensoriamento Remoto - CSR/IBAMA/DF [email protected] Nelson Laturner Marina Antongiovani da Fonseca Instituto Socioambiental - ISA [email protected] Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA/MT [email protected] Marina Pinheiro Kluppel Nely Tocantins Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/DF [email protected] Universidade Federal de Mato Grosso UFMT [email protected] Marisete Ines Santin Catapan Normandes Matos da Silva WWF - BRASIL [email protected] Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA/MT [email protected] Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia LISTAS DE PARTICIPANTES Apresentação | OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 Paulo Andreas Buckup Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG [email protected] Paulo Magno Gabêto Martinez Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] Peter Mann de Toledo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE [email protected],br, [email protected] Plácido Costa Junior Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD [email protected] Rafael Luís Fonseca Rita de Cássia Mesquita Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas [email protected], [email protected] Roberto Antonelli Filho Cooperação Técnica Alemã - GTZ [email protected] Rodrigo de Oliveira Mascarenhas Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA/MT [email protected] Rodrigo Rodrigues Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis-IBAMA/DF [email protected] Conservação Internacional - CI [email protected] [email protected] Rogerio Azevedo Rejane Andrade Rogerio Cunha de Paula Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] Renato Aparecido de Farias Fundação Ecológica Cristalino - FEC [email protected] Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] Centro Nacional de Pesquisas para a Conservação dos Predadores Naturais - CENAP/ IBAMA/SP [email protected] 2 3 4 5 6 Ronaldo Weigand Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] Rosely Sanches Instituto Socioambiental - ISA [email protected] Sérgio Henrique Borges Fundação Vitória Amazônica - FVA [email protected] Sergio Travassos Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] Silvania Amaral Kampel Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE Solange Aparecida Arrolho da Silva - Universidade do Estado de Mato Grosso UNEMAT [email protected] Stephan Schwartzman Environmental Defense Fund - EDF [email protected], [email protected] Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia LISTAS DE PARTICIPANTES Apresentação | OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 Tereza Neide Nunes Vasconcelos Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral-SEPLAN - MT [email protected] Vicenzo Maria Lauriola Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA [email protected], [email protected] Walkyria Bueno Moraes Cooperação Técnica Alemã - GTZ [email protected] William Magnusson Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA [email protected] Yalmo Correia Junior Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/Sinop/MT [email protected] Zita da Silva Albanês Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA/MT [email protected] 2 3 4 5 6 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia LISTAS DE PARTICIPANTES Apresentação | OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Oficina Preparatória Brasília Alicia Rolla Jacira Firmino Neves Metodologia Instituto Socioambiental - ISA [email protected] Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Atanagildo de Deus Matos Joaquim Belo Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] [email protected] Benjamin de Jesus Andrade de Oliveira Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB [email protected] Bonifácio Orebewe Wa’adahite Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB [email protected], orebewe@bol. com.br Cristina Velasquez Instituto Socioambiental - ISA [email protected] Fernando Regis Siqueira Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/DF [email protected] Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] [email protected] Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] [email protected] José Wilson da Silva Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB [email protected] Jucyneia Brito Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS Luciene Pohl Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] Nicélio Rodrigues Ramos Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB [email protected] Rodrigo Rodrigues Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – IBAMA/DF [email protected] [email protected] Rosenilde Gregorio dos Santos Costa Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] [email protected] Tatiany Barata Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] Wallace Marinho Moraes Manoel da Silva Cunha Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] [email protected] Maria do Socorro Teixeira Lima Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] [email protected] Maria Faustina dos Santos Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] [email protected] Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia LISTAS DE PARTICIPANTES Apresentação | OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Participantes Seminários Brasília Adriana Soares de Carvalho Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/MA [email protected] Alan Franco Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] Alan Razera Almir Suruí Organização Metareilá [email protected] Ana Luisa Mangabeira Albernaz Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG [email protected] Ana Rafaela D’amico Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/DF [email protected] Centro Nacional de Pesquisas para Conservação dos Predadores Naturais-CENAP - IBAMA/RR [email protected] Alexandre Cordeiro Analzita Miller Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/DF [email protected] Alexandre Lantelme Kirovssky Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca SEAP [email protected] Alicia Rolla Instituto Socioambiental - ISA [email protected] Fauna & Flora International - FFI [email protected] André Martius Cruz Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/DF [email protected] Andrezza Alves Spexoto Instituto Ouro Verde - IOV [email protected] 1 2 3 4 5 6 Aniceto Cantanhede Filho Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR [email protected] Anselmo Cristiano De Oliveira Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/DF [email protected], [email protected] Antonio Mendes Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/TO [email protected] Ariana Cella Ribeiro Projetos Ecoporé [email protected] Arnaldo Carneiro Filho Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA [email protected], acarneirofilho@gmail. com Atanagildo de Deus Matos Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] [email protected] Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia LISTAS DE PARTICIPANTES Apresentação | OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 Benício Melo Filho Dalton Antunes Benjamin de Jesus Andrade de Oliveira Daniela de Oliveira e Silva Sistema de Proteção Ambiental da Amazônia - SIPAM [email protected] Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB [email protected] Bonifácio Orebewe Wa’adahite Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB [email protected], orebewe@bol. com.br Celia Regina Araújo Soares Universidade do Estado de Mato Grosso UNEMAT [email protected] Clarice Guerra Confederação Nacional da Indústria - CNI [email protected] Cristina Velasquez Instituto Socioambiental - ISA [email protected] Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [email protected] 2 3 4 5 6 Ekena Rangel Pinagé WWF - BRASIL [email protected] Elisângela Sanches Januário Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA [email protected] Dante Renato Corrêa Buzzetti Elton Antonio Silveira Instituto Centro de Vida - ICV [email protected] Denise Sasaki Fundação Ecológica Cristalino - FEC [email protected] Diogo Neves Regis Greentec Consultoria e Planejamento AgroFlorestal e do Meio Ambiente Eduardo Ribeiro dos Santos Universidade do Tocantins - UNITINS [email protected] Eduardo Ribeiro Felizola Greentec Consultoria e Planejamento AgroFlorestal e do Meio Ambiente [email protected] Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA/MT [email protected] Eunice da Conceição Costa Grupo de Trabalho Amazônico - GTA [email protected] Fernanda Carvalho Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] Fernando Castanheira Neto Confederação Nacional da Indústria - CNI [email protected] Fernando Regis Siqueira Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/DF [email protected] Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia LISTAS DE PARTICIPANTES Apresentação | OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 Francisco Javier Fawaz Greentec Consultoria e Planejamento AgroFlorestal e do Meio Ambiente [email protected] Gabriel Silva Pedrazzanni Fundação Nacional do Índio - FUNAI [email protected] Geraldo Nonato Menezes Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] [email protected] Gilberto da Silva Fundação Nacional do Índio - FUNAI [email protected] Giovana Bottura Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/DF [email protected] Glauko Correa da Silva Grupo de Trabalho Amazônico - GTA [email protected] Guilherme Augusto Nogueira Borges Universidade do Estado de Mato Grosso UNEMAT [email protected],cakborges@uol. com.br Gustavo Vasconcellos Irgang 2 3 4 5 6 Jaiton Dias Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/DF [email protected] João Batista de Pinho Instituto Centro de Vida - ICV [email protected] Universidade Federal de Mato Grosso UFMT [email protected] Helena Fany Pantaleoni Ricardo João Bosco Campos Isabel Castro João Carlos de Petribú Dé Carli Filho Instituto Socioambiental - ISA [email protected] Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] Israel Correa Vale Junior Kanindé Associação de Defesa Etno Ambiental [email protected] Jacira Firmino Neves Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] [email protected] Grupo de Trabalho Amazônico - GTA [email protected] Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [email protected] João Kwanha Xerente Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB [email protected] Joaquim Belo Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] [email protected] Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia LISTAS DE PARTICIPANTES Apresentação | OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 Jose Luiz Viera Lucia Helena de Oliveira José Wilson da Silva Luciene Pohl Associação Plantas do Nordeste - APNE/CAATINGA [email protected] Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB [email protected] Jucyneia Brito Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/DF [email protected] Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] Luiz Augusto Mesquita de Azevedo Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS Grupo de Trabalho Amazônico – GTA [email protected] Kátia Cury Manoel da Silva Cunha Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/DF [email protected] Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] [email protected] Laura Dietzsch Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/PA [email protected] Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM [email protected] Leonardo Pacheco Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/AM [email protected] Manuella Andrade de Souza Marcelo Cavallini Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/DF [email protected], [email protected] 2 3 4 5 6 Marcia Mafra Casa Civil [email protected] Márcia Pagore Cooperação Técnica Alemã - GTZ [email protected] Marcos Roberto Pinheiro WWF - BRASIL [email protected] Marcos Rosa Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] Maria Alice Cooperação Técnica Alemã - GTZ [email protected] Maria Angélica Toniolo The Nature Conservancy -TNC [email protected] Maria do Socorro Teixeira Lima Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] [email protected] Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia LISTAS DE PARTICIPANTES Apresentação | OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 Maria Faustina dos Santos Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] [email protected] Maria Nice Machado Aires Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] [email protected] Marluce Messias Universidade Federal de Rondônia - UNIR [email protected], messias. [email protected] Marlucia Martins Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG [email protected] Nelson Laturner Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA/MT [email protected] Nicélio Rodrigues Ramos Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB [email protected] Nilfo Wandscheer Grupo de Trabalho Amazônico - GTA [email protected] Nilo Fernando Antunes de Magalhães Secretaria de Estado do desenvolvimento Ambiental - SEDAM/RO [email protected] Paul Elliott Little 2 3 4 5 6 Renato Aparecido de Farias Fundação Ecológica Cristalino - FEC [email protected] Rodrigo Dutra Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC [email protected] Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/MT [email protected], rodrigo.dutra@ hotmail.com Paulo Rogério Gonçalves Rodrigo Rodrigues Pedro Cunha Rômulo Rogêrio Jácome Mascarenhas Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins - APA/TO [email protected] Agência Nacional de Águas - ANA [email protected] Raquel Trevizam Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/DF [email protected] Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS [email protected] Sistema de Proteção Ambiental da Amazônia - SIPAM [email protected] Ronaldo Weigand Rejane Andrade Rosenilde Gregorio dos Santos Costa Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] Ministério do Meio Ambiente-MMA [email protected] Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] [email protected] Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia LISTAS DE PARTICIPANTES Apresentação | OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 Rubens Marques Rondon Neto Universidade do Estado de Mato GrossoUNEMAT [email protected] Sergio Travassos Ministério do Meio Ambiente - MMA Sidney Tadeu Rodrigues WWF - BRASIL [email protected] Suzane Guedes Barbosa Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/MA [email protected] Sylvian Desmouliere Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA [email protected] Tatiany Barata Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] Valdir A Steinke Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR [email protected] Vanessa Aires Sardinha Sousa Associação de Conservação do Meio Ambiente e Proteção Integral de Alimentos da Amazônia - GAIA [email protected] Vicente José Puhl Grupo de Trabalho Amazônico - GTA [email protected] Viviane Cardoso Pires Projeto AMAVIDA [email protected] Wallace Marinho Moraes Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] [email protected] 2 3 4 5 6 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia LISTAS DE PARTICIPANTES Apresentação | OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Oficina Preparatória Belém Alicia Rolla Erivan Moraes de Almeida /Livaldo Sarmento da Silva Amelia Ferreira Peres Jackson Nascimento Pereira Luciene Pohl Instituto Socioambiental - ISA [email protected] Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] Ana S. Barbosa Conselho Pastoral da Pesca do Pará - CPP Atanagildo de Deus Matos Resultados Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] Referências Auricélio Batista Brandão Listas de participantes Ficha técnica 1 Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB [email protected] Joaquim Belo Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] José Maria Barbosa de Aquino Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] 2 Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] Luis Carlos Albuquerque Monte (Indio) Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] Manoel da Cruz Cosme de Siqueira Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] Manoel da Silva Cunha Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB [email protected] Josinete Pereira Lima Conselho Pastoral da Pesca do Pará - CPP Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] Erivaldo Almeida Cruz Jucyrnei Alencar Canizo De Brito Marco Antonio Cunha Solimões Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB [email protected] Erivan Cardoso Nogueira Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] Leonardo Pacheco Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – IBAMA/AM [email protected] Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais CNPT - IBAMA Marieinde Pereira de Almeida Conselho Pastoral da Pesca - CPP/AP Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia LISTAS DE PARTICIPANTES Apresentação | OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 Marina Antongiovani da Fonseca Instituto Socioambiental - ISA [email protected] Queops Silva de Melo Grupo de Trabalho Amazônico - GTA/ REGIONAL PURUS [email protected] Rodrigo Rodrigues Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/DF [email protected] Ronaldo Weigand Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] Vanderleide Ferreira de Souza Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] Waldemar Lonfres Vergara Filho Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais CNPT - IBAMA 2 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia LISTAS DE PARTICIPANTES Apresentação | OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Participantes Seminários Belém Ak’ Jabor Kaiapó Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB [email protected] Alexandre Aleixo Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG [email protected] Analzita Miller Fauna & Flora International - FFI [email protected] Andréa Von Der Heyde Lamberts Alicia Rolla Arlete Silva Almeida Instituto Socioambiental - ISA [email protected] Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG [email protected] Amelia Ferreira Peres Arnaldo Carneiro Filho Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] Ana Luisa Mangabeira Albernaz Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG [email protected] Ana Rosa Mesquita de Figueiredo Cooperação Técnica Alemã - GTZ 5 6 Auricélio Batista Brandão Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB [email protected] Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza Referências Ficha técnica 4 Anselmo Cristiano de Oliveira Resultados Listas de participantes 3 Calixto Pinto de Souza Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca SEAP [email protected] Seminários regionais 2 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/RR [email protected] Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/DF [email protected], [email protected] Alexandre Lantelme Kirovssky 1 Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA [email protected], acarneirofilho@gmail. com Atanagildo de Deus Matos Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] WWF - BRASIL [email protected] Carlos José Esteves Gondim Grupo de Ação Ecológica Novos Curupiras [email protected] Carlos Peres Centre for Ecology, Evolution and Conservation [email protected] Cícero Augusto Instituto Socioambiental - ISA [email protected] Ciro Campos de Souza Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA [email protected] Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia LISTAS DE PARTICIPANTES Apresentação | OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais 1 Claudia Regina de Almeida Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima - FEMACT/RR [email protected] Crisomar Raimundo da Silva Lobato Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - SECTAM / PA [email protected] Daniel Lopes Jordy Listas de participantes Ficha técnica Greentec Consultoria e Planejamento AgroFlorestal e do Meio Ambiente Eduardo Ribeiro Felizola Greentec Consultoria e Planejamento AgroFlorestal e do Meio Ambiente [email protected] Elisângela Sanches Januário Enrico Bernard Flavia Pinto Daniele Gidsicki Erivaldo Almeida Cruz Danielle Celentano Augusto Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON [email protected] Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB [email protected] Erivan Cardoso Nogueira Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] Erivan Moraes de Almeida Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] 6 Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA [email protected] Daniela de Oliveira e Silva Sistema de Proteção Ambiental da Amazônia - SIPAM [email protected] 5 Fani Mamede Fernanda Carvalho Conservação Internacional - CI [email protected] 4 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [email protected] Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA [email protected] Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] 3 Ernesto Maues da Serra Freire Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA Resultados Referências Diogo Neves Regis 2 Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA [email protected] Francisco Erivan A. Bezerra Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [email protected] Francisco Javier Fawaz Greentec Consultoria e Planejamento AgroFlorestal e do Meio Ambiente [email protected] Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia LISTAS DE PARTICIPANTES Apresentação | OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus 1 Gilberto da Silva Fundação Nacional do Índio- FUNAI [email protected] Gustavo Schuwartz Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA/CPATU [email protected] Hilza Domingos Silva dos Santos Arcos Resultados Grupo de Pesquisa e Extensão em Sistemas Agroflorestais do Acre - PESACRE [email protected], hilzaarcos@pesacre. org.br Referências Iara Ferraz Seminários regionais Listas de participantes Ficha técnica Consultora Autônoma [email protected], ferraz.iara@ibest. com.br Irandi de Oliveira Pantoja 3 4 Jackson Nascimento Pereira José de Souza Silva Junior Jesse James Lima da Costa José Eduardo Lozano Badialli Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB [email protected] Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA/AP [email protected] Joana D’Arc Carmo Arouck Ferreira Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [email protected] jarouk@ibge. gov.br João Valsecchi do Amaral Instituto de desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM [email protected] Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [email protected] Joaquim Belo Isabel Castro José Cristiano Martins Nunes Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] 2 Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [email protected] 5 6 Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG [email protected], [email protected], Instituto de Pesquisa Ecológica - IPÊ [email protected] José Heder Benatti Universidade Federal do Pará - UFPA [email protected] José Maria Barbosa de Aquino Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] Juan Carlos Carrasco Rueda Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -SDS/ Central de Associações Agro-extrativistas de Manicoré - CAAM [email protected] Jucyrnei Alencar Canizo De Brito Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia LISTAS DE PARTICIPANTES Apresentação | OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 2 3 4 5 Julio Cesar Rodriguez Tello Livaldo Sarmento da Silva Manoel da Cruz Cosme de Siqueira Keith Spalding Brown Junior Luciana Surita Macedo Manoel da Silva Cunha Laura Dietzsch Luciene Pohl Universidade Federal do Amazonas - UFAM [email protected] Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP [email protected] Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM [email protected] Leandro Valle Ferreira Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG [email protected] Leonardo Pacheco Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/AM [email protected] Leticia Rangel Tura Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE [email protected] Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas lucianasurita@boavista 6 Conselho Nacional dos Seringueiros- CNS [email protected] Conselho Nacional dos Seringueiros- CNS [email protected] Manoel Pantoja Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE [email protected] Lucyana Pereira Barros Marcelo Cavalinni The Nature Conservancy - TNC [email protected] Luis Carlos Albuquerque Monte (Indio) Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] Luiz Carlos Gomes de Lima Grupo de Trabalho Amazônico-GTA/RR [email protected] Luiz Vasconcelos da Silva Conselho Nacional dos Seringueiros- CNS [email protected] Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/DF [email protected], [email protected] Marcelo Creão WWF - BRASIL [email protected] Marcia Motta Maues Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA/CPATU [email protected] Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia LISTAS DE PARTICIPANTES Apresentação | OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 2 Marcia Tagore Marina Antongiovani da Fonseca Moacyr Araújo Silva Marcos Kowarich Marinus S. Hoogmoed Nelson Chada Marcos Roberto Pinheiro Mario Menezes Cooperação Técnica Alemã - GTZ [email protected] Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA Instituto Socioambiental - ISA [email protected] Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG [email protected] WWF - BRASIL [email protected] Amigos da Terra da Amazônia [email protected] Marcos Rosa Marisa Fonseca Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] Marcos Silveira Universidade Federal do Acre - UFAC [email protected] Maria Isabel Rodrigues Sistema de Proteção Ambiental da Amazônia-SIPAM [email protected] Marlúcia Bonifácio Martins Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG [email protected] Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR [email protected] Mauro Pires Maria Lucia Aires de Mendonça Neto Milton Kanashiro Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ORIENTAL [email protected], milton@cpatu. embrapa.br 3 4 5 6 WW F- BRASIL [email protected] Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/PA [email protected] Queops Silva de Melo Grupo de Trabalho Amazônico - GTA/ REGIONAL PURUS [email protected] Rafael Luís Fonseca Conservação Internacional - CI [email protected] [email protected] Rafael Torgone Vicente Silva Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [email protected] Reinaldo Imbrozio Barbosa Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA [email protected] Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia LISTAS DE PARTICIPANTES Apresentação | OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 2 3 4 Rejane Andrade Ronaldo Weigand Tarcisio Feitosa Da Silva Rita de Cássia Mesquita Samuel Soares de Almeida Tatiany Elizabeth Barata Pereira Sergio Costa Tereza Cristina Avila Pires Ministério do Meio Ambiente-MMA [email protected] Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - SDS/ Secretaria Executiva Adjunta de Projetos Especiais - SEAPE [email protected], [email protected] Roberto Francisco Gomes Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA roberto.gomes@[email protected]. Rodrigo Rodrigues Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/DF [email protected] Rogerio Azevedo Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] Rogério Lopes Meireles Instituto de Ensino Superior da Amazônia IESA [email protected], institutoiesa@ gmail.com Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG [email protected] Sistema de Proteção Ambiental da Amazônia - SIPAM [email protected] Sidney Tadeu Rodrigues WWF - BRASIL [email protected] Silvio José Pereira Sistema de Proteção Ambiental da Amazônia - SIPAM [email protected] Suely Aparecida Marques Aguiar Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG [email protected] Sylvian Desmouliere Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA [email protected] 5 6 Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS [email protected] Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG [email protected] Valter Diaules Wolschick Freitag ECONORTE [email protected] Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia LISTAS DE PARTICIPANTES Apresentação | OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Oficina Preparatória Manaús 1 Adelson da Silva Saldanha Auricélio Batista Brandão Ak’ Jabor Kaiapó Clovis Ambrosio Conselho Indígena do Vale do Javari - CIVAJA [email protected] Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB e Comissão Nacional de Políticas Indigenistas no Plano Nacional de Áreas Protegidas - PNAP [email protected], [email protected] Aldamir Sateré Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB [email protected] 2 Helena Fany Pantaleoni Ricardo Instituto Socioambiental - ISA [email protected] Ireô Kayapó Conselho Indígena de Roraima - CIR [email protected] Comissão Nacional de Políticas Indigenistas no Plano Nacional de Áreas Protegidas - PNAP Corina Dessana Isabel Castro Associação Arte e Cultura Indígena do Amazonas - AACIAM [email protected] Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] Israelita Rede Bezerra Fundação Estadual dos Povos Indigenas FEPI [email protected] Dan Pasca Cooperação Técnica Alemã - GTZ [email protected] Conselho Geral da Tribo Sateré-Mawé - CGTSM [email protected] Alicia Rolla Francisco Apurina Jackson Nascimento Pereira Instituto Socioambiental - ISA [email protected] Ana Luisa Mangabeira Albernaz Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG [email protected] Ana Rosa Ministério do Meio Ambiente - MMA Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB [email protected] Genilson Baik Reis Paixão Tembé Associação dos Povos Tupi do Pará - AMTAPAMA [email protected] Conselho Indígena de Roraima - CIR [email protected] Jonenilson Barbosa Campos Conselho Indígena dos Rios Tapajós e Arapiuns - CITA [email protected] Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia LISTAS DE PARTICIPANTES Apresentação | OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus 1 Leonardo Pacheco Nujaré Apali Waiana Leticia Luiza Yawanawá Obadias Batista Garcia Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/AM [email protected] Organização de Mulheres Indígenas - SITOAKORE [email protected] Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque - APITU [email protected] Conselho Geral da Tribo Sateré Mawé - CGTSM [email protected] Manoel Gomes da Silva Resultados Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque - APITU [email protected] Odair José Alves de Souza Referências Marcelo Gusmão Oyô Kayapó Márcia Tagore Paulino Manuelzinho Nunes Seminários regionais Listas de participantes Ficha técnica Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB [email protected] Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] Maria Miquelina Barreto Machado Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB [email protected] Conselho Indígena dos Rios Tapajós e Arapiuns - CITA [email protected] Comissão Nacional de Políticas Indigenistas no Plano Nacional de Áreas Protegidas - PNAP Conselho Geral da Tribo ticuna - CGTT [email protected] Raimundo Malverá da Silva Organização dos Povos Indígenas do Médio Purus - OPIMP [email protected] 2 Rejane Andrade Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] Ronaldo Weigand Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] Sebastião Alves Rodrigues Manchineri MAPKAHA - Manxineryne Ptohi Kajpaha Hajene-Mapkaha/ Organização do Povo Manchineri - MAPKAHA [email protected] Sylvain Desmoulière Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA [email protected] Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia LISTAS DE PARTICIPANTES Apresentação | OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Participantes Seminários Manaús Adelson da Silva Saldanha Conselho Indígena do Vale do Javari - CIVAJA [email protected] Adriano Jerozolimski Conservation Internacional CI/PROJETO KAYAPÓ [email protected] Ak’ Jabor Kaiapó Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB e Comissão Nacional de Políticas Indigenistas no Plano Nacional de Áreas Protegidas - PNAP [email protected], [email protected] Aldamir Sateré Fundação Estadual dos Povos Indigenas FEPI [email protected] Alicia Rolla Instituto Socioambiental - ISA [email protected] Ana Luisa Mangabeira Albernaz Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG [email protected] Ana Rosa Mesquita de Figueiredo Cooperação Técnica Alemã - GTZ Anselmo Cristiano de Oliveira Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/DF [email protected], [email protected] Arnaldo Carneiro Filho Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA [email protected], acarneirofilho@gmail. com Auricélio Batista Brandão Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB [email protected] Clovis Ambrosio Conselho Indígena de Roraima - CIR [email protected] Corina Dessana Associação Arte e Cultura Indígena do Amazonas - AACIAM [email protected] 1 2 3 4 Crisomar Raimundo da Silva Lobato Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - SECTAM / PA [email protected] Dan Pasca Cooperação Técnica Alemã - GTZ [email protected] Daniela de Oliveira e Silva Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] Darcy Marubo Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB [email protected] Débora Tan Huare Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB [email protected] Eduardo Ribeiro Felizola Greentec Consultoria e Planejamento AgroFlorestal e do Meio Ambiente [email protected] Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia LISTAS DE PARTICIPANTES Apresentação | OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 Fernanda Carvalho Helcio Marcelo de Souza Isabel Castro Francisco Apurina Helena Fany Pantaleoni Ricardo Israelita Rede Bezerra Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB [email protected] Francisco Javier Fawaz Greentec Consultoria e Planejamento AgroFlorestal e do Meio Ambiente [email protected] Genilson Baik Reis Paixão Tembé Associação dos Povos Tupi do Pará - AMTAPAMA [email protected] Gisele Lopes Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena - IEPÉ [email protected] [email protected]. br Guinter Kroemer Conselho Indigenista Missionário - CIMI [email protected] The Nature Conservancy -TNC [email protected] Instituto Socioambiental- ISA [email protected] 2 3 4 Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] Conselho Geral da Tribo Sateré-Mawé - CGTSM Jackson Nascimento Pereira Hernani Antunes Buciolotti Fundação Nacional do Índio - FUNAI [email protected] Conselho Indígena de Roraima - CIR [email protected] João Evangelista Asiwefo Tiriyo Hilton Silva do Nascimento Centro de Trabalho Indigenista - AM ( Vale do Javari) [email protected]. br Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Kaxuyana e Txikiyana APITIKATXI/Amazon Conservation Team - ACT BRASIL [email protected] Jonenilson Barbosa Campos Iara Ferraz Consultora Autônoma [email protected], ferraz.iara@ibest. com.br Conselho Indígena dos Rios Tapajós e Arapiuns - CITA [email protected] José Eduardo Lozano Badialli Ireô Kayapó Comissão Nacional de Políticas Indigenistas no Plano Nacional de Áreas ProtegidasPNAP Instituto de Pesquisa Ecológica - IPÊ [email protected] Juliana Schietti Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia LISTAS DE PARTICIPANTES Apresentação | OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica 1 Juracilda Veiga Márcia Tagore Leonardo Pacheco Maria Miquelina Barreto Machado Fundação Nacional do Índio - FUNAI [email protected] Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/AM [email protected] Leticia Luiza Yawanawá Organização de Mulheres Indígenas - SITOAKORE [email protected] Lucio Flores Comissão Nacional de Biodiversidade - CONABIO [email protected] Manoel Gomes da Silva Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque - APITU [email protected] Marcelo Gusmão Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB [email protected] Cooperação Técnica Alemã - GTZ [email protected] Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB [email protected] Maurice Seiji Tomioka Nilsson Comissão Pró Yanomami - CCPY [email protected] Nujaré Apali Waiana Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque - APITU [email protected] Obadias Batista Garcia Conselho Geral da Tribo Sateré Mawé - CGTSM [email protected] Odair José Alves de Souza Conselho Indígena dos Rios Tapajós e Arapiuns - CITA [email protected] 2 3 4 Oyô Kayapó Comissão Nacional de Políticas Indigenistas no Plano Nacional de Áreas Protegidas - PNAP Pablo de Lima Galeão Cooperação Técnica Alemã - GTZ Paulino Manuelzinho Nunes Conselho Geral da Tribo ticuna - CGTT [email protected] Raimundo Malverá da Silva Organização dos Povos Indígenas do Médio Purus - OPIMP [email protected] Rejane Andrade Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] Rodrigo Thurler Nacif Fundação Nacional do Índio - FUNAI [email protected] Ronaldo Weigand Ministério do Meio Ambiente - MMA [email protected] Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia LISTAS DE PARTICIPANTES Apresentação | OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus | Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais 1 Sebastião Alves Rodrigues Manchineri MAPKAHA - Manxineryne Ptohi Kajpaha Hajene-Mapkaha/ Organização do Povo Manchineri - MAPKAHA [email protected] Sylvain Desmoulière Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA [email protected] Thais Briamesi RADIOBRAS Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica Valeria Pereira Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB [email protected] Vicenzo Maria Lauriola Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA [email protected] 2 3 4 Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia Apresentação Introdução A importância das áreas prioritárias para a Amazônia no contexto atual Metodologia Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus Seminários regionais Resultados Referências Listas de participantes Ficha técnica República Federativa do Brasil Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente José de Alencar Gomes da Silva Ministério do Meio Ambiente Ministra Marina Silva Secretário Executivo João Paulo Ribeiro Capobianco Secretaria de Biodiversidade e Florestas Maria Cecília Wey de Brito Diretor do Departamento de Áreas Protegidas João de Deus Medeiros Programa Áreas Protegidas da Amazônia Daniela de Oliveira e Silva Danielle Calandino da Silva Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartiçãodos Benefícios da Biodiversidade Brasileira– Bioma Amazônia Coordenação Ronaldo Weigand Jr. Ana Luisa Albernaz Apoio a coordenação Isabel Castro e Daniela de Oliveira Colaboradores Adriana Soares de Carvalho, Alicia Rolla, Ana Rafaela D´Amico, Andrea Heyde Lamberts, Anselmo Oliveira, Bráulio Dias, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, Célia Regina Araújo Soares, Ciro Campos, Cristina Velasquez, Dan Pasca, Daniela de Oliveira, Danielle Celentano, Ekena Rangel Pinagé, Elton Antonio Silveira, Fernanda Viana de Carvalho, Flavia dos Santos Pinto, Iara Ferraz, Isabel de Castro Silva, Joana D´Arc Carmo Arouck Ferreira, Kátia Cury, Laura Dietzsch, Leonardo Pacheco, Marcelo Meirelles Cavallini, Marcos Pinheiro, Mariluce Rezende Messias, Marina Antogiovani da Fonseca, Marinus Hoogmoed, Marlúcia Bonifácio Martins, Maurice Tomioka Nilsson, Moacyr Araújo Silva, Philip M. Fearnside, Reinaldo Imbrozio Barbosa, Rodrigo Rodrigues, Rômulo Rogério J. Mascarenhas, Ronaldo Weigand Jr., Sylvain Desmouliere, Tatiany Elizabeth Barata Pereira, Teresa C.S. Ávila-Pires, Vanessa A. Sardinha Sousa, Verônica Telma da Rocha Passos, Vincenzo Maria Lauriola Mapas Marcos Rosa Tradução Adriana Casanova Guedes Revisão Dario Noleto (português), Larissa Stoner (inglês) Projeto Gráfico Masanori Ohashy - Idade da Pedra Diagramação João Gonçalves - Idade da Pedra [estagiário] Fotolito e Impressão Gráfica Coronário Fotos Araquém de Alcântara, Acervo Programa Áreas Protegidas da Amazônia e Acervo WWF