Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso

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Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso
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Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
Apresentação
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
João Paulo Ribeiro Capobianco
Secretário Executivo - MMA
Desenvolver prioridades para as ações de conservação
da biodiversidade é um dos desafios-chave dos conservacionistas. No Brarasil, somos pioneiros nesse campo, em vários
sentidos. Entre 1997 e 2000, o Projeto de Conservação e
Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira –
PROBIO/MMA realizou, pela primeira vez, uma ampla consulta para a definição de áreas prioritárias para conservação,
uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade
na Amazônia, Caatinga, Cerrado e Pantanal, Mata Atlântica
e Campos Sulinos, e na Zona Costeira e Marinha. A primeira inovação foi o desenvolvimento, em escala quase continental, do exercício de priorização não só das áreas para a
conservação da biodiversidade, mas também para seu uso
sustentável e para a repartição dos benefícios. Portanto, um
esforço integrado com as metas e metodologia da convenção
da diversidade biológica.
O processo permitiu identificar as áreas prioritárias, avaliar os condicionantes socioeconômicos e as tendências de
ocupação humana do território brasileiro, e elencar as principais ações para gestão dos nossos recursos biológicos. Esses
primeiros mapas de áreas prioritárias foram fortemente voltados para a definição de áreas a serem protegidas, por meio
da criação de unidades de conservação ou terras indígenas.
A segunda importante inovação daquele processo foi a
sua integração à política nacional de meio ambiente, por
meio do Decreto nº 5.092, de 21 de maio de 2004, e pela
Portaria MMA nº 126, de 27 de maio de 2004, que instituí-
ram o mapa no âmbito das políticas públicas, e o transformaram em importante instrumento para as ações de proteção da
biodiversidade do governo federal.
A terceira inovação foi que a instituição do mapa por decreto presidencial, embora consolidasse, fortalecesse e desse
estabilidade às prioridades estabelecidas, a Portaria MMA nº
126, ao estabelecer as prioridades, previu sua revisão à luz
do avanço do conhecimento. A atualização das áreas prioritárias também está em consonância com as estratégias sugeridas pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB),
pelo PANBio – Diretrizes e Prioridades do Plano de Ação
para Implementação da Política Nacional da Biodiversidade (Deliberação nº 40, de 7 fevereiro de 2006, da Comissão
Nacional de Biodiversidade – CONABIO); e pelo Plano Nacional de Áreas Protegidas – PNAP (Decreto nº 5.758, de 13
de abril de 2006).
Esta publicação foi editada pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), como uma iniciativa inovadora
para proteção da biodiversidade em unidades de conservação. Entretanto, a criação de áreas protegidas, embora essencial para conservar a biodiversidade, dificilmente será suficiente. É preciso desenvolver outras ações que promovam a
sustentabilidade dos recursos naturais, tais como a educação
ambiental, manejo de recursos florestais, melhor gestão dos
recursos hídricos e ações de ordenamento territorial e melhor
governança ambiental. Essa visão mais abrangente para as
áreas prioritárias adotada pelo Brasil será fundamental para o
sucesso do mapa. Assim, o Ministério do Meio Ambiente desenvolve esforços integrados, com abordagens complementares, um conjunto abrangente do qual o ARPA é uma parte
fundamental.
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
Apresentação
Áreas Prioritárias para a Conservação e o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA)
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
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Ficha técnica
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Ronaldo Weigand Jr.
Programa Áreas Protegidas da Amazônia – ARPA/MMA
Para proteger uma amostra significativa e representativa da
biodiversidade da Amazônia, o governo federal criou o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), coordenado
pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), e implementado
por meio de uma parceria técnico-financeira com o Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),
governos estaduais, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
(FUNBIO) e instituições doadoras de recursos.
O ARPA é considerado a maior e mais importante iniciativa para a criação e estabelecimento de unidades de conservação no planeta. Inicialmente, o Fundo para o Meio Ambiente
Global (GEF), por meio do Banco Mundial, o WWF-Brasil, e
o governo alemão, por meio do KfW, destinaram, juntamente
com o governo brasileiro, US$ 81,5 milhões para os primeiros quatro anos do Programa. O investimento estimado para
o ARPA, em dez anos, será de US$ 395 milhões, incluindo
US$ 240 milhões para o estabelecimento de um fundo fiduciário de capital permanente, o Fundo de Áreas Protegidas
(FAP), com o objetivo de estabelecer um fluxo perene de recursos complementares para gestão das unidades de conservação estabelecidas e consolidadas pelo Programa.
Para que o ARPA alcance seus objetivos, a sua ação precisa ser direcionada de forma estratégica. As áreas protegidas
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pelo Programa devem compor uma amostra representativa da
biodiversidade da Amazônia, e a proteção deve ser direcionada para as áreas representativas mais ameaçadas. Como o
ARPA é um programa do governo federal, é importante que
esteja em harmonia com outras ações do governo.
No caso da conservação da biodiversidade, o principal
instrumento para estabelecer essa conexão entre o ARPA e
outras iniciativas do governo é o Mapa de Áreas Prioritárias
para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira, instituído pelo presidente
da República em 2004, e que precisa se manter atualizado
para justificar sua utilidade. O exercício que deu origem à
primeira versão desse mapa para a Amazônia, oficializada
em 2004, foi realizado em 1999. De lá para cá, a disponibilidade de novas informações, o avanço nas metodologias e
a própria dinâmica de ocupação da Amazônia demandavam
uma atualização.
Considerando a importância desse mapa para o Programa
ARPA, e que uma das suas metas envolvia uma análise ecológica visando a priorização de áreas para a conservação, a
Unidade de Coordenação do Programa ARPA assumiu a secretaria técnica da atualização do Mapa de Áreas Prioritárias
para a Biodiversidade na Amazônia, apoiando a Diretoria de
Conservação da Biodiversidade (coordenadora do processo
de atualização do mapa para o Brasil), e trabalhando em cooperação com os Núcleos dos Biomas Cerrado e Pantanal,
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Áreas Prioritárias para a Conservação e o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA)
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no contexto atual
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Seminários regionais
Resultados
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Listas de participantes
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Mata Atlântica e Pampas, Caatinga, e Zona Costeira e Marinha.
A elaboração desse mapa envolveu a colaboração de cerca de 300 pessoas, que disponibilizaram seus dados, ajudaram na organização dos eventos, apoiaram a análise dos
dados, coordenaram grupos de trabalho, escreveram textos
e sistematizaram as informações, ou simplesmente participaram dos eventos e deram sua contribuição nas discussões.
Sua participação foi crucial para guiar a nossa abordagem
flexível no processo, alertando, por exemplo, para a necessidade de nos prepararmos para fortalecer a participação das
populações tradicionais e indígenas em várias fases, ou para
a resolução dos conflitos que emergiam de diferentes visões
sobre as prioridades ou a forma de defini-las. O espírito aberto e a boa vontade dos participantes e voluntários na organização foram extremamente importantes para cumprirmos os
prazos e finalizarmos a atualização ainda em 2006.
Ficha técnica
Instituições participantes
O papel do MMA foi o de disponibilizar os meios e os instrumentos necessários ao processo de atualização das áreas
prioritárias, de forma a garantir a participação da sociedade. O alcance do resultado reflete as decisões tomadas nos
grupos de trabalho dos seminários regionais, usando como
subsídio as bases de dados compiladas durante as fases preliminares.
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O processo de atualização das Áreas e Ações Prioritárias
da Biodiversidade para a Amazônia foi Coordenado pela
Unidade de Coordenação do Programa ARPA. Contou com o
apoio de diversas instituições e organizações, incluindo universidades federais e estaduais, institutos de pesquisa, museus, além de órgãos do próprio Ministério, como o Ibama e
a ANA, e outras organizações.
Embora alguns grupos de interesse envolvidos tenham se
sentido sub-representados no processo, um grande número
de grupos foi envolvido e que, apesar disso, as divergências e
discordâncias foram relativamente pequenas e sempre negociadas. Assim, o trabalho realizado representa um fortíssimo
pacto social e ambiental, e que por isso tem chances reais de
implementação.
Etapas
A metodologia utilizada para revisão das Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição
de Benefícios da Biodiversidade Brasileira sofreu alterações
em relação ao processo anterior. Naquela ocasião, as áreas
priorizadas foram fundamentadas principalmente no número
espécies esperadas para cada área, com base na melhor informação que foi possível reunir por um grande número de
especialistas em diversas áreas do conhecimento. A metodologia do processo atual foi discutida na Oficina Atualização
das Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
Apresentação
Áreas Prioritárias para a Conservação e o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA)
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Seminários regionais
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Repartição de Benefícios da Biodiversidade – Alvos e Ferramentas, em novembro de 2005 e posteriormente aprovada
pela Deliberação CONABIO nº 39, de 14 de dezembro de
2005. Tal metodologia utilizou uma abordagem que promove
maior objetividade e eficiência; cria memória do processo de
identificação de prioridades; promove maior participação; e
gera informações que possibilitam decisão informada e capacidade para avaliar oportunidades. O processo atual adotou
como base o Mapa de Biomas do IBGE (2004), enquanto as
áreas definidas para a Amazônia em 1999 incluíam toda a
Amazônia Legal.
As primeiras etapas do processo foram as reuniões técnicas que ocorreram em setembro e outubro de 2006, com a
definição dos alvos e metas de conservação, e a elaboração
de um Mapa das Áreas Relevantes para a Biodiversidade. Esses produtos subsidiaram os Seminários Regionais do Bioma Amazôniaque ocorreram em novembro e dezembro de
2006.
De maneira geral, a definição das áreas mais relevantes
foi baseada nas informações disponíveis sobre biodiversidade e pressão antrópica, e na experiência dos pesquisadores
participantes dos seminários de cada bioma. O grau de prioridade de cada uma foi definido pela sua representatividade
biológica complementar e sua riqueza biológica, pela importância para as comunidades tradicionais e povos indígenas, e
por sua vulnerabilidade.
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Os resultados dos Seminários Regionais do Bioma Amazônia foram adicionados ao Mapa de Áreas Prioritárias que
estava sendo elaborado com subsídios de processos semelhantes em curso nos demais biomas brasileiros. Esse mapa
atualizado foi aprovado pela Deliberação CONABIO n° 46,
de 20 de dezembro de 2006.
Tais novas áreas prioritárias foram reconhecidas mediante
Portaria MMA n° 9, de 23 de janeiro de 2007, para efeito
da formulação e implementação de políticas públicas, programas, projetos e atividades voltados à conservação in situ
da biodiversidade, utilização sustentável de componentes da
biodiversidade, repartição de benefícios derivados do acesso
a recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado, pesquisa e inventários sobre a biodiversidade, recuperação de áreas degradadas e de espécies sobreexploradas ou
ameaçadas de extinção, e valorização econômica da biodiversidade.
A presente publicação trata do detalhamento do processo
de atualização para a Amazônia. Além de ser o maior dos
biomas nacionais, a Amazônia contém a maior parcela de
floresta tropical do mundo, e a maior bacia de água doce.
Possui elevada diversidade de plantas e animais, assim como
de povos com diferentes culturas, costumes e linguagens.
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A AMAZÔNIA
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| A importância das áreas prioritárias para a Amazônia | O valor de áreas protegidas para evitar a mudança climática na Amazônia |
| Sociodiversidade é Biodiversidade: As populações tradicionais da Amazônia e a conservação da biodiversidade |
A importância das áreas prioritárias para a Amazônia
Braulio Ferreira de Souza Dias
Diretor de Conservação da Biodiversidade - MMA
A Amazônia é a última grande fronteira da natureza tropical no planeta. Ninguém desconhece que esta região abriga
os maiores estoques de biodiversidade do mundo, o que garante aos países amazônicos as credenciais para pertencerem ao exclusivo clube do Grupo do Países Megadiversos
Afins, criado em Cancun, México, em 2002 e constituído
por 17 privilegiados países. Países estes que poderiam constituir a “OPEP da Biodiversidade” no futuro se souberem valorizar seu rico patrimônio, se realizarem os investimentos
que assegurem a conservação deste imenso patrimônio e
se realizarem os investimentos em ciência e tecnologia que
possibilitem a agregação de valor aos produtos e serviços da
biodiversidade na própria região.
Infelizmente os últimos 35 anos testemunharam uma intensa ocupação das fronteiras leste e sul da Amazônia Brasileira o que resultou na eliminação dos seus ecossistemas
florestais a uma taxa média de 0,5% ao ano – um desmatamento predatório, insustentável e na sua maior parte ilegal (INPE, 2007; MMA, 2007e). Trata-se do mesmo processo
econômico que dizimou a maior parte da Mata Atlântica no
século 20. Trata-se da versão brasileira da ‘tragédia dos bens
comuns’, ou ‘tragedy of commons’ na expressão original em
inglês cunhada por Hardin (1968).
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Esta destruição das florestas públicas não é um privilégio
do Brasil mas um fenômeno que se reproduziu em praticamente todas as sociedades humanas em todo o planeta desde
a Idade do Bronze no Mediterrâneo, passando pela Revolução Industrial na Europa do Norte e na América do Norte e
não poupando as antigas colônias das potências européias
nas Américas (Crosby, 1972 e 1986; Goudie, 1981; Perlin,
1991; Viola e Margolis, 1991; Dean, 1995; Grove, 1995;
Williams, 2003). Infelizmente tais impactos continuam expandindo até os dias atuais (McNeill, 1988 e 2000; Richards
e Tucker, 1988; Turner II et al., 1990). Vários autores, inclusive, têm destacado a propensão das sociedades humanas
de caminharem inexoravelmente para o desastre ambiental
(Diamond, 1999 e 2005; Ponting, 1991).
O início do planejamento moderno de conservação da
biodiversidade da Amazônia Brasileira deu-se no âmbito do
Projeto de Desenvolvimento e Pesquisa Florestal – PRODEPEF, uma parceria entre o IBDF, o PNUD e a FAO (Wetterberg
et al., 1976 e 1978) que fez uso da mais atualizada informação científica sobre a biogeografia da região e resultou no
primeiro Plano do Sistema de Unidades de Conservação do
Brasil (IBDF & FBCN, 1979 e 1982) e na criação das primeiras áreas protegidas na região.
Na década de 1990 foi realizado o “Workshop 90: Prioridades Biológicas para Conservação da Amazônia”, promovido por Conservation International, INPA e IBAMA (Conser-
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A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A AMAZÔNIA
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vation International, 1991), e o “Workshop Macapá 1999:
Avaliação e Identificação de Ações Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da
Biodiversidade na Amazônia Brasileira” promovido sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente (ISA et al., 2001,
Capobianco et al., 2001, MMA, 2002b e 2003). Em 2006 o
MMA promoveu a atualização das “Áreas Prioritárias para a
Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da
Biodiversidade Brasileira” que resultou na Portaria MMA No
09, de 23 de janeiro de 2007 (MMA, 2007b e 2007c).
Estas duas grandes iniciativas do governo brasileiro de
planejamento da conservação da biodiversidade da Amazônia Brasileira lideradas uma pelo IBDF no final do anos 70’
e início dos anos 80’ e outra pelo MMA no final dos anos
90’ e em 2006 tiveram um grande impacto ao estabelecerem
sólidas bases científicas para a criação de uma ampla e representativas rede de áreas protegidas que está próxima de
alcançar a Meta Nacional de Biodiversidade para 2010 de
se ter 30% do Bioma Amazônia protegido em Unidades de
Conservação, os quais somados aos cerca de 20% do bioma
protegidos por Terras Indígenas permitiram ao país em apenas 30 anos assegurar a conservação de 50% deste Bioma
em território brasileiro.
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O valor de áreas protegidas para evitar a mudança climática na Amazônia
Philip M. Fearnside
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
Áreas protegidas representam um componente essencial
de um conjunto de estratégias para conter o desmatamento
e a liberação conseqüente de carbono. A metade do peso
seco das árvores é constituída de carbono, e isso, junto com
parte do carbono no solo debaixo da floresta, é liberado ou
como gás carbônico (CO2) ou como metano (CH4) quando
a floresta é desmatada. Somente uma quantidade relativamente pequena de carbono é recapturada pelas pastagens e
pelas florestas secundárias que subseqüentemente ocupam a
paisagem. Na Amazônia como um todo, incluindo todos os
países amazônicos e todos os estoques de carbono de floresta (não só o estoque em biomassa viva acima do solo, mas
também as raízes, árvores mortas e carbono no solo) há aproximadamente 100 Gt (gigatoneladas = bilhões de toneladas)
de carbono que poderiam ser liberadas. Se isso entrasse na
atmosfera resultaria em um aumento muito significativo na
concentração de CO2 atmosférico e na temperatura global.
Considerando que muitos modelos do clima global não incluem tal emissão, esses aumentos iriam além dos aumentos já catastróficos indicados pelos modelos como resultado de emissões de combustível fóssil sob o cenário A2 (=
negócios-como-sempre) do Painel Intergovernamental sobre
Mudança de Clima (IPCC). Essa é a média multimodelo de
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4°C de aumento até o ano 2100 em cima das temperaturas
pré-industriais, indicada pelo Quarto Relatório de Avaliação
do IPCC (IPCC, 2007). Também deveria ser lembrado que a
temperatura média global é dominada pelas temperaturas sobre os oceanos que ocupam a maior parte da superfície da
Terra, e as temperaturas médias sobre os continentes seriam
substancialmente mais altas. Além disso, no caso da Amazônia a possibilidade de se estabelecer um “El Niño permanente” poderia significar temperaturas até mais altas (Cox et al.,
2004). Se é levada em conta a possibilidade do clima global
reagir mais fortemente do que o aumento de temperatura que
corresponde a uma probabilidade de 50% (isto é, sob “sensibilidade climática alta”, ou seja, um grau de segurança que
corresponde a uma probabilidade de 95%), então, a temperatura poderia subir até níveis muito mais altos na Amazônia
(por exemplo, Stainforth et al., 2005). O princípio de precaução indicaria que esses aumentos potencialmente mais altos
de temperatura deveriam ser considerados na formação de
políticas, assim sublinhando a importância de ações imediatas para reduzir as emissões globais de gases de efeito estufa,
incluindo as emissões do desmatamento amazônico.
O estoque de carbono da Amazônia poderia entrar na atmosfera de dois modos: 1) emissões da destruição deliberada
da floresta através do desmatamento e por degradação resultante de exploração madeireira, e 2) emissões que não são
feitas deliberadamente, por exemplo, quando a floresta é de-
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gradada em razão da mudança do clima e através de incêndios florestais. Parques e reservas podem desempenhar um
papel importante para reduzir ambos os tipos de emissões.
No caso de emissão deliberada por desmatamento, unidades de conservação podem ter efeitos tanto de curto como de
longo prazo. No curto prazo, a criação de uma área protegida pode causar uma redução dramática no desmatamento
por grileiros (grandes pretendentes ilegais que ocupam terra
pública e obtêm títulos por fraude e corrupção). A existência
de uma reserva reduz em muito a chance de grileiros ou outros invasores ganharem um título legal futuramente. Assim,
restringe-se o motivo para desmatar. Parte dessa atividade
simplesmente pode mover-se para outros locais, num efeito
conhecido como “vazamento” na literatura de carbono. Mas
alguma parte da redução é ganho líquido. Além disso, a instalação de reservas pode agir como uma barreira que inibe o
avanço do desmatamento em áreas além da própria reserva.
A degradação causada por mudança climática e incêndios pode afetar a floresta inteira, até mesmo florestas dentro
de áreas protegidas. Além do seu papel de reduzir o efeito
estufa por evitar emissões de carbono, as áreas protegidas
contribuem para reduzir a degradação, mantendo as funções
de ciclagem de água da floresta. Porque por volta de 30%
da chuva na Amazônia, em média, é água que foi reciclada
pela floresta, e esta percentagem aumenta bastante, na estação seca, que é o período crítico do ano para a mortalida-
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de de árvores – proteger blocos significativos de floresta em
reservas mantém as condições climáticas necessárias para
sustentar a floresta no restante da região. Os ventos predominantes na Amazônia sopram de leste a oeste, o que significa
que florestas localizadas a oeste das reservas são as que se
beneficiam da evapotranspiração das árvores na reserva. Reservas na Amazônia oriental teriam maior benefício em manter chuva dentro da região amazônica, enquanto reservas na
Amazônia ocidental teriam benefício mais direto em manter
o transporte de vapor d’água para São Paulo e outras partes
do centro-sul brasileiro (Fearnside, 2004).
O valor de mitigação de aquecimento global atribuído ao
desmatamento evitado pela criação de uma reserva é fortemente dependente das decisões relativas ao valor do tempo.
Pode-se dar valor ao tempo de vários modos em cálculos de
carbono: aplicando ao carbono uma taxa de desconto ou
alguma formulação alternativa, de preferência temporal, fixando um horizonte de tempo para o cálculo, ou ambos. Tenho argumentado que o valor atribuído à criação de reservas
dependerá da sua localização. Se as reservas forem criadas
perto da fronteira de desmatamento, a área delas seria menor e o custo mais alto. E o benefício para redução de emissões seria quase imediato. Se forem criadas reservas longe da
fronteira, elas seriam maiores e mais baratas, mas o benefício
de carbono delas só aconteceria numa data futura, quando a
fronteira de desmatamento alcançasse a área. Uma balança
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existe, então, entre propostas de criação de áreas protegidas
em locais diferentes, e entre criação de reservas e outros tipos de medida de mitigação, incluindo o desmatamento evitado por operações de repressão, reflorestamento e redução
de emissões por queima de combustível fóssil.
Um exemplo quantitativo é desenvolvido em Fearnside et
al. (2000, p. 262-264), ao se comparar o benefício de carbono advindo da criação de uma área protegida com os benefícios de se reduzir a velocidade da taxa de desmatamento na
região, por meio de execução por exemplo de regulamentos sobre o desmatamento, com inspeção e multas. A taxa
de desconto é o fator crítico que determina qual estratégia é
mais benéfica para combater o efeito estufa. Com uma taxa
de desconto de 1%/ano em uma área onde 11% da floresta
original é perdida anualmente na ausência de mecanismos
de controle, uma redução em 50% na taxa de desmatamento
equivale, em valor, a converter 5% da área de floresta em
uma área protegida. A área convertida em áreas protegidas
teria de ser 22% da floresta para se ter esse mesmo efeito
comparativo se a taxa de desconto fosse 5%/ano. O fato de a
proteção de estoques de carbono ser de longo prazo no caso
de áreas protegidas dá a estas uma vantagem maior quando
se dá prioridade a um futuro mais distante. Áreas protegidas têm um grau de permanência que falta aos programas
de controle do desmatamento por repressão, dando assim às
reservas um valor adicional no sentido de evitar a mudan-
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ça climática (Dutschke, 2007). O processo de identificação
de áreas prioritárias destina locais para diversas finalidades
além de áreas protegidas. Esses outros usos também podem
ter valor na mitigação do efeito estufa, mas a esperada permanência dos estoques de carbono durante mais tempo nas
áreas protegidas confere a elas um valor maior.
Este autor tem argumentado que algum valor deveria ser
atribuído ao tempo. Propostas para a taxa de desconto apropriada têm variado desde 0% até o nível de taxas comerciais
de aproximadamente 12% ao ano. No entanto, um valor modesto (na ordem de 1%/ano), ou seu equivalente por mecanismos de contabilidade alternativos, evitaria as distorções
que militam contra florestas e contra outros interesses da sociedade, no caso de usar valores extremos, seja do lado alto
ou do lado baixo da gama de possíveis descontos (Fearnside,
2002a,b). Se nenhum valor é dado ao tempo e à mudança climática futura, incluindo os ciclos glaciais que podem
acontecer em vários milênios no futuro, é eliminado qualquer valor para se manter floresta em pé como uma opção de
mitigação. Se o futuro é descontado muito rapidamente, então o benefício de uma reserva também é eliminado porque
tal benefício proviria depois que o valor do carbono fosse
descontado a um valor próximo a zero. Preferência de tempo
representa uma diferença importante entre considerações de
carbono e de biodiversidade, e pode resultar em estratégias
diferentes sobre quais áreas são identificadas como priori-
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dades para proteção (Fearnside, 1995). Uma batalha teórica
sobre o valor do tempo apropriado para uso em cálculos de
carbono é crítica a qualquer proposta de manter a floresta
como uma medida de mitigação contra aquecimento global
(Kirschbaum, 2006; Fearnside, 2008).
A discussão acima presume uma contabilidade de carbono baseada em “adicionalidade”, ou seja, reduções de emissões comparadas a uma linha base hipotética que representa
o que teria sido emitido em um cenário de referência sem a
criação da reserva em questão. Essa é a base de contabilidade constante do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
do Protocolo de Kyoto (UNFCCC, 1997, artigo 12). Antes do
Protocolo de Kyoto, de dezembro de 1997, este autor propôs
compensar serviços ambientais da floresta amazônica com
base na manutenção de estoques, ou seja, com pagamentos
na forma de uma porcentagem anual do valor dos estoques,
semelhante aos juros que são ganhos em uma caderneta de
poupança (Fearnside, 1997). Essa forma de contabilidade
tem reemergido recentemente em discussões da “Iniciativa
do Amazonas”, proposta pelo governo do Estado do Amazonas. Governos estaduais no Brasil estão se tornando atores importantes em promover avanços diplomáticos e técnicos para
tornar os serviços ambientais das florestas amazônicas uma
força para a proteção do ambiente. Esses esforços complementam as iniciativas federais, tais como aqueles do programa
Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), do Ministério do Meio
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Ambiente. Todas essas iniciativas requerem melhorias na base
de conhecimento e nos recursos humanos e físicos que são necessários para avaliar corretamente os benefícios de carbono e
recompensar a sua manutenção devidamente.
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A AMAZÔNIA
Apresentação
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
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Sociodiversidade é Biodiversidade: As populações tradicionais
da Amazônia e a conservação da biodiversidade
Cristina Velasquez
Instituto Socioambiental – ISA
Ronaldo Weigand Jr.
Ministério do Meio Ambiente - MMA
A floresta amazônica tem importância fundamental para
a vida das populações tradicionais e indígenas da região. No
Brasil, antes de ter sido difundida a noção de populações
tradicionais, esses grupos já eram conhecidos através de uma
multiplicidade de outros termos que, ora indicavam sua atividade produtiva mais visível, ora indicavam sua origem étnica, ora se referiam aos espaços que habitavam ou aspectos
de sua cultura e modo de vida (ISA, 2008). Entre os termos
utilizados para reconhecer esses grupos, estão: seringueiros, castanheiros, ribeirinhos, quilombolas, povos indígenas,
quebradeiras de coco babaçu, etc.
O governo brasileiro define povos e comunidades tradicionais como “grupos culturalmente diferenciados e que se
reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos
naturais como condição para sua reprodução cultural, social,
religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos,
inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”
(Decreto Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007). Esses grupos e
suas novas identidades são um processo natural do desenvolvimento e diversidade socioambiental do Brasil, e nos últi-
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mos anos, suas identidades têm sido reconhecidas, conforme
pode ser visto na Política Nacional de Povos e Comunidades
Tradicionais. Essa política estabelece ainda critérios para a
identificação e reconhecimento dos grupos sociais, define o
termo populações tradicionais, o seu território e a forma de
desenvolvimento econômico que desenvolvem.
O conceito de populações tradicionais desenvolvido pelas
ciências sociais, e incorporado pelo ordenamento jurídico,
só pôde ser compreendido a partir da interface entre diversidade socioambiental e biodiversidade. Encontra reflexo nos
objetivos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei No 9.985, de 18 de julho de 2000),
na Convenção 169 da OIT, e mais recentemente, na Política
Nacional de Áreas Protegidas, Decreto nº 5.758 de 2006, e
na Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais,
Decreto nº 6.040 de 2007.
Este texto discute a origem das populações tradicionais
da Amazônia e seu papel na conservação da biodiversidade.
No descobrimento do Brasil pelos portugueses, o país era
habitado por cerca de seis milhões de índios, seguindo-se
um processo de declínio populacional resultado do confronto violento, de doenças para as quais os indígenas não tinham defesas, ou da aculturação e miscigenação. Atualmente, os povos indígenas do Brasil estão classificados em 227
povos dos quais mais da metade (64%) tem uma população
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de até mil indivíduos (ISA, 2007). Esse dado é resultado de
um aumento que vem sendo observado desde os anos 70. Ao
todo são faladas mais de 180 línguas de dois grandes troncos
lingüísticos (Tupi e Macro-Jê) e várias famílias No seu conjunto, constitui um verdadeiro mosaico de micro sociedades
com diferentes culturas e situações de contato, espalhadas
por todo o território nacional, e em países vizinhos. Além
disso há dezenas de povos isolados sem contato regular (ISA,
2008).
Diferentemente dos índios, que têm identidades muito peculiares, as demais populações tradicionais são originárias da
imigração espontânea ou forçada (no caso dos quilombolas
descendentes de escravos), e da miscigenação de vários grupos de origens diversas, já no Brasil. Na maioria, as populações tradicionais são constituídas de agricultores familiares
que praticam atividades extrativas como a pesca, a coleta de
sementes, a extração de óleos, e a caça com baixo impacto
ambiental, dentro de uma sazonalidade específica que favorece uma produtividade controlada e que foge dos padrões
produtivos capitalistas. São grupos que normalmente apresentam densidades populacionais baixas, demanda limitada
. Impressionante também é o caso dos pescadores artesanais do litoral
brasileiro que, embora vivam em pequenas, médias e grandes cidades,
preservam muitas características de populações tradicionais, o que revela
que o isolamento não é condição para a “tradicionalidade” de uma
comunidade.
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sobre recursos naturais e um profundo conhecimento ecológico no qual se baseia não só a sustentabilidade ecológica de
sua atividade econômica como a sua cosmologia.
É reconhecido que uma das características principais das
populações tradicionais é ter estabelecido uma relação bastante próxima com o ambiente natural em que estão inseridas. Normalmente, o impacto de suas atividades produtivas
é relativamente baixo, em comparação com as atividades
agropecuárias e extrativas convencionais, seja porque a sua
densidade populacional é baixa, seja porque boa parte das
atividades não envolve a substituição dos ecossistemas naturais por agricultura, mas modificações que não afetam a
“identidade” dos ecossistemas. A diversidade ecológica em
que se estabelecem os modos de vida tradicionais resulta em
uma imensa diversidade de práticas e usos dos recursos naturais, territórios e identidades culturais. Existe uma identidade, porém, baseada nessa diversidade. Essa identidade da
diferença, então, tem resultado em reflexões conjuntas sobre
a questão da terra, sustentabilidade ambiental e diversidade
sociocultural. O arcabouço legal constituído e a delimitação
de políticas públicas sociais e ambientais adequadas às suas
necessidades são formas igualmente necessárias de auto-afirmação desses povos.
As comunidades quilombolas são definidas como “comunidades negras rurais que agrupem descendentes de escravos, vivendo em cultura de subsistência e onde a manifesta-
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ção cultural tem fortes vínculos com o passado”. Estes grupos
se originaram com a vinda dos africanos escravizados a partir
do século XVII para o trabalho na lavoura de cana de açúcar.
Escravos que conseguiram fugir das fazendas, conseguiram
sua liberdade, ou que foram libertados ao final da escravidão em 1888, que fundaram, ou se juntaram a, comunidades
em vilas isoladas, mantendo muito de sua cultura ancestral
e adicionando elementos culturais a que foram expostos no
solo brasileiro, seja de origem indígena ou européia. Com
o tempo, cada uma dessas comunidades, conhecidas como
quilombos, adquiriram características culturais próprias, resultado dessa mistura e do isolamento. Assim como os povos
indígenas, as comunidades remanescentes de quilombos têm
lutado pelos seus direitos e garantido certos avanços legais.
No final da década de 1980, por meio do movimento desencadeado para dar aplicabilidade à lei que estabelece o
direito de propriedade definitiva de suas terras, essas comunidades passaram a ser reconhecidas de fato. Muitas se uniram em torno de objetivos mais amplos, discutindo questões
concernentes à sua identidade e a seus direitos no sentido da
revalorização e preservação de sua cultura.
Estão distribuídas em todas as regiões e ecossistemas do
país. Ainda não se conhece o numero exato, mas os dados
disponíveis identificam 2.847 comunidades de quilombos
com 52.937 famílias em 24 estados. Na região amazônica
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existem 442 comunidades remanescentes de quilombos,
com concentração expressiva no estado do Pará (ISA, 2008).
Além dos indígenas e quilombolas, a população com
maior expressão na Amazônia é amplamente conhecida
como caboclos, e compreende subgrupos tais como os seringueiros, castanheiros, ribeirinhos, entre outros. Sua existência, distribuição e cultura estão fortemente relacionadas
com os ciclos da borracha na Amazônia. No final do século
XIX, milhares de pessoas, na maioria homens, do nordeste
do Brasil migraram para a Amazônia, estimulados pelo governo brasileiro, na busca de melhores condições de vida,
procurando trabalho como seringueiros (Parker 1985 and
Weinstein 1985). Esses trabalhadores vinham do semi-árido,
um ambiente sem qualquer semelhança com a floresta equatorial da Amazônia.
O nordeste brasileiro foi uma das primeiras regiões a serem exploradas e colonizadas no país. O ciclo da cana desmatou muito da Mata Atlântica nas regiões mais úmidas e
próximas da costa, enquanto o gado abriu caminho para os
portugueses alcançarem o interior mais seco. A elite costeira
mantinha essas fazendas de gado longe no interior, mas com
o declínio da economia do açúcar, muitas fazendas foram
abandonadas (Garcez 1987). Estagnação econômica, crescimento populacional, degradação ambiental e os efeitos de
secas mais fortes, aliados à concentração econômica e à fal-
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ta de soluções para esses problemas por parte do governo,
sempre expulsaram os nordestinos de sua região. Ir para a
Amazônia era uma das alternativas para essa população já
composta de mestiços de europeus com índios e africanos.
Contudo, sua adaptação ao novo ambiente não foi fácil
e eles contaram com o conhecimento dos caboclos e índios
utilizando uma combinação de diferentes estratégias para
sobreviver na floresta muitas delas típicas dos índios (Parker
1985). O surgimento da população cabocla amazônica, foi o
resultado da destribalização de alguns grupos indígenas, que
buscavam proteção contra os portugueses nas vilas jesuítas.
Os jesuítas trouxeram à Amazônia não somente a cultura e a
religião dos europeus, mas também a cultura dos índios Tupi
da costa brasileira. Nas vilas, a Língua Geral, uma adaptação do Tupi, era a língua falada. Por causa dessa influência
jesuíta, algumas das crenças Tupi com fundo conservacionista, como a crença no Curupira, difundida de forma geral no
Brasil, e como Caboclinho, no Acre), estão presentes hoje na
Amazônia.
Assim, na primeira onda de migração, os nordestinos
aprenderam com os caboclos e índios como sobreviver na
floresta. Além disso, algumas tribos se envolveram na extração de borracha, sendo essa integração no mercado um fator
determinante de aculturação.
Como a maioria dos migrantes era composta de homens,
muitos tomaram índias (muitas vezes como resultado de con-
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flitos violentos e raptos) como esposas, que ensinaram a seus
filhos a cultura de seus antepassados e seus conhecimentos
sobre a floresta.
Enquanto os preços da borracha eram altos, os seringueiros foram proibidos pelos patrões de praticar agricultura. Eles
eram forçados a comprar o alimento, remédios e demais bens
de consumo no barracão dos seringais, onde eram mantidos
em semi-escravidão por meio do débito com seus patrões.
Mas com as crises, muitos patrões acabaram flexibilizando as
regras, ou mesmo abandonando os seringueiros à sua própria
sorte. Assim, o conhecimento indígena foi fundamental para
o modo de vida dos seringueiros e afetou profundamente sua
atitude em relação à natureza.
Na maioria das práticas dos extrativistas, da agricultura
à caça e à pesca, da construção de casas aos cuidados com
a saúde, pode-se observar características indígenas e caboclas. Contudo, o conservacionismo dos extrativistas da Amazônia não tem somente essa origem. Menos reconhecida, a
influência dos patrões foi importante, pelo menos no que diz
respeito à exploração de borracha e de outros recursos para
venda no mercado, como o óleo de copaíba. Os patrões impunham sistemas de corte de seringa que evitavam danos
maiores às árvores. Já em 1905 os seringueiros eram sujeitos a multa se eles utilizassem métodos de corte de seringa
proibidos (Allegretti 1987, citando Cunha 1976). Mais tarde,
quando os seringalistas começaram a ser subsidiados, fiscais
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do banco financiador impunham o corte de seringa correto.
Várias práticas e preocupações “conservacionistas” de hoje
se originaram naqueles tempos, e acabaram refletidas nos
planos de utilização das primeiras reservas extrativistas criadas nos anos 1990.
Em 1913, o início da produção de borracha de seringueiras plantadas na Ásia causou uma enorme queda dos preços
no mercado internacional e destronou a produção brasileira.
Com a crise, houve uma grande emigração, e a população
nos seringais caiu e não aumentou substancialmente até a
Segunda Guerra Mundial, quando acordos entre o Brasil e
os EUA estimularam uma segunda onda de migrantes nordestinos, formando o chamado Exército da Borracha (Duarte
1987, Sorensen 1989). O mesmo processo de aculturação
e aprendizado dos recém-chegados nordestinos se repetiu.
Na pesquisa de Weigand (1996) no Acre, os seringueiros
ex-soldados da borracha vindos do Ceará nos anos de 1940
relataram sua admiração pela floresta, pela sua abundância
e mistérios. Pode-se dizer que a importância dada por esses
seringueiros à conservação da floresta reflete não sua tradicionalidade no local e com a floresta, mas o seu espanto, seu
entendimento de que, apesar da abundância, esta poderia
acabar, como acabou no local de onde vieram.
O conceito de populações tradicionais aliadas da conservação ambiental tem sido causador de muita polêmica.
Alguns argumentam que não são tão conservacionistas as-
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sim. Outros, que não são realmente tradicionais. Entretanto,
a sua formação e a de seu conhecimento sobre a floresta não
são menos complexos. Nossas populações tradicionais são
na maioria a expressão mais forte de nossa mistura, e não
da pureza original e secular de algum grupo. Representam a
diversidade socioambiental existente no Brasil e herdam, por
sua história, práticas, valores e conhecimentos importantes
sobre a biodiversidade e sua conservação.
No Brasil, e em todo o mundo, as populações tradicionais
souberam aliar seus interesses aos interesses de ambientalistas, criando alianças que fortaleceram a identidade dessas
populações. A Aliança dos Povos da Floresta, reunindo extrativistas e índios, e apoiada por ambientalistas nacionais e internacionais, foi formada nos anos 80. Juntos, eles buscaram
o reconhecimento de seus territórios tradicionais, e aliaram
seu interesse pela conservação da floresta com o crescente
interesse internacional pelo tema. O resultado foi a criação
das reservas extrativistas e uma série de projetos governamentais e iniciativas não-governamentais que financiaram a
sua criação e implementação, e a demarcação de terras indígenas sem precedentes na história do país.
À medida em que as populações tradicionais se tornam
mais evidentes, mais seus territórios e suas lutas políticas ganham visibilidade, incorporando a marca ecológica às suas
identidades políticas como estratégia para legitimar novas e
antigas reivindicações sociais. No caso dos extrativistas, o
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sucesso é expresso pela criação de duas categorias de unidades de conservação, as reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável, que já acumulam 17 milhões de
hectares no bioma Amazônia. Além disso, o sucesso político
pode ser verificado em pelo menos três estados amazônicos
(Acre, Amapá e Amazonas), em que os governos colocam
as propostas dos extrativistas no centro de suas políticas, e
no governo federal, que tem uma representante dessas populações como Ministra do Meio Ambiente, e que criou uma
política específica para os povos e populações tradicionais,
entre outras medidas.
Embora os avanços no reconhecimento dos territórios das
populações tenham sido mais que notáveis, ainda há muitos
desafios. Mesmo com as muitas iniciativas para a melhoria
da qualidade de vida e aumento da renda, as mudanças neste sentido ainda são tímidas. Apesar dos serviços que essas
populações têm prestado ao meio ambiente, por meio da
defesa de enormes áreas de floresta contra o avanço de grileiros e madeireiros, elas não são ainda compensadas financeiramente por isso. E há, ainda, muitos territórios a serem
reconhecidos.
O Mapa de Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso
Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade
Brasileira aponta a priorização das áreas a serem estudadas
para a criação de unidades de conservação de uso sustentável, onde comunidades tradicionais poderão ter seus terri-
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tórios assegurados. O Mapa também mostra as prioridades
de implementação dessas unidades e outras ações, como
ordenamento territorial, que podem ser importantes para a
conservação não somente da biodiversidade, mas da riqueza
enorme representada pelo conhecimento tradicional sobre o
Bioma Amazônia.
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O PLANEJAMENTO SISTEMÁTICO E SUAS ETAPAS
Apresentação
| Envolvimento dos atores | Levantamento de informações | Estabelecimento de metas | Metas móveis (Persistência) | Análise de representatividade e seleção de
novas áreas | Os sistemas computacionais de suporte à decisão | Unidades de planejamento | Implementação, monitoramento, controle e revisão do sistema |
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O planejamento sistemático e suas etapas
Ana Luisa Mangabeira Albernaz
Museu Paraense Emilio-Goeldi - MPEG
O conjunto de técnicas chamado de planejamento sistemático para a conservação surgiu no início da década de
1980, quando foi proposto o conceito de complementaridade para a priorização de áreas a receber proteção legal. Em
vez de se considerar apenas a riqueza ou endemismo como
critérios para a escolha de novas áreas a serem protegidas,
deveria ser priorizada a proteção de áreas com alvos diferentes daqueles já representados nas áreas protegidas existentes – eis a base do conceito de complementaridade. Tais
alvos poderiam corresponder a qualquer nível de diversidade: ambiental, cultural, de espécies ou genética. Atualmente,
complementaridade é a base das principais técnicas para a
seleção de áreas protegidas.
A partir desse marco teórico é que se desenvolveram os
métodos para a escolha sistemática de áreas para a conservação. A essência da maioria deles é o estabelecimento de
alvos e metas explícitas para a proteção e no uso de computadores para o cálculo de funções que buscam as melhores combinações de áreas para atingir as metas propostas. O
processo que envolve a aplicação dessas técnicas é chamado
genericamente de “planejamento sistemático”, e é considerado o modo mais eficiente de aumentar a representatividade
das áreas protegidas. A eficiência, no jargão da área, é definida como a capacidade de atingir a maior parte das metas
de conservação com um menor custo em termos de área.
Além disso, o planejamento sistemático permite avaliar se há
diferentes combinações de áreas que possibilitem atingir as
metas propostas, o que traz maior flexibilidade às escolhas,
e permite avaliar diferentes cenários de custos e ameaças,
tornando as escolhas mais viáveis de serem implementadas.
Nos países em desenvolvimento, como o Brasil, o planejamento para a conservação precisa levar em conta não apenas
critérios biológicos, mas a dependência que grande parte da
população tem do uso direto de recursos naturais. A sustentação social das propostas de conservação, por isso, dependerá
não apenas de características biológicas, mas também da distribuição de espécies de interesse econômico, da distribuição de diferentes atores sociais na região e de suas demandas
específicas. Equilibrar necessidades econômicas, sociais e a
manutenção da diversidade biológica é o grande desafio do
planejamento para a conservação na região amazônica.
O processo de planejamento sistemático para conservação compreende as seguintes etapas: (1) envolvimento dos
atores (2) levantamento das informações existentes e importantes para o processo; (3) estabelecimento de metas para
a conservação; (4) análise da representatividade do sistema
atual; (5) seleção de novas áreas; (6) implementação; (7) monitoramento, controle e revisão do sistema.
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O PLANEJAMENTO SISTEMÁTICO E SUAS ETAPAS
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| Envolvimento dos atores | Levantamento de informações | Estabelecimento de metas | Metas móveis (Persistência) | Análise de representatividade e seleção de
novas áreas | Os sistemas computacionais de suporte à decisão | Unidades de planejamento | Implementação, monitoramento, controle e revisão do sistema |
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Envolvimento dos atores
Em todo o mundo observa-se que a melhor aceitação e
implementação de propostas conservacionistas está diretamente relacionada ao maior envolvimento de todos os atores
sociais da região de interesse, em todas as etapas do processo: desde o planejamento até a implementação. Considerando que diferentes atores percebem o ambiente sob diferentes
perspectivas, essa participação visa fazer com que as discussões e decisões sejam baseadas em uma visão a mais ampla
possível e no maior número de informações que puder ser
obtido. Dessa forma, mesmo que a demanda de um determinado grupo não possa ser integralmente satisfeita, com a
sua participação ao longo de todo o processo, esse grupo vai
entender quais foram os outros aspectos levados em conta e
quais as bases de cada decisão tomada. Esse entendimento
aumenta muito a qualidade das decisões e a viabilidade de
implementação das ações propostas.
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novas áreas | Os sistemas computacionais de suporte à decisão | Unidades de planejamento | Implementação, monitoramento, controle e revisão do sistema |
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Levantamento de informações
O levantamento das informações é uma etapa fundamental do trabalho. Como a priorização é baseada na comparação entre áreas, é necessário que a informação utilizada
tenha sido tomada de forma relativamente padronizada sobre toda a área de interesse. Dados de distribuição de espécies, por exemplo, para a maioria dos lugares do mundo são
escassos e mal-distribuídos (seguem estradas, rios, ou ficam
ao redor de cidades onde se concentram pesquisadores). Por
isso, embora espécies endêmicas e raras sejam de alto interesse para a conservação, esse tipo de informação quase
nunca é disponível; e quando é, corre-se o risco de apenas
indicar áreas melhor amostradas. Por essa razão tem-se adotado a inclusão de informações de espécies apenas para grupos bem conhecidos ou por meio de mapas de distribuição
gerados por modelos preditivos.
Uma alternativa é a utilização de mapas de condições
ambientais, como solos, relevo, pluviosidade. A principal dificuldade com essa opção é selecionar quais as informações
que realmente são relevantes para a distribuição da diversidade em uma dada região e qual a escala espacial adequada para representar os padrões existentes. É preciso ter em
mente, também, que nem sempre o acréscimo de informações significa uma melhoria na resposta. Para uma área bem
estudada na Austrália, por exemplo, os estudos mostraram
que o mapa de vegetação sozinho era melhor para prever a
distribuição de diversos grupos de espécies do que o mapa
de domínios ambientais, em que unidades ambientais homogêneas foram criadas a partir do cruzamento de mapas de
clima, de geologia e de topografia.
Considerando tudo isso, essa etapa envolve não só o levantamento das informações disponíveis, mas também a seleção daquelas que são comparáveis sobre toda a área e que
têm relevância para a distribuição das espécies na área de
interesse – e que por isso deverão ser utilizadas nas demais
etapas do processo. No processo, são denominados alvos os
ambientes, espécies, populações, ou processos para os quais
se tenha informações suficientes, e que sejam considerados
importantes de ser conservados.
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O PLANEJAMENTO SISTEMÁTICO E SUAS ETAPAS
Apresentação
| Envolvimento dos atores | Levantamento de informações | Estabelecimento de metas | Metas móveis (Persistência) | Análise de representatividade e seleção de
novas áreas | Os sistemas computacionais de suporte à decisão | Unidades de planejamento | Implementação, monitoramento, controle e revisão do sistema |
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Estabelecimento de metas
As metas dizem respeito à quantificação dos alvos (ambientes, espécies, etc.) que se pretende conservar. Embora
a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) estabeleça uma meta de 10% para a proteção de ambientes e espécies, essa meta é considerada insuficiente, seja para incluir
a maior parte dos ambientes e espécies em áreas protegidas,
seja para assegurar a manutenção dos processos ecológicos
e evolutivos.
A proporção de área necessária pode variar entre regiões,
dependendo do número de espécies incluídas entre os alvos,
do nível de endemismo das espécies e ambientes, ou do grau
e do tipo de ameaças a que a área de interesse está sujeita.
Por isso, a definição de metas para a conservação é provavelmente a etapa mais difícil do processo e para a qual se
tem menos parâmetros. Para as áreas tropicais, em função da
alta diversidade biológica e da maioria dos sistemas de áreas
para a conservação, misturar áreas intocáveis com aquelas
com diferentes graus e tipos de uso, acredita-se que as metas devam estar bem acima dos 10%, mas os conhecimentos
atuais não permitem uma estimativa precisa da quantidade
de área necessária para a conservação da maior parte das
espécies e dos processos importantes para manter a diversidade biológica.
Na prática, têm-se adotado metas maiores para ambientes mais diversos ou muito restritos espacialmente, ou para
aqueles mais vulneráveis. Para as espécies, pode-se optar por
querer incluí-la em pelo menos duas áreas protegidas, e, se
houver conhecimento de sua biologia, acrescentar que cada
área tenha um tamanho mínimo suficiente para incluir populações mínimas viáveis – ou populações viáveis de uma
espécie importante para a ela, como um polinizador.
A dificuldade em estabelecer metas satisfatórias é uma
das razões pelas quais o sistema deve ser sempre monitorado
e revisto: as metas estabelecidas podem ter sido inadequadas
ou podem mudar ao longo do tempo. No entanto, o estabelecimento de metas explícitas cria uma base sólida para discussões e negociações entre os diversos grupos de interesse,
e possibilita que, com os processos de revisão, se caminhe
para o conhecimento das metas mais adequadas.
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
O PLANEJAMENTO SISTEMÁTICO E SUAS ETAPAS
Apresentação
| Envolvimento dos atores | Levantamento de informações | Estabelecimento de metas | Metas móveis (Persistência) | Análise de representatividade e seleção de
novas áreas | Os sistemas computacionais de suporte à decisão | Unidades de planejamento | Implementação, monitoramento, controle e revisão do sistema |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Metas móveis (Persistência)
Embora menos enfatizada atualmente, a chance de persistência de longo prazo das espécies e ambientes que se quer proteger
é um aspecto tão importante do planejamento de áreas para a
conservação quanto a representatividade. Algumas características
que favorecem a persistência já foram mencionadas, mas cabe
reforçá-las. São elas: o tamanho da área, que deve ser grande o
suficiente para conter populações viáveis das espécies representadas; a conectividade com outras áreas ecologicamente íntegras,
para permitir a continuidade do fluxo gênico; a inclusão de unidades funcionais ecossistêmicas, como bacias hidrográficas, que
possibilitem a manutenção de processos ecológicos; a defensibilidade natural da área, e a aceitação das estratégias de conservação
pelas populações da área e entorno. Para algumas dessas características, como tamanho e conectividade, já podem ser atribuídas
metas específicas, que podem também ser incorporadas como
funções em alguns dos programas de suporte à decisão, como o
MARXAN.
Análises de ameaças e funções prevendo impactos presentes
e futuros têm sido também incorporadas ao processo de escolha
de áreas para a conservação, sendo, quando possível, desejável
minimizar seu efeito sobre as áreas escolhidas. Para favorecer a
sustentabilidade no uso dos recursos, áreas designadas para uso
humano, como reservas extrativistas (RESEX) e reservas de desenvolvimento sustentável (RDS) devem conter baixa densidade populacional.
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O PLANEJAMENTO SISTEMÁTICO E SUAS ETAPAS
Apresentação
| Envolvimento dos atores | Levantamento de informações | Estabelecimento de metas | Metas móveis (Persistência) | Análise de representatividade e seleção de
novas áreas | Os sistemas computacionais de suporte à decisão | Unidades de planejamento | Implementação, monitoramento, controle e revisão do sistema |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
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Listas de participantes
Ficha técnica
Análise de representatividade e seleção de novas áreas
A análise de representatividade é também conhecida
como análise de lacunas, e por meio dela busca-se avaliar
quais dentre as metas estabelecidas já estão contempladas
no sistema de unidades de conservação existente. A meta é
alcançada quando um alvo atinge o nível de representação
proposto. Por meio do uso de programas de computador específicos, a prioridade relativa entre as áreas candidatas é
recalculada com base nas metas ainda não-atingidas. Dessa
forma, a análise de representatividade e a seleção de novas
áreas dependem diretamente das informações selecionadas,
das metas estabelecidas e daquelas já atingidas no sistema de
áreas protegidas existente.
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O PLANEJAMENTO SISTEMÁTICO E SUAS ETAPAS
Apresentação
| Envolvimento dos atores | Levantamento de informações | Estabelecimento de metas | Metas móveis (Persistência) | Análise de representatividade e seleção de
novas áreas | Os sistemas computacionais de suporte à decisão | Unidades de planejamento | Implementação, monitoramento, controle e revisão do sistema |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
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Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Os sistemas computacionais de suporte à decisão
Existem atualmente diversos programas de computador
que ajudam a calcular a importância relativa de diferentes
áreas para a conservação. As principais diferenças entre os
programas consistem nas formulações matemáticas com que
essas prioridades são calculadas.
O programa que tem sido mais usado para a análise do
valor complementar de diferentes áreas é o C-Plan, desenvolvido pelo Sistema Nacional de Parques e Vida Silvestre
da Austrália. Esse programa estima a “insubstituibilidade”
(irreplaceability) como valor relativo entre as áreas. A insubstituibilidade no C-Plan é calculada com base em quanto das
metas deixam de ser atingidas se a área não for incluída no
sistema, e em quanto cada área contribui para o total das
metas. A insubstituibilidade varia de 0 a 1, sendo que valores
iguais a zero significam que os objetos contidos na área já
estão conservados. Já os valores próximos a 1 significam que
há menos alternativas para atingir as metas se a área não for
conservada – ou seja, que ela é praticamente insubstituível.
Mais recentemente foi desenvolvido pelos pesquisadores da Universidade de Queensland, também na Australia,
o MARXAN (Marine Reserve Design using Spatially Explicit
Annealing). Esse algoritmo parte da escolha ao acaso de diversas áreas, e estima como as áreas escolhidas respondem
a uma função que procura maximizar a obtenção das metas,
minimizando os custos ao mesmo tempo. Para isso, é importante definir uma função de custo, que pode corresponder
tanto ao custo monetário da aquisição de terras, como a uma
função de ameaças, considerando que áreas mais ameaçadas têm maior custo de manutenção. A seleção ao acaso é
repetida inúmeras vezes, e a cada uma é atribuído um valor
à função de balanço entre metas e custo. Depois de algumas
iterações, a escolha de áreas vai se estabilizando na inclusão
daquelas áreas selecionadas mais freqüentemente. São consideradas mais insubstituíveis as áreas que respondem satisfatoriamente à função na maioria das soluções encontradas.
Comparativamente, o C-Plan tem a vantagem de ser um
método totalmente interativo, em que as opções de combinações de áreas podem ser visualizadas e recalculadas instantaneamente. Por isso, é muito interessante de ser utilizado em
negociações entre vários grupos de interesse. Por seu lado, a
forma com que o MARXAN lida com a função de otimização
permite incluir metas mais flexíveis, como tamanho de áreas,
distâncias mínimas entre áreas e funções para maior agrupamento das áreas selecionadas, evitando a fragmentação
excessiva do sistema, assim como a minimização de custos.
Possibilita, dessa forma, a inclusão de análises de ameaças
mais detalhadas.
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O PLANEJAMENTO SISTEMÁTICO E SUAS ETAPAS
Apresentação
| Envolvimento dos atores | Levantamento de informações | Estabelecimento de metas | Metas móveis (Persistência) | Análise de representatividade e seleção de
novas áreas | Os sistemas computacionais de suporte à decisão | Unidades de planejamento | Implementação, monitoramento, controle e revisão do sistema |
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Metodologia
Aplicação da metodologia
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Seminários regionais
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Listas de participantes
Ficha técnica
Unidades de planejamento
Uma característica comum a todos esses sistemas é que
eles requerem a criação de unidades de planejamento. Unidades de planejamento (UP) são polígonos de qualquer formato que representam as áreas candidatas à conservação. A
cada UP é atribuído um valor para conservação, que é uma
função dos elementos que contém em relação às metas estabelecidas. As unidades de planejamento podem ser definidas
artificialmente, como é o caso das grades regulares, em geral
quadrados ou hexágonos, ou podem ser baseadas em características naturais do ambiente, como as bacias hidrográficas.
A utilização de unidades “artificiais”, como grades e hexágonos, requer a revisão dos limites após a seleção das áreas,
com a vantagem de não priorizar a seleção de determinadas
unidades apenas porque têm maior tamanho. Cabe reforçar
que as UPs podem afetar o resultado final: em geral, quanto
maior seu tamanho, maior o requerimento absoluto em área
para incluir a totalidade das metas.
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O PLANEJAMENTO SISTEMÁTICO E SUAS ETAPAS
Apresentação
| Envolvimento dos atores | Levantamento de informações | Estabelecimento de metas | Metas móveis (Persistência) | Análise de representatividade e seleção de
novas áreas | Os sistemas computacionais de suporte à decisão | Unidades de planejamento | Implementação, monitoramento, controle e revisão do sistema |
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ao Bioma Amazônia
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Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Implementação, monitoramento, controle e revisão do sistema
Todo esse processo tem como objetivo levar à criação e
implementação de áreas protegidas que efetivamente contribuam para aumentar a representatividade do sistema. No
entanto, a criação de novas áreas protegidas, as ações de
monitoramento e controle, e a revisão do sistema são etapas
a serem realizadas pelos órgãos competentes.
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APLICAÇÃO DA METODOLOGIA AO BIOMA AMAZÔNIA
Apresentação
| Levantamento de informações | Oficina técnica | Alvos, metas e ajustes necessários | Mapa de áreas relevantes | Mapa de áreas propostas pelo sistema | Equipe |
Introdução
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no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
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Seminários regionais
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Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Aplicação da metodologia ao Bioma Amazônia
A metodologia para definição das áreas prioritárias para o
Bioma Amazônia seguiu as mesmas etapas descritas para os
demais biomas brasileiros (MMA, 2007). Em comparação aos
passos propostos pelo planejamento sistemático, a metodologia aplicada incluiu o levantamento de informações, a definição de alvos e metas, e uma análise da representatividade
do atual sistema de áreas protegidas, revelando as áreas de
maior valor complementar. Essas primeiras etapas, que serão
detalhadas a seguir, foram desenvolvidas antes e durante a
oficina técnica e contaram com o apoio de diversas instituições, que tanto forneceram informações como apoiaram a
participação de seus profissionais ou associados.
As principais diferenças da metodologia empregada em
relação aos passos definidos no planejamento sistemático
são: (I) a seleção de áreas prioritárias não foi propriamente
realizada com apoio dos softwares de suporte à decisão (que
foram usados na análise de representatividade e na geração
do mapa de áreas relevantes); (II) ênfase no processo de negociação, para trazer maior legitimidade ao processo; (III) a
etapa de seleção de áreas foi realizada pelos participantes
dos seminários regionais; (IV) não foram incorporadas funções de custos ou ameaças.
Além disso, a metodologia de planejamento sistemático
até o presente é estritamente voltada para a definição de
áreas protegidas. O mapa de áreas prioritárias é bem mais
abrangente, pois define não apenas áreas para a proteção,
mas também para ações de ordenamento territorial, de desenvolvimento de estudos (biológicos, antropológicos ou do
meio físico), de recuperação, de conscientização, de fomento a atividades econômicas mais compatíveis com a conservação.
A definição das novas áreas foi feita durante os seminários
regionais, que contaram com ampla participação de diversos
setores da sociedade e possibilitaram a incorporação de seus
conhecimentos sobre as realidades de cada região. Com a
definição dos contornos, foi feita uma descrição de cada área
priorizada, que incluiu as características da área, as oportunidades para conservação, as ameaças e as principais ações
recomendadas. Os mapas foram gerados em arquivos shapefile e as informações armazenadas em bancos de dados
Access.
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APLICAÇÃO DA METODOLOGIA AO BIOMA AMAZÔNIA
Apresentação
| Levantamento de informações | Oficina técnica | Alvos, metas e ajustes necessários | Mapa de áreas relevantes | Mapa de áreas propostas pelo sistema | Equipe |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Levantamento de informações
O levantamento de informações foi iniciado juntamente
com a divulgação da atualização das áreas prioritárias no
Bioma Amazônia. Para isso, foi elaborada uma lista dos potenciais participantes, convidando-os a participar do processo, contribuir para sua divulgação junto aos seus pares e com
o envio de informações que pudessem considerar relevantes.
Essa etapa ocorreu de julho a agosto de 2006, no período
que antecedeu a realização da Oficina técnica. Para as bases
enviadas nessa fase, foi preenchida uma ficha de inscrição
com informações gerais sobre a base, um termo de cessão de
uso durante o processo, e informações sobre a futura disponibilização da base para usos diversos após a atualização do
mapa de áreas prioritárias. A disponibilidade foi classificada
como “irrestrita”, “restrita” e “uso sob consulta”. Além das
bases inscritas dessa forma, um conjunto de informações de
domínio público ou do Ministério do Meio Ambiente também foram disponibilizadas para o processo.
Durante a realização da Oficina técnica, novas bases de
dados e/ou informações foram trazidas pelos participantes e
inscritas no processo. Entre as bases reunidas antes ou durante a oficina, algumas foram destacadas como importantes
para o processo de elaboração do mapa de áreas relevantes, enquanto outras foram recomendadas para uso na etapa
seguinte, os seminários regionais. Nos seminários Regionais
foram incorporadas ainda outras informações, contendo atualizações de algumas bases – como as de unidades de conser-
vação e terras indígenas – mas também bases de características mais regionais, como ZEEs estaduais, peças de criação de
UCs, listas estaduais de espécies em extinção, etc.
A seleção das informações a serem usadas nas diferentes
etapas do processo foi feita nas Oficinas e Seminários. Algumas vezes, a informação solicitada não era exatamente a que
estava disponível, e foi necessário elaborar novas bases, em
geral a partir das já existentes. A maioria dessas bases foi elaborada após a realização da Oficina técnica, para constituir
alguns dos alvos eleitos pelos participantes. Entre estes estão
a base de interflúvios, a intersecção dessa base com as demais que iriam compor os hábitats terrestres (ver: alvos, metas e ajustes), e as bases de distribuição da jarina, da piaçava
e do mogno. Entre as bases geradas, estão também todos os
resultados do processo, como o mapa de áreas relevantes,
o de demandas sociais e os de áreas prioritárias, novas e já
existentes.
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APLICAÇÃO DA METODOLOGIA AO BIOMA AMAZÔNIA
Apresentação
| Levantamento de informações | Oficina técnica | Alvos, metas e ajustes necessários | Mapa de áreas relevantes | Mapa de áreas propostas pelo sistema | Equipe |
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no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
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Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Oficina técnica
A oficina técnica teve como objetivo subsidiar a elaboração do mapa de áreas relevantes para a conservação do
ponto de vista biológico, por meio da definição dos alvos de
conservação e respectivas metas. Para o Bioma Amazônia, foi
proposta inicialmente apenas uma oficina técnica, em Cuiabá-MT, entre os dias 11 e 15 de setembro de 2006. A Oficina contou com 101 participantes, incluindo especialistas
da comunidade acadêmica, de órgãos governamentais e de
organizações não-governamentais. A oficina técnica também
incluiu representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil organizada, já que o envolvimento dos diversos
atores desde o início do processo facilitaria seu comprometimento nas etapas subseqüentes. Todo o trabalho do Bioma
Amazônia foi apoiado pelo Programa Áreas Protegidas da
Amazônia – ARPA e seus parceiros.
O objetivo da oficina técnica foi elaborar o mapa de áreas relevantes ainda durante o evento, para que pudesse ser
apreciado em plenário e submetido a alterações, se necessário. Para que tal estratégia fosse viável, além do esforço
feito para reunir o máximo de informações possíveis antes da
oficina, investiu-se bastante na elaboração de um texto sintético sobre o planejamento sistemático e suas etapas, em uma
palestra sobre o papel dos softwares de suporte à decisão nas
diferentes etapas do processo, e em palestras específicas para
definir e exemplificar alvos e metas, apresentando estudos de
caso em que a metodologia foi aplicada.
1
2
Grupos de trabalho
O evento teve três tipos de trabalho de grupo distintos: (1)
para a definição dos Alvos; (2) para definição das Metas e (3)
para a discussão e identificação de Propostas para aprimorar
os próximos passos do processo.
Para a definição de Alvos, foram formados quatro grupos
de trabalho (GTs), cuja composição foi definida pela equipe de coordenação do evento. Em cada grupo procurou-se
incluir um perfil variado, mas um número similar de participantes. Todos os grupos trabalharam simultaneamente no
mesmo assunto e tiveram como tarefa propor quais deveriam
ser os alvos de conservação e qual a forma de obtê-los a
partir das informações disponibilizadas. Para isso, cada sala
de trabalho estava equipada com um computador (e projetor
multimídia), no qual foram inseridas todas as bases de dados
disponibilizadas. A Coordenação certificou-se de que todos
os grupos tinham pelo menos um membro capaz de manipular bases de dados digitais em SIG, de forma que as bases
pudessem ser mais bem conhecidas dos participantes e eles
pudessem também indicar as mais adequadas para representar cada alvo de conservação definido. A definição final dos
alvos resultou da comparação das propostas feitas por todos
os grupos e da discussão em plenário sobre as divergências.
Uma das principais divergências em todo o processo foi sobre a inclusão das informações de espécies entre os alvos. Os
defensores argumentaram que era a única informação direta
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Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
disponível sobre distribuição da biodiversidade, enquanto os
opositores consideraram que essa informação sempre possui vieses e que poderia supervalorizar as áreas mais bem
conhecidas. Procurou-se adotar um caminho intermediário,
utilizando-se apenas a informação de melhor qualidade disponível. No entanto, essa divergência nunca foi totalmente
superada, e ao longo de todo o processo registraram-se insatisfações de ambos os lados.
Ao fim, as categorias de alvos selecionadas incluíram:
ambientes aquáticos, ambientes terrestres, espécies, centros
de endemismo, processos, uso sustentável. A definição das
informações utilizadas para compor esses grupos de alvos foi
prioritariamente objeto de discussão dos GTs de Alvos, com
exceção dos alvos de processos e de uso sustentável, para os
quais os grupos não chegaram a formulações satisfatórias.
Por essa razão, para os alvos de processos e de uso sustentável, as definições e atribuição de metas foram feitas pelos
GTs de Metas. Para os demais tipos de alvos, as propostas
feitas pelos GTs de Alvos foram discutidas em plenário, onde
se definiu a melhor composição possível.
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Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Alvos, metas e ajustes necessários
Alvos – Descrição e justificativa
Ambientes aquáticos
A base para a definição dos ambientes aquáticos foi o
mapa de bacias hidrográficas definidas pelo sistema de Ottobacias (Galvão e Meneses, 2005) como de nível 3. Esse
nível subdivide a bacia do Rio Negro, por exemplo, em Alto
Negro, Baixo Negro, Branco e Jauaperi, e a do Rio Juruá em
Alto, Médio e Baixo Juruá. Ao todo, o mapa de bacias de
nível 3, fornecido pela Agência Nacional de Águas (ANA),
subdivide o bioma em 90 porções. Embora esse tenha sido
o nível de bacias considerado mais adequado para refletir
diferenças entre grandes conjuntos de fauna aquática, discutiu-se que apenas tal nível de subdivisões não era suficiente,
porque não refletia as diferenças entre os trechos a montante
e a jusante de cachoeiras. A idade geológica foi considerada
a melhor base de dados para definir áreas de cachoeiras, que
na Amazônia Brasileira estão associadas a formações paleozóicas. O mapa de idades geológicas, contendo 7 classes,
foi fornecido pelo SIGLAB do INPA. O cruzamento (intersecção) entre esses dois mapas gerou 299 alvos de conservação
(
Mapa de Ambientes Aquáticos).
Em virtude da forte relação entre ambientes aquáticos e
terrestres na Amazônia, considerou-se que, para a proteção
de uma proporção da área de cada bacia ter o efeito desejado, pelo menos uma parcela da área protegida deveria es-
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tar próxima aos corpos d’água. Dessa forma estariam sendo
contempladas florestas ripárias e pequenos corpos de água
importantes para a manutenção de ambientes de reprodução
e de migrações laterais para a fauna aquática. Essas áreas
do entorno foram também consideradas importantes para
a fauna terrestre, pois asseguram seu acesso à água. Para a
proteção desses ambientes, foi proposto estabelecer zonastampão de 10 km ao redor dos principais rios. A base de
dados utilizada para definir essas zonas foi a de hidrografia
na forma de polígonos, na escala 1:250.000, disponibilizada
pelo Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM). Para assegurar que houvesse o espalhamento dessas zonas-tampão entre
as bacias, foi feito um cruzamento da faixa de 10 km com
o mapa de bacias nível 3, de forma que o entorno dentro
de cada bacia passou a constituir um novo alvo de conservação. Esse procedimento gerou 78 alvos de conservação
(
Mapa de Entorno dos Corpos d´água).
Ambientes terrestres
A composição dos ambientes terrestres teve por base o
mapa de vegetação em escala 1:250.000, disponibilizado
pelo SIPAM. No arquivo digital disponibilizado, os tipos de
vegetação estavam legendados como frações de tipos de vegetação, compostas por códigos de duas ou três letras. Como
os códigos eram os mesmos do RADAMBRASIL, antes da Oficina foi criado um campo nominal com base nos códigos
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Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
do RADAMBRASIL, tendo sido considerado como tipo dominante o primeiro código de cada fração. Um novo campo foi
criado, procurando, sempre que possível, utilizar o tipo de
vegetação mais antigo descrito para cada local. Esse trabalho
foi feito por Bruce Nelson, do INPA, com auxílio de Ekena
Rangel, do WWF-Brasil, e gerou 49 classes de vegetação.
Além do mapa de vegetação, para a caracterização dos ambientes terrestres considerou-se importante levar em conta o
efeito dos rios como barreiras, descrito principalmente para
os primatas (Ayres & Clutton Brock, 1992) e para as aves (Haffer, 1992). Como não havia nenhum mapa de interflúvios
entre as bases disponibilizadas, um mapa contendo 15 interflúvios entre os rios principais foi gerado durante a oficina.
As bases para a elaboração do mapa de interflúvios foram o
mapa de hidrografia do SIPAM (1:250.000) e o mapa do bioma do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Considerou-se ainda que o mapa de interflúvios contribuía
para a diferenciação entre formações florestais no sentido
longitudinal, mas, principalmente para as florestas ombrófilas, havia diferenças latitudinais importantes que não eram
detectadas em qualquer dessas bases (de vegetação ou de interflúvios). Discutiu-se que essa diferenciação poderia estar
associada à variação em idade geológica, e propôs-se que o
mapa final de ambientes terrestres fosse composto pela intersecção entre o mapa de vegetação, o mapa de interflúvios
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e o mapa de idades geológicas. Essa composição gerou 511
alvos de conservação (
Mapa de Ambientes Terrestres).
Espécies
As únicas fontes de dados de espécies disponíveis eram
de lagartos e primatas, ambas disponibilizadas pela Conservação Internacional (CI) e Museu Paraense Emílio Goeldi. O
grupo que trabalhou com espécies recomendou a inclusão de
todas as 95 espécies de primatas e das 35 espécies de lagartos para as quais havia distribuições mapeadas. No entanto,
os mapas de lagartos suscitaram dúvidas sobre a uniformidade da amostragem e sobre o tipo de informação que representavam (áreas ou pontos de ocorrência). Para a inclusão do
grupo teria de ser feita uma triagem prévia das espécies que
tivessem registros confiáveis. Como isso não havia sido feito,
nas reuniões técnicas menores recomendou-se a exclusão da
base de informações de lagartos. O GT de espécies também
recomendou atribuir metas a sub-bacias, que em razão do
isolamento entre as cabeceiras possuem alto grau de endemismos para os peixes – mas sua inclusão entre os alvos já
estava contemplada entre os alvos de ambientes aquáticos.
Centros de endemismo
Quanto aos centros de endemismo, decidiu-se incluir os
de borboletas Papilionidae e os de aves cujas amostragens
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Apresentação
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Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
para sua definição foram consideradas mais consistentes.
Dentro do Bioma Amazônia, são 14 os centros descritos para
as borboletas Papilionidae (Tyler et al., 1994) e 9 os de aves
(Cracraft, 1985). As bases de dados de endemismos foram digitalizadas e disponibilizadas pela Conservação Internacional. Nas reuniões menores, questionou-se que mesmo esses
centros não têm ampla aceitação na comunidade científica e
que amostragens mais recentes, principalmente de aves (Borges et al. 2001), têm proposto alterações nesses padrões. Tais
questionamentos fizeram com que os centros de endemismo
fossem um dos grupos de alvos com maior redução de metas
nos ajustes.
Processos
Um dos alvos propostos foi a inclusão de área florestada extensa o bastante para manter as funções de clima. Para
isso, o alvo sugerido foram áreas de floresta nas bacias do
sudeste da Amazônia (Araguaia, Tocantins, Xingu, Tapajós e
Madeira). Nas reuniões técnicas menores, no entanto, discutiu-se que essa não era a área de maior relevância para as
funções climáticas. As principais áreas de atenção deveriam
ser o corredor seco, que passa pelo rio Tapajós em direção às
Guianas, que é a primeira área a ser severamente savanizada com o aquecimento global, e onde a conservação teria a
função de tentar evitar esse processo; e o extremo Noroeste
(Cabeça do Cachorro), que, de acordo com modelos de si-
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mulação, permanecerá florestado sob qualquer cenário de
emissão prevista, conservando, a longo prazo, uma parcela
de floresta tropical (Salazar et al., 2007).
Para a manutenção do regime hidrológico nos grandes
rios, propôs-se que os alvos deveriam incluir 40% das subbacias de nível 4 mais íntegras dentro de cada sub-bacia de
nível 3. Na discussão em plenário, recomendou-se ainda
a manutenção de uma parcela dos rios da região livres de
obras de infra-estrutura (hidrelétricas, hidrovias, portos ou similares), mas não se chegou a uma quantificação para essa
proposta.
Uso sustentável
Como alvos de uso sustentável foram escolhidas espécies
e ambientes importantes para a obtenção de recursos naturais para as populações humanas amazônicas. Entre esses,
selecionou-se ainda aqueles que poderiam ser mapeados em
curto prazo: (1) áreas de alto potencial madeireiro (florestas ombrófilas densas, excluindo aquelas sobre formações
proterozóicas, cujo relevo é muito acentuado e dificulta a
exploração); (2) áreas alagadas, em função de seu alto potencial pesqueiro (a base utilizada foi a do ISA/Probio 2001);
(3) áreas de distribuição de mogno (Swietenia macrophylla),
cujo mapa foi baseado em Grogan et al., 2002); (4) área de
distribuição de jarina (Phytelephas macrocarpa), definida
como as bacias do Alto Purus, do Alto e Médio Juruá e do
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
APLICAÇÃO DA METODOLOGIA AO BIOMA AMAZÔNIA
Apresentação
| Levantamento de informações | Oficina técnica | Alvos, metas e ajustes necessários | Mapa de áreas relevantes | Mapa de áreas propostas pelo sistema | Equipe |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
Javari; (5) área de ocorrência de piaçava (Leopoldina piassava), que incluiu as bacias dos rios Demini, Padauiri e Xié.
Nas reuniões técnicas menores, questionou-se que o mapa
do mogno poderia estar refletindo uma distribuição pretérita
e não a atual. No entanto, também se enfatizou que o padrão de distribuição do mogno, assim como os da jarina e
piaçava, são comuns a muitas espécies – e mesmo que essas
espécies já tenham seu padrão de distribuição alterado pelo
uso, a inclusão de suas áreas originais conhecidas propiciariam a conservação de muitas outras espécies que possuem
esses mesmos padrões de distribuição (
Mapa da Área de
Ocorrência da Jarina;
Mapa da Área de Ocorrência do
Mogno;
Mapa da Área de Ocorrência da Piaçava;
Mapa de Áreas Alagadas).
GTs – Próximos passos
Os grupos de trabalho para propostas dos próximos passos propuseram algumas alterações importantes para o processo. Entre elas, foi recomendada a realização de Oficinas
Preparatórias da Demanda Social, com o objetivo de reunir e
organizar as propostas para a criação de unidades de conservação de uso sustentável trazidas pelas organizações sociais.
Foi proposta e aprovada uma reunião dessas antecedendo
a cada um dos seminários regionais. Também foi sugerida
e acatada a realização de Reuniões Técnicas menores, em
instituições acadêmicas de renome, como o Museu Paraense
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Emilio Goeldi (MPEG), o Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia (INPA) e a Sociedade Brasileira para o Progresso
da Ciência (SBPC) em São Paulo, para que mais especialistas pudessem avaliar os alvos e metas propostos. Essas reuniões foram realizadas nos dias 11 (MPEG), 13 (INPA) e 16
(SBPC) de outubro, e tiveram, respectivamente, 29, 10 e 9
participantes. Como as metas propostas na oficina de Cuiabá acabaram resultando na inclusão de todo o bioma como
área de alta prioridade (o que resulta em não ter prioridade
alguma), as reuniões técnicas menores auxiliaram a Coordenação a ajustar parte das metas propostas em Cuiabá. Foram
reduzidas em maior proporção as metas consideradas menos
consistentes pelos especialistas, ou aquelas para as quais não
foi atingido consenso sobre sua inclusão. Essas alterações foram apresentadas e discutidas com os participantes nas fases
posteriores. As metas apresentadas abaixo são as ajustadas,
sendo indicados os alvos para os quais houve ajuste.
Metas
Para os GTs de metas, os grupos foram divididos por temas e a inclusão de participantes em cada grupo foi por
demanda espontânea. Embora alguns participantes tenham
lembrado que centros de endemismo são mais relacionados
a processos do que a espécies, a coordenação considerou
que o grupo que trataria de espécies estaria mais familiarizado com questões biogeográficas e teria melhores condições
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
APLICAÇÃO DA METODOLOGIA AO BIOMA AMAZÔNIA
Apresentação
| Levantamento de informações | Oficina técnica | Alvos, metas e ajustes necessários | Mapa de áreas relevantes | Mapa de áreas propostas pelo sistema | Equipe |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
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Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
de discutir o tema do que o grupo de processos. Dessa forma,
os grupos de trabalho para a definição de metas ficaram assim constituídos: (1) ambientes aquáticos; (2) ambientes terrestres; (3) espécies e centros de endemismo; (4) processos;
(5) uso sustentável.
Para os ambientes aquáticos, em Cuiabá considerou-se
que áreas de cachoeiras, em razão dos inúmeros endemismos, deveriam ter as metas mais altas, seguidas pelas áreas
de cabeceiras e pelos demais alvos de ambientes aquáticos.
Nas reuniões técnicas menores, observou-se que as cachoeiras não teriam água se as cabeceiras não estivessem conservadas; e propôs-se igualar as metas entre esses dois grupos
de ambientes. As áreas de cabeceiras e de cachoeiras tiveram
metas de 30%. A metas para as demais bacias foi de 20%.
Aos entornos dos rios em cada bacia do nível 3 foram atribuídas metas de 60%.
Para os ambientes terrestres, considerando que as intersecções tornaram todos os tipos de vegetação endêmicos aos
interflúvios e faixas de idade geológica, atribuíram-se metas
com base principalmente na área de ocorrência de cada ambiente. Ambientes com área total menor que 50 mil ha receberam metas de 100%. As metas foram de 60% para ambientes com área entre 50 e 500 mil ha; de 40% para ambientes
com área entre 500 mil e 5 milhões de ha, e de 20% para os
de área maior que 5 milhões de hectares.
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Para as espécies de primatas, as metas foram de 100%
para aquelas cuja área total de distribuição era menor que 3
milhões de hectares. Esse tamanho de área foi indicado por
ter sido estimado como a área mínima necessária para conter
populações viáveis de espécies do grupo, principalmente as
de menor porte, que em geral são as que possuem distribuição mais restrita. Para as demais espécies, a meta foi de 20%
quando essa fração ultrapassava os 3 milhões de hectares.
Quando 20% era menos que 3 milhões de hectares, a meta
foi fixada nesse tamanho de área.
Para os centros de endemismos de borboletas Papilionidae, a meta foi fixada com base no centro Manaus-Guiana,
que é o maior deles. A meta foi de 10% para esse centro
e de 15% para os demais. Para as aves, a base foi o Centro de Endemismo Belém. Os centros menores ou iguais ao
Belém (Sub-Centro Duidae, Sub-Centro Gran Sabana, Imeri,
Inambari e Napo) tiveram metas de 15%; os centros maiores (Guiana, Inambari, Rondônia e Tapajós) tiveram metas de
10%.
À área florestada nas bacias ao sudeste da Amazônia foi
atribuída uma meta de 20%, assim como a todos os alvos de
uso sustentável. A meta proposta para as bacias mais íntegras
foi de 40%, significando que para a área de cada sub-bacia
nível 3 deveriam ser conservadas 40% das bacias de nível 4.
Este último foi o único objeto não-implementado no mapa
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| Levantamento de informações | Oficina técnica | Alvos, metas e ajustes necessários | Mapa de áreas relevantes | Mapa de áreas propostas pelo sistema | Equipe |
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A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
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Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
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da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
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Listas de participantes
Ficha técnica
1
de áreas relevantes, tendo sido feita uma recomendação de
se atentar para a conservação das bacias hidrográficas nos
seminários regionais.
Descrição das UPs e uso das bases de formações naturais
As unidades de planejamento (UPs) utilizadas para a Amazônia foram hexágonos de 50 mil ha, gerados com a extensão
Patch Analyst do programa Arc-View. Apenas as unidades de
conservação de proteção integral tiveram os hexágonos em
seu interior dissolvidos. Para as demais UCs e para as terras
indígenas, os contornos foram inseridos na base de UPs, mas
os hexágonos foram mantidos.
Um mapa de insubstituibilidade foi gerado no C-Plan.
Para evitar áreas extremamente degradadas, foram excluídos
da possibilidade de integrarem a solução os hexágonos que
tinham mais de 80% de sua área desmatada, de acordo com
os dados do PRODES de 2005. Isso deslocou alguns valores
de insubstituibilidade mas também revelou a inviabilidade
de se atingir as metas para 63 dos 1.012 objetos de conservação, sendo que para 10 deles a redução nas metas foi de
mais de 50%.
Para gerar um mapa de polígonos propostos foi usado o
algoritmo MINSET, do C-Plan, tendo como regras de seleção: (1) máxima insubstituibilidade, (2) máxima proporção
de contribuição; (3) raridade do alvo; (4) raridade somada e
(5) número de alvos atingidos. As regras de insubstituibilida-
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de máxima e de raridade foram efetivamente as mais utilizadas pelo sistema. Para simplificar as próximas menções, esse
mapa passará a ser chamado “proposta do sistema”.
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Ficha técnica
Mapa de áreas relevantes
O mapa de áreas relevantes, ou mapa de insubstituibilidade, indica as áreas que têm maior valor complementar
para atingir as metas definidas e, ao mesmo tempo, as áreas
que contêm alvos para os quais não há similares em outras
partes do bioma. As áreas vermelhas no mapa são aquelas
insubstituíveis, que precisam fazer parte das áreas priorizadas para que se possa aproximar da consecução das metas.
As áreas mais claras, em amarelo ou verde, são aquelas para
as quais se pode encontrar mais alternativas para atingir as
metas propostas.
Na elaboração do mapa de áreas relevantes, apenas as
unidades de conservação de proteção integral foram consideradas áreas que contribuem para atingir as metas. Adotouse essa estratégia por ser difícil definir quais entre os alvos
indicados estão sendo efetivamente conservados nas UCs de
uso sustentável e terras indígenas.
(
Mapa de Áreas Relevantes)
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A importância das áreas
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Seminários regionais
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Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Mapa de áreas propostas pelo sistema
Mesmo áreas de baixa insubstituibilidade podem ser importantes para atingir as metas propostas. Assim, a partir do
mapa de áreas relevantes foi gerada uma proposta que inclui um conjunto de áreas que atinge a totalidade das metas.
Como não seriam incluídas funções de custo, a solução foi
gerada utilizando-se o algoritmo Minset, contido no C-Plan.
Do conjunto de regras de empate aplicadas, o sistema utilizou com maior freqüencia as de insubstituibilidade máxima
e de raridade somada.
Para a geração da solução, o mapa de unidades de planejamento (hexágonos de 50 mil ha contendo os contornos das
áreas protegidas) foi cruzado com o mapa de desflorestamento do PRODES de 2005. Aquelas unidades que continham
mais de 80% de sua área desflorestada, foram excluídas da
possibilidade de integrarem a solução. Esse procedimento
deslocou alguns valores de insubstituibilidade, mas também
revelou a inviabilidade de se atingir as metas para 63 dos
1.012 objetos de conservação, sendo que para 10 deles a
redução nas metas foi de mais de 50%.
(
Mapa de Áreas protegidas atuais e propostas futuras)
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A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
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Seminários regionais
Resultados
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Ficha técnica
Equipe Técnica
Secretaria executiva
Coordenação, relatoria e apresentação dos GTs
Ronaldo Weigand Jr. – MMA/ARPA (Coordenador Geral);
Ana Luisa Albernaz - ARPA/GTZ/MPEG (Coordenadora
Técnica); Daniela de Oliveira e Silva – MMA/ARPA (Coordenadora Executiva); Rejane Andrade – MMA/ARPA
(Logística); Isabel Castro – MMA/ARPA (Apoio); Walkyria
Moraes – ARPA/GTZ (Moderação); Eduardo Felizola e
Javier Fawaz - GREENTEC (Geoprocessamento)
GTs Alvos
Grupo A: Eduardo Venticinque –WCS e Giovana Bottura - IBAMACGZAM; Grupo B: Carlos Scaramuzza -WWF-Brasil, Marina Antogiovani da Fonseca –ISA, Leonardo Pacheco – IBAMA/DISAM;
Grupo C: Rogério Vereza – MMA/DAP e Rodrigo Rodrigues – IBAMA/DISAM; Grupo D: Bruce Nelson – INPA e Laura Dietzsch
– IPAM, Marcelo Gordo - UFAM e David Oren -TNC.
Colaboradores
Pré-processamento e processamento de dados durante a
Oficina: Bruce W. Nelson – INPA; Ekena Rangel - WWFBrasil; Carlos A. M. Scaramuzza - WWF-Brasil; Laura
Dietzsch – IPAM; Rogério Vereza – MMA/DAP; Marcelo
Matsumoto – TNC; Ricardo Bonfim Machado - CI-Brasil;
Giovana Bottura – IBAMA/CGZAM; Jailton Dias IBAMA/
CGZAM.
GTs Metas
Ambientes aquáticos: Carlos Marinelli - SDS-AM; Ambientes terrestres: Enrico Bernard – CI/Brasil; Espécies e centros de endemismo: José Maria Cardoso da Silva -CI-Brasil e Ana Rafaela D’Amico
– IBAMA/RO; Processos: Carlos Scaramuzza - WWF-Brasil; Uso
sustentável: Marina Antogiovani da Fonseca – ISA.
GTs Próximos Passos
Ameaças e oportunidades I: Carlos Scaramuzza -WWF-Brasil;
Ameaças e oportunidades II: Carlos Eduardo Marinelli - SDS-AM;
Inclusão de novas áreas: Rita Mesquita –SDS/AM; Participação social: Sergio Borges -FVA.
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
OFICINAS PREPARATÓRIAS DA DEMANDA SOCIAL: BRASÍLIA, BELÉM, MANAUS
Apresentação
| Método de trabalho | Resultados finais | Recomendações |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Oficinas preparatórias da Demanda Social: Brasília, Belém, Manaus
As oficinas preparatórias foram destinadas à discussão e
definição das demandas sociais para a criação de unidades
de conservação de uso sustentável, com intuito de evitar possíveis sobreposições e assim possibilitar um melhor entendimento dessas demandas durante os seminários regionais,
em que vários outros setores da sociedade também estariam
trazendo suas próprias demandas
Esse envolvimento concretizou-se a partir da oficina técnica “Áreas relevantes para biodiversidade no Bioma Amazônia” ocorrida em setembro de 2006 em Cuiabá-MT, em que
se evidenciou a necessidade de compilação e sistematização
de dados das demandas trazidas por diferentes instituições.
Um dos levantamentos foi elaborado pelo ISA, em parceria com o CNS, a partir de demanda do próprio CNS, com
foco na reconstrução do cenário atual para criação de novas
áreas de uso sustentável na Amazônia. A coleta de dados realizou-se em novembro de 2005, com o título “Levantamento
das demandas para a criação de novas unidades de conservação de uso sustentável (RESEX, RDS) na Amazônia”, durante
o 8º Encontro Nacional do CNS. A coleta de dados deu-se
junto aos representantes-delegados das regionais do CNS nos
estados do PA, AP, MA, TO, AC, RO, RR, MT por meio da
construção coletiva das informações, da descrição das áreas
e de sua localização diretamente em mapas elaborados previamente para esse fim. Esse trabalho resultou num conjunto
de aproximadamente 60 novas áreas de uso sustentável em 8
estados amazônicos brasileiros
Nesse contexto, o ISA, o CNS e a DISAM/IBAMA formaram um grupo de trabalho que, por solicitação da oficina
de Cuiabá e com apoio do ARPA, se responsabilizou pela
programação e planejamento das oficinas preparatórias. As
oficinas contaram com representantes extrativistas das diferentes regionais do CNS na Amazônia e de alguns representantes indígenas.
Foram realizadas três Oficinas para Sistematização das
Demandas Sociais, com apoio do ARPA:
1) a primeira, em Brasília, no dia 23/10/2006, abrangendo
os estados de Rondônia, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão
teve cerca de 19 participantes.
2) a segunda, em Belém, no dia 5/11/2006, abrangendo os
estados do Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá, com
cerca de 27 participantes.
3) a terceira oficina, realizada no dia 5/12/2006, em Manaus,
foi destinada ao esclarecimento do processo aos participantes indígenas. Nessa oficina não foram indicadas demanda
para a demarcação de áreas, tendo sido apenas discutida a
padronização de critérios entre os participantes.
Nas duas primeiras oficinas preparatórias, os trabalhos de
geoprocessamento foram realizados pela DISAM/IBAMA e
pelo Instituto Socioambiental.
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
OFICINAS PREPARATÓRIAS DA DEMANDA SOCIAL: BRASÍLIA, BELÉM, MANAUS
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| Método de trabalho | Resultados finais | Recomendações |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Método de trabalho
O processo de convocação dos participantes se deu por
meio dos representantes do CNS nos estados. Contudo, considerando os prazos curtos para as oficinas, em contraposição às longas distâncias e à dificuldade de comunicação
nas áreas das comunidades extrativistas, a participação foi
parcial.
Quanto ao modo de trabalho, optou-se pela projeção dos
mapas sobre um telão. Foi utilizada uma coleção de dados
cartográficos, organizados e visualizados através do programa ArcView, que permitiu ligar/desligar temas a fim de auxiliar a visualização e a localização de elementos geográficos.
A coleção de dados era composta de:
Base de dados geográfica das demandas sociais obtidas
nos trabalhos do 8º Encontro Nacional dos Seringueiros,
CNS/ISA
Base de demandas socioambientais do IBAMA/DISAM/
CNPT
Base hidrográfica (SIPAM)
Base de estradas (SIPAM)
Limites políticos do Brasil (IBGE) com correção do novo
limite Acre/Amazonas
Limites do Bioma Amazônia (IBGE)
Rios principais (digitalizados dos mapas do Brasil ao Mi-
. Temas: conjunto/camada de informações sobre um tema específico.
1
2
lionésimo pelo ISA para o Seminário Macapá, 1999)
Terras indígenas (ISA, 2006)
Unidades de conservação federais (ISA, 2006)
Unidades de conservação federais (IBAMA)
Unidades de conservação estaduais (ISA, 2006)
Projetos de Assentamento (INCRA, 2004)
Limites da ALAP da BR319 (MMA)
Sedes e limites municipais (IBGE, 1997)
Mosaico digital georreferenciado das cartas do Brasil ao
Milionésimo (ANA)
Desmatamentos (PRODES/INPE)
À parte, foi projetada também em telão a planilha de dados construída pelo CNS. Para cada proposta, sempre que
possível, foram tabuladas as informações:
Nome da área
Extensão aproximada
Município
Número de famílias envolvidas
Organizações sociais envolvidas
Tipo de demanda
Descrição da localização
Pessoa de contato
Recursos naturais potenciais
Observações gerais sobre processo de negociação e conflitos em andamento
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
OFICINAS PREPARATÓRIAS DA DEMANDA SOCIAL: BRASÍLIA, BELÉM, MANAUS
Apresentação
| Método de trabalho | Resultados finais | Recomendações |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
No início de cada oficina, os participantes se apresentaram, informando sua área de atuação e moradia. Em seguida,
os facilitadores apresentaram as bases de dados disponíveis
e os recursos que podiam ser utilizados. Cada base de dados foi descrita, mostrando seu conteúdo associado, e foram
apresentadas as opções de aproximação/distanciamento em
escala (zoom), ligar ou desligar temas para facilitar a leitura,
procurar um município para se aproximar da área tratada,
etc. Feitas essas apresentações, tiradas as dúvidas sobre o
funcionamento e acordado por todos os participantes dessa
proposta, os trabalhos foram iniciados.
Navegando pelas bases de demandas do CNS e da DISAM/CNPT, cada área era descrita pelos facilitadores, com
detalhes para a localização (primeiro a localização no Estado
e depois para uma aproximação da área) e para os elementos
já levantados na planilha de dados (ambos projetados simultaneamente, lado a lado).
Em seguida eram convidados a falar sobre a área aqueles
que dela detinham conhecimentos, próprios ou de terceiros.
Avaliava-se a necessidade de redesenho da área, complementando as informações da planilha. Para o redesenho,
foram consideradas as características ambientais da área, de
forma a garantir um conjunto uniforme de informações, tanto
ambiental quanto social. Nesse sentido, marcadores geográficos foram utilizados, tais como os divisores de água, procurando-se evitar a proximidade das áreas urbanas.
2
Os dados resultantes das duas oficinas de sistematização
das demandas sociais foram utilizados como uma “camada
de informação” nos seminários subseqüentes, para sua inclusão nas áreas prioritárias, de acordo com as regras estabelecidas pelos grupos de trabalho nos próprios seminários
regionais. Nessa ocasião, os representantes das comunidades
foram solicitados a circular entre os grupos para responder a
questões e dúvidas levantadas durante os trabalhos.
Os dados produzidos nestas oficinas preparatórias foram
consolidados pelo ISA e posteriormente entregues ao CNS e
ao ARPA.
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
OFICINAS PREPARATÓRIAS DA DEMANDA SOCIAL: BRASÍLIA, BELÉM, MANAUS
Apresentação
| Método de trabalho | Resultados finais | Recomendações |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Resultados finais
Como resultado dos trabalhos realizados nas duas oficinas, foram identificadas 101 áreas importantes para a conservação da
biodiversidade do ponto de vista de seu uso sustentável. As demandas para cada uma das 101 áreas identificadas foram encontram-se na tabela.
TIPO DE DEMANDA
QUANTIDADE
Criação de mosaico UCs/TIs
1
Implementação de UC já criada
1
Criação de área protegida (estudar categoria)
3
Resultados
Mudança de categoria
3
Referências
Ampliação de UC já existente
9
Seminários regionais
Listas de participantes
Ficha técnica
Criação de área de uso sustentável (RDS, PDS
ou PAE)
14
Criação de RESEX
63
Ordenamento territorial
1
Reconhecimento de TI
2
Áreas importantes, mas sem informação
suficiente na oficina
4
Total
Mapa das Demandas Sociais
101
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
OFICINAS PREPARATÓRIAS DA DEMANDA SOCIAL: BRASÍLIA, BELÉM, MANAUS
Apresentação
| Método de trabalho | Resultados finais | Recomendações |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Recomendações
Além da identificação de áreas, os grupos fizeram três recomendações de ordem geral ao governo federal:
impor restrições à exploração predatória na faixa de 10
km no entorno de TIs, assim como já acontece nas UCs.
investimento em pesquisas sobre espécies de uso sustentável, bem como compilação dos estudos já existentes.
que as áreas de nascentes do Xingu e Culuene devem ser
consideradas áreas de proteção, mesmo estando fora do Bioma Amazônia.
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS
Apresentação
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Seminários regionais
Foram realizados 3 seminários regionais: o primeiro em
Brasília, de 24 a 27 de outubro, teve como foco os estados do
Maranhão, Tocantins, Rondônia e Mato Grosso; o segundo,
em Belém, definiu as áreas prioritárias para os estados do
Acre, Amazonas, Roraima, Amapá e Pará. No seminário de
Belém é que foi decidida a realização do terceiro seminário,
destinado à priorização das terras indígenas para os mesmos
estados que foram foco do segundo seminário (Acre, Amazonas, Roraima, Amapá e Pará). Este último foi realizado em
Manaus, entre os dias 5 e 7 de dezembro de 2006.
Os seminários de Brasília e Belém contaram, respectivamente, com 105 e 119 participantes, e para composição das
listas buscou-se representações do meio acadêmico (16%),
de ONGs ambientalistas (19%), de organizações sociais e
indígenas (22%) e de órgãos dos Governos Federal e Estaduais (43%). O seminário de Manaus teve 61 participantes, entre equipe técnica de apoio (10%), representantes indígenas
(42%), representantes de organizações indigenistas (12%),
comunidade acadêmica, que incluiu antropólogos e estudiosos da questão indígena (18%) e representantes do Governo
Federal (18%), aí incluídos a equipe do Ministério do Meio
Ambiente (MMA) e representantes da Fundação Nacional do
Índio (Funai).
Cada Seminário Regional contou com o apoio de duas
moderadoras profissionais, encarregadas de organizar a condução das tarefas dos grupos de trabalho. Cada grupo de
1
2
trabalho contou também com o apoio de um facilitador e
de uma pessoa para manipular as bases de dados e o programa de geoprocessamento. O trabalho dos facilitadores e
do geoprocessamento foi voluntário, e os participantes foram
escolhidos com antecedência pela Coordenação. Os grupos
trabalharam em salas equipadas com computador e projetor
multimídia e dispunham também de mapas impressos contendo as bases de informações mais relevantes e os mapas de
áreas relevantes e de áreas propostas.
Nos computadores de todas as salas de trabalho foram
inseridas as bases de dados reunidas para o processo de atualização. Entre as bases inseridas, foram utilizadas nessa fase
por todos ou pela maioria dos grupos as mencionadas abaixo:
Mapa de áreas relevantes
Mapa de áreas propostas
Base atualizada de UCs federais e estaduais (MMA)
Base atualizada de TIs (FUNAI)
Mapeamento dos Assentamentos do INCRA (PAEs, PAFs e
PDS)
Hidrografia 1:250.000 (SIPAM)
Mapa da malha viária
Mapa de municípios (IBGE)
Mapa de localidades (IBGE, atributado com população e
disponibilizado pela TNC)
Mapas de bacias hidrográficas níveis 4 e 5 (ANA)
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS
Apresentação
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
Distribuição do desmatamento em 2005 (PRODES-INPE)
Mosaicos de Imagens Landsat
Mapa de demandas sociais (ISA/COIAB/DISAM-IBAMA)
Municípios com quilombos (SEPPIR/Presidência);
Mapa de remanescentes da vegetação natural (MMAFUNCATE)
Mapa de áreas propostas para a criação de UCs (ProVárzea)
Polígonos de áreas prioritárias da Oficina de Macapá,
1999
As bases utilizadas por apenas um ou poucos grupos, bem
como aquelas de caráter mais regional ou disponibilizadas
para o uso apenas durante o evento, são mencionadas nos
capítulos referentes ao trabalho dos grupos em cada estado.
Para melhor organização, em cada Seminário Regional os
grupos de trabalho foram divididos de forma a trabalharem
áreas de tamanho similar. Com isso, alguns estados foram divididos, como o Amazonas e o Pará, enquanto outros foram
agrupados com partes vizinhas, como o Amapá com a Calha
Norte do Pará. Para a apresentação dos resultados, optou-se
por agrupar os estados, uma vez que cada um deles tem suas
próprias políticas regionais. A metodologia de trabalho, as
questões consideradas nas escolhas, são apresentadas pelos
coordenadores/relatores que trabalharam na definição das
áreas dos diferentes estados que formam a Amazônia: Acre,
2
Amapá e Calha Norte do Pará, Amazonas, Maranhão, Mato
Grosso, Sul do Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins.
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS
Apresentação
Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de
importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
ACRE
Verônica Telma da Rocha Passos
Universidade Federal do Acre – UFAC
Moacyr Araújo Silva
WWF-Brasil
Isabel de Castro Silva
Programa Áreas Protegidas da Amazônia – ARPA/MMA
Laura Dietzsch
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM
Dan Pasca
Cooperação Técnica Alemã - GTZ
Iara Ferraz
Introdução
O Estado do Acre está localizado no extremo oeste do Brasil,
no sudoeste da Amazônia brasileira. Possui área territorial de 16,4
milhões de hectares distribuída em 22 municípios (Acre, 2000).
No estado nascem alguns importantes rios amazônicos como o
Purus e o Juruá. A fronteira com o Estado do Amazonas é uma
linha seca que não segue nenhuma formação natural, cortando
perpendicularmente os rios que saem do Acre.
Situa-se em área de transição entre as Terras Baixas Amazônicas e a Cordilheira Andina, da qual sofre grande influência,
apresentando riqueza de gradientes topográficos, vegetacionais e
pedológicos. No Acre são encontradas muitas espécies da fauna
e da flora que só ocorrem na Amazônia Ocidental, fazendo parte
do centro Inambari de endemismo de aves.
A temperatura anual média da região é de 24,5 ºC e o índice de precipitação pluviométrica é elevado. No estado existem
dois padrões climáticos distintos: no sudeste registram-se de 1 a
2 meses secos ao longo do ano e no noroeste praticamente não
há estação seca. Essas características do clima estão refletidas na
vegetação, contribuindo para que ocorram espécies relacionadas
a formações mais secas, como as florestas semidecíduas.
O estado é coberto por diversos tipos de florestas de terra firme assim como aluviais, tanto densas como abertas, tendo como
principal característica a ocorrência de florestas de bambus. Há
também florestas abertas de palmeiras e em menor grau as florestas de cipós. No noroeste do estado, são encontradas espécies de
distribuição andina, principalmente na Serra do Divisor.
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS
Apresentação
Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de
importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
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Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Considerações que orientaram o trabalho
Duas importantes diretrizes deste trabalho foram: a) adotar
como orientação geral a minimização de conflitos socioambientais atuais e futuros, e b) considerar as particularidades
sociais, econômicas, culturais e ambientais para as Regiões
de Desenvolvimento no Estado: Vale do Juruá, Alto Purus;
Baixo Acre e Alto Acre, dando destaque particular às áreas de
influência da BR-364 e da BR-317 nessas regionais.
Assentamentos como Projetos de Desenvolvimento Sustentáveis – PDS, Projetos de Assentamentos Florestais – PAF e
Projetos de Assentamento Extrativistas – PAE foram indicados
como prioritários. Em alguns casos, essa indicação deu-se
em função da categoria, sendo dada maior prioridade a assentamentos do tipo florestal (PAF). Em outros casos a indicação levou em conta o grau de conservação e seu potencial de
contribuição para atingir as metas de conservação definidas
na oficina técnica.
De maneira geral houve concordância entre os integrantes
do grupo de que as demandas dos movimentos sociais, assim
como as de ambientalistas e as governamentais deveriam ser
consideradas relevantes no processo de priorização, desde
que estivessem de acordo com as especificidades ambientais,
culturais, políticas e sociais de cada região e em consonância com os indicativos do ZEE estadual. De maneira geral,
considerou-se importante incentivar: a) o estabelecimento de
novas áreas protegidas (UCs e TIs), b) a intensificação das
ações de controle e fiscalização ambiental, c) o fomento às
1
2
atividades florestais sustentáveis e d) a ampliação dos limites
geográficos atuais de algumas UCs e/ou TIs já criadas. Dessa
forma, para cada região de desenvolvimento, as áreas consideradas prioritárias, e seus respectivos graus de importância
e urgência, revelam as interações entre demandas e interesses de diferentes setores da sociedade organizada e do meio
acadêmico e científico.
Na região central do estado, há ações restritas de pesquisa e lacunas expressivas na quantidade e distribuição de locais de coleta de levantamentos ecológicos. Esses chamados
“buracos negros da biodiversidade” ocorrem, no entanto, em
áreas com fortes indícios de alta diversidade biológica, inferida através de estudos biogeográficos, áreas com Unidades
de Paisagem Biofísicas – UPBs pouco estudadas e não-representadas nas áreas protegidas existentes (GOVERNO DO
ESTADO DO ACRE, 2000). Essas áreas foram identificadas
e comparadas com as áreas do mapa de insubstituibilidade
e do mapa de áreas propostas pelo sistema, fornecidos pela
Coordenação do Seminário, e, quando coincidentes, foram
indicadas como áreas prioritárias para conservação no estado.
No Seminário Indígena, as TIs do Acre foram analisadas
numa seqüência geográfica oeste–leste, por bacia hidrográfica (do Vale do Juruá para o Vale do Acre). Foram revistas
todas as fichas do banco de dados, referentes às TIs, oriundas
do seminário de Belém, avaliando as oportunidades (existên-
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Apresentação
Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de
importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
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Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
cia e grau de organização indígena, projetos de vigilância,
artesanato, etc.), as ameaças (exploração ilegal de recursos
naturais, estradas), e o grau de importância biológica e de
urgência de ação, descritos nos itens a seguir).
2
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Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de
importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
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Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Ajustes dos polígonos
Os ajustes foram baseados em dados adicionais sobre
polígonos de áreas prioritárias, definidas anteriormente em
outros fóruns de priorização já realizados para o Estado do
Acre, incluindo os polígonos de áreas prioritárias definidos
no Seminário de Consulta Macapá, além dos limites naturais,
legais e administrativos, que tomaram como base os hexágonos de alto índice de insubstituibilidade. Em poucos casos
os limites das áreas prioritárias foram reduzidos em função
da ocorrência de desmatamentos avaliados na base de dados
do PRODES e imagens de satélite.
Os ajustes realizados foram, em sua maioria, ampliações
de áreas insubstituíveis, com base nas informações dos especialistas presentes, e nas bases de dados adicionais citadas
no item 6. Essas ampliações eram feitas levando em consideração características como: existência de demandas sociais
na área, conectividade pela proximidade com outras áreas
protegidas já existentes, pouca ocupação humana, grande
potencial de recursos florestais, existência de flora, fauna
e/ou ambientes físicos peculiares, potencial para turismo
ecológico e existência de nascentes. Algumas áreas de assentamentos foram incluídas em novas áreas prioritárias com
o objetivo estimular o uso sustentável dos recursos naturais
nessas regiões e não na transformação do local em unidade
de conservação.
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importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes
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prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
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Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Priorização das áreas protegidas (UCs e TIs)
Essa etapa do processo iniciou-se pela definição e acordo
geral do grupo sobre os critérios de importância e urgência
das UCs e TIs e seus pesos relativos. A priorização foi feita
baseada no grau de importância e no grau de urgência das
ações a serem sugeridas.
UCs
O grau de importância das áreas protegidas foi avaliado
com base no mapa de insubstituibilidade, acrescido das análises dos especialistas locais presentes no seminário e das
bases de dados disponíveis. Os critérios de importância utilizados foram:
Presença de espécies endêmicas, alta riqueza e diversidade;
Unicidade de espécies, ecossistemas e ambientes físicos.
Um exemplo é a presença/confluência de flora e fauna de
transição entre ambientes andinos e de terras baixas amazônicas, comum nas proximidades do Complexo Fisiográfico
da Serra do Divisor e nas Campinas e Campinaranas no Vale
do Juruá; outro, é a ocorrência de tipos vegetacionais na EE
Rio Acre, ainda não-registrados na região;
Integridade da área (evidenciada pela observação dos especialistas presentes sobre o bom estado de preservação da
e/ou pela abundância de grandes predadores), como na EE
Rio Acre e PE do Chandless;
Conectividade entre áreas protegidas;
Registro de espécies novas para a ciência em um curto es-
1
2
paço de tempo como, por exemplo, no PARNA Serra do Divisor, onde foram registradas três novas espécies de aves, e na EE
Rio Acre, onde foi registrada uma nova espécie de palmeira;
Ocorrência/abundância de espécies importantes para uso
sustentável (palmeiras como buriti (Mauritia flexuosa) e a jarina (Phytelephas macrocarpa e P. microcarpa), além de recursos madeireiros e abundância de caça e pesca;
Serviços ambientais como recarga de aqüíferos, formação
de corredores, proteção de ecótonos etc.
A definição do grau de prioridade das UCs teve como
base os resultados do modelo de ameaças fornecido pela Coordenação, e foi modificado em função do estado de implementação, e das ameaças não-contempladas pelo modelo.
Por estado de implementação considerou-se a existência de
plano de manejo, e até que ponto as ações planejadas (existência de recursos humanos, conselho gestor, rotinas de fiscalização e controle) estavam implementadas. Considerou-se
o grau de urgência maior para as UCs que ainda carecem de
recursos e de planejamento mais detalhado para a sua consolidação. Áreas que já possuem iniciativas governamentais
para elaboração e implementação de planos de manejo/gestão receberam menor grau de urgência que as UCs que ainda
se encontram em processo de criação. Para atribuir prioridade, foi considerada ainda a importância biológica estimada
pelos especialistas.
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importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
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Seminários regionais
Resultados
Referências
1
As principais ameaças não-incluídas no modelo e que influenciaram a alteração do grau de urgência foram a falta
de regularização fundiária (PARNA Serra do Divisor), o uso
de recursos naturais de forma conflitante com os objetivos
da UC (PARNA Serra do Divisor e EE Rio Acre), e a pressão
no entorno em virtude da proximidade de rodovias. Foram
consideradas como mais graves a pressão antrópica advinda
da construção de estradas (BR-317, BR-364) já previstas no
modelo, como também a BR-307 (Perimetral Norte), a proximidade de áreas de expansão urbana e o avanço da agropecuária extensiva e da conversão florestal.
Aquelas UCs que ao mesmo tempo possuem um alto valor
biológico e/ou alta insubstituibilidade e estavam submetidas
a um maior grau de ameaça tiveram seu grau de prioridade
elevado.
Listas de participantes
TIs
Ficha técnica
Para as TIs o grau de importância biológica foi avaliado
durante o seminário de Belém, com a participação de todo o
grupo, que incluía um representante indígena. Já a urgência
das ações foi avaliada principalmente pela representação indígena. Os resultados obtidos foram encaminhados ao Seminário Indígena para refinamentos e ajustes com um número
maior de representantes indígenas (do segmento???).
No Seminário Indígena, a definição ou alteração do grau
de importância seguiu os critérios estabelecidos durante a
2
Oficina Preparatória: conectividade com outras áreas protegidas; tamanho da TI; diversidade cultural/étnica; existência
de grupos indígenas não-contatados; ocorrência de ambientes naturais únicos (cachoeiras, lagos, etc.). Ao mesmo tempo, enfatizou-se que a “importância” de uma TI não se limita
a fatores ambientais ou biológicos. Como não se trata de uma
área “criada”, mas de um “espaço vivido”, envolvendo ocupação histórica, controle territorial, sistemas diferenciados
de classificação, uso e manejo de recursos naturais, assim
como práticas culturais específicas, os aspectos ambientais e
culturais são indissociáveis.
A prioridade dada foi resultante da avaliação do grau de
urgência das ações que dizem respeito às TIs e foi realizada em função das ameaças identificadas para cada TI, tendo
sido consideradas as invasões e conflitos fundiários, a exploração ilegal de recursos naturais, os desmatamentos, e as
obras de infra-estrutura.
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Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Definição de importância biológica e prioridade de ações para novas áreas
A importância biológica intrínseca das novas áreas foi
caracterizada e avaliada com base no mapa de insubstituibilidade, na experiência dos especialistas locais presentes e
nas bases de dados disponíveis. Dentre os atributos naturais
para a alteração do grau de importância, os mais utilizados
foram:
Alto endemismo, diversidade e riqueza estimada pela
abundância de animais/plantas (de acordo com especialistas
em flora e entomofauna presentes);
Raridade e unicidade do ambiente como, por exemplo, a
presença de florestas semidecíduas incomuns nessa parte da
Amazônia, assim como das formações sobre areias brancas,
fauna e flora peculiares e a presença/confluência de flora e
fauna de transição; c) ocorrência de Unidades de Paisagem
Biofísicas definidas no ZEE/AC 1ª Fase, ainda não-representadas nas atuais UCs;
Integridade da área estimada pela ausência de desmatamento e abundância de grandes predadores;
Ocorrência/abundância de espécies importantes para uso
sustentável como por exemplo, palmeiras como buriti (Mauritia flexuosa) e a jarina (Phytelephas macrocarpa e P. microcarpa), recursos madeireiros e abundância de caça e pesca;
Áreas que fornecem serviços ambientais importantes
como recarga de aqüíferos, formação de corredores, proteção de ecótonos.
1
2
Esses atributos de valor biológico foram combinados com
o grau de resiliência do ambiente analisado – quanto mais
importante biologicamente e quanto mais baixa a resiliência, maior a sua importância para conservação (caso das formações sobre areias brancas – campinas e campinaranas). A
essa análise foi adicionado outro atributo, representando a
escassez e/ou ausência de pesquisas, inventários florísticos
e faunísticos e outros levantamentos em campo: os chamados “buracos negros da biodiversidade”. Esse fator sempre foi
considerado, tomando-se o devido cuidado para evitar que
as áreas não suficientemente amostradas, mas com alto valor biológico potencial, recebessem um grau de importância
baixo pelo fato de serem insuficientemente conhecidas.
A definição do grau de prioridade teve como base o modelo de ameaças fornecido pela Coordenação e a importância biológica estimada pelos especialistas, e foi modificado
em função de outras ameaças a que estavam sujeitas ou da
intensidade das ameaças. São diversas as categorias de ameaças no Estado do Acre: a) exploração ilegal de recursos naturais, como pesca comercial, caça comercial ilegal, extração de madeira, extração de areia e madeira para carvão; b)
área de influência de obras de infra-estrutura como a Estrada
do Pacífico (BR-117) e da BR-364; c) presença de projetos
de assentamento no entorno (<10 km); c) expansão urbana e
invasão; d) escassez de recursos naturais; e) conflitos territo-
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Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
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riais, expansão agropecuária, e uso desordenado de fogo; f)
grilagem, especulação fundiária e o crescimento urbano das
sedes municipais; g) rota de tráfico de drogas ilícitas.
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Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Bases de dados utilizadas
Nova base cartográfica do Acre (novos limites estaduais e
municipais)
Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Acre
(Governo do Estado do Acre, 2000)
Mapa de Indicativos de Gestão Territorial do Acre (Governo do Estado do Acre, 2000)
Considerações sobre a versão preliminar do Mapa de Gestão Territorial e Documento Referencial (do WWF Brasil, SOS
Amazônia e PESACRE, 2006)
Mapa resultante do Workshop Estudos da Biodiversidade no Âmbito do ZEE/AC, realizado em RBR em set. 2001
(SECTMA, 2001)
Indicativos do Seminário Macapá + 3 -Vale do Juruá. (ISA,
2000)
Peça de Criação do Complexo de Florestas Estaduais Rio
Gregório (Governo do Estado do Acre, 2003)
Peça de Criação do Parque Estadual do Chandless (Governo do Estado do Acre, 2002)
Peça de Criação do Mosaico de UCs das Campinas e Campinaranas do SW da Amazônia (SOS AMAZÔNIA, 2003)
Estudo “Análise de insubstituibilidade e de lacunas do sistema de áreas protegidas para o Estado do Acre.” (Lima e
Dietzsch, 2005)
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Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Resultados
Mapa Áreas Prioritárias para a Biodiversidade do Estado
do Acre
Foram identificadas 61 áreas prioritárias para o estado do
Acre, que ocupam 69,1% da área do Estado. Entre as áreas
indicadas, 21 são novas indicações e 40 são áreas protegidas
(UC ou TI).
A maioria das áreas indicadas (55%) para o Estado foi considerada de importância extremamente alta (Tabela1), sendo
que 26 das áreas dessa categoria são áreas protegidas (25 TI
e 1 UC de uso sustentável) e 8 são áreas novas. Para as áreas
novas, a principal ação indicada foi a criação de unidades de
conservação de uso sustentável.
Entre as áreas apontadas como de importância muito alta,
apenas 4 são áreas protegidas (1 TI e 3 UC de uso sustentável) e 9 são áreas novas, para as quais o reconhecimento de
indígenas e a criação de unidades de conservação de uso
sustentável foram as principais ações indicadas.
As áreas de alta importância incluem 10 áreas já protegidas (4 TI, 6 UC de uso sustentável) e 4 áreas novas. Para
todas as áreas novas indicadas a principal ação sugerida foi a
criação de áreas protegidas (1 TI, 1 UC de proteção integral e
2 UC de uso sustentável).
Foi atribuída prioridade de ação extremamente alta a
39,34% das áreas (Tabela 2), das quais 11 são novas indi-
1
2
cações e 13 são áreas já protegidas. Para as áreas novas são
indicadas ações diversas, como a criação de áreas protegidas, o manejo de bacias hidrográficas, a recuperação ou o
fomento ao uso sustentável. A maioria das áreas protegidas
às quais foi atribuída prioridade de ações extremamente alta
é constituída por TI, e as ações principais indicadas foram a
regularização fundiária e a verificação de sobreposições com
unidades de conservação.
Áreas cuja prioridade de ação foi apontada como muito
alta incluem cerca de 13% das áreas indicadas, das quais 3
são áreas novas (1 assentamento e 2 áreas indicadas para o
reconhecimento de indígenas) e as demais são áreas já protegidas. Entre as áreas de muito alta prioridade já protegidas
estão 1 TI, 2 UC de proteção integral, e 2 UC de uso sustentável e a principal ação indicada para elas é o fortalecimento
de sua proteção, por meio da regularização fundiária e de
apoio a sua gestão.
A maioria das áreas as quais foi atribuída alta prioridade
(cerca de 75,9%) são áreas já protegidas. A estas são indicadas como ações principais: a regularização fundiária, o fortalecimento institucional e a elaboração de planos de manejo
ou de uso. Foram indicadas para essa categoria 7 áreas novas, das quais para 4 recomenda-se a criação de unidades
de conservação, para 2 o reconhecimento indígena e, por
fim, recomenda-se para 1 área a promoção da conectividade
com outras áreas já protegidas (mosaico/corredor).
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS
Apresentação
Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de
importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
2
A principal ação indicada para as áreas novas, em número de áreas e em ocupação de áreas, foi a criação de novas
unidades de conservação, principalmente na categoria de
uso direto (Tabela 3). Cabe ressaltar que, embora o Acre seja
considerado um dos estados mais conservados da Amazônia,
em área, a segunda ação mais indicada foi a recuperação de
áreas degradadas.
Tabela 1: Importância Biológica – Polígonos Prioritários do Estado do Acre
Tabela 2: Prioridade de ação – Polígonos Prioritários do Estado do Acre
Importância biológica
N° polígonos
Extremamente Alta
Muito Alta
Alta
34
13
14
Área km²
60.916,09
30.271,28
26.870,92
Prioridade
N° polígonos
Extremamente Alta
Muito Alta
Alta
24
8
29
Área km²
45.338,27
28.775,20
43.944,82
Tabela 3: Ações Principais Recomendas - Polígonos Prioritários do Estado do Acre
Ações indicadas
Criação de UC - categoria indefinida
Criação de UC – PI
Criação de UC – US
Fomento uso sustentável
Manejo de bacia
Criação de mosaico/corredor
Reconhecimento indígena/quilombola
Recuperação de área degradada
Área protegida
Nº polígonos
1
1
7
3
1
2
4
2
40
Área km²
296.45
4271.13
21064.45
2978.51
2260.88
1469.78
5905.63
6004.48
73807.01
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importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
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Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Comentários gerais/ Recomendações do Grupo
A análise das 46 UCs e TIs (ISA-2006) já existentes no
estado, bem como dos polígonos com demanda social para
conservação, resultou no acréscimo de 23 polígonos prioritários, que incluíram aqueles que apresentavam uma associação de alta importância biológica com ameaças à conservação.
Numa análise mais aprofundada das ações recomendadas,
verifica-se a existência de um padrão espacial de ações em
função das particularidades sociais, econômicas, culturais e
ambientais para diferentes Regionais de Desenvolvimento do
Estado, a saber:
Regional Vale do Juruá: principais ações recomendadas
são de: 1) regularização fundiária, promoção de alternativas
sustentáveis para entorno de UCs; 2) ampliação e promoção
de conectividade com áreas protegidas no Estado do Amazonas e no país vizinho Peru; 3) atendimento de demandas
sociais que são principalmente de natureza extrativista (Croa,
Cruzeiro do Vale etc.);
Regional do Alto Purus e Envira: principais ações recomendadas são: 1) preenchimento das lacunas do conhecimento em relação a dados de campo em áreas consideradas
biodiversas; 2) proteção de recursos hídricos e áreas de várzeas; 3) atendimento das demandas sociais da área que são
principalmente de natureza indígena.
Regional do Baixo Acre: agropecuária e urbanização,
UPBs não-representadas, fragmentação de hábitats, proteção
1
2
das nascentes do Riozinho da Rola (principal fonte de água
para Rio Branco).
Regional do Alto Acre: Proteção de reserva legal, de bacias bi e trinacionais, e promoção de conectividade.
Área de influência da BR-364, BR-317 e BR-307: recomenda-se o aumento da presença do Estado para reduzir
pressão (grilagem, invasões, desmatamento) entre outros problemas resultantes do isolamento.
As recomendações gerais do grupo para o Estado do Acre,
dirigidas aos governantes do Estado, Institutos, Secretarias e
gestores públicos da área ambiental, do setor florestal e de
administração de terras – uma vez que os representantes não
participaram desse processo no grupo de trabalho do Acre
– são as seguintes:
Proteger as nascentes dos afluentes principais da margem
direita do rio Solimões, especialmente os rios Juruá, Tarauacá, Envira, Purus, Caeté, Iaco e Acre, tendo como viés o estabelecimento e/ou o fortalecimento da integração com o Peru
e a Bolívia;
Fomentar um programa estadual integrado de levantamento da biota no estado. Este deve envolver especialistas,
estudantes de graduação e pós-graduação, comunidades
tradicionais e mateiros, e ser direcionado principalmente
para a região dos rios Purus e Envira, no sentido de diminuir
“buracos negros da biodiversidade” no estado (Alto Purus,
Rio Iaco, regiões específicas do Alto Juruá, Vale do Envira). A
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Introdução
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no contexto atual
Metodologia
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Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
falta de conhecimento sobre essas regiões restringe a capacidade para a recomendação e direcionamento de políticas
públicas e incentivos à biologia da conservação no estado,
gerando tendências na priorização
Priorizar as ações definidas para as UCs já existentes ao
longo dos grandes eixos estaduais de desenvolvimento, como
as rodovias BR-364 (Rio Branco–Cruzeiro do Sul), BR-317
(Rio Branco–Assis Brasil), e BR-307 (Cruzeiro do Sul–Guajará), assim como implantar as UCs ao longo da área de influência das mesmas;
Fomentar o uso sustentável dos produtos da rica flora e
fauna do Estado do Acre, preferindo produtos agrícolas compatíveis com a história e a conservação da flora e fauna;
Premiar o uso sábio, eqüitativo e sustentável dos ricos recursos do estado, através de estudos profundos e adequados
de maneiras alternativas de uso, já existentes ou projetadas
entre os diversos povos do Acre;
Realizar a cada dois anos uma reunião de avaliação do progresso do uso sustentável dos recursos naturais no estado, incluindo os tradicionais e os mais recentes que surgirem nesse
esforço de racionalização da obtenção de recursos da floresta;
Fomentar as ações básicas sugeridas para as TIs, a saber:
regularização fundiária (incluindo o reconhecimento das
reivindicações de ampliação dos limites territoriais), fiscalização, fomento de atividades econômicas sustentáveis, e
levantamentos etnoambientais.
2
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Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Participantes
Seminário de Belém
Keith Brown - UNICAMP; Hilza Domingos – PESACRE; José
Maria – CNS; Rafael Fonseca – CI; Auricélio Batista Brandão OPIN/COIAB; Verônica Telma da Rocha Passos - PCA/ARPA/
UFAC; Alexandre Aleixo - MPEG; Moacyr Araújo – WWF/
Brasil, Marcos Silveira - UFAC/DCN; Laura Dietzsch – IPAM;
Isabel Castro - ARPA/MMA.
Seminário de Manaus
Manoel Gomes da Silva – OPIN; Auricélio Batista Brandão
– OPIN; Francisco Avelino Batista - COIAB/Brasília; Letícia
Luiza Yawanawá - COIAB; Sebastião Hoji (“Sabá” Manchineri) - COIAB; Dan Pasca - GTZ/ARPA; Anselmo Oliveira
- Pró-Várzea.
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Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ
Marinus Hoogmoed
Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
Joana D´Arc Carmo Arouck Ferreira
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
Daniela de Oliveira
Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA/MMA
Introdução
1
2
3
O Estado do Amapá e Calha Norte do Estado do Pará (e também a parte nordeste do Estado do Amazonas e todo o Estado
de Roraima) dentro da Amazônia brasileira ocupam um lugar especial por formar parte da região guianense, caracterizada por
representar uma parte da flora e da fauna endêmica nessa região.
Embora a parte brasileira da região guianense tenha bastante influência dos elementos amazônicos, boa parte da flora e da fauna
é diferente daquela que ocorre ao sul do rio Amazonas e do rio
Negro. Por outro lado, a ocorrência de muitas espécies no sul do
rio Amazonas, no Pará, não se dá ao norte do rio Amazonas, na
parte Calha Norte do Pará e no Amapá.
Caracterização fisionômica da área
O Estado do Amapá com os seus 142.814,585 km2 está situado na porção nordeste da Amazônia brasileira, ao norte do rio
Amazonas, fronteira com a Guiana Francesa e Suriname na sua
parte noroeste, e com o Pará a oeste e ao sul. A leste limita-se
com o oceano Atlântico. A linha do equador passa pela parte sul
do estado.
A paisagem do Amapá é muito variada. A leste, ao longo da
costa do Cabo Orange até a desembocadura do rio Amazonas, tem
extensas áreas abertas, alagadas e com grandes lagos. Essas áreas
formam capinzais com plantas aquáticas e flutuantes, tornandose um bom hábitat para grandes populações de duas espécies de
jacaré (Melanosuchus niger e Caiman crocodilus). A zona costeira
do Amapá estende-se por mais de 600 km. É uma área complexa,
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no contexto atual
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Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
com diversidade de hábitats que se divide em dois setores:
Estuarino e Atlântico. A vegetação predominante do Setor
Atlântico são os manguezais e os campos periodicamente
inundáveis. Os maiores manguezais da costa brasileira estão
distribuídos na costa do Amapá, correspondendo a 2.784,97
km², o que corresponde a 1,94 % do território do estado.
Na margem norte do rio Amazonas há uma planície de
amplitude variável, coberta por várzea (perto do rio), floresta
tropical primária, savanas isoladas e áreas agrícolas. Essa planície segue para o norte na embocadura do rio Amazonas, e
acompanha as áreas alagadas costeiras. Os rios na parte leste
do Amapá nascem no escudo guianense e correm de oeste
para leste e, embora não sejam afluentes do rio Amazonas,
desembocam diretamente no oceano Atlântico. As savanas
que ocorrem nessa planície, nas regiões de Maracá, de Macapá e a oeste de Calçoene (todos cruzados pela BR-156),
se destacam pela linda paisagem, com relevo ondulado. São
áreas com vegetação aberta, cuja flora e fauna são bem diferentes daquelas do contorno florestal. Em alguns lugares
têm formações rochosas com grutas onde foram encontrados
artefatos cerâmicos pré-históricos.
No interior, onde a altitude aumenta, surgem os afloramentos rochosos do escudo guianense. Os rios que nele nascem e correm de norte para o sul, na parte oeste e central
do Amapá, formam corredeiras e cachoeiras. As montanhas
do interior culminam na Serra de Tumucumaque, com alti-
2
3
tude de até 800 metros. A maior parte dessa área é coberta
por floresta primária. Nessa região também há afloramentos
rochosos, que às vezes formam paredes verticais de centenas de metros, bem como montanhas de granito vertical que
emergem da floresta, (inselbergs) e que mostram fauna e flora completamente diferentes daquela da floresta primária no
entorno. Há espécies endêmicas restritas a essas (inselbergs)
e a outras áreas de rochas desnudas, e que têm distribuição
pontual dentro da área florestada na região guianense. A área
da Serra do Navio e demais áreas perto da fronteira com a
Guiana Francesa têm importância mineradora, com focos de
garimpo em alguns lugares.
Além da diversidade biológica do Estado do Amapá, há
diversidade étnica cultural, com seis etnias indígenas reconhecidas pela FUNAI e a indicação de um grupo de índios
isolados.
O norte do Pará, nesse processo identificado como Calha
Norte do Pará, possui aproximadamente 250.000 km2, e engloba a parte do Pará situada ao norte do rio Amazonas, limitando-se ao norte com a Guiana e o Suriname, a oeste com
o Estado do Amazonas e a leste com o Estado do Amapá. A
linha do Equador passa pelo meio dessa região.
No sul da Calha Norte há uma planície de largura variável, que é contínua à planície amazônica do Amazonas e
do Amapá. Essa área é originalmente de várzea, com grande
pressão antrópica, com usos diversos. No interior, a altitude
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no contexto atual
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Aplicação da metodologia
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Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
aumenta com o afloramento das rochas do escudo guianense,
onde os rios que correm do norte para o sul formam corredeiras e cachoeiras. A altitude culmina nas serras Acaraí e Tumucumaque, na fronteira com a Guiana e o Suriname, formando
um divisor entre os rios amazônicos e os rios que correm ao
norte e desembocam diretamente no oceano Atlântico. Quase todo o interior é coberto por floresta primária. Na parte
sul, nas regiões de Nhamundá e Alenquer, ocorrem savanas
isoladas com fauna e flora diferentes daquela do contorno
florestal. Parte da fronteira com o Suriname é caracterizada
por uma grande área de savana com 63.000 ha no Suriname
(Sipaliwini) e aproximadamente 600.000 ha no Brasil (Rio
Paru do Oeste). A fauna e a flora dessas áreas são também
diferentes daquelas do contorno florestal. São semelhantes à
fauna e à flora das savanas isoladas perto de Nhamundá, de
Alenquer e às do Amapá. Também nessa região há inselbergs
como no Amapá. Destaca-se ainda a mineração de bauxita
no Porto Trombetas.
Além da diversidade biológica da região da Calha Norte
do Pará, há diversidade étnica cultural, com algumas etnias
indígenas (34 no total para o Pará) reconhecidas pela FUNAI,
e a indicação de 6 grupos de índios isolados.
2
3
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Considerações que orientaram o trabalho
O Estado do Amapá tem um papel importante para a conservação de fauna e flora, bem como o norte do Pará (Calha
Norte) que é ainda uma área “intocada”, com grandes áreas
de florestas tropicais primárias. Ambas as regiões fazem conexão com as áreas protegidas da Guiana Francesa e do sul
do Suriname, formando o maior bloco de floresta tropical
protegida do mundo. Essa região também se destaca pelos
aspectos cênicos e paisagísticos, como montanhas, serras,
cachoeiras, inselbergs e savanas isoladas. O grupo de trabalho do seminário de Belém considerou alguns critérios para
definição das áreas prioritárias nessa região, esclarecidos a
seguir.
A identificação dos polígonos prioritários seguiu a recomendação da metodologia, destacando todas as áreas protegidas, legalmente criadas, segundo o Plano Nacional de
Áreas Protegidas (PNAP), ou seja as unidades de conservação
e as terras indígenas.
Para identificação de outras áreas prioritárias (novos polígonos) o grupo utilizou como referência inicial o Mapa de
Áreas Relevantes (hexágonos com valores de insubstituibilidade). Considerou-se ainda a sobreposição dos hexágonos
com:
(I) a demanda de conservação da biodiversidade;
(II) as diferentes fitofisionomias, notadamente a presença de
savanas isoladas (no Estado do Amapá e na região sul e extremo norte da Calha Norte do Pará);
1
2
(III) a demanda de utilização sustentável dos recursos naturais;
(IV) a presença de assentamentos já estabelecidos e
(V) as áreas quilombolas.
O grupo, em razão da recomendação de representantes
do MDA de ressaltar as políticas de Agricultura Familiar, discutiu a possibilidade de se destacar os assentamentos sobrepostos, representados no Mapa de Áreas Relevantes como
áreas prioritárias. Tal discussão foi posteriormente compartilhada com os demais grupos do seminário de Belém, que
concordaram com a orientação de que tais assentamentos
deveriam ser destacados.
Em relação à proposta das demandas sociais, oriundas da
Oficina Preparatória de Belém, informa-se que as áreas propostas foram incorporadas como novos polígonos prioritários. As propostas de criação de unidades de conservação do
Estado do Pará também foram incorporadas, seguindo os limites sugeridos pelo estado para sua criação. Posteriormente
à realização do seminário de Belém, tais áreas foram criadas
e seus limites parcialmente alterados. Por isso, o mapa final
de áreas prioritárias para conservação, utilização sustentável
e repartição de benefícios da biodiversidade no Bioma Amazônia já apresenta esses polígonos prioritários como áreas
legalmente protegidas. São elas: Estação Ecológica do GrãoPará, Floresta Estadual Trombetas, Floresta Estadual Paru, Reserva Biológica de Maicuru e Floresta Estadual Faro.
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Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
Em razão do avanço da frente de desmatamento (margem
sul do rio Amazonas) que já afeta a margem norte, optou-se
por criar um buffer de 30 km, ao longo da margem norte do
rio Amazonas até o município de Terra Santa, para a definição da área prioritária.
As terras indígenas foram inicialmente identificadas pelo
grupo como áreas prioritárias, conforme a indicação do
MMA de que todas as áreas protegidas, segundo o Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), seriam consideradas prioritárias. Entretanto, em razão da ausência de representantes
indígenas no grupo, e da falta de conhecimento sobre essas
áreas pelos componentes do grupo, a caracterização resultou
muito incompleta. Essa lacuna foi resolvida com a proposta,
aprovada em plenário, de trabalhar as áreas indígenas separadamente em um seminário específico.
2
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Ajustes dos polígonos
Para definir os contornos, os polígonos foram ajustados
aos limites das unidades de conservação ou das terras indígenas, das bacias hidrográficas, dos municípios, dos estados,
e dos diferentes tipos de vegetação.
Foram excluídas as áreas com grandes aglomerados urbanos, próximas às regiões de Santana e Mazagão. E embora o
Mapa de Áreas Relevantes aponte para existência de pequenas áreas prioritárias na região central do Amapá (sobreposição com a Floresta Estadual do Amapá), o grupo considerou
que o estado já possui um grande percentual de áreas legalmente protegidas, que, somadas aos novos polígonos prioritários identificados no seminário de Belém, ocupam quase
a totalidade do estado. Portanto, as áreas na região central
do estado também foram excluídas. Não foram realizados
ajustes nos polígonos oriundos da Oficina Preparatória Belém (Oficina das Demandas Sociais).
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Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs)
Em relação às unidades de conservação, nada foi alterado
em relação à sugestão de importância apontada pelo Mapa
de Áreas Relevantes e pelos valores de ameaças fornecidos
pela Coordenação. Foi atribuída uma urgência menor às unidades de conservação que possuíam algum grau de implementação (plano de manejo, equipe, recursos), com baixo
grau de ameaça, e em áreas de difícil acesso.
Em relação às terras indígenas, os critérios utilizados para
alterar categorias de importância biológica foram: presença
de grupos indígenas isolados, diversidade étnica, espécies
ameaçadas de extinção, diversidade de ambientes, espécies
endêmicas, e ecossistemas desprotegidos e vulneráveis. Os
graus de urgência das ações para as terras indígenas foram
determinados a partir das ameaças, das oportunidades e das
demandas territoriais nos polígonos do entorno.
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Resultados
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Definição de importância e prioridade de ações
Em relação às demais áreas, pouco foi alterado em relação a sugestão de importância apontada pelo Mapa de Áreas Relevantes. A importância biológica das áreas alteradas,
localizadas na parte sul da Calha Norte do Pará e Amapá,
refletem a presença de espécies endêmicas, espécies ameaçadas de extinção, integridade da área, importância para
manutenção de ecossistemas (várzea, savanas isoladas e florestas primárias) e como corredores para a biodiversidade.
Os polígonos de assentamentos que apresentavam alto valor
de insubstituibilidade no Mapa de Áreas Relevantes tiveram
sua importância reduzida em virtude do grau de antropismo
existente.
Um grau de urgência maior para as ações foi atribuído
às áreas da Calha Norte do Pará com proposta iminente de
criação de unidades de conservação; às áreas sob pressão
humana; e às áreas com ausência de fiscalização onde existe
a possibilidade de uso sustentável (por exemplo: tabuleiros
de tartarugas). A urgência das ações propostas nos polígonos
dos assentamentos reflete a recomendação para a necessidade de mudança dos projetos de assentamento de Projeto de
Assentamento (PA) para as modalidades de Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) ou Projeto de Assentamento
Extrativista (PAE).
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Apresentação
Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de
importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Bases de dados utilizadas
Além das informações e conhecimentos técnicos,
científicos, práticos e tradicionais dos participantes do
grupo, foram utilizadas as bases listadas abaixo:
Mapa de Uso da Terra do Estado do Amapá (IBGE) – disponibilizado no evento
Vegetação (SIPAM)
Focos de calor (INPE)
Áreas de propostas de UCs do Pará (SECTAM) – disponibilizados no evento
Outras bases foram utilizadas apenas no Seminário
Indígena:
Áreas prioritárias definidas no seminário de Belém
(MMA)
Processos de mineração (DNPM)
Diversidade de árvores e distribuição de espécies ameaçadas (RADAM)
Caracterização das TIs, ameaças e pressões (ISA)
Ocorrência de Índios Isolados (FUNAI)
Comissão Pró-Yanomami (CCPY )
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
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Apresentação
Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de
importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
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Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Resultados
Mapa Áreas Prioritárias para a Biodiversidade do Estado
do Amapá e Calha Norte do Pará
Foram identificadas 75 áreas prioritárias para a região que
inclui o Amapá e a Calha Norte do Pará, que ocupam cerca
de 90% da região representada. Entre as áreas indicadas, 45
foram áreas novas e 30 foram áreas já protegidas (UC ou TI).
Cerca de 40% das áreas indicadas para o Estado foi considerada de importância extremamente alta (Tabela 4). Entre as
áreas de importância extremamente alta, 19 delas são áreas
já protegidas (3 UC de uso sustentável, 10 UC de proteção
integral e 6 TI) e 12 são áreas novas. Para 9 das áreas novas,
a principal ação indicada foi a criação de UC, entre as quais
4 de categoria ainda não definida, 2 de proteção integral e 4
de uso sustentável. As recomendações para as outras 3 áreas
indicadas como de importância extremamente alta foram 2
de recuperação e 1 de ordenamento.
Entre as áreas apontadas como de importância muito alta,
8 são áreas já protegidas (6 UC de uso sustentável e 2 TI) e
5 são áreas novas. Todas as áreas novas indicadas para essa
categoria são projetos de assentamento. As ações indicadas
para essas áreas foram atividades de educação ambiental, fomento ao uso sustentável de recursos e ordenamento .
As áreas de alta importância incluem apenas 2 áreas já
protegidas (as FLONA do Amapá e de Mulata) e 26 áreas
1
2
3
novas. As ações indicadas para as áreas novas foram a criação de UC de categoria indefinida para 2 áreas, UC de uso
sustentável para 4 áreas, reconhecimento de quilombolas
para 2 áreas e ordenamento para 18 áreas (das quais 12 são
projetos de assentamento), manejo de bacias e fomento ao
uso sustentável dos recursos.
Uma área da região foi indicada de importância biológica
insuficientemente conhecida. A área é uma TI (TI Paru d’Este)
e portanto já está na categoria protegida. A principal ação
indicada é a retirada de mineradora da área.
Tabela 4: Importância Biológica – Polígonos Prioritários do
Estado do Amapá e da Calha Norte do Pará
Importância biológica
N° polígonos
Área km²
Extremamente Alta
Muito Alta
Alta
Insuficientemente
conhecida
31
13
30
242.000,71
10.612,98
32.562,26
1
11.946,68
Prioridade de ação extremamente alta foi atribuída a 32%
das áreas (Tabela 5), das quais 13 são novas indicações e 11
são áreas já protegidas. Para as áreas novas são indicadas
ações diversas, como a criação de UC (3 de categoria não
definida, 2 de uso sustentável e 2 de proteção integral), 4 de
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
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A importância das áreas
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no contexto atual
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Aplicação da metodologia
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Resultados
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Listas de participantes
Ficha técnica
1
ordenamento territorial e 2 de recuperação. São TI 5 das áreas protegidas às quais foi atribuída prioridade de ação extremamente alta e para as quais as ações recomendadas foram
diversas, como homologação (Trombetas-Mapuera), retirada
de mineradora (Paru d’Este) ou reforços na proteção da área.
Já estavam em processo de criação 3 das UC dessa área. A urgência era para que o Decreto fosse assinado, o que ocorreu
durante o processo de atualização das áreas prioritárias. As
demais incluem o Parque e a APA que protegem o patrimônio histórico de Monte Alegre e uma REBIO em uma ilha do
arquipélago de Marajó (REBIO Parazinho).
Áreas cuja prioridade de ação foi apontada como muito
alta incluem cerca de 40% das áreas indicadas, das quais 21
são áreas novas (12 assentamentos, 6 áreas indicadas para
a criação de UC e 1 área indicada para recuperação) e as
outras 9 são áreas já protegidas. Entre as áreas protegidas
estão 5 UC de uso sustentável, 1 de proteção integral e 3 TI.
As principais ações indicadas para essas áreas são: o fortalecimento de sua proteção e melhor desenvolvimento das
ferramentas de gestão, por meio da elaboração de planos de
manejo ou de uso e implementação dos conselhos.
Foi atribuída alta prioridade para 28% das áreas. Cerca
da metade,10 áreas são protegidas e, para essas, a principal
ação indicada foi a melhoria na proteção e na gestão. Para
2
3
essa categoria foram indicadas 11 áreas novas, com indicações para: criação de UC para 2 áreas, reconhecimento de
quilombolas para 2 áreas, ordenamento para 3 áreas, educação ambiental para 2 áreas), fomento ao uso sustentável para
1 área e manejo de bacia para 1 área.
Tabela 5: Prioridade de ação – Polígonos Prioritários dos
Estados do Amapá e Calha Norte do Pará
Prioridade
Extremamente Alta
Muito Alta
Alta
N° polígonos
24
30
21
Área km²
210.088,99
80.646,30
101.187,35
A principal ação indicada para as áreas novas, tanto em
termos de número de áreas como de área ocupada, foi o ordenamento (Tabela 6). Cabe ressaltar que o Amapá e a Calha
Norte já possuem uma alta proporção de áreas protegidas
(78%). Essas áreas, que formam um contínuo com áreas protegidas da Amazônia Central constituem o maior corredor de
conservação de biodiversidade do mundo. Dessa forma, o
ordenamento e o uso econômico adequado das áreas remanescentes são aspectos críticos para viabilizar a manutenção
das áreas já protegidas.
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prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
1
2
3
Tabela 6: Ações Principais Recomendas - Polígonos Prioritários dos Estados do Amapá e Calha Norte do Pará
Metodologia
Aplicação da metodologia
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Ficha técnica
Ações indicadas
Criação de UC - categoria indefinida
Criação de UC – PI
Criação de UC – US
Educação ambiental
Fomento uso sustentável
Manejo de bacia
Ordenamento
Reconhecimento indígena/quilombola
Recuperação de área degradada
Área protegida
Nº polígonos
Área km²
5
2
8
2
2
1
20
2
3
30
12.039
1.364
6.619
2.398
3.886
5.862
33.131
429
6.846
320.008
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Listas de participantes
Ficha técnica
Comentários gerais / Recomendações do Grupo
Comentários elaborados pelo grupo do seminário de Belém
para a região do Estado do Amapá e Calha Norte do Pará:
Para os assentamentos não-contemplados no mapa final
do seminário de Belém, em função da não-atualização da
base de assentamentos utilizada, recomendam-se estudos
que visem mudanças de modalidade (PDS ou PAE).
Embora o mapa de insubstituibilidade aponte para a existência de pequenas áreas prioritárias na região central do
Amapá (sobreposição com a Floresta Estadual do Amapá),
o grupo considerou que o estado já possui um grande percentual de áreas legalmente protegidas, somadas aos novos
polígonos prioritários identificados no seminário de Belém.
Em relação às recomendações de ações nos polígonos
prioritários oriundos da Oficina Preparatória de Belém, não
houve consenso dentro do grupo em relação às demandas
para a criação de unidades de conservação de uso sustentável. Dessa forma, ressalta-se a recomendação de realizarem-se estudos ambientais e socioeconômicos antes da criação de unidades de conservação (uso sustentável e proteção
integral). O grupo também recomendou que o resultado do
trabalho sobre o Bioma Amazônia, para a costa do Amapá,
fosse observado pelo grupo da Zona Costeira e Marinha, resultando na incorporação dos políginos definidos pelo grupo
do Bioma Amazônia na Zona Costeira e Marinha.
1
2
Comentários elaborados pelo grupo do Seminário de Manaus
para a região do Estado do Amapá e Calha Norte do Pará:
Para a região em questão, algumas ações recomendadas
para as terras indígenas no Seminário de Manaus merecem
destaque: o fomento à elaboração e implementação de planos indígenas de gestão territorial, o apoio à vigilância territorial, a capacitação de agentes indígenas, a formação de
pesquisadores indígenas em etnociências, a elaboração e
implementação de um programa nacional de conservação
de biodiversidade em terras indígenas, a participação das
comunidades indígenas na implementação das florestas de
produção e outras ações governamentais no entorno de TIs.
Outras ações que contribuem para melhoria da qualidade
de vida dos indígenas e a sua relação com o meio ambiente
também foram destacadas na caracterização dos polígonos.
Comentários elaborados pelo grupo do seminário de Belém
sobre o processo de Atualização das Áreas Prioritárias
para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de
Benefícios da Biodiversidade no Bioma Amazônia:
Em relação ao exercício de priorização das áreas, no que
diz respeito ao grau de importância, recomenda-se diferenciar Importância (status), Ameaça (fatores externos) e Urgência de Ação. Ou seja, a prioridade deve ser tratada como
resultado da importância biológica e dos fatores externos
(ameaças).
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
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Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
A nomenclatura para identificar os graus de importância
e urgência não foi considerada muito adequada. Alta, Muito
Alta e Extremamente Alta dificultam a interpretação do que
as diferenciam, e fragilizam a credibilidade do exercício
(mapa das áreas prioritárias), em função da categoria mais
baixa (menos importante) ser denominada “alta” conforme a
legenda para priorização da importância segundo a metodologia do processo.
Recomenda-se a adoção de uma estratégia diferente da
abordada para tratar a interface entre o Bioma Amazônia e
a Zona Costeira Marinha. Ou seja, é necessária uma maior
interação entre os grupos (interface entre continente e zona
costeira marinha) na execução do exercício (definição dos
polígonos prioritários) na área de contato.
No que diz respeito aos participantes do processo faz-se
necessário reforçar a presença de lideranças indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais, bem como aumentar a representação de biólogos especialistas em grupos diversos.
Esforços (investimento e recursos) devem ser mobilizados
para consolidação dos dados já publicados na literatura cientifica sobre distribuição de muitos grupos de animais e plantas. Com tais informações consolidadas, é possível encontrar
uma melhor combinação entre os dados sobre as espécies
(fauna e flora) e os dados ambientais (proxies) para elaboração do mapa de áreas relevantes. É importante ressaltar que
2
os padrões biogeográficos de diferentes grupos de animais
são diferentes entre si e daqueles das formações vegetais.
As políticas públicas em implementação dos órgãos governamentais nas áreas de turismo, pesca, e agricultura devem
ser consideradas. A exemplo do acordo entre o Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), que resultou no destaque dos assentamentos
sobrepostos com as áreas prioritárias, para ressaltar as políticas de Agricultura Familiar.
Os prazos para organização e planejamento do processo devem ser maiores, possibilitando o convite com prévia
antecedência aos especialistas. E o intervalo do processo de
atualização das áreas prioritárias deve ocorrer em um período inferior a 10 anos.
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prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
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Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Participantes
Seminário de Belém
Marinus Hoogmoed – MPEG; Fani Mamede – MDA; Crisomar Lobato - SECTAM/PA; Marcelo Creão - WWF/AP; Erivan
Cardoso – CNS; Calixto Pinto – CNS; Maria Isabel - SEPPIR;
Francisco Bezerra - INCRA/PA; Diogo Regis – GREENTEC;
Daniela de Oliveira – ARPA/MMA; Joana D’Arc Carmo Arouck Ferreira – IBGE/PA; Jesse James - SEMA/AP; Enrico Bernard
- CI/PA; Gilberto - FUNAI.
Seminário de Manaus
Vicenzo Lauriola – INPA; Rodrigo Nacif – FUNAI; Crisomar
Lobato - SECTAM/PA; Clóvis Ambrósio - COIAB/CIR; Nujaré
Waiana - COIAB/APITU; João Tiriyo – APITIKATXI/ACT Brasil; Jackson Pereira - COIAB/CIR; Valéria Pereira – COIAB;
Gisele Lopes - IEPE/AP; Maurice Nilsson - Comissão Yanomami/CCPY; Arnaldo Carneiro Filho - INPA/AM; Ronaldo Weigand – ARPA/MMA; Eduardo Felizola - GREENTEC; Juliana
Schietti - INPA/AM.
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Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
AMAZONAS
Alicia Rolla
Instituto Socioambiental - ISA
Leonardo Pacheco
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA
Marina Antogiovani da Fonseca
Instituto Socioambiental - ISA
Marcos Pinheiro
WWF-Brasil
Tatiany Elizabeth Barata Pereira
Programa Áreas Protegidas da Amazônia – ARPA/MMA
Introdução
1
2
O Estado do Amazonas abriga a maior porção brasileira
da bacia do rio Amazonas, mais de 1,5 milhão de km2. O
estado é banhado por muitos dos formadores da bacia amazônica, merecendo destaque por seu volume os rios Juruá,
Purus, Madeira, Japurá, Negro e o próprio rio Solimões/Amazonas.
No Amazonas, as florestas de terra firme são predominantes. Essas florestas não sofrem inundações e possuem formações vegetais de grande biomassa, com árvores altas e dossel
denso e fechado. Entre essas formações, destacam-se no estado as florestas ombrófilas de terras baixas, somando mais de
830 mil km2. Ainda na terra firme existem as campinaranas
e campinas encontradas em terrenos mais baixos e passíveis
de encharcamento com o aumento do nível de água nos lençóis freáticos. Essas fitosionomias apresentam um alto grau
de endemismo e são especialmente abundantes na porção
noroeste do estado.
O Amazonas também apresenta uma grande extensão de
florestas alagadas. Entre elas, merecem destaque: as várzeas,
que se caracterizam pela grande produtividade primária e
fertilidade dos solos banhados por águas brancas; e os igapós, florestas alagadas por rios de águas pretas por cerca de
10 meses ao ano, que também ocorrem em todo o estado.
A vegetação das matas alagadas tem várias adaptações morfológicas e fisiológicas para resistir parte do ano submersa,
como as raízes escoras com estruturas respiratórias. Por cau-
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Resultados
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Ficha técnica
1
sa da condição de alagamento, a vegetação de sub-bosque é
quase ausente e dá lugar, especialmente nas várzeas, à flora
herbácea flutuante.
Até 2006, 59 unidades de conservação (UCs) compunham
o sistema de áreas protegidas do Amazonas, sendo 27 federais e 32 estaduais. Entre elas, 41 UCs são de uso sustentável
(17 federais e 24 estaduais) e 18 de proteção integral (10 federais e 8 estaduais). Como algumas dessas UCs e TIs encontram-se sobrepostas, a extensão total do Estado do Amazonas
sob a proteção especial (713.620 km²) não corresponde à
soma das extensões das UCs estaduais e federais e TIs. Ou
seja, 45% do território estadual está sob alguma forma de
proteção.
O Estado abriga 69 povos indígenas distintos pertencentes
a cerca de 15 famílias lingüísticas, que habitam 149 terras
indígenas (TIs) já demarcadas, em processo de demarcação
ou aguardando para serem demarcadas, somando aproximadamente 428 mil km2 (dados do Instituto Socioambiental
– ISA).
Além dos indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais e não-tradicionais, o estado possui grande presença
de populações ribeirinhas, que são em parte originárias de
imigrantes nordestinos trazidos para a região no final do século XVIII para explorar o látex da seringueira. Com a decadência da borracha, essas famílias permaneceram habitando
as várzeas dos rios do Amazonas e se dedicando ao extrati-
2
vismo da seringa e de outros produtos como a castanha-dobrasil, cipós, óleos vegetais e outros.
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Nos seminários regionais o Estado do Amazonas foi trabalhado em dois grupos diferentes, um abrangendo as áreas ao
sul da calha dos rios Solimões e Amazonas (Amazonas Sul)
e outro ao norte da calha desses rios (Amazonas Norte). As
considerações descritas abaixo representam um agrupamento dos trabalhos realizados por ambos os grupos.
Como conduta geral dos grupos, inicialmente foram analisadas as bases disponibilizadas pela coordenação do seminário, selecionando aquelas que seriam utilizadas para
o trabalho. Em seguida, os procedimentos propostos para o
trabalho foram discutidos de forma a gerar as seguintes orientações gerais:
As soluções apresentadas pelo sistema devem ser analisadas, identificando as áreas mais importantes;
Os hexágonos identificados pelo sistema devem inicialmente ser agrupados em áreas com características comuns,
considerando aspectos sociais e ambientais, a importância e
a urgência de criação de uma área protegida em cada agrupamento;
Os limites naturais, especialmente bacias hidrográficas,
devem ser utilizados na redefinição dos limites das áreas
prioritárias;
Evitar que os polígonos incluam áreas urbanas, suas proximidades e áreas fortemente desmatadas, a não ser em casos de recomendação para ordenamento territorial. Outras
ameaças não devem ser utilizadas para a redefinição dos
1
2
limites, mas apenas para definição da urgência das ações recomendadas;
As áreas indicadas na Oficina de Demandas Sociais, realizadas no âmbito desse seminário, devem ser incorporadas e
consideradas na definição e destinação de áreas.
As UCs de proteção integral devem ser consideradas a
priori como de importância extremamente alta, salvo os casos de sobreposição com demandas sociais, em que cada
uma deve ser analisada com detalhe.
Os grupos decidiram considerar todas as TIs como de importância extremamente alta, no entanto, o plenário geral
chegou à conclusão que essas áreas seriam objeto de um
seminário específico. Dessa forma, a priorização para essas
áreas foi feita em um seminário à parte.
Deve ser considerada a importância de algumas áreas
para ordenamento territorial e estímulo a práticas de uso
sustentável dos recursos naturais, sem necessariamente recomendá-las para a criação de UCs.
Com base no conhecimento e na experiência dos participantes dos grupos, novas áreas, não-apontadas pelo sistema,
devem ser incluídas como prioritárias;
Na ausência de base de dados específica sobre terras quilombolas, deve-se utilizar uma base de dados dos municípios
que possuem territórios quilombolas. Dessa forma, nas áreas
prioritárias incidentes nesses municípios deve haver referência em sua ficha sobre a possibilidade de existência de qui-
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Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
lombolas em seus limites, orientação que foi seguida apenas
pelo grupo Amazonas Sul.
Áreas prioritárias que apresentarem incidência de grupos
de trabalho para a identificação de TIs ou de estudos de ampliação de TIs devem apresentar essa informação em suas
fichas.
O grupo Amazonas Sul acata a recomendação de representantes do INCRA no sentido de isolar dos polígonos identificados pelo sistema os Projetos de Assentamento, diferenciando os projetos tradicionais dos de uso sustentável.
No Terceiro Seminário Regional, realizado para definir a
priorização das terras indígenas, o estado também foi analisado em dois grupos diferentes, Amazonas Norte e Amazonas Sul. Abaixo serão apresentados os resultados obtidos
para o estado como um todo.
Na preparação do seminário regional indígena, realizado
em Manaus, foi dedicada especial atenção à apresentação
dos objetivos do trabalho e dos passos realizados até ali.
Após essa contextualização da Coordenação, iniciaram-se
os trabalhos em grupo.
Em grupo, primeiramente, cada participante identificou
sua TI nos mapas impressos. A orientação geral foi avaliar a
importância biológica de cada TI, levando em conta tanto os
resultados do sistema quanto as informações dos presentes.
Quando o grupo achou pertinente, a análise foi feita em
blocos de TIs, destacando-se especificidades individuais
2
quando necessário. Depois de avaliada a importância, tratou-se de identificar as ameaças, as oportunidades e as recomendações de ações necessárias.
Após a avaliação das TIs já em processo de reconhecimento ou homologadas, ou seja, com limites já identificados, foram elencadas demandas de novas TIs (áreas ainda
não-identificadas pela FUNAI), para as quais, onde possível,
foram traçados os limites aproximados. Nos locais onde não
houve informação suficiente para traçar limites aproximados,
houve apenas uma indicação aproximada de localização por
pontos.
Uma vez que o seminário regional indígena foi realizado
posteriormente à definição das áreas prioritárias, decidiu-se
indicar à coordenação do seminário que incluísse nas fichas
das áreas prioritárias a ocorrência de demandas por TIs dentro de seus limites. Para isso, foi feita uma lista das áreas prioritárias que devem ser incrementadas com essa informação.
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
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Apresentação
Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de
importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Ajustes dos polígonos
Procurou-se utilizar preferencialmente referências naturais, especialmente bacias hidrográficas e cursos de rios. No
entanto, em alguns casos, foram utilizados limites políticos
(município e fronteiras), especialmente nas áreas com recomendação para ordenamento territorial.
Quando coincidente com demandas sociais, o polígono
foi ajustado com a área da demanda. Além disso, buscou-se
retirar dos polígonos com recomendação para proteção integral as áreas urbanas e as áreas de populações ribeirinhas.
Os projetos de assentamento incidentes em áreas prioritárias foram destacados dessas áreas e analisados separadamente.
A conectividade entre os polígonos também foi um critério adotado, evitando-se sempre que possível deixar espaços
“vazios” entre polígonos adjacentes.
Aos polígonos prioritários definidos, foi acrescentado um
conjunto de áreas no extremo oeste do Amazonas, na fronteira com a Colômbia, uma vez que essas áreas foram apontadas pelos participantes como ricas em endemismos e com
ocorrência de espécies ameaçadas.
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
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Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de
importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes
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A importância das áreas
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Ficha técnica
Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs)
Como critério de importância de áreas protegidas já estabelecidas, os grupos optaram por considerar todas as UCs de
proteção integral como de importância extremamente alta. A
urgência de ações para essas UCs foi definida caso a caso,
levando em conta ameaças e oportunidades.
A priorização (importância e urgência) das UCs de uso
sustentável definida pelo sistema foi reavaliada para cada UC
a partir do conhecimento dos participantes sobre sua relevância biológica, ameaças e oportunidades existentes.
Para as TIs, os critérios de estabelecimento de importância
foram a ocorrência de espécies e ambientes únicos, o tamanho da área, o grau de conectividade e a sociodiversidade. A
urgência foi definida com base em informações sobre ameaças e oportunidades apresentadas pelos grupos.
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A importância das áreas
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Ficha técnica
Definição de importância e prioridade de ações para novas áreas
Para a definição de importância, foram levadas em consideração as soluções dadas pelo sistema. O grau de importância dado pelo sistema só foi elevado nos casos em que os
participantes tinham conhecimento que justificasse tal alteração. Os principais elementos que orientaram a mudança de
grau de importância foram: presença de espécies endêmicas
ou ameaçadas, espécies de valor econômico e potencial de
geração de renda para comunidades ribeirinhas, presença de
paisagens únicas e de importância biológica e densidade de
nascentes.
A urgência na implementação das ações foi definida pelas
“ameaças e oportunidades”, considerando o conhecimento
dos participantes. Assim, foram consideradas como de urgência extremamente alta as áreas da várzea do baixo Solimões
e médio Amazonas, que são as áreas mais densamente povoadas e que apresentam elevados índices de desmatamento.
Para essas áreas, a principal recomendação foi o ordenamento territorial. Da mesma forma, áreas que estão na fronteira
da expansão agrícola no sul do estado foram consideradas
como de urgência extremamente alta e muito alta para implementação das ações recomendadas.
Os projetos de assentamento convencionais foram classificados como insuficientemente conhecidos para priorização de importância, uma vez que demandam uma avaliação
específica sobre suas condições ambientais. A urgência da
implementação das ações para essas áreas foi definida como
alta, em função da necessidade de recuperação de áreas degradadas a médio e longo prazo. Já os projetos de assentamento de uso sustentável (PAEs e PDSs) foram classificados
como de importância muito alta, por serem criados em áreas
florestadas, com potencial a exploração sustentável de recursos naturais e pelo modelo de gestão proposto. Esses assentamentos foram classificados como de urgência extremamente
alta, na intenção de aproveitar iniciativas já em andamento
e controlar a pressão sobre o ambiente (dado válido apenas
para o Amazonas Sul).
O conjunto de áreas no extremo oeste do Amazonas foi
apontado pelos participantes como “insuficientemente conhecido”, necessitando de estudos e inventários biológicos.
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Ficha técnica
Bases de dados utilizadas
A Coordenação disponibilizou aos grupos de trabalho a
maioria das bases de dados utilizadas. No entanto, alguns
participantes trouxeram novas bases que foram distribuídas a
todos os grupos que necessitassem utilizá-las. Abaixo estão
discriminadas as fontes das bases utilizadas:
Outras bases de dados utilizadas pelos grupos:
Base da Conferência Estadual das Populações Tradicionais
do Amazonas (SDS/AM)
Base da Oficina sobre Estratégias para a Conservação da
Biodiversidade do Amazonas (SDS/AM)
Gasoduto (PETROBRAS)
Área de Limitação Administrativa Provisória (ALAP) da
BR-319 (SBF/MMA)
Áreas Militares (SDS/AM)
Assentamentos INCRA do AM (INCRA)
Área de ocorrência de tabocais do sul Amazonas (Bruce
Nelson/INPA)
Pontos de TIs ainda não-identificadas ou em processo de
identificação (FUNAI/MJ)
Polígonos de TIs ainda não-identificadas ou em processo
de identificação (FUNAI/MJ)
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Referências
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Ficha técnica
Resultados
Mapa Áreas Prioritárias para a Biodiversidade do Estado
do Amazonas
Foram identificadas 266 áreas prioritárias para o Estado
do Amazonas. Essas áreas ocupam cerca de 80% do Estado.
Entre as áreas indicadas, 77 são áreas novas e 189 são áreas
já protegidas (UC ou TI).
Mais de 60% das áreas indicadas para o Estado foram
consideradas de importância extremamente alta (Tabela 7).
Entre estas, 129 são áreas já protegidas (12 UC de uso sustentável, 13 UC de proteção integral e 104 TI) e 35 são áreas novas. Entre as áreas novas nessa categoria, a principal
ação indicada foi a criação de UC: 16 áreas foram indicadas
para a criação de UC de uso sustentável, 7 para proteção
integral, e 1 para a criação de UC de categoria ainda não
definida. Para as outras 5 áreas de importância extremamente alta a principal ação recomendada foi o reconhecimento
de indígenas. As ações indicadas para as demais áreas de
importância extremamente alta foram: ordenamento para 2
áreas, ordenamento pesqueiro para 2 áreas, fomento ao uso
sustentável dos recursos para 1 área, recuperação de área
degradada para 1área.
Entre as áreas apontadas como de importância muito alta,
27 são áreas já protegidas (11 UC de uso sustentável e 16
TI) e 27 são áreas novas. Para as áreas novas a principal indicação é a criação de UC (3 de categoria indefinida, 3 de
1
2
3
proteção integral e 11 de uso sustentável). Outras ações priorizadas foram o fomento ao uso sustentável dos recursos para
4 áreas, ordenamento territorial para3 áreas e ordenamento
pesqueiro para 3 áreas. Entre as áreas já protegidas, predominam indicações de ações de controle ao turismo em TI, e de
elaboração e implementação de zoneamentos e de reforço à
proteção nas UC.
As áreas de alta importância incluem 33 áreas já protegidas (20 UC de uso sustentável, 1 UC de proteção integral
e 12 TI) e 10 áreas novas. As ações indicadas para as áreas
novas foram a criação de UC de uso sustentável para 5 áreas,
a criação de UC de proteção integral para 3 áreas, reconhecimento de indígenas para 1 área, ordenamento territorial para
1 área. Para as áreas protegidas, as ações incluem melhor
fiscalização das áreas, acordos de pesca e fortalecimento das
instituições gestoras.
Tabela 7: Importância Biológica – Polígonos Prioritários do
Estado do Amazonas
Importância biológica
N° polígonos
Área km²
Extremamente Alta
Muito Alta
Alta
Insuficientemente
Conhecida
164
54
43
672.651,83
384.527,35
180.232,18
5
36.799,63
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Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
Prioridade de ação extremamente alta foi atribuída a 41%
das áreas (Tabela 8), das quais 27 são novas indicações e 82
são áreas já protegidas. Para as áreas novas são indicadas a
criação de UC (2 de categoria não definida, 12 de uso sustentável e 3 de proteção integral) , fomento ao uso sustentável dos recursos para 3 áreas, ordenamento para 2 áreas, reconhecimento de indígenas para 4 áreas e recuperação para
1 área. 74 das áreas protegidas às quais foi atribuída prioridade de ações extremamente alta são TI, para as quais as
ações recomendadas foram incentivos ao manejo sustentável
do arumã e tucum e intensificação das ações de proteção, incluindo o controle do turismo. Para as UC também foram recomendadas melhorias na fiscalização e monitoramento de
assentamentos do INCRA, visando a evitar sobreposições.
Áreas cuja prioridade de ação foi apontada como muito
alta incluem 27% das áreas indicadas, das quais 20 são áreas
novas e as outras 53 são áreas já protegidas. Para as áreas
novas a principal indicação é a criação de UC (3 de proteção integral e 10 de uso sustentável), mas as ações também
incluem ordenamento para 3 áreas, ordenamento pesqueiro
para 2 áreas, fomento ao uso sustentável dos recursos para
1 área e reconhecimento de indígenas para 1 área . Entre
as áreas já protegidas estão 14 UC de uso sustentável, 3 de
proteção integral e 36 TI. As principais ações indicadas para
essas áreas são: o fortalecimento de sua proteção e promoção de usos mais sustentáveis dos recursos naturais, incluin-
2
3
do educação ambiental, acordos de pesca e elaboração de
zoneamento/planos de uso das áreas.
Entre as áreas as quais foi atribuída alta prioridade (32%),
54 são áreas já protegidas (9 UC de proteção integral, 22
de uso sustentável e 23 TI) e, para essas, as ações principais
indicadas foram melhorias na fiscalização, resolução de problemas de sobreposição e problemas com mineradoras. Para
essa categoria foram indicadas 30 áreas novas, com indicações para: a criação de UC (2 de categoria indefinida, 13 de
uso sustentável e 7 de proteção integral); reconhecimento
de indígenas para 1 área, ordenamento para 2 áreas, ordenamento pesqueiro para 3 áreas, fomento ao uso sustentável
para 1 área e recuperação para 1 área.
Tabela 8: Prioridade de ação – Polígonos Prioritários do
Estado do Amazonas
Prioridade
Extremamente Alta
Muito Alta
Alta
N° polígonos
109
73
84
Área km²
487.056,50
236.136,43
551.018,06
A principal ação indicada para as áreas novas, tanto em
termos de número de áreas como de área ocupada, foi a criação de UC, principalmente as de uso sustentável. Ações de
ordenamento, tanto territorial quanto pesqueiro estiveram na
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Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
2
3
segunda prioridade para o Estado (Tabela 9), refletindo a necessidade de uma maior organização no uso do espaço e dos
recursos naturais.
Tabela 9: Ações Principais Recomendas - Polígonos Prioritários do Estado do Amazonas
Ações indicadas
Criação de UC - categoria indefinida
Criação de UC – PI
Criação de UC – US
Fomento uso sustentável
Ordenamento
Ordenamento pesqueiro
Reconhecimento indígena/quilombola
Recuperação de área degradada
Área protegida
Nº polígonos
Área km²
4
13
35
5
7
5
6
2
189
69.330
105.825
248.639
48.535
42.818
63.175
17.411
12.734
665.744
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Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Comentários gerais / Recomendações dos
grupos
As recomendações aqui apresentadas referem-se a aspectos gerais do trabalho. No entanto, cada polígono definido
pelos grupos apresenta recomendações específicas que deverão se observadas sempre que tais polígonos estiverem
sendo analisados.
As recomendações e comentários gerais dos grupos
do Amazonas no seminário regional de Belém são as
seguintes:
Como recomendação geral às UCs, sugere-se a alocação
urgentíssima de recursos humanos nessas áreas, através da
realização de concursos públicos para níveis médio e superior, tanto para cargos técnicos como administrativos. Parcerias e outras formas de alocação de recursos humanos devem
também ser incentivadas;
Implementar planos de manejo e conselhos gestores das
UCs que ainda não os têm;
Investir prioritariamente em pesquisa e geração de bases
de dados, em especial para as áreas insuficientemente conhecidas;
Investir prioritariamente em pesquisa e geração de bases
de dados sobre recursos naturais com potencial de uso sustentável, de forma participativa com as comunidades envolvidas;
Resolver problemas relacionados à sobreposição de UCs
e TIs;
O MMA deve iniciar uma discussão junto ao MDA sobre
os critérios de financiamento (por exemplo, via PRONAF)
para os assentamentos localizados em áreas de relevância
biológica;
O MMA deve se comprometer a resolver a situação das
populações tradicionais dentro das UCs de proteção integral,
de forma a garantir os seus direitos e preservar o meio ambiente.
Recomendação do seminário regional indígena:
Órgãos competentes devem dedicar atenção especial à
região do Alto Solimões, com alta vulnerabilidade em razão
da proximidade com a fronteira, onde há denúncias de tráfico de drogas, indícios de tráfico de órgãos humanos e abuso
de poder da polícia federal.
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Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Participantes
Seminário de Belém
Seminário de Manaus
Amazonas Norte: Daniele Gidiscki –SIPAM; Amélia Peres
- CNS; Arnaldo Silva - INPA; Marcos Pinheiro - WWF; Júlio Tello - UFAM ; Jackson Pereira - COIAB; João Valsecchi
- IDSM; Erivaldo Cruz - COIAB; Manoel da Cunha – CNS;
Manuel da Cruz - CNS; José de Sousa e Silva Júnior - MPEG;
José Eduardo Badialli - IPÊ; Victor Oliveira - MMA; Gilberto
Silva - FUNAI; Valter Freitag - ECONORTE ; Alexandre Lantelme - SEAP; Anazita Muller - FFI; Marina Antongiovanni da
Fonseca - ISA.
Sul do Amazonas: Adelson Kanamari - CIVAJ; Aldamir Sateré
– FEPI; Alicia Rolla – ISA; Darcy Marubo - COIAB; Débora
Tan Hauri - COIAB; Francisco Loebens - CIMI; Hélcio Marcelo Souza - TNC; Hilton S. Nascimento - CTI; Israelita Reis
Bezerra - CGTSM; Leonardo Marques Pacheco - IBAMA/DISAM; Marcelo Cantuário Gusmão - COIAB; Obadias Batista
Garcia - CGTSM; Raimundo Malveira da Silva - OPIMP.
Amazonas Sul: Rita Mesquita – SDS/AM; Tatiany Barata –
ARPA/MMA; Marcelo Cavallini – IBAMA; Alicia Rolla – ISA;
Sydney Rodrigues; Luciene Pohl – CNS; Sylvain Desmouliere – INPA; Quéops Melo - GTA; Elisangela Sanchez - MDA;
Marcos Kovarick - INCRA; Carlos Peres - CEEC; Erivan Moraes
- CNS; Mario Menezes - ATA; Nilu Costa; Roberto Francisco
- INCRA; Rafael Silva - INCRA; Vanderleide Ferreira - CNS.
Participações ocasionais: Rodrigo Rodrigues – IBAMA/DISAM, Fernanda Carvalho – SBF/MMA e Danielle Celentano
- IMAZON.
Norte do Amazonas: Paulino Manoezinho Nunes - CGTT;
Maria Miquelina Machado – OIAB; Juracilda Veiga – FUNAI;
Isabel Castro – ARPA/MMA; Daniela de Oliveira – ARPA/
MMA; Fany Ricardo - ISA.
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Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
MARANHÃO
Marlucia Bonifácio Martins
Museu Emílio Goeldi - MPEG
Adriana Soares de Carvalho
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA
Anselmo Oliveira
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA
Introdução
1
2
O Bioma Amazônia restringe-se à porção oeste do Estado do Maranhão e corresponde a cerca de 30% da área do
estado, segundo os dados do IBGE. Do restante da área do
estado, 60% é coberta por Cerrado, com importantes áreas
de transição entre esses dois biomas, que raramente são consideradas nas definições de políticas ambientais.
O Maranhão possui a maior densidade demográfica dentre todos os estados que compõem a Amazônia brasileira,
com uma população superior a 14 milhões de habitantes.
Toda a Amazônia maranhense está incluída no arco do desmatamento, onde ocorre uma intensa exploração dos recursos florestais. Além da exploração florestal, a área tem sido
utilizada para pecuária extensiva, monocultura de eucalipto, carvoarias, assentamentos agrícolas. A cobertura florestal
está reduzida a menos de 25% da área original, Além disso,
a proliferação de pequenos municípios e instalação de extensa malha viária contribuem para a constituição de uma
paisagem extremamente fragmentada. Os principais remanescentes florestais estão representados na Reserva Biológica
Gurupi e nas terras indígenas.
A região carece de unidades de conservação, principalmente de proteção integral, e as poucas áreas protegidas
existentes estão sob forte ameaça, muitas delas sendo constantemente invadidas por grilagem, extração de madeira,
plantio de culturas ilícitas e outras atividades criminosas.
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Referências
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Ficha técnica
1
A área é rica em minério e faz parte de planos de expansão de exploração das atividades siderúrgicas. A implantação
do parque siderúrgico de Carajás nos estados do Maranhão e
Pará, ao longo da ferrovia Carajás, inseriu o carvão entre os
produtos de consumo elevado, dotando de valor econômico
toda e qualquer árvore e fazendo com que a extração deixasse de ser seletiva. Essa vem sendo uma das principais causas
da intensificação da degradação da paisagem e supressão da
floresta na Rebio Gurupi e terras indígenas (TIs).
2
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Listas de participantes
Ficha técnica
Considerações que orientaram o trabalho
O grupo realizou uma análise detalhada de cada área
pré-classificada como de alta insubstituibilidade apresentada pela Coordenação, com base no conhecimento local das
comunidades tradicionais ali representadas e na experiência
dos técnicos e pesquisadores. Foram analisadas: importância
biológica, potencial econômico de interesse das comunidades extrativistas e indígenas, ameaças, demandas sociais e as
ações de conservação foram sugeridas levando em conta o
contexto ecopolítico da região.
Na categorização da importância biológica das áreas
foi considerado principalmente o grau de conservação, em
razão da extensa degradação da área como um todo e do
pouco conhecimento das especificidades biológicas locais,
já que essa área também é extremamente carente de inventários biológicos e outras pesquisas em conservação.
A busca da conectividade entre os remanescentes florestais e a formação de zonas de tamponamento no entorno das
unidades de conservação (UCs) e TIs norteou a delimitação
das áreas prioritárias. Privilegiou-se a formação de mosaicos,
incluindo áreas protegidas já existentes, novas áreas de proteção e corredores ecológicos. Para a formação dos corredores, o grupo sugeriu ações de incentivo à criação de reserva
particular do patrimônio natural (RPPN) e orientação da locação das áreas de reservas legais (ARL), além da recuperação das áreas degradadas principalmente nas UCs e áreas de
proteção permanente (APPs).
1
2
Dada a importância das TIs no contexto da paisagem local, foram apresentadas propostas de ampliação de territórios e
junção de algumas TIs. Por exemplo, a junção das TIs Araribóia
e Governador tem por finalidade minimizar a pressão de exploração de madeira no seu interior. O grupo também sugeriu a
ampliação de outras terras indígenas, a exemplo da TI Krikati,
ameaçada pelos impactos advindos da Usina Hidrelétrica de
Estreito (UHE). Destacou-se a importância de incluir mosaicos
envolvendo UCs de uso sustentável adjacentes às TIs.
Na identificação das ameaças à conservação da biodiversidade e promoção do desenvolvimento sustentável, foi
reportada pelos participantes, representantes das populações
tradicionais e indígenas, a existência de pressões sobre essas populações, submetidas a ações de violência na disputa
com os grandes proprietários pelo acesso a recursos. Isso tem
resultado na inacessibilidade aos mesmos pelas populações
extrativistas, mesmo quando protegidas por lei, como a Lei
do Babaçu Livre, por exemplo. O descumprimento das leis, a
inoperância do sistema legal e a ausência do poder publico,
no que se refere à proteção socioambiental, são computadas
como as principais causas do alto grau de devastação atual
dessa parte do bioma amazônico. Dessa forma, as demandas
por reservas extrativistas (RESEXs) e reservas de desenvolvimento sustentável (RDSs) objetivaram atender tanto a proteção dos recursos naturais como a minimização dos graves
conflitos sociais existentes na área.
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Apresentação
Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de
importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
Na definição das áreas, o grupo acolheu as propostas trazidas da reunião preparatória do segundo seminário, com as
demandas sociais para a criação de RESEXs e RDSs, e considerou a lista de áreas quilombolas oferecida pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial
(SEPPIR), representada no grupo. A lista apresentada incluiu
tanto áreas quilombolas já reconhecidas, quanto aquelas em
processo de reconhecimento.
Constatada pelo grupo a fragilidade da categoria Área de
Proteção Ambiental (APA) como UC, sempre que oportuno
foi sugerida a redefinição desta para outras categorias, principalmente na região da baixada maranhense, onde grandes
criações de búfalos e plantações de soja vêm ameaçando as
atividades extrativistas. As propostas para a região costeira
e baixada maranhense foram feitas em consonância com o
grupo das Zonas Costeira e Marinha. E àquelas referentes às
TIs foram integradas ao grupo de trabalho da oficina de Manaus.
2
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS
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importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes
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A importância das áreas
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no contexto atual
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Ficha técnica
Ajuste dos polígonos
Como procedimento padrão optou-se por realizar os ajustes nos polígonos seguindo bacias e sub-bacias, já que estas
estão bem delimitadas no território maranhense.
Os polígonos foram expandidos nos seguintes casos: a)
para englobar áreas ainda intactas, adjacentes às UCs e TIs;
b) para conectar polígonos isolados, desde que as áreas incorporadas apresentassem fragmentos bem conservados; c)
nas regiões de transição entre biomas floresta/cerrado sobre
áreas bem preservadas, visando a uma melhor representação
dos ecótonos; d) para incorporar as demandas das populações tradicionais, com o objetivo de garantir atividades extrativistas ameaçadas pelos grandes projetos (descumprimento
da Lei Estadual do Babaçu Livre, por exemplo).
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
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Ficha técnica
Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs)
Observou-se baixa representatividade do Bioma Amazônia entre as áreas protegidas do estado. A única UC de
proteção integral existente é a REBIO Gurupi, hoje sob forte impacto de exploração florestal. O maior percentual de
cobertura florestal em áreas protegidas localiza-se em terras
indígenas. Isso se dá principalmente pela participação ativa
das comunidades indígenas na proteção dessas áreas. Nesse
contexto, as UCs de uso sustentável, principalmente as RESEXs, assumem papel relevante na conservação desses ecossistemas, mas essas são ainda insuficientes, por serem pouco
representativas em termos de área. Tal fato levou à indicação
de praticamente todas as áreas protegidas à categoria de extrema prioridade para as ações de proteção recomendadas.
Entre as áreas identificadas como de extrema prioridade
destaca-se primeiramente a REBIO Gurupi, pelo alto grau de
degradação e vulnerabilidade, principalmente em função da
instabilidade fundiária da região. Em razão da fragilidade da
APA como unidade de conservação e daquelas que possuem
ainda níveis razoáveis de conservação ambiental, foi recomendada a alteração para outras categorias que possibilitam
maior garantia de proteção.
Foram categorizadas no segundo nível de prioridade
(muito alta) TIs com menor grau de ameaça e/ou maior capacidade organizacional das comunidades na proteção de
suas terras.
A terceira categoria (alta) foi indicada para áreas de proteção (APA) nas localizadas em sedes municipais, com alta
densidade populacional, e para TIs com maior grau de preservação e estabilidade perante as ameaças.
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Ficha técnica
Definição de importância e prioridade de ações
Importância
O Maranhão abriga vastas regiões de transição entre diversos tipos de ecossistemas, como ocorre na região do médio Tocantins. Existe na região alto potencial de ocorrência
de endemismos. De fato, o centro de endemismo Belém se
expande por essa área. As Reentrâncias Maranhenses representam ecossistemas únicos, cuja dinâmica geomorfológica
sustenta uma grande diversidade de peixes e outros organismos aquáticos e semi-aquáticos. Assim como os demais
ambientes do estado, o Bioma Amazônia é pouco estudado.
Pesquisas existentes e a experiência das comunidades locais
indicam a extrema importância biológica de toda a área.
Na categorização da importância das áreas utilizou-se o
mapa de importância biológica gerado pelo sistema (C-Plan e
Marxan) e baseou-se na experiência dos participantes quanto
a: ocorrência de espécies ameaçadas de extinção; espécies
endêmicas; riqueza de fauna e flora; potencial extrativista (riqueza e abundância de espécies); unicidade e diversidade de
ecossistemas (zonas de ecótonos); nascentes de rios e localização de berçários. Nas áreas litorâneas o grau de importância das áreas foi estabelecida em conformidade com o grupo
do bioma Zona Costeira e Marinha.
Dado o alto grau de degradação da área em geral, optouse pela priorização das demais áreas de acordo com a maior
densidade de remanescentes florestais e a concentração de
bacias hidrográficas. O grau de importância atribuído a cada
1
2
área foi positivamente proporcional ao seu grau de conservação.
Prioridades
O Estado do Maranhão não possui um plano de ordenamento territorial (ZEE) e apresenta fragilidade institucional
no sistema de controle ambiental. O processo histórico de
ocupação e os projetos de desenvolvimento estabelecidos
no estado nas últimas décadas intensificaram a devastação e
ocupação desordenada do território.
A construção da estrada de ferro Carajás e a implantação
da indústria siderúrgica movida a carvão vegetal, obtido de
espécies nativas, acentuaram a pressão sobre as áreas florestadas. Isso se deveu à ausência de ações voltadas para a
produção de madeira, necessária à manutenção da atividade siderúrgica no período que antecedeu sua implantação.
Por outro lado, a falta de incentivo adequado à agricultura
familiar, que apresenta baixo rendimento, leva os agricultores dos projetos de assentamento a converterem suas terras
em carvoarias, contrariando os objetivos dos assentamentos.
Mais recentemente, a diminuição da oferta de madeira nativa
tem aumentado a pressão sobre os babaçuais, acarretando a
exclusão progressiva das comunidades extrativistas.
A pecuária extensiva vem sendo substituída pela monocultura de soja e eucalipto, o que intensifica o processo de
degradação ambiental. Esse quadro tem ocasionado recon-
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Listas de participantes
Ficha técnica
1
centração fundiária e desarticulação da agricultura familiar,
com intensificação da migração da mão-de-obra das atividades produtivas tradicionais para a prestação de serviços
de baixa qualificação na cadeia siderúrgica. Isso acarreta o
aumento da pobreza e conseqüente aumento da pressão sobre os recursos naturais.
Todas as áreas identificadas no estado estão sob pressão
e ameaças, gerando um passivo ambiental. As ameaças são
constantes, com grande velocidade do processo de degradação, e agravadas pela fragilidade institucional para a proteção dos recursos naturais.
Diante do quadro que se apresenta optou-se pela concentração na categoria de extrema prioridade as áreas com
melhor nível de conservação: Vila Nova dos Martírios (Bico
do Papagaio), entorno da REBIO Gurupi, Reentrâncias Maranhenses e baía de São José. No segundo nível ficaram as
áreas cujas ações trariam maiores benefícios socioambientais
pelo potencial agroextrativista e maior nível de organização
social das comunidades, o que aponta para efetividade de
criação de UCs de uso sustentável. No terceiro nível, foram
alocadas áreas bastante degradadas cujas ações necessárias
terão obrigatoriamente custos maiores.
2
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
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Resultados
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Ficha técnica
Bases de dados utilizadas
Além das bases fornecidas pela Coordenação, foram utilizadas:
Imagens Google Earth
Mapa do Terceiro Distrito Florestal (Carajás) – PNF/ MMA
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Resultados
Referências
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Ficha técnica
Resultados
Mapa Áreas Prioritárias para a Biodiversidade do Estado
do Maranhão
Foram identificadas 46 áreas prioritárias para o estado
do Maranhão. Essas áreas ocupam cerca de 82% do Estado
dentro do Bioma Amazônia. Entre as áreas indicadas, 21 são
áreas novas e 25 são áreas já protegidas (UC ou TI).
Mais de 36 % das áreas indicadas para o Estado foi considerada de importância extremamente alta (Tabela 10). Entre
as áreas de importância extremamente alta, 13 são áreas já
protegidas (10 UC de uso sustentável, 1 UC de proteção integral e 2 TI) e 4 são áreas novas. Entre as áreas novas nessa
categoria, a principal ação indicada foi a criação de UC: 2
áreas para a criação de UC de uso sustentável e 1 para a
criação de UC de categoria ainda não definida. A ação recomendada para a outra área de importância extremamente
alta foi manejo de bacia. As ações indicadas para as áreas
protegidas de importância extremamente alta foram:regularização fundiária, fomento ao uso sustentável dos recursos e
fiscalização.
Entre as áreas apontadas como de importância muito alta,
8 são áreas já protegidas (3 UC de uso sustentável e 5 TI) e
10 são áreas novas. Para as áreas novas a principal indicação
é a criação de UC (2 de categoria indefinida e 3 de uso sustentável). Outras ações priorizadas foram manejo de bacia
1
2
3
para 2 áreas, recuperação para 2 áreas e inventário para 1
área. Entre as áreas já protegidas, predominam indicações
de ações de proteção aos conhecimentos tradicionais, incentivo aos projetos de uso sustentável de recursos e gestão de
recursos hídricos
As áreas de alta importância incluem 4 áreas já protegidas
(2 UC de uso sustentável, 1 UC de proteção integral e 1 TI) e
7 áreas novas. As ações indicadas para as áreas novas foram:
3 áreas para a criação de UC de categoria indefinida, 2 para
recuperação, 1 para ordenamento territorial e 1 para criação de mosaico/corredor. Para as áreas protegidas, as ações
incluem proteção de nascentes e manguezais, melhoria na
gestão das áreas e recuperação de ambientes
Tabela 10: Importância Biológica – Polígonos Prioritários
do Estado do Maranhão
Importância biológica
N° polígonos
Extremamente Alta
Muito Alta
Alta
17
18
11
Área km²
46.512,05
62.301,94
12.623,32
Prioridade de ação extremamente alta foi atribuída a
60,87% das áreas (Tabela 11), das quais 13 são novas indicações e 15 são áreas já protegidas. Para as áreas novas
são indicadas a criação de UC para 8 áreas (4 de categoria
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Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
não definida e 4 de uso sustentável), manejo de bacia para 3
áreas, inventário para 1 área e recuperação para 1 área . Para
as áreas protegidas (1 TI, 2 UC de proteção integral e 12 UC
de uso sustentável) as ações recomendadas foram regularização fundiária, fomento ao uso sustentável dos recursos e
fiscalização.
Áreas cuja prioridade de ação foi apontada como muito
alta incluem 17,39 % das áreas indicadas, das quais 5 são
áreas novas e 3 são áreas já protegidas. Para as áreas novas a
principal indicação é recuperação. As outras foram criação
de UC (1de categoria indefinida e 1 de uso sustentável). Entre as áreas de muito alta prioridade já protegidas estão 1 UC
de uso sustentável, 2 TI. As principais ações indicadas para
essas áreas são fomento ao uso sustentável dos recursos e
educação ambiental
2
3
Tabela 11: Prioridade de ação – Polígonos Prioritários do
Estado do Maranhão
Prioridade
Extremamente Alta
Muito Alta
Alta
N° polígonos
28
8
10
Área km²
84.603,70
17.043,15
19.790,45
Entre as áreas as quais foi atribuída alta prioridade (21,74
%), 7 são áreas já protegidas (2 UC de uso sustentável e 5
TI) e para essas as ações principais indicadas foram proteção
aos conhecimentos tradicionais, incentivo a projetos de uso
sustentável de recursos. Para essa categoria foram indicadas 3
áreas novas, com indicações para: a criação de UC (1 de categoria indefinida), 1 para ordenamento e 1 para recuperação.
A principal ação indicada para as áreas novas do Maranhão é a criação de unidades de conservação, de categoria
ainda não definida ou de uso sustentável (Tabela 12). A segunda ação mais indicada é a recuperação de áreas degradadas,
seguida pelo manejo de bacias hidrográficas. Essas duas ações
em conjunto foram indicadas para quase 30% das áreas novas e refletem a necessidade do manejo de paisagens na parte
do Maranhão incluída na Amazônia, onde estão algumas das
áreas mais degradadas do Bioma.
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Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
1
2
3
Tabela 12: Ações Principais Recomendas - Polígonos Prioritários do Estado do Maranhão
Metodologia
Aplicação da metodologia
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Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Ações indicadas
Criação de UC - categoria indefinida
Criação de UC – US
Inventário
Manejo de bacia
Criação de mosaico/corredor
Ordenamento
Recuperação de área degradada
Área protegida
Nº polígonos
Área km²
6
4
1
3
1
1
4
26
11.761
11.827
484
35.115
3.126
171
9.762
49.191
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Metodologia
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Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Comentários gerais / Recomendações do Grupo
Apesar dos escassos estudos realizados na região, a importância biológica da Amazônia maranhense é inegável. Assim,
torna-se primordial a intensificação de pesquisas biológicas
e socioeconômicas orientadas para subsidiar o planejamento
da conservação (inventários biológicos sistematizados, estudos geoambientais em escala detalhada, pesquisa sobre uso
dos recursos naturais pelas populações tradicionais, estudos
das microbacias, por exemplo).
As políticas ambientais para o estado estão aquém das necessidades de proteção e aproveitamento sustentável da sua
biodiversidade. A região tem estado à margem das iniciativas
de proteção da Amazônia. É premente que as ações recomendadas nesse seminário sejam efetivadas em sua totalidade, sob pena de perda do patrimônio biológico representado,
com prejuízos socioambientais inestimáveis.
A importância desse trabalho se reflete em diretrizes para
discussão e formulação de políticas públicas de preservação
e conservação dos recursos naturais em uma região densamente povoada. Um grande mérito dessas oficinas foi a integração das informações ambientais e sociais, principalmente
pela participação das comunidades locais que são os usuários diretos dessa diversidade biológica.
As iniciativas de conservação no Brasil estão orientadas
por biomas, o que muitas vezes acarreta a falta de foco sobre as regiões de transição entre os biomas. O grupo sugere
maior atenção aos ecótonos, tanto nos aspectos analíticos
quanto nas proposições de ações de conservação. A sugestão
do grupo é que seja discutida no âmbito do MMA uma agenda de trabalho específica para essa questão.
Constatou-se que para a maioria dos polígonos indicados
haveria a necessidade de implementação de ações múltiplas
que incluem tanto a recuperação de áreas degradadas quanto a criação de UCs de uso sustentável. Foi recomendada a
criação de UC de proteção integral nas localidades de adjacência à REBIO Gurupi, a fim de assegurar grande parcela
de remanescente florestal, e na região do extremo oeste, nos
limites com os estados do Pará e Tocantins, para a proteção
do complexo hídrico da região do médio Tocantins.
O grupo entende que o zoneamento ecológico econômico no estado, utilizado como um instrumento de ordenamento territorial, será crucial para garantir um ambiente que
facilite a implementação de políticas ambientais verdadeiramente efetivas.
O grupo manifestou sérias preocupações em relação à
possibilidade de implantação de vastas áreas de monocultura
de árvores de crescimento rápido para atender a demandas
das empresas siderúrgicas na geração de carvão vegetal, em
detrimento da diversificação da produção agrossilvicultural.
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Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Participantes
Seminário de Brasília
Rosenilde Gregorio dos Santos Costa – CNS; Maria Faustina
dos Santos – CNS; José Wilson da Silva – COIAB; Viviane
Cardoso Pires – AMAVIDA; Aniceto Cantanhede Filho – SEPPIR; Suzane Guedes Barbosa – IBAMA; Eunice da Conceição
Costa – GTA; Marlúcia Bonifácio Martins – MPEG; Anselmo
Cristiano de Oliveira – IBAMA; Adriana Soares de Carvalho – IBAMA; Manuella Andrade de Souza – IBAMA; Maria
Nice Machado Aires – CNS-MA; José Luiz Vieira – APNE/GEF
Caatinga; Wallace Marinho Moraes – CNS-MA; Alexandre
Lantelme – SEAP; Benjamin de Jesus Andrade de Oliveira
– COIAB
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Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
MATO GROSSO
Elton Antonio Silveira
Superintendência de Recursos Hídricos da Secretaria de
Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT
Célia Regina Araújo Soares
Universidade Estadual do Mato Grosso - UNEMAT
Sylvain Desmouliere
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia- INPA
Laura Dietzsch
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM
Introdução
1
2
O Estado de Mato Grosso faz parte da região Centro-Oeste. Possui uma área de 903.357,91 km², com uma população
estimada de 2.803.274 habitantes, distribuídos em 141 municípios (SEPLAN, 2006). Limita-se ao norte com os estados
do Pará e Amazonas, ao sul com Mato Grosso do Sul, a leste
com os estados de Goiás e Tocantins e a oeste com o Estado de Rondônia e a Bolívia. Destaca-se no cenário nacional
como um divisor de águas dos rios formadores das três grandes bacias do país: Amazônica, Paraná e Tocantins.
Apresenta uma grande variação de ambientes, pois o relevo é constituído por planaltos em cinturões orogênicos, que
correspondem a dobramentos antigos, depressões periféricas
e marginais, e planícies geradas por deposição fluvial de sedimentos recentes. Essa variação se traduz em diversidade
de solos, hábitats e espécies que ocorrem nos ecossistemas
dos biomas Cerrado, Pantanal e principalmente no Bioma
Amazônia. Destaca-se este último pela presença das florestas
Ombrófila e Estacional, de encraves de Savana e da chamada
área de transição (tensão ecológica) formada por comunidades indiferenciadas entre dois ou mais tipos de vegetação.
É importante ressaltar que em Mato Grosso, entre os biomas Amazônia e Cerrado, está localizada uma grande rede
de nascentes de rios que drenam para a Bacia Amazônica,
como o Xingu, Teles Pires, Arinos, Juruena, Aripuanã e Guaporé, que servem como corredores biológicos naturais. Essas
e outras características são importantes para a manutenção
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Apresentação
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Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
dos serviços ambientais. Entretanto, a intensificação do uso
da terra por atividades agrícola, pecuária e exploração madeireira vem contribuindo para a fragmentação desses hábitats
e conseqüentemente a redução da biodiversidade. Portanto,
atualmente nos encontramos numa janela de oportunidade
ímpar para a proposição de áreas para a conservação da biodiversidade no estado.
2
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
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Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Considerações que orientaram o trabalho
Para a definição de áreas prioritárias no Bioma Amazônia no Estado do Mato Grosso e organização dos trabalhos
em grupo, o estado foi dividido em duas bacias: a bacia do
rio Tapajós até a fronteira do Estado de Rondônia e a bacia
do rio Xingu até o limite sudeste do bioma, formando dois
grupos de trabalho denominados de “MT-Tapajós” e “MTXingu”. As decisões e critérios estabelecidos pelos grupos de
forma independente são aqui apresentados conjuntamente,
quando diz respeito a ambas as sub-regiões, excetuando as
particularidades.
Os critérios de orientação para a definição das áreas
prioritárias foram:
Áreas relevantes (hexágonos) foram consideradas desde
que ainda possuíssem cobertura vegetal. Regiões desmatadas (quando comprovadas por testemunho de participantes,
dados da base do PRODES e imagens de satélite Landsat)
foram excluídas e incorporadas aquelas mais próximas com
cobertura vegetal. No grupo “MT-Tapajós” algumas áreas
desmatadas foram propositadamente incluídas visando à sua
recuperação.
Áreas não-consideradas como relevantes pelo sistema
também foram priorizadas, principalmente em função da
existência de nascentes, presença de espécies novas, raras e
endêmicas para a bacia do rio Tapajós ou quando especialistas ou novas bases de dados as justificavam.
1
2
Importância da conservação de remanescentes na região
das cabeceiras do rio Xingu em função das nascentes ameaçadas pela expansão da soja, impactos das rodovias BR-163
e BR-158, queimadas e exploração florestal desordenada.
Em razão da existência de grandes áreas desmatadas ao
longo das margens dos rios, considerou-se importante sua
proteção e recuperação, e a formação de corredores ecológicos entre áreas protegidas na região da bacia do rio Tapajós.
A conectividade entre as terras indígenas (TIs), unidades
de conservação (UCs) existentes ou propostas, evitando o
isolamento das unidades;
As propostas de novas TIs do Relatório SINOP (ISA, 2004);
Formação de um arco de áreas protegidas desde a região
nordeste até a noroeste do Estado de Mato Grosso, com o
objetivo de conter o avanço do desmatamento desordenado,
conseqüência da expansão agropecuária vinda da região do
bioma Cerrado e da implantação da rodovia BR-163;
Existência de dois grandes blocos de áreas protegidas nessas sub-regiões do Xingu e Tapajós e a necessidade de estabelecer a conectividade entre elas;
Criação de corredores ecológicos;
Terras indígenas foram consideradas em muitos casos,
mas não sempre, como barreiras às áreas de exploração madeireira e de desmatamento;
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS
Apresentação
Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de
importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
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Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
Áreas com papel de zona tampão ao redor das TIs, a exemplo da área no município de Marcelândia, onde se observou
a presença de focos de calor e de grileiros, justificando dessa
forma a proposição de unidades de conservação.
O limite do bioma no extremo sul do MT;
O uso da proposta de unidades de conservação do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de Mato Grosso (ZEE
do MT) como subsídio para a escolha das áreas prioritárias;
Foram consideradas propostas de novas TIs do Parque Indígena do Xingu (PQXin) que já estão em processo de administrativo de identificação pela FUNAI.
Nesse trabalho algumas áreas prioritárias foram delineadas numa escala de pouco detalhe, havendo a necessidade
da realização de um delineamento com dados atualizados
de desmatamento no momento da criação das unidades. Os
polígonos que abrangiam outro estado ou originados de outros grupos de trabalho foram analisados e acatados quando
houve consenso no grupo.
2
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importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes
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Ajustes dos polígonos
Foram tomados como base os hexágonos de elevada insubstituibilidade para os ajustes das áreas prioritárias, sendo
que, para aumento ou redução, inclusão ou exclusão de áreas seguiram-se os critérios abaixo:
Presença de remanescentes de vegetação;
Presença de áreas desflorestadas. Quando os hexágonos
relevantes encontravam-se em áreas parcialmente desflorestadas (testemunho de participantes atestando a presença de
fazendas, dados da base do PRODES e imagens de satélite
Landsat), foram excluídas as áreas desflorestadas e incorporadas as áreas mais próximas com florestas;
Necessidade de proteger as margens de rios, a exemplo
do limite da terra indígena Capoto-Jarina gerou uma proposta
de área prioritária na margem do rio Xingu na região nordeste do Estado de Mato Grosso;
Limite de microbacia (oeste do Rio Xingu);
Limites de municípios;
Promover conectividade com fusões de polígonos;
Casos específicos, quando justificados por especialista ou
nova base de dados.
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Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs)
Todas as UCs existentes foram consideradas prioritárias.
O grau de importância dessas áreas teve como base o resultado do sistema, sendo que as modificações apresentadas pelo
grupo “MT-Tapajós” ocorreram em razão das informações
de especialistas, de novas bases de dados, da existência de
nascentes nas bordas de chapadas, da presença de espécies
novas, raras, endêmicas, de hábitat único e da presença de
comunidades tradicionais. Já a urgência de ações foi maior
para aquelas que careciam de plano de manejo, de regularização fundiária ou que possuíam ameaças no entorno ou
ainda baixo grau de implementação.
No caso das TIs no grupo “MT-Xingu”, todas foram priorizadas e classificadas quanto ao grau de importância considerando a sobreposição com os hexágonos de elevada insubstituibilidade. Já no grupo do “MT-Tapajós” consideraram-se
ainda aquelas que eram importantes para a conectividade. A
urgência de ações foi alterada em função do grau de ameaças existentes no entorno.
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Definição de importância e prioridade de ações para as novas áreas
Para as novas áreas prioritárias propostas utilizaram-se os
mesmos critérios de importância para as áreas já existentes
(ítem 4). Além disso, foi considerado que as áreas remanescentes de castanhais (entre rio Xingu e BR-163) tiveram uma
atenção especial quando ocupadas por fazendas de soja ou
pecuária.
No caso do grau de urgência foi observado o resultado
do sistema, aumentando-o nas áreas próximas às frentes de
desflorestamento e/ou com conflitos fundiários.
Além dos resultados do mapa de insubstituibilidade, no
grupo “MT-Tapajós”, os critérios para o estabelecimento de
urgência de ações levaram em consideração a existência de
cobertura vegetal nativa, a presença de comunidades tradicionais com práticas sustentáveis de uso dos recursos naturais, como na região do extremo noroeste; hábitats únicos
como a Região do Pantanal do Barbado, situado na região
sudoeste do Bioma Amazônia; áreas de nascentes ameaçadas por desmatamento desordenado, como aquelas situadas
na borda da Chapada dos Parecis; e as áreas indicadas pelo
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE-MT), como a do rio
Arinos e serra dos Caiabis.
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Bases de dados utilizadas
Além das utilizadas pela maioria dos grupos, foram utilizadas principalmente as bases de dados do Zoneamento
Ecológico Econômico do MT, os limites do bioma, as imagens de focos de calor, mapa das pequenas centrais hidroelétricas do MT.
Outras informações, trazidas pelos participantes, foram
utilizadas durante o seminário: base de produção de sedimentos da ANEEL (utilizada pelo grupo de trabalho “MT
- Xingu”), pontos de monitoramento de água (ANA), desmatamento do Estado de Mato Grosso (SEMA), base de informações sobre distribuição de espécies arbóreas vulneráveis (Radam/SIGLab-INPA), e o Relatório de SINOP sobre TIs
(ISA).
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Resultados
Mapa Áreas Prioritárias para a Biodiversidade do Estado
do Mato Grosso
Foram identificadas 67 áreas prioritárias para o estado do
Mato Grosso. Essas áreas ocupam cerca de 62 % do Estado
dentro do Bioma Amazônia. Entre as áreas indicadas, 34 são
áreas novas e 33 são áreas já protegidas (UC ou TI).
Mais de 41 % das áreas indicadas para o estado foi considerada de importância extremamente alta (Tabela 13). Entre
as áreas de importância extremamente alta, 18 são áreas
já protegidas (10 UC de proteção integral e 8 TI) e 10 são
áreas novas. Entre as áreas novas nessa categoria, as principais ações indicadas foram: a criação de UC (3 áreas para
a criação de UC de proteção integral e 1 para a criação de
UC de categoria ainda não definida) e 4 áreas para a criação
de mosaico/corredor. As outras 2 áreas de importância extremamente alta a ação recomendada foi manejo de bacia.
As ações indicadas para as áreas protegidas de importância
extremamente alta foram: homologação de TI, regularização
fundiária, estudos visando a conservação de espécies ameaçadas e o manejo de espécies com potencial econômico.
Entre as áreas apontadas como de importância muito alta,
10 são áreas já protegidas (10 TI) e 20 são áreas novas. Para
as áreas novas a principal indicação é a criação de UC (2 de
categoria indefinida, 2 de uso sustentável e 6 de proteção
integral). Outras ações priorizadas foram o manejo de bacia
1
2
3
para 5 áreas, fomento ao uso sustentável para 2 áreas, inventário para1 área, criação mosaico/corredor para 1 área e
reconhecimento indígena/quilombola para 1 área. Entre as
áreas já protegidas (todas são TI), predominam indicações de
ações de homologação de TI, estudos visando ao manejo de
espécies com potencial econômico e estímulo ao uso sustentável dos recursos naturais
As áreas de alta importância incluem 5 áreas já protegidas, todas TI, e 4 áreas novas. As ações indicadas para as áreas novas foram 2 áreas para a recuperação, 1 para manejo
de bacia e 1 para fomento ao uso sustentável. Para as áreas
protegidas, as ações incluem proteção aos conhecimentos
tradicionais, proteção ao desmatamento e queimadas.
Tabela 13: Importância Biológica – Polígonos Prioritários
do Estado do Mato Grosso
Importância biológica
N° polígonos
Extremamente Alta
Muito Alta
Alta
28
30
9
Área km²
124.779,90
157.478,97
20.108,32
Prioridade de ação extremamente alta foi atribuída a
43,28 % das áreas (Tabela 14), das quais 15 são novas indicações e 14 são áreas já protegidas. Para as áreas novas
são indicadas a criação de UC para 6 áreas (2 de categoria
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1
não definida, 2 de uso sustentável e 2 de proteção integral),
manejo de bacia para 4 áreas, criação de mosaico/corredor
para 3 áreas, recuperação para 1 área e reconhecimento indígena/quilombola para 1 área. 9 das áreas protegidas as
quais foi atribuída prioridade de ação extremamente alta são
TI e 5 são UC de proteção integral, para as quais as ações recomendadas homologação de TI, proteção ao conhecimento
tradicional, avaliação de sobreposições, monitoramento e
combate a queimadas e desmatamento.
Áreas cuja prioridade de ação foi apontada como muito
alta incluem 34,33 % das áreas indicadas, das quais 13 são
áreas novas e 10 são áreas já protegidas. Para as áreas novas
a principal indicação é criação de UC (1 de categoria indefinida e 1 de uso sustentável). As outras foram fomento ao
uso sustentável para 3 áreas, manejo de bacia para 3 áreas e
inventário para 1 área. Entre as áreas de muito alta prioridade
já protegidas estão 3 UC de proteção integral e 7 TI. As principais ações indicadas para essas áreas são homologação de
TI, proteção ao conhecimento tradicional, estudos visando
ao manejo sustentável de espécies de interesse econômico.
2
3
Tabela 14: Prioridade de ação – Polígonos Prioritários do
Estado do Mato Grosso
Prioridade
Extremamente Alta
Muito Alta
Alta
N° polígonos
29
23
15
Área km²
143.817,34
126.693,67
31.856,19
Entre as áreas as quais foi atribuída alta prioridade (22,38
%), 9 são áreas já protegidas (2UC de proteção integral e
7 TI) e para essas as ações principais indicadas foram homologação de TI, estudos visando ao manejo sustentável de
espécies de interesse econômico. Para essa categoria foram
indicadas 6 áreas novas, com indicações para: criação de
UC de uso sustentável para 2 áreas, criação de mosaico/corredor para 2 áreas, recuperação para 1 área e manejo de
bacia para 1 área.
A ação isolada mais recomendada para as áreas novas do
Mato Grosso é o manejo de bacias hidrográficas (Tabela 15).
Isso reflete o fato dessa região ter diversas nascentes de rios,
que foram consideradas importantes tanto para a formação e
manutenção dos rios amazônicos como para a agropecuária
regional. A criação de UC, que juntas somam mais áreas que
as indicadas para o manejo de bacias, foi considerada uma
estratégia importante para conservar os remanescentes de vegetação no estado, que sofreram um processo acelerado de
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1
2
3
perda florestal. Para o estado, foi ainda destacada a criação
de mosaicos, que visam a reforçar a conectividade entre remanescentes e fortalecer a proteção das matas ciliares. Cabe
destacar que para as áreas protegidas a contenção do fogo e
a melhoria na fiscalização foram ações que apareceram em
praticamente todas as áreas priorizadas.
Tabela 15: Ações Principais Recomendas - Polígonos Prioritários do Estado do Mato Grosso
Ações indicadas
Criação de UC - categoria indefinida
Criação de UC – PI
Criação de UC – US
Fomento uso sustentável
Inventário
Manejo de bacia
Criação de mosaico/corredor
Reconhecimento indígena/quilombola
Recuperação de área degradada
Área protegida
Nº polígonos
Área km²
3
5
6
3
1
8
5
1
2
33
50.903
36.537
37.763
4.664
1.003
48.908
12.080
2.258
2.786
105.465
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Ficha técnica
Comentários gerais / Recomendações do Grupo
A constituição de blocos de áreas protegidas no noroeste
do estado teve por objetivo a formação de um mosaico de
UCs, principalmente pela presença de comunidades tradicionais que vivem do extrativismo da castanha-do-pará (Bertholetia excelsa) e óleo de copaíba (Copaifera spp.), assim
como pela presença de grupos indígenas isolados.
O estabelecimento de um arco de áreas prioritárias desde
a região do Xingu até o noroeste do estado dá oportunidade
à formação de um corredor de biodiversidade. Todas essas
iniciativas surgem como estratégias para reduzir a fragmentação dos ecossistemas e a perda de biodiversidade no Estado
de Mato Grosso.
As recomendações do grupo Mato Grosso (Xingu e Tapajós)
para a implementação de ações de conservação são:
O apoio para a aprovação e implementação do instrumento de ordenamento territorial, o Zoneamento Ecológico
Econômico do Estado de Mato Grosso (ZEE-MT);
A elaboração do Plano da Bacia dos afluentes da margem
direita do rio Amazonas, pela ANA;
A avaliação das ações de monitoramento, prevenção e
combate às queimadas com prioridade nas regiões do Xingu
e Tapajós;
O apoio à implementação do programa para a conservação e utilização sustentável da biodiversidade em terras
indígenas.
A criação ou ampliação de incentivos a comunidades relacionados com a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica, ancorados na legislação;
Verificar a possível sobreposição das áreas prioritárias
com as áreas de expansão da agropecuária no estado e avaliar a contribuição dos remanescentes florestais para a manutenção das condições climáticas.
Considerar a urgência das ações recomendadas para a TI
Marãiwatsede em função da situação de invasão e do impacto das atividades pecuária e madeireira que já degradaram
uma boa parte da área.
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Participantes
Seminário Brasília
Grupo MT – Xingu: Alicia Rolla – ISA; Bonifácio Orebewé
– COIAB; Cristina Velásquez – ISA; Dalton Araújo Artunes
– INCRA; Daniela de Oliveira – MMA/ARPA; Diogo Neves
Regis – GREENTEC; Lúcia Helena de Oliveira – IBAMA; Maria Angélica Toniolo – TNC; Nelson Laturner – SEMA/MT;
Nilfo Wandscheer – GTA – Regional Norte; Pedro Cunha
– ANA; Sylvain Desmouliere – SIGLAB/INPA; Fernando Siqueira – IBAMA/DISAM; Tatiany Barata – ARPA/MMA; Luiz
Augusto – GTA.
Grupo MT – Tapajós: Arnaldo Carneiro Filho – INPA; Andrezza Alves Spexoto – IOV; Célia Regina Araújo Soares – UNEMAT/campus Alta Floresta; Dante Buzzetti – ICV; Denise
Sasaki – FEC; Elton Antonio Silveira – SEMA/MT; Gustavo
Irgang – ICV; João Batista Pinho – UFMT; Marisete Captapan
– WWF/Brasil; Manoel da Silva – CNS; Marcos Roberto Pinheiro – WWF/Brasil; Rubens Marques Rondon Neto – UNEMAT/campus Alta Floresta; Rodrigo Dutra da Silva – IBAMA/
MT; Leonardo Marques Pacheco – IBAMA; Zita Muller – FFI;
Renato Aparecido Farias – FEC; Laura Dietzsch – IPAM.
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Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
SUL DO PARÁ
Danielle Celentano
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
- IMAZON
Teresa C.S. Ávila-Pires
Museu Paraense Emilio Goeldi - MPEG
Marlúcia Bonifácio Martins
Museu Paraense Emilio Goeldi - MEPG
Fernanda Viana de Carvalho
Secretaria de Biodiversidade e Florestas – SBF/MMA
Iara Ferraz
Anselmo Oliveira
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA
Rodrigo Rodrigues
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA
Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza
WWF-Brasil
Introdução
A região do Pará ao sul do rio Amazonas compreende uma
área de cerca de um milhão de quilômetros quadrados, recoberta em sua maior parte por floresta ombrófila densa ou,
em direção ao escudo brasileiro, floresta ombrófila aberta. A
região apresenta, contudo, outras fitofisionomias – floresta de
várzea, ao longo do rio Amazonas e em parte de seus afluentes; enclaves de vegetação aberta sobre solo arenoso em trechos às margens do rio Amazonas, baixo rio Tocantins e na
região Bragantina; campos rupestres nas serras de Carajás e
do Cachimbo; campos inundáveis do Marajó; e vegetação
costeira, com áreas de dunas e manguezais. Cada uma dessas fitofisionomias apresenta um conjunto de espécies próprio, embora existam espécies comuns a dois ou mais desses
ambientes. Grande parte dos enclaves de áreas abertas nessa
área abriga uma fauna relacionada à dos cerrados do Brasil
Central. Nas savanas arenosas ao longo do rio Amazonas,
contudo, ocorre uma fauna distinta, ao menos em parte relacionada àquela das áreas abertas ao norte do rio Amazonas.
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Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Considerações que orientaram o trabalho
O Estado do Pará foi analisado separadamente por três
grupos durante o seminário regional. Um grupo trabalhou a
região ao norte do rio Amazonas (Calha Norte), que, junto
com o Amapá, Roraima e parte do Amazonas pertence, em
termos biogeográficos, à região das Guianas. Ao sul do rio
Amazonas, um grupo trabalhou a área a oeste do rio Xingu
(sudoeste do Pará) e outro grupo a área a leste. Essas duas
áreas abrigam interflúvios e centros de endemismo diferentes, com fauna e flora parcialmente distintas. As propostas
para a região do Marajó foram feitas em consonância com o
grupo de zonas costeiras e marinhas, que ficou responsável
pelo trabalho relativo à zona costeira do Pará. Além disso,
as terras indígenas (TIs) do Pará foram trabalhadas por um
quarto grupo. Os resultados da área ao sul do rio Amazonas
foram integrados nesse documento, enquanto os resultados
referentes à região norte são apresentados juntamente com
aqueles do Estado do Amapá.
As três regiões mencionadas acima (norte, leste e sudoeste) têm dinâmicas de ocupação bastante distintas. O norte
do Pará é a região mais preservada do estado e com menor
pressão humana, em virtude da dificuldade de acesso, o que
possibilitou a criação de extensas unidades de conservação
(UCs) estaduais em 2006. O sudoeste do Pará é uma fronteira recente de expansão do desmatamento com crescente
pressão antrópica. Em razão disso, nos últimos anos foram
criadas diversas UCs, tanto de uso sustentável como de pro-
1
2
teção integral, para ordenar a ocupação do território e frear o
avanço do desmatamento. Mesmo com a criação dessas áreas, a pressão humana persiste, como detectado pelos últimos
dados de desmatamento e de focos de calor, fazendo com
que a implementação dessas UCs seja uma prioridade. Essas alterações são especialmente críticas, considerando que
grande parte da área encontra-se no corredor seco da Amazônia, o que a torna especialmente vulnerável a incêndios e
aos impactos das mudanças climáticas.
Por outro lado, o leste do estado é fortemente impactado,
com apenas 23% de cobertura vegetal remanescente (INPE)
e 30 espécies constando na lista das espécies ameaçadas de
extinção do Estado do Pará (BIOTA-PA/ MPEG-CI e SECTAM).
Essa região, além de possuir um histórico de ocupação humana antiga, foi alvo de políticas públicas de integração nacional a partir da década de 1970, as quais incentivaram a
imigração através de novos projetos de colonização, incentivos fiscais para projetos agropecuários, grandes projetos de
mineração (Projeto Carajás, por exemplo) e a construção de
uma extensa malha viária (como as rodovias Transamazônica
e Belém–Brasília). Isso também levou ao grande desenvolvimento da atividade madeireira na região, principalmente de
forma predatória.
As principais preocupações que orientaram o trabalho de
atualização das áreas prioritárias para conservação no sul do
Pará foram: (1) a conectividade entre remanescentes flores-
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Apresentação
Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de
importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
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Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
tais e/ou áreas protegidas; (2) a manutenção de grandes áreas
para assegurar resiliência ecológica e proteção de processos
ecológicos; e (3) a vulnerabilidade à pressão humana. Além
disso, as demandas sociais de criação de unidades de conservação de uso sustentável apresentadas durante o seminário regional (Belém) e o indígena (Manaus) foram também
consideradas. As TIs foram consideradas como áreas de proteção ambiental além de sua função original, pois formam
com as UCs grandes blocos remanescentes em bom estado
de conservação.
2
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importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
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Ajustes dos polígonos
As unidades de planejamento (hexágonos) indicando máxima insubstituibilidade (Mapa de Áreas Relevantes) foram
utilizadas para a configuração inicial das áreas prioritárias.
Outras foram criadas a partir de dados adicionais de importância biológica, como os mapas de endemismo e de espécies ameaçadas do Estado do Pará, além de informações trazidas pelos participantes.
A delimitação dos polígonos foi baseada na conectividade entre os remanescentes florestais e áreas já protegidas,
no grau de distúrbio, na natureza das ações recomendadas
(fazendo com que algumas áreas fossem divididas) e no conhecimento dos participantes do grupo. Buscou-se também
a proteção do entorno de áreas protegidas. Por outro lado,
áreas extremamente devastadas foram excluídas. A APA da
Ilha do Marajó foi desmembrada considerando a fragilidade
dessa categoria de UC em relação às necessidades de proteção identificadas. Para o ajuste dos limites dos polígonos
foram utilizadas informações hidrográficas (bacias de quinta
ordem), topográficas e indicativos de pressão (desmatamento
e estradas).
No seminário indígena realizado em Manaus o trabalho
foi baseado predominantemente no conhecimento dos participantes. No entanto, ressalta-se que nem todas as etnias
estavam representadas. A área denominada Pau d’Arco (Am
102), proposta por representantes indígenas, não tem uma
delimitação definida e representa apenas uma referência de
sua localização aproximada; por isso, aparece como um círculo no mapa.
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importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes
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Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs)
A definição da importância biológica das áreas protegidas
baseou-se nos valores de insubstituibilidade do Mapa de Áreas Relevantes. Alterações na importância biológica das UCs
foram feitas considerando: (1) informações biológicas nãoconsideradas na análise de insubstituibilidade (endemismos
e espécies ainda não-descritas); (2) ocorrência de espécies
ameaçadas de extinção no Estado no Pará; e (3) presença
de ecossistemas únicos. Nas TIs, a importância biológica foi
aumentada nos casos em que essas constituíam os únicos
remanescentes florestais da área em que estavam inseridas,
ou quando em um mesmo bloco de áreas protegidas as TIs
vizinhas tinham maior importância biológica.
Com relação à prioridade de ações, no leste do Pará todas
as UCs foram pré-classificadas como extremamente prioritárias (mapa fornecido pela Coordenação com base na análise
de ameaças de Nelson et al., 2006), pela alta degradação
dessa região. Para a redefinição da prioridade de ação de
algumas dessas áreas, o critério geral foi seu estado de conservação – quanto melhor seu estado de conservação, menor
a prioridade dada à área. Outros critérios foram utilizados
na redefinição, incluindo o conhecimento da problemática
local pelos participantes, a situação de cada área dentro do
contexto da paisagem e o tipo de recomendação atribuído às
áreas. Por sua vez, no sudoeste do Pará, a pré-classificação
apontou diferentes níveis de prioridade das UCs. A redefinição da prioridade de algumas dessas áreas se deu conside-
rando o nível de pressão humana e a facilidade de acesso
– quanto maior a pressão e/ou facilidade de acesso, maior a
urgência de ações. Além disso, foram considerados o grau de
implementação das UCs existentes (áreas com baixa implementação receberam maior grau de prioridade), a importância biológica e o tipo de recomendação atribuído às áreas.
A priorização das ações nas TIs deu-se em função dos
seguintes critérios: (1) intensidade da pressão humana no
interior e no entorno (como queimadas, desmatamento, extração ilegal de madeira, estradas não-oficiais, obras de infra-estrutura e expansão pecuária) e ameaça de invasões; (2)
densidade de remanescentes florestais; e (3) conectividade e
inserção em blocos de áreas protegidas (quanto mais protegida por outras áreas, menor a prioridade). No caso das TIs
Mãe Maria e Xikrin do Catete, a prioridade foi reduzida para
“muito alta” em virtude dos recursos destinados à proteção
territorial oriundos de programas de apoio privados.
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Listas de participantes
Ficha técnica
Definição de importância e prioridade de ações para as novas áreas
A definição da importância biológica baseou-se no Mapa
de Áreas Relevantes. Alterações foram feitas considerando:
(1) informações biológicas não-consideradas na análise de
insubstituibilidade (como endemismos e espécies ainda nãodescritas); (2) ocorrência de espécies ameaçadas de extinção no Estado no Pará; e (3) presença de ecossistemas únicos
(por exemplo, os campos rupestres nas serras de Carajás e
do Cachimbo, savanas do Tocantins e de Alter-do-Chão) ou
frágeis (por exemplo, várzea e região de Juruti), e diversidade
geomorfológica (por exemplo, centro da Ilha do Marajó). No
leste do Pará foram consideradas a representação dos dois
centros de endemismo aí existentes e a densidade de remanescentes florestais.
A definição da prioridade de ações baseou-se na análise
de ameaças de Nelson et al. (2006). No leste do Pará todas
as áreas foram pré-classificadas como de prioridade extremamente alta, pelo grau de pressão antrópica nessa região.
Alterações foram feitas considerando: (1) o grau de degradação (áreas com maior densidade de remanescentes florestais
foram consideradas como prioridade de ação extremamente
alta); e (2) as recomendações de ações. As áreas com demandas sociais para criação de unidades de conservação, os
assentamentos, as comunidades tradicionais (inclusive quilombolas) foram consideradas como prioridade de ação extremamente alta, mesmo quando as informações disponíveis
não eram precisas (princípio da precaução). Foram também
1
2
consideradas como prioridade de ação extremamente alta
aquelas necessárias à manutenção de um corredor ecológico
conectando os dois centros de endemismo. As áreas muito
degradadas tiveram o grau de prioridade reduzido, dependendo da viabilidade e custo das ações recomendadas.
No sudoeste do Pará, a análise de ameaças (Nelson et
al., 2006) apontou diferentes níveis de prioridade de ação.
Alterações foram feitas a partir de uma análise conjunta da
importância biológica e do grau de vulnerabilidade (medido
pela análise de ameaças). Para isso, cada área foi plotada
em um gráfico de 9 quadrantes (que tinha como eixos as
duas variáveis acima mencionadas, cada uma subdividida
em alta, muito alta e extremamente alta). O posicionamento
de cada área foi discutido e modificado conforme consenso
do grupo e as recomendações de ações. Alterações no grau
de ameaça foram feitas considerando a pressão humana (desmatamento, focos de calor e estradas não-oficiais) interna ou
no entorno da área; e a facilidade de acesso (quanto menor a
acessibilidade menor a prioridade).
Para a priorização de ações nos novos polígonos definidos
no seminário indígena, utilizaram-se os seguintes critérios:
(1) intensidade da pressão humana no interior e no entorno
(como queimadas, desmatamento, extração ilegal de madeira, estradas não-oficiais, obras de infra-estrutura e expansão
pecuária) e ameaça de invasões;
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1
(2) densidade de remanescentes florestais; e
(3) conectividade e inserção em blocos de áreas protegidas
(quanto mais protegida por outras áreas, menor a prioridade).
2
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Bases de dados utilizadas
Para o processo de atualização das áreas prioritária para
a conservação no sul do Estado do Pará foram utilizadas as
seguintes bases de dados, além do conhecimento dos participantes:
Para delimitação/ajuste dos polígonos de áreas prioritárias: bacias hidrográficas nível 5, topografia, desmatamento
PRODES até 2005, malha viária, imagens aéreas, sedes e limites municipais.
Para definição das categorias de importância: mapa de
áreas relevantes, mapa das espécies ameaçadas do Estado do
Pará, banco de dados de TIs (ISA), mapa dos remanescentes
florestais do centro de endemismo Belém
Para a definição do grau de urgência e prioridade foram
utilizados também: o mapa de ameaças, mapa de demandas
sociais para uso sustentável, vegetação. Focos de calor, Desmatamento PRODES até 2005, mapa de áreas de mineração,
assentamentos, malha viária, estradas não-oficiais, Macrozonemento Ecológico-Econômico do Estado do Pará, áreas propostas para a criação de UCs pelo Governo do Pará, Proposta
do III Distrito Florestal, mapa de acessibilidade econômica,
mapa de pressão humana e banco de dados de TIs.
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Mapa Áreas Prioritárias para a Biodiversidade do Sul do
Pará
Foram identificadas 169 áreas prioritárias para a região do
Sul do Pará, que ocupam cerca de 62% da região representada. Entre as áreas indicadas, 87 foram áreas novas e 82 foram
áreas protegidas (UC ou TI).
Cerca de 58% das áreas indicadas para o Estado foi considerada de importância extremamente alta (Tabela 16). Entre
as áreas de importância extremamente alta, 54 delas são áreas protegidas (20 UC de uso sustentável, 8 UC de proteção
integral e 25 TI) e 45 são áreas novas. Para 27 das áreas novas,
a principal ação indicada foi a criação de UC, entre as quais
2 de categoria ainda não definida, 9 de proteção integral e 16
de uso sustentável. As recomendações para as outras 18 áreas
indicadas foram: educação ambiental para 1 área, criação
de mosaico/corredor para 2 áreas, ordenamento para 4 áreas,
ordenamento pesqueiro para 6 áreas, reconhecimento indígena/quilombola para 1 área e recuperação para 4 áreas.
Entre as áreas apontadas como de importância muito alta,
13 são áreas já protegidas (11 UC de uso sustentável e 2 TI)
e 25 são áreas novas. As ações indicadas para as novas áreas
foram criação de UC (1 de categoria indefinida e 7 UC de
uso sustentável), criação de mosaico/corredor para 5 áreas,
fomento ao uso sustentável para 2 áreas, ordenamento para
4 áreas, ordenamento pesqueiro para 1 área, reconhecimen-
1
2
3
to indígena/ quilombola para 2 áreas e recuperação para 3
áreas. Para as áreas protegidas as ações foram:planos de manejo, regularização fundiária e estímulo ao uso sustentável
de recursos naturais.
As áreas de alta importância incluem 14 áreas protegidas
e 16 áreas novas. As ações indicadas para as áreas novas
foram a criação UC de uso sustentável para 5 áreas, recuperação para 7 áreas, criação de mosaico/corredor, reconhecimento indígena/ quilombola para 2 áreas e ordenamento
para 1 área. As ações para as áreas protegidas foram ordenamento territorial e de atividades econômicas para promover
a sustentabilidade.
Duas áreas da região foram indicadas de importância
biológica insuficientemente conhecida (1 área protegida e 1
área nova). Para a nova área a ação recomendada foi recuperação. A área protegida é uma UC de uso sustentável.
Tabela 16: Importância Biológica – Polígonos Prioritários
do Sul do Pará
Importância biológica
N° polígonos
Área km²
Extremamente Alta
Muito Alta
Alta
Insuficientemente
Conhecida
99
38
30
470.203,58
194.849,94
105.023,36
2
2.392,84
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1
Prioridade de ação extremamente alta foi atribuída a
65,48% das áreas (Tabela 17), das quais 65 são novas indicações e 45 são áreas já protegidas. Para as áreas novas são indicadas ações diversas, como a criação de UC (2 de categoria
não definida, 19 de uso sustentável e 7 de proteção integral) ,
8 áreas de ordenamento, 12 áreas de recuperação, 1 área de
educação ambiental, 1 área de fomento ao uso sustentável, 6
áreas de criação mosaico/corredor, 7 áreas de ordenamento
pesqueiro e 2 áreas de reconhecimento indígena/quilombola. Das áreas protegidas às quais foi atribuída prioridade de
ação extremamente alta, 19 áreas são TI, 19 áreas são UC de
uso sustentável e 7 áreas de proteção integral. Para as quais
as ações recomendadas foram regularização fundiária, melhorias na gestão e proteção
Áreas cuja prioridade de ação foi apontada como muito
alta incluem cerca de 22% das áreas indicadas, das quais 17
são áreas novas (12 assentamentos, 6 áreas indicadas para
a criação de UC e 1 área indicada para recuperação) e as
outras 22 são áreas já protegidas. Entre as áreas já protegidas
estão 10 UC de uso sustentável e 11 TI. As principais ações
indicadas para essas áreas são ordenamento de atividades
econômicas e fomento ao uso sustentável.
Entre as áreas as quais foi atribuída alta prioridade (11,9%),
15 são áreas protegidas (2 TI, 12 UC de uso sustentável e 1
UC de proteção integral. Para essas áreas as ações principais indicadas são implementação de planos de manejo/uso,
2
3
melhorias na gestão. Para essa categoria foram indicadas 5
áreas novas, com indicações para: criação de UC de proteção integral para 1 área, criação de mosaico/corredor para 3
áreas e recuperação para 1 área.
Tabela 17: Prioridade de ação – Polígonos Prioritários do
Sul do Pará
Prioridade
Extremamente Alta
Muito Alta
Alta
N° polígonos
110
39
20
Área km²
450.792,59
222.487,45
99.209,68
A criação de UC de uso sustentável foi a ação mais recomendada para as áreas novas dessa parte do estado do Pará.
Contempla outras indicações que a visam promover o uso
mais sustentável dos ambientes, como ordenamento territorial, ordenamento pesqueiro e fomento ao uso sustentável
(Tabela 18). Além dessas, a recuperação de áreas degradadas
teve um grande número de indicações para o estado. É considerada como a ação que se destina, principalmente, a áreas
localizadas no nordeste paraense; região de muitos endemismos e ocupação bem antiga.
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no contexto atual
1
2
3
Tabela 18: Ações Principais Recomendas - Polígonos Prioritários do Sul do Pará
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Resultados
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Ações indicadas
Criação de UC - categoria indefinida
Criação de UC – PI
Criação de UC – US
Educação ambiental
Fomento uso sustentável
Criação de mosaico/corredor
Ordenamento
Ordenamento pesqueiro
Reconhecimento indígena/quilombola
Recuperação de área degradada
Área protegida
Nº polígonos
Área km²
3
9
28
1
2
9
9
7
4
15
82
17.120
32.377
92.038
7.802
8.813
64.156
40.827
20.687
6.033
72.719
409.996
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Comentários gerais / Recomendações do Grupo
Embora uma grande quantidade de áreas com importância
e prioridade extremamente altas tenha sido indicada, a natureza das ações recomendadas em cada área é diferente, incluindo desde ações de educação ambiental e recuperação de áreas
degradadas até a criação de unidades de conservação (UCs).
Constatou-se que algumas das áreas identificadas para a
consolidação do desenvolvimento pelo Macrozoneamento
Ecológico-Econômico do Estado do Pará (ZEE-PA) apresentaram alta importância biológica, tanto em áreas com pouco sinal de pressão humana como em áreas fragmentadas.
Isso levou à indicação de criação de UCs nessas áreas, tendo
em vista a necessidade de proteção da biodiversidade e dos
processos ecológicos. É importante a compatibilização das
diversas políticas públicas, estaduais e federais, visando à
conservação das áreas de importância biológica.
Em duas áreas do oeste do Pará existiu conflito entre propostas do Governo do Estado (criação da FLOTA Amazônia
e da APA de Uruará) e demandas sociais para a criação de
reservas extrativistas (RESEX Renascer e Curuatinga). Nessas
áreas recomendou-se a compatibilização das demandas sociais com as propostas estaduais. Além disso, em relação à
criação de reservas extrativistas, recomenda-se a elaboração
de estudos que assegurem que essas áreas tenham condições
de atingir os objetivos para os quais foram criadas.
Foi recomendada a criação de unidade de conservação
de proteção integral na Volta Grande do Xingu, apesar de
a área coincidir com a proposta de implantação do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte (CHBM), tendo em vista
a extrema importância biológica da área. Contudo, alguns
participantes argumentaram em favor de uma proposta menos restritiva.
O grupo manifestou preocupação com políticas públicas
que incentivam o cultivo de espécies em monoculturas, tendo em vista a característica fundamental da região amazônica que é de ambientes de alta biodiversidade. Para plantios
florestais dever-se-ia dar preferência à utilização de espécies
nativas em sistemas de plantio mistos. Para a recuperação
de áreas degradadas a legislação já prevê que seja feita com
espécies nativas.
As recomendações englobaram um vasto conjunto de
ações que visam ao desenvolvimento socioeconômico em
bases ambientalmente sustentáveis. Para minimizar os efeitos
da ocupação desordenada e predatória no leste do Pará e
evitar que o mesmo ocorra no oeste, é urgente a implementação das ações propostas. Chamamos a atenção para o fato
de que há necessidade de estudos mais detalhados sobre a
biodiversidade do estado e a importância da floresta na manutenção de processos ecológicos vitais como a estabilidade
climática regional e os fluxos hidrológicos, assim como da
incorporação dos dados já existentes em bases de dados que
permitam sua utilização em futuros processos de revisão das
áreas prioritárias.
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Resultados
Referências
Listas de participantes
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Participantes
Seminário de Belém
Seminário de Manaus
Oeste do Pará: Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza - WWFBrasil; Cícero Cardoso Augusto - ISA; Linaldo Sarmento da
Silva - CNS; Silvio José Pereira Júnior - SIPAM; Teresa Cristina
Avila Pires - MPEG; Danielle Camargo Celentano Augusto
- IMAZON; Milton Kanashiro - EMPBRAPA; Nivía Gláucia
Pinto Pereira - SECTAM; Suely Aparecida Marques Aguiar MPEG; Jaime Ribeiro Carvalho Júnior - UFPA; Maria Lucia
Aires Mendonça Melo – INCRA; Fernanda Viana de Carvalho
- MMA; Pedro Mourão de Oliveira - IBAMA; Jean Carlos Cardoso; Tarcísio Feitosa - CPT.
Fernanda Viana de Carvalho – MMA; Adriano Jerozolimski
– CI; Hernani Buciolotti - FUNAI; Jomenilson Campos - CITA;
Odair Sousa - CITA; Oyó Kayapó; Ireô Kayapó; Iara Ferraz
- UFRJ; Genilson Tembe - AMTAPAMA; Sylvain Desmoulière
- INPA.
Leste do Pará: Lucyana P. Barros - TNC; Najja S. Guimarães
- IBAMA; Iara Ferraz - UFRJ; Eduardo Pereira Dias - STRSSBV/MARAJO; Sebastião Almeida - SEAP; Alessandra Azevedo
- SECTAM; Marisa Gesteira Fonseca - SIPAM; Marcia Motta
Maués – EMBRAPA; Daniel Lopes Jordy - INCRA; Luiz Carlos
Monte - CNS; Leticia Rangel - FASE; José Cristiano M. Nunes
- INCRA; Anselmo Oliveira - IBAMA; Arlete Silva de Almeida
- MPEG; Danielle Gidsecki - SIPAM; Manoel Pantoja da Costa - GTA/MARAJÓ; Jaime R. Carvalho Júnior - UFPA/CENJA;
Rodrigo Rodrigues - DISAM/IBAMA, Eduardo Felizola - GREENTEC.
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Apresentação
Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de
importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
RONDÔNIA
Mariluce Rezende Messias
Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Ekena Rangel Pinagé
WWF-Brasil
Marcelo Meirelles Cavallini
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA
Kátia Cury
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA
Ana Rafaela D´Amico
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA
Rodrigo Rodrigues
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA
Introdução
1
2
3
O Estado de Rondônia, localizado na porção sul-ocidental da Amazônia brasileira, possui 238.512,80 km2, área que
representa 6,19% do total da Região Norte ou 2,80% do Brasil.
Do ponto de vista biológico existe no bioma amazônico
um gradiente de biodiversidade no sentido ocidental/oriental: maior no oeste da Amazônia (a oeste dos rios Negro e
Madeira) do que a leste, como indicado para o grupo dos
mamíferos por Voss & Emmons (1996) e Silva et al. (2001).
Em termos biogeográficos, de acordo com amplo estudo
sobre zoogeografia de lagartos da Amazônia brasileira (Ávila-Pires, 1995), Rondônia abrange uma área de complexa
interação de faunas, relacionada provavelmente à sua história geológica e ambiental, ocorrendo convergência de faunas das regiões zoogeográficas do leste, oeste e sudoeste da
Amazônia. Deve-se ressaltar ainda que a região do estado
é considerada um importante centro de endemismo por diversos autores que corroboram a teoria dos Refúgios, como
Haffer (1987), entre outros.
O rio Madeira, maior tributário da bacia Amazônica tanto em extensão, como área de drenagem e descarga d´água
– contribui com cerca de 15% da descarga anual total do rio
Amazonas (Goulding et al., 2003), e exerce papel biogeográfico fundamental para diferentes grupos faunísticos (particularmente para os primatas e roedores, dentre os mamíferos).
Várias espécies que ocorrem ao norte do rio (margem esquer-
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1
da) – nomeada zona zoogeográfica 1-ZZ1 – não ocorrem ao
sul (margem direita) – ZZ5 - (Rondônia, 2002).
Além do rio Madeira, há outras importantes barreiras biogeográficas no estado, como o rio Ji-Paraná e as serras dos
Pacaás Novos e dos Uopianes, o que contribui para o processo de especiação e ocorrência de endemismos. A região entre essas serras constitui provavelmente a menos conhecida
cientificamente do estado.
Rondônia situa-se na região de transição entre os dois
biomas brasileiros com maiores áreas remanescentes: Cerrado e Floresta Amazônica, constituindo uma importante
área ecotonal, o que implica elevado grau de endemismo
e biodiversidade em todos os níveis: genético, específico e
ecossistêmico.
Ainda nessa região há indicativos da existência de várias
áreas de contato ecológico, com ocorrência de simpatrias
para vários grupos de mamíferos, além de distribuições geográficas disjuntas e pouco compreendidas, como verificado
nas áreas do Alto Rio Madeira (Messias, 2004) e no extremo
oeste do interflúvio Madeira-Tapajós, região do mosaico da
Serra da Cutia (Messias, 2003).
Também existem cerca de seis áreas com significativas
manchas relictuais de vegetação savanítica com espécies
típicas do cerrado e endemismos. Como exemplo pode-se
citar a espécie de lagarto do gênero Cnemidophorus descrita
por Colli et al. em 2003 na região de cerrado próxima ao
2
3
município de Vilhena, ao sul do Estado de Rondônia. Essa espécie pode ser considerada como uma das mais ameaçadas
da herpetofauna brasileira, já que tem distribuição geográfica
restrita a uma pequena área sob intensa pressão proveniente
da expansão da monocultura de soja.
A excepcional beleza cênica do vale do Guaporé abriga
uma rica avifauna, o que torna esse delicado ecótono em
um atrativo turístico ideal ao ecoturismo, turismo científico
e, particularmente, aos observadores de aves (birdwatching)
de todo o mundo.
Destaca-se também a presença de um hábitat único do
bioma amazônico ocorrente na região do Alto Rio Madeira,
o Umirizal, apresentando duas fisionomias: a campinarana
(densa e alta) e a campina (aberta e baixa). O Umirizal cresce
em solos pobres, mal drenados e rasos, geralmente inundada
durante o período chuvoso.
Além de toda a diversidade biológica de Rondônia, destaca-se ainda a diversidade étnico-cultural. Segundo a FUNAI
(2007) há 28 etnias indígenas reconhecidas no estado e dez
grupos indígenas isolados – dos quais cinco já confirmados
– vivendo, na sua maioria, em áreas protegidas.
A despeito desse importante patrimônio natural, o estado
vem sofrendo grande perda de cobertura florestal por desmatamentos que visam implementação de sistemas agropecuários convencionais e utilização irracional dos recursos florestais, muitas vezes de forma ilegal. Segundo Queiroz (2000),
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as autorizações expedidas pelo IBAMA não representam 10%
do total efetivamente desflorestado anualmente no estado.
Apesar de aproximadamente 40% da área do estado estar
inserida em áreas protegidas – contabilizando aproximadamente 93.500 km2 – distribuída em 18 terras indígenas (TIs),
41 unidades de conservação (UCs) estaduais e 12 UCs federais, o desmatamento já totaliza mais de 6.153.600 ha da
cobertura florestal original do estado, ou seja, 28,5% de sua
superfície, o que representa o maior índice de desmatamento
territorial dos estados da Amazônia (IBGE,2007). Esse quadro, aliado às dificuldades do poder público em salvaguardar
suas áreas protegidas, tem conduzido a crescentes taxas de
desmatamento, inclusive em diversas UCs. Segundo dados
da ONG IMAZON (2005) as taxas anuais de desmatamento
dentro de UCs estaduais e federais de Rondônia vêm aumentando desde 1997. Até 2004, 6,3% (aproximadamente 6.700
km2) das áreas protegidas de Rondônia (UCs e TIs) já haviam
sido desmatados. Entretanto, segundo o relatório do Programa de Monitoramento das Áreas Especiais (ProAe) do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM, 2007), o percentual
de desmatamento nessas áreas protegidas para o Estado de
Rondônia é de 1,71%, (aproximadamente 1.600 km2).
Nesse contexto, destaca-se a situação crítica de grande
parte das UCs estaduais que se encontram sob forte pressão
de grilagem e de exploração ilegal de madeiras. Para o Parque Estadual de Guajará-Mirim está prevista a abertura da
2
3
rodovia BR-421, cortando sua porção setentrional. No caso
das UCs federais, ressalta-se o caso da Floresta Nacional do
Bom Futuro, que em um contexto perverso de ocupação territorial, se encontra em uma situação alarmante pela ocupação ilegal de suas terras, ocasionando 15% de sua extensão
em áreas desmatadas e intensa exploração ilegal de madeira
(SIPAM, 2007).
No entanto, como se pode constatar, a simples criação de
áreas protegidas não garante a preservação dos ecossistemas.
A proteção e o manejo adequado dessas áreas é de suma
importância para a manutenção da biodiversidade.
Associado a esse processo histórico de desmatamento, há
grandes empreendimentos de infra-estrutura previstos para o
estado, como os aproveitamentos hidrelétricos do Alto Rio
Madeira, a implementação do gasoduto Urucu–Porto Velho
e a pavimentação da rodovia BR-319, que liga Porto Velho
à Manaus. Inevitavelmente a implementação dessas grandes
obras de infra-estrutura acarretará impactos ambientais adicionais sobre a estrutura e o funcionamento de diversos dos
ecossistemas existentes na região.
Nesse contexto, deve-se priorizar e somar esforços para a
elaboração e implementação de políticas públicas conservacionistas e sociais para a região.
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Considerações que orientaram o trabalho
Um primeiro aspecto considerado no processo de delineamento das novas áreas prioritárias pelo grupo de trabalho do
Estado de Rondônia foi a opção de não diminuir a categoria
de importância biológica das áreas apontadas anteriormente
no mapa, respeitando o critério indicado pelos especialistas.
Priorizou-se, por outro lado, a formação de corredores para
a manutenção de conectividade entre as áreas protegidas
existentes e para as novas áreas indicadas. Como exemplo, a
criação de um corredor entre a REBIO Jaru (RO) e o PARNA
Campos Amazônicos (AM), abrangendo o Mosaico Apuí-Juruena (AM), com indicação de criação de UC de proteção
integral entre as duas áreas.
Para as regiões no Estado de Rondônia em crescente processo de ocupação, como as regiões de Extrema e Guajará Mirim, ficou demonstrada a necessidade de estabelecer
ações que efetivem o ordenamento territorial previsto pela
segunda aproximação do Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE) do Estado de Rondônia.
Conforme metodologia proposta para os demais estados
da Amazônia, o parâmetro de desmatamento utilizado inicialmente foi 80% (ou seja, tornar indisponível para a seleção os
hexágonos com mais de 80% de sua área desmatada), tendo
excluído poucos hexágonos em regiões reconhecidamente
pobres em cobertura vegetal, o que poderia comprometer a
eficiência dos esforços de conservação nessas áreas. Assim,
para corrigir essa distorção optou-se por excluir hexágonos
com mais de 50% de desmatamento o que, além de reduzir
a importância relativa das células em regiões fortemente alteradas, realocou áreas relevantes para regiões mais distantes
desse eixo, inclusive nos limites dos estados do Mato Grosso
e Amazonas. Essa mudança foi encaminhada aos grupos de
trabalho desses estados para que fosse levada em consideração em seus critérios de escolha e decisão.
Atendendo às demandas socioambientais da Diretoria Sócioambiental do IBAMA, do Instituto Socioambiental (ISA) e
do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), o grupo recomendou a criação de duas novas Reservas Extrativistas (RESEX) no Estado: a RESEX Preguiça Açaizal (perto de GuajaráMirim) e RESEX Baixo Rio Machado, ambas com necessidade
de ações urgentes nesse sentido.
Por último, nas áreas com sobreposição entre UCs e TIs,
como nas regiões de Pacaás Novos e vale do Guaporé, ressalta-se a importância de se iniciar – ou de se intensificar
– o processo de gestão compartilhada entre IBAMA e FUNAI,
minimizando os conflitos.
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Ajustes dos polígonos
O ajuste dos polígonos seguiu alguns critérios básicos.
Primeiro procurou-se estabelecer conexão entre áreas protegidas previamente existentes e remanescentes florestais, através do desenho de corredores. Complementarmente, ajustaram-se os limites às microbacias hidrográficas, consideradas
unidades adequadas à gestão ambiental. Optou-se também
pelo critério de agregação, em um mesmo polígono, de áreas
homogêneas quanto à intensidade de pressão antrópica e/ou
fitofisionomia predominante (como o caso do Umirizal na
região da calha do Alto Rio Madeira). Para a região sudoeste
do estado, delineou-se um polígono acompanhando os limites dos campos inundáveis do vale do rio Guaporé tomandose como base imagens de satélite.
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Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs)
Como anteriormente mencionado, não houve redução nos
graus de importância estabelecidos no seminário de Cuiabá.
Eventualmente, aumentou-se a importância inicialmente estabelecida com base em informações complementares sobre
aspectos biológicos, particularmente ocorrência de endemismos e contato entre zonas zoogeográficas, que indicam
maior riqueza de espécies, aspectos socioambientais, além
de aspectos hidrológicos, como a grande concentração de
nascentes na Serra dos Pacaás Novos.
Quanto à priorização das ações, analisada para todas as
UCs e TIs, houve maior modificação dos parâmetros inicialmente atribuídos. O aumento ou redução no grau de prioridade foi baseado no conhecimento regional acerca do tipo e
da intensidade da pressão antrópica. Ressalta-se, nesse processo, a importante participação dos seringueiros e indígenas
na definição dos graus de prioridades.
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Definição de importância e prioridade de ações para as novas áreas
Também para as novas áreas indicadas não houve redução
do grau de importância biológica inicialmente estabelecido
pelo sistema. No entanto, houve casos em que a importância
foi aumentada, com base em informações complementares
sobre aspectos biológicos.
Quanto à priorização das ações, houve maior modificação dos parâmetros inicialmente atribuídos, havendo tanto
aumento como redução da priorização. Essas modificações
foram realizadas com base nas características (tipo e intensidade) das pressões e oportunidades existentes. Aqui, também, ressalta-se a participação das lideranças das populações tradicionais (seringueiros), bem como dos e indígenas
no aperfeiçoamento dos graus de prioridades.
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Bases de dados utilizadas
As bases utilizadas foram as fornecidas e mencionadas
pela Coordenação.
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Mapa Áreas Prioritárias para a Biodiversidade do Estado
de Rondônia
Foram identificadas 77 áreas prioritárias para o estado de
Rondônia que ocupam 59% da área do Estado. Entre as áreas
indicadas, 25 são novas indicações e 52 são áreas protegidas
(UC ou TI).
A maioria das áreas indicadas (50,65%) para o Estado foi
considerada de importância extremamente alta (Tabela 19),
sendo que 23 das áreas dessa categoria são áreas protegidas
(7 TI, 12 UC de proteção integral e 4 UC de uso sustentável) e 16 são áreas novas. Para as áreas novas, a principal
ação indicada foi a criação de unidades de conservação (5
de proteção integral, 2 de uso sustentável e 1 de categoria
indefinida).
Entre as áreas apontadas como de importância muito alta,
21 são áreas protegidas (8 TI e 13 UC de uso sustentável) e
7 são áreas novas, para as quais a criação de mosaico/corredor, a criação de unidades de conservação de uso sustentável e a recuperação foram as principais ações indicadas.
As principais ações para as áreas protegidas foram:melhorias
na fiscalização e gestão e desenvolvimento de alternativas
econômicas.
As áreas de alta importância incluem 8 áreas já protegidas
(4 TI e 4 UC de uso sustentável) e 2 áreas novas. Para as áreas
novas as ações sugeridas foram: a criação de mosaico/corre-
1
2
3
dor e recuperação. Para as áreas protegidas as ações foram:
implementação das áreas protegidas e desenvolvimento de
alternativas econômicas sustentáveis
Tabela 19: Importância Biológica – Polígonos Prioritários
do Estado de Rondônia
Importância biológica
N° polígonos
Extremamente Alta
Muito Alta
Alta
39
28
10
Área km²
82.925,90
47.388,07
10.578,79
Foi atribuída prioridade de ação extremamente alta a
57,14% das áreas (Tabela 20), das quais 21 são novas indicações e 23 são áreas já protegidas. Para as áreas novas são
indicadas ações diversas, como a criação de áreas protegidas
(5 UC de proteção integral, 2 UC de uso sustentável e 1
de categoria indefinida), criação de mosaico/corredor para 6
áreas, ordenamento para 2 áreas, reconhecimento indígena/
quilombola para 1 área, recuperação para 3 áreas e fomento
ao uso sustentável para 1 área. As ações para as áreas protegidas foram:alternativas econômicas sustentáveis e reconhecimento dos limites.
Áreas que foram apontadas com prioridade muito alta incluem cerca de 31% das áreas indicadas, das quais 4 são
áreas novas (1 área para criação de UC de proteção integral,
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1
1 para fomento ao uso sustentável, 1 para ordenamento e 1
para criação de mosaico corredor) Para as 20 áreas já protegidas as ações foram:implementação das área protegidas e
reconhecimento dos limites.
As áreas as quais foram atribuída alta prioridade, 12% são
todas áreas já protegidas (4 TI, 3 UC de proteção integral e
2 UC de uso sustentável). A estas são indicadas como ações
principais: implementação das área protegidas, reconhecimento dos limites e melhorias na gestão.
2
3
Tabela 20: Prioridade de ação – Polígonos Prioritários do
Estado de Rondônia
Prioridade
Extremamente Alta
Muito Alta
Alta
N° polígonos
44
24
9
Área km²
89.145,12
36.827,51
14.920,13
A principal ação recomendada para as áreas novas de
Rondônia foi a criação de mosaicos/corredores, com o objetivo de aumentar a conectividade entre as áreas já protegidas
(Tabela 21). A principal motivação para isso, além de promover fluxos populacionais e gênicos, é facilitar a gestão das
áreas protegidas, para que elas passem a ter ações de proteção integradas entre as diferentes áreas que compõem um
mesmo mosaico. A segunda ação mais indicada para Rondônia foi a criação de áreas protegidas de proteção integral,
o que reflete uma preocupação forte com a manutenção de
populações de espécies de importância para uso humano,
em especial as espécies cinegéticas.
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Tabela 21: Ações Principais Recomendas - Polígonos Prioritários do Estado de Rondônia
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Ações indicadas
Criação de UC - categoria indefinida
Criação de UC – PI
Criação de UC – US
Fomento uso sustentável
Criação de mosaico/corredor
Ordenamento
Reconhecimento indígena/quilombola
Recuperação de área degradada
Área protegida
Nº polígonos
Área km²
1
6
2
2
7
3
1
3
52
1.041
12.151
3.441
1.711
22.550
5.110
1.779
2.684
90.425
2
3
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Comentários gerais / Recomendações do Grupo
Não houve consenso na discussão conjunta dos grupos de
trabalho das regiões norte e sul com relação à RESEX Barreiro
das Antas. Parte do grupo sugeriu, em função da sua importância biológica, que a área do barreiro (também denominado Chupador) fosse anexada ao Parque Nacional Serra da
Cutia. Para essa proposta, considerou-se como premissa que
o PARNA constitui a área-fonte de povoamento e dispersão
das espécies cinegéticas e que a área do barreiro “Chupador” constitui um recurso-chave para a manutenção dessas
populações na região. Essa área garante, além da sua conservação, a sustentabilidade da atividade de caça exercida
pelas comunidades das RESEX e terras indígenas contíguas
ao PARNA. Entretanto, outros membros do grupo, principalmente representantes das lideranças (do CNS), defenderam
que antes de qualquer alteração seja realizada consulta às famílias residentes na área, preferindo optar pela manutenção
do barreiro dentro da RESEX nesse primeiro momento.
Em resposta à pergunta do plenário com relação à área
de remanescentes de quilombos, o grupo discutiu que há
demandas para reconhecimento de terras quilombolas nas
áreas de Pedras Negras e Santo Antônio. Entretanto, trata-se
de processos em andamento.
Destaca-se que a caracterização das terras indígenas foi
realizada juntamente com as novas áreas prioritárias e UCs,
conforme acordado com representantes indígenas presentes
no seminário regional.
1
2
Recomendações para a organização do processo de
atualização de áreas prioritárias
Tendo em vista a grande quantidade de áreas discriminadas e o conhecimento diferenciado sobre o conjunto destas,
bem como o dinamismo das pressões antrópicas na Amazônia, especialmente na área do arco do desmatamento, sugere-se a criação de um sistema que permita a atualização contínua das características das áreas. Esse sistema envolveria
o cadastramento das pessoas que contribuíram no processo
de atualização das áreas prioritárias, assim como outras que
detêm conhecimento sobre elas para o aprimoramento da
caracterização específica das áreas, provendo uma base mais
atualizada para subsidiar a tomada de decisões das políticas
setoriais para a Amazônia.
Sugere-se também que nos próximos workshops um dia
adicional seja reservado aos relatores dos grupos para elaborar um documento-síntese que resgate o histórico do trabalho
e informações relevantes de modo geral.
Sugere-se que, no próximo processo de revisão, a abordagem utilizada para a priorização das áreas seja apresentada
de forma mais detalhada aos participantes.
Sugere-se que os critérios utilizados para a definição das
classes de importância biológica e priorização de ações sejam específicos para os diferentes biomas – em decorrência
de suas especificidades – e que estes sejam claramente discutidos e padronizados entre os participantes dos seminários
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS
Apresentação
Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de
importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
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biomáticos. Particularmente o segmento social apresentou
maior dificuldade para absorver a categorização de importância biológica e prioridades de ação, assim como as implicações práticas destas em suas vidas. Assim:
Sugere-se que se façam anteriormente oficinas de nivelamento com as lideranças socioambientais, para que estas
possam contribuir, com seu notório saber, ao processo que
poderá trazer implicações práticas em suas vidas.
Recomenda-se que seja padronizado o procedimento de
exclusão de polígonos por taxa de desmatamento para os
ambientes de floresta ombrófila do bioma. Este seria acordado previamente em plenário. Já para os sistemas abertos
(campinaranas, savanas, várzeas, campos inundáveis, entre
outros), recomenda-se que se façam mapeamentos específicos de alteração na cobertura vegetal, pela insuficiência e
problemas dos mapeamentos disponíveis (inexatos, superestimados).
Sugere-se detalhar o item Manejo na lista de ações recomendadas, tendo em vista a variedade de ações que ele pode
sugerir (manejo florestal, manejo de fauna e manejo de UC,
entre outros).
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ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS
Apresentação
Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de
importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Participantes
Seminário de Brasília
Rondônia Norte: Ariana Cella Ribeiro - ECOPORÉ; Ana Rafaela D’Amico - CENAP/IBAMA; Helena Fany Pantaleoni Ricardo - ISA; Marluce Messias - UNIR; Geraldo Nonato Menezes
- COIAB; Marcelo Cavallini - IBAMA/DIREC; Rodrigo Rodrigues - IBAMA/DISAM; Isabel Castro - MMA.
Rondônia Sul: Allan Razera - IBAMA; Katia Cury - BAMA/
DIREC; Nilo Fernando Antunes de Magalhães - SEDAM; Ana
Rafaela D’Amico - CENAP/IBAMA; Sidney Tadeu Rodrigues
- WWF; Ekena Rangel Pinagé de Lima - WWF; Manoel da
Silva Cunha - CNS; Glauko Correa da Silva - GTA; Nicélio
Rodrigues Ramos (COIAB; Raquel Trevizam - CENSIPAM;
Dante Renato Borrêa Buzzetti -ICV; Israel Correa Vale Junior
- KANINDÉ; Valdir Steinke - SEPPIR.
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ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS
Apresentação
Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de
importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
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Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
RORAIMA
Andrea Heyde Lamberts
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA
Ciro Campos
Instituto Nacional de Pesquisas na Amazônia - INPA
Reinaldo Imbrozio Barbosa
Instituto Nacional de Pesquisas na Amazônia - INPA
Maurice Tomioka Nilsson
Comissão Pró-Yanomami - CCPY
Flavia dos Santos Pinto
Instituto Nacional de Pesquisas na Amazônia - INPA
Vincenzo Maria Lauriola
Instituto Nacional de Pesquisas na Amazônia - INPA
Introdução
1
2
O Estado de Roraima, situado no extremo norte da Amazônia brasileira, destaca-se dentro desse bioma por possuir
grandes extensões do seu território coberto por formações
não-florestais como savanas (lavrado) e campinas/campinaranas. Pela classificação adotada pelo Ministério do Meio
Ambiente, quatro ecorregiões predominam no estado: as Florestas Úmidas dos Rios Negro e Branco (34%), as Florestas de
Altitude das Guianas (32%), as Savanas das Guianas (24%) e
as Campinaranas (10%), abrigando 19 ecossistemas terrestres
distribuídos em um gradiente altitudinal de 60-2.750 m, que
vai da calha do rio Negro ao Escudo das Guianas.
Os sistemas aquáticos apresentam rios e igarapés de
água branca, clara e preta, além de lagos e lagoas, perenes
e anuais, e ecossistemas raros estabelecidas no extremo sul
da calha do Rio Branco. As áreas de transição entre diferentes ambientes (ecótonos) apresentam papel importante para
a biodiversidade por serem extremamente heterogêneos em
função da grande diferença estrutural das demais formações
vegetacionais. Em razão do baixo conhecimento sobre a biodiversidade do estado, a representatividade dessas formações
e seus ecótonos foram um dos critérios utilizados para caracterização da importância biológica das áreas prioritárias.
Mais da metade do território físico de Roraima está sob
proteção na forma de lei federal, sendo 47% em terras indígenas (TI), 4,7% em UCs de proteção integral e 1,7% em
UCs de uso sustentável federais. A representatividade das for-
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importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes
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no contexto atual
Metodologia
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Oficinas preparatórias
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Brasília, Belém, Manaus
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mações vegetacionais dentro do sistema de UCs também foi
um dos critérios utilizados para a definição de prioridades de
conservação. Como as savanas de Roraima ainda não estão
contempladas pelo SNUC, a proposta de criação de UCs que
incluam essa formação vegetal foi uma prioridade exposta,
em consonância com as indicações do estudo “Proposta de
criação de uma unidade de conservação nas savanas de Roraima”.
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Produzido em 2006 numa parceria entre INPA, IBAMA e SMGA/Boa Vista,
com o patrocínio do Programa ARPA.
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Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Considerações que orientaram o trabalho
Para definir as prioridades de conservação também foram consideradas as orientações do Zoneamento Ecológico
Econômico de Roraima (ZEE-RR), principalmente no que se
refere à vulnerabilidade do solo, criação de áreas protegidas
e eixos de desenvolvimento. Para compor o quadro atual de
uso da terra também foram considerados os índices de desmatamento divulgados anualmente pelo programa PRODES
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Foram
incorporadas as demandas socioambientais, processos em
andamento e planos institucionais para a criação, ampliação e homologação de áreas protegidas. As terras indígenas,
pela sua grande importância na conservação de ecossistemas
não-contemplados em UCs, também foram levadas em consideração, imaginando essas áreas como importantes para a
conservação, com base no diálogo entre o poder público e as
populações indígenas.
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Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Ajustes dos polígonos
Os polígonos foram criados procurando-se seguir as indicações do modelo de insubstituibilidade das áreas. Os
limites dos polígonos foram ajustados para acompanhar
fronteiras mais adequadas do ponto de vista socioambiental,
considerando-se as populações humanas, bacias hidrográficas, calhas de rios e eixos rodoviários, além de permitir a
conectividade entre UCs e TIs já criadas ou com proposta de
criação. O mapa de insubstituibilidade apontou vários hexágonos com alto grau de insubstituibilidade em áreas pretendidas para ampliação de terras indígenas e em áreas com
alta concentração humana, como projetos de assentamento,
perímetro urbano em regiões florestais e áreas com grandes
projetos de agrossilvicultura nas savanas de Roraima. Dessa
forma, foi ajustado o posicionamento de alguns hexágonos
para áreas vizinhas com características ambientais semelhantes, e indicadas essas áreas previamente ocupadas para
ordenamento territorial sustentável, cabendo ao poder público e às populações locais debaterem sobre a melhor forma
de gestão.
O ajuste dos polígonos também foi adequado às propostas já existentes de criação de UCs, no caso da FLONA Jauaperi e da RESEX Baixo Rio Branco – Jauaperi, assim como de
ampliação, como no caso da ESEC de Maracá e do PARNA
Serra da Mocidade.
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Ficha técnica
Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs)
As prioridades de ação para as áreas já protegidas (UCs)
foram definidas levando em conta as ameaças e pressões antrópicas, sobretudo em função das atividades econômicas.
Foram consideradas como ameaças a presença de estradas,
fazendas, assentamentos do INCRA, áreas consolidadas ou
pretendidas para expansão do agronegócio, áreas com extração ilegal de madeira, pesca predatória e áreas com presença
de grileiros e garimpeiros. Para as TIs os critérios utilizados
foram os de ameaças e agressões sofridas, considerando o
panorama político do estado, que historicamente pressiona
as populações indígenas por demandas fundiárias para favorecer interesses econômicos.
Unidades de conservação
Roraima conta com oito UCs federais, uma estadual, duas
municipais e duas RPPNs. Das UCs federais, três são parques nacionais, três estações ecológicas e duas florestas nacionais. Somente foram consideradas nesse seminário como
polígonos as áreas das UCs que não possuem sobreposição
com TIs, excluindo, portanto, o PARNA do Monte Roraima e
a FLONA de Roraima.
As UCs foram consideradas de extrema importância biológica, com exceção da FLONA Anauá, pois seus ecossistemas já estão presentes em outras UCs de proteção integral. O
complexo de UCs de Caracaraí, que engloba os PARNAs Serra da Mocidade e do Viruá, e as ESECs de Niquiá e Caracaraí,
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receberam importância biológica máxima por conterem uma
diversidade de ambientes da qual fazem parte ecossistemas
de campinas, campinaranas e ecótonos com floresta ombrófila densa, além de nascentes, paleodunas e inselbergs com
enorme potencial de biodiversidade.
Quanto à urgência das ações, as ESECs Niquiá e Caracaraí
foram consideradas extremas em razão da baixa implementação dessas UCs, principalmente em relação à ESEC de Caracaraí, por causa de sua situação jurídica conflituosa e da
presença de invasões dentro de seus limites. O PARNA Serra
da Mocidade, apesar de ainda não-implantado, foi considerado apenas de urgência alta, pois se mantém bastante preservado emf unção de seu difícil acesso. O PARNA do Viruá
também foi classificado com urgência alta porque, além de
contar com aporte de recursos do Programa ARPA, não sofre
muitas pressões no seu entorno e possui fácil acesso apenas
em sua parte norte.
A ESEC Maracá foi considerada como de extrema importância biológica pelo conhecimento sobre a biodiversidade
dessa área, e por preservar áreas de transição entre ecossistemas florestais e de savana. Mesmo que incluída no Programa
ARPA, a urgência de ação na ESEC foi considerada muito
alta, uma vez que se encontra cada vez mais ameaçada com
o avanço da fronteira agrícola através de projetos de assentamentos, além da ação de posseiros, garimpeiros, madeireiros
e pescadores que atuam ilegalmente no entorno.
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prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
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Listas de participantes
Ficha técnica
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As APAs do Xeriuini (município de Caracaraí) e do Itapará (município de Rorainópolis) não foram incluídas como
polígonos pela ausência de bases georreferenciadas, mas se
localizam dentro dos polígonos Am 279 e Am 293 indicados
para ordenamento territorial. A RPPN do SESC Tepequém localiza-se no polígono Am 327, indicado para criação de UC
de uso sustentável, e a RPPN Mani localiza-se no município
de Boa Vista, no polígono Am 324, indicado para ordenamento.
Terras indígenas
As 31 terras indígenas de Roraima ocupam cerca de 47%
da área do estado, atestando a importância dessas populações na conservação da paisagem. A TI Waimiri-Atroari não
será tratada neste capítulo por encontrar-se majoritariamente
no Estado do Amazonas. Embora parte dessas terras seja suficiente à reprodução física e cultural dos seus habitantes,
vale lembrar que, sobretudo nas savanas de Roraima, foram
demarcadas terras que não respeitam a mobilidade territorial
tradicional dos grupos do lavrado. Apenas sete TIs somadas
detêm quase a totalidade do território indígena, sobrando às
outras 24 terras apenas 3,5% dessa extensão. Essas estão todas em áreas de savanas, demarcadas em forma descontínua
em relação às outras comunidades da mesma etnia.
As TIs de Roraima, com exceção da Wai Wai e Jacamim,
foram consideradas de extrema importância biológica por
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motivos diversos. As pequenas áreas localizadas nas savanas
são “ilhas” de savana nativa, incluindo ambientes de ecótonos cercadas por fazendas de gado, estradas e lavouras de
soja, arroz e acácia (Acacia mangium Willd). ??? Como não
existem UCs nas savanas de Roraima, essas TIs exercem um
papel essencial na proteção desta formação vegetal.
Dentre as TIs localizadas ao leste do rio Branco e ao sul
do rio Tacutu, a urgência de ações é extremamente alta para
a TI Muriru, pelo crescente desmatamento das áreas de APP
que abrigam as nascentes do rio Muriru localizadas no seu
entorno. As contíguas TIs Canauanim, Tabalascada e Malacacheta possuem urgência de ações muito alta, em decorrência
da pressão antrópica no seu entorno. O sul dessa área, localizado próximo às florestas da Serra da Lua (Am 320, Serra da
Lua-Lavrado), funciona como um reservatório de fauna. As
TIs Mangueira, Boqueirão, Pium, Anta, Barata-Livramento,
Truaru e Serra da Moça, constituem pequenas áreas descontínuas e com pouco ou nenhum acesso a cursos permanentes
de água, o que aponta para possíveis demandas de ampliação de TIs ou criação de corredores ecológicos para utilização e conservação desse recurso.
As TIs São Marcos e Raposa-Serra do Sol possuem extrema
importância biológica por incluírem todo o gradiente representativo da ecorregião das savanas como as fitofisionomias
não-florestais (savanas e savanas estépicas) e florestais (mata
galeria, ilhas de mata, etc.), além de endemismos em am-
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bientes de altitude (campos rupestres). Como recomendação
de extrema urgência na ação para a TI Raposa-Serra do Sol,
está a retirada dos cultivadores de arroz irrigado e das vilas.
As sedes municipais de Uiramutã (Raposa-Serra do Sol), uma
comunidade indígena declarada sede municipal, e Pacaraima (TI São Marcos), trazem problemas com a presença de
lixões, contaminação de corpos aquáticos e desmatamento.
Além da desintrusão, foi recomendada uma melhor integração entre o IBAMA e as populações indígenas no gerenciamento ambiental dessas áreas, com a formação de agentes
ambientais indígenas. O ecoturismo pode constituir uma
oportunidade após a desintrusão dos não-indígenas.
A TI Yanomami possui cerca de 5,8 milhões de hectares
no Estado de Roraima. Foi caracterizada com importância
biológica extremamente alta em função da existência de um
mosaico altitudinal de ambientes (refúgios de altitude, áreas
de floresta montana, submontana e planícies), incluindo a
maior área de floresta montana da Amazônia brasileira (Serra
do Parima) e a maior parte das nascentes do rio Uraricoera.
Entre as ameaças à TI Yanomami podemos citar: pesca comercial, garimpo, presença de agropecuaristas na periferia e no
interior desta TI. A presença dos povos Yanomami e Ye’kuana
é uma oportunidade para a conservação da biodiversidade,
uma vez que seus modelos tradicionais de manejo da caça,
baseados, entre outros, em sistemas de segundas residências
e alta mobilidade territorial permitem a recuperação das áre-
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as intensivamente utilizadas e das populações dos animais
caçados.
A TI Trombetas-Mapuera, com a presença de índios isolados, foi recentemente reconhecida pelo Ministério de Justiça
e está em fase de demarcação. Essa área, categorizada como
de importância biológica extremamente alta, foi definida
como de alta urgência de ações, pelo bom estado de conservação ambiental e difícil acesso, apesar de sua localização
nas proximidades do maior eixo de desmatamento no sul do
estado.
Entre as oportunidades foram citadas a organização social
e a participação das comunidades no movimento indígena
de Roraima; as parcerias do CIR com INPA, PPTAL, UFRR
(Núcleo Histórico Socioambiental – NUHSA) em diversos
projetos de etnomapeamento e planejamento territorial; o
Programa de Proteção e Vigilância da TI São Marcos, desenvolvido com recursos de compensação da ELETRONORTE,
que destinou uma reserva de recuperação da fauna no interior da terra; a proximidade das TIs Mangueira, Boqueirão e
Aningal com a ESEC Maracá.
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Definição de importância e prioridade de
ações para as novas áreas propostas
Metodologia
Critérios utilizados para definir importância para a
conservação
Durante os seminários, procurou-se estabelecer critérios
para alterar as categorias de importância e prioridade, como
a ocorrência de índios isolados e demandas territoriais nos
polígonos do entorno, a etnodiversidade, a presença de
espécies ameaçadas de extinção, a diversidade de biomas
e ambientes, principalmente a presença de ecótonos, bem
como ecossistemas desprotegidos e vulneráveis. Determinaram-se as ações e seu grau de urgência a partir das ameaças
e oportunidades apontadas.
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ao Bioma Amazônia
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Referências
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Ficha técnica
Indicações para criação de UCs
Foram indicadas oito áreas para criação de UCs, sendo
quatro de proteção integral, três de uso sustentável e uma
sem definição de uso.
A necessidade e a urgência da criação de UCs nas savanas
de Roraima foi aceita por unanimidade na reunião de Belém e
ratificada na reunião de Manaus. Essa formação, que representa
o maior bloco contínuo de savanas no Bioma Amazônia, é parte integrante das savanas do Escudo das Guianas e ainda não
está contemplado no SNUC. Recentemente a pressão exercida
pelas lavouras de arroz irrigado, soja e silvicultura, principalmente de acácia (A. mangium Willd), tem se intensificado, acelerando a conversão da paisagem natural em monoculturas.
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Dessa forma, o grupo de Belém indicou para a criação
de UCs os polígonos denominados como Serra da Lua (Am
320), Tucano (Am 326) e Cararuau (Am 328). Esses polígonos foram definidos pelo modelo como áreas de importância
biológica extremamente alta. Os dois primeiros com urgência de ação extremamente alta, e Cararuau, com urgência
muito alta. A indicação dessas três áreas para a criação de
UCs foi consensual, e se deu também em função dos estudos
que o INPA, o IBAMA e a SMGA-Boa Vista realizaram antes
do seminário regional, com patrocínio do programa ARPA.
Esse estudo usou como subsídio o mapa de insubstituibilidade elaborado durante o atual processo de atualização de
áreas prioritárias, além de outros critérios socioambientais.
Dessa forma foram definidas essas três áreas como as mais
propícias para a criação de UCs, não só pela diversidade da
paisagens e critérios cênicos, mas também pela possibilidade
de conectividade com diferentes fitofisionomias regionais e
com TIs, uma vez que no seminário indígena foi ressaltada
a importância de se criar UCs em áreas vizinhas a TIs já estabelecidas, como alternativa às ameaças do agronegócio,
grilagem de terras e criação de gado.
. “Proposta de criação de uma unidade de conservação nas savanas de
Roraima” – 2006
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Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
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Outro polígono indicado para a criação de uma UC de
proteção integral foi o Am 310 (Castanhal), caracterizado
com importância biológica e urgência de ações muito altas.
A criação de uma UC nessa área, caracterizada pela presença de castanhais e ameaçada pela proximidade com a
principal frente de desmatamento do sul do estado (BR-210),
permite a conectividade da TI Trombetas-Mapuera com outras TIs. Entretanto, a possível ocorrência de grupos indígenas
isolados pode resultar na indicação dessa área para a criação
de uma TI.
As regiões indicadas para criação de UCs de uso sustentável são a RESEX Baixo Rio Branco-Jauaperi (Am 260), as FLONAs Pirandirá (Am 323) e Jatapu-Jauaperi (Am 298), além da
região do tepui Serra do Tepequém (Am 327).
Na região indicada para a criação da RESEX Baixo Rio
Branco-Jauaperi, solicitada através de demanda social, existem diversas comunidades ribeirinhas que praticam extrativismo vegetal, principalmente de castanha-do-pará e algumas espécies de cipós, e utilizam recursos aquáticos. O
decreto de criação desta RESEX já existe e só depende de
assinatura presidencial.
A região da Serra do Tepequém é um “tepui” (formação
montanhosa em forma de mesa) que funciona como refúgio
de altitude e é considerada de extrema importância biológica.
A indicação de criação de UC de uso sustentável nessa formação se deve a uma demanda social da Associação de De-
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senvolvimento Sustentável do Tepequém. Ela é oficialmente
uma reserva de extração mineral, editada através da Portaria
143 de 31. 1.1984 do Ministério das Minas e Energia (DOU
nº 25 de 3.2.1984, Seção I). Atualmente, em razão do esgotamento do garimpo no final da década de oitenta por causa
da intensa mecanização de extração mineral, as principais
atividades desenvolvidas na Serra do Tepequém são agora
o ecoturismo, o artesanato em pedra-sabão e a piscicultura,
que utiliza os buracos abandonados do garimpo mecanizado. Sua urgência de ação é extremamente alta, em função
do iminente asfaltamento da RR-203, que poderá contribuir
para a degradação ambiental e para o estabelecimento de
um turismo sem sustentabilidade socioambiental.
A criação da FLONA Pirandirá (Am 323) visa proteger o
entorno da ESEC Maracá, ordenando a utilização do recurso madeireiro, muito explorado na região. Já a proposta de
criação da FLONA Jauaperi (Am 298) se deve ao potencial
madeireiro. Trata-se de uma área com extrema importância
biológica e, por ser uma área bem preservada e de difícil
acesso, foi caracterizada com prioridade de ação apenas
alta. Apesar disso, essa é uma área vizinha ao principal eixo
de desmatamento do sul do estado, podendo sofrer pressão
do desmatamento em médio prazo.
Finalmente, o polígono Am 329 (Parima) foi indicado para
criação de UC, mas sem a definição do uso. É uma área de
extrema beleza cênica, que poderá conectar as TIs Yanoma-
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Apresentação
Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de
importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
mi, São Marcos e Santa Inês. A importância biológica é muito
alta e a prioridade de ação é alta, por estar relativamente
pouco ameaçada.
Indicações para ampliação de UCs já existentes
Alguns polígonos foram criados para ampliação de UCs
já existentes, como a da ESEC Maracá (Am 325), do PARNA
Serra da Mocidade I (Am 311) e II, e da ESEC Niquiá. Dentre
esses, o mais urgente (alta prioridade) é o da ESEC Maracá,
pois a pressão sobre aquela área tem aumentado pela presença de garimpeiros, pescadores e madeireiros na região,
sendo imprescindível para a integridade de sua biodiversidade a conectividade com a TI Yanomami. Sua importância
biológica foi considerada muito alta em virtude da comprovação das diferenças florísticas e faunísticas em relação à
parte leste da ESEC Maracá. As ampliações do PARNA Serra
da Mocidade também promovem a conectividade com a TI
Yanomami e a ESEC Niquiá. As duas áreas destinadas à ampliação do PARNA Serra da Mocidade pertencem ao Ministério do Exército e encontram-se pouco ameaçadas e com alto
grau de preservação, uma vez que estão envolvidas por UCs
de proteção integral e pela TI Yanomami.
Indicações de áreas para ordenamento territorial
Alguns hexágonos com alto valor de insubstituibilidade
se localizam nas margens de rodovias federais, em áreas já
2
3
4
bastante degradadas e consolidadas para o uso agrícola. As
áreas insubstituíveis localizadas ao longo das rodovias BR174, BR-210 e BR-432 (antiga RR-170) foram indicadas para
ordenamento territorial sustentável.
BR-174/210 (sul) (Am 302): área de floresta tropical densa
ocupada por projetos de assentamento limítrofes às TI Waimiri-Atroari e Trombetas-Mapuera, ocupando também uma
grande área de ecossistemas inundáveis sazonalmente. Essa
região está sob forte ameaça, pelo rápido avanço do desmatamento em direção às TIs e à margem esquerda do rio
Branco.
BR-174 / BR 432 (centro) (Am 314): a região ocupa as
proximidades da calha central do rio Branco e grande parte
dos sistemas de campinas e campinaranas localizados nas
adjacências do PARNA Viruá, ESEC Caracaraí, ESEC Niquiá
e FLONA Anauá. A maior ameaça nessa região é o estabelecimento de pequenos agricultores em áreas de transição da
floresta estacional com a campina-campinarana.
BR-174 (norte) (Am 319): a região engloba a maior parte
dos projetos de colonização criados pelos governos federal
e estadual nos anos de 1980/90. Os polígonos dessa área
foram ajustados para incluir a bacia do baixo e médio curso
dos rios Mucajaí e Apiaú, onde estão situadas as colônias
Apiaú, Roxinho e Ribeiro Campos, além de diferentes prolongamentos que ainda estão sem regularização fundiária.
Essa seria uma oportunidade para desenvolver práticas sus-
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importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes
Introdução
A importância das áreas
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no contexto atual
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1
tentáveis, reduzir o ritmo do desmatamento e evitar conflitos
pela posse e uso da terra em regiões de floresta de transição
(ecótonos). Esses ambientes florestais são os mais impactados desde a década de 1980, sendo atingidos principalmente
pelo corte ilegal de madeira e o estabelecimento irregular
de pequenos agricultores. Ambos os fatores permitiram que
quase toda essa região fitoecológica fosse impactada severamente pelos incêndios florestais de 1997-98 e 2002-03.
BR-174 (Lavrado/Mucajaí – Rio Parimé) (Am 324): a região entre a cidade de Mucajaí e a calha do rio Parimé, pela
BR-174, serviu de eixo central para essa área que engloba
também grande parte do ecossistema das savanas e a parte
norte da bacia do baixo e médio curso dos rios Mucajaí e
Apiaú. O ordenamento dessa região é uma oportunidade de
se regulamentar as atividades no entorno da maioria das TIs
de pequeno porte e da TI São Marcos, ameaçadas pela expansão do agronegócio de larga escala.
Outra área indicada para ordenamento territorial é o polígono Am 282 (Rio Macucuau) com importância biológica e
prioridade de ações altas.
2
3
4
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Bases de dados utilizadas
Além das bases mencionadas, foram utilizados os processos de mineração (DNPM), a base da CCPY, a do ISA, de
caracterização das TIs, ameaças e pressões, e a da FUNAI,
de ocorrência de índios isolados.
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Mapa Áreas Prioritárias para a Biodiversidade do Estado
de Roraima
Foram identificadas 54 áreas prioritárias para o estado de
Roraima que ocupam 86% da área do Estado. Entre as áreas
indicadas, 18 são novas indicações e 36 são áreas protegidas
(UC ou TI).
A maioria das áreas indicadas (80%) para o Estado foi
considerada de importância extremamente alta (Tabela 22),
sendo que 33 das áreas dessa categoria são áreas protegidas
(28 TI e 5 UC de proteção integral) e 10 são áreas novas. Para
as áreas novas, as principais ações indicadas foram a criação
de unidades de conservação (3 de proteção integral e 3 de
uso sustentável) e ordenamento para 5 áreas. Para as áreas
protegidas as ações indicadas foram: ampliação de limites e
apoio a alternativas mais sustentáveis de uso.
Entre as áreas apontadas como de importância muito alta,
1 é área protegida (TI) e 5 são áreas novas, para as quais 4 de
criação de unidades de conservação (1 de uso sustentável, 2
de proteção integral e 1 de categoria indefinida), e ordenamento foram as ações indicadas. As principais ações para as
áreas protegidas foram:desenvolvimento de alternativas econômicas sustentáveis.
As áreas de alta importância incluem 2 áreas já protegidas
(1 TI e 1 UC de uso sustentável) e 3 áreas novas. Para as áreas
1
2
novas indicadas as ações sugeridas foram: a criação de UC
de proteção integral para 2 áreas e ordenamento para 1 área.
Para as áreas protegidas as ações foram:fiscalização e apoio
a alternativas econômicas sustentáveis.
Tabela 22: Importância Biológica – Polígonos Prioritários
do Estado de Roraima
Importância biológica
N° polígonos
Extremamente Alta
Muito Alta
Alta
43
6
5
Área km²
202.678,92
14.598,66
13.397,42
Foi atribuída prioridade de ação extremamente alta a 31%
das áreas (Tabela 23), das quais 5 são novas indicações e 12
são áreas já protegidas. Para as áreas novas são indicadas
ações diversas, como a criação de áreas protegidas (1 UC de
proteção integral, 2 UC de uso sustentável) e ordenamento
para 2 áreas. As principais ações para as áreas protegidas
foram: melhorias na fiscalização e proteção.
Áreas que foram apontadas com prioridade muito alta incluem cerca de 26% das áreas indicadas, das quais 6 são
áreas novas: 4 áreas para criação de UC de proteção integral,
1 para criação de UC de uso sustentável e 1 para ordenamento. Ampliação e educação diferenciada foram as principais
ações recomendadas nessa categoria.
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Para maioria das áreas foi atribuída alta prioridade (43 %),
16 dessas são áreas protegidas (13 TI, 2 UC de proteção integral e 1 UC de uso sustentável). A estas indica-se como ação
principal o apoio a alternativas econômicas.
Tabela 23: Prioridade de ação – Polígonos Prioritários do
Estado de Roraima
Prioridade
Extremamente Alta
Muito Alta
Alta
N° polígonos
17
14
23
A criação de UC de proteção integral ou ampliação das
já existentes é a principal ação recomendada para as áreas
novas em Roraima (Tabela 24). A segunda ação mais indicada é a de ordenamento, que se destina, principalmente, ao
entorno da BR-174, que acelerou o processos de degradação
na região. Há ainda indicações para a criação de UC de uso
sustentável ou de categoria ainda a ser definida.
Área km²
150.505,63
16.592,23
63.577,15
Tabela 24: Ações Principais Recomendas - Polígonos Prioritários do Estado de Roraima
Ações indicadas
Criação de UC - categoria indefinida
Criação de UC – PI
Criação de UC – US
Ordenamento
Área protegida
2
Nº polígonos
Área km²
1
7
4
6
36
1.881
10.908
9.314
67.046
141.527
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Comentários gerais / Recomendações do Grupo
O primeiro problema ressaltado foi a existência de uma
UC até hoje não-reconhecida oficialmente pelo IBAMA: a
Reserva Florestal do Parima, sendo necessária sua recategorização e/ou revogação. Essa área foi decretada em 1961
(Decreto 51.042 de 25 de julho de 1961) e se encontra quase totalmente sobreposta à TI Yanomami. A proposta é a de
que o MMA/IBAMA solucione essa questão através de sua
assessoria jurídica para acabar com problemas fundiários de
sobreposição entre competências da mesma esfera governamental.
Outro problema importante é a sobreposição entre a TI
Raposa-Serra do Sol e o PARNA Monte Roraima, destacando-se a necessidade de resolução de conflitos através da negociação entre os povos da terra indígena, IBAMA e FUNAI,
para definir a situação da gestão compartilhada prevista no
decreto de homologação. Nesse sentido, foi destacada como
oportunidade a existência de um trabalho, desenvolvido pelo
CIR, com assessoria técnica do INPA e apoio da TNC, de etnomapeamento e planejamento etnoambiental da TI RaposaSerra do Sol como um todo.
Nesse mesmo sentido, há também a questão da FLONA
de Roraima, que se encontra sobreposta com a TI Yanomami
em cerca de 95% de sua área. Dos 5% que restam, grande
parte está coberta por dois projetos de assentamento implantados oficialmente pelo INCRA. Nesse caso, a revogação do
decreto de criação da UC com a definição de uma possível
1
2
área para compensação poderia contribuir para a resolução
desse problema. Da mesma forma, a responsabilização legal
pela criação de projetos de assentamento na área da FLONA
também precisa ser analisada.
O grupo discutiu o encaminhamento de uma recomendação ao MMA para solucionar a questão fundiária e jurídica
da ESEC de Caracaraí, na região do médio rio Branco. Essa
área possui confusão de limites e de administração com a
vizinha ESEC de Niquiá, em conseqüência da redação confusa do decreto de criação desta última, que permite diversas
formas de interpretação, gerando, inclusive, dúvidas sobre a
existência da ESEC de Caracaraí. Além disso, existem sérios
conflitos com grileiros e posseiros que já se encontram dentro da área da ESEC, além de problemas com a expansão da
sede municipal de Caracaraí.
Como recomendação geral às UCs, sugere-se a alocação
urgentíssima de recursos financeiros e humanos, através da
realização de concursos públicos para níveis médio e superior. É importante que seja previsto no edital algum dispositivo que favoreça fixação ou limite o êxodo desses novos
servidores. Parcerias e outras formas de alocação de recursos
humanos também deveriam ser incentivadas, devendo-se
também investir na capacitação do pessoal. Outra recomendação apontada como questão urgente é a implementação
das UCs existentes com destinação de recursos financeiros
para estruturação, fiscalização, operacionalização, ativida-
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des de educação ambiental, realização de planos de manejo
e formação de conselhos gestores. As UCs de Roraima que
não possuem nenhum tipo de apoio financeiro externo, além
dos recursos repassados pelo IBAMA, não têm a menor condição para realizar atividades mínimas de gestão, comprometendo seriamente a integridade dessas áreas que, apesar
de protegidas oficialmente, na prática estão negligenciadas e
desguarnecidas de recursos humanos e materiais para a sua
proteção.
Em Roraima, a criação de UCs em áreas previamente
ocupadas ou pretendidas para a consolidação de atividades
produtivas deve ser avaliada e negociada com um cuidado
adicional. É importante mencionar que, após a homologação
da TI Raposa-Serra do Sol, em 2005, o governo estadual e
vários setores da sociedade local intensificaram as críticas
contra a política indigenista e conservacionista do governo
federal, fortalecendo o discurso, já absorvido por grande
parte da população, de que a falta de terras inviabilizaria
o crescimento econômico, e de que a criação de UCs e o
reconhecimento de TIs representariam um obstáculo ao desenvolvimento do estado.
2
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Participantes
Seminário de Belém
Amélia Peres - ECOEX; Jackson Pereira - CIR; Cláudia Almeida - FEMACT-RR; Andrea Lamberts – IBAMA/Roraima; Flávia
Pinto – INPA/Roraima; Reinaldo Imbrozio Barbosa – INPA/
Roraima; Vincenzo Lauriola – INPA; Gilberto Silva - CGPIMA/FUNAI; Ciro Campos – INPA/Roraima; Valter Freitag ECONORTE.
Seminário de Manaus
Vincenzo Lauriola - INPA Roraima; Clóvis Ambrósio - CIR;
Jackson Pereira - CIR; Maurice Tomioka Nilsson - CCPY.
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TOCANTINS
Rômulo Rogério J. Mascarenhas
Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do
Estado do Tocantins – SEMA/TO
Vanessa A. Sardinha Sousa
Associação de Conservação do Meio Ambiente e Produção Integrada de Alimentos da Amazônia - GAIA/TO
Introdução
Criado pela Constituição de 1988, o Estado do Tocantins
está localizado no centro geodésico do Brasil, e possui uma
área de 277.620,915 km² (SEPLAN). Com uma população
de 1.157.098 habitantes (IBGE 2000), o Tocantins faz divisa
com seis estados: Pará, Maranhão, Piauí, Bahia, Mato Grosso
e Goiás. Por estar em uma área de transição, apresenta características climáticas e físicas tanto da Amazônia quanto
da região central do Brasil. Tem duas estações distintas: seca
e chuvosa.
O clima é tropical e a vegetação predominante é o cerrado, que cobre 87,8% da área do estado. O restante está
inserido no bioma amazônico, com distribuição limitada ao
longo do rio Araguaia e no extremo norte do estado (Bico
do Papagaio). O relevo tocantinense é formado por depressões na maior parte do território, planaltos a sul e nordeste e
planícies na região central. O ponto mais elevado é a Serra
Traíras (1.340 metros).
O Tocantins é dono de muitas belezas naturais, entre elas
a Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo, localizada
na região oeste do estado. Na região encontra-se um mosaico de áreas protegidas de riqueza biológica ímpar, são elas:
Parque Nacional do Araguaia, Parque Indígena do Araguaia,
Parque Estadual do Cantão e a APA Ilha do Bananal/Cantão.
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Considerações que orientaram o trabalho
Como os remanescentes de floresta amazônica no Estado
do Tocantins são raros, de distribuição limitada e extremamente ameaçados, principalmente pelo avanço da fronteira
agrícola e a construção de grandes obras (usinas hidrelétricas, hidrovias, projetos hidroagrícolas), o grupo considerou
toda a parcela do bioma contido no estado como de extrema
importância biológica.
O trabalho de definição das áreas e de priorização das
ações orientou-se pelos conhecimentos de cada participante
e documentação disponível sobre a região, fornecidas pela
Coordenação ou trazidas pelos próprios participantes, (estudos, banco de dados, mapas).
Consideraram-se as áreas remanescentes de floresta ombrófila como importante critério para redefinição tanto dos
polígonos quanto do bioma. Nesse sentido, foi encaminhada à Coordenação uma proposta para alteração do limite do
bioma no Estado do Tocantins.
Considerou-se ainda, a necessidade de implantação de
corredores ecológicos utilizando-se das UCs e terras indígenas existentes, bem como propondo a criação de novas UCs,
compondo assim um sistema integrado de áreas protegidas,
de forma a proteger grande parte dos remanescentes florestais.
Em razão da existência de remanescentes florestais, espécies raras, endêmicas e ameaçadas de extinção, bem como
da sua função de berçário natural da ictiofauna, o grupo prio-
rizou a proteção de toda a calha do médio Araguaia (da Ilha
do Bananal até o encontro com o rio Tocantins).
Para definição da área Am 97 (Interflúvio Araguaia-Tocantins) utilizou-se o Mapa de Áreas Relevantes, que foi ajustado
seguindo limites impostos pela geomorfologia. Já a sua importância foi definida principalmente pela manutenção dos
serviços ambientais e presença de remanescentes florestais.
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Ajustes dos polígonos
A fase de ajuste dos polígonos foi iniciada com a discussão da metodologia utilizada para sua obtenção, explicitada
na forma de um mapa regional. A partir desse entendimento,
os limites dos polígonos foram ajustados para atender fronteiras mais adequadas do ponto de vista socioambiental, levando em conta as bacias hidrográficas, remanescentes florestais
e calhas de rios, além de favorecer a conectividade com UCs
e TIs já criadas.
Os critérios adotados para seleção de áreas fora do bioma
amazônico e/ou dos polígonos definidos pelo sistema foram:
remanescentes florestais; importância biológica, grau de
ameaça e possibilidade de compor corredor ecológico.
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Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs)
As unidades de conservação e terras indígenas inseridas
no bioma, bem como na calha do médio Araguaia (Ilha do
Bananal, Parque Estadual do Cantão, APA Ilha do Bananal/
Cantão, terras indígenas), foram consideradas pelo grupo de
extrema importância biológica e prioritárias para implementação de ações urgentes de proteção, educação ambiental e
pesquisa, pela presença de animais raros, endêmicos e ameaçados de extinção e por serem consideradas áreas berçários naturais da ictiofauna (conforme estudos realizados pelo
Governo do Estado: Plano de Manejo, Avaliação Ecológica
Rápida e Estudos sobre a Ictiofauna do Parque Estadual do
Cantão, além do estudo para Seleção de Áreas Prioritárias
para Conservação).
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Definição de importância e prioridade de ações
Para definição do grau de importância considerou-se a
pouca representatividade do bioma no Estado do Tocantins e
o seu alto grau de ameaça em face das pressões antrópicas.
Considerou-se como base as áreas prioritárias definidas pelo
sistema, ajustando-as em função das unidades de conservação existentes, de limites naturais e das pressões antrópicas.
Com relação à priorização das ações considerou-se o
grau de ameaça das áreas em relação a susceptibilidade às
pressões antrópicas. Por exemplo, na área Am 97 (interflúvio Araguaia-Tocantins), em virtude das condições do relevo
que impedem a mecanização, as ações foram consideradas
menos urgentes do que na área Am 78 (Foz do Caiapó) onde
as ações contêm grau máximo de urgência pelo avanço da
fronteira agrícola – e também por essa área abrigar espécies
raras e ameaçadas de extinção, bem como ser um importante berçário da ictiofauna. O trabalho de priorização das
ações orientou-se pelos conhecimentos de cada participante,
documentação disponível sobre a região, fornecida pela Coordenação ou trazida pelos próprios participantes (estudos,
banco de dados, mapas).
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS
Apresentação
Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de
importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Bases de dados utilizadas
Além das bases fornecidas e mencionadas pela Coordenação, foi usado também o programa Google Earth, e outras
bases trazidas pelos participantes.
As bases trazidas pelos participantes foram:
Estudo realizado pelo Governo do Estado do Tocantins sobre Seleção de Áreas Prioritárias para Conservação (Região
Noroeste/Nordeste do Tocantins);
Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins.
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ACRE | AMAPÁ E CALHA NORTE DO PARÁ | AMAZONAS | MARANHÃO | MATO GROSSO | PARÁ | RONDÔNIA | RORAIMA | TOCANTINS
Apresentação
Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de
importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
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Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Resultados
Mapa Áreas Prioritárias para a Biodiversidade do Estado
do Tocantins
Foram identificadas 10 áreas prioritárias para o estado do
Tocantins, que ocupam 61% da área do Estado dentro do
Bioma Amazônia. Entre as áreas indicadas, 6 são novas e 4
são áreas já protegidas.
A maioria das áreas indicadas (90%) para o Estado foi considerada de importância extremamente alta (Tabela 25), entre
essas áreas, 4 são áreas protegidas (2 UC de uso sustentável,
1 UC de proteção integral e 1 TI) e as ações para essas áreas
foram: regularização fundiária, consolidação das áreas protegidas. Para as 5 novas áreas, foram indicadas as seguintes
ações: criação de UC de proteção integral para 1 área, criação de UC de uso sustentável para 1 área, criação de UC de
categoria indefinida para 1 área, fomento ao uso sustentável
para 1 área e criação de mosaico/corredor para 1 área.
Não foram indicadas áreas para categoria de importância
muito alta.
A área de alta importância inclui 1 área já protegida (UC
de proteção integral) cuja as ações indicadas foram: apoio à
proteção e manutenção da integridade.
1
2
Tabela 25: Importância Biológica – Polígonos Prioritários
do Estado do Tocantins
Importância biológica
N° polígonos
Extremamente Alta
Alta
9
1
Área km²
27.261,71
574,95
Foi atribuída prioridade de ação extremamente alta para
50% das áreas (Tabela 26), das quais 3 são protegidas (2 UC
de uso sustentável e 1 TI) e 2 são novas áreas. As ações para
as novas áreas foram: criação de UC de categoria indefinida e fomento ao uso sustentável. Para as áreas protegidas as
ações foram: regularização fundiária e implementação das
áreas protegidas.
Áreas cuja prioridade de ação foi apontada como muito
alta incluem 20% das áreas indicadas, consideradas novas.
As ações indicadas foram: criação de UC de uso sustentável para 1 área e criação de UC de proteção integral para 1
área.
Atribuída alta prioridade para 30% das áreas. Sendo 1
área protegida (UC de proteção integral) e 2 novas áreas. As
ações para a área protegida foram: apoio à proteção, manutenção da integridade. E as ações para as novas áreas incluem criação de UC de uso sustentável para 1 área e criação
de mosaico/corredor para 1 área.
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Apresentação
Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de
importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
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Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
1
Tabela 26: Prioridade de ação – Polígonos Prioritários do
Estado do Tocantins
Prioridade
Extremamente Alta
Muito Alta
Alta
N° polígonos
5
2
3
Área km²
4.829,67
8.100,19
14.906,81
2
Apesar de apenas uma pequena parcela do estado de Tocantins estar no bioma, essa área foi quase toda priorizada,
porque apresenta elementos únicos de contato entre os biomas. A principal ação recomendada foi a criação de novas
UC, principalmente de uso sustentável (Tabela 27). Maior
conectividade áreas protegidas e fomento ao uso sustentável
foram outras ações priorizadas.
Tabela 27: Ações Principais Recomendas - Polígonos Prioritários do Estado do Tocantins
Resultados
Ações indicadas
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Criação de UC - categoria indefinida
Criação de UC – PI
Criação de UC – US
Fomento uso sustentável
Criação de mosaico/corredor
Área protegida
Nº polígonos
Área km²
1
1
2
1
1
4
1.225
2.295
6.380
3.300
13.325
1.311
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importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes
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no contexto atual
Metodologia
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Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Comentários gerais / Recomendações do Grupo
As áreas protegidas localizadas na região da Ilha do Bananal (Parque Nacional do Araguaia, Parque Indígena do
Araguaia, Parque Estadual do Cantão e APA Ilha do Bananal/Cantão) devem ser consolidadas e geridas em forma de
mosaico.
O grupo considerou de extrema importância a definição
de áreas de amortecimento para a Ilha do Bananal no sentido
de controlar os grandes projetos hidroagrícolas existentes nessa região, bem como conter a instalação de novos projetos.
Na região norte do Tocantins, recomenda-se a implementação/consolidação da RESEX Extremo Norte (Am 562), bem
como a criação de novas UCs de uso sustentável (na área Am
133). Já na área Am 563 (Encontro das Águas) faz-se necessária a criação de UC de Proteção Integral visando resguardar principalmente os remanescentes florestais e berçários
naturais.
Dentre as propostas de criação de UCs, a área Am 78 (Foz
do Caiapó) deve ser priorizada, pela sua importância biológica e alto grau de ameaça aos seus recursos naturais (conforme indicam estudos realizados pelo Governo do Estado).
Ressalta-se a importância da área Am 513 (Terra Indígena
Xambioá) na composição do corredor ecológico e para o desenvolvimento de ações que visem à preservação da cultura
indígena, bem como à utilização de alternativas econômicas
sustentáveis. Fomentar o desenvolvimento de ações de fiscalização nas UCs e terras indígenas.
Para implementação do corredor ecológico da área Am
114 (Baixo Araguaia), faz-se necessário, além das UCs e TIs
existentes, a recuperação das Áreas de Preservação Permanentes e o ordenamento das Reservas Legais, de forma a permitir conectividade entre as áreas.
Recomenda-se ainda a criação de UC nos estados do Pará
e Mato Grosso, contígua aos parques do Araguaia e Cantão,
de forma a complementar a proteção daquela região, considerada de extrema importância biológica.
Como recomendação geral às UCs, sugere-se a alocação
urgentíssima de recursos humanos nessas áreas, por meio da
realização de concursos públicos para níveis médio e superior, tanto para cargos técnicos como administrativos, prevendo em edital algum dispositivo que favoreça fixação ou iniba
o êxodo desses novos servidores. Parcerias e outras formas de
alocação de recursos humanos também deveriam ser incentivadas. Além disso, deve-se pensar também na capacitação
dos recursos humanos alocados para atuação nas UCs.
Outra recomendação apontada como questão urgente é a
destinação de recursos financeiros para estruturação, operacionalizarão, fiscalização, atividades de educação ambiental, elaboração e implementação de planos de manejo e formação e manutenção de conselhos gestores.
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Introdução | Considerações que orientaram o trabalho | Ajustes dos polígonos | Priorização de áreas protegidas (UCs e TIs) | Definição de
importância e prioridade de ações | Bases de dados utilizadas | Resultados | Comentários gerais/Recomendações do Grupo | Participantes
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Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Participantes
Seminário de Brasília
Antonio F. de Mendes – IBAMA/TO; Eduardo Ribeiro Sanches – UNITINS; Elizangela Sanches – SDT/MDA; João Bosco Campos – GTA/TO; João Kawanhã Xerente – COIAB/OIT;
Maria do Socorro T. Lino – CNS; Paulo Rogério Gonçalves
– APA/TO; Rômulo Rogério J. Mascarenhas – SRHMA; Vanessa A. Sardinha Sousa – GAIA/TO; Eduardo Ribeiro Felizola
– GREENTEC
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RESULTADOS
Apresentação
| Análise geral | Lições aprendidas | Recomendações |
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Ficha técnica
Análise Geral
1
Mapa de Áreas Prioritárias do Bioma Amazônia
O mapa final de áreas prioritárias para o bioma Amazônia é formado por 824 áreas, das quais 334 são áreas novas
e 490 são áreas já protegidas. A totalidade das áreas prioritárias ocupa cerca de 80% do bioma, dos quais mais da
metade (44,3% do bioma) são áreas já sob algum tipo de
proteção - UCs ou TIs. Em comparação ao processo de definição de Áreas Prioritárias anterior, realizado em Macapá em
1999, apesar de a área total de análise ter sido reduzida (o
processo anterior abrangia toda a Amazônia Legal enquanto
no atual esta área foi reduzida ao recorte do Bioma), houve
um aumento no total de áreas priorizadas. Naquele proces-
2
3
so, cerca de 59% da Amazônia havia sido reconhecida como
prioritária.
A seguir são apresentados os resultados do processo de
atualização das áreas prioritárias: comparando a freqüência
de classes de importância biológica entre si e entre os processos de 1999 e 2006 (Tabela 1); comparando a frequência
de classes de urgência de ação (Tabela 2); apresentando a
distribuição da principal ação indicada para cada uma das
áreas identificadas (Tabela 3); apresentando a distribuição
de todas as ações indicadas para cada uma das áreas identificadas (Tabela 4); e por fim apresentando o mapa final de
Áreas Prioritárias para o Bioma Amazônia (encarte anexo à
esta publicação).
Tabela 1 – Distribuição do número e extensão superficial das áreas prioritárias do Bioma Amazônia, por classe de Importância Biológica, nos processos de 1999 e 2006.
Importância
Biológica
Novas 2006
Protegidas 2006
Total 1999
Nº de Áreas
Área (Km )
%
Nº Áreas
Área (Km )
%
Nº Áreas
Área (Km2)
%
Alta
72
220.104
15
80
183.367
10
8
29.919
1
Muito Alta
102
590.713
40
98
406.716
21
108
621.436
25
Extremamente
Alta
137
646.050
43
327
1.301.553
68
279
1.812.819
73
5
28.735
2
3
22.404
1
2
32.713
1
316
1.485.602
508
1.914.040
397
2.496.888
Insufic.
Conhecida
TOTAL
2
4
2
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RESULTADOS
Apresentação
| Análise geral | Lições aprendidas | Recomendações |
Introdução
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no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
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Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
2
3
4
Tabela 2 – Distribuição do número e extensão superficial das áreas prioritárias do Bioma Amazônia, por classe de Prioridade de Ação no processo de 2006.
Prioridade
de Ação
Novas 2006
Protegidas 2006
Total 2006
Nº Áreas
Área (Km2)
%
Nº Áreas
Área (Km2)
%
Nº Áreas
Área (Km2)
%
Alta
67
428.888
29
145
510.553
27
212
939.441
28
Muito Alta
85
320.423
22
137
473.600
25
222
794.023
23
Extremamente
Alta
164
736.292
50
226
929.886
49
390
1.666.178
49
TOTAL
316
1.485.602
508
1.914.040
824
3.399.642
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RESULTADOS
Apresentação
| Análise geral | Lições aprendidas | Recomendações |
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prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
1
2
3
Tabela 3 – Distribuição da principal ação prioritária indicada para as áreas prioritárias do Bioma Amazônia.
Número de Áreas
Área (Km2)
Percentual sobre o BIOMA
Criação de UC – Proteção Integral
44
207.217
4.90
Criação de UC – Uso Sustentável
97
437.273
10.34
Criação de UC – Categoria Indefinida
25
164.562
3.89
Criação de Mosaico/Corredor
25
116.101
2.75
Fomento ao Uso Sustentável
18
73.858
1.75
Inventário Biológico
2
1.488
0.04
Resultados
Manejo de bacia hidrográfica
13
91.809
2.17
Referências
Ordenamento Territorial
46
189.103
4.47
Ordenamento Pesqueiro
12
83.862
1.98
Reconhecimento de Áreas Indígenas/
Quilombolas
18
33.689
0.80
Recuperação de Áreas degradadas
31
111.218
2.63
Educação Ambiental
3
10.201
0.24
TOTAL NOVAS
334
1.520.382
35.96
Áreas já Projegidas
490
1.873.186
44.30
TOTAL
824
3.393.568
80.25
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Listas de participantes
Ficha técnica
Tipo de Ação Prioritária
Área do Bioma
4.228.533
4
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RESULTADOS
Apresentação
| Análise geral | Lições aprendidas | Recomendações |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
1
2
3
Tabela 4 – Distribuição de todas as ações indicadas para as áreas prioritárias do Bioma Amazônia.
Número de Áreas
Área (Km2)
Fiscalização
247
1.156.810
Educação Ambiental
176
801.218
Inventário Biológico
152
701.676
Recuperação de Área Degradada
144
678.291
Criação de Mosaicos/Corredores
135
815.250
Fomento ao Uso Sustentável
116
746.406
Resultados
Criação de UC - Uso Sustentável
97
437.273
Referências
Estudos Sócioantropológicos
82
422.708
Estudos do Meio Físico
64
297.558
Recuperação de Espécies Ameaçadas
57
207.879
Criação de UC - Proteção Integral
44
207.217
Criação de UC – Categoria Indefinida
25
164.562
Manejo de Recursos Biológicos
23
49.052
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Listas de participantes
Ficha técnica
Ações Indicadas
Banco de dados
Mapa de comparação
4
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RESULTADOS
Apresentação
| Análise geral | Lições aprendidas | Recomendações |
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prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
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ao Bioma Amazônia
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Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Lições aprendidas
Representatividade dos atores
Embora vários setores tenham se sentido sub-representados nas reuniões, constatou-se a participação efetiva de gente de muitas regiões, formações, etnias, profissões, atuações
sociais. Infelizmente, não é possível reunir toda a sociedade
amazônica nos eventos: não há recursos para tanto e nem
haveria condições de conduzir discussões com mais pessoas.
Dentro do possível, o processo atual conseguiu reunir uma
grande diversidade nas representações, o que enriqueceu os
processos de discussão e negociação e favoreceu a rápida
aprovação do mapa. Talvez em um próximo processo seja
possível melhorar a representatividade de cada um dos setores com maior organização prévia.
Registros em papel
Apesar de estarmos na era digital, o abandono dos registros em papel, principalmente no seminário de Belém, trouxe
várias dificuldades na recuperação e organização da informação, causando, inclusive, alguns erros em versões anteriores
do mapa. Os registros em papel não deixam margens a dúvidas e sugere-se que sempre sejam realizados e mantidos.
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Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Recomendações
Organização antecipada de participações
Uma das principais demandas, comum a todos os setores da sociedade, foi a falta de tempo para organizar suas
representações e as informações a serem incorporadas. Ao
final, a principal proposta tirada nesse sentido foi a de que
o processo de atualização seja amplamente divulgado com
antecedência de um ano.
Essa demanda foi mais fortemente enfatizada pelos indígenas, que solicitaram a realização de seminários prévios
para organizar suas demandas regionais, e pelos biólogos,
que foram sub-representados no processo, porque grande
parcela dos profissionais estavam, à época dos seminários,
em trabalhos de campo, agendados com antecedência muito
maior que as reuniões.
Terras e Populações Indígenas
O seminário de Manaus apontou como recomendações
gerais a presença efetiva do Estado nas TIs, principalmente
com relação às seguintes questões: (1) reconhecimento das
escolas indígenas como diferenciadas das demais; (2) provimento de um modelo à saúde eficiente, adaptado à mobilidade e distribuição espacial das comunidades; (3) fomento
de planos indígenas de gestão territorial, apoiando a vigilância territorial e capacitação de agentes indígenas; (4) apoio
à formação de pesquisadores indígenas em etnociências e
criação de um programa nacional de etnoconservação da
1
2
biodiversidade em terras indígenas; e (5) incentivo à participação das comunidades indígenas na implementação das
florestas de produção e outras ações governamentais no entorno de TIs.
Armazenamento e atualização das informações geradas
Apesar de o processo anterior de elaboração do mapa de
áreas prioritárias ter organizado e disponibilizado amplamente uma excelente base de dados digitais, inovadora para
aquela época, tal base teve pouca relevância no processo
atual, porque muitas novas bases, de melhor resolução, foram geradas. Por essa razão, o processo atual teve que iniciar
uma nova busca por bases de dados, que ocorreu simultaneamente ao processo de atualização. A principal sugestão
nesse sentido foi de que o MMA organizasse uma busca permanente por bases de dados atualizadas e desenvolvesse um
sistema de armazenamento dessas bases, de forma a facilitar
a organização das futuras atualizações.
Prioridades na obtenção de informações para revisão
Para as futuras atualizações das áreas prioritárias do Bioma Amazônia é muito importante que sejam organizadas bases de dados mais finos. Os poucos dados de distribuição de
espécies incluídos ainda apresentam contornos grosseiros,
sendo necessária uma melhor definição da área efetivamente
ocupada pelas espécies-alvo. Isso é válido tanto para as espé-
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Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
cies de primatas quanto para as espécies de uso sustentável
utilizadas na elaboração do mapa de áreas relevantes. A principal sugestão para o melhoramento das bases disponíveis,
assim como para o desenvolvimento de novas bases, é buscar locais de ocorrência das espécies na literatura publicada
ou em teses, e desenvolver modelos de distribuição baseados
no uso de variáveis ambientais.
A mesma estratégia pode ser adotada para melhorar o
conhecimento sobre a distribuição de espécies de interesse
econômico. Foi fortemente sugerido que mais espécies de
importância econômica fossem incluídas no processo, como
espécies madeireiras além do mogno, da castanha, e mais
espécies de palmeiras (que têm importância para o fornecimento de óleos, sementes, frutos e fibras), e que não foram
incluídas por falta de informação sobre sua distribuição.
Nesse sentido, a prioridade seria o MMA investir em parcerias que pudessem desenvolver bases de dados de distribuição de espécies, priorizando aquelas com especialização
de nicho e as de uso sustentável, para que estivessem disponíveis para o próximo processo de atualização.
Conservação x uso sustentável
Nas reuniões técnicas menores, também foi recomendado
que houvesse processos paralelos para a definição de áreas
de conservação e de áreas destinadas ao uso de recursos naturais pelas populações tradicionais. Essa sugestão foi feita
2
por se considerar que são objetivos distintos, e que podem
envolver alvos diferentes, assim como estratégias de decisão
diferentes. Enquanto o uso de recursos se beneficia da ampla
participação social e do processo de negociação, o aumento
da representatividade biológica se beneficia da aplicação de
sistemas de suporte à decisão, inclusive na etapa de seleção
de áreas. O mapa atual, por exemplo, embora inclua cerca
de 80% da Amazônia brasileira, não contempla a totalidade
das metas definidas nas reuniões técnicas, que ocupariam
cerca de 30% do bioma. Os mapas elaborados para cada
uma dessas finalidades deveriam ser depois confrontados
para a tomada de decisão sobre eventuais sobreposições.
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1
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Seminários regionais
ALLEGRETTI, M. H. 1987. Reservas Extrativistas: Uma Proposta de Desenvolvimento da Floresta Amazônica. Instituto
de Estudos Amazônicos (non-published).
ALLEGRETTI, M. H. 1994. Reservas Extrativistas: Parâmetros
para uma Política de Desenvolvimento Sustentável na Amazônia. IN: O destino da floresta: reservas extrativistas e desenvolvimento sustentável na Amazônia/Anthony Anderson...[et
al]; Ricardo Arnt (Ed.). Rio de Janeiro: Relume-Dumará; Curitiba, PR: Instituto de Estudos Amazonicos e Ambientais, Fundação Konrad Adenauer, pp. 17-47.
ALBUQUERQUE (coord.), Amazônia, vazio de soluções?
Desenvolvimento moderno baseado na Biodiversidade. Rio
de Janeiro, José Olympio Editora & Instituto Nacional de Altos Estudos – INAE, 134p.
2
3
4
5
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7
8
9
de Benefícios da Biodiversidade Brasileira. Brasília, Ministério
do Meio Ambiente/ Secretaria de Biodiversidade e Florestas,
Mapa Mural + CD-ROM [reeditado em 2004 e novamente
em 2006 em português e em inglês]
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. 2006a. PROBIO: dez
anos de atuação/10 years of activities. Brasília, Ministério
do Meio Ambiente/ Secretaria de Biodiversidade e Florestas,
73p.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. 2006b. Projeto Macrozoneamento da Amazônia Legal: Mapas Temáticos Selecionados (Texto Explicativo). Brasília, Ministério do Meio
Ambiente/ Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento
Sustentável, pasta com Texto Explicativo de 35p. e 10 mapas
coloridos escala 1:3.500.000
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
AVILA-Pires, T.C.S. 1995. Lizards of Brazilian Amazonia
(Reptilia: Squamata). Zoologische Verhandelingen, Leiden, v.
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Ministério do Meio Ambiente/ Secretaria de Biodiversidade e
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2010. 20a Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Biodiversidade – CONABIO: Relatório Final. Brasília, Ministério
do Meio Ambiente/ Secretaria de Biodiversidade e Florestas,
60p.
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
1
Apresentação
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
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8
9
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. 2007a. Biodiversidade no âmbito do Zoneamento Ecológico-Econômico. Caderno Temático. Brasília, Ministério do Meio Ambiente/ Programa Zoneamento Ecológico-Econômico, 240p.
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para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de
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300p.; vol.2: 8 mapas murais + CD-ROM) [2a edição em
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BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. 2008a. Plano Amazônia Sustentável – PAS: Resumo Executivo. Brasília, Ministério
do Meio Ambiente.
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the Environment, 16p.]
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do Meio Ambiente/ Secretaria de Biodiversidade e Florestas,
20p. [versão em inglês publicada em 2007: Vegetation Cover
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BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. 2008b. Brazilian Protected Areas 2004/2007. Brasília, Ministry of the Environment & Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation,
28p.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. 2008c. Priority Areas
for the Conservation, Sustainable Use and Benefit Sharing of
Brazilian Biological Diversity. Brasília, Ministry of the Environment/ Secretary of Biodiversity and Forest, CD-ROM +
Map
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. 2008d. Implementation of the CBD in Brazil: Issues on the Agenda of COP9.
Brasília, Ministry of the Environment, 88p. + CD-ROM
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
1
Apresentação
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
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Meio Ambiente/ Secretaria de Coordenação da Amazônia &
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BRASIL. Decreto Nº 4.703, de 21 de maio de 2003. Dispõe
sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade, e dá outras providências.
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Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
1
Apresentação
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
COLLI, G.R.; Costa, G.C.; Garda, A.A.; Kopp, K.A.; Mesquita,
D.O.; Péres Jr. A.K.; Valdujo, P.H.; Vieira, G.H.C.; Wiederhecker, H.C. 2003. A critically endagered newspecies of Cnemidophorus (Squamata, Teiidae) from a Cerrado enclave in
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p. 76-88.
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
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Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
1
Apresentação
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
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Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
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Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
1
Apresentação
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Listas de participantes
Ficha técnica
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Resultados
Referências
2
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Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
1
Apresentação
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
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Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
1
Apresentação
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
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Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
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– efeitos econômicos e ambientais. Dissertação de mestrado do curso de PG em Engenharia de Produção e Sistemas.
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Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
1
Apresentação
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
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a versão preliminar do Mapa de Gestão Territorial e Documento Referencial do ZEE/AC – Fase II. Rio Branco: WWF,
2006.
(http://www.socioambiental.org/website/bio/docs/biota.zip);
[versão em inglês publicada em 2004: Biodiversity in the
Brazilian Amazon. São Paulo, Editora Estação Liberdade e
Instituto Socioambiental, 535p.]
2
3
4
5
6
7
8
9
Viola, H.J. & Margolis C. (eds.) 1991. Seeds of Change: Five
hundred years since Columbus (A Quincentennial Commemoration). Washington, Smithsonian Institution Press, 278p.
Wetterberg, G.B., M.T. Jorge Pádua, C.S. Castro & J.M.C.
Vasconcellos, 1976. Uma Análise de Prioridades em Conservação da Natureza na Amazônia. Brasília, IBDF/PNUD/FAO
(Projeto de Desenvolvimento e Pesquisa Florestal - PRODEPEF Série Técnica, 8), 62p.
Wetterberg, G.B. & M.T. Jorge Pádua, 1978. Preservação da
Natureza na Amazônia Brasileira, situação em 1978. Brasília,
IBDF/PNUD/FAO (Projeto de Desenvolvimento e Pesquisa
Florestal - PRODEPEF Série Técnica, 13), 44p.
Williams, M. 2003. Deforestating the Earth: From Prehistory to Global Crisis. Chicago, Chicago University Press,
xxvi+689p
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
LISTAS DE PARTICIPANTES
Apresentação
| OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Oficina Técnica
Adriana Ramos
Instituto Socioambiental - ISA
[email protected]
Alexandre Aleixo
Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
[email protected]
Alicia Rolla
Instituto Socioambiental - ISA
[email protected]
Ana Luisa Mangabeira Albernaz
Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
[email protected]
Ana Margarida Coelho
Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA/MT
[email protected]
Ana Rafaela D’amico
Centro Nacional de Pesquisas para Conservação dos Predadores Naturais - CENAP/
IBAMA/RR
[email protected]
1
2
3
4
5
6
Anael Aymore Jacob
Arnaldo Carneiro Filho
Analzita Miller
Benjamim de Jesus Andrade de Oliveira
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/DF
[email protected]
Fauna & Flora International - FFI
[email protected]
André Ribeiro Lamezo
Sistemas de Bases Compartilhadas de Dados
Sobre a Amazônia - BCDAM/MMA
[email protected]
Anselmo Cristiano de Oliveira
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/DF
[email protected], [email protected]
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
- INPA
[email protected]
Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira - COIAB
[email protected]
Bernardo Ferreira Alves Brito
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/DF
[email protected]
Bruce Walker Nelson
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
- INPA
[email protected]
Antonio Guilherme Cândido da Silva
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/MT
antonio-guilherme.silva.gov.br
Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza
Antonio Pacaya Ihuraqui
Carlos Cesar Durigan
Centro de Conservação e Manejo de Répteis
e Anfíbio - RAN/BAMA/GO
[email protected] [email protected]
WWF - BRASIL
[email protected]
Fundação Vitória Amazônica - FVA
[email protected]
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
LISTAS DE PARTICIPANTES
Apresentação
| OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
Carlos Eduardo Marinelli
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
[email protected]
Célia Regina Araujo Soares
Universidade do Estado de Mato Grosso UNEMAT
[email protected]
Cícero Augusto
Instituto Socioambiental - ISA
[email protected]
Ciro Campos De Souza
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
- INPA
[email protected]
Claudia Azevedo Ramos
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
- IPAM
[email protected]
Crisomar Raimundo da Silva Lobato
Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia
eMeio Ambiente - SECTAM / PA
[email protected]
Cristian Barcelar Santos
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
Daniela de Oliveira e Silva
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
Daniella Fernandez Ezri
Greentec Consultoria e Planejamento AgroFlorestal e do Meio Ambiente
Danielle Calandino
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
Danielle Celentano Augusto
Instituto do Homem e Meio Ambiente da
Amazônia - IMAZON
[email protected]
Dário Dantas do Amaral
Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
[email protected]
David Oren
The Nature Conservancy - TNC
[email protected]
2
3
4
5
6
Deis Elucy Siqueira
Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais - CNPT/
IBAMA/DF
[email protected]
Edson Guilherme
Universidade Federal do Acre - UFAC
[email protected], guilherme.edson@uol.
com.br
Eduardo Martins Venticinque
Wildlife Conservation Society - Wcs
[email protected]
Eduardo Ribeiro Felizola
Greentec Consultoria e Planejamento AgroFlorestal e do Meio Ambiente
[email protected]
Ekena Rangel Pinagé
WWF - BRASIL
[email protected]
Elton Antonio Silveira
Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA/MT
[email protected]
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
LISTAS DE PARTICIPANTES
Apresentação
| OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
Enrico Bernard
2
3
4
5
Hélida B. Nogueira Borges
João Valsecchi do Amaral
Henrique Pereira
Jose Carlos Ribeiro Reino
Iara Ferraz
José Laurindo Campos dos Santos
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/DF
[email protected]
Ima Vieira
José Maria Cardoso da Silva
Gustavo Vasconcellos Irgang
Iola Reis Lopes
Katia Cury Roselli
Conservação Internacional - CI
[email protected]
Fábio Ricardo Da Rosa
Universidade Federal de Mato Grosso UFMT
[email protected]
Francisco Javier Fawaz
Greentec Consultoria e Planejamento AgroFlorestal e do Meio Ambiente
[email protected]
Giovana Bottura
Instituto Centro de Vida - ICV
[email protected]
Helena Fany Pantaleoni Ricardo
Instituto Socioambiental - ISA
[email protected]
Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA/MT
[email protected]
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/AM
[email protected]
Consultora Autônoma
[email protected], ferraz.iara@ibest.
com.br
Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
[email protected]
Universidade Federal de Mato Grosso UFMT
[email protected]
Isabel Castro
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
6
Instituto de Desenvolvimento Sustentável
Mamirauá - IDSM
[email protected]
Cento Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas - CECAV/IBAMA/MT
[email protected]
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
- INPA
[email protected]
Conservação Internacional - CI
[email protected]
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/DF
[email protected],
curykatia@gmail.
com, [email protected]
Laura Dietzsch
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
- IPAM
[email protected]
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
LISTAS DE PARTICIPANTES
Apresentação
| OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
1
4
Marcos Roberto Ferramosca Cardoso
Marissônia Lopes de Almeida
Ligia Nara Vendromim
Marcos Roberto Pinheiro
Milton Kanashiro
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/AM
[email protected]
Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA/MT
[email protected]
Lúcia da Costa Ferreira
Resultados
Referências
Luciene Pohl
Ficha técnica
3
Leonardo Pacheco
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
[email protected]
Listas de participantes
2
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected]
Manoel da Silva Cunha
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected] [email protected]
Marcelo Gordo
Universidade Federal do Amazonas - UFAM
[email protected]
Marcos Persio Dantas
Universidade Federal do Piauí - UFPI
[email protected] , [email protected],
Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA/MT
[email protected]
WWF-BRASIL
[email protected]
Marcos Rosa
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
Maria da Penha Emerick de Barros
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
5
6
Secretaria do Planejamento e Meio Ambiente
- TO
[email protected]
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA/Amazônia Oriental
[email protected], milton@cpatu.
embrapa.br
Neide Yoko Watanabe
Centro de Sensoriamento Remoto - CSR/IBAMA/DF
[email protected]
Nelson Laturner
Marina Antongiovani da Fonseca
Instituto Socioambiental - ISA
[email protected]
Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA/MT
[email protected]
Marina Pinheiro Kluppel
Nely Tocantins
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/DF
[email protected]
Universidade Federal de Mato Grosso UFMT
[email protected]
Marisete Ines Santin Catapan
Normandes Matos da Silva
WWF - BRASIL
[email protected]
Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA/MT
[email protected]
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
LISTAS DE PARTICIPANTES
Apresentação
| OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
Paulo Andreas Buckup
Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
[email protected]
Paulo Magno Gabêto Martinez
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
Peter Mann de Toledo
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE
[email protected],br, [email protected]
Plácido Costa Junior
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD
[email protected]
Rafael Luís Fonseca
Rita de Cássia Mesquita
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
[email protected], [email protected]
Roberto Antonelli Filho
Cooperação Técnica Alemã - GTZ
[email protected]
Rodrigo de Oliveira Mascarenhas
Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA/MT
[email protected]
Rodrigo Rodrigues
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis-IBAMA/DF
[email protected]
Conservação Internacional - CI
[email protected] [email protected]
Rogerio Azevedo
Rejane Andrade
Rogerio Cunha de Paula
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
Renato Aparecido de Farias
Fundação Ecológica Cristalino - FEC
[email protected]
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
Centro Nacional de Pesquisas para a Conservação dos Predadores Naturais - CENAP/
IBAMA/SP
[email protected]
2
3
4
5
6
Ronaldo Weigand
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
Rosely Sanches
Instituto Socioambiental - ISA
[email protected]
Sérgio Henrique Borges
Fundação Vitória Amazônica - FVA
[email protected]
Sergio Travassos
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
Silvania Amaral Kampel
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE
Solange Aparecida Arrolho da Silva -
Universidade do Estado de Mato Grosso UNEMAT
[email protected]
Stephan Schwartzman
Environmental Defense Fund - EDF
[email protected],
[email protected]
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
LISTAS DE PARTICIPANTES
Apresentação
| OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
Tereza Neide Nunes Vasconcelos
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral-SEPLAN - MT
[email protected]
Vicenzo Maria Lauriola
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
- INPA
[email protected], [email protected]
Walkyria Bueno Moraes
Cooperação Técnica Alemã - GTZ
[email protected]
William Magnusson
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
- INPA
[email protected]
Yalmo Correia Junior
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/Sinop/MT
[email protected]
Zita da Silva Albanês
Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA/MT
[email protected]
2
3
4
5
6
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
LISTAS DE PARTICIPANTES
Apresentação
| OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Oficina Preparatória Brasília
Alicia Rolla
Jacira Firmino Neves
Metodologia
Instituto Socioambiental - ISA
[email protected]
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Atanagildo de Deus Matos
Joaquim Belo
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected] [email protected]
Benjamin de Jesus Andrade de Oliveira
Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira - COIAB
[email protected]
Bonifácio Orebewe Wa’adahite
Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira - COIAB
[email protected],
orebewe@bol.
com.br
Cristina Velasquez
Instituto Socioambiental - ISA
[email protected]
Fernando Regis Siqueira
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/DF
[email protected]
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected] [email protected]
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected] [email protected]
José Wilson da Silva
Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira - COIAB
[email protected]
Jucyneia Brito
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
Luciene Pohl
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected]
Nicélio Rodrigues Ramos
Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira - COIAB
[email protected]
Rodrigo Rodrigues
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis – IBAMA/DF
[email protected] [email protected]
Rosenilde Gregorio dos Santos Costa
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected] [email protected]
Tatiany Barata
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
Wallace Marinho Moraes
Manoel da Silva Cunha
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected] [email protected]
Maria do Socorro Teixeira Lima
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected] [email protected]
Maria Faustina dos Santos
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected]
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected] [email protected]
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
LISTAS DE PARTICIPANTES
Apresentação
| OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Participantes Seminários Brasília
Adriana Soares de Carvalho
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/MA
[email protected]
Alan Franco
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
Alan Razera
Almir Suruí
Organização Metareilá
[email protected]
Ana Luisa Mangabeira Albernaz
Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
[email protected]
Ana Rafaela D’amico
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/DF
[email protected]
Centro Nacional de Pesquisas para Conservação dos Predadores Naturais-CENAP
- IBAMA/RR
[email protected]
Alexandre Cordeiro
Analzita Miller
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/DF
[email protected]
Alexandre Lantelme Kirovssky
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca SEAP
[email protected]
Alicia Rolla
Instituto Socioambiental - ISA
[email protected]
Fauna & Flora International - FFI
[email protected]
André Martius Cruz
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/DF
[email protected]
Andrezza Alves Spexoto
Instituto Ouro Verde - IOV
[email protected]
1
2
3
4
5
6
Aniceto Cantanhede Filho
Secretaria Especial de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial – SEPPIR
[email protected]
Anselmo Cristiano De Oliveira
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/DF
[email protected], [email protected]
Antonio Mendes
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/TO
[email protected]
Ariana Cella Ribeiro
Projetos Ecoporé
[email protected]
Arnaldo Carneiro Filho
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
- INPA
[email protected], acarneirofilho@gmail.
com
Atanagildo de Deus Matos
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected] [email protected]
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
LISTAS DE PARTICIPANTES
Apresentação
| OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
Benício Melo Filho
Dalton Antunes
Benjamin de Jesus Andrade de Oliveira
Daniela de Oliveira e Silva
Sistema de Proteção Ambiental da Amazônia
- SIPAM
[email protected]
Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira - COIAB
[email protected]
Bonifácio Orebewe Wa’adahite
Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira - COIAB
[email protected],
orebewe@bol.
com.br
Celia Regina Araújo Soares
Universidade do Estado de Mato Grosso UNEMAT
[email protected]
Clarice Guerra
Confederação Nacional da Indústria - CNI
[email protected]
Cristina Velasquez
Instituto Socioambiental - ISA
[email protected]
Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
[email protected]
2
3
4
5
6
Ekena Rangel Pinagé
WWF - BRASIL
[email protected]
Elisângela Sanches Januário
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA
[email protected]
Dante Renato Corrêa Buzzetti
Elton Antonio Silveira
Instituto Centro de Vida - ICV
[email protected]
Denise Sasaki
Fundação Ecológica Cristalino - FEC
[email protected]
Diogo Neves Regis
Greentec Consultoria e Planejamento AgroFlorestal e do Meio Ambiente
Eduardo Ribeiro dos Santos
Universidade do Tocantins - UNITINS
[email protected]
Eduardo Ribeiro Felizola
Greentec Consultoria e Planejamento AgroFlorestal e do Meio Ambiente
[email protected]
Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA/MT
[email protected]
Eunice da Conceição Costa
Grupo de Trabalho Amazônico - GTA
[email protected]
Fernanda Carvalho
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
Fernando Castanheira Neto
Confederação Nacional da Indústria - CNI
[email protected]
Fernando Regis Siqueira
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/DF
[email protected]
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
LISTAS DE PARTICIPANTES
Apresentação
| OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
Francisco Javier Fawaz
Greentec Consultoria e Planejamento AgroFlorestal e do Meio Ambiente
[email protected]
Gabriel Silva Pedrazzanni
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
[email protected]
Geraldo Nonato Menezes
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected] [email protected]
Gilberto da Silva
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
[email protected]
Giovana Bottura
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/DF
[email protected]
Glauko Correa da Silva
Grupo de Trabalho Amazônico - GTA
[email protected]
Guilherme Augusto Nogueira Borges
Universidade do Estado de Mato Grosso UNEMAT
[email protected],cakborges@uol.
com.br
Gustavo Vasconcellos Irgang
2
3
4
5
6
Jaiton Dias
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/DF
[email protected]
João Batista de Pinho
Instituto Centro de Vida - ICV
[email protected]
Universidade Federal de Mato Grosso UFMT
[email protected]
Helena Fany Pantaleoni Ricardo
João Bosco Campos
Isabel Castro
João Carlos de Petribú Dé Carli Filho
Instituto Socioambiental - ISA
[email protected]
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
Israel Correa Vale Junior
Kanindé Associação de Defesa Etno Ambiental
[email protected]
Jacira Firmino Neves
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected] [email protected]
Grupo de Trabalho Amazônico - GTA
[email protected]
Confederação da Agricultura e Pecuária do
Brasil - CNA
[email protected]
João Kwanha Xerente
Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira - COIAB
[email protected]
Joaquim Belo
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected] [email protected]
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
LISTAS DE PARTICIPANTES
Apresentação
| OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
Jose Luiz Viera
Lucia Helena de Oliveira
José Wilson da Silva
Luciene Pohl
Associação Plantas do Nordeste - APNE/CAATINGA
[email protected]
Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira - COIAB
[email protected]
Jucyneia Brito
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/DF
[email protected]
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected]
Luiz Augusto Mesquita de Azevedo
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
Grupo de Trabalho Amazônico – GTA
[email protected]
Kátia Cury
Manoel da Silva Cunha
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/DF
[email protected]
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected] [email protected]
Laura Dietzsch
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/PA
[email protected]
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
- IPAM
[email protected]
Leonardo Pacheco
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/AM
[email protected]
Manuella Andrade de Souza
Marcelo Cavallini
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/DF
[email protected], [email protected]
2
3
4
5
6
Marcia Mafra
Casa Civil
[email protected]
Márcia Pagore
Cooperação Técnica Alemã - GTZ
[email protected]
Marcos Roberto Pinheiro
WWF - BRASIL
[email protected]
Marcos Rosa
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
Maria Alice
Cooperação Técnica Alemã - GTZ
[email protected]
Maria Angélica Toniolo
The Nature Conservancy -TNC
[email protected]
Maria do Socorro Teixeira Lima
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected] [email protected]
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
LISTAS DE PARTICIPANTES
Apresentação
| OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
Maria Faustina dos Santos
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected] [email protected]
Maria Nice Machado Aires
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected] [email protected]
Marluce Messias
Universidade Federal de Rondônia - UNIR
[email protected],
messias.
[email protected]
Marlucia Martins
Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
[email protected]
Nelson Laturner
Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA/MT
[email protected]
Nicélio Rodrigues Ramos
Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira - COIAB
[email protected]
Nilfo Wandscheer
Grupo de Trabalho Amazônico - GTA
[email protected]
Nilo Fernando Antunes de Magalhães
Secretaria de Estado do desenvolvimento
Ambiental - SEDAM/RO
[email protected]
Paul Elliott Little
2
3
4
5
6
Renato Aparecido de Farias
Fundação Ecológica Cristalino - FEC
[email protected]
Rodrigo Dutra
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC
[email protected]
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/MT
[email protected], rodrigo.dutra@
hotmail.com
Paulo Rogério Gonçalves
Rodrigo Rodrigues
Pedro Cunha
Rômulo Rogêrio Jácome Mascarenhas
Alternativas para a Pequena Agricultura no
Tocantins - APA/TO
[email protected]
Agência Nacional de Águas - ANA
[email protected]
Raquel Trevizam
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/DF
[email protected]
Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS
[email protected]
Sistema de Proteção Ambiental da Amazônia
- SIPAM
[email protected]
Ronaldo Weigand
Rejane Andrade
Rosenilde Gregorio dos Santos Costa
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
Ministério do Meio Ambiente-MMA
[email protected]
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected] [email protected]
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
LISTAS DE PARTICIPANTES
Apresentação
| OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
Rubens Marques Rondon Neto
Universidade do Estado de Mato GrossoUNEMAT
[email protected]
Sergio Travassos
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Sidney Tadeu Rodrigues
WWF - BRASIL
[email protected]
Suzane Guedes Barbosa
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/MA
[email protected]
Sylvian Desmouliere
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
- INPA
[email protected]
Tatiany Barata
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
Valdir A Steinke
Secretaria Especial de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial - SEPPIR
[email protected]
Vanessa Aires Sardinha Sousa
Associação de Conservação do Meio Ambiente e Proteção Integral de Alimentos da
Amazônia - GAIA
[email protected]
Vicente José Puhl
Grupo de Trabalho Amazônico - GTA
[email protected]
Viviane Cardoso Pires
Projeto AMAVIDA
[email protected]
Wallace Marinho Moraes
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected] [email protected]
2
3
4
5
6
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
LISTAS DE PARTICIPANTES
Apresentação
| OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Oficina Preparatória Belém
Alicia Rolla
Erivan Moraes de Almeida
/Livaldo Sarmento da Silva
Amelia Ferreira Peres
Jackson Nascimento Pereira
Luciene Pohl
Instituto Socioambiental - ISA
[email protected]
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected]
Ana S. Barbosa
Conselho Pastoral da Pesca do Pará - CPP
Atanagildo de Deus Matos
Resultados
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected]
Referências
Auricélio Batista Brandão
Listas de participantes
Ficha técnica
1
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected]
Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira - COIAB
[email protected]
Joaquim Belo
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected]
José Maria Barbosa de Aquino
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected]
2
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected]
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected]
Luis Carlos Albuquerque Monte (Indio)
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected]
Manoel da Cruz Cosme de Siqueira
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected]
Manoel da Silva Cunha
Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira - COIAB
[email protected]
Josinete Pereira Lima
Conselho Pastoral da Pesca do Pará - CPP
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected]
Erivaldo Almeida Cruz
Jucyrnei Alencar Canizo De Brito
Marco Antonio Cunha Solimões
Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira - COIAB
[email protected]
Erivan Cardoso Nogueira
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected]
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected]
Leonardo Pacheco
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis – IBAMA/AM
[email protected]
Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais CNPT
- IBAMA
Marieinde Pereira de Almeida
Conselho Pastoral da Pesca - CPP/AP
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
LISTAS DE PARTICIPANTES
Apresentação
| OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
Marina Antongiovani da Fonseca
Instituto Socioambiental - ISA
[email protected]
Queops Silva de Melo
Grupo de Trabalho Amazônico - GTA/ REGIONAL PURUS
[email protected]
Rodrigo Rodrigues
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/DF
[email protected]
Ronaldo Weigand
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
Vanderleide Ferreira de Souza
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected]
Waldemar Lonfres Vergara Filho
Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais CNPT
- IBAMA
2
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
LISTAS DE PARTICIPANTES
Apresentação
| OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Participantes Seminários Belém
Ak’ Jabor Kaiapó
Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira - COIAB
[email protected]
Alexandre Aleixo
Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
[email protected]
Analzita Miller
Fauna & Flora International - FFI
[email protected]
Andréa Von Der Heyde Lamberts
Alicia Rolla
Arlete Silva Almeida
Instituto Socioambiental - ISA
[email protected]
Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
[email protected]
Amelia Ferreira Peres
Arnaldo Carneiro Filho
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected]
Ana Luisa Mangabeira Albernaz
Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
[email protected]
Ana Rosa Mesquita de Figueiredo
Cooperação Técnica Alemã - GTZ
5
6
Auricélio Batista Brandão
Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira - COIAB
[email protected]
Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza
Referências
Ficha técnica
4
Anselmo Cristiano de Oliveira
Resultados
Listas de participantes
3
Calixto Pinto de Souza
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca SEAP
[email protected]
Seminários regionais
2
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/RR
[email protected]
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/DF
[email protected], [email protected]
Alexandre Lantelme Kirovssky
1
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
- INPA
[email protected], acarneirofilho@gmail.
com
Atanagildo de Deus Matos
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected]
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected]
WWF - BRASIL
[email protected]
Carlos José Esteves Gondim
Grupo de Ação Ecológica Novos Curupiras
[email protected]
Carlos Peres
Centre for Ecology, Evolution and Conservation
[email protected]
Cícero Augusto
Instituto Socioambiental - ISA
[email protected]
Ciro Campos de Souza
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
- INPA
[email protected]
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
LISTAS DE PARTICIPANTES
Apresentação
| OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
1
Claudia Regina de Almeida
Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima - FEMACT/RR
[email protected]
Crisomar Raimundo da Silva Lobato
Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e
Meio Ambiente - SECTAM / PA
[email protected]
Daniel Lopes Jordy
Listas de participantes
Ficha técnica
Greentec Consultoria e Planejamento AgroFlorestal e do Meio Ambiente
Eduardo Ribeiro Felizola
Greentec Consultoria e Planejamento AgroFlorestal e do Meio Ambiente
[email protected]
Elisângela Sanches Januário
Enrico Bernard
Flavia Pinto
Daniele Gidsicki
Erivaldo Almeida Cruz
Danielle Celentano Augusto
Instituto do Homem e Meio Ambiente da
Amazônia - IMAZON
[email protected]
Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira - COIAB
[email protected]
Erivan Cardoso Nogueira
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected]
Erivan Moraes de Almeida
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected]
6
Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA
[email protected]
Daniela de Oliveira e Silva
Sistema de Proteção Ambiental da Amazônia
- SIPAM
[email protected]
5
Fani Mamede
Fernanda Carvalho
Conservação Internacional - CI
[email protected]
4
Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
[email protected]
Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA
[email protected]
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
3
Ernesto Maues da Serra Freire
Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
Resultados
Referências
Diogo Neves Regis
2
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
- INPA
[email protected]
Francisco Erivan A. Bezerra
Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
[email protected]
Francisco Javier Fawaz
Greentec Consultoria e Planejamento AgroFlorestal e do Meio Ambiente
[email protected]
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
LISTAS DE PARTICIPANTES
Apresentação
| OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
1
Gilberto da Silva
Fundação Nacional do Índio- FUNAI
[email protected]
Gustavo Schuwartz
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA/CPATU
[email protected]
Hilza Domingos Silva dos Santos Arcos
Resultados
Grupo de Pesquisa e Extensão em Sistemas
Agroflorestais do Acre - PESACRE
[email protected], hilzaarcos@pesacre.
org.br
Referências
Iara Ferraz
Seminários regionais
Listas de participantes
Ficha técnica
Consultora Autônoma
[email protected], ferraz.iara@ibest.
com.br
Irandi de Oliveira Pantoja
3
4
Jackson Nascimento Pereira
José de Souza Silva Junior
Jesse James Lima da Costa
José Eduardo Lozano Badialli
Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira - COIAB
[email protected]
Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA/AP
[email protected]
Joana D’Arc Carmo Arouck Ferreira
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
- IBGE
[email protected] jarouk@ibge.
gov.br
João Valsecchi do Amaral
Instituto de desenvolvimento Sustentável
Mamirauá - IDSM
[email protected]
Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
[email protected]
Joaquim Belo
Isabel Castro
José Cristiano Martins Nunes
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
2
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected]
Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
[email protected]
5
6
Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
[email protected], [email protected],
Instituto de Pesquisa Ecológica - IPÊ
[email protected]
José Heder Benatti
Universidade Federal do Pará - UFPA
[email protected]
José Maria Barbosa de Aquino
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected]
Juan Carlos Carrasco Rueda
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável -SDS/ Central
de Associações Agro-extrativistas de Manicoré - CAAM
[email protected]
Jucyrnei Alencar Canizo De Brito
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected]
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
LISTAS DE PARTICIPANTES
Apresentação
| OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
2
3
4
5
Julio Cesar Rodriguez Tello
Livaldo Sarmento da Silva
Manoel da Cruz Cosme de Siqueira
Keith Spalding Brown Junior
Luciana Surita Macedo
Manoel da Silva Cunha
Laura Dietzsch
Luciene Pohl
Universidade Federal do Amazonas - UFAM
[email protected]
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
[email protected]
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
- IPAM
[email protected]
Leandro Valle Ferreira
Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
[email protected]
Leonardo Pacheco
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/AM
[email protected]
Leticia Rangel Tura
Federação de Órgãos para Assistência Social
e Educacional - FASE
[email protected]
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected]
Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e
Assuntos Indígenas
lucianasurita@boavista
6
Conselho Nacional dos Seringueiros- CNS
[email protected]
Conselho Nacional dos Seringueiros- CNS
[email protected]
Manoel Pantoja
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected]
Federação de Órgãos para Assistência Social
e Educacional - FASE
[email protected]
Lucyana Pereira Barros
Marcelo Cavalinni
The Nature Conservancy - TNC
[email protected]
Luis Carlos Albuquerque Monte (Indio)
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected]
Luiz Carlos Gomes de Lima
Grupo de Trabalho Amazônico-GTA/RR
[email protected]
Luiz Vasconcelos da Silva
Conselho Nacional dos Seringueiros- CNS
[email protected]
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/DF
[email protected], [email protected]
Marcelo Creão
WWF - BRASIL
[email protected]
Marcia Motta Maues
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA/CPATU
[email protected]
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
LISTAS DE PARTICIPANTES
Apresentação
| OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
2
Marcia Tagore
Marina Antongiovani da Fonseca
Moacyr Araújo Silva
Marcos Kowarich
Marinus S. Hoogmoed
Nelson Chada
Marcos Roberto Pinheiro
Mario Menezes
Cooperação Técnica Alemã - GTZ
[email protected]
Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
Instituto Socioambiental - ISA
[email protected]
Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
[email protected]
WWF - BRASIL
[email protected]
Amigos da Terra da Amazônia
[email protected]
Marcos Rosa
Marisa Fonseca
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
Marcos Silveira
Universidade Federal do Acre - UFAC
[email protected]
Maria Isabel Rodrigues
Sistema de Proteção Ambiental da Amazônia-SIPAM
[email protected]
Marlúcia Bonifácio Martins
Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
[email protected]
Secretaria Especial de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial - SEPPIR
[email protected]
Mauro Pires
Maria Lucia Aires de Mendonça Neto
Milton Kanashiro
Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA ORIENTAL
[email protected], milton@cpatu.
embrapa.br
3
4
5
6
WW F- BRASIL
[email protected]
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/PA
[email protected]
Queops Silva de Melo
Grupo de Trabalho Amazônico - GTA/ REGIONAL PURUS
[email protected]
Rafael Luís Fonseca
Conservação Internacional - CI
[email protected] [email protected]
Rafael Torgone Vicente Silva
Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
[email protected]
Reinaldo Imbrozio Barbosa
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
- INPA
[email protected]
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
LISTAS DE PARTICIPANTES
Apresentação
| OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
2
3
4
Rejane Andrade
Ronaldo Weigand
Tarcisio Feitosa Da Silva
Rita de Cássia Mesquita
Samuel Soares de Almeida
Tatiany Elizabeth Barata Pereira
Sergio Costa
Tereza Cristina Avila Pires
Ministério do Meio Ambiente-MMA
[email protected]
Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - SDS/ Secretaria Executiva Adjunta de Projetos Especiais - SEAPE
[email protected], [email protected]
Roberto Francisco Gomes
Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
roberto.gomes@[email protected].
Rodrigo Rodrigues
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/DF
[email protected]
Rogerio Azevedo
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
Rogério Lopes Meireles
Instituto de Ensino Superior da Amazônia IESA
[email protected], institutoiesa@
gmail.com
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
[email protected]
Sistema de Proteção Ambiental da Amazônia
- SIPAM
[email protected]
Sidney Tadeu Rodrigues
WWF - BRASIL
[email protected]
Silvio José Pereira
Sistema de Proteção Ambiental da Amazônia
- SIPAM
[email protected]
Suely Aparecida Marques Aguiar
Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
[email protected]
Sylvian Desmouliere
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
- INPA
[email protected]
5
6
Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
[email protected]
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
[email protected]
Valter Diaules Wolschick Freitag
ECONORTE
[email protected]
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
LISTAS DE PARTICIPANTES
Apresentação
| OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Oficina Preparatória Manaús
1
Adelson da Silva Saldanha
Auricélio Batista Brandão
Ak’ Jabor Kaiapó
Clovis Ambrosio
Conselho Indígena do Vale do Javari - CIVAJA
[email protected]
Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira - COIAB e Comissão
Nacional de Políticas Indigenistas no Plano
Nacional de Áreas Protegidas - PNAP
[email protected], [email protected]
Aldamir Sateré
Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira - COIAB
[email protected]
2
Helena Fany Pantaleoni Ricardo
Instituto Socioambiental - ISA
[email protected]
Ireô Kayapó
Conselho Indígena de Roraima - CIR
[email protected]
Comissão Nacional de Políticas Indigenistas no Plano Nacional de Áreas Protegidas
- PNAP
Corina Dessana
Isabel Castro
Associação Arte e Cultura Indígena do Amazonas - AACIAM
[email protected]
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
Israelita Rede Bezerra
Fundação Estadual dos Povos Indigenas FEPI
[email protected]
Dan Pasca
Cooperação Técnica Alemã - GTZ
[email protected]
Conselho Geral da Tribo Sateré-Mawé - CGTSM
[email protected]
Alicia Rolla
Francisco Apurina
Jackson Nascimento Pereira
Instituto Socioambiental - ISA
[email protected]
Ana Luisa Mangabeira Albernaz
Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
[email protected]
Ana Rosa
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira - COIAB
[email protected]
Genilson Baik Reis Paixão Tembé
Associação dos Povos Tupi do Pará - AMTAPAMA
[email protected]
Conselho Indígena de Roraima - CIR
[email protected]
Jonenilson Barbosa Campos
Conselho Indígena dos Rios Tapajós e Arapiuns - CITA
[email protected]
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
LISTAS DE PARTICIPANTES
Apresentação
| OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
1
Leonardo Pacheco
Nujaré Apali Waiana
Leticia Luiza Yawanawá
Obadias Batista Garcia
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/AM
[email protected]
Organização de Mulheres Indígenas - SITOAKORE
[email protected]
Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque - APITU
[email protected]
Conselho Geral da Tribo Sateré Mawé - CGTSM
[email protected]
Manoel Gomes da Silva
Resultados
Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque - APITU
[email protected]
Odair José Alves de Souza
Referências
Marcelo Gusmão
Oyô Kayapó
Márcia Tagore
Paulino Manuelzinho Nunes
Seminários regionais
Listas de participantes
Ficha técnica
Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira - COIAB
[email protected]
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
Maria Miquelina Barreto Machado
Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira - COIAB
[email protected]
Conselho Indígena dos Rios Tapajós e Arapiuns - CITA
[email protected]
Comissão Nacional de Políticas Indigenistas no Plano Nacional de Áreas Protegidas
- PNAP
Conselho Geral da Tribo ticuna - CGTT
[email protected]
Raimundo Malverá da Silva
Organização dos Povos Indígenas do Médio
Purus - OPIMP
[email protected]
2
Rejane Andrade
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
Ronaldo Weigand
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
Sebastião Alves Rodrigues Manchineri
MAPKAHA - Manxineryne Ptohi Kajpaha
Hajene-Mapkaha/ Organização do Povo
Manchineri - MAPKAHA
[email protected]
Sylvain Desmoulière
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
- INPA
[email protected]
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
LISTAS DE PARTICIPANTES
Apresentação
| OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Participantes Seminários Manaús
Adelson da Silva Saldanha
Conselho Indígena do Vale do Javari - CIVAJA
[email protected]
Adriano Jerozolimski
Conservation Internacional CI/PROJETO
KAYAPÓ
[email protected]
Ak’ Jabor Kaiapó
Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira - COIAB e Comissão
Nacional de Políticas Indigenistas no Plano
Nacional de Áreas Protegidas - PNAP
[email protected], [email protected]
Aldamir Sateré
Fundação Estadual dos Povos Indigenas FEPI
[email protected]
Alicia Rolla
Instituto Socioambiental - ISA
[email protected]
Ana Luisa Mangabeira Albernaz
Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
[email protected]
Ana Rosa Mesquita de Figueiredo
Cooperação Técnica Alemã - GTZ
Anselmo Cristiano de Oliveira
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/DF
[email protected], [email protected]
Arnaldo Carneiro Filho
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
- INPA
[email protected], acarneirofilho@gmail.
com
Auricélio Batista Brandão
Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira - COIAB
[email protected]
Clovis Ambrosio
Conselho Indígena de Roraima - CIR
[email protected]
Corina Dessana
Associação Arte e Cultura Indígena do Amazonas - AACIAM
[email protected]
1
2
3
4
Crisomar Raimundo da Silva Lobato
Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e
Meio Ambiente - SECTAM / PA
[email protected]
Dan Pasca
Cooperação Técnica Alemã - GTZ
[email protected]
Daniela de Oliveira e Silva
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
Darcy Marubo
Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira - COIAB
[email protected]
Débora Tan Huare
Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira - COIAB
[email protected]
Eduardo Ribeiro Felizola
Greentec Consultoria e Planejamento AgroFlorestal e do Meio Ambiente
[email protected]
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
LISTAS DE PARTICIPANTES
Apresentação
| OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
Fernanda Carvalho
Helcio Marcelo de Souza
Isabel Castro
Francisco Apurina
Helena Fany Pantaleoni Ricardo
Israelita Rede Bezerra
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira - COIAB
[email protected]
Francisco Javier Fawaz
Greentec Consultoria e Planejamento AgroFlorestal e do Meio Ambiente
[email protected]
Genilson Baik Reis Paixão Tembé
Associação dos Povos Tupi do Pará - AMTAPAMA
[email protected]
Gisele Lopes
Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena - IEPÉ
[email protected] [email protected].
br
Guinter Kroemer
Conselho Indigenista Missionário - CIMI
[email protected]
The Nature Conservancy -TNC
[email protected] Instituto Socioambiental- ISA
[email protected]
2
3
4
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
Conselho Geral da Tribo Sateré-Mawé - CGTSM
Jackson Nascimento Pereira
Hernani Antunes Buciolotti
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
[email protected]
Conselho Indígena de Roraima - CIR
[email protected]
João Evangelista Asiwefo Tiriyo
Hilton Silva do Nascimento
Centro de Trabalho Indigenista - AM ( Vale
do Javari)
[email protected].
br
Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Kaxuyana e Txikiyana APITIKATXI/Amazon
Conservation Team - ACT BRASIL
[email protected]
Jonenilson Barbosa Campos
Iara Ferraz
Consultora Autônoma
[email protected], ferraz.iara@ibest.
com.br
Conselho Indígena dos Rios Tapajós e Arapiuns - CITA
[email protected]
José Eduardo Lozano Badialli
Ireô Kayapó
Comissão Nacional de Políticas Indigenistas no Plano Nacional de Áreas ProtegidasPNAP
Instituto de Pesquisa Ecológica - IPÊ
[email protected]
Juliana Schietti
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
- INPA
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
LISTAS DE PARTICIPANTES
Apresentação
| OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
1
Juracilda Veiga
Márcia Tagore
Leonardo Pacheco
Maria Miquelina Barreto Machado
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
[email protected]
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA/AM
[email protected]
Leticia Luiza Yawanawá
Organização de Mulheres Indígenas - SITOAKORE
[email protected]
Lucio Flores
Comissão Nacional de Biodiversidade - CONABIO
[email protected]
Manoel Gomes da Silva
Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque - APITU
[email protected]
Marcelo Gusmão
Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira - COIAB
[email protected]
Cooperação Técnica Alemã - GTZ
[email protected]
Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira - COIAB
[email protected]
Maurice Seiji Tomioka Nilsson
Comissão Pró Yanomami - CCPY
[email protected]
Nujaré Apali Waiana
Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque - APITU
[email protected]
Obadias Batista Garcia
Conselho Geral da Tribo Sateré Mawé - CGTSM
[email protected]
Odair José Alves de Souza
Conselho Indígena dos Rios Tapajós e Arapiuns - CITA
[email protected]
2
3
4
Oyô Kayapó
Comissão Nacional de Políticas Indigenistas no Plano Nacional de Áreas Protegidas
- PNAP
Pablo de Lima Galeão
Cooperação Técnica Alemã - GTZ
Paulino Manuelzinho Nunes
Conselho Geral da Tribo ticuna - CGTT
[email protected]
Raimundo Malverá da Silva
Organização dos Povos Indígenas do Médio
Purus - OPIMP
[email protected]
Rejane Andrade
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
Rodrigo Thurler Nacif
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
[email protected]
Ronaldo Weigand
Ministério do Meio Ambiente - MMA
[email protected]
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
LISTAS DE PARTICIPANTES
Apresentação
| OficinaTécnica | Oficina Preparatória Brasília | Seminários Brasília | Oficina Preparatória Belém | Seminários Belém | Oficina Preparatória Manaus | Seminários Manaus |
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
1
Sebastião Alves Rodrigues Manchineri
MAPKAHA - Manxineryne Ptohi Kajpaha
Hajene-Mapkaha/ Organização do Povo
Manchineri - MAPKAHA
[email protected]
Sylvain Desmoulière
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
- INPA
[email protected]
Thais Briamesi
RADIOBRAS
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
Valeria Pereira
Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira - COIAB
[email protected]
Vicenzo Maria Lauriola
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
- INPA
[email protected]
2
3
4
Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade – Bioma Amazônia
Apresentação
Introdução
A importância das áreas
prioritárias para a Amazônia
no contexto atual
Metodologia
Aplicação da metodologia
ao Bioma Amazônia
Oficinas preparatórias
da Demanda Social:
Brasília, Belém, Manaus
Seminários regionais
Resultados
Referências
Listas de participantes
Ficha técnica
República Federativa do Brasil
Presidente
Luiz Inácio Lula da Silva
Vice-Presidente
José de Alencar Gomes da Silva
Ministério do Meio Ambiente
Ministra
Marina Silva
Secretário Executivo
João Paulo Ribeiro Capobianco
Secretaria de Biodiversidade e Florestas
Maria Cecília Wey de Brito
Diretor do Departamento de Áreas
Protegidas
João de Deus Medeiros
Programa Áreas Protegidas
da Amazônia
Daniela de Oliveira e Silva
Danielle Calandino da Silva
Atualização das Áreas Prioritárias
para a Conservação, Uso Sustentável
e Repartiçãodos Benefícios da
Biodiversidade Brasileira– Bioma
Amazônia
Coordenação
Ronaldo Weigand Jr.
Ana Luisa Albernaz
Apoio a coordenação
Isabel Castro e Daniela de Oliveira
Colaboradores
Adriana Soares de Carvalho, Alicia
Rolla, Ana Rafaela D´Amico, Andrea
Heyde Lamberts, Anselmo Oliveira,
Bráulio Dias, Carlos Alberto de
Mattos Scaramuzza, Célia Regina
Araújo Soares, Ciro Campos, Cristina
Velasquez, Dan Pasca, Daniela de
Oliveira, Danielle Celentano, Ekena
Rangel Pinagé, Elton Antonio Silveira,
Fernanda Viana de Carvalho, Flavia
dos Santos Pinto, Iara Ferraz, Isabel
de Castro Silva, Joana D´Arc Carmo
Arouck Ferreira, Kátia Cury, Laura
Dietzsch, Leonardo Pacheco, Marcelo
Meirelles Cavallini, Marcos Pinheiro,
Mariluce Rezende Messias, Marina
Antogiovani da Fonseca, Marinus
Hoogmoed, Marlúcia Bonifácio
Martins, Maurice Tomioka Nilsson,
Moacyr Araújo Silva, Philip M.
Fearnside, Reinaldo Imbrozio Barbosa,
Rodrigo Rodrigues, Rômulo Rogério
J. Mascarenhas, Ronaldo Weigand Jr.,
Sylvain Desmouliere, Tatiany Elizabeth
Barata Pereira, Teresa C.S. Ávila-Pires,
Vanessa A. Sardinha Sousa, Verônica
Telma da Rocha Passos, Vincenzo Maria
Lauriola
Mapas
Marcos Rosa
Tradução
Adriana Casanova Guedes
Revisão
Dario Noleto (português),
Larissa Stoner (inglês)
Projeto Gráfico
Masanori Ohashy - Idade da Pedra
Diagramação
João Gonçalves - Idade da Pedra
[estagiário]
Fotolito e Impressão
Gráfica Coronário
Fotos
Araquém de Alcântara, Acervo
Programa Áreas Protegidas da
Amazônia e Acervo WWF