Diário Oficial - IOMAT

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL
do Estado de Mato Grosso ANO CXXV - CUIABÁ Terça-Feira, 24 de Novembro de 2015 Nº 26665
PODER EXECUTIVO
ATO DO GOVERNADOR
DIVERSOS
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ATO N. 7.824/2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETORPRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da
Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 9.665, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2011, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 618476/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem Aposentar,
Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). MEIRE
RONNE DE SOUZA MAGALHAES, portador (a) do RG nº 03752933/
SEJUSP/MT e do CPF nº 284.465.181-04, servidor (a) ESTABILIZADO
CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo de AGENTE DO SERVICO DE
TRANSITO B-11,
40 horas semanais de trabalho, contando com 33
Anos, 11 Meses e 24 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) na
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no município de CUIABA/
MT.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 24 de Novembro de 2015.
<END:798734:1>
<BEGIN:798740:1>
ATO N. 7.825/2015
atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual,
mais as disposições da Lei n. 8.273, de 29 de dezembro de 2004, com
subsídio calculado pela média contributiva, nos termos da Lei nº 10.887, de
18.06.2004, bem como o teor do Processo nº 618568/2015, da Mato Grosso
Previdência, resolvem Aposentar, Voluntariamente, por Idade, o (a) Sr
(a). ERLI JOSE DE FREITAS, portador (a) do RG nº 089148/SSP/MT e do
CPF nº 354.056.861-15, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo
de PORTEIRO (EM EXTINCAO) 1,
30 horas semanais de trabalho,
contando com 28 Anos e 2 Meses de tempo total de contribuição, lotado (a)
na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, município de CUIABA/MT.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT,24 de Novembro de 2015.
<END:798740:1>
<BEGIN:798739:1>
ATO N. 7.826/2015
atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º
da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da
Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual,
mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998
e suas alterações, bem como o teor do Processo nº 618615/2015, da Mato
Grosso Previdência, resolvem Aposentar, Voluntariamente, por Tempo
de Contribuição, o (a) Sr (a). MARIA HELENA DE PAULA FREDDI,
portador (a) do RG nº 390556/SSP/MT e do CPF nº 352.693.751-68,
servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC.
BASICA C-09,
30 horas semanais de trabalho, contando com 27 Anos,
9 Meses e 3 Dias de tempo de magistério, lotado (a) na SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCACAO, no município de CUIABA/MT.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
José Pedro Gonçalves Taques
Governador do Estado
IOMAT
SUPERINTENDÊNCIA DA IMPRENSA OFICIAL
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Vice Governador
Secretário-Chefe da Casa Civil ....................................................................................................................... Paulo Cesar Zamar Taques
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Secretário de Estado de Segurança Pública ....................................................................................................... Mauro Zaque de Jesus
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Secretário de Estado de Fazenda .......................................................................................................... Paulo Ricardo Brustolin da Silva
Secretário Controlador-Geral do Estado ................................................................ Ciro Rodolpho Pinto de Arruda Siqueira Gonçalves
Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários ........................................................ Suelme Evangelista Fernandes
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Secretário de Estado do Gabinete de Comunicação .................................................................................. Jean Marcel da Silva Campos
Procurador Geral do Estado ............................................................................................................................ Patryck de Araújo Ayala
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Secretário de Estado de Cidades ...................................................................................................................... Eduardo Cairo Chiletto
Secretário de Estado do Gabinete de Governo .......................................................................................... José Arlindo de Oliveira Silva
Secretário de Estado do Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional .......................................... Eduardo Alves de Moura
Secretário de Estado do Gabinete de Assuntos Estratégicos .......................................................... Gustavo Pinto Coelho de Oliveira
Terça-Feira, 24 de Novembro de 2015
Diário Oficial
Nº 26665
Página 2
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<END:798732:2>
<BEGIN:798733:2>
ATO N. 7.827/2015
atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único,
da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar
n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 618653/2015, da Mato Grosso Previdência,
resolvem Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição,
o (a) Sr (a). NEIDE CORDEIRO MACIEL, portador (a) do RG nº 67065/
SESP/MS e do CPF nº 790.849.151-00, servidor (a) ESTABILIZADO
CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo de APOIO ADM EDUC
PROFISSIONALIZADO-30 B-11,
contando com 32 Anos, 7 Meses e 13 Dias de tempo total de contribuição,
lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no município de
CUIABA/MT.
<BEGIN:798738:2>
ATO N. 7.830/2015
atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º
da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da
Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual,
mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998
e suas alterações, bem como o teor do Processo nº 619037/2015, da Mato
Grosso Previdência, resolvem Aposentar, Voluntariamente, por Tempo
de Contribuição, o (a) Sr (a). WILSON APARECIDO PEREIRA, portador
(a) do RG nº 21520896/SSP/PR e do CPF nº 348.949.699-04, servidor
(a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA
C-06,
30 horas semanais de trabalho, contando com 30 Anos, 2 Meses
e 14 Dias de tempo de magistério, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCACAO, no município de CUIABA/MT.
<END:798733:2>
<END:798738:2>
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ATO N. 7.828/2015
<BEGIN:798736:2>
ATO N. 7.831/2015
atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único,
da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar
n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 618681/2015, da Mato Grosso Previdência,
resolvem Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição,
o (a) Sr (a). CARMEN CECILIA DOMINGUES DE OLIVEIRA, portador
(a) do RG nº 02058146/SJ/MT e do CPF nº 777.673.731-34, servidor (a)
ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo de TEC ADM
EDUC PROFISSIONALIZADO-30 C-12,
contando com 33 Anos, 6 Meses e 9 Dias de tempo total de contribuição,
lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no município de
CUIABA/MT.
Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.260, de 28 de
dezembro de 2004 e suas alterações, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 619076/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem
Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a).
AIR GONCALVES, portador (a) do RG nº 02008114/SESP/MT e do CPF nº
207.169.901-72, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE
(a), no cargo de AUX. SISTEMA SOCIOEDUCATIVO D-10,
40 horas
semanais de trabalho, contando com 38 Anos, 9 Meses e 12 Dias de tempo
total de contribuição, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA
E DIREITOS HUMANOS, no município de CUIABA/MT.
<END:798737:2>
<END:798736:2>
<BEGIN:798735:2>
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ATO N. 7.829/2015
ATO N. 7.832/2015
Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 9070, de 24 de dezembro
de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo nº 618960/2015, da
Mato Grosso Previdência, resolvem Aposentar, Voluntariamente, por
Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). MARIA AUXILIADORA PEREIRA
ROCHA DINIZ, portador (a) do RG nº 060383/SSP/MT e do CPF nº
171.609.521-20, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE
(a), no cargo de FISCAL EST DEF AGRO E FLORESTAL L9070 D-11,
40
horas semanais de trabalho, contando com 33 Anos, 11 Meses e 6 Dias de
tempo total de contribuição, lotado (a) na INST DE DEFESA AGROPEC DO
ESTADO DE MT, no município de CUIABA/MT.
atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal
e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso
II, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro
de 2014 e as disposições da Lei Complementar nº 541, de 03 de julho de
2014, bem como o teor do Processo nº 619378/2015, da Mato Grosso
Previdência, resolve Transferir, a pedido, para a Inatividade, mediante
Reserva Remunerada, o (a) Sr (a). UESLEY RODRIGUES AGUIAR,
portador (a) do RG nº 879522/PM/MT e do CPF nº 415.898.401-78, no
posto de TERCEIRO SARGENTO LC 541/2014 N-003, proporcional ao
tempo total de 25 Anos, 8 Meses e 29 Dias de serviço, e, destes, 25 Anos,
8 Meses e 29 Dias de efetivo serviço, lotado (a) no (a) POLICIA MILITAR,
município de CUIABA/MT.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial
Diário Oficial
Nº 26665
Página 3
NOMEAÇÃO
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ATO Nº 7.836/2015.
<END:798735:3>
<BEGIN:798731:3>
ATO N. 7.833/2015
atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal
e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso
I, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro
de 2014 e as disposições da Lei Complementar nº 541, de 03 de julho de
2014, bem como o teor do Processo nº 619488/2015, da Mato Grosso
Previdência, resolve Transferir, a pedido, para a Inatividade, mediante
Reserva Remunerada, o (a) Sr (a). DENES ALVES DO NASCIMENTO,
portador (a) do RG nº 000039/BOMBEIRO M/MT e do CPF nº 652.391.99604, no posto de CORONEL LC 541/2014 N-003, contando com tempo total
de 30 Anos, 3 Meses e 24 Dias de serviço, e, destes, 24 Anos, 8 Meses e 27
Dias de efetivo serviço, lotado (a) no (a) CORPO DE BOMBEIRO MILITAR,
município de CUIABA/MT.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições legais, resolve nomear LORENA KAROLINA BRUSCHI
para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento,
Nível DGA-5, de Assessora Técnica II, da Secretaria de Estado do
Gabinete de Comunicação, a partir de 10 de novembro de 2015.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 24 de novembro de 2015.
<END:798822:3>
<BEGIN:798823:3>
ATO Nº 7.837/2015.
suas atribuições legais, resolve nomear LUCIELLY KARLA MONTEIRO
DA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e
Assessoramento, Nível DGA-5, de Assessora Técnica II, da Secretaria de
Estado do Gabinete de Comunicação, a partir de 28 de outubro de 2015.
<END:798731:3>
ATO Nº 7.834/2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O
DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 271411/2015, do Mato
Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 6.143/2015, de
01.09.2015, publicado no Diário Oficial da mesma data, referente à Aposentadoria por
Invalidez, do Sr. SEBASTIÃO NUNES DA SILVA, RG nº. 0004024-0/SSP/MT,
procedendo-se da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
“...contando com 35 Anos e 21 Dias de tempo total de contribuição,
períodos de 12.02.1979 a 28.02.1980; 01.05.1980 a 31.07.1980; 16.02.1981 a 18.01.1982;
01.05.1982 a 01.01.1984 e 07.05.1984 a 01.09.2015...”
LEIA-SE:
“...contando com 36 Anos, 06 Meses e 27 Dias de tempo total de
contribuição, assim discriminados: AO ESTADO: 35 Anos, 02 Meses e 12 Dias, nos
períodos de 12.02.1979 a 28.02.1980; 01.05.1980 a 31.07.1980; 16.02.1981 a 18.01.1982;
01.05.1982 a 01.01.1984 e 07.05.1984 a 01.09.2015. AVERBADOS: 01 Ano, 06 Meses e
27 Dias...”
<END:798823:3>
<BEGIN:798824:3>
ATO Nº 7.838/2015.
suas atribuições legais, resolve nomear FERNANDO ELVÉCIO PEREIRA
RONDON FILHO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e
Assessoramento, Nível DGA-4, de Superintendente da Escola de Governo
do Estado de Mato Grosso, da Secretaria de Estado de Gestão, a partir
de 22 de outubro de 2015.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 24 de novembro de 2015.
<END:798824:3>
EXONERAÇÃO
<BEGIN:798821:3>
ATO Nº 7.835/2015.
suas atribuições legais, resolve exonerar os senhores abaixo nominados
dos cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Estado de
Segurança Pública - SESP, a partir de 04 de novembro de 2015.
SIRLEI TERESINHA THEIS DE ALMEIDA - Secretária Adjunta de
Administração Sistêmica, Nível DGA-2;
CARLOS CORRÊA RIBEIRO NETO - Chefe de Gabinete, Nível DGA-4;
BIANKA BORGES SAMPAIO - Assessora Técnica I, Nível DGA-4.
<BEGIN:798825:3>
ATO Nº 7.839/2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso
de suas atribuições legais, resolve nomear os senhores abaixo nominados
para exercerem os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de
Estado de Segurança Pública - SESP, a partir de 04 de novembro de
2015.
CARLOS CORRÊA RIBEIRO NETO - Secretário Adjunto de Administração
Sistêmica, Nível DGA-2;
BIANKA BORGES SAMPAIO - Chefe de Gabinete, Nível DGA-4;
HELENA LOPES DA SILVA LIMA - Assessora Técnica I, Nível DGA-4.
<END:798821:3>
<END:798825:3>
Diário Oficial
SECRETARIAS
SEGES
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO
<BEGIN:798566:4>
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de processo administrativo, designado por meio
da Portaria nº 922/2015/CGE-CO/SEGES, publicada no Diário Oficial de 15
de Outubro de 2015, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no artigo 78, § 1º e 2º da Lei Complementar 207/2004, pelo presente edital,
promove a citação de CAIO JULIO CESAR NUNES DE FIGUEIREDO, no
prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, para comparecer
perante a UNIDADE SETORIAL DE CORREIÇÃO da Secretaria de Estado
de Gestão, no Centro Político Administrativo, Bloco III, CEP 78050-970, em
Cuiabá-MT, a fim de prestar interrogatório e apresentar defesa no processo
administrativo nº 495301/2015 a que responde, sob pena de revelia.
Cuiabá/MT, 19 de novembro de 2015.
<END:798566:4>
HEITOR CORREA DA ROCHA
Presidente da Comissão
Página 4
PORTARIA Nº. 061/2015/COFAZ/SEFAZ
O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do
Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e;
Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de
Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 007/SIND-048/2015/
COFAZ, de 17-11-2015, referente à Portaria nº 048/2015/COFAZ/SEFAZ,
de 23-09-2015, publicada no Diário Oficial de 24-09-2015.
RESOLVE:
I - Prorrogar o prazo por 30 (trinta) dias, contados a partir de 23 de novembro
de 2015 para continuidade e conclusão dos trabalhos da Comissão, devendo
ser observado o art. 5º, LV, da Constituição da República Federativa do
Brasil e o art. 10, X, da Constituição Estadual que tratam dos Princípios da
ampla defesa e do contraditório.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA - PUBLICADA - CUMPRA-SE
Corregedoria Fazendária, em Cuiabá/MT, 23 de novembro de 2015.
SEFAZ
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Nº 26665
<BEGIN:798764:4>
<END:798764:4>
EVANDRO JORGE PINTO DE SOUZA
CORREGEDOR FAZENDÁRIO
(Original assinado)
<BEGIN:798798:4>
<BEGIN:798768:4>
GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS - GCON/CAC - SAAF/SEFAZ
EXTRATO DE ATO ANULAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO
N.002/2015/SAAF/SEFAZ/PM/MT
CEDENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.
CESSIONÁRIA: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.
OBJETO: Trata-se da anulação do Termo de Cessão de Uso n. 002/2015/
SAAF/SEFAZ/PM/MT.
ASSINAM: pelo CESSIONÁRIO - Maria Célia de Oliveira Pereira
- Secretária Adjunta Executiva e Fernando Carlos Fernandez Dias Secretário Adjunto de Administração Fazendária.
<END:798798:4>
<BEGIN:798799:4>
GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS - GCON/CAC - SAAF/SEFAZ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2015/SAAF/SEFAZ
CONTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.
CONTRATADA: ALESSANDRA PEREIRA DE MORAES CAMPOS ME.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço de atendimento, controle e organização nas recepções das
Unidades Fazendárias localizadas na capital e no interior do Estado.
VALOR GLOBAL: R$ 322.596,84 (trezentos e vinte e dois mil quinhentos e
noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência terá início em 23/11/2015 e término previsto
para 23/11/2016
ASSINAM: pelo Contratante - Maria Célia de Oliveira Pereira - Secretária
Adjunta Executiva e Fernando Carlos Fernandez Dias - Secretário Adjunto
de Administração Fazendária, e pela Contratada - Alessandra Pereira de
Moraes Campos ME - Alessandra Pereira de Moraes Campos.
<END:798799:4>
<BEGIN:798790:4>
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SEGMENTOS AGROPECUÁRIOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente fica(m) NOTIFICADO o(s) proprietário(s) ou representante(s)
legal (is) da empresa: SINOP AGRICOLA ARMAZENS GERAIS LTDA - EPP,
CNPJ: 07.058.921/0001-54 Inscrição Estadual: 132826585, Endereço: Rod.
BR 163 KM 813, S/N, Bairro: Alto Gloria, CEP:78550000 - SINOP -MT a
comparecer na Agência Fazendária do Domicílio Tributário do Contribuinte,
para recolher ou impugnar o crédito tributário objeto do Termo de
Intimação (TI) nº 201546000142015334 lavrado em 23/11/2015 , no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste
Edital no Diário Oficial do Estado, a eventual impugnação a passa a ser
processada na forma do artigo 1.026 e seguintes do RICMS/MT ou
legislação aplicável à espécie.
<END:798790:4>
PORTARIA Nº. 062/2015/COFAZ/SEFAZ
O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do
Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e;
Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de
Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 005/SIND-046/2015/
COFAZ, de 17-11-2015, referente à Portaria nº 046/2015/COFAZ/SEFAZ,
de 23-09-2015, publicada no Diário Oficial de 24-09-2015.
RESOLVE:
I - Prorrogar o prazo por 30 (trinta) dias, contados a partir de 25 de novembro
de 2015 para continuidade e conclusão dos trabalhos da Comissão, devendo
ser observado o art. 5º, LV, da Constituição da República Federativa do
Brasil e o art. 10, X, da Constituição Estadual que tratam dos Princípios da
ampla defesa e do contraditório.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
REGISTRADA - PUBLICADA - CUMPRA-SE
Corregedoria Fazendária, em Cuiabá/MT, 23 de novembro de 2015.
<END:798768:4>
EVANDRO JORGE PINTO DE SOUZA
CORREGEDOR FAZENDÁRIO
(Original assinado)
<BEGIN:798770:4>
PORTARIA N° 220/GSF/SEFAZ/2015
Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059,
de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do
período de setembro de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição
Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº 266, de 29 de
dezembro de 2006, c/c os incisos VIII e XIV do art. 135 e inciso VII do art.
136 do Decreto nº 292, de 15 de outubro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1° Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de
dezembro 2003, os valores do Fundo Partilhado de Investimentos Sociais
- FUPIS, do período de setembro de 2015, conforme demonstrativo anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
C U M P R A - S E.
Diário Oficial
Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Secretaria de
Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 24 de novembro de
2015.
<END:798770:5>
CARLOS ANTÔNIO DA ROCHA
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
(Original assinado)
<BEGIN:798772:5>
SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO
COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL
VALORES REF. FUPIS TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS
SETEMBRO/2015
Valor Total de FUPIS
295.968,34
Período do Crédito
SETEMBRO
Data do Repasse
09/10/2015
MUNICÍPIO
Repasse
ACORIZAL
332,65
ÁGUA BOA
1.912,58
ALTA FLORESTA
2.681,98
ALTO ARAGUAIA
6.903,50
ALTO BOA VISTA
758,70
ALTO GARÇAS
1.807,91
ALTO PARAGUAI
466,69
ALTO TAQUARI
2.866,31
APIACÁS
1.385,84
ARAGUAIANA
465,08
ARAGUAINHA
254,12
ARAPUTANGA
1.490,39
ARENÁPOLIS
428,85
ARIPUANÃ
1.948,17
BARÃO DE MELGAÇO
474,47
BARRA DO BUGRES
2.299,52
BARRA DO GARÇAS
3.747,55
BOM JESUS DO ARAGUAIA
799,08
BRASNORTE
2.377,87
CÁCERES
2.827,96
CAMPINÁPOLIS
1.125,35
CAMPO NOVO PARECIS
6.148,49
CAMPO VERDE
4.771,92
CAMPOS DE JÚLIO
2.867,66
CANABRAVA DO NORTE
531,13
CANARANA
2.473,88
CARLINDA
611,51
CASTANHEIRA
722,28
CHAPADA DOS GUIMARÃES
1.017,88
CLÁUDIA
787,38
COCALINHO
1.051,00
COLIDER
1.849,62
COLNIZA
1.483,92
COMODORO
1.956,83
CONFRESA
1.102,82
CONQUISTA D’OESTE
841,97
COTRIGUAÇU
1.046,43
CUIABÁ
40.436,38
CURVELÂNDIA
394,60
DENISE
549,02
DIAMANTINO
4.149,12
DOM AQUINO
814,04
FELIZ NATAL
1.536,28
FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE
510,37
GAÚCHA DO NORTE
1.604,49
GENERAL CARNEIRO
931,82
295.968,34
TOTAL
332,65
1.912,58
2.681,98
6.903,50
758,70
1.807,91
466,69
2.866,31
1.385,84
465,08
254,12
1.490,39
428,85
1.948,17
474,47
2.299,52
3.747,55
799,08
2.377,87
2.827,96
1.125,35
6.148,49
4.771,92
2.867,66
531,13
2.473,88
611,51
722,28
1.017,88
787,38
1.051,00
1.849,62
1.483,92
1.956,83
1.102,82
841,97
1.046,43
40.436,38
394,60
549,02
4.149,12
814,04
1.536,28
510,37
1.604,49
931,82
Nº 26665
GLÓRIA D’OESTE
GUARANTÃ DO NORTE
GUIRATINGA
INDIAVAÍ
IPIRANGA DO NORTE
ITANHANGÁ
ITAÚBA
ITIQUIRA
JACIARA
JANGADA
JAURU
JUARA
JUINA
JURUENA
JUSCIMEIRA
Lambari D’ Oeste
LUCAS DO RIO VERDE
LUCIARA
MARCELÂNDIA
MATUPÁ
MIRASSOL D’ OESTE
NOBRES
NORTELÂNDIA
NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO
NOVA BANDEIRANTES
NOVA BRASILÂNDIA
NOVA CANAÃ DO NORTE
NOVA GUARITA
NOVA LACERDA
NOVA MARILÂNDIA
NOVA MARINGÁ
NOVA MONTE VERDE
NOVA MUTUM
NOVA NAZARÉ
NOVA OLÍMPIA
NOVA SANTA HELENA
NOVA UBIRATÃ
NOVA XAVANTINA
NOVO HORIZONTE DO
NORTE
NOVO MUNDO
NOVO SANTO ANTÔNIO
NOVO SÃO JOAQUIM
PARANAÍTA
PARANATINGA
PEDRA PRETA
PEIXOTO DE AZEVEDO
PLANALTO DA SERRA
POCONÉ
PONTAL DO ARAGUAIA
PONTE BRANCA
PONTES E LACERDA
PORTO ALEGRE DO NORTE
PORTO DOS GAÚCHOS
PORTO ESPERIDIÃO
PORTO ESTRELA
POXORÉO
PRIMAVERA DO LESTE
QUERÊNCIA
RESERVA DO CABAÇAL
RIBEIRÃO CASCALHEIRA
RIBEIRÃOZINHO
RIO BRANCO
RONDOLÂNDIA
RONDONÓPOLIS
Página 5
402,67
1.711,82
935,28
463,31
1.974,42
620,97
594,69
5.019,15
1.480,80
530,73
1.149,57
2.345,34
2.671,03
657,59
814,76
719,71
8.012,67
353,10
932,55
1.597,27
1.404,93
2.075,12
490,74
402,67
1.711,82
935,28
463,31
1.974,42
620,97
594,69
5.019,15
1.480,80
530,73
1.149,57
2.345,34
2.671,03
657,59
814,76
719,71
8.012,67
353,10
932,55
1.597,27
1.404,93
2.075,12
490,74
561,83
941,29
514,22
1.036,71
432,57
1.071,10
691,67
1.079,09
807,86
6.985,72
918,19
1.431,39
516,84
2.458,23
1.201,74
561,83
941,29
514,22
1.036,71
432,57
1.071,10
691,67
1.079,09
807,86
6.985,72
918,19
1.431,39
516,84
2.458,23
1.201,74
363,58
1.165,15
807,37
1.175,71
1.206,39
2.115,19
2.133,45
1.502,23
394,27
1.040,18
412,85
302,16
2.517,37
881,46
865,81
1.151,51
571,12
1.346,37
9.592,38
3.363,96
297,90
879,13
378,57
344,52
995,31
17.819,53
363,58
1.165,15
807,37
1.175,71
1.206,39
2.115,19
2.133,45
1.502,23
394,27
1.040,18
412,85
302,16
2.517,37
881,46
865,81
1.151,51
571,12
1.346,37
9.592,38
3.363,96
297,90
879,13
378,57
344,52
995,31
17.819,53
ROSÁRIO OESTE
SALTO DO CÉU
SANTA CARMEM
SANTA CRUZ DO XINGU
SANTA RITA DO TRIVELATO
SANTA TEREZINHA
SANTO AFONSO
SANTO ANTÔNIO DO LESTE
SANTO ANTÔNIO DO
LEVERGER
SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
São Jose do Xingu
SÃO JOSÉ DO POVO
SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
SÃO JOSÉ DOS QUATRO
MARCOS
SÃO PEDRO DA CIPA
SAPEZAL
SERRA NOVA DOURADA
SINOP
SORRISO
TABAPORÃ
TANGARÁ DA SERRA
TAPURAH
TERRA NOVA DO NORTE
TESOURO
TORIXORÉU
UNIÃO DO SUL
VALE DE SÃO DOMINGOS
VÁRZEA GRANDE
VERA
VILA BELA DA SANTÍSSIMA
TRINDADE
VILA RICA
TOTAL
821,45
501,37
799,40
703,83
1.422,47
676,32
375,60
1.342,88
Diário Oficial
821,45
501,37
799,40
703,83
1.422,47
676,32
375,60
1.342,88
1.057,25
1.252,19
1.073,42
342,99
1.551,56
1.057,25
1.252,19
1.073,42
342,99
1.551,56
1.282,78
287,69
6.073,45
280,63
7.862,73
10.899,18
1.293,22
5.456,51
2.039,83
782,34
583,90
418,44
495,74
454,60
12.108,56
1.471,90
1.282,78
287,69
6.073,45
280,63
7.862,73
10.899,18
1.293,22
5.456,51
2.039,83
782,34
583,90
418,44
495,74
454,60
12.108,56
1.471,90
2.190,09
1.290,47
295.968,34
2.190,09
1.290,47
295.968,34
Nº 26665
Página 6
OBS: Conforme disposto na Lei nº 8059/2003 art. 9º e 13º.
As divergências entre os valores publicados e creditados decorrem de
arredondamentos de cálculos.
<END:798772:6>
<BEGIN:798773:6>
PORTARIA N° 219/GSF/SEFAZ/2015
Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei
Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os
valores destinados ao Fundo de Participação dos
Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e
FEP, do mês de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição
Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº 266, de 29 de
dezembro de 2006, c/c os incisos VIII e XIV do art. 135 e inciso VII do art.
136 do Decreto nº 292, de 15 de outubro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1° Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de
11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos
Municípios - FPM do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação
de Serviços - ICMS, Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, Imposto
sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e Fundo Especial do
Petróleo - FEP, do mês de outubro de 2015, conforme demonstrativos
anexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
C U M P R A - S E.
Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Secretaria de
Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 24 de novembro de
2015.
<END:798773:6>
CARLOS ANTÔNIO DA ROCHA
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
(Original assinado)
<BEGIN:798775:6>
VALORES REF. ICMS TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS OUTUBRO/2015
Valor Total de ICMS
Período do Repasse
MUNICÍPIO
ACORIZAL
ÁGUA BOA
ALTA FLORESTA
ALTO ARAGUAIA
ALTO BOA VISTA
ALTO GARÇAS
ALTO PARAGUAI
ALTO TAQUARI
APIACÁS
ARAGUAIANA
ARAGUAINHA
ARAPUTANGA
ARENÁPOLIS
ARIPUANÃ
BARÃO DE MELGAÇO
BARRA DO BUGRES
BARRA DO GARÇAS
BOM JESUS DO
ARAGUAIA
BRASNORTE
6.764.349,51
35.796.947,07
01/10 a 02/10/2015 05/10 a 09/10/2015
06/10/2015
13/10/2015
1ª Repasse
2ª Repasse
7.601,38
40.226,81
43.711,97
231.323,81
61.296,64
324.381,91
157.779,26
834.968,09
17.340,07
91.763,68
41.319,83
218.664,58
10.666,30
56.446,06
65.509,48
346.676,25
31.673,39
167.615,62
10.629,50
56.251,32
5.807,87
30.735,26
34.062,83
180.260,54
9.801,27
51.868,34
44.525,38
235.628,39
10.844,00
57.386,44
52.555,41
278.123,31
85.650,26
453.261,30
65.880.352,52
13/10 a 16/10/2015
20/10/2015
3ª Repasse
74.033,06
425.726,08
596.989,31
1.536.667,13
168.880,99
402.428,16
103.882,78
638.019,59
308.478,16
103.524,39
56.564,87
331.749,74
95.458,00
433.648,20
105.613,45
511.855,42
834.177,68
38.222.667,89
19/10 a 23/10/2015
27/10/2015
4ª Repasse
42.952,72
246.999,08
346.363,11
891.548,32
97.981,90
233.482,02
60.271,03
370.168,19
178.973,82
60.063,10
32.817,98
192.475,60
55.383,12
251.595,36
61.275,14
296.969,87
483.975,80
21.787.544,87
26/10 a 30/10/2015
04/11/2015
5ª Repasse
24.483,81
140.793,51
197.432,63
508.197,10
55.851,28
133.088,56
34.355,47
211.001,91
102.018,00
34.236,95
18.706,79
109.714,23
31.569,28
143.413,46
34.927,83
169.277,68
275.874,11
168.451.861,86
18.262,93
54.346,07
177.869,05
529.295,27
103.196,62
307.088,18
58.823,76
175.045,28
454.799,82
1.353.374,27
96.647,46
287.599,47
TOTAL
189.297,78
1.088.554,45
1.526.463,60
3.929.159,90
431.817,92
1.028.983,15
265.621,64
1.631.375,42
788.758,99
264.705,26
144.632,77
848.262,94
244.080,01
1.108.810,79
270.046,86
1.308.781,69
2.132.939,15
CÁCERES
64.633,02
CAMPINÁPOLIS
25.719,95
CAMPO NOVO PARECIS 140.523,54
CAMPO VERDE
109.062,15
CAMPOS DE JÚLIO
65.540,32
CANABRAVA DO NORTE 12.139,03
CANARANA
56.540,49
CARLINDA
13.976,09
CASTANHEIRA
16.507,79
CHAPADA DOS
GUIMARÃES
23.263,61
CLÁUDIA
17.995,47
COCALINHO
24.020,68
COLIDER
42.273,13
COLNIZA
33.915,03
COMODORO
44.723,31
CONFRESA
25.204,85
CONQUISTA D’OESTE 19.243,29
COTRIGUAÇU
23.916,24
CUIABÁ
924.172,56
CURVELÂNDIA
9.018,64
DENISE
12.547,87
DIAMANTINO
94.828,13
DOM AQUINO
18.604,80
FELIZ NATAL
35.111,64
FIGUEIRÓPOLIS
D’OESTE
11.664,58
GAÚCHA DO NORTE
36.670,62
GENERAL CARNEIRO
21.296,68
GLÓRIA D’OESTE
9.202,97
GUARANTÃ DO NORTE 39.123,64
GUIRATINGA
21.375,89
INDIAVAÍ
10.589,05
IPIRANGA DO NORTE
45.125,38
ITANHANGÁ
14.192,21
ITAÚBA
13.591,68
ITIQUIRA
114.712,54
JACIARA
33.843,73
JANGADA
12.129,90
JAURU
26.273,41
JUARA
53.602,67
JUINA
61.046,36
JURUENA
15.029,30
JUSCIMEIRA
18.621,24
LAMBARI D’ OESTE
16.448,87
LUCAS DO RIO VERDE 183.129,34
LUCIARA
8.070,00
MARCELÂNDIA
21.313,52
MATUPÁ
36.505,64
MIRASSOL D’ OESTE
32.109,56
NOBRES
47.426,75
NORTELÂNDIA
11.215,83
NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO
12.840,63
NOVA BANDEIRANTES 21.513,07
NOVA BRASILÂNDIA
11.752,38
NOVA CANAÃ DO
NORTE
23.693,89
NOVA GUARITA
9.886,44
NOVA LACERDA
24.480,05
NOVA MARILÂNDIA
15.808,08
NOVA MARINGÁ
24.662,55
NOVA MONTE VERDE 18.463,70
NOVA MUTUM
159.658,40
NOVA NAZARÉ
20.985,31
NOVA OLÍMPIA
32.714,42
NOVA SANTA HELENA 11.812,45
Diário Oficial
Página 7
Nº 26665
342.038,04
136.110,02
743.650,79
577.157,04
346.839,48
64.239,77
299.212,36
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NOVA UBIRATÃ
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NORTE
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PEDRA PRETA
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PLANALTO DA SERRA 9.010,99
POCONÉ
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PONTES E LACERDA
57.534,38
PORTO ALEGRE DO
NORTE
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PORTO DOS GAÚCHOS 19.788,16
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13.052,89
POXORÉO
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PRIMAVERA DO LESTE 219.233,72
QUERÊNCIA
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RESERVA DO CABAÇAL 6.808,52
RIBEIRÃO
CASCALHEIRA
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RIBEIRÃOZINHO
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RIO BRANCO
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22.747,76
RONDONÓPOLIS
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ROSÁRIO OESTE
18.774,32
SALTO DO CÉU
11.458,81
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18.270,24
SANTA CRUZ DO XINGU 16.086,10
SANTA RITA DO
TRIVELATO
32.510,41
SANTA TEREZINHA
15.457,35
SANTO AFONSO
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LESTE
30.691,41
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LEVERGER
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SÃO FÉLIX DO
ARAGUAIA
28.618,81
SÃO JOSE DO XINGU 24.533,08
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SÃO JOSÉ DO RIO
CLARO
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QUATRO MARCOS
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SAPEZAL
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SERRA NOVA DOURADA 6.413,82
SINOP
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SORRISO
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TAPURAH
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TERRA NOVA DO
NORTE
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TESOURO
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TORIXORÉU
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UNIÃO DO SUL
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DOMINGOS
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VÁRZEA GRANDE
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VERA
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Diário Oficial
Nº 26665
Página 8
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578.810,31
802.337,02
95.199,37
401.678,01
150.160,63
730.099,00
163.740,27
3.456.734,96
159.722,68
4.475.110,68
6.203.322,36
736.040,30
3.105.600,42
1.160.976,97
94.622,79
70.621,65
50.609,72
59.959,53
174.142,85
129.971,39
93.141,64
110.348,93
101.034,74
75.407,21
54.039,21
64.022,59
57.591,45
42.983,34
30.803,23
36.493,92
445.272,17
332.328,57
238.157,24
282.155,19
54.983,75
1.464.512,89
178.023,95
101.191,56
2.695.275,24
327.633,53
58.709,64
1.563.753,18
190.087,44
33.465,45
891.364,85
108.352,95
258.740,37
6.891.646,99
837.738,06
VILA BELA DA
SANTÍSSIMA TRINDADE 50.054,50
VILA RICA
29.493,58
TOTAL
6.764.349,51
<END:798775:9>
Diário Oficial
264.888,46
156.080,06
35.796.947,07
487.498,14
287.248,22
65.880.352,52
282.838,19
166.656,57
38.222.667,89
Página 9
Nº 26665
161.222,39
94.996,96
21.787.544,87
1.246.501,68
734.475,39
168.451.861,86
OBS: Conforme disposto na Lei Complementar nº 63/90 art. 5º e 8º.
As divergências entre os valores publicados e creditados decorrem de arredondamentos de cálculos.
<BEGIN:798779:9>
VALORES REF. IPI TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS OUTUBRO/2015
Valor Total de IPI
Período do Repasse
MUNICÍPIO
ACORIZAL
ÁGUA BOA
ALTA FLORESTA
ALTO ARAGUAIA
ALTO BOA VISTA
ALTO GARÇAS
ALTO PARAGUAI
ALTO TAQUARI
APIACÁS
ARAGUAIANA
ARAGUAINHA
ARAPUTANGA
ARENÁPOLIS
ARIPUANÃ
BARÃO DE MELGAÇO
BARRA DO BUGRES
BARRA DO GARÇAS
BRASNORTE
CÁCERES
CAMPINÁPOLIS
CAMPO NOVO PARECIS
CAMPO VERDE
CAMPOS DE JÚLIO
CANABRAVA DO NORTE
CANARANA
CARLINDA
CASTANHEIRA
CLÁUDIA
COCALINHO
COLIDER
COLNIZA
COMODORO
CONFRESA
CONQUISTA D’OESTE
COTRIGUAÇU
CUIABÁ
CURVELÂNDIA
DENISE
DIAMANTINO
DOM AQUINO
FELIZ NATAL
GAÚCHA DO NORTE
GENERAL CARNEIRO
GLÓRIA D’OESTE
902.475,51
08/10 e 09/10/2015
17/11/2015
1º DECÊNDIO
1.014,18
5.831,90
8.177,98
21.050,35
2.313,45
5.512,74
1.423,06
8.740,04
4.225,75
1.418,15
774,87
4.544,54
1.307,65
5.940,42
1.446,77
7.011,76
11.427,15
2.436,58
7.250,66
8.623,11
3.431,46
18.748,15
14.550,68
8.744,16
1.619,55
7.543,43
1.864,64
2.202,41
3.103,75
2.400,89
3.204,75
5.639,93
4.524,82
5.966,83
3.362,74
2.567,37
3.190,82
123.299,82
1.203,23
1.674,09
12.651,63
2.482,19
4.684,47
1.556,25
4.892,46
2.841,33
1.227,83
325.688,28
19/10 e 20/10/2015
05/11/2015
2º DECÊNDIO
365,96
2.104,63
2.951,30
7.596,72
834,89
1.989,46
513,56
3.154,13
1.525,00
511,79
279,64
1.640,05
471,91
2.143,80
522,11
2.530,43
4.123,87
879,32
2.616,64
3.111,94
1.238,36
6.765,89
5.251,10
3.155,62
584,47
2.722,30
672,92
794,81
1.120,09
866,44
1.156,54
2.035,36
1.632,93
2.153,33
1.213,56
926,52
1.151,51
44.496,84
434,23
604,15
4.565,76
895,78
1.690,55
561,62
1.765,61
1.025,39
443,10
168.894,10
30/10/2015
05/11/2015
3º DECÊNDIO
189,81
1.091,41
1.530,47
3.939,48
432,95
1.031,68
266,32
1.635,66
790,83
265,40
145,01
850,49
244,72
1.111,72
270,76
1.312,22
2.138,54
455,99
1.356,93
1.613,77
642,18
3.508,63
2.723,09
1.636,43
303,09
1.411,72
348,96
412,17
580,85
449,32
599,75
1.055,49
846,80
1.116,66
629,32
480,47
597,15
23.074,99
225,18
313,30
2.367,69
464,53
876,68
291,24
915,60
531,74
229,78
1.397.057,89
TOTAL
1.569,95
9.027,94
12.659,75
32.586,55
3.581,29
8.533,88
2.202,94
13.529,83
6.541,58
2.195,34
1.199,52
7.035,08
2.024,28
9.195,94
2.239,64
10.854,41
17.689,56
3.771,89
11.224,23
13.348,82
5.312,00
29.022,67
22.524,87
13.536,21
2.507,11
11.677,45
2.886,52
3.409,39
4.804,69
3.716,65
4.961,04
8.730,78
7.004,55
9.236,82
5.205,62
3.974,36
4.939,48
190.871,65
1.862,64
2.591,54
19.585,08
3.842,50
7.251,70
2.409,11
7.573,67
4.398,46
1.900,71
GUARANTÃ DO NORTE
GUIRATINGA
INDIAVAÍ
IPIRANGA DO NORTE
ITANHANGÁ
ITAÚBA
ITIQUIRA
JACIARA
JANGADA
JAURU
JUARA
JUINA
JURUENA
JUSCIMEIRA
LAMBARI D’ OESTE
LUCAS DO RIO VERDE
LUCIARA
MARCELÂNDIA
MATUPÁ
MIRASSOL D’ OESTE
NOBRES
NORTELÂNDIA
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
NOVA BANDEIRANTES
NOVA BRASILÂNDIA
NOVA GUARITA
NOVA LACERDA
NOVA MARILÂNDIA
NOVA MARINGÁ
NOVA MONTE VERDE
NOVA MUTUM
NOVA NAZARÉ
NOVA OLÍMPIA
NOVA SANTA HELENA
NOVA UBIRATÃ
NOVA XAVANTINA
NOVO HORIZONTE DO NORTE
NOVO MUNDO
NOVO SANTO ANTÔNIO
NOVO SÃO JOAQUIM
PARANAÍTA
PARANATINGA
PEDRA PRETA
PEIXOTO DE AZEVEDO
PLANALTO DA SERRA
POCONÉ
PONTAL DO ARAGUAIA
PONTE BRANCA
PONTES E LACERDA
PORTO DOS GAÚCHOS
PORTO ESPERIDIÃO
PORTO ESTRELA
POXORÉO
PRIMAVERA DO LESTE
QUERÊNCIA
RESERVA DO CABAÇAL
RIBEIRÃOZINHO
RIO BRANCO
RONDOLÂNDIA
RONDONÓPOLIS
ROSÁRIO OESTE
SALTO DO CÉU
SANTA CARMEM
5.219,74
2.851,89
1.412,75
6.020,47
1.893,47
1.813,35
15.304,54
4.515,31
1.618,33
3.505,31
7.151,48
8.144,59
2.005,16
2.484,38
2.194,55
24.432,47
1.076,67
2.843,57
4.870,45
4.283,94
6.327,51
1.496,38
1.713,15
2.870,20
1.567,96
3.161,16
1.319,01
3.266,04
2.109,06
3.290,39
2.463,36
21.301,06
2.799,79
4.364,64
1.575,97
7.495,70
3.664,39
1.108,63
3.552,80
2.461,86
3.585,01
3.678,57
6.449,70
6.505,39
4.580,64
1.202,21
3.171,76
1.258,88
921,36
7.676,03
2.687,78
2.640,07
3.511,21
1.741,47
4.105,38
29.249,38
10.257,47
908,37
2.680,66
1.154,36
1.050,52
3.034,93
54.335,84
2.504,80
1.528,79
2.437,55
Diário Oficial
1.883,72
1.029,20
509,84
2.172,69
683,32
654,41
5.523,15
1.629,50
584,03
1.265,01
2.580,85
2.939,25
723,63
896,57
791,98
8.817,27
388,55
1.026,20
1.757,66
1.546,00
2.283,49
540,02
618,25
1.035,81
565,85
1.140,81
476,01
1.178,66
761,12
1.187,45
888,99
7.687,19
1.010,40
1.575,13
568,74
2.705,07
1.322,42
400,09
1.282,15
888,45
1.293,77
1.327,53
2.327,59
2.347,68
1.653,08
433,86
1.144,63
454,31
332,50
2.770,15
969,97
952,76
1.267,14
628,47
1.481,56
10.555,61
3.701,75
327,82
967,40
416,59
379,11
1.095,25
19.608,89
903,94
551,72
879,67
976,85
533,72
264,39
1.126,70
354,36
339,36
2.864,17
845,02
302,86
656,00
1.338,37
1.524,22
375,26
464,94
410,70
4.572,42
201,49
532,16
911,48
801,72
1.184,16
280,04
320,61
537,14
293,44
591,60
246,85
611,22
394,70
615,78
461,01
3.986,39
523,97
816,82
294,94
1.402,79
685,77
207,47
664,89
460,73
670,92
688,43
1.207,03
1.217,45
857,25
224,99
593,58
235,59
172,43
1.436,53
503,01
494,08
657,11
325,91
768,30
5.473,89
1.919,64
170,00
501,67
216,03
196,60
567,97
10.168,70
468,76
286,11
456,18
Nº 26665
Página 10
8.080,31
4.414,81
2.186,98
9.319,86
2.931,15
2.807,12
23.691,86
6.989,83
2.505,22
5.426,32
11.070,70
12.608,06
3.104,05
3.845,89
3.397,23
37.822,16
1.666,71
4.401,93
7.539,59
6.631,66
9.795,16
2.316,44
2.652,01
4.443,15
2.427,25
4.893,57
2.041,87
5.055,92
3.264,88
5.093,62
3.813,36
32.974,64
4.334,16
6.756,59
2.439,65
11.603,56
5.672,58
1.716,19
5.499,84
3.811,04
5.549,70
5.694,53
9.984,32
10.070,52
7.090,97
1.861,06
4.909,97
1.948,78
1.426,29
11.882,71
4.160,76
4.086,91
5.435,46
2.695,85
6.355,24
45.278,88
15.878,86
1.406,19
4.149,73
1.786,98
1.626,23
4.698,15
84.113,43
3.877,50
2.366,62
3.773,40
SANTA CRUZ DO XINGU
2.146,15
4.337,42
SANTA TEREZINHA
2.062,26
SANTO AFONSO
1.145,29
4.094,74
SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER
3.223,80
3.818,22
SÃO JOSE DO XINGU
3.273,12
SÃO JOSÉ DO POVO
1.045,87
4.731,06
SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
3.911,48
SÃO PEDRO DA CIPA
877,23
SAPEZAL
18.519,35
SERRA NOVA DOURADA
855,71
SINOP
23.975,26
SORRISO
33.234,10
TABAPORÃ
3.943,31
TANGARÁ DA SERRA
16.638,16
TAPURAH
6.219,90
TERRA NOVA DO NORTE
2.385,53
TESOURO
1.780,44
TORIXORÉU
1.275,92
UNIÃO DO SUL
1.511,64
1.386,19
VÁRZEA GRANDE
36.921,78
VERA
4.488,16
VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE6.678,09
VILA RICA
3.934,93
TOTAL
902.475,51
<END:798779:11>
Diário Oficial
774,51
1.565,30
744,24
413,31
1.477,72
1.163,41
1.377,93
1.181,21
377,44
1.707,36
1.411,59
316,58
6.683,32
308,81
8.652,27
11.993,63
1.423,08
6.004,43
2.244,66
860,90
642,53
460,46
545,52
500,25
13.324,45
1.619,70
2.410,01
1.420,05
325.688,28
3.322,30
6.714,45
3.192,44
1.772,94
6.338,77
4.990,53
5.910,71
5.066,88
1.619,04
7.323,82
6.055,09
1.357,98
28.668,48
1.324,66
37.114,39
51.447,34
6.104,36
25.756,34
9.628,58
3.692,87
2.756,17
1.975,16
2.340,06
2.145,86
57.155,97
6.947,80
10.337,87
6.091,38
1.397.057,89
As divergências entre os valores publicados e creditados decorrem de arredondamentos de cálculos.
BEGIN:798781:11>
VALORES REF. IPVA TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS
OUTUBRO/2015
Valor Total de IPVA
Período do Repasse
MUNICÍPIO
ACORIZAL
ÁGUA BOA
ALTA FLORESTA
ALTO ARAGUAIA
ALTO BOA VISTA
ALTO GARÇAS
ALTO PARAGUAI
ALTO TAQUARI
APIACÁS
ARAGUAIANA
ARAGUAINHA
ARAPUTANGA
ARENÁPOLIS
ARIPUANÃ
BARÃO DE MELGAÇO
BARRA DO BUGRES
BARRA DO GARÇAS
BOM JESUS DO
ARAGUAIA
BRASNORTE
CÁCERES
Página 11
Nº 26665
401,64
811,73
385,94
214,34
766,31
603,32
714,56
612,55
195,73
885,40
732,02
164,17
3.465,81
160,14
4.486,86
6.219,61
737,97
3.113,75
1.164,02
446,44
333,20
238,78
282,90
259,42
6.909,74
839,94
1.249,77
736,40
168.894,10
10.035.812,37
01/10 a 30/10/2015
05/10 a 04/11/2015
Repasse
11.822,39
63.220,50
170.953,71
29.618,60
7.642,74
36.118,16
6.548,47
23.703,50
12.595,74
3.211,12
324,96
49.201,97
21.050,65
39.377,53
8.395,14
55.206,26
176.033,98
10.035.812,37
TOTAL
11.822,39
63.220,50
170.953,71
29.618,60
7.642,74
36.118,16
6.548,47
23.703,50
12.595,74
3.211,12
324,96
49.201,97
21.050,65
39.377,53
8.395,14
55.206,26
176.033,98
7.650,17
33.525,92
223.977,65
7.650,17
33.525,92
223.977,65
CAMPINÁPOLIS
CAMPO NOVO DO
PARECIS
CAMPO VERDE
CAMPOS DE JÚLIO
CANABRAVA DO NORTE
CANARANA
CARLINDA
CASTANHEIRA
CHAPADA DOS
GUIMARÃES
CLÁUDIA
COCALINHO
COLÍDER
COLNIZA
COMODORO
CONFRESA
CONQUISTA D’OESTE
COTRIGUAÇU
CUIABÁ
CURVELÂNDIA
DENISE
DIAMANTINO
DOM AQUINO
FELIZ NATAL
GAÚCHA DO NORTE
GENERAL CARNEIRO
GLÓRIA D’OESTE
GUARANTÃ DO NORTE
GUIRATINGA
INDIAVAÍ
IPIRANGA DO NORTE
ITANHANGÁ
12.372,73
12.372,73
97.084,88
137.348,42
16.266,50
7.143,14
51.143,13
10.783,64
13.432,77
97.084,88
137.348,42
16.266,50
7.143,14
51.143,13
10.783,64
13.432,77
39.104,30
16.996,34
1.851,57
130.400,10
50.488,51
61.130,28
35.203,66
7.009,69
21.467,69
2.735.880,23
11.803,78
9.409,42
52.643,99
19.403,03
17.914,66
8.051,24
8.721,07
5.157,37
3.708,60
107.036,72
20.235,90
3.503,54
16.233,08
11.943,71
39.104,30
16.996,34
1.851,57
130.400,10
50.488,51
61.130,28
35.203,66
7.009,69
21.467,69
2.735.880,23
11.803,78
9.409,42
52.643,99
19.403,03
17.914,66
8.051,24
8.721,07
5.157,37
3.708,60
107.036,72
20.235,90
3.503,54
16.233,08
11.943,71
ITAÚBA
ITIQUIRA
JACIARA
JANGADA
JAURU
JUARA
JUÍNA
JURUENA
JUSCIMEIRA
LAMBARI D’OESTE
LUCAS DO RIO VERDE
LUCIARA
MARCELÂNDIA
MATUPÁ
MIRASSOL D’ OESTE
NOBRES
NORTELÂNDIA
NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO
NOVA BANDEIRANTES
NOVA BRASILÂNDIA
NOVA GUARITA
NOVA LACERDA
NOVA MARILÂNDIA
NOVA MARINGÁ
NOVA MONTE VERDE
NOVA MUTUM
NOVA NAZARÉ
NOVA OLÍMPIA
NOVA SANTA HELENA
NOVA UBIRATÃ
NOVA XAVANTINA
NOVO HORIZONTE DO
NORTE
NOVO MUNDO
NOVO SANTO ANTÔNIO
NOVO SÃO JOAQUIM
PARANAÍTA
PARANATINGA
PEDRA PRETA
PEIXOTO DE AZEVEDO
PLANALTO DA SERRA
POCONÉ
PONTAL DO ARAGUAIA
PONTE BRANCA
PONTES E LACERDA
PORTO ALEGRE DO
NORTE
PORTO DOS GAÚCHOS
PORTO ESPERIDIÃO
PORTO ESTRELA
POXORÉO
PRIMAVERA DO LESTE
QUERÊNCIA
RESERVA DO CABAÇAL
RIBEIRÃOZINHO
RIO BRANCO
RONDOLÂNDIA
RONDONÓPOLIS
ROSÁRIO OESTE
SALTO DO CÉU
SANTA CARMEM
SANTA CRUZ DO XINGU
SANTA RITA DO
TRIVELATO
Diário Oficial
8.628,34
15.551,01
81.929,04
10.791,49
20.426,90
82.511,76
107.258,38
13.317,22
20.757,84
8.736,94
240.007,40
3.801,27
35.519,93
46.681,11
76.874,25
36.289,08
6.662,01
8.628,34
15.551,01
81.929,04
10.791,49
20.426,90
82.511,76
107.258,38
13.317,22
20.757,84
8.736,94
240.007,40
3.801,27
35.519,93
46.681,11
76.874,25
36.289,08
6.662,01
8.989,97
21.401,26
8.196,33
40.422,06
14.560,89
8.306,95
7.714,06
14.713,13
14.385,90
139.758,79
909,43
39.237,24
7.628,38
22.090,32
43.067,69
8.989,97
21.401,26
8.196,33
40.422,06
14.560,89
8.306,95
7.714,06
14.713,13
14.385,90
139.758,79
909,43
39.237,24
7.628,38
22.090,32
43.067,69
6.859,10
15.696,78
417,30
9.257,34
31.649,79
56.754,69
37.658,13
68.869,10
2.138,63
61.236,51
12.585,81
2.299,97
127.477,68
6.859,10
15.696,78
417,30
9.257,34
31.649,79
56.754,69
37.658,13
68.869,10
2.138,63
61.236,51
12.585,81
2.299,97
127.477,68
12.458,15
12.295,34
12.708,34
3.645,47
23.544,82
267.298,98
45.084,49
2.682,49
17.279,15
2.222,59
9.439,40
300,01
867.211,09
21.960,31
7.278,83
8.815,17
2.219,16
12.458,15
12.295,34
12.708,34
3.645,47
23.544,82
267.298,98
45.084,49
2.682,49
17.279,15
2.222,59
9.439,40
300,01
867.211,09
21.960,31
7.278,83
8.815,17
2.219,16
6.917,77
6.917,77
Nº 26665
SANTA TEREZINHA
5.449,52
SANTO AFONSO
7.222,60
SANTO ANTÔNIO DO
LESTE
5.478,47
SANTO ANTÔNIO DO
LEVERGER
19.363,91
SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA 8.282,69
SÃO JOSÉ DO XINGU
4.509,06
SÃO JOSÉ DO POVO
1.375,64
SÃO JOSÉ DO RIO CLARO 32.124,26
MARCOS
48.431,05
SÃO PEDRO DA CIPA
6.208,49
SAPEZAL
78.035,36
SERRA NOVA DOURADA 629,79
SINOP
540.594,14
SORRISO
260.777,41
TABAPORÃ
18.244,18
TANGARÁ DA SERRA
310.198,70
TAPURAH
34.530,99
TERRA NOVA DO NORTE 34.379,41
TESOURO
2.030,55
TORIXORÉU
10.862,14
UNIÃO DO SUL
7.248,53
VALE DE SÃO DOMINGOS 2.830,33
VÁRZEA GRANDE
837.953,94
VERA
17.629,61
TRINDADE
18.636,17
VILA RICA
38.343,82
TOTAL
10.035.812,37
Página 12
5.449,52
7.222,60
5.478,47
19.363,91
8.282,69
4.509,06
1.375,64
32.124,26
48.431,05
6.208,49
78.035,36
629,79
540.594,14
260.777,41
18.244,18
310.198,70
34.530,99
34.379,41
2.030,55
10.862,14
7.248,53
2.830,33
837.953,94
17.629,61
18.636,17
38.343,82
10.035.812,37
As divergências entre os valores publicados e creditados decorrem de
arredondamentos de cálculos.
<END:798781:12>
<BEGIN:798783:12>
VALORES REFERENTES AO FEP TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS
OUTUBRO/2015
Valor Total de FEP
Data do Crédito
Data do Repasse
MUNICÍPIO
ACORIZAL
ÁGUA BOA
ALTA FLORESTA
ALTO ARAGUAIA
ALTO BOA VISTA
ALTO GARÇAS
ALTO PARAGUAI
ALTO TAQUARI
APIACÁS
ARAGUAIANA
ARAGUAINHA
ARAPUTANGA
ARENÁPOLIS
ARIPUANÃ
BARÃO DE MELGAÇO
BARRA DO BUGRES
BARRA DO GARÇAS
BRASNORTE
103.271,82
23/10/2015
05/11/2015
Repasse
116,05
667,35
935,82
2.408,83
264,73
630,83
162,84
1.000,14
483,56
162,28
88,67
520,04
149,64
679,77
165,56
802,37
1.307,63
278,82
829,71
103.271,82
TOTAL
116,05
667,35
935,82
2.408,83
264,73
630,83
162,84
1.000,14
483,56
162,28
88,67
520,04
149,64
679,77
165,56
802,37
1.307,63
278,82
829,71
CÁCERES
CAMPINÁPOLIS
CAMPO NOVO PARECIS
CAMPO VERDE
CAMPOS DE JÚLIO
CANABRAVA DO NORTE
CANARANA
CARLINDA
CASTANHEIRA
CLÁUDIA
COCALINHO
COLIDER
COLNIZA
COMODORO
CONFRESA
CONQUISTA D’OESTE
COTRIGUAÇU
CUIABÁ
CURVELÂNDIA
DENISE
DIAMANTINO
DOM AQUINO
FELIZ NATAL
GAÚCHA DO NORTE
GENERAL CARNEIRO
GLÓRIA D’OESTE
GUARANTÃ DO NORTE
GUIRATINGA
INDIAVAÍ
IPIRANGA DO NORTE
ITANHANGÁ
ITAÚBA
ITIQUIRA
JACIARA
JANGADA
JAURU
JUARA
JUINA
JURUENA
JUSCIMEIRA
LAMBARI D’ OESTE
LUCAS DO RIO VERDE
LUCIARA
MARCELÂNDIA
MATUPÁ
MIRASSOL D’ OESTE
NOBRES
NORTELÂNDIA
NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO
NOVA BANDEIRANTES
NOVA BRASILÂNDIA
NOVA GUARITA
NOVA LACERDA
NOVA MARILÂNDIA
NOVA MARINGÁ
NOVA MONTE VERDE
NOVA MUTUM
NOVA NAZARÉ
NOVA OLÍMPIA
NOVA SANTA HELENA
NOVA UBIRATÃ
NOVA XAVANTINA
986,76
392,67
2.145,38
1.665,06
1.000,61
185,33
863,21
213,37
252,03
355,17
274,74
366,73
645,39
517,78
682,79
384,80
293,79
365,13
14.109,41
137,69
191,57
1.447,75
284,04
536,05
178,08
559,85
325,14
140,50
597,30
326,35
161,66
688,93
216,67
207,51
1.751,32
516,69
185,19
401,12
818,36
932,00
229,45
284,29
251,13
2.795,85
123,21
325,40
557,33
490,22
724,07
171,23
196,04
328,44
179,42
361,74
150,94
373,74
241,34
376,52
281,89
2.437,52
320,38
499,45
180,34
857,75
419,32
Diário Oficial
986,76
392,67
2.145,38
1.665,06
1.000,61
185,33
863,21
213,37
252,03
355,17
274,74
366,73
645,39
517,78
682,79
384,80
293,79
365,13
14.109,41
137,69
191,57
1.447,75
284,04
536,05
178,08
559,85
325,14
140,50
597,30
326,35
161,66
688,93
216,67
207,51
1.751,32
516,69
185,19
401,12
818,36
932,00
229,45
284,29
251,13
2.795,85
123,21
325,40
557,33
490,22
724,07
171,23
196,04
328,44
179,42
361,74
150,94
373,74
241,34
376,52
281,89
2.437,52
320,38
499,45
180,34
857,75
419,32
126,86
406,55
281,72
410,24
420,95
738,05
744,42
524,17
137,57
362,95
144,06
105,43
878,38
307,57
302,11
401,79
199,28
469,79
3.347,06
1.173,78
103,95
306,75
132,09
120,21
347,29
6.217,74
286,63
174,94
278,93
245,59
496,34
235,99
131,06
468,57
126,86
406,55
281,72
410,24
420,95
738,05
744,42
524,17
137,57
362,95
144,06
105,43
878,38
307,57
302,11
401,79
199,28
469,79
3.347,06
1.173,78
103,95
306,75
132,09
120,21
347,29
6.217,74
286,63
174,94
278,93
245,59
496,34
235,99
131,06
468,57
368,90
436,93
374,55
119,68
541,38
368,90
436,93
374,55
119,68
541,38
447,60
100,38
2.119,20
97,92
2.743,53
3.803,04
451,24
1.903,93
711,75
272,98
203,74
146,01
172,98
158,62
4.225,02
513,59
447,60
100,38
2.119,20
97,92
2.743,53
3.803,04
451,24
1.903,93
711,75
272,98
203,74
146,01
172,98
158,62
4.225,02
513,59
764,19
450,28
103.271,82
764,19
450,28
103.271,82
OBS: As divergências entre os valores publicados e creditados decorrem
de arredondamentos de cálculos.
<END:798783:13>
Página 13
Nº 26665
NOVO HORIZONTE DO
NORTE
NOVO MUNDO
NOVO SANTO ANTÔNIO
NOVO SÃO JOAQUIM
PARANAÍTA
PARANATINGA
PEDRA PRETA
PEIXOTO DE AZEVEDO
PLANALTO DA SERRA
POCONÉ
PONTAL DO ARAGUAIA
PONTE BRANCA
PONTES E LACERDA
PORTO DOS GAÚCHOS
PORTO ESPERIDIÃO
PORTO ESTRELA
POXORÉO
PRIMAVERA DO LESTE
QUERÊNCIA
RESERVA DO CABAÇAL
RIBEIRÃOZINHO
RIO BRANCO
RONDOLÂNDIA
RONDONÓPOLIS
ROSÁRIO OESTE
SALTO DO CÉU
SANTA CARMEM
SANTA CRUZ DO XINGU
SANTA TEREZINHA
SANTO AFONSO
SANTO ANTÔNIO DO
LEVERGER
SÃO JOSE DO XINGU
SÃO JOSÉ DO POVO
MARCOS
SÃO PEDRO DA CIPA
SAPEZAL
SERRA NOVA DOURADA
SINOP
SORRISO
TABAPORÃ
TANGARÁ DA SERRA
TAPURAH
TERRA NOVA DO NORTE
TESOURO
TORIXORÉU
UNIÃO DO SUL
VÁRZEA GRANDE
VERA
TRINDADE
VILA RICA
TOTAL
AGENFAS
Diário Oficial
AGÊNCIAS FAZENDÁRIAS
SORRISO
<BEGIN:798797:14>
RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE APRESENTARAM RELAÇÃO
DE INUTILIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS MODELO 1 OU 1-A E MOD
2 CONFORME DECRETO Nº 2035/2009 (ART. 325 § 8 - RICMS/MT).
ARGINO BEDIN - I.E: 13.271.307-1; AIDF n°: 30440, NFs n°: 1630 a 1650;
AVELINO NERI BOCOLLI - I.E: 13.313.931-0; AIDF n°: 11398, NFs n°: 54
a 100, AIDF n°: 563922, NFs n°: 496 a 500; AVELINO NERI BOCOLLI I.E: 13.264.032-5; AIDF n°: 76594, NFs n°: 1126 a 1150, AIDF n°: 562794,
NFs n°: 1461 a 1475. Gerente Fazendário: João Roberto Venturini - Matr:
488590019.
<END:798797:14>
SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
<BEGIN:798755:14>
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2015/SEMA
Processo n.: 427798/2015/SEMA
Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT.
Contratada: Drive A Informática Ltda.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (microcomputador
desktop), composto de gabinete, teclado, mouse e monitor, para atender
a Contratante.
Valor: O valor total do contrato é R$ 104.320,00 (cento e quatro mil,
trezentos e vinte reais).
Dotação Orçamentária: Órgão - 27101, Projeto Atividade - 4318, Natureza
da Despesa - 4490 5200, Fonte de Recurso - 161.
Vigência: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da assinatura do contrato.
Convênio: Projeto Mato Grosso Sustentável/Fundo Amazônia/BNDES,
Nº Contrato de Concessão: 13.2.1265.1.
Data de Assinatura: 13/11/2015.
Assinam: Ana Luiza Avila Peterlini de Souza - Secretária de Estado de
Meio Ambiente - SEMA
Renato Gomes Ferreira - Representante da Contratada
<END:798755:14>
<BEGIN:798791:14>
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os
seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos
Hídricos:
ALCIDES CARVALHO BELLAFRONTE, FAZENDA JUSSARA, CPF:
203.954.699-53, PROCESSO Nº.: 539134/2012. Características Município: Itiquira; Cursos d’água: Córrego Cachoeira; Bacia Hidrográfica:
Paraguai; Ponto de captação: Lat.17º09’46,06” S e Long. 54º33’19,26” W;
Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação;
Vazão da captação (m³/s): 0,0950.
CESAR VANIN, RANCHO VANIN, CPF: 534.971.711-15, PROCESSO Nº.:
552814/2015. Características - Município: Tapurah; Curso d’água: Córrego
sem denominação, Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação:
Lat.12º46’14,5” S e Long. 56º33’12,9” W; Ponto lançamento: Lat.12º46’11,25”
S e Long. 56º33’15,61” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água
Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da
captação (m³/s): 0,0500; Vazão do lançamento (m³/s): 0,0025.
EDIO PEREIRA, CPF: 395.335.069-20, PROCESSO Nº.: 554479/2015.
Características - Município: Sorriso; Curso d’água: Córrego sem
denominação, afluente do Rio Teles Pires; Bacia Hidrográfica: Amazônica;
Ponto captação: Lat.12º39’36,14” S e Long. 55º46’28,43” W; Ponto
lançamento: Lat.12º39’41,33” S e Long. 55º46’29,01” W; Modalidade:
Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade:
Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,0091; Vazão do lançamento (m³/s):
0,0091.
SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CHAPADA DOS
GUIMARÃES, CNPJ: 04.408.208/0001-03, PROCESSO Nº.: 549796/2015.
Características - Município: Chapada dos Guimarães; Cursos d’água:
Córrego sem denominação/Córrego Manjolo; Bacia Hidrográfica: Paraguai;
Ponto da captação: Lat.15º27’09,5” S e Long. 55º43’58,1” W; Modalidade:
Nº 26665
Página 14
Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Saneamento; Vazão
de captação(m³/s): 0,0333.
SULINA COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA, CNPJ: 02.507.334/0004-24,
PROCESSO Nº.: 525270/2015. Características - Município: Rondonópolis;
Curso d’água: Córrego Queixada; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto do
Lançamento: Lat.16º25’12,80” S e Long. 54º40’55,41” W; Modalidades:
Diluição de efluentes; Finalidade: Indústria; Vazão da diluição (m³/s):
0,001389.
VILSON MIGUEL VEDANA, FAZENDA UBIRATÃ, CPF: 188.723.109-97,
PROCESSO Nº.: 568579/2015. Características - Município: Nova Ubiratã;
Cursos d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica;
Ponto de captação (01 e 02): Lat.12º57’51,20” S e Long. 55º12’42,16” W;
Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação;
Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,1481; Cap. 02: 0,1481.
NIVALDO PIVA, FAZENDA MARGARIDA, CPF: 616.274.109-53,
PROCESSO Nº.: 552832/2015. Características - Município: Lucas do Rio
Verde; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio Verde;
Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.12º55’25,4” S e Long.
55º58’25,9” W; Ponto lançamento: Lat.12º55’15,4” S e Long. 55º58’2,79”
W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de
efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,0082; Vazão
do lançamento (m³/s): 0,0025.
<END:798791:14>
<BEGIN:798572:14>
Processo:
Interessado:
181881/2006 e 181864/2006
Pedro Brisot
TERMO DE SUSPENSÃO
Considerando o conteúdo do Parecer Técnico 96630/GEMF/CRF/
SUGF/2015 às fls. 748-749;
Considerando os termos do despacho acostado às fls. 750 pela
Superintendência de Gestão Florestal - SUGF;
Considerando os termos do Parecer Administrativo nº119/SUNOR/
SEMA/2015 às fls. 752-754, item “a”.
E, ainda, considerando o acatamento da decisão de Suspensão
pelo Superintendente de Gestão Florestal, conforme despacho às fls. 756;
Diante das Considerações acima DETERMINO:
1º - A SUPENSÃO dos processos sob nº 181881/2006 e
181864/2006;
2º - A SUSPENSÃO de todos os documentos válidos para o
referidos processos;
3º - A SUSPENSÃO do cadastro no CC-SEMA;
4º - O envio dos autos a Superintendência de Gestão Florestal SUGF, para demais providências cabíveis.
Cuiabá, 23 de novembro de 2015.
André Luís Torres Baby
Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental
<END:798572:14>
SEMA-MT
<BEGIN:798632:14>
REVOGAÇÃO DE TERMO DE SUSPENSÃO
Considerando o Parecer Técnico nº 97585/CINF/SUIMIS/2015,
elaborado pela equipe técnica da Coordenadoria de Infraestrutura é
favorável ao restabelecimento da Licença Prévia nº 305896/2014 e da
Licença de Instalação nº 64599/2014, em nome de BRDE SPE Tangará da
Serra Ltda - Loteamento Parque do Bosque revogo o Termo de Suspensão
publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 02 de junho
de 2015, restabelecendo todos os efeitos da LP nº 305896/2014 e LI nº
64599/2014.
Lilian Ferreira dos Santos
<END:798632:14>
Superintendente de Infraestrutura,
Mineração, Indústria e Serviços
SEMA/ MT
<BEGIN:798802:15>
Diário Oficial
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que
concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes
usuários:
Autorização nº 191/2015: ROBERTO MACHADO BORTONCELLO
CPF: 459.093.691-72. PROCESSO Nº 599439/2015. O Poço Tubular
será construído na Alameda Ipê Branco, lote 17, quadra 15 - Condomínio
Florais dos Lagos no município de Cuiabá/MT. O uso da água será
para fins doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT
Lat. 15º32’04,12”S e Long. 56º05’20,81”W. A Profundidade pretendida
do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa
perfuradora deverá ser a Geopoços Hidroconstruções e Com. Ltda e o
geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e
acompanhamento da construção é o Sr. José Romualdo Morceli, CREA:
1200896912. Essa autorização vigorará até 24 de maio, de 2016 e refere-se
apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado
deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.
Autorização nº 192/2015: PAULO SÉRGIO FRANZ CPF: 715.724.73991. PROCESSO Nº 601730/2015. O Poço Tubular será construído na
rodovia MT 484, km 45 - Fazenda Rio bonito - Zona Rural no município de
Tapurah/MT. O uso da água será para fins criação de animais - suinocultura.
Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 11 Lat. 12º21’53,54”S e
Long. 56º18’5,57”W, PT 12 Lat. 12º21’55,79”S e Long. 56º18’7,98”W, PT
13 Lat. 12º22’7,71”S e Long. 56º18’23,28”W, PT 14 Lat. 12º22’1,91”S e
Long. 56º18’23,33”W, PT 15 Lat. 12º21’56,09”S e Long. 56º18’23,37”W,
PT 16 Lat. 12º22’7,65”S e Long. 56º18’25,76”W, PT 17 Lat. 12º22’1,82”S
e Long. 56º18’25,81”W e PT 18 Lat. 12º21’56,00”S e Long. 56º18’25,86”W.
A Profundidade pretendida dos poços são de 70 metros com diâmetro de
perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a P P Perfurações de
Poços Eireli e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração
do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Débora Perozzo,
CREA: 1201163730. Essa autorização vigorará até 24 de maio, de 2016 e
refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o
interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.
Autorização
nº
193/2015:
CUIABÁ
PLAZA
SHOPPING
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ:
15.423.664/0001-30. PROCESSO Nº 141005/2015. O Poço Tubular será
construído na Rua dos Miosotis s/nº - Santa Rosa no município de Cuiabá/
MT. O uso da água será para fins irrigação do solo durante os processos de
terraplanagem; corte, aterro e compactação; lavagem de rua, reduzindo a
propagação de poeira a vizinhança; cura de concreto e limpezas diversas e
doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º35’22,34”S
e Long. 56º07’12,46”W. A Profundidade pretendida do poço é de 200 metros
com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a
M. F. V Ribeiro Serviços Ltda e o geólogo responsável pela elaboração do
projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José
Roberto Ribeiro, CREA: 1604179961. Essa autorização vigorará até 24
de maio, de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para
utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de
direito de uso.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão,
através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea
para o seguinte usuário:
ZIMMER E DALMOLIN LTDA - ME. CNPJ: 09.622.677/0001-36.
PROCESSO: 288103/2014. Município: Primavera do Leste/MT.
Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat.
15°33’39,10” S e Long. 54°19’45,80” W ; Vazão máxima de bombeamento
5,950 m³/h por um período de 0,336 h/dia de bombeamento, perfazendo
uma vazão máxima de utilização de 2,00 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade
de uso: outros usos; Província Aquífera Coberturas Sedimentares - UPG
TA-4. CNARH n.º 51.0.0079715-90. Validade do cadastro: 23/11/2020. Fica
o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei
Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do
Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os
seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:
ROHDEN INDÚSTRIA LIGNEA LTDA. CNPJ: 14.941.660/0001-81.
PROCESSO nº 337307/2015. Município: Juruena/MT. Finalidade de uso:
industrial. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM
SAD69: PT 10º19’54,0” S e 58º29’34,3” W; Vazão solicitada: 5,15 m³/h - 3
h/dia.
Nº 26665
Página 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA. CNPJ: 01.617.905/0001-78.
PROCESSO nº 654775/2013. Município: Carlinda/MT. Finalidade de uso:
outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM
SAD69: PT 01 09º53’10,1” S e 55º48’57,1” W; Vazão solicitada: 0,80 m³/h
- 13 h/dia e PT 02 09º54’32,9” S e 55º44’26,1” W; Vazão solicitada: 2,10
m³/h - 15 h/dia.
<END:798802:15>
SINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
<BEGIN:798809:15>
Extrato do Instrumento Contratual Nº 046/2015/00/00 - SINFRA
Processo nº 388590/2015
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Objeto do Contrato: Prestação de Serviços/ Manutenção corretiva e
preventiva, com peças de reposição, componentes elétricos e mecânicos
em 01 ELEVADOR DA MARCA ATLAS SCHINDLER
Valor total: R$ 27.992,00(Vinte e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Dois
Reais), sendo estimativa mensal R$ 666,00 (Seiscentos e Sessenta e Seis
Reais) e R$20.000,00 (Vinte Mil Reais) custeio de material de consumo e
peças de reposição;
Vigência: 12 (Doze) Meses, a partir da sua publicação.
Dotação Orçamentária: 25101.0001.26.122.036.2005.9900.339000000.13
1.1.1
Nota de Empenho: 25101.0001.15.001199-5 R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais)
e 25.101.0001.15.001200-2 R$7.992,00 (Sete Mil Novecentos e Noventa e
Dois Reais);
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA E ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A
Extrato do Termo Aditivo: 075/2013/01/03-SETPU
Processo nº 165410/2013- SETPU
Objeto do Termo Aditivo: É a Prorrogação da Vigência e do prazo de
Execução do Contrato firmado entre as partes em 22/05/2013 nos termos
do Título III - Prazo, item 3.5 - Da Vigência e 3.4 - Para a Conclusão dos
Serviços.
PARTES: EQUIPAV ENGENHARIA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO
DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 035/2009
PROCESSO: 35.481-5/2009
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº.
035/2009 o prazo de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias.
RETIFICAÇÃO: Em decorrência do aditamento supra, a Cláusula Sexta Da Vigência - do Convênio referenciado passa ter a seguinte redação:
CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência deste instrumento é de 2.659 (Dois mil seiscentos e
cinquenta e nove) dias contados a partir da data de assinatura do Convênio,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
RATIFICAÇÃO: Em tudo o mais, fica perfeitamente ratificado as demais
disposições do convênio nº. 035/2009, ao qual se integra este Termo Aditivo.
CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
LOGISTICA
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA GLEBA BARREIRO.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 180/2015
PROCESSO: 45.194-8/2015
OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de
Cooperação Técnica entre as partes, em regime de mútua colaboração,
sem transferência de recursos financeiros, visando a execução de ações
para manutenção e conservação da malha rodoviária inseridas nos limites
territoriais do COOPERADO, obedecendo à relação e extensão em
quilômetros constantes do PLANO DE TRABALHO, que faz parte integrante
do presente Termo.
OBRIGAÇÕES DAS PARTES
Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:
Alínea (b) Fornecer ao Município, a quantidade de 30.000 (Trinta mil) litros
de óleo combustível (Diesel), para execução das ações previstas no PLANO
DE TRABALHO;
Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:
Alínea (c) Para cumprimento do presente Termo caberá ao Município à
responsabilidade de execução dos serviços de manutenção e conservação
de Rodovias.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação.
CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
MUNICÍPIO DE PARANATINGA.
Diário Oficial
Nº 26665
Página 16
AVISO DE SUSPENSÃO DO PE Nº 02/2015/SINFRA/MT
Processo n.º 484589/2015
O ESTADO DE MATO GROSSO através da Secretaria de Estado de Infra Estrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA/MT, torna público, para
conhecimento de todos os interessados, visando dar transparência e publicidade aos atos administrativos inerentes ao certame, SUSPENDE a sessão
do PREGÃO ELETRONICO nº 02/2015 agendada para o dia 25/11/2015 às 08:00 (horário de Brasília), cujo objeto é: “Aquisição de Computadores,
Monitores, Nobreak e Servidores para atender demanda da SINFRA/MT.” A sessão está sendo suspensa em virtude de Impugnação feita pela Empresa
APIS COMERCIO INFORMATICA - EIRELI, Processo 615352/2015. Após resposta da Unidade Demandante, a sessão será reagendada com publicação
no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.
Cuiabá, 24 de Novembro de 2015.
Pregoeiro: Renato Silva da Guia
Ordenadora de Despesas: Marciane Prevedello Curvo - Secretária Adjunta de Administração Sistêmica
Extrato do Termo Aditivo: 234/2014/01/01-SINFRA
Processo nº 112853/2014-SETPU
Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem como objeto devolver o prazo de 187 (cento e oitenta e sete) dias de Execução e 264 (duzentos e
sessenta e quatro) dias de Vigência contados a partir da Ordem de Reinício ao Instrumento Contratual 234/2014/00/00-SETPU, com previsão de término
para o dia 24/07/2016.
PARTES: DUCTIEVICZ INCORPORADORA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, através do GABINETE DO SECRETARIO- GS - CGAB, torna público, as
Ordem de Reinício de Serviço da Obra, conforme descriminação abaixo;
EXPEDIENTE
SERVIÇOS
CGAB /O.R./ nº 019/ de
05/11/2015
Obras de Pavimentação
Urbana
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
EMPRESA
CONTRATADA
DESCRIÇÃO
234/2014/00/00-SETPU
DUCTIEVICZ INCORPORADORA
LTDA
Na Avenida Universitária
no Bairro Chapéu do Sol,
com um total de 61.171,50
m², no Município de
Várzea Grande - MT.
<END:798809:16>
SESP
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
<BEGIN:798716:16>
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL,
REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2013 - SAD/SESP/MT, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, incisos
I e II e no artigo 42 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, no Decreto Estadual n. 5.356, de 25 de outubro de 2002 e alterações dadas pelo
Decreto n. 2.030, de 06 de julho de 2009, bem como na Lei Complementar n. 408, de 01 de Julho de 2010, torna público a Retificação do Resultado Final,
em cumprimento a decisão judicial, do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Soldado da
Polícia Militar, conforme Anexo único deste Edital.
ANEXO
CONCURSO
PÚBLICO
Nº
ÚNICO
002/2013
-
LEGENDAS
E.I - Exame Intelectual
NFI - Nota Final
TAF - Teste de Aptidão Física
A.P. - Avaliação Psicológica
EXM - Exame Médico-Odontológico
I.D.F - Investigação Documental e Funcional
CD - Critério de desempate
SIT - Situação
AP - Aprovado
CL - Classificado
AP-RE - Aprovado - Remanejado vaga Feminino
-
DO
RESULTADO
S A D / S E S P / M T,
DE
FINAL
18
DE
NOVEMBRO
DE
2013
CRITÉRIOS DE DESEMPATE
GI - Grupo I - Conhecimentos Básicos
GIII - Grupo III - Conhecimentos Específicos
GII - Grupo II - Conhecimentos Gerais
Dt. Nasc - Data de nascimento
CARGO: SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - RONDONÓPOLIS
VAGA: MASCULINO
Classif.
Nome
Inscrição
RG
E.I
NFI
TAF
A.P.
EXM
I.D.F
Nascimento
CD
SIT
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
53º
54º
55º
56º
57º
58º
59º
60º
61º
62º
63º
64º
65º
66º
67º
68º
69º
70º
71º
72º
73º
74º
75º
ROGERIO DO
MONTE PITES (SUB 2519151
JUDICE)
DOUGLAS WILLIAM
2506580
ALVES RUIZ
RICARDO TEIXEIRA
2407914
FRANCO
PABLO VICENTE DA
2341522
SILVA
JOSÉ CARLOS DA
SILVA NOGUEIRA
2357330
JÚNIOR
ADAO PEREIRA DE
2486776
OLIVEIRA NETO
TULIO ROGERIO
2295164
DOS SANTOS
ALAN PATRICK
2479052
BARBOSA DUARTE
WELTON LIMA
2304430
SANTOS
REINALDO CÂMARA
2482053
RODRIGUES FILHO
JOSE GILMAR
MAGALHAES
2533138
MEDEIROS
DIEGO ANTONIO
2364344
ALVES LEITE
SAULO MOREIRA
2051494
DOS SANTOS
EVERSON
2201488
FERREIRA
FABIO SOARES DA
2265281
SILVA
ALEX FERNANDO
MACHADO (SUB
2288583
JUDICE)
JARYBE ALVES
2326094
BATISTA
JULIO CEZAR LINO
2235293
GUIMARAES
MARCELO
BEZERRA
2456818
RODRIGUES
MARCUS FELLIPE
2540533
CORTES VIANA
WESLEN FERREIRA
2309238
DE OLIVEIRA
RAFAEL
ALEXANDRE
2300524
ALMEIDA OLIVEIRA
JOSE DE ALMEIDA
2435390
AMORIM
RAFAEL GOMES DE
2214806
SOUZA
KLEYSON MARKS
2387310
BEZERRA SOUZA
MARCOS ANTONIO
FERREIRA DE
2500159
OLIVEIRA
GEISER DE
2449595
OLIVEIRA GOUVEIA
JUNIO LOPES DOS
SANTOS (SUB
2268957
JUDICE)
WESLEY DE JESUS
2507153
MOREIRA
JEAN MARCOS
2508249
MATOS FERREIRA
RODOLFO
CASTRAO
2531143
CLEMENTE
IGOR FERREIRA
2446340
SPERAFICO
CLEYDSON AYRES
2347610
MOREIRA
Diário Oficial
Página 17
Nº 26665
1294026 SSP MS 57
57
Apto
Apto
Apto
Rec.
02/04/1983
20831781 SSP MT57
57
Apto
Apto
Apto
Rec.
27/07/1992
20425686 SSP/
MT MT
56
56
Apto
Apto
Apto
Rec.
28/04/1988
GI
AP
17996333 SSP MT56
56
Apto
Apto
Apto
Rec.
18/11/1989
GI
AP
21282030 SSP MT56
56
Apto
Apto
Apto
Rec.
19/11/1994
21283028 SSP MT55
55
Apto
Apto
Apto
Rec.
09/12/1991
GIII
AP
19611579 SSP MT 55
55
Apto
Apto
Apto
Rec.
20/12/1994
GI
AP
19635338 SSP MT55
55
Apto
Apto
Apto
Rec.
19/03/1989
GI
AP
21978140 SSP MT55
55
Apto
Apto
Apto
Rec.
31/12/1992
001235114 SSP
MS
54
54
Apto
Apto
Apto
Rec.
04/05/1989
GI
AP
16217772 SSP MT54
54
Apto
Apto
Apto
Rec.
02/05/1990
GI
AP
23515465 SSPMT
54
MT
54
Apto
Apto
Apto
Rec.
05/09/1991
GI
AP
21279527 SSP MT54
54
Apto
Apto
Apto
Rec.
05/05/1994
GI
AP
21407703 SSP MT54
54
Apto
Apto
Apto
Rec.
10/07/1994
17634024 SSP MT53
53
Apto
Apto
Apto
Rec.
12/06/1988
GI
AP
899519 SSP MT
53
53
Apto
Apto
Apto
Rec.
20/03/1983
Dt.Nasc
AP
21223513 SSP MT53
53
Apto
Apto
Apto
Rec.
21/07/1994
05011074690
DETRAN MT
52
52
Apto
Apto
Apto
Rec.
01/10/1991
GI
AP
0001702174
SEJUSP MS
52
52
Apto
Apto
Apto
Rec.
16/03/1995
GI
AP
001841832 SSP
MS
52
52
Apto
Apto
Apto
Rec.
18/09/1990
19785569 SSP MT51
51
Apto
Apto
Apto
Rec.
10/12/1990
GI
AP
22332642 SSP MT51
51
Apto
Apto
Apto
Rec.
22/07/1991
GI
AP
24972967 SEJUSP
51
MT
51
Apto
Apto
Apto
Rec.
23/02/1995
GIII
AP
20940343 SSP MT51
51
Apto
Apto
Apto
Rec.
06/06/1991
Dt.Nasc
AP
21180040 SSP MT 51
51
Apto
Apto
Apto
Rec.
07/05/1994
GI
AP
19644914 SSPMT
51
MT
51
Apto
Apto
Apto
Rec.
23/01/1989
Dt.Nasc
AP
19503172 SSP MT51
51
Apto
Apto
Apto
Rec.
23/06/1991
GI
AP
19770871 SSP/
MT MT
51
51
Apto
Apto
Apto
Rec.
15/04/1994
22581634 SSP MT50
50
Apto
Apto
Apto
Rec.
10/02/1992
GI
AP
23771887 SSP MT50
50
Apto
Apto
Apto
Rec.
07/08/1993
GI
AP
16902165 SSP MT50
50
Apto
Apto
Apto
Rec.
28/09/1991
GI
AP
20055625 SSP MT50
50
Apto
Apto
Apto
Rec.
24/07/1990
Dt.Nasc
AP
1220787 SSP TO 50
50
Apto
Apto
Apto
Rec.
07/10/1994
GI
AP
GI
AP
AP
AP
AP
AP
AP
AP
AP
76º
77º
78º
79º
80º
81º
82º
83º
84º
85º
86º
87º
88º
89º
90º
91º
92º
93º
94º
95º
96º
97º
98º
99º
100º
101º
102º
103º
104º
105º
106º
107º
108º
HENRIQUE DE
2492415
LÁBIO SILVÉRIO
DIEGO RICARDO
2216531
VILLALBA
LUCAS GIOVANNE
2296241
SANTOS E SILVA
SILVIO FELIPE LIMA
2378663
SANTOS
WAGNER SPALATTI
DAS NEVES (SUB 2232561
JUDICE)
ANDERSON
BARBOSA DE
2255286
MACEDO
RONILSON
PEREIRA
2248140
CANABRAVA
IRINEU ALVES DA
2528495
COSTA
MACKSUEL FARIAS
2252783
DE ALMEIDA
JOSÉ FERNANDO
2495287
SANTOS LIMA
THIAGO JOSE
2431572
TOMAZ DE AQUINO
JOANDRO ALVES
2205009
SANTOS
CAIRO BARBOZA
2282380
SAMPAIO
CARLOS ARTHUR
2409240
GOMES RIBEIRO
ANIVALDO
CAVALCANTE
2325810
RIBEIRO JUNIOR
VICENTE SILVA
2410214
NETO
COSMO SOCRATES
2513072
DE SOUZA BRAZ
DOUGLAS MACYEL
2088916
FERREIRA SILVA
MARCIO ALVES
2283719
MENDONÇA
WERIT FERREIRA
2378817
RODRIGUES
ROBERTO
ROGERIO DOS
2011905
SANTOS JUNIOR
GLEITON DUARTE
2217414
DOS SANTOS
WILLIAN MOACIR
2333511
SILVA DE OLIVEIRA
THIAGO DOS
2442310
SANTOS CHUBE
VALDINEI MOTA
2210509
PINTO
LUCIANO BARBOZA
2361744
DE SOUSA
JOÃO HENRIQUE
OLIVEIRA DE
2200910
SOUZA
RONIEL FERREIRA
2276852
BISPO
JOAO BATISTA
NOGUEIRA JUNIOR 2406829
(SUB JUDICE)
IGOR CASTRO
2341905
SOUZA
KLEVERSON
APARECIDO DA
2428431
SILVA
PAULO SÉRGIO
DOS SANTOS
2229080
JÚNIOR
EDINEY ARRUDA
2060671
VASUM
Diário Oficial
Nº 26665
Página 18
19031890 SSP MT50
50
Apto
Apto
Apto
Rec.
17/03/1990
GIII
AP
95266150 SSP PR 50
50
Apto
Apto
Apto
Rec.
19/05/1989
GI
AP
17412080 SSP MT50
50
Apto
Apto
Apto
Rec.
26/07/1993
Dt.Nasc
AP
2060074 SSP MS 50
50
Apto
Apto
Apto
Rec.
28/06/1995
18473644 SSP MT49
49
Apto
Apto
Apto
Rec.
30/03/1989
GI
AP
21235333 SSP MT49
49
Apto
Apto
Apto
Rec.
20/05/1991
GI
CL
22376348 SSP MT49
49
Apto
Apto
Apto
Rec.
02/08/1991
GIII
CL
15100804 SSP MT49
49
Apto
Apto
Apto
Rec.
02/06/1988
Dt.Nasc
CL
20098405 SSP MT49
49
Apto
Apto
Apto
Rec.
25/04/1991
GI
CL
21905770 SSP MT49
49
Apto
Apto
Apto
Rec.
03/02/1994
GI
CL
16101766 SSP MT49
49
Apto
Apto
Apto
Rec.
12/05/1988
1575249227 SSP
48
BA
48
Apto
Apto
Apto
Rec.
06/06/1992
GIII
CL
18693911 SSP MT 48
48
Apto
Apto
Apto
Rec.
14/09/1988
Dt.Nasc
CL
21215960 SSP MT48
48
Apto
Apto
Apto
Rec.
13/12/1990
GI
CL
18709001 SSP MT48
48
Apto
Apto
Apto
Rec.
25/05/1992
GIII
CL
16051840 SSP MT48
48
Apto
Apto
Apto
Rec.
23/11/1988
GI
CL
21961697 SSP MT48
48
Apto
Apto
Apto
Rec.
23/09/1992
GIII
CL
17757797 SSP MT48
48
Apto
Apto
Apto
Rec.
10/01/1989
GI
CL
21288348 SSPMT
48
MT
48
Apto
Apto
Apto
Rec.
22/08/1990
21467714 SSP MT47
47
Apto
Apto
Apto
Rec.
21/09/1991
GI
CL
23578246 SEJUSP
47
MT
47
Apto
Apto
Apto
Rec.
19/11/1993
GI
CL
19274483 SSP MT47
47
Apto
Apto
Apto
Rec.
13/01/1988
GIII
CL
47
Apto
Apto
Apto
Rec.
19/01/1993
GIII
CL
47
Apto
Apto
Apto
Rec.
11/05/1988
GI
CL
20930330 SSP MT47
47
Apto
Apto
Apto
Rec.
04/01/1991
Dt.Nasc
CL
24928372 SSP MT47
47
Apto
Apto
Apto
Rec.
06/10/1991
GIII
CL
18822045 SSP MT47
47
Apto
Apto
Apto
Rec.
28/06/1993
Dt.Nasc
CL
25432281 SSP MT47
47
Apto
Apto
Apto
Rec.
25/02/1994
GI
CL
20544332 SSP MT47
47
Apto
Apto
Apto
Rec.
17/12/1989
19375158 SSP MT46
46
Apto
Apto
Apto
Rec.
30/03/1991
GI
CL
22032738 SSP MT46
46
Apto
Apto
Apto
Rec.
29/07/1991
GIII
CL
22961399 SSP MT46
46
Apto
Apto
Apto
Rec.
09/04/1995
GI
CL
21676860 SSP MT46
46
Apto
Apto
Apto
Rec.
23/10/1994
Dt.Nasc
CL
1864300023 MATO
47
GROSS MT
17438918 SSPMT
47
MT
AP
CL
CL
CL
109º
110º
111º
112º
113º
114º
115º
116º
117º
118º
119º
120º
121º
122º
123º
124º
125º
126º
127º
128º
129º
130º
131º
132º
133º
134º
135º
136º
137º
138º
139º
140º
DANIEL OLIVEIRA
2307626
MAZETO
JOSE ROBERTO
2386925
VATTOS JUNIOR
DIEGO SILVIO DE
2213990
OLIVEIRA
ADEMILSON
RODRIGUES DA
2218402
SILVA
MARCELINO CEZAR
2513013
DE OLIVEIRA VERA
RAUL AFRAEM
2332051
SIQUEIRA GOMES
GERSON SOUZA
2264617
GONÇALVES
JONATAN
2040026
PERPETUO VIEIRA
JOSIMAR MOREIRA
2076080
DOS SANTOS
JHONATAN
2304210
ESTEVES SOUZA
WELTON DE
2288400
OLIVEIRA
MICHAEL WEDER
2235579
MORAES DE ABREU
KALFFMEN DA
2215314
SILVA ALEXANDRE
JOÃO CARLOS
2469251
ALVES FERREIRA
RAICK WILSON
2308924
SOUSA VIEIRA
JEILISON SANTOS
2509911
DE OLIVEIRA
PAULO HENRIQUE
DA SILVA SOUZA
2369370
MESQUITA
MISAEL ALVES DE
2359219
MELO
EDUARDO BORGES
2431882
DA SILVA
HIGOR HENRIQUE
2337720
NEVES RODRIGUES
EDUARDO SANTOS
2367971
AGUILAR
LUCAS COSTA
2247950
ELLER MACEDO
FERNANDO PATRIC
CORREIA FERRAZ 2308053
(SUB JUDICE)
EDER ESTRELA
2360799
DOS SANTOS
ROBERTO AVILA
2279363
BORGES
WESLEY VICTOR
RODRIGUES
2301920
BRAZÃO
EVALDO BATISTA
2462257
DIAMANTINO
EDIVALDO
2463725
MESQUITA DA SILVA
JULIANO DOS
2469910
SANTOS BORGES
MURILLO PEREIRA
2361337
FALEIRO
VINICIUS SARUBBI 2424096
MARCOS PAULO DA
SILVA SANTOS (SUB 2220202
JUDICE)
Diário Oficial
Página 19
Nº 26665
24106070 SSP MT46
46
Apto
Apto
Apto
Rec.
25/12/1994
GIII
CL
22757317 SSP MT46
46
Apto
Apto
Apto
Rec.
16/04/1992
GIII
CL
17704758 SSP MT46
46
Apto
Apto
Apto
Rec.
30/01/1988
Dt.Nasc
CL
18000924 SSP MT46
46
Apto
Apto
Apto
Rec.
20/01/1989
GI
CL
46
46
Apto
Apto
Apto
Rec.
02/09/1988
GIII
CL
46
46
Apto
Apto
Apto
Rec.
04/07/1989
Dt.Nasc
CL
20206690 SSP MT46
46
Apto
Apto
Apto
Rec.
11/09/1989
Dt.Nasc
CL
19954204 SSP MT46
46
Apto
Apto
Apto
Rec.
07/03/1990
GI
CL
17918782 SSP MT46
46
Apto
Apto
Apto
Rec.
18/03/1989
Dt.Nasc
CL
23874716 SSP MT46
46
Apto
Apto
Apto
Rec.
09/03/1995
GIII
CL
17411742 SSP MT 46
46
Apto
Apto
Apto
Rec.
08/08/1988
GI
CL
22755373 SSP MT46
46
Apto
Apto
Apto
Rec.
02/12/1995
17682819 SEJSP
45
MT
45
Apto
Apto
Apto
Rec.
20/11/1991
GI
CL
19565844 SSP MT45
45
Apto
Apto
Apto
Rec.
14/11/1989
Dt.Nasc
CL
21356149 SSP MT45
45
Apto
Apto
Apto
Rec.
05/07/1990
GIII
CL
18356885 SSP MT45
45
Apto
Apto
Apto
Rec.
14/01/1989
GI
CL
22371931 SSP MT45
45
Apto
Apto
Apto
Rec.
17/09/1992
GIII
CL
17470412 SSP MT45
45
Apto
Apto
Apto
Rec.
20/05/1990
GIII
CL
22571264 SSP MT45
45
Apto
Apto
Apto
Rec.
25/07/1991
GI
CL
22517812 SSP MT45
45
Apto
Apto
Apto
Rec.
06/10/1993
GIII
CL
21238871 SSP MT45
45
Apto
Apto
Apto
Rec.
21/08/1990
Dt.Nasc
CL
0938915147 MTD
45
MT
45
Apto
Apto
Apto
Rec.
31/10/1994
GI
CL
18510574 SSP MT45
45
Apto
Apto
Apto
Rec.
10/11/1987
GIII
CL
17824362 SSP MT45
45
Apto
Apto
Apto
Rec.
10/05/1988
GI
CL
21353840 SSP MT45
45
Apto
Apto
Apto
Rec.
05/02/1992
002720412 ITEP
RN
44
44
Apto
Apto
Apto
Rec.
27/10/1994
GI
CL
19032064 SSP MT44
44
Apto
Apto
Apto
Rec.
31/01/1988
GI
CL
44
Apto
Apto
Apto
Rec.
04/06/1989
Dt.Nasc
CL
44
Apto
Apto
Apto
Rec.
06/04/1990
GIII
CL
44
Apto
Apto
Apto
Rec.
05/02/1992
GIII
CL
44
Apto
Apto
Apto
Rec.
29/02/1992
GI
CL
44
Apto
Apto
Apto
Rec.
04/06/1989
001630019 SSP
MS
470405417
CAMPINAS SP
16623304 SJSP
44
MT
0017745650
44
SEJUSP MS
4872221 DGPC
44
GO
20657056 SSP MT44
19434146 SSP MT44
<END:798716:19>
CL
CL
CL
<BEGIN:798778:20>
Diário Oficial
Nº 26665
Página 20
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 124/2014/SESP
DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2014/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da Secretaria de Estado
de Segurança Pública - SESP e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES DOS PRODUTOS
e da CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 124/2014/SESP, que tem como objeto a aquisição de querosene de aviação,
decorrente da adesão carona a Ata de Registro de Preços nº 057/2014/SAD oriunda do Pregão nº 079/2014/SAD, lote 01, item 02; lote 04, item 02; lote 05,
item 02; lote 06, item 02, lote 07, item 02; lote 08, item 02 e, lote 09, item 02 para atender as necessidades do Batalhão de Emergência Ambiental do Corpo
de Bombeiros Militar - CBMMT da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP.
DAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES DOS PRODUTOS: Fica acrescido ao valor inicial do Contrato a importância de R$ 74.999,70 (setenta e quatro
mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos) decorrente do acréscimo de 25% ao contrato inicial, conforme discriminado abaixo:
LOTE
ITEM
01
02
04
02
05
02
06
02
07
02
08
02
09
02
DESCRIÇÃO
Valor Total
CONTRATO Nº 124/2014/SESP
QUEROSENE DE AVIAÇÃO (JET
A1) DISPONÍVEIS NA CIDADE 147.345,00
DE VÁRZEA GRANDE. LITRO.
A1), DISPONÍVEIS NA CIDADE 37.350,00
DE ALTA FLORESTA-MT. LITRO.
A1), DISPONÍVEIS NA CIDADE
24.000,00
DE BARRA DO GARÇAS-MT.
LITRO
DE CÁCERES-MT.LITRO
DE SINOP-MT.LITRO
DE CORUMBÁ-MS.LITRO
DE VILHENA-RO.LITRO
VALOR TOTAL
299.998,80
Percentual do
Acréscimo
Valor do Acréscimo
Valor Total
Acréscimo
25
36.836,25
184.181,25
25
9.337,50
46.687,50
25
6.000,00
30.000,00
25
6.325,95
31.629,75
25
10.950,00
54.750,00
25
1.750,00
8.750,00
25
3.800,00
19.000,00
74.999,70
374.998,50
O valor total do Contrato passa a ser de R$ 374.998,50 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), a partir
da assinatura do termo aditivo, relativo ao montante original mais os acréscimos legais.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101; Programa: 036; Atividade: 2006; Natureza de Despesa: 33903000; Fonte: 249.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial.
ASSINAM: MAURO ZAQUE DE JESUS - Secretário de Estado de Segurança Pública/CONTRATANTE e a Sra. ERICA SAIAO CAPUTO e o Sr. CARLOS
GUSTAVO SAPORITO TIMBÓ - Petrobras Distribuidora S.A./CONTRATADA.
<END:798778:20>
<BEGIN:798569:20>
PORTARIA Nº 513/DGP/GCG/2015, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015
Retifica a Portaria 506//DGP/GCG/2015, DE 19 DE
NOVEMBRO DE 2015, que Concede a MEDALHA DO
MÉRITO “HOMENS DO MATO”.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso V
da Lei Complementar nº 386, de 05 de março de 2010, retifica a Portaria
506//DGP/GCG/2015, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, publicada no
Diário Oficial 26663, de 19 de novembro de 2015, nos seguintes termos:
Onde se lia: Considerando que a MEDALHA DO MÉRITO “HOMENS
DO MATO” destina-se a laurear os Oficiais da Polícia Militar do Estado de
Mato Grosso, Co-irmãs, Forças Armadas e sociedade em geral, que por
haverem prestado relevantes serviços ao Estado ou à Instituição, tantos
quantos por seus esforços de comprovada dedicação e zelo, tornando-se
credores do reconhecimento e da homenagem da milícia mato-grossense;
Considerando que prescreve o Art. 3º, Incisos I, II e III, do Decreto nº. 815,
de 10 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Conceder a MEDALHA DO MÉRITO “HOMENS DO MATO” aos
militares e civis abaixo nominados:
Dr. Ivan Lúcio Amarante
Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira
José Carlos Dorte
Dana Campos
Pedro Rodrigues de Campos Neves
Dr. Mauro Zaque de Jesus
Dr. Fábio Galindo Silvestre
Dr. Paulo Zamar Taques
Dr. Marcos Aurélio Veloso e Silva
Cel BM Júlio Cezar Rodrigues
Ten Cel BM Silvio Bernardes dos Santos
Cel BM Sandro dos Santos Caillava
Ten Cel BM José Rainho Júnior
Ten Cel PM GO Aylon José de Oliveira
Ten Cel PM GO Valderir Pereira dos Santos
Cel PM AL Paulo Domingues Araújo Lima Júnior
Ten Cel PM SP Everton Rubens Rodrigues
Cel PM MS Deusdete Souza de Oliveira Filho
Marínio Pedro de Miranda
Cap Josoé Moreira
Carlos Alberto Olaves Gonçalves
Gulherme Maluf
Prof. Pedro Antônio de Oliveira
Cel PM MS Carlos Santana Carneiro
Ten Cel PM Valter Luiz Razera
Ten Cel PM Wilker Soares Sodré
Ten Cel PM Everson Cézar Gomes Metelo
Ten Cel PM Edgar Mauricio Monteiro Domingues
Ten Cel PM Judson Ferreira Farias
Ten Cel PM Alexandre Correa Mendes
Ten Cel PM Adriana de Souza Metelo
Ten Cel PM Gilberto Duarte Vitório
Ten Cel PM Francyanne Siqueira Chaves
Ten Cel PM Edson Benedito Rondon Filho
Ten Cel PM Carlos Eduardo Pinheiro Silva
Ten Cel PM Maria Carmo de Roma
Ten Cel PM Victor Paulo Fortes Pereira
Ten Cel PM Agilson Azizes Ferreira
Ten Cel PM Benedito Lauro da Silva
Ten Cel PM Rosalina Gomes de Pinho
Ten Cel PM José Nildo Silva de Oliveira
Ten Cel PM Grasielle Paes Silva Bugalho
Ten Cel PM Claíce Conceição Batista
Ten Cel PM Edson Antônio de Carli
Diário Oficial
Art. 1º Conceder a MEDALHA DO MÉRITO “HOMENS DO MATO”
aos militares e civis abaixo nominados:
Gulherme Maluf
Dr. Paulo Zamar Taques
Dr. Mauro Zaque de Jesus
Dr. Fábio Galindo Silvestre
Dr. Ivan Lúcio Amarante
Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira
Dr. Marcos Aurélio Veloso e Silva
Prof. Pedro Antônio de Oliveira
Marínio Pedro de Miranda
Carlos Alberto Olaves Gonçalves
Dana Campos
Pedro Rodrigues de Campos Neves
Cel PM AL Paulo Domingues Araújo Lima Júnior
Cel BM Júlio Cezar Rodrigues
Cel BM Sandro dos Santos Caillava
Cel PM MS Deusdete Souza de Oliveira Filho
Cel PM MS Carlos Santana Carneiro
Ten Cel BM Silvio Bernardes dos Santos
Ten Cel BM José Rainho Júnior
Ten Cel PM GO Aylon José de Oliveira
Ten Cel PM GO Valderir Pereira dos Santos
Ten Cel PM SP Everton Rubens Rodrigues
Ten Cel PM Judson Ferreira Farias
Ten Cel PM Alexandre Correa Mendes
Ten Cel PM Valter Luiz Razera
Ten Cel PM Adriana de Souza Metelo
Ten Cel PM Gilberto Duarte Vitório
Ten Cel PM Everson Cézar Gomes Metelo
Ten Cel PM Francyanne Siqueira Chaves
Ten Cel PM Edson Benedito Rondon Filho
Ten Cel PM Carlos Eduardo Pinheiro Silva
Ten Cel PM Maria Carmo de Roma
Ten Cel PM Victor Paulo Fortes Pereira
Ten Cel PM Wilker Soares Sodré
Ten Cel PM Edson Antônio de Carli
Ten Cel PM Benedito Lauro da Silva
Ten Cel PM Agilson Azizes Ferreira
Ten Cel PM Rosalina Gomes de Pinho
Ten Cel PM Grasielle Paes Silva Bugalho
Ten Cel PM Claíce Conceição Batista
Ten Cel PM José Nildo Silva de Oliveira
Cap Josoé Moreira
Página 21
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
<END:798569:21>
<BEGIN:798784:21>
PORTARIA N.º 514/QCG/DGP, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Leia-se: Considerando que a MEDALHA DO MÉRITO “HOMENS
DO MATO” destina-se a laurear os Oficiais da Polícia Militar do Estado de
Mato Grosso, Co-irmãs, Forças Armadas e sociedade em geral, que por
haverem prestado relevantes serviços ao Estado ou à Instituição, tantos
quantos por seus esforços de comprovada dedicação e zelo, tornando-se
credores do reconhecimento e da homenagem da milícia mato-grossense;
Considerando que prescreve o Art. 3º, Incisos I, II e III, do Decreto nº.
815, de 10 de novembro de 2011, resolve:
Nº 26665
Exonera Policiais Militares das fileiras da PMMT e
determina outras providências.
MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, incisos
V e XII, da Lei Complementar n.º 386, de 05 de março de 2010, combinado
com os artigos 144, 153 e 159, inciso I, da Lei Complementar nº 555, de 29
de dezembro de 2014;
RESOLVE:
Artigo 1º - Com o fito de regularização funcional, exonerar a pedido
das fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso a contar de 23
de novembro de 2015, o Policial Militar, Aluno Soldado PM DANILO
DE OLIVEIRA ALMEIDA, RG 579389-7 SSP/GO, CPF 046.810.151-99,
mediante de requerimento, de livre espontânea vontade, consciente dos
seus direitos, de caráter irrevogável, o desligamento do 30º Curso de
Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
Artigo 2º - Registrar que o Ex - Aluno Soldado PM DANILO DE
OLIVEIRA ALMEIDA, não possui a Identidade Funcional (RG PMMT).
Artigo 3º - Registrar que o Ex - Aluno Soldado PM DANILO DE
OLIVEIRA ALMEIDA, passou pela inspeção de saúde, avaliado por junta
médica, na Diretoria de Saúde da PMMT.
Artigo 4º - Determinar a Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da
Coordenadoria de Provimento, Desenvolvimento, Manutenção e Promoção
- Gerência de Manutenção, deverá tomar todas as providências para
exclusão do Ex - Aluno Soldado PM DANILO DE OLIVEIRA ALMEIDA,
RG nº. 579389-7 SSP/GO, da folha de pagamento.
Artigo 5º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
<END:798784:21>
<BEGIN:798785:21>
com o artigo 144, inciso III, art. 153 e 159, inciso I, da Lei Complementar nº
555, de 29 de dezembro de 2014;
RESOLVE:
das fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso a contar de 23 de
novembro de 2015, o Policial Militar, Aluno Soldado PM FRANCISCO
RODRIGO FERREIRA DA SILVA, RG 2145610-0 SSP/MT, CPF
031.344.051-48, mediante de requerimento, de livre espontânea vontade,
consciente dos seus direitos, de caráter irrevogável, o desligamento do
30º Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado de Mato
Grosso.
Diário Oficial
Artigo 2º - Registrar que o Ex - Aluno Soldado PM FRANCISCO
RODRIGO FERREIRA DA SILVA, não possui a Identidade Funcional (RG
PMMT).
Artigo 3º - Registrar que o Ex - Aluno Soldado PM FRANCISCO
RODRIGO FERREIRA DA SILVA, passou pela inspeção de saúde, avaliado
por junta médica, na Diretoria de Saúde da PMMT.
Artigo 4º - Determinar a Diretoria de Gestão de Pessoas, por
meio da Coordenadoria de Provimento, Desenvolvimento, Manutenção e
Promoção - Gerência de Manutenção, deverá tomar todas as providências
para exclusão do Ex - Aluno Soldado PM FRANCISCO RODRIGO
FERREIRA DA SILVA, RG nº. 2145610-0 SSP/MT, da folha de pagamento.
Nº 26665
Página 22
RESOLVE:
de novembro de 2015, o Policial Militar, Aluno Soldado PM WYLK DE
SOUZA SOARES, RG 2064196-6 SSP/MT, CPF 030.229.071-09, mediante
de requerimento, de livre espontânea vontade, consciente dos seus direitos,
de caráter irrevogável, o desligamento do 30º Curso de Formação de
Soldados da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
Artigo 2º - Registrar que o Ex - Aluno Soldado PM WYLK DE
SOUZA SOARES, não possui a Identidade Funcional (RG PMMT).
Artigo 3º - Registrar que o Ex - Aluno Soldado PM WYLK DE
SOUZA SOARES, passou pela inspeção de saúde, avaliado por junta
para exclusão do Ex - Aluno Soldado PM WYLK DE SOUZA SOARES,
RG nº. 2064196-6 SSP/MT, da folha de pagamento.
<END:798785:22>
<BEGIN:798787:22>
<END:798788:22>
<BEGIN:798789:22>
RESOLVE:
das fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso a contar de 23 de
novembro de 2015, o Policial Militar, Aluna Soldado PM DAPHENNY
KEY NOGUEIRA RAMSAY, RG 1911129-0 SSP/MT, CPF 021.622.44110, mediante de requerimento, de livre espontânea vontade, consciente
dos seus direitos, de caráter irrevogável, o desligamento do 30º Curso de
Artigo 2º - Registrar que a Ex - Aluna Soldado PM DAPHENNY
KEY NOGUEIRA RAMSAY, não possui a Identidade Funcional (RG PMMT).
Artigo 3º - Registrar que a Ex - Aluna Soldado PM DAPHENNY
KEY NOGUEIRA RAMSAY, passou pela inspeção de saúde, avaliado por
junta médica, na Diretoria de Saúde da PMMT.
para exclusão da Ex - Aluna Soldado PM DAPHENNY KEY NOGUEIRA
RAMSAY, RG nº. 1911129-0 SSP/MT, da folha de pagamento.
RESOLVE:
de novembro de 2015, o Policial Militar, Aluno Soldado PM ADAILSON
DIAS DA SILVA COSTA, RG 1977736-1 SSP/MT, CPF 031.113.081-03,
mediante de requerimento, de livre espontânea vontade, consciente dos
seus direitos, de caráter irrevogável, o desligamento do 30º Curso de
Artigo 2º - Registrar que o Ex - Aluno Soldado PM ADAILSON
DIAS DA SILVA COSTA, não possui a Identidade Funcional (RG PMMT).
Artigo 3º - Registrar que o Ex - Aluno Soldado PM ADAILSON
DIAS DA SILVA COSTA, passou pela inspeção de saúde, avaliado por junta
para exclusão do Ex - Aluno Soldado PM ADAILSON DIAS DA SILVA
COSTA, RG nº. 1977736-1 SSP/MT, da folha de pagamento.
<END:798787:22>
<BEGIN:798788:22>
<END:798789:22>
<BEGIN:798792:23>
Diário Oficial
RESOLVE:
Artigo 1º - Com o fito de regularização funcional, exonerar a
pedido das fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso a contar
de 23 de novembro de 2015, o Policial Militar, Aluno Soldado PM ALEX
COVRE BRITO, RG 105521-9 SSP/MT, CPF 003.259.162-41, mediante de
requerimento, de livre espontânea vontade, consciente dos seus direitos, de
caráter irrevogável, o desligamento do 30º Curso de Formação de Soldados
da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
Nº 26665
Página 23
Humanos - SEJUDH através da Fundação Nova Chance Estadual e a
Secretaria de Estado de Educação.
DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cooperação mútua entre
os participantes no processo de ressocialização, visando contratação de
pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos penais da baixada
cuiabana, para prestação de serviços gerais e de outras atividades julgadas
de interesse das partes, nos termos da Lei Estadual nº. 9.879/2013, da Lei
Complementar Estadual nº 291, de 21/12/2007, do Decreto Estadual nº.
1.609 de 07 de fevereiro de 2013 e da Portaria 12/2010/GAB/SEJUSP/MT.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo tem vigência até 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da data da sua publicação, podendo ser prorrogado
por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente
justificada e solicitada antes do término de vigência.
DATA DA ASSINATURA: 09/11/2015
PROCESSO: 609627/2015
e 574264/2015
ASSINAM: Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo (Secretário de Estado de
Justiça e Direitos Humanos); Permínio Pinto Filho (Secretário de Estado
de Educação); Cíntia Nara Selhorst Barbosa (Presidente da Fundação
Nova Chance); Luiz Fabrício Vieira Neto (Secretário Adjunto Interino
de Administração Penitenciária); Flávia Emanuelle de Souza Soares (
Superintendente de Penitenciária).
<END:798563:23>
Artigo 2º - Registrar que o Ex - Aluno Soldado PM ALEX COVRE
BRITO, não possui a Identidade Funcional (RG PMMT).
Artigo 3º - Registrar que o Ex - Aluno Soldado PM ALEX COVRE
BRITO, passou pela inspeção de saúde, avaliado por junta médica, na
Diretoria de Saúde da PMMT.
para exclusão do Ex - Aluno Soldado PM ALEX COVRE BRITO, RG nº.
105521-9 SSP/MT, da folha de pagamento.
<END:798792:23>
SEJUDH
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
<BEGIN:798776:23>
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015/FUNDECON/SEJUDH
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO
PORTE E COOPERATIVAS
PROCESSO 360123/2015
LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: 26/11/2015
e 07/12/2015, período integral, sendo que, excepcionalmente no dia
08/12/2015 as propostas somente poderão ser encaminhadas até às
08h45min (horário Oficial de Mato Grosso).
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/12/2015 às 09h00min (horário de
Brasília-DF).
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de materiais impressos para consumo
da Superintendência de Defesa do Consumidor/PROCON-MT, conforme
especificações contidas neste Edital e seus Anexos.
LOCAL DA SESSÃO: www.gestao.mt.gov.br
RETIRADA DO EDITAL: site: www.gestao.mt.gov.br Link: http:/aquisicoes.
gestao.mt.gov.br/
INFORMAÇÕES: As empresas interessadas deverão providenciar o
cadastro no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, fone (65) 36133606.
TELEFONE PARA CONTATO: (65) 3315-1501 / 1505.
PREGOEIRA: Cássia Marques Souza da Matta.
ORDENADOR DE DESPESAS: Gisela Simona Viana de Souza
<END:798776:23>
<BEGIN:798663:23>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE
OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 015/2015/FUNAC/MT.
DAS PARTES: FUNAC - FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, com interveniência
da SEJUDH - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS e a empresa CERÂMICA SOL VERMELHO LTDA. ME.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. Este Termo de Contrato tem
por objeto o aproveitamento de mão de obra de recuperandos (as) do
regime fechado do Centro de Detenção Provisória de Tangará da Serra MT, propiciando postos de trabalhos de auxiliar de serviços gerais, na sede
da empresa, contígua a unidade penal.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: 3.1. A vigência deste Termo
Contratual será de 12 (doze) meses contados a partir do dia 17/10/2015,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de
60 (sessenta) meses, por analogia ao artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.°
8.666/1993, havendo interesse das partes e mediante justificativa prévia da
empresa Tomadora de Serviços.
DA ASSINATURA: 09/11/2015.
ASSINAM: MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO - Secretário
de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, LUIZ FABRICIO
VIEIRA NETO - Secretário Adjunto Interino de Administração Penitenciária
- SAAP, CÍNTIA NARA SELHORST BARBOSA - Presidente da Fundação
Nova Chance - FUNAC, ANILSON FRANCHINI - Cerâmica Sol Vermelho
Ltda. ME e JEAN CARLOS GONÇALVES - Superintendente de Cadeias SAAP/SEJUDH.
<END:798663:23>
<BEGIN:798669:23>
EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2015/SEJUDH
DA ESPÉCIE:Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO
GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos
Humanos - SEJUDH e a Empresa METHA SUPERMERCADO LTDA - ME.
DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis para atender a Penitenciária Agrícola de Palmeiras e unidades
femininas
DO VALOR: R$ 70.139,90 (setenta mil cento e trinta e nove reais e
noventa centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:18101/Programa:337/Projeto
Atividade:4280/Fonte:100/Natureza de Despesa:33903000.
DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fiscal Titular - Pedro
Marques de Almeida Junior - Diretor da Colônia Agrícola de Palmeiras
e Fiscal Substituto - Thiago Nasser Vaz Curvo da Costa - Gerente de
Infraestrutura e manutenção/SAAS/SEJUDH
DA VIGÊNCIA:17/11/2015 a 16/11/2016.
DA DATA:17/11/2015.
ASSINAM:MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO-Secretário
de Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE e o Sr. HÉLIO
SANTOS BORBA - METHA SUPERMERCADO LTDA ME/CONTRATADA.
<END:798669:23>
<BEGIN:798671:23>
EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2015/SEJUDH
<BEGIN:798563:23>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 024/2015/FUNAC/
SEJUDH/SEDUC/MT
DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de
Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos
DA ESPÉCIE:Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO
GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos
Humanos - SEJUDH e a Empresa LEITE E TUMELERO LTDA-ME.
DO OBJETO:Contratação de pessoa jurídica com a finalidade de prestação
de serviços de apoio logístico e operacional, sendo equipamentos de
Diário Oficial
áudio e vídeo, para atender na realização das 03 (três) conferências
estaduais, sendo: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa
com Deficiência, Conselho Estadual de Dos Direitos da Mulher e Conselho
Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
DO VALOR: R$ 19.980,00 (dezenove mil novecentos e oitenta reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:18101/Programa:344/Projeto
Atividade:4488/Fonte:100/Natureza de Despesa:33903900.
DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fiscal Titular: Maika
Regiane Galvão - Secretária Executiva dos Conselhos. Fiscal Substituta:
Taiza Soarez Cavalcante.
DA VIGÊNCIA:11/11/2015 a 10/11/2016.
DA DATA:11/11/2015.
ASSINAM:MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO-Secretário de
Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE e a Sra. SIMONE
IONARA TUMELERO - LEITE & TUMELEROA LTDA-ME/CONTRATADA.
<END:798671:24>
<BEGIN:798706:24>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
089/2013/SEJUDH
DA ESPÉCIE:Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2013/SEJUDH, que entre
si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria
de Estado de Justiça e Direitos Humanos-SEJUDH e a Empresa CS
BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA.
DO OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da
CLÁUSULA OITAVA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, da CLÁUSULA
DÉCIMA-DA VIGÊNCIA do Contrato nº 089/2013/SEJUDH, referente a
prestação de serviços de locação veículos para atender as necessidades
da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e suas unidades.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes do
presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotações
Orçamentárias: U.O:18101; Programa:036; Atividade:2006, Natureza
de Despesa:33903900; Fonte:100. As despesas do orçamento de 2016
correrão por dotação específica a ser consignada.
DA VIGÊNCIA:Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais
12(doze) meses, contados a partir de 07/11/2015 a 06/11/2016.
DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato
inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.
ASSINAM:MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO-Secretário
de Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE o Sr. FABIO
ALBUQUERQUE MARQUES VELLOSO e o Sr. ADRIANO THIELE-CS
Brasil Transportes de Passageiros e Serv. Ambientais Ltda/CONTRATADA.
<END:798706:24>
<BEGIN:798675:24>
PORTARIA Nº 10/2015/GAB/SAAP/SEJUDH, DE 17 DENOVEMBRO DE
2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,
no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo
59 da Lei de Execução Penal, do § 1º do artigo 69 do Regimento Interno
Padrão dos Estabelecimentos Penais do Estado de Mato Grosso; e artigo
20 do Decreto 1.899, de 26 de agosto de 2013 que altera a composição do
Conselho Disciplinar;
Considerando o constante nos autos sob nº 601811/2015, o qual
estabelece a nova composição do Conselho Disciplinar da Cadeia Pública
de Diamantino;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição do Conselho Disciplinar da Cadeia
Pública de Peixoto de Azevedo, instituído no artigo 1º e 2º da Portaria nº
005/2014/GAB/SAAP/SEJUDH, que passa a ser composta pelos servidores
abaixo relacionados:
PRESIDENTE - Valmito Cezar de Campos
SUPLENTE - José Adeilson Alves Guimarães
MEMBRO - Geovanni Rodrigo de Souza
SUPLENTE - Joilson Lino Santana
MEMBRO - Antônio Dantes do Nascimento
SUPLENTE - Eide Martins Nunes
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas e quaisquer disposições em contrário.
Nº 26665
Página 24
Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 17 de novembro de 2015.
<END:798675:24>
Luiz Fabrício Vieira Neto
Secretário Adjunto de Administração Penitenciária
(Original assinado)
SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
<BEGIN:798717:24>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ATO: 460/2015 - CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL ELETRO METAL II, localizada na
Fazenda Europa, S/N, Zona Rural, Município de Cocalinho-MT, mantida
pela Prefeitura Municipal de Cocalinho, com CNPJ 00.965.145/0001-27.
DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2111/2014/WEB-CEE/MT e no
Parecer CEB Nº 425/2015, aprovado em 17 de novembro de 2015, resolve
conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir
de 01/01/2015.
ATO: 461/2015 - CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL ELETRO METAL II, localizada na
Fazenda Europa, S/N, Zona Rural, Município de Cocalinho-MT, mantida
pela Prefeitura Municipal de Cocalinho, com CNPJ 00.965.145/000127. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2113/2014/WEB-CEE/MT e
no Parecer CEB Nº 198/2015, aprovado em 17 de novembro de 2015,
resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica,
etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação
do Campo. E convalidar os estudos dos discentes, no período letivo
de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014. Recomenda que a
mantenedora, a Secretaria Municipal de Cocalinho - MT, faça a construção
de instalações adequadas para que a escola atenda as normas vigentes.
Recomenda também que na vigência deste ato seja construída uma quadra
poliesportiva para a prática correta de esportes.
ATO: 462/2015 - CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL LAURA VIEIRA DE SOUZA,
localizada na Rua Júlio Martinez Benevides, esquina com a 38, Bairro
Cidade Alta III, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria
de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 166/2013/
WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 414/2015, aprovado em 17 de
novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da
Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015
a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes realizados nos
períodos letivos de 2013 e 2014.
ATO: 463/2015 - CEE/MT
INTERESSADO: EDUCERE - ESCOLA DE INFÂNCIA, localizada na Rua
20, nº 509, Bairro Boa Esperança, Município de Cuiabá-MT, mantida pela
Educere - Escola de Infância Ltda - ME, com CNPJ 19.294.943/0001-00.
DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2614/2014/WEB-CEE/MT e no
Parecer CEB Nº 416/2015, aprovado em 17 de novembro de 2015, resolve
conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de
01/01/2015.
ATO: 465/2015 - CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL 12 DE OUTUBRO, localizada
na Agrovila Nova Esperança, Rodovia BR 070, Zona Rural, Município de
Cáceres-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO:
Com fulcro no processo nº 2450/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB
Nº 417/2015, aprovado em 17 de novembro de 2015, resolve conceder
CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir do
01/01/2015.
ATO: 466/2015 - CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA TAPIRAPÉ, localizada
na Aldeia Majtyri, Zona Rural, Município de Santa Terezinha-MT, mantida
pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo
nº 986/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 418/2015, aprovado em 17
de novembro de 2015, resolve conceder CONVALIDAÇÃO de Estudos, dos
discentes matriculados e frequentes na Educação Básica, etapas Ensino
Fundamental e Médio, e Ensino Fundamental na modalidade Educação de
Jovens e Adultos-EJA, realizados nos períodos letivos de 2007 a 2013.
Diário Oficial
ATO: 467/2015 - CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL ERNESTO NEIVERTH, localizada
na Avenida José Francisco Otenio, S/N, Bairro Centro, Município de Nova
Bandeirantes-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes,
com CNPJ 33.683.822/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no processo nº
2399/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 419/2015, aprovado em 17
de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta
da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental na modalidade Educação
do Campo e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e
Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.
ATO: 468/2015 - CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL ANDRE ANTONIO MAGGI,
localizada na Rua Borba Gato, nº 80, Setor Oeste, Bairro da Torre, Município
de Colíder-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO:
NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino
Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.
ATO: 469/2015 - CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL KREEN AKARORE, localizada
na Rua Washington Luís, S/N, Bairro Centro, Município de Peixoto de
Azevedo-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO:
Fundamental pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.
ATO: 470/2015 - CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NAIR BARBOSA
DE SOUZA, localizada na Avenida Santo Antônio, S/N, Bairro Centro,
Município de Novo Santo Antônio-MT, mantida pela Prefeitura Municipal
de Novo Santo Antônio, com CNPJ 04.199.966/0001-50. DECISÃO:
Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.
ATO: 471/2015 - CEE/MT
INTERESSADO: CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL DE NOVA
XAVANTINA, localizado na Avenida Expedição Roncador Xingu, nº 344,
Bairro Centro, Município de Nova Xavantina-MT, mantido pela Prefeitura
Municipal de Nova Xavantina, com CNPJ 15.024.045/0001-73. DECISÃO:
Com fulcro no processo nº 442/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº
424/2015, aprovado em 17 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA
AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil,
pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.
ATO: 472/2015 - CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL EDIVALDO ZULLIANI BELO,
localizada na Avenida Delfina Gomes Soares, S/N, Bairro Jardim
Participação II, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Prefeitura
Municipal de Rondonópolis, com CNPJ 03.347.101/0001-21. DECISÃO:
Com fulcro no processo nº 2389/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº
426/2015, aprovado em 17 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA
AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas Educação
Infantil e Ensino Fundamental pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.
Recomenda que a Mantenedora, a Secretaria Municipal de Educação de
Rondonópolis-MT façam as adaptações necessárias para que a Instituição
atenda as normas vigentes quanto a acessibilidade.
ATO: 473/2015 - CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA CRIATIVA PASSO A PASSO, localizada na Rua
Terena, Quadra 14, Lote nº 21, Bairro Residencial Coxipó, Município de
Cuiabá-MT, mantida pela Escola Particular de Educação Infantil e Ensino
Fundamental LTDA-ME, com CNPJ 18.021.616/0001-04. DECISÃO:
CONVALIDAÇÃO de Estudos dos discentes mencionados no processo
acima citado, realizados nos períodos letivos de 2013 e 2014 da Educação
Básica, etapa Ensino Fundamental.
ATO: 474/2015 - CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL IVALDINO FRANCIO, localizada
na Avenida Curitiba, nº 183, Bairro São Luís, Município de União do SulMT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com
fulcro no processo nº 1347/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº
433/2015, aprovado em 17 de novembro de 2015, resolve conceder
NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino
Nº 26665
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Fundamental e Médio e Ensino Fundamental na Modalidade Educação
de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.
Recomenda que a Mantenedora, Secretaria de Estado de Educação de
Mato Grosso-SEDUC/MT faça as adaptações necessárias para que a
instituição atenda as normas vigentes quanto à acessibilidade. E no período
da vigência deste ato construa uma quadra poliesportiva para a prática de
esportes.
ATO: 475/2015 - CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL ZEFERINO DORNELES COSTA,
localizada na Rodovia MT, 241, Km 65, Bairro Vila Bom Jardim, Município
de Nobres-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nobres, com CNPJ
03.424.272/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 339/2015/WEBCEE/MT e no Parecer CEB Nº 434/2015, aprovado em 17 de novembro de
2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação
Básica, etapa Ensino Fundamental na modalidade da Educação do Campo
pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos
dos discentes realizados nos períodos letivos 2011, 2012, 2013 e 2014.
Recomenda a Mantenedora, Prefeitura Municipal de Nobres MT, que
faça as adaptações necessárias para que a instituição atenda as normas
vigentes quanto à acessibilidade na vigência deste ato.
ATO: 476/2015 - CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PONTAL DO GLORIA, localizada
no P.A. Pontal do Glória, Zona Rural, Município de Santo Antônio do
Leverger-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO:
CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica a partir de
01/01/2015.
ATO: 477/2015 - CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO AGROCHAPADA,
localizada na Fazenda Agrochapada, Zona Rural, Município de
Paranatinga-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranatinga,
com CNPJ 15.023.971/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no processo nº
1797/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 439/2015, aprovado em
17 de novembro de 2015, resolve conceder CONVALIDAÇÃO de Estudos
dos discentes, etapa Ensino Fundamental, realizados nos períodos letivos
de 2012, 2013 e 2014.
Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 19 de novembro de
2015.
<END:798717:25>
CARLOS ALBERTO CAETANO
Presidente do CEE-MT
<BEGIN:798815:25>
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
145/2014.
Processo: n.º 416260/2014 - Dispensa de Licitação 018/2014
Locatária: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC
Locador: Nivaldo Lopo Moreira de Carvalho
Objeto: Rescisão Amigável ao Contrato nº 145/2014, cujo objeto trata-se de
locação de imóvel (02 salas anexas) para atender a demanda dos alunos
da Escola Estadual Luiz Carlos Ceconello, no município de Lucas do Rio
Verde-MT.
Dos efeitos: A Rescisão ao Contrato opera seus efeitos a partir de 30 de
Junho de 2015.
Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores
alterações.
Cuiabá/MT, 18 de Novembro de 2015.
<END:798815:25>
<BEGIN:798816:25>
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2011
PRORROGAÇÃO
Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.
Locadora: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JULIO STRUBING MULLER
Objeto: Aditar as CLÁUSULAS CONTRATUAIS DO VALOR e DA
VIGÊNCIA
Valor Global: R$152.066,64(cento e cinquenta e dois mil sessenta e seis
reais sessenta quatro centavos).
Diário Oficial
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 16 de Novembro de
2015 e término em 15 de Novembro de 2016, tendo validade e eficácia legal
após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
Fiscal do Contrato: Vitório Sales da Cruz/Simone Cristina Rubim Ferreira
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legal, Parecer
Jurídico Nº 1286/2015/UNIJ/SEDUC/MT/AD118 e Termo de Referência
Nº433/2015.
Cuiabá/MT, 11 de Novembro de 2015.
<END:798816:26>
<BEGIN:798810:26>
LAUDA 091
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 148/2015
TERMO: EMERGENCIAL
Protocolo nº. 600196/2015
PARTES: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, CNPJ/MF
03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar
da Escola Estadual “Profª Eunice Souza dos Santos” CNPJ/MF
02.954.350/0001-12, no município de Rondonópolis/MT.
OBJETO: O presente Termo de compromisso tem por objetivo o repasse de
recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de
mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da EE
“Profª Eunice Souza dos Santos”- Rondonópolis/MT
Programa/Projeto: 340.4371
Elemento de Despesa: 335030 e 335039
Fonte: 120
Nota de Empenho: 14101.0001.15.033876-5 e 14101.0001.15.033877-3
em 18/11/15.
VALOR: R$ 11.834,90 (onze mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa
centavos)
DATA DE ASSINATURA: 24/11/15
VIGÊNCIA: 23/01/2016
TERMO: EMERGENCIAL
03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da
Escola Estadual “Leovegildo de Melo” CNPJ/MF 02.010.853/0001-30, no
município de Cuiabá/MT.
Leovegildo de Melo, Cuiabá/MT
Fonte: 120
Nota de Empenho: 14.101.0001.15.033875-7 e 14101.0001.15.033878-1
em 18/11/15.
VALOR: R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais)
VIGÊNCIA: 23/01/15
TERMO: EMERGENCIAL
03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da
Escola Estadual “Ir. Miguelina Corso” CNPJ/MF 03.643.780/0001-86, no
município de São Pedro da Cipa/MT.
Ir. Miguelina Corso, no município de São Pedro da Cipa/MT
Fonte: 120
Nota de Empenho: 14.101.0001.15.033973-7 e 14.101.0001.15.033975-3
em 19/11/15.
VALOR: R$ 8.905,00 (oito mil novecentos e cinco reais)
VIGÊNCIA: 23/01/2016
<END:798810:26>
Nº 26665
Página 26
<BEGIN:798642:26>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-MT
PORTARIA Nº 52/2015-GAB/CEE-MT
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à
vista do Processo 314178/2015-UNEMAT e de acordo com o Parecer
CEPS Nº 42/2015 da Câmara de Educação Profissional e Educação
Superior, aprovado em 03 de novembro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º - Declarar o Reconhecimento do Curso de Licenciatura
em Pedagogia, turma única, com início em 2012/1, ministrado aos
educadores do campo, pela Universidade do Estado de Mato Grosso
- UNEMAT, no Campus Universitário de Sinop - MT, mantida pela
Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Presidente do CEE/MT
PORTARIA Nº 00137/2015-CEE-MT
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o
disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº
731/2015-CEE/MT
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada,
para verificar “in loco” o pedido da instituição MT Concursos, para
Autorização de Polo - Educação Básica, Ensino Fundamental, Educação
de Jovens e Adultos, Ensino à Distância - Educação Básica, Ensino
Médio, Educação de Jovens e Adultos, Ensino à Distância. Município
de Paranatinga - MT.
1.Conselheira - ADRIANA TOMASONI
2.Técnica - ELENI BAZZANO DE OLIVEIRA
3.Verificador - CRISTIANO BORGES DE BRITO
Parágrafo único - A referida Comissão apresentará o resultado perante
a Câmara Competente.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Presidente do CEE/MT
<END:798642:26>
SECITECI
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
<BEGIN:798753:26>
Retificação do extrato do Termo de Cooperação nº 010/2015
Onde se lê: não envolve repasse de recursos financeiros, Leia-se: Valor
Mensal Estimado R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para serviços de
manutenção e Valor Estimado de R$ 143.150,33 (Cento e quarenta e três
mil, cento e cinquenta reais e trinta e três centavos) para adequações na
estrutura física.
Dotação
Orçamentária:
4457.9900.3390.3700.145
/
4457.9900.3390.3900.145.
<END:798753:26>
<BEGIN:798774:26>
EDITAL CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº. 002/2015/PRONATEC/SECITECI/
MT
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo, aprovados no
Processo Seletivo - Edital n°002/2015, com resultado publicado no D.O.E
em 19/10/2015, para apresentarem a documentação no prazo constante no
edital supramencionado:
Polo: ETE de Tangará da Serra
Unidade Remota de Cuiabá
Bolsa: Professor FIC
Perfil Profissional: Profissional com formação superior na área de
Ciência Agrárias ou Biológicas ou profissional com experiência na
área de piscicultura.
Classificação
Candidato
Marina Neira Coelho
Diário Oficial
1º
Perfil Profissional: Profissional de nível superior para ministrar
as habilidades básicas: Lei Maria da Penha, Proteção Meio
Ambiente, Segurança no Trabalho, Relações étnicas e Social e
Empreendedorismo.
Classificação
Candidato
Jeane Cabral da Silva
1º
Unidade Remota de Várzea Grande
Bolsa: Professor FIC
Perfil Profissional: Profissional com formação ou experiência
comprovada na área de fotografia.
Classificação
Candidato
Ramachandra D. dos Santos Branco 1º
Cuiabá - MT, 24 de novembro de 2015.
Luzia Helena Trovo Marques de Souza
Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
(Original assinada)
<END:798774:27>
SEDEC
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
<BEGIN:798804:27>
Portaria nº 081/2015/SEDEC/GAB
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/
MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº.
7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nºs: 9.666 de 13 de
dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014;
10.177 de 05 de novembro de 2014 e Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de
2004.
RESOLVE:
Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, referente ao ano
de 2015, nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
Registrada
Publicada
Cumpra-se.
Cuiabá, MT, 24 de novembro de 2015.
(Anexo da Portaria nº 081/2015/SEDEC/GAB)
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
MATRÍCULA
NOME
NOTA
SITUAÇÃO
58444
Angela Maria
9,44
Aprovada
da Silva Bastos
Zuba
8762
Dirce Granjeiro 9,28
Aprovada
Duque Costa
8758
Frederico Márcio 10,0
Aprovado
Ponce Corrêa da
Costa
58448
Lusmar Gomes 9,72
Aprovado
dos Santos
TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
MATRÍCULA
NOME
NOTA
SITUAÇÃO
80378
Claudio Santos 9,41
Aprovado
Veloso de
Carvalho
96577
Genilde Gottardo 9,44
Aprovada
Makiama
16172
Maria Lenice
8,86
Aprovada
Mattos
Conceição
8745
Pedro Paulo
7,39
Aprovado
Rodrigues
Lisboa
Nº 26665
Página 27
8760
Salustiano
8,15
Aprovado
Nunes de
Oliveira
12678
Wildman Fontes 9,12
Aprovado
Peixoto
APOIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
MATRÍCULA
NOME
NOTA
SITUAÇÃO
58446
Ataildon Zózimo 8,99
Aprovado
de Moraes Costa
3161
Regina Célia
8,74
Aprovada
Parecis de Jesus
Seneri Kernbeis Paludo
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC/MT
(original assinado)
<END:798804:27>
SECEL
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
<BEGIN:798812:27>
EXTRATO DO CONTRATO 021/2015/SECEL
PROCESSO: 480391/2015/SECEL - Adesão a Ata de Registro de Preços
nº. 11270/2014 - Prefeitura de Cuiabá/MT.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL
CONTRATADA: Ugolini & Cia Ltda - CNPJ nº 01.354.498/0001-53
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 11270/2014, oriunda do
Pregão Eletrônico nº. 070/2014, da Prefeitura Municipal de Cuiabá, para
contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de material
de consumo, sendo água mineral em copo 200 ml e água mineral em
garrafão 20 litros, através do SISTEMA DE DISK ENTREGA, para atender
as necessidades da secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer SECEL/MT.
VALOR: R$ 27.041,50 (vinte e sete mil, quarenta e um reais e cinquenta
centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA: 12/11/2015
<END:798812:27>
<BEGIN:798814:27>
EXTRATO DO CONTRATO 004/2015/FUNDED
PROCESSO: 361160/2015/SECEL - Adesão a Ata de Registro de Preços
nº. 09/2015 - Prefeitura de Cáceres/MT.
CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de
Mato Grosso - FUNDED/MT
CONTRATADA: INFORTOUCH - Agência de Comunicação e Eventos Ltda
- CNPJ nº 07.840.479/0001-13
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 09/2015, oriunda do
Pregão Presencial nº 13/2015 - Prefeitura de Cáceres-MT, e seus anexos,
independente de transcrição, para contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de apoio logístico e locação de equipamentos,
para suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e
Lazer - SECEL.
VALOR: R$ 499.910,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e
dez reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA: 16/11/2015
<END:798814:27>
<BEGIN:798627:27>
Portaria nº 077/SECEL/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE e LAZER no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de
10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de
2009 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
RESOLVE:
Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da
Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, referente ao ano de 2015,
nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
ANALISTA ADMINISTRATIVO
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
NOTA
205026
Alípio Luiz de Souza Silva 9,76
Diário Oficial
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
235324
Fabiola Arruda de Souza
200743
Patricia Ribeiro Borges
dos Santos
NOTA
9,70
9,52
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
NOTA
43115
Carbia Benedita Brandão 9,89
58836
Carmem Tereza Costa
9,38
Carvalho
58829
Estevão Manoel Alves
9,68
Correa
25278
José Mar Armigliatto
9,87
235018
Marcos Natanel Silva de 10,00
Andrade
18356
Maria Auxiliadora Massoli 9,84
de Campos
235112
Rafael Felice Simões
9,66
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
NOTA
58843
Acúrcio de Cerqueira
9,74
Caldas
81115
Ademir Correa de Moraes 9,62
58808
Aguilar Benedito de
8,06
Oliveira
59196
Antônio Hélio Capistrano 9,49
da Silva
80972
Antônio Marques da Silva 9,76
Filho
25327
Arduino José de Almeida 9,66
15764
Benedita Rodrigues Silva 9,60
Jesus
15190
Eva Paulina da Silva
9,83
Oliveira
5568
Evair Faustina da Fonseca 9,46
81207
Felix Garcia Duarte
9,63
5355
Haidee Ferreira de Souza 9,28
18104
José Cuiabano Kunze
9,60
80988
José Lino Barboza
9,70
58817
José Maria de Moraes
9,73
58814
José Mario de Siqueira
9,87
13231
Maria Augusta Campos
9,71
Oliveira
58746
Marlene de Oliveira Leite 9,50
2675
Neuza Maria de Almeida 9,24
58741
Noelei da Silva
9,85
80728
Valito Benedito Barbosa 9,65
26524
Zilma Gonçalves de
10,00
Queiróz
81435
Warner Dangoni
9,50
3543
Wilson Anacleto Viana
9,55
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
NOTA
81087
Antônio Santana de Souza 9,26
62946
Armerindo de Figueiredo 9,56
58886
César Sérgio de Barros
9,49
Araújo
51389
Elias Martins de Oliveira 9,60
81226
Eucário Santana Duarte 9,55
8159
Inácio dos Santos
8,68
60324
José Alves da Silva
7,76
58745
Jucimário Rosa Dias
9,72
58749
Linierson Heliodoro da
9,00
Silva
58844
12685
60323
28196
Nº 26665
Página 28
Manoel Pinto de Moraes 9,83
Otoniel Ribeiro de Araújo 8,05
Ovídio Borges Mundin
7,66
Filho
Rosalina Barreto Machado 9,83
Servidores avaliados de acordo com o Artigo 12-A e 12 -D do Decreto
nº 3.444 de 07 de Julho de 2004.
MATRÍCULA
NOME
SITUAÇÃO
4003
Antônia Odilza
Aprovada
Padilha Fontoura
6194
Divina Alves Nery Aprovada
32401
Pedro Reis de
Aprovado
Oliveira
MATRÍCULA
NOME
SITUAÇÃO
79742
Joaquim Ribeiro Aprovado
Rocha
Registrada, Publicada, Cumpra-se.
<END:798627:28>
LEANDRO FALLEIROS RODRIGUES CARVALHO
Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer
(Original Assinado)
SES
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
<BEGIN:798807:28>
EXTRATO DO CONTRATO N. 067/2015/SES
Processo:
Contratante:
Representante da
Contratante:
Contratada:
Representante da
Contratada:
Objeto:
Valor total:
Dotação Orçamentária:
Empenho(s):
Vigência:
110956/2015 (Pregão Eletrônico n. 14/2015)
Eduardo Luiz Conceição Bermudes Secretário de Estado de Saúde
BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA.
(CNPJ 01.299.509/0001-40)
Mara Lúcia Montandon Borges, CPF n.
296.850.521-15
Locação de equipamentos e aquisição
de ensaios laboratoriais para agregação
plaquetária, em atendimento à demanda do
MT-Hemocentro.
R$ 541.000,00
OBJETO 1:
Unidade Orçamentária: 21601 - Fundo
Estadual de Saúde;
Tarefa: 6 - Realizar exames laboratoriais
de doadores de sangue e pacientes
hematológicos;
Projeto Atividade: 4302
Natureza: 3390-39
Fonte: 112 - Recurso Destinado ao
Desenvolvimento de Ações de Saúde.
OBJETO 2:
Unidade Orçamentária: 21601 - Fundo
Estadual de Saúde;
Tarefa: 6 - Realizar exames laboratoriais
de doadores de sangue e pacientes
hematológicos;
Projeto Atividade: 4302
Natureza: 3390-30 - Pessoa Jurídica;
Fonte: 112 - Recurso Destinado ao
Desenvolvimento de Ações de Saúde.
21601.0001.15.022321-2 e
21601.0001.15.022322-0.
Doze meses a contar da assinatura do
contrato.
Data de assinatura do
Contrato:
Fiscal Titular:
Fiscal Substituto:
Diário Oficial
Três de novembro de 2015.
Oscar Akira Watanabe - mat. 58330
Cristiane Magalhães de Oliveira - mat. 96521
<END:798807:29>
<BEGIN:798813:29>
PORTARIA N. 224/2015/GBSES
Designa servidores para exercer a função
de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e
Gestor dos contratos abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das
atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o
art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de
acompanhamento, fiscalização dos contratos celebrados através de
um representante da Administração;
CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal
formalmente designado durante toda a vigência dos contratos
celebrados;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder
pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da
execução dos contratos da Secretaria de Estado de Saúde abaixo
discriminados:
CONTRATO N. 067/2015 (Processo n. 110956/2015, Pregão Eletrônico n.
14/2015)
Contratada:
BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA.
(CNPJ 01.299.509/0001-40)
Objeto:
Locação de equipamentos e aquisição
de ensaios laboratoriais para agregação
plaquetária, em atendimento à demanda do
MT-Hemocentro.
Valor total:
R$ 541.000,00
Fiscal Titular:
Oscar Akira Watanabe, Matrícula n. 58330
Fiscal Substituto:
Cristiane Magalhães de Oliveira, Matrícula n.
96521
Art. 2° Compete ao Fiscal do Contrato:
I - ler minuciosamente o contrato, conhecer o objeto e todos os
serviços descritos no termo de referência e seus apensos e anotar em
registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução;
II - esclarecer dúvidas do preposto/representante da Contratada que
estiverem sob a sua alçada, encaminhando ao Gestor do Contrato
problemas que surgirem quando lhe faltar competência;
III - realizar a medição dos serviços ou atestar a sua realização;
IV - receber e encaminhar as faturas ao Gestor do Contrato para
pagamento, devidamente atestadas, observando se a Nota Fiscal/
fatura apresentada pela contratada refere-se ao serviço que foi
autorizado e efetivamente prestado no período;
V - quando for o caso, ao receber a Nota Fiscal/fatura, devidamente
protocolada, verificar a planilha de freqüência dos empregados da
contratada, o pagamento de seguro contra riscos de acidentes de
trabalho e os documentos de regularidade fiscal, quais sejam, as
guias de recolhimento do FGTS e INSS, certificando-se de que
todos os empregados designados para a execução dos serviços
estão regularizados.
VI - atestar as respectivas Notas Fiscais/fatura e encaminhar à
Nº 26665
Página 29
Coordenadoria Administrativa da Diretoria de Administração
Sistêmica, que dará destino ao seu setor responsável;
VII - encaminhar por escrito, ao Gestor do Contrato, as questões
relativas:
a) à prorrogação de contrato, que deve ser providenciada antes de
seu término, congregando as justificativas competentes;
b) à comunicação para abertura de nova licitação, se necessário;
c) ao pagamento de faturas dentro do prazo;
d) à comunicação sobre quaisquer problemas detectados na
prestação do serviço, que tenham implicações no pagamento;
VIII - emitir parecer fundamentado e conclusivo, sobre necessidade
de alteração contratual e solicitar emissão de Termo Aditivo;
IX - fiscalizar a manutenção, pela contratada, das condições de
habilitação e qualificação, com a solicitação dos documentos
necessários à avaliação;
X - antecipar-se a solucionar problemas que afetem a relação
contratual;
XI - verificar, de modo sistemático, o cumprimento das disposições
do contrato e das ordens emanadas pelo Gestor do Contrato,
informando ao preposto, em tempo hábil, todas as ocorrências e
providências tomadas;
XII - quando notificar a contratada, sempre o fazer por escrito, com
prova de recebimento da notificação;
XIII - comunicar ao Gestor do Contrato, por escrito as irregularidades
encontradas em situações que se mostrem desconformes com o
edital ou contrato e com a lei;
XIV - se couber, manter atualizada a relação nominal dos
empregados designados para execução dos serviços;
XV- exigir somente o que for previsto no contrato.
XVI - atentar-se para as alterações de interesse da Contratada que
deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas;
XVII - elaborar ou solicitar justificativa técnica, quando couber,
com vistas à alteração unilateral do contrato pela Administração;
XVIII - rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as
especificações do objeto contratado;
XIX - propor ao Gestor do Contrato a aplicação das sanções
administrativas à Contratada, em virtude de inobservância ou
desobediência às cláusulas contratuais e instruções ou ordens da
Fiscalização;
XX - determinar o afastamento do preposto ou de qualquer
empregado da Contratada, desde que constate a inoperância, o
desleixo, a incapacidade ou atos desabonadores, procedendo da
mesma forma em relação ao preposto ou empregados de eventuais
subcontratadas;
XXI - só permitir a subcontratação autorizada no Contrato;
XXII - não emitir ordem diretamente aos empregados da Contratada
(art. 68 da Lei nº 8.666/1993), reportando-se aos mesmos sempre
por intermédio dos prepostos e/ou responsáveis por ela indicados;
XXIII - reunir, após o cumprimento do contrato, os documentos
pertinentes ao serviço e encaminhá-los à Coordenadoria Gestão de
Contratos, a fim de que sejam arquivados para eventuais consultas;
XXIV - procurar auxílio em caso de dúvidas técnicas ou jurídicas.
Art. 3° A função de Gestor do Contrato caberá ao Coordenador de
Gestão de Contratos em exercício, competindo-lhe o desempenho
dos procedimentos administrativos que envolvem a supervisão e a
intervenção na execução do contrato, para garantir a observância das
cláusulas contratuais e a perfeita realização do objeto, considerando
os aspectos técnicos levantados durante a fiscalização, incluindo a
qualidade dos itens fornecidos, o cronograma de execução, entre
outros.
§ 1º O gestor do contrato é responsável por atividades relativas aos:
I - acompanhamento dos pagamentos;
II - controle de documentação da contratada;
Diário Oficial
Nº 26665
Página 30
III - controle dos prazos de vigência e necessidade de prorrogação;
IV - análise e manifestação prévia sobre os pedidos de reequilíbrio
econômico-financeiro e outras alterações contratuais, para posterior
decisão da autoridade competente;
V - adoção de medidas para a aplicação de sanções e rescisão, com
a recomendação cabível à autoridade competente;
§ 2º As decisões e providências que ultrapassarem a competência
do gestor do contrato deverão ser solicitadas aos seus superiores
em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2007/Fonte: 100/
Elemento de Despesa: 37.
ASSINAM: Pela SEAF o Secretário SUELME EVANGELISTA FERNANDES
e pela empresa PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, sua
representante MALUZE GONÇALVES DE QUEIROZ .
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Secretaria de Estado e Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários/
SEAF, no uso de suas atribuições, e a Pregoeira, designada na Portaria
Conjunta nº 02/2015/SEAF/EMPAER-MT, publicada no D.O.E. do dia 17
de agosto de 2015, torna público para conhecimento dos interessados, que
fica REVOGADO, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2015/SEAF/MT- cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE - FÁBRICA DE RAÇÃO.
MOTIVO DA REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2015/
SEAF/MT, por problemas técnicos no Sistema de Aquisições
Governamentais - SIAG no dia 13.11.2015 às 08:30 (horário local) os
licitantes ficaram impossibilitados em lançar suas propostas e postar
documentos no Sistema SIAG. Assim, ante ao principio da Ecomicidade
e Eficiência, e presentes os pressupostos da revogação, quais sejam,
a inconveniência e a inoportunidade de continuação do procedimento
licitatório, REVOGA-SE o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2015/SEAF/MT.
Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.
<END:798813:30>
EDUARDO LUIZ CONCEIÇÃO BERMUDEZ
Secretário de Estado de Saúde
SEAF
<END:798711:30>
<BEGIN:798646:30>
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 008/2015/SEAF/MT
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
<BEGIN:798664:30>
REAVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2015/SEAF
<END:798646:30>
A Comissão de licitação modalidade pregão, nomeada através da Portaria
nº 12/2015 publicado no Diário Oficial em 19.06.2015, a equipe de apoio da
SEAF nomeada através da Portaria nº 15/2015/SEAF publicado no Diário
Oficial 27.07.2015 e a Portaria Conjunta 02/2015/SEAF/EMPAER nomeia
o pregoeiro da SEAF/EMPAER/MT publicado no Diário Oficial 17.08.2015,
torna pública a data da sessão de licitação:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: durante os dias 25 de novembro
a 06 de dezembro de 2015, período integral do expediente, sendo que
excepcionalmente, no dia 07 de dezembro de 2015 as propostas poderão
ser encaminhadas até às 08h00min (oito horas), horário local.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30min (oito horas e trinta minutos)
horário local do dia 07 de dezembro de 2015.
OBJETO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - FÁBRICA DE RAÇÃO conforme especificações no Anexo v do edital.
LOCAL DE DISPUTA: Site: www.sad.mt.gov.br.
RETIRADA DO EDITAL: sites: www.sad.mt.gov.br; Link: Portal de
Aquisições e www.sad.mt.gov.br.
cadastro no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, fone: (0**65)
3613-3606.
TELEFONE PARA CONTATO: (0**65) 3613-6206 ou 6251.
<END:798664:30>
(original assinado)
Edite Valadares da Silva
Pregoeiro Oficial da SEAF/EMPAER/MT
<BEGIN:798711:30>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2015 (Proc. 560772/2015 - SEAF-MT)
Extrato do Contrato nº 032/2015, tendo por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de vigilância armada, para atender
as necessidades da SEAF-MT, conforme condições constantes no edital
e seus anexos que o integram e complementam, nos termos e condições
estabelecidas no Edital da ata de registro de preços nº 012/2015/DP/MT.
CONTRATANTE - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS- SEAF-MT, CNPJ sob nº
03.507.415/0012-05.
CONTRATADA - PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, inscrita
no CNPJ Nº 08.282.957/0001-80.
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO - R$ 387.726,72 (Trezentos e oitenta
e sete reais, setecentos e vinte seis reais, setenta e dois centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura
(18/11/2015).
(original assinado)
Edite Valadares da Silva
Pregoeira da Seaf/Empaer/MT
<BEGIN:798670:30>
ERRATA
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA CDA, criado pela Lei Complementar n° 339, de 12 de dezembro de 2008
em seu Artigo 11, no uso das atribuições regimentais que lhe confere, do
respectivo Conselho, resolve retificar:
Art. 1° da Resolução 02/2015, referente ao incentivo do PRODER-MT,
da publicação no Diário Oficial Nº 26601 de 19 de agosto de 2015 nas
páginas 23 e 24 procedendo-se da seguinte forma:
Onde se lê:
INSCRIÇÃO
CPF/CNPJ
ESTADUAL
PRODUTOR
Alan Junior Fontana
135704804
5951841976
Carlos Riva
132349213
8075573072
Celso Griesang e
13227452
23412224049
Outros
Celso Griesang e
13227525
23412224049
Outros
Darcy Getulio Ferrarin 132139995
6167012091
Francisco Zanella
132703882
5212782953
Iraci Aparecido
132374714
8591725972
Lamboia
Milvo Prevedello e
135597757
1107267072
Outros
Natasha Preza Sachetti 133166295
377932175
Vanir Potrich
133052680
5348005053
Leia-se:
PRODUTOR
Alan Junior Fontana
Carlos Riva
Celso Griesang e
Outros
Celso Griesang e
Outros
Darcy Getulio Ferrarin
Francisco Zanella
Iraci Aparecido
Lamboia
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
CPF/CNPJ
13.570.480-4
13.234.921-3
059.518.419-76
080.755.730-72
13.222.745-2
234.122.240-49
13.222.752-5
234.122.240-49
13.213.999-5
13.270.388-2
061.670.120-91
052.127.829-53
13.237.471-4
085.917.259-72
Milvo Prevedello e
13.559.775-7
Outro
Natasha Preza Sachetti
13.316.629-5
e Outros
Vanir Potrich
13.305.268-0
Diário Oficial
029.634.420-68
003.779.321-75
053.480.050-53
De acordo:
(original assinado)
SUELME EVANGELISTA FERNANDES
Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários
Presidente do CDA/MT
<END:798670:31>
<BEGIN:798667:31>
RESOLUÇÃO nº 005/2015
respectivo Conselho.
RESOLVE
Art. 1º - Homologar por unanimidade, as Resoluções Nº 003/2015 e Nº
004/2015, publicadas respectivamente nos Diários Oficiais Nº 26603, página
35 e Nº 26613, páginas 422 e 423, do Programa de Desenvolvimento Rural
de Mato Grosso - PRODER/CDA através da 3ª Reunião Extraordinária
do CDA, que foram publicadas pelo Presidente por “AD REFERENDUM”.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá-MT, 24 de novembro de 2015
(original assinado)
Getulio Gonçalves
Viana
João Emilio Rocheto e
outro
João Sichieri Junior e
outro
Jose Guarnieri Netto
Luiz Carlos Guarnieri
Marcelino Manoel
Sichieri e outro
Marcus Augusto
Fedrizzi
Paulo Lagemann
Raul Amaral Campos
Valerio Valentim
Barrachini
Valmor da Cunha
Vinicios Tomazetti
Wesley Raul Mello
Zanoni
Página 31
Nº 26665
13.236.369-0
368.209.899-20
13.220.284-0
016.906.168-06
13.434.899-0
925.761.251-15
13.263.039-7
13.263.041-9
134.036.649-53
904.190.061-68
13.389.524-6
814.516.101-06
13.278.298-7
460.990.001-78
13.228.227-5
13.221.257-9
254.516.771-15
204.446.808-53
13.270.391-2
558.996.920-49
13.228.112-0
13.268.747-0
581.086.029-04
666.945.311-68
13.288.078-4
890.438.981-04
Art. 2º - O produtor devera recolher 3% (três por cento) do valor do beneficio
recebido ao Fundo de Desenvolvimento Rural - FDR, devendo encaminhar
a nota fiscal referente à operação realizada e o comprovante (DAR) de
pagamento.
Art. 3º - Esta Resolução tem efeitos de dois anos, com inicio na data de
sua publicação.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá-MT, 24 de novembro de 2015
(original assinado)
<END:798668:31>
<END:798667:31>
<BEGIN:798668:31>
RESOLUÇÃO nº 006/2015
respectivo Conselho.
RESOLVE
Art. 1º - Conforme artigo 7 º da lei n° 8.607, de 20 de dezembro de 2006,
a qual revoga a lei 8.431 de 30 de dezembro de 2005 que define a Política
de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso, e que repristina os artigos
da Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, e dá outras providências,
fica cadastrada no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso PRODER, os produtores:
PRODUTORES
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
Adriana Krasnievicz
13.468.536-9
Possamai
Altamir Cappellari
13.263.408-2
Bom Jesus
13.590.196-0
Agropecuária LTDA
Carlos Ernesto Augustin13.267.029-1
Claudio Schecheli
13.270.919-8
Claudio Schecheli e
13.306.833-1
Outros
Clovis Furlan e Outro 13.346.230-7
Elizeu Zulmar Maggi
13.345.277-8
Scheffer e outros
Elizeu Zulmar Maggi
13.263.568-2
Scheffer e outros
Erico Stefani Piovesan
13.464.531-6
Pereira Zeni
Fernando Pezzini
13.297.481-9
CPF/CNPJ
651.467.861-00
292.970.871-91
08.895.796/0013-33
SECID
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES
<BEGIN:798634:31>
Processo Administrativo nº 379.682/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando as informações, pareceres, justificativa do fornecedor e preço,
autorização SEGES/MT, documentos e despachos contidos no Processo
Administrativo nº 379.682/2015, RATIFICO a inexigibilidade de licitação
reconhecida pela Assessoria Jurídica/SECID para contratar a FUNDAÇÃO
DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO - UNISELVA - CNPJ nº 04.845.150/0001-57, objetivando
a realização/disponibilização do CURSO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA a
ser realizado em Cuiabá/MT.
Essa ratificação se fundamenta no inciso II do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e
ainda de acordo com o inciso VI do art. 13 da mesma Lei.
O valor global da contratação é de R$ 31.900,00 (Trinta e Um Mil
Novecentos Reais), que será pago com recursos do Projeto/Atividade:
1820 -- Elemento de Despesa: 33903900 - Fonte: 131.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.
287.640.990-91
223.484.689-72
223.484.689-72
537.250.691-15
308.181.259-34
308.181.259-34
030.328.531-17
013.165.291-50
<END:798634:31>
(ORIGINAL ASSINADO)
EDUARDO CAIRO CHILETTO
Secretário de Estado das Cidades
<BEGIN:798636:31>
Processo Administrativo nº 401.802/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando as informações, certidões, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo nº 401.802/2015,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela Assessoria
Jurídica/SECID para contratar a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
Diário Oficial
E TELÉGRAFO - ECT - CNPJ nº 34.028.316/0001-03, objetivando
SERVIÇOS POSTAIS na forma prevista no processo supra.
Essa ratificação se fundamenta no inciso VIII do artigo 24 da Lei nº
8.666/93.
O valor global da contratação é de R$ 28.800,00 (Vinte e Oito Mil e
Oitocentos Reais), que será pago com recursos do Projeto/Atividade:
2007 -- Elemento de Despesa: 33903900 - Fonte: 131.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.
<END:798636:32>
(ORIGINAL ASSINADO)
Eduardo Cairo Chiletto
Secretário de Estado das Cidades
Nº 26665
Página 32
PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n°
03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte/MT CNPJ: 37.465.200/0001-20.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação, sem despesa, tem por
objeto a realizaçao de ações conjuntas que permitam a implantação do
SISTEMA DE INFORMAÇÕES URBANAS - GEOCIDADES no município
de Canabrava do Norte/MT.
PRAZO: 19/11/2015 a 19/11/2017.
ASSINAM: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades SECID e Valdez Viana Nunes - Prefeito municipal de Canabrava do Norte/
MT.
<END:798659:32>
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
<BEGIN:798561:32>
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015/SECID/MT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33789/2015
A SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES, por intermédio de sua
Pregoeira, designada pela Portaria nº 070/2015/SECID, publicada no
D.O.E em 20/07/2015, torna público para conhecimento dos interessados
que
realizará licitação pública na modalidade de Pregão Presencial nº
004/2015/SECID, no dia 07/12/2015, às 14:30 horas (Horário Local), cujo
objeto é a aquisição de materiais de copa e cozinha para atender demanda
da Secrearia de Estado de Cidades, conforme especificações constantes
do edital e em seus anexos. O Edital ficará a disposição dos interessados
no site www.sad.mt.gov.br - Link: Portal de Aquisições - e na sede do órgão
licitante. Contato pelo fone/fax: (65) 3313-0804/3613-0538.
<END:798561:32>
Lívia Theodoro Mendonça do Amaral
Pregoeira - Portaria 070/2015/SECID
<BEGIN:798655:32>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 030/2015/SECID, ref. ao
processo n° 606577/2015.
03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT CNPJ: 03.238.672/0001-28.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação, sem despesa, tem por objeto
a realizaçao de ações conjuntas que permitam a implantação do SISTEMA
DE INFORMAÇÕES URBANAS - GEOCIDADES no município de Porto
Alegre do Norte/MT.
PRAZO: 19/11/2015 a 19/11/2017.
ASSINAM: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades SECID e Emival Gomes de Freitas - Prefeito municipal de Porto Alegre do
Norte/MT.
<END:798655:32>
<BEGIN:798656:32>
processo n° 606520/2015.
03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT - CNPJ:
03.238.862/0001-45.
DE INFORMAÇÕES URBANAS - GEOCIDADES no município de Vila Rica/
MT.
PRAZO: 19/11/2015 a 19/11/2017.
ASSINAM: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades SECID e Luciano Marcos Alencar - Prefeito municipal de Vila Rica/MT.
<END:798656:32>
<BEGIN:798658:32>
processo n° 606437/2015.
03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Confresa/MT - CNPJ:
37.464.716/0001-50.
DE INFORMAÇÕES URBANAS - GEOCIDADES no município de Confresa/
MT.
PRAZO: 19/11/2015 a 19/11/2017.
ASSINAM: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades SECID e Gaspar Domingos Lazari - Prefeito municipal de Confresa/MT.
<END:798658:32>
<BEGIN:798659:32>
processo n° 603813/2015.
FAPEMAT
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
<BEGIN:798762:32>
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSSÃO E ACEITAÇÃO DE BOLSA NO
PAÍS E EXTERIOR - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 003/2015/
FAPEMAT/UNEMAT - Processo: 475329/2015.
Espécie: Termo de Concessão de bolsa de Iniciação Cientifica firmada
entre FAPEMAT e Poliange Natalina Pinheiro Gomes.
Objeto: Bolsa de Iniciação Cientifica; Valor: R$ 450,00
Duração: 10 (dez) meses e 21 (vinte e um) dias; Data da assinatura:
06/11/2015.
Assinam: Antonio Carlos Maximo - Presidente da FAPEMAT, Poliange
Natalina Pinheiro Gomes - Bolsista e Camyla Piran Stiegler Leitner Orientadora.
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO E ACEITAÇÃO DE AUXÍLIO
À PROJETO PESQUISA - EDITAL PRONEN 008/2014 - PROGRAMA
DE APOIO A NÚCLEOS EMERGENTES DE PESQUISA - ÀREAS
ESTRATÉGICAS -Processo: 568258/2014.
CONCEDENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato
Grosso - FAPEMAT.
INTERVENIENTE: Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT.
CONCESSIONÁRIO: Marcos Antônio Soares.
OBJETO: Auxilio financeiro para desenvolvimento e conclusão do projeto:
“Biorremediação e mecanismos de resistência ao mercúrio por microbiota
presente em áreas contaminadas no estado de Mato Grosso”.
DURAÇÃO: 24 (vinte quatro) meses; Data da assinatura: 13/11/2015.
Dotação Orçamentária: 4094.9900; 3390.2000 e 4490.2000. Fonte 145 e
262. Valor do Auxilio: R$: 475.397,48 (quatrocentos e setenta e cinco mil
trezentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos).
ASSINAM: Antonio Carlos Maximo - Presidente da FAPEMAT, Joanis
Tilemahos Zervoudakis - Pró-Reitor da UFMT e Marcos Antônio Soares CONCESSIONÁRIO.
ESTRATÉGICAS - Processo: 568520/2014.
Grosso - FAPEMAT.
CONCESSIONÁRIO: Daniel Moura de Aguiar.
OBJETO: Auxilio financeiro para desenvolvimento e conclusão do
projeto: “Biodiversidade de pequenos mamíferos terrestres e patógenos
intracelulares no Estado de Mato Grosso: Interrelação entre artrópodes em
diferentes biomas Mato-Grossense”.
262. Valor do Auxilio: R$: 484.661,83 (quatrocentos e oitenta e quatro mil
seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos).
Tilemahos Zervoudakis - Pró-Reitor da UFMT e Daniel Moura de Aguiar CONCESSIONÁRIO.
Grosso - FAPEMAT.
INTERVENIENTE: Centro de Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso EMBRAPA.
CONCESSIONÁRIO: Anderson Ferreira.
Diário Oficial
“Biodiversidade microbiana e emissão de óxido nitroso em solo sob sistemas
de integração Lavoura-Pecuária-Floresta no ecótono Cerrado/Amazônia”.
Dotação Orçamentária: 4094.9900; 3390.2000 e 4490.2000. Fonte 145
e 262. Valor do Auxilio: R$: 389.569,40 (trezentos e oitenta e nove mil
quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).
ASSINAM: Antonio Carlos Maximo - Presidente da FAPEMAT, Austeclinio
Lopes de Faria Neto - Representante Legal da EMBRAPA e Anderson
Ferreira - CONCESSIONÁRIO.
Grosso - FAPEMAT.
CONCESSIONÁRIO: Marcelo Sacardi Biudes.
“Dinâmica espaço temporal da evapotranspiração e da produtividade
priméria bruta em diferentes usos do solo em Mato Grosso”.
262. Valor do Auxilio: R$: 434.035,71 (quatrocentos e trinta e quatro mil
trinta e cinco reais e setenta e um centavos).
Tilemahos Zervoudakis - Pró-Reitor da UFMT e Marcelo Sacardi Biudes CONCESSIONÁRIO.
Grosso - FAPEMAT.
CONCESSIONÁRIO: Roberta Martins Nogueira.
“Desenvolvimento de tecnologias para o processamento de produtos da
flora amazônica e suas aplicações na saúde humana”.
e 262. Valor do Auxilio: R$: 334.400,00 (trezentos e trinta e quatro mil e
quatrocentos reais).
Tilemahos Zervoudakis - Pró-Reitor da UFMT e Roberta Martins Nogueira
- CONCESSIONÁRIO.
DE APOIO A NÚCLEOS EMERGENTES DE PESQUISA - Processo:
571329/2014.
Grosso - FAPEMAT.
INTERVENIENTE: Centro de Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso EMBRAPA.
CONCESSIONÁRIO: Flávio Dessaune Tardin.
“Seleção de Cultivares de Sorgo Biomassa e Sacarino e Estabelecimento
de Sistemas Agrícolas visando produção de energia no Estado de Mato
Grosso”.
262. Valor do Auxilio: R$: 407.776,67 (quatrocentos e sete mil setecentos
e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
ASSINAM: Antonio Carlos Maximo - Presidente da FAPEMAT, Austeclinio
Lopes de Faria Neto - Representante Legal da EMBRAPA e Roberta Martins
Nogueira - CONCESSIONÁRIO.
Grosso - FAPEMAT.
CONCESSIONÁRIO: Fernando Zagury Vaz de Mello.
“Scarabaeinae (Coleoptera: Sacarabaeoidea) do Brasil, com especial
Nº 26665
Página 33
atenção às espécies ocorrentes em Mato Grosso”.
e 262. Valor do Auxilio: R$: 374.425,00 (trezentos e setenta e quatro mil
quatrocentos e vinte e cinco reais).
Tilemahos Zervoudakis - Pró-Reitor da UFMT e Fernando Zagury Vaz de
Mello - CONCESSIONÁRIO.
Grosso - FAPEMAT.
INTERVENIENTE: Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT.
CONCESSIONÁRIO: Maria Aparecida Pereira Pierangeli.
“Saúde do solo: valores de referência e de prevenção de elementos-traço
para solos do Estado de Mato Grosso”.
262. Valor do Auxilio: R$: 314.397,19 (trezentos e quatorze mil trezentos e
noventa e sete reais e dezenove centavos).
ASSINAM: Antonio Carlos Maximo - Presidente da FAPEMAT, Ana Maria
Di Renzo - Reitora da UNEMAT e Maria Aparecida Pereira Pierangeli CONCESSIONÁRIO.
<END:798762:33>
UNEMAT
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
<BEGIN:798777:33>
EXTRATO DO EDITAL COMPLEMENTAR N° 001
AO EDITAL N° 082/2015
A Universidade do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
torna pública a ALTERAÇÃO do Edital n° 082/2015-UNEMAT, Processo
Seletivo de Provas e Títulos, destinado à contratação temporária de
professor da educação superior para atuar na Faculdade de Ciências
Biológicas e Agrárias no Campus Universitário de Alta Floresta, alterando
o quadro de vagas e o conteúdo programático.
O Edital completo está disponível aos interessados no site da UNEMAT, no
link http://www.unemat.br/seletivos.
Cáceres/MT; 24 de novembro de 2015.
Prof. Dr. Luiz Fernando Caldeira Ribeiro
Presidente da Comissão responsável pelo Processo Seletivo
<END:798777:33>
<BEGIN:798780:33>
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
UNEMAT - Edital n° 089/2015
torna pública a abertura de inscrições no Processo Seletivo de Provas e
Títulos, destinado à contratação temporária de professor da educação
superior para atuar na Faculdade de Ciências Agrárias e Biológicas, no
Campus Universitário de Cáceres/MT.
Período de inscrições: 26/11/2015 a 04/12/2015.
Quantitativo de vagas: 05 (cinco) vagas + Cadastro de reserva.
Remuneração: de R$ 2.199,70 a R$ 5.059,28.
Vigência da contratação: 11/02/2016 a 31/12/2016.
Solange Kimie Ikeda Castrillon
Presidente da Comissão responsável pelo processo seletivo
<END:798780:33>
<BEGIN:798782:33>
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
UNEMAT - Edital n° 091/2015
torna pública a abertura de inscrições no Processo Seletivo Unificado
de Provas e Títulos, destinado à contratação temporária de professor
da educação superior para atuar no Campus Universitário de Barra do
Bugres, na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnológicas.
Período de inscrições: 26/11/2015 a 04/12/2015.
Quantitativo de vagas: 24 (vinte e quatro) vagas + Cadastro de Reserva.
Remuneração: de R$ 2.199,70 até R$ 5.059,28.
Vigência da contratação: de 11/02/2016 a 31/12/2016.
Cáceres/MT; 24 de novembro 2015.
Diário Oficial
Prof. Anderson Dias Lima
Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado
<END:798782:34>
<BEGIN:798713:34>
PORTARIA Nº 2851/2015
Página 34
Guilherme Linares Nolasco
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO UNEMAT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO O Ofício Nº 573/2015 - PRAD, datado de 23/11/2015.
<END:798818:34>
R E S O L V E:
Nº 26665
resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2015/
INDEA - Processo nº 122785/2014 e seus apensos, nos termos do artigo
38, inciso VII, da Lei 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 7.217/2006, sendo
o mesmo realizado para a Aquisição de Material de Consumo- Antígeno,
conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Presidente do INDEA/MT
<BEGIN:798742:34>
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 2641/2015, que nomeou o Servidor
Profissional Técnico da Educação Superior, LEONARDO MELO DE
OLIVEIRA, matricula nº 123203, como Defensor Dativo do servidor
Profissional Técnico da Educação Superior AMIR MONTECCHI JUNIOR,
matricula nº 109425, lotado no Campus Universitário de Cáceres, nos
autos do Processo Admistrativo Disciplicar, instaurado pela Portaria nº
658/2015, nos termos do art. 191 § 29, da Lei Complementar nº 04/1990, a
partir de 23/11/2015.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Cáceres, 23 de novembro de 2015.
original assinado
Profa. Ana Maria Di Renzo
Reitora
<END:798713:34>
INDEA
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
<BEGIN:798571:34>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2015/INDEA/MT
PROCESSO N°. 33541/2015
Extrato do Contrato nº 032/2015/INDEA-MT, tendo como objeto a locação
do imóvel para atender as necessidades do INDEA/MT, no município de
Porto Alegre do Norte/MT.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIO DO ESTADO
DE MATO GROSSO- INDEA -MT.
CONTRATADA: NAIRA CRISTINA PEREIRA LOPES
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais), mensal e R$
13.200,00 (Treze mil. Duzentos reais) anual.
PRAZO: 12 (doze) meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2005/240.1.1
FISCAL DO CONTRATO: Portaria Nº 007/2014 Domingos Ramos de Pinho
ASSINAM: Pelo INDEA, o presidente senhor Guilherme Linares Nolasco e
pela Locadora a senhora Naira Cristina Pereira Lopes.
Cuiabá-MT, 14 de setembro de 2015.
<END:798571:34>
<BEGIN:798818:34>
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015/INDEA
O Instituto de Defesa Agropecuária - INDEA/MT, através do pregoeiro
abaixo assinado, nomeado pela Portaria No 005/2015/SEGES/MT,
publicado no Diário Oficial em 05.05.2015, informa o resultado do Pregão
Eletrônico nº 003/2015, para a Aquisição de Material de Consumo Antígeno, conforme especificações contidas no edital e seus anexos,
realizado no dia 24/11/2015, às 09:00h (Horário de Brasília), de acordo
com o quadro abaixo:
LOTE ÚNICO
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
EMPRESA
VENCEDORA
KIT DE ANTÍGENO E
SORO REAGENTE
PARA TESTE DE
IMUNODIFUSÃO EM
GEL DE ÁGAR (AIEAGID) PARA ANEMIA
INFECCIOSA EQUINA
(AIE)
08
DESERTO
Lauberto Ferreira da Conceição
Pregoeiro Oficial da SEGES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Presidente do INDEA/MT, no uso de suas atribuições, após analise,
PORTARIA INDEA/MT Nº 077 /2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere
o artigo 56, incisos VI e XII, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto
nº. 1966 de 22 de setembro de 1992, de acordo com a Lei Estadual nº.
6.338 de 03/12/93 alterada pela Lei nº. 8422 de 28/12/2005, regulamentada
através do Decreto Estadual nº. 290 de 25/05/2007, e alterada pelo Decreto
nº. 1.537 de 21/08/2008.
Considerando, a competência da execução da inspeção e fiscalização
sobre agroindústrias processadoras de Produtos de Origem Animal no
Estado de Mato Grosso, estabelecida pela Lei Federal nº. 7889 de 23/11/89;
Considerando, a necessidade de padronizar os procedimentos
administrativos de suspensão ou de cancelamento do registro do SISE/MT,
e das atividades destas indústrias quando motivadas por enquadramento
ou descumprimento à legislação vigente;
Considerando, a necessidade de disponibilizar as informações de tais
decisões aos demais segmentos desta Autarquia, como também ao público
externo.
Resolve:
Art.1º Revogar a suspensão do registro do SISE nº. 115, pertencente ao
estabelecimento “FRIGORÍFICO SÃO PEDRO - LTDA”, de Curvelândia/MT,
devido à regularização das não conformidades encontradas nos resultados
das análises microbiológicas.
Art.2º O INDEA-MT, torna público a revogação da suspensão do SISE,
conforme Decreto Estadual nº. 290 de 25/05/2007.
Art.3º O ato administrativo aplicado (revogação da suspensão),
produzirá efeito a partir de 11/11/2015.
Cuiabá, 10 de novembro de 2.015.
GUILHERME LINARES NOLASCO
<END:798742:34>
Presidente
<BEGIN:798744:34>
PORTARIA INDEA/MT Nº 078/2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere
o artigo 56, incisos VI e XII, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto
nº. 1966 de 22 de setembro de 1992, de acordo com a Lei Estadual nº.
6.338 de 03/12/93 alterada pela Lei nº. 8422 de 28/12/2005, regulamentada
através do Decreto Estadual nº. 290 de 25/05/2007, e alterada pelo Decreto
nº. 1.537 de 21/08/2008.
Considerando, a competência da execução da inspeção e fiscalização
sobre agroindústrias processadoras de Produtos de Origem Animal no
Estado de Mato Grosso, estabelecida pela Lei Federal nº. 7889 de 23/11/89;
Considerando, a necessidade de padronizar os procedimentos
administrativos de suspensão ou de cancelamento do registro do SISE/MT,
e das atividades destas indústrias quando motivadas por enquadramento
ou descumprimento à legislação vigente;
Considerando, a necessidade de disponibilizar as informações de tais
decisões aos demais segmentos desta Autarquia, como também ao público
externo.
Resolve:
Art.1º Suspender o registro do SISE nº. 108, pertencente ao
estabelecimento “IND. E COM. DE LATICÍNIOS REBECA LTDA”, de Santo
Antônio do Leverger/MT, devido as não conformidades encontradas nos
resultados das análises microbiológicas.
Art.2º O INDEA-MT, torna público a suspensão do SISE, conforme
Decreto Estadual nº. 290 de 25/05/2007.
Art.3º O ato administrativo aplicado (suspensão), produzirá efeito a
partir de 18/11/2015.
Cuiabá, 10 de novembro de 2.015.
GUILHERME LINARES NOLASCO
Presidente
<END:798744:34>
<BEGIN:798758:35>
Diário Oficial
Página 35
Nº 26665
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/MT
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT
COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL - CDSV
PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DE CADASTRO DE PRODUTOS AGROTÓXICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO
Nº. REG.
P. ATIVO
CONC.
CL. TOX.
REGISTRANTE
MARCA COM.
QUADRIS
7915
AZOXISTROBINA
250 G/L
QUALITY
08611
TRICHODERMA ASPERELLUM
2,4D AMINA 806 SL
GENBRA
6515
SAL DE DIMETILAMINA DE 2,4D
MÍNIMO DE 1,5 X III
1010 UFC/g
806 G/L EQUIV. ÁC I
670 G/L
III
SYNGENTA PROTEÇÃO DE
CULTIVOS LTDA
LABORATÓRIO DE BIO CONTROLE
FARROUPILHA LTDA
GENBRA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA
PRODUTOS AGROTÓXICOS QUE TIVERAM SEUS CADASTROS ATUALIZADOS (INCLUSÃO DE ALVO BIOLÓGICO)
Nº. REG MARCA
PRINCÍPIO ATIVO
ALVOS INCLUÍDOS
CULTURAS
CL. TOX. REGISTRANTE
COMERCIAL
Nº. CAD
746
5898
746
5898
746
5898
PIRATE
PIRATE
PIRATE
CLORFENAPIR
CLORFENAPIR
CLORFENAPIR
746
PIRATE
CLORFENAPIR
5898
Nº. CAD.
1234
BATTLE
5907
FLUTRIAFOL
84 G/L
BASF S.A
BASF S.A
BASF S.A
III
BASF S.A
III
II
CHEMINOVA BRASIL LTDA
PRODUTOS AGROTÓXICOS QUE TIVERAM ALTERAÇÃO DE MARCA COMERCIAL
REGISTRANTE
MARCA ANTERIOR
MARCA ATUAL
Nº. CAD.
1661
7612
1808
8904/2001
CCAB AGRO S.A
NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A
772
BASF S.A
8298
III
III
III
PRODUTOS AGROTÓXICOS QUE TIVERAM ALTERAÇÃO DE CLASSE TOXICOLÓGICA
Nº. REG.
P. ATIVO
CONC.
CL. TOX.
CL. TOX.
REGISTRANTE
ANTERIOR
ATUAL
MARCA COM.
Nº. REG.
HELICOVERPA ARMIGERA
ALGODÃO
TETRANYCHUS URTICAE
EUCALIPTO
TETRANYCHUS URTICAE,
MORANGO
LOBIOPA INSULARIS,
CAPITOPHORUS FRAGAEFOLLI
HELIOTHIS VIRESCENS,
SOJA
HELICOVERPA ARMIGERA,
FRANKLINIELLA SCHULTZEI
GALGOCIPER
GLIFOSATO 480 NUFARM
NA
ONDUTY
CIPERMETRIN 250 EC CCAB
DUNN NA
SOYVANCE PRE
PRODUTOS AGROTÓXICOS, JÁ CADASTRADOS NO ESTADO, QUE TIVERAM MUDANÇA DE TITULARIDADE
Nº. REG.
MARCA COMERCIAL
REGISTRANTE ANTERIOR
REGISTRANTE ATUAL
Nº. CAD.
1083
01608491
THURICIDE
IHARABRAS S/A INDUSTRIAS
QUÍMICAS
BIO CONTROLE - MÉTODOS DE
CONTROLE DE PRAGAS LTDA
PRODUTOS AGROTÓXICOS QUE TIVERAM SEUS CADASTROS ATUALIZADOS (INCLUSÃO DE USO)
Nº. REG MARCA COMERCIAL
PRINCÍPIO ATIVO
USO INCLUÍDO
Nº. CAD
923
101
GASTOXIN B57
FOSFETO DE ALUMÍNIO
TRATAMENTO DE MADEIRA
I
BEQUISA INDÚSTRIA
QUÍMICA DO BRASIL LTDA
PRODUTOS AGROTÓXICOS QUE TIVERAM SEUS CADASTROS ATUALIZADOS (INCLUSÃO DE CULTURAS)
Nº. REG MARCA COMERCIAL
PRINCÍPIO ATIVO
CULTURAS INCLUÍDAS
Nº. CAD
1276
01408
ROTAMIK
ABAMECTIN
SOJA
I
1277
05503
GRIMECTIN
ABAMECTIN
SOJA
I
1364
17408
ODIN 430 SC
TEBUCONAZOLE
(TEBUCONAZOL)
ALGODÃO, AMENDOIM,
III
ARROZ, CAFÉ, FEIJÃO, MILHO
ROTAM DO BRASIL
AGROQUÍMICA E
PRODUTOS AGRÍCOLAS
LTDA
ROTAM DO BRASIL
AGROQUÍMICA E
PRODUTOS AGRÍCOLAS
LTDA
ROTAM DO BRASIL
AGROQUÍMICA E
PRODUTOS AGRÍCOLAS
LTDA
Diário Oficial
Nº 26665
Página 36
1607
14711
METSURAM 600 WG
METSULFUROM METHYL
CAFÉ, PASTAGENS
I
1694
10112
ROMETSOL
METSULFUROM METHYL
CAFÉ, PASTAGENS
I
1440
11609
SOLIST 430 SC
TEBUCONAZOLE
(TEBUCONAZOL)
ALGODÃO, AMENDOIM,
III
ARROZ, CAFÉ, FEIJÃO, MILHO
1572
04211
JACKPOT 50 EC
LAMBDA-CYHALOTHRIN
BATATA, FEIJÃO, TRIGO
I
586
07695
FROWNCIDE 500 SC
FLUAZINAM
ALGODÃO, CEBOLA
II
772
1526
8298
9210
SOYVANCE PRE
ABACUS HC
08813
ORKESTRA SC
III
BASF S.A
746
5898
PIRATE
SOJA
AVEIA, CANA-DE-AÇÚCAR,
CEVADA, GIRASSOL
ALGODÃO, AMENDOIM,
AVEIA, MILHO, SORGO,
TRIGO, BATATA, CEBOLA,
CENOURA, CITROS, MELÃO,
CRISÂNTEMO, FEIJÃO,
GIRASSOL, MAÇÃ, MANGA,
PEPINO, PIMENTÃO, TOMATE,
ROSA, CANA-DE-AÇÚCAR
ALGODÃO, EUCALIPTO,
MORANGO, SOJA
III
III
1725
IMAZAPIQUE + IMAZAPIR
PYRACLOSTROBIN +
EPOXICONAZOLE
FLUXAPIROXADE +
PIRACLOSTROBINA
ROTAM DO BRASIL
AGROQUÍMICA E
PRODUTOS AGRÍCOLAS
LTDA
ROTAM DO BRASIL
AGROQUÍMICA E
PRODUTOS AGRÍCOLAS
LTDA
ROTAM DO BRASIL
AGROQUÍMICA E
PRODUTOS AGRÍCOLAS
LTDA
ROTAM DO BRASIL
AGROQUÍMICA E
PRODUTOS AGRÍCOLAS
LTDA
ISK BIOSCIENCES DO
BRASIL DEFENSIVOS
AGRÍCOLAS LTDA
BASF S.A
BASF S.A
III
BASF S.A
CLORFENAPIR
PRODUTOS AGROTÓXICOS QUE TIVERAM SEUS CADASTROS ATUALIZADOS
Nº. REG
MARCA COMERCIAL PRINCÍPIO ATIVO
Nº. CAD
1021
3601
STIMULATE
1725
08813
ORKESTRA SC
746
1016
1234
1235
5898
2303
5907
5807
PIRATE
AQUILA
BATTLE
IMPACT PLUS
630
03493
DICARZOL 500 SP
1741
09713
DURIVO
1837
9414
ACTIGARD
CONC.
CL. TOX
REGISTRANTE
CETINA + ÁCIDO GIBERÉLICO + 0,090 G/L +
ÁCIDO INDOL-ILBUTÍRICO
0,050 G/L +
0,050 G/L
FLUXAPIROXADE +
167 G/L + 333
PIRACLOSTROBINA
G/L
CLORFENAPIR
240,0 G/L
ACEFATO
750,0 G/KG
FLUTRIAFOL
84 G/L
CARBENDAZIM + FLUTRIAFOL
500,0 G/L +
84,0 G/L
CLORIDRATO DE FORMETANATO 582 G/KG
IV
STOLLER DO BRASIL LTDA
III
BASF S.A
III
I
II
III
BASF S.A
II
THIAMETHOXAM +
CHLORANTRANILIPROLE
ACIBENZOLAR-S-METÍLICO
III
CROSS LINK CONSULTORIA E
COMÉRCIO LTDA
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS
LTDA
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS
LTDA
200,0 G/L +
100,0 G/L
500,0 G/KG
III
PRODUTOS AGROTÓXICOS, CUJAS EMPRESAS REGISTRANTES SOLICITARAM RENOVAÇÃO DE CADASTRO
MARCA COMERCIAL
Nº. REG.
REGISTRANTE
Nº. CAD.
1514
LIBERTY BCS
1505
TRINCA
6510
4410
1506
TRINCA CAPS
4110
1653
152
261
725
1507
1231
ACETAMIPRID CCAB 200 SP
TERRACLOR 750 WP
NEMACUR
COUNTER 150 G
CERTEZA
PALACE
10812
0808703
01508398
01098
4810
9707
BAYER S.A
UPL DO BRASIL IND. E COM. DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS
S.A
UPL DO BRASIL IND. E COM. DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS
S.A
CCAB AGRO S.A
AMVAC DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA
IHARABRAS S/A INDUSTRIAS QUÍMICAS
DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA
Diário Oficial
1503
TACORA 250 EW
4210
1146
RODAZIM 500 SC
03406
1192
ICARUS 250 EC
002507
1276
ROTAMIK
01408
1277
GRIMECTIM
05503
1342
MINX 500 SC
12608
1364
ODIN 430 SC
17408
1379
TIODICARBE 350 SC
03209
1384
SADDLER 350 SC
05309
1385
SALUZI 600 FS
04509
1386
IMIDACLOPRID 600 FS
04609
1398
ROTAPRID 350 SC
05809
1422
DRUID 750 WG
10009
1423
HEXANIL 750 WG
09909
1429
BAMOKO 700 WG
06009
1430
APPLICATO 50 SL
10309
1431
MEPIQUAT 50 SL
10209
1439
IMIDACLOPRID 350 SC
10409
1440
SOLIST 430 SC
11609
1480
BAZUKA 216 SL
3010
123
125
130
134
446
484
533
565
566
567
618
619
706
750
762
822
882
883
1121
1208
1225
1432
1477
1478
1479
597
601
630
CARTAP BR 500
DANIMEN 300 EC
SUMITHION 500 EC
SUMIDAN 25 EC
SUMIGRAN 500 EC
SUMILEX 500 WP
RADIANT 100
SUMISOYA
SIALEX 500
FLUMYZIN 500
DIPEL
PRO GIBB
SUMIDAN 150 SC
TIGER 100 EC
PIREPHOS EC
SUMIGRAN PLUS
XENTARI
DIPEL WP
FOCUS WP
DIPEL WG
BORNEO
EPINGLE 100
SUMIRODY 300
SMITE
SUMYZIN 500
SULFUR 800
NATUR’LÓLEO
DICARZOL 500 SP
0538696
01678591
00518309
0339006
01388909
004094
04695
07195
003994
07095
000291
03995
00598
05498
010598
03099
00599
00858901
02505
004707
002107
07698
03700
015407
03600
002292
02048390
03493
<END:798758:37>
Nº 26665
Página 37
ANASAC BRASIL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
LTDA
ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS
LTDA
LTDA
LTDA
LTDA
LTDA
LTDA
LTDA
LTDA
LTDA
LTDA
LTDA
LTDA
LTDA
LTDA
LTDA
LTDA
LTDA
LTDA
LTDA
SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA
CROSS LINK CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA
DETRAN/MT
Diário Oficial
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
<BEGIN:798652:38>
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 003/2015
OBJETO: Este convênio tem por objetivo a realização de estágio
supervisionado pelo servidor do DETRAN/MT, Sr. SATURNINO SILVA
FERNANDES, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas entre a
INSTITUIÇÃO DE ENSINO e o DETRAN/MT, sem ônus para a concedente.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de 28 de agosto de
2015.
ASSINATURA: 28/08/2015
CONVENENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO - DETRAN/MT - ROGERS ELIZANDRO JARBAS - ARNON
OSNY MENDES LUCAS.
CONVENIADA: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - LAURA D.
CORRÊA DE MORAES.
<END:798652:38>
CEPROMAT
Nº 26665
Página 38
técnica, econômica e social e a melhoria das condições de vida no meio
rural, em consonância com os objetivos e diretrizes da EMPAER-MT, dos
Governos Federal, Estadual e Municipal.
Parágrafo Único- Para cumprimento do objeto acima, a EMPAER-MT e
o Município de Rio Branco, via Secretaria/Coordenadoria de Agricultura
Municipal, desenvolverão ações de gestão integrada.
Vigência
Inicio - Data de Publicação D.O.E
Término - 31 de Dezembro de 2016
Assinam pela EMPAER-MT ( CNPJ Nº 36.886.778/0001-97) o Diretor
Presidente Layr Mota da Silva, RG Nº071369-0 SSP/MT e o CPF Nº
395.994.341-53 e pela Prefeitura Municipal de Rio Branco ( CNPJ Nº
15.023.997/0001-72, o Prefeito Antonio Xavier de Araújo, RG Nº 070858
SSP/MT, CPF Nº 017.121.618-06.
<END:798672:38>
MT PAR
MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A.
<BEGIN:798564:38>
CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MT
CONSELHO GESTOR DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DO ESTADO
DE MATO GROSSO
<BEGIN:798750:38>
O Diretor Presidente do Centro de Processamento de Dados do Estado de
Mato Grosso - CEPROMAT, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear a Sra. ENILDA MARLENE MARTINS FERNANDES, para
exercer o cargo de Assistente da Presidência, em substituição a titular Sra.
PATRICIA REINERS, durante o gozo de suas férias regulamentares, no
período de 23/11/2015 a 12/12/2015 (Vinte dias).
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso CEPROMAT, Cuiabá - MT, 23 de novembro de 2015.
<END:798750:38>
ANDRÉ KOMPATSCHER
Diretor Presidente
AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO PPP
GANHA TEMPO
O GOVERNO DE MATO GROSSO, com sede no Palácio Paiaguás, Centro
Político Administrativo, Cuiabá, Mato Grosso, por meio do CONSELHO
GESTOR DO PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS e sua Unidade de Parceria Público-Privadas (Unidade PPP),
a SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
(SETAS) e a MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. torna público que
fará realizar, em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei Federal n.º
8.666/93, Audiência Pública para apresentação e discussão da licitação
pública, tendo como objeto a contratação de Parceria Público-Privada
(PPP), na modalidade de concessão administrativa, para a implantação,
gestão, operação e manutenção de 07 (sete) Unidades de Atendimento
Integrado ao Cidadão do PROGRAMA GANHA TEMPO, nos municípios
de Cuiabá (região da Grande Morada da Serra), Rondonópolis, Sinop,
Cáceres, Barra do Garças, Lucas do Rio Verde e Várzea Grande.
<BEGIN:798754:38>
O Diretor Presidente do Centro de Processamento de Dados do Estado de
Mato Grosso - CEPROMAT, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Retificar, em parte, a Portaria nº 141/2015/CEPROMAT, publicado
no Diário Oficial na data 21/10/2015, pág. 35, procedendo-se da seguinte
forma:
Onde se lê:
“Exonerar a Sra. TATIANE CRISTINA LEITE DE SOUZA do cargo de
Gerente de Assistente de Diretoria”.
Leia-se:
“Exonerar a Sra. TATIANE CRISTINA LEITE DE SOUZA do cargo de
Assistente de Diretoria”.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso CEPROMAT, Cuiabá - MT, 24 de novembro de 2015.
<END:798754:38>
A Audiência Pública será realizada no dia 10 de dezembro de 2015, no
Auditório Cloves Vettorato, situado no Palácio Paiaguás, Centro Político
Administrativo, Cuiabá, MT, com início às 14 horas e 30 minutos e término
às 15 horas e 30 minutos.
Estão convidados todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas. As
informações pertinentes encontram-se disponíveis no sítio eletrônico www.
participacaosocial.mt.gov.br.
A Consulta Pública, nos termos do artigo 10, inciso VI, da Lei Federal n.º
11.079/2004, estará disponível no período de 25/11/2015 a 25/12/2015,
sendo que os documentos continuarão disponíveis para download no
referido sítio eletrônico www.participacaosocial.mt.gov.br.
A Audiência Pública permite que os interessados tenham conhecimento dos
termos previstos no Edital e Anexos e possibilita um espaço de discussão
entre os participantes. Os questionamentos realizados durante a Audiência
Pública e suas respostas serão publicados após o evento para consulta dos
interessados.
ANDRÉ KOMPATSCHER
Diretor Presidente
EMPAER
EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTENCIA E EXTENSÃO RURAL S/A
Cuiabá, MT, 19 de novembro de 2015
(ORIGINAL ASSINADO)
Marco Aurélio Marrafon
Secretário de Estado de Planejamento
Presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parceria
Público-Privada
<BEGIN:798672:38>
<END:798564:38>
Extrato do Termo de Cooperação para Execução Nº 035/2015 celebrado
entre a Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão
Rural e a Prefeitura Municipal de Rio Branco-MT.
<BEGIN:798565:38>
Objeto
O presente termo tem como objeto a cooperação dos participes para
execução de programa de Assistência Técnica, Extensão Rural e
desenvolvimento de projeto de Pesquisa Agropecuária, visando prestar aos
produtores atividades de difusão de conhecimentos científicos de natureza
CONSELHO GESTOR DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DO ESTADO
DE MATO GROSSO
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA DE EDITAL DE
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS
PÚBLICO-PRIVADAS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.
Diário Oficial
10 da Lei n.º 9.641, de 17 de novembro de 2011 e pelo seu Regimento
Interno, por meio da Unidade de Parceria Público-Privadas (Unidade PPP),
a SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
(SETAS) e a MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. fazem saber que está
aberta a CONSULTA PÚBLICA da minuta de edital e respectivos anexos,
referente ao futuro processo de licitação, na modalidade de concorrência
pública, do tipo MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO combinado
com o de MELHOR TÉCNICA, mediante CONCESSÃO ADMINISTRATIVA,
destinada à implantação, gestão, operação e manutenção de 07 (sete)
Unidades de Atendimento Integrado ao Cidadão do PROGRAMA GANHA
TEMPO, nos municípios de Cuiabá (região da Grande Morada da Serra),
Rondonópolis, Sinop, Cáceres, Barra do Garças, Lucas do Rio Verde e
Várzea Grande, conforme deliberação do Conselho Gestor de Parceria
Público-Privadas contida na Resolução CGPPP n.º 005/2015 e em
observância ao art. 10, inciso VI, da Lei n.º 11.079, de 30 de dezembro de
2004.
O período de recebimento das contribuições inicia-se no dia 25 de novembro
de 2015 e será finalizado no dia 25 de dezembro de 2015.
As minutas de edital e dos respectivos anexos poderão ser obtidas no sítio
eletrônico www.participacaosocial.mt.gov.br, a partir do dia 25 de novembro
de 2015.
Os interessados poderão enviar suas sugestões e comentários até a data
de término da consulta para o endereço eletrônico [email protected].
br devendo seus autores prestar as seguintes informações no formulário
disponível para fins de identificação: nome, empresa, CPF/CNPJ, endereço,
telefone, fax e e-mail.
As contribuições serão registradas, consolidadas e disponibilizadas na
internet no sítio eletrônico www.participacaosocial.mt.gov.br.
Cuiabá, MT, 19 de novembro de 2015
(ORIGINAL ASSINADO)
Página 39
Nº 26665
EVENTOS DE PESSOAL
SECRETARIAS
SEGES
<BEGIN:798645:39>
PORTARIA/SEGES/00118/2015
DE: 24/11/2015
O Secretário de Estado de Gestao no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: LOTAR
Evento: LOTACAO
Processo N.: 391879/2015
Nome: (79069/1) CELIA MARIA DE MAGALHAES SANTOS
Cargo/Função: (5365) TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052
Da Un. Adm: (139440) SUPERINT. DE PREVIDÊNCIA
Para Un. Adm:(185540) COORD. DE ATENDIMENTO
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 391879/2015
Nome: (118854/3) MARTA MAGALI DO PRADO RIBEIRO
Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052
Da Un. Adm: (139505) GER. DE ARRECADAÇAO
Para Un. Adm:(185396) UNID. DE ASSESSORIA
A Partir de: 01/10/2015
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 24 de Novembro de 2015.
Julio Cezar Modesto Santos
Secretário de Estado de Gestao
*Republica-se, em parte, por ter saido incorreto no DOE de 13/10/2015.
<END:798645:39>
SEPLAN
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
Marco Aurélio Marrafon
<BEGIN:798608:39>
Secretário de Estado de Planejamento
Presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parceria
<END:798565:39>
Público-Privada
MTPREV
MATO GROSSO PREVIDÊNCIA
BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAN/00144/2015
O Secretário de Estado de Planej e Coordenação Geral no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.:
Nome: (249526/1) CAMILA LEITE XAVIER
Cargo/Função: (5541) GESTOR GOVERNAMENTAL
Para Un. Adm: (174947) COORD. DE FORMULAÇAO
A Partir de: 23/11/2015
Marco Aurelio Marrafon
Secretário de Estado de Planej e Coordenação Geral
<BEGIN:798786:39>
ATO ADMINISTRATIVO N.º 098/2015/MTPREV
O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA
- MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art.
Art. 40, §§ 4.º e 5.º, da Constituição Federal, redação original, c/c os
Arts. 243, 245, inciso II, alínea “a”, e 246, § 3º, 247 e 252, todos da Lei
Complementar nº 04, de 15.10.1990, e tendo em vista o que consta nos
Processos n.º 606903/2013, 606935/2013, 606995/2013 e 606958/2013,
todos da Secretaria de Estado de Administração, resolve conceder pensão
em caráter temporário, a partir de 11.07.1993, com efeitos financeiros a
partir de 08.10.2013, ao Sr. Gilmar Silva do Nascimento, RG n.º 12442143 SSP/MT, ao Sr. Gilney Silva do Nascimento, RG n.º 1244110-4 SSP/MT,
à Sra. Elaine Silva do Nascimento, RG n.º 1244019-1 SSP/MT e ao Sr.
Márcio Silva do Nascimento, RG n.º 1391031-0 SSP/MT, representados
legalmente por seu curador, Sr. Nilo Silva do Nascimento, RG n.º SEJUSP/
MT, na condição de filhos maiores inválidos, na proporção de 25% (vinte
e cinco por cento) para cada um dos filhos, em razão do falecimento do
ex-servidor, Sr. Eufrásio do Nascimento, ocorrido em 11.07.1993, lotado,
quando em atividade, na Secretaria de Estado de Educação, no cargo de
Especialista de Educação, Classe “E”, Nível “003”, 40 (quarenta) horas
semanais, nesta Capital.
DE: 24/11/2015
<END:798608:39>
<BEGIN:798609:39>
BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAN/00145/2015
DE: 24/11/2015
O Secretário de Estado de Planej e Coordenação Geral no uso de suas
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PREMIO - GOZO
Processo N.: 582657/15
Nome: (72522/1) DALILA VARGAS OLIVAREZ SIFUENTES
Qüinqüênio de Referência: 17/08/1998 Ate 16/08/2003
A Partir de: 23/11/2015 Ate 22/12/2015
Processo N.: CI 134/15
Nome: (72520/1) LUZIA IVO DE ALMEIDA ARIMA
A Partir de: 23/11/2015 Ate 22/12/2015
Nome: (40174/1) MARIA APARECIDA DE CARVALHO
A Partir de: 24/11/2015 Ate 23/12/2015
Processo N.: CI 123/15
Nome: (72515/1) MARIA LUCIDALVA COSTA MOREIRA
A Partir de: 23/11/2015 Ate 22/12/2015
<END:798786:39>
Diário Oficial
Marco Aurelio Marrafon
Secretário de Estado de Planej e Coordenação Geral
Nº 26665
Página 40
<END:798626:40>
SEMA
ND:798609:40>
SEFAZ
<BEGIN:798610:40>
<BEGIN:798583:40>
BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00563/2015
DE: 24/11/2015
O Secretário Adjunto de Administração Fazendária no uso de suas
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
Processo N.:
Nome: (18813/1) SERGIO GADOTTI
Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363
Un. Adm: (191809) GER. DE FISC. DE TRANSIT. EM POSTOS FISCAIS
A Partir de: 21/11/2015 Até05/12/2015
Fernando Carlos Fernandez Dias
Secretário Adjunto de Administração Fazendária
BOLETIM DE PESSOAL/SEMA/00234/2015
DE: 24/11/2015
O Secretária de Estado do Meio Ambiente no uso de suas atribuições que
lhes são conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (89305/1) HELEN MARCIA DA COSTA E SILVA
Cargo/Função: (11403) TECNICO DE MEIO AMBIENTE L 10083/2014
Un. Adm: (147117) COORD. DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A Partir de: 06/10/2015 Até30/11/2015
Ana Luiza Avila Peterlini de Souza
Secretária de Estado do Meio Ambiente
<END:798610:40>
SINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
<END:798583:40>
<BEGIN:798584:40>
DE: 24/11/2015
<BEGIN:798623:40>
BOLETIM DE PESSOAL/SINFRA/00237/2015
DE: 24/11/2015
O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logistica no uso de suas
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PATERNIDADE
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 605628/2015
Nome: (95147/3) ALEX SEBASTIAO DA SILVA
Cargo/Função: (11306) FISCAL DE TRIBUTOS EST/LC363
Un. Adm: (104922) GAB. DO SECRETÁRIO ADJ. DA RECEITA PÚBLICA
A Partir de: 07/11/2015 Até11/11/2015
Processo N.:
Nome: (80857/1) JOAO SALLES DE ALMEIDA
Cargo/Função: (6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14
Un. Adm: (190217) UNID. DE OPER. DE RODOVIAS
A Partir de: 08/11/2015 Até06/03/2016
Processo N.: 605240/2015
Nome: (206602/1) LEONARDO VASCONCELOS VIDAL
Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363
Un. Adm: (184888) GER. DE ASSISTENCIA E SUPORTE AO CLIENTE
A Partir de: 09/11/2015 Até13/11/2015
Marcelo Duarte Monteiro
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logistica
<END:798623:40>
<BEGIN:798624:40>
DE: 24/11/2015
<END:798584:40>
<BEGIN:798585:40>
DE: 24/11/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 597588/2015
Nome: (34994/1) EDMIRSON DA MOTTA FORTES
Cargo/Função: (5365) TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052
A Partir de: 16/11/2015 Ate 14/01/2016
<END:798624:40>
<BEGIN:798625:40>
DE: 24/11/2015
<END:798585:40>
GABINETE DE COMUNICAÇÃO
BOLETIM DE PESSOAL/GCOM/00006/2015
Processo N.:
Nome: (81900/1) ALMIRA ROSA DA SILVA
Un. Adm: (190659) SUPERINT DE MANUT E REST DE RODOVIAS
PAVIMENTADAS
A Partir de: 15/10/2015 Até13/11/2015
<BEGIN:798626:40>
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA
DE: 24/11/2015
O Sec Ext do Gabinete de Comunicaçao no uso de suas atribuições que lhes
são conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 554490/2015
Nome: (32395/1) JOSE WANDERLEY DE QUEIROZ
A Partir de: 23/11/2015 Ate 22/12/2015
Jean Marcel da Silva Campos
Sec Ext do Gabinete de Comunicaçao
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 496600/2015
Nome: (81955/1) GERALDO MARTINS DE SOUZA
Cargo/Função: (6078) APOIO DESENV ECO SOC L 10177/14
A Partir de: 29/09/2015 Ate 27/12/2015
Processo N.: 496662/2015
Nome: (82008/1) JOAQUIM CHAGAS MARTINS
A Partir de: 31/12/2015 Ate 29/03/2016
Processo N.: 496662/2015
A Partir de: 30/03/2016 Ate 27/06/2016
Diário Oficial
Processo N.: 496662/2015
A Partir de: 28/06/2016 Ate 25/09/2016
Processo N.: 496662/2015
A Partir de: 01/09/2015 Ate 29/11/2015
Processo N.: 496663/2015
Nome: (81983/1) JOHN ALVES FERGUSON
A Partir de: 30/03/2016 Ate 27/06/2016
Processo N.: Decreto nº302 de 20 de outubro de 2015.
Nome: (71795/1) JHOVIB PEREIRA DOS SANTOS
Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR
Un. Adm: (161810) GAB.SECRET. DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA
A Partir de: 20/10/2015
Processo N.: 496566/2015
Nome: (81964/1) JOSE ALBERTO SIQUEIRA FRANCA
A Partir de: 01/09/2015 Ate 29/11/2015
Nome: (115991/1) JOELCIO MENDONCA DE BARROS
A Partir de: 20/10/2015
Processo N.: 496566/2015
Nome: (81964/1) JOSE ALBERTO SIQUEIRA FRANCA
A Partir de: 31/12/2015 Ate 29/03/2016
Nome: (71550/1) JONAIR CAMPOS DA SILVA
Un. Adm: (161888) UNID. DE ASSESSORIA
A Partir de: 20/10/2015
Nome: (204836/1) JULCEMAR MACULAN
A Partir de: 20/10/2015
<END:798625:41>
SESP
DE: 24/11/2015
O Secretário de Estado de Segurança Publica no uso de suas atribuições que
Resolve: RETIFICAR
Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO
Processo N.: Coordenadoria de Gestao de Pessoas
Nome: (257365/1) EVERALDO GUERRA DA SILVA JUNIOR
A Partir de: 31/05/2015 Até29/06/2015
Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR
Substituído: (122673/2) JEFFERSON GONCALVES DE OLIVEIRA REIS
Un. Adm: (180386) GER. TECNICA DE REDE LOGICA
Mauro Zaque de Jesus
Secretário de Estado de Segurança Publica
Nome: (72736/1) LUIZ ANTONIO DE AMORIM
A Partir de: 20/10/2015
Processo N.: Decreto nº302 de 20 de outubro de 2015
Nome: (233662/1) MARIANNE PAZ MELLO DE ALMEIDA
A Partir de: 20/10/2015
Nome: (237499/1) MARILEIDE SILVA DO AMARAL
A Partir de: 20/10/2015
<END:798581:41>
<BEGIN:798622:41>
<END:798579:41>
BOLETIM DE PESSOAL/SESP/00151/2015
<BEGIN:798580:41>
PORTARIA/SESP/00077/2015
DE: 24/11/2015
Resolve: DESIGNAR
Evento: Designação de Função/Função de Confiança
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA A GESTANTE
Un. Adm: (180270) GER. DE PRESTAÇAO DE CONTAS DE CONVENIOS
A Partir de: 22/10/2015 Até18/04/2016
Processo N.:
Nome: (232182/1) NAIARA MUNIZ DE MELO
Un. Adm: (180432) GER. DE PROVIMENTO, MANUTENÇAO E MONITORAMENTO
A Partir de: 07/11/2015 Até04/05/2016
<END:798580:41>
DE: 24/11/2015
Processo N.:
Nome: (107645/5) MEIRELHA PINHEIRO DA SILVA COSTA
Processo N.: C.I.nº404/2015/GPMM/CGP/SESP
Nome: (257450/1) JULIANA FARIAS DUARTE
A Partir de: 21/10/2015 Até
<BEGIN:798581:41>
Nome: (99083/1) BENEDITO CORREA DA CRUZ
A Partir de: 20/10/2015
Nome: (203191/1) FLAVIA AUGUSTA RODRIGUES
A Partir de: 20/10/2015
Processo N.: 496663/2015
A Partir de: 01/09/2015 Ate 29/11/2015
Nome: (251966/1) ANDREA AMABILIS REZENDE ANDRADE
A Partir de: 20/10/2015
Nome: (118432/1) DANIELE BATISTA DE ALMEIDA
A Partir de: 20/10/2015
Processo N.: 496663/2015
A Partir de: 31/12/2015 Ate 29/03/2016
<BEGIN:798579:41>
Página 41
Nº 26665
Resolve: DISPENSAR
DE: 24/11/2015
PJC
Diário Oficial
Nº 26665
Processo N.: masr
Nome: (259635/1) ANA PAULA TEIXEIRA
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407
Un. Adm: (177326) DELEGACIA REG. DE CONFRESA
A Partir de: 07/10/2015 Até07/10/2015
POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
<BEGIN:798573:42>
PORTARIA/PJC/00080/2015
DE: 24/11/2015
O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições
que lhes são conferidas por lei,
Resolve: DESIGNAR
Página 42
Processo N.: masr
Nome: (252019/1) ANDRE RIGONATO
Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: ds
Nome: (242507/1) ANGELINA DE ANDRADE FERREIRA
Un. Adm: (133809) DELEGACIA DE POLICIA DE NOVA MUTUM
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Nome: (97511/1) ARIOVALDO MARQUES DE AGUILAR
Un. Adm: (133590) DELEGACIA REG. DE CÁCERES
Processo N.: ds
Nome: (25361/1) ANTONIO ROBERTO DE SANTANA
Un. Adm: (177164) DELEGACIA DE POLICIA DE NOBRES
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Adriano Peralta Moraes
Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil
<END:798573:42>
<BEGIN:798574:42>
DE: 24/11/2015
Resolve: DISPENSAR
Processo N.: masr
Nome: (259638/1) CACILDA ZOMER
Un. Adm: (133884) DELEGACIA DE POLICIA DE CASTANHEIRA
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: masr
Nome: (136230/1) CARLA LANGE
Un. Adm: (154814) DELEGACIA MUNIC. DE CONFRESA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: masr
Nome: (259661/1) CLEUBER GONÇALVES DA SILVA FILHO
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407
Un. Adm: (177342) DELEGACIA DE POLICIA DE CONFRESA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Nome: (71422/4) JORGE RAIMUNDO DE SOUZA
Un. Adm: (133590) DELEGACIA REG. DE CÁCERES
A Partir de: 13/10/2015
Processo N.: masr
Nome: (259632/1) CLODOALDO PEREIRA NOLETO JUNIOR
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
<END:798574:42>
<BEGIN:798575:42>
DE: 24/11/2015
Resolve: RETIFICAR
Nome: (259666/1) DANIELA WINGERT BOGO
Un. Adm: (134171) DELEGACIA DE POLICIA DE JACIARA
Processo N.: ds
Nome: (90014/2) DJAILSON AMORIM DE JESUS
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
<END:798575:42>
BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00541/2015
Processo N.: masr
Nome: (259682/1) DANILO SANTOS RIBEIRO
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: masr
Nome: (126345/31) DEUZIVAN GOMES ALMEIDA
Un. Adm: (131997) ACADEMIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
A Partir de: 06/10/2015 Até06/10/2015
<BEGIN:798590:42>
Processo N.: ds
Nome: (136291/1) CRISTIANE LIMA DE ASSIS
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
DE: 24/11/2015
Resolve: CONCEDER
Evento: ADICIONAL NOTURNO
Processo N.: masr
Nome: (60468/4) ADAO DELGADO DA SILVA
Un. Adm: (154814) DELEGACIA MUNIC. DE CONFRESA
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: ds
Nome: (136276/1) ADRIANO FALCO PALHARINI
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: masr
Nome: (234327/1) AMANDA GUIMARAES
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: ds
Nome: (84073/2) AMELIA CHAGAS FERRACIOLI
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: ds
Nome: (23911/1) ELIZIA APARECIDA SANTOS PEIXOTO DA SILVA
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: masr
Nome: (225257/7) EVENILTON DIAS DE SOUZA
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Processo N.: ds
Nome: (234433/1) GUSTAVO FONTES LEITE
Un. Adm: (177741) DELEGACIA DE POLICIA DE PARANATINGA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: masr
Nome: (259739/1) HELLEN CRISTINA CAPISTRANO DE AMORIM
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: masr
Nome: (203540/1) HERIK MONTEIRO DA SILVA
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: masr
Nome: (48443/29) JACIR RODRIGUES
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Diário Oficial
Processo N.: masr
Nome: (259754/1) JAILTON RODRIGUES PORTO
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: aj
Nome: (23693/1) JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
Un. Adm: (134139) DELEGACIA DE POLICIA DE SÃO JOSÉDO POVO
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: ds
Nome: (95669/1) JONAS RODRIGUES
Un. Adm: (164330) GER. DE APOIO TECNOLOGICO
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: masr
Nome: (259761/1) JONATHAN GONÇALVES DE SOUZA
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: ds
Nome: (97395/1) JOSE LOPES DOURADO
Un. Adm: (133744) DELEGACIA DE POLICIA DE ARENÁPOLIS
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: ds
Nome: (259758/1) JOSE MEIRELLES NETO
Un. Adm: (133736) DELEGACIA DE POLICIA DE ALTO PARAGUAI
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: masr
Nome: (242443/1) JOSE RICARDO GARCIA BRUNO
Un. Adm: (133841) DELEGACIA DE POL. DE JUÍNA
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: masr
Nome: (203567/1) JOSUE MARTINS DOS SANTOS
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: masr
Nome: (259775/1) KARLA GREGORIO DOS SANTOS
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: ds
Nome: (253510/2) LARISSA CRISTINA GUALDI
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: aj
Nome: (116641/2) LUCIANO DOS REIS LEMES
Un. Adm: (133671) DELEGACIA DE POLICIA DE S. JOSÉDOS QUATRO
MARCOS
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: ds
Nome: (223242/5) LUZINETH DE LARA PINTO
Un. Adm: (133710) DELEGACIA REG. DE DIAMANTINO
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: DS
Nome: (97396/1) MARCOS ANTONIO FERREIRA CARVALHO
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: DS
Nome: (234287/1) MARIA DE LURDE ANTUNES BENITES
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: DS
Nome: (97398/1) MAXIMILIANO FERREIRA DA SILVA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: masr
Nome: (259877/1) MAYCON RIBEIRO DE SOUZA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: ds
Nome: (217720/2) MICHAEL DOUGLAS WIRGUES PAESE
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: ds
Nº 26665
Nome: (259933/1) MIRCEIA KARLA DE MIRANDA
Un. Adm: (133825) DELEGACIA DE POLICIA DE SANTO AFONSO
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Página 43
Processo N.: ds
Nome: (259879/1) NEEMIAS GOMES MIRANDA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: aj
Nome: (44306/2) NESTOR MARIANO DE SOUZA OURIVES
Un. Adm: (176915) DELEGACIA REG. DE VARZEA GRANDE
A Partir de: 04/09/2015 Até04/09/2015
Processo N.: ds
Nome: (252023/1) NILSON ANDRE FARIAS DE OLIVEIRA
Un. Adm: (133795) DELEGACIA DE POLICIA DE SÃO JOSÉDO RIO CLARO
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: ds
Nome: (259970/1) PAULO FERNANDO PIAGENTINI DE SOUZA
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: ds
Nome: (242445/1) RAFAEL MENDES SCATOLON
Un. Adm: (133744) DELEGACIA DE POLICIA DE ARENÁPOLIS
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: ds
Nome: (234302/1) RAPHAEL CARRELO DA COSTA
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: ds
Nome: (111200/2) RAYD WASSEM OSTI DUQUE
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: ds
Nome: (96081/1) REGINALDO NUNES DE ALMEIDA
Un. Adm: (133736) DELEGACIA DE POLICIA DE ALTO PARAGUAI
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: masr
Nome: (233821/2) RENAN VENTURA DE OLIVEIRA CARVALHO
Un. Adm: (131997) ACADEMIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: masr
Nome: (92690/6) RONY MAIK DA SILVA ALMEIDA
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: ds
Nome: (259947/1) SILVIA REGINA LEITE DE SOUZA
Un. Adm: (133728) DELEGACIA DE POLICIA DE DIAMANTINO
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: masr
Nome: (208178/2) TONY ALVES FERREIRA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: masr
Nome: (250383/2) ULYSSES CABRAL DE ARAUJO
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: ds
Nome: (100132/33) VALDEMIR DUNDA DE DEUS
Un. Adm: (133825) DELEGACIA DE POLICIA DE SANTO AFONSO
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: ds
Nome: (242476/1) WALTER DE MELO FONSECA JUNIOR
Un. Adm: (177563) DELEGACIA DE POLICIA DE LUCAS DO RIO VERDE
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: ds
Nome: (259867/1) YNDIRA XAVIER FIGUEIREDO
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
<END:798590:44><BEGIN:798591:44>
Diário Oficial
DE: 24/11/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (97370/1) BARTOLOMEU QUINTEIRO DE ALMEIDA
A Partir de: 11/11/2015 Até17/11/2015
Processo N.:
Nome: (97519/1) JOEL AVELINO DE ABREU
Un. Adm: (134236) DELEGACIA DE POLICIA DE DOM AQUINO
A Partir de: 17/11/2015 Até28/11/2015
Nº 26665
Processo N.: 477908/2015
Nome: (23915/1) SAIDE ALVES DE SOUZA
Qüinqüênio: 03/08/2005 Ate 02/08/2010
Qtde Dias: 90
Processo N.: 544472/2015
Nome: (111468/2) VICENTE GOMES DE ARRUDA JUNIOR
Qüinqüênio: 24/11/2008 Ate 23/11/2013
Qtde Dias: 90
<END:798593:44>
PMMT
POLÍCIA MILITAR
<BEGIN:798588:44>
BOLETIM DE PESSOAL/PM/00285/2015
<END:798591:44>
<BEGIN:798592:44>
Página 44
Nome: (108191/1) ROBSON ROGERIO DE ARRUDA MORAES
Qüinqüênio: 06/05/2008 Ate 05/05/2013
Qtde Dias: 90
DE: 24/11/2015
DE: 24/11/2015
O Comandante Geral da PM-MT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE PESSOA DA FAMILIA - MILITAR
Resolve: TORNAR SEM EFEITO
Processo N.:
Nome: (108239/1) FABIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE
Cargo/Função: (8895) CABO LC 541/2014
Un. Adm: (169404) BATALHAO DE POL.DE TRANSITO URBANO E RODOVIARIO
A Partir de: 07/11/2015 Até06/12/2015
Processo N.:
Nome: (64136/5) ALEXANDRA CONSUELO DE OLIVEIRA CARVALHO
A Partir de: 07/12/2015 Ate 05/01/2016
<END:798588:44>
<BEGIN:798589:44>
BOLETIM DE PESSOAL/PM/00286/2015
<END:798592:44>
<BEGIN:798593:44>
Zaqueu Barbosa
Comandante Geral da PM-MT
DE: 24/11/2015
DE: 24/11/2015
O Comandante Geral da PM-MT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Resolve: CONCEDER
Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO
Processo N.:
Nome: (110846/1) CARLOS ALBERTO ARAUJO
Cargo/Função: (8895) CABO LC 541/2014
Un. Adm: (167134) 4ºBATALHAO DE POL. MILITAR - VARZEA GRANDE
A Partir de: 11/11/2015 Até09/01/2016
Processo N.: 550111/2015
Nome: (203457/1) ANTONIO NEVES DE OLIVEIRA FILHO
Qüinqüênio: 02/06/2008 Ate 01/06/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 506225/2015
Nome: (32573/1) CARLOS ALBERTO DE SANTANA
Qüinqüênio: 02/11/2002 Ate 01/11/2007
Qtde Dias: 90
Processo N.: 580457/2015
Nome: (38721/1) DEBORA CARDOSO DE MORAES SANTOS
Qüinqüênio: 02/08/2010 Ate 01/08/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 554725/2015
Nome: (38660/1) GERALDO MAGELA DE ARAUJO
Qüinqüênio: 02/08/2010 Ate 01/08/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 451682/2015
Nome: (90679/2) IVANETE MACEDO AMARANTE
Qüinqüênio: 13/11/2010 Ate 12/11/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 555302/2015
Nome: (38674/1) JOSE ABDIAS DANTAS
Qüinqüênio: 02/08/2010 Ate 01/08/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 538298/2015
Nome: (24960/1) JUSCELINO ALBANO CORREA
Qüinqüênio: 11/02/2002 Ate 10/02/2007
Qtde Dias: 90
Processo N.: 141253/2015
Nome: (141253/4) LEANDRO LOPES
Qüinqüênio: 02/06/2008 Ate 01/06/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 564405/2015
Nome: (38704/1) MARCIA NELY EVANGELISTA COELHO
Qüinqüênio: 02/08/2010 Ate 01/08/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 538635/2015
Processo N.:
Nome: (230845/1) ELLEN SILVA VALLE
Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014
A Partir de: 09/11/2015 Até08/12/2015
Processo N.:
Nome: (230845/1) ELLEN SILVA VALLE
A Partir de: 01/11/2015 Até04/11/2015
Processo N.:
Nome: (231131/1) ITALO JOSE DE SOUZA SANTOS
Un. Adm: (166820) 3ºBATALHAO DE POLICIA MILITAR - SEDE - CPA
A Partir de: 16/11/2015 Até24/11/2015
Processo N.:
Nome: (230076/1) JOHN NILSON DA SILVA SANTOS
Un. Adm: (167509) COMANDO REGIONAL IV - RONDONOPOLIS
A Partir de: 16/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.:
Nome: (46118/1) WLAMIR LUIZ DA GAMA FIGUEIREDO
Cargo/Função: (2102) TENENTE CORONEL LC 541/2014
Un. Adm: (167835) COMANDO REGIONAL V - BARRA DO GARÇAS
A Partir de: 08/11/2015 Até05/02/2016
Zaqueu Barbosa
Comandante Geral da PM-MT
CBM
Diário Oficial
Resolve: DEFERIR
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
<BEGIN:798594:45>
BOLETIM DE PESSOAL/CBM/00140/2015
DE: 24/11/2015
O Comandante Geral do CBM-MT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (114064/1) JOAO PAULO NUNES DE QUEIROZ
Cargo/Função: (2120) MAJOR LC 541/2014
Un. Adm: (039594) COMANDO GERAL
A Partir de: 15/11/2015 Até19/11/2015
Processo N.:
Nome: (25389/1) MARIO AUGUSTO DA SILVA
Cargo/Função: (10979) PAPILOSCOPISTA
Un. Adm: (159310) GER. DE PLANTAO INTEGRADO
A Partir de: 12/11/2015 Até11/12/2015
Processo N.:
Nome: (46306/2) MELQUIADES JOSE DA SILVA
Cargo/Função: (10987) TECNICO DE NECROPSIA
Un. Adm: (159204) GER. DE NECROPSIA
A Partir de: 12/11/2015 Até10/01/2016
Rubens Sadao Okada
Diretor Geral da POLITEC
Julio Cezar Rodrigues
Comandante Geral do CBM-MT
<END:798613:45>
<BEGIN:798614:45>
BOLETIM DE PESSOAL/POLITEC/00349/2015
<END:798594:45>
DE: 24/11/2015
O Diretor Geral da POLITEC no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
POLITEC
PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA
<BEGIN:798578:45>
PORTARIA/POLITEC/00057/2015
DE: 24/11/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (94599/1) CRISTIANE DE OLIVEIRA CAPELLA MARGOTTI
Un. Adm: (159352) GER. DE PROCESSAMENTO DE IDENTIFICAÇAO CIVIL
A Partir de: 14/11/2015 Até13/12/2015
Rubens Sadao Okada
Resolve: DESIGNAR
Processo N.: Processo nº609176/2015.
Nome: (255541/1) LUIS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO
A Partir de: 23/11/2015 Até07/12/2015
Substituído: (229531/1) ALAN ROBERTO DA FONSECA
Un. Adm: (159018) DIR. METROPOLITANA DE CRIMINALISTICA
<END:798614:45>
SEJUDH
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Rubens Sadao Okada
<BEGIN:798615:45>
BOLETIM DE PESSOAL/SEJUDH/00876/2015
DE: 24/11/2015
O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas
<END:798578:45>
<BEGIN:798611:45>
DE: 24/11/2015
conferidas por lei,
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.:
Nome: (9325/1) BENEDITO MARCOS DE LIMA
Para Un. Adm: (159360) GER. DE IDENTIFICAÇAO CIVIL
A Partir de: 16/11/2015
Processo N.: CI nº 545/2015/SAJU
Nome: (250821/1) JACQUELINE LEAL DIONISIO
Cargo/Função: (9202) ASSIST. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
Para Un. Adm: (190675) GER. REG. DO CENTRO DE ATEND. SOC.-POLO
LUCAS DO R
A Partir de: 01/07/2015
Processo N.: 355426/2015
Nome: (120631/1) PERY TABORELLI SILVA NETO
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Para Un. Adm: (190063) GER. DE CUSTODIA E MONITORAMENTO
A Partir de: 20/07/2015
<END:798611:45>
<BEGIN:798612:45>
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.: 355426/2015
Nome: (138539/1) KERLLY CRISTINA DA COSTA MONTEIRO
Para Un. Adm: (190063) GER. DE CUSTODIA E MONITORAMENTO
A Partir de: 20/07/2015
Rubens Sadao Okada
Marcio Frederico de Oliveira Dorileo
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
DE: 24/11/2015
conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
<END:798615:45>
<BEGIN:798616:45>
Processo N.: 126cc
Nome: (255307/1) GUSTAVO CHENINI RIBEIRO
Cargo/Função: (10910) PERITO CRIMINAL OFICIAL
Un. Adm: (159107) GER. DE PERICIAS EM CRIMES DE TRANSITO
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Rubens Sadao Okada
DE: 24/11/2015
Resolve: CONCEDER
Processo N.: vns
Nome: (139952/2) FRANCISWAGNER DA CRUZ CAMPOS
Cargo/Função: (9247) AGENTE SOC. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
Un. Adm: (162213) GER.DA UNIDADE DE INTERNAÇAO PROVISORIA
MASCULINA
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
<END:798612:45>
<BEGIN:798613:45>
Página 45
Nº 26665
DE: 24/11/2015
conferidas por lei,
Processo N.: vns
Nome: (117803/1) JOSE DIRCEU SAGAZ
Un. Adm: (190209) SUBDIR. DA PENITENCIARIA CENTRAL DO ESTADO
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Diário Oficial
Processo N.: vns
Nome: (232526/1) JULIO CESAR DA SILVA SOUZA
Un. Adm: (190543) GER. DO CENTRO DE ATEND. SOC. DE INT. MASC.
CUIABA
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (233449/1) NILSON CARLOTTO
Un. Adm: (190209) SUBDIR. DA PENITENCIARIA CENTRAL DO ESTADO
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Processo N.: vns
Nome: (233303/1) WHERLEY BATISTA ROCHA
Un. Adm: (190543) GER. DO CENTRO DE ATEND. SOC. DE INT. MASC.
CUIABA
A Partir de: 05/11/2015 Até05/11/2015
Nº 26665
Página 46
<BEGIN:798620:46>
DE: 24/11/2015
Resolve: CESSAR OS EFEITOS
Evento: Adicional de Insalubridade LC 502
Processo N.: Of. nº3456/2015
Nome: (61363/3) DORI EDSON DE AMORIM
Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS
A Partir de: 17/11/2015
<END:798620:46>
<BEGIN:798621:46>
DE: 24/11/2015
<END:798616:46>
<BEGIN:798617:46>
DE: 24/11/2015
Resolve: RETIFICAR
Processo N.: vns
Nome: (64133/6) JOAO PAULO MARTINEZ DE ANDRADE
Un. Adm: (162620) DIR. DE CADEIA PUBLICA DE RONDONOPOLIS
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Resolve: CONCEDER
Evento: Adicional de Insalubridade LC 502
Processo N.: Processo 525681/2015
Nome: (243786/3) DANIEL CORREA AFONSO
Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050
Un. Adm: (189910) COORD. DE OBRAS E ENGENHARIA
<END:798621:46>
SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
<END:798617:46>
<BEGIN:798618:46>
DE: 24/11/2015
<BEGIN:798595:46>
BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01919/2015
DE: 24/11/2015
O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS
Processo N.:
Nome: (85424/1) EDNA BENEDITA DE CARVALHO
Un. Adm: (172057) UNID.ESPEC. DE CONTROLE DE MOVIMENTACAO PESSOAL
A Partir de: 20/11/2015 Até18/01/2016
Processo N.: 1000002041944
Nome: (119932/8) ALINE JANAINA DE OLIVEIRA
Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR
Un. Adm: (012343) E.E. MANOEL CORREA DE ALMEIDA
A Partir de: 16/11/2015 Até18/12/2015
Processo N.:
Nome: (232245/1) FABIANA DOMINGUES DA SILVA
Un. Adm: (163120) GER.REG.DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO-POLO B.DO
GARÇAS
A Partir de: 13/11/2015 Até11/01/2016
Processo N.: 1000002043512
Nome: (99563/34) ANA LUCIA NUNES SILVA RODRIGUES
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Un. Adm: (009814) E.E. PROFªANA MARIA DO COUTO
A Partir de: 17/11/2015 Até18/12/2015
Processo N.:
Nome: (225970/1) MARIA DE FATIMA MOURA PRATES
Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO
Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO
MAY
A Partir de: 28/10/2015 Até06/11/2015
<END:798618:46>
<BEGIN:798619:46>
DE: 24/11/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (256466/1) LILIAN LUCIA DA SILVA
Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO
Un. Adm: (189960) COORD. DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇAO
A Partir de: 27/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002042025
Nome: (243317/14) FRANCIELLE FERREIRA DA SILVA VIEIRA
Un. Adm: (015300) E.E. SANTA ROSA
A Partir de: 18/11/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002041432
Nome: (251327/11) LIGIANE FERREIRA CUNHA
Un. Adm: (040320) E.E. VINICIUS DE MORAES
A Partir de: 15/11/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002041528
Nome: (259536/5) MARLI CUSTODIO MATSUSHITA
Un. Adm: (016225) E.E. IRENE ORTEGA
A Partir de: 17/11/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002041532
Nome: (259536/8) MARLI CUSTODIO MATSUSHITA
A Partir de: 17/11/2015 Até18/12/2015
Perminio Pinto Filho
Secretário de Estado de Educação
DE: 24/11/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS
Diário Oficial
Processo N.: 1000002042069
Nome: (263149/4) ANDREIA PEREIRA DE SOUSA
Un. Adm: (011282) E.E. HERONILDES ARAUJO
A Partir de: 16/11/2015 Até15/12/2015
Processo N.: 1000002043557
Nome: (120712/20) ARNALDO DE ALMEIDA DORTA
Un. Adm: (014150) E.E. SANTA TEREZINHA
A Partir de: 15/11/2015 Até24/11/2015
Processo N.: 1000002041833
Nome: (260482/2) CATIA MARTINS DAMASIO ZANRE
Un. Adm: (015644) E.E. Dr. MARIO CORREA DA COSTA
A Partir de: 18/11/2015 Até23/11/2015
Processo N.: 1000002041927
Un. Adm: (015636) E.E. JOAO PAULO I
A Partir de: 18/11/2015 Até23/11/2015
Processo N.: 1000002041928
Un. Adm: (015636) E.E. JOAO PAULO I
A Partir de: 18/11/2015 Até23/11/2015
Processo N.: 1000002041401
Nome: (231519/5) CRISTINA SOUZA RODRIGUES
Un. Adm: (173649) E. E. EDINA DALABETTA
A Partir de: 16/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002042008
Nome: (232340/11) DAIANE APARECIDA LEMOS
Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT
Un. Adm: (172456) E.E. DOROTH STONG
A Partir de: 16/11/2015 Até20/11/2015
Processo N.: 1000002043393
Nome: (232340/12) DAIANE APARECIDA LEMOS
Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT
Un. Adm: (172456) E.E. DOROTH STONG
A Partir de: 16/11/2015 Até20/11/2015
Processo N.: 1000002041431
Nome: (141257/20) EDILEIDE ADRIELE DA SILVA
Un. Adm: (013773) E.E. 29 DE JUNHO
A Partir de: 16/11/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002041573
Nome: (235534/6) EDILMA DA SILVA ALMEIDA
Un. Adm: (049832) E.E. SALIM FELICIO
A Partir de: 13/11/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002042002
Nome: (239840/15) ELISANGELA APARECIDA BURGO GUEVARA
Un. Adm: (015229) E.E. MARECHAL RONDON
A Partir de: 16/11/2015 Até20/11/2015
Processo N.: 1000002042076
Nome: (239323/23) ELIZANGELA FORTUNATO
Un. Adm: (184586) E. E. MANOEL DE BARROS
A Partir de: 18/11/2015 Até01/12/2015
Processo N.: 1000002042154
Nome: (239323/22) ELIZANGELA FORTUNATO
Un. Adm: (154172) E.E. LUIZ CARLOS CECONELLO
A Partir de: 18/11/2015 Até01/12/2015
Processo N.: 1000002041884
Nome: (224486/12) GENIVALDA PEREIRA DE SOUSA
Un. Adm: (010839) E.E. ANTONIO G. BALBINO
A Partir de: 17/11/2015 Até23/11/2015
Processo N.: 1000002041933
Nome: (117200/41) IONEIDE GOMES DE SOUZA BRIZOLA
Un. Adm: (038652) E.E. 29 DE JULHO
A Partir de: 17/11/2015 Até01/12/2015
Processo N.: 1000002041934
Nome: (117200/42) IONEIDE GOMES DE SOUZA BRIZOLA
A Partir de: 17/11/2015 Até01/12/2015
Processo N.: 1000002041555
Nome: (248516/8) LUCIMAR ANTONIA DA SILVA
A Partir de: 14/11/2015 Até23/11/2015
Página 47
Nº 26665
Processo N.: 1000002041907
Nome: (210806/19) MARIA ANGELA FABRINI GASPAR
Un. Adm: (016055) E.E. MADRE TARCILA
A Partir de: 01/11/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002042107
Nome: (245876/5) MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA
Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
Un. Adm: (010260) E.E. SAO JOSE
A Partir de: 16/11/2015 Até01/12/2015
Processo N.: 1000002042068
Nome: (245185/3) MARIA EDILENE BENEVIDES
Un. Adm: (010731) E.E. DE ENSINO ESPECIAL LIVRE APRENDER
A Partir de: 18/11/2015 Até02/12/2015
Processo N.: 1000002042101
Nome: (75057/17) MARIA MADALENA PADILHA RAMSAY
Un. Adm: (010731) E.E. DE ENSINO ESPECIAL LIVRE APRENDER
A Partir de: 19/11/2015 Até03/12/2015
Processo N.: 1000002043457
Nome: (200837/11) NUBIA FERNANDA BRAZ DA SILVA
Un. Adm: (014583) CEJA ALTERNATIVO
A Partir de: 18/11/2015 Até27/11/2015
Processo N.: 1000002041514
Nome: (219389/3) RENATO DA SILVA DUARTE
Un. Adm: (010448) E. E. Sen. AZEREDO
A Partir de: 13/11/2015 Até27/11/2015
Processo N.: 1000002041779
Nome: (205286/13) ROSEMARY DIONATO DA SILVA
Un. Adm: (013536) E.E. NOVA CANAA
A Partir de: 12/11/2015 Até26/11/2015
Processo N.: 1000002042000
Nome: (255012/3) ROSILENE CRISTINA DA SILVA ASSIS
Un. Adm: (015873) E.E. 13 DE MAIO
A Partir de: 18/11/2015 Até01/12/2015
Processo N.: 1000002042037
Nome: (238733/7) SERGIO CASSIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
Un. Adm: (015300) E.E. SANTA ROSA
A Partir de: 16/11/2015 Até15/12/2015
<END:798596:47>
<BEGIN:798597:47>
DE: 24/11/2015
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS
Processo N.: 1000001991394
Nome: (145027/18) CRISTHIANE FABIANA KAVA
Un. Adm: (021083) E.E. DOM AQUINO CORREA
A Partir de: 17/09/2015 Até25/11/2015
Processo N.: 1000002029361
Nome: (108725/29) DILMA ANTONIA SIMAO
Un. Adm: (038520) E.E. ANTONIO CARLOS DE BRITO
A Partir de: 26/10/2015 Até15/12/2015
Processo N.: 1000001970312
Nome: (220299/11) MARIA AUXILIADORA DA SILVA RODRIGUES
Un. Adm: (011754) E.E. Des. GABRIEL PINTO DE ARRUDA
A Partir de: 21/09/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002011202
Nome: (70222/38) TEODORA DA SILVA PEREIRA
Un. Adm: (014761) E.E. EWALDO MEYER RODERJAN
A Partir de: 01/10/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002005732
Nome: (246121/7) VALDIRENE FERREIRA DA ROCHA
Un. Adm: (015334) E.E. IR. LUCINDA FACHINI
A Partir de: 05/10/2015 Até18/12/2015
<END:798597:48><BEGIN:798598:48>
Diário Oficial
DE: 24/11/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (92804/21) ANGELICA BORGES BITENCOURT
Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA
Un. Adm: (038806) E.E. ALVARINA ALVES DE FREITAS
A Partir de: 02/10/2015 Até30/11/2015
Processo N.:
Nome: (85722/1) ANTONIO LIVI
Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30
Un. Adm: (015610) E.E. LUDOVICO DA RIVA NETO
A Partir de: 06/11/2015 Até04/01/2016
Processo N.: ,
Nome: (136904/23) ARLETE PETRY RINALDO
Un. Adm: (015474) E.E. PROFª. MARINES FATIMA DE SA TEIXEIRA
A Partir de: 04/11/2015 Até02/01/2016
Processo N.:
Nome: (96382/17) AUREA PEREIRA DE SOUZA
Un. Adm: (011940) E.E. JOSE LEITE DE MORAES
A Partir de: 09/11/2015 Até23/11/2015
Processo N.:
Nome: (122911/19) CLAUDIA MARIA MORO
Un. Adm: (069612) E.E. GARCIA EDMUNDO ZEFFERINO
A Partir de: 09/11/2015 Até15/11/2015
Processo N.:
Nome: (132877/12) CREIDE DO NASCIMENTO SILVA
Un. Adm: (010057) E.E. DIONE AUGUSTA SILVA SOUZA
A Partir de: 13/11/2015 Até27/11/2015
Processo N.:
Nome: (112238/12) DALVA MARIA OLIVEIRA DA SILVA SGANZERLA
Un. Adm: (013935) E.E. ACAD. LAURO AUGUSTO DE BARROS
A Partir de: 16/11/2015 Até19/11/2015
Processo N.:
Nome: (41092/1) DEUSELI CAMARGO RIBEIRO
Un. Adm: (015059) E.E. Cel. JOAO N. DE M. MALLET
A Partir de: 05/11/2015 Até03/01/2016
Processo N.:
Nome: (88378/3) DURCE TELLES
Un. Adm: (011088) E.E. ODORICO LEOCARIO ROSA
A Partir de: 18/11/2015 Até16/01/2016
Processo N.:
Nome: (128535/6) EDILENE LIMA DE MELO
A Partir de: 27/10/2015 Até10/11/2015
Processo N.:
Nome: (210980/18) EDIVALDO PIOVEZANA
Un. Adm: (015610) E.E. LUDOVICO DA RIVA NETO
A Partir de: 09/11/2015 Até07/01/2016
Processo N.:
Nome: (70655/3) ELIANE ANSELMO DOS SANTOS
Un. Adm: (016144) E.E. JUPIARA
A Partir de: 05/11/2015 Até19/11/2015
Processo N.:
Nome: (30565/1) ELIANE LACAL
Un. Adm: (176761) UNID. SETORIAL DE CORREIÇAO
A Partir de: 06/11/2015 Até20/11/2015
Processo N.:
Nome: (141688/16) ELISANGELA MISAEL DOMINGUES
Un. Adm: (021687) E.E. PEDRO NECA
A Partir de: 13/11/2015 Até27/12/2015
Processo N.:
Nome: (37720/1) ELYANE MARIA NOGUEIRA
Un. Adm: (049549) E.E. SAO MIGUEL
A Partir de: 07/11/2015 Até04/05/2016
Processo N.:
Nome: (73381/35) FRANCISCO DE BURGO
Un. Adm: (010260) E.E. SAO JOSE
A Partir de: 13/11/2015 Até11/01/2016
Processo N.:
Nome: (117530/14) GILVANIA PEREIRA RAMOS
Nº 26665
Un. Adm: (014222) E.E. ELIAS BENTO
A Partir de: 21/10/2015 Até09/11/2015
Página 48
Processo N.:
Nome: (241875/1) GLEICIANE AVILA DE ALMEIDA SILVA
Un. Adm: (012238) E.E. PROFª. MARIA DA CUNHA BRUNO
A Partir de: 14/11/2015 Até28/12/2015
Processo N.:
Nome: (143027/4) INEZ MARTINS FIALHO
Un. Adm: (076201) E.E. PROF. JOAO CRISOSTOMO DE FIGUEIREDO
A Partir de: 15/11/2015 Até14/12/2015
Processo N.:
Nome: (84539/1) JULIANA RODRIGUES LOPES
Un. Adm: (013331) E.E. ROSA DOS VENTOS
A Partir de: 03/11/2015 Até22/12/2015
Processo N.:
Nome: (145186/6) KELLY CAROLINE RODRIGUES DA SILVA
Un. Adm: (172642) E. E. PROFªZENI VIEIRA
A Partir de: 03/11/2015 Até11/11/2015
Processo N.:
Nome: (66067/10) LAURACI HELENA DE JESUS MENDONCA
Un. Adm: (011614) E.E. Sen. MARIO MOTA
A Partir de: 19/11/2015 Até18/12/2015
Processo N.:
Nome: (19330/1) LUCENIR MAZINI FAUSTINO
Un. Adm: (014443) CEJA 15 DE OUTUBRO
A Partir de: 09/11/2015 Até18/12/2015
Processo N.:
Nome: (86363/9) LUCIANE PAESE STROGULSKI BUFALO
Un. Adm: (012882) E.E. Dr. FABIO SILVERIO FARIAS
A Partir de: 11/11/2015 Até09/01/2016
Processo N.:
Nome: (68767/3) LUZIA MARTINS DE OLIVEIRA
Un. Adm: (011312) CEJA PROFª. MARISA MARIANO DA SILVA
A Partir de: 13/11/2015 Até12/12/2015
Processo N.:
Nome: (125967/13) MARCILENE CARDOSO OLIVEIRA MENDES
Un. Adm: (010340) E.E. LICEU CUIABANO - MARIA DE ARRUDA MULLER
A Partir de: 05/11/2015 Até19/11/2015
Processo N.:
Nome: (227709/1) MARIA DA DIVINDADE CARVALHO SILVA
Un. Adm: (014230) E.E. MARIA ESTHER PERES
A Partir de: 03/10/2015 Até09/10/2015
Processo N.:
Nome: (33546/1) MARIA HELENA DA SILVA
Un. Adm: (021628) E.E. RODOLFO AUGUSTO T. CURVO
A Partir de: 17/11/2015 Até16/12/2015
Processo N.:
Nome: (87371/1) MARIA NEUMA DA SILVA COSTA PEREIRA
Un. Adm: (011045) E.E. PROFª. ELIZABETH DE FREITAS MAGALHAES
A Partir de: 13/11/2015 Até12/12/2015
Processo N.:
Nome: (57964/1) MARLI APARECIDA RODRIGUES
Un. Adm: (013331) E.E. ROSA DOS VENTOS
A Partir de: 03/11/2015 Até31/01/2016
Processo N.:
Nome: (228077/1) ROSANA DA SILVA MARQUES
Un. Adm: (016527) CEJA ARÃO GOMES BEZERRA
A Partir de: 09/11/2015 Até23/12/2015
Processo N.:
Nome: (21102/1) ROSANGELA QUEIROZ GARCIA LEITE NOGUEIRA
Un. Adm: (013757) E.E. SEBASTIAO PATRICIO
A Partir de: 15/11/2015 Até13/01/2016
Processo N.:
Nome: (105854/4) ROSANI TARELOW DA FONSECA
Un. Adm: (016560) E.E. JOAO SATO
A Partir de: 02/11/2015 Até30/01/2016
Processo N.:
Nome: (227628/1) SIDINEIA ALVES MARTINS
Un. Adm: (012793) CEJA 25 DE JUNHO
A Partir de: 16/11/2015 Até30/11/2015
Diário Oficial
Processo N.:
Nome: (84998/1) SILEIDE GILFRIDA DOS SANTOS
Un. Adm: (015253) E.E. LOURENÇO PERUCHI
A Partir de: 11/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.:
Nome: (139781/1) TATIELE CRISTINA DA COSTA
Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30
Un. Adm: (014230) E.E. MARIA ESTHER PERES
A Partir de: 02/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.:
Nome: (34096/1) WALDETY COSTA TASSO
Un. Adm: (013510) E.E. NORBERTO SCHWANTES
A Partir de: 05/11/2015 Até19/11/2015
DE: 24/11/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (69105/4) EDINALVA APARECIDA DOS SANTOS SOCREPPA
Un. Adm: (013285) E.E. SAO VICENTE DE PAULA
A Partir de: 26/10/2015 Até24/12/2015
Processo N.: 611849/2015
Nome: (41452/3) MARCOS AUGUSTO DE MORAES
Qüinqüênio: 19/05/2010 Ate 18/05/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 612757/2015
Nome: (87416/1) NOELMA MARIA OLIVEIRA
Qüinqüênio: 14/03/2010 Ate 13/03/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 607072/2015
Nome: (87398/1) REINALDO RODRIGUES BORGES
Qüinqüênio: 21/01/2010 Ate 20/01/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 604442/2015
Nome: (225855/1) ROQUE ZENI
Qüinqüênio: 03/11/2010 Ate 02/11/2015
Qtde Dias: 90
<END:798599:49>
DE: 24/11/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA A GESTANTE
Processo N.:
Nome: (140201/1) GESIELI LANZARINI STREG
Un. Adm: (096857) E.E. CHAPEUZINHO VERMELHO
A Partir de: 21/10/2015 Até17/04/2016
Processo N.: 612502/2015
Nome: (78342/2) ROSIVANA DA SILVA SANTOS
Qüinqüênio: 01/02/2010 Ate 31/01/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 606868/2015
Nome: (211347/4) ROZILDA APARECIDA BELO
Qüinqüênio: 09/11/2010 Ate 08/11/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 603299/2015
Nome: (25556/1) SILVANI SALETE GOULART
Qüinqüênio: 16/02/2007 Ate 15/02/2012
Qtde Dias: 90
Processo N.: 606464/2015
Nome: (46402/9) SINVAL FERREIRA COELHO
Qüinqüênio: 01/02/2010 Ate 31/01/2015
Qtde Dias: 90
<END:798600:49>
Processo N.: 609844/2015
Nome: (85301/1) LIENE ROSENDO DOS SANTOS BORGES
Qüinqüênio: 21/01/2010 Ate 20/01/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 603315/2015
Nome: (88831/1) MARLY FRANCISCA DA SILVA
Qüinqüênio: 01/06/2010 Ate 31/05/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.:
Nome: (128308/17) LIONALDO SATIRO BEZERRA
Un. Adm: (154695) E.E. TARSILA DO AMARAL
A Partir de: 06/11/2015 Até04/01/2016
<BEGIN:798601:49>
Processo N.: 606890/2015
Nome: (84987/1) ELIELSON JOSE DA CRUZ
Qüinqüênio: 03/08/2009 Ate 02/08/2014
Qtde Dias: 90
Processo N.: 603260/2015
Nome: (65000/5) MARIA APARECIDA VIEIRA
Qüinqüênio: 08/11/2010 Ate 07/11/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.:
Nome: (232291/2) ELLEN SOYENE RODRIGUES DA SILVA
Un. Adm: (012360) CEJA LICINIO MONTEIRO DA SILVA
A Partir de: 16/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 603347/2015
Nome: (40403/1) DULCINEA LOURDES PIRES DE CAMARGO ARAUJO
Qüinqüênio: 01/03/2008 Ate 28/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 609766/2015
Nome: (46229/4) GLEICE MARIA CARDOSO LAPAS
Qüinqüênio: 21/08/2010 Ate 20/08/2015
Qtde Dias: 90
conferidas por lei,
<BEGIN:798600:49>
Processo N.: 607083/2015
Nome: (89922/2) CELIO CEZILIO DE FREITAS
Qüinqüênio: 01/06/2010 Ate 31/05/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 611525/2015
Nome: (85863/1) FATIMA LISBOA RODRIGUES
Qüinqüênio: 21/01/2010 Ate 20/01/2015
Qtde Dias: 90
Página 49
Processo N.: 607857/2015
Nome: (225871/1) ERZITE MININO DE MOURA
Qüinqüênio: 08/11/2010 Ate 07/11/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.:
Nome: (76136/23) WILMAIR GREGORIO DA SILVA
Un. Adm: (044954) E.E. PROFª. ANA TEREZA ALBERNAS
A Partir de: 17/11/2015 Até14/02/2016
<END:798598:49>
<BEGIN:798599:49>
Nº 26665
DE: 24/11/2015
Processo N.: 609822/2015
Nome: (40108/2) WILSON GOMES PEREIRA
Qüinqüênio: 31/08/2010 Ate 30/08/2015
Qtde Dias: 90
conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO
Processo N.: 6066367/2015
Nome: (102788/3) ALNECI DO REGO MONTEIRO
Qüinqüênio: 28/10/2010 Ate 27/10/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 611523/2015
Nome: (15531/1) AUGUSTO CARLOS DIAS DE CAMPOS
Qüinqüênio: 01/03/2005 Ate 28/02/2010
Qtde Dias: 90
SETAS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
<BEGIN:798586:49>
BOLETIM DE PESSOAL/SETAS/00270/2015
DE: 24/11/2015
O Sec Est Trabalho e Assistencia Social no uso de suas atribuições que
Diário Oficial
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (53237/3) SIMONE LUZIA DA SILVA FELIX
Un. Adm: (191280) SUPERINT. DE ACOLHIMENTO SOCIAL
A Partir de: 05/11/2015 Até11/11/2015
Nº 26665
Página 50
Processo N.: 600003/2015
Nome: (255257/1) GLAUCIA DE SOUZA OLIVEIRA
A Partir de: 23/11/2015 Até22/12/2015
Substituído: (204918/5) JULIANNE DE QUADROS MOURA
Un. Adm: (187321) COORD. DE CONVENIOS
Valdiney Antonio de Arruda
Sec Est Trabalho e Assistencia Social
Leandro Faleiros Rodrigues Carvalho
Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer
<END:798586:50>
<END:798577:50>
SECITECI
SES
<BEGIN:798582:50>
O Secretária de Estado de Ciencia e Tecnologia no uso de suas atribuições
<BEGIN:798602:50>
BOLETIM DE PESSOAL/SES/00795/2015
DE: 24/11/2015
Resolve: AUTORIZAR
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
CONTRATO/SECITECI/00191/2
DE: 24/11/2015
Processo Nº: 599870/2015
Contratado: (266266/1) DHESSIKA NAFEZ BAZI
CPF: 045.584.021-04
Cargo/Função: (9385) PROFESSOR CEPROTEC
Referência: A-001 Carga Horária: 20 horas semanais
Un. Adm: (145459) DIR.ESC.TÉC.EST.DE EDUC.PROFIS.E TECN.BARRA DO
GAR
A Partir de: 17/11/2015 Até15/11/2016
Resolve: DEFERIR
Luzia Helena Trovo Marques de Souza
Secretária de Estado de Ciencia e Tecnologia
<END:798582:50>
SEDEC
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
<BEGIN:798576:50>
PORTARIA/SEDEC/00020/2015
DE: 24/11/2015
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Economico no uso de suas
Resolve: DESIGNAR
Processo N.:
Nome: (43222/1) HERONIA ALVES DE SOUZA
Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS
Un. Adm: (058890) OUV. GERAL DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
A Partir de: 02/11/2015 Até01/12/2015
Processo N.:
Nome: (58247/1) JOANETE DA SILVA E SOUZA
Un. Adm: (158682) DIR.DO CENTRO EST.DE REF. DE MÉDIA E ALTA
COMPLEX.
A Partir de: 16/11/2015 Até30/11/2015
Processo N.:
Nome: (115745/1) MARCIA DE CARVALHO COELHO
Un. Adm: (151432) DIR.DO ESCRITÓRIO REG.DE SAÚDE DA BAIXADA
CUIABANA
A Partir de: 03/11/2015 Até17/11/2015
Processo N.:
Nome: (97306/1) MARIA APARECIDA FIGUEIREDO SANTOS
Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS
Un. Adm: (058890) OUV. GERAL DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
A Partir de: 16/11/2015 Até25/11/2015
Processo N.:
Nome: (106305/1) MARIA APARECIDA SOARES CORREA DA COSTA
Un. Adm: (158682) DIR.DO CENTRO EST.DE REF. DE MÉDIA E ALTA
COMPLEX.
A Partir de: 12/11/2015 Até11/12/2015
Processo N.: 615791/2015
Nome: (265093/1) ANDRE FELIPE GOMES BUENO
A Partir de: 23/11/2015 Até21/12/2015
Substituído: (16172/1) MARIA LENICE MATTOS CONCEICAO
Un. Adm: (188042) SUPERINT. DE POLITICA INDUSTRIAL
Eduardo Luiz Conceiçao Bermudez
Secretário de Estado de Desenvolvimento Economico
<END:798602:50>
END:798576:50>
<BEGIN:798603:50>
<BEGIN:798607:50>
BOLETIM DE PESSOAL/SEDEC/00067/2015
DE: 24/11/2015
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Economico no uso de suas
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (115462/2) ADRIANA NAZARENO DA SILVA
Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050
A Partir de: 11/11/2015 Até20/11/2015
Secretário de Estado de Desenvolvimento Economico
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (114007/1) ANA VIRGINIA BARROSO CAVALCANTE
Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS
Un. Adm: (179116) GER. DE PROVIMENTO
A Partir de: 07/11/2015 Até06/12/2015
Processo N.:
Nome: (94459/1) CREUSA RODRIGUES VIEIRA
Un. Adm: (137014) DIR. GERAL DO CIAPS ADAUTO BOTELHO
A Partir de: 05/11/2015 Até04/12/2015
<END:798607:50>
SECEL
<BEGIN:798577:50>
PORTARIA/SECEL/00011/2015
DE: 24/11/2015
O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no uso de suas
Resolve: DESIGNAR
DE: 24/11/2015
<END:798603:50>
<BEGIN:798604:50>
DE: 24/11/2015
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
Diário Oficial
Processo N.:
Nome: (108255/1) NELI TERESINHA SAWARIS
Un. Adm: (118710) UNID.ESPEC. DE CONTR. MOVIMENTACAO DE PESSOAL
A Partir de: 09/09/2015 Até21/10/2015
<END:798604:51>
Página 51
Processo N.: 594698/2015
Nome: (110874/1) EVERSON DE OLIVEIRA RIOS
A Partir de: 09/11/2015 Ate 08/12/2015
Processo N.: 532973/2015
Nome: (40260/2) FATIMA LUCIA OLIVEIRA DACUNHA
A Partir de: 15/01/2016 Ate 13/04/2016
<BEGIN:798605:51>
Nº 26665
DE: 24/11/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 611496/2015
Nome: (44967/3) ADRIANA PINHEIRO COELHO
A Partir de: 01/12/2015 Ate 30/12/2015
Processo N.: 577403/2015
Nome: (41739/2) ALDAIR DOS SANTOS LARA DE SIQUEIRA
A Partir de: 08/10/2015 Ate 06/11/2015
Processo N.: 529556/2015
Nome: (95304/1) AMARILDO HATORI
A Partir de: 19/10/2015 Ate 17/11/2015
Processo N.: 560833/2015
Nome: (35073/6) ANA MARISA SOARES MULLER SANTOS
A Partir de: 16/11/2015 Ate 15/12/2015
Processo N.: 569311/2015
Nome: (42910/1) APARECIDO ALBERTO RODRIGUES MARQUES
A Partir de: 26/01/2017 Ate 25/04/2017
Processo N.: 569315/2015
A Partir de: 30/07/2016 Ate 27/10/2016
Processo N.: 569316/2015
A Partir de: 01/05/2016 Ate 29/07/2016
Processo N.: 569317/2015
A Partir de: 01/02/2016 Ate 30/04/2016
Processo N.: 532356/2015
Nome: (77921/3) AUXILIADORA MARTINS GIDRAO DANTAS
A Partir de: 01/03/2016 Ate 30/03/2016
Processo N.: 581901/2015
Nome: (58436/1) CECILIO FRANCISCO REGIS NETO
A Partir de: 01/12/2015 Ate 30/12/2015
Processo N.: 540274/2015
Nome: (43689/2) CELINA BOGNAR FERREIRA
A Partir de: 01/10/2015 Ate 30/10/2015
Processo N.: 592321/2015
Nome: (120209/1) DARLEIA CRISTINA GROSS ANDRADE NASCIMENTO
A Partir de: 03/12/2015 Ate 01/01/2016
Processo N.: 574863/2015
Nome: (43446/2) DONATILA PEDROSA DA SILVA
A Partir de: 03/11/2015 Ate 31/01/2016
Processo N.: 567041/2015
Nome: (114252/1) ELVIRA MARIA XAVIER
A Partir de: 04/01/2016 Ate 02/02/2016
Processo N.: 588850/2015
Nome: (81760/1) FLAVIA HELENA RAMOS
A Partir de: 23/11/2015 Ate 22/12/2015
Processo N.: 594740/2015
Nome: (60820/6) GILMARA CRISTINA DA SILVA LEITE
A Partir de: 09/11/2015 Ate 08/12/2015
Processo N.: 579222/2015
Nome: (110692/1) ILDA PEREIRA DE ALMEIDA VARGAS
A Partir de: 24/11/2015 Ate 23/12/2015
Processo N.: 540276/2015
Nome: (40823/10) IONI OLIVEIRA SANTOS
A Partir de: 01/10/2015 Ate 29/11/2015
Processo N.: 611390/2015
Nome: (81769/1) IVANA GLAUCIA PAES DE BARROS
A Partir de: 16/11/2015 Ate 15/12/2015
Processo N.: 584990/2015
Nome: (95563/2) JAMES WILSON KARKLE
A Partir de: 16/11/2015 Ate 15/12/2015
Processo N.: 571574/2015
Nome: (96596/1) JOELMA SCHUINDT COUTO
A Partir de: 19/11/2015 Ate 18/12/2015
Processo N.: 532518/2015
Nome: (41868/1) JORGE JOSE DO NASCIMENTO
A Partir de: 05/10/2015 Ate 02/01/2016
Processo N.: 595424/2015
Nome: (118741/1) LARISSA SLHESSARENKO RIBEIRO
A Partir de: 12/09/2015 Ate 11/10/2015
Processo N.: 595425/2015
A Partir de: 17/10/2016 Ate 15/11/2016
Processo N.: 595433/2015
A Partir de: 04/04/2016 Ate 02/06/2016
Processo N.: 602466/2015
Nome: (76555/3) LEDANI TEREZINHA BERGMEIER
A Partir de: 03/10/2016 Ate 01/11/2016
Processo N.: 596851/2015
Nome: (58468/1) LUCIA MARIA DE SANTANA SILVA
A Partir de: 18/01/2016 Ate 16/04/2016
Processo N.: 571971/2015
Nome: (86995/2) LUCIANA DA SILVA ALMEIDA PIMENTA
A Partir de: 17/12/2015 Ate 15/01/2016
Processo N.: 522611/2015
Nome: (58658/2) LUCIANA LIMA LUZ
A Partir de: 01/10/2015 Ate 30/10/2015
Processo N.: 567147/2015
Nome: (41651/2) LUCILA MARINA DA SILVA MAGALHAES
Diário Oficial
A Partir de: 01/11/2015 Ate 30/11/2015
Processo N.: 576444/2015
Nome: (113109/1) LUIZ CLAUDIO DE MOURA CARVALHO
A Partir de: 11/01/2016 Ate 09/02/2016
Processo N.: 595681/2015
Nome: (43383/2) LUIZ OTAVIO DE FREITAS BUENO
A Partir de: 12/11/2015 Ate 11/12/2015
Processo N.: 595480/2015
Nome: (43357/1) LUZINETE BEATRIZ DE MAGALHAES
A Partir de: 07/12/2015 Ate 05/01/2016
Processo N.: 592318/2015
Nome: (63782/1) MANOEL CARVALHO DOS SANTOS
A Partir de: 14/11/2015 Ate 13/12/2015
Processo N.: 540848/2015
Nome: (42657/2) MARIA APARECIDA DE AMORIM FERNANDES
A Partir de: 13/10/2015 Ate 11/11/2015
Processo N.: 567159/2015
Nome: (94457/2) MARIA DA CONCEICAO SILVA DE ARRUDA
A Partir de: 01/11/2015 Ate 30/11/2015
Processo N.: 578527/2015
Nome: (102713/9) MARIA DAS GRACAS DA FONSECA CARVALHO
A Partir de: 06/06/2016 Ate 04/08/2016
Processo N.: 574872/2015
Nome: (90150/1) MARINETH ANA DA SILVA
A Partir de: 05/11/2015 Ate 04/12/2015
Processo N.: 593979/2015
Nome: (42897/1) MARIO SEBASTIAO DE CAMPOS BORGES
A Partir de: 18/11/2015 Ate 16/01/2016
Processo N.: 588859/2015
Nome: (53143/2) MARISOL COSTA VIEGAS MUNIZ
A Partir de: 04/01/2016 Ate 02/02/2016
Processo N.: 527447/2015
Nome: (94959/1) MELITA ALT PEREIRA
A Partir de: 13/10/2015 Ate 11/11/2015
Processo N.: 600935/2015
Nome: (58328/2) MILTON ALVES PEDROZO
A Partir de: 15/02/2016 Ate 15/03/2016
Processo N.: 529159/2015
Nome: (69823/2) MIRIAM IARA SCHERER
A Partir de: 01/12/2015 Ate 30/12/2015
Processo N.: 532358/2015
Nome: (93156/1) NEUZA RIBEIRO DE ATAIDES SANTANA
A Partir de: 09/11/2015 Ate 08/12/2015
Processo N.: 602687/2015
Nome: (94412/2) NUBIA SANTANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
A Partir de: 04/01/2016 Ate 02/02/2016
Processo N.: 571653/2015
Nome: (114105/1) ONEIDE MARTINS RIBEIRO
A Partir de: 04/01/2016 Ate 02/02/2016
Processo N.: 574332/2015
Nome: (19610/2) ORIVALDETE MARIA GUIMARAES BUENO
A Partir de: 03/11/2015 Ate 02/12/2015
Processo N.: 574334/2015
Nº 26665
Página 52
Nome: (19610/2) ORIVALDETE MARIA GUIMARAES BUENO
A Partir de: 03/12/2015 Ate 01/01/2016
Processo N.: 545143/2015
Nome: (81881/1) PEDRO SERGIO BORGHESAN
A Partir de: 03/11/2015 Ate 02/12/2015
Processo N.: 570835/2015
Nome: (52663/1) RITA DE CASSIA CORREA DA C DELLAFINA
A Partir de: 08/10/2015 Ate 06/11/2015
Processo N.: 570739/2015
Nome: (62691/3) ROSE APARECIDA DE SOUZA BARROS
A Partir de: 01/08/2015 Ate 30/08/2015
Processo N.: 592328/2015
Nome: (93176/1) ROSEMEIRE SANTOS DE ARAUJO
A Partir de: 14/12/2015 Ate 12/01/2016
Processo N.: 567261/2015
Nome: (43740/2) SANDRA RIBEIRO
A Partir de: 15/10/2015 Ate 13/11/2015
Processo N.: 571964/2015
Nome: (89303/1) SIDELVANIA TICIANEL
A Partir de: 04/01/2016 Ate 02/02/2016
Processo N.: 576471/2015
Nome: (119029/1) VALDINA DA SILVA FERREIRA
A Partir de: 03/11/2015 Ate 02/12/2015
Processo N.: 598698/2015
Nome: (95179/1) VIVIANE BRITO DOS SANTOS
A Partir de: 10/06/2016 Ate 07/09/2016
<END:798605:52>
<BEGIN:798606:52>
DE: 24/11/2015
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
Processo N.: 533806/2015
Nome: (79061/1) GRIDIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
A Partir de: 17/09/2015 Ate 16/10/2015
<END:798606:52>
DETRAN
<BEGIN:798587:52>
BOLETIM DE PESSOAL/DETRAN/00289/2015
DE: 24/11/2015
O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito no uso de suas
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PATERNIDADE
Processo N.: 602981/2015
Nome: (214264/7) JEVERSON JOSE MURARO
Cargo/Função: (5430) AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO LC 505/13
Un. Adm: (155721) 47ºVILA RICA
A Partir de: 26/10/2015 Até30/10/2015
Diário Oficial
Rogers Elizandro Jarbas
Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
<END:798587:53>
LICITAÇÃO
SECRETARIAS
SEGES
<BEGIN:798721:53>
SUPERINTENDENCIA DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS
SUPERINTENDENCIA DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS
AVISO DE 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N.º
039/2015/SEGES
A Superintendência de Aquisições Governamentais/SEGES vem
a público informar a inclusão do 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO ao
Pregão Eletrônico nº. 039/2015/SEGES, cujo objeto é o Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de veículos - implementados
em Ambulância para transporte de pacientes em decúbito horizontal,
para uso urbano, rural e rodoviário em vias pavimentadas, não
pavimentadas e com acesso precário, classificado como Ambulância
de Suporte Básico (Tipo B), conforme Portaria n.º 2.048, de novembro
de 2002 do Ministério da Saúde, que regulamenta a fabricação de
ambulâncias e viaturas de resgate no Brasil, para atender a demanda
dos municípios que compõem o Estado do Mato Grosso, que está
disponível no Portal de Aquisições da Secretaria de Estado de Gestão
(http://aquisicoes.sad.mt.gov.br/), junto ao Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2015/SEGES
A Superintendência de Aquisições Governamentais torna público, para
conhecimento dos interessados, que será realizado a licitação descrita a
seguir:
OBJETO: Contratação, sem ônus ao Governo do Estado de Mato
Grosso, empresa especializada na prestação de serviços de
administração de margem consignável e controle de consignações
facultativas, com lançamento em folha de pagamento, disponibilização
de sistema informatizado, treinamento e atendimento aos usuários do
sistema, conforme especificações do Termo de Referência.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
TIPO: “Técnica e Preço”
DATA E HORÁRIO: dia 28 de dezembro de 2015, às 09h00min. (nove
horas), horário de Mato Grosso.
LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISPUTA: Sala 04 da Central de
Licitações (Superintendência de Aquisições Governamentais) na Secretaria
de Estado de Administração, Rua C, Bloco III, Centro Político Administrativo,
CEP 78.050-970, Cuiabá - Mato Grosso.
EDITAL DISPONIBILIZADO: www.gestao.mt.gov.br - (Link: Portal de
Aquisições) - a partir de 27/11/2015 - dúvidas no Telefone: (0**65) 36133674.
Ruy Carlos C. da Fonseca
Superintendente de Aquisições Governamentais
<END:798721:53>
<BEGIN:798808:53>
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL 025/2015/SEGES
A Superintendência de Aquisições Governamentais/SEGES informa aos
interessados que o PREGÃO PRESENCIAL nº. 025/2015/SEGES, cujo
objeto é o: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de preparo
e fornecimento de alimentação, para atendimento das Unidades
Penitenciárias (Masculinas e Femininas), e das Unidades do Sistema
Socioeducativo do Estado de Mato Grosso, e ainda aos servidores
penitenciários e agentes socioeducativos plantonistas vinculados a
estas unidades, constando de café da manhã, almoço, lanche, jantar
e ceia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos
e feriados, que encontrava-se SUSPENSO para realização de diligência
aos documentos de habilitação apresentados, será REABERTO no dia 30
de novembro de 2015 ás 09h00min na sala 05 da Central de Licitações da
SEGES.
<END:798820:53>
<END:798808:53>
Superintendência de Aquisições Governamentais/SEGES
Ruy Carlos C. da Fonseca
Superintendente de Aquisições Governamentais - SEGES/MT
SEFAZ
<BEGIN:798769:53>
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 001/2015/SAAF-SEFAZ-MT
EXCLUSIVA PARA AS MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE
A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ/
MT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada na
PORTARIA N.º 004/2015/SAAF-SEFAZ, publicada no D.O. do dia 04 de
fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados, que
na data, horário e local abaixo indicados, realizará Licitação Pública na
Modalidade CONVITE.
OBJETOS:
LOTE 01: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA COBERTURA DO
COMPLEXO II - SEDE DA SEFAZ/MT, COM O REPARO NAS CALHAS
METÁLICAS, VEDAÇÃO DAS INFILTRAÇÕES EXISTENTES E
SUBSTITUIÇÃO DAS TUBULAÇÕES DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, DE
MODO A GARANTIR A VEDAÇÃO DA ESTRUTURA.
LOTE 02: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO
DE ESCADA EM CONCRETO ARMADO PARA ACESSO AO
ESTACIONAMENTO DO COMPLEXO III-B, NA SEDE DA SEFAZ/MTCUIABÁ/MT, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E
PLANILHAS DO ANEXO I.
REALIZAÇÃO: 03 DE DEZEMBRO DE 2015, às 09:00 horas, na
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SALA DE
REUNIÕES DO COMPLEXO III-A, situada a Av. Rubens de Mendonça nº.
3415, Centro Político Administrativo - CEP: 78050-903 - Cuiabá-MT - SEDE
DA SEFAZ-CUIABÁ/MT.
O Convite estará à disposição dos interessados a partir do dia 24 de
novembro de 2015 na Gerência de Processos de Aquisições - GPAQ, no
endereço supracitado, ou ainda no site www.sefaz.mt.gov.br.
No caso de dúvidas, os interessados poderão entrar em contato pelos
telefones: (0**65) 3617-2303/2306/2308/2370/2373/2036 ou pelo e-mail
[email protected].
MIRTES BARROS FERREIRA DE FREITAS CALMON
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
FERNANDO CARLOS FERNANDEZ DIAS
Página 53
Nº 26665
<BEGIN:798820:53>
END:798769:53>
(Original assinado)
SEMA
Diário Oficial
Nº 26665
Página 54
<BEGIN:798805:54>
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N°. 011/2015/SEMA
PROCESSO N.º 357863/2015
<BEGIN:798677:54>
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2015/SEMA
CREDENCIAMENTO: Das 08h30 até as 09h00 do dia 08 de dezembro
de 2015.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: dia 08 de dezembro de 2015 às 09h00.
OBJETO: : AQUISIÇÃO DE 02 EXTINTORES DE PÓ QUÍMICO SECO
DE 20 KG SOBRE-RODAS CONFORME PROJETO DE COMBATE A
INCÊNDIO, E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE 25 EXTINTORES DE
ÁGUA PRESSURIZADA, 40 EXTINTORES DE GÁS CARBÔNICO (CO²)
E 40 EXTINTORES DE PÓ QUÍMICO SECO, CONFORME AS NORMAS
DO INMETRO
AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.gestão.mt.gov.br (Secretaria de Estado de
Gestão), Portal de Aquisições, Edital, Editais de Licitação ou https://
aquisicoes.sad.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/central/EditalPageList.jsp,
www.sema.mt.gov.br (Secretaria de Estado do Meio Ambiente) ou http://
www.sema.mt.gov.br/index.php?option=com_docman&task=cat_
view&gid=803&Itemid=718, bem como na Secretaria de Estado
do Meio Ambiente - SEMA, Rua C, Esquina com Rua F - Palácio
Paiaguás - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT - CEP 78050970 - atendimento à partir das 08:00 h, trazer PEN DRIVE para cópia
- Telefones (065) 3613-7308 ou 3613-7270.
LOCAL DA SESSÃO: : Auditório Pantanal localizado na Secretaria de
Estado de Meio Ambiente, situada na Rua C esquina com a Rua F,
Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT.
Emmanuelle Silva Santos
Pregoeira Oficial
SEMA/MT
Alairce Pereira de Magalhães
Secretária Adjunta de Administração Sistêmica
SEMA/MT
<END:798677:54>
<BEGIN:798687:54>
RECEPÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS SERÁ: do dia 25 de novembro de
2015 até o dia 08 de dezembro de 2015 às 13h30, como referência o horário
de Cuiabá-MT, via Internet, mediante condições de segurança criptografia
e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos
por servidor integrante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente,
denominado(a) Pregoeiro(a) mediante a inserção e monitoramento de
dados gerados ou transferidos para o aplicativo licitações da SEGES,
constante na página eletrônica do Sistema de Aquisições Governamentais
da SEGES - http://aquisicoes.sad.mt.gov.br/. Em caso de dúvidas ligar para
o “Help Desk” - Fone: (65) 3613-3606.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: A abertura das propostas será realizada
às 14h00 do dia 08 de dezembro de 2015, tendo como referência o horário
de Cuiabá-MT.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ESTAÇÕES
TELEMÉTRICAS E MEDIÇÃO DE DESCARGA LÍQUIDA (VAZÃO)
NOS RIOS ONDE ESTÃO INSTALADAS AS 30 (TRINTA) ESTAÇÕES
TELEMÉTRICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
AQUISIÇÃO DO EDITAL: por meio do sítio eletrônico da Secretaria de
Estado de Gestão - Portal de Aquisições - Edital (https://aquisicoes.
sad.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/central/EditalPageList.jsp), ou da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente (http://www.sema.mt.gov.br/index.
php?option=com_docman&task=cat_view&gid=803&Itemid=718),
bem
como na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, Rua C, Esquina
com Rua F - Palácio Paiaguás - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT
- CEP 78050-970 - atendimento a partir das 08h00min, trazer pen drive para
cópia - Telefones (065) 3613-7308 ou 3613-7270.
LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISPUTAS: Será no Sistema
SIAG, para se ter acesso ao sistema eletrônico SIAG, os interessados
em participar deste pregão deverão dispor de chave de identificação e
senha pessoal, obtidas junto ao site http://www.gestao.mt.gov.br/, após
clicar no link “Superintendência de Aquisições Governamentais”, clicar
“Fornecedores Acesse ao Sistema”, clicar na aba “Fornecedor” após clicar
no link “cadastro”.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2015/SEMA
Pregoeira Oficial
SEMA/MT
CREDENCIAMENTO: Das 14:h00 até as 14h30 do dia 09 de dezembro
de 2015.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: dia 09 de dezembro de 2015 às 14h:30min.
OBJETO: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SEGURO AUTO PARA A FROTA PRÓPRIA DA SEMAMT.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.gestão.mt.gov.br (Secretaria de Estado de
Gestão), Portal de Aquisições, Edital, Editais de Licitação ou https://
aquisicoes.sad.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/central/EditalPageList.jsp,
www.sema.mt.gov.br (Secretaria de Estado do Meio Ambiente) ou http://
www.sema.mt.gov.br/index.php?option=com_docman&task=cat_
view&gid=803&Itemid=718, bem como na Secretaria de Estado
do Meio Ambiente - SEMA, Rua C, Esquina com Rua F - Palácio
Paiaguás - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT - CEP 78050970 - atendimento à partir das 08:00 h, trazer PEN DRIVE para cópia
- Telefones (065) 3613-7308 ou 3613-7270.
LOCAL DA SESSÃO: : Auditório Pantanal localizado na Secretaria de
Estado de Meio Ambiente, situada na Rua C esquina com a Rua F,
Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT.
Pregoeira Oficial
SEMA/MT
<END:798687:54>
SEMA/MT
SEMA/MT
<END:798805:54>
SESP
<BEGIN:798800:54>
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2015/SESP
PROCESSO Nº 243924/2015 e SIAG Nº 0243924
LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: 03/12/2015
a 06/12/2015, período integral, sendo que, excepcionalmente no dia
07/12/2015 as propostas somente poderão ser encaminhadas até às
14h30min (horário de Brasília-DF).
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/12/2015 às 15h30min (horário de
Brasília-DF).
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Material de Consumo - Tubos,
lamínula, lâminas, coletor de material, seringa, fita plástica, entre outros,
para atender a demanda da Diretoria Metropolitana de Laboratório Forense
da Politec.
LOCAL DA DISPUTA: www.gestao.mt.gov.br
RETIRADA DO EDITAL: site: www.gestao.mt.gov.br Link: http://aquisicoes.
sad.mt.gov.br/
cadastro no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, fone (65) 36133606.
TELEFONE PARA CONTATO: (65) 3613-8146 e 3613-5528.
Coordenadoria de Aquisições e Contratos-COAC/SUADM/SAAS
<END:798800:54>
Diário Oficial
<BEGIN:798676:55>
AVISO DE RESULTADO
CARTA CONVITE Nº 004/2015/SESP/MT
A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP torna
público para conhecimento dos interessados, o resultado da CARTA
CONVITE Nº 004/2015/SESP, cujo objeto foi a contratação de empresa
especializada para reforma e adequação para construção de salas de
aula para o curso de formação de soldados do Corpo de Bombeiros
Militar, no município de Cuiabá-MT, realizada em 18/11/2015, sendo
a mesma, declarada FRACASSADA, tendo em vista não ter acudido o
mínimo legal de interessados.
MAURO ZAQUE DE JESUS
Secretário de Estado de Segurança Pública
<END:798676:55>
R$ 499.100,00
E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e
autorização sejam publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso,
conforme prevê o art. 26, caput, da Lei n. 8.666/93.
(documento original assinado)
SECITECI
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2015/SESP
Vistos, etc.
Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da
legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº
955/2015/UAT/SESP/MT e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO da empresa NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA-ME;
inscrita no CNPJ Nº 20.129.563/0001-91, visando a aquisição de 08 vagas
para servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública participarem
do curso “Termo de Referência e Elaboração de Editais” que será no
município de Cuiabá-MT, no valor de R$ 11.380,00 (Onze mil, trezentos
e oitenta reais), tudo com espeque no artigo 25, II c/c art. 13 inciso VI, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, juntamente com
demais Legislação pertinente.
Objeto
Contratação por INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO da empresa NP TREINAMENTOS
E CURSOS LTDA-ME; inscrita no CNPJ Nº
20.129.563/0001-91, visando a aquisição de 08
vagas para servidores da Secretaria de Estado
de Segurança Pública participarem do curso
“termo de referência e elaboração de editais”
que será no município de Cuiabá-MT, conforme
processo nº 579682/2015.
Valor Total da Contratação
Valor
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
<BEGIN:798727:55>
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
Processo 483680/2015
CONCORRÊNCIA - EDITAL 001/2015/SECITECI
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da
fase de habilitação das empresas participantes na Concorrência 001/2015/
SECITECI, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia
para Construção das Escolas Técnicas Estaduais nos Municípios de
Cuiabá/MT e Cáceres/MT:
EMPRESAS HABILITADAS:
R$ 11.380,00
BK CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES LTDA EPP
CONSTRUTORA ROCHA LTDA
EMPRESAS INABILITADAS:
R$ 11.380,00
E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e
autorização sejam publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso,
conforme prevê o art. 26, caput, da Lei n. 8.666/93.
<BEGIN:798811:55>
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2015/SESP
Vistos, etc.
Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da
legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº
891/2015/UAT/SESP/MT e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO da empresa BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA
LTDA; inscrita no CNPJ nº 07.259.712/0001-79, visando a aquisição de
equipamentos de contrainteligência voltados para a área de varredura em
ambientes vulneráveis, conjunto profissional de contrainteligência, para
utilização em Instituições Públicas Federais e Estaduais, com a finalidade
de atender às necessidades da Secretaria Adjunta de Inteligência do
Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 499.100,00 (quatrocentos e noventa
e nove mil e cem reais), tudo com espeque no artigo 25, I, da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, juntamente com demais
Legislação pertinente.
Objeto
R$ 499.100,00
<END:798811:55>
<BEGIN:798678:55>
<END:798678:55>
Página 55
Nº 26665
Contratação por INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO da empresa BERKANA
TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA;
inscrita no CNPJ nº 07.259.712/0001-79,
visando a aquisição de equipamentos de
contrainteligência voltados para a área de
varredura em ambientes vulneráveis, conjunto
profissional de contrainteligência, para
utilização em Instituições Públicas Federais
e Estaduais, com a finalidade de atender
às necessidades da Secretaria Adjunta de
Inteligência do Estado de Mato Grosso,
conforme processo nº 220987/2015.
Valor Total da Contratação
Valor
GEOTOP CONSTRUÇÕES E TERRAPLANEGEM LTDA
PRIMUS INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
TIRANTE CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA
Pelo resultado, a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco)
dias úteis, nos termos do edital.
Cuiabá, 24 de Novembro de 2015
FÁBIO VIEIRA ALVES
Presidente da C.P.L.
VALMIR LUIZ MOREIRA SANTOS
Membro
VERA LUCIA TORÉ NEGRÃO
Membro
CLAUDIO FERNANDES DE FIGUEIREDO
Membro
HUGO FREIRIA SALVADOR
Membro
<END:798727:55>
SECEL
<BEGIN:798665:55>
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015/SEC/MT
A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado de Cultura, nomeada pela
Portaria n°. 054/2015, de 23 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial
de 28 de julho de 2015, vem a público divulgar o resultado do Pregão
Diário Oficial
Eletrônico 003/2015/SEC processo administrativo n° 507973/2015, o qual
tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de eventos, envolvendo serviços de Transporte, Atividades
de lazer e Esportes Radicais na modalidade Rapel, para a realização
do Evento Cultural “Vem pra Arena”, em Cuiabá - MT.
LOTE
01
02
TOTAL
EMPRESA
VENCEDORA
VALOR
TOTAL
(R$)
CNPJ
CENTRAL DE
ASSESSORIA E
32.989.543/0001-70
TREINAMENTO LTDA
DESERTO
VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS
29.200,00
Priscila Alves Shiroma
Pregoeira Oficial - SEC
(Original Assinado)
<END:798665:56>
<BEGIN:798666:56>
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário de Estado de Cultura no uso de suas atribuições HOMOLOGA
o procedimento licitatório Pregão Eletrônico 003/2015/SEC, processo nº.
507973/2015 nos termos do artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/2002,
realizado para Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de eventos, envolvendo serviços de Transporte, Atividades
de lazer e Esportes Radicais na modalidade Rapel, para a realização
do Evento Cultural “Vem pra Arena”, em Cuiabá - MT.
Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho
Secretário de Estado de Cultura
(Original Assinado)
<END:798666:56>
DETRAN
<BEGIN:798570:56>
UNEMAT
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2015/DETRAN-MT
<BEGIN:798765:56>
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015 UNEMAT
A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, através
do Pregoeiro designado pela Portaria nº 593/2015 - UNEMAT, no uso de
suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados,
que na Licitação Pública na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2015 UNEMAT, cujo objeto é Contratação de serviço: refeição, para atender a
demanda da PRAE - Pro-Reitoria de Assuntos Estudantil da UNEMAT,
Convênio 44/2013 - PNAEST executado pela Universidade do Estado
de Mato Grosso, conforme quantidade e especificações constantes no
anexo I do Edital. Processo: 26379/2015. O resultado da presente licitação
foi declarado o seguinte:
LOTE
01
EMPRESA
LEITE & TUMELEIRO LTDA - ME,
CNPJ: 10.632.330/0001-53
VALOR
R$ 95.966,20
O DETRAN-MT, por meio de sua Pregoeira, nomeada pela Portaria nº
213/2015/GP/DETRAN/MT de 31 de agosto de 2015, publicada no Diário
Oficial do Estado de Mato Grosso em 02 de setembro de 2015, torna público
para conhecimento dos interessados, após decorrido o prazo de 24 (vinte
e quatro) horas sem que as empresas classificadas apresentassem as
planilhas de formação de custos para os lotes 01 e 02, a reabertura do
Pregão Eletrônico nº 08/2015/DETRAN-MT para convocação da próxima
licitante, em ordem de classificação.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços
profissionais na área de limpeza, asseio, conservação, higienização,
jardinagem, auxiliar de jardinagem, porteiro e carga e descarga para
atender a demanda do DETRAN-MT, conforme especificações e condições
constantes neste Edital e seus anexos.
DATA E HORÁRIO DE REABERTURA: 26/11/2015 as 10h00min (horário
de Brasília).
RETIRADA DO EDITAL: www.gestao.mt.gov.br - link: Portal de Aquisições.
<END:798765:56>
Página 56
Cáceres/MT, 24 de novembro de 2015.
Samuel Longo
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<END:798701:56>
Nº 26665
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 - UNEMAT
A Comissão Permanente de Licitação de que trata a Portaria nº
594/2015-UNEMAT, em nome da Universidade do Estado de Mato Grosso
- UNEMAT, torna público, para conhecimento dos interessados a reabertura
da Tomada de Preços 001/2015 - Unemat, que realizará às 14:00 horas
do dia 11 de dezembro do ano de 2015, nas dependências do Campus
Universitário Deputado Estadual Rene Barbour da Universidade do Estado
de Mato Grosso, localizado na Rua A, s/n, Cohab São Raimundo, Barra do
Bugres / MT, cx. postal 92, CEP: 78.390-000, o procedimento licitatório na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO, cujo objeto
é a seleção de empresa de engenharia, área civil, visando à execução
dos serviços de Ampliação do Laboratório de Agroindustria e
Alimentos no Campus Universitário Deputado Estadual Rene Barbour
da Universidade do Estado de Mato Grosso, no Município de Barra do
Bugres / MT. Referente ao Convênio nº 01.08.0651.00 - FINEP. Termo de
Cooperação nº 056/2014/SECITEC. Termo de Cooperação nº 013/2014
- UNEMAT, tudo de acordo com as especificações contidas no Edital de
licitação e mediante condições estabelecidas pela Lei n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores.
O Edital completo e retificado estará à disposição dos interessados a
partir desta publicação, na sala da Comissão Permanente de Licitação
no endereço supracitado, das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 h
ou no site da Unemat www.unemat.br/licitacoes, maiores informações
pelo tel. (65) 3221-0014.
Samuel Longo
Pregoeiro Oficial / Unemat
INFORMAÇÕES: (0**65)3615-4757/4791 ou no endereço Av. Dr. Hélio
Ribeiro, nº 1000, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, ou via e-mail:
[email protected].
LILIAN MARA ALBUQUERQUE FELICIO
<BEGIN:798701:56>
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregoeira
(Original assinado)
<END:798570:56>
Diário Oficial
Nº 26665
Página 57
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
<BEGIN:798806:57>
ATO Nº 618/2015-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 007849001/2015, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora QUÉZIA DAMARES
VASCONCELOS SOARES, bacharel em direito, matrícula nº 000763,
portadora do RG nº 001163185-SSP/MS e do CPF nº 715.109.151-68, do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V,
lotada na 15ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de CUIABÁ/MT,
com efeitos a partir de 23.11.2015.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 007869-001/2015,
de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei
nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear IZABETE BETTI, bacharel em direito,
portadora do RG nº 1495614-4-SESP/MT e do CPF nº 011.924.711-99, para
exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MPCNE-V, lotando-a na 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio
Ambiente Natural de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir de 23.11.2015.
conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e
obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº
04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE:
Tornar sem efeito as nomeações de candidatos classificados no Concurso
Público para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de
Apoio Técnico Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado
de Mato Grosso, nos termos do item 16.3 do Edital nº 03/2012/MP-MT,
conforme as especificações que seguem:
CL
142º
144º
NÍVEL MÉDIO - CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Símbolo: MP-ATNM, Classe “A”, Nível 1.
NOME
DOC. ID. - RG
Nº DO CPF
LUIZ MARCELO DE
SOUZA PARISI
12715476-SSP/MT 701.593.601-10
GUSTAVO EMMANUEL
QUADROS DE OLIVEIRA 14198223-SSP/MT 006.211.201-54
e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério
Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE:
PROMOVER, por Antiguidade, o
Dr. WELLINGTON PETROLINI
MOLITOR, Promotor de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal
de Poconé, Entrância Inicial, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de
Nova Xavantina, Entrância Intermediária.
PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO
e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério
Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE:
PROMOVER, por Merecimento, o Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE
MARTINS, Promotor de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal
de Araputanga, Entrância Inicial, para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de
Comodoro, Entrância Intermediária.
legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do
Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data,
RESOLVE: PROMOVER, por Antiguidade, a Dra. LUCIANA FERNANDES
DE FREITAS, Promotora de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça
Criminal de Dom Aquino, Entrância Inicial, para a 1ª Promotoria de Justiça
Criminal de Comodoro, Entrância Intermediária.
EDITAL DE REMOÇÃO Nº 254/2015
PROMOTOR DE JUSTIÇA - ENTRÂNCIA INICIAL
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior
do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos
do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento
Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga,
por remoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça
Criminal de Poconé - Critério Merecimento.
Presidente do CSMP
conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e
obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº
04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE:
NOMEAR os candidatos classificados no Concurso Público para os
cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico
Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso
abaixo especificado, os quais deverão tomar posse na Procuradoria Geral
de Justiça, sito à Rua 04, s/nº - Centro Político Administrativo em CUIABÁ/
MT, nos termos dos artigos 16 e 17, da Lei nº 9.782/2012, sob pena de
exclusão definitiva do concurso público, nos termos do item 16.3 do Edital
nº 03/2012/MP-MT, conforme as especificações que seguem:
Criminal de Araputanga - Critério Antiguidade.
Presidente do CSMP
NÍVEL MÉDIO - CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Símbolo: MP-ATNM, Classe “A”, Nível 1.
CL
NOME
DOC. IDENTIDADE - RG
Nº DO CPF
HENRIQUE VERAS
149º DE MELO
14785684-SSP/MT
010.922.981-93
NELMARA FABIOLA
150º MORAIS DA SILVA
13304976-SSP/MT
704.094.551-72
Criminal de Dom Aquino - Critério Merecimento.
Presidente do CSMP
Diário Oficial
ATO ADMINISTRATIVO Nº 491/2015
Cria regras para padronização, utilização e instalação
de softwares de apoio, comerciais e gratuitos, no âmbito
do Ministério Público do Estado do Mato Grosso, e dá
outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de padronizar o uso de softwares e
otimizar os gastos com tecnologia da informação no âmbito desta instituição;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a segurança da informação
por meio de softwares homologados;
RESOLVE:
Art. 1º - A aquisição, utilização e instalação de softwares de apoio, comerciais
(com licença paga) e gratuitos, no âmbito do Ministério Público do Estado
do Mato Grosso seguirão as regras contidas neste ato administrativo.
Art. 2º - Considera-se software de apoio, para efeitos deste ato, todos
aqueles que não estão relacionados à atividade fim do MP/MT, mas
contribuem de forma acessória para a mesma, incluindo programas de
manipulação de imagens, editoração, planilhas eletrônicas, diagramação,
elaboração de projetos e outros que se tornem necessários.
Art. 3º - Serão utilizados, preferencialmente, softwares homologados
(gratuitos ou não) em todos os órgãos de execução e administrativos do
Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Art. 4º - Caberá ao Departamento de Tecnologia da Informação (DTI),
analisar tecnicamente os pedidos para a instalação dos respectivos
softwares, que deverão ser formalizados por meio de solicitação, através
de ofício, remetidos à Diretoria Geral que, após colher parecer técnico do
DTI, proferirá decisão sobre o pedido.
§ 1º - Os pedidos remetidos à Diretoria Geral deverão conter o nome do
software, versão e justificativa para sua aquisição, na qual deverá estar
explicitada a excepcionalidade do software ou a função necessária à
atividade do órgão requisitante, além do nome, matrícula e CPF do usuário
que irá utilizá-lo.
§ 2º - A falta de qualquer requisito constante do parágrafo anterior impedirá
o atendimento da solicitação.
§ 3º - Caso o usuário deseje adquirir software comercial às suas expensas,
somente poderá instalá-lo no computador funcional com a prévia
homologação do DTI, mediante autorização da Diretoria Geral. Em caso
de desinstalação, deverá comunicar o DTI, para fins de atualização do
cadastro.
Art. 5º - Caberá ao DTI sugerir e informar acerca de software gratuito
similar, homologado por aquele Departamento, caso a solicitação indique
um software com licença paga.
Art. 6° - A aquisição de software com licença paga só poderá ser autorizada
após análise técnica do DTI e deliberação da Diretoria Geral, e se não
houver similar ou, havendo, no caso de possuir funções exclusivas que não
possam ser atendidas pelo software gratuito.
Art. 7º - A Diretoria Geral, após a devida análise do DTI, deliberará quanto
à conveniência e oportunidade, bem como acerca da disponibilidade
orçamentária para a aquisição do software.
Art. 8º - Aplica-se também a este ato a atualização de licenças de softwares
já adquiridos e instalados em computadores do MP/MT, preservados
os direitos e obrigações estabelecidos em contratos administrativos
anteriormente firmados pela instituição, até o término de sua vigência.
§ 1º - Caberá ao DTI promover a fiscalização dos softwares instalados nos
computadores da instituição, devendo providenciar a remoção, quando em
suas vistorias observar algum que tiver sido instalado sem a observância do
procedimento previsto neste ato, ainda que a instalação tenha se dado em
data anterior a este regulamento.
§ 2º - Caberá aos usuários monitorar os computadores institucionais de
seu uso para o desempenho de suas funções, visando identificar eventual
existência de softwares instalados, antes ou depois da vigência deste
ato, sem a observância do procedimento aqui previsto, providenciandose a imediata desinstalação ou solicitando auxílio do DTI em caso de
necessidade.
§ 3º - Em caso de dúvida do usuário acerca da existência ou não de
licenciamento de software instalado em computador institucional de seu
uso, deverá solicitar informação ao DTI.
Art. 9º - Caberá ao DTI a guarda e o controle das licenças de softwares de
apoio comerciais instalados nos computadores do MP/MT.
Parágrafo único - A instalação de softwares nos computadores da
instituição deverá ser feita ou acompanhada por técnicos do DTI.
Art. 10 - O DTI, em conjunto com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Funcional - CEAF, poderá promover cursos de capacitação em softwares
gratuitos.
Parágrafo único - Excepcionalmente, quando não houver similar e havendo
demanda para, no mínimo, uma turma, poderá ser ministrado curso sobre
software de apoio comercial adquirido.
Nº 26665
Página 58
Art. 11 - O DTI é responsável pela atualização e disponibilização na intranet
da listagem dos softwares homologados e gratuitos utilizados pelo MP/MT,
constante do anexo I.
Art. 12 - Os casos omissos serão analisados pelo DTI e atendidos mediante
deliberação da Diretoria Geral, e conforme a disponibilidade de recursos.
Art. 13 - A violação dos dispositivos previstos neste ato caracteriza infração
ao disposto no art. 143, III, da Lei Complementar nº 04/90 e sujeita, dentre
outros, às sanções previstas no art. 154 da LC nº 04/90 c/c o art. 3º da
LC nº 207/2004 no caso de servidor; e infração ao disposto no art. 134,
XVIII c/c art. 190, VI, da Lei Complementar nº 416/2010, sujeito às sanções
administrativas previstas no art. 191 do aludido diploma legal, no caso de
membro.
Parágrafo Único - Eventuais infrações ao disposto neste ato serão
comunicadas de imediato pelo superior hierárquico à Diretoria Geral da
Procuradoria Geral de Justiça para a adoção das providências cabíveis no
caso de servidor, estagiário ou terceirizado; e à Corregedoria-Geral no caso
de membro.
Art. 14 - Este ato administrativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias a ele.
ANEXO I
Relação de softwares homologados no MP/MT
Softwares Gratuitos
Fabricante
Descrição
Visualizador de arquivos em
1
Adobe Reader Adobe
formato PDF
Buscador de documentos no
2
Agent Ransack Mythicsoft
computador
Tribunal de
Assinador de documentos com
3
Assinador Livre
Justiça - RJ
certificado digital
Suíte de escritório para edição
4
BrOffice
Oracle
e criação de documentos
Ferramenta de limpeza para
5
CCleaner
Piriform
otimizar o desempenho do
computador
6
ComboFix
sUBs
computador
Conversor de documentos
7
doPDF
Softland
para o formato PDF
8
Mozilla Firefox Mozilla
Navegador de internet
Ferramenta para visualização
9
Google Earth
Google
de mapas de cidades
10
Google Chrome Google
Navegador de internet
Aplicativo para transferência e
11
iTunes
Apple
backup de agenda institucional
para celulares da marca Apple
Aplicativo para utilização em
12
Java
Oracle
sites
13
Malwarebytes Malwarebytes
computador
Mensageiro instantâneo para
14
Pandion
Pandion
troca de mensagens
Aplicativo para dividir, unir e
15
PDFsam
PDFSam
girar arquivos PDF
Gerenciador de certificados
16
SafeSign
AET Europe
digitais
Aplicativo para transferência e
backup de agenda institucional
17
Samsung Kies Samsung
para celulares da marca
Samsung
Aplicativo de lembretes para
18
Stickies
Tom Revell
utilização no computador
Mensageiro instantâneo para
19
Trilian
Zhorn Software
troca de mensagens
VLC Media
Aplicativo para visualização de
20
VideoLAN
Player
vídeos
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Diário Oficial
ANEXO I
Relação de softwares homologados no MP/MT
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Softwares Pagos
Fabricante
1
Aker Client
Aker
2
McAfee VirusScan
McAfee
Descrição
Aplicativo de autenticação para
navegação segura na internet
Aplicativo de proteção contra
vírus e softwares maliciosos
PORTARIA Nº 873/2015-PGJ
legais, RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 609/2015-PGJ, que concedeu à Drª
DALVA MARIA DE JESUS ALMEIDA, matrícula nº 001011, Procuradora
de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de
2013/2014, que seriam usufruídos a partir do dia 29.10.2015, para que seja
considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir de 05.11.2015,
sendo o Procurador de Justiça Dr. LEONIR COLOMBO o substituto no
período, conforme processo gedoc nº 004387-001/2015.
Conceder à Drª FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA, matrícula nº 001215,
Promotora de Justiça, 180 (cento e oitenta) dias de licença à gestante,
conforme Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso III, da
Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos no período de 16.10.2015 até
12.04.2016, sendo os Promotores de Justiça Drª JANINE BARROS LOPES
a substituta nos períodos de 16.10 a 19.12.2015 e de 07.01 a 15.02.2016;
o Dr. MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO o substituto no período de
16.02 a 14.03.2016 e a Drª ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODÓI
a substituta no período de 15.03 a 12.04.2016, conforme processo gedoc
nº 007325-001/2015.
Suspender, por motivo de licença à gestante, o gozo de 05 (cinco) dias de
férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2014/2015, concedidos
pela Portaria n.º 558/2015-PGJ à Drª FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA,
Promotora de Justiça, matrícula nº 001215, a partir de 16.10.2015, sendo
que os mesmos serão usufruídos a partir de 13.04.2016, sendo a Promotora
de Justiça Drª ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODÓI a substituta
no período, conforme processo gedoc nº 004404-001/2015.
Retificar, em parte, a Portaria nº 602/2015-PGJ, que concedeu à Drª NAUME
DENISE NUNES ROCHA MÜLLER, matrícula nº 001061, Procuradora de
Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de
2013/2014, que seriam usufruídos a partir do dia 01.02.2016, para que seja
considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir de 10.02.2016,
sendo a Procuradora de Justiça Drª MARIA ÂNGELA VERAS GADELHA
DE SOUZA a substituta no período, conforme processo gedoc nº 000684001/2015.
Retificar, em parte, a Portaria nº 558/2015-PGJ, que concedeu à Drª NAUME
DENISE NUNES ROCHA MÜLLER, matrícula nº 001061, Procuradora de
Justiça, 26 (vinte e seis) dias de férias ordinárias, remanescentes do
exercício de 2012/2013, que seriam usufruídos a partir do dia 02.03.2016,
para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir
de 11.03.2016, sendo a Procuradora de Justiça Drª MARIA ÂNGELA
VERAS GADELHA DE SOUZA a substituta no período, conforme processo
gedoc nº 003537-001/2014.
Conceder ao Dr. MAURO VIVEIROS, matrícula nº 001058, Procurador
de Justiça, 50 (cinquenta) dias de férias ordinárias, sendo 20 (vinte)
dias remanescentes do exercício de 2003/2004, com efeitos a partir de
03.11.2015 e 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2009/2010, para
serem usufruídos em momento oportuno, conforme processo gedoc nº
007344-001/2015.
Conceder ao Dr. THIAGO SCARPELLINI VIEIRA, matrícula nº 001252,
Promotor de Justiça, 08 (oito) dias de licença-paternidade, nos termos
do artigo 159, inciso IV, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos
retroativos a 16.10.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANDERSON
YOSHINARI FERREIRA DA CRUZ o substituto no período, conforme
processo gedoc nº 007324-001-2015.
Suspender, por motivo de licença-paternidade, o gozo de 12 (doze) dias de
férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2014/2015, concedidos
pela Portaria n.º 773/2015-PGJ ao Dr. THIAGO SCARPELLINI VIEIRA,
Promotor de Justiça, matrícula nº 001252, a partir de 16.10.2015, sendo
que os mesmos serão usufruídos a partir de 24.10.2015, sendo o Promotor
de Justiça Dr. ANDERSON YOSHINARI FERREIRA DA CRUZ o substituto
no período, conforme processo gedoc nº 006016-001/2015.
Conceder à Drª DUCILEI MARIA SOARES RIBEIRO AMBRÓSIO,
Nº 26665
Página 59
matrícula nº 001169, Promotora de Justiça, 09 (nove) dias de férias
compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2013, com efeitos da
seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 26.10.2015 e 05 (cinco) dias
a partir de 01.02.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª LAÍS GLAUCE
ANTONIO DOS SANTOS a substituta nos períodos, conforme processo
gedoc nº 007297-001/2015.
Retificar, em parte, a Portaria nº 610/2015-PGJ, que concedeu ao Dr.
ROBERTO APARECIDO TURIN, matrícula nº 001127, Promotor de Justiça,
09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de
29.12.2011 a 06.01.2012, que seriam usufruídos em a partir de 15.10.2015,
para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir
de 13.10.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO o
substituto no período, conforme processo gedoc nº 002339-001/2014.
Conceder à Drª AUDREY THOMAZ ILITY, matrícula nº 001188, Promotora
de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos
plantões realizados nos dias 24 e 25/01/2015; 28/02/2015; 01/03/2015; 07
e 08/03/2015, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de
26.10.2015 e 02 (dois) dias a partir de 03.11.2015, sendo o Promotor de
Justiça Dr. NILTON CÉSAR PADOVAN o substituto nos períodos, conforme
processo gedoc nº 007271-001/2015.
Retificar, em parte, a Portaria nº 477/2015-PGJ, que concedeu à Drª
GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA, matrícula nº 001257, Promotora
de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes aos
plantões realizados nos dias 13 e 14/09/2014, que seriam usufruídos a
partir de 29.10.2015, para que seja considerado o gozo da compensação
acima mencionada, a partir de 28.10.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr.
DANIEL BALAN ZAPPIA o substituto no período, conforme processo gedoc
nº 003096-001/2015.
Conceder à Drª REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI, matrícula nº
001192, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão,
referentes aos plantões realizados nos dias 28/02/2015 e 01/03/2015, com
efeitos a partir de 03.11.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. CLÁUDIO
CESAR MATEO CAVALCANTE o substituto no período, conforme processo
gedoc nº 007266-001/2015.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
legais, RESOLVE:
Conceder ao Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JUNIOR, matrícula nº
001229, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente
ao exercício de 2014/2015, com efeitos a partir de 03.11.2015, sendo o
Promotor de Justiça Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER o substituto no
período, conforme processo gedoc nº 007148-001/2015.
Conceder ao Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES, matrícula nº 001222,
Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde,
conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei
Complementar nº 416/2010, da seguinte maneira: 05 (cinco) dias com
efeitos retroativos a 21.09.2015 e 01 (um) dia com efeitos retroativos ao
dia 28.09.2015, sendo a Promotora de Justiça Drª. FABÍOLA FUZINATTO
VALANDRO a substituta nos períodos, conforme Processos gedoc’s nºs.
006770-001/2015 e 007204-001/2015.
Retificar, em parte, a Portaria nº 667/2015-PGJ, referente a licença
para tratamento de saúde concedida à Drª AUDREY THOMAZ ILITY,
matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte
redação: conceder à Drª AUDREY THOMAZ ILITY, matrícula nº 001188,
Promotora de Justiça, 21 (vinte e um) dias de licença para tratamento de
saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 159, inciso I,
da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos no período de 16.07.2015
a 05.08.2015, sendo os Promotores de Justiça Dr. POMPILIO PAULO
AZEVEDO SILVA e o Dr. NILTON CESAR PADOVAN os substitutos nos
períodos, conforme Processo gedoc nº 004930-001/2015.
Conceder à Drª JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUERIENTE, matrícula
nº 001131, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de licença por motivo
de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos
do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos
retroativos a 28.09.2015, conforme Processo gedoc nº 007156-001/2015.
Conceder à Drª MARIA ÂNGELA VERAS GADELHA DE SOUZA, matrícula
nº 001055, Procuradora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento
de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da
Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 12.11.2015,
sendo a Procuradora de Justiça Drª NAUME DENISE NUNES ROCHA
MÜLLER a substituta no período, conforme Processo gedoc nº 007735001/2015.
Conceder à Drª FÂNIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº
001140, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento
Diário Oficial
de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I,
da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 22.10.2015,
sendo a Promotora de Justiça Drª MÁRCIA BORGES SILVA CAMPOS
FURLAN a substituta no período, conforme Processo gedoc nº 007369001/2015.
Conceder à Drª MARIANA COELHO BRITO, matrícula nº 001321,
Promotora de Justiça Substituta, 01 (um) dia de licença para tratamento
de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da
Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 09.10.2015,
sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. RAFAEL DEPRA PANICHELLA
o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 007125-001/2015.
Conceder à Drª MICHELLE DE MIRANDA REZENDE VILLELA GERMANO,
matrícula nº 001212, Promotora de Justiça, 180 (cento e oitenta) dias de
licença à gestante, conforme Certidão de Nascimento, nos termos do
artigo 159, inciso III, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos no
período de 02.10.2015 até 29.03.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª
MARIA FERNANDA CORRÊA DA COSTA a substituta no período, conforme
Processo gedoc nº 007225-001/2015.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora CLÁUDIA DE ARAÚJO KISQUE, matrícula nº
000748, oficial de gabinete, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo
de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio
de 14.06.2010 a 13.06.2015, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19
de julho de 2012, conforme processo gedoc nº 007731-001/2015.
PORTARIA Nº 439/2015-DG
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista indicação do gerente de
Produção de Som e Imagem,
RESOLVE:
Designar o servidor EMANUEL EVANDIR DA SILVA COSTA, técnico
administrativo, matrícula nº 006555, para substituir o servidor FABER
JULIANO PIRES CARDOSO, no cargo de Gerente de Produção de Som
Nº 26665
Página 60
e Imagem do Departamento de Imprensa e Comunicação Social, símbolo/
nível MP-CNE-IV, por 10 (dez) dias no período de 11 a 20.01.2016, nos
termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.
Cláudia Di Giácomo Mariano
Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo (GEDOC): 006765-001/2015. Espécie: 6º Termo Aditivo ao
Contrato nº 026/2010. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE
JUSTIÇA. Contratada: POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS E
REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 06.021.988/0001-51. Objeto: Aditivo
de prazo ao contrato de prestação de serviços técnicos de manutenção
CORRETIVA E PREVENTIVA com substituição e fornecimento de peças
danificadas do sistema de refrigeração por peças novas originais, inclusive
os aparelhos de ar condicionado (ar condicionado de parede e split),
remanejamento e instalação de aparelhos de ar condicionado, distribuídos
na Sede Administrativa e nas Promotorias de Justiça localizadas na cidade
de Cuiabá e Várzea Grande, por interesse e necessidade da Administração
Pública. Prazo: 9 (nove) meses, com efeitos a partir de 23 de novembro
de 2015.Assinado: Em Cuiabá-MT, 19 de novembro de 2015.Assinam:
Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do
Ministério Público e Vanderlan Vieira Ferreira - Representante da Empresa
Contratada.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo (GEDOC): 006438-001/2015. Espécie: Ata de Registro de
Preços nº 105/2015. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL
DE JUSTIÇA.Fornecedora: ANA PAULA FARIA ALVES - EPP, CNPJ/
MF nº 07.019.826/0001-41. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO MARMITEX) PARA A PROCURADORIA
GERAL DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS REUNIDAS DA CAPITAL E A
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE, nos
termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
091/2015 e seus Anexos. Valor: R$ 8.330,00 (Oito mil, trezentos e trinta
reais), mensais. Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 2007, Natureza
da Despesa: 33903000, Fonte: 100. Vigência:12 (doze) meses. Assinado:
Em Cuiabá-MT, 24 de novembro de 2015. Assinam: Mauro Benedito
Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração e Ana Paula Faria Alves
-Representante da Empresa.
<END:798806:60>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
<BEGIN:798630:60>
EXTRATO COMPLEMENTAR DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°
001/2015/PGE/SEGES
PARTES: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso - CNPJ:
03.507.415/0003-06, e a Secretaria de Estado de Gestão - CNPJ:
03.507.415/0004-97.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a
descentralização de recursos orçamentários da COOPERANTE para a
COOPERADA, através de NOTA DE DESTAQUE, para pagamento de
despesas com a contratação de empresa especializada em fornecimento
de Combustíveis (Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel) para Veículos,
Máquinas e Equipamentos que compõem a frota do Poder Executivo
do Estado de Mato Grosso, através de Rede Credenciada de Postos de
Combustíveis, bem como, de empresa especializada para prestar serviços
de gestão eletrônica de abastecimento de combustível mediante taxa de
administração a ser aplicada sobre o total do fornecimento do combustível.
VIGÊNCIA: O período de vigência é de 13 (treze) meses, a contar de 1º de
Janeiro de 2015, encerrando-se em 31 de Janeiro de 2016.
FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO: Osmar de Azevedo Mozer Gerente de Apoio Logístico.
ASSINAM: Patryck de Araújo Ayala - Procurador Geral/PGE e Júlio Cesar
Modesto dos Santos - Secretário de Estado de Gestão/SEGES.
EXTRATO COMPLEMENTAR DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE
COOPERAÇÃO Nº 010/2015/SEPLAN/ PGE
PROCESSO Nº: 488670/2015
COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN.
COOPERADA: Procuradoria Geral do Estado - PGE.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação o
estabelecimento de parceria entre a SEPLAN e a PGE, com atuação
descentralizada na Cooperada do Gestor Governamental Rafael Costa
Neves, para o desenvolvimento de atividades conforme plano de trabalho.
VIGÊNCIA: O período de vigência do presente é de 18 (dezoito) meses,
podendo ser prorrogado ou rescindido por qualquer das partes, mediante
comunicação prévia.
FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO: Francisco Rodrigues dos Santos
- Chefe do Núcleo de Gestão Administrativa para Resultados
SIGNATÁRIOS: Marco Aurélio Marrafon/ Patyrick de Araújo Ayala
<END:798630:60>
<BEGIN:798635:60>
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO N.º 001/2015/PGE
A Procuradoria Geral do Estado vem a público informar que o
Pregão Eletrônico nº. 001/2015/PGE, marcado para ser realizado no dia
18/11/2015, cujo objeto é o Aquisição de material de expediente e copa
de cozinha, está SUSPENSO, para análise e adequações do Edital/Termo
de Referencia.
<END:798635:60>
Joana D’arc Marim da Silva
Coordenadora de Aquisições e Contratos
PGE/MT
Diário Oficial
Nº 26665
Página 61
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
<BEGIN:798679:61>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
EDITAL COMPLEMENTAR N. 002/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
097/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, por meio de sua pregoeira,
designada pela Portaria nº 131 de 11 de setembro de 2015, torna público,
para todos os interessados, EDITAL COMPLEMENTAR N. 002/2015 ao
Pregão Presencial nº. 097/2015 - Processo de Licitação nº. 124/2015 para
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ESTRUTURA E APOIO
(PALCO, SOM ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR,
TENDAS, CERCAMENTO, SEGURANÇAS, PORTAL E DETECTORES DE
METAIS PORTÁTEIS, CAMAROTE, MÁQ. ESPUMA), PARA REALIZAÇÃO
DE EVENTOS FESTIVOS, CULTURAIS E TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO
DE ALTO GARÇAS, de acordo com o Termo de Referência e demais condições
estabelecidas no Edital e seus anexos, e ABRE NOVO PRAZO, a saber, dia
07 DE DEZEMBRO DE 2015 ÀS 08H00. O edital e seus anexos encontrase disponível na sede da Prefeitura Municipal de Alto Garças, localizada à
Rua Dom Aquino n° 346, Centro - Alto Garças /MT. Os Interessados também
poderão obter informações através do e-mail [email protected],
pelo site www.altogarcas.mt.gov.br ou pelo telefone (66) 3471-2450/34711155. Alto Garças - MT, 24 de novembro de 2015. Ellen Betânia C. Dourado
- Pregoeira.
<END:798679:61>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
<BEGIN:798657:61>
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015, DE 24 DE NOVEMBRO
DE 2015, O Senhor MAURICIO JOEL DE SÁ, prefeito do município de Alto
Taquari, por meio da sua COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO
PÚBLICO nomeada pela Portaria nº 249 de 31 de julho de 2015, em
cumprimento ao disposto no artigo 37, incisos I, II e VIII, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, na Lei Orgânica Municipal e demais Leis
Municipais referentes ao assunto, torna pública a realização do CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS, destinado a selecionar
candidatos para o ingresso e efetivação do Quadro Permanente da
Prefeitura de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, mediante as condições
estabelecidas neste edital. A COMISSÃO EXAMINADORA publicará avisos
de todas as etapas deste Concurso através de Editais Complementares que
serão publicados no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso
- https://diariomunicipal.org/mt/amm/, no mural site oficial da Prefeitura de
Alto Taquari - www.altotaquari.mt.gov.br e site da ATAME www.grupoatame.
com.br/concurso. Alto Taquari, MT, 24 de novembro de 2015; MAURICIO
JOEL DE SÁ, Prefeito do Município de Alto Taquari e JUSINÉIA MENEZES
DE CARVALHO, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso
Público.
<END:798657:61>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
<BEGIN:798746:61>
A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento requer junto a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do
Município de Brasnorte MT, DMA - Departamento de Meio Ambiente, as
Licenças Ambientais: L.P - Licença Previa e L.I - Licença de Instalação, para
pavimentação de vias publicas, em parte das Ruas: Sete Quedas, Pantanal,
Dourados e Caceres , e em horizontais ruas: Sinop, Comodoro, Jauru, Juina,
Araputanga, Castanheira, Jucimeira, Jaciara, Poconé e Tangara.
Asplemat/DO
<BEGIN:798696:61>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE RESULTADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através
do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que
na licitação com modalidade PREGÃO 0158/2015, destinada à REGISTRO
DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de EPI’s para atender as
Secretarias Municipais de Saúde e Infraestrutura, teve como vencedoras
as empresas: BOMPEL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA com o valor
total de R$ 23.620,00 (vinte e três mil, seiscentos e vinte reais), MUDAR
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO FERRAMENTAS E EPI
S LTDA - EPP com o valor total de R$ 2.875,00 (dois mil, oitocentos e
setenta e cinco reais). Campo Novo do Parecis-MT, 24 de novembro de
2015.
Leandro Nery Varaschin - Pregoeiro - K3
<END:798696:61>
<BEGIN:798697:61>
AVISO DE RESULTADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do
seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na
licitação com modalidade PREGÃO 0161/2015, destinada à REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva, a
serem realizadas em aparelhos de ar condicionado, refrigerador, freezer
e bebedouro, instalados nas Unidades Administrativas do município,
com fornecimento e reposição de componentes e/ou peças originais,
teve como vencedora a empresa: VINICIUS SOARES DA MOTTA -ME com
o valor total de R$ 322.100,00 (trezentos e vinte e dois mil e cem reais).
Campo Novo do Parecis-MT, 24 de novembro de 2015.
<END:798697:61>
<BEGIN:798698:61>
AVISO DE RESULTADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através
do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que
na licitação com modalidade PREGÃO 0162/2015, destinada à REGISTRO
DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de aquisição de peças,
acessórios e/ou componentes de reposição Genuínas e/ou originais de
1º linha, não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados,
para atender a parte hidráulica dos veículos e maquinas pesadas para
atender todas as Secretarias Municipais, teve como vencedoras as
empresas: M.A.G. CABRAL & CIA LTDA ME e REVITALIZAR COMERCIO
DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Campo Novo do Parecis-MT, 24 de
novembro de 2015.
<END:798698:61>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
<BEGIN:798647:61>
AVISO DE PREGÃO
A Prefeitura Municipal de Campo Verde, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS
E EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS
CONSULTÓRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, na modalidade
pregão (presencial) nº 119/2015, no dia 08 de DEZEMBRO de 2015, às
08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Campo Verde. Retirada do
edital www.campoverde.mt.gov.br. Para esclarecimentos: e-mail compras@
campoverde.mt.gov.br ou telefone (66) 3419-1244. Em conformidade com a
legislação vigente. Campo verde, 24 de Novembro de 2015.
<END:798746:61>
<BEGIN:798692:61>
AVISO DE RESULTADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do
seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na
licitação com modalidade PREGÃO 0164/2015, destinada à REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual aquisição de Luminárias Públicas de
LED para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, teve como
vencedora a empresa: COXIPO MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME com
o valor total de R$ 196.100,00 (cento e noventa e seis mil e cem reais).
Campo Novo do Parecis-MT, 24 de novembro de 2015.
<END:798647:61>
<BEGIN:798648:61>
AVISO DE PREGÃO
A Prefeitura Municipal de Campo Verde, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE POLPA DE FRUTA PARA ATENDER NA
MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
E DEMAIS SECRETARIAS, na modalidade pregão (presencial) nº 120/2015,
no dia 09 de DEZEMBRO de 2015, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal de Campo Verde. Retirada do edital www.campoverde.mt.gov.br.
Para esclarecimentos: e-mail [email protected] ou telefone
(66) 3419-1244. Em conformidade com a legislação vigente. Campo verde,
24 de Novembro de 2015.
<END:798692:61>
<END:798648:61>
Ana Carolina S. Braga Blume
Pregoeira
Ana Carolina S. Braga Blume
Pregoeira
Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA
<BEGIN:798756:62>
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 053/2015
O município de Guiratinga, Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro
Oficial, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do
Pregão Presencial n.º 053/2015, que teve por objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO
E REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM 06 (SEIS) GABINETES ODONTOLÓGICOS
NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. O objeto da licitação foi homologado
em favor da seguinte pessoa jurídica: VALTER SHIGUEO YAMAZAKIME, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.091.381/0001-40, com valor total de R$
36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). Guiratinga/MT, 24 de novembro de
2015.
MARCUS VINÍCIUS SILVA DIAS - Pregoeiro - Portaria n.º 119/2015
Asplemat/DO
<END:798756:62>
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
<BEGIN:798694:62>
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2015
O Município de Ipiranga do Norte - MT, torna público que realizará no dia
08/12/2015, às 07:30h., na Rua dos Girassóis, n.º 387, Centro, Ipiranga
do Norte - MT, Licitação destinada a “Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Madeiras para construção e reparo de pontes
das estradas rurais municipais”, conforme detalhamento especificado no
edital e termo de Referência. Os interessados poderão consultar o Edital e
obter informações junto ao depto. de licitações. O Edital poderá ser adquirido
na Prefeitura de Ipiranga do Norte - MT, na Sala de Licitações, no horário
de expediente da Prefeitura ou obtê-lo no site www.ipirangadonorte.mt.gov.
br, link transparência, aba PUBLICAÇÕES. Ipiranga do Norte-MT, 24 de
Novembro de 2015.
Annye Crhistine Leimann - Pregoeira Municipal. DMT
<END:798694:62>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
<BEGIN:798629:62>
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 037/2015
A Prefeitura Municipal de Itiquira, situada na Avenida Lúcio Mendonça
Primo, 621, Conjunto Habitacional Arco Íris II, através da senhora Juliane
Presotto, pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que
na licitação citada objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO,
COM A FINALIDADE DE ATENDER A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DA
3ª IDADE PROJETO CONVIVER E AS DEMAIS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do tipo menor preço
por item, obteve o seguinte resultado: LICITAÇÃO DESERTA.
Itiquira/MT, 24 de novembro de 2015.
<END:798629:62>
Juliane Presotto
Pregoeira
<BEGIN:798767:62>
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, através de sua Pregoeira, torna
público que realizará ÀS 08h30min DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2015,
na Prefeitura Municipal de ITIQUIRA, situada na Avenida Lúcio Mendonça
Primo, 621, Conjunto Habitacional Arco Íris II - ITIQUIRA - MT, licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme itens constantes no Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Os envelopes contendo as proposta de preços
e os documentos de habilitação serão recebidos até às 08h30min DO DIA 09
DE DEZEMBRO DE 2015. O credenciamento será feito no início da sessão.
Os interessados poderão ler ou obter a integra do Edital e seus anexos
na Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, sito AVENIDA LÚCIO MENDONÇA
PRIMO, 621, CONJUNTO HABITACIONAL ARCO ÍRIS II - ITIQUIRA - MT,
no horário das 12h00 às 18h00, nos dias úteis ou pelo e-mail: licitacao@
Nº 26665
Página 62
itiquira.mt.gov.br, sendo que o mesmo encontra-se disponível ainda no
site: www.itiquira.mt.gov.br. Para fornecimento do Edital e seus anexos na
forma impressa será cobrada uma taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais),
referentes aos custos de reprodução gráfica. Outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone (65) 3491-1061.
Itiquira/MT, 24 de novembro de 2015.
Juliane Presotto
Pregoeira
<END:798767:62>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
<BEGIN:798722:62>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 133/2015 - Registro de
Preços. Objeto: futura e eventual contratação de serviços de dedetização.
Tipo: Menor preço por item - Data de Abertura: 07 de dezembro de 2015.
HORÁRIO: 08:00 horas - LOCAL: Av. Mutum, n º 1.250 N, Centro, N. Mutum MT. Poderão participar do certame somente pessoas jurídicas sob a condição
de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. EDITAL E ANEXOS: Deverá
ser retirado junto ao departamento de licitação pelo e - mail licitacao@
novamutum.mt.gov.br, ou no site do município ou telefone ** 65 3308 5400 Horário de Atendimento: Das 7:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas.Nova
Mutum- MT, 24 de novembro de 2015.
Sérgio Vítor Alves Rodrigues
Pregoeiro
<END:798722:62>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ
<BEGIN:798693:62>
PREEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARE
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2015.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 001/2015, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 003/2015. E PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2015.
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, Estado
de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede
administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT,
devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato
representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sra.
RAILDA DE FÁTIMA ALVES, brasileira, casada, agropecuarista, residente
e domiciliada à Av. Jorge Amado, nesta cidade, portador da Carteira de
Identidade RG nº. 2219064SSP/GO e inscrita no CPF sob nº 645.061.93172, RESOLVE registrar os preços da empresa ILUISA S. G. A. BARBOSA
- EPP, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 04.002.000/0001-81,
estabelecida à Rua Principal, s/nº, Centro, Nova Nazaré - MT, representada
neste ato por sua proprietária, a Sra. Iluisa Salete Giacomini Antunes
Barbosa, residente e domiciliada à Rua Principal, s/nº, Centro, Nova Nazaré
- MT, portadora do RG nº 1053424221 e do CPF nº 689.845.700-44, nas
quantidades estimadas no Item 1 desta Ata de Registro de Preços, de acordo
com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas
no edital de Pregão Presencial nº. 002/2015 e as constantes nesta Ata
de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da
Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, e em
conformidade com as disposições a seguir.
01 - DO OBJETO
1.1. - O presente termo tem por objetivo Aditivar o registro de preços para
futura e eventual aquisição de combustíveis diariamente e de forma
parcelada (abastecimento na bomba), para atender as necessidades
das Secretarias Municipais de Nova Nazaré-MT, fica REAJUSTADO os
valores todos os itens, Gasolina em 6% e Diesel em 4% tendo por base
pela Petrobrás.
CLAUSULA SEGUNDA - Do valor
Fica reajustado o valor dos seguintes itens:
CLAUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas da ata de registro de
preço nº 001/2015, que não entrem em contradição com o descrito neste
termo aditivo.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente termo em 02 (duas)
vias de igual teor e forma.
Item Quant
01
02
Unid. Descrição
Gasolina
Comum
Óleo Diesel
335.000 Litro
Comum
170.000 Litro
Marca R$
R$ DE
R$ C/
UNITARIO REAJUSTE REAJUSTE
ZEMA
6%
3,80
4,03
ZEMA
3,20
4%
3,33
Nova Nazaré - MT, 20 de Outubro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ
RAILDA DE FATÍMA ALVES - Prefeita Municipal - CONTRATANTE
ILUISA S. G. A. BARBOSA - EPP - Iluisa Salete Giacomini Antunes
Barbosa - Proprietária - CONTRATADA.
DMT
<END:798693:62>
Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
Nº 26665
Página 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
<BEGIN:798751:63>
<BEGIN:798690:63>
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº. 001/2015 TIPO
DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM INTERESSADA: Prefeitura
Municipal de Nova Santa Helena/MT Comissão Permanente de Licitação
- CPL OBJETO: “CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO
DAS OBRAS E DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES
PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS NO MUNICÍPIO DE
NOVA SANTA HELENA/MT CONFORME CONDIÇÕES DO EDITAL,
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E
ANTEPROJETO ANEXOS”. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT torna público aos interessados
que o RDC PRESENCIAL Nº. 001/2015, cujo está o objeto acima identificado
foi ADJUDICADO os itens em favor da empresa ATRATIVA ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.073.316/0001-27, no valor global de R$
2.398.748,80 (dois milhões trezentos e noventa e oito mil setecentos e
quarenta e oito reais e oitenta centavos) e HOMOLOGADO o certame, sendo
este valor dividido de acordo a tabela abaixo:
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2015
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, através
da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação sob a modalidade supramencionada,
com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa para
execução da obra de reforma e instalação elétrica para climatização da
Escola Municipal de Ensino Fundamental Treze de Maio, com fornecimento
de materiais e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilhas
Orçamentárias e Projetos em anexo ao edital correspondente. TIPO: Menor
Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (Cento e cinquenta) dias. CADASTRO
EXIGIDO: Certificado de Registro Cadastral - CRC emitido pela licitadora.
DATA LIMITE PARA CADASTRAMENTO: 07/12/2015. RECEBIMENTO
E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 10/12/2015, às 10:30h. LOCAL:
Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, Rua
Maringá, 444, Sala de Licitações. EDITAL E ESCLARECIMENTOS: endereço
acima, no horário das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax:
0XX-66-3498-3333 ramal 215. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET:
Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.
mt.gov.br, no ícone “Publicações - Editais e Licitações” e envie recibo
de retirada de Edital, conforme modelo na página 02 do respectivo Edital.
Primavera do Leste, 24 de novembro de 2015.
MIRNA HECKLER BRAFF - PRESIDENTE DA CPL - DMT
ITEM Descrição do Objeto - Itens Adjudicados
Valor
1
Reconstrução de Ponte sobre o rio Pombo com 60 R$ 1.438.200,00
metros de comprimento por 5 de largura, acesso a
comunidade Rio do Fogo sob as coordenadas nº
10°33’55.0” S 054°39’57.6”O
2
Reconstrução de Ponte sobre o rio Iporama com R$
599.249,97
25 metros de comprimento por 5 de largura, sob
as coordenadas nº10°45’26.24”S 54°54’40.74”O
3
Reconstrução de Bueiro (BDCC 2,50x2,50x12,00 R$
151.252,95
m) e (BSCC 1,5x1,5x12m), sob as coordenadas nº
10° 43’24.04’’S 54°53’21.00’’O
4
Reconstrução de Bueiro (BSCC 1,5x1,5x12m), sob R$
39.196,95
as coordenadas nº 10°39’31.97’’S 54°42’02.26”O
5
Reconstrução de Bueiro (BDCC 2,0x2,0x12m),
R$
58.792,95
sob as coordenadas nº 10 46’30.50”S 54
56’34.60”O
6
Reconstrução de Bueiro (BDCC 2,5x2,5x12m), sob R$
112.055,98
as coordenadas nº 10°43’20.01”S54°55’07.01”O
TOTAL GERAL
R$ 2.398.748,80
Do mesmo modo, em cumprimento ao item 12.3 do Edital RDC 001/2015,
e Legislação correlata, publicam-se os valores estimados de referência dos
itens que foram licitados:
ITEM Descrição dos Itens do Objeto
1
Reconstrução de Ponte sobre o rio Pombo com 60
metros de comprimento por 5 de largura, acesso a
comunidade Rio do Fogo sob as coordenadas nº
10°33’55.0” S 054°39’57.6”O
2
Reconstrução de Ponte sobre o rio Iporama com
25 metros de comprimento por 5 de largura, sob as
coordenadas nº10°45’26.24”S 54°54’40.74”O
3
Reconstrução de Bueiro (BDCC 2,50x2,50x12,00 m)
e (BSCC 1,5x1,5x12m), sob as coordenadas nº 10°
43’24.04’’S 54°53’21.00’’O
4
Reconstrução de Bueiro (BSCC 1,5x1,5x12m), sob
as coordenadas nº 10°39’31.97’’S 54°42’02.26”O
5
Reconstrução de Bueiro (BDCC 2,0x2,0x12m), sob
as coordenadas nº 10 46’30.50”S 54 56’34.60”O
6
Reconstrução de Bueiro (BDCC 2,5x2,5x12m), sob
as coordenadas nº 10°43’20.01”S54°55’07.01”O
TOTAL GERAL
Valor Estimado
de Referência
R$ 1.530.000,00
<END:798690:63>
<BEGIN:798695:63>
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, torna público e para
conhecimento dos interessados em participar da licitação supramencionada,
a qual tem por objeto a Contratação de empresa para execução da obra
de ampliação e reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Nossa Senhora Aparecida - Tuiuiú, com fornecimento de materiais e mão
de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias e Projetos
em anexo ao edital correspondente, que foram efetivadas alterações nos
projetos e planilhas orçamentárias. Em face das alterações referidas, fica
redesignado o dia 10/12/2015, às 08:00 horas, no mesmo local mencionado
nos avisos anteriores, para o recebimento e abertura dos envelopes. O Edital
retificado, projetos e planilhas orçamentárias encontram-se à disposição
dos interessados na sede da licitadora, sito à Rua Maringá, 444, Centro,
Primavera do Leste - MT, no horário das 07:00 às 13:00 horas ou através do
site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone Publicações - Editais e Licitações.
Primavera do Leste, 24 de novembro de 2015.
MIRNA HECKLER BRAFF - PRESIDENTE DA CPL. DMT
<END:798695:63>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
<BEGIN:798752:63>
R$ 637.500,00
R$ 151.253,68
R$
39.197,17
R$
58.793,45
R$
112.056,51
R$ 2.528.800,81
Nova Santa Helena - MT, 24 de novembro de 2015, FRANCIANE PAULATTI
- Presidente da CPL.
RC
<END:798751:63>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA AO CONTRATO
Nº 021/2015 - Prestação de Serviços sob a modalidade de execução de
obras de “Pavimentação Asfáltica e Sinalização Viária nas Ruas Jorge
Amado, Rua João Paulo II, Rua Pastor Benedito e Rua Santa Catarina, com
extensão de 4.635,86”, no município de Salto do Céu - MT, conforme Projeto
Básico, Projeto de Engenharia, Memorial Descritivo, Planilha de Cálculo de
Pavimento Flexível, Planilha de Cálculo de Escavação e Reaterro, Planilha
Orçamentária, Quadro Quantitativo de Piso Tatil, Memória de Cálculo,
QCI - Quadro de Composição do Investimento, BDI e Cronograma FísicoFinanceiro em anexo e Especificações Técnicas constantes da Tomada de
Preços nº 002/2015, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, por
um período de 180 (cento e oitenta) dias, para os fins que especifica. O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução
da obra ao Contrato 021/2015, este estabelecido no Item 5.2, cláusula quinta
do contrato original. CONTRATADA: V.L. MORETTO & CIA LTDA CNPJ:
04.746.603/0001-98. Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DA CPL
Asplemat/DO
<END:798752:63>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
<BEGIN:798749:63>
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2015 - DATA: 24/11/2015 - OBJETO:
REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO
E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMEMTE
POLUIDORAS, BEM COMO ESTABELECER PROCEDIMENTOS COM
VISTAS Á PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E
MELHORIA DO MEIO AMBIENTE. - CONVENENTE: SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA -MT - CNPJ: 03.507.415/0023-50 VIGÊNCIA: 24/11/2015 À 24/11/2016.
RC
<END:798749:63>
<BEGIN:798686:63>
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2015.
A Comissão de Licitação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Araguaia-MT torna público aos interessados o resultado da Licitação na
modalidade de Pregão na forma Presencial n° 02/2015, Registro de Preços
para eventual aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares para
atender as necessidades do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia
Diário Oficial
- CISA, pelo período de 01 ano. Aberta no dia 16 de Novembro de 2015,
às 9:00 horas (horário de DF), tendo como vencedoras as empresas:
DENTAL CENTRO OESTE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
36.900.926/0001-80, com o valor total de R$ 393.044,31 (trezentos noventa
e três mil, quarenta e quatro reais e trinta e um centavos), RET FARMA
- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 12.313.826/0001-90, com o valor total
de R$ 453.715,80 (quatrocentos e cinqüenta e três mil, setecentos quinze
reais e oitenta centavos), ASTHAMED - COMERCIO DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob
o nº 07.955.424/0001-59, com o valor total de R$ 450.342,00 ( quatrocentos
cinqüenta mil trezentos e quarenta e dois reais ). CENTERMEDICA
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
05.443.348/0001/77, com o valor total de R$ 269.768,50 (duzentos sessenta
e nove mil setecentos sessenta e oito reais e cinqüenta centavos). Outras
informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações deste
Consorcio Municipal de Saúde, pelo telefone (066) 3522-2155, ou pelo email:
[email protected], de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00
às 11:00 horas (horário oficial de Brasília - DF).
São Félix do Araguaia - MT, 24 de Novembro de 2015.
____________________________________________
MARIA SOLANGE ERTHAL
Pregoeiro Oficial
<BEGIN:798674:64>
MUNICÍPIO DE SAPEZAL
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO C/ SRP nº 072/2015
O Município de Sapezal torna publico aos interessados o Resultado Final do
Processo Licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial SRP nº
072/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS
RODOVIÁRIOS E DE TERRAPLANAGEM, sagrou-se vencedoras as
empresas com os respectivos valores totais registrados: JOSÉ MARGREITER
- ME (RECAPADORA PANTANAL), inscrita no CNPJ nº 10.991.187/0001 96, registrou o Valor Total de R$ 481.704,00 (Quatrocentos e Oitenta e Um
Mil e Setecentos e Quatro Reais); TROPICAL PNEUS - LTDA, inscrita no
CNPJ nº 02.902.195/0001 - 90, registrou o Valor Total de R$ 165.900,00
(Cento e Sessenta e Cinco Mil e Novecentos Reais) e E.M. PUERTA ME, inscrita no CNPJ nº 05.028.849/0001 - 97, registrou o Valor Total de R$
5.800,00 (Cinco Mil e Oitocentos Reais).
<END:798674:64>
<END:798628:64>
Valdiney Gomes Paulino
Pregoeiro
<BEGIN:798728:64>
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015
A Prefeitura Municipal de Sinop/MT informa que fará realizar no dia 11
de dezembro de 2015, às 16h00min, licitação na modalidade Tomada de
Preços do tipo Menor Preço por item, destinada a Contratação de empresa
especializada para Construção de Salas, nos CRAS Menino Jesus,
Palmeiras e Creas, na Cidade de Sinop/Mt. Atendendo a solicitação da
Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação. O edital
poderá ser obtido na sede da Secretaria Municipal de Administração junto
ao Departamento de Licitações, situado a Rua das Avencas, 1491, Setor
Comercial, de segunda à sexta-feira, das 12h00min às 18h00min e no site
www.prefeituravirtual.com.br, informações poderão ser obtidas através dos
telefones: (66) 3517-5298/3520-7272. A visita técnica poderá ser realizada
até o último dia que antecede a abertura do certame, devendo ser marcada
com antecedência no PRODEURBS, situada na Av. das Embaúbas, 1459,
por intermédio do fone (66) 3511-1860, das 12h00min às 18h00min. Sinop/
MT, 24 de novembro de 2015.
Adriano dos Santos
Presidente da C. P. L.
Portaria nº 001/2015
<END:798728:64>
<BEGIN:798729:64>
<BEGIN:798661:64>
074/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS
- II, sagrou-se vencedora a empresa L.P. COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.832.896/0001 - 29, na qual
registrou o Valor Total de R$ 35.387,80 (Trinta e Cinco Mil e Trezentos e
Oitenta e Sete Reais e Oitenta Centavos). Registra-se que os seguintes
itens foram declarados FRACASSADOS: 12, 13, 18, 21, 22, 24, 28, 38, 41,
44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 53.
<END:798661:64>
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
<BEGIN:798628:64>
070/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
(TIJOLOS, ELEMENTOS VAZADOS, AREIA GROSSA E FINA, PEDRA
BRITA, PEDRISCO E PÓ DE PEDRA), sagraram-se vencedoras as
seguintes empresas com os respectivos valores totais registrados: RIBAS
COMÉRCIO DE MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no
CNPJ nº 13.087.546/0001 - 73, sagrou-se vencedora dos itens nº 01, 02,
03, 04 e 08 totalizando o valor registrado em R$ 398.950,00 (Trezentos e
Noventa e Oito Mil e Novecentos e Cinquenta Reais); LUIZ ANTONIO
FABRIN EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 17.194.699/0001 - 70, sagrouse vencedora dos itens nº 06, 07 e 09 totalizando o valor registrado em R$
622.757,00 (Seiscentos e Vinte e Dois Mil e Setecentos e Cinquenta e
Sete Reais) e ANILTON POMPERMAIA COMERCIO E SERVIÇOS - ME,
inscrita no CNPJ nº 21.036.015/0001 - 80, sagrou-se vencedora do item nº
05, totalizando o valor registrado em R$ 197.640,00 (Cento e Noventa e
Sete Mil e Seiscentos e Quarenta Reais).
Página 64
<END:798662:64>
<END:798686:64>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
Nº 26665
um atraso no cronograma físico-financeiro da obra.
Vigência do contrato: 03/12/2015 até 17/01/2016.
Vigência da execução: 03/11/2015 até 18/12/2015.
Modalidade: Tomada de Preço nº 003/2015.
Secretaria: Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos.
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2015 SRP Nº 129/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP/MT torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: aquisição
de lâmpadas e base de rele fotoelétrico, destinados a manutenção da
iluminação pública, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos. ABERTURA DA SESSÃO DE PROPOSTAS:
25/11/2015, a partir das 13h30min (horário de Brasília/DF). ABERTURA DA
SESSÃO DE LANCES: 08/12/2015 às 13h30min (horário de Brasília/DF).
REALIZAÇÃO: por meio do site www.cidadecompras.com.br. INTEGRA do
EDITAL: por meio do site www.cidadecompras.com.br e www.prefeituravirtual.
com.br. Sinop/MT, 24 de novembro de 2015.
Adriano dos Santos
Pregoeira Portaria nº 372/2013
<END:798729:64>
<BEGIN:798759:64>
<BEGIN:798662:64>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT - CNPJ 01.614.225/0001-09
EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2015.
Partes: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº
01.614.225/0001-09 E VIAS CORREIA ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO
LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ sob o nº 00.788.000/0001-06.
Objetivo: Fica prorrogado o prazo de execução da obra, bem como o
prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 033/2015, pelo prazo de 45
(quarenta e cinco) dias. O prazo de execução da obra compreenderá o
período de 03/11/2015 até 18/12/2015, e o prazo de vigência do contrato o
período de 03/12/2015 até 17/01/2016.
Justificativa: justifica-se a prorrogação de que trata a Cláusula anterior,
devido à ocorrência de chuvas e problemas na finalização das camadas de
sub-base atrasando a execução dos serviços de pavimentação, ocasionando
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2015 SRP Nº 130/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP/MT torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de bolsas
e materiais para Colostomia, Ileostomia, Urostomia e Gastronômicas
(sondas), atendendo solicitação da Secretaria de Municipal de Saúde.
ABERTURA DA SESSÃO DE PROPOSTAS: 26/11/2015, a partir das
13h30min (horário de Brasília/DF). ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES:
08/12/2015 às 13h30min (horário de Brasília/DF). REALIZAÇÃO: por meio
do site www.cidadecompras.com.br. INTEGRA do EDITAL: por meio do site
www.cidadecompras.com.br e www.prefeituravirtual.com.br. Sinop/MT, 24
de novembro de 2015.
Vanusa Aparecida Serpa
Pregoeira Portaria nº 372/2013
<END:798759:64>
<BEGIN:798761:65>
Diário Oficial
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2015 SRP 115/2015
A Prefeitura Municipal de Sinop/MT, em cumprimento ao inciso XII, Art. 21
do Decreto 3.555/00, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
034/2015 SRP 115/2015, referente ao Registro de Preço para Aquisição
de produto (peça) para regularização do funcionamento automático do
chiller (sistema de ar condicionado) do Centro de Eventos Governador
Dante Martins de Oliveira, atendendo a Secretaria Municipal de Indústria
e Comércio e Turismo e Mineração. Não Houve vencedor, o processo
foi Deserto, sendo o processo declarado Fracassado. Sinop/MT, 24 de
novembro de 2015.
Vanusa Aparecida Serpa
Pregoeira - Portaria 372/2013
<END:798761:65>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
<BEGIN:798700:65>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 009/2015
O Município de Sorriso - MT, através de sua Comissão Permanente de
Licitação torna Público para o conhecimento dos interessados, que realizará
às 08:00 horas (Horário Oficial de Sorriso - MT), do dia 28 de dezembro
de 2015, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida
Porto Alegre, n. 2.525, Centro - Sorriso - MT, a abertura da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº. 009/2015. O julgamento da referida licitação será através da
MELHOR PROPOSTA PELO MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS,
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BÁSICO AMBIENTAL, FORNECIMENTO,
INSTALAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS MECÂNICOS,
ELÉTRICOS E DOS SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO PARCELAR PARA
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO JONAS PINHEIRO
COM ÁREA IRRIGADA DE 1.512 HA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE
SORRISO, NO ESTADO DO MATO GROSSO”. O Edital poderá ser obtido
junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante
o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente
de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das
07:00 às 13:00 horas ou através do telefone (66) 3545-4700. - Marisete M.
Barbieri - Presidente da Comissão de Licitação. DMT
<END:798700:65>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
<BEGIN:798743:65>
AVISO DE REABERTURA- 2ª CHAMADA- PREGÃO PRESENCIAL
Nº 080/2015. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE PASSAGENS TERRESTRES EM VEÍCULO TIPO VAN, TRANSLADO
INTERMUNICIPAL (TANGARÁ X CUIABÁ E/OU CUIABÁ X TANGARÁ),
PARA ATENDER DEMANDA DE TRANSPORTE DAS SECRETARIAS
DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações constantes dos Anexos II e
III, deste Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da
Pregoeira nomeada pela Portaria nº 561/GP/2015 de 08.09.2015, torna
público que o certame acima foi considerado DESERTO tendo em vista a
Nº 26665
Página 65
ausência de licitantes interessadas. Assim, divulga para conhecimento dos
interessados, a realização da 2ª CHAMADA do Pregão referenciado, cuja
sessão para recebimento dos documentos de habilitação e propostas dar-se-á
no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2015, às 14:00 horas na sala de licitação da
Prefeitura, localizada à Avenida Brasil nº 2.350-N - 2º Piso - Jardim Europa.
O edital completo estará disponível para acesso dos interessados a partir
do dia 25 de Outubro de 2015, atravé do site: http://www.tangaradaserra.
mt.gov.br/Licitacoes/. Demais Informações poderão ser obtidas junto ao
Departamento de Licitações, através do telefone 65-3311-4800. Tangará
da Serra- MT, 24 de Novembro de 2015. Tatiana Ávila Grigoletti- Chefe do
Departamento de Licitações.
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2015. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA
SERRA- MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, através
do Presidente da CPL, nomeado pela Portaria nº 561/GP/2015 de 08.09.2015,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 11 DE DEZEMBRO DE 2015, às 08:00 horas, nas dependências da
Prefeitura, localizada à Avenida Brasil nº 2.350- N, Jardim Europa, Licitação,
na modalidade: TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO
CIVIL, PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO TRIPLO
CELULAR EM CONCRETO NO CHAPADÃO DO RIO VERDE, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Projeto
Básico, conforme anexos. O edital completo estará disponível para acesso
dos interessados a partir do dia 25 de Novembro de 2015, através do site
http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Licitacoes/. Tangará da Serra-MT, 24 de
Novembro de 2015. Márcio de Oliveira Lopes - Presidente da CPL.
<END:798743:65>
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
<BEGIN:798720:65>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2015
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 073/2015
Nº DE LICITAÇÃO NO BB: 611105
A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designada pela Portaria nº
012/2015 comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade
de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos
nº 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais nº 048/2006
e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, suas alterações
e demais disposições aplicáveis. Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço
de Sonorização Volante, para atender as necessidades das Secretarias de
Esporte e Cultura, Assistência Social, Administração, Finanças e Secretaria
de agricultura. Realização: 09/12/2015. Abertura da Sessão: 09h30min.
Abertura da Disputa de Preço: 10h00min. (Horario de Brasilia). O Edital
contendo as instruções estará à disposição dos interessados no aplicativo
denominado “Licitações-e”, desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante
da página eletrônica do Banco do Brasil, www.bb.com.br ou diretamente no
site www.licitacoes-e.com.br e no site do Município www.vilarica.mt.gov. br.
Vila Rica / MT, 24 de Novembro de 2015
Cristina Magalhães Castro
Pregoeira Oficial Portaria nº 012/2015
Publicar
<END:798720:65>
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE
<BEGIN:798712:65>
PORTARIA N° 020/2015.
“Concede a Efetividade ao Servidor DEVANIR ALVES DE SOUZA”.
O Presidente da Câmara Municipal de Gaúcha do Norte/MT., SR. FABIO DA
SILVA SOUZA, uso de suas atribuições legais e amparado no Art. 8º § 1º e §
2º da Lei Complementar nº007/2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Efetividade ao Servidor DEVANIR ALVES DE
SOUZA, portador do RG n.º 021.776 SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob o
n.º 201.180.821-91, ocupante do cargo efetivo de Vigilante na Câmara
Municipal de Gaúcha do Norte/MT.
Art. 2º - Deferir sobre o enquadramento do servidor ao NIVEL II, Classe A,
conforme determina a Legislação em vigor.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
Gaúcha do Norte, 24 de Novembro de 2015.
<END:798712:65>
FÁBIO DA SILVA SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
<BEGIN:798109:66>
Diário Oficial
TERCEIROS
A empresa SERRALHERIA GABRIEL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n°
12.097.719/0001-71, localizada na Avenida Adair Leo Dall’Agnoll, n° 285,
LIC Norte, no Município de Sinop MT, torna público que requereu perante a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sinop MT, a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para suas atividades
no Município de Sinop - MT, não sendo necessária a elaboração de EIA/
RIMA.
<END:798109:66>
<BEGIN:798197:66>
Funerária Dom Bosco Ltda, CNPJ 15.080.435/0001-60, torna público
que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMADES a
Licença Ambiental Modalidade Licença de Operação - LO, para a OBRA
DE SUA PROPRIEDADE, cuja finalidade será a locação comercial ,
localizada à Avenida Manoel José de Arruda (Beira Rio) nº 2376, Bairro
Grande Terceiro, CEP 78065-700, município de Cuiabá -MT.
Funerária Dom Bosco Ltda, CNPJ 15.080,435/0001-60, torna público
que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMADES a
Licença Ambiental - Modalidade: Licença Prévia, Licença de Instalação
e Licença de Operação, para a atividade de Serviços Funerários,
localizada à Rua General Valle, 264, Bairro Bandeirantes, CEP 78010000, município de Cuiabá -MT.
<END:798197:66>
<BEGIN:798520:66>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA
EMPRESA IMPORTADORA E EXPORTADORA JARDIM CUIABÁ LTDA
EPP
Pela presente, convocamos os sócios da empresa Importadora e
Exportadora Jardim Cuiabá LTDA EPP, pessoa jurídica de direito
privado, Inscrita no CNPJ nº. 01.757.351/0001-04, localizada na Rua das
Dálias, 307-A, bairro Jardim Cuiabá, Cuiabá, MT, CEP: 78.043-170, para a
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no auditório do prédio onde está
localizado o Hospital Jardim Cuiabá, na Av. das Flores, n° 843, Cuiabá/MT,
no dia 28/12/2015, às 19h00min, com a presença de sócios detentores de
pelo menos 3/4 (três quartos) do Capital Social da empresa.
PAUTA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:
1 - Tomar as contas dos administradores em relação ao mandato de 2014
e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico relativo
a este último exercício;
2 - Eleger e designar novos administradores/diretores e estabelecer as suas
respectivas remunerações.
Por força do Art. 1078 - § 1º do Código Civil, ficam Notificados todos os
sócios da Importadora e Exportadora Jardim Cuiabá LTDA EPP que
estão a disposição dos mesmos, na Sala da Diretoria do Hospital Jardim
Cuiabá Ltda., para prévia análise, cópia do balanço patrimonial e o de
resultado econômico relativo ao ano de 2014.
________________________________
FARES HAMED ABOUZEID FARES
<END:798520:66>
<BEGIN:798530:66>
AGROPECUÁRIA COMERCIAL E INDUSTRIAL CAARAPÓ S.A. - CNPJ/
MF 72.695.901/0001-56 - Extrato de AGO - Realizada dia 21/09/2015, às
15h00min, na sede social Fazenda Castanhal. Mesa dos trabalhos: José
Fortes Filho - Presidente e Marcos Antonio Fortes - Secretário. Compareceu
a maioria dos acionistas 88,956% do capital votante, conforme lista no livro
de Atas. Edital publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, edições
dos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2014, páginas 75, 95 e 77, e no Diário
de Cuiabá, da cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, edições dos dias
27, 28 e 29 de agosto de 2014, páginas F3, F3 e F8, sendo que os anúncios
referentes ao artigo 133, da Lei n.º 6.404/76, não foram publicados nos
termos autorizadores do § 5º do mesmo artigo. Deliberações aprovadas por
unanimidade: 1) Aprovação, por unanimidade e sem reservas, do Relatório
da Diretoria, bem como do Balanço Patrimonial e da Demonstração do
Resultado Líquido do exercício de 2014, cujos documentos ficaram à
disposição dos senhores acionista, na sede social, pelo prazo legal; 2)
Aprovação, por unanimidade e sem reservas, pela retenção da totalidade
do lucro líquido apurado no exercício encerrado em 31/12/2014, no
montante de R$ 5.536.647,85 (cinco milhões, quinhentos e trinta e seis
mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), para
posterior aumento de capital, nos termos autorizadores da segunda parte,
da letra “b”, do artigo 18, do Estatuto Social; 3) Por decisão unânimes dos
senhores acionistas, ficou dispensada a instalação e, consequentemente, a
eleição dos membros do Conselho Fiscal e seus Suplentes para o exercício
de 2015, uma vez que este órgão não terá funcionamento permanente;
4) Aprovação, por unanimidade, pela eleição da Diretoria para o triênio
2015/2017, com mandato a expirar-se com a Assembleia Geral Ordinário
que for realizada para a tomada de contas do exercício de 2017, ficando,
Nº 26665
Página 66
automaticamente, prorrogado o mandato desta Diretoria no caso da não
realização da Assembleia, nos termos no artigo 8º, § 2º, do Estatuto Social,
tendo sido eleitos e empossados, em seus respectivos cargos, e fixados
seus honorários mensais, respectivamente, em 5 (cinco) e 10 (dez) salários
mínimos, os acionistas: DIRETOR PRESIDENTE: JOSÉ FORTES FILHO,
brasileiro, casado, advogado, portador do RG. de n.º 8.336.453-5 (SSP/
SP) e do CPF/MF sob n.º 062.079.058-06, residente e domiciliado na
Avenida Antonia Portolez, n.º 1.016, na cidade de Tupi Paulista, Estado de
São Paulo, CEP. 17930-000; e DIRETOR VICE-PRESIDENTE: MARCOS
ANTONIO FORTES, brasileiro, divorciado, empresário, portador do RG de
n.º 7.768.901 (SSP/SP) e do CPF/MF sob n.º 060.542.608-20, residente
e domiciliado na Avenida Benedita Camargo, n.º 915, na cidade de Tupi
Paulista, Estado de São Paulo, CEP. 17930-000; e 5) Em seguida, o
Presidente da Mesa deixou, ainda, livre o uso da palavra aos acionistas
presentes, para tratarem de outros assuntos de interesse da sociedade,
tendo a acionista ANTONIA FORTES MOLINA, fazendo uso da palavra,
questionado a diretoria sobre as providências que foram tomadas para
pôr em pratica as deliberação da AGE realizada no dia 19/04/2014,
especialmente, no que diz respeito a alienação dos imóveis rurais e o
loteamento da área urbana, localizada na cidade de Ji-Paraná (RO).
Respondendo a indagação, o Presidente fez uma longa explanação sobre
todas as medidas tomadas, notadamente, sobre a contactação e contratação
de empresas especializadas na venda e compra de imóveis rurais, como
a Safras e Cifras Assessoria e Consultaria Imobiliária Ltda., da cidade de
Pelotas (RS), Grupo Yamamato - Intermediações de Negócios, da cidade
de Presidente Prudente (SP), Agropaz - Consultoria em Agronegócios,
da cidade de São Paulo (SP), com cláusula de honorários/comissões ad
exitum. Já quanto à área urbana de Ji-Paraná, informou o Presidente da
impossibilidade da companhia, no momento, arcar com os custos do projeto
de implantação do loteamento, ante o elevado grau de investimento que
requer o empreendimento, esclarecendo que empresas do ramo estão
providenciando propostas de parceria, o que será, oportunamente, trazido
em assembleia para deliberação. Nada mais havendo, lavou-se a ata,
assinando-a os presentes. Fazenda Castanhal, 21/09/2015. José Fortes
Filho - Presidente e Marcos Antonio Fortes - Secretário. O presente é
cópia fiel da registrada na JUCEMAT sob n.º 20150786794, em data de
10/11/2015.
<END:798530:66>
<BEGIN:798631:66>
FUNDAÇÃO UNISELVA
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO 034/2015
Aos trinta dias de outubro de 2015, RETIFICO o Aviso de Resultado do Pregão
n° 34/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - n° 26649,
de 28 de outubro de 2015, pág. 114. ONDE DE LÊ: (...) sendo vencedora
do lote 4 à proposta da licitante VIDROLEX COMERCIAL RIO PRETO
EIRELI-ME, CNPJ n° 19.620.377/0001-71, no valor total de R$ 3.054,00 (...)
LEIA-SE: (...) sendo vencedora do lote 4 à proposta da licitante VIDROLEX
COMERCIAL RIO PRETO EIRELI-ME, CNPJ n° 19.620.377/0001-71, no valor
total de R$ 9.998,00 (...) Ficam ratificados as demais informações constantes
do Aviso de Resultado.
WILLIAN DOS SANTOS BRITES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO UNISELVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2015/UNISELVA
Processo nº 2015/105946/UNISELVA Contratante: Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - FUNDAÇÃO
UNISELVA. CNPJ nº 04.845.150/0001-57 Contratada: GPS BRASIL
COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA
- ME. CNPJ nº 10.944.863/0001-70. Objeto: Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes, constante no lote 6. Valor Total de R$ 14.000,00
Vigência: três [03] meses. Dotação orçamentária: 3.04.030 - Convênio
001/2015, firmado entre a SECID e a Uniselva. Assinado por Sandra Maria
Coelho Martins Contratante e Raí Lomarques Santos Contratada, em
28/10/2015.
FUNDAÇÃO UNISELVA
UNISELVA. CNPJ nº 04.845.150/0001-57 Contratada: VIA LUMEN’S
AUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA - EPP. CNPJ nº 08.335.448/0001-78.
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, constante nos
lotes 7 e 8. Valor Total de R$ 24.898,00 Vigência: três [03] meses. Dotação
orçamentária: 3.04.030 - Convênio 001/2015, firmado entre a SECID e a
Uniselva. Assinado por Sandra Maria Coelho Martins Contratante e Sidnei
Destro Contratada, em 29/10/2015.
Diário Oficial
FUNDAÇÃO UNISELVA
UNISELVA. CNPJ nº 04.845.150/0001-57 Contratada: ALL WORK
COMERCIAL EIRELI - ME. CNPJ nº 18.007.154/0001-70. Objeto: Aquisição
de equipamentos e materiais permanentes, constante no lote 5. Valor Total de
R$ 8.225,66 Vigência: três [03] meses. Dotação orçamentária: 3.04.030 Convênio 001/2015, firmado entre a SECID e a Uniselva. Assinado por Sandra
Maria Coelho Martins Contratante e Luciano Correa da Maia Contratada, em
02/11/2015.
<END:798631:67>
<BEGIN:798633:67>
Edital de Convocação
A Comissão Eleitoral da Associação de Moradores do Bairro Dom Aquino
Convoca todos da comunidade que foram cadastrados para participarem
da eleição que foi transferida da data de 22 de novembro de 2015, para
o dia 29 de novembro de 2015, que o correra no Colégio Santos Dumont
``Polivalente`` terá o seu inicio previsto para 08:00 horas e seu termino
previsto para 17:00 horas. Ficando apuração dos votos a partir do termino da
votação, digo será no mesmo local do escrutínio. A eleição dos moradores
tem os seguintes respaldos da lei: Estatuto da Associação de Moradores;
Código Civil e da Constituição Brasileira. A eleição do Bairro Dom Aquino
será realizada pela Comissão Eleitoral Eleita.
______________________________________
Mauricio Carmo da Costa
Presidente da Comissão Eleitoral da Associação de Moradores do Bairro
Dom Aquino
<END:798633:67>
<BEGIN:798640:67>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSO APROSOJA/MT.
CNPJ: 07.265.758/0001-09
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02, de 23 de Novembro de 2015.
O Presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado
de Mato Grosso - APROSOJA/MT, Sr. Ricardo Tomczyk, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no art.23, do Estatuto da
APROSOJA/MT, convoca os senhores para se reunirem em Assembleia
Ordinária do Conselho de Representantes a ser realizada no dia 10 de
Dezembro de 2015, às 08h30min em primeira convocação e às 08h35min
em segunda convocação, no Auditório do Hotel Gran Odara, Avenida Miguel
Sutil, Nº 8344, - Ribeirão da Ponte, Cuiabá-MT, para deliberarem sobre a
pauta:
1. Apresentação do status do orçamento de 2015;
2. Apresentação e deliberação do orçamento de 2016;
3. Assuntos Gerais.
<END:798640:67>
Ricardo Tomczyk
Presidente
<BEGIN:798644:67>
TRANSPORTADORA VALE DA SERRA LTDA, inscrita no CNPJ n°
15.024.193/0002-79, torna público que requereu junto a SEMA-MT a
Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO) da TRR Vale da
Serra, localizada no município de Barra do Garças - MT. Não foi determinada
a elaboração de EIA/RIMA.
<END:798644:67>
<BEGIN:798649:67>
PORTARIA Nº 42/2015 - de 03/11/2015
SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação de Enfermeira, e dá outras
providências.
O Senhor HERMES LOURENÇO BERGAMIM, Presidente do Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Vale do Juruena - CISVJ, Estado de Mato
Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. JULIANA DE SOUZA SEBASTIÃO, brasileira,
devidamente inscrita no RG nº 33.701.081-X SSP/SP e CPF nº
Nº 26665
Página 67
316.768.618-90,COREN-MTProtocolo nº3637/2015para a função de
Enfermeira no CISVJ.
Art. 2º - O presente nomeado irá desenvolver os trabalhos de Enfermeira no
atendimento dos pacientes para os municípios consorciados.
Art. 3º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se
as disposições em contrário.
Sede do CISVJ, em 03 de novembro de 2015.
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
HERMES LOURENÇO BERGAMIM
Presidente CISVJ
PORTARIA Nº 43/2015 - de 03/11/2015
SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação de Técnico em Radiologia, e dá
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. TIAGO PARISE,brasileiro, devidamente inscrito no
RG nº 2115204-7 SSP/MT e CPF nº 032.121.341-60,para a função de
Técnico em Radiologia no CISVJ.
Art. 2º - O presente nomeado irá desenvolver os trabalhos de Técnico em
Radiologia no atendimento dos pacientes para os municípios consorciados.
Presidente CISVJ
PORTARIA Nº 44/2015 - de 03/11/2015
SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação de Técnico em Radiologia,e dá
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. RODINEI ROCHA DE JESUS,brasileiro, devidamente
inscrito no RG nº 1139369-6 SSP/MT e CPF nº 826.133.111-34,para a
função de Técnico em Radiologia no CISVJ.
Presidente CISVJ
PORTARIA Nº 45/2015 - de 03/11/2015
SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação de Técnico em Radiologia,e dá
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ONEIDE DIAS MARTINS,brasileiro, devidamente
inscrito no RG nº 7.648.314-0 SSP/PR e CPF nº 622.346.251-49,para a
função de Técnica em Radiologia no CISVJ.
Presidente CISVJ
<END:798649:67>
<BEGIN:798650:67>
A empresa NIDERA SEMENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
07.053.693/0037-30, localizada na Rodovia MT 242, Km 20 + 4 km a
esquerda, no Município de Sorriso MT, torna público que requereu perante
a Sama, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Sorriso, a Licença
Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para
atividades de irrigação no Município de Sorriso-MT, não sendo necessária
a elaboração de EIA/RIMA.
<END:798650:67>
<BEGIN:798651:67>
“AUTO POSTO MASUT VII LTDA (CNPJ: 09.663.620/0001-85)” torna
público que requereu a SEMA/MT a Alteração de Razão Social, cuja antiga
Razão Social “MASUT AUTO POSTO LTDA” para atividades de Comercio
Varejista de Combustíveis, localizada na Rodovia BR 163 KM 200,6 - Gleba
Jurigue - Rondonópolis /MT. (CONSECO ENGENHARIA 66 3421 5745).
<END:798651:67>
<BEGIN:798653:68>
Diário Oficial
A empresa BOCHI E CERATTI LTDA - ME inscrita no CNPJ: 23.533.377/000101, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de Lucas do Rio Verde/MT - SMA/LRV, a Licença Prévia (LP),
Licença Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO) para a regularização
da atividade de Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos
automotores localizada na Rua Manaus n° 1561 N Distrito Industrial - Lucas
do Rio Verde /MT. Ensan - Engenharia e Consultoria em Saneamento
Ambiental (65) 96359334.
<END:798653:68>
<BEGIN:798660:68>
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, CNPJ
14.140.751/0001-18, torna público que requereu à Secretaria de
Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente de
Primavera do Leste/MT - SDICAMA, a Licença Prévia (LP), Licença de
Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de Clínica
Médica - Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), localizado no Bairro
Castelândia, Primavera do Leste - MT, não sendo determinado elaboração
de Estudo de Impacto Ambiental.
(ECCOS Assessoria Ambiental - |66|3497.3444)
<END:798660:68>
<BEGIN:798680:68>
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO CRCMT Nº 65/2015.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO
GROSSO. Contratada: FABRICIO GOMES DA SILVA - ME. Objeto: Alterar
a Cláusula Primeira-Que passará a ter acréscimo dos serviços e alterar
a Clausula Quinta do contrato nº 50/2015: Onde a contratante pagará a
contrata o valor de R$ 34.125,00 (trinta e quatro mil cento e vinte e cinco
reais). Cuiabá/MT. Assinaram: Silvia Mara Leite Cavalcante, Presidente do
CRCMT e Fabricio Gomes da Silva, Proprietário.
<END:798680:68>
<BEGIN:798681:68>
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO CRCMT Nº 66/2015..
GROSSO. Contratada: LAUX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ESTANDES E MÓVEIS LTDA-ME. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira-Que
passará a ter acréscimo dos serviços e alterar a Clausula Sexta do contrato
nº 62/2015: Onde a contratante pagará a contrata o valor de R$ 41.250,00
(quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais). Cuiabá/MT. Assinaram:
Silvia Mara Leite Cavalcante, Presidente do CRCMT e Leandro Leopoldo
Laux, Sócio Administrador.
Nº 26665
Página 68
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, às 09h00 (nove horas
- horário local) do dia 03 (três) de DEZEMBRO de 2015, com tolerância
máxima de 15 (quinze) minutos, na Sede do SEBRAE/MT, Avenida Historiador
Rubens de Mendonça, nº 3.999, CPA, Cuiabá/MT, para a Contratação de
empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento
de Solução de Infraestrutura de Rede de Dados e Fornecimento de
Extensão de Garantia de Solução Wireless Enterasys pelo período de 12
meses, conforme especificações do instrumento convocatório e anexos. Os
interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações
através do fone (65) 3648.5262 ou 3648.5263, nos horários de 07h30 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Disponível também na Internet, no endereço www.
sebrae.com.br/canaldofornecedor.
Cuiabá/MT, 24 (vinte e quatro) de novembro de 2015.
Josemar Farias de Albuquerque
Pregoeiro
<END:798702:68>
<BEGIN:798703:68>
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO
DE MATO GROSSO - SEBRAE/MT
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2015
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado de Mato Grosso
- SEBRAE/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, com amparo no
Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN
n.º 213 de 18 de maio de 2011, publicada no DOU de 26 de maio de 2011),
Lei Complementar n.º 123/06, recepcionada no âmbito do Sistema SEBRAE
pela Res. CDN n.º 166/08 e demais legislações pertinentes, torna público que
promoverá LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL,
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, às 14h00 (quatorze horas - horário
local) do dia 03 (três) de DEZEMBRO de 2015, com tolerância máxima de
15 (quinze) minutos, na Sede do SEBRAE/MT, Avenida Historiador Rubens
de Mendonça, nº 3.999, CPA, Cuiabá/MT, para a Contratação de empresa
especializada em tecnologia da informação para fornecimento de
Solução de Infraestrutura de Conectividade Sem Fio para atendimento às
necessidades do Centro de Eventos do Pantanal, conforme especificações
do instrumento convocatório e anexos. Os interessados poderão obter o texto
integral do edital e todas as informações através do fone (65) 3648.5262 ou
3648.5263, nos horários de 07h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Disponível
também na Internet, no endereço www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
Pregoeiro
<END:798681:68>
<END:798703:68>
<BEGIN:798684:68>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2015.
GROSSO. Contratada: ELIANE DE CAMPOS GOMES, prestação de
serviços de acompanhamento e fiscalização da execução da obra de
reforma e readequação do anexo administrativo do piso térreo do CRCMT.
Valor: R$ 7.500,00. Vigência: 18/11/2015 até a conclusão da obra. Cuiabá/
MT. Assinaram: Silvia Mara Leite Cavalcante, Presidente do CRCMT e
Eliane de Campos Gomes, Arquiteta.
<END:798684:68>
<BEGIN:798691:68>
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SEMENTES PRIMAVERA LTDA,
CNPJ 06.653.220/0001-09, TORNA-SE PÚBLICO QUE REQUEREU A
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE PRIMAVERA
DO LESTE A LICENÇA PRÉVIA-LP, LICENÇA DE INSTALAÇÃO-LI E
LICENÇA DE OPERAÇÃO-LO PARA ATIVIDADE DE ARMAZENAMENTO
DE GRÃOS, DA EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SEMENTES
LTDA, LOCALIZADA NA RUA ASA DELTA Nº 400, DISTRITO INDUSTRIAL,
PRIMAVERA DO LESTE-MT, NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE
IMPACTO AMBIENTAL.
<END:798691:68>
BEGIN:798702:68>
<BEGIN:798704:68>
Calcário Tangará IND. e Comércio LTDA-CNPJ03.988.151/0001-98, torna
público que requer à SEMA-MT, o pedido de Licença Prévia e Licença de
Instalação de Ampliação ref.do Processo n°228.942/2012, para o P.A
(Tanque aéreo 15.000 litros),na Fazenda Alvorada, Zona Rural-Tangará
da Serra/MT
<END:798704:68>
<BEGIN:798705:68>
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, às 14h00 (quatorze horas - horário local)
do dia 07 (SETE) de DEZEMBRO de 2015, com tolerância máxima de 15
(quinze) minutos, na Sede do SEBRAE/MT, Avenida Historiador Rubens de
Mendonça, 3999, Bairro CPA, Cuiabá/MT, para a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Vigilância Armada, Segurança
Patrimonial e Serviço de Ronda Motorizada Desarmada (SOB DEMANDA)
pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados poderão obter o texto
integral do edital e todas as informações através do e-mail licitacao@
mt.sebrae.com.br ou nos telefones (65) 3648.5262/3648.5263, nos horários
de 07h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Disponível também na Internet no
Canal do Fornecedor www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
Pregoeiro
<END:798705:68>
<BEGIN:798708:69>
Diário Oficial
DEUSEDINA DE SOUSA SILVA ¬ ME - CNPJ: 23.095.109/0001¬55,
localizado Rua R SAO FRANCISCO DE ASSIS, 972 - Vila Bela - do município
de Sorriso do Estado de Mato Grosso, torna publico que requereu a junto
a SAMA/SORRISO/MT, as Licenças Previa e Licença de Instalação e
Operação, com ramo de Atividade Serviços de manutenção e reparação
mecânica de veículos automotores. não foi determinado EIA-RIMA.
ITAMAR JOSE PERONDI - CNPJ: 26.567.198/0001¬83, localizado AV
TANCREDO NEVES Nº 2472 CENTRO- do município de Sorriso do Estado
de Mato Grosso, torna publico que requereu a junto a SAMA/SORRISO/MT,
as Licenças Previa e Licença de Instalação e Operação, com ramo de
Atividade Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral não foi
determinado EIA-RIMA.
Milton Garbugio
Presidente
<BEGIN:798714:69>
<END:798714:69>
<BEGIN:798715:69>
Osmar Messias Martinelli - CPF: 452.616.959-53, torna público que requereu
junto a SEMA/MT, a Licença Prévia; Licença de Instalação e Licença de
Operação, para atividade de Piscicultura na Fazenda Selo Verde, localizada
no município de Sinop/MT.
Página 69
Certo de vossa participação e presença,
Atenciosamente,
<END:798708:69>
Osmar Messias Martinelli - CPF: 452.616.959-53, torna público que
requereu junto a SEMA/MT, o licenciamento ambiental de Outorga para
captação superficial de água superficial e de Diluição de efluentes, para
atividade de Piscicultura na Fazenda Selo Verde, localizada no município
de Sinop/MT.
Nº 26665
ORDEM DO DIA:
1.
Apreciação e aprovação do orçamento referente ao exercício
2016;
2.
Apreciação e aprovação da Execução do Projeto Biofábrica, em
parceria com a Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão
AMPA, financiado pelo Instituto Brasileiro do Algodão IBA;
3.
Apreciação e aprovação da Execução do Projeto Camisetas,
em parceria com a Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão
AMPA, financiado pelo Instituto Matogrossense do Algodão - IMAmt;
4.
Assuntos Gerais.
<END:798741:69>
BEGIN:798745:69>
Robinho Motos
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio AmbienteSEMA, a Licença Prévia, Instalação e Operação, para atividade de
Manutenção, Reparação, Comércio e Varejo de Peças e Acessórios para
Motocicletas e Motonetas, localizado na Avenida Xavantes, Nº 441, Bairro
Maracanã, CEP: 78.390-000, Município de Barra do Bugres, Estado de
Mato Grosso.
Eng. Ambiental: Edvanilce Marques Godinho
Fone: (065) 9676-8660
<END:798715:69>
<END:798745:69>
<BEGIN:798747:69>
<BEGIN:798718:69>
INSTITUTO DOS CEGOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - ICEMAT
CNPJ: 14.914.071/0001-04
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
O presidente do Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso (ICEMAT),
no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os associados ao ICEMAT,
deficientes visuais matriculados, pais e/ou responsáveis, profissionais
da educação e demais funcionários para participar da Assembleia Geral
Extraordinária, com objetivo de promover alterações estatutárias, conforme
Artigo 37 do Estatuto, no dia 07 de dezembro de 2015, com início às
08h30min, em primeira chamada, com presença mínima de 2/3 (dois terços)
dos associados ativos, e às 9 horas, em segunda chamada, com qualquer
número de associados presentes, na sede do Instituto, situado à Rua 48,
Quadra 17, CPA 3, Setor 4, Cuiabá-MT.
Fernando Guerreiro de Andrade
Presidente do ICEMAT
AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA - Inscrita no CNPJ N° 00.315.457/001914, torna público que requereu junto ao Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Econômico Ambiental “Médio Araguaia” - CODEMA, a
Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)
para atividade de Oficina Mecânica, para unidade localizada na Rodovia
MT 320, Km 104 + 20 Km à direita, S/N° - Zona Rural - Fazenda Tanguro Querência/MT.
Asplemat/DO
<END:798747:69>
<BEGIN:798748:69>
JURANDIR DE BARROS VIEGAS. CPF: 207.736.171-91, tomam público
que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Rural Sustentável do Município de Várzea Grande - SEMMADERS/VG a
Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) de um Posto de Combustível,
Situado na Avenida Dr. Paraná ; Bairro: Cristo Rei, no Município de Várzea
Grande /MT.
Asplemat/DO
<END:798748:69>
<END:798718:69>
<BEGIN:798757:69>
<BEGIN:798726:69>
Miguel Vaz Ribeiro - CPF:546.125.359-87, torna público que requereu junto
a SEMA- MT, a Licença Ambiental para Outorga de Direito de Uso da Água
Superficial e de Diluição de Efluentes na Fazenda Teles Pires para fins de
aquicultura, localizada no município de Sorriso - MT.
<END:798726:69>
SO BRINDE COMERCIO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA-ME,
CNPJ 09.354.106/0001-68, torna público que requereu a SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL,
Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação (LP, LI e
LO) para atividades de impressão de material gráfico para uso industrial,
comercial e publicitário, instalada na Avenida André Antônio Maggi Nº 4521
térreo - Jardim Residencial Vitória Regia em Sinop - MT. Não foi determinado
EIA/RIMA.
<BEGIN:798741:69>
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO
CNPJ 11.407.499/0001-72 - NIRE 51.400.008.779
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO
AGRONEGÓCIO - COMDEAGRO, no uso das atribuições que lhe confere
o Estatuto Social, convoca a todos os associados, que nesta data para
efeito de quórum totalizam 197 (cento e noventa e sete) membros, para se
reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se na Sede Social
da COMDEAGRO à Rua Engenheiro Edgard Prado Arze nº 1.777 Quadra 3
Setor A - Edifício Clóves Vettorato - Centro Político Administrativo - Cuiabá/
MT - CEP: 78049-015, no dia 04/12/2015, às 10:00 horas, em primeira
convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados; às 11:00
horas, em segunda convocação, com a presença de metade mais um dos
associados; ou às 12:00 horas, em terceira e última convocação, com a
presença de no mínimo 10 (dez) associados, para deliberarem sobre os
seguintes assuntos:
MARCA MAIS PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA-ME, CNPJ
05.135.040/0001-64, torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, Licença
Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação (LP, LI e LO) para
atividades de impressão de material gráfico para uso industrial, comercial e
publicitário, instalada na Avenida André Antônio Maggi Nº 4521-1ºANDAR Jardim Residencial Vitória Regia em Sinop - MT. Não foi determinado EIA/
RIMA.
A empresa CONQUISTA FÁBRICA DE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA - ME,
CNPJ 17.527.558/0001-22, torna público que requereu junto a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município
de Sinop/MT a Licença Prévia, Licença de Instalação e a Licença de
Operação para atividade de fabricação de móveis com predominância de
madeira no município de Sinop/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.
RC
<END:798757:69>
<BEGIN:798760:70>
Diário Oficial
AVICO AGROINDUSTRIAL E AVÍCOLA CENTROESTE S.A. CNPJ/
MF 01.624.146/0001-70. NIRE 51.3.0000638.3. Companhia Fechada.
Convocação. São convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em
Assembléia Geral Extraordinária, que realizará no dia 09/12/2015, as 10hs,
na Rua Goiás, 813, Sala “D”, Centro, em Barra do Garças-MT-CEP 78600000, a fim de deliberarem sobre a Ordem do dia a saber: a) A Eleição da
nova composição do Conselho de Administração. Geraldo Antônio Prearo.
A Administração.
Nº 26665
Página 70
Extraordinária que será realizada no dia 28/11/2015, na sede própria do
sindicato, sito a Rua Marcos Freire, 1085E, Bairro Ouro Verde - Nova
Olímpia - MT. Com início às 10h00min, Respectivamente em primeira
convocação com 50% mais 01 dos presentes, e se não houver quórum,
será realizada a segunda e última chamada uma hora após a primeira, com
qualquer número de trabalhadores presentes, para deliberarem a seguinte
ordem do dia:
A) Discutir assunto do processo N° 0000524-49.2015.5.23.0052.
<END:798766:70>
<END:798760:70>
<BEGIN:798771:70>
<BEGIN:798766:70>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fabricação
de Álcool de Nova Olímpia - MT. - SINTIALCÓOL, no uso das suas atribuições
legais, conforme preceitua o Estatuto Social da entidade, convoca todos
os trabalhadores da categoria, para participarem da Assembleia Geral
<BEGIN:797294:70>
FARMÁCIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CNPJ 00.791.673/000107, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SMMA a Licença Ambiental Modalidade: o Pedido de Renovação da
Licença de Operação .situada na Av. Isaac Povoas N.583-CUIABÁ -MT
<END:798771:70>
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
PATRICIA MARIA GODOI DA CONCEIÇÃO, PESSOA JURÍDICA,
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 260.369.448-02 E INSCRIÇÃO
ESTADUAL Nº 13.283.988-1, COM ESTABELECIMENTO NA ESTRADA
NOVA FRONTEIRA, KM 80 + 17 KM A DIREITA S/N. ZONA RURAL,
NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT, COMUNICA ATRAVES DESTE
INSTRUMENTO CONFORME PORTARIA 304/2012 À SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, O EXTRAVIO
DOS LIVROS FISCAIS DE REGISTRO DE ENTRADAS/SAIDAS/ICMS/
INVENTÁRIO Nº 08/2011.
DANIELLA APARECIDA GODOI, PESSOA JURÍDICA, INSCRITA NO CNPJ/
MF SOB Nº 303.647.078-60 E INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 13.321.158-4,
COM ESTABELECIMENTO NA ESTRADA NOVA FRONTEIRA, KM 80 +
17 KM A DIREITA S/N. ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT,
COMUNICA ATRAVES DESTE INSTRUMENTO CONFORME PORTARIA
304/2012 À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE
MATO GROSSO, O EXTRAVIO DOS LIVROS FISCAIS DE REGISTRO DE
ENTRADAS/SAIDAS/ICMS/INVENTÁRIO Nº 06/2011.
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<BEGIN:797328:70>
EXTRAVIO DE NOTAS FISCAIS
O produtor Marcio Viegas (Fazenda Garça Branca) inscrito no CPF:
831.908.721-04 Inscrição Estadual: 13.427.196-3, localizada na ROD. BR
364, ROO A CUIABÁ - KM 258 Mais 22 KM A ESQUERDA, Zona RURAL,
no Município de JUSCIMEIRA - MT, vem publicar o extravio em 03 dias
das seguintes notas fiscais Nº 000.301; DEVIDAMENTE PREENCHIDAS
e UTILIZADAS; NOTAS MOD. 01, SÉRIE 01 AIDF Nº 656559/2014 DE
18/02/2014. Conforme o boletim de ocorrência Nº 2015.339392. Era o que
tinha a expor.
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EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
Patrícia Lima Dias Aguiar ME, empresa inscrita sob CNPJ Nº
07.182.352/0001-54 e Inscrição Estadual nº 13.301.721-4, situada a Av
Governador Julio José de Campos, 325 - Sagrada Familia, Rondonópolis/
MT, comunica o extravio de 54 blocos de NOTA FISCAL DE VENDA A
CONSUMIDOR, MOD.2, com numeração de 01 à 2.700 autorizadas pelas
AIDF 802, 60079, 149824, 244171, 557568 e 611512.
<END:797886:70>
<BEGIN:797907:70>
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS
MAURO ANTONIO ANTUNES DE MACEDO, CNPJ nº 09.072.744/000196, Inscrição Estadual nº 13.344.502-0, situada na Rua Guanabara, nº 155,
Centro de Primavera do Leste/MT, comunica o extravio todos os documentos
fiscais, incluindo Livros Fiscais de Entrada, de Saída, de Apuração ICMS, de
Inventário, Registro Utilização Documentos Fiscais Termos de Ocorrências,
atos constitutivos e blocos de notas fiscais. Conforme Boletim de Ocorrência
no 2015.345369.
<END:797907:70>
<BEGIN:798118:70>
O produtor rural Jay Dee Edwards, CPF: 813452409-53 e I.E.: 13328547-2,
REPUBLICA, por ter saído incorreto as publicações dos dias 11/08/2015,
12/08/2015 e 13/08/2015, onde o texto correto é: extravio de 07 blocos de
notas fiscais M-1, com numeração: 326 a 350; 676 a 700; 1201 a 1225;
1376 a 1400; 1426 a 1450; 1451 a 1500.
<END:798118:70>
<BEGIN:798176:70>
GERAR O BOLETO PARA PAGAMENTO NO NOME DO SR. Marcio Viegas,
CPF: 831.908.721-04 (RUA PIRACICABA, Nº 977 - CENTRO, PRIMAVERA
DO LESTE - MT) POR GENTILEZA ENVIADO NO O EMAIL: assessoria@
contagromt.com.br; [email protected] .
<END:797328:70>
<BEGIN:797654:70>
A produtora rural Beatriz Alves de Freitas portadora do CPF nº
632.832.556-87, proprietária da Fazenda Nova Era, inscrita na Secretária de
Estado de Fazenda desse estado com a inscrição estadual nº 13.367.4770, estabelecida à Rodovia BR 163, km 605 à direita + 10 km, Zona Rural,
na cidade de Nova Mutum/MT, comunica que foram extraviados durante
um período de reformas no escritório da propriedade rural, dois blocos de
notas fiscais modelo 1/1a da numeração 1 a 50 serie 1 não preenchidos,
pertencentes a AIDF nº 259202, autorizada em . Conforme o boletim de
ocorrência Nº 2015.343272.
<END:797654:70>
VERA LUCIA JACINTO DA SILVA & CIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ
nº 07.434.203/0001-35, Insc. Estadual nº 13.304.530-7, estabelecida na Av
Florianopolis, nº 2680, Poncho Verde I, Primavera do Leste-MT. DECLARA
o Extravio dos seguintes documentos: Talão de Notas Fiscais mod 02 Série
D - numeração 001 à 1000 e Talão de Notas Fiscais mod 1 E 1A Serie 1 numeração 001 a 325.
<END:798176:70>
<BEGIN:798638:70>
AUDIPLAC MADEIRAS LTDA ME, CNPJ sob n.º 05.460.350/0001-54 e
Inscrição Estadual n.º 13.214.223-6, estabelecida na Av. C, s/n.º, Lotes
45 e 46, Setor Oeste em Vila Rica/MT, CEP: 78.645-000, DECLARA para
os devidos fins de direito que foram extraviados todos os blocos de Notas
Fiscais série 1 da numeração 001 à 325 e todos os Livros Fiscais de Registro
de Entradas, Saídas e Apuração do ICMS dos anos de 2003 a 2008.
<END:798638:70>
Diário Oficial
Nº 26665
Página 71
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EDITAIS
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<BEGIN:798673:71>
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO
CONTRATO Nº 56/2015
CIA. 0164061-70.2015.8.11.0000
OBJETO: “Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, por
intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e
fornecimento de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais por
meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), conforme Ata de Registro
de Preço n. 180/2014 e Termo de Referência 02/2015.”
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/FUNAJURIS/MT
C.N.P.J: 01.872.837/0001-93
CONTRATADA: EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A
C.N.P.J: 55.334.262/0001-84
DA VIGÊNCIA: O presente Contrato tem como prazo de execução conforme
definido no Termo de Referência.
DO PREÇO: O preço total deste contrato será de R$ 160.000,00 (cento e
sessenta mil reais).
Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo
Diretora do Departamento Administrativo
<END:798673:71>
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO
CONTRATO Nº 55/2015
CIA. 0154837-11.2015.8.11.0000
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CUIABÁ
- MT JUIZO DA SEXTA VARA CIVIL DA CAPITAL EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS AUTOS Nº 37715-87.2011.811.0041 - Código 740945
ESPÉCIE: Procedimento Ordinário ->Procedimento de Conhecimento
->Processo de Conhecimento->PROCESSO CIVIL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: FAZENDA SANTA ELINA S/A PARTE RÉ: USITAG
COMERCIO DE IDENTIFIÇÃO DE ANIMAIS LTDA CITANDO (A, S):
Requerido(a): USITAG COMÉRCIO DE IDENTIFICADORES DE ANIMAIS
LTDA, CNPJ: 08.045.915/0001-25. DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇAO:
21/10/2011 VALOR DA CAUSA: R$ 59,02 FINALIDADE: CITAÇÃO da parte
acima qualificada, atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da
presente ação que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a
seguir resumida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração
do prazo deste edital, apresentar resposta, querendo, sob pena de serem
considerados como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na
peça vestibular. RESUMO DA INICIAL: FAZENDA SANTA ELINA S.A.,
propões AÇÃO DECLARATORIA DE NULIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO,
contra USITAG COMERCIO DE IDENTIFICADORES DE ANIMAIS LTDA.
A autora, ao solicitar uma certidão constatou a inexistência de protesto
indevido originado da duplicata nº 150641, vencida em 27/09/2007, no valor
de R$ 52,02, tendo como sacadora a ré. O referido protesto foi lavrado
por indicação em 16/07/2007, tendo como apresentante o Banco do Brasil.
A autora jamais fez qualquer transação comercial com a ré que pudesse
dar origem á referida duplicata e portanto pretende seja está declarada
nula, assim como o protesto. Diante do exposto, a autora requer a citação
da ré por edital, para querendo, contestar a presene ação, sob pena de
revelia a confissão. Valor da causa: R$ 59,02 (cinquenta e nove reais e
dois centavos). DESPACHO: Ação Declaratória n.º 37715-87.2011. VISTOS
ETC. Defiro o pedido de fls. 48/49, pois verificados os requisitos previstos
no artigo 231, inciso I c.c. 232, inciso l, ambos do Código do processo Civil.
Cumpra-se. Cuiabá, 29 de Abril de 2014. ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA
- JUIZ DE DIREITO. Eu, Angélica Feitosa Torquato Scorsafava - Analista
Judiciário., digitei. Cuiabá - MT 21 de Agosto de 2015. Analice Rosalen
Santos Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) Pelo Provimento nº 56/2007CGJ.
<END:798536:71>
<BEGIN:798688:71>
OBJETO: “Contratação de empresa especializada para promover e
executar a capacitação com o tema: Gestão de Educação a Distância com
carga horária total de 120 horas, distribuídos em 34 (trinta e quatro) horas
presenciais e 86 (oitenta e seis) horas à distância para capacitação de 20
(vinte) servidores lotados na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e
Escola dos Servidores do Poder Judiciário”.
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/FUNAJURIS/MT
C.N.P.J: 01.872.837/0001-93
CONTRATADA: RONNIE MENDES DE MELO - ME
C.N.P.J: 06.942.524/0001-88
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, a
partir de 17/11/2015 a 16/11/2016.
DO PREÇO: O preço global deste Contrato é de R$ 33.100,00 (trinta e três
mil e cem reais).
Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo
Diretora do Departamento Administrativo
<END:798683:71>
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE
PONTES E LACERDA - MT JUIZO DA PRIMEIRA VARA EDITAL
DE INTIMAÇÃO DE PENHORA PRAZO: 30 DIAS AUTOS N.° 447915.2003.811.0013 AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo
de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO EXEQÜENTE(S):
Banco Brasileiro de Descontos S/A EXECUTADO(A, S): Marcondes de
Oliveira Guedes Júnior INTIMANDO(A, S): MARCONDES DE OLIVEIRA
GUEDES JÚNIOR DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 19/8/2014 VALOR
DO DÉBITO: R$ 23.784,83 FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(a,
s) acima qualificado(a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, de que
foi(ram) PENHORADO(S) o(s) bem(ns) descrito(s) e caracterizado(s) no
item seguinte deste edital e de que, portanto, terá(ão) o prazo de 10 (dez)
dias, contados da expiração do prazo deste edital, para opor(em) embargos.
BEM(S) PENHORADO(S): NOS AUTOS SUPRACITADOS EM EPÍGRAFE,
AS FLS. 103, FICA PENHORADO OS VALORES CONSTANTES NAS
FLS. 103, PERTENCENTE AO EXECUTADO , A SEGUIR DESCRITOS
:R$303,37 ( TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)
Eu, Sandra Franco Lemes Mota, digitei. Pontes e Lacerda - MT, 30 de
julho de 2015. Marta Cristina Volpato Basílio Gestor(a) Judiciário(a)
Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ
<END:798688:71>
Diário Oficial
Nº 26665
Página 72
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Rua 03 Quadra 11, Lote 3

Diário Oficial - IOMAT

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