guia do usuário
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Legicex System Plus Este manual irá orientá-lo na utilização do Legicex System Plus versão Desktop. Em caso de duvidas, consulte nosso suporte técnico via e-mail ([email protected]), ou por telefone. MAPA DESCRITIVO TEC Plus O SISTEMA possui 39 FUNÇÕES assim distribuídas: Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus 1 – BOTÕES HORIZONTAIS: Botões 01 a 22 do MAPA DESCRITIVO. 2 – BOTÕES CENTRAIS: Botões 23 a 28 do MAPA DESCRITIVO 3 – BOTÕES VERTICAIS: 4 - Botões 29 a 38 do MAPA DESCRITIVO: Os Botões 39 a 44 EXIBEM DADOS DA NCM SELECIONADA Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus INICIANDO A APLICAÇÃO Clique no ícone TEC Plus na área de trabalho para iniciar a aplicação. CONFIGURAÇÕES: ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA: Se a aplicação estiver configurada para atualização automática, seu aplicativo será atualizado sem qualquer intervenção, ao iniciar a aplicação pela primeira vez no dia. ATUALIZAÇÃO NÃO AUTOMÁTICA: Se sua aplicação estiver configurada para atualização automática, o aplicativo somente será atualizado se o usuário responder SIM para a pergunta que aparece na janela ao iniciar o aplicativo: Informação inicial do Sistema VEJA A SEGUIR AS PRÓXIMAS TELAS Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus TELA ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA: Aguarde até que a atualização seja completada. TELA ATUALIZAÇÃO NÃO AUTOMÁTICA: Clique SIM para atualizar e aguarde completar a atualização. Depois de atualizado o SISTEMA a primeira tela apresentada é a tela do SISTEMA DE MENSAGENS. Nesta tela será informada data da ultima atualização e o conteúdo alterado. Clique em Voltar ao Menu Principal, para abrir a tela principal do sistema. Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus TELA PRINCIPAL DO DO SISTEMA Marque o item NCM (botão No. 18 (NCM) do MAPA DESCRITIVO) como padrão.. Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus ACESSANDO AS FUNÇÕES DO SISTEMA BOTÃO No. 1 - ATUALIZAR A função Atualizar/Atualizar Aplicativo atualiza a aplicação a qualquer tempo. BOTÃO No. 2 – MOEDAS Esta função permite consultar cotações fiscais e fazer conversões de valores. TELA MOEDAS COTAÇÕES/CONVERSÕES 1 - O sistema mostra automaticamente todas as cotações dos últimos sete dias; 2 – Para consultar moedas/cotações, insira os dados na parte superior da tela MOEDAS; 3 – Os relatórios das cotações podem ser visualizados, salvos, enviados por e-mail e impressos; 4 – Para converter valores clique em CONVERTER e depois insira os dados. Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus BOTÃO No. 3 – ENCICLOPÉDIA A função Enciclopédia permite Usuário acessar todos os assuntos contidos no Menu. Clique no tópico que deseja visualizar. BOTÃO No. 4 – FAVORITOS Esta função permite arquivar suas NCM favoritas para acesso rápido. PARA ADICIONAR NCM AOS FAVORITOS UTILIZE O BOTÃO No. 24 Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus BOTÃO No. 5 – LEGISLAÇÃO Esta função permite a pesquisa por atos legais. Busca por ato: Digite os dados, utilize todos os campos o parte deles. Busca por conteúdo: Digite a expressão a pesquisar. LEGISLAÇÃO - TELA RESULTADO DA PESQUISA Clique sobre o ATO visualizar a integra Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus LEGISLAÇÃO – TELA INTEGRA DO ATO Clique na opção desejada para efetuar a ação: ENVIAR POR E-MAIL: Envia a integra do ATO por e-mail; IMPRIMIR: Imprimir o ATO pesquisado; e VOLTAR: Volta para a tela anterior. Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus BOTÃO No. 6 - MCP (MANUAL DE CLASSIFICÃO FISCAL) Esta função permite identificar mercadorias pela sua descrição ou as classificações atribuídas a uma NCM. Digite a EXPRESSÃO a pesquisar e/ou a NCM (insira no mínimo quatro dígitos). MODOS DE BUSCA COMEÇANDO COM (padrão): Limita a pesquisa a EXPRESSÃO desejada contidas no início do texto ; CONTENDO A PALAVRA: Limita a pesquisa a EXPRESSÃO desejada, em qualquer local do texto; e TERMINANDO COM: Limita a pesquisa a EXPRESSÃO desejada contida no término do texto. Clique duas vezes sobre um resultado da pesquisa para ser direcionado para a TEC. Para enviar por e-mail, visualizar e/ou imprimir, utilize os botões do rodapé. Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus BOTÃO No. 7 - NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) Esta função permite visualizar o texto da NESH para as SEÇÕES E/OU CAPÍTULOS. Selecione Seção e/ou Capítulo. Utilize os botões laterais para concluir a pesquisa ou limpar dados.. RELATÓRIO NESH Para ENVIAR POR E-MAIL ou IMPRIMIR, utilize os botões do rodapé da tela. Utilize a tecla CTRL+F para localiza expressões contidas no texto. Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus BOTÃO 8: RGI-SH (REGRAS GERAIS DE INTREPRETAÇÃO-SISTEMA HARMONIZADO) Esta função permite a visualização do texto relativo às Regras de Interpretação do Sistema Harmonizado. TELA - VISUALIZAÇÃO TEXTO RGI-SH Utilize os botões do rodapé para IMPRIMIR ou FECHAR. Utilize a tecla CTRL+F para localizar EXPRESSÕES contidas no texto. Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus BOTÃO No. 9 - PIS/COFINS Esta função permite visualizar informações sobre PIS/PASEP e COFINS. Clique no TÓPICO para visualizar TELA VISUALIZAÇÃO TÓPICO Utilize os botões do rodapé para IMPRIMIR ou FECHAR. Utilize a tecla CTRL+F para localizar EXPRESSÕES contidas no texto. Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus BOTÃO No. 10 - TRATAMENTO ADMINISTRATIVO Esta função permite visualizar TÓPICOS relacionados aos Procedimentos nas Importações e EXPORTAÇÕES. Clique no TÓPICO para visualizar o texto. TELA VISUALIZAÇÃO TEXTO DOS TÓPICOS Utilize a tecla CTRL+F para localizar EXPRESSÕES contidas no texto. Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus BOTÃO No. 11 - REGULAMENTOS Esta função permite visualizar na integra o texto do RA e RIPI. SELECIONE O REGULAMETO PARA VER O TEXTO TELA VISUALIZAÇÃO TEXTO DO RA TELA VISUALIZAÇÃO TEXTO DO RIPI Utilize os botões do rodapé para IMPRIMIR ou FECHAR. Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus BOTÃO No. 12 - MENSAGENS Esta função permite verificar todas as mensagens publicadas pelo sistema. TELA SISTEMA DE MENSAGENS Utilize as setas superiores e inferiores para selecionar ou alternar a visualização das mensagens. Use o botão VOLTAR para fechar a tela. Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus BOTÃO No. 13 – PLANILHA Esta função permite simular o custo das importações. TELA PRINCIPAL DA TTP Planilha As informações sobre esta função estão disponíveis no Manual de utilização da TPP Desktop. Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus BOTÃO No. 14: CONSULTORIA Esta função acessar os formulários de consulta e enviá-los automaticamente por e-mail. FORMULÁRIO CONSULTA CLASSIFICAÇÃO FISCAL FORMULÁRIO OUTRAS CONSULTAS Selecione a Opção, insira os dados e utilize os botões do rodapé executar as ações previstas. Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus BOTÃO No. 15 - AJUDA Esta função permite acessar os dados da sua instalação e ajuda do SISTEMA, (Clique no TÓPICO que deseja visualizar) TELA AJUDA/DIREITOS AUTORAIS Contém os dados relativos à sua LICENÇA do sistema. Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus TELA AJUDA/SOBRE A TEC Plus Contém informações sobre o sistema. TELA AJUDA/TEC Plus Contém instruções de uso do sistema. Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus BOTÃO No. 16 - SAIR Esta função permite encerrar a aplicação. BOTÃO No. 17 – MODO PESQUISA NCM Esta função permite pesquisar a NCM a partir dos dois dígitos iniciais BOTÕES No. 18, 19 e 20 - MODO DE PESQUISA Selecione o BOX NCM (Botão No. 18) para pesquisar somente por NCM (utilize como padrão) Selecione o BOX DESCRIÇÃO (Botão No. 19) para pesquisar somente por DESCRIÇÃO, permite pesquisa mista (NCM + DESCRIÇÃO) Selecione o BOX CAPÍTULO (Botão No. 20) para pesquisar por SEÇÃO/CAPÍTULO Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus BOTÕES No. 21 E 22 - RELATÓRIO TEC (DISPONÍVEL QUANDO NO MODO NCM) Estas funções permitem enviar por e-mail, visualizar ou imprimir relatório da TEC. O relatório contém os dados da tela da TEC, no momento que a função for utilizada. 1 – Para enviar por e-mail clique em ENVIAR 2- Para visualizar, salvar ou imprimir, clique em IMPRIMIR RELATÓRIO TEC Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus BOTÃO No. 23 – RESULTADO PESQUISA Este botão exibe o resultado da pesquisa efetuada na TEC (observe as setas) BOTÃO No. 24 - ADICIONAR A FAVORITOS Esta função permite adicionar uma NCM ao Menu Favoritos Selecione a NCM para adicionar. Para acessar a função use o botão direito do mouse e selecione a opção ADICIONAR A FAVORITOS. Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus BOTÃO No. 25 - CORRELAÇÃO SH Esta função permite ao Usuário visualizar a correlação entre o SH atual e suas versões anteriores Selecione o item. Para acessar a função use o botão direito do mouse e selecione a opção. Não encontrando uma correlação selecione a Posição (quatro dígitos). BOTÃO No. 26 - VER CONSOLIDADO Esta função permite abrir uma nova tela somente com os dados da NCM selecionada. Para acessar a função use o botão direito do mouse e selecione a opção VER CONSOLIDADO. Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus TELA CONSOLIDADO Use as abas superiores para ver o conteúdo e os botões inferiores enviar por e-mail, visualizar ou imprimir. Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus BOTÃO No. 27 – IMPRIMIR Esta função permite visualizar e/ou imprimir o tratamento geral da NCM Para acessar a função use o botão direito do mouse e selecione a opção BOTÃO No. 28 - ENVIAR POR E-MAIL Esta função permite enviar o relatório por e-mail Para acessar a função use o botão direito do mouse e selecione a opção ENVIAR POR E-MAIL. Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus BOTÃO No. 29 - ATOS Estão função permite visualizar os atos relacionados à NCM selecionada na tela da TEC. TELA ATOS RELACIONADOS À NCM Clique sobre o ato selecionado para visualizar a integra TELA INTEGRA ATOS RELACIONADOS À NCM Para Enviar por e-mail, visualizar ou imprimir utilize os botões do rodapé da tela. Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus BOTÃO No. 30 - ACORDOS Esta função permite ao usuário consultar as preferências percentuais, outorgados pelo Brasil em acordos do qual faz parte, as notas de preferência e os atos legais relacionados aos acordos. TELA ACORDOS – PREFERÊNCIAS PERCENTUAIS 1 – Para visualizar a preferência selecione o item (seleção em azul); 2– Selecione o país/acordo, para ver as anotações (seleção em azul); 3 – Veja as notas e dados relacionados ao acordo na janela a direita da imagem; 4 – Para ver atos relacionados ao acordo, clique em atos na parte superior ao lado de N.C.M.; 5 – As informações podem ser enviadas por e-mail, visualizadas ou impressas (utilize os botões do rodapé). Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus BOTÃO No. 31 - NVE Esta função permite visualizar a NVE com descrição, nível e atributos para a NCM selecionada. TELA NVE Utilize os botões inferiores para enviar por e-mail, visualizar/imprimir ou voltar. Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus BOTÃO No. 32 - NESH Esta função permite ver automaticamente o texto da NESH relacionada as Posição da NCM selecionada. TELA DA NESH – MENU LATERAL Para enviar por e-mail, visualizar, imprimir ou voltar, clique nos botões do rodapé da tela. Utilize a tecla CTRL + F para localizar expressões dentro do texto. Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus BOTÃO No. 33 - TRATAMENTO ADMINISTRATIVO Esta função permite consultar as exigências e tratamento administrativo para a NCM selecionada. TELA EXIGÊNCIAS Selecione EXIG para ver o conteúdo. TELA LI (LICENÇA DE IMPORTAÇÃO) SELECIONE LI PARA VER O CONTEÚDO Para enviar por e-mail, visualizar, imprimir ou voltar, utilize os botões do rodapé da tela. Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus BOTÃO No. 34 – ICMS (MÓDULO) Permite consultar o módulo reduzido do RICMS da UF selecionada. Para acessar esta função selecione um item da NCM, clique no botão ICMS e depois selecione a UF. TELA BOTÃO ICMS Selecione a UF (Estado) TELA RICMS/SP (REDUZIDO) Para enviar por e-mail, visualizar ou imprimir utilize os botões do rodapé da tela. Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus BOTÃO No. 35 - DUMPING Esta função permite consultar (quando houver), notas relativas à aplicação de Direito Antidumping. Mostra notas para a NCM selecionada. TELA DUMPING – NOTAS Para enviar por e-mail, visualizar, imprimir ou voltar, utilize os botões do rodapé da tela. Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus BOTÃO No. 36 – PIS/COFINS Esta função permite visualizar notas relativas ao PIS/Pasep, Cofins e Outros, para a NCM selecionada. TELA PIS/PASEP E COFINS E OUTROS – NOTAS Para enviar por e-mail, visualizar, imprimir ou voltar, utilize os botões do rodapé da tela. Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus BOTÃO No. 37 – II (IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO) Esta função permite visualizar notas relativas ao IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, da NCM selecionada. TELA II (IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO) – NOTAS Para enviar por e-mail, visualizar, imprimir ou voltar, utilize os botões do rodapé da tela. Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus BOTÃO No. 38 – IPI Esta função permite visualizar as notas relativas ao IPI (Imposto s/ Produtos Industrializados), referente à NCM selecionada. TELA IPI (IMPOSTO S/ PRODUTOS INDUSTRILIZADOS) – NOTAS Para enviar por e-mail, visualizar, imprimir ou voltar, utilize os botões do rodapé da tela. Manual do Usuário - Versão Desktop Legicex System Plus BOTÕES No. 39 A 44 - RODAPÉ TEC Estes botões destinam-se a visualização dos dados referente a uma NCM selecionada na TEC. Conforme demonstrado abaixo. BOTÃO No. 39 – EXIBE ALÍQUOTAS DO II NORMAL E/OU VIGENTE PARA A NCM SELECIONADA; BOTÃO No. 40 – EXIBE ALÍQUOTAS E/OU PREFERÊNCIA PERCENTUAL (PP), PACTUADAS EM ACORDOS, PARA A NCM SELECIONADA; BOTÃO No. 41 – EXIBE ALÍQUOTAS, REFERENTE À TRIBUTAÇÃO INTERNA, PARA A NCM SELECIONADA; BOTÃO No. 42 – EXIBE ALÍQUOTAS DO IPI NORMAL E/OU VIGENTE PARA A NCM SELECIONADA; BOTÃO No. 43 – EXIBE A UNIDADE DE MEDIDA DA NCM SELECIONADA; E BOTÃO No. 44 – EXIBE DESTAQUE DA NCM SELECIONADA (QUANDO HOUVER) Manual do Usuário - Versão Desktop