d8bd25390a7a2f1ed7ee Publicação

BAHIA
ITAMARAJÚ
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARAJÚ
PROCESSO DE PAGAMENTO
EXERCÍCIO: 2014
PROCESSO: 0000359
DATA: 01109/2014
DADOS DO FAVORECIDO
Favorecido: MIRALDO AGUIAR LEITE
Bairro: CENTRO
Endereço : AV BRASIL
CNPJ/CPF:
05.150.162/0001-20
Cidade: ITAMARAJÚ
UF :BAHIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orgão:
Unidade:
Função:
Sub-Função:
>roj./Atividade:
Elem. Despesa:
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARAJÚ
01 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAMARAJÚ
01 - Legislativa
031 - Ação Legislativa
2.004 - GESTÃO DOS SERViÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
33903000000 - MATERIALDE CONSUMO
DADOS DA DESPESA
0000206/2014
Ficha: 20043000/2014
Empenho:
Valor Bruto:
Valor Desconto:
Valor Liquido:
Liquidação:
0000256/2014
Pagamento:
0000359/2014
989,00
0,00
989,00
DADOS BANCÁRIOS
Banco
Conta
lQ4 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAI 7 -5 - BANCO CAIXA ECONOMICA
Total
I
CPF .575.995-20
RUBENS CLEUDES DE JESUS NEVES
PRESIDENTE
Doc.:
CH - 300406
Valor
989,00
989,001
'.
MUNICIPIODE
ITAMARA.JU
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARAJÚ
BAHIA
63.170.161/0001-43
NOTA DE PAGAMENTO N° 0000359/20lA
-
ORÇAMENTARIA
VALOR BRUTO:
989,00
VALOR DESCONTO:
Exercício: 2014
Data Pagto : 01109/2014
Empenho: 0000206/2014
Liquidação: 0000256/2014
O ordenador da despesa para efeito da execução
orçamentária, nos termos da legislação vigente,
determina o Pagamento do Empenho aqui
classificado:
Orgão
Unidade Orçamentária
Função
Subfunção
Programa
Projeto/Atividade
Elemento Despesa:
Fonte de Recurso
Favorecido:
Bairro:
Endereço:
Histórico:
:01 - CAMARAMUNICIPALDE ITAMARAJU
:01 - cÂMARA MUNICIPALDE ITAMARAJÚ
:01 - Legislativa
: 031 - Ação Legislativa
:001 - AÇÃO LEGISLATIVA
:2.004 - GESTÃODOS SERVIÇOSTÉCNICOSADMINISTRATIVOS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
:00 - RECURSOSORDINÁRIos
MIRALDO AGUIAR LEITE
CENTRO
AV BRASIL
P
.
Processo: 0000359/2014
OP : 0000359/2014
Tipo: Global
Ficha: 20043000/2014
I ~q
CNPJ/CPF:
05.150.162/0001-20
Cidade: ITAMARAJÚ
UF: BAHIA
989,00
989,00 (novecentos e oitenta e nove reais)
0,00
Banco
104 - CAIXAECONOMICAFEDERAL
O
C
989,00
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA cÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARAJU.
Saldo Liquidação:
ValorOP:
Saldo Disponível:
N°
VALOR LÍQUIDO:
Agência
1137
IDébito
CONTROLE
BANCARIC
Conta
7 -5 - BANCO CAIXAECONOMICA
LA\"!lÇAMENTO~
Valor I_ Crédito
TipolN° Documento
CH- 300406
I
Valor
989,00
I
Pagamento - Pagamentos Normais
1 1622130301000 - CREDITO EMPENHADO LIQUIDADOA PA 1
989,0~ 1~22130401000 - CREDITO EMPENHADO LIQUIDADOPAG 1
821130101000 - DDR - COMPROMETIDAPOR L1QUIDACA
1
989,00 821140100000 - DISPONIBILIDADEPOR DESTINACAo DE
Pagamento/Banco
1 1213110101000 - FORNECEDORES NACIONAISDO EXERC I
989,001111210200002 - BANCO CAIXAECONOMICA
I
Valor
989,00
989,00
989,00
RECIBO
Recebi da cÂMARA MUNICIPAL DE ITA.\1ARAJÚ, Através de seu tesoureiro, a importância supra de R$ 989,00
pela qual dou plena e geral quitação, e por estar de acordo firmo o presente.
(novecentos e oitenta e nove reais ),
MIRALDO AGUIAR LEITE
05.150.162/0001-20
AV BRASIL
LocallData/ Assinaturas
ITAMARAJU ,01 de setembro de 2014
I' SECRETÁRIO
CPF - 645.166.285-20
PRESIDENTE
CPF - 671.575.995-20
/
I
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI
Página / de /
E&L Produções de Software LTDA
o ordenador
da despesa para efeito da execução
orçamentária, nos termos da legislação vigente, determina
que seja liquidada a despesa aqui classificada:
Exercício:
Empenho:
Ficha:
Processo:
2014
0000206/2014
20043000
0000206/2014
Data Venc.:
órgão: 01 - cÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARAJÚ
Unidade Orçamentária: 01 - cÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARAJÚ
Função: O I - Legislativa
Subfunção : 031 - Ação Legislativa
Programa: 00 I - AÇÃO LEGISLATIVA
Projeto/Atividade: 2.004 - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
Elemento de Despesa: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 00 - RECURSOS ORDINÁRIos
Favorecido: MIRALDO AGUIAR LEITE
Bairro: CENTRO
~:nt1lprp,eo: AV BRASIL
CNPJ/CPF: 05.150.162/0001-20
Cidade: ITAMARAJÚ
UF: BAHIA
Histórico: EMPENHO PARAPAGAMENTODE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICAPARAcÂMARA MUNICIPALDE
ITAMARAJU.
PRESIDENTE
CPF - 671.575.995-20
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [Si
Página 1 de 1
Produções de Software LTDA
GTC PRINT
Inser. Esl57.790.444 ME -
Mira/do Aguiar Leite
de /tamaraju
l.'Wa BnncI·2.'''''AzuI·l'via Rosa
Fone (73) 3294-0603
VALIDADE05-47·2014
Série O-i - Mod. 2
Av. Brasil, 955-A - Centro - 45836-000 -ITAMARAJU - BAHIA
r /
CEP --''-''''~c=....;__.....:..:;..._....::..._
Inscr. Estadual
í jEU"OC)
QUANT.
fica • Mario Sergio 0tIIaqu1 • Av. BrasIl. 1112 • CEP 4~
• Itamaraju • Blhia
.957.661NO • CNPJ 03.001.8031000144• Noto FISC. Sério D-l • Mod.2 • 10 Bis. 50x3
2750·I~. 0712012·AIDFN.' _02012
de oeI0712012·INFA21938 ·ltamorojoH!o
TOTAL R$
l'--_q.:...;;.l_"-O:....,_rx_J,Jl
Câmara Municipal de Itamaraju
Cópia de Cheque
Estado da Bahia
•
989,00
I 'Z l'
Novecentos e oitenta e nove reaisl/ll/ll/ll/ll/l//I/II/1//I/I//////I//1I/1////I/I/I//
Miraldo Aguiar Leite
Itamaraju
Cópia de Cheque de N°
300406
•
Utilizado para:
Pag.de
M
Presidente
01
Setembro
2014
RECIBQ
Nome:
Endereço:
Cidade:
Miraldo Aguiar Leite
Avenida Brasil, nO955-A - Centro
ltamaraju - BA
Valor:
R$
Descontos: R$
Líquido:
R$
CNPJ: 05.150.162/0001-20
989,00
989,00
Recebi da Câmara Municipal de Itamaraju, a importánçta líquida de:
9,00
Novecentos e oitenta e nove reaisJlIl/l/fI/I//I/l/l/l///lI/lII////////lIIlIlIIl//////
• ~Iativoao pagamento de suprimentos de informática para
Câmara Municipal de Itamaraju.
Itamaraju, 01
Setembro de 2014
v
Rubens CI~S
Presidente
Neves
, .
"
.-~
"'1;11"· _
CAIXA
CAIXA ECONÓMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade
do FGTS - CRF
Inscrição:
05150162/0001-20
Razão Social:
MIRALDOAGUIAR LEITE DE ITAMARAJU
Nome Fantasia:GTC PRINT
Endereço:
AV BRASIL 955 A TERREO/ CENTRO/ ITAMARAJU/ BA /
45836-000
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o
Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta
data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular
perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
o presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade: 22/09/2014 a 21/10/2014
Certificação
Número: 2014092204591516913442
Informação obtida em 23/09/2014, às 09:40: 12.
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está
condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa:
www.caixa.gov.br
\)
/
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal
CERTIDÃO
do Brasil
NEGATIVA
DE DÉBITOS RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÓES
PREVIDENCIÁRIAS E ÀS DE TERCEIROS
N° 187172014-88888162
Nome: MIRALDO AGUIAR LEITE DE ITAMARAJU - ME
CNPJ: 05.150.162/0001-20
lo 0
'1
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e
inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito
passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é
certificado que não constam pendências em seu nome
relativas a contribuições administradas pela Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida
•. tiva da União (DAU).
Esta certidão, emitida em nome da matriz e válida para
todas as suas filiais, refere-se exclusivamente às
contribuições previdenciárias e às contribuições devidas,
por lei, a terceiros, inclusive às inscritas em DAU, não
abrangendo os demais tributos administrados pela RFB e
as demais inscrições em DAU, administradas pela
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), objeto
de Certidão Conjunta PGFN/RFB.
Esta certidão é valida para as finalidades previstas no art.
47 da Lei nO8,212 de 24 de julho de 1991, exceto para:
- averbação de obra de construção civil no Registro de
Imóveis;
- redução de capital social, transferência de controle de
cotas de sociedade limitada e cisão parcial ou
transformação de entidade ou de sociedade sociedade
enpresária simples;
- baixa de firma individual ou de empresário, conforme
definido pelo art.931 da Lei nO10.406, de 10 de Janeiro de
2002 - Código Civil, extinção de entidade ou sociedade
empresária ou simples.
A aceitação desta certidão está condicionada à finalidade
para a qual foi emitida e à verificação de sua
autenticidade
na
Internet,
no
endereço
<http://vvww.receita.fazenda.gov.br>
Certidão emitida com base na Portaria
PGFN/RFB nO01, de 20 de janeiro de 2010.
Conjunta
Emitida em 30/06/2014.
Válida até 27/12/2014.
Certidão emitida gratuitamente.
Atenção:qualquer
documento.
rasura
(
I
ou
emenda
invalidará
este
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Secretaria da Receita Federal do Brasil
CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA
DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DíVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: MIRALDO AGUIAR LEITE DE ITAMARAJU
- ME
CNPJ: 05.150.162/0001-20
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade
do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam
pendências em seu nome, relativas a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do
Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
(PGFN).
Esta certidão, emitida em nome da matriz e válida para todas as suas filiais, refere-se exclusivamente
à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN, não abrangendo as contribuições
previdenciárias e as contribuições devidas, por lei, a terceiros, inclusive as inscritas em Dívida Ativa
do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), objeto de certidão específica.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificaçao de sua autenticidade na Intemet, nos
endereços <http://www.receitaJazenda.gov.br> ou <http://www.pgfnJazenda.gov.br>.
Certidão emitida com base na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 02/05/2007.
Emitida às 17:20:34 do dia 25/08/2014 <hora e data de Brasilia>.
Válida até 21/02/2015.
Código de controle da certidão: 1832.A018.E070.CB59
Certidão emitida gratuitamente.
Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
\)d
GOVERNO
DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA
Emissão: 23/09/2014 09:44
DA FAZENDA
Certidão Negativa de Débitos Tributários
(Emitida para os efeitos dos arts. 113 e 114 da Lei 3.956 de 11 de dezembro de 1981 - Código
Tributário do Estado da Bahia)
Certidão N°: 20141247729
RAZÃo SOCIAL
MlRALDO AGUIAR LEITE DE ITAMARAJU - ME
INSCRiÇÃO ESTADUAL
CNPJ
057.790.444
05.150.162/0001-20
Fica certificado que não constam, até a presente data, pendências de responsabilidade da pessoa física ou jurídica acima
identificada, relativas aos tributos administrados por esta Secretaria.
Esta certidão engloba todos os seus estabelecimentos quanto à inexistência de débitos, inclusive os inscritos na Dívida
Ativa, de competência da Procuradoria Geral do Estado, ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado da Bahia
cobrar quaisquer débitos que vierem a ser apurados posteriormente.
Emitida em 23/09/2014, conforme Portaria na 918/99, sendo válida por 60 dias, contados a partir da data de sua
emissão.
A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS
FAZENDÁRIAS OU VIA INTERNET, NO ENDEREÇO http://www.sefaz.ba.gov.br
Válida com a apresentaçãoconjunta do cartão original de inscrição no CPF ou no CNPJ da
Secretariada Receita Federal do Ministério da Fazenda.
i
Página 1 de 1
elCertidaoNegativa.rpt
v·
Página 1 de 1
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: MIRALDO AGUIAR LEITE DE ITAMARAJU - ME (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 05.150.162/0001-20
Certidão nO: 62805821/2014
Expedição: 23/09/2014, às 09:44:45
Validade: 21/03/2015 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que MIRALDO AGUIAR LEITE DE ITAMARAJU - ME (MATRIZ E
inscrito(a) no CNPJ sob o n° 05.150.162/0001-20, NÃO CONSTA
do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do
Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e
na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do
Trabalho, de 24 de agosto de 2011.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias
anteriores à data da sua expedição.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br)
Certidão emitida gratuitamente.
FILIAIS),
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas , inclusive no concernente aos
recolhimentos
previdenciários,
a honorários,
a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrent
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
DÚVida"~'
[email protected]
cÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARAJÚ
BAHIA
63.170.161/0001-43
NOTA DE EMPENHO N° 0000206/2014
o ordenador
Tipo: Global
Data: 01/09/2014
Valor: 989,00
da Despesa, para efeito de execução
orçamentária nos termos da legislação vigente, determina
que seja empenhada, neste exercício, a importância a seguir
especificada.
"__""VIrUV"\ MUNICIPAL DE
Unidade Orçamentária: 01 - cÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARAJÚ
Função: 01 - Legislativa
Subfunção : 031 - Ação Legislativa
Programa: 001 - AÇÃO LEGISLATIVA
Projeto/Atividade: 2.004 - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
Elemento de Despesa: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 00 - RECURSOS ORDINÁRIos
Favorecido: 12 - MIRALDO AGUIAR LEITE
Bairro: CENTRO
CNPJ/CPF :05.150.162/0001-20
Cidade: ITAMARAJÚ
Endereço :AV BRASIL
UF:BAHIA
Telefone Fixo: 73 32940603
Histórico:
Celular:
PISPASEP:
EMPENHO PARAPAGAMENTODE SUPRIMENTOS DE
Subelemento: 33903099000 - MATERIAL DE CONSUMO - OUTROS
45.724,79
989,00
44.735,79
(novecentos e oitenta e nove reais)
1· SECRETÁRIO
CPF - 645.166.285-20
E&L Contabilidade Pública Eletrônica {Si
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