Em 38 países do continente a homossexualidade

Transcrição

ANGOLA
Diversificar a economia
BRICS
Libertação face ao dólar
Nº 87 - julho 2014 – 500 Kz / 4 USD / 3 € / R$ 15
Homofobia
em África
Em 38 países do continente
a homossexualidade é criminalizada,
em alguns dos quais
com prisão perpétua ou pena de morte
África21– julho 2014
1
2
julho 2014 –
África21
Super Ordenado BAI
CONDIÇÕES
AINDA
MELHORES
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60 M
O Banco de todos os momentos.
Por que não remodelar a sua casa? Ou comprar uma mobília nova? Ou até mesmo iniciar os estudos? São até 5 milhões
de kwanzas e 60 meses para pagar. Super Ordenado BAI. O dinheiro que precisa, agora.
Angola • Cabo Verde • Portugal • África do Sul
3
sumário
Angola, cooperação
e diversificação económica
Homofobia em África
A queda nas receitas fiscais nos primeiros cinco
meses do ano, decorrente de uma menor produção de petróleo, torna evidente a necessidade de
diversidade económica, apoiada na cooperação
internacional.
Pedro Kamaka
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Num continente onde a homossexualidade é considerada um crime
em 38 dos seus países, todos os anos, milhares de homossexuais são
discriminados, perseguidos, detidos ou mortos.
33
Miguel Correia
Como vai a economia do Brasil
BRICS e Não-Alinhados
De 14 a 16 de julho, os BRICS (Brasil, Rússia,
Índia, China e África do Sul) vão reunir-se em
Fortaleza, no Brasil, e pretendem adotar novas
medidas que permitam às suas economias libertar-se do «imperialismo» do dólar.
Nicole Guardiola
55
Depois dos bons índices económicos da primeira década do século
XXI, o Brasil vive o padrão internacional de esfriamento da atividade industrial e financeira. Hoje, a manipulação dos indicadores
económicos, por partidários e oponentes de Dilma Rousseff, dificulta
a perceção sobre o real estado da economia brasileira.
Carlos Castilho
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4
julho 2014 –
África21
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aos leitores
A aberrante
discriminação sexual
6 Entrevista
Miguel Prudêncio
Investigar uma vacina para a malária
João Carlos
38OPINIÃO
Alves da Rocha
40CABO VERDE
Analisar o futuro
Natacha Mosso
44GUINÉ-BISSAU
Procurar a confiança internacional
Almami Júlio Cuiaté
50MOÇAMBIQUE
Acidentes na estrada
Emanuel Novais Pereira
52SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
Caminhos para o desenvolvimento
Juvenal Rodrigues
59CPLP
Balanço e desafios
João Carlos
64CHILE
As promessas de Bachelet
Manrique S. Gaudin
86CINEMA
A aventura de Nollywood
Itamar Souza
Rubricas
11 Antena21
20 Gente
75 Insumos
89 Cults
92 Livro do Mês
94 Ver, Ouvir Ler
Crónicas
43 Corsino Tolentino
63 Luís Cardoso
85 José Carlos de Vasconcelos
96 João Melo
São números enormes.
Em África, 38 dos 54 países
do continente têm legislação
a punir os atos homossexuais
considerados «crimes» que
podem chegar, em alguns casos,
à prisão perpétua
ou até à pena de morte.
[email protected]
Estas aberrantes condenações
são suportadas por leis recentes de vários governos, como
acontece no Burundi, Sudão do Sul, Uganda, Libéria e
Nigéria. Nestes países não estão legisladas (por enquanto?)
execuções mortais. Mas a tortura e a morte para homens
e mulheres homossexuais tem força de lei na Mauritânia,
Somália e Sudão. Refira-se que, fora de África, a pena de
morte também é autorizada na Arábia Saudita e no Irão.
Quando o ministro dos Negócios Estrangeiros
do Uganda foi eleito para presidente da Assembleia
da ONU que vai assumir em setembro, isto desencadeou
manifestações um pouco por todo o mundo.
O ministro ugandês é acusado por várias acusações
de corrupção, mas as origens das manifestações estão
no seu posicionamento contra os homossexuais
e no apoio explícito dado à lei que agrava a punição
destes cidadãos, podendo ir até à prisão perpétua.
Em direção oposta ao rumo recente do Uganda
e da Nigéria, estão Madagáscar, Lesoto, Suazilândia, Níger
e África do Sul, alinhados no respeito pelos direitos
humanos.
África do Sul foi o primeiro Estado do continente,
e até agora o único, a legalizar a união civil entre pessoas
do mesmo sexo, em 2006.
Outro número espantoso deste século XXI é o facto
de 76 países, 40% dos Estados-membros da Nações Unidas,
ainda criminalizarem esta opção sexual.
Face a esta situação, o secretário-geral das Nações
Unidas, Ban Ki-moon, afirmou que «cada pessoa
tem o direito de gozar das mesmas regras elementares
e de realizar uma vida sem discriminação baseada
no valor e na dignidade».
A reação dos governos homofóbicos ficou-se, como era
de esperar, pelo silêncio total.
Carlos Pinto Santos
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Entrevista a Miguel Prudêncio, investigador do IMM
Vários investigadores portugueses têm vindo a revelar-se e a serem
distinguidos entre os cientistas empenhados nos esforços a nível mundial
para o combate a doenças como a malária. A equipa de Miguel Prudêncio,
que reúne cérebros com espírito de missão, procura com o apoio financeiro
internacional alcançar uma vacina eficaz, capaz de minorar o sofrimento
de milhares de pessoas que no mundo são vítimas desta endemia.
João Carlos
«A nossa proposta
é desenvolver uma vacina
contra a malária»
África21. A sua equipa tem o apoio financeiro
da Fundação Bill & Melinda Gates para o incremento da segunda fase de um projeto que visa
estudar uma vacina contra a malária. Em que
ponto está o projeto?
MIGUEL PRUDÊNCIO. Este é um projeto
especificamente para o desenvolvimento de uma
nova estratégia de vacinação contra a malária.
Começou há cerca de três anos com financiamento inicial da Fundação Bill & Melinda Gates
e durante estes últimos três anos realizámos um
conjunto de experiências no sentido de demonstrar que a ideia que estávamos a propor para uma
nova vacina era credível e funcional. Ao fim destes anos de trabalho submetemos os resultados à
Fundação e ela achou que os resultados eram
promissores e resolveu renovar o apoio e ampliá-lo, o que nos permite prosseguir com a investigação. Neste momento, o projeto encontra-se
numa fase bastante crucial, porque nós realizámos um conjunto de ensaios, denominados pré-clínicos, utilizando modelos de laboratório, inclusivamente animais, e obtivemos um conjunto
de resultados que são encorajadores.
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África21
Até onde pode ir esta investigação?
Até à obtenção de autorização para realizar ensaios clínicos em seres humanos. O que nós temos é uma ideia fora do vulgar em termos de
uma estratégia possível para a vacinação contra a
malária. Essa ideia baseia-se na utilização de parasitas da malária que não infetam seres humanos. A nossa proposta é desenvolver uma vacina
contra a malária usando um parasita que infeta
apenas roedores e não causa qualquer doença em
humanos, mas que pode ser modificado geneticamente, de forma a ativar o sistema imunitário
humano e ensiná-lo a combater o parasita da
malária que infeta humanos.
O nosso objetivo agora é entrar numa fase de
ensaios clínicos em seres humanos. Para isto
precisamos de realizar algumas experiências adicionais para consolidar os resultados alcançados e
obter o pacote pré-clínico que nos permite avançar para ensaios em humanos. Precisamos também que as autoridades regulatórias competentes
analisem a nossa proposta e deem o aval e a respetiva autorização para a realização destes ensaios. Este financiamento de 1,2 mil milhões de
dr
dólares (cerca de 900 mil euros) que obtivemos
da Fundação destina-se precisamente a estes dois
fatores principais.
A probabilidade de sucesso destes estudos é de
uma percentagem alta ou média?
Isto é aquilo a que a própria Fundação Bill Gates
chamou de um projeto de alto risco, mas que se
funcionar terá uma elevada recompensa. Portanto, a probabilidade de tudo correr como o previsto não é muito elevada. Temos que ser realistas e
perceber que isto é uma estratégia arrojada, diferente do habitual, mas que, por outro lado, caso
se revele eficaz, é de extrema relevância. Eu diria
que a probabilidade de nós conseguirmos avançar é bastante elevada, porque temos todas as experiências delineadas. Daqui para a frente, tudo
depende dos resultados que obtivermos desses
ensaios clínicos em seres humanos. Se forem
bons e promissores, aí penso que temos uma
margem de manobra muito grande pelo facto da
Fundação ter expressado o seu interesse em continuar a apoiar o projeto. Se realizarmos ensaios
em seres humanos e estes não se revelarem aquilo
que nós esperamos, aí vai ser preciso repensar a
estratégia.
Este é mais um estudo, entre vários que existem
a nível mundial. É de se considerar que estamos
mais perto de uma vacina eficaz para o combate
à malária?
A nível mundial, há esforços muito sólidos nesse
sentido, uns em fase mais avançada do que outros.
E inclusivamente há uma vacina que está em fase de
licenciamento. A GlaxoSmithKline (GSK) anunciou em novembro de 2013 que ia pedir licenciamento à European Medicines Agency, em 2015,
para a utilização da primeira vacina contra a malária
no mundo, em 2016. O problema é que esta vacina
tem uma eficácia muito reduzida, cerca de 30% a
40%. Portanto, está muito aquém do desejável. Há,
inclusivamente, um debate na comunidade científica sobre a sua viabilidade. Mas isto significa que não
se pode abrandar, de forma nenhuma, os esforços
que estão a ser desenvolvidos no sentido de se encontrar vacinas mais eficazes.
Penso que é muito importante sermos realistas. Em qualquer dos casos estamos a falar de um
Tudo depende
agora dos
resultados que
obtivermos
nos ensaios
clínicos em
seres humanos
7
período de estudo de vários anos até se chegar a
essa vacina tão ansiada. Não é uma coisa que vá
acontecer nos tempos mais próximos. Só para
termos uma noção, esta vacina da GSK está a ser
desenvolvida há cerca de 20 anos. Isto significa
que são processos muito longos e extremamente
morosos. Mas há perspetivas muito promissoras.
Há bons resultados. Há razões para acreditar que
as coisas vão avançar, mas não é realista dizer que
vamos obter resultados já amanhã.
Nós tivemos
nos últimos
quinze anos um
desenvolvimento
na qualidade
da ciência em
Portugal que é
de assinalar
Gerir competências
em nome de uma causa mundial
dr
Miguel Prudêncio é o responsável por uma equipa de investigadores de experiência internacional, acolhidos pelo Instituto de
Medicina Molecular (IMM). Concretamente neste projeto, conta
com o know-how de instituições
de craveira mundial, ligadas ao
desenvolvimento de vacinas contra a malária, que, de acordo com
as estimativas, é responsável
pela morte de um milhão de pessoas no planeta.
O projeto é coordenado a partir do IMM, em Lisboa, entidade beneficiária do financiamento, mas a equipa partilha o estudo com outras estruturas
a nível mundial. «Temos colaborações com laboratórios nos EUA, Espanha, Holanda, de grupos que são líderes mundiais nas suas respetivas
áreas de especialização, que dispõem de outro tipo de recursos e outras
valências científicas que nós não temos», diz o investigador português.
Esta é a primeira vez que, em Portugal, a Fundação Bill & Melinda
Gates apoia um projeto nacional de investigação através de um financiamento no âmbito da Fase II do GCE, no valor de mais de um milhão de
dólares. Para Miguel Prudêncio, este financiamento é o reconhecimento
meritório do trabalho que a equipa tem desenvolvido ao longo dos últimos
anos.
Este projeto iniciou-se há três anos quando a Fundação Bill & Melinda
Gates lhe atribuiu um financiamento de 100 mil dólares no âmbito da Fase I
do programa GCE, destinado a demonstrar a prova de conceito da estratégia proposta. No final do segundo financiamento, dependendo da aprovação da realização dos ensaios clínicos com esta vacina, há a possibilidade
de a Fundação apoiar a realização desses ensaios, o que poderá representar a continuidade de financiamento do projeto.
Em dezembro de 2013, Maria Manuel Mota, outra investigadora do
Instituto de Medicina Molecular, foi a vencedora do Prémio Pessoa, pela
sua «excecional qualidade» da produção científica, com dez papers publicados nesse ano em revistas científicas de grande impacto e a investigação realizada na área da malária, uma das causas principais de mortalidade a nível mundial.
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Os cortes nos orçamentos e nas bolsas em áreas
como a da ciência estarão a pôr em causa a investigação em Portugal?
Penso que sim. Nós tivemos nos últimos dez a
quinze anos um crescimento e desenvolvimento
sobretudo da qualidade da ciência em Portugal
que são de assinalar. Chegámos a um patamar de
qualidade e de reconhecimento que custou bastante esforço humano e financeiro. Aquilo que
está a acontecer neste momento põe em causa
esse esforço feito até agora. Evidentemente, a
ciência portuguesa ainda não tem a maturidade
suficiente para aguentar uma falta de financiamento prolongada e significativa, porque, ao
contrário do que acontece noutros países europeus, registamos um processo de crescimento
muito recente em que se atingiu o tal patamar,
mas que ainda não é completamente estável.
Se se desinvestir neste momento significa que
tudo aquilo que se conquistou com muito esforço é posto em causa. No concreto, os cortes recentemente anunciados, nomeadamente a redução do número de bolsas atribuídas na área da
investigação, são extremamente graves. Há razões
para estarmos preocupados, porque já houve
uma redução muito assinalável no número de
bolsas de doutoramento e de pós-doutoramento.
O argumento de que o corte nas bolsas de
doutoramento não é tão significativo como se
pensa, porque há o apoio dos programas doutorais, não é válido. Porque mesmo contabilizando
as bolsas atribuídas no âmbito dos referidos programas, há um corte muito significativo, que
também abrange as bolsas do pós-doutoramento
na ordem dos 50% a 60%.
Isso também afeta o desenvolvimento de alguns
projetos de interesse para os países africanos de
língua portuguesa?
Penso que aquilo que está a acontecer é transversal. Os cortes em financiamento abrangem todas
as áreas, incluindo as pessoas. Há projetos que
não foram iniciados, apenas aqueles de natureza
exploratória que não são necessários para se desenvolver ciência como deve ser. Portanto, por
maioria de razão, afeta todas as áreas, nomeadamente da investigação, que tem impacto nos
países africanos (PALOP).
Afeta toda a investigação que é feita na área
das doenças predominantes em África. Mesmo
nas áreas de ciências sociais com relevância para
esses países, tudo isso é afetado por igual.
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África21
Antena21
760.000
crianças com menos de 5 anos morrem
todos os anos na sequência de doenças
diarreicas; a diarreia é a segunda causa
de mortalidade infantil nesta faixa etária
“
Não pode haver um jornalismo de
qualidade sem o cumprimento da ética e da
deontologia da profissão
JOSÉ LUÍS DE MATOS,
ministro angolano da Comunicação Social
FRANCISCO BERNARDO/JORNAL DE ANGOLA
Cabo Verde inaugura
Escola de Artes e Ofícios
a pensar no emprego
e nos turistas
Li Keqiang com José Eduardo dos Santos em Angola
Angola aprofunda parceria com a China
dr
Além de concertações políticas sobre questões africanas e mundiais, na visita realizada
a Angola em maio pelo primeiro-ministro da China, Li Keqiang, foram estabelecidos
acordos no domínio financeiro entre os dois países que, segundo revelou o Presidente
José Eduardo dos Santos em conferência de imprensa, «vão realmente suportar todas
as ações de cooperação, na reabilitação, desenvolvimento e modernização das infraestruturas e também noutros domínios de interesse bilateral».
O Presidente angolano quer incrementar e diversificar as relações económicas
entre os dois países «dando mais espaço ao investimento direto das empresas chinesas na produção de bens de consumo em detrimento da prestação de serviços e
da realização de empreitadas de obras públicas». Mas, durante a visita, Eduardo dos
Santos também solicitou ao Governo chinês créditos com taxas de juro reduzidas,
além dos comerciais, e mais rapidez nos processos para desbloquear os fundos.
De forma a agilizar estes processos serão constituídas equipas de trabalho para o
planeamento da cooperação nas áreas de infraestruturas, finanças e dos setores públicos
e privados. O Governo angolano também quer assegurar linhas de créditos com taxas de
juro mais reduzidas e em muitos casos em troca do fornecimento de petróleo.
Cabo Verde inaugurou a Escola de Artes e
Ofícios (EAO), para responder às exigências
de emprego e formação profissional no setor
do turismo. A EAO, na Cidade Velha, Património Mundial da Humanidade, deverá beneficiar 157 jovens das várias localidades do
concelho da Ribeira Grande de Santiago. No
início, vai formar jovens em Artesanato e Reciclagem, Gestão e Produção Cultural, Assistente de Ourivesaria, Fabricação e Manutenção de Instrumentos Musicais de Cordas e
ainda Produção e Promoção de Produtos e
Eventos Culturais. Na calha podem estar
Construção Civil, Transformação de Produtos
Agrícolas e Canalização.
No ato de inauguração, o presidente da
Câmara Municipal da Ribeira Grande de
Santiago, Manuel de Pina, lembrou que «não
faz sentido os turistas virem à Cidade Velha e
não termos nada para oferecer: artesanato,
uma peça de teatro, música ou poesia. Falta
muito para apresentar e fazer, e espero que a
escola potencie a área de prestação de serviços, para estarmos à altura do desenvolvimento turístico de todo o arquipélago». Já
Mário Lúcio Sousa, ministro da Cultura, destacou na mesma ocasião que «a escola tem
uma característica fundamental para as artes,
que é o espaço físico, geográfico e paisagístico onde está inserida».
Bolsa Família no Senegal
O Governo senegalês adotou em 2013 um subsídio anual de 100.000 CFA (cerca de 210
dólares) para as famílias mais carenciadas. Perante o sucesso da experiência-piloto, que
beneficiou 50.000 agregados, as autoridades decidiram arrancar com a generalização do
Programa Nacional de Bolsas de Segurança Familiar com o objetivo de alcançar 250.000
beneficiários até 2017. O recenseamento e a identificação das famílias necessitadas são
efetuados pela Agência Nacional de Estatísticas e Demografia em colaboração com as
autoridades locais e comités populares criados para o efeito, que deverão fiscalizar a
distribuição trimestral das bolsas e o cumprimento das obrigações ligadas à sua atribuição, nomeadamente a escolarização das crianças de ambos os sexos.
Cidade Velha, Ilha de Santiago
11
“
45,7 por mil
Os Não-Alinhados podem e devem
agir no seio da ONU para recuperar a sua
soberania financeira e os seus direitos e
combater a globalização injusta
é a taxa de mortalidade de recém-nascidos
na Guiné-Bissau; a de Angola é 45,4 por mil;
os dois países ocupam o 3.º e 4.º na lista
dos países mais difíceis para se nascer
Lei angolana limita
uso de armas de guerra
Foi aprovada pela Assembleia Nacional de Angola a nova
Lei que impede o uso de armas de guerra pelas empresas
privadas de segurança. A lei, que revoga a legislação de
1992, determina que a partir desta altura essas empresas
só poderão usar armas para autodefesa. A nova legislação
foi aprovada com 154 votos a favor, nenhum contra e duas
abstenções.
A Polícia Nacional e amplos setores da sociedade angolana questionavam a posse de armamento pesado pelas
empresas de segurança privadas. Em 2008, a Polícia Nacional estimava que cerca de 20 mil armas de guerra poderiam estar em posse das empresas privadas de segurança.
Preocupa o facto de um grande número de armas de guerra
encontradas na posse de marginais possam ter sido supostamente obtidas junto de trabalhadores destas empresas.
Nos termos da lei ora aprovada, cabe ao comandante
da Polícia Nacional, mediante análise de cada caso, limitar
o número de armas a utilizar pelas empresas, bem como a
formação e atualização profissional do pessoal das empresas privadas de segurança. A nova lei permite também a
utilização de equipamentos eletrónicos de vigilância para a
proteção de pessoas e bens, por parte de instituições e privados, desde que sejam salvaguardados os direitos e interesses constitucionais.
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África21
Censo angolano chega ao fim
Com 99% das residências existentes no país visitadas pelos inquiridores, o recenseamento da população angolana terminou oficialmente
ao final do último dia do mês de maio. A operação manteve-se ativa
por mais sete dias para recolher os últimos dados em seis municípios
do país. O atraso verificou-se nos municípios de Viana e Cacuaco
(província de Luanda), Benguela e Lobito (Benguela) e Chitato e Lucapa (Lunda Norte). Na altura faltava contabilizar o equivalente a 1% das
casas a recensear em todo o país, locais onde os recenseadores não
conseguiram contactar com os agregados familiares. A linha telefónica
e equipas móveis de apoio ao processo permaneceram ativas também por mais sete dias, para aqueles que, por uma ou outra razão,
ainda não tivessem sido recenseados, pudessem fazê-lo.
No total foram distribuídos e preenchidos mais de sete milhões
de questionários, envolvendo mais de cem mil pessoas e todo o
tipo de meios de transporte. Aguarda-se para os próximos meses
um resultado preliminar onde já se possa, entre outros dados, conhecer o número exato da população de Angola. A última contagem da população angolana aconteceu há 44 anos. Esta foi a primeira a realizar-se após a independência.
PAULO MULAZA/JORNAL DE ANGOLA
ADÉRITO CORTÊZ CORTÊS/JORNAL DE ANGOLA
SAMIR AMIM, economista egípcio
Camilo Ceita, diretor-geral do Instituto Nacional de Estatística, fez o
balanço de 15 dias de recenseamento no último dia do Censo
Angola na Cimeira Mining on Top
Angola apresentou a Estratégia do Governo para o setor mineiro
na Cimeira Mining on Top que decorreu entre 24 e 26 de junho, em
Londres. A comunicação, apresentada pelo ministro Francisco
Queirós abordou a gestão pública dos recursos minerais, infraestruturas públicas de apoio ao Plano Nacional de Geologia, oportunidades de negócios assim como os resultados atuais. Organizada
pelo Centro de Informação sobre Minas e Metais da SNL, o Mining
On Top 2014 contou com a presença de outros ministros africanos
(Congo, Mali, Namíbia, Moçambique, Gana, Lesotho, Tanzânia e
Uganda), representantes das grandes empresas no continente e
analistas especializados.
DR
de euros (81,6 milhões de dólares)
foi o investimento de Cabo Verde
em quatro parques eólicos
Ramtane Lamamra, ministro argelino dos Negócios Estrangeiros
Argélia defende o diálogo
e a não intervenção militar
Sujeita a fortes pressões para tomar uma parte mais ativa na luta
contra as ameaças terroristas na África do Norte e no Sahel, a Argélia continua ferreamente agarrada ao princípio da não ingerência,
mas a sua experiência é cada vez mais solicitada e apreciada.
No fórum que se realizou à porta fechada em Argel, de 16 a
19 de junho, o chefe da diplomacia argelina, Ramtane Lamamra,
não hesitou em confrontar a assistência constituída por especialistas norte-americanos do NESA (Centro de Estudos Estratégicos para o Próximo Oriente e Sudeste Asiático) e de especialistas egípcios, líbios, mauritanos, marroquinos e tunisinos, com o
que Argel considera como erros estratégicos crassos, a começar
pela intervenção militar da NATO na Líbia. Segundo Lamamra
«as consequências diretas da guerra na Líbia traduziram-se num
fluxo de armas de todo o tipo na África do Norte e no Sahel (…)
alargando a zona de instabilidade e tornando as ameaças mais
complexas devido ao cruzamento dos grupos terroristas locais
com as redes do crime organizado».
A Argélia, que «aconselha todas as partes envolvidas a favorecer o diálogo inclusivo», desempenha uma atividade diplomática intensa neste sentido, nomeadamente junto dos seus vizinhos
imediatos, Líbia, Tunísia e Mali. Tratando-se deste último país,
reuniu os representantes dos grupos independentistas tuaregues
para os convencer a porem-se de acordo entre si e a negociar
com o governo de Bamako. A fase preliminar acabou com uma
declaração conjunta dos três movimentos armados a pedir a
abertura de negociações formais no Mali.
Está por ver se estes conselhos serão seguidos de efeitos
na própria Argélia. Pela primeira vez na história do país todas
as correntes da oposição, islamistas incluídos, juntaram-se a
10 de junho numa «conferência nacional pelas liberdades e a
transição democrática» mas apenas um dos participantes, a
Frente das Forças Socialistas, aceitou o convite da Presidência
argelina para discutir o projeto de revisão da Constituição.
“
Os media são o óleo que lubrifica a
democracia, toda a tentativa para os calar é
contraprodutiva
RALPH AKINFELEYE, diretor de comunicação
na Universidade de Lagos
Angola, Cabo Verde e Moçambique
entre os que mais cresceram
em PIB per capita
Angola, Cabo Verde e Moçambique estão entre os dez países africanos em que o rendimento per capita mais cresceu entre 2000 e 2012,
segundo o Relatório do Progresso de África, realizado pela África
Progress Panel (APP), entidade presidida pelo ex-secretário-geral
da ONU Kofi Annan. O relatório, revelado em maio, faz uma análise
dos recentes progressos do continente e dos desafios a enfrentar.
Uma das conclusões apresentadas é de que entre 2000 e 2012
havia 493 milhões de africanos a viver em países com taxas anuais
de crescimento per capita iguais ou superiores a 3%. Entre estes
países, Angola é o segundo com maior crescimento do PIB per capita (taxa média anual de mais de 6%), Cabo Verde é o quarto e Moçambique aparece em oitavo lugar.
No extremo oposto surge a Guiné-Bissau, com uma taxa anual
do PIB per capita negativa. É o sexto pior lugar do continente africano. A manter-se este cenário, os guineenses teriam de esperar mais
de 76 anos para duplicarem o seu rendimento médio, enquanto os
angolanos, cabo-verdianos e moçambicanos duplicariam os seus
rendimentos médios em menos de 17 anos, conclui o relatório.
O documento assinala ainda que os elevados níveis de crescimento económico não são um bom guia para aferir a severidade da
pobreza. Por exemplo, o angolano pobre consome em média menos
do que o etíope pobre, embora Angola seja já considerado um país
de rendimento médio.
Segundo o relatório, o pobre médio em Moçambique consome
diariamente pouco mais de 70 cêntimos de dólar, o angolano quase
80, o guineense mais de 80, o santomense mais de 90 e o cabo-verdiano mais de um dólar por dia. Atualmente, diz o documento,
quase metade da população da África Subsariana (413 milhões de
pessoas) vive abaixo da linha da pobreza extrema (com menos de
um dólar por dia), embora haja grandes discrepâncias entre países.
DOMINGOS CADÊNCIA/JORNAL DE ANGOLA
60 milhões
O pobre médio em Angola tem um consumo de 80 cêntimos de dólar por dia
13
1 milhão
de empregos foram gerados no Brasil
devido à Copa do Mundo
“
Sei que o governo [de Angola] está muito
empenhado em melhorar o nível de vida dos
angolanos
JOHN KERRY, secretário de Estado
norte-americano
Numa altura em que as violências sexuais e
as mutilações genitais femininas são objeto de
campanhas muito mediatizadas com a participação de figuras políticas e de estrelas de
Hollywood, as mulheres portadoras de fístulas
obstétricas continuam a sofrer em silêncio
uma autêntica «morte social» que acaba frequentemente em suicídio.
Incapazes de conter as urinas e as fezes
que passam pela vagina em consequência de
ruturas da parede vaginal durante o parto ou
de violações brutais e repetidas, estas mulheres são repudiadas pelos maridos e famílias e
excluídas dos lugares públicos ou de culto
devido ao cheiro nauseabundo que as envolve. Consideradas e considerando-se como
«amaldiçoadas», a morte é para elas a única
solução quando uma cirurgia simples poderia
curar mais de 80% destas infelizes.
Segundo a OMS há atualmente mais de
dois milhões de jovens mulheres afetadas por
este flagelo e registam-se anualmente entre 50
e 100.000 casos, sobretudo em África e na Ásia
do sudeste. Além do tratamento reparador que
deve ser sistemático e gratuito, a OMS insiste
na necessidade de prevenir as causas mais
frequentes deste tipo de acidente que são as
gravidezes precoces (50% das pacientes engravidaram antes dos 15 anos) e a falta de assistência médica durante a gravidez e o parto,
particularmente necessária nas regiões onde a
maioria das mulheres são excisadas.
Cabo Verde é um dos onze países que
em 1990 tinham altas taxas de mortalidade materna e conseguiram reduzi-las em
75%, atingindo já em 2013 um dos objetivos do milénio, que seria o de conseguir
esse feito até 2015. A revelação consta de
um relatório da Organização Mundial de
Saúde (OMS) divulgado recentemente.
Com 53 mortes maternas em cada 100
mil nascimentos, Cabo Verde é um dos
dois únicos países da África Subsariana a
apresentar uma taxa inferior a 100. O outro país é a Ilha Maurício, com 73 mortes.
Prevê-se que muitos países não conseguirão atingir este objetivo do milénio.
A Guiné-Bissau, por exemplo, apesar de algumas melhorias (redução de 40% desde
1990), permanece entre os quinze com taxas mais elevadas. Em 1990, eram 930
mortes por cada 100 mil nados vivos; em 2013 o número caiu para 560 (13.º lugar
entre as piores taxas). Entre os restantes países africanos de língua portuguesa,
Moçambique aparece na lista com 480 mortes de mães em cada 100 mil nados vivos
e uma redução de 64%. Angola tem 460, tendo a taxa diminuído 68%. São Tomé e
Príncipe, por sua vez, apresenta uma taxa de 210 mortes por 100 mil nados vivos,
uma redução de 48% face a 1990.
Serra Leoa é o país com a taxa mais elevada: 1100 mortes em cada 100 mil
nascimentos. O relatório indica que mais de 800 mulheres morrem todos os dias
devido a complicações na gestação e no parto. Contudo, aponta uma redução global de 45% na mortalidade materna desde 1990.
14
julho 2014 –
África21
dr
Cabo Verde atingiu objetivo do milénio
de redução da mortalidade materna
dr
A tragédia silenciosa
das fístulas obstétricas
Nigéria e Argélia nos oitavos da Copa
As seleções da Nigéria e Argélia são as representantes de África nos oitavos-de-final da Copa do Brasil, depois de Camarões, Costa do Marfim e Gana terem ficado pelo caminho. Numa Copa bem disputada, as surpresas foram aparecendo
diariamente. No lote das dezasseis equipas que competem no «mata-mata»,
denota-se algumas ausências. Dadas como principais favoritas à conquista do
título, Espanha, Inglaterra, Itália e Portugal saíram da competição precocemente,
depois de más campanhas. O caso mais surpreendente foi mesmo o dos espanhóis, que dominavam o futebol europeu e mundial há mais de seis anos.
Até esta fase, a Copa tem sido dominada pelas seleções americanas. Costa
Rica e Chile surpreenderam ao carimbar a passagem aos oitavos-de-final, logo na
segunda jornada, em grupos na teoria complicados. Num outro patamar, também a
Grécia e a Suíça aparecem como outsiders na segunda fase da competição.
Na segunda fase, a Nigéria vai ter pela frente a França, naquele que se antevê ser um jogo complicado para as aspirações nigerianas. Por sua vez, a Argélia
defronta a Alemanha, que já mostrou credenciais nesta Copa, e que é uma das
favoritas à conquista do título.
foi a média semanal de acidentes
com armas de fogo em escolas
dos Estados Unidos da América
nos últimos 18 meses
Governo angolano quer fixar um preço médio
para habitação social
O governo angolano quer fixar em cerca de 4 milhões de kwanzas (cerca de 40 mil dólares), o preço das habitações sociais que estão a ser construídas em todo o país. A informação foi divulgada pela ANGOP, após o encontro mantido no princípio do mês de junho,
em Luanda, entre o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e os governadores das 18 províncias de Angola, para avaliar o grau de implementação do Programa
Nacional de Luta contra a Pobreza e o Plano Nacional de Habitação.
Atualmente estão em curso projetos que preveem a construção de mais de 120 mil habitações. O último plano prevê a construção de mais 200 bairros sociais, num total superior a 26
mil residências. No comunicado final, o Governo recomenda «acelerar o ritmo de construção
das infraestruturas externas e equipamentos sociais, assim como a definição de um preço de
aquisição que corresponda à capacidade de pagamento da maior parte da população, na
modalidade de renda resolúvel». Em declarações à imprensa, no fim da reunião, a ministra do
Comércio, Rosa Pacavira de Matos, que também é a coordenadora do Programa Nacional de
Luta contra a Pobreza, confirmou a intenção do Governo em fixar em quatro milhões de
kwanzas o «preço médio» de cada habitação construída ao abrigo deste plano.
“
O Presidente José Eduardo dos
Santos tem exercido um excelente papel
de liderança
FRED HOCHDERG, presidente
do EXIMBANK dos EUA
ROGÉRIO TUTI/JORNAL DE ANGOLA
1,37
A ministra do Comércio, Rosa Pacavira,
coordena o Plano Nacional de Habitação
Inaugurada primeira incubadora
de empresas de Angola
A província de Luanda alberga a primeira incubadora
de empresas do país, inaugurada a 24 de junho pelo
ministro da Juventude e Desportos, Gonçalves Muandumba. Orçada em cerca de dois milhões de dólares, a
incubadora, localizada no município de Viana, no perímetro da Zona Económica Especial Luanda-Bengo, é
constituída por cinco pavilhões com oficinas e escritórios. Para se candidatar a «residente» na incubadora é
preciso que a empresa seja angolana, que não tenha
mais de dois ou três anos de existência, seja promotora
de projetos com alguma sustentabilidade e esteja certificada pelo Instituto Nacional das Pequenas e Médias
Empresas (INAPEM).
Os empreendedores habilitados vão passar a residir na incubadora de empresas por um período de até
três anos, obtendo formação e consultoria para gestão
de negócios de forma sustentada. Brevemente, em
Luanda vai ser inaugurada uma outra incubadora do
ramo das tecnologias de informação e comunicação
com apoio da Chevron. Esses serviços serão estendidos a todo o país, estando para breve previstas a
construção de incubadoras em Benguela e na Huíla.
Os primeiros residentes na recém-inaugurada incubadora serão três dos dez vencedores do concurso «Ideia
Brilhante», promovido pelo INAPEM, que atuam no
ramo da indústria.
15
“
10.000 milhões
Não se veem mercados na Europa com
tantos 4x4 de qualidade como em Angola
de dólares é o valor global
da procura de ajudas humanitárias
de emergência em 2013 contra 6000
milhões em 2003
NUNO BORGES, presidente da Associação
dos Concessionários de Equipamentos
de Transportes Rodoviários de Angola
dr
O sírio Bashar al-Assad venceu as eleições presidenciais sírias de 3 de junho por
mais de 80% dos votos num escrutínio que contou com a participação de 73,4% dos
eleitores inscritos e de outros dois candidatos. O Ocidente qualificou de «farsa» estas eleições realizadas num país devastado por três anos de guerra civil, que já
causou mais de 160.000 mortos e milhões de deslocados e refugiados.
O Departamento de Estado dos EUA considerou, pelo contrário, que as eleições
legislativas iraquianas de 30 de abril foram um sucesso e um passo em frente na
consolidação da democracia. O xiita Nouri el Maliki foi proclamado vencedor e reconduzido no cargo de primeiro-ministro que ocupa desde 2006. Contudo, o seu partido
elegeu apenas 92 dos 328 deputados do Parlamento de Bagdade, o seu pior resultado em três eleições sucessivas. Acusado de autoritarismo e sectarismo, Nouri el
Maliki, que cumula a chefia do Governo com a pasta de ministro do Interior, não
conseguiu restaurar a paz e a segurança no Iraque e recusa-se obstinadamente a
incluir no Governo representantes das minorias sunita e curda.
Nouri el Maliki, primeiro-ministro do Iraque
…e as suas consequências
Estes resultados não foram a causa exclusiva da situação dramática que vive o
Iraque desde o início da ofensiva do Estado Islâmico no Iraque e no Levante (EIIL)
mas é evidente que fragilizaram a posição de Maliki, transformando-o num alvo
prioritário porque supostamente mais fácil de abater. A tomada de cidades como
Mossul e Kirkouk e o avanço rápido dos combatentes do EIIL até às portas de
Bagdade não teria sido possível se estes não contassem com o apoio das populações e tribos sunitas, de ex-militares e funcionários do regime de Saddam Hussein, e de cumplicidades no seio de defesa e segurança iraquianas. O único cimento desta coligação é o ódio ao atual homem forte de Bagdade, mas os danos
podem ser irreversíveis para a unidade do Iraque e a estabilidade e segurança de
toda a região.
O embaraço de todos os países envolvidos no conflito iraquiano há mais de uma
década é plenamente justificado. O Líbano, ainda sem Presidente, e a Jordânia podem ser as próximas vítimas da escalada das tensões e violências sectárias. Pelo
contrário, Bashar al-Assad pode encarar com relativa confiança os próximos desenvolvimentos da crise. A sua defesa intransigente da unidade nacional e da laicidade
da Síria e dos direitos das minorias já lhe permitiu averbar sucessos militares e políticos significativos face a uma oposição cada vez mais dividida e impotente.
16
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África21
dr
Eleições na Síria e no Iraque…
África do Sul
na hora das opções difíceis
Os cerca de 70.000 trabalhadores das minas de
platina da região de Rutemberg regressaram ao
trabalho a 26 de junho, pondo fim a uma greve
iniciada a 23 de janeiro. O acordo salarial negociado pelo sindicato AMCU – que não pertence à
confederação COSATU aliada do ANC – concede aos trabalhadores com os mais baixos salários o aumento de 100% que reivindicam, mas
faseado em três anos. Os mais bem pagos aceitaram aumentos mais moderados. Ainda assim,
as três multinacionais que dominam o setor vão
ter de rever a sua estratégia para poder manter
preços competitivos e estas mudanças poderão
implicar despedimentos coletivos.
Em pano de fundo, é toda a indústria mineira
sul-africana que carece de uma reorganização
para adaptar-se à concorrência internacional,
sob pena de conhecer o mesmo declínio que a
extração de ouro. À volta de Joanesburgo, as
minas abandonadas são agora exploradas por
desempregados e imigrantes indocumentados e
a nacionalização do setor continua a ser o cavalo
de batalha de Julius Malema, o turbulento dissidente do ANC e dos seus «combatentes pela liberdade económica»
Há quem duvide que o Presidente Jacob
Zuma tenha ainda força e capacidade para lidar
com a situação. Hospitalizado no início de junho,
devido a problemas cardíacos, o Presidente de
72 anos, que acaba de ser reeleito, apareceu
muito cansado no Parlamento e a imprensa sul-africana especula sobre a sua possível renúncia
antes do fim do mandato.
250.000
habitações novas serão distribuídas
na Argélia antes do Ramadão
Abdicações reais na Europa
dr
A abdicação do rei Juan Carlos de Espanha a favor do
seu filho Felipe eleva para três o número de monarcas
europeus que renunciaram ao trono para deixar o lugar à
«geração mais nova». O rei dos belgas Albert II e a rainha Beatrix da Holanda tinham tomado a mesma decisão em 2013.
Se a soberana holandesa seguiu a tradição familiar,
retirando-se aos 75 anos, como a sua mãe Juliana e a sua
avó Guilhermina, nos casos de Juan Carlos, 75 anos, e de
Albert, 80 anos, os problemas de saúde provocados pelo
peso dos anos não foram as razões determinantes. Ambos os monarcas, fragilizados por escândalos financeiros
e casos de adultério, optaram pela «reforma antecipada»
para salvar a instituição monárquica, considerada «obsoleta» por uma parte dos seus súbditos. Bhumibol da Tailândia e Isabel de Inglaterra, ambos com 87 anos, parecem pelo contrário mais determinados do que nunca a
manter-se nos respetivos tronos.
Na Igreja Católica, a idade da reforma é oficialmente
de 75 anos para padres e bispos, mas o Vaticano estuda
a possibilidade de aumentá-la para os 78 anos; quanto
aos cardeais perdem o direito de voto nos sínodos passado os 80 anos. Exemplos que devem merecer reflexão
em África, continente que conta o maior número de
chefes de Estado «vitalícios».
Felipe VI e o pai Juan Carlos
17
528
casos de febre de Ébola, dos quais 327
mortais foram registados até meados
de junho na Guiné, Libéria e Serra Leoa
“
O Conselho de Segurança deve mudar
radicalmente de atitude em relação aos
acusados de crimes contra a humanidade entre
os quais o Presidente sudanês Omar al-Bashir
FATIMA BENSUDA, procuradora-geral do TPI
O Presidente da República de Angola e do MPLA, José Eduardo
dos Santos, exortou os militantes do seu partido a acompanhar a
evolução da sociedade angolana sob pena de «perder a confiança
do povo». O alerta foi transmitido em Luanda na sessão de abertura da segunda reunião extraordinária do Comité Central do
MPLA, que reuniu cerca de 300 membros daquele organismo para
discutir a realização do congresso extraordinário deste ano.
«Se o partido não acompanhar a evolução social e estagnar pode
perder a confiança do povo e a liderança do processo de mudança»,
advertiu José Eduardo dos Santos, que também chamou a atenção
para o populismo de forças políticas «que recorrem a promessas irrealistas, impossíveis de concretizar, com a intenção de enganar as
massas populares».
O presidente do MPLA lembrou que inserção social do partido é
um «meio para a condução do processo de transformação social»,
fundamental para a concretização do programa partidário e chamou a
atenção para a seleção e a integração de quadros técnicos e políticos
Presidente exorta MPLA a acompanhar a evolução da sociedade
no MPLA, assunto que deverá ser abordado no próximo congresso.
A necessidade de tornar «mais regular» o diálogo «entre o topo,
os escalões intermédios, as bases do partido e o povo» foi outro
assunto lembrado pelo presidente e que o MPLA deve abordar no
seu quinto congresso ordinário. O Presidente realçou também a
promessa eleitoral de 2012, sobre uma «grande reforma do Estado», que envolve a legislação para a constituição das autarquias,
e lançou o tema para a discussão no partido.
MEDI
18
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África21
“
10.000
Todos os atores envolvidos na ajuda
humanitária internacional devem trabalhar em
conjunto, de forma mais coerente e privilegiar
as parcerias e a gestão dos riscos
casos de tuberculose
multirresistente são registados
anualmente na África do Sul
A sentença do tribunal do Cairo que condenou, a 23 de junho, jornalistas da cadeia de televisão Al-Jazeera a penas de prisão de 7 a 10
anos, está a causar escândalo. Os jornalistas britânicos lançaram
uma campanha de solidariedade com o lema «jornalismo não é crime». Mas os governos ocidentais «chocados» limitaram-se a pedir
ao Presidente egípcio que indulte os condenados, o que o marechal
al-Sissi recusou, alegando respeitar a independência dos tribunais.
Dias antes outro jornalista da Al-Jazeera, Abdallah Elshamy, em
greve de fome desde janeiro, tinha sido libertado «por razões humanitárias» por decisão do Procurador-Geral.
O australiano Peter Greste e o canadiano de origem egípcia
Mohamed Fadel Fahmy, que dirigia os escritórios da Al-Jazeera
no Cairo antes da sua ilegalização, foram condenados a sete anos
de prisão; o egípcio Baher Mohamed apanhou 10 anos, a mesma
pena aplicada a dois jornalistas britânicos e a uma neerlandesa
que conseguiram fugir do Egito antes de serem detidos. Por terem
divulgado «falsas informações» sobre a repressão dos partidários
KHALED ELFIQI/EPA
No Egito, jornalismo é crime?
VALERIE AMOS, secretária-geral adjunta
da ONU para os assuntos humanitários
Peter Greste, Mohammed Fahmy e Baher Mahmoud, da televisão
Al-Jazeera, três dos jornalistas condenados pelo tribunal egípcio
do ex-Presidente Mohamed Morsi (condenado à morte), os jornalistas foram acusados de «cumplicidade com os Irmãos Muçulmanos» e julgados ao abrigo da legislação antiterrorista, cuja aplicação já deu lugar a centenas de condenações à pena capital.
«Este veredicto mostra como os magistrados egípcios foram
contaminados pela histeria anti-Irmãos Muçulmanos estimulada
por Sissi», comentou a ONG Human Rights Watch.
ICAL
19
“
As bases em que assenta a nação
angolana em construção precisam de ser
reformuladas
LUSA
DECLARAÇÃO POLÍTICA DA UNITA
em 31 de maio de 2014
Protestos na Nigéria, em junho, contra os raptos da Boko Haram
Guerra contra o terrorismo em África
entre o caos e o pântano
Apesar das intervenções militares da França e dos Estados
Unidos, a guerra contra o terrorismo em África não registou
avanços significativos nas últimas semanas em nenhuma das
frentes atualmente abertas, do Sahel à Nigéria e ao Quénia.
Na Nigéria, apesar dos enormes meios utilizados, as
raparigas raptadas em abril continuam desaparecidas e novos ataques mortíferos atribuídos à Boko Haram causaram
dezenas de vítimas suplementares com crescentes críticas
contra as forças armadas e o Presidente Jonathan.
No norte do Quénia – decretada zona de guerra pelos
shebab somalianos – os atentados e assassinatos multiplicam-se e o Presidente Kenyatta acusa as forças políticas
internas de estarem por detrás da escalada de violência.
Na República Centro-Africana, a França anunciou o início da retirada das suas tropas, mas a insegurança continua
a suscitar acusações cruzadas entre ex-seleka – muçulmanos – e anti-balaka (supostamente cristãos).
A Líbia continua a sua descida aos infernos, apesar dos
apoios árabes (nomeadamente o egípcio) e ocidentais à
«operação dignidade» do general Khalifa Haftar. O país tem
agora dois governos, o de Ahmed Miitig que tomou pela
força em 4 de junho a sede do poder em Trípoli, e o do seu
antecessor Abdallah al-Theni, que decidiu instalar-se com
os seus (ex) ministros em El-Beida, no Leste. Mas ambos os
executivos não têm poder nem dinheiro, dado que as instalações petrolíferas continuam nas mãos das milícias.
Toda a região parece em vias de se transformar numa
imensa Somália onde, por certo, também não acontece nada
de novo ou relevante, além do anúncio da demissão do responsável máximo (chadiano) da AMISOM (Missão da União
Africana na Somália). A AMISOM é constituída por tropas do
Uganda, Burundi, Djibuti, Etiópia, Quénia e Serra Leoa.
20
julho 2014 –
África21
Gente
Albie Sachs O juiz sul-africano, que se celebrizou pelo
seu papel na luta anti-apartheid, foi galardoado com
o primeiro prémio Tang para o Estado de Direito,
entendido como a versão asiática dos Nobel, pelo
seu contributo para os direitos humanos e a justiça.
Sachs, que perdeu um braço e ficou cego de um olho
durante um atentado à bomba em Moçambique, em
1988, perpetrado por forças do apartheid, foi nomeado pelo
Presidente Nelson Mandela para o Tribunal Constitucional da África do Sul,
onde esteve até 2009. O júri da Fundação Tang reconheceu os seus esforços «para o Estado de direito numa África do Sul livre e democrática».
O prémio tem um valor monetário de um milhão de dólares. Sachs, de 79
anos, começou a exercer advocacia aos 21 anos e defendeu diversas vítimas do regime do apartheid. Em 1966 exilou-se no Reino Unido, tendo
viajado para Moçambique onze anos depois, onde contribuiu para a criação do novo sistema legal no país. O seu regresso à África do Sul ocorreu
em 1990, após a legalização do ANC e a libertação de Mandela.
Zelda La Grange A jovem africânder que foi durante
19 anos a secretária pessoal de Nelson Mandela atirou
uma pedrada ao charco com a publicação do seu livro de memórias Good Morning Mister Mandela.
A publicação do livro coincidiu na África do Sul com
o fim do luto tradicional de seis meses de Madiba,
falecido em dezembro de 2013. Além das lembranças da sua relação pessoal com o primeiro Presidente
negro do país, La Grange revela aspetos da vida privada
do clã Mandela, que incidem particularmente sobre os últimos anos de vida
do patriarca e o seu casamento com Graça Machel. Segundo La Grange
os filhos mais velhos manifestaram uma total falta de respeito e mesmo
agressividade em relação a Graça e tentaram impedi-la de assistir ao enterro de Mandela na sua aldeia natal de Qnu.
Lamido Sanusi O ex-governador do Banco Central da Nigéria, «despedido» pelo Presidente Jonathan por ter mandado investigar o suposto desvio
de mais de 20.000 milhões de dólares de receitas petrolíferas dos cofres do
Estado, voltou à ribalta a 4 de junho ao ser eleito emir de
Kano, a segundo mais alta autoridade muçulmana do
país. Além de ser um economista de prestígio internacional, Sanusi é também um teólogo, especialista
no estudo da lei islâmica (sharia) e autor de obras de
referência em que refuta as teses dos islamistas
radicais, de inspiração wahabista. Segundo Sanusi,
as autoridades muçulmanas têm todo o direito de fazer
cumprir a lei mas esta aplica-se exclusivamente às questões de dogma. Sucede ao seu tio-avô, o emir Ado Bayero, e a sua eleição
deu lugar a manifestações de protesto por parte dos partidários do filho do
emir defunto que tinha também a preferência de Jonathan e do seu partido.
O novo emir anunciou a sua intenção de não regressar à vida política ativa
e de se dedicar exclusivamente ao seu papel de líder espiritual. Mas as
suas declarações públicas sobre a incompetência e a corrupção da entourage do atual presidente da Nigéria não estão esquecidas.
21
discriminações
A homossexualidade é crime em 40% dos Estados
das Nações Unidas (ONU). São 76 países, dos
quais 38 se encontram em África, o continente
mais intolerante, e onde apenas a África do Sul legalizou a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Segundo a Amnistia Internacional, os ataques ho22
julho 2014 –
África21
mofóbicos têm aumentado em diversos países e
vários governos têm procurado leis mais rigorosas,
como o Burundi, Sudão do Sul, Uganda, Libéria
ou Nigéria. Casos há em que é aplicada a tortura,
prisão perpétua e mesmo a pena de morte, como
na Mauritânia, Somália e Sudão. Mas quando não
são as leis, é parte da sociedade civil que, pelas mais mofóbicos, tal como o discurso de diferentes godiversas razões, discrimina, ostraciza e reprime a vernantes, que canaliza o desespero de muitos por
comunidade homossexual.
melhores condições de vida para o acirrar de ódios
Estigmas como a relação entre o VIH e os atos contra franjas da população mais indefesas, como
homossexuais ou certas crenças religiosas têm con- a comunidade homossexual.
Miguel Correia
tribuído para o aprofundar dos sentimentosCristiano
ho- Ronaldo
23
discriminações
O custo
da diferença
África é o continente mais homofóbico. Todos os
anos, milhares de homossexuais são discriminados,
perseguidos, detidos ou mortos. Mas mesmo perante
as dificuldades, há quem continue a assumir a
diferença e o ano passado registou-se na África do Sul
o primeiro casamento homossexual na etnia Zulu.
E
stão abraçados, de bocas próximas.
Olham-se mutuamente e a pose é íntima.
Chamam-se Khnumhotep e Niankkhnum e estão de tronco nu, apenas de tanga.
Aparentemente são um casal. Um casal egípcio.
Viveram há 2400 anos, no norte de África, e para
muitos investigadores a gravura em que se encontram, descoberta no seu túmulo, é considerada o
registo mais antigo de um casal homossexual:
Khnumhotep e Niankkhnum são dois homens.
Questão que se perde no tempo, e que para o
escritor e poeta Johann Goethe é tão antiga como a
humanidade, a homossexualidade tem sido encarada
das mais variadas formas pelas diversas culturas.
Tem sido incentivada, aceite, criticada e combatida.
No passado, como hoje. Se para algumas sociedades
e em determinadas épocas foi considerada normal e
até estimulada (na antiga Grécia, por exemplo), em
muitas outras só no século XX deixou de ser considerada uma doença. A própria Associação Americana de Psiquiatria apenas em 1973 retirou a homossexualidade do Manual Diagnóstico e Estatístico de
Transtornos Mentais.
Mas se as sociedades, um pouco por todo o
mundo, têm vindo nas últimas décadas a abrir as
portas à livre opção sexual de cada um, o caminho tem sido lento e gradual. Setenta e seis países, 40% do universo dos Estados das Nações
Unidas (ONU), ainda criminalizam a homossexualidade. Geralmente a de ambos os sexos, em
alguns casos apenas a masculina, como no caso
do Zimbabwe. Destes, mais de metade são africanos, assumindo-se África como o continente
mais homofóbico.
24
julho 2014 –
África21
Em 2013
realizou-se,
na África do Sul,
o primeiro
casamento
homossexual Zulu
Exemplo recente que retrata a situação no
continente é a vivida por dois homens, James
Mwape e Philip Mubiana, detidos há mais de um
ano na Zâmbia. Acusados de alegadamente terem
mantido relações sexuais, estão presos, a aguardar
julgamento, que os pode levar a 14 anos de prisão.
A responsável da Amnistia Internacional na Zâmbia é clara: «Estes homens já passaram mais de um
ano presos, sendo-lhes recusada a liberdade condicional num caso em que são acusados de algo que
não deverá constituir crime. Deter pessoas com
base na sua orientação sexual, real ou não, não é
aceitável e constitui uma violação flagrante do direito internacional e da justiça».
Diversas organizações governamentais e não-governamentais têm, nos últimos anos, levantado a questão da homofobia na generalidade dos
países africanos e apresentado casos concretos de
discriminação, tortura e mesmo morte. Umas
vezes via legislação interna de cada Estado, noutros fruto da justiça feita na rua, à margem
da lei,
Neymar
dr
mas quase sempre incentivada pelos próprios
governantes ou até por certas instituições religiosas. Para a ONU, a questão é simples: a aplicação
da pena de morte na punição de crimes não violentos – incluindo relações sexuais entre adultos
do mesmo sexo – constitui uma violação da lei
internacional sobre direitos humanos.
Se países como a África do Sul têm publicado
legislação garantindo direitos aos homossexuais,
outros há que nos últimos anos têm seguido o percurso inverso. Burundi e Sudão do Sul publicaram
leis criminalizando o relacionamento com pessoas
do mesmo sexo. E países como a Nigéria, Libéria ou
Uganda aumentaram as punições. Sem alteração
legislativa continua a situação na Mauritânia, Sudão ou Somália, onde aos considerados perante a lei
culpados pode ser aplicada a pena de morte.
A Pew Research Center desenvolveu um estudo sobre a homossexualidade, publicado em 2013.
Na base do trabalho estava a pergunta: «A sociedade deve aceitar a homossexualidade?». Foram aus-
Setenta e seis
países, 40%
do universo
dos Estados
das Nações
Unidas, ainda
criminalizam a
homossexualidade
cultadas 30 mil pessoas de dezenas de países de
todos os continentes. Nos dez mais tolerantes não
se encontrava nenhum país africano. Nos dez mais
intolerantes, surgiu logo à cabeça a Nigéria com
98% da população a não aceitar a homossexualidade, e depois países como o Senegal, Gana,
Uganda, Egito, Tunísia ou Quénia, com níveis de
intolerância superiores a 90% da população.
Crime ou libertinagem
Enquanto Sam Kutesa, ministro dos Negócios
Estrangeiros do Uganda, era eleito como presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, cargo
que assumirá em setembro, diversos locais em
todo o mundo eram palco de manifestações a favor e contra a sua nomeação para o cargo. Kutesa
tem várias acusações de corrupção, mas a causa
principal para a mobilização residiu no seu posicionamento contra os homossexuais. O Uganda
promulgou recentemente uma lei que pune de
forma severa a homossexualidade, que pode ir inclusivamente até à prisão perpétua.
Poucos dias depois, demonstrando que a lei
era para cumprir, a polícia do Uganda entrou nos
escritórios de uma organização norte-americana
instalada no país, que auxilia homossexuais infetados com o VIH, alegando que o projeto Walter
Reed prepara jovens para a homossexualidade.
Os responsáveis da organização suspenderam as
atividades, e passaram a dar apoio de forma individual e direta aos doentes, para que estes não interrompam os tratamentos. Mas estava dado o mote.
Nos dias seguintes à publicação da lei e a este
acontecimento, um jornal publicou uma lista com
duas centenas de homossexuais, lançando uma
caça às bruxas. Segundo informações de diversas
organizações de direitos humanos, centenas de
homossexuais e de acusados de o serem acabaram
por fugir do país, onde existe um movimento denominado «Mate um Homossexual». A intolerância que parte da sociedade ugandense vive em relação à homossexualidade acabou por sair reforçada
e sentir-se mesmo valorizada aos olhos do Estado,
o que incentivou as perseguições e a verdadeira
busca aos homossexuais que se instalou no país.
Mas o caso do Uganda acaba por revelar uma
das faces da homofobia em muitos outros Estados africanos: o envolvimento da religião, através
de quem se aproveita dela, no cultivar da intolerância. Aliado dos Estados Unidos, país maioritariamente cristão, num continente em que a religião muçulmana tem vindo a ganhar terreno, o
Uganda tem assistido à entrada de milhões de
dólares de evangélicos norte-americanos. Se parte
25
Um jornal do Uganda publicou o nome de 200 homossexuais, o que
motivou uma verdadeira caça às bruxas
nham funções de reprodução e não de prazer,
sendo a homossexualidade uma perversão, ao nível
da masturbação ou do coito oral.
A posição de censura manteve-se até hoje, servindo de base às atitudes mais radicais de diversos
sacerdotes e de seitas que foram recolher ao cristianismo parte das suas ideias. Mas a posição crítica é
comum a outras grandes religiões. O Alcorão
contém condenações mais ou menos explícitas, e o
facto é que o islamismo, em expansão em África,
tem assumido posições extremas em relação à homossexualidade, fomentando a inscrição na lei da
própria pena de morte em diversos países islâmicos. É o caso da Somália, Mauritânia ou Sudão,
dr
da verba vai para pastores e obras que se têm revelado importantes no combate à pobreza, outra
fatia considerável acaba por cair nas mãos de líderes religiosos que defendem e cultivam a intolerância na sociedade, designadamente em relação
a homossexuais ou bissexuais. A defesa, até às
últimas consequências, de que tais pessoas não
cabem na sociedade e são mesmo um perigo para
a sua sobrevivência, «por serem pervertidos»,
acaba por arrastar com ela a violência e a exclusão. Não existem dados concretos, mas a Amnistia Internacional já levantou a questão, nomeadamente em relação à presença de evangélicos
norte-americanos em diversas regiões de certos
países da África Subsariana, questionando a razão
da mensagem pouco tolerante que passam aos
seus fiéis.
A própria relação entre a homossexualidade e a
religião tem variado muito ao longo dos tempos e
dos lugares. A expansão do cristianismo trouxe com
ele a perseguição às práticas homossexuais, e quando este se oficializou com a ascensão de Constan
tino e a sua vitória na Batalha de Ponte Mílvio –
tornando-o no primeiro imperador romano a
professar o cristianismo –, a homossexualidade foi
considerada uma ameaça institucional, nomeadamente por não contribuir para a sobrevivência e
expansão através da procriação. Mas foi mais tarde, com Santo Agostinho, que a posição oficial da
Igreja se institucionalizou. Os órgãos genitais ti-
dr
discriminações
A reprovação social acompanha muitas vezes a própria detenção
26
julho 2014 –
África21
Atualmente,
em 38 dos
54 países
africanos
os atos
homossexuais
constituem
crime
Na Somália,
Mauritânia
ou Sudão
as práticas
homossexuais
podem levar
à pena
de morte
dr
mas também de outros fora do continente, como
a Arábia Saudita ou o Irão. No entanto, em países
em que a comunidade islâmica tem peso, mas não
é predominante, a situação dos homossexuais
muçulmanos varia, e há Estados que assumiram
mais tolerância em termos sociais e que não contemplam nas suas leis qualquer criminalização,
como a Costa do Marfim ou o Mali.
Atualmente, em 38 dos 54 países africanos os
atos homossexuais constituem crime. São diversas
as molduras penais, mas em alguns casos chega à
prisão perpétua e mesmo à pena de morte. Por
vezes são os próprios governantes e instigar a discriminação. Para a Amnistia Internacional os ata-
O Uganda promulgou uma lei que pode levar à prisão perpétua quem for acusado
de praticar atos homossexuais
ques homofóbicos e as perseguições estão a aumentar, nomeadamente em toda a África
Subsariana, atingindo já níveis considerados
perigosos.
«Estes ataques – por vezes mortais – têm que
parar. Ninguém deve ser espancado ou morto
pela atração ou envolvimento íntimo com pessoas do mesmo sexo», afirma Widney Brown,
diretora de Política e Direito Internacional da
Amnistia Internacional.
Num relatório lançado em junho de 2013, a
organização alertou para o agravar da situação.
Focando casos concretos registados em países
como Uganda, Quénia, Camarões ou na própria
África do Sul, o trabalho conclui que «é tempo
dos Estados africanos pararem de discriminar os
indivíduos devido à sua orientação sexual ou
identidade de género. Os direitos humanos representam a dignidade e a igualdade de todas as
O medo e a
ignorância
têm contribuído,
ao longo da
História, para o
desenvolvimento
da homofobia,
em África e
nos restantes
continentes
pessoas». Remata Widney Brown: «À medida
que as vozes que pedem o reconhecimento destas
violações se erguem cada vez mais fortes, os Estados africanos devem parar de negar que a homofobia é um assunto de direitos humanos e devem
reconhecer que os direitos LGBT (lésbicas, gays,
bissexuais e transgéneros) são parte integrante da
luta pelos direitos humanos. É responsabilidade
dos Estados proteger, não perseguir».
Também Ban Ki-moon, secretário-geral das
Nações Unidas, se mostrou já este ano preocupado com as alterações legislativas em países africanos. Além do Uganda, Ban Ki-moon fez questão
de manifestar, em fevereiro, a sua preocupação
pelo caso da Nigéria, que votou no início do ano
um projeto-lei que introduz diversas sanções, incluindo 14 anos de prisão para os casais do mesmo sexo que tentem legitimar a sua relação numa
cerimónia, ou mesmo que simplesmente vivam
juntos. Num comunicado, afirmou: «O secretário-geral lembra que cada pessoa tem o direito de
gozar das mesmas regras elementares e de realizar
uma vida sem discriminação baseada no valor e
na dignidade». Da Nigéria, a resposta ficou-se
pelo silêncio.
Mas se as leis punem, há declarações que instigam à perseguição e mesmo à violência. E que
mais graves se tornam, quando são os próprios
governantes que as pronunciam. As afirmações
de Robert Mugabe, há uns anos, tiveram repercussões na sociedade zimbabuana que ainda hoje
perduram. Afirmou Mugabe que os homossexuais são «piores do que os cães e os porcos».
A State-Sponsored Homophobia (homofobia patrocinada pelos Estados) parece andar, desta forma, em contraciclo em relação ao discurso generalizado da necessidade de defesa dos Direitos
Humanos. Aliás, ao contrário de outros continentes, como na Europa ou América do Norte,
em África são raros os governantes e políticos que
assumem a sua homossexualidade. Zakhele
Mbhlen, sul-africano da Aliança Democrática, é
bem exemplo disso mesmo: foi nos últimos 15
anos o primeiro deputado eleito em eleições assumidamente homossexual em África.
Em busca das causas
A questão continua a suscitar dúvidas a sociólogos, antropólogos, psicólogos ou políticos: quais
são as razões para que o continente seja, em geral,
tão intolerante face à homossexualidade? As opiniões dividem-se. As posições de dirigentes como
27
discriminações
ção e de alargamento do núcleo familiar,
necessidades estas consideradas básicas, invalidam
e levam mesmo à repressão das relações entre pessoas do mesmo sexo. Tal diversidade dificulta o
enraizamento de perspetivas que rompam com
regras já instituídas, nomeadamente nas questões
sexuais.
O próprio Presidente do Uganda, Yoweri
Museveni, no dia em que promulgou a lei que
criminaliza a homossexualidade, respondeu diretamente aos que no Ocidente o acusam de homofóbico, remetendo a questão para uma diferença
de valores: «Há uma tentativa de imperialismo
social, de impor valores sociais. Lamentamos ver
que vocês [o ocidente] vivem da maneira como
vivem, mas mantemos silêncio sobre o assunto».
O medo e a ignorância têm contribuído, ao
longo da História, para o desenvolvimento da
homofobia, em África e nos restantes continentes. Foram diversos os episódios que facilitaram o
seu enraizamento. Entre 1347 e 1351 a peste
negra assolou a Europa, matando mais de 25
milhões de pessoas. O desconhecimento face à
causa da doença e de tamanha mortandade levou
a que o pecado em que os homens viviam, segundo o entendimento de então, aparecesse como a
grande causadora do mal. A sodomia foi então
dr
Robert Mugabe, que tentam apagar as relações
homossexuais da história das suas culturas, acusando simultaneamente os antigos países colonizadores de terem introduzido a homossexualidade nas suas sociedades, têm contribuído para um
aprofundar da intolerância generalizada.
Por outro lado, são múltiplas as abordagens
que remetem também para o campo político as
causas para a intolerância, principalmente a registada nas últimas décadas. O desespero face ao desemprego, à pobreza ou à desigualdade motivam,
nesta perspetiva, que muitos governantes incentivem as suas populações a descarregarem a sua insatisfação no ódio a franjas da população mais fragilizadas, como a comunidade homossexual.
Já para o antropólogo Américo Kwanonoka, e
referindo-se neste caso especificamente a Angola, a
homossexualidade é vista por muitos como um
atentado às leis da natureza devido, entre outras
questões, à origem bantu da maioria da população
do país, que sustenta a perpetuação e o alargamento da família.
A mesma leitura têm alguns investigadores em
relação a um continente multicultural e com uma
grande pluralidade de etnias, dispersas por diversos países, e que defendem de forma vincada valores muito próprios, onde a necessidade de procria-
Têm-se multiplicado por diversos países africanos as manifestações contra a criminalização da homossexualidade
28
julho 2014 –
África21
Já em pleno
século XX,
na década de 80,
o VIH conquistou
o título de
«doença dos
homossexuais»,
estigma
de que ainda
não se libertou
dr
A homofobia é muitas vezes incentivada nas próprias escolas
um dos alvos privilegiados em algumas regiões da
Europa. Em Florença, numa população de 40
mil habitantes, 17 mil foram incriminados e alguns milhares mesmo condenados.
Já em pleno século XX, na década de 80, o
VIH conquistou o título de «doença dos homossexuais», estigma de que ainda não se libertou, apesar de atualmente menos de 5% das infeções de
VIH em Angola, por exemplo, acontecer por via
homossexual, segundo um estudo epidemiológico
do Instituto Nacional de Luta contra a Sida. Com
a África Subsariana a apresentar os valores mais
elevados do mundo de infetados, e a relação VIH/
gay presente, a homofobia tem tido um terreno
farto para se afirmar. Mas neste caso, para os homossexuais a discriminação é dupla, pois além da
social face à sua orientação sexual, são em muitos
países marginalizados no tratamento da doença.
Embora mais de 60% dos infetados estejam em
África, um estudo denominado Off Map, desenvolvido pela Comissão Internacional para os Direitos Humanos de Gays e Lésbicas, concluiu que
na maior parte dos países os homossexuais estão
excluídos dos programas nacionais de luta contra
o VIH/Sida, com as mensagens preventivas orientadas apenas para a população heterossexual.
Apesar da posição de alguns governantes, que
nos seus discursos defendem que a homossexualidade é não africana, que foi algo adquirido com a
colonização, as investigações já realizadas provam
que a prática homossexual se perde no tempo por
terras de África.
Há indícios vários de que cinco séculos antes
de Abraão, já os egípcios realizavam práticas homossexuais. Também os antropólogos Stephen
Murray e Will Roscoe já escreveram sobre as denominadas motsoalle, quando as mulheres do
Lesoto se envolviam em relações eróticas prolongadas. Tal como os guerreiros Zandes, no norte
do Congo, que tinham jovens rapazes como
amantes, que praticavam sexo com eles e os ajudavam nas lides domésticas, prática esta que
chegou até ao século XX.
Curioso também o trabalho de Kurt Falk,
antropólogo alemão que escreveu em 1923 sobre
a vivência de duas pessoas do mesmo sexo em
duas tribos de Angola, os Wawihe e os Ovigangellas. Escreveu ele que entre os Wawihe «havia
níveis diferentes de prática e aceitação do amor
entre pessoas do mesmo sexo», não só entre jovens, mas também entre adultos. Segundo Kurt
Falk, este tipo de atração era negada quando em
frente de estranhos, mas que depois de se criar
alguma proximidade era admitida, reconhecendo
então alguns homens da tribo que tinham parceiros masculinos. Também entre os Ovigangellas
era aceite o relacionamento entre homens. Em
troca de presentes, um homem mais velho podia
pedir ao pai de um rapaz a sua mão. Em caso de
concordância, era-lhes permitido viver juntos,
Cinco séculos
antes
de Abraão
os egípcios
realizavam
práticas
homossexuais
29
discriminações
Homossexual e albino, o duplo preconceito
STEPHANE DE SAKUTIN/AFP
Ser albino e homossexual em
alguns países de África significa
sofrer na pele um duplo preconceito. Além do estigma pela sua
opção em termos de orientação
sexual, os albinos são vítimas
de discriminação, mas também
de agressões várias.
Considerados em diversos
países, especialmente na Tanzânia – mas também noutros
países, como no Quénia ou na
própria África do Sul –, seres Em certas regiões de África, os albinos são alvo
mágicos e com poderes de cura, de discriminação e violência
são alvo de mutilações. O objetivo, macabro, passa pela venda dos seus membros, que se crê poderem dar sorte
ou curar diversos males.
Os albinos são pessoas com um defeito genético na produção de melanina, a substância que tem como principais funções a pigmentação e a proteção contra a radiação solar. É a melanina que dá cor à pele, olhos e cabelo.
Para um albino é pois impossível passar despercebido.
O seu assassinato tem sido relatado em diversos países subsarianos,
mas é na Tanzânia, onde há um número anormalmente elevado de albinos,
que se têm registado mais casos. Além dos assassinatos e dos mutilados, há
ainda casos de violação, acreditando muitos que tal ato os pode curar do VIH.
A consequência é a infeção das próprias mulheres pelo vírus.
Se há casos de ataques para proveito próprio, a verdade é que está instalado um negócio que envolve somas já consideráveis. Por vezes com a
conivência da polícia, o comércio está instalado, e a procura faz-se, principalmente das partes consideradas mais valiosas, como os genitais, braços,
pernas língua ou dedos. Mas os usos são os mais diversos. Há pescadores
do Lago Vitória que usam o cabelo dos albinos nas suas redes, há quem use
os órgãos genitais das mais diversas formas para reforçar a potência sexual,
ou quem use as suas peles para os mais diversos fins.
Os relatos que chegam à comunicação social ou aos tribunais de diversos casos registados na Tanzânia são impressionantes. Há situações relatadas em Tribunal, onde muitos casos acabam por nem chegar, onde as
vítimas, quase sempre crianças, são amputadas dos seus membros a sangue frio. Outras há em que são literalmente desmembradas, ainda vivas e
conscientes.
Há uns anos a morte dos bebés que nasciam albinos era mais frequente.
Hoje é o simples abandono ou a reclusão das crianças em casa, para que não
sejam vítimas de rapto ou abusos, ou simplesmente ostracizados, inclusive
nas escolas.
Além da perseguição ou marginalização de que podem ser alvo em diversas sociedades do continente, os albinos enfrentam uma série de problemas
de saúde. O facto de serem muito sensíveis à luz faz com que muitos acabem
com problemas graves de visão e mesmo cegos, além de poderem desenvolver cancro da pele ainda muito novos.
30
julho 2014 –
África21
numa cabana própria. No caso do homem mais
velho se casar, o mais jovem podia ficar como seu
amante, até ele próprio constituir matrimónio.
A abertura sul-africana
Em África, na direção oposta à trajetória recente
do Uganda ou Nigéria, estão países como Madagáscar, Lesoto, Suazilândia, Níger ou a África do
Sul. Esta última, considerada uma das nações
africanas mais alinhada aos direitos humanos internacionais, foi a primeira do continente – e até
agora única – a legalizar a união civil entre pessoas
do mesmo sexo, em novembro de 2006. Mas
apesar da maior abertura em termos de leis, na
prática há muito caminho a percorrer, pois a discriminação ainda existe, nomeadamente em certas
empresas e organizações, mesmo do Estado, ou
fora das grandes cidades. Contudo, sintoma de
que algo está realmente a mudar na sociedade foi o
primeiro casamento, o ano passado, entre dois
homens de etnia Zulu. Tshepo Cameron Modisane e Thoba Calvin Sithol celebraram o seu casamento, numa cerimónia com cerca de 200 pessoas. Embora contestada pelos mais tradicionalistas,
que entenderam o ato como um insulto para a
cultura zulu, os dois assumiram o matrimónio.
Tinham-se conhecido três anos antes, e depois de
um encontro em Joanesburgo, passaram a viver
juntos. Para eles, a grande diferença situa-se entre o
campo, mais conservador, e as grandes cidades,
como Joanesburgo, onde se sentem mais confortáveis quando juntos. O próximo desafio, afirmam, é
terem um filho, através de uma barriga de aluguer.
Desde então, o casamento de Tshepo e Thoba
tem servido de exemplo para muitos outros homossexuais no país, que encontraram coragem para assumir publicamente as suas relações. Também o debate
saiu reforçado, com a discussão de diversos temas relacionados com a união entre duas pessoas do mesmo
sexo. Foram tornadas públicas investigações que, por
exemplo, demonstram que é um tipo de união que
conduz a uma expectativa de vida conturbada e a
distúrbios psicológicos mais recorrentes, devido aos
estigmas ainda existentes na sociedade.
Certo é que a homofobia – e todas as questões
práticas que levanta, como o preconceito e a exclusão –, é hoje um dos temas sociais mais relevantes
do século XXI. Mas continua a ser negligenciado e
pouco investigado, e raras vezes é abordado num
contexto social mais alargado, onde cabem outras
discriminações, como as raciais ou até as relativas à
própria mulher.
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32
julho 2014 –
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA
África21
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angola
Cooperação,
infraestruturas
e diversificação
económica
Nos cinco primeiros meses deste ano,
a baixa da produção de petróleo para menos
de 1,6 milhões de barris causou uma descida
das receitas fiscais petrolíferas de Angola
para 12,7 mil milhões de dólares (contra
15 mil milhões no mesmo período
em 2013). As autoridades parecem ter
compreendido a necessidade de acelerar
a diversificação económica. Para isso, a
cooperação internacional é essencial.
José Eduardo dos Santos e Dilma Rousseff em Brasília
O
Export-Import Bank (Eximbank) dos Estados Unidos da
América vai investir mil milhões
de dólares (um bilhão, na terminologia
brasileira) em dois projetos em Angola, o
primeiro deles em infraestruturas (aquisição de locomotivas) e o segundo no fornecimento de energia elétrica. O facto foi
anunciado no mês passado em Luanda
pelo presidente da instituição, Fred Hochderg, após um encontro com o Presidente
da República José Eduardo dos Santos.
«Trata-se de dois projetos que vão
marcar verdadeiramente o nosso primeiro
passo de trabalho com a República de Angola no sentido do reforço da diversificação da economia», explicitou Hochderg.
O Eximbank, note-se, já financiou a aqui-
sição de dois Boeing 777 por parte da
companhia de bandeira angolana, TAAG.
Os entendimentos entre o Executivo
angolano e o Eximbank norte-americano
para a aquisição de locomotivas e fornecimento de energia elétrica foram finalizados
na sequência da recente visita a Luanda do
secretário de Estado dos EUA, John Kerry
(ver África21 de junho).
Na ocasião, Kerry, depois de assinalar
que Angola está a atravessar um período de
grande atividade económica e que tem «um
potencial tremendo» para o seu desenvolvi-
EUA estão interessados
em participar no
desenvolvimento de Angola
Pedro K amaka
mento, fez questão de sublinhar que o objetivo da visita era «estabelecer uma relação
entre os dois povos e países e para construirmos uma parceria para o futuro».
Cooperação abrangente
Além do aumento da cooperação com os
EUA, que começa a dar os seus primeiros
passos, Angola mantém as suas relações
com os seus parceiros tradicionais, com o
objetivo de potenciar o seu desenvolvimento interno. A diversificação da cooperação é, aliás, a grande marca registada da
diplomacia angolana.
Assim, depois da visita de John Kerry,
esteve em Luanda o vice-presidente do
conselho de ministros de Cuba, Ricardo
Cabrisas Ruiz, que discutiu o estado da
33
Angola no Top 10
dos mercados
emergentes
Angola faz parte dos dez principais países onde as multinacionais tencionam
investir presentemente. De acordo com
a nova edição do ranking anual dos
«mercados de fronteira» (mercados
emergentes) que suscitam interesse por
parte das grandes multinacionais, publicado no mês passado pelo Wall Street
Journal, a Nigéria ocupa a primeira posição a nível mundial, à frente da Argentina e da Arábia Saudita. No continente
africano, os nigerianos são seguidos
pelo Quénia e por Angola. O ranking foi
estabelecido com base em informações
recolhidas junto de 200 multinacionais,
como a Coca-Cola, Novartis, General
Electric ou Dell. O estudo avalia, desta
forma, o nível de interesse manifestado
pelas grandes multinacionais americanas e europeias em «mercados de fronteira» em todo o mundo.
A classificação incorpora dois elementos principais: se por um lado é
avaliado o sentimento atual das multinacionais que estão inseridas em mercados de fronteira, por outro a evolução do
interesse das organizações aos mesmos. Com base na percentagem de
multinacionais interrogadas, o estudo
identifica também os «mercados promissores», ou seja, onde as organizações
veem possibilidade de entrar. Com destaques regionais muito específicos, a
África Subsariana é considerada, sem
surpresa, o mercado mais promissor,
com nove países que geram maior interesse mundial, de uma lista de vinte.
Além da Nigéria, coroada pelas multinacionais americanas e europeias
como o maior mercado de fronteira, com
uma percentagem de 29,57%, seguida da
Argentina (25,54%), Vietname (24,72%) e
Arábia Saudita (24,69%), fazem igualmente parte do Top 10 outros três países africanos: Angola, Gana e Quénia.
Em comparação com o estudo elaborado em 2013, uma das conclusões é que
há países que estão a perder interesse,
como é o caso da Argélia, e outros que
sobem a uma velocidade vertiginosa,
como é o caso de Angola, Nigéria, Costa
do Marfim e Zâmbia.
34
julho 2014 –
África21
José Eduardo dos Santos e o homólogo cubano Raul Castro testemunham assinatura de memorando
entre Georges Chikoti e Ricardo Cabrisa Ruiz
cooperação entre os dois países numa série
de setores, da defesa e das relações exteriores à educação e à saúde, passando pelas
finanças, construção, energia, águas, agricultura e transportes.
Na sequência dessas discussões, o Presidente José Eduardo dos Santos visitou oficialmente Cuba de 17 a 20 de junho, tendo
assinado com as autoridades cubanas um
acordo para a construção de quatro aeroportos. São eles os aeroportos de Negage
(Uíge), Jamba, Mavinga (ambos no Cuando Cubango) e Cahama (Cunene). Empresas cubanas serão contratadas para construí-los até 2017. Além disso, serão ainda
encarregadas da manutenção dos aeroportos de Ndalatando (Cuanza Norte) e Cuíto
Cuanavale (Cuando Cubango).
Além dessas empreitadas, foi também
discutida a possibilidade de formação de
quadros angolanos no domínio dos transportes. O ministro angolano dos Transportes, Augusto Tomás, sublinhou ser imperioso considerar «a importância do capital
humano» para a manutenção e a preservação dos avultados investimentos que o Estado está a realizar no setor.
Durante a visita de Eduardo dos Santos a Cuba, foram igualmente discutidos
aspetos relacionados com a cooperação
existente tradicionalmente entre os dois
países, como a da área da saúde. Assim, foi
rubricado um acordo para que técnicos
cubanos ajudem a formar parteiras angolanas, a fim de reduzir a taxa de mortalidade
materno-infantil no país. «Fizemos um
acordo com Cuba, com 17 profissionais
que estão a trabalhar ao nível das escolas de
formação de parteiras para melhorarmos e
acelerarmos a formação de parteiras no
país, de maneira a que isso venha a influenciar positivamente a redução da mortalidade materno-infantil», revelou o ministro
angolano da Saúde, José Van-Dúnem.
Antes de ter visitado Cuba, o Chefe de
Estado angolano esteve também no Brasil,
onde, além de ter assistido à abertura da
Copa 2014, manteve conversações com a
Presidente Dilma Rousseff sobre a cooperação bilateral entre os dois países. Segundo a
embaixadora brasileira em Luanda, Maria
Fontenele Reis, a visita serviu para discutir
Angola aposta nas
infraestruturas para
diversificar economia
o reforço da parceria estratégica entre os
dois países em áreas como infraestruturas,
energia e formação. «Especialmente na área
de infraestruturas, financiamento para a
construção de obras importantes de infraestruturas aqui em Angola, nossa parceria na
área de energia, agricultura, educação, formação de pessoal no Brasil. Enfim, as possibilidades de cooperação são imensas», disse
a diplomata.
Durante a visita de José Eduardo dos
Santos, a Presidente Dilma Rousseff confirmou ainda o apoio do Brasil à candidatura de Angola a membro não-permanente
do Conselho de Segurança. Outro acordo
estabeleceu que, doravante, os vistos entre
os dois países passam a ter a duração de
dois anos.
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35
36
julho 2014 –
África21
37
a opinião de alves da rocha
Reflexões para a SADC
sobre a instabilidade política da UE
[email protected]
As eleições europeias de 25 de Maio de 2014 acabaram por mostrar
uma União Europeia descrente na única experiência bem-sucedida de
integração económica até hoje existente
A
Professor Associado da Universidade
Católica de Angola
Alves da Rocha escreve de acordo
com a antiga ortografia
38
julho 2014 –
s elevadas taxas de abstenção e a subida,
em alguns países inesperada, dos partidos
mais radicais da esquerda e da direita representam sinais claros de que muitas coisas não têm
corrido bem, sobretudo em matérias relacionadas
com os níveis de vida dos cidadãos, a solidariedade inter-geracional e o funcionamento do Estado
Social.
Parece poder afirmar-se que a construção europeia está definitivamente posta em causa no
seu modelo actual: austeridade, injustiça, divórcio entre políticos e cidadãos (decisões não discutidas nem partilhadas com os cidadãos que possuem um elevado nível de literacia económica e
política), assimetrias regionais agravadas, empobrecimento dos países e das pessoas (Espanha,
Grécia, Portugal, Irlanda, Itália), etc.
A Europa está a deixar de ser um projecto
colectivo – visão inicial dos construtores desta
integração económica, como Jean Monet – onde
todos os países deveriam contar da mesma maneira e a solidariedade visando o desenvolvimento era uma parte relevante das estratégias de integração, para dar lugar à austeridade com
empobrecimento e sem desenvolvimento, ao
Tratado Orçamental rígido, à burocracia, ao
predomínio do pensamento e dos interesses alemães, à fraqueza das instituições sediadas em
Bruxelas e Estrasburgo, ao crescente eurocepticismo e à direita radical, contestatária dos valores
mais humanistas do projecto europeu de Dellors
e Monet.
A construção europeia tem sido um processo
muito difícil e complexo, com sucessos impressionantes em determinadas fases, quando as políticas de Jacques Dellors visavam, de facto, a
convergência real das economias, a solidariedade
África21
entre os povos, a ajuda aos países com problemas
estruturais de crescimento e de capital humano.
As instituições da SADC e os países e governos que dela fazem parte têm, a partir destas
eleições para o Parlamento Europeu, muita matéria para reflexão. Volto a sublinhar que a construção de um espaço económico integrado na
Europa, iniciada em 1956 com a assinatura do
Tratado de Roma, continua a ser a experiência
mais positiva de convivência económica conjunta
e de solidariedade entre os países. Ao ter-se caminhado muito para além da eliminação das barreiras tarifárias ao comércio livre entre os países,
significou a ultrapassagem de inúmeros problemas e a acumulação de um conhecimento profundo sobre como se proceder em direcção a uma
integração completa e final. Evidentemente que
falharam muitas coisas e a prova está no descontentamento da população.
Ensinamentos e possibilidades
O que é que se pode aprender relativamente à
integração económica da SADC?
Talvez seja aconselhável rever a velocidade
com que se querem atingir as fases seguintes (depois da Zona de Livre Comércio), e em especial a
da criação de uma moeda única sadciana, à imagem da África do Sul e do poder económico do
rand. Parece que a SADC quer andar depressa
demais, ignorando os graves desequilíbrios económicos e sociais existentes entre os países-membros
da organização. A Europa não conseguiu resolvê-los em relação a Portugal, Espanha e Grécia, que
continuam a ser das economias mais fracas da
União, apesar dos fundos de apoio existentes.
Como se sabe, estes fundos não existem na SADC,
devendo cada país, por si só, fazer o seu trabalho
PATRICK HERTZOG/AFP
Manifestação frente ao Parlamento Europeu em Estrasburgo contra a extrema direita francesa
Talvez a
construção
europeia esteja
definitivamente
posta em
causa no seu
modelo actual
de casa. Hoje o euro é visto com muita desconfiança e não devemos esquecer que entre 2008 e
2009 – o pico da última crise económica e financeira mundial – muitos economistas de nomeada
avisaram que uma das saídas da Europa poderia
estar no retorno às moedas nacionais. Será que o
Secretariado da SADC, quando fala no estabelecimento de uma moeda única neste espaço regional,
tem em conta estes estudos e opiniões?
Talvez reflectir muito profundamente sobre
a consolidação duma SADC das Nações e dos
Estados, antes de se entregarem às instituições
comunitárias instrumentos de soberania e de estratégia das políticas económicas. A mensagem
do regresso da Europa às Nações foi muito marcante em muitas das mensagens políticas destas
eleições europeias.
Talvez analisar com critério e rigor o estado
das actuais assimetrias económicas e sociais entre
os países e a sua natureza, deduzindo políticas
nacionais e conjuntas capazes de as reduzir. São
insuficientes, deste ponto de vista, os projectos
conjuntos entre Angola – de resto, quem mais
tem feito para o processo de criação de condições
estruturais de convergência real como os seus
mais directos vizinhos – a Namíbia e o Botswana.
E mesmo com a Zâmbia.
Talvez prolongar a actual fase de Zona de
Livre Comércio em que se encontra a maior parte
A SADC
e os países
que a integram
têm nestas
eleições para
o Parlamento
europeu
muita matéria
para reflexão
dos países, de modo a permitir uma convergência
real das suas economias, porque só assim os benefícios de um mercado mais alargado poderão ser
equitativamente distribuídos (este parece ser de
momento um dos aspectos mais criticáveis do
modelo europeu: a sua incapacidade de distribuir
mais equitativamente os benefícios da integração). A diferença entre o rendimento por habitante das Maurícias e da RDC é de 12 vezes,
sendo, portanto, irrealista pensar-se que o livre
comércio seja equidistantemente benéfico para os
dois países.
Talvez dar mais tempo para que as diferentes
democracias nacionais se fortaleçam e sejam geradas instituições de representatividade e de participação efectiva dos cidadãos na discussão da
criação de um projecto colectivo e com influência nas suas vidas e das gerações vindouras.
Talvez fixarem-se metas de convergência nominal mais ajustadas à situação efectiva das diferentes economias, do que copiá-las pura e simplesmente dos critérios europeus, que de resto,
como sublinhei acima, são uma das causas das
dúvidas sobre se vale a pena prosseguir com o
projecto de uma Europa de progresso igual para
os seus povos.
Talvez aprender muito mais com a experiência europeia, em todas as suas vertentes, de modo
a evitarem-se os mesmos erros.
39
dr
cabo verde
Fórum Nacional de Transformação – Cabo Verde 2030
A busca de caminhos
para o futuro
Cidade da Praia
Mudança de mentalidades dos cabo-verdianos, ousadia, inovação e
aceleração do ritmo de transformação e parcerias estratégicas e oportunas.
São estes os caminhos para o futuro do país, enquanto nação próspera,
competitiva e inclusiva.
Natacha Mosso PRAIA
O
país deve passar por uma autêntica
revolução do Estado. Este é o entendimento do chefe do Governo cabo-verdiano,
para quem, apenas dessa forma, Cabo Verde estará
à altura das exigências do progresso e das aspirações dos cabo-verdianos nas ilhas e na diáspora.
Discursando no final do II Fórum Nacional
de Transformação – Cabo Verde 2030, José
Maria Neves defende uma reconceituação pensada e construída do Estado como o caminho para
o país ser mais cosmopolita, estar mais integrado
na África e no mundo e ser mais compaginado
com as diversas civilizações. «Este será um Estado
para orientar as mudanças radicais e ruturas de
que o país precisa para estar à altura da transformação para o desenvolvimento no horizonte de
2030 e que exige mudanças nas forças produtivas, nos segmentos empresariais e no setor privado», ressalvou Neves.
40
julho 2014 –
África21
Por outro lado, o governante quer uma mudança de atitude e de comportamento, e o reforço da
cidadania dos cabo-verdianos, fatores que considera
relevantes para o sucesso do país. Reconhecendo os
enormes desafios do arquipélago, o PM acredita
que é exequível tornar Cabo Verde um país desenvolvido dentro de 16 anos, caso se invista fortemente no crescimento do rendimento per capita, na
criação do emprego e na erradicação da pobreza.
O fator de ancoragem
A comunicação do Secretário Executivo das Nações Unidas para a África, o guineense Carlos Lopes, foi um momento bastante aplaudido do Fórum. Lopes fez um apanhado da situação de Cabo
Verde, do ponto de vista económico e social,
apontou os fatores estruturantes e que são, na sua
ótica, mais-valias para Cabo Verde, como a qualidade governativa, a cultura administrativa, com
foco no capital humano e no investimento, e por
último, paz, segurança, coesão social e promoção
do bem comum.
O diplomata concentrou a sua alocução nos
fatores fraturantes que, se não forem resolvidos,
impedirão o crescimento e desenvolvimento do
país. Desde logo, os custos enormes da democracia representativa e a polarização excessiva da
política, que impedem decisões rápidas e competitivas, não ajudam na construção dos consensos
nacionais e «promovem mais interesses pessoais
que coletivos». A tradição jurídica e a descentralização exagerada são outros aspetos enumerados
por Lopes que se juntam ao fator demográfico e à
ancoragem.
Sobre a demografia, Carlos Lopes afirmou que
Cabo Verde verá a sua população jovem diminuir,
colocando em risco a sustentabilidade do sistema
da previdência social. Em 2030, metade da sua
população será constituída por estrangeiros e o
país terá que se preparar para esse cenário. E para
um outro, que prevê que muita mão-de-obra
qualificada deixará o país em consequência de falta
de políticas que promovam o brain gain.
Na opinião de Carlos Lopes, a ancoragem é o
fator fraturante com que Cabo Verde mais se
deve preocupar. Lançando a questão «Cabo Verde está ancorado a quem ou a quê?», Lopes criticou a excessiva aproximação do arquipélago à
Europa – relações económicas, as ajudas ao desenvolvimento, o acordo monetário com a Zona
Euro, entre outros –, para depois comparar as
relações do país com a vizinhança imediata, o
continente africano e apontar os seus custos. «Há
o facto de Cabo Verde estar ancorado a uma zona
em recessão, com problemas profundos e estruturais», alertou, sugerindo que Cabo Verde seja
mais pragmático e aproveite as potencialidades
da CEDEAO, uma região que cresce 6,55% ao
ano e que viu o seu comércio externo aumentar
18% no último ano.
Os clusters e a estratégia de transformação
Desenvolvimento rural e agronegócio, economia
marítima, turismo, tecnologias de informação e
comunicação, e aeronegócio são os clusters definidos
como estratégicos para o desenvolvimento do país e
mereceram, por isso, especial atenção no fórum,
com a realização de workshops. Estes espaços serviram para que os operadores económicos apontassem os reais entraves ao surgimento de negócios e
crescimento do setor privado e, consequentemente,
da economia. Para estes, o acesso ao crédito continua a ser o principal obstáculo ao reforço do papel
do setor empresarial privado no crescimento da
economia do país. O presidente da Associação de
Jovens Empresários, Paulino Dias, diz mesmo que
se trata de uma questão delicada e que tem «afetado
o funcionamento das micro e pequenas empresas».
Para este economista, a solução passa por reformas
estruturais, a começar pela gestão do risco do país.
Quem também partilha da mesma opinião é o
presidente do Conselho Superior das Câmaras de
Comércio de Cabo Verde. No entanto, Gualberto
do Rosário previu bons cenários para o país e
apontou potencialidades e oportunidades, particularmente no cluster do aeronegócio. O ex-governante acredita que Cabo Verde pode tornar-se
numa plataforma de distribuição de combustíveis
e altamente desenvolvida, com indústrias químicas e de transformação, assim como transformar a
transportadora aérea nacional, os TACV, numa
empresa pujante. Contudo, advertiu que a empresa deve ser privatizada por um grupo com capacidade financeira de gestão operacional e que consiga criar uma companhia quase de raiz, respondendo
às exigências do mercado.
Em resposta, o primeiro-ministro enfatizou
que é chegada a hora de se «desestatizar as cabeças» dos cabo-verdianos e começar-se a privatizar
as empresas do país, que precisam de um espírito
«mais solto e mais ousado e de maior abertura» ao
ambiente de negócios nacional e internacional,
desde logo, ao mercado da sub-região africana e
da lusofonia. Entende o governante que a transformação de Cabo Verde passa também por mais
concertação social, maior capacidade de mobilização do crédito nacional e internacional e mais
autonomia em relação aos riscos e financiamentos, a par da capacidade de construir joint-ventures e operacionalizar o mercado nacional.
Reconhecendo que falta alguma capacidade de
inovação, eficiência, produtividade e competitividade às empresas cabo-verdianas, José Maria Neves
afirmou que torna-se imperativo ultrapassar a postura de lamentação e de culpabilização do outro e
de se buscar espaços de articulação de políticas e de
construção de soluções e de compromissos.
O II Fórum Nacional de Transformação –
Cabo Verde 2030 contou com a participação de
membros de diversas instituições públicas e da sociedade civil, além de representantes de outros
países e organizações internacionais, como as Nações Unidas.
José Maria
Neves quer
uma mudança
de atitude, de
comportamento
e reforço da
cidadania dos
cabo-verdianos
Carlos Lopes
prevê que a
população
jovem de Cabo
Verde diminua
colocando
em risco a
sustentabilidade
do sistema da
previdência social
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E
Nós, a Crise e o Estado Social
domínios da construção da paz e da segurança indivim junho voltei a Moçambique com um convite
dual e coletiva, das eleições como via de acesso ao poder
para festejar o aniversário do jornal O País, sentir a
político, do crescimento económico, das políticas do
aventura da SOICO (Sociedade Independente de Comugénero e da juventude, da construção de infraestruturas,
nicação), criada há dez anos, ouvir a voz da juventude
da integração regional, assim como da cooperação muninstruída e empreendedora e catar inspiração. A crise fidial. De acordo com a evolução destes indicadores é lenanceira mundial, as economias emergentes, a África
gítimo continuarmos a sonhar com uma África pacífica,
prometida daqui a 50 anos, o Estado Social, os recursos
democrática, bem governada e bem representada no
naturais, o crescimento económico e o desenvolvimento
Governo do Mundo em 2063.
foram os assuntos mais debatidos na confePara isso teremos de fazer da cultura
rência celebrativa e nas conversas com amido mérito a regra geral, investir na educagos que há muito não via.
ção de alta qualidade e promover o diáloPerguntaram-me se a crise financeira é
go entre o Governo legítimo, o Capital
um sinal de irreversível declínio do Estado
limpo e os Sindicatos inteligentes. ChaSocial. Partilho com o leitor de África21 a
memos a isto um Estado Social do sécuminha visão. Sendo Estado Social o tipo de
lo XXI, que sabe que tem de contar com
organização que reconhece na instituição
a sociedade civil e tem a consciência de
que detém o poder político o papel de proprecisar de boa comunicação entre as
motor e defensor dos direitos económicos,
partes.
sociais e culturais dos cidadãos, cabe-lhe a
Aqui, o que mais espanta é o contrasfunção de regulamentar a concorrência
[email protected]
te que existe entre o avanço do país nos
através do diálogo entre o governo, as emplanos económico e social apoiado na bênção dos recursos
presas, os sindicatos e as organizações da sociedade civil.
naturais como o carvão e o gás natural, que recentemente
Nasceu na Europa dos finais da II Guerra Mundial, sob o
vieram juntar-se ao enorme potencial da agricultura, da
impulso de Karl Gunnar Myrdal, Prémio Nobel de Ecopesca, da pecuária e do turismo, por um lado, e o atraso
nomia em 1974. Hoje os partidos políticos que se dizem
político que se traduz na coexistência da democracia forpartidários do Estado Social existem em todo o mundo.
mal com a fuga recorrente para a confrontação violenta.
Existem sinais de que, com mais ou menos danos, a
Mas, voltando à questão do mérito, gostei de assistir à
crise atual será vencida graças à combinação da livre conentrega do prémio de 2014 ao jovem empresário Salimo
corrência com a ação reguladora do Estado, e um papel
Abdulá, presidente da confederação dos empresários da
mais corajoso das instituições internacionais, tais como o
CPLP, que a maioria dos 300 colaboradores da SOICO
Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial.
escolheu como figura do ano. No discurso de agradeciCuriosamente, esta perspetiva apoia-se no próprio Nobel
mento ele encaminhou a distinção para a mulher, os filhos
que Gunnar Myrdal dividiu com o seu colega e adversário
e os trabalhadores das suas empresas e sugeriu que a intenpolítico, Friedrich August von Hayek, um expoente do
ção da escolha terá sido provar que os empresários tamliberalismo. São raros os investigadores e os políticos que
bém fazem o país. Kanimambo, Daniel David!
não aceitam combinar a livre concorrência com a regulamentação naquilo que se costumava chamar uma economia mista. Assim, o verdadeiro problema está em saber
quais serão os níveis e os limites viáveis e aceitáveis. Zucman (A Riqueza Oculta das Nações), Piketty (O Capital no
Século XXI) e Acemoglu com Robinson (Porque Falham
as Nações – As Origens do Poder, da Prosperidade e da Pobreza) estão entre os jovens que produzem pensamento
fresco e prospetivo sobre a matéria. O Estado Social exige
reformas mas não está em vias de extinção.
E que África daqui a 50 anos? Neste tipo de prospeção é inevitável registar os progressos, por exemplo, nos
É legítimo continuarmos
a sonhar com uma África pacífica,
democrática, bem governada
e bem representada no Governo
do Mundo em 2063
43
guiné-bissau
Antes mesmo da sua investidura, o Presidente eleito guineense
percorreu mais de uma dúzia de capitais estrangeiras, numa ofensiva
diplomática para recuperar a simpatia externa e mobilizar apoios
FLAGSTAFF HOUSE COMMUNICATIONS BUREAU [GHANA]
Almami Júlio Cuiaté BISSAU
O Gana e o encontro com o Presidente John Dramani Mahama foi um dos pontos da viagem do novo Presidente guineense, antes da tomada de posse
À reconquista
J
da confiança internacional
osé Mário Vaz, o novo Chefe de Estado
guineense, que os seus compatriotas tratam
por Jomav (a abreviação do seu nome), começou a sua digressão pelo Senegal, país fronteiriço cujos dirigentes caucionaram o regime de
transição instalado após o golpe militar de abril
de 2012, e que não viram com bons olhos a vitória de Mário Vaz.
Nas eleições presidenciais de maio último, José
Mário Vaz era o candidato do PAIGC, partido que
ganhou as eleições legislativas, em abril. O regime
44
julho 2014 –
África21
de Dakar sempre desconfiou que os responsáveis do
partido libertador guineense têm simpatia pela rebelião separatista do Casamansa, região sul do Senegal fronteiriça à Guiné-Bissau. O Senegal também é
hostil às estreitas relações entre Bissau e Luanda, e
censurava o deposto primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior por conduzir uma política de costas viradas para o espaço regional oeste-africano.
Numa reunião de Chefes de Estado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental
(CEDEAO), com sede em Abuja, na Nigéria, o
Depois da ronda por onze países
da África Ocidental, Jomav
fez uma paragem em Marrocos
e rumou a Portugal
2012 suspendeu a Guiné-Bissau dos seus trabalhos, já readmitiu o país nas suas fileiras e pediu às
outras organizações internacionais que sigam o seu
exemplo. Por isso, Mário Vaz presenciou a 23.ª
cimeira da organização pan-africana, a 23 e 24 de
junho, em Malabo, na Guiné-Equatorial, contrariando assim a sua promessa de não se deslocar ao
estrangeiro nos primeiros cem dias do seu mandato, para se dedicar a visitar e conhecer as realidades
dos diferentes recantos do território.
Timor omnipresente em Bissau
Em julho, um compromisso importante da sua
agenda é a X Cimeira da CPLP, em Timor-Leste,
cujo primeiro-ministro, Xanana Gusmão, foi o
primeiro estadista estrangeiro a visitar a Guiné
(6-10 de junho) após as eleições gerais, chamadas
a pôr fim ao regime de transição. Nenhum acordo
foi rubricado na ocasião, mas foram identificadas
as áreas de futura cooperação, que serão formalizadas em Díli, à margem da cimeira lusófona.
Depois do sucesso da missão timorense de
apoio ao processo eleitoral, conjugada com as
modestas, mas eficazes ações da Agência Timorense da Cooperação, a presença timorense no
país é forte e deverá desenvolver-se muito mais
com a visita este mês à capital de Timor do novo
primeiro-ministro guineense, Domingos Simões
Pereira, por ocasião da décima cimeira da comunidade lusófona.
A União Africana
readmitiu a
Guiné-Bissau
nas suas fileiras
e pediu às outras
organizações
internacionais
que sigam
o seu exemplo
MIGUEL A. LOPES
ex-Presidente senegalês Abdoulaye Wade chegou
ao ponto de evocar o «neocolonialismo angolano», ao referir-se à presença da Misang, a missão
militar angolana de apoio à reforma do setor da
Defesa e Segurança guineense, interrompida há
dois anos pelo golpe de força.
Assim, a ida à capital senegalesa, tal como à
Costa do Marfim, Burkina Faso e Nigéria – os
países suspeitos de conivência com o golpe do
general Injai – além do objetivo oficial de convidar pessoalmente os seus homólogos para a cerimónia de posse, realizada a 23 de junho, era
destinada mais a «tranquilizar» os seus interlocutores quanto ao desejo de Bissau em manter e
reforçar os laços de vizinhança com os Estados da
zona comunitária.
Na sua digressão, o Presidente da República,
o quarto eleito pelas urnas, visitou a Guiné-Conacri e a Gâmbia, cujas autoridades sempre foram bastante críticas para com a gestão da crise
guineense feita pela CEDEAO. No Gana, que
assegura a presidência rotativa da CEDEAO,
Mário Vaz pediu apoio financeiro de urgência,
nomeadamente para regularizar os cinco meses
de salários em atraso dos funcionários públicos, e
recebeu a garantia do seu homólogo John Dramani Mahama, do seu empenho pessoal na mobilização de fundos para o efeito. Foi ainda informado pelo Chefe de Estado ganense de que os
membros da organização comunitária já estão a
ser consultados a fim de contribuírem para um
fundo de ajuda económica e financeira à Guiné-Bissau. Para o efeito, está prevista uma conferência de doadores em outubro.
Depois da ronda por 11 países da África
Ocidental, o mandatário guineense fez uma paragem em Marrocos, onde foi recebido pelo rei
Mohamed V, antes de rumar a Portugal, cujo
Presidente, Aníbal Cavaco Silva, foi seu professor
na Faculdade de Economia de Lisboa, a quem
disse ter solicitado «alguns conselhos e sugestões»
nas suas funções presidenciais.
Em consequência do regresso à ordem legal
resultante das eleições gerais de abril último, a
União Africana, que desde o golpe de abril de
José Mário Vaz com o homólogo português e seu antigo professor, Cavaco Silva
45
dr
As novas faces do poder
As personalidades eleitas em abril e maio para os três órgãos da cúpula do
poder na Guiné-Bissau são caras novas nestes postos, quer o Chefe de Estado, José Mário Vaz, como o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, e o
primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira. Outra caraterística comum é a de
pertencerem todos ao PAIGC, a maior e mais antiga formação política guineense. Ao contrário da geração dos «históricos» que combateram pela independência, esta nova fornada de dirigentes do partido libertador, embora também
tenha nascido e crescido sob a dominação colonial, fez o essencial da sua formação técnica e carreira política após a emancipação nacional.
O mais idoso da troika é Mário Vaz (faz 61 anos em dezembro), um
economista, cursado em Portugal e com passagem pelo Banco Nacional.
Dedicou-se depois à iniciativa privada, com sucesso. Ex-presidente da Câmara do Comércio e do município da capital, ganhou galões sobretudo como
ministro das Finanças (2008/2012), o que lhe abriu o apetite para mais altos
voos. Desforrou-se da derrota na corrida pela liderança do PAIGC ao conquistar a magistratura suprema, contra todas as expectativas.
Cassamá, o novo líder parlamentar (54 anos), é um sobrevivente dos
regimes do general Nino Vieira, em que ocupou vários cargos ministeriais,
incluindo a tutela do Interior (2008). Apesar de não gozar de muita simpatia
nos meios políticos, este agrónomo que estudou na Argélia, é agora a segunda figura do Estado, graças a duas décadas de experiência parlamentar e
aos compromissos na gestão do poder no seio do partido governamental.
Por seu lado, o chefe do Governo, Simões Pereira, o mais jovem (50
anos), ex-Secretário Executivo da CPLP (2008/2012), é sem dúvida a figura
de proa da elite política local. Líder do PAIGC desde fevereiro, este engenheiro de construção civil, doutor em Ciências Políticas e antigo ministro das
Obras Públicas, fala várias línguas e tem tudo para triunfar.
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julho 2014 –
África21
Os membros da CEDEAO
estão a ser consultados
para contribuírem para um fundo
de ajuda económica
e financeira à Guiné-Bissau
Para tal, também foi decisiva a diplomacia subterrânea do Prémio Nobel da Paz José Ramos-Horta, que após quase ano e meio da missão de
pacificação da Guiné por conta das Nações Unidas,
deixou o país em junho. Antes, as autoridades guineenses atribuíram-lhe a Ordem Colinas do Boé, a
mais preciosa condecoração para personalidades
estrangeiras.
Quanto a Simões Pereira, ex-secretário executivo da CPLP, também se destacou no plano diplomático, com visitas a alguns países oeste-africanos,
onde fez passar a mensagem de responsabilidade das
novas autoridades de Bissau e realçou o seu apreço
pela atuação da CEDEAO no processo de transição
guineense.
A posse da nova Assembleia Nacional Popular,
o Parlamento, a 17 de junho, seguida cerca de uma
semana depois pela investidura do Presidente da
República, serviu de pretexto para a normalização
das relações oficiais entre Bissau e Lisboa, ilustrada
pela participação de Rui Machete, o chefe da diplomacia portuguesa. O governante luso foi precedido
pelo seu secretário de Estado, Luís Campos Ferreira, cuja estada na capital guineense deu lugar a
múltiplos contactos bilaterais e permitiu lançar bases para posteriores iniciativas de cooperação. Para
começar, Campos Ferreira deu conta das intenções
de Portugal em promover na Guiné-Bissau iniciativas de investimento no setor da exploração da madeira, na agroindústria e nas pescas, e assim como
da decisão de aumentar o número de bolsas para
cursos de pós-graduação, designadamente em matéria de Economia, com a criação desta especialidade na Faculdade de Direito de Bissau, a joia da coroa da cooperação luso-guineense.
PUB 12
47
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julho 2014 –
África21
49
Sinistralidade rodoviária
causa cinco mortes por dia
ANTÓNIO SILVA/LUSA
moçambique
Com a taxa de mortalidade associada a acidentes rodoviários
mais alta de sempre, Moçambique procura responder a um
crescente drama social, que afeta anualmente milhares de
pessoas
Emanuel Novais Pereira Maputo
Q
uando os indicadores de 2012
apontavam uma ligeira, mas encorajadora quebra no número de
mortes registado nas estradas moçambicanas, que, face a 2011, desceu algumas dezenas de casos, para 1574 vítimas, os dados
da sinistralidade rodoviária referentes ao
último ano, altura em que morreram 1744
pessoas, voltaram a revelar as fragilidades
do sistema de mobilidade terrestre do país.
«Os dados de 2013 são realmente
preocupantes, porque todos os indicadores pioraram: tivemos mais acidentes,
mais mortos e mais feridos», comenta à
África21 Alexandre Nhampossa, presidente da Associação Moçambicana para
as Vítimas de Insegurança Rodoviária
(AMVIRO).
No ano passado, as autoridades moçambicanas registaram 3197 acidentes de
viação, num acréscimo de mais de uma
centena de casos comparativamente a
2012. O número de feridos graves saldou-se em 2358 vítimas, enquanto 2341
contraíram ferimentos ligeiros. Uma média de cinco pessoas perdeu a vida nas estradas do país.
Números da OMS
Considerando o mais recente relatório da
Organização Mundial de Saúde (OMS)
sobre a situação da sinistralidade rodoviária, que alerta para a tendência de crescimento do número de mortes associadas ao
50
julho 2014 –
África21
fenómeno, percebe-se que Moçambique
está em linha com as previsões da organização para os países em desenvolvimento,
que têm «as mais altas taxas de fatalidade,
especialmente os localizados no continente africano».
De acordo com a OMS, cujo Relatório
Mundial sobre Segurança Rodoviária –
2013 se baseia em indicadores de 2010, em
Moçambique, o rácio de mortalidade com
origem em acidentes de viação é de 18,5
mortes por cada 100.000 habitantes, num
contexto populacional superior a 23 milhões de pessoas.
Embora os dados do relatório não especifiquem a tipologia dos veículos envolvidos em acidentes com vítimas mortais,
são os transportes públicos, sobretudo os
semicoletivos, localmente denominados de
«chapa 100» ou «my love», que mais preocupações levantam.
«A nossa rede de transportes coletivos é
precária: basta olhar para o transporte de
pessoas em carrinhas de carga, os ‘my love’,
para percebermos isto», nota Alexandre
Nhampossa.
Para o sociólogo, cuja perceção se baseia nos indicadores avançados pela Polícia
de Trânsito, o «fator humano está na origem da maioria dos acidentes de viação»,
provocados por excesso de velocidade,
manobras perigosas e condução sob efeito
de álcool. O mau-estado dos veículos e das
vias será também uma causa determinante,
embora menos evidenciada pelas autoridades moçambicanas.
Apesar de não estar documentado, o
custo dos transportes, que nos meios urbanos se rege por tarifas sociais, é outro «tema
sensível», levando os transportadores a entrarem em corridas desenfreadas contra o
tempo e contra as normas legais estabelecidas para o setor.
Os transportes públicos,
sobretudo os
semicoletivos, são os que
mais preocupações levantam
LACUNAS DO NOVO CÓDIGO DA ESTRADA
A revisão do Código da Estrada (CE), no final de 2012, não foi acompanhada dos
resultados esperados pelo Governo moçambicano, afirma Castigo Nhamane, da
Fematro, que entende que a nova legislação «só trouxe um agravamento de multas
desadequado» à realidade do país, considerando que a sua aplicação não está a ser
dirigida aos condutores infratores. Cético sobre os resultados do novo CE, que diz
conter «várias lacunas», Alexandre Nhampossa, da AMVIRO, sugere que o Governo
promova um estudo de monitoria e avaliação, que «deve ser extensível aos vários
instrumentos reguladores do país».
1774 morreram o ano passado nas estradas moçambicanas
«O que se cobra neste momento não
tem justificação: a atividade não dá lucro,
o que impede o desenvolvimento de investimentos no setor dos transportes de
passageiros. O Governo devia adotar uma
tarifa adequada. Sabemos que o povo não
tem dinheiro, mas cabe ao Estado compensar a atividade», diz à África21 Castigo Nhamane, presidente da Federação
Moçambicana dos Transportadores Rodoviários (Fematro).
«A sinistralidade está obviamente relacionada com a competitividade dos transportadores, que procuram maximizar o
tempo e o número de pessoas que trans-
portam, que se pode dizer quase ilimitado», refere Alexandre Nhampossa.
Num relatório recente sobre as «causas
ocultas» da sinistralidade rodoviária no
país, o Centro de Integridade Pública
(CIP) aponta a corrupção como um elemento endémico, que estará na origem dos
altos índices de mortalidade que o país
apresenta.
Através de uma investigação que perscruta a atuação de autoridades reguladoras, como o Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER), das
polícias de Trânsito e Municipal, assim
como das escolas de condução, unidades
hospitalares e centros de inspeção automóvel, o CIP alerta para o facto de a corrupção se ter institucionalizado em alguns
destes organismos, notando que «chega a
ser mais barato recorrer ao suborno», do
que cumprir as normas legais.
«A corrupção nas escolas de condução permite que as pessoas sejam habilitadas a conduzir sem terem passado pelas
escolas de condução, a corrupção nos
centros de saúde permite que pessoas
inaptas obtenham certificados de exames
médicos», lê-se no relatório da organização de probidade pública.
Sobre os transportadores que conduzem sem habilitação para o efeito, Castigo Nhamane afirma que representam
entre 35 a 40% do universo de motoristas do país, adiantando que a Fematro
tem em curso um programa de formação
e atualização das licenças de condução
para os condutores interessados.
O Ministério dos Transportes e Comunicações de Moçambique assim como
o INATTER têm vindo a prometer
apertar a fiscalização e punição às transgressões rodoviárias, numa ação que passa por aumentar a presença da polícia nas
estradas, dotando-a de mais meios de
controlo. Dentro das próprias corporações policiais será, no entanto, necessário
promover uma ampla sensibilização,
atendendo à complacência que alguns
agentes aparentam demonstrar perante
os abusos dos condutores.
«Alguns agentes toleram situações em
que deviam ser implacáveis, como o excesso de velocidade ou a condução sob
efeito de álcool. Há fissuras no processo
de fiscalização que, uma vez minimizadas, ajudarão a combater a sinistralidade
rodoviária», antecipa o presidente da
AMVIRO.
A capacidade de resposta das unidades hospitalares é outro importante pilar
para a redução da mortalidade associada
à sinistralidade rodoviária. O Ministério
da Saúde calcula em três milhões de dólares anuais o custo de operacionalização
de um sistema de emergência médica,
um valor consideravelmente inferior aos
impactos provocados pelos acidentes de
viação no país, estimado em cerca de 90
milhões de dólares.
51
são tomé e príncipe
Estratégias para o desenvolvimento
Promover a chamada economia azul é a principal novidade
entre as cinco dezenas de recomendações saídas do Fórum dos
Economistas realizado no país. As potencialidades turísticas têm
sido referenciadas em diversas ocasiões, assim como transformar
São Tomé e Príncipe numa economia de prestação de serviços.
Juvenal Rodrigues SÃO TOMÉ
A
reflexão sobre o aproveitamento
dos recursos marinhos começa,
paulatinamente, a ganhar cada
vez mais espaço em São Tomé e Príncipe. Aliás, é a parte do território de
maior superfície comparado com os
pouco mais de mil quilómetros quadrados da área terreste. Justifica-se por
isso, como um dos temas do fórum, «O
aproveitamento dos «Recursos Naturais da Terra e do Mar». Segundo informações divulgadas no encontro,
existem no mar do arquipélago 29.000
52
julho 2014 –
África21
espécies diferentes, desde variedades de
lulas a grandes pelágicos.
Na opinião de Olávio Aníbal, da Direção das Pescas, o mar é de grande importância económica para o país como fonte
de emprego, principal fonte de proteína,
fonte de recursos para o desenvolvimento
industrial e, quando explorada de forma
sustentável, é uma fonte inesgotável de
divisas. O Fórum recomenda a promoção
da «economia do mar com base num modelo integrado e sustentado de acordo
com os critérios de crescimento azul arti-
culado com o desenvolvimento da economia azul», bem como «apostar na industrialização das pescas».
No caso do turismo, foi sugerido que se
criasse um organismo, «com recursos suficientes, que se ocupe seriamente do turismo
nacional». Propôs-se igualmente a recuperação do «património das roças para garantir a sustentabilidade do turismo com vista
à redução da pobreza no interior das ilhas»;
a criação urgente de «um hotel escola, com
vista à formação profissional de jovens em
áreas como restauração, cozinheiros, camareiras», bem como de «facilidades para a
promoção do investimento privado (nacional e estrangeiro), sobretudo no setor de
agroturismo» e de «linhas de crédito bonificado para o setor privado nacional voltadas
para o turismo, agricultura e pecuária». Sugeriu-se ainda «aligeirar ou mesmo abolir o
visto de entrada nas ilhas para fins turísticos. Esta medida pode ser compensada com
a introdução adicional de uma taxa de turismo a ser cobrada nos hotéis».
JUVENAL RODRIGUES
Os recursos marinhos de STP,
geridos de forma sustentável,
permitem uma fonte inesgotável
de rendimento
mento e do prosseguimento de reformas
macroeconómicas.
Neste último campo, há quem reclame que os diferentes executivos têm-se
preocupado sobretudo com índices macroeconómicos, deixando para segundo
plano as reformas direcionadas à microeconomia. A governadora do Banco Central, Maria do Carmo Silveira, frisou que
«a estabilidade macroeconómica, não é
em si um fim mas apenas uma condição
para promover-se o crescimento económico sustentável».
Já o coordenador do Centro de Investigação e de Análise do Desenvolvimento
(CIAD), disse à África21 que «a tendência
de redução da taxa de inflação tem a ver
com a gestão rigorosa das despesas públicas.
O Governo tem estado a esforçar-se para
financiar as despesas correntes com as receitas internas». Adelino Castelo David acrescentou ainda que «as reformas que o Execu-
Os economistas sugerem
aligeirar ou mesmo abolir
o visto de entrada nas ilhas
para fins turísticos
Quanto a transformar STP numa
economia de prestação de serviços, «em
ambiente de cada vez maior circulação de
capitais, exige uma política fiscal e parafiscal competitiva, que deve passar por uma
baixa fiscalidade, ao nível da tributação de
rendimentos do património e mais-valia
de cada vez maior estabilidade e previsibilidade fiscais».
O comércio, com grande peso na economia e na ocupação das pessoas, mereceu
uma atenção particular. O Fórum entende
que se deve «reforçar o contributo do comércio a nível nacional, implementar-se
políticas que coloquem homens e mulheres de fracos recursos em contacto com as
oportunidades de negócios».
Macro e microeconomia
Falou-se também de transparência na
gestão dos recursos públicos, boa governação, fuga ao fisco, o alto índice de
desemprego no país, do aproveitamento
da cultura como pilar do desenvolvi-
tivo vem fazendo com vista à melhoria do
ambiente de negócios são mesmo para a
microeconomia, como o Guiché Único
para a criação das empresas, já em funcionamento desde 2010; a eliminação de alvarás para atividades económicas consideradas não perigosas». Ele admitiu, contudo,
que «o Estado deve abrir espaços para que
haja iniciativas», o que passa por «uma legislação flexível, uma administração pública
moderna e forte, reformar o setor da Justiça
e adotar mecanismos adequados de financiamento para promover o desenvolvimento, entre outros», para ajudar «a criar mais
emprego» e «melhorar as condições de vida
das populações».
Segundo os especialistas, os créditos
para os setores produtivo e turístico com
taxas de juro superiores a 8% não são
viáveis.
De acordo com o primeiro-ministro, o
país «precisa criar na próxima década cerca
de trinta mil postos de emprego para absorver novas entradas». Neste sentido, «não
podemos descurar a importância da definição de uma estratégia global de competitividade para um crescimento inclusivo liderado pelas exportações e gerador de emprego».
Gabriel Costa entende que «o crescimento
liderado pelas exportações pode corresponder a essa necessidade, se esforços forem
feitos no sentido do seguimento de reformas favorecedoras da concorrência, independentemente das perspetivas em torno
da exploração petrolífera».
Referindo-se à concorrência, o Presidente da República sublinhou dois factos: a
inauguração do Centro de Formação Profissional Brasil-São Tomé e Príncipe e o arranque da atividade comercial da UNITEL
no país, como «dois projetos estruturantes
para o futuro da economia santomense que
importa registar. Um a montante na formação de mão-de-obra qualificada e outro
a jusante na criação direta e indireta de
postos de trabalho, gerador de concorrência
num setor fundamental nas economias
modernas como é o das telecomunicações».
Manuel Pinto da Costa entende que «a liberalização deste setor com consequências a
nível da qualidade de serviço prestado e da
diminuição dos preços ao consumidor em
geral, onde se incluem as empresas, vai
certamente traduzir numa redução dos
custos da insularidade que é um dos maiores constrangimentos ao crescimento
económico».
Os debates foram orientados no sentido
de encontrar os caminhos mais acertados
para promover o desenvolvimento e reduzir o desemprego, no quadro dos condicionalismos da insularidade e do contexto
da conjuntura económica internacional.
As recomendações deverão servir para
orientar os decisores a adotar políticas
económicas mais corretas. O encontro
teve ainda como objetivo reativar a Associação dos Economistas.
O PNUD patrocinou o evento organizado pelo Governo, através do CIAD.
O Representante Residente da agência das
Nações Unidas, José Salema, defendeu que
«hoje mais do que nunca as oportunidades
dadas a especialistas e formadores de decisão na esfera económica para discutir abertamente as questões que afetam o desenvolvimento económico do país, deve ser
incentivada».
53
54
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África21
dr
brasil
A bipolaridade dos brasileiros
diante da economia do país
A maioria esmagadora dos
brasileiros é contagiada pela
síndrome da bipolaridade
quando avalia a performance
da economia nacional. Ora
eles dão mais atenção a dados
e fatos que apontam para
o caos, ora segmentos da
população preferem confiar
em indicadores otimistas.
Carlos Castilho FLORIANNÓPOLIS
O
resultado da síndrome da bipolaridade é um clima de incerteza gerado pela sensação de
que nada é confiável quando se trata de
economia. Numa circunstância como
esta, indicadores como inflação, taxa de
juros, PIB, renda per capita e cesta básica de alimentos confundem mais do que
esclarecem não tanto pelo seu valor absoluto mas pelo seu significado. Os números passaram a ser manejados segundo contextos políticos, onde as eleições
presidenciais de outubro próximo jogam um papel fundamental.
Depois de registrar índices saudáveis
durante a primeira década do século XXI,
a economia brasileira tirou o pé do acelerador a partir de 2012 quando, embora
sem entrar em recessão ou estagnação,
passou a apresentar índices que seguiram o
padrão internacional de esfriamento da
atividade industrial e financeira após os
traumas da crise bancária nos Estados
Unidos e Europa em 2008.
Até então o país recolhia os bons resultados do programa de redistribuição de
renda chamado Bolsa Família, implantado em 2004, e que intensificou o mercado
interno num momento em que no resto
do mundo crescia a tendência à recessão.
O aumento de poder de consumo das
classes C e D permitiu que a produção e
receitas da indústria, comércio e principalmente a agricultura crescessem no Brasil,
apesar da queda da atividade econômica
no mercado internacional.
Mas o quadro mudou depois de 2008 e
o Brasil, apesar de não enfrentar crises
55
dr
como as da Grécia, Espanha e Portugal,
teve que reduzir o seu ritmo de crescimento
e os efeitos foram sendo sentidos de forma
mais aguda com o passar dos anos até que se
somaram ao das expectativas eleitorais.
Hoje é difícil saber qual o real estado da
economia nacional, tal o grau de disparidade entre os indicadores manipulados por
adeptos e adversários do governo de Dilma
Rousseff.
A oposição conservadora e social democrática usa o comportamento do PIB, da
inflação e da taxa de juros como armas para
defender a tese de que o atual governo está
levando o país para o caos. Em 2011, o
Produto Interno Bruto (a soma de todos os
bens e serviços produzidos no país) cresceu
2,7%, menos que a média mundial. Em
2012, o aumento foi de 0,9%, bem abaixo
dos 4% previstos por Dilma. Em 2013, o
PIB brasileiro subiu outra vez para 2,3%, o
que equivale a uma produção nacional de
bens e serviços num total de 4,84 trilhões
de reais (2,1 trilhões de dólares) e uma distribuição do PIB per capita da ordem de
24,06 reais (10,6 dólares).
Para 2014, o mercado financeiro prevê
uma nova queda agora para 1,44% ao ano,
56
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menor do que a previsão oficial de 1,50%.
A inflação também registrou um comportamento geral de alta no período entre
2011 e 2014. Segundo o Índice de Preços
ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial, o custo de vida teve
uma alta de 6,5% ao ano em 2011, subiu
menos em 2012 com um índice anual de
5,84%. Em 2013, a inflação anual, também medida pelo IPCA, chegou a 5,91%,
superando a meta oficial de 4,5%. Para
2014, o mercado financeiro trabalha com
uma projeção de 6,47%.
Outro indicador muito usado pelos
oposicionistas é o da taxa de juros, que em
28 de maio foi elevada para 11% ao ano
pelo Conselho de Política Monetária
(COPOM) do Banco Central do Brasil,
depois de ter sido fixada em 7,12%, em ja-
O aumento de poder
de consumo das classes
C e D permitiu o
crescimento da produção
e receitas da indústria,
comércio e agricultura
neiro de 2013, após uma alta histórica para
12,42% em agosto de 2011, quando eram
mais intensos os rumores sobre desestabilização econômica mundial, no seguimento
da explosão da bolha financeira imobiliária
nos Estados Unidos, em 2008.
Em compensação, o governo usa outros indicadores como, por exemplo, o forte
crescimento do mercado de capitais que
colocou a bolsa de valores de São Paulo
(BOVESPA) entre as dez maiores do mundo, com um portfólio de ações corporativas
avaliado em um trilhão de reais (442 bilhões de dólares). Segundo o ministro da
Fazendo, Guido Mantega, o investimento
estrangeiro direto no Brasil saiu de um patamar de 20 bilhões de dólares, o 20.º lugar
no ranking mundial, no início do século
XXI, passando a 65,3 bilhões de dólares em
2012, mantendo-se acima dos 50 bilhões
de dólares anuais desde então e situando-se
entre os 10 países mais atraentes para investidores internacionais.
O governo da presidenta Dilma também exibe com orgulho os índices de economia de recursos no setor público, que registrou em abril último uma redução da ordem
de 16 bilhões de reais (7 bilhões de dólares).
Além disso, o superavit primário (arrecadação menos despesas no setor público), no
primeiro trimestre de 2014, registrou um
aumento de 716% em relação ao mesmo
período em 2013. O Banco Central divulgou também dados indicando que, apesar
do superavit primário, quando o cálculo inclui o pagamento da dívida com emissão de
títulos públicos, surge uma dívida líquida
no valor de 1,69 trilhão de reais (748 bilhões
de dólares) ou 34,2% do PIB, o mesmo valor de 2013 e abaixo do de 2012.
Pesquisas e projeções
A batalha de números esconde uma guerra
política onde a oposição parece estar levando vantagem porque os indicadores de desencanto da população crescem embora sua
repercussão ainda seja pequena no resultado das pesquisas de intenção de votos.
Os grandes jornais do Rio e São Paulo (Estado de São Paulo, Folha de São Paulo e O
Globo) bem como a revista semanal VEJA e
a Rede Globo de Televisão tiveram um papel
influente na divulgação dos indicadores
negativos na economia, que prepararam o
ambiente para o aumento do pessimismo,
em especial nos segmentos mais ricos da
sociedade brasileira. Segundo uma pesquisa
da Federação do Comércio de São Paulo
(FECOMÉRCIO) o índice de confiança da
classe A no governo Dilma caiu 16,3%
só nos meses de abril e maio. Neste mesmo período, os segmentos sociais com
renda mensal inferior a 7300 reais (3231
O Brasil é dos 10 países
mais atraentes para
investidores internacionais
dólares) registraram uma perda de confiança estimada em 8,7%. Em relação a
maio de 2013, a queda foi de 25%, a
maior dos últimos 10 anos. Outra pesquisa, realizada em junho, desta vez pelo
Instituto Datafolha, vinculado ao Folha
de São Paulo, afirma que 36% dos brasileiros esperam uma piora da situação
econômica nos próximos seis meses e
64% acham que a inflação aumentará até
o fim do ano.
C
M
Y
CM
MY
Mas apesar do clima depressivo entre os
consumidores brasileiros, o Banco Central
contrariou a tendência da população, interrompendo a alta da taxa de juros financeiros iniciada na metade de 2013 e sinalizou
uma estabilidade na economia. A decisão
do COPOM indicou que o órgão formado
pelos principais especialistas do mercado
financeiro nacional não espera uma inflação acima dos 5,5% ao ano em 2014, contrariando as projeções dos operadores do
mercado financeiro que apostam num índice próximo a 6,5%.
A disparidade dos números e das projeções mostra que, pelo menos nas atuais
circunstâncias político-financeiras no Brasil, as versões acabam sendo mais decisivas
do que os fatos no julgamento que os
brasileiros farão do governo Dilma, no dia
5 de outubro. Por enquanto, ela está perdendo votos. Tinha 44% das preferências
dos eleitores consultados em fevereiro,
baixou para 38% em abril, para 37% em
maio e 34% a 6 de junho. A sorte da presidenta é que seus adversários também
caíram.
CY CMY
K
57
É possível encontrar infinitas maneiras
de se definir a Paz. Esta é apenas uma delas.
A Paz é a nossa maior riqueza.
Está nos pequenos momentos das nossas
vidas e nas grandes realizações do nosso país.
É o que nos une e o que garante que
sejamos um Povo cada vez mais forte no
presente e no futuro.
58
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África21
Ministério da Comunicação Social
dr
cplp
Moçambique faz balanço positivo
Segurança alimentar
nos desafios
da nova Presidência
Este mês, Moçambique passa a Presidência da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa a
Timor-Leste, com sentimento do dever cumprido,
apesar do incumprimento de alguns dossiês. A
«joia da coroa» do mandato moçambicano de dois
anos, centrada em ações para garantir segurança
alimentar às populações, deve ser seguida pelas
autoridades de Díli.
João Carlos
Oldemiro Baloi, ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros
O
s desafios lançados por
Moçamb ique para uma adequada segurança alimentar e
nutricional nos países lusófonos vão
prosseguir com a Presidência timorense.
É este o desejo de Oldemiro Baloi, ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros, entrevistado pela África21, na
qualidade de presidente em exercício do
Conselho de Ministros da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa.
A Presidência moçambicana pautou
a sua ação, entre as prioridades assumidas pela organização, naquilo que Oldemiro Baloi considera ser «a joia da coroa» do mandato de Moçambique, em
correspondência com o objetivo de erradicação da fome e da pobreza, que afetam cerca de 30 mil pessoas nos países
lusófonos com tendência de aumento
do número de vítimas de carência alimentar e nutricional.
O chefe da diplomacia moçambicana,
que faz um balanço na cimeira da CPLP,
leva para Díli um plano estratégico de co
operação multilateral e acredita que Timor‑Leste seguirá os passos dados por Moçambique para levar adiante os programas que
visam erradicar a fome e a pobreza nos países membros. «É desejável que a presidência
timorense assuma esta estratégia mesmo
que não seja com a mesma formulação»,
afirma Baloi, que insistiu neste ponto nos
contactos efetuados nas capitais lusófonas
no âmbito dos preparativos da reunião
magna dos Chefes de Estado e de Governo
de 23 de junho corrente.
O Secretariado em Lisboa, pela voz da
diretora-geral da organização, Georgina
Benrós de Mello, sublinhou ser esta uma
das áreas prioritárias de atuação da organização. Tanto mais que a CPLP manifestou já a pretensão de obter o estatuto de
observador no Comité Mundial de Segu-
rança Alimentar. O braço direito do Secretário Executivo Murade Murargy defendeu pouco depois de tomar posse no
início deste ano, o incremento da produção agrícola e de políticas de segurança
alimentar no espaço lusófono para dar
resposta à subsistência dos cidadãos. «Nós
gostaríamos de realizar este plano e ir um
pouco além», afirmou, a pensar na valorização da produção dos agricultores.
Resultados mistos
O presidente do Conselho de Ministros da CPLP regista um sentimento
«Neste momento não tenho
indicação que qualquer país
lusófono consiga cumprir
na íntegra os ODM», afirma
Oldemiro Baloi
59
DR
Cerca de 30 mil pessoas
nos países lusófonos são vítimas
de carência alimentar e nutricional
Moçambique transfere, em 23 de julho, a Presidência da CPLP para Timor-Leste
misto quanto a resultados alcançados
neste domínio. Se por um lado foi
possível despertar a visibilidade quanto
ao problema, há, por outro lado, ações
que ficaram por concluir, «devido ao
relativo insucesso na mobilização de financiamentos para o programa», segundo as palavras do chefe da diplomacia moçambicano.
Na reta final da campanha «Juntos
pela Fome», foram alcançados alguns
resultados, que terão repercussão durante a Presidência de Timor-Leste. Os desafios são enormes como reconhece Oldemiro Baloi, que admite haver áreas
importantes em que se registou incumprimento. Mas considera que os países
de língua portuguesa, independentemte
da sua diversidade, não estão longe de
atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), traçados pelas
Nações Unidas, nomeadamente no que
toca ao combate à pobreza.
«Neste momento não tenho indicação de nenhum país que consiga cumprir
na íntegra os ODM», adianta convicto,
ao reafirmar que as metas estabelecidas
são de longo prazo. «Por isso é que estamos empenhadíssimos na preparação da
60
julho 2014 –
África21
agenda pós-2015, cujo conteúdo e objetivos visam colmatar as lacunas do programa que termina agora.»
Com a Presidência moçambicana, a
CPLP também ganhou tendencialmente
«uma maior visibilidade», confrontada,
entretanto, com a polémica à volta do
processo de adesão da Guiné-Equatorial, a ser concluído na cimeira de Díli.
A admissão, segundo Baloi, evita a
marginalização de um Estado que manifestou vontade em se inserir no bloco
dos países de língua portuguesa. E, acrescenta, corresponde a interesses económicos que se cruzam com os dos países
africanos do grupo, entre os quais Angola e São Tomé e Príncipe, membros da
União Africana e da Comunidade Económica dos Estados da África Central
(CEEAC).
Para Oldemiro Baloi, não são os interesses de natureza económica que determinam a admissão do país africano
chefiado pelo Presidente Teodoro
Obiang Nguema. «Não é essa a motivação que determinou a aceitação da Guiné-Equatorial no nosso seio como
membro de pleno direito. Isso virá por
acréscimo», explica.
A vertente económica na comunidade começa a despertar cada vez mais
força. A Presidência moçambicana ganha também o mérito de ter sido lançado no seu mandato o projeto de criação
da União dos Bancos, Seguradoras e
Instituições Financeiras, uma iniciativa
que nasceu no âmbito do I Encontro
promovido no mês passado, em Lisboa,
pela Confederação dos Empresários da
CPLP (CE-CPLP).
O reforço da cooperação económica
está na agenda defendida por Timor-Leste, que já propôs a constituição de
um consórcio dos países de língua portuguesa para o fomento da chamada «lusofonia energética». Só na área da energia, a
maioria dos países de língua portuguesa
dispõe de um elevado potencial em hidrocarbonetos. As descobertas de importantes reservas de petróleo e gás dão outra
dimensão aos recursos existentes e dão
corpo à proposta timorense.
A CPLP representa atualmente 4%
do comércio mundial, englobando alguns países com as economias mais dinâmicas das regiões em que se inserem, ligadas a uma vasta rede de organizações
regionais importantes.
61
62
julho 2014 –
África21
A crónica de Luís Cardoso
E
Madre Coragem
em Portugal. Teve de estabelecer uma disciplina férm minha casa vivia muita gente. Duas dezerea e regras precisas para que houvesse ordem no
nas, contando irmãos, primos e afilhados do
meio do caos. Quem entrasse pela porta deveria envelho enfermeiro, que foram chegando de Ataúro,
tregar-lhe as armas, que guardou no seu quarto,
Same, Fahinihan, Maubise e Lospalos. Vivíamos
transformado num paiol. Ninguém era obrigado a
numa espécie de torre de Babel. Lembro-me dela
declarar o seu local de origem. Todos
quando o Tio Xico a trouxe de Same
deveriam utilizar o tétum como língua
para fazer os estudos em Díli. Era made comunicação. E, desfazendo-se em
gra, alta e pouco falava. Compartilhava
sorrisos, explicou que a medida afinal
o mesmo quarto, a mesma cama e o
não disfarçava o que pretendia, dado
mesmo cobertor com uma das minhas
que o sotaque denunciava a origem do
irmãs. Ainda hoje ambas se riem quanfalante.
do se lembram que na disputa da manTeve de intervir para que muitos
ta, em noites mais frescas, uma delas
dos refugiados devolvessem todos os
rebolava pelo chão.
bens materiais que foram sendo subDepois da morte do pai, por causa
traídos das lojas. Todos, exceto bens
de ajustes de contas familiares a coberto
alimentares. Não acha que seja pecado
de diferenças políticas, andou pelas
[email protected]
roubar para comer, quando se tem
montanhas durante o tempo da ocupafome. As provisões desapareceram em pouco tempo.
ção e onde adquiriu força espiritual e firmeza de
Teve de visitar paróquias em Singapura que de imeconvicções. Mais tarde entrou para as Canossianas e
diato enviaram contentores com toneladas de arroz.
ocupa neste momento o cargo de provincial desta
Contou que no espaço de acolhimento nasceram
organização em Timor-Leste. Muita gente terá ouvi165 crianças. Mas lamentou que tivessem vindo ao
do o seu nome pela primeira vez, quando o Presidente
mundo apenas cinco mulheres, lembrando-se de um
da República José Ramos-Horta decidiu condecorá-la
episódio em que um missionário lhe telefonou duranno dia 20 de maio de 2010, por ter salvado, durante
te a noite para que fosse em sua ajuda, dado que o
a crise de 2006, a vida de milhares de timorenses que
seminário estava a ser atacado. Respondeu ao padre
procuraram refúgio na sua comunidade em Balide.
que ele era homem e contava com a ajuda de 150 raDe passagem por Lisboa, aceitou o meu pedido
pazes. Perante o desespero do missionário, teve mespara que falasse na Biblioteca por Timor, sobre a educamo que ir sozinha resolver o assunto.
ção e o combate à pobreza em Timor-Leste. Duas atiTinha fé de que nada lhe aconteceria. As pessoas
vidades fundamentais da sua congregação, que se
ainda precisavam dela. Num momento em que o Estamultiplica em várias escolas e clínicas médicas de apoio
do, que tem por missão zelar pela segurança dos seus
aos mais necessitados. Mas falou sobretudo da crise de
concidadãos, estava fragmentado, com a polícia de um
2006. Não como forma de reivindicar alguma ação
lado e os militares do outro. Ela corria a sanar contenheroica em busca de aplauso, mas como pedagogia
das. Guilhermina Marçal, a Madre Coragem.
para que Timor-Leste não volte a viver situação idêntica. Alertou os políticos que a pobreza e a desigualdade
social poderão vir a causar instabilidade. Mas que a
questão política foi a causa primordial da crise de
2006. Houve quem tivesse aproveitado a ocasião para
semear discórdia entre timorenses, criando uma suposta divisão entre povos de Leste e de Oeste.
Foi com emoção que relatou como durante esse
período acolheu, no espaço exíguo da sua comunidade, mais de 23.000 pessoas, entre as quais alguns deputados, como a atual embaixadora de Timor-Leste
Alertou os políticos que pobreza
e desigualdade social
poderão vir a causar instabilidade
63
chile
ANDRÉS BRAVO/CITIZENSIDE
Michelle Bachelet, temporada 2
No Chile, as grandes maiorias civis ainda vivem
e atuam receosas de um improvável regresso
das espingardas e das botas. Os militares já não
estão para essas aventuras, mas há civis – os
donos de tudo – que agitam esse fantasma.
Isso fez com que em quase um quarto de século
de democracia, nenhum dos cinco presidentes
civis se tenha esforçado por modificar a herança
da ditadura. Michelle Bachelet ameaça fazê-lo.
Manrique S. Gaudin Buenos Aires
64
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África21
D
epois de 24 anos, em que se
sucederam cinco governos civis
democráticos – entre eles o primeiro (2006-2010) da atual Presidente
Michelle Bachelet –, tudo parece indicar
que, finalmente, o Chile vai começar a
desmontar a estrutura neoliberal construída a sangue e fogo durante os 17 anos da
ditadura civil-militar (1973-1990).
É impossível imaginar se nestes novos
quatro anos Bachelet dará ao seu Governo
o cariz revolucionário que Salvador Allende imprimiu ao seu em apenas três anos, e
que começou ao promover a nacionalização do cobre, base da economia chilena.
É certo que Bachelet não é Allende, no
entanto, em meados de maio propôs um
pacote de medidas e reformas que faz
lembrar aquele líder latino-americano e
anima a maioria que a elegeu em novem-
bro de 2013. Este primeiro passo já fez
surgir vozes de descontentamento, dos
seus próprios amigos e de inimigos tão
poderosos como a Igreja Católica.
Entre as primeiras propostas está o fim
do chamado «binominal», um sistema
eleitoral perverso e antidemocrático que,
além de perpetuar o bipartidarismo, impede que as minorias possam alcançar cargos
legislativos. Foi imposto pela ditadura e
funciona como uma garantia política para
as minorias que detêm o verdadeiro poder
ocultado por detrás das instituições. No
mesmo nível, mas no plano económico,
está o projeto que propõe a criação de uma
empresa estatal gestora de fundos de pensões que funcionará em paralelo com um
regime privado de pensões que tem significado grandes custos para o grosso da
população.
A estas duas ideias básicas, Bachelet
junta outras no plano político e no social:
promove o direito de voto à legião de chilenos que tiveram de emigrar nos anos da
ditadura; propõe a despenalização do
aborto em determinadas circunstâncias;
pede ao Congresso que ponha fim ao
chamado «direito de águas», através do
qual foi privatizado em 1981 o uso e manejo deste recurso essencial e estratégico; e
dá início a um processo de reformulação
da política educativa – privada, exclusivista e elitista –, um ponto que nos últimos
anos manteve mobilizada a sociedade chilena e se transformou num importante fator de deterioração da imagem do ex-Presidente Sebastián Piñera (2010-2014).
Sistema binominal
Para acabar com o sistema binominal, a
iniciativa de Bachelet eleva o número de
lugares nas duas câmaras do Congresso,
reintroduz o critério de representação
proporcional e favorece a igualdade de género, obrigando os partidos a apresentar
um mínimo de 40% de candidatas do
sexo feminino. Os senadores passam de 38
para 50 e os deputados de 120 para 155,
«uma mudança que permitirá eleger mais
parlamentares em cada distrito e circunscrição e, com isso, podem integrar o
Congresso grupos minoritários que devem
estar representados para que a democracia
seja completa», como explicou Bachelet.
Quando a Presidente falou de um sistema que se perpetua graças à exclusão, e
disse que o Chile tem uma diversidade que
deve estar refletida no Congresso, apelou a
um exemplo que ilustra a essência antidemocrática do binominal: Santiago do
Chile, a capital do país, tem quatro milhões de habitantes e elege quatro senadores, enquanto Aysen, cidade do sul com
menos de 80 mil habitantes, elege dois. O
que a ditadura procurou – faltou Bachelet
dizer – foi dar uma participação maior a
zonas com pouca população mas que tradicionalmente são de direita.
Desde os finais dos anos 80 do século
passado que o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial consideram o
regime chileno como o melhor dos seus
alunos, e assim o fizeram saber ao mundo,
tudo por causa do seu programa selvagem
de privatizações, que incluiu desde a água
às aposentações (o cobre não, porque as
formidáveis receitas que gera são administradas pelas forças armadas).
Os militares excluíram-se do reino das
gestoras de fundos de pensões e conservaram os seus próprios organismos de previdência. Homens e mulheres fazem contribuições idênticas, mas como elas se
reformam aos 60 anos e têm uma esperança média de vida superior em cinco anos à
dos homens, as suas pensões são mais reduzidas. As poupanças delas, que se reformam aos 60 e têm uma esperança média
de vida de 82, devem cobrir 22 anos, enquanto eles só precisam de cobrir 12 anos,
porque reformam-se aos 65 anos e têm
uma esperança média de vida de 77 anos.
O modelo foi pensado até ao pormenor e apenas para garantir lucros às gran-
O critério de representação
proporcional favorece
a igualdade de género
exigindo que os partidos
apresentem um mínimo de
40% de mulheres candidatas
Michelle Bachelet propôs
medidas e reformas
que fazem lembrar
Salvador Allende
des multinacionais proprietárias dos fundos de pensões. Tanto assim é que desde
2007, durante o primeiro mandato de
Bachelet, o Estado chileno tem de transferir para essas entidades gestoras o equivalente a 100 dólares mensais por cada trabalhador que no futuro possa cobrar a sua
mensalidade.
Bachelet também anunciou que pensa
fazer uma reforma tímida da política educativa. Ainda assim, só a menção à ideia
gerou o protesto dos estudantes e uma
forte oposição dos setores privados que
gerem e lucram com os estabelecimentos
de ensino. Nem o mundo financeiro reagiu contra a intervenção sobre as gestoras
de fundos do modo como a Igreja Católica fez neste caso. A maioria das escolas
primárias e secundárias está em mãos privadas – empresas e confissões religiosas – e
recebe uma subvenção de 110 dólares por
aluno. Além disso estão autorizadas a cobrar aos pais um copagamento de 150
dólares. Nas universidades, não existe ensino gratuito nem nas estatais, onde a licenciatura mais barata exige às famílias um
pagamento mensal de 450 dólares.
Bachelet propõe agora aumentar os
subsídios aos privados em 1600 milhões
de dólares para que os alunos não tenham
de fazer nenhum copagamento. Os estudantes riem-se desta ideia «porque não é
com mais subsídios que se acaba com o
lucro empresarial». A Igreja Católica, que
controla cerca de 20% das inscrições escolares, é a voz mais forte entre os opositores
e enquanto convida os restantes empresários a juntar-se à sua cruzada também se
prepara para combater o projeto de despenalização do aborto e o reforço do caráter
laico do Estado neste Chile em que, por
enquanto, se abrem as sessões do Congresso «em nome de Deus, nosso senhor».
Tradução de Teresa Souto
65
66
julho 2014 –
África21
FAROUK BATICHE/AFP
economia
Reunião ministerial do Movimento dos Não-Alinhados no mês de maio em Argel
Dos Não-Alinhados aos BRICS
Contra o imperialismo do dólar
Reunidos em Fortaleza de 14 a 16 de julho, os BRICS (Brasil, Rússia, Índia,
China e África do Sul) vão adotar novas medidas para se libertarem do «imperialismo»
do dólar. Como os Não-Alinhados, querem mudar a ordem do mundo.
Nicole Guardiola
E
m junho de 1955, a conferência de
Bandung enriqueceu o léxico geopolítico com uma mão cheia de
conceitos novos: não alinhamento; terceiro
mundo; subdesenvolvimento. Sessenta
anos mais tarde, estas palavras caíram em
desuso e o Movimento dos Não-Alinhados
está à procura de um novo fôlego.
O mundo mudou mas o poder financeiro permanece nas mãos das instituições
criadas à saída da segunda guerra mundial,
FMI e Banco Mundial, dominadas pelos
Estados Unidos e a União Europeia. Mercados, bolsas e comércio mundial continuam a falar em dólares americanos, apesar
do papel de locomotiva da economia
mundial ter passado para os BRIC – acrónimo criado em 2001 por Jim O´Neil,
economista da Goldman Sachs – há mais
de uma década. Os «países emergentes» são
vistos como os protagonistas do desenvolvimento no século XXI e não há governo do
hemisfério sul que não prometa a emergência dentro de uma ou duas décadas.
Conseguirão os BRIC (convertidos em
BRICS pela cooptação da África do Sul em
2009) realizar o sonho dos participantes da
cimeira de Bandung de uma ordem internacional mais justa ou diluir-se-ão na «economia mundo»? As apostas estão abertas e
as opiniões divergem.
A menos de um mês da sexta cimeira
dos BRICS, que será realizada em Fortaleza
(Brasil), a imprensa ocidental pinta o futuro
destes países em cores sombrias. Diz que a
desvalorização abrupta das moedas, o desÁfrica21– julho 2014
67
RAVEENDRAN/AFP
Narendra Modi, o novo primeiro-ministro indiano, propõe que o
futuro Banco dos BRICS fique sedeado na Índia
calabro das bolsas, a fuga dos capitais e os
conflitos sociais e laborais fazem prever o
fim próximo do «milagre» e a implosão dos
BRICS. Para os experts não houve «milagre»
nenhum, os BRICS e as suas economias
puxadas pelas exportações beneficiaram da
explosão do comércio internacional provocada pela globalização. Depois de uma década ou duas a crescer ao ritmo mais rápido
da história, estão a perder competitividade
antes de terem superado as suas fraquezas
intrínsecas: dependência das importações,
infraestruturas deficientes ou obsoletas,
enormes desequilíbrios na divisão das riquezas agravados por corrupção e má
governação.
Segundo os analistas mais otimistas, os
BRICS poderão voltar a progredir, de
forma mais lenta e também mais equilibrada e sustentável, mas os ajustes e reformas estruturais necessários podem adquirir contornos cataclísmicos para os regimes
não democráticos (China e Rússia) e as
elites corruptas (Brasil e Índia)
Os novos emergentes
Há também novos equilíbrios em formação
no hemisfério sul e a leste, com «novos
emergentes» a disputar os mercados dos
BRICS. A imprensa e os bancos anglo-saxónicos, sempre criativos, já inventaram
acrónimos para designar estes «países com
forte potencial de crescimento económico».
68
julho 2014 –
África21
A Rússia criou um sistema nacional de cartões de crédito para lutar contra o
quase monopólio dos grupos Mastercard e Visa
Falam dos PPICS (Peru, Filipinas, Indonésia, Colômbia e Sri Lanka), dos MINT
(México, Indonésia, Nigéria e Turquia),
dos CIVETS (Colômbia, Indonésia, Vietname, Etiópia, Turquia e África do Sul) ou
ainda dos BENIVM (Bangladesh, Etiópia,
Nigéria, Indonésia, Vietname e México).
África no seu conjunto é identificada como
«o continente emergente» com um cresci-
Os países emergentes
são vistos como
os protagonistas
do desenvolvimento
no século XXI
mento médio próximo dos 5% e vários
países acima da média, como Nigéria e
Etiópia, e uma segunda linha constituída
por países de menores dimensões e mais
dependentes das exportações de matérias
primas, como Costa do Marfim, Gana,
Angola e Moçambique.
A economia de casino e o rei dólar
Os BRICS têm uma outra visão da história.
Culpam das suas dificuldades os «banksters» (neologismo formado a partir das palavras bancos e gangsters) de Wall Street e
da City de Londres, especialistas em espe-
culação, fraude e espionagem, e a «economia de casino» que domina o mundo atual.
Têm tecnicamente razão ao apontar a
FED (Reserva Federal, Banco Central dos
EUA) como responsável principal da fuga
de capitais que afeta atualmente os países
emergentes, provoca o descalabro das suas
moedas e bolsas e faz disparar a inflação.
Depois do crash de 2008, em vez de refrear
o frenesim especulativo, a FED deu-lhe asas
pondo em circulação enormes quantidades
de liquidez que os especuladores aproveitaram para investir nas bolsas dos países
emergentes em busca de investimentos altamente lucrativos. Bastou que o Banco
Central dos EUA anunciasse o progressivo
fechar das torneiras – justificado pelo regresso do crescimento a 2% ao ano – para
que enormes quantidades de capitais especulativos empreendam o caminho inverso,
atraídos pelos grandes negócios da exploração do gás de xisto. Maus indicadores económicos e surtos de agitação social e laboral
aceleraram a retirada dos capitais e geraram
um ambiente de pânico irracional.
Os cinco, que já tinham chegado anteriormente à conclusão de que não haveria
maneira de escapar à «economia de casino»,
enquanto o dólar americano continue a
funcionar como moeda comum, e anunciado a intenção de criar um sistema financeiro alternativo ao de Bretton Woods, passaram ao contra-ataque à medida que se
KINDALA MANUEL/JORNAL DE ANGOLA
Manuel Domingos Augusto, secretário de Estado das Relações Exteriores, representou Angola
no encontro dos Não-Alinhados em Argel
tornou evidente a intenção do Ocidente,
com os Estados Unidos à cabeça, de isolar a
Rússia e de «conter» a China.
O anúncio da criação do Banco de Investimento dos BRICS fora acolhido com
comentários sarcásticos. Segundo Simon
Freementle, analista financeiro da Standard Bank, o «fracasso» era mais do que
previsível porque os BRICS não passavam
de uma coligação heteróclita e conjuntural
de países com trajetórias diversas e interesses divergentes. E o seu banco nunca sairia
da gaveta porque nenhuma das moedas
dos cinco tinha força e credibilidade suficiente para sustentar uma instituição financeira capaz de rivalizar com o FMI e muito
menos de competir com o dólar, a libra ou
o euro como moeda de referência para o
comércio mundial e de reserva para os
bancos centrais.
Apesar disto (ou talvez por isto) os
BRICS avançaram. A 30 de maio concluíram o acordo para o financiamento do
capital inicial do seu Banco de Investimento de 50 mil milhões de dólares, com
contribuições de 10 mil milhões de cada
um, acrescidas de 40 mil milhões de garantias bancárias.
Criadas as condições para o lançamento efetivo do banco (o novo primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, pede
para que a sede da instituição se instale na
Índia) a cimeira de Fortaleza prepara-se
para mais um passo: a adoção de uma
unidade de contas comum, cujo valor será
determinado por um cabaz das cinco
moedas nacionais e com o renminbi chinês como esteio principal.
A decisão de sair progressivamente do
sistema do dólar também não é nova. Uma
série de acordos bilaterais já permite aos
BRICS efetuar até 25% das suas transações
África é identificada como
o continente emergente
com crescimento médio
de 5% e vários países
acima da média
como Nigéria e Etiópia
nas suas próprias moedas. A crise ucraniana
e as sanções económicas decretadas unilateralmente pelos Estados Unidos e a União
Europeia sem o aval da ONU precipitaram
o movimento encabeçado pela China e a
Rússia. A 5 de maio, e como retaliação das
medidas tomadas pelos EUA contra três
dos maiores bancos russos, Vladimir Putin
resolveu acabar com o quase monopólio
dos grupos Mastercard e Visa sobre os cartões de crédito em circulação na Rússia
(95% de 217 milhões) e criar um sistema
nacional. A partir de 1 de julho todas as
transações efetuadas no país deverão ser em
rublos e os dois grupos americanos deverão
pagar uma comissão trimestral ao Banco
Central russo equivalente a 25% do seu
volume de negócio.
A disposição abrange o comércio
(avaliado em mil milhões de dólares/ano):
doravante os contratos deverão ser negociados em rublos ou nas moedas dos parceiros comerciais.
Moscovo também adotou o modelo
chinês de «comércio sem dinheiro à vista»
para concluir um acordo com Teerão sem
violar o embargo decretado contra o Irão e
trocar 500 mil barris/dia de petróleo iraniano contra bens e serviços russos. E fechou
numa semana as negociações em curso há
cerca de dez anos sobre o fornecimento de
gás siberiano à China.
Se a moda pega, muitos «petrodólares»
irão em breve ser reconvertidos em «gasorublos» ou em «petroyuan». A Nigéria já decidiu passar para outras moedas uma parte
das suas reservas em dólares.
Emergentes e não-alinhados
Em 2013, a África do Sul convidara os outros membros da União Africana a participar na cimeira dos BRICS em Durban.
Para a cimeira de Fortaleza, o Brasil convidou os membros da CELAC (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e
Caribenhos). Com estas iniciativas os
BRICS alargam a sua área de influência e
69
de negócios à quase totalidade do antigo
Terceiro Mundo, apesar dos esforços do
Ocidente para dissuadir os outros «países
em desenvolvimento» de se juntarem à
«conspiração contra o Ocidente», agitando
o espantalho do «colonialismo» chinês.
No entanto, os BRICS estão ainda
longe de poder constituir uma alternativa
política ao Movimento dos Não-Alinhados. A reunião ministerial efetuada em
Argel no mês de maio para preparar a cimeira dos não-alinhados, que se realizará
em 2015 em Caracas, pôs em evidência as
diferenças e os pontos de convergência das
dinâmicas dos dois movimentos. Ambos
defendem princípios como a soberania, a
não ingerência e o direito de escolher parceiros e modelos políticos e de desenvolvimento. Mas enquanto os BRICS querem
substituir a atual arquitetura financeira
internacional sem questionar a globalização, os não-alinhados continuam a lutar
por «uma ordem mais justa» no quadro de
um «multilateralismo efetivo e fecundo»,
como disse o chefe da diplomacia argelina.
E que defenda os mais fracos e pobres
contra os abusos dos fortes e poderosos,
acrescentou o economista egípcio Samir
Amim, que apela aos não-alinhados a
unir-se contra a «globalização injusta».
Sem solidariedade e objetivos políticos claros não é seguro que a nova ordem
que os BRICS pretendem impor seja mais
Os BRICS
vão financiar o seu Banco
de Investimento
com um capital inicial
de 50 mil milhões
de dólares
democrática e respeitadora dos direitos de
todos do que a atual.
«Numa altura em que recrudescem as
ameaças de guerra e ações intervencionistas por parte das potências ocidentais
congregadas e seus aliados, o Movimento
dos Países Não-Alinhados pode desempe-
nhar um importante papel a favor da resistência dos países e povos que lutam para
defender a sua soberania e conjurar os perigos advindos das ações das forças externas», defendeu Manuel Domingos Augusto, secretário de Estado das Relações
Exteriores de Angola, que representou o
país na Conferência de Argel e aproveitou
para angariar apoios para a candidatura de
Angola a um lugar não permanente no
Conselho de Segurança da ONU.
Segundo Manuel Augusto, a contestação ao «hegemonismo das grandes potências» e ao neoliberalismo, bem como a
defesa do «desenvolvimento sustentável»
dos países menos avançados são prioridades que Angola sempre defendeu e defenderá no Palácio de Vidro.
Timor-Leste esteve também em destaque em Argel ao ser eleito para a presidência do comité encarregue de coordenar as posições dos países não-alinhados
em matéria de assuntos económicos e
sociais. Honduras liderará outro, dedicado aos assuntos políticos.
Gabinete de Apoio ao Cliente Internacional
No final de 2012 a saúdecuf criou o Gabinete de Apoio ao
Cliente Internacional, um serviço que visa responder ao crescente número de clientes residentes no estrangeiro que procuram cuidados de saúde em Portugal.
O perfil do cliente do Gabinete Internacional da saúdecuf
não abrange apenas os portugueses que, residindo no estrangeiro e necessitando de cuidados de saúde, escolhem a
saúdecuf para se fazerem acompanhar em Portugal. Na verdade, este serviço é cada vez mais procurado por estrangeiros que optam por Portugal para as suas férias ou trabalho e
também preferem ser acompanhados nas nossas unidades.
Através do Gabinete o cliente tem acesso a toda a assistência necessária, desde uma simples marcação de exames
ou consultas até ao acompanhamento integral da sua viagem e estadia em Portugal. Para isso, a saúdecuf formalizou
parcerias com agências de viagens e unidades hoteleiras
onde as necessidades de saúde dos clientes são tidas em
conta. É caso para dizer que, mesmo convalescente ou portador de uma doença que exija cuidados regulares, o cliente
sabe que em Portugal não lhe faltará nada, desde o atendimento nas unidades da rede saúdecuf aos cuidados prestados pela Domus Care no local onde estiver hospedado.
A maioria dos clientes vem de Angola, Espanha, Brasil,
França, Alemanha e Inglaterra.
70
julho 2014 –
África21
No entanto, a aposta do Gabinete concentra-se nos países onde residem portugueses ou naqueles em que já existem clientes. Tendo em conta as boas experiências que têm
tido nas clínicas e hospitaiscuf é natural que esses sejam
os nossos clientes mais fiéis.
Serviços especiais para Angola
A saúdecuf criou dois serviços especiais para estes clientes,
o Plano Maternidade e o Check-Up Prevenir.
O Plano Maternidade foi desenvolvido para as futuras
mães angolanas que pretendem ter o seu bebé em Portugal. Engloba não só o parto como também todos os cuidados, desde o primeiro dia da gravidez até ao regresso a
casa, disponibilizando um serviço de apoio 24 horas a grávidas e recém-mães. Ao Plano de Maternidade podem ser
adicionados módulos de consultas de Pediatria e serviços
pós-parto, como por exemplo, massagem para bebés e recuperação pós-parto.
Apostando na prevenção, o Check-Up Prevenir é um produto constituído por consulta inicial e outra final, exames e
análises, de acordo com as necessidades e preocupações de
cada cliente. O cliente pode compor o Check-Up base ou base
sénior adicionando módulos específicos.
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África21– julho 2014 71
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publirreportagem
Elite inova fórum de recrutamento
Mais ferramentas para candidatos
ao primeiro emprego
Os jovens angolanos ganharam
mais um parceiro na luta pelo
primeiro emprego. Agora, quem
desejar encontrar um emprego
pode fazê-lo por intermédio de
uma plataforma online oferecida
pela Elite, a mesma empresa
que organiza o mais prestigiado
fórum de recrutamento de
talentos angolanos para o
mercado de emprego, com
incidência no setor petrolífero,
bancário e das telecomunicações.
H
á anos que a Elite organiza em
Luanda e noutros pontos do globo
o “Fórum de Formação Contínua
e Desenvolvimento de Carreira”, evento
que junta empresas interessadas em recrutar novos colaboradores e jovens ávidos por entrar no mercado de emprego.
Porém, antes são sempre identificadas
as necessidades das empresas e pré-selecionados os candidatos com as valias
requeridas. Feito isto, esses candidatos
são convidados para o Fórum onde decorre o contacto com os potenciais empregadores. Por via desse procedimento
muitos jovens encontraram o seu primeiro emprego. A novidade é que, agora, o
mesmo pode ser feito via internet, na plataforma recentemente criada pela Elite.
“São eventos que nós organizamos
através da internet onde permitimos
que os nossos clientes, sem terem que
se deslocar, possam entrevistar candidatos angolanos que estão a viver
no Brasil, Canadá, EUA, África do Sul e
Namíbia. Nós realizámos dois eventos
destes este ano. Em janeiro fizemos um
evento online para angolanos que estão
a viver na África do Sul e Namíbia, onde
72
julho 2014 –
África21
tivemos empresas que participaram.
Elas receberam um username e um login
e entraram na nossa plataforma online. Os candidatos receberam a mesma
informação e durante o dia puderam
interagir com as empresas, e fizeram
a entrega dos seus currículos. A nossa
plataforma tem também um chat, o que
permite que os candidatos e as empresas comuniquem entre si durante o dia
e realmente foi uma mais-valia para
as empresas que participaram. Essa é
uma iniciativa que nos enche de orgulho
porque há vários anos que estudamos a
possibilidade de apoiar os nossos clientes sem que eles tenham a necessidade
de se deslocar aos países onde estão
os angolanos”, detalhou Miguel Vieira,
Diretor-geral da Elite.
Miguel Vieira, que falava durante a
realização do sexto Fórum da Elite em
Luanda, revelou ainda que a sua empresa
faz mais do que juntar candidatos e empregadores. “Em todos os nossos eventos, não só o de Luanda, nós damos apoio
aos candidatos desde que se inscrevem
até à realização dos eventos. Temos
secções na nossa página web onde ajuda-
mos a melhorar o seu curriculum, damos-lhes dicas de como devem comportar-se
durante as entrevistas, que perguntas
devem fazer, que estudos é que têm de
realizar sobre as empresas. Durante o
fórum, distribuímos o nosso guia do fórum Elite onde consta informação sobre
todas as empresas”, disse.
Para este último evento da Elite,
que aconteceu entre os dias 14 e 15 de
junho, inscreveram-se cerca de 10 mil jovens dos quais 3500 foram convidados
a participar. “Nós não convidamos todo
mundo a participar no fórum. Só podemos chamar aqueles candidatos que se
encaixam no perfil das nossas empresas
participantes. Neste ano convidámos
mais candidatos que no ano passado.
Este é um evento que abre portas a muitos candidatos angolanos que estão em
Angola e não sabem como encontrar o
seu primeiro emprego, nem como chegar a essas 40 empresas». Miguel Vieira
acrescentou que o objetivo é «ajudar os
jovens a encontrar a sua primeira oportunidade de carreira ou apoiar aqueles
que já tem um trabalho mas que estão a
procura de um novo desafio”.
publirreportagem
Toyota apresenta em Luanda
décima geração do Corolla
Disposta a manter a liderança
em Angola no setor em que se
insere, a Toyota apresentou
o seu novo sedan, aquele
que pode ser considerado
o modelo com o qual o
público angolano mais está
familiarizado: o Corolla.
D
epois de já o ter feito em outras
latitudes, a Toyota trouxe assim
para Angola a décima geração do
modelo mais vendido em todo o mundo
pela construtora japonesa. Já foram
comercializados mais de 40 milhões de
veículos desde o lançamento da primeira versão, em 1966.
Entre as principais novidades apresentadas estão o design e o conjunto tecnológico que inclui a nova transmissão
automática Multi-Drive de sete velocidades. O novo Corolla também “cresceu”,
tanto no exterior como no interior, apre-
sentando uma bagageira com uma capacidade de 470 litros.
Traz igualmente um motor a gasolina 2ZR-FE, Dual VVT-i DOHC, de 16 válvulas com potência máxima 103/6400.
Quanto a velocidade, pode atingir os
240Km/h.
Esteticamente as linhas fluidas
conferem mais beleza e juventude ao
veículo. A nova grelha confere agressividade e classe ao modelo que pretende atrair o público mais jovem.
As mudanças vão além da aparência, segundo Manuel Menezes, Diretor
da Toyota de Angola, que acrescentou
que o novo Corolla incorpora também
muito mais tecnologia a bordo. “Este
modelo mantém a tradição da Toyota
de comercializar veículos adaptados
ao mercado angolano”, revelou Manuel
Menezes.
A altura mais elevada, as especificações em termos de temperatura e uma
maior resistência ao pó, por exemplo,
são algumas das suas características.
Apresentado inicialmente em maio, na
sede da empresa, o novo Corolla esteve
também em exibição no evento de mostra automóvel “Angola MotorShow” e foi
bem acolhido pelo público.
73
74
julho 2014 –
África21
insumos
Novo aeroporto internacional de Luanda
vai custar quatro mil milhões de dólares
O novo aeroporto internacional de Luanda, considerada a maior obra pública em
Angola, vai custar perto de quatro mil milhões de dólares, segundo o contrato entre
o Governo angolano e um fundo chinês já publicado em Diário da República.
De acordo com o sumário do Despacho Presidencial n.º 46/14, de 2 de maio, o
contrato comercial para a construção do novo aeroporto celebrado entre o Ministério dos
Transportes e a Empresa China International Fund Limited - CIF, foi aprovado no valor
de 3.828.609.665 de dólares.
A construção do novo aeroporto de Luanda arrancou em 2004 mas continua a ser
desconhecida a data da sua conclusão, sucessivamente prorrogada e com paragens nas
obras. O projeto deveria ser financiado por fundos chineses englobados na linha de crédito aberta por Pequim para permitir a reconstrução de Angola, depois de terminado um
período de três décadas de guerra civil. O China International Fund Limited, entidade
que financia o projeto, mantém esse desígnio no seu site, afirmando que tem em mãos a
construção do «maior aeroporto em África», referindo-se ao que estava previsto para a
comuna do Bom Jesus, a cerca de 40 km de Luanda, já na província do Bengo.
Maquete do novo aeroporto internacional de Luanda
Lançada ligação Moçambique-Zâmbia-Malawi
Uma composição ferroviária experimental transportando carga diversa ligou recentemente o porto de Nacala, província moçambicana de Nampula, à cidade de Chipata, na
Zâmbia, com passagem pelo vizinho Malawi, perfazendo um percurso de cerca de 750
km no espaço de uma semana. Virgílio Ferrão, presidente do Triângulo de Desenvolvimento Zâmbia, Malawi e Moçambique (ZMM-TD), disse, em declarações ao matutino
Notícias, de Maputo, que esta experiência enquadra-se nos esforços visando a utilização
do Corredor de Nacala, numa iniciativa que envolve o Banco Mundial, Banco Africano
de Desenvolvimento, União Europeia e a Trade Mark da África do Sul.
Os promotores esperam que, no sentido descendente, o tráfego ferroviário seja
constituído por algodão, milho, cobre, tabaco, entre outros produtos que a Zâmbia
e o Malawi pretendam exportar através do porto de Nacala, de modo a impulsionar
uma efetiva integração regional. Virgílio Ferrão explicou que a viagem foi difícil,
pelo facto de ao longo do trajeto, nomeadamente num troço de 300 quilómetros, a
via ter sido invadida por capim, o que acabou por ditar restrições de velocidade das
duas locomotivas que puxavam o comboio experimental. O responsável salientou
que o projeto é importante para os empresários do Triângulo, como meio animador
de transportes e comunicações complementares entre os três países.
Parceria estratégica
Argélia-Rússia
no setor energético
O ministro argelino da energia, Youcef Yousfi, assinou em junho com o
seu homólogo russo, Alexander Novak, uma carta de intenções visando
consolidar a cooperação bilateral no
setor da energia, promover o desenvolvimento das indústrias do petróleo, gás, eletricidade e energias renováveis e aprofundar as concertações
existentes entre os dois países.
O ministro argelino mostrou-se
também interessado no estabelecimento de parcerias e de investimentos
russos na indústria petroquímica e de
combustíveis sofisticados. Youcef
Yousfi teve igualmente conversações
com o novo ministro de Estado do
Petróleo e do Gás da União Indiana,
Dharmendra Pradhan, que manifestou o interesse do seu país em reforçar
as relações com a Argélia.
Os encontros tiveram lugar à
margem do XXI Congresso do Petróleo, que se realizou de 15 a 19 de junho em Moscovo, com a participação
de representantes dos 69 países membros do Conselho Mundial do Petróleo, entre os quais uma forte delegação
angolana. O congresso esteve marcado
pelas tensões criadas pela crise da
Ucrânia e as ameaças sobre o fornecimento de gás russo à Europa, bem
como as incertezas acerca das produções petrolíferas do Iraque e da Líbia.
Argélia e Rússia são os maiores fornecedores de gás da União Europeia.
75
insumos
Reativada plataforma que processou petróleo
durante oito anos em Angola
Uma unidade flutuante de produção e armazenamento de petróleo que trabalhou
durante oito anos consecutivos no offshore angolano vai ser reativada este ano, após
dois anos de obras de conversão, informou a empresa proprietária.
De acordo com a administração da OPS - Serviços de Produção de Petróleos, o
caso da FPSO (Floating Production, Storage and Offloading, em inglês) N’Goma
representa a «primeira conversão» de uma unidade deste género no país. As FPSO
são plataformas flutuantes de grandes dimensões utilizadas na indústria petrolífera
de operações offshore para processar, armazenar e exportar petróleo bruto ainda em
alto-mar, sendo a principal atividade da angolana OPS.
A FPSO N’Goma, formalmente denominada como Xikomba, foi a primeira
unidade do género que a operadora Esso colocou em funcionamento em Angola, no
bloco 15, e operou consecutivamente com «excelentes rendimentos» entre 2003 e
2011, de acordo com a OPS. Esta unidade, semelhante a um grande petroleiro (340
m x 50 m), tem capacidade para armazenar 1,5 milhões de barris de petróleo e de
produzir 100 mil barris por dia.
Após trabalhos de conversão e melhorias realizados nos últimos dois anos em
Singapura, decorre agora a instalação de novos módulos no convés, nos estaleiros de
Porto Amboim, no norte do país. A plataforma estará de regresso ao offshore, em
Angola, «nas próximas semanas», indicou o diretor-geral da OPS, Fabrice Dumortier, referindo-se ao início da operação no bloco 15/06, em águas profundas (mais
de mil metros de profundidade).
Angola é quarto destino de investimento estrangeiro
Angola é o quarto mais importante destino de investimento estrangeiro direto
em África, segundo as conclusões de um estudo da consultora Ernst & Young,
denominado «Atratividade de África 2014». Segundo o estudo, o interesse dos
investidores decorre do «forte crescimento anual da economia do país». Os investimentos em curso ao nível das infraestruturas, nomeadamente em portos e
aeroportos, a anunciada criação de um fundo de investimento soberano superior a cinco mil milhões de dólares e o lançamento de uma Bolsa de Valores em
Luanda, constituem «sinais da melhoria da atratividade» angolana para investimentos privados. O estudo da Ernst & Young identifica Angola como o quarto
maior recetor de investimento estrangeiro na África Subsariana, a mesma posição que o país ocupa no ranking da perceção dos investidores no que respeita às
«localizações mais atrativas no continente».
76
julho 2014 –
África21
A ilha da Boavista, um dos principais centros turísticos de Cabo Verde, poderá ganhar um oceanário. A intenção de construir
essa estrutura foi manifestada pela empresa
chinesa Qingdao Jinyitong que, além deste
empreendimento, anunciou pretender
construir um hotel e complexos residenciais
naquela ilha.
Em junho uma delegação da empresa
chinesa visitou a ilha da Boavista para contactos com as autoridades municipais e com
entidades ligadas ao turismo, com o objetivo de apresentar os seus projetos de investimento. Segundo a imprensa cabo-verdiana,
numa primeira fase do empreendimento a
empresa terá de adquirir cerca de 30 hectares de terreno.
A ideia de construção de um oceanário
em Cabo Verde já fora notícia na década
de 1990, quando foi anunciado um projeto nessa área para a ilha de S. Vicente.
O arquiteto norte-americano Peter Chermayeff, especializado em aquários e que
projetou o Oceanário de Lisboa, entre vários outros no mundo, chegou a realizar o
anteprojeto. Contudo, não houve seguimento. Ainda no ano passado o deputado
António Jorge Delgado, ministro da Cultura na época da realização do anteprojeto,
voltou a defender a sua construção naquela ilha, como forma de incrementar a
oferta turística.
DR
DR
Empresa chinesa
quer construir oceanário
na ilha da Boavista
Moçambique ganha com investimento chinês
DR
Empresários chineses, associados na empresa pesqueira Yi Nuo, estão a
investir na construção naval no distrito de Angoche, na província moçambicana de Nampula, revela a Cargonews. De acordo com o sócio-gerente, Xiao Guang Han, não obstante serem construídas em madeira
as embarcações produzidas no estaleiro naval reúnem os requisitos exigidos pelas autoridades marítimas moçambicanas para exercer a pesca
semi-industrial.
As embarcações têm cerca de 20 m de cumprimento e cinco de
largura e podem transportar, de acordo com a capacidade dos motores,
dez toneladas de pescado capturado no alto-mar. A sua conservação é
assegurada por equipamento de frio instalado em espaços previamente
planificados. A licença emitida pelas entidades moçambicanas do setor
das pescas a favor da empresa Yi Nuo destina-se à captura de camarão.
Xiao Guang Han afirmou que duas das quatro embarcações construídas
já estiveram em faina no alto-mar por um período de oito dias, tendo
atracado em segurança. O sócio-gerente da Yi Nuo disse ainda que os
engenheiros navais e carpinteiros recrutados na China estão a ser progressivamente dispensados e substituídos por trabalhadores moçambicanos que receberam formação durante o período laboral.
Redes hoteleiras internacionais
apostam na ilha do Sal
Depois de vários adiamentos, foi colocada a primeira pedra da construção do Hotel Hilton em Cabo Verde, defronte à praia de Santa Maria,
na ilha do Sal. A obra esteve inicialmente prevista para começar em
2009, depois em 2013. O edifício deverá ficar concluído em março de
2016. Cabo Verde é, assim, o primeiro país africano de língua portuguesa a acolher a marca Hilton, presente, no continente africano, em
Marrocos, Argélia, Nigéria, Etiópia, Quénia, Camarões e África do Sul.
O Hilton de Cabo Verde terá 240 quartos, três restaurantes, spa, centro
de negócios e um casino – que será o primeiro de Cabo Verde. A licença
para esta última atividade foi aprovada pelo Governo cabo-verdiano em
abril de 2013 e dá a concessão do jogo à empresa para os próximos 25
anos. Durante o período de construção do hotel serão criados 360 postos de trabalho na ilha do Sal. O empreendimento tem um custo de
62,5 milhões de dólares. Outra rede internacional de hotéis que chega a
Cabo Verde é o Grupo Meliá, que abre este ano o Dunas Beach Resort,
também na localidade de Santa Maria. Este hotel, com 1100 quartos e
capacidade para cerca de 2500 hóspedes, prevê receber 86 mil turistas ao
longo de 2015. Deverá gerar à volta de 700 empregos permanentes.
LEILÕES PETRÓLEO A Sonangol vai licitar no próximo ano 12 blocos para exploração de petróleo
offshore, sete dos quais estão localizados na bacia
do Namibe (Sul do país) e cinco na do Baixo Congo
(Norte), confirmou fonte da petrolífera estatal. A estes
acrescem outros dez em terra e já em processo de
licitação, nas bacias terrestres dos rios Kwanza e
Congo, que podem representar mais de metade das
reservas conhecidas de Angola. O Executivo de Angola tem o objetivo de atingir uma produção diária de
dois milhões de barris, com a entrada em operação
de novos campos de produção e tendo em conta reservas estimadas superiores a sete mil milhões de
barris. Nos últimos seis meses, Angola produziu cerca de 1,65 milhões de petróleo por dia, devido a problemas de manutenção e ruturas em alguns
campos.
AQUICULTURA A aposta no desenvolvimento da
aquicultura em Angola é uma das prioridades do
Executivo, de acordo com a ministra das Pescas. Na
31.ª Sessão do Comité das Pescas da FAO, decorrida em Roma, Victória de Barros Neto considerou que
esta é uma atividade económica viável e rentável,
com benefícios socioeconómicos e importante contributo para a segurança alimentar. As capturas de
pesca excedem atualmente as 300 mil toneladas/ano,
sendo 85% absorvidas pelo mercado interno, com
um consumo per capita anual de 19 kg.
ANGOLA-CHINA Entre janeiro e abril, Angola foi o
segundo parceiro comercial da China entre os países
da CPLP, a seguir ao Brasil, registando trocas comerciais no valor de 13.335 milhões de dólares. De
acordo com o Fórum de Macau, isto significa uma
subida homóloga de 9,26%. As trocas sino-angolanas
representaram, naquele período, 32% do comércio
entre a China e a CPLP. As vendas angolanas à
China foram de 12.034 milhões de dólares e as importações totalizaram 1,3 mil milhões.
BADEA O Conselho de Administração do Banco
Árabe para o Desenvolvimento Económico em África
(BADEA) aprovou o financiamento de novas operações de desenvolvimento estimadas em 60,6 milhões
dólares. Deste montante, 57,5 milhões serão consagrados ao financiamento de projetos, enquanto 3,1
milhões irão para as operações de assistência técnica, revela o BADEA num comunicado transmitido no
final da segunda reunião do seu Conselho de Administração, organizada de 11 a 13 de junho em Casablanca (Marrocos). Com esta nova aprovação, o total
dos compromissos financeiros do BADEA para os
países africanos estima-se em mais de 4,5 mil milhões de dólares desde 1975.
77
78
julho 2014 –
África21
Nos próximos quatro anos, o Plano Nacional de Desenvolvimento
vai actuar para melhorar a qualidade e a esperança de vida dos
angolanos. Para além disso, o Governo de Angola vai desenvolver
uma série de acções para combater as grandes endemias, reduzir
a mortalidade materna e infanto-juvenil, aumentar o
número de médicos nos hospitais públicos e melhorar a
prevenção de cuidados de saúde. Se actualmente
86% das crianças angolanas com menos de 1 ano
são vacinadas, em 2017, com a acção do PND,
serão 95%. É assim que o PND vai contribuir para
melhorar a vida de todos os angolanos.
publirreportagem
O sabão do Zango
Restaurantes, hotéis, condomínios e outros locais podem doar o óleo de cozinha usado,
contribuindo também para preservar o meio ambiente
Programa de geração de renda desenvolvido pela área de responsabilidade social da ODEBRECHT em Luanda beneficia famílias
de baixa renda, cresce e já começa a ser reproduzido em outras
províncias.
P
ropriedade de uma cooperativa
organizada pela Odebrecht há
dois anos, com 21 famílias do Zango, a fábrica de sabão inaugurou suas
instalações no dia 10 de junho deste ano.
Até esta altura o empreendimento, cuja
principal característica é ter como insumo óleo de cozinha usado, funcionava
no quintal de um dos líderes do grupo e
produzia 2000 barras de sabão por mês.
Com uma sede própria, de 250 m2 e
terreno que permite ampliação, composta por uma área administrativa e
uma área de produção, pode produzir,
estocar e vender uma quantidade bem
superior. Os cooperativados já sonham
em reciclar mensalmente 15.000 litros
de óleo, o que dá para produzir cerca
de 15 mil barras, e acreditam que no 2.º
semestre deste ano o próprio número
de cooperados também deve crescer.
A fábrica já está a ser replicada com
sucesso nos projetos da Odebrecht em
Cambambe e no Lobito.
A cooperativa que opera a fábrica
tem origem num diagnóstico feito pela
Odebrecht em 2011 na região onde é
responsável por construções do projeto de realojamento das populações, o
Projeto do Zango. Adriano Ramos, um
dos integrantes da equipe de responsabilidade social da empresa, conta-nos
que aquele foi um dos grupos surgidos
espontaneamente das diversas oficinas
de empreendedorismo realizadas pela
Odebrecht. A equipa de responsabilidade
social do projeto acompanha o grupo
desde o início garantindo a sua sustentabilidade mas, seguindo a orientação
da empresa, tão logo a cooperativa consiga caminhar sozinha deve desligar-se
e apoiar outras iniciativas.
A Odebrecht compartilhou com o
grupo a metodologia, os processos e as
formas corretas para a produção do sabão em todas as suas etapas. Também
ofereceu treinamento em saúde e segurança, contabilidade, finanças, marketing
e outros aspectos ligados à gestão de
microempresas e agora construiu a sede.
A fábrica é uma planta artesanal
onde não há maquinarias e o processo de
produção é relativamente simples. Para
a sua construção contou-se ainda com o
apoio do Programa Provincial de Habitação Social, da ONG Kambas do Bem,
formada por familiares de empregados
da Odebrecht; da congregação Filhas de
Maria Auxiliadora e de uma empresa de
comunicação visual, a Open Up.
Atualmente o óleo de cozinha é
doado por todos os projetos da Odebrecht em Luanda, pelo Belas Shopping
e pelo Hotel Victoria Garden, além do
que é coletado na propria comunidade.
O sabão produzido pela cooperativa
tem boa qualidade. Similar a alguns dos
que são encontrados no mercado, porém não tem aroma e por ser reciclado
chega ao consumidor por um preço um
pouco mais competitivo. Análises clínicas atestam que o produto pode ser
usado para a limpeza doméstica, sobretudo para a lavagem de roupas.
Com a construção da sede e melhor estruturação da cooperativa os
cooperadores poderão acessar o mercado formal e ampliar as suas oportunidades. Já constam no seu plano de
negócio deste ano a produção do sabão
em pó e a produção do sabão com aroma que podem ser vendidos com uma
margem de lucro maior.
Jorge Milagre
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80
julho 2014 –
África21
press release
n Feira do ambiente - A aposta nas
tecnologias verdes
Syanga Abílio, secretário de Estado para as
Novas Tecnologias e Qualidade Ambiental
«Promover as tecnologias ambientais em todos os setores da vida nacional» foi o tema da
IV Feira Internacional de Tecnologias Ambientais de Angola. O certame juntou cerca de 90
expositores de várias partes do globo, ávidos
por mostrar as últimas novidades em termos
de tecnologias verdes. A Enerser apresentou
soluções para um melhor controlo da qualidade do ar em diferentes espaços (residencial,
escritórios e espaços públicos), assim como
uma solução que faz a contagem de consumos de água, gás e eletricidade num condomínio ou edifício. «O Enerbiz resulta da necessidade de, nos grandes edifícios, conseguir-se
diferenciar o que cada apartamento ou escritório consome em termos de energia elétrica e
água, seja da rede pública ou de fontes alternativas. Geralmente o que temos são contagens
gerais de eletricidade e água. Com o Enerbiz
cada um vai pagar só aquilo que consume»,
explicou o diretor comercial António Vieira.
n Segunda edição do Motorshow
A segunda edição do Salão do Automóvel e
Veículos Motorizados de Angola, que decorreu
na Baía de Luanda entre os dias 3 e 8 de junho,
contou com a participação de 20 empresas e
26 marcas. O evento, também conhecido por
Angola Motorshow, é organizado pela Associação dos Concessionários de Equipamentos de
Transporte Rodoviário (ACETRO), em parceria com a Eventos ARENA. Durante a feira, a
Angolauto lançou as plataformas Genie, uma
marca da Terex, que comercializa equipamentos industriais para trabalhos em altura e movi-
mentação de cargas. «A aposta nas plataformas aéreas GENIE no mercado angolano vai
permitir-nos responder às necessidades dos
nossos clientes e explorar novos segmentos
de negócio», disse João Tomás, diretor de
Marketing da Angolauto. Por sua vez, a Comauto, distribuidor oficial da marca Mercedes-Benz, aproveitou o evento para apresentar o
novo Classe C para o mercado angolano.
n Realidade aumentada
na Expo-TIC’s 2014
Os conteúdos gráficos (posters, jornais e revistas) ganharam vida na Expo-TIC’S/2014, feira
de tecnologias de informação e empreendedorismo digital, que decorreu em Luanda no mês
de junho. A empresa Creative Step apresentou
no certame a tecnologia de realidade aumentada que, basicamente, exibe uma espécie de
conteúdo oculto em qualquer representação
gráfica, acedido por intermédio de uma aplicação gratuita. A Edições Novembro foi a primeira grande empresa a aderir à tecnologia e
transformou o Jornal de Angola no primeiro
jornal em África a disponibilizar conteúdos adicionais à sua versão impressa (vídeos, áudio,
galeria de imagem). Para tal basta o leitor, com
ajuda de um smartphone ou tablet, carregar
uma imagem do jornal no aplicativo da empresa. «A pessoa, no momento em que está a ver
uma realidade gráfica, pode ter acesso a outras informações de forma imediata. Basta colocar o smartphone sobre a embalagem e com
o aplicativo aceder a esses conteúdos adicionais», explicou Hugo Silva, da empresa Creative Step.
n Prémio de Jornalismo da APO
Estão abertas as inscrições para o Prémio de
Jornalismo 2014 da APO (African Press Organization - Organização de Imprensa Africana),
agência de distribuição noticiosa e líder global
nas relações com os media para África. O 1.º
premiado recebe 500 dólares por mês durante
um ano, um computador portátil, um bilhete de
avião intercontinental para um destino à sua
escolha e acesso durante um ano a mais de
600 salas VIP de aeroportos em todo o mundo.
O 2.º premiado recebe durante um ano 300
dólares por mês e o 3.º classificado 200 dólares durante o mesmo período. O Prémio de
Jornalismo da APO celebra histórias brilhantes
e inspiradoras sobre África. Pode tratar-se de
uma história sobre um único assunto ou uma
variedade de assuntos, incluindo, entre outros,
negócios, economia, tecnologia, agricultura,
saúde, energia, géneros, logística, turismo,
automobilismo, aviação, organizações sem
fins lucrativos, diplomacia, ambiente, mineração ou entretenimento. Informações em www.
apo-opa.com.
n Gestão por Competências em
Moçambique
A Let’sTalkGroup em Moçambique vai organizar, de 27 a 29 Outubro 2014, no VIP Grand
Maputo Hotel, o seminário «Gestão por Competências», apresentado por Maria Odete Rabaglio, psicóloga organizacional com especialização em Recursos Humanos e Jogos
Organizacionais. Rabaglio é pioneira no desenvolvimento e lançamento de ferramentas
de Gestão por Competências no Brasil, e possui larga experiência na implementação de
projetos de Gestão de Pessoas por Competências, Desenvolvimento Gerencial e de Competências, em grandes empresas públicas e privadas. Elisabete Tomé, diretora executiva do
Let’sTalkGroup, afirma que «o principal objetivo deste seminário é dotar os profissionais de
RH de conhecimentos que lhes permitam estruturar um plano de gestão que vincule os
sistemas e RH à estratégia organizacional e
que contribua efetivamente para a geração de
mais-valias a todos os níveis».
81
publirreportagem
HOTEL SERRA DA CHELA
No coração das festas da N.ª Sr.ª do Monte
V
ocê está a planear ir ao Lubango
e mergulhar nos mil encantos
que esta urbe oferece nas Festas de N.ª Sr.ª do Monte que se realizam
de 1 a 31 de Agosto de 2014, como aliás
acontece todos os anos. Você quer desfrutar de tudo o que o programa oferece
aos milhares de visitantes e peregrinos
que a visitam nesta época, mas não quer
aborrecer-se em vagarosos engarrafamentos, nem sair do verde luxuriante
que o imenso parque oferece…
…não pense mais! Hospede-se no
Hotel Serra da Chela, um espaço onde
tudo está preparado para a sua comodidade e conforto, ao mesmo tempo que
82
julho 2014 –
África21
goza dos encantos que uma natureza
quase virgem lhe proporciona.
Situado ao sopé do Monte da Capela
Esplanada e da capelinha, o Hotel Serra
da Chela foi idealizado a pensar tão e
somente em si. Cada um dos seus 148
quartos e 12 suites tem tudo o que você
precisa para um descanso tranquilo e
prazeroso: de camas, mesas de trabalho,
Wi-Fi e TV com satélite, até às janelas
panorâmicas a dar para belas paisagens
verdejantes, é o ideal para uma boa temporada para si e para a família.
A unidade apresenta igualmente
diversas salas de eventos. A sala denominada Tundavala (uma das 7 Ma-
ravilhas Naturais de Angola, situada a
pouco mais de meia hora do hotel) com
capacidade de até 100 pessoas e o Pavilhão de Conferências para até 2.000
pessoas. Por isso, o Serra da Chela
tornou-se uma escolha incontornável
no Lubango para reuniões de executivos de topo, assim como de festas de
casamento ou aniversários. É que o Hotel prestigia os seus eventos com um
ambiente ímpar, com o apoio de uma
equipa experiente que presta a máxima atenção ao mínimo detalhe e faz de
cada evento um sucesso.
Situado no piso principal do Hotel,
com uma maravilhosa vista sobre os
jardins do Hotel e o Cristo Rei, está o
restaurante “Omunda” (Monte em Língua local) que proporciona uma fusão de
sabores internacionais com sabores locais, através de um serviço personalizado e em ambiente acolhedor que mexe
com todos os sentidos, sendo acompanhado por uma criteriosa selecção de
vinhos internacionais.
Do Hotel Serra da Chela pode desfrutar da quase totalidade das actividades das Festas da Sr.ª do Monte sem
precisar de retirar o seu carro do Hotel,
podendo gozar de caminhadas em total
segurança. Em 10 minutos, por entre um
espaço relvado e sombreado por ver-
des árvores, chega a pé à Feira, onde
encontrará várias diversões, e onde
terá lugar a famosa exposição e leilão
de gado.
Se for amante do desporto motorizado nem sequer precisa sair do recinto
do Hotel; visto que a pista e a meta posicionam-se mesmo em frente à unidade
hoteleira.
O mesmo se for religioso e devoto
de Nossa Sr.ª do Monte: a tradicional
procissão de velas da noite do dia 14 de
Agosto, que sai da Capelinha no cume
da montanha, passa também defronte
do pátio dianteiro. Basta abeirar-se do
muro para tirar as suas fotografias ou,
se quiser, juntar-se a ela até à Sé Catedral, no coração da cidade. E no dia seguinte, a procissão torna a passar pelo
Hotel a caminho da Capela Esplanada
onde se realizará a Missa Solene da Padroeira da cidade. Se lá quiser ir, basta
juntar-se à procissão e caminhar alguns
minutos. Tem ainda a opção de subir
um pouco mais até à capelinha, de onde
pode desfrutar de uma das vistas mais
soberbas da cidade.
Tudo isso está ali à mão de semear,
com conforto, comodidade e sem as
chatices do trânsito e sem precisar de
guias. De que espera então para fazer a sua reserva? Ligue para o (+244)
930 970 878 ou envie email para o [email protected]. Ou visite o site www.serradachelahotel.com.
Na certeza que não se vai arrepender.
83
ANGOLA
Diversificar a economia
Seja assinante
BRICS
Libertação face ao dólar
A Nova Movimento – empresa angolana proprietária da África21 – montou
um sistema de recolha de assinaturas regionalizado, a fim de poder atender
melhor, com mais rapidez e de maneira mais vantajosa, os diferentes assinantes da revista.
Assim, as assinaturas serão recolhidas, conforme os casos, em três centros:
Luanda, Lisboa e Rio de Janeiro. Com exceção dos assinantes de Angola e Brasil, todos os demais receberão o seu exemplar pelo correio a partir de Lisboa.
Como os custos de envio também são variáveis, conforme as regiões,
o preço das assinaturas é igualmente regionalizado.
Eis, a seguir, um quadro explicativo, com a tabela de preços
das assinaturas e com os detalhes acerca dos centros onde os pagamentos
deverão ser feitos, conforme os endereços dos assinantes.
Nº 87 - JULHO 2014 – 500 Kz / 4 USD / 3 € / R$ 15
Homofobia
em África
Em 38 países do continente
a homossexualidade é criminalizada,
em alguns dos quais
com prisão perpétua ou pena de morte
TABELA DE ASSINATURAS
REGIÃO
SEMESTRAL
ANUAL
BANCO
Angola
KZ 6.000
KZ 10.000 Keve
Brasil
R$ 120
R$ 200
Portugal
€ 20
€ 35
União Europeia
€ 30
€ 55
Resto do mundo USD 60
SWIFT
BRDKAOLU 809026
ITAÚ
Millennium BCP
CONTA
69854-5
IBAN / AGÊNCIA
AGENTE
AO 06004700000080902615124 Movimento
Agencia 0532
BELISAN
BCOMPTPL 45371872997 PT 50003300004537187299705 Triangulação
USD 100
Para começar a receber as revistas, basta enviar a ficha de assinatura, juntamente com o cheque ou o comprovativo do pagamento
bancário, para os endereços abaixo indicados. Se preferir, pode escanear a ficha e o comprovativo do pagamento e enviá-los para os
endereços eletrónicos indicados para cada local.
Assinantes de Angola
Movimento, Lda
Rua Frederico Welwitschia, n.º 82
Bairro do Maculusso
Luanda
Angola
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Tlm: 912 442 453
Assinantes do Brasil
BELISAN EDITORA, Belisan Editora, Comércio e Serviços Ltda. - ME CNPJ 08.629.179/0001-52
Estrada Rodrigues Caldas Nº 297
CEP 22.713-372- Taquara – Jacarepagua
Rio de Janeiro- RJ
[email protected]
Assinantes de Portugal,
União Europeia e resto do mundo
Triangulação, Lda
Apartado 19059
1990-999 Lisboa
Portugal
[email protected]
[email protected]
q Desejo assinar a revista África21 por 6 meses
q Desejo assinar a revista África21 por um ano
Nome:____________________________________________________________________________________________
Morada:__________________________________________________________________________________________
E-mail:___________________________________________________________________________________________
Número de assinaturas:______ Início da(s) assinatura(s) (mês)__________________________________________
Vou efetuar o pagamento através de:
q Cheque n.º _____________________ do Banco________________________ em nome de
q Movimento, Lda______________ q BELISAN, Lda
q Triangulação, Lda
q Transferência Bancária para
q Movimento, Lda______________ q BELISAN, Lda
q Triangulação, Lda
No valor de_______________________ (por extenso: __________________________________________________ )
Assinatura _____________________________________________________________ Data ___/___/___________
84
julho 2014 –
África21
A crónica de José Carlos de Vasconcelos
Futebol de “língua portuguesa”...
P
Mas há muito mais, versos e/ou prosas tão variadas
ois é. Quando julgava que, paciência, lá tinha de se
como interessantes sobre o futebol: do imenso Drumaguentar o sacrifício de estar sempre a ser metralhamond ou de José Lins do Rego a Ferreira Gullar e Chico
do com conversas de chacha, trivialidades, imbecilidades,
Buarque, passando por Clarice Lispector, João Cabral de
sobre o Mundial de Futebol, a seleção portuguesa, o
Mello Neto, Nelson Rodrigues (o autor de À sombra das
Cristiano Ronaldo, porque isso seria compensado pelo
chuteiras imortais), Millor Fernandes, João Ubaldo Ribeigosto, o gozo, a emoção dos próprios jogos – e eis que
ro, Luís Fernando Veríssimo, António Torres, Haroldo
para princípio de vida temos uma péssima prestação e
Maranhão, etc. Aliás, a exposição «Futebol na Ponta da
acabamos de apanhar uma abada de 4 a 0 da Alemanha!
Língua», agora patente no magnífico
Logo da Alemanha, com a srª Merkel, que
Museu da Língua Portuguesa, em São
já nos anda a lixar a vida em tudo o resto,
Paulo, disso dá expressivo testemunho.
de pé, na tribuna, a aplaudir os seus teuE se é certo que a paixão pelo futebol
tões (e eu a pensar na tristeza, se não hunão esmoreceu no Brasil, o que surpreenmilhação, das mais de duas centenas de
deu todo o mundo foi a forte contestação
milhares de portugueses emigrantes no
à Copa, aos dinheiros gastos com a sua
seu país...).
organização e os estádios, exigindo o povo
Bom, veremos o que vai acontecer a
prioridade para os investimentos sociais,
Portugal e ao Brasil, pelo qual, claro,
em particular na Saúde e na Educação. As
também estou sempre torcendo muito.
[email protected]
grandes manifestações por todo o país,
Por todas as razões, incluindo a de aí o
[email protected]
antes da abertura da Copa, e no decorrer
futebol para além dos estereótipos, ter
dela (cujas dimensões e consequências vão
uma funda raiz popular e uma identidade
depender, agora, do Brasil a ganhar ou não), mostram
própria, ser uma autêntica paixão. Durante décadas com
que o povo brasileiro atingiu uma etapa superior de
uma forma inconfundível de jogar, muito mais artística,
consciência cívica e política. O que, se não erro, se deve
espontânea e imaginativa do que qualquer outra, em esbastante às políticas do Presidente Lula, continuadas pela
pecial a europeia, onde começou na velha Inglaterra.
Presidente Dilma, que permitiram a mais de 40 milhões
«Vá alguém estudar a fundo o jogo de Domingos (da
de brasileiros sair da miséria, fortaleceram a classe média
Guia, um craque da época, a que chamavam “o divino”) ou
e aumentaram a escolaridade – Lula e Dilma que são dos
a literatura de Machado que encontrará decerto nas raízes
mais contestados em muitas dessas manifs…
de cada um, dando-lhes autenticidade brasileira, um
Ainda bem que o povo, ou grande parte dele, não
pouco de samba, um pouco de molecagem baiana e até
deixa o futebol embotar a sua capacidade crítica, de indigum pouco de capoeiragem pernambucana ou malandranação e de protesto – o que não exclui se goste de futebol,
gem carioca. Com esses resíduos é que o futebol brasileiro
se vibre com a equipa do nosso país, com o espetáculo, a
afastou-se do bem ordenado original para tornar-se a
arte ou o virtuosismo que, apesar de tudo, não morreram.
dança cheia de surpresas irracionais e de variações dioniCom as vitórias e derrotas dos que jogam... em língua
síacas que é» – sublinhou nos anos 30 do séc. XX, com
portuguesa.
justeza, Gilberto Freyre.
Esta realidade mudou muito: o futebol industrializou-se, transformou-se num espetáculo e num negócio
universais, movimentando verbas astronómicas, a eficácia na prossecução dos objetivos a suplantar a criatividade
e a beleza. Porém, o Brasil ainda consegue manter um
certo «toque» daquela diferença presente ou sublinhada
em textos de grandes escritores e poetas. O belo soneto de
Vinicius de Moraes, O anjo das pernas tortas, sobre Garrincha, o extremo, meio simples de cabeça, que tinha um
drible prodigioso e fazia jogadas impensáveis, «pura dança», é dos melhores exemplos.
A paixão pelo futebol não
esmoreceu no Brasil, mas ainda
bem que não embotou a
capacidade de indignação
e protesto do povo
85
cinema nigeriano
A apresentação em abril, dos resultados da atualização das contas nacionais da Nigéria,
a primeira em 26 anos, consagrou por um lado a economia nigeriana como a maior do
continente, e por outro provou que a indústria nigeriana de cinema, conhecida como
Nollywood, tem mais impacto do que se pode inferir da imagem projetada pela maioria dos
seus filmes
Improviso
que vai longe
Itamar Souza Nova Iorque
É
verdade que carecem de produção apurada e a natureza «rasca»
da sua comercialização, ou seja,
serem vendidos em qualquer esquina e
sujeitos a elevada pirataria, sugere tudo
menos seriedade. É verdade também que
há muito improviso e alguma pressa na
produção de filmes. Isto explica o facto
de a produção de um filme levar em média dez dias, e que em cada ano cheguem
ao mercado entre 1500 a 2000 filmes,
quando se sabe que apenas existe um
verdadeiro estúdio em todo o país.
Apesar destes desafios e contradições,
o levantamento feito pelo Bureau Nacional de Estatística da Nigéria sugere que
Nollywod, uma analogia com Hollywood,
pois claro, corresponde a 1,8% do PIB da
Nigéria, o que é significativo numa economia cujo PIB em 2013 chegou a 509 mil
milhões de dólares, e tratando-se sobretudo de um país que até aqui vivia obcecado
com o petróleo.
Compiladas pela «super-ministra»
da Economia e Finanças, Ngozi Okonjo-Iweala, uma veterana de Bretton
Woods, e amparadas pelo Banco Africano de Desenvolvimento e pelo Banco
Mundial, as novas estatísticas oficializaram o que outros já tinham reparado: a
indústria nigeriana de cinema não pode
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julho 2014 –
África21
continuar a ser ignorada. A sua influência começa a deixar marcas em África,
sendo apontada como fonte de inspiração para «Ghallywood», o incipiente e
emergente cinema ganense.
Na realidade, o Governo nigeriano
foi o «último» a perceber a dimensão
atingida por esta indústria. Em 2006,
investidores nigerianos lançaram no
Reino Unido, o AMC - African Movie
Channel, um canal de televisão alimentado essencialmente por filmes nigerianos, e que tem como principais clientes
imigrantes da Nigéria e de outros países
da África Ocidental. Há um ano, o
AMC lançou o seu primeiro canal em
África, um mercado onde tem a concorrência do Africa Magic Channel, canal
que vive sobretudo do que se produz na
África do Sul e também em Nollywood.
Há três anos, documentários produzidos por realizadores ocidentais deram
a Nollywood uma exposição nunca antes vista. Jamie Meltzer produziu Bem-vindo a Nollywood, centrado no papel
dos realizadores Izu Ojukuw e Chi o
Ejiro e na velocidade com que fazem
filmes na Nigéria. Franco Sachhi produziu Isto é Nollywood, que se consubstancia numa conversa com vários atores.
Original e Cópia, feito por realizadores
dinamarqueses, retrata o custo da pirataria, tendo como base o facto de que a
generalidade dos filmes ao invés de ir
para os cinemas, vai diretamente para
DVD, ficando expostos a duplicações.
Direitos de autor e propriedade intelectual
Algumas companhias aéreas perceberam
igualmente o fenómeno. Aliás, foi por
esta via que há três anos tomámos contacto com o cinema nigeriano. Viajando
várias vezes entre Washington e Luanda,
em voos curiosamente pouco «povoados» por passageiros da Nigéria, fomos
surpreendidos pela volumosa oferta de
filmes deste país.
A British Airways, que é de quem se
fala aqui, não está sozinha nesta cruzada.
A Emirates que voa para várias cidades
nigerianas também o faz; a Virgin
Atlantic, outra companhia britânica, foi
processada por exibir filmes nigerianos
sem o respetivo licenciamento.
Uma irmã virtuosa foi o primeiro.
Seguiram-se A mulher do Bispo e outros.
Todos eles se referem a estórias estruturalmente africanas no enredo e na
interpretação.
Hollywood foi bem-sucedido em
filmes como Diamantes de Sangue,
Amistad, Mandela, Hotel Ruanda, mas
seguramente que teria dificuldades em
oferecer uma boa história genuinamente
africana como Nollywood o faz, apesar
de descurar nos detalhes. Samuel Olatunje, respeitado publicista local, diz
que são estórias com as quais qualquer
africano se pode relacionar.
O meu segundo «contacto» com
Nollywood aconteceu em Washington
num encontro com vários atores.
Kanayo O. Kanayo, um dos principais símbolos de Nollywood, embora
irradiasse entusiasmo manifestou-se
preocupado com dois aspetos: redução
da falsificação («é impossível acabar com
ela») e melhores honorários para os atores. Se em relação à segunda aspiração,
Kanayo O. Kanayo está coberto de razão, pois os atores nigerianos recebem
muito pouco, em relação à primeira, a
solução também passa pela rede de distribuição e pela qualidade dos filmes. O
realizador Victor Okhai diz que o aumento das receitas está associado à melhoria na produção. «Filmes de péssima
qualidade técnica podem ser vendidos
em DVD mas nunca chegarão aos cinemas». Para ele a solução está na melhoria
da qualidade dos filmes e no aumento
do número de salas, hoje estimado em
60, num país que tem um potencial de
mais de 70 milhões de consumidores.
Existem 60 salas de cinema
na Nigéria, país com
um potencial de 70 milhões
de consumidores
Os números que Nollywod gera revelam outros contrassensos. Embora em
termos de produção numérica apenas
perca para Bollywwod, Índia, e apesar de
gerar receitas que rondam os 250 milhões
de dólares, os seus atores, salvo raras exceções, recebem em média 3000 dólares
por filme, e o orçamento da maior parte
das produções varia entre 17 mil e 25 mil
dólares. Segundo a revista Venture Africa,
o filme mais caro de sempre, Sol Meio
Amarelo, custou oito milhões, para o que
terá concorrido o facto de contar no seu
elenco com o ator britânico de origem
nigeriana Chiwetel Ejiofor, nomeado
para um Óscar pelo seu desempenho no
filme 12 anos escravo.
Produzido a pensar em festivais de
cinema na Europa e nos EUA e baseado
em estórias sob a guerra no Biafra, devido à fraca circulação em salas, Sol Meio
Amarelo deverá gerar retorno como outros filmes antes dele, ou seja, por via da
A generalidade dos filmes ao
invés de ir para os cinemas,
vai diretamente para DVD,
ficando expostos à pirataria
venda de DVD. Segundo a Associated
Press (AP), não é claro que consiga
atingir um milhão de dólares de bilheteira, a melhor de sempre na Nigéria
conseguida com o filme Ijé, a caminhada, do realizador Chineze Anyaene. De
acordo com a AP, Nollywood dá emprego a um milhão de pessoas, suplantando
assim o governo federal.
Hamisu Lamido Tama, realizador e
antigo presidente da Associação de Produtores e Realizadores, disse à África21
que o recurso frequente aos DVD decorre em parte de imposição do mercado:
«Na verdade para a maior parte das pessoas até é mais cómodo adquirir o filme
em CD do que em DVD. Perante isto,
falar de cinema ainda é um desafio». Lamido defende como prioridade para o
desenvolvimento de Nollywood, a fiscalização das violações às leis sobre direitos
de autor e propriedade intelectual.
Refletindo um pouco a matriz do
país, com tudo o que isto representa
politicamente, Nollywood viu crescer
no norte um projeto rival que dá pelo
nome de Kannywood. Instalado em
Kano, produz filmes em língua hausa,
numa contraposição ao que se faz no
sul, de onde saem em regra filmes em
inglês ou em yoruba, língua predominante no sul.
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angola
in
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cults
Alberto da Costa e Silva
vence Prémio Camões 2014
P
oeta brasileiro, memorialista, ensaísta, historiador, diplomata (foi embaixador do Brasil em Portugal nos anos sessenta) e especialista em África, Alberto da Costa e Silva confessou ter ficado surpreendido com a atribuição do Prémio
Camões. Nas diversas conversas pelo telefone afirmou que não
estava nas suas «cogitações» receber «um prémio que tem sido
instituído aos maiores escritores de língua portuguesa», acrescentando que foi com «perplexidade mesmo, só depois é que
me dei conta que devia ter manifestado minha alegria e meu
grande orgulho por essa alta distinção que me foi agora dada».
Sucedendo a Mia Couto, premiado em 2013, Alberto da
Costa e Silva (83 anos) recebeu o galardão por voto unânime
que o presidente do júri, Affonso Romano de Sant’Anna, justificou porque «mantém a mesma elevada qualidade literária
em todos os géneros que praticou», e que a sua «refinada escrita costurou uma obra marcada pela transversalidade». E
acrescentou: «A obra de Alberto da Costa e Silva é também
uma contribuição notável na construção de pontes entre países
e povos de língua portuguesa».
Da sua vastíssima bibliografia (poesia, ficção, história, ensaio) refira-se aqui algumas obras sobre África e os africanos: A
enxada e a lança; África antes dos Portugueses; As relações entre o
Brasil e a África Negra, de 1822 a 1.° Guerra Mundial; A África
e a Escravidão, de 1500 a 1700; Um Rio Chamado Atlântico.
O valor pecuniário do Prémio Camões é de 100.000 euros
(136.000 dólares).
Escritor Lopito Feijó
PAULINO DAMIÃO/JORNAL DE ANGOLA
eleito membro da Academia Internacional
de Artes do Brasil
O
escritor e poeta Lopito Feijó foi eleito membro da Academia Internacional
de Artes, Letras e Ciências do Rio Grande do Sul, no Brasil, onde tomou
posse como académico titular da cadeira n.º 1 para estrangeiros.
Esta cadeira tem como patrono o poeta brasileiro Mário Quintana, estando
o poeta angolano António Jacinto também associado a esta categoria. Lopito
Feijó disse, em nota de imprensa, que «se Quintana é tido como poeta das coisas
simples, António Jacinto é para nós o poeta da vida simples cujo emblema sempre foi o desapego aos motivos materiais que nos rodeiam e aliciam».
A academia internacional é uma instituição literário-cultural, científica e
educacional sem fins lucrativos e tem como objetivos o incentivo e promoção da
cultura, das ciências, artes e letras, tendo como missão fundamental o redimensionamento e a promoção da «palavra no século 21».
João André da Silva Feijó, de nome completo, é membro da União dos Escritores Angolanos e presidente da Sociedade Angolana do Direitos de Autor.
Era já membro correspondente da Academia Brasileira de Poesia. Doutrina
(1987); Rosa Cor de Rosa (1987), Corpo a Corpo (1987) e Cartas de Amor (1990)
são alguns dos diversos livros que publicou.
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cults
Mostra de cinema
Olhares Sobre Angola em Lisboa
A
mostra de cinema Olhares Sobre Angola regressa a 2 e 3 de julho à Cinemateca
Portuguesa – Museu do Cinema, em Lisboa, para a sua terceira edição. Depois do
sucesso da última edição, com várias sessões esgotadas, Olhares Sobre Angola volta a um
dos mais nobres espaços de exibição cinematográfica da capital portuguesa, com uma
programação integralmente dedicada ao cinema produzido em Angola.
O primeiro filme a ser exibido é o documentário Angola, Ano Zero, de Ever Miranda
Palácio, e está programado para as 19h00 de dia 2. Outros filmes em exibição serão Hereros Angola, de Sérgio Guerra (que é exibido na sessão oficial de abertura da mostra, às
21h30 de dia 2), Aprender a Ler Para Ensinar Meus Camaradas, do realizador João
Marques Guerra (dia 3), ou Death Metal Angola, de Jeremy Xido (dia 3).
Além dos filmes, há seleções de videoclips, vídeos experimentais e curtas-metragens – a secção «Olhares Sobre...», em estreia, dedica-se a Mariano Bartolomeu, contando com a presença
do realizador e com um conjunto das suas curtas-metragens: Caribeando (1989), O Sol Ainda
Brilha (1995) ou Uma Noite Perfeita para Falar de Amor (2008) são alguns exemplos.
Todas as informações estão no site http://www.cinemateca.pt/.
Moçambique
Instituto do Livro e do Disco de Moçambique
na Feira do Livro de Lisboa
Ungulani Ba Ka Khosa
E
ventos como a Feira do Livro de Lisboa são uma oportunidade excelente para o intercâmbio de escritores e divulgação
das respetivas obras. Foi com esta visão que Moçambique esteve
representado pela primeira vez no evento com sete editoras e títulos de vários autores. A iniciativa partiu do Instituto Nacional do
Livro e do Disco, que aproveitou a feira, realizada entre 29 de
maio e 15 de junho, para promover obras dos autores conhecidos
e da jovem geração. Saltam à vista, pelo estatuto que já alcançaram no mercado, nomes como Calane da Silva, Eduardo White,
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Paulina Chiziane e Adelino Timóteo, ou Mia Couto e Ungulani
Ba Ka Khosa, estes dois últimos considerados entre os 20 melhores escritores africanos do século XX. Dos jovens autores, refira-se
Diogo Vaz e Lucílio Manjate.
«Esta feira é uma oportunidade para intercâmbio e convívio com outros autores», disse à África21 Ungulani Ba Ka
Khosa, autor de títulos como Ualalapi e Entre as Memórias
Silenciadas, que, tal como Adelino Timóteo, fez algumas sessões de autógrafos. Para Ba Ka Khosa, a produção literária em
Moçambique «está de boa saúde» porque «já existem editores
e as livrarias estão a crescer». Entende que o surgimento de
novas editoras é uma espécie de «porto seguro» para os escritores, que lhes permite produzir e divulgar as suas obras, tendo
assinalado o crescimento de agentes com formação na área das
letras e da produção livreira.
Em contrapartida, diz faltar «aquela outra componente na
cadeia da produção virada para a crítica literária, da análise dos
livros». Ungulani lamenta a diminuição de análises literárias nos
jornais, «em parte pela prevalência do discurso político» na imprensa escrita.
Livros infantis
para o público cabo-verdiano
A
fita cor-de-rosa é o título de uma obra para o público infantil que marca a estreia em livro do jornalista e blogueiro cabo-verdiano Odair Varela Rodrigues. É a história de uma
gata janota que reinava sozinha numa ilha deserta e estava
ansiosa por encontrar um amor. Um dia, consegue capturar
um pombo que sempre quisera caçar. A ave promete-lhe que,
se o deixar partir, irá voltar com um companheiro para ela.
Mas o que traz é algo que ela não esperava…
A história recebeu uma menção honrosa no Concurso
Lusófono da Trofa, em 2013, na categoria de conto infantil,
entre mais de 250 concorrentes, de todos os países lusófonos.
Com 36 páginas, o livro é uma edição do próprio autor e encontra-se à venda em versões impressa e digital pelo site
Amazon. Conta com ilustrações de Rogério Rocha, curiosamente o mesmo que ilustrou um outro livro sobre felinos,
lançado no ano passado: O gatinho medroso, da autoria do antropólogo João Lopes Filho.
Este último narra a história de uma velhinha que tinha um
quintal cheio de gatos, pois alimentava e protegia os que en-
contrava abandonados. Tem uma proposta pedagógica – pois
procura sensibilizar as crianças para o respeito pela natureza e
os animais – e é interativo, pois a história não termina: é o
próprio leitor a inventar o fim que desejar. Depois de lançado
no Mindelo, foi apresentado em junho na Praia, durante a
Feira Municipal do Ambiente, numa iniciativa da Associação
Bons Amigos, ligada à proteção dos animais.
A história
O
de um país em memórias
Portal de Memórias, romance histórico-biográfico da autoria do diplomata cabo-verdiano José Figueiredo Ramos, foi lançado em abril último em Portugal,
depois de editado no ano passado em Cabo Verde. É a história de um jovem que,
como outros cabo-verdianos da sua geração, foge da terra natal e junta-se aos que lutavam na época – década de 1960 –, fosse nos países da emigração ou em Cabo Verde
e na Guiné, pela independência destas duas colónias.
Dakar é o primeiro porto do percurso do personagem central do livro, Abel, que
a seguir percorre outras cidades, como Abidjan, Antuérpia, Cidade do Cabo e Lisboa,
antes de chegar a Nova Iorque, onde fixa residência e onde irá licenciar-se em economia. Nessa cidade, fará parte do comité fundador do núcleo local do Partido Africano
para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). Tal como o autor do livro.
Este só depois da independência regressará a Cabo Verde. Em 1978, ingressa na
carreira diplomática, na qual se mantém até hoje depois de uma interrupção temporária.
A história não se baseia apenas em memórias do autor, mas também em pesquisas que
realizou sobre a emigração cabo-verdiana, que de resto se relaciona com a sua história
familiar, dado que os seus avós se radicaram nos EUA no início do século XX. Esta é
outra parte da história dos cabo-verdianos que a obra contempla, ficcionando-a.
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livro do mês
Exploradores Portugueses e Reis Africanos, de Frederico Delgado Rosa e Filipe Verde
Expedições científicas a África
tiveram fins políticos
Este é um livro algo original sobre a história da
exploração de África no século XIX, desenvolvida
com motivos pretensamente científicos,
mas que se destinou primordialmente a preparar
a implementação do colonialismo europeu
Rodrigues Vaz
A
mplamente ilustrada, esta obra,
subintitulada Viagens ao coração de
África no século XIX, recupera os
relatos empolgantes destas viagens, que são
hoje uma janela sobre um mundo desaparecido, em prelúdio da partilha de África
pelas potências europeias.
Diz-se na contracapa que «Alcançar o
interior de África era o objetivo de todos.
Exploradores portugueses, em rivalidade
com os seus congéneres britânicos e de outras nações, procuravam realizar o velho
sonho de ligar Angola a Moçambique,
dando a conhecer os mistérios dos seus povos e da sua geografia.»
Um desafio avassalador, dificultado
pela fome, sede, cansaço extremo e doença.
A milhares de quilómetros do seu mundo,
envolvidos em querelas de vida ou de morte, no meio de estranhos com quem o
mal-entendido era a regra, estes homens
temiam morrer ou, no mínimo, enlouquecer. Ao longo do século XIX diversas viagens de exploração levaram homens como
Serpa Pinto ou Capelo e Ivens a alcançar o
estatuto de heróis, que ainda hoje perdura
no imaginário coletivo.
No caso de Serpa Pinto, como salienta
a historiadora Soledade Amaro Rodrigues,
no seu livro O mito do herói explorador, os
relatos não bastariam para se ter forjado esse
mito do herói explorador. «Foi a campanha
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julho 2014 –
África21
de propaganda, que teve visibilidade fundamental na imprensa periódica, com as receções fantásticas, as viagens ao estrangeiro, as
rivalidades, relatadas com entusiasmo e
pormenor, que o construiu. O principal
responsável por essa campanha foi Luciano
Cordeiro, que construiu em torno do amigo uma imagem de herói corajoso, patriótico, incompreendido, sem mácula».
Outros houve, no entanto, que caíram
no esquecimento, apesar de terem vivido
aventuras igualmente extraordinárias. Nas
faustosas capitais dos poderosos reinos africanos, cujos soberanos detinham um estatuto sagrado e um poder de vida e morte
sobre os seus súbditos, há muito tempo que
se ouvia falar do longínquo Muene Puto, o
rei de Portugal. Ao chegarem a estes impérios, os exploradores portugueses despertaram enorme curiosidade. Mas, mercê do
natural choque cultural e da incompreen-
são das realidades locais, rapidamente se
viam envolvidos numa teia de exigências,
caprichos régios e intrigas palacianas das
quais se libertavam com muita dificuldade.
O livro está dividido em duas partes,
sendo que a primeira é pautada pelo ensaio,
abordando sobretudo a problemática do
tráfico humano e do choque cultural, enquanto a segunda se ocupa de uma análise
crítica às principais fontes que historizam as
atribuladas viagens portuguesas pelo sertão
africano.
É pena que um livro tão bem elaborado
no aspeto documental, com uma súmula
de informações sobre o tema das explorações dos portugueses em África no século
XIX, não contextualize as causas reais que
estiverem no cerne das expedições.
Na verdade, sabe-se hoje, que estas
foram começadas a planear pela Royal
Society de Londres, de que a Sociedade de
Geografia de Lisboa foi uma das sucedâneas, ambas, por sua vez, produto de lojas
maçónicas. O objetivo era bem claro: conhecer, analisar, catalogar, para bem explorar economicamente a seguir. Os objetivos científicos não passaram de meros
pretextos. Aliás, os autores não deixam de
reconhecer que estas expedições «desempenharam um papel por vezes muito importante, científico no nome, político no
intento» (pág. 19). E, embora, dando-lhe
pouco relevo, citam Lévi-Strauss, que
afirmou que «bárbaro é aquele que acredita na barbárie», reconhecendo que «a
África autêntica (…) era um lugar onde os
seres humanos viviam em simbiose com o
mundo a que pertenciam, em comunidades integradas e funcionais, com uma vida
espiritual rica, usufruindo da prodigalidade
da Natureza e desconhecendo os constrangimentos e regras artificiais com que a ‘civilização’ havia limitado a liberdade e gozo
dos prazeres sensuais, estéticos e lúdicos
vitais».
Explorações mais e menos científicas
No caso português, podemos afirmar que
as primeiras explorações no início do século
XIX, para além disto, também tiveram algo
a ver com o feitio aventureiro lusitano,
É pena que um livro tão bem
elaborado não contextualize
as causas reais
que estiverem
no cerne das expedições
aliado a objetivos vagamente mercantilistas,
pois os lucros nunca foram vastos nem com
muitas esperanças de o virem a ser.
De certo modo, como os autores deste
livro salientam, o único caso à parte a merecer ser classificado mesmo de científico
foi o de Henrique de Carvalho, tão rigoroso como meticuloso nos seus milhares de
páginas de apontamentos e pela compreensão que teve dos africanos. Precocemente, como acentuam, tinha acentuado
que «Os povos indígenas têm os seus hábitos já adquiridos, os seus laços sociais, e a
sua família, as suas paixões e os seus amores, e as suas necessidades, subordinadas ao
meio em que se encontram e onde nasceram, se educaram ou se aclimataram; e
nós, sem os compreendermos, sem os estudarmos, ao menos para lhes fazermos
justiça, penetramos nas localidades onde
eles habitam e queremos logo ser compreendidos, imitados e servidos, como se
fosse fácil a imposição de outros costumes
e de outra religião, na vida mais íntima de
um povo».
É pena os autores não terem refletido
nestas afirmações e não as levarem à letra,
porque aceitarem acriticamente narrações
como as do missionário MacKay, sobre o
episódio do rei Metsa, do Buganda, pode
ser uma mancha numa análise que até
consideramos equilibrada.
O livro destes dois antropólogos intenta uma releitura das viagens portuguesas em África durante o século XIX, visitando o calcorrear de Lacerda e Almeida,
António Gamito, Rodrigues Graça, Silva
Porto, Serpa Pinto, Hermenegildo Capelo,
Roberto Ivens e Henrique de Carvalho, e
contextualizando acertadamente o papel
dos ambaquistas, cruzando o olhar da antropologia, da história e da literatura.
Pensado não para especialistas mas sim
para quem se possa e queira interessar, esta
obra vale também pelo que nos conta sobre os reis africanos, em especialmente o
Mwata Cazembe e os sucessivos Mwatiânvuas, cujos comportamentos aparentemente cheios de tergiversações, não deixavam nunca de ter uma lógica estatal muito
acertada, nos seus planos.
EM TEMPO: os autores optaram por
utilizar o u na palavra Mwata, em vez do w.
Tanto quanto sabemos é esta uma das divergências de Angola com o novo Acordo
Ortográfico. Para quando uma clarificação
neste ponto e na questão do apóstrofo
como, por exemplo, na palavra N’soyo?
Exploradores Portugueses e Reis
Africanos
- Viagens ao coração de África
no século XIX
Frederico Delgado Rosa e Filipe Verde
Esfera dos Livros, 2014
FREDERICO DELGADO ROSA
Nasceu em Lisboa em 1969. É doutorado em Etnologia pela Universidade de
Paris X, tendo lecionado História da
Antropologia na Sorbonne. É autor da
obra L’Age d’or du totémisme. Histoire
d’un débat anthropologique 1887-1929
(Centre National de la Recherche
Scientifique e Maison des Sciences de
l’Homme). Ao fim de sete anos em
França, decidiu regressar a Portugal
para se dedicar à investigação da carreira militar e política de seu avô, general Humberto Delgado. Coordenou o
projeto do Arquivo Digital Humberto
Delgado, no âmbito do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento.
É autor de Humberto Delgado e a
Aviação Civil, edição comemorativa do
Centenário do Nascimento de Humberto Delgado e do 60.º Aniversário da
inauguração da Linha Aérea Imperial.
Em 2008 publicou Humberto Delgado.
Biografia do General Sem Medo.
FILIPE VERDE
José Filipe Pinheiro Chagas Verde, de
seu nome completo, nasceu em 1961,
fez a sua formação em Antropologia no
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, onde é Professor
Auxiliar, e é investigador do CRIA-CEAS. Publicou sete artigos em revistas
especializadas, tem dois livros publicados
Explicação e Hermenêutica. (Coimbra:
Angelus Novus, 2009), e O Homem Livre:
Mito, Moral e Carácter numa Sociedade,
sendo este a sua pesquisa mais recente centrada num contexto clássico da
etnografia ameríndia, os Bororo (Brasil), e na teoria e epistemologia da
Antropologia.
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vl o
er
uvir
er
A Rainha Ginga
José Eduardo Agualusa
Quetzal Editores, Lisboa, Junho 2014
A Rainha Ginga é o título do novo romance de José Eduardo
Agualusa. Desde sempre que o autor angolano tinha o desejo
de escrever sobre a Rainha Ginga. Só que lhe faltava coragem
para concretizar o sonho, por considerar ser este «um tema
demasiado difícil». Por um lado, devido à distância temporal;
por outro, porque queria escrever o romance a partir da corte
da monarca, considerada uma das mais singulares figuras da
história de Angola, que soube impor-se num mundo feito de
homens e colonos. Mais difícil ainda, justifica, seria contar
a história numa perspetiva africana. Quando finalmente
conseguiu ultrapassar esta espécie de barreira, foi muito mais
rápido do que pensava transpor para o papel o que tinha em
mente. Parte do enredo decorre na corte da Rainha Ginga,
figura única pela sua profunda originalidade, que atraiu muita
gente na sua época, e outra parte passa-se em Pernambuco,
Brasil. O livro, publicado pela Quetzal Editores, é narrado por
um padre pernambucano
de origem africana,
que acaba por se tornar
secretário da rainha.
«É ele que nos dá a ver
esse mundo», descrevendo
os primeiros passos dados
pelos portugueses em
Angola para negociar
com ela face aos interesses
atlânticos que manifestaram
depois os holandeses.
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África21
«Quantas noites dura este
martírio? A mulher já não
sorri. Nem pestaneja. – Não é
um martírio. É uma escolha.
Cada um suporta o peso da
espera que deseja. – Quantas
noites? – Quinhentas. Mas
você não estará aqui para
saber o fim desta estória.»
Ondjaki apresenta-nos um
livro de contos, uma obra com
narrativas com nomes de
cidades. Muitas cidades, todas
elas diferentes. Buenos Aires
é assim: «Você nunca sonhou
com um homem careca que
atende pelo nome de Oriegn
Artse? Gostaria de não ter
respondido. De conseguir
resistir e não dar continuidade
à conversa. Mas talvez me
fosse arrepender. Há dias – e
pessoas – que se revelam
mais poderosos do que bons
momentos de ficção. – Nunca
sonhou, ou não se lembra?
Um tipo bem vestido, fala
baixo. Faz lembrar aquele…
Ben Kingsley, mas mulato.
Nada? Por mim ficava a tarde
toda assim, mudo, sorrindo
ou em total abstração, a
aguardar a progressão do
relato. O homem tinha em si
a estranhíssima serenidade
de quem conhece o destino
e a profundidade da sua
missão. As suas perguntas
não carregavam um pingo de
exagero».
Sonhos Azuis Pelas Esquinas
Ondjaki
Editorial Caminho, Lisboa,
Junho de 2014
Composta por três volumes,
Luanda e Justiça: Pluralismo
Jurídico numa Sociedade
em Transformação fecha a
trilogia. O contexto sociopolítico
de Angola, apresentado no
primeiro volume, constitui um
auxílio fundamental para uma
melhor compreensão do tema.
O estudo do sistema formal
de justiça, contido no segundo
volume, permite uma análise
comparada com as instâncias
extrajudiciais, caracterizadas
agora no terceiro volume, que
se centra sobre as instâncias
locais – as «outras» justiças
– que operam na sociedade
angolana. O estudo apresenta,
em vários municípios de Luanda,
diversas instâncias que intervêm
na resolução dos conflitos,
colmatando os espaços que
as estruturas formais não
conseguem preencher. A criação
de uma base credível de dados
estatísticos, para várias das
instâncias observadas, permitiu
analisar a sua mobilização e
alargar o campo analítico.
A rede de justiças disponíveis
em Luanda constituem
referências centrais para um
processo de criação de um
«novo» direito angolano, numa
capital que, enquanto janela de
Angola, é um caso carismático
de pluralidade jurídica.
Luanda e Justiça: Pluralismo
Jurídico numa Sociedade em
Transformação – Volume III
Maria Paula Menezes, Júlio
Lopes (org.)
Almedina/CES, Lisboa, 2014
Estendeu a sua sonoridade ao
mundo, quando duas músicas
suas foram divulgadas há uns
anos no Microsoft Windows
Vista. Melhor a música que
o sistema operativo, que
como se sabe foi um dos
fiascos da empresa norte‑americana. Mas Habib Koité
tem sabido que sons pisar,
e a sua música chega-nos
num novo álbum. Sons
tranquilos, numa música
simples, centrada na vivência
do seu país, o Mali. Canta
sobre os amigos, os vizinhos,
o amor… mas também sobre
alguns temas da atualidade
do Mali, e que ele faz questão
de manter sempre presente
na sua música. O seu povo,
a sua gente, marcam uma
presença constante nas suas
canções, que nos remetem
com facilidade para os blues,
ou mesmo para o flamenco.
Consequência do uso que
dá à sua guitarra, é certo,
mas também à sua voz. Koité
nasceu em 1958, filho de
músicos. Percebe-se. Foi com
eles que aprendeu a tocar, por
observação, e a sua música
chega-nos como se fosse
uma constante observação
do universo que o rodeia, tal
a abrangência de temas que
aborda.
Soô
Habib Koité
Aqui está uma reunião
provável, mas que nunca tinha
acontecido: Toumani Diabaté,
o génio da Kora (uma espécie
de harpa com 21 cordas,
nada fácil de manejar),
juntou-se ao filho Sidiki e
gravaram um álbum juntos.
Conhecido como o mais
exímio tocador de Kora, o pai
estendeu a música ao filho, e
o resultado é verdadeiramente
surpreendente. Embora
sem a carreira do pai, Sidiki
conquistou já o seu próprio
espaço na cena musical do
Mali, com a vantagem de,
embora tocando o mesmo
instrumento, o fazer de forma
diferente, com o seu estilo
muito próprio. Diz Toumani:
«Ninguém imagina um
movimento rap com a força
do movimento rap no Mali
hoje. O meu filho tem a sua
maneira de tocar kora e eu
tenho a minha. Eu não lhe
imponho nada. Nós apenas
misturamos os nossos estilos.
Este disco mostra algumas
músicas muito antigas, mas
tocadas com novas técnicas.
É o encontro entre o passado
e o presente, em direção ao
futuro». Um futuro que é já
hoje, acrescentamos.
Toumani & Sidiki
Toumani Diabaté, Sidiki
Diabaté
Uma viagem por África,
Ásia e América do Sul; um
passeio artístico através de
ruas, praças, largos, pessoas.
Mulheres. Uma forma
diferente de contar histórias,
de entrar no universo de gente
e de com essa gente partilhar
o passado, o presente e o
futuro. Um documentário
que nos traz a pluralidade
da vida nos mais diversos
países e continentes, que nos
faz pensar sobre como é a
vida de quem, muitas vezes
com extrema dificuldade,
tenta simplesmente levar o
seu dia-a-dia para a frente,
enfrentando as mais diversas
adversidades. Uma realização
cativante, com uma dinâmica
de câmara que nos leva a
mergulhar nos espaços, na
multidão, na realidade que se
pretende retratar. Um périplo
de 80 minutos por um mundo
que pensamos conhecer, mas
que raramente enfrentamos.
Uma partilha de sentimentos,
de sensações, de vivências.
Women are Heroes é isso
mesmo, e heróis são todos os
retratados no filme.
Women are Heroes
Realizador: JR
Género: Documentário
Os Grandes Acontecimentos
da Natureza tem por trás os
criadores da série
O Planeta Terra, que tanto
êxito teve mundo fora. Desta
vez, o foco do carismático
David Attenborough está na
luta pela sobrevivência de
diversos animais.
A tecnologia, como tem sido
hábito nos últimos anos em
documentários sobre a vida
animal, assume aqui um papel
importante, ao possibilitar
a captação de imagens até
há pouco tempo difíceis de
poderem ser visionadas.
As transformações que, ao
longo do ano, as paisagens
vão sofrendo, com a
consequente repercussão na
fauna, aparecem-nos aqui sob
as mais variadas perspetivas.
São dois discos, 300
minutos de prazer e muitos
episódios vividos pelas mais
diversas espécies. A National
Geographic tem marcado
os documentários sobre a
natureza. Mas a BBC, embora
com uma produção em termos
quantitativos bastante inferior,
acostumou-nos, nos últimos
anos, a séries de grande
qualidade, quase sempre com
a presença de Attenborough.
Os Grandes Acontecimentos
da Natureza
Realização/apresentação:
David Attenborough
Género: Documentário
95
Última página
A Copa
[email protected]
João Melo
A
Copa 2014, que decorre até ao dia 13 de julho no
Brasil, está a confirmar uma vez mais – como se tal
fosse necessário – que o futebol é o maior fenómeno de massas do planeta. Em que pesem as transformações
introduzidas pela profissionalização e pela comercialização
crescentes, trata-se de uma grande manifestação lúdica na
qual participam, direta ou indiretamente (graças à televisão),
milhões de homens, mulheres e crianças em todo o mundo.
Nesse sentido, impõe-se um elogio à política da FIFA,
que, década após década, está a levar o futebol a regiões
onde, até há pouco, o mesmo era pouco conhecido, estimado e praticado. O aumento do equilíbrio competitivo a que
se assiste de uma Copa para outra é a melhor demonstração
prática do sucesso dessa política.
A Copa do Brasil era aguardada, desde o seu anúncio há
sete anos, com uma grande expectativa, por uma razão simples: afinal, o maior país sul-americano é conhecido, desde
que venceu o seu primeiro campeonato, em 1962, como «o
país do futebol». Nação do maior futebolista de todos os
tempos (Pelé) e de outros craques que fizeram do futebol
uma grande festa, o Brasil é o país que mais títulos mundiais
conquistou. No entanto, até este ano, apenas tinha realizado
uma Copa.
Acresce que o país de Pelé, Garrincha, Didi, Gerson,
Carlos Alberto, Jairzinho, Zico, Romário e Ronaldo chegou
ao século XXI como uma potência emergente, ultrapassando
a Inglaterra no ranking económico mundial. Além disso, o
Brasil pode mostrar pela primeira vez resultados palpáveis e
impressionantes na sua luta para começar a resolver os crónicos problemas sociais do país, herdados da longa colonização
portuguesa e da sua lógica da casa grande e senzala, que se
entranhou até ao presente nas elites brasileiras.
Com efeito, nos últimos doze anos, quarenta milhões de
brasileiros saíram da pobreza e transformaram-se em consumidores, primeiro passo para se converterem numa nova
classe média. O sucesso das políticas sociais do país tem uma
cara: Lula. Para tristeza, talvez, daqueles que se reveem unicamente no padrão loiro e oxigenado da TV Globo, a cara
96
julho 2014 –
África21
do Brasil no exterior é de um preto (Pelé) e um ex-operário
mestiço (Lula), sem falar do samba e do Carnaval, dois
exemplos da herança africana que ajudou a construir e moldar o Brasil de maneira vincada e irredutível.
A alguns meses do início da Copa 2014, uma série de
manifestações irrompeu no Brasil, apanhando de surpresa
não apenas os observadores externos, mas os próprios brasileiros. A primeira pergunta (e também a mais fácil) era: o
que levaria pessoas cuja vida melhorou nitidamente nos últimos doze anos a sair para as ruas manifestando-se contra as
autoridades? Na verdade, o impacto das manifestações brasileiras foi tal, que todos se esqueceram, no primeiro momento, que os seres humanos são, por definição, seres insatisfeitos. Ou seja, a cada nova conquista, novos desejos e novas
reivindicações são formuladas.
Alguns dos manifestantes não resistiram a estabelecer
uma ligação entre as suas reivindicações e a Copa 2014. Para
eles, por exemplo, os fundos usados nas obras dos estádios
poderiam servir para construir escolas, hospitais e outros
equipamentos sociais. Ora, como os que possuem verdades
prévias e absolutas são imunes ao contraditório, de nada valem, para eles, os esclarecimentos de que o Estado não gastou
um real nessas obras (apenas emprestou o dinheiro, que será
devolvido com juros) ou os argumentos de que certas obras
beneficiarão o país para além da Copa.
Apesar dos profetas do mau agoiro, contudo, a Copa
2014 está a ser um sucesso. Isso confirma outra verdade: os
seres humanos têm tanta necessidade de entretenimento
como de satisfação das suas aspirações políticas, económicas
ou sociais, sendo duvidoso que exista qualquer relação hierárquica entre elas. Só os chatos gritam «escolas, sim, futebol, não». Os homens querem as duas coisas. Ao mesmo
tempo.
Política e entretenimento
não são antagónicos

Em 38 países do continente a homossexualidade

Transcrição

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