rapidinha

A
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nos
SINDCT
rapidinha
23
13/09/99
Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Federais na Área de C&T. Tel/fax: (012) 341-6655. http://www.sindct.org.br
PL 248/98
SINDCT - Eleições 1999
Sindicato corre risco de ficar
sem direção
SINDCT
Devido ao baixo número de votos enviados pelo
correio ou na urna, não atingimos o quórum exigido
pelo estatuto, o sindicato corre o paradoxal risco de
não ter direção mesmo tendo concorrido uma única
chapa.
Foram 510 votos enviados pelo correio até o
dia 10/9 e 74 votos na urna, totalizando 584 votos. O
quorum exigido de 2/3 dos eleitores para esta eleição é
de 1.862 votos (total de eleitores: 2.793).
Apesar de muitos filiados terem-se dado ao
trabalho de vir ao sindicato votar, a imensa maioria
não se deu ao trabalho sequer de votar e colocar no
correio o seu voto! O significado político deste gesto é
muito claro: se depender de mim, não há direção no
sindicato!
Como não se atingiu o quorum requerido vai
haver uma segunda eleição, como determina o estatuto
(art. 128, parágrafo 1º) caindo o quorum para 50%
dos eleitores, ou seja, 1396 votantes.
A categoria deve decidir, agora, se quer ou não
quer que o sindicato continue. Se não quiser, faça o
que fez: “esqueceu” a correspondência, esqueceu a
data, esqueceu de colocar no correio, vai “pensar”, foi
ao supermercado, no vizinho e, por aí vai!
Entretanto se quiser que o sindicato continue
então é preciso um mínimo de compromisso e seriedade
fazendo um mínimo de esforço: VOTAR.
Vocês decidem!
Aniversário
SINDCT comemora 10 anos
O coquetel de lançamento da revista “SINDCT na
trajetória da cidadania” e aniversário do sindicato contou
com a presença de sindicalistas, autoridades locais
como Deputado Estadual Carlinhos Almeida, Vereadora
Amélia Naomi, Diretor da UNIMED Dr. Escada e
servidores do INPE e do CTA. Ao prestigiar nossa
entidade com sua presença, os participantes também
puderam conhecer a nova sede do sindicato, onde, em
breve, estaremos trabalhando. Foi uma festa muito
agradável.
Segunda Eleição dias 16 e 17
O processo será idêntico ao da primeira
eleição. Você receberá, novamente, o kit eleitoral.
Pegue a cédula, vote e coloque no envelope com
a inscrição “coloque aqui a cédula única”,
lacre, coloque no envelope branco selado e
endereçado ao SINDCT e envie imediatamente
o voto ao SINDCT pelo correio. Se preferir,
poderá votar no SINDCT. A urna funcionará dias
16 e 17 das 9h às 18 horas, na rua Maurício
Diamante, 171 - Centro. Se não receber a cédula
com o kit de votação até quarta-feira, dia 15,
procure o sindicato e vote. O voto será válido
apenas com o kit do segundo turno. O kit do
primeiro turno deverá ser inutilizado.
Importante: Não há eleição pela internet.
Recado Popular
7 de setembro
As comemorações da independência mostraram
a diferença entre o Brasil real e Brasil virtual de FHC e
seus aliados. Enquanto o povo protestava através do
“Grito dos Excluídos” em Aparecida do Norte e em
muitas cidades brasileiras, FHC assistia ao desfile
militar em Brasília, protegido por servidores
convocados pelo governador de Brasília, Joaquim
Roriz. Mesmo assim não ficou livre da vaia. Em São
Paulo, Mário Covas e Celso Pitta foram vaiados pela
população.
Aqui em São José dos Campos não foi diferente.
Estudantes do supletivo fecharam o desfile da rua XV
de novembro com faixas e cartazes protestando contra
mudanças que “desvirtuam” o ensino supletivo.
Carreiras de Estado
Hora de agir
O PL 43/98 (número no Senado) que estabelece as
carreiras/atividades exclusivas de Estado está tramitando
no Senado Federal. O PL está na CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça em fase de emendas. O Fórum de
C&T tem discutido com lideranças de diversos partidos a
apresentação de emenda incluindo nossas carreiras no
projeto de lei.Para termos sucesso nessa empreitada,
precisamos da participação de todos enviando fax, cartas
e e-mails aos senadores especialmente os membros da
CCJ (veja modelo abaixo).
São José dos Campos, de setembro de 1999.
Exmo. Sr. Senador:
Nos termos do artigo 218 de Constituição Federal cabe ao Estado Promover e incentivar o desenvolvimento
científico, a pesquisa e a capacitação tecnológica. Já no seu artigo 21 é estatuído que compete a União organizar e
manter os serviços oficiais de estatística, geografia e cartografia no âmbito nacional, explorar os serviços e instalações
nucleares, além de exercer monopólio estatal sobre a pesquisa de minérios nucleares, atividades estas desenvolvidas
pelos servidores do Plano de Carreiras de C&T, criado através da Lei 8691/93.
Integram também o conjunto de atribuições das carreiras citadas, nos termos da legislação vigente, dentre outras,
as atividades de regulação, fiscalização, licenciamento e controle de qualidade, principalmente nas áreas de metrologia
legal, propriedade industrial (concessão de patentes, registro de marcas e averbação de contratos de transferência
de tecnologia), inspeção e dosimetria nuclear regulatória, medicina e segurança do trabalho, controle da qualidade
na área da saúde, pesquisa espacial, homologação de aeronaves civis e militares em órgãos como INMETRO, INPI,
CNEN, FUNDACENTRO, FIOCRUZ, CTA e INPE.
Finalmente, uma vez que mais de 90% de toda pesquisa científica, desenvolvimento e gestão tecnológica no Brasil
é exercida pelas instituições públicas federais de C&T, consideramos de fundamental importância, a inclusão dos
cargos integrantes do Plano de Carreiras de C&T no artigo 15 do Projeto de Lei que trata das Carreiras Exclusivas de
Estado para garantir minimamente a independência científica e tecnológica brasileira, que resulte no desenvolvimento
e na conseqüente melhoria das condições de vida do povo brasileiro num mundo globalizado.
Assim sendo, almejamos contar com o decisivo apoio de V. Exa. A favor da Ciência e Tecnologia nacional no
sentido de sensibilizar os líderes dos partidos da base governista na busca de um entendimento, assim como
esperamos contar com seu voto favorável caso o consenso não se torne possível.
Cordialmente,
Lista de Senadores
(em itálico os membros da Comisão de Constituição e Justiça)
Senador Antonio Carlos Magalhães PFL-BA
Telefone: (061) 311-2191/2195 FAX: (061) 323-5732
Presidente do Senado e Congresso Nacional
E-MAIL: [email protected]
Senador José Roberto Arruda PSDB-DF
Telefone: 311-2011/2017 - líder do governo no Senado
E-MAIL: [email protected]
Senador Sérgio Machado PSDB-CE
Telefone: 311-2281/2285 - líder do PSDB
E-MAIL: [email protected]
Senador Jader Barbalho PMDB-PA
Telefone: 311-2441/2447 - líder do PMDB
E-MAIL: [email protected]
Senadora Marina Silva PT-AC
Telefone: (61) 311-2183/2189 - líder das Oposições
E-MAIL: [email protected]
Senador Hugo Napoleão PFL-PI
Telefone: 311-3085/3087 - líder do PFL
E-MAIL: [email protected]
Senador Ademir Andrade PSB-PA
Telefone: 311-2104 FAX: 226-6842
E-MAIL: [email protected]
Senador Agnelo Alves PMDB-RN
E-MAIL: [email protected]
Senador Alberto Silva PMDB-PI
Telefone: (061) 311-3055 FAX: (061) 322-0282
E-MAIL: [email protected]
Senador Alvaro Dias PSDB-PR
Telefone: (061) 311-4059/4060
E-MAIL: [email protected]
Senador Amir Lando PMDB-RO
Telefone: (061) 311-3130/3132 FAX: (061) 323-3428
E-MAIL: [email protected]
Senador Antero Paes de Barros PSDB-MT
Telefone: (61) 311-1248/1348 FAX: (061) 321-9470
E-MAIL: [email protected]
Senador Antônio Carlos Valadares PSB-SE
Telefone: (061) 311-2201 FAX: (061) 323-3052
E-MAIL: [email protected]
Senador Arlindo Porto PTB-MG
Telefone: (061) 311-2321/2327
E-MAIL: [email protected]
Senador Artur da Tavola Partido: Sem Partido - RJ
Telefone: (061) 311-2431 FAX: (061) 323-4199
E-MAIL: [email protected]
Senador Bello Parga PFL-MA
Telefone: (061) 311-3069/3072 FAX: (061) 323-3681
E-MAIL: [email protected]
Senador Bernardo Cabral PFL-AM
Telefone: (061) 311-2081/2087 FAX: (061) 323-4593
E-MAIL: [email protected]
Senador Carlos Bezerra PMDB-MT
Telefone: (061) 311-2291/2297 FAX: (061) 323-6251
E-MAIL: [email protected]
Senador Carlos Patrocinio PFL-TO
Telefone: (061) 311-4058 FAX: (061) 321-5367
E-MAIL: [email protected]
Senador Carlos Wilson PSDB-PE
Telefone: (061) 311-2451/2457 FAX: (061) 323-5373
E-MAIL: [email protected]
Senador Casildo Maldaner PMDB-SC
Telefone: (061) 311-2141/2147 FAX: (061) 323-4063
E-MAIL: [email protected]
Senador Djalma Bessa PFL-BA
Telefone: (061) 311-2211/2217 FAX: (061) 323-4592
E-MAIL: [email protected]
Senador Edison Lobão PFL-MA
Telefone: (061) 311-2311/2317 FAX: (061) 323-2338
E-MAIL: [email protected]
Senador Eduardo Siqueira Campos PFL-TO
Telefone: (61) 311-4070/4072
E-MAIL: [email protected]
Senador Eduardo Suplicy PT-SP
Telefone: 311-3215/3217 FAX: (061) 323-6249
E-MAIL: [email protected]
Senadora Emília Fernandes PDT-RS
Telefone: 311-2331/2337 FAX: (61) 323-5994
E-MAIL: [email protected]
Senador Ernandes Amorim PPB-RO
Telefone: 311-2251/2256 FAX: (61) 323-3308
E-MAIL: [email protected]
Senador Francelino Pereira PFL-MG
Telefone: 311-2411/2417 FAX: (61) 323-5469
E-MAIL: [email protected]
Senador Freitas Neto PFL-PI
Telefone: 311-2132/2134
E-MAIL: [email protected]
Senador Geraldo Althoff PFL-SC
Telefone: 311-2041/2047
E-MAIL: [email protected]
Senador Geraldo Cândido PT-RJ
Telefone: 311-2171/2177 FAX: 323-2529
E-MAIL: [email protected]
Senador Geraldo Melo PSDB-RN
Telefone: 311-2371/2377 FAX: (61) 225-3145
E-MAIL: [email protected]
Senador Gerson Camata PMDB-ES
Telefone: 311-3203 FAX: (61) 323-6495
E-MAIL: [email protected]
Senador Gilberto Mestrinho PMDB-AM
Telefone: (61) 311-3104/3106
E-MAIL: [email protected]
Senador Gilvam Borges PMDB-AP
Telefone: 311-2151/2157
E-MAIL: [email protected]
Senadora Heloísa Helena PT-AL
Telefone: (061) 311-3197/3199 FAX: (061) 323-3827
E-MAIL: [email protected]
Senador Iris Rezende PMDB-GO
Telefone: 311-2032/2039
E-MAIL: [email protected]
Senador Jefferson Peres PDT-AM
Telefone: 311-2061/2067
E-MAIL: [email protected]
Senador João Alberto Souza PMDB-MA
Telefone: (61) 311-4073
E-MAIL: [email protected]
Senador Jonas Pinheiro PFL-MT
Endereço: Ala Sernador Teotônio Vilela - Gabinete 23
Senado Federal - Brasília - DF CEP: 70.165-900
Senador Jorge Bornhausen PFL-SC
Telefone: (61) 311-4200/4206
E-MAIL: [email protected]
Senador José Agripino PFL-RN
Telefone: 311-2361/2367 - presidente da CCJ
E-MAIL: [email protected]
Senador José Alencar PMDB-MG
Telefone: (61) 311-4018/4021
E-MAIL: [email protected]
Senador José Eduardo Dutra PT-SE
Telefone: 311-2391/2397
E-MAIL: [email protected]
Senador José Fogaça PMDB-RS
Telefone: 311-1207
E-MAIL: [email protected]
Senador José Jorge PFL-PE
Telefone: (61) 311-3245
E-MAIL: [email protected]
Senador José Sarney PMDB-AP
Telefone: 311-3430
E-MAIL: [email protected]
Senador Juvêncio da Fonseca PFL-MS
Telefone: (61) 311-1128
E-MAIL: [email protected]
Senador Lauro Campos PT-DF
Telefone: 311-2341/2347
E-MAIL: [email protected]
Senador Leomar Quintanilha PPB-TO
Telefone: 311-2071/2077
E-MAIL: [email protected]
Senador Lúcio Alcântara PSDB-CE
Telefone: 311-2301/2307
E-MAIL: [email protected]
Senador Lúdio Coelho PSDB-MS
Telefone: 311-2381/2387
E-MAIL: [email protected]
Senador Luiz Estevão PMDB-DF
Telefone: (61) 311-4064
E-MAIL: [email protected]
Senador Luiz Otavio PPB-PA
Telefone: (61) 311-3050 FAX: (61) 323-4346
E-MAIL: [email protected]
Senador Luiz Pontes PSDB-CE
Telefone: (61) 311-3242
E-MAIL: [email protected]
Senadora Luzia Toledo PSDB-ES
Telefone: 311-2022/2024 FAX: 323-5625
E-MAIL: [email protected]
Senador Maguito Vilela PMDB- GO
Telefone: (61) 311-3149 FAX: (61) 323-5236
E-MAIL: [email protected]
Senadora Maria do Carmo Alves PFL-SE
Telefone: (61) 311-4055/4057
E-MAIL: [email protected]
Senadora Marluce Pinto PMDB-RR
Telefone: 311-1301
E-MAIL: [email protected]
Senador Mauro Miranda PMDB-GO
Telefone: (61) 311-2091/2097 FAX: (61) 323-3187
E-MAIL: [email protected]
Senador Moreira Mendes PFL-RO
Telefone: 311-2231/2237 FAX: 323-3938
E-MAIL: [email protected]
Senador Mozarildo Cavalcanti PFL-RR
Telefone: (61) 311-1160/1163
E-MAIL: [email protected]
Senador Nabor Júnior PMDB-AC
Telefone: 311-1478
E-MAIL: [email protected]
Senador Ney Suassuna PMDB-PB
Telefone: 311-4345/4346
E-MAIL: [email protected]
Senador Osmar Dias PSDB-PR
Telefone: 311-2121
E-MAIL: [email protected]
Senador Paulo Hartung S/Partido-ES
Telefone: (61) 311-1129 FAX: (61) 226-3894
E-MAIL: [email protected]
Senador Paulo Souto PFL-BA
Telefone: (61) 311-3173/3175
E-MAIL: [email protected]
Senador Pedro Piva PSDB-SP
Telefone: 311-2351/2353
E-MAIL: [email protected]
Senador Pedro Simon PMDB-RS
Telefone: 311-3230/3232
E-MAIL: [email protected]
Senador Ramez Tebet PMDB-MS
Telefone: 311-2221/2227
E-MAIL: [email protected]
Senador Renan Calheiros PMDB-AL
Telefone: 224-4389
E-MAIL: [email protected]
Senador Roberto Freire PPS-PE
Telefone: 311-2161/2164 FAX: (61) 323-6389
E-MAIL: [email protected]
Senador Roberto Requião PMDB-PR
Telefone: 311-2401/2407
E-MAIL: [email protected]
Senador Roberto Saturnino PSB-RJ
Telefone: (61) 311-4229
E-MAIL: [email protected]
Senador Romero Jucá PSDB-RR
Telefone: 311-2111/2119
E-MAIL: [email protected]
Senador Romeu Tuma PFL-SP
Telefone: 311-2051/2057
E-MAIL: [email protected]
Senador Sebastião Rocha PDT-AP
Telefone: 311-2241/2247
E-MAIL: [email protected]
Senador Silva Júnior PMDB-PB
Telefone: (061)311-2422
E-MAIL: [email protected]
Senador Teotônio Vilela Filho PSDB-AL
Telefone: 311-4093/4095
E-MAIL: [email protected]
Senador Tião Viana PT-AC
Telefone: (61) 311-3038/3493 FAX: (61) 323-3309
E-MAIL: [email protected]
Senador Wellington Roberto PMDB-PB
Telefone: 311-3194
E-MAIL: [email protected]
Pimenta nos olhos dos outros...
Deputados, agora aposentados, recorrem
à Justiça contra desconto em benefício
Vinte de janeiro de 1999. Plenário da
Câmara dos Deputados lotado. Naquele dia, o
governo obteve uma vitória expressiva. Depois de
quatro tentativas, conseguiu aprovar por 324 votos
contra 147 a contribuição previdenciária dos
aposentados do serviço público. Com a decisão,
além dos barnabés, todos os ex-parlamentares
arcariam com o desconto. Foi uma das últimas
votações com a participação de deputados que não
se reelegeram em outubro de 1998 ou desistiram
de concorrer a um novo mandato.
Agosto de 1999. Do grupo de
parlamentares que votou sim à contribuição dos
inativos em janeiro, muitos recebem aposentadoria
da Câmara. Deste universo, pelo menos 14
recorreram à Justiça contra o desconto em seu
benefício. Os nomes foram localizados em meio a
centenas de ações que tramitam na Justiça. Ao
responder por que, como deputado, era a favor do
projeto e, hoje, como aposentado, é contra a
contribuição, esses ex-parlamentares dão
explicações completamente diferentes.
São esses os 14 deputados: José de Castro
Coimbra PTB-SP, Mauricio Najar PFL-SP,
Carlos Nelson PMDB-SP, Antônio Ferreira
PMDB-AL, Antônio dos Santos PFL-CE, Antônio
Ueno PFL-PR, Adroaldo Streck PSDB-RS,
Felipe Mendes PPB-PI, João Carlos Barcelar
PFL-BA, Jonival Lucas PFL-BA, José Santana
de Vasconcelos PFL-MG, Luiz Braga PFL-BA,
Paulo Lustosa PMDB-CE, Wilson Campos
PSDB-PE
Desculpas esfarrapadas:
José de Castro Coimbra, ex deputado pelo PTB paulista : ‘‘O advogado me enviou um papel
afirmando que o Tribunal estava abrindo mão da contribuição. Acredito que acima de tudo está a Justiça e se ela está
permitindo a suspensão da contribuição achei que não teria problemas em acioná-la. Agora, vejo que nós estávamos
errados e é evidente que me arrependo da decisão. Acho que depois tudo mundo vai ser contra a contribuição’’.
Carlos Nelson, ex-deputado pelo PMDB paulista: ‘‘É absurdamente normal. A liderança do partido
(PMDB), que apoiava o partido, preparou o parecer e, por isso, votei a favor da contribuição. Como cidadão, era
contrário à proposta. Minha mulher, que é advogada, resolveu entrar a Justiça para garantir a integralidade da minha
aposentadoria. Hoje estou cada vez mais convencido da inconstitucionalidade do projeto’’.
Ajuste fiscal para cortesã
Governo Federal contrata cartomante para Serviço Público
Cumprindo ordens do Planalto, a Anatel Agência Nacional de Telecomunicações renovou
o contrato de “consultoria” com a argentina
Alejandra Herrera Rieznik. Ela vai ganhar a
fabulosa quantia de R$ 131.200,00 por um período
inferior a um ano, o que dá um salário de
R$12.600,00 mensais. Trata-se de uma contratação
bastante estranha, uma vez que o presidente
Fernando Henrique Cardoso acaba de lançar um
pacote para demissão em massa de servidores
públicos sob alegação de contenção de gastos.
Para quem não se lembra, Alejandra é aquela que
na noite do dia l de julho deste ano foi contemplada
com a visita de FHC durante quatro horas e meia no
Setor Sudoeste. Alejandra é conhecida por suas
habilidades na área esotérica: jogo de búzios, tarô e
outros assemelhados. Não se tem conhecimento de
que ela tenha qualquer coisa a ver com a área de
telecomunicações. O que se sabe é que viaja
constantemente entre Buenos Aires e Brasília e,
segundo funcionários da própria Anatel, às vezes
desaparece do circuito.
SINDCT
Mandato 1996-1999
E-mail: [email protected]
Rapidinha é uma publicação do Sindicato dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Vale do Paraíba – fundado em
30 de agosto de 1989 CGC 60.127.602/0001-36. Caixa Postal 67, CEP: 12.201-970, São José dos Campos - SP Rua Maurício Diamante, 171
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JORNALISTA RESPONSÁVEL: Fernanda Soares Andrade
TIRAGEM: 4.450 exemplares
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