PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO ATOS OFICIAIS

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PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
ATOS OFICIAIS
Em 13 de junho de 2003.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 109/2003
EMENTA: ALTERA A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO.
O Prefeito Municipal de São Gonçalo, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
art. 16, da Lei nº. 042/02,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam extintos no quadro do INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO – IPASG, 01 (um)
cargo em comissão de Assessor Especial de
Contabilidade – Símbolo AE, 03 (três) cargos em
comissão de Assistente I – Símbolo FAS-01, 01 (um)
cargo em comissão de COORDENADOR I – símbolo
FAS-01, 01 (um) cargo em comissão de COORDENADOR
II – símbolo FAS-01, 01 (um) cargo em comissão de
COORDENADOR III – símbolo FAS-01, 01 (um) cargo em
comissão de COORDENADOR IV – símbolo FAS-01 e 01
(um) cargo em comissão de COORDENADOR V –
símbolo FAS-01.
Art. 2º - Ficam criados na estrutura
administrativa do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
SÃO GONÇALO, 01 (um) cargo em comissão de
Assessor Especial de Controladoria Interna – Símbolo
AE, 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial de
Patrimônio e Almoxarifado – símbolo AE e 01 (um) cargo
em comissão de Assistente III - Símbolo FAS-03.
Art. 3º – As despesas decorrentes correrão a
contar do orçamento vigente.
Art. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de
01/05/2003,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO,
em 10 de junho de 2003.
HAIRSON MONTEIRO DOS SANTOS
Prefeito em Exercício
Exonera:
a contar de 30 de maio de 2003, JOSÉ ANTONIO
DOMINGUES – MAT.: 93031, do cargo em comissão de
Executor de Serviços Básicos – Símbolo ESB, da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Econômico, com exercício no Gabinete do Prefeito.
Port. n° 1395/2003.
Exonera:
a contar de 30 de maio de 2003, PAULO CESAR DE
MORAES MELLO – MAT.: 91678, do cargo em comissão
de Executor de Serviços Básicos – Símbolo ESB, da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Econômico, com exercício no Gabinete do Prefeito.
Port. n° 1396/2003.
Nomeia:
a contar de 30 de maio de 2003, JOSÉ ANTONIO
DOMINGUES – MAT.: 93031, para exercer o cargo em
comissão de Assistente II – Símbolo DAS-02, do
Gabinete do Prefeito, na vaga da exoneração de
Fernanda Manhães Nery – mat.: 96018.
Port. n° 1397/2003.
Nomeia:
a contar de 30 de maio de 2003, PAULO CESAR DE
MORAES MELLO – MAT.: 91678, para exercer o cargo
em comissão de Assistente II – Símbolo DAS-02, do
Gabinete do Prefeito, na vaga da exoneração de Antonio
Carlos Rodrigues – mat.: 97197.
Port. n° 1406/2003.
Nomeia:
a contar de 30 de maio de 2003, CAMILA LOPES
GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de
Assistente II – Símbolo DAS-02, do Gabinete do Prefeito,
na vaga da exoneração de Cíntia da Silva Pacheco – mat.:
95996.
Port. n° 1399/2003.
Nomeia:
a contar de 30 de maio de 2003, GISELLE ASSIS
ASSUMPÇÃO, para exercer o cargo em comissão de
Assistente I – Símbolo DAS-01, do Gabinete do Prefeito, na
vaga da exoneração de Alessandro Garcia Gonçalves de
Castro – mat.: 95161.
Port. n° 1400/2003.
Nomeia:
a contar de 30 de maio de 2003, DEBORA SIMEÃO
PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de
Assistente I – Símbolo DAS-01, do Gabinete do Prefeito, na
vaga da exoneração de Ana Claudia Silva Alenpejo – mat.:
95566.
Port. n° 1401/2003.
Exonera:
a contar de 02 de junho de 2003, NILMA AZEDIAS CHAVES
– MAT.: 5068, do cargo em comissão de Assistente III –
Símbolo DAS-03, da Secretaria Municipal de Governo e
Planejamento.
Port. n° 1419/2003.
Nomeia:
a contar de 02 de junho de 2003, NILMA AZEDIAS CHAVES
– MAT.: 5068, para exercer o cargo em comissão de
Superintendente de Cadastro e Pesquisa de Fornecedores
– Símbolo SUP-02, da Secretaria Municipal de Governo e
Planejamento.
Port. n° 1420/2003.
Nomeia:
a contar de 02 de junho de 2003, ANA CLAUDIA
GRANDINE DO AMARAL, para exercer o cargo em
comissão de Assistente III – Símbolo DAS-03, da
Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, na vaga
da exoneração de Nilma Azedias Chaves – mat.: 5068.
Port. n° 1421/2003.
Nomeia:
a contar de 02 de junho de 2003, MARIA IRENE DA ROCHA
CRUZ – MAT.: 8768, para exercer o cargo em comissão de
Assistente III – Símbolo DAS-03, da Secretaria Municipal
de Governo e Planejamento, criado pelo Decreto nº
069/2003.
Port. n° 1422/2003.
Nomeia:
a contar de 02 de junho de 2003, ARMANDO DA SILVA
PEREIRA – MAT.: 95809, para exercer o cargo em
comissão de Assistente III – Símbolo DAS-03, da
Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, criado
pelo Decreto nº 069/2003.
Port. n° 1423/2003.
Nomeia:
a contar de 02 de junho de 2003, FLAVIO DE GASPERIS
BOTTICINI – MAT.: 90713, para exercer o cargo em
comissão de Superintendente de Integração – Símbolo
SUP-01, da Secretaria Municipal de Governo e
Planejamento, criado pelo Decreto nº 069/2003.
Port. n° 1425/2003.
Nomeia:
a contar de 02 de junho de 2003, CRISTIANE DIAS DE
FREITAS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de
Assistente III – Símbolo DAS-03, da Secretaria Municipal
de Governo e Planejamento, criado pelo Decreto nº
069/2003.
Port. n° 1426/2003.
Nomeia:
a contar de 02 de junho de 2003, ATHAYDE OLIVEIRA DE
MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente
III – Símbolo DAS-03, da Secretaria Municipal de Governo e
Planejamento, criado pelo Decreto nº 069/2003.
Port. n° 1427/2003.
Nomeia:
a contar de 06 de junho de 2003, LUIZ RODRIGUES LIMA,
para exercer o cargo em comissão de Executor de
Serviços Básicos – Símbolo ESB, da Secretaria Municipal
de Educação, na vaga da exoneração de Ana Paula Pereira
Coutinho da Silva – mat.: 90877.
Port. n° 1433/2003.
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Exonera a pedido:
a contar de 10 de junho de 2003, os servidores abaixo
relacionados, da Secretaria Municipal de Controle
Interno.
MAT.
98606
NOME
CARLOS EDUARDO
INACIO RIBEIRO
CLAUDIA APARECIDA
ROCHA DA CRUZ
LUIZ CARLOS
98861
TEBERGA JUNIOR
98614
CARGO
SUBSECRETÁRIO DE
CONTROLE DE
FUNDOS E
ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
SUBSECRETÁRIO DE
GESTÃO PÚBLICA
SIMB.
ANALISTA CONTÁBIL
DAS-03
SSM
SSM
Port. n° 1434/2003.
Exonera:
a contar de 10 de junho de 2003, os servidores abaixo
relacionados, da Secretaria Municipal de Controle
Interno.
MAT.
NOME
FATIMA LORENA
98603
GONÇALVES DE LIMA
HELIO CHEVITARESE
98616
BATISTA DE LEÃO
98605
LUIS ANTONIO LOPES
DOS SANTOS
10583
MARIA AUXILIADORA
PEREIRA
CARGO
ASSESSOR DE
INFORMAÇÕES E
RELATÓRIOS
ASSESSOR DE
AVALIAÇÃO DE
PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS
SUPERINTENDENTE
DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS
ANALISTA DE GESTÃO
SIMB.
AP
SUP-01, da Secretaria Municipal de Controle Interno, na
vaga da exoneração de Luis Antonio Lopes dos Santos –
mat.: 98605.
Port. n° 1442/2003.
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº. 1354/2003
Publicado no “O São Gonçalo” em 06 de junho de 2003.
Onde se lê: ...ROGERIO DE OLIVEIRA MELO,...
Leia-se:
...ROBERIO DE OLIVEIRA MELO,...
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº. 1373/2003
Publicado no “O São Gonçalo” em 11 de junho de 2003.
Onde se lê: ...MARA LUCIA DE PAULA MACHADO,...
Leia-se:
...MARA LUCIA MACHADO CRUZ,...
SEMAD
Exclui o nome de SILVIO ROBERTO POUBEL, mat. n°
11.377, na Portaria n° 856/2000, publicada no “Nosso
Jornal de Notícias”, em 14 de dezembro de 2000, a qual
resolveu demitir o mesmo.
Port. n° 301/2003.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
DEFIRO os Processos nos 15806/03, 13999/03.
IPASG
AP
SUP-01
SUP-01
Port. n° 1435/2003.
Nomea:
a contar de 10 de junho de 2003, FATIMA LORENA
GONÇALVES DE LIMA – MAT.: 98603, para exercer o
cargo em comissão de Subsecretário de Controle de
Fundos e Administração Indireta – Símbolo SSM, da
Secretaria Municipal de Controle Interno, na vaga da
exoneração de Carlos Eduardo Inacio Ribeiro – mat.:
98606.
Port. n° 1436/2003.
Nomeia:
a contar de 10 de junho de 2003, HELIO CHEVITARESE
BATISTA DE LEÃO – MAT.: 98616, para exercer o cargo
em comissão de Subsecretário de Gestão Pública –
Símbolo SSM, da Secretaria Municipal de Controle
Interno, na vaga da exoneração de Claudia Aparecida
Rocha da Cruz – mat.: 98614.
Port. n° 1437/2003.
Nomeia:
a contar de 10 de junho de 2003, FABIANO BARBOSA
DE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de
Analista Contábil – Símbolo DAS-03, da Secretaria
Municipal de Controle Interno, na vaga da exoneração de
Luiz Carlos Teberga Junior – mat.: 98861.
Port. n° 1438/2003.
Nomeia:
a contar de 10 de junho de 2003, MARIA AUXILIADORA
PEREIRA – MAT.: 10583, para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Informações e Relatórios –
Símbolo AP, da Secretaria Municipal de Controle Interno,
na vaga da exoneração de Fátima Lorena Gonçalves de
Lima – mat.: 98603.
Port. n° 1439/2003.
Nomeia:
a contar de 10 de junho de 2003, LUIS ANTONIO LOPES
DOS SANTOS – MAT.: 98605, para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Avaliação de Programas
Governamentais – Símbolo AP, da Secretaria Municipal
de Controle Interno, na vaga da exoneração de Helio
Chevitarese Batista de Leão – mat.: 98616.
Port. n° 1440/2003.
Nomeia:
a contar de 10 de junho de 2003, SIMONE SILVA
CARVALHAL, para exercer o cargo em comissão de
Analista de Gestão – Símbolo SUP-01, da Secretaria
Municipal de Controle Interno, na vaga da exoneração de
Maria Auxiliadora Pereira – mat.: 10583.
Port. n° 1441/2003.
Nomeia:
a contar de 10 de junho de 2003, FERNANDA MENDES
PAIVA, para exercer o cargo em comissão de
Superintendente de Prestação de Contas – Símbolo
CONCEDE PENSÃO À:
ALCY TEIXEIRA DE CARVALHO, mat. 80.535 - dependente
da ex-servidora ILDA OLIVEIRA DE CARVALHO – mat.
6381 – à partir de 13/03/03 – Proc. nº 614/2003 - Port.
37/2003.
FIXADOS os Proventos a contar de 13/03/03 do servidor
ALCY TEIXEIRA DE CARVALHO, mat. 80.535 – Proc. 614/03
– Port. n° 37/03.
Portaria PRES. 10/03
O Presidente do IPASG – INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO – IPASG, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Aplica-se a Comissão Especial para
Organização e Informatização do Arquivo do IPASG o
disposto no artigo 2º e §§ da Portaria PRES 06/03.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de
01/05/2003.
SÃO GONÇALO, 29 de maio de 2003.
ERALDO AZEVEDO SOARES
PRESIDENTE DO IPASG
MATRÍCULA 90.014
FMS
DESPACHO DO PRESIDENTE
DE: 29/05/2003
PROC. Nº 1999/03 – TELEMAR NORTE LESTE S/A –
Reconheço a dívida.
Omitido no Jornal O São Gonçalo de 03/06/2003.
DE: 09/06/2003
PROC. Nº 1870/03 – COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
RIO DE JANEIRO – Reconheço a dívida.
São Gonçalo, 12 de junho de 2003.
LUIZ MARTINS
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
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