Assembleia Geral da Comissão Arco Atlântico

Assembleia Geral da Comissão Arco Atlântico
31 de maio e 1 de junho de 2012 - Santander (Cantábria, Espanha)
ATA
Laurent Beauvais, Presidente da Comissão Arco Atlântico e Presidente da Região da Baixa Normandia,
deu as boas-vindas a todos os participantes e agradeceu à Cantábria o facto de acolher em Santander
a Assembleia Geral da Comissão Arco Atlântico da CRPM. Apresentou a ordem do dia e deu a palavra
ao Presidente da Câmara Municipal de Santander.
Iñigo da Serna, Presidente da Câmara Municipal de Santander, pronunciou breves palavras de boas-vindas,
num lugar tão emblemático como o Palácio da Madalena. Depois de apresentar rapidamente a cidade
de Santander, passou a palavra ao Presidente do Governo de Cantábria.
Ignacio Diego Palacios, Presidente do Governo de Cantábria, agradeceu ao Presidente Laurent Beauvais
e ao Presidente da Câmara Municipal de Santander. Sublinhou que a vontade da Cantábria de suceder
à Baixa Normandia na Presidência da Comissão Arco Atlântico demonstrava o seu firme compromisso
europeísta. O espaço marítimo europeu, em todas as suas dimensões, era essencial à prosperidade
europeia. A estratégia marítima atlântica era, pois, uma oportunidade única, bem como um desafio
que seria preciso vencer para o bem-estar de todos os cidadãos das Regiões atlânticas.
Balanço da Mesa Política da Comissão Arco Atlântico, por Laurent Beauvais, Presidente
da Comissão Arco Atlântico e Presidente da Região da Baixa Normandia
Relatório de atividades de 2011-2012
Laurent Beauvais pormenorizou a ordem do dia desta primeira sessão da Assembleia Geral. Saudou
a presença de Alain Cadec, interlocutor privilegiado da Comissão Arco Atlântico no Parlamento Europeu,
de Matthew King, chefe de Unidade na DG MARE (Comissão Europeia), de Paul O’Donoghue, relator
do Comité das Regiões, e de Pedro Augusto Almeida Freire, membro do Comité Económico e Social
Europeu, que interviriam sobre a estratégia atlântica.
O Presidente resumiu os debates havidos na Mesa Política, que se tinham articulado principalmente
em torno da composição da nova Mesa Política e da eleição da nova Presidência.
O Presidente recordou as principais ações da Comissão Arco Atlântico levadas a cabo durante
o seu mandato: trabalhar no sentido de reforçar a governação no Arco Atlântico graças à cooperação,
defender e fomentar a coesão territorial, valorizar o potencial do mar mediante projetos concretos
(Atlantic Power Cluster, NEA2, etc.) e posicionar a Comissão Arco Atlântico na futura estratégia atlântica
da UE. Laurent Beauvais voltou a referir os objetivos que esta estratégia devia perseguir: coesão territorial
e crescimento económico sustentável (cf. Declaração política adotada). Formulou o desejo de continuar
a trabalhar neste dossiê depois da transmissão da Presidência, pilotando o novo grupo de trabalho
“Estratégia atlântica” da Comissão Arco Atlântico, criado em Caen a 22 de março de 2012.
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O Presidente referiu igualmente as dificuldades das Regiões atlânticas no contexto da crise económica,
recordando que três Regiões inglesas tinham deixado a Comissão Arco Atlântico. Saudou em especial
a Região irlandesa de Border, Midland & Western que aderiu à Comissão Arco Atlântico em 2011. A Mesa
Política abordou as questões financeiras e validou a proposta de um pequeno aumento da quota
para a Comissão Arco Atlântico em 2013 (+ 140 € por Região, isto é, um aumento de 2,9%). A Mesa ratificou
igualmente as propostas da nova Presidência em matéria de austeridade, que seriam especificadas durante
a apresentação do programa de trabalho da futura Presidência.
O Presidente deu conta seguidamente da renovação da Mesa Política, integrada por 11 Regiões:
França: Basse-Normandie, Bretagne e Pays de la Loire.
Portugal: Centro, Alentejo e Norte.
Irlanda: Border, Midland & Western.
Reino Unido: Argyll & Bute Council.
Quanto à Espanha, a Mesa Política adotou uma disposição relativa à concessão de um novo estatuto
à Presidência, excluindo-a do contingente nacional. Se a Cantábria for eleita, os novos membros da Mesa
Política seriam Andaluzia, Galiza e País Basco. Esta disposição pressupunha, porém, uma modificação
do regimento da Comissão Arco Atlântico que deveria ser aprovada pela próxima Assembleia Plenária
da Comissão Arco Atlântico e pela Assembleia Geral da CRPM em outubro de 2012.
O Presidente frisou a necessidade de uma participação real e ativa dos elementos eleitos das Regiões
membros da Mesa Política da Comissão Arco Atlântico.
A Assembleia Geral validou a composição da nova Mesa Política para a França, Irlanda, Portugal e Reino
Unido. Quanto à Espanha, a composição ficou pendente de uma eventual modificação do regimento
da Comissão e da sua validação pela Assembleia Geral da Comissão Arco Atlântico.
Apresentação das candidaturas à Presidência e votação
Em nome da Mesa Política, o Presidente Laurent Beauvais propôs a candidatura da Cantábria à Presidência
da Comissão Arco Atlântico e solicitou a aprovação desta nomeação pela Assembleia Geral.
A Cantábria foi eleita Presidente da Comissão Arco Atlântico pela Assembleia Geral da Comissão Arco
Atlântico.
Programa de trabalho da nova Presidência da Comissão Arco Atlântico:
A Cantábria, depois de ter agradecido à Baixa Normandia o seu trabalho à frente da Comissão Arco
Atlântico desde 2008, apresentou o programa de trabalho para os dois próximos anos:
- Contribuir para a implementação da estratégia atlântica insistindo nas duas principais oportunidades
para as Regiões atlânticas: energias marinhas renováveis (EMR) e turismo costeiro, dentro de uma lógica
de sustentabilidade (luta contra a alteração climática prioritariamente); a estratégia atlântica deveria
permitir desenvolver indústrias marítimas inovadoras, competitivas e sustentáveis e aumentar o poder
de atração dos “empregos azuis”; também deveria ter em conta a perifericidade dos territórios
atlânticos e trabalhar em prol do desenvolvimento dos hinterlands.
- Fomentar a internacionalização da estratégia atlântica: ao invés de outras estratégias marítimas,
a estratégia atlântica dispunha de abertura internacional para lançar ações conjuntas com a outra
margem do Atlântico (Estados Unidos, Canadá, América Latina) no quadro de programas europeus
(Erasmus Mundus, por exemplo). Propôs a criação de uma nova iniciativa “Encontros atlânticos
de cooperação empresarial” para analisar o potencial de cooperação entre as Regiões e as empresas
de ambos os lados do Atlântico.
- Lobby institucional e político sobre a estratégia atlântica e sobre o próximo programa Interreg-Espaço
Atlântico de 2014-2020 para um desenvolvimento equilibrado dos territórios europeus. Tratava-se de
acompanhar a implementação da estratégia atlântica para que o plano de ação integrasse os temas
prioritários identificados pela Comissão Arco Atlântico. Desejava igualmente prosseguir o trabalho
iniciado com o Parlamento Europeu através do Intergrupo Mares e Zonas Costeiras (cujo secretariado
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estava a cargo da CRPM), com a Comissão (DG MARE e DG REGIO) e com os Estados-Membros
da fachada atlântica.
- Promover o Atlântico como imagem de marca, mediante a criação de um novo grupo “Turismo
e cultura atlântica” na Comissão Arco Atlântico, para atrair investimentos e aumentar o poder
de atração dos territórios atlânticos. Os territórios atlânticos possuíam características comuns,
que era crucial valorizar.
- Funcionamento e metodologia de trabalho: a Cantábria propôs que as reuniões técnicas se realizassem
em Bruxelas não só por motivos de facilidade de acesso para todas as Regiões, mas também
para permitir aos representantes das Regiões aproveitar as deslocações organizando outras reuniões
com as instituições europeias. As reuniões políticas continuariam a ter lugar nas Regiões atlânticas.
Dentro da mesma ótica, propôs que o Secretariado Executivo se situasse em Bruxelas (nas instalações
da CRPM) num contexto de interação constante com as instâncias europeias, tanto
para a implementação do Fórum Atlântico como para a negociação dos próximos programas da UE.
Tal permitiria evitar os custos de viagem e assegurar uma presença constante da Comissão Arco
Atlântico em Bruxelas, centro das negociações e decisões europeias.
- Na próxima Assembleia Plenária da Comissão Arco Atlântico em outubro de 2012 seria proposto
um novo regimento que precisaria, em particular, o estabelecimento de uma rotação das Regiões
coordenadoras dos grupos de trabalho e a posição da Presidência da Comissão Arco Atlântico na Mesa
Política. Sobre este último ponto, a proposta da Cantábria consistia em excluir a Presidência
do contingente nacional de Regiões membros da Mesa Política (11 Regiões membros + 1 Região
Presidente).
O Presidente Ignacio Diego Palacios agradeceu a todos os membros da Assembleia Geral da Comissão Arco
Atlântico a confiança manifestada e reiterou a sua motivação em prosseguir com entusiasmo e eficácia
o trabalho realizado pela Baixa Normandia na Presidência da Comissão Arco Atlântico.
A Assembleia Geral aprovou o programa de trabalho da Cantábria, eleita Presidente da Comissão Arco
Atlântico para 2012-2014.
Mesa redonda sobre a estratégia atlântica
Alain Cadec, eurodeputado e relator sobre a estratégia atlântica, sublinhou o compromisso das Regiões
e o trabalho realizado em estreita colaboração com a Comissão Arco Atlântico da CRPM. Apresentou
seguidamente as grandes linhas do seu relatório: fazer da estratégia atlântica uma estratégia
macrorregional e não só marítima como sugerido pela DG MARE; utilizar o potencial dos setores
emergentes como as EMR que tinham a vantagem de respeitarem o ambiente e de serem fonte potencial
de milhares de empregos; garantir a manutenção de atividades tradicionais como a pesca, o turismo
e o transporte marítimo; melhorar a acessibilidade das Regiões atlânticas (transportes norte-sul e esteoeste), desenvolver o interior do território e reforçar as ligações terra/mar; criar uma estrutura
permanente de ordenamento espacial marítimo à escala do Atlântico. Quanto à realização do plano
de ação da estratégia, Alain Cadec advogou uma orientação obrigatória dos diferentes fundos. Cf. relatório
de Alain Cadec
Matthew King, da DG Mare (Comissão Europeia), apresentou a estratégia europeia para a região atlântica.
Matthew King insistiu no objetivo da estratégia que era criar crescimento e emprego em toda a fachada
atlântica, tanto nos setores tradicionais como nos emergentes. A estratégia fomentaria os investimentos
de longo prazo na economia marítima e na economia azul em todo o Arco Atlântico, em relação
com a estratégia Europa 2020. Matthew King recordou a necessidade de atrair investidores privados
e propor projetos para o plano de ação.
A Comissão Europeia publicaria no final de junho um documento de consulta destinado a sintetizar os eixos
já identificados pelos Estados-Membros para que sejam debatidos por todas as partes interessadas.
O plano de ação (na versão provisória) deveria estar pronto em abril de 2013 para ser integrado
nos contratos de associação Estados-Membros/Comissão a meio de 2013, e refletido nos programas
operacionais. O Conselho deveria aprovar o dito plano de ação em 2013.
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Matthew King assinalou igualmente que o plano de ação poderia revestir a forma de posições políticas
para alterar textos legislativos europeus, como o enquadramento dos auxílios estatais à construção naval.
Cf. apresentação de Matthew King
Paul O’Donoghue, membro do Comité das Regiões e relator sobre a estratégia atlântica, expôs as principais
linhas do seu relatório: à semelhança do Parlamento, apoiava uma forte dimensão territorial. Quanto
às prioridades estratégicas que o plano de ação devia frisar, Paul O’Donoghue afirmou concordar
com as propostas da Comissão Arco Atlântico. Coincidia com a Comissão na necessidade de atrair o setor
privado e advogava uma aproximação ao Banco Europeu de Investimento. Quanto ao financiamento
dos projetos inscritos no plano de ação, para que não sejam postos em causa, o relator desejava
que existisse um compromisso precoce dos Estados e Regiões de modo que o plano de ação se refletisse
nos contratos de associação e programas operacionais. Isso poderia materializar-se mediante critérios
de seleção favoráveis aos projetos inscritos no plano de ação.
Paralelamente, Paul O’Donoghue solicitou um programa Interreg-Espaço Atlântico mais forte que possa
servir de plataforma de acompanhamento, controlo e avaliação para a realização do plano de ação. À luz
da experiência da estratégia báltica, o relator considerou que era importante afetar à realização do plano
de ação meios humanos e técnicos suficientes e que seriam igualmente necessários pontos de coordenação
nacionais e regionais.
Pedro Augusto Almeida Freira, membro do Comité Económico e Social Europeu (CESE), representou
o seu colega, Luis Miguel Pariza Castaños, relator sobre a estratégia atlântica. O CESE pronunciou-se
igualmente a favor de uma forte dimensão territorial para converter a estratégia atlântica numa verdadeira
estratégia macrorregional e participativa que integre as universidades, os centros de investigação, etc.
O projeto de parecer deveria defender um estreito vínculo entre o plano de ação e a estratégia Europa
2020 (economia inteligente, sustentável e inclusiva) e a manutenção do Fórum depois de 2013.
Cf. apresentação de Pedro A. Almeida Freire
Debate com as Regiões:
Jesús Gamallo Aller, da Galiza, interveio, em primeiro lugar, para felicitar o novo Presidente e manifestar
a sua concordância com o programa de trabalho apresentado e, especialmente, com a necessidade
de intensificar o lobby em Bruxelas e aprofundar o posicionamento do Secretariado Executivo. Insistiu,
contudo, que as Regiões deviam continuar envolvidas na Comissão Arco Atlântico, contribuindo
para a redação dos documentos de trabalho. Lembrou que havia outros temas importantes a tratar como
as RTE-T, as energias, a tecnologia digital, para os quais era preciso procurar novos parceiros. A Galiza
desejava defender uma estratégia territorial e, por isso, insistia na necessidade de uma maior coordenação
entre a DG MARE e a DG REGIO da Comissão Europeia.
A Conferência das Cidades do Arco Atlântico (CCAA), representada pelo seu Secretário-Geral, Charles Nicol,
manifestou-se igualmente a favor de uma estratégia com uma forte dimensão territorial. Sublinhou
que a Comissão na comunicação de novembro tinha esquecido a questão dos portos e das cidades
portuárias, quando constituíam as portas de entrada e saída da Europa e eram os únicos que dispunham
de infraestruturas para a instalação de parques eólicos off-shore.
A Rede Transnacional Atlântica (RTA), representada pelo seu Presidente, Luc Paboeuf, do CESER
da Aquitânia, formulou o desejo de que se mantivesse o Fórum Atlântico para velar pela realização
do plano de ação. A RTA propôs igualmente a criação de um “Espaço público atlântico”, plataforma
de intercâmbio da sociedade civil à escala do Atlântico.
Laurent Beauvais, Presidente da Região da Baixa Normandia, lembrou que, já que participariam
no financiamento dos projetos inscritos no plano de ação, as Regiões representadas pela Comissão Arco
Atlântico deviam integrar o Comité Diretivo do Fórum Atlântico, felicitando-se ao mesmo tempo
pela presença da Comissão Arco Atlântico no Comité de Pilotagem do Fórum.
Em resposta a estas intervenções, Alain Cadec reafirmou o seu posicionamento favorável à manutenção
do Fórum. Matthew King, da Comissão Europeia, associou-se à ideia de uma estrutura capaz de assegurar
o acompanhamento e a avaliação da realização do plano de ação, sem que fosse uma “nova estrutura
europeia”. Quanto ao financiamento, Matthew King reconheceu que poderia ser possível uma orientação
de fundos, mas não de maneira obrigatória.
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Imagem e bases económicas do espaço atlântico
Relativamente à vontade da Cantábria de criar um grupo de trabalho “Cultura e turismo atlântico”,
Ángel Herrero Crespo, titular da cátedra “Imagem e projeção regional” da Universidade da Cantábria,
fez uma apresentação sobre a imagem de marca do Atlântico. Realçou duas especificidades dos territórios
atlânticos:
- Perifericidade
- Vocação marítima: pesca, portos, desportos náuticos, paisagem e ambiente (economia e estilo
de vida, turismo sustentável, EMR), Regiões imigrantes (numerosas comunidades no outro lado
do Atlântico)
Fez duas perguntas:
- Existe uma identidade atlântica (interna)?
- Existe uma marca atlântica (externa)?
Sendo assim, como se pode explorá-las?
→ Criando um sentimento de comunidade (uma macrorregião)
→ Identificando as oportunidades de desenvolvimento económico
→ Desenvolvendo as infraestruturas
→ Divulgando-as no exterior (investimento estrangeiro, turismo e comércio externo)
Miguel Marques, da Price Waterhouse Cooper, lembrou que a Europa não tinha o monopólio do Atlântico
que compartilhava com África e as Américas. Se as Regiões atlânticas criassem uma marca atlântica, teriam
que mostrar-se vigilantes quanto a uma possível rivalidade com os outros continentes. Cf. apresentação de
Miguel Marques
A Região dos Açores interveio para dar a conhecer as suas impressões sobre este projeto: afirmou-se
interessada e curiosa, mas cética, devido principalmente às Regiões ultraperiféricas.
A Aquitânia mostrou-se muito interessada e propôs que as Regiões aproveitassem os Open Days
para debater o projeto.
A Região Norte manifestou não só interesse, mas também desejo de chefiar o novo grupo de trabalho
“Cultura e turismo atlânticos”, com a ideia de criar uma plataforma sobre a marca atlântica com África
e as Américas.
Atualidade sobre os projetos atlânticos
Daniel Clément, diretor do Secretariado Interreg-Espaço Atlântico, apresentou os resultados do programa
para 2007-2014: 63 projetos selecionados com um financiamento total de 28 M€, dos quais 98,6%
procedentes do Feder, e com 671 parceiros. 67% dos projetos estavam relacionados com o mar.
Para Daniel Clément, o plano de ação da estratégia atlântica deveria inspirar-se nas realizações passadas
do programa Interreg-Espaço Atlântico e alimentar o programa para o período de 2014-2020. Para tanto,
era necessário exercer mais pressão junto das autoridades nacionais, do Parlamento e do Conselho
de Ministros.
Foram apresentados quatro projetos emblemáticos do programa:
-
Atlantic Power Cluster
-
NEA2
-
CFA Effiplat
-
Marnet
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O Fórum Atlântico
Vicente Rodríguez Sáez, Chefe de unidade adjunto da DG REGIO (Comissão Europeia), apresentou
os novos mecanismos de coordenação dos fundos europeus e as ferramentas ao dispor das Regiões
para levarem a cabo os projetos inscritos no plano de ação.
- A cooperação reforçada (geográfica e transsetorial);
- A combinação estratégica dos diferentes fundos e instrumentos financeiros europeus (política
de coesão, fundos nacionais e regionais, Horizonte 2020, financiamento privado).
- Prioridade à investigação, aos projetos piloto, às parcerias.
- Referência especial na nova proposta de regulamento sobre a cooperação territorial europeia (CTE)
às estratégias macrorregionais. A Comissão Europeia propôs assim rever com regularidade
as estratégias e favorecer a integração das prioridades dos planos de ação nos programas
operacionais correspondentes. Vicente Rodríguez Sáez assinalou que, no quadro da futura política
de coesão (2014-2020), a cooperação territorial europeia tinha sido a única política cujo orçamento
aumentara.
Cf. apresentação de Vicente Rodríguez Sáez
Pauline Caumont referiu a participação da Comissão Arco Atlântico no processo de execução
de uma estratégia para o Atlântico e apresentou a sua visão do Fórum Atlântico, que, a seu ver, deveria
manter-se depois de 2013 para acompanhar com eficácia a execução do plano de ação.
Lembrou os “pontos essenciais” defendidos pela Comissão Arco Atlântico: participação da CRPM no Comité
Diretor do Fórum; uma maior transparência e uma ampla consulta aos atores atlânticos pertinentes;
manutenção de um comité de acompanhamento da estratégia atlântica para acompanhar os projetos
e seguir a evolução da estratégia e a utilização do orçamento aprovado pelo Parlamento Europeu
(1,7 milhões de euros) para a animação do Fórum Atlântico e não apenas para organizar eventos pontuais.
A Secretária Executiva referiu-se de novo às questões pendentes relativas à execução do plano de ação:
- Que financiamento? Como orientá-lo? Por orientação obrigatória ou por convocatória de projetos?
- Que atores? Que autoridade de gestão?
- Instauração de um mecanismo de pooling (agrupamento de vários fundos)?
Pauline Caumont lembrou os cinco temas prioritários para a Comissão Arco Atlântico:
Acessibilidade e transportes
Economia e indústrias marítimas
Clima e ambiente
Investigação e inovação
Poder de atração dos territórios
A Comissão Arco Atlântico tinha um papel especial a desempenhar como “identificadora de projetos”,
graças à experiência do programa Interreg, e podia servir de nexo de articulação entre as Regiões atlânticas
e as Instituições europeias. A sua posição permitia dispor de uma visão coerente dos tipos de ação a levar
a cabo no âmbito da estratégia atlântica. Cf. apresentação de Pauline Caumont
Debate com as Regiões:
A Região da Aquitânia indagou qual era a relação existente entre o plano de ação e o programa Espaço
Atlântico. Perguntou à DG REGIO se considerava a estratégia atlântica uma verdadeira estratégia
macrorregional ou uma estratégia à escala de uma bacia marítima.
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Considerou, por outro lado, que todo o programa operacional para o Espaço Atlântico não bastaria
para realizar o plano de ação e apresentou a questão da coordenação com os programas operacionais
regionais, transnacionais e transsetoriais.
A Cantábria quis ser informada sobre a necessidade e a possibilidade de obrigar os Estados a utilizar
uma parte dos fundos estruturais para implementar a estratégia. Perguntou qual era a posição dos Estados
a este respeito.
Vicente Rodríguez Sáez explicou que, embora a estratégia atlântica fosse em princípio marítima
(cf. comunicação da CE ‒ novembro de 2011), segundo a DG REGIO, isto não alterava a sua implementação.
O novo Quadro Estratégico Comum permitia que os contratos de associação e os programas operacionais
tivessem em conta a estratégia, e a Comissão Europeia velaria por isso. Assinalou que já existia um acordo
no Conselho (CoRePer) a esse respeito.
Balanço dos grupos de trabalho da Comissão Arco Atlântico
O grupo “Transportes” (País Basco) estava a trabalhar sobre a revisão da RTE-T e as autoestradas
do mar, no programa Connecting Europe Facilities para reclamar o envolvimento das Regiões. Também
procedia a reflexões sobre as novas tecnologias da informação e comunicação aplicadas ao transporte.
O grupo “EMR” (Cantábria) estava a trabalhar sobre o projeto APC, na agenda de 2012 com a publicação
de uma comunicação da DG MARE sobre as EMR (prevista para o fim do ano) e um evento em Dublim
em outubro de 2012 sobre a energia dos oceanos.
O grupo “Pesca” (Galiza): dentro da reforma da PCP, o grupo estava a trabalhar sobre a atenção
aos objetivos de sustentabilidade ambiental, social e económica: importância do RMS, oposição
à “devolução zero” porque não realista, embora seja necessário reduzi-la ao máximo (alterações
neste sentido ao regulamento de base), sobre aspetos sociais com uma proposta da Bretanha
para melhorar as condições de trabalho e criar um observatório de dados socioeconómicos, fomentar
a certificação dos produtos e as indicações geográficas (IGP, DOP) e definir um enquadramento
económico e financeiro que se integre no regulamento principal.
O grupo “Estratégia atlântica” (Secretariado Executivo da Comissão Arco Atlântico – Região da Baixa
Normandia): criado em Março, realizou reuniões regulares com o objetivo de identificar prioridades
estratégicas para o plano de ação e projetos regionais que nele se possam integrar1 ; trabalhou
na redação de uma posição adotada na Mesa Política de março de 2012 em Caen e de uma declaração
política para a presente Assembleia Geral.
O Comité de Coordenação: em colaboração com a CCAA, a RTA, a AC3A e a RUOA, reuniu
em 3 de novembro de 2011 para lançar a estratégia, em 8 de fevereiro de 2012 (identificação dos cinco
temas prioritários) e em 22 de março de 2012 em Caen antes da reunião da Mesa Política.
Votação de uma declaração política da Comissão Arco Atlântico sobre a sua participação no
Fórum e a implementação da estratégia atlântica
Foi submetida a votação uma declaração política proposta pela Comissão Arco Atlântico. A declaração
recapitulava as claras mensagens que a Comissão Arco Atlântico desejava transmitir a nível europeu.
Recordava os objetivos essenciais para a execução da estratégia, a saber, a coesão territorial
e o crescimento económico sustentável para todos os territórios atlânticos. A Comissão Arco Atlântico
insistia igualmente na necessidade de reformar a governação para se aproximar do cidadão, criando
um verdadeiro “pacto territorial” em torno da estratégia atlântica.
A declaração foi aprovada pela Assembleia Geral da Comissão Arco Atlântico. Cf. Declaração de Santander
2012
1
Baixa Normandia: favorecer a investigação sobre a mortalidade das ostras e o aperfeiçoamento das artes de pesca -Aquitânia:
resíduos flutuantes (identificação e gestão) e proteção das zonas costeiras -País do Loire: Investigação e inovação, formação, novos
materiais, indústrias marítimas -Poitou-Charentes: plano de internacionalização para as PME do setor náutico - Plano Atlântico
para a valorização do mar - Border Midland & Western: atividades económicas e sociais ligadas ao mar (cf. projeto MARNET) - País
Basco: acessibilidade e transportes, EMR, autoestradas do mar - Cantábria: gastronomia.
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Eventos da Comissão Arco Atlântico
4 de junho de2012
A convite da Comissão Europeia, seminário sobre especialização inteligente
Qual poderá ser a especialização das Regiões atlânticas? As energias marinhas
renováveis?
8 de junho de 2012
Reunião da Mesa Política da CRPM em Helsínquia (Finlândia)
15 de junho de 2012
Comité de Pilotagem do Fórum Atlântico (encontro com as instituições europeias
e os Estados-Membros)
19 de junho de 2012
Grupo de trabalho “Estratégia atlântica”
3 de outubro de 2012 Plenário da Comissão Arco Atlântico no âmbito da Assembleia Geral da CRPM
3-5 de outubro de 2012 Assembleia Geral da CRPM em Bialystok (Polónia)
10 de outubro de 2012 Organização de um seminário sobre a estratégia atlântica no quadro dos Open Days
A Comissão Arco Atlântico participaria nos 5 Fóruns organizados nos 5 Estados-Membros atlânticos (cf. lista
online). A organização de seminários paralelos era igualmente possível. Estes aspetos seriam
pormenorizados nas futuras reuniões do grupo de trabalho “Estratégia atlântica”.
Para terminar, o Vice-Presidente da CCDR Norte, Carlos Neves, tomou a palavra para convidar a Comissão
Arco Atlântico a celebrar a próxima Assembleia Geral no Porto, em abril ou maio de 2013.
O novo Presidente da Comissão Arco Atlântico, Ignacio Diego Palacios, encerrou a Assembleia Geral
agradecendo aos participantes e às equipas que tinham permitido a sua organização. Marcou a próxima
Assembleia Plenária da Comissão Arco Atlântico para 3 de outubro de 2012 em Bialystok (Podláquia Polónia) no quadro da Assembleia Geral da CRPM.
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