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Ano 1 - Número 3 - novembro/dezembro de 2009 O AGENTE Boletim informativo da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPI ABAPI e ABPI confraternizam e empossam suas diretorias Wladimir Wong Da esquerda para a direita: Ildo Ritter, Raul Hey, Maria Aparecida Gonçalves, Rodolfo Martinez y Pell Jr, Ricardo Pernold Vieira de Mello, Herlon Monteiro Fontes, Roner Guerra Fabris, Elisabeth Siemsen do Amaral, Mário Soerensen, Diana Vieira de Mello, Milton Lucidio Leão Barcellos, Andréa Gama Possinhas, Daniel Adensohn de Souza, Fabiano de Bem da Rocha, Luiz Edgard Montaury Pimenta, Custódio Afonso Torres de Almeida, Carla Tiedemann Barreto, Marcia Freire, Antonio Ferro Ricci, José Carlos Tinoco Soares e Marcelo Manoel Barbosa. Em clima de confraternização, diretores, conselheiros e associados da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI) e da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) reuniram-se no dia 17 de dezembro, no Rio de Janeiro Country Clube, para um coquetel, seguido de almoço, promovido pelas duas entidades. O evento marcou a posse das novas diretorias de cada instituição, para o biênio 2010/2011. Conheça, a seguir, os nomes dos eleitos para a Diretoria e Conselho da ABAPI, em 19 de novembro, e para a Diretoria e Conselho da ABPI, em 26 de novembro. Um balanço das atividades da última gestão Nesta edição a ex-presidente, Dra. Claudia Luna e a diretoria da última gestão fazem um balanço de suas atividades. Página 3 (Continua na página 2) O AGENTE ABAPI Confraternização e posse das novas diretorias (Continuação da matéria de capa) ABAPI e ABPI confraternizam e empossam suas diretorias Fotos: Wladimir Wong Membros da Diretoria e do Conselho da ABAPI que estiveram na cerimônia de posse. Membros da Diretoria e do Conselho da ABPI que estiveram na cerimônia de posse. A nova diretoria da ABAPI será formada por: A nova diretoria da ABPI será formada por: Presidente: Fabiano de Bem da Rocha; 1º VicePresidente: Gabriel Francisco Leonardos; 2º VicePresidente: Antonio Ferro Ricci; 3º Vice-Presidente: Hélio Fabbri Junior; 4º Vice-Presidente: Eduardo Conrado Silveira; 1º Diretora-Secretária: Diana Marques Vieira de Mello; 2º Secretária: Maria Elisa Santucci Breves; Tesoureiro: Andréa Gama Possinhas; Diretor de Estudos: Daniel Adensohn de Souza; Diretora de Comunicação: Elisabeth Siemsen do Amaral; Diretor de Relações Institucionais:Alvaro Loureiro Oliveira; Procurador: Marcelo Martins deAndrade Goyanes; Procurador Adjunto: Ricardo Fonseca de Pinho; Procurador Adjunto: André Zonaro Giacchetta; Procuradora Adjunta: Carla Tiedemann da Cunha; ProcuradorAdjunto: Milton Lucídio Leão Barcellos. Conselho Fiscal, Consultivo e de Ética Alberto Jerônimo Guerra Neto; Carlos Henrique de Carvalho Fróes; Custódio Afonso Torres de Almeida; Eduardo Colonna Rosman; Gabriel Di Blasi Junior; Gabriel Pedras Arnaud; Jacques Labrunie; José Carlos Tinoco Soares; Lanir Orlando; Luiz Edgard Montaury Pimenta; Mario Augusto Soerensen Garcia; Marcelo Manoel Barbosa; Márcia Maria V. Gitahy Freire; Paulo Roberto Costa Figueiredo; Rodolfo Humberto Martinez Y Pell Jr.; Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos; Roger de Castro Kneblewski; Roner Guerra Fabris; Valdir de Oliveira Rocha Filho. Presidente - Luiz Henrique O. do Amaral; 1ª. VicePresidente - Elisabeth E.G. Kasznar Fekete; 2º. VicePresidente - Antonio Carlos Siqueira da Silva; 3º. VicePresidente - Helio Fabbri Jr.; 4º. Vice-Presidente - Eduardo Paranhos Montenegro; Diretor Tesoureiro - Luiz Edgard Montaury Pimenta; Diretora Relatora - Maitê Cecilia Fabbri Moro; Diretor Secretario - Claudio Roberto Barbosa; Diretor Procurador - José Roberto d’Affonseca Gusmão; Diretor Editor - Manoel J. Pereira dos Santos; Diretor Editor Adjunto - André Zonaro Giacchetta. Conselho Diretor Alberto Luis Camelier da Silva; Antonella Carminatti; Antonio Ferro Ricci; Antonio de Figueiredo Murta Filho; Carlos Henrique de C. Fróes; Gisele Sanches Mascaroz Levy; Herlon Monteiro Fontes; João Luis D’ Orey Facco Vianna; Jorge Raimundo Filho; José Carlos Tinoco Soares; Leonardo Barém Leite; Luiz Antonio Ricco Nunes; Luiz Fernando R. Matos Jr.; Maria Cristina Machado Cortez; Mariangela Sampaio Pratas da Costa; Mario Soerensen Garcia; Markus Michael de Mendonça Wolff; Peter Eduardo Siemsen; Rafael Lacaz Amaral; Ricardo Pernold Vieira de Mello; Ricardo Fonseca de Pinho; Rodolfo Humberto Martinez y Pell Jr.; Roner Guerra Fabris; Steve Solot; Valdir de Oliveira Rocha Filho. Conselheiros Honorários Membros Natos Pietro Ariboni; Luiz Antonio Ricco Nunes; Herlon Monteiro Fontes; Lilian de Melo Silveira; Ricardo Pernold Vieira de Mello; Elias Marcos Guerra; Raul Hey; Claudia Luna Guimarães. 2 Peter Dirk Siemsen; Luiz Leonardos; Gert Egon Dannemann; José Antonio B. L. Faria Correa; Gustavo Starling Leonardos; Juliana L. B. Viegas. Edição 3 - novembro/dezembro de 2009 ABAPI O AGENTE Entrevista Claudia Luna encerra com brilho seus dois anos à frente da ABAPI Ao deixar a presidência da ABAPI, a Dra. Claudia Luna se diz honrada com o cargo que ocupou por dois anos e afirma que estará ligada, ao máximo, à vida da entidade, agora como associada e Conselheira Honorária. Roberto Paes Chega ao fim o mandato da Dra Claudia Luna como Presidente da ABAPI. Nesta edição especial do jornal O Agente, criado em sua gestão, abrimos espaço para que ela comentasse os desafios, as conquistas, as responsabilidades e as alegrias vividas nesse período. O Agente: Qual foi sua sensação ao assumir uma entidade com tanta tradição como a ABAPI? Claudia Luna: Foi com grande honra e igual responsabilidade que assumi há 2 anos a presidência da ABAPI. A honra consiste em ocupar a direção da mais antiga associação de nossa classe no Brasil, que tem prestado ao longo de seus 60 anos de existência inestimáveis serviços, não apenas a seus associados, como a todos os Agentes e ao próprio Direito da Propriedade Industrial. A responsabilidade está em suceder a Presidentes da mais alta competência, que, juntamente com membros que a integram ou integraram, construíram uma das mais respeitadas associações em nossa área de atuação, que pode se orgulhar de ter atravessado diferentes momentos políticos e econômicos de nosso país sem se desviar de seus princípios fundamentais, promovendo e incentivando o estudo da matéria e defendendo os interesses dos agentes da Propriedade Industrial. O Agente: Ao se candidatar, a senhora definiu uma linha de atuação para levar adiante a Presidência, que dificuldades encontrou para por em marcha suas idéias? Claudia Luna: A proposta essencial foi a de modernizar, reestruturando áreas importantes da ABAPI, fazendo-a trilhar esse caminho de atualidade. Ter uma nova dinâmica e contribuir de forma eficaz para a formação e atualização do Agente da Propriedade Industrial (API). Ao analisar o cenário de associações dos mais diversos setores, nós da Diretoria e do Conselho entendemos necessário um alinhamento aos atuais padrões de gestão, e o trabalho foi justamente o de dar à ABAPI essa modernidade, inclusive em sintonia com as instituições internacionais de Propriedade Industrial e Intelectual. É necessário dizer que essa transformação esbarrou em dificuldades operacionais inerentes ao processo, que aos poucos foram superadas. Elaboramos projetos inéditos, partindo do zero, e também reestruturamos outros já existentes. Edição 3 - novembro/dezembro de 2009 Tudo isso gerou um trabalho intenso, exigindo grande doação de todos os envolvidos, felizmente com resultados gratificantes. O Agente: Que melhora ocorreu no relacionamento dos Associados com a Diretoria e a Associação, como um todo, durante sua gestão? Claudia Luna: Aprimorar o relacionamento com o associado é uma exigência constante da ABAPI. Foi assim ao longo do tempo, estando em nossa pauta diária e tenho certeza de que estará presente nas próximas administrações. Acredito que nesse período atingimos um importante grau de aproximação com nossos associados. Uma das ações mais significativas nesse processo foi tornar nosso sítio uma fonte de consulta eficaz. Entendemos, desde o primeiro momento, que essa ferramenta seria indispensável para a integração de idéias e propósitos à vida associativa, capaz de manter um constante e eficaz canal de comunicação entre a ABAPI, seus associados e até mesmo com outras entidades que se relacionam conosco. O Agente: Como a ABAPI atuou junto ao INPI nesse período? Claudia Luna: Tenho a satisfação de constatar que hoje vivenciamos com o INPI uma relação estreita e amigável, com o espírito de cooperação mútua, que contou com a decisiva colaboração do presidente do órgão, Dr. Jorge de Paula Costa Ávila. Tanto a presidência daquela autarquia, quanto as demais Diretorias têm demonstrado disponibilidade de diálogo e disposição em atender aos pleitos da ABAPI. Estamos cientes das limitações operacionais muitas vezes enfrentadas, mas o principal ponto é que a convivência demonstrou que 3 O AGENTE nós da ABAPI e o INPI estamos voltados para fins comuns e nunca opostos, tendo o objetivo de ampliar as ações necessárias à prática do registro de Marcas e Patentes e dos demais serviços do Instituto, com o qual os Agentes e seus escritórios se relacionam diariamente. Um ótimo exemplo foi a realização pelo INPI, após cinco anos de insistentes pleitos de nossa Associação, do concurso para habilitação de Agente da Propriedade Industrial (API), com as provas realizadas no final de novembro último. Para se ter uma idéia dessa parceria totalmente produtiva, foi a ABAPI que disponibilizou as instalações da UNIP, em São Paulo, para a realização do exame. O Agente: A área de ensino, que sempre foi um marco na ABAPI, teve também avanços? Claudia Luna: Penso que a área de ensino foi uma das que mereceu maior atenção dessa Diretoria. Reestruturamos o conteúdo dos programas acadêmicos e implementamos novas formas de apresentação dos cursos Básico, Intermediário e Avançado, garantindo assim um completo ciclo de treinamento, capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais da área. Foram ao todo 15 cursos realizados em diferentes estados, contando com 439 alunos inscritos. Além disso, promovemos parcerias com renomadas instituições, como a Escola de Magistratura da 2ª Região (EMARF), Pontifícia Universidade Católica do Paraná e do Rio Grande do Sul, TEC PAR, FADISP, Universidade Federal do Paraná, OAB/RJ, OAB/RS e com a INTA, resultando na realização de muitas palestras e workshops, com a presença de mais de 800 profissionais. O Agente: As realizações em comunicação, implantadas durante sua gestão, fortaleceram o relacionamento com os associados? Claudia Luna: Nossa atuação, não apenas em comunicação, com 4 ABAPI Manter a ABAPI dentro de uma posição de destaque e atualidade em sua área de atuação não é tarefa fácil, mas certamente esse novo grupo que assumirá o comando da Associação possui toda a qualificação para atingir essa meta. a completa modernização do sítio e também a criação deste boletim informativo, esteve voltada para a prestação de serviços aos associados. Isso aconteceu também com a reestruturação de nossos Encontros Anuais, com a inserção de conteúdo acadêmico voltado para a discussão de temas de interesse relevante para nossa classe, o que resultou em um aumento significativo de participação de nossos associados, tanto da ABAPI, quanto da ABAPISUL. Outro marco que esteve a cargo dessa gestão foi a comemoração dos 60 anos da ABAPI, realizada na belíssima casa Julieta de Serpa, quando foram homenageados nossos fundadores e todos aqueles que contribuíram para a história de nossa associação. O agente: Que fatos marcantes ou mesmo pessoas, gostaria de destacar nessa sua passagem à frente da presidência da ABAPI? Claudia Luna: Terei a oportunidade de mencionar pessoalmente alguns fatos e pessoas em especial na transmissão do cargo, ainda este mês. Porque nada mais agradável do que poder olhar para esses amigos e colaboradores de perto e expressar minha gratidão por essa convivência. Agradeço o empenho de cada integrante da Diretoria, do Conselho e de nossa Secretaria. Todos foram valorosos companheiros e somente esse des- prendimento tornou possível a existência de tantas realizações. Gostaria, entretanto, de destacar a vigorosa atuação de nossa Procuradoria nesse período, empreendendo, com o rigor necessário, ações corretivas eficazes na defesa das prerrogativas dos profissionais da classe. O Agente: Muitas pessoas gostariam que continuasse no comando da Instituição, por que preferiu abrir mão de sua candidatura, mesmo com todo o apoio recebido? Claudia Luna: Sinto-me profundamente honrada pelo reconhecimento dos meus pares. Se de fato fiz algo de bom pela instituição e pelos colegas API, não há como me sentir mais realizada. Mas entendo que, seguindo uma coerência com nossos propósitos de constante modernização da entidade, é necessário renovar constantemente idéias e metas. E a melhor forma de promover essa dinâmica é permitindo que outras pessoas vivam os desafios que se apresentam àqueles que dirigem, ainda que por um curto período, os destinos de uma associação como a nossa. O Agente: Ao deixar a presidência, que desafios a senhora acredita que ainda precisam ser vencidos pela nova gestão? Claudia Luna: Acredito que muito avançamos nesses dois anos. As atividades criadas ou reformuladas continuam exigindo empenho para obter sempre os melhores resultados. Manter a ABAPI dentro de uma posição de destaque e atualidade em sua área de atuação não é tarefa fácil, mas certamente esse novo grupo que assumirá o comando da Associação possui toda a qualificação para atingir essa meta. De minha parte, pretendo continuar contribuindo da melhor forma possível em nossa vida associativa, quem sabe me valendo desse título que receberei em breve, e que carregarei com muito carinho e orgulho: o de ex-presidente da ABAPI. Edição 3 - novembro/dezembro de 2009 ABAPI O AGENTE A gestão 2008/2009 Qualidade e eficiência: uma meta conquistada der a presente Diretoria muito terá que se esforçar para manter o ritmo atual, com a certeza de que isso será possível com a cooperação e o comprometimento de todos os associados. A proximidade com o INPI O sítio da ABAPI teve papel fundamental na divulgação de informações e serviços. Durante o trabalho da atual Diretoria, liderada pela Presidente, Dra. Claudia Luna, uma série de conquistas foram realizadas em prol dos associados da ABAPI. Nesta edição especial, colhemos alguns depoimentos sobre estes dois anos de atuação. Todos os membros da Diretoria gostariam de ter se manifestado mas, por questões de agenda, apenas alguns puderam se pronunciar. No entanto, este conjunto de comentários certamente resume o espírito de cooperação vivido pela entidade nesses dois anos. O comportamento ético O Dr. Marcelo Martins de Andrade Goyanes, Procurador, garante que teve as melhores impressões em relação à liderança exercida pela presidente, Dra. Claudia Luna, lembrando que sua experiência em uma entidade como esta é muito recente. Recorda que no âmbito da procuradoria, foi dada ênfase especial à ética na profissão, tema que norteou as palestras ministradas no Encontro Anual da ABAPI. “Uma de nossas tarefas foi agir de modo judicial e extrajudicial contra empresas engajadas na emissão de boletos enganosos de cobranças e atuar de forma dura na apreciação das denúncias contra associados e não associados,” afirma o Dr. Marcelo Goyanes. Para ele, mereceu destaque o trabalho levado adiante pelas Diretorias de Estudos, que ofereceram cursos constantes para capacitação profissional em diversas cidades, e de Comunicação, pelo empenho em reestruturar o site, de forma a criar melhor interatividade com os Associados e fornecer informações atualizadas sobre as atividades da ABAPI. Sem deixar de citar este boletim informativo. O Dr. Marcelo Goyanes também entende que a relação da ABAPI com o INPI, nesse período, foi das mais produtivas. “Seu Presidente e Diretores deixaram clara a disposição de nos ouvir e, sempre que possível, atenderam com prontidão a maioria dos nossos pedidos”, garante. Para ele é inegável que a gestão que vier a suce- Edição 3 - novembro/dezembro de 2009 Totalmente envolvido com a vida associativa, e completando 10 anos no cargo de 1º ou 2º Vice-Presidente da ABAPI, o Dr. Gabriel F. Leonardos, continuará com seu trabalho, agora na gestão do Presidente, Dr. Fabiano do Bem da Rocha, eleito para o biênio 2010/2011. Sua maior alegria é constatar, segundo ele, que após mais de 60 anos de existência, a associação continua se renovando e há várias lideranças jovens com disposição para o trabalho associativo. “Tivemos desenvolvimentos significativos nessa gestão, entre os quais a atuação ativa de nossa Procuradoria, boas mudanças introduzidas nos nossos encontros de congraçamento anuais, promovidas pela Diretoria de Comunicação. E reitero como fundamental a reaproximação construtiva junto ao INPI”, enfatiza o Dr. Gabriel Leonardos. “Nessa gestão, parece-me que conseguimos atingir um excelente equilíbrio em nosso relacionamento com o INPI, graças ao talento político e espírito conciliador de nossa Presidente Cláudia, aliado à gestão republicana e transparente do Presidente do INPI, Jorge Ávila, que sempre compreendeu que eventuais críticas formuladas pela ABAPI não tinham caráter pessoal, mas apenas institucional, e que é da essência da democracia haver diversidade de opiniões”, argumenta o Dr. Gabriel Leonardos. Os cursos da ABAPI Como Diretor de Estudos, o Dr. João Marcelo de Lima Assafim, em seus comentários, destacou a ação de muitos Agentes da Propriedade Industrial, cujo trabalho foi decisivo para aprimorar os cursos e palestras ofere- 5 O AGENTE ABAPI cidas, com conteúdo sempre voltado para aprofundar o conhecimento dos API e seus escritórios, e que valorizam a profissão como um todo. “Os cursos Básico, Intermediário e Avançado, assim como as palestras, workshops e cursos de curta duração para empresas, têm uma excelente equipe de professores e coordenadores que tratam os temas de interesse do API ou de quem atua em sintonia com os Agentes com muita profundidade. Entendo que, na área de ensino, a ABAPI sempre teve um de seus orgulhos em termos de prestação de serviço e isso foi consolidado na gestão que encerra agora suas atividades”, lembrou o Dr. João Marcelo. Momentos marcantes “Recordo as duas últimas gestões em que participei como primeiro vicepresidente, tenho a atestar que, na primeira, depois de longos anos fora desse Corpo Diretivo, retornei e encontrei pessoas da maior qualificação e que demonstraram cabalmente quando e como deverá ser feita a atuação efetiva da ABAPI”, declara o Dr. José Carlos Tinoco Soares, 1º Vice-Presidente, quando solicitado ao comentar os dois anos em que tomou parte, na gestão da Presidente Dra. Claudia Luna. Com sua vivência tanto na ABAPI, quanto na ABPI, o Dr. Tinoco Soares entende que são tantas e tamanhas as realizações que não haveria espaço para relacioná-las e comentá-las à altura. De qualquer forma, sobreleva, diz ele, um ponto primordial, que devemos, na efetiva defesa dosAgentes da Propriedade Industrial, combater a concorrência desleal e parasitária. “Todos, evidentemente, têm o direito ao trabalho, porém, desde que seja digno e realizador. No momento em que esse trabalho visa apenas à obtenção de lucros indevidos e ilegais surge a concorrência danosa e desenfreada”, afirma, referindo-se às ações da ABAPI contra a cobrança indevida de boletos, fazendo-se passar por entidades legais ou mesmo deixando-se confundir com possíveis cobranças lícitas do INPI. Recorda o Dr. Tinoco Soares, que 2008 foi o chamado “ano da glória”, em que todos comemoraram os seus “aniversários” - JCTS, ASPI, ABPI, e também a ABAPI, os seus sessenta anos. “Foi sem dúvida um dos momentos mais expressivos das atividades da ABAPI, que soube com galhardia escolher o local, indicar as pessoas, homenagear a quem de direito e convidar pessoas de escol. Parabenizo, portanto, a todos os dirigentes e dirigidos da ABAPI pelos relevantes serviços prestados em prol da nossa classe de profissionais”, conclui. Mais perto do associado “Quando aceitei a diretoria de Comunicação da ABAPI sabia e concordava com o projeto da Presidente Claudia Luna de valorizar o trabalho dos agentes da propriedade industrial. Isto nos levou a encarar a necessidade de uma prestação de serviços eficiente aos associados e, consequentemente, a remodelação de algumas ferramentas que tínhamos à disposição e a criação de algumas outras, necessárias para alcançar os objetivos propostos por esta gestão”, comenta Elisabeth Siemsen doAmaral, Diretora de Comunicação da ABAPI. Entre as ferramentas que foram modificadas está o sítio da associação que, segundo a Diretora de Comunicação, sofreu mudanças radicais, desde a remodelação de sua página inicial até a reorganização interna de conteúdos. Além disso, foram integradas a ele novas funcionalidades, como, por exemplo, a criação de um sistema gratuito de classificados, um local específico para a localização de peritos e uma área onde todos os que participam dos cursos da ABAPI podem ter acesso e fazer o download dos materiais didáticos utilizados nestes cursos. Além da atividade no “universo virtual”, esta diretoria também participou da remodelação dos encontros anuais da associação, incluindo na programação do evento atividades voltadas para o debate da propriedade industrial, como palestras e debates realizados com associados e com convidados especiais. E, ainda, conclui Elisabeth Siemsen do Amaral, “uma última conquista desta gestão, no que diz respeito à relação entre entidade e associados, foi o lançamento do boletim eletrônico ‘O Agente’, que a cada edição traz notícias de interesse para todos os que buscam informações sobre nossa área de atuação.” A ABAPI deseja a todos os seus associados, colaboradores e amigos um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de alegria e de conquistas pessoais e profissionais. O Agente – Ano 1 – Nº 3 Boletim informativo eletrônico dirigido aos associados da ABAPI. Distribuição gratuita. © 2009 ABAPI - Todos os direitos reservados. ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – Av. Rio Branco, 100 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – Cep: 20040-007 - Telefone: (21) 22245378 - Fax: (21) 2224-5942 - www.abapi.org.br - E-mail: [email protected] Diretoria: Presidente – Claudia Luna Guimarães; 1º Vice- 6 presidente – José Carlos Tinoco Soares; 2º Vice-presidente – Gabriel Francisco Leonardos; 3º Vice-presidente – Rodolfo Humberto Martinez Y Pell Jr.; 4º Vice-presidente – Antonio Ferro Ricci; 1º Diretora secretária – Renata Lisboa de Miranda de Souza Santos; 2º Diretora secretária – Eliana Jodas Cioruci; Tesoureiro – Gabriel Pedras Arnaud; Diretor de estudos – João Marcelo de Lima Assafim; Diretora de comunicação – Elisabeth Siemsen do Amaral; Procurador – Marcelo Martins de Andrade Goyanes; Procurador adjunto – Fabiano de Bem da Rocha; Procurador adjunto – Carlos Vicente da Silva Nogueira; Procuradora adjunta – Tatiana Campello Lopes; Procurador adjunto – Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Boletim O Agente: Editora – Elisabeth Siemsen do Amaral; Jornalista Responsável – Emílio Ipaves Cruz (MTB - 15.890); Produção – Writers Editora e Comunicação Ltda. Edição 3 - novembro/dezembro de 2009