Danone Portugal, SA
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Danone Portugal, SA
Danone Portugal, SA Relatório e Contas 2015 Relatório e Contas 2015 ÍNDICE I. Carta do Presidente II. Breve história da Danone III. Relatório de gestão IV. Demonstrações financeiras e anexo às demonstrações financeiras - Balanço - Demonstração dos resultados por naturezas - Demonstração das alterações no capital próprio - Demonstração dos fluxos de Caixa - Anexo às demonstrações financeiras - V. Certificação legal das contas VI. Relatório e parecer do fiscal único Danone Portugal, S.A. Danone Portugal, SA Carta do Presidente Danone Portugal, SA Breve História da Danone Relatório e Contas 2015 Breve História da Danone Portugal A Iofil, Produtora de Iogurtes S.A., fundada em 1979 pela família Gomes Filipe em Castelo Branco e detentora de uma posição de destaque no mercado dos iogurtes, está nas origens da Danone em Portugal. Em 1989, a Danone S.A. concretiza a compra de 70% do capital da Iofil. Lança em Portugal a marca Danone em Junho de 1990, detendo uma quota de mercado de 15%, metade da quota do líder (29%). A empresa implementa, então, um projecto estratégico a longo prazo, destinado à ampliação e modernização da fábrica de Castelo Branco e ao desenvolvimento dos seus colaboradores. Em 1991, a empresa aposta numa política de lançamento de novos produtos, e realiza um aumento do capital social passando a Danone Espanha a deter 85% do capital social da empresa. Em 1994, fruto da sua estratégia a Danone alcança a liderança do mercado, a qual tem sido reforçada até aos valores actuais. Dois anos mais tarde a empresa altera a denominação social para Danone Portugal, S.A. Em 2001, a Danone Portugal definiu a sua missão “Melhorar a saúde e nutrição das famílias portuguesas, optimizando a sua alimentação através da descoberta do “Iogurte”, liderando a oferta de produtos inovadores que conciliem saúde e prazer e permitindo o desenvolvimento da empresa bem como dos seus colaboradores”. Qualidade, Segurança Alimentar e o Respeito pelo Ambiente, são responsabilidades totalmente assumidas pela Danone Portugal, e, que visam, que o consumidor Danone associe os produtos, as marcas, a imagem e o nome Danone, a uma empresa de confiança, que tem a capacidade de oferecer produtos saudáveis, de elevada qualidade, sendo simultaneamente uma empresa responsável que tem em conta os colaboradores, o ambiente, e o meio onde está inserida. Danone Portugal, S.A. 5 Relatório e Contas 2015 A opção pela certificação do Sistema de Gestão da Qualidade (ISO 9001 no ano 2000) e Sistema de Gestão Ambiental (ISO 14001 no ano 2002/2003 (actualmente versão 2004) e Sistema de Segurança e Saúde no Trabalho (SST, OHSAS 18001 no ano de 2003, actualmente versão 2007) e Segurança Alimentar (ISSO 22000 versão 2005) são uma evidência deste compromisso com a Qualidade e com o Desenvolvimento Sustentável da Companhia. Em Janeiro de 2014 a Danone Portugal vendeu a unidade fabril á Empresa Schreiber Foods, que continuou a produzir iogurtes para a Danone Portugal, mantendo desta forma os padrões de qualidade e de inovação que sempre procuramos para os nossos produtos. Continuamos a dinamizar o mercado dos produtos lácteos frescos, através da inovação, preocupação com a qualidade dos produtos e conhecimento do consumidor, criando desta forma produtos inovadores e saudáveis. Danone Portugal, S.A. 6 Relatório de Gestão Relatório e Contas 2015 Relatório de Gestão Senhores Acionistas: Em cumprimento das disposições legais e estatutárias, vimos submeter à apreciação de V. Exas. o relatório de gestão, as contas e a proposta de aplicação de Resultados, referentes ao período findo em 31 de Dezembro de 2015. 1. Meio Envolvente e Mercado 1.1. Enquadramento Macro-económico No conjunto do ano de 2015 1, a economia portuguesa registou em termos de produto interno bruto (PIB) um crescimento de 1,6% em termos anuais, reflectindo a tendência positiva que já se revelava no ano de 2014, este crescimento assenta no crescimento do consumo privado e numa variação bastante positiva das procura externa devido á aceleração das exportações. A taxa de desemprego em Portugal situou-se nos 11,8% (14,0% em 2014), aproximando-se dos valores médios da área euro de 11,0% A variação média do índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC) estimada em 0,5% em Portugal e de 0% na zona Euro essencialmente devido á queda nos preços da energia e ao aumento dos bens alimentares não transformados. 1 INE: estimativa – Fevereiro de 2016. Danone Portugal, S.A. 8 Relatório e Contas 2015 Deste modo destacamos os seguintes desenvolvimentos ocorridos durante o ano de 2015: O crescimento económico previsto deverá situar-se em 1,6 em termos anuais, devido essencialmente ao aumento do consumo privado e ao crescimento das exportações. Fonte: estimativa Banco Portugal Dezembro 2015 Em termos de Inflação: O IHPC registou em 2015 uma taxa de variação média de 0,5% (-0,2% no ano anterior). As principais variáveis responsáveis por este acréscimo de preços são a classe dos bens alimentares não transformados, com a variação média a passar de -2,1% em 2014 para 1,9% em 2015 Fonte: INE estimativa conjuntura Fevereiro 2015 Danone Portugal, S.A. 9 Relatório e Contas 2015 A nível da Zona Euro este valor situou-se nos 0% (0,4% em 2014) 1.2. Consumo Privado A informação disponível aponta para valor médio em termos de consumo privado de 2,2% ( 2,2% ano de 2014). Fonte: Banco de Portugal Janeiro 2016 revisão estimativa anual 1.3. Investimento O investimento em 2015, medido através do indicador de FBCF apresenta uma média de 5,3 nos três primeiros trimestres vs 2,8 média anual do ano de 2014 Danone Portugal, S.A. 10 Relatório e Contas 2015 1.4. Taxa de Desemprego Em termos médios anuais a taxa de desemprego situou-se nos 11,8%, vs 14% do ano anterior, continuando a tendência decrescente verificada no ano anterior e aproximando os valores da média da área euro. Fonte: INE - Síntese conjuntura estimativa Fevereiro 2015 Danone Portugal, S.A. 11 Relatório e Contas 2015 2. Atividade da Empresa 2.1. Vendas No ano de 2015, o volume de vendas no mercado nacional situou-se em 73.079 toneladas o que representa um crescimento de 5,3% quando comparado com o ano anterior, conforme podemos observar no gráfico seguinte. Vendas Mercado Interno (toneladas) 60.285 9,1% 5,3% 31,0% -12,6% -7,8% 73.079 69.380 63.616 52.700 48.567 2011 2012 2013 2014 2015 O valor das vendas líquidas totais apresenta um crescimento de 1,1% face ao ano anterior, conforme gráfico anexo. (milhares de Euros) 181.049 Vendas Liquídas Totais 177.760 177.760 152.572 181.049 181.049 6,9% -11,3% 1,1% 129.395 7,5% 130.831 129.395 123.826 -9,1% 121.006 112.612 2011 Danone Portugal, S.A. 2012 2013 2014 2015 12 Relatório e Contas 2015 Relativamente ao mercado interno o crescimento foi de 1,6%, tendo o decréscimo ocorrido ao nível da exportação vs ano anterior. Salientamos como principais contributos em termos das vendas líquidas por marcas: Actívia, OIKOS (Grego), Corpos Danone, Dan’UP, Danacol e Danoninho como principais impulsionadores do crescimento em relação ao ano anterior Puro Danone, Actimel e Cremoso apresentaram um decréscimo em relação ao anterior. Em termos de inovação destacamos: - Danoninho – continuamos a apostar na marca Danonino, reforçando a gama BebeDino (pesa actualmente 50% das vendas totais da marca) com uma nova referencia Bebdino Tutti-Fruti bem como a gama PetiDino, lançando a nova referência MorangoBana-Pêssego com grande sucesso Danone Portugal, S.A. 13 Relatório e Contas 2015 Bi-compartimento M&M – ainda no segmento de criança tivemos o lançamento M&M Corpus Danone – continuamos a inovar com os novos Corpus Danone gelatinas ACTIVIA – Continuamos a inovar em Activia com a nova plataforma dos benefícios na digestão que teve uma contribuição para o crescimento da marca. Danone Portugal, S.A. 14 Relatório e Contas 2015 OIKOS – Continuamos a inovar neste segmento com a gama Sensations 2.2 Investimentos No exercício de 2015 os investimentos foram 74 milhares de euros. Danone Portugal, S.A. 15 Relatório e Contas 2015 2.3 Situação Financeira da Empresa Em termos de liquidez, verifica-se que a Empresa não apresenta problemas ao nível de solvência dos seus compromissos de curto prazo, dado que os capitais circulantes são suficientes para a cobertura das dívidas de curto prazo, apresentando um rácio de liquidez geral de 2,68 (2014: 2,43) e liquidez reduzida de 2,65 (2014: 2,40) e uma cobertura imediata por disponibilidades de 2,08 (2014: 1,92). No que se refere à solvabilidade a Empresa apresenta uma situação favorável, apresentando um rácio de solvabilidade de 62,6% (2014: 59,0%). A rendibilidade da exploração evidencia que a Empresa conta com os meios necessários para assegurar a estabilidade através do auto-financiamento, como tem sucedido em anos anteriores. 2.4 Resultados Os Resultados Operacionais, apresentam um acréscimo de 6% face ao ano anterior, resultando essencialmente do crescimento das vendas e das reduções das rubricas de : gastos com pessoal, amortizações e provisões. Resultados Operacionais (milhares de Euros) 123% -36% 22.495 2% -32% 22.288 14.392 2011 Danone Portugal, S.A. 14.654 2012 6% 23.702 9.976 2013 2014 2015 16 Relatório e Contas 2015 Os Resultados Líquidos apresentam um decréscimo de 7% face ao ano anterior, resultando essencialmente do acréscimo de imposto e da diminuição dos rendimentos financeiros. Resultados Líquidos (milhares 129% -36% 17.485 -1% -27% 10.584 -7% 16.336 10.473 7.620 2011 2012 2013 2014 2015 Em termos de rendibilidade dos capitais próprios, a mesma situou-se em 27%, devido ao decréscimo dos resultados líquidos. Rentabilidade dos Capitais Próprios 23% 23% 2011 2012 Danone Portugal, S.A. 18% 2013 29% 27% 2014 2015 17 Relatório e Contas 2015 Em relação à rentabilidade dos capitais investidos, verificou-se um decréscimo de 2 pontos percentuais, resultante do acréscimo da rentabilidade operacional das vendas (+0,9 p.p.), embora atenuado pelo decréscimo da rotação de ativos (-2 p.p) No que se refere ao Fundo de Maneio, continuamos a assegurar as garantias necessárias para o equilíbrio financeiro da Empresa situando-se nos 64.301 milhares de euros. Este acréscimo encontra-se influenciado pelo acréscimo do ativo corrente relacionado com a rubrica de outros ativos financeiros e clientes e a redução do passivo corrente. 3(milhares Fundo de Maneio de Euros) 30% 11% 17% -13% 1% 64.301 40.273 32.816 2011 Danone Portugal, S.A. 58.343 33.305 2012 2013 2014 2015 18 Relatório e Contas 2015 2.5 Participação de Mercado Em relação à participação de mercado em valor, a Danone apresenta uma quota de 40,2%, mantendo a liderança deste mercado. Fonte: Nielsen valores ano Em termos de quota mercado em volume a Danone apresenta 34,2%, tendo o conjunto das marcas de distribuidores registado 38,4%. Fonte: Nielsen valores ano Danone Portugal, S.A. 19 Relatório e Contas 2015 2.6 Balanço Social Em termos de colaboradores a Danone Portugal apresentou em 2015 uma média anual de 83 colaboradores ( 102 em 2014), esta redução deve-se à venda da fábrica e à restruturação ocorrida com a consequente redução do número de colaboradores. 2.7 Política de Responsabilidade Social A Danone Portugal fornece os meios que permitem a cada colaborador desenvolver o seu país, através de ações de voluntariado em instituições de solidariedade social. Através de diversas iniciativas a Danone Portugal apoia crianças desfavorecidas, de forma a criar uma cultura centrada na responsabilidade social de cada colaborador. Adicionalmente, a Danone Portugal também incentiva a participação voluntária dos colaboradores em ações de responsabilidade social no âmbito do trabalho comunitário, para as instituições com as quais existem protocolos. Danone Portugal, S.A. 20 Relatório e Contas 2015 2.8 Diversos A Empresa não apresenta dívidas em mora ao Estado e à Segurança Social. 2.9 Principais riscos e incertezas Os principais riscos e incertezas do negócio, prendem-se com a concentração da distribuição, aumento dos “discounts” e o crescimento das marcas de distribuidores que continuam a afetar a rentabilidade do sector, conduzindo à banalização de alguns produtos. Como forma de superar estes riscos, a Danone continua a investir no desenvolvimento do mercado, promovendo o crescimento da categoria através da inovação e desenvolvimento de novos produtos, criando novos hábitos de consumo, agregando valor para o consumidor, contribuindo desta forma para o aumento do consumo dinamizando o crescimento do mercado. O mercado português continua a revelar potencial de crescimento, dado que quando comparado com mercados mais maduros, como o mercado espanhol e francês, revela ainda um potencial de crescimento evidenciado pelo diferencial existente em termos de consumo “per capita”. 2.10 Perspetivas de evolução futura Apesar das condicionantes relativas à rentabilidade do sector e da Empresa, esperamos superar as condicionantes mencionadas, apostando na inovação e no desenvolvimento deste mercado, explorando novos canais de distribuição, com o objectivo de consolidar a liderança e promover o crescimento rentável. 2.11 Autorizações de negócios Durante o período, não foram concedidas, nem solicitadas, autorizações para a concretização de negócios entre os Administradores e a Empresa. 2.12 Fatos relevantes ocorridos após o encerramento do período Não existem fatos relevantes a relatar após o encerramento do período. Danone Portugal, S.A. 21 Danone Portugal, SA Demonstrações Financeiras e Anexo às Demonstrações Financeiras Danone Portugal, S.A. Demonstrações financeiras (em milhares de euros) 31 de Dezembro de 2015 Danone Portugal, S.A. Demonstrações financeiras Índice das demonstrações financeiras Balanço ..................................................................................................... 2 Demonstração dos resultados por naturezas ........................................ 3 Demonstração das alterações no capital próprio .................................. 4 Demonstração dos fluxos de caixa ........................................................ 5 Anexo às demonstrações financeiras .................................................... 6 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................... 6 REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS............. 6 PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS ........................................................................................ 7 FLUXOS DE CAIXA ............................................................................................................................. 13 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS, ALTERAÇÕES NAS ESTIMATIVAS CONTABILÍSTICAS E ERROS .... 14 ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS .............................................................................................................. 15 ACTIVOS INTANGÍVEIS ..................................................................................................................... 17 PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS ........................................................................................................ 18 ACTIVOS E PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS ........................................................................... 18 INVENTÁRIOS .................................................................................................................................... 20 CLIENTES .......................................................................................................................................... 20 ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS ............................................................................................... 21 OUTRAS CONTAS A RECEBER ........................................................................................................... 21 DIFERIMENTOS ................................................................................................................................. 22 OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS ..................................................................................................... 22 ATIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA ........................................................................... 22 CAPITAL ............................................................................................................................................ 23 RESERVAS LEGAIS E OUTRAS RESERVAS ........................................................................................ 23 PROVISÕES ........................................................................................................................................ 23 FORNECEDORES................................................................................................................................ 25 OUTRAS CONTAS A PAGAR ............................................................................................................... 25 VENDAS E SERVIÇOS PRESTADOS .................................................................................................... 26 CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS......................................... 26 FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS ...................................................................................... 26 GASTOS COM PESSOAL ..................................................................................................................... 27 OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS OPERACIONAIS ....................................................................... 28 OUTROS GASTOS E PERDAS OPERACIONAIS .................................................................................... 28 GASTOS E RENDIMENTOS FINANCEIROS ......................................................................................... 28 IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO..................................................................................................... 29 DIVIDENDOS ...................................................................................................................................... 29 COMPROMISSOS ............................................................................................................................... 30 CONTINGÊNCIAS ............................................................................................................................... 30 INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS .......................................................................... 30 PARTES RELACIONADAS................................................................................................................... 30 GASTOS DE HONORÁRIOS AUDITORES ............................................................................................ 33 EVENTOS SUBSQUENTES................................................................................................................... 33 1 Danone Portugal, S.A. Demonstrações financeiras (em milhares de euros) 31 de Dezembro de 2015 Anexo às demonstrações financeiras 1 Introdução A Danone Portugal, S.A. (também referida neste documento como Danone, Sociedade ou Empresa) foi constituída em 17 de Janeiro de 1979, sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede em Castelo Branco, tendo iniciado a sua actividade em 3 de Janeiro de 1980 com a designação de Progurtes – Produtora de Iogurtes Limitada. Em Julho de 1989, a Empresa alterou a sua denominação social para Iophil – Produtora de Iogurtes, Lda., tendo sido transformada em Outubro desse mesmo ano em sociedade anónima, com a designação de Iofil – Produtora de Iogurtes, S.A.. A Danone, SA adquiriu 70% do capital da sociedade nesse ano, tendo posteriormente adquirido mais 21%, passando a deter 91% do capital da sociedade. O objecto social da sociedade consiste no “fabrico, comercialização, importação e exportação de iogurtes, sorvetes, gelados e produtos alimentares em geral”. Em Fevereiro de 1996 a sociedade alterou a sua denominação para Danone Portugal, S.A. Em 31 de Janeiro de 2014 a sociedade vendeu a fábrica, deixando de possuir a atividade industrial, passando a ser uma empresa de comercialização de produtos lácteos; consequentemente fez a alteração do seu objecto social passando a ter como objecto a comercialização, importação e exportação de iogurtes, sorvetes, gelados e produtos alimentares em geral. Em Abril de 2014 a empresa fez uma reestruturação de pessoal, com a consequente redução de efectivos. Estas demonstrações financeiras foram aprovadas pela Administração, na reunião de 2 de Fevereiro de 2016. É opinião da Administração que estas demonstrações financeiras reflectem de forma verdadeira e apropriada as operações da Danone, bem como a sua posição, performance financeira e fluxos de caixa. 2 Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras 2.1. Base de Preparação As demonstrações financeiras anexas foram preparadas de acordo com as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF), emitidas e em vigor à data de 31 de Dezembro de 2015. A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com o SNC requer o uso de estimativas, pressupostos e julgamentos críticos no processo da determinação das políticas contabilísticas a adoptar pela Danone, com impacto significativo no valor contabilístico dos activos e passivos, assim como nos rendimentos e gastos do período de reporte. Apesar de estas estimativas serem baseadas na melhor experiência da Administração e nas suas melhores expectativas em relação aos eventos e acções correntes e futuras, os resultados actuais e futuros podem diferir destas estimativas. As áreas que envolvem um maior grau de julgamento ou complexidade, ou áreas em que pressupostos e estimativas sejam significativos para as demonstrações financeiras são apresentadas na Nota 3.19. 2.2. Derrogação das disposições do SNC Não existiram, no decorrer do período a que respeitam estas demonstrações financeiras, quaisquer casos excepcionais que implicassem directamente a derrogação de qualquer disposição prevista no SNC. 6 Danone Portugal, S.A. Demonstrações financeiras (em milhares de euros) 31 de Dezembro de 2015 2.3. Comparabilidade das demonstrações financeiras Os elementos constantes nas presentes demonstrações financeiras não são na sua totalidade, comparáveis com os do período anterior devido á alienação da actividade industrial, bem como a restruturação de pessoal que impatam as contas em 2014. 3 Principais políticas contabilísticas As principais políticas contabilísticas aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras, preparadas no pressuposto da continuidade das operações, são as que abaixo se descrevem. Estas políticas foram consistentemente aplicadas a todos os períodos apresentados, salvo indicação contrária. 3.1. i) Conversão cambial Moeda funcional e de apresentação As demonstrações financeiras da Danone e respectivas notas deste anexo são apresentadas em milhares de euros, salvo indicação explícita em contrário. ii) Transacções e saldos As transacções em moedas diferentes do euro são convertidas na moeda funcional utilizando as taxas de câmbio à data das transacções. Os ganhos ou perdas cambiais resultantes do pagamento/ recebimento das transacções bem como da conversão pela taxa de câmbio à data do Balanço, dos activos e dos passivos monetários denominados em moeda estrangeira, são reconhecidos na Demonstração dos resultados, na rubrica de custos de financiamento, se relacionadas com empréstimos ou em outros ganhos ou perdas operacionais, para todos os outros saldos/transacções. iii) Cotações utilizadas As cotações de moeda estrangeira utilizadas para conversão de saldos expressos em moeda estrangeira, foram como segue: Cotações de moeda estrangeira Moeda USD GBP PLN CZK HUF 3.2. 2015 1,089 0,734 4,264 27,023 315,980 2014 1,215 0,782 4,296 27,683 314,530 Activos fixos tangíveis Os activos tangíveis encontram-se valorizados ao custo deduzido das depreciações acumuladas e eventuais perdas por imparidade. Este custo inclui o custo estimado à data de transição para o SNC, e os custos de aquisição para activos obtidos após essa data. O custo de aquisição inclui o preço de compra do activo, as despesas directamente imputáveis à sua aquisição e os encargos suportados com a preparação do activo para que se encontre na sua condição de utilização. Os custos subsequentes incorridos com renovações e grandes reparações, que façam aumentar a vida útil dos activos são reconhecidos no custo do activo ou reconhecidos como um activo separado, conforme apropriado, apenas quando for provável que os benefícios económicos futuros que lhe estão 7 Danone Portugal, S.A. Demonstrações financeiras (em milhares de euros) 31 de Dezembro de 2015 associados fluam para a entidade e quando o custo poder ser mensurado com fiabilidade; a quantia escriturada da parte substituída é desreconhecida do Balanço. Os encargos com reparações e manutenção de natureza corrente são reconhecidos como um gasto do período em que são incorridos. Os custos a suportar com a desmontagem, desmantelamento ou remoção de activos, quando se traduzam em montantes significativos, serão considerados como parte do custo inicial dos respectivos activos. Os terrenos não são depreciados. As depreciações nos restantes activos são calculadas utilizando o método das quotas constantes. As vidas úteis estimadas para os activos fixos tangíveis mais significativos são conforme segue: Anos Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Equipamento administrativo Outras activos tangíveis Entre 5 e 50 anos Entre 4 e 20 anos Entre 4 e 6 anos Entre 4 e 12 anos Entre 3 e 8 anos As vidas úteis dos activos são revistas em cada data de relato financeiro, para que as depreciações praticadas estejam em conformidade com os padrões de consumo dos activos. Alterações às vidas úteis são tratadas como uma alteração de estimativa contabilística e são aplicadas prospectivamente. Sempre que existam indícios de perda de valor dos activos fixos tangíveis, são efectuados testes de imparidade, de forma a estimar o valor recuperável do activo, e quando necessário registar uma perda por imparidade. O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o preço de venda líquido e o valor de uso do activo, sendo este último calculado com base no valor actual dos fluxos de caixa futuros estimados, decorrentes do uso continuado e da alienação do activo no fim da sua vida útil. Os ganhos ou perdas na alienação dos activos são determinados pela diferença entre o valor de realização e o valor contabilístico do activo, sendo reconhecidos na Demonstração dos resultados. 3.3. Activos intangíveis Os activos intangíveis encontram-se reconhecidos e mensurados: (i) ao preço de compra, incluindo custos com direitos intelectuais e os impostos sobre as compras não reembolsáveis, após dedução dos descontos comerciais e abatimentos; e (ii) incluindo qualquer custo directamente atribuível à preparação do activo, para o seu uso pretendido. A Danone reconhece como activos intangíveis: (i) os montantes dispendidos com software adquirido a terceiros; ou (ii) os custos de implementação de software facturado pelo grupo. A Danone valoriza os seus activos intangíveis, após o reconhecimento inicial, pelo Modelo do Custo, conforme definido pela NCRF 6 – Activos Intangíveis, que define que um activo intangível deve ser escriturado pelo seu custo deduzido da amortização acumulada e quaisquer perdas por imparidade acumuladas. Os activos intangíveis com vida útil definida são amortizados numa base sistemática a partir da data em que se encontram disponíveis para uso, durante a vida útil estimada. A Danone não possui activos intangíveis com vida útil indefinida. 3.4. Imparidade de activos Os activos com vida útil finita são testados para imparidade sempre que eventos ou alterações nas condições envolventes indiquem que o valor pelo qual se encontram registados nas demonstrações financeiras não seja recuperável. 8 Danone Portugal, S.A. Demonstrações financeiras (em milhares de euros) 31 de Dezembro de 2015 Sempre que o valor recuperável determinado é inferior ao valor contabilístico dos activos, a Empresa avalia se a situação de perda assume um carácter permanente e definitivo, e se sim regista a respectiva perda por imparidade. Nos casos em que a perda não é considerada permanente e definitiva, é feita a divulgação das razões que fundamentam essa conclusão. O valor recuperável é o maior entre o justo valor do activo deduzido dos custos de venda e o seu valor de uso. Para a determinação da existência de imparidade, os activos são alocados ao nível mais baixo para o qual existem fluxos de caixa separados identificáveis (unidades geradoras de caixa). Os activos não financeiros, que não o goodwill, para os quais tenham sido reconhecidas perdas por imparidade são avaliados, a cada data de relato, sobre a possível reversão das perdas por imparidade. Quando há lugar ao registo ou reversão de imparidade, a amortização e depreciação dos activos são recalculadas prospectivamente de acordo com o valor recuperável. 3.5. Inventários Os inventários referem-se mercadorias adquiridas ao fornecedor Schreiber Foods e a outras entidades do grupo Danone. As mercadorias são reconhecidas inicialmente ao custo de aquisição, o qual inclui todas as despesas suportadas com a compra. O método de custeio utilizado é o custo médio ponderado. Os inventários são valorizados ao menor entre o custo de aquisição e o valor de realização líquido, sendo ajustados por imparidade quando à data de relato financeiro os mesmos possuam um prazo de validade reduzido/expirado ou de acordo com as estimativas de venda não sejam comercializados antes de atingirem esse prazo. 3.6. Activos financeiros A Administração determina a classificação dos activos financeiros, na data do reconhecimento inicial de acordo com a NCRF 27 – Instrumentos financeiros. Os activos financeiros podem ser classificados/ mensurados como: (a) Ao custo ou custo amortizado menos qualquer perda por imparidade; ou (b) Ao justo valor com as alterações de justo valor a ser reconhecidas na Demonstração dos resultados. A Danone classifica e mensura ao custo ou ao custo amortizado, os activos financeiros: i) cujo prazo seja à vista ou tenham maturidade definida; ii) cujo retorno seja de montante fixo, de taxa de juro fixa ou de taxa variável correspondente a um indexante de mercado; e iii) que não possuam nenhuma cláusula contratual da qual possa resultar a perda do valor nominal e do juro acumulado, como sejam os empréstimos concedidos, contas a receber (clientes, outros devedores, etc.) e instrumentos de capital próprio bem como quaisquer contratos derivados associados, que não sejam negociados em mercado activo ou cujo justo valor não possa ser determinado de forma fiável. Os réditos relativos a juros a reconhecer em cada período relativos a activos registados ao custo amortizado, são determinados de acordo com o método da taxa de juro efectiva, que corresponde à taxa que desconta exactamente os recebimentos de caixa futuros estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro. Os activos financeiros que não cumprem com as condições para serem mensurados ao custo amortizado ou os activos financeiros que constituem instrumentos de capital próprio cotados em mercado activo, contratos derivados e activos financeiros detidos para negociação são classificados e mensurados ao justo valor. As variações de justo valor são registadas nos resultados do período, excepto no que se refere aos instrumentos financeiros derivados que qualifiquem como relação de cobertura de fluxos de caixa, casos em que são registadas em capital próprio. A Danone avalia a cada data de relato financeiro a existência de indicadores de perda de valor para os activos financeiros que não sejam mensurados ao justo valor através de resultados. Se existir uma 9 Danone Portugal, S.A. Demonstrações financeiras (em milhares de euros) 31 de Dezembro de 2015 evidência objectiva de imparidade, a Danone reconhece uma perda por imparidade na Demonstração dos resultados. Os activos financeiros são desreconhecidos quando os direitos ao recebimento dos fluxos monetários originados por esses investimentos expiram ou são transferidos, assim como todos os riscos e benefícios associados à sua posse. 3.7. Clientes e Outras contas a receber As rubricas de Clientes e Outras contas a receber constituem direitos a receber pela venda de bens ou serviços no decurso normal do negócio da Danone e são reconhecidas inicialmente ao justo valor, sendo subsequentemente mensuradas ao custo amortizado, deduzido de ajustamentos por imparidade (quando aplicável). Sempre que exista um acordo formal para o diferimento dos montantes a receber, o justo valor da retribuição é determinado de acordo com o método da taxa de juro efectiva, que corresponde à taxa que desconta exactamente os recebimentos de caixa futuros estimados pelo prazo de reembolso previsto. As perdas por imparidade dos clientes e contas a receber são registadas, sempre que exista evidência objectiva de que os mesmos não são recuperáveis conforme os termos iniciais da transacção. As perdas por imparidade identificadas são registadas na Demonstração dos resultados, em Imparidade de dívidas a receber, sendo subsequentemente revertidas por resultados, caso os indicadores de imparidade deixem de se verificar. 3.8. Caixa e equivalentes de caixa O caixa e equivalentes de caixa inclui caixa, depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo, de liquidez elevada e com maturidades iniciais até 3 meses, e descobertos bancários. Os descobertos bancários são apresentados no Balanço, no passivo corrente, na rubrica Financiamentos obtidos, e são considerados na elaboração da Demonstração dos fluxos de caixa como caixa e equivalentes de caixa. 3.9. Capital social As acções são classificadas no capital próprio. Os custos directamente atribuíveis à emissão de novas acções são apresentados no capital próprio como uma dedução, líquida de impostos, ao montante emitido. 3.10. Fornecedores e Outras contas a pagar As rubricas de Fornecedores e Outras contas a pagar constituem obrigações de pagar pela aquisição de bens ou serviços e são reconhecidas inicialmente ao justo valor, sendo subsequentemente mensuradas ao custo amortizado, utilizando o método da taxa de juro efectiva. 3.11. Passivos financeiros A Administração determina a classificação dos passivos financeiros na data do reconhecimento inicial de acordo com a NCRF 27 – Instrumentos financeiros. Os passivos financeiros podem ser classificados/ mensurados como: (a) Ao custo ou custo amortizado menos qualquer perda por imparidade; ou (b) Ao justo valor com as alterações de justo valor a ser reconhecidas na Demonstração dos resultados. A Danone classifica e mensura ao custo ou ao custo amortizado, os passivos financeiros: i) cujo prazo seja à vista ou tenham maturidade definida; ii) cujo reembolso seja de montante fixo, de taxa de juro fixa ou de taxa variável correspondente a um indexante de mercado; e iii) que não possuam nenhuma cláusula contratual da qual possa resultar uma alteração à responsabilidade pelo reembolso do valor nominal e do juro acumulado a pagar, como sejam os financiamentos obtidos, contas a pagar (fornecedores, outros credores, etc.) e instrumentos de capital próprio bem como quaisquer contratos derivados associados, que não sejam negociados em mercado activo ou cujo justo valor não possa ser determinado de forma fiável. 10 Danone Portugal, S.A. Demonstrações financeiras (em milhares de euros) 31 de Dezembro de 2015 O gasto de juros a reconhecer em cada período são determinados de acordo com o método da taxa de juro efectiva, que corresponde à taxa que desconta exactamente os pagamentos de caixa futuros estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro. Os passivos financeiros remanescentes são classificados e mensurados ao justo valor. As variações de justo valor são registadas nos resultados do período, excepto no que se refere aos instrumentos financeiros derivados que qualifiquem como relação de cobertura de fluxos de caixa, casos em que são registadas em capital próprio. Os passivos financeiros (ou parte de um passivo financeiro) são desreconhecidos quando se extinguem, isto é, quando a obrigação estabelecida no contrato é liquidada, cancelada ou expira. 3.12. Imposto sobre o rendimento O imposto sobre rendimento do período compreende os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos sobre o rendimento são registados na Demonstração dos resultados, excepto quando estão relacionados com itens que sejam reconhecidos directamente nos capitais próprios. O valor de imposto corrente a pagar, é determinado com base no resultado antes de impostos, ajustado de acordo com as regras fiscais em vigor. Os impostos diferidos são reconhecidos usando o método do passivo com base no Balanço, considerando as diferenças temporárias resultantes da diferença entre a base fiscal de activos e passivos e os seus valores nas demonstrações financeiras consolidadas. Os impostos diferidos são calculados com base na taxa de imposto em vigor ou já oficialmente comunicada à data do Balanço, e que se estima que seja aplicável na data da realização dos impostos diferidos activos ou na data do pagamento dos impostos diferidos passivos. Os impostos diferidos activos são reconhecidos na medida em que seja provável que existam lucros tributáveis futuros disponíveis para a utilização da diferença temporária. Os impostos diferidos passivos são reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias tributáveis. 3.13. Provisões As provisões são reconhecidas quando a Danone tem uma obrigação: i) presente, legal ou construtiva resultante de eventos passados; ii) para a qual é mais provável de que não que seja necessário um dispêndio de recursos internos no pagamento dessa obrigação; e iii) cujo montante possa ser estimado com razoabilidade. Sempre que um dos critérios não seja cumprido ou a existência da obrigação esteja condicionada à ocorrência (ou não ocorrência) de determinado evento futuro, a Danone divulga tal facto como um passivo contingente, salvo se a avaliação da exigibilidade da saída de recursos para pagamento do mesmo seja considerada remota. As provisões são mensuradas ao valor presente dos dispêndios estimados para liquidar a obrigação utilizando uma taxa antes de impostos, que reflecte a avaliação de mercado para o período do desconto e para o risco da provisão em causa. 3.14. Locações Locações de activos fixos tangíveis, relativamente às quais a Danone detém substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do activo, são classificadas como locações financeiras. São igualmente classificados como locações financeiras os acordos em que a análise de uma ou mais situações particulares do contrato aponte para tal natureza. Todas as outras locações são classificadas como locações operacionais. As locações financeiras são capitalizadas no início da locação pelo menor entre o justo valor do activo locado e o valor presente dos pagamentos mínimos da locação, cada um determinado à data de início do contrato. A dívida resultante de um contrato de locação financeira é registada líquida de encargos financeiros, na rubrica de “Financiamentos obtidos”. Os encargos financeiros incluídos na renda e a depreciação dos activos locados, são reconhecidos na Demonstração dos resultados, no período a que dizem respeito. 11 Danone Portugal, S.A. Demonstrações financeiras (em milhares de euros) 31 de Dezembro de 2015 Os activos tangíveis adquiridos através de locações financeiras são depreciados pelo menor entre o período de vida útil do activo e o período da locação quando a Danone não tem opção de compra no final do contrato, ou pelo período de vida útil estimado quando a Danone tem a intenção de adquirir os activos no final do contrato. Nas locações consideradas operacionais, as rendas a pagar são reconhecidas como custo na Demonstração dos resultados numa base linear, durante o período da locação. 3.15. Gastos e rendimentos Os gastos e rendimentos são registados no período a que se referem, independentemente do seu pagamento ou recebimento, de acordo com o princípio contabilístico da especialização dos períodos. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos são reconhecidas como activos ou passivos, se qualificarem como tal. 3.16. Rédito O rédito corresponde ao justo valor do montante recebido ou a receber relativo à venda de bens e/ou prestação de serviços no decurso normal da actividade da Danone. Os réditos são apresentados líquidos de quaisquer montantes reais, estimados ou ambos relativos a devoluções de vendas, descontos comerciais, descontos de quantidade e descontos de pré ou pronto pagamento. Estes montantes são estimados com base em informações históricas, termos contratuais específicos ou das expectativas futuras relativamente à evolução dos réditos, os quais são deduzidos no momento em que o rédito é reconhecido, mediante a contabilização de passivos e/ou provisões apropriadas. Sempre que exista um acordo formal para o diferimento dos montantes a receber, o justo valor da retribuição é determinado de acordo com o método da taxa de juro efectiva, que corresponde à taxa que desconta exactamente os recebimentos de caixa futuros estimados pelo prazo de reembolso previsto. O rédito da venda de produtos é reconhecido quando: i) o valor do rédito pode ser estimado com fiabilidade; ii) é provável que benefícios económicos fluam para a Danone; e iii) parte significativa dos riscos e benefícios tenham sido transferidos para o comprador. O rédito da prestação de serviços é reconhecido de acordo com a percentagem de acabamento ou com base no período do contrato quando a prestação de serviços não esteja associada à execução de actividades específicas, mas à prestação contínua do serviço. 3.17. Distribuição de dividendos A distribuição de dividendos aos accionistas da Danone é reconhecida como uma responsabilidade nas demonstrações financeiras no período em que os dividendos são aprovados pelos seus accionistas. 3.18. Compensação de saldos e transacções Os activos, passivos, rendimentos e gastos não são compensados, salvo se exigido ou permitido pelas NCRF. 3.19. Principais estimativas e julgamentos apresentados As estimativas e julgamentos com impacto nas demonstrações financeiras da Danone são continuamente avaliados, representando à data de cada relato a melhor estimativa da Administração, tendo em conta o desempenho histórico, a experiência acumulada e as expectativas sobre eventos futuros que, nas circunstâncias em causa, se acreditam serem razoáveis. A natureza intrínseca das estimativas pode levar a que o reflexo real das situações que haviam sido alvo de estimativa possam, para efeitos de relato financeiro, vir a diferir dos montantes estimados. As estimativas e os julgamentos que apresentam um risco significativo de originar um ajustamento material no valor contabilístico de activos e passivos no decurso do período seguinte são as que seguem: 12 Danone Portugal, S.A. Demonstrações financeiras (em milhares de euros) 31 de Dezembro de 2015 3.19.1 Provisões A Danone analisa de forma periódica eventuais obrigações que resultem de eventos passados e que devam ser objecto de reconhecimento ou divulgação. A subjectividade inerente à determinação da probabilidade e montante de recursos internos necessários para o pagamento das obrigações poderá conduzir a ajustamentos significativos, quer por variação dos pressupostos utilizados, quer pelo futuro reconhecimento de provisões anteriormente divulgadas como passivos contingentes. 3.19.2 Activos tangíveis e intangíveis A determinação das vidas úteis dos activos, bem como o método de depreciação a aplicar é essencial para determinar o montante das depreciações a reconhecer na Demonstração dos resultados de cada período. Estes dois parâmetros são definidos de acordo com o melhor julgamento da Administração para os activos e negócios em questão, considerando, sempre que possível, as práticas adoptadas por empresas do sector ao nível internacional. 3.19.3 Imparidade A determinação de uma eventual perda por imparidade pode ser despoletada pela ocorrência de diversos eventos, muitos dos quais fora da esfera de influência da Danone, tais como: i) a disponibilidade futura de financiamento; e ii) o custo de capital ou quaisquer outras alterações, quer internas quer externas, à Danone. A identificação dos indicadores de imparidade, a estimativa de fluxos de caixa futuros e a determinação do justo valor de activos implicam um elevado grau de julgamento por parte da Administração no que respeita à identificação e avaliação dos diferentes indicadores de imparidade, fluxos de caixa esperados, taxas de desconto aplicáveis, vidas úteis e valores residuais. 3.20 Acontecimentos após a data do Balanço Os eventos após a data das demonstrações financeiras que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data das demonstrações financeiras são reflectidos nas demonstrações financeiras da Empresa. Os eventos após a data das demonstrações financeiras que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data das demonstrações financeiras são divulgados no anexo às demonstrações financeiras, se considerados materiais. 4 Fluxos de caixa 4.1 - Caixa e seus equivalentes que não estão disponíveis para uso A Danone não possui qualquer saldo de Caixa ou equivalente de caixa com restrições de utilização para os períodos apresentados. 4. 2 - Desagregação dos valores inscritos na rubrica de caixa e em depósitos bancários Em 31 de Dezembro de 2015 o detalhe de caixa e equivalentes de caixa apresenta os seguintes valores: 2015 Depósitos bancários 2014 141 651 141 651 13 Danone Portugal, S.A. Demonstrações financeiras (em milhares de euros) 31 de Dezembro de 2015 O detalhe do montante considerado como saldo final na rubrica de Caixa e equivalentes de caixa, para efeitos da elaboração da Demonstração dos fluxos de caixa relativa ao período findo em 31 de Dezembro de 2015 é como segue: 2015 Depósitos bancários - Depósitos à ordem - Outros depósitos 5 2014 141 79.231 651 77.449 79.373 78.100 79.373 78.100 Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros 5.1. Alterações nas normas Não foram publicadas no presente período novas normas, alterações ou interpretações efectuadas a normas existentes que devessem ser consideradas pela Danone. 5.2. Alterações nas políticas contabilísticas Não se verificou no período qualquer alteração nas políticas contabilísticas consideradas na preparação das presentes demonstrações financeiras. 5.3. Alterações nas estimativas contabilísticas Não se verificou no período qualquer alteração nas estimativas contabilísticas consideradas na preparação das presentes demonstrações financeiras. 5.4. Erros de períodos anteriores Não se verificou no período qualquer correcção de erros identificados relativamente a períodos anteriores. 14 Danone Portugal, S.A. Demonstrações financeiras (em milhares de euros) 31 de Dezembro de 2015 6 Activos fixos tangíveis Durante o período findo em 31 de Dezembro de 2014 os movimentos registados em rubricas do activo fixo tangível foram como segue: Movimentos nos activos fixos tangíveis – 2014 Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipam ento básico Equipam ento de transporte Equipam ento adm inistrativo Outros activos fixos tangiveis Custo de aquisição - - 584 5 998 - 25 1.612 Depreciações acumuladas - - (302) (5) (915) - - (1.222) Perdas por imparidade acumuladas - - - - - - - - Valor líquido - - 282 - 83 - 25 390 - 32 32 - - - - (45) Activos em curso Total 1 de Janeiro de 2014 31 de Dezem bro de 2014 Adições - Alienações - - - Transferências e abates - - 25 - 15 (40) - Depreciação - período - - (45) - (36) - - (81) Depreciação - alienações - - - - 44 - - 44 Perdas por imparidade - - (229) - - - - (229) Valor líquido - - 33 - 61 - 17 111 Custo de aquisição Depreciações acumuladas Perdas por imparidade acumuladas - - 609 (347) (229) 5 (5) - 968 (907) - - 17 - 1.599 (1.259) (229) Valor líquido - - 33 - 61 - 17 111 (45) 31 de Dezem bro de 2014 Durante o período findo em 31 de Dezembro de 2015 os movimentos registados em rubricas do activo fixo tangível foram como segue: Movimentos nos activos fixos tangíveis – 2015 15 Danone Portugal, S.A. Demonstrações financeiras (em milhares de euros) 31 de Dezembro de 2015 Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Custo de aquisição - - 609 Depreciações acumuladas - - (347) Perdas por imparidade acumuladas - - (229) Valor líquido - - 33 Equipam ento básico Equipam ento de transporte Equipam ento adm inistrativo Outros activos fixos tangiveis Activos em curso 5 968 - 17 1.599 (5) (907) - - (1.259) - - - - (229) - 61 - 17 111 Total 1 de Janeiro de 2015 31 de Dezem bro de 2015 Adições - - 18 - 21 39 Alienações - - (586) - (485) - - (1.071) Transferências e abates - - - - 16 (16) - Depreciação - período - - (10) - (26) - - (36) Depreciação - alienações - - 368 - 475 - - 843 Perdas por imparidade - - 229 - - - - 229 Valor líquido - - 34 - 59 - 22 115 Custo de aquisição Depreciações acumuladas Perdas por imparidade acumuladas - - 23 11 - 5 (5) - 517 (458) - - 22 - 567 (452) - Valor líquido - - 34 - 59 - 22 115 31 de Dezem bro de 2015 16 Danone Portugal, S.A. Demonstrações financeiras (em milhares de euros) 31 de Dezembro de 2015 Os valores mais significativos incluídos na rubrica de Activos em curso (incluindo activos fixos tangíveis e activos intangíveis) referem-se aos seguintes projectos: 2015 Renovação parque informático Software Payroll Danonline SAP Legal Requirement Hyperion Planning & Qlikview Outros (inferiores a 30 milhares de euros) 2014 22 35 - 16 50 40 18 - 57 124 As depreciações dos activos fixos tangíveis estão reconhecidas na rubrica gastos/reversões de depreciação e de amortização da Demonstração dos resultados pela sua totalidade. A redução das depreciações face ao ano anterior resulta da venda da fábrica. 7 Activos intangíveis O valor dos intangíveis refere-se ao software adquirido para suporte das actividades do grupo. A evolução registada para os períodos apresentados é como segue: Software Activos em curso Total 1 de Janeiro de 2014 Custo de aquisição Amortizações acumuladas 8.437 (8.206) 36 - 8.473 (8.206) 231 36 267 Adições Alienações Transferências e abates Amortização - período Amortização - alienações 31 (132) - 102 (31) - 102 (132) - 31 de Dezembro de 2014 130 107 237 8.468 (8.338) 107 - 8.575 (8.338) 130 107 237 Valor líquido Custo de aquisição Amortizações acumuladas 31 de Dezembro de 2014 17 Danone Portugal, S.A. Demonstrações financeiras (em milhares de euros) 31 de Dezembro de 2015 Software Activos em curso Total 1 de Janeiro de 2015 Custo de aquisição Amortizações acumuladas 8.468 (8.338) 107 - 8.575 (8.338) Valor líquido 130 107 237 Adições Alienações Transferências e abates Amortização - período Amortização - alienações (30) 107 (91) - 35 (107) - 35 (30) (91) - 31 de Dezembro de 2015 116 35 151 8.545 (8.429) 35 - 8.580 (8.429) 116 35 151 Custo de aquisição Amortizações acumuladas 31 de Dezembro de 2015 No ano de 2015 beneficiamos do recebimento de um crédito SIFIDE no valor de 104 milhares de euros relativamente á candidatura do ano de 2013 conforme evidenciado no cálculo de imposto (incluído na rubrica de excesso de estimativa). 8 Participações financeiras Em 31 de Dezembro de 2015 os saldos reconhecidos relativamente a participações financeiras, valorizadas ao custo de aquisição, são os seguintes: % detida Informate - Informação Regional, S.A. Embopar - Embalagens de Portugal, SGPS. S.A. 4,55% 1,45% 2015 2014 3 3 3 3 6 6 No decurso dos períodos de 2015 e 2014 não se verificou qualquer movimentação nesta rubrica. 9 Activos e passivos por impostos diferidos Em 31 de Dezembro de 2015 os saldos reconhecidos relativamente a impostos diferidos são apresentados no Balanço pelo seu valor bruto. O impacto dos movimentos nas rubricas de impostos diferidos, ocorrido para os períodos apresentados, foi como segue: 18 Danone Portugal, S.A. Demonstrações financeiras (em milhares de euros) 31 de Dezembro de 2015 Impacto dos movimentos nas rubricas de impostos diferidos 2015 Impacto na demonstração dos resultados Activos por impostos diferidos Passivos por impostos diferidos 2014 (628) - (978) (34) (628) (1.012) Impactos no capital próprio Activos por impostos diferidos Passivos por impostos diferidos Impacto líquido dos impostos diferidos - 88 - 88 (628) (924) Os movimentos ocorridos nas rubricas de activos e passivos por impostos diferidos para os períodos apresentados são como segue: Activos por impostos diferidos - Movimentos do ano Provisões 1 de Janeiro de 2014 Total 2.212 2.212 Período findo em 31 de Dezembro Constituição/reversão por capital Reversão por resultados Constituição por resultados (978) (978) - Movimento do período (978) (978) 31 de Dezembro de 2014 1.234 1.234 Provisões 1 de Janeiro de 2015 Total 1.234 1.234 Período findo em 31 de Dezembro Constituição/reversão por capital Reversão por resultados Constituição por resultados (628) (628) - Movimento do período (628) (628) 606 606 31 de Dezembro de 2015 Passivos por impostos diferidos - Movimentos do ano Mais valias Subsídios ao investimento - - - - Constituição/reversão por capital Constituição por resultados Reversão por resultados - - - - Movimentos do período - - - - 31 de Dezembro de 2015 - - - - 1 de Janeiro de 2015 Outros Total Período findo em 31 de Dezembro 19 Danone Portugal, S.A. Demonstrações financeiras (em milhares de euros) 31 de Dezembro de 2015 10 Inventários No período findo em 31 de Dezembro de 2015 a decomposição da rubrica de inventários é como segue: 2015 Mercadorias 2014 1.297 1.443 1.297 1.443 - - 1.297 1.443 Imparidade de inventários Devido à venda da fábrica a empresa passou a ter somente inventários de mercadorias. Em 31 de Dezembro de 2015 existiam inventários em poder de terceiros no montante de 1297 milhares de euros (2014: 1443 milhares de euros). Os movimentos ocorridos na imparidade de inventários no decorrer de 2015 podem ser decompostos da seguinte forma: 2015 2014 1 de Janeiro - 135 Aumentos Utilizações Reduções - (135) 31 de Dezembro - - Em termos de variação dos inventários e produção os movimentos são decompostos da seguinte forma: 2015 Produtos acabados e intermédios Existências iniciais Existências finais - Variação inventários produção - 11 2014 Produtos e trabalhos em curso Produtos acabados e intermédios Produtos e trabalhos em curso - 1.045 - - 1.045 - - 1.045 - 1.045 Total - Total Clientes No período findo em 31 de Dezembro de 2015 a decomposição da rubrica de Clientes é como segue: Corrente Clientes Clientes Clientes Clientes - grupo - outros - títulos a receber de cobrança duvidosa Imparidade dívidas a receber 2015 Não corrente Total Corrente 2014 Não corrente Total 236 28.483 31 (4.225) - 236 28.483 31 (4.225) 409 17.400 26 4.217 - 409 17.400 26 4.217 24.524 - 24.524 22.053 - 22.053 (4.225) - (4.225) (4.217) - (4.217) 20.299 - 20.299 17.835 - 17.835 Clientes – grupo refere-se aos saldos a receber de empresas do grupo, por venda de matérias-primas e outros inventários. Clientes – outros regista os saldos a receber de clientes decorrentes da venda de mercadorias. 20 Danone Portugal, S.A. Demonstrações financeiras (em milhares de euros) 31 de Dezembro de 2015 Imparidade de dívidas a receber 2015 1 de Janeiro 4.217 4.250 8 - - Aumentos Utilizações Reduções 31 de Dezembro 2014 (33) 4.225 4.217 A variação ocorrida na rubrica de imparidade de dívidas a receber deveu-se essencialmente a situações de cobrança duvidosa e clientes declarados insolventes. Para os períodos apresentados não existem diferenças entre os valores contabilísticos e o seu justo valor. Os saldos a receber não correntes, quando existam, vencem juros a taxas de mercado. 12 Estado e outros entes públicos No período findo em 31 de Dezembro de 2015 os saldos referentes às rubricas do Estado são como segue: 2015 Devedor Imposto s/ rendimento - IRC Impostos s/ rendimento - IRS Imposto s/ valor acrescentado - IVA Contribuições p/ segurança social Outros impostos 2014 Credor Devedor Credor 1.194 - 1.081 90 107 8 1.365 - 89 73 94 8 1.194 1.286 1.365 264 Para os períodos apresentados o saldo devedor de IRC tem a seguinte decomposição: 2015 Pagamentos por conta Retenções na fonte Estimativa de IRC Excesso estimativa IRC a regularizar 13 2014 4.578 54 (5.713) - 4.045 76 (4.210) - (1.081) (89) Outras contas a receber No período findo em 31 de Dezembro de 2015 a decomposição da rubrica de Outras contas a receber é como segue: 21 Danone Portugal, S.A. Demonstrações financeiras (em milhares de euros) 31 de Dezembro de 2015 Corrente Outros devedores Pessoal Imparidade 2015 Não corrente Total Corrente 2014 Não corrente Total 516 - 516 - 202 16 - 202 16 516 - 516 218 - 218 (121) - (121) - (63) - (63) - 395 - 395 155 - 155 Para os períodos apresentados não existem diferenças entre os valores contabilísticos e o seu justo valor. Os saldos a receber não correntes, quando existam, vencem juros a taxas de mercado. 14 Diferimentos Em 31 de Dezembro de 2015 a Danone tem registado na rubrica de diferimentos os seguintes saldos: 2015 Rendas Outros rendimentos a receber 2014 81 (91) 218 (10) 218 Os gastos a reconhecer referem-se a pré-pagamentos de serviços contratados e ainda não recebidos. 15 Outros activos financeiros Aplicações Financeiras A Danone aplica os seus excedentes de tesouraria no depósito central (cash pooling) do Grupo. A 31 de Dezembro de 2015 e 2014 estes depósitos apresentam a seguinte liquidez: 2015 Depósitos "cash-pooling" - corrente 2014 79.231 77.449 79.231 77.449 Por a Danone poder dispor deste depósito sem quaisquer condições ou restrições, este saldo constitui um equivalente de caixa. 16 Ativos não correntes detidos para venda Em 31 de Dezembro de 2013 foi evidenciado em ativos correntes detidos para venda o conjunto de ativos relativos à unidade de produção de Castelo Branco cujo venda ocorreu em 31 de Janeiro de 2014 á empresa Schreiber Foods Portugal. Esta decisão prendeu-se com um excesso de capacidade produtiva por parte do Grupo Danone a nível Europeu, tendo tido o objectivo de optimizar “os seus recursos industriais , num contexto de crise de longo prazo , que tem afectado alguns mercados locais, que tem levado a uma redução do poder de compra e da procura por parte dos consumidores 22 Danone Portugal, S.A. Demonstrações financeiras (em milhares de euros) 31 de Dezembro de 2015 17 Capital Capital realizado Em 31 de Dezembro de 2015 o capital social da Danone encontrava-se totalmente subscrito e realizado, sendo representado por 4.321.800 acções com o valor nominal de 5 euros cada. O detalhe do capital social a 31 de Dezembro de 2015 é como segue: % participação Danone, SA Outros accionistas 18 Capital 92,61% 7,39% 20.012 1.597 100,00% 21.609 Reservas legais e Outras reservas Estas rubricas não registaram quaisquer movimentos durante os períodos findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014. Reservas legais 1 de Janeiro de 2014 Aplicação do resultado do exercício Distribuição 31 de Dezembro de 2014 Aplicação do resultado do exercício Distribuição 31 de Dezembro de 2015 Outras reservas Total 4.410 1.444 5.854 - - - 4.410 1.444 5.854 - - - 4.410 1.444 5.854 A Reserva legal está totalmente constituída nos termos da lei, ultrapassando 20% do capital social. Esta reserva só pode ser utilizada na cobertura de prejuízos ou em aumentos de Capital social. As Outras reservas incluem: i) as reservas livres resultantes da aplicação de resultados não distribuídos, no montante de 946 milhares de euros, as quais se encontram disponíveis para distribuição aos accionistas; e ii) 498 milhares de euros relativos ao subsídio concedido em 1989 pelo IAPMEI, sendo apenas passível de utilização para aumentos de capital. 19 Provisões A evolução das Provisões é como segue: 23 Danone Portugal, S.A. Demonstrações financeiras (em milhares de euros) 31 de Dezembro de 2015 Provisão processos judiciais 1 de Janeiro de 2014 Provisão outros riscos 58 Dotação Redução - Total 6.497 6.555 1.158 (4.005) 1.158 (4.005) 31 de Dezembro de 2014 58 3.649 3.707 Saldo corrente Saldo não corrente 58 3.187 462 3.187 520 58 3.649 3.707 Provisão processos judiciais 1 de Janeiro de 2015 Dotação Redução Provisão outros riscos Total 58 3.649 3.707 (58) 1.008 (3.187) 1.008 (3.245) 31 de Dezembro de 2015 - 1.470 1.470 Saldo corrente Saldo não corrente - 1.008 462 1.008 462 - 1.470 1.470 A provisão para outros riscos refere-se a processos em curso relacionados com a restruturação anunciada pelo Grupo Danone e já comunicada pela empresa às entidades envolvidas. É expectativa da Administração que os processos em curso sejam resolvidos no decorrer de 2016, não tendo sido efectuada a actualização do valor da provisão por não se considerar esse efeito relevante no contexto das demonstrações financeiras. 24 Danone Portugal, S.A. Demonstrações financeiras (em milhares de euros) 31 de Dezembro de 2015 20 Fornecedores Em 31 de Dezembro de 2015 os saldos de fornecedores mais significativos, integralmente correntes, referem-se às seguintes entidades: 2015 Fornecedores - Grupo Fornecedores - Terceiros Fornecedores - Facturas em recepção e conferência 2014 2.872 12.165 2.318 2.560 12.035 2.851 17.355 17.446 O saldo a pagar aos fornecedores - Grupo refere-se aos saldos a pagar pela aquisição de mercadorias e outros serviços prestados. O principal fornecedor de mercadorias é a empresa Schreiber Foods. 21 Outras contas a pagar Em 31 de Dezembro de 2015 o detalhe da rubrica de Outras contas a pagar é como segue: 2015 Corrente Acréscimos de custos Férias e subsídio de férias Prémios, bónus e custos com reestruturações Rappel, descontos a clientes e publicidade Outros 2014 Não corrente Total Corrente Não corrente Total 707 - 707 752 - 752 1.057 - 1.057 1.011 - 1.011 16.467 368 - 16.467 368 16.567 1.546 - 16.567 1.546 18.599 - 18.599 19.876 - 19.876 A rubrica de Outros inclui a especialização de diversos gastos correntes respeitante a fornecimentos diversos. 25 Danone Portugal, S.A. Demonstrações financeiras (em milhares de euros) 31 de Dezembro de 2015 22 Vendas e serviços prestados O montante de vendas e serviços prestados reconhecido na Demonstração dos resultados é detalhado como segue: 2015 Vendas Mercadorias Produtos acabados Subprodutos e resíduos Rappel "Trade promotion" Descontos pronto pagamento concedidos Mercado interno Mercado externo 23 2014 199.290 - 53.632 139.286 213 199.290 193.132 (21.195) (45.161) (2.102) (20.213) (41.556) (1.968) (68.459) (63.736) 130.831 129.395 130.071 760 128.056 1.339 130.831 129.395 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas O detalhe do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas demonstra-se como segue: Existências iniciais Compras Regularização de existências Existências finais 24 Mercadorias 2015 Matériasprimas, subsidiárias e de consumo Mercadorias 2014 Matériasprimas, subsidiárias e de consumo 1.443 76.642 (1.297) - 1.443 76.642 (1.297) 484 69.968 (1.443) 1.657 3.648 - 2.141 73.616 (1.443) 76.788 - 76.788 69.009 5.305 74.314 Total Total Fornecimentos e serviços externos O detalhe dos custos com fornecimentos e serviços externos é como segue: 26 Danone Portugal, S.A. Demonstrações financeiras (em milhares de euros) 31 de Dezembro de 2015 2015 Publicidade Transportes de mercadorias Trabalhos especializados Comissões Outros fornecimentos e serviços externos Rendas e alugueres Conservação e reparação Electricidade Combustíveis Comunicação Água Deslocações e estadas Contencioso e notariado Royalties Outros (inferiores a 300 milhares de euros) 2014 5.139 6.608 3.093 2.575 1.675 1.462 1.014 86 114 171 439 181 3.673 385 4.686 6.537 2.964 2.401 4.600 1.444 1.863 161 245 261 26 445 26.614 27.082 837 612 A rubrica de Outros fornecimentos e serviços externos refere-se substancialmente a valores de gastos relacionados com serviços de reposição, serviços de vigilância e segurança e honorários. A rubrica de outros refere-se essencialmente a gastos com seguros, despesas de representação, limpeza higiene e conforto. 25 Gastos com pessoal Os gastos com pessoal incorridos durante o período de 2015 foram como segue: 2015 Remunerações Pessoal Encargos sociais Encargos sobre remunerações Custos de acção social Outros 2014 4.093 4.669 4.093 4.669 1.042 66 470 1.063 87 2.424 1.578 3.574 5.671 8.244 A rubrica Outros inclui 245 milhares de euros (2014: 2.040 milhares de euros) relativos a acordos de cessão de contratos de trabalho. A empresa sofreu em Abril de 2014 um processo de restruturação, com a consequente redução do número de colaboradores. O número médio de empregados da Danone em 2015 foi de 83 (2014: 102). 27 Danone Portugal, S.A. Demonstrações financeiras (em milhares de euros) 31 de Dezembro de 2015 26 Outros rendimentos e ganhos operacionais A rubrica de Outros rendimentos e ganhos operacionais pode ser apresentada como segue: 2015 Rendimentos suplementares Diferenças de câmbio favoráveis Imputação de subsídios para investimentos Ganhos na venda ativos tangíveis Sinistros 2014 1.227 9 1 166 1.968 24 277 352 1.403 2.621 Os rendimentos suplementares referem-se essencialmente a refaturação de gastos. Ganhos na venda de ativos tangíveis referem-se á venda da unidade industrial 27 Outros gastos e perdas operacionais A rubrica de Outros gastos e perdas operacionais analisa-se como segue: 2015 Donativos Quotizações Diferenças cambiais desfavoráveis Multas e penalidades Impostos Alienações activos tangíveis Outros 28 2014 1.104 61 29 3 98 258 36 1.371 64 105 7 5 1 64 1.589 1.617 Gastos e rendimentos financeiros O detalhe dos gastos e rendimentos financeiros nos períodos de 2015 e 2014 é como segue: 2015 Rendimentos financeiros Juros obtidos 2014 0 10 0 10 28 Danone Portugal, S.A. Demonstrações financeiras (em milhares de euros) 31 de Dezembro de 2015 29 Imposto sobre o rendimento A decomposição do montante de imposto sobre o rendimento reconhecido nas demonstrações financeiras é conforme segue: 2015 Imposto s/ rendimento corrente Imposto s/ rendimento diferido Excesso/(insuficiência) estimativa de imposto 2014 (5.713) (628) (1.028) (4.210) (924) 321 (7.368) (4.814) A taxa de imposto utilizada para a valorização das diferenças tributárias à data de Balanço do período findo em 31 de Dezembro de 2015 foi de 26,5% (2014: 26,4%). A reconciliação do montante de imposto do período é conforme segue: 2015 Resultado antes de Imposto Taxa de Imposto 2014 23.704 21,0% 22.298 23,0% 4.978 5.129 248 1.602 106 1.176 1.028 1.261 (2.372) 102 1.015 (321) 9.138 4.814 Imposto s/ rendimento corrente Imposto s/ rendimento diferido (Excesso)/insuficiência estimativa de imposto 5.713 628 1.028 4.210 924 (321) Imposto s/ rendimento 7.368 4.814 Taxa efectiva de imposto 31,1% 21,6% Custos não dedutíveis Rendimentos não tributáveis Tributação autónoma Derrama (Excesso)/insuficiência estimativa de imposto A taxa de imposto adoptada na determinação do montante de imposto sobre o rendimento do período corresponde a 31%. 30 Dividendos Os dividendos pagos durante os períodos de 2015 foram de 11.028 milhares de euros, em 2014 não foram distribuídos dividendos. 29 Danone Portugal, S.A. Demonstrações financeiras (em milhares de euros) 31 de Dezembro de 2015 31 Compromissos Os compromissos assumidos pela Danone referem-se a compromissos com locações operacionais e são como segue: 2015 Até 1 anos Entre 2 e 5 anos 2014 330 429 251 509 759 760 Estas rendas referem-se maioritariamente à locação de viaturas. 32 Contingências A Danone tem os seguintes passivos contingentes decorrentes de garantias bancárias prestadas, conforme segue: Beneficiário Credit Suisse Asset Management Serviços Finanças Castelo Branco Governo Civil Lisboa Governo Civil Lisboa MAI Objecto Rendas edifício Processo reclamação Administração fiscal Concursos Concursos Concursos Montante Início 461 63 23 1 105 Renovável S/Prazo S/Prazo S/Prazo S/Prazo 653 Passivos contingentes Em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014 a Danone não apresenta outros passivos contingentes Activos contingentes Em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014 a Danone não apresentava qualquer activo contingente. 33 Informações exigidas por diplomas legais Nos termos do n.º 1 do art.º 21º do Decreto-Lei n.º 411/91, de 17 de Outubro, a Danone confirma não ser devedora de quaisquer contribuições vencidas à Segurança Social; mais informa não ser devedora de qualquer dívida perante a Fazenda Nacional. 34 Partes relacionadas Em 31 de Dezembro de 2015 a Danone é controlada pela Danone, SA (Espanha) que detém 92,61% do capital da Empresa. O último acionista da Danone é o Grupo Danone com sede em França. 34.1. Remunerações da Administração De acordo com o deliberado em Assembleia Geral, a Administração da Empresa não se encontra a ser remunerada. 30 Danone Portugal, S.A. Demonstrações financeiras (em milhares de euros) 31 de Dezembro de 2015 34.2. Transacções entre partes relacionadas (a) Natureza do relacionamento com as partes relacionadas: Accionistas: Danone Espanha e Danone Canárias. Por via de Accionistas: Danone Bélgica, Danone Alemanha, Danone Produits Frais França, Danone Polónia, Danone Hungria, Danone Republica Checa, Danone Brazil, Danone SA, Danone Japão, Danone México, Companhia Gervais Danone, Danone Itália, Milupa Comercial e Nutricia Advanced Medical Nutrition. (b) transacções e saldos pendentes com accionistas: Durante o período a Danone efectuou as seguintes transacções com os seus accionistas: Vendas e serviços prestados 2015 Vendas de produtos Danone Espanha Danone Canárias Serviços prestados Danone Espanha 2014 287 821 - - 287 821 240 354 240 354 Em 2015 e 2014 não foram prestados serviços aos accionistas. Compras de produtos e serviços 2015 Compra de produtos Danone Espanha Compras de serviços Danone Espanha 2014 36.604 27.925 36.604 27.925 2.187 2.429 2.187 2.429 Saldos devedores e credores No final do período de 2015 os saldos resultantes de transacções efectuadas com accionistas são como segue: 2015 Saldos devedores Danone Espanha Danone Canárias Saldos credores Danone Espanha 2014 27 98 - - 27 98 3.339 2.967 3.339 2.967 31 Danone Portugal, S.A. Demonstrações financeiras (em milhares de euros) 31 de Dezembro de 2015 (c) transacções e saldos pendentes com outras partes relacionadas: Durante o período a Danone efectuou as seguintes transacções com as seguintes entidades: Vendas 2015 Vendas de produtos e serviços Danone Suiça Danone França 2014 360 40 - 360 40 Compras de Produtos e Serviços 2015 Compra de produtos e serviços Danone Polónia Danone Alemanha Danone Produits Frais França Danone Hungria 2014 83 962 1.208 - 393 877 341 - 2.253 2.253 1.611 1.611 Saldos devedores e credores No final do período de 2014 os saldos resultantes de transacções efectuadas com outras partes relacionadas são as seguintes: 2015 Saldos devedores Danone Group Milupa Comercial Portugal Baby Nutricia Advanced Medical Nutrition Danone Trade (Holanda) Danone USA Danone Argentina Danone Baby Nutricion India Danone Nutricia ELN China Danone Produits Frais França Saldos credores Danone Group Danone Polónia Danone Alemanha Companhia Gervais Danone Danone Bulgaria Milupa Comercial Portugal Danone Hungria Danone Produits Frais França Mellin Italia Baby Danone Romenia Danone Waters UK 2014 29 13 5 42 11 27 28 2 46 203 43 19 6 61 6 31 17 7 75 265 166 1 61 189 52 1 30 500 179 29 30 14 4 3 1 80 11 1 352 32 Danone Portugal, SA Certificação Legal das Contas Danone Portugal, SA Relatório e Parecer do Fiscal Único