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revista do meio
AmBiente
Rebia Rede Brasileira de Informação Ambiental
O polêmico
Código Florestal
ano IV • julho 2010
Distribuição gratuita
Projeto sem fins lucrativos
32
Consequências do urânio para o meio ambiente
Petróleo não é de origem fóssil
Criada Política Nacional de Resíduos Sólidos
O agir humano atual e o meio ambiente
Acesse: www.portaldomeioambiente.org.br
nesta edição 16
Código florestal
Não é no grito que se ganha esse jogo
Conselho Consultivo e Editorial
Aristides Arthur Soffiati, Bernardo Niskier,
Carlos Alberto Muniz, David Man Wai Zee,
Flávio Lemos de Souza, Keylah Tavares,
Luiz Prado, Paulo Braga, Raul Mazzei,
Ricardo Harduim, Rogério Álvaro Serra de
Castro, Roberto Henrique de Gold Hortale
(Petrópolis, RJ) e Rogério Ruschel
Diretoria Executiva
Presidente do Conselho Diretor:
Vilmar Sidnei Demamam Berna,
escritor e jornalista
Presidente do Conselho Deliberativo:
JC Moreira, jornalista
Presidente do Conselho Fiscal:
Flávio Lemos, psicólogo
Superintendente Executivo
Gustavo da Silva Demaman Berna,
biólogo pós-graduado em meio ambiente
(Coppe/UFRJ) e especialista em resíduos
sólidos • (21) 7826-2326 ID 11605*1
[email protected]
Moderadores dos Fóruns Rebia
Rebia Nacional (rebia-subscribe@
yahoogrupos.com.br): Fabrício Fonseca
Ângelo, jornalista ambiental
Rebia Norte (rebianorte-subscribe@
yahoogrupos.com.br) – Rebia Acre: Evandro
J. L. Ferreira, pesquisador do INPA/UFAC
• Rebia Manaus: Demis Lima, gestor
ambiental • Rebia Pará: José Varella, escritor
Rebia Nordeste (rebianordeste-subscribe@
yahoogrupos.com.br) – Coordenador: Efraim
Neto, jornalista ambiental • Rebia Bahia:
Liliana Peixinho, jornalista ambiental e
educadora ambiental • Rebia Alagoas: Carlos
Roberto, jornalista ambiental • Rebia Ceará:
Zacharias B. de Oliveira, jornalista, mestre
em Desenvolvimento e Meio Ambiente •
Rebia Piauí: Dionísio Carvalho, jornalista
ambiental • Rebia Paraíba: Ronilson José
da Paz, mestre em Biologia • Rebia Natal:
Luciana Maia Xavier, jornalista ambiental
Rebia Centro-Oeste ([email protected]): Eric
Fischer Rempe, consultor técnico (Brasília)
e Ivan Ruela, gestor ambiental (Cuiabá)
Rebia Sudeste (rebiasudeste-subscribe@
yahoogrupos.com.br) - Rebia Espírito Santo:
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Rebia Sul (rebiasul-subscribe@yahoogrupos.
com.br) - Coordenador regional: Paulo Pizzi,
biólogo • Rebia Paraná: Juliano Raramilho,
biólogo • Rebia Santa Catarina: Germano
Woehl Junior, mestre e doutor em Física.
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A Rebia mantém parceria com uma rede
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CNPJ nº 03.744.280/0001-30 – Sede à Rua
Maria Luiza Gonzaga, nº 217 - no bairro
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– Utilidade Pública Municipal e isenta das
inscrições estadual e municipal
• Prima – Mata Atlântica e Sustentabilidade
(Ministério da Justiça - registro nº
08015.011781/2003-61) – CNPJ nº
06.034.803/0001-43 – Sede à Rua Fagundes
Varela, nº 305/1032, Ingá, Niterói, RJ CEP: 24210-520 – Inscrição estadual: Isenta
e inscrição Municipal: 131974-0
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Produtores rurais comemoram
por Bruno Calixto
Monitorando exterminadores
Amigos do Planeta
O urânio no Brasil e suas consequências • 6
A importância da dieta vegana para o clima • 8
Legislação ambiental no Brasil • 9
Florestas: solução para a agricultura dos EUA • 10
Carro elétrico versus etanol • 11
Carvão devasta mata atlântica mineira • 12
Ampliação do uso de madeira sustentável • 13
O homem (brasileiro) e o ambientalismo • 14
Elmo Amador: o Éden perdido • 15
Nova política para o lixo • 20
Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil • 21
Petróleo não é de origem fóssil • 22
País não tem plano de segurança • 23
O agir humano atual e o meio ambiente • 24
A “maquiagem verde” em alta • 26
Censura e ameaças na América Latina • 27
Dando voz aos animais • 28
Combustível para a alma • 29
“Perda de água é o problema da década” • 30
Guia do Meio Ambiente • 31
Os artigos, ensaios, análises e reportagens assinadas expressam
a opinião de seus autores, não representando, necessariamente,
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Redação: Tv. Gonçalo Ferreira, 777 - casarão da Ponta da Ilha, Jurujuba Niterói, RJ - 24370-290 • Tel.: (21) 2610-2272
Editor e Redator-chefe: Vilmar Sidnei Demamam Berna, escritor e jornalista.
Em 1999 recebeu o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente e, em
2003, o Prêmio Verde das Américas www.escritorvilmarberna.com.br
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Área desmatada na Amazônia – Tucumã, Pará. Foto: Ana Cotta (geóloga, com mestrado
na área Ambiental. Trabalha na Região da Amazônia, principalmente na recuperação
de áreas degradadas pela mineração). www.flickr.com/photos/ana_cotta
Rebia – Rede Brasileira de Informação
Ambiental: organização da sociedade
civil, sem fins lucrativos, dedicada à
democratização da informação ambiental
com a proposta de colaborar na formação
e mobilização da Cidadania Ambiental
planetária através da edição e distribuição
gratuita da Revista do Meio Ambiente,
Portal do Meio Ambiente e do boletim
digital Notícias do Meio Ambiente.
CNPJ: 05.291.019/0001-58. Sede: Trav. Gonçalo
Ferreira, 777 - casarão da Ponta
da Ilha, Jurujuba - Niterói, RJ - CEP 24370-290
www.rebia.org.br
por Vilmar Sidnei Demamam Berna
revista do meio ambiente jul 2010
www.estudiomutum.com.br • (11) 3852-5489 • skype: estudio.mutum
texto Vilmar Sidnei Demamam Berna*
editorial A morte, a vida
©
A morte de amigos queridos, como Elmo Amador (página 15), Célia Russo (página 14)
e Omar Serrano, recentemente, sempre me causam impacto, pois uma coisa é sabermos,
em tese, que todos morreremos um dia que não sabemos qual, e outra bem diferente
é saber da morte de amigos e pessoas com as quais convivemos
Martin (Fotolia)
e o meio ambiente
A primeira questão que nos assombra nestes momentos, além da dor da
perda, é se estamos valorizando a vida que temos, enquanto ainda a temos! Pensar sobre a morte não tem nada de mórbido, pois convivemos
com ela diariamente. Existe morte na vida e vida na morte. Ao morrermos, nosso corpo continua se decompondo em outros elementos químicos que se reincorporarão a vida, de outras maneiras, além de permitir a
vida de outros seres como alguns insetos que usarão nosso corpo como alimento, morada e berçário. Nada demais, por que enquanto estivemos vivos
também nos alimentamos dos mortos, como as plantas e animais.
Também podemos não morrer de uma vez só. Nossos rins, pâncreas, fígado, por exemplo, podem morrer antes de nós, ou sobreviverem a nossa
morte, e daí os transplantes se tornarem possíveis e necessários.
Também morremos o tempo todo sem perceber. A parte da pele que vemos e
tocamos, por exemplo, é formada por escamas de pele que já morreram e continuam morrendo e se desprendem formando poeira e servindo de alimento
para toda uma fauna acompanhante de ácaros que nos prestam um importante serviço aos nos limparem ao alimentarem-se de nossa pele morta.
E como não somos seres só físicos, mas também espirituais, morremos
ética e espiritualmente quando escolhemos nos calar diante de injustiças
e indiferenças, por exemplo, ou quando recusamos amar para não sofrer.
O que se espera da morte é que seja em paz e com dignidade. Hoje, a Medicina dispõe de recursos para tornar a morte digna, sem dor ou sofrimento.
Entretanto, paz, não depende da Medicina. Algumas pessoas podem não
se sentir em paz na hora da morte por perceberem que não deram a devida importância a vida, não valorizaram o que acham agora que deviam ter
valorizado. Existem pessoas tão preocupadas em acumular bens, riquezas
e poder nesta vida, que parece que não vão morrer nunca, ou que poderão
levar alguma coisa consigo depois que morrerem. Se isso só causasse danos a essas pessoas, tudo bem, é a escolha delas, o problema é que estas
escolhas causam danos ao Planeta, que é obrigado a ceder recursos natu-
rais que farão falta a outras pessoas, além de
obrigarem outras pessoas a trabalharem além
de suas necessidades, para produzir mais valia. Algumas dessas pessoas, ao chegar a hora
da morte, descobrem que andaram perdendo
tempo dando importância a coisas e atitudes
que, agora não tem tanta importância. Alguns
lamentam-se pelos ‘eu te amo’ que gostariam
de ter dito a pessoas queridas, ou pelos perdões que não pediram nem deram – e nem
se deram, e que terão de se dar agora, ou não
conseguirão morrer em paz.
Alguns preferem se consolar acreditando
que a morte é uma espécie de passagem para
outro mundo ou situação. Outros, acham que
é o fim de tudo. Pouco importa, por que não temos nem como evitar a morte nem como ter
certeza se existirá uma segunda chance.
A morte encerra um ciclo, o desta vida, como
a conhecemos. A vida permite que sejamos
o que somos, e na morte deixamos de ser. O
mundo das possibilidades é aqui e agora, nada
valerá a pena perder esta oportunidade.
* Vilmar é escritor e jornalista, fundou a REBIA – Rede
Brasileira de Informação Ambiental (www.rebia.org.br)
e edita deste janeiro de 1996 a Revista do Meio Ambiente
(que substituiu o Jornal do Meio Ambiente) e o Portal do
Meio Ambiente. Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio Global
500 da ONU Para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio
Verde das Américas. www.escritorvilmarberna.com.br
revista do meio ambiente jul 2010
Greenpeace/Lunaé Parracho
Família coleta água na região
de Caetité (BA), onde já houve
denúncia de contaminação da
água local por urânio
©
texto Maria Alice Doria e Maria Antonia Bastos Tigre fotos Marcelo Correia
energia
O urânio é um minério que possui a peculiaridade
da emissão de partículas radioativas, aproveitadas
para produzir calor. Por esse motivo tem o seu maior
aproveitamento na indústria nuclear, como combustível
em usinas térmicas para geração de energia elétrica
Urânio
no
Brasil:
consequências para o meio ambiente
Apesar de não se tratar de uma fonte de energia renovável, seu aproveitamento como combustível energético é bastante otimizado, uma vez
que 1kg de urânio corresponde a 10ton de petróleo e 20ton de carvão.
Além disso, sua emissão de gases causadores do efeito estufa é mínima se
comparada com aquela dos combustíveis fósseis.
A Austrália, o Cazaquistão e a Rússia possuem as maiores reservas de urânio do planeta, ocupando o Brasil a sétima posição no ranking. Contudo,
apenas 30% do território nacional foi prospectado, motivo pelo qual estudos indicam que o Brasil pode ter a segunda maior reserva de urânio do
mundo, podendo passar a ocupar o primeiro lugar no ranking.
A Constituição Federal de 1988 manteve, em seu art. 21, XXIII e no art. 177,
o monopólio da União para toda a cadeia do urânio, da mineração à geração de energia elétrica. De modo a exercê-lo, há duas empresas estatais,
uma responsável pela pesquisa e lavra de urânio (Indústrias Nucleares
Brasileiras – INB) e outra pela geração de energia nuclear (Eletrobrás). No que
se refere à fiscalização das atividades que envolvam o mineral e a destinação final dos rejeitos radioativos, esta cabe à Comissão Nacional de Energia
Nuclear (CNEN), autarquia federal que criou a Norma 1.13, Licenciamento
de Minas e Usinas de Beneficiamento de Minérios de Urânio e/ou Tório,
outorgar a autorização para mineração.
Diante da magnitude dos impactos ambientais da mineração de urânio bem
como da geração nuclear e, considerando tratar-se de um setor estratégico
para o país, ambas estão sujeitas ao prévio licenciamento ambiental por parte do Ibama (art. 4º, IV, Resolução Conama nº 237/97). Não obstante, outros órgãos ambientais intervêm durante o processo, como as agências ambientais
estaduais e a administração de Unidade de Conservação, quando necessário.
O urânio, por ser um minério radioativo deve ser manejado de forma
cautelosa de modo a não gerar danos ambientais, e além de todas as consequências sabidas de um dano como esse, acarretar, ainda, vultosos cus-
jul 2010 revista do meio ambiente
tos para o próprio empreendedor com medidas de reparação e compensação.
Por este motivo, se mostra cada vez mais necessário o reforço dos programas internos de
monitoramento ambiental, que deve ser constante e acompanhar tanto o funcionamento
quanto o fechamento da mina, pois os principais problemas ambientais estão relacionados
a estas etapas. Em ambas as fases, os recursos
mais atingidos são os hídricos, a flora e o solo.
Em muitos casos, a recuperação de áreas degradadas pela exploração de urânio consiste
na relocação do solo contaminado, bem como
na prevenção e controle de erosões, geralmente feito com vegetação. Todavia, nem sempre é
possível proceder à recuperação completa da
área. Por vezes, a contaminação tem alcance
tão extenso que a remoção de todo o solo contaminado torna-se inviável, podendo até obstar a extração do mineral.
No que diz respeito aos recursos hídricos, notese que a mineração causa mudanças importantes no sistema hidrológico. Tais mudanças, desassistidas ambientalmente, podem levar à contaminação de cursos d’água e reservatórios.
Em suma, a exploração da atividade mineraria do urânio obrigatoriamente demanda custos altos com a rubrica meio ambiente, custos
esses nem sempre disponíveis no orçamento da
União. É papel fundamental do Estado prover
serviços essenciais e não vemos a mineração de
urânio como um serviço essencial. É sim uma
atividade meio (a fim seria a geração de energia
elétrica) que como qualquer outra que explore
recursos naturais deve receber investimentos
suficientes para operar com segurança e sofrer
todo o tipo de fiscalização prevista por lei.
Acidentes decorrentes do descuido ao manejar o mineral já ocorreram e, infelizmente ainda ocorrem, no Brasil. Nos municípios de Caetité e Lagoa Real (BA), que vivem sob a influência do complexo mínero-industrial de extração
e beneficiamento de urânio operado pela INB,
mais de 10 transbordamentos já ocorreram,
algumas vezes por períodos superiores a dois
meses, contaminando os mananciais subterrâneos. O Projeto Lagoa Real teve sua operação
iniciada sem a necessária Licença de Operação
do Ibama, e a empresa permanece incólume,
vez que a fiscalização se mostra, ainda, excessivamente tolerante.
Adicionalmente, os rejeitos de usinas nucleares, cuja radiação permanece por um período
de 50 a 300 anos, carecem de gerenciamento a
longo prazo. Nos Estados Unidos, o repositório
de Yucca Mountain, designado em 1987 para
a disposição final de lixo nuclear, restará sem
utilização diante da resistência dos ambientalistas. O país permanece sem solução definitiva para a destinação dos resíduos nucleares.
Após um acidente em Goiânia em 1987, que
resultou na morte de 400 pessoas, foi criado no
Brasil um repositório provisório para o armazenamento de lixo nuclear. Contudo, ainda não há
solução definitiva, motivo pelo qual o MPF/RJ
ingressou, em 2007, com ação civil pública contra a União, a CNEN e a Eletronuclear, requerendo a instalação de depósito definitivo para os
rejeitos radioativos das usinas nucleares.
As inobservâncias da legislação ambiental decorrem da falta de transparência e do fato de ser
o próprio Estado, através da CNEN e do Ibama,
fiscalizando a si próprio, ou seja, fiscalizando as
empresas estatais INB e Eletrobrás. Neste contexto, o monopólio sobre as atividades que envolvam urânio tem sido discutido no Congresso.
À exemplo da flexibilização do monopólio
do petróleo, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 171/07, de autoria do Deputado
Rogério Lisboa do DEM, pretendia emendar a
Constituição de modo a permitir à iniciativa
privada a pesquisa e a lavra de minerais nucleares e seus derivados. Para tanto, acrescentava o parágrafo único ao art. 21, e o parágrafo
5º ao art. 177 da Constituição Federal.
A proposta baseava-se na premissa da energia
limpa e na crescente demanda por energia nu-
clear, gerando a alta dos preços de urânio. Argumentava-se pelo crescimento dos investimentos no setor ao redor do mundo, principalmente no que se
refere à prospecção, que no Brasil permanecia estagnada desde a década de
80. Vislumbrou-se, portanto, a abertura do mercado das operações de pesquisa e lavra do urânio como uma saída para a falta de investimentos no setor
por décadas. Nesta PEC, previa-se a permanência com a União do monopólio
quanto ao enriquecimento, à industrialização e ao comércio do urânio.
A PEC nº 171/07, contudo, foi arquivada antes mesmo de ser levada a
Plenário, após parecer desfavorável da Comissão de Constituição e Justiça
e de Cidadania, de relatoria do Deputado José Genoíno, em 28.05.08.
Apesar de reconhecer a importância econômica da exploração de minerais radioativos, o parecer considerou altos os riscos inerentes à sua exploração no que se refere à saúde humana, à defesa nacional e ao meio
ambiente, motivos pelos quais, acreditaram os relatores, deveria ser esta
mantida como monopólio da União.
Além da proposta de flexibilização do monopólio da União sobre a mineração de urânio, há também a que defende o fim do monopólio da geração
de energia nuclear, como a PEC nº 122/07, de relatoria do Deputado Alfredo
Kaefer do PSDB, ainda em discussão na Câmara dos Deputados. Esta PEC se
baseia nas premissas de crescente demanda por energia elétrica, dificuldades enfrentadas na concessão de licenças ambientais para a construção de
usinas hidroelétricas, e necessidade de se restringir a utilização de combustíveis fósseis. Diante desse cenário, imperioso diversificar as fontes de geração de energia elétrica; e a energia nuclear surge como alternativa viável
para tal desenvolvimento. Com custos competitivos e segurança elevada,
deveria abrir este segmento de geração de energia elétrica à iniciativa privada. De modo a exercer a atividade de regulação do setor, a proposta prevê
a criação de órgão autônomo.
Efetivamente, tomando-se por base o que foi verificado com a indústria
petrolífera, a flexibilização do monopólio de pesquisa e lavra de urânio geraria a competição no mercado e novos investmentos em tecnologia que
minimizasse o potencial risco que tal atividade representa (como a de exploração de petróleo e outras mais também representam), e também um
maior rigor no que diz respeito à observância de normas ambientais.
É sabido e comprovado que desde o fim do monopólio de diversos setores
da economia, houve maiores investimentos em tecnologias mais avançadas
e menos poluidoras, consequentemente evitando ou minimizando riscos de
acidentes e, porque não mencionar, reduzindo valores de prêmios dos seguros contratados. Esta flexibilização seria uma primeira etapa, preparando o
mercado para que, em momento posterior, a geração de energia nuclear fosse também paulatinamente flexibilizada, abrindo a participação para a iniciativa privada, da forma como ocorre atualmente com o setor elétrico.
A adoção de requisitos regulatórios cada vez mais restritivos levou a um
aumento de eficiência do setor produtivo, redução de gastos na mitigação
de impactos ambientais e formulação de novas abordagens nos projetos de
produção, bem como comunidades por eles impactadas. Inclusive, cumpre
trazer o exemplo da sísmica, que até então não era nem mesmo licenciada, vez que se acreditava não produzir impacto relevante, e hoje representa
uma etapa essencial do licenciamento da cadeia produtiva do petróleo.
Adicionalmente, o fim do monopólio da atividade minerária do urânio
geraria maiores investimentos na prospecção nacional, quando poderiam ser descobertas jazidas adicionais, vez que acredita-se, conforme
ressaltado, que haja no país a segunda maior do mundo, o que traria o
país ao topo do ranking mundial. Desta forma, a exploração aumentaria, levando o Brasil efetivamente a um patamar internacional, podendo
atuar, inclusive, como exportador.
Maria Alice Doria e Maria Antonia Bastos Tigre: sócia e advogada associada da área de Direito
Ambiental, respectivamente, do escritório Doria, Jacobina, Rosado e Gondinho Advogados Associados
revista do meio ambiente jul 2010
8 mudanças climáticas
dietA vegAnA
para combater mudança climática
A previsão é de que a população mundial
chegue a 9,1 bilhões de pessoas em 2050 e o
apetite por carne e laticínios é insustentável, diz o relatório do programa ambiental
da ONU (UNEP).
A agricultura, particularmente produtos de
carne e laticínios, é responsável pelo consumo de cerca de 70% da água doce do mundo,
38% do uso de terra e 19% das emissões de
gases estufa, diz o relatório que foi lançado
para coincidir com o dia do meio ambiente
(05 de junho).
Diz o relatório: “Espera-se que os impactos
da agricultura cresçam sustancialmente devido ao crescimento da população e o crescimento do consumo de produtos animais. Ao
contrário dos combustíveis fósseis, é difícil
produzir alternativas: as pessoas têm que comer. Uma redução substancial de impactos
somente seria possível com uma mudança de
dieta, eliminando produtos animais.”
Uma mudança
global para uma
dieta vegana é
vital para salvar
o mundo da fome,
pobreza
de combustíveis
e os piores
impactos da
mudança
climática, diz
um novo relatório
da ONU
O painel de especialistas categorizou produtos, recursos e atividades econômicas e de
transporte de acordo com seus impactos ambientais. A agricultura se equiparou com o
consumo de combustível fóssil porque ambos
crescem rapidamente com mais crescimento
econômico, eles disseram.
Professor Edgar Hertwich, o principal autor do
relatório, disse: “Produtos animais causam mais
dano que produzir minerais de construção
como areia e cimento, plásticos e metais. Biomassa e plantações para animais causam tanto
dano quanto queimar combustíveis fóssil.”
Ernst von Weizsaecker, um dos cientistas que
lideraram o painel, disse: “Crescente afluência
está levando a um maior consumo de carne e
laticínios – os rebanhos agora consomem boa
parte das colheitas do mundo e, por inferência,
uma grande quantidade de água doce, fertilizantes e pesticidas.” F
Fonte: Guardian
Você crê que pode
ser um ambientalista
e continuar
comendo carne?
Pense
novamente!
Se você se importa
REALMENTE com
o planeta Terra,
seja VEGETARIANO.
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original
PETA Índia
O consumo de carne destrói as nossas florestas, consome nossa
água potável e está ligado ao sofrimento de bilhões de seres vivos.
jul 2010 revista do meio ambiente
direito e legislação Legislação ambiental
Linha do tempo: um breve resumo da
evolução da legislação ambiental no Brasil
no brasil
Tema cada dia mais relevante no universo jurídico, o Direito Ambiental é também resultado, no Brasil, de importantes fatores históricos,
alguns deles anteriores à própria independência do país. Nem sempre relevantes na sua aparência, alguns deles foram essenciais para o
desenvolvimento dessa temática, como o surgimento de importantes leis
de natureza ecológica. Confira, abaixo, um breve resumo de como se deu
a evolução da legislação ambiental brasileira.
•1605: Surge a primeira lei de cunho ambiental no País: o Regimento do
Pau-Brasil, voltado à proteção das florestas.
•1797: Carta régia afirma a necessidade de proteção a rios, nascentes e
encostas, que passam a ser declarados propriedades da Coroa.
•1799: É criado o Regimento de Cortes de Madeiras, cujo teor estabelece
rigorosas regras para a derrubada de árvores.
•1850: É promulgada a Lei n° 601/1850, primeira Lei de Terras do Brasil. Ela disciplina a ocupação do solo e estabelece sanções para atividades predatórias.
•1911: É expedido o Decreto nº 8.843, que cria a primeira reserva florestal do Brasil, no antigo Território do Acre.
•1916: Surge o Código Civil Brasileiro, que elenca várias disposições de
natureza ecológica. A maioria, no entanto, reflete uma visão patrimonial, de cunho individualista.
•1934: São sancionados o Código Florestal, que impõe limites ao exercício
do direito de propriedade, e o Código de Águas. Eles contêm o embrião do
que viria a constituir, décadas depois, a atual legislação ambiental brasileira.
•1964: É promulgada a Lei 4.504, que trata do Estatuto da Terra. A lei surge
como resposta a reivindicações de movimentos sociais, que exigiam mudanças estruturais na propriedade e no uso da terra no Brasil.
•1965: Passa a vigorar uma nova versão do Código Florestal, ampliando políticas de proteção e conservação da flora. Inovador, estabelece a proteção
das áreas de preservação permanente.
•1967: São editados os Códigos de Caça, de Pesca e de Mineração, bem
como a Lei de Proteção à Fauna. Uma nova Constituição atribui à União
competência para legislar sobre jazidas, florestas, caça, pesca e águas, cabendo aos Estados tratar de matéria florestal.
•1975: Inicia-se o controle da poluição provocada por atividades industriais.
Por meio do Decreto-Lei 1.413, empresas poluidoras ficam obrigadas a prevenir e corrigir os prejuízos da contaminação do meio ambiente.
•1977: É promulgada a Lei 6.453, que estabelece a responsabilidade civil em casos de danos
provenientes de atividades nucleares.
•1981: É editada a Lei 6.938, que estabelece
a Política Nacional de Meio Ambiente. A lei
inova ao apresentar o meio ambiente como
objeto específico de proteção.
•1985: É editada a Lei 7.347, que disciplina a
ação civil pública como instrumento processual específico para a defesa do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
•1988: É promulgada a Constituição de 1988, a
primeira a dedicar capítulo específico ao meio
ambiente. Avançada, impõe ao Poder Público
e à coletividade, em seu art. 225, o dever de defender e preservar o meio ambiente para as
gerações presentes e futuras.
•1991: O Brasil passa a dispor da Lei de Política
Agrícola (Lei 8.171). Com um capítulo especialmente dedicado à proteção ambiental, o texto obriga o proprietário rural a recompor sua
propriedade com reserva florestal obrigatória.
•1998: É publicada a Lei 9.605, que dispõe sobre crimes ambientais. A lei prevê sanções penais e administrativas para condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
•2000: Surge a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/00), que
prevê mecanismos para a defesa dos ecossistemas naturais e de preservação dos recursos naturais neles contidos.
•2001: É sancionado o Estatuto das Cidades (Lei
10.257), que dota o ente municipal de mecanismos visando permitir que seu desenvolvimento
não ocorra em detrimento do meio ambiente.
Fonte: STJ
revista do meio ambiente jul 2010
FlorestAs tropicAis:
uma solução para a agricultura dos EUA
O título deste artigo pode ser encontrado numa campanha
desencadeada pelo agro-negócio norte-americano para
evitar a competição de produtos agrícolas importados de
países como o Brasil, em http://www.adpartners.org/.
Com esta campanha, rasga-se a fantasia da grande fraternidade dos
países ricos com os nobres objetivos da proteção das florestas tropicais
como fator de redução das mudanças climáticas. Na página de mais essa
“máfia” que finge ter interesses legítimos na proteção das florestas tropicais há um relatório contundente onde se pode ler: “A destruição das florestas tropicais para a produção agrícola, de gado e de madeira levou a uma
dramática expansão da produção de commodities que competem diretamente com produtos dos EUA.
“A proteção das florestas tropicais aumentará a renda dos produtores norte-americanos em US$ 221,3 bilhões. Neste relatório podem ser encontrar
dados estado por estado, e por setores do agronegócio tais como carne, soja,
óleos vegetais, madeira, e etanol.”
No vídeo, para o qual infelizmente não há subtítulos ainda que a página
na internet mencione como parceiros vários atores de outros países, encontra-se uma farsa que se já se tornou usual: a responsabilização das queimadas em florestas tropicais para as mudanças climáticas utilizada como
forma de ocultar as elevadíssimas emissões dos países altamente industrializados como os EUA. Entre as fontes de emissão, a produção agrícola
totalmente mecanizada e dependente de insumos derivados de petróleo,
desde os combustíveis até os fertilizantes.
Mas o resumo do que é dito no vídeo que conduz a campanha é simples, demasiadamente simples: “As queimadas em florestas tropicais são
responsáveis por mais emissões do que aquelas geradas pela totalidade dos carros, caminhões, aviões e navios”. Nada sobre outras fontes de
emissão, como o carvão sujo que gera energia nos EUA e na Inglaterra!
E, mais adiante: “Você sabia que salvando as florestas podemos economizar bilhões de dólares para os consumidores norte-americanos? Você sabia
que salvando as florestas empregos nos EUA serão protegidos? Que salvando as florestas criam-se oportunidades de trabalho nos EUA?” As imagens
de queimadas nas florestas são sucedidas de imagens de americanos felizes dirigindo os seus tratores! E continua a publicidade impostora: “não são
necessárias novas tecnologias, não são necessários novos sistemas”.
E aí, imagens do Congresso norte-americano, como instância que pode
proteger o agronegócio dos EUA. Esses são apenas alguns dos grupos de interesse que sempre impediram que os EUA subscrevessem ao Protocolo de
Kyoto ou adotasse qualquer meta de redução da emissão de gases causadores de mudanças climáticas. E que agora lutam para que não seja aprovada
a lei sobre o assunto que se encontra parada no Senado norte-americano.
Entre os parceiros dessa iniciativa são listadas algumas ONGs dos EUA que
atuam no Brasil. Agora é possível saber quem financia quem no jogo de lobbies em torno do Código Florestal brasileiro.
Ninguém de bom senso acredita que o inverso seria possível, isto é, que
ONGs brasileiras ou financiadas por brasileiros possam fazer lobby junto a
congressistas norte-americanos e dar palpites em questões de política interna sem terem as suas fontes de receita vasculhadas pelo FBI e pela CIA.
jul 2010 revista do meio ambiente
Wilson Dias/ABr
texto Luiz Prado (www.luizprado.com.br)
10 colunista
Esse relatório se encontra em http://adpartners.org/
agriculture/ clicando-se na imagem de sua capa.
O título é “Fazendas Aqui, Florestas Lá –
Desmatamento nos Trópicos e Competitividade
dos EUA na Agricultura e na Indústria Madeireira”
Podem existir vários motivos para o governo federal ter tirado o projeto do carro elétrico brasileiro da tomada, mas o que não
pode ser alegado é que faltam informações.
O grupo de trabalho para avaliar o assunto,
composto por diversas entidades, esteve no
Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) no mês passado e subsidiou o governo
federal com um arsenal de números, dados e
perspectivas que convergem sempre para o
mesmo norte: o carro elétrico, ou mesmo híbrido, só dará a partida de fato com apoio do
governo federal – que chegou a falar em incentivos ao segmento, mas acabou recuando.
Entre os estudos apresentados ao BNDES, está
o do responsável técnico dos sistemas de energia do CPqD, Raul Beck, que credita o adiamento
do projeto a “um jogo de forças entre lobbies da
indústria da energia. Tem o lado do pessoal dos
usineiros, que acreditam que o Brasil, no que
diz respeito aos veículos verdes, já está atendido pela indústria do etanol”, afirma Beck.
Além do CPqD, participaram das discussões
no BNDES a Fiat, Mitsubishi, Renault-Nissan,
General Motors, Magneti Marelli, CPFL, Itaipu,
Petrobras, Coope/UFRJ e o Ministério da Ciência e Tecnologia. A pasta, inclusive, deu o apoio
técnico para o relatório que seria apresentado pelo Ministério da Fazenda, mas foi adiado diante de uma série de pedidos. À época, o
argumento foi que o presidente Lula queria se
informar melhor sobre as medidas de incentivo aos veículos elétricos e híbridos. Em um
evento repleto de carros elétricos no Rio de Janeiro, em junho passado, quando questionado,
o presidente disparou: “É carro elétrico para cá,
carro elétrico para lá, mas não se sabe ainda se
alguém vai produzir em grande escala”.
Flex
Apesar do tom crítico, o presidente Lula dirigiu
o elétrico Audi e-Tron, mas completou dizendo
que quase 100% dos carros brasileiros são flex e
que 60% dos donos dos carros têm preferência
pelo etanol, que é parte importante da matriz
energética brasileira. Tão importante que, neste ano, junto com a posse do atual presidente da
Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos
Tennen-Gas (Wikimedia CC3.0)
Lobby do álcool barra incentivos
ao carro elétrico. Governo terá que
decidir se investe na tendência
mundial de carros elétricos, que
já tem projetos avançados, ou
no etanol. Escolha poderá ser
decisiva no futuro do país
Primeiro veículo elétrico a ser
comercializado pela marca, Nissan
Leaf já teve 19 mil unidades vendidas
texto Daniel Camargos
ciência e tecnologia 11
Carro elétrico
versus etanol
Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, que é presidente da Fiat, comemorou-se a marca de 10 milhões de veículos flex, tecnologia iniciada em 2003.
Lítio
Sobre as baterias, várias fabricantes mostraram detalhes dos diversos tipos e vantagens e desvantagens entre o uso das de chumbo-ácidas
(Pb), níquel-cádmio (Ni-Cd), hidreto metálico de níquel (Ni-Mh) e íons de
lítio (Li-ion). A Fiat citou o exemplo chinês, que já tem vários modelos
elétricos (Geely EK2, Chery S18 EV, BYD 6, BYD F3).
A Renault-Nissan também usa o exemplo chinês para conquistar o
BNDES e afirma que o país asiático terá capacidade de produção de 500
mil veículos elétricos no ano que vem. Lá, 13 cidades foram eleitas para
abrigarem o projeto do carro elétrico e as prefeituras vão receber cerca de
R$ 15 mil para comprar veículos para suas frotas. Também citou os acordos existentes em cidades, em diversos locais no mundo, como Portugal,
onde o governo oferece infraestrutura para recarga, prioridade para estacionar e subsídio de 5 mil euros para comprar um carro elétrico.
Nos EUA, os planos também são calcados nos benefícios. O governo federal
dá US$ 7,5 mil em crédito de taxas para rodar com um veículo elétrico e mais
US$ 2 mil em crédito para instalar uma estação de recarga. O Nissan Leaf custaria US$ 32,8 mil, mas com incentivo custará US$ 25,3 mil. A Mitsubishi deu
todos os detalhes do i-Miev, que pretende importar para o Brasil, e ressaltou
as diferenças de preço ao abastecer com as diferentes matrizes energéticas.
O presidente da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE),
Pietro Erber, afirma que, nas conversas com o grupo de trabalho, estavam evidentes as intenções muito positivas de criarem medidas favoráveis. “Com o adiamento, ficou uma sensação de decepção”, afirma. Ele
acredita ser ideal a isenção do Imposto sobre Produto Industrializado
(IPI). Por enquanto, paga-se o imposto cheio: 25%, diferentemente de carros com motor 1.0 e flex. “A propulsão elétrica é uma coisa que virá mais
cedo ou mais tarde, pois existe um interesse global”, frisa. O país vai perder mais esse bonde da história?
Fonte: Estado de Minas
revista do meio ambiente jul 2010
MG: Fiscais do Ministério do Trabalho e agentes
da Polícia Federal em carvoaria clandestina, locais
onde mais ocorrem situações de trabalho ilegal
Marco Evangelista/Agência Minas
texto Claudio Angelo
12 mata atlântica
carvão devasta
mata atlântica mineira
Estado vê desmatamento no
bioma crescer 15%, na contramão
da tendência geral de queda entre
2008 e 2010. No RS, derrubada
quase dobrou, mas em área bem
menor; em SC, chuvas fizeram
taxa cair em 75%, diz ONG
A exploração ilegal de carvão vegetal para
siderúrgicas tornou Minas Gerais o Estado
campeão de desmatamento na mata atlântica. O dado é da nova edição do atlas de remanescentes do bioma, divulgado ontem
pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais) e pela ONG SOS Mata Atlântica.
As imagens de satélite trazem, por um lado,
uma boa notícia: nos nove Estados monitorados entre 2008 e 2010, a devastação no bioma
caiu 21% em comparação com a média anual
do período anterior, de 2005 a 2008.
Até em Santa Catarina, tradicional líder em
destruição do bioma, o desmate caiu. Apesar
da aprovação, no ano passado, de uma lei que
permite aos produtores do Estado desmatarem a mais em margens de rio (áreas de proteção permanente), o Estado teve uma redução
de 75% na taxa de desmatamento entre 2008
jul 2010 revista do meio ambiente
e 2010 em relação à média de 2005 a 2008. Segundo Flávio Ponzoni, coordenador do monitoramento da mata atlântica do Inpe, a queda provavelmente pode ser explicada pelas chuvas do final de 2008, que arrasaram Santa
Catarina -e frearam a economia.
Minas e Rio Grande do Sul contrariaram a tendência geral, com 15% e 83%
de aumento na taxa, respectivamente. Neste último Estado, a devastação
se concentrou na região serrana. Segundo Márcia Hirota, diretora da SOS
Mata Atlântica, a razão da explosão do desmatamento observado em terras
gaúchas ainda precisa ser explicada. Mas ela se deve provavelmente não a
uma mudança radical na economia, mas à melhora do método de detecção,
que consegue “enxergar” derrubadas menores. “No Sul as propriedades são
pequenas. Há 20 anos [quando o monitoramento começou] só conseguíamos ver desmatamentos maiores que 40 hectares. Hoje, enxergamos até 3
hectares.” Já em Minas, apesar de a porcentagem de aumento na taxa ser
menor, o tamanho da devastação é bem maior: foram 12.524 ha de mata
atlântica perdidos entre 2008 e 2010, contra 1.897 ha no Rio Grande do Sul.
Os cinco municípios que mais desmataram o bioma estão todos no norte mineiro, em florestas de transição entre mata atlântica, cerrado e caatinga. Nessas áreas há exploração de lenha para a fabricação de carvão
vegetal. Segundo Hirota, é a mesma região que concentrara a derrubada
em 2005-2008. “Nós já havíamos alertado o governo do Estado”, diz. “Seria interessante ver o que eles fizeram a respeito.” Está em tramitação na
Assembleia Legislativa mineira um projeto de lei para excluir as matas
dessa região, as chamadas “florestas secas”, da proteção da Lei da Mata
Atlântica, Isso legalizaria desmatamentos ali. “O problema da siderurgia
tem solução”, disse Mario Mantovani, da SOS Mata Atlântica. “[Minas] já
tem uma área plantada extensa [de eucalipto para fabricar carvão], mas
há o problema do contrabando.
Reportagem publicada na Folha/ Disponível no Blog do Gabeira
oportunidade
Muitas indústrias
estão optando pelo
uso de madeiras
duras, como carvalho
Dot Com (SXC)
ppA 2010
consumo responsável 1
Programa Petrobras Ambiental abre
inscrições para projetos de todo País
A Petrobras lançamento da seleção pública
de projetos 2010 do Programa Petrobras Ambiental (PPA). Como forma de democratizar o
acesso aos recursos e garantir a transparência
do processo de patrocínio, a Petrobras realiza
seleções públicas nacionais a cada dois anos.
No período de 2008 a 2012, serão investidos
R$ 500 milhões nas ações estratégicas do Programa. A cerimônia será realizada no edifício-sede
da Petrobras, no Rio de Janeiro. O evento terá a
presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, da secretária do Ambiente do Estado do
Rio de Janeiro, Marilene Ramos, e do presidente
da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo.
Após a cerimônia, será realizada entrevista coletiva com o gerente executivo da Comunicação
Institucional, Wilson Santarosa, o gerente executivo de Segurança, Meio Ambiente e Saúde,
Ricardo Azevedo, o gerente de Responsabilidade
Social da Petrobras, Luiz Fernando Nery, e o presidente do Instituto Terrazul, Marcos Santana,
representando as instituições do Terceiro Setor.
Lançado em 2003, o Programa Petrobras Ambiental tem como objetivo gerenciar, de forma
integrada, as ações de patrocínio ambiental realizadas em todas as suas unidades e subsidiárias.
Desde que foi criado, o PPA já patrocinou centenas
de projetos e alcançou dezenas de bacias e ecossistemas em cinco biomas brasileiros: Amazônia,
Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado e Pantanal.
Mais informações estão disponíveis no site
http://www.petrobras.com.br/ppa2010/home.
Consciência ecológica amplia
uso de madeira sustentável
Consciência no uso da
mAdeirA
A indústria da construção civil e a produção de móveis vem se adequando ao novo perfil do consumidor, mais ligado às relações de
ecologia e meio ambiente. Neste aspecto observa-se que a oferta de
madeira de florestas tropicais, especialmente da Amazônia, vem sofrendo forte declínio nos últimos tempos, justamente pelo fato de não
ser vista como uma matéria prima sustentável, e seu consumo contribuir para aumentar a devastação da floresta.
Em outros países, especialmente na Europa, este grau de conscientização é maior, e isso limita produtos brasileiros destinados à exportação que não observam estes aspectos. A opção que muitas indústrias
estão encontrando é o uso de madeiras duras provenientes dos Estados
Unidos, como carvalho, nogueira, e outras.
A indústria estadounidense de produtos de madeira se caracteriza
por sua eficiência, sendo eficaz na hora de minimizar a geração de desperdício. Durante os últimos 50 anos, os Estados Unidos já aumentou
em 39% a quantidade de madeira produzidos por cada m3 de madeira
utilizada, de acordo com divulgação da AHEC. A aplicação das regras
internacionalmente reconhecidas da entidade NHLA para a classificação de madeira serrada por qualidade, desenvolvidas há mais de 100
anos, tem realizado uma contribuição vital para minimizar o desperdício do setor de madeira dos Estados Unidos.
Outro aspecto que se diferencia da oferta de madeiras tropicais, especialmente na Amazônia, é que nos Estados Unidos a oferta de madeira
provém de pequenos proprietários que já criaram uma gestão de longo
prazo no uso de suas florestas para produção de madeira sustentável,
conseguido fundamentalmente pelo aproveitamento de baixa intensidade seguidos de uma regeneração natural. Além de proporcionar benefícios econômicos e sociais, este tipo de gestão contribui para a proteção da água e do solo, e a conservação da biodiversidade.
No Brasil a entidade AHEC – American Hardwood Export Council,
vem intensificando a divulgação de características das madeiras dos
Estados Unidos, bem como seu uso e aplicações.
Fonte: Porthus Comunicação
revista do meio ambiente jul 2010
depoimento de Célia Regina Russo* para o Festival Virtual Africano
14 ecologia interior
O homem (brasileiro) e o
AmBientAlismo
Foto do perfil de Célia Regina Russo em
http://www.movimentomarinasilva.org.
br/profile/CeliaReginaRusso
Reflexão a respeito do texto O Homem (brasileiro) e o Ambientalismo:
suas versões para a Natureza e as versões naturais do homem
Vivemos em tempos de grandes mudanças tais como ciclones, tempestades, tufões, furacões, secas, enchentes, tsunamis, terremotos, enfim,
a natureza se manifesta de modo contundente, deixando o homem
relegado à sua própria finitude e insignificância material.
Não rara vez, o que se escuta na voz corrente é a frase: “a natureza está se
vingando do homem e de suas ações sobre ela”. Será? Será vingança da natureza dar uma boa oportunidade de reflexão de nossas ações coletivas?
‘Precisamos’ consumir para alcançar a felicidade, precisamos consumir
para nos sentir incluídos na sociedade, precisamos consumir porque não entendemos o conceito de trabalho, e ainda, consumimos porque nossas culturas não souberam ensinar sobre o prazer de gerar e produzir cultura, mas
apenas, cultuar o consumismo. Por esta razão, na década de 70, não só as
comunidades científicas, como também os movimentos sociais abraçaram
todos os clamores que, vindos da sociedade civil desde a década de 40 no
pós guerra, entenderam que havia uma pergunta que não queria calar, ou
seja, “delinqüentes são os governos ou o povo”?
Assim, os movimentos sociais em escala global, entenderam a necessidade de
proteção à natureza, necessidade de paz, de proteção ao que é natural e ao que
é próprio do homem, como também, para proteger o homem de si mesmo!
Em função disso, a União Internacional para Conservação da Natureza e cientistas, consoantes aos reclamos da sociedade, partiram para a elaboração de
documentos, conceitos e fundamentos ideológicos de oposição que garantiram a composição das ideias de desenvolvimento sustentável e sustentabilidade, tendo em vista as necessidades socioambientais e os impactos gerados
pelo crescente movimento da urbanização e das indústrias. Havia a necessidade de uma educação que religasse o homem ao mundo natural e ainda fosse
capaz de oferecer elementos para interpretar o mundo e sua continuidade!
Nos Estados Unidos, antropólogos, psiquiatras e psicólogos, atuaram junto
às municipalidades no resgate do “princípio do fundador”, oferecendo às comunidades a tarefa de encontrar as soluções para seus próprios problemas e
consolidar suas identidades locais. No Brasil, uma expressiva maioria de ambientalistas se debruçou no entendimento da Hipótese de Gaia que, elaborada na Grécia Antiga descreve “a natureza mantenedora da perpetuação, da
continuidade, do reinício, da manutenção da vida, inclusive da vida humana”.
Melhor entender Edgard Morin que, em Terra Pátria, questiona “de que
parto esperamos a saída”? Ou continuaremos nem bem nem mal, ou seguiremos nas crises sucessivas e nas regressões...
Para Morin, prepara-se “na sombra da poesia” um mecanismo de emancipação, que, pautado na filosofia da sustentabilidade, cria vínculos pelo sentimento de pertença com o lugar, e do homem com o seu lugar.
Não será um tempo cerebral, rápido, cronometrado e ocidental, mas
sim, um tempo em que prevalecem os “tempos interiores”, das “reformas
do sentir” e conviver com o diferente, com o plural, que difere da contemplação das diversas culturas como se as observássemos em uma vitrine,
sem envolvimento e sem respeito por seus carismas e dogmas. No Brasil,
jul 2010 revista do meio ambiente
os progressos foram pela consolidação da legislação mais moderna, mas não de seu cumprimento ou envolvimento social e comunitário.
Assim, aos ambientalistas brasileiros talvez
falte o relacionamento comunitário para que
a sociedade se veja refletida e comprometida com o movimento. Mesmo porque o povo
brasileiro não tem nada de Sísifo, que, herói
do trabalho infrutífero, não consegue ser superior ao seu destino. Do mesmo modo que o
sofrimento sem limites é pesado demais para
ser suportado, as verdades esmagadoras perecem quando se tornam conhecidas!
Por fim, ao século XX dedicou-se o descobrimento da Terra-sistema, a Terra Gaia, a Biosfera,
a Terra parcela cósmica. Porém, ao século XXI, caberá desvendar e descobrir a Terra Pátria; aquela
que nos pertence porque pertencemos a ela.
Fonte: Amyra El Khalili – [email protected]
(Movimento Mulheres pela P@Z) e Aliança Recos (Redes de
Cooperação Comunitárias Sem Fronteiras)
Leia o texto na íntegra no Portal do Meio Ambiente
* A REBIA sempre contou com a ajuda voluntária
da professora Universitária Célia Regina Russo,
Bióloga, Ecologista, Mestre em Ciência Ambiental
(USP) - Universidade do Grande ABC - Santo André,
SP e sobretudo uma mulher guerreira, amiga,
ambientalista, uma grande alma! Entre dezembro
de 2003 a março de 2005, Célia sensibilizou seus
alunos para que voluntariamente pesquisassem
e respondessem aos leitores que nos procuram
diariamente. Os seus estagiários de 6º período de
Biologia, se empenharam em ajudar a orientar nossos
leitores, sempre sob a supervisão cuidadosa da Profª
Célia. O resultado pode ser visto na seção de perguntas
e resposta do nosso Portal. A partir de 2009, a Profª
Célia acabou assumindo sozinha a tarefa, até que
a doença a impedisse de prosseguir. Notificamos o
falecimento, em 15/06/2010, da Prof. Célia Regina Russo.
Toda a equipe da REBIA sentiu e sente muito esta
perda, e manteremos suas contribuições no Portal do
Meio Ambiente ( http://www.portaldomeioambiente.
org.br/contatos/respostas-da-profo-celia.html ) onde
ela sempre será lembrada com muito carinho!
elmo AmAdor:
o Éden perdido
Marcelo Terraza (SXC)
baía de guanabara 1
Parte da entrevista concedida por Elmo Amador a Marcos Sá Corrêa, Manoel Francisco
Brito, Carolina Elia e Juliana Tinoco, do site O ECO, em 21 de dezembro de 2005
As populações das cidades que se ergueram no
entorno da Baía de Guanabara já não frequentam mais as suas águas como antigamente.
Mas não se cansam de enaltecer e valorizar a
sua paisagem, como se nela enxergassem a visão do paraíso. Não fazem a menor ideia de que
um dia essa sensação se traduzia de forma bem
mais concreta do que através de uma visão. Durante muito tempo, a Baía foi de fato um paraíso na Terra, que atraiu para suas bordas ao longo de pelo menos oito mil anos levas contínuas
de agrupamentos humanos. Seus descendentes,
que hoje se amontoam em cidades do porte do
Rio de Janeiro e Niterói, não fazem a menor ideia
do que perderam. Ainda bem que para reavivar a
sua memória e reforçar a necessidade de conservar o que ainda sobra da Baía, existe gente como
o geógrafo Elmo Amador que estudou a Baía há
três décadas e sabia muito sobre essa região.
Você pode inventariar o que se foi desse Éden?
Elmo: A Baía de Guanabara foi um paraíso tropical em uma determinada época. A história dela
é longa e passa por uma evolução geológica toda
específica. Os ecossistemas foram construídos à
medida que o nível do mar e o clima foram se
alterando. Enfim, é uma história muito parecida
com a história de construção de outros ambientes. Mas aqui, em função de certas características específicas de estrutura, geologia e clima,
se desenvolveu um amálgama, um complexo
de ecossistemas. Se formaram 14 ecossistemas
em torno da Baía de Guanabara. Mata Atlântica
com diversas subdivisões, montana, sub-montana, alto-montana, campo de altitude, manguezal, restinga, duna, várzea, pântano, brejo, alagado, costão rochoso, ilhas, praias, vai por aí, lagunas. Cada um desses ecossistemas com uma riqueza enorme, que gerava no seu conjunto uma
abundância biológica maravilhosa. Eu acredito
que em termos de área talvez fosse a de maior
densidade de vida por área no mundo.
E o que a Baía perdeu para aterros?
Elmo: Mais de 25% ou cerca de 90 km2. Debaixo
dos aterros ficaram pântanos, brejos, morros...
Você tem um número impressionante da diminuição da profundidade.
Elmo: O assoreamento é de fato acelerado. A Baía de Guanabara perdia naturalmente 18 cm por século, por assoreamento geológico. Esse valor está próximo de
outros ambientes do mundo parecidos, não muito impactados. Depois passou
para 24, 26cm por século, no começo no século XIX. A gente hoje registra valores
superiores a 500 cm por século. Cerca 5 cm por ano de perda de profundidade.
Isso significa que a Baía estará totalmente aterrada quando?
Elmo: Um terço da Baía desaparece em menos de 100 anos. Outro terço em
menos de 200. Sobra pouco menos de 1/3, que é o canal central, o rio. Seria
um final da Baía. Da Ilha do Governador para Caxias, dá para ir a pé. A Baía de
Guanabara, em função do seu assoreamento, está perdendo sua vida física.
Com isso, vão sumir todos os seus usos benéficos como a navegação, a pesca,
o transporte, atividades do estaleiro. Esses usos estão sendo perdidos na Baía.
A Baía ainda está se degradando, não é?
Elmo: Eu costumo separar degradação física das outras formas de degradação. Degradação física é destruição de ecossistemas. Isso é uma coisa que
continua, apesar da quantidade razoável de Unidades de Conservação na
Bacia. Parques Nacionais, tem o da Tijuca e o da Serra dos Órgãos. Há também
a Estação Ecológica do Tinguá e a Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim. Tem dois Parques Estaduais: Três Picos e Tiririca. Isso tudo preserva,
de uma certa forma, um testemunho da antiga opulência biológica da Baía.
Dê um exemplo.
Elmo: Ainda existe uma extensão razoável de manguezais no fundo da Baía
que foram transformados na APA de Guapimirim e hoje estão relativamente
bem preservados, cumprem o seu papel. É um ecossistema característico da
Baía mantido numa extensão razoável. Existem ainda alguns costões rochosos
da entrada da Baía que lembram a visão que os colonizadores tiveram: o Pão
de Açúcar, Jurujuba e aqueles ecossistemas associados. Algumas ilhas paradisíacas, Jurubaiba, Itauquinha. Em termos visuais.
Nos fale sobre o PDBG (Programa de Despoluição da Baía de Guanabara).
Elmo: O investimento foi necessário. Existem diversas críticas ao PDBG. Primeiro, ele não foi um programa holístico. Só visou o saneamento básico. Só esgoto,
um pouco da água, muito pouquinho do lixo. E botou um penduricalho na área
de projetos ambientais complementares, como melhoria da Feema, da Cedae.
Ou seja, o programa se desobrigou do plano ambiental. Apenas se apropriou
do termo ambiental: Programa de Despoluição da Baía. É um termo fantasia. O
Estado, por sua vez, não investe na área ambiental. O programa poderia incluir
uma parte do recurso para o plano ambiental, e não incluiu. E o Estado não inclui. Impropriamente, o programa foi colocado como a redenção da Baía.
Leia o texto na íntegra em http://www.portaldomeioambiente.org.br/meio-ambientenatural/baia-de-guanabara/4708-elmo-amador-o-eden-perdido.html
revista do meio ambiente jul 2010
Avanço do desmatamento
sem controle na Amazônia,
Tucumã, Pará
Ana Cotta (www.flickr.com/photos/ana_cotta)
texto Vilmar Sidnei Demamam Berna
16 código florestal brasileiro
Não é no grito
que se ganha esse jogo
Estamos ainda nos primeiros minutos do
primeiro tempo do jogo pela mudança no
Código Florestal. Em 07/07/2010 o que se
aprovou não é o novo Código Florestal, como
tem anunciado apressadamente a imprensa não especializada em meio ambiente,
mas apenas uma proposta, uma espécie de
bola que foi colocada em campo pela Comissão
Especial que aprovou o assunto, mas que ainda
terá de ser arredondada, primeiro no plenário
da Câmara dos Deputados, para onde vai agora.
Depois, a bola ainda meio quadrada segue para
o Senado, onde naturalmente receberá emendas a fim de aparar algumas arestas, principalmente no que diz respeito ao novo papel proposto para os Estados. E aí, a bola volta para a
Câmara dos Deputados, para apreciar as emendas. E assim sucessivamente, até que o texto
final, aprovado pelo Congresso Nacional, siga
para o Planalto, para ser sancionado pelo Presidente da República, que poderá ouvir o Ministério do Meio Ambiente e outros órgãos afins, e
a bola ainda poderá ser novamente arredondada através de vetos parciais, ou a Presidência da
República pode até mesmo tirar a bola do jogo,
vetando o projeto em sua totalidade.
Assim, em bom português, ainda estamos
longe do fim desse jogo, onde o papel da torcida será fundamental para influenciar os jogadores. Está circulando um abaixo-assinado
jul 2010 revista do meio ambiente
Qualquer pessoa
honesta sabe que
o atual Código
Florestal precisa
ser revisto para
se adequar a uma
nova realidade,
onde o desafio
não está mais no
desenvolvimento
crescente e
ilimitado, mas no
desenvolvimento
com
sustentabilidade.
Entretanto,
ninguém vai
ganhar esse jogo
no grito
que já enviou mais de 160.000 assinaturas
para o Congresso Nacional, tem mais 40.000
para enviar, e a tendência é crescer, pois a sociedade não aceitará facilmente que se perca
no grito, de uma hora para outra, décadas de
conquistas pelos direitos ambientais. A REBIA
(Rede Brasileira de Informação Ambiental)
tem procurado manter o seu público bem informado sobre o passo a passo desse jogo, através do Portal do Meio Ambiente e da Revista do
Meio Ambiente, apresentando tanto as opiniões e informações de um lado do jogo quanto
do outro, democraticamente, como deve ser.
Este debate sobre o novo Código Florestal tem
colocado em lados opostos ruralistas e ambientalistas, como se o desenvolvimento humano
fosse incompatível com a preservação da natureza. Trata-se de um falso debate, que não leva
em conta a realidade. Sem agricultura as pessoas morrem de fome. Sem cuidados ambientais,
quem fica no prejuízo são os produtores rurais
com a perda de fertilidade do solo, aumento de
pragas, erosão, assoreamento de mananciais.
Para alguns que acham que apenas os seres
humanos têm direitos ambientais, este debate parece meio sem propósito. Podem estar
pensando: ‘tanto barulho só por que tiramos
umas arvorezinhas que não tem o menor direito de permanecer em pé diante do direito
dos seres humanos!’ Esquecem que o desres-
17
Comentários dos leitores do Portal
Com palavras simples e bem compreensíveis você
coloca essa situação com muita propriedade, gostei
da sua abordagem ao tema. Sem sombra de dúvidas
“não vamos ganhar esse jogo no grito”, no entanto
precisamos respeitar os limites da natureza e os
limites da sobrevivência humana, (como bem você
destaca), tem que ser com sustentabilidade porque o
nosso sistema de consumo a qualquer custo esta por
demais delimitado. Saudações.
Julo Stelmach Acadêmico em Gestão
Ambiental – UERGS
Greenpeace/Rodrigo Baleia
Sobra de floresta dentro de
propriedade rural na Amazônia
©
peito aos limites da natureza, por exemplo,
em áreas rurais gaúchas, no sertão baiano e
no centro-oeste está produzindo os primeiros
desertos fabricados pela mão humana no Brasil. Em algumas épocas do ano, aviões tem dificuldade para pousar em cidades como Cuiabá
tanta é a poeira no ar, na verdade, solo agrícola em suspensão. Nas cidades, o desrespeito
ao meio ambiente – por extensão, ao Código
Florestal – também tem resultado em graves
conseqiências, com perdas de vida e patrimônio. É o que assistimos recentemente em Santa Catarina, Niterói, Alagoas. Parece até que a
natureza anda se vingando de nós, cansada de
tanto abuso e destruição de suas áreas que deveriam ser de preservação permanente. Com
o agravamento das mudanças climáticas, as
chuvas estão cada vez mais torrenciais e, sem
a cobertura das árvores que protege os solos,
os morros, as margens dos rios, as águas tendem a correr cada vez em maior volume e intensidade, arrastando tudo pelo caminho, casas, patrimônios, vidas, e levando o solo rio
abaixo para entupir tudo na planície, agravando as enchentes, indo desaguar no mar, tornando-se indisponível ao consumo.
Por trás do debate sobre o Código Florestal
está muito mais que uma mera tentativa de
proteger florestas. Trata-se de definir nossos
limites, até onde estamos dispostos a ir para
obter lucros e qualidade de vida, até onde vão
nossos direitos e onde começam os direitos da
Natureza. Como vivemos numa sociedade de
consumo, onde só tem valor o que tem preço,
então não conseguimos ver importância nos
serviços que a natureza nos presta todos os
dias, sem nos cobrar nada por ele. Precisamos
nos reconciliar com a natureza, ou continuaremos a produzir conseqüências cada vez mais
graves, tanto no campo quanto nas cidades.
E convenhamos, o período eleitoral – quando os ânimos ficam naturalmente mais exaltados – não parece o momento mais oportuno para um bom debate em torno de temas
tão fundamentais.
Nos últimos dias fiquei muito triste em face do esforço empreendido por nossos
congressistas no sentido de revogar o Código Florestal. A minha tristeza se agrava
ainda mais pelo fato de serem pessoas instruídas e respeitadíssimas no contexto
político/social. Alguns e algumas são considerados até intelectuais, por exemplo,
entre eles o nobre Deputado Aldo Rebelo e a nobre Senadora Kátia Abreu.
Jorge Gerônimo Hipólito
http://blogdojorgehipolito.blogspot.com/2010/07/direito-vida_2419.html
Fora os erros técnicos e a falta de racionalidade, a atual Legislação Ambiental
está intrinsecamente errada e injusta e precisa mudar em dois pontos básicos:
1) não impõe aos consumidores o ônus de pagar o Custo Ambiental necessário
para prover Serviços Ambientais que compensem o impacto ambiental causado
desde a extração, produção, transporte, consumo, descarte, etc, de cada produto
consumido, agravado pelo fato de que a maioria dos consumidores são urbanos
das classes média e alta.
2) impõe o ônus da Preservação não sobre o Estado que representa a Sociedade
Beneficiada, mas sim sobre uma pequena parte da Sociedade, os chamados “ruralistas”,
agravado pelo fato de que mais de 80% destes ruralistas estão na classe baixa.
Mesmo que todos os ruralistas fossem ricos ainda estaria injusto e errado,
mas a realidade é que parte da Sociedade sendo mais de 80% ruralistas pobres,
estão pagando pela Preservação necessária para compensar a Devastação
causada por toda a Sociedade, sendo a maioria urbanos médios e ricos.
Isto é um enorme absurdo. É inaceitável. É Socialmente Injusto, não obedece
aos princípios básicos da Sustentabilidade.
A solução justa, sustentável e efetiva é simples
1) o consumidor deve pagar o Custo Ambiental (é custo, não imposto) de cada
produto que consome, gerando recursos para um Fundo Ambiental. Produtos
básicos podem ser subsidiados por supérfluos. É justo, pois cada um paga na
proporção de seu próprio consumo.
2) o Estado, que representa toda a Sociedade Beneficiada, deve assumir o ônus
da Preservação e, usando os recursos do Fundo Ambiental, pagar um valor
Justo, coerente com a importância da Preservação, pelos Serviços Ambientais
prestados pelas obrigatórias RLs (Reservas Legais) e APPS (Áreas de Preservação
Permanente) em áreas particulares, assim como pelas voluntárias RPPNs
(Reservas Particulares do Patrimônio Natural).
Está criado um círculo virtuoso, pois:
1) conscientiza o consumidor e induz os produtores a reduzir o Custo Ambiental
de seus produtos, reduzindo a devastação e a poluição;
2) conscientiza e induz os particulares a Preservarem as RLs e APPs e a criarem RPPNs;
Aí sim teremos um Desenvolvimento e uma Preservação Sustentáveis, Justos e Efetivos.
Vinicius Nardi, [email protected]
revista do meio ambiente jul 2010
texto Bruno Calixto
18 código florestal brasileiro
Relatório de Aldo Rebelo é aprovado
na Comissão do Código Florestal
Produtores rurais
comemorAm
Roosewelt Pinheiro/ABr
O parecer do deputado Aldo Rebelo para mudanças do Código Florestal Brasileiro foi aprovado no dia 06/07/2010, na Comissão especial que
avalia as mudanças do Código, por 13 votos a 5, após mudanças feitas
na proposta pelo relator, sob aplausos e gritos de “Brasil” de produtores
rurais. A votação foi tensa, e já havia sido interrompida por manifestantes do Greenpeace, que protestaram durante a sessão com sirenes e uma
faixa em que se lia a frase “Não vote em quem mata as florestas”. Após
a votação, o deputado Aldo Rebelo pediu que todos os destaques fossem
rejeitados, sem prejuízo de que os autores os apresentem em Plenário.
A votação em Plenário deve acontecer apenas após as eleições.
Antonio Cruz/ABr
Reunião da comissão especial da Câmara dos
Deputados que analisa a reforma do Código
Florestal durante votação do parecer do relator
do projeto, deputado Aldo Rebelo
Organizações não governamentais fazem
manifestação contra a aprovação do Código
Florestal em frente ao Congresso Nacional,
onde colocam caixões, coroas de flores e cruzes
Entenda o caso em http://www.amazonia.org.br/
noticias/noticia.cfm?id=359832
Anote quem votou pelo sim ao relatório que fará retroceder o Código Florestal Brasileiro e, se quiser manifestar o seu protesto, mande um e-mail:
1. Anselmo de Jesus (PT-RO): [email protected]
2. Homero Pereira (PR-MT): [email protected]
3. Luis Carlos Heinze (PP-RS): [email protected]
4. Moacir Micheletto (PMDB-PR): [email protected]
5. Paulo Piau (PPS-MG): [email protected]
6. Valdir Colatto (PMDB-SC): [email protected]
7. Hernandes Amorim (PTB-RO): [email protected]
8. Marcos Montes (DEM-MG): [email protected]
9. Moreira Mendes (PPS-RO): [email protected]
10. Duarte Nogueira (PSDB-SP): [email protected]
11. Aldo Rebelo (PCdoB-SP): [email protected]
12. Reinhold Stephanes (PMDB-PR): [email protected]
13. Eduardo Sciarra (DEM-PR): [email protected]
Quem votou pelo não ao relatório:
1. Dr. Rosinha (PT-PR): [email protected]
2. Ricardo Tripoli (PSDB-SP): [email protected]
3. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF): [email protected]
4. Sarney Filho (PV-MA): [email protected]
5. Ivan Valente (PSOL-SP): [email protected]
Fonte: amazonia.org.br
Saiba das últimas
sobre a mudança
no Código Florestal
acessando o Portal
do Meio Ambiente
www.portaldomeioambiente.org.br/meio-ambiente-legal/codigo-florestal-brasileiro.html
jul 2010 revista do meio ambiente
amigos do planeta 1
Monitorando
A Campanha ‘Exterminadores do Futuro’ tem o
objetivo principal de proteger a atual legislação ambiental brasileira. Para isso, Fundação
SOS Mata Atlântica vai monitorar o andamento de instrumentos de legislação (leis, decretos, etc) que interfiram diretamente na proteção do bioma Mata Atlântica. A partir deste
monitoramento vamos poder ver como os parlamentares brasileiros têm se comportado com
relação a esses instrumentos de legislação.
Como ponto de partida da campanha, a Fundação SOS Mata Atlântica decidiu acompanhar a
Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados em setembro de 2009 para discutir mudanças no Código Florestal e os 36 projetos de lei sobre o assunto que estão sendo analisados por esta
Comissão (acesse: http://www2.camara.gov.br/
atividade-legislativa/comissoes/comissoestemporarias/especiais/pl187699).
As propostas de mudança da Comissão giram
em torno de alguns pontos-chave, como as áreas de preservação permanente (APPs) ao redor
de rios e em áreas inclinadas, as áreas de reserva legal (RL) obrigatórias em toda propriedade,
a regularização das propriedades que desmataram e agora precisam recompor suas áreas de
conservação e a diferenciação entre pequenos e
grandes proprietários.
No entanto, há propostas circulando na Comissão que vão além de simples mudanças no Código Florestal. É o caso do Código Ambiental Brasileiro, proposto pela bancada ruralista, e que desmantela todo o sistema nacional de meio ambiente e repassa aos estados a função de legislar
sobre o assunto.
Foi para evitar que projetos como esse – que colocam em risco a legislação ambiental atual, o
meio ambiente e o nosso futuro –, sigam adiante, que a SOS Mata Atlântica lançou a campanha
Exterminadores do Futuro. A sociedade brasileira precisa tomar conhecimento do que está
acontecendo na Câmara dos Deputados e conhecer quais políticos agem contra o meio ambiente
e quais são os que atuam para protegê-lo.
Para conhecer mais da campanha e baixar materiais como
o cartaz ao lado, acesse www.sosma.org.br/exterminadores
revista do meio ambiente jul 2010
Vilmar Berna
20 lixo e reciclagem
Homens, mulheres e urubus
no lixão de Paracambi (RJ)
Nova política
para o lixo
A aprovação pelo Senado do projeto de lei que
cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos,
que já passou pela Câmara, depois de quase
20 anos de debates, é um enorme avanço na solução de um dos maiores problemas ambientais
do País, como observou com razão a ministra do
Meio Ambiente, Isabella Teixeira. É de lamentar
apenas que a nova lei tenha demorado tanto.
Passa a ser uma obrigação para União, Estados
e municípios elaborar e executar planos para
tratar os resíduos sólidos, com novas regras para
o manejo desse tipo de lixo e a fixação de metas.
Um dos pontos que merecem destaque é a proibição dos lixões, nos quais são lançados resíduos e rejeitos a céu aberto, focos de riscos para a
saúde que há muito deveriam ter sido banidos.
Alguns poucos Estados, como São Paulo, progrediram muito na eliminação dos lixões, mas conseguir o mesmo em todo o País não será fácil.
O que diz o senador César Borges (PR-BA), relator do projeto, a respeito dos seus ambiciosos
objetivos é particularmente verdadeiro no que
se refere aos lixões: “Vai mudar da noite para o
dia? Não, porque é um trabalho de conscientização, em que todos vão estar comprometidos
em obedecer a lei.” Seria necessário acrescentar
apenas que esse ponto exigirá dos governantes
uma boa dose de coragem para investir em obra
que não proporciona retorno eleitoral imediato.
Outros pontos importantes são a reciclagem
e a implantação da chamada “logística reversa”,
que é um dos principais avanços do projeto. As
embalagens deverão ser fabricadas com materiais que possibilitem sua reutilização ou reci-
jul 2010 revista do meio ambiente
A aprovação
pelo Senado do
projeto de lei que
cria a Política
Nacional de
Resíduos Sólidos,
que já passou pela
Câmara, depois
de quase 20 anos
de debates
clagem. As cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis serão beneficiadas com linhas
de financiamento público. Essa é uma medida
de alcance tanto econômico, pelo tipo e importância do trabalho por eles feito, como social,
tendo em vista que são pessoas de baixa renda. A União, os Estados e os municípios deverão também dar incentivos fiscais a indústrias
e entidades que tratam e reciclam resíduos.
Pela “logística reversa”, que segue a mesma
orientação da União Europeia para o lixo eletrônico, produtos como pilhas e baterias, pneus
e produtos eletrônicos e seus componentes deverão, ao fim de sua vida útil, retornar às fábricas, que terão de lhes dar destinação ambiental adequada. Assinale-se que São Paulo foi pioneiro na aplicação dessa medida. Em meados
do ano passado, o então governador José Serra
sancionou lei obrigando fabricantes, importadores e comerciantes de produtos eletrônicos,
com atuação no Estado, a reciclar ou reutilizar,
total ou parcialmente, o material descartado.
Para se ter uma ideia do impacto considerável que a “logística reversa” terá na proteção
do meio ambiente, recorde-se que são comercializados por ano mais de 12 milhões de computadores no País, dos quais mais de 1 milhão
é descartado também anualmente. São vendidos por ano cerca de 12 milhões de televisores
e 82 de cada 100 brasileiros possuem telefones
celulares. A média de vida desses produtos, nos
quais são empregados metais tóxicos, é de três
a cinco anos. Tudo isso mostra a necessidade de
dar destinação adequada, como faz o projeto, a
esse tipo de lixo. Na mesma ordem de preocupação se enquadra a proibição de importação
de resíduos sólidos perigosos e de rejeitos.
Segundo Carlos Roberto Vieira Filho, diretor
da Abrelpe, entidade que reúne as empresas
que tratam resíduos, “43% dos resíduos coletados hoje no País têm destino inadequado”. Há,
portanto, muito a ser feito, dentro das novas
regras, para a proteção do meio ambiente.
No mesmo dia em que o Senado aprovou a
Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou projeto de
lei que trata de outro aspecto da coleta e tratamento de lixo, de grande importância para
a capital, que merece ser destacado. Ele prevê
multa de até R$ 12 mil – hoje ela só chega a R$
500 – para quem despejar entulho em via pública ou nela jogar sacos de lixo. Essa multa
deve doer no bolso do infrator e por isso tem
tudo para alcançar seu objetivo. Hoje existem
na capital 1.500 locais mapeados onde é despejado entulho irregularmente e a Prefeitura
gasta R$ 2 milhões por mês para retirá-lo.
Fonte: O Estado de S.Paulo
Panorama dos Resíduos Sólidos
A edição 2009 do Panorama dos Resíduos
Sólidos no Brasil é lançada no momento em
que se intensificam as mobilizações para
a aprovação de uma Política Nacional de
Resíduos Sólidos. As discussões convergiram
e diversos pontos comuns foram estabelecidos, criando o ambiente favorável para aprovação do projeto de lei pelo Congresso e posterior sanção pelo Presidente da República.
O Brasil poderá, sim, ter em breve, uma Política de Resíduos vigente para todo o território
nacional, com disposições que veicularão regras a serem obedecidas em cada um dos 5.565
municípios. No entanto, num país de dimensões continentais, as diferenças regionais são
marcantes, os usos e costumes e o grau de desenvolvimento são alguns dos fatores de diferenciação que precisam ser levados em consideração na condução de qualquer projeto nos
mais diferentes setores da economia.
No setor de resíduos sólidos, as condições e as
características de cada localidade têm implicações diretas no dimensionamento dos serviços
e equacionamento das soluções. As medidas
mais indicadas para o manejo dos resíduos e
o sucesso das mesmas dependem diretamente do atendimento das peculiaridades de cada
município e dos fatores locais de influência.
Diante disso, mais do que nunca, é importante constatar a situação atual da gestão dos resíduos sólidos, pois somente a partir do conhecimento do problema é que se torna possível implementar soluções acertadas e efetivas.
O Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil
2009 vem, de maneira bastante oportuna, atender a essa necessidade, trazendo os dados mais
atuais sobre resíduos sólidos no país. A decisão
da Abrelpe de concentrar esforços no levantamento de dados evolutivos, relacionados aos
resíduos sólidos urbanos, cujas deficiências no
manejo afetam indistintamente os municípios
de todas as regiões brasileiras, pode ser considerada um ponto relevante desta edição
De maneira inédita, o presente documento,
além dos dados para o Brasil como um todo
e suas regiões geográficas, também apresenta as informações compiladas para cada um
dos Estados, possibilitando um planejamento
muito mais eficiente, uma vez que apresenta
dados customizados para atender a situação
de cada unidade federativa.
Com o conjunto de informações disponibilizadas nesta publicação poder-se-á aplicar
os princípios e diretrizes de uma Política Nacional, que são gerais e indicam os caminhos
no BrAsil
Durante o evento
de abertura do
I Seminário
Internacional
de Tecnologias
e Gestão de
Resíduos, no Rio
de Janeiro, foi
lançada a edição
2009 do Panorama
dos Resíduos
Sólidos no Brasil
para o atendimento das demandas e peculiaridades locais, que são específicas, e assim viabilizar a cada gestor a identificação da solução
adequada para a sua realidade.
À medida que os temas relacionados aos resíduos sólidos ganham uma importância cada
vez maior junto à sociedade, a atualização
anual e o aprofundamento dos dados que dão
origem ao panorama do setor constituem-se
num instrumento imprescindível para a definição das estratégias direcionadas ao desenvolvimento do mesmo.
Ciente da importância do presente documento, a Abrelpe traz mais uma edição ampliada e atualizada do Panorama dos Resíduos
Sólidos no Brasil, que se constitui como uma
contribuição das empresas de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos ao desenvolvimento técnico-operacional do setor, o qual,
juntamente com a promoção da sustentabilidade e a preservação do meio ambiente, configura a missão de nossa Associação.
texto Carlos R V Silva Filho, Diretor Executivo da Abrelpe
21
Fonte: O Estado de S.Paulo
A versão digital do Panorama dos Resíduos Sólidos no
Brasil pode ser encontrada em http://www.abrelpe.
org.br/panorama_2009.php
Objetivo
O Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil foi criado com o objetivo de
facilitar o acesso dos órgãos governamentais, das empresas públicas e
privadas, das organizações não-governamentais, entidades educativas,
da imprensa e da sociedade em geral, às informações sobre os resíduos
sólidos em seus diversos segmentos, que em muitos casos estão
fracionadas e/ou desatualizadas.
A primeira edição data do ano de 2003 e seu objetivo maior é permitir
uma visão geral do problema representado pelos resíduos sólidos
no país. Por meio da disponibilização de informações consolidadas,
completas e confiáveis, além de convenientemente tratadas de modo
a facilitar sua compreensão, o Panorama é uma fonte abrangente de
estudos na busca do equacionamento das soluções demandadas e
desenvolvimento do setor. O Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil
ganhou visibilidade e importância para os técnicos do setor no Brasil e no
mundo. São inúmeros os elogios, agradecimentos e solicitações dos mais
variados órgãos, empresas e universidades.
A Abrelpe acredita que a disseminação de informação é um importante
instrumento para o estímulo de investimentos nesse setor e para a
sensibilização da sociedade a respeito da gestão de resíduos sólidos.
revista do meio ambiente jul 2010
Petróleo
para sempre
Foi-nos sempre dito que o petróleo é um
combustível fóssil, que surgiu há 500 milhões de anos, tendo por origem a decomposição de plantas e animais mortos. Restos de
organismos teriam sido aprisionados no fundo dos oceanos numa camada de lama e cobertos por outras camadas de solo, formando
ao longo do tempo o petróleo.
Foi-nos sempre dito que a energia do sol é captada pelos seres vivos e que podemos libertar
novamente essa energia armazenada há centenas de milhões de anos através da combustão
do petróleo. É-nos dito que as reservas de combustíveis fósseis, especialmente o petróleo, duram, no máximo, até cerca de 2060.
Outro fator, para além da extinção das reservas petrolíferas, é o momento em que a produção de petróleo atinge o seu cume, começando
então a decrescer. Este ponto máximo da extração petrolífera é chamado de “Peak-Oil” [Pico
Petrolífero]. Como é em função deste pico que
varia a oferta e a procura, este pode ter um papel crucial nos preços do petróleo.
Dizem-nos que a esperada lacuna energética
deve ser suprida através de menor consumo e
pela procura de outras alternativas, tal como
energias renováveis. Devemos abandonar o petróleo o mais rapidamente possível, pois ele irá
acabar em breve.
Mas o que é que aconteceria se toda esta história não tiver nenhum fundamento e tudo não
passar de uma lenda? O que seria se o combustível petróleo não fosse de origem fóssil, não
proviesse de organismos extintos, mas fosse de
outra natureza?
A afirmação de que haveria um ponto máximo
na extração do petróleo foi divulgada em pânico, já em 1919, embora nesse tempo ainda não se
chamasse “Peak-Oil” (este é somente um novo
rótulo). Naquele tempo, foi afirmado pelos “especialistas” que o petróleo só chegaria para os
próximos 20 anos. Hoje, 90 anos depois, temos
ainda petróleo, embora a extração e o consumo
tenham vindo a aumentar todos os anos.
O petróleo abiótico (não fóssil)
De onde veio, no fim de contas, a história de
que o petróleo teria surgido de fósseis de organismos vivos e seria, portanto, biótico? O geólo-
jul 2010 revista do meio ambiente
O petróleo não
é de origem
fóssil, continua
a ser gerado
ininterruptamente
pela Terra e
é inesgotável
E se o petróleo,
afinal, existe
em abundância
e continua a
ser formado
ininterruptamente
pela Terra? E se não
existir nenhuma
crise energética e
nenhum “Peak-Oil”?
Foto de domínio público dos arquivos nacionais dos EUA (Wikipedia)
22 riscos do petróleo
Poço de petróleo
em Oklahoma, 1922
go russo Mikhailo Lomonossov teve esta ideia
pela primeira vez em 1757: “o petróleo surge de
pequenos corpos de animais e plantas, enclausurados em sedimentos sob alta pressão e temperatura e transformam-se em petróleo após
um período inimaginável”. Esta teoria nunca
foi confirmada e é aceita sem provas há mais
de 200 anos e ensinada nas universidades.
Porém, nunca foram encontrados fósseis de
animais ou plantas nas reservas de petróleo. Os
geólogos que espalham a teoria do combustível
fóssil, não apresentaram ainda qualquer prova
da transformação de organismos em petróleo.
Um dos elementos mais presentes sobre a
Terra no nosso sistema solar é o carbono. Nós,
seres humanos, somos formados em grande
parte por carbono, assim como todos os outros
seres vivos e plantas do planeta. E em pelo menos 10 planetas e luas de nosso sistema solar
foram observadas grandes quantidades de hidrocarbonetos, a base para o petróleo.
A sonda espacial Cassini descobriu, ao passar
próximo de Titan, a lua de Saturno, que ela está
repleta de hidrocarbonetos líquidos. Mas não
havendo lá vida para produzir os hidrocarbonetos, estes devem ser fruto de alguma outra
transformação química. Devido à sua particular configuração atómica, o carbono possui a
capacidade de formar moléculas complexas e
apresenta, entre todos os elementos químicos,
a maior complexidade de ligações químicas.
Argumentos relevantes que comprovam que
o petróleo é de origem abiótica (não fóssil):
• O petróleo é extraído de grandes profundidades, ultrapassando os 13 km. Isso contradiz totalmente a tese dos fósseis, pois os restos dos
seres vivos marinhos nunca chegaram a tais
profundidades e a temperatura (elevadíssima)
teria destruído todo o material orgânico.
• As reservas de petróleo, que deveriam estar
vazias desde os anos 70, voltam a encher-se novamente por si mesmas. O petróleo fóssil não
pode explicar este fenômeno. Só pode ser explicado pela produção incessante de petróleo abiótico no interior da Terra.
• A quantidade de petróleo extraída nos últimos 100 anos supera a quantidade de petróleo
que poderia ter sido formado através da biomassa. Nunca existiu material vegetal e animal suficiente para ser transformado em tanto
petróleo. Somente um processo de fabricação
de hidrocarbonetos no interior da Terra pode
explicar esta quantidade gigantesca.
• Quando observamos as grandes reservas de petróleo no mundo é notório que elas surgem onde
as placas tectônicas estão em contato uma com
as outras ou se deslocam. Nestas regiões existem
inúmeras fendas, um indício de que o petróleo
provém do interior da Terra e migra vagarosamente através das aberturas para a superfície.
• Em laboratório foram criadas condições semelhantes àquelas que predominam nas profundezas do planeta. Foi possível produzir metano, etano e propano. Estas experiências provam que os hidrocarbonetos podem formar-se
no interior da Terra através de simples reações
anorgânicas – e não pela decomposição de organismos mortos, como é geralmente aceite.
• O petróleo não pode ter 500 milhões de anos
e permanecer tão “fresco” no solo até hoje. As
longas moléculas de carbono ter-se-iam decomposto. O petróleo que utilizamos é recente, caso
contrário já se teria volatilizado há muito tempo.
Isto contradiz o aparecimento do petróleo fóssil,
mas comprova a teoria do petróleo abiótico.
Artigo retirado de: http://www.inacreditavel.com.br/novo/
mostrar_artigo.asp?id=515
Leia a matéria na íntegra no Portal do Meio Ambiente
Comentário dos leitores do Portal
Realmente interessante a teoria “abiótica” acima
descrita na formação do petróleo. A mesma deveria ser
trazido ao debate para elucidação deste paradigma.
Geraldo José de Souza Campos, MSc em Engenharia e Tecnologia Ambiental, Vila Velha- ES
Pode ser que o artigo não se revele verdadeiro, no
futuro. Entretanto, é absolutamente plausível e genial.
Julio Calvo Rodriguez
Sem plano de
Lula: EUA foram
incompetentes
segUrAnÇA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou reportagem publicada
ontem no GLOBO mostrando que o Brasil está aumentando a produção de petróleo em águas profundas, caso do pré-sal, enquanto EUA e
Europa estão revendo essa atividade por causa do acidente no Golfo do
México, o maior desastre ambiental da história da indústria petrolífera.
“Quando li a manchete do jornal O GLOBO, eu não gosto de citar manchete, mas dizer que a Europa está parando de tirar petróleo do fundo do mar...
eles não têm (petróleo). Essa manchete é vergonhosa. O que eles deveriam
estar fazendo era criticar a incompetência dos Estados Unidos em não terem terminado o vazamento de óleo que já dura mais de 60 dias. Significa
dizer que eles não conhecem nem a Petrobras. Se conhecessem, não fariam
uma manchete dessas”, disse Lula em entrevista à Rádio Litoral FM.
Especialista cobra transparência
Mais tarde, em discurso no navio plataforma FPSO Capixaba, no Campo de Baleia Franca, onde teve início a primeira produção contínua do
pré-sal brasileiro, Lula disse que um acidente como o do Golfo do México não ocorreria com a Petrobras. “Primeiro, é preciso saber qual país da
Europa tem petróleo no fundo do mar. O pouco que tem no Mar Morto
(sic) está acabando, no Mar do Norte está acabando. Ou seja, na verdade, talvez esteja por detrás disso a ideia de dizer: ‘Ô Brasil, não tira o seu
petróleo do pré-sal, não! Deixa aí para alguém um dia vir tirar’. E nós
temos tecnologia. A empresa (que provocou o acidente no Golfo) que
estava fazendo aquilo (nos EUA), para fazer mais barato, colocou menos
do que precisava colocar e quando explodiu aconteceu o que aconteceu.
Não é o caso que vai acontecer com a Petrobras, que 190 milhões de brasileiros estarão ajudando a Petrobras a tirar, da forma mais carinhosa
possível, o nosso tão cheiroso e admirado petróleo do pré-sal”.
Apesar de Lula afirmar que o petróleo no Mar do Norte está acabando, a Noruega produz hoje 2,3 milhões de barris de petróleo por dia e o
Reino Unido, 1,4 milhão. O Mar Morto, citado pelo presidente, fica na
verdade no Oriente Médio. “Está havendo uma omissão por parte da ANP
(Agência Nacional do Petróleo) e do Ibama em dar transparência ao que
planejam em termos de normas de segurança e fiscalização para o pré-sal.
É injustificável”, criticou o ex-diretor da ANP David Zylbersztajn, que, contudo, não acha necessário o Brasil adiar projetos em águas profundas como
fizeram EUA e Noruega, e como recomendou a UE.
Zylbersztajn também critica a falta de transparência da Petrobras em relação à atuação no pré-sal. Para o advogado especialista em petróleo Alexandre Aragão, Petrobras e ANP precisam mostrar como são os sistemas
de segurança no país e, se em função do acidente no Golfo do México, é
preciso mudar alguns procedimentos. A estatal alega estar em período de
silêncio devido à capitalização e não quis se manifestar.
Em nota, a ANP afirmou ontem que, “até o momento, não há indicações
de que seja necessário alterar a atual regulamentação sobre segurança
operacional das plataformas que operam em águas brasileiras”. Segundo a
agência, apenas com informações mais detalhadas sobre o acidente da BP,
será possível determinar se será necessário tornar mais rigorosos os sistemas de segurança operacional no Brasil.
texto Agencia o Globo/Bruno Dalvi*, Ramona Ordoñez e Danielle Nogueira
2
revista do meio ambiente jul 2010
O agir humano e o
Zsuzsanna Kilian (SXC)
texto Dr. Sc. Millos A. Stringuini* ([email protected])
24 ecologia política
A construção dos pensamentos e atitudes dos humanos e seus resultados originam-se em metáforas. As metáforas que constroem os pensamentos são estruturadas e estruturantes do inconsciente dos humanos.
Um equilíbrio dinâmico ambivalente e permanente.
O consciente metafórico age e reage em cooperação com o inconsciente metafórico, em uma permanente troca de informações, gerando novas metáforas conscientes, desejos e comportamentos.
Com o pensamento metafórico os humanos têm realizado verdadeiras
maravilhas nas ciências, nas artes gráficas e cênicas, no cinema, na música
e em muitas outras áreas. Ambiguamente, mesmo tendo atingido um nível elevado de conhecimento e desenvolvimento intelectual, a humanidade
continua cometendo enormes absurdos, provocando múltiplas tragédias:
guerras, bombas atômicas, genocídios, escravidão, pedofilia, prostituição
infantil, toxicomanias, destruição ambiental, etc.
Tudo isso tem gênese em um dos mais importantes mobilizadores inconscientes dos humanos, qual seja, a “Metáfora Antropocêntrica”.Tratada
durante muito tempo, preferencialmente, como reflexão filosófica e muito
pouco como força motivadora e condicionadora psíquica dos desejos, atualmente se destaca como um elemento determinante no comportamento humano, em especial para aqueles destrutivos em relação ao meio ambiente.
Inequivocamente, os humanos acreditam miticamente ser os proprietários únicos do planeta Terra e desejam dele ter total e exclusivo usufruto.
Querem também ser no futuro os donos do Universo. A ficção científica
de viagens interplanetárias e de guerras espaciais demonstra claramente
esse desejo futuro.
Esse artigo examina a importância da Metáfora Antropocêntrica como
vetor das relações humanas com a natureza, pois ela é um dos fatores mais
importantes na conduta humana de exploração permanente do meio ambiente. Trata-se do segundo artigo1 do autor sobre o pensamento metafórico humano, ambos objetivando ampliar a compreensão sobre o agir humano atual e suas relações e reações para com o meio ambiente.
Escrever sobre a Metáfora Antropocêntrica representa começar a desmistificar um dos mais importantes elementos da construção do pensamento e do
agir humano high-tec, o qual tem sido “esquecido” pelas ciências, pois a análise
desse tema conflita com muitos interesses econômicos e políticos e induz alterações na zona de conforto psíquico e social dos humanos – faz pensar.
Além disso, todas as atividades humanas até hoje desenvolvidas, tais como
a economia, as ciências, a psicanálise, o comércio, a indústria, estão decisivamente influenciadas em suas entranhas pela Metáfora Antropocêntri-
jul 2010 revista do meio ambiente
A metáfora antropocêntrica: o agir
humano atual e o meio ambiente
ca, desde o chamado “período da existência do
homo sapiens ou, hoje, homo fabris”, consumidor por vício hedonista. Os humanos se autopromovem “sapiens” por obra dessa metáfora.
Nada escapa da influência e do poder da
Metáfora antropocêntrica e a humanidade,
inconsciente e conscientemente, faz proteção psíquica explicita para com ela, visto ser
a mesma fonte e justificativa para todas as
ações humanas, positivas ou negativas.
O tema atualmente se impõe frente à realidade das enormes e permanentes poluições
geradas pela humanidade, nas águas, no ar e
no solo, bem como suas irrecuperáveis interferências sobre os ciclos biogeoquímicos, fatores
geradores do aquecimento global.
Como todas elas resultam da Metáfora Antropocêntrica, o artigo procura desbravar para
identificar e indicar os caminhos das dificuldades humanas em direção a uma concreta
mudança de atitude em relação ao meio ambiente e, sobretudo, em seus continuados e
excessivos hábitos de consumo, geradores do
desperdício mundial de alimentos e de água e
todos os efeitos conexos, diretos e indiretos.
Todavia, é necessário informar que devido às
dimensões do problema esse texto não conseguirá esgotar o assunto. Ele objetiva somente
ser uma das primeiras análises para um debate intelectual maior.
A Metáfora Antropocêntrica
Desde os primórdios da humanidade os
humanos estão adquirindo constantemente
novas habilidades e capacidades de domínio
sobre os elementos da natureza. Tudo deve
ter começado com a feitura de clavas como
armas de defesa e caça, evoluindo através
delas e das necessidades alimentares, sexuais e de proteção contra as intempéries e invasões territoriais.
Em sua progressão na superfície da Terra, os
humanos passaram das ações primordiais de
coleta de sobrevivência na natureza para as
múltiplas práticas de exploração continuada do meio ambiente. Desenvolveram instru-
2
mentos de trabalho, filosofia e ciências, passaram a praticar a agricultura, construir casas e
cidades, bem como produziram uma continua
evolução dos instrumentos de guerra, culminando atualmente com o insano arsenal nuclear existente no planeta.
O crescimento paulatino dessas habilidades adquiridas ao longo da existência dos
homens na superfície da Terra consolidou na
mente humana, com ajuda da filosofia e atualmente com o auxílio intensivo da propaganda, os pensamentos de um poder humano quase ilimitado sobre as coisas da natureza e a conseqüente exploração desmesurada
do meio natural.
Avançou a humanidade por esse vetor antiecológico devido a introjeção progressiva da
Metáfora Antropocêntrica idealizando, equivocadamente, que em tendo obediência para com
ela alcançará uma real evolução da espécie, ou
seja, um estágio semelhante aos deuses.
Os humanos pensam que são donos do planeta porque são cegamente obedientes para
com a Metáfora Antropocêntrica. Ela contribui decisivamente para o agravamento do
mito megalomaníaco humano da onipotência
oligárquica, no qual os humanos apoderados
acreditam de forma peremptória ser “imagem
e semelhança de seus deuses imaginários”.
Quando não possuem postura oligárquica, são
submissos aos processos religiosos místicos.
Nas crises clamam: “Ai, meu Deus do céu!”.
Todavia, desejando ser como seus Deuses, ou
seja, apoderados, onipotentes e donos do Universo, jovens e imortais, potentes sexualmente “ad aeternum”, vivem cotidianamente com
medo da morte porque desejam a vida eterna.
Imaginam vida após a morte.
O desejo de eterna juventude e da potência
sexual movimenta a indústria mundial de
cosméticos – a indústria da vaidade e da sexualidade. Grande parte dessa indústria é responsável pelo desmatamento indiscriminado
existente em muitos países, tais como a Indonésia e a Malásia. O óleo de dendê ou “Huile de
Palme” é a monocultura que alimenta a indústria de cosméticos, que retroestimula através
da propaganda o mito da eterna juventude e
potência sexual. Uma estultícia de dimensões
planetárias que gera um ciclo vicioso negativo
cada vez mais importante, tudo isso para satisfazer os ditames de vaidade sexuada da Metáfora Antropocêntrica.
O texto completo pode ser lido em:
http://www.portaldomeioambiente.org.br/ecologiahumana/4308-a-metafora-antropocentrica-o-agirhumano-atual-e-o-meio-ambiente.html
A pólvora e a descoberta do petróleo são também exemplos muito importantes da jornada de crescimento dessa metáfora em direção aos pensamentos megalomaníacos de onipotência oligárquica sobre a natureza.
A cada dia que passa maior é o incremento da exploração oligárquica
da natureza, principalmente na mineração da geosfera. A humanidade
pratica uma exploração desmesurada do meio ambiente, extrapolando
todos os limites de sustentabilidade ecológica. Com suas práticas exploratórias constantes está reduzindo a produção fotossintética global,
quando a prática deveria ser o contrário, ou seja, aumentar a quantidade
de fotossíntese no planeta. A humanidade está matando a galinha dos
ovos de ouro que mantém a vida na terra.
Por sua estrutura onipotente, inegavelmente e de forma obrigatória, a
Metáfora Antropocêntrica estabelece conflito com um outro pensamento
humano, a “Metáfora Ecológica”. A Metáfora Antropocêntrica induz os humanos à prática do pensamento lógico indutivo, individualista. Em contraposição, a Metáfora Ecológica orienta o pensamento para uma lógica
dedutiva e solidária. Surge desse embate de lógicas o conflito irracional e
impensado entre “desenvolvimentistas econômicos e ecologistas”.
A lógica indutiva antropocêntrica reúne elementos particulares e através da integração deles procura construir conclusões metafóricas gerais, as
quais são, preferencialmente, desejos exploratórios da natureza para fins
econômicos – uso constante e infinito da natureza.
A lógica dedutiva – ecológica – parte de elementos gerais de observação,
naturalmente integrados e, deles, retira conclusões metafóricas particulares e gerais. As conclusões obtidas são sempre de gestão racional, de proteção e conservação – uso medido e finito da natureza.
Como a lógica atualmente prevalente na humanidade é a indutiva, fruto
da Metáfora Antropocêntrica, surge no inconsciente coletivo o vetor psíquico do sentimento de solidão no universo. Ele age empobrecendo e fragmentando os pensamentos humanos quando direcionados para a compreensão integrada dos processos existenciais multifacetados e ecológicos reais.
Ocorre assim a formação de uma noção ilusória e empobrecida de exclusividade universal para a vida humana, como se essa fosse a única forma de
vida que tem valia no planeta e no cosmos.
As partes desse embate de metáforas ficam acirradas em suas posições e
perdem a capacidade de discernimento e negociação. Assim a humanidade
se falsifica e produz desvirtude em suas relações com o meio ambiente.
Por isso, a vida não é observada em sua realidade e totalidade pelos humanos, mas sim dentro de um contexto mítico restritivo, fragmentado. Nele,
a busca individual do poder e de riqueza material é o resultado esperado
e a economia é mais importante que todas as demais formas de vida.
A prova está no fato de que a fotossíntese, fonte mantenedora da vida no
planeta, é desconsiderada cognitivamente e até ignorada em sua importância pela imensa maioria dos humanos. Um planeta sem vegetais e, portanto, sem fotossíntese é um planeta sem vida.
A Metáfora Antropocêntrica faz a humanidade olhar somente para si
em uma postura narcísea hedonista continuada. Atualmente, a propaganda reiteradamente estimula essa postura, pois a economia crematística2 não pode ser abalada em seus fundamentos e resultados. A economia não pode ser sacrificada, mas vidas vegetais, animais e até humanas, sim. Essa é a lógica antropocêntrica vigente.
*O autor é Biólogo, Doutor em Ciências do Meio Ambiente – Perito e Consultor Internacional.
Membro Fundador de Honra da Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica.
Notas
O primeiro texto se chama A Metáfora Ambiental
Crematístico: vocábulo português que significa “acumulação constante de bens
materiais por prazer”
1
2
revista do meio ambiente jul 2010
Consciência
limpa?
Ser sustentável vende: a
“maquiagem verde” em alta!
Em mais uma semana de comemoração do
meio ambiente, este que nos fornece tudo
sem cobrar nada, é interessante refletirmos
como estão nos vendendo a “causa verde”.
Como a palavra “eco” e “sustentável” está agora na mídia, seqüestrada pelas empresas para
nos fazer consumir sem culpa, de consciência
limpa e tranqüila! Separando os bem intencionados desta categoria, o termo usado em inglês
é “greenwashing”, o que aqui podemos chamar de maquiagem ou verniz verde. Isto mesmo, consumidores, vamos ao supermercado, ao
shopping ou as compras virtuais, e lá estão os
produtos maquiados, pintados de verde, nos
convidando a sermos ambientalmente corretos.
Um olhar menos atento, acaba acreditando
que uma palha de aço usada na limpeza diária
da casa, agora é ecológica, apenas por degradarse no ambiente. Uma garrafa de plástico de um
refrigerante de cor escura, agora é biodegradável por usar etanol brasileiro na sua fabricação. Latinhas de cervejas feitas a partir de um
metal maleável são ecologicamente corretas
por poderem ser recicladas. O que não dizer de
uma famosa mostra de ambientes de arquitetura e design de interiores, que nos convida a
“morar verde”, “ao bem-estar sustentável”, que
as pessoas ainda pagam para ver! A equação
aqui é simples: verde + marketing e propaganda = melhoria de imagem e aumento de lucros.
Todos no ramo já sabem da tendência de sermos “amigos do ambiente”.
Em recente estudo conduzido entre sete países, entre eles, o Brasil, conclui-se que em média, as pessoas ouvidas estão dispostas a gastar 37% a mais em produtos verdes. Apesar da
mesma pesquisa ter concluído que há uma
percepção de que produtos limpos são mais
caros, 73% dos brasileiros responderam que
pretendem gastar mais com eles em 2010.
Vamos aos fatos, o que falta é mais informação e conhecimento por parte do consumidor
do que é realmente ecológico ou sustentável.
Temos um nível raso de discussão nas escolas, que acham que basta fazer programa de
separação de resíduos e transformar garrafa
jul 2010 revista do meio ambiente
Metabahn (SXC)
texto Eloy Casagrande Jr
26 comunicação ambiental
PET em carrinhos e aviõezinhos ser o suficiente para uma educação ambiental (sem falar na tradicional plantio de uma árvore no pátio no dia 05
de junho!). Ou mesmo nas empresas, universidades e secretárias de governo que utilizam papel reciclado nos seus impressos, acreditando que
fazem a parte verde que lhes cabe!
Para reverter esta situação, talvez uma primeira medida a ser implantada, seria ensinar aos estudantes (e também professores) de todos os níveis e cursos, além de patrões e empregados, o que é Análise de Ciclo de
Vida (ACV) de um produto. Trata-se de entender qual o impacto socioambiental de toda a trajetória de fabricação do mesmo, do berço ao túmulo
(ou ressurreição). Quer dizer, mapear desde a extração do recurso, a produção da matéria-prima e a transformação em produto, além do transporte, uso e descarte final (ser reaproveitado ou reciclado), para assim sabermos o quanto o mesmo é ecológico ou insustentável.
Em países sérios, selos e certificações que atestam cientificamente os produtos verdes se utilizam do ACV. Este é o papel que deve assumir o governo,
as universidades, as instituições reguladoras, que tem credibilidade para tal,
sem a contaminação comercial. Assim, poderíamos entender que o aço e o
alumínio causam um grande impacto no ambiente, desde a extração no minério de ferro e a bauxita, passando pelos os ácidos e produtos químicos usados nas suas transformações, até a enorme quantidade de energia utilizada
no seu processo. Ser sustentável, também seria as empresas darem melhores
condições de coleta e reciclagem de suas latinhas para o exército de catadores que vagueiam pelas ruas e lixões das cidades brasileiras.
Também compreenderíamos que longas distâncias não são sustentáveis, como querem nos convencer os fabricantes da garrafa de “plástico
verde”, a base do etanol brasileiro, que viaja meio mundo para ser transformado em garrafa na Índia, para depois voltar ao Brasil, o que significa
14 mil quilômetros de emissão de carbono. Sem contar, que “morar verde”
em Curitiba ou em qualquer parte do Planeta é muito mais do que tomar
chá em uma mesinha de madeira de demolição ou colocar meia dúzia de
vasos de flores dentro de casa. Para termos o bem-estar sustentável e saudável, temos de abdicar um pouco do luxo em pró da simplicidade, projetar ambientes com conforto térmico-acústico e deixarmos de usar produtos de base sintética ou que usam colas cancerígenas, assim como os
metais cromados, tintas tóxicas e lâmpadas de alto consumo energético.
Com informação correta, conscientização e educação, poderemos evoluir
e limparmos o Planeta da eco-maquiagem.
Eloy Casagrande Jr, PhD em Eng. de Recursos Minerais e Meio Ambiente, Professor e
coordenador do Escritório Verde da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR
©
Serhii (Fotolia)
2
Jornalistas de
meio ambiente
enfrentam
censura e
ameaças na
América Latina
censUrA
na América Latina
Jornalistas cobrindo casos de destruição
ambiental enfrentam ameaças e agressões
crescentes, denuncia a ONG Repórteres Sem
Fronteiras no relatório “Investigações de
alto risco: desmatamento e contaminações”,
publicado nas vésperas do Dia Mundial do
Meio Ambiente, em 5 de junho. O Editor do
Portal do Meio Ambiente, jornalista e escritor
Vilmar Berna, está entre os ameaçados.
A RSF detalhou agressões em oito países e,
além deles, lembrou dois casos brasileiros:
o do jornalista Lúcio Flávio Pinto, editor do
Jornal Pessoal, que enfrenta dezenas de processos judiciais por tratar de assuntos como
destruição ambiental e grilagem de terra na
Amazônia; e o do documentarista franco-espanhol José Huerta, processado oito vezes
por mostrar neste filme os impactos de um
empreendimento turístico no Ceará.
Na Argentina, a RSF relata o caso da jornalista María Márquez, de Andalgalá, na província de Catamarca, ameaçada de morte por
criticar um projeto de mineração da multinacional canadense Yamana Gold.
Por trás das ameaças
estão empresas,
máfias e funcionários
corrompidos pelo
dinheiro das minas
e da exploração
florestal
(ONG Repórteres
sem Fronteiras)
Em El Salvador, os jornalistas Gustavo Marcelo Rivera e Ramiro Rivera Gómez, da rádio Victoria, uma emissora comunitária no departamento de Cabañas, foram assassinados depois
de se posicionarem contra as atividades da mineradora canadense Pacific Rim, denuncia a
RSF. Outros profissionais da rádio relatam intimidações e tentativas de suborno neste vídeo.
“Por trás das ameaças estão empresas, máfias e funcionários corrompidos pelo dinheiro das minas e da exploração florestal”, afirma a RSF, que detalha mais 15 casos neste relatório de 2009.
Além dos relatos da RSF, ONGs e movimento sociais brasileiros denunciam um “bloqueio
midiático” a algumas pautas, como as denúncias de devastação ambiental e desrespeito aos
direitos humanos feitas contra o grupo alemão
ThyssenKrupp e a Companhia Siderúrgica do
Atlântico (CSA), na construção de uma siderúrgica na baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro.
Fonte: Knight Center for Journalism in the Americas
visite www.portaldomeioambiente.org.br
(em breve com novo visual)
revista do meio ambiente jul 2010
Dando voz aos
animais
Crueldade com cavalos em Massachusetts, em 1868, deu
origem a movimento para prevenir maus-tratos a animais
Em março de 1868 uma cena chocante mudaria para sempre a vida e o destino dos animais em Massachusetts, EUA. O fato ocorreu em uma prova de
velocidade e resistência, na qual dois cavalos, saudáveis e fortes, foram brutalmente colocados em uma disputa impossível: correr, e cada um deles carregando o excessivo peso de dois “esportistas”, um trajeto de 40 milhas (cerca de
65 km) por acidentadas e irregulares estradas de terras americanas. A competição, como não poderia deixar de ser, terminou na forma trágica: os dois animais, exauridos até o último fôlego, não resistindo ao esforço, morreram.
Entre as inúmeras pessoas que ficaram sabendo da atrocidade, destacou-se
George Thorndike Angell, na época respeitado advogado criminalista. Inconformado com a crueldade, Angell imediatamente publicou uma carta de protesto no Boston Daily Advertiser. Entre inúmeras consequências, o clamor do
advogado americano chamou a atenção da influente bostoniana Emily Appleton. Menos de um mês depois da publicação de seu texto, Angell, apoiado por
Aplleton e outros 1,2 mil cidadãos locais, fundaria a Sociedade Massachusetts
para Prevenção da Crueldade contra os Animais (MSPCA, na sigla em inglês), da
qual seria o primeiro presidente. Fizeram parte da primeira diretoria proeminentes personalidades como John Quincy Adams II e Raph Waldo Emerson.
Neste mesmo ano de 1868, Angel lançaria em Boston Our dumb animals,
a primeira revista que tinha por objetivo “falar por aqueles que não podem
falar por eles mesmos”. A primeira edição teve a enorme tiragem de 200
mil cópias. Tal foi a intensidade do projeto que a própria polícia colaborou
com a divulgação da ideia e distribui, pelas ruas da cidade, nada menos que
25 mil exemplares da publicação. A execrável corrida tocou tão profundamente Angell, que, alguns meses depois da fundação da MSPCA, ele seria
um dos responsáveis pela aprovação da lei proibindo a crueldade contra
animais em todo o estado de Massachusetts.
Rapidamente a ideia se espalhou e surgiram leis e associações similares
no país inteiro. George T. Angell destacou-se também por sua atuação na
“humane education”, filosofia e ação que tinha, por objetivo ensinar e despertar nas pessoas de todas as idades, mas principalmente nas crianças, os
princípios de bondade, compaixão e respeito por todas as formas de vida.
Seu sucessor foi o veterinário e pastor da Igreja Batista Francis H. Rowley,
que assumiu a presidência da MSPCA em 1910. Ele seria o responsável por
acrescentar aos feitos de Angell outra nobre perspectiva à causa dos animais
em seu país. Seguindo os mesmos passos rápidos e atuantes de seu antecessor em menos de cinco anos realizou duas grandes façanhas: conseguiu
adquirir a primeira ambulância para o transporte de animais e fundou o primeiro hospital veterinário ligado à instituição, o Angell Memorial Animal
Hospital. Em seu primeiro ano de atividade mais de 4 mil animais foram
atendidos e, no ano seguinte, esse número atingiu a casa dos 10 mil.
Se entre os anos de 1868 a 1909 Angell, homem que conhecia as leis, procurou, com grande sucesso, dar voz aos animais, a partir de 1910 iniciava-se uma
nova fase na qual se desenvolveria a sutil arte de ouvi-los, para tentar curá-los.
Na longa história das relações entre o homem e os animais, a complexa área
da veterinária ocupa um nicho de muita importância. Uma considerável par-
jul 2010 revista do meio ambiente
John S. Dwyer (Wikipedia CC 3.0)
texto Nelson Aprobato Filho*
28 animais
Fachada da Sociedade Massachusetts para
Prevenção da Crueldade contra os Animais (MSPCA)
cela dos médicos veterinários não apenas foi e
é capaz de “ouvir”, entender e curar essas criaturas, como, muito mais pungente, em inúmeros momentos esses profissionais foram e continuam sendo testemunhas oculares de toda a
sorte de maus-tratos impingidos aos animais
pelo homem. Além da perspectiva humanitária,
os meandros da profissão sempre forneceram
para muitos deles elementos candentes para
compreender clinicamente a crua realidade
vivida, muitas vezes, por essas criaturas.
Trilhando essa nobre tradição de dar voz e
“ouvir” animais indefesos, em 2008 surgia nas
livrarias norte-americanas um livro curiosamente intitulado Tell me where it hurts (Broadway Books, Nova York, publicado no Brasil pela
Ediouro com o título “Diga trinta e três”). Na
capa vemos a fotografia de um pequeno cão, de
olhar abatido, e uma mão humana segurando
contra o peito do animal um estetoscópio.
O autor, dr. Nick Trout, é um cirurgião veterinário que resolveu contar, de forma sensível e
bem-humorada, para leigos e profissionais da
área, um longo dia de trabalho. Nesse relato,
entre descrições de cirurgias e conversas com
colegas de trabalho e donos de animais, Trout
procura demonstrar suas relações com seus
pacientes e a difícil arte de escutá-los e entendê-los. Ele faz parte de um grupo de 70 veterinários que atendem e “ouvem” anualmente 50
mil cães, gatos e animais exóticos naquele que
é considerado hoje um dos maiores hospitais
veterinários do mundo, o Angell Animal Medical Center, localizado em Boston, perto da MSPCA. Nesse hospital permanecem, em larga escala, os mesmos ideais iniciados no século 19 por
pessoas como o advogado George Thorndike
Angell e o veterinário Francis H. Rowley.
Fonte: Revista Scientific American Brasil, maio/2010
*Nelson Aprobato Filho é doutor em história pela
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da
Universidade de São Paulo com a tese O couro e o aço.
Sob a mira do moderno: a “aventura” dos animais pelos
“jardins” da Pauliceia, final do século XIX / início do XX,
defendida em 2007. Autor do livro Kaleidosfone
texto Susan Hagen
alma
ecologia interior 29
Contato com a natureza aumenta
sensação de vitalidade
Ficar em contato com a natureza faz com que
as pessoas se sintam mais vivas. E essa sensação de aumento da vitalidade está além dos
efeitos energizantes da atividade física e de
interação social, que são frequentemente associados com os passeios ao ar livre. Esta é a
principal conclusão de uma série de estudos
publicados na edição de junho da revista científica Journal of Environmental Psychology.
Combustível para a alma
“A natureza é combustível para a alma,” afirma Richard Ryan, professor de psicologia da
Universidade de Rochester, nos Estados Unidos. “Na maioria das vezes, quando nos sentimos esgotados procuramos por uma xícara de
café, mas as pesquisas sugerem que uma forma melhor de se manter energizado é conectar-se com a natureza.”
Os resultados, acrescenta Ryan, são importantes tanto para a saúde física quanto para
a saúde mental. “As pesquisas mostram que
pessoas com um maior senso de vitalidade
não apenas têm mais energia para as coisas
que querem fazer, como também são mais resistentes a doenças físicas. Um dos caminhos
para uma saúde melhor pode ser passar mais
tempo em ambientes naturais,” diz ele.
Natureza e bem-estar
Nos últimos anos, numerosos estudos de psicologia experimental descobriram ligações
entre o contato com a natureza e o aumento
da energia e da sensação de bem-estar.
Por exemplo, pesquisas já mostraram que as
pessoas que fazem excursões ao ar livre rela-
Janusz Gawron (SXC)
Combustível para a
tam sentirem-se mais vivas e que apenas a lembrança das experiências
ao ar livre aumenta os sentimentos de felicidade e de saúde.
Outros estudos sugerem que estar em contato com a natureza ajuda a
afastar os sentimentos de esgotamento e que 90 por cento das pessoas relatam um aumento de energia quando colocadas em atividades ao ar livre.
Efeitos da natureza
A novidade da pesquisa atual, escrevem os autores em seu artigo, é que
eles testaram cuidadosamente se esta maior vitalidade associada com a
natureza é simplesmente resultado de um “transbordamento” do sentir-se
bem gerado pela atividade física e pelo contato com outras pessoas, uma
mistura quase sempre presente nessas situações.
Para isolar os efeitos da própria natureza, os autores conduziram cinco
experimentos em separado, envolvendo 537 estudantes universitários
em contextos reais e imaginados.
Em um experimento, os participantes fizeram uma caminhada de 15
minutos através de corredores no interior de um prédio, ou em um trajeto arborizado ao longo de um rio. Em outro, os estudantes viram cenas
fotográficas de edifícios ou de paisagens. Um terceiro experimento exigia que os estudantes se imaginassem em uma variedade de situações
ativas e sedentárias, ao ar livre ou dentro de casa, sozinhos ou na companhia de outras pessoas.
Dois experimentos finais monitoraram o humor dos participantes e os níveis de energia durante todo o dia, usando narrativas feitas em um diário. Ao
longo de duas semanas, os alunos registraram seus exercícios, as interações
sociais, o tempo gasto junto à natureza e a exposição a ambientes externos.
Bem-estar causado pela natureza
Em todas as metodologias, os participantes sempre se sentiram mais
energizados quando passaram um tempo em ambientes naturais ou
imaginaram-se em tais situações.
Os resultados foram particularmente robustos, observa Ryan – estar em
contato com a natureza por apenas 20 minutos em um dia foi suficiente
para elevar significativamente os níveis de vitalidade.
A presença da natureza teve um efeito de energização acima de simplesmente estar fora de um prédio ou de uma casa. Em outras palavras,
concluem os autores, estar ao ar livre é vitalizante sobretudo por causa
da presença da natureza.
Fonte: Revista Eletrônica Diário da Saúde
revista do meio ambiente jul 2010
30 água
“perda de água
é o problema da década”
Durante a abertura da sexta edição do Congresso Internacional de Perdas de Água, realizado entre os dias 7 e 9/6, em São Paulo, especialistas internacionais em água fizeram
um apelo para que seja realizado um esforço global para reduzir as perdas de água em
todo o mundo. O evento é organizado pela
Abes (Associação Brasileira de Engenharia
Sanitária e Ambiental) e tem a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo) como anfitriã.
“A perda de água é o problema da década”,
enfatizou Paul Reiter, presidente da Associação Internacional de Água (IWA), durante
seu pronunciamento na cerimônia, no Hotel Maksoud Plaza.“Precisamos mudar a situação em diversas partes do mundo, onde as
empresas fazem um grande esforço para captar e tratar a água e, depois, acabam jogando
fora”, ressaltou.
Reiter descreve as perdas de água, principalmente as provenientes de vazamentos
na rede, como “um câncer a minar as companhias de água”. Segundo ele, a IWA vem realizando uma força-tarefa especialmente para
reduzir perdas de água, chamado Water Loss
Task Force, por meio da qual pretende mostrar ao mundo a urgência em se adotar um
regime de controle de perdas de água.
O australiano Tim Waldron, presidente do
grupo Water Loss Task Force, informou que
apenas entre 15% e 20% das companhias de
todo o mundo têm combatido as perdas de
água empregando o conhecimento adquirido pelo grupo da IWA nos últimos dez anos.
Para melhorar esse quadro, Waldron estabeleceu uma meta de elevar esse índice a 90%
até 2015, citando o Brasil como modelo.
Gesner Oliveira, presidente da Sabesp, afirmou que nunca será demais falar da imporjul 2010 revista do meio ambiente
Divulgação
Afirmação é do presidente da Associação Internacional de
Água (IWA), Paul Reiter, durante palestra de abertura do
Congresso Internacional de Perdas de Água, realizado em
junho/2010, em São Paulo, e do qual a Sabesp foi anfitriã
Da esquerda para a direita: Tim Waldron, presidente
do Water Loss Task Force; Gesner Oliveira, presidente
da Sabesp e Paul Reiter, presidente da IWA
Precisamos mudar
a situação em
diversas partes
do mundo, onde
as empresas fazem
um grande esforço
para captar e
tratar a água e,
depois, acabam
jogando fora
(Paul Reiter)
tância de conter as perdas de água. A Sabesp
reduziu seu índice de perdas de 32% em 2006
para 26% hoje, economia de água suficiente
para abastecer dois milhões de pessoas. No
Brasil, o índice estimado de perdas de água é
de quase 40% - em algumas regiões, 60%.
“Este é um dos nossos programas mais importantes”, ressaltou Gesner. A Sabesp está investindo pesadamente para atingir os padrões
internacionais adotados pela Water Loss Task
Force. A meta da companhia é reduzir o índice
de perdas de água para 13%, até 2019.
O congresso é realizado a cada dois anos
pela Associação Internacional de Água e tem
como objetivo apresentar e colocar em discussão as recentes estratégias e técnicas internacionais de gestão para redução de perdas de água.
Nesta edição, estarão em foco os aspectos
complexos que envolvem a detecção e a redução das perdas de água em grandes centros
urbanos – situação agravada pela escassez de
água, como é o caso da capital paulista. Além
disso, o congresso também promoverá aproximação entre a IWA e as empresas de saneamento brasileiras e latino-americanas.
Ao todo, 500 participantes de 34 países participam do evento. Serão apresentados 90 trabalhos técnicos de diversas partes do mundo
sobre o tema.
Fonte: Sabesp
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