AfAceesp 30 Anos
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AfAceesp 30 Anos
A n o X V I - No v e m b ro / Dez embro 2 0 1 1 Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas do Banco Nossa Caixa www.afaceesp.org.br • [email protected] Afaceesp 30 Anos nte Novame os am d n recome éria!!! s é A causa Tire suas dúvidas sobre 1) O que é dengue? A dengue é uma doença febril aguda. A pessoa pode adoecer quando o vírus da dengue penetra no organismo, pela picada de um mosquito infectado, o Aedes aegypti. 2) Quanto tempo depois de ser picado aparece a doença? Se o mosquito estiver infectado, o período de incubação varia de 3 a 15 dias, sendo em média de 5 a 6 dias. 3) Quais são os sintomas da dengue? Os sintomas mais comuns são febre, dores no corpo, principalmente nas articulações, e dor de cabeça. Também podem aparecer manchas vermelhas pelo corpo e, em alguns casos, sangramento, mais comum nas gengivas. 4) O que devo fazer se aparecer alguns desses sintomas? Buscar o serviço de saúde mais próximo. 5) Como é feito o tratamento da dengue? Não há tratamento específico para o paciente com dengue clássico. O médico deve tratar os sintomas, como as dores de cabeça e no corpo, com analgésicos e antitérmicos (paracetamol e dipirona). Devem ser evitados os salicilatos, como o AAS e a Aspirina, já que seu uso pode favorecer o aparecimento de manifestações hemorrágicas. É importante também que o paciente fique em repouso e ingira bastante líquido. Já os pacientes com Febre Hemorrágica do Dengue (FHD) devem ser observados cuidadosamente para identificação dos primeiros sinais de choque, como a queda de pressão. O período crítico ocorre durante a transição da fase febril para a sem febre, geralmente após o terceiro dia da doença. A pessoa deixa de ter febre e isso leva a uma falsa sensação de melhora, mas em seguida o quadro clínico do paciente piora. Em casos menos graves, quando os vômitos ameaçarem causar desidratação, a reidratação pode ser feita em nível ambulatorial. A SVS alerta que alguns dos sintomas da dengue só podem ser diagnosticados por um médico. 6) A pessoa que pegar dengue pode morrer? A dengue, mesmo na forma clássica, é uma doença séria. Caso a pessoa seja portadora de alguma doença crônica, como problemas cardíacos, devem ser tomados cuidados especiais. No entanto, ela é mais grave quando se apresenta na forma hemorrágica. Nesse caso, quando tratada a tempo a pessoa não corre risco de morte. 7) Quais os cuidados para não se pegar dengue? Como é praticamente impossível eliminar o mosquito, é preciso identificar objetos que possam se transformar em criadouros do Aedes. Por exemplo, uma bacia no pátio de uma casa é um risco, porque, com o acúmulo da água da chuva, a fêmea do mosquito poderá depositar os ovos neste local. Então, o único modo é limpar e retirar tudo que possa acumular água e oferecer risco. Em 90% dos casos, o foco do mosquito está nas residências. 8) O que devo fazer para evitar o mosquito da dengue? Para evitar o mosquito da dengue é preciso eliminar os focos do Aedes. A SVS preparou uma lista das medidas que as pessoas podem adotar para evitar que o Aedes se reproduza em sua casa. 9) Depois de termos dengue, podemos pegar novamente? Sim, podemos, mas nunca do mesmo tipo de vírus. Ou seja, a pessoa fica imune contra o tipo de vírus que provocou a doença, mas ela ainda poderá ser contaminada pelas outras três formas conhecidas do vírus da dengue. 10) Posso pegar dengue de uma pessoa doente? Em hipótese alguma. Não há transmissão por contato direto de um doente ou de suas secreções com uma pessoa sadia, nem de fontes de água ou alimento. 11) Quantos tipos de vírus da dengue existem? São conhecidos quatro sorotipos: 1, 2, 3 e 4, sendo que no Brasil não existe circulação do tipo 4. 12) Existe vacina contra a dengue? Ainda não, mas a comunidade científica internacional e brasileira está trabalhando a dengue firme neste propósito. Estimativas indicam que deveremos ter um imunizante contra a dengue em cinco anos. A vacina contra a dengue é mais complexa que as demais. A dengue, com quatro vírus identificados até o momento, é um desafio para os pesquisadores. Será necessário fazer uma combinação de todos os vírus para que se obtenha um imunizante realmente eficaz contra a doença. 13) Por que essa doença ocorre no Brasil? É um sério problema de saúde pública em todo o mundo, especialmente nos países tropicais como o nosso, onde as condições do meio ambiente, aliado a características urbanas, favorecem o desenvolvimento e a proliferação do mosquito transmissor, o Aedes aegypti. Mais de 100 países em todos os continentes, exceto a Europa, registram a presença do mosquito e casos da doença. 14) O Brasil está com uma epidemia de dengue? Não. No primeiro semestre do ano de 2004 não foram observados surtos ou epidemias no país. Durante esse período observamos uma redução de cerca de 80% nos casos notificados de dengue. 15) O inseticida aplicado para matar o mosquito de dengue funciona mesmo? E a nebulização (fumacê)? Sim, os produtos funcionam. Tanto os larvicidas quanto os inseticidas distribuídos aos estados e municípios pela SVS têm eficácia comprovada, sendo preconizados por um grupo de especialistas da Organização Mundial da Saúde. Os larvicidas servem para matar as larvas do Aedes. São aqueles produtos em pó, ou granulado, que o agente de combate a dengue coloca nos ralos, caixas d’água, ou seja, naqueles lugares onde há água parada que não pode ser eliminada. Já os inseticidas são líquidos espalhados pelas máquinas de nebulização, que matam os insetos adultos enquanto estão voando, pela manhã e à tarde, porque o Aedes tem hábitos diurnos. O fumacê não é aplicado indiscriminadamente, sendo utilizado somente quando existe a transmissão da doença em surtos ou epidemias. Desse modo, a nebulização pode ser considerada um recurso extremo, porque é utilizada num momento de alta transmissão, quando as ações preventivas de combate à dengue falharam ou não foram adotadas. Algumas vezes, os mosquitos e larvas desenvolvem resistência aos produtos. Sempre que isso é detectado, o produto é imediatamente substituído por outro. Fonte: Ministério da Saúde Índice INSTITUCIONAL 6 Representantes de reúnem para detalhar confraternizações de fim de ano – Associados da Afaceesp são eleitos para o Conselho da Unidas ADMINISTRAÇÃO SAÚDE 8 Usuários de planos de saúde terão novas regras para atendimento MOBILIZAÇÃO 9 Entidades representativas e aposentados de todo país promovem grande ato em Brasília SOLENIDADE DE 30 ANOS 12 Cobertura completa da festa comemorativa do 30° aniversário da Afaceesp, em São Paulo PONTO DE VISTA 28 Celebrar é preciso ENTREVISTA 29 Wladimir Martinez, especializado em Prêvidência: “A contribuição dos inativos deve ser extinta” ESTILO DE VIDA 32 Dicas para você viver bem 2011 7 Candidatos aos Conselhos da entidade se reúnem no Centro de Convivência. Evento teve atração especial: o preparo de uma paella, por equipe comandada pelo deputado estadual Luiz Carlos Gondim Nosso Tempo PASSATEMPO 34 Palavras cruzadas “Diretas” & Humor 3 Jurídico Aposentadoria proporcional Grupo B Reajuste de 7,5% - Setembro de 2010-Grupos A e B Em breve, informações sobre ações individuais Medidas judiciais contra a redução ocorrida em julho de 2011 Estão sendo ultimadas as análises sobre a possibilidade de pleitear a diferença dos atrasados por meio de ações individuais. Assim, todos os associados que se aposentaram com tempo de serviço proporcional, antes de maio de 2005, poderão requerer o pagamento da diferença dos atrasados entre a data de aposentadoria e fevereiro de 2009. Para lembrar, o Economus calculava incorretamente os benefícios. A Afaceesp apontou o problema e o Instituto resolveu promover o acerto da forma de cálculo a partir de maio de 2005. No entanto, somente para aqueles que se aposentaram a partir daquela data. Quem já estava aposentado, ficou na dependência de levantamento a ser feito e decisão quanto à forma de pagar os atrasados. Com o passar do tempo, e sem solução alguma, a Afaceesp resolveu propor ação coletiva, em nome de todos os seus associados. A partir da pressão exercida pela ação coletiva, tentou-se em vários momentos a realização de um acordo, frustrado ante a inexistência de proposta concreta por parte da Nossa Caixa e do Economus. Ainda assim, a pressão resultou na regularização dos pagamentos a partir de fevereiro de 2009. Ocorre que, em julgamento recente, o Tribunal Regional do Trabalho decidiu que no caso não caberia ação coletiva, uma vez que a situação dos associados representados pela Afaceesp não era uniforme. Referida ação coletiva está em grau de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Por isso, os estudos sobre a alternativa de propor ações individuais para se requerer o pagamento das diferenças compreendidas entre a data de aposentadoria proporcional e fevereiro de 2009 (quando foi feita a regularização dos pagamentos mensais). Estarão excluídos dessa participação todos aqueles que receberam seus proventos mensais com regularidade na forma de cálculo: os aposentados com tempo de serviço integral e os aposentados a partir de maio de 2005 (quando então o Economus passou a calcular corretamente). Aguardem para breve notícias relativas ao assunto. 4 Para lembrar, quando do reajuste dos bancários, o Economus aplicou o mesmo índice concedido pelo Banco do Brasil aos seus empregados ativos (7,5%, indistintamente, sem escalonamento). Em julho de 2011, resolveu voltar atrás e aplicar o reajuste escalonado, conforme os valores dos benefícios. A Afaceesp já providenciou medidas judiciais coletivas, uma no processo da ação civil pública de 2004 (escritório de advocacia Dr. Agenor Parente) e outra, isolada, por meio do escritório Innocenti, Advogados Associados, tendo como referência a ação coletiva principal patrocinada pelo mesmo escritório. Estão sendo aguardadas as manifestações dos julgadores nas referidas medidas coletivas. Ações individuais – conforme já informada por meio de correspondências remetidas a cada um dos associados, a Afaceesp recomenda também a alternativa de utilizar medidas judiciais individuais em todos os casos de já existir decisões favoráveis em processos, também individuais, que determinaram a permanência da responsabilidade do Banco do Brasil e do Economus quanto ao pagamento dos grupos A e B. Os interessados não devem apenas ficar aguardando o desfecho das ações coletivas. Violações de direitos precisam ser combatidas com todas as armas disponíveis. Considerando que existe a possibilidade tanto das ações coletivas, como também das individuais, fica aqui reiterada a recomendação de utilizar também a alternativa individual. Decisão judicial contra o pagamento do déficit atuarial do Grupo C Recentemente, tomou corpo a discussão acerca de decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST, em Brasília), no sentido de que não cabe ao participante pagar contribuição extraordinária para equacionar o déficit atuarial do Economus. Determinado participante, inconformado ante a alternativa de optar pelo saldamento do plano BD em 2006 e ante o valor da contribuição extraordinária que lhe foi apresentada, ingressou com ação trabalhista questionando a matéria Decisões divergentes revelam a complexidade e a polêmica do assunto Em primeira Instância, o julgador, apesar de aceitar a natureza trabalhista da matéria, fundamentou sua decisão estritamente nas normas atuais que regem a previdência complementar privada, notadamente as Leis Complementares 108 e 109, de 2001. Julgou o pedido improcedente. Em grau de recurso, o Tribunal Regional (2ª Instância), igualmente, aceitou a natureza trabalhista do pedido. Todavia, no mérito, reformou totalmente a sentença original (a de de 1ª Instância). Os julgadores entenderam que pela inexistência de previsão original na regulamentação do Economus, não poderia haver cobrança de contribuições extraordinárias. O Tribunal Superior do Trabalho (T.S.T., em Brasília) acompanhou integralmente a decisão do Tribunal Regional e manteve a decisão no sentido de que, em face da imprevisão regulamentar original, não poderia haver cobrança de contribuição extraordinária para equacionamento do déficit. Em razão dessa imprevisão, o risco atuarial foi assumido pelo Economus e pelo Patrocinador (antes BNC, agora, BB). O assunto está sendo objeto de análise pormenorizada pela direção da Afaceesp, juntamente com escritório especializado. Nosso Tempo 2011 Afaceesp 30 anos – Discurso institucional Da humanização das coisas e causas Num texto carregado de lirismo, presidente da Afaceesp abordou a convivência dos funcionários com a Nossa Caixa, sua transformação em banco, o vai e vem da economia, além do reciprocidade entre a Afaceesp e seu corpo associativo E “ stivemos por muito tempo durante a vida profissional às voltas com uma velha senhora: – Era Caixa Econômica pra cá... Caixa Econômica pra lá... Até brincávamos: “quem é essa senhora?”... parece até que ela tinha vida própria, com ares de humanidade... Depois, a velha senhora resolveu mudar de sexo... Transformou-se num distinto senhor: – passou a ser Banco pra cá... Banco pra lá... porque é preciso profissionalizar o Banco, etc. O fenômeno de dispensar tratamento humano às coisas não é privilégio dos que trabalharam na Nossa Caixa. Nestes tempos de nuvens negras pairando sobre a economia mundial, assistimos a humanização de outro ente: é Mercado pra lá... Mercado pra cá... qual a leitura que o Mercado fará?... de que forma agirá o Mercado? E assim por diante. Estas lembranças surgem porque estamos às voltas com mais uma mulher no nosso caminho. Nos tempos atuais, não passa de uma menina-moça. Noutros tempos, às antigas, diríamos que a Afaceesp, com seus trinta anos de vida, torna-se uma balzaquiana. Qual o significado de a Afaceesp completar 30 anos? Qual a importância do passar do tempo para as entidades?... Afinal, distinta senhora e distinto senhor, caríssimos os dois para todos nós, completaram muito mais anos... E, no entanto, não mais existem, a não ser em lembranças guardadas no recôndito dos nossos corações. Onde está a essência da comemoração? O que estamos fazendo aqui nesta noite? A Alma desta nossa comemoração, onde está?... - Ela está à frente e ao lado de cada um de nós... - Nós, somos a essência, a alma da Afaceesp! E não somente os que estão aqui nesta noite... ... Mas também aqueles outros milhares que não puderam estar conosco... ... Inclusive e principalmente aqueles que já viveram a sua aventura nesta terra... Eles estão fortes e intensamente presentes, em pensamento e lembrança. Juntamente com os queridos que nos antepassaram e que deixaram a sua marca indelével na essência do que somos! Os 30 Anos da Afaceesp pouco ou quase nada representariam, não fosse suas pessoas. A Entidade, por si só, nada significa, não tem grande importância... exceto... Exceto por um pequenino e simples detalhe... ...A Afaceesp, tal como uma tecelã, uma costureira, vai alinhavando, ponto por ponto, vai ligando, um a um, todos nós, no exercício da sua mais alta missão estatutária, a de amalgamar, de unir pessoas... Quem nos trouxe aqui esta noite, aos milhares? O que temos em comum para estarmos juntos, se muito de nós sequer nos conhecíamos até hoje? E o que dizer dos outros milhares que não estão presentes? Pessoas de variados lugares e regiões do nosso Estado e até fora dele? Foi a Afaceesp, no seu exercício de congregação, que nos conduziu até aqui! Para lembrar que temos em comum o fato de ter dedicado, cada um, décadas a serviço da Nossa Caixa e, por isso, manter interesses comuns que transcendem até mesmo o seu desaparecimento. É verdade que a Afaceesp sem nós não tem essência... não tem alma! Igualmente verdadeiro , também, que cada um de nós, isolados, sem a coesão proporcionada pela Afaceesp, seríamos mais fracos. Na homilia da nossa Missa em Ação de Graças, semana passada, o padre Hélio afirmou que a Afaceesp é um bem para as pessoas. Também, é correto afirmar que e as pessoas são o bem da Afaceesp. Por isso a magia e o encantamento da nossa comemoração. Vamos continuar celebrando e comemorando. É preciso! Merecemos!...” Pedro Paulo Galdino Diretor Presidente da Afaceesp Informativo Nosso Tempo - Orgão de divulgação e informação da Afaceesp Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas do Banco Nossa Caixa Rua XV de Novembro, 200 - 2º e 13º andares • São Paulo • SP • CEP 01013-905 • Fone/fax: (11) 3521-0500 Jornalista Responsável: João Roberto Cruz MTB. 24.983 Fone/fax: (11) 5012-3139 • Produção Gráfica: MWS Design (www.mws.com.br) Informações Afaceesp: Fone/fax: (11) 3521-0500 2010 2011 Nosso Tempo 5 Institucional Representantes se reúnem para detalhar as festas de fim de ano O s representantes regionais da Afaceesp se reuniram na sede da entidade para debater a realização das já tradicionais confraternizações de fim de ano. O encontro foi realizado na manhã de 04 de outubro e teve boa participação dos representantes. Na ocasião foi decidido o valor “per capita” que será repassado pela entidade para a as festas, além de definidos critérios para sua realização. Os eventos acontecem em todas as regiões do Estado e funcionam como uma importante forma de integração entre associados proporcionada pela Afaceesp. Para ser colocado em prática, os representantes escolhem o local onde será realizado a congre- gação, que pode ser jantar ou almoço, dançante ou não. Os representantes têm autonomia para realizar a opção do lugar, a data e horário da realização, e até mesmo o cardápio a ser servido, incluindo comida e bebida. Após, eles emitem um comunicado para a Afaceesp constando todas as informações. A entidade, então, dá o “start” para a confirmação do programa, emitindo um convite para os associados. A reunião acontenceu em 4 de outubro, na sede da Afaceesp Representatividade José Carlos de Oliveira e José Zamai no Conselho da Unidas O s associados José Carlos de Oliveira e José Zamai foram eleitos, por indicação da Afaceesp, para atuar no Conselho Fiscal da União Nacional das Associações de Participantes das Entidades Fechadas de Previdência Privada (Unidas). José Carlos será titular, enquanto Zamai figura como suplemente. A eleição e posse José Carlos ocorreram na tarde de 13 de setembro, terça-feira, na sede da entidade, no Rio de Janeiro. Aposentado, José Carlos de Oliveira é conselheiro fiscal do Economus;José Zamai, já aposentado, atualmente exerce funções na Nossa Caixa Desenvolvimento, o banco de Fomento paulista. A Chapa eleita para dirigir a Unidas é composta de Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, contando a participação de integrantes de associações representativas de funcionários 6 de diferentes estatais federais, e seus respectivos fundos previdenciários: Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil), Real Grandeza (Furnas), Fapes (BNDES), Telos (Telefônicas), dentre outras. A posse correu na mesma ocasião e o mandato terá vigência até 2014. José Zamai ESCOLHA – De acordo com o Artigo 15 do Estatuto da Unidas, a cada três anos há renovação dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, postos que devem ser preenchidos por indicações das associações que fazem parte do seu quadro associativo. Para presidente foi indicado o funcionário aposentado do Banco do Brasil, Sr. Reinaldo Loureiro Rocha, atual presidente em exercício. Na Unidas a Afaceesp é “associada filiada”. Nosso Tempo 2011 Reunião Extraordinária do Conselho de Administração Candidatos aos Conselhos da Afaceesp visitam Centro de Convivência J á se tornou praxe. Às vésperas de eleição para renovação de mandatos nos órgãos de administração da Afaceesp, os candidatos são convidados a visitar as dependências do Centro de Lazer e tomar conhecimento bem de perto sobre os detalhes do empreendimento. Isto porque os administradores da Afaceesp são, também, responsáveis pela administração do Centro de Lazer e Residência. A visita ocorreu no dia 16 de setembro e teve uma atração especial: uma saborosa paella preparada pelo deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS). O evento contou ainda a presença do secretariado do Executivo local: Antônio Luiz Juliano de Almeida Indústria, Comércio e Agricultura; Maria Angélica Giovanelli - Saúde; Fabrício Alberto Correia - Cultura, Esporte e Lazer; José Gabriel Vilela - Chefe de Gabinete; Carlos Henrique de Oliveira Silva - Planejamento e Meio ambiente, além do deputado Hélio Nishimoto, dos quadros do Legislativo paulista, que revelou surpresa com a importância e grandeza do projeto.Enquanto o deputado Gondim preparava a iguaria, os candidatos puderam conhecer a amplitude do empreendimento, sendo atualizados em relação aos procedimentos de licenciamento necessários para sua instalação definitiva. ATUA LIZ AÇÕE S – O Secretário de Planejamento e Meio Ambiente de Caçapa, engenheiro Carlos Henrique de Oliveira Silva, falou aos presentes a respeito de como transcorreu o processo de regularização do empreendimento junto à Prefeitura. Reconheceu que houve demora além do desejado, muito em função do “grande empecilho”, a lei de zoneamento local. O enquadramento adequado somente foi possível por meio do Plano Diretor do Município, o qual, pela sua abrangência e implicações de natureza técnica e política, demandou anos de discussão. Em todo o caso, afirmou o Secretário, “estamos agora em fase final, uma vez que o processo encontra-se no Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do 2011 Gondim fala, tendo ao lado Galdino – presidente da Afaceesp – e Adiléa Claro Coelho, presidente do Conselho Deliberativo da entidade Estado de São Paulo (Graprohab) e tão logo volte para o âmbito municipal, as perspectivas são bastante otimistas”. O deputado Luiz Carlos Gondim elogiou a atitude da Afaceesp, ao planejar e futuramente oferecer o Centro de Convivência aos associados da entidade e seus familiares. Em relação ao evento gastronômico, o parlamentar declarou que se especializou na arte de preparação de paella quando morou por três anos na Espanha, em Barcelona, e passou a realizar o programa de preparação para grupos e entidades de benemerência, há mais de uma década. A comunidade valenciana (região mediterrânica da Espanha) sempre associou a paella a um evento festivo. Devido a sua preparação laboriosa durante muito tempo, O deputado e sua equipe preparam o saboroso prato. Tradicional, a “Paella do Gondim” sempre é realizada em formato beneficente quando havia uma festa, a paella era o prato escolhido. Enquanto cozinhava, o deputado Gondim declarou que o ambiente sossegado, o ar puro e a farta natureza presentes no Centro de Convivência favoreciam a elaboração do famoso prato: “ O Ideal é que a paella seja preparada ao ar livre”. Os associados acompanharam atentamente o preparo da paella e alguns se declaram adeptos da culinária, até mesmo sugerindo ingredientes, acessórios e temperos ao prato. O deputado Gondim democraticamente ouviu a todos. ATO BENEFICENTE O deputado Gondim sempre realiza o preparo da paella no formato de evento beneficente. Numa dessas ocasiões, o Centro de Promoção Social Bororé, instalado na capital paulista, foi beneficiado. Na ocasião foram distribuídos 500 convites, 430 deles vendidos ao custo de R$ 60,00 cada. Toda renda foi destinada para a manutenção dos trabalhos da entidade, fundada em 1988 e que atende cerca de 430 crianças e jovens. O voluntariado já dura bastante tempo. Em 2004, A “Paella do Gondim” foi realizada no salão social do Lions Clube de Arujá, um grande sucesso de público e renda, cuja arrecadação foi revertida para a Casa São José, entidade local que abriga crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, as quais, por indicação da Justiça estão afastadas de seus pais. Em mais de uma década, o deputado Gondim e sua equipe já realizaram a ação em diferentes regiões do Estado, sempre beneficiando entidades voltadas à promoção social. Nosso Tempo 7 Saúde Atendimento aos usuários de planos de saúde terá novas regras Regramento deveria ser implantado em setembro, mas foi adiado para dezembro atendendo pedido das empresas de assistência à saúde A Agência Nacional de Saúde Suplementar (A NS) editou, em junho passado, a Resolução Normativa (RN) nº 259, que garante ao beneficiário de plano de saúde o atendimento, com previsão de prazos máximos, aos serviços e procedimentos por ele contratados. A norma deveria entrar em vigor a partir de setembro, mas foi adiada para o próximo 20 de dezembro, atendendo a demanda das operadoras de planos de saúde por maior prazo para adaptação às regras estabelecidas. A ANS decidiu, ainda, publicar nova resolução normativa (RN 268) para ajustes da RN nº 259, trazendo maior clareza, eficiência e segurança jurídica ao cumprimento da norma por parte das operadoras de planos de saúde. O prazo adicional concedido às empresas que atuam no setor permitirá também que a ANS aprimore medidas internas para ampliar a comunicação com os consumidores, além de aprimorar o acompanhamento e fiscalização do setor regulado em relação aos prazos estabelecidos. Segundo o Diretor Presidente da ANS, Mauricio Ceschin, “O objetivo do normativo, que é o de garantir o acesso em prazos definidos, está e será mantido. Esta resolução é muito importante para o consumidor de planos de saúde, já que lhe garante acesso ao que contratou. Cabe a ANS garantir que isto seja cumprido”. OLHO VIVO Oportuna e saudável a intenção da ANS em se preocupar coma abrangência e a rapidez do atendimento por parte dos planos de saúde. Importante também, haver fiscalização quanto à manutenção da qualidade dos credenciamentos, pois é comum – em todas as atividades relacionadas com o consumo de bens e serviços – buscar redução de custos por meio de artimanhas variadas. No caso específico dos planos de saúde oferecidos aos empregados e aposentados do incorporado Banco Nossa Caixa, a fiscalização e vigilância deve ser praticada por cada um dos interessados, principalmente em face das indefinições até agora existentes (apesar do tempo transcorrido desde a aquisição da Nossa Caixa pelo BB – três anos). 8 Nosso Tempo Principais ajustes 1-Detalhar quando a operadora de plano de saúde será obrigada a garantir transporte em caso de não haver oferta de: • rede credenciada no município e municípios limítrofes; • prestadores de serviço, inclusive urgência e emergência, integrantes ou não da rede assistencial, no município, municípios limítrofes ou na região de saúde à qual pertence o município demandado. 2- Destacar os critérios de reembolso de serviços e procedimentos dos produtos com a opção de acesso a livre escolha, respeitando os limites previstos contratualmente. 3-Inserir medidas administrativas para os casos de descumprimento reiterado da norma. Além das penalidades já previstas na regulamentação em vigor, foram acrescentadas: • suspensão da comercialização de parte ou de todos os produtos da operadora de planos de saúde; • decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos dirigentes da operadora. * Com ANS 2011 Mobilização Pela aprovação das PECs 555 e 270, entidades representativas e aposentados do funcionalismo público realizam grande ato no Senado Sylvio Micelli Inativos e dirigentes classistas lotam o Congresso para pedir aprovação de projetos que impedem prejuízos ao sistema de aposentadoria do funcionalismo. Vários associados da Afaceesp também sofrem a injustiça do desconto previdenciário, reforçando o engajamento da entidade na luta A FORÇA – O auditório Petrônio Portela ficou pequeno para os aposentados. Evento teve participação de senadores e deputados, além da realização de mesas temáticas. 2011 posentados e entidades representativas de servidores públicos das esferas estadual, municipal e federal realizaram ao longo de toda quarta-feira, 31/08, em Brasília, uma grande manifestação pela aprovação das PECs 555 e 270 pelo Congresso. Os projetos trazem importantes alterações ao sistema de aposentadoria do funcionalismo, revertendo prejuízos da classe. Em linhas gerais, a PEC 555 impede o desconto previdenciário aos aposentados, enquanto a PEC 270 estabelece que servidores colocados em inatividade por invalidez tenham direito ao benefício pago na integralidade. O Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, foi o palco da mobilização, que fez parte do Encontro dos Servidores Públicos Ativos, Aposentados e Pensionistas. Desde as primeiras horas da manhã, centenas de aposentados e dirigentes sindicais Nosso Tempo 9 Mobilização e associativos, de todas as regiões da federação, já buscavam credenciamento para participar do evento. MOBILIZ AÇ ÃO – Na verdade, a peregrinação do conjunto de entidades pelo Congresso teve início na terça-feira, 30/08, quando dirigentes associativos percorreram os gabinetes dos parlamentares, buscando apoio ao pleito dos servidores públicos. “Tenho a impressão que as coisas ganharam fôlego extra com as visitas realizadas a deputados e senadores”, avaliou Thais Helena Costa, presidente do Conselho Deliberativo da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Afpesp), que na ocasião representava a entidade. A “Via Crúcis” das entidades pelos corredores do Congresso parece ter repercutido entre os parlamentares, até mesmo os da base de sustentação do governo. “O recado já foi dado e agora o movimento tem que obter o apoio do colégio de líderes, buscando um acordo político que possibilite a inclusão dos projetos na pauta de votação. Feito isso, acredito que as chances de aprovação são boas”, sugeriu o deputado Amauri Teixeira (PT-BA). Para o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o governo errou ao aprovar a contribuição previdenciária dos inativos: “Na reforma da Previdência, votei contra o desconto dos aposentados; sou a favor das PECs 555 e 270”. MANIFESTAÇÃO – O Ato Público da quarta-feira, 31/08 no auditório Petrônio Portela foi articulado pelo Instituto Mosap – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, do qual a Afaceesp figura como “Entidade Mantenedora”. As associações de classe de todo Brasil atenderam ao chamamento do Mosap, superlotando o espaço reservado para o ato. As entidades paulistas, que há dois anos vêm se articulando pelo movimento, por intermédio da Frente São Paulo pelas PECs 555 e 270, compareceram em grande número ao evento, demonstrando positivo espírito de união. Realizada em dois turnos, a manifestação teve na parte da manhã sua abertura oficial, realizada por Edison Guilherme Haubert, presidente do Instituto Mosap. Além de Haubert, fizeram parte da primeira mesa de trabalhos representantes de entidades do funcionalismo público e parlamentares de diferentes legendas. Destaques para Andreia Zito (PSDBRJ), autora da PEC 270 e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), relator da PEC 555; o autor do projeto, o ex-deputado Carlos Motta (PSB-MG) falou na abertura dos trabalhos. Emocionado, ele confidenciou que sofreu retaliações por ter sugerido as alterações no sistema de aposentadorias do funcionalismo, fato que em sua opinião impossibilitou que alcançasse um novo mandato. “Mas não faz mal, não. Se eu fui o ‘pai’, o Arnaldo Faria de Sá agora é o ‘padrasto’ da PEC 555, brincou Carlos Motta. Dado o elevado número de entidades e dirigentes associativos presentes, os organizadores do evento resolveram pela manifestação de apenas algumas, principalmente as de alcance nacional. Intercalando as vozes dos representantes do funcionalismo, deputados e senadores buscaram expor sua opinião sobre o tema; mesmo sem querer se manifestar, diversos parlamentares acompanharam a mobilização. “Em meus quase 25 anos de mandato, poucas vezes vi esse espaço tão lotado. Todos estão de parabéns e a partir de agora a mobilização tende a crescer”, entusiasmou-se o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Painel desmistificou a Previdência – Após o intervalo para almoço, o ato teve na parte da tarde a apresentação de duas palestras, também intercaladas por discursos de parlamentares. Na primeira apresentação, por parte de Clemilce Sanfim Cardoso Affonso de Carvalho o tema foi: “Previdência e Custeio – PEC 555/2006”. Professora e auditora fiscal aposentada, Clemilce demonstrou, por intermédio de mapas de arrecadação, planilhas e contas, que a Previdência brasileira é, ao contrário do que se apregoa, superavitária. “Se fosse gerido adequadamente, nosso sistema de aposentadorias seria um exemplo para o mundo”, apontou a palestrante. Desdobramentos Após a realização do grande ato em Brasília, no final de agosto, a Frente São Paulo pelas PECs 555 e 270 prosseguiu seus trabalhos em todo país. Em São Paulo, um dos mais organizados fronts da batalha, a coordenação se reuniu em meados de setembro, onde ficou deliberado que deverá se incentivar a constituição de seções da Frente Nacional em outros Estados e municípios. Ficou decidido, também, por promover e intensificar a junção de forças com entidades representativas do funcionalismo público em nível nacional, e suas respectivas instituições 10 filiadas, em todo o país. Buscando ainda inserir um maior contingente na importância da aprovação dos importantes Projetos de Lei, os coordenadores do movimento resolveram que as associações de classe deverão investir na conscientização da sociedade, dos parlamentares, autoridades, profissionais e a imprensa, sobre a realidade da Previdência Social Pública, que, importante frisar, é superavitária. Por último, todos deverão envidar esforços para que se possa agregar à luta, novas instituições representativas da sociedade civil organizada, de todo o Brasil. Nosso Tempo 2011 Mobilização Memória E Afaceesp sempre atenta e participante ntidade representativa de aposentados e pensionistas, a Afaceesp sempre cerrou fileiras na defesa da Previdência Social pública, nos mais diferentes campos onde a batalha se travou; não poderia ser diferente. Em nosso Estado, em 1999, na realização de marcha rumo ao Palácio dos Bandeirantes, os associados enfrentaram até mesmo a truculência da tropa de choque da Polícia Militar para poder protestar. À frente do Executivo paulista estava o então governador Mário Covas, já falecido. Ainda em São Paulo, ao lado de associações congêneres, a Afaceesp também lutou contra o cancelamento de aposentadorias nas empresas estatais. A verdadeira guerra ocorrida em oposição à transferência das folhas de pagamento dos grupos A e B para a Secretaria da Fazenda é sem dúvida uma das marcas da atuação da Associação em prol dos associados. O brado de guerra da entidade também ecoou em Brasília, numa das maiores manifestações já realizadas por lá. Num dia de sol escaldante e altas temperaturas, durante horas dirigentes e associados da Afaceesp protestaram na esplanada dos ministérios contra as alterações ao sistema de aposentadorias e pensões brasileiro. Importante frisar que vários aposentados da Afaceesp sofrem a injustiça do desconto previdenciário, daí o engajamento da entidade na luta. 2011 Nosso Tempo 11 Comemorações Afaceesp comemora 30° aniversário P ara celebrar sua bodas de pérola, a Afaceesp realizou, na noite de 1° de setembro, um grandioso evento. A solenidade lotou o Espaço Expo-Barra Funda, na capital paulista, e teve participação de associados de todas as regiões do Estado – inclusive várias caravanas, parlamentares, integrante do Executivo estadual, representantes de associações de classe e ligadas ao complexo Banco do Brasil. Dirigentes da entidade, além de vários de seus conselheiros também compareceram para celebrar a importante data. Em seu discurso, o presidente da Afaceesp, Pedro Paulo Galdino lembrou a trajetória da entidade, destacando o forte elo mantido com o corpo associativo. Em resumo, o dirigente máximo asseverou que se a Afaceesp é um bem para o associado, a recíproca também é verdadeira. Para Davi Zaia, Secretário de Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo, aposentado do Banco Nossa Caixa e associado da entidade, a comemoração de 30° aniversário é um marco significativo no âmbito das associações classistas. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) frisou a atuação da Afaceesp na constante vigília dos direitos dos seus associados, aposentados do Banco Nossa Caixa. Saudaram o evento e a sua importância o coordenador do Fórum dos Aposentados das Estatais de São Paulo, professor Valdemar Venâncio e os presidentes da AGE e da Usceesp, respectivamente, Levi Gomes de Oliveira e Dejair Besson. O 12 Associados de várias regiões do Estado participaram da celebração, também acompanhada por personalidades como o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, e Davi Zaia, Secretário de trabalho e emprego do governo paulista. No destaque à esquerda, o presidente da Afaceesp discursa: reciprocidade entre a entidade e seu corpo associativo deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS) e o presidente da Cooperforte, José Valdir Ribeiro dos Reis fizeram especial referência à data e à beleza do evento. Além de grande show musical, a noite teve ainda jantar e sorteio de quatro pacotes de viagem, com destinos para famosos pontos turísticos brasileiros. O deputado estadual Luiz Carlos Gondim participou da escolha dos premiados, puxando da urna depositária um cupom vencedor, ato também seguido pelo presidente da Cooperforte, José Valdir Ribeiro dos Reis. O sorteio contou ainda com as emocionantes presenças de Moacyr Rosan, pioneiro da Afaceesp e do simpático associado “Serrinha”, que do alto dos seus 91 anos de idade, sorteou o quarto prêmio da noite. A Afaceesp ainda distribuiu, gratuitamente, fotos do evento para todos os presentes. As imagens foram clicadas na chegada dos participantes, no hall de entrada, e distribuídas ao final do festejo, que se encerrou nas primeiras horas do dia seguinte. Nosso Tempo 2011 REPERCUSSÃO M Economus, Anapar, VB News e São Paulo Eventos reportam evento al a comemoração de 30 anos da Afaceesp havia terminado, a solenidade já era divulgada aos quatro cantos, nas mais diversas formas. Com a facilidade de disseminação de notícias proporcionada pela internet – a rede mundial de computadores, um amplo contingente de pessoas pode ser informado da realização do evento. Inicialmente a própria entidade divulgou a reportagem, em seu site, sendo seguido pelo Economus, também pela internet. A São Paulo Eventos foi outra a noticiar a grande celebração. No interior do Estado, em Bauru, a associada e internauta Vilma Borges reportou a comemoração em seu blog, com direito a diversas imagens. “Caravanas de todo o interior de São Paulo se juntaram aos colegas da capital. Foi um coquetel e jantar para 1500 pessoas, com direito a sorteio de viagens, muitos abraços e beijos para matar a saudade dos tempos de bancário de uma empresa que infe- lizmente teve seu luminoso apagado”, noticiou Vilma. A Anapar, Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão, também divulgou a solenidade realizada pela Afaceesp. Em seu site, a instituição republicou a notícia divulga pelo Instituto de Seguridade Social dos empregados do Banco Nossa Caixa, que em seu trecho final assinalou: “Coincidentemente o Economus também comemorou 34 anos de existência ontem, e alguns funcionários foram prestigiar a festa da Afaceesp. Parabéns Afaceesp pelos 30 anos de história!” PARTICIPAÇÃO DOS ASSOCIADOS: CONVITES P Chances iguais para todos – e com bastante antecedência or falar em reserva de convites, a oferta ocorreu de forma democrática e isonômica. As pessoas foram informadas ao mesmo tempo do início do período de aquisições, podendo optar, ainda, pelos descontos oferecidos pela entidade, tudo para proporcionar a maior participação dos interessados, associados e seus convidados. O sorteio de prêmios – quatro pacotes de viagens para paraísos turísticos nacionais – ajudou a tornar o evento ainda mais atraente. O resultado não poderia ter sido outro: sucesso!!! Durante toda celebração e até mesmo no seu encerramento, as manifestações de felicidade e satisfação 2011 dos participantes trouxeram para a Afaceesp e os organizadores do evento, a certeza e a recompensa do dever “bem realizado”. O esforço valeu a pena! Nosso Tempo 13 BASTIDORES E specializada no atendimento de eventos de grande porte, desde as primeiras horas do dia a empresa contratada para a delicada empreitada da decoração já realizava seus serviços. Ao trabalho desta equipe foi somado o de outros profissionais: higienização e limpeza, montagem de palco, sonorização e iluminação. Paralelamente já se trabalhava no acondicionamento das bebidas e os primeiros passos para o preparo das refeições já eram dados. Ao todo, um grande contingente de profissionais teve que se desdobrar na preparação e execução do evento, um serviço que muitos nem percebem, mas que se mal realizados podem causar grandes transtornos. 14 Nosso Tempo 2011 acolhida N o início da noite, o amplo espaço destinado à solenidade ‘descansava’ enquanto aguardava o grande público que praticamente tomou todas as dependências do local. O batalhão responsável pela montagem da festa fora substituído pelos que realizariam as funções de segurança, recepção, música ambiente, registro de imagens e cerimonial, dentre outros. Da fachada à trilha sonora executada, tudo foi pensado detalhadamente. 2011 Nosso Tempo 15 AMBIENTAÇÃO P ara atender a todos com presteza e eficiência, dezenas de profissionais foram espalhados estrategicamente entre as centenas de mesas, decoradas e guarnecidas com bom gosto e sobriedade. Pelo salão, um misto de cores e vegetação natural proporcionaram uma agradável ambientação. Além de servidos nas próprias mesas, num bar exclusivo os participantes ainda puderam saborear variados coquetéis, preparados por experientes barmans. 16 Nosso Tempo 2011 ENVOLVIMENTO Parte da “equipe Afaceesp” junto com o presidente da entidade, Pedro Paulo Galdino. Orgulho: Tudo feito pela “equipe Afaceesp” S em exagero, a solenidade comemorativa dos 30 anos mobilizou corações e mentes na Afaceesp, incluindo funcionários, prestadores de serviços, dirigentes e conselheiros. O planejamento teve início nos primeiros meses do ano, quando foi definido o tema da celebração e seu slogan: “Afaceesp 30 anos – Você é parte desta história”. A estratégia visou inserir o associado como foco principal da comemoração, valorizando a participação 2011 e contribuição de cada um na estruturação e na própria existência da entidade. Importante passo, e de difícil opção, foi a escolha do local para a grande solenidade. A missão era dificultosa porque, “por tabela” os organizadores tinham que definir o tamanho do evento. A escolha recaiu sob o Expo Barra Funda, que por possuir espaços modulares possibilitava dimensionar o festejo à medida que as reservas eram realizadas. Nosso Tempo 17 Se uma imagem às vezes vale mais que m AFACEESP “Você é parte d 18 Nosso Tempo 2011 mil palavras, algumas imagens, então... P 30 ANOS desta história” 2011 Nosso Tempo 19 EMBALO D esde o momento que a noite foi oficialmente aberta, a banda Company, contratada para animar a solenidade trabalhou quase que de forma ininter rupta. O conjunto presenteou a Afaceesp e os participantes com uma trilha especial, composta por grandes hits nacionais e internacionais de todos os tempos e que fizeram sucesso há mais de 30 anos. A retrospectiva musical teve Beatles, Bee Gees, mas, eclética, também relacionou Waldick Soriano. 20 Nosso Tempo 2011 EMBALO Antes & Depois: A pista de dança ficou pequena para acomodar a todos. 2011 Nosso Tempo 21 PERSONALIDADES P ersonalidades representativas de diferentes segmentos prestigiaram o evento, saudando a Afaceesp pela comemoração do seu 30° aniversário. Em breves discursos eles lembraram a história de lutas e conquistas da entidade em benefício dos associados. O associado “Serrinha”, 91 anos de idade, recebeu homenagem. Em sua fala, emocionou a todos. Davi Zaia Arnaldo Faria de Sá Luiz Carlos Gondim Valdemar Venâncio “Serrinha” Moacyr Rosan José Valdir Ribeiro dos Reis Dejair Besson Levi Gomes de Oliveira EMOÇÃO – O presidente da Afaceesp fez um discurso emocionado. Foi com lirismo que ele abordou a forma como os funcionários se relacionavam com a instituição financeira incorporada pelo Banco do Brasil, em 2009. “ Era Caixa Econômica pra cá... Caixa Econômica pra lá... Até brincávamos: ‘quem é essa senhora?’... parece até que ela tinha vida própria, com ares de humanidade.” Ao abordar a entidade da qual atualmente é seu dirigente máximo, Galdino citou: “Noutros tempos, às antigas, diríamos que a Afaceesp, com seus trinta anos de vida, torna-se uma balzaquiana.” 22 Nosso Tempo 2011 SORTEIO N a grande noite, os convidados também participaram do sorteio de quatro pacotes de viagem, um momento especial e que mobilizou a atenção de todos. O deputado estadual Luiz Carlos Gondim; o presidente da Cooperforte, José Valdir Ribeiro dos Reis; e os associados Moacyr Rosan e “Serrinha” puxaram da urna os nomes dos premiados: Regina Aparecida Xavier (Fortaleza), Jayr Ramalho Monarchini (Serras Gaúchas), Ana Laura Machado (Cidades Históricas de Minas Gerais) e Helena Eugênio de Souza (Natal – Rio Grande do Norte). Na entrada da festa, associados postam o nome à espera da sorte José Valdir se prepara para o sorteio e, no palco, cumprimenta a ganhadora Sequência premiada: o deputado Gondim promove o sorteio ... O associado “Serrinha” confere o nome contemplado Moacyr Rosan felicita mais uma sorteada Com a família, a associada sorteada, Helena Eugênio de Souza ... e lê o nome vencedor; a ganhadora vibra e, no palco, recebe os cumprimentos do parlamentar, que lembrando suas origens chegou a indicar para a associada sorteada, famosos pontos turísticos da capital cearense. 2011 Nosso Tempo 23 CONFRATERNIZAÇÃO F oi realmente uma noite inesquecível, onde associados e seus convidados, parlamentares, representantes de entidades e dirigentes se confraternizaram. Delegações de várias regiões do Estado, algumas de locais distantes estiveram presentes, revelando a importância e abrangência da solenidade. A comemoração repercutiu em diferentes meios. Em seu blog, a associada Vilma Borges, de Bauru, descreveu: “... um coquetel e jantar com direito a sorteio de viagens, muitos abraços e beijos para matar a saudade dos tempos de bancário de uma empresa que infelizmente teve seu luminoso apagado”. 24 Nosso Tempo 2011 CONFRATERNIZAÇÃO 2011 Nosso Tempo 25 CONFRATERNIZAÇÃO E Ato religioso abre comemorações vento tradicional e que ocorre anualmente sempre antecedendo o jantar dançante, a Missa em Ação de Graças em comemoração ao aniversário da entidade deste ano ocorreu na tarde de 25 de agosto, novamente na igreja São Gonçalo, Centro da Capital. Oficiado pelo padre Hélio Pereira Vergueiro Filho, o ato foi baseado na leitura diária da liturgia vigente no mês em curso. Dirigentes, conselheiros, associados e funcionários parti- 26 ciparam do evento, conduzido com serenidade e bom humor pelo religioso, já veterano nas celebrações da Afaceesp. Num momento de descontração, padre Hélio declarou que iria à solenidade comemorativa para jantar, rever os amigos, mas também dançar: “Também sou filho de Deus”, brincou. Maura Okumura Ribeiro de Souza, Diretora Financeira fez as leituras representando a entidade, enquanto Bruna de Souza Dias, os funcionários. Nosso Tempo 2011 DESPEDIDA A pós um apetitoso jantar, de muitas horas de alegria e prazer, do período de rever os amigos e matar as saudades, é chegado o momento da despedida. Antes, porém, os convidados ainda desfrutaram de um saboroso café, que ajudou a refazer. o corpo e a retomada de energia. Todos ainda puderam levar para a casa uma imagem da grande noite, clicada na entrada da solenidade. Para poder oferecer este valioso mimo, uma equipe composta de fotógrafos e editores de imagens trabalhou com afinco na produção e execução dos serviços. O melhor foi que todos saíram muito bem na foto. 2011 Nosso Tempo 27 Ponto de Vista N Reunir, porque é preciso os últimos anos, as administrações da Afaceesp têm investido bastante na promoção de eventos sociais que estimulam a participação dos associados. E a resposta tem sido cada mais forte. A frequência dos encontros regionais tem aumentado e o interesse pelos assuntos discutidos também. As comemorações dos aniversários da Associação, por meio de jantares dançantes, tem aumentado a responsabilidade de promover eventos com grandiosidade crescente. A empolgação é cada vez maior. O mesmo acontece com as confraternizações regionais de final de ano. Agora mesmo, estamos às vésperas de mais uma rodada. É oportunidade para que os associados do interior possam rever os amigos e desfrutar do saudável efeito proporcionado pelo reencontro. É importante ressaltar que todos os eventos patrocinados pela Afaceesp são colocados democrática e previamente à disposição de todos os seus associados, sem distinção de qualquer espécie. Deles só não participa quem não quer, ou não pode. Mesmo assim, quem participa está representando os demais, porque está dando vida e força ao organismo social. Os investimentos financeiros aplicados nos eventos constam da programação orçamentária da Associação. É item de consenso pleno entre os membros do Conselho de Administração, formado pela Diretoria e pelos Conselhos Deliberativo e Fiscal. Porque todos, repita-se, todos, temos a convicção de que a função estatutária mais importante da Afaceesp é a de arregimentar, congregar e manter unida a classe dos aposentados e pensionistas ligados à Nossa Caixa. Só a partir dessa coesão é possível realizar a outra missão estatutária imprescindível, que é a de preservar os direitos conquistados. A incorporação da Nossa Caixa, seguida do desaparecimento da sua marca externa, trouxe mais responsabilidade à tarefa de congregação exercida pela Afaceesp. Se antes já era importante reunir as pessoas que trazem no coração e no direito a marca da distante Caixa Econômica, agora ... A Diretoria 28 Nosso Tempo 2011 Entrevista Wladimir Martinez, especializado em Previdência “A contribuição dos inativos tem de ser extinta porque não tem lógica, sentido ou oportunidade” D esde que o assunto “Reforma da Previdência” começou a ser debatido com mais ênfase em nosso país, ainda nos idos da década 1990, o advogado Wladimir Novaes Martinez se transformou num dos profissionais mais requisitados para entrevistas e pareceres. Considerado por muitos o maior especialista em Previdência Social no nosso país, Martinez é coordenador do Centro de Estudos de Seguridade Social (CESS), autor de dezenas de livros sobre o tema e estudioso da área há 50 anos. Em vista de mais um embate envolvendo a necessidade de reforma do sistema de aposentadorias brasileiro, a revista Nosso Tempo procurou ouvir o experiente doutrinador. Na conversa, Martinez criticou duramente a taxação de 11% aos inativos do serviço público, medida que também atinge aposentados do Banco Nossa Caixa. Para o experiente advogado, a taxação terá que ser extinta, “porque não tem lógica, sentido ou oportunidade”. Ele vai além ao propor que se o Governo Federal quiser diminuir os custos com as aposentadorias dos funcionários públicos, defina os benefícios como sendo 89% dos vencimentos, extinguindo a contribuição de 11%. Revista Nosso Tempo: A legislação previdenciária brasileira precisa ser reformada? Wladimir Novaes Martinez: Não só a legislação como a Administração Pública, por conta das mudanças ocorridas na realidade. Elas têm de ser estruturais e pontuais (referindo-se a questões 2011 “Quem tem direito adquirido, declarado ou não pelo Poder Judiciário, não pode ser afetado por nenhuma norma superveniente, ainda que seja uma Emenda Constitucional” específicas). A legislação foi esclerosada com o tempo e que experimenta impropriedades técnicas, desajustes sociais e vários anacronismos. N.T.: Quais são os principais elementos determinantes dessa necessidade? W.N.M.: Basicamente são cinco: a) rápido envelhecimento populacional e ausência de políticas governamentais para o trabalho dos idosos; b) baixa natalidade dos casais; c) distonia entre o papel dos empresários (que não querem mais contribuir para o custeio da proteção social); d) elevado e crescente número de incapacidades ocupacionais; e) extinção da aposentadoria por tempo de contribuição. N.T.: Essas modificações devem ser definitivas ou programadas ao longo do tempo? W.N.M.: Não existem programações definitivas num mundo tão cambiante, desequilibrado socialmente e complexo como o atual; as reformas precisam ser periódicas, programadas e adequadas a uma realidade mutante. Depois de um Nosso Tempo longo debate nacional, fixados os programas que regerão a matéria pensando-se em pelo menos 50 anos. N.T.: A expectativa de direito e o direito adquirido devem ser respeitados? W.N.M.: Sem sombra de dúvidas; as transformações sociais não são abruptas e devem observar as transições. Por isso impõem-se expressamente a definição dos casos de expectativa de direito. N.T.: A quem a reforma da Previdência se destinará: a todos os atuais beneficiários ou apenas para os que ingressarem a partir de sua eficácia? W.N.M.: De modo geral, a todos os segurados e pensionistas e no que diz respeito às aposentadorias, progressivamente, de modo que as pessoas possam organizar as suas vidas. N.T.: A aposentadoria por tempo de contribuição será mantida? W.N.M.: Não, está condenada. Não tem sustentabilidade, convindo que seja substituída pela aposentadoria por idade, claro, desaparecendo paulatinamente com a implantação de um seguro-desemprego real. N.T.: Será correta a fixação de um limite nacional de idade num país continental? W.N.M.: Não. A diferença de expecta tiva de vida dos nordestinos é de dez anos inferior aos trabalhadores do sul e sudeste. 29 Entrevista “A contribuição dos inativos tem de ser extinta porque não tem lógica, sentido ou oportunidade. Se o Governo Federal quer diminuir os custos tenha a coragem de definir os benefícios como sendo 89% dos vencimentos e extinga essa contribuição de 11%” N.T.: Como ficará a *Fórmula 95 (atentar para observação ao final da entrevista)? W.N.M.: Possivelmente Fórmula 100. É mecanismo que faz Justiça à precocidade laboral, resgata a informalidade dos hipossuficientes, convindo que seja amplamente conhecida antes de encaminhada ao Congresso Nacional. N.T.: O atual limite de idade dos servidores será modificado? W.N.M.: A tendência é que todos os trabalhadores devam ter os mesmos limites de idade. N.T.: Como ficará a paridade dos servidores? W.N.M.: O fim da paridade dos servidores é um subproduto do equívoco do Governo Federal, que devia ter sido discutido na reforma da Previdência dos servidores, quando da reforma administrativa (EC n. 19/98). Se as autoridades querem a melhor mão de obra para o serviço público têm de oferecer estímulos aos servidores, e a paridade não é único instrumento para isso. A justa premiação dos servidores deve dar-se durante a atividade e não na aposentação. No fim, todos acabarão tendo a variação do INPC como um indexador dos reajustamentos. N.T.: Será mantido o abono do servidor que preencheu os requisitos legais? W.N.M.: Ele é um contrassenso: trabalhando não contribui e aposentado contribui. Um absurdo jurídico e de lógica. N.T.: A contribuição dos inativos será revista? W.N.M.: Terá de ser extinta porque não tem lógica, sentido ou oportunidade. Se o Governo Federal quer diminuir os custos tenha a coragem de definir os benefícios como sendo 89% dos vencimentos e extinga essa contribuição de 11%. “A aposentadoria por tempo de contribuição está condenada. Não tem sustentabilidade, convindo que seja substituída pela aposentadoria por idade” inflação nem encontrar um indexador tecnicamente correto, o melhor é estipular que esse período seja os últimos 120 meses. N.T.: Servidor sem direito à aposentadoria (por conta da acumulação indevida) terá de contribuir? W.N.M.: Se não há um benefício em vista, por conta do princípio da contrapartida, descabe qualquer contribuição. N.T.: Acabará a facultatividade da previdência complementar? W.N.M.: Deveria desaparecer para que todos os iguais sejam igualados previdenciariamente. N.T.: O período básico de cálculo será alterado? W.N.M.: Tendo em vista que, na prática não se consegue dominar a 30 Nosso Tempo 2011 Entrevista Sobre pensão: “A necessidade é quem deve determinar a proteção à contingência protegida e não o fato de ter havido contribuição. Os abastados não carecem de Previdência básica” N.T.: Cabe pensão por morte para aposentados? W.N.M.: O tema é polêmico e precisar ser amplamente debatido, mas rigorosamente a necessidade é quem deve determinar a proteção à contingência protegida e não o fato de ter havido contribuição. Os abastados não carecem de Previdência básica. N.T.: O segurado que não consegue provar o trabalho poderia contribuir extemporaneamente e computar o tempo correspondente? W.N.M.: A Previdência Social brasileira é eminentemente contributiva. Ouvido o atuário, se a contribuição foi recolhida com os acréscimos legais, pouco importa a presença da filiação. Pagou corretamente, levou, o Direito Previdenciário é amoral. N.T.: Coma reforma, regulamentar-se-á o direito dos homossexuais e transexuais? W.N.M.: Sim e de modo bastante geral é preciso pensar-se num Estatuto dos Diferentes, assegurando-lhes os mesmos direitos dos heterossexuais. N.T.: Serão extintos os anacronismos da legislação? W.N.M.: Eles são muitos e se devem à inércia do Poder Executivo, que não vislumbra que normas estabelecidas em 1960 não se adaptam mais à realidade de 2011. 2011 N.T.: Qual deve ser o critério de legislador reformador? W.N.M.: Sempre que o tema for insitamente técnico carece ajustar a disposição da população protegida com a possibilidade material de realização dessa vontade. O que pensa o povo não pode ser ignorado e a sua opinião deve ser submetida à análise científica dos especialistas. Ainda que todos os brasileiros desejem a manutenção da aposentadoria por tempo de contribuição sem limite de idade (o ideal seria todos nós aposentarmo-nos aos 18 anos, sem contribuir e com R$ 10.000,00 por mês) essa volição precisa ser filtrada pelos atuários para que tenha efetividade. N.T.: Quais as diferenças entre Seguridade Social, Previdência Social e Assistência Social? W.N.M.: Seguridade social é apenas uma palavra que designa um programa de governo para a proteção social. Não tem qualquer personalidade jurídica e não passa de uma belíssima Carta de Intenções, com natureza de gênero que “Os anacronismos da legislação são muitos e se devem à inércia do Poder Executivo, que não vislumbra que normas estabelecidas em 1960 não se adaptam mais à realidade de 2011” compreende três espécies com materialidade: assistência à saúde, assistência social e previdência social. A assistência à saúde cuida das políticas de saúde do país (o SUS e os planos de saúde são exemplos). A assistência social são programas mínimos (bolsa-família, benefício de um salário mínimo dos idosos e deficientes, etc.). A previdência social é uma técnica de proteção social que mediante contribuição, dá cobertura aos trabalhadores filiados a um regime jurídico (RGPS, RPPS, PCSS, etc.). * Fórmula 95 A discussão da adoção da fórmula 95/85 está intimamente ligada à extinção do Fator Previdenciário, índice utilizado atualmente para calcular as aposentadorias, levando em conta a idade do contribuinte, o tempo de contribuição, a alíquota de contribuição e a expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria. De acordo com a Fórmula 95, o segurado terá direito ao valor integral do seu salário benefício quando a soma do tempo de contribuição e a idade do segurado atinjam 95 anos para os homens e 85 anos para as mulheres. Caso o total da soma seja inferior a 85 ou 95, o benefício será submetido a um redutor de renda equivalente a 2% por ano de contribuição faltante. Na entrevista, o advogado sugere a adoção do Fator 100 em substituição ao 95 – acréscimo de cinco anos à soma do tempo de contribuição e a idade do segurado. Nosso Tempo 31 Bem Estar Dicas para você viver bem Caminhe de 10 a 30 minutos todos os dias. Ore na intimidade com Deus todos os dias, em segredo, se for necessário. Escute boa música todos os dias. A música é um autêntico alimento para o espírito. Viva com os 3 “Es”: Energia, Entusiasmo e Empatia. Ao menos de vez em quando olhe para o céu e sinta a majestade do mundo que rodeia você. Sonhe mais, estando acordado. Coma mais alimentos que crescem nas árvores e nas plantas, e menos alimentos industrializados. Coma nozes e frutas silvestres. Tome chá verde, muita água e um cálice de vinho ao dia. Cuide de brindar sempre por alguma das muitas coisas belas que existem em sua vida e, se possível, faça em companhia de quem você ama. A vida é muito curta para você desperdiçar o tempo odiando alguém. 32 Não compare sua vida com a dos outros. Você não sabe como foi o caminho que eles tiveram que trilhar na vida. Elimine a desordem de sua casa, seu carro e seu escritório. Deixe que uma nova energia flua em sua vida. Não gaste seu precioso tempo em fofocas, coisas do passado, pensamentos negativos ou coisas fora de seu controle. Melhor investir sua energia no positivo do presente. Tome nota: a vida é uma escola e você está aqui para aprender. Os problemas são lições passageiras, o que você aprende com eles é o que fica. Não se leve tão a sério. Ninguém faz isto. Não precisa ganhar cada discussão. Aceite a perda e aprenda com o outro. Lembre que você não tem o controle dos acontecimentos, mas sim do que você faz deles. Aprenda algo novo cada dia. Ajude sempre os outros. O que você semeia hoje, colherá amanhã. Não importa se a situação é boa ou ruim, ela mudará. Mantenha contato com seus amigos. Descarte qualquer coisa que não seja útil, bonita ou divertida. Inveja é uma perda de tempo. Você já tem o que você precisa. Não importa como você se sente: levante, vista e participe. Ame sempre com todo o seu ser. Fique em paz com o seu passado para não estragar o seu presente. Cada noite, antes de deitar, agradeça a Deus por mais um dia vivido. Ninguém está tomando conta da sua felicidade a não ser você mesmo. Lembre que você está muito abençoado para estar estressado. O que os outros pensam de você não é de sua conta. Desfrute da viagem da vida. Tire dela o maior proveito. Nosso Tempo 2011 Afaceesp BIÊNIO março/2010 - fevereiro/2012 DIRETORIA EXECUTIVA Pedro Paulo Galdino - Diretor Presidente Cacilda Maria Ferreira - Diretora Vice-Presidente Patrimonial/Investimentos Antônio Alberto Giangiacomo - Diretor Vice-Presidente Administrativo/Financeiro Maria José Pecoraro - Diretora Vice-Presidente Preservação de Direitos Nilcéa Aparecida de Lima - Diretora Administrativa Eida Benuth Brock - 1ª Secretária Maria Aparecida Bispo Nery - 2ª Secretária Maura Okumura R. de Souza - Dir. Financeira Marisa Nicaido Ribeiro - Tesoureira Chefe Graças Maria Santos - 1ª Tesoureira Edina Ferreira Souza - 2ª Tesoureira Cleide de Souza Vannucchi - Diretora Jurídica Neusa Gomes Carvalho - Assistente Jurídico Anisia Gonçalves - Diretora de Patrimônio Nelson Geraldo Bonello - Assistente de Patrimônio Jaine Trindade dos Santos - Diretora de Eventos Anna Schattan - Diretora Social e Relações Públicas João Pereira Mourão - Encarregado Relações Públicas CONSELHO DELIBERATIVO Adiléa Claro Coelho; Annita Horn Bosco; Antonio Arruda Penteado Filho; Claudiner Marconatto; Clayton Kerpe de Oliveira; Dalva Gloria Ulman; Eny Cavalheiro Barbulio; Fernando Nogueira Cesar Miné; Ignez Santiago Lopes Carreiro Fiel; Inara de Souza Cardoso Borges; Itamar de Souza Menezes; Ivone Zezzi; João Figueira; João Jurandyr Pedro; José Rosalvo Ferreira; Léa Gama Silva; Leila Issuani Carneiro; Lucilia Santa Vidotto; Maria Amélia Fraccarroli; Maria Cristina Ramos Braga; Maria de Lourdes Rocha Cupido; Maria Helena de Castro; Maria Tereza Camargo; Raul Marmirolli; Roberto Rodrigues Maldonado; Wilson Leonardo Vallin; Wilson Seraphim; Yoshio Togashi Conselheiros Vitalícios Anna Schattan – Licenciada; Maria José Pecoraro – Licenciada; Pedro Paulo Galdino – Licenciado; Pedro Mazine; Zildo Damásio de Oliveira CONSELHO FISCAL Ana Josefina Guerra; Gilberto Rossi; João Décio Frederico; Maria Edenir Furquim; Maria Inez Santos FUNCIONÁRIOS Ana Carla Maia • Antonio Augusto Pontes Neto • Bruna de Sousa Dias • Clayton Soares Fernandes • Heberton Martins de Souza • Ileires Rodrigues Queiroz • José Carlos Teixeira Silva • Josileide P. L. de Almeida • Katia Naomi Miyamatsu • Marcelo Fernando Gomes • Maria de Fátima Cella • Maria de Fátima M. Cabral • Thais Rocha Vanderlei • Vanessa Guimarães Silva 2011 Geral Novos associados, bem vindos! Nome Cidade Nome Cidade (Pen) Catharina Suave Werner Baln. Camburiu/SC Luiz Alves Feitosa Jambeiro (Pen) Cecilia Rosa de Azevedo Passos Ribeirão Preto Luiz Gilberto Avanço Araraquara (Pen) Elisangela R. Aleixo de Souza Jaboticabal Luiz Oswaldo Ilheo Viradouro (Pen) Henriqueta Almenara Ruga Araçatuba Maria Celina Piotto Neif Antonio Bariri (Pen) Isomi Ota da Rocha São Paulo Maria Creusa Porcino M. Fernandes Agudos (Pen) Maria Ap.Vidovix da R. Duram Araçatuba Maria Eugenia Tanuri Caetano Marilia (Pen) Mytsiko Wojdyslawski São Paulo Maria Terezinha da Silva Canhadas Taquaritinga (Pen) Nelcy Sarah Pereira Dias Cordeirópolis Marlene Ap Gatto Spinardi Marilia (Pen) Oclesia Maria Marostica Hortal Paraguaçu Paulista Marli Aparecida Gavioli Galli Ribeirão Preto (Pen) Silvio Nogueira Filho São Paulo Marli Cruz Lemos Fernandopolis (Pen) Sueli do Rosario Alexandre Barueri Marta Satie Sato Escudeler Ferraz de Vasconcelos (Pen) Vitor Barros Alby Azar Campinas Masahiro Kishinami São Paulo Adão Fhiladelfo Novo Horizonte Monica Inacio São Paulo Amaury Marcelino São Paulo Nilza Izabel Leone Moretto Monte Alto Bauru Osvaldo Antonio Buscariolo Luna Bauru Antonia Aparecida Rondeli Borges Jales Paulo Cesar Pinheiro São Jose do Rio Preto Aparecida Maria Petinatti Santa Ernestina Pedro Spessoto Neto Franca Ramiro Candido de Imperio Piratininga Reinilda Helena Giolo de Carvalho Ribeirão Preto Renato Vicente de Padua Paraguaçu Paulista Rita de Cassia Portezan Pereira Santa Cruz do Rio Pardo Rosangela Neme Hervas São Paulo Rosangela Penna Nuporanga Roseli Albertina Lahr Sorocaba Rubens Bonito Junior Indaiatuba Salete Galan São Jose do Rio Preto Sandra Mara de Souza Garcia Marilia Sebastião da Silva Salto Grande Teresa Mitsuko Ferraz São Paulo Terezinha Bertin Sorocaba Ana Maria Coutinho Dias Ariovaldo Fortunato Antonio São Paulo Arnaldo Aparecido Milan Paraibuna Benedito Celso dos Reis Taubate Damaris Carana São Paulo Darli Aparecida de Moraes São Jose do Rio Preto Deny Pereira de Aguiar de Campos Franca Dirce de Oliveira Alves Nogueira Julio Mesquita Dorival Antonio Jacomassi Jales Douglas Seragini Guaraci Edivaldo Aparecido Zago Dois Corregos Eva Maria de Castilho Noale Birigui Flavia Marina Damato Ulian Monte Alto Geraldo Borges Araçatuba Heloisa Helena Rosa Campinas Iara Silvia Bueno Magnani Tupã Ilton Roberto Pregnolatto Bariri Ivonete Aguiar de Souza Vinhedo Therezinha Trindade Galan dos Santos São Jose do Rio Preto Wanderley Perroni Moscardini Atibaia FALECIMENTOS É com grande pesar que comunicamos os falecimentos abaixo. Às famílias enlutadas, os sinceros pêsames dos amigos da Afaceesp. Jaime Garcia Marilia Janete Gomes da Silva Valim São Bernardo do Campo Joao Batista Sfair Macedo Londrina/PR João Eugenio Bertoluci Bauru Roset Abdalla Farha___________________10/02/2011 João Salvador Garcia Birigui Michel Asmar_________________________19/06/2011 Jorge Luis de Campos Lima São Paulo Jose Carlos Menegucci Ocauco Jose Carlos Perri Tapiratiba Cyro Ferraz de Arruda__________________02/07/2011 Jose Garcia de Lirio Tupã Lupercio Correa de Siqueira_____________ Jose Luiz Flavio Buzo São Paulo Jose Luiz Percego Ibate Rui de Sampaio Pires__________________10/01/2011 Jose Roberto Abreu Ariranha Enid Goos Custodio____________________30/09/2011 Nosso Tempo Armando Cardoso da Rocha_____________14/04/2011 Arlindo Habermann___________________26/06/2011 Wilson Posteglione_____________________19/07/2011 Raul Lessa de Araujo___________________29/07/2011 José Flavio M Q Mello__________________24/04/2011 Paulo Alves de Godoy___________________04/06/2011 33 Passatempo PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS www.coquetel.com.br “(?) é o melhor remédio” (dito) As divisões do intestino (Anat.) (?) Hypólito, ginasta brasileiro Porcentagem; taxa Pedir dinheiro através de ameaças Bebida apreciada pelos ingleses Ponto afastado da costa A veste típica do executivo Que não é curvo Carinhoso; meigo Caminham Orlando Teruz, pintor Divisão da tangerina Veículo romano Aeronáutica (abrev.) Alagoas (sigla) Armadilha feita pela aranha Sílaba de “gamar” Avisado do perigo Parte larga do chapéu do mexicano A sopa servida ao doente Raiva Passagem subterrânea Sem custo nenhum Nilo e Amazonas (Geog.) Pronome possessivo (fem.) Peça de dominó com seis pintas Escola Pública (abrev.) Molusco produtor de pérolas Jogada do tênis Interjeição mineira O que assiste a um show Oxigênio (símbolo) Rui Barbosa, político brasileiro Orquestra Sinfônica Brasileira (sigla) 3/ace. 4/biga — gole — sena. 7/alto-mar. BANCO Rita (?): gravou “Amor e Sexo” 55 Solução R I E G R C E O N O L E R O G O B I T I A G C A T I U E N A P E C L E B O N T D E R A N M O O R A O L S O S U T A E A L E R T A D O E D C U C H A A L N T T O A M G A E R A R A B R A I O R S B Nosso Tempo D P E L G A D O T E G G R O S E S O 34 Humor 2012 é ano de olimpíadas. Aproveitando a chegadas dos jogos, as piadas deste meses são sobre esportes, olímpicos ou não. Saci campeão O Saci-Pererê ganha a prova olímpica de 100 metros rasos e todos ficam muito impressionados. Assim que a prova termina um repórter pergunta: – Como você conseguiu realizar essa façanha com uma perna só? – Como uma perna só? –reage o Saci– Ah, não vem dizer que Viagra também é doping! Novo Testamento (abrev.) Em qual lugar? Porção de líquido bebida de uma vez Armação da base do pandeiro Atestado de (?): comprova a morte © Revistas COQUETEL 2011 James (?), o 007 (Lit.) O estudo do meio Unidade ambiente hereditária Perde ganha Você sabe qual a diferença entre o seu time e o salário mínimo? – É que o salário mínimo você ganha, ganha, ganha e nunca consegue comprar nada, enquanto o seu time compra, compra, compra e nunca consegue ganhar nada. Quem ri por último... Tarde de domingo. Futebol de várzea em Lisboa. A certa altura um dos jogadores vai cobrar um escanteio e o gândula, muito sacana, coloca uma pedra no lugar da bola. O cobrador do escanteio toma distância, corre e pimba. Mete uma bicuda na bola, ou melhor, na pedra. Cai no chão, começa a gemer, mas logo está dando gargalhadas! O gândula, indignado, pergunta: Você acabou de quebrar o pé chutando a pedra; posso saber do que você está rindo? Hahaha! Tô rindo daquele imbecil que fez o gol de cabeça! Céu X Inferno Ao atender o telefone, São Pedro ouve a inconfundível voz do Diabo: – Estou lhe desafiando para uma partida de futebol no próximo final de semana. O Céu contra o Inferno, aceita? – Aceito, sim - respondeu São Pedro, humildemente. - Mas, a honestidade me obriga a lhe dizer que vocês vão perder. Tenho os melhores jogadores de todos os tempos no meu time. – Pode ser! Mas não se esqueça de que eu tenho os piores juízes! 2011 Prever o futuro? Proteger o futuro! O futuro, um tempo que parecia distante, é agora! Em 2012 continuaremos juntos, vivendo o presente e projetando o amanhã. Felicidades a todos. Afaceesp – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Banco Nossa Caixa