Acesso a benefícios

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Access to Benefits| EU Migrant Advice |Migrant Help
Acesso a benefícios
Os emigrantes que vivem no Reino Unido têm o direito de reivindicar benefícios. As recentes mudanças nas
políticas governamentais vão no entanto limitar o acesso de cidadãos não britânicos a reivindicar benefícios.
As alterações incluem:
• As pessoas que vêm para o Reino Unido devem ter vivido no Reino Unido por três meses antes que possam
reivindicar subsídio de emprego com base nos rendimentos (Income based Jobseeker’s Allowance), abono
de família (Child Benefit) e crédito de impostos para filhos (Child Tax Credit).
• A aplicação de controlos mais robustos para ver se você está "habitualmente a residir" no Reino Unido.
• Novos candidatos a emprego já não podem reivindicar subsídio de habitação (Housing Benefit).
• A partir de 10 de junho de 2015, quem procura emprego não será capaz de reivindicar Crédito Universal
(Universal Credit).
Para obter mais informações sobre as alterações do governo veja um relatório completo em:
http://www.parliament.uk/business/publications/research/briefing-papers/SN06889/measures-to-limitmigrants-access-to-benefits
Que benefícios posso reivindicar?
São vários os benefícios que os emigrantes podem beneficiar. Você pode ser capaz de se qualificar para benefícios e
apoio financeiro se qualquer um dos seguintes pontos se aplica ao seu caso:
• você está com rendimentos baixos (empregado ou à procura de trabalho)
• tem filhos dependentes
• está doente ou é portador de uma deficiência
• você está a cuidar de alguém
• você atingiu a idade em que pode reivindicar Créditos de Pensões (Pension Credit)
• você ficou enlutado
• está grávida ou teve recentemente uma criança
Como posso reivindicar/aplicar para receber benefícios?
Para descobrir se você é elegível para reivindicar benefícios e como fazer isso, você pode acessar o site do governo
em: http://www.nidirect.gov.uk/index/information-and-services/money-tax-and-benefits/benefits-and-
financial-support.htm
ou Centro de Aconselhamento aos Cidadãos (Citizens Advice Bureau)
http://www.adviceguide.org.uk/wales/benefits_w/faq_index_benefits/benefits_coming_from_abroad_and
_claiming_benefits_hrt.htm
O recentemente introduzido Crédito Universal (Universal Credit) está agora a implantar-se e está substituindo seis
benefícios existentes, tornando-se mais fácil para os requerentes quando as suas circunstâncias pessoais mudam. O
Crédito Universal é para os desempregados ou para as pessoas com rendimentos baixos e irá incentivar os que
aplicam a fazer todos os possíveis para encontrar trabalho ou aumentar os seus ganhos. Mais informações sobre o
Crédito Universal desde a introdução a como ele funciona podem ser encontrada em:
https://www.gov.uk/universal-credit-toolkit-for-partner-organisations#how-universal-credit-works