Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de

INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Avaliação Externa das Escolas
Relatório de escola
Escola Profissional de
Agricultura e Desenvolvimento
Rural de Carvalhais - Mirandela
Delegação Regional do Norte da IGE
Datas da visita: 28 de Fevereiro e 1 de Março de 2011
I – INTRODUÇÃO
A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de
avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos
ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a
auto-avaliação e para a avaliação externa.
Após a realização de uma fase-piloto, da responsabilidade de um
Grupo de Trabalho (Despacho Conjunto n.º 370/2006, de 3 de Maio),
a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da
Educação (IGE) de acolher e dar continuidade ao programa nacional
de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no
modelo construído e na experiência adquirida durante a fase-piloto, a
IGE está a desenvolver esta actividade, entretanto consignada como
sua competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de
Julho.
O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa da
Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais
- Mirandela, na sequência da visita efectuada entre 28 de Fevereiro e
1 de Março de 2011.
Os capítulos do relatório – Caracterização da Escola, Conclusões da
Avaliação por Domínio, Avaliação por Factor e Considerações Finais –
decorrem da análise dos documentos fundamentais da Escola, da sua
apresentação e da realização de entrevistas em painel.
Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a autoavaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para a Escola,
constituindo este relatório um instrumento de reflexão e de debate.
De facto, ao identificar pontos fortes e pontos fracos, bem como
oportunidades e constrangimentos, a avaliação externa oferece
elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de
melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação com a
administração educativa e com a comunidade em que se insere.
A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude de
colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na
preparação e no decurso da avaliação.
O texto integral deste relatório está disponível
no sítio da IGE na área
Avaliação Externa das Escolas 2010-2011
E S C A L A D E A V ALI A Ç Ã O
Níveis de classificação dos
cinco domínios
MUITO BOM – Predominam os
pontos fortes, evidenciando uma
regulação sistemática, com base
em
procedimentos explícitos,
generalizados e eficazes. Apesar
de alguns aspectos menos
conseguidos,
a
organização
mobiliza-se para o aperfeiçoamento contínuo e a sua acção tem
proporcionado um impacto muito
forte na melhoria dos resultados
dos alunos.
BOM – A escola revela bastantes
pontos fortes decorrentes de uma
acção intencional e frequente,
com base em procedimentos
explícitos e eficazes. As actuações
positivas são a norma, mas
decorrem muitas vezes do
empenho e da iniciativa individuais. As acções desenvolvidas
têm proporcionado um impacto
forte na melhoria dos resultados
dos alunos.
SUFICIENTE – Os pontos fortes e os
pontos
fracos
equilibram-se,
revelando uma acção com alguns
aspectos positivos, mas pouco
explícita e sistemática. As acções
de aperfeiçoamento são pouco
consistentes ao longo do tempo e
envolvem áreas limitadas da
escola. No entanto, essas acções
têm um impacto positivo na
melhoria dos resultados dos
alunos.
INSUFICIENTE – Os pontos fracos
sobrepõem-se aos pontos fortes. A
escola não demonstra uma
prática coerente e não desenvolve
suficientes acções positivas e
coesas. A capacidade interna de
melhoria é reduzida, podendo
existir alguns aspectos positivos,
mas pouco relevantes para o
desempenho global. As acções
desenvolvidas têm proporcionado
um impacto limitado na melhoria
dos resultados dos alunos.
Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais - Mirandela
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II – CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA
A Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela encontra-se instalada na
Quinta de Carvalhais, freguesia de Carvalhais, concelho de Mirandela, distrito de Bragança. Criada pela Portaria
n.º 285/2000, de 23 de Maio, a Escola resultou da transformação da Escola Profissional de Agricultura de
Carvalhais/Mirandela, criada em 1992 por contrato-programa celebrado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 26/89, de
21 de Janeiro, tendo como entidades promotoras originais a Escola Secundária de Carvalhais, a Câmara
Municipal de Mirandela e a Junta de Freguesia de Carvalhais. A Escola dispõe de uma exploração agro-pecuária
com cerca de 57 hectares e de vários edifícios destinados à prática lectiva e ao apoio às actividades de agropecuária e transformação. Este complexo escolar integra, entre outros espaços, a área administrativa, salas de
aula, biblioteca/centro de recursos educativos, auditório, bufete/sala de convívio, ginásio, parque de máquinas,
lagares de vinho e de azeite, queijaria/casa das vendas e cinco residências (quatro para alunos e uma para,
pontualmente, servir professores e/ou visitantes). Num futuro breve poderá vir a acolher/aproveitar as
instalações contíguas, pertencentes ao Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro, que serão disponibilizadas
com a construção do novo Centro Escolar.
A população escolar, que nos últimos anos tinha vindo a diminuir, aumentou consideravelmente (73,7%) no ano
lectivo de 2010-2011, sendo, actualmente, constituída por 264 alunos de origem diversa, nomeadamente dos
distritos de Bragança, Vila Real e Lisboa, da Região Autónoma da Madeira e dos Países Africanos de Língua
Oficial Portuguesa (PALOP), sobretudo das Repúblicas de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe (36% do total
dos alunos da Escola). Esta população encontra-se distribuída por quatro turmas de cursos de educação e
formação (duas de Operador de Jardinagem e Floricultura e duas de Operador de Sistemas Ambientais) e por 10
turmas de cursos profissionais (duas de Técnico de Produção Agrária, uma de Técnico de Viticultura e Enologia,
uma de Técnico de Gestão do Ambiente, uma de Técnico de Turismo Ambiental e Rural, duas de Técnico de
Higiene e Segurança no Trabalho, uma de Técnico de Protecção Civil e duas de Técnico de Energias Renováveis).
Os alunos beneficiam, no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano, dos subsídios que necessitam
para assegurar a frequência dos respectivos cursos. De acordo com os dados do Perfil de Escola (rectificado
pela direcção), do total de alunos, 99,6% não têm computador nem internet em casa. Conhecem-se as
profissões de apenas 4,9% dos pais, pelo que a amostra não é significativa para se apresentar a sua
distribuição pelas diferentes categorias profissionais. Situação idêntica acontece com as habilitações
académicas dos pais uma vez que apenas 10,1% são conhecidas.
Dos 43 docentes que prestam serviço, 44,2% pertencem ao quadro da Escola, 11,6% ao quadro de zona
pedagógica e 44,2% são contratados. De entre os professores, 37,2% têm menos de cinco anos de tempo de
serviço e 13,9% têm 30 ou mais anos de antiguidade. O pessoal não docente é constituído por 13 elementos
(quatro assistentes técnicos e nove assistentes operacionais), aos quais acresce um estagiário da
Administração Pública. Para suprir necessidades várias, foi atribuída à Escola uma quota destinada a celebrar,
com o Instituto do Emprego e Formação Profissional, 10 contratos ao abrigo do programa Contrato EmpregoInserção.
III – CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO
1. Resultados
BOM
No quadro de uma população escolar oriunda, maioritariamente, de famílias com perfil socioeconómico
deficitário e de baixa escolaridade, a Escola apresenta taxas de sucesso académico nos cursos de educação e
formação e nos cursos profissionais que, nos últimos ciclos de formação, oscilam entre valores elevados e
outras que, sendo baixas, não deixam de reflectir situações de pequenos sucessos.
A análise estatística das, ainda, significativas taxas de desistência/abandono escolar permite concluir que, nos
cursos profissionais, estas ocorrem, maioritariamente, na transição do 1.º para o 2.º ano dos cursos (alunos que
não iniciam novo ano lectivo), situação que a Escola tem dificuldade de controlar tendo em conta a proveniência
de grande parte dos seus alunos (PALOP).
A Escola assegura a participação dos alunos nos órgãos onde têm assento. Embora alguns discentes não
identifiquem as nomenclaturas dos projectos estruturantes da vida da Escola, denotam um conhecimento
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parcial das orientações aí expressas. A actual direcção tem vindo a efectuar reuniões com os delegados e
subdelegados de turma com o objectivo de promover procedimentos de auscultação/responsabilização dos
alunos e estimular um maior envolvimento na vida escolar. A Escola, pese embora acolher nas suas residências
um número significativo de alunos, sobretudo, dos PALOP e dispor de um número reduzido de assistentes
operacionais, evidencia um adequado ambiente educativo, levando a efeito iniciativas promotoras dos princípios
da solidariedade e da cidadania.
O acompanhamento próximo dos alunos por parte do pessoal docente e não docente contribui decisivamente
para um bom relacionamento entre os diferentes actores escolares. Salvo situações pontuais, os alunos revelam
conhecimento e apropriação das regras de funcionamento da instituição escolar.
O reconhecimento do impacto da Escola na qualificação de recursos humanos nas áreas da agro-pecuária e do
desenvolvimento rural é factor de valorização e de satisfação por parte dos alunos, famílias, professores e, de
uma maneira geral, da comunidade local. A Escola desenvolve um conjunto de concursos/projectos, alguns com
atribuição de prémios, como forma de estimular e valorizar o sucesso dos alunos.
2. Prestação do serviço educativo
BOM
A gestão dos conteúdos programáticos e a articulação intra e interdepartamental são devidamente asseguradas
pelas estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica. Para além das reuniões formais destas
estruturas, é feito um trabalho em rede, com recurso às tecnologias da informação e comunicação, em que os
docentes partilham materiais e procedimentos. A recuperação dos módulos de formação não concluídos pelos
alunos dos cursos profissionais é assegurada pela marcação de tempos para esse efeito nos horários de
docentes e alunos, mas também pela disponibilidade do corpo docente para o apoio informal solicitado. Perante
a inexistência de Serviço de Psicologia e Orientação, a Escola procura colmatar algumas das suas necessidades
através dos serviços contratualizados com uma empresa privada.
A acção educativa é planificada de acordo com as orientações emanadas dos órgãos/estruturas competentes. O
acompanhamento e a supervisão da actividade lectiva em sala de aula, que não inclui a observação de aulas,
são feitos, por via indirecta, nas estruturas intermédias, através da verificação do cumprimento dos conteúdos
programáticos e de procedimentos comuns.
Os alunos com dificuldades de aprendizagem ou de integração socioescolar beneficiam de medidas de
diferenciação e apoios, sendo de destacar a implementação de um projecto destinado a desenvolver a
proficiência linguística, sobretudo dos alunos dos PALOP.
A Biblioteca/Centro de Recursos e a diversidade temática das actividades educativas, entre as quais, as
actividades experimentais, o desporto escolar, o teatro e a dança constituem-se como múltiplos dispositivos
mobilizadores da promoção de diferentes competências.
3. Organização e gestão escolar
MUITO BOM
O planeamento da actividade da Escola vai ao encontro das grandes linhas orientadoras do Projecto Educativo e
em coerência com os demais documentos estruturantes da sua actividade. Os diferentes projectos curriculares
de turma são desenhados de acordo com os referenciais de formação adequados aos perfis profissionais dos
diferentes cursos.
A eficiente e eficaz gestão dos recursos humanos assenta no conhecimento que a direcção tem relativamente
às competências pessoais e profissionais do pessoal docente e não docente. O processo de integração do
pessoal docente concorre para que os novos elementos tomem um primeiro contacto com os espaços da
Escola/Quinta, os recursos materiais e com as especificidades do sistema de ensino modular. A Escola leva a
efeito algumas acções de formação internas adequadas às necessidades sentidas.
Com as alterações ocorridas ao nível das lideranças, sobretudo da direcção, a Escola vive actualmente um
período de ressurgimento, consubstanciado no aumento significativo do número de alunos e na
recuperação/modernização
de
diferentes
edifícios/equipamentos
de
apoio
às
actividades
educativas/formativas. O actual número de potenciais utilizadores justifica as diligências já encetadas pela
direcção de vir a dotar a Escola com um refeitório. A Escola garante as necessárias condições de segurança.
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Ainda assim, os espaços do laboratório, da Adega/Lagar do Vinho, do Lagar do Azeite e da Queijaria evidenciam
algum défice de sinalética adequada às questões de higiene e segurança.
Contribuem para o orçamento global da Escola as verbas provenientes do Orçamento do Estado, das
candidaturas ao Programa Operacional Potencial Humano e as receitas próprias com origem, sobretudo, na
venda de produtos agro-pecuários, que são investidas na modernização dos espaços e equipamentos.
Não obstante as iniciativas tendentes a melhorar os níveis de participação/acompanhamento destes actores, a
especificidade da população escolar, com alunos dos PALOP e/ou maiores de idade, não é geradora de níveis
elevados de participação. No que concerne a outros sectores da comunidade educativa, a Escola revela ampla
capacidade de mobilizar juntas de freguesia, Câmara Municipal, instituições locais, nacionais e internacionais,
associações e empresas na concretização de actividades e na resolução de problemas.
A Escola evidencia uma política activa de inclusão escolar. Neste âmbito, para facilitar a integração de todos os
alunos, particularmente dos PALOP, foi implementado o Projecto de Inclusão Linguística e Cidadania Activa,
partindo do pressuposto que o domínio da língua portuguesa é a base de toda a integração.
4. Liderança
MUITO BOM
Os documentos estruturantes da vida da Escola, possuindo uma diagnose intuitiva da realidade, espelham uma
visão articulada e integrada da missão e da prospectiva de futuro, querendo constituir-se numa organização
educativa de qualidade e de inclusão social, valorizando o espírito empreendedor e inovador. A divulgação da
oferta educativa e das várias actividades culturais, a restauração de espaços físicos da Escola, a criação da
página do Facebook são medidas, propositadamente, implementadas para o (re)conhecimento e procura da
Escola. A actual direcção conhecedora das suas áreas de acção desenvolve uma gestão humanizada, motivando
os diferentes agentes educativos. As lideranças de topo e intermédias mostram-se atentas e actuantes tanto no
diagnóstico de situações problemáticas, como na celeridade com que as mesmas são resolvidas. A mobilização
dos actores é motivada pela autonomia na acção e pela co-responsabilização no trabalho, através do
reconhecimento dos profissionais pelos responsáveis mais directos. A atitude de abertura à inovação manifestase na captação e utilização proactiva de recursos, tecnologias e conhecimentos, com implicações na diversidade
da oferta formativa/educativa e na promoção de um clima de participação e de confiança. A Escola patenteia
uma dinâmica activa quer a nível das parcerias facilitadoras do empreendedorismo e da inserção profissional,
quer de protocolos e projectos que são uma mais-valia no reforço das competências dos alunos e consequente
melhoria dos resultados. As lideranças evidenciam, de facto, a capacidade de transformar a Escola e a sua
formação num laboratório que potencia o empreendedorismo.
5. Capacidade de auto-regulação e melhoria da Escola
BOM
A equipa de auto-avaliação foi nomeada pela direcção da Escola embora houvesse a preocupação de incluir
membros com responsabilidades organizacionais em fases anteriores. É coordenada pela adjunta da direcção e
inclui uma assistente técnica. Não tiveram formação especial para esta função mas informaram-se sobre a
melhor forma de implementar a auto-avaliação. Durante o ano lectivo de 2009-2010 prepararam inquéritos
dirigidos a alunos, encarregados de educação, docentes e assistentes técnicos e operacionais. De Setembro a
Dezembro de 2009 promoveram reflexão e formação interna ao grupo, identificando os aspectos que deveriam
privilegiar na elaboração dos instrumentos de avaliação. Depois da sua construção, durante o segundo período
implementaram-nos, trataram a informação e fizeram uma apreciação parcelar dos resultados em Junho/Julho.
O relatório final foi apresentado à direcção, ao Conselho Pedagógico e ao Conselho Geral nos inícios do ano
lectivo de 2010-2011.
A informação veiculada constituiu um elemento de reflexão interna, permitindo desde logo identificar pontos
fortes, pontos fracos, oportunidades e constrangimentos na linha da análise SWOT que constituiu a sua opção.
Forneceu ainda motivo para uma melhoria do processo já que pretendem normalizar esta aplicação de
instrumentos, alterados os aspectos onde verificaram mais dificuldades de interpretação dos destinatários ou
menor clareza sobre o que se pretendia. Expressaram vontade de alargarem a equipa a representantes dos
alunos e dos encarregados de educação. Sentem que precisam de se consolidarem enquanto equipa e
institucionalizarem esta prática na organização, independentemente da resposta pontual a esta necessidade de
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avaliação externa. Constituindo uma prática nova ainda não se traduziu na elaboração de planos concretos de
melhoria, em particular para a superação de alguns pontos fracos identificados, nem na concretização de metas
que possam nortear o Projecto Educativo e o Plano de Actividades da Escola. Têm consciência que este deve ser
o passo seguinte para rentabilizar o investimento já realizado.
IV – AVALIAÇÃO POR FACTOR
1. Resultados
1.1 Sucesso académico
No quadro de uma população escolar com as características evidenciadas no capítulo Caracterização da Escola,
a Escola apresenta taxas de sucesso que, em alguns casos sendo baixas, não deixam de reflectir, também aí,
situações de pequenos sucessos.
No que concerne aos cursos de educação e formação, em 2007-2008, a taxa de conclusão de uma turma de
um curso tipo 3 foi de 94,7%. No ciclo formativo de 2007-2008 a 2008-2009, a taxa de conclusão de uma
turma de um curso tipo 2 foi de 100%. No ciclo formativo seguinte (2008-2009 a 2009-2010), a taxa de
conclusão de uma turma de um curso tipo 2 baixou para 18,2%, tendo para isso concorrido a elevada taxa
(50%) das situações de abandono/desistência/exclusão por faltas. Em 2009-2010, a taxa de conclusão de uma
turma de um curso tipo 3 foi de 60%, sendo de 30% a taxa de abandono escolar.
Relativamente aos cursos profissionais, a taxa de conclusão, no ciclo de formação de 2005-2006 a 2007-2008,
situou-se em 33,3%. No ciclo seguinte (2006-2007 a 2008-2009), esta taxa baixou para 26,7%, situação que se
inverteu no ciclo de formação de 2007-2008 a 2009-2010, em que a taxa de sucesso se situou em 37,5%. Nos
referidos períodos as taxas de abandono/desistência também oscilaram, sendo que no último triénio se situou
em 22,5%. A análise estatística das taxas de desistência permite concluir que esta ocorre, maioritariamente, na
transição do 1.º para o 2.º ano dos cursos (alunos que não iniciam novo ano lectivo), situação que a Escola tem
dificuldade de controlar tendo em conta a proveniência de grande parte dos seus alunos.
1.2 Participação e desenvolvimento cívico
A Escola assegura a participação formal dos alunos nos órgãos onde têm assento e, por essa via, na
discussão/aprovação dos documentos estruturantes da actividade da Escola. Muito embora alguns alunos não
identifiquem as nomenclaturas projecto educativo e regulamento interno, denotam conhecer algumas das
orientações expressas nestes documentos, em resultado da intervenção dos respectivos coordenadores de
curso e directores de turma. No presente ano lectivo, face ao aumento significativo do número de alunos, o
Director tem vindo a efectuar reuniões com os delegados e subdelegados de turma com o objectivo de promover
outros procedimentos de auscultação/responsabilização dos alunos e, também, para estimular um maior
envolvimento na vida escolar. De uma maneira geral, a Escola dispõe de um ambiente propício ao
desenvolvimento da cidadania. Ainda assim, os responsáveis reconhecem a complexidade das questões que se
prendem com o facto de a Escola acolher um número significativo de residentes, sobretudo, dos PALOP e de não
dispor da totalidade dos recursos humanos necessários a um maior e melhor acompanhamento destes alunos.
Tendo em vista o seu desenvolvimento cívico, a Escola atribui responsabilidades aos alunos, desde logo a
eleição no início de cada ano lectivo de dois representantes em cada residência que ficam responsáveis por
reportar à direcção, ou quem a represente para o efeito, todas as necessidades e ocorrências. Ainda no âmbito
do desenvolvimento cívico, a Escola leva a efeito iniciativas promotoras dos princípios da solidariedade (e.g.,
recolha de bens alimentares, no seio da comunidade escolar, com o objectivo de fazer Cabazes de Natal para
serem entregues a famílias carenciadas de Carvalhais) e da cidadania (e.g., Projecto Parlamento dos Jovens;
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2010 - Prevenir para produzir melhor).
1.3 Comportamento e disciplina
De uma maneira geral, docentes, não docentes e alunos manifestam satisfação relativamente ao ambiente
educativo da Escola. Os alunos, não tendo um conhecimento muito completo do Regulamento Interno, denotam,
no entanto, conhecimento e apropriação das regras de funcionamento da Escola. Ainda assim, a evolução do
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número de ocorrências/participações de natureza disciplinar tem acompanhado o aumento do número de
alunos (6 participações em 2008-2009 e 13 em 2009-2010). Atenta a estas situações, a direcção, sempre que
se justifica, não deixa de exercer a necessária autoridade, aplicando as correspondentes medidas correctivas e
disciplinares sancionatórias. Ciente da importância do Regulamento Interno, sobretudo numa Escola com quatro
residências de estudantes, a direcção e os directores de turma encarregam-se de, no início dos cursos, o darem
a conhecer aos alunos e, sempre que possível, às famílias. Este facto, associado ao acompanhamento próximo
dos alunos por parte do pessoal docente e não docente, contribui decisivamente para um bom relacionamento
entre os diferentes actores escolares.
Como forma de fomentar estas práticas, os critérios gerais de avaliação contemplam as dimensões da
disciplina, da assiduidade e da pontualidade, enquanto componentes importantes da educação/formação.
1.4 Valorização e impacto das aprendizagens
Decorrente do importante contributo do projecto pedagógico para a formação de jovens na área agrícola e para
o desenvolvimento económico-social da região onde se insere, a Escola tem vindo a distribuir a sua oferta
formativa por cursos de educação e formação e cursos profissionais.
O reconhecimento do impacto das aprendizagens na qualificação de recursos humanos é factor de valorização
da Escola e de satisfação dos alunos, das famílias, dos professores e da comunidade local. Enquanto iniciativas
tendentes a satisfazer as necessidades locais e a aumentar as expectativas dos alunos e das famílias, a Escola,
além de ter aumentado e diversificado a oferta educativa/formativa, criou um Gabinete de Inserção Profissional
(GIP) que pretende assumir-se como elo de ligação entre a Escola e o mercado de trabalho. Entre outros, são
objectivos deste gabinete avaliar a empregabilidade dos alunos que concluem a sua formação e, com base nos
dados obtidos, (re)orientar a oferta formativa. No âmbito do Plano Anual de Actividades, a Escola desenvolve um
conjunto de concursos/projectos, alguns com atribuição de prémios, como forma de estimular e valorizar o
sucesso dos alunos. Em Junho de 2010, organizou a I Semana de Desenvolvimento Rural, tendo decorrido,
durante os quatro dias deste evento, exposições de trabalhos realizados pelos alunos ao longo do ano lectivo.
Ainda como forma de valorizar as aprendizagens, a Escola promove regularmente cerimónias de entrega de
diplomas aos alunos finalistas e de prémios/diplomas de mérito aos melhores alunos.
2. Prestação do serviço educativo
2.1 Articulação e sequencialidade
A gestão e a articulação dos programas são asseguradas pelos departamentos curriculares. É a nível destas
estruturas que se verifica o trabalho cooperativo nas planificações das actividades, na aferição dos critérios de
avaliação e na elaboração de instrumentos de avaliação. Para além das reuniões formais destas estruturas, há
ainda um trabalho em rede, com recurso às tecnologias da informação e comunicação, em que os docentes
partilham materiais e procedimentos. É nos conselhos de turma que as equipas pedagógicas promovem a
articulação interdepartamental e organizam, acompanham e avaliam as actividades desenvolvidas e/ou a
desenvolver, tendo em conta os referenciais de formação.
É visível o trabalho de interdisciplinaridade que resulta do desenvolvimento das actividades previstas no Plano
Anual de Actividades e dos projectos transversais específicos a cada curso, cujo tema é definido em conselho de
turma. A gestão vertical do currículo é facilitada pela estabilidade e experiência da maioria do corpo docente da
componente técnica e, sempre que possível, pela continuidade das equipas pedagógicas ao longo do ciclo
formativo. A recuperação dos módulos de formação não concluídos pelos alunos dos cursos profissionais é
assegurada pela marcação de tempos para esse efeito nos horários de docentes e alunos (tempos nem sempre
coincidentes e, por isso, estratégia a rever), mas também pela disponibilidade dos professores para o apoio
informal solicitado.
A Escola não dispõe de Serviço de Psicologia e Orientação, procurando colmatar necessidades sentidas,
sobretudo ao nível da integração, socialização e comportamento dos alunos, através dos serviços
contratualizados com uma empresa privada.
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2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula
A planificação da acção educativa é feita de acordo com as orientações emanadas do Conselho Pedagógico e
das estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica, sobretudo, dos departamentos curriculares
e dos conselhos de turma. O acompanhamento da prática lectiva, que não inclui a observação directa de aulas,
é realizado, regularmente, nos departamentos e conselhos de turma, enquanto espaços de trabalho cooperativo
para planificação, (re)formulação de actividades e adequação de estratégias pedagógicas complementares. Os
critérios gerais de avaliação são discutidos em departamento e aprovados em Conselho Pedagógico e muitos
dos critérios específicos são analisados em conselho de turma.
Nos departamentos elaboram-se as matrizes comuns para os instrumentos de avaliação e nos conselhos de
turma avaliam-se, periodicamente, os projectos curriculares de turma e analisam-se os resultados dos alunos.
Ainda assim, os responsáveis reconhecem a importância em aprofundar esta dimensão da vida escolar, no
sentido de melhor se garantirem procedimentos generalizados e sistemáticos de acompanhamento e supervisão
da prática lectiva.
2.3 Diferenciação e apoios
Os alunos dos cursos de educação e formação que revelem dificuldades de aprendizagem ou de integração
socioescolar beneficiam de medidas de diferenciação positiva e de estratégias educativas, contempladas nos
planos de acompanhamento e recuperação. Nos cursos profissionais, depois de esgotadas as sucessivas
possibilidades na turma, os professores disponibilizam-se para apoiar os alunos em contextos formais e
informais, com vista à conclusão dos módulos em atraso.
Ainda no âmbito dos apoios, a Escola implementou o Projecto Inclusão linguística e cidadania activa com o
objectivo de, pela via do desenvolvimento da proficiência linguística, apoiar uma mais efectiva integração
sociocultural dos alunos, sobretudo dos PALOP, propostos pelos conselhos de turma. Nos conselhos de turma e
nos departamentos curriculares são avaliadas, com regularidade, as medidas de apoio educativo
implementadas, bem como o progresso escolar dos alunos.
2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem
A Escola tem vindo a apostar em cursos que correspondem à procura do meio e para os quais se encontra
vocacionada. A diversidade temática das actividades educativas, entre as quais, o desporto escolar, o teatro e a
dança constituem-se como múltiplos dispositivos mobilizadores da promoção de competências desportivas e
socioculturais, na perspectiva da formação integral do aluno. A Biblioteca/Centro de Recursos, integrada na Rede
de Bibliotecas Escolares, desempenha um papel importante na oferta educativa da Escola. Com um vasto plano
de acção para o quadriénio 2009-2010 a 2012 -2013, cabe a esta estrutura apoiar as actividades curriculares
e de enriquecimento curricular, assim como favorecer o desenvolvimento de hábitos e competências de leitura,
de literacia da informação e de competências tecnológicas digitais. O Plano Anual de Actividades abrange
diversas temáticas que orientam a acção educativa para a realização de experiências em contextos de
aprendizagem diversificados e estimulantes, ao mesmo tempo que fomentam o gosto pelo conhecimento,
promovendo os valores da inclusão social e do respeito pela diversidade cultural. Concorrem para este fim, as
iniciativas no âmbito da Semana de Desenvolvimento Rural, do Encontro de Sabores e Cultura e da Mostra
Gastronómica (pratos tradicionais portugueses e africanos). Da mesma forma, valoriza-se a componente
experimental, cultural e artística nos vários níveis de formação, nomeadamente nas actividades do Laboratório
Aberto, na apresentação de peças de teatro e na familiarização com a literatura e com as danças africanas.
3. Organização e gestão escolar
3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade
O planeamento da actividade da Escola vai ao encontro das grandes linhas orientadoras do Projecto Educativo e
em coerência com os demais documentos estruturantes da sua actividade. Decorrentes da especificidade do
seu projecto pedagógico, os diferentes projectos curriculares de turma são desenhados de acordo com os
referenciais de formação adequados aos perfis profissionais dos diferentes cursos. Todos os órgãos e estruturas
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da Escola são chamados a participar na elaboração dos seus planos de acção. Ainda assim, fruto da actual
dinâmica das lideranças da Escola, designadamente da direcção, foram adoptadas estratégias tendentes a
recolher contributos de entidades externas para a definição das prioridades educativos e dos planos de acção
(entre outras funções, o Gabinete de Inserção Profissional também tem esse fim). O planeamento geral do ano
lectivo envolve todos os órgãos da Escola, procurando potenciar os recursos humanos e materiais disponíveis. A
organização pedagógica, feita no respeito pelas orientações emanadas do Conselho Pedagógico, é assegurada
pelos responsáveis das diferentes estruturas, nomeadamente coordenadores dos departamentos curriculares,
directores de curso, directores de turma e, ainda, pelo Conselho de Exploração (órgão consultivo responsável
pela definição das linhas orientadoras da actividade de exploração agrícola). Pese embora se proceda a uma
planificação atempada dos conteúdos programáticos e demais actividades para o ano lectivo, a gestão do
tempo escolar é feita com a necessária flexibilidade de modo a compatibilizar as componentes práticas da
formação a desenvolver na área aberta da Escola/Quinta com as condições meteorológicas.
3.2 Gestão dos recursos humanos
A gestão dos recursos humanos assenta no conhecimento que a direcção tem relativamente às competências
pessoais e profissionais do pessoal docente e não docente. A afectação do pessoal docente procura, sempre
que possível, privilegiar a continuidade das equipas pedagógicas e a continuidade dos cargos de director de
turma e de director de curso. No que concerne ao pessoal não docente, cujo número de elementos é
reconhecidamente insuficiente, a distribuição de serviço é feita pela direcção em articulação com o coordenador
dos assistentes técnicos e o encarregado dos assistentes operacionais. A afectação destes trabalhadores, para
além de assentar nas competências profissionais e pessoais e na disponibilidade e flexibilidade para
assegurarem determinadas tarefas (e.g., tratar da alimentação dos animais em feriados e fins-de-semana),
procura ir ao encontro dos interesses manifestados pelos diferentes trabalhadores de forma a potenciar a
dimensão educativa nos diferentes conteúdos funcionais. O processo de integração do pessoal docente, grupo
profissional onde a mobilidade é maior, é gerador de satisfação pelo facto de ser objecto de grande atenção por
parte, em primeira instância da direcção, e depois dos respectivos coordenadores de departamento e dos
directores de curso. Por via desta integração, os novos elementos começam por conhecer os espaços da
Escola/Quinta, os recursos materiais e, quando não têm experiência em cursos profissionais, as características
do sistema de ensino modular. Para além de colaborar, através de propostas de acções de formação, com o
Centro de Formação do Tua e Douro Superior, a Escola leva a efeito algumas acções internas adequadas às
necessidades sentidas.
3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros
A Escola viveu num passado recente um período menos favorável, evidenciado pelo reduzido número de alunos
e por uma acentuada degradação física das suas estruturas. Com as alterações ocorridas ao nível das
lideranças, sobretudo da direcção, a Escola vive actualmente um período de ressurgimento, amplamente
reconhecido pelos diferentes sectores da comunidade educativa, consubstanciado no aumento significativo do
número de alunos, mas também na recuperação/modernização de diferentes edifícios de apoio às actividades
educativas/formativas e, também, de equipamentos. Esta dinâmica introduzida permite constatar que a Escola
caminha no sentido de adequar as instalações, os espaços e os equipamentos às suas reais necessidades.
Ainda assim, se no passado o reduzido número de alunos o não justificasse, o actual número de potenciais
utilizadores fundamenta as diligências já encetadas pela direcção de vir a dotar a Escola com um refeitório,
designadamente por via do aproveitamento de equipamento de cozinha desactivado em escolas
intervencionadas no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar. Pese embora os alunos serem
orientados/encaminhados para refeitórios escolares próximos, a Escola não pode garantir que as transferências
bancárias relativas ao subsídio de refeição sejam efectivamente utilizadas, sobretudo pelos alunos residentes,
neste bem essencial. A Escola garante as necessárias condições de segurança, através de vistorias periódicas
aos equipamentos. No âmbito das actividades do curso profissional de Higiene e Segurança no Trabalho
envolveu a comunidade escolar numa acção de formação que, entre outros aspectos, exercitou a correcta
utilização de extintores. Ainda assim, os espaços do laboratório, da Adega/Lagar do Vinho, do Lagar do Azeite e
da Queijaria, aquando da visita da equipa de avaliação externa, evidenciavam algum défice de sinalética
adequada às questões de higiene e segurança. Contribuem para o orçamento global da Escola as verbas
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provenientes do Orçamento do Estado, das candidaturas ao Programa Operacional Potencial Humano e as
receitas próprias com origem, sobretudo, na venda de produtos agro-pecuários. É notória a coerência da gestão
financeira com os objectivos do Projecto Educativo, sendo de realçar o investimento do orçamento com
compensação em receita na modernização dos espaços e equipamento indo ao encontro de um Projecto
Educativo aberto ao empreendedorismo, à mudança e à inovação.
3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa
A Escola assegura a participação dos pais nos órgãos onde têm assento. É, sobretudo, a nível desta participação
formal que os pais e encarregados de educação são envolvidos na discussão e aprovação dos documentos
estruturantes da actividade da Escola. Não obstante as iniciativas tendentes a melhorar os níveis de
participação/acompanhamento destes actores (e.g., programa de recepção no início do ano lectivo;
convocatórias dos directores de turma; colóquios temáticos como, a título de exemplo, o levado a efeito no
âmbito do Dia Europeu da Internet Segura), a especificidade da população escolar, com alunos dos PALOP e/ou
maiores de idade, não é geradora de níveis elevados de participação e, consequentemente, de um amplo
conhecimento da realidade educativa da Escola. Ainda assim, relativamente às famílias locais, a Escola procura
o seu envolvimento na educação/formação dos alunos, chegando, em situações excepcionais, a recorrer ao
auxílio do Programa Escola Segura para poder interagir com pais e encarregados de educação.
No que concerne a outros sectores da comunidade educativa, a Escola revela ampla capacidade de mobilizar,
entre outros, juntas de freguesia, Câmara Municipal, instituições locais, nacionais e internacionais, associações
e empresas na concretização de actividades e na resolução de problemas.
3.5 Equidade e justiça
Na percepção dos diferentes actores escolares, a actuação dos responsáveis pauta-se por princípios de
equidade e justiça. O planeamento das diferentes actividades respeita critérios equitativos, promovendo a
igualdade de oportunidades, nomeadamente a participação dos alunos economicamente carenciados no acesso
a experiências escolares estimulantes (e.g., visitas de estudo).
A Escola evidencia uma política activa de inclusão escolar. Neste âmbito, para facilitar a integração de todos os
alunos e, em particular, dos alunos dos PALOP, a Escola implementou o Projecto de Inclusão Linguística e
Cidadania Activa, partindo do pressuposto que o domínio da língua portuguesa é a base de toda a integração e
tendo como objectivos gerais: (i) apoiar os alunos de forma a desenvolver a proficiência linguística que permita
uma integração sociocultural mais efectiva e (ii) oferecer condições equitativas de integração cultural, social e
académica. Ainda no âmbito da integração socioescolar dos alunos, a Escola promove diversas iniciativas,
nomeadamente momentos de danças africanas ou coreografias mistas por alunos nacionais e oriundos dos
PALOP, onde, conforme se refere na página da Escola no Facebook, a magia da dança estreita laços e promove
a mistura de culturas.
4. Liderança
4.1 Visão e estratégia
Os documentos norteadores da vida da Escola traduzem os objectivos gerais, as medidas estratégicas e as
metas, algumas delas quantificáveis e avaliáveis, com hierarquização e calendarização de resultados a
alcançar, numa visão integrada das prioridades e dos planos de acção. Os órgãos de direcção, administração e
gestão possuem um diagnóstico claro da realidade da Escola, potenciando a política de inclusão social e
valorizando o espírito empreendedor e inovador ancorado em princípios éticos. A Escola, promotora de uma
cultura educativa baseada na sustentabilidade ambiental, tem vindo a apostar em cursos que correspondem às
necessidades do meio e ao interesse e expectativas dos alunos e para os quais se encontra vocacionada.
Emergem áreas de excelência reconhecidas, sobretudo na inclusão dos alunos dos PALOP e no reconhecimento
por parte da comunidade local da oferta de cursos relevantes para o mercado de emprego. A recuperação do
património da Escola, a divulgação da sua oferta formativa e das várias actividades culturais, a campanha junto
de outras escolas, a criação da página do Facebook foram medidas intencionalmente implementadas pela
actual direcção para que a Escola fosse conhecida, reconhecida e procurada. Em resultado deste trabalho, a
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Escola goza, junto da comunidade educativa onde se insere, de uma imagem muito positiva do serviço
educativo prestado. É de realçar a heterogeneidade e complementaridade de pontos de vista no Conselho Geral,
convergentes na ambição do papel da Escola na formação de recursos humanos para a região e na garantia de
uma maior coesão do território em que está inserida.
4.2 Motivação e empenho
A direcção conhece bem a sua área de acção e desenvolve uma gestão humanizada. A forma como organiza a
acção educativa e gere os recursos disponíveis motiva e responsabiliza os diferentes actores da comunidade
escolar. As estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica têm lideranças atentas e actuantes,
de modo a diagnosticar os problemas e a resolvê-los. Os diferentes circuitos de identificação de problemas e da
respectiva solução revelam actuação pertinente por parte destas lideranças e dos profissionais. A direcção
mantém-se aberta à comunidade escolar, coordenando e articulando os diversos sectores do pessoal docente e
não docente, gerando, por um lado, autonomia na acção e, por outro, a regulação necessária a uma acção
conjunta e coordenada e fomentando-se o trabalho em rede e em parceria. A mobilização dos diferentes actores
é feita através do envolvimento e reconhecimento dos diferentes profissionais por parte dos responsáveis mais
directos. Docentes e não docentes mostram-se muito empenhados nas funções que desempenham, sendo o
seu trabalho reconhecido pela comunidade. A circulação da informação é efectuada por diferentes meios,
garantindo comunicações adequadas.
4.3 Abertura à inovação
Existe uma atitude de abertura à inovação e à mudança, que se concretiza em iniciativas diversificadas a nível
da organização interna e da organização de recursos e actividades com incidência na diversidade da oferta
educativa, da mudança de imagem da Escola, no melhoramento de espaços e na divulgação na página Web da
Escola e no Facebook. A Escola está atenta às inovações científicas, tecnológicas e culturais, de forma a
modernizar-se, designadamente em relação a novas ferramentas de suporte à formação, com repercussões nas
aprendizagens dos alunos. Neste âmbito, saliente-se a existência de quadros interactivos em algumas das salas
de aula, registo electrónico dos sumários, dados de produção e vendas online e wireless. Saliente-se, ainda, a
recuperação de um lagar de azeite, recorrendo a apetrechamento no âmbito das actuais tecnologias. Com um
Projecto Educativo aberto ao empreendedorismo, à mudança e à inovação, a Escola, tendo em conta a
especificidade da sua actividade e a diversidade da origem dos seus alunos, desenvolve projectos inovadores,
sendo exemplo o Gabinete de Inserção Profissional, o Projecto de Inclusão Linguística e Cidadania Activa e os
projectos de criação da mini-empresa, EPA – Empreender, Produzir e Alimentar, sob a responsabilidade de
alunos, e do Centro de Treino de Cães para Guarda de Gado e Caça/Hotel Canino.
4.4 Parcerias, protocolos e projectos
A Escola, no âmbito da sua missão de serviço público e formação de recursos humanos, desenvolve parcerias
estratégicas com instituições de relevo, de âmbito local, regional, nacional e internacional, facilitadoras do
empreendedorismo e da inserção profissional (Associação dos Criadores de Gado, Associação de Olivicultores
de Trás-os-Montes e Alto Douro, Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes, Lycée Professionnel Agricole
Saint Gervais D’Auvergne, Cooperativa dos Produtores de leite da Cabra serrana, entre outras). Saliente-se o
projecto, em fase de arranque/organização, Centro de Treino de Cães para Guarda de Gado e Caça/Hotel
Canino que está a ser desenvolvido em parceria com um liceu francês de Auvergne (França), que já trabalha
nesta área, nomeadamente na vertente de treino de animais, principalmente de cães.
Existem protocolos de colaboração com várias instituições, dos quais resulta uma eficaz implicação educativa,
de apoios socioeconómicos e de outras actividades culturais. Contribuindo para o reforço das competências dos
alunos e a melhoria dos resultados, a Escola participa ainda nos programas nacionais/internacionais, como
Rede de Bibliotecas Escolares, Plano Nacional de Leitura, Plano Tecnológico da Educação e Comenius. De igual
modo, é vasto o conjunto de outros projectos, destacando-se o de Educação para a Saúde, o Projecto Europeu
em Caprinicultura e o projecto tridimensional – Prevenir para produzir melhor. A página Web e o Facebook da
Escola são utilizados para divulgação de todos os aspectos relevantes do seu funcionamento.
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5. Capacidade de auto-regulação e melhoria da Escola
5.1 Auto-avaliação
A Escola dá os primeiros passos na implementação de uma auto-avaliação sistemática e sustentada. Existiam,
no entanto, práticas reflexivas sobre a oferta educativa/formativa, os resultados dos vários cursos e o serviço
educativo prestado. A constituição da equipa de auto-avaliação, coordenada pela adjunta da direcção, ajudou a
despoletar uma prática mais consistente, alicerçada em instrumentos adequados e envolvendo a comunidade
educativa. Embora visando dar resposta a necessidades imediatas, converteu-se num espaço de reflexão que
entendeu as vantagens para a organização da sua sistematicidade. A recolha de informação realizada e
divulgada nos órgãos adequados permitiu identificar os pontos fortes e fracos da organização, bem como as
oportunidades e constrangimentos. Alguns projectos implementados resultaram das mais-valias desta reflexão
interna (e.g., Projecto Inclusão Linguística e Cidadania Activa e o Gabinete de Inserção Profissional).
Evidenciaram consciência que a fase seguinte deste processo passará por alguma formação específica na área
da auto-avaliação, incorporação de elementos não docentes na equipa, em particular encarregados de
educação e alunos, e elaboração de planos mais assertivos de melhoria com a respectiva monitorização, já que,
em particular, a oferta educativa/formativa e o nível de sucesso dos cursos dependerão muito desta atenção
permanente ao que se passa no interior e no exterior da Escola.
5.2 Sustentabilidade do progresso
A Escola está atenta à necessidade de encontrar vias estratégicas que garantam a diversidade da oferta
formativa, a manutenção da boa imagem na comunidade e a resposta às expectativas dos estudantes que a
procuram. Reúne condições para a sustentabilidade do processo: lideranças competentes e conscientes do
papel prospectivo da Escola; corpo docente motivado, disponível e empenhado; alunos que têm grandes
expectativas sobre a sua formação tanto para inserção profissional no nosso país, como nos países de origem; e
assistentes técnicos e operacionais com grande disponibilidade e flexibilidade nas funções que exercem. Pelo
investimento já efectuado na análise da organização, a Escola identificou de forma fiável os seus pontos fortes e
fracos e está empenhada em ultrapassar as fragilidades identificadas, recorrendo, se necessário, a recursos
exteriores criando parcerias – um simples exemplo: a ausência de refeitório (ponto fraco) mereceu a celebração
de protocolos com escolas ou instituições próximas que facultam a entrada dos seus alunos mediante a
aquisição das senhas respectivas.
A visão estratégica e a riqueza dos seus recursos, humanos e físicos são a garantia de uma grande atenção às
oportunidades da região e do mercado de trabalho, com um claro sentido prospectivo. A Escola não se intimida
com os constrangimentos, convertendo-os regularmente em desafios a superar.
V – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste capítulo, apresenta-se uma selecção dos atributos da Escola Profissional de Agricultura e
Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela (pontos fortes e fracos) e das condições de desenvolvimento da
sua actividade (oportunidades e constrangimentos). A equipa de avaliação externa entende que esta selecção
identifica os aspectos estratégicos que caracterizam a escola e define as áreas onde devem incidir os seus
esforços de melhoria.
Entende-se aqui por:
•
Pontos fortes – atributos da organização que ajudam a alcançar os seus objectivos;
•
Pontos fracos – atributos da organização que prejudicam o cumprimento dos seus objectivos;
•
Oportunidades – condições ou possibilidades externas à organização que poderão favorecer o
cumprimento dos seus objectivos;
•
Constrangimentos – condições ou possibilidades externas à organização que poderão ameaçar o
cumprimento dos seus objectivos.
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Os tópicos aqui identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste relatório.
Pontos fortes

O impacto das aprendizagens na valorização/qualificação dos recursos humanos nas áreas da agropecuária e do desenvolvimento rural;

A diversidade temática das actividades educativas, enquanto dispositivos mobilizadores da promoção
de diferentes competências;

A direcção, enquanto elemento motor no ressurgimento da Escola;

A s dinâmicas organizacionais da Escola na optimização dos recursos humanos e materiais disponíveis;

O processo de integração de todos os alunos e, em particular, os dos PALOP, expressão de uma política
efectiva de inclusão socioescolar.

A capacidade das lideranças de transformar a Escola e a sua formação num laboratório potenciador do
empreendedorismo;

A existência de uma cultura de parcerias, protocolos e projectos, facilitadora de uma acção educativa
diversificada e de qualidade.
Pontos fracos

As significativas taxas de desistência/abandono escolar;

A ausência de mecanismos de acompanhamento directo da prática lectiva em sala de aula;

O défice de sinalética adequada às questões de higiene e segurança em alguns espaços de formação
prática;

A falta de consistência científica do processo de auto-avaliação instituído e de capacidade de
transformar os pontos fracos identificados em planos de melhoria com respectiva monitorização.
Oportunidades

O aproveitamento das instalações contíguas, que serão disponibilizadas com a construção do novo
Centro Escolar, poderá contribuir para a melhoria do serviço educativo prestado pela Escola.
Constrangimentos

A inexistência de psicólogo com funções de orientação escolar poderá dificultar os processos de
reorientação profissional dos alunos que não se revêem na opção tomada.
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