meio ambiente, saúde e cultura indígena: a colisão entre direitos

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EM EMPRESAS: O CASO DE UM
POSTO DE COMBUSTÍVEL NA CIDADE DE SANTA MARIA-RS
MORAES, Liliane Milani de1; GONZATTI, Simone Angela2; SILVA, Vanessa Machado da3;
CONCEIÇÃO, Priscila Lopes da4; KIST, Anna Christine Ferreira5
Resumo
O presente trabalho objetivou verificar se o plano de gerenciamento de resíduos sólidos é
empregado em um posto de combustível na cidade de Santa Maria-RS. Para tanto, foi
necessário a coleta de dados a partir da aplicação de entrevista, observação e pesquisa
bibliográfica. Constatou-se os serviços prestados pela empresa, quais os resíduos que a
mesma produz, como também, para onde os resíduos são descartados ou encaminhados. Por
fim, pode-se verificar que a empresa atende as determinações da Política Nacional de
Resíduos Sólidos, assim como, constatou-se que o gerenciamento dos resíduos da empresa
apresenta resultados satisfatórios e eficazes.
Palavras-Chave: Resíduos sólidos. Aterro controlado. Plano de gerenciamento de resíduos
sólidos.
Abstract
This study aimed to verifies if the Plan for Solid Waste Management is apllied in a gas station
in the city of Santa Maria – RS. It was necessary perform interviews, observe the routine of
the company and make bibliographic researches to collect the necessary data, like the services
provided, waste produced and discard method. Finally, it can be verified that the company
accomplishes the guideline of the National Solid Waste Policy, as it was the company waste
management presents satisfactory and effective results.
Keywords: Solid waste. Landfill dumps. Plan for solid waste management.
1
Acadêmica do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da Universidade
(UFSM) – Campus Silveira Martins. E-mail: [email protected].
2
Acadêmica do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da Universidade
(UFSM) – Campus Silveira Martins. E-mail: [email protected].
3
Acadêmica do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da Universidade
(UFSM) – Campus Silveira Martins. E-mail: [email protected].
4
Acadêmica do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da Universidade
(UFSM) – Campus Silveira Martins. E-mail: [email protected].
5
Professora Mestre – UFSM – Orientadora. E-mail: [email protected].
Federal de Santa Maria
Federal de Santa Maria
Federal de Santa Maria
Federal de Santa Maria
Revista Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão vol. 2 n°1
Introdução
A sociedade enfrenta diversos problemas ambientais causados pelo consumo
desenfreado, que desencadeia um grande volume de resíduos, poluição atmosférica, dos solos
e dos mananciais, entre outros.
Uma das alternativas para reduzir essas problemáticas é a adoção de sistemas de
gestão integrada e gerenciamento de resíduos sólidos nas empresas, pois, estas podem ser
responsáveis em grande escala pela destinação inadequada de resíduos, afetando a região em
que está instalada e gerando conseqüências globais. A gestão de resíduos deve ser difundida
para diversos setores, independente do tipo de resíduo gerado pelos mesmos, e a empresa ou
fábrica estão sujeitas a observância da lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, que institui a
Política Nacional de Resíduos Sólidos, assim como resoluções estaduais e/ou municipais e
seus respectivos órgãos.
Visando essa necessidade, alguns postos revendedores de combustíveis vêem
implantando essa prática em suas instalações, pois apesar de possuir em grande escala
resíduos líquidos (efluentes), estes também são grandes geradores de resíduos sólidos e todos
estes devem ser tratados e destinados de forma correta.
As atividades exercidas pelos postos de combustíveis são regularizadas pela Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) e, para quem desejar desenvolver
esta atividade, deve sujeitar-se às normas que a mesma estabelece. Já o Conselho Nacional do
Meio Ambiente - CONAMA, tem competência de legislar sobre esta atividade e a Fundação
Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM, licencia e fiscaliza o cumprimento das normas
estabelecidas. Por fim, cabe à prefeitura identificar se o local é adequado, permitindo o
desenvolvimento da atividade em questão (LORENZETT, 2010).
Os resíduos provenientes de postos de combustíveis podem levar a contaminação do
solo e lençóis freáticos, através de vazamentos de combustíveis, da troca de óleo, como
também comprometer a segurança e saúde dos funcionários do estabelecimento comercial
(LIMA, 2010).
Os impactos ambientais causados pelo desenvolvimento das atividades dos postos de
combustíveis podem ser controlados ou até mesmo evitados, desde que, seja adotado um
sistema de gestão ambiental adequado (LORENZETT, 2010).
Revista Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão vol. 2 n°1
O presente estudo tem como objetivo geral verificar se o Plano de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos é empregado em um posto de combustível na cidade de Santa Maria-RS. Os
objetivos específicos são: Identificar quais os resíduos gerados pela empresa e onde os
mesmos são descartados ou encaminhados; Verificar se a empresa atende as determinações da
Política Nacional de Resíduos Sólidos; Analisar se o gerenciamento de resíduos na empresa
apresenta resultados satisfatórios e eficazes.
Metodologia
A abordagem deste estudo se deu através da pesquisa qualitativa, onde as técnicas de
coleta de dados se deram a partir de aplicação de entrevista, observação e pesquisa
bibliográfica. Sendo este trabalho de caráter descritivo caracterizado como estudo de caso. A
entrevista foi realizada tendo como base um questionário de forma semiestruturada. A
observação se deu a partir da modalidade de observação não participante, em que o
observador toma contato com a comunidade, grupo ou realidade estudada, mas sem integrarse a ela, permanecendo de fora. A pesquisa bibliográfica foi realizada a partir de acesso a
teses, dissertações e artigos científicos. O estudo ocorreu no mês de novembro de 2013.
Resultados e discussão
Os serviços prestados pela empresa são: abastecimento de veículos, troca de filtros e
de óleo e, lavagem de veículos, em especial de caminhões. Possui um número de vinte e oito
funcionários, sendo que um destes é o responsável pela destinação dos resíduos gerados, o
qual possui cargo de Gestor Ambiental.
Os resíduos gerados pela empresa são estopas, óleos, embalagens de lubrificantes,
filtros, lodo (oriundo de lavagens veiculares), cascos de extintores, embalagens de aditivos
para gasolina, embalagem de Arla 32, caixas de papelão, mistura de óleo diesel com gasolina
(proveniente de abastecimento errado) e areias com serragem contaminadas por
derramamentos de combustíveis, sendo este, de origem interna.
As estopas são encaminhadas ao aterro controlado.
Revista Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão vol. 2 n°1
A média mensal de óleo residual proveniente de troca de óleo dos veículos é de dez
tonéis/mês (tonel com capacidade de duzentos litros). Este material é encaminhado à refinaria
da Ipiranga, para isso a empresa paga o valor de R$ 1,00/litro.
As embalagens de lubrificantes são encaminhadas a empresa que os revende, este
procedimento é denominado de logística reversa. Em média são gerados dez tonéis por mês
deste resíduo.
Os filtros são encaminhados para uma empresa especializada, localizada na cidade de
Passo Fundo – RS, onde é pago R$ 110,00/tonel, sendo que o posto de combustível gera cerca
de três tonéis/mês deste resíduo (tonel com capacidade de duzentos litros).
Em relação à lavagem dos veículos, nesta seção, são gerados resíduos diferentes
entre si, que são lodo, óleo e graxa. No local em que é realizada a lavagem existe um sistema
de drenagem oleosa, denominado como sistema de água e óleo – SAO, onde os efluentes
(água, óleo e graxa) oriundos da lavagem são encaminhados para uma caixa coletora de
resíduos, em obediência a NBR 14.605, conforme demonstra a Figura 1.
Figura 1. Local de estocagem da mistura
Fonte: Arquivo pessoal.
Neste sistema, por decantação, o óleo e a graxa se depositam em um compartimento
e a água é descartada junto à rede de drenagem. O lodo é encaminhado ao aterro controlado,
sendo que são produzidos três contêineres de lodo no período de inverno e cerca de um
Revista Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão vol. 2 n°1
contêiner e meio no verão. Esta redução se dá devido à diminuição das precipitações nesta
época do ano. O óleo e a graxa que se depositam por decantação são recolhidos semanalmente
por um caminhão e estes são reciclados nas fornecedoras, ou seja, neste caso é aplicada a
logística reversa.
Os cascos de extintores são encaminhados para as empresas que vendem o produto,
através da já mencionada logística reversa, bem como as embalagens de aditivo de gasolina.
Para as embalagens de Arla 32 não há obrigatoriedade de recolhimento, bem como
não é exigido local específico para armazenagem. Também não é possível a sua reciclagem,
sendo então estocadas na própria empresa. A Arla 32 é um reagente usado para reduzir
quimicamente as emissões de óxidos de nitrogênio presentes nos gases de escape dos veículos
a diesel. O ARLA 32 é uma solução a 32,5% de uréia de alta pureza em água
desmineralizada.
As caixas de papelão são reutilizadas em outras atividades do posto e somente são
destinadas ao aterro controlado quando não podem ser reutilizadas.
Quanto à mistura de óleo diesel e gasolina, esta é oriunda de um abastecimento
veicular errado. Quando há ocorrências deste gênero, o material é retirado do automóvel,
porém, isso se tornou um problema para a empresa, já que o procedimento de separação dos
materiais é caro e inviável. Este se encontra estocado no local (Figura 2).
Figura 2. Local de estocagem da mistura de óleo diesel e gasolina
Fonte: Arquivo pessoal.
Revista Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão vol. 2 n°1
Todos os recipientes utilizados para a estocagem dos materiais são devidamente
identificados. Existem ainda na área de abastecimento do posto, recipientes contendo areia e
serragem (Figura 3).
Figura 3. Recipientes com material para absorção de resíduos.
Fonte: Arquivo pessoal.
Estes materiais são usados caso ocorra derramamento de combustível, pois possuem
a capacidade de absorver os resíduos. Posteriormente, são encaminhados para o aterro
controlado.
A área utilizada para armazenar temporariamente os resíduos é coberta e possui
contenção.
Segundo o Gestor Ambiental da empresa, a mesma está adequada a Política Nacional
de Resíduos Sólidos (PNRS) e a outras normas e legislações ambientais pertinentes ao
segmento, como certificado comprovando o cadastro em atividade potencialmente poluidora
junto ao IBAMA, conforme lei nº 10.165/00. Além disso, todo funcionário contratado pela
empresa recebe treinamento referente à disposição correta dos materiais gerados. Não existem
metas em reduzir a quantidade de resíduos produzidos, pois a empresa é uma fornecedora de
serviços, então quanto mais serviços são prestados maiores são os volumes de resíduos
gerados. No entanto, o que há são medidas mitigadoras para os impactos ambientais gerados.
Revista Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão vol. 2 n°1
Conclusões
Verificou-se que a empresa em estudo apresenta um plano de gerenciamento de
resíduos sólidos.
Identificaram-se os seguintes resíduos produzidos pela empresa: estopas, óleos,
embalagens de lubrificantes, filtros, lodo (oriundo de lavagens veiculares), cascos de
extintores, embalagens de aditivos para gasolina, embalagem de Arla 32, caixas de papelão,
mistura de óleo diesel com gasolina (proveniente de abastecimento errado) e areias com
serragens contaminadas por derramamentos de combustíveis, sendo este, de origem interna.
As estopas, caixas de papelão (reutilizadas) e areia com serragem são encaminhadas
ao aterro controlado.
Os óleos residuais são encaminhados à refinaria Ipiranga (a empresa faz pagamento
para a refinaria recolher o material).
Óleos e graxas (de veículos que sofreram manutenção), embalagens de lubrificantes
e de aditivos de combustíveis, bem como cascos de extintores são reenviados às empresas das
quais foram adquiridos (Logística Reversa).
Embalagens de filtros são encaminhadas a uma empresa especializada, localizada na
cidade de Passo Fundo.
Embalagens de Arla 32, bem como mistura de combustíveis (gasolina e óleo diesel)
encontram-se estocados no local.
Verificou-se que a empresa atende a Política Nacional de Resíduos Sólidos e outras
obrigações legais. Pôde-se analisar que o plano de gerenciamento de resíduos sólidos
empregado apresenta resultados satisfatórios e eficazes.
Conclui-se que, o plano de gerenciamento de resíduos é uma ferramenta que se bem
aplicada alcança resultados satisfatórios, influenciando diretamente no ambiente local e
indiretamente no global, diminuindo níveis consideráveis de poluição visual, terrestre,
aquática e atmosférica, contribuindo positivamente para a problemática socioambiental
relacionada a questão dos resíduos urbanos.
Revista Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão vol. 2 n°1
Referências bibliográficas
ABNT - Norma Brasileira Registrada – NBR 14.605 da Associação Brasileira de Normas
Técnicas - ABNT.
ANP, Agência Nacional de Petróleo. Disponível em: <http://www.anp.gov.br>. Acesso em:
25 de Nov de 2013.
BRASIL, Lei n. 12305, de 02 de agosto de 2010. Política Nacional de resíduos sólidos.
Disponível em: < htpp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007 2010/2010/lei/l12305.htm>.
Acesso em: 25 de Nov de 2013.
BRASIL, Lei n. 10165, de 27 de novembro de 2000. Política Nacional do Meio Ambiente.
Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10165.htm>. Acesso em: 16 de
junho de 2014.
CONAMA. Resoluções: resolução n° 273 de 29 de novembro de 2000. [s.l.]: CONAMA,
2000. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res00/res27300.html>.
Acesso em: 25 de Nov. 2013.
LIMA, A. S.; CABRAL, A. E. B.; Diagnóstico para implantação de plano de
gerenciamento de resíduos sólidos em um posto de combustível na cidade de Fortaleza –
CE. 3º Simposio Iberoamericano de Ingeniería de Residuos, 2º Seminário da Região Nordeste
sobre Resíduos Sólidos, 2010.
LORENZETT, D. B.; ROSSATO, M. V. A gestão de resíduos em postos de abastecimento
de combustíveis. Revista Gestão Industrial, v. 6, n. 2. Ponta Grossa, PR, 2010. Disponível
em: <http://www.ead.fea.usp.br/semead/13semead/resultado/trabalhosPDF/721.pdf>. Acesso
em: 30 de Nov. 2013.
Revista Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão vol. 2 n°1