boletim de serviço extraordinário setembro/2011 - IFAL

Transcrição

INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
BOLETIM DE SERVIÇO
EXTRAORDINÁRIO
SETEMBRO/2011
Maceió – AL
- 2011 -
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683(5,25
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 01/CS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Aprova a alteração no Plano do Curso Superior de
Tecnologia em Sistemas Elétricos do Campus
Palmeira dos Índios.
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR do Instituto Federal de Alagoas IFAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no
DOU de 30/12/2008 e em conformidade com o Estatuto da Instituição, e considerando o que
consta no Processo nº 23004.000356/2011-70, de 14/2/2011, resolve ad referendum do
Conselho Superior:
APROVAR, na forma do anexo, a alteração no Plano do Curso Superior de
Tecnologia em Sistemas Elétricos do Campus Palmeira dos Índios.
Sérgio Teixeira Costa
Presidente
PROPOSTA DE AJUSTE NO PROJETO
PEDAGÓGICO DO
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM
SISTEMAS ELÉTRICOS
Revisado em 2010
Palmeira dos Índios-AL
2011
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Reitor
Carlos André
Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação
João Secco
Pró-Reitor de Extensão
Welligton
Pró-Reitor de Administração e
Planejamento
Luiz Henrique
Pró-Reitor de Ensino
José Carlos Pessoa
Pró-Reitor de Desenvolvimento
Institucional
Carlos Guedes Lacerda
Diretor Geral do Campus Palmeira dos
Índios
Ana Quitéria de Meneses Oliveira
Diretora Geral do Campus Marechal
Ednaldo Cavalcante Pimentel
Coordenador Acadêmico de Tecnologia Industrial
SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO......................................................................................................................... 5
2. JUSTIFICATIVA DA CONTINUIDADE DA OFERTA DO CURSO...................................................... 7
3. OBJETIVO GERAL ..................................................................................................................... 11
4. ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA DA INSTITUIÇÃO ..................................................... 11
5. O PERFIL PROFISSIONAL DE CONCLUSÃO DO TECNÓLOGO EM SISTEMAS ELÉTRICOS .......... 12
5. 1 Atribuições dos tecnólogos segundo o conselho regional de engenharia, arquitetura e
agronomia(CREA): ................................................................................................................... 12
6. ATIVIDADES COMPLEMENTARES ............................................................................................ 13
7. DADOS GERAIS SOBRE O CURSO ............................................................................................. 13
8. REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DE UM PERFIL DE FORMAÇÃO .................................................... 14
9. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO CURSO ................................................................................ 15
10. FORMA DE ACESSO AO CURSO ............................................................................................. 61
11. FLEXIBILIDADE CURRICULAR ................................................................................................. 62
12. SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO SISTEMA ENSINO-APRENDIZAGEM ......................................... 63
13. DA AVALIAÇÃO DO CURSO .................................................................................................... 64
13. 1 Do Aproveitamento de Estudos ..................................................................................... 65
13. 2 Do Atendimento Domiciliar Especial .............................................................................. 66
14. SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO PROJETO DO CURSO................................................................ 67
15. ATIVIDADES DE CONCLUSÃO DO CURSO .............................................................................. 68
16. ESTÁGIO CURRICULAR ........................................................................................................... 68
17. POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DO ENSINO, P&D (PESQUISA APLICADA E DESENVOLVIMENTO) E
ARTICULAÇÃO COM A SOCIEDADE. ............................................................................................. 69
18. PERFIL DO CORPO DOCENTE ................................................................................................. 72
19. PLANO DE CARREIRA ............................................................................................................. 73
20. QUALIFICAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DOCENTE DO CURSO ........................................................... 73
21. CORPO DOCENTE DO CURSO ................................................................................................ 73
22. INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E RECURSOS MATERIAIS ............................................................. 74
22.1 Outros Recursos Materiais .............................................................................................. 75
22.2 INFRA-ESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES
ESPECIAIS................................................................................................................................. 75
22.2. Infra-estrutura de Informática ....................................................................................... 76
22.3. Infra-Estrutura de Laboratórios Específicos da Área do Curso ...................................... 77
23.1 Serviços de reprografia, catalogação, informação ao usuário, informatização, sistema
de recuperação de informações, internet, empréstimo, recursos audiovisuais e outros ...... 81
24. PLANO DE EXPANSÃO............................................................................................................ 82
1. APRESENTAÇÃO
A história do Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Alagoas IFAL, da sua origem até os dias atuais, é singular no cenário das instituições
educacionais brasileiras.
Desde 1909, para ensinar ofícios elementares aos meninos “desprovidos da
sorte”, até os dias atuais com sua recente transformação em Instituto Federal vem
refletindo a importância desta instituição centenária no desenvolvimento do País, da
região em que ela se localiza e do Estado de Alagoas, que possui índices de
desenvolvimento preocupantes.
Certamente, o acaso não foi e não tem sido a razão do reconhecido sucesso que
nos levou e nos mantém na vanguarda da Educação Profissional e Tecnológica
Brasileira.
As limitações orçamentárias e de pessoal, presentes na totalidade dos Institutos
Federais, exigiram e exigem um criterioso planejamento, nucleado naquilo que é mais
precioso à sociedade: a oferta de educação pública de qualidade, capaz de gerar
conhecimento e formar nossos jovens para a vida cidadã, solidária e produtiva.
Na gestão de todas as instituições, o planejamento é uma importante ferramenta,
pois oportuniza um momento de reflexão sobre o que vem sendo feito e sobre o que
ainda deve ser implementado. Na gestão de uma instituição de educação pública
multicampi como a IF-AL, esta ferramenta torna-se ainda mais importante.
Considerado um centro de referência do ensino técnico e tecnológico da região
do agreste do Estado de Alagoas, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Alagoas (IFAL) tem por missão "Formar cidadãos capazes de reconhecerem-se
sujeitos de idéias e de conhecimentos nos mais diversos campos do saber, da cultura e
das artes, promovendo a qualidade social da educação fundamentado no princípio da
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, tendo em vista a geração de
conhecimentos científicos e tecnológicos que possibilitem o desenvolvimento sócioeconômico-cultural alagoano e brasileiro.
A referida instituição é vinculada ao Ministério da Educação, tendo como uma
das suas finalidades com base na lei n 11.892 de 29 de dezembro de 2008, e
características do IF-AL, ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus
níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação
profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento
socioeconômico local, regional e nacional
O instituto Federal de Alagoas, tem como um de seus objetivos a ministrar em
nível de educação superior, cursos superiores de tecnologia visando à formação de
profissionais para os diferentes setores da economia.
No desenvolvimento da sua ação acadêmica, o Instituto Federal de Alagoas, em
cada exercício, deverá garantir o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de suas vagas
para atender aos objetivos definidos no inciso I do caput do art . 7º da Lei n 11.892 de
29 de dezembro de 2008, e o mínimo de 20% (vinte por cento) de suas vagas para
atender ao previsto na alínea b do inciso VI do caput do citado art . 7º. O cumprimento
dos percentuais referidos deverá observar o conceito de aluno equivalente, conforme
regulamentação a ser expedida pelo Ministério da Educação.
Nas situações em que as demandas sociais pela formação em nível superior
justificarem, o Conselho Superior do Instituto Federal poderá, com anuência do
Ministério da Educação, autorizar o ajuste da oferta desse nível de ensino, sem prejuízo
do índice anteriormente definido, para atender aos objetivos definidos no inciso I do
caput do art 7º da Lei 11.892, retromencionada.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas caracteriza-se
por ser uma instituição multi-campi composta por onze unidades localizadas nos
município de Maceió, Palmeira dos Índios Marechal Deodoro, Satuba, Maragogi,
Murici, São Miguel dos Campus, Arapiraca, Penedo, Santana do Ipanema e Piranhas.
O Campus de Palmeira dos Índios - Localizada na região agreste do estado,
procura atender a população interessada na área de indústria e construção civil,
proveniente dos municípios que compõem a Microrregião de Palmeira dos Índios, a
saber: Palmeira dos Índios, Belém, Cacimbinhas, Estrela de Alagoas, Igaci, Mar
Vermelho, Maribondo, Minador do Negrão, Paulo Jacinto, Quebrangulo e Tanque
D'Arca; além dos municípios de Arapiraca, Santana do Ipanema e Taquarana, todos em
Alagoas, e de Bom Conselho e Garanhuns, no estado de Pernambuco. Através do seu
compromisso com o desenvolvimento na área tecnológica, esta Unidade está, aos
poucos, estabelecendo uma base sólida, criando condições para um maior
aproveitamento das potencialidades locais e fortalecendo os laços com a comunidade da
região. Como formadora de mão-de-obra especializada, contribui para o crescimento e
para o desenvolvimento sustentável da região, justificando assim sua existência.
Este projeto apresenta modificações no Projeto Pedagógico do Curso Superior
de Tecnologia em Sistemas Elétricos, reconhecido com conceito “B” pelo Ministério da
Educação, contemplando as diretrizes para o funcionamento do Curso, a justificativa
para a continuidade da oferta, as atividades complementares, o perfil do profissional do
egresso, forma de acesso ao curso, sistema de avaliação do sistema ensinoaprendizagem, a organização curricular, Sistema de avaliação do projeto do curso,
atividades de conclusão do curso, Estágio Curricular, a infraestrutura física, os
equipamentos e o pessoal docente.
2. JUSTIFICATIVA DA CONTINUIDADE DA OFERTA DO CURSO
Em um contexto de grandes transformações, notadamente no âmbito
tecnológico, a educação profissional não pode se restringir a uma compreensão linear
que apenas treina o cidadão para a empregabilidade, e nem a uma visão reducionista,
que objetiva simplesmente preparar o trabalhador para executar tarefas instrumentais
(BRASIL; 2004). Essa constatação admitida pelo MEC/SETEC ainda enseja, em função
das demandas da atual conjuntura social, política, econômica, cultural e tecnológica,
“um novo princípio educativo que busque, progressivamente, afastar-se da separação
entre as funções intelectuais e as técnicas, com vistas a estruturar uma formação que
unifique ciência, tecnologia e trabalho, bem como atividades intelectuais e
instrumentais” (BRASIL; 2004; P.11).
Em função das mudanças na estrutura e na dinâmica do mercado de trabalho, a
Lei nº 9394/96 assume uma concepção de Educação Profissional, estabelecendo
mecanismos de controle e avaliação da qualidade dos serviços educacionais, orientando
um reposicionamento do currículo.
As últimas décadas foram marcadas por um avanço tecnológico e científico
jamais imaginado, repercutindo na qualificação profissional e, conseqüentemente, na
educação, trazendo significativas alterações no sistema de produção e no processo de
trabalho.
Mesmo tendo a clareza que as circunstâncias atuais exigem um trabalhador
preparado para atuar com competência, criatividade e ousadia, diante do atual cenário
econômico, não devemos subordinar a educação apenas às exigências do mercado de
trabalho.
Nesse sentido, é papel da Educação, fundamentada numa perspectiva humanista,
formar cidadãos trabalhadores e conhecedores de seus direitos e obrigações que, a partir
da apreensão do conhecimento, da instrumentalização e da compreensão crítica desta
sociedade, sejam capazes de empreender uma inserção participativa, em condições de
atuar qualitativamente no processo de desenvolvimento econômico e de transformação
da realidade.
Dessa forma, o IFAL, além de reafirmar a educação profissional e tecnológica
como direito e bem público, essencial para a promoção do desenvolvimento humano,
econômico e social, compromete-se com a redução das desigualdades sociais e
regionais; vincula-se ao projeto de nação soberana e desenvolvimento sustentável,
incorporando a educação básica como requisito mínimo e direito de todos os
trabalhadores, mediados por uma escola pública com qualidade social e tecnológica.
Ressalta-se que a intencionalidade aqui exposta, aponta para um modelo de nação cujas
bases sejam a inclusão social, o desenvolvimento sustentável e a redução das
vulnerabilidades sociais, econômicas, culturais, científicas e tecnológicas.
Assim, afirma-se a oferta de uma educação pública de qualidade, socialmente
discutida e construída em processos participativos e democráticos, incorporando
experiências que permitam acumular conhecimentos e técnicas, bem como dêem acesso
às inovações tecnológicas e ao mundo do trabalho.
Como caminho metodológico para o cumprimento de tamanhos desafios, o papel
da Educação deve ser o de apontar para a superação da dicotomia entre o academicismo
superficial e a profissionalização estreita, que sempre pautaram a formulação de
políticas educacionais para o nosso país.
O Estado de Alagoas possui uma atividade econômica voltada para a
agroindústria, o turismo, a pesca, o extrativismo mineral, dentre outras, com
potencialidades econômicas em expansão.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílio (PNAD,2003),
a força de trabalho alagoana compreende, aproximadamente, 1.227.524 habitantes, que
representa 54,3% do total da população do Estado com 10 anos ou mais de idade.
Portanto, a população economicamente ativa está distribuída em torno de 36,7% nas
áreas rurais e 63,3% nas áreas urbanas.
Segundo o Plano Estadual de Educação – PEE/AL 1998/2007 – da Secretaria de
Educação do Estado, cerca de 36% (1.025.995 habitantes) da população encontra-se na
faixa etária escolar. Infelizmente, desse total, 47,8% encontra-se fora da sala de aula.
Nesse contexto, a ampliação da oferta de Educação Superior Tecnológica tornase imperativo em razão da escolarização de se constituir em requisitos para
potencialização do latente desenvolvimento do local. Para tanto, a formação profissional
tecnológica de nível superior no âmbito da área de processos industriais, torna-se
também uma exigência para responder a perspectiva de desenvolvimento insinuada,
especificamente no que se refere a sua contribuição na área de Geração, Transmissão e
Distribuição de Energia Elétrica, Eletrônica industrial e Automação Industrial.
O setor de energia elétrica e industrial é sem dúvida um dos mais importantes no
desenvolvimento econômico do país contribuindo substancialmente na oferta de
empregos e distribuição de renda dos agentes envolvidos. A formação e qualificação
dos profissionais alem de oferecer uma oportunidade de ingressar no mercado de
trabalho oferece significativos avanços ao setor no que se refere à melhoria de qualidade
dos produtos oferecidos.
No Estado de Alagoas e estados vizinhos, a área de indústria vem reafirmando
sua importância, e, com o
crescente desenvolvimento do setor da indústria
(sucroalcooleiro, laticínios, plástico, cimento, embalagens em geral, refrigeração e
climatização, agroindústria, alimentos e bebidas, dentre outras) e empresas nas áreas de
Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica, Eletrônica industrial e
Automação Industrial, ratificam essa tendência. Este crescimento tem demandado a
utilização intensiva de novas tecnologias para automação e melhoria da qualidade da
produção. Até mesmo a área de serviços, importante segmento do setor produtivo no
Estado tem, também, contribuído para a criação de postos de trabalho no setor
industrial, já que os equipamentos cada vez mais sofisticados utilizados por esse setor
exigem profissionais mais qualificados para a execução de serviços técnicos e a
realização de sua manutenção.
Dessa forma, no ano de 2001, o Curso Superior de Tecnologia em Produção
Elétrica, autorizado pelo decreto nº 2.406 de 27 de novembro de 1997, foi ofertado pelo
então Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas por meio de concurso
vestibular.
Em 2005 o referido curso foi reconhecido pelo MEC, conforme Portaria nº
4.087, de 29 de novembro de 2005. A Comissão Técnica Verificadora de
Reconhecimento, designada pela portaria SETEC nº 178, de setembro de 2005,
publicada no D.O.U de 27/09/2005, emitiu parecer favorável a seu reconhecimento.
Após avaliação final, o projeto do curso obteve conceito “B”.
Em 2007, conforme portaria nº 521 de outubro de 2007, para adequação ao
catálogo nacional dos cursos superiores
do MEC, o curso superior de tecnologia em
produção elétrica recebeu nova denominação: Curso Superior de Tecnologia em
Sistemas Elétricos.
Em 2008, a câmara especializada de Engenharia Elétrica do Conselho Regional
de Engenharia e Arquitetura de Alagoas emitiu parecer definindo e aceitando as
atribuições solicitadas e encaminhadas para análise por esta Instituição para o Curso
Superior de Tecnologia em Sistemas Elétricos, baseadas na Resolução nº 1.010, de 22
de agosto de 2005, que dispões sobre a regulamentação das atribuições de títulos
profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos
profissionais inseridos no Sitema CONFEA/CREA, para efeito de fiscalização do
exercício profissional.
Em observância ao perfil do curso constante no catálogo nacional dos cursos
superiores editado no final do ano de 2006 pelo MEC, como também a resolução nº
1.010, de 22 de agosto de 2005 que dispõe sobre a regulamentação da atribuição de
títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos
profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício
profissional, além de análise do mercado de trabalho, mediante informações colhidas
por meio dos relatórios elaborados pelo estagiários nas empresas conveniadas com esse
Campus e contatos efetuados com empresas da área de atuação em sistemas elétricos e
áreas afins, demonstram a continuidade da demanda por esse profissional e ratificam a
necessidade e a importância da formação de tecnólogos com o perfil em processos
Industriais e em especial na área de automação.
Com base no cenário da economia do Estado de Alagoas e da região polarizada
por Palmeira dos Índios, a oferta do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas
Elétricos pode ser considerada como essencial para a formação de cidadãos
trabalhadores qualificados para uma atuação profissional em nível
local e regional.
Enfim, os profissionais oriundos deste curso vêm fortalecendo as iniciativas do setor
industrial em alagoas, atendendo as solicitações de um campo de trabalho já existente e
emergente e que, constantemente, se amplia, se diversifica e se renova.
O IFAL – Campus Palmeira dos Índios, consciente do seu papel social, entende
que não pode prescindir de uma ação efetiva que possibilite responder às demandas do
setor industrial por profissionais que atendam à necessidade do mundo do trabalho
emergente no Estado e região, contribuindo, substancialmente, para a qualidade dos
serviços oferecidos nesta área em nossa região.
3. OBJETIVO GERAL
Em sintonia com a missão e finalidade institucional definidas, o Curso Superior
de Tecnologia em Sistemas Elétricos tem por finalidade contribuir para o atendimento
às demandas da sociedade em sua área de atuação, bem como para o desenvolvimento
sustentável da região e do país. Para tanto, o referido curso deverá realizar atividades de
ensino, pesquisa e extensão buscando a excelência, com visão crítica e criativa,
contribuindo para o atendimento das necessidades da sociedade e seu desenvolvimento
sustentável, pautado nos princípios da ética profissional.
4. ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA DA INSTITUIÇÃO
Construir uma organização didática para o IF-AL, coerente com uma visão
omnilateral que requer a formação de cidadãos éticos e atuantes socialmente, tornou-se
a grande preocupação desta instituição. Nesta perspectiva, pautará sua organização
curricular, nos princípios “de liberdade e nos ideais de solidariedade humana”, tendo
por finalidade “o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da
cidadania e sua qualificação para o trabalho”. (Lei 9394/96, art. 2º).
Nesse sentido, o IF-AL perseguirá sua missão com base no princípio de
igualdade de condições para o acesso (tendo como premissa a inclusão social) e
permanência com sucesso na escola – observando a liberdade do aluno em aprender e
do professor em ensinar, tendo como um dos objetivos a divulgação da cultura, do
pensamento, o pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, valorizando a
experiência extra-escolar, vinculando a educação ao trabalho e às práticas sociais – sem
desconsiderar os princípios da competência, da laborabilidade, da flexibilidade, da
interdisciplinaridade e da contextualização, além de delinear os perfis de formação que
respondam às exigências da contemporaneidade.
5. O PERFIL PROFISSIONAL DE CONCLUSÃO DO TECNÓLOGO
EM SISTEMAS ELÉTRICOS
A Proposta curricular do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Elétricos
está direcionada para formação de profissionais especializados na área de Geração,
Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica, Eletrônica industrial e Automação
Industrial. O profissional com essa formação está apto a planejar, projetar, implantar,
construir, dar manutenção e operar sistemas de distribuição de energia elétrica,
legislação, normas e padrões do setor energético, utilização de materiais e equipamentos
elétricos
com procedimentos de segurança aliados a consciência ambiental. Nas
atividades de instalação e supervisão de sistemas de automação são empregadas
tecnologias de controladores lógicos programáveis(CLP), sensores, transdutores e redes
industriais.
5. 1 Atribuições dos tecnólogos segundo o conselho regional de engenharia,
arquitetura e agronomia(CREA):
Segundo a Resolução 218 de 29 de junho de 1973 que discrimina as atividades
das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia:
Art. 23 – Compete ao Tecnólogo:
I – O desempenho das atividades 09 a 18 do artigo 1º desta Resolução,
circunscritas no âmbito das respectivas modalidades profissionais;
II – As relacionadas nos números 06 a 08 do artigo 1º desta Resolução, desde
que enquadradas no desempenho das atividades referidas no item I deste artigo.
O artigo 1º, no que cabe ao tecnólogo, resolve que, para efeito de fiscalização
do exercício profissional correspondente às diferentes modalidades da Engenharia,
Arquitetura e Agronomia em nível superior, ficam designadas as seguintes atividades:
Atividade 06 – Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico.
Atividade 07 – Desempenho de cargo e função técnica.
Atividade 08 – Ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica,
extensão.
Atividade 09 – Elaboração de orçamento.
Atividade 10 – Padronização, mensuração e controle de qualidade.
Atividade 11 – Execução de obra e serviço técnico.
Atividade 12- Fiscalização de obra e serviço técnico.
Atividade 13- Produção técnica e especializada.
Atividade 14- Condução de trabalho técnico.
Atividade 15- Condução de equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou
manutenção.
Atividade 16- Execução de instalação, montagem e reparo
Atividade 17- Operação e manutenção de equipamento e instalação.
Atividade 18- Execução de desenho técnico.
6. ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Além das atividades acadêmicas, são promovidos eventos que contribuem para a
formação profissional e melhoria do processo de ensino e aprendizagem do Curso
Superior de Tecnologia em Sistemas Elétricos, tais como: Projetos de Pesquisa,
Seminários, Palestras, Minicursos, Congresso, Feira de Tecnologia, Visitas Técnicas,
Encontro de Iniciação Científica.
7. DADOS GERAIS SOBRE O CURSO
A grade curricular do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Elétricos tem
duração de 6 (seis) semestres totalizando 2800 horas-aula.
NOME DO CURSO
Tecnologia em Sistemas
Elétricos
Carga horária
Nº de
Vagas
Horário
35
Vespertino
Nº de
Turmas
Periodicidade
Letiva
Anual
01
Prazo de integralização da carga horária
Total do curso
limite mínimo
(meses/semestres)
limite máximo
(meses/semestres)
2400 h +400h de
Estágio (opcional)+ 80
h de TCC= 2880 h/a
06
12
h = hora de 60 minutos
8. REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DE UM PERFIL DE FORMAÇÃO
9. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO CURSO
PORTUGUÊS
Disciplina: Português
Carga Horária: 40 HORAS
Pré-requisitos: Nenhum
Código:
Nº: 1
Período: 1º
Ementa
Estruturação e argumentação do texto oral e escrito – objetividade, correção, coerência e concisão.
Composição e organização da frase do parágrafo. Organização do texto e identificação de suas
funções e registros. Aplicação de esquemas de análise e resumo. Leitura de textos destinados a
verificar as diferentes funções do discurso em revistas, jornais e livros.
Objetivos
Oportunizar ao aluno o estudo do processo de elaboração de textos diversos, evidenciando as
especificidades da redação técnica, bem como dos elementos teóricos e normativos.
Procedimentos Metodológicos e Recursos Didáticos
As aulas envolverão leitura, análise e discussão de textos diversos. Haverá aulas expositivas, sessões
de leitura seguidas de apresentações e discussões.
Bibliografia Básica
Nome Pessoal: SARMENTO, L. Lauar; TUFANO, Douglas Título: Português Volume Único
Subtítulo: Literatura, Gramática e Produção de Texto Localização: 469.5 S346p Descrição Física:
439 p. Imprenta: São Paulo Editora Moderna 2004 ISBN: 85-16-04073-9.
Bibliografia Complementar
1. Nome Pessoal: CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley Título: Nova Gramática do Português
Contemporâneo Edição: 4. ed Localização: 469.5 C972n 4. ed Descrição Física: 761 p. Material
Adicional: Doação MEC Imprenta: Rio de Janeiro Lexikon 2007 ISBN: 978-85-863-68-32-5.
2.Nome Pessoal: HOUAISS, Antonio; VILLAR, Mauro de Salle Título: Grande Dicionário
Houaiss da Língua Portuguesa Localização: R469.3 H835g Descrição Física: 2922 p. Imprenta:
Rio de Janeiro Objetiva 2008 ISBN: 85-7302-383-X.
QUÍMICA
Disciplina: Química
Código:
Nº: 2
Período: 1º
Ementa
Introdução Geral à Química; Atomística; Reações Químicas e Estequiometria das Reações;
Eletroquímica; Corrosão.
Objetivos
Oferecer uma formação básica em química, com introdução de conceitos fundamentais, de forma a
se aplicar tais conceitos a resolução de problemas comuns à formação do profissional e no futuro
desempenho das atividades de um Tecnólogo em Produção Civil.
Aulas expositivas e práticas utilizando o laboratório de química, para consolidação de conceitos;
Trabalhos voltados para discussão de assuntos em evidência, ligados à área de química aplicada ao
cotidiano do aluno;
Pesquisas e seminários sobre temas da química de interesse à formação profissional e tecnológica do
aluno.
1. Nome Pessoal: SARDELLA, Antonio Título: Química. Subtítulo: Volume Único Localização:
540 S244q Descrição Física: 320 p. Imprenta: São Paulo Ática 2004 ISBN: 8508086359.
2. Nome Pessoal: ROCHA, Julio Cesar Título: Introdução à Química Ambiental Localização: 540
R672i Descrição Física: 154 p. Imprenta: Rio Grande do Sul Bookman 2004 ISBN: 85-3630467-7.
Nome Pessoal: FELTRE, Ricardo Título: Química V.1 Subtítulo: Química Geral Edição: 7. ed.
Localização: 540 F328q 7. ed. Descrição Física: 527 p. Imprenta: São Paulo Moderna 2008
ISBN: 978-85-16-06-111-1.
INGLÊS I
Disciplina: Inglês I
Código:
Nº: 3
Período: 1º
Ementa
Revisão Gramatical da Língua Inglesa. Inglês Instrumental. Vocabulário técnico e morfosintaxe
básica para leitura de manuais e catálogos.
Objetivos
Interpretar textos técnicos a partir do desenvolvimento de estratégias de leitura e do estudo de
estruturas sintáticas contextualizadas e de vocabulário geral e específico.
Aulas expositivas
Discussão, apresentação de exemplos e estudos de casos
Aplicação de trabalhos práticos
Listas de exercícios
Avaliações
1. Nome Pessoal: PACHECO, M. Cristina G.Título: Stand Up!. Subtítulo: Inglês Localização:
420 P116s Descrição Física: 318 p Imprenta: São Paulo IBEP 2006 ISBN: 85-342-2063-8.
CÁLCULO I
Disciplina: Cálculo I
Código:
Nº: 4
Período: 1º
Ementa
Generalidades sobre os números reais, Equações e Gráficos, Funções, Limite e Continuidade,
Derivadas, Comportamento das funções.
Objetivos
Esta disciplina oferece uma formação fundamental para o desenvolvimento do aluno do ensino
superior. São os conceitos relativos à diferenciação e à integração vistos nesta disciplina que
proporcionam ao aluno, entender o comportamento das peças estruturais através de equações
matemáticas.
A metodologia utilizada envolve:
Aulas expositivas;
Trabalhos em grupos, envolvendo discussão do assunto, em sala de aula;
Trabalhos individuais, realizados fora de sala de aula;
Aulas práticas para esclarecimento de dúvidas que por ventura surjam por ocasião dos trabalhos
individuais.
Nome Pessoal: LEITHOLD, Louis. Título: O Cálculo com Geometria Analítica Localização: v. 1–
ISBN: 978-85-294-0206-5. Imprenta: Editora Harbra Ltda. São Paulo, 2008.
1.Nome Pessoal: BOULOS,Paulo Título: Cálculo Diferencial e integral Localização: vol.1 515.33
B763c Descrição Física: 380p Material Adicional: Pat.75543 a 75544 Imprenta: São Paulo
Pearson Makron Books 2006 ISBN: 85-346-1041-x
Pearson Makron Books 2006 ISBN: 85-346-1041-x.
FÍSICA I
Disciplina: Física I
Código:
Nº: 5
Período: 1º
Ementa
Conceitos básicos da Mecânica, Movimento em uma Dimensão; Conceito básico da Dinâmica: Leis
de Newton; Eletromagnetismo: Lei de Coulomb, campo magnético, potencial elétrico, corrente
elétrico, campo magnético, fontes de campo magnético. .
Objetivos
Esta disciplina oferece uma formação básica para o desenvolvimento do aluno do ensino
superior. São tratados conceitos relativos à cinemática, mecânica e eletromecânica de modo a fazer o
aluno utilizar o instrumental matemático do cálculo. Procura-se construir um caminho de coerência
conceitual para que se possa apresentar as idéias chaves de campo elétrico e magnetismo e desse
modo fazer com que o aluno possa melhor dimensionar suas influências no meio físico.
Aulas expositivas;
Trabalhos individuais, realizados na sala de aula;
Aulas práticas em laboratório para exemplificação dos conceitos abordados.
1.Nome Pessoal: TIPLER, Paul A.; MOSCA, Gene Título: Física v. 1 Subtítulo: Para Cientistas e
Engenheiros Mecânica, Oscilações e Ondas, Termodinâmica Edição: 5. ed. Localização: 530 T595f v. 1
Descrição Física: 793 p. Imprenta: Rio de Janeiro LTC 2006 ISBN: 978-85-216-1462-3
2.Nome Pessoal: HALLIDAY, David; RESNICK, R. Título: Fundamentos de Física Subtítulo:
Mecânica Edição: 8. ed Localização: 530 H188f v. 1 Descrição Física: 349 p. Imprenta: Rio de
Janeiro LTC 2008 ISBN: 978-85-216-1605-4
3. 2.Nome Pessoal: Alonso, Marcelo, FINN, Edward J. Título: Física Subtítulo: Um curso
Universitário. Edição: 7. ed Descrição Física: 481 p. Imprenta: São Paulo Edgard Blucher 2009
ISBN: 978-85-212-0038-3.
Nome Pessoal: GASPAR, Alberto. Título: Física Localização: 530 G249f Descrição Física: 496
p. Imprenta: São Paulo Ática 2008 ISBN: 978-85-08-07883-7.
ESTATÍSTICA
Disciplina: Estatística
Código:
Nº: 6
Período: 1º
Ementa
Classificação de variáveis, Levantamento de Dados: Coleta; Apuração; Apresentação. Análise de
resultados. Séries Estatísticas. Distribuição de Freqüências. Análise de Gráficos Estatísticos.
Medidas de Tendência Central. Medidas de Dispersão. Medidas Separatrizes. Medidas de
Assimetria. Medidas de Curtose. Distribuição Normal e as distribuições Relacionadas. Intervalo de
Confiança. Teste de Hipóteses. Utilização de programas computacionais estatísticos.
Objetivos
Capacitar o aluno a ter conhecimentos das principais técnicas estatísticas e dos principais modelos
probabilísticos.
Aulas expositivas, discussão, apresentação de exemplos e estudos de casos, aplicação de trabalhos
práticos em laboratório, listas de exercícios e avaliações.
1.Nome Pessoal: MEYER, Paul L. Título: Probabilidade Subtítulo: Aplicações à Estatística
Edição: 2. ed Localização: 519.2 M613p 2. ed Descrição Física: 426 p. Imprenta: Rio de Janeiro
LTC 2003 ISBN: 851-216-0294-4.
2.Nome Pessoal: TRIOLA, Mario F. Título: Introdução à Estatística Edição: 10. ed Localização:
519.5 T834i 10. ed Descrição Física: 696 p. TB 123 a 125/08 Material Adicional: CD / Pat.
76426 a 76428 Imprenta: Rio de Janeiro LTC 2008 ISBN: 978-85-216-1586-6.
1.Nome Pessoal: CRESPO, Antônio Arnot Título: Estatística Fácil Edição: 18. ed Localização:
519.5 C921e 18. ed Descrição Física: 224 p. Material Adicional: TB 126 a 128/08 - Pat. 76154
a76156 Imprenta: São Paulo Editora Saraiva 2007 ISBN: 978-85-02-02056-6.
2.Nome Pessoal: LAPPONI, Juan Carlos. Título: Estatística Usando Excel Edição: 10. ed
Localização: 005.369 L316c 4. ed.. Descrição Física: 476 p. Material Adicional: CD / Pat. 76426
a 76428 Imprenta: Rio de Janeiro Elsever 2005 ISBN: 85-352-1574-3.
DESENHO ASSISTIDO POR COMPUTADOR
Disciplina: Desenho Assistido por Computador
Código:
Nº: 7
Período: 1º
Objetivos
Com este curso, o aluno aprenderá utilizar o Auto CAD para criar seus desenhos, podendo ao final
do curso usar somente a tecnologia computacional para gerá-los.
Ementa
Tópicos de informática. Introdução ao desenho técnico. Vistas e projeções. Introdução ao AutoCAD.
Comandos básicos e configuração do AutoCAD. Propriedades dos objetos de desenho. Camadas.
Edição de objetos. Usos e controles. Edição avançada de objetos. Edição construtiva. Textos.
Blocos. Hachura. Dimensionamento. Plotagem e escalas. Leitura e análise de projetos em
eletrotécnica.
Aulas expositivas;
Pesquisa;
Trabalhos de grupo em campo;
Leituras criticas.
1.Nome Pessoal: BALDAM, Roquemar de Lima Título: AutoCAD 2009 Subtítulo: Utilizando
Totalmente Edição: 2. ed Localização: 006.6 B175a 2. ed Descrição Física: 480 p. Imprenta: São
Paulo Érica 2009 ISBN: 978-85-365-0204-5
2.Nome Pessoal: LIMA, Claudia Campos Neto Alves de. Título: Estudo Dirigido de AutoCad 2009
Edição: 2. ed Localização: 005.369 L732e 2. ed Descrição Física: 352 p. Imprenta: São Paulo
Érica 2009 ISBN: 978-85-365-0203-8.
1.Nome Pessoal: SILVEIRA, Samuel João de. Título: Aprendendo AutoCad 2008 Subtítulo:
Simples e Rápido Localização: 006.6 S587a Descrição Física: 254 p. Imprenta: Florianópolis
Visual Books 2008 ISBN: 978-85-7502-231-3.
2.Nome Pessoal: FIALHO, Arivelto Bustamante Título: AutoCAD 2004 Subtítulo: Teoria e
prática 3D no desenvolvimento de produtos industriais Localização: 006.6 F438a Descrição Física:
348 p. Imprenta: São Paulo Editora Érica 2004 ISBN: 85-7194-995-6.
3.Nome Pessoal: RENYI, Roberto Título: Maquete Eletrônica Subtítulo: com Autocad 2004 e 3DS
MAX 5.1 Localização: 006.68 R413m Descrição Física: 236 p. Imprenta: São Paulo Editora
Érica 2003 ISBN: 85-7194-971-9 Assunto Tópico: Arquitetura - Projetos e plantas.
SISTEMAS DIGITAIS I
Disciplina: Sistemas Digitais I
Código:
Nº: 8
Período: 1º
Ementa
Generalidades sobre os sistemas numéricos binário, octal e hexadecimal, bem como o conhecimento
das funções lógicas, circuitos combinacionais.
Objetivos
Fazer com que o aluno no final do período esteja apto a conhecer, interpretar e aplicar os
conhecimentos específicos na área dos Sistemas Digitais.
Aulas expositivas;
Aulas práticas em laboratório para esclarecimento e aplicações dos conhecimentos adquiridos em
sala de aula.
1.Nome Pessoal: GARCIA, Paulo Alves.; COLOMBO, J. Sidnei Título: Eletrônica Digital
Subtítulo: Teoria e Laboratório Edição: 2. ed. Localização: 621.381 G216e 2. ed. Descrição
Física: 181 p. Imprenta: São Paulo Érica 2008 ISBN: 978-85-365-0109-3.
2.Nome Pessoal: LOURENÇO, Antonio Carlos de. et al Título: Circuitos Digitais Edição: 9. ed.
Localização: 621.381 L892c 9. ed. Descrição Física: 322 p. Imprenta: São Paulo Érica 2007
Série: Coleção Estude e Use - Série Eletrônica Digital ISBN: 978-85-7194-320-9.
1.Nome Pessoal: AHMED, Ashfaq Título: Eletrônica de Potência Localização: 621.381 A286e
Descrição Física: 479 p. Imprenta: São Paulo Prentice Hall 2000 ISBN: 85-87918-03-6
2.Nome Pessoal: MALVINO, Albert Paul Título: Eletrônica Digital Princípios e Aplicações
Subtítulo: Lógica Sequencial Localização: 621.381 M262e v. 2 Descrição Física: 683 p.
Imprenta: São Paulo McGraw-Hill 1987.
INGLÊS II
Disciplina: Inglês II
Pré-requisitos: Inglês I
Código:
Nº: 9
Período: 2º
Ementa
Consolidação das estratégias de leitura com aprofundamento da percepção dos princípios lógicos
envolvidos no processo da leitura. Estudo das diferenças entre as tipologias de textos.
Desenvolvimento de habilidades de estudo: anotações, resumos.
Objetivos
Interpretar textos técnicos a partir do desenvolvimento de estratégias de leitura e do estudo de
estruturas sintáticas contextualizadas e de vocabulário geral e específico.
Aulas expositivas
Discussão, apresentação de exemplos e estudos de casos
Aplicação de trabalhos práticos
Listas de exercícios
Avaliações
1. Nome Pessoal: PACHECO, M. Cristina G.Título: Stand Up!. Subtítulo: Inglês Localização:
420 P116s Descrição Física: 318 p Imprenta: São Paulo IBEP 2006 ISBN: 85-342-2063-8.
CÁLCULO II
Disciplina: Cálculo Diferencial Integral II
Código: SE014
Nº: 10
Período: 2º
Pré-requisitos: Cálculo I
Ementa
Integração de funções de uma variável. Exponenciais e Logarítmos. Métodos de Integração.
Integrais impróprias. Aplicações de Integrais: comprimento do arco, volume de sólidos, áreas de
figuras planas. Séries Numéricas.
Objetivos
Possibilitar ao estudante entender os princípios básicos do Cálculo Diferencial e Integral II à
resolução de problemas práticos. Em face da enormidade de conceitos e técnicas aplicadas à
conclusão de um determinado problema, cabe ao profissional usar o Cálculo Diferencial e Integral II
como ferramenta adequada à utilização para resolução de um problema em questão. A disciplina
objetivará fortalecer as bases dos cálculos matemáticos para definir quais as melhores metodologias
para resolução de seus problemas.
Aulas expositivas dos conceitos, definições, técnicas e propriedades do Cálculo Diferencial e
Integral II
Resolução de problemas e aplicação prática as necessidades da engenharia.
Provas bimestrais
Exercícios em sala de aula
Infra – estrutura utilizada
Quadro branco.
Projetor de multimídia.
FÍSICA II
Disciplina: Física II
Pré-requisitos: Física I
Código:
Nº: 11
Período: 2º
Ementa
Hidrostática; Pressão. Hidrodinâmica; viscosidade. Movimento harmônico. Ondas mecânicas;
interferências. Ondas sonoras e acústicas. Termologia. Temperatura. Termometria; dilatação
térmica. Calor. Primeiro principio de termodinâmica. Teoria cinética dos gases; gás perfeito de vander Waals. Reversibilidade. Segundo principio da termodinâmica.
Objetivos
Esta disciplina oferece uma formação básica para o desenvolvimento do aluno do ensino
superior. São tratados conceitos relativos à cinemática, mecânica e eletromecânica de modo a fazer o
aluno utilizar o instrumental matemático do cálculo. Procura-se construir um caminho de coerência
conceitual para que se possa apresentar as idéias chaves e desse modo fazer com que o aluno possa
melhor dimensionar suas influências no meio físico.
Aulas expositivas;
Trabalhos individuais, realizados na sala de aula;
Aulas práticas em laboratório para exemplificação dos conceitos abordados.
1.Nome Pessoal: TIPLER, Paul A.; MOSCA, Gene Título: Física Subtítulo: Para Cientistas e Engenheiros Eletricidade e Magnetismo, Óptica Edição: 5. ed. Localização: 530 595f v. 2 Descrição Física: 550 p.
Imprenta: Rio de Janeiro LTC 2006 ISBN: 978-85-216-1463-.
Janeiro LTC 2008 ISBN: 978-85-216-1605-4.
DESENHO ASSISTIDO POR COMPUTADOR II
Disciplina: Desenho Assistido por Computador II
Código:
Nº: 12
Período: 2º
Pré-requisitos: Desenho Assistido por Computador I
Ementa
Constituindo-se em etapa subseqüente à disciplina de Informática l do curso tecnológico de
Produção Elétrica, a disciplina de Informática II considera, em seu processo, a implementação de
atividades específicas de trabalho sobre as se incluem recursos da disciplina de desenho I.
Especificamente a disciplina trabalhará em concomitância com a disciplina de Desenho II utilizando,
basicamente os exercícios por essa trabalhados.
Neste estágio o desenvolvimento de técnicas em produção e distribuição de energia elétrica se aplica
através de trabalhos que envolvem a produção de plantas com uso de aplicativo CADD (Computer
Aided Design and Drafting).
Objetivos
O aluno incorporado com as competências e habilidades adquiridas no curso de informática I
aperfeiçoará a utilização dos recursos do AutoCAD para criar desenhos ainda mais complexos
O curso será ministrado através de aulas expositivas, exercícios práticos e acompanhamento
individualizado visando a compreensão do aluno e conseqüentemente a execução dos trabalhos
propostos.
1.Nome Pessoal: BALDAM, Roquemar de Lima Título: AutoCAD 2009 Subtítulo: Utilizando
Totalmente Edição: 2. ed Localização: 006.6 B175a 2. ed Descrição Física: 480 p. Imprenta: São
Paulo Érica 2009 ISBN: 978-85-365-0204-.
2.Nome Pessoal: LIMA, Claudia Campos Neto Alves de. Título: Estudo Dirigido de AutoCad 2009
Edição: 2. ed Localização: 005.369 L732e 2. ed Descrição Física: 352 p. Imprenta: São Paulo
Érica 2009 ISBN: 978-85-365-0203-8.
1.Nome Pessoal: SILVEIRA, Samuel João de. Título: Aprendendo AutoCad 2008 Subtítulo:
Simples e Rápido Localização: 006.6 S587a Descrição Física: 254 p. Imprenta: Florianópolis
Visual Books 2008 ISBN: 978-85-7502-231-3.
2.Nome Pessoal: FIALHO, Arivelto Bustamante Título: AutoCAD 2004 Subtítulo: Teoria e
prática 3D no desenvolvimento de produtos industriais Localização: 006.6 F438a Descrição Física:
348 p. Imprenta: São Paulo Editora Érica 2004 ISBN: 85-7194-995-6.
3.Nome Pessoal: RENYI, Roberto Título: Maquete Eletrônica Subtítulo: com Autocad 2004 e 3DS
MAX 5.1 Localização: 006.68 R413m Descrição Física: 236 p. Imprenta: São Paulo Editora
Érica 2003 ISBN: 85-7194-971-9.
ALGORITMO, LÓGICA E PROGRAMAÇÃO
Disciplina: Algoritmo, Lógica e Programação
Código:
Nº: 13
Período: 2º
Ementa
Fundamentos de algoritmos e sua representação em linguagens de alto nível. Estudo pormenorizado
de uma ou mais linguagens. Desenvolvimento sistemático e implementação de programas.
Modularidade, depuração, testes e documentação de programas.
Objetivos
Esta disciplina oferece uma formação básica para o desenvolvimento do aluno do ensino superior.
São tratados conceitos relativos à construção de algoritmos e introdução à lógica de programação.
Aulas expositivas;
Aulas práticas em laboratório de informática para esclarecimento e aplicações dos conhecimentos
adquiridos em sala de aula.
Nome Pessoal: GASPARINI, Anteu Fabiano Lúcio Título: Infra-Estrutura, Protocolos e Sistemas
Operacionais de LANS Subtítulo: Redes locais Edição: 2. ed. Localização: 004.6 G249i 2. ed.
Descrição Física: 334 p. Imprenta: São Paulo Érica 2007 ISBN: 978-85-365-0027-0.
1.Nome Pessoal: MORAES, Alexandre Fernando de. Título: Redes de Computadores Subtítulo:
Fundamentos Edição: 6. ed. Localização: 004.6 M827r 6. ed. Descrição Física: 256 p. Imprenta:
São Paulo Érica 2008 ISBN: 978-85-365-0202-1.
2.Nome Pessoal: KUROSE, James F.; ROSS, Keith W. Título: Redes de Computadores e a Internet
Subtítulo: Uma abordagem top-down Edição: 3. ed Localização: 004.6 K96r 3. ed Descrição
Física: 634 p. Imprenta: São Paulo Pearson Addison Wesley 2006 ISBN: 85-88639-18-1.
SISTEMAS DIGITAIS II
Disciplina: Sistemas Digitais II
Código:
Nº: 14
Período: 2º
Ementa
Multiplex e demultiplex, flip-flop e registradores/contadores, aritmética binária, memórias
semicondutores e circuitos seqüenciais e suas aplicações nos sistemas de acionamento e controle.
Objetivos
conhecimentos específicos na área dos Sistemas Digitais.
Aulas expositivas;
sala de aula.
1.Nome Pessoal: GARCIA, Paulo Alves.; COLOMBO, J. Sidnei Título: Eletrônica Digital
Subtítulo: Teoria e Laboratório Edição: 2. ed. Localização: 621.381 G216e 2. ed. Descrição
1.Nome Pessoal: ZANCO, Wagner da Silva Título: Microcontroladores PIC Subtítulo: Técnicas
de Software e Hardware Para Projetos de Circuitos Eletrônicos Com Base no PIC Edição: 2. ed.
Localização: 621.3916 Z27m 2. ed. Descrição Física: 390 p. Imprenta: São Paulo Érica 2008
ISBN: 978-85-365-0103-1.
2. Nome Pessoal: CAPUANO, F. Gabriel; MARINO, M. A. Mende Título: Laboratório de
Eletricidade e Eletrônica Subtítulo: Teoria e Prática Edição: 19. ed Localização: 621.3 C255l 19.
ed Descrição Física: 309 p. Imprenta: São Paulo Editora Érica 2002 ISBN: 85-7194-016-9.
ELETRÔNICA ANALÓGICA I
Disciplina: Eletrônica Analógica I
Código:
Nº: 15
Período: 2º
Pré-requisitos: Cálculo I, Física I e Química.
Ementa
Generalidades sobre os semicondutores e sua tecnologia, bem como o conhecimento sobre os diodos
e suas polarizações, diodos especiais e aplicações de um modo em geral.
Objetivos
conhecimentos específicos na área dos Semicondutores, especificamente na Eletrônica Analógica.
Aulas expositivas;
Trabalhos individuais, realizados fora de sala de aula e fora dela;
Pesquisa de campo
sala de aula.
Nome Pessoal: CAPUANO, F. Gabriel; MARINO, M. A. Mende Título: Laboratório de
Nome Pessoal: ZANCO, Wagner da Silva Título: Microcontroladores PIC Subtítulo: Técnicas de
Software e Hardware Para Projetos de Circuitos Eletrônicos Com Base no PIC Edição: 2. ed.
ISBN: 978-85-365-0103-1.
CIRCUITO EM CORRENTE CONTÍNUA
Disciplina: Circuito em Corrente Contínua
Código:
Nº: 16
Período: 2º
Pré-requisitos: Cálculo I, Física I
Ementa
Fundamentos de circuitos de Corrente Contínua (CC). Conceituação das principais grandezas
elétricas. Conhecimento de componentes de circuitos. Desenvolvimento de métodos para análise de
circuitos em CC. Análise de transitórios em CC
Objetivos
Analisar circuitos elétricos de corrente contínua utilizando a teoria básica de circuitos.
Aulas expositivas;
Trabalhos em grupos, envolvendo execução de tarefas no laboratório;
Trabalhos individuais, realizados no laboratório;
Nome Pessoal: GUSSOW, Milton Título: Eletricidade Básica Edição: 2. ed Localização: 621.3
G982e 2. ed Descrição Física: 571 p. Imprenta: Rio Grande do Sul Bookman 2009 ISBN: 97885-7780-236-4.
Nome Pessoal: CAPUANO, F. Gabriel; MARINO, M. A. Mende Título: Laboratório de
LABORATÓRIO DE CORRENTE CONTÍNUA
Disciplina: Laboratório de Corrente Contínua
Código:
Nº: 17
Período: 2º
Pré-requisitos: Cálculo I, Física I
Ementa
Desenvolver atividades práticas em laboratório, com uso de instrumentos de medição, para
proporcionar o suporte teórico e prático no tocante aos principais conceitos de eletricidade e
instrumentos de medidas elétricas.
Objetivos
Capacitar o educando a manusear os instrumentos básicos de medidas elétricas, facilitando a sua
familiarização com as grandezas elétricas;
Propiciar ao educando a compreensão do funcionamento dos aparelhos elétricos básicos e as suas
respectivas aplicações;
Aulas expositivas;
1.Nome Pessoal: CAPUANO, F. Gabriel; MARINO, M. A. Mende Título: Laboratório de
2.Nome Pessoal: TORREIRA, Raul Peragallo Título: Instrumentos de Medição Elétrica Subtítulo:
Para eletricistas, engenheiros... Edição: 3. ed Localização: 621.374 T689i 3. ed Descrição Física:
215 p. Imprenta: Curitiba Hemus 2002 ISBN: 85-289-0118-1.
CÁLCULO III
Disciplina: CÁLCULO III
Pré-requisitos: Cálculo II
Código:
Nº: 18
Período: 3º
Ementa
Integração de Função de Duas ou Mais Variáveis, Integrais de Linha e de Superfície, Teoremas de
Gauss e de Stokes.
Objetivos
Possibilitar ao estudante entender os princípios básicos do Cálculo III à resolução de problemas
práticos. Em face da enormidade de conceitos e técnicas aplicadas à conclusão de um determinado
problema, cabe ao profissional usar o Cálculo III como ferramenta adequada à utilização para
resolução de um problema em questão. A disciplina objetivará fortalecer as bases dos cálculos
matemáticos para definir quais as melhores metodologias para resolução de seus problemas.
Aulas expositivas;
Trabalhos individuais e em grupo.
FÍSICA III
Disciplina:FÍSICA III
Pré-requisitos: Física II
Código:
Nº: 19
Período: 3º
Ementa
Força elétrica; campo elétrico; lei de Coulomb; lei de Gauss; potencial elétrico; energia eletrostática
e capacitância; corrente elétrica; circuitos de corrente contínua; resistência e teoria microscópica da
condução elétrica; campo magnético; lei de Gauss para o magnetismo; lei de Ampare; fluxo
magnético; lei de Faraday; indutância; energia magnética; circuitos de corrente alternada.
Objetivos
Qualificar o graduando na compreensão de fenômenos físicos e solução de problemas em física
básica relacionados aos temas Eletrostática, Eletrodinâmica e Eletromagnetismo.
Aulas expositivas;
Trabalhos individuais e em grupo;
Experiências em laboratório.
1.Nome Pessoal: TIPLER, Paul A.; MOSCA, Gene Título: Física Subtítulo: Para Cientistas e
Engenheiros - Física Moderna: Mecânica Quântica, Relatividade Edição: 5. ed. Localização: 530
T595f v. 3 Descrição Física: 285 p. Imprenta: Rio de Janeiro LTC 2006 ISBN: 978-85-2161464-7.
Janeiro LTC 2008 ISBN: 978-85-216-1605-4.
ELETRÔNICA ANALÓGICA II
Disciplina: ELETRÔNICA ANALÓGICA II
Código:
Nº: 20
Período: 3º
Pré-requisitos: Eletrônica Analógica I
Ementa
Estudo sobre os transistores bipolares e suas configurações e circuitos básicos, transistores de
potência, transistores especiais, suas polarizações, funcionamento, aplicações de um modo em geral.
Objetivos
conhecimentos específicos na área dos Semicondutores, especificamente na Eletrônica Analógica II.
Aulas expositivas;
Pesquisa de campo
sala de aula.
1.Nome Pessoal: LOURENÇO, Antonio Carlos de. et al Título: Circuitos Digitais Edição: 9. ed.
Localização: 621.381 L892c 9. ed. Descrição Física: 322 p. Imprenta: São Paulo Érica 2007
Série: Coleção Estude e Use - Série Eletrônica Digital ISBN: 978-85-7194-320-9.
2. Nome Pessoal: ZANCO, Wagner da Silva Título: Microcontroladores PIC Subtítulo: Técnicas
de Software e Hardware Para Projetos de Circuitos Eletrônicos Com Base no PIC Edição: 2. ed.
ISBN: 978-85-365-0103-1.
1.Nome Pessoal: CAPUANO, F. Gabriel; MARINO, M. A. Mende Título: Laboratório de
2.Nome Pessoal: TORREIRA, Raul Peragallo Título: Instrumentos de Medição Elétrica Subtítulo:
215 p. Imprenta: Curitiba Hemus 2002 ISBN: 85-289-0118-1.
CONVERSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Disciplina: CONVERSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Código:
Nº: 21
Período: 3º
Pré-requisitos: Circuito em Corrente Contínua
Ementa
Circuitos magnéticos. Transformadores. Princípios de conversão eletromecânica de energia.
Introdução às máquinas elétricas rotativas.
Objetivos
Conhecer Princípios de Conversão de Energia Elétrica e Eletromecânica.
Exposição verbal, com troca de informações, difundindo os principais conceitos sobre conversão de
energia elétrica;
Para o processo de aprendizagem serão utilizados os seguintes recursos: quadro branco, projetor de
multimídia e trabalho em equipe.
Nome Pessoal: SIMONE, G. Aluisio; CREPPE, R. Crivellar Título: Conversão Eletromecânica de
Energia Edição: 8. ed Localização: 621.3745 S598c 8. ed Descrição Física: 324 p. Imprenta: Sãp
Paulo Editora Érica 1999 ISBN: 85-7194-603-5.
Nome Pessoal: NASCIMENTO JUNIOR, Geraldo Carvalho do. Título: Máquinas Elétricas
Subtítulo: Teoria e Ensaios Edição: 2. ed Localização: 621.31042 N244m 2. ed Descrição Física:
260 p. Material Adicional: Pat. 76038 a 760340 Imprenta: São Paulo Editora Érica 2007 ISBN:
978-85-365-0126-0.
LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO
Disciplina: LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO
Código:
Nº: 22
Período: 3º
Pré-requisitos: Algoritmo, Lógica e Programação
Ementa
O ambiente integrado de desenvolvimento do turbo C++. Usando o editor do turbo C++.
Considerações sobre C++. Variáveis, constantes, operadores e expressões. . Declarações de controle
do programa. Matrizes e strings. Ponteiros. Funções. Entrada e saída e arquivos em disco. Tipos de
dados avançados. Operadores avançados. Funções de controle de tela. O Pré-processador da
linguagem C.
Objetivos
Capacitar o aluno a ter conhecimentos da linguagem de programação C e utilização como
ferramenta de programação.
Aulas expositivas, discussão, apresentação de exemplos e estudos de casos, aplicação de trabalhos
práticos em laboratório, listas de exercícios e avaliações.
Nome Pessoal: PEREIRA, Fábio Título: Microcontroladores PIC. Subtítulo: Progrmação em C
Edição: 7. Ed. Localização: 005.13 P436m 7. Ed. Descrição Física: 358 p. Imprenta: São Paulo
Érica 2007. ISBN: 978-85-7194-935-5.
Nome Pessoal: SEBESTA, Robert Título: Conceitos de Linguagem de Programação. Subtítulo:
Programação em C Edição: 3. Ed. Descrição Física: 241 p. Imprenta: São Paulo Bookman 2009.
NORMATIZAÇÃO E SEGURANÇA DO TRABALHO
Disciplina: NORMATIZAÇÃO E SEG. DO TRABALHO
Código:
Nº: 23
Período: 3º
Pré-requisitos: Sem pré-requisito
Ementa
Importância da Normalização na Segurança do Trabalho; Apresentação das normas técnicas
nacionais e internacionais; Constituição Federal; Consolidação das Leis do Trabalho; Legislação
Acidentária, Portarias Normativas e outros dispositivos legais; Histórico e objetivos da Segurança do
trabalho; Aspectos econômicos, políticos e sociais da Segurança do Trabalho; Acidentes do trabalho;
Tipos, causas e conseqüências; Riscos Ambientais; Proteção contra Incêndios, EPI e EPC; Primeiros
Socorros.
Objetivos
Promover o suporte teórico e prático da Normalização e legislação de Segurança do Trabalho;
Identificar, especificar e discutir o uso adequado das normas regulamentadoras e legislações
específicas;
Identificar os riscos ambientais presentes nos ambientes de trabalho e promover o controle dos
fatores de riscos causadores de acidentes e doenças do trabalho;
Disponibilizar as informações sobre os mecanismos de ação do fogo, suas conseqüências, agentes
extintores e equipamentos de combate;
Dotar de práticas emergências de primeiros socorros.
Aulas expositivas, para consolidação de conceitos;
Trabalhos em grupos, envolvendo discussão de assuntos em evidência, ligada à área de segurança
em empresas públicas e privada;
Seminários e outras técnicas, para facilitar o contato entre o futuro técnico e o público.
Nome Pessoal: CARDELLA, Benedito Título: A Segurança. Subtítulo: Contra Incêndio no Brasil.
Edição: 7. Ed. Localização: 628.92 S462s. Descrição Física: 457 p. Imprenta: São Paulo Atlas
2009 . ISBN978-85-224-2255-5.
Nome Pessoal: SEITO, Alexandre Itiu et al.Título: Segurança no Trabalho e Prevenção de
Acidentes. Subtítulo: Uma Abordagem Holística. Edição: 7. Ed. Localização: 005.13 P436m 7.
Ed. Descrição Física: 254 p. Imprenta: São Paulo Editora Projeto 2008. ISBN: 978-85-612-9500-4.
MEDIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Disciplina: MEDIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Código:
Nº: 24
Período: 3º
Ementa
Erros em medidas. Instrumentos analógicos e digitais. Generalidade sobre instrumentos elétricos de
medição (analógicos e digitais). Transformadores pra instrumentos. Transformador de potência e
corrente. Medição de potência ativa e reativa. Medição de energia ativa e reativa. Instrumentos
registradores. Medição de freqüência, fator de potência, resistência de isolamento, resistividade do
solo e resistência do solo. Tarifação horo-sazonal.
Objetivos
Prover o suporte teórico e prático no tocante a Medição de Energia Elétrica, apresentando técnicas
de medição de energia elétrica em baixa e alta tensão, ressaltando os aspectos de segurança pessoal e
dos equipamentos.
Aulas dispositivas e alongadas;
Aulas demonstrativas, utilizando o laboratório de Medidas Elétricas;
Trabalhos em grupos, envolvendo discussão de assuntos em evidência, ligados à área de Medição de
Energia Elétrica;
Palestras com especialistas convidados;
Visita as Empresas, Concessionárias de Energia e Centros de Referência em Medição de Energia
Elétrica.
Nome Pessoal: FILHO, Solon de Medeiros Título: Medição de Energia Elétrica Edição: 4. ed
Localização: 621.31 M488m 4. ed Descrição Física: 483 p. Imprenta: Rio de Janeiro LTC 1997
ISBN: 85-216-1098-X.
Nome Pessoal: TORREIRA, Raul Peragallo Título: Instrumentos de Medição Elétrica Subtítulo:
215 p. Imprenta: Curitiba Hemus 2002 ISBN: 85-289-0118-1
PROJETOS ELÉTRICOS PREDIAIS
Disciplina: PROJETOS ELÉTRICOS PREDIAIS
Código:
Nº:25
Período: 3º
Pré-requisitos: Desenho Assistido por Computador II
Ementa
Partes componentes de um projeto. Normatização. Critérios para elaboração do projeto de
instalações elétricas. Etapas da elaboração de um projeto de instalações elétricas. Cálculo da
demanda para residenciais individuais (casas e apartamentos). Dimensionamento de uma instalação
Elétrica predial.
Objetivos
Suprir as dificuldades que projetistas tenham na arte como fazer e elaborar um projeto elétrico e as
execuções das instalações elétricas em baixa tensão.
Desenvolver projetos elétricos prediais. Elaborar memorial descritivo de uns projetos elétricos
prediais.
Coordenar, integrar e administrar equipes de trabalho na execução de projetos elétricos prediais.
Dimensionar e especificar materiais, componentes de uma instalação elétrica predial.
Realizações de trabalhos e acompanhamento das etapas dos projetos elétricos.
Provas e projetos no fim da cada unidade.
Nome Pessoal: FILHO, Domingos Leite Lima Título: Projetos de Instalações Elétricas Prediais
Edição: 8. ed Localização: 621.31 L732p 8. ed Descrição Física: 256 p. Imprenta: São Paulo
Editora Érica 2003 ISBN: 85-7194-417-2.
Nome Pessoal: CAVALIN, Geraldo; CERVELIN, Severino Título: Instalações elétricas prediais
Subtítulo: conforme norma NBR 5410:2004 Localização: 621.31924 C377i 17.ed. Descrição
Física: 422 p. Material Adicional: Pat. 76035 a 76037 Imprenta: São Paulo Érica 2007 ISBN:
978-85-7194-541-8.
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS
Disciplina: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS
Código:
Nº: 26
Período: 3º
Ementa
Execução de Instalações Elétricas, Simbologia, Dispositivos Básicos de Controle, Divisão da carga
da instalação em circuitos, Quadro de distribuição, Quadro de cargas, Distribuição dos circuitos,
Distribuição dos eletrodutos e indicação dos condutores, Condutores, Dimensionamento dos
condutores, Eletrodutos, Equipamentos complementares aos eletrodutos, Dispositivos de proteção
dos circuitos, Instalação de medidores.
Objetivos
Ao final do curso o aluno estará habilitado executar instalações elétricas de baixa tensão, com
destaque para instalações residenciais e prediais, segundo a norma NBR-5410.
Aulas expositivas;
Realizações de trabalhos e acompanhamento das etapas de execução de instalações elétricas.
Nome Pessoal: NISKIER, Julio. Título: Manual de Instalações Elétricas Localização: 621.3104
N725m Descrição Física: 3006 p. Imprenta: Rio de Janeiro LTC 2005 ISBN: 85-216-1435-7.
978-85-7194-541-8.
METODOLOGIA CIENTÍFICA
Disciplina: METODOLOGIA CIENTÍFICA
Código:
Nº: 27
Período: 4º
Ementa
Estudo do conceito e do processo de construção do conhecimento cientifico. Orientação das normas
técnicas e metodológicas iniciação cientifica e para elaboração do trabalho acadêmico.
Objetivos
Despertar no educando o interesse pela pesquisa e pela construção do conhecimento cientifico.
a) Aulas expositivas.
b) Seminários.
c) Apresentação de trabalhos individuais.
d) Apresentação individual e em grupos de mini-projetos de pesquisa.
Nome Pessoal: MARCONI, M. de Andrade; LAKATOS, E. Mari Título: Fundamentos de
Metodologia Científica Edição: 5. ed Localização: 001.42 M321f 5. ed Descrição Física: 311 p.
Imprenta: São Paulo Editora Atlas 2003 ISBN: 85-224-3397-6.
Nome Pessoal: HUHNE, Leda Miranda (Org.) Título: Metodologia Científica Subtítulo: Caderno
de Textos e Técnicas Edição: 7. ed Localização: 001.42 H892m 7. ed Descrição Física: 258 p.
Material Adicional: TB 730 a 732/04 - Pat. 67948 a 67950/2004 Imprenta: Rio de Janeiro Editora
Agir 2002 ISBN: 85-220-0320-3.
ACIONAMENTOS ELETRICOS
Disciplina: ACIONAMENTOS ELÉTRICOS
Código:
Nº: 28
Período: 4º
Ementa
Acionamento de máquinas elétricas, principais tipos de chaves magnéticas, inversor de frequência e
introdução à CLP.
Objetivos
Proporcionar ao aluno, conhecimentos técnico-normativos, com foco no acionamento, controle e
proteção de motores elétricos, capacitando-o para desenvolver instalações e manutenção elétrica de
motores, quadros de comando e ainda noções de programação de CLP’S.
Aulas expositivas e práticas em laboratórios, utilização de recursos áudios-visuais e utilização de
ferramentas e equipamentos elétricos disponíveis.
1.Nome Pessoal: FRANCHI, Claiton Moro Título: Acionamentos Elétricos Edição: 4. ed
Localização: 621 F816a 4. ed Descrição Física: 250 p. Imprenta: São Paulo Érica 2008 ISBN:
978-85-365-0149-9.
2.Nome Pessoal: SILVEIRA, Paulo R. da; SANTOS, Winderson Título: Automação e Controle
Discreto Edição: 5. ed Localização: 670.427 S587a 5. ed Descrição Física: 229 p. Imprenta: São
Paulo Editora Érica 1998 ISBN: 85-7194-591-8.
Nome Pessoal: BEGA, Egídio Alberto (Org.) Título: Instrumentação Industrial Edição: 2. ed.
Localização: 621.5 B416i 2. ed. Descrição Física: 583 p. Imprenta: Rio de Janeiro Interciência
2006 ISBN: 85-7193-137-2.
MÁQUINAS ELÉTRICAS
Disciplina: MÁQUINAS ELÉTRICAS
Código:
Nº: 29
Período: 4º
Pré-requisitos: Conversão de Energia Elétrica
Ementa
Discussão sobre os princípios (leis da física) básicos que regem os processos de conversão
eletromecânica. Funcionamento de máquinas de indução assíncronas. Estudo da conversão
eletromecânica associada ao funcionamento dinâmico e de regime permanente de uma máquina CC
Objetivos
Adquirir conhecimentos a respeito do funcionamento de máquinas elétricas (motor e gerador) para
fins de aplicação de técnicas de controle de velocidade e conjugado da máquina. Determinar e
analisar o circuito equivalente de uma máquina elétrica, para fins de compreensão do seu
comportamento em durante regime e em transitórios.
Aulas expositivas utilizando quadro branco ou projetor de multimídia;
Resolução de problemas para fixação e ampliação do conhecimento relacionado a análise de
circuitos;
Aula prática voltada para aprimorar as habilidades dos alunos quanto a utilização de máquinas
elétricas;
Utilização de programas de computadores junto com programas de simulação que permita uma
melhor absorção do conhecimento
Nome Pessoal: NASCIMENTO JUNIOR, Geraldo Carvalho do. Título: Máquinas Elétricas
Subtítulo: Teoria e Ensaios Edição: 2. ed Localização: 621.31042 N244m 2. ed Descrição Física:
260 p. Material Adicional: Pat. 76038 a 760340 Imprenta: São Paulo Editora Érica 2007 ISBN:
978-85-365-0126-0.
Nome Pessoal: MELCONIAN, Sarkis Título: Elementos de Máquinas Edição: 5. ed Localização:
621.8 M518e 5. ed Descrição Física: 358 p. Imprenta: São Paulo Editora Érica 2004 ISBN: 857194-703-1.
Nome Pessoal: MARTIN, Juan Corrales Título: Calculo industrial de Maquinas Electricas v.2
Localização: 621.3 M378c v. 2 Descrição Física: 559 p. Imprenta: Barcelona Ediciones Tecnicas
DANAE.
CIRCUITOS EM CORRENTE ALTERNADA
Disciplina: Circuitos em Correntes alternada
Código:
Nº: 30
Período: 4º
Pré-requisitos: Circuitos em Corrente contínua
Ementa
Fundamentos de Circuitos em Corrente Alternada (CA). Análise de circuitos série e paralelo em CA
usando os conceitos de reatância, impedância e admitância. Representação da tensão, corrente e
impedância de um circuito nas formas cartesiana, polar e fasorial.
Objetivos
Analisar os circuitos elétricos de corrente alternada utilizando a teoria básica de circuitos elétricos.
Aulas expositivas;
individuais.
1.Nome Pessoal: ALBUQUERQUE, Rômulo Oliveira Título: Análise de Circuitos em Corrente
Alternada Edição: 2. ed Localização: 621.31 A345a 2. ed Descrição Física: 236 p. Imprenta: São
Paulo Erica 2007 ISBN: 978-85-365-0143-1.
2.Nome Pessoal: MARKUS, Otávio Título: Circuitos Elétricos Subtítulo: Corrente contínua e
Corrente alternada: Teoria e exercícios Edição: 8. ed Localização: 621.3815 M346c 8. ed
Descrição Física: 288 p. Imprenta: São Paulo Erica 2008 ISBN: 978-85-7194-768-9.
1.Nome Pessoal: LOURENÇO, A. Carlos [ et all. ] Título: Circuitos em Corrente Contínua Edição:
5. ed Localização: 621.3132 L892c 5. ed Descrição Física: 309 p. Imprenta: São Paulo Editora
Érica 2002 Série: Coleção Estude e Use Série Eletricidade ISBN: 85+7194-300-1.
2.Nome Pessoal: ALBUQUERQUE, R. de Oliveira Título: Análise de Circuitos em Corrente
Contínua Edição: 16. ed Localização: 621.3132 A345a 16. ed Descrição Física: 190 p. Imprenta:
São Paulo Editora Érica 2004 ISBN: 85-7194-147-5.
ELETRÔNICA DE POTÊNCIA
Disciplina: ELETRÔNICA DE POTÊNCIA
Código:
Nº: 31
Período: 4º
Pré-requisitos: Sistemas Digitais II, Eletrônica Analógica II
Ementa
Generalidades sobre os semicondutores e sua tecnologia voltadas as aplicações na área da indústria,
bem como o conhecimento sobre o transistor de unijunção, transistor de unijunção programável, os
tiristores, amplificadores operacionais, temporizadores,dispositivos de potência,transformador de
pulso, acopladores e isoladores óticos, sensores industriais.
Objetivos
conhecimentos específicos na área da eletrônica industrial.
Aulas expositivas;
Pesquisa de campo
sala de aula.
Seminários
Visitas Técnicas.
Nome Pessoal: AHMED, Ashfaq Título: Eletrônica de Potência Localização: 621.381 A286e
Descrição Física: 479 p. Imprenta: São Paulo Prentice Hall 2000 ISBN: 85-87918-03-6.
Nome Pessoal: MARTINO, G. Título: Eletricidade Industrial Localização: 621.307 M386e
Descrição Física: 560 p. Imprenta: São Paulo Editora Hemus 1995 ISBN: 85-289-0393-1.
ANÁLISE DE SISTEMAS ELÉTRICOS DE POTÊNCIA
Disciplina: ANÁLISE DE SIST. ELÉTRICOS DE POTÊNCIA
Código:
Nº: 32
Período: 4º
Pré-requisitos: Medição de Energia Elétrica
Ementa
Modelagem de Sistemas Elétricos. Valores por unidade. Fluxo de Carga: Equacionamento básico,
Métodos de Gauss-Seidel e de Newton. Curto-Circuito: curto-circuito trifásico simétrico;
componentes simétricos; curto-circuito assimétrico.
Objetivos
Propiciar ao aluno uma visão dos conceitos e terminologias fundamentais de análise de
sistemaselétricos.
Aulas expositivas;
Pesquisa de campo
sala de aula.
Nome Pessoal: CAPELLI, Alexandre Título: Energia Elétrica para Sistemas Automáticos da
Produção Localização: 621.5 C238e Descrição Física: 320 p. Imprenta: São Paulo Érica 2007
ISBN: 978-85-365-0154-3.
Nome Pessoal: MARTINO, G. Título: Eletricidade Industrial Localização: 621.307 M386e
Descrição Física: 560 p. Imprenta: São Paulo Editora Hemus 1995 ISBN: 85-289-0393-1.
PROTEÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS
Disciplina: PROTEÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS
Código:
Nº: 33
Período: 4º
Ementa
Introdução a Proteção. Filosofia da Proteção dos Sistemas. Principio fundamental dos reles.
Proteção por meio de reles. Aplicação dos reles aos elementos do sistema.
Objetivos
Fornecer conhecimentos sobre Proteção nos diversos segmentos desta ciência para que os mesmos
possam ser aplicados ao nível de sua competência e utilizados como base para estudos mais
avançados.
Exposição verbal, com troca de informações, difundindo os principais conceitos sobre proteção
elétrica;
Para o processo de aprendizagem serão utilizados os seguintes recursos: quadro branco, projetor de
multimídia e computador;
Realização de visitas técnicas para conhecimento do setor elétrico.
Nome Pessoal: ARAÚJO, C. A. S.; CANDIDO, J. R. R.; SOUZA, F. C.; DIAS, M. P., Título:
Proteção de Sistemas Elétricos Descrição Física: 245 p. Imprenta: Rios de Janeiro Interciência,
2005.
Nome Pessoal: CAMINHA, A. C., Introdução à Proteção de Sistemas Elétricos Título: Introdução à
Proteção de Sistemas Elétricos Descrição Física: 267p. Imprenta: São Paulo Edgard Blucher,
2006.
GESTÃO AMBIENTAL
Disciplina: Gestão Ambiental
Código:
Nº:34
Período: 5º
Ementa
Base cognitiva, legal e institucional para os aspectos ligados aos processos de preservação gestão do
setor energético relacionados com o meio ambiente. Inserção do meio ambiente no planejamento
econômico. Políticas de desenvolvimento integrado e suas características.
Objetivos
Compreender os aspectos e conceitos relacionados diretamente com o meio ambiente, discutindo as
questões relacionadas aos temas complexidade, ética e cidadania, relacionadas, por fim, à legislação
ambiental e aos sistemas e tecnologias utilizados pelos sistemas produtivos.
Aulas expositivas;
Desenvolvimento de monografias;
Seminários;
Discussão de assuntos em evidência.
Nome Pessoal: PHILIPPI Jr. Arlindo. Título: Curso de Gestão Ambiental. Localização: 363.7
P552c Descrição Física: 238 p. Imprenta: São Paulo Érica 2007 ISBN: 978-85-365-0154-3.
Nome Pessoal: BARBOSA FILHO, Antonio Nunes Título: Segurança no Trabalho e Gestão
Ambiental Localização: 612 B238s 2. ed Descrição Física: 238 p. Imprenta: São Paulo Atlas
2009. ISBN: 978-85-224-5140-1.
PROJETOS ELÉTRICOS INDUSTRIAIS
Disciplina: PROJETOS ELÉTRICOS INDUSTRIAIS
Código:
Nº: 35
Período: 5º
Pré-requisitos: Projetos Elétricos Prediais
Ementa
Generalidade sobre projetos industriais, desde o ponto entrega da energia até os circuitos terminais.
Objetivos
Capacitar os alunos a Projetar, fiscalizar e executar atividades envolvendo instalações elétricas
industriais.
Aulas expositivas;
individuais.
Nome Pessoal: FILHO, Domingos Leite Lima Título: Projetos de Instalações Elétricas Prediais
Edição: 8. ed Localização: 621.31 L732p 8. ed Descrição Física: 256 p. Imprenta: São Paulo
Editora Érica 2003 ISBN: 85-7194-417-2.
978-85-7194-541-8.
REDES INDUSTRIAIS
Disciplina: REDES INDUSTRIAIS
Código:
Nº: 36
Período: 5º
Pré-requisitos: Linguagem de Programação,
Ementa
Equipamentos de conectividade, Modos de Transmissão, Tecnologia de Transmissão, Modelo OSI e
TCP/IP, Protocolo Ethernet, Protocolo Token Ring, Meios físicos de transmissão.
Objetivos
Propiciar ao aluno uma visão dos conceitos e terminologias fundamentais de arquiteturas,
tecnologias, equipamentos e meios de transmissão em rede de computadores.
Aulas expositivas;
Trabalhos individuais, realizados fora de sala de aula.
Nome Pessoal: TANENBAUM, Andrew S. Título: Redes de Computadores Edição: 4. ed.
Localização: 004.6 T164r 4. ed. Descrição Física: 945 p. Imprenta: Rio de Janeiro Elsevier 2003
ISBN: 85-352-1185-3.
Nome Pessoal: SOUSA, Lindeberg Barros de. Título: Projetos e Implementação de redes
Subtítulo: Fundamentos, soluções, arquitetura e planejamento Localização: 004.6 S725p Descrição
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL
Disciplina: AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL
Código:
Nº: 37
Período: 5º
Pré-requisitos: Sistemas Digitais II e Acionamentos Elétricos
Ementa
Conceitos básicos de sistemas pneumáticos. Conhecimento de Sistemas hidráulicos. Conceitos e
dispositivos de sistemas eletropneumáticos. Sensores e atuadores.
Objetivos
Adquirir conhecimentos a respeito de sistemas de automação e elementos constituintes dos mesmos,
bem como metodologia para realizar a automação de processos.
Aulas expositivas utilizando quadro branco ou projetor de multimídias;
Análise de sistemas automáticos, em laboratório;
Desenvolvimento de sistemas automáticos, em laboratório.
1.Nome Pessoal: CAPELLI, Alexandre Título: Energia Elétrica para Sistemas Automáticos da
ISBN: 978-85-365-0154-3.
2.Nome Pessoal: PRUDENTE, Francesco Título: Automação Industrial Localização: 621.5 P971a
Descrição Física: 262 p. Imprenta: Rio de Janeiro LTC 2007 ISBN: 978-85-216-1575-0.
1.Nome Pessoal: BEGA, Egídio Alberto (Org.) Título: Instrumentação Industrial Edição: 2. ed.
2006 ISBN: 85-7193-137-2.
CONTROLADORES LÓGICOS PROGRAMÁVEIS
Disciplina: CONTROLADORES LÓGICOS PROGRAMÁVEIS
Código:
Nº:38
Período: 5º
Pré-requisitos: Sistemas Digitais II e Acionamentos Elétricos
Ementa
Arquitetura básica do CLP. Configuração de CLP’s. Programação de CLP’s. Sistema de Operação
do CLP. Linguagem LADDER: Fundamentos de programação, instruções booleanas, instruções de
comparação, temporizadores, contadores, programação por estágios, seqüenciadores.
Objetivos
Apresentar os conceitos básicos de sistemas baseados em CLP’s. Destacando as formas de operação,
programação, projeto e implementação de tais sistemas.
Aulas expositivas;
individuais.
1.Nome Pessoal: FRANCHI, Claiton Moro Título: Controladores Lógicos Programáveis Subtítulo:
Sistemas Discretos Edição: 2. ed. Localização: 621.3 F816c 2. ed. Descrição Física: 352 p.
Imprenta: São Paulo Érica 2009 ISBN: 978-85-365-0199-4.
2.Nome Pessoal: CAPELLI, Alexandre Título: Energia Elétrica para Sistemas Automáticos da
ISBN: 978-85-365-0154-3.
MICROCONTROLADORES
Disciplina: MICROCONTROLADORES
Código:
Nº:39
Período: 5º
Pré-requisitos: Sistemas Digitais II e Linguagem de Programação
Ementa
Introdução aos microcontroladores, Estudo da arquitetura, Programação em C, Estudo dos
temporizadores, Estudo das portas, Fontes de Interrupção, Interrupção externa, Estudo do LCD,
Varredura de teclado, Varredura de display.
Objetivos
Apresentar os conceitos básicos de sistemas baseados em microcontroladores. Destacando as formas
de operação, programação, projeto e implementação de tais sistemas.
Aulas expositivas;
individuais.
Nome Pessoal: PEREIRA, Fábio Título: Microcontroladores PIC. Subtítulo: Progrmação em C
Edição: 7. Ed. Localização: 005.13 P436m 7. Ed. Descrição Física: 358 p. Imprenta: São Paulo
Érica 2007. ISBN: 978-85-7194-935-5.
Nome Pessoal: BEGA, Egídio Alberto (Org.) Título: Instrumentação Industrial Edição: 2. ed.
2006 ISBN: 85-7193-137-2.
ÉTICA E LEGISLAÇÃO
Disciplina: ÉTICA E LEGISLAÇÃO
Código:
Nº:40
Período: 6º
Ementa
Fundamentos. Conduta. Obrigações e responsabilidades. Cidadania e organização profissional.
Profissão do arquiteto e urbanista. Codificação ética da profissão. Legislação profissional.
Atribuições. Exercício profissional e controle.
Objetivos
Expor e discutir com os futuros profissionais conteúdos pertinentes à profissão, seu exercício e
conduta.
Realizar palestras com profissionais que sejam referencia de Escritórios de Arquitetura e Urbanismo,
expondo a vivência, rotinas e organização das atividades dos profissionais Arquitetos e interface
com profissionais de áreas complementares.
Apresentar e discutir a legislação vigente, Código de Ética, responsabilidade e penalidades por
imperícia.
Analise de gerenciamento de escritórios de arquitetura/contratos/postura profissional perante a
comunidade.
Aulas expositivas;
Trabalhos individuais, seminários e palestras realizados fora de sala de aula.
Nome Pessoal: SÁ, Antônio Lopes Título: Ética Profissional Edição: 2. ed. Localização: 621.5
B416i 2. ed. Descrição Física: 178 p. Imprenta: São Paulo Interciência 2007 ISBN: 85-7193137-2.
Normas e Legislação do Sistema CONFEA-CREA
ENERGIAS RENOVÁVEIS
Disciplina: ENERGIAS RENOVÁVEIS
Código:
Nº: 41
Período: 6º
Ementa
Radiação Solar. Tecnologia solar fotovoltaica. Tecnologia solar térmica. Energia Eólica. Energia da
Biomassa. Pequenas centrais termoelétricas.
Objetivos
Promover a capacitação e o reconhecimento dos recursos humanos para o trabalho com as diversas
tecnologias de fontes renováveis de energia.
Exposição verbal, com troca de informações;
Para o processo de aprendizagem serão utilizados os seguintes recursos: quadro branco, retoprojetor
e computador;
Realização de visitas técnicas para conhecimento de mercado e das empresas.
Nome Pessoal: VENTURINI, Osvaldo J.; PIRANI, Marcelo J Título: Eficiência Energética em
Sistemas de Regrigeração Subtítulo: Industrial e comercial - Manual Prático Localização: 621.56
V469e Descrição Física: 76 p. Material Adicional: Inclui CD Imprenta: Rio de Janeiro
Eletrobrás [200-].
Nome Pessoal: CLEMENTINO, Luiz Donizeti Título: A Conservação de Energia pro meio da CoGeração de Energia Elétrica. Localização: 621.3745 C626c Descrição Física: 172 p. Imprenta:
São Paulo Editora Érica 2001. ISBN: 85-7194-832-1.
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS
Disciplina: MATERIAIS E EQUIP. ELÉTRICOS
Código:
Nº: 42
Período: 6º
Ementa
Condutores elétricos de baixa tensão (BT). Condutores elétricos de alta tensão. Muflas. Dispositivos
de comando de baixa tensão (BT). Dispositivos de comando de alta tensão (AT). Dispositivos de
proteção em baixa tensão (BT). Dispositivos de proteção em alta tensão (AT). Retificadores.
Lâmpadas e luminárias. Dispositivos de partida. Eletrodutos. Pinos e tomadas. Isoladores. Painéis e
sistemas. Radiação Solar.
Objetivos
Proporcionar ao aluno condições para conhecer e entender os princípios da constituição estrutural
dos materiais elétricos bem como suas características e propriedades necessárias às suas aplicações
nas diversas áreas do mercado de trabalho.
Aulas expositivas;
individuais.
Nome Pessoal: MAMEDE FILHO, João Título: Manual de Equipamentos Elétricos Edição: 3. ed
Localização: 621.3 M264m 3. ed Descrição Física: 778 p. Imprenta: Rio de Janeiro LTC 2005
ISBN: 978-85-216-1436-4.
Nome Pessoal: CREDER, Hélio Título: Manual do Instalador Eletricista Edição: 2. ed
Localização: 621.3 C912m 2. ed Descrição Física: 213 p. Imprenta: Rio de Janeiro LTC 2002
ISBN: 85-216-1410-1.
ELETROMAGNETISMO E TRANSFORMADORES
Disciplina: ELETROMAGNETISMO E TRANSFORMADORES Código:
Nº: 43
Período: 6º
Pré-requisitos: Máquinas Elétricas e Conversão de Energia Elétrica
Ementa
O campo magnético e suas fontes. Lei de Ámpere. Lei de Faraday. Densidade de fluxo elétrico e lei
de Gauss. Potencial elétrico escalar estático. Densidade de energia armazenada no campo elétrico.
Potenciais magnéticos estáticos, vetoriais e escalares. Forças e torques de origem magnética.
Polarização magnética. Ferromagnetismo. Condições de contorno magnéticas. O circuito magnético.
Densidade de energia armazenada no campo magnético. Forças em materiais magnéticos.
Indutâncias próprias e mútuas. Transformadores Elétricos, Transformador Ideal, Transferência de
Impedância, Polaridade, Transformador Real, Circuitos Equivalentes, Perdas no Cobre, Perdas no
Núcleo, Regulação de Tensão e Eficiência, Autotransformador, Transformador Trifásico e Banco de
três Transformadores Monofásicos.
Objetivos
Proporcionar ao aluno condições para conhecer e entender os princípios do eletromagnetismo,
transformadores de distribuição e potência e ensaios.
Aulas expositivas;
individuais.
Nome Pessoal: OLIVEIRA, José Carlos Título: Transformadores Subtítulo: Teorias e ensaios
Edição: 2. ed Localização: 621.3143 D48t 2. ed Descrição Física: 174 p. Imprenta: São Paulo
Edgar Blucher 1984 ISBN: 978-85-212-0141-0.
Nome Pessoal: KAGAN, Nelson; OLIVEIRA, C.C.B. de, .... Título: Introdução aos sistemas de
distribuição de energia elétrica Localização: 621.31 K11i Descrição Física: 328 p. Material
Adicional: Pat. 75522 a 75524 Imprenta: São Paulo Edgard Blucher 2005 ISBN: 85-212-0355-1.
SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Disciplina: SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE E. ELÉTRICA
Código:
Nº: 44
Período: 6º
Pré-requisitos: Análises de Sistemas Elétricos de Potência
Ementa
Planejamento de distribuição. Tipos de sistemas de distribuição e seus elementos constituintes.
Tipos de proteção e controle. Dimensionamento de redes de distribuição de energia.
Objetivos
Conhecer os elementos de um sistema de energia elétrica, sua teoria e os critérios de
dimensionamento de redes de distribuição.
Aulas expositivas;
Seminários;
individuais.
Nome Pessoal: KAGAN, Nelson; OLIVEIRA, C.C.B. de, .... Título: Introdução aos sistemas de
distribuição de energia elétrica Localização: 621.31 K11i Descrição Física: 328 p. Material
Adicional: Pat. 75522 a 75524 Imprenta: São Paulo Edgard Blucher 2005 ISBN: 85-212-0355-1.
Nome Pessoal: OLIVEIRA, José Carlos Título: Transformadores Subtítulo: Teorias e ensaios
Edição: 2. ed Localização: 621.3143 D48t 2. ed Descrição Física: 174 p. Imprenta: São Paulo
Edgar Blucher 1984 ISBN: 978-85-212-0141-0.
GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Disciplina: GERAÇÃO, TRANS. E DIST. DE ENER. ELÉTRICA Código:
Nº: 45
Período: 6º
Pré-requisitos: Análises de Sistemas Elétricos de Potência
Ementa
Principais formas de geração de energia elétrica. Conceitos básicos de Linhas de transmissão.
Sistema por unidade. Estudo das perdas de uma linha de transmissão. Tensões padronizadas.
Materiais empregados em linhas de transmissão. Características elétricas e magnéticas dos
condutores. Limites térmicos de capacidade de transporte de energia. Efeito corona.
Dimensionamento de subestações de distribuição.
Objetivos
Conhecer os principais componentes desde a geração até a distribuição de energia elétrica.
Aulas expositivas;
individuais.
Visitas Técnicas a trechos de linhas de transmissão e subestações de distribuição.
Nome Pessoal: REIS, Lineu Belico Título: Geração de Energia Elétrica. Edição: 2. ed.
2006 ISBN: 85-7193-137-2.
LIBRAS
Disciplina: LIBRAS
Pré-requisitos:
Código:
Nº: 46
Período: Optativo
Ementa
Noções básicas de LIBRAS com vistas a uma comunicação funcional entre ouvintes e surdos no
âmbito
escolar no ensino de língua e literaturas da língua portuguesa.
Objetivos
Instrumentalizar os para o estabelecimento de uma comunicação funcional com pessoas surdas;
Favorecer a inclusão da pessoa surda no contexto escolar;
Expandir o uso da LIBRAS legitimando-a como a segunda língua oficial do Brasil.
Aulas expositivas;
individuais.
Visitas Técnicas a trechos de linhas de transmissão e subestações de distribuição.
Material didático elaborado pelo professor.
Nome Pessoal: QUADROS, Ronice Muller de Título: Educação de Surdos – A aquisição da
linguagem. Edição: 3. ed. Descrição Física: 126 p. Imprenta: Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.
Assunto Tópico: Linguagem de Sinais.
10. FORMA DE ACESSO AO CURSO
A forma de acesso ao Curso de Graduação em Tecnologia em Sistemas
Elétricos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas obedece ao
disposto no Art. 44 da Constituição Federal, o qual estabelece que o acesso ao Ensino
Superior é realizado após conclusão do Ensino Médio ou equivalente e classificação em
processo seletivo (Vestibular), e pelo Sistema de seleção unificada – SISU.
O processo seletivo (Vestibular) será disciplinado pelos critérios estabelecidos
no edital do Exame de Seleção em conformidade com a Constituição Federal, LDB,
Parecer CNE/CP nº 95/98 e Decretos nº 2306/97 e nº 2406/97. Todo o processo seletivo
será divulgado por meio da publicação na Imprensa Oficial e na página oficial do IFAL,
devendo constar requisitos para oferta de vagas, da distribuição das vagas, das
inscrições, das provas, do processo classificatório, conteúdos programáticos,
preenchimento das vagas, resultado final, recursos e matrículas.
Para o ingresso pelo Vestibular IFAL ficam reservadas, no mínimo, 50%
(cinquenta por cento) das vagas ofertadas de cada curso/turno/entrada) aos alunos
provenientes de Escolas Públicas, segundo as situações estabelecidas a seguir:
Situação I – reserva de vagas (cota)
Concorrerá automaticamente às vagas reservadas o candidato que, no ato da
inscrição, declarar no requerimento de inscrição on-line que cursou exclusivamente e
integralmente o Ensino Médio em escola da Rede Pública.
A comprovação de que o candidato tem direito à Reserva de Vagas descrita no
item 3.1 do edital específico e seus subitens, caso o mesmo venha a ser classificado,
dar-se-á no momento da matrícula.
Caso o candidato classificado deixe de apresentar a documentação
comprobatória de que preenche os pré-requisitos para ter concorrido no sistema de
Reserva de Vagas (Cota), será excluído do Vestibular
.
Situação II – universal
Às demais 50% (cinquenta por cento) das vagas concorrerão os candidatos procedentes
de:
a) Escolas privadas;
b) Escolas cenecistas;
c) Escolas públicas que não atendam os requisitos descritos no subitem 3.1.1 do edital
específico.
d) Escolas públicas que não tenham apresentado a documentação citada no subitem
3.1.1.1 do edital específico.
Os candidatos aprovados e não classificados pelo Sistema de Reserva de Vagas
descritas nas Situações I e III, passarão a concorrer, automaticamente, às vagas
destinadas ao Sistema Universal – Situação II.
Além do processo seletivo por meio de vestibular, são reservadas 60% (sessenta
por cento) das vagas para o Processo Seletivo para disputa das vagas disponibilizadas
através do ENEM para Ingresso nos Cursos Superiores.
O requisito para participar do SiSU, é ter feito o Exame Nacional do Ensino
Médio, exercício de 2009 (ENEM/2009), conforme disposto na Portaria INEP no 109,
de 27 de maio de 2009, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (INEP).
11. FLEXIBILIDADE CURRICULAR
A organização curricular do curso de Tecnólogo em Sistemas Elétricos permite: a
atualização, incorporação de inovações, adaptação as mudanças e trabalha a
interdisciplinaridade, como também permite a aceleração de estudos, respaldada no
artigo 41 da LDB nº 9394/96 conforme texto das Normas de Organização
Didático/Pedagógicas dos cursos superiores em tecnologia em seu artigo 37.
12. SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO SISTEMA ENSINOAPRENDIZAGEM
A avaliação do processo ensino-aprendizagem tem como parâmetros: os
princípios do projeto político-pedagógico, a função social, os objetivos gerais e
específicos do IFAL e o perfil de conclusão de cada curso.
O processo de avaliação da aprendizagem, no IFAL, estabelecerá estratégias
pedagógicas que assegurem uma prática avaliativa a serviço de uma ação democrática
includente, que viabilize a permanência com sucesso do aluno nesta instituição.
Avaliação da aprendizagem no IFAL será realizada em função dos objetivos
expressos nos planos de cursos, considerando os aspectos cognitivos, afetivos e
psicossociais do educando, apresentando-se em três momentos: diagnóstico, formativo e
somativo. A avaliação de aprendizagem a que se refere o caput deste artigo
estabelecerá, também, momentos coletivos de auto e hetero avaliação entre os sujeitos
do processo ensino-aprendizagem.
A avaliação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
Prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos;
Frequência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) em cada
componente curricular nos Cursos de Graduação.
Os resultados de aprendizagem dos alunos dos Cursos de Graduação serão
expressos numa escala de 0 (zero) a 10 (dez), sendo considerado aprovado aquele que
obtiver, no mínimo, 7,0 (sete) pontos nas provas regulares ou, no mínimo, 5,0 (cinco)
pontos, caso seja submetido à prova final.
Dar-se-á uma segunda oportunidade ao estudante que, por motivo superior
devidamente comprovado, deixar de realizar alguma avaliação, desde que seja
apresentado requerimento junto à Diretoria de Ensino/Coordenação de Curso, no prazo
de até 05 (cinco) dias úteis da data da mesma.
Entende-se por motivos superiores:
a. Doença; morte na família;
b.Trabalho; serviço militar;
c.Viagens representando a Instituição de Ensino;
d. Participação, como candidato, em concursos ou seleções públicas;
e. Participação em eventos acadêmicos;
f. Problemas de transporte do interior do Estado.
13. DA AVALIAÇÃO DO CURSO
O registro do rendimento acadêmico dos alunos compreenderá a apuração da
assiduidade e a avaliação do seu desempenho em todos os componentes curriculares.
Os alunos terão direito à revisão de prova escrita, devendo ser solicitada num
prazo máximo de 02 (dois) dias úteis após a entrega do resultado da mesma, desde que
devidamente fundamentado e mediante requerimento ao Coordenador do Curso.
Após encaminhamento do pedido, a revisão será realizada pelo professor em
primeira instância.
Caso o aluno considere insatisfatória a revisão em primeira instância, poderá
solicitar nova revisão, a qual deverá ser realizada por uma comissão formada por 02
(dois) professores da Instituição na área, e um representante da equipe pedagógica,
sendo facultada a presença do Coordenador do Curso e do professor.
Serão obrigatórias, no mínimo, duas verificações de aprendizagem em cada
componente curricular, durante o período letivo.
Tanto nos Cursos presenciais quanto nos Cursos da modalidade à distância, será
concedida avaliação substitutiva, ao final do período, ao aluno que deixar de ser
avaliado por ausência.
Será concedida apenas 01 (uma) avaliação substitutiva para cada disciplina.
A avaliação substitutiva versará sobre o conteúdo programático referente à
avaliação não realizada pelo aluno, conforme período previsto no Calendário Letivo.
A freqüência às aulas e demais atividades acadêmicas serão obrigatórias.
O controle da frequência contabiliza a presença dos alunos nas atividades
programadas, das quais estará obrigado a participar de, pelo menos, 75% (setenta e
cinco por cento) da carga horária prevista na disciplina.
Para efeito de aprovação ou reprovação, nos cursos de graduação, serão
aplicados os critérios abaixo:
Estará aprovado o aluno que obtiver média semestral (MS), por disciplina, maior
ou igual a 7,0 (sete), e freqüência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento).
Será obrigatoriamente submetido à prova final, o aluno que obtiver média
semestral, por disciplina, maior ou igual a 5,0 (cinco) e menor que 7,0 (sete) e
freqüência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento).
Estará reprovado o aluno que obtiver média final (MF) menor do que 5,0 (cinco)
ou freqüência inferior a 75% (setenta e cinco por cento).
A média semestral, por disciplina, corresponderá à média aritmética das
verificações de aprendizagem realizadas durante o semestre e será obtida através da
equação:
A Média Final, por disciplina, será obtida através da seguinte equação:
MF = ((MS + NPF)/2) ≥ a 5,0
Onde:
MF = Media Final;
NPF = Nota da Prova Final;
MS = Media Semestral.
Os alunos terão direito à revisão da nota da prova final, desde que requerida a
Gerencia de Área, num prazo de 02 (dois) dias úteis, após a publicação do resultado da
mesma.
O prazo máximo de integralização dos cursos de graduação será computado
acrescentando-se até 50% do tempo indicado no projeto de cada curso para sua duração
mínima.
Poderá ser admitida a reoferta de disciplinas nos diferentes cursos do IFAL,
preservando a sequência do currículo.
MS = (∑S VA)/N >= a 7,0
MS = (VA1 + VA2+VA3…+Van)/N
Onde:
MS = Media Semestral
VA= Verificações de aprendizagem
N = Numero de verificações de aprendizagem
A reoferta de que trata o caput deste artigo poderá ser desdobrada, de forma intensiva
e/ou concomitante.
13. 1 Do Aproveitamento de Estudos
Será admitido o aproveitamento de estudos realizados no mesmo nível de
ensino, em cursos de Graduação na mesma área de conhecimento/atuação profissional,
para efeito de dispensa de disciplina(s).
Poderão ser aproveitados os componentes curriculares para o mesmo nível de
ensino e entre áreas/ habilitações afins.
É facultado ao aluno o aproveitamento de estudos realizados em níveis
superiores ao Pretendido.
Nos casos de equivalência, o aproveitamento de estudos far-se-á quando a(s)
disciplina(s) tiver(em) sido cursada(s) há menos de 05 (cinco) anos.
A exigência de 05 (cinco) anos não se aplica para o aproveitamento de estudos
solicitado por alunos transferidos, desde que a disciplina, objeto da solicitação de
dispensa, tenha sido realizada no curso do qual se transferiu.
De conformidade com o artigo 41, da Lei 9394/96, será admitido o exame de
competências para efeito de aproveitamento de conhecimentos adquiridos em cursos
e/ou experiência profissional com vistas à dispensa de disciplinas.
13. 2 Do Atendimento Domiciliar Especial
O atendimento domiciliar é um processo que envolve tanto a família, quanto à
escola e possibilita a(o) estudante realizar atividades acadêmicas em domicílio, quando
houver impedimento de freqüência às aulas, sem prejuízo da sua vida acadêmica.
Terá direito ao atendimento domiciliar o(a) aluno(a) que necessitar ausentar-se
das aulas por um período superior a 15 (quinze) e inferior a 90 (noventa) dias, nos
seguintes casos:

Se for portador de doença infectocontagiosa;

Se necessitar de tratamento de saúde com o afastamento comprovado;

Se necessitar acompanhar familiares em primeiro grau, com problemas de saúde,
e ficar comprovada a necessidade de assistência intensiva;

Se houver licença à gestante, a contar da data requerida.
O atendimento domiciliar será efetivado mediante atestado médico, visado pelo
setor médico competente do IFAL, e, no caso do item III, com o parecer do Setor de
Serviço Social.
Para efeito de concessão do atendimento domiciliar compete:
I. Ao aluno ou aos seus familiares:
a. Preencher requerimento e anexar atestado médico e/ou parecer do Setor de Serviço
Social;
b. Encaminhar o processo ao Departamento de Ensino, ao qual estiver vinculado, no
prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data do seu afastamento.
II. À Diretoria de Ensino:
a. Instruir o processo;
b. Encaminhar o processo à coordenação do curso.
À Coordenação do Curso:
a. Comunicar a situação do aluno aos professores e envolvê-los no planejamento,
realização e acompanhamento das atividades escolares;
b. Manter contato direto com o aluno ou seu representante legal, para o
encaminhamento das atividades;
c. Receber as atividades realizadas pelo aluno e encaminhá-las aos professores.
14. SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO PROJETO DO CURSO
A avaliação do Projeto do curso é realizada pelo corpo docente estruturante, pelo
colegiado do curso, corpo discente, através do ENADE (Exame Nacional de
Desempenho), pela auto-avaliação institucional, a qual tem como objetivo promover um
diagnóstico, por meio da coleta de dados referentes aos objetivos, metas, finalidade e
função social do Campus Palmeira dos Índios, em consonância com o Plano de
Desenvolvimento Institucional. Além dessas formas de avaliar, também observam-se
Relatórios de Estágios Supervisionados, Depoimentos de Egressos, Pareceres de
Empresas e do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura).
Avaliar representa a busca de novos rumos e a consequente realização de
mudanças internas para alcançar resultados significativos. Os processos de avaliação
participativa constituem-se em aprendizagem social agregando valor às instituições, aos
seus trabalhos, programas ou projetos.
15. ATIVIDADES DE CONCLUSÃO DO CURSO
O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) terá CARÁTER OBRIGATÓRIO,
tendo início a partir do 5º módulo e sendo concluído até o prazo máximo de
integralização do curso. O TCC se constituirá no desenvolvimento de um projeto de
pesquisa, individual ou em grupo, dentro das metodologias científicas de investigação,
com apresentação de monografia e posterior defesa da mesma.
Mediante o Trabalho de Conclusão do Curso, o corpo discente deverá
demonstrar um grau de aprendizado compatível com a formação adquirida, um bom
aprofundamento temático e conhecimento de bibliografia especializada, bem como uma
aprimorada capacidade de interpretação, visão crítica e aplicação.
16. ESTÁGIO CURRICULAR
Os estágios curriculares supervisionados do curso ministrado pelo Campus de
Palmeira dos Índios são mantidos através de convênios com empresas privadas e
instituições públicas na área de abrangência da Instituição de Ensino. O estágio é
supervisionado pela Coordenadoria de Extensão com o devido acompanhamento de um
professor orientador, onde o aluno desenvolve relatórios parciais e um relatório ao final
do curso e faz sua defesa perante uma banca examinadora com um mínimo de 02(dois)
professores.
Segundo o Art. 9º da Resolução CNE/CEB Nº 04/99 o Estágio Supervisionado
não tem caráter obrigatório, contudo, é importante para o aluno por possibilitar diversas
práticas pedagógicas e proporcionar articulação com o setor produtivo.
17. POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DO ENSINO, P&D (PESQUISA
APLICADA E DESENVOLVIMENTO) E ARTICULAÇÃO COM A
SOCIEDADE.
A perspectiva de ruptura com o paradigma da mera transmissão de “saber”, que
vem se delineando no processo de construção do PPI do IF-AL, encaminha-nos para a
assunção de uma prática escolar baseada numa pedagogia crítica, cujo objetivo precípuo
é assegurar o cumprimento de sua missão institucional aqui já apontada: a formação
históricocrítica do indivíduo, instrumentalizando-o para compreender as relações sociais
em que vive, inserindo-se nelas, consciente de sua importância no processo de
transformação.
Nesse sentido, diante da perspectiva de implementação de um projeto
educacional que tenha como fim a formação ampla e multilateral do indivíduo, urge que
se entenda o trabalho como princípio educativo e, como pontua Kuenzer (1997), “tome
o trabalho como expressão do estágio de desenvolvimento das relações sociais
contemporâneas em que a ciência se faz operativa e a técnica se faz complexa,
reunificando cultura e produção.”
Portanto, faz-se necessário a instituição de princípios gerais que norteiem a
condução do ensino, da pesquisa e da extensão como tripé que articula a reunificação
entre cultura e produção. Assim, decorrente do trabalho como princípio geral da ação
educativa, destacam-se como pressupostos orientadores da proposição pedagógica que
se delineia:
• A gestão democrática entendida como síntese superadora do dogmatismo, do
espontaneísmo e do unilateralismo;
• A unificação entre escola da cultura e escola do trabalho, superando a dualidade
estrutural antidemocrática, própria da lógica excludente;
• A adoção de conteúdo politécnico numa perspectiva histórica;
• A indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;
• A opção pelo método teórico/prático, tomando o trabalho como forma de ação
transformadora da natureza e de constituição da vida social.
Para a consecução de proposição nesse nível é requerida uma concepção de
currículo, cuja essencialidade seja a compreensão pelo aluno do que se passa no mundo
e das formas de agir e atuar nele. Assim, a organização curricular necessária ao IF-AL
deve se constituir nas ferramentas/instrumentos indispensáveis ao processo de
desvelamento da realidade.
Para tanto, se faz necessário ao IF-AL lançar mão, sabiamente, da autonomia
didática e da flexibilidade estrutural e pedagógica conquistadas pela LDBEN/96, de
forma a pautar sua organização curricular, contemplando a captação da “espinha dorsal”
de cada área de conhecimento e/ou de atuação profissional; a compreensão dos
processos de assimilação/apropriação do conhecimento, e o domínio dos processos
pelos
quais
se
exerce
a
ação
mediadora
entre
conhecimento
e
sua
assimilação/apropriação. Esse caminho aponta para a configuração de currículos que
superem a noção de “conjunto de disciplinas isoladas”, abrindo a possibilidade da
convivência de experiências de ensino-aprendizagem que expressem, de fato, a tarefa de
consecução da função social dessa instituição de educação, que é a de colaborar na
construção, pela práxis, de patamares de convivência social que vislumbrem a
emancipação humana.
Sendo assim, a formação acadêmica dos alunos não pode se restringir à
transmissão de conhecimentos na sala de aula, tampouco conceder a uma minoria o
privilégio de realizar pesquisa e extensão, na maioria das vezes desvinculadas da
organização curricular. O aprimoramento da relação entre ensino, pesquisa e extensão
torna-se um imperativo no sentido de que a prática pedagógica, de fato, viabilize a
compreensão crítica da realidade, tão necessária à promoção do desenvolvimento
sustentável e transformação da sociedade.
Neste sentido, é necessário fazer da pesquisa e extensão partes integrantes da
estrutura curricular dos cursos, abrindo-se, aí, espaços acadêmicos que possibilitem, de
fato, a preparação para a totalidade da vida.
As ações de pesquisa e extensão, relacionadas como parte da estrutura curricular,
mantêm uma estreita vinculação com o núcleo epistemológico do curso, a partir do
perfil profissional delineado no projeto pedagógico da área. É importante que as ações
de extensão possibilitem aos estudantes a vivência de experiências significativas, que
dêem as mesmas condições de refletir sobre as grandes questões da atualidade e, a partir
da experiência e dos conhecimentos produzidos e acumulados, possam consolidar uma
formação compatível com os anseios de uma nação que se pretende cidadã.
Desenvolver ensino, pesquisa e extensão, numa dimensão indissociável, requer a
criação de mecanismos de gestão, condição de infra-estrutura e provimento de materiais
que assegurem a efetivação dessa prática como construção de um outro conceito de
“sala de aula”/espaço de formação para além dos muros da instituição.
P
É importante ressaltar, também, que as possibilidades de alavancar a pesquisa e
a extensão passam pela capacidade de articulação do IF-AL com outras organizações,
instituições de ensino e empresas, para que, em parceria, somem-se esforços e sejam
reveladas novas potencialidades. Dessa maneira torna-se imperativo:
• Consolidar a pesquisa e a extensão como prática permanente e fonte de
retroalimentação curricular;
• Atrelar as atividades de pesquisa e extensão às necessidades da comunidade em todos
os domínios sociais para os quais o IF-AL tenha potencial de atuação, quer seja nos
âmbitos: tecnológico, cultural, político e educacional;
• Valer-se da pesquisa e da extensão como mecanismos de consecução da função social
do IF-AL;
• Realizar atividades de pesquisa e de extensão demandadas pela cadeia social e
produtiva, bem como a pesquisa em educação e no plano das inovações tecnológicas;
• Ampliar o leque de ações do instituto visando, especialmente, atender carências em
termos de qualificação profissional;
• Incentivar ações permanentes voltadas à formação inicial e continuada de profissionais
considerando os aspectos sócio-econômicos da região, em parceria com instituições
municipais e estaduais, bem como no âmbito da iniciativa privada;
• Realizar atividades de pesquisa e extensão no âmbito da educação propiciando a
produção didática e científica com vistas à melhoria da qualidade do ensino.
18. PERFIL DO CORPO DOCENTE
O quadro de docentes do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Elétricos
do Campus Palmeira dos Índios é, atualmente, composto de 30 professores, distribuídos
em, conforme perfil apresentado nas Tabelas a seguir.
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
SERVIDOR
Abel Coelho da Silva Neto
Doutorado em Ciências - Área de Concentração: Físico-Química
Alberto Lucio de Melo
Especialização em Metodologia do Ensino Superior
Benícia Maria B. B. Pereira
Mestrado em Engenharia de Produção
Carlos Antonio Alves de Oliveira
Mestrado em Tecnologias Energéticas e Nucleares
Carlos Guedes de Lacerda
Mestrado em Educação
Cleusa Salvina Ramos Maurício
Barbosa
Cristine Gonçalves de Castro
Mestrado em Letras e Linguística - Área de Concentração: Literatura Brasileira
Graduação em Arquitetura e Urbanismo
Eberth Vieira Marques da Silva
Especialização em Docência Superior
Elvys Alves Soares
Mestrado em Modelagem Computacional de Conhecimento
Emerson Felipe Araújo Magalhães
Tecnológo em Sistemas Elétricos
Emerson Ferreira de A. Lima
Mestrado em Informática - Área de Concentração: Ciência da Computação
Enio Costa
Mestrado em Engenharia Química
Fernando Jorge de Araújo Silva
Especialização em Engenharia Civil
Gentil Luiz da Silva II
Mestrado em Física da Matéria Condensada - Área de Concentração: Física
Hélio Martins do N. Júnior
Mestrado em Modelagem Computacional de Conhecimento
Israel Crescêncio da Costa
Ivo Augusto Andrade Rocha Calado
Doutorado em Química
Jean Luis Gomes de Medeiros
Mestrado em Engenharia Civil - Área de Concentração: Geotecnia e Transporte
Jean Marcelo B. de Oliveira
Especialização em Língua Inglesa
José Assis Santos
Mestrado em Linguística - Área de Concentração: Linguística e Ensino
Leonaldo José L. do Nascimento
Mestrado em Engenharia Mecânica
Luiz Pereira de Lucena Neto
Graduação em Física
Maria Simone da Silva Holanda
Max Paulo Giacheto Manhas
Especialização em Literatura
Paulo Wagner Lopes da Silva
Roberto Calábria G. da Silva
Tecnólogo em Sistemas Elétricos
Rodrigo Mero Sarmento da Silva
Mestrado em Engenharia Civil - Área de Concentração: Estruturas
Ronaldo Dionísio da Silva
Graduação em Química (Licenciatura)
Sheyla Karolina Justino Marques
29
30
TITULAÇÃO
Wilson Mendes Cavalcante
Mestrado em Ciência da Computação
Especialização em Educação à Distância
Especialização em História de Pernambuco
Mestrado: Estudo da incorporação de cascalho proveniente da perfuração de
poços de petróleo em formulações para tijolos de solo-cimento
Sistemas Elétricos (Tecnólogo)
19. PLANO DE CARREIRA
Os docentes desse Instituto estão enquadrados na Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, criada a partir Lei nº 11.784/2008.
Os servidores técnico-administrativos estão enquadrados no Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), criado pela Lei nº
11.091/2005.
20. QUALIFICAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DOCENTE DO CURSO
Currículos em anexo
21. CORPO DOCENTE DO CURSO
Item
01 Português
02 Química
Disciplina
03
04
05
06
07
Inglês I
Cálculo I
Física I
Estatística e Probabilidade
Desenho Assistido por Computador I
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
Sistemas Digitais I
Inglês II
Cálculo II
Física II
Desenho assistido por computador II
Algorítmo, Lógica e Programação
Sistemas Digitais II
Eletrônica Analógica II
Circuitos em Corrente Contínua
Laboratório de Corrente Contínua
Cálculo III
Física III
Período
Professor
1º
Maria Simone
1º
Ronaldo
Dionísio
1º
Jean Marcelo
1º
Fernando Jorge
1º
Gentil Luiz
1º
Luiz Neto
1º
Cristine
Gonçalves
1º
Carlos Antônio
2º
Assis dos Santos
2º
Rodrigo Mero
2º
Gentil Luiz
2º
Max Paulo
2º
Emerson Ferreira
2º
Carlos Antônio
2º
Leonaldo Lira
2º
Eberth Vieira
2º
Alberto Lúcio
3º
Rodrigo Mero
3º
Gentil Luiz
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
Eletrônica analógica II
Conversão de Energia Elétrica
Linguagem de Programação
Normalização e Segurança do Trabalho
Medição de Energia Elétrica
Projetos Elétricos Prediais
Instalações Elétricas Prediais
Metodologia Científica
Acionamentos Elétricos
Máquinas Elétricas
Circuitos em Corrente Alternada
Eletrônica de Potência
Análises de Sistemas Elétricos de Potência
Proteção de Sistemas Elétricos
Gestão Ambiental
Projetos Elétricos Industriais
Redes Industriais
Automação Industrial
Controladores Lógicos Programáveis
Microcontroladores
Ética e Legislação
Energias Renováveis
Materiais e Equipamentos Elétricos
Eletromagnetismo e Transformadores
Sistemas de Distribuição de Energia Elétrica
Geração, Transmissão e Distribuição de Energia
Elétrica
Libras
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
5º
5º
5º
5º
5º
5º
6º
6º
6º
6º
6º
6º
Leonaldo Lira
Eberth Vieira
Higor Daniel
Jean Luis
Emerson Felipe
Wilson Mendes
Wilson Mendes
Carlos Guedes
Carlos Antônio
Leonaldo Lira
Emerson Felipe
Carlos Antônio
Leonaldo Lira
Paulo Wagner
Sheyla Karolina
Wilson Mendes
Wilson Mendes
Carlos Antônio
Carlos Antônio
Carlos Antônio
Roberto Calabria
Alberto Lúcio
Emerson Felipe
Paulo Wagner
Emerson Felipe
Emerson Felipe
Optativa Abel Coelho
22. INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E RECURSOS MATERIAIS
Dependências
Sala de Direção
Salas de Coordenação
Sala de Professores
Salas de Aulas(Comuns)
Salas de Aulas (Laboratório de Informática)
Salas de Aulas (Laboratório de Informática de Uso Geral)
Salas de Aulas (Laboratório de Instalações Elétricas)
Salas de Aulas (Laboratório de Eletricidade)
Salas de Aulas (Laboratório de Máquinas
Elétricas/Automação)
Quantidade
01
01
01
13
01
03
01
01
M2
45,24
100,04
98,40
672,40
45,10
69,70
130,38
98,40
01
99,22
Salas de Aulas (Laboratório de Eletrônica)
01
87,74
Laboratório de Física
01
87,74
Laboratório de Química
01
87,74
Laboratório de Pesquisa
01
56,68
Biblioteca
01
157,29
Sanitários
Pátio Coberta / Área de Lazer / Convivência/ Praça de
Alimentação
Miniauditório
Auditório
Espaço Cultural
Sala de Estudo
Campo de Futebol
Quadra de Esporte
Outros CASA - ESCOLA
Centro de Treinamento
05
01
118,65
169,00
01
01
01
01
01
01
01
01
86,50
410,06
152,47
57,67
5.454,00
861,00
24,64
245,00
22.1 Outros Recursos Materiais
Item
Televisores
Observações
TV 20” Toshiba, TV 29” Toshiba
Quantidade
02
Retroprojetores
05
DVD
04
Projetores de
Slides
45
Câmeras
01
Flip-charts
02
22.2 INFRA-ESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS
PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
O Campus de Palmeira dos Índios possui rampas que permitam o acesso do
estudante com deficiência física aos espaços de uso coletivo da instituição (salas de
aula, secretarias coordenações, sala dos professores, laboratórios e banheiros.
Há reservas de vagas em estacionamentos nas proximidades das unidades da
instituição, para pessoas portadoras de necessidades especiais.
Há banheiros adaptados que disponham de portas largas e espaço suficiente para
permitir o acesso de cadeira de rodas e barras de apoio nas paredes dos banheiros
Há lavabos e bebedouros instalados em altura acessível aos usuários de cadeiras
de rodas.
Há telefones públicos instalados em altura acessível aos usuários de cadeiras de
rodas.
22.2. Infra-estrutura de Informática
Quadro Resumo da Infra-estrutura de Informática (exceto o referente ao curso
específico).
Laboratório (nº 66)
Área (m2)
m2 por estação
m2 por aluno
Laboratório de Uso Geral
96
2,4
2,7
Descrição (Softwares Instalados, e/ou outros dados)
Sistema Operacional Windows, Officce 97, AVG, WinRar, Corel Draw, Auto CAD.
Equipamentos (Hardwares Instalados e/ou outros)
Qtde.
Especificações
40
Computadores DELL (Pentiun III, Processador de 1.8 GHz, 128 MB de memória e HD de
40 GB)
Área (m2)
m2 por estação
m2 por aluno
64
2,56
1,8
Qtde.
Especificações
25
Computadores (Pentiun III, Processador de 1.8 GHz, 128 MB de memória e HD de 40 GB)
Área (m2)
m2 por estação
m2 por aluno
64
2,56
2,1
Qtde.
Especificações
20
Laboratório (nº ou nome)
Área (m2)
m2 por estação
m2 por aluno
Laboratório Biblioteca - LB
12,0
2,4
0,3
Qtde.
Especificações
05
22.3. Infra-Estrutura de Laboratórios Específicos da Área do Curso
Quadro Resumo da Infra-estrutura de Laboratórios Específicos à Área do Curso.
Área (m2)
m2 por estação
m2 por aluno
Laboratório de Informática - LI
54,02
2,1
1,5
Descrição (Materiais, Ferramentas, Softwares Instalados, e/ou outros dados)
Windows XP, Officce 2003, AVG, WinZip, Corel Draw, Qi Cad, Qi Ilumine e Qi Hydrus
Qtde.
25
Especificações
Computadores LOG (Pentiun 4, Processador de 1.8 GHz, 256 MB de memória e HD de 40
GB)
Laboratório (nº e/ou nome)
Área (m2)
m2 por estação
m2 por aluno
Laboratório de Instalações Elétricas e
Comandos Industriais- LIE
96,0
-
2,7
Descrição (Materiais de Consumo, Ferramentas, Softwares Instalados, e/ou outros dados)
Diversos materiais de consumo e ferramentas para as aulas práticas.
Equipamentos(Materiais Permanentes)
Qtde.
Especificações
01
Multímetro tipo alicate digital modelo ET 3200
04
Multímetro Analógico Modelo 484 Engro
01
Medidor de tensão elétrica, MV 202, 240 V, 15 – 120 A
04
Wattímetro portátil, classe 0,5 monofásico
04
Motor elétrico de indução monofásico ¼ CV – 1750 RPM
05
Motor elétrico de indução trifásico 1 CV
01
Medidor de resistência de Terra 5 faixas
01
Alicate digital
02
Motor elétrico de indução trifásico 1 CV – 1750 RPM, 220/380/440/760 V
01
Indicador de seqüência de fase modelo 8031
03
Variador de tensão toroidal trifásico modelo 3807
65
Relé temporizado com retardo, 220 V – 60 Hz
Área (m2)
m2 por estação
m2 por aluno
Laboratório de Eletricidade
96,0
-
2,7
Qtde.
Especificações
02
MTX 164 equipamento didático modular para treinamento em magnetismo, eltromagnetismo
e eletricidade básica, composto de 6 painéis de trabalho, bastidor, cabos de ligação e manuais.
02
Fonte de tensão estabilizada Dialkit F.1000
02
06
Multímetro Digital Modelo ET 2050 Minipa
17
Milamperímetro Analógico, 7,5 A – 60 mA – Modelo 600
05
Milamperímetro Analógico, 15 A – 60 mA – Modelo 600
17
Amperímetro Analógico Modelo 600 Engro
05
01
Década Resistiva modelo MA 2115 NANSEN
10
Voltímetro de painel analógico, campo de medição 0-250 V
10
Amperímetro de painel analógico, campo de medição 0-12 A
01
Variolt monofásico cursor com escala graduada , ajuste contínuo
01
Fasímetro portátil, classe 0,5
01
Galvanômetro tipo zero central
02
Ponte Kelvin portátil
01
Medidor de resistência de terra 5 faixas
01
Megômetro eletrônico modelo MI 1050 P
01
Indicador de seqüência de fases portátil modelo ISF 600
Área (m2)
m2 por estação
m2 por aluno
Laboratório de Máquinas
Elétricas/Automação
96,0
-
2,7
Qtde.
Especificações
01
Sistema Didático para treinamento em controles programáveis para automação por ar
comprimido e oleodinâmica para 12 alunos composto de: 3 unidades de controle tipo front
end, acondicionadas em placas didáticas de fixação e com bornes para fixação através de
cabos de tipo banana; 3 licenças de software para programação; 3 cabos de ligação;
01
Sistema Didático para treinamento em sensores para 12 alunos composto de: 1 conjunto de
componentes para estudos de sensores de proximidade; 1 conjunto de componentes para
estudos de sensores de distância e posicionamento; 1 conjunto de componentes para estudos
de sensores de pressão; 1 maleta com objetos para teste; 1 conjunto de cabos elétricos;1 fonte
de alimentação; 1 pinel perfilado de alumínio para montagem.
03
Controladores Lógicos Programáveis FESTO
01
Bancada para ensaios de máquinas elétricas, com 1 motor de indução trifásico, 1 motor de
corrente contínua, 1 gerador trifásico e dinamômetro.
02
Bancadas de automação WEG, contento: 2 CLP’s CPW – A 250 da WEG
Área (m2)
m2 por estação
m2 por aluno
Laboratório de Robótica
24,0
-
0,7
Qtde.
01
Especificações
Materiais Diversos
Área (m2)
m2 por estação
m2 por aluno
Laboratório de Automação
24,0
-
0,7
Qtde.
Especificações
01
Bancadas Didáticas
25
Computadores LOG (Pentiun 4, Processador de 1.8 GHz, 256 MB de memória e HD de 40
GB)
Área (m2)
m2 por estação
m2 por aluno
Laboratório de Eletrônica - LEG
96,0
-
2,7
Qtd
e.
Especificações
18 Década Indutiva Modelo, MA – 2705, NANSEN
10 Milamperímetro Analógico, 15 A – 300 mA – Modelo 600
15 Multímetro Eletrônico Analógico – Modelo 584
10 Multímetro Analógico – Modelo 484
21 Década resistiva Modelo, MA – 2115, NANSEN
12 Década capacitiva Modelo, MA – 2115, NANSEN
01 Galvanômetro, tipo zero central, ENGRO
07 Osciloscópio Analógico, 15 MHz, MINIPA
04 Gerador de funções, indicador digital com 6 dígitos – MINIPA
03 Frequencímetro digital, alcance 1 Hz a 150 MHz – MINIPA
08 Módulos pra práticas de eletrônica digital
23. BIBLIOTECA
O Campus Palmeira dos Índios possui um acervo/Livros que dá suporte à
organização curricular do curso e suficiência do número de exemplares à demanda real
em um mesmo período letivo). Ademais a cada ano existe uma dotação orçamentária
específica para a e aquisição de novos livros atualização do acervo existente.
O acesso ao material bibliográfico é de livre acesso pelos alunos e existência de
espaço para estudo individualizado.
23.1 Serviços de reprografia, catalogação, informação ao usuário,
informatização, sistema de recuperação de informações, internet, empréstimo,
recursos audiovisuais e outros
O Campus Palmeira dos Índios possui serviços de reprografia. Nossa
catalogação é pela tabela CDD – catalogação Decimal de Dewey. Temos o serviço de
orientação a pesquisa (informação ao usuário). Temos sistemas próprio de
informatização. Atualmente a recuperação de informações está sendo feita pelo por
meio de backup no servidor de informática e no fichário de título, autor e assunto.
Dispomos computadores para acesso a internet. O empréstimo é para
comunidade interna com 7 dias mais a renovação, podendo levar até 3 livros e consulta
para a comunidade externa.
Possuímos um profissional com formação técnica oficial e um corpo técnico
constituído de servidores e bolsistas para atender à demanda de serviço.
24. PLANO DE EXPANSÃO
Construção de um bloco de salas de aula e ambiente para professores, além da
reforma e ampliação da biblioteca.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 04/CS, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011
Aprova o Plano Anual de Atividades de
Auditoria Interna.
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR do Instituto Federal de Alagoas,
órgão de caráter consultivo e deliberativo da Administração Superior, no uso de suas atribuições
conferidas pelo § 3º do Art.10 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de 30/12/2008
e em conformidade com o Estatuto da Instituição, faz saber que este Conselho reunido
ordinariamente em 18.2.2011,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23041.000450/2011-82, de
29/12/2010;
R E S O L V E:
Art. 1º. APROVAR o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna, exercício 2011.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente do Conselho Superior
AUDITORIA INTERNA
PLANO ANUAL DE ATIVIDADES
DE AUDITORIA INTERNA
PAINT/2011
ÍNDICE
I.
INTRODUÇÃO..................................................................................................3
II.
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIA DA AUDITORIA INTERNA...............................3
III.
COMPOSIÇÃO DA AUDITORIA INTERNA......................................................6
IV.
FATORES CONSIDERADOS NA ELABORAÇÃO DO PAINT.........................6
V.
CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................8
VI.
ANEXOS I e II - Cronograma de Atividades de Auditoria …..........................10
AUDITORIA INTERNA
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna
EXERCÍCIO DE 2011
I.
INTRODUÇÃO
O Setor de Auditoria Interna do Instituto Federal de Alagoas inserido em seu
Estatuto publicado no D.O.U. de 26/10/2009 e aprovado pela Resolução Nº 11 de
22/09/2009 pelo Conselho Superior do IFAL é a unidade responsável pelo
acompanhamento das ações de controle de gestão administrativa e assessoramento do
gestor. Sua atuação, conforme legislação pertinente, ocorre através das ações descritas
no Plano Anual de Auditoria interna.
O Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna apresentado está elaborado com
base na Instrução Normativa nº 01, de 03 de janeiro de 2007 e legislação específica
pertinente a área do Sistema de Controle Interno do Governo Federal.
Visando obter um controle mais eficiente e eficaz para assessorar e fortalecer a
gestão do IFAL em busca do crescimento da Instituição, bem assim, do avanço
tecnológico e científico dos seus Campus, localizados na Capital e no Interior do Estado de
Alagoas, o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna para o exercício de 2011,
estabeleceu sua linha de atuação institucional focando seus trabalhos nos projetos e ações
estratégicas da Autarquia, considerando o grau de risco, materialidade e relevância.
As atividades da Auditoria Interna do Instituto Federal de Alagoas serão
desenvolvidas por amostragem, de acordo com a extensão, relevância, quantidade,
criticidade e profundidade julgada necessárias e em conformidade com as normas e
procedimentos de auditoria, aplicáveis ao serviço público.
II.
ATRIBUIÇÕES DA AUDITORIA INTERNA
De acordo com a Resolução Nº 11, de 22 de setembro de 2009 do Conselho
Superior do IFAL, publicado no D.O.U de 26 de outubro de 2009 com fundamento da Lei
11.892/2008, compete à Auditoria Interna –AUDINT como órgão de controle, fortalecer e
assessorar a gestão, bem como racionalizar as ações do Instituto Federal de Alagoas e
prestar apoio, dentro de suas especificidades no âmbito da Instituição, aos Órgãos de
Controle Interno do Poder Executivo Federal e ao Tribunal de Contas da união, respeitada
a legislação pertinente. (Redação dada pela Resolução Nº 16/CS, de 07/06/2010
que vincula a Auditoria Interna ao Conselho Superior do IFAL)
3
AUDITORIA INTERNA
Nesse contexto visando ainda, fortalecer a gestão do Instituto Federal de Alagoas,
contribuindo para o cumprimento das metas previstas no Plano de Desenvolvimento
Institucional – PDI, bem como em sua Proposta Orçamentária para o exercício 2011,
acompanhando, através do PAINT, a execução dos programas, projetos e ações, sob o
aspecto contábil, patrimonial, financeiro, orçamentário e legal, observando a
economicidade, eficiência e eficácia da gestão.
4
AUDITORIA INTERNA
Dos Objetivos
O objetivo da atuação da Auditoria Interna é adotar procedimentos que contribuam
para a racionalização de ações de controle, eliminando atividades duplicadas, bem como
acompanhar, orientar, fiscalizar e assessorar a gestão do Instituto Federal de Alagoas, de
maneira a melhorar o gerenciamento do órgão.
Tratando-se dos objetivos específicos, a serem atingidos pela Auditoria Interna,
destacam-se os seguintes:
erificar a execução do orçamento aprovado para o exercício de 2011,
visando à comprovação da conformidade com os limites e as destinações
preconizadas na legislação pertinente;
bservar o desempenho da gestão interna, visando o cumprimento da
legislação específica, orientando quanto ao seu cumprimento;
ssegurar nas informações contábeis, financeiras, administrativas
operacionais, exatidão, confiabilidade, integridade e oportunidade;
e
tuar proativamente para evitar cometimento de falhas, desperdícios, abusos
e práticas antieconômicas;
ontribuir com a implementação de programas, projetos, atividades, sistemas
e operações, visando à eficiência, eficácia e economicidade dos recursos;
ssessorar os dirigentes, quanto aos princípios e às normas de controle
internas e externas;
rientar sobre as diretrizes e procedimentos, inclusive sobre a forma de
prestar contas;
xaminar e emitir parecer sobre a prestação de contas anual e tomada de
contas especiais; e
onitorar a implementação das recomendações emanadas pelos órgãos de
5
AUDITORIA INTERNA
controle interno e externo.
III.
COMPOSIÇÃO DA AUDITORIA INTERNA
A Auditoria Interna do Instituto Federal de Alagoas
composição de seu quadro de funcionamento:
apresenta a seguinte
AUDITORIA INTERNA
NOME DO SERVIDOR
Adriana Lins de Gusmão Vila Nova
Jonilson Simões de Oliveira
Michelly Chrystina da Silva Cavalcanti
Silvana kelly Coimbra Peixoto
IV.
CARGO / FUNÇÃO
AUDITORA
CONTADOR /Chefe da AUDINT
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
TEC. EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
FATORES CONSIDERADOS NA ELABORAÇÃO DO PAINT
O Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna foi elaborado com base na
legislação vigente, normas internas de procedimentos, orientações da Controladoria-Geral
da União e orientações obtidas no XXXIII - Fórum dos Auditores das Instituições Federais
de Ensino do MEC – FONAI/MEC e das diretrizes adotadas pelo Instituto Federal de
Alagoas.
O planejamento dos trabalhos de auditoria foram pautados observando-se os
seguintes fatores:
-
Efetivo de pessoal lotado na Auditoria;
Materialidade, baseada no volume de movimentação de recursos;
Ações estratégicas da Autarquia;
Inconsistências observadas pela Auditoria Interna, Controladoria-Geral da União,
Tribunal de Contas da União e Ministério Publico;
Eficiência/ineficiência e vulnerabilidade dos controles internos;
Grau de risco nas destinações das verbas orçamentárias; e
6
-
AUDITORIA INTERNA
Sugestões da Administração Superior.
Além desses fatores foram consideradas e serviram de subsídios na definição das
atividades selecionadas, as avaliações dos resultados dos trabalhos executados em anos
anteriores e sugestões das unidades auditadas.
Ressalte-se que a escolha das áreas da instituição que serão auditadas baseou-se
nos projetos e atividades tidos como prioritários para Autarquia, levando-se em conta o
risco, a relevância e a materialidade dos recursos empregados nas operações.
O PAINT contempla todas as áreas consideradas como prioritárias para o controle
da Instituição, ou seja: contábil, financeira, orçamentária, patrimonial, recursos humanos,
suprimento de bens e serviços, transportes, obras, convênios, acordos e as obrigações
acessórias decorrentes de tributos e contribuições incidentes sobre Pessoa Física e
Jurídica.
Espera-se com as ações de auditoria enumeradas no Anexo - I inseridas nas áreas
acima mencionadas os resultados dispostos a seguir:
- identificar possíveis desvios, fazer apontamentos e recomendações de modo que a
autoridade administrativa, baseada nas informações e nos apontamentos da auditoria,
possa imprimir ações corretivas e preventivas na melhoria da eficácia e da eficiência do
sistema de gestão da instituição;
- indicar o rumo que o administrador deve seguir para garantir o cumprimento dos
princípios da economicidade, transparência, publicidade e impessoalidade na prática dos
atos administrativos;
- orientar os responsáveis pelos projetos prioritários, de modo a assegurar o
cumprimento dos objetivos da Autarquia e a prestação de serviços de boa qualidade à
sociedade;
- atestar se a execução das ações dos programas do Instituto Federal de Alagoas
atingiu as metas previstas no PDI, na Lei Orçamentária Anual e no Plano Plurianual (PPA).
Para o desempenho das atividades serão adotados os seguintes parâmetros:
Tipos de auditoria: Auditoria de Gestão, Auditoria de Programas, Auditoria Operacional,
Auditoria Especial e Auditoria Contábil.
Equipe: A equipe atualmente é composta por (04) quatro servidores, conforme já
descrito acima.
Carga Horária: A carga horária consta no cronograma anual do Plano Anual de
7
AUDITORIA INTERNA
Atividades de Auditoria Interna nos Anexo I.
Foi distribuída, no cronograma anual de atividades da Auditoria Interna, carga
horária mensal para as atividades de auditoria regular, estando incluídos nestas atividades
também a elaboração e o aprimoramento dos controles internos das unidades
administrativas, e curso de capacitação da equipe de auditoria interna, bem como para o
assessoramento técnico.
Matriz de Risco
Foram selecionadas as prioridades de Auditoria de acordo com a criticidade de seus
riscos, de maneira geral envolvendo todo ambiente de controle e de forma mais
específica, por grupos de contas do balanço, saldos ou volume de transações,
considerando as informações e recomendações das auditorias de anos anteriores e os
créditos orçamentários alocados.
Matriz de Risco
Tipos de Procedimento
Concorrência
Convite
Dispensa
Dispensa Art. 24, II, Lei 8.666.
Inexigibilidade
Pregão
Tomada de Preços
Convênio (Execução direta convenente)
Contratos de Serviços Continuados
Contratos de Serviços dentro do exercício
Materialidade/Fator de
Risco
(6)
(4)
(5)
(2)
(2)
(4)
(4)
(3)
(4)
(2)
Representativo da materialidade
- Excessivamente grande (acima R$ 1.000.000,00)
-
(6)
- Muito grande (de R$ 150.000,00 a R$ 1.000.000,00)
-
(5)
-
-
(4)
(3)
(2)
(1)
Grande (de R$ 80.000,00 a R$ 150.000,00)
Médio (de R$ 15.000,00 a R$ 80.000,00)
Pequeno (de R$8.000,00 a R$ 15.000,00)
Muito pequeno (abaixo de R$ 8.000,00)
V.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
8
AUDITORIA INTERNA
Os trabalhos serão executados na Reitoria e Campi, criados através da interiorização
da Instituição. No caso de contratos e convênios, quando houver necessidade de visitas de
acompanhamento, serão realizadas no local da execução do objeto do contrato ou
convênio.
Finalizados os exames, conforme o caso, serão emitidos Relatório ou Nota de
Auditoria, os quais serão encaminhados à autoridade competente, com sugestão de
encaminhamento ao setor auditado, objetivando providenciar a regularização das
pendências ou impropriedades detectadas.
Durante o exercício/2011, os trabalhos desta Auditoria Interna poderão sofrer
alterações em função de algum fator que impeça a sua realização, tais como: atendimento
às demandas do TCU, CGU ou ainda da Administração Superior.
Maceió-AL, 28 de outubro de 2011.
Jonilson Simões de Oliveira
Chefe de Auditoria Interna
De acordo.
Aprovo o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna/2011, conforme disposto na
IN nº 01/2007.
9
AUDITORIA INTERNA
RELATÓRIO
ANUAL
AUDITORIA INTERNA
DE
ATIVIDADES
DE
EXERCÌCIO/2010
10
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 08/CS, DE 30 DE MARÇO DE 2011.
Aprova o Relatório Anual de Gestão.
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR do Instituto Federal de Alagoas IFAL, órgão de caráter consultivo e deliberativo da Administração Superior, no uso de suas
atribuições conferidas pelo § 3º do Art.10 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada no
DOU de 30/12/2008, e em conformidade com o Regimento Interno do Conselho em seu Art.
9º, VII e Art. 28, faz saber que este Conselho reunido extraordinariamente em 30.3.2011,
resolve:
APROVAR o Relatório de Gestão do Ano de 2010.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA
ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO
2010
1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA
ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO
2010
Relatório de Gestão apresentado ao Tribunal de Contas da União como
prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do
art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da
Instrução Normativa TCU n° 63/2010, da Decisão Normativa TCU n°
107/2010, da Decisão Normativa TCU n° 110/2010 e da Portaria TCU n°
277/2010.
Março de 2011
Maceió – AL
2
SUMÁRIO
Autoridades..............................................................................................................................
09
Colégio de Dirigentes................................................................................................................
10
Conselho Superior.....................................................................................................................
12
Apresentação.............................................................................................................................
14
Breve Histórico..........................................................................................................................
16
Item 1. Identificação do Instituto Federal de Alagoas.........................................................
20
Item 2. Planejamento e Gestão Orçamentária e Financeira...............................................
21
a) Responsabilidades Institucionais do IFAL............................................................................
21
b) Estratégia de atuação do IFAL frente às responsabilidades institucionais............................
23
I. Análise do andamento do plano estratégico do IFAL
24
II. Análise do plano de ação do IFAL
27
c) Programas de Governo sob a responsabilidade do IFAL......................................................
31
I. Execução dos Programas de Governo sob a responsabilidade da UJ...........................
31
II. Execução Física das ações realizadas pelo IFAL........................................................
31
d) Desempenho Orçamentário e Financeiro..............................................................................
50
1. Programação Orçamentária da Despesa.......................................................................
50
1.1. Programação das Despesas Correntes.......................................................................
51
1.2. Programação das Despesas de Capital......................................................................
51
1.3. Resumo da Programação de Despesas......................................................................
52
1.4. Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa................................................
52
2. Execução Orçamentária da Despesa............................................................................
53
2.1. Execução Orçamentária de Créditos Originários do IFAL........................................
53
2.2. Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pelo IFAL por Movimentação.......
55
3
Item 3. Informações sobre o Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos
ou Recursos..............................................................................................................................
57
a) Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos............................
57
Item 4. Informações sobre a movimentação e os saldos de Restos a Pagar de Exercícios
58
Anteriores............................................................................................................
a) Pagamentos e cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores..........................
58
b) Análise Crítica.......................................................................................................................
58
Item 5. Informações sobre Recursos Humanos do IFAL.....................................................
59
a) Composição do Quadro de Servidores Ativos......................................................................
59
b) Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas............................................
61
c) Composição do Quadro de Estagiários.................................................................................
61
d) Quadro de Custos de Recursos Humanos.............................................................................
62
e) Contratos de Prestação de Serviços com Locação de Mão de Obra....................................
63
Item 6. Informação sobre as Transferências efetuadas em 2010........................................
67
Item 7. Informações sobre o funcionamento do Sistema de Controle Interno do IFAL...
67
a) Estrutura de Controles Internos do IFAL..............................................................................
67
Item 8. Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na
aquisição de bens, contratação de serviços ou obras............................................................
69
a) Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis.........................................................................
70
Item 9. Informações sobre a Gestão do Patrimônio imobiliário do IFAL..........................
72
Item 10. Informações sobre a Gestão de Tecnologia da Informação (TI) do IFAL...........
73
a) Gestão de Tecnologia da Informação (TI).............................................................................
73
Item 11. Indicadores de Desempenho....................................................................................
74
Item 12. Informações sobre as providências adotadas para atender às deliberações
exaradas em acórdãos do TCU ou em relatórios de auditoria do órgão de controle
4
interno.......................................................................................................................................
97
a) Deliberações do TCU atendidas no exercício de 2010..........................................................
97
b) Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao final do exercício de
2010...........................................................................................................................................
102
c) Recomendações do OCI atendidas no exercício de 2010....................................................
106
d) Recomendações do OCI pendentes de atendimento ao final do exercício de 2010.............. 115
5
LISTA DE QUADROS
QUADRO1. IDENTIFICAÇÃO DO IFAL...............................................................................
20
QUADRO 2. EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO (PRECATÓRIOS) DEVIDA PELA UNIÃO,
AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.........................................................................
31
QUADRO 3. EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS
AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DECORRENTE DO PAGAMENTO DE
PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR.................................................
32
QUADRO 4. EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES – SERVIDORES CIVIS..........................................................................................
33
QUADRO 5. EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS
AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS …....................................................................
33
QUADRO 6. EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA …...........................................................
35
QUADRO 7. EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ….................................................................................
35
QUADRO 8. EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL................................................................................................
43
QUADRO 9. EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO ACERVO BIBLIOGRÁFICO PARA AS
INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL........................
44
QUADRO 10. EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO REESTRUTURAÇÃO DA REDE
FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA.....................................
45
QUADRO 11. EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA
A DISTÂNCIA..............................................................................................
46
QUADRO 12. EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO..
46
QUADRO 13. EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS
47
6
SERVIDORES E EMPREGADOS - EXAMES PERIÓDICOS …..........................................
QUADRO 14. EXECUÇÃO
FÍSICA DA AÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA E
ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES …....
48
QUADRO 15. EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS
DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS …................................................
48
QUADRO 16. EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS
SERVIDORES E EMPREGADOS............................................................................................
49
QUADRO 17. EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS
SERVIDORES E EMPREGADOS............................................................................................
50
QUADRO 18. IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIO ….......................
51
QUADRO 19. PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES.........................................
51
QUADRO 20. PROGRAMAÇÃO DAS DESPESAS DE CAPITAL......................................
51
QUADRO 21. RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS.........................................
52
QUADRO 22. MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR GRUPO DE DESPESA.........
52
QUADRO 23. DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS CRÉDITOS
ORIGINÁRIOS DO IFAL.........................................................................................................
53
QUADRO 24. DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA
DOS CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DO IFAL...........................................................................
54
QUADRO 25. DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA
DOS CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DO IFAL............................................................................
54
QUADRO 26. DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS CRÉDITOS
RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO..................................................................................
55
QUADRO 27. DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA
DOS CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO.....................................................
56
QUADRO 28. DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA
DOS CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO....................................................
56
QUADRO 29. RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE
CRÉDITOS OU RECURSOS...................................................................................................
57
7
QUADRO 30. SITUAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
58
QUADRO 31. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS - SITUAÇÃO
APURADA EM 31/12/2010......................................................................................................
59
QUADRO 32. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS POR FAIXA
ETÁRIA - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2010...............................................................
60
QUADRO 33. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS POR NÍVEL
DE ESCOLARIDADE - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2010........................................
60
QUADRO 34. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2010................................................................................
61
QUADRO 35. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE INSTITUIDORES DE PENSÃO SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2010.................................................................................
61
QUADRO 36. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS.......................................
61
QUADRO 37. QUADRO DE CUSTOS DE RECURSOS HUMANOS NOS EXERCÍCIOS
DE 2008, 2009 E 2010..............................................................................................................
62
QUADRO 38. CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E
HIGIENE E VIGILÂNCIA OSTENSIVA................................................................................
63
QUADRO 39. CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA........................................................................................................................
QUADRO
40.
DISTRIBUIÇÃO
DO
PESSOAL
CONTRATADO
64
MEDIANTE
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA......
66
…...............................................................................................................................................
8
QUADRO
41.
ESTRUTURA
DE
CONTROLES
INTERNOS
DO
IFAL...........................................................................................................................................
QUADRO
42.
GESTÃO
AMBIENTAL
E
67
LICITAÇÕES
SUSTENTÁVEIS......................................................................................................................
70
QUADRO 43. DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL
DE
PROPRIEDADE
DA
UNIÃO.......................................................................................................................................
72
QUADRO 44. DISCRIMINAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA
UNIÃO
SOB
RESPONSABILIDADE
DO
IFAL...........................................................................................................................................
72
QUADRO 45. GESTÃO DE TI DO IFAL................................................................................
73
9
LISTA DE TABELAS
TABELA 1. NÚMERO DE MATRÍCULAS POR CURSO, ÁREA E MODALIDADE DE
ENSINO NO CÂMPUS MACEIÓ EM 2009 E 2010...............................................................
36
ENSINO NO CÂMPUS SATUBA EM 2009 E 2010................................................................
37
ENSINO NO CÂMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS EM 2009 E 2010...................................
38
ENSINO NO CÂMPUS MARECHAL DEODORO EM 2009 E 2010....................................
38
ENSINO NO CÂMPUS PIRANHAS EM 2009 E 2010...........................................................
39
ENSINO NO CÂMPUS PENEDO EM 2009 E 2010...............................................................
39
ENSINO NO CÂMPUS MARAGOGI EM 2009 E 2010.........................................................
39
ENSINO NO CÂMPUS ARAPIRACA EM 2009 E 2010........................................................
39
ENSINO NO CÂMPUS MURICI EM 2009 E 2010.................................................................
40
ENSINO NO CÂMPUS SANTANA DO IPANEMA EM 2009 E 2010...................................
40
ENSINO NO CÂMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EM 2009 E 2010............................
40
ENSINO PARA OS CURSOS A DISTÂNCIA EM 2009 E 2010.............................................
40
TABELA 13. ATIVIDADES DE EXTENSÃO.........................................................................
41
TABELA 14. RELAÇÃO DE EVENTOS DE EXTENSÃO REALIZADOS..........................
41
TABELA15. ATIVIDADES DE PESQUISA E INOVAÇÃO...................................................
42
TABELA 16 AÇÕES VOLTADAS PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA DO ALUNO
NA INSTITUIÇÃO...................................................................................................................
43
TABELA 17 NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS CLASSIFICADOS DE
ACORDO COM A RENDA PER CAPITA FAMILIAR...........................................................
44
10
AUTORIDADES
Dilma Roussef
Presidente da República
Fernando Haddad
Ministro da Educação
Eliezer Moreira Pacheco
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica
Reitor
11
COLÉGIO DE DIRIGENTES
Reitor
Luíz Henrique Gouvêa Lemos
Pró-Reitor de Ensino
Wellington Spencer Peixoto
Pró-Reitor de Administração e Planejamento
Altemir João Secco
Pró-Reitor de Relações Empresariais e Comunitárias
Carlos Henrique Almeida Alves
Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação
José Carlos Pessoa de Melo
Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Jeane Maria de Melo
Diretora-Geral do Campus Maceió
José Jonas de Melo Alves
Diretor-Geral do Campus Satuba
Carlos Guedes de Lacerda
Diretor-Geral do Campus Palmeira dos Índios
Marília de Góis Netto
Diretora-Geral do Campus Marechal Deodoro
Ricardo de Albuquerque Aguiar
Diretor-Geral do Campus Piranhas
12
Osineide Cavalcante Silva
Diretor-Geral do Campus Penedo
Fábio Ribeiro
Diretor-Geral do Campus Arapiraca
Dácio Lopes Camerino Filho
Diretor-Geral do Campus Maragogi
Erisvaldo Ramalho
Diretor-Geral do Campus Avançado Murici
José carlos de Souza Lima
Diretor-Geral do Campus Avançado Santana do Ipanema
José Hélio dos Santos
Diretor-Geral do Campus Avançado São Miguel dos Campos
13
CONSELHO SUPERIOR
Ségio Teixeira Costa
Presidente
José Hélio dos Santos – Titular
Marcos Henrique Lucena Serafim – Suplente
Fabiano Duarte Machado – Titular
José Isnaldo de Lima Barbosa – Suplente
Representantes do Corpo Docente
Maurício Ferreira Menezes – Titular
Hélio Francisco da Silva Filho – Suplente
Elizângela Correia Mariano – Titular
José Enildo Freire Costa – Suplente
Representante do Corpo Técnico Administrativo
Jaymerson Lima da Silva - Titular
Emerson Lima Monteiro – Suplente
João Carlos Cyrilo da Silva – Titular
João Matias da Silva Neto - Suplente
Representantes do Corpo Discente
Jesimiel Pinheiro Cavalcante - Titular
Heloisa Maria Alves Araújo – Titular
Valéria Vanessa Ferreira dos Santos – Suplente
Representantes dos Alunos Egressos
14
Alfredo Raimundo Correia Dacal – Titular
Marcelo de Souza Carvalho – Suplente
Ana Paula de Oliveira Peixoto – Titular
Simone Firmino de Menezes – Suplente
Representantes de Entidades Patronais
Maria Amélia Calheiros Santos - Titular
Marcos Antônio Pereira da Silva - Suplente
Valdomiro Batista dos Santos – Titular
Luiz Cavalcante Tavares – Suplente
Representantes de Entidades dos Trabalhadores
Luiz Otávio Gomes – Titular
Rafaelle Ingrid de Vasconcelos Novaes – Suplente
Kátia Born Ribeiro - Titular
Janesmar Camilo de Mendonça Cavalcante – Suplente
Representantes do Setor Público
José Jonas de Melo Alves – Titular
Carlos Guedes de Lacerda – Titular
Jeane Maria de Melo – Suplente
Osineide Cavalcante de Farias – Suplente
Representantes do Colégio de Dirigentes
Sérgio Gaudêncio Portela de Melo – Titular
Gleisson Cardoso Rubin – Suplente
Representantes da SETEC/MEC
15
APRESENTAÇÃO
Este relatório representa uma avaliação das ações e metas estabelecidas e
cumpridas pelo Instituto Federal de Alagoas, em 2010, nesta centenária instituição federal de
ensino. O documento enfatiza planos e ações realizados nesse período e que contribuíram para a
concretização de uma gestão voltada para atender aos anseios da população alagoana, na ocasião em
que a educação profissional e tecnológica desponta como uma iniciativa redentora no que se refere
aos aspectos sócio-econômicos de Alagoas.
Nos últimos dois anos, este IFAL foi beneficiado com a maior expansão já
ocorrida em toda a sua história, no momento em que ganhou ‘status’ de universidade e proporcinou
a instalação e ampliação de câmpus em todas as regiões do Estado, cujo resultado esperado é de um
futuro promissor e associado às oportunidades de mercado de trabalho aliado às novas tecnologias
no campo profissional. Esse tem sido o maior desafio das administrações recentes. A expansão
representa um antigo anseio da população dos municípios alagoanos que observa, na iniciativa do
governo federal, a chance de capacitação profissional de jovens, antes sem perspectiva profissional
alguma, mas que agora reacende a esperança de um futuro melhor com a possibilidade de ingresso
de empreendimentos empresariais e industriais em sua região em decorrência da ampliação do
ensino profissional. Para que o IFAL alcançasse este estágio, compartilhamos esta ação com os
municípios para aquisição de área visando a construção dos câmpus e proporcionamos 960 vagas,
por intermédio de sorteios públicos, um ato inédito com participação efetiva dos órgãos
fiscalizadores e que garantiu aos contemplados uma educação pública, gratuita e de qualidade.
No entanto, essa instituição federal de ensino teve que se adaptar ao novo
conceito, com mudanças de hábitos e atitudes. A participação da comunidade acadêmica em um
processo eleitoral democrático para a escolha de reitor e diretores-gerais dos câmpus, a estruturação
dos órgãos colegiados e comissões representativas dos servidores técnicos administrativos e
docentes foram algumas dessas ações decisivas para efetivação do momento atual
.
A concretização de metas e ações passa pela valorização do ser humano e, por
isso, nesse período enfatizou-se à implantação de novos cursos técnicos, tecnológicos voltados
para a área do empreendedorismo, cooperativismo e geração de emprego e renda. Destaca-se ainda,
16
na área de Ensino, a introdução de cursos de bacaharelados e de licenciaturas, como efetiva
contribuição para solucionar um quadro adverso que impera na maioria das salas de aula da rede
pública de ensino que é a carência de professores, notadamente nas áreas de ciências exatas e nas
demais áreas profissionais.
A consolidação do Instituto Federal de Alagoas como uma instituição fomentadora
do desenvolvimento social e econômico de Alagoas fez com que um aporte no aspecto
orçamentário-financeiro fosse reivindicado e, prontamente atendido pelo Ministério da Educação,
visando adaptar todos os câmpus à nova configuração. Com isso, foram previstos entre os planos e
metas, ações como reformas, construção e ampliação de salas de aulas das unidades já existentes e
adaptações arquitetônicas dos novos câmpus para melhor acolher seu corpo discente. O aumento da
relação professor-aluno passa a ser outro desafio a ser conquistado em dois anos como modo de
garantir o acesso ao ensino público com melhor qualidade.
O Relatório de Gestão é um instrumento que indica a aplicação eficiente dos
recursos, o atingimento dos objetivos traçados durante todo o processo de planejamento dentro da
instituição. O conteúdo aqui exposto não só aponta os desafios enfrentados e metas atingidas, como
também, mas é um referencial importante para indicar futuro do IFAL, como instituição de ensino
estimuladora da educação profissional e aliada da sociedade.
Reitor
17
BREVE HISTÓRICO
Para melhor compreender a construção histórico-política do ensino técnico em
terras alagoanas, particularmente a se compreender que o Instituto Federal de Alagoas nasce de duas
autarquias com personalidades, até então, absolutamente distintas, mister se faz separar as
narrativas, pelo menos, até 28 de dezembro de 2008 nas alusivas aos extintos CEFET e Agrotécnica
Federal, iniciando por aquele.
Através do Decreto N° 7.566, de 23 de setembro de 1909, o Presidente da
República, Nilo Peçanha, criou 19 escolas profissionalizantes no País, denominadas Escola de
Aprendizes Artífices. A maioria delas foi criada onde ainda não existiam indústrias o que comprova
que seu objetivo inicial era o de qualificar artesãos e não para a formação de mão-de-obra para a
indústria. Da mesma forma, sua localização, sempre nas capitais, obedecia mais a critérios políticos
do que a critérios de desenvolvimento urbano e sócio-econômico. O aumento considerável de
pessoas “deserdadas” ou “desvalidas” que afluíam para as cidades fez com que essas escolas fossem
criadas com o propósito de neutralizar esses efeitos, considerados nocivos ao governo.
A Escola de Aprendizes Artífices de Alagoas, que surgiu em cumprimento de
disposto em diploma legal do Governo Federal, já nasceu envolta em estigma, preconceito e
discriminação. O tempo, entretanto, se encarregou de apagar essa imagem. Instalou-se,
inicialmente, na Rua Conselheiro Lourenço de Albuquerque, Centro, no dia 21 de janeiro de 1910.
Para o início das aulas, foram montadas oficinas de serralharia, marcenaria, fundição e sapataria.
Além desses ofícios, ensinava-se o curso primário e o curso de desenho. Foram matriculados 93
alunos.
A falta de condições de funcionamento, devido às instalações precárias, fez com
que a Escola passasse a funcionar na Praça Sinimbu (atual prédio da Antiga Reitoria da
Universidade Federal de Alagoas – UFAL). Após alguns meses, foi instalada a oficina de alfaiataria,
perfazendo o total de cinco, número limite exigido pelo Governo Federal.
Ao longo dos 99 anos de existência, a Escola passou por vários processos de
reforma, recebendo diferentes denominações: Escola de Aprendizes Artífices de Alagoas (1909 a
1937), Liceu Industrial de Maceió (1937 a 1961), Escola Industrial Deodoro da Fonseca e Escola
Industrial Federal de Alagoas (1961 a 1967), Escola Técnica Federal de Alagoas (1967 a 1999),
Centro Federal de Educação, Tecnológica de Alagoas, de acordo com os termos da Lei no 8.948, de
8 de dezembro de 1994, depois regulamentado nos termos do Decreto no 2.406, de 27 de novembro
de 1997 e implementado nos termos do Decreto de 22 de março de 1999, tornou-se instituição
18
dotada de todas as prerrogativas de uma Instituição de Ensino Superior, nos termos do Decreto nº
5.224, de 1º de outubro de 2004. E, finalmente, a partir da Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no âmbito do sistema federal de ensino, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação e com ela a criação do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas.
Em 1987, o Ministério da Educação resolveu criar um programa de expansão e
melhoria do ensino técnico de 2o grau. Com sua execução nasceram os campus avançados das
Escolas Técnicas Federais, denominados de Unidades de Ensino Descentralizadas. Ainda como
Escola Técnica Federal de Alagoas, foi atribuída a essa instituição a tarefa de implantar duas
unidades de ensino: a Unidade Descentralizada de Palmeira dos Índios, localizada no município de
Palmeira dos Índios, distante 130 km de Maceió, que teve seu funcionamento autorizado através da
portaria 1.530 do DOU, datada de 19 de outubro de 1992; e a Unidade Descentralizada de Marechal
Deodoro, localizada no Município de Marechal Deodoro, distante 25 Km da capital, que teve seu
funcionamento autorizado através da portaria 1.699 do DOU, datada de 6 de dezembro de 1994.
No ano de 1999, a Escola Técnica Federal Alagoas é transformada em Centro
Federal de Educação Tecnológica de Alagoas - o que permitiu a criação dos primeiros cursos
superiores de tecnologia.
No período de 2000 a 2008, foram sendo implantados diversos cursos de nível
superior, destinados à formação de tecnólogos na área da Indústria e de Serviços, e também
convênios e programas para a qualificação em nível de pós-graduação dos servidores efetivos do
CEFET-AL.
Como dissemos anteriormente, a história do Instituto Federal de Alagoas, por
força de sua formação inicial, desdobra-se em duas: a primeira, do CEFET-AL e a segunda da
Escola Agrotécnica Federal de Satuba que, de modo resumido, apresentamos agora.
O Município de Satuba está localizado na Região Metropolitana de Maceió,
Estado de alagoas. No início, o povoado era conhecido como "Carrapato". Existiam apenas 11 casas
de taipa e palha. Em 1893, houve a construção de uma pequena capela que, mais tarde, foi
reformada para ser a matriz de Nossa Senhora da Guia. Dois sítios e dois engenhos garantiam o
desenvolvimento de "Carrapato", principalmente onde hoje funciona o Campus Satuba do Instituto
Federal de Alagoas.
A povoação crescia, mas o comércio não acompanhou o progresso. Entretanto,
quando a estrada de ferro começou a ser construída, "Carrapato" conseguiu ter um bom movimento.
19
O antigo nome foi alterado para Satuba, que vem de "saúva", uma formiga característica das terras
da região. A primeira escola pública também surgiu nessa época. Uma agência postal funcionou
como o primeiro serviço público de Satuba.
Até 1950, era povoado de Rio Largo, mas, depois do censo, alguns moradores
resolveram lutar pela emancipação, Walter Figueiredo e Aristeu Lopes de Oliveira, por exemplo,
praticamente asseguraram que, em 1960, a lei 2.265 garantisse a autonomia administrativa e
política.
Desde a sua fundação, até os dias atuais, o Campus Satuba teve várias
denominações. No entanto, sempre permaneceu destinado a formar mão-de-obra qualificada, para
atender à demanda do setor agropecuário do Estado de Alagoas, não só às indústrias do ramo, mas,
sobretudo, buscando melhorar a vida do homem do campo, através da disseminação de tecnologias
que significassem aumento da produtividade e dos lucros, para as explorações agrícolas e
zootécnicas das comunidades rurais.
O Decreto Lei Nº 8.940, de 30 de agosto de 1911 cria o Patronato Agrícola de
Alagoas, destinado a ensinar, inicialmente, aos jovens, ofícios como os de selaria, carpintaria,
sapataria, entre outros. Apenas a partir de 1931, o Patronato inicia o ensino profissional agrícola.
Em 1934, o Patronato foi transformado no aprendizado agrícola de alagoas,
recebendo a denominação de Aprendizado Agrícola Floriano Peixoto no ano de 1939.
A partir de 1943, o Aprendizado Agrícola Floriano Peixoto passou a oferecer três
níveis de cursos: Curso Básico, Curso Rural e Curso de Adaptação.
Em 1947, o Aprendizado recebeu a denominação de Escola Agrícola Floriano
Peixoto, denominação que permaneceu até o ano de 1957, quando passou a se denominar Escola
Agrotécnica Floriano Peixoto. A partir desta data, a Escola passou a oferecer o Curso Técnico de
Agricultura, com sua primeira turma formada em 1960.
Nova denominação surge em 1964, quando a escola foi denominada Colégio
Agrícola Floriano Peixoto. A esta época, o colégio oferecia os cursos de Iniciação e Mestria
Agrícola, além do Técnico em Agricultura.
A partir de 1969, deixam de existir os cursos de iniciação e de mestria,
permanecendo, apenas o de Técnico em Agricultura.
Com as mudanças ocorridas após a criação da antiga Coordenação do Ensino
Agropecuário – COAGRI houve a unificação nacional do título novo do curso, que passou a
20
chamar-se curso Técnico em Agropecuária.
Desde 4 de setembro de 1979, por força do Decreto nº 83..937, a instituição
recebeu a denominação, corrente em todo o território nacional, para esse tipo de ensino, de Escola
Agrotécnica Federal de Satuba. Em novembro de 1993 passou a ser uma Autarquia Federal.
A Formação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Alagoas
Em dezembro de 2008 é criada uma nova Instituição, denominada Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, formado a partir da fusão das duas
autarquias anteriormente referenciadas (Escola Agrotécnica Federal de Satuba – EAFS e Centro
Federal de Educação Tecnológica de Alagoas – CEFET-AL) que, inicialmente com históricos
distintos, passam a construir uma nova realidade educacional em Alagoas. Sua precípua finalidade é
a de ser uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicampi,
especializado na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de
ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas
pedagógicas.
21
ITEM 1. IDENTIFICAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS
Quadro 1. IDENTIFICAÇÃO DO IFAL
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério da Educação
Código SIORG: 000244
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia de Alagoas
Denominação abreviada: Instituto Federal de Alagoas - IFAL
Código SIORG: 100900
Código LOA: 26402
Código SIAFI: 158147
Situação: ativa
Natureza Jurídica: Autarquia
Principal Atividade: Educação
Código CNAE: 8022-5
Telefones/Fax de contato:
(82) 2126-7050
(82) 2126-7051
(82) 2126-7055
E-mail: [email protected]
Página na Internet: http://www.ifal.edu.br
Endereço Postal: Rua Mizael Domingues, nº 75. Centro. 57020-600, Maceió. Alagoas.
Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de
dezembro de 2008 , que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e
criou o Instituto Federal de Alagoas.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Resolução n° 11, de 22 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de
outubro de 2009, que autoriza a aprovação do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Alagoas.
Lei n° 9.94/2006, de 20 de dezembro de 2006, que estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional.
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
Plano de Desenvolvimento Institucional 2009-2013 - PDI
Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI
Nome
158147
Reitoria
158380
Câmpus Marechal Deodoro
158381
Câmpus Maceió
158382
Câmpus Satuba
158383
Câmpus Palmeira dos Índios
Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI
Nome
26402
Instituto Federal de Alagoas
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora
Código SIAFI da Gestão
158147 - Reitoria
26402 - Instituto Federal de Alagoas
158380 - Câmpus Marechal Deodoro
158381 - Câmpus Maceió
158382 - Câmpus Satuba
158383 - Câmpus Palmeira dos Índios
22
ITEM 2. PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
a) Responsabilidades Institucionais do IFAL
O Instituto Federal de Alagoas - IFAL de é uma Instituição Federal de Educação
Profissional e Tecnológica, vinculada a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica –
SETEC, do Ministério da Educação, e integra o a Rede Federal de Educação Profissional, Científica
e Tecnológica.
Consciente de sua responsabilidade na execução das políticas públicas, o IFAL executou
suas ações dentro dos Programas de Governo de seu Orçamento, sempre balizado na sua Função
Social (Missão) e Finalidades Institucionais.
Função Social (Missão):
Formar cidadãos capazes de reconhecerem-se sujeitos de idéias e de conhecimentos nos
mais diversos campos do saber, da cultura e das artes, promovendo a qualidade social da educação
fundamentado no princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, tendo em vista
a geração de conhecimentos científicos e tecnológicos que possibilitem o desenvolvimento sócioeconômico-cultural alagoano e brasileiro.
Finalidades Institucionais:
Formar e qualificar profissionais no âmbito da educação tecnológica, nos diferentes
níveis e modalidades de ensino, para os diversos setores da economia, bem como realizar pesquisa
aplicada e promover o desenvolvimento tecnológico de novos processos, produtos e serviços, em
estreita articulação com os setores produtivos e a sociedade, especialmente de abrangência local e
regional, oferecendo mecanismos para a educação continuada.
É importante ressaltar as principais características da Instituição como forma de
demonstrar a abrangência de sua área da atuação e as diversas possibilidades de atender às políticas
públicas, programas e ações de governo, que tratam da inclusão social través da educação
profissional e tecnológica. Com base na Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008, são finalidades e
características do IFAL:
23
I. ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades,
formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos
setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local,
regional e nacional;
II. desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e
investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às
demandas sociais e peculiaridades regionais;
III. promover a integração e a verticalização da educação básica à educação
profissional e educação superior, otimizando a infra-estrutura física, os quadros de
pessoal e os recursos de gestão;
IV. orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos
arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no
mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no
âmbito de atuação do Instituto Federal;
V. constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de
ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de espírito crítico,
voltado à investigação empírica;
qualificar-se como centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas
instituições públicas de ensino, oferecendo capacitação técnica e atualização
pedagógica aos docentes das redes públicas de ensino;
VI. desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica;
VII.
realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o
empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico;
VIII.
promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias
sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.
Os programas e ações de governo executados pelo IFAL buscam ampliar a oferta da
educação profissional e tecnológica para os diversos níveis e modalidades de ensino e promover a
inclusão social a amplas camadas da população, contribuindo para reduzir as desigualdades. Visam,
ainda, suprir as necessidades básicas do educando, proporcionando condições para sua permanência
e melhor desempenho. Além disso, dotar a Instituição de acervo bibliográfico e equipamentos
atualizados e promover a qualificação de seu pessoal, com vistas à melhoria continuada do processo
24
de ensino-aprendizagem.
Assim o IFAL reforça o seu papel na sociedade como o maior centro de referência em
educação profissional em Alagoas. Tal reconhecimento decorre da excelência e qualidade dos
cursos ofertados, de forma integrada e em diferentes níveis e modalidades de ensino, sempre
levando em consideração as tendências do setor produtivo. Num processo de inclusão social do
jovem e do adulto trabalhador, no sentido de proporcionar-lhes educação continuada, disseminando
a inovação constante das ciências e das novas tecnologias.
b) Estratégia de atuação do IFAL frente às responsabilidades institucionais
O IFAL define suas estratégias de atuação buscando atingir os objetivos e metas
descritos no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2009-2013, sem perder de vista as
novas demandas de seu público alvo e cenários surgidos após a elaboração deste planejamento.
São considerados público alvo dos processos gerenciais do IFAL os alunos, que
distribuídos em todos os níveis e modalidades de ensino, os servidores técnicos administrativos e
docentes, o Governo Federal, Estadual e Municipal que, através de seus órgãos e entidades,
estabelecem parcerias em conjunto, e as empresas, públicas e privadas, que, ora prestam serviços,
ora compram serviços desta Instituição.
O PDI considera os objetivos da Instituição, e a partir deles são traçadas as estratégias
de atuação para o atingimento destes. São objetivos do IFAL:
I. ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma
de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público
da educação de jovens e adultos;
II. ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a
capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais,
em todos os níveis de escolaridade, nas áreas da educação profissional e
tecnológica;
III. realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e
tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade;
25
IV. desenvolver atividades de extensão de acordo com os princípios e finalidades da
educação profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do trabalho e os
segmentos sociais, e com ênfase na produção, desenvolvimento e difusão de
conhecimentos científicos e tecnológicos
V. estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à
emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local
e regional;
VI. ministrar em nível de educação superior:
a) cursos superiores de tecnologia visando à formação de profissionais para os
diferentes setores da economia;
b) cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica,
com vistas na formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e
matemática, e para a educação profissional;
c) cursos de bacharelado e engenharia, visando à formação de profissionais para os
diferentes setores da economia e áreas do conhecimento;
d) cursos de pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e especialização, visando à
formação de especialistas nas diferentes áreas do conhecimento;
e)cursos de pós-graduação stricto sensu de mestrado e doutorado, que contribuam
para promover o estabelecimento de bases sólidas em educação, ciência e tecnologia, com vistas
no processo de geração e inovação tecnológica.
I. Análise do andamento do plano estratégico do IFAL
O plano estratégico do Instituto Federal de Alagoas – IFAL está apresentado no seu
Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI que busca dar respostas a duas questões essenciais: o
que planejamos para nossa Instituição para os próximos cinco anos (2009/2013)? Quais são as
condições de que dispomos para alcançar este futuro pretendido?
Além do atual PDI que abrange o período 2009 a 2013, em 2010 foi celebrado entre a
União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, o
Acordo de Metas e Compromissos, que possui o Plano de Estruturação, Expansão e Atuação do
IFAL, para o período de 2010 a 2022. Devendo ser atingido em curto prazo, até o ano de 2013 e
26
projeção de manutenção ou ampliação nos anos seguintes, tomando como marco de médio prazo o
ano de 2016 e de longo prazo o ano de 2022.
O Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI do IFAL foi fundamentado em três
grandes desafios:
O primeiro desafio decorre da promulgação da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, que Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criando os
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A Lei, instituindo os IF’s nos leva a definir a
nossa identidade institucional. Obedecendo a um processo de amplas discussões, foram construídos
em 2010, e ainda serão construídos diversos documentos internos que orientarão a vida do Instituto
Federal de Alagoas.
No Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2009 foi publicada a Resolução nº 11,
de 22 de setembro de 2009 que aprova o Estatuto do IFAL. O mesmo traz em seus títulos a natureza
e as finalidades do IFAL, quais os órgãos colegiados e técnicos, o seu regime acadêmico, a
comunidade acadêmica, dos diplomas, certificados e títulos e as disposições gerais e transitórias,
onde consta a indicação para a construção e aprovação do regimento geral do IFAL.
Outro fator relevante neste processo de construção do IFAL foi a realização da eleição
para Reitor e Diretores de Câmpus que ocorreram em 2010.
Durante o ano de 2010, foram aprovadas diversas Resoluções visando constituir os
programas, conselhos, núcleos e regulamentar as atividades finalísticas do IFAL. Destacam-se os
processos de regulação administrativa do IFAL. Desta forma, e visando organizar a nova realidade
de administração do IFAL, foi editada e aprovada por meio da Resolução nº 32/CS, de 12 de agosto
de 2010, a nova estrutura administrativa no âmbito da Reitoria e dos Campi do IFAL. Visando
implementar e promover a auto-avaliação foi editada e aprovada a Resolução nº 21/CS, institui a
Comissão Própria de Avaliação – CPA.
Além disso, objetivando articular, padronizar e conciliar os novos Câmpus e a nova
realidade do IFAL, foi aprovada a Resolução nº 13/CS, de 7 de Junho de 2010, que estabelece
normas para aplicação e padronização da identidade visual do IFAL.
Como segundo desafio está à expansão do IFAL. Em 2010, foram implantados, ainda
que em instalações provisórias, os Campi de Arapiraca, Maragogi, Penedo e Piranhas. Sendo estas
27
importantes cidades alagoanas, cada qual com suas características e vocação. Concomitantemente,
ocorreu à implantação dos Câmpus avançados nas cidades de Murici, Santana do Ipanema e São
Miguel dos Campos.
A gestão multicampi exige um planejamento incomum, que está sendo construído
conjuntamente, num processo de comprometimento e aprendizado constantes. Tendo com uma de
suas ações, com o objetivo de melhorar e adequar o processo de compras face à nova realidade do
IFAL, foi publicada Portaria n. 898/2010, de 26 de julho de 2010, que regulamenta todo o processo
de aquisições e contratações compartilhadas no Instituto, com seus fluxogramas, prazos e
atribuições, com o intuito de permitir o eficiente planejamento das compras e contratações.
O planejamento de compras, visando atender aos princípios da razoabilidade,
economicidade, eficiência, legalidade e aos demais preceitos norteadores da administração pública,
constitui um dos principais desafios da nova realidade de gestão do IFAL.
Assim, as novas aquisições e contratações devem ocorrer de forma articulada entre os
Câmpus, de forma mais eficiente e econômica do ponto de vista de publicações e gastos
administrativos, além da consequente redução na quantidade de pregões realizados, mesmo com
uma maior quantidade de itens a licitados, haja vista a necessidade de suprir a demanda dos
11(onze) Campi.
A expansão do IFAL apresenta-se como resposta a demanda existente por educação
básica e profissional no interior do Estado de Alagoas, além de ação estratégica para formação de
docentes da educação básica, especialmente nas áreas técnicas e exatas. Sendo assim, após ampla e
rica discussão envolvendo a população a ser atendida pelo IFAL, na região de implantação de cada
Câmpus, foram definidos quais cursos seriam ofertados, visando conciliar a vocação de cada
município com as demandas identificadas pela população. Oportunamente, apresentamos breve
relato da atuação dos novos Câmpus do IFAL.
Sendo Arapiraca a segunda maior cidade do Estado de Alagoas era imprescindível a
presença e a atuação do IFAL. Desta feita, o Câmpus Arapiraca iniciou suas atividades no ano de
2010 ofertando os cursos de Informática e Eletroeletrônica, ambos na modalidade de ensino
Técnico Integrado. Atendendo assim, neste ponto, o que fora estabelecido no PDI, para o ano de
2010.
Buscando continuar e ampliar o processo de interiorização do ensino de qualidade em
28
Alagoas e fomentar a criação de centros regionais de formação de mão-de-obra qualificada,
disseminação de tecnologia e a formação de docentes, foi implantado os Câmpus nas cidades de
Maragogi, Penedo e Piranhas, sendo esses os agentes articuladores e responsáveis pela
sustentabilidade deste processo de desenvolvimento local.
Sendo o terceiro desafio considerar como valores essenciais da Instituição a diversidade
na oferta de níveis e modalidades de cursos, a verticalização do ensino, a mobilidade, a
internacionalização do Instituto, a ampliação e regulamentação das atividades de pesquisa e
extensão, os compromissos sociais e inclusivos, e todas as demais oportunidades que o futuro nos
reserva.
II. Análise do plano de ação do IFAL
No ano de 2010, o IFAL vivenciou a realização de eleição para os cargos de Reitor e
Diretor de Câmpus, tendo esta ocorrida no mês de junho de maneira transparente e hígida, sendo o
resultado homologado pela Resolução nº 17/CS, de 14 de Junho de 2010.
Na seara da expansão, ocorreram problemas alheios à vontade e competências do IFAL,
durante a construção dos Câmpus Arapiraca, Maragogi e Murici, os processos encontram-se em fase
conclusiva e logo, a célere resolução destas pendências é prioridade, juntamente com os Câmpus
Rio Largo, Santana do Ipanema e São Miguel dos Campos para retomada e início das obras em
2011. Ao mesmo tempo, há a diligente fiscalização da construção dos Câmpus Penedo e Piranhas,
com data marcada para inauguração em 25 de maio de 2011,
Um dos objetivos norteadores da Instituição foi o início das aulas nas cidades que irão
receber os Câmpus do IFAL, ainda que estas ocorressem em instalações provisórias, cedidas pelas
prefeituras por meio de convênios firmados entre o IFAL e os municípios.
Assim, em 2010 foram ofertados os cursos técnicos de nível médio nos novos Câmpus,
aprovados pela Resolução nº 24/CS, de 19 de Julho de 2010, que como fora dito acima, foram
estruturados após consulta a população residente na área de influência do Câmpus. Abaixo,
apresentamos os cursos:
Campus Maragogi: Considerando as belezas naturais únicas na cidade, está sendo
ofertado o curso de Hospedagem, buscando melhorar os serviços ofertados e atrair novos
investimentos haja vista a presença de mão-de-obra qualificada e as características da região. Assim
29
sendo, tendo como meta a sustentabilidade dos recursos naturais e, mormente, sua conservação
aliada a uma produção que não agrida o meio ambiente, foi implantado o curso de Agroecologia,
sendo os cursos na modalidade de ensino Técnico Integrado.
Campus Penedo: Considerando a presença de diversas indústrias de açúcar e álcool,
além da proximidade de polos tecnológicos em desenvolvimento em SE e AL, foi articulado e
aprovado a oferta do curso de Açúcar e Álcool, área Controle e Processos Industriais. Por outro
lado, visando conservar e melhorar utilizar os recursos naturais presentes na região do Baixo São
Francisco e a exploração sustentável das belezas naturais proporcionadas pelo belíssimo Rio São
Francisco, é ofertado o curso de Meio Ambiente. Ambos na modalidade de ensino Técnico
Integrado.
Câmpus Piranhas: Considerando a forte presença da atividade agrária na região ao em
torno da cidade de Piranhas, considerando ainda a localização da cidade as margens do Rio São
Francisco, foram articulados e ofertados os cursos de Agreocologia e Agronindústria, objetivando
melhorar as práticas agrárias e ajudar na criação de produtos com maior valor agregado.
Câmpus Avançado de Murici e Santana do Ipanema: Considerando as características
semelhantes no tocante a exploração da agricultura e pecuária, está sendo ofertados em Murici os
cursos de Agreocologia e Agronindústria, na modalidade de ensino Técnico Subsequente, e em
Santana do Ipanema o curso de Agropecuária, na modalidade de ensino Técnico Integrado.
Câmpus Avançado de São Miguel dos Campos: Considerando a presença de grandes e
diversas indústrias de cana açúcar na cidade e nas proximidades, foi pensando o curso de Segurança
do Trabalho objetivando atender a demanda existente não só na cidade, mas em todo o Estado de
Alagoas.
Desta forma, estas foram às ações implementadas no tocante a expansão do ensino nos
Câmpus da expansão do IFAL, que estavam previstas no PDI, sendo este processo ainda não
conclusivo e em constante evolução.
Outras ações objetivando normatizar os cursos e atividades no ensino, pesquisa e
extensão, em todo o IFAL, foram discutidas e, posteriormente, aprovadas através de Resoluções,
pelo Conselho Superior do IFAL, dentre as quais se destacam:

Resolução nº 33/CS, de 19 de Agosto de 2010, no qual aprova o Plano do Curso de
30
Licenciatura em Química e autoriza a oferta do Curso o Câmpus Maceió;

Resolução nº 29/CS, de 26 de Julho, regulamenta as atividades de Ensino, Pesquisa e
Extensão no âmbito do Instituto Federal de Alagoas;

Resolução nº 25/CS, de 19 de Julho de 2010, regulamenta a Política de Assistência
Estudantil do Instituto Federal de Alagoas – IFAL;

Resolução nº 24/CS, de 19 de Julho de 2010, aprova a oferta de Cursos Técnicos de
nível médio nos novos Campi do IFAL;

Resolução nº 19/CS, de 14 de Junho de 2010, aprova a criação do Núcleo de
Inovação Tecnológica – NIT e estabelece sua estrutura organizacional;

Resolução nº 18/CS, de 14 de Junho de 2010, aprova a criação do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE
Com relação às atividades de pesquisa e extensão, objetivando fomentá-las e estruturálas foram aprovadas as Resoluções nº 18/CS, de 14 de Junho de 2010, que aprovou a criação do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e nº 19/CS, de 14 de Junho de 2010, que aprovou a
criação do Núcleo de Inovação Tecnológica.
Em 2010 o IFAL planejou e articulou as ações de extensão. Contudo, este crescimento
interno, por meio do amadurecimento do conceito de extensão e a assimilação e disseminação deste
no IFAL, possibilitará uma gama maior e, mormente, mais sólida de ações para o ano de 2011.
Oportunamente destacamos os principais objetivos do IFAL para os próximos anos no
tocante a expansão:
 Conjuntamente com o Núcleo de Inovação Tecnológica fomentar a criação de
empresas juniores, bem como reativar a incubadora de empresas.
 Lançamento do Edital PROJET 2010, o qual teve 47 projetos de extensão, com
participação dos 11 Câmpus, os quais tem como finalidade atuar nas comunidades presentes no
entorno dos Câmpus e contribuir com o desenvolvimento local.
As ações do Ensino orientadas e embasadas pelo PDI, são apresentadas a seguir:
31
 Oferta
de 2 novos cursos presenciais de Licenciatura em Matemática e Química. Desta
forma, a Instituição avançou no alcance do percentual de 20% de vagas para os cursos de
licenciaturas e de formação de professores conforme o disposto na lei de no 11.892/08 e no PDI.
Contudo, algumas ações propostas no PDI para o Ensino não puderam ser plenamente
atingidas. Questões ligadas às condições de infraestrutura e necessidade de materiais específicos.
Ao mesmo tempo, a expansão do corpo docente no IFAL não foi suficiente para atender a demanda
dos novos cursos a serem ofertados. Portanto, para o ano de 2011 estão como prioridades nas
atividades ligadas ao Ensino:

Implantação de novos laboratórios de ensino, visando consolidar o aprendizado em
sala de aula com a prática de mercado;
 Início
do curso técnico de Segurança do Trabalho, no Campus Maceió.
 Articular
com o Estado e os municípios condições de infraestrutura para a expansão
dos cursos à distância, visualizando assim ser possível a implantação do curso de Licenciatura em
Matemática. Além disso, caso as condições de infraestrutura sejam favoráveis oferecer os cursos de
Especialização em Gestão Pública Municipal, previsto no PDI para 2011, e em Diversidade ÉtnicoRacial, ambos os cursos encontram-se sobrestado.
 No
tocante aos índices de permanência e de conclusão nos cursos da instituição
estipulados no Acordo de Metas, não pode ser observado melhoras. Sendo este o princípio
norteador para o ano de 2011, onde ações vinculadas com a Pesquisa e Extensão tentarão melhorar
tais indicadores.
A
relação quantitativa aluno/professor não ocorreu elevação, devido ao acréscimo
modesto no oferta de vagas nos Câmpus antigos. Além disso, o início dos cursos nos novos
Câmpus, os quais apresentam uma baixa relação aluno/professor.
32
c) Programas de Governo sob a responsabilidade do IFAL
I. Execução dos Programas de Governo sob a responsabilidade da UJ
Os Programas de Governo efetivam a integração entre o planejamento e o orçamento da
Instituição, através das Ações Orçamentárias. É através da utilização das dotações consignadas no
Orçamento das Ações que o IFAL cumpre sua função social e atinge suas finalidades institucionais.
O IFAL não tem responsabilidade de gerir os Programas de Governo inscritos na Lei do
Plano Plurianual (PPA), sua responsabilidade é de executar e coordenar as atividades em cada Ação
Orçamentária, constante em seu Orçamento Anual.
II. Execução Física das ações realizadas pelo IFAL
Neste item estão relacionadas as Ações Orçamentárias constantes da Lei Orçamentária
Anual, no Exercício de 2010, que foram objeto da gestão do IFAL. Esta Ações estão vinculadas aos
Programas de Governo inscritos na Lei do Plano Plurianual (PPA).
Quadro 2. EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL
TRANSITADA EM JULGADO (PRECATÓRIOS) DEVIDA PELA UNIÃO, AUTARQUIAS E
FUNDAÇÕES PÚBLICAS
Função
28 – Encargos Especiais
Subfunção
846 – Outros Encargos Especiais
Programa
0901 – Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Ação
0005 – Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)
devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas
Tipo da Ação
OP – Operações Especiais
Prioridade
3 - Demais Ações Prioritárias
Unidade de Medida
Meta Prevista em
2010
-
-
Meta Realizada em
Meta a ser
2010
Realizada em 2011
-
-
Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação - SIMEC
33
A Ação 0005 – Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)
devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas tem como finalidade cumprir as decisões
judiciais transitadas em Julgado devidas pela União, Autarquias e Fundações Públicas. Este
cumprimento se dá através de pagamentos efetuados pelos Tribunais, conforme listagem
encaminhada a Secretaria de Orçamento Federal, à época da elaboração do Projeto de Lei
Orçamentária.
Quadro 3. EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS
AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DECORRENTE DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
Função
28 – Encargos Especiais
Subfunção
846 – Outros Encargos Especiais
Programa
0901 – Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Ação
00G5 – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
Tipo da Ação
Prioridade
Unidade de Medida
Meta Prevista em
2010
-
-
Meta Realizada em
Meta a ser
2010
Realizada em 2011
-
-
Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação - SIMEC
A Ação 00G5 – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de
Precatórios e Requisições de Pequeno Valor tem a finalidade de alocar recursos orçamentários para
fazer face ao pagamento da contribuição patronal relativa ao recolhimento da Contribuição da
União, de suas Autarquias e Fundações para custeio do Regime de Previdências dos Servidores
Públicos Federais decorrente de Precatórios e Requisições de Pequenos Valor.
34
Quadro 4. EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES – SERVIDORES CIVIS
Função
09 – Previdência Social
Subfunção
272 – Previdência do Regime Estatutário
Programa
0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Ação
0181 – Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis
Tipo da Ação
Prioridade
Unidade de Medida
Meta Prevista em
2010
Pessoa Beneficiada
430
Meta Realizada em
Meta a ser
2010
Realizada em 2011
401
-
Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação – SIMEC
A Ação 0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União visa garantir o
pagamento aos servidores inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento
às disposições contidas em regime previdenciário próprio.
Quadro 5. EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS
AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS
Função
12 – Educação
Subfunção
122 – Administração Geral
Programa
1062 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Ação
09HB – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Tipo da Ação
Prioridade
Unidade de Medida
Meta Prevista em
2010
-
-
Meta Realizada em
Meta a ser
2010
Realizada em 2011
-
-
35
A Ação 09HB – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais visa assegurar o pagamento da
contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos
servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
A exclusão social refere-se ao processo que impossibilita parte da população de
partilhar dos bens e recursos oferecidos pela sociedade, considerando-se não apenas a carência de
bens e serviços essenciais para a satisfação das necessidades básicas, como também a falta de
acesso à educação, segurança, justiça, cidadania e representação política.
A educação em seus diversos níveis é um direito de todos, além de ser uma estratégia
para o desenvolvimento social e econômico de uma nação. Sendo o papel da Educação Profissional
e Tecnológica de fundamental relevância nas novas diretrizes do Governo Federal, no que tange à
retomada do crescimento econômico do País, uma vez que a geração de empregos e o crescente
desenvolvimento tecnológico exigem uma atuação proeminente quanto à formação profissional de
sua força de trabalho, faz-se necessário que sejam assegurados os meios para que a oferta seja
condizente com a demanda, tanto quantitativa, quanto qualitativa.
Daí a importância do Programa de Governo 1062 – Desenvolvimento da Educação
Profissional e Tecnológica, que no IFAL, engloba as principais Ações voltadas à funcionalidade da
educação profissional e tecnológica. As despesas com manutenção dos cursos técnicos e
tecnológicos, com a assistência ao aluno, aquisição e manutenção do acervo bibliográfico e
modernização da Instituição, além das ações de expansão e reestruturação da Educação Profissional
em Alagoas.
36
Quadro 6. EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Função
12 – Educação
Subfunção
363 – Ensino Profissional
Programa
1062 – Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação
1H10 – Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
Tipo da Ação
P – Projetos
Prioridade
Unidade de Medida
Meta Prevista em
2010
Unidade de Ensino Implantada
10
Meta Realizada em
Meta a ser
2010
Realizada em 2011
7
4
A Ação 1H10 – Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica tem
como principal finalidade ampliar a oferta de vagas da educação profissional e tecnológica
mediante implantação de novas unidades de ensino, vinculadas aos Institutos Federais de Educação,
Ciência e Tecnologia.
Quadro 7. EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Função
12 – Educação
FUNCIONAMENTO
DA EDUCAÇÃO
Subfunção
Programa
Ação
2992 – Funcionamento da Educação Profissional e Tecnológica
Tipo da Ação
A – Atividade
Prioridade
Unidade de Medida
Meta Prevista em
2010
Aluno Matriculado
4.890
Meta Realizada em
Meta a ser
2010
Realizada em 2011
5.963
9.054
37
A Ação 2992 – Funcionamento da Educação Profissional e Tecnológica tem como
finalidade garantir a manutenção e custeio do IFAL, por meio da sua gestão administrativa,
financeira e técnica, visando assegurar o desempenho da sua finalidade precípua, proporcionando
melhor aproveitamento do aluno e melhoria contínua de qualidade do ensino.
Tabela 1. NÚMERO DE MATRÍCULAS POR CURSO, ÁREA E MODALIDADE DE
ENSINO NO CÂMPUS MACEIÓ EM 2009 E 2010
CURSO
ÁREA
MODALIDADE
MATRÍCULAS
2009
2010
Edificações
Infraestrutura
Técnico Integrado
170
235
Eletrônica
Controle e Processos
Industriais
Técnico Integrado
276
290
Eletrotécnica
Industriais
Técnico Integrado
291
294
Ensin Médio
25
0
Ensino Médio
-
Informática
Informação e
Comunicação
Técnico Integrado
100
111
Infraestrutura Urbana
Infraestrutura
Técnico Integrado
82
44
Mecânica
Industriais
Técnico Integrado
264
278
Química
Industriais
Técnico Integrado
245
285
Artesanato
Produção Cultural e
Design
Téc. IntegradoPROEJA
49
79
Desenhos e Projetos
Infraestrutura
Técnico Subsequente
43
9
Eletrônica
Industriais
13
0
Eletrotécnica
Industriais
144
134
Mecânica
Industriais
97
108
Química
Industriais
88
109
Sistemas de Informação
Informação e
Comunicação
Bacharelado
80
128
Construção de Edifícios
Infraestrutura
Tecnologia
114
127
38
Matemática
-
Licenciatura
0
30
Química
-
Licenciatura
0
38
Gestão de Turismo
Hospitalidade e Lazer
Tecnologia
39
88
Hotelaria
Tecnologia
39
84
Design de Interiores
Produção Cultural e
Design
Tecnologia
165
34
Sistemas de Informação
Informação e
Comunicação
Tecnologia
117
32
Alimentos
Produção Alimentícia
Tecnologia
89
67
Urbanização
Infraestrutura
Tecnologia
30
29
Comércio Exterior
Gestão e Negócios
Tecnologia
3
1
Desporto e Lazer
Tecnologia
8
0
Gestão Empresarial
Gestão e Negócios
Tecnologia
10
0
Gestão Pública
Gestão e Negócios
Tecnologia
11
3
Publicidade
Gestão e Negócios
Tecnologia
8
0
Turismo
Tecnologia
6
0
2.606
2.637
TOTAL
Fonte: Pró-Reitoria de Ensino/IFAL
ENSINO NO CÂMPUS SATUBA EM 2009 E 2010
CURSO
ÁREA
MODALIDADE
MATRÍCULAS
2009
2010
Agricultura
Familiar
-
PROEJA-FIC
16
22
Processamento de
Alimentos
-
PROEJA-FIC
20
61
Informática
-
PROEJA-FIC
17
28
Agropecuária
Recursos Naturais
Técnico Integrado
361
385
Agricultura
Recursos Naturais
27
30
Zootecnia
Recursos Naturais
27
22
Laticínios
Tecnologia
173
160
641
708
TOTAL
39
ENSINO NO CÂMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS EM 2009 E 2010
CURSO
ÁREA
MODALIDADE
MATRÍCULAS
2009
2010
Edificações
Infraestrutura
Técnico Integrado
240
264
Eletrotécnica
Industriais
Técnico Integrado
235
244
Informática
Informação e
Comunicação
Técnico Integrado
129
195
Redes de Computadores
Informação e
Comunicação
13
20
Eletrotécnica
Industriais
112
139
Construção de Edifícios
Infraestrutura
Tecnologia
97
63
Sistemas Elétricos
Industriais
Tecnologia
98
88
924
1.013
TOTAL
ENSINO NO CÂMPUS MARECHAL DEODORO EM 2009 E 2010
CURSO
ÁREA
MODALIDADE
MATRÍCULAS
2009
2010
Guia de Turismo
Técnico Integrado
220
311
Meio Ambiente
Ambiente, Saúde e
Segurança
Técnico Integrado
119
174
Hospedagem
93
172
Gestão Ambiental
Ambiente e Saúde
Tecnologia
114
164
546
821
TOTAL
40
ENSINO NO CÂMPUS PIRANHAS EM 2009 E 2010
CURSO
ÁREA
MODALIDADE
MATRÍCULAS
2009
2010
Agroecologia
Recursos Naturais
Técnico Integrado
-
80
Agroindústria
Técnico Integrado
-
80
-
160
TOTAL
ENSINO NO CÂMPUS PENEDO EM 2009 E 2010
CURSO
ÁREA
MODALIDADE
MATRÍCULAS
2009
2010
Acúcar e Álcool
Industriais
Técnico Integrado
-
80
Meio Ambiente
Ambiente, Saúde e
Segurança
Técnico Integrado
-
80
-
160
TOTAL
ENSINO NO CÂMPUS MARAGOGI EM 2009 E 2010
CURSO
ÁREA
MODALIDADE
MATRÍCULAS
2009
2010
Agroecologia
Recursos Naturais
Técnico Integrado
-
67
Hospedagem
Técnico Integrado
-
73
-
140
TOTAL
ENSINO NO CÂMPUS ARAPIRACA EM 2009 E 2010
CURSO
ÁREA
MODALIDADE
MATRÍCULAS
2009
2010
Informática
Informação e
Comunicação
Técnico Integrado
-
80
Eletroeletrônica
Industriais
Técnico Integrado
-
80
-
160
TOTAL
41
ENSINO NO CÂMPUS MURICI EM 2009 E 2010
CURSO
ÁREA
MODALIDADE
MATRÍCULAS
2009
2010
Agroecologia
Recursos Naturais
Técnico Integrado
-
80
Agroindustria
Técnico Integrado
-
80
-
160
TOTAL
ENSINO NO CÂMPUS SANTANA DO IPANEMA EM 2009 E 2010
CURSO
Agropecuária
ÁREA
MODALIDADE
Recursos Naturais
Técnico Integrado
TOTAL
MATRÍCULAS
2009
2010
-
80
-
80
ENSINO NO CÂMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EM 2009 E 2010
CURSO
Segurança do Trabalho
ÁREA
Ambiente,
Segurança
Saúde
MODALIDADE
e
TOTAL
MATRÍCULAS
2009
2010
-
80
-
80
ENSINO PARA OS CURSOS A DISTÃNCIAEM 2009 E 2010
CURSO
ÁREA
MODALIDADE
MATRÍCULAS
2009
2010
Hotelaria
Tecnologia
188
265
Administração Pública
Gestão e Negócios
Bacharelado
0
100
Letras/Português
Licenciatura
98
190
Ciências Biológicas
Licenciatura
35
98
321
653
TOTAL
42
Tabela 13. ATIVIDADES DE EXTENSÃO
Número de
Vagas de
Estágios
Preenchidas
Número de
Vagas de Estágio
Ofertadas
Câmpus
Maceió
Satuba
Marechal
Deodoro
Palmeira dos
Índios
Maragogi
Piranhas
Penedo
Arapiraca
Murici
Santana do
Ipanema
São Miguel
dos Campos
TOTAL
Número de
Alunos que
demandaram
vagas para
Estágios
Número de
Empresas
Conveniadas
para Oferta de
estágios
Número de
Número de
Número de
Servidores
Servidores
Participantes nos
Técnicos
Docentes
Eventos de
Administrativos
envolvidos com
Extensão
envolvidos em
Projetos de
Realizados
Projetos de
Extensão
Extensão
2010
2009
2010
2009
2010
2009
2010
0
0
0
11
13
9
7
3
805
808
0
0
0
0
Eventos de
Extensão
Realizados
2009
0
154
2010
106
156
2009
0
152
2010
264
141
2009
0
152
2010
440
141
2009
56
154
2010
93
156
2009
0
4
0
0
67
49
20
49
5
6
1
2
357
494
0
0
0
174
40
162
40
162
144
10
6
4
4
287
290
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
1
0
0
0
0
0
0
30
0
0
160
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
70
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
328
302
381
494
334
774
225
261
9
12
1.449
1.852
11
Número de
alunos
Público atendido
envolvidos em em projetos de
Projetos de
extensão
Extensão
2009
7
0
2010
7
0
2009
193
0
2010
188
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
20
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
14
9
7
7
7
193
208
Tabela 14. RELAÇÃO DE EVENTOS DE EXTENSÃO REALIZADOS
Nº ORD
CÂMPUS
TIPO DE EVENTO
CARGA
HORÁRIA
NÚMERO DE
PARTICIPANTES
1
SATUBA
2ª SEMANA
AGROTECNOLOGICA
24
753
Promover a difusão dos avanços científicos e tecnológicos.
2
SATUBA
VOLUNTARIADO
JOVEM
4
45
Despertar na comunidade a importância do desenvolvimento de
ações voluntárias, bem como contribuir para um mundo melhor.
3
SATUBA
PROJETO
REAPROVEITAMENTO
DE PAPEL
10
Conscientizar a comunidade da importância da preservação do
meio ambiente
4
SANTANA DO IPANEMA
PALESTRA
2
70
PALESTRA NUMA ESCOLA E CRIAÇÃO DE UM CANTEIRO
5
ARAPIRACA
EVENTO
4
160
Recolhimento lixo reciclável proveniente de bares instalados na
região e plantio de cerca de 30 mudas de árvores nativas da
região do cerrado nordestino
6
MARECHAL
Semana Ambiental
20
400
Proporcionar discussão e reflexão acerca da gestão dos
recursos naturais
7
MARECHAL
Semana de Nutrição
20
94
Promover a reflexão acerca do valor nutricional dos alimentos,
bem como a conduta saudável na alimentação
OBJETIVO
43
Tabela 15. ATIVIDADES DE PESQUISA E INOVAÇÃO
Campus
Maceió
Satuba
Marechal
Deodoro
Palmeira dos
Índios
Maragogi
Piranhas
Penedo
Arapiraca
Murici
Santana do
Ipanema
São Miguel dos
Campos
TOTAL
Número de
Bolsas de
Iniciação
Científica
Concedidas
2009 2010
26
41
5
5
Número de
Projetos de
Pesquisa
Número de
Grupos de
Pesquisa
2009
24
5
2010
24
5
2009
5
2
2010
14
2
Número de
Trabalhos em
Eventos
Científicos
2009 2010
42
38
27
34
Número de
Número de
Número de
Servidores
Servidores
Eventos de Participantes
Técnicos
Docentes
Pesquisa nos Eventos de
Administrativos
envolvidos com
Realizados
Pesquisa
envolvidos em
Projetos de
Realizados
Projetos de
Pesquisa
Pesquisa
2009
1
1
2010 2009 2010 2009
2
1.200 2.900 61
1
600 620
9
Número de
alunos
envolvidos em
Projetos de
Pesquisa
2010
65
13
2009
2
1
2010
2
1
2009
62
16
2010
66
20
24
26
9
9
1
3
11
2
1
1
400
650
9
11
0
0
8
11
16
21
9
9
0
1
8
3
1
1
360
400
2
2
0
0
5
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
71
93
47
47
8
20
88
77
4
5
81
91
3
3
91
105
2.560 4.570
44
Quadro 8. EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
Função
12 – Educação
Subfunção
Programa
Ação
2994 – Assistência ao Educando da Educação Profissional
Tipo da Ação
A – Atividade
Prioridade
Unidade de Medida
Meta Prevista em
2010
Aluno Assistido
860
Meta Realizada em
Meta a ser
2010
Realizada em 2011
1.221
5.740
A Ação 2994 – Assistência ao Educando da Educação Profissional objetiva suprir as
necessidades básicas do educando, proporcionando condições para sua permanência e melhor
desempenho na escola, através de fornecimento de alimentação e fardamento, atendimento médicoodontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas típicas de assistência social ao
educando, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o bom desempenho do
aluno na escola.
Tabela 16. AÇÕES VOLTADAS PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA DO ALUNO NA
INSTITUIÇÃO
45
CÂMPUS
Número de
Alunos
Número de
beneficiados
Alunos
com Bolsa de
beneficiados
Auxílio
com fardamento
Transporte
Número de
Alunos
beneficiados
com óculos
corretivo
Número de
atendimentos
psicológicos
2009
2010
2009
2010
2009
2010
2009
2010
130
0
0
147
0 148.302 132.314 0
150
0
27
0
206
0
28
0
7
0
211
402
261
709
14.368 13.956
6.458 3.318
30
70
19
221
0
10
290
299
2.250
0
45
71
42
67
10
15
156
187
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
160
160
160
160
160
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
80
0
0
0
0
0
0
0
0
80
0
291
88
1.454
38
Número de
Alunos
beneficiados
com Bolsas de
Trabalho
Número de
Alunos
beneficiados
com Bolsa
Alimentação
2009
2010
2009
2010
130
45
130
63
475
0
29
28
0
60
0
9.710
45
71
22
55
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
249
292
497
Maceió
Satuba
Marechal
Deodoro
Palmeira dos
Índios
Maragogi
Piranhas
Penedo
Arapiraca
Murici
Santana do
Ipanema
São Miguel dos
Campos
TOTAL
Número de
Refeições
servidas
2009
2010
245 148.302 142.024 222
Número de
atendimentos
médicos
Número de
atendimentos
odontológicos
2009
2009
2010
222
574
312
172
1.981
576
432
476
505
923
1.001
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
32
1.059
2010
1.456 23.552 19.760 2.295
1.917
Tabela 17. NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS CLASSIFICADOS DE ACORDO
COM A RENDA PER CAPITA FAMILIAR
Até 1 Salário
Mínimo
CÂMPUS
Acima de 1 até Acima de 2 até Acima de 3 até Acima de 5 até Acima de 10 Acima de 15 Acima de 20
2 Salários
3 Salários
5 Salários
10 Salários até 15 Salários até 20 Salários
Salários
Mínimos
Mínimos
Mínimos
Mínimos
Mínimos
Mínimos
Mínimos
2009
2010
2009
2010
2009
2010
2009
2010 2009
2010
2009
2010
2009
2010
2009
2010
MACEIÓ
102
105
86
88
120
122
77
79
27
28
6
7
0
0
0
0
PALMEIRA DOS
ÍNDIOS
MARECHAL
DEODORO
330
376
222
219
247
245
223
221
0
0
0
0
0
0
0
0
218
229
170
174
46
53
43
47
25
28
2
3
0
0
0
0
SATUBA
254
422
72
81
79
80
84
67
0
0
0
0
0
0
0
0
ARAPIRACA
0
78
0
52
0
15
0
12
0
3
0
0
0
0
0
0
PIRANHAS
0
38
0
59
0
23
0
23
0
16
0
0
0
1
0
0
PENEDO
0
64
0
49
0
30
0
11
0
5
0
1
0
0
0
0
MARAGOGI
0
112
0
48
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
MURICI
SÃO MIGUEL DOS
CAMPOS
SANTANA DO
IPANEMA
0
67
0
60
0
21
0
8
0
4
0
0
0
0
0
0
0
33
0
28
0
11
0
5
0
2
0
1
0
0
0
0
0
20
0
36
0
15
0
6
0
3
0
0
0
0
0
0
46
Quadro 9. EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO ACERVO BIBLIOGRÁFICO PARA AS
INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Função
12 – Educação
Subfunção
Programa
Ação
6301 – Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional
Tipo da Ação
A – Atividade
Prioridade
Unidade de Medida
Meta Prevista em
2010
Volume Disponibilizado
2.310
Meta Realizada em
Meta a ser
2010
Realizada em 2011
40.290
38.861
A Ação 6301 – Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional busca ampliar e atualizar o acervo bibliográfico da Rede Federal de Educação
Profissional.
O quantitativo informado na Meta Física Realizada em 2010 se refere a soma dos
volumes disponibilizados nos Câmpus Maceió, 21.112 volumes, Câmpus Satuba, 6.131 volumes,
Câmpus Marechal Deodoro, 6.018 volumes e Câmpus Palmeira dos Índios, 6.221 volumes.
A Meta Prevista equivocadamente informada corresponde a quantidade de volumes
adquiridos, porém, o produto da Ação é Volume Disponibilizado, ou seja, o quantitativo de volumes
existentes. Desta forma, o para o campo Meta Física Realizada está sendo informado o quantitativo
de volumes existentes, o que gerou grande diferença entre o quatitativo previsto e o realizado.
Quadro 10. EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO REESTRUTURAÇÃO DA REDE FEDERAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Função
12 – Educação
Subfunção
Programa
Ação
8650 – Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
Tipo da Ação
A – Atividade
Prioridade
Unidade de Medida
Meta Prevista em
Meta Realizada em
Meta a ser
47
Unidade Reestruturada
2010
2010
Realizada em 2011
4.890
4
11
A Ação 8650 – Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
tem como objetivo reorganizar e integrar as Instituições Federais de Educação Profissional e
Tecnológica com vistas a ampliar a oferta de vagas da educação profissional e tecnológica,
mediante a modernização do IFAL.
Por equívoco, nesta Ação, foi inserido a meta prevista referente a Ação Orçamentária
Funcionamento da Educação Profissional, número de alunos matriculados, 4890 alunos. Porém, a
meta desta Ação é Unidade Reestruturada. O IFAL possui quatro Unidades: Câmpus Maceió,
Câmpus Satuba, Câmpus Palmeira dos Índios e Câmpus Marechal Deodoro. Considerando a
execução desta Ação ao longo do Exercício, as quatro Unidades foram reestruturadas. Cumprindo
integralmente a meta estabelecida pela Gestão da Instituição.
Quadro 11. EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA A
DISTÂNCIA
Função
12 – Educação
Subfunção
128 – Formação de Recursos Humanos
Programa
1061 – Brasil Escolarizado
Ação
8429 – Formação Inicial e Continuada a Distância
Tipo da Ação
A – Atividade
Prioridade
Unidade de Medida
Meta Prevista em
2010
Aluno Matriculado
500
Meta Realizada em
Meta a ser
2010
Realizada em 2011
664
800
A Ação 8429 – Formação Inicial e Continuada a Distância tem como objetivo realizar a
capacitação e formação inicial e continuada a distância, semi-presencial e presencial, quando
exigido, de professores para atuação nas escolas de educação infantil, do ensino fundamental e
ensino médio, e de profissionais para atuarem no ensino médio integrado, na gestão pública e em
áreas específicas.
48
Quadro 12. EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS
FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
Função
12 – Educação
Subfunção
128 – Formação de Recursos Humanos
Programa
1067 – Brasil Escolarizado
Ação
4572 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em processo de Qualificação
e Requalificação
Tipo da Ação
A – Atividade
Prioridade
Unidade de Medida
Meta Prevista em
2010
Servidor Capacitado
798
Meta Realizada em
Meta a ser
2010
Realizada em 2011
1.188
273
A Ação 4572 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em processo de
Qualificação e Requalificação visa promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas
à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados
à sociedade e do crescimento profissional.
Quadro 13. EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES E
EMPREGADOS - EXAMES PERIÓDICOS
Função
12 – Educação
Subfunção
301 – Atenção Básica
Programa
0750 – Apoio Administrativo
Ação
20CW – Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos
Tipo da Ação
A – Atividade
Prioridade
Unidade de Medida
Meta Prevista em
2010
Servidor Beneficiado
455
Meta Realizada em
Meta a ser
2010
Realizada em 2011
0
455
A Ação 20CW – Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos
49
tem como objetivo proporcionar aos servidores condições para manutenção da saúde física e
mental, através da realização de exames médicos periódicos .
Em 2010, a Instituição procedeu o levantamento e cadastramento das informações de
todos os seus servidores, iniciou pesquisa de mercado para contratar de empresa especializada para
realizar os exames periódicos, a execução do serviço será iniciada iniciar em 2011.
Quadro 14. EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS
SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES
Função
12 – Educação
Subfunção
301 – Atenção Básica
Programa
Ação
2004 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Tipo da Ação
A – Atividade
Prioridade
Unidade de Medida
Meta Prevista em
2010
1.754
Meta Realizada em
Meta a ser
2010
Realizada em 2011
1.212
1.754
A Acão 2004 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes visa proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas
condições para manutenção da saúde física e mental, através de concessão de benefício de
assistência médico-hospitalar e odontológica, exclusivamente na forma de contrato ou convênio,
serviço prestado pelo órgão ou auxílio de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento.
50
Quadro 15. EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS
DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS
Função
12 – Educação
Subfunção
365 – Educação Infantil
Programa
Ação
2010 – Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Tipo da Ação
A – Atividade
Prioridade
Unidade de Medida
Meta Prevista em
2010
Criança Atendida
125
Meta Realizada em
Meta a ser
2010
Realizada em 2011
139
121
A Ação 2010 – Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
oferece aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus
dependentes, conforme artigo nº 3, do Decreto nº 977, de 10/11/93, através de benefício pago
diretamente no contra-cheque, aos servidores que tenha filhos em idade pré-escolar.
Quadro 16. EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E
EMPREGADOS
Função
12 – Educação
Subfunção
331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa
Ação
2011 – Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Tipo da Ação
A – Atividade
Prioridade
Unidade de Medida
Meta Prevista em
2010
599
Meta Realizada em
Meta a ser
2010
Realizada em 2011
189
125
A Ação 2011 – Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados tem a finalidade de
51
efetivar o pagamento de auxílio transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica
indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo
municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da
Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como a aquisição de valetransporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes
do orçamento fiscal e da seguridade social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de
trabalho e vise-e-versa, de acordo com a Lei nº 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.16536, de 23 de agosto de 2001.
Quadro 17. EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E
EMPREGADOS
Função
12 – Educação
Subfunção
306 – Alimentação e Nutrição
Programa
Ação
2012 – Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Tipo da Ação
A – Atividade
Prioridade
Unidade de Medida
Meta Prevista em
2010
779
Meta Realizada em
Meta a ser
2010
Realizada em 2011
933
785
A Ação 2012 – Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados visa conceder
auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeados com
recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício so servidor ou empregado, aquisição de vale
ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção do refeitório.
d) Desempenho Orçamentário e Financeiro
Esta série de demonstrativos está estruturado em três partes distintas e complementares,
52
quais sejam: Programação Orçamentária da Despesa; Execução Orçamentária da Despesa e
Indicadores Institucionais.
1. Programação Orçamentária da Despesa
Este item de demonstrativos compreende as informações sobre a programação
orçamentária do IFAL, que devem serão demonstradas em quatro quadros, a saber: Programação de
Despesas Correntes; Programação de Despesas de Capital; Quadro Resumo da Programação de
Despesas; Reserva de Contingência e Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa.
Quadro 18. IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Denominação das Unidades Orçamentárias
Código da UO
26402
Código SIAFI da
UGO
158147
1.1. Programação das Despesas Correntes
CRÉDITOS
LOA
Quadro 19. PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesas Correntes
1 – Pessoal e
2 – Juros e
3- Outras Despesas
Origem dos Créditos
Encargos Sociais Encargos da Dívida
Correntes
Orçamentários
Exercícios
Exercícios
Exercícios
2009
2010
2009
2010
2009
2010
Dotação proposta pela UO
-
PLOA
LOA
Suplementares
Especiais
Extraordinários
22.992.250,00
Abertos
Reabertos
Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total
57.743.443,00
76.845.379,00
19.440.000,00
-
-
80.735.693,00
96.285.379,00
-
-
-
-
12.149.150,00
15.240.504,00
347.188,00
4.013.897,00
12.496.338,00
19.254.401,00
Fonte: SIAFI Gerencial
1.2. Programação das Despesas de Capital
53
CRÉDITOS
LOA
Quadro 20. PROGRAMAÇÃO DAS DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa de Capital
5 – Inversões
6- Amortização da
4 – Investimentos
Financeiras
Dívida
Orçamentários
Exercícios
Exercícios
Exercícios
2009
2010
2009
2010
2009
2010
1.490.000,00 28.604.671,00
PLOA
LOA
Suplementares
112.000,00
Abertos
Especiais
Reabertos
Abertos
Extraordinários
Reabertos
Outras Operações
Total
1.602.000,00
28.604.671,00
1.3. Resumo da Programação de Despesas
Quadro 21. RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS
CRÉDITOS
LOA
Orçamentários
PLOA
LOA
Suplementares
Especiais
Extraordinários
Abertos
Reabertos
Abertos
Reabertos
Outras Operações
Total
Despesas Correntes
Exercícios
2009
2010
Despesas de
Capital
Exercícios
2009
2010
1.490.000,00
28.604.671,00
-
-
69.892.593,00
92.085.883,00
-
-
23.339.438,00
23.453.897,00
-
-
-
-
93.232.031,00
115.539.000,00
1.602.000,00
28.604.671,00
112.000,00
-
9 – Reserva de
Contingência
Exercícios
2009
2010
-
-
1.4. Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa
Quadro 22. MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR GRUPO DE DESPESA
54
Despesas Correntes
UG
Natureza da Movimentação de concedente Classificação 1 – Pessoal e 2 – Juros e
3 – Outras
da ação
Crédito
ou
Encargos Encargos da
Despesas
recebedora
Sociais
Dívida
Correntes
Movimentação
Interna
Movimentação
Externa
Concedidos
-
0,00
0,00
0,00
0,00
Recebidos
-
0,00
0,00
0,00
0,00
Concedidos
090031
121062884609010005
108.482,00
0,00
0,00
Concedidos
090031
1210628846090100G5
14.514,00
0,00
0,00
Recebidos
201002
471010412207502000
191.000,00
0,00
0,00
Recebidos
150014
261011212210672272
0,00
0,00
4.807,72
Recebidos
150014
2610112363106220AW
0,00
0,00
114.200,00
Recebidos
150014
261011236310626358
0,00
0,00
744.359,29
Recebidos
150014
261011236310626380
0,00
0,00
74.529,01
Recebidos
153173
262981230610618744
0,00
0,00
58.038,90
Recebidos
153173
262981242213778751
0,00
0,00
17.880,00
Recebidos
410002
411012412810086867
0,00
0,00
84.605,95
Recebidos
201002
471010412810542655
0,00
0,00
4.320,00
Recebidos
201002
471010430107502004
0,00
0,00
133.100,00
Despesas de Capital
UG
Natureza da Movimentação de concedente Classificação
5–
6–
4–
da ação
Crédito
ou
Inversões
Amortização
Investimentos
recebedora
da Dívida
Financeiras
Movimentação
Interna
Concedidos
-
0,00
0,00
0,00
0,00
Recebidos
-
0,00
0,00
0,00
0,00
Movimentação
Externa
Concedidos
-
0,00
0,00
0,00
0,00
Recebidos
153173
262981212810618429
84.900,00
0,00
0,00
2. Execução Orçamentária da Despesa
2.1. Execução Orçamentária de Créditos Originários do IFAL
Quadro 23. DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS CRÉDITOS
ORIGINÁRIOS DO IFAL
Despesa Liquidada
Despesa Paga
Modalidade de Contratação
2009
2010
2009
2010
Modalidade de Licitação
3.943.495,19
14.084.201,61
3.653.686,16
12.907.697,41
55
Convite
31.876,71
Tomada de Preços
-
Concorrência
Pregão
469.929,87
31.876,71
-
-
449.137,85
549.219,20
5.250.310,36
549.219,20
5.242.758,61
3.362.399,28
8.363.961,38
3.072.590,25
7.215.800,95
Concurso
-
-
-
-
Consulta
-
-
-
-
Registro de Preços
-
-
-
-
Contratações Diretas
2.486.173,59
2.867.197,82
2.399.489,93
2.564.521,12
Dispensa
2.001.153,80
2.384.270,11
1.976.855,57
2.149.987,41
Inexigibilidade
485.019,79
482.927,71
422.634,36
414.533,71
Regime de Execução Especial
126.157,18
117.704,00
126.157,18
117.704,00
Suprimento de Fundos
126.157,18
117.704,00
126.157,18
117.704,00
Pagamento de Pessoal
80.982.264,88
98.057.432,91
80. 981.243,95
98.048.899,10
Pagamento em Folha
80.547.872,46
97.254.291,19
80.547.872,46
97.254.291,19
434.392,42
803.141,72
433.371,49
794.607,91
2.215.709,55
2.956.519,60
2.177.535,97
2.920.369,13
Diárias
Outros
Quadro 24. DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS
CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DO IFAL
Despesa
Despesa
RP não
Valores Pagos
Empenhada
Liquidada
processados
Grupos de Despesa
2009
2010
2009
2010
2009
2010
2009
2010
1 – Despesas de Pessoal
319011
319001
319013
Demais elementos do grupo
2 – Juros e Encargos da
Dívida
1º elemento de despesa
3 – Outras Despesas
Correntes
339039
339046
339037
0,00
79.135.714,89
92.981.226,14
78.602.429,87
92.981.226,14
41.318.696,08
50.688.021,56
41.318.696,08
50.688.021,56
15.599..315,26
16.917.524,49
15.066.030,24
16.917.524,49
0,00
0,00
0,00
78.602.429,87
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
92.960.410,47
41.318.696,08
50.685.143,26
15.066.030,24
8.922.815,45
16.917.524,49
\
10.925.044,10
13.294.888,10
14.432.698,62
8.922.815,45
10.925.044,10
8.922.815,45
10.925.044,10
13.294.888,10
14.450.635,99
13.294.888,10
14.450.635,99
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
11.506.737,65
17.066.130,87
10.391.343,18
14.412.784,29
916.316,27
2.653.346,58
10.409.354,91
13.866.298,07
3.876.251,43
3.952.241,48
3.258.841,37
3.247.721,35
617.410,06
704.520,13
3.141.965,85
2.976.727,10
1.185.887,86
3.115.463,52
1.185.887,86
3.115.463,52
1.185.887,86
3.115.463,52
1.234.722,85
2.353.140,64
1.194.448,33
1.975.365,29
40.274,52
377.775,35
1.194.448,33
1.850.964,30
5.209.875,51
7.645.285,23
4.752.165,62
6.074.234,13
258.631,69
1.571.050,75
4.887.052,87
5.923.143,15
56
Quadro 25. DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS
CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DO IFAL
Despesa
Despesa
RP não
Valores Pagos
Empenhada
Liquidada
processados
Grupos de Despesa
2009
2010
2009
2010
2009
2010
2009
2010
4 – Investimentos
449051
449061
449052
5 – Inversões Financeiras
6 – Amortização da Dívida
882.971,50
27.139.204,46
10.036.057,11
560.949,14
10.709.861,18
322.022,36
16.429.343,28
326.328,41
9.732.482,22
0,00
5.258.905,26
107.320,90
4.777.151,85
0,00
5.211.933,24
8.580.000,00
0,00
0,00
0,00
8.580.000,00
0,00
0,00
8.523.147,35
550.472,14
5.450.955,92
214.701,46
3.072.191,43
326.328,41
4.520.548,98
0,00
10.447,00
107.320,90
765.173,60
10.447,00
-
-
-
0,00
0,00
-
-
0,00
0,00
-
-
0,00
-
2.2. Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pelo IFAL por Movimentação
Quadro 26. DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS CRÉDITOS
RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO
Despesa Liquidada
Despesa Paga
Modalidade de Contratação
2009
2010
2009
2010
Modalidade de Licitação
951.927,61
368.241,48
674.754,58
276.546,42
Convite
0,00
0,00
0,00
0,00
Tomada de Preços
0,00
0,00
0,00
0,00
Concorrência
274.608,40
Pregão
677.319,21
368.241,48
468.798,48
276.546,42
Concurso
0,00
0,00
0,00
0,00
Consulta
0,00
0,00
0,00
0,00
Registro de Preços
0,00
0,00
0,00
0,00
168.322,54
13.981,84
159.119,20
13.981,84
78.322,54
13.981,84
69.119,20
13.981,84
Contratações Diretas
Dispensa
205.956,10
57
Inexigibilidade
90.000,00
0,00
90.000,00
0,00
Regime de Execução Especial
7.988,16
17.004,41
7.988,16
17.004,41
Suprimento de Fundos
7.988,16
17.004,41
7.988,16
17.004,41
Pagamento de Pessoal
150.909,30
83.928,75
144.955,73
81.120,95
0,00
0,00
0,00
0,00
150.909,30
83.928,75
144.955,73
81.120,95
381.881,98
451.089,40
307.356,28
422.089,40
Pagamento em Folha
Diárias
Outros
58
Quadro 27. DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS
CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO
Despesa
Despesa
RP não
Valores Pagos
Empenhada
Liquidada
processados
Grupos de Despesa
2009
2010
2009
2010
2009
2010
2009
2010
1 – Despesas de Pessoal
339011
2 – Juros e Encargos da
Dívida
3 – Outras Despesas
Correntes
339018
339039
339093
0,00
190.478,07
0,00
190.478,07
0,00
190.478,07
0,00
190.478,07
-
-
-
-
-
-
-
-
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
190.478,07
0,00
190.478,07
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.820.033,61
1.150.876,86
1.357.537,79
1.067.283,30
462.495,82
83.593,56
1.158.831,95
943.780,44
289.300,00
390.300,00
260.000,0
368.403,00
29.300,00
21.897,00
242.300,00
348.003,00
314332,33
281.515,84
167.123,04
260.905,84
147.209,29
20.610,00
159.119,20
192.456,84
0,00
133.037,42
0,00
133.037,42
0,00
0,00
0,00
133.037,42
1.216.401,28
346.023,60
930.414,75
304.937,04
285.986,53
41.086,56
756.412,75
270.283,18
Quadro 28. DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS
CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO
Despesa
Despesa
RP não
Valores Pagos
Empenhada
Liquidada
processados
Grupos de Despesa
2009
2010
2009
2010
2009
2010
2009
2010
4 – Investimentos
2.908.372,85
84.900,00
303.491,80
0,00 2.604.881,05
84.900,00
135.342,00
0,00
449052
1.453.870,38
84.900,00
303.491,80
0,00 1.150.378,58
84.900,00
135.342,00
0,00
1.454.502,47
0,00
0,00
0,00 1.454.502,47
0,00
0,00
0,00
5 – Inversões Financeiras
6 – Amortização da Dívida
59
ITEM
3.
INFORMAÇÕES
SOBRE
O
RECONHECIMENTO
DE
PASSIVOS
POR
INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS
Visa a demonstrar a movimentação e o saldo, além de informações quantitativas e
qualitativas sobre o reconhecimento pelo IFAL de passivos por insuficiência de créditos ou recursos
registrados nas contas 21211.11.00, 21212.11.00, 21213.11.00, 21215.22.00 e 21219.22.00 do
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, com o objetivo de
analisar a gestão desses passivos pelo IFAL no exercício de 2010.
a) Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos
Quadro 29. RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS
OU RECURSOS
Identificação da Conta Contábil
Código SIAFI
Denominação
26402
Linha Detalhe
Saldo Final
Credor
Movimento
Movimento
Saldo Final em
UG
em
(CNPJ/CPF)
Devedor
Credor
31/12/2010
31/12/2009
158147
10.825.373/0001-55
0,00
0,00
0,00
0,00
Razões e Justificativas:
Fonte:SIAFI Gerencial
60
ITEM 4. INFORMAÇÕES SOBRE A MOVIMENTAÇÃO E OS SALDOS DE RESTOS A
PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Visa apresentar informações quantitativas e qualitativas sobre o pagamento de Restos a
Pagar (RP) dos exercícios anteriores, de modo a analisar a gestão e os impactos dessas despesas
financeiras no exercício.
a) Pagamentos e cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores
Quadro 30. SITUAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Restos a Pagar Processados
Ano de
Montante
Cancelamentos
Pagamentos
Saldo a Pagar em
Inscrição
Inscrito
acumulados
acumulados
31/12/2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
415.515,56
73.167,32
10.710,40
10.403,95
55.187,35
471.085,09
8.421,97
33.543,60
Ano de
Inscrição
2009
2008
2007
-
363.363,67
9.988,16
-
Restos a Pagar não Processados
Montante
Cancelamentos
Pagamentos
Inscrito
acumulados
acumulados
1.179.884,26
140.734,73
579.558,89
19.751,46
53.636,00
291.659,02
744.287,26
4.548,81
51.889,39
63.179,16
10.710,40
10.403,95
55.187,35
471.085,09
8.421,97
33.543,60
Saldo a Pagar em
31/12/2010
415.845,54
87.098,73
283.351,06
Observações:
O Governo Federal vem prorrogando os restos a pagar alem do limite estabelecido na Lei 4.320/64, por meio de
decretos presidenciais. Em 2010 foi publicado o Decreto nº 7.318/2010, com esta .finalidade.
b) Análise Crítica
De acordo com o art. 36 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui normas gerais de direito
financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito
Federal, consideram-se restos a pagar as despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro, distinguindo-se
as processadas das não processadas, ou seja, as empenhadas e liquidadas, porem não pagas ate 31 de dezembro do
exercício financeiro correspondente ao orçamento, e as empenhadas, porem não liquidadas e, conseqüentemente,
também não pagas ate 31 de dezembro do orçamento correspondente, respectivamente. A inscrição dos restos a pagar
advém, a principio, da execução orçamentária definida na LOA sem a igual contrapartida correspondente a execução
financeira no exercício correspondente a execução orçamentária; no entanto, algumas inscrições de restos a pagar tem
ultrapassado o prazo previsto na legislação correlata, sendo prorrogados por decretos presidencial, como e o caso do
Decreto 7.318/2010, que prorroga os restos a pagar não processados relativos aos exercícios 2007, 2008 e 2009. Já no
que diz respeito aos restos a pagar processados relativos que vem ultrapassando mais de um exercício, necessário se faz
um analise depurada desses valores no sentido de se verificar a real necessidade de permanência desses valores nessa
condição, para que, se for o caso, o próximo relatorio venha a ajustar tal informação.
61
ITEM 5. INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HUMANOS DO IFAL
Este item do Relatório visa demonstrar informações quantitativas e qualitativas sobre a
gestão de recursos humanos do IFAL, de forma a possibilitar aos órgãos de controle e à própria
Instituição a análise da gestão do quadro de pessoal, tanto na dimensão operacional quanto na
dimensão estratégica.
a) Composição do Quadro de Servidores Ativos
A composição do quadro de servidores ativos do IFAL será demonstrada por intermédio
de três demonstrativos: o primeiro compreende a lotação efetiva e autorizada do quadro de recursos
humanos, bem como os ingressos e egressos de servidores no exercício de 2010; o segundo, a
composição do quadro de pessoal por faixa etária dos servidores; e o terceiro a composição do
quadro de pessoal por nível de escolaridade.
Quadro 31. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS - SITUAÇÃO
APURADA EM 31/12/2010
Tipologias dos Cargos
1. Provimento de cargo efetivo
1.1Membros de poder e agentes políticos
1.2 Servidores de Carreira
1.2.1 Servidor de carreira vinculada ao órgão
1.2.2 Servidor de carreira em exercício
descentralizado
provisório
1.2.4 Servidor requisitado de outros órgãos e
esferas
1.3 Servidores com Contratos Temporários
1.4 Servidores Cedidos ou em Licença
1.4.1 Cedidos
1.4.2 Removidos
1.4.3 Licença remunerada
1.4.4 Licença não remunerada
2 Provimento de cargo em comissão
2.1 Cargos Natureza Especial
2.2 Grupo Direção e Assessoramento
superior
Lotação
Autorizada
Efetiva
-
Ingressos
em 2010
Egressos em
2010
934
900
-
185
-
41
-
02
-
-
-
01
-
34
07
27
01
-
-
01
-
-
-
-
-
62
descentralizado
2.2.3 Servidor de outros órgãos e esferas
2.2.4 Sem vínculo
2.2.5 Aposentado
2.3 Funções gratificadas
descentralizado
2.3.3 Servidor de outros órgãos e esferas
3 Total
Fonte: Diretoria de Gestão de Pessoas/PRDI/IFAL
213
-
01
01
02
294
174
01
01
-
-
-
-
-
Quadro 32. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS POR FAIXA
ETÁRIA - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2010
Faixa Etária (anos)
Tipologias do Cargo
De 31 a De 41 a De 51 a Acima de
Até 30
40
50
60
60
1.
Provimento de cargo efetivo
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira
141
214
330
185
30
1.3. Servidores com Contratos Temporários
1.4. Servidores Cedidos ou em Licença
2.
Provimento de cargo em comissão
2.1. Cargos de Natureza Especial
2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
2.3. Funções gratificadas
17
1
31
9
10
50
4
12
58
1
11
33
3
02
Quadro 33. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS POR NÍVEL
ESCOLARIDADE - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2010
Nível de Escolaridade
Tipologias do Cargo
1
2
3
4
5
6
7
8
1. Provimento de cargo efetivo
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira
0
10
06
18 116 187 282 238
1.3. Servidores com Contratos Temporários
23 10
1
1.4. Servidores Cedidos ou em Licença
01 02 05
26
2. Provimento de cargo em comissão
2.1. Cargos de Natureza Especial
2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
2.3. Funções gratificadas
-
DE
9
43
01
-
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 Doutorado; 10 - Não Classificada.
63
b) Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas
Quadro 34. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS - SITUAÇÃO
APURADA EM 31/12/2010
Regime de proventos / Regime de aposentadoria
1 Integral
1.1 Voluntária
1.2 Compulsório
1.3 Invalidez Permanente
1.4 Outras
2 Proporcional
2.1 Voluntária
2.2 Compulsório
2.3 Invalidez Permanente
2.4 Outras
Quantitativo de
Servidores
Aposentadorias em
2010
225
19
38
8
3
1
7
2
-
Quadro 35. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE INSTITUIDORES DE PENSÃO SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2010
Quantitativo de
Pensões concedidas
Regime de proventos originário do servidor
Beneficiários
em 2010
157
07
1. Integral
2. Proporcional
c) Composição do Quadro de Estagiários
Quadro 36. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS
Quantitativo de contratos de estágio vigentes
Nível de
Custo do exercício
(Valores
em R$ 1,00)
escolaridade 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre
109.279,89
Nível superior
23
16
14
9
01
01
 Área Fim
 Área
Meio
22
15
Nível Médio
 Área Fim
 Área
Meio
01
01
7.824,00
13
-
08
-
101.455,89
-
-
-
64
d) Quadro de Custos de Recursos Humanos
Quadro 37. QUADRO DE CUSTOS DE RECURSOS HUMANOS NOS EXERCÍCIOS DE
2008, 2009 E 2010
Despesas Variáveis
Tipologi
as
Exercíci
os
Vencimentos e
vantagens fixas
Retribuições
Gratificações
Adicionais
Indenizações
Benefícios
Assistenciais
e
previdenciári
os
Demais
despesas
variáveis
Membros de poder e agentes políticos – Não e necessário responder
2008
2009
2010
Servidores de Carreira que não ocupam cargo de provimento em comissão
85,96
2.822.213,7
988.676,84
134.358,08
14.822.954,50
0,00
2008 19.731.502,92
32.410.067,62
8.213,48
3.337.058,53
1.266.862,08
174.499,28
10.530.536,72
0,00
2009
318,69
4.507.345,11
1.787.164,85
636.337,18
14.672.883,86
0,00
2010 44.659.473,58
Servidores com Contratos Temporários
280.633,58
54.175,00
0,00
0,00
0,00
23.247,52
3.552,78
2008
503.571,12
69.460,07
0,00
0,00
0,00
49.425,70
17.979,95
2009
836.161,56
164.531,54
0,00
0,00
0,00
58.528,26
21.628,43
2010
Servidores Cedidos com ônus ou em Licença
145.242,71
57.636,23
0,00
0,00
0,00
16.938,10
5.218,31
2008
198.505,11
38.120,09
0,00
0,00
0,00
22.082,39
7.382,21
2009
311.788,81
45.450,36
0,00
0,00
36.135,02
8.631,37
784,00
2010
Servidores ocupantes de Cargos de Natureza Especial
2008
2009
2010
Servidores ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior
2008
2009
2010
Servidores ocupantes de Funções gratificadas
1.641.290,73
0,00
494.472,83
446.003,31
244.630,94
28.262,85
2008 2.832.958,58
935.875,82
0,00
550.935,46
460.128,89
291.480,60
29.114,74
2009 4.194.788,10
6.076.340,87
1.650.129,69
0,00
785.563,43
812.374,83
422.152,71
135.922,26
2010
Total
-
38.499.792,00
47.727.237,71
66.263.523,27
361.608,88
640.436,84
1.080.849,79
225.035,35
266.089,80
402.789,56
-
-
5.687.619,24
6.462.323,61
9.882.483,79
65
e) Contratos de Prestação de Serviços com Locação de Mão de Obra
Quadro 38. CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE E
VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Unidade Contratante
Nome:Instituto Federal de Alagoas
UG/Gestão: 158147/26402
CNPJ: 10.825.373/0001-55
Informações sobre os contratos
Ano do
contrato
Área
Identificação
Nat. do Contrato
Empresa
Contratada
(CNPJ)
2004
L
O
22/2004
08.545.485/0001-00
2005
V
O
04/2006
01.771.692/0001-34
2010
L
E
20/2010
08.545.485/0001-00
2010
V
E
25/2010
01.771.692/0001-34
Período
contratual de
execução das
atividades
contratadas
Início
16/
01/
2004
30/
05/
2006
21/
07/
2010
05/
10/
2010
Fim
15/
07/
2010
30/
09/
2010
20/
01/
2011
04/
04/
2010
Nível de Escolaridade exigido
dos trabalhadores contratados
F
P
M
Sit.
S
C
P
C
P
C
115 85
-
-
-
-
E
18
22
-
-
-
-
E
83
83
-
-
-
-
E
34
34
-
-
-
-
A
Observação:
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Fonte:
Unidade Contratante
Nome:Instituto Federal de Alagoas – Câmpus Satuba
UG/Gestão: 158382/26402
CNPJ: 10.825.373/0004-06
Ano do
contrato
Área
Identificação
Nat. do Contrato
Empresa
Contratada
(CNPJ)
2009
V
E
03/2009
05.072.256/0001-28
2010
V
E
01/2010
01.771.692/0001-34
Período
contratual de
execução das
atividades
contratadas
Início
22/
07/
2009
25/
Fim
22/
07/
2010
25/
dos trabalhadores contratados
F
M
Sit.
S
P
C
P
C
P
C
6
6
-
-
-
-
E
6
6
-
-
-
-
A
66
11/
2010
05/
2011
Observação:
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Fonte:
Quadro 39. CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÃO
DE OBRA
Unidade Contratante
Nome: Instituto Federal de Alagoas
UG/Gestão:158382/26402
CNPJ: 110.825.373/0001-55
Identificaçã
Ano do
Área Nat.
o do
contrato
Contrato
Empresa
Contratada
(CNPJ)
2008
1
O
01/2008
10.651.081/0001-43
2008
1
O
02/2008
03.270.359/0001-77
Período
contratual de
execução das
atividades
contratadas
Início
05/
12/
2008
07/
01/
2008
Fim
04/
02/
2011
06/
01/
2012
dos trabalhadores
contratados
F
M
Sit.
S
P
C
P
C
P
C
32
32
-
-
-
-
P
3
3
-
-
-
-
P
Observação:
LEGENDA
Área:
1. Apoio Administrativo Técnico e Operacional;
2. Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
3. Serviços de Copa e Cozinha;
4. Manutenção e conservação de Bens Móveis;
5. Serviços de Brigada de Incêndio;
6. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes;
7. Outras.
Fonte:
67
Unidade Contratante
Nome: Instituto Federal de Alagoas – Câmpus Satuba
UG/Gestão:158382/26402
CNPJ: 10.825.373/0001-06
Ano do
Área Nat. Identificação
do Contrato
contrato
Empresa
Contratada
(CNPJ)
2009
2
O
02/2009
01.182.827/0001-26
2009
3
O
02/2009
01.182.827/0001-26
2009
7
O
02/2009
01.182.827/0001-26
Período
contratual de
execução das
atividades
contratadas
Início
01/
06/
2009
01/
06/
2009
01/
06/
2009
Fim
01/
06/
2001
01/
06/
2011
01/
06/
2011
dos trabalhadores
contratados
F
M
Sit.
S
P
C
P
C
P
C
13
13
-
-
-
-
P
6
6
-
-
-
-
P
7
7
-
-
-
-
P
Observação:
LEGENDA
Área:
1. Apoio Administrativo Técnico e Operacional;
2. Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
4. Manutenção e conservação de Bens Móveis;
7. Outras.
Fonte:
68
Quadro 40. DISTRIBUIÇÃO DO PESSOAL CONTRATADO MEDIANTE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
Identificação do
Área
Qtd.
Unidade Administrativa
Contrato
01/2008
1
22
Câmpus Maceió
01/2008
1
6
01/2008
1
4
02/2008
1
1
Câmpus Maceió
02/2008
1
1
02/2008
1
1
02/2009
2
13
Câmpus Satuba
02/2009
3
6
Câmpus Satuba
02/2009
9
7
Câmpus Satuba
01/2010
8
6
Câmpus Satuba
20/2010
7
51
Câmpus Maceió
20/2010
7
16
20/2010
7
16
25/2010
8
20
Câmpus Maceió
25/2010
8
8
25/2010
8
6
LEGENDA
Área:
1. Apoio Administrativo Técnico e
Operacional;
2. Manutenção e Conservação de Bens
Imóveis;
4. Manutenção e conservação de Bens 7. Higiene e Limpeza;
8. Vigilância Ostensiva;
Móveis;
9. Outras.
Fonte:
69
ITEM 6. INFORMAÇÃO SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS EFETUADAS EM 2010
O IFAL não realizou, em 2010, transferências mediante convênios, contratos de repasse,
termos de cooperação e termos de parceria, bem como transferências a título de subvenções,
auxílios ou contribuições, de modo a se avaliar as ações de controle e acompanhamento efetuadas
pela UJ sobre essas modalidades de transferências financeiras a terceiros.
ITEM 7. INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE
INTERNO DO IFAL
Este item irá demonstrará a estrutura de controles internos do IFAL, de forma a
evidenciar a suficiência desses controles para garantir, com razoável segurança, a confiabilidade das
informações financeiras produzidas, a obediência às leis e regulamentos que a regem ou ao seu
negócio, a salvaguarda dos seus recursos, de modo a evitar perdas, mau uso e dano e a eficácia e
eficiência de suas operações.
A informação está estruturada em um formulário contendo afirmativas sobre os
seguintes aspectos do sistema de controles internos do IFAL: ambiente de controle, avaliação de
riscos, procedimentos de controle, informação e comunicação e monitoramento. Para cada
afirmativa, está indicado um valor na escala de 1 a 5, de acordo com a situação em que se
encontrava ao final do exercício de 2010.
a) Estrutura de Controles Internos do IFAL
Quadro 41. ESTRUTURA DE CONTROLES INTERNOS DO IFAL
Aspectos do sistema de controle interno
Ambiente de Controle
1. Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais à
consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu
funcionamento.
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por
todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da
unidade.
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente.
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta.
1
Avaliação
2 3 4
5
X
X
X
X
70
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão
postos em documentos formais.
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários
e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos
procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta.
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições
claras das responsabilidades.
8. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da UJ.
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados
planejados pela UJ.
Avaliação de Risco
10.
Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados.
11.
Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos
objetivos e metas da unidade.
12.
É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou
externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a
identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente
adoção de medidas para mitigá-los.
13.
É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de
informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos
níveis da gestão.
14.
A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar
mudanças no perfil de risco da UJ, ocasionadas por transformações nos
ambientes interno e externo.
15.
Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem
tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada
de decisão.
16.
Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos
processos internos da unidade.
17.
Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar
sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
18.
Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e
inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade.
Procedimentos de Controle
19.
Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para
diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
20.
As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam
consistentemente de acordo com um plano de longo prazo.
21.
As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao
nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação.
22.
As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e
estão diretamente relacionados com os objetivos de controle.
Informação e Comunicação
23.
A informação relevante para UJ é devidamente identificada,
documentada, armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas
adequadas.
24.
As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de
qualidade suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.
25.
A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e
X
X
X
X
1
2
3
4
X
X
5
X
X
X
X
X
X
X
1
2
3
X
4
5
X
X
X
1
2
X
3
4
X
X
X
71
5
acessível.
26.
A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos
diversos grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das
responsabilidades de forma eficaz.
27.
A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da
UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua
estrutura.
Monitoramento
28.
O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para
avaliar sua validade e qualidade ao longo do tempo.
29.
O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e
efetivo pelas avaliações sofridas.
30.
O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de
seu desempenho.
Considerações gerais:
X
1
2
3
X
4
5
X
X
X
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não
aplicado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente
aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito
na afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente
aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente
aplicado no contexto da UJ.
ITEM 8. INFORMAÇÕES QUANTO À ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL NA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU OBRAS
As informações apresentadas neste se referem à adoção de critérios de sustentabilidade
ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras, tendo como referência o Decreto
nº 5.940/2006 e a Instrução Normativa nº 1/2010, Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. E, tem o objetivo de verificar se
as aquisições de bens/produtos e contratação de obras e serviços do IFAL são baseadas em critérios
de sustentabilidade ambiental nos respectivos processos licitatórios, tendo em vista o impacto
ambiental dos produtos e serviços adquiridos e de seus processos de elaboração e prestação.
72
a) Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
Quadro 42.GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Aspectos sobre a gestão ambiental
Licitações Sustentáveis
1.
A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas
licitações que levem em consideração os processos de extração ou fabricação,
utilização e descarte dos produtos e matérias primas.
 Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de
sustentabilidade ambiental foram aplicados?
2.
Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos
atualmente adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de
matéria-prima e maior quantidade de conteúdo reciclável.
3.
A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles
fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a
natureza (ex. produtos de limpeza biodegradáveis).
4.
Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido
considerada a existência de certificação ambiental por parte das empresas
participantes e produtoras (ex: ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição
na aquisição de produtos e serviços.
 Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental
tem sido considerada nesses procedimentos?
5.
No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para
o menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas
econômicas).
 Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição
desses produtos sobre o consumo de água e energia?
6.
No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex:
papel reciclado).
 Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos
adquiridos?
7.
No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais
eficientes e menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.
 Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico
utilizado foi incluído no procedimento licitatório?
8.
Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de
reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).
 Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem
sido manifestada nos procedimentos licitatórios?
9.
Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de
durabilidade e qualidade de tais bens/produtos.
10.
Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de
engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e
operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à
1
Avaliação
2 3 4
5
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
73
utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.
11.
Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem
como sua destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.
12.
Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores
visando a diminuir o consumo de água e energia elétrica.
 Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa
campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
13.
Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da
necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais
voltadas para os seus servidores.
 Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa
campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
X
X
X
Considerações Gerais:
Apesar das contratoções ainda se adequarem plenamente a IN nº 01/2010 do Ministério de
Planejamento e Gestão. Porém, em 2010, foram treinados dois servidores em Contratações
Sustentáveis, visando adequar as contratações a referida legislação.
Foram realizadas reuniões para tratar de Contratações Sustentáveis com o Controle Interno e
Câmpus Satuba em 2010. Em 2011, as demais Unidades do IFAL participarão de reuiões para
consientização sobre o tema.
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na
afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na
afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua
minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação
do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na
afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua
maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa
é integralmente aplicado no contexto da UJ.
74
ITEM 9. INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO IFAL
O objetivo deste item é de analisar a gestão dos bens imóveis sob a responsabilidade do
IFAL classificados como “Bens de Uso Especial” de propriedade da União ou locado de terceiros.
Quadro 43. DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL DE
PROPRIEDADE DA UNIÃO
QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE
PROPRIEDADE DA UNIÃO DE
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
RESPONSABILIDADE DA UJ
EXERCÍCIO 2009
EXERCÍCIO 2010
Alagoas
4
4
Maceió
1
1
Satuba
BRASIL
1
1
Palmeira dos Índios
1
1
Marechal Deodoro
1
1
Total
4
4
Fonte: SPIUNET
Quadro 44. DISCRIMINAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO SOB
RESPONSABILIDADE DO IFAL
UG
RIP
Regime
Estado de
Conservação
158380
158381
158382
158383
2793000045000
2785000515005
2877001765000
2825000095009
21
21
21
21
3 Bom
4 - Regular
4 – Regular
3 – Bom
Valor do Imóvel
Valor
Histórico
Data da
Avaliação
7.500.000,00
8.260.470,33
8.329.255,82
5.000.000,00
31/12/2010
31/12/2010
31/12/2010
31/12/2010
Valor
Reavaliado
7.500.000,00
8.260.740,00
8.329.255,82
5.000.000,00
Total
Fonte: Departamento de Contabilidade e Finanças/PRAP/IFAL
75
ITEM 10. INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)
DO IFAL
Este item do Relatório de gestão trará informações sobre a gestão de tecnologia da
informação (TI) do IFAL, contemplando os seguintes aspectos: planejamento; recursos humanos;
segurança da informação; desenvolvimento e produção de sistemas; e contratação e gestão de bens e
serviços de TI, com o objetivo de analisar o grau de desenvolvimento da gestão de TI no IFAL.
a) Gestão de Tecnologia da Informação (TI)
Quadro 45. GESTÃO DE TI DO IFAL
Quesitos a serem avaliados
Avaliação
1 2 3 4
Planejamento
1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento
da UJ como um todo.
2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor.
3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de TI para a
UJ.
Recursos Humanos de TI
4. Quantitativo de servidores e de terceirizados atuando na área de TI.
5
X
X
X
6 (seis) Servidores
5. Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do
Órgão/Entidade.
X
Segurança da Informação
6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar
estrategicamente com segurança da informação.
X
7. Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que tenha sido
instituída mediante documento específico.
X
Desenvolvimento e Produção de Sistemas
8. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são compatíveis com as
necessidades da UJ.
X
9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia definida.
X
10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI do
Órgão/Entidade oferecidas aos seus clientes.
X
11. Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de serviço.
X
Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI
12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em relação ao
desenvolvimento interno da própria UJ.
20%
12. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os
benefícios da contratação em termos de resultado para UJ e não somente em
termos de TI.
X
13. O Órgão/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou possui área
X
76
específica de gestão de contratos de bens e serviços de TI.
14. Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão/Entidade referente
a produtos e serviços de TI terceirizados?
Considerações Gerais:
X
Item preenchido pelo Departamento de Tecnologia da Informação e suas coordenações vinculadas
(Desenvolvimento de Sistemas, Suporte ao Usuário e Operações de Rede)
LEGENDA
Níveis de avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada ao
contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto
da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento
descrito na afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da
UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao contexto da
UJ.
ITEM 11. INDICADORES DE DESEMPENHO
Em atendimento ao Acórdão nº 2.267/2005-TCU, que determina a inclusão dos
indicadores de gestão no presente Relatório, acompanhados dos dados primários relativos aos
componentes necessários ao seu cálculo, apresentamos a seguir estes indicadores, que
demonstraram o esforço do IFAL em atingir os melhores índices de eficiência, eficácia e
efetividade.
Indicadores Acadêmicos

RELAÇÃO VAGAS OFERTADAS/ALUNOS
Tipo:
Indicador de Eficiência
77
Objetivo:
Quantificar a taxa de vagas ofertadas em relação ao total de alunos
Definições:
O número de alunos em cada ano corresponde ao total de matrículas no mesmo ano
Vagas ofertadas = número de vagas ofertadas em Editais de Oferta de Vagas por meio de
vestibular, processos seletivos e outras formas de ingresso
Fórmula de Cálculo:
Relação = Número de Vagas Ofertadas x 100
Alunos
VARIÁVEIS
Total de alunos
Total de vagas ofertadas
Relação
RELAÇÃO VAGAS OFERTADAS/ALUNOS
2006
2007
2008
2.372
2.717
3.445
1.400
1.465
1.515
59,02
53,92
43,98
2009
4.219
1.703
40,37
2010
6.932
2.798
40,36
Análise do Indicador:
O aumento na oferta de vagas e o aumento do número de alunos matriculados demonstra que a
Instituição está buscando utilizar toda sua capacidade instalada, ou seja, utilizar mais e melhor todos
os seus recursos humanos e materiais, em consonância com o PDI 2009-2013 e o Acordo de Metas
e Compromissos. Até o ano de 2008 observou-se um decréscimo na relação vagas ofertadas/alunos,
pois os cursos técnicos integrados ainda não tinha formado profissionais. A partir de 2009, com a
saída dos primeiros concluintes desses cursos, a relação começou a estabilizar.

RELAÇÃO DE INGRESSOS/ALUNOS
Tipo:
Objetivo:
Quantificar a taxa de Ingressos em relação ao total de alunos
78
Definições:
Ingressos = número de ingressos por meio de vestibular, processos seletivos e outras formas
de ingresso
Relação = Número de Ingressos x 100
Alunos
RELAÇÃO DE INGRESSOS/ALUNOS MATRICULADOS
VARIÁVEIS
2006
2007
2008
2009
Total de alunos
2.372
2.717
3.445
4.219
Alunos ingressos
1.400
1.465
1.515
1.739
Relação
59,02
53,92
43,98
41,22
2010
6.932
3.302
47,63
A elevação na oferta de vagas e a redução da evasão escolar e um certo aumento no número de
retenções, contribuíram para a grande elevação no número de alunos matriculados de 2009 para
2010. A quantidade de alunos ingressos cresceu 19% (dezenove por cento) entre 2006 e 2009. Com
a criação de sete novos campi, observou-se uma elevação súbita de ingressos em torno de 90%,
entre 2009 e 2010.

RELAÇÃO LIVROS (EXEMPLARES)/ ALUNOS
Tipo:
Objetivo:
Quantificar a disponibilidade do acervo bibliográfico (exemplares), em relação ao total de
alunos.
79
Definições:
O quantitativo de títulos é igual ao número de livros (exemplares) do acervo bibliográfico
disponível para consultas e empréstimos pelos alunos
Relação = Número de Livros (Exemplares)
Alunos
RELAÇÃO LIVROS (EXEMPLARES)/ALUNOS
VARIÁVEIS
2006
2007
2008
Total Livros (Exemplares)
22.186
27.180
30.258
Total de Alunos
2.372
2.717
3.445
Relação
9,35
10
8,78
2009
31.758
4.219
7,53
2010
40.290
6.932
5,81
Observou-se um decréscimo na relação entre 2007 e 2009, demonstrando-se a necessidade de
maiores investimentos para manutenção e ampliação do acervo da Instituição. Principalmente, com
a criação dos novos campi no interior do Estado. Vale porém ressaltar que este levantamento não
contabiliza os livros do Programa Nacional do Livro Didático, que vem sendo ampliado a cada ano
e que distribui gratuitamente esses livros para os alunos dos cursos técnicos integrados. Tal
programa contempla a maior parte dos componentes curriculares da formação geral (Ensino
Médio).

RELAÇÃO CONCLUITES/ALUNOS
Tipo:
Objetivo:
Quantificar a taxa de concluintes em relação ao total de alunos.
80
Definições:
O número de alunos em cada ano corresponde ao total de matrículas no mesmo ano.
Concluinte é o aluno que integralizou os que integralizou os créditos, está apto a colar grau.
Relação = Número de Concluintes x 100
Alunos
RELAÇÃO DE CONCLUINTES/ALUNOS MATRICULADOS
VARIÁVEIS
2006
2007
2008
2009
Total de alunos
2.372
2.717
3.445
4.219
Alunos concluintes
801
718
354
342
Relação
33,77
26,43
10,28
8,11
2010
6.932
764
11,02
A diminuição da relação no período de 2006 a 2009, deveu-se a evasão de alunos nos cursos
superiores e cursos técnicos subsequentes e ao ingresso de alunos nos cursos técnicos integrados,
sem saída de concluintes, pois as primeiras turmas somente tiveram colação de grau no ano de
2010, o que, por sua vez, explica uma elevação da relação, nesse último ano. Vale ressaltar que essa
relação só não foi maior, devido ao início de doze novos cursos técnicos integrados, no ano de
2010, nos campi novos da Instituição, os quais, obviamente, não apresentaram quaisquer
concluintes.

ÍNDICE DE EFICIÊNCIA ACADÊMICA DE CONCLUINTES
Tipo:
Objetivo:
Quantificar a eficiência da Instituição
81
Definições:
Concluinte = aluno que integralizou os que integralizou os créditos, está apto a colar grau.
Ingressos = número de ingressos por meio de vestibular, processos seletivos e outras formas
de ingresso
Relação = Número de Concluintes
Número de Ingressos
ÍNDICE DE EFICIÊNCIA ACADÊMICA DOS CONCLUINTES
VARIÁVEIS
2006
2007
2008
2009
Alunos concluintes
801
718
354
342
Alunos ingressos
1.400
1.465
1.515
1.739
Índice
0,57
0,49
0,23
0,20
2010
764
3.302
0,23
De modo similar ao indicador anterior, observou-se entre 2006 e 2009 uma diminuição da relação.
Isso também ocorreu devido ao considerável aumento de alunos ingressos e a ausência de
concluintes, pelo motivo já apresentado na análise do indicador anterior. Também de forma
semelhante ao indicador anterior, observou-se o crescimento da relação de 2009 para 2010, com a
colação de grau dos primeiros técnicos oriundos dos cursos técnicos integrados. Para os próximo
anos, em busca na melhoria da qualidade do ensino na Instituição, tem-se como meta que a relação
continue crescendo, de forma a atender, inclusive, os índices previstos no Acordo de Metas e
Compromissos. Para isso, planeja-se realizar uma análise das estratégias de ensino empregadas,
para então promover-se a adoção de metodologias de ensino mais eficientes, de forma a obter-se
melhores índices de permanência e conclusão nos diversos cursos oferecidos pela Instituição.

ÍNDICE DE RETENÇÃO DO FLUXO ESCOLAR
Tipo:
82
Objetivo:
Quantificar a taxa de retenção do fluxo escolar e em relação ao total de alunos.
Definições:
Retenção Escolar refere-se aos alunos reprovados e com trancamento de matrículas.
O número de alunos em cada ano corresponde ao total de matrículas no mesmo ano.
Relação = Número de Alunos Retidos x 100
Número de Matrículas
VARIÁVEIS
Alunos Retidos
Total de alunos
Índice
ÍNDICE DE RETENÇÃO DO FLUXO ESCOLAR
2006
2007
2008
841
758
490
2.372
2.717
3.445
35,46
27,90
14,22
2009
695
4.219
16,47
2010
1.088
6.932
15,70
Entre 2006 e 2008 observou-se uma redução no número de alunos retidos e no índice de retenção do
fluxo escolar. Em 2009 houve pequeno crescimento no índice. Entretanto, de 2009 para 2010,
observou-se nova diminuição no índice de retenção, devido a ações desenvolvidas no âmbito do
ensino, tais como a oferta de aulas de reforço e de suporte de aprendizagem e a consolidação dos
conselhos de classe, aliada à compreensão e adoção pelos professores do princípio da prevalência
da avaliação qualitativa sobre a avaliação quantitativa.

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS CLASSIFICADOS DE ACORDO COM A
RENDA PR CAPITA FAMILIAR
Objetivo:
Auferir o grau de inclusão social da política governamental por meio do perfil
socioeconômico de ingressantes nas Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica.
83
2
0
0
9
2010 (%)
(
%
)
2
4
,
8
3
45,93
2
0
,
9
6
22,65
2
7
,
7
9
15,63
1
8
,
2
2
13,95
5
,
2
4
1,71
1
,
3
7
0,11
1
,
5
9
0,02
Os números apresentados demonstram o crescimento maior que 46% (quarenta e seis por cento)
entre os anos de 2009 e 2010 para os alunos com renda familiar per capita menor que um salário
84
mínimo e superrior a 9% (nove por cento) para os alunos com renda familiar per capita entre um e
dois slários mínimos. Apresentam, ainda, redução de alunos com renda familiar per capita maior
que dois salários mínimos. Reflexo da política da Instituição em reservar, no mínimo, a metade de
suas vagas para alunos de escolas públicas, notadamente carentes.
Indicadores de Pessoal

RELAÇÃO ALUNOS/DOCENTE EM TEMPO INTEGRAL
Tipo:
Objetivo:
Quantificar o número de alunos por docente em tempo integral
Definições:
O docente em tempo integral (efetivo e em contrato temporário) presta atividades
acadêmicas, equivalente ao regime de trabalho de 40 horas semanais (quantidade em 20h,
multiplica-se por 0,5, e quantidade em 40h e DE por 1)
Relação = Número de Alunos Matriculados
Número de Docentes
RELAÇÃO ALUNOS/DOCENTE EM TEMPO INTEGRAL
VARIÁVEIS
2006
2007
2008
2009
Total de Alunos
2.372
2.717
3.445
4.219
Número de Docentes
429
320
331
345
Relação
5,53
8,49
10,41
12,23
2010
6.932
450
15,4
85
Há uma evolução positiva na relação apresentada por este indicador. Mesmo com
expressivo crescimento no número de alunos a Instituição melhorou a relação professor/aluno em
20% (vinte por cento).

ÍNDICE DE TITULAÇÃO DO CORPO DOCENTE
Tipo:
Indicador de Eficácia
Objetivo:
Quantificar o índice de titulação do corpo docente (efetivos e em contrato temporário)
Definições:
A titulação do corpo docente é subdividida em cinco grupos: Graduado (G), Aperfeiçoado
(A), Especialista (E), Mestre (M) e Doutor (D)
MÉTODO DE CÁLCULO:
Índice = G*1 + A*2 + E*3 + M*4 + D*5
G +A+ E + M + D
ÍNDICE DE TITULAÇÃO DO CORPO DOCENTE
VARIÁVEIS
2009
2006
2007
2008
Docente por Titulação
1.422
1.062
1.141
1.143
Número de Docentes
429
320
331
345
Relação
3,31
3,32
3,45
3,31
2010
1.471
450
3,27
A relação do indicador nos anos analisados permanece constante, observa-se um
crescimento constante na quantidade de docentes a partir de 2007, bem com na titulação do corpo
docente, fruto na gestão para novas contratações e no investimento em qualificação do corpo
docente nos últimos anos.
86

RELAÇÃO ALUNOS/TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
Tipo:
Objetivo:
Quantificar o número de alunos por servidores técnicos administrativos
Definições:
Relação = Número de Alunos Matriculados x 100
No de Técnicos Administrativos
RELAÇÃO ALUNOS/TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
VARIÁVEIS
2009
2006
2007
2008
Total de Alunos
2.372
2.717
3.445
4.219
Técnicos Administrativos
373
274
280
320
Relação
6,36
9,92
12,3
13,18
2010
6.932
411
16,87
Observa-se que houve redução no número de servidores técnicos administrativos de
2006 para 2007, a partir deste ano houve crescimento do número de servidores, contratações
visando melhorar a qualidade das atividades da Instituição. Houve crescimento na relação, o que
demonstra maior eficiência da Instituição, com o aumento na quantidade alunos matriculados.

RELAÇÃO TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS / DOCENTES
Tipo:
87
Objetivo:
Quantificar o número de servidores técnicos administrativos por servidores docentes
Relação = No de Técnicos Administrativos x 100
Número de Docentes
RELAÇÃO TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS/DOCENTES
VARIÁVEIS
2006
2007
2008
2009
Técnicos Administrativos
373
274
280
320
Número de Docentes
429
320
331
345
Relação
0,87
0,86
0,85
0,93
2010
411
450
0,91
Ao longo dos anos de 2006 e 2008 não houve praticamente alteração na relação, o que
demonstra um equilíbrio entre o corpo técnico administrativo e docente. Em 2009, ocorreu
crescimento em ambos os segmentos, 12% (doze por cento) técnicos-administrativos e 4% (quatro
por cento) docentes, em 2010 o quantitativo de servidores aumentou, para atender as demandas da
sociedade, com o consequente crescimento da oferta de vagas e serviços oferecidos com a advento
do Instituto.
Indicadores de Orçamento

GASTOS CORRENTES POR ALUNO
Tipo:
Objetivo:
Quantificar os Gastos por Aluno
88
Definições:
Consideraram-se Gastos Correntes todos os gastos, exceto Investimento, Capital,
Precatórios, Inativos e Pensionistas
Gastos Correntes por Aluno = Total de Gastos Correntes
Nº de Alunos
GASTOS CORRENTES POR ALUNOS
VARIÁVEIS
Total de Gastos Correntes
Total de Alunos
Gastos Correntes por Aluno/Ano
2006
37.515.244,00
2.372
15.815,87
2007
38.552.119,00
2.717
14.189,22
2008
39.137.041,00
3.445
11.360,53
2009
46.121.063,63
R$ 1,00
2010
58.597.968,00
4.219
6.932
10.931,75
8.453,26
No período compreendido entre 2006 e 2009, tendo como base o primeiro, o
comportamento deste indicador vem demonstrando uma redução no chamado custo aluno. Em 2007
a redução foi de 10,28%, em 2008 de 28,17% e em 2009 de 30,8%.
Em 2010, a redução continua, Comparando-o com 2006 a mesma ficou em 46,55%.
Contudo, devido à criação do Instituto Federal de Alagas – IFAL, o “Gasto por Aluno” recebe
influência do “Total de Gastos Correntes” e de “Alunos” da antiga autarquia, Escola Agrotécnica
Federal de Satuba e dos novos Câmpus Penedo, Piranhas, Maragogi, Arapiraca, Murici e dos
Câmpus Avançados de São Miguel dos Campos e Santana do Ipanema que fazem parte da expansão
do IFAL.
O que explica a manutenção da redução do Indicador ora apresentado para o período em
análise, ou seja, 2010, é que apesar do aumento dos gastos correntes, ocasionados pelo aumento das
despesas com pessoal (principal fator), e despesas com manutenção da Instituição, que ficou em
56,20%, comparando com ano de 2006, o número de alunos sofreu um acréscimo de 192,24%, no
mesmo período, sendo, então, determinante para a manutenção da redução do Indicador. Este
89
quanto menor, melhor.
Conclui-se que a redução deste indicador, como esta apresentado, significa o
atendimento a um maior quantitativo de alunos com menos gastos.

PERCENTUAL DE GASTOS COM PESSOAL
Tipo:
Objetivo:
Quantificar o gasto total com pessoal em relação aos gastos totais
Definições:
Gastos com Pessoal = Gastos com servidores ativos, inativos e pensionistas, sentenças
judiciais e precatórios
Gastos totais = Gastos totais de todas as fontes e todos os grupos de despesa
Percentual = Total de Gastos com Pessoal x 100
Gastos Totais
PERCENTUAL DE GASTOS COM PESSOAL
VARIÁVEIS
2006
2007
2008
2009
R$ 1,00
2010
Total de Gastos com Pessoal
44.864.553,00
45.961.127,00
46.555.244,00
57.220.581,46
94.126.925,87
Total de Gastos
51.365.632,00
53.806.061,00
55.084.609,00
66.649.661,46
120.690.554,00
Percentual de Gastos com Pessoal
87,34%
85,42%
84,52%
85,85%
77,99%
Neste indicador observamos que a relação decresceu entre 2006 e 2008 e voltou a crescer em 2009,
90
fruto do aumento do número de servidores e da política salarial do Governo Federal.
Realizando uma análise horizontal das variáveis: Gastos com Pessoal e Gastos Total, para melhor
explicar a redução do Indicador em tela, comparamos o ano de 2006 com 2010, e observamos que o
primeiro sofreu um aumento de 109,80% enquanto o segundo aumentou em 134,89%, então,
percebemos que, a fusão das autarquias CEFET e EAFS e início do funcionamento dos novos
Câmpus e Câmpus Avançados que refletiram no Orçamento do IFAL em 2010, trouxe um maior
aumento no total dos gastos em relação aos gastos com pessoal, sendo, então, este o fator que
explica a redução do Indicador em 77,99% no 2010.
Como definido acima o objetivo deste Indicador é quantificar o gasto total com pessoal, que
envolve os servidores ativos, inativos e pensionistas, sentenças judiciais e precatórios, em relação
aos gastos totais. Estes podem ser monitorados e controlados, pois, seu uso eficiente depende de
fatores internos de gestão. Na sua atual gestão, o IFAL está se inserindo no Programa de Eficiência
de Gasto – PEG, estabelecido pelo Governo Federal, que tem em sua essência a boa gestão de
custos. Já os Gastos com Pessoal, suas variações dependem do ambiente externo, vindo
principalmente de políticas salariais de governo, não tendo o IFAL controle sobre estas ações.

PERCENTUAL DE GASTOS DE PESSOAL COM ATIVO
Tipo:
Objetivo:
Quantificar o percentual dos gastos com pessoal ativo em relação aos gastos totais de
Pessoal
Definições:
Gastos com Ativos: Gastos com servidores ativos
Gastos com Pessoal = Gastos com servidores ativos, inativos e pensionistas, sentenças
judiciais e precatórios
Percentual = Total de Gastos com Pessoal Ativo x 100
91
PERCENTUAL DE GASTOS COM PESSOAL ATIVO
VARIÁVEIS
Ativo
2006
2007
2008
2009
R$ 1,00
2010
25.981.999,00
25.810.575,00
31.307.676,00
37.531.982,62
61.057.214,85
44.864.553,00
45.961.127,00
46.555.244,00
57.220.581,46
94.126.925,87
Percentual de Gastos com Pessoal
Ativo
57,91%
56,16%
67,25%
65,59%
64,87%
A contratação de servidores para o IFAL depende de necessidades internas e condições externas.
Necessidades internas dizem respeito à demanda por prestações de serviços de qualidade à
comunidade, tanto para o funcionamento da máquina administrativa como na atividade fim da
Instituição que é o ensino. As condições externas são definidas por políticas de governo que
estabelecem metas e critérios de liberação de vagas para efetivação de processo seletivo, através de
concurso público, para o ingresso no IFAL.
O aumento do percentual dos gastos com pessoal ativo representa maior número de servidores
contribuindo para o atingimento dos objetivos da Instituição. Observa-se que os percentuais de
aumento com pessoal ativo e com os gastos totais de pessoal foram similares nos últimos anos,
mesmo com o surgimento de novos fatores, como a criação do IFAL, que como foi dito, ocasionou
na fusão de duas autarquias em Alagoas

PERCENTUAL DE GASTOS COM OUTROS CUSTEIOS (EXCLUSIVE BENEFÍCIOS)
Tipo:
Objetivo:
Quantificar o percentual de Gastos com Outros Custeios em relação aos Gastos Totais
Definições:
Gastos com Outros Custeios: Gastos Totais de Outras Despesas Correntes e de Capital
92
menos Benefícios, e PASEP, Investimentos e Inversões Financeiras
Gastos Totais: Gastos Totais de todas as fontes e todos os grupos de despesa
Percentual = Total de Gastos com Outros Custeios x 100
Gastos Totais
PERCENTUAL DE GASTOS COM OUTROS CUSTEIOS (EXCLUSIVE BENEFÍCIOS)
VARIÁVEIS
Total de Gastos com Outros
Custeios
R$ 1,00
2010
2006
2007
2008
2009
4.490.232,00
6.334.487,00
6.683.198,00
7.466.807,00
40.323.709,00
Total de Gastos
51.365.632,00
53.806.061,00
55.084.609,00
66.649.661,46
120.690.554,00
Percentual de Gastos com Outros
Custeios
8,74%
11,77%
12,13%
11,2%
33,41%
O percentual de gastos com outros custeios permaneceu constante entre 2007 e 2009.
Realizando uma análise horizontal das variáveis: Total de Gastos com Ouros Custeios e Total de
Gastos, para melhor explicar o aumento do Indicador em tela, comparamos o ano de 2006 com
2010, e observamos que o primeiro sofreu um aumento de 798,03% enquanto o segundo aumentou
em 134,96%, então, nota-se que, política da Educação Tecnológica que trouxe a expansão da Rede
Federal de Ensino Profissional e Tecnológico e a criação do IFAL, tendo como reflexo a fusão das
autarquias CEFET e EAFS e o início do funcionamento dos novos Câmpus e Câmpus Avançados
refletiram no Orçamento do IFAL em 2010, e o Indicador, que apresentou um aumento de 33,41%,
significa que a Instituição teve mais recursos para sua manutenção e para atendimento das
necessidades de suas atividades, podendo investir mais em capacitação e qualificação de seus
servidores, em bens e materiais para laboratórios e oficinas, em tecnologia e em reformas

PERCENTUAL DE GASTOS COM CUSTEIO BÁSICO
Tipo:
93
Objetivo:
Quantificar o percentual de Gasto com Custeio Básico em relação ao total de Gastos com
Outros Custeios
Definições:
Gastos com Custeio Básico: somatório dos gastos anuais com fornecimento de água e
esgoto, energia elétrica, serviços de telefonia, serviços de vigilância, serviços de limpeza e
conservação
Gastos com Outros Custeios: Gastos totais de Outras Despesas Correntes e de Capital menos
Benefícios, e PASEP, Investimentos e Inversões financeiras
Percentual = Total de Gastos com Custeio Básico x 100
Total de Gastos com Outros Custeios
PERCENTUAL DE GASTOS COM CUSTEIO BÁSICO
VARIÁVEIS
Total de Gastos com Custeio
Básico
Custeios
Percentual de Gastos com Custeio
Básico
2006
2007
2008
2009
R$ 1,00
2010
1.765.339,57
2.039.351,54
2.044.745,77
2.096.876,59
4.999.949,81
4.490.232,00
6.334.487,00
6.683.198,00
7.466.807,00
40.323.709,00
39,32%
32,19%
30,6%
28,08%
12,4%
Os gastos com o custeio básico se mantiveram constantes entre 2007 e 2009, mesmo com os
aumentos das tarifas públicas e com os acordos coletivos de trabalho para os serviços terceirizados.
Em 2009 houve uma redução e de forma mais significativa em 2010 que ficou em 12,40%. Isto
demonstra que a Instituição, a pesar do aumento do número de alunos, está economizando. Fruto da
otimização dos seus processos internos, melhoria dos procedimentos licitatórios e do esforço na
redução de desperdícios. Significa melhores condições para investimentos em qualificação de
pessoal, em pesquisa e extensão, para realização de reformas e ampliações de ambientes, aquisição
de bens e suprimentos, enfim melhores condições para atendimento a sociedade
94

PERCENTUAL DE GASTOS COM INVESTIMENTOS (EM RELAÇÃO AOS GASTOS
TOTAIS)
Tipo:
Objetivo:
Quantificar o percentual dos Gastos em Investimentos e Inversões Financeiras em relação
aos Gastos Totais
Definições:
Investimentos: Despesa destinada ao planejamento e execução de obras, inclusive as
destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização de obras, bem como a
programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e
constituição ou aumento de capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro
Inversões Financeiras: Despesa com aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização
e também a aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer
espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital e com a constituição ou
aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros,
inclusive operações bancárias ou de seguros
Percentual = Gastos Investimentos e Inversões Financeiras x 100
Gastos Totais
PERCENTUAL DE GASTOS COM INVESTIMENTOS x GASTOS TOTAIS
VARIÁVEIS
Total de Gastos com
Investimentos
2006
2007
2008
2009
R$ 1,00
2010
604.025,00
600.000,00
700.000,00
840.000,00
27.224.106,46
Total de Gastos
51.365.632,00
53.806.061,00
55.084.609,00
66.649.661,46
120.690.554,00
Percentual de Gastos com
Investimentos x Gastos Totais
1,18%
1,12%
1,27%
1,26%
22,56%
95
Nos dados apresentados no quadro acima se percebe que o Indicador se manteve praticamente
constante no período compreendido entre 2006 e 2009. Em 2010 o percentual de Gastos com
Investimentos sofreu um aumento de 22,56% em relação aos Gastos Totais. Para analisarmos este
percentual, partimos para uma análise horizontal, onde percebemos que os Gastos com
Investimentos sofreram um acréscimo de 4.407% em 2010 comparando com 2006. O que explica
isto?
No ano de 2010 o IFAL executou todo seu orçamento de Capital nas ações de Expansão, e
Reestruturação da Rede Federal. As obras dos Câmpus Penedo e Piranhas foram executadas em sua
plenitude; Houve a aquisição da nova sede da Reitoria que é uma orientação da Lei que criou o
IFAL que a Reitoria tenha sua localização fora dos Câmpus. Os novos Câmpus que iniciaram suas
aulas em 2010 precisaram ser estruturados com móveis, equipamentos, veículos e outros bens, os
Câmpus que já existiam, antes da expansão, também se reestruturaram para atingir, cumprir o que
está posto no Acordo de Metas e Compromissos, documento assinado entre o IFAL e o Ministério
da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica que possui o
Plano de Estruturação, Expansão e Atuação do IFAL, para o período de 2010 a 2022. Devendo ser
atingido em curto prazo, até o ano de 2013 e projeção de manutenção ou ampliação nos anos
seguintes, tomando como marco de médio prazo o ano de 2016 e de longo prazo o ano de 2022.
O mais importante é demonstrar que houve o aumento dos investimentos na Instituição.

PERCENTUAL DE GASTOS COM INVESTIMENTOS x GASTOS DE OCC
Tipo:
Objetivo:
Quantificar o percentual dos Gastos em Investimentos e Inversões Financeiras em relação
aos Gastos Totais com Outras Despesas Correntes e de Capital (exclusive Benefícios).
Definições:
Investimentos: Despesa destinada ao planejamento e execução de obras, inclusive as
destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização de obras, bem como a
programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e
96
constituição ou aumento de capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro
Inversões Financeiras: Despesa com aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização
e também a aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer
espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital e com a constituição ou
aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros,
inclusive operações bancárias ou de seguros
Benefícios, e PASEP
Percentual = Gastos Investimentos e Inversões Financeiras x 100
Total de Gastos com OCC (exclusive benefícios)
PERCENTUAL DE GASTOS COM INVESTIMENTOS x GASTOS OCC
VARIÁVEIS
Total de Gastos com
Investimentos
Custeios
Investimentos x Gastos OCC
2006
2007
2008
2009
R$ 1,00
2010
604.025,00
600.000,00
700.000,00
840.000,00
27.224.106,46
5.094.257,00
6.334.487,00
6.683.198,00
7.466.807,00
40.323.709,00
11,86%
9,47%
10,47%
11,25%
67,51%
O percentual analisado entre 2006 e 2009 permaneceu praticamente sem apresentar
oscilações bruscas no período. Em 2010 houve um aumento em Investimentos, e já explicitado
anteriormente, como também, em Gastos com Outros Custeios, acarretando num Indicador de
67,52%. Mesmo com o aumento do investimento o IFAL não comprometeu a manutenção da
Instituição.

PERCENTUAL DE GASTOS COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES
Tipo:
97
Objetivo:
Quantificar o percentual dos gastos com recursos de Outras Fontes em relação ao total de
recursos.
Definições:
Recursos de Outras Fontes: Compreendem todos os gastos com recursos das fontes 201,
213, 246, 247, 248, 249, 250, 280, 291, 292, 295 e 296.
Percentual = Total de Gastos com Recursos de Outras Fontes x 100
Total de gastos de todas as fontes
PERCENTUAL DE GASTOS COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES
VARIÁVEIS
Total de Gastos com Recursos de
Outras Fontes
2006
2007
2008
2009
R$ 1,00
2010
330.615,00
645.099,00
525.601,00
461.260,33
763.632,54
Total de Gastos
51.365.632,00
53.806.061,00
55.084.609,00
66.649.661,46
120.690.554,00
Recursos de Outras Fontes
0,64%
1,2%
0,95%
0,69%
0,63%
Os recursos de outras fontes representam o esforço do IFAL em arrecadar.
Há um aumento de quase 100% entre 2006 e 2007, e crescimento considerável em
2008, também em relação a 2006. Observa-se uma redução da arrecadação em 2009 em relação a
2008 de 12,25% (doze vírgula vinte e cinco por cento). Porém, há uma retomada no crescimento em
2010, maior que 40% (quarenta por cento), o que demonstra a vocação do Instituto em gerar
recursos.

PERCENTUAL DE GASTOS COM CONVÊNIOS E DESCENTRALIZAÇÃO DE
CRÉDITOS/GASTOS COM OCC
Tipo:
98
Objetivo:
Quantificar o percentual dos gastos com recursos de Convênios e Descentralização de
Créditos em relação aos Gastos Totais de OCC com todas as fontes (exclusive benefícios)
Definições:
Gastos com Convênios e Descentralizações de Créditos: Gastos com recursos de Convênios
e descentralizações de Crédito
Benefícios, e PASEP, Investimentos e Inversões financeiras
Percentual = Gastos Recursos de Convênios e Descentralizações
Total de Gastos de OCC (exclusive benefícios)
PERCENTUAL DE GASTOS COM CONVÊNIOS E DESCENTRALIZAÇÕES
2006
2007
2008
2009
R$ 1,00
2010
Total de Gastos com Convênios e
Descentralizações
1.414.386,52
5.212.871,28
2.573.690,82
3.873.077,44
1.426.840,87
Total de Gastos com OCC
5.094.257,00
6.334.487,00
6.683.198,00
7.466.807,00
40.323.709,00
VARIÁVEIS
Convênios e
Descentralizações/OCC
27,76%
82,29%
38,51%
51,87%
3,54%
Este indicador apresenta o esforço do IFAL em buscar recursos externos, ou seja,
convênios ou descentralizações de crédito para permitir, principalmente, investimentos na
Instituição. O aumento percentual a partir de 2007 deve-se a descentralização de crédito para início
da construção de duas novas unidades de ensino (Penedo e Piranhas), por isso a diferença
percentual em relação aos anos de 2006, 2008 e 2009. A partir de 2008, a SETEC/MEC passou a
incluir na Lei Orçamentária os recursos para implantação dos novos Câmpus, reduzindo as
descentralizações de créditos.
99
Área Responsável pelos Cálculos
Os Indicadores de Desempenho Operacional foram calculados e auferidos pelo
Departamento de Administração e Planejamento, vinculado a Pró-Reitoria de Administração e
Planejamento, com base nas informações fornecidas pelas unidades administrativas e de ensino do
IFAL.
100
ITEM 12. INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA ATENDER ÀS
DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU OU EM RELATÓRIOS DE
AUDITORIA DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO
O objetivo deste item é apresentar as providências adotadas pelo IFAL para dar
cumprimento às determinações e recomendações exaradas em acórdãos do TCU ou as
recomendações apresentadas em relatórios de auditoria do órgão de controle interno (OCI) que
fiscaliza a Instituição ou as justificativas para o seu não cumprimento.
a) Deliberações do TCU atendidas no exercício de 2010
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Código SIORG
100900
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Orde
Processo
Diligência
Item
Tipo
Comunicação Expedida
m
TC-003.263/2010- 2631/2010/SEFI
Diligência
1
DE
0
P/TCU
nº2631/2010/SEFIP/TCU
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Código SIORG
100900
Descrição da Deliberação:
1.5.1.5. submeter ao Reitor e ao Conselho Diretor da Entidade, o Plano Anual de Atividades de
Auditoria Interna (PAINT) para a devida apreciação, conforme o art. 6º, da IN SFC nº 07/2006 ou
normativo que a suceder;
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Síntese da providência adotada:
Código SIORG
113410
Síntese dos resultados obtidos
Foi aberto processo administrativo visando regularizar a situação do servidor, que não exerceu o
direito de escolha entre os cargos públicos que ocupava. Encaminhado processo para procuradoria,
a mesma opinou pela abertura de processo administrativo disciplinar para demissão do servidor.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
Devido a decisão liminar proferida em Mandado de Segurança a diligência não fui cumprida.
101
Código SIORG
100900
Orde
Processo
Acórdão
Item
Tipo
m
TC902/2010 TCU 2ª
1
9.3.1
DE
025.787/2009CÂMARA
CP 17210-TCU/SEFIP
4
Código SIORG
100900
9.3.1. dê ciência do inteiro teor desta deliberação aos servidores mencionados no subitem 9.1 e faça
juntar aos autos, nos quinze dias subsequentes, o comprovante de notificação
Código SIORG
113410
Notificados os servidores, estando em fase de Implementação das providências (memo 003/2011DGP). Servidores da DGP foram A SRH/DF para melhor entendimento quanto ao cumprimento
das decisões do TCU.
Orde
Processo
Acórdão
Item
Tipo
m
TC902/2010 TCU 2ª
9.3.2
2
025.787/2009DE
CÂMARA
4
Código SIORG
100900
CP 17210-TCU/SEFIP
Código SIORG
100900
102
9.3.2. faça cessar todo e qualquer pagamento decorrente dos atos impugnados, no prazo, sob pena
de responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa, nos termos do inciso IX do art.
71 da Constituição Federal;
Código SIORG
113410
Notificados os servidores, estando em fase de Implementação das providências (memo 003/2011DGP).
Código SIORG
100900
Orde
Processo
Acórdão
Item
Tipo
m
TC15.315/2009 939/2010 TCU 2ª
1.5.1
OF. 210/2010-TCU/SECEX3
DE
-0
CÂMARA
AL
Código SIORG
100900
1.5.1.1. comprovar a este Tribunal, nas próximas contas anuais, haver adotado medidas de
ressarcimento ao erário relativas aos processos de suprimento de fundos nºs 23041.000799/2007 e
23041.001275/2007-64, cujo suprido foi o servidor matricula Siape nº 0267327, sob pena de
responsabilização do Gestor por omissão no cumprimento de seu dever profissional;
REITORIA
1.5.1.1. Atendido Parcialmente (em fase de conclusão).
Código SIORG
105120
103
Código SIORG
100900
Orde
Processo
Acórdão
Item
Tipo
m
939/2010 TCU 2ª
1.5.2
OF. 210/2010-TCU/SECEXTC15.315/2009-0
4
DE
CÂMARA
AL
Código SIORG
100900
1.5.1.2. adotar ações efetivas, se ainda não o fez, visando ao reaproveitamento, alienação, cessão ou
outra forma de desfazimento dos bens que se encontram sem destinação específica ou sofrendo
deterioração na Instituição, observando o que estabelece o Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de
1990 acerca da matéria;
Código SIORG
COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO
113497
1.5.1.2. Os processos de desfazimento dos bens já estão em andamento, alguns deles em fase de
conclusão(Proc. 23041.003485/2010-92 e 23041.000871/2010-22) e devem ser encaminhados para
a contabilidade para que espelhem a realidade contábil do Inventário.
DESOCUPAÇÃO DAS ÁREAS PARA ENTRADA DE NOVOS BENS
GRANDE VOLUME DE BENS, EM SUA MAIORIA DESTROÇADOS E SEM PLAQUETAS
DE TOMBAMENTO DIFICULTAM A IDENTIFICAÇÃO.
Código SIORG
100900
Orde
Processo
Acórdão
Item
Tipo
m
TC15.315/2009 939/2010 TCU 2ª
1.5.3
DE
-0
CÂMARA
AL
Código SIORG
104
1.5.1.3. efetuar levantamento minucioso dos seus servidores que utilizam auxílio-transporte, em
especial nas modalidades intermunicipal e interestadual, a fim de avaliar a pertinência da
concessão, realizando o pagamento do benefício apenas contra apresentação do quantitativo de
bilhetes de passagem apresentados no mês anterior;
Código SIORG
113410
1.5.1.3. Já implementada a realização do pagamento do auxílio-transporte somente mediante
prestação de contas no mês anterior.
Disciplinamento no uso de vale-transporte e consequente redução da despesa pública.
Houve contestação de alguns servidores, mas que foram todos esclarecidos sobre o tema.
Código SIORG
100900
Orde
Processo
Acórdão
Item
Tipo
m
TC15.315/2009 939/2010 TCU 2ª
1.5.4
DE
-0
CÂMARA
AL
Código SIORG
100900
1.5.1.4. apresentar tempestivamente o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
ao Órgão de Controle Interno competente, bem como nos moldes preconizados pela IN SFC nº
01/2007 ou normativo que a suceder;
Código SIORG
AUDITORIA INTERNA/IFAL
105122
1.5.1.4. Esta Auditoria Interna está envidando esforços para que o envio do RAINT seja entregue
para este Orgão de Controle de forma tempestiva em conformidade legal. Em que pese o mesmo
depender de apreciação do Conselho Superior, cuja a maioria de seus membros tiram férias no mês
de janeiro, contudo, procuramos antecipar o envio em meio magnético até 30 de janeiro e
posteriormente entregarmos o definitivo já apreciado por aquele colegiado.
Entrega tempestiva nos exercícios seguintes.
O mês de janeiro nos Órgãos de Educação é onde os professores tiram férias, bem assim, alguns
105
técnicos administrativos e por sua vez viajam. Daí a dificuldade de reunir o Conselho Superior
naquele mês para apreciação do RAINT e posterior envio aos órgãos de controle dentro no referido
mês.
Código SIORG
100900
Orde
Processo
Acórdão
Item
Tipo
m
1.5.5
939/2010 TCU 2ª
OF. 210/2010-TCU/SECEXTC15.315/2009-0
7
DE
CÂMARA
AL
Código SIORG
100900
Código SIORG
REITORIA/AUDITORIA INTERNA
105122
1.5.1.5. O PAINT/2010 já havia sofrido apreciação do Conselho Superior mesmo sem haver à
época, normatização da vinculação da Auditoria aquele colegiado. Agora, com a vinculação dessa
Auditoria Interna ao Conselho Superior normatizada através da Resolução nº 16/CS de 07/06/2010,
estamos sanando integralmente as duas pendências.
Decisão Acatada por força de normatização através da Resolução nº 16/Conselho Superior do
IFAL, de 07/06/2010.
Normatização e disciplinamento das ações da AUDINT-IFAL
b) Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao final do exercício de 2010
Código SIORG
100900
106
Orde
m
Processo
Acórdão
1
TC15.315/2009
-0
939/2010 TCU 2ª
CÂMARA
Item
Tipo
DE
OF. 210/2010-TCU/SECEXAL
1.5.5
Código SIORG
100900
1.5.1.6. providenciar, regularmente, aos servidores da Auditoria Interna do IFAL, acesso à
softwares aplicativos e aos sistemas corporativos que se fizerem necessários ao bom
desenvolvimento de seus trabalhos, como Siape (Sistema Integrado de Administração de Recursos
Humanos) e SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da
Educação).
Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento
Código SIORG
PRÓ – REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
105125
Justificativa para o seu não cumprimento:
1.5.1.6. Informamos que ainda permanecemos com deficiências quanto ao item, visto que foi
solicitado o Siafi Gerencial (memo nº 66/2010 de 28/04/2010) sem que houvesse resposta quanto a
sua aquisição.
Em 2010 tivemos problemas de acesso ao SIAFI -Produção por conta das mudanças estruturais que
vem sofrendo o IFAL(alteração dos códigos das UG's já existentes e criação de novos códigos para
as UG's que estão surgindo.
Código SIORG
100900
Orde
Processo
Acórdão
Item
Tipo Comunicação Expedida
m
1272/2010/TCU-2ª
9.2, 9.2.1,
2
Câmara
9.2.2 e 9.2.3
Código SIORG
100900
Acórdão 1093/2010/TCU/2ª Câmara: Considerar ilegais as concessões de aposentadoria a Carlos
Alberto de Barros Lima, Fernando José Pinto de Medeiros, Mariangele Bessa Soares,
Ronaldo Medeiros Bonfim, Usiel Mariano de Oliveira e Vera Luce Bernardes Cardoso;
9.2. determinou ao IFAL:
9.2.1. dê ciência do inteior teor desta deliberação aos interessados mencionados no subitem 9.1 e
faça juntar a estes autos, nos quinze dias subsequentes, o comprovante de notificação;
107
9.2.2 faça cessar os pagamentos efetuados com base nos atos ora impugnados, sob pena de
responsabilidade administrativa solidária da autoridade administrativa omissa, nos termos do
inciso IX do art. 71 d Constituição Federal;
9.2.3 observe as diretrizes constantes do Acórdão nº 2.161/2005-Plenário para o cálculo dos
proventos dos interessados.
Código SIORG
113410
Os servidores foram notificados sobre o Acórdão 1272/2010/TCU-2ª Câmara, estando em fase de
implementação das providências determinadas pelo TCU, conforme informação da Diretoria de
Gestão de Pessoas por meio do Memo 003/2011-DGP.
Em virtude dos servidores constantes no Acórdão 1272/2010/TCU-2ª Câmara já estarem
aposentados e alguns possuirem idade avançada, o contato e a explicação do teor do supracitado
Acórdão exigiu maiores cuidados e sensibilidade.
Código SIORG
100900
Orde
Processo
Acórdão
Item
Tipo
m
1093/2010/TCU/-2ª
9.3., 9.3.1.
3
Câmara
e 9.3.2
Código SIORG
100900
Acórdão 1272/2010/TCU-2ª Câmara: Considerar ilegais as concessões de aposentadoria a
Elizabeth Costa Barros Tenório, José Marcos Magalhães Calheiros, José Natalício da Silva,
Luci Rodrigues Pedrosa, Maria das Graças Fernandes Tenório Doria, Maria de Fátima
Menezes Monteiro, Napoleão Gonçalves Portela de Morais, Roseli Omena Barbosa, Vera
Lúcia Sales de Melo Soares e Yolanda Neyde Maranhão Araújo.
9.3. Determinou ao IFAL:
9.3.1. dê ciência aos interessados do inteior teor desta deliberação e faça juntar aos autos, nos
quinze dias subsequentes, o comprovanete de notificação;
9.3.2. faça cessar os pagamentos deferidos com base nos atos impugnados, sob pena de
responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa, nos termos do inciso IX do art. 71
da Constituição Federal.
Código SIORG
113410
Os servidores foram notificados sobre o Acórdão 1093/2010/TCU/-2ª Câmara, estando em fase de
108
Gestão de Pessoas por meio do Memo 003/2011-DGP.
Em virtude dos servidores constantes no Acórdão 1093/2010/TCU/-2ª Câmara já estarem
aposentados e alguns possuirem idade avançada, o contato e a explicação do teor do supracitado
Acórdão exigiu maiores cuidados e sensibilidade.
Código SIORG
100900
Ordem
Processo
Diligência
Item
Tipo
2631/2010/SEFI
Diligência
TC-003.263/2010-0
4
DE
P/TCU
nº2631/2010/SEFIP/TCU
Código SIORG
100900
Código SIORG
113410
Foi aberto processo administrativo visando regularizar a situação do servidor, que não exerceu o
direito de escolha entre os cargos públicos que ocupava. Encaminhado processo para procuradoria,
a mesma opinou pela abertura de processo administrativo disciplinar para demissão do servidor.
Devido a decisão liminar proferida em Mandado de Segurança a diligência não fui cumprida.
Orde
Processo
Acórdão
Item
Tipo
m
4042/2010/TCU-2ª
9.3, 9.3.1,
5
Câmara
9.3.2
Código SIORG
100900
Código SIORG
100900
109
Acórdão 4042/2010/TCU/2ª Câmara: Considerar ilegal a concessão de aposentadoria a Rosa
Maria de Melo Machado.
9.3. determinou ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas que adote, no
prazo de quinze dias, as seguintes providências:
9.3.1. dê ciência do inteior teor desta deliberação à servidora Rosa Maria de Melo Machado e faça
juntar aos autos, nos quinze dias subsequentes, o comprovante de notificação;
9.3.2 faça cessar todo e qualquer pagamento decorrente do ato impugnado, o prazo, sob pena de
responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa, nos termos do inciso IX do art. 71
da Constituição Federal;
Código SIORG
113410
Os servidores foram notificados sobre o Acórdão 4042/2010/TCU/-2ª Câmara, estando em fase de
Gestão de Pessoas por meio do Memo 003/2011-DGP, de 13 de janeiro de 2011.
Em virtude da servidora constante no Acórdão 4042/2010/TCU/-2ª Câmara possuir idade
avançada, o contato e a explicação do teor do supracitado Acórdão exigiu maiores cuidados e
sensibilidade.
c) Recomendações do OCI atendidas no exercício de 2010
Código SIORG
100900
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Orde
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
m
1
243997/002
26
243997/002
Órgão/entidade objeto da recomendação
Código SIORG
100900
Descrição da Recomendação:
Recomendação nº 002:
Efetuar o cancelamento dos valores inscritos indevidamente em Restos a Pagar Não Processados (R$
2.845.812,88).
Código SIORG
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
105125
O IFAL efetuou o cancelamento dos valores inscritos indevidamente em Restos a Pagar não
processados.
110
Atendendo a recomendação supra, informamos que o IFAL está procedendo ao cancelamento dos
valores inscritos em Restos a Pagar.
O cancelamento do empenho fora efetuado com celeridade devido ao controle de empenho do IFAL.
Orde
Item do RA
m
2
243997/002
26
Recomendação nº 001
Código SIORG
100900
243997/002
Código SIORG
100900
O Gestor deve abster-se de emitir empenho em nome da própria Entidade, com vistas, à inscrição em
Restos a Pagar.
Código SIORG
105125
O IFAL não mais emitirá empenhos em seu próprio nome.
Informamos que, em atendimento ao Acórdão TCU Plenário 2731/2008, o Instituto Federal de Alagoas –
IFAL não mais emitirá empenhos, em seu próprio nome.
Devido ao controle dos empenhos efetuados no IFAL o cancelamento dos empenhos ocorreu de maneira
mais célere.
Orde
Item do RA
m
3
243997/002
32
Código SIORG
100900
243997/002
Código SIORG
111
100900
Que o IF/AL se abstenha de efetuar prorrogação com base no § 4º, artigo 57 da Lei 8.666/93, sem
apresentação de motivo que justifique suficientemente a referida contratação.
Código SIORG
105125
Informamos que o IF/AL não efetuará prorrogação de contratos de prestação de serviços de execução
continuada com base no § 4º, artigo 57 da Lei 8.666/93, sem apresentação de motivo que justifique
suficientemente a referida contratação.
O IFAL não prorrogou mais contratos sem a devida justificativa legal.
Devido ao controle de processos e as orientações recebidas o IFAL pode estruturar melhor a gestão de
contratos.
Código SIORG
100900
Orde
Item do RA
m
4
243997/002
32
243997/002
Código SIORG
100900
Efetuar um planejamento eficiente das aquisições/contratações de serviços necessárias ao perfeito
funcionamento da Entidade, atentando para os prazos de término de vigência dos contratos em curso, a
fim de evitar prorrogações de contratos devido à falta de planejamento da Entidade.
Código SIORG
105125
Acatamos a recomendação. Informamos que o IFAL em sua reestruturação administrativa e
organizacional, através da Resolução n. 32/2010, do Conselho Superior do IFAL, criou a Coordenação
de Contratos. Este novo setor será responsável pela elaboração e acompanhamento da execução e prazos
dos contratos, observando a legislação aplicada à matéria, pela comunicação entre a Instituição e as
empresas contratadas, e por todo planejamento institucional no que se referem às contratações.
Foi publicada ainda, Portaria n. 898/2010, de 26 de julho de 2010, que regulamento todo o processo de
aquisições e contratações no Instituto, com seus fluxogramas, prazos e atribuições, com o intuito de
permitir o eficiente planejamento das compras e contratações.
112
O IFAL melhorou a gestão de compras, bem como a gestão dos contratos em virtude das ações
efetuadas.
A partir das orientações recebidas o IFAL estruturou a gestão de compras e está conseguindo melhorar o
processo de compras conjuntas entre os Campi.
Orde
Item do RA
m
5
243997/002
32
Código SIORG
100900
243997/002
Código SIORG
100900
Proceda a abertura de processo licitatório objetivando a contratação de uma empresa para prestação dos
serviços de Limpeza e Conservação, e rescinda o mais breve possível o contrato mantido com a empresa
L&M - Serviços e Conservação de Bens Ltda.,o qual foi prorrogado ilegalmente.
Código SIORG
105125
Informamos que houve abertura de processo licitatório de nº 23041003577/2009-39 ainda no
exercício/2010 com objetivo de contratação de empresa para realizar serviços de limpeza e higienização
nas dependências do IFAL. Ocorre que por haver problemas no edital quanto a mensuração do objeto
que divergiu do constante da IN/02 optou-se por CANCELAR o certame e abertura de novo processo
licitatório. Informamos também que o Contrato com a Empresa L&M – Serviços e Conservação de Bens
Ltda foi RESCINDIDO em 2010.
O IFAL melhorou a gestão de contratos em virtude das ações efetuadas.
A partir das orientações recebidas o IFAL estruturou a gestão de contratos, bem como a análise das
propostas para contratação de serviços de limpeza.
Código SIORG
100900
113
Orde
Item do RA
m
6
243997/002
38
243997/002
Código SIORG
100900
Finalizar a elaboração do inventário dos bens móveis e imóveis, a fim de garantir um eficiente controle
da gestão patrimonial.
Código SIORG
105125
A Comissão Inventariante nomeada pela Portaria nº 373/GD, de 07 de abril de 2009 e Portaria nº
535/GD, de 04 de maio de 2009 da Reitoria do Instituto Federal de Educação de Alagoas, designada
para a realização do Inventário Anual de Bens Móveis para o exercício de 2008, concluiu seu relatório
em 21 de setembro de 2010.
O IFAL instituiu comissão realizar o invetário anul, tendo este concluído seus trabalhos em 21/09/2010
Devido a grande quantidade de imóveis sem indentificação, aos deslocamentos, bem como a própria
depreciação natural por uso e tempo, tais condições demandaram maior tempo para finalização do
invetário.
Código SIORG
100900
Orde
Item do RA
m
7
243997/002
38
243997/002
Código SIORG
100900
Após a realização do referido inventário, apurar a responsabilidade pelo desaparecimento dos bens que
porventura não forem localizados.
Código SIORG
105125
A Pró-Reitoria de Administração e Planejamento encontra-se em fase de análise, juntamente com a
Coordenação de Patrimônio, do relatório final, emitido pela Comissão Inventariante, e encaminhará à
Reitoria para que sejam tomadas às devidas providências que o caso requer.
114
Encontra-se em fase de análise o relatório final, para posterior decisão da Reitoria quando as
providências a serem tomadas.
Encontra-se em fase de análise o relatório final, para posterior decisão da Reitoria quando as
providências a serem tomadas.
Código SIORG
100900
Orde
Item do RA
m
8
243997/002
38
243997/002
Código SIORG
100900
Adotar as providências para recuperar, alienar, doar ou inutilizar os bens inservíveis, atentando pra as
alterações que deverão ser efetuadas na contabilidade da Entidade em relação à conta específica desses
bens no ativo permanente do balanço patrimonial da Entidade.
Código SIORG
105125
Os processos de desfazimento dos bens já estão em andamento, alguns deles em fase de conclusão e
devem ser encaminhados para a contabilidade para que espelhem a realidade contábil do inventário.
Informamos que, os procedimentos com relação os bens patrimoniais do IFAL estão sendo realizados de
acordo com o Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990.
Encontra-se em andamento o processo de desfazimento de bens.
Devido ao elevado quantitativo de bens inservíveis, o processo de desfazimento está levando um tempo
maior para sua finalização.
Orde
Item do RA
m
Código SIORG
100900
115
9
243997/002
39
243997/002
Código SIORG
100900
Reiteramos a recomendação constante do Relatório de Auditoria nº 224763/2009 para que a UG adote
providências com vistas ao desfazimento, na forma do Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990
Código SIORG
105125
Os processos de desfazimento dos bens já estão em andamento, alguns deles em fase de conclusão e
devem ser encaminhados para a contabilidade para que espelhem a realidade contábil do inventário.
Informamos que, os procedimentos com relação os bens patrimoniais do IFAL estão sendo realizados de
acordo com o Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990 e que as rotinas administrativas estão sendo
revistas pela nova gestão da reitoria que tomou posse em 02 de agosto de 2010 e está atenta aos
princípios administrativos.
Encontra-se em andamento o processo de desfazimento de bens.
Devido ao elevado quantitativo de bens inservíveis, o processo de desfazimento está levando um tempo
maior para sua finalização.
Código SIORG
100900
Orde
Item do RA
m
10
243997/002
42
243997/002
Código SIORG
100900
Reitera-se a recomendação constante do Relatório de Auditoria 224763/2009 para que o Gestor que
adote as providências para criar as rotinas, planos, métodos e procedimentos, visando estabelecer os
controles internos administrativos para as áreas de pessoal, patrimonial, setor financeiro, setor
orçamentário, suprimento de bens e serviços.
Código SIORG
105125
Algumas providências foram adotadas através de emissão de Portarias, Resoluções e outras ações, para
que as rotinas, planos, métodos e procedimentos do Instituto, melhorassem.
116
Portarias
Em 01 de junho de 2010 foi publicada a seguinte Portaria:
Portaria nº 682/GR – Concessão de Diárias e Passagens.
Que determina em seus artigos 1º e 2º respectivamente:
VII.
Que o pagamento de diárias e a emissão de passagens, no âmbito do Instituto
Federal de Alagoas - IFAL, ocorra, exclusivamente, por meio do Sistema de Concessão de
Diárias e Passagens - SCDP, devendo ser observado o Manual do Usuário do Sistema,
desenvolvido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão – MP;

Estabelecer regras para utilização do SCDP, determinando a competência para solicitar, propor,
conceder e prestar contas de Diárias e Passagens para deslocamentos a serviço, em viagens
nacionais e internacionais, para os servidores, convidados e colaboradores eventuais do Instituto
Federal de Alagoas - IFAL.
Em 30 de junho de 2010 foi publicada a seguinte Portaria:
Portaria nº 780/GR – Concessão de Auxílio Transporte.
Que leva em consideração:

A Medida Provisória nº 2165/2001;

A orientação disposta no artigo 3.1.6. do Acórdão 2211/2005 – Plenário, do Tribunal de Contas
da União – TCU;

A Nota Técnica nº569/2009/C O G E S/ D E N O P / S R H/ M P;

A Orientação Normativa nº 03/2009;

O Relatório de Auditoria 243997 da CG U;

Os Artigos 70 e 76 do Código Civil;

A necessidade de uniformizar os procedimentos referentes ao ressarcimento e auxílio
transporte efetuados aos servidores do IFAL;

Os princípios da economicidade, razoabilidade e do interesse público;

Que deve prevalecer o meio de transporte menos custoso para a Administração;

A necessidade de regulamentar o pagamento do auxílio transporte no âmbito do IFAL.
Em 26 de julho de 2010 foram publicadas as seguintes Portarias:
Portaria nº 897/GR – Planos de Trabalho, Termos de Cooperação e Captação de Créditos Orçamentários
e Finaceiros.
 A necessidade constante de implementação de novos programas e ações, visando atingir os
objetivos institucionais;
 A necessidade de melhorar a gestão da Reitoria, como unidade de controle e apoio às demais
Unidades Gestoras do IFAL.
Portaria nº 898/GR – Compras e Contratações Comuns.
 A necessidade de maior integração entre as Unidades (Campi e Reitoria), componentes da
estrutura do IFAL, em busca da elevação dos níveis de efetividade, eficiência, eficácia e
economicidade;
 A necessidade de melhorar a gestão da Reitoria, como unidade de controle e apoio às demais
Unidades Gestoras do IFAL;
 A relevância da implementação de um processo de programação de compras de materiais e
contratações de serviços para o bom funcionamento de todos os segmentos do IFAL, evitando,
117

tanto quanto possível, a ocorrência de falta de materiais e serviços, bem como a realização de
compras e contratações fracionadas; e
A necessidade de definir normas para solicitação de compras de materiais e contratação de
serviços, visando à dinamização do processo, à racionalização dos trâmites, e ainda, atender às
orientações da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União.
Resoluções
Em 07 de junho de 2010 foram aprovadas as seguintes Resoluções:
Resolução nº 12 - Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna.
Resolução nº 13 - Estabelece normas para aplicação e padronização da identidade visual do Instituto
Federal de Alagoas.
Resolução nº 14 - Institui a Comissão Interna de Supervisão – CIS e disciplina sua constituição e
funcionamento.
Resolução nº 15 - Aprova a criação da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD e o
regulamento para concessão de afastamento para capacitação.
Em 14 de junho de 2010 foram publicadas as seguintes Resoluções:
Resolução nº 18/CS - Aprova a criação do Conselho de Ensino,Pesquisa e Extensão - CEPE.
Resolução nº 19/CS - Aprova a criação do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT e estabelece sua
estrutura organizacional.
Em 01 de julho de 2010 foi publicada a seguinte Resolução:
Resolução nº 21/CS - Institui a Comissão Própria de Avaliação – CPA no Instituto
Federal de Alagoas.
Em 19 de julho de 2010 foram publicadas as seguintes Resoluções:
Resolução nº 22/CS - Regulamenta a concessão de afastamento de professores para participação em
programa de formação stricto sensu e dá outras providências.
Resolução nº 23 - Regulamenta a concessão de Estágio Interno no IFAL.
Resolução nº 29/CS – Regulamenta as atividades de ensino, pesquisa e extensão no âmbito do Instituto
Federal de Alagoas.
Resolução nº32 - Estabelece nova estruturação administrativa no âmbito da Reitoria e dos Campi do
IFAL.
A Reitoria através do Departamento de Administração e Planejamento, subordinado a PróReitoria de Administração e Planejamento da Reitoria, iniciou, em setembro de 2010, o planejamento da
Instituição para os próximos quatro anos. Dentre as ações, que já começaram a ser introduzidas, está a
118
de regulamentar e normatizar as rotinas e os procedimentos administrativos, estabelecendo ainda metas
e ferramentas de controle para as áreas orçamentárias, financeiras, patrimoniais, suprimento de bens e
serviços.
A Pró-Reitoria de Administração e Planejamento em conjunto com o Departamento de
Tecnologia da Informação do IFAL, este ligado à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional estão
viabilizando o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas (sistemas de gestão) para informatizar
todos os processos, desde a solicitação de compras e serviços até o tombamento dos bens. Estes sistemas
permitirão o efetivo controle dos atos da gestão.
Com estas ações os procedimentos administrativos no IFAL vem apresentando melhoras em sua
execução e controle.
Devido ao elevado quantitativo de processos a implantação destas práticas vem sendo realizada
paulatinamente e em discussão com os envolvidos.
d) Recomendações do OCI pendentes de atendimento ao final do exercício de 2010
Código SIORG
100900
Orde
Item do RA
m
1
243997/002
43
243997/002
Código SIORG
100900
Proceda a abertura de processo licitatório objetivando a contratação de empresa para prestação dos
serviços de aquisição de passagens aéreas, nacional e internacional, operacionalização de reservas,
marcação/remarcação de bilhetes e outras tarefas associadas a esses procedimentos e rescinda o mais
breve possível o contrato mantido com a empresa Distak Agência de Viagens e Turismo Ltda., o qual foi
prorrogado ilegalmente.
Código SIORG
105125
119
A Coordenação de Contratos, criada através da Resolução nº 32/2010 do Conselho Superior do IFAL
providenciará o prazo de vigência do atual contrato e solicitará ao Departamento de Compras que se
inicie o processo para abertura do certame licitatório ainda neste exercício financeiro de 2010.
O IFAL iniciou o procedimento licitatório para contratação de empresa aérea e rescisão do contrato com
a empresa Distak agência de Viagens e Turismo Ltda.
Código SIORG
100900
Orde
Item do RA
m
2
243997/002
43
243997/002
Código SIORG
100900
Abstenha-se de prorrogar contratos de fornecimento de passagens aéreas, com base no art. 57, inciso II,
da Lei 8.666/93, por não configurar serviço prestado de forma contínua.
Código SIORG
105125
Informamos que, em atendimento ao Acórdão TCU Plenário 1.386/2005, o Instituto Federal de Alagoas
– IFAL não mais prorrogará contratos de fornecimento de passagens aéreas.
O IFAL não mais prorrogará contratos de fornecimento de passagens aéreas.
120
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 11/CS, DE 19 DE MAIO DE 2011.
Aprova o Quantitativo de Viagens Internacionais
no âmbito do IFAL para o ano de 2011.
DOU de 30/12/2008 e em conformidade com o Estatuto da Instituição, considerando a
Portaria nº 446/MEC de 20/4/2011 e o Ofício-Circular Nº 15/2011-GAB/SPO/SE/MEC de
10/5/2011, resolve ad referendum do Conselho Superior.
Art. 1º. Aprovar o Quantitativo de Viagens Internacionais no âmbito do IFAL para o ano de
2011.
PROGRAMA
QUANTITATIVO
Cooperação Internacional
5
Intercâmbio Acadêmico
10
Pós-Graduação e Inovação
10
Treinamento, Capacitação e Qualificação
25
TOTAL
50
Presidente
!
!! " #$% &! !! ' '
' ( ) * ++, -(. ! + ! $/. 0 1 !23 4*$ 4( -(. ! 1 !565
5
5
5.
5
5'
5
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5
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59)
4@5?
A
5.
*
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 13/CS, DE 6 DE JUNHO DE 2011.
Aprova
o
Plano
Diretor
de
Tecnologia
da
Informação para o Instituto Federal de Alagoas,
incluindo os seus Campi.
DOU de 30/12/2008 e em conformidade com o Estatuto da Instituição, faz saber que este
Conselho reunido ordinariamente em 6.6.2011;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23041.001266/2011-50, de 24/01/2011;
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR na forma do anexo, o Plano Diretor de Tecnologia da
Informação (PDTI) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
(IFAL), incluindo os seus Campi Arapiraca, Maceió, Maragogi, Marechal Deodoro, Murici,
Palmeira dos Índios, Penedo, Piranhas, São Miguel dos Campos, Santana do Ipanema,
Satuba e Rio Largo.
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CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 14/CS, DE 6 DE JUNHO DE 2011.
Homologa a estruturação administrativa no âmbito
da Reitoria e dos Campi do IFAL.
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR do Instituto Federal de Alagoas, órgão
de caráter consultivo e deliberativo da Administração Superior, no uso de suas atribuições
conferidas pelo § 3º do Art.10 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de
30/12/2008 e em conformidade com o Estatuto da Instituição, faz saber que este Conselho
reunido ordinariamente em 6.6.2011;
R E S O L V E:
Art. 1º. APROVAR, passando a vigorar no âmbito da Reitoria e dos Campi do Instituto
Federal de Alagoas - IFAL a seguinte estrutura administrativa dos cargos e suas respectivas
gratificações:
1. AUDITORIA INTERNA – CD-04
2. REITORIA – CD-01
2.1. Gabinete – CD-04
2.1.1. Secretaria de Gabinete – FG-01
2.2. Secretaria dos Colegiados – FG-02
2.3. Procuradoria Federal – CD-04
2.4. Assessoria Executiva – CD-04
2.5. Ouvidoria – FG-02
2.6. Coordenação de Relações Internacionais – FG-02
2.7. Departamento de Comunicação e Eventos – CD-04
2.7.1. Coordenação de Comunicação e Marketing Social – FG-02
2.7.2. Coordenação de Cerimonial e Eventos – FG-02
3. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO – CD-02
3.1. Departamento de Pesquisa e Inovação – CD-04
3.1.1. Coordenação do Núcleo de Inovação Tecnológica – FG-01
3.2. Coordenação de Pós-Graduação – FG-01
3.2.1. Coordenação de Planejamento de Pós-Graduação – FG-02
3.2.2. Coordenação de Qualificação Acadêmica – FG-02
4. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – CD-02
4.1. Assessoria de Desenvolvimento Institucional – FG-01
4.2. Departamento de Infraestrutura e Expansão – CD-04
4.2.1. Coordenação de Apoio à Expansão – FG-01
4.2.2. Coordenação de Projetos e Obras – FG-02
4.2.3. Coordenação de Fiscalização de Obras – FG-02
4.3. Departamento de Tecnologia da Informação – CD-04
4.3.1. Coordenação de Operações de Rede – FG-02
4.3.2. Coordenação de Suporte ao Usuário – FG-02
4.3.3. Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas de Informação – FG-01
4.3.4. Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas Acadêmicos – FG-02
4.4. Departamento de Planejamento Institucional – CD-04
4.5. Departamento de Seleção de Ingressos – CD-04
4.6. Diretoria de Gestão de Pessoas – CD-03
4.6.1. Assessoria da Diretoria de Gestão de Pessoas – FG-02
4.6.2. Departamento de Administração e Pagamento de Pessoal – CD-04
4.6.2.1. Coordenação de Aposentadoria e Pensão – FG-02
4.6.2.2. Coordenação de Cadastro e Lotação de Pessoal – FG-01
4.6.2.3. Coordenação de Saúde do Servidor – FG-02
4.6.3. Coordenação de Contrato e Admissão de Pessoal – FG-02
4.6.4. Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação de Pessoal – FG-02
5. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – CD-02
5.1. Departamento de Contabilidade e Finanças – CD-04
5.1.1. Coordenação de Contabilidade – FG-01
5.1.2. Coordenação de Finanças – FG-02
5.2. Departamento de Compras – CD-04
5.2.1. Coordenação de Licitações – FG-01
5.2.2. Coordenação de Almoxarifado – FG-01
5.2.3. Coordenação de Patrimônio – FG-02
5.3. Departamento de Administração e Planejamento – CD-04
5.3.1. Coordenação de Orçamento – FG-01
5.3.2. Coordenação de Administração e Manutenção – FG-02
5.3.3. Coordenação de Protocolo e Arquivo – FG-02
5.3.4. Coordenação de Contratos – FG-02
6. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO – CD-02
6.1. Assessoria de Extensão – FG-02
6.2. Coordenação de Projetos – FG-02
6.3. Coordenação de Cursos e Eventos – FG-02
6.4. Coordenação de Relações Institucionais – FG-02
6.5. Coordenação de Ações Comunitárias – FG-02
7. PRÓ-REITORIA DE ENSINO – CD-02
7.1. Assessoria da Pró-Reitoria de Ensino – FG-02
7.2. Coordenação de Registro de Diplomas – FG-01
7.3. Diretoria de Políticas Estudantis – CD-03
7.3.1. Coordenação de Assistência Estudantil – FG-01
7.4. Departamento de Educação à Distância – CD-04
7.5. Departamento de Educação Básica – CD-04
7.5.1. Coordenação de Educação de Jovens e Adultos – FG-02
7.6. Departamento de Articulação Pedagógica – CD-04
7.7. Departamento de Graduação – CD-04
7.7.1. Coordenação de Cursos de Licenciatura – FG-02
7.7.2. Coordenação de Cursos Tecnológicos e de Bacharelado – FG-02
7.8. Pesquisador Institucional – FG-01
8. DIRECÃO-GERAL DO CAMPUS MACEIÓ – CD-2
8.1. Gabinete – FG-2
8.2. Assessoria de Comunicação e Eventos – FG-02
8.3. Diretoria de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação – CD-3
8.3.1. Coordenação de Extensão – FG-01
8.3.1.1. Coordenação de Integração Escola-Empresa – FG-02
8.3.2. Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação – FG-02
8.4. Diretoria de Ensino – CD-3
8.4.1. Coordenação Pedagógica – FG-04
8.4.2. Coordenação de Licenciatura – FG-01
8.4.2.1. Coordenação de Licenciatura em Matemática – FG-02
8.4.2.2. Coordenação de Licenciatura em Química – FG-02
8.4.3. Coordenação de Turismo e Hotelaria – FG-02
8.4.5. Departamento Acadêmico de Formação Geral – CD-04
8.4.5.1. Coordenação de Educação Física e Esportes – FG-02
8.4.5.2. Coordenação de Ciências da Natureza – FG-02
8.4.5.3. Coordenação de Linguagens e Códigos – FG-02
8.4.5.5. Coordenação de Ciências Humanas – FG-02
8.4.6. Departamento Acadêmico de Tecnologia e Processos – CD-04
8.4.6.1. Coordenação de Eletrônica – FG-01
8.4.6.2. Coordenação de Eletrotécnica – FG-01
8.4.6.3. Coordenação de Mecânica – FG-01
8.4.6.4. Coordenação de Química – FG-01
8.4.6.5. Coordenação de Informática – FG-01
8.4.7. Departamento Acadêmico de Infraestrutura e Design – CD-04
8.4.7.1. Coordenação de Edificações – FG-01
8.4.7.2. Coordenação de Urbanização – FG-01
8.4.7.3. Coordenação de Design – FG-01
8.5. Diretoria de Administração e Planejamento – CD-03
8.5.1. Coordenação de Protocolo e Arquivo – FG-2
8.5.2. Coordenadoria de Patrimônio – FG-04
8.5.3. Coordenação de Transporte – FG-02
8.5.4. Coordenadoria de Planejamento e Orçamento – FG-04
8.5.5. Coordenação de Compras e Licitações – FG-02
8.5.6. Coordenadoria de Gestão de Contratos – FG-04
8.5.8. Coordenação de Tecnologia da Informação – FG-01
8.5.9. Coordenação de Gestão de Pessoas – FG-02
8.5.10. Coordenação de Contabilidade e Finanças – FG-01
8.5.11. Coordenadoria de Administração – FG-04
8.5.12. Coordenação de Infraestrutura e Obras – FG -01
8.5.12.1. Coordenação de Manutenção – FG-02
8.5.12.1.1 Coordenadoria de Segurança e Limpeza – FG -04
8.5.12.1.2 Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos – FG -04
8.6. Departamento de Apoio Acadêmico – CD-04
8.6.1. Coordenação de Registro Acadêmico - FG-01
8.6.2. Coordenadoria de Multimeios – FG-04
8.6.3. Coordenadoria de Serviços Gráficos – FG-04
8.6.4. Coordenadoria do Turno Matutino – FG-04
8.6.5. Coordenadoria do Turno Vespertino – FG-04
8.6.6. Coordenadoria do Turno Noturno – FG-04
8.6.7. Coordenadoria de Biblioteca – FG-04
8.6.8. Coordenadoria de Saúde – FG-04
8.6.9. Coordenadoria de Alimentação e Nutrição – FG-04
8.6.10. Coordenadoria de Serviço Social – FG-04
09. DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS – CD-2
9..2. Diretoria de Administração e Planejamento – CD-03
9.2.1.1. Coordenadoria de Cadastro e Lotação – FG-04
9.2.2. Coordenação de Administração e Manutenção – FG-01
9.2.2.1. Coordenadoria de Tecnologia da Informação – FG-04
9.2.5. Coordenadoria de Transportes – FG-04
9.2.6. Coordenadoria de Protocolo e Arquivo – FG-04
9.2.7. Coordenadoria de Projetos e Obras – FG-04
9.3.1. Assessoria de Diretoria de Ensino – FG-04
9.3.2. Coordenadoria Pedagógica – FG-04
9.3.3. Coordenação Acadêmica de Formação Geral – FG-02
9.3.3.1. Coordenadoria de Ciências Humanas, Linguagens e Códigos – FG-04
9.3.3.2. Coordenadoria de Ciências da Natureza e Matemática – FG-04
9.3.4. Coordenação Acadêmica de Infraestrutura – FG-01
9.3.4.1. Coordenadoria dos Laboratórios de Infraestrutura – FG-04
9.3.5. Coordenação Acadêmica de Processos industriais – FG-01
9.3.5.1. Coordenadoria dos Laboratórios de Processos industriais – FG -04
9.3.6. Coordenação Acadêmica de Informática – FG-01
9.3.7. Coordenadoria de PROEJA – FG-04
9.4.1. Coordenação de Registro Acadêmico – FG-02
9.4.2. Coordenadoria de Biblioteca – FG-04
9.4.3. Coordenação de Pesquisa e Inovação – FG-02
9.4.5. Coordenação de Apoio ao Ensino – FG-02
9.4.5.1. Coordenadoria de Turno Matutino – FG -04
9.4.5.2. Coordenadoria de Turno Vespertino – FG -04
10. DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO – CD-2
10.3.1. Coordenadoria Pedagógica – FG-04
10.3.2. Coordenação Acadêmica de Saúde e Meio Ambiente – FG-01
10.3.2.1. Coordenadoria de Laboratório de Meio Ambiente – FG-04
10.3.3. Coordenação de Meio Ambiente – FG-01
10.3.4. Coordenação de Guia de Turismo – FG-01
10.3.5. Coordenação de Hospedagem – FG-01
10.3.6. Coordenação de Registro Acadêmico – FG-01
10.3.7. Coordenadoria de Informações Institucionais – FG-04
10.4.2. Coordenadoria de Tecnologia da Informação – FG-04
10.4.3. Coordenadoria de Multimeios – FG-04
10.4.4. Coordenação de Compras e Licitações – FG-02
10.4.5. Coordenadoria de Planejamento e Orçamento – FG-04
10.4.7. Coordenadoria de Finanças – FG-04
10.4.8 .Coordenação de Contabilidade – FG-02
10.4.10. Coordenadoria de Projetos e Obras – FG-04
10.4.11. Coordenadoria de Almoxarifado – FG-04
10.4.12. Coordenadoria de Manutenção e Transportes – FG-04
10.5.1. Coordenação de Pesquisa e Inovação - FG-02
10.5.2. Coordenadoria de Biblioteca – FG -04
10.5.4. Coordenadoria de Apoio ao Ensino – FG-04
11. DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS SATUBA – CD-02
11.1.1. Secretaria do Gabinete – FG-04
11.1.2. Coordenadoria de Protocolo – FG-05
11.3.1. Departamento de Ensino e Apoio Acadêmico – CD-04
11.3.1.1. Coordenadoria Pedagógica – FG-05
11.3.1.2. Coordenação de Curso Superior – FG-01
11.3.1.3. Coordenação de Registro Acadêmico – FG-02
11.3.1.4. Coordenação de Estágios e Egressos – FG-02
11.3.1.5. Coordenadoria de Recursos Audiovisuais – FG-04
11.3.1.6. Coordenadoria de Apoio Acadêmico Noturno – FG-04
11.3.1.7. Coordenadoria de Educação Física e Esportes – FG-05
11.3.2. Departamento de Produção, Pesquisa e Extensão – CD-04
11.3.2.1. Coordenação de Agroindústria – FG-01
11.3.2.2. Coordenadoria de Pesquisa e Inovação – FG-04
11.3.2.3. Assessoria de Agropecuária – FG-03
11.3.2.4. Coordenadoria de Extensão e Eventos Tecnológicos – FG-05
11.3.2.5. Coordenadoria de Atividades de Agricultura – FG-05
11.3.2.6. Coordenadoria de Meio Ambiente – FG-05
11.3.2.7. Coordenadoria de Projetos Alternativos – FG-05
11.3.3. Departamento de Assistência ao Educando – CD-04
11.3.3.1. Coordenação de Acompanhamento ao Educando – FG-02
11.3.3.2. Coordenadoria de Moradia Estudantil – FG-03
11.3.3.3. Coordenadoria de Alimentação e Nutrição – FG-04
11.4.1. Assessoria de Administração, Planejamento e Finanças – FG-05
11.4.3. Coordenação de Tecnologia da Informação – FG-02
11.4.4. Departamento de Administração e Finanças – CD-04
11.4.4.1. Coordenação de Finanças – FG-02
11.4.4.2. Coordenação de Compras – FG-02
11.4.4.3. Coordenadoria de Licitações – FG-02
11.4.4.4. Coordenadoria de Orçamento – FG-05
11.4.4.5. Coordenação de Serviços de Apoio – FG-01
11.4.4.5.1. Coordenadoria de Conservação e Urbanismo – FG-03
11.4.4.5.2. Coordenadoria de Manutenção de Veículos, Máquinas e Equipamentos – FG-04
11.4.4.5.3. Coordenação de Almoxarifado – FG-02
11.4.4.5.4. Coordenadoria de Patrimônio – FG-02
11.4.5. Departamento de Administração e Pagamento de Pessoal – CD-04
11.4.5.1. Coordenadoria de Cadastro, Lotação e Pagamento de Pessoal – FG-03
11.4.5.2. Coordenadoria de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas – FG-04
12. DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS ARAPIRACA – CD-02
12.2. Departamento de Ensino – CD-04
12.2.1. Coordenadoria de Ensino – FG-04
12.3. Coordenação de Administração – FG-01
13. DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS PENEDO – CD-02
14. DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS MARAGOGI – CD-02
15. DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS PIRANHAS – CD-02
16. DIREÇÃO DO CAMPUS MURICI – CD-03
16.2. Coordenação de Ensino – FG-01
16.2.1. Coordenadoria de Cursos – FG-04
17. DIREÇÃO DO CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS – CD-03
18. DIREÇÃO DO CAMPUS SANTANA DE IPANEMA – CD-03
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a
Resolução nº 32/CS, de 12 de agosto de 2010, e disposições em contrário.
Presidente
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 15/CS, DE 19 DE JULHO DE 2011.
Autoriza a oferta e funcionamento do Curso de
Licenciatura em Ciências Biológicas no Campus
Maceió.
DOU de 30/12/2008 e em conformidade com o Estatuto da Instituição, considerando o que
consta no Memorando nº 087/2011/PROEN-IFAL, de 7/7/2011, resolve ad referendum do
Conselho Superior:
AUTORIZAR a oferta e o funcionamento do Curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas, no Campus Maceió, a partir do ano letivo de 2011.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 16/CS, DE 19 DE JULHO DE 2011.
Autoriza a oferta e funcionamento do Curso de
Licenciatura em Letras/Português no Campus
Maceió.
DOU de 30/12/2008 e em conformidade com o Estatuto da Instituição, considerando o que
consta no Memorando nº 086/2011/PROEN-IFAL, de 7/7/2011, resolve ad referendum do
Conselho Superior:
AUTORIZAR a oferta e o funcionamento do Curso de Licenciatura em
Letras/Português, no Campus Maceió, a partir do ano letivo de 2011.
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 17/CS, DE 8 DE AGOSTO DE 2011.
Homologa a oferta e funcionamento do Curso de
Licenciatura em Ciências Biológicas no Campus
Maceió.
O CONSELHO SUPERIOR do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008
e em conformidade com o Estatuto da Instituição, considerando o que consta no processo
nº 23041003418/2011-59, de 11/7/2011, e as decisões tomadas na reunião de 8.8.2011,
resolve:
AUTORIZAR a oferta e o funcionamento do Curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas, no Campus Maceió, a partir do ano letivo de 2011.
CONSELHO SUPERIOR
Homologa a oferta e funcionamento do Curso de
Licenciatura em Letras/Português no Campus
Maceió.
O CONSELHO SUPERIOR do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008
e em conformidade com o Estatuto da Instituição, considerando o que consta no processo
nº 23041003417/2011-12, de 11/7/2011, e as decisões tomadas na reunião de 8.8.2011,
resolve:
HOMOLOGAR a oferta e o funcionamento do Curso de Licenciatura em
Letras/Português, no Campus Maceió, a partir do ano letivo de 2011.
CONSELHO SUPERIOR
Regulamenta
a
concessão
da
Dedicação
Exclusiva no âmbito do Instituto Federal de
Alagoas – IFAL.
O CONSELHO SUPERIOR do Instituto Federal de Alagoas, órgão de caráter
consultivo e deliberativo da Administração Superior, no uso de suas atribuições conferidas
pelo § 3º do Art.10 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008,
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23041.003127/2011-61 e as decisões
tomadas na reunião ordinária de 8.8.2011;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída a Regulamentação do Regime de Dedicação Exclusiva no âmbito do
Instituto Federal de Alagoas – IFAL.
CAPÍTULO I
DO REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Art. 2º. O Regime de Dedicação Exclusiva, DE, é o exercício da atividade docente sob a
forma de dedicação exclusiva, nos termos do estabelecido pelo art.112, da Lei n°
11.784/2008.
Parágrafo Único. O objetivo do Regime de DE é estimular a atividade docente na
Instituição, seja na área do ensino, pesquisa ou extensão, ou ainda no exercício de funções
gratificadas e cargos de direção, que possam respaldar a concessão do regime, nos termos
da legislação vigente.
CAPÍTULO II
DAS CONDIÇÕES PARA ANÁLISE DA CONCESSÃO
Art. 3º. É condição preliminar para obtenção da DE, a apresentação de projeto de pesquisa
ou extensão ou de plano de trabalho, cabendo ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
- CEPE, sua análise, para recomendação da concessão.
Art. 4º. São requisitos para a análise do pedido de concessão do Regime de DE:
I - projeto ou plano de trabalho aprovado pelo CEPE;
II - disponibilidade orçamentária e financeira da Instituição; e
III - não ultrapassar o limite de 97% (noventa e sete por cento) de ocupação do
banco de professor equivalente (BPEq).
Parágrafo Único. O requisito de que trata o inciso I deste artigo não se aplica para os
professores que ocupam função gratificada ou cargo de direção.
CAPÍTULO III
DA SOLICITAÇÃO
Art. 5º. A solicitação do Regime de DE é protocolada ao Diretor do Campus, mediante
requerimento específico, constando projeto ou plano de trabalho, que deverá ser
encaminhado à apreciação do CEPE.
Parágrafo Único. O campus no qual o servidor estiver lotado deverá avaliar e aprovar o
projeto ou plano de trabalho apresentado pelo docente, antes de submeter à aprovação final
do CEPE.
Art. 6º. Em caso de aprovação, o CEPE deverá encaminhar o processo à PRAP, para
verificar a disponibilidade orçamentária e financeira e, esta, à PRDI, para verificar o que
determina o inciso III, artigo 3° desta resolução.
Parágrafo primeiro. Atendidos aos requisitos, a solicitação deverá ser enviada à Comissão
Permanente de Pessoal Docente - CPPD para apreciação e recomendação da concessão à
Reitoria.
Parágrafo segundo. Verificado a impossibilidade de atendimento aos incisos II e/ou III, a
PRDI enviará o processo ao CEPE para organização de lista de espera.
Art. 7º. Nos casos em que o número de solicitações para a concessão do Regime de DE for
superior à capacidade orçamentária e financeira da Instituição e/ou ultrapassar o limite de
97% de ocupação do BPEq, o CEPE organizará uma lista de espera, adotando, por ordem
de prioridade, os seguintes critérios:
a) maior distância entre o campus de lotação do servidor e a sede da Reitoria;
b) maior número de participações em projetos e eventos do IFAL, devidamente
comprovadas pelo requerente;
c) maior titulação acadêmica;
d) tempo de serviço no IFAL;
e) data da solicitação;
f) maior idade.
CAPÍTULO IV
DA CONCESSÃO
Art. 8º. A concessão do Regime de DE é feita por ato do Reitor, atendidos aos critérios
estabelecidos por esta resolução e embasado no parecer emitido pela CPPD.
Parágrafo Único. No ato da concessão, o docente assina Termo de Compromisso, na
Diretoria de Gestão de Pessoas do IFAL, DGP, declarando preencher os requisitos
necessários à concessão, conforme legislação pertinente.
Art. 9º O regime de DE é implantado a partir da data de publicação da portaria que
concedeu a alteração do regime de trabalho.
CAPÍTULO V
DO CANCELAMENTO
Art. 10. O Regime de DE é cancelado nos seguintes casos:
I – por solicitação do docente;
II – pelo não cumprimento dos termos deste Regulamento;
III – descumprimento da legislação vigente que trata sobre o regime de trabalho de DE.
Art. 11. O docente que tiver sua dedicação exclusiva cancelada, em razão dos incisos II e III
do artigo 9°, somente poderá ter nova concessão de Regime de DE depois de decorrido o
prazo de um ano.
CAPÍTULO VI
DAS IMPLICAÇÕES DA CONCESSÃO
Art. 12. O docente com Regime de DE está impedido de exercer cumulativamente, outro
cargo ou atividade pública ou privada de qualquer natureza.
Parágrafo Único. Não se compreendem na proibição deste artigo:
I – exercício em órgãos de deliberação coletiva, desde que relacionados com a função
docente;
II – atividades que, sem vínculo empregatício, destinam-se a difusão e aplicação de ideias e
conhecimentos, tais como, consultorias, laudos periciais, percepção de direitos autorais ou
qualquer retribuição pela colaboração em publicações científicas, palestras, estudos, cursos,
comissões julgadoras e verificadoras, excluídas as que prejudiquem ou impossibilitem a
execução das tarefas inerentes ao Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva.
Art. 13. A colaboração esporádica, remunerada ou não, em assuntos de sua
especialidade, deverá ser devidamente autorizada pelo Reitor para cada situação
específica.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 14. Os casos omissos nesta Resolução serão apreciados pelo Conselho Superior.
Art. 15. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR
Aprova o Acordo de Cooperação Técnica
entre o INEP e o IFAL para Certificação
do Ensino Médio via ENEM.
pelo § 3º do Art.10 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e em
conformidade com o Estatuto da Instituição, considerando o que consta no processo nº
23041.003153/2011-99 de 27/06/2011, resolve:
Art. 1º- APROVAR na forma do anexo o Acordo de Cooperação Técnica entre o
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e o Instituto
Federal de Alagoas (IFAL), para utilização do Exame Nacional do Ensino Médio do ano
de 2011 (ENEM 2011), para fins de certificação em nível de conclusão do Ensino
Médio.
Presidente
CONSELHO SUPERIOR
Aprova a oferta de vagas nos Cursos
Técnicos Integrados para o ano letivo de
2012, no âmbito do Instituto Federal de
Alagoas.
pelo § 3º do Art.10 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e em
conformidade com o Estatuto da Instituição, considerando o que consta no Processo nº
23041.003911/2011-79, de 27/07/2011, resolve:
Art. 1º- APROVAR na forma do anexo a oferta de vagas nos Cursos Técnicos
Integrados para o ano letivo de 2012, no âmbito do Instituto Federal de Alagoas.
Presidente
CONSELHO SUPERIOR
Regulamenta
a
Política
de
Assistência Estudantil do Instituto
Federal de Alagoas - IFAL.
O CONSELHO SUPERIOR do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, órgão de caráter
pelo § 3º do Art.10 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e
em conformidade com o Regimento Interno do Conselho, faz saber que este Conselho
reunido ordinariamente em 8.8.2011,
CONSIDERANDO que é imperioso que os profissionais das áreas técnicas específicas,
conhecedores de suas atribuições, mantenham constante preocupação para expressar as
suas ideias com clareza e precisão;
CONSIDERANDO que se faz necessário adotar medidas para padronização dos meios
de execução dos programas de apoio ao estudante;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23041.003778/2011-51, de 25/07/2011;
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR o regulamento da Política de Assistência Estudantil do Instituto
Federal de Alagoas – IFAL.
Art. 1° Ficam instituídas as diretrizes conceituais de Assistência Estudantil no âmbito do
Instituto Federal de Alagoas – IFAL.
CAPÍTULO I
DA FINALIDADE
Art. 2° A Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Alagoas tem por
finalidade assegurar os direitos sociais dos seus estudantes, possibilitando as condições
para promover acesso, permanência e a conclusão com êxito nos cursos ofertados pelo
IFAL.
CAPÍTULO II
DOS PRINCÍPIOS E DAS DIRETRIZES
SEÇÃO I
DOS PRINCÍPIOS
Art. 3º A Política de Assistência Estudantil do IFAL orientar-se-á pelos seguintes
princípios:
I - afirmação da educação como uma política de Estado;
II - gratuidade do ensino;
III - igualdade de condições para o acesso, a permanência e a conclusão de curso
com êxito na Instituição;
IV - formação baseada no desenvolvimento integral dos estudantes;
V - garantia de democratização e da qualidade dos serviços prestados à
comunidade escolar;
VI - liberdade de aprender, de ensinar, de pesquisar e de divulgar a cultura, o
pensamento, a arte e o saber;
VII - orientação humanística e a preparação para o exercício pleno da cidadania;
VIII - defesa em favor da justiça social e a eliminação de todas as formas de
preconceito;
IX - pluralismo de ideias e o reconhecimento da liberdade como valor ético
central.
SEÇÃO II
DAS DIRETRIZES
Art. 4º Constituem diretrizes da Política de Assistência Estudantil do IFAL:
I - viabilização de formas de participação, ocupação e convívio dos estudantes,
proporcionando sua permanência durante o curso;
II - participação do aluno, através de suas organizações representativas, na
formulação, implementação e avaliação dos planos, programas e projetos a serem
desenvolvidos;
III - divulgação da política, dos serviços oferecidos, dos planos, programas e
projetos do IFAL;
IV - apoio a estudos e pesquisas sobre questões relativas à assistência estudantil.
CAPÍTULO III
DOS OBJETIVOS
Art. 5º São objetivos da Política de Assistência Estudantil:
I - garantir o acesso, a permanência e a conclusão de curso dos estudantes do
IFAL, na perspectiva da inclusão social, da formação ampliada, da produção de
conhecimento, da melhoria do desempenho acadêmico e da qualidade de vida, buscando
reduzir os índices de evasão decorrentes de dificuldades de ordem socioeconômica
dentre outras;
II - reduzir os efeitos das desigualdades socioeconômicas e culturais através da
promoção e ampliação da formação integral dos estudantes, estimulando e
desenvolvendo a criatividade e a reflexão crítica.
CAPÍTULO IV
DOS ESTUDANTES PARTICIPANTES
Art. 6º A Política de Assistência Estudantil do IFAL abrange os estudantes regulares
conforme disposto no Estatuto e no Regimento Geral do IFAL.
Parágrafo único. São estudantes regulares os alunos matriculados no IFAL, com
observância de todos os requisitos necessários à obtenção dos correspondentes títulos.
Art. 7º O estudante terá direito apenas a 01 (uma) bolsa com vínculo institucional, sendo
vedado o acúmulo de bolsas, mesmo que de categorias diferentes.
CAPÍTULO V
DOS PROGRAMAS E SUAS REGULAMENTAÇÕES
Art. 8º São Programas de Assistência Estudantil do IFAL:
I - Programa de Bolsa de Iniciação Profissional;
II - Programa Bolsa de Estudo;
III - Programa de Auxílio Transporte;
IV - Programa de Apoio às Atividades Estudantis;
V - Programa de Auxílio Alimentação;
VI - Programa de Alimentação e Nutrição Escolar;
VII - Programa de Aconselhamento Psicológico;
VIII - Programa de Prevenção a Fatores de Risco e Promoção da Saúde Mental;
IX - Programa de Orientação Profissional;
X - Programa de Informação Cultural;
XI - Programa de Residência Estudantil e Auxílio Moradia;
XII - Programa de Assistência aos Estudantes com Necessidades Educacionais
Específicas;
XIII - Programa de Assistência à Saúde;
XIV - Programa de Cultura, Arte, Ciência e Esporte;
XV - Programa Bolsa PROEJA.
Seção I
PROGRAMA DE BOLSA DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL
Art. 9º O Programa de Bolsa de Iniciação Profissional, vinculado às Unidades de Serviço
Social, tem como objetivo principal assistir financeiramente ao aluno, fazendo sua
iniciação no mundo do trabalho, de acordo com os preceitos estabelecidos no Estatuto da
Criança e do Adolescente, em seu Capítulo V, art. 68, § 1 0 segundo o qual: "Entende-se
por trabalho educativo a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao
desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo".
Parágrafo Único. O Programa de Bolsa de Iniciação Profissional, além de ter caráter
educativo, visa garantir o direito de permanência dos estudantes em situação de
vulnerabilidade socioeconômica no IFAL, consoante a Constituição Federal, art. 206 e a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação, art. 3º.
Art. 10
As Bolsas de Iniciação Profissional serão destinadas aos alunos que
desenvolverão suas atividades nos segmentos administrativos e acadêmicos do IFAL.
Art. 11 O número de vagas será anualmente atualizado com base na dotação
orçamentária e financeira prevista para a Política de Assistência Estudantil, limitando-se a
20% (vinte por cento) do total do número de servidores de cada campus, ficando a
triagem socioeconômica e a avaliação sob responsabilidade das Unidades de Serviço
Social dos campi do IFAL.
Parágrafo Único. A avaliação supracitada consistirá na verificação da relação entre o
número de vagas e a demanda das unidades do IFAL, bem como a adequação referente
à formação cultural e profissional do bolsista em seu segmento de trabalho.
Art. 12 Caberá às Unidades de Serviço Social de cada campus a abertura do processo
de ocupação das vagas de Bolsas de Iniciação Profissional, observando os critérios desta
resolução, procedendo a inscrição e a seleção dos alunos ao programa.
Art. 13 Os critérios para seleção dos alunos serão centrados na carência socioeconômica,
tomando como base o Decreto nº 7.234, de 19/07/2010 e o desempenho escolar.
§1° A seleção será realizada através de análise socioeconômica, entrevistas, e se
necessário visitas domiciliares.
§2° Em caso de igualdade de carência socioeconômica, terá prioridade à bolsa o
aluno:
I - com necessidades específicas, situação comprovada por laudo médico;
II - integrante da família de menor renda per capita;
III - filho de pais separados.
Art. 14 Havendo vagas remanescentes serão chamados os alunos selecionados
conforme os critérios estabelecidos no caput do art. 13.
Art. 15 Caberá ao IFAL:
I - informar às Unidades de Serviço Social de cada campus a matrícula, frequência
regular às aulas e situação acadêmica dos alunos bolsistas;
II - providenciar o pagamento das bolsas via rede bancária, no máximo, até o
décimo dia do mês subsequente;
III - contratar em favor do bolsista seguro contra acidentes;
IV - ofertar instalações que tenham condições de proporcionar ao educando
atividades de aprendizagem social, profissional e cultural.
Art. 16 Caberá às Unidades de Serviço Social:
I - realizar o controle de frequência, o acompanhamento e a avaliação de
desempenho dos alunos bolsistas nos segmentos de trabalho através de:
a) folha de frequência/avaliação;
b) reuniões e contatos com os bolsistas;
c) reuniões e contatos com os chefes imediatos;
d) outros instrumentos a serem definidos pelas Unidades de Serviço Social.
II - avaliar a qualidade da experiência profissional que os segmentos estão
ofertando aos bolsistas;
III - elaborar e zelar pelo cumprimento do Termo de Compromisso do bolsista com
o IFAL;
IV - elaborar folha de pagamento.
Art. 17 Caberá aos chefes imediatos dos bolsistas:
I - assinatura de Termo de Compromisso;
II - acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas pelo bolsista;
III – proporcionar ao bolsista o desenvolvimento de atitudes e habilidades
profissionais com vistas a inserção no mercado de trabalho, sendo observado os termos
do art.69 do ECA, em seus incisos I e II que dizem respectivamente:
“ I - respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento;
II - capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.”
IV - estimular e priorizar o desempenho acadêmico do educando possibilitando sua
permanência no programa;
V - enviar à Unidade de Serviço Social do campus a frequência e a avaliação dos
bolsistas mensalmente.
Art. 18 A duração de cada bolsa será de 11 meses, podendo ser prorrogada por igual
período, excetuando-se o mês de janeiro por ser férias escolares. A prorrogação fica a
critério das Unidades de Serviço Social de cada campus.
Art. 19 Os bolsistas cumprirão jornada máxima de até 15 horas semanais.
Art. 20 O valor da bolsa será de R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais), sendo
esse valor proporcional ao cumprimento da carga horária.
§ 1° Será considerada, para efeito de cálculo do pagamento da bolsa, a frequência
mensal do bolsista, deduzindo-se os dias de faltas não justificadas, salvo na hipótese de
compensação de horário.
§ 2° O bolsista receberá Auxílio Transporte mensal, com base no valor da passagem
do transporte coletivo da localidade do campus, proporcionalmente aos dias efetivamente
trabalhados, possibilitando-lhe condições de deslocamento para o IFAL (residência - IFAL
-residência), excetuando-se os alunos residentes no campus e aqueles cujos
deslocamentos até os campus em que estão matriculados não acarretam gastos.
§ 3º O valor da bolsa será reajustado anualmente, de acordo com dotação
orçamentária e financeira prevista para a Política de Assistência Estudantil, observando
os índices de inflação e crescimento do Produto Interno Bruto nacional, mediante
apreciação e aprovação do Conselho Superior.
Art. 21 Não terá direito à Bolsa de Iniciação Profissional o aluno:
I - beneficiado por outro tipo de bolsa, monitoria ou estágio remunerados,
concedido pelo poder público ou empresa privada;
II - possua vínculo empregatício, de qualquer natureza.
Art. 22 Ocorrerá o desligamento do bolsista:
I - automaticamente, ao término do período determinado nesta resolução;
II - a pedido do bolsista;
III - quando retido no ano/período/módulo que estiver cursando, salvo se a retenção
for ocasionada por motivo de doença, ou outros problemas alheios a sua vontade que
sejam avaliados pelas Unidades de Serviço Social com a devida comprovação.
IV - em decorrência do descumprimento de qualquer condição assumida na
oportunidade da assinatura do Termo de Compromisso;
V - pelo não comparecimento, sem motivo justificado, por mais de cinco dias,
consecutivos ou não, no período de um mês, ou por trinta dias durante todo o período da
bolsa;
VI - incorrer em atos indisciplinares previstos nas Normas Regulamentares
Disciplinadoras do Corpo Discente, exceto os casos em que as Unidades de Serviço
Social emitam parecer técnico para permanência do bolsista no programa;
VII - trancar a matrícula ou deixar de frequentar as aulas;
VIII - utilizar de má fé, adulterando informações relativas aos documentos
solicitados;
X - prestar declarações falsas quando da análise socioeconômica;
XI - solicitado pelo chefe imediato do bolsista mediante justificativa, reservado ao
bolsista o direito de defesa.
Art. 23 Aos bolsistas serão assegurados os seguintes deveres:
I – executar atividades administrativas de acordo com esta resolução;
II - cumprir carga horária de até 15 (quinze) horas semanais, não excedendo a 3
(três) horas diárias, de segunda à sexta-feira, exceto nos campi que requeiram atividades
em outros dias. O horário noturno fica limitado até às 22 horas. Em caso de falta, justificála em tempo hábil, à sua chefia imediata;
III - assinar a frequência diariamente, ficando aos cuidados da chefia, que deverá
encaminhá-la às Unidades de Serviço Social até o dia 23 (vinte e três) de cada mês;
IV - usar, obrigatoriamente, durante a execução das suas atividades como bolsista,
o fardamento escolar ou qualquer camisa que possua a identificação do IFAL, bem como,
o crachá;
V - comunicar, de imediato, às Unidades de Serviço Social dos campi, qualquer
situação de impedimento à sua permanência no programa;
VI - devolver o crachá no ato do seu desligamento ao programa;
VII – havendo refeitório nos campus, devolver a carteira de acesso gratuito no ato
de seu desligamento do programa.
Art. 24 Constituem direitos dos bolsistas:
I - receber declaração referente ao período em que exerceu atividades em
segmento da Instituição;
II - receber uma refeição diária, garantida gratuitamente pelo IFAL;
III - recorrer à Unidade de Serviço Social do campus, individualmente ou em grupo
representativo, caso seus direitos sejam violados;
IV - ser dispensado de suas atividades desde que apresente atestado médico ou
justificativa de suas faltas e impedimentos;
V – executar apenas atividades pertinentes à unidade de trabalho e nas
dependências internas do IFAL;
VI - gozar período de recesso remunerado por 15 (quinze) dias no mês de julho.
Art. 25 A comunicação referente à frequência e afastamento do programa deverá ser
encaminhada, pelo chefe imediato do bolsista, às Unidades de Serviço Social de cada
campus.
Parágrafo Único. Ocorrendo afastamento, término ou abandono da bolsa, sem que haja
a possibilidade de interromper o pagamento dentro do prazo hábil, fica o bolsista obrigado
a devolver os valores recebidos indevidamente por meio de GRU — Guia de
Recolhimento da União, após cálculo apresentado pelas Unidades de Serviço Social do
campus respectivo, sendo esse valor devolvido em uma única vez.
Art. 26 É terminantemente vedado ao bolsista:
I - assinar documentos oficiais, recepção formal de documentos ou recibos próprios
da administração;
II - acessar sistema de controle e gestão para lançamentos de dados oficiais;
III - utilizar senhas de terceiros para acessar qualquer sistema;
IV - assumir responsabilidades próprias do servidor público da unidade em que
desenvolve suas atividades.
Parágrafo Único. Incorre em responsabilização o chefe imediato do bolsista que não
observar as vedações deste artigo.
Art. 27 Todos os bolsistas de iniciação profissional deverão ser enquadrados nos termos
da presente resolução em até 60 (sessenta) dias.
Art. 28 Os casos omissos serão resolvidos pelas Unidades de Serviço Social de cada
campus.
Seção II
PROGRAMA BOLSA DE ESTUDO
Art. 29 O Programa Bolsa de Estudo, vinculado às Unidades de Serviço Social, tem como
objetivo principal assistir financeiramente ao aluno, sem contrapartida laboral, através de
uma ajuda de custo para auxiliar suas despesas educacionais, de acordo com o Artigo 53,
inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente, estando atrelado ao seu desempenho
acadêmico.
Art. 30 O estudante receberá, mensalmente, uma bolsa no valor de R$ 100,00.
Art. 31 O número de vagas e o valor da bolsa serão atualizados, anualmente, com base
na dotação orçamentária e financeira prevista para a Política de Assistência Estudantil do
IFAL e avaliada pelas Unidades de Serviço Social de cada campus.
Art. 32 A inscrição e seleção dos alunos ao programa serão de responsabilidade,
unicamente, das Unidades de Serviço Social de cada campus, observando os critérios
dessa resolução.
Art. 33 Os critérios
para seleção dos alunos serão baseados na carência
socioeconômica, bem como, no que preceitua o Decreto nº 7.234, de 19/07/2010.
§ 1º A seleção será realizada através de análise socioeconômica, entrevistas,
visitas domiciliares, quando necessário, e análise do histórico escolar.
§ 2º Havendo igualdade de carência socioeconômica, terá prioridade o aluno:
Art. 35 Não terá direito à Bolsa de Estudo o aluno:
I - beneficiado por qualquer outro tipo de bolsa remunerada, monitoria ou estágio,
concedida pelo poder público ou empresa privada;
Art. 36 A bolsa terá duração de até 11 meses, podendo ser prorrogada por igual período,
excetuando-se o mês de janeiro por ser férias escolares. A prorrogação fica a critério das
Unidades de Serviço Social de cada campus.
Art. 37 O aluno contemplado com a bolsa terá o compromisso de:
I - participar de aulas de monitoria;
II - participar de atividades complementares ao ensino promovidas pelos docentes;
III - melhorar o seu desempenho acadêmico;
IV - entregar declarações de participação nas atividades referidas nos incisos I e II;
V - apresentar cópias dos boletins recebidos a cada bimestre ou semestre;
VI - obter frequência mínima de 85% nas aulas.
Art. 38 A avaliação de desempenho acadêmico do aluno será realizada semestralmente.
Art. 39 O aluno será desligado do programa, ocorrendo:
I - o pedido do aluno;
II - o descumprimento de qualquer condição assumida na oportunidade da
assinatura do termo de compromisso;
III - trancar matrícula, ou deixar de frequentar as aulas;
IV - utilizar de má fé, adulterando informações relativas aos documentos
solicitados;
V - prestar declarações falsas quando da triagem socioeconômica;
VI - reprovação em alguma disciplina, salvo se ocasionada por motivo de doença,
ou outros problemas alheios a sua vontade que sejam avaliados pelas Unidades de
Serviço Social com a devida comprovação.
campus.
Seção III
PROGRAMA DE AUXÍLIO TRANSPORTE
Art. 41 O Programa de Auxílio Transporte, vinculado às Unidades de Serviço Social,
viabilizará a permanência do aluno de baixa renda no IFAL, com a concessão de ajuda de
custo para locomoção de sua residência às instalações do campus onde esteja
matriculado e retorno à sua residência.
Art. 42 O estudante receberá o Auxílio Transporte com base no valor da passagem do(s)
transporte(s) coletivo(s) utilizado(s) no deslocamento ao campus no qual está matriculado.
Parágrafo Único. O valor do auxílio transporte poderá ser concedido mensalmente,
considerando como referência para o cálculo 22 (vinte e dois) dias úteis, ou de forma
esporádica, de acordo com as necessidades dos estudantes, sendo observadas as
atividades acadêmicas extra curriculares desenvolvidas em determinado período.
Art. 43 O Auxílio Transporte não será concedido durante as férias e recessos escolares.
Art. 44 O número de vagas será atualizado, anualmente, com base na dotação
orçamentária e financeira prevista para a Política de Assistência Estudantil do IFAL e a
avaliação das Unidades de Serviço Social de cada campus.
dessa resolução.
Art. 46 Os critérios para seleção dos alunos serão baseados na carência socioeconômica,
bem como, no que preceitua o Decreto n° 7.234, de 19/07/2010.
§ 1° A seleção será realizada através de análise socioeconômica, entrevistas, e se
§ 2° Havendo igualdade de carência socioeconômica, terá prioridade o aluno:
Art. 48 Não terá direito ao Auxílio Transporte o aluno:
I - beneficiado por bolsa monitoria ou estágio remunerado do poder/público ou
empresa privada;
Art. 49 O aluno contemplado com o auxílio transporte terá o compromisso de apresentar
cópias dos boletins recebidos a cada bimestre ou semestre para acompanhamento da
frequência que deverá ser de no mínimo 85% nas aulas.
Art. 50 A avaliação do cumprimento das exigências do programa pelo aluno será
realizada semestralmente.
Art. 51 O aluno será desligado do Programa, ocorrendo:
solicitados;
V - prestar declarações falsas quando da triagem socioeconômica.
campus.
Seção IV
PROGRAMA DE APOIO ÀS ATIVIDADES ESTUDANTIS
Art. 53 O Programa de Apoio às Atividades Estudantis, vinculado às Unidades de Serviço
Social, engloba concessões de óculos corretivos, fardamento escolar, material
didático e proporcionará ao alunado de baixa renda o acesso e a permanência no IFAL,
bem como condições de igualdade entre eles.
Art. 54 O número de usuários a serem contemplados neste programa, em cada
modalidade, será atualizado anualmente, com base na dotação orçamentária e financeira
prevista para a Política de Assistência Estudantil do IFAL e a avaliação das Unidades de
Serviço Social de cada campus.
Art. 55 As concessões de fardamento escolar, óculos corretivos e material didático não
serão efetuadas durante as férias e recessos escolares.
Art. 56 O fardamento escolar será concedido, apenas para os alunos que tenham
obrigatoriedade de utilizá-lo.
dessa Resolução.
§ 1° A seleção será realizada através de análise socioeconômica, entrevistas e, se
necessário, visitas domiciliares.
Art. 59 Não terá direito as concessões, referentes a este programa o aluno que:
I - trancar matrícula ou deixar de frequentar as aulas;
II - utilizar de má fé, adulterando informações relativas aos documentos solicitados;
III - prestar declarações falsas quando da triagem socioeconômica.
campus.
Seção V
PROGRAMA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Art. 61 O Programa de Auxílio Alimentação, vinculado às Unidades de Serviço Social,
garantirá o acesso gratuito ao Refeitório de cada campus com direito a refeição, de
acordo com a necessidade, viabilizando permanência do aluno de baixa renda,
assegurando-lhe melhor desempenho escolar.
Parágrafo Único. O campus que ainda não possuir refeitório poderá fornecer o auxílio
alimentação em pecúnia.
Art. 62 O Auxílio Alimentação não será concedido durante as férias e recessos escolares.
Art. 63 O número de vagas será atualizado, anualmente, com base na dotação
orçamentária e financeira prevista para a Política de Assistência Estudantil do IFAL, e
avaliação das Unidades de Serviço Social e das Unidades de Alimentação e Nutrição
Escolar de cada campus.
desta resolução.
§ 1° A seleção será realizada através de análise socioeconômica, entrevistas, e se
II - que apresente agravo nutricional, comprovado por laudo nutricional do
profissional nutricionista do campus.
III - integrante da família de menor renda per capita;
IV - filho de pais separados.
Art. 67 O aluno contemplado com o auxílio alimentação terá o compromisso de
apresentar cópias dos boletins recebidos a cada bimestre ou semestre para
acompanhamento da frequência que deverá ser de no mínimo 85% das aulas.
Art. 68 A avaliação do cumprimento das exigências do programa pelo aluno será
realizada semestralmente.
Art. 69 O aluno será desligado do programa, ocorrendo:
solicitados;
V - prestar declarações falsas quando da análise socioeconômica.
campus.
Seção VI
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR
Art. 71 O Programa de Alimentação e Nutrição – PANES, de acordo com a Constituição
Federal, art. 6º, Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 4º e a Lei 11.346, de 15.09.06,
art.3º, tem por objetivo a oferta de refeições que atendam às necessidades nutricionais
durante o período letivo, assim como a realização de Educação Nutricional para contribuir
com o rendimento escolar, aprendizagem e a formação de práticas alimentares saudáveis,
visando a permanência e conclusão de curso.
Art. 72 São princípios do Programa de Alimentação e Nutrição Escolar – PANES:
I - o direito humano à alimentação adequada, visando garantir a segurança
alimentar e nutricional dos alunos;
II - a gratuidade como garantia de acesso à alimentação escolar;
III - a equidade, que compreende o direito constitucional à alimentação escolar,
com vistas à garantia do acesso ao alimento de forma igualitária;
IV - a sustentabilidade e a continuidade, que visam ao acesso regular e
permanente à alimentação saudável e adequada;
V - o respeito aos hábitos alimentares, considerados como tais, as práticas
tradicionais que fazem parte da cultura e da preferência alimentar local.
Art. 73 São diretrizes do PANES:
I - a garantia do Direito Humano à Alimentação através do emprego da alimentação
saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que
respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o
crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, em
conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, inclusive dos que necessitam
de atenção específica;
II - a inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e
aprendizagem, que perpassa pelo currículo escolar, abordando o tema alimentação e
nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida, na perspectiva da segurança
alimentar e nutricional.
Art. 74 O Programa de Alimentação e Nutrição - PANES reconhece que a alimentação
saudável é um direito humano, por conseguinte contribui para o crescimento e o
desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar, a formação de
práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e
nutricional e da oferta de refeições que atendam as suas necessidades nutricionais
durante o período letivo, contribuindo para permanência e conclusão de curso.
Art. 75 O acesso dos estudantes ao PANES respeitará os critérios de universalidade e
equidade, sem qualquer espécie de discriminação.
§ 1º O PANES garantirá o acesso gratuito ao refeitório de cada campus, com direito
à refeições, de acordo com a necessidade, viabilizando a permanência do aluno,
assegurando-lhe melhor desempenho escolar.
§ 2º O campus que ainda não possuir refeitório poderá fornecer a alimentação em
pecúnia.
Art. 76 A alimentação adequada é direito fundamental do ser humano, inerente à
dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos direitos consagrados na
Constituição Federal, devendo o dirigente máximo do IFAL adotar as políticas e ações que
se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional dos
estudantes.
Art. 77 A coordenação das ações de alimentação e nutrição escolar será realizada por
nutricionista habilitado, que deverá assumir a responsabilidade pelo programa,
respeitando as diretrizes previstas nas legislações pertinentes.
Art. 78 Os casos omissos serão resolvidos pelas Unidades de Alimentação e Nutrição
Escolar de cada campus.
Seção VII
PROGRAMA DE ACONSELHAMENTO PSICOLÓGICO
Art. 79 Programa de Aconselhamento Psicológico - O aconselhamento psicológico, no
âmbito educacional, é um processo interativo, caracterizado por uma relação única entre
psicólogo e estudante, que prioriza os aspectos psicológicos envolvidos no processo
ensino-aprendizagem e que leva o estudante a mudanças em uma ou mais áreas da sua
existência, tais como: comportamento; construtos pessoais (modo de elaboração da
realidade) ou preocupações emocionais relacionadas a essas percepções; capacidade
para ser bem sucedido nas situações da vida, com foco na vida escolar; conhecimento e
habilidade para tomar decisões.
Art. 80 Em consonância com os princípios do Decreto n° 7.234, de 19/07/2010, que trata
do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), do Ministério da Educação e
do IFAL, que propõe a ideia de formação baseada no desenvolvimento integral do
estudante, da orientação humanística, da defesa em favor da justiça social e da
eliminação de todas as formas de preconceito, o Programa de Aconselhamento
Psicológico terá como diretrizes:
I - a prestação de um serviço de qualidade que atenda as necessidades
psicossociais dos discentes, enquanto adolescente, jovem e adulto, e que respeite e
considere a sua condição de sujeito em processo de desenvolvimento;
II - a compreensão dos diversos aspectos constitutivos do ser (psicológico, sócio
econômico, histórico e cultural), para a potencialização dos fatores do cotidiano que
podem impactar positivamente na qualidade das relações interpessoais dos membros da
comunidade escolar, relacionados direta ou indiretamente ao processo de ensinoaprendizagem;
III - o reconhecimento do sofrimento psíquico como um dos fatores de risco que
contribui para o surgimento da patologia e minimiza o potencial de saúde do sujeito, com
repercussões negativas em todas as áreas da vida, inclusive na vida escolar, privando-o,
muitas vezes, de existir com liberdade, segurança, autonomia;
IV - o estabelecimento de relação de cooperação e colaboração com as famílias,
diante das demandas estudantis;
V - o reconhecimento das demandas que se produzem no contexto escolar, tendo
como foco de atenção a saúde do discente e seu desenvolvimento no processo de
ensino-aprendizagem, ou seja, o reconhecimento dos aspectos psicossociais implicados
no cotidiano escolar;
VI - a compreensão das queixas escolares tanto como expressão de aspectos
inerentes ao aluno (intrapsíquicos), quanto expressão dos aspectos relativos ao contexto
escolar e social;
VII - o estabelecimento de relações de cooperação e interação com outros
profissionais que, pelas demandas do cotidiano, ocupem-se com a Assistência Estudantil.
Ressalta-se
a
necessidade
de
estabelecer
diálogos
com
Diretoria/Departamento/Coordenadoria de Ensino de cada campus, coordenações de
curso, docentes e pedagogos, tendo em vista suas funções de promoção das diversas
situações de aprendizagem, razão e tarefa que define a natureza de uma instituição de
ensino.
Art. 81 O Programa de Aconselhamento Psicológico terá como objetivos:
I - acolher, preferencialmente por um breve período de tempo, as demandas inter e
intrapsíquicas do estudante;
II - ajudar o estudante na identificação das dificuldades e as possíveis formas de
solucioná-las, com a valorização de respostas criativas frente às questões e desafios do
cotidiano;
III - auxiliar o estudante a clarificar os próprios objetivos e construir planos de ação
de acordo com os mesmos, estimulando-o a auto responsabilização e ao processo de
ensino-aprendizagem;
IV - atuar junto ao estudante e ao professor em casos de queixa escolar,
oferecendo um espaço de escuta psicológica e realizando o atendimento sob uma
perspectiva psicológico educativa, a qual considera os momentos de crise evolutiva e/ou
fatores sócio culturais e institucionais presentes no fenômeno;
V - minimizar os aspectos psicossociais que dificultam ou bloqueiam o
desenvolvimento de potencialidades, a auto realização e a melhoria do desempenho
escolar e da qualidade de vida dos discentes.
Art. 82 Ao Programa de Aconselhamento Psicológico compete:
I - realizar entrevista inicial com o estudante, que busque o serviço
espontaneamente ou por meio de encaminhamento, com o objetivo de acolhimento e
identificação dos problemas e dificuldades;
II - investigar e explorar os problemas apresentados, através de teorias, técnicas e
instrumentos fundamentados na ciência psicológica (anamnese, testes psicológicos,
observação e outros recursos);
III - orientar o estudante na elaboração e execução de estratégias de resolução de
problemas, desde que estes não transcendam a possibilidade de resolução na escola;
IV - orientar os pais, no caso de aconselhamento de adolescentes, bem como em
outros casos em que se fizer necessário, com o objetivo de proporcionar a estes
informações relevantes sobre o estado psicológico do estudante, facilitando a elaboração
de estratégias que o ajude na superação das dificuldades apresentadas;
V - propor estratégias de intervenções que abarque o professor e a instituição
como coparticipantes do trabalho psicológico de minimizar as dificuldades dos estudantes
encaminhados;
VI - garantir o sigilo e confidencialidade dos atendimentos realizados, bem como
dos documentos gerados pelos atendimentos (prontuários, pareceres, laudos e demais
formas de registro);
VII – disponibilizar acolhimento, orientação e acompanhamento referente ao
processo de desenvolvimento dos estudantes que vivenciam a situação de internato,
também provendo para suas famílias um espaço de participação na vida da comunidade
escolar, com vistas ao fortalecimento do seu vínculo com a instituição de ensino;
VIII - colaborar com o NAPNE (Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas), quando da existência deste no campus, se solicitado, no
acompanhamento aos discentes com necessidades educacionais específicas, deficiências
e altas habilidades, visando à prática efetiva da educação inclusiva.
§ 1º - Nos casos em que se verifique, por meio de avaliação psicológica, que o
problema apresentado pelo estudante extrapola a capacidade de atendimento na escola,
dado a complexidade de alguns fenômenos das categorias dos transtornos mentais e de
comportamento, será realizado seu encaminhamento aos serviços de atendimento
prestados, preferencialmente, pela rede pública de saúde, buscando sempre a atuação
integrada entre escola e comunidade.
§ 2º - Nos casos de encaminhamento de alunos para atendimento psicológico,
realizados por professores ou pelos diversos setores do IFAL, a solicitação deverá ser
feita por escrito, em documento fornecido pelo Unidade de Psicologia no qual consta
nome do aluno, curso e ano, motivo do encaminhamento e assinatura do solicitante.
Supõe-se que o ato do professor encaminhar o estudante possibilita a participação efetiva
deste em todo o processo de aconselhamento, possibilitando a discussão de formas e
estratégias de intervenção dentro da própria sala de aula que ajudem o estudante na
superação das dificuldades.
§ 3º - Os gestores dos campi, com base na dotação orçamentária e financeira,
devem possibilitar a criação de condições adequadas, no que se referem à adequação
física dos locais de permanência dos profissionais, com a aquisição de materiais técnicos
relevantes e adequados às intervenções, verificando, constantemente, se o número de
profissionais de Psicologia nos diversos campi é condizente com o volume das demandas
institucionais do cotidiano.
Art. 83 Os casos omissos serão resolvidos pelas Unidades de Psicologia de cada
campus.
Seção VIII
PROGRAMA DE PREVENÇÃO A FATORES DE RISCO E PROMOÇÃO DA SAÚDE
MENTAL
Art. 84 O Programa de Prevenção a Fatores de Risco e Promoção da Saúde Mental,
define como um dos focos de atenção da Política de Assistência Estudantil o campo da
promoção da saúde, estabelecendo o planejamento de ações voltadas à educação para
a saúde, com focos no reconhecimento e prevenção de fatores de risco e na promoção
dos fatores de proteção, reconhecendo seus impactos nas trajetórias de vida dos
discentes. Determinados fatores psicossociais presentes no cotidiano tanto podem
participar da produção de sofrimento psíquico, com o estabelecimento de psicopatologias,
quanto da promoção da saúde, na medida em que podem configurar-se como fatores de
proteção.
Art. 85 O Programa de Prevenção a Fatores de Risco e Promoção da Saúde Mental terá
como diretrizes:
I - envidar esforços para o exame de possíveis contextos de risco, que façam
parte da vida do discente, dando especial atenção a existência de um estado de
vulnerabilidade, compreendo que, estes elementos interligados, podem limitar as
possibilidades de desenvolvimento e progressão escolar;
II - valorizar as relações intersubjetivas entre os discentes, como potencialmente
capazes de promover os fatores de proteção, favorecendo estratégias de educação para
a saúde, calcadas no protagonismo juvenil e na educação de pares;
III- promover uma reflexão crítica, através de estratégias de intervenção grupais e
de escuta individual, auxiliando os discentes na tomada de decisões seguras e
informadas sobre situações e momentos do seu desenvolvimento, que se apresentem
como dilemas a serem conduzidos, criando, assim, um espaço para o desenvolvimento de
discussões sobre o cotidiano dos discentes e suas percepções da realidade
compartilhada;
IV - desmistificar aspectos e dimensões da vida da comunidade escolar com vistas
à promoção dos fatores de proteção, que se localizem nas relações travadas no ambiente
escolar ou nas outras relações externas à comunidade (por exemplo, no âmbito das
relações familiares), que constituam as subjetividades, com seus valores e saberes
implicados na dinâmica institucional;
V – considerar que a execução deste programa requisita um exame aprofundado
da nossa realidade e estabelece que uma intervenção que tenha impacto institucional
preconiza uma ação em rede. Mesmo considerando que a proposição das ações tenha
sido apresentada pelos profissionais de Psicologia do IFAL, o desenvolvimento do
Programa de Prevenção a Fatores de Risco e Promoção da Saúde poderá ser conduzido
pelos diversos profissionais do IFAL, ao assumirem estas referências em suas práticas
profissionais cotidianas, em suas intervenções setoriais e/ou multidisciplinares.
Art. 86 O Programa de Prevenção a Fatores de Risco e Promoção da Saúde Mental terá
como objetivos:
I - produzir conhecimento sobre os fatores de risco e de proteção presentes na
comunidade escolar, bem como sobre o potencial de resiliência dos sujeitos, com o
objetivo de consubstanciar intervenções ante as demandas institucionais;
II - ampliar e discutir novas medidas e soluções capazes de minimizar os fatores de
risco que permeiam o ambiente escolar, bem como potencializar os fatores de proteção
presentes nas relações intersubjetivas, com o objetivo de promover um impacto positivo
no desenvolvimento de sujeitos e grupos;
III - estabelecer, a princípio, como focos de intervenção, alguns fatores de risco que
estão presentes na vida dos discentes: o abuso de álcool e outras drogas; aspectos da
vivência da sexualidade que promovam vulnerabilidade ante a conquista da autonomia,
na busca de realizar seus desejos afetivos e sexuais; as diversas formas de violência
presentes no cotidiano escolar, como o bullying; a desigualdade de gênero e, as
manifestações de homofobia e de desrespeito às diferentes orientações sexuais;
IV - estabelecer, também como focos de intervenção, alguns fatores de proteção já
assinalados pela literatura científica, tais como: as relações entre pares desenvolvidas no
ambiente escolar; a qualidade da relação professor-aluno e seus significados
institucionalmente configurados nas práticas sociais; os vínculos com atividades
acadêmicas e culturais relacionadas ou não ao currículo escolar e, as relações que os
discentes estabelecem com suas famílias, no que se refere às formas de atenção,
acompanhamento e proteção, tendo em mente suas necessidades enquanto sujeito em
processo de desenvolvimento;
V - fortalecer a interação com as famílias, promovendo encontros, onde as ações
interventivas permitam a troca de experiências e a construção de saberes pautados nas
reflexões coletivas;
VI - orientar os alunos no contexto de seus direitos como adolescentes, jovens e
adultos, promovendo uma cultura de Direitos Humanos alinhada ao respeito das
diferenças, bem como a uma atitude de promoção de valores que se relacionem ao
exercício das liberdades individuais;
VII - promover momentos de capacitação e atualização com os servidores (técnicoadministrativos e docentes) trabalhando na perspectiva de prevenção, com todas as
implicações cognitivas, afetivas e sociais envolvidas no processo de ensinoaprendizagem, bem como no âmbito das diversas interações do cotidiano escolar,
considerando todos os servidores como agentes de prevenção e corresponsáveis pela
veiculação de conteúdos curriculares que se coadunem às diretrizes e demais
proposições da Política de Assistência Estudantil;
VIII - reduzir os fatores de risco e ampliar os fatores de proteção ao estudante,
contando com o estabelecimento de parcerias com outras instituições, tanto para fins de
capacitação dos servidores do IFAL quanto para incrementar intervenções;
IX – implementar uma ação educativa que faça parte do calendário escolar
focalizando o reconhecimento e a redução de fatores de risco e promovendo os fatores de
proteção através de atividades embasadas em conhecimento científico, envolvendo pais e
comunidade em suas atividades, com múltiplas estratégias metodológicas;
X – promover informação de impacto institucional-coletivo quanto aos fatores de
risco e de proteção, com a elaboração e utilização de material informativo, em que se
veiculem conteúdos de caráter científico-pedagógico, bem como considerando recursos
metodológicos diversos e condizentes com uma diversidade cultural que, acreditamos,
caracteriza o público alvo da Política de Assistência Estudantil.
Art. 87 Os gestores dos campi, com base na dotação orçamentária e financeira, devem
possibilitar a criação de condições adequadas que permitam a implementação do
programa proposto, pois sua participação fortalece e legitima as ações, na medida em
que estes podem reconhecer na promoção da saúde, a dimensão psicossocial da vida
coletiva, onde sujeitos e grupos vivenciam experiências de aprendizagem que podem
promover sua progressão e desenvolvimento.
Art. 88 Os casos omissos serão resolvidos pelo NAPNE e pelas Unidades de Psicologia e
Serviço Social de cada campus do IFAL.
Seção IX
PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL
Art. 89 A Orientação Profissional caracteriza-se como uma prática social que visa,
basicamente, a inserção do estudante no mundo do trabalho, de uma forma consciente e
fruto de uma escolha, por meio da elaboração e/ou reelaboração do seu projeto de vida
profissional, a fim de que consiga alcançar resultados que tragam o máximo de proveito
para si e para a sociedade.
Art. 90 Em consonância com o Programa de Assistência Estudantil (PNAES), do
Ministério da Educação e do IFAL, que propõe a ideia de formação ampliada na
sustentação do desenvolvimento integral do estudante e na preparação para o exercício
pleno da cidadania, o Programa de Orientação Profissional terá como diretrizes:
I - apoiar a escolha consciente da profissão;
II - facilitar a escolha profissional ao estudante, auxiliando-o na compreensão de
sua situação de vida, incluídos aspectos pessoais, familiares e sociais. Supõe-se que a
partir dessa compreensão o estudante terá mais condições de definir qual a melhor
escolha possível, dado seu projeto e condições de vida;
III - auxiliar o estudante no momento de inserção no mundo do trabalho por meio
da elaboração do projeto de vida profissional, que contemple o estabelecimento de metas
pessoais e profissionais adequadas e realistas;
IV - criar um contexto favorável para o planejamento e o engajamento efetivo do
estudante em estratégias de ação que o conduza à concretização de sua escolha;
V - compreender que o processo de tomada de decisão, em relação ao futuro
profissional, pode acontecer ou se concretizar em vários momentos da vida, e não
precisa, necessariamente, coincidir com o término da intervenção;
VI - estabelecer relações de cooperação e interação com outros profissionais, tais
como professores, pedagogos e todos aqueles que se ocupam com a assistência
estudantil, para que possam colaborar na concretização dos objetivos do programa,
primando por uma atuação multidisciplinar.
Art. 91 O Programa de Orientação Profissional terá como objetivos:
I - auxiliar o estudante no conhecimento de si mesmo, criando condições para a
reflexão e discriminação de seus interesses, habilidades, potencialidades e condições de
vida;
II - promover o conhecimento das profissões existentes, fornecendo informações e
orientando o estudante na busca de informação atualizada sobre cursos, profissões,
universidades e mercado de trabalho, possibilitando uma decisão baseada, o máximo
possível, em dados da realidade;
III - integrar e confrontar os dados de autoconhecimento com as informações da
realidade profissional, priorizando as opções de escolha e favorecendo a tomada de
decisão.
§ 1º Quando do planejamento e execução de atividades de orientação profissional
a atenção será, preferencialmente, destinada às turmas concluintes do ensino médio
integrado, porém não se restringindo a estas. O Programa de Orientação Profissional
destina-se a todos àqueles que se encontra em situação de escolha profissional, mesmo
que cursando os anos iniciais, podendo, ainda, as atividades serem realizadas
individualmente ou em grupo.
§ 2º Os testes psicológicos (testes de personalidade, testes vocacionais e de
interesses) podem ser utilizados, desde que sejam complementares a outros
procedimentos de investigação e intervenção e não como o único instrumento de
orientação profissional. A utilização de testes psicológicos é mais um recurso disponível
para auxiliar o estudante na escolha da profissão, cabe ao orientador avaliar os riscos,
vantagens, desvantagens e optar pela melhor forma de intervenção.
§ 3º Os gestores dos campi, com base na dotação orçamentária e financeira,
devem possibilitar a criação de condições que viabilizem o programa proposto,
implementando a orientação profissional como uma ação educativa, fonte de reflexão
crítica e aprendizado para o estudante, portanto, devendo estar prevista no calendário
escolar.
Art. 92 Os casos omissos serão resolvidos pelas Unidades de Psicologia de cada campus
do IFAL.
Seção X
PROGRAMAÇÃO DE INFORMAÇÃO CULTURAL
Art. 93 O Programa de Informação Cultural, vinculado às Unidades de Biblioteca dos
campi do IFAL, tem como objetivo promover, fortalecer e dinamizar as ações das
Bibliotecas, transformando-as em centros ativos de informação, aprendizagem, leitura e
cultura, despertando o senso crítico da comunidade.
Art. 94 Para assegurar e garantir a execução das ações serão disponibilizados recursos
humanos, financeiros, tecnológicos e estruturais.
Parágrafo Único. Nesta perspectiva, as atividades realizar-se-ão de acordo com as
possibilidades oferecidas e em períodos de comemoração relativos a datas alusivas ao
livro e outros temas culturais.
Art. 95 Os atores envolvidos na operacionalização das ações são compostos pelos
Bibliotecários dos campi do IFAL, que irão coordenar, organizar e acompanhar as funções
administrativas, para a execução do programa.
§ 1° O programa está aberto à comunidade interna e externa, visto que a parceria
com os profissionais de outras áreas gera soluções, ideias e somam-se energias.
§ 2° As ações serão uniformizadas, visando atingir maior número de alunos,
disponibilizando informações que estimulem o hábito da leitura, junto à comunidade.
Art. 96 As ações das Bibliotecas, considerando suas especificidades, visam contribuir
com o processo ensino/aprendizagem, promovendo:
I - exposições temáticas;
II - exibição e discussão de filmes e documentários;
III - lançamento de livros;
IV - palestras;
V - oficinas;
VI - concursos de poesias;
VII - atividades comemorativas com relação à leitura.
Art. 97 A Biblioteca assenta a sua missão na certeza da importância do acesso à
informação, do conhecimento, dos recursos e repositórios de informação disponíveis e da
aquisição de competências para manipulá-los, como fatores inerentes ao
ensino/aprendizagem.
Parágrafo Único. O Programa de Informação Cultural, através das ações da Biblioteca,
deve proporcionar livre acesso à informação, em qualquer suporte, contribuindo para
melhoria do ensino, pesquisa e extensão.
Art. 98 Os casos omissos serão resolvidos pelas Unidades de Biblioteca e pela Unidade
de Assistência Estudantil de cada campus do IFAL.
Seção XI
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA ESTUDANTIL E AUXÍLIO MORADIA
Art. 99 O Programa de Residência Estudantil e Auxílio Moradia objetiva possibilitar uma
moradia de qualidade aos estudantes, proporcionando um espaço de convivência,
discussão e reflexão, produção e divulgação de saberes culturais e científicos e
integração com a comunidade interna e externa, tendo como critérios de elegibilidade a
distância entre o endereço familiar e o campus e/ou a situação socioeconômica do aluno.
Art.100 São objetivos do Programa de Residência Estudantil e Auxílio Moradia:
I - apoiar a vida acadêmica dos estudantes no IFAL;
II - promover a inclusão social;
III - assegurar aos estudantes igualdade de oportunidade;
IV - contribuir para a melhoria das condições econômicas e sociais dos estudantes;
V - combater a evasão escolar;
VI - reduzir os efeitos das desigualdades socioeconômicas;
Art. 101 O Programa de Residência Estudantil e Auxílio Moradia consiste na concessão,
por parte do campus, da infraestrutura física para os estudantes residirem, assim como
móveis e equipamentos básicos, ou de repasse de uma verba ao aluno para que este
possa se manter em residência próxima ao campus em que está matriculado, com o
objetivo de minimizar a evasão escolar, bem como oportunizar o acesso à educação de
forma igualitária.
Parágrafo Único. O valor do auxílio moradia será calculado de acordo com a realidade
local do campus em que o aluno estiver matriculado.
Art. 102 A seleção para alunos residentes, bem como os que receberão auxílio moradia,
dar-se-á observando os critérios de distância entre o campus e a residência familiar do
candidato e/ou a questão socioeconômica do mesmo.
§ 1º Os campi que ofertam Residência devem, em seu edital para o processo
seletivo do IFAL, dispor de vagas para alunos que querem ser residentes, de forma que
estes concorram apenas com aqueles que desejam o mesmo benefício.
§ 2º As vagas dos alojamentos são destinadas aos candidatos com moradia
localizada fora dos municípios circunvizinhos ao do campus no qual está pleiteando
estudar. Nesse caso será levado em consideração apenas o critério distância e, ao ser
aprovado no processo seletivo o aluno ingressará no IFAL como residente.
§ 3º Aqueles candidatos que não concorrem no processo seletivo do IFAL para as
vagas na residência, podem concorrer a estas ou ao auxílio moradia, caso o campus
disponha, candidatando-se junto às Unidades de Serviço Social do campus. Neste caso o
candidato irá submeter-se à análise socioeconômica.
Art. 103 Os critérios para o ingresso no Programa de Residência Estudantil e Auxílio
Moradia, desde que haja disponibilidade de vaga, são:
I - não ter domicílio familiar localizado em município circunvizinho ao do campus em
que estiver matriculado;
II - não ser proprietário (a), nem filho de proprietário(a) de imóvel residencial na
condição mencionada no item I;
III - ter renda familiar em conformidade com os critérios estabelecidos pelas
Unidades de Serviço Social de cada campus, nos casos da seleção ocorrer conforme
previsto na segunda parte do caput do art. 102;
IV - não possuir registro de faltas disciplinares graves e ou gravíssimas, salvo nos
casos em que a equipe interdisciplinar julgar necessário.
Parágrafo Único. Os alunos domiciliados em zona rural de município circunvizinho ou
não ao campus, de reconhecida carência sócioeconômica e com extrema dificuldade em
se deslocarem para o campus em que estão matriculados poderão usufruir da residência
ou auxílio moradia, ficando essa inclusão a critério exclusivo da Unidade de Serviço
Social do campus.
Art. 104 Nos casos em que a seleção for realizada pelas Unidades de Serviço Social, os
principais critérios serão centrados na carência socioeconômica, tomando como base o
Decreto 7.234, de 19/07/2010, e no desempenho escolar.
§ 1° Para a seleção dos alunos serão realizadas: análise socioeconômica, entrevistas
e se necessária visitas domiciliares.
§ 2° Em caso de igualdade de carência socioeconômica, terá prioridade o aluno:
Art. 105 Havendo vagas remanescentes, serão chamados os classificados na lista de
suplentes.
Art. 106 A Unidade de Assistência Estudantil do campus com Residência deverá:
I- realizar levantamento, continuamente, do número de vagas disponíveis na
Residência Estudantil;
II - elaborar, abrir e divulgar edital para o preenchimento das vagas;
III - criar as instâncias necessárias para a administração e funcionamento da
residência, adequando-as a cada situação;
IV - organizar a Comissão para elaborar o Regulamento Interno da Residência
Estudantil do campus, assegurando a participação dos discentes;
V - cumprir e fazer cumprir o Regulamento e outras normas pertinentes;
VI – acompanhar o processo de matrícula e o aproveitamento escolar e
semestralmente a frequência escolar de cada residente;
VII - resolver os casos omissos, no âmbito de sua competência.
Art. 107 A contribuição para a manutenção do alojamento realizada pelos alunos deve
ser estabelecida pela Direção Geral de cada campus.
Art. 108 Os alunos residentes devem obedecer ao regulamento próprio de cada campus
referente ao uso da Residência Estudantil.
Art. 109 Os alojamentos disporão no mínimo de armários, camas, colchões e banheiro.
Art. 110 Os alojamentos serão equipadas com material permanente de uso comunitário,
de propriedade do IFAL, e intransferível.
§ 1º Cada residente deverá trazer sua própria roupa de cama e outros materiais de
uso pessoal.
§ 2º O campus que ofertar Residência Estudantil, ofertará também lavanderia, que
será responsável por fazer a higienização dos fardamentos e roupas de cama.
§ 3º O IFAL não se responsabiliza pelos pertences pessoais dos estudantes.
Art. 111 São direitos dos alunos residentes:
I - usufruir dos serviços de assistência estudantil ofertados no campus a que está
vinculado;
II - expressar e manifestar sua opinião, observando os dispositivos legais da
instituição;
III - realizar as refeições ofertadas pelo campus;
IV - usufruir dos serviços de lavanderia conforme normas estabelecidas pelo
campus;
V - ter sua integridade física e moral respeitada.
Art. 112 São deveres dos (as) alunos (as) residentes:
I - cooperar e zelar pela manutenção da ordem, limpeza e segurança das unidades
residenciais;
II - não desvirtuar o uso da unidade residencial;
III - respeitar as normas do IFAL e regimento interno da Residência Estudantil;
IV - indenizar a Residência Estudantil por qualquer estrago em suas dependências
ou bens;
V - respeitar aos demais residentes, aos horários de entradas e saídas e de silêncio
estipulados pela instituição;
VI - comunicar suas saídas da moradia, em horários em que não esteja em aula,
registrando em setor especifico seu horário de saída e seu provável horário de retorno;
VII - não permanecer no quarto em horário de suas aulas, a não ser que seja
devidamente autorizado pelo setor responsável pela assistência estudantil.
Art. 113 São condições para permanência na residência:
I - não apresentar reincidência em faltas leves, as quais poderão elevar o grau da
falta conforme regulamento disciplinar;
II - não apresentar faltas graves ou gravíssimas;
III - manutenção da limpeza e conservação;
IV - cumprimento das normas de convivência da Residência Estudantil.
Art. 114 O (a) aluno (a) perderá o direito de uso da Residência Estudantil ou de Auxílio
Moradia quando:
I - realizar trancamento total de matrícula ou se desligar do campus;
II - sofrer medida disciplinar grave ou gravíssima;
III - concluir o curso;
IV - possuir número de faltas não justificadas, em sala de aula, superior a 10%;
V - não usufruir da vaga;
VI - reprovar em mais de duas disciplinas;
VII – as condições que deram direito ao benefício deixarem de existir.
Parágrafo Único. É reservado ao aluno que perdeu o direito à residência estudantil, em
outra oportunidade, solicitar junto à Unidades de Serviço Social uma vaga na residência,
sendo o caso analisado junto à equipe interdisciplinar.
Art. 115 A permanência do aluno na residência estudantil ou percebendo o auxílio
moradia poderá ser igual ao período de duração do seu curso.
Art. 116 A seleção dos alunos candidatos ao auxílio moradia dar-se-á junto às Unidades
de Serviço Social de cada Campus, onde serão analisados os critérios citados no artigo
104.
Art. 117 Ao aluno contemplado com auxílio moradia aplicar-se-á as mesmas medidas
previstas nos artigos 105 e 111 (com exceção do inciso IV) .
Art. 118 Os casos omissos serão resolvidos pela Unidade de Assistência Estudantil e
Unidade de Serviço Social do campus.
Seção XII
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES
EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS
Art. 119 O programa tem por objetivo garantir o acesso, permanência e saída com
sucesso desses estudantes numa perspectiva de levá-los a um desempenho eficaz e
produtivo possibilitando cada vez mais a inclusão social.
Art. 120 Em consonância com o Programa TECNEP de educação, tecnologia e
profissionalização para pessoas com necessidades educacionais específicas do Ministério
da Educação, Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC, que visa à
inserção nos Institutos Federais de Educação - IF's, o atendimento aos alunos com
necessidades educacionais específicas nos cursos de nível básico, técnico e superior,
terá como diretrizes:
I - criar na instituição a cultura da “educação para a convivência”, “aceitação da
diversidade” e a “quebra das barreiras arquitetônicas educacionais e atitudinais”;
II - criar Núcleos de Atendimentos as Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas - NAPNEE, em cada campus;
III - garantir as quotas de acesso para candidatos com necessidades específicas
nos cursos disponibilizados pelo IFAL, sendo aprovado a partir do edital do processo
seletivo do respectivo ano;
IV - criação de site acessível;
V - implementar sinalização e acesso ao IFAL para viabilizar o deslocamento dos
estudantes com necessidades específicas.
Art. 121 A educação profissional é um direito do aluno com necessidades específicas, nos
níveis básico, técnico e superior. Devemos considerar adequações e apoios que
representam a colaboração para que este aluno tenha êxito por meio de:
I - flexibilizações e adaptações dos recursos institucionais: material pedagógico,
currículos e equipamentos;
II - capacitação de recursos humanos, professores, técnicos administrativos que
fazem parte da instituição;
III - eliminação de barreiras de comunicação e sinalização;
IV - acompanhamento de egressos;
V - as instituições deverão oferecer adaptação de provas e apoios necessários,
inclusive tempo adicionais para realização das provas, em atenção desde que
previamente solicitados;
VI - incentivar projetos de pesquisa voltados para a inclusão.
Parágrafo Único. O programa deverá adequar-se conforme as especificações de cada
campus, considerando sua demanda, ou seja, os alunos que serão assistidos na
respectiva instituição.
Art. 122 Os casos omissos serão resolvidos pelo NAPNEE e pelas Unidades de
Psicologia e Serviço Social de cada campus do IFAL.
Seção XIII
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Art. 123 O Programa de Assistência à Saúde, desenvolvido pela equipe multidisciplinar,
tem como objetivo oferecer ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abranjam
a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico e o tratamento
de baixa complexidade; visando o bem-estar e a qualidade de vida do discente, de modo
a contribuir para sua permanência e conclusão de curso nesta instituição.
Art. 124 Ao Programa de Assistência à Saúde compete:
I - oferecer serviços médico, odontológico e de enfermagem de acordo com a
realidade de cada campus;
II - encaminhar a outros serviços de atendimento da comunidade aqueles alunos
com problemas de saúde específicos cujas naturezas ultrapassem a possibilidade de
solução na escola, buscando sempre a atuação integrada entre a escola e a comunidade;
III - realizar junto à equipe multiprofissional, ações que promovam a prevenção e/ou
controle de doenças através da educação em saúde;
IV - realizar avaliação médica dos alunos, atletas ou não, para prática de esporte;
Parágrafo Único. A realização das ações previstas neste programa estão condicionadas
à oferta, por parte do IFAL, de subsídios necessários à viabilização do serviço.
Art. 125 Os casos omissos serão encaminhados às Unidades Médica e Odontológica, de
Serviço Social e de Psicologia de cada campus.
Seção XIV
PROGRAMA DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIAS E ESPORTE
Art. 126 O Programa de Cultura, Arte, Ciências e Esporte objetiva promover ações e
disponibilizar recursos financeiros para a participação dos alunos em eventos
extracurriculares que promovam a ampliação do universo sociocultural, científico e
artístico dos estudantes, bem como sua inserção em práticas desportivas em articulação
intra e interinstitucional.
Art. 127 A participação de estudante em atividades/eventos de caráter técnico-científico,
didático-pedagógico(acadêmico), esportivo e cultural, que necessite de auxílio financeiro,
deverá ser intermediada pelo Coordenador de Curso ou pelo Professor
Responsável/Professor Orientador, junto a Unidade de Assistência Estudantil e ao Diretor
Geral do campus a que está vinculado.
§ 1º O auxílio financeiro poderá ser concedido, total ou parcialmente, ou indeferido,
observados os critérios estabelecidos nesta resolução e a disponibilidade de recursos
financeiros.
§ 2º A solicitação descrita neste artigo deverá ser encaminhada, no mínimo, com
30(trinta) dias úteis de antecedência à realização da atividade/evento.
§ 3º Os pedidos deverão ser individuais e formalizados pelo próprio estudante ou
professor responsável, não sendo concedido auxílio financeiro coletivo, no caso de
coautoria na elaboração do trabalho.
§ 4º As solicitações de auxílio financeiro para participação em evento nacional,
quando da área científica, sem apresentação de trabalho, só serão aceitas quando o
solicitante for convidado oficialmente para nele atuar, a critério do IFAL, observando o que
estabelece o art. 127, § 2º desta Resolução.
§ 5º Não será concedido auxílio financeiro a estudante que pretenda comparecer a
quaisquer tipos de eventos na categoria de ouvinte.
§ 6º A concessão de auxílio financeiro a estudantes que realizarem atividades na
qual o deslocamento for de apenas 01(um) dia fica restrita ao disposto no Art. 127, § 5º
desta Resolução.
§ 7º A solicitação de auxílio financeiro deverá ser devidamente justificada quando o
deslocamento estiver previsto para finais de semanas e feriados.
§ 8º As despesas serão custeadas pelos campi condicionada a disponibilidade
orçamentária.
Art.128 Serão consideradas para efeito de avaliação e aprovação da solicitação
apresentada nos termos do Art. 127 desta Resolução:
I - a natureza e relevância das atividades como instrumento de formação
acadêmica e capacitação discente, vinculadas prioritariamente ao Projeto Político
Pedagógico (PPP);
II - a relevância atribuída à participação do estudante na representação da
Instituição.
Art.129 É indispensável que o estudante ou professor responsável anexe à sua
solicitação os seguintes documentos:
I - programa ou programação do evento do qual pretende participar, com inserção
do objeto do pedido;
II - cópia do trabalho ou atividade a ser apresentada no evento, quando este exigir;
III - documento/carta comprobatório da aceitação do trabalho a ser apresentado,
expedido pelos organizadores do evento,caso seja o evento referente à apresentação de
trabalho acadêmico;
IV - cópia do expediente pelo qual o solicitante tenha sido convidado a atuar como
palestrante, quando o evento exigir;
V - justificativa do Coordenador de Curso ou do Professor Responsável/Professor
Orientador, explicitando a relevância da atividade/evento no processo de formação e
capacitação do estudante em relação ao curso ou disciplina a que esteja relacionado a
atividade/evento;
VI - horário individual de semestre letivo em que a solicitação do auxílio financeiro
for realizada;
VII - informações dos seguintes dados complementares: nº do CPF,endereço
completo e dados bancários(banco,agência e conta) em nome do estudante beneficiado.
Parágrafo Único. Serão analisadas situações excepcionais de estudante que fará
apresentação de trabalho por meio de cartazes, posteres, vídeos ou outras formas de
comunicação, quando o evento referir-se à apresentação de trabalho acadêmico.
Art. 130 Não será permitido qualquer tipo de auxílio aos estudantes que tenham
prestação de contas pendente em relação a outro auxílio que tenha sido concedido por
esta Instituição.
Art. 131 Poderá ser concedido auxílio financeiro para custeio de despesas relativas à
hospedagem e alimentação.
§ 1º O valor do auxílio será concedido conforme planilha abaixo:
a) valor concedido ao estudante em que o local do evento não disponibilize
alimentação e hospedagem:
Duração da 0,5
viagem
sem
(dias)
pernoite
Valor
40,00
concedido
R$
1,5
uma
pernoite
140,00
2,5
duas
pernoites
240,00
3,5
três
pernoites
340,00
4,5
quatro
pernoites
440,00
5,5
cinco
pernoites
540,00
b) no caso de deslocamento para participação em eventos, em localidades com
distância superior a cem quilômetros, em que o local do evento disponibilize alimentação
e hospedagem, poderá ser concedido auxílio financeiro de até R$ 60,00 para custear
despesas com transporte.
§ 2º Quando se tratar de auxílio financeiro concedido por órgão externo, os valores
serão os fixados pela concedente do auxílio e na falta da definição desses valores será
utilizada a tabela estabelecida neste artigo.
§ 3º Quando se tratar de eventos em localidades em que o IFAL não possa
disponibilizar o transporte através dos veículos oficiais, poderão ser concedidos os
valores correspondentes ao deslocamento.
§ 4º Os valores poderão ser reajustados de acordo com propositura do órgão
responsável pela PAE no âmbito do IFAL, mediante apreciação e aprovação do Conselho
Superior.
Art. 132 O estudante contemplado com o auxílio financeiro previsto no Art. 127, desta
resolução deverá, obrigatoriamente, prestar contas e apresentar relatório de viagem ao
Coordenador de Curso ou Professor Responsável/Professor Orientador para apreciação e
encaminhamento ao IFAL, até 5 (cinco) dias após o evento, incluindo:
I - documento que comprove a sua efetiva participação no evento, com descrição
do nível de participação, que pode consistir na apresentação de trabalho, na atuação
como palestrante ou debatedor, ou na organização do evento.
II - relatório de atividades realizadas.
Parágrafo Único. O Coordenador de Curso ou Professor Responsável/Professor
Orientador responderá solidariamente pela prestação de contas do estudante, podendo
ser aplicadas sanções previstas na legislação vigente.
Art. 133 Os casos omissos serão encaminhados às Unidades de Assistência Estudantil e
Diretor-Geral do campus.
Seção XV
PROGRAMA BOLSA PROEJA
Art. 134 Trata-se de uma proposta que pretende suplantar os aspectos obstaculizadores
da permanência e do êxito escolar de estudantes jovens e adultos oriundos das camadas
populares. Este programa destina sua atenção à constituição das atividades pedagógicas
de alunos do Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na
Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA, que tem como objetivo básico
o aprimoramento do processo ensino-aprendizagem na perspectiva discente.
Art. 135 O Programa da Bolsa PROEJA é destinado aos alunos selecionados conforme
as condições estabelecidas e supervisionadas por docentes responsáveis pelas
disciplinas, mediante critérios definidos pela coordenação do PROEJA e das Unidades de
Serviço Social de cada campus.
Art. 136 São condições para concessão:
I - estar regulamente matriculado e com frequência efetiva nos Cursos Técnicos de
Nível Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA e Formação Inicial e
Continuada - FIC do IFAL;
II - não acumular qualquer outro tipo de bolsa de benefício de assistência
estudantil.
Art. 137 Os alunos beneficiários deverão receber a importância de R$100,00 cem reais
mensais, através de depósito em conta bancária ou através de ordem bancária quando o
aluno PROEJA não possuir conta bancária.
Art. 138 São condições para permanência:
I - os alunos contemplados com auxílio financeiro deverão ter frequência bimestral
igual ou superior a 75% do total da carga horária de cada disciplina, acompanhada
sistematicamente pela coordenação do curso;
II - não ser reprovado, por falta ou baixo rendimento acadêmico, em mais de 2
(duas) disciplinas, durante o período de Bolsa PROEJA;
III - não sofrer aplicação das seguintes sanções disciplinares:
a) suspensão das atividades escolares;
b) cancelamento de matrícula, definidas de acordo com as normas disciplinares do
corpo discente do IFAL.
Art. 139 A vigência de recebimento do beneficiário será estabelecida através de um termo
de compromisso entre a Instituição e o aluno do PROEJA.
Art. 140 Do cancelamento da bolsa:
I - quando o aluno não atender aos critérios estabelecidos no art. 138;
II - em caso de trancamento, abandono e/ou desistência do curso.
Art. 141 Os casos omissos serão encaminhados à Direção de Ensino, à Coordenação do
PROEJA e às Unidades de Serviço Social de cada campus.
CAPÍTULO VI
DOS RECURSOS HUMANOS
Art. 142 A implementação dos programas vinculados à Assistência Estudantil no âmbito
do IFAL se dará através do trabalho integrado de profissionais em atuação nas diversas
áreas do conhecimento.
Art. 143 A Diretoria de Políticas Estudantis, de acordo com os princípios da Administração
Pública, deverá exercer com zelo, responsabilidade e comprometimento, as atribuições
que lhes forem conferidas, tendo como finalidade planejar, implementar e unificar os
projetos e programas da Assistência Estudantil, assegurando os direitos sociais do
estudante.
CAPÍTULO VII
DO FINANCIAMENTO
Art. 144 Os recursos para o financiamento dos Programas de Assistência Estudantil serão
originários da dotação orçamentária anual do IFAL, verba a ser planejada junto aos
profissionais vinculados à Assistência Estudantil, Diretores dos campi e à Pró-Reitoria de
Administração e Planejamento.
CAPÍTULO VIII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 145 Poderão ser criados novos Programas de Assistência aos Estudantes, quando se
fizerem necessários, observada a disponibilidade orçamentária.
Art. 146 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
CONSELHO SUPERIOR
Regulamenta
a
efetivação
da
Dedicação
Exclusiva no âmbito do Instituto Federal de
Alagoas – IFAL.
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR do Instituto Federal de Alagoas, órgão
de caráter consultivo e deliberativo da Administração Superior, no uso de suas atribuições
conferidas pelo § 3º do Art.10 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de
30/12/2008 e em conformidade com o Estatuto da Instituição, considerando o que consta
no processo nº 23041.003127/2011-61, de 17/06/2011, resolve ad referendum do Conselho
Superior, aprovar:
Art. 1º. Nos casos em que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE, no âmbito
do IFAL, não estiver em efetivo funcionamento, a análise do pedido de concessão do
Regime de Dedicação Exclusiva será realizada pela Pró-Reitoria vinculada à natureza do
projeto ou do plano de trabalho.
Art. 2º. Os pedidos de Dedicação Exclusiva em tramitação deverão se adequar a Resolução
nº 19/CS, de 8 de agosto de 2011.
Art. 3º. Os planos de trabalho deverão observar o modelo divulgado pela Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Institucional - PRDI.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 24/CS, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011.
Aprova a suspensão do Calendário
acadêmico nos Campi de Palmeira
dos Índios, Satuba, Maragogi,
Marechal Deodoro, Murici e Penedo.
consultivo e deliberativo da Administração Superior, no uso de suas atribuições conferidas pelo §
3º do Art.10 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e em
conformidade com o Estatuto da Instituição, considerando o que consta no Processo nº
23041.004623/2011-31, de 26/08/2011, e as decisões tomadas na reunião extraordinária de 9 de
setembro de 2011, resolve:
Art. 1º-APROVAR a suspensão do Calendário Acadêmico, a partir do dia 12 de
agosto até o final da greve nos campi de Palmeira dos Índios, Satuba, Maragogi,
Marechal Deodoro, Murici e Penedo, e recomenda que todos os campi adequem
seus calendários acadêmicos ao término da greve, promovendo a reposição de
todas as atividades acadêmicas não realizadas, e garantindo não haver prejuízos
aos discentes;
Art. 2º-CONVALIDAR as atividades acadêmicas realizadas até a presente
Resolução, assegurando que não haja prejuízo aos discentes nos campi
supracitados.
Presidente

boletim de serviço extraordinário setembro/2011 - IFAL

Transcrição

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