X EFA foi urn sucesso

Jornal do Sindicato dos Agentes Fiscais da Receita Estadual do Parana
Ano XVI - NV2 123 - Outubro de 2000
e-mail: [email protected]
Filiado a
FENAFISCO
S: A RQ UI VOA
X EFA foi urn sucesso
Affinopi: localizada as margens do rio Jacare
Jacarezinho
6.a DRR é fundamental
na fiscalizacao do
Parana
localizacao da
Regional do
norte pioneiro é
estrategica para o Estado.
Pelos seus Postos Fiscais
passam grande parte das
mercadorias produzidas
no Brasil e nos outros
A II Mostra de
Fotografias,
Documentos e
Equipamentos do Fisco
Antigo foi a grande
atracao do evento. Os
participantes do X EFA
escoiheram a meihor
foto e o meihor
documento da Mostra
Paginas 6, 7 e 8
paises do Mercosul.
Associaca o
Os fiscais da 6. 2 DRR
contam corn uma exelente area de lazer: A
Affinopi - Associacao
dos Funcionarios Fiscais
do Norte Pioneiro.
A disputa por medaihas nos torneios animou o evento
Confira o
andamento
das agoes
judiciais dos
fiscais
Sede da Delegacia, em Jacarezinho
Paginas 10 e
1
Inativo
estao isent
da
contribuiga
previdenciar
iscais
posentados
formam
rupos de
trabaiho
Pa•ina 12
NOTIFISCO
opINI Aos
-
Outubro de 2000
:DITORIAl
Os "herOis" do Executivo
emorou, mas fi-
Martins a respeito dos pro- cupadas corn o futuro do
nalmente o Fisco jetos de lei e emendas Pais é ilusao comparavel
paranaense volta constitucionais da primei- corn o sonho olimpico braa pensar em ser ra fornada do Congresso sileiro. A prop6sito das
gente. Reabilitados do ul- Nacional. Em pauta: o Co- Olimpiadas, muito se outimo lugar e da indigni- digo de Defesa dos Con- viu a respeito de o Brasil
dade de ser o raspa-pe tribuintes, as carreiras ex- desenvolver urn plano seno comeco de escada, so clusivas e
rio de innos falta, agora, ter o as garanti- "o governo espera passes de centivo
gostinho do impacto fi- as da car- mfigka do Fisco, e este, que
aos esporé o cinico que pode buscar o
nal, aquele que concre- reira, altetes. Os covalor dos investimentos, estb
tizard o fim do fami- ragOes pementarios,
amarrado"
gerado redutor salarial e rigosas do
sem exceda luta pelas promogOes, Codigo Tributario Nacio- gao, expuseram a necessiquando cada urn sentir nal, teto salarial, precato- dade de resolver o caos da
em suas maos o peso do rios, etc.
educagao e saude como
contracheque. ContraAs ameacas rondam as ponto numero urn do procheque nao pesa, diriam atividades do Fisco. 0 jeto. Todos concordam, so
alguns, mas o nosso tern evangelho do Executivo que em medidas diferenvalor psicologico: pesa prega facilitar a vida dos tes. Os sonegadores sem
so no olhar! Parabens, contribuintes e do Esta- pensar em largar o crime
novamente parabens!
do enquanto gerente mai- e o governo esperando
De resto, muita preo- or do Pais, nao esta nem passes de magica do Fiscupagao passa pelo co- urn pouco preocupado co, e este, que é o Alnico
mando sindical do Affep. em exercer bem suas fun- que pode buscar o valor
Embora ainda contando goes, senao em diminuir dos investimentos, esta
vitorias, as responsabili- custos da maquina sem amarrado na falta: falta
dades pesam nos om- levar em consideracao o curso de capacitagao, falbros. Pesam muito, mas que podera obter de re- ta certeza e liquidez nas
agora sabemos que temos sultados concretos ou se decisOes gerenciais, falta
outros ombros amigos conseguird diminuir a ammo, falta salario, etc. Papara dividir o peso.
bandalheira para alcangar rece brincadeira! Todos
As novidades sao ne- parametros de primeiro querem melhorar o Brasil,
fastas, nao se pode igno- mundo. A impressao que mas ninguem quer se enrar a prOxi- "a impressao que o Estado
o Estado volver a serio. Pelo conma e tur- passa é a de que o Fisco é
passa é a trario, ate o responsavel lebulenta es- muito forte e atrapaiha a
de que o gal pela missao, o Execucalada de distribuicao de favores do
Fisco é tivo, paga mal, destroi revotagoes governo para os contribuintes" muito for- gras de langamento tribuno Conte e atra- tario e promove constangresso Nacional, tao logo palha a distribuigao de fa- tes anistias, perfidamente
apaguem as luzes das elei- vores do Governo para os perdoando os sabotadores
gOes. E que eleigOes! Bus- contribuintes. Por conta da nagao. Corn certeza os
cando avaliar e conca- disso, acha que deve aper- medalhados brasileiros
tenar informagOes, a tar as redeas do comando, nao sao os que sobreviveFenafisco, na reuniao do e o que é mais grave, to- ram fazendo esporte em
seu Conselho Deli- dos agem como se a so- uma terra sem alma. Para
berativo, ocorrida em negagao inexistisse. Espe- o Executivo, herois sao
Goias, ouviu o assessor rar dos congressistas atitu- aqueles outros que o Fislegislativo Luiz Carlos des responsaveis e preo- co conhece tao bem.
D
CARTAS
• Cara Elisabete,
• " A uniito de forcas foi
Junto-me
aqueles todos
crescendo e deu lugar a urn
que nesse pais, e particumovimento organizado,
consciente das limitacOes e larmente neste Estado, procapaz de gerar awes duress, curam alcancar o reconbetalvez nunca vistas na nossa cimento dos seus pleitos.
Uma tarefa das mais arduclasse
...Foram 11 anos de luta, as, independente do meritalvez com frustracoes por to da causa. Aceite os adeterminados momentos, plausos pelo excelente tramas o fim do redutor salari- bath°, congratulacoes pela
al, a conquista da promoceio edicdo da Lei n. 2 12.946/
e a exclusiio de aposentados 2000. Tal edit° consagra
e pensionistas da contribui- toda uma gestilo.
Joao Antonio da Cruz
cab previdenciaria confirmam que é corn persistencia e garra que conquistamos
• Parabenizo os colegas
os nossos direitos".
da diretoria do Affep pelo
A vitOria do Affep - Sinbrilbante trabalbo desendi
dical nos encoraja para con- volvido em prol da categoW
tinuar a luta e nos ria. Saudacdes
conscientiza a unir asforcas
Cirilo Schenkel
do Fisco maranhense para
tarnbem poderemos chegar
• Parabens para voces:
Elisabete, Hamada, Dulcinea,
Companbeiros, parabens Alair e Sergio que batalbaram
incansavelmente para derrupelo exito!
bar esse famigerado redutor.
Pericles Mota
Geny Landolfi
Presidente do Sintaf/MA
EXPEDIENTE
T IFISC
•
ORGAO INFORMATIVO DA AFFEP-SINDICAL - SINDICATO DOS
AGENTES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO PARANA
Sede: Riles Altercs Angelo Sainpaio, 1793 - CEP 80920-160 - Curitilm-PR
Fore: Ili)
223 7
-
I>IREIURIA EXECITITVA
Presideote
1 ,1*-„i1,14iLl.iniiI1iisi
Vke-presidentesiodical
- Fax (41) 2.22-2401
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Sup1erites comsellho fiscal
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A
OTIFISCC
Outubro de 2000
MAIS UMA VITORIA
Aposentados estao livres de contribuicao
s contracheques de
outubro ja nao vao
trazer o desconto
previdenciario
para os fiscais aposentados
e pensionistas filiados ao
Sindicato. No dia 15 de setembro, o Affep-Sindical
conquistou liminar que suspende a cobranca.
Para implantar os efeitos
da liminar nos contrachediques dos aposentados, era
w necessario o parecer da
Procuradoria Geral do Estado, que deveria confirmar
o fim do desconto ao Paranaprevidencia A fim de
agilizar o processo os diretores do Affep entraram em
contato corn a previdencia da
empresa e garantiram a suspensao ja em outubro.
Ilegalidade
0 mandado de seguranca contra a cobranca foi
impetrado pela advogada do
Sindicato, Renata Cristina
0
FOTO: ARQ U IVO AFFEP-SINDI CA L
Nova liminar contra o Paranaprevidencia confirma suspensao da cobranca
Governo tenta aprovar
desconto
previdenciario de
aposentados
governo federal vai tentar outra vez aprovar
a contribuicao previdenciiiria dos servidores
inativos a cobranea foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passa
do. 0 Orcamento da Uniao para 2001 conta corn cerca
de R$ 1 bilhao de receitas que sedan' obtidas corn a
cobranca da nova contribuicao, prevista em proposta
de emenda constitucional (PEC 136/99) que esta para,
da no Congress() desde outubro do ano passadc.).
A proposta estende aos aposentados a aliquota do
11% cobrada dos servidores da ativa. 0 valor arreca.
dado, somado ao dos inativos do Legislativo e do ju
diciario, podera render cerca de RS 1 bilhao -dos co.
fres priblicos em 2001.
Como a proposta de emenda ainda tern de scr apro
vada pelo Congresso, esses recursos vao entrar no Oromento como "receitas condicionadasr. Por isso, o governo vai tentar que a PEC seia votada o quanto antes.
Hamada e a advogada Renata protocolam mandado
Toesca, no inIcio de agosto.
Para fazer o pedido, Renata
baseou-se nas alteracOes
inseridas na Emenda Constitucional n.Q 20, de 1998,
que torna a contribuicao de
aposentados e pensionistas
ilegal.
Segundo Renata, o fato
do STF ter suspendido a
aplicagao da lei do Paranaprevidencia julgando-a
inconstitucional facilitou a
vitoria do Sindicato.
Liminar
A advogada destacou que
a vitoria foi conseguida a partir de liminar, por isso, embora muito difIcil, ainda pode
ser derrubada. E lembrou
que a luta da classe agora
deve ser contra a PEC 136 —
uma proposta de emenda
constitucional que prey& a
volta da contribuicao para
todos os servidores inativos
e pensionistas. (confira no
destaque).
• ProjetoprevepagamentodePrevidenciaComplementar
Congresso Nacional esta prestes a
votar projeto de
lei que obriga os
futuros servidores publicos
da Uniao, estados e municipios a contribuir para urn
fundo de previdencia cornplementar para poderem receber aposentadoria acima
de dez salarios minimos.
Segundo o texto original
que a base aliada quer aprovar, a adesao ao fundo de
previdencia complementar
seria optativa para quern ja
esta no servico plIblico e
obrigat6ria para quem ingressar ap6s a vig'encia da lei.
Porem a emenda do depu'tad° Jose Carlos Aleluia
0
(PFL/BA) traz, entre outros
maleficios, a filiacao cornpulsOria. Inclusive para
servidores ja em exercicio.
(veja quadro)
PoI dm c a
0 projeto encontra-se
em regime de urgencia. Mas
a falta de acordo entre os
parlamentares impediu que
o caso fosse liquidado rapidamente, como queria a
base governista.
Uma das grandes polemicas do projeto de lei é
em relacao as aposentadorias dos atuais funcionarios
publicos - que pagam mensalmente urn valor para o
fundo previdenciario e• se.
aposentam corn salario in-
tegral. Os deputados temem
que no futuro o governo aumente aliquota dos servidores de tal forma que eles acabem sendo obrigados a migrar para a previdencia cornplementar.
Manifestacoes
Varias entidades representantes de servidores publicos
se mobilizaram afim de adiar a votacao da materia, ganhando tempo para articular
alteracOes no texto. 0 trabalho resultou no adiamento da
votacao, porem, nao na retirada da sua urg'encia. Os 11deres decidiram votar o projeto na semana de 08 de no•vembro, sem. mais protelacao.
mill lei 1101-41
I
• Filiactlo compulsoria, inclusive para os servidores ja em
exercicio;
• Contribuicoes do patrocinador significativamente
menores do que as contribuicoes dos participantes;
• Torna-se remota a garantia constitucional relacionada
a totalidade da remuneracao do servidor;
• Grande parte da poupanca do servidor a ocasido de
sua aposentadoria ou morte sera destinada a remunerar a
entidade aberta ou a seguradora escolhida para
administrar tais recursos;
• Falta de criterio na escolha das instituicoes financeiras,
para gerir os recursos;
• Desvio de recursos poupados durante a vida laborativa,
para um fundo de investimento especialmente constituido;
. Retira do servidor pUblico a garantia da contagem
reciproca, ha tantos anos conquistada;
. Ambigiiidade de interpretacao do art.30, da redacao
do substitutivo, que por falta de clareza em sua
interpretactio podera gerar dernandas judiciais.
NOTIFISCO
G FE R A L 4
Outubro de 2000
REDUTOR SALARIAL
Diferenca vai ser
recebida em outubro
Valor recebido soma 13 dias de setembro e todo o mes de outubro;
aposentados tambem terao a recomposicelo
s contracheques de outubro dos fiscais
paranaenses ja
vao conter a diferenga salarial resultante do fim do
redutor. 0 valor a ser recebido neste mes soma
13 dias de setembro e
todo o mes de outubro,
ja que a lei 12946/00 foi
publicada em 18 de setembro.
Aposentados
Esta informagao é válida tambem para aposentados e pensionistas. A liberagdo da verba dependia (le parecer tecnico da
assessoria juridica do
Paranaprevidencia sobre ;
os efeitos gerados pela
lei.
Ate o dia 8 de outubro, porem, este documento nao havia ficado
0
pronto. Para evitar atraso no recebimento o Sindicato nao mediu esforgos. E conseguiu da Sead
e do Paranaprevidencia a
implantagao da diferenga,
tanto para os ativos quanto para os aposentados e
pensionistas.
Segundo Elisabete Maria Rtische, presidente da
entidade, a diregao esta
atenta. "Nao vamos deixar que nada, principalmente fatores burocraticos, atrapalhem nossa
conquista -
esde 0 dia 1." de novel -11bn) desk. ano, 0 convert [0 do piano cle sande
! rimed do Allep-Sindical esta sendo .,tdministrado pela RA:lc:ray:to das
14-timed do Parana. A iniciativa resultou ern tirna re(InCa0 de aproximadamenu: 6%) nas mensalidades:
Alern disco, torn a nova adtninistradora conveniada. Os associados terao ainda
outras vantagens: renovaeao do contrato somente no rues de no\ embro de 2001
(antes era em julhot, aproveitamento das carencias do piano anterior (Unit -tied
'
Curitiba) e cobertura integral dos procedimentos medicos.
Confira os precos
Faixas etarias
808
800
810
811
00-17
60,08
40,40
80,10
58,68
18-29
79,80
05,53
107,02
86,20
808
809
810
811
direito a consultas,
direito a consultas,
direito a consultas,
direito a consultas,
30-39
80„31
40 - 49
50- 59
60 - 69
103,28
'5,04
89,01
117,95
103,68
153,69
132,2 7
133,04
119,36
197,02
175,00
-
121,10
99,68
138,57
117,15
Confira o que estd sendofeito
Atualizacao do teto salarial
Em maio deste ano, a entao secretaria de Estado
da Administragao, Maria Eliza Paciornik, noticiou,
- o de revista tecnica da area tributaria,
em publicag d
que o piso estadual de salarios era de R$ 186,00.
Esta informagao tambem foi divulgada via internet
as Delegacias da Receita Estadual. Considerando
que, ate setembro, os AFs estavam no redutor, cujo
limite era igual a 20 vezes o menor salario vigente
no Estado, constatou-se que a regra nao estava sendo aplicado devidamente. Tinha-se urn limite de
R$ 2.842,00. Enquanto que, de acordo coin a informagao acima citada, este deveria ser de R$3.720,00.
A assessoria juridica do Sindicato ajuizou medida judicial afim de requerer essa diferenga para Os
seus filiados.
Elisabete: estamos atentos
Affep muda de administradora do
piano de saade
Piano
Sindicato prepara
novas awes judiciais
>70
examen, internamento ern enfermaria e obstetricia
exames, internamentwem entermaria sew obstetr ic;
exarnes, internamento em apartamento e obstet
examen, internal -net-Ito ern apartarnento sew obste.
1. Licengas-premio
0 Sindicato e sta ingressttndo corn triindado de
seguran 'a para beneficiar aqueles que requereram
,,, 'administrativamente, no ano passado, o direito de
converter suns licencas-prClnio em tempo para aposentadoria. A a a0 deve ser proposta no inicio de
novembro.
Pagamento indevido dos
pensionistas
Conn relacao ao pagamento de pensOes, a lei do
Paranaprevidencia prey& que, no caso do servidor
falecido Mao deixar dependente algum alem da pensionista, esta tern direito somente a 85% dos seus
proventos. Para reverter essa inconstitucionalidade
o Affep estd ingressando corn mandado de seguranca. 0 document° ja esta pronto, a assessoria juridica so esta aguardando o restante da documentacao das pensionistas filiadas para sua interposicao.
Desconto previdenciario sobre
13° salario e 1/3 de ferias
A assessoria juridica do Affep-Sindical esta trabalhando numa agao para impedir a incidencia do
desconto previdenciario sobre o 13° salario e o 1/3
de ferias. A cobranga nao pode incidir sobre estas
verbas, uma vez que sao gratificagOes. A liminar
•
•
*.•
DES i AO sir
NOTIFISCO
Outubro de 2000
JACAREZINHO
A regional e responsavel pela arrecadacdo do forte pioneiro; o
trabaiho é realizado por 97 agente fiscais e 66 funcionarios
administrativos
A
6 a (DRR) esta
sediada em Jacarezinho. Abrange 29 municIpios da regiao do norte pioeiro do Parana.
Sua localizacao é estrategica para o Estado. Pois,
por estar na divisa com
Sao Paulo, é responsavel
pela fiscalizacao direta das
mercadorias produzidas e
adquiridas por empresas
paranaenses, como tam'Dem pelos produtos que
transitam pelo Parana para
alcancar outros estados
brasileiros e os palses do
Mercosul.
0 trabaiho é realizado
por 97 agentes fiscais, na
Alva maioria AF-3, e 66 funWionarios administrativos,
que estao distribuIdos em
12 agencias de rendas e
sete postos fiscais. Entre
eles o Mello Peixoto, Marques dos Reis, Passo dos
Leite e Santana do Itarare,
que sao fundamentais no
combate a evasao de receitas tributarias do
lp
Parana.
Postos Fiscais
0 Posto Fiscal Mello
Peixoto merece destaque.
o terceiro em producao
fiscal no Estado. Por ele
transitam cerca de cinco
mil cargas por mes. A unidade posui ar condicionado, urn microcomputador
e quatro terminais ligados
a Celepar. Os terminais sao
antigos, mas atendem as
necessidades do trabaiho.
As tarefas sao realizadas
por apenas quatro agentes
fiscais e urn funcinario administrativo que sao os
responsaveis pela fiscalizacao das mercadorias.
Sede
A arrecadagao direta da
delegacia representa 1%
do total do Parana, alcancando a media de R$ 3 milhOes ao mes.
A sede administrativa da
regional foi adquirida ha
cerca de dois anos. Esta localizada no centro da cidade e possui urn espaco amplo e acomodacOes con-
Diretoria do Affep - Sindical visita Posto Fiscal Mello Peixoto
fortaveis que permitem
boas condigOes de trabaiho.
Associacao
A Affinopi - Associacao
dos Funcionarios Fiscais
do Norte Pioneiro localiza-se a margem do rio Jacare, a 7 quilometros do
centro do municipio de
Jacarezinho. Seus associados contam corn uma Otima area de lazer, composta de salao de festas, salas
de jogos, campo de futebol suico, sauna e a quadra de bocha.
Desde que comecou a
receber o repasse das
mensalidades dos seus
filiados ao Affep Sindical,
a diretoria da Affinopi vem
fazendo diversas melhorias na sede campestre.
Neste ano, a sauna e a
quadra de bocha foram totalmente reformadas e urn
poco artesiano foi construldo.
Para o proximo ano, o
objetivo da diretoria é a
construcao de uma piscina
para os seus associados.
FOTOS: ARQ U IVOAFFEP-SIN DI CAL
Localizacao estrategica da 6.° DRR é
fundamental na fiscalizacao do PR
Affinopi: &Um area de lazer
A equipe de fiscais da Regional
Siqueira Campos
Agenda de rendas de Siqueira Campos,
jurisdicionada DRR foi inaugurada em
1953, e e exemplo de conservacao do
patrimonio publico. Corn seus 47 anos de
servicos prestados ao Estado do Parana e ao
mantem a qualidade fisica gracas a atuacao conjunta da Sefa/CRE, 6. 4DRR, Agencia de Rendas e da
comunidade local, atraves das prefeitura Municipal de
seu Departamento de Obras. A importancia historica
que esta unidade cletem se confunde corn os funcionarios que nela exerceram ou exercem suas atividades profissionais.
A preocupacao em manter o patrimonio publico
engrandece a instituieao
comp urn todo, e mostra
populacao, que o funcionalismo vem fazendo isto de
forma responsavel e profissional
Agencia de Rendas de
Siqueira Campos:
conservacao
NOTIFISCO
Outubro de 2000
1131
X EFA comemora fim do redutor salarial
Encontro reOne cerca de 500 pessoas.
decima edigao
do EFA — Encontro dos Fiscais
Aposentados,
que aconteceu de 7 a 10
ie setembro na Colonia
le Ferias do Affep-Sindi:al, em Guaratuba, foi um
grande sucesso.
Este ano teve a presen;7a de cerca de 500 pessoas, entre fiscais e seus
Familiares. Os participan[es se divertiram muito
:Om as atividades prograrnadas. Entre elas jogos
ie baralho, bocha, futeJol, recreagOes e apresen-
A
tagOes de grupos musicais
e de danga.
0 grande destaque do
evento foi a II Mostra de
Fotografias, Docume
e Equipamentos do _.co
Antigo. Melhor e maior
que a do ano passado, a
exposigao chamou a
atengdo por seu teor histOrico. Os fiscais escolheram o melhor documento e fotografia (veja des-
taque pdgina 8).
Alegria
Segundo Alair Favoreto, diretora social do
Affep e uma das organi-
zadoras do EFA, este ano
a alegria do evento foi
ainda maior do que nas
edigOes anteriores. Na
sua opiniao, o principal
inotivo da felicidade entre os participantes foi a
tao esperada conquista
do fim do redutor salarial. "Dias antes do encontro o projeto de lei 237/
00 que acabava com o
redutor foi aprovado na
Assembleia. Isso foi urn
alivio para a classe que ha
onze anos sofria corn a redugdo dos salarios. Aproveitamos o EFA para comemorar a vitOria", comenta.
Participacao: Fiscais aposentados de todo o Estado
prestigiaram o X EFA
Rascals comemoram os 10 anos do EFA
A
abertura do X
EFA aconteceu
na noite do dia
7 de setembro.
Contou com a presenga
de toda a diretoria do
Affep-Sindical e da secretaria municipal de Esportes e Turismo de
Guaratuba, Denise Rangel, que representou o
prefeito da cidade, Everson Kravett.
No inicio da noite,
houve o pronunciamento dos diretores da entidade que ressaltaram a
importancia do evento
como forma de manter as
amizades conquistadas ao
longo de uma carreira de
trabalho.
Come mor a ca o
Para comemorar os
dez anos do EFA, os
organizadores do encontro prepararam uma bela
e "gostosa" surpresa. Ao
Emocao: o Coral do Divino encantou a todos
som do "parabens a voce"
um bolo de aniversario
foi levado ate o palco por
uma das drag queens
que, depois fizeram urn
divertido show.
A festa contou tambem
corn a apresentagdo do
Coral do Divino, de Guaratuba, que interpretou o
hino nacional brasileiro e
depois encantou a todos
com a apresentagdo de
cangOes populares.
Surpresa:
bolo de
aniversario
foi trazido
pela drag
queen
Presenca: secretaria de Turismo de Guaratuba e toda diretoria do Affep-Sindical
111EFA
Outubro de 2000
NOTIFISCC
RP AAIAC A0
Vencedores recebem medalhas
D
urante o encerra-
mento do X EFA,
houve a entrega
das medalhas para
os primeiros e segundos
colocados nos torneios
disputados no evento. Os
vencedores do concurso
que escolheu a melhor
foto e documento na II
Mostra de Fotografias, Documentos e Equipamentos
do Fisco Antigo, e o casal
que mais participou das
recreacOes tambem foram
premiados. Depois da entrega das medalhas, os
participantes assistiram
apresentacOes de dancas
ciganas, do ventre e
chas.
Jeronimo Puchalski e Manoelino Pinheiro: vencedores de
Escopa
Renato Brasil Rocha recebeu o premio
pelo melhor documento da II Mostra
Albani e Zelia Pacheco: premio pela major
participacao nas atividades recreativas
A noite de
encerramento foi
marcada pela
apresentacao da
danca do ventre
(acima) e da
danca gaiicha
(abaixo)
1. 2 lugar no domino em duplas: Romulo Marcontes Ramo
e Hon6ria Soares Machado Martins (de preto)
Lourival Lassere e Joao Martins: 1. 2 lugar na bocha.
E Alair Favoreto: a campea da tranca
Edson Esteves Lopes e Moacyr Martins da Silva:
vencedores do truco
1OTIFISCO
EFA
Outubro de 2000
8
ASSA TEMPO
Vividades do X EFA foram urn sucesso
:isco antigo é lembrado
Confira a
opiniao de
quem pa rticipou
do evento
II Mostra de Fotografias, Documentos e Equipamentos do Fisco Antigo foi urn dos pontos altos
do X EFA, repetindo o sucesso do ano passado.
Todos os participantes do evento foram confeir a exposicao e participaram da votacdo para escolher
D melhor document° e melhor fotografia.
Renato Brasil da Rocha, fiscal aposentado de Curitiba,
ecebeu o premio do melhor documento. Ele levou
ara a II Mostra urn caderno de 1920 a 1930, que conern as leis, decretos e regulamentos da secretaria geral
io Estado, diretoria da Fazenda, e da indidstria e Co-nercio da Secretaria Geral. A foto escolhida foi a cedipor Clelia Marques Mehl, tambem de Curitiba, sopre como era o trabalho fiscal em 1950.
"Estou adorando o
evento, so tenho elogios".
Mario Aime Valente
Curitiba
-
"Participo do EFA
desde sua primeira edicao. A cada ano esti.
melhor. 0 contador de
histOrias foi excelente,
o ano que vem os
rios fiscais aposenta").s poderia falar sobre
'seus causos da vida funcional".
Lourival Lasserre
Trabalho fiscal em 1950: foto premiada
•
Curitiba
"Corn as fotos expostas podemos fazer a histOria do Fisco paranaense".
Moacyr M. da Silva
Mostra de Fotografias, Documentos e Equipamentos do Fisco Antigo : grande atracao do evento
Curitiba
:ecreackies divertem aposentados
(7)
urante o encontro, cais foi o contador de his- bocha, domino e fuos participantes se torias, Carlos Daitsch- tebol aconteceu dudivertiram corn jo- mann, que alegrou a se- rante a tarde de
gos de cacador e gunda noite corn seus sexta-feira.
lei, brincadeiras de pal- "causos".
Alem dos s6cios,
os acompanhantes
, bingo, oficina de danJogos
de saldo e ginastica
A disputa pelas meda- puderam participar
ti-stress. Uma das ati- lhas nos modalidades de dos jogos das cateOficina de
lades mais frequenta- tranca, truco, escopa, gorias especiais.
procurada
s foi a oficina de artelato.
Para as criancas foi
,parada uma progratcao especial com jos de beisebol gigante,
to ombro, cap ao teJr° e oficina de pipa.
Outra atracao recreatiBocha: urn sucesso
que empolgou os fis- Jogos de cartas: bastante disputados
_
0
CY
a
"A confraterniza00
proporcionada pelo
evento e o que mais me
agrada".
Leni B. de Oliveira
Curitiba
U-
o encontro dos
artesanato: a mais
amigos e seus familiares".
Jair Sotto Major
Curitiba
"No prOximo ano 0
Sindicato pole pedir as
fotos e documentos
coin antecedencia para
aumentarmos esta ativida de".
Jerson Santos
Curitiba
•
9 GERAL
NOTIFISCC
Outubro de 2000
FENAFISCO
Sindicalistas do Fisco Estadual do
Pais discutem Wes da Federacao
Fiscais participam da 30Q Reunido Ordindria do Conselha Deliberativo da Fenafisco
o dia 20 de setembro, varios
representantes
de entidades
sindicais do Fisco Estadual estiveram reunidos
em Goias, para a 30-4
N
ReuniaoOrd
Conselho Deliberativo
da Fenafisco (Federacao
Nacional do Fisco Estadual). 0 encontro realizou-se na cidade de Caldas Novas, na sede campestre Termas Caldas,
da AFFEGO — Associacao dos Funcionarios
Fiscais do Estado de
Goias.
0 presidente da Federagao, Carlos Alberto
Agostini, abriu os trabalhos com rapida sintese
dos ultimos acontecimentos no Congresso Nacional e na reuniao do
Forum do Fisco. A seguir,
convidou os sindicatos
presentes a relatarem a
atual conjuntura politica e
administrativa de seus Estados, e as principais atividades realizadas pelas
entidades.
Pa ut a
A pauta da reuniao englobou os seguintes temas:
A) Definicao do planejamento geral da
Fenafisco para 2001
—ondeforamdiscutdas
prioridades da Federacao
e ajustadas as contas;
B) Novas Filiacees
-ainclusodSincatode
Roraima foi aprovada por
unanimidade.
C) Mensalidades dos
Sindicatos — onde foi
explicitada a situacao das
mensalidades de todos os
sindicatos, a fim de tornar public° quais as entidades que estao participando da Federacao e
quais estao devendo.
D) 12° Conafisco — de-
Representantes de entidades do Fisco Estadual presentes na 30. 9 Reuniao do Conselho
cidiu-se que os Estados
interessados em sediar o
pr6ximo Congresso deverao fazer urn previo planejamento de acomodacOes, transporte e seus respectivos custos para que
na prOxima reuniao do CD,
em 7 de novembro, o assunto seja decidido.
E) @ Fenafisco o presidente da entidade informou em qual etapa se encontra e novamente explicou o Projeto do Comercio por Internet, @
Fenafisco.
Alem desses assuntos
foram abordados assuntos
sobre cursos de formacao,
exposicao d? livro da
Sinafresp, sobre a lei de
porte de armas.qup, tra...
mita no Congresso, atua- e o que é confisco para
lizacao de salarios sob a a previdencia social,
prescricao constitucional entre outros.
•
•
•
•
Jose Gaspar de Menezes Veiga, de Cascavel
Nair Natsue Stisaki, de Maringa
Itacir Morelatto, de Dois Vizinhos
Manoeal Baptista Lopes; de Curitiba
Paulo Celso Pamplona Silva, de Florianopolis
-
FALECIMENTOS
• Juvelino Antonio de Matos, de Paranaval, dia 25
de marco
• Francisco Erdmann de Vargas, de Curitiba, dia 5
de agosto
• Joaquim Castilho de Medeiro, de Curitiba, dia
12 de agsoto
• Jose Rubens Busatto, de Matinhos, dia 3 de se
tembro
• Arizona D'Avila S. de Ara*, de Curitiba, dia 13
de setembro
Maringa 21 de setembro
Errata
• A averbacao cia cols nia de ferias foi feita no
registro de imOveis de Guaratuba. Portanto nao
no INSS conio traz a materia publicada na edicao 122 do Notifisco.
• Por urn ern) de diagramacao, aigumas data's
da materia '0 dia a dia na Assembleia,' da ediea° extraordinaria do Notifisco, foram altera
das. Confira: onde esta 19 de agosto e 10 de
agosto. 15 de agosto e 15 de setembro e uncle
esti 18 de agosto, e 18 de setembro.
NOTIFISCO
DIRE
Outubro de 2000
Andamento de awes judiciais - atualizado ate 9/10/2000
Axiom
Abel Vaz (la Silva Junior e outro ,,
Abilio de B. Medaglia e outros
Processo
Objeto
Redutor
Teamite
Andamento
Fm 10/08/00, interposto agravo de instrumento pelos autores.
5 4 Camara Civel (TJ ER )
l
Em 13/09/00, julgamento favoravel aos autores.
Sessao-STJ
Em 26/09...00, aberto prazo de resposta ao agravo de instrumento dos autores.
Camara
Civel
(TJ/PR)
54
Desde
05/01/99, aguardando pagamento dos precatorios.
1 1 Vara da Fazenda
Abrahao de 0. Valadao e outros
Acir Tedeshi e outros
872-98 Corecon
74126-6
Redutor
29013/92 Redutor
Aclacy Klingelfus e outros
234495-6
Redutor
STF- Brasilia
Concluso para sentenca em 08/10/99
Adalberto Guimaraes e outros
248934-3
Redutor
STF- Brasilia
Adaofoao da Silva e outros
58080-5
10856
25238
87847-5
Redutor
4' Vara da Fazenda
4' Vara da Fazenda
41 Vara da Fazenda
Redutor
Redutor
Habeas Data 24 GCC (TJ/PR)
Em 14/06/00, agravo concluso ao Mininistro Sepulveda Pertence.
Desde 10/03/99, aguardando pagamento dos precatorios.
Em 07/08/99, arquivo provisOrio.
Em 29/05/00, Extincao do processo para Ademir de Andrade e Airton L.Bramlao.
13082; 00
Redutor
Adelmario Franca e outros
Ademir de Andrade e outros
AFFEP SINDICAL
AFFEP SINDICAL
AFFEP-SINDICAL
AFFEP-SINDICAL
99.0021775 - 6 CRQ
IPE
395 12 98
AFFEP-SINDICAL
AFFEP-SINDICAL
AFFEP-SINDICAL
42675/00
790223
78909-1
Promocao
PR-Previd .
PRAireVid7
1' Vara da Fazenda
7a Vara Federal
Vara da Fazenda
la Vara da Fazenda
3, Camara Civel (TJ/PR)
31 GCC (TJ/PR)
STF- Brasilia
Agnor Minari e outros
235609-5
Redutor
2a Vara da Fazenda
625-92
Air Pessa Sampaio e outros
1' Vara da Fazenda
Redutor
29014
Airton Lutz Massinham e outros
STF- Brasilia
256424-9 Redutor
Aiaide Correia Stachera e outros
STF- Brasilia
231069-6 Redutor
Alcides Marconato e outros
rv.1
1 Vara Fed. Previdenc.
98.0026140-0
Tempo/Se
Alcides Paludo
STF- Brasilia
Redutor
60831-3
Alfredo Arten e outros
7
sei Stingue e
41 Vara da Fazenda
Altevir Caruso e outros 15622-91 Redutor
STF- Brasilia
235354-7 Redutor
Ana Graczcki Albani e outros
4' Vara da Fazenda
Redutor
25546
Angelina F.o Durau e outros
y Vara da Fazend
Redutor
10576
Antero Bombassaro e outros
STF- Brasilia
Redutor
234709-6
Antonio Augusto Xavier e outros
STF- Brasilia
Redutor
248370-7
Antonio G. Farias Filho e outros
2a Vara Federal
970025596 - 4 CRC
Antonio Nunes Santana e outros
Antonio_Pinesso e outro
STF- Brasilia
255518-8 Redutor
Ari Rosim e outros
STF- Brasilia
Redutor
611401
Ary Rocha e outros
Redutor
Beraldo Nabor de Lima e ()taros
■11■111=
STE - Brasilia
Redutor
STF- Brasilia
Desde 21/06/00, aguardando julgamento do Agravo corn o MM. Sydney Sanches.
STF- Brasilia
y Camara Civel (TJPR)
Desde 23/06/00, aguarclando julgamento do Agravo de Instrumento dos autores.
60923-6
25124
60858-4
61217-7
61115-8
38220
61139-8
254869-9
Redutor
Elizete G. Crispim e outros
u v5 -Pr6vismd.11M111111111111111
Em 30/06/2000, Intime-se o credor para reitrar carta precatoria.
Desde 08/06/2000, Aguardando julgamento do Agravo de Instrumento
Em 13/06/00, solicitacla presenca do procurador para retirada do alvard expecliclo.
12/07/00, autos aguardando conclusao. Autos encontram-se na 4' VFP.
Em 02/07/00, remessa dos Autos a CAP.
Da chegada dos autos a este Juizo, de-se ciencia as partes, em 05/10/2000.
Redutor
Claucio N. de SA Filho e outros
Edi Gomes e outros
Eduvaldo G. dos Anjos e outros
Edvilson R. Marques e outros
Vistas ao MP desde 04/07/2000.
Desde 12/09/00, processo na Vara, aguarda julgamento do Agravo de Instrumento.
Em 18/08/00, concluso para sentenca
Em 23/06/00, despacho"Aguarde - se julgamento do Agravo Instrumento".
Em 05/06/00, oncluso ao Relator.
Desde 08/06/00, aguardando Decisao do Relator.
Redutor
Ditmar Antonio Back e outros
imaanum
IPE
Redutor
Redutor
Redutor
Redutor
Redutor
Redutor
-
TJPR
STF- Brasilia
Aberto prazo de 10 dias para a manifestacao do Estado.
Em 09/03/99, remessa ao Tribunal de Justica.
STF- Brasilia
P Vara da Fazenda
31 Camara Civet (TJPR)
Desde 11/09/00, aguardando julgamento do Agravo de Instrumento dos autores.
Em 26/09/00, aberto prazo para resposta ao Agravo de Instrumento dos autores.
Desde 14/02/00, aguardando julgamento do Agravo de Instrumento dos autores.
Desde 18/08/99, autos corn o Juiz.
Em 13/09/00, aberto prazo para contra-razOes Recurso Extaordinario, 15 dias.
STF - Brasilia
Desde 11/09/00, aguarclando julgamento do Agravo de Instrumento dos autores.
5 4 Camara Civel (TJPR)
Em 10/06/98, aguarda execucao pelo Estado. Eros Berthier Portes
90587-9
25257
Redutor
Ernesto de S. Guedes e outros
Cobranca 2' Camara Civel (TJPR) Em 13/06/00, parecer favoravel da Procuradoria G eral de Justica.
Em 20/09/00, protocolado pedido de sobrestamento de execucao.
STF- Brasilia
244250-1
Redutor
Fatima Nunes Parra e outros
Desde 06/09/00, aguardando julgamento do Agravo de Instrumento dos autores.
STF- Brasilia
Redutor
237946-6
Francisco Aleixo e outros
Em 21/09/00, agravo de Instrumento desprovido.
21 Camara Civel (TJ)
279561-4 Redutor
Gastao Bocchi Taques e outros
Em 13/11/00, interposto Agravo Regimental pelos autores.
STF- Brasilia
244054-9
Redutor
Gettilio Salermo e outros
Em 18/09/00, interposto Agravo Regimental pelos autores.
2a Camara Civel (TJ)
280681-5 Redutor
Graciliano B. Menezes e outros
Em 30/06/00, negado provimento ao Agravo Regimental/Sem possibilidade de recurso.
STF- Brasilia
Redutor
254862-8
Helio Issamu Sato e outros
Arquivo definitivo em 14/02/2000.
41 Vara da Fazenda
Redutor
25264
Iolando Ribeiro Fonseca e outros
Concluso ao relator desde 22/08/00.
P GCCs (TJPR)
Redutor
88179 - 6
Ira Silveri° L. Pereira e outros
Em 47/05/99, carga p/ Dra. Aurea Cruz.
•
25123
Redutor • • 4' Vara •da• Fazenda
Isolda Kugler Dalcol e outros
Desde 14/09/99, arquivado, aguardando manifestacao do Estado.
4a Vara da Fazenda
Redutor
25265
Isolde Calixto e outros
41 Vara da Fazenda
•
Em 22/08/00, despacho negando seguimento ao recurso.
Desde 04/04/00, aguardando julgamento do Agravo Regimental interposto pelo Estado.
Em 25/08/00, protocolada manifestacao sobre documentos.
Desde 06/09/00, autos na Vara aguarda julgamento de Agravo de Instrumento.
STF Brasilia
73229 - 8
Dilkea Zattar e outros
Em 27/02/99, aguarda pagamento de precatorio.
STF - Brasilia
Christina Mellen Julim e outros
Delcy Werney Bacellar e outros
Desde 14/06/99, aguarcla decisao do Relator.
Em 01/07/98, arquivo Provisorio.
Redutor
Celso Marca e outros
Carlos M. de A. Sibut e outros
Distrihuido em 14/08/00 Agravo de Instrumento n. 96984-2 no Tribunal de Justica.
Em 14/04/00, Remetido ao TRF para recurso em instancia superior
Em 28, 09, 00, Publicacao de prazo para Impugnacao it contestacao.
Desde 18/07/00, suspenso ate a decisao da cautelar de exibicao de documentos.
Em 28/08/00, sera apreciado pelo Oroo Especial por ser materia inconstitucional.
Em 18/10/00, autos aguardaWem carton° decisao do STF
Redutor
231509- 266866-0
242929-6
238224-5
Carlos Alberto Moraes Santurio
Arquivado.
•
UFIREITO
NOTIFISCC
Outubro de 2000
Andamento de awes judiciais - atualizado ate 9/10/2000
111111.1111111111111111111111111at
Ivone Ribas da Rocha e outros
Jairo Jorge e outros
Jairo Silveira e outros
Joao Ceolin e outros
Joao Martins e outros
Joaquim A. Correa Neto e outros
Jorge D. dos Santos e outros
Jose Carlos P.Cardo86*15titf68
Jose Helio Schroh e outros
Jose No Ilarcik e outros
Jose Placido S. Schein e outros
Julio Cesar Michelato e outos
Julio Luginheski e outros
Krystyna J. Sprenger Martins
Laerte Marengu e outros
Igeozir Fr
tros
Lilian Bonato de Lara e outros
Lilian Almeida Maggioni e outros
Loris Augusto Ribas e outros
11111110 da Silva Macedo e outros
Processo Objeto
Tramite 1111111111
Andamento
251470-4
Redutor
73714-2
Redutor
Redutor
235355-3
Redutor
60835-1
Redutor
25269
60864-2
Redutor
254861-1
Redutor
60834-"r- Redutor
Redut or
75013-8
Redutor
275399-2
278808-9
Reclutor
Redutor
243275-5
27419-91
Redutor
30987/98
Cobranca
252015-5
Redutor
STF- Brasilia
9 Camara Civel (TJPR)
STF- Brasilia
5' Camara,
APR)
4' vara da fazenda
2 2 Camara Give] (TJPR)
4 1 Vara cla Eazencla
31 Camara Civel (TJPR)
TJPR
32 Camara Civel (TJPR)
3 2 Camara Civel (TJPR)
STF- Brasilia
1 2 Vara da Fazenda
41 Vara da Fazenda
41 Vara cla Fazenda
Em 09/08/00, negado provimento ao agravo de instrumento.
Concluso corn o Presidente desde 29/03/2000.
Em 06/06/00, vistas ao Procurador Geral da RepUblica.
Em 04/10/00, abetWAga2c1para resposta ao agravo de Instrumento dos autores.
Em 10/06/98, aguarda Execucao pelo Estado.
Em 04/10/00, Vista ao Recorrido para contra-razOes. Prazo: 15 dias
Vistas ao credor (Estado do Parana) em 06/06/2000. Acao julgada improcedente.
Em 13/06/00, Certidao expedida.
Em 26/06/00, Vista a Procuradoria Geral de Justica - art. 83 CPC.
Desde 07/08/00, Concluso ao relator.
Em 22/09/00, Agravo de Instrumento desprovido.
Em 05/10/00, Execucao pelo
Desde 27/07/00, Aguardando pagamento de precatorio.
Em 31/08/00, Despacho intimando os autores a depOsito dos honorarioS periciais.
Em 06/09/00, Pratica de anotacOes e cautelas de estilo, arquivem-se os autos.
9800029035
2 -+-+053-1
980002006-3
235158-3
1111111111MNINUMMINININallk
estad41.111111111111111111111111111111111111
Redutor
Corecon
Redutor
41 Vara da Fazenda
ar obtida. Tendo como causa o interesse
Em 31/05/00, Arquivamento dos autos.
7 2 Vara Federal
STF- Brasilia
Em 20/09/00, Protocolado peticao de juntada de decisao Abilio.
Desde 20/06/00, Aguardando julgamento do agravo corn o Min. Sep. Pertence.
Remoa,11111111.1016MMINIMMEMINSus
Instri
609
Luiz Batista da Silva e outros
Luiz Carlos Zottis e outros
Luiz Ney Amaral e outros
00824-8
235169-5
275557-3
Redutor
Redutor
Redutor
61 Camara Civel (TJPR)
STF- Brasilia
STF- Brasilia
Em 28/08/00, Aberto prazo para resposta ao Agravo de Instrumento dos autores.
Em 13/07/99, Comunicado ao Tribunal de Justica o provimento do Agravo
Desde 11/09/00, Aguardando julgamento do Agravo de Instrumento dos autores.
Mari Emili Stefano e outros
Maria Aparecida Justin() e outros
Maria Lair da Silva e outros
235311-6 Redutor
42 Vara da Fazenda
y Camara Civel (TJPR)
41 Camara Civel (TJPR)
Em 29/09/00, Da chegada dos autos a este Juizo, de-se ciencia as partes.
Em 01/08/00, Despacho, da chegada dos autos a este Juizo, de-se ciencia as partes
Martim Stachera Filho e outros
'Miguel Arcanjo Dias e outros
Moacir de Assis e outros
25286
60921-2
60829-3
Nelina Florentino e outros
73743-3
Redutor
61142-5
Redutor
7111PmglIMIIIIPer (TJPR)
25120
Nelson A. R. de Oliveira e outros 60937-0
Nelson Mandeli Junior e outros
843/98
243274-8
Nestor L. Martynetz e outros
Redutor
Redutor
Redutor
Redutor
Reclutor
Redutor
Reclutor
Em 11/09/00, Intime-se a parte interessada para retirar carta precatOria.
ql111111111WW"Mgi
Abgt
41 Vara da Fazenda
Em 15/06/98, Aguarda Execucao pelo Estado.
42 Camara Civel (TJPR)
3' Camara Civel (TJPR)
Em 06/09/00, Sobre o recurs() julgado manifestem-seas partes
Desde 13/09/00, Embargos Infringentes aguarda autuacao.
41 Vara da Fazenda
31 Camara Give' (TJPR)
21 Vara da Fazenda
Em 03/11/98, Remessa ao Tribunal de Justica.
ff''-
Em 02/10/00, Decisao, por maioria de votos, em negar provimento a Apelacao.
Em 25/08/00, Julgamento procedente, pela permanencia do autor na 8 1 Del. de Londrina
Descle 11/09/00, Aguarclando julgamento do Agravo de Instrumento dos autores.
254865-0
Redutor
73230-1
Odete Dultra Saes e outros
Orlando Hultmann Silva e outros 243442-5
Redutor
Reclutor
STF- Brasilia
42 Vara da Fazenda
STF- Brasilia
61 Camara Civel (TJPR)
STF- Brasilia
Redutor
STF- Brasilia
Em 25/11/99, Aguardando decisao do Relator
Redutor
Redutor
Redutor
STF- Brasilia
32 Camara Civel (TJPR)
42 Vara da Fazenda
Descle 13/06/00, Aguardando julgamento do Agravo de Instrumento dos autores.
Em 21/09/00, Aberto prazo de 10 dias para a manifestacao do Estado.
Em 29/12/99, Publicacao do despacho mandando recolher o mandado contra Rene Silvein
Tem/Serv.
1 1 V. Federal Previdenc. Em 25/08/00, Remetido Gab. Juiz Nylson Paim de Abreu.
Redutor
Redutor
Redutor
STF- Brasilia
31 Camara Civet (TJPR)
STF- Brasilia
elligailli.11111.111111111111aMealair
Nivio Schaefer e outros
111111=1111111•111
■11111•111111111111111
244251-8
Pedro de Paula Ladeia e outras
Pericles Abeche e outros
Renato Mello Milaneze e outros
111.11111.1111.111111M
Roberson Shinoki e outros
Rodolfo Xavier Junior e outros
Romalina Labra Palacios e outros
61135-0
25296
98.0026139-7
243343-7
73713-5
248324-4
37615-97
244252-5
3464623-6
61113-4
ag....110co e outros
60931-8
Tadashi Oda e outros
Thairson Marques e Silva e outros 234507-4
235162-1
Valter Alves de Souza e outros
11111WAWchezzi e outros
Viviane de F. Dobginski e outros
Wilson Osni de Miranda e outros
Perc. AF-3
1 2 Vara da Fazenda
Redutor
STF- Brasilia
Tem/Serv. Distribuido ao SEAD
301.4*LAsOutor
19685/98 CRA
249089-7 Redutor
l
Em 28/03/00, Julgamento da 2 1 Turma negando provimento.
Em 15/06/00, Interposto Agravo no STF.
Desde 13/06/00, Aguardando julgamento do Agravo de Instrumento.
Em 23/05/20111Interposto Embargos
InfringentesIMINIIIMEMBINIMIN
Desde 25/09/2000, Aguardando Julgamento do Agravo de Instrumento.
Em 06/06/2000, Concluso ao Relator - Min. Sydney Sanches
Em 14/12/1999, Baixa Definitiva do autos.
STF- Brasilia
STF- Brasilia
42 Vara cla Fazenda
AELA.
122 Vara Civel
STF- Brasilia
'
Em 05/06/2000, Vista ao Procurador Geral da Reptiblica.
Em 04/01/1999, Remetido a Sec. da Fazenda - GRHS
JPR)
Redutor
Redutor
Redutor
r
R
PrecAl
Desde 22 08 00, Aguardando Julgamento do Agravo de Instrumento.
Em 28/08/00, Aberto prazo para resposta ao Agravo de Instrument() dos autores.
Em 06/04/00, manifestem-se as partes.
Em 04111111111111111MattaRequisitOrio de natureza alimentar pelo valor de R$ 609.759,8!
Em 04/08/2000, Concluso para o ituz
Fazenda
SAFITE
Sebastiao F. de Mello e outros
Sergio Luiz de A. Moreira
Desde 22/01/99, aguard
Em 27/04/2000, Protocolada manifestacao sobre documentos de fls. 103/107.
....
Em 08/02/2000, Concluso ao relator MM. Moreira Alves.
40TIFISCO
GERAL
Outubro de 2000
M DEFESA DO FISCO
Nposentados formam grupos de trabalho
► urante
reunido mensal, foram programadas atividades para a
ontinuidade da luta pela classe; estrategias de acCio foram definidas -g
67,
4
o ultimo dia 27 de
setembro, os fiscais aposentados
estiveram reuniDS na sede do Affep-Sinical. Desta vez, o clima do
ncontro mensal foi
contagiante. Todos estavam negociacOes para a aprovaaliviados e satisfeitos corn cao da lei 12946 (que acao fim do redutor salarial.
bou corn o redutor) e es- g
Durante a reuniao, a clareceu algumas duvidas.
presidente do Sindicato,
A conquista animou os ig
Elisabete Maria Rusche, fiscais aposentados que
explicou os detalhes das mostraram que estao dispostos a continuar lutando
pelos direitos da classe,
pelo respeito ao Fisco e ao
servico public° de maneira geral. Na reuniao foram
tracadas varias estrategias
para atingir estes objetivos.
Grupos
Foram formados tres
grupos de trabalho que vao
exercer atividades diferentes. Urn deles quer mostrar
a importancia do Fisco para
a sociedade. Para isso, o
lisabete Iembrou das negociciies para o fim do redutor
Fiscais se organizam para garantir seus direitos
grupo pretende it as escolas dar palestras sobre o trabalho fiscal e sua importancia para o Pais.
Outra atividade visa estreitar o relacionamento
corn outras entidades sindicais a fim de unir as classes na defesa dos direitos
gerais dos funcionarios.
Tambem foi programada
a elaboracao de urn jornal
especial para os aposentados. A publicacao vai conter entrevistas, criticas, e
assuntos de interesse da
classe. Esse jornal deve ser
lancado ainda este ano.
Drograme suas ferias, as reservas da Colonia ja est& sendo feitas
temporada de verso esta chegando. Quern quiser
aproveitar esse
eriodo usufruindo das
istalacOes da Colonia de
erias do Affep-Sindical
eve fazer sua reserva o
uanto antes.
0 pagamento pode ser
!it° parcelado: em duas
ezes para quem se hospear por urn period°, e em
es vezes para quem perianecer dois. Confira os
recos nas tabela ao lado.
As reservas podem ser
vitas pelo fone (Oxx) 41 —
23-7414, ou diretamente
a sede do Affep-Sindical
m Curitiba — Rua Alferes
ngelo Sampaio,1793.
A
Reformas
Para atender melhor os
;sociados, o Sindicato rea.ou varias obras nas deendencias da Colonia. A
maior delas foi a reforma
da piscina, que teve as Paredes reconstruidas para
acabar corn vazamento provocado por rachaduras.
Alem disso, a borda da piscina foi aumentada em
1,20m e as pedras quebradas foram trocadas.
Atendendo uma sugestao dos hospedes, os degraus das torres de entrada
dos blocos foram modificados. Eles eram muito altos,
o que dificultava a subida.
Ate o fim do ano tambem
sera° colocados corrimaos.
Para acabar corn os alagamentos em volta do bloco
A e recepcao foram construidas canaletas para o escoamento de agua fluvial.
Para maior conforto dos
usuarios, tambem foi feita
a substituicao das camas do
bloco C, que ja estavam
muito antigas.
Reforma: piscina teve borda aumentada
Tabela de precos da temporada de verso
2000/ 2001(para
fiscais do Estado)
Acomodacao
Dezembro/2000
Fevereiro/2001
Natal/2000
Janeiro 2001
Ano Novo/2000
(8 diarias)
Carnaval
(9 diarias)
Apto s/ga rage -1
R$105,00
R$130,00
R$165,00
R$190,00
Apto c/ga rage n
R$135,00
R$165,00
R$160,00
R$190,00
R$210,00
R$240,00
R$235,00
R$275,00
Chale c/garag m