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Transcrição

SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL
Proc. E-12 /470926/2008 - Data: 07/10/2008
Rubrica: __________________ Fls.:_____
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO 6
PROJETO BÁSICO
SISTEMA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO – SEI
ÍNDICE
I - Objeto
II – Histórico do Sistema Estadual de Identificação - SEI
A – Transição
B - Carteira de Identidade mais Segura
C – Aparelhamento do Instituto de Identificação Félix Pacheco – IIFP
D – Identificação Penitenciária
E – Integração com o INFOSEG
F – Jogos Pan-americanos
G – Funcionalidades através da Internet
H – Readequação da plataforma de hardware e software
I – Modernização de Procedimentos e Crescimento da Base SEI
J - Mudança de Versão do Software AFIS
K - Sistema de Identificação de Adolescentes
L - Sistema de Identificação de Abrigados
M - Portal da Segurança
III – Descrição do Sistema Estadual de Identificação – SEI
III.1 - Descrição Funcional
A - Identificação Civil
A1 - Objetivo
A2 - Processo
A3 - Registro de Identificação Civil
A4 - Carteira de Identidade
A5 - Certificação de Identidade
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A6 - Integração com a Identificação Criminal, Penitenciária,
Adolescentes e Abrigados
A7 - Identificação de Cadáveres e Assinalamento de Óbitos
A8 – Assinalamento de Nascimentos
B - Identificação Criminal
B1 – Objetivo
B2 - Processo
C - Identificação Penitenciária
C1 - Objetivo
C2 – Processo
C3 - Controle de Visitantes e Visitas
D – Integração com o INFOSEG
D1 - Objetivo
D2 – Processo
E - Identificação de Adolescentes
E1 - Objetivo
E2 – Processo
F - Identificação de Abrigados
F1 - Objetivo
F2 - Processo
G – Portal da Segurança
G1 - Objetivo
G2 – Processo
III.2 - Descrição de Tecnologias Empregadas e Arquitetura
A - Padrões de Processamento
Quanto à tecnologia AFIS
Quanto ao armazenamento e base de dados
Quanto à Classificação e codificação
Quanto à compressão
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Quanto à digitalização
Quanto à interface com o usuário
Quanto à precisão do ‘Matching’
Quanto à qualidade, formato e intercâmbio AFIS
Quanto à telecomunicação
Quanto ao intercâmbio de informações
B - Volumes de Processamento
Quanto à quantidade de registros nas bases de dados
Quanto à quantidade de solicitações de Identificação Civil
Quanto à quantidade de solicitações de Anotação Criminal e emissão de
FAC
Quanto à quantidade de solicitações de Identificação Penitenciária
Quanto à carga diária das bases de dados
Quanto à quantidade de consultas diárias
C - Tempo de Processamento
Quanto ao prazo para processamento
D - Características do SEI
Quanto aos tipos de postos e formas de atendimento
Quanto aos dados armazenados
Quanto à consistência dos dados
Quanto ao tratamento dos dados no Centro de Processamento SEI
Quanto à acurácia e sua aferição
Quanto ao assinalamento de óbitos no sistema
Quanto ao assinalamento de nascimentos no sistema
Quanto ao registro de identificações provenientes de outros órgãos
Quanto ao suporte para análise de dados divergentes
Quanto ao processamento e pesquisa de registros criminais
Quanto ao processamento e pesquisa de latentes
Quanto ao processamento dos dados para emissão da carteira
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Quanto aos serviços prestados via internet
Quanto a outros serviços
IV – Descrição dos Serviços que serão Executados
1 - Serviço de Gestão e Operação da Plataforma de Hardware e Software Básico e
Subsistemas do SEI, incluindo Capacitação.
1.1. Serviço de Gestão e Operação do SEI
Quadro mínimo de profissionais
1.2. Serviço de Capacitação do Pessoal do DETRAN-RJ
2 – Serviço de Manutenção Corretiva, Preventiva, Adaptativa e Evolutiva da
Plataforma de Hardware e Software do SEI.
2.1. Serviço de Manutenção Corretiva, Preventiva e Adaptativa da Plataforma
Atual de Hardware e Software do SEI.
2.2. Serviço de Manutenção Evolutiva e plataformas de Hardware & Softwares
do SEI.
3 - Serviço de Manutenção Corretiva, Preventiva, Adaptativa e Evolutiva dos
Sistemas do SEI.
3.1. Serviço de Manutenção Corretiva, Preventiva, Adaptativa dos Sistemas do
SEI
3.1.1. Subsistema de Identificação Civil
3.1.2. Subsistema de identificação Criminal
3.1.3. Subsistema de Identificação Penitenciária
3.1.4. Integração com o INFOSEG
3.1.5. Subsistema de Identificação de Adolescentes
3.1.6. Subsistema de Identificação de Abrigados
3.1.7. Subsistema do Portal de Segurança
3.2. Serviço de Manutenção Evolutiva dos Sistemas do SEI
3.2.1. Subsistema de Identificação Civil
3.2.2. Subsistema de Identificação Criminal
3.2.3. Subsistema de Identificação Penitenciária
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3.2.4. Integração com o INFOSEG
3.2.5. Subsistema de Identificação de Adolescentes
3.2.6. Subsistema de Identificação de Abrigados
3.2.7. Subsistema do Portal de Segurança
V – Requisitos para a Gestão e Operação dos Sistemas Centrais do SEI
A - Requisitos Obrigatórios
B - Requisitos Desejáveis
Apêndices
A – LEGISLAÇÃO PERTINENTE
B – DIAGRAMA DE CONTEXTO
C – GLOSSÁRIO DE SIGLAS
D – REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
E – DOCUMENTOS BÁSICOS DE IDENTIFICAÇÃO (PID, PAC, PIC)
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I – OBJETO
O objeto da presente licitação é a contratação, por 12 (doze) meses, de serviços
especializados que serão prestados nas instalações do DETRAN/RJ, para gestão,
operação, manutenção, expansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação
- SEI cujo núcleo é constituído por um banco de informações biométricas que garante,
para cada cidadão, um único registro de identidade, estando ali incluídas as funções de
identificação civil, criminal, penitenciária, de menores em conflito com a lei e de cidadãos
abrigados pelo Estado, que compartilham as informações dessa base, através dela se
integram e dela se utilizam para cumprir suas missões específicas. Contempla também o
SEI a gestão técnica do Portal da Segurança implantado com o objetivo de integrar
diversas informações de interesse da Segurança e da Justiça. O objeto inclui manutenção
de todos os elementos da plataforma tecnológica de informação e de comunicação.
A responsabilidade pela alimentação, controle, manutenção e autorização de acesso aos
dados de identificação civil, criminal, penitenciária, menores em conflito com a lei e
cidadãos abrigados pelo Estado é exclusiva, respectivamente, do DETRAN/RJ, da Polícia
Civil, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do DEGASE e da
Fundação Leão XIII. Em relação ao Portal de Segurança, incumbe à Secretaria de Estado
da Segurança Pública o fornecimento de senhas de acesso e ao DETRAN/RJ sua
administração e controle do uso.
Ao DETRAN/RJ cabe ainda a responsabilidade pela operação, provisão de recursos
especializados e desenvolvimento dos diversos módulos do SEI, como estabelecido no
Decreto nº. 22.930-A de 21 de janeiro de 1997, na Resolução SSP nº. 539, de 8 de julho
de 2002, alterada pela Resolução Conjunta SESEG/DETRAN nº. 07 de 20 de setembro
de 2007, na Resolução Conjunta SSP/SEJ nº. 027 de 29 de novembro de 2002,
substituída pela Resolução Conjunta SEAP-DETRAN/RJ nº. 22 de 07 de dezembro de
2009, na Resolução Conjunta SEEDUC/DETRAN nº. 392 de 14 de maio de 2009, na
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Portaria Conjunta DETRAN/RJ – Fundação Leão XIII nº. 51 de 01 de novembro de 2009 e
no Decreto Estadual 41.786 de 01 de Abril de 2009.
O Apêndice A – Legislação Pertinente – apresenta os instrumentos legais que norteiam o
serviço de identificação no estado e no país.
O Apêndice B – Diagrama de Contexto – apresenta os principais usuários e volumes
médios de documentos e transações processadas: Postos de Identificação do
DETRAN/RJ, Unidades Prisionais, Delegacias de Polícia Civil, DEGASE, Fundação Leão
XIII, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Cartórios de Registro de Pessoas Naturais,
Varas Criminais e de Execução Penal, órgãos diversos da Administração Estadual e do
Ministério da Justiça.
O Apêndice C – Glossário de siglas – lista e descreve as principais siglas usadas neste
documento.
O Apêndice D – Rede de Comunicação de Dados – apresenta o diagrama ilustrativo dos
sistemas centrais do SEI.
O Apêndice E – Documentos Básicos de Identificação – apresenta os modelos dos
formulários básicos de identificação civil, criminal e penitenciária, respectivamente o
Pedido de Identificação Civil – PID, o Pedido de Anotação Criminal – PAC e o Pedido de
Identificação de Custodiado – PIC.
II – HISTÓRICO DO SISTEMA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO - SEI
A - Transição
Quando da publicação do Decreto 22.930-A, de 21 de janeiro de 1997, do Governo do
Estado do Rio de Janeiro (ver Apêndice A – Legislação Pertinente), que transferiu a
responsabilidade da identificação civil para o DETRAN/RJ, houve a opção pela
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contratação de um sistema integrado de informações que, sob a gestão do DETRAN/RJ,
contemplasse as necessidades do órgão responsável pelo serviço de identificação civil.
Quanto à implantação do novo sistema, há que se comentar o cenário à época de seu
desenvolvimento. A exemplo de outras Unidades da Federação, o serviço de identificação
no Estado do Rio de Janeiro enfrentava diversas dificuldades, acarretando atrasos e
falhas na emissão de carteiras, além da falta de critérios que possibilitassem maior
segurança na manutenção dos processos e dos registros de identificação estadual.
O novo processo buscou modernizar esse serviço, através do uso da tecnologia da
informação, atacando as deficiências constatadas na época, entre as quais vale
mencionar a ausência de controle para o acompanhamento dos pedidos de carteira, a
demora na entrega do documento de identidade, a ocorrência frequente de casos de
multiplicidade de números de registro (RG) para uma mesma pessoa, a não verificação
de impressões digitais para emissões de segundas vias de carteiras, ausência de
controle dos pagamentos de taxas previstas, inexistência de qualquer nível de
informatização nos postos de atendimento, entre outras.
A grande transformação ocorrida no DETRAN/RJ a partir de meados da década de 90,
materializada nas modernizações dos serviços de habilitação de condutores, registro de
veículos e multas de trânsito no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, tornou o órgão
referência nacional de excelência no serviço público. Esta transformação somente
ocorreu quando o DETRAN/RJ assumiu a responsabilidade pelo processamento de
dados destas atividades, antes a cargo de outro órgão.
No caso do serviço de identificação, por exigir uma tecnologia absolutamente pioneira no
país e por se tratar de um sistema voltado diretamente para toda a população do Estado,
independente da idade, o DETRAN/RJ optou por promover licitação, com a participação
de empresas estrangeiras especializadas na nova tecnologia AFIS.
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A adoção da tecnologia AFIS para o tratamento de impressões digitais foi prevista por se
constituir forma capaz de viabilizar um serviço seguro e de qualidade para uma população
de vários milhões de pessoas. Uma das causas principais das deficiências do sistema
anterior era exatamente a natural limitação do processo manual para tratar volume tão
elevado de registros. Atualmente, a média de Pedidos de Identificação (PID) varia em
torno de 6 (seis) mil dia.
Considerando a herança assumida do passado, a estratégia adotada para sua integração
com o novo sistema envolveu a seguinte rotina:
• Os pedidos de 1ª via passaram a ser obrigatoriamente objeto de preliminar
pesquisa manual nos arquivos de fichas datiloscópicas em papel para confirmação
da inexistência de identificação anterior.
• O pedido de segunda via para carteiras de identidade emitidas pelo sistema antigo
passou a ser sempre objeto de digitalização e também de confronto das
decadatilares - existentes nos arquivos em papel - com as existentes no PID. Em
todos os casos de multiplicidade de registros, divergência de dados ou não
localização de uma ficha, passou a ser efetuado o assinalamento da
irregularidade.
• A partir do momento em que o registro de uma pessoa tiver sido incluído no novo
sistema, as futuras solicitações de novas vias da carteira passaram a ser
atendidas diretamente através dele, sem necessidade de consulta aos arquivos de
papel.
• A adoção da tecnologia AFIS proporcionou a indicação de centenas de tentativas
de fraude em pedidos de carteiras de identidade, através do confronto automático
de impressões digitais. Nesses casos passaram a ser constituídos processos
administrativos, visando à apuração de responsabilidade, no âmbito formal pelos
órgãos com essa atribuição.
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Nos meses que precederam a entrada em funcionamento do novo sistema, a Diretoria de
Identificação Civil se concentrou em quatro atividades principais - executadas em
paralelo - e indispensáveis para o sucesso do empreendimento:
1
Instalação de rede de postos própria para atendimento da população em condições
operacionais e de conforto compatíveis com a importância do serviço prestado e com
respeito devido ao cidadão fluminense.
2
Organização dos arquivos em papel oriundos do IIFP, os quais não possibilitavam, na
época, o indispensável acesso visando ao confronto de impressões digitais para
emissão de segundas vias de carteiras.
3
Digitação das solicitações de Carteiras de Identidade em atraso.
4
Desenho detalhado do novo processo através de um Termo de Referência que
oferecesse maior garantia de que o serviço a ser contratado atenderia às
necessidades e expectativas do Governo e da população.
Em fevereiro de 1999, os novos postos de identificação do DETRAN/RJ passaram a
receber pedidos de carteiras de identidade nos mesmos formulários e operando ainda de
acordo com as rotinas do antigo processo.
A partir de maio de 1999, foi iniciado o funcionamento paralelo da nova solução de
identificação civil, proporcionando a alimentação simultânea do sistema antigo e do novo.
Em agosto de 1999 descontinuou-se o processo antigo, passando os postos de
identificação a operar exclusivamente com o novo sistema, alimentando diretamente a
base de dados do sistema do DETRAN/RJ. O módulo criminal do sistema, implantado
em razão de demanda oriunda dos órgãos policiais, iniciou seu funcionamento em
outubro de 2.000.
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B - Carteira de Identidade mais segura
Para a emissão de carteiras com nível elevado de qualidade gráfica e implementação de
características avançadas de segurança e prevenção contra falsificação e adulteração, o
DETRAN/RJ decidiu reformular o processo de impressão e as próprias características de
personalização da carteira, respeitadas as restrições legais em vigor (ver o Apêndice A –
Legislação Pertinente).
A partir de outubro de 2001, entrou em operação o novo Centro de Impressão de
Carteiras de Identidade, proporcionando significativos benefícios.
As novas carteiras de identidade passaram a ter as imagens (foto, digital e assinatura)
digitalizadas, além de outros dispositivos gráficos de segurança que reduzem
significativamente a possibilidade de fraude ou falsificação.
Especial destaque deve ser dado para as informações impressas na parte interna da
carteira em código de barras bidimensionais, contendo, de modo comprimido e
criptografado, os dados pessoais, foto, assinatura e duas impressões digitais. Através da
leitura dessas informações por um leitor apropriado e sua interpretação, dados pessoais,
foto e assinatura podem ser exibidos e as digitais confrontadas com as impressões
coletadas ao vivo em “livescanners”.
C - Aparelhamento do Instituto de Identificação Félix Pacheco - IIFP
Para o funcionamento do módulo criminal, implantado em razão da demanda oriunda dos
órgãos policiais, e também para garantir a perfeita integração do novo sistema com os
arquivos antigos em papel relativos a informações criminais, foram instaladas no IIFP 63
Estações de Tratamento Criminal – ETC, devidamente aparelhadas com os softwares
básicos e aplicativos, para pesquisa de histórico criminal, lançamento de anotações e
emissão de Folhas de Antecedentes Criminais, entre outras atividades. Com o mesmo
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fim, foram também contratadas linhas de comunicação de dados e de imagens com
grande capacidade ligando o Instituto de Identificação Félix Pacheco ao Centro de
Processamento do SEI no edifício-sede do DETRAN/RJ. Além disso, a equipe de
servidores do IIFP foi submetida a treinamento especializado para operar o novo sistema.
Os equipamentos em questão foram substituídos por outros pela Polícia, em razão do
Projeto de Modernização do IIFP, realizado em 2005-2006, com o apoio da SENASP-MJ.
D - Identificação Penitenciária
Um dos aspectos fundamentais na gestão penitenciária de qualidade é a capacidade de
identificar precisamente as pessoas sob custódia do Estado.
O DETRAN/RJ, atendendo demanda a esse respeito, oriunda da Secretaria de Estado
responsável pela administração penitenciária, desenvolveu o módulo adicional ao SEI
voltado para a identificação e o controle dos internos das unidades prisionais do Estado,
inclusive monitoramento de visitas, credenciamento e identificação de visitantes.
A utilização da mesma base biométrica da identificação civil e da identificação criminal
garante a unicidade da identificação, evitando que dados de identificação incorretos
possam gerar situações de erros. É possível que a identidade do custodiado seja
certificada nas movimentações, como apresentações à Juízo, transferências entre
Unidades Penais, Liberdade Condicional ou Definitiva, Baixas Hospitalares etc.
Já constam da nova base a totalidade da população carcerária, com seus dados e
imagens digitalizadas - foto do rosto, frente, perfil, sinais característicos, assinatura e
impressões digitais, o que abrange cerca de 23.000 custodiados ativos e mais de 80.000
inativos.
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Os dados colhidos são consolidados com os existentes nos arquivos e incluídos na nova
Base. Além disso, a nova base vem sendo atualizada com os registros dos novos
internos.
Todas as unidades prisionais, cerca de 50, que compõem a Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária – SEAP e os outros órgãos da própria Secretaria foram
aparelhados com Estações de Tratamento Penitenciário - ETP e com os aplicativos de
identificação de custodiados, ligadas ao Centro de Processamento do SEI no
DETRAN/RJ, para a consulta dos registros dos internos, sua identificação, atualização
dos dados e certificação biométrica da identidade quando necessário.
As Varas Criminais e a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça são usuárias
do sistema, para consulta on-line das informações e outras atividades.
Ao longo do tempo, diversas funcionalidades vêm sendo agregadas ao sistema de
Identificação Penitenciária visando, principalmente, à maior agilidade e ao aumento da
segurança em seus processos operacionais. Entre os mais relevantes podemos citar:
•
Controle de presença de Internos em Regime Aberto e apresentação de exinternos sob Livramento Condicional. Esta rotina executa a Certificação On-line
dos internos através de dispositivos ”livescanners”, comunicando à Vara de
Execuções Penais – VEP fugas, evasões e reingressos.
•
Pauta On-line para agendamento de apresentações em Juízo, pelo próprio
Tribunal de Justiça;
•
Rotina para agendamento de Ciência de Sentença nas Unidades Penais,
eliminando a necessidade do deslocamento do Interno ao Tribunal de Justiça.
•
Tratamento automático para as solicitações da VEP, relativas a Exames
Criminológicos, Transcrição Disciplinar e Ficha de Término de Pena, entre outras.
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•
Rotina para registro de informações de caráter biopsico-social dos internos, para
suporte às atividades de re-socialização.
•
Rotina para cadastramento de visitantes e emissão de carteira de identificação de
visitante, com possibilidade de certificação biométrica.
•
Rotina para cadastramento de Agentes Penitenciários com emissão de Crachá
Funcional, com possibilidade de certificação biométrica.
E – Integração com o INFOSEG
A participação da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, em conjunto com
iniciativas coordenadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da
Justiça – SENASP/MJ - implicou no ágil atendimento de demandas do INFOSEG,
favorecendo o acesso às informações por usuários credenciados. Atualmente, o
DETRAN/RJ é responsável por disponibilizar, no Índice Nacional do INFOSEG, dados
básicos sobre indivíduos com Inquéritos Policiais, Processos Criminais, Narcotráfico,
Mandados de Prisão e Passagem pelo Sistema Penitenciário, relativos ao Estado do Rio
de Janeiro. Informações detalhadas - fotos, nº. de processo, capitulação, pena aplicada,
arquivamento e extinção de punibilidade etc. - são também disponibilizadas, através de
acesso direto de usuários do INFOSEG às bases de dados do SEI.
Encontra-se em fase de desenvolvimento a integração das informações sobre
identificação civil no cadastro mantido pela SENASP/MJ, responsável pelo INFOSEG.
F – Jogos Pan-americanos
O DETRAN/RJ colaborou com a organização do evento, através da disponibilização de
todas as informações sob sua responsabilidade.
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Foram também desenvolvidos diversos aplicativos para geração de arquivos com
informações civis, criminais e penitenciárias, a serem utilizados no Sistema ID-SEG,
desenvolvido pela SENASP/MJ em função dos Jogos Pan-americanos.
G – Funcionalidades através da Internet
Encontram-se disponibilizados serviços e informações sobre Identificação Civil no site do
DETRAN/RJ, suportando: preenchimento do Pedido de Identificação via internet,
agendamento para requerentes especiais (gestantes, idosos, portadores de necessidades
especiais), consulta ao andamento de um Pedido de Identificação, serviço de
Comunicado de Extravio de Carteiras de Identidade, consulta sobre Certidões de
Nascimento e Certidão de Casamento, Certificados de Igualdade de Direito e
Naturalização, consulta sobre carteiras de identidade perdidas que foram encaminhadas
ao DETRAN-RJ.
H – Readequação da plataforma de hardware e software
Em 2006, foi iniciado programa de reconfiguração, instalação e migração da plataforma
de hardware e software, visando à readequação do parque instalado, que estava em
funcionamento desde a implantação inicial em 1998. Foi feita a atualização das versões
de software básico dos servidores principais e do gerenciador da base de dados
relacional utilizado, a substituição gradual dos dispositivos de armazenamento de dados
(“storage arrays”), instalação de nova unidade de backup, instalação de novo servidor de
desenvolvimento e a instalação de servidores satélites para o confronto de digitais.
Em 2007 foram substituídos os servidores principais, adotando-se a tecnologia de
sistemas abertos com o uso do Linux, novo sistema de cluster, novo servidor de base de
dados de registros biométricos, nova versão do SGBDR para Linux, e completou-se a
substituição dos dispositivos de armazenamento. Foi também instalado um novo sistema
de suprimento de energia (“no-break”). Todos os equipamentos remanescentes da
instalação original foram desativados.
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I – Modernização de Procedimentos e Crescimento da Base SEI
Dentre as modernizações ocorridas cabe mencionar:
o
Projeto Rio Poupa-Tempo – Trata-se de projeto do governo do estado visando à
criação de “Centros de Serviços ao Cidadão”, onde a emissão da Carteira de
Identidade tornou-se serviço preponderante. Para viabilizar a emissão das
Carteiras de Identidade no prazo pretendido, foi necessária a reengenharia de
alguns processos, dentre os quais:
o
Alteração no Fluxo de Atendimento no Posto,
o
Homologação de “livescanners”,
o
Transferência das funções de digitalização, codificação e outras realizadas
de forma centralizada, para o Posto de Atendimento,
o
o
Impressão da Carteira de Identidade no Posto.
Verificação de Mandados de Prisão – Com o desenvolvimento de integração com
o INFOSEG do Ministério da Justiça passou a ser feita consulta rotineira sobre
Mandados de Prisão em todo o Brasil, com o acionamento da Secretaria de
Segurança Pública para os casos de sua competência.
o
Projeto FAC-WEB – Um dos processos mais críticos existentes no Sub-Sistema
Criminal é a emissão da Folha de Antecedentes Criminais – FAC. Tornou-se
possível que as solicitações de emissão de FACs, antes encaminhadas ao IIFP
através de ofícios, com tramitação média de 45 dias, sejam efetuada via Sistema
SEI. O trâmite foi reduzido e a impressão da FAC feita diretamente no Tribunal de
Justiça.
o
Crescimento da Base Instalada
Até o final de 2009, cerca de 7,5 milhões de cidadãos já haviam sido
identificados pelo novo sistema com a captura de dados biométricos,
imagens
de
foto,
impressões
digitais
e
assinaturas
digitalizadas.
Anualmente são emitidas cerca de 1 milhão de carteiras. No ano de 2009,
foram 1,2 milhões.
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Desde a implantação do sistema em 1999 já foram processados 10,2 milhões de
pedidos de identificação, com cerca de 7,5 milhões de pessoas cadastradas.
Em 1999, o volume de identificados no antigo sistema do IIFP contava com
aproximadamente 12 milhões de registros de identificação. Destes, mais de
quatro milhões já foram migrados para o SEI, em decorrência de solicitações de
segunda via da carteira de identidade e outros eventos.
o
Assinalamentos de Óbitos e de Nascimentos
Todos os óbitos registrados nos Cartórios de Registro de Pessoas Naturais do
Estado são informados ao DETRAN/RJ que faz o assinalamento no cadastro de
cidadãos identificados no Estado. Nos óbitos registrados pelo Instituto MédicoLegal são coletadas as impressões digitais para certificação biométrica na base
de identificados.
Os nascimentos são também assinalados a partir do envio pelos cartórios de
dados de certidões lavradas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
J- Mudança de Versão do Software AFIS.
A versão do sistema AFIS instalado no DETRAN/RJ para a implantação do SEI montava o
ano de 1999. Ao longo deste tempo, diversas melhorias foram implementadas no
algoritmo do sistema.
O ano de 2009 marcou a conversão da base de dados e de todas as rotinas do AFIS
para uma nova versão do sistema, proporcionando entre outras melhorias:
•
Possibilidade de processamento de fragmentos de digitais – latentes - na base de
registros civis, e não apenas nos registros de indivíduos com antecedentes
criminais.
•
Processamento do confronto 1:N “just-in-time”, ou seja, quase imediatamente
após o fato gerador.
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K - Sistema de Identificação de Adolescentes.
O DETRAN/RJ em conformidade com a Resolução Conjunta SEEDUC/DETRAN nº. 392
de 14 de maio de 2009, celebrada com a Secretaria de Estado de Educação, através do
seu Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas – DEGASE, desenvolveu módulo do
SEI, voltado para adolescentes em conflito com a lei, com o objetivo de emissão da
carteira de identidade, a cargo do DETRAN/RJ, e de controle das medidas sócioeducativas e acompanhamento biopsico-social do adolescente, a cargo do DEGASE.
L - Sistema de Identificação de Abrigados
Em conjunto com a Fundação Leão XIII foi desenvolvido um módulo do SEI voltado para
cidadãos que se encontram em abrigos cujos principais objetivos são a emissão da
carteira de identidade, a cargo do DETRAN-RJ, e o acompanhamento assistencial, a
cargo da Fundação.
M - Portal da Segurança
Através do Decreto nº. 41.786, de 01 de abril de 2009, o Governo do Estado do Rio de
Janeiro criou o Portal da Segurança, sendo atribuído ao DETRAN-RJ/RJ o papel de
Gestor Técnico e provedor da solução proposta para o Portal. O projeto já está
implantado e vem passando por constante evolução com a integração de novas bases de
dados, definidas pela Secretaria de Segurança, a quem cabe a gestão, administração e
concessão de senhas.
III - DESCRIÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO – SEI
III.1 - DESCRIÇÃO FUNCIONAL
A - Identificação Civil
A1 - Objetivo:
O objetivo principal da identificação civil é manter, para cada cidadão, um único e
particular registro com seus dados biográficos e biométricos, de modo a diferenciá-lo dos
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demais indivíduos identificados e, portanto, habilitá-lo para o exercício exclusivo de seus
direitos e deveres para com a sociedade.
Estes registros são mantidos em base de dados que é pesquisada pelos usuários do
sistema e atualizados sempre que necessário (criação de um novo RG, mudança de
nome em razão de matrimônio etc.). A carteira de identidade fornecida ao cidadão deve
refletir precisamente o conteúdo mais atualizado desses registros.
A2 - Processo:
O elemento básico para a identificação do cidadão é o Pedido de Identificação Civil – PID,
cujo modelo é apresentado no Apêndice E – Documentos Básicos de Identificação.
O serviço de Identificação Civil é oferecido pelo DETRAN/RJ em postos fixos, móveis ou
temporários, distribuídos em todos os municípios do Estado e visa ao fornecimento da
respectiva carteira de identidade.
O Apêndice B – Diagrama de Contexto apresenta a quantidade de postos fixos (próprios
do DETRAN/RJ e conveniados).
Os postos móveis (sobre rodas) e temporários (instalados por período limitado em locais
específicos) têm como finalidade básica atender comunidades carentes e/ou residentes
em áreas de difícil acesso.
Quanto ao grau de automação, os postos podem ser classificados em quatro categorias, a
saber:
•
Postos manuais – Nos postos manuais o Pedido de Identificação é preenchido de
forma manual, em formulários previamente impressos pelo Sistema. As impressões
digitais são coletadas no pedido através do entintamento dos dedos, a foto
convencional em papel é colada no formulário e é coletada a assinatura do cidadão.
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•
Postos “off-line” – Nos postos “off-line” o preenchimento do Pedido é feito através
do computador, o formulário é impresso e são coletadas as digitais. A foto pode ser
obtida por câmera digital conectada ao computador ou colada no PID. A assinatura é
coletada como no posto manual.
•
Postos “on-line” – Nos postos “on-line” o preenchimento é feito pelo computador
conectado diretamente ao sistema central, sendo os dados biográficos alimentados
imediatamente no sistema. O pedido é impresso e a coleta das digitais, foto e da
assinatura são feitas como no caso anterior. Alguns postos “on-line” estão
aparelhados com câmera e dispensam o fornecimento de fotografia por parte do
requerente.
•
Postos especiais – Nos postos especiais toda a coleta de dados e imagens é feita
com o uso do computador, com a transmissão “on-line” ao sistema central. As
impressões digitais são coletadas por “livescanner” e a foto através de câmera digital.
O sistema também admite a tomada da assinatura através de “pad” digital. Ao final do
atendimento, é impresso o pedido completo para que seja assinado pelo requerente.
•
Postos Poupatempo – são postos especiais, instalados em centros de serviços aos
cidadãos, assim denominados pelo Governo do Estado, por terem características de
agilizar o atendimento, a partir de um modelo específico de gestão onde se busca
uma redução substancial do prazo de atendimento e tendo como característica a
impressão local das CIs.
São mantidos também pelo DETRAN/RJ postos de identificação em órgãos integrados ao
SEI, para fins específicos previstos nos instrumentos celebrados, dentre os quais
podemos citar os Postos instalados na SEAP, na Fundação Leão XIII e no DEGASE.
Além da identificação espontânea realizada nos Postos de Identificação do DETRAN/RJ,
a base de registros biométricos é também alimentada a partir de identificações
compulsórias, que ocorrem através de processos semelhantes aos da identificação civil,
nas delegacias, nos casos de indivíduos indiciados, ou nas unidades penais, no caso de
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custodiados pelo sistema penal. Os processos de identificação compulsória serão
comentados mais adiante, nos itens dedicados à identificação criminal e penitenciária.
A3 - Registro de Identificação Civil:
Por determinação legal (ver Apêndice A), os dados biográficos que compõem o registro
de identificação civil são: nome, filiação, naturalidade, data de nascimento e os elementos
da certidão de nascimento ou casamento (com averbações quando for o caso), ou
certificado de igualdade de direitos para cidadãos portugueses, ou certificado de
naturalização para os brasileiros naturalizados, apresentados obrigatoriamente pelo
requerente para comprovação das informações prestadas.
Opcionalmente, a critério do requerente, podem ser incluídos no registro e,
posteriormente, em seu documento de identidade, os números de seus CPF e
PIS/PASEP. Nos formulários hoje adotados alguns outros dados são incluídos, como por
exemplo: nome do cônjuge, profissão, endereço e telefone. (Ver Apêndice E)
Ao indivíduo identificado é atribuído pelo Estado um número de registro de identificação
civil, conhecido como RG.
Os dados biométricos incluídos no registro de identificação civil do cidadão são: seu
retrato 3X4, suas impressões digitais decadatilares e seu padrão de assinatura. As
impressões digitais são usadas para garantir a unicidade do registro de identificação, já
que são absolutamente exclusivas para cada pessoa.
O SEI utiliza a tecnologia AFIS – “Automated Fingerprint Identification System” – para
pesquisa e confronto automatizado de impressões digitais e assim garantir a unicidade
dos registros de identificação.
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Todos os pedidos de primeira via são submetidos à pesquisa exaustiva nos registros de
identificação anteriores, tanto nos registros automatizados do novo SEI como nos
registros em papel do processo anteriormente adotado, para assegurar que o requerente
não possui identificação anterior. Da mesma forma, todos os pedidos de segunda via são
confrontados biometricamente com os registros anteriores do requerente para confirmar
se ele é mesmo quem afirma ser.
O retrato e a assinatura visam à confirmação, por comparação fisionômica ou
grafotécnica, de que os dados impressos na carteira pertencem a seu portador.
A identificação compulsória e os pedidos de pesquisa também geram registros de
identificação, mas não carteira de identidade, pois os dados biográficos do indivíduo não
são comprovados através de certidão. Por outro lado, a fotografia e as impressões digitais
são confiáveis, gerando um registro com a necessária exclusividade e em condições de
ser usado em futuros confrontos e pesquisas.
A4 - Carteira de Identidade
Para os registros de identificação que tenham seus dados comprovados e validados é
emitida carteira de identidade.
No caso de pedidos de segunda via o SEI condiciona a prestação do serviço e o
fornecimento da carteira ao efetivo pagamento pelo requerente da taxa de serviço através
do Documento Único do DETRAN/RJ de Arrecadação, denominado DUDA, salvo casos
previstos em lei.
A carteira de identidade deve refletir rigorosamente os dados e imagens constantes do
registro da pessoa. Para minimizar o risco de falsificação, a carteira possui uma série de
critérios e dispositivos de segurança.
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Para assegurar a autenticidade do espelho (formulário base da carteira), são usadas: a
impressão calcográfica, a impressão com tinta invisível reagente à luz ultravioleta,
molduras da foto e da impressão digital com microletras, além de papel com fundo
numismático.
Para assegurar a autenticidade da personalização da carteira, as imagens da foto, da
assinatura e da impressão do polegar direito são digitalizadas, sendo os dados e imagens
do cidadão também gravados na parte interna do espelho, em código de barras
bidimensionais, contendo dados criptografados por sistema assimétrico com chaves
equivalentes a, no mínimo, 1800 bits do padrão RSA, de modo a também permitir a
certificação automática “off-line”.
A5 - Certificação de Identidade
A certificação de identidade consiste no confronto automático - um para um - entre as
digitais capturadas dos dedos do indivíduo e as registradas anteriormente pelo SEI. A
certificação “on-line” ocorre quando o confronto é feito remotamente contra a base de
registros de identificação civil. A certificação dita “off-line” é feita contra os códigos de
barras impressos na parte interna da carteira.
O serviço de certificação pode também ser prestado para outros órgãos, tanto na
modalidade “on-line” (consulta ao computador central) como na modalidade “off-line”
(comparação automática com os dados impressos através de códigos de barras
bidimensionais gravados na parte interna da carteira), podendo vir a se constituir, no
futuro, fonte de recursos para manter auto-suficiência financeira e a continuidade do
serviço de identificação do Estado.
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A6 - Integração com a Identificação Criminal, Penitenciária, de Adolescentes e de
Abrigados
O registro biométrico de identificação civil constitui-se no núcleo de que se utiliza a
identificação criminal, penitenciária, de adolescentes e de abrigados para criar e manter
suas bases de dados específicas, pois todo indivíduo identificado, seja ele ou não um
criminoso, possuirá um registro de identificação civil no Estado. Por esta razão, o
Subsistema de Identificação Civil inclui também, em sua base, os registros de pessoas
identificadas pelos subsistemas de identificação criminal, de identificação penitenciária, de
identificação de adolescentes e de abrigados. Pela mesma razão, estes subsistemas têm
acesso às bases de dados de identificação civil e delas se utilizam para a certificação de
identidade.
A7 - Identificação de Cadáveres e Assinalamento de Óbitos
O SEI prevê o assinalamento do óbito dos cidadãos existentes em sua base de dados a
partir de duas fontes de informação. Uma delas é o IIFP, que identifica os cidadãos em
óbito encaminhados ao IML; a outra são os cartórios que informam ao DETRAN/RJ as
certidões de óbitos emitidas, conforme prevê a legislação em vigor (Ver Apêndice A).
Nos óbitos assinalados pelo IIFP a base de registros de identificação civil é utilizada para
confronto e identificação de pessoa falecida. As digitais são coletadas do corpo e quando
já se tem alguma informação sobre a identidade do morto, é feita a comparação de sua
impressão digital com a individual constante da base de identificação civil (1:1). Caso
contrário, são realizadas as buscas (1:N) na base do SEI e também nos antigos arquivos
em papel.
No caso dos óbitos comunicados pelos Cartórios de Registro de Pessoas Naturais, é feita
uma pesquisa pelos dados de identificação disponíveis, nome, filiação, data de
nascimento, documento de identificação, que permitam qualificar o indivíduo e registrar a
anotação respectiva.
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A8 – Assinalamento de Nascimentos
Conforme prevê a legislação em vigor, dados sobre a certidões de nascimento lavradas
no âmbito da Estado do Rio de Janeiro são encaminhados ao DETRAN-RJ pelos
Cartórios. Esses dados são cadastrados no SEI e constituem objeto de verificação por
ocasião de Pedidos de Identificação apresentados.
B - Identificação Criminal
B1 - Objetivo
O serviço regulamentado pela Resolução Conjunta SESEG/DETRAN nº. 07 de 20 de
setembro de 2007 visa ao registro da identificação criminal no SEI e a manutenção de
base de dados com o Histórico Criminal de ocorrências ilícitas cometidas e
correspondentes
desdobramentos
jurídicos
(mandados
de
prisão,
resultado
do
julgamento, etc.). A base de dados com Histórico Criminal é fundamental para apoiar o
trabalho investigativo da Polícia e a processualística da Justiça.
Outra importante função do serviço de identificação criminal é pesquisar e alimentar a
base de registros biométricos do SEI com dados e imagens dos indiciados.
B2 - Processo
O elemento básico para a identificação criminal é o Pedido de Anotação Criminal – PAC,
que contém os dados biográficos declarados pelo indiciado e seus dados biométricos
(fotos, padrão de assinatura e impressões digitais), além da especificação do delito
cometido. Em relação ao PID - Pedido de Identificação, usado na identificação civil e o
PAC permite a inclusão de fotos adicionais e os dados biográficos declarados que não
tem autenticidade a priori.
Enquanto na identificação civil é registrada apenas uma foto facial frontal do indivíduo, na
identificação criminal e penitenciária são adicionadas outras fotos, a saber: foto de frente
até a cintura, foto de perfil até a cintura e fotos de marcas características permanentes,
tais como: sinais, cicatrizes, amputações e tatuagens.
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O PAC é preenchido manualmente nas delegacias “off-line” e de forma automatizada nas
delegacias “on-line”. O modelo do PAC consta do Apêndice E – Documentos Básicos para
Identificação. A identificação criminal não permite a geração de uma carteira de
identidade.
Os dados e imagens do indivíduo, como já mencionado, permitem a atualização da base
de registros biométricos do SEI.
Estas informações são utilizadas posteriormente pela Justiça e pela Polícia na
investigação e instrução dos processos, através de consulta remota ou de emissão de
Folhas de Antecedentes Criminais – FACs.
O subsistema de identificação criminal tem ainda a função, quando solicitado, de fornecer
Atestados de Antecedentes.
O SEI, em seu subsistema de identificação criminal, provê funcionalidade para pesquisa
de fragmentos de digitais coletadas em locais de crime (latentes) contra o universo de
indivíduos com anotações criminais, e, a partir deste ano, também de cidadãos existentes
na base civil. Esta nova funcionalidade possibilita a pesquisa de latentes de cidadão ainda
sem antecedentes criminais registrados na base do SEI.
C - Identificação Penitenciária
C1 – Objetivo
O serviço, regulamentado pela Resolução Conjunta SEAP-DETRAN/RJ nº. 022, de 07 de
dezembro de 2009, visa a identificação penitenciária, e a permanente certificação da
identidade dos indivíduos que, sob a custódia do Estado cumprem pena nas unidades
prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. São
registrados fatos relacionados à execução penal, tais como históricos: médico, de
conduta, penal, de trabalho realizado e de visitas recebidas.
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Outra importante função do serviço de identificação penitenciária é pesquisar e alimentar
a base de registros biométricos do SEI com dados e imagens dos custodiados.
C2 – Processo
O elemento básico da identificação penitenciária é o PIC – Pedido de Identificação de
Custodiado – que, a exemplo do PAC e do PID, é utilizado para registrar os dados de
identificação dos indivíduos presos e atualizar a base de registros biométricos do SEI. O
PIC pode conter fotos adicionais do identificado, de maneira análoga ao PAC, fotos de
frente, de perfil e de marcas, sinais ou tatuagens.
Uma vez identificado o apenado, torna-se possível a verificação de sua presença na cela
e demais dependências das unidades prisionais. É possível o controle de suas
movimentações, transferências, além de saídas autorizadas para tratamento médico,
depoimentos etc., até a sua libertação.
A identificação biométrica de internos do sistema penitenciário é fundamental para
assegurar que a pessoa que está presa, ou está sendo liberta ou movimentada é
realmente aquela que deveria ser. Outros importantes controles também estão
associados à identificação biométrica do interno, tais como prontuário médico, ficha de
cumprimento de pena e histórico de conduta.
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C3 - Controle de Visitantes e Visitas
O subsistema de identificação penitenciária envolve também a identificação, certificação
de identidade e credenciamento de visitantes, com o fornecimento de carteira de visitante
e o controle de visitas realizadas. Atualmente, o controle de visitas é realizado em
algumas unidades prisionais, através de catracas eletrônicas, havendo previsão para
implantação desta funcionalidade em todas as Unidades Penais.
D – Integração com o INFOSEG
D1 - Objetivo
O INFOSEG é um sistema desenvolvido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública –
SENASP, que visa à criação de Índices Nacionais contendo informações relevantes aos
Órgãos de Segurança, Justiça e Fiscalização, tais como:
o
Dados Qualificativos do Indivíduo,
o
Termos Circunstanciados,
o
Inquéritos Criminais,
o
Processos Criminais,
o
Narcotráfico,
o
Mandados de Prisão,
o
Informações Penitenciárias.
A integração do SEI com o INFOSEG visa a alimentar de modo “on-line” e “real-time” as
informações atualizadas do Estado do Rio de Janeiro na base do INFOSEG, além de
receber consultas originadas do INFOSEG, disponibilizando as respostas através da
interface de comunicação.
D2 – Processo
Atualmente, o DETRAN/RJ disponibiliza, para o Índice Nacional do INFOSEG, dados
básicos sobre indivíduos com Inquéritos Policiais, Processos Criminais, Narcotráfico,
Mandados de Prisão e Passagem pelo Sistema Penitenciário, relativos ao Estado do Rio
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de Janeiro. Informações detalhadas - fotos, processo, capitulação, pena aplicada,
arquivamento e extinção de punibilidade etc. - são também disponibilizadas através de
acesso direto de usuários do INFOSEG às bases de dados do SEI.
Encontra-se em fase de desenvolvimento a integração das informações sobre
identificação civil no cadastro mantido pela SENASP/MJ, responsável pelo INFOSEG.
E - Identificação de Adolescentes
E1 – Objetivo
O serviço, regulamentado pela Resolução Conjunta SEEDUC/DETRAN nº 392 de 14 de
maio de 2009, visa à Identificação Civil de Adolescentes em Conflito com a Lei. Inclui a
conseqüente emissão da carteira de identidade a cargo do DETRAN-RJ, bem como o
controle sobre as medidas sócio-educativas e biopsico-sociais a cargo da SEEDUC.
E2 – Processo
O elemento básico da identificação do adolescente é o Pedido de Identificação Civil –
PID, que é utilizado para registrar os dados de identificação do Adolescente e atualizar a
base de registros biométricos do SEI.
O PID é emitido automaticamente no Posto do DETRAN-RJ existente nas dependências
das unidades do DEGASE. Uma vez identificado, o sistema controla a apresentação da
certidão de nascimento do adolescente, solicitada através de contato com seus familiares
ou aos Cartórios, emitindo a carteira de identidade após sua apresentação.
Todas as ocorrências relativas à permanência do adolescente nas unidades sócioeducativas são registradas no sistema pela SEEDUC. O Sistema é composto de vários
módulos:
•
Controle das medidas sócio-educativas;
•
Unificação de prontuários após identificação do adolescente
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•
Registro e controle do prontuário biopsico-social e prontuário móvel
•
Controle de estoque de remédios, produtos farmacêuticos e medicação prescrita
aos adolescentes;
•
Registro e controle de solicitações de transportes;
•
Controle de Movimentações, Transferências e Apresentações à Juízo;
•
Controle de Recursos Humanos.
F - Identificação de Abrigados
F1 - Objetivo
O serviço desenvolvido em conjunto com a Fundação Leão XIII visa à identificação civil de
cidadãos socialmente amparados pelo Estado, tendo como principais objetivos a emissão
da carteira de identidade, a cargo do DETRAN-RJ, e o controle das medidas sócioeducativas e do prontuário biopsico-social, a cargo da Fundação Leão XIII.
F2 – Processo
O elemento básico da identificação do cidadão abrigado é o Pedido de Identificação Civil
– PID, que é utilizado para registrar os dados de identificação do abrigado e atualizar a
base de registros biométricos do SEI. Pode inclusive ser solicitada a emissão de CI.
O PID é emitido automaticamente no Posto do DETRAN/RJ existente nas dependências
da Fundação, e todas as ocorrências relativas à permanência do cidadão nas unidades
são registradas no sistema pela própria Fundação. O sistema é composto por módulos:
o
Registro e controle do prontuário biopsico-social.
o
Encaminhamento e reestruturação familiar;
o
Movimentações, transferências e apresentações.
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G – Portal da Segurança
G1 - Objetivo
O serviço previsto pelo Decreto Estadual nº. 41.786 de 01 de abril de 2009, visa à criação
do Portal onde poderão ser consultadas de forma integrada inicialmente as bases de
dados de todos os órgãos da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESEG, da
Secretaria de Estado para de Administração Penitenciária – SEAP, e da Identificação Civil
do DETRAN-RJ.
G2 – Processo
As informações que compõem o índice primário de dados são enviadas diariamente pelos
órgãos participantes através de “web-service” ou outro método de transmissão de dados.
Através de severo controle de permissão de acesso, os usuários do Portal poderão
consultar as informações previstas para seu perfil, utilizando para tal apenas uma senha,
que possibilitará o acesso às informações disponíveis independente do órgão que as
detêm.
III. 2 - Descrições das Tecnologias Empregadas e Arquitetura
A seguir estão descritas as tecnologias empregadas no SEI, com as características e
requisitos técnicos adotados na sua implementação, constituindo requisitos obrigatórios
para a execução dos serviços constantes neste Projeto Básico.
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São também apresentados os volumes característicos da solução, em termos de registros
nas bases de dados, volumes de processamento diário, mensal e no período contratual,
tempos de processamento, requisitos de precisão, que servirão de base para que os
licitantes apresentem os acréscimos previstos para a execução dos serviços
descritos no capítulo IV.
A – PADRÕES DE PROCESSAMENTO
QUANTO À TECNOLOGIA AFIS:
1. A tecnologia padronizada para o AFIS é fornecida pela empresa alemã Dermalog
Identification Systems.
QUANTO AO ARMAZENAMENTO E BASES DE DADOS:
2.
Dados biográficos, codificação de imagens e imagens comprimidas de
impressões digitais e latentes são armazenados em meio magnético, com
tecnologia RAID;
3.
O nível de RAID empregado é RAID 1 e 5;
4.
A rotina de “backup” on-line automático é feita sem prejuízo do funcionamento
rotineiro das bases de dados, durante a operação normal dos postos de
atendimento, delegacias, presídios e demais usuários do SEI.
5.
Os volumes de “backup” em meio magnético devem ser duplicados, com uma
das cópias guardada no DETRAN/RJ, em cofre na Central de Processamento do
SEI, e outra guardada em local a ser designado pelo DETRAN/RJ, fora da sua
sede, com os requisitos de segurança próprios desta operação e com o
fornecimento das mídias LTO por conta do contratado;
6.
As bases de dados relacionais, utilizando gerenciador de banco de dados
ORACLE 10g ou superior;
7.
A geração e manutenção de relatórios do sistema - com tabelas estatísticas,
atualizadas diariamente, permitindo a consulta - são feitas em tempo real,
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demonstrando a produção dos serviços realizados, inclusive quanto à atualização
das bases de dados e das taxas de “matching”;
8.
Há mecanismos de depuração periódica das bases de dados civil e criminal, com
a desativação de registros segundo critérios estabelecidos;
9.
A recuperação dos dados de um indivíduo pode ser feita pelo seu RG, pelo
nome, data de nascimento, filiação e faixa etária, cônjuge, utilizando ou não
rotina de pesquisa fonética;
10. A base de dados de Históricos Criminais permite consulta por texto;
11. O algoritmo de armazenamento dos dados codificados das impressões digitais é
o mesmo para as bases de dados civis, criminais e penitenciários;
12. O sistema prevê o registro de anomalias temporárias e permanentes, indicadas
no processo de coleta de impressões digitais e seu registro no sistema, inclusive
com a alternativa de registro de imagem da impressão pododigital (relativa aos
dedos dos pés) na ausência completa das mãos. Neste caso a imagem não é
usada para pesquisa, apenas para individualização do identificado;
QUANTO À CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO:
A solução apresenta:
13. Ampliação e ajuste automático da imagem para consulta;
14. Classificação
automatizada
(sem
intervenção)
pelos
dez
dedos,
com
possibilidade de alteração pelo operador;
15. Processo totalmente automatizado de extração de minúcias, sem necessidade de
intervenção do operador, feita nos 10 dedos, tanto na parte civil, quanto na
criminal e penitenciária, considerando a indicação das anomalias observadas na
coleta;
16. Algoritmo de codificação das impressões digitais único para as bases de dados
civis, criminais e penitenciárias;
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QUANTO À COMPRESSÃO:
A solução apresenta os seguintes níveis de compressão, para cada tipo de dado:
17. Decadatilar: sem compressão, na captura e codificação de minúcias;
18. Decadatilar: no armazenamento atualmente 13:1, com o algoritmo WSQ
certificado e registrado pelo FBI; no passado foi usado 15:1;
19. Fotografia: 20:1, em média, com o algoritmo JPEG padrão JFIF, 16 milhões de
cores (24 bits); o armazenamento no formato JPEG é feito com um fator de
qualidade, conforme definido no padrão, de 85%, para a geração de imagem
comprimida;
20. Assinatura: 20:1, com o algoritmo JPEG padrão JFIF, 256 níveis de cinza (8 bits);
o armazenamento no formato JPEG é feito com um fator de qualidade, conforme
definido no padrão, de 85%, para a geração de imagem comprimida;
21. Latentes: sem compressão, na captura e codificação de minúcias;
22. Latentes: no armazenamento, 8:1, com o algoritmo WSQ certificado e registrado
pelo FBI;
QUANTO À DIGITALIZAÇÃO:
23. Digitalização de fichas com rejeição inferior a 2% (dois por cento);
24. Ciclo de digitalização incluindo revisão automática da qualidade da imagem
adquirida antes da entrada das imagens nas bases de dados, com marcação
daquelas de baixa qualidade;
25. Capacidade instalada de digitalização suficiente para cumprir a carga diária,
sendo que cada estação deve processar o mínimo de 30 (trinta) documentos de
identificação (PIDs, PACs ou PICs) por hora;
26. Estação de digitalização com capacidade de interpretar código de barra (uni e
bidimensional) impresso em documentos de identificação;
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QUANTO À INTERFACE COM O USUÁRIO:
27. Interface gráfica amigável para o usuário (GUI), com telas em português,
funcionando sob Windows XP ou superior, tanto em modo local, como em
ambiente de “browser”, dentro de “ambiente. Net”;
QUANTO À PRECISÃO DO “MATCHING”:
A solução apresenta níveis de precisão, para cada tipo de confronto:
28. Consulta (busca e confrontação) automática na base de códigos de impressões
digitais, para verificação, comprovação e certificação de identidades (“matching”),
mediante processo de identificação 1:n (um para N);
29. Decadatilar x Decadatilar com precisão igual ou superior a 98% (noventa e oito
por cento);
30. Latente x Decadatilar com precisão igual ou superior a 75% (setenta e cinco por
cento) para os candidatos selecionados nos dez primeiros lugares;
31. Decadatilar x Latente com precisão igual ou superior a 75% (setenta e cinco por
cento);
QUANTO À QUALIDADE, FORMATO E INTERCÂMBIO AFIS:
32.
A solução está aderente aos seguintes padrões:
• Quanto à qualidade da imagem – Apêndice F da norma FBI CJIS-RS-0010v7
• Quanto à compressão WSQ – FBI IAFIS-IC-0110;
• Quanto aos tons de cinza – FBI IAFIS-IC-0110;
• Quanto ao formato para intercâmbio FBI AFIS - ANSI/NIST ITL-1/2007 e
INTERPOL INT-1-v2;
• Quanto à rede para intercambio - FBI AFIS – IAFIS-IC-0020;
• Quanto à transmissão eletrônica – FBI AFIS - CJIS-RS-0010-v7;
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• Quanto à compressão para latentes em 1000 dpi - ISO/IEC 15444:2000 –
JPEG 2000 “Image Coding System”;
• Intercâmbio de “templates” de impressão digital - ISO/IEC 19794-2:2005 –
“Biometric data interchange formats — Part 2”: “Finger minutiae data”
(alternativamente ANSI/INCITS 378-2004” – “Finger Minutiae Format for
Data Interchange”);
33.
A solução emprega os seguintes valores:
• Fotografia Colorida: armazenamento com 400 dpi;
• Assinatura: armazenamento com 400 dpi;
• Impressões digitais: no mínimo 500 dpi, com 256 níveis de cinza, na captura
e armazenamento;
• Latentes: no mínimo 500 dpi, preferencialmente 1000 dpi, com 256 níveis de
cinza na captura e armazenamento;
34.
Obediência aos padrões da norma ANSI/NIST ITL-1/2007 e do Apêndice F Image Quality Specifications da norma CJIS-RS-0010-v7, na coleta de imagens;
35.
Os equipamentos de digitalização são aferidos, no mínimo a cada três meses,
de maneira automática, de modo a assegurar a contínua aderência aos padrões
acima, com a digitalização de alvos padrão e a utilização do programa fornecido
pelo FBI ou algoritmo equivalente, sendo os resultados armazenados para
eventual consulta;
QUANTO À TELECOMUNICAÇÃO:
36. Protocolos de comunicação suportados devem incluir Ethernet e TCP/IP;
37. Capacidade de operar em linhas analógicas ou digitais;
QUANTO AO INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES:
77
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38. Previsão e obediência aos padrões das normas ANSI/NIST ITL-1/2007 e
INTERPOL INT-1-v2, do Apêndice F – Image Quality Specifications da norma
CJIS-RS-0010-v7 e da norma IAFIS-IC-0020 – “Wide Area Network (WAN)
Interface
Requirements
Specifications”,
para
permitir
o
intercâmbio
de
informações entre sistemas AFIS de fornecedores diferentes;
B - VOLUMES DE PROCESSAMENTO
QUANTO À QUANTIDADE DE REGISTROS NAS BASES DE DADOS:
39. A
configuração
atualmente
instalada
atende
os
volumes
de
especificados para cada uma das bases de dados principais do sistema:
78
registros
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BASE
VOLUME
Antigos Registros de Identificação Civil (base biográfica, sem imagens)
9.600.000
SISTEMA
CIVIL
Criminal
Penitenciário
Adolescentes
Abrigados
Portal de
Segurança
Registros de Identificação na Base Biométrica Integrada do SEI (1)
7.500.000
Conjunto de imagens - foto, assinatura e decadatilares (2)
10.210.000
PIDs processados/ano
1.013.237
Carteiras emitidas/ano
967.023
Certidões de nascimento/ano
192.848
Certidões de óbito processadas/ano
83.492
Formulários impressos/ano
2.653.920
Imagens de Impressões Palmares (capacidade a instalar)
50.000
Decadatilares Codificadas
7.600.000
Impressões Palmares Codificadas (3)
-
Imagens de Face Codificadas (4)
-
Usuários Cadastrados
1.692
Registros de Identificação com Anotação Criminal – Base Integrada (6)
327.502
Registros de Identificação com Anotação Criminal – Base Biográfica (sem imagens)
594.501
Anotações Criminais – Base Integrada
575.000
Anotações – Base Biográfica (sem imagens)
1.039.000
FACs emitidas/ano
148.862
Óbitos IML assinalados/ano
3.213
Atestados de Antecedentes/ano
33.051
Latentes pesquisadas/ano
1.314
Latentes Não Resolvidas
28.500
Consultas criminais realizadas/ano
213.571
Usuários cadastrados
3.110
Registros de apenados (7)
105.214
Registros de apenados identificados com múltiplas fotos (6)
65.000
Registro de apenados processados/ ano
13.487
Movimentações e apresentações/ ano
78.095
Visitantes cadastrados
48.000
Prontuários penitenciários (8)
80.000
Registros de Adolescentes Identificados
4.184
Ingressos/ano
3.076
Movimentações/ano
9.473
Apresentações/ano
4.735
Liberdades/ano
255
Reversões/ano
56
91
Registros de Abrigados
394
Ingressos/ano
391
10
Base SEI - total
16.853.581
Mandados de Prisão - total
155.811
Registros de Ocorrência - total
314.431
Dados de Pessoal - total
98.618
Usuários Cadastrados
165
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NOTAS
1
Capacidade da base de dados de identificações AFIS (instalada)
2
O número de imagens na base excede o número de registros de identificação
porque, para cada pedido de identificação, é armazenado um novo conjunto de
imagens, com uma média atual de 25% desses casos, e previsão de aumento no
futuro para 30%.
3
Capacidade da base de dados de identificação por impressão palmar
4
Capacidade da base de dados de reconhecimento facial
5
Registros que o Subsistema de Identificação Criminal efetuou o assinalamento
de anotações criminais
6
Os registros biométricos de identificação criminal e identificação penitenciária
tem 3 fotos do identificado, bem como um número ilimitado de fotos de sinais,
marcas ou tatuagens.
7
Incluí os registros migrados do antigo sistema
8
Alguns registros migrados não possuem prontuário.
As quantidades de registros deverão servir para a elaboração de memória de cálculo
referente ao acréscimo da configuração necessária, para atender aos volumes
adicionais de dados que serão acrescidos às bases, durante o período de contrato.
QUANTO À QUANTIDADE DE SOLICITAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL:
40. Os volumes anuais de pedidos de identificação civil são os seguintes:
Volumes históricos de Pedidos de Identificação Civil:
Ano
Quantidade
2000
791.206
2001
792.801
80
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2002
953.572
2003
960.391
2004
973.088
2005
977.303
2006
1.021.816
2007
1.131.493
2008
1.013.234
2009
1.149.352
Embora os níveis venham se mantendo dentro das médias históricas ao longo dos
últimos anos, o Governo de Estado pode realizar campanhas e estímulos para
identificação de segmentos da população, como estudantes, de acordo com seu
planejamento estratégico e com as políticas do Governo do Estado do Rio de Janeiro,
que poderão aumentar o número de identificações requeridas. Com a implantação do
Registro Único de Identificação Civil – Lei 9.454, alterada pela Lei 12.058, previsto para
2010, estima-se que os volumes acima poderão sofrer algum acréscimo.
A população do Estado está estimada em cerca de 16 milhões de habitantes pelos dados
do IBGE referentes a 2009.
QUANTO À QUANTIDADE DE SOLICITAÇÕES DE ANOTAÇÃO CRIMINAL E EMISSÃO DE FAC:
41. Até o final de 2009 existiam cerca de 1.650.000 anotações criminais registradas
no SEI, sendo cerca de 574.400 na base biométrica integrada e o restante na
base biográfica (sem imagens). Para efeito de previsão do volume de pedidos a
serem processados deve-se considerar 50.000 pedidos de anotação criminal por
ano.
81
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Volumes históricos de emissão de Folhas de Antecedentes Criminais:
Ano
Quantidade
2000
–
2001
84.151
2002
108.640
2003
144.337
2004
149.773
2005
139.773
2006
148.876
2007
145.997
2008
141.405
2009
159.831
QUANTO À QUANTIDADE DE SOLICITAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO PENITENCIÁRIA:
42. Até o final de 2009 existiam cerca de 105.000 apenados registrados no SEI,
sendo cerca de 80.000 através de Pedido de Identificação de Custodiado – PIC.
Para efeito de previsão do volume de pedidos a serem processados deve-se
considerar um volume anual de 15.000 Pedidos de Identificação de Custodiados.
Volumes históricos de Pedidos de Identificação de Custodiados:
Ano
Quantidade
2000
13.477 (*)
2001
6.764
2002
3.715
2003
2.774
2004
15.264
2005
11.950
2006
6.204
82
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2007
9.564
2008
9.336
2009
9.350
(*) Implantação do sistema.
QUANTO À CARGA DIÁRIA DAS BASES DE DADOS:
43. A alimentação da base de dados de novos registros de Identificação Civil é de
até 10.000 pedidos por dia. Historicamente tem sido registrado um volume
crescente de pedidos de 2a. via de carteira de identidade na base integrada (com
dados biométricos), representando 69% dos pedidos de 2ª. via.
A alimentação das bases criminais está dimensionada para 300 pedidos de
anotação criminal por dia.
QUANTO À QUANTIDADE DE CONSULTAS DIÁRIAS:
44. Além do serviço de cadastramento e emissão, que gera cerca de 10.000
consultas/dia, o sistema processa adicionalmente cerca de 4.000 consultas por
dia orientadas por dados biográficos ou biométricos.
Assim, a solução suporta os seguintes volumes mínimos de consulta, para os
tamanhos de base de dados listados acima:
•
Pesquisa, nas modalidades Decadatilar x Decadatilar (1:N) de até 14.000
indivíduos/dia;
•
Pesquisa, nas modalidades Decadatilar x Latente não resolvida, de até
14.000 indivíduos/dia;
•
Pesquisa, na modalidade Latente x Decadatilares (1:N), de até 5 latentes/dia
na base de civil;
•
Pesquisa, na modalidade Latente x Decadatilares (1:N), de até 35 latentes/dia
na base de criminosos;
83
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•
Pesquisa, na modalidade Latente x Latente não resolvida, de até 35
latentes/dia contra a base de latentes não resolvidas;
•
Pesquisa, na modalidade Palmar x Palmar (1:N), de até 20 pesquisas/dia;
•
Pesquisas, na modalidade 1:N, de até 500 pesquisas/dia através de
reconhecimento facial;
•
Consulta de 5.000 indivíduos/dia por meio de dados biográficos em arquivo
civil;
•
Certificação de identidade on-line [1:1] de até 4.000 indivíduos/dia.
C - TEMPOS DE PROCESSAMENTO
QUANTO AO PRAZO PARA O PROCESSAMENTO:
45.
Os tempos máximos para processamento dos Pedidos de Identificação Civil,
Pedidos de Anotação Criminal, Pedidos de Identificação de Custodiado e
Processos de Pesquisa de Latentes são os seguintes, contra toda a base de
dados de identificados.
Regime
DxD
DxL
LxD
LxL
Normal (95%)
6 horas
6 horas
24 horas
24 horas
de Urgência (5%)
1 hora
1 hora
2 horas
1 hora
Os tempos de pesquisa de latentes consideram um índice de penetração
máxima de 25% da base de decadatilares.
46.
Os tempos máximos para processamento dos Pedidos de Identificação Criminal
e Processos de Pesquisa de Latentes contra o subconjunto da base de dados
identificados com Anotação Criminal são os seguintes:
Regime
DxD
DxL
LxD
LxL
Normal (95%)
4 horas
3 horas
7 horas
7horas
de Urgência (5%)
15 min.
30 min.
30 min.
30 min.
84
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Os tempos de pesquisa de latentes consideram um índice de penetração
máxima de 100% da base de decadatilares de identificados com Anotação
Criminal.
D - CARACTERÍSTICAS DO SEI
QUANTO AOS TIPOS DE POSTOS E FORMAS DE ATENDIMENTO:
47.
Os postos de atendimento à população para identificação operam em 4
modalidades, a saber: postos com preenchimento manual, sem qualquer apoio
computacional (posto manual); postos automatizados operando off-line, com
transferência de dados via meio magnético (posto off-line); postos com
atendimento automatizado on-line sem coleta ao vivo de impressões digitais
(posto on-line) e postos on-line com coleta ao vivo de impressões digitais (posto
especial), este em duas versões, com funcionalidades equivalentes, uma em
uso nos postos do DETRAN/RJ e outra, denominada “poupatempo”, em uso
nas centrais de atendimento à população do Governo do Estado do Rio de
Janeiro;
48.
A solução prevê que em caso de impossibilidade momentânea de operação
numa determinada modalidade, por indisponibilidade ou falha de algum recurso
(ex. queda de linha de comunicação), a critério do DETRAN/RJ, funcionar em
modalidade alternativa, na seguinte seqüência: de posto especial para on-line,
de on-line para off-line;
QUANTO AOS DADOS ARMAZENADOS:
49.
A solução faz o armazenamento das impressões digitais decadatilares, em base
única para os diferentes subsistemas, civil, criminal e penitenciário;
50.
Em caso de falta de algum dedo, esta indicação é registrada no sistema, com
anotação do tipo de anomalia observada, se temporária ou permanente etc.;
51.
Em caso de falta total dos dedos, é provida a alternativa de armazenamento da
impressão pododigital, que é tratada pelo sistema nas comparações
85
Proc. E-12 /470926/2008 - Data: 07/10/2008
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automáticas, servindo apenas para individualização da identificação do
requerente;
52.
Nas identificações subseqüentes de um mesmo cidadão, mediante critérios
definidos, são utilizadas as impressões digitais consideradas de melhor
qualidade, selecionadas individualmente dentre o conjunto de registros de
identificação do cidadão. Incluem-se nestes casos, dedos com cicatrizes
temporárias, ou impressões coletadas de crianças, quando estas completarem
a maioridade e forem reidentificadas;
53.
Na identificação criminal e penitenciária são armazenadas, pelo menos, 3 fotos
do identificando (frente, perfil e rosto), e, adicionalmente, quantas fotografias
sejam necessárias para as cicatrizes, sinais, marcas, tatuagens ou outras
particularidades, com um texto descritivo para cada uma, indicando o tipo e sua
localização no corpo, permitindo pesquisas e seleção de registros por estes
descritores;
54.
Na identificação criminal o sistema permite o acompanhamento do histórico do
inquérito e respectivo processo judiciário, bem como do cumprimento da pena;
55.
As consultas, os acessos para impressão e as atualizações cadastrais
registram o operador, data e hora da operação; todas as operações são
registradas em trilhas de auditoria;
56.
As tentativas de certificação “on-line” negativadas pelo sistema são registradas
em trilhas de auditoria, local, data e hora da operação;
57.
O sistema permite o cancelamento de indiciamento criminal, com base em ato
da autoridade competente, sendo registrado o evento gerador para fins de
auditoria;
58.
Na identificação penitenciária, o prontuário ou histórico do custodiado é
registrado e mantido pelo sistema, durante toda a sua vida penal, e retomado
em caso de reingresso;
59.
Na identificação penitenciária, os visitantes são cadastrados pelo sistema com a
emissão de carteira de visitante.
86
Proc. E-12 /470926/2008 - Data: 07/10/2008
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QUANTO À CONSISTÊNCIA DOS DADOS:
60.
Os dados são criticados e conferidos de modo a garantir a qualidade das
informações armazenadas, bem como permitir a detecção de possíveis casos
de fraude;
61.
Os dados biográficos são objetos de pesquisa onomástica e de dados da
certidão, de modo a levantar casos em que deve ser feita a verificação
biométrica dos candidatos encontrados. A pesquisa onomástica pode ser feita
por nome exato e por combinação fonética do nome do requerente e filiação
(nome da mãe ou do pai em sua ausência) e, eventualmente, data de
nascimento;
62.
Em caso de suspeita de fraude ou duplicidade de identificação, o sistema
suspende o andamento do pedido apresentado e dos pedidos envolvidos, pelo
tempo necessário ao processo de análise, retomando ou interrompendo
definitivamente sua tramitação, dependendo do resultado;
QUANTO AO TRATAMENTO DOS DADOS NO CENTRO DE PROCESSAMENTO SEI:
63.
É feito controle de seqüência e repetição dos dedos pelo confronto entre as
impressões batidas dos 4 dedos de cada mão e a impressões planas dos
polegares contra as impressões roladas, tanto nas coletas ao vivo através de
“livescanners”, como na digitalização dos pedidos manuais; a digitalização dos
pedidos manuais, alem disso, é feita de maneira automática, com ajuste na
posição de recorte, rotação e enquadramento automático da foto e assinatura, e
ajuste de posicionamento e recorte automático da digital, que de modo algum
pode ser rotacionada;
64.
O sistema prevê o registro de anomalias temporárias e permanentes, que são
indicadas no processo de coleta, e registradas no sistema, inclusive com a
alternativa de registro da imagem da impressão pododigital na ausência
completa das mãos. Neste caso a imagem não é utilizada para pesquisa,
apenas para individualização do identificado;
87
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65.
O processo de classificação e extração de minúcias (codificação) é feito de
maneira automática;
66.
O processo de controle de qualidade da classificação e extração de minúcias é
feito através de interface amigável e funcional, com registro das principais
alterações efetuadas, para fins de auditoria e ajuste dos algoritmos;
67.
O processo de comparação (“matching”) está baseado no confronto mínimo dos
dois melhores dedos, um de cada mão, preferencialmente, com o uso de dedos
adicionais em caso de necessidade; as digitais podem ser rotacionadas em até
15 graus a partir da vertical, por configuração;
68.
O processo de seleção de registros (pré-filtragem) empregado está baseado em
características intrínsecas das digitais como tipos e os níveis de seleção
utilizados são configurados, em função dos requisitos do DETRAN/RJ, pelo
fornecedor da tecnologia AFIS;
69.
O controle do processamento dos pedidos de identificação durante toda a sua
vida no Sistema é objeto de um processo automático de “workflow”, com passos
definidos e pré-programados de acordo o fluxo de trabalho, com registro de
cada passo executado, data e hora, e respectivo resultado, operador
responsável, e respectiva trilha de auditoria, de modo a permitir a qualquer
tempo saber do andamento de cada pedido, bem como evitar a interferência
indevida na tramitação;
70.
O processo de confirmação de identidade é feito pelos técnicos em identificação
biométrica, através de interface amigável e funcional, com processo de
confirmação explícita.
71.
Os documentos de identificação manuais são gerados na Central de
Processamento e distribuídos às unidades usuárias (postos, delegacias e
presídios) de maneira controlada, com gerência sobre o estoque, uso e
eventual cancelamento dos pedidos entregues aos setores;
72.
Os insumos utilizados (papel, tinta ou “toner”) para confecção: dos PID, PAC,
PIC (impressão PB duplex em papel A4 GROS 160g); dos protocolos, capas de
88
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lote e capas de malote (impressão PB duplex em papel multiuso formato A4 de
75g), dos Manuais de Documentação e Apostilas para treinamento (impressão
Colorida duplex em papel multiuso formato A4 de 75g) e relatórios interno
(impressão PB simplex em papel multiuso formato A4 de 75g), devem ser
fornecidos pelo contratado;
QUANTO À ACURÁCIA E SUA AFERIÇÃO:
73.
O acompanhamento do processamento dos pedidos gera informações que
permitem o cálculo da acurácia e sua aferição ao longo do tempo;
74.
Nos casos em que se comprovar um erro de identificação, falso negativo ou
falso positivo, do sistema AFIS, mesmo que dentro das especificações
contratuais, o caso é submetido à análise do fornecedor da tecnologia AFIS,
que apresenta as causas para o erro, e eventuais medidas de ajuste para
aperfeiçoamento do sistema;
75.
Os registros para o processo de análise dos casos de falso negativo e falso
positivo são gerados automaticamente a partir das informações armazenadas
no sistema, sem interferência manual que possa alterar as informações;
QUANTO AO ASSINALAMENTO DE ÓBITOS NO SISTEMA:
76.
O sistema faz o assinalamento dos óbitos, tanto dos casos oriundos do Instituto
Médico Legal, em que são coletadas impressões digitais, que são objeto de
pedido de pesquisa específico, bem como dos casos de informação
provenientes dos Cartórios de Registro de Pessoas Naturais, através de listas
em papel, certidões ou de arquivos em meio magnético ou eletrônico. O tipo de
origem da informação fica registrado no sistema;
QUANTO AO ASSINALAMENTO DE NASCIMENTOS NO SISTEMA:
77.
O sistema faz o assinalamento de nascimentos no sistema, com o tratamento
de informação provenientes dos Cartórios de Registro de Pessoas Naturais,
89
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através de listas em papel, certidões ou de arquivos em meio magnético ou
eletrônico;
QUANTO AO REGISTRO DE IDENTIFICAÇÕES PROVENIENTES DE OUTROS ÓRGÃOS DE
IDENTIFICAÇÃO:
78.
O sistema permite o registro de identificações provenientes de outros órgãos de
identificação do Brasil, inclusive para pessoas com anotação criminal;
QUANTO AO SUPORTE PARA A ANÁLISE DE DADOS DIVERGENTES:
79.
A solução gera as informações para análise de dados divergentes, integradas
aos processos administrativos relativos, inclusive, à validade dos documentos
apresentados no pedido de identificação civil;
80.
O módulo de análise dados divergentes está integrado ao fluxo de trabalho. O
fluxo de um pedido e dos pedidos envolvidos pode ser interrompido quando
este for encaminhado para o setor responsável pela análise. Ao fim da análise,
o pedido pode retornar ao seu curso normal, ou ficar suspenso aguardando a
conclusão do processo administrativo;
81.
No caso de existirem identificações já efetivadas, o módulo que trata sobre
dados divergentes bloqueia as identificações envolvidas para impedir a emissão
indevida de outras carteiras de identidade;
82.
O sistema permite o cancelamento das carteiras de identidade emitidas, ainda
não entregues aos cidadãos, quando o processo de análise sobre dados
divergentes assim o recomendar;
QUANTO AO PROCESSAMENTO E PESQUISA DE REGISTROS CRIMINAIS:
83.
O sistema permite, além da pesquisa biométrica, a pesquisa de registros
criminais a partir de outros dados constantes das bases de dados, por meio de
extração automática ou orientada das bases, gerando uma lista indicada de
candidatos;
90
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QUANTO AO PROCESSAMENTO E PESQUISA DE LATENTES:
84.
O sistema permite o tratamento das imagens de latentes de modo a possibilitar
a pesquisa mais eficiente, na base criminal em sua totalidade e na base civil
com a penetração máxima definida no item Tempos de Processamento;
85.
A penetração é calculada considerando-se a seleção de registros por fatores
intrínsecos (da própria digital) e extrínsecos (outros atributos de pesquisa
constantes das bases de dados);
QUANTO AO PROCESSAMENTO DOS DADOS PARA EMISSÃO DA CARTEIRA:
86.
Os dados para a carteira de identidade são gerados automaticamente pelo
sistema uma vez completado o ciclo de processamento previsto;
87.
Quando da liberação para impressão, são gerados os dados variáveis a serem
impressos, incluindo os códigos de barras bidimensionais padrão PDF-417
constantes do verso da carteira, com dados biográficos, imagens da foto e
assinatura, e “templates” de duas impressões digitais, comprimidos e
criptografados segundo chave assimétrica equivalente à RSA de pelo menos
1800 bits; a redundância do código PDF-417 é a máxima permitida pelo padrão;
88.
Na geração da foto para impressão é feito o processamento e o ajuste
automático das cores das fotos, de modo a garantir a perfeita reprodução
destas na impressão da carteira. Nesse processamento devem ser levadas em
conta as características dos diversos equipamentos envolvidos na conversão
digital da imagem, bem como o processo de impressão adotado e as
características do papel da carteira;
89.
As imagens da impressão digital e assinatura, a serem impressas, devem estar
em tamanho real em relação ao original com erro máximo de 5%, observando a
resolução de impressão, preservando a razão de aspecto da imagem original.
As imagens de foto e assinatura que forem impressas em preto e branco
deverão preservar a qualidade visual e o contraste de modo que possam ser
confrontadas com novas amostras que venham a ser colhidas em operação de
91
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identificação manual com base na carteira de identidade. As imagens da
impressão digital que forem impressas em tons de cinza, deverão empregar
tons de cinza contínuos, não sendo permitido o uso de algoritmos de “dithering”;
QUANTO A SERVIÇOS PRESTADOS VIA INTERNET:
90.
Através da internet, pelo Portal do DETRAN/RJ, os cidadãos têm acesso a
serviços disponibilizados pelo sistema:
•
Agendamento de atendimento;
•
Preenchimento antecipado do PID;
•
Consulta ao trâmite e andamento de processo de emissão de CI;
•
Consulta sobre certidões de nascimento ou casamento registradas no
sistema;
•
Consulta sobre CIs com comunicação de extravio, furto ou roubo;
•
Consulta sobre CIs perdidas encaminhadas ao DETRAN/RJ.
QUANTO A OUTROS SERVIÇOS:
91.
O sistema oferece funcionalidades para:
•
Emissão de certidões e respostas às solicitações de outros órgãos sobre
identificação;
•
Geração de consultas a Cartórios sobre certidões;
•
Procedimentos específicos para brasileiros nascidos no exterior;
•
Controle sobre temporalidade sobre permanência de documentos utilizados.
IV – Descrição dos Serviços que serão Executados
1- SERVIÇO DE GESTÃO E OPERAÇÃO DA PLATAFORMA DE HARDWARE E SOFTWARE BÁSICO E
SUBSISTEMAS DO SEI, INCLUINDO CAPACITAÇÃO
O Sistema Estadual de Identificação – SEI utiliza um conjunto de equipamentos
(Hardware) e programas de computador (Software) para o processamento dos serviços
92
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relativos aos seus subsistemas. Tais equipamentos e programas devem ser operados de
modo a garantir o funcionamento adequado do Sistema, para atender a população do
Estado do Rio de Janeiro e às atividades do DETRAN/RJ, Secretaria de Segurança
Pública, Secretaria de Administração Penitenciária, DEGASE, Fundação Leão XIII e
outros órgãos, no tocante à identificação.
1.1 – SERVIÇO DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO SEI
1.1.1 – Quadro mínimo de profissionais
Para a definição deste quadro mínimo foram levados em conta todos os serviços que
serão executados, tal como previstos no Projeto Básico.
QUADRO MÍNIMO DE PESSOAL
Tipo
GERÊNCIA
CPS
DESENVOLVIMENTO
Função
Quantidade
Diretor de Projeto
1
Gerentes
4
Especialistas em Identificação Biométrica
4
Coordenadores Operacionais
6
Supervisores de Produção
11
Técnicos de Identificação Biométrica
34
Analistas de Dados Biográficos
7
Digitalizadores (contingência)
8
Operadores de Tratamento de Imagem
7
Operadores
85
Recepcionistas de Segurança
4
Atendentes de Postos
28
Coordenadores
de
Sistemas
Analistas de Sistemas
93
Desenvolvimento
de
5
25
Proc. E-12 /470926/2008 - Data: 07/10/2008
Rubrica: __________________ Fls.:_____
Analistas de Processos e Qualidade
11
Técnicos de Capacitação
6
Administradores de Banco de Dados Oracle
2
Analistas de Suporte
6
SUPORTE E
Técnicos de Suporte
8
OPERAÇÂO
Técnicos de Serviços de Service-Desk
8
Operadores de CPD
8
CAPACITAÇÃO
Total
278
1.2 – SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DO DETRAN/RJ
Trata-se da prestação de serviços para a capacitação, reciclagem e aperfeiçoamento do
DETRAN/RJ na operação da solução implantada, incluindo alocação de pessoal
responsável pela prestação de serviços de consultoria técnica para assistir os
colaboradores do DETRAN/RJ no aprimoramento permanente da solução adotada.
MÓDULOS DESTE SERVIÇO
A capacitação do DETRAN/RJ compõe-se dos seguintes módulos:
M1 - Treinamento na Operação do Subsistema de Identificação Civil
M2 - Treinamento na Operação do Subsistema de Identificação Criminal
M3 – Treinamento na Operação do Subsistema de Identificação Penitenciária
M4 – Treinamento na Operação do Subsistema de Identificação de Adolescentes
M5 – Treinamento na Operação do Subsistema de Identificação de Abrigados
M6 - Treinamento na Utilização do Portal da Segurança
M7 - Treinamento na Operação da Solução pelo DETRAN/RJ
M8 - Consultoria Técnica
94
Proc. E-12 /470926/2008 - Data: 07/10/2008
Rubrica: __________________ Fls.:_____
Para cada um dos módulos de treinamento acima, deve ser apresentado na proposta um
plano de treinamento contendo, para cada atividade, pelo menos os seguintes itens:
•
Título da atividade de treinamento;
•
Descrição da atividade;
•
Objetivos a serem alcançados;
•
Pré-requisitos dos participantes, com a descrição dos conhecimentos e habilidades
específicas a serem adquiridas pelo participante;
•
Perfil do instrutor
•
Método de Ensino;
•
Conteúdo programático;
•
Método de avaliação dos participantes;
•
Duração do Treinamento;
•
Quantidade ideal de participantes;
•
Plano de aula;
•
Cópia dos recursos audiovisuais utilizados (programa de apresentação, apostilas,
exemplos etc.);
ATIVIDADES
Para cada atividade de capacitação, as etapas a serem realizadas são:
•
Seleção dos participantes, realizada pelo DETRAN/RJ;
•
Aplicação do treinamento, realizada pelo fornecedor;
•
Avaliação dos participantes, realizada pelo fornecedor;
CRITÉRIOS GERAIS
O DETRAN/RJ é responsável pela seleção de participantes e pela disponibilização de
salas de aula e, quando necessário, de laboratório de informática para aplicação de aulas
práticas.
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Proc. E-12 /470926/2008 - Data: 07/10/2008
Rubrica: __________________ Fls.:_____
O DETRAN/RJ fará a indicação dos candidatos aos treinamentos, selecionados com base
nos pré-requisitos e conhecimentos básicos estabelecidos para cada curso.
Ao contratado caberá a avaliação do aprendizado e a indicação dos capacitados para o
exercício de suas funções específicas.
O DETRAN/RJ pode solicitar modificações no material apresentado, as quais deverão
ser implementadas antes do início das atividades de treinamento.
Os treinamentos obrigatoriamente deverão ser ministrados na língua portuguesa,
incluindo material didático.
Durante a vigência do contrato, o material didático deve ser devidamente atualizado com
as eventuais alterações ocorridas em razão de aperfeiçoamentos e ajustes nos
procedimentos do serviço objeto da presente licitação.
A partir da avaliação automática, realizada pelo sistema, sobre os índices de qualidade
das coletas e desempenho dos atendentes, devem ser realizados treinamentos
periódicos de reciclagem.
M1 - TREINAMENTO NA OPERAÇÃO DO SUBSISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL
O treinamento visa à capacitação, reciclagem e aperfeiçoamento no uso de software
aplicativo de coleta e validação dos dados, de captura automática de fotografia e de
impressões digitais (com uso de “livescanner”), contemplando ainda treinamento sobre os
procedimentos de atendimento, identificação e supervisão:
•
Rotina de Conferência de dados e atendimento;
•
Consulta à base civil;
•
Geração do Pedido de Identificação – PID;
•
Técnica correta para coleta convencional de impressões digitais (com uso de tinta):
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Proc. E-12 /470926/2008 - Data: 07/10/2008
Rubrica: __________________ Fls.:_____
Classificação dos Tipos Fundamentais de impressões digitais;
Descrição das anomalias;
•
Cadastramento, separação, fechamento e envio dos lotes;
•
Acompanhamento dos pedidos de identificação;
•
Devolução de documentos perdidos;
•
Registro dos comunicados de extravio, roubo ou furto de carteira de identidade;
•
Entrega da carteira de identidade.
Estima-se o público-alvo em cerca de 1.200 pessoas, compreendido entre:
• Atendentes e Supervisores dos postos, incluindo os dos postos Especiais, das
Unidades “Rio Poupa Tempo”, dos postos móveis e dos postos e órgãos conveniados;
• Conferentes e Operadores da Central de Digitação;
• Instrutores internos indicados pelo DETRAN/RJ, a fim de atuarem como multiplicadores
de treinamento.
A implantação do Projeto Piloto, no Rio de Janeiro, do Registro de Identificação Civil –
RIC determinará a reciclagem de todos os operadores do SEI, com relação à integração e
convivência dos dois sistemas. Para esta atividade, estima-se o público em cerca de 50
pessoas.
A implantação da Identificação Facial determinará a reciclagem de todos os operadores
do SEI, com relação à integração e convivência da identificação facial e da identificação
digital. Para esta atividade, estima-se o público em cerca de 50 pessoas.
A implantação da Identificação Palmar determinará a reciclagem de todos os operadores
do SEI, com relação à coleta e processamento palmar. Para esta atividade, estima-se o
público em cerca de 200 pessoas.
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Rubrica: __________________ Fls.:_____
M2 - Treinamento na Operação do Subsistema de Identificação Criminal
O treinamento visa à preparação, reciclagem e aperfeiçoamento na operação de software
aplicativo utilizado nas Estações de Tratamento Criminal localizadas no IIFP e dos
instrutores multiplicadores responsáveis pelo treinamento nas Delegacias e outros órgãos
indicados pela Chefia de Polícia Civil. Para esta atividade estima-se o público em cerca
de 50 pessoas
A propagação do sistema de solicitações de emissão de Folha de Antecedentes Criminais
FAC-WEB em todas as Serventias do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
determinará o treinamento dos usuários designados pelo TJRJ. Para esta atividade,
estima-se o público em cerca de 180 pessoas.
A implantação do Pedido de Anotação Criminal PAC-ONLINE em todas as Delegacias
Policiais do Estado do Rio de Janeiro determinará o treinamento de todos os usuários do
IIFP, e também a orientação dos usuários das delegacias policiais. Para esta atividade,
O DETRAN/RJ fornecerá o local e a infra-estrutura necessários e suficientes para a
realização dos treinamentos mencionados, o que inclui tanto os equipamentos e material
instrucional, como o laboratório de computação para a prática no uso do aplicativo.
M3 - Treinamento na Operação do Subsistema de Identificação Penitenciária
O treinamento visa à preparação, reciclagem e aperfeiçoamento na operação de software
aplicativo utilizado nas Estações de Identificação Penitenciária localizadas nas unidades
prisionais do Estado ou em outros órgãos indicados pela Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária, compreendendo as seguintes funcionalidades:
•
Controle da população carcerária;
•
Mapeamento das Unidades Prisionais, de seus recursos e instalações, cadastro de
rebeliões, motins e objetos apreendidos;
98
Proc. E-12 /470926/2008 - Data: 07/10/2008
Rubrica: __________________ Fls.:_____
•
Coleta de dados e imagens para identificação biométrica, biográfica e certificação de
identidade dos internos.
•
Manutenção, controle e registro dos prontuários dos internos, registros de conduta,
de atividades laborativas e educacionais, benefícios, elogios e histórico de saúde;
•
Controle de movimentação dos internos, transferências, apresentações a Juízo,
além de saídas emergenciais para tratamento médico ou odontológico;
•
Controle de visitas, identificação, credenciamento de visitantes e emissão de
carteira;
•
Emissão de relatórios gerenciais e estatísticos e apuração de indicadores de
desempenho do sistema penitenciário;
•
Integração com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para atendimento à Vara de
Execuções Penais – VEP, Varas Criminais e Juizados Especiais, visando ao
agendamento de apresentações, acompanhamento do cumprimento das penas e
solicitação de documentos;
•
Gerenciamento da logística das unidades prisionais;
•
Módulos específicos para unidades de perfis e regimes diferenciados;
•
Controle das Unificações de Registros Duplicados;
•
Consultas ao prontuário jurídico pela Defensoria Pública e Secretaria Estadual de
Segurança Pública;
•
Cadastro dos servidores da Secretaria de Administração Penitenciária, para
emissão de carteira funcional, controle de lotação, férias, elogios, promoções,
exoneração, etc.
•
Envio de dados ao INFOPEN - Informações Penitenciárias a nível nacional.
O treinamento incluirá também a capacitação no processo de captura de impressões
digitais pelo método convencional (com tinta) e ao vivo (com “livescanner”). Estima-se o
público-alvo em cerca de 200 (duzentas) pessoas.
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A implantação do Módulo Administrativo do SIPEN determinará o treinamento dos
usuários da SEAP. Para esta atividade, estima-se o público em cerca de 100 pessoas.
A implantação da função de “confere” nas unidades prisionais implicará no treinamento
dos agentes penitenciários e operadores do setor de Classificação. Para esta atividade,
M4 - Treinamento na Operação do Subsistema de Identificação de Adolescentes
O treinamento visa a operação do software aplicativo SIAD e sua implantação em todas
as unidades do DEGASE, compreendendo as seguintes funcionalidades:
•
Registro do Ingresso do Adolescente da unidade sócio-educativa;
•
Geração do Pedido de Identificação – PID;
•
Controle da entrega da Certidão de nascimento;
•
Solicitação de emissão da carteira de identidade;
•
Encaminhamento de Reversões na ocorrência de falsidade ideológica;
•
•
Registro e controle do Prontuário Biopsico-Social;
•
Controle de estoque de remédios e produtos farmacêuticos;
•
Registro e controle das unidades para transportes;
•
Controle de Movimentações, Transferências e Apresentações à Juízo.
Para esta atividade estima-se o público em cerca de 100 pessoas, entre servidores
lotados nas unidades do DEGASE.
M5 - Treinamento na Operação do Subsistema de Identificação de Abrigados
O treinamento visa a operação do software aplicativo SIAB e sua implantação em abrigos
do Estado do Rio de Janeiro, compreendendo as seguintes funcionalidades:
•
Registro do Ingresso do Cidadão nos abrigos;
•
Gerar automaticamente o Pedido de Pesquisa – PID;
100
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•
Registrar e controlar o Prontuário Biopsico-Social;
•
Controlar o estoque de remédios e outros produtos farmacêuticos;
•
Encaminhar e acompanhar as ações de Reestruturação Familiar.
Para esta atividade estima-se o público em cerca de 60 pessoas, entre servidores lotados
nas diversas instituições de abrigo.
M6 - Treinamento na Utilização do Portal da Segurança
O treinamento visa a operação do Portal da Segurança e sua propagação,
compreendendo os quatro módulos do sistema:
•
Módulo Administrativo;
•
Módulo de Carga das informações;
•
Módulo de Consultas Integradas;
•
Módulo de Auditoria.
Para esta atividade estima-se o público em cerca de 100 pessoas, entre gestores e
instrutores multiplicadores designados pelos órgãos participantes para operação das
novas consultas e funcionalidades do Portal.
M7 - Treinamento na Operação da Solução pelo DETRAN/RJ
O treinamento visa tornar o DETRAN/RJ auto-suficiente na operação da solução
implantada, através de treinamentos para uso dos softwares aplicativos utilizados pelas
seções que compõem os processos de trabalho do Sistema Estadual de Identificação.
As turmas de treinamento serão divididas de acordo com as seções de trabalho e com os
aplicativos utilizados para desempenho das atividades.
Estima-se o público-alvo em cerca de 20 (vinte) pessoas, compreendido entre:
• Operadores e supervisores lotados nas seções internas da Diretoria de Identificação
Civil;
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Rubrica: __________________ Fls.:_____
• Operadores e supervisores lotados no Centro de Processamento do SEI;
• Operadores e supervisores da Diretoria de identificação Civil lotados no Serviço de
Integração de Cadastros
A implantação da nova versão do software AFIS determinará a reciclagem de todos os
Técnicos de Identificação Biométrica do DETRAN/RJ responsáveis pela operação dos
seguintes aplicativos:
• Controle de Qualidade, destinado a validação do conjunto de impressões digitais para
realização do confronto automático;
• Confirmação de Identidade, destinado à reavaliação de registros selecionados pelo
sistema de confronto automático de impressões digitais devido a inconsistências
biográficas ou biométricas.
Para esta atividade, estima-se o público em cerca de 50 pessoas.
A implantação da nova versão do software AFIS determinará a reciclagem de todos os
papiloscopistas lotados no Instituto de Identificação Félix Pacheco – IIFP, responsáveis
pela operação dos aplicativos de Controle de Qualidade e Confirmação de Identidade,
tanto na identificação criminal, como na identificação necropapiloscópica e na pesquisa de
latentes de cenas de crime.
Para esta atividade, estima-se o público em cerca de 50 pessoas.
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Rubrica: __________________ Fls.:_____
M8 - CONSULTORIA TÉCNICA
Trata-se da disponibilização pelo contratado, durante o período de vigência do contrato,
de um montante de 352 (trezentas e cinqüenta e duas) horas mensais de consultoria
técnica especializada na solução global de identificação civil do DETRAN/RJ, abrangendo
a assistência no (a):
• aprimoramento da solução de identificação do DETRAN/RJ e para integração da
solução do DETRAN/RJ com o Sistema Nacional de Identificação;
• acompanhamento do estado da arte da tecnologia no que diz respeito à
identificação de pessoas através de dados e imagens biométricas;
• análise dos indicadores gerenciais de desempenho do serviço de identificação civil e
na tomada de decisões estratégicas, tendo em vista a melhoria da qualidade da
solução de identificação do estado.
2 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA DA
PLATAFORMA DE HARDWARE E SOFTWARE
2.1–SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E ADAPTATIVA DA PLATAFORMA
ATUAL DE HARDWARE E SOFTWARE DO SEI.
O Sistema Estadual de Identificação – SEI utiliza um conjunto de equipamentos
(Hardware) e programas de computador (Software) para o processamento dos serviços
relativos aos Subsistemas de Identificação Civil, Criminal e Penitenciário, havendo a
necessidade de manutenção preventiva e corretiva de tais equipamentos e programas,
para garantir o funcionamento do sistema dentro dos requisitos necessários ao
atendimento da população do Rio de Janeiro e das atividades da Secretaria de
Segurança Pública e Secretaria de Administração Penitenciária, no tocante à
identificação.
103
Proc. E-12 /470926/2008 - Data: 07/10/2008
Rubrica: __________________ Fls.:_____
Em 2006, foi iniciado um programa de reconfiguração, instalação e migração das
plataformas de hardware e software, visando o reaparelhamento do parque instalado que
estava em funcionamento desde a implantação inicial em 1998. Inicialmente, foi feita a
atualização das versões de software básico dos servidores principais e do gerenciador
de base de dados relacional utilizado, a substituição gradual dos dispositivos de
armazenamento de dados (“storage disk arrays”), instalação de nova unidade de backup,
instalação de novo servidor de desenvolvimento e a instalação de servidores satélites
para o confronto de digitais.
Em 2007 foram substituídos os servidores principais, adotando-se a tecnologia de
sistemas abertos com o uso de Linux, novo sistema de “cluster”, novo servidor de base
de dados de registros biométricos, nova versão do SGBDR para Linux, e completou-se a
substituição dos dispositivos de armazenamento. Foi também instalado um novo sistema
de suprimento de energia (“no-break”). Em 2008 e 2009 foram efetuados outros ajustes
na configuração em função do crescimento das bases de dados e de novos serviços e
funcionalidades implementadas.
Os equipamentos (plataforma de hardware e software) inclusos neste serviço
correspondem aos servidores centrais e equipamentos periféricos instalados no Centro
de Processamento do SEI. Equipamentos como estações, monitores, impressoras e
outros, usados nos Postos de Atendimento, Instituto de Identificação Felix Pacheco e
unidades penitenciárias não estão incluídas nos serviços, ficando a manutenção corretiva
e evolutiva a cargo do próprio DETRAN/RJ.
A infra-estrutura de rede de atendimento aos Postos de Identificação do DETRAN/RJ,
órgãos da SESEG, SEAP, SEED e outras unidades usuárias do sistema não está
incluída nos serviços objeto deste Edital.
A impressão das carteiras de identidade não está inclusa nos serviços objeto deste
edital.
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Proc. E-12 /470926/2008 - Data: 07/10/2008
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2.1.1. Descrição das principais características das plataformas atuais de Hardware e
Software
Plataforma de Hardware
Os servidores principais, SUN xFire V40z interligados em “cluster”, sob o sistema
operacional Linux 2.6, atuam como servidores de banco de dados e processamento para
toda a solução. Aos servidores estão ligados conjuntos de discos (“disk array”) onde estão
armazenados os dados dos sistemas num Sistema Gerenciador de Banco de Dados
Relacional Oracle 10g, operando sob a extensão Oracle RAC - Real Application Cluster.
O mecanismo principal de “backup” da solução é uma unidade de fitas (“tape library”)
SUN C4, com 32 “slots” de fitas LTO-3 e 2 unidades de leitura e gravação.
Um servidor SUN XFire V40z, sob Linux 2.6, com um conjunto local de discos serve de
ambiente de desenvolvimento e homologação para a equipe de desenvolvimento e
manutenção de sistemas.
Outro servidor SUN XFire V40z, com conjunto local de discos, também sob Linux 2.6,
suporta o banco de dados biométrico, que é usado especificamente por 29 servidores
SUN Xfire V20z e X4100, para fins de confronto de impressões digitais (tecnologia
Dermalog).
Os servidores de aplicação para a rede de estações são:
•
1 servidor IBM xServer x206, sob Windows 2000/CITRIX Metaframe, para
aplicações cliente/servidor;
•
3 servidores IBM xServer x206, sob Windows 2000/IIS para as aplicações .NET;
•
2 Servidores IBM xSeries 3500, sob Windows 2008/Hyper-v e IIS para aplicações
Oracle Forms/Reports e .NET
•
1 servidor Dell PowerEdge, sob Apache/Tomcat, para aplicações Java.
105
Proc. E-12 /470926/2008 - Data: 07/10/2008
Rubrica: __________________ Fls.:_____
O “backbone” da solução é implementado através de “core switches” Dell Powerconnect
6248, aos quais estão interligados os servidores citados em ligação Ethernet Gigabit. Os
outros equipamentos operam todos em ligação Fast Ethernet. Este “switch” está
interligado à rede principal do DETRAN/RJ, através de “link” de fibra ótica. Esta
interligação não está inclusa nos serviços. Toda a interligação externa da solução é feita
através da rede corporativa do DETRAN/RJ, fora também do escopo deste projeto.
Plataforma de Software Básico
Os servidores principais V40z operam sob Linux 2.6 – Oracle Enterprise Linux 4.x
(reempacotamento da Oracle para o Linux Redhat Enterprise Server 4).
A versão do SGBDR utilizada é Oracle 10g; no “cluster” é utilizada a opção RAC – Real
Application Cluster. O sistema de arquivos (“file system”) empregado no sistema de
armazenamento (“storage”) é OCFS2 – Oracle Cluster File System Version 2.
Os aplicativos de postos e delegacias funcionam sob Windows XP:
•
Aplicativos desenvolvidos em Visual Basic 6 funcionam com o uso de Windows
Terminal Services e eventualmente Citrix Metaframe.
•
Aplicativos desenvolvidos em ambiente .NET funcionam com o IIS 6 ou superior nos
servidores de aplicação.
•
Aplicativos desenvolvidos em ambiente Oracle Forms/Reports funcionam com o
servidor de Aplicação Oracle IAS sob Windows.
•
Aplicativos desenvolvidos em Java usam servidor de aplicação Apache/Tomcat.
Plataforma de Software AFIS
A tecnologia AFIS utilizada pelo DETRAN-RJ é fornecida pela empresa Dermalog
Identification Systems. É uma solução que não utiliza qualquer componente de hardware
proprietário, sendo todo o processamento realizado por software desenvolvido em C++.
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Proc. E-12 /470926/2008 - Data: 07/10/2008
Rubrica: __________________ Fls.:_____
Os programas e componentes fornecidos pela Dermalog foram integrados aos
programas, módulos e rotinas desenvolvidos para a solução.
O processamento dos serviços de “matching” é feito de maneira distribuída em
servidores de confronto, com processadores baseados na tecnologia X86 64 bits (Intel
Xeon ou AMD Opteron), sob o controle de servidor central (“dispatcher”), que é
responsável pela programação e seqüenciamento das comparações (workflow). Todos
os servidores de confronto mais o servidor de workflow operam em ambiente Linux Oracle Enterprise Linux 4.x (reempacotamento da Oracle para o Linux Redhat Enterprise
Server 4). As bases de dados biométricas e do workflow são disponibilizadas pelos
servidores de bases de dados, diretamente das unidades de armazenamento.
O sistema de pré-filtro (“binning”) empregado é baseado apenas nas características das
digitais componentes da decadatilar. As comparações de minúcias no caso Decadatilar x
Decadatilar são feitas com dois dedos, em princípio o dedo de melhor qualidade de cada
mão. As digitais podem sofrer rotação, dentro de limites parametrizáveis.
Plataforma de Software das Aplicações da Central de Digitação
O software foi desenvolvido em modo cliente-servidor, predominantemente em
linguagem Visual Basic. Dentro da migração paulatina estabelecida, a aplicação deverá
ser substituída por tecnologia WEB dentro do “framework. NET” da Microsoft.
Plataforma de Software das Aplicações de Postos e Delegacias
Os softwares foram completamente migrados por versão que utiliza tecnologia WEB,
desenvolvida dentro do “framework. NET” da Microsoft.
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Proc. E-12 /470926/2008 - Data: 07/10/2008
Rubrica: __________________ Fls.:_____
Plataforma de Software Utilizada no Subsistema de Identificação Penitenciária
O subsistema foi desenvolvido em três camadas, com tecnologia Oracle - Forms e
Reports, com clientes remotos operando com “browser” e Java. Existem ainda algumas
funções implementadas em Visual Basic.
Plataforma de Software Utilizada na integração com o INFOSEG do Ministério da
Justiça
O Sistema INFOSEG do Ministério da Justiça, do qual o Sistema de Identificação do Rio
de Janeiro é alimentador de todos os dados de segurança do estado, foi desenvolvido
em Java, suportado através de um servidor local Apache/Tomcat. Os dados são
alimentados de modo “on-line”, em tempo real, na medida em que as bases de dados
locais são atualizadas.
Plataforma de Software Utilizada no Portal da Segurança
O Portal da Segurança integra diversas informações da SESEG, SEAP e DETRAN/RJ
através de consultas desenvolvidas em tecnologia WEB dentro do “framework. NET” da
Microsoft.
As informações que compõem o índice primário de dados são enviadas diariamente pelos
órgãos participantes através de “web-service” desenvolvido em Java, suportado através
de um servidor local Apache/Tomcat, ou através de arquivos XML transferidos através de
FTP – File Transfer Protocol.
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Proc. E-12 /470926/2008 - Data: 07/10/2008
Rubrica: __________________ Fls.:_____
2.1.2. Quadro dos equipamentos instalados (posição em 02/2010)
H AR D W AR E
S E R V ID O R E S
IB M X S e rie s 2 0 6
S e rv id o r S U N E -2 5 0 (s e r v id o r d e
backup)
S e rv id o r S U N E -2 5 0
P e n tiu m 4 , 3 .2 G H z , 1 G B m e m ó ria , C D -R O M , H D 8 0 G B .
S u n E - 2 5 0 , 2 p ro c e s s a d o re s S P A R C , 4 0 0 M H z , 2 G B , 4 x 3 6 G B ,
in te rf a c e 1 0 /1 0 0 /1 0 0 0 d u a l
S u n E - 2 5 0 , 2 p ro c e s s a d o re s S P A R C , 4 0 0 M H z , 2 G B , 4 x 3 6 G B
S e rv id o r H P M L 3 5 0
1 P ro c e s s a d o r e s X e o n 2 .5 G H z Q u a d C o r e ; 1 6 G B R A M , 4 x 4 6 0 G B S A S ,
u n id a d e d e f ita m a g n é tic a L T 0 3
2 P ro c e s s a d o r e s X e o n 2 .5 G H z Q u a d C o r e ; 9 G B R A M , 2 x 2 6 0 G B S A S ,
u n id a d e d e f ita m a g n é tic a L T 0 3
S e rv id o r IB M x S e rie s 3 5 0 0
S e rv id o r S U N X 4 1 0 0 ( s e rv id o r d e
m a tc h )
S e rv id o r S U N V 2 0 z ( s e rv id o r d e
m a tc h )
42
4
1
1
2
1
S u n F ire X 4 1 0 0 x 6 4 S e rv e r: 2 x A M D O p te ro n M o d e l 2 5 6 ( 3 .0 G h z /1 M B )
p ro c e s s o r, 4 x 2 G B P C 3 2 0 0 D D R - 4 0 0 m e m o r y , 2 x 7 3 G B 1 0 K R P M S A S
d riv e , D V D - R O M , 2 x P S U , S e rv ic e P ro c e s s o r, 4 x 1 0 /1 0 0 /1 0 0 0 E th e r n e t
p o rts , 3 x U S B 1 .1 p o r ts , 1 x 6 4 -b it/1 3 3 M h z P C I- X s lo t, 1 x 6 4 - b it/1 0 0 M h z
P C I- X s lo t, n o p o w e r c o r d , o rd e r G e o - s p e c ific x -o p tio n . R o H S -5 .
S ta n d a rd C o n fig u ra tio n , X -O p tio n s lid e ra il k it f o r S u n F ire X 2 1 0 0 , X 4 1 0 0
a n d X 4 2 0 0 x 6 4 s e r v e rs . O n ly fits in S u n R a c k 9 0 0 - 3 8 , S u n R a c k 1 0 0 0 3 8 , S u n R a c k 1 0 0 0 -4 2 , o r ra c k s th a t h a v e f ro n t- re a r ra il s p a c in g b e tw e e n
6 1 0 m m to 9 1 5 m m (a b o u t 2 4 " to a b o u t 3 6 " ), 2 x L o c a liz e d P o w e r C o r d K it
N o r th A m e r ic a n /A s ia n T h is P r o d u c t is H a z a rd C la s s Y , R o H S c o m p lia n t.
4
S u n F ire V 2 0 z 1 U A M D -b a s e d s e rv e r B a s e C h a s s is - C h a s s is , P r o c e s s o r
A M D O p te ro n 2 5 2 C P U , M o th e r b o a rd , 2 x 1 0 /1 0 0 /1 0 0 0 E th e r n e t p o r ts ,
P C I- X s lo ts , In te rn a l A C P o w e r S u p p ly , n o p o w e r c o rd C D D riv e /f lo p p y
d riv e fo r S u n F ire V 2 0 z , L o c a liz e d P o w e r C o r d K it N o r th A m e r ic a n /A s ia n ,
7 3 G B 1 0 K R P M U ltra 3 2 0 S C S I H a r d D riv e fo r S u n F ire V 2 0 z a n d V 4 0 z ,
A d d itio n a l P ro c e s s o r A M D O p te ro n 2 5 2 C P U f o r S u n F ire V 2 0 z ( 2 .6
G H z ), 4 p la c a s d e 2 G B M e m o ry k it D D R 1 /3 3 3 R e g is te re d E C C D IM M s
(2 x 1 G B ) f o r S u n F ire V 2 0 z a n d V 4 0 z .
25
S e rv id o r S U N V 4 0 Z ( s e rv id o r d e b a s e
S u n F ire V 4 0 z A M D O p te r o n 3 U R a c k M o u n t x 8 6 S e rv e r : 2 x A M D
d e d a d o s p r in c ip a is – c lu s te r)
O p te r o n 8 5 4 C P U s , 8 G B D D R 1 /4 0 0 R e g is te re d E C C D IM M s (4 x 2 G B ),
1 x 7 3 G B 1 0 K R P M U ltra 3 2 0 S C S I d is k , 2 x 1 0 /1 0 0 /1 0 0 0 E th e rn e t p o rts , 7
P C I- X s lo ts , D V D /F lo p p y , In c l-2 R e d u n d a n t P w r S u p p lie s , N o P o w e r
C o r d , O rd e r 2 G e o -S p e c if ic X -O p tio n s , S o l 1 0 U 1 /J a v a E S 4 P re In s ta ll,S td C fg . E -S te p p in g . R o H S -5 . S 3 , 2 x L o c a liz e d P o w e r C o r d K it
N o r th A m e r ic a n /A s ia n T h is P r o d u c t is H a z a rd C la s s Y , R o H S c o m p lia n t,
S lid e r a il k it fo r S u n F ire V 2 0 z a n d V 4 0 z . F its S u n R a c k 1 0 0 0 - 3 8 a n d
1 0 0 0 -4 2 a n d s e le c te d th ir d - p a r ty ra c k s . R e p la c e s X 9 2 6 7 A . R o H S -5 , 2 x
1 4 6 G B 1 0 K R P M U ltr a 3 2 0 S C S I H a rd D riv e f o r S u n F ire V 2 0 z a n d V 4 0 z .
R o H S -5 , 2 x E m u le x P C I- X 2 G b S in g le C h a n n e l F C H o s t B u s A d a p te r,
in c lu d e s s ta n d a rd a n d lo w p ro file b r a c k e ts . R o H S 5 c o m p lia n t
S e rv id o r S U N V 4 0 Z ( s e rv id o r d e b a s e S u n F ire V 4 0 z A M D O p te r o n 3 U R a c k M o u n t x 8 6 S e rv e r : 2 x A M D
d e d a d o s b io m é tr ic o s )
P C I- X s lo ts , D V D /F lo p p y , In c l-2 R e d u n d a n t P w r S u p p lie s , N o P o w e r
C o r d , O rd e r 2 G e o -S p e c if ic X -O p tio n s , S o l 1 0 U 1 /J a v a E S 4 P re In s ta ll,S td C fg . E -S te p p in g . R o H S -5 . S 3 , L o c a liz e d P o w e r C o rd K it N o rth
A m e r ic a n /A s ia n T h is P r o d u c t is H a z a rd C la s s Y , R o H S c o m p lia n t, S lid e
ra il k it fo r S u n F ire V 2 0 z a n d V 4 0 z . F its S u n R a c k 1 0 0 0 - 3 8 a n d 1 0 0 0 -4 2
a n d s e le c te d th ir d -p a r ty ra c k s . R e p la c e s X 9 2 6 7 A . R o H S -5 , 2 x 3 0 0 G B
1 0 K R P M U ltr a 3 2 0 S C S I H a rd D riv e f o r S u n F ire V 2 0 z a n d V 4 0 z . R o H S 5.
S e rv id o r S U N V 4 0 Z ( s e rv id o r d e b a s e S u n F ire V 4 0 z A M D O p te r o n 3 U R a c k M o u n t x 8 6 S e rv e r : 2 x A M D
d e d a d o s d e d e s e n v o lv im e n to )
P C I- X s lo ts , D V D /F lo p p y , In c l-2 R e d u n d a n t P w r S u p p lie s , 3 x 3 0 0 G B 1 0 K
R P M U ltr a 3 2 0 S C S I H a rd D r iv e
109
2
1
1
Proc. E-12 /470926/2008 - Data: 07/10/2008
Rubrica: __________________ Fls.:_____
STORAGES
Storage SUN StorEdge SE 3510
SUN Switch FC 3850
SUN StorEdge C4 Tape Library
Sun StorEdge 3510 Fibre Channel Array, Rack Ready, 1752-GB (12 x 146-Gbyte 10K RPM disks)
w/2 FC-AL HW RAID controllers, 1GB std cache per controller, 2 AC power supplies, 6 SFP's, and
Sun StorEdge Configuration Service, Sun StorEdge(TM) 3000 2U universal rack, sliding rail kit, 2 x
Localized Power Cord Kit North American/Asian, ESM Base Applications, Media and Documentation;
Includes: Sun Storage Automated Diagnostic Environment 2.4, Sun SAN Foundation Software 4.4.
Brocade 3850 fibre channel switch with 16 ports, 2 Power Supplies, no SFPs, and full fabric with no
switch limitations. Includes Webtools, Advanced Zoning and Fabric Watch. Rackmount kit not
included, 4 pack of Small Form Pluggable 2 Gbit Fibre Channel Transceivers, short wave,
Rackmount kit for the Brocade SW3250 and SW3850 fibre channel switches.
StorEdge;C4 Sun StorEdge PCI dual channel Ultra320 differrential SCSI host bus adapter / Sun
StorEdge(TM) L25 LTO LVD base unit, rackmount standard, 0 DRIVES / LTO Gen 3 LVD Gen 3
LVD SCSI drive for sun StorEdge(TM) L25/L100 tape libraries. 400GB capacity, 80MB/sec
throughput / Management card for LVD L25/100 Modular Libraries / LTO Universal cleaning cartridge
SUN tape DDS4
Unidade de Fita externa DAT-DDS4, para montagem em rack de 19"
SUN StorEdge 6140
Sun StorEdge ST6140 Fibre Channel Array, Rack Ready, 4800-GB (16x 300-Gbyte 10K RPM SAS
disks), 2 AC power supplies, 6 SFP's, and Sun StorEdge Configuration Service, ST6140-2-4800G1x1x16x300X-RR, Sun CSM100 - 3U Rack Kit, X, NORTH AMERICAN/ASIA PWRCD RoHS, 5M LC
to LC FC Optical Cable, Install SE6140/CSM Base Charge, STK 6140 2GB CNTL 7x24 3Y GOLD
SUN StorEdge 6140 Expansion
Tray
Sun StorEdge ST6140 Fibre Channel Array, Rack Ready, 4800-GB (16x 300-Gbyte 10K RPM SAS
disks), 2 AC power supplies, 6 SFP's, and Sun StorEdge Configuration Service, ST6140-2-4800G1x1x16x300X-RR, Sun CSM100 - 3U Rack Kit, X, NORTH AMERICAN/ASIA PWRCD RoHS, 5M LC
to LC FC Optical Cable, Install SE6140/CSM Base Charge, STK 6140 2GB CNTL 7x24 3Y GOLD
ESTAÇOES DE TRABALHO
Multimarcas, com teclado, mouse e monitores de 15", 17" e 21"
IMPRESSORAS
Jato de tinta
Impressora laser monocromática
Impressora laser colorida
Multimarcas
Multimarcas
Multimarcas
7
1
2
1
1
1
140
140
51
36
11
1
110
Proc. E-12 /470926/2008 - Data: 07/10/2008
Rubrica: __________________ Fls.:_____
LIVESCANNERS
60
Dermalog identix TP-4100
Livescanner de impresão digital rolada TP-4100
7
Suprema BioEntry
Módulo de controle de acesso com livescanner de impressão digital
4
Dermalog ZF-1
Livescanner de impresão digital plana ZF-1 USB
10
Identix DFR-2180
Livescanner de impresão digital plana DFR-2180 USB
39
SCANNERS
7
KODAK I60
Scanner de papel 60 páginas/minuto
1
Fujitsu FI 5550C
Scanner Fujitsu FI 5550 C, resolução de 600 dpi ótico, alimentador automático (ADF),
volume diário de processamento de 10.000 no formato A4.
6
REDES
19
3Com OfficeConnect Modelo: 3C1670800A Switch de 08 portas autosensing 10/100/1000Base-T (3C1670800A)
4
3Com Baseline 2024
Switch 24 portas autosensing 10/100 Base-TX
1
3Com Baseline 2824
Switch 24 portas autosensing 10/100/1000Base-T
3
CISCO Pix 515
Firewall Cisco PIX 515 Security Appliance
1
Dell PowerConnect 6248
Swicht nível 3, 48 portas 10/100/1000em stack
7
3COM 5500
Swicht nível 3, 48 portas 10/100/1000
1
Cisco 3640
Roteador Cisco 3640/3640A, high-density Ethernet and a single-port, autosensing,
Fast Ethernet network module
1
Cisco Catalyst 2970G-24T
Switch de 24 portas autosensing 10/100/1000Base-T (WSC2970G24T)
1
LOGMASTER VPS VIPMASTER 50000TT
Ar Condicionado Carrier
NO-BREAK
1
No-break de 50 KVA, Sistema de Força Ininterrupta Trifásico, No Break
Microprocessado (DSP), On-Line, Dupla Conversão, Inversor com Operação em Alta
Freqüência, Senoidal-Estabilizado, Painel de Cristal Liquido, By Pass Estático Incluso
e de Manutenção, Banco de baterias para 15 min. de autonomia
1
OUTROS
2
Aparelho de ar-condicionado split de 60,000 BTUs
111
2
Proc. E-12 /470926/2008 - Data: 07/10/2008
Rubrica: __________________ Fls.:_____
SOFTWARE
Banco de dados Oracle 10 G
SUN
Sistema Gerenciador de Banco de Dados
relacionalconfigurado em modo "Real
Application Cluster"
Enterprise Backup System, release 7.3
Microsoft
Sistema Operacional Windows
160
Microsoft
Windows Server 2003/2008
20
Microsoft
Visual Studio
30
Dermalog (Sistema AFIS)
Capacidade em registros (DEZ/2009)
6
1
7.600.000
Capacidade de latentes não resolvidas
25.000
Capacidade de registros palmares
28.500
2.2 – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DAS PLATAFORMAS DE HARDWARE & SOFTWARE
DO SEI
Dentro dos requisitos especificados neste edital, deve ser expandida a capacidade de
processamento e armazenamento do sistema, bem como implementadas novas
funcionalidades, que implicarão na instalação de hardware e software complementar ou
em substituição aos atualmente instalados.
Os equipamentos e programas de computador (softwares) de qualquer natureza
instalados pela contratada para atendimento a este serviço de manutenção evolutiva
passarão à propriedade do DETRAN/RJ.
2.2.1 – Redimensionamento da configuração do SEI para 9.200.000 pessoas
Redimensionar e prover a configuração da solução (hardware e software) para suportar o
crescimento da base de identificados por impressão digital para 9.200.000 (nove milhões
e duzentas mil) pessoas e o volume de atendimentos, principalmente os pedidos de
identificação nos vários subsistemas, de acordo com a média observada no ano de 2009
112
Proc. E-12 /470926/2008 - Data: 07/10/2008
Rubrica: __________________ Fls.:_____
e observados os requisitos apresentados na seção III.2 – Descrição das Tecnologias
Empregadas e Arquitetura e no capítulo V – Requisitos para a Gestão e Operação dos
Sistemas Centrais do SEI.
Em particular, deverão ser atendidas as seguintes necessidades:
a) Substituição dos servidores de base de dados por outros, mantendo a
configuração de cluster; os servidores ser de tecnologia x86-64, e contar, no
mínimo, com 2 ou mais processadores de 2 ou mais núcleos, e 16 GBytes de
memória RAM, 2 adaptadores para interligação de “storage” (HBA) para “fibre
channel” de 4 Gbps, fontes e ventiladores redundantes, discos redundantes para
sistema operacional e “swap”, 4 interfaces de rede “gigabit”.
b) Renovação do parque de servidores de confronto com o acréscimo de 20
servidores de confronto de impressões digitais; os servidores de confronto
deverão ser do tipo “blade” ou do tipo “pizza box” com até 2 U de altura, com
processadores x86-64 Intel Xeon, e contar, no mínimo, com 2 ou mais
processadores com 4 ou mais núcleos, e 8 GBytes de memória RAM, fontes e
ventiladores redundantes, disco redundantes e “swap”, 2 interfaces de rede
“gigabit”.
c) Acréscimo de 2 unidades “switch” tipo “core” de, no mínimo, 24 portas
“gigabit”, com "backplane" compatível com o uso simultâneo de todas as portas
d) Acréscimo de 30% na capacidade dos "storages" ("disk-arrays"), de modo a
manter a reserva de espaço livre
e) Instalação de “storage” para manter uma cópia backup online (“standby
database”) das bases de dados do SEI, a ser usada nas manutenções das bases
de dados principais; a cópia será feita por processamento assíncrono à
atualização da base de dados principal; o servidor a ser utilizado para este serviço
poderá ser um dos servidores de base de dados usado atualmente e que será
substituído por novos (item a) acima).
113
Proc. E-12 /470926/2008 - Data: 07/10/2008
Rubrica: __________________ Fls.:_____
f)
Migração do software gerenciador de base de dados Oracle 10g para a
versão 11g, com ajustes, se necessários, na configuração para a criação do
“standby database” (item d) acima) e para migração do Oracle Forms & Reports
Versão 6 para versão atual.
g) Acréscimo de capacidade de processamento de impressões latentes de cenas
de crime para 30 pesquisas diárias contra toda a base de identificação.
h) Acréscimo de capacidade necessário, em termos de armazenamento e
servidores de confronto específicos, para a implantação da tecnologia de
reconhecimento facial (item 2.2.2 abaixo).
i)
Acréscimo de capacidade necessário, em termos de armazenamento e
servidores de confronto específicos, para o aumento de capacidade do
reconhecimento palmar (item 2.2.3 abaixo).
2.2.2 – Implantar tecnologia de reconhecimento facial para 500.000 pessoas
Suportar a implantação da tecnologia de reconhecimento facial para 500.000 (quinhentas
mil) pessoas nas condições dos requisitos descritos na seção III.2 - Descrição das
Tecnologias Empregadas e Arquitetura, e capítulo V - Requisitos para a Gestão e
Operação dos Sistemas Centrais do SEI.
O licitante deve apresentar na configuração proposta no item 2.2.1 anterior, os
equipamentos e softwares necessários, inclusive licenças de software de reconhecimento
facial, com memória de cálculo detalhada que permita confirmar a adequação da
configuração proposta.
2.2.3 – Consolidar e expandir a tecnologia de reconhecimento por impressão palmar
para 50.000 pessoas
Consolidar o uso e expandir a tecnologia de reconhecimento por impressão palmar para
50.000 (cinqüenta mil) pessoas nas condições dos requisitos descritos na seção III.2 Descrição das Tecnologias Empregadas e Arquitetura e capítulo V - Requisitos para a
114
Proc. E-12 /470926/2008 - Data: 07/10/2008
Rubrica: __________________ Fls.:_____
Gestão e Operação dos Sistemas Centrais do SEI. Existem implantados no sistema AFIS
28.500 registros de identificação palmar a serem expandidos neste contrato.
O licitante deve apresentar na configuração proposta no item 2.2.1 anterior, os
equipamentos e softwares necessários, inclusive licenças de software de reconhecimento
palmar, com memória de cálculo detalhada que permita confirmar a adequação da
configuração proposta.
2.2.4 – Informatização da Captura de Fotografias e Impressões Digitais
Caberá à contratada complementar a informatização dos postos de identificação civil e
criminal em todo o Estado do Rio de Janeiro visando a agilidade no atendimento e
correção no conteúdo dos dados registrados, devendo fornecer:
- 150 leitores óticos de impressões digitais (livescanners) e 80 dispositivos de captura de
imagens digitais para fotografia destinados à identificação civil;
- 140 leitores óticos de impressões digitais (livescanners) destinados à identificação
criminal.
Leitor óptico de impressões digitais
O leitor de digitais deverá ser específico para captura de impressão digital, com as
seguintes características mínimas:
•
Do tipo óptico com ou sem membrana, que permita a captura da impressão digital
no modo plano e no modo rolado;
o
O dispositivo, juntamente com o software, deverá permitir a captura de
impressões digitais por meio da rolagem de cada dedo;
o
O dispositivo e ou o software não poderão realizar pré-processamentos
que degradem a imagem capturada ou omitam níveis de cinza capturados
pelo sensor do dispositivo;
115
Proc. E-12 /470926/2008 - Data: 07/10/2008
Rubrica: __________________ Fls.:_____
o
O dispositivo e ou o software deverão permitir que seja implementado
mecanismo de verificação de seqüência nos modos 2:2:1 ou 4:4:2;
•
Resolução não interpolada mínima de 500 pixels por polegada ± 5 pixels;
•
Imagem de saída com resolução de 500 pixels por polegada ± 5 pixels;
•
256 níveis de escala de cinza (8 bits gray level);
•
Interface USB 2.0 ou superior;
•
Dimensões do prato de leitura (prisma) mínima de 1,6 pol X 1,5 pol (40,6 mm x
38,1 mm) de área efetiva da imagem capturada;
•
Taxa de amostragem de quadros por segundo (frame rate) de, no mínimo, 15 fps
(frames por segundo);
•
Possuir SDK (Software Development Kit) visando fornecer acesso direto às
funções do dispositivo de captura de imagem digital conectada diretamente ao
microcomputador pelo sistema SEI com, no mínimo, os seguintes requisitos:
o
Permitir representação da imagem da impressão digital sendo capturada,
em tempo real, na interface visual da estação de trabalho;
o
Funcionar adequadamente com o software de captura dos dados
biométricos para a coleta de impressão digital plana e rolada;
o
Compatibilidade com sistemas operacionais de microcomputador Windows
XP com Service Pack 2 ou 3
o
Disponibilizado em forma de componentes (DLL, lib, SDK ou componente
executável) ou ter seu código-fonte entregue para ser compilado.
o
Permitir o controle de qualidade da imagem;
o
Detectar erros de coleta por derrapagem (slippage detection) ou mau
posicionamento do dedo;
o
Interrupção da coleta em caso de erro de rolagem;
o
Permitir a autodetecção do dedo durante a rolagem;
o
Permitir a rolagem em ambas as direções;
116
Proc. E-12 /470926/2008 - Data: 07/10/2008
Rubrica: __________________ Fls.:_____
•
Operar com alimentação por meio da interface USB com o microcomputador
desktop ou portátil, tipo notebook.
•
Constar nas especificações do FBI (BioSpecs) na categoria de Live Scan Systems
– Apêndice F: http://www.fbibiospecs.org/fbibiometric/iafis/, isoladamente ou, como
dispositivo de captura de imagem rolada, em combinação
com dispositivo de
captura batida de 4 dedos;
•
Certificações: CE, UL, FCC
Dispositivo de captura de imagens digitais para fotografia
O dispositivo de captura de fotografias deve ter as seguintes características mínimas:
•
Sensor de captura de imagem:
o
Tipo: Charge Coupled Device - CCD ou Complementary Metal-OxideSemiconductor - CMOS de, no mínimo, 5.0 Megapixels não interpolados;
•
o
Pixels efetivos: ≥ 5 milhões;
o
Total de Pixels: ≥ 5 milhões;
Lentes:
o
De vidro;
o
Permitir foco de objetos ou pessoas a uma distância de entre 80 (oitenta)
cm e 150 (cento e cinquenta) cm, no mínimo;
•
•
•
Zoom:
o
Zoom ótico de no mínimo 4X;
o
Controle de Zoom via SDK;
Abertura e disparo:
o
Controle de abertura;
o
Velocidade: 1-1/1000 segundos, no mínimo;
Controle de Exposição:
o
Sensibilidade ISO: no mínimo, 100, 200 e 400 equivalente;
117
Proc. E-12 /470926/2008 - Data: 07/10/2008
Rubrica: __________________ Fls.:_____
•
Balanço do branco:
o
Automático e personalizado;
o
Deve permitir que o dispositivo de captura de imagens digitais dispare uma
foto do painel do módulo cenário (lado cinza) de modo a fazer o balanço de
branco personalizado;
•
Flash embutido:
o
Caso seja utilizado dispositivo de captura de imagens digitais com flash
embutido e acionamento dos flashes externos por dispositivo de
sincronismo ótico, o flash embutido deverá ter as seguintes características:
o
Controle do flash via SDK;
Modos de operação: Automático, Ativado, Desativado;
Caso o acionamento dos flashes externos seja feito por conexão direta, ou
outro tipo de conexão, o flash embutido do dispositivo de captura de
imagens digitais é opcional; caso exista, deverá atender os requisitos
acima descritos para flash embutido;
•
•
Arquivo de saída de Imagem:
o
Formato de arquivo: JPEG;
o
Compatibilidade com EXIF 2.2;
o
Modo de compressão JPEG: normal e fina, no mínimo;
Interface: USB 2.0, compatível com a interface disponível para este dispositivo no
microcomputador;
•
Permitir que a imagem “ao vivo” (real time) do dispositivo de captura de imagens
digitais possa ser mostrada na tela do microcomputador;
•
Demais componentes:
o
O equipamento deve vir acompanhado de todos os cabos necessários para
seu uso, de acordo com as interfaces disponíveis;
•
Certificações: CE, UL, FCC
118
Proc. E-12 /470926/2008 - Data: 07/10/2008
Rubrica: __________________ Fls.:_____
•
Possuir SDK (Software Development Kit) visando fornecer acesso direto às
funções do dispositivo de captura de imagem digital conectada diretamente ao
microcomputador pelo sistema SEI com, no mínimo, os seguintes requisitos:
o
Controlar modos de operação do flash: automático, ativado, desativado;
o
Permitir uma prévia definição do tamanho da foto dentro dos tamanhos
definidos pelo modelo do dispositivo de captura de imagens digitais, bem
como o modo de compressão JPEG;
o
Permitir que a imagem ao vivo, recebido pelo dispositivo de captura de
imagens digitais, seja mostrada na interface visual da biblioteca;
o
Funcionar adequadamente com o software de captura dos dados
biométricos para a coleta da foto
o
Compatibilidade com sistemas operacionais de microcomputador Windows
XP com Service Pack 2 ou 3
o
Disponibilizado em forma de componentes (DLL, lib, SDK ou componente
executável) ou ter seu código-fonte entregue para ser compilado.
•
Alimentação:
o
Operar com alimentação por meio de adaptador AC/DC ou através da
interface USB padrão; caso seja utilizado alimentador AC/DC, deve
funcionar sem a necessidade de bateria instalada dentro do dispositivo de
captura de imagens digitais;
o
Caso seja ofertado um dispositivo que utilize um modelo de bateria
específico, ou seja, não opere com baterias tipo AA ou AAA (pilhas), será
necessário o fornecimento de baterias e do respectivo carregador; neste
caso, o adaptador AC/DC fornecido, quando em uso, deve carregar a
bateria instalada internamente no dispositivo de captura de imagens
digitais;
•
Durante o período de garantia do dispositivo de captura de imagens digitais, na
hipótese de substituição por motivo de defeito por outro modelo de dispositivo de
119
Proc. E-12 /470926/2008 - Data: 07/10/2008
Rubrica: __________________ Fls.:_____
captura
de
imagens
digitais,
a
Contratada
ficará
responsável
pelas
compatibilizações que se fizerem necessárias; será permitida a utilização de outro
modelo de dispositivo, desde que comprovadamente possua características iguais
ou superiores ao dispositivo ofertado.
3 – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA E
EVOLUTIVA DOS SISTEMAS DO SEI
3.1 – Serviço de Manutenção Corretiva, Preventiva e Adaptativa dos sistemas do
SEI
3.1.1 – Subsistema de Identificação Civil
O Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva do Subsistema de Identificação Civil é
responsável pela continuidade do funcionamento do subsistema, de modo a garantir as
condições de processamento dos pedidos de identificação civil e emissão das carteiras de
identidade, além de atividades correlatas a essa função.
Compreende o ciclo completo do processo desde o atendimento nos postos de
identificação do DETRAN/RJ, a tramitação e tratamento das informações do pedido, o
processamento de modo a garantir a unicidade da identificação, o suporte sistêmico à
busca manual nos antigos registros de identificação do Estado, a atribuição de número
de Registro Geral (RG), a preparação para a impressão da carteira de identidade, a
remessa e entrega da carteira ao cidadão.
Estrutura do Subsistema de Identificação Civil
Trata-se do núcleo mais significativo do SEI, em função do volume e complexidade de
suas funções. O subsistema de Identificação Civil possui 63 módulos, e tem como
principais atribuições:
Atendimento aos cidadãos e captura das informações dos requerentes;
Registro de informações biográficas e biométricas (impressões digitais, foto e
assinatura);
120
Proc. E-12 /470926/2008 - Data: 07/10/2008
Rubrica: __________________ Fls.:_____
Pesquisa e confronto de informações biométricas e biográficas contra a base de
dados de cidadãos já identificados;
Geração de processos de multiplicidade de registros;
Pesquisa de mandados de prisão na base do INFOSEG;
Suporte à pesquisa na base de antigos registros de identificação, correspondente
aos identificados antes da implantação do sistema;
Atualização e consolidação de todas as informações de identificação (Civil,
Criminal e Penitenciária) do cidadão numa única base de dados comum ao
Sistema Estadual de Identificação.
Preparação e geração dos dados para a impressão da carteira de identidade.
Suporte aos trabalhos da Diretoria de Identificação Civil, relativos ao arquivamento
dos PIDs, pesquisas, análise de duplicidades, análise de fraudes, controle da
temporalidade das carteiras emitidas, dentre outras.
Gestão operacional de todo o processo de identificação (“work-flow” do processo);
Prover informações Gerenciais sobre o Sistema Estadual de Identificação, nos
moldes de um “Executive Information System – EIS”;
Disponibilizar os dados de identificação aos órgãos de segurança do Estado;
As bases de dados biométricos e o sistema de confronto e pesquisa de digitais (sistema
AFIS) são compartilhados entre os Subsistemas de Identificação Civil, Criminal e
Penitenciário. Assim, a descrição de alguns processos será detalhada no Subsistema
Civil e apenas referenciada na descrição dos demais subsistemas.
Postos de Atendimento
Os pedidos de identificação nos postos do DETRAN/RJ podem ser feitos de diferentes
formas, dependendo do tipo de posto em que o cidadão é atendido:
•
Postos manuais. Nos postos manuais o Pedido de Identificação é preenchido de
forma manual, em formulários previamente impressos pelo Sistema. As impressões
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digitais são coletadas no pedido através do entintamento dos dedos, a foto
convencional em papel é colada no formulário e é coletada a assinatura do cidadão.
•
Postos “off-line”. Nos postos “off-line” o preenchimento do Pedido é feito através do
computador, o formulário é impresso e são coletadas as digitais. A foto pode ser
obtida por câmera digital conectada ao computador ou colada no PID. A assinatura é
coletada como no posto manual.
•
Postos “on-line”. Nos postos “on-line” o preenchimento é feito pelo computador
conectado diretamente ao sistema central, sendo os dados biográficos alimentados
imediatamente no sistema. O pedido é impresso e a coleta das digitais, foto e coleta
da assinatura são feitos como no caso anterior. Alguns postos “on-line” estão
aparelhados com câmera e dispensam o fornecimento de fotografia por parte do
requerente.
•
Postos especiais. Nos postos especiais toda a coleta de dados e imagens é feita com
o uso do computador, com a transmissão “on-line” ao sistema central. As impressões
digitais são coletadas por “livescanner” e a foto através de câmera digital. O sistema
também admite a tomada da assinatura através de “PAD” digital. Ao final do
atendimento, é impresso o pedido completo para que seja assinado pelo requerente.
•
Postos Poupatempo - são postos especiais, que assim foram denominados pelo
governo, onde diversos serviços são oferecidos à sociedade, a partir de um modelo
específico de atendimento com redução substancial no prazo de atendimento.
Ao final do processo, em qualquer tipo de posto, o cidadão confere os dados e assina o
pedido em papel, declarando serem verdadeiras as informações ali contidas.
O formulário PID serve também para pedidos de pesquisa e pedidos de atualização de
dados civis do cidadão.
Nos postos informatizados, o sistema disponibiliza um conjunto de funções destinadas ao
atendimento dos requerentes:
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•
Rotina para digitação de dados biográficos do requerente. Estes dados podem
ser validados imediatamente, ou posteriormente;
•
Impressão do PID;
•
Captura de fotografia através de câmeras de vídeo ou câmeras fotográficas
digitais acopladas ao sistema, no caso dos postos equipados para tal;
•
Coleta de impressões digitais dos dez dedos do cidadão, através de
“livescanner” acoplado ao sistema, no caso dos postos especiais, ou através
do entintamento dos dedos e transferência para o Pedido de Identificação. Na
coleta das digitais são indicadas as anomalias, temporárias ou permanentes,
inclusive amputações, que possam impedir o processamento normal do
pedido. Em caso de falta total das mãos, serão coletadas as impressões dos
dedos dos pés;
•
Impressão do Pedido de Identificação (PID), com dados biográficos e
biométricos;
•
Geração e envio de lotes para processamento, com as informações
comprimidas e criptografadas para transmissão.
•
Nos Postos Especiais e Poupatempo, a coleta das digitais ocorre através de
“livescanners” e a codificação ocorre no próprio Posto.
•
Especificamente nos postos “Poupa-Tempo” as seguintes funções são
executadas:
Digitalização da assinatura do PID, quando o PAD não é utilizado,
Envio das imagens da assinatura para o centro de processamento,
Arquivamento do PID, até a chegada da Carteira de Identidade,
Digitalização de certidões, quando solicitado,
Encaminhamento do Processo de Identificação (PID + cópia de
documentos) ao setor de impressão de carteiras de identidade local.
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Triagem e Digitação Centralizada do Pedido de Identificação
Com
exceção
dos
Postos
Poupatempo
todos
os
Pedidos
de
Identificação,
acompanhados dos documentos apresentados, são recebidos no centro de digitação da
Diretoria de Identificação Civil, onde a documentação do processo de identificação é
conferida. Os pedidos de identificação dos postos manuais são digitados e criticados
pelo sistema.
De forma geral, os programas empregados são os mesmos utilizados na coleta de dados
biográficos nos postos de atendimento “on-line”.
Buscas na base do INFOSEG
Através de “web-service”, todos os requerentes são pesquisados por busca fonética na
base de indivíduos do INFOSEG, para verificação de mandados de prisão. Havendo
indicação de mandado, o PID é colocado em exigência para posteriores providências.
Buscas na Base da SEAP
Todos os requerentes são pesquisados por busca fonética na base de indivíduos do
SIPEN para verificação se o cidadão encontra-se foragido no Sistema Penitenciário.
Havendo indicação, o PID é colocado em exigência para posteriores providências.
Digitalização das Informações Biométricas
Trata-se da digitalização centralizada, e do registro em banco de dados, da fotografia,
assinatura e impressões decadatilares dos cidadãos, quando capturadas pelo método
convencional. Nos postos especiais a assinatura pode ser colhida tanto em “pad” digital
como diretamente no PID. Neste último caso, ela deve ser também digitalizada.
A digitalização é feita através de um conjunto de programas que automatiza o trabalho
do operador, permitindo o ajuste automático de “layout” e posicionamento do recorte das
informações, controle de seqüência e duplicidade pelo confronto das impressões batidas
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contras as impressões roladas, verificação da falta ou mau posicionamento da foto e
assinatura, e verificação do código de barras do pedido contra as informações já
digitadas no posto ou na Central de Digitação.
Além disso, existe uma funcionalidade para verificação periódica dos padrões de
digitalização e o atendimento aos requisitos nos Apêndices F e G da norma FBI – CJISRS-0010-v7.
Codificação de Decadatilares
As impressões digitais digitalizadas são processadas de maneira automática para
classificação do tipo de cada uma e a determinação das minúcias existentes. Além disso,
a rotina calcula um índice de qualidade para a impressão digital que serve de parâmetro
para o tratamento subseqüente.
A rotina admite processamento e controle automático de exceções, conforme os códigos
de anomalias observados durante o processo de coleta.
Controle de Qualidade
As decadatilares são apresentadas pelo sistema aos técnicos de identificação biométrica,
para análise e ajuste de ápices, deltas e minúcias obtidas automaticamente na etapa
anterior, e a conseqüente classificação primária do tipo de impressão digital.
Estão disponíveis diversas funções de apoio à operação desta função e, baseado no
diagnóstico de qualidade apresentado pelo sistema, e sua própria avaliação, o técnico de
identificação biométrica poderá:
•
Reprovar pedidos contendo digitais com problemas de coleta, tais como:
excesso de tinta, falta de nitidez, inversão de dedos etc.;
125
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•
Aprovar o pedido com baixa qualidade, estabelecendo prazo de validade para
a carteira a ser emitida;
•
Aprovar incondicionalmente o pedido;
•
Aprovar após marcação de minúcias adicionais.
“Matching”
Esta função submete os pedidos de identificação ao confronto biométrico contra os
registros de identificação existentes na base e contra outros pedidos em processamento,
objetivando garantir primeiramente a unicidade da identificação.
Todos os pedidos de 1a. via de carteira são pesquisados de forma 1:N. O sistema
somente utiliza como critério de pré-filtragem (“binning”) características intrínsecas das
impressões digitais. Por amostragem, alguns dos pedidos de 2ª. Via, também são
submetidos ao processo 1:N para aferição da precisão do sistema de confronto
Além do processo de “matching” biométrico, é feito outro contra candidatos selecionados
a partir do nome exato ou fonetizado do requerente e de sua progenitora (ou progenitor
se ausente). O processo é denominado internamente como “matching” biográfico.
Confirmação de Identidade
A confirmação da identificação é feita por técnicos de identificação biométrica. O sistema
possui três formas de certificação:
a)
Através do técnico em identificação biométrica, quando o requerente já é précadastrado na base integrada, portanto existe no AFIS.
b)
Através do técnico em identificação biométrica, quando o requerente já é précadastrado na base biográfica, portanto possui decadatilares nos antigos
arquivos em papel. Neste caso, as decadatilares são digitalizadas e o processo
de certificação ocorre de forma análoga a anterior.
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c)
Através da negativação das buscas nos antigos arquivos em papel e da lista de
candidatos eventualmente fornecidas pelo AFIS. Neste caso o técnico em
identificação biométrica registra no PID a negativação das buscas e o
requerente receberá um novo número de RG.
Também neste processo são verificadas as possíveis anormalidades observadas no
confronto entre as informações apresentadas no PID com as informações existentes na
base de dados informatizada ou nos arquivos em papel. Dentre as possíveis
anormalidades podemos citar:
-
Multiplicidade de registros;
-
Dados de certidão divergentes;
-
Dados biográficos divergentes.
Tratamento de Exigências
O sistema apresenta para análise, regularização ou abertura de processo administrativo,
todos os pedidos colocados em exigência pelos técnicos em identificação biométrica na
confirmação de identidade. Estão disponíveis para apoio ao operador as seguintes
funções:
Comparação de dados biográficos x Certidões;
Pesquisa fonética a dados biográficos;
Agente “spider” de relacionamento de dados biográficos ou biométricos;
Regularização de dados biográficos;
Abertura de processo administrativo.
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Atualização de Dados
Finaliza a identificação, registrando os dados biométricos na base AFIS, e atualizando os
dados biográficos do cidadão.
Geração de Carteiras
Gera arquivo com dados e imagens para impressão da carteira de identidade pelo
provedor deste serviço ao DETRAN/RJ e registra o retorno com a confirmação das
carteiras impressas.
As carteiras são emitidas em processo de impressão “off-set” e apresentam
características adicionais de funcionalidade e segurança.
No verso do documento, são impressos na forma de códigos de barra bidimensionais PDF 417, dados biográficos, foto, assinatura e “templates” de duas impressões digitais.
Os dados são comprimidos e criptografados. Permitem, após a leitura através de leitor de
códigos de barras bidimensionais e a decodificação pelo programa específico, a exibição
dos dados, foto e assinatura, bem como a certificação da identidade em modo “off-line”
pela comparação com as imagens coletadas por “livescanner”.
Para garantir a fidelidade das cores na impressão, as fotos são processadas para ajuste
do perfil colorimétrico, em função dos dispositivos originais de digitalização - câmera de
vídeo, câmera digital ou digitalizador (“scanner”) de papel.
Controle do “Workflow”
Toda operação do sistema é controlada através de “workflow”, com transferência
automática entre postos de trabalho e registro de entrada e saída de lotes de
documentos.
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Esta funcionalidade permite também gerenciar a retenção dos PIDs em cada um dos
postos de trabalho, garantindo a geração da carteira nos prazos estabelecidos.
Gestão Operacional
São processos relativos à gestão, operação e segurança operacional:
Controle e segurança
Cadastro de Operadores e perfis de acesso;
Cadastro de tabelas corporativas;
Controle de materiais e formulários de segurança.
Operacionais
Impressão dos formulários de Pedidos de Identificação Civil, utilizados nos
postos manuais. Os formulários são pré-numerados e o controle de uso e
ponto de reposição são controlados pelo sistema.
Registro e incineração de carteiras.
Priorização de pedidos,
Correção e re-emissão de carteiras.
Especiais
Atuação, através de postos fixos temporários ou móveis, junto à população
carente e de áreas de difícil acesso.
Tratamento de duplicidade de RGs,
Pesquisa de documentos em cartórios,
Serviços pela internet.
Cadastramento de Certidões de Nascimento
Conforme estabelecido na Lei Estadual nº 2.788 de 15 de setembro de 1.997 os Cartórios
de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado estão obrigados a enviar ao órgão de
identificação oficial do estado, informações sobre todos os nascimentos e óbitos
registrados em suas serventias. Mensalmente são enviadas informações através de
papel, meio magnético ou pela internet, que são criticadas e registradas no SEI.
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Estas
informações
ficarão
disponíveis no site e
também
serão
confrontadas
posteriormente em todos os pedidos de identificação encaminhados ao DETRAN/RJ.
Assinalamento de Óbitos
Conforme estabelecido na Lei Estadual nº 2.788 de 15 de setembro de 1.997 os Cartórios
de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado estão obrigados a enviar ao órgão de
identificação oficial do estado, informações sobre todos os nascimentos e óbitos
registrados em suas serventias. Mensalmente são enviadas informações através de
papel, meio magnético ou pela internet, que são criticadas e registradas no SEI. As
informações são recebidas ou transcritas, são efetuadas buscas nas bases de dados do
SEI, e o assinalamento do óbito ocorre de duas formas:
•
Havendo positivação o assinalamento do óbito ocorre no RG positivado;
•
Não havendo positivação o óbito é registrado em tabela própria que é
consultada posteriormente em todos os pedidos de identificação encaminhados
ao DETRAN/RJ.
Também são assinalados os óbitos identificados no Instituto Médico Legal – IML cujas
decadatilares são coletadas e digitalizadas por policiais. O material é submetido à
pesquisa (Match) no SEI ou nos arquivos antigos em papel. Havendo positivação, é
emitido o laudo cadavérico e o assinalamento do óbito é feito de acordo mesmos critérios
anteriormente descritos.
Tratamento de Informações Gerenciais
Disponibiliza informações gerenciais consolidadas pelo sistema na forma de planilhas ou
gráficos com diversos níveis de sumarização, tais como:
Informações de Identificação Civil
a)
Pedidos de identificação;
b) Volume de carteiras emitidas;
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c)
Erros de processo;
d) Duplicidade de RG;
e)
Estatística da base biográfica;
f)
Tempo médio de expedição de carteiras.
g) Informações de Óbitos
•
Óbitos informados por cartórios;
•
Posição geral de registro de óbitos.
Gerenciamento de Produção
h) Níveis de serviço praticados;
i)
Produtividade dos operadores em cada etapa de trabalho;
j)
Retenção de Lotes de Processamento;
k)
Retenções no processo produtivo;
3.1.2 – Subsistema de Identificação Criminal
O Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva do Subsistema de Identificação Criminal
é responsável pela continuidade do funcionamento do subsistema, com o objetivo de
processamento dos pedidos de identificação criminal e o respectivo assinalamento de
suas anotações criminais, alem da identificação civil de cadáveres encaminhados ao IML.
Estrutura do Subsistema de Identificação Criminal
O Subsistema criminal está estruturado em módulos, e tem como principais funções:
Tratar os Pedidos de Anotações Criminais - PAC encaminhados por Autoridades
Policiais e Judiciais. Excepcionalmente as anotações podem ser encaminhadas
através de ofício de autoridade policial ou judiciária;
Criar registros de identificação civil de cidadãos ainda não identificados, que
cometeram delitos no Estado;
Registrar as anotações criminais;
Emitir as Folhas de Antecedentes Criminais;
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Disponibilizar informações e emissão da FAC-WEB nas delegacias, tribunal de
justiça e demais órgãos;
Pesquisar latentes (fragmentos de impressões digitais coletadas em locais de
crimes).
Tratar identificações de Óbitos do IML.
Emitir Atestados de Antecedentes Criminais;
Pedido de Anotação Criminal
Os Pedidos de Anotação Criminal – PAC podem ser gerados de forma manual ou de
forma informatizada. No processo manual, o pedido é preenchido, as fotos, digitais e
assinatura são apostas no formulário e enviado ao IIFP para processamento
centralizado.
Nos pontos informatizados, o sistema disponibiliza um conjunto de funções destinadas a
registrar as solicitações, coletar fotos, digitalizar as decadatilares, e, ao final do
expediente, envia os pedidos para processamento centralizado no IIFP.
As impressões digitais atualmente são coletadas no processo tradicional de entintamento
nos formulários pré-impressos ou nos formulários gerados pelo sistema. Caso sejam
disponibilizados leitores biométricos (“livescanners”) nas delegacias, o nível de
automação pode ser aumentado a qualquer tempo.
Poderão ser coletadas também fotos de sinais, marcas, tatuagens ou defeitos físicos,
descrita cada uma com o tipo de marca ou sinal existente e sua localização no corpo do
cidadão.
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Tratamento da Anotação Criminal
Todos os pedidos são recebidos na Seção de Apoio Administrativo – SAA do IIFP, onde
são conferidos, agrupados em lotes, digitados, no caso dos PAC manuais, e criticados
pelo sistema. Em seu processamento, são realizadas as seguintes funções:
digitalização de informações biométricas;
codificação de decadatilares;
controle de qualidade;
“matching”;
Confirmação de Identidade
Além da pesquisa do indivíduo na base biométrica do DETRAN/RJ, o PAC é pesquisado
nos arquivos em papel oriundos de antigas identificações, sendo executados os seguintes
procedimentos:
Pesquisa da existência do cidadão nos antigos arquivos numerais, nominais e
papiloscópicos.
Confronto dos dados biográficos e biométricos (digitais) apresentados no PAC
contra os existentes nas fichas de identificação em papel,
Cabe ao Setor Criminal do IIFP confirmar a identificação do cidadão em relação a um
registro de identificação civil ou a um registro de identificação criminal anterior.
Caso não seja localizada identificação anterior, o indiciado receberá um novo número de
identificação (RG) e os dados biográficos declarados e a anotação criminal são
registrados no SEI.
Caso seja confirmada identificação anterior, a nova anotação criminal será registrada no
subsistema criminal. Nesta oportunidade, se o cidadão possuir prontuário criminal
anterior, ele será transcrito, incluindo-se assim, todas as anotações criminais no SEI.
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Pedidos com irregularidades, tais como duplicidade de registro ou inconsistência dos
dados, são objeto de apuração especial pelo IIFP e pelo DETRAN/RJ.
A partir da identificação criminal associada a um registro de identificação civil, os dados
da identificação criminal ou civil poderão ser consultados, pesquisando-se a partir da
identificação civil ou criminal. O acesso aos dados é seletivo segundo o perfil do
interessado e restrito apenas às pessoas autorizadas.
Emissão da Folha de Antecedentes Criminais (FAC)
Após a implantação da anotação criminal encaminhada pelo PAC, o sistema emite a
Folha de Antecedentes Criminais - FAC, documento oficial da Polícia Civil.
Na FAC são impressos, além dos dados da anotação criminal e de identificação civil do
indivíduo, caso existam, foto e impressão digital do polegar direito.
O sistema disponibiliza para outros órgãos, como o Tribunal de Justiça e Delegacias, a
impressão remota de FAC.
Emissão de FAC-WEB
O subsistema criminal dispõe de consultas desenvolvidas em ambiente WEB dentro do
“framework. Net” disponibilizadas na intranet da rede do Governo para todas as
delegacias e tribunais de justiça do estado.
O sistema possibilita as consultas através do RG, nome, filiação, outros nomes
declarados, apelidos, vulgos ou alcunhas etc. As pesquisas de nomes podem ser feitas
pesquisa fonética. São disponibilizadas as informações pessoais do cidadão, fotos e
digitais, alem de todas as anotações criminais registradas no SEI.
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O sistema possibilita a emissão de FAC-WEB para todas as delegacias. Para as
Serventias do Tribunal de Justiça, alem da FAC-WEB, o usuário poderá atualizar no
sistema o andamento do processo criminal na respectiva anotação.
Tratamento de latentes
O Subsistema de Identificação Criminal possui um módulo de tratamento de latentes que
permite a coleta, armazenamento, tratamento e confronto de fragmentos de impressões
digitais oriundos de locais de crimes, contra registros decadatilares da base biométrica
do SEI ou contra o banco de latentes não resolvidas.
Os programas permitem a coleta de latentes através da digitalização de imagens em
papel ou da importação de arquivos. Para cada latente ou conjunto de latentes podem
ser cadastrados os dados relativos ao caso criminal ou à peça motivo de onde se
originaram as latentes.
As imagens podem sofrer tratamentos que possibilitem a eliminação de padrões de
fundo, a melhoria da imagem (contraste, brilho, redução de ruído, filtros matemáticos,
etc.) de modo a permitir uma melhor qualidade na busca e confronto na base de dados.
Latentes não resolvidas são incorporadas à base de dados de latentes não resolvidas e
os novos pedidos de identificação e de anotação criminal são sempre pesquisados
contra essa base.
Tratamento dos óbitos do IML
O subsistema criminal possui um módulo para a identificação de cadáveres enviados pela
polícia ao IML, que permite a digitalização, tratamento e confronto das decadatilares
coletadas contra a base biométrica do SEI.
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O tratamento e confronto das decadatilares ocorrem da forma já descrita anteriormente.
Havendo a positivação, ocorre o assinalamento do óbito para o RG no SEI.
Emissão de Atestados de Antecedentes Criminais
O subsistema criminal possui um módulo de requisição e tratamento para as solicitações
de atestados de antecedentes composto pelas seguintes funções:
Requisição do Atestado de Antecedentes – Pode ser solicitado pelo próprio
requerente pela Internet, ou através de seu comparecimento em um dos postos
Poupa-Tempo, Rio-Simples ou no próprio IIFP.
Analise da situação criminal do requerente – Executada por policiais do IIFP, que
liberam o atestado para emissão.
Impressão do Atestado de Antecedentes – Pode ser impresso pelo próprio
requerente através da Internet, ou pelos mesmos locais onde ocorreu a
solicitação.
Autenticação do Atestado de Antecedentes – Solicitado através da internet, sendo
que, ocorrendo anotação criminal para o cidadão durante a vigência do Atestado,
o sistema cancela a sua vigência.
3.1.3 - Subsistema de Identificação Penitenciária
O Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva do Subsistema de Identificação
Penitenciária busca manter as condições de pleno funcionamento do subsistema para
atender suas funcionalidades de identificação, certificação permanente da identidade,
controle das atividades, controle de ocorrências disciplinares do apenado e controle de
toda a execução penal, incluindo as interfaces com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio
de Janeiro - TJRJ e sua Vara de Execuções Penais – VEP.
Estrutura do Subsistema de Identificação Penitenciária - SIPEN
Os módulos do SIPEN são
Identificação do Apenado
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Cadastro e Alocação
Movimentação
Prontuários
Visitantes e visitas
Patronato
Integração com o TJRJ e a VEP
Gerencial
Identificação do Apenado
A identificação do apenado ocorre após o envio eletrônico da Guia de Recolhimento de
Presos – GRP, documento encaminhado eletronicamente pela PCERJ – Polinter. A GRP
é registrada no sistema, que emite automaticamente o Pedido de Identificação de
Custodiado – PIC. Conforme anteriormente mencionado o PIC é um pedido de pesquisa
do subsistema de Identificação Civil, com características especiais principalmente com
relação à autenticidade das informações e a diversidade de fotos e sinais pessoais.
Cadastro e Alocação
Este módulo permite o cadastramento dos dados de cada apenado, incluindo dados
pessoais, endereços, dados prisionais, ingresso, identificação (vulgos, outros nomes) e
dados diversos. Para os trabalhos de pesquisa na base de dados biométricos do SEI, é
utilizado um formulário denominado “Pedido de Identificação de Custodiado - PIC”.
Na identificação inicial de um custodiado são também colhidas fotos de sinais, marcas e
tatuagens, analogamente ao feito para o Subsistema Criminal. Outras fotos desse tipo
poderão ser agregadas a qualquer tempo, assim como marcas ou sinais adquiridos após
a sua identificação inicial.
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Movimentações
Este módulo permite o cadastramento, registro e controle das movimentações dos
custodiados.
Prontuários
São de dois tipos:
Prontuário Móvel: Onde são registrados todos os eventos ocorridos com o apenado nas
unidades penais pelas quais ele tenha passado, como:
o
Atividades Laborativas,
o
Atividades Religiosas e educacionais,
o
Fugas e evasões,
o
Ocorrências disciplinares levadas a julgamento interno,
o
Etc.
Prontuário Jurídico: Onde são registrados todos os eventos jurídicos ocorridos com o
apenado nas unidades penais pelas quais ele tenha passado. Entre eles podemos citar:
o
Apresentações a juízo,
o
Redução de Pena através das atividades laborativas e educacionais,
o
Progressões de regime,
o
Fugas e evasões,
o
Etc.
Consultas
Este módulo permite um conjunto de consultas aos dados armazenados nas bases de
dados, tais como: consulta a presos, fotos, prontuários, outros nomes, histórico de
movimentações, andamento de movimentações, documentos de movimentações,
solicitação de transferências interna e relatórios.
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Visitantes
Este módulo permite o cadastramento e a gerência dos visitantes de cada custodiado,
com atividades como cadastramento e credenciamento de visitante, emissão de
carteiras, registro de visitas realizadas e emissão de relatórios de visitas.
Patronato
Este módulo permite o cadastramento e gerência de unidades penais de regime de prisão
semi-aberto (a denominação patronato deriva do nome da principal unidade penal do Rio
onde essa modalidade de pena é cumprida).
Integração com o TJRJ e a VEP
Este módulo permite o cadastramento, operacionalização e controle das demanda que
obrigatoriamente ocorrem entre a SEAP, o TJRJ e a VEP, durante a execução penal.
Entre as mais relevantes podemos citar:
TJRJ – Apresentações a juízo e Audiências para Ciência de sentença Online,
VEP - Comunicado eletrônico de evasões e reingresso e re-cálculo da pena
Informações Gerenciais e Estatísticas
População Carcerária
Controle do efetivo por nacionalidade, naturalidade, sexo, escolaridade,
profissão, capitulação etc.
Controle de transferências e movimentações
Mapeamento das Unidades Prisionais – recursos e instalações
Agentes/Operadores
3.1.4 – Integração com o INFOSEG
O Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva do Subsistema de Integração com o
INFOSEG busca manter as condições plenas de funcionamento do subsistema para
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atender suas finalidades de atualização das informações do SEI, da Polícia Civil e da
SEAP no INFOSEG. Cabe ao DETRAN/RJ a alimentação dos dados do Índice Nacional,
referentes ao Estado do Rio de Janeiro, bem como a disponibilização “real-time” de
informações detalhadas sobre o Índice, quando estas forem solicitadas pelos usuários nas
consultas realizadas no site da SENASP.
3.1.5 – Subsistema de Identificação de Adolescentes
O Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva do Subsistema de Identificação de
Adolescentes busca manter as condições de funcionamento do subsistema para atender
o registro de ingresso do adolescente em unidade sócio-educativa, sua identificação,
emissão da carteira de identidade, controle da execução das medidas sócio-educativas e
o prontuário biopsico-social do adolescente.
Estrutura do Subsistema de Identificação de Adolescentes
O
Subsistema
de
identificação
de
Adolescentes
disponibiliza
as
seguintes
funcionalidades:
Registro do Ingresso do Adolescente da unidade sócio-educativa,
Geração do Pedido de Identificação – PID,
Controle da entrega da Certidão de nascimento,
Solicitação de emissão da carteira de identidade,
Encaminhamento de Reversões na ocorrência de falsidade ideológica,
Registro e controle do Prontuário Biopsico-Social.
Controle de estoque de remédios, produtos farmacêuticos e medicação de
adolescentes;
Registro e controle solicitações de transporte;
Controle de Movimentações, Transferências e Apresentações à Juízo;
140
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3.1.6 – Subsistema de Identificação de Abrigados
O Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva do Subsistema de Identificação de
Abrigados busca manter as plenas condições de funcionamento do subsistema para
atender ao registro de ingresso do cidadão abrigado em unidade da Fundação Leão XIII,
sua identificação e o controle das ações que visam ao amparo do cidadão e sua
reaproximação familiar.
Estrutura do Subsistema de Identificação de Abrigados
O Subsistema de identificação de Abrigados disponibiliza as seguintes funcionalidades:
Registro do Ingresso do Cidadão nas unidades da Fundação Leão XIII.
Gerar automaticamente o Pedido de Pesquisa – PID,
Registrar e controlar o Prontuário Biopsico-Social.
Encaminhar e acompanhar as ações de Reestruturação Familiar.
3.1.7 - Subsistema do Portal da Segurança
O Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva do Subsistema Portal da Segurança
busca manter as condições de funcionamento do subsistema para atender a
disponibilização de informações, de forma integrada, de todos os Órgãos da estrutura da
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESEG, da Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária – SEAP, e da Identificação Civil sob a responsabilidade do
DETRAN/RJ.
Estrutura do Subsistema do Portal de Segurança
O subsistema é composto por quatro módulos:
•
Carga das Informações
•
Consultas Integradas
•
Auditoria
•
Administrativo
141
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Módulo de Carga das Informações
As informações constantes do SEI, referentes à identificação, são alimentadas
automaticamente no portal. A carga das informações externas ao SEI é realizada através
de web-service ou FTP pelos seguintes órgãos:
PCERJ – Registros de Ocorrência, Mandados de Prisão, Policiais.
PMERJ – Registros 190, Policiais.
Módulo de Consultas Integradas
O módulo de consulta permite o acesso por diversas identificações (chave primária nos
órgãos), e também através de pesquisa fonética do nome, outros nomes, filiação,
alcunha.
A partir dos dados de um determinado cidadão é possível exibir os dados de outras
pessoas a ele relacionadas (ex. cidadãos com a mesma anotação criminal).
Módulo Administrativo
Módulo para:
Cadastramento de órgãos,
Cadastramento de lotações,
Cadastramento de funções,
Aprovação de acesso para a função,
Gestão dos direitos e permissão de acesso.
Módulo de Auditoria
Controle de todos os itens previstos na “Regulamentação Operacional” do Portal, relativos
ao acesso, uso de senhas, utilização de consultas etc.
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3.2 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DOS SISTEMAS DO SEI
Estão descritos a seguir as novas implementações de caráter evolutivo, a serem
executadas nos vários subsistemas e módulos que compõem o SEI, em complementação
às atividades de manutenção corretiva e adaptativa descritas na seção anterior. Para a
execução destas atividades de manutenção evolutiva, o contratado deverá prover os
recursos humanos necessários a sua execução no período contratual.
3.2.1 – Subsistema de Identificação Civil
3.2.1.1 - Registro de Identificação Civil – RIC Projeto Piloto
Participação na definição dos procedimentos, desenvolvimento, implantação e operação
da integração do Sistema Estadual de Identificação – SEI com o Registro de Identificação
Civil – RIC do Governo Federal:
Desenvolver funcionalidade para solicitar ou atualizar o número do RIC,
através de envio dos dados e imagens ao sistema centralizado do Governo
Federal;
Desenvolver funcionalidade para tratamento do retorno da solicitação de
número do RIC:
o
Número do RIC aprovado:
Associar o número do RIC atribuído ao RG cadastrado;
Gerar interface para impressão do cartão de Registro de
Identificação Civil - RIC
o
Solicitação de RIC rejeitada:
Encaminhar o PID para tratamento na seção de Dados
Divergentes.
Desenvolver funcionalidade para garantir a autenticidade do cartão de
Registro de Identificação Civil - RIC:
o
Na base do Estado do Rio,
o
Na base centralizada do Governo Federal
143
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Desenvolver funcionalidade para integrar os serviços do DETRAN/RJ
contemplados no RIC;
Desenvolver funcionalidade para realização de Certificação digital ou
biométrica a partir da leitura do cartão de Registro de Identificação Civil - RIC:
Implantação de Autoridade Registradora – AR na DIC-DETRAN/RJ, para
emissão de certificado digital em conjunto com o RIC, com a adequação dos
processos e sistemas para o funcionamento como AR
Desenvolver interface com o sistema da Autoridade Registradora:
o
Para os postos de atendimento
Desenvolver módulo para a captação dos dados e digitalização
de documentos necessários a certificação digital, segundo
regulamentação da autoridade certificadora;
Desenvolver módulo para finalização e entrega do certificado
digital ao requerente, através do uso de certificação digital ou
biométrica,
segundo
regulamentação
da
autoridade
certificadora;
o
Para a estrutura central de análise dos pedidos de emissão de
Certificado Digital:
Adequar a infra-estrutura necessária à análise e aprovação dos
certificados solicitados;
Desenvolver módulo para análise e aprovação das solicitações
de acordo com as regras do ICP-Brasil;
3.2.1.2 - Identificação Automática por Reconhecimento Facial
Desenvolvimento, integração, implantação e operação de solução de reconhecimento
facial a partir de imagem estática do rosto, incluindo pelo menos as seguintes funções:
Tratamento gráfico da fotografia;
Codificação automática da imagem;
“Matching” contra a base (confronto 1:N) de indivíduos identificados;
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Emissão de lista de candidatos e
Certificação de identidade (confronto 1:1).
3.2.1.3 - Identificação Automática por Reconhecimento Palmar
Desenvolvimento, integração, implantação e operação de solução de reconhecimento
palmar a partir da impressão palmar, incluindo pelo menos as seguintes funções:
tratamento gráfico das impressões palmares;
codificação automática das imagens;
“matching” contra a base (confronto 1:N) de indivíduos identificados;
emissão de lista de candidatos e
certificação de identidade (confronto 1:1).
3.2.1.4 – Diversos:
Evolução da solução existente para PAD de assinatura;
Agendamento do atendimento na Identificação Civil;
Desenvolvimento de KIT móvel integrado ao Posto WEB para a Identificação
Civil;
Utilização de funções otimizadas da nova versão do AFIS;
Otimizar o “work-flow”, com a mudança do controle de tramitação por PID em
vez de lote de PIDs.
Auditabilidade biográfica e biométrica do atendimento;
Desenvolver solução para coleta de fotos com câmera tipo “webcam”
Certificação biométrica na entrega da carteira, na recoleta e cumprimento de
exigências.
Módulo para digitalização das microfichas de identificações antigas, ainda não
incluídas no SEI.
Módulo para tratamento automatizado de multiplicidade de registros
biográficos.
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3.2.2 - Subsistema de Identificação Criminal
3.2.2.1 - O serviço de Manutenção Evolutiva do Subsistema de Identificação
Criminal tem previstas as seguintes melhorias:
Trâmite automatizado do Pedido de Anotação Criminal – PAC;
Desenvolvimento do Sistema de Cadastramento de Óbitos Registrados pelo
IML em ambiente Web, para uso da PCERJ.
Tabulação das informações textuais dos registros de indiciamentos criminais e
a criação de mecanismos de pesquisa textuais nos campos não passíveis de
tabulação.
3.2.3 - Subsistema de Identificação Penitenciária
3.2.3.1 - Desenvolvimento de Novos Módulos
Desenvolvimento e inclusão no Subsistema de Identificação Penitenciária dos seguintes
módulos:
Módulo de Recursos Humanos
Cadastramento de Agentes e Prestadores de Serviço com informações
pessoais, profissionais, educacionais e de conduta.
Planejamento e controle da escala de serviço.
Controle de ponto.
Controle de licenças e férias.
Integração com o Sistema Estadual de RH.
Módulo de Controle de Patrimônio
Cadastramento de imóveis e do ativo imobilizado (mobiliário, equipamentos e
armamento, etc.)
Módulo de Logística
Serviço de viaturas para transporte de presos e agentes.
146
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Controle de gastos com combustível.
Suprimento e controle de materiais.
Serviço de alimentação.
Modulo de Apoio à Escola Penitenciária
Planejamento e controle acadêmico e administrativo.
Programação dos cursos.
Controle do corpo docente.
Controle de participantes e resultados.
Módulo de Gestão de Saúde
Controle do atendimento médico nas unidades (funcionários e internos)
Controle e geração de Boletim de Inspeção Médica – BIM - para informar o
Sistema de RH.
Estatística de atendimento médico.
Integração com SUS.
Módulo de Controle Biométrico de Acesso às Unidades Penitenciárias
Desenvolvimento de módulo automatizado de controle de acesso por meio de
confronto biométrico para abertura automática das portas (entrada e saída) nas
dependências das unidades penitenciárias, com registro de tentativas de acesso
indevido, registro do dedo de abertura normal, registro de dedo de abertura com
alarme, registros de acessos realizados, entre outros.
Serão estabelecidos controles, conforme o tipo de unidade penitenciária, para:
a) Custodiados nas unidades do tipo semi-aberto;
b) Visitantes nas unidades de tipo fechado;
c) Agentes, funcionários, prestadores de serviço em todas as unidades.
147
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3.2.3.2 - Diversos
Desenvolvimento do Módulo de Integração com o Sistema de Informações
Penitenciárias da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça –
INFOPEN (Módulo de Gestão)
Desenvolver as adequações necessárias para o cadastramento dos
custodiados nas Delegacias da Polinter no SIPEN.
Desenvolver integração com a Promotoria do TJRJ.
Desenvolver e integrar Kit para “Confere” das Unidades Prisionais, integrado
ao SIPEN.
Migração dos programas para nova versão do software Oracle Forms &
Reports, permitindo o uso mais flexível via web.
3.2.4 - Subsistema de Integração com o INFOSEG
3.2.4.1 - O serviço de Manutenção Evolutiva do Subsistema de Integração com o
INFOSEG tem prevista a atividade de desenvolvimento de funcionalidade para:
Carga das informações de Identificação Civil na base de indivíduos do
INFOSEG
3.2.5 - Subsistema de Identificação de Adolescentes
3.2.5.1 - O serviço de Manutenção Evolutiva do subsistema de identificação de
Adolescentes tem previstas as seguintes melhorias:
Controle de visitantes
Controle de agentes religiosos
Relatórios gerenciais
Emissão do censo trimestral de adolescentes em conflito com a lei
3.2.6 - Subsistema de Identificação de Abrigados
3.2.6.1 - O serviço de Manutenção Evolutiva do subsistema de identificação de
Abrigados tem previstas as seguintes melhorias:
148
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Controle de estoque de remédios e produtos alimentícios
Relatórios gerenciais
3.2.7 - Subsistema Portal de Segurança
3.2.7.1 - O serviço de Manutenção Evolutiva do Subsistema Portal da Segurança
tem previstas as seguintes melhorias:
Integração de Informações Nacionais contidas no INFOSEG;
Integração de Informações sobre RENACH e RENAVAN pertencentes ao
DETRAN/RJ;
Integração de Informações sobre Funcionários Públicos, oriundas da
Secretaria de Planejamento e Gestão;
Integração de Informações sobre localização de veículos a partir das imagens
cedidas pela CET-RIO;
Geração de Alertas para a Polícia, sobre veículos roubados ou furtados;
Geração de Alertas para a Polícia Militar e Setores de Inteligência, na
ocorrência de fuga, evasão e rebeliões em unidades prisionais;
Geração de Alertas para os Setores de Inteligência, prevenindo a libertação
total ou condicional de internos com prática de crime organizado;
Disponibilização de informações sobre desaparecidos;
Integração com outras bases de dados julgadas de interesse pela segurança
pública.
V – Requisitos para a Gestão e Operação dos Sistemas Centrais do SEI
Na prestação dos serviços, a contratada deverá cumprir os requisitos obrigatórios
especificados abaixo, que devem, pois, ser considerados para formulação da proposta na
licitação.
149
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A – Requisitos Obrigatórios
A.1 - Reconhecimento Facial
QUANTO AO MÓDULO DE RECONHECIMENTO FACIAL:
1
O módulo de reconhecimento facial deve ser incorporado ao sistema para
processamento das imagens do sistema, na modalidade 1:N e 1:1
(certificação), para o tamanho da base especificada.
2
A tecnologia de reconhecimento facial deve apresentar os seguintes
índices de precisão:
Índice de Precisão
3
80% (1:1)
60% (1:N)
A solução de reconhecimento facial deve apresentar os seguintes tempos
de processamento:
Tempos de processamento
4
1:N
1:1
Normal (95%)
12 horas
30 segundos
Urgente (5%)
1 hora
-
A contratada deverá processar e converter fotos já armazenadas no
sistema, para inclusão na base de dados de reconhecimento facial; as
imagens que estiverem fora do padrão mínimo devem ser marcadas como
tal, e processadas de maneira diferenciada, para análise dos índices de
reconhecimento esperados.
5
O sistema de coleta deve seguir as recomendações indicadas no
documento “Interpol Best Practice Recommendation for the Capture of
Mugshots” definido pela INTERPOL.
6
O sistema deve permitir a busca a partir de imagens de retratos falados
que atendam às características das imagens, para a tecnologia de
reconhecimento facial proposta pelo licitante.
7
Criação de listas de candidatos para pesquisa de decadatilares nas bases
150
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Rubrica: __________________ Fls.:_____
de dados de registros de identificação.
8
A contratada deverá converter e carregar na base de dados de
reconhecimento facial 100.000 (cem mil) fotos selecionadas dentre os
registros de identificação hoje existentes, conforme critério a ser definido
pelo DETRAN/RJ, no prazo de 30 (trinta) dias após o início da vigência do
contrato.
A.2 - Reconhecimento Palmar
QUANTO AO MÓDULO DE RECONHECIMENTO PALMAR:
9
O módulo de reconhecimento palmar deve ser incorporado ao SEI,
inclusive com pesquisa de latentes, de acordo com o tamanho da base
especificada.
10
A tecnologia de reconhecimento palmar deve apresentar os seguintes
índices de precisão, para cada tipo de confronto:
Palmar x Palmar
98%
Latente de Palmar x Palmar
75% (setenta e cinco por cento)
para os candidatos selecionados
nos dez primeiros lugares
11
A tecnologia de reconhecimento palmar proposta deve apresentar os
seguintes tempos de processamento:
Tipo
PxP
P x LP
LP x LP
Normal (95%)
12 hs
12 hs
24 hs
Urgente (5%)
1 hora
2 hs
-
A.3 - QUANTO À OPERAÇÃO DOS SISTEMAS:
12
A contratada deverá manter a operação contínua de Centro de
Processamento do SEI para atender às atividades de identificação,
segurança pública e administração penitenciária.
151
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Rubrica: __________________ Fls.:_____
13
A disponibilidade mensal do sistema deve exceder 99% (noventa e nove
por cento).
A.4 - CONTROLE E SEGURANÇA
QUANTO À OPERAÇÃO:
14
Mecanismos adequados de controle do funcionamento das plataformas de
hardware e software.
15
Documentação de procedimento alternativo a situações de exceção que
garanta a continuidade e o mínimo de transtorno ao funcionamento do
sistema.
16
Sistemas concebidos de forma que possam ser facilmente auditáveis, que
garantam o seu acompanhamento e controle e também possam ter
facilmente reconstruídas as partes que apresentarem problemas.
QUANTO AOS DADOS (ALFANUMÉRICOS E DE IMAGEM):
17
Controles de nível de acesso aos dados, com disponibilização dos dados
somente a usuários autorizados.
18
Mecanismos automáticos de recuperação de dados
19
Mecanismos automáticos de geração e arquivamento de cópias de
segurança (duplicação de dados, replicação de bases de dados,
programas fonte), inclusive fornecimento de cofre de segurança para
armazenamento de cópia no próprio DETRAN/RJ.
20
Mecanismos automáticos de reconstrução das bases de dados
21
Garantia de integridade dos dados em cada etapa da sua manipulação,
inclusive transmissão.
22
Adoção de sistema que garanta preservação permanente (vida útil) dos
dados em meio magnético ou ótico, com fornecimento das respectivas
mídias.
23
Registros de acessos ou de tentativas de acessos, com identificação do
usuário.
152
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Rubrica: __________________ Fls.:_____
QUANTO AOS SISTEMAS E APLICATIVOS:
24
Controles de nível de acesso aos sistemas, aplicativos e arquivos, com
disponibilização somente a usuários autorizados com registro permanente
de auditoria nos programas e processos.
25
Atualização da documentação de sistemas de acordo com as diretrizes do
DETRAN/RJ e a Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas adotada,
à medida da execução das atividades de manutenção.
26
Sistema central de registro dos softwares e aplicativos do sistema.
27
Rastreamento e bloqueio de arquivos não autorizados no sistema.
28
Mecanismos adequados de controle do funcionamento dos sistemas e
aplicativos, de diagnósticos e solução de falhas.
29
Tráfego de dados criptografado.
30
Ambientes de desenvolvimento e homologação separados do ambiente
de produção.
QUANTO ÀS INSTALAÇÕES FÍSICAS:
31
Controle de acesso de pessoas.
32
Controle de acesso de material.
33
Sistemas integrados de segurança, tais como acesso controlado,
monitoração contra incêndio, vigilância, monitoração com câmeras de
vídeo, com gravação “time-lapse” e alarmes.
34
Controles de entrada e saída de hardware, software e aplicativos.
35
Sistema de proteção contra falhas de energia, incluindo “no-breaks”,
interligados ao sistema de geração de energia de emergência do
DETRAN/RJ, e adoção de mecanismos de restauração de dados e
recuperação do sistema a partir do ponto de interrupção, podendo ser
acionado tanto automaticamente quanto por comando do operador.
36
Sistema de condicionamento de ar específico para a sala de servidores do
CPS e de ambiente para outras instalações da CPS, com controle de
153
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Rubrica: __________________ Fls.:_____
umidade e temperatura, incluindo monitoração e registro permanentes
através de termo-hidrógrafo.
37
Obediência aos parâmetros próprios de segurança de uma instalação de
central de computadores e aos padrões de segurança próprios do
DETRAN/RJ.
QUANTO AO PLANO DE CONTINGÊNCIA:
38
A contratada deverá elaborar um plano de contingência global, em até 30
dias após a assinatura do contrato, que preveja solução tanto para
problemas de hardware e software, como de dados e bases de dados, de
comunicação, de sistemas, de processos e de recursos humanos,
coerente com os objetivos e requisitos definidos, com a indicação das
medidas e procedimentos a serem implementados para os aspectos de
contingência. As medidas propostas no plano serão analisadas pelo
DETRAN-RJ e operacionalizadas de acordo com o planejamento do órgão
e sua disponibilidade de recursos.
A.5 - Service-Desk
QUANTO AO TIPO DE SUPORTE:
39
O serviço de “service-desk” que a contratada deverá disponibilizar, em 30
dias após a assinatura do contrato, deverá prestar apoio aos usuários do
DETRAN/RJ em todas as dúvidas relacionadas com a utilização dos
softwares básicos e aplicativos componentes da solução apresentada.
Deve ser o ponto único de contato para o encaminhamento de defeitos e
pedidos de manutenção dos componentes da solução implantada,
devendo prover uma gerência efetiva da resolução do problema.
QUANTO AO LOCAL:
40
O serviço de “service-desk” deve ser montado na sede do DETRAN/RJ,
que disponibilizará o local físico e as linhas telefônicas necessárias ao
serviço. A contratada fornecerá o software e os profissionais que
154
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Rubrica: __________________ Fls.:_____
prestarão os serviços do “service-desk”, bem como as atividades de
controle e gerência.
QUANTO À METODOLOGIA E FERRAMENTAS:
41
A contratada deverá apresentar, em 30 dias após a assinatura do
contrato, descrição detalhada da metodologia e ferramentas de suporte
que serão utilizadas na prestação do serviço, que deve estar
dimensionado para funcionar de segunda a sexta-feira, das 07:00 às
19:00 horas, com no máximo 2 minutos de espera do usuário ao
atendimento, e 95%, no mínimo, como índice de solução aos problemas
em primeiro atendimento.
A.6 - Prazo de Implantação
42
A contratada assumirá total responsabilidade pela operação do SEI em
sua versão corrente no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir
da data da assinatura do contrato.
43
Os
equipamentos
e
programas
de
computador
referentes
ao
redimensionamento da configuração do SEI para 9.200.000 pessoas e os
elementos
relacionados
à
manutenção
evolutiva
deverão
estar
plenamente operacionais em até 120 (cento e vinte) dias contados a partir
da data da assinatura do contrato – capítulo IV, item 2.2.
44
A contratada deverá apresentar ao DETRAN/RJ após 90 (noventa) dias
da assinatura do contrato, cópia do material didático e demais
informações sobre o programa de capacitação descritas no capítulo IV,
item 1.4.
A.7 - Plataforma Tecnológica
QUANTO AO AMBIENTE COMPUTACIONAL:
45
Sistemas abertos, padrão OSF-1.
46
Ambiente multiusuário e multitarefa.
47
Interoperabilidade das plataformas propostas.
155
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Rubrica: __________________ Fls.:_____
48
Rede local com velocidade mínima de 100 megabits por segundo.
49
Manuais de descrição e operação do aplicativo apresentados em
português, admitindo-se documentação técnica especializada em inglês.
QUANTO À FUNCIONALIDADE, UTILIDADE, ESCALABILIDADE, EVOLUTIVIDADE,
ECONOMICIDADE E PRESERVAÇÃO DO INVESTIMENTO:
50
Disponibilização de tecnologia em estágio atualizado, incorporando
tecnologia de ponta e última versão do software e programas utilizados.
51
Possibilidade de migração para equipamentos mais modernos e de
adicionar novos periféricos e dispositivos, mesmo de fabricantes distintos,
desde que baseados em padrões internacionais, sem transtornos e sem
restrições para a plataforma e sem afetar a estrutura básica da solução
proposta, exceção feita à tecnologia padronizada de codificação de
minúcias e de “matching”.
52
Possibilidade de fácil atualização e de incorporação de melhoramentos na
tecnologia envolvida.
53
Possibilidade de migração fácil para versões mais atualizadas dos
softwares e programas utilizados.
54
Possibilidade de se desenvolverem, facilmente, soluções customizadas
55
Modularidade, com possibilidade de fácil expansão, na medida em que
cresça a demanda pelos serviços.
56
Esquema de preservação da vida útil da solução proposta por, no mínimo,
3 (três) anos.
57
Esquema de preservação do investimento na expansão da solução.
QUANTO AO NÍVEL DE QUALIDADE DOS SISTEMAS PROPOSTOS:
58
Alto grau de confiabilidade, com processo de manutenção baseado em
software de autodiagnóstico dos equipamentos, para detectar o tipo de
problema existente e, quando possível, promover a correção automática
de falhas.
156
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59
Existência de procedimentos de controle de qualidade das plataformas de
hardware e software.
A.8 - Características do Ambiente de Trabalho
QUANTO AO ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE ERGONOMIA:
60
Todos os postos de trabalho destinados aos funcionários do licitante
deverão estar aparelhados de forma completa, isto é, com todos os
acessórios, incluindo unidades de processamento, para uma operação de
acordo
com
condições
ergonômicas
de
postura,
visualização
e
manipulação necessárias ao trabalho humano saudável, em obediência
ao disposto na norma NR - 17 da Portaria Nº 3214 do Ministério do
Trabalho e da Previdência Social, de 08 de junho de 1978 e adequado
pela portaria Nº 3751 de 23 de novembro de 1991 do mesmo Ministério,
tendo em vista a garantia da produtividade e a excelência do serviço.
QUANTO AO ATENDIMENTO AOS PADRÕES INTERNOS DO DETRAN/RJ:
61
A manutenção e adequação dos ambientes de trabalho e instalações
cedidas pelo DETRAN/RJ ao contratado correrão por conta deste,
devendo ser respeitadas as condições estéticas dos ambientes de
trabalho do DETRAN/RJ, a segurança na guarda de materiais e arquivos
e a agilidade no fluxo de trabalho.
A.9 - AMBIENTE MÍNIMO DA PLATAFORMA DE HARDWARE
QUANTO AO AMBIENTE MÍNIMO NA CENTRAL DE PROCESSAMENTO SEI:
Os servidores de banco de dados devem atender a:
62
2 (duas) ou mais unidades de processamento tipo x86-64 de 64 bits, com
2 (dois) ou mais núcleos internos, com sistema operacional Linux de 64
bits, interconectados via rede local e funcionando em um ambiente único
de “cluster”, compartilhando a mesma base de dados através de um
barramento “Fibre Channel”.
63
Cada unidade deste ambiente deve ter, no mínimo, as seguintes
157
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Rubrica: __________________ Fls.:_____
características:
Sistema operacional Linux de 64 bits
2 (dois) processadores x86-64 de 64 bits com registradores
gerais e endereçamento de 64 bits, com 2 (dois) ou mais
núcleos internos (“cores”).
Processadores de, no mínimo, 2 GHZ.
16 GB de memória RAM expansível a, no mínimo, 32 GB.
2 discos magnéticos locais para sistema operacional e “swap”,
em configuração RAID-1
CD ROM ou ligação com processador que disponha destes
dispositivos.
4 (quatro) no mínimo interfaces de rede tipo “gigabit”.
O ambiente “cluster” deve permitir:
64
Implementação de “cluster” físico ou lógico (através do particionamento de
imagens do sistema).
65
Interligação dos servidores, através de um link dedicado com “switches”
necessários ao nível de desempenho requerido, para troca de mensagens
e sincronização entre ambos.
66
Em caso de parada de qualquer uma das unidades, que outra unidade
assuma, automaticamente, funções, serviços e aplicações que estavam
sendo executados na primeira.
67
Funções, serviços e aplicações distintos em cada unidade.
68
Possibilidade
de
criação
de
ambientes
operacionais
distintos
e
independentes, para produção e desenvolvimento/homologação.
69
Conjunto de dispositivos de armazenamento RAID capazes de armazenar
sistemas, dados e imagem de todos os dados da solução.
70
O dispositivo de armazenamento do conjunto RAID deve estar conectado
aos servidores através de conexão por fibra ótica (“fibre channel”), com
158
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Rubrica: __________________ Fls.:_____
canais independentes e redundantes para cada servidor componente do
“cluster”.
71
Os dispositivos de armazenamento RAID deverão ter a capacidade
mínima de 300 GB cada, velocidade de rotação mínima de 10000 RPM,
fonte e ventilação dualizada para os gabinetes. A interligação dos
dispositivos também deve ser feita através de fibra ótica.
72
As controladoras de discos deverão permitir fazer conjuntos configurados
de níveis diferentes simultaneamente e capazes de suportar RAID 0, 1,
0+1, 1+0, 3, 5 e 6.
73
Para as expansões, deve ser apresentada a memória de cálculo com o
dimensionamento dos dispositivos de armazenamento de dados, em
função do volume de dados e imagens a serem armazenados, incluindo o
espaço ocupado com índices do SGBD adotado, bem como o espaço
reservado para o sistema operacional e áreas de trabalho.
74
Instalação de 4 (quatro) ou mais unidades de fita com tecnologia LTO 4
ou equivalente, de no mínimo 400/800 GB (sem/com compressão) por fita
e controlados por sistema automático de “backup” (“tape library”)
75
Capacidade de execução do “backup” das bases de dados sem
interrupção do funcionamento do sistema, e concomitante com a
operação normal do sistema.
76
Cópia backup online (“standby database”), a ser usada nas manutenções
das bases de dados principais; a cópia será feita por processamento
assíncrono à atualização da base de dados principal.
As estações, “scanners” e interligações de rede devem atender a:
77
Estações de trabalho equipadas com processadores Intel ou AMD de no
mínimo 2 GHz, dois ou mais núcleos, memória RAM de no mínimo 1
GBytes, disco rígido de no mínimo 160 GBytes, teclado ergonômico
padrão ABNT, mouse ótico com rolagem, monitor de no mínimo 21” para
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uso dos técnicos de identificação biométrica, e de 19” para os demais
técnicos, sistema operacional Windows Vista ou superior;
78
Estações de trabalho e “scanners”, interligados em rede local de com no
mínimo de 100 Mbps.
79
Interligação entre os servidores principais e o “backbone” (“switch”)
principal em taxa de 1 gigabit/seg.
Os servidores de confronto (“matching”) devem possuir as seguintes
características:
80
Servidores
de
confronto
com
2
(duas)
ou
mais
unidades
de
processamento tipo x86-64 Intel Xeon de 64 bits, com 2 (dois) ou mais
núcleos
internos,
com
sistema
operacional
Linux
de
64
bits,
interconectados via rede local:
Sistema operacional Linux de 64 bits.
2 (dois) ou mais processadores x86-64 Intel Xeon de 64 bits
com registradores gerais e endereçamento de 64 bits, com 4
(quatro) ou mais núcleos internos (“core”).
Processadores de, no mínimo, 2 GHZ.
Disco magnético local para sistema operacional e “swap”
8 GB de memória RAM expansível a, no mínimo, 16 GB, com
sistema de correção de erros tipo ECC.
2 (duas) ou mais interfaces de rede tipo “gigabit”
A.10 - Treinamento e capacitação
QUANTO AO TREINAMENTO NA OPERAÇÃO DA SOLUÇÃO PELO DETRAN/RJ:
81
O treinamento deve ser ministrado na língua portuguesa
82
O material didático de treinamento deve ser mantido atualizado durante a
vigência do contrato, com as eventuais alterações ocorridas em função de
aperfeiçoamentos e ajustes nos procedimentos dos serviços.
83
A contratada deve repetir periodicamente o treinamento para reciclagem
160
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de atendentes e identificadores em função dos índices de avaliação de
qualidade e desempenho registrados pelo sistema.
QUANTO À CONSULTORIA TÉCNICA:
84
Sempre que necessário, o Contratado deve prestar seus serviços de
consultoria técnica, alocando os técnicos diretamente no DETRAN/RJ ou
em outros locais indicados pela autarquia.
A.11 – Gestão do Projeto
QUANTO AO PLANO DE TRABALHO, EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E RELATÓRIOS:
85
Elaboração de plano de trabalho e de relatórios de atividades com a
periodicidade definida pelo DETRAN/RJ, para acompanhamento e gestão
do andamento dos serviços.
86
A execução dos serviços de manutenção corretiva, preventiva, adaptativa
ou evolutiva deve obedecer ao seguinte roteiro:
Abertura da ordem de serviço
Análise sobre oportunidade e conveniência da execução
Autorização pelo DETRAN/RJ da execução
Desenvolvimento
Testes
Documentação
Aprovação formal do DETRAN/RJ com autorização para
entrada em produção
Treinamento, se necessário, dos usuários envolvidos
Entrada em produção
Encerramento da ordem de serviço.
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B – Requisitos Desejáveis
Outros requisitos de caráter não obrigatório, relativos a habilitações, funcionalidades e
características, que tragam benefícios adicionais ao DETRAN/RJ, são considerados
desejáveis e ensejarão o julgamento técnico das propostas, conforme o Anexo 8.
162

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